Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015
Designar o servidor GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA, SIAPE nº 2028372, CPF nº 103.131.367-26, Analista
Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada - FG
01, na Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
2
.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 149, DE 14 DE ABRIL DE 2015
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 150, DE 14 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2015, o
servidor ANTÔNIO SANTOS BARBOSA DE CASTRO, SIAPE nº
3555226, CPF nº 323.246.502-15, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Disseminação, do Departamento de Formação e Disseminação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA/INPI/PR/N.º 120/15, de 13/04/2015, publicada no DOU de 15/04/2015, Seção 2, pág. 49,
Onde se lê: Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Área de Conhecimento - Suporte à Gestão - Direito
Leia-se: Cargo: Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Na PORTARIA/INPI/PR/N.º 121/15, de 13/04/2015, publicada no DOU de 15/04/2015, Seção 2, pág. 49,
Onde se lê: Área de Conhecimento: Suporte à Gestão Direito
Leia-se: Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Área de Conhecimento: Suporte à Gestão - Direito
Na PORTARIA/INPI/PR/N.º 122/15, de 13/04/2015, publicada no DOU de 15/04/2015, Seção 2, pág. 49,
Onde se lê:Área de Conhecimento - Suporte à Gestão Direito
Leia-se: Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial
Área de Conhecimento: Administração Geral - Administração
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO NEVES ARBACH, SIAPE nº
2100208, CPF nº 723.086.641-34, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de Demandas do Controle Interno e Externo, da Coordenação-Geral de
Gestão Interna, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar a contar de 09 de abril de 2015, o servidor LUIZ
CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, CPF nº 120.687.788-07, do
cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 153- Exonerar a pedido, a contar de 31 de março de 2015, a
servidora THAYS MENDES FERREIRA, CPF nº 963.197.801-00, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 154 -Nomear SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ, CPF nº
893.463.601-78, no cargo em comissão de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE ABRIL DE 2015
1.
2.
1.
2.
b)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
c)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
MARCELO CARDONA ROCHA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor GUILHERME ANTONIO SOUSA
FERREIRA, SIAPE nº 2208962, CPF nº 874.459.721-53, para exercer o encargo de substituto eventual, do Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Certificação das Entidades Beneficentes de
Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede
Socioassistencial Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 63, DE 15 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo
Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011,
pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei
municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do
Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve:
EXONERAR
FLÁVIO DIAS PATRICIO, do cargo de Assessor, código
CA II, da Presidência desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade
de Brasília, Distrito Federal, a contar de 06 de abril de 2015.
MARCELO PEDROSO
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056, da Casa Civil da
Presidência da República, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 81 -Exonerar GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO,
matrícula SIAPE nº 3613644, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
Nº 82 -Nomear PEDRO ALLEMAND VASQUES, matrícula SIAPE
nº 1063244, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos, da Consultoria Jurídica.
IZABELLA TEIXEIRA
51
Titular: Fádia dos Reis Rebouças;
Suplente: Marcia Nogueira Franceschini;
Titular: Andre Carlos Schiessl;
Suplente: Renata Corrêa Apoloni ;
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
Titular: Ana Luisa Assis;
Suplente: Diego de Lima Souza;
Titular: Ceres Belchior;
Suplente: Luana Duarte;
Titular: Paula Pereira;
Suplente: Thais Coutinho;
da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental:
1. Titular: Mário Henrique Mendes;
2. Suplente: Adriana Brito da Silva;
d) da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano:
1. Titular: Bruno Siqueira Abe Saber Miguel;
2. Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra;
3. Titular: Hallyson Oscar de Paula Mamedio;
4. Suplente: Hugo do Valle Mendes;
5. Titular: Thyego Pery Monteiro de Lima;
6. Suplente: Paulo Alexandre de Toledo Alves;
7. Titular: Thaianne Resende Henriques Fábio;
8. Suplente: Fábio de Almeida Abreu;
e) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania
Ambiental:
1. Titular: Alan Franco;
2. Suplente: Vana Tercia Freitas;
3. Titular: Alex Bernal;
4. Suplente: Taiana Brito Nascimento;
5. Titular: Marccella Lopes Berte;
6. Suplente: Dayse de Souza Leite;
II - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
1. Titular: Marília Cauduro de Cunto;
2. Suplente: Rose Mara Fidelis de Oliveira;
III - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
1. Titular: Rogério Eliseu Egewarth;
2. Suplente: Fernanda de Barros Boaventura;
IV - do Serviço Florestal Brasileiro-SFB:
1. Titular: Flavia Regina Rico Torres;
2. Suplente: Fernanda da Silveira Campos;
V - da Agência Nacional de Águas-ANA:
1. Titular: Magaly Vasconcelos Arantes de Lima;
2. Suplente: Paulo Celso Maistro Spolidório;
VI - do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de
Janeiro-JBRJ:
1. Titular: Rafael de Silva Ribeiro; e
2. Suplente: Felipe Guimarães Antunes.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N o- 84, DE 15 DE ABRIL DE 2015
Altera a Portaria no 216, de 18 de junho de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, para designar representante Titular da
Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente-ABEMA, no
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições previstas no Decreto no 3.524, de 26 de junho de
2000, que regulamenta a Lei no 7.797, de 10 de julho de 1989,
resolve:
Art. 1o A alínea "a", do inciso VI, do art. 1o da Portaria no
216, de 18 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
20 de junho de 2014, Seção 2, página 67, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1o ...........................................................................
..........................................................................................
VI - Associação Brasileira das entidades de Meio AmbienteABEMA:
a) Titular: João Gabriel Rezende Correa Pimenta, que sucede
Hélio Gurgel Cavalcanti;
............................................................................................
..................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N o- 83, DE 15 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA N o- 85, DE 15 DE ABRIL DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto no 6.101, de 26 de abril
de 2007, e, tendo em vista o disposto na Portaria no 412, de 18 de
novembro de 2014, resolve:
Art. 1o Designar os seguintes membros, titulares e suplentes,
do Comitê Interno de Juventude, conforme o disposto no art. 3o da
Portaria no 412, de 18 de novembro de 2014:
I - do Ministério do Meio Ambiente:
a) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável:
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I
e II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de
28 de maio de 2003 e nos Decretos nos 6.101, de 26 de abril de 2007
e 7.689, de 2 de março de 2012; e
Considerando o disposto na Portaria Interministerial no 42,
de 1o de fevereiro de 2012, que institui no âmbito dos Ministérios do
Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, o Comitê
Gestor do Programa de Desenvolvimento do Setor Água-INTERÁGUAS, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015041600051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HUGO AMERICO RUBERT SCHAEDLER, Superintendente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, para participar da International Illegal Logging
Workshop, em Lima, Peru, no período de 11 a 15 de maio de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
Diário Oficial da União do dia 1 de agosto de 2014, e usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 09 de abril de 2015, do cargo
de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga nº
430828, ocupado pelo servidor FERNANDO BRUZZI DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 1025218, lotado no Serviço de Apoio à Comunicação Social - SECOM/SEDE, tendo em vista posse em cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 02001.003296/2015-21).
ISSN 1677-7050
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 121, de 12 de abril de 2012
publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de abril de 2012,
Seção 2, página 61, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1o ..........................................................................
I - representantes dos Executores do Programa:
.......................................................................................
b) Ministério da Integração Nacional:
........................................................................................
5. Titular: Osvaldo Garcia;
.........................................................................................
c) Ministério das Cidades:
1. Titular: Elton Santa Fé Zacarias;
.........................................................................................
3. Titular: Paulo Ferreira;
..............................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N o- 86, DE 15 DE ABRIL DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições e considerando a Portaria Interministerial no 311,
de 19 de agosto de 2010, que institui o Grupo Gestor das Ações de
Apoio à Comercialização de Produtos Extrativistas e tendo em vista o
disposto na Portaria no 243, de 18 de julho de 2012, que designa os
membros do Grupo Gestor, resolve:
Art. 1o O art. 1o da Portaria no 243, de 18 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2012, Seção
2, página 32, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o .............................................................................
IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário:
a) Titular: Marcelo Botton Piccin, que sucede Nilton Pinho
de Bem;
b) Suplente: Maria Duringer Jacques de Lima, que sucede
Pedro Antonio Bavaresco;
...................................................................................." (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 15 de abril de 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CIBELE LIMA BARRETO, Analista Ambiental, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para
participar do Curso de Idioma no Exterior - General English, em
Londres, Inglaterra, no período de 14 de junho a 11 de setembro de
2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DIEGO HENRIQUE COSTA PEREIRA, Analista Ambiental, da Secretaria Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ, deste Ministério, para participar da Capacitação International
Trainning Programme ITP 299-2014 - Strategies for Chemicals Management, em Tirana, Albânia, no período de 18 a 26 de abril de
2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASIN, deste Ministério, para participar de Conversas Bilaterais com o Governo da
Noruega e da I Reunião Oficial dos Ministros de Meio Ambiente dos
BRICS, em Oslo, Noruega; e Moscou, Rússia, no período de 18 a 23
de abril de 2015, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FRANCISCO GAETANI, Secretário-Executivo, deste Ministério, para participar de Conversas Bilaterais com o Governo da
Noruega e Alemanha e da I Reunião Oficial dos Ministros de Meio
Ambiente dos BRICS, em Oslo, Noruega; Moscou, Rússia; e Berlim,
Alemanha; no período de 18 a 24 de abril de 2015, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador-Geral, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da 12ª Conferência das Partes da Convenção de Basileia sobre o Controle e
Movimentação Transfronteiriça de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em Genebra, Suíça, no período de 02 a 17 de maio de 2015,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ LUIZ SEABRA FILHO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar da Capacitação Curso Intensivo de
Alemão (8 semanas), em Dresden; Freiburg, Alemanha, no período de
04 de maio a 07 de julho de 2015, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LARA STEIL, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para
participar da Missão Técnica Brasileira no Âmbito do Programa de
Redução dos Incêndios Florestais e Alternativas ao Uso do Fogo Amazônia Sem Fogo, em La Paz, Bolívia, no período de 18 a 25 de
abril de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIA LOPES, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC, deste Ministério, para participar da Capacitação Medellin 2015: Impacto de los
processos de transferência de conocimiento en los participantes del
Summer School SS 2010-2015, em Medellin, Colômbia, no período
de 23 a 31 de maio de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MIRIAN DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ, deste Ministério, para participar da Capacitação International Trainning Programme ITP 299-2014 - Strategies for Chemicals Management, em
Tirana, Albânia, no período de 18 a 26 de abril de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
TÂNIA MARA DE LIMA MOURA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº171-Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2015, ANGELA
CRISTINA BERNARDES, CPF 853.287.821-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Administração e Finanças - Goiânia/GO, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do
encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº172-Exonerar ELEIDE ROSA MOURA AGUIAR, CPF
374.069.811-04, do cargo em comissão de Assistente Técnico, Código
DAS-102.1, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da
Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº173-Nomear ELEIDE ROSA MOURA AGUIAR, CPF
374.069.811-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 432-Designar o servidor HUGO FERREIRA NETTO LOSS, matrícula SIAPE nº 2073866, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, com exercício na Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 433-Designar o servidor ALBERTO GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 673779, para exercer os encargos de substituto do
Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 307, publicada no Diário Oficial nº 53 de
19/03/2015, seção II, página nº 53, onde se lê: "a partir de
05/03/2015, leia-se, a partir de 19/03/2015"
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 434, DE 15 DE ABRIL DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada
pela Portaria nº 278-MMA, de 31 de julho de 2014, publicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015041600052
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 270, DE 15 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4° do
Anexo I do Decreto n° 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e bem como
o constante na Portaria GM n° 79, de 13 de abril de 2015, publicada
no Diário Oficial da União, 14 de abril de 2015, resolve:
Art. 1º Designar Neleide Abila, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1341049, para presidir a Comissão Especial dos exTerritórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT,
instituída pelo Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.
Art. 2º Designar os integrantes da Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, para promover a análise
técnica dos requerimentos de opção e da documentação apresentados
pelos servidores e empregados da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo e pelos militares, observado o art. 17
e demais disposições do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de
2014:
a) Fernando Salustiano do Bomfim Neto, Administrador, matrícula SIAPE nº 1151099, que exercerá a Presidência da Câmara;
b) Flávia do Espírito Santo Batista, Advogada da União,
matrícula SIAPE nº 1507807; e
c) Paulo José Pereira de Oliveira, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0094514.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
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