Juntos até que o juiz os separe. Divórcios já não entopem
tribunais
Jornal i,
10-10-2011
Juntos até que o juiz os separe. Divórcios já não entopem
tribunais
O número de
separações não pára
de aumentar, mas
cada vez mais
acontecem por
mútuo
consentimento
Em Portugal, o número de divórcios não pára de aumentar. Se
nos anos 40 e 50 se registavam apenas cerca de 900 por ano, a
partir do final da década de 1970 (a seguir ao 25 de Abril) a
dissolução de casamentos disparou. Em 1975 aconteceram
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1552 divórcios. Em 1980 foram 5843. Cinco anos depois já eram
mais de 8500. Em 1991, o número aumentava para 10 047. Em
1999 há registo de 19104. Mas é a partir do ano 2000 que o
número dispara verdadeiramente: 2002 bateu todos os recordes
na História da sociedade portuguesa, com quase 28 mil
divórcios. Em 2007 oficializaram-se 25 120 separações e em
2008, 26110.
Os últimos dados de que o Instituto Nacional de Estatística
(INE) dispõe dizem respeito á 2009 quando foram dissolvidos
26176 casamentos.
Em 2008, deixou de existir divórcio litigioso e a separação sem
consentimento dos dois cônjuges passou a ter de ser assente
em causas objectivas, como a separação de facto por um ano
consecutivo, a alteração das faculdades mentais que dure há
mais de um ano, a ausência pelo mesmo prazo e “por quaisquer
outros factos que, independentemente da culpa de um dos
cônjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento” – uma
mudança que facilitou a vida aos tribunais, até porque os papéis
para o divórcio podem agora ser tratados numa conservatória.
Só sobram, para os magistrados, uma minoria de processos.
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“Cada vez mais, os divórcios tendem a ser decididos por mútuo
acordo, enquanto que há uns anos, por força do peso da
sociedade, só aconteciam em casos extremos e resultavam
quase sempre em complicados litígios”, lembra Fernando Jorge,
do Sindicato dos Funcionários Judiciais. No entanto, os poucos
casos que chegam ao tribunal “são sempre demorados e
causam uma carga de trabalhos”, acrescenta.
João Palma, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
diz que se facilitou o divórcio, é certo, mas não foram
salvaguardadas as questões subsequentes “como a guarda dos
filhos,
mesmo
nos
casos
de
separação
por
mútuo
consentimento”. A generalidade dos processos, sublinha o juiz
António Martins, acaba convertido em acordo, o que significa
que os divórcios, em si, “não representam um problema para os
tribunais em termos de pendência”. O que vem a seguir, diz o
presidente do Sindicato dos Juízes, é que é problemático,
“sobretudo em termos de regulação paternal”.
Há uns anos, recorda António Martins, o divórcio só era
possível, mesmo que por mútuo acordo, ao fim de três anos de
casamento. “Agora é possível ao fim de um ano, por isso até se
pode considerar que a solução encontrada em Portugal é bem
mais avançada do que a que está em discussão no México”, diz.
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João Palma acrescenta que o estabelecimento de um prazo
para o casamento “é um desafio para o casal” e permite
interiorizar “a ideia de que o casamento só existe enquanto os
dois acharem que faz sentido continuar”.
Enquanto
o
número
de
divórcios
tem
aumentado,
os
casamentos continuam a diminuir em Portugal. No ano passado
foram celebrados 39 813 uniões – o que representa uma queda
de 6,8% em relação a 2009.
i | segunda-feira, 10 Outubro 2011
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