Grupo 4
2º Curso de Gestão de
Internacionalização Universitária
Grupo 4
Aproveitamento de Créditos
e Revalidação de Diplomas
Ana Cristina Soares (UFRB)
Eduardo Gregores (UFABC)
Guilherme Marques (CEFET-MG)
José Niraldo de Farias (UFAL)
Juliana Moreira Magalhães (UFLA)
Maria Elias Soares (UFC)
Maria Regina M. Marinho (UFAM)
Olívia Barros de Freitas (UFCSPA)
Paulo C. Vieira / M. Estela Canevarolo (UFSCar)
Vera Raquel Salvadori (UNIFESP)
Introdução
Grupo 4
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Internacionalização Universitária
• Objetivos do Grupo
– Investigar a situação do aproveitamento de
créditos e revalidação de diplomas nas IFES
e em instituições do exterior
– Levantar dificuldades que envolvem este
processo
– Refletir sobre os desafios a serem
ultrapassados no que diz respeito a este tema
Introdução
Grupo 4
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Internacionalização Universitária
• Metodologia
– Pesquisa em sítios da Internet documentação
pertinente ao tema
– Pesquisa bibliográfica
– Pesquisa nas Instituições de cada membro do
grupo
– Discussões e debates entre membros do
grupo
Aproveitamento de Créditos
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Internacionalização Universitária
• Legislação Geral:
– Resoluções e Pareceres CNE:
• Resolução CFE nº 05/79
•
•
•
Estabelece normas sobre aproveitamento de Estudos.
Art. 1º - Estudos realizados em cursos apenas autorizados são passíveis do
aproveitamento previsto no art. 23, § 2º, da Lei nº 5.540/68, em qualquer curso, da
mesma ou de outra instituição;
Art. 2º - O aproveitamento desses estudos far-se-á desde que e na forma em que for
previsto e disciplinado no Estatuto ou Regimento da instituição ressalvada a
obrigatoriedade de sua aceitação com as adaptações regulamentares, nos casos de
transferência amparada por lei;
• Resolução CFE nº 01/94 (revoga os três últimos
artigos da resolução CFE nº 05/79)
Aproveitamento de Créditos
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Internacionalização Universitária
• Legislação das IFES:
– Estatutos e Regimentos das IFES
disciplinados pelas resoluções dos Conselhos
Superiores
– Portarias
– Pareceres
Aproveitamento de Créditos
Grupo 4
2º Curso de Gestão de
Internacionalização Universitária
• Legislação Internacional:
– A prevalecente é a ECTS (Sistema Europeu
de Transferência de Créditos)
Aproveitamento de Créditos
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Internacionalização Universitária
• O que são os créditos ECTS?
•
•
•
Os créditos ECTS, European Credit Transfer System, representam o
volume de trabalho, sob forma de um valor numérico (de 1 a 60) atribuído a
cada módulo que deverá ser prestado por um estudante.Exprimem a
quantidade de trabalho de cada módulo relativamente ao volume global de
trabalho necessário para concluir com êxito um ano de estudo no
estabelecimento (aulas teóricas, práticas, seminários, estágios,
investigações, trabalho pessoal em bibliotecas ou em casa, exames, entre
outros).
O ECTS é simultaneamente um sistema de transferência e de acumulação
e baseia-se no volume global de trabalho do estudante e não se limita
apenas às horas de aula (contato direto).
Este sistema está incorporado no atual Programa Sócrates/Erasmus e é
adotado em todos os programas de mobilidade dos estudantes em mais de
mil instituições de ensino superior em toda a Europa e América do Norte.
Aproveitamento de Créditos
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Internacionalização Universitária
• Dificuldades
– Falta de instrumento que regulamente em nível nacional
– Ausência de flexibilidade na concepção dos conteúdos das
disciplinas
– Excesso de pré-requisitos, tornando inflexível o projeto curricular
• Desafio e Sugestão
– Elaborar e tornar operacional um instrumento que harmonize a
questão do aproveitamento de créditos em nível nacional
Revalidação de Diplomas
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Internacionalização Universitária
• Legislação Geral:
• Artigo 48 da Lei n° 9394/96:
•
•
•
•
Art. 48º. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão
validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
§ 1º. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados,
e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em
universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
§ 2º. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão
revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou
equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou
equiparação.
§ 3º. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades
estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de
pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em
nível equivalente ou superior.
Revalidação de Diplomas
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Internacionalização Universitária
• Resolução CNE/CES nº 1/2001, de 3 de
abril de 2001 (pós-graduação)
Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de
2001 (pós-graduação)
Resolucão CNE/CES nº 2/2005, de 9 de
junho de 2005 (pós-graduação)
Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho
de 2006 (pós-graduação)
• Resolução CNE/CES nº 1/2002, de 28 de
janeiro de 2002 (graduação)
Revalidação de Diplomas
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Internacionalização Universitária
• Parecer CNE/CES nº 160/2006, aprovado
em 8 de junho de 2006 (pós-graduação)
• Parecer CNE/CES nº 122/2005, aprovado
em 07 de abril de 2005 (pós-graduação)
• Parecer CNE/CES nº 142/2001
• Parecer CNE/CES nº 1.299/2001,
aprovado em 6 de novembro de 2001
(graduação)
• Portaria Interministerial nº 865 de
15/9/2009 (cursos de medicina)
Revalidação de Diplomas
• Legislação das IFES:
– Estatutos e Regimentos das IFES
– Resoluções dos Conselhos Superiores
– Portarias
– Pareceres
– Editais
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Revalidação de Diplomas
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Internacionalização Universitária
• Legislação Internacional:
– Tratado de Bologna
– Acordo de Admissão de Títulos e Graus
Universitários para o MERCOSUL
– Convenção de Reconhecimento de LisboaUNESCO (1997)
Revalidação de Diplomas
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Internacionalização Universitária
• Dificuldades
– Faltam instrumentos operacionais claramente regulamentados
que facilitem o trabalhoso processo de revalidação
– Ausência de informações mais detalhadas sobre as
universidades que emitem o diploma aos candidatos
– Diferenças em relação ao conjunto de habilidades e
conhecimentos exigidos pelas diversas instituições para a
titulação dos discentes
• Desafio e Sugestão
– Aferição dos estudos realizados com o projeto pedagógico do
curso correspondente
Conclusão do Grupo
• Debates
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