ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA Nº. 29/2010
Serão julgados pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua vigésima nona (29ª) Sessão
Ordinária de Julgamento, aos vinte e cinco (25) dias do mês de Agosto do ano de
2010, Quarta-feira, a partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes
Processos:
FEITOS RETIRADOS COM VISTA
01)=APELAÇÃO - AP-9213/09 (09/0075981-0) EM APENSO A AP-9214/09
(09/0075983-6)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº. 9.2443-0/07 - 3ª VARA
CÍVEL).
APELANTE: GURUTOC - PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN E IBANOR ANTÔNIO DE
OLIVEIRA.
APELADO: ANTÔNIO LUCENA BARROS E MOISES CARVALHO PEREIRA E
MARÇAL CABRAL DE MELO E JOSÉ LUCIANO FRANCO DE REZENDE E MARIA
MONDANHA FRANCO DE REZENDE
ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 23/06/10: Feito retirado com VISTA ao Exmo. Sr. Juiz. RUBEM
RIBEIRO- Revisor (Juiz Certo). O Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator conheceu
do presente recurso, e DEU-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença
singular, julgar procedente os pedidos iniciais da apelante, insertos na Ação Cautelar
Inominada e a Ação de Rescisão Contratual, rescindindo o Instrumento Particular de
Permuta firmado pelas partes e, consequentemente, conceder à apelante a retomada
de posse e da propriedade da aeronave marca Beechcraft, modelo King Air 65-90, ano
de fabricação 1966, nº. de série Lj-105, prefixo PJ-LHM, invertendo o ônus da
sucumbência.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz Rubem Ribeiro
Revisor (Juiz Certo)
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
02)=APELAÇÃO - AP-9214/09 (09/0075983-6) EM APENSO A AP-9213/09
(09/0075981-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADA CÍVEL Nº 9.06199/07 DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GURUPI-TO)
APELANTE: GURUTOC - PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/C LTDA
ADVOGADO: FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN E IBANOR ANTÔNIO DE
OLIVEIRA
APELADO: ANTÔNIO LUCENA BARROS E MOISES CARVALHO PEREIRA E
JOSÉ LUCIANO FRANCO DE REZENDE E MARTA MENDANHA FRANCO DE
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
REZENDE E MARÇAL CABRAL DE MELO E ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA
AERONÁUTICA - D.A.C - DEPART. DE AVIAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: SÉRGIO RODRIGO DO VALE.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
Sessão do dia 23/06/10: Feito retirado com VISTA ao Exmo. Sr. Juiz. RUBEM
RIBEIRO- Revisor (Juiz Certo). O Exmo. Sr. Des. MOURA FILHO - Relator conheceu
do presente recurso, e DEU-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença
singular, julgar procedente os pedidos iniciais da apelante, insertos na Ação Cautelar
Inominada e a Ação de Rescisão Contratual, rescindindo o Instrumento Particular de
Permuta firmado pelas partes e, consequentemente, conceder à apelante a retomada
de posse e da propriedade da aeronave marca Beechcraft, modelo King Air 65-90, ano
de fabricação 1966, nº. de série Lj-105, prefixo PJ-LHM, invertendo o ônus da
sucumbência.
3ª TURMA JULGADORA
Desembargador Moura Filho
Relator
Juiz Rubem Ribeiro
Revisor (Juiz Certo)
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
03)=APELAÇÃO - AP-9645/09 (09/0077087-2)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº. 649631/08 DA 2ª
VARA CIVEL).
APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA DE MOURA
ADVOGADO: MARQUES ELEX SILVA CARVALHO.
APELADO: MARIA DE LURDES DIAS ACACIO E OSMAR ACACIO DE BRITO
ADVOGADO: AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/2010: Feito retirado com vista ao Exmo. Sr. Juiz NELSON
COELHO - Vogal. O Exmo. Sr. Des. LUIZ GADOTTI - Relator, DEU PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, no que foi acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. MARCO
VILLAS BOAS - Revisor. O Dr. MARQUES ELEX SILVA CARVALHO advogado da
Apelante fez sustentação oral pelo prazo regimental.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
FEITOS RETIRADOS DE JULGAMENTO
04)=APELAÇÃO - AP-11087/10 (10/0084704-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Nº 6618-9/09 DA 5ª
VARA CIVEL)
APELANTE: DW DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO: PAULO EDUARDO AKIYAMA E OUTRO
APELADO: TECNOTINS INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO: VINÍCIUS COELHO CRUZ.
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SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
JUIZA CONVOCADA: JUÍZA FLÁVIA AFINI BOVO
Sessão do dia 04/08/2010: Feito retirado de julgamento face a ausência Justificada
da Exma. Srª. Juíza FLÁVIA AFINI BOVO - Relatora. (Juíza Certa)
5ª TURMA JULGADORA
Juíza Flávia Afini Bovo
Relatora (Juíza Certa)
Juiz Nelson Coelho Filho
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
05)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9844/09 (09/0077660-9)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS Nº. 7.9062-6/09 DA
ÚNICA VARA DA COMARCA DE XAMBIOÁ/TO)
AGRAVANTE: MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO E OUTROS
AGRAVADO(A): SILVIO TELLES LINO
ADVOGADO: ELISA HELENA SENE SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
06)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1623/09 (09/0077344-8)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO Nº. 12.713/05 DA VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS).
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA E
REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GURUPI-TO
IMPETRANTE: ENTERPA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO
IMPETRADO: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PROC.(ª) EST.: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
07)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1691/10 (10/0083629-8)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR Nº. 1478/01 - DA 2ª
VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS).
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZ. E REG.
PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO.
IMPETRANTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E ROSÂNGELA ALVES DE
MORAES E FLORISMAR DE PAULA SANDOVAL E DILMA GARCIA E ROBSON
RASMUSSEM SILVA
ADVOGADO: DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES E OUTRO
IMPETRADO: COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL PARA
DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADO: MARCO PAIVA DE OLIVEIRA E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
08)=DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - DGJ-2011/00 (17/3525-)
ORIGEM: COMARCA DE ITACAJÁ.
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS, Nº. 449/97, VARA
CÍVEL.)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITACAJÁ -TO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA -TO
ADVOGADO: IRINEU DERLI LANGARO
REQUERIDO: MÁRIO ALVES CORTEZ
ADVOGADO: REGINALDO MARTINS COSTA E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Vogal
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
09)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8610/09 (09/0072407-2)
ORIGEM: COMARCA DE TAGUATINGA.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº. 98786-5/07 - DA ÚNICA
VARA).
APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: CAIO MEDICI MADUREIRA E OUTRO
APELADO: RONIVALDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: ILZA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Desembargador Luiz Gadotti
Desembargador Marco Villas Boas
Juiz Nelson Coelho Filho
Relator
Revisor
Vogal
10)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8537/09 (09/0071661-4)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL DE RESSARCIMENTO Nº. 30097-3/08 - VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA
APELADO: RUIDEVAM PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ODETE MIOTTI FORNARI
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
11)=APELAÇÃO - AP-9960/09 (09/0078463-6)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
REFERENTE: (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº. 87205-5/08 - ÚNICA VARA CÍVEL)
APELANTE: MUNICIPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO
ADVOGADO: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA.
APELADO: HILDEBRANDO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: REGES HENRIQUE PALLAORO.
RECORRENTE: HILDEBRANDO RODRIGUES DE SOUZA.
ADVOGADO: REGES HENRIQUE PALLAORO.
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO.
ADVOGADO: SÉRGIO BARROS DE SOUZA.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas
Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
12)=APELAÇÃO - AP-10301/09 (09/0079834-3)
ORIGEM: COMARCA DE PEIXE.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Nº.
535/04 DA 1ª VARA CIVEL).
APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO E OUTRO
APELADO: JOSIVAN ARAUJO BARROS
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
13)=APELAÇÃO - AP-8835/09 (09/0074313-1)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº. 22966-0/06, DA 2ª VARA CÍVEL).
APELANTE: SYLVANA BRITO NEIVA LÚCIO
ADVOGADO: FLÁVIO DE FARIA LEÃO E OUTRO
APELADO: ANTOLIANO VANDRE PARENTE DE ALENCAR
ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA MARQUES.
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
14)=APELAÇÃO - AP-10644/10 (10/0081732-3)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº. 10108-5/10 DA 2ª
VARA DE FAMILIAS E SUCESSOES).
APELANTE: L. DA S.C. MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA I. DA S. C.
DEFEN. PÚBL.: CLEITON MARTINS DA SILVA
APELADO: LUCIVANIO MOURA SILVA
ADVOGADO: CALIXTA MARIA SANTOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ GADOTTI
Sessão do dia 18/08/10: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
LUIZ GADOTTI - Relator.
4ª TURMA JULGADORA
Desembargador Luiz Gadotti
Relator
Desembargador Marco Villas Boas Revisor
Juiz Nelson Coelho Filho
Vogal
15)=APELAÇÃO - AP-10946/10 (10/0083728-6)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº12404-2/07 DA 1ª VARA DOS FEITOS
DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
ADVOGADO: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: TELIO LEAO AYRES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR.
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
Sessão do dia 18/08/2010: Feito retirado de julgamento a pedido do Exmo. Sr. Des.
MARCO VILLAS BOAS - Relator.
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho Filho
Revisor
Desembargador Antônio Félix
Vogal
FEITOS A SEREM JULGADOS
16)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10163/10 (10/0080501-5)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 12.0748-7/09 DA ÚNICA
VARA DA COMARCA DE ALVORADA-TO)
AGRAVANTE: DIVINO ANTÔNIO GUIMARÃES
ADVOGADO: ALDAÍZA DIAS BARROSO BORGES E OUTRA
AGRAVADO(A): AGROPECUÁRIA ESTRELA LTDA
ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO SILVA CAMARGOS EOUTROS
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
17)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10193/10 (10/0080893-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (EXECUÇÃO FISCAL Nº 7.1732-5/09 DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS
FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO)
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: MURILO FRANCISCO CENTENO
AGRAVADO(A): FRANCIMÁRIO ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO: FERNANDO MARCHESINI E OUTRO
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
18)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9960/09 (09/0078751-1)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 9.3915-8/09 DA 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE PALMAS-TO)
AGRAVANTE: TEODORO E BRITO LTDA
ADVOGADO: MARCELO CLÁUDIO GOMES
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
19)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10041/09 (09/0079521-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO Nº 105985-2/09
DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO)
AGRAVANTE: HAMILTON AGUIAR DO CARMO
ADVOGADO: SAMUEL LIMA LINS E OUTROS
AGRAVADO(A): BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
20)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10103/09 (09/0079977-3)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 96122-6/09 DA 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO)
AGRAVANTE: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS -CELTINS
ADVOGADO: WALTER OHOFUGI JR. E OUTROS
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
21)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10150/09 (09/0080391-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 9.7645-2/09 DA VARA DOS FEITOS DAS
FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GURUPI/TO)
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
8
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
22)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10208/10 (10/0081030-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS Nº 6. 5855-8/09 DA 1ª VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO)
AGRAVANTE: D. A. DE M
ADVOGADO: VIVIANE MENDES BRAGA E OUTROS
AGRAVADO(A): V. C. DE M
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
23)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10263/10 (10/0081798-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Nº 118755-9/09 DA ÚNICA
VARA DA COMARCA DE ITACAJÁ-TO)
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: LUÍS GONZAGA ASSUNÇÃO
AGRAVADO(A): MARLEY PINHEIRO TAVARES CORTEZ
ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
24)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10309/10 (10/0082574-1)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 20087-3/10 DA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE ARAGUAÇU-TO)
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO - GO
ADVOGADO: RICARDO CÉSAR GOMES E OUTRO
AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
25)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10382/10 (10/0083223-3)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Nº 22135-8/10 DA VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FILADÉLFIA-TO)
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE-TO
9
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: FELIPE ZAGO E HELOÍSA MARIA TEODORO CUNHA
AGRAVADO(A): CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A
ADVOGADO: WALTER OHOFUGI JÚNIOR E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
26)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10419/10 (10/0083654-9)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO Nº 11.4230-0/09
DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO)
AGRAVANTE: FABIO PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO: ANTÔNIO HONORATO GOMES
AGRAVADO(A): BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: SIMONY VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
27)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10489/10 (10/0084098-8)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 5.7051-0/09 DA ÚNICA VARA DA
COMARCA DE PIUM- TO )
AGRAVANTE: MARIA VANDERLY DE OLIVEIRA BARROS CARVALHO
ADVOGADO: KEYLA MÁRCIA G. ROSAL E OUTRA
AGRAVADO(A): ESPÓLIO DE JOÃO DE DEUS BARROS E THEREZA DOS
SANTOS BARROS
ADVOGADO: ZENO VIDAL SANTIN.
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
28)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10372/10 (10/0083120-2)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Nº 13985-6/10 DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO)
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: LUÍS GONZAGA ASSUNÇÃO
AGRAVADO(A): BRASIL ECODIESEL S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IUNES MACHADO E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
10
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
29)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10223/10 (10/0081222-4)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO Nº 6.4682-7/09 DA ÚNICA VARA
DA COMARCA DE ARRAIAS-TO)
AGRAVANTE: JOSÉ DOS SANTOS FREIRE JÚNIOR E JACQUELINE PERES DE
ALMEIDA FREIRE.
ADVOGADO: ANTONIO MARCOS FERREIRA E OUTRO
AGRAVADO(A): JOVILIANA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BATISTA DE MORAES
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
30)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-9996/09 (09/0079029-6)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 96179-0/09 DA ÚNICA
VARA DA COMARCA DE TOCANTÍNIA-TO)
AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO MARCHEZE
ADVOGADO: ALEXANDRE BOCHI BRUM
AGRAVADO(A): GEORGINA ALVES LEMOS
ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Vogal
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
31)=REEXAME NECESSÁRIO - REENEC-1701/10 (10/0084832-6)
ORIGEM: COMARCA DE ANANÁS
REFERENTE: (AÇÃO DE REITEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO C/ PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 2272/07 DA ÚNICA VARA)
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE ANANÁS/TO
IMPETRANTE: ANTÔNIO CHAVES
ADVOGADO: ALINY COSTA SILVA
IMPETRADO: MUNICIPIO DE RIACHINHO
ADVOGADO: RENILSON RODRIGUES CASTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
11
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
32)=APELAÇÃO - AP-8950/09 (09/0074874-5)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2645/00 - DA 1ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLLICOS).
APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.
PROC GERAL MUN: ANTONIO LUIZ COELHO.
APELADO: EDSON ALVES GARCIA.
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
33)=APELAÇÃO - AP-8919/09 (09/0074748-0)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI.
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Nº 82649-5/08 DA
1ª VARA CÍVEL).
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO
APELADO: JOSÉ ALVES FERNANDES.
ADVOGADO: ANA PAULA G. AGUIAR MUNDIM E OUTRO
RECORRENTE: JOSÉ ALVES FERNANDES
ADVOGADO: ANA PAULA G. AGUIAR MUNDIM E OUTRO
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
34)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8356/08 (08/0069490-2)
ORIGEM: COMARCA DE TOCANTINÓPOLIS
REFERENTE: (AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA PROFISSÃO NA CERTIDÃO DE
CASAMENTO, Nº439/05, DA VARA DE FAMILIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA,
JUVENTUDE E CÍVEL)
APELANTE: ALBERTINA ALVES FERNANDES
DEFEN. PÚBL.: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO
APELADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DE
TOCANTINOPOLIS-TO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ OMAR DE ALMEIDA JÚNIOR
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
12
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
35)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-7756/08 (08/0063727-5)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS.
REFERENTE: (AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS Nº 973/96 - 1ª
VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS).
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROC.(ª) EST.: OSMARINO JOSÉ DE MELO.
APELADO: CONSTRUTORA ZUZA LTDA.
DEFEN. PÚBL.: JOSÉ ABADIA DE CARVALHO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Revisor
Desembargador Moura Filho
Vogal
36)=APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1539/09 (09/0076232-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 62615-5/06 - 1ª VARA
DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
ADVOGADO: KEILA MUNIZ BARROS
APELADO: LUSYNELMA SANTOS LEITE
ADVOGADO: MARCELO SOARES OLIVEIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
37)=APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1536/09 (09/0076143-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 106118-4/07 - 1ª VARA
DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
ADVOGADO: KEILA MUNIZ BARROS
APELADO: JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
ADVOGADO: AURI-WULANGE RIBEIRO JORGE E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
38)=APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1540/09 (09/0076276-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 92909-1/07 - 1ª VARA
DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
ADVOGADO: KEILA MUNIZ BARROS
13
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
APELADO: ANA CARVALHO DOURADO DE ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO: MARCELO SOARES OLIVEIRA.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA.
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
39)=APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - APMS-1538/09 (09/0076228-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 65193-1/06 - 1ª VARA
DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS
ADVOGADO: KEILA MUNIZ BARROS
APELADO: NUZINETE ALVES JORGE
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: JUIZ NELSON COELHO
1ª TURMA JULGADORA
Juiz Nelson Coelho
Relator
Desembargador Antonio Félix
Vogal
Desembargador Moura Filho
Vogal
40)=APELAÇÃO - AP-10143/09 (09/0079317-1)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, Nº
387/99 DA 3ª VARA CÍVEL)
APELANTE: TECNORTE-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO: JOÃO AMARAL SILVA E OUTRO
APELADO: PAULO HENRIQUE GARCIA
ADVOGADO: ELISABETE SOARES DE ARAÚJO E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
41)=APELAÇÃO - AP-10302/09 (09/0079835-1)
ORIGEM: COMARCA DE PEIXE
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Nº
534/04 DA 1ª VARA CIVEL)
APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO E OUTRO
APELADO: FLAVIA APARECIDA FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES E OUTRO
APELANTE: FLAVIA APARECIDA FERREIRA GONÇALVES
ADVOGADO: MARCIA MENDONÇA DE ABREU ALVES E OUTRO
APELADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO: MILTON MARTINS MELLO E OUTRO E OUTRO
14
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
42)=APELAÇÃO - AP-10322/09 (09/0079870-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMEIRÓPOLIS
REFERENTE: (AÇÃO DE INVENTARIO Nº 263/05 DA VARA CIVEL)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
APELADO: IRENE MARIA DE JESUS E OUTROS
ADVOGADO: ADALCINDO ELIAS DE OLIVEIRA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
43)=APELAÇÃO - AP-10336/09 (09/0079957-9)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO SOCIO EDUCATIVA Nº 70276-0/09 DA VARA DO JUIZADO DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE)
APELANTE: L. DA S. C
DEFEN. PÚBL.: RONALDO CAROLINO RUELA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
44)=APELAÇÃO - AP-10600/10 (10/0081204-6)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DE REVISAO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/ PEDIDO DE LIMINAR DE CONSIGNAÇÃO E
PAGAMENTO Nº 71274-0/08 DA 3ª VARA CIVEL)
APELANTE: MÁRCIO ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO: JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO
APELADO: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
ADVOGADO: MARIA LUIZA SOUZA DUARTE E CYNTHIA LANNA FERREIRA
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
15
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
45)=APELAÇÃO - AP-10726/10 (10/0082101-0)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA Nº 87729-6/07 DA 2ª VARA CIVEL)
APELANTE: ANA PAULA LUSTOSA RIBEIRO
ADVOGADO: ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA E OUTRO
APELADO: EDELVIR LUIZ WEICH
ADVOGADO: REMILSON AIRES CAVALCANTE E OUTRO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
46)=APELAÇÃO - AP-10845/10 (10/0083006-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS
MORAIS COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA Nº 4163/03 DA 2ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: MARILIA RAFAELA FREGONESI
APELADO: ABADIA FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO E OUTRO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
47)=APELAÇÃO - AP-10940/10 (10/0083703-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 63946-8/07 DA 1ª
VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS-TO
PROC GERAL MUN: AFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR
APELADO: RUBENS DE SENA BRAGA
ADVOGADO: CLÉIA ROCHA BRAGA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
48)=APELAÇÃO - AP-10944/10 (10/0083724-3)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 48089-2/07 DA 1ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS
APELADO: BRASIL TELECON - SA
16
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: DANIEL ALMEIDA VAZ
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
49)=APELAÇÃO - AP-10959/10 (10/0083758-8)
ORIGEM: COMARCA DE GURUPI
REFERENTE: (AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO C/C REVISÃO CONTRATUAL
E DANOS MORAIS Nº89440-9/07 DA 2ª VARA CIVEL)
APELANTE: ROBSON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA
APELADO: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: CRISTIANE DE SÁ MUNIZ COSTA
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
50)=APELAÇÃO - AP-11023/10 (10/0084372-3)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA Nº 31532-1/05, DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: SINDICATO DA GUARDA METROPOLITANA DE PALMAS - SIGMEP
ADVOGADO: BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES
APELADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO
PROC GERAL MUN: MARIA INÊS PEREIRA E OUTROS
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
51)=APELAÇÃO - AP-11088/10 (10/0084705-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: ( AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 42042-3/07 DA 5ª VARA CÍVEL)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANSELMO FRANCISCO DA SILVA
APELADO: MARIA CALMECITA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ALESSANDRA ROSE DE ALMEIDA BUENO E OUTRO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
17
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
52)=APELAÇÃO - AP-11103/10 (10/0084761-3)
ORIGEM: COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DEMARCATÓRIA Nº 56239-0/08 - DA ÚNICA VARA)
APENSO: (AÇÃO CAUTELAR Nº 56242-0/08) E (AÇÃO CAUTELAR Nº 56241-2/08) E
(AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 56240-4/08)
APELANTE: ANTONIO CAVALCANTE MASCARENHAS E PAULO SÉRGIO
MEDEIROS MASCARENHAS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ
APELADO: WENCESLAU GOMES LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES E OUTROS
ADVOGADO: TALYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA ANTUNES
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
53)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8665/09 (09/0072994-5)
ORIGEM: COMARCA DE FILADÉLFIA
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA N.º 205/99 DA ÚNICA VARA)
APELANTE: JOSÉ NUNES DE SOUSA
ADVOGADO: DALVALAÍDES DA SILVA LEITE
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: MARÍLIA RAFAELA FREGONESI
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
3ª TURMA JULGADORA
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
54)=APELAÇÃO - AP-11101/10 (10/0084755-9)
ORIGEM: COMARCA DE ARAGUAÍNA.
REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 27880-5/07 DA 1ª VARA CÍVEL).
APELANTE: DILSON MACHADO DE CARVALHO JÚNIOR E MAURICIO
MACHADO DE CARVALHO NETO.
ADVOGADO: JOAQUIM GONZAGA NETO E OUTRO
APELADO: BANCO DO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DANIEL DE MARCHI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
55)=APELAÇÃO - AP-10843/10 (10/0082999-2)
ORIGEM: COMARCA DE MIRANORTE
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 6297/09 DA VARA ÚNICA)
APELANTE: AMERICEL S.A. (CLARO)
ADVOGADO: MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO
APELADO: JADER WILLIANS ALVES
18
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO: JACKSON MACEDO DE BRITO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
56)=APELAÇÃO - AP-10649/10 (10/0081741-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Nº
4218/03 DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS)
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: LUIZ GONZAGA ASSUNÇÃO
APELADO: ALESSANDRA MACHADO PERNA
ADVOGADO: NÁDIA APARECIDA SANTOS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
57)=APELAÇÃO - AP-10945/10 (10/0083726-0)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 107484-7/07 DA 1ª VARA DOS
FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PUBLICOS)
APELANTE: JOSE DE RIBAMAR MARTINS ARAUJO
ADVOGADO: DANTON BRITO NETO
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS-TO
PROC GERAL MUN: EDMILSON D. DE SOUSA JÚNIOR
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
58)=APELAÇÃO - AP-10806/10 (10/0082816-3)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 104224-2/08, DA 1ª VARA CÍVEL)
APELANTE: FABIANE MORAES DE CARVALHO
ADVOGADO: ÂNGELO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
APELADO: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO: ANDRÉ GUEDES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
19
ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
59)=APELAÇÃO - AP-11134/10 (10/0084896-2)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 24206-0/08 DA 5ª VARA CIVEL)
APELANTE: ROSILDA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO: DARLAN GOMES DE AGUIAR E OUTROS
APELADO: PAULO ARTUR LIMA
ADVOGADO: LIRIAM NUNES E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
60)=APELAÇÃO - AP-10528/10 (10/0080878-2)
ORIGEM: COMARCA DE PORTO NACIONAL
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, Nº 106471-8/08 DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: FRANCISCO ASSIS ARAÚJO
ADVOGADO: FERNANDO CORRÊA DE GUAMÁ
APELADO: JÚLIO CESAR JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO: GERMIRO MORETTI
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
61)=APELAÇÃO CÍVEL - AC-8335/08 (08/0069357-4)
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS
REFERENTE: (AÇÃO DE COBRANÇA Nº 20245-07 DA 2ª VARA CÍVEL)
APELANTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: MARINÓLIA DIAS DOS REIS E OUTROS
APELADO: MARIO ANTUNES FERREIRA E MARCELO HENRIQUE FERREIRA.
ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANGÉLICA BARBOSA DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
62)=APELAÇÃO - AP-10054/09 (09/0078902-6)
ORIGEM: COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E/OU MATERIAIS,
Nº 97653-7/07 DA 1ª VARA CÍVEL)
APELANTE: SANDRA FERREIRA
ADVOGADO: JORCELLIANY MARIA DE SOUZA E OUTROS
APELADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO- PRODIVINO E
ESTADO DO TOCANTINS
PROC.(ª) EST.: ANA CATHARINA FRANÇA DE FREITAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
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ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS
5ª TURMA JULGADORA
Desembargador Marco Villas Boas Relator
Juiz Nelson Coelho
Revisor
Desembargador Antonio Félix
Vogal
63)=AÇÃO RESCISÓRIA - AR-1553/02 (20/0283294-)
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
REFERENTE: (AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1412/94, DA 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MIRANORTE-TO)
AUTOR: ANADIR DIAS PINHEIRO E DINORÁ DA SILVEIRA DIAS
ADVOGADO: ANTÔNIO PAIM BROGLIO
RÉU: AVILMAR ANTONIO RODRIGUES E MARIA APARECIDA SPERANDIO
ADVOGADO: GERINALDO TEODORO DE ASSUNÇÃO
LIT. PAS.: MARIA FRANCISCA LOPES E OUTROS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO
JUIZ CONVOCADO: JUIZ SÂNDALO BUENO
2ª CÂMARA CÍVEL
Juiz Sândalo Bueno
Relator
Desembargador Luiz Gadotti
Revisor
Desembargador Marco Villas Boas Vogal
Juiz Nelson Coelho
Vogal
Desembargador Antonio Félix
Vogal
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte (20) dias do mês de
Agosto do ano de 2010.
Ademir Antônio de Oliveira
Secretário da 2ª Câmara Cível
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