Jornadas CRP
“Mobilidade, Transportes e Impacte no Ambiente”
Lisboa, Centro Cultural de Belém
22–23 Novembro 2005
O Impacte Ambiental do Tráfego
Rodoviário Urbano
eo
Desenvolvimento Sustentável
das Cidades
Prof. Doutor João Muralha Farinha
FCT/UNL
O Impacte Ambiental do Tráfego Rodoviário Urbano
eo
Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Prof. Doutor João Muralha Farinha
FCT/UNL
Estrutura de Apresentação
1. Impactes Ambientais do Tráfego Rodoviário
Urbano e a necessidade da sua correcta
monitorização, divulgação e redução.
2. Oportunidades, Objectivos e Pistas de
Intervenção no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável das Cidades.
Alguns Impactes Ambientais do Tráfego
Rodoviário Urbano
• Poluição Acústica e do Ar
• Congestão do Espaço Urbano
• Segurança Rodoviária
• Saúde da População
• Consumo de Recursos
É fácil falar sobre os Principais Impactes Ambientais Negativos do
Tráfego Rodoviário Urbano. Há que monitorar, divulgar e reduzir.
É necessário um balanço Custo / Benefício com todas as
externalidades contabilizadas e atribuição de encargos financeiros.
Poluição do Ar – Dióxido de Azoto (NO2)
Avenida da Liberdade
Dióxido de Azoto(NO2)
Estação
Poluente
2003
Ano
Fonte: Instituto do Ambiente; http://www.qualar.org/
Limiar de Alerta
(Decreto-lei n.º 111/2002)
Designação:
Valor
(µg/m3)
Limiar de Alerta
(medido em três horas consecutivas)
400
Nº. de Excedencias
0
Protecção da Saúde Humana: Base Horária
(Decreto-lei n.º 111/2002)
Designação:
VL + MT
Valor
(µg/m3)
Excedências Permitidas
(horas)
N.º Excedências
(horas)
270
18
0
Protecção da Saúde Humana: Base Anual
(Portaria n.º 286/93)
Designação:
Valor
(µg/m3)
Valor Obtido
(µg/m3)
Valor limite
(percentil 98)(*)
200
157
Protecção da Saúde Humana: Base Anual
(Decreto-lei n.º 111/2002)
Designação:
Valor
(µg/m3)
Valor Obtido
(µg/m3)
VL + MT
54
69.4
Monitorização
Divulgação
Redução
Poluição do Ar – Dióxido de Azoto (NO2)
Resultado de Medições de NO2 num Concelho da AML
Fonte: UNL / FCT, 2005
Campanha
Inverno
Campanha
Verão
Segurança Rodoviária
Monitorização
Divulgação
Redução
Vítimas Mortais nas
Localidades em 2 anos
Total: 1191
Fonte: Sinistralidade Rodoviária 2003 – Elementos Estatísticos; DGV - Observatório de Segurança Rodoviária; 2003.
Segurança Rodoviária
Monitorização
Divulgação
Redução
Fonte: Sinistralidade Rodoviária 2003 – Elementos Estatísticos; DGV - Observatório de Segurança Rodoviária; 2003.
Segurança Rodoviária
Fonte: Sinistralidade Rodoviária 2003 – Elementos Estatísticos; DGV - Observatório de Segurança Rodoviária; 2003.
Há Impactes Ambientais do Tráfego
Rodoviário Urbano
É imperioso Reduzir os Impactes no Contexto dos EIA’s
mas também no
Contexto do Ordenamento do Território e
da Gestão do Ambiente Urbano
Implica
1. Atitude Pró-activa das Autarquias.
2. Envolvimento de todos os Actores Institucionais e da
Sociedade Civil no Processo de Planeamento e Gestão
do Território.
3. Grande esforço de Integração de Objectivos,
Estratégias, Instrumentos e Projectos.
1. Atitude Pró-activa das Autarquias na Gestão do
Território e do Ambiente Urbano
Trabalhar passiva e
burocraticamente e reagir a
solicitações de projectos ou
pedidos de licenciamento
Ser pró-activa e dinâmica
para a requalificação do seu
território, população e
actividades económicas
Porque é que em algumas autarquias se produz Desenvolvimento
Sustentável e Qualidade de Vida
e noutras autarquias Não?
Resultados do Projecto DISCUS da UE (FCT/UNL, como parceiro):
1. Se avançam é porque o querem
2. Porque trabalham explicitamente nesse sentido
3. Porque alocam os recursos necessários
4. Porque mobilizam as capacidades para isso
Perspectivas Futuras
Aumento das Capacidades Institucionais para o desenvolvimento
sustentável
Programa de Modernização da Administração Pública
2. Envolvimento de todos os Actores Institucionais e da
Sociedade Civil no Processo de Planeamento e Gestão do
Ambiente Urbano.
Há cada vez maior distância
entre
Os Temas, Objectivos e as
Intervenções do
Ambiente Urbano e do
Desenvolvimento Sustentável
são muito
Eleitos e Eleitores
numa
Sociedade Heterogénea
Complexos e
Sistémicos
com múltiplos valores,
interesses e prioridades
A Participação dos Actores é indispensável para efectuar um
Planeamento e Gestão
que
reflicta os principais desafios e seja capaz de mobilizar recursos
sociais e económicos em torno das acções propostas
O TRÁFEGO RODOVIÁRIO E O AMBIENTE URBANO NÃO SÃO SÓ
UM PROBLEMA TÉCNICO, MAS DE TODA A SOCIEDADE
Exemplo do Envolvimento da Sociedade Civil
Projecto “LISBOA VISTA PELOS SEUS OLHOS”
No âmbito da Exposição Fotográfica
A TERRA VISTA DE CIMA -- Yann Arthus-Bertrand
Lisboa, Junho a Setembro de 2004
Se fosse o Presidente,
o que faria para
melhorar o ambiente em
Lisboa ?
Que Acções se
Compromete a fazer no
seu Dia-a-Dia para
melhorar o ambiente ?
Respostas de 780
Pessoas
Respostas de 472
Pessoas
Se fosse o PRESIDENTE,
o que faria para melhorar o Ambiente em Lisboa ?
Categorias
< 30
30 - 60
> 60
Turistas
Total
50
71
17
74
212
64
62
9
44
179
Melhorar os transportes colectivos
33
33
9
28
103
Criar pistas de bicicletas, peões, etc.
37
17
1
45
100
Menos poluição (do ruído, ar, água)
22
25
9
37
93
Educação ambiental / cívica para todos
33
34
2
22
91
Melhorar a limpeza das ruas
19
23
14
25
81
Recuperar edifícios e bairros tradicionais
15
15
1
48
79
Apoiar as energias renováveis
24
14
0
22
60
Incluir a sustentabilidade nas decisões diárias
16
29
0
15
60
Lidar com a pobreza, idosos e carenciados
8
15
3
28
54
Cuidar dos sem-abrigo
13
16
6
17
52
Melhorar espaços públicos e de lazer
15
17
7
8
47
Revitalizar a zona ribeirinha
11
10
1
17
39
Reduzir o domínio do automóvel na cidade
Mais e melhores zonas verdes e plantar árvores
Que Acções se Compromete a Fazer no SEU
DIA-A-DIA para Melhorar o Ambiente ?
Categorias
< 30
30 - 60
> 60
Turista
Total
Reduzir / separar o lixo / reciclagem
56
60
3
55
174
Preferir os transportes públicos
29
37
8
25
99
Caminhar e andar mais de bicicleta
22
26
0
50
98
Poupar água e energia
46
20
2
29
97
Não deitar lixo para o chão / ajudar a manter as ruas limpas
26
21
5
35
87
Sensibilizar os outros para um maior civismo
16
21
4
20
61
Incluir o ambiente nas decisões diárias
11
11
10
19
51
Preservar as zonas verdes, plantar árvores
15
12
0
23
50
Preservar o meio ambiente
11
10
2
17
40
Ter atitudes cívicas em geral
12
14
1
7
34
Ajudar os pobres e os idosos
6
5
2
19
32
Consumir de forma sustentável / não usar produtos poluentes
9
4
2
16
31
Não fumar em locais públicos
10
4
2
14
30
Levar o próprio saco às compras
8
8
1
10
27
Não buzinar / fazer menos ruído
5
4
2
7
18
Participar em movimentos cívicos
6
4
0
5
15
3. Integração de Visões, Objectivos, Estratégias,
Instrumentos e Projectos no Contexto do
Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Integração Sectorial
Integração Horizontal
Entre Tráfego Rodoviário Urbano
e
Planeamento e Gestão dos
Transportes Urbanos
Entre Planeamento dos Transportes
e outros planeamentos
Ex: Ordenamento do Território e Pln
Ambiental, Social, Económico, etc.
Integração Vertical
Integração Territorial
De Políticas e Estratégias Locais,
Metropolitanas, Regionais, Nacionais
e da União Europeia (ex: SUTP,
Estratégia Ambiente Urbano da UE)
Entre espaços e limites
administrativos vizinhos (cidade,
concelho, área metropolitana,
região, etc.)
Integração Externalidades
Integração Temporal
Contabilizar todos os custos e
benefícios tendo em conta o bem
comum e o ambiente
e inserir instrumentos financeiros
A visão de longo prazo está em
sintonia com
projectos e políticas de curto prazo
dos ciclos eleitorais