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Nº 233, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
2 DOU de 03-01-2008 e Nº 132 de 14 de maio de 2008, publicado na
seção 2, página 5 DOU de 19-05-2008, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas
bancárias, conforme legislação em vigor e nos termos da CartaCircular 90/05 de 28-12-90. Código da Unidade Gestora - 130010 CEPLAC-DIRET, Diretoria - Brasília-DF. ORDENADOR DE DESPESAS. EXCLUSÃO: Titular - Jurandy Barroso de Melo CPF
186.103.825-91. Substituto - Wellington Duarte da Costa CPF
083.689.295-04. INCLUSÃO: Titular - Edmir Celestino de Almeida
Ferraz CPF 060.243.865-91. Substituto -- Jurandy Barroso de Melo
CPF 186.103.825-91.
IV - FÁBIO CELSO MACEDO SOARES GUIMARÃES, da
Financiadora de Estudos e Projetos;
V - LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, do Ministério das
Relações Exteriores;
VI - FELIPE COSTI SANTAROSA, do Ministério das Relações Exteriores;
VII - CÉSAR BARREIRA, da Universidade Federal do Ceará;
VIII - FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO,
da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
IX - PETER HENRY FRY, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro;
X - SEBASTIÃO CARLOS VELASCO E CRUZ, da Universidade Estadual de Campinas;
XI - SÉRGIO MICELI PESSÔA DE BARROS, da Universidade Estadual de São Paulo;
Art. 2º Cada membro deverá nomear representante quando
da impossibilidade de comparecimento às reuniões do referido Comitê.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria 641, de 10.10.2005, publicada
no DOU de 11/10/2005, Seção II, Pág. 5.
ISSN 1677-7050
Nº 425 - Nomear o servidor JOSÉ SEBASTIÃO CHAVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0133616, CPF nº 238.645.671-49, no
cargo em comissão de Gerente Nível II, código DAS - 101.2, do
Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social
- CENDEC.
Nº 426 - Nomear o servidor FÁBIO FERREIRA BATISTA, matrícula
SIAPE nº 461420, CPF nº 151.823.981 - 15, no cargo em comissão
de Coordenador-Geral, código DAS - 101.4, da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças.
MARCIO POCHMANN
SUBCHEFIA-EXECUTIVA
JAY WALLACE DA SILVA MOTA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
O SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 1o
da Portaria nº 4, de 31 de julho de 2008, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
resolve
Nº 25 - NOMEAR
SUELLEN RODRIGUES MENESES para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.1.
Nº 26 - NOMEAR
LUIZEVANE SOARES DA SILVA MIZURINE para exercer o cargo
de Assistente no Gabinete da Subchefia-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
MARCELO BICALHO BEHAR
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de novembro de 2008
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HÉLIO VILELA
BARBOSA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar de reunião com o propósito de examinar e
discutir as modificações para a versão do NAADSM baseado nas
recomendações identificadas como prioridade pelos participantes do
Seminário de Discussão Técnica que foi realizado no PANAFTOSA
de 31 de março a 4 de abril de 2008, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 1º a 5.12.2008, com ônus limitado. (Processo n° 21000.010686/2008-82)
SILAS BRASILEIRO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura e
do Abastecimento, resolve:
N o- 272 - Proceder, com vigência a partir de 21 de outubro de 2008,
as seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC Nº 01 de 03 de janeiro de 2008, publicado na seção 2, página
2 DOU de 03-01-2008, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação em vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de
28-12-90. Código da Unidade Gestora - 137003 - FUNGECAU-DIRET/SEOFI - FUNDO GERAL DO CACAU - Seção de Orçamento
e Finanças. ORDENADOR DE DESPESAS. EXCLUSÃO: Titular Jurandy Barroso de Melo CPF 186.103.825-91.Substituto - Wellington Duarte da Costa CPF 083.689.295-04. INCLUSÃO: Titular Edmir Celestino de Almeida Ferraz CPF 060.243.865-91. Substituto - Jurandy Barroso de Melo CPF 186.103.825-91.
N o- 273 - Proceder, com vigência a partir de 21 de outubro de 2008,
as seguintes alterações no QUADRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS junto à Unidade Gestora indicada, constantes da Portaria CEPLAC Nº 03 de 03 de janeiro de 2008, publicado na seção 2, página
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA N o- 872,
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Os Ministros de Estado do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP no 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor: SÉRGIO DE ALMEIDA BRUNI
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe "A", Padrão
III
Matrícula SIAPE: 6673495
Código da vaga: 422685
Do: Ministério do Meio Ambiente
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe "A", Padrão
III
Código da vaga: 422685
Da: Presidência da República
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo no : 00200.003157/2008-88
CARLOS MINC
Ministro de Estado do Meio Ambiente
SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
PORTARIA N o- 867, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nomear CLÁUDIA BARDAL SÓRIA, CPF 803.792.499-87,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Social, código DAS 101.2, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe confere no art. 5º do Decreto nº
4.718 de 4 de 4 de junho de 2003, resolve:
N o- 870 - Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DE ASSIS BRITO,
para exercer a função de membro suplente do Conselho Superior da
Agência Espacial Brasileira - AEB, na qualidade de representante do
Ministério do Meio Ambiente, em substituição a Maria Cecília Wey
de Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas nas Portarias nº 544, de 25.08.2005 resolve:
N o- 871 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o
Comitê Gestor do Programa de Cooperação em Matéria de Ciências
Sociais para os Países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Programa Ciências Sociais - CPLP):
I - RENATO LESSA, do Instituto Universitário de Pesquisas
do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense - Presidente
do Comitê Gestor;
II - JOSÉ MONSERRAT FILHO, deste Ministério;
III - JOSÉ ROBERTO DRUGOWICH DE FELÍCIO, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
titular e MARIA LUCILENE ARAÚJO BARROS VELO, suplente;
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 12° e nas Disposição Transitória do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA), aprovado pela
Portaria Nº 805, de 24 de outubro de 2006, resolve:
N o- 873 - Art. 1º Designar, para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA , os
seguintes membros, em substituição aos representantes cujos mandatos estarão expirando em 15 de dezembro deste ano:
I - Representante do Quadro permanente das Carreiras de
Pesquisa em C&T e de Desenvolvimento Tecnológico no LNA, com
mandato de 2 anos:
Titular: Ângelo José Fernandes
Suplente: Sérgio dos Santos Rodrigues
II - Representante do programa de pós-graduação em astronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
com mandato de 2 anos:
Titular: Charles Alberto Bonatto (recondução)
Suplente: Horácio Alberto Dottori (recondução)
III - Representante do programa de pós-graduação em astronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN,
com mandato de 2 anos:
Titular: José Dias do Nascimento Júnior
Suplente: Joel Câmara de Carvalho (recondução)
IV - Representante do programa de pós-graduação em astronomia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com
mandato de 2 anos:
Titular: Wagner José Corradi Barbosa (recondução)
Suplente: Sílvia Helena Paixão Alencar (recondução)
V - Representante do programa de pós-graduação em astronomia da Universidade de São Paulo - USP, com mandato de 2
anos:
Titular: Laerte Sodré Júnior
Suplente: João Evangelista Steiner
VI - Representante da comunidade científica astronômica,
com mandato de 2 anos:
Titular: Eduardo Janot Pacheco - Presidente da Sociedade
Astronômica Brasileira - SAB
Suplente: João Braga - Vice-Presidente da Sociedade Astronômica Nacional - SAB
Art. 2º Permanecem, até o final de seus respectivos mandatos, os demais membros indicados na Portaria 811, de 13 de dezembro de 2007.
SERGIO MACHADO REZENDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no artigo 1º, inciso VIII, da Portaria nº 166, de 16
de abril de 2003, e de acordo com o disposto na Instrução Normativa
SRF nº 650, de 12 de maio de 2006, no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores e despachantes
autorizados, abaixo relacionados, em representação ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE junto à Receita Federal, para
operações de Comércio Exterior no SISCOMEX, no período de
01.01.2009 a 31.12.2009.
· Servidores procuradores do INPE - São José dos Campos/SP - CNPJ nº 01.263.896/0005-98:
CARLOS ROBERTO RABELO
CPF nº 019.311.928-55
DIANGELES BORGES
CPF nº 417.429.078-49
ADEMIR JORGE
CPF nº 738.752.798-91