ACESSO A MEDICAMENTOS
EM PNEUMOLOGIA
Prof. Dr. ALCINDO CERCI NETO
ACESSO
Deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade
específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização
racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde.
 DISPONIBILIDADE – tipo de produto, quantitativo e tipo de serviço
necessário e ofertado
 ACESSIBILIDADE GEOGRÁFICA – localização de serviço e localização
do usuário
 ACEITABILIDADE – expectativa do usuário e características reais do
produto
 CAPACIDADE AQUISITIVA – preço versus capacidade de pagamento
 QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS – perpassa todas as
dimensões do acesso
BERMUDEZ, JAZ. BONFIM, JRA.Sobravime, p.239,1999.
Promovendo o Acesso
a medicamentos
1. Seleção e
uso racional
4. Financiamento
sustentavel
ACESSO
2. Preços
acessíveis
3. Sistemas
de saúde
confiáveis
OMS, 2000
Sobre a integralidade do SUS...
Atenção terciária/alta complexidade
Atenção secundária/média
complexidade
Atenção primária / atenção básica
Ministério da Saúde – Secretaria de Assistência à Saúde – Desenhos da Organização da Atenção no SUS – A Integralidade da
Atenção à Saúde – 2003.
Alguns dados das Doenças
Respiratórias
A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo
cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de
30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região
metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%.
 O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma.
Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram
algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um
quadro de moderado a grave, o que pode causar morte
por diagnóstico tardio e terapia incorreta.
 A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia:
900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que
se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os
pacientes que precisam se internar estão entre 6% e
16%.
Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias
Crônicas no Brasil
As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e
representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como
para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas
por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de
brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC.
Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são
afetados por uma doença respiratória crônica.
 A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada
por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite
alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de
apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar.

CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.
Acesso: www.datasus.gov.br
Alguns dados das Doenças
Respiratórias
A DPOC é a quinta doença mais letal do Brasil, atingindo
cerca de 6 milhões de pessoas. Mata, ao ano, cerca de
30 mil: são três vitimas fatais a cada hora. Só na região
metropolitana de São Paulo têm prevalência de 15%.
 O Brasil é o 8º país no mundo em prevalência de asma.
Aproximadamente 20% dos brasileiros têm ou já tiveram
algum sinal. Dos portadores, 25% apresentaram um
quadro de moderado a grave, o que pode causar morte
por diagnóstico tardio e terapia incorreta.
 A campeã em atendimentos pelo SUS é a pneumonia:
900 mil casos por ano. A mortalidade entre aqueles que
se tratam em ambulatórios é menor do que 1%, mas os
pacientes que precisam se internar estão entre 6% e
16%.
Acesso: www.datasus.gov.br

Doenças Respiratórias
Crônicas no Brasil
As doenças respiratórias crônicas afetam todas as idades e
representam uma carga substancial tanto para o indivíduo como
para a sociedade. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas
por asma, 20 milhões têm rinite alérgica e cinco milhões de
brasileiros com idade acima de 40 anos apresentam DPOC.
Esses números demonstram que 2 em cada 10 brasileiros são
afetados por uma doença respiratória crônica.
 A maior parte das doenças respiratórias crônicas é representada
por asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite
alérgica, doenças ocupacionais dos pulmões, síndrome de
apnéia obstrutiva do sono e hipertensão pulmonar.

CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.
Acesso: www.datasus.gov.br
Acesso aos medicamentos em
Pneumologia
Acesso em Pneumologia

Atualmente o acesso aos medicamentos para
tratamento das doenças respiratórias ocorrem de
três formas
 Aquisição pessoal com receita médica
 SUS – Atenção Básica – Previstos nos PCDT
Asma
 Fibrose Cística
 Hipertensão Pulmonar (em consulta pública)
 Tuberculose

 Judicial
ASMA
CAMARGOS, PAM. et. Al. Gazeta Médica da Bahia; 78(supl 2): 69-74, 2008.
CONTROLADO
PARCIALMENTE CONTROLADO
NÃO CONTROLADO
EXACERBAÇÃO
aumentar
reduzir
NÍVEL DE
CONTROLE
TRATAMENTO
AP
Manter e encontrar menor degrau com
controle
Considerar subir um degrau
AS
Subir até controle
Tratar como crise aguda
AUMENTAR
REDUZIR
ETAPAS DO TRATAMENTO
Atividades educativas + controle ambiental
β2 curta duração
S/N
β2 curta duração
S/N
β2 curta duração
S/N
β2 curta duração
S/N
β2 curta duração
S/N
SELECIONE UM
SELECIONE UM
+ UM OU MAIS
ADICIONE
CI baixa dose
Dose média / alta
de CI
CI média/alta dose
+ β2 longa duração
Corticóide VO
antileucotrienos
CI baixa dose +
β2 longa duração
Teofilina liberação
lenta
Baixa dose de CI +
teofilina
antileucotrieno
ETAPA 1
ETAPA 2
ETAPA 3
ETAPA 4
ETAPA 5
Asma intermitente
Asma persistente
leve
Terapia adicional
Mau controle
persistente
Uso freqüente
corticóide oral
CI=Corticóide Inalatório
Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008 e
British guideline on the management of asthma, 2008.
CLASSIFICAÇÃO INICIAL DA ASMA
GM 2982 dez. 09 - RENAME
intermitente
persistente leve
persistente moderada
persistente grave
ABORDAGEM EDUCATIVA
CONTROLE AMBIENTAL
TRATAMENTO FARMACOÓGICO
Reduzir
ETAPA
AVALIAR
SIM
REAVALIAR
CONTROLE?
NÃO
AVALIAR:
·adesão
·dose
·uso correto dispositivo
CORRETOS
PARCIALMENTE
aumentar
ETAPA
CONTROLE?
CRISE
Atenção
Terciária
TRATAMENTO
DA CRISE
Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008
ESTÁ EM REVISÃO
CLASSIFICAÇÃO INICIAL DA ASMA
intermitente
persistente leve
persistente moderada
GM 2981
de nov. 09
persistente grave
ABORDAGEM EDUCATIVA
CONTROLE AMBIENTAL
TRATAMENTO FARMACOÓGICO
Reduzir
ETAPA
AVALIAR
SIM
REAVALIAR
CONTROLE?
NÃO
AVALIAR:
·adesão
·dose
·uso correto dispositivo
CORRETOS
PARCIALMENTE
aumentar
ETAPA
CONTROLE?
CRISE
TRATAMENTO
DA CRISE
Adaptado da revisão do Global Initiative for Asthma, 2008
DPOC
Sem DPOC
· Atividades educativas
· Parar de fumar
· Atividade física
· Evitar poluentes
· Oferecer vacinação antiinfluenza (> 60 anos)
· Oferecer
antipneumocócica (>60
anos)
NÃO HÁ
FINANCIAMENTO
ATENÇÃO PÚBLICO
ATENÇÃO
I
II
III
IV
LEVE
MODERADA
GRAVE
MUITO GRAVE
· VEF1/CVF<0,7
· VEF1/CVF<0,7
· VEF1/CVF<0,7
· VEF1/CVF<0,7
· VEF1≤80% previsto
· 50%≤VEF1<80% previsto
· 30%≤VEF1<50% previsto
· VEF1<30% previsto
PRIMÁRIA
● redução dos fatores de risco
● adicionar β2 curta-ação
SECUNDÁRIA
● adicionar β2 longa-duração ou anticolinérgico
● reabilitação
● adicionar corticóide inalatório se exacerbações
repetidas (1 a 2 no ultimo ano após uso via oral de
corticóide ou antibiótico)
● adicionar O2
● considerar cirurgia
Adaptado de GOLD, 2007 e Thorax 2004;59(Suppl I):1-232.
DPOC
-
Situação mais grave de acesso
- Os unícos medicametos previstos na RENAME para
tratamento da DPOC é o salbutamol e as xantinas, que
cobrem uma pequena parte dos pacientes na atenção
básica
- Não há PCDT
- O acesso ocorre em alguns estados e municipios que
financiam através de algumas açoes programáticas o
acesso a medicamenros para casos mais graves, como
São Paulo, Espirito Santo e Recife
JUDICIALIZAÇÃO
► não
DEVE NUNCA ser ao local de acesso a
medicamentos
► Todos os medicamentos devem ser
disponibilizados juntamente com plolíticas
publicas de saúde
JUDICIALIZAÇÃO
► Tribunal
Federal mantém decisão de
obrigatoriedade de remédio para doença
pulmonar.
►
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) julgou improcedente as apelações da
União e do estado do Paraná e manteve a decisão
do Juiz Federal de Maringá (PR) que determinou
que os remédios para doença pulmonar obstrutiva
crônica (DPOC) sejam fornecidos aos pacientes do
SUS.