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República da Costa Rica, Oscar Arias Sánchez, assim como altos funcionários de
ambos os governos e membros do corpo diplomático.
IV.
ACORDOS DE
COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL
Durante o presente ano a Corte Interamericana de Direitos Humanos assinou
acordos de cooperação com nove instituições do continente americano. Estes acordos
foram assinados com: Comissão Estadual de Direitos Humanos de Chihuahua do
México, Universidade Autônoma de Chihuahua do México, Centro de Estudos
Constitucionais do Chile da Universidade de Talca, Corte Permanente de Arbitragem,
Corte Suprema de Justiça de Honduras, Ministério Público de Honduras, Universidade
San Martín de Porres do Peru, Instituto Matías Romero da Secretaria de Relações
Exteriores do México e Barra Mexicana Colégio de Advogados, A.C.. O objetivo
destes acordos é estabelecer as bases de colaboração para que essas instituições
realizem as atividades conjuntas em matéria de investigação, docência, divulgação e
extensão em relação aos direitos humanos.
V.
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
E FINANCEIROS
Foi realizada uma auditoria dos estados financeiros da Corte Interamericana
para o período fiscal de 2007 por parte da firma de Auditores Externos
Independentes Venegas, Pizarro, Ugarte e Co., Contadores Públicos Autorizados,
representantes na Costa Rica da firma HLB International.
A auditoria compreendeu tanto os fundos provenientes da OEA como a
contribuição do Estado da Costa Rica para o mesmo período. Os extratos financeiros
são responsabilidade da administração da Corte Interamericana e a auditoria se fez
com o propósito de obter uma opinião para determinar a validade das transações
financeiras executadas pela Corte, levando em consideração os princípios de
contabilidade e auditoria geralmente reconhecidos.
De acordo com o relatório de 12 de março de 2008 da firma de Contadores
Públicos Autorizados, os estados financeiros da Corte expressam adequadamente a
situação financeira e patrimonial da instituição, bem como os ingresses, desembolsos
e fluxos de efetivo para o ano 2007, os quais se encontram em conformidade com os
princípios de contabilidade geralmente aceitos, próprios de entidades sem fins
lucrativos (como é o caso da Corte) e aplicados sobre bases sólidas.
A partir do relatório apresentado pelos auditores independentes que o sistema
de controle interno contábil utilizado pela Corte é adequado para o registro e
controle das transações e que se utilizam práticas comerciais razoáveis para
assegurar a mais efetiva utilização dos fundos proporcionados.
Cópia deste relatório foi enviada ao Departamento de Serviços Financeiros da
OEA e ao Inspetor Geral da Organização.
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Cooperação Internacional
Durante o ano de 2008 continuou-se com a execução dos projetos de
cooperação internacional. Com o Governo da Noruega, através do Ministério da
Noruega de Relações Exteriores foram financiados os projetos “Fortalecimento da
Corte Interamericana de Direitos Humanos”, no valor de US$965,141,61; e o projeto
Apoio às Vítimas/Defensa Pública no valor de US$320,000.00. Através da Agência
Espanhola de Cooperação Internacional foi financiado o projeto de Apoio
à Corte IDH, no valor de US$513,610.00; assim como o projeto da Corte Itinerante
no valor de US$118,105.82
Da mesma maneira, foram recebidas contribuições independentes
provenientes do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR),
no valor de ¢3,750,000.00. A Missão Permanente do México perante a OEA realizou
uma doação ao Tribunal no valor de US$125.000,00. A Missão Permanente da
Colômbia perante a OEA realizou uma doação ao Tribunal no valor de
US$100.000,00. O Governo do Chile, através de sua Embaixada na Costa Rica
realizou uma doação no valor de US$10,000.00. A Universidade de Santa Clara na
Califórnia, fez uma contribuição no valor de US$2,100.00. O Governo da Costa Rica
mantém sua contribuição no valor de US$100,000.00 para este ano. A OEA aprovou
um orçamento para o ano de 2008 no valor de US$1,756,300.00 provenientes do
fundo regular aprovado na Assembléia Geral efetuada no Panamá.
Estágios
Durante o presente ano a Corte recebeu em sua sede 47 estagiários e
visitantes profissionais procedentes dos seguintes 18 países: Argentina, Bolívia,
Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos,
França, Honduras, México, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Suíça e Uruguai.
Para obter maiores informações sobre o Programa de Estágios e Visitas Profissionais
da Corte consulte o site: http://www.corteidh.or.cr/pasantias.cfm
Estatísticas da Corte
A seguir são apresentados gráficos que ilustram a atividade da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, e sua situação atual:
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/01.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/02.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/03.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/04.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/05.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/06.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/07.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/08.PDF
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http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/09.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/10.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/11.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/12.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/13.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/14.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/15.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/16.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/17.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/18.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/19.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/20.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/21.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/22.PDF
http://scm.oas.org/pdfs/2009/CORTE/Estadísticas/POR/23.PDF