SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
O REGISTRO NA CVM NÃO IMPLICA QUALQUER APRECIAÇÃO SOBRE A COMPANHIA , SENDO OS SEUS
ADMINISTRADORES RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
4 - NIRE
353000151666
01.02 - SEDE
1 - ENDEREÇO COMPLETO
2 - BAIRRO OU DISTRITO
Al. Ribeiro da Silva, 275 - 1º Andar
Campos Elíseos
3 - CEP
4 - MUNICÍPIO
01217-010
6 - DDD
11
11 - DDD
11
5 - UF
São Paulo
SP
7 - TELEFONE
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
3366-5199
3366-5378
3366-1722
12 - FAX
13 - FAX
14 - FAX
3366-5140
3366-1680
3366-8823
10 - TELEX
15 - E-MAIL
[email protected]
01.03 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1 - NOME
José Tadeu Mota
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - BAIRRO OU DISTRITO
Al. Ribeiro da Silva, 275 - 1º Andar
Campos Elíseos
4 - CEP
5 - MUNICÍPIO
01217-010
7 - DDD
11
12 - DDD
11
6 - UF
São Paulo
SP
8 - TELEFONE
9 - TELEFONE
3366-5199
3366-5378
13 - FAX
14 - FAX
3366-5140
3366-1680
10 - TELEFONE
11 - TELEX
15 - FAX
-
16 - E-MAIL
[email protected]
01.04 - REFERÊNCIA / AUDITOR
EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
TRIMESTRE ATUAL
TRIMESTRE ANTERIOR
1 - INÍCIO
2 - TÉRMINO
3 - NÚMERO
4 - INÍCIO
5 - TÉRMINO
6 - NÚMERO
7 - INÍCIO
8 - TÉRMINO
01/01/2009
31/12/2009
3
01/07/2009
30/09/2009
2
01/04/2009
30/06/2009
9 - NOME/RAZÃO SOCIAL DO AUDITOR
10 - CÓDIGO CVM
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
00287-9
11 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 - CPF DO RESP. TÉCNICO
Edison Arisa Pereira
006.990.038-81
19/11/2009 17:32:29
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1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Divulgação Externa
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
01.05 - COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Número de Ações
1 - TRIMESTRE ATUAL
2 - TRIMESTRE ANTERIOR
3 - IGUAL TRIMESTRE EX. ANTERIOR
30/09/2009
30/06/2009
30/09/2008
(Mil)
Do Capital Integralizado
229.349
229.349
0
0
0
229.349
229.349
230.643
4 - Ordinárias
0
0
1.294
5 - Preferenciais
0
0
0
0
0
1.294
1 - Ordinárias
2 - Preferenciais
3 - Total
230.643
Em Tesouraria
6 - Total
01.06 - CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
1 - TIPO DE EMPRESA
Empresa Comercial, Industrial e Outras
2 - TIPO DE SITUAÇÃO
Operacional
3 - NATUREZA DO CONTROLE ACIONÁRIO
Privada Nacional
4 - CÓDIGO ATIVIDADE
3250 - Emp. Adm. Part. - Seguradoras e Corretoras
5 - ATIVIDADE PRINCIPAL
Gestão de Participações Societárias (holding)
6 - TIPO DE CONSOLIDADO
Total
7 - TIPO DO RELATÓRIO DOS AUDITORES
Sem Ressalva
01.07 - SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
1 - ITEM
2 - CNPJ
3 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01.08 - PROVENTOS EM DINHEIRO DELIBERADOS E/OU PAGOS DURANTE E APÓS O TRIMESTRE
1 - ITEM
2 - EVENTO
01
RCA
19/11/2009 17:32:30
3 - APROVAÇÃO
16/10/2009
4 - PROVENTO
Juros Sobre Capital Próprio
5 - INÍCIO PGTO. 6 - ESPÉCIE E
CLASSE DE
AÇÃO
ON
7 - VALOR DO PROVENTO P/ AÇÃO
0,3447663010
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2
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Data-Base - 30/09/2009
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
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Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
-
. . /
-
01.09 - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
1- ITEM 2 - DATA DA
ALTERAÇÃO
3 - VALOR DO CAPITAL SOCIAL
(Reais Mil)
4 - VALOR DA ALTERAÇÃO
(Reais Mil)
5 - ORIGEM DA ALTERAÇÃO
7 - QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS
(Mil)
8 - PREÇO DA AÇÃO NA
EMISSÃO
(Reais)
01.10 - DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
1 - DATA
2 - ASSINATURA
30/09/2009
19/11/2009 17:32:31
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3
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
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Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
02.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 30/09/2009
4 - 30/06/2009
1.01
1.01.01
1.01.02
Créditos
1.01.02.01
Clientes
0
0
1.01.02.02
Créditos Diversos
44.068
43.938
1.01.02.02.01
Aplicações Financeiras
33.769
33.748
1.01.02.02.02
Dividendos e juros a receber
1.01.02.02.03
Impostos e contribuições
1.01.03
Estoques
0
0
1.01.04
Outros
262
111
1.01.04.01
Demais contas a receber
262
111
1.02
Ativo Não Circulante
2.131.787
2.058.858
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
100
100
1.02.01.01
Créditos Diversos
100
100
1.02.01.01.01
Demais contas a receber
100
100
1.02.01.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.01.02.01
Com Coligadas e Equiparadas
0
0
1.02.01.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.01.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.01.03
Outros
0
0
1.02.02
Ativo Permanente
2.131.687
2.058.758
1.02.02.01
Investimentos
2.127.274
2.054.345
1.02.02.01.01
Participações Coligadas/Equiparadas
0
0
1.02.02.01.02
Participações Coligadas/Equiparadas-Ágio
0
0
1.02.02.01.03
Participações em Controladas
2.151.105
2.078.176
1.02.02.01.04
Participações em Controladas - Ágio
0
0
1.02.02.01.05
Outros Investimentos
0
0
1.02.02.01.06
Participações em Controladas - Deságio
(23.831)
(23.831)
1.02.02.02
Imobilizado
1.02.02.03
Intangível
1.02.02.04
Diferido
2.176.122
2.102.931
Ativo Circulante
44.335
44.073
Disponibilidades
5
24
44.068
43.938
19/11/2009 17:32:31
0
0
10.299
10.190
0
0
4.413
4.413
0
0
Pág:
4
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
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Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
2.01
Passivo Circulante
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
2.01.02
3 - 30/09/2009
4 - 30/06/2009
2.176.122
2.102.931
1.486
1.212
0
0
Debêntures
0
0
2.01.03
Fornecedores
0
0
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
15
58
2.01.04.01
Impostos e contribuições
15
58
2.01.05
Dividendos a Pagar
504
504
2.01.05.01
Juros s/ cap próprio e dividendos a pag
504
504
2.01.06
Provisões
0
0
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
0
2.01.08
Outros
967
650
2.01.08.01
Contas a pagar
483
176
2.01.08.02
Pagamentos a efetuar
484
474
2.02
Passivo Não Circulante
1.453
1.422
2.02.01
Passivo Exigível a Longo Prazo
1.453
1.422
2.02.01.01
Empréstimos e Financiamentos
0
0
2.02.01.02
Debêntures
0
0
2.02.01.03
Provisões
0
0
2.02.01.04
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
0
2.02.01.05
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
0
0
2.02.01.06
Outros
1.453
1.422
2.02.01.06.01
Pagamentos a efetuar
1.453
1.422
2.02.01.06.02
Obrigações legais
0
0
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
0
0
2.05
Patrimônio Líquido
2.173.183
2.100.297
2.05.01
Capital Social Realizado
920.000
920.000
2.05.02
Reservas de Capital
47.412
47.412
2.05.02.01
Àgio na subscrição de ações
2.05.03
Reservas de Reavaliação
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
0
2.05.03.02
Controladas/Coligadas e Equiparadas
133.301
133.651
2.05.04
Reservas de Lucro
858.410
858.410
2.05.04.01
Legal
108.678
108.678
2.05.04.02
Estatutária
749.732
749.732
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.07.01
Ações em tesouraria
0
0
19/11/2009 17:32:32
47.412
47.412
133.301
133.651
Pág:
5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
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Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
02.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.05.05
Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.371
3.783
2.05.05.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
4.126
4.247
2.05.05.02
Ajustes Acumulados de Conversão
(755)
(464)
2.05.05.03
Ajustes de Combinação de Negócios
2.05.06
Lucros/Prejuízos Acumulados
2.05.07
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
19/11/2009 17:32:32
3 -30/09/2009
4 -30/06/2009
0
0
210.689
137.041
0
0
Pág:
6
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
0
0
0
0
3.02
Deduções da Receita Bruta
0
0
0
0
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
0
0
0
0
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
0
0
0
0
3.05
Resultado Bruto
0
0
0
0
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
73.374
211.211
75.341
212.216
3.06.01
Com Vendas
0
0
0
0
3.06.02
Gerais e Administrativas
(460)
(1.525)
(646)
(1.723)
3.06.02.01
Despesas com pessoal
(153)
(379)
(97)
(249)
3.06.02.02
Despesas com serviços de terceiros
(67)
(235)
(122)
(380)
3.06.02.03
Despesas com localização e funcionamento
(76)
(176)
(76)
(246)
3.06.02.04
Despesas com publicação
(136)
(631)
(322)
(772)
3.06.02.05
Despesas diversas
(5)
(36)
(10)
(20)
3.06.02.06
Despesas com tributos
(23)
(68)
(19)
(56)
3.06.03
Financeiras
800
8.232
2.099
4.550
3.06.03.01
Receitas Financeiras
844
8.394
2.236
5.661
3.06.03.02
Despesas Financeiras
(44)
(162)
(137)
(1.111)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
0
0
0
0
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
0
0
0
0
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
73.034
204.504
73.888
209.389
3.06.06.01
Resultado da Equivalência Patrimonial
73.034
204.504
74.020
209.785
3.06.06.02
Amortização do ágio
0
0
(132)
(396)
3.07
Resultado Operacional
73.374
211.211
75.341
212.216
3.08
Resultado Não Operacional
0
0
0
0
3.08.01
Receitas
0
0
0
0
3.08.02
Despesas
0
0
0
0
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
73.374
211.211
75.341
212.216
19/11/2009 17:32:32
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
Pág:
7
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
03.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
3.11
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
(76)
(1.579)
(340)
(655)
IR Diferido
0
0
0
0
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
0
0
0
0
3.12.01
Participações
0
0
0
0
3.12.02
Contribuições
0
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
73.298
209.632
75.001
211.561
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
229.349
229.349
229.349
229.349
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
0,31959
0,91403
0,32702
0,92244
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
19/11/2009 17:32:32
Pág:
8
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Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
04.01 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - METODO INDIRETO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.01
Caixa Líquido Atividades Operacionais
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
(19)
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
137.748
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
4.01.01
Caixa Gerado nas Operações
264
5.128
1.113
2.172
4.01.01.01
Lucro Líquido do Período
73.298
209.632
75.001
211.561
4.01.01.02
Amortização do Ágio
4.01.01.03
Resultado de Equivalência Patrimonial
4.01.02
Variações nos Ativos e Passivos
4.01.02.01
Variação Aplicações
4.01.02.02
Variação de Dividendos a Receber
4.01.02.03
Variação de Créditos Diversos
4.01.02.04
Variação de Impostos e Contribuições
4.01.02.05
Variação de Outros Débitos a Pagar
4.01.02.06
6.041
56.714
0
0
132
396
(73.034)
(204.504)
(74.020)
(209.785)
(283)
132.620
4.928
54.542
(21)
140.413
4.677
(83.232)
0
4.295
0
157.489
(260)
(1.373)
432
67
(43)
(718)
(248)
70
41
(308)
67
(11.534)
Variação das Obrigações Legais
0
(9.689)
0
(8.318)
4.01.03
Outros
0
0
0
0
4.02
Caixa Líquido Atividades de Investimento
0
(48.984)
0
96.551
4.02.01
Juros Sobre Capital e Dividendos Recebid
0
1.016
0
141.800
4.02.02
Ágio na Aquisição de Investimentos
0
0
0
(4.940)
4.02.03
Aquisição de Investimentos
0
(50.000)
0
(40.309)
4.03
Caixa Líquido Atividades Financiamento
0
(88.786)
(6.051)
(153.255)
4.03.01
Ações em Tesouraria
0
0
(6.051)
(23.462)
4.03.02
Distribuição de JCP e Dividendos
0
(88.786)
0
(129.793)
4.04
Variação Cambial s/ Caixa e Equivalentes
4.05
Aumento(Redução) de Caixa e Equivalentes
4.05.01
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes
4.05.02
Saldo Final de Caixa e Equivalentes
19/11/2009 17:32:33
0
0
0
0
(19)
(22)
(10)
10
0
27
0
4
(19)
5
(10)
14
Pág:
9
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Divulgação Externa
Data-Base - 30/09/2009
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
3 - CNPJ
02.149.205/0001-69
05.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/07/2009 a 30/09/2009 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/ PREJUÍZOS 8 - AJUSTES DE
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
9 - TOTAL PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
920.000
47.412
133.651
858.410
137.041
3.783
0
0
0
0
0
0
0
920.000
47.412
133.651
858.410
137.041
3.783
2.100.297
Lucro / Prejuízo do Período
0
0
0
0
73.298
0
73.298
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
Outras Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.06
Realização de Reservas de Lucros
0
0
0
0
0
0
0
5.07
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0
0
0
0
0
(412)
(412)
5.07.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
0
0
0
0
0
(121)
(121)
5.07.02
Ajustes Acumulados de Conversão
0
0
0
0
0
(291)
(291)
5.07.03
Ajustes de Combinação de Negócios
0
0
0
0
0
0
0
5.08
Aumento/Redução do Capital Social
0
0
0
0
0
0
0
5.09
Constituição/Realização Reservas Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.10
Ações em Tesouraria
0
0
0
0
0
0
0
5.11
Outras Transações de Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
(350)
0
350
0
0
5.12.01
Realização por Depreciação
0
0
(350)
0
350
0
0
5.13
Saldo Final
920.000
47.412
133.301
858.410
210.689
3.371
2.173.183
19/11/2009 17:32:33
2.100.297
Pág:
10
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Divulgação Externa
Data-Base - 30/09/2009
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
3 - CNPJ
02.149.205/0001-69
05.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2009 a 30/09/2009 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/ PREJUÍZOS 8 - AJUSTES DE
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
9 - TOTAL PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
920.000
47.412
134.358
858.410
0
3.928
0
0
0
0
0
0
0
920.000
47.412
134.358
858.410
0
3.928
1.964.108
Lucro / Prejuízo do Período
0
0
0
0
209.632
0
209.632
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
Outras Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.06
Realização de Reservas de Lucros
0
0
0
0
0
0
0
5.07
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0
0
0
0
0
(557)
(557)
5.07.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
0
0
0
0
0
1.727
1.727
5.07.02
Ajustes Acumulados de Conversão
0
0
0
0
0
(2.284)
(2.284)
5.07.03
Ajustes de Combinação de Negócios
0
0
0
0
0
0
0
5.08
Aumento/Redução do Capital Social
0
0
0
0
0
0
0
5.09
Constituição/Realização Reservas Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.10
Ações em Tesouraria
0
0
0
0
0
0
0
5.11
Outras Transações de Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
(1.057)
0
1.057
0
0
5.12.01
Realização por Depreciação
0
0
(1.057)
0
1.057
0
0
5.13
Saldo Final
920.000
47.412
133.301
858.410
210.689
3.371
2.173.183
19/11/2009 17:32:34
1.964.108
Pág:
11
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1
Ativo Total
3 - 30/09/2009
8.729.029
4 - 30/06/2009
8.248.020
1.01
Ativo Circulante
6.934.474
5.999.261
1.01.01
Disponibilidades
29.705
24.965
1.01.02
Créditos
6.620.200
5.720.975
1.01.02.01
Clientes
0
0
1.01.02.02
Créditos Diversos
6.620.200
5.720.975
1.01.02.02.01
Aplicações financeiras
4.213.978
3.512.317
1.01.02.02.02
Prêmios emitidos
1.175.353
1.063.741
1.01.02.02.03
Despesas de comercialização diferidas
431.160
415.991
1.01.02.02.04
Operações de crédito
263.373
269.691
1.01.02.02.05
Títulos e créditos a receber
499.336
423.248
1.01.02.02.06
Impostos e contribuições
37.000
35.987
1.01.03
Estoques
0
0
1.01.04
Outros
284.569
253.321
1.01.04.01
Demais contas a receber
227.512
195.879
1.01.04.02
Despesas de resseguro e retrocessão
11.976
6.049
1.01.04.03
Outros valores e bens
45.081
51.393
1.02
Ativo Não Circulante
1.794.555
2.248.759
1.02.01
Ativo Realizável a Longo Prazo
1.114.561
1.562.264
1.02.01.01
Créditos Diversos
1.114.561
1.562.264
1.02.01.01.01
Aplicações financeiras
263.283
739.832
1.02.01.01.02
Impostos e contribuições
1.02.01.01.03
7.390
7.720
IR e CS diferidos
409.923
385.077
1.02.01.01.04
Operações de crédito
117.074
121.019
1.02.01.01.05
Demais contas a receber
6.707
5.693
1.02.01.01.06
Despesas de comercialização diferidas
2.705
642
1.02.01.01.07
Depósitos judiciais
307.479
302.281
1.02.01.02
Créditos com Pessoas Ligadas
0
0
1.02.01.02.01
Com Coligadas e Equiparadas
0
0
1.02.01.02.02
Com Controladas
0
0
1.02.01.02.03
Com Outras Pessoas Ligadas
0
0
1.02.01.03
Outros
0
0
1.02.02
Ativo Permanente
679.994
686.495
1.02.02.01
Investimentos
19.100
19.895
1.02.02.01.01
Participações Coligadas/Equiparadas
0
0
1.02.02.01.02
Participações em Controladas
0
0
1.02.02.01.03
Outros Investimentos
1.404
1.399
1.02.02.01.06
Investimentos no IRB Brasil Resseguros
8.428
8.428
1.02.02.01.07
Imóveis destinados à renda
9.268
10.068
1.02.02.02
Imobilizado
614.718
624.890
1.02.02.03
Intangível
46.176
41.710
19/11/2009 17:32:34
Pág:
12
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
08.01 - BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
1.02.02.04
Diferido
19/11/2009 17:32:34
3 -30/09/2009
4 -30/06/2009
0
0
Pág:
13
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2
Passivo Total
8.729.029
8.248.020
2.01
Passivo Circulante
5.467.809
5.068.331
2.01.01
Empréstimos e Financiamentos
0
0
2.01.02
Debêntures
0
0
2.01.03
Fornecedores
0
0
2.01.04
Impostos, Taxas e Contribuições
138.634
118.654
2.01.04.01
Impostos e contribuições
138.634
118.654
2.01.05
Dividendos a Pagar
504
504
2.01.05.01
Juros s/ Cap Próprio e dividendos a paga
504
504
2.01.06
Provisões
640.685
541.646
2.01.06.01
Contas a pagar
584.166
493.382
2.01.06.02
Provisão de férias e encargos
56.519
48.264
2.01.07
Dívidas com Pessoas Ligadas
2.01.08
Outros
2.01.08.01
Pagamentos a efetuar
484
474
2.01.08.02
Recursos de aceites e emiss de títulos
60.430
78.300
2.01.08.03
Obrigações por empréstimos
40.465
25.949
2.01.08.04
Depósitos interfinanceiros
220.297
142.768
2.01.08.05
Depósitos de terceiros
2.01.08.06
Comissões s/ prêmios emitidos
2.01.08.07
Outros débitos de seguros a pagar
42.898
44.557
2.01.08.08
Provisão de prêmios não ganhos
2.066.726
1.942.336
2.01.08.09
Provisão de riscos não expirados
15.027
13.925
2.01.08.10
Provisao matemática - seguros
294.649
272.210
2.01.08.11
Provisão matemática - previdência
864.092
829.715
2.01.08.12
Sinistros e benefícios a liquidar
551.374
526.968
2.01.08.13
Sinistros ocorridos mas ñ avisados IBNR
114.205
124.752
2.01.08.14
Benefícios concedidos
28.529
26.024
2.01.08.15
Provisão de insuficiência de contribuiçõ
35.689
35.076
2.01.08.16
Provisão de insuficiência de prêmios
1.139
1.168
2.01.08.17
IRB - Brasil Resseguros S.A
13.828
8.895
2.01.08.18
Outras provisões
44.601
45.307
2.02
Passivo Não Circulante
1.087.362
1.078.786
2.02.01
Passivo Exigível a Longo Prazo
1.087.362
1.078.786
2.02.01.01
Empréstimos e Financiamentos
0
0
2.02.01.02
Debêntures
0
0
2.02.01.03
Provisões
5.419
3.547
2.02.01.03.01
Contas a pagar
3.966
2.125
2.02.01.03.02
Pagamentos a efetuar
1.453
1.422
2.02.01.04
Dívidas com Pessoas Ligadas
0
0
2.02.01.05
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
0
0
19/11/2009 17:32:35
3 - 30/09/2009
4 - 30/06/2009
0
0
4.687.986
4.407.527
58.687
72.003
234.866
217.100
Pág:
14
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
08.02 - BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
2.02.01.06
Outros
2.02.01.06.01
Obrigações por empréstimos
2.02.01.06.03
IR e CS diferidos
2.02.01.06.04
Provisão de prêmios não ganhos
16.270
7.500
2.02.01.06.05
Provisão de riscos não expirados
347
144
2.02.01.06.06
Benefícios concedidos
803
922
2.02.01.06.07
Obrigações legais
980.560
938.986
2.02.01.06.08
Contingências trabalhistas e cíveis
17.935
17.976
2.02.01.06.09
Receita diferida
23.831
23.831
2.03
Resultados de Exercícios Futuros
2.04
Part. de Acionistas Não Controladores
2.05
Patrimônio Líquido
2.05.01
Capital Social Realizado
2.05.02
Reservas de Capital
2.05.03
Reservas de Reavaliação
2.05.03.01
Ativos Próprios
0
0
2.05.03.02
Controladas/Coligadas e Equiparadas
133.301
133.651
2.05.04
Reservas de Lucro
858.410
858.410
2.05.04.01
Legal
108.678
108.678
2.05.04.02
Estatutária
749.732
749.732
2.05.04.03
Para Contingências
0
0
2.05.04.04
De Lucros a Realizar
0
0
2.05.04.05
Retenção de Lucros
0
0
2.05.04.06
Especial p/ Dividendos Não Distribuídos
0
0
2.05.04.07
Outras Reservas de Lucro
0
0
2.05.04.07.01
Ações em tesouraria
0
0
2.05.05
Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.371
3.783
2.05.05.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
4.126
4.247
2.05.05.02
Ajustes Acumulados de Conversão
(755)
(464)
2.05.05.03
Ajustes de Combinação de Negócios
2.05.06
Lucros/Prejuízos Acumulados
2.05.07
Adiantamento para Futuro Aumento Capital
19/11/2009 17:32:35
3 -30/09/2009
4 -30/06/2009
1.081.943
1.075.239
0
43.364
42.197
42.516
0
0
675
606
2.173.183
2.100.297
920.000
920.000
47.412
47.412
133.301
133.651
0
0
210.689
137.041
0
0
Pág:
15
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.01
Receita Bruta de Vendas e/ou Serviços
1.536.435
4.292.112
1.363.709
3.837.709
3.01.01
Prêmios de seguros auferidos
1.411.284
3.946.173
1.272.815
3.575.131
3.01.02
Contribuições de planos de previdência
31.011
91.141
29.187
83.286
3.01.03
Rec. de prest de servs. - monitoramento
16.189
45.574
13.889
38.406
3.01.04
Rec. de prest de servs. - consórcio
29.759
84.320
25.798
76.302
3.01.05
Rec. de prest de servs. - portoserv
456
1.395
230
465
3.01.06
Rec. de prest de servs. - crediporto
1.585
4.385
685
3.301
3.01.07
Rec. de prest de servs. - integração
1.151
3.169
854
2.264
3.01.08
Rec. de prest de servs. - portomed
328
936
98
211
3.01.09
Rec. de prest de servs. - serviços
1.007
2.720
83
83
3.01.10
Rec. de prest de servs. - atendimento
736
736
0
0
3.01.11
Operações de crédito
40.168
104.478
18.597
52.633
3.01.12
Outras receitas
2.761
7.085
1.473
5.627
3.02
Deduções da Receita Bruta
3.03
Receita Líquida de Vendas e/ou Serviços
3.04
Custo de Bens e/ou Serviços Vendidos
3.05
Resultado Bruto
3.06
Despesas/Receitas Operacionais
3.06.01
Com Vendas
3.06.02
Gerais e Administrativas
3.06.02.01
Prêmios de resseguros cedidos
(14.101)
(25.385)
(3.740)
(13.000)
3.06.02.02
Variação das provisões técnicas - seguro
(152.527)
(276.121)
(117.429)
(270.739)
3.06.02.03
Variação das provisões técnicas - previd
(30.325)
(88.316)
(28.562)
(79.156)
3.06.02.04
Benefícios de planos de previdência
(2.585)
(4.936)
(1.459)
(4.729)
3.06.02.05
Sinistros retidos
(727.185)
(2.134.788)
(630.709)
(1.851.958)
3.06.02.06
Despesas de comercialização
(272.135)
(817.591)
(279.358)
(762.343)
3.06.02.07
Custos dos serv. prestados - monitoramen
(9.923)
(24.090)
(6.380)
(23.517)
19/11/2009 17:32:35
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
0
0
0
0
1.536.435
4.292.112
1.363.709
3.837.709
0
0
0
0
1.536.435
4.292.112
1.363.709
3.837.709
(1.419.451)
(3.948.222)
(1.246.861)
(3.498.596)
0
0
0
0
(1.522.841)
(4.298.369)
(1.335.605)
(3.792.006)
Pág:
16
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.06.02.08
Custos dos serv. prestados - integração
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
3.06.02.09
Custos dos serv. prestados - serviços
3.06.02.10
Depesas de intermediação financeira
3.06.02.11
Prov. para dev. duvidosos - financeiras
3.06.02.12
Despesas administrativas
3.06.02.13
3.06.03
3.06.03.01
Receitas Financeiras
165.877
534.323
134.797
464.765
3.06.03.02
Despesas Financeiras
(50.500)
(130.468)
(17.447)
(107.671)
3.06.04
Outras Receitas Operacionais
70.312
195.446
53.058
144.623
3.06.04.01
Outras Receitas operacionais
70.312
195.446
53.058
144.623
3.06.05
Outras Despesas Operacionais
(82.299)
(249.154)
(81.532)
(207.911)
3.06.05.01
Outras Despesas Operacionais
(82.299)
(249.154)
(81.532)
(207.911)
3.06.06
Resultado da Equivalência Patrimonial
0
0
(132)
(396)
3.06.06.01
Resultado da Equivalência Patrimonial
0
0
0
0
3.06.06.02
Amortização do ágio
0
0
(132)
(396)
3.07
Resultado Operacional
116.984
343.890
116.848
339.113
3.08
Resultado Não Operacional
0
0
0
0
3.08.01
Receitas
0
0
0
0
3.08.02
Despesas
0
0
0
0
3.09
Resultado Antes Tributação/Participações
116.984
343.890
116.848
339.113
3.10
Provisão para IR e Contribuição Social
(66.365)
(197.405)
(62.516)
(164.290)
3.11
IR Diferido
24.846
86.894
24.994
57.896
3.12
Participações/Contribuições Estatutárias
(2.097)
(23.655)
(4.296)
(21.077)
3.12.01
Participações
(2.097)
(23.655)
(4.296)
(21.077)
3.12.02
Contribuições
0
0
0
0
3.13
Reversão dos Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
(890)
(2.612)
(817)
(2.341)
0
0
(116)
(116)
(17.458)
(6.132)
(22.666)
(6.899)
(23.558)
(63.576)
(5.724)
(17.538)
(244.367)
(724.671)
(229.542)
(654.999)
Despesas com tributos
(39.113)
(113.617)
(24.870)
(94.112)
Financeiras
115.377
403.855
117.350
357.094
19/11/2009 17:32:35
Pág:
17
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
09.01 - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
3.14
Part. de Acionistas Não Controladores
3.15
Lucro/Prejuízo do Período
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
(70)
(92)
(29)
(81)
73.298
209.632
75.001
211.561
NÚMERO AÇÕES, EX-TESOURARIA (Mil)
229.349
229.349
229.349
229.349
LUCRO POR AÇÃO (Reais)
0,31959
0,91403
0,32702
0,92244
PREJUÍZO POR AÇÃO (Reais)
19/11/2009 17:32:35
Pág:
18
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
10.01 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CONSOLIDADO - METODO INDIRETO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.01
Caixa Líquido Atividades Operacionais
4.01.01
Caixa Gerado nas Operações
4.01.01.01
3 - 01/07/2009 a 30/09/2009
4 - 01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/2008
6 - 01/01/2008 a 30/09/2008
25.380
170.233
67.335
319.699
100.438
285.679
94.071
261.191
Lucro Líquido do Período
73.298
209.632
75.001
211.561
4.01.01.02
Depreciações
23.649
68.524
16.989
43.815
4.01.01.03
Amortizações
3.314
6.827
1.807
4.935
4.01.01.04
Amortização do Ágio
0
0
132
396
4.01.01.05
Resultado na Venda de Imobilizado
177
696
142
484
4.01.02
Variações nos Ativos e Passivos
(75.058)
(115.446)
(26.736)
58.508
4.01.02.01
Variação Aplicações
(225.112)
(348.299)
(6.533)
(25.111)
4.01.02.02
Variação Prêmios Emitidos
(111.612)
(172.760)
(84.100)
(160.034)
4.01.02.03
Variação das Operações de Créditos
10.263
(49.539)
(17.098)
(60.483)
4.01.02.04
Variação de Outros Créditos
(99.200)
(256.290)
(137.860)
(203.645)
4.01.02.05
Variação Ir/Cs Diferidos
(24.846)
(86.894)
(24.994)
(57.896)
4.01.02.06
Variação de Créditos Diversos
(32.263)
(59.476)
(42.974)
(104.284)
4.01.02.07
Variação dos Depósitos Interfinanceiros
77.529
129.593
(9.077)
(1.443)
4.01.02.08
Variação Recur. de Aceites Emiss Títulos
(17.870)
(33.055)
21.667
23.921
4.01.02.09
Variação das Obrigações por Empréstimos
(28.848)
(43.823)
8.071
1.125
4.01.02.10
Variação de Impostos e Contribuições
19.980
30.627
6.954
844
4.01.02.11
Variação de Depósitos de Terceiros
(13.316)
4.321
(3.544)
22.030
4.01.02.12
Variação de Comissões s/ Prêmios Emitido
17.766
31.327
9.460
45.527
4.01.02.13
Variação de Outros Débitos a Pagar
103.876
171.345
177.043
162.181
4.01.02.14
Variação de Prov.Téc.- Seg e Resseguros
207.404
462.358
117.538
421.782
4.01.02.15
Variação das Obrigações Legais
41.574
107.634
(41.222)
4.313
4.01.02.16
Variação Contingên Trabalhistas e Cíveis
4.01.02.17
Variação de Ajustes Títulos e Val. Mobil
4.01.02.18
Variação de Minoritários
4.01.03
Outros
19/11/2009 17:32:36
(41)
(2.057)
593
(8.199)
(411)
(556)
(691)
(2.204)
69
98
31
84
0
0
0
0
Pág:
19
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data-Base - 30/09/2009
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Divulgação Externa
Legislação Societária
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
10.01 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CONSOLIDADO - METODO INDIRETO (Reais Mil)
1 - CÓDIGO
2 - DESCRIÇÃO
4.02
Caixa Líquido Atividades de Investimento
4.02.01
Alienação de imobilizado
4.02.02
Ágio na Aquisição de Investimentos
4.02.03
Aquisição de Imobilizado
4.02.04
Aplicação no Intangível
4.03
3 -01/07/2009 a 30/09/2009
4 -01/01/2009 a 30/09/2009
5 - 01/07/2008 a 30/09/200801/07/20086a- 30/09/2008
01/01/2008 a 30/09/200801/01/2008 a 30/09/2008
(20.640)
(78.320)
(71.083)
2.375
9.591
798
1.331
0
0
0
(4.940)
(15.582)
(72.370)
(66.921)
(156.918)
(7.433)
(15.541)
(4.960)
(10.466)
Caixa Líquido Atividades Financiamento
0
(88.786)
(6.051)
(153.255)
4.03.01
Ações em Tesouraria
0
0
(6.051)
(23.462)
4.03.02
Distribuição de JCP e Dividendos
0
(88.786)
0
(129.793)
4.04
Variação Cambial s/ Caixa e Equivalentes
0
0
0
0
4.05
Aumento(Redução) de Caixa e Equivalentes
4.740
3.127
(9.799)
(4.549)
4.05.01
Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes
0
26.578
0
19.860
4.05.02
Saldo Final de Caixa e Equivalentes
4.740
29.705
(9.799)
15.311
19/11/2009 17:32:36
(170.993)
Pág:
20
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
Divulgação Externa
Data-Base - 30/09/2009
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
3 - CNPJ
02.149.205/0001-69
11.01 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/07/2009 a 30/09/2009 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/ PREJUÍZOS 8 - AJUSTES DE
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
9 - TOTAL PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
920.000
47.412
133.651
858.410
137.041
3.783
0
0
0
0
0
0
0
920.000
47.412
133.651
858.410
137.041
3.783
2.100.297
Lucro / Prejuízo do Período
0
0
0
0
73.298
0
73.298
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
Outras Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.06
Realização de Reservas de Lucros
0
0
0
0
0
0
0
5.07
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0
0
0
0
0
(412)
(412)
5.07.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
0
0
0
0
0
(121)
(121)
5.07.02
Ajustes Acumulados de Conversão
0
0
0
0
0
(291)
(291)
5.07.03
Ajustes de Combinação de Negócios
0
0
0
0
0
0
0
5.08
Aumento/Redução do Capital Social
0
0
0
0
0
0
0
5.09
Constituição/Realização Reservas Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.10
Ações em Tesouraria
0
0
0
0
0
0
0
5.11
Outras Transações de Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
(350)
0
350
0
0
5.12.01
Realização por Depreciação
0
0
(350)
0
350
0
0
5.13
Saldo Final
920.000
47.412
133.301
858.410
210.689
3.371
2.173.183
19/11/2009 17:32:37
2.100.297
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CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ITR - INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
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Data-Base - 30/09/2009
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
3 - CNPJ
02.149.205/0001-69
11.02 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/01/2009 a 30/09/2009 (Reais Mil)
1 - CÓDIGO 2 - DESCRIÇÃO
5.01
Saldo Inicial
5.02
Ajustes de Exercícios Anteriores
5.03
Saldo Ajustado
5.04
3 - CAPITAL SOCIAL
4 - RESERVAS DE
CAPITAL
5 - RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
6 - RESERVAS DE
LUCRO
7 - LUCROS/ PREJUÍZOS 8 - AJUSTES DE
ACUMULADOS
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
9 - TOTAL PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
920.000
47.412
134.358
858.410
0
3.928
0
0
0
0
0
0
0
920.000
47.412
134.358
858.410
0
3.928
1.964.108
Lucro / Prejuízo do Período
0
0
0
0
209.632
0
209.632
5.05
Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.05.01
Dividendos
0
0
0
0
0
0
0
5.05.02
Juros sobre Capital Próprio
0
0
0
0
0
0
0
5.05.03
Outras Destinações
0
0
0
0
0
0
0
5.06
Realização de Reservas de Lucros
0
0
0
0
0
0
0
5.07
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0
0
0
0
0
(557)
(557)
5.07.01
Ajustes de Títulos e Valores Mobiliários
0
0
0
0
0
1.727
1.727
5.07.02
Ajustes Acumulados de Conversão
0
0
0
0
0
(2.284)
(2.284)
5.07.03
Ajustes de Combinação de Negócios
0
0
0
0
0
0
0
5.08
Aumento/Redução do Capital Social
0
0
0
0
0
0
0
5.09
Constituição/Realização Reservas Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.10
Ações em Tesouraria
0
0
0
0
0
0
0
5.11
Outras Transações de Capital
0
0
0
0
0
0
0
5.12
Outros
0
0
(1.057)
0
1.057
0
0
5.12.01
Realização por Depreciação
0
0
(1.057)
0
1.057
0
0
5.13
Saldo Final
920.000
47.412
133.301
858.410
210.689
3.371
2.173.183
19/11/2009 17:32:37
1.964.108
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ITR - Informações Trimestrais
EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL E OUTRAS
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PORTO SEGURO S.A.
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DATA-BASE - 30/09/2009
02.149.205/0001-69
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
1
Contexto operacional
A Porto Seguro S.A. ("Companhia") é uma sociedade por ações de capital aberto que tem
por objeto a participação, como acionista, sócia ou quotista, em outras sociedades
empresariais, nacionais ou estrangeiras, que exploram: (a) atividade de seguros em todos
os ramos; (b) atividades privativas de instituições financeiras e de sociedades
equiparadas a instituições financeiras, incluindo, sem limitação, a administração de
consórcios; (c) atividade de prestação de serviços e comercialização de equipamentos de
monitoramento eletrônico de sistemas de proteção patrimonial; e (d) atividades conexas,
correlatas ou complementares à atividade de seguros e às demais atividades descritas
anteriormente.
A seguir, relacionamos as empresas controladas por ramo de atividade:
(a)
Seguros
(i)
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ("Porto Seguro") - controlada pela
Companhia (totalidade das ações exceto uma), é uma sociedade por ações constituída
em 6 de setembro de 1945, autorizada a operar pelo Decreto no. 20.138, de 6 de
dezembro de 1945. Tem por objeto social a exploração das operações de seguro de
danos e de pessoas.
(ii)
Porto Seguro Vida e Previdência S.A. ("Porto Seguro Vida") - controlada pela Porto
Seguro (99,97%), é uma sociedade por ações, constituída em 23 de dezembro de 1986,
que tem como objeto social a exploração das operações de seguro de pessoas e de
planos de previdência privada nas modalidades de pecúlio e renda.
(iii)
Porto Seguro - Seguros del Uruguay S.A. ("Porto Seguro Uruguay") - subsidiária integral
da Porto Seguro, é uma sociedade por ações, constituída em 23 de dezembro de 1994,
para atuar principalmente no ramo de seguro de automóveis.
(iv)
Porto Seguro - Seguro Saúde S.A. ("Porto Seguro Saúde") - controlada pela Porto Seguro
(99,98%), é uma sociedade por ações, constituída em 12 de junho de 2001, com o
objetivo de atuar como seguradora especializada em seguro-saúde.
(v)
Azul Companhia de Seguros Gerais ("Azul Seguros") - controlada direta da Companhia
(99,71%), é uma sociedade por ações, adquirida em 28 de novembro de 2003, para
operar em seguros de danos e de pessoas.
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DATA-BASE - 30/09/2009
02.149.205/0001-69
06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(b)
Financeiras e consórcio de bens
(i)
Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. ("Porto Consórcio") - controlada direta
da Companhia (99,99%), adquirida em 27 de outubro de 2004, tem como objeto social a
administração de grupos de consórcios para aquisição de bens móveis e imóveis.
(ii)
Portoseg S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ("Portoseg") - controlada direta da
Companhia (99,98%), adquirida em 27 de outubro de 2004, tem como principal atividade
a concessão de financiamentos para aquisição de bens e serviços e para capital de giro.
(iii)
Portopar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ("Portopar") - controlada
direta da Companhia (99,99%), adquirida em 27 de outubro de 2004, tem como atividades
principais a administração de fundos de investimento e a gestão de ativos financeiros.
(c)
Prestadoras de serviços
(i)
Porto Seguro Proteção e Monitoramento Ltda. ("Porto Seguro Proteção e Monitoramento")
– controlada direta da Companhia (99,98%), constituída em 9 de janeiro de 1998, tem
como principal atividade a prestação de serviços relacionados à proteção e
monitoramento eletrônico.
(ii)
Portoserv Promotora de Serviços Ltda. ("Portoserv") – controlada direta da Companhia
(99,50%), adquirida em 23 de outubro de 2006, tem como principal atividade a prestação
de serviços relativos ao agenciamento, à promoção, ao fomento e à administração de
vendas.
(iii)
Crediporto Promotora de Serviços Ltda. ("Crediporto") – controlada direta da Companhia
(99,80%), constituída em 1º de novembro de 2006, tem como atividade principal a
prestação de serviços para obtenção de créditos e financiamento ao consumo.
(iv)
Integração Assessoria e Informática Ltda. ("Integração") – controlada direta da Companhia
(99,98%), adquirida em 2 de janeiro de 2008, tem por objeto social a exploração da
atividade de desenvolvimento, distribuição, assessoria, manutenção, licenciamento ou
cessão de direito de uso de programas para computadores.
(v)
Portomed – Porto Seguro Serviços Médicos Ltda. ("Portomed") – controlada direta da
Companhia (99,93%), adquirida em 31 de dezembro de 2007, tem como atividades
principais a prestação de serviços de programas de controle médico e de serviços
ambulatoriais.
(vi)
Porto Seguro Serviços S/A ("Porto Seguro Serviços") – controlada direta da Companhia
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(99,00%), constituída em 14 de fevereiro de 2008, tem por objetivo atuar na prestação de
serviços relacionados, complementares ou correlatos à atividade de seguros.
(vii)
Porto Seguro Atendimento S/A ("Porto Seguro Atendimento") – controlada pela Porto
Seguro Serviços (99,00%), é uma sociedade por ações, constituída em 20 de março de
2009, e tem como principal atividade a prestação de serviços de telemarketing, central de
atendimento (Call Center) e atendimento em geral.
2
Critérios de consolidação
O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma
horizontal dos saldos das contas de ativo, passivo, receitas e despesas, segundo a sua
natureza, complementada com as eliminações e procedimentos a seguir:
a)
das participações no capital e reservas mantidas entre elas;
b)
dos saldos de contas correntes e outras, integrantes do ativo e/ou passivo, mantidos entre
as empresas;
c)
dos saldos de receitas e despesas provenientes de operações realizadas entre as
Companhias;
d)
destaque do valor da participação dos acionistas minoritários nas demonstrações
contábeis consolidadas;
e)
as demonstrações contábeis da Porto Seguro Uruguay, são preparadas de acordo com as
práticas contábeis geralmente aceitas no Uruguai, que não diferem significativamente das
práticas contábeis adotadas pela Companhia, exceto pela correção monetária de balanço,
que foi expurgada para alinhamento de práticas contábeis.
3
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis da Companhia e das controladas foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base
nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, e com as disposições
complementares da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, além das diretrizes
contábeis emanadas do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, da
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, do Conselho Monetário Nacional – CMN, do Banco Central do Brasil
– BACEN, e de acordo também com as práticas contábeis expedidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC, quando aplicáveis e aprovadas pelos órgãos
reguladores.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
A elaboração das demonstrações contábeis requer que a Administração use de
julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Os ativos e passivos
significativos sujeitos a essas estimativas e premissas envolvem, dentre outros, ajustes na
provisão para riscos sobre créditos, imposto de renda e contribuição social diferidos,
provisões técnicas e para contingências. A liquidação das transações que envolve essas
estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de
imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas
estimativas e premissas periodicamente.
Alteração da Lei das Sociedades por ações para 2008
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, alterada pela Medida
Provisória - MP nº 449, de 4 de dezembro de 2008, convertida pela Lei nº 11.941, de 27
de maio de 2009, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das
Sociedades por Ações.
As mudanças ocorridas na referida Lei não impactaram, significativamente, o resultado do
período de janeiro a setembro de 2008.
4
Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia e pelas controladas para o
registro das transações são as seguintes:
(a)
O resultado é apurado pelo regime de competência e inclui os rendimentos, os encargos e
as variações monetárias ou cambiais incorridos a índices ou taxas oficiais.
(i)
Seguros – as receitas de prêmios de seguros são contabilizadas e diferidas pelo prazo de
vigência das apólices ou das faturas dos seguros por meio da constituição das provisões
de prêmios não ganhos. As comissões e os outros custos de angariação são diferidos e
amortizados de acordo com o prazo de vigência das apólices ou com a estimativa de
permanência dos segurados e são refletidos no saldo da conta "Despesas de
comercialização diferidas". As controladas Porto Seguro e Azul Seguros contabilizam as
estimativas de receitas de prêmios para as apólices em processo de emissão, bem como
as comissões sobre essas estimativas.
(ii)
Financeiras – as operações de créditos e outros créditos (operações com característica
de concessão de crédito) são registradas a valor presente, calculadas “pro rata die” com
base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo utilizadas “accrual”
até o 60º dia de atraso; após o 60º dia, o reconhecimento no resultado ocorre quando do
efetivo recebimento das prestações. Nas operações com cartões de crédito estão
incluídos os valores a receber, decorrentes de compras efetuadas pelos seus titulares. Os
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
recursos correspondentes a esses valores estão contemplados em contas a pagar –
operações com cartão de crédito.
(iii)
Consórcio de bens – a taxa de administração, devida pelos participantes dos grupos de
consórcio de bens, é reconhecida como receita por ocasião do recebimento das parcelas.
As comissões sobre as vendas de quotas de consórcio são apropriadas ao resultado no
momento da comercialização das quotas, conforme requerido pelo BACEN. As demais
receitas e despesas são contabilizadas de acordo com o regime contábil de competência.
(iv)
As receitas de prestação de serviços são reconhecidas pelo regime de competência e
referem-se às controladas Porto Seguro Proteção e Monitoramento, Portoserv,
Crediporto, Integração, Portomed, Porto Seguro Serviços e Porto Seguro Atendimento.
(v)
Previdência complementar – as receitas de contribuições de previdência e Vida Gerador
de Benefício Livre – VGBL são reconhecidas por ocasião do efetivo recebimento das
contribuições. As comissões e os outros custos de angariação são diferidos de acordo
com a estimativa do prazo de permanência dos participantes e refletidos no saldo da
conta "Despesas de comercialização diferidas". As despesas com provisões técnicas de
previdência são contabilizadas simultaneamente com base no reconhecimento das
correspondentes receitas.
(b)
As aplicações financeiras em títulos e valores mobiliários, classificadas na categoria
"Títulos para negociação", são registradas ao custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos financeiros auferidos até as datas dos balanços, e são ajustadas ao valor de
mercado, sendo os rendimentos, as valorizações e as desvalorizações apropriados ao
resultado do período. As aplicações em títulos e valores mobiliários, classificadas na
categoria "Disponível para venda", são registradas ao custo, acrescido dos rendimentos
financeiros auferidos, os quais são registrados no resultado do período e ajustados a valor
de mercado, sendo o ajuste registrado em conta específica do patrimônio líquido, líquido
dos correspondentes efeitos tributários e incorporado ao resultado do período em que
ocorrer a efetiva realização.
(c)
Instrumentos financeiros derivativos – os derivativos são reconhecidos pelo valor de
mercado na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são,
subsequentemente, avaliados ao seu valor de mercado, com as variações do valor de
mercado lançadas no resultado do período.
(d)
Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do
valor de seu correspondente passivo, quando houver.
(e)
Os investimentos em sociedades controladas são registrados e avaliados pelo método de
equivalência patrimonial, reconhecido no resultado do exercício como receita (ou
despesa) operacional. No caso de variação cambial de investimento em controlada no
exterior, cuja moeda funcional é diferente da controlada, as variações no valor do
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas na conta
"Ajuste de avaliação patrimonial", no patrimônio líquido da Companhia, e somente são
registradas ao resultado do exercício se o investimento for vendido ou baixado como
perda. Para efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a
realizar entre a Companhia e suas controladas são eliminados na medida da participação
da Companhia. A participação no IRB Brasil Resseguros S.A. e na seguradora líder dos
consórcios do Seguro DPVAT são registradas ao valor do custo. Para outros
investimentos, são constituídas, quando aplicável, provisões para ajuste a valor de
mercado, ou de provável realização.
Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são alteradas para garantir
consistência e uniformidade com as práticas adotadas pela Companhia.
(f)
O ágio e deságio determinado na aquisição de um investimento são calculados pela
diferença entre o valor de compra e o valor contábil do patrimônio líquido da empresa
adquirida. O ágio e o deságio foram atribuídos à categoria rentabilidade futura. O deságio
é registrado no grupo de investimento e amortizado somente quando da alienação do
investimento. O ágio por rentabilidade futura é registrado como ativo intangível, a partir de
2009 não é mais amortizado, todavia sujeito a aplicação do teste de recuperabilidade.
(g)
O imobilizado é registrado ao custo de aquisição. Terrenos e edifícios são demonstrados
pelo valor reavaliado até 31 de dezembro de 2007, com base em avaliações efetuadas
em 22 de dezembro de 2006 por peritos independentes, deduzida a subsequente
depreciação para edifícios. Conforme facultado pela Lei nº. 11.638/07 e pelo
Pronunciamento CPC 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07, as controladas Porto Seguro,
Porto Seguro Vida, Azul Seguros e Porto Consórcio adotaram o valor residual reavaliado
em 31 de dezembro de 2007 como novo valor de custo das edificações e terrenos. A
parcela da reserva de reavaliação referente a edifícios é transferida (realizada) para
lucros acumulados na mesma proporção em que os edifícios são depreciados. A parcela
da reserva de reavaliação sobre terrenos somente será transferida (realizada) para lucros
acumulados caso os terrenos sejam alienados.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na
Nota 15 item(a). Terrenos não são depreciados.
Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de
alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. Quando os ativos reavaliados
são vendidos, os valores incluídos na reserva de reavaliação são transferidos para lucros
acumulados.
(h)
Intangível
(i)
Programas de computador (softwares) – Licenças adquiridas de programas de
computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas
taxas descritas na Nota 15 item(b). Os gastos associados ao desenvolvimento ou à
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são
incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos,
controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos
maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os
gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de
softwares. Os gastos com o desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são
amortizados usando-se o método linear ao longo de suas vidas úteis, pelas taxas
demonstradas na Nota 15 item(b);
(ii)
Outros ativos intangíveis – Os custos com a aquisição de patentes, marcas
comerciais, licenças e direitos de exploração são capitalizados e amortizados usando-se o
método linear ao longo das vidas úteis, pelas taxas demonstradas na Nota 15 item (b).
(i)
Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive o ágio e os ativos intangíveis, são
revistos anualmente para se identificar evidências objetivas de perdas não recuperáveis,
ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor
contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é
calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo
montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior
entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os
ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa
identificáveis separadamente.
(j)
Os demais ativos, circulante e realizável a longo prazo, são registrados ao valor de custo,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos e as provisões para perdas.
(k)
São constituídas provisões para riscos de créditos em montantes considerados suficientes
para fazer face às eventuais perdas na realização de créditos a receber, conforme segue:
(i) as controladas que operam no segmento de seguros, constituem provisão para os
prêmios a receber vencidos há mais de 60 dias, com base no histórico de perdas e os
riscos de inadimplência de cada ramo de seguros em que operam; (ii) para a controlada
Portoseg, a provisão é constituída com base nos percentuais mínimos de provisionamento
requeridos pela Resolução nº. 2.682/99 do BACEN.
(l)
Provisões técnicas relacionadas às atividades de seguros e previdência.
As provisões técnicas são constituídas em conformidade com as determinações e os
critérios estabelecidos pelo CNSP, pela SUSEP e pela ANS, como segue:
Seguros de ramos elementares (automóvel, transportes, patrimonial etc.), vida e
saúde
(i)
A provisão de prêmios não ganhos - PPNG é calculada "pro rata" dia, com base nos
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prêmios retidos e, tem por objetivo, provisionar a parcela dos mesmos correspondente ao
período de risco a decorrer, contado a partir da data-base de cálculo, para os seguros de
ramos elementares, vida em grupo, acidentes pessoais e saúde.
(ii)
A provisão de riscos não expirados - PRNE é calculada "pro rata" dia, com base nos
prêmios líquidos retidos e, tem por objetivo, provisionar a parcela dos mesmos
correspondente ao período de risco a decorrer, contado a partir da data-base de cálculo,
para os seguros de vida individual.
(iii)
A provisão de prêmios não ganhos de riscos vigentes mas não emitidos - PPNG-RVNE
tem como objetivo estimar a parcela de prêmios não ganhos referentes aos riscos
assumidos pela seguradora e que estão em processo de emissão, conforme metodologia
prevista em nota técnica atuarial – NTA, nos seguros de vida e ramos elementares.
(iv)
A provisão de sinistros a liquidar - PSL é constituída com base na estimativa dos valores a
indenizar, efetuada por ocasião do recebimento do aviso de sinistro, líquida dos ajustes
do co-seguro. É constituída provisão adicional para sinistros a liquidar (IBNER), com o
objetivo de estimar os valores dos ajustes que os sinistros avisados sofrerão ao longo dos
respectivos processos de análise. Essa provisão é calculada com base na metodologia
prevista em NTA, para os seguros de vida e ramos elementares. Para o Seguro Saúde, a
PSL é constituída com base nas indenizações a pagar apuradas por ocasião do
recebimento do aviso do sinistro, quer por apresentação da conta médica, quer pelo aviso
do prestador do atendimento ao segurado.
(v)
A provisão de sinistros ocorridos mas não avisados - IBNR é constituída com base na
estimativa dos sinistros que já ocorreram, mas que ainda não foram avisados à
seguradora e é calculada com base na metodologia prevista em NTA, para os seguros
e/ou coberturas de ramos elementares, vida e saúde. A provisão de sinistros ocorridos
mas não avisados do ramo DPVAT (seguro obrigatório) é constituída conforme determina
a Resolução CNSP no. 192/08.
(vi)
A provisão de insuficiência de prêmios – PIP, para a carteira de seguro de vida, é
constituída com o objetivo de suprir a insuficiência decorrente da impossibilidade de
aplicação do reenquadramento tarifário dos contratos vigentes, em decorrência de
decisões judiciais. Esta provisão é calculada com base na metodologia prevista em NTA.
(vii)
A provisão de obrigações legais – POL, para a carteira de seguros de vida, é constituída
com o objetivo de suprir a diferença, se positiva, entre a PPNG calculada através dos
parâmetros mínimos previstos na legislação vigente e a PPNG calculada a partir dos
prêmios praticados. Esta provisão é calculada com base na metodologia prevista em NTA.
(viii)
A provisão de oscilação de riscos - POR é constituída com os objetivos de minimizar as
possibilidades de oscilações no resultado e de reduzir os impactos nas taxas de risco, em
decorrência de sinistros atípicos e vultosos, nos seguros empresariais, residenciais e
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condominiais e nos seguros de transportes nacional e internacional. Esta provisão é
calculada com base na metodologia prevista em NTA.
(ix)
A provisão complementar de prêmios - PCP é constituída mensalmente com o objetivo de
complementar a PPNG, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, em
acordo com a legislação vigente. Sua estimativa é feita por ramo e tem como base de
cálculo as datas de início e fim de vigência do risco e o prêmio comercial retido. O valor
da provisão será a diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores apurados
diariamente no mês de constituição e a PPNG constituída, para os seguros de ramos
elementares e vida.
(x)
A provisão matemática de benefícios concedidos - PMBC do ramo de seguro saúde é
constituída com base na expectativa de despesas médico-hospitalares futuras dos
segurados que estão em gozo do benefício de remissão e é calculada conforme
metodologia prevista na NTA.
(xi)
A provisão de despesas administrativas - PDA é constituída com o objetivo de cobertura
de déficit administrativo, com base nos recursos originados dos resultados administrativos
apurados mensalmente do convênio DPVAT.
Previdência complementar
(i)
As provisões matemáticas de benefícios a conceder - PMBaC e de benefícios concedidos
- PMBC representam o valor das obrigações assumidas com os participantes dos planos
de previdência complementar das modalidades de renda e pecúlio, estruturados nos
regimes financeiros de capitalização e de capitais de cobertura, bem como do seguro do
ramo de vida com cobertura de sobrevivência. As referidas provisões são determinadas
por cálculos atuariais de acordo com as metodologias previstas nas respectivas notas
técnicas atuariais – NTA’s.
(ii)
A provisão de insuficiência de contribuições - PIC, apurada com base na avaliação
atuarial, é constituída para atender aos desvios relativos às bases técnicas das PMBaC e
PMBC e é calculada com base na metodologia prevista na NTA.
(iii)
A provisão de despesas administrativas - PDA é constituída para atender às despesas
operacionais, atuais e futuras, no pagamento de benefícios aos participantes. A
controlada Porto Seguro Vida constitui a referida provisão também para os planos que
ainda estão em fase de contribuição. Essa provisão é calculada com base na metodologia
prevista na NTA.
(iv)
A provisão de riscos não expirados - PRNE é calculada "pro rata" dia, com base nas
contribuições líquidas recebidas no mês, e tem por objetivo provisionar a parcela da
contribuição correspondente ao período de risco a decorrer, contado a partir da data-base
de cálculo.
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(m)
As comissões sobre prêmios emitidos são registradas no passivo circulante pelo regime
de competência. Os pagamentos são devidos aos corretores de seguros quando ocorre o
recebimento do respectivo prêmio. O Imposto sobre Operações Financeiras - IOF a
recolher, incidente sobre os prêmios a receber, registrados no passivo circulante em
contrapartida a "Prêmios a receber", é retido e recolhido simultaneamente ao recebimento
do prêmio.
(n)
Os demais passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, das correspondentes variações
monetárias e dos encargos incorridos.
(o)
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda é calculado à alíquota-base de 15% mais adicional de 10% sobre o
lucro real tributável acima de R$ 240 anuais. A provisão para contribuição social é
constituída à alíquota de 15% (vide nota 24 item (a)). São constituídas provisão para
imposto de renda e contribuição social diferidos sobre diferenças temporárias e reserva
de reavaliação de bens do ativo imobilizado (edifícios), cujo montante é transferido para
impostos a pagar, no passivo circulante, na realização ou baixa desses ativos. O imposto
de renda e a contribuição social diferidos sobre os terrenos não são reconhecidos por não
haver nenhuma expectativa de realização ou baixa desses bens, de acordo com as
normas em vigor.
(p)
Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias
(i)
Ativos Contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a
Administração dispõe de total controle da situação de um evento futuro certo, apesar de
não ocorrido, e depende apenas dela, ou quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como
praticamente certo.
(ii)
Passivos Contingentes – são constituídos considerando: (a) a opinião dos assessores
jurídicos; (b) a causa das ações; (c) a similaridade com processos anteriores; (d) a
complexidade da causa e o posicionamento do Judiciário, sempre que a perda puder
ocasionar uma saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os
montantes envolvidos forem mensuráveis com segurança suficiente.
(iii)
Obrigações Legais – Fiscais e Previdenciárias - decorrem de processos judiciais
relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou
constitucionalidade, que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de
sucesso, têm seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações contábeis
e são atualizados monetariamente de acordo com a legislação fiscal (taxa SELIC).
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(q)
Para fins societários, as despesas com os juros sobre o capital próprio são usualmente
demonstradas como destinação do resultado diretamente no patrimônio líquido. A taxa
utilizada no cálculo dos juros sobre o capital próprio limita-se à Taxa de Juros de Longo
Prazo - TJLP durante o período aplicável e ao que for maior entre: (i) 50% do lucro líquido
da Companhia (depois da dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e
antes de se considerar a referida distribuição e quaisquer deduções referentes ao imposto
de renda); e (ii) 50% dos lucros acumulados da Companhia e das reservas de lucros.
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5
Aplicações financeiras – consolidado
(a)
Composição da carteira de investimentos quanto à natureza dos títulos:
Setembro de
2009
Títulos para negociação
Seguradoras Previdência
Junho de
2009
Outras
Atividades Consolidado Consolidado
Fundos abertos
Títulos de renda fixa
Quotas de fundos de investimentos
Fundos retidos – IRB
Outras aplicações
47.867
451
294
12
-
53.305
-
101.172
463
294
88.307
484
289
Total de fundos abertos
48.612
12
53.305
101.929
89.080
1.207.732
662.863
268.005
160.955
102.935
24.478
1.578.672
848.296
1.365.937
697.602
77.372
205.925
433
283.730
313.079
-
285.945
-
285.945
275.536
89.569
120.750
48.766
129.129
17.539
138.335
267.418
300.267
234.220
21.986
22.778
2.923
47.687
47.988
2.180.272
1.121.503
148.308
3.450.083
3.234.629
-
6.359
1.361
7.720
6.937
2.228.884
1.127.874
202.974
3.559.732
3.330.646
Fundos exclusivos
Títulos de renda fixa
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – NTN –
série B
Notas do Tesouro Nacional – NTN –
série C
Notas do Tesouro Nacional – NTN –
série F
Títulos privados
Títulos de renda variável
Ações de companhias abertas
Total de fundos exclusivos
Instrumentos financeiros derivativos
Total de títulos para negociação
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Títulos disponíveis para venda
Setembro de
2009
Junho de
2009
Outras
Atividades Consolidado
Consolidado
Seguradoras
Previdência
Carteira própria
Títulos de renda fixa
Títulos Privados
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
466.797
134.315
18.232
251.710
46.475
-
531.504
386.025
550.092
371.411
Total da carteira própria
601.112
269.942
46.475
917.529
921.503
Total de títulos disponíveis para venda
601.112
269.942
46.475
917.529
921.503
2.829.996
1.397.816
249.449
4.477.261
4.252.149
4.213.978
3.512.317
263.283
739.832
Total das aplicações financeiras
Circulante
Não circulante
(b)
Composição dos títulos classificados como disponível para venda comparando
valor de custo com valor de mercado
Setembro de
2009
Ajuste ao
Custo valor de
Valor de
Custo
atualizado mercado
mercado atualizado
Títulos privados
Letras financeiras
tesouro – LFT
Total
Junho de
2009
Ajuste ao
valor de
mercado
Valor de
mercado
529.211
2.293
531.504
547.734
2.358
550.092
386.205
(180)
386.025
371.469
(58)
371.411
915.416
2.113
917.529
919.203
2.300
921.503
do
O valor de mercado dos títulos públicos foi embasado no "preço unitário de mercado"
informado pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro - ANDIMA
nas datas dos balanços e os títulos públicos referente à Seguradora Líder são valorizados
pelo PU 550 do SELIC.
As quotas de fundos de investimentos foram valorizadas com base no valor da quota
divulgada pelo administrador do fundo nas datas dos balanços.
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(c)
Ajuste com títulos e valores mobiliários
Os ajustes a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários classificados na categoria
de disponível para venda são demonstrados no Patrimônio Líquido da seguinte forma:
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
Títulos privados
Letras financeiras do tesouro – LFT
2.293
(180)
2.358
(58)
Subtotal
2.113
2.300
(-) Efeitos tributários (40%)
(845)
(920)
Outras aplicações – Porto Seguro Uruguay
2.858
2.867
Total do ajuste, líquido dos efeitos tributários
4.126
4.247
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(d)
Composição da carteira de investimentos quanto aos prazos:
Sem
Vencimento
Fundos abertos
Títulos de renda fixa
Quotas de fundos de investimentos
Fundos retidos - IRB
Outras aplicações
Total de fundos abertos
Setembro de 2009
Acima de
360 dias
Total
De 1 a 30 dias
De 31 a 180
dias
De 181 a
360 dias
101.172
463
294
-
-
-
-
101.172
463
294
101.929
-
-
-
-
101.929
Fundos exclusivos
Títulos de renda fixa
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
Letras do Tesouro Nacional – LTN
Notas do Tesouro Nacional – NTN – série B
Notas do Tesouro Nacional – NTN – série C
Notas do Tesouro Nacional – NTN – série F
Títulos privados
-
800.097
104.965
226.734
-
11.089
-
37.531
247.373
729.955
743.331
56.996
285.945
138.335
20.045
1.578.672
848.296
283.730
285.945
138.335
267.418
Títulos de renda variável
Ações de companhias abertas
-
47.687
-
-
-
47.687
Total de fundos exclusivos
-
1.179.483
11.089
284.904
1.974.607
3.450.083
Instrumentos financeiros derivativos
-
-
-
-
7.720
7.720
101.929
1.179.483
11.089
284.904
1.982.327
3.559.732
Carteira própria
Títulos de renda fixa
Títulos privados
Letras Financeiras do Tesouro – LFT
-
-
33.729
513.272
25.598
18.232
326.698
531.504
386.025
Total da carteira própria
-
-
33.729
538.870
344.930
917.529
Total de títulos disponíveis para venda
-
-
33.729
538.870
344.930
917.529
101.929
1.179.483
44.818
823.774
2.327.257
4.477.261
Títulos para negociação (i)
Total de títulos para negociação
Títulos disponíveis para venda
Total das aplicações financeiras
(i) Os títulos classificados na categoria "Títulos para negociação" são classificados no
ativo circulante, independentemente da data de vencimento dos títulos, conforme
legislação vigente.
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6
Instrumentos financeiros
(a)
Visão Geral
A política de investimentos da Companhia e de suas controladas obedece a critérios de
avaliação interna relacionada a cada segmento de negócio e perfil de assunção a riscos.
Nesse cômputo, a alocação de recursos é realizada em conformidade com a legislação
para o mercado de seguros, previdência, consórcios e crédito. Nesse aspecto, destacamse a composição das reservas técnicas para o ramo de seguros e previdência, e também
a política de acompanhamento de ativos e passivos no tempo, o Asset Liability
Management - ALM. Para a efetiva alocação de recursos, a Companhia dispõe de
mecanismo de avaliação e acompanhamento do desempenho das operações, com limites
estabelecidos amparados em informações qualitativas e quantitativas.
Os principais riscos decorrentes das operações da Companhia e de suas controladas
estão relacionados a risco de juros, de crédito e de liquidez. A administração desses
riscos envolve diferentes controles e contempla uma série de políticas e estratégias
consideradas adequadas pela sua Administração.
Os ativos mantidos em carteira ou nos fundos de investimento são avaliados a valor de
mercado, utilizando-se preços e índices divulgados pela Andima, BM&FBOVESPA, Cetip
e Bacen.
(b)
Instrumentos financeiros derivativos
(i)
Política de utilização de instrumentos financeiros derivativos
Os instrumentos financeiros derivativos são utilizados exclusivamente para a proteção
financeira das carteiras e do passivo (hedge) ou para sintetizar posições no mercado à
vista, não visando atender requisitos de hedge accounting. As operações são
contabilizadas pelo valor de mercado, com os ganhos e perdas realizados reconhecidos
no resultado do período.
A Companhia e suas controladas operam de acordo com as políticas de investimento,
levando em consideração as instruções do Conselho de Administração, a regulamentação
e as boas práticas de governança corporativa, visando proteger o capital e assegurar a
rentabilidade dos negócios.
A gestão da Companhia é norteada por princípios como a independência e decisões
colegiadas e está presente nas políticas, procedimentos e metas.
Em respeito à política de investimentos da Companhia e de suas controladas, todas as
operações relacionadas a esses instrumentos são negociadas e registradas por meio da
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Bolsa de Mercadorias e Futuros ou de mercado de balcão organizado. Em operações que
envolvem instrumentos financeiros derivativos, a contraparte central é a BM&FBOVESPA,
com exceção dos ”swaps” efetuados pela Portoseg, que são registrados na Cetip e a
contraparte é uma Instituição Financeira. As garantias dadas nas operações de
derivativos pela BM&FBOVESPA são compostas por títulos públicos federais, sendo que
para os ”swaps” efetuados pela Portoseg não há garantias constituídas.
Os critérios de determinação, métodos e premissas aplicadas na apuração do valor justo
foram construídos por meio da estrutura a termo da taxa de juros, sendo que para os
vértices dos “swaps” utilizamos uma interpolação linear entre as taxas de juros. A análise
de sensibilidade foi calculada considerando as taxas acumuladas para o período de
vigência do contrato, sendo que para o cenário possível utilizamos um aumento de 25%
sobre a taxa de juros acumulada no período e no cenário remoto um aumento de 50%,
conforme determinação regulatória CVM nº.475.
O “swap” da Carteira Portoseg vence em 30/07/2010, com a ponta “ativa” em variação
cambial e a ponta “passiva” em CDI, de modo a neutralizar a exposição em moeda
estrangeira (dólar) de captações da Portoseg efetuadas nesses indexadores e nos
mesmos montantes e passivos constantes do “swap”.
O monitoramento das operações relacionadas a esses instrumentos é constante, com
limites estabelecidos previamente e dentro das políticas internas das alocações definidas
pelo Comitê de Investimentos.
(ii)
Objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos
A Companhia e suas controladas operam com instrumentos financeiros derivativos, tanto
no atendimento às crescentes necessidades de seus clientes como na execução de sua
política de gestão de riscos. A utilização destes instrumentos financeiros tem por objetivo
a proteção contra oscilações das taxas de juros, redução da volatilidade e também a
proteção de passivos.
O gerenciamento de risco de mercado está associado a essas operações é suportado por
um processo estruturado e disciplinado de gestão apoiado em dois pilares, sendo o
primeiro deles a elaboração e o reexame constante dos cenários macroeconômicos e de
mercado (para diversas janelas de tempo) e o segundo a análise, de potenciais perdas
financeiras, mediante critérios de avaliação das operações que levam em conta a
cenários alternativos de "stress test" vis-à-vis a política de risco adotada, com
monitoramento constante das operações realizadas.
A utilização de todo e qualquer instrumento financeiro derivativo é subordinada a esse
processo de controle de risco, com acompanhamento periódico após a definição de
alocação.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
O risco de crédito é a possibilidade da contraparte de uma operação financeira não honrar
com suas obrigações contratuais, podendo assim gerar alguma perda para a Companhia.
Visando a mitigação do Risco de Crédito, a Companhia busca negociar somente com
empresas que possuam boa qualidade de crédito, de acordo com as principais agências
classificadoras de rating. Neste contexto, a Cédula de Crédito Bancário (CCB) do Banco
ABN AMRO, que integra a carteira de crédito da Companhia, possui nota máxima de
classificação de crédito “AAA” pela agência Fitch Ratings bem como, “Br.AAA” pela
agência Standard & Poors. Além disso, a Companhia monitora continuamente possíveis
concentrações de crédito que possam aumentar a exposição ao risco de crédito da
Companhia.
A gestão do risco de liquidez tem por objetivo controlar os diferentes descasamentos dos
prazos de liquidação de direitos e obrigações da Companhia, assim como a liquidez dos
instrumentos financeiros utilizados na gestão das posições financeiras.
O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para habilitar a
Companhia a liquidar as operações em tempo hábil e de modo seguro. Desta forma, a
administração do risco de liquidez envolve um conjunto de controles, com permanente
avaliação das posições assumidas e instrumentos financeiros utilizados.
(iii)
Atuação no mercado
A Companhia é constituída por participação em diversas empresas e segmentos de
atuação. As notas explicativas neste cômputo se aplicam às controladas Porto Seguro
Vida, e Portoseg. Os volumes relacionados às operações com instrumentos financeiros
derivativos, no montante de R$ 234.421, estão descritos no item (vi).
A Porto Seguro Vida possui 85,3% dos instrumentos financeiros derivativos (nocional item
(vi)), relacionados a swap de IGP-M, com prazo médio de vencimento de 2,4 anos e risco
associado à variação das taxas de juros. A operação sintetiza um título que remunera o
seu passivo atuarial pelo mesmo indexador contratado pelo participante. De acordo com
as características do contrato, a Companhia está ativa em um indexador inflacionário mais
uma taxa prefixada e passiva em taxas de juros. Visando à proteção contra oscilações
das taxas de juros da ponta passiva do contrato, a empresa optou por adquirir títulos que
remuneram taxa de juros de mercado para os mesmos vencimentos, com objetivo de
eliminar portanto, o risco de oscilação da taxa de juros.
O efeito acumulado até o encerramento do mês de setembro de 2009 das operações
relacionadas ao swap IGP-M está disponível no item (vi). Os efeitos positivos apurados
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
vieram em consonância com os objetivos estratégicos, da operação que visa à redução e
exposição ao risco.
A Portoseg possui 14,7% do total dos instrumentos financeiros derivativos (nocional item
(vi)), relacionados a swap de Moeda Estrangeira, com prazo de vencimento de 0,8 ano e
risco associado à variação das taxas de juros. A operação tem o objetivo de propiciar o
hedge para os canais alternativos de captação para as operações de empréstimos da
Companhia, que se encontra em expansão das suas operações. De acordo com as
características do contrato, o swap é ativo em variação cambial e passivo em taxas de
juros. A operação contempla ainda um contrato de Cédula de Crédito Bancário (CCB), em
que a Companhia é passiva em variação cambial, anulando, portanto, a exposição a risco
cambial, permanecendo o custo da operação para a Portoseg atrelado apenas à variação
do CDI no período.
O critério para a determinação de valor justo é realizado pela valorização diária do
contrato de swap pelas pontas ativa e passiva, por meio dos preços divulgados pela Bolsa
de Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA e pela Câmara de Custódia e Liquidação Cetip. As garantias exigidas pela BM&FBOVESPA são cumpridas com títulos públicos
adquiridos para esta finalidade.
(iv)
SWAP de IGP-M
Porto Seguro Vida: Operações de swap IGP-M, onde a Companhia está ativa em IGP-M
mais uma taxa prefixada, e passiva em taxa de juros de um dia.
De acordo com as características da operação, o risco está associado à posição
“doadora” de taxas de juros no mercado, frente ao risco de alta desse indexador.
Estimamos para o prazo a decorrer do swap uma taxa de média de juros acumulada de
10,10%. Neste cenário de taxas de juros, a Companhia teria que pagar R$ 23.478.
Simulando-se um cenário possível e outro remoto para analisar a sensibilidade do valor
justo da posição em função de alterações na taxa de juros, teríamos uma variação de
12,59% e 18,04%, respectivamente, com pagamentos de R$ 29.348 e R$ 42.048. Vale
ressaltar que se trata apenas da ponta passiva da operação, sendo que os contratos
serão liquidados pela diferença entre a ponta ativa e passiva. Devemos considerar que o
efeito possível do aumento das taxas de juros na ponta passiva será compensado pela
valorização da posição ativa em títulos públicos federais de indexador similar (Selic),
adquiridos com a finalidade de proteger esta exposição.
(v)
SWAP de Moeda Estrangeira
Portoseg: Operações de Swap Moeda Estrangeira, onde a Companhia é passiva em
variação cambial e ativa em taxa de juros de um dia.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
De acordo com as características da operação (“swap” conjugado a uma Cédula de
Crédito Bancário (CCB)), o risco está associado à posição “tomadora” em taxas de juros
no mercado, frente ao risco de alta desse indexador. Estimamos para o prazo a decorrer
do swap uma taxa de juros acumulada de 7,24%. Neste cenário de taxas de juros, a
Controlada teria que pagar R$ 2.906. Simulando-se um cenário possível e outro remoto
para analisar a sensibilidade do valor justo da posição em função de alterações nas taxas
de juros, teríamos uma variação de 9,05% e 10,87%, respectivamente, com pagamentos
de R$ 3.633 e R$ 4.359. Vale ressaltar que considerando a proteção obtida, a Controlada
não está exposta à variação cambial. Para isso a Controlada detém uma Cédula de
Crédito Bancário (CCB), que é parte integrante da operação disponibilizada, anulando
portanto a exposição à variação cambial. O efeito do aumento das taxas de juros é
compensado pela precificação da área de concessão de crédito na formação de taxas de
financiamentos, inerente à atividade das empresas do setor.
(vi)
Os valores dos instrumentos financeiros derivativos são resumidos a seguir:
Setembro de
2009
Descrição
Valor de
referência
nocional
(Custo)
Junho de
2009
Valor de
Efeito referência
Valor no resultado nocional
justo do período (Custo)
Efeito
Valor no resultado
justo do período
Contratos de “swaps”
(vii)
Posição Ativa (Total)
234.421
280.958
7.720
254.415
299.066
6.937
Moeda estrangeira (USD) + Cupom Cambial
Taxa IGPM + taxa prefixada
34.421
200.000
41.483
239.475
1.361
6.359
54.415
200.000
69.313
229.753
5.317
1.620
Posição Passiva (Total)
234.421
273.238
-
254.415
292.129
-
Taxa pós-fixada (CDI)
Taxa pós-fixada (CDI)
34.421
200.000
40.122
233.116
-
54.415
200.000
63.996
228.133
-
Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sobre Ativos e Passivos a
valor justo por meio do resultado
Operação
Swap Taxa IGPM + taxa prefixada
Risco
Alta CDI%
Cenário
Provável
23.478
Cenário
Possível 25%
29.348
Cenário
Remoto 50%
42.048
Taxa pós-fixada (CDI)
Alta CDI%
2.906
3.633
4.359
Contraparte: corretores de títulos e valores mobiliários.
Garantias: 100% (cem por cento) títulos públicos federais.
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7
Prêmios emitidos
Consolidado
Setembro de
2009
Automóvel
Ramos elementares
Transportes
Vida
Saúde
Uruguai
Junho de
2009
Prêmios a
receber de
segurados
Provisão
para riscos
de créditos
Prêmios a
receberlíquido
Prêmios a
receber de
segurados
Provisão
para riscos
de créditos
Prêmios a
receber- líquido
947.143
111.061
22.218
81.426
18.306
15.754
(567)
(4.383)
(3.234)
(4.560)
(5.736)
(2.075)
946.576
106.678
18.984
76.866
12.570
13.679
824.953
142.726
13.524
78.922
18.613
15.825
(840)
(4.050)
(7.666)
(9.137)
(6.411)
(2.718)
824.113
138.676
5.858
69.785
12.202
13.107
1.195.908
(20.555)
1.175.353
1.094.563
(30.822)
1.063.741
Composição quanto aos prazos de vencimento
A vencer
Vencidos até 30 dias
Vencidos de 31 a 60 dias
Vencidos de 61 a 90 dias
Vencidos de 91 a 120 dias
Vencidos há mais de 120 dias
Provisão para riscos de créditos
19/11/2009 17:32:47
Setembro de
2009
Junho de
2009
1.075.935
86.141
9.726
3.516
3.262
17.328
981.763
70.876
10.993
4.237
2.419
24.275
1.195.908
1.094.563
(20.555)
(30.822)
1.175.353
1.063.741
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8
Despesas de comercialização diferidas
Consolidado
Automóvel
Patrimonial
Riscos financeiros
Pessoas
Saúde
Transportes
Responsabilidades
Outros
Circulante
Não circulante
19/11/2009 17:32:47
Setembro de
2009
Junho de
2009
344.507
42.268
25.774
18.320
1.092
745
556
603
326.942
43.502
24.838
19.184
988
579
545
55
433.865
416.633
431.160
415.991
2.705
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
9
Operações de crédito e títulos e créditos a receber
Operações concedidas pela controlada Portoseg nas modalidades abaixo apresentadas:
a)
Por tipo de operação
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
49.336
245.111
153.452
184
49.302
250.783
142.070
163
448.083
442.318
(67.636)
(51.608)
380.447
390.710
Circulante
263.373
269.691
Não circulante
117.074
121.019
Empréstimos
Financiamentos
Cartão de crédito (i)
Desconto de cheque
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(i) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito já faturados.
b)
Títulos e créditos a receber
Consolidado
Operações com cartão de crédito (ii)
Setembro de
2009
Junho de
2009
499.336
423.248
(ii) Referem-se a valores a receber dos associados de cartões de crédito a vencer ou não
faturados. Esses valores estão classificados com características de concessão de crédito
e tem como contrapartida contas a pagar a estabelecimentos filiados. Vide nota 16.
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c)
NívelVN
Por nível de risco
Nível de
Provisão
Risco Requerida
risco
(%) Empréstimo Financiamento
AA
0
A
0,5
36.371
204.099
B
1
2.995
9.392
C
3
2.333
11.877
D
10
1.286
5.179
E
30
666
3.688
F
50
985
2.011
G
70
746
1.675
H
100
3.954
7.190
Total
49.336
245.111
10
Impostos e contribuições – ativo e passivo
(a)
Impostos a recuperar
Cartão de
crédito
499.336
64.106
10.362
9.445
8.225
8.956
8.541
9.045
34.772
652.788
Desconto
de cheque
56
38
90
184
Total
499.336
304.632
22.787
23.745
14.690
13.310
11.537
11.466
45.916
947.419
Controladora
Setembro de
2009
Ativo circulante
Imposto de renda
Contribuição social
Pis repique
Outros
Ativo não circulante
Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL (i)
INSS autônomos (i)
Adicional de Imposto de Renda Estadual – AIRE (i)
Imposto de renda
Contribuição social
PIS
19/11/2009 17:32:47
Provisão
1.523
228
712
1.469
3.993
5.769
8.026
45.916
67.636
Consolidado
Junho de Setembro de
2009
2009
Junho de
2009
10.138
160
1
9.966
224
-
27.313
5.985
320
3.382
26.551
5.729
320
3.387
10.299
10.190
37.000
35.987
-
-
3.204
1.336
130
1.127
459
1.134
3.204
1.896
130
964
400
1.126
-
-
7.390
7.720
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(i)
Ativos contingentes
FINSOCIAL
A controlada Porto Seguro ingressou com Ação de Repetição de Indébito dos valores
cobrados e recolhidos à União Federal a título de FINSOCIAL relativos ao período de
fevereiro de 1989 a outubro de 1990. A ação foi julgada procedente, com trânsito em
julgado, condenando a União Federal a restituir à Porto Seguro o indébito em dez
parcelas, por meio de precatório. Apesar do trânsito em julgado da ação, as parcelas de
nº 05 a 08 foram bloqueadas por penhora na Ação de Execução Fiscal relativa aos
débitos de PIS. A controlada está pleiteando a liberação das parcelas bloqueadas.
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autônomos
A controlada Porto Seguro ingressou com Ação de Repetição de Indébito em razão da
contribuição de 20% ao INSS, incidente sobre pagamento a autônomos, avulsos e
administradores. A ação foi julgada procedente, com trânsito em julgado, condenando a
União Federal a restituir a Porto Seguro o indébito em dez parcelas, por meio de
precatório. Até o momento, foram liberadas 08 parcelas. Apesar do trânsito em julgado da
ação, as parcelas de nº 06 e 07 foram bloqueadas por penhora na Ação de Execução
Fiscal relativa aos débitos de PIS. A parcela de nº 08 foi liberada em 26/06/2009. A
controlada está pleiteando a liberação das parcelas bloqueadas.
Adicional de Imposto de Renda Estadual – AIRE
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida e Porto Consórcio ingressaram com
Ação de Repetição de Indébito dos valores cobrados e recolhidos ao Estado de São
Paulo a título de AIRE. A ação foi julgada procedente, condenando a Fazenda Estadual a
restituir o indébito em 10 parcelas por meio de precatório. Até o momento foram liberadas
05 parcelas.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(b)
Impostos e contribuições a recolher
Controladora
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
-
-
72.086
64.842
9
6
-
7
34
13
4
-
12.075
25.150
10.291
5.155
2.848
2.280
8.749
12.280
17.800
7.108
4.899
2.567
2.135
7.023
15
58
138.634
118.654
Passivo Circulante
IOF sobre prêmios de seguros
Contribuições ao INSS e ao Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - FGTS
Imposto de renda
Contribuição social
IRRF
Imposto Sobre Serviços - ISS retido na fonte
Contribuições PIS e COFINS
Outros (i)
(i) Refere-se, principalmente, a impostos da controlada Porto Seguro Uruguay no
montante de R$ 5.269 (Junho de 2009 - R$ 4.447).
(c)
Imposto de renda e contribuição social diferidos – não circulante
Realizável a longo prazo
Diferenças temporárias
Provisão para obrigações legais – COFINS
Provisão para obrigações legais – PIS e INSS
Provisão – Outras (i)
Provisão para obrigações legais – majoração de
alíquota CSLL
Provisão tributária – prejuízo fiscal
Provisão constituída para perdas com créditos
tributários decorrentes de prejuízo fiscal
(i)
Controladora
Consolidado
Setembro de
2009
-
Junho de
2009
-
Setembro de
2009
266.620
37.073
68.154
Junho de
2009
256.077
35.037
59.586
9.010
9.044
38.076
9.010
34.377
9.044
(9.010)
(9.044)
(9.010)
(9.044)
-
-
409.923
385.077
Referem-se, principalmente, às provisões constituídas de devedores duvidosos,
processos trabalhistas e contingências cíveis.
19/11/2009 17:32:47
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Exigível a longo prazo
Natureza
Imposto de renda e contribuição social sobre a
realização futura da reserva de reavaliação
Imposto de renda e contribuição social sobre os
efeitos de títulos e valores mobiliários a ajuste
a valor de mercado
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Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
41.338
41.863
859
653
42.197
42.516
Pág:
49
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(d)
Reconciliação da despesa de imposto de renda e da contribuição social sobre o
lucro
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50
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(i)
Vide Nota 24 item (a).
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11
Demais contas a receber
Controladora
Setembro de Junho de
2009
2009
Circulante
Comissões em processamento (i)
Créditos a receber do IRB
Adiantamentos a funcionários
Cheques a regularizar/depositar
Contas a receber de segurados
Convênio DPVAT
Contas a receber
Despesas antecipadas
Adiantamentos a despachantes
Adiantamentos administrativos
Adiantamentos a fornecedores
Outras
Não circulante
Adiantamentos a funcionários
Créditos a receber
Outras
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
144
118
40
71
125.063
30.216
21.330
11.709
7.780
6.506
5.564
4.561
4.043
3.336
127
7.277
104.667
29.684
15.366
11.834
7.690
4.432
5.482
3.029
3.920
3.873
127
5.775
262
111
227.512
195.879
100
100
3.149
1.963
1.595
2.642
1.721
1.330
100
100
6.707
5.693
(i) São representadas por pagamentos de comissões a corretores sobre apólices em
processo de emissão.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
12
Outros valores e bens
Consolidado
Salvados à venda (i)
Almoxarifado
Equipamentos GPS
Bens não de uso próprio (ii)
Setembro de
2009
Junho de
2009
36.629
5.533
203
2.716
41.689
6.613
210
2.881
45.081
51.393
(i)
Salvados decorrentes de perdas totais e recuperação de veículos roubados/furtados
em sinistros de automóveis, registrados pelo valor estimado de realização.
(ii) Referem-se a bens recebidos em ação de pagamento, bem como a bens objeto de
reintegração de posse, destinados à venda.
13
Depósitos judiciais
Consolidado
Imposto de Renda e Contribuição Social (i)
Compensação Prejuízo Fiscal base IR (ii)
Sinistros
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
INSS Autônomos
ITBI
Outros
Setembro de
2009
Junho de
2009
191.208
51.047
45.103
8.388
6.455
3.409
1.869
189.681
50.041
44.729
7.202
6.139
2.844
1.645
307.479
302.281
(i) Dedutibilidade de tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL.
(ii) Referem-se a prejuízos fiscais apurados até 1994, compensados integralmente em
1995, sem observação do limite de 30% do lucro do exercício.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
14
Participação em controladas - controladora
(a)
As participações societárias estão assim representadas:
Histórico
Porto Seguro
Capital Social
Percentual de participação (%)
Azul
Seguros
Porto Seguro
Proteção e
Monitoramento
Porto
Portoseg Portopar Portoserv Crediporto Integração Serviços Portomed
Consórcio
680.000
100,00
79.000
99,71
16.984
99,98
29.500
99,99
130.000
99,98
1.500
99,99
200
99,50
500
99,80
60
100,00
100
99,00
Patrimônio líquido das controladas
1.653.609
203.805
32.883
114.525
133.017
12.528
848
224
305
(217)
(249) 2.151.278
Participação no patrimônio líquido
1.653.609
203.213
32.875
114.514
132.994
12.527
844
223
305
(214)
(249) 2.151.105
49.352
13.572
1.837
7.984
(1.060)
1.812
(19)
(68)
136
(385)
(93)
1.604.672
189.656
31.039
106.552
134.054
10.714
863
292
169
166
-
49.352
13.533
1.836
7.984
(1.059)
1.812
(19)
(68)
136
(380)
(93)
Ajuste dos títulos e valores mobiliários
das controladas
(125)
25
-
(21)
-
-
-
-
-
-
-
(121)
Ajuste de avaliação patrimonial
(291)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(291)
12.526
844
224
305
-
-
2.151.105
Lucro líquido (prejuízo) do trimestre
das controladas
Valor contábil do investimento da
controladora Saldos em 30 de junho
de 2009
Resultado de equivalência patrimonial trimestre
Saldos em 30 de setembro de 2009
1.653.608
203.214
32.875
114.514
132.994
150
99,93
Total
937.994
73.070
2.078.176
73.034
Participação - %
2009 e 2008
Controladas indiretas
Porto Seguro Vida
Porto Seguro Saúde
Porto Seguro Uruguay
Porto Seguro Atendimento
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99,97
99,99
100,00
99,00
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(b)
Deságio
Em 28 de novembro de 2003, a Companhia adquiriu o controle acionário da Azul Seguros,
tendo apurado um deságio no montante de R$ 23.831, o qual se encontra registrado na
rubrica "Receita diferida” (consolidado) e como redutora do investimento na controladora.
15
Imobilizado e intangível – consolidado
(a)
Imobilizado
Terrenos
(i)
Edificações
(ii)
Informática
Equipamentos
Equipamentos c/
terceiros
Móveis,
máq. e
utensílios
Veículos
Saldo em 30 de junho de 2009
160.860
214.011
46.369
15.121
9.726
24.443
9.933
Custo total
Depreciação acumulada
160.860
-
229.012
(15.001)
123.077
(76.708)
36.216
(21.095)
10.074
(348)
46.528
(22.085)
15.146
(5.213)
Valor residual
160.860
214.011
46.369
15.121
9.726
24.443
9.933
-
(1.312)
1.537
(103)
(140)
(4.007)
3.400
(1.307)
(506)
(660)
1.609
(1.491)
954
(5)
(124)
(992)
621
23
(474)
(652)
Saldo em 30 de setembro de 2009
160.860
212.699
43.656
16.048
9.844
24.276
9.451
Custo total
Depreciação acumulada
160.860
-
229.000
(16.301)
119.351
(75.695)
37.645
(21.597)
15.331
(5.487)
46.979
(22.703)
15.278
(5.827)
Valor residual
160.860
212.699
43.656
16.048
9.844
24.276
9.451
0
2,5
20
10
10
10
20
Aquisição
Transferência
Alienação
Depreciação/ exaustão/amortização
Taxas anuais de depreciação - %
Rastreadores
Outras
imobilizações
Total em
operação
Obras em
andamento
Saldo em 30 de junho de 2009
104.477
3.393
588.333
36.557
624.890
Custo total
Depreciação acumulada
180.137
(75.660)
7.392
(3.999)
808.442
(220.109)
36.557
-
844.999
(220.109)
Valor residual
104.477
3.393
588.333
36.557
624.890
2.120
(256)
(1.595)
(14.671)
183
(799)
464
136
8.815
(838)
(2.375)
(23.649)
7.875
-
16.690
(838)
(2.375)
(23.649)
90.075
3.377
570.286
44.432
614.718
180.150
(90.075)
7.367
(3.990)
811.961
(241.675)
44.432
-
856.393
(241.675)
90.075
3.377
570.286
44.432
614.718
Aquisição
Transferência
Alienação
Depreciação/ exaustão/amortização
Saldo em 30 de setembro de 2009
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
Taxas anuais de depreciação - %
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Imobilizado
total
33,33
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(i)
(ii)
Esse item não é depreciado.
Para esse item, foi utilizada taxa média ponderada.
(b)
Intangível
Desenvolvimento
de sistemas
Outros ativos
intangíveis
Ágio na aquisição
de investimento (i)
Intangível total
26.836
10.462
4.412
41.710
60.677
(33.841)
11.525
(1.063)
4.940
(528)
77.142
(35.432)
26.836
10.462
4.412
41.710
6.659
(32)
(1.832)
6
1.147
(1.482)
-
6.665
1.147
(32)
(3.314)
31.631
10.133
4.412
46.176
67.519
(35.888)
11.612
(1.479)
4.412
-
83.543
(37.367)
31.631
10.133
4.412
46.176
10 à 20
10,69
Saldo em 30 de junho de 2009
Custo total
Amortização acumulada
Valor residual
Aquisição
Transferência
Alienação
Amortização
Saldo em 30 de setembro de 2009
Custo total
Amortização acumulada
Valor residual
Taxas anuais de amortização - %
20
(i) Em 02 de janeiro de 2008, foi adquirido o controle acionário da Integração Assessoria e
Informática, tendo-se apurado ágio pela expectativa de resultado futuro. O ágio foi
amortizado até dezembro de 2008. A partir de janeiro de 2009, o ágio não é mais
amortizado, permanecendo apenas a aplicação do teste de recuperabilidade previsto pelo
Pronunciamento Técnico - CPC 01.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
16
Contas a pagar
Consolidado
Operações com cartão de crédito (i)
Fornecedores
Cheques não compensados
Participações nos lucros
Devolução a consorciados
Provisão cartão de crédito fidelidade
Outras
Setembro de
2009
Junho de
2009
505.912
35.058
20.648
9.159
6.969
3.471
2.949
422.345
33.864
18.683
8.000
6.782
1.569
2.139
584.166
493.382
(i) Refere-se principalmente a valores a pagar a estabelecimentos filiados decorrentes de
operações com cartões de crédito.
17
Pagamentos a efetuar – controladora
Referem-se a valores a pagar pela controladora decorrente da aquisição da Integração, o
pagamento será feito em cinco parcelas anuais a partir de janeiro de 2009, com a última
parcela vencível em 2 de janeiro de 2013, o valor de cada parcela é ajustado
mensalmente incorporando a variação acumulada da taxa SELIC.
18
Depósitos de terceiros - consolidado
Referem-se, principalmente, a valores recebidos de segurados para quitação de apólices
em processo de emissão e de recebimentos de prêmios de seguros fracionados em
processamento.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
19
Outros débitos de seguros a pagar
Consolidado
Serviços de assistência
Contas a pagar - DPVAT
Provisão despesa operacional
Comissões diferidas - Resseguro
Prêmios a restituir
Agentes e Correspondentes
Seguradoras
Outros
19/11/2009 17:32:47
Setembro de
2009
Junho de
2009
23.055
4.392
4.387
3.227
2.644
746
517
3.930
27.617
2.872
5.229
1.129
3.504
628
518
3.060
42.898
44.557
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
20
Provisões técnicas de seguros e previdência complementar - consolidado
(a)
Seguros
Sinistros e
benefícios
a liquidar - (*)
Provisão de
prêmios não ganhos
Automóvel
DPVAT
Patrimonial
Riscos financeiros
Saúde
Pessoas
Responsabilidades
Transportes
Outros
Porto Seguro Uruguay
Circulante
Não circulante
Provisão de sinistros
ocorridos mas não
avisados
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
1.756.925
143.201
103.213
12.287
35.581
3.627
3.944
6.135
1.633.661
143.716
98.098
12.473
35.969
3.482
3.195
735
225.960
129.178
34.080
19.531
23.896
61.646
17.826
11.719
2.039
222.532
107.971
35.822
21.729
24.206
59.140
18.267
9.884
1.465
29.526
10.883
1.654
4.174
46.356
19.815
433
897
409
29.308
21.906
1.562
3.581
47.805
18.915
427
784
406
2.064.913
1.931.329
525.875
501.016
114.147
124.694
18.083
18.507
25.499
25.952
58
58
2.082.996
1.949.836
551.374
526.968
114.205
124.752
2.066.726
1.942.336
551.374
526.968
114.205
124.752
16.270
7.500
-
-
-
-
Provisão de insuficiência
de prêmios (PIP)
Provisão de riscos não
expirados (PRNE)
Provisão
matemática - seguros
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
1.139
-
1.168
-
15.374
-
14.069
-
21.027
273.622
27.430
244.780
1.139
1.168
15.374
14.069
294.649
272.210
1.139
1.168
15.027
13.925
294.649
272.210
-
-
347
144
-
-
Pessoas
VGBL
Circulante
Não circulante
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(*) A provisão de sinistros a liquidar está sendo demonstrada pelo valor líquido dos
efeitos do cosseguro. Os sinistros em discussão judicial, no montante de R$ 241.060
(Junho de 2009 - R$ 229.005) estão provisionados na rubrica "Sinistros e benefícios a
liquidar", no passivo circulante, com base nos valores estimados pelos consultores
legais, pelo departamento jurídico das controladas e na experiência histórica das
áreas técnicas para cada ramo de seguro, conforme demonstrado a seguir:
Consolidado
Riscos de perda
Provável
Possível
Remota
Quantidade de processos
19/11/2009 17:32:47
Setembro de
2009
Junho de
2009
120.458
117.458
3.144
113.009
113.121
2.875
241.060
229.005
18.814
18.719
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(b)
Previdência complementar
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
Saldo inicial
Contribuições
Despesas com benefícios e resgates
Atualização monetária e juros
Outras movimentações
890.082
31.011
(27.560)
33.954
136
862.517
29.384
(27.382)
24.547
1.016
Saldo final
927.623
890.082
864.092
27.842
35.689
927.623
829.715
25.291
35.076
890.082
1.490
1.655
929.113
891.737
928.310
890.815
803
922
Sendo:
Provisão matemática - previdência
Benefícios concedidos - previdência
Provisão de insuficiência de contribuições – PIC
Benefícios concedidos - saúde
Circulante
Não circulante
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(c)
Outras Provisões – seguros e previdência complementar - consolidado
Outras Provisões (i)
(i)
Setembro de
2009
Junho de
2009
VGBL
Patrimonial
Pessoas
Transportes
DPVAT
Automóvel
Responsabilidades
Outros
13.844
11.369
9.258
3.904
4.705
1.447
1
73
13.879
10.518
8.964
4.089
5.981
1.733
1
142
Total
Os saldos considerados como outras provisões referem-se:
44.601
45.307
Setembro de
2009
Junho de
2009
16.792
16.572
3.177
3.039
2.592
1.060
971
398
15.746
18.023
3.435
3.040
2.661
995
986
421
44.601
45.307
Provisão de oscilação de riscos
Provisão de despesas administrativas
Provisão de resgate e outros valores
Provisão de estratégia comercial
Provisão garantia estendida
Provisão de obrigações legais
Provisão complementar de prêmios
Outras
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(d)
Garantia das provisões técnicas
De acordo com as normas vigentes, foram vinculados à SUSEP e à ANS os seguintes
ativos:
Setembro de
2009
Junho de
2009
Ramos elementares e vida em grupo
Previdência complementar
Vida com cobertura de sobrevivência
Seguro saúde
2.681.228
945.794
322.400
84.029
2.535.420
906.674
297.815
86.138
Total das provisões técnicas
4.033.451
3.826.047
(-) Operações com resseguradoras
(-) Fundos e reservas retidos pelo IRB
(-) Direitos creditórios (i)
(35.801)
(463)
(869.823)
(30.326)
(484)
(784.583)
Montante a ser garantido
3.127.364
3.010.654
Títulos de renda fixa públicos
Títulos de renda fixa privados
Quotas de fundos de investimento
Quotas de fundos especialmente constituídos
430.324
299.835
1.784.745
660.613
620.334
339.281
1.493.083
610.845
Garantias das provisões técnicas
3.175.517
3.063.543
(i)
Montante correspondente às parcelas a vencer componentes dos prêmios a receber e
de apólices de riscos a decorrer.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
21
Recursos de aceites e emissão de títulos - consolidado
Referem-se a emissão de títulos pós-fixados (Letras de Câmbio) com as Instituições
Financeiras e não Financeiras no país, atualizados mensalmente a 106,0%, 107,0% e
109,0% do CDI, respectivamente, assim composto:
Data
Captação
Vencimento
14.08.09
17.09.09
10.02.10
16.03.10
Fator CDI (106,0%)
19.12.08
19.12.08
05.01.09
07.01.09
02.03.09
20.03.09
06.04.09
19.12.09
19.12.09
05.01.10
07.01.10
02.03.10
19.03.10
06.04.10
Fator CDI (107,0%)
04.05.09
Fator CDI (109,0%)
19/11/2009 17:32:47
04.05.10
Valor Original
Setembro de
2009
Junho de
2009
30.000
30.000
30.336
30.094
-
60.000
60.430
-
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
-
10.613
10.613
10.562
10.551
10.356
10.287
10.237
70.000
-
73.219
5.000
-
5.081
5.000
-
5.081
135.000
60.430
78.300
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22
Obrigações por empréstimos e repasses - consolidado
Em setembro de 2009, havia um contrato de empréstimo no valor de R$ 34.421, vinculado
a um contrato de swap com remuneração mensal do CDI, assim composto:
Captação
08.08.07
13.06.08
Circulante
Não Circulante
19/11/2009 17:32:47
Vencimento
24.07.09
30.07.10
Valor
original Setembro de 2009 Junho de 2009
19.994
34.421
54.415
40.465
40.465
25.949
43.364
69.313
40.465
-
25.949
43.364
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
23
Depósitos interfinanceiros – consolidado
Referem-se a captações de recursos com as Instituições Financeiras no país, atualizados
mensalmente as taxas entre 103,0% e 111,0% do CDI, respectivamente assim
compostos:
Data
Captação
Vencimento
07.12.07
26.11.09
Fator CDI (103,0%)
01.02.08
21.01.10
Fator CDI (103,5%)
Valor Original
Setembro de
2009
Junho de
2009
18.000
22.040
21.555
18.000
22.040
21.555
14.800
17.844
17.450
14.800
17.844
17.450
09.04.09
08.07.09
8.000
-
8.181
22.04.09
17.07.09
21.07.09
15.10.09
13.000
20.000
20.377
13.253
-
41.000
20.377
21.434
20.000
20.239
-
20.000
20.239
-
Fator CDI (109,0%)
13.08.09
09.02.10
Fator CDI (109,5%)
13.02.09
13.08.09
15.000
-
15.622
22.05.09
17.05.10
30.000
31.042
30.313
25.09.09
20.09.10
50.000
50.054
-
95.000
81.096
45.935
13.000
13.248
-
13.000
13.248
-
Fator CDI (110,0%)
17.07.09
13.01.10
Fator CDI (110,5%)
15.06.09
14.12.09
10.000
10.286
10.042
11.05.09
09.11.09
16.000
16.624
16.230
18.05.09
16.11.09
10.000
10.368
10.122
08.07.09
05.01.10
Fator CDI (111,0%)
19/11/2009 17:32:47
8.000
8.175
-
44.000
45.453
36.394
245.800
220.297
142.768
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
24
Passivos contingentes e obrigações legais - fiscais e previdenciárias
A Companhia e suas controladas são partes envolvidas em processos judiciais, de
natureza tributária, trabalhista e cível. As provisões para as perdas decorrentes desses
processos são estimadas e atualizadas pela Administração, amparada pela opinião do
departamento jurídico da Companhia e de seus consultores legais externos.
(i)
Os saldos das provisões constituídas são os seguintes:
Controladora
a) Obrigações legais
(-) Depósitos judiciais
b) Contingências trabalhistas
(-) Depósitos judiciais
c) Contingências cíveis
(-) Depósitos judiciais
Total
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
51.608
(51.608)
50.718
(50.718)
1.546.119
(565.559)
1.483.426
(544.440)
-
-
980.560
938.986
-
-
14.476
(6.974)
14.731
(6.981)
-
-
7.502
7.750
-
-
12.150
(1.717)
11.933
(1.707)
-
-
10.433
10.226
-
-
998.495
956.962
Os passivos contingentes e as obrigações legais são apresentados pelo valor líquido dos
depósitos judiciais, quando aplicável, de acordo com a Deliberação CVM nº.489/05.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(ii)
As movimentações das contingências passivas foram:
Consolidado
Setembro de
2009
Obrigações
legais
Contingências
Junho de
2009
Obrigações
legais
Contingências
Fiscais
Trabalhistas
Cíveis
Saldo inicial
Constituições
Reversões (*)
Atualização
monetária
1.483.426
41.464
(533)
14.731
1.440
(1.695)
11.933
1.115
(942)
1.423.672
44.953
-
16.567
1.243
(3.079)
10.926
1.374
(475)
21.762
-
44
14.801
-
108
Saldo final
1.546.119
14.476
12.150
1.483.426
14.731
11.933
(-) Depósitos judiciais
(565.559)
(6.974)
(1.717)
(544.440)
(6.981)
(1.707)
980.560
7.502
10.433
938.986
7.750
10.226
101
448
540
102
476
479
Provisão líquida
Quantidade de
processos
Fiscais Trabalhistas
Cíveis
(*) Vide item (b) abaixo.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(a)
Obrigações legais - fiscais e previdenciárias – Composição por natureza
(i) Saldo das provisões:
Controladora
Consolidado
Setembro de
2009
Junho de
2009
Setembro de
2009
Junho de
2009
COFINS
PIS
INSS autônomos
Contribuição social – Ded. Base imposto
Contribuição social – Dif. Alíquota 6%
Imposto de renda
Provisão PAT
Outros
42.402
9.206
-
41.671
9.047
-
912.714
239.252
140.954
168.203
55.064
20.944
3.500
5.488
878.466
232.610
137.422
160.589
39.008
26.266
2.940
6.125
Total de contingências fiscais
51.608
50.718
1.546.119
1.483.426
(51.608)
(50.718)
(565.559)
(544.440)
-
-
980.560
938.986
(-) Depósitos judiciais
Provisão líquida
(ii) Descrição da situação atual dos processos judiciais:
COFINS
Com o advento da Lei nº. 9.718/98, as companhias de seguros e de previdência
complementar, dentre outras, ficaram sujeitas ao recolhimento da COFINS, incidente
sobre suas receitas à alíquota de 3%, a partir de fevereiro de 1999, e de 4% depois da
promulgação da Lei nº. 10.684/03. As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto
Seguro Saúde e Azul Seguros questionaram judicialmente essa tributação, bem como a
base de cálculo fixada pela Lei nº. 9.718/98, que conceituou faturamento como
equivalente à receita bruta.
Em 28 de junho de 2006, na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro
Vida, transitou em julgado a decisão do STF que afastou a incidência da COFINS sobre
outras receitas que não aquelas provenientes de prestação de serviços e vendas de
mercadorias. Dessa forma, foi efetuada em outubro de 2006, a reversão da parcela das
provisões contábeis relacionadas à incidência da COFINS sobre receitas financeiras.
Tendo em vista os recursos interpostos pela União, os quais ainda estão pendentes de
julgamento, a Companhia mantém o saldo da provisão contábil sobre as receitas de
prêmio de seguros.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Saúde, atualmente, aguarda-se julgamento
do Recurso Extraordinário interposto em 16/07/2008 pela União, em razão da negativa de
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
provimento de Agravo Regimental. A controlada continua realizando mensalmente
depósitos judiciais, relativos aos valores discutidos.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, aguarda-se julgamento dos Embargos de
Declaração opostos contra decisão que negou provimento de Agravo interposto pela
controlada nos autos do Recurso Extraordinário.
PIS
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Azul Seguros
discutem a exigibilidade da contribuição ao PIS, instituída nos termos das Emendas
Constitucionais - EC nºs. 01/94, 10/96 e 17/97 e da Lei nº. 9.718/98, as quais alteraram a
base de cálculo e a alíquota da contribuição, que passou a incidir sobre a receita bruta
operacional.
No caso da EC nº 01/94, há sentença e acórdão parcialmente procedentes à controlada
Porto Seguro. Com a edição da súmula 8 e a decisão do STF com relação ao prazo
decadencial das contribuições sociais, em 29/08/2008 foi feita a reversão contábil de toda
a provisão do período discutido nesse processo, no montante de R$ 35.962 (revertidas
em despesas com tributos e despesas financeiras no montante de R$ 11.283 e R$
24.679, respectivamente). Atualmente, aguarda-se julgamento de recurso interposto pela
Controlada. O processo da controlada Porto Seguro Vida encontra-se com recursos
pendentes de julgamento.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, o processo encontra-se pendente de
julgamento de recurso.
No caso da EC nº 10/96, foram proferidas sentença e acórdão procedentes. Os valores
sem suspensão da exigibilidade foram depositados judicialmente. Atualmente, as
controladas Porto Seguro e Porto Vida aguardam julgamento dos Recursos Especial e
Extraordinário interpostos em 04/12/2008.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, foi proferida sentença que julgou
procedentes os pedidos formulados. Em face desta decisão, a União Federal interpôs
Recurso de Apelação, o qual encontra-se pendente de julgamento.
No caso da EC nº 17/97, há sentença e acórdão parcialmente procedentes. As
controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida interpuseram Recursos Especial e
Extraordinário, que se encontram pendentes de julgamento no STJ e STF,
respectivamente.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, foi proferido acórdão procedente.
Atualmente, o processo encontra-se em fase de liquidação do julgado, para apuração do
valor a ser levantado pela controlada e do montante a ser convertido em renda da União
Federal.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Lei nº 9.718/98, há sentença procedente e acórdão, o qual determinou que os autos
voltassem para primeira instância para um novo julgamento, cujo teor foi publicado em
28/02/2008, reconhecendo o direito de recolhimento do PIS sem o alargamento da base
de cálculo introduzido pelo artigo 3º § 1º da Lei 9.718/98, a partir do período-base de
2000. Atualmente, aguardam-se julgamentos dos recursos interpostos pelas controladas
Porto Seguro e Porto Seguro Vida.
No processo da controlada Porto Seguro Saúde, há sentença improcedente e, em face
desta decisão, foram protocolizados Recursos que, atualmente, se encontram pendentes
de julgamento. A controlada deposita judicialmente os valores discutidos.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, foi proferido acórdão julgando
parcialmente procedente o pedido formulado. Em face dessa decisão, a União Federal
interpôs Recursos Especial e Extraordinário, os quais ainda se encontram pendentes de
julgamento.
Com a edição da Lei nº 11.941 em 27/05/2009, foi revogado expressamente o § 1º do art.
3º da Lei nº 9.718/98 que tratava do alargamento da base de cálculo das contribuições
para o PIS. Assim, a partir do mês de maio de 2009, as controladas Porto Seguro, Porto
Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Azul Seguros, deixaram de provisionar os valores
relativos ao PIS incidente sobre outras receitas, no montante de R$ 993.
PIS e COFINS – Receitas de Juros sobre Capital Próprio
A Companhia propôs ação visando discutir a legalidade e a constitucionalidade do
parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº. 5.164/04, que dispõe sobre a incidência de
PIS e COFINS sobre os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio. Foi
proferida sentença improcedente, contra a qual a Companhia interpôs Recurso de
Apelação, que se encontra pendente de julgamento.
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autônomos
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Portopar
discutem judicialmente os valores relativos à contribuição previdenciária, requerendo a
suspensão da exigibilidade da referida contribuição incidente sobre as remunerações dos
autônomos, empresários e avulsos, nos termos da Lei nº. 9.876/99, por entender ser
indevido o adicional de 2,5% exigido somente para as instituições financeiras. As
sentenças proferidas julgaram improcedentes os pedidos e, atualmente, os processos
encontram-se com recursos pendentes de julgamento.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, os valores referentes à contribuição estão
sendo depositados em conta judicial para fins de suspensão da exigibilidade do crédito
tributário. Em face da sentença que julgou improcedente o pedido, a controlada interpôs
Recurso de Apelação, que se encontra pendente de julgamento.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (dedutibilidade da base de cálculo do
Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ)
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida e Porto Seguro Saúde questionam a
legalidade e a constitucionalidade da Lei nº. 9.316/96, que proibiu a dedução da despesa
da CSLL para a formação da base de cálculo do IRPJ.
Na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida foi obtida liminar e
sentença procedente. A União interpôs recursos que se encontram pendentes de
julgamento.
A exigibilidade dos créditos está suspensa em decorrência de liminar concedida em sede
de ação cautelar proposta no STF.
Na ação movida pela controlada Porto Seguro Saúde, foi proferida sentença procedente
para autorizar a dedução da CSLL na base do IR e da própria CSLL. A União interpôs
Recurso de Apelação, que se encontra pendente de julgamento.
Contribuição social (diferencial de alíquota – 9% para 15% da CSLL)
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Azul Seguros,
Portoseg e Portopar questionam a legalidade e a constitucionalidade da Medida
Provisória nº 413/2008, que majorou a alíquota da contribuição social das instituições
financeiras e seguradoras de 9% para 15%. Foi proferida sentença denegando a
segurança. Atualmente, as controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro
Saúde, Portoseg e Portopar aguardam julgamento dos recursos interpostos. As empresas
efetuam depósitos judiciais dos valores discutidos.
Na ação movida pela controlada Azul Seguros, a liminar foi negada. Foi protocolizado
Agravo de Instrumento, convertido em Agravo Retido, que continua pendente de
julgamento. Foi protocolizado pedido de reconsideração em virtude da conversão do
Agravo, que se encontra pendente de julgamento.
Dedutibilidade de tributos e contribuições na base de cálculo de IRPJ e CSLL
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde e Portopar
questionam a constitucionalidade da lei que proibiu a dedução de tributos e contribuições
discutidos judicialmente na base de cálculo do IRPJ e da CSLL pelo regime de
competência.
Na ação movida pelas controladas Porto Seguro e Porto Seguro Vida, há liminar obtida
para assegurar o direito de recolherem o PIS na forma da LC. 07/70. A liminar foi cassada
com a prolação de sentença que denegou a segurança pleiteada. A Porto Seguro e sua
controlada Porto Seguro Vida, aguardam julgamento dos recursos interpostos.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Nas ações movidas pela controlada Porto Seguro Saúde, foram publicadas sentenças e
acórdãos improcedentes. Atualmente, a controlada aguarda julgamento dos recursos
Especial e Extraordinário, interpostos para reformar as decisões desfavoráveis.
Nas ações movidas pela controlada Portopar, foram proferidas sentenças improcedentes.
Atualmente, a controlada aguarda julgamento dos recursos de Apelação .
Programa de alimentação do trabalhador – PAT
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Porto Consórcio, e
Azul Seguros impetraram Mandado de Segurança com o intuito de discutir judicialmente
as imposições estabelecidas por normas infra-legais, que limitaram o valor da dedução
das despesas relativas ao PAT, e impuseram que tais deduções fossem efetuadas
diretamente do IR a pagar.
Nas ações movidas pelas controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro
Saúde e Porto Consórcio, foram proferidas sentenças procedentes. Atualmente, aguardase julgamento dos Recursos de Apelação interpostos pela Fazenda Nacional.
Na ação movida pela controlada Porto Consórcio, foi proferida sentença, dando integral
provimento aos pedidos formulados na ação. Atualmente, aguarda-se julgamento do
recurso de Apelação interposto pela União.
No processo da controlada Azul Seguros, em 06/02/2009, a medida liminar foi indeferida.
Foi interposto Agravo de Instrumento contra esta decisão, que se encontra pendente de
julgamento.
CPMF
A Controlada Portopar impetrou Mandado de Segurança, visando à concessão em
definitivo para garantir direito líquido e certo de proceder à compensação integral dos
valores indevidamente recolhidos a título de CPMF no período compreendido entre
01/01/2004 a 30/03/2004, nos termos do artigo 74 da Lei nº 9.430/96, com redação dada
pela Lei nº 10.637/2002. Foi proferida sentença favorável, concedendo a segurança. Em
20/07/2009, foi feita a reversão contábil da provisão, no montante de R$ 533. Atualmente,
aguarda-se julgamento do recurso de Apelação interposto pela União.
(b)
Contingências trabalhistas
As controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto Seguro Saúde, Azul Seguros,
Proteção e Monitoramento e Porto Consórcio são partes em ações de natureza
trabalhista, e os pedidos mais frequentes referem-se a horas extras, reflexo das horas
extras, descanso semanal remunerado, verbas rescisórias, equiparação salarial e
descontos indevidos.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes no
montante de R$ 7.451 para os quais, com base na avaliação dos advogados das
controladas (perda possível), não há constituição de provisão.
Em 2009, os critérios utilizados para classificação das probabilidades de perdas das
ações trabalhistas foram revisados, através de estudos retrospectivos, e os
procedimentos utilizados uniformizados com os consultores legais externos das
companhias, para refletir a melhor estimativa das provisões. Essa revisão resultou em
reversão no saldo da provisão no trimestre findo em 30/09/2009 de R$ 1.695.
(c)
Contingências cíveis
As controladas Porto Seguro, Azul Seguros, Porto Consórcio, Porto Proteção, Portoseg e
Porto Seguro Saúde são partes integrantes em processos de natureza cível, cujas ações
judiciais possuem objetivos diversos.
Adicionalmente às provisões registradas, existem outros passivos contingentes não
registrados contabilmente no montante em riscos de R$ 18.917 para os quais, com base
na avaliação dos consultores jurídicos externos das controladas (perda possível), não há
constituição de provisão.
25
Patrimônio líquido - controladora
(a)
Capital social
Em 30 de setembro de 2009, o capital social subscrito e integralizado é de R$ 920.000,
dividido em 229.349.211 ações ordinárias nominativas escriturais e sem valor nominal.
(b)
Reservas
(i)
Reserva de Capital
Em novembro e dezembro de 2004 foram emitidas 6.881.216 ações no valor unitário de
R$ 18,75, sendo R$ 6,89 de cada ação destinados à conta "Ágio na subscrição de ações",
totalizando R$ 47.412.
(ii)
Reserva de Reavaliação
Constituída em exercícios anteriores em decorrência das reavaliações de bens do ativo
imobilizado com base em laudos de avaliação.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
A realização dessa reserva, proporcional à depreciação dos bens reavaliados, foi
transferida para lucros acumulados no montante de R$ 1.057 (Junho de 2009 R$ 707).
Esse valor será considerado para cálculo de dividendos mínimos obrigatórios. A
administração decidiu pela manutenção dos saldos existentes da reserva de reavaliação
até a efetiva realização, conforme previsto na Lei 11.638/07.
(iii)
Reserva Legal
É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício, em
conformidade com o artigo 193 da Lei das Sociedades Anônimas.
(iv)
Reserva Estatutária
Destina-se ao registro das parcelas dos lucros de cada exercício não realizadas e
decorrentes do ajuste do valor do investimento em controladas pela equivalência
patrimonial, as quais são contabilizadas nas controladas na conta "Reserva estatutária",
destinada à manutenção do total do patrimônio líquido em montante adequado ao
atendimento das exigências legais de margem de solvência e de cobertura dos passivos
não operacionais das controladas.
(v)
Ações em tesouraria e programa de recompra de ações
Em Assembleia Geral Extraordinária de 27 de março de 2009, deliberou-se o
cancelamento de 1.293.600 ações ordinárias, sem valor nominal existentes em tesouraria
até fevereiro de 2009, no montante de R$23.462, deduzido do recurso das reservas de
lucros. Após este cancelamento a Companhia passou a ter 229.349.211 ações ordinárias.
Em 17 de fevereiro de 2009, o Conselho de Administração aprovou a renovação do
programa de recompra de ações, com as mesmas condições do programa anterior, com
prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de 18 de fevereiro
de 2009 e quantidades de até 7.000.000 (sete milhões) de ações ordinárias,
correspondendo a 8,18% do total desta classe de ação em circulação, que é de
85.540.930 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta mil e novecentos e trinta
ações), já considerando o desdobramento das ações e até a presente data, não houve
nenhuma recompra.
(c)
Dividendos
De acordo com o estatuto social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos
obrigatórios de 25% calculados sobre o lucro líquido do exercício ajustado. O pagamento
do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido
realizado nos termos da Lei. O pagamento de Juros sobre o capital próprio - JCP é
imputado ao dividendo mínimo obrigatório.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
26
Prêmios de seguros auferidos - consolidado
Os prêmios auferidos compreendem os prêmios de seguros emitidos, líquidos de
cancelamentos, restituições e cessões de prêmios a congêneres. Os valores dos
principais grupos de ramos de seguro estão assim compostos:
2009
Automóvel
DPVAT
Saúde
Pessoas
Patrimonial
Transportes
Responsabilidades
Riscos financeiros
Porto Seguro Uruguay
Prêmios de VGBL
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2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
944.366
55.538
163.471
70.446
70.494
20.253
2.424
48.109
12.245
1.387.346
2.553.650
167.543
500.716
212.354
204.936
58.969
5.976
136.150
39.184
3.879.478
809.668
37.627
168.630
77.928
72.613
25.464
2.022
43.072
17.354
1.254.378
2.298.078
133.659
468.029
203.182
195.798
66.782
5.731
114.476
38.632
3.524.367
23.938
66.695
18.437
50.764
1.411.284
3.946.173
1.272.815
3.575.131
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27
Sinistros retidos
Os sinistros retidos compreendem as indenizações avisadas, líquidas de recuperação de
resseguro e co-seguro, salvados e ressarcimento. Os valores dos principais grupos de
ramos de seguro estão assim compostos:
Sinistro retido
2009
Automóvel
DPVAT
Saúde
Pessoas
Patrimonial
Transportes
Responsabilidades
Riscos financeiros
Porto Seguro
Uruguay
Sinistralidade %
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
465.436
48.478
129.475
23.168
25.164
12.581
299
17.492
1.341.331
146.473
385.745
67.627
84.613
30.790
1.287
61.972
377.834
29.412
141.450
23.461
25.014
11.210
1.113
13.620
5.092
14.950
727.185
2.134.788
2009
Jan a Set
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
1.147.351
107.964
370.511
59.527
74.985
31.618
2.789
40.189
56,7
84,7
79,0
35,0
41,6
64,3
13,6
41,2
56,4
87,7
76,9
35,0
45,8
53,6
22,8
50,9
51,0
79,1
84,3
32,8
42,9
45,2
62,2
43,6
53,5
81,7
79,4
31,1
46,2
48,3
45,9
46,9
7.595
17.024
41,5
40,4
41,6
44,9
630.709
1.851.958
58,4
58,6
54,8
56,3
28
Despesas gerais e administrativas
(a)
Despesas administrativas – seguros e outras
Controladora
2009
Jan a Set
3º Trim
Pessoal
Serviços de terceiros
Localização e funcionamento
Publicidade e publicações legais
Donativos e contribuições
Multas
Convênio DPVAT
Outras
153
67
76
136
2
2
1
437
19/11/2009 17:32:47
379
235
176
631
8
17
11
1.457
3º Trim
97
122
75
321
2
4
6
627
2008
Jan a Set
249
380
245
771
9
5
8
1.667
Consolidado
3º Trim
2009
Jan a Set
3º Trim
2008
Jan a Set
121.209
33.468
54.219
24.589
3.518
221
4.625
2.518
363.761
96.811
179.799
56.204
9.028
819
14.539
3.710
112.561
31.847
48.862
20.846
2.355
187
3.364
9.520
324.461
77.133
173.224
53.531
7.909
(1.500)
11.001
9.240
244.367
724.671
229.542
654.999
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(b)
Despesas com tributos – seguros e outras
Controladora
2009
COFINS
PIS
Reversão
provisão PIS(i)
ICMS (ii)
Outras
Consolidado
2008
2009
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
-
-
-
-
29.152
4.807
84.389
15.350
26.476
5.102
77.451
15.209
23
68
19
56
57
5.097
160
13.718
(11.283)
272
4.303
(11.283)
1.612
11.123
23
68
19
56
39.113
113.617
24.870
94.112
(i) Vide nota 24 item (a) (ii).
(ii) Referem-se a impostos sobre a venda de GPS da controlada Porto Seguro Proteção e
Monitoramento.
29
Resultado financeiro
(a)
Receitas
Controladora
Quotas de fundos de investimento
Operações de seguros (i)
Operações de PGBL
Variações monetárias dos depósitos judiciais
Outras
2009
2008
3º Trim
Jan a
Set
3º Trim Jan a Set
745
99
7.862
532
844
8.394
Consolidado
2009
2008
3º Trim
Jan a
Set
3º Trim
Jan a
Set
2.033
203
5.458 101.386
- 35.871
- 14.663
7.186
203
6.771
334.473
103.413
47.088
22.197
27.152
80.464
36.109
4.380
8.190
5.654
291.964
106.221
22.085
21.125
23.370
2.236
5.661 165.877
534.323
134.797
464.765
(i) Referem-se, basicamente, a encargos sobre fracionamento de prêmios de seguros que são
apropriados pelo prazo do parcelamento.
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(b)
Despesas
Controladora
2009
Operações de previdência
Operações de PGBL
Variações monetárias de provisão para
tributos a longo prazo
Reversão da atualização do PIS (ii)
Operações de seguros
CPMF (iii)
Outras
Resultado Financeiro
Consolidado
2008
2009
2008
Jan a Set
3º Trim Jan a Set
3º Trim Jan a Set
3º Trim
Jan a set
3º Trim
-
-
-
-
19.563
14.391
35.818
46.349
12.618
5.495
51.619
23.359
44
162
137
1.111
13.567
1.040
(533)
2.472
37.850
2.949
(533)
8.035
15.125
(24.679)
3.992
4.896
39.368
(24.679)
8.823
920
8.261
44
162
137
1.111
50.500
130.468
17.447
107.671
800
8.232
2.099
4.550
115.377
403.855
117.350
357.094
(ii) Vide nota 24 item (a) (ii).
(iii) A partir de janeiro de 2008 esta contribuição não é devida, em 2009 houve reversão na
Controlada Portopar conforme nota 24 item (a) (ii).
30
Outras receitas e despesas operacionais
(a)
Receitas
Consolidado
2009
Cobrança de custo de apólices
Receitas – seguros
Outras receitas – cartão de crédito
Mora e multa – cartão de crédito
Receitas – previdência
Outras
19/11/2009 17:32:47
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
50.622
5.925
6.994
3.381
1.946
1.444
70.312
143.390
20.197
14.759
8.823
5.163
3.114
195.446
44.562
5.138
602
511
1.344
901
53.058
124.588
14.049
847
642
3.526
971
144.623
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(b)
Despesas
Consolidado
2009
Despesas com dispositivo anti-furto
Inspeção de riscos e ações preventivas
Supervisão e cobrança
Despesas bonificação – Porto Socorro
Encargos sociais de operações com
seguros
Transmissão eletrônica
Constituição de provisão para riscos de
créditos
Despesas com produção
Honorários advocatícios
Contingências cíveis
Outras
31
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
31.743
9.104
7.825
12.807
94.765
29.925
25.524
23.039
22.837
9.926
10.951
8.954
51.121
32.575
29.607
16.099
6.677
5.786
19.879
17.413
6.776
5.057
13.435
19.455
(3.973)
1.306
813
(547)
10.758
82.299
4.414
3.639
2.322
615
27.619
249.154
2.731
1.680
640
144
11.836
81.532
10.959
4.983
4.186
339
25.152
207.911
Partes relacionadas
As operações comerciais da Companhia e suas controladas são efetuadas a preços e
condições normais de mercado, as quais foram eliminadas na consolidação. As principais
transações são:
(i) Contas administrativas repassadas pela controlada Porto Seguro pela utilização da
estrutura física e de pessoal;
(ii) Aluguéis dos prédios cobrados pela controlada Porto Seguro e Porto Seguro Vida;
(iii) Prestação de serviços do seguro saúde contratados da controlada Porto Saúde.
(iv) Prestação de serviços de monitoramento efetuado pela controlada Porto Seguro
Proteção e Monitoramento
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
(a) Os saldos a receber e a pagar por transações com partes relacionadas estão
demonstrados a seguir:
Controladora
Setembro de
2009
Junho de
2009
504
504
504
504
Passivo
Juros sobre o capital próprio e Dividendos a pagar
Acionistas
Consolidado
Demonstração do resultado
Controladas diretas
Porto Seguro
Azul Seguros
Porto Seguro Proteção e
Monitoramento
Porto Consórcio
Portoserv
Portoseg
Portopar
Crediporto
Portomed
Serviços
Atendimento
Controladas indiretas
Porto Seguro Vida
Porto Seguro Saúde
19/11/2009 17:32:47
Receitas
Despesas
3º Trim
3º Trim
2009
2008
2009
2008
24.531
-
16.376
-
8.932
(3.963)
-
-
1.383
2.139
150
1.507
332
130
380
87
34
2.756
2.550
384
553
204
170
(190)
-
-
-
2.620
6.837
3.055
10.857
24.531
16.376
24.531
16.376
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
Consolidado
Receitas
Demonstração do resultado
Controladas diretas
Porto Seguro
Azul Seguros
Porto Seguro Proteção e
Monitoramento
Porto Consórcio
Portoserv
Portoseg
Portopar
Crediporto
Portomed
Serviços
Atendimento
Controladas indiretas
Porto Seguro Vida
Porto Seguro Saúde
Despesas
2009
Jan a Set
2008
2009
Jan a Set
2008
72.322
-
64.244
-
32.968
12.283
-
-
3.812
6.244
893
3.466
924
421
1.051
133
34
6.666
8.016
37
2.193
687
136
23
-
-
-
8.816
13.560
10.438
23.765
72.322
64.244
72.322
64.244
(b) Transações com pessoal chave da administração, inclui os conselheiros, diretores e
membros do comitê executivo, conforme demonstrado a seguir:
(i) A remuneração paga ou a pagar por serviços, está demonstrada a seguir:
Controladora
2009
Honorários de diretoria e encargos
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
153
153
379
379
97
97
249
249
Consolidado
2009
Participação nos lucros – administradores
Honorários de diretoria e encargos
19/11/2009 17:32:47
2008
3º Trim
Jan a Set
3º Trim
Jan a Set
3.463
3.463
3.079
10.750
13.829
1.065
3.056
4.121
2.402
9.379
11.781
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
32
Benefícios a funcionários
(a)
Plano de previdência complementar
A partir de 23 de junho de 1994, as controladas Porto Seguro, Porto Seguro Vida, Porto
Seguro Saúde, Porto Consórcio, Porto Seguro Proteção e Monitoramento, Portoseg e
Portopar implantaram um plano de previdência complementar na modalidade de
contribuição variável para os empregados, por meio da Portoprev - Porto Seguro
Previdência Complementar, entidade fechada de previdência complementar, sem fins
lucrativos.
Nos termos do regulamento desse plano, os principais recursos são representados por
contribuições de suas patrocinadoras e participantes, bem como pelos rendimentos
resultantes das aplicações desses recursos em investimentos. As contribuições efetuadas
pelos participantes variam entre 1% e 6% do salário de cada participante e a contribuição
da patrocinadora corresponde a 100% do valor de contribuição do participante.
Em 30 de setembro de 2009, a Entidade contava com 2.399 (2.308 em 2008)
participantes ativos, que efetuaram contribuições no total de R$ 3.274 (R$ 2.930 em
2008).
(b)
Outros benefícios
Consolidado
Setembro
Vale-alimentação e refeição
Assistência médica e odontológica
Vale-transporte
Instrução
Auxílio-creche
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2009
2008
46.750
22.670
6.018
2.049
2.304
42.866
21.245
6.145
1.969
2.144
79.791
74.369
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
33
Outras informações - consolidado
(a)
Cobertura de seguros
A Companhia e suas controladas adotam uma política de seguros que considera,
principalmente, a concentração de riscos e sua relevância, contratados por montantes
considerados suficientes pela Administração, levando-se em consideração a natureza de
suas atividades. A cobertura dos seguros em valores é assim demonstrada:
Importância segurada
Setembro
Itens
Tipos de cobertura
Edifícios
Quaisquer danos materiais a edificações,
instalações de máquinas e equipamentos
Incêndio, roubo e colisão - Responsabilidade
Civil Facultativa
Veículos
(b)
2009
2008
188.103
167.939
11.280
15.917
199.383
183.856
Capital adicional embasado no risco de subscrição das sociedades seguradoras
A SUSEP divulgou as Resoluções CNSP nºs 155 e 158, em 26 de dezembro de 2006,
que instituíram as regras de alocação de capital de riscos provenientes da subscrição
para os diversos ramos de seguros e também os critérios de atuação do órgão regulador
em relação à eventual insuficiência de capital para as seguradoras, com vigência a partir
de janeiro de 2008.
Em dezembro de 2007, a SUSEP editou a Resolução nº 178, do CNSP e a Circular
SUSEP nº 355 revogando a Resolução nº 158, aumentando o prazo de adequação do
capital mínimo de três para quatro anos.
Considerar-se-ão, para efeitos das Resoluções citadas, os conceitos abaixo:
Capital Mínimo Requerido: montante de capital que uma seguradora deverá manter, a
qualquer tempo, para garantia de suas operações e é equivalente à soma do Capital Base
com o Capital Adicional;
Capital Base: montante fixo de capital que uma sociedade seguradora deverá manter, a
qualquer tempo.
O Capital Base para garantia das operações das seguradoras em todo país é de R$
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
Capital Adicional: montante variável de capital que uma sociedade seguradora deverá
manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à sua operação.
As controladas Porto Seguro e Azul Seguros estão enquadradas. Portanto, não há
necessidade de aporte adicional de capital.
(c)
Fato relevante
Em 23 de agosto de 2009, a Companhia e suas controladas celebraram associação com
a Itaú Unibanco Holding S.A. ("Itaú Unibanco"),visando à unificação de suas operações de
seguros residenciais e de automóveis, bem como de acordo operacional com o Itaú
Unibanco para oferta e distribuição, em caráter exclusivo, de produtos securitários
residenciais e de automóveis para os clientes da rede Itaú Unibanco no Brasil e no
Uruguai ("Associação"). A efetivação da Associação, submetida ao Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência – SBDC, dependerá de aprovação das assembléias gerais das
companhias envolvidas e da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, que
aprovou a realização da operação através da Carta Susep/Gabin nº111/2009 de 15 de
junho de 2009.
(d)
Evento Subseqüente - Juros sobre o capital próprio
O Conselho de Administração em 16 de outubro de 2009, aprovou o crédito de JCP, no
montante de R$ 93.026. O valor de JCP corresponde a R$ 0,4056 por ação, do qual será
retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas que
comprovarem sua condição de isentos e imunes. O valor de JCP, líquido de imposto de
renda retido na fonte, é de R$ 0,3448 por ação.
O crédito ora aprovado será efetuado contabilmente em 30 de outubro de 2009, com base
na posição acionária daquela data, devendo a data de seu pagamento ser fixada na
Assembléia Geral Ordinária a ser realizada até 30 de abril de 2010.
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
34
Demonstrações do valor adicionado para os períodos findos em 30 de setembro de
2009 e 2008
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
35
Sumário das diferenças entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas
internacionais de contabilidade – consolidado
As práticas contábeis da Companhia e suas demonstrações contábeis consolidadas são
elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
("BR GAAP"), que diferem em alguns aspectos das normas internacionais de
contabilidade ("IFRS").
Utilização do IFRS pela primeira vez
As reconciliações contábeis da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2006 foram as primeiras reconciliações contábeis anuais preparadas em conformidade
com IFRS.
A Companhia aplicou o IFRS 1 - "First Time Adoption of International Financial Reporting
Standards" na elaboração dessas reconciliações contábeis consolidadas. A data de
transição da Companhia foi em 1o. de janeiro de 2005.
Porém, em conformidade com o IFRS 1, as primeiras demonstrações contábeis em IFRS
de uma companhia são as demonstrações contábeis anuais em que esta adota IFRS,
através de uma declaração explícita e sem reservas que estas demonstrações contábeis
foram preparadas em conformidade com as normas IFRS. Esta reconciliação não
representa um conjunto de demonstrações contábeis completas e, consequentemente,
não é considerada uma demonstração contábil completa em conformidade com as
normas IFRS. Quando a Companhia preparar suas primeiras demonstrações contábeis
anuais em conformidade com IFRS, provavelmente a partir de 2010, não pode ser
excluída a possibilidade de que os saldos contidos nesta reconciliação devam ser
ajustados devido ao fato de que, por exemplo, a data de transição pode não ser a mesma
data utilizada para preparar esta reconciliação, ou normas e interpretações modificadas
ou adicionais possam ser emitidas pelo IASB e venham impactar as demonstrações
contábeis.
O IFRS 1 permite algumas isenções na aplicação integral retrospectiva de certas normas.
Na elaboração das reconciliações contábeis consolidadas conforme IFRS 1, a Companhia
aplicou as exceções obrigatórias e algumas das isenções opcionais para aplicação
integral retrospectiva de IFRS.
A Companhia adotou os requerimentos do IFRS 4 - "Insurance Contracts", que permitiu a
continuidade de certas práticas contábeis utilizadas no BR GAAP, após o cumprimento de
certos requerimentos mínimos de IFRS, tais como classificação de contratos e teste de
adequação dos passivos ("Liability Adequacy Test" conforme definido no IFRS 4),
obrigatórios
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
para os contratos que atendessem a definição de contrato de seguro em IFRS. Os ajustes
decorrentes da aplicação do IFRS 4 estão detalhados em nossas reconciliações do lucro
líquido e patrimônio líquido (itens (p) e (q)).
A Companhia decidiu aplicar as seguintes isenções opcionais de aplicação integral
retrospectiva:
Combinações de negócio ocorridas antes da data de transição para IFRS
O IFRS 1 permite que combinações de negócios ocorridas antes da data de transição não
sejam reavaliadas em conformidade com o IFRS 3 ("Business combinations"). Esta
isenção permite que as companhias que adotem IFRS pela primeira vez não sejam
requeridas a levantar informações financeiras que não tenham sido obtidas nas datas de
combinações de negócios anteriores à data da transição. A Companhia aplicou a isenção
de combinações de negócios em IFRS 1 e consequentemente aplicou o IFRS 3 para
avaliar todas as combinações de negócios que ocorreram após 1o. de janeiro de 2005.
(Vide item (i) incluído a seguir nesta reconciliação sobre a aquisição da subsidiária
Integração ocorrida em 2 de janeiro de 2008).
Valor justo ou valor de reavaliação considerado como custo atribuído ao ativo
permanente
Segundo o IFRS 1, uma Companhia pode, na data de transição para o IFRS, mensurar
um item do ativo imobilizado pelo seu valor justo ou utilizar o valor de reavaliação do ativo
imobilizado, passando este valor, a partir desta data, a ser o novo custo deste ativo.
A Companhia fez uso desta isenção do IFRS 1, onde foi utilizado o valor de reavaliação
do ativo permanente como custo inicial contábil na data de transição para IFRS.
Um sumário das principais práticas contábeis que diferem do IFRS estão apresentadas a
seguir:
(a)
Custo com emissão de apólices, vistoria prévia e outras despesas de
comercialização
De acordo com os aspectos regulatórios locais, somente as comissões e certos custos de
angariação são diferidos de acordo com o prazo de vigência das apólices ou com a
estimativa de permanência dos segurados ou dos participantes. De acordo com o IFRS 4,
um segurador pode, na data de transição, modificar certas políticas contábeis
relacionadas à mensuração de
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
contratos de seguros e custos de aquisição se, e somente se, esta mudança tornar as
demonstrações contábeis mais relevantes e não menos confiáveis para as necessidades
de decisões econômicas dos usuários das demonstrações contábeis.
Consequentemente, a administração da Companhia decidiu modificar, na adoção inicial, a
sua política contábil para avaliação das despesas de comercialização diferidas, para
abranger outros gastos incorridos além daquelas despesas que haviam sido diferidas
segundo a prática da Companhia em BR GAAP. Foram consideradas aquelas despesas
que tenham a característica de estar diretamente relacionadas com a comercialização e
renovação de apólices de seguros. Assim, para fins do IFRS incluem-se os gastos
incorridos com vistoria prévia e instalação de dispositivos de segurança na data da
emissão das apólices, gastos administrativos, de pessoal, benefícios e bônus de
produtividade, entre outros, que podem ser mensurados de forma confiável, são
diretamente associados à aquisição de novos contratos de seguros e que gerarão
benefícios econômicos para a Companhia em períodos futuros. Estes gastos são
apontados detalhadamente nos sistemas financeiros da Companhia. As despesas de
comercialização diferidas são amortizadas em conformidade com o prazo de vigência das
respectivas apólices que equivalem substancialmente ao prazo de expiração do risco de
seguro transferido para a Companhia por meio desses contratos.
Em cumprimento aos requerimentos do IAS 8 - "Accounting Policies, Changes in
Accounting Estimates and Errors", a Companhia registrou o efeito da mudança desta
política contábil retrospectivamente, e no patrimônio líquido de abertura de 1o. de janeiro
de 2005 em IFRS.
(b)
Tratamento contábil dos dispositivos de segurança
Nas demonstrações contábeis em BR GAAP os gastos incorridos com os dispositivos de
segurança (cujos ativos são de propriedade da Companhia) eram apropriados ao
resultado na data de sua ocorrência e instalação. A partir do exercício de 2007 a
Companhia passou a diferir tais gastos no BR GAAP de acordo com o IAS 16. Para fins
de IFRS, os dispositivos de segurança são contabilizados em conformidade com o IAS 16
("Property, Plant & Equipment") e são depreciados de acordo com a vida útil econômica
destes equipamentos que equivalem aproximadamente ao prazo médio de permanência
do segurado (36 meses), com relação direta ao período pelo qual os benefícios
econômicos fluirão para a Companhia.
(c)
Provisão Complementar de Prêmios - PCP
De acordo com os aspectos regulatórios do setor segurador, a Provisão Complementar de
Prêmio - PCP é constituída com o objetivo de complementar a Provisão de Prêmios Não
Ganhos - PPNG, considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, em acordo com
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
a legislação vigente. A estimativa desta provisão é feita por ramo, tem como base de
cálculo as datas de início e fim de vigência do risco e o prêmio comercial retido. A
Companhia apura o valor da provisão como a diferença, se positiva, entre a média da
soma dos valores apurados diariamente no mês de constituição e a PPNG constituída.
Apesar de o IFRS 4 permitir a continuidade do uso de excesso de prudência na avaliação
dos contratos de seguros na data de sua transição para IFRS, eventualmente existente
em BR GAAP, de forma consistente, não é permitida segundo o IFRS, a constituição de
provisões para possíveis sinistros oriundos de contratos que não estejam em vigência na
data de encerramento de balanço ou provisões para equalização de riscos para contratos
cujo risco já tenha sido expirado. Dessa forma, a referida provisão foi revertida para fins
de IFRS.
(d)
Provisão de Obrigações Legais - POL
De acordo com os aspectos regulatórios do setor, a Provisão de Obrigações Legais - POL
é constituída para a carteira de seguro de vida com o objetivo de suprir o
reenquadramento tarifário não caracterizado como insuficiente dos contratos vigentes
sujeitos a esta possibilidade, caracterizando utilização de excesso de prudência na
avaliação destes contratos.
Segundo IFRS 4, um segurador não precisa modificar suas políticas contábeis adotadas
em BR GAAP na avaliação de contratos de seguros para eliminar efeitos decorrentes do
uso de prudência excessiva na avaliação de contratos de seguros. Entretanto, um
segurador pode modificar suas políticas contábeis do BR GAAP para contratos de
seguros se e somente se, esta mudança resultar em demonstrações contábeis mais
relevantes e não menos confiáveis para as necessidades envolvidas nas tomadas de
decisões dos usuários das demonstrações contábeis. Consequentemente, a
Administração decidiu modificar a política contábil utilizada no cálculo da POL constituída
para a carteira de seguro de vida para eliminação desse excesso de prudência na
avaliação destes contratos.
Em 1o. de janeiro de 2005, não havia saldo dessa provisão que requeresse ajuste
retrospectivo em IFRS segundo os requerimentos do IAS 8 - "Accounting Policies,
Changes in Accounting Estimates and Errors".
(e)
Custos e receitas incorridos na originação de operações de crédito ("Transaction
Costs")
Em BR GAAP, a Companhia reconhece imediatamente no resultado do período as
receitas de tarifas de abertura de operações de crédito para clientes e os custos de
transação relacionados a essas mesmas operações, na data de concessão dos créditos
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aos clientes.
Em IFRS, é requerida a utilização do método da taxa efetiva de juros ("effective interest
method") onde a taxa efetiva de juros é a taxa que desconta os fluxos de caixa de
pagamentos ou recebimentos futuros ao longo do contrato. A Companhia incluiu todas as
receitas, custos de transação e outros prêmios ou descontos que são pagos ou recebidos
entre as partes do contrato e que fazem parte integral da formação da taxa efetiva de
juros (conforme requerido pelo IAS 39), e consequentemente todos os custos e receitas
de transação foram considerados no cálculo da taxa efetiva de juros e diferidos em
conformidade com as normas do IFRS.
(f)
"Impairment" de ativos financeiros
Em BR GAAP, a Companhia utiliza os critérios regulatórios estabelecidos pelo BACEN e
pela SUSEP para constituir as provisões para riscos de créditos em montantes
considerados suficientes para fazer face às eventuais perdas na realização de operações
de créditos e prêmios emitidos a receber.
A Companhia efetuou testes de recuperabilidade desses ativos financeiros (teste de
"Impairment" segundo o IAS 39) nas datas de preparação da reconciliação para o IFRS,
onde foi utilizado o modelo denominado como "modelo de perda incorrida" ("incurred loss
model"), que prevê a existência de evidência objetiva de "impairment" e testes de
recuperabilidade separados para ativos individualmente significativos onde for identificada
evidência objetiva de impairment, bem como testes de forma coletiva para os créditos não
significativos individualmente e testes para créditos individualmente significativos sem
evidência objetiva de "impairment". A Companhia elaborou fluxos de caixa descontados
utilizando-se da taxa efetiva de juros ("effective interest rate", conforme definido pelo IAS
39), levando em conta o valor justo de garantias vinculadas aos contratos para os testes
individuais e coletivos de impairment, quando aplicável. Em 2008, a Companhia adotou,
prospectivamente, o critério em BR GAAP do "modelo de perda incorrida".
(g)
Reversão do deságio na aquisição de investimentos
De acordo com o BR GAAP, o deságio não é amortizado. Este deságio somente é
realizado por alienação/baixa ou perecimento do investimento.
Segundo o IFRS 3 - Business Combinations, o deságio registrado no balanço patrimonial
em 1o. de janeiro de 2005 deve ser integralmente baixado e, consequentemente, o ajuste
correspondente foi lançado no balanço de abertura em IFRS contra a conta de lucros
acumulados. Deságio (ou "Negative Goodwill", conforme definido em IFRS), não atende à
definição de uma obrigação presente segundo o IAS 37 - "Provisions, Contingent
Liabilities
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and Contingent Assets". Adicionalmente, o IFRS 3 requer que o deságio residual
originado de uma transação que seja qualificada como uma combinação de negócios
("business combination" conforme definido em IFRS 3), deve ser reconhecido como um
ganho, imediatamente no resultado do exercício, após uma reavaliação e identificação
dos ativos, passivos e passivos contingentes da empresa adquirida e avaliação do custo
da combinação de negócios.
O efeito do deságio apurado em BR GAAP no exercício de 2003 na aquisição da
subsidiária Azul Seguros está refletido como um item de reconciliação do patrimônio
líquido.
(h)
Reversão dos dividendos propostos acima do mínimo obrigatório, pendentes de
aprovação pela Assembléia Geral Ordinária
De acordo com o BR GAAP, os dividendos propostos pela administração são
imediatamente provisionados nas demonstrações contábeis independentemente de
aprovação em Assembleia Anual de Acionistas.
Em IFRS, os dividendos propostos somente podem ser reconhecidos como passivo e
provisionados caso atendam a definição em IFRS de uma obrigação presente, segundo o
IAS 37 - "Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets". Dessa forma,
considerando-se que os dividendos e os juros sobre o capital próprio propostos são
usualmente aprovados em Assembleia Geral Ordinária no exercício subsequente ao das
demonstrações contábeis, para fins do IFRS, somente o dividendo mínimo previsto no
Estatuto Social da Companhia é passível de provisionamento.
(i)
Reversão do ágio na aquisição de investimentos
De acordo com o BR GAAP, até 31 de dezembro de 2008, o ágio originado de
combinações de negócios, fundamentado pela expectativa de resultados futuros, deve ser
amortizado.
Segundo o IFRS 3 - "Business Combinations", o ágio originado de combinações de
negócios (conforme definido na norma internacional) não deve ser amortizado e deve ser
avaliado para impairment em cada data de reporte, ou quando houver evidência objetiva
(ou indicadores) que indiquem que este teste deva ser efetuado.
Em 2 de janeiro de 2008 a Companhia adquiriu 100,00% de participação na subsidiária
"Integração", através do pagamento de R$ 5.000 (a valor de mercado). O controle desta
subsidiária foi passado à Companhia em 2 de janeiro de 2008 onde foram assumidos
ativos e passivos a valor justo de mercado no total de R$ 60. A transação foi considerada
como uma
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combinação de negócios segundo o IFRS 3 e o ágio apurado em IFRS foi de R$ 4.940. O
efeito da reversão da parcela amortizada do ágio registrado em BR GAAP durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2008 está refletido como um item de reconciliação
do resultado e do patrimônio líquido.
(j)
Efeito fiscal de itens que transitam diretamente pelo patrimônio líquido
De acordo com o BR GAAP, as Companhias podem substituir o pagamento dos
dividendos aos seus acionistas pelo pagamento de juros sobre capital próprio, sendo que
os mesmos devem ter o mesmo tratamento contábil dos dividendos. A legislação fiscal do
Brasil permite a essas Companhias que deduzam o valor desse pagamento, para fins de
imposto de renda e de contribuição social, até um limite preestabelecido. Em BR GAAP,
embora o juros sobre capital próprio seja reclassificado para o patrimônio líquido como se
fosse um dividendo, o correspondente efeito fiscal é mantido no resultado do exercício.
A administração, analisando o IAS 12 - "Income Taxes", que requer que os efeitos fiscais
de itens que afetaram o patrimônio líquido de uma companhia devam também ser
refletidos no próprio patrimônio líquido da Companhia, concluiu que os efeitos fiscais dos
pagamentos de juros sobre capital próprio efetuados no exercício devem ser
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido em IFRS.
(k)
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre ajustes de IFRS
O IAS 12 requer a contabilização de imposto de renda e contribuição social diferidos para
todas as diferenças temporárias tributáveis ou dedutíveis, exceto para impostos diferidos
originados de reconhecimento inicial de ágios, reconhecimento inicial de um passivo
originado ou ativo adquirido que não se qualifica como uma combinação de negócios e
que na data da transação não afeta o resultado e não afeta o lucro (ou perda) para fins
fiscais.
Os ajustes de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos calculados sobre os
ajustes de IFRS foram refletidos na reconciliação.
(l)
Contribuição social - diferença de alíquota
Impostos diferidos ativos e passivos devem ser avaliados pelas alíquotas que a
Companhia espera aplicar para o período quando o ativo é realizado ou o passivo é
liquidado, com base em alíquotas (e legislação tributária) que foram promulgadas ou
substancialmente promulgadas na data de balanço.
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Em 2008, a alíquota da contribuição social das instituições financeiras e seguradoras
passou de 9% para 15%. A Companhia questiona a legalidade e a constitucionalidade
desta medida e, conforme prática adotada pelas Instituições financeiras e seguradoras no
Brasil, limitou o registro do ativo diferido ao imposto registrado no passivo.
O ajuste dessa diferença está refletido na reconciliação.
(m)
Participações minoritárias nas subsidiárias
Em BR GAAP, o saldo de participações minoritárias nas subsidiárias é classificado
separadamente no passivo, como um grupo de contas intermediário, entre a conta de
resultados de exercícios futuros e o patrimônio líquido.
Em IFRS, o IAS 27 - "Consolidated and separate financial statements" e IAS 1 "Presentation of financial statements" requerem que o saldo de participações minoritárias
nas subsidiárias seja apresentado como parte integrante do patrimônio líquido nas
demonstrações financeiras consolidadas em IFRS. Consequentemente a Companhia
incluiu o saldo de participação de minoritários como um item de reconciliação do
patrimônio líquido para IFRS.
(n)
Imposto de renda e contribuição social diferidos sobre reavaliação de terrenos
De acordo com o BR GAAP, a provisão para impostos incidentes sobre a Reserva de
Reavaliação não é constituída para ativos que não se realizarão por depreciação,
amortização ou exaustão, ou sem perspectivas de realização por baixa e alienação.
De acordo com o IFRS, por meio do SIC Interpretation 21 - "Recovery of Revalued Nondepreciable Assets", um ativo ou passivo fiscal diferido originado de uma reavaliação de
um ativo não depreciável, em conformidade com o IAS 16 - "Property, Plant and
Equipment", deve ser avaliado consistentemente com as consequências tributárias que
ocorreriam por meio da recuperação deste ativo através de uma venda,
independentemente da base utilizada para avaliação deste ativo, e consequentemente
deve ser constituído o imposto diferido sobre a reavaliação de ativos não sujeitos à
depreciação.
O efeito tributário sobre reavaliação de terrenos foi incluído como um item de
reconciliação do patrimônio líquido.
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(o)
Lucro por ação
De acordo com o BR GAAP, o lucro por ação é calculado com base no número de ações
em circulação na data do balanço patrimonial. De acordo com o IFRS, a Companhia
calcula o lucro por ação de acordo com o IAS 33 - "Earnings per Share", o qual prevê o
cálculo dos lucros por ação básico e diluído. O lucro básico por ação é calculado
dividindo-se o lucro líquido disponível pela média ponderada das ações em circulação da
Companhia durante o período. O lucro diluído por ação é calculado de forma similar com
a diferença de que inclui o efeito dilutivo de quaisquer ações ordinárias "potenciais", as
quais podem incluir títulos conversíveis em ações, planos de opções de ação, entre
outros. A Companhia não dispõe de quaisquer ações ordinárias potenciais que possam
ter efeito diluído no cálculo do lucro por ação em 30 de setembro de 2009 e de 2008.
Portanto, o cálculo seguinte demonstrado é válido para os lucros básico e diluído por
ação.
2009
2008
3º Trim Jan a Set
3º Trim Jan a Set
Lucro líquido atribuível aos acionistas controladores
Média ponderada das ações em circulação
Lucro líquido por ação - R$
19/11/2009 17:32:47
73.791
229.349
0,32
203.011
229.349
0,89
70.396
229.349
0,31
Pág:
96
250.765
229.349
1,09
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(p)
Reconciliação do lucro líquido
Ref.
2009
3º Trim Jan a Set
Lucro líquido do trimestre/período de acordo com o BR GAAP
2008
3º Trim Jan a Set
73.298
209.632
75.001
211.561
1.267
3.783
2.346
7.060
Ajustes para reconciliação do BR GAAP para IFRS
(a)
Custo com emissão de apólices, vistoria prévia
e outras despesas de comercialização
(b)
Tratamento contábil dos dispositivo de segurança
(c)
Provisão Complementar de Prêmios - PCP
(d)
Provisão de Obrigações Legais - POL
(e)
Custos e receitas incorridos na originação
de operações de crédito
19/11/2009 17:32:47
(176)
(688)
(429)
(13)
85
166
207
65
107
36
112
(447)
(1.421)
Pág:
(458)
97
(1.940)
(1.057)
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Ref.
2009
3º Trim Jan a Set
(f)
"Impairment" de ativos financeiros
-
-
(i)
Reversão do ágio na aquisição de investimentos
-
-
(k)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre ajustes de IFRS
(236)
2008
3º Trim Jan a Set
(1.488)
(3.052)
132
396
(634)
(104)
(587)
(7.856)
(4.808)
(l)
Contribuição social - diferença de alíquota
33
(m)
Participações minoritárias nas subsidiárias
70
92
29
81
73.861
203.100
70.423
250.861
73.791
70
203.011
89
70.396
27
250.765
96
Lucro líquido do trimestre/período de acordo com o IFRS
Atribuível aos
Acionistas controladores
Acionistas minoritários
(q)
38.080
Reconciliação do patrimônio líquido
Ref.
Patrimônio líquido de acordo com o BR GAAP
Setembro de
2009
Junho de
2009
2.173.183
2.100.297
60.045
58.778
54
230
971
984
Ajustes para reconciliação do BR GAAP para IFRS
(a)
Custo com emissão de apólices, vistoria prévia
e outras despesas de comercialização
(b)
Tratamento contábil dos dispositivo de segurança
(c)
Provisão Complementar de Prêmios - PCP
(d)
Provisão de Obrigações Legais - POL
1.060
995
(e)
Custos e receitas incorridos na originação
de operações de crédito
(385)
62
(f)
"Impairment" de ativos financeiros
3.973
3.973
(g)
Reversão do deságio na aquisição de
investimentos
23.831
23.831
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Ref.
Junho de
2009
528
528
(i)
Reversão do ágio na aquisição de investimentos
(k)
Imposto de renda e contribuição social
diferidos sobre os ajustes de IFRS
(29.008)
(28.772)
Contribuição social - diferença de alíquota
27.544
27.511
(25.091)
(25.091)
(l)
(n)
(m)
(r)
Setembro de
2009
Imposto de renda e contribuição social diferidos
sobre reavaliação de terrenos
Participações minoritárias nas subsidiárias
675
606
Patrimônio líquido de acordo com o IFRS
2.237.380
2.163.932
Atribuível aos
Acionistas controladores
Acionistas minoritários
2.236.634
746
2.163.256
676
Setembro de
2009
Junho de
2009
Mutações do patrimônio líquido de acordo com o IFRS
Saldo inicial
Lucro líquido do trimestre de acordo com o IFRS
Ajuste minoritário
Ajuste de títulos e valores mobiliários em controladas
Ajuste oscilação cambial de investimentos no exterior
2.163.932
73.861
(1)
(121)
(291)
2.100.091
64.778
5
(3.414)
2.472
Saldo final
2.237.380
2.163.932
Atribuível aos
Acionistas controladores
Acionistas minoritários
2.236.634
746
2.163.256
676
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(s)
IAS 16 - "Property, Plant and Equipment"
Conforme previsto na norma contábil internacional (IAS 16), foram elaboradas as
movimentações dos itens do ativo imobilizado, conforme demonstrado na Nota 15.
(t)
Gerenciamento de riscos
A Companhia está exposta a riscos financeiros por meio de seus ativos e passivos
financeiros, bem como a obrigações relacionadas aos contratos de seguros.
Além das informações divulgadas na Nota 6, a Companhia está sujeita aos seguintes
riscos:
.
Riscos relativos ao Brasil
O governo brasileiro exerceu e continua a exercer uma influência significativa sobre a
economia brasileira. Essa influência, bem como as condições políticas e econômicas
brasileiras, pode ter um impacto direto sobre os negócios, a situação financeira, os
resultados operacionais e as perspectivas da Companhia.
.
Risco de mercado
O mercado brasileiro de seguros é altamente competitivo. A Companhia compete
principalmente com base na experiência, na força de seus relacionamentos com
clientes e corretores, reputação, prêmios cobrados, produtos oferecidos, rapidez no
pagamento de sinistros, capacidade financeira em geral e alcance dos negócios (tanto
em relação ao tamanho quanto à localização geográfica).
A Companhia acredita que continuará a enfrentar concorrência cada vez maior dos
concorrentes atuais e de novos participantes no mercado. Assim, a Companhia não
tem como garantir que será capaz de aumentar ou manter sua participação de
mercado nas linhas de produto nas quais concorre. Além disso, a maior concorrência
poderá fazer com que a demanda por produtos da Companhia caia ou que as
despesas com aquisição e retenção de clientes aumentem, o que poderá ter efeito
adverso relevante sobre o crescimento e a lucratividade da Companhia. O sistema
regulatório sob o qual a Companhia trabalha e potenciais mudanças nesse sistema
regulatório poderão ter efeito adverso relevante sobre os negócios, a situação
financeira, os resultados operacionais e as perspectivas da Companhia.
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.
Risco de taxa de juros
As eventuais medidas do governo brasileiro, tais como as alterações da taxa básica de
juros, as intervenções no mercado de câmbio e as medidas para ajustar ou,
eventualmente, em casos extremos, fixar o valor da moeda nacional, podem
desencadear incertezas econômicas no Brasil. Se o Brasil enfrentar futuramente um
cenário de altos índices de inflação, é possível que a Companhia não seja capaz de
reajustar os preços que cobra de seus clientes para compensar os efeitos adversos da
inflação sobre nossa estrutura de custos.
.
Risco de liquidez
O risco de liquidez relaciona-se com o descasamento de fluxos financeiros de ativos e
passivos e seus reflexos sobre a capacidade financeira da Companhia em obter ativos
e honrar suas obrigações. As linhas de produto da Companhia são altamente
concentradas no Estado de São Paulo. Assim, uma crise econômica ou a ocorrência
de desastres naturais ou causados pelo homem no Estado de São Paulo poderá ter
efeito adverso e relevante sobre a situação financeira, os resultados operacionais e as
perspectivas da Companhia, além do preço de mercado das ações ordinárias de
emissão da Companhia.
.
Riscos relacionados a contratos de seguros
A Companhia, ao aceitar o risco oriundo dos contratos de seguros, está sujeita à
ocorrência de sinistros e ao pagamento de indenizações.
O principal risco a que a Companhia está sujeita é o da ocorrência de elevada
quantidade de sinistros ou de pagamentos de valores vultosos superiores aos
estimados e provisionados.
Ocorrências de sinistro são aleatórias, e as quantidades e os valores de indenizações
podem variar de ano para ano em relação à estimativa apurada por meio de cálculos
estatísticos.
Se os sinistros retidos excederem as provisões técnicas, a situação financeira e os
resultados operacionais da Companhia poderão ser afetados de maneira adversa e
relevante.
A concentração da Companhia no segmento de seguro de automóvel pode torná-la
mais suscetível às condições desfavoráveis do mercado no segmento de seguro de
automóvel. Como resultado desta concentração, condições desfavoráveis que afetem o
segmento de seguro de automóvel podem exercer impacto mais severo sobre a
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Companhia do que sobre seus concorrentes que possuam carteiras de seguro menos
concentradas.
.
Riscos de subscrição
A Companhia apresenta certos riscos de subscrição:
(a) Os resultados operacionais e a situação financeira da Companhia dependem da
capacidade de avaliar com precisão as perdas potenciais associadas aos riscos
que a mesma subscreve. Se os sinistros retidos excederem às expectativas a
Companhia pode sofrer aumento relevante em suas provisões técnicas e redução
em sua lucratividade, incluindo prejuízos operacionais.
(b) Alterações das práticas setoriais e das condições jurídicas e sociais poderão fazer
surgir questões inesperadas e não intencionais relativas aos sinistros e coberturas.
Essas questões poderão afetar adversamente os negócios, a situação financeira,
os resultados operacionais e as perspectivas da Companhia, seja por estender a
cobertura para além da intenção ao subscrever riscos, seja por aumentar o número
ou o tamanho dos sinistros cobertos.
(c) É possível que várias cláusulas das apólices, tais como limitações ou exclusões de
cobertura, negociadas para limitar riscos, não sejam aceitas pelos tribunais da
maneira como a Companhia pretende. Não há certeza plena de que todos esses
métodos de limitação de prejuízos serão eficazes.
.
Outros riscos relacionados às controladas
É possível que a Companhia seja responsabilizada por passivos das controladas
financeiras (Portoseg, Portopar e Porto Consórcio), caso o Banco Central assuma a
administração, intervenha ou liquide as controladas financeiras. A Companhia controla
as controladas financeiras. A legislação brasileira autoriza o Banco Central a assumir a
administração, intervir ou liquidar instituições financeiras em casos de insolvência,
administração temerária e não cumprimento das leis e regulamentos bancários
brasileiros por alguma instituição financeira. A legislação brasileira prevê, ainda, que
em quaisquer desses casos os administradores e acionistas controladores serão
solidariamente responsáveis pelos passivos a descoberto da instituição financeira até a
apuração e liquidação final de responsabilidades. É possível que a Companhia seja
responsabilizada por passivos das seguradoras, caso a SUSEP ou a ANS assumam a
administração, intervenha ou liquide quaisquer dessas companhias. A legislação
brasileira autoriza a SUSEP e a ANS a intervir ou liquidar sociedades seguradoras, de
capitalização e de previdência privada aberta, em caso de práticas de atos nocivos à
política de seguros, não constituição de provisões ou fundos exigidos pela
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06.01 - NOTAS EXPLICATIVAS
regulamentação, dívidas perante o IRB e insolvência. A legislação brasileira prevê,
ainda, que em quaisquer desses casos os administradores e acionistas controladores
serão solidariamente responsáveis pelos passivos a descoberto da seguradora e seus
bens ficarão indisponíveis até a apuração e liquidação final de responsabilidades.
(u)
Segmentos de negócios
A Companhia tem como objeto, principalmente, as seguintes atividades:
.
Atividade de seguros em todos os ramos.
.
Atividades privativas de instituições financeiras e de sociedades equiparadas a
instituições financeiras, incluindo, sem limitação, a administração de consórcios.
.
Atividade de prestação de serviços e comercialização de equipamentos de
monitoramento eletrônico de sistemas de proteção patrimonial.
As atividades de seguros
consolidadas da Companhia.
representam
*
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*
aproximadamente
91,9%
das
receitas
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07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
Análise do Resultado do Terceiro Trimestre de 2009 Comparado com o Terceiro Trimestre de
2008 (Controladora)
Nos tópicos a seguir, as expressões “em 2009” e “em 2008” referem-se aos saldos e índices
apurados pela Companhia nos períodos de 1º de julho a 30 de setembro de 2009 e de 2008,
respectivamente.
O resultado do terceiro trimestre de 2009 comparado ao terceiro trimestre de 2008 apresentou o
seguinte desempenho:
Resultado da Equivalência Patrimonial
O resultado da equivalência patrimonial totalizou em 2009 R$73,0 milhões, com uma redução de
R$1,0 milhão ou 1,4% sobre o montante de R$74,0 milhões em 2008.
Despesas Gerais e Administrativas
As despesas gerais e administrativas da Companhia totalizaram em 2009 R$0,5 milhão, com uma
redução de R$0,1 milhão ou 16,7% sobre R$0,6 milhão em 2008. A variação deve-se,
principalmente, a redução das despesas com publicações legais.
Receitas e Despesas Financeiras
- As receitas financeiras totalizaram em 2009 R$0,8 milhão, com uma redução de R$1,4 milhão ou
63,6% sobre R$2,2 milhões em 2008, que decorre da redução das aplicações financeiras médias
para R$ 33,8 milhões em 2009, em relação aos R$ 85,6 milhões em 2008.
- As despesas financeiras totalizaram em 2009 R$44 mil, com uma redução de R$93 mil ou 67,9%
em relação aos R$137 mil em 2008. A variação deve-se, principalmente, a redução do passivo
referente à compra da Axa-Seguros, atualmente denominada Azul Companhia de Seguros Gerais.
Lucro Líquido
O lucro líquido totalizou em 2009 R$73,3 milhões, registrando uma redução de 2,3% sobre R$75,0
milhões obtidos em 2008. O lucro por ação foi de R$0,32 em 2009, com uma redução de 2,3% sobre
R$0,33 em 2008.
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07.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
Análise do Resultado do Período de Janeiro a Setembro de 2009 Comparado com o Período
de Janeiro a Setembro de 2008 (Controladora)
Nos tópicos a seguir, as expressões “em 2009” e “em 2008” referem-se aos saldos e índices
apurados pela Companhia nos períodos de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2009 e de 2008,
respectivamente.
O resultado do período de janeiro a setembro de 2009 comparado ao período de janeiro a setembro
de 2008 apresentou o seguinte desempenho:
Resultado da Equivalência Patrimonial
O resultado da equivalência patrimonial totalizou em 2009 R$204,5 milhões, com uma redução de
R$5,3 milhões ou 2,5% sobre o montante de R$209,8 milhões em 2008.
Despesas Gerais e Administrativas
As despesas gerais e administrativas da Companhia totalizaram em 2009 R$1,5 milhão, com uma
redução de R$0,2 milhão ou 11,8% sobre R$1,7 milhão em 2008.
Receitas e Despesas Financeiras
- As receitas financeiras totalizaram em 2009 R$8,4 milhões, com aumento de R$2,7 milhões ou
47,4% sobre R$5,7 milhões em 2008, referindo-se, principalmente, ao aumento de 150,0% nas
aplicações financeiras médias para R$104,0 milhões em 2009 em relação aos R$41,6 milhões em
2008.
- As despesas financeiras totalizaram em 2009 R$0,2 milhão, com uma redução de R$0,9 milhão
ou 81,8% em relação aos R$1,1 milhão em 2008. A variação deve-se, principalmente, a redução do
passivo referente à compra da Axa-Seguros, atualmente denominada Azul Companhia de Seguros
Gerais.
Lucro Líquido
O lucro líquido totalizou em 2009 R$209,6 milhões, registrando uma redução de 0,9% sobre R$211,6
milhões obtidos em 2008. O lucro por ação foi de R$0,91 em 2009, com uma redução de 0,9% sobre
R$0,92 em 2008.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
A Porto Seguro S.A. ("Companhia") é uma sociedade por ações de capital aberto que tem por
objeto a participação, como acionista ou sócia, em outras sociedades empresariais, nacionais ou
estrangeiras, que exploram: (a) atividade de seguros em todos os ramos; (b) atividades privativas
de instituições financeiras e de sociedades equiparadas a instituições financeiras, incluindo, sem
limitação, a administração de consórcios; (c) atividade de prestação de serviços e comercialização
de equipamentos de monitoramento eletrônico de sistemas de proteção patrimonial; e (d)
atividades conexas, correlatas ou complementares à atividade de seguros e às demais atividades
descritas anteriormente.
A Companhia oferece para pessoas físicas, famílias, empresas e entidades governamentais no
Brasil, por intermédio de suas subsidiárias diretas e indiretas ampla gama de produtos, nos
seguintes segmentos:
i) Seguros – seguro de automóvel, saúde, patrimoniais, transportes, riscos financeiros, pessoas e
rural;
ii) Financeiras e consórcio de bens – concessão de financiamentos para aquisição de bens e
serviços e para capital de giro, administração de grupos de consórcios de bens moveis e imóveis;
iii) Prestadores de serviços – prestação de serviços de proteção e monitoramento eletrônico em
bens imóveis e veículos;
iv) Previdência complementar – produtos de previdência e similares.
Os principais títulos utilizados nas demonstrações contábeis das controladas são:
Receitas Totais
Prêmios Auferidos
Os prêmios auferidos compreendem: (i) os prêmios de seguros emitidos líquidos de
cancelamentos, restituições, cessões de prêmios a congêneres; (ii) as estimativas de receitas de
prêmios para as apólices em processo de emissão.
Contribuições de Planos de Previdência
As contribuições de planos de previdência decorrem do valor da contribuição efetuada
mensalmente por cada um dos participantes de planos de previdência.
Prestação de Serviços de Monitoramento
As receitas de prestação de serviços de monitoramento decorrem dos serviços de proteção e
monitoramento eletrônico prestados pela Porto Seguro Proteção e Monitoramento.
Prestação de Serviços de Consórcio
As receitas de prestação de serviços de consórcios decorrem da cobrança de taxas de
administração dos grupos de consorciados.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Prestação de Serviços - Portoserv
As receitas de prestação de todos e quaisquer serviços relativos ao agenciamento, promoção,
fomento e administração de vendas de serviços ou produtos e suporte de qualquer natureza para
pessoas físicas e jurídicas.
Prestação de Serviços - Crediporto
As receitas de prestação de serviços de análise de crédito, serviços de cobrança, faturamento,
informações cadastrais para terceiros, serviços de desenvolvimento e assessoramento de
negócios.
Prestação de Serviços - Integração
As receitas de prestação de serviços decorrem de licenciamento ou cessão de direito de uso
de programas para computadores.
Prestação de Serviços - Portomed
As receitas de prestação de serviços de saúde em regime ambulatorial e prestação de serviços
de elaboração e implementação de programas de controle médico de saúde ocupacional em
empresas, elaboração e implementação de programas de prevenção de riscos à saúde no trabalho
e demais atividades relacionadas com a medicina do trabalho.
Prestação de Serviços - Porto Seguro Serviços
As receitas de prestação de serviços decorrem da gestão de serviços de condomínios,
segurança e zeladoria e serviços de desenvolvimento e hospedagem de páginas de internet de
classificados e outros serviços de seu objeto social.
Prestação de Serviços - Porto Seguro Atendimento
As receitas de prestação de serviços de telemarketing ativo e receptivo (Call Center), serviços
de atendimento ao consumidor (SAC), intermediação de vendas, distribuição e divulgação de
produtos, suporte técnico (help Desk), serviços de cobrança, agendamento de visitas, pesquisas
de mercado e outras atividades conexas, correlatas ou complementares às atividades de
telemarketing e telesserviços.
Operações de Crédito
As receitas de operações de crédito representam os juros cobrados nos empréstimos,
financiamentos e com cartão de crédito na utilização do crédito rotativo ou parcelamento da fatura.
Outras Receitas – Portopar
As receitas decorrem da gestão de recursos pela Portopar.
Receitas Financeiras Líquidas
As receitas financeiras líquidas decorrem do investimento das disponibilidades financeiras,
líquidas das despesas financeiras.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Custos e Despesas
Prêmios de Resseguros Cedidos
As controladas (Porto Seguro, Porto Seguro Vida e Azul Seguros) resseguram parte de seus
riscos no IRB – Brasil Resseguros S.A., cedendo resseguros principalmente para: (a) reduzir o
risco líquido relativo a riscos individuais; (b) mitigar os efeitos de ocorrências de perdas individuais;
(c) estabilizar os resultados de subscrição; e (d) aumentar a capacidade de subscrição da
Companhia.
Variação de Provisões Técnicas
A variação de provisões técnicas consiste, principalmente: (a) da despesa com a constituição
de provisão de prêmios não ganhos; (b) da despesa com a constituição de provisão de benefícios
a conceder dos planos de previdência; e (c) da receita com a reversão dessas provisões.
Sinistros retidos
Sinistros retidos são as despesas das controladas com as indenizações e com a regulação e
liquidação de sinistros, líquidas de recuperações de resseguro e cosseguro, salvados e
ressarcimento.
Despesas de Comercialização
Despesas de comercialização são as comissões que as controladas pagam aos corretores, as
despesas das controladas com campanhas de rendas e a ajuda de custo concedida aos corretores
e as despesas de comercialização dos demais produtos e serviços.
Custo dos Serviços Prestados - Monitoramento
Custo dos serviços prestados é o custo dos serviços de monitoramento eletrônico, da
instalação de equipamento eletrônico e sua manutenção periódica, da prestação de serviços pelas
empresas de segurança contratadas pela Porto Seguro Proteção e Monitoramento e das despesas
de pessoal destinadas ao centro de monitoramento.
Despesas de Intermediação Financeira
Referem-se principalmente a provisão dos valores a pagar, a título de captação de recursos no
mercado.
Despesas Administrativas
As despesas administrativas compreendem basicamente gastos com pessoal próprio,
localização e expediente (despesas de escritório e de infra-estrutura), serviços contratados de
terceiros (segurança, manutenção, funcionários temporários, assessoria externa e auditores
externos) e propaganda e marketing.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Despesas com Tributos
As despesas com tributos compreendem basicamente PIS, COFINS e ISS.
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Outras receitas (despesas) operacionais abrangem custo de apólices cobrado dos segurados,
receitas eventuais, despesas com inspeção de riscos, custos de emissão de apólices e provisões
para devedores duvidosos das operações de seguros.
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Análise do Resultado do Terceiro Trimestre de 2009 Comparado com o Terceiro
Trimestre de 2008
Nos tópicos a seguir, as expressões “em 2009“ e “em 2008“ referem-se aos saldos e índices
apurados pela Companhia no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2009 e de 2008,
respectivamente.
O resultado do terceiro trimestre de 2009, comparado ao terceiro trimestre de 2008 apresentou
os seguintes desempenhos.
Receita Total
A receita total da Companhia, incluindo as receitas financeiras líquidas e receitas com imóveis
de renda, totalizou em 2009 R$1.651,8 milhões, com crescimento de R$170,7 milhões ou 11,5%
em relação aos R$1.481,1 milhões de 2008.
Receitas Totais (R$ milhões)
3º Trimestre
2009
2008
Prêmios de seguros auferidos
1.411,3
1.272,8
Contribuições de planos de previdência
31,0
29,2
Receita de prestação de serviços – Consórcio
29,7
25,8
Operações de créditos – Portoseg
40,2
18,7
Receita de prestação de serviços – Monitoramento
16,2
13,8
Outras receitas – Portopar
2,8
1,4
Receita de prestação de serviços – Crediporto
1,6
0,7
Receita de prestação de serviços – Integração
1,2
0,9
Receita de prestação de serviços – Portoserv
0,4
0,3
Receita de prestação de serviços – Portomed
0,3
0,1
Receita de prestação de serviços – Serviços
1,0
0,1
Receita de prestação de serviços – Atendimento
0,7
Receitas financeiras líquidas
114,2
116,8
Receitas com imóveis
1,2
0,5
Receita Total
1.651,8
1.481,1
19/11/2009 17:33:07
Variação %
2008-2009
10,9
6,2
15,1
115,0
17,4
100,0
128,6
33,3
33,3
200,0
(2,2)
140,0
11,5
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Prêmios Auferidos
Os prêmios auferidos pela Companhia totalizaram em 2009 R$1.387,4 milhões, com um
aumento de R$133,1 milhões ou 10,6% sobre o montante de R$1.254,3 milhões em 2008,
desconsiderando os planos VGBL.
Prêmios Auferidos (R$ milhões)
Prêmios por segmento
Porto Seguro Auto
Azul Seguros Auto
Total Auto
Pessoas
Saúde
Patrimonial
Transportes
Riscos Financeiros
Responsabilidade
DPVAT
Porto Seguro Uruguay
Total de Prêmios Auferidos sem VGBL
Prêmios de VGBL
Total de Prêmios Auferidos
3º Trimestre
2009
2008
743,8
655,0
200,5
154,7
944,3
809,7
70,4
77,9
163,5
168,6
70,5
72,6
20,3
25,5
48,2
43,1
2,4
2,0
55,5
37,7
12,3
17,2
1.387,4
1.254,3
23,9
18,5
1.411,3
1.272,8
Evolução %
2008 - 2009
13,6
29,6
16,6
(9,6)
(3,0)
(2,9)
(20,4)
11,8
20,0
47,2
(28,5)
10,6
29,2
10,9
•
Segmento de Seguro Automóvel – Porto Seguro: os prêmios auferidos no segmento de
seguro automóvel totalizaram em 2009 R$ 743,8 milhões, aumento de R$ 88,8 milhões
ou 13,6% sobre os R$ 655,0 milhões em 2008, que decorre do aumento de 32,7% na
quantidade de itens emitidos no trimestre, parcialmente compensado pela redução de
14,4% no prêmio médio. A frota segurada em setembro de 2009 totalizou 1.704,5 mil
veículos, aumento de 10,1% em relação aos 1.547,9 mil em setembro de 2008.
•
Segmento de Seguro Automóvel – Azul Seguros: os prêmios auferidos no segmento de
seguro automóvel totalizaram em 2009 R$ 200,5 milhões, aumento de R$ 45,8 milhões
ou 29,6% sobre os R$ 154,7 milhões em 2008, que decorre do aumento de 34,5% na
quantidade de itens emitidos no trimestre, parcialmente compensado pela redução de
3,6% no prêmio médio. A frota segurada em setembro de 2009 totalizou 587,4 mil
veículos, aumento de 24,9% em relação aos 470,4 mil veículos em setembro de 2008.
•
Segmento de Seguro Saúde - os prêmios auferidos no segmento de seguro saúde
totalizaram R$ 163,5 milhões em 2009, redução de R$ 5,1 milhões ou 3,0%, sobre os
R$ 168,6 milhões em 2008, que decorre do aumento de 16,8% do prêmio médio,
parcialmente compensado pela redução de 21,3% na quantidade de vidas seguradas
para 382,2 mil em setembro de 2009 em relação aos 485,5 mil em setembro de 2008.
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•
Segmento de Seguro de Pessoas – os prêmios auferidos totalizaram R$ 70,4 milhões
em 2009, com redução de R$ 7,5 milhões ou 9,6% em relação aos R$ 77,9 milhões
em 2008, que decorre da redução de 22,8% do prêmio anual médio. A quantidade de
vidas seguradas apresentou aumento de 2,0% para 2.224,5 mil em setembro de 2009
em relação aos 2.181,8 mil em setembro de 2008.
Receitas de Contribuições – Previdência Complementar
As receitas com contribuições de planos de previdência totalizaram R$ 31,0 milhões em
2009, aumento de R$ 1,8 milhão ou 6,2% em relação aos R$ 29,2 milhões em 2008, que
decorre do aumento de 5,6% na receita de contribuição anual média. A quantidade de
participantes de Previdência aumentou 10,2% passando para 130,9 mil em setembro de
2009 em relação aos 118,8 mil em setembro de 2008.
Prestação de Serviços – Monitoramento
As receitas de prestação de serviços de monitoramento eletrônico totalizaram R$ 16,2
milhões em 2009, com aumento de R$ 2,4 milhões ou 17,4% em relação aos R$ 13,8
milhões em 2008, que decorre do aumento de 143,9% na quantidade de clientes novos
passando para 1,5 mil em 2009 em relação aos 0,6 mil em 2008, parcialmente
compensado pela redução de 56,7% da receita média.
Prestação de Serviços - Consórcio
As receitas de administração de consórcios totalizaram R$ 29,7 milhões em 2009, com
aumento de R$ 3,9 milhões ou 15,1%, em relação aos R$ 25,8 milhões em 2008. O
número de cotas de Consórcio administradas aumentou 9,9% passando para 54,3 mil em
2009, em relação aos 49,4 mil em 2008.
Operações de Crédito
As receitas com operações de crédito totalizaram R$ 40,2 milhões em 2009, com aumento
de R$ 21,5 milhões ou 115,0%, em relação aos R$ 18,7 milhões em 2008. A carteira de
operações de créditos administradas aumentou 42,4% passando para R$ 448,1 milhões
em 2009, em relação aos R$ 314,7 milhões em 2008.
Outras Receitas
As receitas da Portopar com administração financeira totalizaram R$ 2,8 milhões em 2009,
com aumento de R$ 1,4 milhão ou 100,0%, em relação aos R$ 1,4 milhão em 2008, que decorre
do aumento de 285,7% das receitas com administração de recursos para R$ 2,7 milhões em 2009
em relação ao R$ 0,7 milhão em 2008, e pela inclusão da nova receita referente à administração
de carteiras, que em 2009 totalizou R$ 0,3 milhão, parcialmente compensados pela redução de
87,5% nas receitas de serviços–rebates que totalizaram R$ 0,1 milhão em 2009 sobre os R$ 0,8
milhão em 2008.
Prêmios de Resseguros Cedidos
As despesas com prêmios cedidos de resseguros totalizaram em 2009 R$14,1 milhões, com
um aumento de R$10,4 milhões ou 281,1% sobre R$3,7 milhões em 2008.
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Variação da Despesa com Provisões Técnicas
As despesas com provisões técnicas apresentaram a seguinte variação:
3º Trimestre
2009
2008
127,6
96,2
30,3
28,6
24,0
19,1
1,3
1,0
(0,4)
1,1
182,8
146,0
Provisões Técnicas (R$ Milhões)
Provisão de prêmios não ganhos
Provisão de planos de previdência
Provisão matemática
Provisão de riscos não expirados
Outras provisões
Total da variação das provisões técnicas
Evolução %
2008-2009
32,6
5,9
25,7
30,0
(136,4)
25,2
Sinistros Retidos
As despesas com sinistros retidos totalizaram em 2009 R$727,2 milhões, um aumento de
R$96,5 milhões, ou 15,3% sobre o montante de R$630,7 milhões em 2008, principalmente na
carteira auto, como segue:
Sinistros Retidos
Sinistralidade
Carteira
2009
2008
Var. %
2009
2008
Porto Seguro Auto
354,1
295,4
19,9
53,7
47,6
Azul Seguros Auto
111,3
82,5
34,9
69,3
68,5
Pessoas
Saúde
23,3
23,5
(0,9)
35,0
32,8
129,4
141,4
(8,5)
79,0
84,3
Patrimonial
25,1
24,9
0,8
41,6
42,9
Transportes
12,6
11,2
12,5
64,3
45,2
Riscos Financeiros
17,5
13,6
28,7
41,2
43,6
Responsabilidade
0,3
1,1
(72,7)
13,6
62,2
DPVAT
48,5
29,5
64,4
84,7
79,1
Porto Seguro Del Uruguay
5,1
7,6
41,5
41,6
727,2
630,7
(32,9)
15,3
58,4
54,8
Total
Despesas de Comercialização
As despesas de comercialização totalizaram em 2009 R$272,1 milhões, com uma redução de
R$7,3 milhões ou 2,6% sobre o montante de R$279,4 milhões em 2008.
As despesas de comercialização de seguros totalizaram em 2009 R$261,1 milhões, uma
redução de R$8,5 milhões ou 3,2% sobre o montante de R$269,6 milhões em 2008. O percentual
sobre os prêmios ganhos em 2009 foi de 21,0%, e em 2008 foi de 23,4%, uma redução de 2,4
pontos percentuais.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Despesas Administrativas e com Tributos
As despesas administrativas totalizaram em 2009 R$244,4 milhões, com um aumento de R$14,9
milhões ou 6,5% sobre o montante de R$229,5 milhões em 2008. Essa variação deve-se
principalmente ao aumento de R$8,6 milhões ou 7,7% com pessoal próprio em função do aumento
de 6,7% por acordo coletivo e crescimento médio de 2,2% no quadro de funcionários, devido à
expansão dos negócios e ao aumento de R$ 5,4 milhões ou 11,0% nas despesas com localização e
funcionamento.
As despesas com tributos totalizaram em 2009 R$39,1 milhões, com um aumento de R$14,2
milhões ou 57,0% sobre o montante de R$24,9 milhões em 2008, principalmente devido, a
reversão do PIS em 2008, em virtude da decadência do período de março e maio de 1998 e de
junho de 1994, no montante de R$11,3 milhões.
Em 2009, o índice de despesas administrativas e com tributos das seguradoras sobre os prêmios
ganhos foi de 19,6%, sendo que em 2008 foi de 19,8%, com uma redução de 0,2 ponto percentual.
Resultado Financeiro
As receitas financeiras totalizaram em 2009 R$165,9 milhões, com um aumento de R$31,1
milhões, ou 23,1% em relação aos R$134,8 milhões em 2008 devido a:
(i) As receitas com aplicações financeiras totalizaram em 2009 R$ 116,1 milhões, com um aumento
de R$ 31,3 milhões, ou 36,9% em relação aos R$ 84,8 milhões em 2008, que decorre: (a) do
aumento da taxa efetiva para 2,71% em 2009 em relação aos 2,05 % em 2008 e (b) do aumento
de 3,6% nas aplicações financeiras médias para R$ 4.284,1 milhões em 2009, em relação aos R$
4.136,6 milhões em 2008.
As receitas com aplicações financeiras (exceto Porto Seguro Vida e Previdência) totalizaram em
2009 R$ 70,5 milhões, com um aumento de R$ 12,5 milhões, ou 21,6% em relação aos R$ 58,0
milhões em 2008, que decorre: (a) do aumento da taxa efetiva para 2,30% em 2009 em relação
aos 1,91% em 2008 e (b) aumento de 0,9% nas aplicações financeiras médias para R$ 3.065,2
milhões em 2009, em relação aos R$ 3.036,6 milhões em 2008.
(ii) As outras receitas financeiras totalizaram R$49,8 milhões, com uma redução de R$0,2 milhão,
ou 0,4% em relação aos R$50,0 milhões em 2008.
As despesas financeiras totalizaram em 2009 R$50,5 milhões, com um aumento de R$33,1
milhões, ou 190,2% em relação aos R$17,4 milhões em 2008, conforme demonstrado abaixo:
Operações de previdência
Operações de previdência - PGBL
Variações monetárias de provisão para tributos a
longo prazo (i)
Operações de seguros
Outros
Total despesas financeiras
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3º Trimestre
Variação %
2009
2008
2008-2009
19,6
12,6
55,6
14,4
5,5
161,8
13,6
1,0
1,9
50,5
(9,6)
4,0
4,9
17,4
(241,7)
(75,0)
(61,2)
190,2
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
(i) Em 2008 houve estorno da atualização monetária sobre a provisão do PIS referente aos
períodos jul/1994 a dez/1995 no montante de R$ 20.325 e do período de março a maio de 1998 no
montante de R$ 4.353.
Outras Receitas e Despesas Operacionais
- Outras receitas operacionais totalizaram em 2009 R$70,3 milhões, com um aumento de
R$17,2 milhões ou 32,4% sobre o montante de R$53,1 milhões em 2008. Esse aumento deve-se
principalmente: (a) aumento das receitas com custo de apólices de R$6,1 milhões ou 13,6%; (b)
aumento das receitas de multas e juros do cartão de crédito de R$ 2,9 milhões e (c) aumento da
taxa administrativa referente à transação com cartão de crédito de R$ 4,8 milhões.
- Outras despesas operacionais totalizaram em 2009 R$82,3 milhões, com um aumento de R$
0,8 milhão ou 1,0% sobre o montante de R$81,5 milhões.
IRPJ e CSLL
As despesas com IRPJ e CSLL totalizaram em 2009 R$41,5 milhões, com um aumento de
R$4,0 milhões ou 10,7% sobre R$37,5 milhões em 2008. As taxas efetivas de IRPJ e CSLL em
2009 e em 2008 foram de 35,5% e 32,1%, respectivamente. Esse aumento deve-se,
principalmente, a majoração de alíquota da CSLL de 9% para 15%, para seguradoras e
financeiras, que não possuem mais crédito tributário.
Lucro Líquido
O lucro líquido totalizou em 2009 R$73,3 milhões, registrando uma redução de 2,3% sobre
R$75,0 milhões obtidos em 2008.
O lucro por ação foi de R$ 0,32 em 2009, com uma redução de 2,3% sobre R$ 0,33 em 2008.
Índice Combinado
O índice combinado (sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas administrativas
e despesas com tributos, comparados com os prêmios ganhos), em 2009 foi de 99,0%, com um
aumento de 1,0 ponto percentual sobre os 98,0% de 2008. O crescimento deve-se, principalmente,
ao aumento no índice de sinistralidade de 3,6 pontos percentuais, compensado pela redução das
despesas de comercialização de 2,4 pontos percentuais e 0,2 ponto percentual nas despesas
administrativas e tributos.
O índice combinado ampliado, que, também considera o resultado financeiro, em 2009 foi de
91,0%, apresentando um aumento de 1,6 ponto percentual, em relação ao índice de 2008 que foi
de 89,4%.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Análise do Resultado do Período de Janeiro a Setembro de 2009 Comparado com o
Período de Janeiro a Setembro de 2008
Nos tópicos a seguir, as expressões “em 2009“ e “em 2008“ referem-se aos saldos e índices
apurados pela Companhia nos períodos de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2009 e de 2008,
respectivamente.
O resultado do período de janeiro a setembro de 2009, comparado ao período de janeiro a
setembro de 2008 apresentou os seguintes desempenhos.
Receita Total
A receita total da Companhia, incluindo as receitas financeiras líquidas e receitas com imóveis
de renda, totalizou em 2009 R$4.696,0 milhões, com crescimento de R$501,2 milhões ou 11,9%
em relação aos R$4.194,8 milhões de 2008.
Receitas Totais (R$ milhões)
JAN A SET
2009
2008
Prêmios de seguros auferidos
3.946,2
3.575,1
Contribuições de planos de previdência
91,1
83,3
Receita de prestação de serviços – Consórcio
84,3
76,3
Operações de créditos – Portoseg
104,5
52,7
Receita de prestação de serviços – Monitoramento
45,6
38,4
Outras receitas – Portopar
7,1
5,6
Receita de prestação de serviços – Crediporto
4,4
3,3
Receita de prestação de serviços – Integração
3,2
2,3
Receita de prestação de serviços – Portoserv
1,4
0,5
Receita de prestação de serviços – Portomed
0,9
0,2
Receita de prestação de serviços – Serviços
2,7
0,1
Receita de prestação de serviços – Atendimento
0,7
Receitas financeiras líquidas
400,6
354,8
Receitas com imóveis
3,3
2,2
Receita Total
4.696,0
4.194,8
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Variação %
2008-2009
10,4
9,4
10,5
98,3
18,8
26,8
33,3
39,1
180,0
350,0
12,9
50,0
11,9
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Prêmios Auferidos
Os prêmios auferidos pela Companhia totalizaram em 2009 R$3.879,5 milhões, com um
aumento de R$355,2 milhões ou 10,1% sobre o montante de R$3.524,3 milhões em 2008,
desconsiderando os planos VGBL.
Prêmios Auferidos (R$ milhões)
Prêmios por segmento
Porto Seguro Auto
Azul Seguros Auto
Total Auto
Pessoas
Saúde
Patrimonial
Transportes
Riscos Financeiros
Responsabilidade
DPVAT
Porto Seguro Uruguay
Total de Prêmios Auferidos sem VGBL
Prêmios de VGBL
Total de Prêmios Auferidos
JAN A SET
2009
2008
2.031,0
1.874,4
522,6
423,7
2.553,6
2.298,1
212,3
203,2
500,7
468,0
205,0
195,8
59,0
66,8
136,2
114,5
6,0
5,7
167,5
133,7
39,2
38,5
3.879,5
3.524,3
66,7
50,8
3.946,2
3.575,1
Evolução %
2008 - 2009
8,4
23,3
11,1
4,5
7,0
4,7
(11,7)
19,0
5,3
25,3
1,8
10,1
31,3
10,4
•
Segmento de Seguro Automóvel – Porto Seguro: os prêmios auferidos no segmento de
seguro automóvel totalizaram em 2009 R$ 2.031,0 milhões, aumento de R$ 156,6
milhões ou 8,4% sobre os R$ 1.874,4 milhões em 2008, que decorre do aumento de
19,4% na quantidade de itens emitidos no período, parcialmente compensado pela
redução de 9,2% do prêmio anual médio. A frota segurada em setembro de 2009
totalizou 1.704,5 mil veículos, aumento de 10,1% em relação aos 1.547,9 mil em
setembro de 2008.
•
Segmento de Seguro Automóvel – Azul Seguros: os prêmios auferidos no segmento de
seguro automóvel totalizaram em 2009 R$ 522,6 milhões, aumento de R$ 98,9 milhões
ou 23,3% sobre os R$ 423,7 milhões em 2008, que decorre (i) do aumento de 22,4% na
quantidade de itens emitidos no período, e (ii) pelo aumento de 0,7% no prêmio médio. A
frota segurada em setembro de 2009 totalizou 587,4 mil veículos, aumento de 24,9% em
relação aos 470,4 mil veículos em setembro de 2008.
•
Segmento de Seguro Saúde - os prêmios auferidos no segmento de seguro saúde
totalizaram R$ 500,7 milhões em 2009, aumento de R$ 32,7 milhões ou 7,0%, sobre os
R$ 468,0 milhões em 2008, que decorre do aumento de 11,5% do prêmio médio,
parcialmente compensado pela redução de 21,3% na quantidade de vidas seguradas
para 382,2 mil em setembro de 2009 em relação aos 485,5 mil em setembro de 2008.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
Segmento de Seguro de Pessoas: os prêmios auferidos totalizaram R$ 212,3 milhões
em 2009, com aumento de R$ 9,1 milhões ou 4,5% em relação aos R$ 203,2 milhões
em 2008, que decorre do aumento de 2,4% da quantidade de vidas seguradas para
2.224,5 mil em 2009, em relação aos 2.171,9 mil em 2008, parcialmente compensado
pela redução de 7,8% do prêmio anual médio.
•
Receitas de Contribuições – Previdência Complementar
•
As receitas com contribuições de planos de previdência totalizaram R$ 91,1 milhões
em 2009, aumento de R$ 7,8 milhões ou 9,4% em relação aos R$ 83,3 milhões em
2008, decorrente do aumento de 2,6% na receita de contribuição anual média. A
quantidade de participantes de Previdência aumentou 10,2% passando para 130,9 mil
em setembro de 2009 em relação aos 118,8 mil em setembro de 2008.
Prestação de Serviços – Monitoramento
•
As receitas de prestação de serviços de monitoramento eletrônico totalizaram R$ 45,6
milhões em 2009, com aumento de R$ 7,2 milhões ou 18,8% em relação aos R$ 38,4
milhões em 2008, que decorre do aumento de 28,8% na quantidade de clientes
passando para 17,0 mil em setembro de 2009 em relação aos 13,2 mil em setembro
de 2008, e pelo aumento de 2,2% da receita anual média.
Prestação de Serviços – Consórcio
•
As receitas de administração de consórcios totalizaram R$ 84,3 milhões em 2009, com
aumento de R$ 8,0 milhões ou 10,5%, em relação aos R$ 76,3 milhões em 2008. O
número de cotas de Consórcio administradas aumentou 9,9% passando para 54,3 mil
em 2009, em relação aos 49,4 mil em 2008.
Operações de Crédito
•
As receitas com operações de crédito totalizaram R$ 104,5 milhões em 2009, com
aumento de R$ 51,8 milhões ou 98,3%, em relação aos R$ 52,7 milhões em 2008. A
carteira de operações de créditos administradas aumentou 42,4% passando para R$
448,1 milhões em 2009, em relação aos R$ 314,7 milhões em 2008.
Outras Receitas
As receitas da Portopar com administração financeira totalizaram R$ 7,1 milhões em 2009,
aumento de 26,8% em relação aos R$ 5,6 milhões em 2008, que decorre do aumento de 210,0%
das receitas com administração de recursos para R$ 6,2 milhões em 2009 em relação ao R$ 2,0
milhões em 2008, e pela inclusão da nova receita referente à administração de carteiras, que em
2009 totalizou R$ 0,3 milhão parcialmente compensadas pela redução de 68,6% nas receitas de
serviços – rebates que totalizaram R$ 1,1 milhão em 2009 sobre os R$ 3,5 milhões em 2008.
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Prêmios de Resseguros Cedidos
As despesas com prêmios cedidos de resseguros totalizaram em 2009 R$25,4 milhões, com
um aumento de R$12,4 milhões ou 95,4% sobre R$13,0 milhões em 2008.
Variação da Despesa com Provisões Técnicas
As despesas com provisões técnicas apresentaram a seguinte variação:
JAN A SET
2009
2008
204,0
213,3
88,3
79,2
66,9
53,2
(0,1)
2,6
5,3
1,6
364,4
349,9
Provisões Técnicas (R$ Milhões)
Provisão de prêmios não ganhos
Provisão de planos de previdência
Provisão matemática
Provisão de riscos não expirados
Outras provisões
Total da variação das provisões técnicas
Evolução %
2008-2009
(4,4)
11,5
25,8
(103,8)
231,3
4,1
Sinistros Retidos
As despesas com sinistros retidos totalizaram em 2009 R$2.134,8 milhões, um aumento de
R$282,8 milhões, ou 15,3% sobre o montante de R$1.852,0 milhões em 2008, principalmente na
carteira auto, como segue:
Sinistros Retidos
JAN A SET
Sinistralidade
JAN A SET
Evolução %
2009
2008
2008 - 2009
2009
2008
Porto Seguro Auto
1.014,6
925,3
9,7
52,6
50,7
Azul Seguros Auto
326,7
222,1
47,1
72,8
69,5
Pessoas
Saúde
67,6
59,5
13,6
35,0
31,1
385,7
370,6
4,1
76,9
79,4
Patrimonial
84,6
74,9
13,0
45,8
46,2
Transportes
30,8
31,6
(2,5)
53,6
48,3
Riscos Financeiros
62,0
40,2
54,2
50,9
46,9
Responsabilidade
1,3
2,8
(53,6)
22,8
45,9
DPVAT
146,5
108,0
35,6
87,7
81,7
Porto Seguro Del Uruguay
Total
15,0
17,0
44,9
2.134,8
1.852,0
(11,8)
15,3
40,4
58,6
56,3
Carteira
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Despesas de Comercialização
As despesas de comercialização totalizaram em 2009 R$817,6 milhões, com um aumento de
R$55,3 milhões ou 7,3% sobre o montante de R$762,3 milhões em 2008.
As despesas de comercialização de seguros totalizaram em 2009 R$786,7 milhões, um
aumento de R$57,1 milhões ou 7,8% sobre o montante de R$729,6 milhões em 2008. O percentual
sobre os prêmios ganhos em 2009 foi de 21,6%, e em 2008 foi de 22,2%, uma redução de 0,6
ponto percentual.
Despesas Administrativas e com Tributos
As despesas administrativas totalizaram em 2009 R$724,7 milhões, com um aumento de R$69,7
milhões ou 10,6% sobre o montante de R$655,0 milhões em 2008. Essa variação deve-se
principalmente ao aumento de R$39,3 milhões ou 12,1% com pessoal próprio em função do aumento
de 6,7% por acordo coletivo e crescimento médio de 2,1% no quadro de funcionários, devido à
expansão dos negócios e despesas com processamento de cartões de crédito no montante de R$
21,1.
As despesas com tributos totalizaram em 2009 R$113,6 milhões, com um aumento de R$19,5
milhões ou 20,7% sobre o montante de R$94,1 milhões em 2008, principalmente devido, a
reversão do PIS em 2008, em virtude da decadência do período de março e maio de 1998 e de
junho de 1994, no montante de R$11,3 milhões.
Em 2009, o índice de despesas administrativas e com tributos das seguradoras sobre os prêmios
ganhos foi de 19,9%, sendo que em 2008 foi de 20,4%, com uma redução de 0,5 ponto percentual.
Resultado Financeiro
As receitas financeiras totalizaram em 2009 R$534,3 milhões, com aumento de R$69,5 milhões, ou
15,0% em relação aos R$464,8 milhões em 2008 devido a:
(i) As receitas com aplicações financeiras totalizaram em 2009 R$ 381,6 milhões, com um aumento
de R$ 67,6 milhões, ou 21,5% em relação aos R$ 314,0 milhões em 2008, que decorre: (a) do
aumento da taxa efetiva para 9,48% em 2009 em relação aos 8,10% em 2008 e (b) redução de
3,7% nas aplicações financeiras médias para R$ 3.349,2 milhões em 2009, em relação aos R$
3.476,5 milhões em 2008.
As receitas com aplicações financeiras (exceto Porto Seguro Vida e Previdência) totalizaram em
2009 R$ 261,0 milhões, com um aumento de R$ 39,4 milhões, ou 17,8% em relação aos R$ 221,6
milhões em 2008, que decorre: (a) do aumento da taxa efetiva para 9,04% em 2009 em relação
aos 7,96% em 2008 e (b) aumento de 3,7% nas aplicações financeiras médias para R$ 2.887,2
milhões em 2009, em relação aos R$ 2.783,9 milhões em 2008.
(ii) As outras receitas financeiras totalizaram R$152,7 milhões, com um aumento de R$1,9 milhão,
ou 1,3% em relação aos R$150,8 milhões em 2008, que decorre, principalmente, do aumento de
R$1,3 milhão referente às variações monetárias dos depósitos judiciais.
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120
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PORTO SEGURO S.A.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
As despesas financeiras totalizaram em 2009 R$130,5 milhões, com um aumento de R$22,8
milhões, ou 21,2% em relação aos R$107,7 milhões em 2008, conforme demonstrado abaixo:
Operações de previdência
Operações de previdência - PGBL
Variações monetárias de provisão para tributos a
longo prazo
Operações de seguros
Outros
Total despesas financeiras
JAN A SET
Variação %
2009
2008
2008-2009
35,8
51,6
(30,6)
46,4
23,4
98,3
37,9
2,9
7,5
130,5
14,7
8,8
9,2
107,7
157,8
(67,0)
(18,5)
21,2
Outras Receitas e Despesas Operacionais
- Outras receitas operacionais totalizaram em 2009 R$195,4 milhões, com um aumento de
R$50,8 milhões ou 35,1% sobre o montante de R$144,6 milhões em 2008. Esse aumento deve-se
principalmente: (a) aumento das receitas com custo de apólices de R$18,8 milhões ou 15,1%; (b)
aumento das receitas de multas e juros do cartão de crédito de R$ 8,2 milhões e (c) aumento da
taxa administrativa referente à transação com cartão de crédito de R$ 11,8 milhões.
- Outras despesas operacionais totalizaram em 2009 R$249,2 milhões, com um aumento de
R$ 41,3 milhões ou 19,9% sobre o montante de R$207,9 milhões. Essa variação deve-se
principalmente ao aumento nas despesas com rastreador de veículos no montante de R$ 43,6
milhões.
IRPJ e CSLL
As despesas com IRPJ e CSLL totalizaram em 2009 R$110,5 milhões, com um aumento de
R$4,1 milhões ou 3,9% sobre R$106,4 milhões em 2008. As taxas efetivas de IRPJ e CSLL em
2009 e em 2008 foram de 32,1% e 31,4%, respectivamente.
Lucro Líquido
O lucro líquido totalizou em 2009 R$209,6 milhões, registrando uma redução de 0,9% sobre
R$211,6 milhões obtidos em 2008.
O lucro por ação foi de R$ 0,91 em 2009, com redução de 0,9% sobre R$ 0,92 em 2008.
Índice Combinado
O índice combinado (sinistros retidos, despesas de comercialização, despesas administrativas e
despesas com tributos, comparados com os prêmios ganhos), em 2009 foi de 100,0%, com um
aumento de 1,2 ponto percentual sobre os 98,8% de 2008. O crescimento deve-se, principalmente,
ao aumento no índice de sinistralidade de 2,3 pontos percentuais, compensado pela redução de
0,5 ponto percentual nas despesas administrativas e tributos e 0,6 ponto percentual nas despesas
de comercialização.
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12.01 - COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
O índice combinado ampliado, que, também considera o resultado financeiro, em 2009 foi de
90,7%, apresentando um aumento de 1,1 ponto percentual, em relação ao índice de 2008 que foi
de 89,6%.
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01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
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09.01 - PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
1- ITEM 2 - RAZÃO SOCIAL DA CONTROLADA/COLIGADA
3 - CNPJ
4 - CLASSIFICAÇÃO
7 - TIPO DE EMPRESA
8 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ATUAL
5 - % PARTICIPAÇÃO 6 - % PATRIMÔNIO
NO CAPITAL DA
LÍQUIDO DA
INVESTIDA
INVESTIDORA
9 - NÚMERO DE AÇÕES DETIDAS NO TRIMESTRE ANTERIOR
(Mil)
01
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
SEGURADORA
19/11/2009 17:33:08
61.198.164/0001-60
(Mil)
INVESTIDA DA CONTROLADA/COLIGADA
100,00
76,09
414.202
414.202
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20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
1) Posição acionária dos acionistas detentores de mais de 5% das ações:
Data Base: 30/09/2009
Nome/Razão Social
Porto Seguro S/A
Investidora/Controladora
CPF/CNPJ
43.761.758/0001-55
94.021.035
40,99
Rosag Empreend. E Partic. S/A
Credit Suisse Hedging-Griffo (*)
59.884.445/0001-24
61.809.182-0001/30
36.169.533
14.017.310
15,77
6,11
Rosas Empreend. e Partic. Ltda
Outros
59.867.234/0001-83
13.735.956
71.405.377
5,99
31,13
229.349.211
100,00
34.756.005
1.942.183
94,71
5,29
36.698.188
100,00
Rosas Empreend. e Partic. Ltda Stela Yara Blay
Jayme Blay
872.326.508-68
005.305.498-91
Total
Jayme Brasil Garfinkel
Cleusa Campos Garfinkel
525.260.388-04
410.929.458-49
18.285.878
16.986.763
26,41
24,53
Ana Luiza Campos Garfinkel
Bruno Campos Garfinkel
299.713.918-05
267.737.238-09
16.986.763
16.986.763
24,53
24,53
69.246.167
100,00
2.852.596
10
99,99
0,01
2.852.606
100,00
Total
Rosag Empreend. E Partic. S/A Jayme Brasil Garfinkel
Pares Empreend. E Partic. S/A
Total
525.260.388-04
43.761.758/0001-55
(*) Participações via fundos de investimento administrados por estas empresas, em que, nenhum
quotista ou fundo possui mais de 5% individualmente.
19/11/2009 17:33:13
%
participação
Pares Empreend. e Partic. S/A
Total
Pares Empreend. e Partic. S/A
Ações
Ordinárias/Quotas
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20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
2) Valores mobiliários consolidados de emissão da Companhia de titularidade do Controlador,
Diretor e Membros do Conselho de Administração:
Posição em 30 de Setembro de 2009
Grupos
Valores
Mobiliários
Características
dos Títulos
Ações
Ações
Ações
Ações
Ordinárias
Ordinárias
Ordinárias
Ordinárias
Controlador (*)
Conselho de Administração
Diretoria
Outros Acionistas
Total
Quant.
%
Participação
130.649.371
754.287
14.490
97.931.063
229.349.211
56,97
0,33
0,00
42,70
100,00
(*) A diferença no percentual de participação, refere-se, as ações da Rosas Empreend. e Partic.
Ltda, que passou a fazer parte do grupo de outros acionistas.
Posição em 30 de Setembro de 2008
Grupos
Valores
Mobiliários
Características
dos Títulos
Ações
Ações
Ações
Ações
Ordinárias
Ordinárias
Ordinárias
Ordinárias
Controlador (*)
Conselho de Administração
Diretoria
Outros Acionistas
Total
Quant.
%
Participação
130.618.274
526.939
9.390
99.488.208
230.642.811
56,63
0,23
0,00
43,14
100,00
(*) O Conselho Fiscal não foi instalado.
3) Ações em circulação:
Posição em 30 de Setembro de 2009
Características dos
Títulos
Ações Ordinárias
Quant.
%
Participação
97.931.063
42,70
Obs: O Conselho Fiscal não foi instalado.
19/11/2009 17:33:13
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20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
4) Agenda do Investidor
Conferência Telefônica de Resultados:
Data:
Horário:
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009. (em português)
11h30 – horário de Brasília
8h30 – horário de Nova Iorque
Data:
Horário:
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009. (em inglês)
13h30 – horário de Brasília.
11h30 – horário de Nova Iorque
APIMEC – S.P. - Reunião pública com analistas:
Belo Horizonte - MG
Quinta – Feira, 12 de Novembro de 2009
8h30 – horário de Brasília
5) Cláusula Compromissória:
Conforme disposições estatutárias, a Companhia está vinculada à Câmara de Arbitragem do
Mercado (“Regulamento de Arbitragem”) da BOVESPA. Toda e qualquer disputa ou controvérsia
entre a Sociedade, os acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal da Sociedade,
entre si ou em face da BOVESPA, e que sejam relativas ou oriundas da interpretação e aplicação
das disposições do presente Estatuto Social, da Lei nº 6.404/76, do Contrato de Participação no
Novo Mercado da BOVESPA, caso aplicável, das normas editadas pelo Conselho Monetário
Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários e das demais normas de
mercado de capitais, além daquelas do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, deverá ser
dirimida, em caráter definitivo, por meio de arbitragem, nos termos do Regulamento da Câmara de
Arbitragem do Mercado ("Regulamento de Arbitragem"), da BOVESPA.
19/11/2009 17:33:13
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20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA
O Comitê de Auditoria da Porto Seguro S.A. é composto por membros independentes,
de acordo com as melhores práticas de governança corporativa aplicáveis às
companhias que tenham suas ações negociadas no Novo Mercado da Bovespa e
atendendo ao que estabelece a legislação, especificamente a Resolução nº 118/04, do
Conselho Nacional de Seguros Privados e a Resolução nº 3.198/04, do Banco Central
do Brasil.
Ao Comitê de Auditoria compete, principalmente, avaliar, acompanhar e recomendar,
de forma independente: (i) o atendimento a dispositivos legais e regulatórios aplicáveis
à Porto Seguro S.A. e às suas controladas, considerando as particularidades afetas a
cada sociedade, além de regulamentos e políticas internas; (ii) os sistemas de controles
internos da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iii) as demonstrações contábeis
da Porto Seguro S.A. e de suas controladas; (iv) os trabalhos desenvolvidos pelas
auditorias interna e externa; e (v) a correção e o aprimoramento de políticas, práticas e
procedimentos, identificados no âmbito de sua atuação.
A atuação do Comitê de Auditoria abrange todas as empresas do conglomerado Porto
Seguro, sendo exercida a partir da Porto Seguro S.A., companhia aberta e detentora do
controle das empresas que integram o conglomerado.
Cabe à Administração a responsabilidade pela elaboração, apresentação e integridade
das demonstrações contábeis da Porto Seguro S.A. e de suas controladas, bem como
pela implementação e manutenção de controles internos adequados à complexidade de
suas operações, visando à observância das práticas contábeis adotadas no Brasil e das
normas e regulamentos editados pelo Conselho de Seguros Privados – CNSP,
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, Banco Central do Brasil – BACEN e Comissão de Valores
Mobiliários – CVM.
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes é a responsável pela Revisão
Especial das ITR – Informações Trimestrais da Porto Seguro S.A. e de suas
controladas relativas ao trimestre findo em 30 de setembro de 2009 (ITR de 30 de
setembro de 2009). Por meio da referida revisão, conduzida de acordo com as normas
do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o
Conselho Federal de Contabilidade, o Auditor Independente informa se tem
conhecimento de modificações relevantes que devam ser feitas nas informações
trimestrais.
19/11/2009 17:33:13
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20.01 - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
O Comitê reuniu-se com o Auditor Independente e tomou conhecimento do Relatório
da Revisão Especial das ITR de 30 de setembro de 2009 da Porto Seguro S.A. e de suas
controladas, no qual o Auditor Independente informa não ter conhecimento de
nenhuma modificação relevante que tenha que ser feita, nas informações trimestrais
referidas, para que estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Assim, no exercício de suas competências e atribuições e, tendo por base as conclusões
do Relatório da Revisão Especial das ITR de 30 de setembro de 2009 da Porto Seguro
S.A. e de suas controladas, emitido pelo Auditor Independente, o Comitê recomenda a
aprovação das referidas ITR pelo Conselho de Administração.
São Paulo, 10 de novembro de 2009.
Carlos Atushi Nakamuta
Fernando Kasinski Lottenberg
Lie Uema do Carmo
19/11/2009 17:33:13
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21.01 - RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL - SEM RESSALVA
Relatório de revisão dos auditores independentes
Aos Administradores e Acionistas
Porto Seguro S.A.
1
Revisamos as informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais - ITR,
(individuais e consolidadas) da Porto Seguro S.A. e de suas controladas, referentes ao
trimestre findo em 30 de setembro de 2009, compreendendo os balanços patrimoniais e
as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa
e do valor adicionado, as notas explicativas e o relatório de desempenho, elaborados sob
a responsabilidade de sua administração.
2
Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, e consistiu, principalmente, em: (a) indagação e
discussão com os administradores responsáveis pelas áreas Contábil, Financeira e
Operacional da Companhia e de suas controladas, quanto aos principais critérios
adotados na elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos
eventos subsequentes que tenham, ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre a
posição financeira e as operações da Companhia e de suas controladas.
3
Com base em nossa revisão limitada, não temos conhecimento de qualquer modificação
relevante que deva ser feita nas informações trimestrais acima referidas, para que
estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis à preparação
das informações trimestrais, de forma condizente com as normas expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
4
As práticas contábeis adotadas no Brasil diferem, em certos aspectos significativos, das
normas internacionais de contabilidade. As informações relacionadas à natureza e ao
efeito dessas diferenças estão apresentadas na Nota 35 às Informações Trimestrais - ITR.
São Paulo,10 de novembro de 2009
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
19/11/2009 17:33:16
Edison Arisa Pereira
Contador CRC 1SP127241/O-0
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129
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Data-Base - 30/09/2009
Legislação Societária
01.01 - IDENTIFICAÇÃO
1 - CÓDIGO CVM
2 - DENOMINAÇÃO SOCIAL
3 - CNPJ
01665-9
PORTO SEGURO S.A.
02.149.205/0001-69
ÍNDICE
GRUPO QUADRO
DESCRIÇÃO
PÁGINA
01
01
IDENTIFICAÇÃO
1
01
02
SEDE
1
01
03
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (Endereço para Correspondência com a Companhia)
1
01
04
REFERÊNCIA DO ITR
1
01
05
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
2
01
06
CARACTERÍSTICAS DA EMPRESA
2
01
07
SOCIEDADES NÃO INCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2
01
08
PROVENTOS EM DINHEIRO
2
01
09
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO E ALTERAÇÕES NO EXERCÍCIO SOCIAL EM CURSO
3
01
10
DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
3
02
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO
4
02
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO
5
03
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
7
04
01
04 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
05
01
05 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/07/2009 a 30/09/2009
10
05
02
05 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 01/01/2009 a 30/09/2009
11
08
01
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONSOLIDADO
12
08
02
BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO CONSOLIDADO
14
09
01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO
16
10
01
10.01 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA CONSOLIDADO
19
11
01
11 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/07/2009 a 30/09/2009
21
11
02
11 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONSOLIDADO DE 01/01/2009 a 30/09/2009
22
06
01
NOTAS EXPLICATIVAS
23
07
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO DA COMPANHIA NO TRIMESTRE
104
12
01
COMENTÁRIO DO DESEMPENHO CONSOLIDADO NO TRIMESTRE
106
13
01
PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CONTROLADAS E/OU COLIGADAS
123
20
01
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE A COMPANHIA ENTENDA RELEVANTES
124
21
01
RELATÓRIO DA REVISÃO ESPECIAL
9
129
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
19/11/2009 17:33:18
/129
Pág:
130