ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 11
Brasília - DF, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 32
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 36
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Comunicações........................................................... 42
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 42
Ministério de Minas e Energia......................................................... 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 47
Defensoria Pública da União............................................................ 51
Poder Legislativo............................................................................... 51
Poder Judiciário................................................................................. 52
Editais e Avisos................................................................................. 55
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EXONERAR, a pedido,
PEDRO ANTONIO BERTONE ATAÍDE do cargo de Chefe de Gabinete de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, código DAS 101.5.
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exposição de Motivos
CASA CIVIL
PORTARIA N o- 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
No 3 - Art. 1º - Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909005,
para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Agência Brasileira de Inteligência.
IMPRENSA NACIONAL
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela
Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
E
R
P
Art. 1º Designar a servidora ILMA DE FÁTIMA MENDES
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 440583, ocupante do cargo de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de substituta da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional, código DAS 101.3, no período de
16 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
IM
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
No 4 - DESIGNAR
o Cel Ex MARCIO SANTOS E SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário-Adjunto de Acompanhamento e Articulação Institucional da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
JOSE ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
NOMEAR
JAPIASSU DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, INTERINO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
5º, inciso IV da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no art. 8º,
inciso III do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, art. 9º da
Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e Decreto nº 6.408, de 24 de
março de 2008, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Designar o servidor matrícula 909053, Oficial de
Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, para missão transitória no exterior, com mudança de sede e duração de dois anos, na
função de oficial de ligação junto à Secretaria Executiva do Comitê
Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE), da Organização dos
Estados Americanos (OEA), com sede em Washington/EUA, a partir
de 31 de janeiro de 2014, fazendo jus ao índice setenta da Tabela I Escalonamento Vertical, do anexo ao Decreto nº 71.733/73.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600001
NA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
No 213, de 30 de dezembro de 2013. Férias do Ministro de Estado da
Justiça, no período de 17 a 24 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 15
de janeiro de 2014.
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GILSON ALCEU BITTENCOURT
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 22 de dezembro de 2013, nos
termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe Especial,
Padrão III do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocupado pelo
servidor matrícula nº 005149 da Agência Brasileira de Inteligência,
em virtude do seu falecimento.
RONALDO MARTINS BELHAM
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Exonerar o Oficial de Inteligência, matrícula nº 908860,
do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.
Nº 30 - Art. 1º Nomear o Adjunto Administrativo, matrícula nº
908948, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RONALDO MARTINS BELHAM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Nº 59 - Art. 1º. Reconduzir a comissão de Processo Administrativo
Disciplina,r designada pela Portaria 1.411, de 18 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 137, de 19 de julho de 2011, Seção 2, p. 2/3, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº. 2.194,
de 8 de novembro de 2013, publicado no D.O.U. nº 219, Seção 2, p. 5,
de 11 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 5, referente ao processo nº
00190.005380/2011-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº
17/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 06 de janeiro de 2014.
ISSN 1677-7050
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25/ABIN/GSIPR, de 14 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 10, seção 2, página 3, de 15 de janeiro de 2014,
onde se lê: "Art 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910263 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.4."
leia-se: "Art 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910263 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3."
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da
Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
CO
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o DIRETORGERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no uso da competência de que trata o
inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e
o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1° Designar o Procurador Federal EDEN GONÇALVES
FILGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1437289, a Servidora JOSITA
MARIA OLIVEIRA DINIZ, Matrícula SIAPE nº 0161800 e a Servidora FRANCISCA SÔNIA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
00175693, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo nº 59202.000996/2010-18 e apensos,
bem como fatos conexos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Nº 60 - EXONERAR
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
No 43 - DESIGNAR
ME
o Cap Ex WAGNER BARP MEYER para exercer a função de ASSISTENTE-TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Tratamento de Incidentes de Rede do Departamento de Segurança da
Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o
na letra "E", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998.
No 44 - DESIGNAR
RC
IA
LIZ
- 2º Sgt Ex ANTONIO RICARDO CAVALCANTE; e
- 2º Sgt Ex ELIELSON DOS SANTOS RODRIGUES.
AIRES DE MELO JUREMA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
DAVID LEMOS ROSA, Técnico de Finanças e Controle, do cargo de
Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins,
código DAS 101.2.
Nº 61 - NOMEAR
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
LEONEL ALVES DE MELO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe da Controladoria Regional da União no
Estado do Tocantins, código DAS 101.2, removendo-o nos termos
artigo 3º da Portaria nº 1.742/CGU, de 22/11/07.
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Diretor-Geral do DNOCS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VII e VIII do § 2º do art. 11
da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2013, a seguinte cessão:
AÇ
os militares a abaixo relacionados para exercerem a função de ASSISTENTE, código GR IV, no Escritório de Representação na cidade
de São Paulo, São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
ÃO
Servidor: GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1312366
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Função/cargo: Secretário-Executivo Adjunto, código DAS 101.6
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processos: 03000.005738/2012-01 e 03000.006092/2013-52
PR
OI
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Interino, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor OTÁVIO MOREIRA DE
CASTRO NEVES, Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar da "Missão Técnica, que tem como objetivo
coletar detalhes sobre a realidade do Peru e visitar diversas instituições públicas e atores relevantes para as questões de governo
aberto a fim de elaborar uma análise detalhada do país", em Lima/Peru, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014, com ônus
limitado, inclusive trânsito. (Processo nº 00190.001502/2014-71).
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
PO
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO-INTERINO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 54 - Servidor: GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n° 1097222
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo/Função a ser ocupado: Coordenador-Geral de Auditoria - código DAS 101.4
Amparo legal: artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11/12/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.032938/2013-21
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe conferem o artigo 18 §§ 4º e 5º, iniciso II, da Lei 10.683, de
28 de maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b", e "c";
e tendo em vista o disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1.990, e na forma da Portaria 335, de 30 de maio de
2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600002
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
RT
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S
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00190.032424/2013-76, resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia a AGOSTINHO DE SOUZA
e temporária a KLEITON SALES DE SOUZA, respectivamente, cônjuge e filho da ex-servidora STELITA SALES DOS SANTOS DE
SOUZA, ex-ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 59723, do quadro de pessoal
permanente da Controladoria-Geral da União, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, publicada no Diário Oficial da União
de 31.12.2003, c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18.6.2004 e
com os artigos 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir da data do óbito
da instituidora.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 3 - DISPENSAR
Capitão-de-Corveta PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ da Função do Grupo "C" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, código Siape RMP-0003 na Ajudância de Ordens
da Vice-Presidência da República a contar de 14 de janeiro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Nº 4 - NOMEAR,
ANDRE FELIPE HEE TERRA DO AMARAL da Função do Grupo
"C" da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de 30 de novembro de
1998, código Siape RMP-0003 na Ajudância de Ordens da VicePresidência da República ficando exonerado da função , RMP-004
que atualmente ocupa, a contar de 14 de janeiro de 2014.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 14 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da Viagem Oficial de Estado da Excelentíssima Senhora
Presidenta da República,Dilma Rousseff, que participará da Reunião
do FEM-Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos/Suíça.
MAURÍCIO ERNANI AGUIAR, Manutenção, no período de 18 a 27
de janeiro de 2014, DAVID DE MORAIS LOPES,Edição de PósProdução, RICARDO CARANDINA, Jornalismo, JOÃO PAULO
OSTERNO DE MACEDO, Auxílio em Cinegrafia, no período de 20
a 27de janeiro de 2014 e de ERICARLOS JESUS BARBOSA
FRANCISCO, Reportagem Cinematográfica, no período de 22 a 25
de janeiro de 2014,inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000042/2014-01.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA N o- 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto
no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
N o- 33 - Exonerar BERNARDO DE ALBUQUERQUE MEDINA,
matrícula SIAPE n o- 1358642, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N o- 35 - Nomear AFRÂNIO ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE n o1630356, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N o- 36 - Nomear LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula SIAPE n o- 1363318, para exercer o cargo em comissão de Superintendente
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
ENÉAS DA SILVA GHIOTTO para exercer o cargo de Coordenador
da Coordenação-Geral de Projetos, Operação e Manutenção em Portos Fluviais e Lacustres do Departamento de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 15 de janeiro de 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 646-ANTAQ, de 6 de
outubro de 2006, ad referendum da Diretoria Colegiada, autoriza o
seguinte afastamento do País:
ARTHUR YAMAMOTO, Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Aquaviários, com destino à Bruxelas/Bélgica e Breda,
Delft e Rotterdam/Holanda, para participar do "Masterclass and Management Training Program", promovido pelo Governo da Holanda,
no período de 9 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, Art. 1º, Inciso II.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
NOMEAR
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Normas, Padrões e
Sistemas, código CGE III, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília/DF, ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
FRANCISCO OSÉAS CORRÊA VALADARES
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA N o- 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
IM
N o- 37 - Dispensar LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO, matrícula
SIAPE n o- 1363318, do encargo de substituto do Superintendente
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa
Catarina, código DAS 101.4.
N o- 38 - Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO GOMES DE SÁ, matrícula SIAPE n o- 1561, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
N o- 39 - Designar KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula SIAPE n o- 1358648, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
N o- 40 - Dispensar, a pedido, RAQUEL PEREIRA CAPUTO, matrícula SIAPE n o- 1573725, do encargo de substituta do Coordenador,
código DAS 101.3, do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
N o- 41 - Designar MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEÃO,
matrícula SIAPE n o- 1046983, para exercer o encargo de substituta de
Paulo Roberto Cardoso, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG, no
uso das atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento ao
Despacho do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, de 12 de abril de 2012, exarado nos Autos do Processo Administrativo n o- 70000.000497/2012-93, e tendo em vista o
disposto VII e IX do Estatuto Social da companhia, no art. 58 da
Instrução Normativa da Organização n o- 10/2013 e na Lei 8.112/90
aplicável subsidiariamente ao presente procedimento resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600003
L
A
N
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria n o238, de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ativo
deste Instituto, José Souza de Santa Brígida, ocorrido em 11.12.2013,
matrícula siape 1111615, Técnico em Colonização, NI Classe S Padrão III, pensão vitalícia à Senhora Rosana dos Santos Santa Brígida,
na qualidade de cônjuge, artigo 217 , inciso I alínea "a" da Lei
8.112/90 , artigo 40, § 7 o- , inciso ll da Constituição Federal, com
redação dada pela EC/41, de 19.12.2003, combinada com a Medida
Provisória n o- 167, de 19.02.2004, artigo 2 o- , inciso II da Lei 10.887,
de 18.06.2004, pensão temporária, a José Souza de Santa Brígida
Filho, na qualidade de filho, artigo 217, inciso II alínea "a" da Lei
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7 o- , inciso II, Constituição Federal, com
redação dada pela EC/41/2003, combinada com a Medida Provisória
n o- 167/2004 e artigo 2 o- , inciso II, da Lei 10.887/2004. (Processo
21164.000238/2014-46).
O
I
C
A
S
N
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOMEAR
Art.1 o- - Retificar a Portaria n o- 168, de 22 de novembro de
2013, Artigo 1 o- para fazer constar a designação do Servidor JOSÉ
RENILDO PEREIRA SANTOS, matrícula n o- 025079, para compor a
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria 142, de 06 de setembro de 2013, prorrogada pela Portaria 162,
de 06 de novembro de 2013, em substituição ao Engenheiro Agrícola
Luís Henrique de Castro.
Art.2 o- - Prorrogar por 60 ( sessenta ) dias , o prazo estabelecido na Portaria 142, de 06 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União , Sessão 2, página 5, de 11 de setembro de
2013, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
162, de 7 de novembro de 2013, destinada a apurar os atos e fatos
objeto do processo n o- 70000.000497/2012-93, tendo em vista a natureza dos fatos em apuração que hoje perfazem um total de 52 (
cinquenta e dois) volumes.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
o-
N 34 - Nomear KARINA FONTES COELHO LEANDRO, matrícula
SIAPE n o- 1358648, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade
Vegetal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
3
ISSN 1677-7050
NA
ANTONIO DIVINO MOURA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere § 1 o- do art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 21000.006110/2012-05, resolve:
Art. 1 o- Acrescentar o inciso X ao art. 1 o- da Portaria SDC n o229, de 10 de agosto de 2012, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1 o- Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção do Arroz, composta pelos seguintes representantes:
..........................................................................................
X- Edson Canella - Associação Catarinense dos Produtores
de Sementes de Arroz Irrigado ACAPSA.
........................................................................................."
(NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELCIO CAMPOS BOLTELHO
Substituto
PORTARIA N o- 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere § 1 o- do art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 21000.005280/2012-64, resolve:
Art. 1 o- Acrescentar os incisos VI e VII ao art. 1 o- da Portaria
SDC n o- 210, de 24 de julho de 2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1 o- Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Batata, composta pelos seguintes representantes:
...........................................................................................
VI - Marcus Vinicius Leite - Unidade Técnica Regional de
Agricultura - ULTRA-Poços de Caldas/MG;
VII - Raul Maria Cássia - Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/ Pouso Alegre-MG.
..........................................................................................."
(NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere § 1 o- do art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 27, de
30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo n o21.000.008557/2011-21, resolve:
Art. 1 o- Substituir os seguintes membros designados para
comporem a Comissão Técnica Nacional da Cadeia Agrícola para a
Produção Integrada Agropecuária pela Portaria n o- 184, de 14 de
setembro de 2011:
I- Sidney Almeida Filgueira de Medeiros - Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA por
Marcus Vinícius de Miranda Martins - Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo - SDC/MAPA;
II- Carlos Eduardo da Silva Corrêa - Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA/MAPA por Débora Maria Rodrigues Cruz Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA;
III- Silvia Janine Servidor de Pizzol - Confederação da agricultura e da Pecuária do Brasil - CNA por Rogério Nascimento de
Avellar Fonseca - Confederação da agricultura e da Pecuária do Brasil
- CNA.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere § 1 o- do art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 21000.003507/2013-18, resolve:
Art. 1 o- Acrescentar o inciso X ao art. 1 o- da Portaria SDC n o113, de 27 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1 o- Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Caju, composta pelos seguintes representantes:
...........................................................................................
X - José Lopes Ribeiro - Embrapa - Meio-Norte.
.........................................................................................."
(NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere § 1 o- do art. 8 o- da Instrução Normativa n o- 27,
de 30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 21000.003506/2013-73, resolve:
Art. 1 o- Acrescentar o inciso XI ao art. 1 o- da Portaria SDC n o112, de 27 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1 o- Designar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Uva para processamento, composta pelos seguintes representantes:
XI - Paulo Roberto Coelho Lopes - Embrapa Semiárido.
(NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
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HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto
HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto
HELCIO CAMPOS BOTELHO
Substituto
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
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CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto n o1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
DIETER SCHWANKE, Superintendente de desenvolvimento
de produtos e negócios do CEITEC, realizar reuniões técnico-comerciais com fornecedor em Windach/ALE, para melhorias e homologação de produtos RFID para conquista de novos negócios e
mercados, bem como esclarecer escopo de desenvolvimento de antenas, em Windach e Dresden/Alemanha, no período de 21.01 a
25.01.2014, com ônus para o CEITEC. Art. 1 o- , inciso V.
ISAAC JOSÉ OBADIA, Tecnologista da CNEN, participar
de reunião do Grupo de Alto Nível sobre Segurança de fornecimento
de radioisótopos para uso em medicina, da Agência de Energia Nuclear, da Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (HLG-MR/NEA/OECD), em Paris/França, no período de
19.01 a 24.01.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1 o- , inciso V.
JEFFERSON BORGES ARAÚJO, Tecnologista Sênior H-III
da CNEN, participar como representante do Brasil no evento "Ageing
Management Review and Review of Ageing Management Programmes Workshop, patrocinado pela Agência Internacional de Energia
Atômica - AIEA, em Vera Cruz/México, no período de 20.01 a
25.01.2014, com ônus limitado. Art. 1 o- , inciso V.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil n o- 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT n o407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Administrativo n o- 01241.000004/2014-21, resolve:
N o- 16 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI, integrante do Quadro de Pessoal do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro,
matrícula SIAPE n o- 673950, ocupante do cargo efetivo de Técnico 3,
Classe "M", Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico
do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado
pela Lei n o- 8.691/1993, com fundamento nos incisos I, II e III do
artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005, combinado com
o §18 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga n o422995.
N o- 17 - Dispensar a servidora SILVIA HELENA VACCARI BRISTOTTI, matrícula SIAPE n o- 673950, CPF n o- 029.259.698-79, da
Função Gratificada, código FG-1.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da Portaria N o- 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei N o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
N o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e da delegação conferida pelo
inciso I do art. 2 o- do Decreto N o- 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR n o- 33, publicada no Diário Oficial da União n o- 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Homologar o resultado final do Estágio Probatório dos servidores nomeados pela Portaria n o- 97, de 11 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União n o- 196, de 13 de outubro de
2010, Seção 2, páginas 4 a 6:
Unidade: IPEN
N o- 34 - Exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE NUNES PEDROZO, CPF 005.793.811-37, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Análise Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação de Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
NOME
Ana Cecília de Souza Lima
Marcelo da Silva Rocha
AN
N
I
S
S
N o- 35 - Nomear ADRIANA SAMARA WANDERLEY DA SILVA,
CPF 263.220.481-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Análise Contábil, código DAS 101.2, da Coordenação de
Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 36 - Nomear PRISCILA FERREIRA DE QUEIROZ, CPF
994.431.711-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Controle Orçamentário e Financeiro, código DAS 101.1,
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação
de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada
da função gratificada que atualmente ocupa.
N o- 37 - Dispensar a servidora ADRIANA SAMARA WANDERLEY
DA SILVA, CPF 263.220.481-04, dos encargos de substituta nos
impedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 38 - Designar a servidora ROBERTA BORGES RIBEIRO DE
SOUZA, CPF 693.502.991-00, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 39 Designar MELISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA, CPF
710.128.341-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
TE
DA
IM
RESULTADO
Aprovado
Aprovado
RESULTADO
Aprovado
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT n o- 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI n o- 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exm o- Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1 o- - Conceder pensão vitalícia à MARIA NEUZICE
SANTOS, CPF 584.587.197-20, instituída por falecimento do servidor aposentado JOSÉ CARVALHO GONÇALVES, matricula SIAPE 6665433, Assistente em C&T, Classe "R", Padrão III, do Quadro
Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no
percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o art. 40 da
Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o, 217, inciso I, letra "a" , da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 2 o- , inciso II da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004 (Processo n o- 01240
001241/2013), a contar de 10/12/2013, data do falecimento do servidor.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600005
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO MUSEU PARAENSE
EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
n o- . 85, de 04 de fevereiro de 2010, delegando as competências
previstas na Portaria n o- . 407, de 20 de junho de 2006, publicada no
DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria com proventos integrais a
MARLICE MARIA BEGOT DA SILVA VALENTE, Matrícula SIAPE n o- . 671457, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe
Assistente 3, Padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos
I, II e III do art. 3 o- da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual).
Processo - MCT n o- 01205.000389/2013-82.
Art. 2 o- - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
BENEDITA DA SILVA BARROS
OBSERVATÓRIO NACIONAL
L
A
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PORTARIA N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
tA Diretora Substituta do Observatório Nacional, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI n o822, de 28/08/2013, publicada do D.O.U. de 29/08/2013 e de acordo
com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria
MCT n o- 926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006,
considerando o disposto nos artigos n o- 129, 141, inciso III, da Lei
8112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do
processo de sindicância DIR/ON n o- 001/2013, resolve:
Art. 1 o- - Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de novembro de 2013, a Srª. MARIA DE LOURDES FLORÊNCIO DE
ALBUQUERQUE, CPF n° 087.663.137-59, esposa do ex-servidor
aposentado, EPITÁCIO FARIAS DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE n o- 0672999, com fundamento nos termos da Emenda Constitucional n. o- 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, c/c art. 2 o- , inciso I e § único, da Lei n. o10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, e no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
O
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A
S
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Homologar o resultado final do Estágio Probatório do servidor nomeado pela Portaria n o- 22, de 29 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União n o- 79, de 27 de abril de 2011, Seção 2,
página 5:
Unidade: IPEN
NOME
João Augusto Moura
5
ISSN 1677-7050
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
DANIELA LAZZARO
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 15 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: VERA ZAVERUCHA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor,
Sigla CCD, Código 2. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema ANCINE. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da 27ª Edição do Festival Internacional de
Programas Audiovisuais - FIPA, em Biarritz. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 20 a 27 de janeiro de 2014, incluindo trânsito. TIPO
DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE. A organização do evento
arcará com os custos referentes às passagens aéreas. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1 o- do Decreto n o- 91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1 o- do Decreto n o1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo n o- 01580.052526/2013-87).
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n. o6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 5 - Exonerar, Maria Aparecida da Silva, CPF n o- 684.036.826-20,
do Cargo em Comissão de Chefe da Representação Regional da
Fundação Cultural Palmares no estado de São Paulo, código DAS
101.2.
N o- 6 - Nomear, Michel da Silva Ceriaco Almeida, CPF n o220.561.188-74, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no estado de
São Paulo, código DAS 101.2.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Região dos Lagos, código DAS 101.1, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria n o- . 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
ISSN 1677-7050
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria n o- . 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar ALEXANDRE SOARES, CPF n°. 597.725.907-78,
para o encargo de substituto do Chefe do Escritório Técnico da
JUREMA MACHADO
Exonerar EDINEA DE OLIVEIRA ANGELO, CPF n°
859.859.377-04, do cargo em comissão de Chefe do Escritório Técnico de Goiás, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no
o-
PORTARIA N 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844, de 07 de
Estado de Goiás.
JUREMA MACHADO
PORTARIA N o- 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto n o- 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria n o- . 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP n o- 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1 o- - Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 2 o- - Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público, que trata o Edital n o- . 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelos Editais n o- . 08 e
ono DOU respectivos de 21 de janeiro de 2010 e 14 de abril de 2010, constantes no Anexo I, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I.
n . 13, publicados
Art. 3 o-o - A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 4 - A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
http://www.iphao n.gov.br;
Art. 5 - - O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8.112/90;
Art. 6 oo- - Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7 - - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
JUREMA MACHADO
ANEXO I
IA
UF
AC
Localidade
Rio Branco
Cargo - Área de Atuação
Auxiliar Institucional - Administrativo
AL
Maceió
Auxiliar Institucional - Administrativo
AP
Macapá
Auxiliar Institucional - Administrativo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
AM
BA
GO
Manaus
Salvador
Goiânia
Auxiliar Institucional - Administrativo
Auxiliar Institucional - Administrativo
Auxiliar Institucional - Administrativo
MS
MT
PE
Campo Grande
Cuiabá
Recife
Auxiliar Institucional - Administrativo
Auxiliar Institucional - Administrativo
Auxiliar Institucional - Administrativo
PI
RN
RS
Teresina
Natal
Porto Alegre
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Analista-Planejamento e Gestão
SE
SP
Aracajú
São Paulo
LIZ
AÇ
Classificação
2 oo3 o4 o51 oo2 o3 o41 oo1 o21 oo11 oo2 o3 o42 oo11 oo21 oo26 oo71 oo1-
ÃO
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional-Administrativo
PR
Nome
Rafael Henrique Gondim da Silva
Silvio Pinheiro
Jefferson Alencar do Nascimento Vieira
Gregori Geimes Castilho Manzini
Glauzyones Esteves do Rego
Karla Gisele Correia Peixoto
Mariana de Lima Lins
Valdivia Negromonte Correia
Eduardo Alves da Silva Faria
Luis Eduardo Cavallero Mendes
Alexandre Salomão Barile Sobral
Dhemis Carneiro da Luz
Flavio Vasconcelos Andrade
Guilherme Fernandes de Almeida
Carlos Rogério Simãozinho
Maurício Alves Pimentel
Clarice de Ávila Santos
Paulo Henrique Barros Leal
Eduardo Wollinger
Esdras de Melo Souza
Soraya Liberalquino Melo
Jocelino Resende Pereira da Silva
Victor Germano da Silva Junior
Maria Salete Borges
Lucio Ferraro Ludwig
Adeilson Freire dos Santos
Wescley Teixeira Carvalho
OI
BID
ANEXO II
UF
AC
AL
Localidade
Rio Branco
Maceió
AP
Macapá
AM
BA
Manaus
Salvador
CE
Fortaleza
ES
GO
Vitória
Goiânia
Cargo - Área de Atuação
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional-Administrativo
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional-Administrativo
MA
MS
São Luis
Campo Grande
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional-Administrativo
MT
PA
PE
PI
Cuiabá
Belém
Recife
Teresina
PR
RJ
Parnaíba
Curitiba
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional-Administrativo
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Auxiliar Institucional-Administrativo
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional-Administrativo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
RN
Natal
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
RR
RS
SC
Boa Vista
Porto Alegre
Florianópolis
SE
Aracajú
SP
São Paulo
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional- Técnico em Edificações
Analista-Planejamento e Gestão
Auxiliar Institucional-Administrativo
Classificação
6 oo5 o12 oo32 oo72 o1 oo1 o55 oo61 o1 oo32 o1 oo3 o12 oo11 oo2 o31 oo21 oo2 o3 o436oo1 o21 oo32 oo8 o1 o22 oo31 oo1 o22 o-
A
PO
CPF
99749092287
30321539845
79221360210
00321086210
02929984490
055348464-88
009962574-11
049559884-40
962371632-04
173957202-53
352443052-04
733954042-34
827854735-15
003528811-60
033577928-00
839575291-15
889648091-49
013116525-90
718501801-30
683418144-04
908873444-53
015962113-50
008149934-51
600739180-91
973318640-68
670771705-78
302586628-40
Nome
Gessica Taimer Fernandes da Silva
Davi Prates Oliveira Barbosa
Douglas Lima de Cerqueira
Gláucia Carreira Teixeira
Marcia Maria Ferreira Lins
Kathiuca Monteiro Ferreira
Ana Carla Bispo da Silva Santos
Rodrigo Francisco Gomes Nascimento
Rosane Peixoto Leite
Claudio Jose Guimarães Saraiva
Josiane Ribeiro de Souza
Flavia Miranda de Paiva
Sergio Nagato Miyamoto
Ana Claudia Cortes Gonçalves
Marcio Alex dos Santos Arinos
Daniela Saab Nogueira
José Olimpio da Silva Neto
Suellen Martins Nobre
Mariana de Barros Guimarães Maia
Marcio Antonio Ferreira Gomes
Raquel Feitosa Cavalcante
Alexandre Pinto do Nascimento
Alexsandro Guergolet
Paulo Avelino Barbosa Silva
Nellyza Garcia Souto
Rafael de Carvalho Silva Bandeira
Marcela Pereira Alvaro
Nertan Rabelo dos Santos
Michele Correia da Silva
Daniel Gomes de Sousa
Elaine Lopes de Paiva
Sandra Farias Grazziotti *
Ruth Viviane de Souza
Wellington Sampaio dos Santos
Bruno Bezerra
Diana Paula Soares Barbosa
Lady Loreine Amorim Silva
Marcia Rolim Serafini
Marcio Menegotto Hentschke
Julia Moraes Callado de Amorim
Rafael Alves Rocha
Lorena Teles Franca Souza Lima
Adilson Lima
Roni Roberto Rodrigues
Maryclea Carmona Maues Neves
Juliana Candido Tonidandel
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Fundamento Legal
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
de Desistência
RT
ER
CE
IRO
S
CPF
01230538208
060758304-56
008842454-54
817843922-00
032670824-39
834574022-72
012393955-07
038104085-22
858835813-15
762452173-34
045052186-94
842773351-87
812051395-91
887827433-04
834740991-91
004028221-02
652046111-34
768927432-34
046752734-24
373209123-68
997447403-53
623558303-63
024489019-61
721804557-04
337839507-91
072706544-09
021757677-01
628867893-72
086972317-01
098607607-48
012581824-67
079936447-98
057670814-33
521292685-87
007905264-92
055034704-60
961742002-30
526745170-34
857195959-53
040198619-51
894035335-87
969675285-72
292268708-29
055828398-52
293938922-53
358172868-07
Cód.de Vaga
95025
95619
95626
95659
95669
603705
61049
603755
603808
604037
94233
605196
605225
605277
605327
607889
608059
608454
608746
94350
608809
610593
608833
94365
94377
608919
609256
609321
609366
609380
609387
609397
94381
94384
609402
609411
609521
94386
609548
609552
94394
94411
609715
94443
94448
609878
* Vaga destinada a PNE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 39/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Atribuir a LUÍS FELIPE GIESTEIRA, Assessor Especial do
Ministro de Estado da Defesa, o encargo de atuar junto à Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral, para o desenvolvimento de atividades afetas a aspectos econômicos de interesse daquela Secretaria, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO AMORIM
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, de 14-1- 2014, seção 2
pág.4, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 40/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Atribuir a IVANISE DE MELO MACIEL, Coordenadora-Geral do Instituto Pandiá Calógeras, o encargo de atuar
junto à Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, para o
desenvolvimento de atividades afetas a promoção comercial de interesse daquela Secretaria, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP N o- 86/3PC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.022945/2013-17, do DECEA, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE JORGE SANTOS (Nr Ord
4515609), SIAPE nº 0210566, no cargo de Técnico em Informações
Aeronáuticas, código 013002, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 89767.
CELSO AMORIM
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
o-
PORTARIA N 42/GC1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 45/GC3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
com o § 1° do art. 27 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
com o art. 8º da Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro
de 2013, com o § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando
da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n° 6.834, de 30 de abril de
2009; e tendo em vista o disposto no Processo nº
67100.003531/2013-20, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Oficiais em cargo de Comando, Chefia ou Direção, bem como aos Adidos Aeronáuticos, para,
observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, classificar informação como
RESERVADA, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
§ 1º A classificação ou desclassificação de informação realizada pelos Oficiais referidos no caput deverá ser informada ao
Comandante da Aeronáutica, no prazo de noventa dias, conforme
procedimento a ser disciplinado pelo CIAER.
§ 2º A classificação de informações no grau RESERVADO é
competência originária atribuída aos Oficiais-Generais do COMAER,
sendo vedada a subdelegação, conforme disposto na alínea III do art.
8º da Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.
§ 3º A informação cujo teor necessite ser classificado com
grau de sigilo que extrapole a competência dos Oficiais referidos no
caput deverá ser submetida à apreciação do Comandante da Aeronáutica.
Art. 2º A classificação de informações nos graus ULTRASSECRETO e SECRETO, no âmbito do COMAER, é competência
originária atribuída ao Comandante da Aeronáutica, sendo vedada a
subdelegação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 8º da
Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.
Art. 3º Os TCIs referentes às informações classificadas como
ULTRASSECRETAS ou SECRETAS deverão ser submetidos ao Comandante da Aeronáutica, e suas cópias deverão ser encaminhadas ao
CIAER, que providenciará a devida remessa à Comissão Mista de
Reavaliação de Informações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 241/GC3, de 16 de maio de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de
2012.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 18/MB, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 380/MB,
de 16 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 136,
de 17 de julho de 2013, Seção 2, páginas 9 e 10, conforme a seguir:
Onde se lê:
Capitão-Tenente
FABIANO MARTINS CARVALHO FEV2014
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Leia-se:
Capitão-Tenente
FELIPE CARDOSO DE ARAUJO MAR2014
Comandante do Navio-Varredor Araçatuba
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 142/1HI2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
IM
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67562.000001/2014-73, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCO AURELIO CORREIA DE VASCONCELOS (Nr Ord
1352490), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador FILIPE DE SOUZA RAMOS (NO 3048845) para exercer o
cargo de Oficial de seu Gabinete.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.001493/2013-53, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DA COSTA
(Nr Ord 4542185), SIAPE nº 0205601, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 86845.
PORTARIA DIRAP Nº 141/1HI2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 9, de 14-1- 2014, seção 2
pág.4 e 5, com incorreção no original.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DIRAP Nº 199/3PC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67261.028116/2013-36, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 49/1HI2, de 07 JAN 2014,
publicada no DOU nº 06, de 09 JAN 2014, para os seguintes termos:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ARM JOÃO HENRIQUE SCHOFFEN (Nr Ord 0921378), do
efetivo da Base Aérea de Campo Grande, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 34, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 189/1HI2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67271.017284/2013-87, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Arm ALEXANDRE LUIS KAYSER (Nr Ord 1354655), do efetivo da Base Aérea de Canoas, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
7
ISSN 1677-7050
NA
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N o- 16 /CPESFN, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CMG (FN)
86.6345.51 ANDRÉ ACCIOLY VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE
MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA N o- 5/CMASM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
O Diretor do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 10.5.1 das
Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM) - SGM-105 (4ª. revisão), e em cumprimento ao
disposto no Art. 3º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar a partir da presente data, os oficiais abaixo
relacionados, como pregoeiros do CMASM:
1º Ten (RM2-T) VIVIANE DE SÁ BARBOZA;
1º Ten (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES; e
2º Ten (RM2-T) CATARINA MARIA TORRES S. XAVIER
Art. 2º Designar a praça abaixo, a fim de compor a Equipe
de apoio nas licitações, de modalidade PREGÃO, deste Centro.
SO-MR FÁBIO DE OLIVEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 46, de 16 de setembro de
2013.
PORTARIA DIRAP Nº 177/1PC, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67243.038593/2013-28, da BASC, resolve:
Dispensar JULIO CEZAR DA SILVA (Nr Ord 4536371),
SIAPE nº 0194128, CPF nº 404.419.897-72, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da
Função Gratificada, FGR 3, da Base Aérea de Santa Cruz, por motivo
de aposentadoria ocorrida em 24 de setembro de 2013.
Designar MILTON DE SOUZA PORTO (Nr Ord 4536533),
SIAPE nº 0194111, CPF nº 411.638.777-00, ocupante do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe S,
padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR 3, da Base
Aérea de Santa Cruz.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ROGERIO FELIPE
LINS BARBOSA
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8
2
ISSN 1677-7050
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 16/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 81.0034.55 MARIA SALETE CUSTÓDIO, matrícula SIAPE 0969803, Código de Vaga
0557574 (Processo nº 00040/2014, da DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
o-
PORTARIA N 17/DPCVM, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Agente de Portaria, NI-SIII, 80.5168.82 MARIA
ALICE DA COSTA SANTANA, matrícula SIAPE 0970036, Código
de Vaga 0557768 (Processo nº 00104/2014, da DPCvM/CMAM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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LIZ
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N o- 37/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-EL 81.1303.33 SÁVIO LINHARES BAPTISTA;
SO-SI 85.0329.81 GEORGETON SANTOS VELLOSO; e
1oSG-DT 81.1759.73 LUIZ CARLOS BARBOSA PIRES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), os seguintes militares:
- Cap QEM GUSTAVO EROS QUEIROZ SECCHI; e
- 1º Ten QEM LEONARDO MATTA MOURA.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-AV-MV 81.5329.38 JOÃO LUIZ DA GRAÇA OLIVEIRA, em 11 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 35/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOMA 83.1049.33 FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 36/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOCP 85.2038.74 EDSON DE SOUZA SILVA, com a remuneração a
que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30,
33 e 36 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO N o- 1 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N o- 38/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) 82.9057.46
TEREZINHA DE JESUS CONSTANTINO.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
PORTARIA N o- 34/DPMM, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ÃO
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PR
PROTOCOLO: 864697. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez Primeiro Sargento Reformado (Idt 071810550-5 MD/EB) FERNANDO
PRAZERES DE LIMA
1. Processo originário do requerimento, datado de 24 de abril
de 2013, por intermédio do qual o 1º Sgt Refm FERNANDO PRAZERES DE LIMA, Prec/CP 96/0625681, Idt 071810550-5 MD/EB,
CPF 019.991.414-15, requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 734/2013, de 4 OUT 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
OI
DESPACHO N o- 2 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
BID
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
PRORROGAR, por proposta da Escola Superior de Guerra, a
nomeação do General de Brigada R/1 (020935092-5) AMAURI PEREIRA LEITE, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo
de 3 (três) meses, a contar de 1º de janeiro de 2014, para continuar a
exercer a tarefa de Assessoramento do Comando e Trabalhos Acadêmicos, na Escola Superior de Guerra, campus Rio de Janeiro/RJ.
A
PO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N o- 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Maj Inf
KLÉCIO AURÉLIO RABÊLO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
o-
PORTARIA N 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o 2º Ten QAO
Adm G GIOVANNI HOMERO LOPES.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
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pelo código 00022014011600008
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PROTOCOLO: 890481. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez - Coronel Reformado (1G - 151430 MD/EB) NILZO CRACEL
1. Processo originário do requerimento, datado de 2 de maio
de 2013, por intermédio do qual o Cel Refm NILZO CRACEL,
Prec/CP 96/031959-0, 1G - 151430 MD/EB, CPF 047.777.607- 82,
requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 921/2013, de 8 NOV 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
RT
ER
CE
IRO
S
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
DESPACHO N o- 3 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO:888231. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez - Terceiro Sargento Reformado (Idt 018019541-4 MD/EB) OZÉAS AMADOR DOS SANTOS
1. Processo originário do requerimento, datado de 15 de abril
de 2013, por intermédio do qual o 3º Sgt Refm OZÉAS AMADOR
DOS SANTOS, Prec/CP 96/1415272, Idt 018019541-4 MD/EB, CPF
345.948.507-82, requer a concessão de auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 824/2013, de 25 OUT 13, do Esc
Sau/1ª RM, pelo que dou o seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
DESPACHO N o- 4 SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG/1
Em 14 de janeiro de 2014
PROTOCOLO: 890499. ASSUNTO: Auxílio-Invalidez - Major Reformado (Idt 012021861-5 MD/EB) PAULO ANTONIO DA SILVA
RIBEIRO
1. Processo originário do requerimento, datado de 16 de
dezembro de 2011, por intermédio do qual o Major Refm PAULO
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, Prec/CP 96/1099654, Idt
012021861-5 MD/EB, CPF 078.563.007-44, requer a concessão de
auxílio invalidez.
2. Considerando que o requerente não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme Parecer Técnico nº 907/2013, de 7 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM, pelo que dou o
seguinte:
DESPACHO
a. INDEFERIDO, Por não estar amparado pelo contido no
art 1º da Lei 11.421, de 21 de dezembro; de 2006.
b. Publique-se o presente despacho em Aditamento da
SAP/1-Rio ao Boletim Regional.
c. A Seç Pg, a Seç Arq e a Sect Distr providenciem a
respeito.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
o-
PORTARIA N 9 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 04 OUT 12, solicitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 823422)
CONCEDER, ao Coronel Reformado ALOYSIO RAYMUNDO DE MEDEIROS CASSANO, Prec/CP 96/1080712, Idt
017745470-9 MD/EB, CPF 007.728.280-91, a contar de 3 SET 13, o
benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer
Técnico nº 958/2013, de 26 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
CONCEDER, ao Coronel Reformado MANOEL TEIXEIRA
DE BARROS, Prec/CP 96/0398420, Idt 011827690-6 MD/EB, CPF
007.630.807-30, a contar de 08 OUT 12, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12, a contar
de 25 FEV 13, o benefício previsto no § 1 art. 110, da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e
permanente ao paciente, conforme laudos periciais homologados nos
Pareceres Técnicos nº 797 e 798/2013, de 21 OUT 13, do Esc Sau/1ª
RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO, PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ, de acordo com a portaria nº
133-DGP, de 29 JAN 10.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 11 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 27 SET 11, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: (Prot 798926)
CONCEDER, ao Subtenente Reformado EVANDRO BORBA MOUSINHO, Prec/CP 96/0449074, Idt 018493440-4 MD/EB,
CPF 067.185.317-15, a contar de 17 JUL 13, o benefício previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 767/2013,
de 04 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 16 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 11 ABR 13, solicitando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 863449)
CONCEDER, ao Capitão Reformado WILSON ALCANTARA DO NASCIMENTO, Prec/CP 96/1345958, Idt 010150961-0
MD/EB, CPF 038.018.617-91, a contar de 18 ABR 13, o benefício
previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
930/2013, de 08 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 20 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 07 ABR 11,
solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
775853/775851)
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 - GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
civis da União que terão o pagamento do provento e benefício de
pensão suspensos por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Novembro/2013):
MATRÍCULA
68021
PORTARIA N 34 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 889814)
REVOGAR, ao Soldado Reformado ALEXANDRO DA
SILVA GONÇALVES, Prec/CP 96/1516632, Idt 011468185-1
MD/EB, CPF 096.178.887-93, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não é
invalido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
922/2013, de 8 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
IM
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 46 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 887417)
REVOGAR, ao Soldado Reformado LEANDRO DE SOUZA, Prec/CP 96/1494244 Idt 010034355-7 MD/EB, CPF
094.948.537-33, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de cuidados permanente de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 731/2013, de 4 OUT 13,
do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 47 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 888230)
REVOGAR, ao Soldado Reformado ROBERTO ANTONIO,
Prec/CP 96/0358747, Idt 012212531-3 MD/EB, CPF 116.478.927-91,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado apto para o Serviço do
Exército, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
839/2013, de 31 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
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67852
2961776
1274121
NOME
Carlos de Souza Lopes
Reynaldo Felippe
Evaldina José
de Jesus
Marli da Silva
CPF
178.268.377-15
VÍNCULO
Aposentado
184.035.497-68
Aposentado
552.804.477-49
Pensionista
268.339.217-68
Pensionista
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A
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2. O restabelecimento do pagamento do provento e benefício
de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Palácio Duque de Caxias - Posto
de Atendimento Civil (Unidade de Recursos Humanos), sito à Praça
Duque de Caxias nº25 - CEP: 20.221-260, portando documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e pensionista, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.(1ª RM- SIPRg1-Rio).
O
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PORTARIA N o- 45 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
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Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 1 SIPRG1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890479)
MANTER, ao Soldado Reformado JAVEIR DA SILVA ASSIS, Prec/CP 96/1503093, Idt 010055995-4 MD/EB, CPF
019.477.497-06, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 920/2013, de 8 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
9
ISSN 1677-7050
NA
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 48 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 888227)
REVOGAR, ao Cabo Reformado JAMIRO AUGUSTO DOS
REIS, Prec/CP 96/0361055, Idt 0100033125 MD/EB, CPF
312.766.107-00, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 831/2013, de
25 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 49 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DATA DE
14 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 892222)
MANTER, ao 3° Sargento Reformado REINALDO SILVA
PEREIRA, Prec/CP 96/0355891, Idt 014044681-6 MD/EB, CPF
031.276.727-72, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 793/2013, de 18 OUT 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 50 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1.DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 892198)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
REVOGAR, ao Soldado Reformado EDSON RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR, Prec/CP 96/1130776, Idt 013126474-9 MD/EB,
CPF 075.503.637-90, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 994/2013, de
28 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 22 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário dos requerimentos datados de 14 FEV 13, solicitando
os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 857292/857294)
CONCEDER, ao Coronel Reformado ANTONIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/0470716, Idt 100385620-8 MD/EB,
CPF 002.111.095-68, a contar de 02 ABR 13, os benefícios previstos
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12 e no § 1
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de
internação especializada e assistência direta e permanente ao paciente e
cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 724 de 1 OUT/2013 e 725/2013,
de 8 OUT 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
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Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 52 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 890504)
MANTER, ao 3º Sargento Reformado GILSON CHAGAS
DA SILVA, Prec/CP 96/1326420, Idt 0419788804-7 MD/EB, CPF
975.236.857-87, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 879/2013, de 5 NOV 13, do
Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 51 - SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
(Prot 889829)
REVOGAR, ao Soldado Reformado MARCOS VENICIO
DA SILVA, Prec/CP 96/1430859, Idt 013141614-1 MD/EB, CPF
036.493.327-52, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 918/2013, de
8 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
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PORTARIA N o- 23 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no processo originário do
requerimento datado de 25 SET 12, solicitando o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 842285)
CONCEDER, ao Capitão Reformado DEMAURI DA LUZ,
Prec/CP 96/1100908, Idt 015169600-2 MD/EB, CPF 049.376.607-30,
a contar de 10 OUT 13, o benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 970/2013, de 26 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM.
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Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
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COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Nº 30 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o 3º
Sgt QE (Idt 033607253-3) GLADIMIR OLIVEIRA ASTURIAN,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 31 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 23 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 114275903-2)
PITÁGORAS FONSECA NETO, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N o- 32 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 29 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014604793-1)
CESAR PEREIRA AMARAL, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N o- 33 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 30 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014909713-1)
PAULO CÉSAR LIMA SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
N o- 34 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 5 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 036803363-5)
MAURO AUGUSTO DE OLIVEIRA TIECHER, com a remuneração
a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 35 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 10 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014752193-4)
AILTON DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
N o- 36 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 22 de dezembro de 2013, o 3º Sgt QE (Idt 014736623-1)
VALDECI LOPES DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIAS SSIP/2 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
PORTARIA N o- 24 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 08 JAN 13, solicitando
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico
Imediato, resolve: (Prot 852968)
CONCEDER, ao 1º Sargento Reformado MIGUEL SANTOS,
Prec/CP 96/1511682, Idt 101434053-1 MD/EB, CPF 471.376.656-91, a
contar de 08 OUT 13, o benefício previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército e ser inválido, conforme laudo pericial homologado
no Parecer Técnico nº 974/2013, de 27 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
o-
N 4 - CANCELAMENTO DE PORTARIA: Torno sem efeito a
PORTARIA SSIP/2, n° 03, de 10 de janeiro de 2014, publicada no
DOU n° 9, Seção 2, fl 9, de 14 de janeiro de 2014.
N o- 5 - CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei
8.112/90, artigo 217, inciso I, alínea "a", a NAIR MALAQUIAS DA
SILVA, cônjuge do ex-servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.064.355, falecido aos 02 de dezembro de
2013, aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
código ART-0705, com vigência da pensão a partir de 02 de dezembro de 2013, data do óbito do ex-servidor. (2ª RM-5º BIL)
o-
PORTARIA N 25 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1, DE 14 DE
JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 12 MAR
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve: (Prot
860042/860039)
CONCEDER, ao Subtenente Reformado ALCYR ALVES,
Prec/CP 96/0436345, Idt 018306740-4 MD/EB, CPF 240.490.187-72,
a contar de 20 MAIO 13, os benefícios previstos no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 AGO 12 e no § 1 art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência
direta e permanente ao paciente, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 949 E 950/2013, de 126 NOV 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO
PARA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO INVALIDEZ.
Cel DAVI ÁTILA LOPES
Resp P/ Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 37-DCIPAS.11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
Art QEMA (Idt 022690113-0) ANTÔNIO GIL BEZERRA CORDEIRO, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp. p/Comando
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600010
PORTARIA N o- 21-DCIPAS.21, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
PO
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 500243876.2012.404.7102, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.079-DCIP.21, de 1º
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2
de julho de 2013, que reformou, provisoriamente, a Segundo-Tenente
(CPF 575.656.190-00) SIMONE APARECIDA COSTA ARGENTA.
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIA N o- 40-DCIPAS.11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Cel
QEM QEMA (Idt 011732803-9) MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/Diretoria
PORTARIA N o- 41-DCIPAS.11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Cel Inf QEMA
Cel Eng
Ten Cel Dent
(Idt 020135673-0)
(Idt 014952253-4)
(Idt 105066913-2)
PORTARIA N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
ALEXANDRE DA SILVA PINTO;
HERMES ALFREDO CARVALHO RAMOS; e
GENIVALDO MOURA DA SILVA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIAS - DCIPAS.12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
o-
N 42 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, a
contar de 8 de janeiro de 2014, o 3º Sgt QE (Idt 014909153-0)
CICERO NASCIMENTO DE SOUZA, com a remuneração a que faz
jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001.
N o- 43 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada, o 3º
Sgt QE (Idt 117955683-0) AMARILDO CARDOSO DA SILVA, com
a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
o-
N 57 - DESIGNAR DANIEL DE SOUZA SANTOS, Matrícula
Siape nº 1.803.164, para exercer o encargo de substituto eventual de
EVALDO GALVÃO MENDONÇA, Matrícula Siape nº 2.859.190,
Coordenador no Departamento de Tecnologia da Informação desta
Secretaria, código DAS 101.3, por motivo de férias, no período de 17
a 28 de janeiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa, observado o efetivo exercício.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
11
ISSN 1677-7050
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n o- 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6
subsequente, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Nomear GABRIELA KOETZ DA FONSECA, matrícula
SIAPE n o- 1635629, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA N o- 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo de Técnico em Arquivo, ocupado por RITA
CINTIA PINTO VIEIRA, lotada na Diretoria Executiva, a partir de
18.12.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n o8.112/90.
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LUCÍDIO ROCHA SANTOS
Ministério da Educação
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NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS/SEORI/SG-MD DE 15 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea "a", inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
o-
N 53 - CONCEDER pensão vitalícia, de acordo com o artigo 215, §
1º do artigo 216, alínea "a" do inciso I do artigo 217 e artigo 218 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e
proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, à beneficiária DALVINA ROCHA
MIRANDA TEIXEIRA, viúva do ex-servidor aposentado José Gabriel Teixeira, matrícula SIAPE nº 0660809, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com vigência a partir de 11 de dezembro de 2013,
data do óbito (Processo nº 60583.000108/2014-24).
PORTARIA N o- 26 , DE 15 DE JANEIRO DE 2014
TE
N
A
N
I
S
S
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
A
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R
A
L
P
M
E
EX
N o- 54 - DISPENSAR JORCELINA FERNANDES MALAQUIAS,
Matrícula Siape nº 0.660.791, da função de Secretário, código GR-II,
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, a contar
de 13 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
o-
N 55 - DISPENSAR MARIA LÚCIA DA PENHA, Matrícula Siape
nº 0.466.357, da função de Especialista, código GR-II, do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, a contar de 2 de
dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 56 - DISPENSAR o CB-AR CARLOS GUILHERME JACKSON
da função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar
de 20 de dezembro de 2013.
RE
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4o, do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
NOMEAR, HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n o- 1663782, para
exercer o cargo de Coordenadora de Negociação, código DAS 101.3,
da Coordenação de Negociação (CNI), da Coordenação-Geral de Programas, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
DA
P
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I
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 443, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência n o- 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 17 de dezembro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de FABIO HENRIQUE TEIXEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 2674030, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei n o8.745/93. Processo n o- 23040.000154/2014-34.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n o- 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6
subsequente, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/6/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 subsequente, resolve:
Exonerar GAETAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, matrícula SIAPE n o- 1663762, do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de ofício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600011
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
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N
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 166810/2013, resolve:
N o- 24 - Designar a servidora Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Jader Soares Marinho
Filho, de 30/12/2013 a 10/1/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 153109/2013, resolve :
N o- 25 - Designar o servidor Fabiano Freire Sardinha, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para substituir a Subsecretária
dos Órgãos Colegiados (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Ionete Eunice de Araújo, de 9/12/2013 a
18/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 167484/2013, resolve:
N o- 26 - Designar o servidor Chistiano Barros de Melo, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Decano
de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-02) durante o período de recesso
do titular, Jaime Martins de Santana, de 23/12/2013 a 27/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 156532/2013, resolve:
N o- 27 - Designar o servidor Marcelo Fagioli, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor da Fazenda
Água Limpa (CD-04) durante o período de férias regulamentares do
titular, José Mauro da Silva Diogo, de 1 o- /12/2013 a 31/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 164946/2013, resolve:
N o- 28 - Designar a servidora Amanda Guedes Andrade Bedritichuk,
ocupante do cargo de Estatístico, para substituir a Diretora de Avaliação e Informações Gerenciais do Decanato de Planejamento e Orçamento (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Junia Maria Zandonade Falqueto, de 11/12/2013 a
20/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 142369/2013, resolve:
N o- 29 - Designar a servidora Andréa Henrique Campos, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o
Diretor da Diretoria de Manutenção de Equipamentos (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Gabriel de Oliveira Rodrigues Porto, de 4/11/2013 a 13/11/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 161562/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7050
N o- 30 - Designar o servidor Valdir Adilson Steinke, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Decana
de Extensão (CD-02) durante o período de férias regulamentares da
titular, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, de 17/12/2013 a
31/12/2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- . 8112/90.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n.1 65369/2013, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERA
DA GRANDE DOURADOS
N o- 31 - Designar o servidor Gercino Duarte Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para substituir o Secretário de Empreendimentos Imobiliários (CD-04) durante o período de férias regulamentares do titular, Cosmo José Balbino, de 6/1/2014 a
20/1/2014.
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 111116/2013, resolve:
N o- 32 - Designar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Diretora do Instituto de Artes (CD-04) durante o período de licença
capacitação da titular, Izabela Costa Brochado, de 16/9/2013 a
14/12/2013.
CO
ME
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 154958/2013, resolve:
RC
N o- 33 - Designar o servidor Vanderlei Crisostomo Valverde, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o
Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04) durante o
período de férias regulamentares do titular, Eiiti Sato, de 5/12/2013 a
29/12/2013.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 164665/2013, resolve:
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.000200/2014-93, resolve:
N o- 35 - Conceder, a partir de 22/11/2013, pensão vitalícia a Beatriz
Monteiro Ribeiro, cônjuge, em virtude do falecimento do servidor
aposentado Milton Martins Ribeiro, 22/11/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula
SIAPE n. 1123163, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível Único, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1 o- , e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7 o- , inciso I, da EC n.
41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo
artigo 2 o- , inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de
21/6/2004.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante do Processo n.
23106.023278/2013-03, resolve:
N o- 36 - Conceder, a partir de 27/11/2013, pensão vitalícia a Maria Vera
Lucia de Sousa Ferreira, em virtude do falecimento do servidor aposentado José Elias de Paula, 27/11/2013, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 401940, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível IV, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 216, §1 o- , e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7 o- , inciso I, da EC
n. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e regulamentada pelo artigo
2 o- , inciso I, da Lei n. 10.887/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 82, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e
Títulos- PROGRAD n o- 10/2013, homologado pela Portaria n o2.018/2013, publicada no D.O.U. n o- 171, de 04 de setembro de 2013,
seção 1, página 16, e considerando o que consta no processo n. o23107.021906/2013-06, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal de Docentes da
Universidade Federal do Acre, para o Colégio de Aplicação, o candidato AMILTON JOSÉ FREIRE DE QUEIROZ, aprovado em 1. olugar para área 005, de Língua Portuguesa, para o cargo efetivo de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
MINORU MARTINS KINPARA
A VICE- REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria n o- 340 de
25/09/2007 do reitor da UFGD, considerando os §§ 4 o- e 5 o- do art. 20
da Lei n o- 8.112/90, o art. 14 da Lei n o- 9.624/98, e o contido nos
Autos n o- 23005.000003/2014-11, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n. o23104.008646/2013-03, resolve:
42 - Conceder aposentadoria voluntária a Neide Monteiro
Arruda, matrícula SIAPE n o- 0433860, integrante da Carreira TécnicoAdministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Atendente de Enfermagem, Classe B, Nível de Capacitação
4, Padrão 15, nos termos do artigo 3 o- , incisos I a III, da Emenda
Constitucional n o- 47/05, com proventos integrais e onze por cento de
anuênio.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
o-
N 30 - Autorizar o afastamento da servidora JUCIMEIRE NEVES
DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheira Civil, Matrícula/SIAPE
n o- 2057409, para participar do curso de formação de Estágio de
Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2014 EAOEAR/2014, a partir de 27/01/2014, com ônus para o Departamento de Ensino da Aeronáutica/Comando da Aeronáutica/ Ministério da Defesa.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, usando das atribuições legais conferidas pela Portaria n o- 340 de
25/09/2007 do reitor da UFGD, considerando o disposto no § 3 o- do
art. 4 o- da Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC
n o- 404 de 24/04/2009, as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 31 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
EDUARDO DEGRANDE, Matrícula/SIAPE n o- 0433132, CPF n o067.275.178-00, Professor Associado, no período de 02 a 07/02/2014,
para realizar viagem técnica e científica a convite da Estación Experimental Agroindustrial Obispo Colombres/EEAOC, em zonas produtoras de cultivos agrícolas argentinos e proferir palestra sobre a
experiência brasileira no controle e manejo da praga Helicoverpa
Armigera, nas cidades de Salta, Tucuman, Santiago del Estero e
Charata/Argentina.
Com
ônus
limitado.
Processo
n o23005.000606/2009-47.
AÇ
N o- 34 - Designar o servidor Balsem Pineli Júnior, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor do
Instituto de Psicologia (CD-04) durante o período de recesso do
titular, Hartmut Günther, de 23/12/2013 a 29/12/2013.
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ÃO
PR
OI
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n o- 6.944,
de 21 de agosto de 2009, do Decreto n o- 7.232 de 19 de julho de 2010,
da Portaria MPOG/MEC n o- 1.277, de 27 de dezembro de 2013, e o
que consta no Processo n o- 23005.001536/2013-21, resolve:
BID
A
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto n o- 6.944,
de 21 de agosto de 2009; do Decreto n o- 7.485, de 18 de maio de
2011; da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 22, de 30 de abril
de 2007; e da Portaria Interministerial n o- 461, de 20 de novembro de
2013; resolve:
N o- 36 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso I,
da Lei n o- 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital n o- 16, de 03 de junho de 2013, publicado no DOU
n o- 105, de 04 de junho de 2013, seção 3, p. 35, ANDRÉIA VICÊNCIA VITOR ALVES, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Política e Avaliação da Educação, com lotação na
Faculdade de Educação, código da vaga n o- 0858052. (Processo n o23005.001267/2013-01).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600012
PORTARIA N o- 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- . 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP n o- .23109.009375/2013-55,
resolve: ,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Fábio Faversani,
matrícula SIAPE n o- 0.418.900, lotado no Departamento de História/ICHS, para participar do "Programa TOP Espanha 2013" na cidade de Salamanca/Espanha, no período de 06 a 25 de janeiro de
2014, com ônus pelo Banco Santander e ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N o- 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- . 404, de 23 de abril
de 2009,
Considerando o Processo UFOP n o- .23109.000111/2014-17 ,
resolve: ,
Autorizar o afastamento do país da servidora Rosângela Maria dos Santos Gomes Godoy, matrícula SIAPE n o- 0.418.463, lotada
no Escritório de Representação da UFOP em Belo Horizonte, para
participar do primeiro módulo de aulas presenciais do Programa de
Doutorado em Psicologia Clínica, realizado pela "UCES - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales", na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 13 a 28 de janeiro de 2014 com ônus
limitado pela UFOP.
PO
N o- 35 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital n o- 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue:
I - CLAUDIO CESAR KOCH, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga n o- 0899922.
II - ALBERTO GIOVANI DE SOUZA, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga n o0899923.
III - GRACIELE TEODORO DA SILVA, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, código de vaga n o0899924.
IV - CAROLINA NANTES, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, código de vaga n o- 0899925.
V - ANA HELENA RUFO FIAMENGUI, para o cargo de
Revisor de Textos, Nível de Classificação E, código de vaga n o0985144.
VI - HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE SILVA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área:
Infraestrutura e Redes, Nível de Classificação E, código de vaga n o0900522.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
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CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N o- 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando OFÍCIO PROPP - 006/2014, de 08 de janeiro
de 2014, resolve:
Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o Prof. Frederico de Mello Brandão Tavares, matrícula SIAPE n o- 1.976.104, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador Geral dos Cursos de Pós-Graduação - Área II, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N o- 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. N o- . 097/2013 - DEEDU/ICHS/UFOP,
de 17 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de janeiro de 2014, o servidor Marco
Antonio Torres, matrícula SIAPE n o- 1.742.527, ocupante do cargo de
Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação/ICHS, designado pela
Portaria Reitoria n o- 105, de 08 de março de 2012, publicada no
Boletim Administrativo n o- 17, de 23 de março de 2012.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. N o- . 097/2013 - DEEDU/ICHS/UFOP,
de 17 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 20 de janeiro de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Marcelo Donizete da Silva, matrícula
SIAPE n o- 1.918.468, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei n o- . 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação/ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n o- . 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o Ofício DIR. ICSA/UFOP n o- 007/2014, datado de 10 de janeiro de 2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 19 de dezembro de 2013, por um
período de 2 (dois) anos, a servidora Profª Cristiane Márcia dos
Santos, matrícula SIAPE n o- 2.578.362, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei n o- . 8.168/91, a função de Coordenadora do
Curso de Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8 o- da Lei n o. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n o- 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo n o- . 23100.000125/2013-30, resolve:
PORTARIA N o- 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
GABRIEL BARBOZA CASTRO, habilitado em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290840.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
DANIELA GOETZKE MACEDO, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290879.
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N o- 57 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9 o- , da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, SOYARA
CAROLINA BIAZOTTO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital n o- 52 de 08/04/2013, publicado no DOU
de 09/04/2013, homologado através do Edital n o- 124 de 15/07/2013,
publicado no DOU de 16/07/2013, no código de vaga n o- 926152
decorrente da Portaria MEC n o- 437 de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
CONSIDERANDO, o
23100.001623/2013-08, resolve:
que
consta
no
Processo
n.
N o- 58 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata QUELI
DORNELLES MORAIS, ocorrida através da Portaria n° 1.412 de 03
de dezembro de 2013, publicada no DOU n o- 235 de 04 de dezembro
de 2013, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 59 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RUBIA
DENISE ISLABAO AIRES, ocorrida através da Portaria n° 1.411 de
03 de dezembro de 2013, publicada no DOU n o- 235 de 04 de dezembro de 2013, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 60 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato THIAGO
LUIZ BRITEZ, ocorrida através da Portaria n° 1.409 de 03 de dezembro de 2013, publicada no DOU n o- 235 de 04 de dezembro de
2013, Seção 2, página 14, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o n o- 23100.000030/2014-05, resolve:
N o- 61 - EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de janeiro de 2014, o servidor JAIRO
EDEGAR LUBECK, Matrícula SIAPE 2054810, ocupante do cargo
de Engenheiro/área: Civil, lotado na Universidade Federal do Pampa
e com exercício na Coordenadoria de Obras, vinculada à Pró-Reitoria
de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação. Tornar vago o cargo
acima..
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
ALICE LIANE BRAHM XAVIER, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290889.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n o- 070/2013 e n o131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.008341/2012-23, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Medicina,
Área:Terapia Ocupacional, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, RENATA CRISTINA ROCHA DA SILVA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de
vaga: 0922242.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 64, DE 08 DE JANEIRO DE 2014
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n o- 070/2013 e n o131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.008253/2012-21, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel/Zootecnia, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, DÉBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de
vaga: 0922241.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
MARCIA CORREA LARROSSA, habilitada em Concurso Público,
na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.277, de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013, código de vaga:
0290885.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 037/2012, sua Retificação s/n o- e os Editais CGIC n o- 064/2012 e n o- 050/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 21/03/2012, 22/03/2012,
24/05/2012 e 24/04/2013, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000024/2012-69, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600013
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ISSN 1677-7050
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n o- 070/2013 e n o131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.009345/2012-29, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências
Humanas, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, KAREN
VELLEDA CALDAS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de vaga: 0922239.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO os Editais CPSI n o- 070/2013 e n o131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.007944/2012-16, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Integração do
Mercosul, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, CARLOS
OLIVA PRETTO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19/09/2012, publicada
no DOU em 20/09/2013, código de vaga: 0922240.
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
23110.008837/2012-05,
CONSIDERANDO que o candidato NEIL FRANCO PEREIRA DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente
A, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de
Artes, não tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 2.555, de 05 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 104, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.009830/2012-01, resolve:
RETIFICAR, a Portaria n o- 2.517, de 03/12/2013, publicadas
no DOU de 04/12/2013, Seção 2, página 15, onde se lê: "CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 002/2013, sua retificação s/n o- e o
Edital de Homologação CPSI n o- 128/2013, publicados, respectivamente, no DOU de 04/01/2013, 08/01/2013 e 29/11/2013", leia-se:
"CONSIDERANDO o Edital CPSI n o- 070/2013 e o Edital de Homologação CPSI n o- 128/2013, publicados, respectivamente, no DOU
de 09/07/2013 e 29/11/2013" e onde se lê: "Classe A, Adjunto A, N1", leia-se: "Classe A, Assistente A, N-1".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.009687/2013-20, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 501, ocupado pela servidora SANDRA PETRESCO, Mat. SIAPE n o- 1342798, lotada na Faculdade de
Medicina, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na
Fundação Universidade Federal do Rio Grande- FURG, a contar de
16 de janeiro de 2014.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 105, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
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PORTARIA N 81, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.000346/2013-99, resolve:
RETIFICAR, a Portaria n o- 021, de 03/01/2014, publicadas
no DOU de 09/01/2014, Seção 2, página 13, onde se lê: "HELENO
JADER CAVALCANTE RIBEIRO", leia-se: "HELANO JADER CAVALCANTE RIBEIRO".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.000180/2014-91, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar em Administração/NI, Classe/Padrão C-101, ocupado pelo servidor ELTON DE
VARGAS CASTRO, Mat. SIAPE n o- 2065809, lotado na Faculdade
de Agronomia Eliseu Maciel, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense- IFSul a partir de 07 de janeiro de 2014.
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MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 82, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 11.233, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no DOU de 23/12/2005,
CONSIDERANDO as Portarias Interministeriais n o- 440, de
17 de outubro de 2011 e n o- 182, de 20 de maio de 2013, publicadas
respectivamente no DOU de 18/10/2011 e 21/05/2013,
CONSIDERANDO o Edital CGIC n o- 083/2012 e o Edital de
homologação CGIC n o- 105/2012, publicados, respectivamente, no
DOU de 13/07/2012 e 06/09/2012, resolve:
NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o n o23110.005344/2012-13, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em
Edificações /NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, ADAILTON
ROJAHN SIAS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n o- 1.277, de 27/12/2013, publicada
no DOU de 30/12/2013, código de vaga: 0970424.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 93, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do artigo 12, do Decreto n o94.664, de 23 de julho de 1987,
CONSIDERANDO os termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos da Lei n o- 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial n o- 405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
CONSIDERANDO os Editais CPSI n o- 070/2013 e n o131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n o- 23110.001709/2013-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no
regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Escola Superior de
Educação Física, da Fundação Universidade Federal de Pelotas,
EDUARDO MERINO, habilitado em Concurso Público, decorrente
da aposentadoria de Maria Antonieta Dall'Igna, publicada no DOU de
11/06/2012, código de vaga: 0330136.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 94, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6 o- , da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ÃO
PR
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
OI
BID
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
A
N o- 98 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- . 2283/13, publicado
no D.O.U. de 09.12.2013, referente à nomeação de VALBER SARDI
LOPES, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio Técnico de Bom
Jesus, em virtude do não comparecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação vigente. (considerando o Artigo 13, § 1° e 6 o- , da Lei n o- . 8112/90; o Processo n o23111.000315/2014-17).
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 55 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCO DAS CHAGAS IMPERES FILHO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando a republicação do Edital n o03/2013/CSHNB, de 07.11.2013, publicado no DOU de 08.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo n o23111.013058/2013-94 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 56 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ALLAN
JHEYSON RAMOS GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Sistemas de
Informação, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando a republicação do Edital n o03/2013/CSHNB, de 07.11.2013, publicado no DOU de 08.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo n o23111.013058/2013-94 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 57 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de THIAGO ASSUNÇÃO DE MORAES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o Edital n o- 04/2013/CSHNB, de 23.10.2013, publicado no
DOU de 25.10.2013; a Homologação publicada no DOU de
18.12.2013; o Processo n o- 23111.018630/2013-10 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 58 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com
lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras (considerando o Edital n o- 09/2013/CCHL, de
13.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 19.12.2013; o Processo n o- 23111.030849/2013-89
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PO
N o- 99 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- . 2081/13, publicado
no D.O.U. de 09.12.2013, referente à nomeação de RAYMUNDO
NOGUEIRA DE SÁ NETTO, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus, em virtude do não comparecimento
para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela
legislação vigente. (considerando o Artigo 13, § 1° e 6 o- , da Lei n o- .
8112/90; o Processo n o- 23111.000315/2014-17).
105 - No Ato da Reitoria n°. 2282/13, publicado no D.O.U. de
09.12.2013, referente à nomeação de REGINA ROSA PARENTE,
onde se lê: Código de Vaga 0839628; leia-se: Código de Vaga
0936928. (considerando o Memorando Eletrônico n°. 09/2014 DPC/CAP).
N o- 107 - Dispensar JOÃO SANTOS ANDRADE, Professor Classe
Assistente - DE, da Função Gratificada FG-2, de Secretário dos Cursos de Graduação, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros",
na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n o- .
23111.001879/2014-69).
N o- 108 - Designar DELMÁRCIO DE MOURA SOUSA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2 de Secretário dos Cursos de Graduação, do Campus "Senador Helvídio
Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo n o. 23111.001879/2014-69).
N o- 111 - Conceder, em decorrência do falecimento de MARIA DO
REMÉDIO MACHADO SALES, Matrícula SIAPE n o- . 1167328, exservidora, desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia Integral a WILSON FERREIRA SALES, viúvo, com base no art. 2°, I,
da Lei 10.887/04 e 217, I, 218, ambos da Lei 8.112/90. (considerando
o o Processo n o- . 23111.035316/2013-93).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600014
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 59 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SAMUEL BARBOSA DE CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Direito, com
lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/Centro de Ciências
Humanas e Letras (considerando o Edital n o- 09/2013/CCHL, de
13.11.2013, publicado no DOU de 18.11.2013; a Homologação publicada no DOU de 19.12.2013; o Processo n o- 23111.030849/2013-89
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
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LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 15 janeiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo n o- 021/2013, o afastamento
do país de:
Eduardo Resende Secchi, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Estágio Pós-Doutoral, no período de
05/02/2014 a 04/02/2015, em Adelaide/Australia, com ônus CNPq,
processo n o- 23116.007972/2013-56.
Daiane Silva de Freitas, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Missão do Programa das Licenciaturas
Internacionais (PLI), no período de 08/02/2014 a 27/02/2014, em
Évora/Portugal, com ônus Capes, processo n o- 23116.008333/201316.
Juarez José Rodrigues Fuão, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para 9no Congreso Internacional de
Educación Superior "Universidad 2014, no período de 08/02/2014 a
16/02/2014, em Havana/Cuba, com ônus limitado, processo n o23116.008111/2013-95.
DANILO GIROLDO
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
15
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
DESPACHO DA REITORA N o- 1/2014
Em 15 de janeiro de 2014.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria n o- 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1 o- , sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do país à servidora CAROLINA MACHADO ROCHA BUSCK PEREIRA, matrícula n o1503423, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Porto Nacional, no período de 28 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2014, para participar do evento XXI Colóquio da AFIRSE "Educação, Economia e Território: o lugar da educação no desenvolvimento", a realizar-se na cidade de Lisboa-Portugal, com ônus
limitado, dados no Processo n o- 23101.004125/2013-07.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7 o- , da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 o- , do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Requerimento do Professor Júlio César
Barreto Rocha, de 28/11/2013. resolve:
CONVALIDAR o afastamento do servidor docente JÚLIO
CÉSAR BARRETO ROCHA, SIAPE n o- 0396866, lotado no Departamento de Línguas Vernáculas, no dia 18/11/2013 (diurno) o qual
participou do Encontro de Trabalho na cidade de Guayaramerín, na
Bolívia, juntamente com Comitiva do Estado de Rondônia e outras
autoridades, parlamentares e diplomáticas, estaduais e federais, capitaneada pelo Governador do Estado, onde se discutiram temas pertinentes à Educação (em cuja mesa participou), entre outros, debatendo a presença da UNIR nos Encontros da Fronteira, nos temas
de interesse da nossa Sociedade e da comunidade acadêmica em
geral. Com ônus limitado.
N o- 17 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RÔMULO MENDES CORRÊA, matrícula UFSJ n o- 030, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 116, em
regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São João del-Rei, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
cargo.
Art. 2 o- Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0342764, referido no
artigo 1 o- da presente Portaria. (Processo n o- 23122000013/2014-19)
N o- 18 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
JERÔNIMO, matrícula UFSJ n o- 277, ocupante do cargo de Motorista,
Classe C, Nível 415, em regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo
único, de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade
e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no
exercício do cargo.
Art. 2 o- Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Motorista, código de vaga 0342642, referido no artigo 1 o- da presente
Portaria. (Processo n o- 23122000014/2014-56)
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 15 de Janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País da
servidora ALISSANDRA NAZARETH DE CARVALHO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Geografia,
Turismo e Humanidades/CCTS desta IFES, no período de 17/01/2014
a 17/03/2014, para participar do curso "Tourism and Hospitality", em
Hiderabad,
Índia,
com
ônus
limitado
(processo
n o23112.000048/2014-60).
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA APARECIDA
PERSEGUINO da função de Secretária da Secretaria de Apoio Interno da Reitoria.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Resolução ConsUni n o- 762, de 13/12/2013; e considerando os termos da
Portaria GR n o- 070/13, de 06/02/2013, resolve:
Designar a servidora SILVANA APARECIDA PERSEGUINO para exercer a função de Ouvidora-Geral da Ouvidoria da Universidade Federal de São Carlos, pelo período de 02 (dois) anos, a
contar desta data, percebendo Função Gratificada nível 1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 532 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. MARIA HELENA ANTUNES DE OLIVEIRA E SOUZA da função de Assessora da Reitoria para o Ensino da Graduação, a partir de 23/12/2013.
N o- 533 - Exonerar a servidora VANESSA CUSTÓDIO da função de
Secretária do Vice-Reitor.
N o- 534 - Designar a servidora VANESSA CUSTÓDIO para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio Interno da Reitoria,
percebendo uma Função gratificada nível 5.
o-
N 535 - Designar a servidora GEÓRGIA MARIA DOTTO BUAINAIN para exercer a função de Secretária do Vice-Reitor, percebendo
uma Função Gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
o-
No Ato GR n 005 de 13/01/2014, publicado no DOU
14/01/2014, seção 2, página 16, onde se lê: "...Rafael Henriques
Langoresi...", leia-se: "...Rafael Henriques Longaresi...".
E
T
N
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei n o- 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria n o1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo n o- 23113.028133/13-00/UFS; resolve:
Art. 1 o- - Designar, durante o período de 29/11/2013 a
28/11/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, NAPOLEAO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE
n o- 0426291, lotado no Departamento de Administração - DAD/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Coordenador do Mestrado Profissional em Rede em Administração Pública - PROFIAP/POSGRAP, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
A
N
SI
S
A
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D
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A
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P
M
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EX
PORTARIA N o- 528, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
DA
PORTARIA N o- 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N 524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
IM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N o- 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9 o- , inciso I, e
10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto n o- 7.485 da
Presidência da República, de 18/05/2011, e na Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- . 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013; o disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei n o- 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo n o- .
23113.021926/2012-47; <
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, JOAB ALMEIDA
SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o034/2012, publicado no D.O.U. de 10/12/2012, seção 3, homologado
através da Portaria n o- 843, de 19/03/2013, publicada no D.O.U. de
21/03/2013, seção 1, página 10, código de vaga n o- 0857795.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Turismo/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600015
L
A
N
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
disciplinar n o- 23101.000509/2013-42; o disposto no art. 141, inciso
III da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, com fulcro nos
arts. 127, I, e 129 da mesma Lei, resolve:
O
I
C
NA
N o- 74 - Art. 1 o- - Advertir MARCELO SANTOS RODRIGUES,
Professor de Ensino Superior, matrícula n o- 1414374, lotado no Câmpus Universitário de Porto Nacional, por infringir o art 116, inciso III,
da Lei 8.112/90.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
MÁRCIO SILVEIRA
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 75 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO,
matrícula n o- 1629109, Professora do Magistério Superior, lotado no
Câmpus Universitário de Araguaína, da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical.
Art. 2 o- - Esta portaria retroage seus efeitos a 15 de dezembro
de 2013.
N o- 77 - Art. 1 o- - Conceder à servidora VIVIANE MAYUMI MARUO, matrícula n o- 1449949, Professora do Magistério Superior, FCC,
em razão do exercício da função como Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 10 e 13 da
Lei no 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve
N o- 51 - nomear, em caráter efetivo, CARLOS ROGÉRIO ALVES
FONSECA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria do servidor José Ferreira Marota, código 336995, conforme Portaria no 208/2013, publicada no DOU de 25/02/2013. (Processo 019060/2013)
N o- 52 - nomear, em caráter efetivo, EMERSON SOARES CARVALHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 224003, conforme Anexo I da Portaria
MEC no 328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
019060/2013)
N o- 53 - nomear, em caráter efetivo, DANILO ARRUDA MARTINS,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, código 225334, conforme Anexo I da Portaria MEC no
328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
019060/2013)
MÁQUINAS AGRÍCOLAS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 872220, conforme Anexo I da Portaria
MEC no 328/2013, publicada no DOU de 18/04/2013. (Processo
019063/2013)
N o- 54 - nomear, em caráter efetivo, RENATO JOSE FERREIRA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
CALDEIRA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, código 689798, conforme Anexo I da Portaria MEC no
1.450/2012, publicada no DOU de 17/12/2012. (Processo
019062/2013)
N o- 64 - nomear, em caráter efetivo, GEFFERSON PEREIRA DA
PAIXÃO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE LUZ, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 872207, conforme Anexo I da Portaria MEC
no 593/2013, publicada no DOU de 05/07/2013. (Processo
018103/2013)
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n o- 267305, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 401, Código de Vaga n o- 205239, Câmpus Maceió, com fundamento no artigo 40, § 1 o- , inciso I, da CF/88,
redação dada pela EC 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC
41/2003, incluído pela EC 70/2012 e artigo 186, inciso I, § 1 o- da Lei
n o- 8.112/90, com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com
base no artigo 244 da Lei n o- 8.112/90, no índice de 16% (dezesseis
por cento), Decisão Judicial, no índice de 49,13% (quarenta e nove
vírgula treze por cento), Retribuição por Titulação - RT, conforme Lei
n o- 11.784, de 22/09/2008, e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, com base no art. 62-A da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. o- 9.527/97, nas proporções de 08/10 (oito
décimos) de FG-4 e 02/10 (dois décimos) de FG-3.
Declarar vago o referido cargo.
N o- 55 - nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO DE SOUZA FONTES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CONTRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente do falecimento
do servidor José Maria da Silva, código 336480, conforme Certidão
de Óbito no 051821 01 55 2011 4 00002 073 0001345 61. (Processo
019059/2013)
N o- 65 - nomear, em caráter efetivo, HUMBERTO TEIXEIRA ROSADO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da contrapartida
da redistribuição do servidor Alessandro Lopes de Faria, código
327845, conforme Portaria MEC no 2.038/2013, publicada no DOU
de 31/12/2013. (Processo 006943/2012)
N o- 56 - nomear, em caráter efetivo, ANDERSON RODRIGUES
COELHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CONTRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 233053, conforme Anexo I da Portaria
MEC no 393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo
019059/2013)
N o- 66 - nomear, em caráter efetivo, LILIAN PATRÍCIA RIBEIRO
TAVARES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 248068, conforme Anexo
I da Portaria MEC no 1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
(Processo 015433/2013)
CO
ME
ISSN 1677-7050
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LIZ
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
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N o- 57 - nomear, em caráter efetivo, CÉLIO SANTANA HERMENEGILDO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CONTRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 227321, conforme Anexo I da Portaria
MEC no 393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013. (Processo
019059/2013)
N o- 58 - nomear, em caráter efetivo, MARCELO SEBASTIÃO DE
SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CONTRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 274836, conforme Anexo I da Portaria
MEC no 1.277/2013, publicada no DOU de 30/12/2013. (Processo
019059/2013)
N o- 59 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO RIBEIRO BARSANTI, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de AUXILIAR DE
VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código 678595, conforme Anexo
I da Portaria MEC no 438/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
(Processo 019057/2013)
o-
N 60 - nomear, em caráter efetivo, NEIR ANTONIO LESSA FONTES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código 306392, conforme Anexo I da Portaria MEC no 393/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.
(Processo 019065/2013)
N o- 61 - nomear, em caráter efetivo, CLEITON JOSÉ MARTINS DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Adeone da Silva Lima, código 338154, conforme Portaria no 117/2012, publicada no DOU de
1o/02/2012. (Processo 019065/2013)
N o- 62 - nomear, em caráter efetivo, FABIO JOSE SILVEIRA DE
SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
293710, conforme Anexo I da Portaria MEC no 393/2013, publicada
no DOU de 10/05/2013. (Processo 019065/2013)
N o- 63 - nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE DA CUNHA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de OPERADOR DE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
ÃO
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n o- 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto n o7.311/2010, DOU 23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG n o25/2013, DOU de 08/02/2013, resolve:
N o- 35 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, MISAEL DE SOUZA FIALHO, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital n o- 30/2010,
publicado no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para
exercer o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei n o- 11.091, de
12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0959926.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PR
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC n o- 681, de 07/10/2013, publicada no DOU n o- 198, seção 2, de 11/10/2013, RESOLVE:
OI
BID
N o- 26 - DISPENSAR, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE n o- 1880113, da função gratificada de Coordenadora Contábil, código FG-02, da Pro Reitoria de Administração,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
A
N o- 27 - DISPENSAR, a servidora GREICE COELHO CAMARGO,
matrícula SIAPE n o- 1880070, da função gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, da Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
o-
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n o- 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.0004592013-77, resolve:
N o- 36 - Art. 1 o- Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36,
inciso II, da Lei n o- 8.112/90, o servidor JOCASSIO BARROS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula
SIAPE n o- 1837389, do câmpus Laranjal do Jari, para o câmpus
Macapá.
Art. 2 o- Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o
artigo 18, da Lei n o- 8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo
desempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.
PO
N 28 - DESIGNAR, a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA MELO,
matrícula SIAPE n o- 1880113, para a função gratificada de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, da
Pro Reitoria de Administração, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
o-
N 29 - DESIGNAR, a servidora GREICE COELHO CAMARGO,
matrícula SIAPE n o- 1880070, para a função gratificada de Coordenadora Contábil, código FG-02, da Pro Reitoria de Administração,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n o- 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Decreto n o- 7.312, de 22.09.2010, resolve:
N o- 37 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Laranjal do Jari, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112/90, ROBSON MARINHO ALVES, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei n o12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei n o12.772/2012, na vaga de código: 0938556.
o-
Na Portaria n 949 de 27 de dezembro de 2013, publicada no
Diário oficial n o- 253, seção 2, página 17, de 31 de dezembro de 2013,
Onde se lê: DESIGNAR o servidor HELDER MEDEIROS SANTANA, SIAPE n o- 2034618, para a função de Coordenador de Pós
Graduação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Leia-se:
DESIGNAR o servidor MARCELO HELDER MEDEIROS SANTANA, SIAPE n o- 2034618, para a função de Coordenador de Pós
Graduação, código FG-02, do Câmpus Sena Madureira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo n o- 23041.000237/2014-13 de
06/01/2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600016
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N o- 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com a Lei n o- 11.892, de
29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos
legais que regem a espécie, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/01/2014, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal da Reitoria deste
Instituto, ocupado pelo servidor CARLOS ASTOR ARAUJO PALMEIRA, Matrícula SIAPE n o- 1981551, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei n o8.112/90, conforme processo n o- 23327.000084/2014-16.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n o- 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 1.616 - DISPENSAR o servidor ALDEMI BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1978571, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus São Sebastião, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do
Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02, a contar de 30/09/2013.
N o- 1.617 - DESIGNAR o servidor LEANDRO ANDRADE MOREIRA, matrícula SIAPE n o- 2069967, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório Área, lotado no Campus São Sebastião, para
exercer função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do
Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02,a contar de 06/11/2013.
N o- 1.618 - DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA GOMES,
matrícula SIAPE n o- 1969144, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus São Sebastião, da função de
Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar
de 30/11/2013.
o-
N 1.619 - DESIGNAR a servidora RACHEL CRISTINA GUERRA
DO PRADO, matrícula SIAPE n o- 2067346, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada no Campus São Sebastião,
para exercer a função de Coordenadora de Manutenção e Serviços
Gerais, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília,
código FG - 02, a contar de 01/12/2013.
N o- 1.620 - DESIGNAR a servidora RONILDE BORGES DA CUNHA FEITOSA, matrícula SIAPE n o- 1969243, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Campus
São Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a
contar de 19/11/2013.
Art. 1 o- - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS BRUSQUE
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral Pro Tempore do Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o- 2.077/2013, de
20 de junho de 2013, resolve:
N o- 1 - Art. 1° - NOMEAR o servidor Cláudio Adalberto Koller,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
53078, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Câmpus Brusque, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N o- 2 - Art. 1° - NOMEAR o servidor Razieri Berti Kluwe, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 1158723, para exercer o Cargo
Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento do Câmpus Brusque, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
o-
PORTARIA N 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014(*)
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo 01/2014GDG/campus de Caucaia, do Diretor Geral em exercício, de
06/01/2014, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores a seguir nominados para
atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC n o- 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 34 - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUÍS SOARES, matrícula
SIAPE N o- 1586370, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Planaltina, para exercer o encargo de
substituta da Direção Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocupado pelo servidor WALTER ANTONIO RODRIGUES, matrícula SIAPE n o- 0050523, no
período de 02/01/2014 a 26/01/2014, por motivo de férias da titular.
N o- 35 - DESIGNAR o servidor CLEIDIVANA CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE N o- 1759893, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Planaltina, para
exercer o encargo de substituta da Direção de Administração e Planejamento do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília,
código CD-04, cargo ocupado pelo servidor ALAN KARDEC ELIAS
MARTINS, matrícula SIAPE n o- 1748888, no período de 09/01/2014
a 23/01/2014, por motivo de férias da titular.
IM
Art. 2 o- - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3 o- - Revogar as disposições em contrário.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
(*) Republicada por ter saido no DOU de 10/01/2014 - Seção 2,
Página 26, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. n o046/2013, do campus de Aracati, de 22/12/2013, resolve,
Art. 1 o- - Dispensar FRANCISCA RAQUEL DE VASCONCELOS SILVEIRA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1856845, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino do campus de Aracati, Código - FG-01, para o qual
fora designada mediante a Portaria N o- 749/GR, de 18/07/2013 (DOU
de 24/07/2013);
Art. 2 o- - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
o-
N 36 - DESIGNAR a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE N o- 2047109, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no
Campus Planaltina, para exercer o encargo de substituta da Direção
de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Planaltina, do Instituto
Federal de Brasília, código CD-03, cargo ocupado pelo servidor
MARCELO DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE n o- 1646326,
no período de 02/01/2014 a 21/01/2014, por motivo de férias da
titular.
N o- 37 - DESIGNAR a servidora MIRIAN EMÍLIA NUNES DA
SILVA, matrícula SIAPE N o- 2055562, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Planaltina,
para exercer o encargo de substituta da Coordenação Geral de Ensino
do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG-1,
cargo ocupado pela servidora SILVIA DIAS DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE n o- 1799494, no período de 02/01/2014 a
26/01/2014, por motivo de férias da titular.
Art. 1 o- - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
CAMPUS FORTALEZA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria n o- 885/GR, e considerando o pedido de vacância por
posse
em
cargo
inacumulável
constante
no
processo
23256.000689.2014-80, resolve,
Art.Dispensar a partir de 9 de janeiro de 2014, RAFAEL
BEZERRA FIRMO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Matrícula SIAPE n o- 1955018, pertencente ao Quadro
Permanente desta IFE, do exercício da Função Gratificada de Titular
da Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG-02, vinculada à Direção-Geral do Campus de Aracati, para a qual fora
designado por meio da Portaria n o- 774/GR/2013.
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no usoo de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo n - 23148.003309/2013-13, resolve:
Conceder, a partir de 20.12.2013, pensão vitalícia a LUCILIA MARLENE DE MIRANDA STORCH, viúva do ex-servidor
aposentado deste Ifes, Campus Vitória, Irineu Storch, matrícula SIAPE 0270296, cargo de Professor do Ensino Básico, oTécnico e Tecnológico, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1 - , e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, combinados com o § 7 o- , inciso I, do
artigo 40 da CF/88.
DENIO REBELLO ARANTES
o-
PORTARIA N 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no usoo de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo n - 23148.003184/2013-13, resolve:
Conceder, a partir de 30.11.2013, pensão vitalícia a CLEUZA FERREIRA SOARES, companheira do ex-servidor aposentado
deste Ifes, Campus Vitória, Sebastião Góes, matrícula SIAPE
0024444, cargo de Operador de Estação de Tratamento
de Água e
Esgoto, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1 o- , eo 217, inciso I,
oalínea "c" da Lei n 8.112/90, combinados com o § 7 , inciso I, do
artigo 40 da CF/88.
L
A
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DENIO REBELLO ARANTES
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PORTARIA N 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 1.915, de 26.11.2013, publicada no D.O.U. em 27.11.2013, de nomeação de MARLEIDE
PIMENTEL MIRANDA GAVA, em virtude de a candidata não ter
tomado posse dentro do prazo legal de 30 dias
a partir da publicação
da nomeação, conforme o disposto no §6 o- do art.13 da Lei n o8.112/90.
E
R
P
UNIDADE GESORDENADORES DE DESPESA
GESTORES FINANCEIROS
TORA
Campus de Cau- Titular: Rodrigo Freitas Guimarães - Titular: Jean Pais Pires - macaia
matrícula: 1666792
trícula: 1891809
Substituto: Paulo Cícero Sousa - ma- Substituto: Josimar Nascimento
trícula: 1890958
Farias - matrícula: 1954970
A
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WILSON CONCIANI
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ISSN 1677-7050
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA N o- 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DEISE FLORES
SANTURIO, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no
DOU de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
- RS, Câmpus Alegrete - RS. Código da vaga n° 939344.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
N o- 68 - Nomear o servidor RODRIGO LUCCA SANTANA, Matrícula no SIAPE n o- 1859044, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação,
Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Reitoria, no dia 15/01/2014, devido à ausência do titular e do substituto legal.
N o- 70 - Nomear a servidora MARIA LUCIA VIANA CARDOSO,
Matrícula no SIAPE n o- 1726281, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD - 0002, do
Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 16/01/2014 a
31/01/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
CARLA COMERLATO JARDIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
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ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS IPORÁ
DIRETORIA-GERAL
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
Nome
Cargo
Elisângela Maria da Silva
Mariam Hitomi Ueta
Viviane Lazarini
Eliana Aparecida Dias
dos Santos
Joyce Maria Gonçalves
Monica da Silva
Administrador
Nível de Classifica- Grupo/ Código de
ção/
Cargo
vaga
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
701.001 0975363
PORTARIA N o- 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAo GOIANO - CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida
pela
e Portaria/IFGoiano n o- 180, de
Portaria/IF Goiano n - 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011
o08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos termos do Artigo 9 , do Inciso I, da Lei n° 8.112/90 e suas
alterações, nos termos da Lei 11.784/08 e Decreto 7.312/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital n°
01/2013, homologado pelo Edital n° 03, de 13.05.2013, DOU de 14.05.2013, na Categoria Funcional de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, em Regime de
Dedicação Exclusiva, relacionado no Anexo I
Anexo I
Nome
Código da Vaga
0202557
0936863
Carlos Antonio Ferreira
Thamer Horbylon Nascimento
CO
Motivo
DOU
Aposentadoria
Lei 12.677
30.03.2012
26.06.2012
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n o- 021 de 03 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n o23249.006266/2013-81, resolve:
Designar a servidora Michelle Freitas Teixeira, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Maracanã, para desempenhar a função de Chefe do Setor de Cursos
(Código FG-03) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
LIZ
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N o- 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n o- 021, de 03/01/2014, noo uso de suas atribuições legais; e,
tendo em vista a solicitação constante no Processo n - 23249.042570/2013-92, resolve:
Conceder pensão Temporária a Renata do Socorro Gomes
Oliveira Passos, filha do ex-servidor
aposentado Wilson do Socorro Passos, matrícula SIAPE n o- 0271590, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, oClasse D, Nível 03, falecido (a) em 28 de novembro de 2013, como fundamento
nos Arts. 215, 216, § 2 - , e 217, inciso II, alínea "a" e Art. 219, parágrafo único da Lei n - 8.112/1990,
combinado com oo Art. 40 § 7 o- , inciso I, da Constituição Federal de 1998, nao redação dada pela Emenda
Constitucional n - 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei n - 10.887, de 18 de junho de
2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004, com efeitos financeiros a partir da publicação desta
Portaria.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de TécnicoAdministrativos para o IFMT n o- 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação n o- 1 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
n o- 02 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT n o- 02, de
07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do
Concurso Público; resolve:
N o- 53, - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei n o- 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o
Edital IFMT n o- 076/2013, conforme abaixo:
a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais:
Dieison D'Avila Guisolfi
Cargo
Jornalista
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
0963140
0834645
Cargo
Nome
Grupo/
Cargo
Código de
vaga
701.045
0828717
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600018
Jornalista
Cargo
Seuline Assunção Souza
Domingues da Silva
Aline Rosa Gomes
Técnico em Assuntos Educionais
Assistente em Administração
Danielly Gonçalves Guima- Assistente em Adrães
ministração
Dayane Faria Mendes
Assistente em Administração
Evandro Maciel Garcia
Assistente em Administração
Paulo Alves de Oliveira
Assistente em Administração
Alex Soares Gomes
Assistente em Administração - PCD
Roberto Bilarmino de SiAssistente em Adqueira
ministração - PCD
Elias Leite Pereira Júnior
Auxiliar de Biblioteca
OI
BID
A
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
Grupo/
Cargo
Código
de vaga
701.045
0828716
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
Grupo/
Cargo
Código de
vaga
701.079
0747522
D-I-01
701.200
0830675
D-I-01
701.200
0963133
D-I-01
701.200
0963134
D-I-01
701.200
0963135
D-I-01
701.200
0963136
PO
D-I-01
701.200
0963137
D-I-01
701.200
0963138
RT
ER
CE
IRO
S
C-I-01
701.409
0961203
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de TécnicoAdministrativos para o IFMT n o- 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação n o- 1 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
n o- 02 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria n o- 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
N o- 58 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei n o- 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital n o- 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
Nome
701.200
701.226
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
PR
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n o- 021, de 03/01/2014, noo uso de suas atribuições legais; e,
tendo em vista a solicitação constante no Processo n - 23249.042391/2013-55, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a Maria das Graças
Mesquita Passos, viúva do ex-servidor aposentado Wilson do Socorro Passos, matrícula SIAPE n o- 0271590, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, falecido (a) em 28o de novembro de 2013, com fundamento nos
Arts. 215, 216, § 1 o- , e
217, inciso I, alínea "a" da Lei n - 8.112/1990, combinado com o Art.
40 § 7 o- , inciso I, da Constituição
oFederal de 1998, na redação dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003,
regulamentado pela Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU, de 21 de junho de 2004,
a partir da data do óbito.
D-I-01
D-I-01
Sérgio Thompson Bernardes
Monteiro
AÇ
ÃO
Assistente em Administração
Técnico em Tecnologia da Informação
Nome
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA N o- 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
0827207
0979558
0963139
N o- 57 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus São Vicente, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei n o- 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital IFMT n o- 076/2013, conforme abaixo:
a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais:
PORTARIA N o- 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
IA
701.006
701.010
701.200
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de TécnicoAdministrativos para o IFMT n o- 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação n o- 1 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
n o- 02 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT n o- 02, de
07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do
Concurso Público; resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RC
E-I-01
E-I-01
D-I-01
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
ME
Assistente Social
Bibliotecário-Documentalista
Assistente em Administração
Gabriela Batista dos Santos
Matheus Rocha Piacenti
Kaliane Aparecida Pilon Bachiega
Ednaldo dos Santos Batista
Miranda
Diego Oliveira Rosa
Cargo
Assistente Social
Bibliotecário - Documentalista
Técnico em Tecnologia
da Informação
Técnico em Tecnologia
da Informação
Auxiliar de Biblioteca
Nível de Classificação/ Grupo/
Nível de Capacitação/
Cargo
Padrão de Vencimento
E-I-01
701.006
E-I-01
701.010
D-I-01
701.226
Código
de vaga
0978390
0811238
0834689
D-I-01
701.226
0685565
C-I-01
701.409
0961200
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de TécnicoAdministrativos para o IFMT n o- 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação n o- 1 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
n o- 02 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013, a Portaria n o- 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público
e o Termo de Desistência do candidato Eduardo Jorge Magalhães Costa, para nomeação no cargo de
Assistente em administração, para a Reitoria deste IFMT; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 59 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - REITORIA, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n o8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT n o- 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome
Nível de Classificação/ Grupo/ Código
Nível de Capacitação/ Cargo
de vaga
Padrão de Vencimento
Administrador
E-I-01
701.001 0975362
Analista de Tecnologia
E-I-01
701.062 0976939
da Informação
Auditor
E-I-01
701.009 0827464
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
DIRETORIA-GERAL
Cargo
Pamella Elis Bandeira
Raquel Correia de Melo
Jane Maria Delgado
Melkzedec Ojeda Camargo
Diego Matias Escobar
Renato Vicente Partezani
Thiago Oliveira da Silva
Rodrigo Pacheco Guedes
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria n o- 862/2012-GAB D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n o745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de 06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
23051.011636/2012-29. resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, membros da Equipe de Pregão, com
objetivo de processar e julgar SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO na licitação da modalidade
Pregão Eletrônico - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Campus Abaetetuba.
Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente em Administração SIAPE n o- ;1920392Equipe de Apoio:Natanael Saraiva Pinheiro, Assistente em Administração SIAPE:1814529
Josias Baia Rodrigues, Assistente em Administração, SIAPE n° 1669212
Art.2 o- Esta portaria não gera efeito financeiro
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
E-I-01
701.009 0827478
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Pedagogo
Pedagogo
E-I-01
701.032 0828482
E-I-01
E-I-01
701.058 0983782
701.058 0983783
Revisor de Texto
E-I-01
701.073 0985172
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração - PCD
Assistente em Administração - PCD
Técnico em Tecnologia
da Informação
D-I-01
701.200 0209896
D-I-01
701.200 0709640
D-I-01
701.200 0830744
CAMPUS DE BELÉM
DIRETORIA-GERAL
D-I-01
701.200 0831364
PORTARIA N o- 351, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
D-I-01
701.200 0866997
D-I-01
701.226 0968213
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n°
1.103/2013- GAB - D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo art. 59 do
Regimento Geral do IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIORD.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo n°23051.021769/2013-94.
Art.1 o- - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais de acordo com o artigo 6 oEC n o- 41/2003, ao servidor DULCIVAL ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE 0273295, ocupante do
cargo de CONTINUO, Classe C, Padrão 216, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará. Em
decorrência de no mínimo 37 (trinta e sete) anos e 161 (cento e sessenta e um) dias de Tempo de
Contribuição de efetiva função, 66 (Sessenta e seis) anos de idade, cargo em que se der a aposentadoria
voluntária com proventos integrais para servidores.
Ewerton Viegas Romeo Miranda
Ariele Silvestre dos Santos
PORTARIA N o- 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Auditor
Marcelo Gonçalves Ortega
Elaine Maria Dótoli dos Santos
Luciana Maria Klamt
Andréia Aparecida de Oliveira
Cambraia
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de TécnicoAdministrativos para o IFMT n o- 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação n o- 1 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
n o- 02 ao Edital IFMT n o- 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria IFMT n o- 02, de
07.01.2014, publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do
Concurso Público; resolve:
VALDINEI MENDES DA SILVA
Cargo
Bruno Castro Pini
Nível de Classificação/ Grupo/
Nível de Capacitação/
Cargo
Padrão de Vencimento
E-I-01
701.045
Jornalista
Código
de vaga
828715
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais:
Nome
Cargo
Vinícius Batista da Silva
Leidiane Gomes de Souza
Adélia Karina Carneiro
Jordan
José Douglas Araújo Silva
Pedagogo
Técnico em Assuntos
Educionais
Técnico em Assuntos
Educionais
Técnico em Tecnologia
da Informação
Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
E-I-01
E-I-01
Grupo/
Cargo
Código de
vaga
701.058
701.079
0983784
0746207
E-I-01
701.079
0746212
D-I-01
701.226
0968214
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
NA
CARMEN MONTEIRO FERNANDES.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
A
D
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 60 - I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei n o- 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata
o Edital IFMT n o- 076/2013, conforme abaixo:
a) Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco horas) semanais:
Nome
19
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto nos artigos 6 o- e 7 o- , do Decreto n o- 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/10, bem como na Portaria Interministerial n o- 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, resolve:
N o- 54 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei n o8.112/90, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas
e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU n o- 27 de 07/02/2012, seção
3, e prorrogado através do Edital n o- 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS CAMPINA GRANDE
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Petróleo e Gás - Código 60 - Edital n - 27/2012
o3
CLARICE OLIVEIRA DA ROCHA - código de vaga - 0941505
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
DI
1
CAMPUS CAJAZEIRAS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 08) - Código 27 - Edital n - 27/2012
o
4CLOVES DOS SANTOS MIRANDA - código de vaga - 0941506
oUCs de Meio Ambiente (Perfil 01) - Código 50 - Edital n 27/2012
o
5MARIA DA CONCEIÇÃO DA PAZ SILVA - código de vaga - 0941507
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N o- 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS n o- 0001, de 4 de janeiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2010; considerando o Decreto n°
7.312, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União,
de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9 o- e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARCIO TEIXEIRA OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS n o001.6/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, para o Câmpus Três
Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga n o0936749, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n o- 84, de 1° de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600019
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Contabilidade - Código 04 - Edital n - 27/2012
o
4FERNANDO TORRES DA COSTA JUNIOR - código de vaga - 0941508
CAMPUS JOÃO PESSOA
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Língua Francesa - Código 32 - Edital n - 27/2012
o2
ANDREA TAVARES DIAS - código de vaga - 0941509
o
UCs de Artes - Música - Código 70 - Edital n - 27/2012
PNE
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - código de vaga - 0941510
CAMPUS MONTEIRO
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Legislação - Código 07 - Edital n - 27/2012
o4
CÂNDIDA PIRES NEGROMONTE MARTINS - código de vaga - 0941511
o
UCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 01) - Código 20 - Edital n - 27/2012
o
2VINÍCIUS FONSÊCA NÓBREGA - código de vaga - 0941512
o
UCs de Artes - Música (Contrabaixo Acústico e Elétrico) - Código 71 - Edital n - 27/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
o
2LÍDIO ROQUE DA SILVA - código de vaga - 0941513
o
UCs de Artes - Música (Violão) - Código 73 - Edital n - 27/2012
o5
CHRISTIAN ALBERTO WEIK - código de vaga - 0941514
o
UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) - Código 52 - Edital n - 27/2012
o
4ANA CAROLINA BRITO VIEIRA - código de vaga - 0941515
DI
1
DI
1
DI
1
CAMPUS PRINCESA ISABEL
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Matemática e Probabilidade e Estatística - Código 36 - Edital n - 27/2012
o2
DIOGO JOSÉ LOPES LÔBO LEITE - código de vaga - 0941519
o
UCs de Agroecologia - Código 64 - Edital n - 27/2012
o
3RODRIGO BRITO SALDANHA - código de vaga - 0941520
CAMPUS PICUÍ
CLASSE
NÍVEL
DI
1
DI
1
CLASSE
NÍVEL
DI
1
CAMPUS PATOS
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Estatística Experimental - Código 38 - Edital n - 27/2012
o3
TADEU MACRYNE LIMA CRUZ - código de vaga - 0941516
o
UCs de Geoprocessamento - Código 49 - Edital n - 27/2012
o
2LIDIANE CRISTINA FÉLIX GOMES - código de vaga - 0941517
o
3MÁRIO HENRIQUE MEDEIROS C. DE ARAÚJO - código de vaga - 0941518
N o- 56 - I - designar o servidor BRENO JOSE SANTOS DA SILVA,
CPF 008.466.674-95, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, Campus Cajazeiras, Cód. FUC-01.
ME
RC
N o- 57 - I - designar o servidor LUCIANO CANDEIA, CPF n o500.806.954-34, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador do Centro de Documentação, Reitoria, Cód.
FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
NÍVEL
DI
1
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
o
UCs de Controle e Processos Industriais (Perfil 03) - Código 22 - Edital n - 27/2012
o
3
FRANCELINO FREITAS CARVALHO - código de vaga - 0941521
DI
DI
1
1
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no D.O.U.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n o652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo
9 o- , inciso I da Lei n o- 8.112/90, bem como o Decreto n o- 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Interministerial N o- . 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, TALITA CANÔNICO E SILVA,
habilitada em concurso público, homologado em 24.10.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código
936638. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1 odo artigo 13 da Lei n o- 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
AÇ
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.193-Reitoria, de 28-09-2010, uso de suas atribuições legais e o que consta no
Memo. n o- 002/2014/DG/Campus Princesa Isabel/IFPB, resolve:
N o- 59 - I - designar a servidora AMANDA NUNES GOMES MEIRA, CPF 012.801.614-00, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Chefe de Gabinete, Campus Princesa Isabel,
Cód. FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor n o652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
o-
N 28 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC n o- 404 de 23/04/2009 e Chamada Interna n o- 01/2013 CRI/REITORIA, o afastamento do país da servidora MARIA LUCIA
TOZETTO VETTORAZZI, Siape n o- 1791871, do Instituto Federal do
Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da Educação Profissional Tecnológica - Curso de Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de
março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto
Federal do Paraná - IFPR.
N o- 29 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC n o- 404 de 23/04/2009 e Chamada Interna n o- 01/2013 CRI/REITORIA, o afastamento do país do servidor MARCOS ROGERIO MAIOLI, Siape n o- 1348592, do Instituto Federal do Paraná,
para participar do Programa BRASIL/EUA, para fortalecimento da
Educação Profissional Tecnológica - Curso de Aperfeiçoamento em
Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico, organizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San Antonio, Texas, EUA,
no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2014, com
trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná IFPR.
N o- 30 - Autorizar de acordo com o Art.95 da Lei 8112/1990, Portaria
MEC n o- 404 de 23/04/2009 e Chamada Interna n o- 01/2013 CRI/REITORIA, o afastamento do país da servidora JACKELINE
TIEMY GUINOZA SIRAICHI, Siape n o- 1801617, do Instituto Federal do Paraná, para participar do Programa BRASIL/EUA, para
fortalecimento da Educação Profissional Tecnológica - Curso de
Aperfeiçoamento em Língua Inglesa, Visitas e Intercâmbio Técnico,
organizado pelo Alamo College, que acontecerá na cidade de San
Antonio, Texas, EUA, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 02 de
março de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para o Instituto
Federal do Paraná - IFPR
ELCIO MARTENS
CLASSE
PORTARIA N o- 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria n o- 1.193, de 2809-2010, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CO
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ÃO
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PR
PORTARIAN o- 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
OI
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei n o- 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo
Decreto n o- 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e Memorando n ?
001/2014-NIT, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR DA
COSTA WANDERLEY, matrícula SIAPE n o- 1804783, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Ensino, no período de 15 de fevereiro a 15 de
maio de 2014, para participação no Programa de Estágio em Pesquisa
Aplicação e Educação Profissional nos Colleges Canadenses, com
ônus limitado para o IFPE.
BID
A
N o- 45 - Nomear FELINTO SÉRGIO FIRMEZA E SILVA, Coordenador do Curso de Eletrotécnica-FCC, Código FUC-001, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor de Ensino do Campus Picos, Código CD-3.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 01/2014DG/Campus São João do Piauí, de 09/01/2014, resolve:
N o- 48 - Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo relacionados do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções:
NOME DO SERVIDOR
José Walter Silva e Silva
José dos Santos de Moura
CPF
429.504.905-06
833.302.403-34
Andréa de Sousa Brandim
Luana Thálita Cavalcante Lima
649.634.383-72
032.861.333-96
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de
Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do Gestor Financeiro
Art. 2 o- - Revogar a Portaria n o- 1.528, de 14/08/2013, publicada no DOU de 16/08/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo n o23178.000284/2013-31, resolve:
N o- 49 - Art.1 o- - Exonerar, a pedido, a partir 11/12/2013, a servidora
ANA CLARISSA CAVALCANTE ELVAS BOHN, Matrícula SIAPE
n o- 2000475, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Paulistana, de acordo com o art. 34
da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo.
PO
ENIO CAMILO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 002/2014, de
06/01/2014 do Campus Piripiri resolve:
N o- 43 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ MELO DOS SANTOS, Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o
cargo de Diretor de Ensino do Campus Piripiri Código CD-3.
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o003/2014/PROAD, de 13/01/201, resolve:
N o- 50 - Nomear RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Assessor da
Diretoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG-1, para
responder, cumulativamente, no período de 20 a 29/01/2014, pelo
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Reitoria,
Código CD-3, em virtude do afastamento de seu titular, CIRO LIMA
SILVA, que estará em gozo de férias no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo n o23179.000003/2014-11, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 001/2014, de
06/01/2014 do Campus Piripiri, resolve:
N o- 51 - Dispensar, a pedido a partir desta data a servidora VALMIELDA OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com Lotação no Campus da
Parnaíba, CPF n o- 005.300.763-81, Matrícula SIAPE n o- 2744035, da
Função de Coordenadora Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1,
para o qual foi designada através da Portaria n o- 1.030, de 10/10/2011,
publicada no DOU de 13/10/2011.
N o- 44 - Nomear CLÊUMA DE CARVALHO MAGALHÃES, Diretora de Ensino do Campus Piripiri, Código CD-3, para exercer, na
qualidade de Substituta Eventual, o cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Piripiri, Código CD-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 005/2014-DG,
de 10/01/2014 do Campus Parnaiba, resolve:
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 146/2013, de
06/12/2013 do Campus Picos, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600020
N o- 52 - Designar a servidora IRLANDA MARIA SILVA RIBEIRO,
CPF n o- 536.897.803-06, Matrícula SIAPE n o- 1581128 ocupante do
cargo de Pedagogo-área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Parnaiba, para exercer a Função de Coordenadora
Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-1.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
21
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 98, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n o- 23426.000163.2014-09, de 6 de janeiro de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi designado através da Portaria n o- 3065/2012-Reitoria/IFRN, de 1° de novembro de 2012.
MATRÍCULA SIAPE
1873892
SERVIDOR
NOME
Jordana Tavares de Lira
CPF
053.904.304-41
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Chefe de Gabinete
Direção-Geral
CÓDIGO
FG.1
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria n o- 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias
Ministeriais n o- s 831, de 9 de setembro de 2013, e 1.262, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 24 de dezembro de 2013, respectivamente; CONSIDERANDO,
ainda, o disposto na Deliberação n o- 15/2013-CODIR, de 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo n o- . 23134.038437.2013-29, de 19 de dezembro de 2013, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara conforme especificado a seguir.
MATRÍCULA
SIAPE
1820729
SERVIDOR
NOME
O
I
C
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
Rodrigo Augusto da Silva Pimentel
L
A
N
FUC-001
Coordenador dos Cursos de Cooperativismo
A
S
N
VINCULAÇÃO
NA
Diretoria Acadêmica
RENIER CAVALCANTI DANTAS
CAMPUS NOVA CRUZ
DIRETORIA-GERAL
E
R
P
PORTARIA N o- 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
IM
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo N o23426.000813.2014-16, de 9 de janeiro de 2014, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, para qual foi designada através da Portaria N o- 131/2013-DG/NC/IFRN, de 16 setembro de 2013, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Matrícula SIAPE
1981073
SERVIDOR
NOME
Julianne Caroline Magalhães Coelho
CPF
055.700.074-23
CÓDIGO
FG-2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenadora de Apoio Acadêmico
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria Acadêmica
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
PORTARIA N o- 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo N o23426.000815.2014-05, de 9 de janeiro de 2014, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, para qual foi designado através da Portaria N o- 204/2013-DG/NC/IFRN, de 2 dezembro de 2013, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2013.
Matrícula SIAPE
1912657
SERVIDOR
NOME
Márcio Silva dos Santos
CPF
028.008.264-95
CÓDIGO
FG-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Administração Escolar
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de Apoio Acadêmico
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
PORTARIA N o- 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo N o23426.000813.2014-16, de 9 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria N o- 07/2014-DG/NC/IFRN de 9 de janeiro de 2014, RESOLVE:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
Matrícula SIAPE
1912657
SERVIDOR
NOME
Márcio Silva dos Santos
CPF
028.008.264-95
CÓDIGO
FG-2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Apoio Acadêmico
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria Acadêmica
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
PORTARIA N o- 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria n o- 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, RESOLVE:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz.
Matrícula SIAPE
1963569
SERVIDOR
NOME
Antônio Francisco Neto
CPF
009.646.354-61
CÓDIGO
FG-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Administração Escolar
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenação de Apoio Acadêmico
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o, inciso I, e 10 o- da Lei n o- 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do
Edital de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de
concurso n o- 23366.000557.2013-20, a candidata BIANCA DEON
ROSSATO, aprovada em 3 o- lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura n o- 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação n o- 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Língua Portuguesa e Inglesa, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus Ibirubá,
código de vaga: 0275147.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CO
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
1. Declarar vago a partir de 03/01/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por CAROLINE DUARTE LOPES DE BORBOREMA, Matrícula SIAPE n o- . 1574335, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E" Nível 205, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.
N o- 62 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor LUIS
ANTONIO DE OLIVEIRA PROENÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 37991795004, Matrícula SIAPE n o- 1943611, lotado no Câmpus Itajaí do IFSC,
para realizar programa de estágio na Associação de Colleges Canadense - Canadá, no período de 15/02/2014 a 15/05/2014, com ônus
limitado e percepção de Bolsa CAPES.
ISSN 1677-7050
ME
RC
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE n o1618967, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código CD-2, a partir desta data.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
o-
PORTARIA N 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
IA
PORTARIA N o- 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/1990, a candidata KETLIN CONSTANTE, aprovada em 4 o- Lugar em Concurso Público conforme Edital de Abertura n o- 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral n o- 02 de
21/01/2013 publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de
Vaga: 684491.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na
Portaria MEC n o- 404, de 23/4/2009, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do País do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Mat. SIAPE n o- 1827308, para participar do Programa de
Estágio em Pesquisa Aplicada e Educação Profissional nos Colleges
Canadenses, a ser realizado no período de 15/02/2014 a 15/05/2014,
no Canadá, com ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data
AÇ
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n o- . 040, de 09/01/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10/01/2014, seção 02, pg. 31, referente à autorização de afastamento do país do servidor EVANDRO MANARA
MILETTO, onde se lê: "pelo período de 15/02/2014 a 15/05/2014",
leia-se: "pelo período de 15/02/2014 a 16/05/2014".
CAMPUS CANOAS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria n o- 531-2011/IFRS, resolve:
Art. 1 o- RETIFICAR a Portaria N o- 06, de 10/01/2014, publicadas no D.O.U. em 13/01/2014, seção 2, p.18. Onde se lê: "Código FG-0001", leia-se: "Código FG-0002".
Art. 2 o- REVOGAR as Portarias N o- 08 e 09 de 10/01/2014,
publicadas no D.O.U. em 13/01/2014, seção 2, p.18.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- . 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010 no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Processo n o- .
23277.000001/2014-13, resolve:
ÃO
PR
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
OI
BID
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
o-
A
N o- 63 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MAURÍCIO GARIBA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 464505729-49, Matrícula
SIAPE n o- 0277933, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, para
participar do VIII Seminário: "Exclusão Digital na Sociedade da
Informação", na cidade de Lisboa - Portugal, no período de
29/01/2014 a 02/02/2014, com ônus. Autorização MEC n o20120507.762 de 07/05/2012.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23312.501292/2013-16, resolve:
N o- 305 - DISPENSAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento (FCC) do Campus Bragança Paulista, a
partir de 16/01/2014.
N o- 306 - NOMEAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA PINTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Bragança Paulista, a
partir de 16/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
423/2013 - DGC/SPO, resolve:
N o- 307 - NOMEAR a servidora MARIANA PELISSARI MONTEIRO AGUIAR BARONI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora de Pós-Graduação (CD4) do Campus São Paulo, a partir de 16/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
001/2013 - DRG/MTO, de 06/01/2014, resolve:
PO
N 57 - I - Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO DOS SANTOS
AGACY, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 01, lotado na Pró-Reitoria de Administração, CPF n o022195879-75, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de
16/01/2014.
II - Declarar vago o referido cargo.
N o- 58 - Exonerar o servidor Paulo César Machado, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o454480869-34, Matrícula SIAPE n o- 0278037, do cargo de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC,
Código CD4.
N o- 59 - Nomear o servidor Paulo César Machado, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o454480869-34, Matrícula SIAPE n o- 0278037, para o cargo de Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Palhoça-Bilíngue do IFSC, Código CD4.
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais conferidas nos termos do art. 4 o- , da Portaria MEC n o- 404, de
23/04/2009, bem como no §1 o- , art. 2 o- da Portaria MEC n o- 446, de
20/04/2011, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 308 - DISPENSAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Gerente Educacional (FG-2) do Campus Matão, a
partir de 16/01/2014.
N o- 309 - NOMEAR o servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Matão, a partir de
16/01/2014.
N o- 310 - NOMEAR o servidor DANIEL BERNARDI FAVARO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Campus Matão, a partir de 16/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
N o- 60 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor SAMUEL LUNA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 715819609-72, Matrícula
SIAPE n o- 3243526, lotado no Câmpus São José do IFSC, para realizar visita técnica referente ao Programa iNoPa CAPES/DAAD, nas
cidades de Sevilha e Almeria (Espanha), e de Colônia, Jülich, Bonn e
Eschborn e Frankfurt (Alemanha), no período de 15/02/2014 a
23/02/2014, com ônus limitado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
N o- 61 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora VIVIANE D'AVILA HEIDENREICH, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 481258819-72,
Matrícula SIAPE n o- 0278227, lotada no Câmpus São José do IFSC,
para realizar intercâmbio na Leeds Metropolitan University, na cidade
de Leeds - Inglaterra no período de 03/03/2014 a 03/09/2014, com
ônus limitado.
N o- 30 - 1. Retificar a Portaria IFS n o- 3.017 de 20/12/2013, publicada
no DOU em 24/12/2013, seção 2, página 21, que autoriza o afastamento do país do servidor Lauro Barreto Fontes, matrícula SIAPE
1583201, para participar do Programa de Desenvolvimento de Pesquisa Aplicada Brasil-Canadá, referente a parceria SETEC/MEC/CONIF/CAPES: onde se lê: "no período de 31/01/2014 a 02/05/2014",
leia-se: "no período de 15/02/2014 a 15/05/2014".
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 34 - 1. Exonerar o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira,
matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Diretor de
Educação à Distância, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 35 - 1. Nomear o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira, matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de
Diretor de Educação à Distância, código CD-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
N 37 - 1. Dispensar a servidora Rosemary Aragão Cabral, matrícula
SIAPE 0279201, ocupante do cargo de Produtor Cultural, da Função
de Coordenadora de Comunicação Social e Eventos, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 38 - 1. Nomear a servidora Rosemary Aragão Cabral, matrícula
SIAPE 0279201, ocupante do cargo de Produtor Cultural, para exercer o Cargo de Diretora de Comunicação Social e Eventos/Reitoria/IFS, código CD-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
N 39 - 1. Dispensar o servidor Paulo Durval Barreto de Araújo,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1837133, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Folha de
Pagamento - COPAG/PROGEP, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 40 - 1. Nomear o servidor Paulo Durval Barreto de Araújo,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
1837133, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo de chefe de Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, código
CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções n o- 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 51 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Francisco Rodrigues Santos,
matrícula SIAPE 1579241, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico, Tecnológico, do cargo de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI, Campus Lagarto, código CD-4;
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Gerente;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 52 - 1. Nomear a servidora Fabiana de Oliveira Lobão, ocupante
do cargo de Psicólogo-Área, matrícula SIAPE 1841975, para exercer
o cargo de Gerente de Apoio e Inclusão - GAI, Campus Lagarto/IFS,
código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
N o- 65 - 1. Dispensar a servidora Fabiana de Oliveira Lobão, matrícula
SIAPE 1841975, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da Função de Coordenadora de Assistência Estudantil, Campus Lagarto/IFS, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
o-
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A
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EMPRESA
OBJETO
SKALLA PLANEJA-MENTO E Prestação de serviços de limpeza,
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ asseio e conservação, Campus La02.627.183/0001-03
garto
IM
RESPONSÁVEL
Jocelmo Rodrigues Pereira
CPF: 653.250.605-20 (Titular)
Marcos José de Sant'Anna (Substituto)
CPF: 999.067.835-91
2. Determinar que os representantes designados apresentem, mensalmente, relatório de acompanhamento da execução do citado
contrato.
3. Revogar as disposições em contrário.
4. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto n o7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria
n o- 346, de 26 de setembro de 2013 - DOU de 27.09.2013 e o que
s
23343.000072/2014-85,
consta
nos
Processos
n o23343.000073/2014-20 e 23343.000074/2014-74, resolve:
N o- 98 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9 o- , Inciso I, da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ABELARDO BENTO ARAÚJO, aprovado em Concurso Público, conforme Edital n o- . 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Pedagogo-área, Classe """" Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n o- 0983623.
N o- 99 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9 o- , Inciso I, da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍLIO VIEIRA DA ROCHA, aprovado em Concurso Público, conforme Edital n o- . 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,
Classe """" Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga n o- 0835340.
N o- 100 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Polo Circuito das Águas - São Lourenço ,
nos termos do Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- . 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARTHEMISA FREITAS GUIMARÃES COSTA,
aprovada em Concurso Público, conforme Edital n o- . 21 de 27 de
dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de
Pedagogo-área, Classe """" Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga n o- 0983624.
N o- 138 - Dispensar o servidor ANDRÉ GUIMARÃES CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4. o- , da Lei n. o- 8.112/90, resolve:
N o- 139 - Designar o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA
PRIETTO, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Manutenção Geral (FG-1), do Departamento de
Administração e de Planejamento, câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
L
A
N
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
O
I
C
N o- 140 - Dispensar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
A
S
N
NA
E
R
P
N 66 - 1. Designar o servidor relacionado abaixo como fiscais responsáveis pelo acompanhamento do Contrato n 03/2013 de acordo
com o quadro a seguir:
N o- DO CONTRATO
03/2013
23
ISSN 1677-7050
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados,
respeitado o prazo estabelecido no § 1 o- do
art. 15 da Lei n. o- 8.112/1990.
CLÉBER DE ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4. o- , da Lei n. o- 8.112/90, resolve:
N o- 141 - Designar a servidora SCHIRLEI GAELZER, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Orçamento, Contabilidade e Finanças (FG-1), do Departamento de Administração e de
Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 142 - Dispensar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA
RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte
(FG-4), do Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4. o- , da Lei n. o- 8.112/90, resolve:
N o- 143 - Designar a servidora CAROLINA SOARES DA SILVA
RIBARR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria de Patrimônio, Almoxarifado, Protocolo e Transporte (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento,
câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 115 - Dispensar o servidor LUIZ KAWALL DE VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-1), da Chefia de Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso deo suas atribuições
legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4. - , da Lei n. o- 8.112/90, resolve:
N o- 116 - Designar o servidor GLEDINILSON LESSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-1), da Chefia de Gabinete do
Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600023
MARCELO BENDER MACHADO
N o- 144 - Designar a servidora HENRYKHETA MARIA RODRIGUES FERNANDES PORTO, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil
(FG-4), do Departamento de Ensino, câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 45 - Exonerar os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
A) Campus Patrocínio
Servidor
Matrícula SIAPE
Rogério Rodrigues Lacerda Costa
Ademir da Guia Oliveira
Cargo
1804154
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Diretor Geral
A Partir de
2693359
Professor EBTT
Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04
Código
CD-02
07/02/2014
07/02/2014
Nº 46 - Nomear os Substitutos dos Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Ademir da Guia Oliveira
Laila Lidiane da Costa Galvão
2693359
2064288
Professor EBTT
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Diretor Geral
CD-02
Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04
A Partir de
07/02/2014
07/02/2014
Nº 47 - Exonerar o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
CO
Matrícula SIAPE
Cargo
1804154
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04
A Partir de
07/02/2014
Rogério Rodrigues Lacerda Costa
Nº 48 - Nomear o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
ME
Ademir da Guia Oliveira
RC
IA
Matrícula SIAPE
Cargo
2693359
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão CD-04
A Partir de
07/02/2014
Nº 49 - Dispensar, a partir de 07/02/2014, o Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento
abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
Ademir da Guia Oliveira
LIZ
Matrícula SIAPE
Cargo
2693359
Professor EBTT
AÇ
ÃO
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de FUC-001
Sistemas
Nº 51 - Designar, a partir de 07/02/2014, a Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento
abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor
Matrícula SIAPE
Lídia Bononi Paiva Tomaz
2064592
Cargo
Professor EBTT
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 14 - Nomear DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA, CPF
nº 007.634.321-99, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
do Ministério da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 15 - Nomear JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº 805.750.64153, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério
da Educação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regulamentares
e, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 762, de 14 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar MONICA GARDELLI FRANCO, Diretora de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria da
Educação Básica, para presidir a Audiência Pública N° 01/2014 com
vista a esclarecer aos interessados as inovações na aquisição de obras
para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
o-
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de FUC-001
Sistemas
PORTARIA N 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta nos Procs. nº 23065.028541/13-76 e
23065.039360/14-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, RISIA CARINE MACIEL
SCHWARTZ LESSA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 29.08.13, para o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, em regime de
dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Artes-ETA,
cód. de vaga nº 0936899, tendo em vista a decisão judicial constante
no proc. nº 0801879-35.2013.4.05.8000, em trâmite na Vara Federal
da Seção Judiciária de Alagoas.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.039136/13-83, resolve:
Extinguir, a partir de 23.12.13, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade IVANDERSON PEREIRA DA SILVA, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 3725102, na
forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ROMEU WELITON CAPUTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
DESPACHO DA REITORA
Em 15 de janeiro de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento
do País da servidora DANIEL MELLO, requerido e autorizado através do Processo nº 23066.033254/13-89, para o período de 01 de
novembro de 2013 a 06 de novembro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 23/12/2013, seção 2, pág. 26.
DORA LEAL ROSA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 8 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 05 de 09/01/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10/01/2014, que nomeou JOSÉ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 2182030, para o
cargo de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD04 desta Universidade.
- A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 9 - NOMEAR, a partir de 02/01/2014, CLAUDIO LUIZ PEREIRA, matricula SIAPE nº 0282919, para exercer o cargo de Diretor
do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD-04 desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 72, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Exonerar, a pedido, a partir de 13/01/2014, TIAGO JORDÃO PORTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2778218 ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário,
Padrão 01, código da vaga nº 0217968, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Pesquisa, Criação e Inovação desta Universidade, de acordo com o
artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23066.001183/14-63.
Declarar vago o respectivo cargo.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 165 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, de 28/01/2014 a
26/02/2014, a fim de realizar visita técnica, em Beltimore MD, nos
Estados Unidos, bem como apresentar trabalho na Conferência de
Educação de Doutorado da AACN em Naples, Flórida, nos Estados
Unidos, com ônus CAPES/CNPq (Processo nº 23067-P23076/1312).
N o- 166 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORRÊA, de
17/12/2013 a 31/12/2013, a fim de participar de reuniões de trabalho
sobre Projeto de Pós-Doutorado, em Santiago, no Chile, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P24410/13-10).
N o- 167 - Autorizar o Afastamento do Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico ERWIN SCHRADER, de 09/01/2014 a
23/01/2014, a fim de Ministrar Conferência e Workshop, em Bremen,
na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P23811/1325).
N o- 168 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA ELISÂNGELA TEIXEIRA LIMA, de
28/01/2014 a 26/02/2014, a fim de realizar visita técnica, em Beltimore MD, nos Estados Unidos, bem como apresentar trabalho na
Conferência de Educação de Doutorado da AACN em Naples, Flórida, nos Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067P24061/13-72).
o-
N o- 180 - Dispensar a pedido, ALEXANDER MAGNUS ALVES
RIBEIRO, CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIAPE nº 2165299 e
SIAPECAD nº 378733, da função de Coordenador Geral, código: FG1, das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta
Universidade (Ofício nº 910/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 194 - Dispensar a pedido, MARTA EDINA CAMPELO SEGUNDO, CPF nº 234.372.513-68, SIAPE nº 0294052, SIAPECAD nº
376681, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Análise de
Bolsas e Diárias da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade
(Memo nº 535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 181 - Designar, RAIMUNDO MENDES DA SILVA, CPF nº
311.101.003-10, matrícula SIAPE nº 1206350 e SIAPECAD nº
378393, para exercer a função de Coordenador Geral, código: FG-1,
das Casas de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº
910/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 195 - Designar,VALDECI EVANGELISTA FERNANDES, CPF nº
766.007.423-72, matrícula SIAPE nº 2572490, SIAPECAD nº
1335319, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-1,
do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade
da mesma unidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 182 - Dispensar a pedido, ELINEUDO PINHO DE MOURA, CPF
nº 422.503.073-34, matrícula SIAPE nº 1547057 e SIAPECAD nº
1308992, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Engenharia Metalúrgica do Centro de Tecnologia desta
Universidade, a partir do dia 12 de dezembro de 2013 (Ofício nº
107/2013-CEM/CT/UFC).
N-o 183 - Designar, MARCELO JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº 377.669.37387, SIAPE nº 1669798 e SIAPECAD nº 1437022, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia Metalúrgica do
Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir do dia 12 de dezembro de 2013,
para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 107/2013-CEM/CT/UFC).
o-
N 184 - Dispensar a pedido, ELISABETH MARY CUNHA DA
SILVA, CPF nº 243.921.113-34, matrícula SIAPE nº 1319159 e SIAPECAD nº 1264786, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do Centro de
Ciências Agrárias desta Universidade (Processo nº 24547/13-74).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 185 - Designar, LUCICLEIA BARROS DE VASCONCELOS
TORRES, CPF nº 027.490.674-05, matrícula SIAPE nº 1414156,
SIAPECAD nº 1626396, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Alimentos do
Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 24547/13-74).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N o- 170 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, de 18/12/2013
a 23/12/2013, a fim de proferir Palestra, em Varsóvia, na Polônia,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P21828/13-57).
N o- 171 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS, de 08/02/2014 a
15/02/2014, a fim de apresentar trabalhos no VII Colóquio Internacional de Ensino de Matemática, em Lima, no Peru, com ônus
limitado (Processo nº 23067- P24157/13-40).
N o- 196 - Designar,ALCI MARY RUBENS DE SOUZA, CPF nº
229.597.423-20, matrícula SIAPE nº 0293531, SIAPECAD nº
376201, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Análise e Escrituração Contábil da mesma unidade (Memo nº
535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
N o- 197 - Designar, SAMUEL CAVALCANTE MOTA, CPF nº
840.595.673-53, matrícula SIAPE nº 1954387, SIAPECAD nº
1737149, para exercer a função de Chefe, código: FG-4, da Seção de
Análise e Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
N o- 198 - Designar, JULIANA RODRIGUES HOLANDA, CPF nº
019.593.463-69, matrícula SIAPE nº 1954489 e SIAPECAD nº
1736612, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Análise de Bolsas e Diárias do Departamento de Contabilidade e
Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG5, da Seção de Pagamento e Controle Financeiro da mesma unidade
(Memo nº 535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
N 186 - Dispensar a pedido, EMILIA MARIA HOLANDA CRISPIN DIOGENES, CPF nº 273.356.904-04, matrícula SIAPE nº
0292416, SIAPECAD nº 375195, da função de Diretor, código: FG4, da Divisão de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da
Informação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014
(Ofício nº 399/STI).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
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P
M
E
EX
N 169 - Alterar de ônus limitado para ônus CAPES a Portaria nº
4576 de 24/12/2013, publicada no Diário Ofício da União de
30/12/2013 e retificada no Diário Oficial da União de 03/01/2014, a
qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior
GUSTAVO LUIZ DE ABREU PINHEIRO, de 01/02/2014 a
31/01/2015, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal (Processo nº 23067P19196/13-52), tendo em vista o que consta no Ofício nº 001/2014ICA/UFC de 04/01/2014.
25
ISSN 1677-7050
N o- 187 - Designar, SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF nº
802.174.003-53, matrícula SIAPE nº 1840019, SIAPECAD nº
1619049, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação
desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº
399/STI).
N o- 188 - Designar, FABRICIO BITU SOUSA, CPF nº 440.791.17353, matrícula SIAPE nº 2213939 e SIAPECAD nº 378793, para
exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do
Curso de Odontologia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Ofício nº 077/CCO/FFOE/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 189 - Dispensar a pedido, FRANCISCO ARI DE ANDRADE,
CPF nº 165.763.813-87, matrícula SIAPE nº 3213933 e SIAPECAD
nº 1433352, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação desta
Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014 (Ofício nº 27113/PA00).
N o- 199 - Designar, ISLANE VIDAL FONTENELES, CPF nº
026.138.293-46, matrícula SIAPE nº 2039289 e SIAPECAD nº
1822473, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Pagamento e Controle Financeiro do Departamento de Contabilidade
e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memo nº 535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 200 - Dispensar a pedido, JOANA ANÁLIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, CPF nº 323.193.983-68, matrícula SIAPE nº 2165306 e
SIAPECAD nº 378737, da função de Chefe, código: FG-2, da Casa
de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade
(Ofício nº 874/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 201 - Designar, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO,
CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIAPE nº 2165299 e SIAPECAD
nº 378733, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de
Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, para
cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 874/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 202 - Designar, LÍGIA CARLA DE LIMA SOUZA, CPF nº
013.958.163-44, matrícula SIAPE nº 2041474 e SIAPECAD nº
1822516, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, do Almoxarifado Central da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe,
código: FG-5, da Seção de Controle de Bens da mesma unidade
(Memorando nº 534/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N 172 - Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério Superior TICIANA LINHARES COELHO DA SILVA, de 06/01/2014 a
08/03/2014, a fim de desenvolver atividades de pesquisa, na Universidade de Piraeus, em Atenas, na Grécia, com ônus limitado (Processo nº 23067- P22960/13-40).
N o- 190 - Designar pró-tempore, SANDOVAL ANTUNES DE SOUZA, CPF nº 319.880.679-87, matrícula SIAPE nº 2657712 e SIAPECAD nº 1423442, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Diurno) da Faculdade de Educação desta Universidade, no período de 02 de janeiro
a 02 de julho de 2014 (Ofício nº 271-13/PA00).
N o- 173 - Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Superior PIERRE MAURICE CHRISTOPHE LAMARY, de 09/12/2013
a 23/12/2013, a fim de participar de Missão de Trabalho, no âmbito
do Projeto CAPES/COFECUB 773/13, em Cachan, na França, com
ônus limitado (Processo nº 23067- P23529/13-57).
N o- 191 - Dispensar a pedido, MARGARIDA MARIA PIMENTEL
DE SOUZA, CPF nº 484.581.393-91, matrícula SIAPE nº 1735080 e
SIAPECAD nº 1505418, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Curso de Pedagogia (Noturno) da Faculdade de
Educação desta Universidade, a partir do dia 02 de janeiro de 2014
(Ofício nº 271-13/PA00).
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
N o- 192 - Designar pró-tempore, MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS, CPF nº 057.586.023-53, SIAPE nº 0290924 e SIAPECAD nº
373827, para exercer a função comissionada de Coordenador, código:
FUC-1, do Curso de Pedagogia (Noturno) da Faculdade de Educação
desta Universidade, no período de 02 de janeiro a 02 de julho de 2014
(Ofício nº 271-13/PA00).
N o- 204 - Designar pró-tempore, LUIZ TADEU FEITOSA, CPF nº
210.260.333-49, matrícula SIAPE nº 1166221, SIAPECAD nº
377879, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Ciências da Informação do Centro de Humanidades desta
Universidade, a partir do dia 01/01/2014, até que haja eleição, ficando
em consequência dispensado da função de Chefe, código: FG-1, da
mesma unidade (Ofício nº 932/2013/HA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 193 - Dispensar a pedido, IARA MOREIRA RODRIGUES, CPF
nº 020.415.743-99, matrícula SIAPE nº 1961603, SIAPECAD nº
1743942, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Escrituração Contábil do Departamento de Contabilidade e Finanças da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade (Memo nº
535/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 205 - Dispensar a pedido, MÁRCIO CLEBER DE MEDEIROS
CORRÊA, CPF nº 336.748.413-04, matrícula SIAPE nº 1511491 e
SIAPECAD nº 1267211, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo
nº 24683/13-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 179 - Designar pró-tempore, ALANA KATIELLI NOGUEIRA
AZEVEDO, CPF nº 890.852.133-04, matrícula SIAPE nº 1673317 e
SIAPECAD nº 1440956, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Atuariais da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta
Universidade, a partir do dia 19 de dezembro de 2013, até que seja
realizada nova eleição, ficando em consequência dispensada da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Ofício nº 403/2013/EA00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600025
N o- 203 - Designar, FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ DA PONTE, CPF nº 830.648.423-15, matrícula SIAPE nº 1518800 e SIAPECAD nº 1275555, para exercer a função de Chefe, código: FG-5,
da Seção de Controle de Bens da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, ficando em consequência dispensado da função de
Chefe, código: FG-5, do Almoxarifado Central da mesma unidade
(Memorando nº 534/2013/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
N o- 206 - Designar, RENATO INNECCO, CPF nº 311.955.046-91,
matrícula SIAPE nº 1166002 e SIAPECAD nº 377686, para exercer a
função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa
de Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia do Centro de Ciências
Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos
(Processo nº 24683/13-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 207 - Designar, MARIA FLORICE RAPOSO PEREIRA, CPF nº
028.889.393-04, matrícula SIAPE nº 0293293 e SIAPECAD nº
375980, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, para
cumprir mandato de dois anos (Processo nº 24558/13-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 208 - Designar, NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ, CPF nº
573.240.003-63, matrícula SIAPE nº 1731122, SIAPECAD nº 1501290, para exercer a função de Diretor, código: FG-1, da Divisão de Preservação e
Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca
Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando
em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Planejamento Bibliotecário da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 217 - Designar, DJEANNE BATISTA COSTA SOARES, CPF nº
580.388.503-78, matrícula SIAPE nº 1839372, SIAPECAD nº
1618594, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca
do Curso de Medicina de Sobral da Biblioteca do Campus de Sobral
desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 229 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2000024, ocupado por
Tiago Malveira Cavalcante, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de
Informações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014
(Processo nº P246/14-54).
N o- 218 - Designar, ANA MARCIA ANDRADE SILVEIRA DE
SOUSA, CPF nº 825.477.003-44, matrícula SIAPE nº 1656464, SIAPECAD nº 1422027, para exercer a função de Chefe, código: FG-5,
da Biblioteca do Campus de Sobral desta Universidade (Ofício nº
320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 230 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 303, Matrícula 1829912, ocupado por Williana
Ratsunne da Silva Shirasu, lotado(a) no(a) Campus da Universidade
Federal do Ceará em Sobral em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
10.01.2014 (Processo nº P24754/13-29).
N o- 219 - Designar, LUCIANE SILVA DAS SELVAS, CPF nº
645.782.083-20, matrícula SIAPE nº 1910667, SIAPECAD nº
1689194, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca
do Campus de Quixadá desta Universidade (Ofício nº
320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 231 - Exonerar, ex-officio, Tales Ribeiro de Oliveira, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Classe A, Padrão
II, Matrícula 1166582, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90
e do parecer vinculante da AGU nº GQ 207/99 (Processo nº
P11813/09-77).
ISSN 1677-7050
N o- 209 - Designar, ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, CPF nº
600.393.043-88, matrícula SIAPE nº 1851968, SIAPECAD nº
1629261, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Coleções Especiais da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
N o- 210 - Designar, ROSA MARIA RIBEIRO SILVA, CPF nº
239.464.074-04, matrícula SIAPE nº 0292795, SIAPECAD nº
375543, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Preservação e Restauração do Acervo da Biblioteca de Ciências e
Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
N o- 220 - Designar, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 001.589.013-98, matrícula SIAPE nº 1664916, SIAPECAD nº 1429925, para exercer a função de Chefe, código: FG-5,
da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca de Ciências
Humanas da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento
em Sobral desta Universidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 221 - Designar pró-tempore, PAULO HENRIQUE MACHADO
DE SOUSA, CPF nº 727.409.573-00, matrícula SIAPE nº 1762636 e
SIAPECAD nº 1536220, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Gastronomia do Instituto de
Cultura e Arte desta Universidade, no período de 01 a 31 de janeiro
de 2014 (Processo nº 24604/13-14).
N o- 222 - Dispensar a pedido, PIERRE BASÍLIO ALMEIDA FECHINE, CPF nº 628.659.353-53, matrícula SIAPE nº 2532983 e
SIAPECAD nº 1328526, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de
Ciências desta Universidade (Processo nº 24856/13-07).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 211 - Designar, AMELIA LANDIM BARROCAS, CPF nº
168.521.253-00, matrícula SIAPE nº 0292835, SIAPECAD nº
375577, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Física da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe,
código: FG-5, da Biblioteca Setorial da Física da mesma unidade
(Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 212 - Designar, ROCILDA MARIA CAVALCANTE, CPF nº
117.379.803-04, matrícula SIAPE nº 0292212, SIAPECAD nº
375013, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Matemática da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe,
código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Matemática da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
N o- 223 - Designar, MARIA DE FÁTIMA LOPES FERNANDES,
CPF nº 187.912.043-72, matrícula SIAPE nº 0289880 e SIAPECAD
nº 372910, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de
Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos(Processo nº 24856/13-07).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
N o- 214 - Designar, NADSA MARIA ARAUJO CID, CPF nº
355.803.993-91, matrícula SIAPE nº 1166015, SIAPECAD nº
377699, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Instituto de Ciências do Mar da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento
desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função
de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial do LABOMAR da
mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 215 - Designar, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES SAMPAIO,
CPF nº 198.635.193-91, matrícula SIAPE nº 0289821, SIAPECAD nº
372865, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade
da Biblioteca de Ciências Humanas da Biblioteca Universitária da
Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Economia da mesma unidade (Ofício nº
320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 216 - Designar, GEOVANICE MARIA ANSELMO DA SILVA,
CPF nº 416.332.293-00, matrícula SIAPE nº 1473338, SIAPECAD nº
1232303, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca da Faculdade de Direito da Biblioteca de Ciências Humanas
da Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta
Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Direito da mesma unidade
(Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
N o- 224 - Designar pró-tempore, ROSA VIRGINIA VIEIRA CINTRA, CPF nº 102.026.763-15, matrícula SIAPE nº 2177841 e SIAPECAD nº 378775, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da
Casa de Cultura Francesa do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir do dia 22/12/2013, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código: FG-2, da mesma unidade (Ofício nº 797/2013/HA00).
A
JESUALDO PEREIRA FARIAS
o-
N 213 - Designar, NEILIANE ALVES BEZERRA, CPF nº
426.830.923-34, matrícula SIAPE nº 1166307, SIAPECAD nº
377959, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Biblioteca
do Curso de Arquitetura da Biblioteca de Ciências e Tecnologia da
Biblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Chefe,
código: FG-5, da Biblioteca Setorial de Arquitetura da mesma unidade (Ofício nº 320/2013/BU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
RETIFICAÇÃO
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.000001/2014-89, resolve:
Conceder aposentadoria a GERALDO VIEIRA SIMÕES FILHO, SIAPE 295593, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com Mestrado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na
forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/03, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por
cento) de adicional por tempo de serviço e da VPNI - Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada de 5/5/ (cinco quintos) de FG-01
de acordo com a Lei 8.911/94.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 35 - Dispensar EUZENEIA CARLOS DO NASCIMENTO, SIAPE 2421358, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Ciências Sociais/CCHN, a partir de 22/01/2014, FCC. (Processo nº
23068.025070/2013-14).
PO
Nº 37 - Designar LUIZ CARLOS MACHADO, SIAPE 294703, para
exercer, a partir de 21/01/2014, a função de Chefe do Departamento
de Química/CCE, FG-01. (Processo nº 23068.024537/2013-17).
RT
ER
CE
IRO
S
Na portaria n.° 4514, de 13 de Dezembro de 2013, publicada
no DOU de 16.12.2013, Seção 02, página 16, onde se lê: "Assessor
Técnico, código: FG-3", leia-se: "Assessor Técnico, código: FG-1".
Nº 038 - Dispensar HELIO ZANQUETTO FILHO, SIAPE 2222207,
da função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG01, a partir de 20/01/2014. (Processo nº 23068.024777/2013-11)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 39 - Designar RUBENS DE ARAUJO AMARO, SIAPE 1998967,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20/01/2014,
a função de Chefe do Departamento de Administração/CCJE, FG-01.
(Processo nº 23068.024777/2013-11).
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 225 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 101, Matrícula 1954569, ocupado por Daniela Graciela Silva Brito, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014 (Processo nº P218/14-19).
N o- 226 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 101, Matrícula 1955796, ocupado por Francimayre
de Sousa Sabóia, lotado(a) no(a) Divisão de Programas e Projetos
Culturais em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014
(Processo nº P192/14-27).
N o- 227 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2030611, ocupado por
Pedro Crispim de Alencar, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de
Informações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014
(Processo nº P239/14-99).
N o- 228 - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 101, Matrícula 2031421, ocupado por
Taison Martins Almeida, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de Informações em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10.01.2014
(Processo nº P215/14-21).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600026
Nº 41 - Designar SANDRO JOSÉ DA SILVA, SIAPE 1489343, para
exercer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 22/01/2014, a
função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Sociais/CCHN, FCC. (Processo nº 23068.025070/2013-14).
MARIA LUCIA CASATE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 76 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 2.733, de 24/10/2013,
publicada no D.O.U de 29/10/2013, seção 2, pág. 4, referente ao
afastamento da docente MARCELO TEIXEIRA TAVARES.
Nº 77 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professora
da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº
1714542, pelo período de 02/02/2014 a 06/02/2014, para participar da
XVI Conferência Internacional de Educação e Ciências Sociais, na
cidade de Istambul - Turquia. Processo nº 23068.016816/2013-07.
Nº 78 - MARCUS VINICIUS VAUGHAN JENNINGS LICINIO,
professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1677409, pelo período de 31/01/2014 a 14/03/2014, para participar de Expedição Científica ao continente Antártico organizado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
pelo PROANTAR - Programa Antártico Brasileiro e SCIRM - Secretaria Interministerial de Recursos para o Mar. Processo nº
23068.024124/2013-24.
Nº 79 - PATRICIA MARIA DA SILVA MERLO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 2327234,
pelo período de 19/01/2014 a 24/01/2014, para participar de banca de
defesa de doutorado na Universidad Politécnica y Artística del Paraguay, na cidade de Assunção - Paraguai. Processo nº
23068.024869/2013-93.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA N o- 50.896, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052115/2013-13, resolve:
Exonerar a servidora MYRIAN COELHO CUNHA DA
CRUZ, habilitado em concurso público para o cargo de Nutricionista,
Classe E, padrão I, Nível de Capacitação I, Nível de vencimento I,
efetuado por meio da Portaria 50.574 publicado no DOU de
08/11/2013, seção 2, página 35, em virtude do não cumprimento do
prazo para entrar em exercício, conforme estabelece o § 2º, do artigo
15, da Lei 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA N o- 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO PESSOA
DE ALMEIDA, aprovado e classificado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital N° 16/UFFS/2012 para o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape nº 701031, Classe
E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, código de vaga: 863520.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Silva Couto Barbosa, CPF nº 908.690.601-04, Matrícula nº
1675133/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Farmácia,
FG-3. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 001/FF,
de 07/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N o- 285, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Liliane Juvência Azevedo Ferreira,
CPF nº 698.874.891-15, Matrícula nº 1581991/SIAPE, BibliotecárioDocumentalista, da função de Assistente da Direção da Biblioteca
Central, FG-1, a partir de 16/01/2014. II - Designar Sheila Cristina
Frazão, CPF nº 336.189.411-53, Matrícula nº 1656091/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Assistente da
Direção da Biblioteca Central, FG-1, a partir de 16/01/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 05/BC, de
10/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 301 - Autorizar o afastamento do País a Wilson Mozena Leandro,
Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola
de Agronomia, para participar de "Visita Técnica a Universidade de
Rostock e Viagem Técnica de Capacitação na Alemanha", nas cidades
de Frankfurt, Witzenhausen, Kassel e Rostoch/Alemanha, no período
de 15 a 26/01/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás e ônus CNPq e GIZ, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000274/2014-84)
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 204 - I - Dispensar, a pedido, Joao Antonio dos Reis, CPF nº
193.701.131-34, Matrícula nº 1001419/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenador Administrativo da Escola de
Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computaçâo, FG-3. II - Designar
Dulcilene Pereira Oliveira Garcia, CPF nº 394.408.001-78, Matrícula
nº 0301741/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer
a função de Coordenador Administrativo da Escola de Engenharia
Elétrica, Mecânica e de Computaçâo, FG-3. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 200/EMC, de 30/12/2013)
N o- 205 - I - Dispensar, a pedido, Leilane Rocha Vieira, CPF nº
015.913.151-07, Matrícula nº 1751948/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenador Administrativa do Departamento
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, FG-1, a contar de
08/01/2014. II - Designar Dorivan Borges Filho, CPF nº 011.394.75185, Matrícula nº 1850669/SIAPE, Auxiliar em Assuntos Educacionais/PRODIRH, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
007/DDRH, de 08/01/2014)
N o- 208 - Designar Maria Tereza Tome de Godoy, CPF nº
771.250.881-04, Matrícula nº 1573523/SIAPE, Administrador, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos, FG-1, a partir de
13/01/2014. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
005/PRODIRH, de 08/01/2014)
N o- 210 - I - Dispensar, a pedido, Tania Maria de Lima, CPF nº
100.417.611-20, Matrícula nº 0300458/SIAPE, Assistente de Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Farmácia, FG-3, a contar de 07/01/2014. II - Designar Gisleide da
IM
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96 e o que consta dos
Processos nºs 23070.028355/2013-68 e 23070.000118/2014-13, resolve:
o-
N 316 - I - Exonerar Miriam Fábia Alves, CPF nº 546.915.241-34,
Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, a partir de 20/01/2014. II Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karine Nunes de Moraes, CPF nº
786.923.691-87, Matrícula nº 1459950/SIAPE, Professor Assistente,
para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3,
por um mandato de quatro anos.
N o- 317 - I - Dispensar Maria Margarida Machado, CPF nº
324.776.191-87, Matrícula nº 1187981/SIAPE, Professor Associado,
do cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG-1, a partir
de 20/01/2014. II - Designar Miriam Bianca do Amaral Ribeiro, CPF
nº 330.938.731-34, Matrícula nº 1127630/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG1, a partir de 20/01/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no
DOU de 20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
Nº 61 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, ANDRÉ CHAVES MAGALHÃES, para o
Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Robótica, conforme Edital de Homologação nº 01, DOU de 10/01/2014, no código
de vaga 852974.
Nº 62 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, CLÁUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA,
para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600027
dicação Exclusiva - DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Estrutura/Pontes, conforme Edital de Homologação nº 02, DOU de
10/01/2014, no código de vaga 0919293.
Nº 63 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, GLAUBER ZERBINI COSTAL, para o Cargo
de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva
- DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, área de conhecimento: Dinâmica-Vibrações, conforme Edital de Homologação nº 03, DOU de 10/01/2014, no código
de vaga 852961.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N o- 1.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SANDRO FERNANDES
DA SILVA, matrícula nº 1490989, professor adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, para participar de projetos de pesquisa, como professor convidado do Programa de Mestrado e Doutorado da "Universidad Pedro de Valdivia", em Chillan/Chile, no
período de 20 a 31/1/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003892/2013-67.
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ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
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PORTARIA N o- 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços de BRUNO
MONTOANI SILVA, como Professor Substituto na área de Conservação do Solo e Água/ Química do Solo, no Departamento de
Ciência do Solo, nos termos do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, e pela Lei
nº 12.425/11, com início em 15/1/2014 e término em 14/1/2015, não
podendo exceder a 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
E
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N o- 308 - Autorizar o afastamento do País a Denis Rezende de Jesus,
Matrícula nº 2695978/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Campus
Catalão, para participar de "Missão de Trabalho referente ao Programa de Licenciaturas Internacionais", nas cidades de Évora e Coimbra/Portugal, no período de 07 a 27/02/2014, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95,alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.000396/2014-71)
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ISSN 1677-7050
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/01/2014, o cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06, que era ocupado por RODRIGO MOREIRA DE SOUZA ROCHA, inscrição UFMG nº 18226-5, matrícula
SIAPE nº 1479192, lotado na Escola de Arquitetura, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
N o- 259 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Gustavo
Andres Guerrero Eraso, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 697, de 23/12/2013, publicado no DOU de 30/12/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
243179, gerado pela exoneração de José Jairo Gomes, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Astrofísica em uma das seguintes
especialidades: Astrofísica Estelar, Astrofísica do Meio Interestelar, a
Galáxia e as Nuvens de Magalhães, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, a Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº 25, de 05/02/2013, publicada no DOU em
06/02/2013 e a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU em
31/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, publicada no
DOU em 25/09/2013; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 261 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, André
Augusto Deodato, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
677, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304077, gerado
pela aposentadoria de Lucélia Maria Pissaia e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas funções
junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Matemática, área de conhecimento: Matemática,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 271 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Renata
Amaral de Matos Rocha, aprovada e classificada em 3º (terceiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304085,
gerado pela aposentadoria de Tania Mara Stahlke e redistribuido pela
Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro
Pedagógico, Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 61 - Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2014, a servidora
EDIVANA DE ALBUQUERQUE CANTO VOLANTE, Pedagoga,
matrícula Siape nº 1790241, da função gratificada de Coordenador do
Ciclo de Formação Geral, código FG-1, do Centro de Formação
Interdisciplinar desta Universidade.
N o- 264 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Andreia
de Assis Ferreira, aprovada e classificada em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
678, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304208, gerado
pela aposentadoria de Maria Cristina da Silva e redistribuido pela
Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro
Pedagógico , Núcleo de História, área de conhecimento: História, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
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ISSN 1677-7050
N o- 265 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Danielle
Gregole Colucci, aprovada e classificada em 3º (terceiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
681, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304106, gerado
pela aposentadoria de Zenaide Claudino Possas e redistribuido pela
Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro
Pedagógico / Núcleo de Geografia, área de conhecimento: Geografia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
ME
RC
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N o- 267 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Túlio
Campos, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 6, de
06/01/2014, publicado no DOU de 08/01/2014, para a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 249489, gerado pela
aposentadoria de Edna Maria Santana Magalhães, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro
Pedagógico / Núcleo de Educação Física, área de conhecimento:
Educação Física, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 268 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Rosane
Cássia Santos e Campos, aprovada e classificada em 4º (quarto) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304087,
gerado pela aposentadoria de Osvaldo Gallego Campos e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013,, para
exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N o- 269 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Paulo
Henrique Pinto Coelho Rodrigues Alves, aprovado e classificado em
2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 675, de 17/12/2013, publicado no
DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 304082, gerado pela aposentadoria de José Rodriguez
Limeres e redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de
11/11/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação
Básica e Profissional - Centro Pedagógico / Núcleo de Arte, área de
conhecimento: Música, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N 270 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Guilherme Carvalho Franco da Silveira, aprovado e classificado em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 6, de 06/01/2014, publicado no DOU de
08/01/2014, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
nº 304207, gerado pela aposentadoria de Leisa Barros Dutra Hepp e
redistribuido pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013,
para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico, Núcleo de Educação Física, área de
conhecimento: Educação Física, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
MILTON RENATO
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
N o- 312 - Dispensar a servidora KAREN MARIA DA CRUZ, inscrição UFMG n° 06433-5, matrícula SIAPE nº 0320036, CPF
739.616.986-00, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13,
lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em
Educação Física, código FG-7, a partir de 25/11/2013, designada pela
Portaria nº 3090, de 25/10/2007.
PR
OI
BID
N o- 313 - Designar o servidor CRISTIANO GURGEL BICKEL, inscrição UFMG n° 19195-7, matrícula SIAPE nº 3421381, CPF
025.968.286-18, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
lotado na Escola de Belas Artes, para exercer a função de Coordenador Acadêmico, código FG-5, com mandato de 02 (dois) anos.
A
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2014, a servidora
CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, da
função gratificada de Coordenador de Projetos e Programas Institucionais desta Universidade.
MILTON RENATO
PORTARIA N 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
considerando o que dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3º do
decreto nº 4.050 de 12 de dezembro 2001; a subdelegação de competência que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC 404 - MEC de 23
de abril de 2009, resolve:
Nomear, a partir de 6 de janeiro de 2014, o servidor LÁZARO JOÃO SANTANA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor de Interiorização, código CD4, desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 47 - Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor
ITAMAR RODRIGUES PAULINO, Professor do Magistério Superior, da função de Assessor do Centro de Formação Interdisciplinar CFI desta Universidade.
N o- 48 - Designar, a partir de 19 de dezembro de 2013, o servidor
KEID NOLAN DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de PósGraduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos - PPGRACAM do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600028
DA
SILVA MELO
RETIFICAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 158 - Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Estatística, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS.
N o- 166 - Dispensar, a contar de 14.01.2014, da função de Coordenador de Projetos, FG-01, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, MARIA DA CONCEICÃO FURTADO DUARTE.
N o- 168 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de janeiro de 2014, o
servidor ROBSON JOSE BARBOSA MELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Bettina
Ferro, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
o-
SILVA MELO
PORTARIA N 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
ÃO
DA
o-
Na Portaria nº 2.510, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 3, de 6 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 21, onde se lê: "a partir de 18 de dezembro de 2013"; leia-se:
"a partir de 24 de novembro de 2013".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
AÇ
N o- 266 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Joyce
Rodrigues Silva Gonçalves, aprovada e classificada em 5º (quinto)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 304101,
gerado pela exoneração de João Carlos Maximiano e redistribuido
pela Portaria MEC nº 1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional - Centro
Pedagógico ,Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
o-
N o- 310 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Antônio
Jaeger, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso
público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 641, de
22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, para a Carreira de
Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 246964, gerado pela
aposentadoria de Roberto Fontes, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, área de conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 63 - Designar, a partir de 1º de janeiro de 2014, a servidora
JOICILENE AQUINO OLIVEIRA, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 2716904, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Ciclo de Formação Geral, código FG-1, do Centro de
Formação Interdisciplinar desta Universidade.
RT
ER
CE
IRO
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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA N o- 839, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor ERIC DE CAMARGO SMIDT - 200395,
ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do
Programa de Pós Graduação em Botânica do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
N o- 5.236 - Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de
outubro de 2013, data do falecimento de TERUMI KOTO BONNET
VILLALBA - 105970, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, ao cônjuge MANUEL JUAN BONNET VILLALBA,
CPF nº 612.632.300-91, calculado com base nos rendimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor 3º
Grau, classe Associado, nível I, em regime de dedicação exclusiva, na
forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 5.238 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.958/PROGEPE, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 13.12.2013, Seção 2, pág.
19, referente à nomeação em caráter efetivo de RODRIGO VENZKE
PALMER, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, na vaga de
código 263877, tendo em vista o que consta no processo nº
052159/2013-64.
N o- 5.239 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182,
de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013; Lei nº 12.772, de
28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, EMILTON LIMA
JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Cardiologia, para o
Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na
vaga de código nº 263272.
N o- 276 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/12/2013, MARLON FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2199296, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura Diversas, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo
n° 23076.062284/2013-72).
N 279 - Dispensar, a pedido, a partir de 08/11/2013, HUMBERTO
CORREIA LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1525548, Professor
Adjunto 4, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Tecnologia, da função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4738/2012, de 12/11/2012. (Processo n° 23076.057570/2013-16).
ALDEMIR JUNGLOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
N o- 225 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 11/01/2014, ANDRE FALCAO DURAO, Matrícula SIAPE n° 1631602, Professor
Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Turismo, do Departamento
de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Código FCC. (Processo n° 23076.060402/2013-16).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 13 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 243 - Dispensar, a partir de 01/01/2014, CAMILA CLAUDINO
DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Educação Física e Desportos, da função de Secretário do Núcleo de Educação Física e Desportos, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 4516/2012, de 06/11/2012. (Processo n° 23076.000465/2014-96).
N o- 244 - Designar, a partir de 01/01/2014, CARLOS EDUARDO
FRANCO E SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134239, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Desportos, para exercer a
função de Secretário do Núcleo de Educação Física e Desportos,
Código FG-06. (Processo n° 23076.000464/2014-41).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 14 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 271 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 26/03/2013, ROBERTO LIMA BARCELLOS, Matrícula SIAPE n° 1728428, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Centro
de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n°
23076.046439/2013-23).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 02/2014, publicada no DOU nº 6, de
09/01/2014, Seção 2, págs. 25 e 26; nº 03/2014, publicada no DOU nº
7, de 10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43; nº 05/2014 e nº 06/2014,
publicadas no DOU nº 8, de 13/01/2014, Seção 2, pág. 26; nº 09/2014
e nº 10/2014, publicadas no DOU nº 9, de 14/01/2014, Seção 2, pág.
27; e nº 12/2014, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 2,
pág. 26; onde se lê: "Pró-Reitora de Gestão de Pessoas", LEIA-SE:
"Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício"; e ONDE SE LÊ:
"Mirian Dantas dos Santos", leia-se: "Maria Albanisa da Silva".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N 56 - Autorizar o afastamento do país de GRACO AURÉLIO
CÂMARA DE MELO VIANA, matrícula no 348087, Professor Associado do Departamento de Oceanografia e Limnologia - CB, para
participar do "Programa de Estágio Internacional do Instituto de Gestão e Liderança Universitária-IGLU", na cidade de Montreal, Canadá,
no período de 14.02.2014 a 24.02.2014, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.078079/2013-19.
N 261 - Autorizar o afastamento do País de BEATRIZ VARGAS
DORNELES, Professor Associado, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação,
com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à "University of Oxford", em Oxford - Reino Unido, no período
compreendido entre 03 de fevereiro e 03 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES. Processo nº 23078.040786/13-33.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 57 - Tornar sem efeito a Portaria no 1808/13-R, publicada no
D.O.U. no 166, de 28.08.2013, seção 2, página 31, que trata do
afastamento do País de RUY ALKMIN ROCHA FILHO, matrícula nº
3508635, conforme processo no 23077.045218/2013-28.
N o- 292 - Autorizar o afastamento do País de ANDRÉ SAMPAIO
MEXIAS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Geodésia e exercendo a função de Diretor do Instituto de Geociências, com a finalidade de participação na reunião anual do "Grupo
Erasmus Mundus", em Aveiro - Portugal, no período compreendido
entre 07 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
(Instituto de Geociências/UFRGS). Solicitação nº 1816.
o-
A
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E
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A
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N 223 - Dispensar, a partir de 11/01/2014, LUCIANA ARAUJO DE
HOLANDA, Matrícula SIAPE n° 1718231, Professor Adjunto 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Turismo, do Departamento de Hotelaria e Turismo,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 684/2013,
de 06/02/2013. (Processo n° 23076.060402/2013-16).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
LENITA ALMEIDA AMARAL
o-
N 5.241 - I. Nomear, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
EDMAR ALMEIDA DE MACEDO - 202416, Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção
de Processamentos, FG-04, do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
presa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.001618/2014-11).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
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ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
N o- 85 - Autorizar a cessão da servidora ANA ZELIA PRISTO DE
MEDEIROS OLIVEIRA, Enfermeiro-Área, matrícula nº 0346705, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
do Setor de Apoio Diagnóstico da Maternidade Escola Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e
ressarcimento
pelo
órgão
cessionário.
(Processo
nº.
23077.000444/2014-61).
N o- 86 - Autorizar a cessão da servidora DJAILDE DE MACEDO
PINHEIRO JERONIMO, Enfermeiro-Área, matrícula nº 0350331, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
da Unidade de Atenção a Saúde da Mulher da Maternidade Escola
Januário Cicco, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão
cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº.
23077.000442/2014-71).
N o- 293 - Autorizar o afastamento do País de NINA SIMONE VILAVERDE MOURA, Professor Associado, lotada no Departamento
de Geografia e em exercício no Programa de Pós-Graduação em
Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à "Michigan State
University", em East Lansing - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15 de março de 2014 e 14 de março de
2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº
23078.204604/13-03.
N o- 294 - Autorizar o afastamento do País de POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de ministrar conferências e participar do encontro sobre "PCOS - Síndrome dos Ovários Policísticos", em Tijuana - México, no período compreendido entre 29 de janeiro e 01 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1791.
N o- 295 - Autorizar o afastamento do País de RICARDO STEIN,
Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a
finalidade de realizar visita de estudos na "Stanford University", em
Palo Alto - Estados Unidos, no período compreendido entre 25 de
janeiro e 21 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1789.
N o- 87 - Autorizar a cessão do servidor CLAUDIO BEZERRA DANTAS, matrícula nº 2171551, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças do Hospital Universitário Ana Bezerra, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº 23077.001615/2014-79).
N o- 296 - Autorizar o afastamento do País de SILVIA HELENA
KOLLER, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício
no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com a finalidade de realizar uma
estadia na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto e ministrar conferência "Avaliação de tecnologias sociais sobre violência, mediação de conflitos e direitos
humanos", em Porto - Portugal, no período compreendido entre 01 e
28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1781.
N o- 88 - Autorizar a cessão do servidor JOÃO CARLOS TENORIO
ARGOLO, matrícula nº 0349243, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Ana Bezerra, na Em-
N o- 297 - Autorizar o afastamento do País de SOLANGE CRISTINA
GARCIA, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício
no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, com a
finalidade de participação de visita técnico-científica na "Universi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
MIRIAM PILZ ALBRECHT, matrícula SIAPE 1559645,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biologia,
nesta Universidade, de 10/02/2014 a 19/02/2014, Para Participar de
missão de trabalho do Programa de Licenciaturas Internacionais CAPES, na Universidade de Coimbra e Universidade de Évora Coimbra e Évora - Portugal - com ônus CAPES (Processo
23079.000146/2014-25).
ANDERSON DE ARAUJO MARTINS ESTEVES, matrícula
SIAPE 2527507, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 12/02/2014 a 25/02/2014,
Para Participar de Congresso Internacional/Seminário, na Universidade de Lisboa - Lisboa - Portugal - com ônus limitado (Processo
23079.074960/2013-78).
ANTONIO CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE
6365812, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 12/02/2014 a 18/02/2014, Para Participar de reunião
do Conselho Diretor do "IEEE (Institute of Electrical and Electronics
Engineers) - Los Angeles - EUA - com ônus limitado (Processo
23079.074992/2013-64).
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA, matrícula SIAPE
1672176, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 14/02/2014 a 21/02/2014, Para
Participação em Conferência "CSCW 2014", da ACM - Baltimore EUA - com ônus limitado (Processo 23079.074513/2013-00).
LUIS AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2059741, Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Xerém, nesta Universidade, de 15/02/2014 a 22/02/2014, Para Projeto de
Colaboração Internacional - CAPES, na Universidade de Havana Havana - Cuba - com ônus CAPES (Processo 23079.074619/201330).
ISSN 1677-7050
dade da República do Uruguai" em Montevideo - Uruguai, no período
compreendido entre 09 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 1778.
Nº 298 - Autorizar o afastamento do País de VLADIMIR PINHEIRO
DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Animal e exercendo a função de PróReitor de Pós-Graduação, com a finalidade de participação da
"World's Poultry Production, and Processing Expo" e apresentar trabalho no "2014 International Poultry Scientific Forum", em Atlanta Estados Unidos, no período compreendido entre 25 e 31 de janeiro
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1796.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
DECANATO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA N o- 315, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto na Decisão nº 047/2014,
nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE
NETTO, Professor Associado, lotado no Departamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de participar de
Reunião do Comitê Acadêmico do III Encontro de Reitores Universia
2014, a ser realizada na "Universidad de Salamanca", em Salamanca
- Espanha, no período de 21 a 25 de janeiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS. Processo nº 23078.000201/2014-12.
CO
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CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
LIZ
DESPACHOS DO REITOR
Em 15 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FELIPE MESQUITA DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 1705316, Professor do Magistério Superior, lotado no NUPEM,
nesta Universidade, de 01/02/2014 a 31/07/2014, Para Realizar PósDoutorado na área de Geociências, na "University of California" Berkeley - EUA - com ônus CNPq (Processo 23079.000819/201474).
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, matrícula SIAPE
1241621, Professor do Magistério Superior, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 02/02/2014 a 14/02/2014, Para Realizar colaboração científica internacional de alto nível em mapeamento de biodiversidade marinha em conjunto com pesquisadores do
Instituto de Biologia Marinha e Pesqueira "Alte.Storni"/Universidade
Nacional de Córdoba (Argentina) - San Antonio Oeste - Argentina com ônus FAPERJ (Processo 23079.071526/2013-45).
RISTIANE DA COSTA LOPES ROMA, matrícula SIAPE
1677530, Assistente Social, lotado na Escola de Serviço Social, nesta
Universidade, de 10/02/2014 a 14/02/2014, Para Participar do "9º
Congresso Internacional de Educação Superior/Universidad 2014"Havana - Cuba - com ônus limitado (Processo 23079.000941/201478).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
AÇ
PORTARIA N o- 220, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOME
ANGELICA BAPTISTA SILVA
WILLIAM CORREA TAVARES
WANDERSON LUIZ SILVA
TANIA FERNANDES SILVA
ÃO
SIAPE
2061930
2053773
2053450
1748904
UNIDADE
Instituto de Estudos de Saúde Coletiva
Instituto de Biologia
Instituto de Geociências
Faculdade de Medicina
PR
OI
PROCESSO
055600/13-95
042114/13-34
022966/13-41
031800/12-07
BID
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
A
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1898/2013-GR, de 19.11.2013,
que alterou a Portaria nº 1568/2013-GR de 11.10.2013, nos termos a
seguir: 1) Onde se lê "...para Professor Assistente- Classe A- Nível 01
...", leia-se "...para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar -A, nível 1...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme processo acima mencionado.(Processo UFRPE
Nº 23082. 016753/2013-01).
N o- 249 - Designar LUCIANA ARAUJO VIEIRA, Matrícula Siape nº
1765260, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação EBA, do(a)
Escola de Belas Artes, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.
N o- 253 - Dispensar, a pedido, CELMA DA CUNHA RAMOS, Matrícula Siape nº 0360996, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de Chefe de Protocolo/ETU, do(a) Divisão de Atividades
Gerenciais, FG-4, processo nº 23079.001821/13-70.
N o- 266 - Dispensar, a pedido, ALBERTO CHEBABO, Matrícula
Siape nº 1093293, Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Doenças Infecto-Parasitárias DMD/HU, do(a) Divisão Médica/HU, FG-4, processo nº 23079.001814/13-05.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação/Área: Redes/Suporte, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta
Universidade, ALEXANDRE FRANCISCO PONTES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga
decorrente da criação de cargo, conforme Portaria nº 327/2013-MEC,
de 17.04.13, DOU de 18.04.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 900340, com lotação no
Núcleo de Tecnologia da Informação-NTI. (Processo UFRPE Nº
23082.018976/2013-02).
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 53 - DECLARAR VAGO o cargo de Estatístico, Classe E, Regime
de Trabalho de 40 horas, a partir de 13 de janeiro de 2014, que
deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JONATHAN DOMINGOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 2067802, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, código da vaga
981764, em conformidade com o processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082. 000325/2014-39).
PO
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 45 - AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ARTUR DA SILVA GOUVEIA NETO, Matrícula SIAPE nº 1120537, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade no período
de 22 de janeiro a 07 de fevereiro de 2014, para participação com
apresentação de trabalho no Congresso Internacional SPIES-Photonics West 2014, em San Francisco-CA-USA, conforme Decisão nº
01/2014-CTA-DF de 06.01.2014, no processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.025536/2013-01)
N o- 46 - DESIGNAR, para a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
análise de Processos e Estruturas Organizacionais, o(a) servidor(a)
DANYLLA IBRAHIM DE SOUZA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
2065687, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, ocupante do cargo
de Administrador, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
conforme solicitação constante do Memo. nº 01/2014-CPEO/PROPLAN, de 19.12.2013. (Processo UFRPE Nº 23082.025638/201319).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600030
TÉRMINO
05-dez-14
11-jun-14
05-dez-14
11-jun-14
RT
ER
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IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 53 - EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
o(a) servidor(a) desta Universidade ELIEL DE SIQUEIRA VALENÇA, matrícula SIAPE nº 2034299, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, Código de vaga: 962561, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Garanhuns-UAG, de acordo com o art. 33, VI, da Lei
nº 8.112/90, e declarando, em consequência, a vacância do referido
cargo, na forma do art. 33, I, da citada Lei. (Processo UFRPE Nº
23082. 000137/2014-19).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de contratação de FERNANDA GOMES LADEIRA MACHADO, publicada no DOU de 15/01/2014, Seção 2,
pág. 27, para Professor (a) Substituto (a), onde se lê: Portaria N° 9 de
14 de janeiro de 2014 leia-se: Portaria N° 6 de 14 de janeiro de
2014.
Retificar o período de afastamento do Professor Paulo Brasil
Dill Soares, matrícula SIAPE n.º 1765397, publicado no D.O.U. de
11/12/2013, pág. 27, seção II. onde se lê: prorrogando o período de
afastamento até o dia 22/12/2013. leia-se: alterando o período de
afastamento
para
20/09/2013
a
22/12/2013.
Processo:
23268.000347/2013-40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N o- 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
N o- 79 - Art. 1º Dispensar ELOISA HELENA LAUREANO THOMAZ, Auxiliar em Administração, MASIS nº 90306, SIAPE nº
1169699, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro e
Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 232/GR/2009, de 2 de março de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013).
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.000065/2014-92,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado por Thiago Ferreira Dias, matrícula SIAPE nº 1750458, a
contar do dia 13 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
N o- 80 - Art. 1º Designar ELOISA HELENA LAUREANO THOMAZ, Auxiliar em Administração, MASIS nº 90306, SIAPE nº
1169699, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro do
Departamento de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão
de Pessoas.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de janeiro de 2013
N o- 81 - Art. 1º Dispensar DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, Auxiliar em Administração, MASIS nº 186338, SIAPE nº 1972977, do
exercício da função de Chefe do Serviço de Arquivo da Divisão de
Cadastro e Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 218/2013/GR, de 8 de fevereiro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013).
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
CARLOS GALUP MONTORO, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
24/02/2014 a 28/02/2014, para participar do 5th IEEE Latin American
Symposium on Circuits and Systems, em Santiago, Chile, com ônus
CNPq (Processo 23080.000115/2014-61);
CHARLES MARIN, Professor Adjunto do Departamento de
Odontologia desta Universidade, no período de 21/01/2014 a
29/01/2014, para missão de trabalho, em Paris, França, com ônus
limitado (Processo 23080.000846/2014-14);
DEBORA DA ROCHA GASPAR, Professor de Ensino Básico do Colégio de Aplicação desta Universidade, no período de
06/02/2014 a 05/05/2014, para missão de estudos, em Barcelona,
Espanha, com ônus limitado (Processo 23080.075934/2013-81);
EDUARDO BARRETO VIANNA MEDITSCH, Professor
Associado do Departamento de Jornalismo desta Universidade, no
período de 15/02/2014 a 24/02/2014, para visita técnica, em Quito,
Equador, com ônus CNPq (Processo 23080.000238/2014-00);
EDSON BAZZO, Professor Associado do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 15/02/2014 a
23/02/2014, para visita técnica, em Sevilha e Almeria, Espanha; Colônia, Jülich, Bonn, Eschborn e Frankfurt, Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.077999/2013-61);
ENZO MOROSINI FRAZZON, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Universidade, no período de 06/02/2014 a 02/03/2014, para missão de trabalho, em Bremen, Alemanha, com ônus limitado (Processo
23080.074287/2013-90);
EVELYN MARTINA SCHULER ZEA, Professor Adjunto
do Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
27/01/2014 a 08/02/2014, para missão de trabalho, em Paris, França,
com ônus UFSC (Processo 23080.000839/2014-12);
LUCIANO SENFF, Professor Auxiliar do Campus de Joinville desta Universidade, no período de 25/02/2014 a 20/03/2014,
para visita técnica, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Processo
23080.076272/2013-66);
MARCIO CHEREM SCHNEIDER, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
22/02/2014 a 04/03/2014, para participar do 5th IEEE Latin American
Symposium on Circuits and Systems e do XX Workshop Iberchip, em
Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo 23080.000114/2014-16);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, Professor Adjunto do
Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
18/02/2014 a 07/03/2014, para missão de trabalho, em Salta, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.075974/2013-22);
PEDRO ANTONIO DE MELO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no período de 12/02/2014 a 26/02/2014, para missão de trabalho, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo 23080.077153/2013-21);
RICARDO FELIPE CUSTODIO, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 01/02/2014 a 30/03/2014, para missão de estudos, em
Boston, EUA, com ônus limitado (Processo 23080.058621/201368);
VANIA BOGORNY, Professor Adjunto do Departamento de
Informática e Estatística desta Universidade, no período de
01/03/2014 a 31/12/2014, para estágio de Pós-Doutorado, em Sophia
Antipolis, França, com ônus CNPq (Processo 23080.049327/201365).
N o- 82 - Art. 1º Designar DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, Auxiliar em Administração, MASIS nº 186338, SIAPE nº 1972977, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Arquivo do Departamento
de Administração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Memorando nº 767DAP/2013).
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
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LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
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N 85 - Art. 1º Designar GISELLY MULLER, Técnica em Contabilidade, MASIS nº 141326, SIAPE nº 1660501, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Empenhos da Coordenadoria Financeira da Diretoria de Administração do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
201/2013/DG-HU).
N o- 86 - Art. 1º Designar THALITA SCHUTZ CARDOSO, Assistente
em Administração, MASIS nº 185854, SIAPE nº 1967539, para exercer a função de Coordenadora de Convênios Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 1/2014/SINTER).
N o- 87 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013,
CLAUS TRÖGER PICH, Professor Adjunto, MASIS nº 177509, SIAPE nº 1250046, do exercício da função de Coordenador pro tempore
do Curso de Graduação em Fisioterapia do campus de Araranguá,
código FCC, Função Comissionada de Coordenação de Curso, para o
qual foi designado pela Portaria nº 871/2013/GR, de 21 de maio de
2013.(Ref. Memorando nº 400/ARA/2013).
N o- 89 - Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, de 1º de dezembro
de 2013 a 31 de agosto de 2014, RAFAEL CYPRIANO DUTRA,
Professor Adjunto, MASIS nº 183410, SIAPE nº 1924613, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia
do campus de Araranguá.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Memorando nº
400/ARA/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600031
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
em Exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições e considerando a determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de
pensão, suspenso no mês de dezembro de 2013, através da Portaria nº
761/DAP, de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de dezembro de 2013, seção 2, pág. 36, tendo em vista
a atualização cadastral, conforme pessoal abaixo relacionado:
Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO
04155467 VANDERLEIA APARECIDA JULIO PENSIONISTA
KARYN PACHECO NEVES
o-
PORTARIA N 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
L
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A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
em Exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições e considerando a determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme
determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de
15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os termos
do Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, da Portaria MPOG nº 08, de
07/01/2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1, publicada no DOU de 14/01/2013, o pagamento dos proventos de aposentadorias e das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I - Recadastramentos que deveriam ter sido efetuados em
OUTUBRO/2013:
Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO
1155214 JAIME ANTONIO SIQUEIRA APOSENTADO
1157064 SALETE MOREIRA APOSENTADO
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 84 - Art. 1º Designar JAKELINE BECKER CARBONERA, Contadora, MASIS nº 182928, SIAPE nº 1756988, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Análise de Pagamentos da Coordenadoria
Financeira da Diretoria de Administração do Hospital Universitário.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref.Memorando nº
201/2013/DG-HU).
31
ISSN 1677-7050
NA
KARYN PACHECO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DANIELA LOPES DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS - MTD, de 19 de janeiro de 2014à30 de setembro de
2014 para realizar Pos Doutorado, em Palo Alto/Estados Unidos Com
ônus limitado. (Processo Nº 002216/2013)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N o- 69.044 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, MELINA DE SOUZA MOTA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da
Comunicação/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296456,
decorrente da vacância de Adair Caetano Peruzzolo, conforme Portaria N. 59.153, de 21/12/2010, publicada no Diário Oficial da União
de 23/12/2010. (Processo n. 000354/2014-19)
N o- 69.045 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, VERA SIRLEI MARTINS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Ciências da Comunicação/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Professor
Auxiliar A, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918533, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n. 000353/2014-66)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3o da Portaria
404, de 23 de abril de 2009 - MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
N o- 69.047 - Servidor: Osvaldo Luiz Leal de Moraes - Matrícula
SIAPE 379297
Cargo : Professor do Magistério Superior
Para: Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria
de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Função/cargo: Diretor do Departamento de Políticas e Programas
Temáticos, Código DAS 101. 5
Ônus: Órgão Cedente (previsto na Lei n. 8.112/90 - Artigo 93, §1o)
Processo: 23081.000064/2014-67.
II - Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a freqüência do servidor.
.
PORTARIA N o- 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, publicada no DOU de 16 de julho de 2009, resolve:
Designar LETICIA LOPES FERREIRA BARBOSA, matricula SIAPE nº 2620779, para exercer o encargo de substituta eventual
de ANDÉ COELHO VIANNA, Coordenador da Assessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do Ministro, código DAS 101.3, em
seus afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RC
N 117 - Exonerar, o servidor PROF. JOSE EDUARDO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1623563-7, da função de Coordenador
do Curso Graduação em Ciências Biológicas do Campus Diadema, a
partir de 13/01/2014 (FUC-01).
IA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, e conforme consta no processo nº 11893.000032/2013-47, resolve:
N o- 6 - Exonerar a pedido, a contar de 16.01.2014, MIRIAM ASMAR
DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1963747, do cargo em comissão
de Coordenadora-Geral de Análise Estratégica do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, código DAS 101.4.
N o- 7 - Nomear ROCHELLE PASTANA RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1535681, para exercer o cargo em comissão de CoordenadoraGeral de Análise Estratégica no Conselho de Controle de Atividades
Financeiras - COAF, código DAS 101.4.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
ME
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
PORTARIA N o- 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Fazenda
PAULO AFONSO BURMANN
CO
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
LIZ
N o- 118 - Designar, a servidora PROFª. KARIN ARGENTI SIMON,
Matrícula SIAPE nº 1555468-2, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Ciências Biológicas do Campus Diadema, a partir de 14/01/2014 (FUC-01).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregada: Heloísa Helena Martins de Oliveira
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/Ministério das Comunicações
Cargo a ser ocupado: Analista XI
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001495/2013-68
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
N o- 119 - Exonerar, a servidora CINTIA BOARETTO DE LIMA
CARLOTO, Matrícula SIAPE nº 1908289-1, da função de Pregoeiro
da Diretoria Administrativa do Campus São José dos Campos, a partir
de 13/01/2014 (FG-03).
ÃO
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
o-
PORTARIA N 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
N o- 120 - Designar, o servidor JULIO CESAR BESSA MONQUEIRO, Matrícula SIAPE nº 2044230-1, para exercer a função de Pregoeiro da Diretoria Administrativa do Campus São José dos Campos,
a partir de 14/01/2014 (FG-03).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA N o- 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo Nº 23282.001384/2013-97, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Secretário Executivo, código 905945, ocupado por Elana Flávia de Sousa Rodrigues, Matricula SIAPE: 1819942, lotada na Secretaria da Procuradoria Federal,
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2014. (Processo nº.
23282.000035/2014-39).
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 10.01.2014, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 16.01.2014, YURI UTUMI
CALONGA, matrícula SIAPE nº 2021785, lotado no Câmpus Curitiba, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento
"01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
PR
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Flávio Carlos Pereira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE/Ministério da Educação
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Suporte Operacional
ao Financiamento Estudantil, código DAS 101.4, na Diretoria de
Gestão de Fundos e Benefícios
Período da Prorrogação: 28.10.2013 a 27.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002018/2011-58
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OI
BID
A
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA N 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA
FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de maio de 2013, DOU de 31
de maio de 2013, e considerando a Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve prorrogar, até 04 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Fernando Antônio Costa de Oliveira
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE:0154053
Do: Ministério da Fazenda
Para: Estado do Ceará
Função/Cargo: Procurador Geral do Estado do Ceará
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; inciso IX do art. 7º da Lei nº
11.890 de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 04 de janeiro de 2014
Processo nº 10168.001631/2013-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600032
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº 81/MF de 27 de Março de 2012,
publicada no Diário Oficial nº 63, de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
N o- 37 - Conceder pensão civil vitalícia a BENEDITA NELY GOMES
DOS SANTOS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor SANDOVAL
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Estrut. Metalurgia,
matrícula /Siape 1020606 Classe "S", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 23 de dezembro de 2013, data do óbito do exservidor.
N o- 39 - Conceder pensão civil vitalícia a NAZARÉ SOUZA DA
SILVA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004,
na condição de cônjuge do ex-servidor HUMBERTO RABELO FRAZÃO, ocupante do cargo de Datilógrafo,matrícula 1019173 Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 02 de outubro
de 1993, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos financeiros
vigoram a partir de 04 de dezembro de 2013, data da Sentença ref.
Processo 9784-91.2013.4.01.3100, expedida pela Justiça Federal/Seção Judiciária do Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 16439.003589/2013-11
PO
o-
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 42 - Conceder pensão civil vitalícia a OSVALDO GEMAQUE DE
MATOS (1/1) com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, incisos II,
da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004,
na condição de cônjuge da ex-servidora Filonila da Luz de Matos,
matrícula SIAPE n.º 1018351, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 18 de dezembro de 2013, data do óbito da exservidora e tendo vista o que consta no processo administrativo nº
16439.000083/2014-31
N o- 43 - Conceder pensão civil vitalícia ELZA MONTEIRO ALCÂNTARA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de
cônjuge do ex-servidor LEANDRO ALCÂNTARA FILHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico do Extinto Território, matrícula SIAPE n. º 0258020, Classe "D", Nível "301", do Quadro de Pessoal Inativo
do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 14 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor e tendo vista
o que consta no processo administrativo nº 16439.000082/2014-96.
N o- 44 - Conceder pensões civis temporária a MARIA CATARINA
FONSECA RODRIGURES (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Vilhena Rodrigues, matrícula SIAPE n. º 1010455, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, "S", "II" do Quadro de Pessoal Inativo do Governo
do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 04
de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo n. º 16439.000088/2014-63.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 33 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos setenta anos de
idade, a servidora MARIA DE LOURDES BACELAR FERREIRA,
CPF. nº 209.395.152-53, matricula SIAPE nº 1018438, a contar de
15/01/14, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
27/30 (vinte e sete trinta avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 16439.002949/2013-67), código de aposentação
041041.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
N o- 51 - Conceder pensão civil vitalícia a ANDREZA MELINDRE
MACHADO(1/2) e temporária a EMERSON VERISSIMO MELINDRE MACHADO (½), com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge e filho do ex-servidor Benedito
Trindade Machado, matrícula SIAPE n.º 1017198, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnologico, Classe "D", Padrão
"302", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território
Federal do Amapá, com vigência a partir de 23 de dezembro de 2013,
data do óbito do ex-servidor e tendo vista o que consta no processo
administrativo nº 16439.000080/2014-05.
N o- 52 - Conceder pensão civil temporária a KARINA SUELY AMANAJÁS DIAS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda
Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de filho dA ex-servidora TANIA SUELI
FERREIRA AMANAJÁS, matrícula SIAPE n.º 1015429, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 23 de novembro de 2013, data do óbito da ex-servidora e tendo vista o que
consta no processo administrativo nº 16439.000098/2014-07.
Com a finalidade de atender a decisão do Acordão
8584/2012 - Segunda Câmara, prolatado na Seção de 13/11/2012, Ata
41/2012, faz tornar sem efeito a Portaria nº 262 de 10 de outubro de
2008, INSS, Gerencia Regional em Recife, Gerencia Executiva em
Salvador Bahia, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção
2 - processo n° 35103.008527/86-15.
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Extinguir a pensão da Senhora Solange da Matta Cavalcante,
matrícula SIAPE nº 504823, instituída pelo ex-servidor Paulino Cavalcante de Melo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no cargo de
Agente de Portaria, Classe "C", Padrão VI, com base no Parágrafo
único do art. 5 da Lei nº 3.373 de 1958 e Orientação Normativa nº 13
de 30 de outubro de 2013 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por perda da qualidade de beneficiária, a partir de 03 de janeiro de 2014, data em que
tomou posse em cargo público permanente. Processo nº
10167.004683/2013-58.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério
da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovada pela Portaria nº 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012 pelo Senhor Ministro
de Estado da Fazenda, e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.001672/2013-63, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JANDIRA CAMARA GUSMÃO, viúva, cota parte integral, relativa ao ex-servidor AYRTON DE
ARAUJO GUSMÃO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE 119330, a partir de 03/12/2013, data do óbito, de
acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90,
combinada com a Lei nº 10.887 D.O.U. de 21/06/2004.
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CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria
Ministerial n° 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012, resolve:
N o- 4 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOCELI CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0123059, e SIAPECAD nº 0012056, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 10530.000217/2013-16
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria
Ministerial n° 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012, resolve:
N o- 5 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor HONORATO DIAS DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0882266, e SIAPECAD nº 0819783, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. - Processo nº 13501.720329/2012-33.
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
o-
PORTARIA N 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria
Ministerial nº 81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012, resolve:
33
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea "f", Resolve:
N o- 46 - Tornar sem efeito a portaria nº 0018 de 06.01.2014, publicado
no D.O.U de 07 .01.2014 nº 04, referente a transferência de reserva
remunerada do 2º SGT PM/RR CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA,
matricula 07146123.
N o- 47 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente
PM/RR Orlando Soares Lopes, Matricula 0714932, amparado pelo
inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que prescreve
o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo com que
dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II, do art. 50;
inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da Lei nº
6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21 e 65 e
seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de
03/12/2013. Proc. (16419.000075/2014-22).
L
A
N
O
I
C
N o- 48 - Transferir para Reserva Remunerada, a pedido o 2º Tenente
PM/RR Luiz Leôncio Cunha Neto, Matricula 0714752, amparado
pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordo
com que dispõem as alíneas "d" e "h", do inciso III, e inciso II, do
art. 50; inciso I, do art. 89; e inciso I do art. 92; caput do art. 93, da
Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3, 19, 20, 21
e 65 e seus parágrafos e incisos da Lei 10.486 de 04/07/2002, a
contar de 05/12/2013. Proc. (16419.000074/2014-88).
A
S
N
NA
E
R
P
IM
N o- 49 - Transferir para Reforma Remunerada, ex-oficio o Major QCO
PM/RR José Augusto Cavalcante , Matricula 0714269, com os proventos de Tenente Coronel, amparado pelo inciso III do art. 62 da CE,
e de conformidade com o que prescreve o § 1º, do art. 31, da EC. Nº
19 de 04/06/1998; de acordo com que dispõem o inciso II, do art. 89;
e inciso II do art. 96; inciso IV, do art. 99; art. 100; § 1º do art. 101,
da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os incisos I, II, III,
IV, V, VI, art. 20, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, do art. 21; § 1º do
art. 24 e art.65, da Lei 10.486 de 04/07/2002, a contar de 21/11/2013.
Proc. (16419.004021/2012-74).
GILMAR HORTA THOMÉ.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Pernambuco - Substituto, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012 do Senhor Ministro de Estado da
Fazenda e tendo em vista o que consta dos processos nº
10480.001804/2013-57 e nº 10480.001805/2013-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia a IVONEIDE NUNES DE CARVALHO (divorciada com pensão alimentos), e a ENILDA MARIA
PINHEIRO DIAS (companheira designada), na cota parte de ½, relativo ao ex-servidor JOSÉ BRASILEIRO VERAS, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, a partir de 11/12/2013, data
do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "b" e
alínea "c" da Lei 8112/90, combinada com a Lei nº 10.887 D.O.U. de
21/06/2004.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
o-
PORTARIA N 12, DE 14 JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de competência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de
setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II,
resolve:
Transferir para a Reserva Remunerada o ST PM CLOVIS
MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2062638, do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por força
da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo nº
00208773420074013400, com proventos integrais de Subtenente PM,
amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º
da CF/88, combinado com o art. 89, inciso I, art. 92, inciso I e art. 93
caput., da Lei 6.652/79. a partir de 02.12.2013. Processo nº
10292.000012/2014-63
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10855.003747/2003-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SUZETE
ROCHA DE MEIRA, matrículas SIAPE 0098072, SIAPECAD
00019663, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
o-
PORTARIA N 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 19515.001588/2013-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. THAIS
VALERIA MERIDA, matrículas SIAPE 0098392, SIAPECAD
00021741, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
o-
PORTARIA N 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 16115.000898/2013-91, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. QUINTILIANO BENICIO DO AMARAL FILHO, matrículas SIAPE
1353637, SIAPECAD 01132236, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
N o- 22 - Dispensar, a pedido, NEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0507395, do encargo de
substituta eventual do chefe de serviço de Representação Judicial da
Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em São Carlos, no Estado de São
Paulo.
o-
CO
ME
N 23 - Designar JESSICA VALÉRIO MORAES, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1992408, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São Carlos, no Estado de São Paulo.
RC
IA
N o- 24 - Dispensar, a pedido, EDSON CAVALCANTE DE TOLEDO,
datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0116026, da Função Gratificada FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Mato
Grosso do Sul.
o-
LIZ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista ainda o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
N o- 4 - Dispensar a servidora INÊS DE OLIVEIRA ROSA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE n° 1705, do encargo de Responsável
Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora
n° 170155 - Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado do Paraná.
N o- 5 - Dispensar o servidor RONALDO DOS SANTOS RAIZER,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1472778, do
encargo de substituição do Responsável Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 170155 - Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado do Paraná.
N o- 6 - Atribuir ao servidor RONALDO DOS SANTOS RAIZER,
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 1472778, o
encargo de Responsável Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 170155 - Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado do Paraná.
o-
N 7 - Atribuir ao servidor ESTANISLAU VELASCO JUNIOR,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n° 1753547, o
encargo de substituição do Responsável Pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora 170155 - Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no
Estado do Paraná.
AÇ
N 25 - Designar IRENE LOPES DO PRADO DA CUNHA, agente
operacional de telecomunicação e eletricidade, matrícula SIAPE nº
0116990, para exercer a Função Gratificada - FG-3, na Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 15 de janeiro de 2014
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar
insubsistente a autorização para o afastamento do País de ELOI MEDEIROS JUNIOR, Superintendente, publicada no Diário Oficial da
União nº 182, Seção 2, página 30, de 19 de setembro de 2013.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2014, seção
2, página 30, que trata de autorização para afastamento do País, onde
se lê: "...SÉRGIO AFONSO LAGO...", leia-se: "...SÉRGIO AFONSO
LAGO ALVES...".
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 79.876, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE NONATO FERNANDES,
matrícula nº 5.730.229-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1401591531.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
ÃO
PR
N o- 8 - Dispensar, a partir de 27 de Dezembro de 2013, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
Nível Superior, a servidora HÉRIKA FERREIRA SILVEIRA, Administrador, matrícula SIAPE nº 753575, CPF nº 442.958.716-72, por
ter retornado ao órgão de origem.
OI
o-
BID
N 9 - Dispensar, a partir de 06 de Janeiro de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível
Intermediário, a servidora FÁTIMA EMÍLIA PERUCCI DA SILVA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 556915, CPF nº
849.443.826-34, por ter sido apresentada ao órgão Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Minas
Gerais - SAMF/MG.
A
N o- 10 - Dispensar, a partir de 13 de Janeiro de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de Nível
Intermediário, a servidora CÁTIA REGINA NUNES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 06006669, CPF nº 270.663.471-53,
em virtude de sua remoção para o Centro Regional de Treinamento da
Escola de Administração Fazendária no Estado de São Paulo.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 53, de 14/01/2014, publicada no DOU de
15/01/2014, seção 2, página 30, onde se lê: "O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve: ... LUIZ FERNANDO
TEIXEIRA NUNES"; leia-se: "O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e
393, de 14 de julho de 2009, resolve: ... CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
RETIFICAÇÃO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600034
Designar o Julgador Kleber Felício, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad
1220895, em exercício na Quarta Turma, para Julgador Ad Hoc na
Terceira Turma desta delegacia, na sessão de julgamento marcada
para o próximo dia 22 de janeiro de 2014.
ROMILDO IDALGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a",
da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o estabelecido na
Portaria RFB nº4.071, de 2 de maio de 2007, publicada na Edição
Extra do DOU de 2 de maio de 2007, resolve:
N o- 4 - Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARIA HELENA
BASTOS CARVALHO GUIMARÃES, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26.683, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informação do Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo,
Código DAS 101.1, tendo em vista sua aposentadoria concedida pela
Portaria SAMF/SP nº 12, de 7 de janeiro de 2014, publicada no DOU
de 14 de janeiro de 2014.
N o- 5 - Dispensar LECI APARECIDA LEAL, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62.025, do encargo
de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Informação do Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo, Código DAS 101.1.
N o- 6 - Nomear LECI APARECIDA LEAL, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62.025, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informação do Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo, Código DAS 101.1.
N o- 7 - Designar CLÁUDIA ACIARI, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63.030, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe do Serviço de Informação do
Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento
em São Paulo, Código DAS 101.1.
HUGO HASHIMOTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
Na Epígrafe da Portaria nº 79.842, de 14.1.2014, publicada
no DOU de 15.1.2014, seção 2, página 30, onde se lê: "PORTARIA
Nº 79.842, DE 14 DE JANEIRO DE 2014", leia-se: "PORTARIA Nº
79.872, DE 14 DE JANEIRO DE 2014".
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei
nº 10.520, de 17.07.2002, resolve:
Artº 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções de Pregoeiro e Membro da equipe de apoio da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Brasília-DF.
PREGOEIRO: Francisco Leonardo de Sousa Bezerra, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD 7135,
e, nos seus impedimentos, o servidor Eurico Teixeira Gonçalves Neto,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD
14096, com delegação de competência para expedir edital e conduzir
todos os procedimentos relativos à licitação na modalidade Pregão.
EQUIPE DE APOIO: Eurico Teixeira Gonçalves Neto, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD
14096.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de
17.07.2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF.
Art. 3º - Revogar a Portaria/DRF/BSN/Nº 100, de 10 de
Junho de 2013, publicada no DOU de 12 de Junho de 2013.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU e valerá por um (01 ano).
RT
ER
CE
IRO
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ADALBERTO SANCHES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições
que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de
6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOEL CÉSAR
HONÓRIO LYRIO - ATRFB - Matrícula Siapecad 16291, para, no
período de 13/01/2014 a 17/01/2014, praticar os atos que trata o art.
231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, na Agência da Receita Federal do
Brasil em Rio Verde de Mato Grosso-MS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de
13/01/2014.
Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições
que lhes foram conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de
6/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora ELZENETE DA
COSTA CAVALCANTE - Aux Operacional Serviços Diversos - Matrícula Siapecad 4934, para, no período de 20/01/2014 a 24/01/2014,
praticar os atos que trata o art. 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, na Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de Mato
Grosso-MS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de
20/01/2014
Art. 3º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada
pela Portaria 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4
de outubro de 2013, resolve:
Delegar competência ao servidor Cesar Leony Fonseca da
Cunha, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 103, para, no período de 20 a 23 de janeiro de 2014, praticar
os atos de que trata o artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal e
simultâneo do titular e do substituto eventual da Divisão de Fiscalização - DAS 101.2.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de Setembro de 2005,publicada no
DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 02 de Maio de 2007, resolve:
N o- 9 - Dispensar a servidora MARIA OCILEIDE BATISTA AURELIANO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB,
matrícula Siapecad nº 1131271, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce,
Código DAS 101.1.
N o- 10 - Designar o servidor IRAN BRASIL FILHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil - AFRFB, matrícula Siapecad nº 58835,
para o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - Ce, Código DAS 101.1.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 1463, de 28 de setembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de
2011 e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor DAVID ALVES MOTTA, matrículas SIAPECAD n°
00076428 e SIAPE nº 1305751, Agente Administrativo, Classe "S" ,
Padrão III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (RJ), a partir de 14
de dezembro de 2013.
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
de 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
DISPENSAR LUIZ CASSANEGO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1280, do encargo de Substituto Eventual do InspetorChefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santa Helena PR, jurisdição desta Delegacia, Código DAS-101.1.
OSVALDO TOSHIO YAMASHITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
N o- 17 - Dispensar JONES TURATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28156 da Função Gratificada
de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código FG-1.
N o- 18 - Designar RONNIE SOARES ANDERSON, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64837 para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS) código
FG-1.
ELIANA POLO PEREIRA
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pelo código 00022014011600035
PORTARIA N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87,
parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:
Art. 1 o- Instituir Comissão Técnica com o objetivo de revisar
a Tabela de Preços e as práticas de avaliação das benfeitorias reprodutivas, bem como elaborar o Manual de Procedimentos TécnicoAdministrativos e Legais de Desapropriação e Constituição de Servidão para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF e suas obras associadas, conforme as determinações contidas no Acórdão de n o2817/2012, inserido na Ata 41/2012, da Seção Ordinária Plenário de
17/10/12, proferido no âmbito do Processo de Auditoria TC n o027.377/2010-5 aberto pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 2 o- - Designar os seguintes membros, servidores federais,
para comporem a referida Comissão Técnica:
WESLEY DE ANDRADE VILELA, matrícula SIAPE n o109.583-7, que a presidirá;
ANDRÉ KEITI IDE, matrícula SIAPE n o- 151.887-7;
HILTON TEMOTEO DE MELO FILHO, matrícula SIAPE
N o- 073.186-0; e RENATO ROCHA DIAS SANTOS, matrícula SIAoPE N 175.025.3.
Art. 3° - Determinar como escopo de atividades desta Comissão, a revisão da Tabela de Preços do PISF para indenização de
terra nua dos imóveis rurais nos segmentos de obras do Ramal de
Apodi; Eixo Leste - Túnel Monteiro - PB; Ramal de Entremontes e
Ramal do Agreste, bem como a revisão geral da Tabela de Preços das
benfeitorias e cobertura vegetal dos imóveis rurais localizados nas
áreas de abrangências Ramal de Apodi; Eixo Leste - Túnel Monteiro
- PB; Ramal de Entremontes Ramal do Agreste, considerando as
faixas de domínio das obras dos Eixos Leste e Norte, além dos
imóveis localizados em outras regiões de abrangência do PISF, a qual
será aplicada nos processos de desapropriação, necessários à implantação do PISF, além da revisão das práticas de avaliação das
benfeitorias reprodutivas, bem como a elaboração do Manual de Procedimentos Técnico-Administrativos e Legais de Desapropriação e
Constituição de Servidão para fins de implantação do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF e de suas obras associadas.
Art. 4 o- - Estabelecer que esta Comissão Técnica seja assessorada por Consultor Técnico Autônomo contratado pelo MI, com
experiência em atuação como perito judicial nas regiões dos Estados
do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Art. 5 o- - Definir o prazo para entrega das atividades previstas
no Artigo 2 o- desta Portaria, bem como a sua vigência para um
período 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 6 o- - Convalidar os atos praticados pelos membros desta
comissão no período de 24/08/2013 até a data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 7° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANDRÉ LUIS MORAES DE JESUS
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PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
GABINETE DO MINISTRO
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO/RJ - I, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Exonerar, Fernando Antonio Monteiro Fernandes, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 01132682, do cargo em comissão de Chefe
de Equipe de Fiscalização - EFI-7 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1.
ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
ADALGISA PAES DA COSTA FUGITA
35
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE RAMPELOTTO
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 15 DE DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 25 - Conceder pensão vitalicia a Maria das Dores de Oliveira
Castro, Viúva do ex-servidor José César Lopes Ferreira, falecido em
atividade, no Cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe
S, Padrão NI-III, SIAPE n o- 739266, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com
fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o8.112/90, e Art. 40, § 7 o- , Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o- , Inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 03 de dezembro de 2013, data do falecimento do
ex-servidor. (59.402000009/2014-44).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 26 - Alterar portaria n o- 85 DA/CRH, de 25 de fevereiro de 2013,
Publicada no Diário oficial da União n o- 38, de 26 de fevereiro de
2013, para incluir como beneficiária de Pensão Vitalicia Sônia Maria
Soares de Morais, Companheira do ex-servidor José Odécio Félix,
Aposentado no Cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-III,
SIAPE n o- 731553, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos
215 e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, e Art. 40, § 7 o- ,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela
emenda constitucional
41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o- , Inciso
oI, da Lei n 10.887/2004, com vigência a partir da data da Publicação
desta Portaria. (59.400.004968/2013-78)
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-o
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N o- 27 - Conceder pensão vitalicia a Nazira Silva Araújo, Viúva do
ex-servidor José Lopes de Araújo, Aposentado no Cargo de Agenteo
de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão NI-I, SIAPE n 730602, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual do Ceará, com
fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, e Art. 40, § 7 o- , Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela emenda
constitucional
41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o- , Inciso I, da
oLei n 10.887/2004, com vigência a partir de 10 de dezembro de
2013, data do falecimento do ex-servidor. (59.402004191/2013-21).
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-o
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
o-
CO
ME
N 28 - Conceder pensão temporária a Maria Socorro Cassimiro, filha
Inválida do ex-servidor Gerardo Cassimiro de Albuquerque, aposentado no oCargo de Artífice de Mecânica Classe A, Padrão NI-II,
SIAPE n - 730485, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Ceará, com
fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso II, Alínea "a", da Lei n o- 8.112/90, e Art. 40, § 7 o- , Inciso
I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela emenda
constitucional
41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o- , Inciso I, da
oLei n 10.887/2004, com vigência a partir de 02 de dezembro de
2003, data do laudo médico. (59.402000023/2004-48).
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O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-o
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria n 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 6 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a Delegada
de Polícia Federal RENATA AZEVEDO DOS SANTOS MADI DE
SOUZA, lotada na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Coral Gables/Flórida, Estados Unidos da
América, no período de 8 de fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o- 08280.032153/201351).
N o- 14 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO, Superintendente-Geral, e
o Procurador Federal DIOGO THOMSON DE ANDRADE, Superintendente-Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participarem do "American Bar Association Section of Antitrust Law Midwinter Meeting", na Cidade do Panamá,
Panamá, respectivamente, nos períodos de 17 a 20 de janeiro de 2014,
e 17 a 21 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
n o- 08000.029747/2013-84).
N o- 7 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes
de Polícia Federal ANTÔNIO JOSÉ DE MIRANDA MAGALHÃES,
Chefe do Serviço de Canil Central da Coordenação-Geral de Polícia
de Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado, DANIEL DE OLIVEIRA PENNA GRAVE e
MARCELLO PEREIRA DE SANTANA, lotados no Departamento de
Polícia Federal (DPF), para realizarem visitas a quatro empresas de
canis vendedoras de cães para compra e incorporação ao Programa de
Cães Detectores do DPF, em San Antonio/Texas, Southern Pines/Carolina do Norte e Wakaponeta/Ohio, Estados Unidos da América, no
período de 14 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo n o- 08058.003628/2013-36).
N o- 15 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho n o- 1.304, de 29 de novembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União n o- 233, de 2 de dezembro
de 2013, Seção 2, página 39, referente ao Afastamento do País do
Escrivão de Polícia Federal JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para fazer constar
que a viagem ocorrerá no período de 19 a 25 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo
n o- 08211.002389/2013-87).
N o- 8 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado
de Polícia Federal RICARDO AMARAL CASTRO FERREIRA, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Barcelona, Espanha, no período de 18 de janeiro a 19 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo n o- 08200.008971/2013-86).
N o- 16 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal RICARDO FERNANDES GURGEL,
lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Rondônia, e JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem de missão oficial, no âmbito do III Programa de Cooperação entre o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, na cidade de Assunção, Paraguai, no
período de 20 de janeiro a 20 de abril de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo n o- 08211.002753/2013-17).
AÇ
N 29 - Conceder pensão vitalicia a Maria Lúcia Gomes de Oliveira,
Viúva e Francisca Chagas da Silva Oliveira, Divorciada com Pensão
Alimentícia do ex-servidor Raimundo Batista Rodrigues de Oliveira,
Aposentado no Cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia,
Classe A, Padrão NI-III, SIAPE n o- 731130, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fun-o
damento nos artigos 215
e 217, Inciso I, Alínea "a", da Lei n 8.112/90, e Art. 40, § 7 o- , Inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela
emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo Artigo 2 o- , Inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, com vigência a partir de 07 de dezembro de 2013, data do falecimento do
ex-servidor. (59.402000058/2014-87 + 59.402.000048/2014-41).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
N o- 3 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os Agentes
de Polícia Federal JAIR SANTIAGO DE MENESES e EDGARD
RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA, lotados nas Superintendências
Regionais do Departamento de Polícia Federal no Amazonas e no
Acre, respectivamente, para participarem de missão oficial, no âmbito
do Convênio de Cooperação Interinstitucional entre o Departamento
de Polícia Federal e a Polícia Nacional do Peru, na cidade de Lima,
Peru, no período de 20 de janeiro a 20 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo n o- 08211.002754/2013-53).
ÃO
N o- 9 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado
de Polícia Federal KEL LUCIO NASCIMENTO DE SOUZA, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Coral Gables/Flórida, Estados Unidos da América, no período de
8 de fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo n o- 08280.035783/2013-88).
PR
OI
BID
N o- 10 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal FRANCISCO VICENTE BADENES
JUNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal no Distrito Federal, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, em Torrance/Califórnia, Estados Unidos da
América e Marienheide/Gimborn, Alemanha, no período de 8 de
fevereiro a 9 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processos n o- s 08280.017548/2013-24 e 08280.027815/2013-71).
A
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 23 - Nomear JOELSON DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração do Arquivo Nacional, código DAS 101.3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria n o- 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n o- 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
PO
N o- 11 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora FERNANDA ALVES DOS ANJOS, Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria
Nacional de Justiça, para participar da "First Team Meeting of the
project Migrações Transfronteiriças strengthening the capacity of the
Brazilian Federal Government to manage new migratory flows", em
Viena, Áustria, no período de 1 o- a 6 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo n o- 08015.000114/2014-14).
N o- 4 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Escrivão
de Polícia Federal FRANCISCO MUNIZ JÚNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio
de Janeiro, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Trondheim, Noruega, no período de 14 de janeiro a 28 de março de
2014, com ônus limitado. (Processo n o- 08455.042547/2013-79).
N o- 12 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Policial Rodoviário Federal VANIA CARLA SAVAY, lotada no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto n o5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Madri, Valência e Marbelha/Espanha, no período de 1 o- de fevereiro a 4 de maio de 2014,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
n o08650.002934/2013-66).
N o- 5 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o servidor
MEGARON TXUCARRAMÃE, lotado na Coordenação Regional da
Fundação Nacional do Índio em Colíder/MT, para participar de reuniões sobre a importância dos territórios Kaiapó em controlar o desmatamento da Amazônia e discutir o desenvolvimento sustentável do
Brasil, em San Francisco/Califórnia e Nova York/Estados Unidos da
América, e Toronto/Canadá, no período de 15 a 24 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo n o08620.082749/2013-02).
N o- 13 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho n o- 639, de 29 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União n o- 82, de 30 subsequente, Seção
2, página 47, referente ao Afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais EDUARDO DA SILVA FRANCO, SYLVIO CARNEIRO JÚNIOR e AFRÂNIO FRANCIOSI, lotados no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para fazer constar que
a viagem ocorreu no período de 11 a 22 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, mantidas as demais condições. (Processo n o08650.000739/2013-00).
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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N o- 24 - Dispensar FELIPE ALCÂNTARA DE ALMEIDA do encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Patrimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 7 de
outubro de 2013.
N o- 25 - Designar VAGNER DE SOUSA MENDES para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e
Patrimonial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
N o- 26 - Designar LANY CRISTINA SILVA BRITO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N o- 27 - Designar DANIELLE ALVES DE BRITO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 28 - Designar NAJLA ALENCAR BEZERRA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N o- 29 - Designar TATIANNE BORGES DA COSTA BATISTA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 30 - Designar MARCELA DE PAULA MARQUES para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 8, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
N o- 31 - Designar DANIELE RABELO SUCUPIRA BRAGA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
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2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 32 - Designar MARCELO LOPES CANÇADO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
DISPENSAR, ALCIR AMARAL TEIXEIRA, Delegado de
Polícia Federal , da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Joinville/SC, FG-02.
N o- 33 - Designar MARTA ALVES DE SOUZA para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
N o- 34 - Designar NATHALIE BULCÃO GONZALES para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
o-
N 35 - Designar AMANDA TAVARES DOS SANTOS para exercer
a Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
N o- 36 - Designar CLEITON MARCELINO PEREIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 8.
N o- 37 - Designar LUIS HILÁRIO DA SILVA DE OLIVEIRA para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 9.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3 o- , da Portaria Ministerial n o- 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
N o- 38 - Nomear VANESSA GOMES ZANELLA para exercer o cargo
de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral do Memorial da Anistia
Política do Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.2.
N o- 39 - Nomear CLEITON DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão
Processual da Comissão de Anistia, código DAS 101.2.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877 de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor aposentado ARLINDO
GONZAGA DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE n o- 0183484, a partir de 7 de dezembro de
2013 (data do óbito), nos termos do art. 217, I, "a", da Lei n o8.112/1990 c/c o art. 40, § 7 o- , I, da Constituição Federal/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, e art. 2 o- , I, da
Lei n o- 10.887/2004. (Processo n o- 08335.014927/2013-80)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno
do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e emo
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n 0504032-69.2013.4.05.8500 da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, e tendo emo vista as informações contidas no processo protocolado sob o n - 08520.017747/2013-62, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U n o- 21, de 30.01.2009, na parte em que concedeu
à servidora MÔNICA MARIA HORTA MELO,
promoção à Primeira
Classe com efeitos financeiros a partir de 1 o- .03.2009.
CONCEDER à servidora MÔNICA MARIA
HORTA MELO, Delegada de Polícia Federal, mat. DPF n o- 10.097, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
14.06.2008.
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do oart. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-o
vado pela Portaria MJ n - 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08420.027286/2013-64, resolve:
DISPENSAR, LUCI DE ANDRADE WEINGARTNER
MAIA CHAGAS, Escrivã de Polícia Federal, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Logística Policial/SR/DPF/RN, FG-02.
DESIGNAR, JOSÉ HONORATO DE LIMA, Agente Administrativo, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Logística Policial/SR/DPF/RN, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N o- 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n o1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.000706/2014-42, resolve:
DISPENSAR, ANDERSON LUIS COELHO, Agente de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/SR/DPF/GO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado/Diretor
PORTARIA N o- 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n o0509390-81.2009.4.05.8200S da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, e tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob o n o- 08375.007441/2012-38, resolve:
CONCEDER ao servidor RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA, Delegado de Polícia Federal, mat. DPF n o- 11.222,
promoção à Classe Especial da Carreira Policial Federal, com efeitos
a partir de 02.01.2014.
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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PORTARIA N 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n o- 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU n o1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08490.018752/2013-97, resolve:
IM
PORTARIA N o- 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigoo
32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União n o- 1, de
2.1.2012, Seção
I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 08455.014918/2013-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
JOSÉ GILBERTO PEREIRA CANABARRO, Matrícula SIAPE n o179155, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe
Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal,
com fundamento no artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Diretor
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria n o- 361, de 21 de março de 2013, da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU n o56, de 22 de março de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCOS PIERRE VESPERMANN
CARVALHO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de Chefe da Divisão de Formação, Desenvolvimento e Cultura da Coordenação de Ensino da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos, código DAS-101.2.
MARCELO APARECIDO MORENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n o- 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU n o- 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 50 - Designar THARSSYO AKIRA DOS SANTOS, CPF:
706.192.041-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Legislação e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de
Recursos Humanos da 2ª Superintendência Regional, localizada no
estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos eventuais, ficando dispensado do encargo que exerce atualmente.
N o- 51 - Dispensar, a pedido, ADINEI DE SOUZA SILVA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
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função de Chefe do Núcleo de Legislação e Capacitação de Pessoal,
código FG-03, da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado
do Mato Grosso.
N o- 52 - Dispensar, a pedido, FERNANDO RODRIGUES DE MORAES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 2ª Delegacia da 2ª Superintendência
Regional, localizada no município de Rondonópolis no estado de
Mato Grosso.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
n. o- 7.778 de 27 de
ojulho de 2012, combinado com o Decreto n . 7.689 de 02 de março
de 2012 e Portaria n o- .435/PRES,
de 07/06/2013,e ainda, tendo em
vista o que consta no Memo n o- 16/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
13/01/2014, subscrito pela servidora Tatiana Raquel Alves Vilaça,
Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial - Substituta, anexo,
resolve:
Art.1 o- - Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
22/01/2014 a 20/02/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de o 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria n - .796/PRES/Funai, deo
Portaria n 25/06/2012, Portaria n o- .976/PRES/Funai de 01/08/2012,
.1.004/PRES/Funai de o 14/08/2012, Portaria n o- .1266/PRES/Funai deo
04/10/2012, Portaria n - .1.384/PRES/Funai deo 26/10/2012, Portaria n .556/DAGES de 23/11/2012, Portaria n - .1701/PRES/Funai deo
Portaria n 19/12/2012, Portaria n o- .60/PRES/Funai de 28/01/2013,
.190/PRES/Funai, de o22/02/2013, Portaria n o- .241/PRES/Funai, deo
11/03/2013, Portaria n .336/PRES/Funai, de 05/04/2013,
Portaria n o.553/PRES/Funai, de 24/05/2013,
Portaria
n
.677/PRES/Funai,
de
19/06/2013, Portaria n o- .855/PRES/Funai, de o22/07/2013, Portaria n o.1024/PRES/Funai, deo 19/08/2013, Portaria n - .1160/PRES/Funai, deo
19/09/2013, Portaria n - .1401/PRES/Funai,o de 25/10/2013, Portaria n .1534/PRES de
21/11/2013, e Portaria n - . 1789, de 12/12/2013.
Art.2 o- -o Excluir o servidor Camilo da Costa Soares; matrícula Siape n 446633, CPF: 290.063.681-72, a contar do dia
30/01/2013. o
Art.3 - - As ações de fiscalização e monitoramento territorial,
bem como as atividades administrativas da Base de Fiscalização I São Sebastião, serão
coordenadas pelo servidor Luis Ximendes Silva;
matrícula Siape n o- 0443597, CPF: 128.215.513-04, subordinado a
Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria de
Proteção Territorial
- CGMT/DPT.
Art.4 o- - A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente, à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente
aos trabalhos realizados em campo.
Art.5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado/Diretor
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ISSN 1677-7050
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições
que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n o- 7.778, de 27 de
ojulho de 2012, e pela Portaria n 2.586/MJ de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União n o- 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 6 - Nomear a servidora LÚCIA GALDINO CHAVES, matrícula
n o- 6440307, CPF n o- 259.634.141-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informações ao Cidadão, código DAS
101.1, da Coordenação da Ouvidoria da Ouvidoria desta Fundação,
ficando dispensada da função gratificada de Assistente III que ocupa.
N o- 7 - Nomear o servidor ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA DE
SOUZA, matrícula n o- 1846224, CPF n o- 021.964.314-86, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
N o- 9 - Art. 1 o- Revogar a Portaria n o- 1.860/PRES, de 26 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União n o- 251, Seção 2, folha
28, de 27 de dezembro
de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 10 - Nomearo o servidor DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula n o1950498, CPF n - 035.075.419-55, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Apoio às Atividades em Campo, código DAS
101.1, da Coordenação de Planejamento de Identificação e Delimitação da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
N o- 11 Dispensar o servidor DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula n o1950498, CPF n o- 035.075.419-55, do encargo de substituto do Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Guaira-PR,
subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
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ISSN 1677-7050
Dispensar, a pedido, a servidora JOSILDA GOMES DE
BRITO CARNEIRO, mat. n o- 898.795, Técnico do Seguro Social, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Santa Rita-PB FG-2, da Gerência Executiva do
INSS em João Pessoa-PB.
Ministério da Previdência Social
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 51 da Lei n o- 8666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1 o- Constituir Comissão Especial de Licitação incumbida de proceder os trabalhos relacionados ao processamento e julgamento dos
processos vinculados ao Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - PROPREV Segunda Fase.
Art. 2 o- A presente Comissão tem por finalidade efetuar os procedimentos licitatórios seguindo as Normas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, conforme determina o Acordo de Empréstimo n o- 2791/OC-BR - PROPREV Segunda Fase, publicado no Diário Oficial
da União - DOU, de 12 de junho de 2013, Seção 3, página 74.
Art. 3 o- A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Pela Coordenação de Execução e Acompanhamento de Projetos Internacionais - COEPI;
a) VANDERCLEIA NEVES DOS SANTOS, matrícula n o- 2555086
b) GLÁUCIA DE MELO OLIVEIRA LIMA, matrícula n o- 1803536
c) JOSEMAR DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n o- 1937057
II. Pela Secretaria de Políticas de Previdência Social - SPPS;
a) MAURICIO MARTINELLI PEREIRA, matrícula n o- 6878080
Parágrafo 1 o- - A Comissão será presidida pelas representantes da COEPI consignadas nas letras "a" e "b" do caput.
Parágrafo 2 o- - A critério da Administração, outros servidores poderão vir a compor a respectiva Comissão, se assim for necessário
durante sua execução.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.014
O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOAPB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o- 296, de 09.11.09, publicada no DOU/N o- 214, de 10.11.09, o contido no Dec. n o- 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/N o- 164, de 25.08.11 e ainda na
PT/PRES/INSS/N o- 800, de 06.09.11, publicada no DOU/N o- 173, de
08.09.11, resolve:
Dispensar, o servidor FABRÍCIO DA SILVA GOMES, mat.
n o- 1.634.480, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência
Social em Guarabira-PB FG-3, da Gerência Executiva do INSS em
João Pessoa-PB, tendo em vista sua designação para titular da função
de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social
em Santa Rita-PB.
RC
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
JESIEL SOARES DA SILVA
IA
PORTARIA N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LIZ
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n o- . 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1 o- do Decreto n o- . 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM n o. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
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o-
N 37 - Designar JUREMA SEBA FARIAS BUCK, matrícula n
0.890.024, CPF n o- 303.816.221-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Sinop/MT, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 38 - Designar ISRAEL DE PAULA, matrícula n o- 1.564.160, CPF
n o- 174.085.738-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Pirajuí, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
N o- 39 - Dispensar, a contar de 17 de dezembro de 2013, MARILDA
FOLEGO KRUGER, matrícula n o- 0.942.363, CPF n o- 048.774.338-56,
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência São
Paulo-Mooca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São
Paulo-Centro/SP.
N o- 40 - Designar MARILDA FOLEGO KRUGER, matrícula n o0.942.363, CPF n o- 048.774.338-56, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência São Paulo-Mooca, código FCINSS2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Centro/SP, convalidando os atos praticados a contar de 17 de dezembro de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n o- 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1 o- do Decreto n o- 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM N o191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n o- 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 41 - Designar ANDREIA REGINA PENAFIEL, matrícula n o1.376.748, CPF n o- 023.554.769-77, para o encargo de substituta da
Coordenadora de Acordos Internacionais, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MARIA DIVA DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula n o- 0.889.846, CPF n o054.617.743-34, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ÃO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria/MPS N o- 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU n o- 214 de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo
n o- 35013.000053/14- 70.RESOLVE:
1. Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o art.217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112/90, obedecendo ao estabelecido no
oart. 2 , inciso I, da Lei 10.887/2004 a TEODORA ELOI DOS
SANTOS, companheira do ex-servidor HUMBERTO DE OLIVEIRA
CAMPOS, matrícula 0881678, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado, falecido em
11/12/2013, no percentual de 100(cem)%, dos proventos percebidos
na data do falecimento.
PR
OI
BID
A
CREMILDA ALMEIDA DE ASSIS
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOAPB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o- 296, de 09.11.09, publicada no DOU/N o- 214, de 10.11.09, o contido no Dec. n o- 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/N o- 164, de 25.08.11 e ainda na
PT/INSS/PRES/N o- 800, de 06.09.11, publicada no DOU/N o- 173, de
08.09.11, resolve:
Designar o servidor PAULO ANDRÉ CORREIA DE MOURA, mat. n o- 1.959.853. CPF: 075.179.914-93, Técnico do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em GuarabiraPB, da Gerência Executiva do INSS, em João Pessoa-PB.
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Feira
de Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria n o- 296, de 09/11/09, publicada no DOU n o214, de 10/11/09 e considerando o contido no processo n o35025.000105/2014-79, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a HILDA QUEIROZ DE ALMEIDA, esposa do servidor aposentado Manoel Ribeiro de Almeida,
matrícula SIAPE 0881770, Agente de Serviços Diversos, classe S,
padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 27/12/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, obedecendo o estabelecido no artigo 40, parágrafo 7 o- , Inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com artigo 2 o- , Inciso
I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, no percentual de 100%
(cem por cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data do
óbito.
NILDA SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
PORTARIA N o- 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.014
O GERENTE EXECUTIVO-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOAPB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o- 296, de 09.11.09, publicada no DOU/N o- 214, de 10.11.09, o contido no Dec. n o- 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/N o- 164, de 25.08.11 e ainda na
PT/PRES/INSS/N o- 800, de 06.09.11, publicada no DOU/N o- 173, de
08.09.11, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600038
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOAPB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/N o- 296, de 09.11.09, publicada no DOU/N o- 214, de 10.11.09, o contido no Dec. n o- 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/N o- 164, de 25.08.11 e ainda na
PT/INSS/PRES/N o- 800, de 06.09.11, publicada no DOU/N o- 173, de
08.09.11, resolve:
Designar o servidor FABRÍCIO DA SILVA GOMES, mat. n o1.634.480. CPF: 064.666.264-31, Técnico do Seguro Social, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios FG-2,
da Agência da Previdência Social em Santa Rita-PB, da Gerência
Executiva do INSS, em João Pessoa-PB.
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ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉMSUBSTITUTA, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento
Interno, aprovado através da PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no
processo n o- 35166.000040/2014-57, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento), a Sra. DOROTÉA DOS SANTOS LIMA, a contar de
15/12/2013, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea "a", da Lei 8.112/90, viúva do ex-servidor aposentado ALVARO DA SILVA LIMA, mat. SIAPE 0896736, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
15/12/2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do exservidor, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral
da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2 o- , inciso I, da Lei
10.887, de 18/06/2004.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
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2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉMSUBSTITUTA, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento
Interno, aprovado através da PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no
processo n o- 35166.000029/2014-97, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento), ao menor RAMON GABRIEL PINHO BOTELHO DOS
SANTOS, a contar de 06/12/2013, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, filho da
servidora MARIA BETÂNIA PINHO BOTELHO, mat. SIAPE
1538296, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe
"C", padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecida em 06/12/2013, cujo valor corresponde à totalidade
dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS-Substituta, em Belém, no Estado
do Pará, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III,
do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU N o- 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo n o- 35166.002952/201382. resolve:
Art. 1 o- Exonerar a pedido, a partir de 06/01/2014, a servidora
Juliana Mileo de Almeida, matrícula SIAPE 1957303, Técnico do
Seguro Social, classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste
Instituto.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA/ES DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no uso das
atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM n o- 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 214, de
10 de novembro de 2009, e por competência delegada pela Portaria
INSS/PRES n o- 3.291, publicada no DOU n o- 159, de 18/08/2006;
Considerando o disposto no Artigo 33, inciso VIII da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no processo n o- 36373.003239/201373; resolve:
Art. 1 o- Declarar vago a contar de 7 de janeiro de 2014 o
cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOAO
GUILHERME CARETA, matrícula SIAPE n o- 2037483, Nível Intermediário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DUQUE
DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A
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A
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A
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A
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P
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 7/INSS/SR- I, de 14 de Janeiro de 2014, da
Superintendência Regional Sudeste I, publicada no Diário Oficial da
União n o- 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, página 34, onde se
lê: "matrícula 0.938.234", leia-se: "matrícula 1.106.216".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
o-
IM
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOVERNADOR
VALADARES
o-
PORTARIA N 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria n o- 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo n o37357.000005/2014-16. resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos integrais, a partir de 16/01/2014, ao servidor Hiroshi Yamada, matrícula
SIAPE n o- 0933395, ocupante do cargo de Administrador, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 40, § 1 o- , inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, com
proventos calculados com fundamento no art. 1 o- da Lei 10.887/04.
Em consequência, declarar vago o cargo acima citado
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR
VALADARES/MG, designado pela Portaria n o- 296, publicada no
oDOU n 109, no dia 08 de junho de 2011, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria do n o- 800/ PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n o- 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar o servidor Bersone Moreira de Oliveira, Técnico
do Seguro Social, SIAPE 1097653, CPF. 730.477.166-68, do encargo
de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Peçanha/MG, FG2, a contar a partir de 06/01/2014.
Designar a servidora Ângela Maria Gonçalves de Souza,
Técnico do Seguro Social, SIAPE 2021196, CPF. 962.699.796-68,
para o encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência
Social Peçanha/MG, FG2, convalidando os atos a partir de
06/01/2014.
RUDI RIBEIRO ARENA
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n o- 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS n o- 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU n o- 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
n o- 35431.000288/2013-50,RESOLVE:Conceder pensão civil vitalícia
a VIRO CAPUANI NETO, na qualidade de viúvo da servidora inativa JOSEFA CLAUDETE MACKEVICIUS, matrícula n o- 0.093.532,
cargo Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do
Quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 05/11/2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a" da Lei 8.112/1990 e artigo 40, § 7 o- , inciso I da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, de 19/02/2003, combinado com o Inciso I
do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887/2004.
ELEN APARECIDA FACINI CALÇA
Substituta
MARCÉLIA NAVES DE AVELAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS n o- 296 de 09/11/2009, DOU de 10/11/2009 e tendo em vista
o que consta do processo n o- 35239.000106/2014-16; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 03/01/2014, a NEI
ROBENS SILVA PELUFA, CPF 010.674.000-87, na condição de
esposo da ex-servidora aposentada Eunice Schmidt Pelufa, matrícula
siape 0926292, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do INSS, falecida em 03/01/2014, com cota parte
equivalente a 100% (cem por cento), com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da lei 8112/90 e § 7 o- do artigo 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela EC 41, de 31/12/2003, com os proventos calculados na forma do artigo 2 o- da Lei 10.887/2004.
L
A
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O
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C
A
S
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RICARDO ORLANDI SALES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
NA
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
E
R
P
PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANDRÉ
Dispensar, a pedido, a servidora Eva Izabel Pereira e Costa,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0893096, CPF: 346.400.616-68,
da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Lavras/MG, Código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG - 11.031, a partir de
18/12/2013.
PORTARIA N o- 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n. o- MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n. o- 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao viúvo JOSUÉ ALVES DOS
SANTOS, a partir de 23-11-13, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos da ex-servidora JANETE DA SILVA SANTOS, mat. SIAPE-0910622, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 2311-13, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 o- , inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com as vantagens do artigo 3 o- e 7 o- da
Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o artigo 2 o- , inciso
I, da Lei n o- 10.887, de 18-06-04.(Processo n o- 35311.001155/1367).
39
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM n o- 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n o214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria n o- 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU n o- 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar o servidor CESAR AUGUSTO ZANCAN, matrícula SIAPE 1425749, ao cargo de Supervisor Operacional, código
FGR-3, considerando a Resolução 373/PRES/INSS, de 17/12/13, publicada no DOU N o- 245, de 18/12/2013, que alterou a tipologia para
B da Agência da Previdência Social Frederico Westphalen/RS, junto
à Gerência Executiva Ijuí/RS.
JOÃO MÁRIO WERBERICH
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria N. o296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU n o- 214, de
10/11/09, e considerando Processo n. o- 35194.000002/2014-67, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01/01/2014 com fundamento nos artigos 215 e 217, alínea "a", incisos I com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41 de 19/12/2003, combinado com o
artigo 2 o- inciso II, da Lei 10.887/2004, ao beneficiário da ex-servidora SIRLEI DE LOURDES VIOLIM FABRI, matrícula SIAPE
0948714, que ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, classe S
padrão IV, do quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/01/2014, no percentual correspondente a totalidade dos proventos da ex-servidora no
cargo efetivo a data anterior do óbito, até o limite estabelecido para o
benefício do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo
201 da Constituição Federal de 1988, acrescido de setenta por cento
da parcela excedente a este limite, conforme abaixo:
a) Pensão Vitalícia - art. 215 e 217, inciso I alínea "a" - a
partir de 01/01/2014. ANTONIO FABRI cota-parte 100%
SIRLENE FONSECA LADEIA
Na Portaria/INSS/GEXORP/SOGP n o- 331, de dezembro de
2013, publicada no DOU n o- 244, de 17/12/2013, Seção 2, página 35,
onde se lê: "Portaria n o- 331, de dezembro de 2013"
Leia-se: "Portaria n o- 331, de 17 de dezembro de 2013".
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTA MARIA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VARGINHA
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 171 da
Portaria MPS n o- 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União n o- 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta do processo n o- 35280.000577/2013-20. resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHAMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
oMPS n 296, de 09/11/2009, Publicada no DOU de 10/11/2009 e
Portaria n o- 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n o173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora CARMELA FINGER BERTOLIN, matrícula SIAPE n°
0657410, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível
"NI", classe "S", padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do
§ 1 o- , do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com
redação dada pelo artigo 1 o- , combinado com o artigo 6-A, incluído
pela EC n o- 70/2012, ambos da Emenda Constitucional n o- 41/2003 e
proventos calculados na proporção 30/30 (trinta trinta avos). Em
decorrência declaro vago o cargo.
LILIANE DIFANTE PEDROZO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N 96, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela artigo 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do servidor:
JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Secretário de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da 134ª Reunião
do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS),
em Genebra, Suíça, no período de 18 a 25 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.000281/2014-35).
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear NÚRIA MERCHED DE OLIVEIRA GUERREIRO
para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº
05.0277, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA N o- 103, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
LIZ
PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear EDUARDO DA COSTA MARTINS, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0257, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria n o- 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4 o- do art. 51 da Lei n o- 8666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
aquisição de equipamentos e suprimentos de Tecnologia da Informação, necessário a esta Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - Previc, os servidores:
ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n o1.785.193, Pregoeiro Oficial; e
VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE n o- 1.914.053,
Pregoeiro Substituto.
Art. 2 o- - Designar para compor a equipe de apoio, na licitação descrita no Art. 1 o- desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE n o- 1.914.150
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat.
SIAPE n o- 1.498.465
WENDEL MARTINEZ CARVALHO - Mat. SIAPE n o1.912.649
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
PORTARIA N o- 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria n o- 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4 o- do art. 51 da Lei n o- 8666/93, resolve:
Art. 1 o- - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
aquisição de nobreak, necessário a esta Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - Previc, os servidores:
VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE n o- 1.914.053,
Pregoeiro Oficial; e
ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE n o1.785.193, Pregoeiro Substituto.
Art. 2 o- - Designar para compor a equipe de apoio, na licitação descrita no Art. 1 o- desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE n o- 1.914.150
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat.
SIAPE n o- 1.498.465
WENDEL MARTINEZ CARVALHO - Mat. SIAPE n o1.912.649
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA N o- 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO
E LOGÍSTICA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e
considerando o disposto na Portaria/GM/MS n.º 3.965, de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2010 - RI, resolve:
Revogar a Portaria CGESP/SAA/SE/MS nº 1.769, de
10/12/2013, publicada na Seção 2, fl. 35 do DOU nº 241, de
12/12/2013, em virtude de deferimento do Pedido de Reconsideração
feito pela servidora ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1692688, mantendo-se todos os efeitos do Ato de Posse
neste Ministério.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e
a Portaria n o- 591, de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado
da Previdência Social, resolve:
Designar RODRIGO COSTA SILVA JUNGSTEDT, matrícula SIAPE n o- 1997107, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento Atuarial, código DAS-101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da PREVIC,
no período de 20 a 31 de janeiro de 2014.
ME
PORTARIA N o- 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
o-
PORTARIA N o- 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
CO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério da Saúde
.
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ÃO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PR
PORTARIA N o- 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, FABIANA VAZ DE MELO do cargo de
Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS 101.4, nº 01.0104,
do Gabinete do Ministro.
BID
A
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS/GM DE 15 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE - 002, de 03 de janeiro de
2014, publicada no DOU nº. 03, de 06/01/2014, Seção II, página 33,
republicada no DOU nº 04, de 07/01/2014, Seção II, página 29, por
incorreção no original, para constar ONDE SE LÊ: "aposentadoria
por tempo especial conforme sentença proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 0010722-72.1997.4.05.8100", LEIA-SE: "aposentadoria
por tempo especial a contar de 28/02/1997, com proventos integrais,
conforme sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº
0010722-72.1997.4.05.8100 ".
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em vista o que consta
do Processo SIPAR n. 25002.000140/2004-21, resolve:
Conceder, a partir de 06.06.2005, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a MARIA DAS
GRAÇAS MARTINS LOPES, companheira, no percentual de 100%
(cem por cento) da remuneração da instituidora REGINA CELI PEREIRA CORREIA, SIAPE 0545323, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, classe S, Padrão III, ex-servidora aposentada do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
PO
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso 100da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 99 - Designar NADIA MARIA SANTOS CUNHA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0512, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 14
de novembro de 2013, da referida função, EDINAR VALENTE DE
ANDRADE GIBIM, por ter sido nomeada para outro cargo.
N o- 100 - Designar PATRÍCIA MELO MESQUITA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 05F.0514, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA.
N o- 101 - Designar CLENEIDE SILVA DE MEDEIROS, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I,
código FCT-11, nº 05F.0515, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função NADIA MARIA SANTOS CUNHA.
N o- 102 - Designar EMILIO MOTA MAGALHÃES, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde V,
código FCT-15, nº 05F.0461, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 21, de 14 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 36, onde se lê: "Designar KEILLA TERUMI NISHE DE
OLIVEIRA" Leia-se: "Designar KEILLA TERUMI NISHI DE OLIVEIRA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600040
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RT
ER
CE
IRO
S
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a LÚCIA FULGÊNCIO DE CASTRO
MUZZI, viúva de JOÃO PIRES MUZZI, SIAPE 558977, Médico,
NS, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido
em 27 de outubro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04,
retroativa à data do óbito. (Processo nº 25003.020088/2013-18)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Vitalícia concedida à
Maria da Graça Souza Lins, matrícula SIAPE 04395743, habilitada na
condição de pessoa designada maior de 60 (sessenta) anos com dependência econômica - alínea "e", inciso I, artigo 217 da Lei nº
8.112/90, da ex-servidora Maria de Lourdes Souza Lins, aposentada
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
SIAPE 00561665, falecida em 42.05.2004, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 048 de 12.07.2004, publicada no DOU de
14.07.2004, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4,
de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art.
6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002642/2013-88).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 1899
de 16/10/2013, publicada no DOU 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1,
publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, os proventos da aposentada abaixo identificada, a partir do mês de janeiro/2014, pelo motivo do recadastramento anual, mediante comparecimento pessoal da mesma no Serviço de Gestão Administrativa
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON supracitada.
ZILDA PEREIRA - CPF 044 378 458 20.
MARY MIDORI IZIDORO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 44, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.018961/201071, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DGP/SECADI nº 0998 de
07.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110 de
11.06.2010, que declarou aposentado o servidor ISMAEL DE CARVALHO BARBOSA, matricula SIAPE nº 0.239.200 (Identificação
Única nº 0.239.200-3), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, acrescido de 12% (doze por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
PORTARIA N o- 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.004091/200758, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0468 de
06.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 081 de
29.04.2011, que declarou aposentado o servidor IRANI DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0.631.365 (Identificação Única nº
0.631.365-5), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 31/35 (trinta
e um, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N o- 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.016419/200517, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI Nº 0095 de 30.01.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 026 de 06.02.2006,
referente ao servidor GENEROSO MARTINS DAS NEVES, matrícula SIAPE 6.630.158, (Identificação Única 0.630.158-4), Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de: a) acrescentar o Tempo
de Contribuição (INSS) alterando a proporcionalidade para 28/35
(vinte e oito, trinta e cinco avos), a contar da data da aposentadoria;
b) alterar o fundamento para o artigo 40, inciso I da Constituição
Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com artigo 6º A - da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA N o- 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
NA
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.043664/201315, juntado o de n° 25001.064370/2013-19 e 25001.000909-2014-92,
resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à Pessoa com percepção de
Pensão Alimentícia MIRIAM SILVA GOUVEA, com fundamento no
artigo 217, inciso I , alínea "b ", da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 15.07.2013, do ex-servidor GALDINO GOUVEA, Matrícula SIAPE nº 0.238.033 (Identificação Única nº
0.238.033-1), Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir de 29.10.2013 (data da protocolização do
requerimento),passando LENILDA MARIA DE CARVALHO GOUVEA, detentora da Pensão Civil Vitalícia, já concedida, a perceber
50% (cinquenta por cento) do referido benefício.
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N o- 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.008684/200793, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1316 de 01.11.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215 de 08.11.2007, que
declarou aposentada a servidora JANDIRA RODRIGUES FERREIRA, matricula SIAPE nº 1.032.945 (Identificação Única nº 1.032.9455), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
- Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a
21/30 (vinte e um, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 21/30
(vinte e um, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
E
T
N
DA
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N o- 51, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.020185/200421, juntado o de nº 25001.055656/2009-27, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1233 de 31.08.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 176 de 13.09.2004, que
declarou aposentado o servidor DOMINGOS SAVIO LUBANCO
ASSAD, matricula SIAPE nº 0.650.848 (Identificação Única nº
0.650.848-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, - Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com o
artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
11.907/2009, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600041
por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde
a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, - Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com provento integral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido do artigo 190 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009, a contar de
30.03.2012, tornando-se sem efeito a PT/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ nº 1835 de 04.12.2013, publicada no DOU nº 240 de
11.12.2013.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
L
A
N
N o- 41 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 662, de 25
de junho de 2013, Seção 2, pagina 36, do servidor, HARRISON
MAGDINIER GOMES, Pesquisador Associado do Instituto Oswaldo
Cruz, onde se lê: 04 de julho de 2013. Leia-se: 04 de julho de 2013,
pelos motivos expostos no processo 25020.000622/2013-34.
O
I
C
NA
N o- 42 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 18, de 9
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, da servidora, ALINE ARAUJO NOBRE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, do nome, onde se lê: ALINE DE ARAÚJO NOBRE.
Leia-se: ALINE ARAÚJO NOBRE, pelos motivos expostos no processo 25380.002687/2013-44.
A
S
N
RE
P
M
I
41
ISSN 1677-7050
N o- 43 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 38 de 14
de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 38, da servidora MARISTELA
CARDOZO CARIDADE, Médica da Escola Nacional de Saúde Publica Sérgio Arouca desta Fundação, onde se lê: MARISTELA CARDOZO CARIDE. leia-se: MARISTELA CARDOZO CARIDADE,
pelos motivos expostos no processo 25388.000936/2013-97.
N o- 44 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 825, de 06
de agosto de 2013, Seção 2, pagina 56, do servidor, FABIUS VIEIRA
LEINEWEBER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, alterar a data de ida, onde se lê: 03 de agosto
de 2013. Leia-se: 02 de agosto de 2013, pelos motivos expostos no
processo 25387.000375/2013-36.
N o- 45 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 273, de 18
de março de 2013, Seção 2, pagina 77, da servidora, MARGARETH
CRISOSTOMO PORTELA, Pesquisador Titular em Saúde Pública
Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê: 14/04/2013. Leia-se:
11/04/2013, pelos motivos expostos no processo 25388.000134/201387.
N o- 46 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 507, de 23
de maio de 2013, Seção 2, pagina 98, da servidora, DÓRA CHOR,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública Sérgio Arouca, desta Fundação, incluir o período de 21 a 28 de junho de 2013, pelos motivos
expostos no processo 25388.000307/2013-67.
N o- 47 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.031, de
19 de setembro de 2013, Seção 2, pagina 39, da servidora, DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora Titular do Instituto Oswaldo Cruz, desta Fundação, onde se lê: 14/04/2013. Leia-se:
30/09 a 10/10/2013. Leia-se: 01 a 11/10/13 pelos motivos expostos no
processo 25030.000968/2013-32.
N o- 48 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.480, de
23 de dezembro de 2013, Seção 2, pagina 43, da servidora, CHRISTIANE DE FÁTIMA SILVA MARQUES, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, desta Fundação, onde se lê: 16 a 23 de dezembro de 2013. Leia-se: 16 a 23 de
janeiro de 2014, pelos motivos expostos no processo
25386.001303/2013-16.
N o- 49 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.481, de
23 de dezembro de 2013, Seção 2, pagina 43, da servidora, BRUNA
DE PAULA FONSECA E FONSECA, Tecnologista em Saúde Pública
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, desta Fundação, onde
se lê: 16 a 24 de dezembro de 2013. Leia-se: 16 a 24 de janeiro de
2014, pelos motivos expostos no processo 25386.001302/2013-71.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 50 - Autorizar afastamento do país de MARIA LOURDES FARRE VALLVE, Pesquisadora Adjunta em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa Gonçalo Moniz, para dar continuidade às atividades re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
lativas ao projeto Oncogênese pelo HTLV-1 e inibição das adesões
focais como estratégia terapêutica para ATL., em Barcelona, na Espanha, no período de 05 de fevereiro a 30 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25383.000006/2014-64).
N o- 51 - Autorizar afastamento do país de MARIA HELENA MACHADO DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para finalizar pesquisa de campo intitulada "Estudo do processo de regulação do trabalho e da educação das profissões de saúde nos países da América
Latina e Caribe", em La Paz, na Bolívia, no período de 07 a 15 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000026/2014-95).
o-
N 52 - Autorizar afastamento do país de WAGNER FERRAZ DE
LACERDA, Técnico em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para finalizar pesquisa de campo intitulada
"Estudo do processo de regulação do trabalho e da educação das
profissões de saúde nos países da América Latina e Caribe", em La
Paz, na Bolívia, no período de 07 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000025/2014-41).
CO
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
artigo 3º da EC 47/2005, com provento correspondente ao cargo
efetivo, acrescido de 14% (Catorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médica
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST)
conforme MP 568/2012. (Processo: 33408.005321/2013-08)
art. 72, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialo
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, LUANDA ANDRÉ DA SILVA, CPF n o033.718.561-19, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Formação do Departamento de
Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
ISSN 1677-7050
N o- 53 - Autorizar afastamento do país de RICARDO VENTURA
SANTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar palestra em Conferência Internacional "Saúde e Cidade: Direitos, Diferença e Pertencimento", em Princeton, nos Estados Unidos, no período de 18 a
24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000018/2014-49).
ME
RC
IA
N o- 54 - Autorizar afastamento do país de LIANA WERNERSBACH
PINTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, para realização de Pós-Doutorado
no "London School of Hygiene & Tropical Medicine", para pesquisa
no tema violência contra a mulher, em Londres, no Reino Unido, no
período de 27 de fevereiro de 2014 a 02 de março de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000870/2013-35).
LIZ
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
N o- 7 - Exonerar, a pedido, a partir de 09.01.2014, a servidora Ligia
Sarmet Cunha Farah Rabello, Matricula 2522370, ocupante do cargo
de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
N o- 8 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003,
disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à LIGIA VIDAL RIBEIRO, esposa do ex-servidor ativo UBIRATAN
SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 0639576, AOSD (NI),
Classe "S", Padrão III, originário do quadro do pessoal do Hospital
Federal do Andaraí/MS, falecido na atividade em 07 de julho de
2013, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos deste, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.000189/2014-44).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 55 - Autorizar afastamento do país de WILLIAM WAISSMANN,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para participar do 53º Encontro anual da
Sociedade norte americana de Toxicologia, em Phoenix, nos Estados
Unidos, no período de 21 a 29 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000922/2013-73).
N o- 56 - Autorizar afastamento do país de ALESSANDRO JATOBÁ,
Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para realização de Estágio de Doutorado na Universidade de Waterloo, no Departamento de Engenharia de Projeto de
Sistemas, na Faculdade de Engenharia, em Waterloo, no Canadá, no
período de 01 de junho de 2014 a 01 de junho de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000921/2013-29).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor, JORGE LUIS PENNA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº. 062.350-8, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI 208019, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as demais vantagens a que fizer
jus. (Processo INTO/MS nº. 250057/4648/2013).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA N o- 153, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora Flavia Dantas Coelho, matrícula SIAPE 0.650.889 ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no
ÃO
.
PR
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
OI
BID
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIA N o- 5 , DE 15 DE JANEIRO DE 2014
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Relações Exteriores
.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em observância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o- 63, de
o1 de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol de
Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Revogar JULIO VICTOR DO ESPIRITO SANTO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 261.329.077-34, da função de Ordenador de Despesas, substituto, para que cesse de assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto.
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em observância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU n o- 63, de
o1 de setembro de 2010, no que se refere à composição do "Rol de
Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Ministra de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 166.463.986-15, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;
Nomear UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 265.068.075-04, para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto,
como Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 265.068.075-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar VÉRA LEVY, Oficial de Chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 163.110.19191, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto.
Confirmar MARCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 159.315.738-01, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; e
Confirmar DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO,
Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 819.403.279-20, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
PO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto n o- 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto n o7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial n o- 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo n o- 53000.001713/2014-61, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o Afastamento do País do Gerente de
Projeto, ANDRÉ MOURA GOMES, para participar do Curso "Improving ICt Policy Planning Skills Utilizing Standards, promovido
pela Japan International Cooperation Agency - JICA, a ser realizado
em Tóquio, JAPÃO, no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n o7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
EXONERAR, DALIANE MADUREIRA SERRA, matrícula
SIAPE n o- 1664232, CPF n o- 857.688.471-20, do cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Formação do
Departamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão
Digital deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N o- 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600042
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n o- 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficialo
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto n 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
NOMEAR, DALIANE MADUREIRA SERRA, matrícula
SIAPE n o- 166.4232, CPF n o- 857.688.471-20, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Infraestrutura
para Inclusão Digital da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério.
RT
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MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO MEXICO
PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO MÉXICO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, resolve:
Dispensar SOLANGE DA SILVA VIEIRA MCNAMARA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 658.211.066-72, da função de Responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS,
Telefonista do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.126.151-15, da função de Responsável, substituta,
pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar ELAINE TEIXEIRA DE JESUS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.651.371-72, da função de Responsável, interina,
pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Designar ELAINE TEIXEIRA DE JESUS, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.651.371-72, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar SANDRA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS,
Telefonista do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.126.151-15, como Responsável, substituta, pela
Conformidade dos Registros de Gestão.
JOÃO SOLANO CARNEIRO DA CUNHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n o- 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CRISTIANE
MARIA VALE TAVEIRA, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão
V, Siape n o- 1279839, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 18 - Nomear IGOR DA MOTTA MAGALHÃES CARNEIRO,
Terceiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1671675, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional
(DCJI), código DAS-102.2.
N o- 19 - Nomear RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 2550150, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Acompanhamento e
Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior (DAEX), código
DAS-102.1.
.
GABINETE DO MINISTRO
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JULIANO
DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão II, Siape n o1915386, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CHILE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n o- 63,
ode 1 de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Designar MÁRCIO REBOUÇAS, Primeiro-Secretário, CPF
82293155153, como Responsável, interino, pela Conformidade de
Registro de Gestão.
GEORGES LAMAZIÈRE
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições que lhe confere o
art. 14, do Regimento Interno da Fundação, aprovado pela Portaria n o76, de 17 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União n o54, de 21 de março de 2005, resolve:
Exonerar MÔNICA MELO MAIA DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n o- 1809141, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO - FUNAG, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinada com a Portaria/SGP n° 1.987, de 29 de novembro de 2012,
resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, na forma abaixo
indicada:
Nome: Mônica Melo Maia de Cerqueira e Silva
Matrícula no SIAPE: 1809141
Cargo Efetivo: Técnico em Promoção e Divulgação Cultural
Para: Vice-Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE Nível Superior e Função Gratificada de Auxiliar RGA I.
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n o- 8.112/90)
Processo n o- : 09100.000353/2013-89
JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL
NA
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento
do País do senhor PEDRO ANTONIO BAVARESCO, CoordenadorGeral da Coordenação de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria e Apóio à Comercialização do Departamento de Geração de
Renda e Agregação de Valor DEGRAV/SAF/MDA, para viajar a
cidade de La Paz, Bolívia, com objetivo de participar da reunião
especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) MERCOSUL, no
período de 21 a 24 de janeiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus,
nos termos do citado Decreto.
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 20 - Nomear ROANY OHANNA NOGUEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.1.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N o- 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Efetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregado: MANOEL ALTAMIRO FRANCISCO
Matrícula SIAPE: 1907000
Emprego: Operador III
Para: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS / Gerência
Executiva em Criciúma-SC
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: MF n o- 16537.000605/2013-13 / MME n o00000.000182/2014
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O
I
C
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 15 de janeiro de 2014
N o- 19 - Nomear LEILA MARIA BASTOS PERES DOS SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Assistente do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
o-
L
A
N
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 o- da
Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2014
JOSE EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
.
Ministério de Minas e Energia
PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2014
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
TIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 35, de 10 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e
tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea "c", e
225 da Lei n o- 8.112/90, e o que consta do Processo MME
48000.00002028/2013-31, resolve:
Art. 1 o- Conceder o beneficio de pensão vitalícia, à RITA
BATISTA DA ROCHA, CPF 111.352.124-49, na qualidade de companheira do instituidor AMÂNCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
no 0455460, aposentado pela Portaria MME no 481, de 08 de setembro de 1994, no cargo de Administrador, código NS-923, classe
A, padrão I, falecido em 28 de março de 1995, com vigência a partir
de 19.12.2013, data do Parecer de Força Executória, conforme NOTA
312/2013/CONJUR-MME/CGU/AGU, e sentença judicial, oriunda da
1ª Vara Federal de Alagoas do Tribunal Regional Federal - 5 o- Região
- Poder Judiciário - Processo 2005.80.00.009547-6.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
ROGER JOSEPH ABBOUD
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
43
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
- SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECU-
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento
do País do senhor RICHARD MARTINS TORSIANO, Matrícula
SIAPE n° 2456524, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
Autarquia vinculada a este Ministério, para viajar cidade do México,
México, com objetivo de compor a comitiva do III intercâmbio Internacional sobre Governança Fundiária, no período de 23 a 29 de
fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Autarquia, nos termos do citado Decreto.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP n o1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3 o, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 9 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600043
:
:
:
:
:
:
:
LUIZ CARLOS BARROZO DAS NEVES
0455589
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Órgão Requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
54130.001686/2013-22
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art.3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 10 - Nomear SUESLEY LINS ROCHA CAROLINO, CPF:
727.408.841-68, para exercer o cargo em comissão de Delegado,
código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Distrito Federal, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
o-
PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
ME
SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
RC
o-
IA
LIZ
PORTARIA N 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N o- 649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a CARLOS JUSTI, no cargo de Técnico Agrícola, NI, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 0725058, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 3 o- , da Lei n o- 8.911/94, de
11 de julho de 1994, c/c com artigo 62 A da Lei n o- 8.112/90 e como
disposto no Acórdão n o- 2076/2005-TCU-Plenária, à vista das informações
constantes
no
Processo/INCRA/SR-13/N o54240.000047/2014-83.
N o- 11 - Nomear QUÊNER CHAVES DOS SANTOS, CPF:
500.609.880-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria Executiva deste Ministério.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de
06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
e,
Considerando o Teor do MEMO/SR-25/RR/N.° 001/2014,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor RAUL ALFONSO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n°
2053602, para exerce os encargos de substituto do chefe da Divisão
de Ordenamento e Estrutura Fundiária, código DAS-101-2, Superintendência Regional de Roraima - SR(25), do Quadro de Pessoal
deste instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo
126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 09 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JACKSON BARBOSA DA COSTA, do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 2013265,
Classe A, Padrão I, da Superintendência Regional do Médio São
Francisco SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-29/MSF/n o- . 54141.000001/2014-82).
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
o-
PORTARIA N 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo
126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- . 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 21 de janeiro de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- . 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão I, ocupado por, DANIELA VANTIL AGRIZZI, matrícula SIAPE n o- . 1552457, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (Processo/SR-20/ES/INCRA/N o- .
54340.001787/2013-28).
ÃO
PR
OI
BID
ROSENILDA AZEVEDO FERREIRA
PORTARIA N o- 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- . 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MIRIAM DOS SANTOS NORONHA pelo falecimento do ex-servidor JULIO GONÇALES DE
NORONHA , ocorrido em 14/03/2009, matrícula SIAPE n o- .
0721532, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea
"e", e 218, da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2 o- , Inciso
I da Lei n o- . 10.887/04, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- . 54180.001080/2013-00.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto nº 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 9 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2014, GLAUBER JOSÉ KRAUSE, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
Nº 10 - Nomear FÁBIO MARTINS DE MORAIS para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/GM/MDIC nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 11 - Dispensar MARIA BUENO DE FARIA do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 12 - Designar GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria/GM/MDIC nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 13 - Dispensar HEARLE VIEIRA CALVÃO do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Normas e Fiscalização da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste
Ministério.
Nº 14 - Designar PATRÍCIA COSTA RODRIGUES para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento, Normas e Fiscalização da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de
Exportação deste Ministério.
PO
NEWSON REIS MONTEIRO
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
o-
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
RT
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IRO
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N o- 15 - Dispensar MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análises de Projetos da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste
Ministério.
Nº 16 - Designar JOÃO ARTHUR DONADON para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análises de Projetos da Secretaria-Executiva do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste
Ministério.
RICARDO SCHAEFER
.
Ministério do Meio Ambiente
o-
PORTARIA N 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, ADRIANE GIACOMOZZI MAGIOLI, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- . 2013473, CPF n o- . 947.614.349-53, da função
gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Amazonas
- SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- . Designar MICHELLE HENOI SALLES DE LIMA
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- . 2053692, CPF n o- . 455.953.722-49, para exercer
a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do
Amazonas - SR-15, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- . 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LIGIA MARIA MACHADO
MENNA BARRETO pelo falecimento do ex-servidor LUIZ MARIO
RODRIGUES MENNA BARRETO , ocorrido em 27/12/2013, matrícula SIAPE n o- . 0721924, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe
"S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor
integral dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do
óbito, com fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217,
inciso I, alínea "a", e 218, da Lei n o- . 8.112, de 11.12.90, e com o
artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- . 10.887/04, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- . 54180.001476/2013-49.
FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO
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pelo código 00022014011600044
NEWSON REIS MONTEIRO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
N o- 18 - Exonerar, a pedido, a partir de 1 o- de janeiro de 2014,
FRANCINE SOARES DA CUNHA, CPF N o- 539.611.961-68, DO
CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROJETO, CÓDIGO
DAS 101.4, DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO,
DA SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS.
N o- 19 - Nomear HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, CPF N o700.115.081-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE
GERENTE DE PROJETO, CÓDIGO DAS 101.4, DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO, DA SECRETARIA DE
BIODIVERSIDADE E FLORESTAS, ANTERIORMENTE OCUPADO POR FRANCINE SOARES DA CUNHA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 2 o- , do Decreto n o- 3.945, de 28 de setembro de 2001, e no
Decreto n o- 5.439, de 3 de maio de 2005, resolve:
N o- 20 - O art. 1 o- da Portaria n o- 69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1 o- ?......................................................................
......................................................................................
XVIII - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual-INPI:
a) Titular: Marcus Lívio Varela Coelho, que sucede Victor
Genu Faria;
b) 1 o- Suplente: Rodrigo Barbosa Ferraro;
c) 2 o- Suplente: Victor Genu Faria, que sucede Fabiane Pereira Ramos Figueiredo;
............................................................................" (NR)
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
N o- 36 - Designar o servidor DANIEL SANTOS MENEZES, matrícula n o- 1423174, para exercer os encargos de substituto do Chefe
da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
cargo.
N o- 37 - Designar o servidor GUALBER NUNES PAMPLONA, matrícula n o- 3423763, para exercer os encargos de substituto do Chefe
da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
N o- 8 - Dispensar PEDRO DE ALMEIDA SALLES, matrícula SIAPE
n o- 1718722, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de
Autorização de Uso da Flora e Floresta, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
N o- 9 - Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n o1423226, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação
Geral de Autorização de Uso da Flora e Floresta, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PORTARIA N o- 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DOo RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei n - 10.316, de 06 de dezembro deo 2001, publicada
no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto n - 6.645, de 18 de
novembro de 2008, publicado no DOU de 19 de novembro de 2008,
e oo disposto no Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
n - 401, de 11 de novembro de 2009, publicada no DOU de 13 de
novembro de 2009,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 84 o- da Lei n o8.112/1990 e de acordo com o que consta no Processo JBRJ n o02011.000387/2013-23;
resolve:
Art. 1 o- - Conceder à servidora Mônica Rocio
Neves, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE n o- 1360082, licença
para acompanhar cônjuge ou companheiro, por prazo indeterminado e
sem remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2014, com base no
disposto no art.o 84 da Lei 8.112/90.
Art. 2 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art.22 o- do Decreto n o- 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a
Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no D.O.U. de 27 de abril
o de 2007, pela Portaria n o- 173-MMA, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de maio de 2011, e pelo artigo 5 o- do Regimento Interno
aprovado pela Portaria n o- GM/MMA n o- 341 de 31 de agosto de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011,
resolve:
N o- 30 - Exonerar a partir de 13/11/2013, MARIA DA GLÓRIA
SILVA NASCIMENTO, matrícula n o- 0129859, do cargo em comissão
de Coordenadora de Execução Orçamentária, código DAS-101.3, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
N o- 31 - Exonerar o servidor ABNER BRANDÃO DE SOUZA, matrícula n o- 0681526, do cargo em comissão de Gerente Executivo,
código DAS-101.3, do IBAMA em Humaitá, no Estado do Amazonas.
N o- 32 - Nomear o servidor JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS,
matrícula n o- 1513096, para exercer o cargo em comissão de Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Humaitá, no Estado do
Amazonas.
N o- 33 - Dispensar a pedido, a servidora LAURA MARIA SILVA
MAGALHÃES, matrícula n o- 1513276, dos encargos de substituta do
Coordenador de Transportes, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
oo-
N 34 - Designar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula
n 1319417, para exercer os encargos de substituta do Coordenador
de Transportes, código DAS-101.3, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
N o- 35 - Dispensar a servidora ANGÉLICA MARIA DE OLIVEIRA
ARAÚJO, matrícula n o- 681591, dos encargos de substituta do Chefe
da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Minas Gerais.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
.
IM
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 87, parágrafo
único, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no
Anexo I do Decreto n o- 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:
Art.1 o- Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir,
elaborar e articular estratégias, plano e metas para implementação do
Projeto Universidade do Trabalhador, no âmbito do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Art. 2 o- O Grupo de Trabalho será subordinado diretamente
ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego e será composto pelos
seguintes servidores:
I - Vitório Alves Freitas, que o coordenará;
II - Elyszulângela Maria de Morais Silva;
III - Gerlane Freires dos Santos; e
IV - Shayane Cruz da Silva .
§ 1 o- O Coordenador poderá convidar servidores dos órgão da
estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes de
outros órgãos e entidades da Administração Publica Federal direta e
indireta, para atuarem como colaboradores junto ao Grupo de Trabalho.
§ 2 o- Ao Coordenador será facultado requisitar informações,
pareceres técnicos e documentos necessários ao desenvolvimento dos
trabalhos aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.
§ 3 o- A participação no Grupo de Trabalho será considerada
serviço público relevante, não ensejando remuneração.
Art. 3 o- O Grupo de Trabalho terá como atribuições:
I - conhecer, estudar e mapear as atividades a serem desenvolvidas pelo Projeto Universidade do Trabalhador;
II - elaborar Plano de Trabalho e cronograma de implementação do Projeto Universidade do Trabalhador; e
III - apresentar relatório final dos trabalhos no prazo de
noventa dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MANOEL DIAS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto n o- 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,
resolve:
N o- 8 - Art. 1 o- Nomear ELIENE PEREIRA DA SILVA DIAS, CPF n o305.013.002-44, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 9 - Art. 1 o- Nomear ELIAS ARAÚJO DO PRADO, CPF n o153.640.701-15, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador,
código 101.3, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria
de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA - SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na
Portaria n o- 376/SE/MP, de 06 de agosto de 2008, resolve:
Art. 1 o- Ficam designados os servidores abaixo relacionados
para efetuarem a Conformidade dos Registros de Gestão da UG
201044 - Coordenação de Produção da Folha de Pagamento de Benefícios Indenizatórios, Gestão 00001:
Titular: WELLINGTON TERRA PASSOS, matrícula SIAPE
n o- 0759595;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600045
PORTARIA N o- 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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ROGÉRIO GRIBEL SOARES NETO
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria n o282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Substituto: MARCELO BRAGA DE PAULA, matrícula
SIAPE n o- 1093324.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3 o- Fica revogada a Portarias n o- 35, de 14 de agosto de
2008, da Coordenação-Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
Na Portaria n o- 29/2014, publicada no Diário Oficial da União
n o- 8 de 13/01/2014, seção 2 página n o- 44, onde se lê:"Chefe da
Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA no Aeroporto
Internacional de Guarulhos, leia-se, Chefe de Unidade Avançada,
código DAS-101.1, do IBAMA em Guarulhos".
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto n o- 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n o- 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 38, letra "d", do
Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI, aprovado pelo
Decreto n o- 57.375, de 2 de dezembro de 1965, no art. 32, letra "e", do
Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto n o- 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
N o- 63 - Art. 1 o- Designar JOELMA DE MORAIS SANTOS, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de
membro titular, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais
do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no
Estado do Amapá.
Art. 2 o- Reconduzir MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDES, Agente Administrativo para, na qualidade de membro Suplente, representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Serviço Social da Indústria - SESI e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do
Amapá.
Art. 3 o- Revoga-se a Portaria n o- 351 de 08 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, Seção
2, página 53.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n. o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 94 - Exonerar ABNER PEREIRA DUTRA, CPF n o- 024.188.60159, matrícula Siape n o- 2328178, do cargo em comissão de Chefe do
Centro Regional no Distrito Federal, código DAS 101.4, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 95 - Nomear LEOCLIDES MILTON ARRUDA, CPF n o191.618.160-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Centro Regional no Distrito Federal, código DAS 101.4, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO, deste Ministério.
N o- 96 - Exonerar GISELDA FERREIRA DE ALMEIDA, CPF n o123.844.024-04, matrícula SIAPE n o- 251743, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao Trabalhador,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério.
N o- 97 - Nomear VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, CPF n o452.578.764-34, matrícula SIAPE n o- 1105614, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Atendimento e Orientação ao
Trabalhador, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, deste Ministério,
ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
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N° 98 - Exonerar, a pedido, MÔNICA LUIZA DO AMARAL JESUS, CPF n o- 580.920.801-00, matrícula Siape n o- 1703178, do cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste
Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2013, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e, tendo em vista o disposto nos arts.
2 o- , do Decreto-Lei n o- 200, de 1967 e 51, da Lei n o- 8.666, de 1993,
resolve:
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N° 68 - Designar LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, CPF n°
252.421.051-00, matrícula Siape n° 1186484, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Imigração, do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N° 81 - Designar PAULO ROBERTO SILVA MEDEIROS, CPF n o043.188.096-41, matrícula Siape n o- 1710091, para exercer a função
de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N° 69 - Designar PEDRO HENRIQUE MACHADO PAIM, CPF n°
020.480.381-07, matrícula Siape n° 1794144, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Comunicação Social,
código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás deste Ministério, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N° 82 - Dispensar AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA, CPF n o241.725.371-20, matrícula Siape n o- 1443209, da função de Chefe da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste
Ministério.
ISSN 1677-7050
o-
LIZ
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- . 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- . 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N° 70 - Designar JOAQUIM JOSE DA SILVA REGO, CPF n o145.770.892-20, matrícula Siape n o- 250720, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
N° 71 - Dispensar, a pedido, DAVID HONORINO DE SOUZA, CPF
n o- 845.146.209-04, matrícula Siape n o- 1707864, da função de Chefe
da Agência Regional em Eirunepé, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas,
deste Ministério, a contar de 13 de dezembro de 2013, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
AÇ
N 119 - Art. 1 Constituir Comissão e Subcomissão Especial de
Licitação para promover a licitação que visa à contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados e de suporte às
atividades de assessoramento em comunicação, assessoria de imprensa e relações públicas, para auxiliar na execução das políticas, estratégias e ações de comunicação institucional do Ministério do Trabalho e Emprego (Processo n o- 47645.000069/2013-44).
Parágrafo único - A Subcomissão Especial de Licitação será responsável para proceder ao julgamento das Propostas Técnicas.
Art. 2 o- Designar para compor a Comissão prevista no art. 1 o, os seguintes servidores:
I - Norma Jeane Garcia - Presidente;
II - Ronélio da Costa Mendonça - Vice Presidente;
III - Audijan Cerqueira da Silva - Membro.
Art. 3 o- Designar para compor a Subcomissão prevista no art.
o1 , os seguintes servidores:
I - Arthur da Rosa Machado - Presidente;
II - Helenise Ribeiro Caldeira Brant - Vice-Presidente, e
III - Juliana Mendes Santana - Membro.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e encerra seus efeitos juntamente com a conclusão do processo licitatório.
MANOEL DIAS
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- . 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- . 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N° 72 - Dispensar, a pedido, MARIO DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA, CPF n o- 401.151.000-91, matrícula Siape n o- 1537399, da
função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-1, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Bahia, deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2013.
ÃO
PR
N° 73 - Designar DAIANE REIS SANTOS, CPF n o- 916.506.825-49,
matrícula Siape n o- 1741478, para exercer a função de Chefe da Seção
de Relações do Trabalho, símbolo FG-1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Ministério.
OI
BID
N° 74 - Designar LUZIA CAROLINA DE SOUZA, CPF n o360.191.001-20, matrícula Siape n o- 1102635, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A
N° 76 - Dispensar VANESSA PAULA DE SOUZA ALVES, CPF n o003.759.171-10, matrícula Siape n o- 1699154, da função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
N 64 - Dispensar RÔMULO MACHADO E SILVA, CPF n
725.605.761-04, matrícula Siape n o- 1586025, do encargo de substituto
eventual do Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código DAS 101.5,
deste Ministério.
N o- 65 - Designar FERNANDO DONATO VASCONCELOS, CPF n o217.748.705-68, matrícula Siape n o- 1371001, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Segurança e
Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código
DAS 101.5, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N° 78 - Designar ANA ALVES BOBATO, CPF n o- 151.390.181-87,
matrícula Siape n o- 250212, para exercer a função de Chefe do Setor
de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás, deste Ministério.
N° 66 - Designar REGILANE FERNANDES DA SILVA, CPF n°
525.342.603-59, matrícula Siape n° 1873916, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor do Departamento de Estudos e
Divulgação, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, código
DAS 101.5, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N° 79 - Dispensar, a pedido, FERNANDO CÉSAR ESTRELA, CPF
n o- 324.315.381-68, matrícula Siape n o- 1702260, da função de Chefe
do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste
Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2013, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
N° 67 - Designar CAMILA CONSUELO BRITO DE OLIVEIRA,
CPF n° 016.056.135-33, matrícula Siape n° 1627170, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Promoção e
Divulgação, do Departamento de Estudos e Divulgação, da Secretaria
Nacional de Economia Solidária, código DAS 101.4, deste Ministério,
nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
N° 80 - Designar ARMANDO FERREIRA SOARES, CPF n o592.033.401-06, matrícula Siape n o- 1094932, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de
Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Goiás, deste Ministério.
o-
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pelo código 00022014011600046
N° 84 - Dispensar SONIA MARIA XAVIER DOS SANTOS, CPF n o380.910.891-04, matrícula Siape n o- 1185681, da função de Chefe do
Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N° 85 - Designar MICHELE GONÇALVES MENDES, CPF n o053.954.486-83, matrícula Siape n o- 1896658, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N° 86 - Dispensar ALTAIR BARCELLOS, CPF n o- 092.334.447-08,
matrícula Siape n o- 1584887, da função de Chefe do Núcleo de Multas
e Recursos, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso, deste Ministério.
N° 87 - Designar RAFAEL AUGUSTO VIDO DA SILVA, CPF n o215.547.248-05, matrícula Siape n o- 1896052, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N° 88 - Designar WAGNER DE SOUZA ALMEIDA, CPF n o028.897.007-12, matrícula Siape n o- 1068239, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em São Pedro da Aldeia, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
de Janeiro, deste Ministério.
N o- 89 - Dispensar, a pedido, JORGE FERNANDES, CPF n o360.005.827-49, matrícula Siape n o- 222302, da função de Chefe do
Setor de Benefício e Assistência Médica, da Divisão de Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
PO
N° 75 - Designar ELISA MADALENA RIBEIRO, CPF n o228.927.531-04, matrícula Siape n o- 250085, para exercer a função de
Chefe da Seção de Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás,
deste Ministério.
N° 77 - Designar CARLA KÊNIA CAMPOS, CPF n o- 872.541.31120, matrícula Siape n o- 1496093, para exercer a função de Chefe do
Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Anápolis, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
o-
N° 83 - Designar JOSÉ ALMEIDA MARTINS DE JESUS JUNIOR,
CPF n o- 300.070.623-20, matrícula Siape n o- 1585199, para exercer a
função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso, deste Ministério.
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N° 90 - Dispensar ELIZA DOS SANTOS AYRES ARAÚJO, CPF n o114.033.652.53, matrícula Siape n o- 698946, da função de Chefe da
Agência Regional em Ariquemes, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, deste
Ministério.
N° 91 - Designar ANDRÉ MARQUES TAVARES DA SILVA, CPF
n o- 104.118.397-64, matrícula Siape n o- 1819710, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Ariquemes, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, deste Ministério.
N° 92 - Dispensar, a pedido, GABRIEL FERNANDO HENNIG
DILL SOARES, CPF n o- 087.460.307-27, matrícula Siape n o- 1805020,
da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Guarulhos, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São
Paulo, deste Ministério.
N° 93 - Designar FÁBIO TETSUO GONDO, CPF n o- 070.453.21740, matrícula Siape n o- 1500837, para exercer a função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Guarulhos, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n. o- 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 3 - Designar SÉRGIA LIMA oDE AGUIAR SANTOS, CPF n o026.924.166-35, matrícula Siape n - 1724986, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N o- 4 - Designar ROSANA FERNANDES PACHECO DE SOUZA,
CPF n o- 936.616.736-53, matrícula Siape n o- 1713583, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SIAPE n o- 1713093, ocupante do emprego de Técnico de Manutenção,
do Ministério dos Transportes, na Universidade Federal de Juiz de
Fora, (Processo n o- 50000.000264/2014-45).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DISPENSAR a servidora ZENILDA MENEZES ROSSITER
SURUAGY, matrícula SIAPE n o- 1169068, CPF n o- 679.036.224-04,
da função de Chefe da Seção de Cadastro e Licitações, código FG-1,
da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia,
com efeitos a partir de 02/12/2013 em virtude de nomeação para
outra função.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO,
no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n o- 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de
06
de
fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que
dispõem a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de
o2006, o Decreto
n 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP n o- 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 5 - Art. 1 o- Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor
FILIPO DO NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula oSIAPE n. o- 1701013, concedida por meio da o Portaria/GM/MTE n 1.304, publicada no Boletim Administrativo n - 11-C,
de 27 de junhoo de 2011.
Art. 2 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE
ao servidor REUBER ASSUNÇÃO LIMA, matrícula SIAPE
n. o- 1701230, ocupante do cargo efetivo de Administrador, nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços Gerais, no
Estado do Ceará.
Art. 3 o- Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades seccionais integrantes do Sistemao a que esteja vinculado.
At. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo
1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da oUnião de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n - 46215.031470/2013-23,
resolve:
Art.1 o- Concedero pensão civil vitalícia à EDNA BARBOSA
DE ALMEIDA, CPF N 033.083.597-15, viúva do ex-servidor ANTONIO HUMBERTO MELLO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
0258597, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão IV do Quadro de
Pessoal deste Ministério,
com fundamento no inciso I, do artigo 2 o- da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, c/c os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 20 de
dezembro de 2013, data do falecimento do instituidor.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR, MARINA NEIVA DIAS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Programas Regionais II, do Departamento de Programas Regionais de
Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.3, no período de 16 a
30 de janeiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
.
N o- 22 - Retificar Portaria CGRH-MT n o- 295, de 05/02/2007, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à MARINALVA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 01
de janeiro de 1991, data da vigência da Lei n°8.112/90" leia-se "a
partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento", onde se lê
"falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se "falecido em 15 de
fevereiro de 1987" e onde se lê "filha maior solteira" leia-se "filha
inválida". (Processo 50000.020923/2005-79) MG.
N o- 23 - Retificar Portaria CGRH-MT n o- 296, de 05/02/2007, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à TEREZINHA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 02
de fevereiro de 2005, data da vigência da lei n°.8.112/90" leia-se "a
partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento" e onde se lê
"falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se "falecido em 15 de
fevereiro de 1987". (Processo 50000.020923/2005-79) MG.
PORTARIA N o- 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1 o- , da Portaria/MP n o1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agostoo de 2012, resolve:
Art. 1 - Efetivar o exercício dos empregados SÉRGIO JOSÉ
MARQUES, matrícula SIAPE n o- 1713035, ocupante do emprego de
Artífice de Manutenção e BRAZIEL VARGAS TORRES, matrícula
IM
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE, DA SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE
TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE-MT n o- 12,
de 29 de abril de 2003, publicada no DOU n o- 82, de 30 de abril de
2003, bem como considerando a Delegação da Portaria n o- 1.395,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2011,
resolve:
Art. 1 o- Delegar competência ao servidor GERALDO DA
PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF n o- 121.866.782-68, matrícula
SIAPE n o- 7451199, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, para no âmbito da jurisdição do Serviço de
Arrecadação em Belem/PA do Departamento da Marinha Mercante DMM, exercer as seguintes atribuições:
a)Receber Mandado de Segurança;
b)Levantar Depósitos Judiciais;
c)Conceder isenção ou suspensão de AFRMM
d)Receber e encaminhar solicitações de transferência, restituição e ressarcimento de AFRMM;
e)Consolidar débitos referentes ao AFRMM para encaminhamento à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com a finalidade de inscrevê-los na Dívida Ativa da União;
f)Calcular e efetuar cobrança administrativa de débito de
AFRMM;
g)Expedir ofícios de advertência e autos de infração;
h)Contatar a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
Administração Portuária, Procuradoria da Fazenda Nacional, Agências de Navegação, Despachantes, Importadores e Exportadores e
outros Órgãos ou Instituições necessárias ao bom andamento do serviço;
i)Responder por assuntos administrativos de um modo geral.
Art.2 o- Tornar sem efeito a Portaria n o- 44, de 19/11/2003,
publicada no Diário Oficial da União em 26/11/2003.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N o1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento interno, aprovado pela Resolução C.A n o- 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; considerando a subdelegação de competência constante da portaria/MT n o400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, e tendo em vista o constante no Processo n o- :
50600.021450/2012-97, resolve:
Art. 1 o- . REVOGAR os termos das Portarias n o- 478, de
17/05/2013, publicada no DOU de 20/05/2013, seção 2, página 75, e
a n o- 635, de 09/07/2013, publicada no DOU de 11/07/2013, seção 2,
página 57.
Art. 2 o- . DESIGNAR os servidores ANDRÉ LUIZ RAMOS,
matrícula DNIT n o- 3968-3, FABRÍCIO MEIRELIS BELÉM, matricula DNIT n o- 4222-6, e OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula DNIT n o- 4942-5, para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, visando apurar
possíveis irregularidades ocorridas na Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Mato grosso do Sul, conforme Processo Administrativo Disciplinar n o- 50600.010428/2009-16.
Art. 3 o- . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
PORTARIA N o- 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o
art. 124, inciso II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução C.A n o- 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U
de 26/02/2007, a Portaria /DG/DNIT n o- 1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, e tendo em vista o constante do Processo n o- 50620.001644/2013-19, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600047
NA
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA N o- 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
E
R
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N o- 24 - Retificar Portaria CGRH-MT n o- 297, de 05/02/2007, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007, referente à ELZIRA SALDANHA DE OLIVEIRA Onde se lê "a partir de 02 de
fevereiro de 2005, data da vigência da lei n°.8.112/90" leia-se "a
partir de 02 de fevereiro de 2005, data do requerimento" e onde se lê
"falecido em 16 de fevereiro de 1987" leia-se " falecido em 15 de
fevereiro de 1987". (Processo 50000.020923/2005-79) MG.
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ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n o- 202 artigo 1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
47
ISSN 1677-7050
.
Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o que consta no Processo Administrativo PGR/MPU nº 1.00.000.016899/2013-50, e em cumprimento
à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 006294671.2013.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Remover, na condição sub judice, o servidor RODRIGO DE MORAIS COSTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde/GO para a Procuradoria da República no Estado
de Goiás/Aparecida de Goiânia.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 975, DE 17 DE JULHO DE 2013(*)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.007717/2009-73, resolve:
Conceder pensão civil temporária a LEONARDO FERREIRA SAUD LIMEIRA, na condição de filho inválido, a contar de
24/12/2008, data do falecimento da ex-servidora aposentada Tânia
Ferreira, matrícula nº 4728-7, Analista Administrativo, código AN103.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério
Público da União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e nos arts. 215
e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, cabendo
ao beneficiário uma cota inteira dos proventos a que fazia jus a
instituidora, calculada na forma estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, assegurada a paridade prevista no
parágrafo único do art. 6º-A da EC n° 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 70, publicada no DOU de 30/03/2012.
DANILO PINHEIRO DIAS
(*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da
União, Seção 2, pág. 51, de 18 de julho de 2013.
PORTARIA N o- 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar LEANDRO GONCALVES DA SILVA NUNES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17801, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Núcleo de Normas e Assistência Jurídica, CC-2, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
2.Designar LEANDRO GONCALVES DA SILVA NUNES,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17801, para substituir, no período de 14 a 22 de janeiro de
2014, o Chefe do Núcleo de Normas e Assistência Jurídica, CC-2, do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
CO
ME
RC
IA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.008073/2013-29, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de dezembro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe C, padrão 10, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
VOLNEI SILVA FRAISSAT, matrícula nº 12672, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N o- 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.007912/2013-91, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de dezembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MICHAEL ERICO GUNIA, matrícula nº 23614,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
LIZ
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Dispensar o servidor BRUNO ALVES NERI LI, matrícula 20093-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa - GABPRR37.
Art.2º. Designar o servidor BRUNO ALVES NERI LI, matrícula 20093-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a Função de
Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Drª Maria Valesca de Mesquita- GABPRR47.
Art.3º. Nomear o servidor BRUNO GONTIJO ROCHA, matrícula 25385-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República
Drª Maria Valesca de Mesquita- GABPRR47.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA N 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUIS GABRIEL DE TOLEDO PIZA para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional da República da 3ª Região, Doutora Luiza
Cristina Fonseca Frischeisen, em vaga decorrente da exoneração de
Vivian Fernandes Lopes, matrícula nº 19143, ocorrida em 04 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 08 de novembro de
2013.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000397/2014-98, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 12 de dezembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Saúde/Enfermagem, classe C, padrão 13, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
GLAUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula nº
5781, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11/12/1990.
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DANILO PINHEIRO DIAS
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SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N o- 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Nomear GABRIELA CAROLINA MALAFATTI DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, em vaga decorrente da exoneração de Edson Makoto Miyagasako, matrícula nº 15158, ocorrrida em 09 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014.
2. Nomear VITOR RODRIGUES LEAL para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com exercício
no Município de Santos, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Di Ciero de Miranda, ocorrida em 09 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 10 de janeiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.34.001.008319/2013-62, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de dezembro de2013, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora SANDRA ABRAHÃO, matrícula nº 23995, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N o- 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANIEL GOMES DE ALENCAR, Bacharel em
Ciências Contábeis, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 7663, para substituir, no período de 15 a 17 de janeiro de 2014, o Subsecretário de
Remuneração de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, em razão de férias do titular e do
substituto eventual.
DANILO PINHEIRO DIAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPF nº 1775, de 11 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de 12 subsequente, Seção 2, referente à
concessão da aposentadoria da servidora GUINERLY MARIA DE
FIGUEIREDO VALENTE,onde se lê: "...Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código AN-101.01, Classe C,
Padrão 13..."; Leia-se: "...Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-101.01, Classe C, Padrão 13..."
A
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.10.000.000756/2013-80, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de dezembro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 5, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA, matrícula nº 20696, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
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PORTARIA N 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.31.000.001667/2013-21, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 06 de dezembro de2013, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 22937, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600048
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Dispensar o servidor RENATO JORGE VILELA
DIAS matrícula 5776-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de
Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República - GABPRR35.
Art.2º. Dispensar o servidor CLEBER SEGURADO PIMENTEL LOTTO matrícula 6083-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da Função
de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Andrea Lyrio Ribeiro de SouzaGABPRR32.
Art.3º. Designar o servidor RENATO JORGE VILELA
DIAS, matrícula 5776-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para aFunção
de Confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República Drª Andrea Lyrio Ribeiro de SouzaGABPRR32
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA N o- 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art.1º. Dispensara servidora DIANA MARIA NUNES matrícula 5873-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, da Função de Confiança de
Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto- GABPRR46.
Art.2º. Designara servidora DIANA MARIA NUNES matrícula 5873-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, para a Função de Confiança
de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional
da República Drª Cristianna Dutra Brunelli Nacul- GABPRR22.
Art.3º. Nomear a servidora GLAUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matrícula 5781-9, ocupante do cargo efetivo
de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Drª Cristianna Dutra Brunelli Nacul- GABPRR22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I - Dispensar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA
DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 20616, da função de confiança de Secretário Nível - II,
FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor
Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região.
II - Dispensar a servidora MALENA FARIA TEIXEIRA
MOREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 13928, da função de confiança de confiança de
Assistente, FC-2, junto à Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III -Designar a servidora LUCIANE AMOÊDO SOUSA
DIAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 20616, para a função de confiança de Assistente, FC2, junto à Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
IV - Designar a servidora MALENA FARIA TEIXEIRA
MOREIRA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 13928, para a função de confiança de Secretário
Nível - II, FC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República,
Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
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PORTARIA N 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
e no art. 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I -Exonerar RAUTHIER COSTA SANTOS, matrícula
13944, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II - Exonerar RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 17832, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador Regional da República, Doutor Maurício da
Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
III - Nomear RAUTHIER COSTA SANTOS, matrícula
13944, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República, Doutor Maurício da Rocha Ribeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
IV - Nomear RAQUEL CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 17832, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Designar REGINA MITSUHE YONAMINE, matrícula nº
5927-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, código AN-0202.04, classe C, padrão
13, para substituir, no período de 07/01/2014 a 24/01/2014, o Chefe
da Divisão de Biblioteca e Pesquisa, CC-2, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por
motivo de férias.
MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
1. Dispensar, a partir 16/12/2013, CLEBSON AMARAL
COSTA, matrícula nº 22813-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC0101.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do
quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUIZA
GRABNER.
2.Designar LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula
nº 25529-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a
função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUIZA GRABNER.
MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula
nº 5773-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-0101.01, classe C, padrão
13, para substituir, no período de 07/01/2014 a 16/01/2014, o Chefe
da Divisão de Infraestrutura e Logística, CC-2, da Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
por motivo de férias.
MARCELO ANTONIO MOSCOGLIATO
o-
PORTARIA N 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções
estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria
PGR no 199, de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, FILIPE NICHOLAS MOREIRA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula no 11835-4, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES
JÚNIOR, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Nomear NAYARA CÉSAR BRASIL, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, do Gabinete do Procurador Regional JOÃO BOSCO ARAÚJO
FONTES JÚNIOR, da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Retificar o art. 1º da Portaria PR/AP nº 01, de 07 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2,
de 09 de janeiro de 2014, p. 47, da seguinte forma: onde se lê
"Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, MAGNO VINICIUS
PENA LOPES (...)" leia-se "Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de
2014, MAGNO VINICIUS PENA LOPES (...)".
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria
PGR nº 737, de 26/11/2003, resolve:
I - DESIGNAR o Procurador da República JORGE LUIZ
RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula n. 1416, para responder pela
chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto no período de 20/01
a 19/02/2014.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600049
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA N o- 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Ofício nº 23/2014/PRMBR/ACS, resolve:
I - Designar o servidor GEORGE AGUIAR MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19913-3, para exercer a função de
confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do GABPRM001, da
Procuradoria da República no Município de Barreiras, em vaga decorrente da dispensa do servidor George Aguiar Muniz, matrícula nº
19913, pela Portaria nº 352, de 23 de outubro de 2013, publicada no
DOU - Seção II, de 24 de outubro de 2013.
PABLO COUTINHO BARRETO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/BA nº 015, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013,
publicada no DOU - Seçaõ II, de 13 de janeiro de 2014, pág. 48, onde
se lê: "PORTARIA Nº 015, 09 DE OUTUBRO DE 2013", leia-se:
"PORTARIA Nº 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2014".
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
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PORTARIA N o- 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
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O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar a servidora SOLANGE FEITOSA PEREIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administração/Administração, matrícula 23055, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
2. Designar a servidora MARIA GLÓRIA DE MORAIS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administração/Administração, matrícula 6187, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR8 - MAT, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
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PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora SUSANA PAIVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, Matrícula nº 18073, para exercer a função de
Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da PRM/IMPERATRIZ.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 5 - Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2014, JULYANA
OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 24370, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Maranhão.
N o- 6 - Dispensar o servidor LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO,
Matrícula nº 11802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico - Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Carolina da Hora Mesquita Hönh,
da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
N o- 7 - Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO BRANDÃO,
Matrícula nº 11802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico - Administrativo/Administração, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
N o- 8 - Designar a servidora KELLY ANDREA MARINHO DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 21554, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, para exercer a
função de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Dra. Carolina da
Hora Mesquita Hönh, da Procuradoria da República no Estado do
Maranhão.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, resolve:
Apostilar a nomeação de MARIANA SLEIMAN GOMES, matrícula nº 23121-5, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado
de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS nº 012, de 1º de fevereiro de 2012, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no
DMPF-e de 04 de dezembro de 2013.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF e considerando a
Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011, publicada no BSMPF nº 24/2011, resolve:
Art. 1º Fica apostilado o ato relacionado no anexo I, para constar a alteração na situação funcional do servidor ocupante do cargo em comissão, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do ProcuradorGeral Eleitoral, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1.732, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal de 04 de dezembro de 2013.
CO
ATO
PORTARIA PC
Nº 51, DE
10/05/13, DOU
DE 13/05/13
WESLEY MIRANDA ALVES
Procurador-Chefe
ME
MAT.
ANEXO I
APOSTILA-TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO PR/RO
RC
OCUPANTE
IA
CARGO/VÍNCULO
18339 MARCELO XAVIER
DA SILVA
FUNÇÃO
ASSESSOR NÍVEL II
CONTRATADO
LIZ
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art 1° Dispensar o servidor MARCIO ELIAS MESKO, matrícula 4941, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC02, do Gabinete da Procuradora Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no município de Blumenau.
Art 2° Designar o servidor MARCIO ELIAS MESKO, matrícula 4941, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para a função de Assessor - Nível I,
FC-02, do Gabinete do Procurador Michael Von Mühlen de Barros
Gonçalves, da Procuradoria da República no município de Blumenau.
MAURICIO PESSUTTO
o-
PORTARIA N 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art 1° Dispensar a servidora TATIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO, matrícula 17180-8, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
Art 2° Designar a servidora TATIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO, matrícula 17180-8, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
a função de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora
Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República
no município de Blumenau.
MAURICIO PESSUTTO
SITUAÇÃO ANTERIOR
UNIDADE
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CC/FC
CC-2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
ÃO
PORTARIA N o- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno
do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de
2008, alterada pela Portaria PRG/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor BRUNO MONTEIRO
BAEZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, matrícula nº 18.877-8, da função de
confiança de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Gurupi.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25.023-6, da função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Gurupi.
Art.3º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE GOMES
GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25.023-6, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM, FC-3, da Procuradoria da República
no Município de Gurupi.
Art.4º- APOSTILAR a designação da servidora MARIA
CLARA GUIMARÃES PEREIRA, matrícula nº 25.002-3, da Função
de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Gurupi, realizada originalmente pela Portaria PR/TO nº 52, de 02 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de setembro de 2013, para a função de
confiança de Assessor Nível I, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Gurupi.
PR
OI
BID
A
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
RETIFICAÇÃO
No item I da Portaria MPT-PG nº 09, de 10 de janeiro de
2014, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2014, Seção 2, onde se lê:
"da função de confiança de Assessor Jurídico", leia-se : "da função de
confiança de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Antonio Carlos Cavalcante Rodrigues".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, substituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 27/12/2013, a servidora PRISCILA
RIBAS DE CAMPOS PINTO, matrícula 6004853-0, da Função de
Confiança de Diretor da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no
Município de Guarapuava, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 9ª Região/PR.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600050
CLAUDIA NASSIF JABER
No Item II da Portaria MPT-DG nº 421, de 07 de novembro
de 2013, publicada no DOU nº 218, de 08/11/2013, Seção 2, onde se
lê: "Chefe de Secretaria Administrativa de PTM, código FC 02, na
Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana", leia-se :
"Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho do
Município de Uriguaiana, código FC 02".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na audiência de mediação, dia 22/01/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II
e IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora
ora designada atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento da mesma.
PO
NÁDIA SIMA SOUZA
MAURICIO PESSUTTO
CC/FC
CC-2
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OURIQUES, matrícula 22085-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
SITUAÇÃO ATUAL
FUNÇÃO
UNIDADE
ASSESSOR-CHEFE NÍ- ASSESSORIA DA
VEL II
PROCURADORIA
REGIONAL ELEITORAL
RT
ER
CE
IRO
S
FABIANO HOLZ BESSERA
o-
PORTARIA N 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no inciso I § 2º do artigo 1º e artigo
5º da Portaria PGT nº142, de 20/3/2013, resolve:
I - Designar o Procurador do Trabalho Gilson Luiz Laydner
de Azevedo para o encargo de Coordenador Substituto da Coordenadoria de 1º Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região (Sede).
FABIANO HOLZ BESERRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio 1993,
tendo em vista o que consta do processo nº 08190.013585/14-73,
resolve:
Conceder à Senhora LEILA MARIA DE FRANÇA, pensão
vitalícia em cota de 50% (cinquenta por cento), na condição de
companheira do ex-Procurador de Justiça aposentado deste Ministério
Público, José Alves de Lima, bem como pensão temporária, em conta
de 50% (rateada em partes iguais), na condição de filhos menores de
21 anos, à ADRIANA FRANÇA DE LIMA e LUCAS FRANÇA DE
LIMA, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, 217, I, "a", II, "a",
218, §2º e 219 da Lei nº 8.112/1990; artigo 40, §7º, I, e §8 da CF/88
e artigos 2º, I e parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, com efeitos
financeiros a contar da data do óbito, 24/12/2013.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
.
Defensoria Pública da União
DENFESORIA PÚBLICA-GERAL FEDERAL
PORTARIA N o- 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da
Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a correspondência eletrônica, datada de
14.1.2014, por meio da qual a Defensora Pública-Chefe da Defensoria
Pública da União em Campina Grande/PB solicita que a Dra. Ana
Emília Rodrigues Aires seja dispensada das funções de Defensora
Pública-Chefe Substituta, designando a Dra. Natalia Cavalcanti Além
para assumir as funções, a partir de 18.12.2013, resolve:
Art. 1 o- Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. ANA
EMÍLIA RODRIGUES AIRES, matrícula SIAPE n o- 1821045, das
funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública
da União em Campina Grande/PB, a partir de 18.12.2013.
Art. 2 o- Designar a Defensora Pública Federal Dra. NATÁLIA CAVALCANTI ALEM, matrícula SIAPE n o- 2038979, para o
desempenho das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da
Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a partir de
18.12.2013.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA N o- 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8 o- ,
inciso XIII, da Lei Complementar n o- 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando n o- 6 - DPU Uberlândia/GDPC
Uberlândia/CAD, datado de 14.1.2014, encaminhado pelo Defensor
Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG
Dr. Luciano Silva, protocolado sob o n o- 08187.000042/2014-25, por
meio do qual é solicitada a alteração da chefia substituta da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
WESLEY CÉSAR VIEIRA, matrícula SIAPE n o- 1507741, das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da
União em Uberlândia/MG, a partir de 14 de janeiro de 2014.
Art. 2 o- . Designar o Defensor Público Federal Dr. RODRIGO
JÁCOMO TEIXEIRA, matrícula SIAPE n o- 1817042, para o desempenho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União em Uberlândia/MG, a partir de 14 de
janeiro de 2014.
Art. 3 o- . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA N o- 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7 o- e
o8 , incisos I e XIII da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de
1994 c/c o inciso II, §1 o- , do artigo 10 do Decreto n o- 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, seção 1, página 4; resolve:
Art. 1 o- - Declarar, a contar de 15.01.2014, a vacância do
cargo de Defensor Público Federal de Segunda Categoria da Defensoria Pública da União, ocupado por ISABELLE CARVALHO DE
OLIVEIRA LIMA, Matricula SIAPE n o- 1819847, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, conforme disposto no Processo Administrativo
n o- 08160.000050/2014-71.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1 o- , inciso I, alínea "a",
do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e conforme
consta do Processo Administrativo n. 25.264/2007-CD, resolve:
Conceder aposentadoria post mortem ao ex-Deputado Federal Hermano de Deus Nobre Alves, a partir de 26 de setembro de
2002, com fundamento nos artigos 31, inciso I, alínea "a"; 34; 35,
caput e parágrafo único, da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982,
com proventos correspondentes a 39% do subsídio parlamentar, tendo
em vista o acréscimo de tempo de contribuição decorrente da aplicação da Lei n. 10.559, de 13 de novembro de 2002.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
o1 da Portaria n. o- 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N o- 113 - Nomear, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 112 - Nomear, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARLOS EDUARDO ANTUNES
KOHLBACH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 115 - Nomear, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO SCHMITT VERONEZI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N o- 117 - Nomear, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVI DE PAULA DIAS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
IM
N o- 107- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n. o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, RENAN
MARTINS FERREIRA, ponto n. o- 222199, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO ANDRADE.
N o- 108- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n. o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, SIMONE
DIAS DE MACÊDO FRANÇA, ponto n. o- 240278, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
N o- 109- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n. o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, MARCOS
VINICIUS DA CONCEIÇAO PRATA JUNIOR, ponto n. o- 240310,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES.
N o- 110- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n. o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, SIMONE
COSME, ponto n. o- 241088, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES.
N o- 111- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n. o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2014, ANTONIO
CESAR ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, ponto n. o- 242816, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PROTOGENES.
N o- 114 - TORNAR SEM EFEITO o Ato n. o- 8339 de 06 de dezembro
de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 09 de dezembro
de 2013, que nomeou KARLTO DIAS DE SOUZA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR QUARTIERO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N o- 116 - TORNAR SEM EFEITO o Ato n. o- 8239 de 05 de dezembro
de 2013, publicado no Boletim Administrativo do dia 06 de dezembro
de 2013, que nomeou RUI NAZARENO SILVEIRA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR COSTA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600051
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n o- 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, no Art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de
1995, e tendo em vista o constante no Processo n o00200.000242/2014-51, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada, pelo prazo de doze meses, a cessão
do servidor desta Casa Legislativa MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n. o- 56264, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, para exercer o cargo em comissão de Conselheiro, DAS 101.6, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
Em exercício
L
A
N
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O
I
C
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 00200.000087/2014-72, resolve:
NA
N o- 42 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, RICARDO RODRIGUES PEREIRA FILHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Rodrigo Rollemberg.
A
S
N
E
R
P
N o- 118 - Nomear, na forma do artigo 9 o- , inciso II, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
51
ISSN 1677-7050
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 00200.000240/2014-61, RESOLVE:
N o- 43 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 1990, FRANCISCO EUGÊNIO MATOS para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Secretaria-Geral da Mesa.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n o- 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora n o- 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo n° 00200.027999/2013-19 e anexo, resolve:
N o- 44 - nos termos da sentença proferida pelo Excelentíssimo Senhor
Juiz Federal Substituto da 26ª Vara do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária de Brasília, Dr. Ênio Laércio Chappuis, que concedeu tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária n° 002418772.2012.4.01.3400, e fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I,
alínea "c", 218, parágrafo 1°, e 219, parágrafo único, todos da Lei n o8.112/90, com as alterações da EC n o- 41, de 31/12/2003 c/c a Lei n o10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, alterar a cota da
pensão vitalícia concedida pelo Ato da Diretoria-Geral n o- 7482/2011,
a LINDALVA ROSA GONÇALVES, na condição de ex-companheira
pensionada, para 50% (cinquenta por cento), e conceder pensão vitalícia a MARIA IVONE OLIVEIRA SILVA, na condição de companheira, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor CARLOS BRAGA, matrícula n o- 155, a partir de 18/12/2013, data em que foi autuado
o Ofício da Advocacia-Geral da União n o- 17281/2013PRU1:GAB:CJEF /cmps.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 00200.000320/2014-17, resolve:
N o- 46 - movimentar, nos termos do art. 421, §5 o- , da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SELMO ANTONIO
RODRIGUES, matrícula n o- 264365, da faixa retributiva de APSF01
para APSF04, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 00200.028085/2013-67, resolve:
N o- 47 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o8.112, de 1990, EDUARDO CORDEIRO CHUAIRI, matrícula n o263774, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Ricardo Ferraço, a partir
de 15/01/2014.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Poder Judiciário
.
PORTARIA N o- 2014/00020, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
o-
PORTARIA N 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n o- 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar MAURÉLIO FERREIRA como substituto do Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ3, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n o- 3, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 571, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 10, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em
substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, Código FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Programação e Execução
Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração, no período de 12 a 21/02/2014, em virtude de o titular, LINDOMAR
ALVES MORENO, matrícula 174, encontrar-se em gozo de férias
regulamentares.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar MARCELO PAIVA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente de Projeto Estratégico, nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas.
CO
ME
RC
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
IA
LIZ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o8.112/1990, resolve:
ATO N o- 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando n o- 100, de
19/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro;
considerando o constante do Processo TST n o- 505.454/20138, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA MOURA, código 22527, Assistente de Chancelaria, requisitada do Ministério das Relações Exteriores, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro, com efeitos a contar de 27 de janeiro de 2014.
AÇ
N o- 9 - Designar Sonia Solange Montenegro, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir a Coordenadora de Auditoria, Nível CJ-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no dia 27.1.2014.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o8.112/1990, resolve:
N o- 11 - Designar Rafael Nagime Barros Aguiar para substituir o
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o8.112/1990, resolve:
N o- 14 - Art. 1 o- Designar Washington Luiz de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2 o- Revogar a Portaria n o- 334 TSE, de 18 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA N o- 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n o8.112/1990, resolve:
Art. 1 o- Designar Geraldo Campetti Sobrinho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a
Secretária de Gestão da Informação, Nível CJ-3, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2 o- Revogar o artigo 1 o- da Portaria n o- 319 TSE, de 11 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução STJ n o- 10 de 19 de março de 2013, resolve:
Art. 1 o- Designar o Juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini
Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar
como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de
20 de janeiro de 2014.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministro FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ÃO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
SECRETARIA
PR
OI
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 8.824/2013, resolve:
REVOGAR, a partir de 15/01/2014, a cessão para a Seção
Judiciária do Estado do Amazonas da servidora GISLAINE GUIMARÃES CEZAR CARDOSO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria n o- 249 de
24/10/2007, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2007,
Seção 2.
BID
A
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 4 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, JULIANA FELIX ALVES, candidata habilitada no concurso público e classificada no 30 o- lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse
de ALINE RODRIGUES DE CARVALHO CUNHA em outro cargo
público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Flávio Augusto Swirk Silva, candidato classificado no 1 o- lugar da lista de portadores de deficiência, resolve:
N o- 5 - NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição
Federal, 5 o- , §2 o- , 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e 11, §2 o, da Resolução TSE n. o- 23.391, de 11.09.13, ALEXANDRE ANTÔNIO CARVALHO AMARAL DOS REIS, candidato habilitado no
concurso público e classificado no 2 o- lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da exoneração de CARMEN APARECIDA MELO DE VALOR e reservada
a portador de deficiência.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 6 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, CAMILA GOMES ANDRADE, candidata habilitada no
concurso público e classificada no 31 o- lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse
de JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 7 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, WILLYS CARDOZO BEZERRA, candidato habilitado
no concurso público e classificado no 5 o- lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 11.202, de 29.11.05, na vaga decorrente
da posse de VANESSA BARRETO VASCONCELOS em outro cargo
público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Fabrícia Pinto de Cerqueira Pedrosa de Oliveira, candidata classificada no 32 o- lugar, resolve:
PO
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
PORTARIA N o- 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.018/2009 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do
Estado do Maranhão, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c
a Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora ELIZA ARY DE MEDEIROS PEIXOTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de Bacabal, para exercer função comissionada.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
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N o- 8 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, TATHIANY QUEIROZ SILVA SANTOS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 33 o- lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 7.645, de 18.12.87, na vaga decorrente da
aposentadoria de ISMÊNIA ANÉZIA DE SOUZA.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado,
candidato classificado no 34 o- lugar, resolve:
N o- 9 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, IRIS SOARES DA SILVA JÚNIOR, candidato habilitado no concurso público e classificado no 35 o- lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da
aposentadoria de JORGE FRANKLIN PEREIRA.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Karina Dusse, candidata classificada no 36 olugar, resolve:
N o- 3 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, LEILSON PEREIRA DE SOUSA, candidato habilitado
no concurso público e classificado no 4 o- lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da
aposentadoria de ACIDÁLIA MARIA OLIVA BARRETTO DE
ARAÚJO.
N o- 10 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, ISAC TOLENTINO DE ARAÚJO JÚNIOR, candidato
habilitado no concurso público e classificado no 37 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da aposentadoria de CARLA SIMONE PINHEIRO WANDERLEY.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
N o- 11 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, FERNANDA RAMOS DE OLIVEIRA, candidata habilitada no concurso público e classificada no 38 o- lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente
da exoneração de MARIA NATÁLIA REGO COELHO MOREIRA.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de nomeação formuladas por Verônica Falcon Cardoso, Flávia Leite de
Lucena, Leonardo Pimentel Liesen Nascimento, Vinícius Curi de
Souza e Diana Maria Marques, candidatos classificados no 120 o- ,
121 o- , 122 o- , 123 o- e 124 o- lugares, respectivamente, resolve:
N o- 18 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, CLAUDECY OLIVEIRA ARAÚJO, candidato habilitado no concurso público e classificado no 131 o- lugar, para exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. o- 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da redistribuição por reciprocidade de TÁSSIO TÚLIO BRAZ BEZERRA para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Abdon Antônio Caldeira Neto, candidato classificado no 132 o- lugar, resolve:
N o- 12 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, KATY TOSTA RIBAS, candidata habilitada no concurso
público e classificada no 125 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n o- 11.202, de 29.11.05, na vaga decorrente da posse
de THAIS PAIM ANDRADE DE VASCONCELOS em outro cargo
público inacumulável.
N o- 19 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, RICARDO AMADEU DA ROCHA CAMPOS, candidato habilitado no concurso público e classificado no 133 o- lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 8.868, de 14.04.94, na
vaga decorrente da posse de LUCINDA MARIA SAPUCAIA DA
SILVA em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Igor Nogueira Santos, candidato classificado
no 126 o- lugar, resolve:
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 13 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, ROBERTO MATOS COSTA VILAS BOAS, candidato
habilitado no concurso público e classificado no 127 o- lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de VÍTOR CARMEZIM SANCHES em
outro cargo público inacumulável.
N o- 20 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, ANUCHA DE ANDRADE LEAL, candidata habilitada
no concurso público e classificada no 134 o- lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da
aposentadoria de SÔNIA MARIA SAMPAIO DE MESQUITA.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de nomeação formulada por Manuela Gomes da Silva, candidata classificada no 7 o- lugar da lista de portadores de deficiência, resolve:
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 14 - NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição
Federal, 5 o- , §2 o- , 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e 11, §2 o, da Resolução TSE n. o- 23.391, de 11.09.13, JENILSON FERREIRA
DE SOUSA, candidato habilitado no concurso público e classificado
no 8 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 6.082,
de 10.07.74, na vaga decorrente da posse de GLÁUCIA PEREIRA
DE SOUZA em outro cargo público inacumulável.
o-
o-
o-
N 15 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 , I, e 10, da Lei n 8.112,
de 11.12.90, GIANE BARBOSA ALVES, candidata habilitada no
concurso público e classificada no 128 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente da
aposentadoria de FLÁVIO LUIZ GONÇALVES DIAS.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 16 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS, candidata habilitada no concurso público e classificada no 129 o- lugar, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de TIAGO FRANÇA DOS SANTOS em
outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
N o- 17 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, candidata habilitada no concurso público e classificada no
130 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse de MARIANNE
SOARES MANIÇOBA TENÓRIO em outro cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
IM
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
E
T
N
DA
ATO N o- 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: ROGÉRIO PEREIRA GUALBERTO; servidor
substituído: SANDRO MERÇON DA SILVA; cargo em comissão:
Coordenador de Infraestrutura e Suporte - CJ.2; motivo da substituição: Compensação de créditos de banco de horas; período da
substituição: a partir da publicação deste ato e até 19.01.14; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com redação conferida pela Lei n o- 9.527/97 c/c a Resolução TRE n o146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ATO N o- 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: LEVINDO CARLOS DE SOUZA NETO; servidor substituído: CLÁUDIO GOMES CAPETINI; cargo em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.2; motivo da substituição: Férias do titular (1ª parcela 2014) e usufruto de créditos de
banco de horas; período da substituição: 20.01.2014 a 04.02.2014;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com
redação conferida pela Lei n o- 9.527/97 c/c a Resolução TRE n o146/10.
L
A
N
O
I
C
N o- 22 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, ANTÔNIO DE PÁDUA DE CARVALHO E SÁ, candidato habilitado no concurso público e classificado no 136 o- lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de RENATA PASSOS PITANGUEIRA em
outro cargo público inacumulável.
NA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
A
S
N
ATO N o- 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar o Sr. EMILIO JOSE STEIN do exercício do cargo
em comissão de Assessor Especial - CJ.1, com lotação na Assessoria
Especial da Presidência, a partir de 10.01.14.
E
R
P
N o- 21 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10, da Lei n o- 8.112,
de 11.12.90, PATRÍCIA SOUZA SANTOS, candidata habilitada no
concurso público e classificada no 135 o- lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, criado pela Lei n o- 8.868, de 14.04.94, na vaga decorrente da
exoneração de EMERSON LIMA BARROS SILVA.
53
ISSN 1677-7050
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente EM SUBSTITUIÇÃO do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 17, inciso XIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- . DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 9 do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por ROBERTA WOLPP GONÇALVES, com efeitos a partir de 12.12.2013, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2 o- . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª SARA SILVA DE BRITO
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
o-
ATO N 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: LEILA DE ALMEIDA GOMES; servidor substituído: ALVIMAR DIAS DO NASCIMENTO; cargo em comissão:
Diretor Geral - CJ.4; motivo da substituição: compensação de recesso
e férias do titular; períodos da substituição: 15.01.14 a 24.01.14,
27.01.14 a 31.01.14, 22.04.14 a 01.05.14 e 21.05.14 a 30.05.14;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com
redação conferida pela Lei n o- 9.527/97 c/c a Resolução TRE n o146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o que consta no PAe n o- 5.838/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do §2 o- do art. 15 da lei n o- 8.112, de
11/12/1990, o servidor José Geraldo Pessoa Vieira, do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, em virtude de desistência da entrada
em exercício, declarando vago o referido cargo com efeitos a partir de
25 de novembro de 2013.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
ATO N o- 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA; servidor
substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA; cargo em comissão:
Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.2; motivo da substituição:
Período parcial de férias do titular; período da substituição: a partir da
publicação deste e até 16.01.14; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n o- 8.112/90, com redação conferida pela Lei n o9.527/97 c/c a Resolução TRE n o- 146/10.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe
confere o inciso XXIX, do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e considerando o que consta no PAe n o- 5.486/2013, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da lei
n o- 8.112, de 11/12/1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária ocupado pelo servidor Paulo Soares Teixeira Filho, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 25 de outubro
de 2013.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
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Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
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2
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO N o- 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- Designar DAMIÃO ALVIM DE LIMA, SubTen do
Quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria
de Planejamento Estratégico e Gestão da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2 o- Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
2. REMOVER, a pedido, a contar de 16-01-2014, a servidora
LETICIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA
com o servidor JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal
daquele Tribunal;
3. CONCEDER, à servidora LETICIA FOLTRAN MIRANDA, o prazo de 02 (dois) dias para deslocamento, no período de 1601-2014 a 17-01-2014.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
Des. BERNARDO GARCEZ
PORTARIA N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 15/01/2014, Seção 2, pág.
51, com incorreção no original.
o-
ATO N 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1 o- Designar LARISSA GOMES MOUTA para exercer a
Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, da Assessoria
Administrativa da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2 o- Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria TRT-DG n o- 148/2013, e tendo em vista
o contido no Oficio TRT-SGEP-CAP n o- 53/2014; resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.12.2013, nos termos do
art. 33, item IX, da Lei n. o- 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Classe
"C", Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pelo
servidor WALTER DE LIMA MACIEL, em virtude de seu falecimento. Publique-se no Diário Oficial da União.
SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
AÇ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2 o- , inciso III, da Portaria GPR n o- 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 21.369/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 9 de janeiro de 2014, em virtude de sua ocupante,
JÉSSICA LAYS FERREIRA COSTA, matrícula 318.654, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
ÃO
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo TRT n o- 9944/2012, resolve:
Cessar, a contar de 10.12.13, os efeitos da Portaria TRT7. N o370/2010, publicada no Diário Oficial da União em 17 de maio de
2010, referente à remoção da servidora SORAYA JAMYLE HELOU
CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente
deste Regional, mediante permuta triangular com os servidores Pedro
Gondim de Alencar Filho e Amanda Melo de Almendra Freitas,
ambos ocupantes dos cargos da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região e da 18ª Região, respectivamente.
PR
OI
BID
A
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei n o- 8.112/90, no artigo 20 da Lei
n o- 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta n o- 03/07 e na Resolução CSJT n o- 110/2012, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n o- 0008879-09.2013.5.04.0000 resolve:
1. CESSAR, a contar de 16-01-2014, os efeitos da Portaria
n o- 7344/2012 que removeu, a pedido, a contar de 19-11-2012, a
servidora TAIGETE GIMENEZ BASSOTTO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
POR PERMUTA com o servidor JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE
FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao
Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
No Ato n o- 37, de 14 de janeiro de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Edição 10, folha
52, onde se lê: "ATO N o- 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2014"; leia-se:
"ATO N o- 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO N o- 358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção Entre
Regionais Por Permuta Funcionário fora de Sede 004/2013", resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7 o- , II, e 13, da Resolução CSJT
n. o- 110/2012, JOÃO OZÓRIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico
Judiciária Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a
partir da data da publicação;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, LETÍCIA FOLTRAN MIRANDA, Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Gabinete TRT9
23, do Exma. Desembargadora Fátima Teresinha Loro Ledra Machado;
III - revogar, a partir da data da publicação, o Ato 284/2012,
que removeu o servidor mencionado no item I para o TRT da 4ª
Região, mediante permuta com a servidora Taígete Gimenez Bassotto.
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PORTARIA N o- 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n o- 000034/2014, resolve:
Conceder pensão civil a VICTOR EMMANUEL GUERRIERI SABOYA (cota vitalícia de 50%), a TAYNA FRANCO SABOYA
(cota temporária de 25%) e a DOUGLAS FRANCO SABOYA (cota
temporária de 25%), respectivamente cônjuge, filha menor de 21 anos
e filho menor de 21 anos da servidora aposentada falecida Juçana
Franco Saboya, nos termos do art. 40, § 2 o- , da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, c/c o art.
6 o- -A da mesma Emenda, incluído pela EC n o- 70/2012, c/c o artigo 2 o, inciso I, da Lei n o- 10.887/2004, e tendo em vista os artigos 215,
216, 217, inciso I, alínea "a", II, alínea "a", e 218 da Lei n o8.112/1990, com efeitos a contar de 27 de dezembro de 2013, data em
que ocorreu o óbito.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATOS N o- 6, DE 14 JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a desistência em assumir o cargo manifestada pelo candidato Yuri Caminha Jorge, por meio do requerimento datado de 9.12.2013, protocolado neste Tribunal sob o n oTRT-027506/2013,juntado a fls. 1024 dos autos do processo TRT N oMA-804/2010;
CONSIDERANDO a Informação prestada pela Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas a fls. 1029 dos autos MA-804/2010;
resolve:
N o- 6 - Art.1° Tornar sem efeito a nomeação de YURI CAMINHA
JORGE, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos
termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, na vaga decorrente da vacância de Magda Fernanda Xavier
da Silva, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO N o- 232/2013/SGP,
publicado no DOU do dia 13.12.2013.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que a candidata nomeada Simone de
Araújo Abreu, não tomou posse no prazo previsto no § 1 o- do art. 13
da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
o-
PORTARIA N 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS N o- 406/2013, deste Tribunal, e
Ofício n o- 277/2013-CIFS/SFPEPI, oriundo do TRT da 15ª Região,
resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 01/02/2014, a cessão da
servidora CLAUDIA FERNANDA PIMENTEL LOPES, matrícula n o91545, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PO
RETIFICAÇÃO
o-
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
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N 7 - Art. 1 o- Tornar sem efeito a nomeação de SIMONE DE
ARAÚJO ABREU, candidata habilitada em Concurso Público, para
exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei
12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Oliveira Guimarães da Cunha, constante no ATO
TRT 11ª REGIÃO N o- 234/2013/SGP, publicado no DOU do dia
13.12.2013.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. A
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, Desembargadora
do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a desistência em assumir o cargo manifestada pela candidata Clélia Merloni de Almeida, por meio do
requerimento datado de 30.12.2013, protocolado neste Tribunal sob o
n o- TRT-028152/2013, juntado a fls. 1025 dos autos do processo TRT
N o- MA-804/2010
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
N o- 8 - Art. 1 o- Tornar sem efeito a nomeação de CLÉLIA MERLONI
DE ALMEIDA, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o
cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Gomes
Barbosa, constante no ATO TRT 11ª REGIÃO N o- 235/2013/SGP,
publicado no DOU do dia 13.12.2013.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
55
ISSN 1677-7050
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
N o- 9 - Art. 1 o- Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 o- e art. 10 da
Lei 8.112/1990, JESSICA QUAGLIOTTI DA SILVA, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da redistribuição de Maria Teresa Ericeira Lago
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
ATO N o- 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, Considerando,
finalmente, finalmente, os termos do Protocolo TRT n o- 001.467/2014,
resolve:
Designar a servidora ROBERTA CAMILA DANTAS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.1078, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04), da 9ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar
de 08/01/2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, considerando o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datadoo de 09/janeiro/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n - 068136/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pelo servidor ADAIL RIBEIRO MOTTA, por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, a contar de 28/novembro/2013.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
EDSON BUENO DE SOUZA
N o- 10 - Art. 1 o- Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 o- e art. 10 da
Lei 8.112/1990, DULCENILDA MALCHER DA SILVA, candidata
habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Magda Fernanda Xavier da Silva.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
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I
C
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto
no art.11 da Orientação Normativa SEGEP/Nº 1/2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de Outubro/2013, que não atenderam às convocações
para realizar o recadastramento anual previsto na Orientação Normativa acima mencionada.
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A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
N o- 13 - Art. 1 o- Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 o- e art. 10 da
Lei 8.112/1990, RODRIGO SÁVIO DE MATOS GALINDO, candidato habilitado em Concurso Público, para exercer, nos termos da
Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da vacância de Renata Lorene Dias Cortez.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
N o- 14 - Art. 1 o- Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 o- e art. 10 da
Lei 8.112/1990, THAÍS ESPINDOLA FERNANDES, candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei
11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga
decorrente da vacância de Caio Cavalcante Lamoglia.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
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A
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N 12 - Art. 1 Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 e art. 10 da
Lei 8.112/1990, RAFAELA PINHEIRO ARRUDA DE ARAÚJO,
candidata habilitada em Concurso Público, para exercer, nos termos
da Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na
vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Gomes Barbosa.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
NA
Situação
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de Pensão
Beneficiário de Pensão
E
R
P
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Janeiro/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pensionista,
mediante comparecimento à Central de Atendimento da PRODEP que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Av. Ademar de
Barros s/n, Pavilhão 7, Campus Universitário de Ondina, munido de CPF e documento oficial de identidade com foto recente.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, pelo próprio interessado ou por terceiros, por meio do telefone (71) 3283-6418 ou na Central de Atendimento
da PRODEP.
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência,Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a fls. 1029 da MA-804/2010, resolve:
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Nome
ALCIDES FREITAS
JOSEMAR SANTANA
MARIA CRISTINA CORREIA MARQUES
MATILDES CIRILO DOS SANTOS
N o- 11 - Art. 1 o- Nomear, de acordo com inciso I do art. 9 o- e art. 10 da
Lei 8.112/1990, CASSIA REGINE PASQUINI, candidata habilitada
em Concurso Público, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006,
alterada pela Lei 12.774/2012, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na vaga decorrente da
aposentadoria de Luciana Oliveira Guimarães da Cunha.
Art. 2 o- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
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CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 1,
DE 15 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de outubro/2013:
Nome
CPF
Tipo/Benefício
Alberto Cabrera Ambros
064.345.500-06
Aposentadoria
Clara Leonida Marques Colome
200.609.800-44
Aposentadoria
Jandira Batista da Silva
198.780.950-53
Aposentadoria
Jose Carlos Bragança de Moraes
072.374.480-72
Aposentadoria
Luzardo Koller
379.403.920-34
Aposentadoria
Ney Gabriel Luzzi Rosauro
096.891.501-97
Aposentadoria
Pedro Pires dos Santos
249.512.340-68
Aposentadoria
Rosi Leia Ilha Cabral
548.987.140-72
Aposentadoria
Tania Moura da Silva
303.380.340-72
Aposentadoria
Vinício Joao Motti
060.886.350-53
Aposentadoria
Luisa Crauss de Araújo
029.242.070-61
Pensão Civil
Melline Rodrigues Falcão
032.407.120-59
Pensão Civil
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, na cidade de Santa Maria/RS, sito à Avenida Roraima, n. 1000,
Administração Central, 4º andar, sala 412, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
NEIVA MARIA CANTARELLI.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N o- 24,
DE 13 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de agosto
de 2013:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600055
CPF
953.021.318-20
117.097.268-30
808.996.848-15
Nome
MANOEL HERMINIO DA SILVA
MARIA BENEDITA FERNANDES DA SILVA
ZENAIDE FREITAS DE ARAUJO
Aposentado/
Beneficiário da
Pensão
Aposentado
Pensionista
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São Paulo - SP,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP
Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
APARECIDA SADAE TANAKA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito (CI) designada por meio da Portaria Escor08 nº 712, de 13/12/2013, publicada no BS/SAMF/SP nº 0050, de 13/12/2013, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nos arts. 161 e 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, o servidor JOSÉ CASSONI RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
Siape nº 1143292 e Siapecad nº 00027997, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Avenida Prestes Maia nº
733, em São Paulo / SP, na sala 705, 7º andar do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.000237/2011-97 a que responde, sob pena de
revelia.
São Paulo, 8 de janeiro de 2014.
VITOR HUGO RIGON CARVALHO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014011600056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.