Impresso
Especial
9912160854/2007-DR/MG
Jornal da Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho da 3a Região
Amatra3
Devolução
GARANTIDA
CORREIOS
cORREIOS
Rua Aimorés, 462 – 7º andar, Funcionários
CEP 30140-070 – Belo Horizonte/MG
N. 67 • Fevereiro / Março / Abril 2011
Condições de Trabalho dos Magistrados na 3a Região
Tempos
Modernos?
“Pensamos em demasia e sentimos bem pouco.
Mais do que máquinas, precisamos de humanidade;
mais do que inteligência, precisamos de afeição e docura!
Sem essas virtudes, a vida será de violência
e tudo estará perdido”.
Charles Chaplin
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
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Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
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Editorial
A Reforma do Poder Judiciário instituída pela EC/45, de 08/12/04, provocou significativas mudanças no Ju-
INFORMATIZE(-se)
"Escreva uma carta pra mim"
Já faz algum tempo que as cartas
não são mais utilizadas, com exceção é
claro das contas e faturas do cartão de
crédito que continuam invariavelmente chegando pelo correio.
Realmente já tem tempo desde
quando Moacir Franco se lamuriava
pela amada ter pedido a ele, em uma
carta, para desaparecer e nunca mais
voltar, ou que Isaura Garcia ficou com
medo de ir ao portão receber a carta,
quando o carteiro gritou seu nome.
Hoje em dia quase ninguém mais
manda cartas pelos correios.
São mensagens de celular, e-mails
(correios eletrônicos), posts no Twitter,
Orkut, Facebook, MySpace e outros
portais de conglomerados quaisquer,
como diriam os ácidos do KibeLoco.
São mensagens curtas, mas em grande quantidade, com uso de siglas que já
viraram praxe (p.ex: kd, vc, lol, bj, asap,
aka, etc), rostinhos que pulam, giram e
expressam o sentimento do remetente
(emoticons) e até regras de etiqueta (jamais escreva em caixa alta, seria como
se você estivesse gritando!).
Se o futuro é inevitável, e as papelarias vão à falência se dependerem da
venda dos antigos papéis de carta, talvez
seja hora de você saber (se é que ainda
não sabe) algumas dicas essenciais.
Primeiro, nada de pagar para ter
sua conta de e-mail. Hoje existem inúmeros servidores gratuitos para acomodar seus e-mails sem que você precise
pagar por isso, como, por exemplo, o
Gmail (o melhor de todos na minha
opinião), Hotmail, Yahoo.
Segundo, tenha pelo menos duas
contas de e-mail (eu tenho quatro!);
assim, você pode usá-las para diferentes
finalidades. Afinal, você não vai querer
que um email que usa em sites de compras seja o mesmo em que seus amigos
te mandam aquelas correntes em apresentações de Power Point que demoram
cerca de 5 minutos para ser baixadas e
que, se não forem passadas adiante, podem trazer consequencias terríveis.
Mas a importância mesmo de se ter
várias contas é permitir que você cadastre emails diferentes nas diversas listas
de discussão de grupos de que participa. Com isso, você evita que um email
que deveria ir para o Grupo X7 vá para
a Lista da Pelada de final de semana, e
vice-versa.
Por fim, use sempre um programa
para receber e organizar seus emails
no computador, como, por exemplo, o
Outlook, Entourage, Thunderbird ou
Incredimail (esse sim, ideal).
Crie regras de forma que as mensagens sejam direcionadas automaticamente para cada pasta (lista da Amatra,
lista da pescaria, lista dos amigos da faculdade, lista dos juízes viajantes, etc).
Assim ficará mais fácil a visualização e
organização.
Como se faz isso? Simples. No Incredimail, por exemplo, clique na aba
“ferramentas”, depois em “regras de
mensagem” e depois em “adicionar”.
Agora é só criar a regra que quiser, tal
como, “se” a linha “assunto” contiver
a palavra “juizesviajantes”, “mover” a
mensagem para a pasta “Lista dos Juízes Viajantes”.
Com essas dicas você finalmente
vai poder fazer como o Humberto Gessinger e “escrever uma carta definitiva,
que não dê alternativa pra quem lê”...
e sem cartas na manga.
É isso aí.
Fabiano Pfeilsticker
Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
diciário Trabalhista, especialmente em face da ampliação da sua competência, o que gerou variadas e complexas
demandas, passando-se a exigir de magistrados e servidores maior especialização técnica.
Por sua vez, o desenvolvimento social e econômico brasileiro, nos últimos anos, também contribuiu para aumentar o volume de serviços nas Varas e Tribunais, e, consequentemente, a necessidade de ampliação do número
de audiências. Ao mesmo tempo, o magistrado passou a ser desafiado a cumprir metas estatísticas na resolução
de processos, fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais, e a adaptar-se às ferramentas
tecnológicas do processo judicial eletrônico, em fase de implantação nos Tribunais do país. Além disso, os novos
tempos requerem do juiz disponibilidade para participar dos processos de gestão administrativa nos tribunais,
exigindo-lhe também conhecimentos da área orçamentária e de planejamento.
Todas essas mudanças deveriam vir acompanhadas de melhorias nas condições de trabalho da magistratura. Em
certos aspectos, isso vem ocorrendo, sobretudo se comparadas as atuais condições de trabalho com as existentes na
Justiça trabalhista mineira há 15 anos. São exemplos importantes, em nosso Regional, a instituição de auxílio fixo nas
Varas de Belo Horizonte e nas do interior com movimento processual superior a 1.700 processos, as discussões em
grupo para troca de experiências, a apresentação de diretrizes de ações por parte dos juízes de 1ª instância, a partir
dos encontros regionais ocorridos no ano passado, e a melhoria física de algumas sedes de Varas.
Mas, ainda há muito que fazer. Neste número do Jornal da Amatra3, abordamos algumas dessas questões,
em entrevista com o presidente da Amatra3, juiz João Bosco de Barcelos Coura, e também com a opinião de
alguns juízes, que se dispuseram a falar sobre o assunto. Esperamos, com isso, contribuir para que a magistratura da 3ª Região possa dialogar sobre seus problemas, buscando, evidentemente, as soluções junto aos órgãos
competentes.
Um olhar
Jésser Gonçalves Pacheco
Juiz Substituto da 3ª Região
Notas
Lista da Amatra3
na internet
A lista de discussão no
Yahoogrupos, fundada pelo
des. Irapuan Lyra, agora é
veículo oficial de comunicação da Amatra3. Os associados interessados em participar da lista poderão se cadastrar enviando e-mail para
[email protected] ou
[email protected].
Jubileu
No dia 9 de abril, a turma
de concurso de 1986 comemorou seus 25 anos de Magistratura, no Restaurante
Porcão, em Belo Horizonte.
Presentes os juízes: Clodoveu Machado Filho, Ricardo
Curso
A Amatra3 realizou, no
dia 8/4, o curso “Laboratório de Pesquisa Patrimonial
– Infojud e CCS”, com aula
prática ministrada pelos
juízes do Trabalho Bruno
Alves Rodrigues e Fabiano
de Abreu Pfeilsticker, abordando os seguintes temas:
Pesquisa de grupo econômico via Infojud; Pesquisa
de imóveis (DOI) via Infojud; Pesquisa de PJ ou PF
via Infojud; CCS: utilização
e operacionalização.
Mohallen, Heriberto de Castro, Marcus Moura, Sebastião
Geraldo, Denise Horta, Silvé- PROGRAME-SE
rio Cerqueira, Ivan Gaudereto, Lucilde Lyra, Maria José Jantar de
Komel, José César de Oliveira Confraternização com
os Juízes Aposentados
e acompanhantes.
Dia: 27 de Maio
Horário: 20 horas
Local: Sede da Amatra3
Novo convênio
A Amatra3 firmou
convênio com o escritório GPR Contabilidade
Ltda., para prestação de
serviços aos juízes associados da Amatra3 e aos
seus familiares. A GPR
atende em domicílio e
possui serviço de coleta
de documentos através
de motoboy. O telefone da GPR é (31) 32262243.
Festa Junina
A Festa Junina da Amatra3
será no dia 18 de junho.
Em breve, serão informados mais detalhes.
13o Emat
O 13 Emat será realizado entre os dias 4 e 6 de
agosto de 2011, no Le
Canton – Suiss Mountain
Resort – na cidade de
Teresópolis(RJ).
o
“Não tive como conter o riso
ao ler esta placa, que fica na
praia do Espelho, litoral da
Bahia. De todo modo, a frase
é atribuída a uma mulher muito séria, a ex-senadora Marina
Silva, grande defensora das
causas ambientais. Como negar que a natureza é governada pelo feminino? Água, terra,
planta, grama, árvore, folha,
ecologia, floresta, selva... Tá
dominado, tá tudo dominado
pelo gênero feminino. Aos
homens fica apenas o alerta:
as mulheres, assim como a
natureza, nunca se defendem,
apenas se vingam.”
Expediente
Presidente: João Bosco de Barcelos
Coura; Vice-Presidente: Alexandre
Wagner de Morais Albuquerque; Diretor Secretário: Maria de Lourdes
Gonçalves Chaves; Diretor Administrativo: Gláucio Eduardo Soares
Xavier; Diretor Financeiro: Leonardo Passos Ferreira; Diretor Cultural:
Manuel Galdino da Paixão Júnior;
Diretor Social e Desportivo: Raquel
Fernandes Lage; Diretor de Comunicação Social: Denízia Vieira Braga;
Diretor de Assuntos Jurídicos e
Legislativos: André Luiz Gonçalves
Coimbra; Diretor de Juízes Aposentados e Pensionistas: Clodoveu
Machado Filho; Diretor para Assuntos de Juízes Substitutos: Henrique
Alves Vilela; Conselho Fiscal: Ana
Maria Amorim Rebouças, Josué Silva
Abreu, Márcio José Zebende; Conselho Fiscal Suplente: Antônio Neves
de Freitas; Conselho de Disciplina,
Ética e Prerrogativas: Márcio Roberto
Tostes, Franco, Olívia Figueiredo Pinto
Coelho, Jessé Cláudio Franco de Alencar, Marco Aurélio Marsiglia Treviso,
Marcelo Furtado Vidal; Conselho de
Disciplina, Ética e Prerrogativas –
Suplentes: Marcel Lopes Machado,
Fernando Rotondo Rocha; Coordenador do Departamento de Qualidade de Vida: Marina Caixeta Braga;
Coordenador do Departamento de
Convênios: Márcio Antônio Marques
de Almeida; Coordenador do Departamento de Informática: Fabiano de
Abreu Pfeilsticker
Jornal da Amatra3
Jornalista responsável: Virgínia Castro,
03353/JP Revisão: Merrina Delgado
Diagramação: Lúcia Helena de Assis,
Reg. 2994/MG
Amatra3 – Rua Aimorés, 462, 7º andar,
Funcionários. CEP 30140-070 – Belo Horizonte/MG – Telefax (31) 3272-0857 –
www.amatra3.com.br
Foto Virgínia Castro
Assembleia Geral Extraordinária da Amatra3
Política remuneratória e simetria entre carreiras da Magistratura e do Ministério Público são debatidas
Juízes do Trabalho reunidos em AGE da Amatra3 deliberaram, no dia 25 de
março último, por encaminhar manifestação da Associação ao Conselho de
Representantes da Anamatra, ressaltando, dentre outros assuntos, a insatisfação
da magistratura trabalhista mineira em relação à questão remuneratória (reajuste
dos subsídios) e à demora na edição da Resolução do CNJ sobre a simetria entre
as carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Confira, abaixo, as matérias aprovadas pela AGE.
1) Autorização para propositura de ação judicial na
defesa de prerrogativa dos associados quanto ao
porte de armas, compreendendo a isenção de taxas
para o registro de armas de fogo e a renovação deste: aprovada.
2) Posicionamento da Amatra3 sobre a pertinência
do movimento paredista indicado pelo Presidente da
Ajufe: a assembleia resolveu não discutir e deliberar
sobre o tema, que diz respeito à pauta de outra associação e sobre o qual, no momento em que foi realizada a AGE, não existia posição definida por parte
da Ajube. Foi decidido pela assembleia, no entanto,
que a Amatra3 elaborará uma nota, para ser encaminhada ao Conselho de Representantes da Anamatra,
ressaltando a insatisfação da magistratura trabalhista
mineira, especialmente em relação à questão remuneratória (reajuste dos subsídios) e à demora na edição da Resolução do CNJ sobre a simetria entre as
carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
3) Priorizar, na atuação da Amatra3, inclusive para
provocação do Conselho de Representantes da Anamatra, os seguintes temas:
3.1. MEDIDAS INTERNAS DO JUDICIÁRIO
a) Obtenção de urgência no procedimento administrativo de publicação da Resolução do CNJ, acerca da simetria entre as carreiras da Magistratura e
Ministério Público, em cumprimento ao disposto
no PP 200910000020434: foi deliberado que a
Amatra3 deverá atuar e provocar o Conselho de
Representantes da Anamatra para que também
o faça, no sentido de que seja editada, o mais rapidamente possível, a Resolução do CNJ disciplinando a simetria e com a defesa intransigente da
plena igualdade de direitos e prerrogativas entre
as carreiras da Magistratura e Ministério Público,
buscando-se inclusive o pagamento dos passivos
dela decorrentes.
b) Iniciar interlocução com a administração do TRT
da 3ª Região, para reserva orçamentária suficiente a saldar os efeitos pecuniários da simetria reconhecida”: aprovada.
3.2. RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO
a) Manifestação acerca da pertinência do ajuizamento, por parte da AMB, de Mandado de Injunção,
diante da inércia do Legislativo na publicação de lei
anual de reajuste de subsídio, conforme previsto
no art. 37, X, da CF/88: a assembleia deliberou no
sentido de que a Amatra3 deverá encaminhar, na
próxima reunião do CR da Anamatra, pedido para
o imediato ajuizamento do Mandado de Injunção.
b) Ratificação da condição diferenciada de agente
político dos magistrados, com limitações próprias
quanto à cumulatividade de cargos e com garantia diferenciada de irredutibilidade de vencimentos,
do que decorre a automática rejeição de projetos
que vinculem outras carreiras à política salarial da
magistratura, como AGU e Defensoria Pública (ex.
PECs 465/2010, PEC 443/2009)”: aprovada e deverá constar da Nota a ser emitida pela Amatra3.
3.3. RELAÇÃO COM A CÚPULA DO JUDICIÁRIO
a) Manifestação acerca da reorientação de prioridades no encaminhamento e acompanhamento
de projetos de lei de iniciativa do STF, com encaminhamento de substitutivo da PL de reajuste
salarial que já contemple a perda inflacionária de
2010: aprovada e deverá constar da Nota a ser
emitida pela Amatra3.
b) Priorizar o retorno imediato do ATS, que não teria
impacto orçamentário indireto p/ outras carreiras:
aprovado e deverá constar da Nota a ser emitida
pela Amatra3.
c) Tratar de questões referentes à alteração das férias
da magistratura: foi deliberado que a diretoria da
Amatra3 procurará obter e divulgar informações
mais recentes sobre a tramitação dos projetos de
lei que tratam das férias da magistratura.
3.4. PROJETO DE CARREIRA
a) Atuação da Amatra3 para cobrança de urgência
na remessa, por parte do TST, da PL de criação
de varas e vagas de desembargador da 3ª Região, com ulterior atuação para vinculação àqueles que já tramitam no parlamento, por iniciativa
das 4ª, 6ª, 12ª, 18ª, 20ª, 21ª, 23ª (PLs 7625/2010,
7624/2010, 7623/2010, 7621/2010, 7576/2010,
7575/2010, 7574/2010, 7573/2010: foi deliberado que a Amatra3 deverá atuar no sentido da
obtenção de urgência na remessa, por parte do
TST, do anteprojeto de lei de criação de varas e
vagas de desembargador da 3ª Região. Para colaborar com a diretoria, nas mobilizações que
se fizerem necessárias ao trabalho político pela
aprovação dos anteprojetos, foi constituída uma
comissão, composta pelos associados Cristiano
Muzzi, Raquel Lage, Olívia Figueiredo, Alexandre
Albuquerque e Bruno Rodrigues.
Amatra3 manifesta-se acerca de transferência de Vara Trabalhista
A Amatra3 apresentou, no dia 25 de abril,
ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
(TRT-MG), manifestação acerca da Proposição
de transferência da sede da Vara do Trabalho de
Aimorés para Formiga. Em Aimorés, segundo a
Proposta do Tribunal, seria instalado um Posto
Avançado.
Na manifestação encaminhada ao Tribunal, a Associação pontua que não deve ser
apenas ritual a participação dos juízes de 1º
grau na gestão do Tribunal. Ressalta, ainda,
que o argumento de déficit no quadro de juízes tem sido uma constante justificativa para
se negar melhorias nas condições de trabalho
e de se impor a esse segmento da magistratura diversos retrocessos. Destaca, nesse parti-
cular, que a avaliação a que se tem chegado no
âmbito associativo é de que essa falta de juízes,
que tem imposto à magistratura de primeiro
grau tamanhas restricões e retrocessos, decorre
em grande medida da prioridade quase absoluta com que o Tribunal trata das necessidades do
seu próprio serviço judiciário, algumas vezes em
detrimento da primeira instância.
Alega, também, que é importante que se
faça uma comparação quanto ao grau de complexidade das reclamatórias que costumam tramitar numa e noutra localidades e que, no caso
específico, é importante verificar se a jurisdição
de Governador Valadares, que vai ficar responsável pelo Posto Avançado a ser criado, não correrá
o risco de ficar ela própria sobrecarregada, quer
pelo grau de complexidade dos 1.500/1.600
processos-ano por Vara que já recebe, quer
pelo grau de complexidade das demandas que
lhe serão acrescentadas pelo Posto Avançado.
Diz, ainda, que “Os Postos Avançados, evidentemente, não possuem a mesma estrutura
de uma Vara do Trabalho. Todas as experiências de Posto Avançado implementadas nesta
Terceira Região revelaram que, tanto o magistrado quanto os servidores que se ativam nessas Unidades desempenham os seus misteres
em condições de trabalho bastante precárias.”
Para ler a manifestação da Amatra3, na íntegra, acesse o site www.amatra3.com.br, na
área restrita (Associados), consulta rápida –
downloads.
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
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Há AVANÇOS,
mas ainda sobram PROB
BLEMAS
Condições de trabalho do magistrado na 3ª Região
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Foto: Alessandro Carvalho
Número insuficiente de Varas e de servidores são as maiores queixas
E
mbora sejam reconhecidos avanços, ainda são preocupantes as condições de trabalho dos magistrados
trabalhistas da 3ª Região, sobretudo se forem comparadas com as de outros Regionais como, por exemplo,
o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal), ou ainda, a Justiça Federal.
As maiores queixas concentram-se no número ainda insuficiente de Varas e de servidores, tendo em vista o
aumento e a complexidade das demandas, em razão da Emenda Constitucional n. 45, que ampliou a competência da Justiça do Trabalho.
Sobre este tema, o JA ouviu o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região
(Amatra3), juiz João Bosco de Barcelos Coura, e os juízes Alexandre Chibante Martins (Substituto), João
Alberto de Almeida (Titular da 1ª VT de Belo Horizonte), Luciana Alves Viotti (Titular da 37ª VT de Belo Horizonte) e Maria Tereza da Costa Machado Leão (Titular da 1ª VT de Uberaba).
Confira as entrevistas e algumas sugestões propostas.
Juiz JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3)
De maneira geral, como andam as condições de trabalho do juiz?
Depende do parâmetro de comparação. Se
compararmos com as condições de trabalho existentes na própria Justiça do Trabalho mineira 15
anos atrás, acredito que a situação hoje está bem
melhor. Mas se voltarmos os olhos para as atuais
condições de alguns outros Regionais da Justiça do Trabalho, como por exemplo o TRT-10, ou
ainda na Justiça Federal, veremos que há espaço
para avanços.
No que se refere aos servidores, há problemas?
Os servidores TRT-MG, via de regra, são bastante qualificados e motivados. Ainda assim, não
tem sido fácil, especialmente para os juízes de primeiro grau, encontrar servidores dispostos a trabalhar nas atividades que são mais diretamente
ligadas às do magistrado, quais sejam, secretário
de audiências e assistente de juiz.
A dificuldade de encontrar servidores para tais
funções decorre, na avaliação de alguns colegas,
de uma distorção existente no quadro do nosso
Regional, que – segundo essa linha de entendimento – contempla um número excessivo de
gratificações, e com pequenas diferenças de remuneração entre uma e outra FC (função comissionada). Nesse sentido, considera-se que existe
um desestímulo para que o servidor assuma uma
função de maior grau de responsabilidade e comprometimento, quando lhe é possível, na mesma
unidade judiciária ou mesma localidade, e, recebendo gratificação um pouco menor, ocupar uma
função de menor complexidade e em relação à
qual será menos exigido (em termos de horários,
produtividade, etc.).
Sem entrar no mérito dessa discussão, acredito que é necessário aguardarmos a implementação da Resolução n. 63 do CSJT.
Por outro lado, creio ser importante também
que façamos uma autocrítica no sentido de avaliar
se, diante desse quadro, a resistência dos servidores em trabalhar diretamente com os magistrados
não poderá ser decorrente, dentre outros fatores,
de alguma deficiência de nossa parte em termos
de bom relacionamento com nossos subordinados
e boa gestão das nossas respectivas unidades.
E sobre as instalações físicas dos foros trabalhistas?
Nas Varas do Trabalho do interior, temos visto
que a administração do Tribunal vem dando seguimento aos projetos de reformas e ampliações.
Nas Varas do Trabalho da Capital, embora as instalações sejam relativamente novas, já se observam
alguns problemas. A demora dos elevadores, em
razão do grande fluxo de pessoas, é um deles.
Para envolver os juízes de
primeiro grau no problema
da alegada falta de juízes, e
para a busca de possíveis
soluções, creio ser necessário
– e já expus essa necessidade
ao Presidente do Tribunal –
que todos tenhamos
conhecimento da real situação
de licenças, afastamentos e
convocações de todos.
A designação de dois juízes por Vara faz com
que o juiz, tanto no interior quanto na Capital, tenha de dividir o espaço no gabinete com o colega,
o que naturalmente prejudica o ambiente de privacidade. Por outro lado, diante da existência de
auxílio fixo com pauta dupla, o ideal seria haver
duas salas de audiência, de modo que, havendo
atraso na pauta iniciada pela manhã, o juiz incumbido de presidir as audiências na parte da tarde
não tivesse que esperar até que o colega terminasse. Ou ainda que, havendo condições para
tanto, os juízes pudessem realizar suas audiências
num mesmo turno.
Nesse sentido, a comparação com a estrutura
da Justiça Federal nos coloca em posição bastante desfavorável.
Se, por um lado, estamos empenhados na
aprovação dos projetos de criação de cargos de
Desembargador e de Varas do Trabalho, por outro, essa aprovação terá impacto nas instalações
físicas, especialmente na Capital.
Há algum problema específico em relação
ao auxílio fixo que necessite de melhor
abordagem?
Realmente foi um avanço, no âmbito do nosso
Regional, o auxílio fixo regulado na Instrução Normativa n. 01/2006, especialmente porque submetido ao debate prévio e democrático no âmbito
associativo.
O auxílio fixo é uma das questões para as quais
a atual gestão da Amatra3 tem sido demandada,
e uma das grandes fontes de divergências entre
juízes de primeiro grau e a administração do TRT,
por diversas razões. Uma delas é que o Tribunal,
ao impor restrições e retrocessos ao sistema de
auxílio, como, por exemplo a não designação de
substituto em caso de afastamentos do titular ou
auxiliar fixo por mais de 30 dias, utiliza reiteradamente o argumento de que faltam juízes.
Temos encontrado grande dificuldade, entre
os juízes de primeiro grau, de aceitar passivamente essa justificativa, quando sabemos que o atual
quadro de juízes substitutos é talvez o mais completo da história do nosso Regional, tendo hoje
13 vagas apenas, salvo engano, entre 137 cargos
existentes. E o atual número de vagas na titularidade de Varas e no TRT é ínfimo, praticamente
insignificante se considerado o universo de 36 cargos no segundo grau e 137 cargos de juiz titular
de Vara.
Para envolver os juízes de primeiro grau no
problema da alegada falta de juízes, e para a busca de possíveis soluções, creio ser necessário – e
já expus essa necessidade ao Presidente do Tribunal – que todos tenhamos conhecimento da real
situação de licenças, afastamentos e convocações
de todos.
Embora não se possa deixar de reconhecer os
esforços das últimas administrações do TRT, no
sentido de disponibilizar no site e na intranet do
Tribunal informações a esse respeito, parece evidente que a maioria dos juízes de primeiro grau
tem encontrado bastante dificuldade para acessar
essas informações, para compreendê-las e para
se convencer de que realmente o quadro atual de
juízes não é suficiente para se implementar o auxílio fixo que seria desejável.
Assim, não dispondo de maiores elementos de
convencimento, os magistrados de primeiro grau
tendem a concluir que a alegada falta de juízes
decorre muito mais é dos repetidos mutirões, bem
como das convocações para substituição em férias
dos magistrados do segundo grau, que, embora
exceção em outros tribunais, constituem regra em
nosso TRT.
Esse estigma, de que o segundo grau procura
resolver os seus problemas à custa do sacrifício do
primeiro grau, não beneficia ninguém e precisa ser
afastado, pois é uma constante fonte de incompreensões e atritos. Considerando que todos são
magistrados, a exata compreensão das dificuldades e necessidades de cada segmento e o envolvimento de todos para uma solução poderão ser
buscados a partir da necessária transparência.
Qual a sua opinião sobre a Resolução n. 63/
CSJT?
O CSJT, quando editou em 2008 a Resolução
n. 53 (que acabou não sendo implementada), e
que foi substituída em 2010 pela Resolução n. 63,
teve o intuito de padronizar a estrutura dos órgãos
da Justiça do Trabalho. É importante a iniciativa,
pois, se compararmos a estrutura e a organização dos diversos tribunais regionais, ainda serão
encontradas algumas distorções que precisam ser
corrigidas, fixando-se parâmetros médios. O mesmo se pode dizer na comparação das estruturas
de suporte ao trabalho dos magistrados de primeiro e segundo graus.
Por exemplo, de acordo com os critérios da
Resolução 63, o número de servidores de alguns
tribunais será considerado excessivo, e de outros
será deficitário. Em alguns, como o nosso, o número de gratificações existentes será reputado
excessivo de acordo com o padrão estabelecido
(e terá de ser reduzido paulatinamente, à medida em que forem sendo criados novos cargos de
servidor); em outros, nos quais o número de gra-
tificações for pequeno, deverá ser proposta a sua
criação mediante projeto de lei.
Onde for necessário fazer ajustes mediante
corte de gratificações ou redução de número de
servidores, é evidente que haverá, num primeiro
momento, alguma insatisfação. Mas, a meu ver,
o saldo final será positivo, principalmente porque
trará, para todos nós, aquilo cuja falta pode ter
contribuído em grande medida para as citadas
distorções: parâmetros objetivos e transparência.
A criação de Varas e cargos no Tribunal
(proposta já aprovada pelo CSJT) e a instituição do assistente auxiliar para a Execução – uma das diretrizes de ação aprovada
nos Encontros de BH e Regiões – vão influenciar, positivamente, nas condições de
trabalho dos magistrados. Há algum outro
avanço que gostaria de destacar?
Não se pode deixar de reconhecer que a iniciativa do TRT, de aprovar e remeter os anteprojetos
de leis para criação dos novos órgãos de primeiro grau e de cargos de magistrados no segundo
grau, foi um primeiro passo importante. Também
foi importante a aprovação da diretriz de criação
do assistente auxiliar para a execução. Mas são
avanços que, por enquanto, ainda estão no plano
do ideal. Nesse mesmo plano, muitos outros poderiam ser destacados, mas, na linha da sabedoria
popular que diz que “cautela e canja de galinha
não fazem mal a ninguém”, considero ser mais
prudente destacar os “avanços” depois de transportados para o plano da realidade...
Esse estigma, de que o
segundo grau procura resolver
os seus problemas à custa do
sacrifício do primeiro grau, não
beneficia ninguém e precisa
ser afastado (...)
ENTREVISTAS
Alexandre Chibante
João Alberto de Almeida
Luciana Viotti e
Maria Tereza Leão
De maneira geral, como andam as condições de trabalho do juiz?
Razoáveis. Enfrentamos as dificuldades de orçamento, de contratação de pessoal, de aprovação de novas Varas (em que pese, neste particular,
já estarmos, nós da 3ª Região, em adiantado estado para aprovação de 35 Varas Trabalhistas e cerca de 12 cargos de desembargadores(as), o que
será – e é – de extrema importância) (Alexandre
Chibante).
Não se pode negar que avanços têm sido obtidos. Mas, por outro lado, não se pode negar que
ainda há problemas (e sérios) a serem resolvidos.
(João Alberto).
Sinto que as condições de trabalho vêm melhorando, mas ainda há muito a ser feito (Luciana
Viotti).
Tenho percebido uma situação de desânimo
e insatisfação por parte dos juízes de primeira instância, com queixas a respeito das precárias condições de segurança, violação de garantias dos
magistrados, etc. (Maria Tereza).
No que se refere aos servidores, há problemas?
As VTs mais distantes têm a questão da mobilidade constante de servidores(as). Tal questão
foi abordada em grupo de estudo da Enamat, do
qual participei. Houve casos de VT de outro Regional que teve seis servidores removidos de uma
só vez. (AC)
Os juízes de primeiro grau ficam muito sacrificados com um só assistente. Nós temos varas
com processos de conhecimento em número crescente, e de execução. Para darmos à execução o
devido encaminhamento, há necessidade de servidores preparados, à disposição para aquele tipo
de serviço, que é uma necessidade um pouco di>>
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
Jornal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – n. 67
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Fotos: Arquivo de família
ENTREVISTAS - Alexandre Chibante, João Alberto de Almeida, Luciana Viotti e Maria Tereza Leão (continuação da p.5)
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ferente daquela necessidade do servidor que está
auxiliando o juiz no julgamento dos feitos e nos
despachos. (JA)
Fiz uma reunião com os servidores e uma das
queixas foi esta: depois da posse há uma semana de treinamento, mas ele não inclui nenhuma
atividade relacionada às funções que serão executadas, tratando-se, apenas, de informações administrativas gerais. (LV)
As VTs mais distantes têm a
questão da mobilidade
constante de servidores(as). (AC)
Ainda é preciso que se completem os quadros, provendo todas as vagas existentes nas
varas. Acredito que os maiores problemas se
concentram nos postos avançados, nos quais os
servidores são requisitados, e não no quadro do
TRT. (MT)
E sobre as instalações físicas dos foros trabalhistas?
Temos VTs muito bem instaladas, com amplo espaço. Cito, por exemplo, a VT de Patrocínio. Outras, na verdade, foros, até pelo volume
sempre crescente de serviços, necessitam ampliação. (AC)
Temos, atualmente, dois juízes trabalhando
por Vara e um só gabinete. Muitas vezes, o juiz
prefere (e gostaria) de estar ali o dia todo, porque
poderia adiantar muito o seu serviço, mas são
dois juízes ao mesmo tempo na Vara e não há
conforto nisso. (JA)
As instalações de algumas varas são muito
boas. Em Ouro Preto o prédio é amplo, apesar de
haver melhorias a serem feitas. Em Contagem, as
instalações são excelentes, mas em Belo Horizonte são inteiramente inadequadas. (LV)
Não vejo problemas nas instalações físicas do
foro e varas de Uberaba. São espaçosas, com acesso para deficientes físicos e vagas de garagem em
número suficiente para juízes e servidores. (MT)
Há algum problema específico em relação
ao auxílio fixo que necessite de melhor
abordagem?
As substituições ocorrem também em outros
Tribunais, com o auxílio dos Juízes(as) de 1ª instância. O ideal seria que, em momentos de substituições, ou até de férias, de um ou outro juiz(a), ocorresse a substituição para que a VT sempre estivesse
com dois magistrados(as). (AC)
O fato de você tirar os juízes da Vara e levá-los
para o Tribunal retarda o atendimento da primeira
instância, na medida em que o Tribunal não tem
condições de colocar outro no lugar. Isso pode ser
solucionado com providência antiga, que já foi
Acredito que os maiores
problemas se concentram
nos postos avançados, nos
quais os servidores são requisitados, e, não, do quadro do TRT. (MT)
requerida, inclusive com apoio da Amatra, que é
a criação de um quadro de juízes substitutos em
número maior do que o número de varas, que se
justifica e que deve ser atendido. (JA)
O auxílio fixo é de grande valia para a qualidade de vida do juiz, seja titular, seja substituto,
mas acredito que seria melhor a criação de mais
varas, o que reduziria o volume processual para
cada unidade judiciária e possibilitaria a promoção
de mais juízes substitutos. (LV)
Nas Varas do Trabalho de Uberaba (cujo movimento processual é muito superior a 1.700 processos por ano, em cada uma delas), desde agosto
de 2010, os três juízes titulares e os três auxiliares
estão convocados para atuar no Posto Avançado
de Frutal. Tal convocação provocou uma considerável redução dos períodos em que cada vara conta com a atuação de dois juízes, ou seja, o titular e
o auxiliar. Por isso, estamos tendo dificuldade em
manter a celeridade e os bons resultados estatísticos até então apresentados. (MT)
Qual a sua opinião a respeito da Resolução
63/CSJT?
A Resolução 63 do CSJT trouxe um parâmetro
que não tínhamos. Considero isso um avanço significativo. Como disse anteriormente, cabe a nós,
magistrados(as), em conjunto com nossas associações, analisarmos o impacto desta Resolução
no nosso dia a dia e estudarmos as alterações que
se afigurarem necessárias. (AC)
A redução do número de
servidores afetará a qualidade
do serviço, sobretudo porque
ninguém faz nada sozinho.
(LV)
Reduzir servidores hoje é algo impensável. A
solução não é redução, é adequação do serviço.
Mas nós temos que ver que, por exemplo, nas
comarcas do interior onde temos menos funcionários, há outras exigências diferentes da capital.
Muitas vezes a jurisdição é muito maior. Há necessidade de intimações pessoais por oficiais de
Justiça, longas distâncias a percorrer... isso aumenta custos e aumenta também a necessidade de se ter mais funcionários em determinadas
funções. (JA)
A redução do número de servidores afetará
a qualidade do serviço, sobretudo porque ninguém faz nada sozinho. O juiz e um assistente
(ou dois juízes e dois assistentes) não vão atender o balcão, expedir documentos (intimações,
mandados, alvarás, ofícios, correspondências
administrativas, etc.), preparar minutas de despachos, secretariar audiências, administrar o
funcionamento administrativo da unidade judiciária, dentre outras das inúmeras atividades
hoje atribuídas a aproximadamente 14 servidores. Isso sem falar nas varas únicas, onde
não há foro e os setores de cálculo, mandados,
protocolo, arquivo, atermação, funcionam e são
administrados na unidade. (LV).
Muito me preocupa a redução do número
de funções. Há servidores que vêm recebendo
a gratificação de função durante anos, e muito
merecidamente. Com a retirada da gratificação, e, por consequência, a redução salarial,
haverá certamente um sentimento de desestí-
Temos que ir procurando
soluções na medida em que
se avançam as demandas.
Mas a criação de cargos, de
varas ainda não é suficiente
para atender toda a demanda
que está posta aí. (JA)
Juíza Maria Cecília e família, na Espanha
mulo. Além disso, a previsão de um assistente
de diretor, apenas, mostra-se distante da necessidade do serviço. (MT)
A criação de Varas e cargos no Tribunal
(proposta já aprovada pelo CSJT) e a instituição do assistente auxiliar para a Execução – uma das diretrizes de ação aprovada
nos Encontros de BH e Regiões – vão influenciar, positivamente, nas condições de
trabalho dos magistrados. Há algum outro
avanço que gostariam de destacar?
Pesquisas como esta, os encontros das subregiões como os promovidos o ano passado...
Todos(as) os (as) juízes(as) temos idéeas que devem ser divulgadas, ouvidas. Esses encontros são
deveras importantes e devem ser incentivados. As
condições de cada sub-região são distintas e em
tais encontros saberemos encontrar o caminho de
uma mais célere prestação jurisdicional. (AC)
Os avanços são muitos. Bastar ver que nos
processos antigos se oficiava bancos, se intimava
gerente de banco, as respostas eram demoradas.
Hoje tem Renajud, Bacenjud, convênios com a Receita Federal, uma série de meios que melhoram
os serviços judiciários e a prestação jurisdicional.
As demandas repetitivas de determinadas empresas, hoje, já estão sendo estudadas pelo Tribunal,
exatamente para prevenir e possibilitar a solução
adequada dos processos. Temos que ir procurando soluções na medida em que se avançam as
demandas. Mas a criação de cargos, de varas ainda não é suficiente para atender toda a demanda
que está posta aí. (JA)
A instituição de discussões em grupo, para
troca de experiências e apresentação de sugestões para a administração, é uma ação útil para
a melhoria do serviço e, consequentemente, da
condição de trabalho. (LV)
Sugestões
• Criação de um quadro de juízes
substitutos em número maior do
que o número de varas.
• Atuação de dois juízes por Vara,
mesmo nas hipóteses de substituições ou de férias no Tribunal.
• Designar servidores por subregião, que seria escolhida no ato
da inscrição.
• Adequação do número de servidores à demanda de serviço.
• Reuniões de integração entre
juízes e diretores de Secretaria
por sub-região para soluções em
conjunto.
Juiz Luis Felipe (terceiro a partir da esquerda), família e amigos, na Itália
Especialização no exterior
é valorizada por magistrados
Acrescentar mais conteúdo à função judicante, através de novos conhecimentos, experimentar o novo, trocar ideias com operadores do Direito que atuam em outros países e
analisar, com algum distanciamento, o Direito e a Justiça brasileiros são motivos que têm
levado vários juízes trabalhistas da 3ª Região a defender teses de mestrado/doutorado
ou fazer especialização no exterior. Alguns deles vivenciaram a experiência de levar a
família e permanecer por mais tempo em outro país. O Jornal da Amatra3 conversou com dois deles sobre suas experiências – Luis Felipe Lopes Boson (titular da 2ª VT de
Pedro Leopoldo) e Maria Cecília Alves Pinto (titular da 26ª VT de Belo Horizonte).
Qual foi sua especialização fora do Brasil?
Maria Cecília – Meu curso é o master em
“Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo”, Universidade Pablo de Olavide, Sevilla, Espanha.
Luis Felipe – Doutorado em “Autonomia Individuale e Colletiva”, que corresponde, mais ou
menos, a Direito Privado (doutorado para civilistas
e juslaboristas), na Universidade de Roma, na Itália.
Quando foi e quando retornou ao Brasil?
MC – Saímos de BH no dia 31.12.2009 (passamos a virada do ano a bordo, para tristeza de
minhas filhas Luísa e Andréa, que tiveram muita
resistência em aceitar a viagem) e retornamos no
dia 07.07.2010.
LF – Fui em setembro de 2008, tendo retornado em julho de 2009.
Que títulos adquiriu?
MC – A titulação obtida é de master em “Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo”.
LF – O doutorado está ainda em curso. Devo
defender a tese no próximo julho.
Qual foi o tema da tese?
MC – Minha tesina versou sobre o tema: Desenvolvimento econômico, dignidade do trabalhador e salário mínimo no Brasil.
LF – Área de Direito do Trabalho. Tema: Tutela
Sindical ao Trabalhador Imigrante.
Quem levou com você para esta rica experiência em outro país?
MC – Meu marido, Olavo Morato de Andrade,
que também foi aceito no programa e cursou o
master junto comigo (a tesina dele versou sobre
“O código de ética e a dignidade do servidor público nas universidades federais brasileiras”), e minhas filhas, Luisa e Andrea.
LF – Mulher e filhos.
Como foi a adaptação?
MC – Minhas filhas estudaram na escola secundária, Colégio San Bernardo, indicado pela
Consejeria de Educación, com método de ensino
arcaico e muito rígido e pouca preocupação com
o aprendizado. Elas sofreram com a mudança
de paradigma, mas também aprenderam muito,
fazendo boas amizades. Estudar em espanhol
também não foi fácil para elas, pois, apesar de
a língua ser parecida, há diferenças importantes
e elas faziam provas em espanhol. Um professor
dizia para a Luísa que as línguas eram irmãs e
que ela tinha obrigação de saber usar o espanhol. Um dia, ela, já bastante irritada com a situação, escreveu na prova um recado em português para ele. É claro que ele não entendeu nada
e perguntou o que significava. Aí ela se vingou...
Não são línguas irmãs, não é tudo tão fácil?
LF – Caso por caso. Eu: Estranhei um pouco, de início, a frieza e indiferença dos italianos
(não correspondem à imagem que deles criamos, a partir de novelas), além da sua enervante burocracia, que nos faz parecer alemães.
Mas depois, concentrei-me na pesquisa e criei
uma rotina para mim, aproveitando as belezas
e a cultura do país (e do continente). Aconselho todos os colegas que me seguirem na experiência a fazer o mesmo. Minha mulher: Adorou de início. Mas acabou se deprimindo com
o inverno (noite às 18h, dia só às 8h da manhã
seguinte, muito frio) e com a doença de meu
caçula (mera adenite, mas a medicina italiana
é um pouco antiquada e complicou as coisas.
Tive de fazê-lo retornar ao Brasil, para uma cura
fácil com seu pediatra).
Duda (a mais velha): Foi talvez quem mais
aproveitou. Aprendeu bem o italiano e até um
pouco de latim. Gerson Neto (o caçula): Também
aproveitou, em que pese o contratempo com a
doença. Amadureceu, fez amizades, teve um banho de cultura europeia.
Qual a sua opinião sobre a troca de experiências com operadores do Direito em outros países?
MC – Sensacional e importante. Ali éramos
apenas estudantes e convivemos com pessoas
com outras experiências, vindas de locais muito
diversos. Havia colegas de Cuba, Venezuela, México, Argentina, Peru, da própria Espanha, inclusive
das Islas Canarias. Tivemos aulas com professores
de diversos países e com concepções distintas e
avançadas.
LF – Muito importante. Temos uma visão melhor do Brasil, visto de fora. Em vários pontos o
Brasil está à frente da Itália, que tem, no entanto,
muito a nos ensinar. Tive contato com professores de uma cultura impressionante, a começar de
meu orientador, Prof. Perone.
Que novas propostas te impressionaram?
MC – Meu curso é multidisciplinar e privilegia
a teoria crítica, cujos pilares são: visibilizar, para
desestabilizar e assim provocar transformações. O
que mais me impressionou foi verificar a existência
desse senso crítico, de forma organizada, como
conteúdo acadêmico, para propiciar às pessoas
questionarem tudo, inclusive o Direito.
LF – A vantagem da Itália é ter Universidades
Públicas prestigiadas pela sociedade e que remuneram decentemente seus professores, permitindo-lhes que se dediquem a estudos e constantes
aperfeiçoamentos. O professor é mais respeitado
e ouvido. Contam com toda uma entourage de
assistentes para lhes auxiliar.
Como você viu o Brasil ou o Direito lá de
fora?
MC – O Brasil é apontado como um laboratório, no que tange a movimentos sociais e à adoção
do software livre, enfrentando a grande indústria
capitalista, bem como em face da redução da pobreza ocorrida no governo Lula. Há muito o que
se fazer, mas a caminhada já começou, e isso é o
importante.
LF – O processo do trabalho brasileiro é muito mais eficaz que o italiano. Por outro lado, indeterminado o contrato de trabalho, não pode
haver dispensa arbitrária, o que é uma grande
conquista, se bem que modernamente esvaziada
com inúmeras formas de se maquiar o contrato
de trabalho com supostas prestações autônomas
de serviço.
Como sua experiência no exterior influenciou na sua vida pessoal e como magistrado(a)?
MC – Minha experiência pessoal foi extremamente gratificante. Costumo dizer aos que me
perguntam como foi: “uma vida em um ano”.
Sinto-me renovada e com pensamentos arejados,
pronta para retomar a atividade judicante, com o
mesmo afinco com que sempre desempenhei a
minha função e compromissada com essa visão
crítica, tão minuciosamente vivenciada durante
toda a nossa estadia em Sevilla, que foi mágica.
LF – Representou para mim um salto, como
anteviu meu grande amigo (quase parente) Márcio Túlio Viana. Passei a enxergar as coisas mais
em perspectiva. Perdi um certo caipirismo. Mudou-me como pessoa e como magistrado, dando-me mais equilíbrio, e , ao mesmo tempo, mais
coragem e mais resignação. Aprendi que muito
tempo vai passar antes de o Brasil se tornar verdadeiramente civilizado, não adianta espernear. Se
os europeus tiveram de esperar, nós também teremos. Ao mesmo tempo, podemos formar uma
civilização melhor que a deles, com nossa afetuosidade, nossa abertura para o novo (antropofagismo), nossa capacidade de não fazer tempestade
em copo d’água.
Cultural
‘Causo’
Conciliação fúnebre Nelson Henrique Rezende Pereira
Tratava-se de ação trabalhista na qual o empregado postulava a declaração de nulidade da
justa causa que lhe fora imputada e o consequente pagamento das verbas rescisórias.
Achei que facilmente terminaria em acordo,
mas logo constatei que o caso era fúnebre. O
Reclamante era vendedor de jazigos e, por um
descuido, efetuara a venda de um mesmo jazigo para dois diferentes clientes. Ponderei com a
empresa que, aparentemente, o fato não seria
grave o suficiente para justificar a aplicação da
pena de justa causa. Aí as coisas começaram a
se complicar. Lida a contestação entendi a indignação e irresignação da empresa. A Reclamada
alegava que a venda em duplicidade do mesmo
jazigo acarretara-lhe prejuízos de ordem moral e
material, uma vez que o fato tornara-se público,
em prejuízo de seus negócios, além de ter sido
acionada em juízo pelo primeiro comprador do
jazigo, que postulou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, o que, em
princípio, achei meio despropositado.
Inconciliadas as partes, passei à instrução
do feito. A única testemunha ouvida confirmou
ter efetuado a compra e o pagamento de um jazigo na Reclamada, sendo o Reclamante o corretor responsável pela venda. Afirmou ainda ter
ajuizado ação de indenização por danos morais
e materiais, uma vez que, posteriormente ao
fechamento do negócio, numa manhã de sábado, reuniu-se com a esposa e suas duas filhas
e foi apresentar a futura eterna moradia para
toda a família. Chegaram ao cemitério, ala recém-inaugurada e pouco habitada, e dirigiramse para o Setor 25, Quadra J, Rua 27, Jazigo 66.
E não é que, para surpresa e perplexidade de
todos, naquele exato momento e naquele fatídico jazigo e, para inveja do memorável Odorico Paraguaçu, da saudosa Sucupira, ocorria um
sepultamento.
A audiência ocorreu em um dia quente de
verão, início de janeiro de 2002, ventilador quebrado, Avenida Ipiranga, centro de São Paulo,
final de uma extensa pauta, cansaço e fome já
falando alto. Nessa hora, por alguns segundos,
entrei numa confusão mental. Relembrei os meus
primeiros anos no banco da faculdade, aquelas
questões de Direito Civil das quais nos afastamos
e esquecemos aos poucos: pensei em invasão
de propriedade ou de terras improdutivas, uma
espécie de MST dos mortos. Caberia uma ação
de interdito proibitório ou o caso era para uma
reivindicação de posse? Seria possível o usucapião urbano após transcorrido o prazo de cinco
anos caso o fato não tivesse sido descoberto naquela hora pelo proprietário original? Exumação
de cadáver? No meio daquela confusão, pensei
que de repente era o falecido quem tinha razão:
estava lá, descansando na paz eterna enquanto
os vivos estavam aqui, nesse ringue judicial.
Recobrei a consciência e dei-me conta de
que, para resolver a ação trabalhista tinha que,
primeiramente, tentar uma conciliação entre a
testemunha/cliente, vítima do fato, e a empresa/
Reclamada. Imaginei que seria possível recompensar o cliente pelo dissabor sofrido, caso a
Reclamada propusesse, por exemplo, fazer um
verdadeiro upgrade da eterna moradia familiar,
de forma que, ao invés de receber um duplex, o
cliente fosse contemplado por um novíssimo jazigo triplex, com pé direito duplo, vista privilegiada,
rua pavimentada, onde a vizinhança fosse mais
calma, tranquila e silenciosa.
Passado o delírio jurídico, acabei por promover um acordo entre a empresa e o cliente lesado, que concordou em receber um novo jazigo
com as características mencionadas e com o
compromisso de renunciar a quaisquer outras
indenizações. Em consequência, as partes também se conciliaram, com o pagamento integral
das verbas rescisórias e liberação das guias do
fundo de garantia e seguro-desemprego. Antes
de encerrar a audiência, desejei saúde plena e
vida longa a todos. AMÉM !
Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Região
Jornal da Amatra3 – N. 67 • Página 8
Além dos Autos
“Cantar quase sempre nos faz recordar...” (e recortar!)
Foto: Denízia Vieira Braga
Por Virgínia Castro, Jornalista
“Tenho buscado leveza. O canto e o scrapbooking me ajudam nisso. E, é óbvio que isso se reflete na sala de audiência.” Dessa forma, a juíza do
Trabalho Ana Maria Espi Cavalcanti, titular da 1ª Vara
do Trabalho de Contagem – uma das mais movimentadas de Minas Gerais –, resume o resultado, em sua
vida, da junção desses dois hobbies muito especiais
(e completamente diferentes entre si). O primeiro – o
canto – surgiu totalmente por acaso. Ela relata que,
num dia qualquer de 1999, seu esposo Marcelo Camargo, músico, a ouviu cantar, informalmente, em
casa, e, a partir daí, passou a incentivá-la a aperfeiçoar esse dom. Em dois dos três CDs que já gravou
(Clarão da Noite, Zerundá e Além do Sol), Marcelo
tem como intérprete de algumas de suas canções a
esposa Ana Maria, que agora burila ainda mais sua
voz, de timbre limpo e suave, no curso de canto da
professora Célia Braga. “Estudo para trabalhar a timidez e aprender a técnica do canto, pois sempre
cantei por intuição”, confessa. O esforço tem dado
bons resultados: em novembro do ano passado, ela
subiu ao palco da Fundação de Educação Artística,
em Belo Horizonte, para soltar sua voz no espetáculo
Universo Impermeável. Em maio, Ana Maria retorna ao palco, dessa vez no Colégio Santo Agostinho,
em Belo Horizonte, para cantar, como convidada,
em show beneficente que Marcelo Camargo faz em
comemoração aos 10 anos de lançamento de seu
primeiro CD.
A essa altura, onde fica o scrapbooking? Primeiro,
é melhor explicar: scrap significa recorte, fragmento,
e book, livro, álbum. Scrapbooking é, na verdade, um
trabalho artesanal – a arte de juntar fotos, papéis decorativos, etiquetas, adesivos, pequenos textos – para
produzir álbuns de memórias, porta-retratos, quadros,
Foto: Demetrius Aguiar
enfim, o que der na “telha”.
“Para mim, esse tipo de atividade é uma terapia e, ao
mesmo tempo, uma conexão com o universo do feminino, já que trabalhamos com cor, florzinhas, borboletinhas de papel, fitas
e brilhos, versinhos carinhosos... E conectar-se com
o feminino é muito importante para nós juízas, que
temos uma profissão árdua, onde objetividade e razão são fundamentais”, explica Ana Maria. Os álbuns
e quadros decorados, rapidamente, viram presentes
aos amigos e familiares.
Ana tem o privilégio de compartilhar os dois
hobbies – a música e o scrapbooking – com sua família (a filha Sofia adotou a mania do “scrap” e a filha
Luisa toca guitarra).
Quem não fica com uma pontinha de inveja de
uma família assim?
Espaço da Arte
Machu-Picchu e Caminho da Luz
Célia das Graças Campos, Juíza Substituta – 3ª Região
Longe de alcançar o nível de evolução espiritual
de peregrinos famosos como Buda, Gandhi, Jesus
Cristo, Paulo de Tarso e Moisés, todos nós seres nem
tão iluminados assim, e nem tão dispostos a executar
caminhadas tão exaustivas, podemos obter ganhos
enormes a partir de um modesto percurso adequado
à nossa aptidão física.
Tenho vivido algumas experiências dessa natureza, dentre as quais destaco o percurso da Trilha Inka,
de Cuzco a Machu-Picchu, Peru, transpondo a Cordilheira dos Andes, e o Caminho da Luz, que atravessa vários municípios na Zona da Mata Mineira, e é
concluído no Pico da Bandeira, na Serra do Caparaó,
terceiro mais alto do país, e primeiro mais alto acessível, com 2.890 metros de altitude.
A primeira, feita em quatro dias, tem como destaque o sentimento de superação no instante em que
é alcançado o seu ponto mais alto, numa altitude
superior a 4.000 metros. Além, é claro, do momento
em que a visão de Machu-Picchu surge por detrás
das montanhas, em um cenário ímpar.
A imponência das montanhas, a beleza dos vales
Foto: Arquivo pessoal
repletos de flores e pastagem de um verde incomum,
abrigando lhamas impassíveis e cachoeiras caudalosas, faz com que todo o cansaço seja substituído por
uma enorme gratidão pela vida. A visão inebriante de
Machu-Picchu ao nascer do sol, no 4º dia de percurso, faz esquecer todo o desconforto causado pelos
banhos gelados e pelas noites em que o termômetro
não ultrapassava a marca de 0 grau e a sensação térmica não encontrava obstáculo na lona fina de uma
simples barraca de acampamento.
Já o Caminho da Luz, percorrido em sete dias,
num total de 190 Km, tem como pano de fundo
as montanhas de Minas. Embora não ostentem a
grandiosidade da Cordilheira dos Andes, também
impressionam pela beleza, realçada pelo contato
direto com o cenário bucólico proporcionado pelos
habitantes locais, que deixam desconcertado o caminhante urbano, tamanha é a sua entrega no momento em que abrem as portas de suas residências
para recebê-lo.
Se na trilha Inka a meta é alcançar a cidade sagrada de Machu-Picchu, no Caminho da Luz o objetivo é galgar o Pico da Bandeira, também conhecido
como a Montanha Sagrada do Brasil, já que é utilizado por pajés de todo o país para rituais de purificação
e energização.
Aqui, o destaque fica por conta da magia experimentada quando se faz a escalada do Pico em
uma noite escura, fora do período chuvoso, apenas
sob a orientação de uma lanterna. Então, em dado
momento, os integrantes do grupo, orientados pelo
guia, desligam suas lanternas, e o que se vê foge ao
alcance das palavras: a grandiosidade do céu desprovido de qualquer outra luminosidade que a das
estrelas, em um cenário impensável para nossa realidade urbana, capaz de deixar atordoado até o mais
materialista e cético dos homens.