EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
Vânila Cardoso André de Moraes
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CONTEXTO DA MODERNIDADE
 Na atualidade, o sistema judicial encontra-se em
uma grave crise, e apesar do aumento do número
de juízes e varas, o número de demandas não
deixa de crescer( 92,2 milhões -10% em 4 anos),
acarretando a demora na prestação jurisdicional,
aliado a isto cada vez estamos diante
judicialização das políticas públicas entre outras
questões que atuam como uma espécie de cenário
da vida em que o magistrado é compelido a atuar.
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 Estamos vivendo uma crise de legitimidade do Poder
Judiciário e as Escolas de Magistratura cumprem um
papel fundamental para alterar este quadro ao
propiciar um ambiente de formação diferenciado,
avaliação
dos problemas sociais
e pesquisa
institucional.
 MEGADESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO
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FUNDAMENTOS
 Emenda Constitucional n. 45/04.
 Resolução n. 01, de 6 de junho de 2011 da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da
Magistratura- ENFAM que determina o número
mínimo de 480 horas para o Curso de Formação;
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
 A formação dos juízes
deve observar não só as
características do ramo do Poder Judiciário a que pertence
decorrentes da sua competência constitucional e suas
especificidades locais, como também as demandas de
ordem técnica e humana a que estão sujeitos os
magistrados.
 Educação Judicial:
a formação do magistrado é um
ponto fundamental na transformação do Judiciário,
considerando a necessidade de se dar especial relevo
ao elemento humano que tem a árdua missão de
julgar. ( Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira)
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 A filosofia que permeia o projeto do curso de formação
inicial do TRF da 1ª Região está sintonizada aos atos
normativos que exigem um treinamento aprofundado
tanto no que se refere ao seu conteúdo quanto à
metodologia. A educação judicial, enfim, deve ter
por objeto primeiro a missão de sensibilizar a
consciência do juiz, de modo a internalizar a nova
perspectiva e responsabilidade que o seu ingresso
na instituição representam.Lex – Jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal nº 228, pag. 11.
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 Importa que se construa uma nova identidade não
apenas técnica, mas também humanista, pois
“somente o julgador consciente poderá se
desincumbir satisfatoriamente da missão de
realizar o justo concreto”.
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 A quebra de paradigma no aperfeiçoamento pode se dar
através de cursos criados a partir de uma metodologia
crítica e participativa( metodologia ativa), por meio da
qual o conhecimento seja construído em conjunto,
pensando-se novas soluções e não simplesmente se
repetindo mantras tecnicistas. Nesse campo, é possível
se cogitar da aplicação de treinamentos que se pautem pela
resolução de casos concretos, pelo diálogo interdisciplinar
com técnicos e profissionais de outras áreas, pela discussão
conjunta de problemas, boas-práticas e métodos gerenciais
de varas e pela ambientação do juiz na realidade vivida
pelas partes em litígio, através de visitas e imersões, por
exemplo. ( Ex Escola da França e metodolgia adotada na 1R.
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METODOLOGIA’
 Métodos: afirmativos, interrogativos e ativos.
 AFIRMATIVOS – métodos expositivos
 INTERROGATIVOS –Método ‘ questão- resposta
 ATIVOS –Colocação de uma resolução para solução.
 Priorização dos métodos ativos
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ANDRAGOGIA
 Nos adultos, a aprendizagem é orientada para a
resolução de problemas e tarefas com que se
confrontam na sua vida cotidiana, o que desaconselha
uma lógica centrada nos conteúdos, uma vez que estão
dispostos a iniciar um processo de aprendizagem
desde que compreendam a sua utilidade.
 São os fatores de ordem interna que os motivam para a
aprendizagem: satisfação, auto-estima, qualidade de
vida, entre outros.
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 . Os novos magistrados participaram de visitas a
presídios, órgãos públicos e interagiram com o corpo
técnico de outras áreas e instituições ( ver o problema
na perspectiva do ‘outro). Num segundo momento do
curso, o espaço da sala de aula cedeu de vez o seu lugar
ao treinamento prático dos juízes, que passaram a
atuar em varas federais sob tutoria dos juízes mais
antigos, desenvolvendo trabalhos selecionados para a
aplicação prática do conhecimento construído ao
longo da primeira etapa do curso.
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 Enfim, é possível que a mudança no ensino do direito
primeiro se processe organicamente, de dentro para
fora de instituições como a magistratura. Se os juízes
repensarem a sua capacitação à luz de novas
técnicas de aprendizagem isso se refletirá na
demanda criada pelos órgãos públicos no
mercado e, principalmente, na concretização de
uma prática mais rica, humana e sensível ao
clamor por uma justiça que esteja centrada não
mais no individualismo, mas na alteridade.
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MISSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO
INICIAL
 Promover a formação inicial dos juízes federais para o
exercício da atividade jurisdicional, propiciando o
desenvolvimento ético, técnico-jurídico, humanístico e
multidisciplinar.
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 Necessária a realização de um trabalho preparatório
(reuniões presenciais e repasse de informações) junto à
Presidência , Corregedoria, Direção Geral, Direção do
Foro e juízes para elaboração de uma rede cooperativa
de apoio à realização do Curso.
 Reunião com os Coordenadores de Módulo e de Prática
para exposição das diretrizes gerais.
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DIVISÃO DO CURSO EM 2 ETAPAS
 Etapa teórica/prática- que consiste em 3oo horas
realizada em Brasília
 Etapa prática/ambientação – 180 horas realizado nas
maiores Seções Judiciárias da 1ª. Região: Brasilia, Belo
Horizonte e Salvador.
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ATORES DA FORMAÇÃO INICIAL
 MANUAL EXECUTIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO
INICIAL – CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
 Coordenadores Gerais do Curso de Formação
 Coordenadores de Módulos ( de Estudo e de Prática
Jurisdicional)
 Orientadores de Prática Jurisdicional
 Corpo docente
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 COORDENADORES
GERAIS
–
são aqueles
(magistrados e desembargadores) responsáveis por
elaborar o planejamento e acompanhar a execução do
Curso de Formação, de acordo com as orientações da
Direção da Escola
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 COORDENADORES DE MÓDULO
 Coordenadores de Módulos de Estudo- são os
magistrados responsáveis por detalhar o conteúdo
programático do módulo e implementar a sua
execução, de acordo com as orientações dos
Coordenadores Gerais.
 Coordenadores de Módulos de Prática – magistrados
responsáveis pro organizar a atividade de prática a ser
desenvolvida pelos novos juízes
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 Orientadores de prática jurisdicional – magistrados
responsáveis pelas unidades que receberão os novos
juízes no período de prática jurisdicional.
 Corpo docente
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CONTEÚDO MÍNIMO DO CURSO DE FORMAÇÃO ( art. 5º
da Resolução n. 1 da ENFAM):
 Elaboração de decisões e sentenças e realizações de





audiências.
Relações interpessoais e interinstitucionais.
Deontologia da magistratura.
Ética
Administração
judiciária,
incluindo
administrativa e de pessoas
Capacitação em recursos e informações
gestão
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 Difusão da cultura da conciliação como busca da paz
social
 Técnicas de conciliação e psicologias judiciárias
 Impacto social e econômico das decisões judiciais
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I - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSO HUMANOS
Módulo I – Total: 33,6 h/a
. Objetivos de sensibilizar o novo magistrado
para a liderança e o trabalho cooperativo
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II- Tribunais Superiores e Estrutura
Administrativa da Justiça Federal
 Módulo II – 33,6 h/a
 Visitas ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região com
participação em Sessão de Julgamento.
 Visitas ao CNJ, STF, CJF e CEJ, ENFAM.
 Contato com o Presidente, Corregedor e informações a
respeito da estrutura administrativa do Tribunal –
DIGES,SECBE/Pró-social, ASMAG etc.
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III - ÉTICA
 Módulo III – 33,6 h/a
A
ética na atividade jurisdicional. Análise de
dispositivos constitucionais relacionados à deontologia
jurídica.
 Princípios da Conduta Judicial de Bangarole e o Código
de Ética da Magistratura Nacional do CNJ.
 Estudo de casos concretos.
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 Mesas redondas envolvendo desembargadores, juízes
federais titulares e substitutos a respeito do temas:
 Preservação da dignidade e das prerrogativas do cargo
e abuso no seu exercício ( experiências e análises de
casos concretos e os reflexos na prestação jurisdicinal)
 Relacionamento entre magistrados atuantes em um
mesmo órgão jurisdicional ( debates entre juízes
federais e substitutos)
 Participação dos novos juízes como mediadores dos
debates.
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IV
-Relacionamento
interpessoal
e
interinstitucional nas causas de interesse da
Justiça Federal
 Modulo IV - 67
h/a
 Mesa redonda :Apresentação dos interlocutores da
Justiça Federal: MPF, DPU, OAB, Procuradoria da
Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, AGU.
Debates realizados em painéis com todos
interlocutores a respeito de temas relevantes para a
Justiça Federal.
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 Mesa redonda: ética e relacionamento entre juízes e
advogados.
 Estudo de caso: Raposa do Sol – experiência no
cumprimento de decisão judicial do STF, quando se
fazem necessárias ações externas.
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V- Mídia e Poder Judiciário
 Módulo V – 16,8h/a
 Contratação de curso: Media Training
 Mesa redonda: Midia e Poder Judiciário: Juiz Federal,
Jornalistas, Chefe da Assessoria e Comunicação Social.
 Estudo de casos ( Exposições dos Juízes pela imprensa)
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VI – Administração e Gestão
Judiciária
 Módulo VI – 56 h/a
 Direção do Foro e Coordenação de Subseção
 Licitação e contratos administrativos aplicados ao
Poder Judiciário.
 Organização e funcionamento dos juízos: boas práticas
em varas cíveis , criminais , execução fiscal e juizados .
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 Gerenciamento do processo virtual
 Simplificação de procedimentos e perícias nos
Juizados Especiais Federais
 Primeiros passos em uma nova vara federal
 Gestão estratégica: Metas do Poder Judiciário
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 Aqui
é importante oportunizar aos Juízes a
apresentação de propostas para melhoria do Poder
Judiciário, inclusive novas perspectivas de gestão.
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VII – Impacto social e Econômico
das decisões judiciais
 Módulo VII – 42 h/a
 Custos sociais e econômicos na utilização do Poder
Judiciário.
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VIII-Audiências cíveis, técnicas de
conciliação e esvaziamento de conflito
 Técnicas de conciliação – Curso a ser ministrado pelo
CNJ
 Mutirão de conciliação – participação efetiva em um
mutirão, sob a supervisão de juízes federais.
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IX- Prática criminal: técnicas de elaboração
de decisões e sentenças criminais
 Módulo IX – 42 h/a
 Prática criminal: técnicas de elaboração de decisões e
sentenças criminais.Técnicas de interrogatório e oitiva
de testemunhas.
 Estrutura formal da audiência criminal e nulidades
mais comumente observadas.
 Estudos de caso s e exercícios
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X- Prática Cível: técnicas de elaboração de
decisões interlocutórias e sentenças
 Módulo XI -Técnicas de sentenças
 Estudo de casos concretos e elaboração de exercícios.
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XI- Capacitação em tecnologia da
informação
 . XII Módulo: 42 h/a
 Apresentação dos sistemas informatizados : CNIS e
PLENUS
 Cadastro
de interpectações
apreendidos- SNBA
telefônicas
de
bens
 BACENJUD, INFOJUD, Junta Comercial e RENAJUD
 Treinamento Sistema JEF-Virtual e Sitema E- JUR
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 Relatórios estatísticos extraídos da Corregedoria-
Regional.
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XII – Prática Jurisdicional
Preparatória
 Ambientação nas varas federais
 Cível - 13 A 17/05/2013 –
 Criminal – 20 a 24/05/2013
 Execução Fiscal – 27 a 31/05/2013
 Juizados Especiais Federais 03 a 07/06/2013
 Total- 168 h/a
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 Agendamento de audiências para o período da
formação –
Acompanhamento em Secretaria e da prolação das
decisões judiciais.
 Coordenadores da Prática e Orientadores da Prática
Jurisdicional ( Juízes titulares)
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 Atuação nas varas cível, penal, execução fiscal,
previdenciário, Juizados e agrária.
Autorização do Tribunal para a prática de atos
decisórios e realização das audiências.
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CONCLUSÃO
 A capacitação profissional é um bem imaterial que se
reverte de forma benéfica para a instituição sob
diversas formas, portanto, deve ser uma prioridade da
Administração.
 “ Nada contribui mais para a melhoria da eficiência
da Justiça que a capacitação dos magistrados.” ( Stefam
Voigt( professor de economia da Universidade de
Haburgo/Alemanha, com base em dados coletados na
Comissão Européia para Eficiência da Justiça)
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 AS ESCOLAS DE MAGISTRATURA FEDERAL TEM
A MISSÃO PRECIPUA DE SE TORNAREM
CENTROS DE EVOLUÇÃO DO CONHECIMENTO,
VOLTADAS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, A
PARTIR DE UMA VISÁO ÉTICA, HUMANITÁRIA,
TÉCNICA, INTERDISCIPLINAR E GERENCIAL,
CUMPRINDO,
ASSIM,
O
SEU
PAPEL
INSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
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Muito Obrigada!
 [email protected]
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