ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 33
Brasília - DF, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso IV, do
Decreto no 4.744, de 16 de junho de 2003, resolve
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 37
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 39
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 47
Ministério das Comunicações........................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 48
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 50
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 51
Ministério do Turismo ...................................................................... 53
Ministério dos Transportes ............................................................... 53
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 54
Ministério Público da União ............................................................ 55
Tribunal de Contas da União ........................................................... 56
Poder Legislativo............................................................................... 56
Poder Judiciário................................................................................. 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 61
Editais e Avisos................................................................................. 62
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
.
DESIGNAR
GUILHERME DE JESUS PAULUS, para exercer a função de membro titular do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da
Presidência da República - CDES, com mandato de dois anos.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
W. Moreira Franco
E
T
N
NOMEAR
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2o, caput, inciso IV, do
Decreto no 4.744, de 16 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
A
N
SI
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
da República.
DILMA ROUSSEFF
W. Moreira Franco
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 6.638, de 7 de novembro de 2008, resolve
NOMEAR
O
I
C
A
S
N
NA
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Juniti Saito
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
DESIGNAR
o Almirante de Esquadra FERNANDO EDUARDO STUDART WIEMER, para exercer o cargo de Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas em Nova
York, Estados Unidos da América, por dois anos, a partir de 12 de
agosto de 2013.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Juniti Saito
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 10, § 5o, da Lei no 10.972, de 2 de
dezembro de 2004, e no art. 13, inciso I, alínea "d" e § 1o, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
RECONDUZIR
REINALDO DE BERNARDI, para exercer o cargo de Diretor do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, para exercer a função de
membro titular do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
da Presidência da República - CDES, em substituição a Marcelo
Cortes Neri.
125o
DA
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. CEITEC, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
AS
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
IM
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 6.638, de 7 de novembro de 2008, resolve
L
A
N
NOMEAR,
por necessidade do serviço, o General de Brigada Intendente LUIZ
ARNALDO BARRETO ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor de
Gestão Orçamentária, deixando de ficar adido à Escola Superior de
Guerra, tornando sem efeito o Decreto de 23 de novembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União, de 23 de novembro de 2012,
Seção 2, página 3, Edição Extra, sobre a sua nomeação para o cargo
de Diretor de Contabilidade.
E
R
P
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
DILMA ROUSSEFF
Marco Antonio Raupp
CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA à função de membro
titular do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do Ministério da Saúde, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 6o, da Lei no 10.972,
de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, inciso II e § 1o, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
RECONDUZIR
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, a contar de 26 de dezembro de 2012, o
General de Brigada Intendente JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO do cargo de Diretor de Gestão Orçamentária, passando à
situação de Adido à Secretaria-Geral do Exército.
MOZART JULIO TABOSA SALES à função de membro titular do
Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia - HEMOBRÁS, na qualidade de representante do
Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados - SINASAN,
com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Brasília, 18 de fevereiro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEFF
Juniti Saito
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DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
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2
.
2
ISSN 1677-7050
DESIGNAR
Presidência da República
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MARIA VICTORIA HERNANDEZ para exercer o encargo de Substituta da Secretária-Executiva Adjunta desta Secretaria-Geral, código
DAS 101.5, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2013.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4° da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando a
decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 005571765.2010.4.01.3400/DF, e o que consta do Processo Administrativo nº
00410.029882/2012-13, resolve:
GILBERTO CARVALHO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Nº 50 - REMOVER, sub judice,
SECRETARIA EXECUTIVA
Exposição de Motivos
No 5, de 6 de fevereiro de 2013. Utilização de férias pelo Ministro de
Estado da Integração Nacional, no período de 25 de fevereiro a 1o de
março de 2013. Autorizo. Em 18 de fevereiro de 2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
ME
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a JOSEFA FELIX DA SILVA, companheira do servidor
aposentado BENEDICTO BERNARDINO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE 441345, falecido em 25.01.2013, no cargo de Artífice
de Artes Gráficas, Classe S, Padrão I, a partir da data do óbito
(Processo IN nº 00034.000337/2013-52).
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
SOLANO BASILEU DE OLIVEIRA da função de Secretário, código
GR III, na Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nº 81 - DESIGNAR
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS para a função de Auxiliar,
código GR-I, na Coordenação da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
LUÍS INÁCIO LUCENA ALVES
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00429.000002/2013-09, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RUBENS JOSÉ BARBOSA DA NÓBREGA, matrícula SIAPE 0331359, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
255454, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 80 - DISPENSAR,
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
CO
ALEXANDRE SILVA AVELAR, Advogado da União, para a Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora/MG.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e em virtude da
suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida nos autos da
Ação Ordinária nº 0004417-11.2012.4.05.8500, em decisão proferida
no
Agravo
de
Instrumento
nº
127997/SE
(001123735.2012.4.05.0000), com trâmite perante a 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Sergipe, resolve:
ÃO
PR
Nº 48 - REVOGAR
OI
a Portaria nº 403/2012-AGU, que removeu, sub judice, mediante
permuta, MARIANA VIEIRA MULLER, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1507818, lotada na Consultoria Jurídica da União no
Estado de São Paulo, para a Consultoria Jurídica da União no Estado
de Sergipe, e JOSÉ ADOLFO NOVATO DA SILVA, Advogado da
União, matrícula SIAPE nº 1425322, lotado na Consultoria Jurídica
da União no Estado de Sergipe, para a Consultoria Jurídica da União
no Estado de São Paulo.
BID
A
Considerando a decisão judicial que concedeu tutela antecipada nos autos da Ação Ordinária nº 0060238-82.2012.4.01.3400,
em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal
e o que consta do Processo nº 00410.031550/2012-91 e apenso nº
00410.031552/2012-80, resolve:
N o- 49 - Art. 1º Promover, sub judice, para a Categoria Especial, os
Advogados da União relacionados no anexo a esta portaria, período
de avaliação de 1º de janeiro a 30 de junho de 2012, com efeitos
financeiros a partir de 1º de julho de 2012, pelo critério de merecimento.
Art. 2º Determinar à Secretaria-Geral da Advocacia-Geral da
União que adote as providências administrativas decorrentes do disposto nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
MATRÍCULA
SIAPE
ELOMAR LOBATO BAHIA
1341052
GUILHERME CARLONI SALZEDAS
1340855
CLÁUDIA FABIANA ALVES BELFORT
1341057
GILBERTO VALOIS COSTA
1341051
MÔNICA MARIA OSHIRO
1341150
PEDRO CARREGOSA DE ANDRADE
1341074
PRISCILA MAYUMI TASHIMA
1340995
MAURO JORGE MAKUCH
1340820
FRANCISCO DUARTE DE SABÓIA
1341068
JOSÉ PATRICIO DE OLIVEIRA FILHO
1341068
LUCIANO ESCUDEIRO
1341046
IVANA SANTANA REINA
1341149
RIZZA CRISTINA SIMMER DE PAIVA
1340857
DENISE HENRIQUES SANT'ANNA
1340986
GELSON LUIS PIRES
1341053
MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO
1341174
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NOME
PORTARIA Nº 335, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c", do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar MAXWELL NOVAIS OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282512; LUIS
AUGUSTO PACHECO DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1515050; e KÁTIA REGINA RIBEIRO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 447508, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria
nº 357, de 14 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U. nº 34, Seção
2, p. 4, de 16 de fevereiro de 2012, e tendo como último ato a
prorrogação da Portaria nº 748, de 13 de abril de 2012, publicada no
D.O.U. nº 73, Seção 2, p. 3, de 16 de abril de 2012, referente ao
Processo Administrativo nº 00190.001742/2012-12, antes as razões
apresentadas no Memorando nº 1051/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de
14 de fevereiro de 2013.
PO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
Nº
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 337, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c" do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento no artigo 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.407, de 17 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. nº 221, Seção 2, p. 2, de 19 de novembro
de 2009, e tendo como último ato a substituição de membro e prorrogação efetuada pela Portaria nº 2.815, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p. 3, de 21 de dezembro de
2012, referente aos Processos nºs 00190.022187/2009-59 e
00190.040714/2009-15, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 22/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 8 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
o-
MARA RÉGIA DI PERNA
Empresa Brasileira de Comunicação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA N 336, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº
570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada mediante Portaria nº 1.812, de 22 de agosto de
2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 23 de agosto de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.810, de 20 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. nº 246,
Seção 2, p. 3, de 21 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº
00190.018368/2012-86, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 001/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLGAMIR AMANCIO
Secretaria de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal
.
SECRETARIA EXECUTIVA
TANIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA
Universidade de Brasília
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 15 de fevereiro de 2013
ISIS TAVARES NEVES
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
CONSTANTINA XAVIER FILHA
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 338, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA - SUBSTITUTA
DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00190.002268/2013-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ROSANE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de
Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 199 - NOMEAR,
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 203, de 16 março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995,
autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GARCIA GASQUES, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério, exercendo a função de
Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da AGE/GM, Assessoria de Gestão Estratégica, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Agricultural Outlook 2013, em Arlington, Estados Unidos da América, no
período de 19 a 24.2.2013, com ônus para o(a) GM. (Processo n°
21000.000100/2013-39)
Autoriza o(a) Economista PAULO MORCELI, Empregado
da CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião da Edição 2013 do Agricultural Outlook Forum
promovido pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos,
em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 19 a
24.2.2013, com ônus para o(a) CONAB. (Processo n°
21000.000318/2013-93)
Autoriza o(a) Economista SAVIO RAFAEL PEREIRA, Servidor da CONAB, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do "Agricultural Outlook Fórum 2013", em Arlington, Estados Unidos da
América, no período de 19 a 24.2.2013, com ônus para o(a) PI:OPERADSPA13/MANUT-SPA. (Processo n° 21000.000562/2013-56)
Autoriza o(a) Economista MARCELO FERNANDES GUIMARÃES, Servidor da CONAB, à disposição deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 2º Encontro do Fórum de Respostas Rápidas do Sistema de
Informações de Mercado Agrícola do AMIS, no âmbito do G-20, bem
como do USDA Outlook Fórum 2013, em Washington e Arlington,
Estados Unidos da América, no período de 18 a 24.2.2013, com ônus
para o(a) PI:OPERADSPA13. (Processo n° 21000.000561/2013-10)
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A MINISTRA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 10.683, de 28
de maio de 2003, resolve:
Nº 21 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 8º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante de Graduação", "Graduada (o), Especialista e Estudante de Mestrado", "Mestre e Estudante de Doutorado":
LÚCIA MERCÊS DE AVELAR
Universidade Estadual de Campinas
BILA SORJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Nº 200 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE LIMA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em
seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar LYDIANE BENÍCIO BARROS, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da
Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM PILLAR GROSSI
Universidade Federal de Santa Catarina
MARY JANE SPINK
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ANA PAULA VOSNE MARTINS
Universidade Federal do Paraná
JOSÉ ESUTÁQUIO DINIZ ALVES
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22 - Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor a
Comissão Julgadora do 8º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO, categorias "Estudante do Ensino Médio" e
"Escola Promotora da Igualdade de Gênero":
BRUNA ANDRADE IRINEU
Universidade Federal de Tocantins
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de fevereiro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República à cidade de Abuja/Nigéria, onde participará de encontros bilaterais com autoridades daquele País.
MOISÉS FARIAS BARBOSA, Produção, e MAURÍCIO ERNANI
AGUIAR, Operação de Videotape, no período de 19 a 25 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.000320/2013-31.
DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS
Secretaria de Educação do Estado do Paraná
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900003
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SENHOR SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 25
de fevereiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 48 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESTELA MARIA MOTTA LIMA LEÃO AQUINO
Universidade Federal da Bahia
NA
E
R
P
LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Convênios da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.1, ficando dispensado da função de Supervisor, GR-V, que
atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
N
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S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
CARLA BAKSYS PINTO
3
ISSN 1677-7050
HELENA CHAGAS
Processo
VALTER DE ARRUDA RITO
1451854
Auxiliar - Motorista
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério do Trabalho e Emprego - SRTE/PE
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.002738/2009-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, as
seguintes cessões:
N o- 49 Origem
Para
Nome
Matrícula SIAPE
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
OTO PINTO RIBEIRO
1271130
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
Emprego
Assistente - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Ônus
HELOÉCIO PINTO PESSANHA
1268608
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8.112/90)
21200.000096/2013-52
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente, resolve
prorrogar até 8 de março de 2014, a seguinte cessão:
CO
N o- 50 -
ME
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII do artigo 44
do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
ISSN 1677-7050
SÉRGIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE
1253
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tribunal de Contas da União
Assistente no Gabinete do Ministro Aroldo Cedraz
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
21000.000042/2007-03
RC
IA
LIZ
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JUNIOR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 18 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a)o
Adido Agrícola GILMAR PAULO HENZ, junto à Embaixada do
Brasil em Pretória, República da África do Sul, a deslocar-se dentro
do País, para a cidade de Durban, na forma do disposto no Art. 2°, da
citada Portaria, com o objetivo de participar do Congresso "Wolrd
Soybean Research Conference, no período de 17 a 20.2.2013, com
ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.001097/2013-71)
CÉLIO PORTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII do artigo 44
do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
AÇ
N o- 30 - Designar o servidor João Batista de Faria - Operador de
Computador, matrícula SIAPE nº 1112657, do quadro de pessoal
deste Ministério, para o encargo de substituto da chefe da Divisão de
Apoio Administrativo - Código DAS-101.2, desta Superintendência,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o
disposto no artigo XVIII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2010, resolve:
Art 1º CONCEDER Aposentadoria voluntária ao servidor
HAGAPTO BENICIO DE MIRANDA, matrícula SIAPE 20467, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.000351/2013-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicada.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
N o- 29 - Dispensar o servidor Guilson Barbosa Lima - Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1047479, do quadro de pessoal
deste Ministério, do encargo de substituto da chefe da Divisão de
Apoio Administrativo - Código DAS-101.2, desta Superintendência,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
ÃO
PR
OI
BID
A
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 029 de 07/02/2013, publicada no DOU de
15/02/2013 seção II, onde se Lê: Ex-servidor Aposentado. leia-se: Exservidor Ativo.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RETIFICAÇÃO
Nos Atos publicados no Diário Oficial da União em
13/02/2013, Seção 2, página 05, conforme segue:
No Ato 1 onde se lê: Exonerar, a pedido em 07 de Fevereiro
de 2013
leia -se: Exonerar, a pedido em 13 de Fevereiro de 2013
No Ato 2 onde se lê: NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro
de 2013
leia -se: NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2013
No Ato 4 onde se lê: Exonerar, a pedido em 07 de Fevereiro
de 2013
leia -se: Exonerar, a pedido em 13 de Fevereiro de 2013
No Ato 5 onde se lê: NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro
de 2013
leia -se: NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2013
No Ato 6 onde se lê: Exonerar, a pedido em 07 de Fevereiro
de 2013
leia -se: Exonerar, a pedido em 13 de Fevereiro de 2013
No Ato 7 onde se lê: NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro
de 2013
leia -se: NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2013
No Ato 8 onde se lê: Exonerar, a pedido em 07 de Fevereiro
de 2013
leia -se: Exonerar, a pedido em 13 de Fevereiro de 2013
No Ato 9 onde se lê: NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro
de 2013
leia -se: NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2013
No Ato 10 onde se lê: Exonerar, a pedido em 07 de Fevereiro de 2013
leia -se: Exonerar, a pedido em 13 de Fevereiro de 2013
No Ato 11 onde se lê: NOMEAR, a partir de 08 de Fevereiro
de 2013
leia -se: NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2013
Ficando os demais itens ratificados.
O Coordenador Geral-Regional do Instituto Nacional de Tecnologia, Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INT
nº. 1 de 1º/02/2011 (D.O.U 02/02/2011), do Senhor Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, considerando o disposto no Art. 51 da
Lei 8.666, de 21/06/1993, resolve:
N o- 2 - Art. 1º. - Designar os servidores Priscila de Andrade Calife,
Matrícula SIAPE: 1577513; Erica Monteiro Ladislau, Matrícula SIAPE: 1834837; Gabriel de Medeiros Cipriano, Matrícula SIAPE:
1732128, com efeitos ex nunc, sob a presidência do primeiro, para
compor a referida comissão, o qual será substituído em seus em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares pelos demais
membros, obedecida a ordem sequencial.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, no uso de
suas atribuições, que lhe foram conferidas pela delegação de competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno, aprovado
pela Portaria MCT nº 619, de 17.08.2010, publicada no D.O.U de
25.08.2010, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado de
Ciência e Tecnologia, resolve:
Art. 1º - Dispensar, o servidor CÁSSIO BARBOSA, matrícula SIAPE 1361324, CPF nº 002.099.597-03, dos encargos de
substituto do Chefe da Divisão de Ensaios em Materiais e Produtos DEMP da Coordenação de Tecnologias Aplicadas - COTA, DAS 101.2, deste Instituto.
Art. 2º - Designar a servidora JANAINA DALLAS CAROLINE BARBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, matrícula
SIAPE 2361327, CPF nº 033.725.607-10, para substituir, em seus
impedimentos legais, o Chefe da Divisão de Ensaios em Materiais e
Produtos - DEMP da Coordenação de Tecnologias Aplicadas - COTA,
DAS - 101.2, deste instituto.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Coordenador Geral-Regional do Instituto Nacional de Tecnologia, Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INT
nº. 1 de 1º/02/2011 (D.O.U 02/02/2011), do Senhor Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, considerando o disposto no Art. 7º, II,
do Decreto 3.555, de 08/08/2000, no Art. 8º, do Decreto 5.450, de
31/05/2005, e, no Art. 3º, IV, da Lei 10.520, de 17/07/2002, resolve:
N o- 1 - Art. 1º. - Designar os servidores abaixo identificados para
atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações cuja modalidade seja Pregão, realizadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia
- CETENE: Priscila de Andrade Calife, Matrícula SIAPE: 1577513,
Pregoeiro. Equipe de Apoio: Erica Monteiro Ladislau, Matrícula SIAPE: 1834837; Gabriel de Medeiros Cipriano, Matrícula SIAPE:
1732128.
Art. 2º. - A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro
é o Coordenador Geral-Regional do Nordeste, do INT.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 110 - NOMEAR ANA PAULA MELO SYLVESTRE, CPF nº
011.318.321-67, no cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, no Gabinete da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n°
01400.003618/2013-12).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Cultura
PORTARIA N o- 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
L
A
N
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA SUBSTITUTO, designado pela Portaria Nº 297, de 09 de maio de
2012, publicada no D.O.U. de 10 de maio de 2012, no uso de suas
atribuições constantes da Portaria Nº 120, de 30 de março de 2010,
publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362 - CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal
do Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1275308 - CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura e EDINEY MOISES DE PAULA, ocupante
do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE nº 1545766, CPF
838.636.131-04, do quadro de Pessoal do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no
prazo de 60 (sessenta) dias, ultimar os trabalhos apuratórios do processo nº 01400.031465/2012-12, que visa apurar responsabilidade de
servidores e indícios de irregularidades constante do processo n°
01400.042285/2011-77, bem assim os fatos, ações e omissões outros
que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
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NA
E
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P
N o- 105 - EXONERAR, a pedido, CLAUDIANA SAMPAIO DE OLIVEIRA LUZ, CPF nº 358.526.071-34, do cargo de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação em Direitos Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais, da
Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.010348/2002-35).
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P
M
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
ANDRE GALEMBECK
.
5
ISSN 1677-7050
IM
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
GUILHERME NERY DE OLIVEIRA CABRAL JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 106 - EXONERAR MARCIA LUDOVICO CASSIMIRO SOARES, CPF nº 226.304.491-49, do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades
Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da
Secretaria do Audiovisual. (Proc. nº 01400.006060/2003-47).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N o- 35 - DESIGNAR: Art. 1º TIAGO MAFRA DOS SANTOS, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual,
matricula Siape nº 1502078, para exercer o encargo de substituto do
Superintendente de Registro, código CGE II, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 282, de 27 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2009.
N o- 108 - NOMEAR ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA,
CPF nº 303.863.168-05, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Difusão e de
Negociação em Direitos Autorais e de Acesso à Cultura, da Diretoria
de Direitos Intelectuais, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº
01400.003828/2013-01).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N o- 109 - NOMEAR HEBER MOURA TRIGUEIRO, CPF nº
584.381.901-97, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Incentivo e Fomento às Atividades
Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da
Secretaria do Audiovisual, ficando exonerado do que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.003942/2012-41).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900005
N o- 36 - NOMEAR: ANDREA GOMES STELET, CPF nº
921.924.407-15, matrícula SIAPE nº 2549663, no cargo comissionado
de Assessor de Diretoria, código CA I, da Diretoria da Diretora
Rosana dos Santos Alcântara desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA N o- 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Nomear TIAGO LUIS BELLON, CPF n° 737.551.171-34,
para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programas e
Projetos, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento e
Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, do
Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO AMAZONAS - IPHAN, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 673, de 20/10/2009, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93, resolve:
I. Designar o servidor Radamézio Eduardo Velasques de
Abreu, Matrícula no SIAPE nº. 1250302, para exercer a função de
pregoeiro da Superintendência do IPHAN no Amazonas, especificamente para realizar licitações na Modalidade de Pregão Eletrônico
para Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Auxiliar e
Contratação de Serviços de Condução de Veículos Oficiais, tendo
como equipe de apoio os servidores:
1-Jorge Tenório Lucchesi - Matricula SIAPE nº 222936
2-Hellinton Staevie dos Santos - Matrícula SIAPE nº.
1750846;
II. A Autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é a
Superintendente do IPHAN no Amazonas.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
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MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS
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IA
Ministério da Defesa
LIZ
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da sua
atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o inciso IV do art. 7º,
do Decreto nº 7.689, de 2 março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREIRA para participar da 27ª Reunião do Secretariado Permanente
para Assuntos de Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SPAD/CPLP), no período de 9 a 14 de março de 2013, em
Lisboa - Portugal, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
CELSO AMORIM
O MINISTRO DE ESTADO DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art.
6º da Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007 e nos incisos II, IV
e XVII do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 7.364, de 23 de novembro
de 2010, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do
Ministério da Defesa, com o objetivo de analisar a malha viária
existente no Brasil, visando identificar, no nível estratégico, as estruturas de interesse da Política de Defesa Nacional, considerando os
aspectos de Mobilização e Logística.
Art. 2º O GT será coordenado pela Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), que contará
com uma equipe com a seguinte composição:
I - dois representantes do Comando da Marinha, sendo um
titular e um suplente;
II - dois representantes do Comando do Exército, sendo um
titular e um suplente;
III - dois representantes do Comando da Aeronáutica, sendo
um titular e um suplente;
IV - dois representantes da Chefia de Logística/EMCFA,
sendo um titular (Coordenador) e um suplente;
V - dois representantes da Chefia de Preparo e Emprego/EMCFA, sendo um titular e um suplente; e
VI - dois representantes da Chefia de Assuntos Estratégicos/EMCFA, sendo um titular e um suplente.
Art. 3º Cabe ao Coordenador estabelecer a proposta de execução das tarefas decorrentes desta Portaria, especificando, ao final,
as estruturas viárias selecionadas, devendo:
I - estabelecer a metodologia de trabalho;
II - fixar o cronograma de atividades; e
III - convidar especialistas para participar dos trabalhos de
que trata esta Portaria.
Art. 4º Os integrantes do Grupo de Trabalho serão indicados
por seus respectivos órgãos no prazo de até quinze dias, contado da
data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Relatório final deverá ser apresentado ao Chefe de
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas até cento e cinquenta
dias, contados da data de publicação desta Portaria.
Art. 6º A participação na equipe de elaboração do Projeto
não ensejará qualquer remuneração para os seus integrantes, sendo os
trabalhos por ela desenvolvidos considerados como prestação de relevante serviço público.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º Fica revogada a Portaria Nº 3.387/MD, de 21 de
dezembro de 2012, publicado no D.O.U. Nº 249, de 27 de dezembro
de 2012.
Nº 57 -Designar o CEL QOAV Refm FRANCISCO JOSÉ DEGRAZIA DELLAMORA (Nr Ord 0886823) para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA
AERONÁUTICA (INCAER), pelo prazo de 24 meses, a contar de 01
MAR 2013, na forma da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013,
devendo permanecer vinculado ao III COMAR, para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto no subitem 3.4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013,
e considerando o que consta do Processo nº 67008.000790/2012-DV,
resolve:
Nº 58 -Designar o CEL QOAV R1 MARCO AURÉLIO DE MATTOS (Nr Ord 0106283) para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA (INCAER), pelo prazo
de 24 meses, a contar de 01 MAR 2013, na forma da ICA 35-13, de
5 de fevereiro de 2013, devendo permanecer vinculado ao III COMAR, para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 407/MD, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2013,
Secão 2, página 9,
onde se lê "... com início do afastamento do País previsto
para o dia 24 de março de 2013 ..."
leia-se "... com início do afastamento do País previsto para o
dia 24 de fevereiro de 2013 ..."
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AÇ
PORTARIA Nº 403-MD, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 422/MD, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Ten Brig Ar ANTONIO GOMES LEITE FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 212/GC1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67112.004536/2012-50, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BMA
JORGE EDUARDO DA CRUZ (PAMA GL/NO 2478315) para servir
na Adidância Aeronáutica no Chile, em missão de apoio às aeronaves
da Força Aérea Brasileira em trânsito, bem como a fim de coordenar
as missões de ensino de interesse deste Comando naquele país.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 730 dias, com início previsto para o dia 4 de março
de 2013, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus
à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, com transporte em
aeronave militar.
PR
OI
BID
A
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA DIRAP Nº 505/1HI2, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
IV, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Processo n° 67614.000028/2013-22, resolve:
Reformar o 2º Ten QOEA SUP FRANKLIN MARIA DA
SILVA (Nr Ord 2348683), do efetivo do Terceiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com os art.
104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI; e 111, inciso I, da Lei
n°6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, prevista
na Medida Provisória n°2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002, observando-se o art. 56 e seu
parágrafo único, da mencionada Lei, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, podendo prover os meios de
subsistência, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão n° 59, de 10 DEZ 2012.
PO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS COMGEP/2EM-1 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta do
Processo nº 67612.029120/2012-11, resolve:
Nº 55 -DISPENSAR, "ex officio", a contar de 01 JAN 2013, o 3S
QESA SAD R1 EDSON DE JESUS FREIRE (Nr Ord 1284380) da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA I), publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 29
DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
001, de 02 JAN 2012.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, de 5 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta do
Processo nº 67612.028015/2012-57, resolve:
Nº 56 -DISPENSAR, "ex officio", a contar de 01 DEZ 2012, o 1º
TEN QOEA MET REFM ADEMIR GOMES PEREIRA (Nr Ord
0583456) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no PRIMEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I), publicada no Diário Oficial da União
nº 250, de 29 DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 001, de 02 JAN 2012.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto no subitem 3.4.1 da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013,
e considerando o que consta do Processo nº 67008.000784/2012-DV,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900006
Nº 59 -Designar o CEL QOAV Refm REGINALDO DOS SANTOS
GUIMARÃES (Nr Ord 0946141) para PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA (INCAER), pelo prazo de 24 meses, a contar de 01 MAR
2013, na forma da ICA 35-13, de 5 de fevereiro de 2013, devendo
permanecer vinculado ao III COMAR, para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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No Imp.: Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 675/3PC1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e de acordo com o disposto
no Acórdão nº 308/2008-TCU-2ª Câmara, Processo TC
004.765/2008-7, e considerando os Processos números 0101/1861/96, 67800.001967/2008-20, 67800.012321/2011-73 e
67280.028645/2012-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 137/3PC1, de 9 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de
janeiro de 2013.
Alterar a Portaria DIRAP nº 3643/DPC, de 26 de setembro
de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 1º de
outubro de 1996, referente à aposentadoria do servidor JOÃO LEDES
DOS SANTOS (Nr Ord 4617550), SIAPE nº 0188540, no cargo de
Arquivista, código AR-2301, classe "B", padrão V, NS, para substituir
o fundamento legal de aposentadoria, pelo art. 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal, assegurado pelo art. 3º da E.C. nº 20/98
e art. 3º da E.C. nº 41/03, passando os proventos integrais para
proventos proporcionais ao tempo de serviço, e excluindo a vantagem
do art. 192, inciso I da Lei nº 8.112/90.
A partir de 1º de julho de 2006 foi transposto para o cargo de
Arquivista, código 480047, classe "C", padrão V, NS, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, de acordo com o disposto na Lei nº
11.357, de 19 de outubro de 2006.
Incluir nos dispositivos legais a aplicação da vantagem do
art. 190, da Lei nº 8.112/90, conforme redação dada pela Lei nº
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, de acordo com o Laudo Médico
que o considerou portador de doença especificada em lei, ficando
isento de Imposto de Renda, devendo ser reexaminado até 30 de
novembro de 2016.
A vigência dos efeitos financeiros desta portaria conta a
partir de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 88/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Oceanógrafa
PATRICIA SANTOS MONTE, empregada da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do Seminário III do Projeto de Extensão
da Plataforma Continental de Angola (PEPCA) e da VI reunião do
Comitê de Ligação e Acompanhamento do PEPCA.
Local - Luanda - Angola.
Período - de 4 a 6 de março de 2013, podendo se ausentar do
País a partir do dia 2 de março de 2013 e retornar ao País até o dia
7 de março de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alm-de-Esq JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIAS/COM8ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, de acordo
com o artigo 10, da Lei nº 6.880, de 9DEZ1980 (EM); art. 18, da Lei
nº 5.292, de 8JUN1967 (LMFDV); e art. 27 §§ 2º e 3º, do Decreto nº
63.704, de 29NOV1968, alterado pelo Decreto nº 2.057, de
4NOV1996 (RLMFDV), resolve:
Nº 20 -Art.1º Incorporar neste Comando, a partir de 4 de fevereiro de
2013, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos(as) e Cirurgiões(ãs)-Dentistas (RM2-MFDV), convocados(as) à incorporação
pela Portaria nº 18/Com8ºDN, de 1º de fevereiro de 2013:
I - MÉDICOS (AS)
Serviço Militar Obrigatório (SMO)
FELIPE GILBERTO VALERINI;
RAPHAEL MATHEUS DE SOUZA MAKIYAMA LOPES;
LUIZ ANTÔNIO MENDES NASCIMENTO JÚNIOR;
WILLIAM SANCHES ZOCOLARO;
FAUSTO SANTANA CELESTINO;
WILLIAM MOSQUIN SIMÕES;
RODRIGO MASSAYUKI MAGORI;
DINO BANDIERA DE OLIVEIRA SANTOS;
CAIO MACEDO ATHAYDE BONADIO;
LUÍS EDUARDO SILVA MÓZ;
GERMANO JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA;
DIOGO THOMAZ KAWACHI;
JOSÉ IVAM VIEIRA FILHO;
FÁBIO PERES DA MOTA; e
DOUGLAS SANI PIMENTA.
Serviço Militar Voluntário (SMV)
CLAUDIA FERNANDA BESERRA; e
ANA CAROLINA DE SOUZA ATTI.
II - CIRURGIÕES (ÃS)-DENTISTAS
Serviço Militar Voluntário (SMV)
JAIME SIMÃO MARQUES FILHO; e
HELOISA CÓLI PADULA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ENGENHARIA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO ALAIN NASCIMENTO GUIMARÃES;
ENGENHARIA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO - RICARDO PEREIRA DA SILVA;
ENGENHARIA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO PIERRE LEONARDO FERNANDES;
ENGENHARIA ELÉTRICA - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES;
ENGENHARIA ELÉTRICA - HÉRICA REIS CATALDI;
ENGENHARIA ELÉTRICA - ANDREZA MORAES LEITE;
ENGENHARIA ELÉTRICA - SIMONE PEREIRA DO
NASCIMENTO;
ENGENHARIA ELÉTRICA - PÚBLIO GIOVANNI TEIXEIRA ALCANTARA;
ENGENHARIA ELÉTRICA - MORENO JOSÉ DIAS PERES DE OLIVEIRA;
ENGENHARIA ELÉTRICA - LUÍS ALEXANDRE DE ALMEIDA;
ENGENHARIA ELÉTRICA - FERNANDO BRUSTOLIN
NIERI VIEIRA;
ENGENHARIA ELÉTRICA - VANESSA DAVID;
ENGENHARIA ELÉTRICA - SANDRO ROBERTO MEDEIROS CARVALHO;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - FERNANDA TAKAHASHI REZENDE;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - ANDRÉ LUIZ FORMIGONI;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - BRENO GARCIA CARNEIRO;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - LEONARDO ALBERTO
HUSSNI E SILVA;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - SIDNEY BEZERRA LEITE;
ENGENHARIA ELETRÔNICA - EDERSON RIBEIRO;
ENGENHARIA MECÂNICA - RUY BOTTI CARTOLANO
JUNIOR;
ENGENHARIA MECÂNICA - ÉVELIN RODRIGUES
SANCHES PERES;
ENGENHARIA MECÂNICA - AMADEU SOARES FERLIN;
ENGENHARIA MECÂNICA - FERNANDO HENRIQUE
DE OLIVEIRA SOUZA;
ENGENHARIA MECÂNICA - RAFAEL AUGUSTO GONZAGA;
ENGENHARIA MECÂNICA - KLÉBER ROBERTO SEVERINO;
ENGENHARIA MECÂNICA - NATALI NADJA DE MEIRA E SILVA;
ENGENHARIA MECÂNICA - RODRIGO MEGNELLI
VALÉRIO;
ENGENHARIA MECÂNICA - RAFAEL AVAKIAN BALABANIAN;
ENGENHARIA MECÂNICA - GABRIEL MARCHI DI
GENNARO;
ENGENHARIA MECÂNICA - JULIO VERNE GROPP;
ENGENHARIA MECÂNICA - ALAN DIMAS DA CUNHA;
ENGENHARIA MECÂNICA - RICARDO PASCHOAL
GIORDANO;
ENGENHARIA MECÂNICA - ADRIANO MIRANDA
SOARES;
ENGENHARIA MECÂNICA - MARIO EUGENIO BONADIO;
ENGENHARIA MECÂNICA - THYAGO GONÇALVES
DA SILVA;
ENGENHARIA MECÂNICA - RICARDO DIAS CARVALHO;
ENGENHARIA MECÂNICA - WESLEY ADÔNIS BARBOSA;
ENGENHARIA MECÂNICA - EDUARDO DE ALMEIDA
ROCHA JUNIOR;
ENGENHARIA METALÚRGICA - FELIPE MARTINS PEREIRA RIBEIRO;
ENGENHARIA NAVAL - LIDIA CRISTINA VIEIRA SILVA;
ENGENHARIA NAVAL - LUCAS SPATTI MUNHOZ;
ENGENHARIA NAVAL - JOSUÉ REINERI FERREIRA
DE SOUZA;
ENGENHARIA QUÍMICA - ELISANGELA SILVANA
CARDOSO; e
ENGENHARIA QUÍMICA - LUIS ELIAS APARECIDO
DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, de acordo
com contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9DEZ1980 (EM), e o
disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes
da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383/MB, de 17DEZ2008, do
Comandante da Marinha, resolve:
Nº 21 -Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 4 de fevereiro
de 2013, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de
Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os(as) seguintes
Voluntários(as), designados(as) à incorporação pela Portaria nº
19/Com8ºDN, de 1º de fevereiro de 2013:
ENFERMAGEM - FABIO MANOLIO RODRIGUES;
ADMINISTRAÇÃO - KARINA ALMEIDA VALENTIM;
ADMINISTRAÇÃO - AMANDA PEREIRA SANTOS;
ADMINISTRAÇÃO - PAULA RODRIGUES DE ARAUJO;
INFORMÁTICA - ÉRIKA FERREIRA FRAGA BETTIO;
INFORMÁTICA - VIRGÍNIA LIANE ROSA DE MATOS
CALEGARE;
TECNOLOGIA EM HIDROVIAS - LUCIANE MELINA
SOLATO;
PEDAGOGIA - MÔNICA BRAGATTI SANCHES;
ENGENHARIA DE MATERIAL - CAMILA YUKIE IGUCHI;
ENGENHARIA DE MATERIAL - JULIANA RODRIGUES
DE SOUZA;
ENGENHARIA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO AROLDO LUIS LEONARDO;
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIAS/CPESFN, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea c, inciso I do
Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002, resolve:
Nº 118 -Art. 1º Reformar nos postos em que se encontram e com os
proventos que percebem, os Oficiais abaixo, que atingiram a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas
declaradas ao lado de seus nomes:
CT (RM1-AFN)
CT (RM1-AFN))
71.0056.68 BRAZ ANTONIO
BELINI
71.0794.67 JOSUÉ JORGE
BAESSO
01/11/2012
L
A
N
11/10/2012
O
I
C
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea h do inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 73 de 29 de
julho de 2009, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
e, em conformidade com o inciso II do Art. 104; alínea d, inciso I do
Art. 106 e Art. 107, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002, resolve:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Vice-Alm LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 29/COM9ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o Art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto 57.654, de
20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e em
conformidade com a decisão judicial exarada no Mandado de Segurança Individual nº 1282-57.2013.4.01.3200 em trâmite na 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1º Reincorporar ao Serviço Ativo da Marinha, a partir
de 25 de janeiro de 2013, no Comando do 9º Distrito Naval, o 1º Ten
(RM2-EN) ANDREY EPIFANIO DA SILVA, licenciado pela Portaria
nº 9/2013, de 17 de janeiro de 2013, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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pelo código 00022013021900007
7
ISSN 1677-7050
Vice-Alm.ANTONIO CARLOS FRADE
CARNEIRO
Nº 121 -Art. 1º Reformar nas graduações em que se encontram e com
os proventos que percebem, as Praças que atingiram a idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada da Marinha, nas datas declaradas ao lado de seus nomes:
SO-RM1-FN-IF
SO-RM1-FN-ES
77.0224.67
75.0881.69
SO-RM1-FN-MU
76.0077.66
SO-RM1-FN-EG
74.0224.66
SO-RM1-FN-MO
73.0348.60
SO-RM1-FN-EF
SO-RM1-FN-EF
75.0332.67
75.0334.61
SO-RM1-FN-ES
75.0880.61
SO-RM1-FN-ES
74.0587.62
SO-RM1-FN-EF
SO-RM1-FN-EF
SO-RM1-FN-IF
76.0081.69
75.0335.69
74.0128.60
SO-RM1-FN-CN
76.0565.62
SO-RM1-FN-IF
SO-RM1-FN-IF
74.0242.64
73.0449.62
SO-RM1-FN-IF
74.0454.66
SO-RM1-FN-EF
74.0597.69
SO-RM1-FN-IF
SO-RM1-FN-MO
SO-RM1-FN-IF
74.0647.62
73.0456.67
74.0134.67
SO-RM1-FN-MO
74.0211.68
SO-RM1-FN-IF
75.0144.67
SO-RM1-FN-EF
76.0573.64
SO-RM1-FN-MU
SO-RM1-FN-MU
75.0418.63
75.1017.69
SO-RM1-FN-MO
SO-RM1-FN-CT
SO-RM1-FN-MO
74.0592.62
74.0625.65
73.0904.68
SO-RM1-FN-ES
73.0291.65
SO-RM1-FN-AT
73.0450.63
SO-RM1-FN-CN
SO-RM1-FN-EF
75.0295.61
74.0640.61
SO-RM1-FN-IF
74.0215.67
SO-RM1-FN-EF
74.0212.65
SO-RM1-FN-MU
74.0293.63
SO-RM1-FN-IF
75.0333.64
AMAURY CARLOS LEITE
AMBROSIO BARROS DANTAS
ANTONIO CARLOS O. DOS
SANTOS
ANTONIO CESAR DE CASTRO
ARNALDO DE BRITO ALEXANDRE
BARUCH ROSA DA SILVA
CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS PEREIRA
CARLOS DAMASCENO COELHO
DELIO PEREIRA LUZ FILHO
EDILSON BANDEIRA LEITE
EDMILSON FERREIRA DOS
SANTOS
EDSON CARLOS DE SANTANA
ELIEZER DA SILVA
ESRON CORREIA MARQUES
FILHO
EXPEDITO GONCALVES
DIAS
FERNANDO HENRIQUE F.
DE SOUZA
GABRIEL PACHECO SANTOS
GEOVANDO COSTA SILVA
GINALDO DE ARAUJO SOUSA
HAMILTON MACHADO DE
CARVALHO
IVARNÉZIO ALVES DO NASCIMENTO
JOÃO ALBERTO LORENTZ
DE SOUZA
JOÃO EUDES DE OLIVEIRA
JORGE DE SOUZA COUTINHO FILHO
JOSÉ CARLOS DA COSTA
JOSÉ GERALDO SOARES
JOSÉ GERVÁSIO DE OLIVEIRA
JOSÉ LUIZ NUNES QUINTEIRO
JOSÉ SILVA DE VASCONCELOS
JUARES DA SILVA EFIMA
JULIO CESAR DA PAIXÃO
PINHEIRO
JURANDY HORACIO DA
SILVA
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PEREIRA
LUIZ OCTAVIO FRANKLIN
DE SOUZA
MAURICIO DA SILVA GOMES
07/10/2012
29/08/2012
03/02/2012
24/06/2012
06/01/2012
25/09/2012
04/11/2012
23/06/2012
12/01/2012
04/05/2012
16/12/2012
03/07/2012
10/07/2012
05/11/2012
24/01/2012
13/02/2012
12/02/2012
02/09/2012
30/07/2012
24/11/2012
04/03/2012
28/05/2012
26/10/2012
12/09/2012
31/01/2012
24/01/2012
19/04/2012
07/05/2012
25/08/2012
28/01/2012
07/10/2012
14/08/2012
18/04/2012
31/03/2012
07/11/2012
31/10/2012
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
SO-RM1-FN-CN
SO-RM1-FN-ET
SO-RM1-FN-CT
75.0045.69
73.0505.63
76.0003.62
SO-RM1-FN-IF
SO-RM1-FN-MO
SO-RM1-FN-EF
SO-RM1-FN-MU
SO-RM1-FN-ES
73.0236.63
73.0902.63
74.0415.68
76.3489.38
74.0077.69
SO-RM1-FN-MU
75.0157.65
SO-RM1-FN-EF
SO-RM1-FN-CT
74.0739.66
74.0716.61
SO-RM1-FN-MO
SO-RM1-FN-ES
SO-RM1-FN-MU
SO-RM1-FN-ES
75.0173.69
76.0046.60
76.0569.61
75.0131.69
SO-RM1-FN-IF
75.0323.68
1ºSG-RM1-FN-ES
74.0130.68
1ºSG-RM1-FN-MO
75.0290.65
CO
1ºSG-RM1-FN-IF
74.0420.68
1ºSG-RM1-FN-IF
73.0907.60
MAURO ETCHEVERRIA
MIGUEL FELIX BARBOSA
MOACIR DE SOUZA BENEVIDES
NELSON LOPES VIDAL
ODIL GOMES DE ARAUJO
PAULO CESAR SODRÉ
PAULO PEDRO DA SILVA
REGINALDO JONAS DA SILVA
ROBERTO JUDAS TADEU
QUINTEIRO
ROGÉRIO TADEU CARDOSO
RONALDO FRANÇA DE
AZEVEDO
RONILSON RANGEL
RUI BAIA RIBEIRO
SAMUEL GOMES DA CRUZ
SERGIO DOMINGUES DELBONS
SEVERINO VENCESLAU DE
LIMA
ALTANIER LOURENÇO DE
OLIVEIRA
ANDERSON JOSE SAMPAIO
GOMES
DENILDO MONTEIRO RAMOS
FERNANDO C. DOS SANTOS
JACINTHO
FERNANDO RICARDO DA
SILVA
IVANILDO MEDEIROS DE
ARAÚJO
JERÔNIMO LUIZ NUNES BATISTA
JORGE RANGEL TOLEDO
JOSÉ CARLOS RODRIGUES
BRAZ
JOSE LIMA BENEDITO
LUCIANO LOPES TRINDADE
LUIZ ANTONIO JUSTINO LIMA
LUIZ CARLOS DO MONTE
MAURO VITORIO LEAL
PAULO CESAR DOS SANTOS
UBIRAJARA GOMES CARLOS
VICENTE JOSÉ DOS SANTOS
ALMIR UCHÔA DE SANTANA
AROLDO RIBAS
JORGE LUIZ DE FARIA
LUIZ CARLOS EPIFANIO DA
SILVA
NORBERTO DA SILVA BAPTISTA
PAULO BARTOLOMEU PONCIANO
UDEMILTON CHAVES
ADALBERTO AUGUSTO PEREIRA
ALIOMAR JESUS DA SILVA
ALMIR SOARES
ALVARO JOSÉ DA MOTA
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
ANTONIO LUCIO SOARES
PINHEIRO
ANTONIO MIRANDA CORDEIRO
ARLINDO MARQUES DA
SILVA
CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SIMÕES
CARLOS CESAR M. DO
NASCIMENTO
CÍCERO BENTO FERREIRA
DILSON CARLOS MOREIRA
DA SILVA
EDERALDO PEREIRA DOS
SANTOS
EDUARDO RODRIGUES DE
FREITAS
EDVALDO FERREIRA BRAGA
FERNANDO MOREIRA DE
CERQUEIRA
FRANCISCO FERNANDES
DE SOUSA
ITAMAR GOMES DE SOUZA
JAILSON RIBEIRO
JAMERSON DE AVILA MACHADO
JOAO ARNALDO
JOEL LUIZ MUNIZ GOMES
JORGE ANTÔNIO AGUIAR
DE CAMPOS
JORGE LUIZ DA SILVA
JORGE ROBERTO DA SILVA
ROCHA
JOSÉ CARLOS DUARTE
JOSÉ GOMES DAMASCENO
JOSÉ VIEIRA DE LIMA NETO
LENILSON GOMES
LOURIVAL DE QUEIROZ
FRANÇA
LUIZ ALBERTO ALVES
DUARTE
MARCOS LUIZ HONORIO
NARCISO RODRIGUES DIAS
OSMAR MIRANDA MENDES
OSNY ANTÔNIO DE CARVALHO
1ºSG-RM1-FN-EF
1ºSG-RM1-FN-ES
ME
1ºSG-RM1-FN-IF
1ºSG-RM1-FN-IF
1ºSG-RM1-FN-EG
75.1018.66
74.0450.67
74.0766.63
1ºSG-RM1-FN-AT
1ºSG-RM1-FN-ES
1ºSG-RM1-FN-ES
1ºSG-RM1-FN-IF
73.0286.65
74.0770.66
74.0708.60
74.0613.64
1ºSG-RM1-FN-IF
.2ºSG-RM1-FN-ES
74.0759.69
76.0217.69
2ºSG-RM1-FN-IF
2ºSG-RM1-FN-EF
2ºSG-RM1-FN-EF
76.0001.68
74.0605.62
74.0614.61
2ºSG-RM1-FN-EF
73.0284.61
2ºSG-RM1-FN-EF
74.0218.69
2ºSG-RM1-FN-ES
3ºSG-RM1-FN-EF
74.0746.61
74.0715.64
1ºSG-RM1-FN-IF
1ºSG-RM1-FN-CN
1ºSG-RM1-FN-MO
2
ISSN 1677-7050
74.0642.66
74.0119.61
74.0088.62
74.0761.67
74.0219.66
3ºSG-RM1-FN-MO
3ºSG-RM1-FN-IF
3ºSG-RM1-FN-ES
3ºSG-RM1-FN-IF
75.0158.62
76.0446.61
74.0085.61
74.0740.67
3ºSG-RM1-FN-IF
75.0646.69
3ºSG-RM1-FN-IF
74.0721.61
3ºSG-RM1-FN-AT
73.0659.60
3ºSG-RM1-FN-MO
73.0350.68
3ºSG-RM1-FN-MO
75.0405.65
3ºSG-RM1-FN-ES
3ºSG-RM1-FN-ES
77.0968.60
74.0617.63
3ºSG-RM1-FN-MO
73.0353.60
3ºSG-RM1-FN-IF
74.0409.61
3ºSG-RM1-FN-MO
74.0083.66
3ºSG-RM1-FN-IF
74.0659.63
3ºSG-RM1-FN-IF
74.0116.69
3ºSG-RM1-FN-ES
3ºSG-RM1-FN-IF
3ºSG-RM1-FN-MO
75.0599.67
74.0081.61
74.0407.66
3ºSG-RM1-FN-EF
3ºSG-RM1-FN-EF
3ºSG-RM1-FN-MO
74.0275.65
73.0909.64
74.0221.64
3ºSG-RM1-FN-MO
3ºSG-RM1-FN-ES
76.0075.61
73.0351.65
3ºSG-RM1-FN-IF
3ºSG-RM1-FN-IF
3ºSG-RM1-FN-IF
75.0419.61
74.0126.65
74.0593.60
3ºSG-RM1-FN-MO
3ºSG-RM1-FN-MO
74.0637.66
74.0733.62
3ºSG-RM1-FN-IF
75.0041.60
3ºSG-RM1-FN-ES
3ºSG-RM1-FN-EG
3ºSG-RM1-FN-IF
3ºSG-RM1-FN-IF
75.0170.67
74.0466.67
75.0825.60
74.0643.63
RC
IA
22/09/2012
08/05/2012
09/08/2012
3ºSG-RM1-FN-AT
73.0905.65
3ºSG-RM1-FN-MO
74.0114.64
07/01/2012
05/04/2012
05/08/2012
06/09/2012
28/02/2012
3ºSG-RM1-FN-MO
3ºSG-RM1-FN-ES
75.0597.62
75.0153.66
3ºSG-RM1-FN-CT
74.0401.62
3ºSG-RM1-FN-CN
74.0124.61
16/08/2012
3ºSG-RM1-FN-EG
73.0455.60
CB-RM1-FN-QS
76.0363.67
02/11/2012
25/05/2012
19/08/2012
25/02/2012
CB-RM1-FN-ES
CB-RM1-FN-QS
74.0464.62
74.0620.69
CB-RM1-FN-QS
74.0405.61
18/03/2012
CB-RM1-FN-QS
74.0078.66
11/06/2012
22/02/2012
ROBERTO SEVERINO CORREIA CALDAS
ROMULO TOLENTINO ALVARES FILHO
SAVAGET CARVALHO NETO
UBIRATAN BERNARDO DOS
SANTOS
UBIRATAN QUEIROZ DOS
SANTOS
VANDIQUE FRANCISCO DE
ASSIS
WILTON PEREIRA DOS SANTOS
EVANGELISTA GOMES DE
SÁ
ISMAEL PEREIRA DE MELO
JAIME RODRIGUES DA SILVA FILHO
PAULO SERGIO OLIVEIRA E
SILVA
WEBER ROSA DE OLIVEIRA
20/05/2012
06/01/2012
26/07/2012
27/07/2012
18/01/2012
17/04/2012
23/07/2012
04/01/2012
10/10/2012
14/05/2012
03/03/2012
02/03/2012
10/08/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
03/07/2012
V. Alte. (FN) CARLOS ALFREDO VICENTE
LEITÃO
04/11/2012
30/05/2012
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
19/08/2012
22/03/2012
PORTARIAS/DPCVM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
19/12/2012
07/10/2012
13/05/2012
LIZ
04/02/2012
07/01/2012
06/11/2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
AÇ
10/02/2012
24/11/2012
21/01/2012
12/08/2012
15/09/2012
03/07/2012
18/04/2012
27/02/2012
12/04/2012
24/01/2012
02/05/2012
08/07/2012
22/02/2012
10/08/2012
28/10/2012
29/08/2012
12/06/2012
03/04/2012
25/03/2012
28/07/2012
27/03/2012
29/04/2012
02/12/2012
21/04/2012
13/07/2012
06/05/2012
Nº 116 -Art. 1º Declarar vago, no Quadro do Pessoal Civil da Marinha, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, ART0703, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, código de vaga
0564879, anteriormente ocupado pelo servidor, NIP 86.2291.50 JONAS BASÍLIO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0979117, lotado no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 07JAN2013, de acordo com a Certidão de
Óbito nº 0082724, livro nº C-00302, folha 034, do Terceiro Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, conforme
Mensagem R-161646Z/JAN/2013, do AMRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
PR
OI
BID
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
A
Nº 148 -Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DONITA DA CONCEIÇÃO, NIP 13.0165.98, CPF
422.392.307-20, companheira do Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI-C-I, NIP 21.6136.05 JOÃO JOSÉ EUGÊNIO, Matrícula SIAPE 0968237, de acordo com a alínea c, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite, em face da Antecipação de
Tutela, deferida nos autos do Processo nº 0005255-48.2009.4.02.5167
(2009.51.67.005255-4), da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, com
vigência a partir de 1° de junho de 2012 (Processo nº 09676/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04/10/2012
PORTARIAS/DPCVM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
06/03/2012
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
20/10/2012
02/06/2012
02/04/2012
23/01/2012
10/06/2012
25/05/2012
26/01/2012
29/04/2012
27/09/2012
24/05/2012
27/01/2012
13/07/2012
12/05/2012
02/04/2012
17/10/2012
25/10/2012
27/07/2012
27/11/2012
Nº 132 -Art. 1º Alterar a Portaria Coletiva nº 0615/DPCvM, de 29 de
setembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
outubro de 1995, na parte que aposentou o Engenheiro Mecânico,
NS-A-II, atual Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, NIP
83.7083.67 JAYME GUIMARÃES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
0977420, para considerar sua aposentadoria efetivada com base na
alínea a, inciso III, art. 186, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com proventos integrais, em face do direito à contagem ponderada do tempo exercido no serviço público sob condições especiais,
enquanto vinculado ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho,
nos termos do Acórdão nº 2008/2006, realizado na Sessão Plenária de
1º de novembro de 2006, Ata nº 44/2006, do Tribunal de Contas da
União, corroborado pelas Orientações Normativas nº 3/2007, nº
7/2007 e nº 10/2010, da extinta Secretaria de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900008
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 177/DPCVM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145/2009, alterada pela Portaria nº
87/2010, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003 e 5.764/2006, e nas
Mensagens P/R-161743Z/JAN/2013 e P/R-251133Z/JAN/2013, ambas
da
BHMN,
R-301611Z/JAN/2013,
da
BNA,
R111824Z/JAN/2013, do CHM e R-231251Z/JAN/2013, da PAPEM,
com relação a servidores do Quadro do Pessoal Civil da Marinha,
resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Comissionada Técnica ou Função Gratificada, conforme especificado:
I - Na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).
- a partir de 1º de fevereiro de 2013, por motivo de aposentadoria, a Datilógrafa NIP 85.3496.74 DENISE VIANNA DE
OLIVEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 0971544, CPF 596.778.05720, da Função Gratificada, código FGR-3.
- a partir de 1º de janeiro de 2013, o Administrador NIP
86.3494.31 PAULO RENATO SAMPAIO TINOCO, Matrícula SIAPE 0974306, CPF 335.208.367-34, da Função Comissionada Técnica,
código FCT- 6.
II - Na Base Naval de Aratu (BNA).
- a Agente Administrativo NIP 06.3575.71 KATIA PASSOS
DA SILVA, Matrícula SIAPE 0972849, CPF 567.039.615-49, da Função Gratificada, código FGR-3.
III - No Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
- a partir de 31 de janeiro de 2013, por motivo de aposentadoria, a Perfuradora-Digitadora NIP 80.5186.13 SENY HOYTE
SANTOS, Matrícula SIAPE 0970428, CPF 443.604.447-53, da Função Gratificada, código FGR-3.
IV - Na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM).
- a partir de 30 de janeiro de 2013, por motivo de aposentadoria, a
Técnica de Finanças e Controle NIP 10.3562.23 MARIA
LEONIDA TEIXEIRA SANTOS,
Matrícula SIAPE 0958608, CPF 704.491.047-53, da Função
Gratificada, código FGR-3.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem
Função Comissionada Técnica ou Função Gratificada, conforme especificado:
I - Na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN).
- a Datilógrafa NIP 95.0138.90 ALMERINDA SALGUEIRO
DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1104493, CPF
016.589.277-37, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-9,
ficando em consequência dispensada da Função Gratificada, código
FGR-2.
- a Administradora NIP 86.4865.35 ROSANA NEVES BARROS, Matrícula SIAPE 0974619, CPF 924.512.927-68, para a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, ficando em consequência dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-9.
- o Agente Administrativo NIP 86.5918.01 HILTON DO
NASCIMENTO MAIA, Matrícula SIAPE 0979726, CPF
432.575.857-72, para a Função Gratificada, código FGR-2.
II - Na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM).
- o Técnico de Finanças e Controle NIP 78.5008.85 MOISÉS
DE OLIVEIRA TAVARES, Matrícula SIAPE 0958662, CPF
442.582.597-72, para a Função Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
21/06/2012
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
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CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 109/DPCvM DE 1º de fevereiro de 2013,
publicada no DOU nº 10 de 8 de fevereiro de 2013
onde se lê: o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S-III, NIP 86.0935.92 MARCELO PEREIRA SIMPLICIO, Matrícula SIAPE 0978904, Código de Vaga 0564673 (Processo nº
18223/2012, da DPCvM/AMRJ).
leia-se: o Agente de Telecomunicações e Eletricidade, NI-SIII, NIP 77.7083.93 NELSON DA SILVA SOUZA, Matrícula SIAPE
0976433, Código de Vaga 0562322 (Processo nº 17920/2012, da
DPCvM/AMRJ).
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 109/DPMM, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
art.1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e de acordo
com o disposto no art. 94, inciso II; art. 104, inciso II; art. 106, inciso
II; art. 108, inciso IV, § 1º e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com
o Atestado de Origem nº 1234298, de 12 de novembro de 2011, da
Base Naval de Natal e Termo de Inspeção de Saúde nº 1211423, de
18 de julho de 2012, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de
Natal, homologado em 13 de agosto de 2012, pela Junta Superior
Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Art. 1º Reformar o MN-RM2-ML 07.0332.90 GENILSON
PEREIRA OLEGÁRIO, a partir de 13 de agosto de 2012, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II e III; e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA
NOGUEIRA
PORTARIAS /DPMM, DE 14 FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha e considerando o contido no Oficio no
0832/SEORI-MD, de 24 de janeiro de 2013, do Ministério da Defesa,
resolve:
Nº 283- Art. 1o Consignar que foi ratificada a condição de anistiado
político de HANÍBAL CÉZAR DE CARVALHO E SILVA - NIP
59.3026.15, portador do CPF no 068.993.407-63, por imposição da
Portaria no 3234, de 19 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro
de 2012 e no Boletim da Marinha do Brasil no 04/2013, reconhecendo
o direito às promoções ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra com os
proventos do posto de Contra-Almirante e as respectivas vantagens, e
conceder a respectiva reparação econômica em prestação mensal,
permanente e continuada, com efeitos financeiros retroativos da data
do julgamento em 6 de setembro de 2012 a 9 de abril de 2003,
resultante da diferença entre os proventos de Capitão-de-Fragata que
vem percebendo, nos termos do disposto do artigo 1o, incisos I e II,
artigo 9o, Parágrafo Único, e artigo 14 da Lei no 10.559, de 13 de
novembro de 2002.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha e considerando o contido no Ofício no
0836/SEORI-MD, de 24 de janeiro de 2013, do Ministério da Defesa,
resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em
conformidade com o Acórdão proferido pela 3a Seção Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, referente aos autos do
processo no 0015804-92.2007.4.02.5101 (2007.51.01.015804-6), em
trâmite no Juízo da 19a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no
0002/50/2013 - PRU/RJ/SI, da Procuradoria Regional da União no
Estado do Rio de Janeiro, recebido nesta Diretoria em 18 de janeiro
de 2013, resolve:
Nº 311 -Art. 1o Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC
06.0594.90 CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, com proventos calculados com base na graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 4 de
maio de 2007, nos termos do disposto nos arts. 104, inciso II; 106,
inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1o e 2o, alínea c, da Lei no
6.880/80, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por intermédio da
Portaria no 89, de 6 de fevereiro de 2013, do Comando do 1o Distrito
Naval.
Art. 2o Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
A
D
E
T
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A
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D
R
A
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P
M
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Nº 284- Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 333/DPMM, de 23 de
fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
fevereiro de 2012 e no Boletim da Marinha do Brasil no 06/2012.
Art. 2o Alterar a Portaria no 920/DPMM, de 29 de abril de
20122, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de maio de 2011 e no Boletim da Marinha do
Brasil no 10/2011, no intuito de consignar a retificação da Portaria no
0214, de 28 de fevereiro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2011 e no
Boletim da Marinha do Brasil no 08/2011, e conseqüentemente, ratificar a condição de anistiado político de HUMBERTO ANNIBAL
DE MELLO SANTOS, NIP 42.4246.15, portador do CPF no
027.921.417-00, por imposição da Portaria no 3191, de 12 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2012 e no Boletim da
Marinha do Brasil no 04/2013, reconhecendo a substituição dos valores já percebidos pela respectiva reparação econômica em prestação
mensal, permanente e continuada, no posto de Capitão-de-Mar-eGuerra com os proventos do posto de Vice-Almirante, já considerando o acréscimo de dez por cento do adicional de habilitação, com
efeitos financeiros retroativos da data do julgamento em 13 de abril
de 2010 a 26 de julho de 2000, perfazendo um total retroativo de R$
139.869,45 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos), resultante da diferença relativa à
gratificação do adicional de Vice-Almirante e os da habilitação, nos
termos do artigo 1o, incisos I e II, artigo 9o, Parágrafo Único, artigo
14 da Lei no 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIAS/DPMM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 19a Vara Federal
do Rio de Janeiro, nos auto do Mandado de Segurança no 004405110.2012.4.02.5101 (2012.51.01.044051-3), encaminhado para cumprimento por meio do Ofício no OFI. 0019.000047-3/2013, do supracitado Juízo, resolve:
Nº 310 -Art.1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e
incluir na Reserva não Remunerada, o MN-QPA 11.0146.52 BRUNO
AUGUSTO DA SILVA BONFIM, de acordo com o disposto no
art.121, inciso I, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
força de decisão judicial.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
P
M
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 320 -Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a reserva remunerada:
I -a partir de 30 de janeiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
JORGE FARIA FRANCO JUNIOR;
II -a partir de 1º de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FRANCISCO JOSÉ TINOCO DE ANDRADE FILHO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JOÃO WANDER NASCIMENTO DE ANNUNCIAÇÃO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900009
Nº 321 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 9
de janeiro de 2013, o Capitão-Tenente FÁBIO SILVA DE VASCONCELOS, por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Classe Agente, Padrão I, nomeado pela Portaria nº 1, de 2 de
janeiro de 2013, do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, publicada no Diário Oficial da União, edição de 4
de janeiro de 2013.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 322 -Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deFragata ROBSON SOARES COELHO, por ter solicitado transferência para a reserva remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
O
I
C
NA
Nº 323 - Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro de 2013, o Segundo-Tenente CAIO LOVATO, por ter
solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
RE
Nº 319 - Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem solicitado transferência para a
reserva remunerada:
I -a partir de 1º de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES;
Capitão-de-Fragata
LUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA;
Capitão-de-Fragata (EN)
ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA GROETAERS;
II -a partir de 6 de fevereiro de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
WALMIR DE ALMEIDA AUGUSTO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
CLÁUDIO MASCARENHAS DA COSTA.
Art. 2º Alterar, a partir de 6 de fevereiro de 2013, os termos
da agregação do Capitão-de-Mar-e-Guerra CLÁUDIO MUNIZ JOBIM, constante do art. 2º da Portaria nº 2484/DPMM, de 19 de
dezembro de 2011, por ter solicitado transferência para a reserva
remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
I
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 325 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 84.1054.11
JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 326 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (EN) ANDRÉ LUIZ
ALCÂNTARA GROETAERS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 327 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 83.0125.16 ROBSON
SOARES COELHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Nº 328 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.0100.13
ANDERSON LUÍS GARCIA DE CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 329 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-eGuerra 81.0006.18 CLAUDIUS BARBOSA DELVIZIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 340 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-EF 83.5338.34 NATANAEL FERNANDES BALIERO;
SO-ET 84.5734.06 MARCOS SCHUAB CAMPOS;
SO-ML 85.0357.18 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FREITAS;
3oSG-CN 83.0842.07 MAURICIO TARCITANO; e
3oSG-MI 86.1814.67 ARLINDO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Nº 335 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-OR 77.3070.38 LUIZ CARLOS DA ROCHA PEREIRA, em 17 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
RC
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
IA
LIZ
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 336 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CN 83.1213.31 WAGNER DOS SANTOS VILAS
BÔAS VIDAL, em 18 de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite
de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
Nº 333 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV, V e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (CD) 97.0430.36
MARCO ANTONIO MACHADO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Nº 334 -Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata 84.0079.15 MARCELLO
DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Nº 339 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 2oSG-MR-SB 80.1844.30 MAX DIAS DA SILVA, em 10
de fevereiro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
Nº 341 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOES 81.1786.71 MARCOS APARECIDO SANCHES, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II,
III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o, inciso VIII,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela Portaria no 116, de 27 de outubro de 2010, do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 342 - Art. 1o Tornar sem efeito o disposto na Portaria no
22/DPMM, de 9 de janeiro de 2013, a ser publicada no Boletim no
3/2013, da Marinha do Brasil e publicada no Diário Oficial da União
de 10 de janeiro de 2013, no que se refere ao SO-EL 85.3080.30
EVERALDO GOMES PAINS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Nº 343 -Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-AM 81.3031.73 LAERT LUCIANO DE MENDONÇA NONATO;
SO-AM 82.2261.05 GERCIMAR DE ARAÚJO;
SO-CA 82.2958.08 GERALDO COSTA MARTIN;
SO-CA 83.1283.36 REINALDO VIEIRA NEVES; e
SO-CN 83.3886.30 GETULIO CESAR REIS DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
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ER
CE
IRO
S
V.Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DCIPAS/SPC, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12
de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças
do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos
art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF),
o Cel Cav ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE SENNA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727-Cmt
Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt Ex, de 19 de junho de 2008,
resolve:
Nº 55- 1 - DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacionadas, do Colégio Militar de Juiz de
Fora, os seguintes Docentes:
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
NOME
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 126 -DGP/DCIPA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 152-Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do
Coronel Reformado (Idt 024239750-3) IVAN FIALHO, Prec-CP: 96 1409424, na Escola Superior de
Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Ensino no Corpo Docente, pelo prazo de 6 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900010
PAULO SÉRGIO DA ROCHA CAMARGO
CHRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA
ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES
VALÉRIA RIBEIRO GUERRA
MATRÍCULA
SIAPE
0080004
1216218
1249396
1206858
FG
FG.1
FG.3
FG.4
FG.4
2 - Designar os Docentes abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas,
do Colégio Militar de Juiz de Fora:
NOME
VALÉRIA RIBEIRO GUERRA
ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES
MATRÍCULA
SIAPE
1206858
1249396
FG
FG.1
FG.3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com os
parágrafos 1o e 2o, do artigo15, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 56-EXONERAR o Servidor EDERSON RAMALHO, do cargo de
Analista de Tecnologia Militar, classe "A", padrão I - NS, do PCTM,
lotado no Arsenal de Guerra de São Paulo, por não ter entrado em
exercício no prazo legal.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 57-DECLARAR VAGO o cargo de Agente de Portaria, classe "S",
padrão III - NI, ocupado pela Servidora ROSA NARA LIMA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE no 0078565, do Comando da 3a Divisão
de Exército, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 5 de fevereiro de 2013.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
Nº 58-EXONERAR, a contar de 25 de janeiro de 2013, por motivo de
falecimento, o Servidor JOSÉ CLÁUDIO DINIZ BERNARDES, matrícula SIAPE no 0461603, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, da Secretaria de Economia e Finanças.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 452 - DESIGNAR o 2S SAD ALEX DA SILVA VASCONCELLOS para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 453 - DISPENSAR o 3S SAD IB VIANA E SILVA da função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Inteligência Operacional
da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, a contar de 4 de fevereiro de
2013.
Nº 454 - DESIGNAR o 2S SAD DUÍLIO MARCOS DOS REIS para
a função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Inteligência
Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 48 -Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2013, a
servidora SANDS XAVIER DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 1815620, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo,
Classe "A", Padrão NS-I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 885803.
Nº 49- Exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2013, o
servidor LUCIANO FRANTZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1712873, ocupante do cargo de Médico - Pediatria, código 483001,
classe "A", padrão NS-II, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 875900.
No 448 - EXONERAR o Maj QCO MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Assistente Militar, código Grupo
0002 (B), da Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 4 de fevereiro de 2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na nas alíneas "b" e "d"
do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado
pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 449 - EXONERAR o Cel Av LUCIANO MARTINS MENNA do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 7
de fevereiro de 2013.
Nº 450 - EXONERAR o Ten Cel Eng FERNANDO MARQUES
JUNIOR do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 15
de fevereiro de 2013.
Nº 451 - DISPENSAR o SO STP ANGELO DOS SANTOS LUNA
da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando
e Controle da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 7 de fevereiro
de 2013.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA N o- 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
IM
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 53- Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2013, a
servidora FERNANDA TOLEDO ALVES ABDUL HAK, matrícula
SIAPE nº 1929827, ocupante do cargo de Médico - Gineco/Obstetrícia, código 483001, classe "A", padrão NS-I, da Carreira Médica,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875834.
Nº 54 -Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2013, o
servidor VINICIUS LOBO DE FARIA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1776177, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, classe "A", padrão II, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883281.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
.
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, e Portaria MEC Nº 1.508, de 16/6/2003, resolve:
Exonerar LUCIANA GASPAROTTO ALVES DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1701648, do cargo de Chefe da Divisão de
Acompanhamento de Auxílios e Convênios, Código DAS-101.2, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão
de Resultados, da Diretoria de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 14 de fevereiro de 2013.
L
A
N
O
I
C
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2013
A
S
N
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
E
R
P
Nº 50 -Exonerar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2013, o
servidor ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1721582, ocupante do cargo de Médico - Reumatologia,
código 483001, classe "A", padrão NS-II, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876121.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No 447 - EXONERAR o Cel Com WILSON STEFANO JUNIOR do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Inteligência Operacional da Chefia de Preparo e Emprego do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 17
de dezembro de 2012.
Na portaria nº 08 de 13 de janeiro de 2012, publicada na
página 10, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 11 de 16 de janeiro
de 2012, onde se lê "com fundamento nos artigos 215 e 217, item I,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o
Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento legal
no Art. 217, item I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e no Art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04".
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
11
ISSN 1677-7050
Ministério da Educação
N o- 370 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 0073/2013, que nomeou Soraya Farias de Andrade Freitas, publicada no DOU de
07.01.2013, onde se lê:"... em Manaus, 22 de junho de 2012...", leiase corretamente:"... em Manaus, 03 de janeiro de 2013...".
N o- 371 - RETIFICAR os termos da Portaria, datada de 21.01.2013,
que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Amorim Felix, publicada no DOU de 22.01.2013, onde se lê:"... PORTARIA Nº
0279/2012...",
leia-se
corretamente:"...
PORTARIA
Nº
0279/2013...".
N o- 372 - RETIFICAR os termos da Portaria, datada de 21.01.2013,
que concedeu aposentadoria ao servidor José Waldemar Gonçalves de
Souza, publicada no DOU de 22.01.2013, onde se lê:"... PORTARIA
Nº 0280/2012...", leia-se corretamente:"... PORTARIA Nº
0280/2013...".
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 453- DESIGNAR o servidor OLAVO JUNIOR MARQUES RODRIGUES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a FG-1, Secretário do Departamento de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação.
N o- 454- DESIGNAR o servidor VANILDO DA SILVA FABAR,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG-1, Secretário do Departamento de Apoio à Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
o-
PORTARIA N 480, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 07 de 13 de janeiro de 2012, publicada na
página 10, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 11 de 16 de janeiro
de 2012, onde se lê "com fundamento nos artigos 215 e 217, item I,
alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o
Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento legal
no Art. 217, item I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90 e no Art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDRESSA LORENA MACHADO TAVARES, Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a FG-1, Secretário do
Biotério Central da Universidade Federal do Amazonas.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 578 - I - DISPENSAR a servidora ANA CYRA DOS SANTOS
LUCAS da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias da Amazônia- FCC
1, a partir de 13.02.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
N o- 586 - AUTORIZAR o afastamento integral da servidora técnicaadministrativa SILVANA HELOISA FERREIRA CRUZ, lotada no
Centro de Ciências do Ambiente, no período de 07.02.2013 a
30.07.2015, para realização do curso de Doutorado em Ciências da
Educação, na Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal,
conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
N o- 593 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora DORIANE PICANÇO RODRIGUES, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para participar de um treinamento no Brasil e na Guiana Francesa para o estudo da história
evolutiva de plantas cultivadas na Amazônia, vinculado ao projeto
financiado pelo contrato de cooperação bilateral firmado pelas agências de fomento francesa (AIRD) e amazonense (FAPEAM), sob a
coordenação do Dr. Charles Roland Clement (INPA) a ser realizado
em Kourou, na Guiana Francesa, no período de 04 a 11.03.2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 597 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora SHEILA CORDEIRO MOTA, lotada no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Tecnologia, para cursar o Doutorado em Desenho, Fabricação e Gestão
de Projetos Industriais na Universidade de Politécnica de Valencia, na
Espanha, por 48 (quarenta e oito) meses, no período de 01/07/2013 a
30/06/2017, em conformidade com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
FRANCISCO RICARDO DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
08/03/2013 a 25/03/2013 (incluindo trânsito), para Conferência Material, Procecesses and Applications of Emerging Technologies e Proferir Seminário e Visita a Huazhong University of Science and Technology, com Ônus Limitado, em Wuhan-China- Processo
23106.001350/2013-33, correspondente ao Afastamento do país
JOSÉ JORGE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
02/02/2013 a 08/02/2013 (incluindo trânsito), para Conferência Inaugural do Doutorado em Humanidades da Pontificia Universidade Javeriana de Bogotá, com Ônus Limitado, em Bogotá-Colômbia- Processo 23106.001455/2013-92, correspondente ao Afastamento do
país.
JOSÉ JORGE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
14/02/2013 a 15/02/2013 (incluindo trânsito), para Reunião de trabalho para consolidação da rede de Encontro de Saberes na Colômbia
em cooperação com o INCT, com Ônus Limitado, em Bogotá-Colômbia- Processo 23106.001455/2013-92, correspondente ao Afastamento do país.
MANOEL PORFÍRIO CORDÃO NETO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
17/02/2013 a 27/02/2013 (incluindo trânsito), para Second Workshop
of GEO-EXCEL Research Staff Sheme e Firts Pan-American Conference on Unsaturated Soils, com Ônus Limitado, em Cartagena de
Indias-Colômbia- Processo 23106.001432/2013-88, correspondente ao
Afastamento do país.
INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, ocupante
do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 03/01/2013 a 10/01/2013 (incluindo trânsito), para Conferência Internacional sobre "Cobrança de Alimentos na União Europeia e no Mundo", com Ônus FDD (Passagens), em HeidelbergAlemanha- Processo 23106.001423/2013-97
REGINA DALCASTAGNE, ocupante do cargo de Professor
Titular da Universidade de Brasília, no período de 01/03/2013 a
16/03/2013 (incluindo trânsito), para Colóquio Internacional sobre
literatura brasileira contemporânea, com Ônus CAPES, em ParisFrança- Processo 23106.001534/2013-01, correspondente ao Afastamento do país.
EDGAR NOBUO MAMIYA, ocupante do cargo de Professor Associado da Universidade de Brasília, no período de
13/03/2013 a 22/03/2013 (incluindo trânsito), para Reunião TécnicaCooperação coma Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
e Cooperação com Instituto Superior Técnico, com Ônus Limitado,
em Porto-Portugal- Processo 23106.001532/2013-12, correspondente
ao Afastamento do país.
PAULO CARLOS DU PIN CALMON, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
07/02/2013 a 20/02/2013 (incluindo trânsito), para Reunião do Grupo
de Pesquisa-Hartwell Group e, com Ônus London School of Economics, em Cambridge-EUA e Vancouver-Canadá- Processo
23106.001103/2013-37, correspondente ao Afastamento do país.
SUÉLIA DE SIQUEIRA RODRIGUES FLEURY ROSA,
ocupante do cargo de Professor Adjunto da Universidade de Brasília,
no período de 30/04/2013 a 30/04/2014 (incluindo trânsito), para PósDoutorado, com Ônus Limitado, em Boston-EUA- Processo
23106.001707/2013-83, correspondente ao Afastamento do país.
ALEXANDRA MOCELLIN, ocupante do cargo de Professor
Adjunto da Universidade de Brasília, no período de 05/02/2013 a
05/12/2013 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, com Ônus
CNPq, em Berkley/Califórnia-EUA- Processo 23106.000807/2013-92,
correspondente ao Afastamento do país.
MÁRCIA MARQUES, ocupante do cargo de Professor Assistente da Universidade de Brasília, no período de 01/02/2013 a
31/08/2013 (incluindo trânsito), para Doutorado, com Ônus Limitado,
em Madrid-Espanha- Processo 23106.001508/2013-75, correspondente ao Afastamento do país.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OFÍCIO CCH N.º 67/2013, de 04.02.13, resolve:
ISSN 1677-7050
ME
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
RC
N o- 578 - DISPENSAR a servidora ANA CYRA DOS SANTOS
LUCAS da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Endemias da Amazônia- FCC
1, a partir de 13.02.2013.
IA
LIZ
N o- 579 - DESIGNAR a servidora JANETE MARIA REBELO VIEIRA, Professora Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, para responder pela
FCC 1, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde,
Sociedade e Endemias da Amazônia.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N o- 516 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor CÉSAR AUGUSTO VIANA MELO, lotado no
Instituto da Computação - ICOMP, para apresentar trabalho científico,
intitulado "PROMOTION OF CONTENT AVAILABILITY BY
PLAYLIST VIEWERS IN CDN-P2P SYSTEMS", na International
Conference on Communications IEEE ICC 2013 - Communication
QoS, Reliability and Modeling Symposium, a ser realizado em Budapeste, na Hungria, no período de 07 a 15.06.2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
N o- 518 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora TAÍS FREIRE GALVÃO, lotada no Hospital
Universitário Getúlio Vargas - HUGV, para realizar uma parte de sua
pesquisa de doutorado na Columbia University, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América, no período de 01.06 a 30.12.2013, com
ônus à CAPES.
N o- 519 - AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor EDUARDO LUZEIRO FEITOSA, lotado no Instituto da Computação - ICOMP, para participar de reunião semestral
de avaliação do projeto de cooperação técnica "Redes do Futuro
Seguras" (SECFUNET), na Universidade de Lisboa, em Portugal, no
período de 19 a 28.02.2013, com ônus à Administração Pública Federal.
RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2013
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, torna
sem efeito a publicação no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2013,
seção 2, página 9, que autorizou o afastamento de CÉLIA KINUKO
MATSUNAGA HIGAWA, Processo n. 23106.000295/2013-64, Nova
Iorque-EUA.
ÃO
PR
OI
BID
A
SÔNIA NAIR BÁO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 95, DE M 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Ofício DETQI N.º 04/2013, resolve:
Dispensar a pedido, HENRIQUE TADEU CASTRO CARDIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior Classe
Adjunto, Nível 4, CPF 050.075.818-28, matrícula SIAPE 0407608, da
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Tecnologia
Química/CCET, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Em 18 de fevereiro de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
N o- 96- Exonerar a pedido, LINDON DE ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto,
Nível 4, matrícula SIAPE 2178433, do Cargo de Direção, CD-3, de
Diretor do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900012
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
a concessão de efeito suspensivo em sede liminar proferida no Mandado de Segurança Individual n.º 2013-61.2013.4.01.3700, que conferiu efeito suspensivo ao recurso administrativo do Professor Wildoberto Batista Gurgel contra o ato que o demitiu, mantendo o seu
vínculo laboral e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23115.002031/2013-36, resolve:
N o- 100- Revogar a Portaria n.º 722/2012-GR, publicada no Diário
Oficial da União de 11/12/2012, seção 2, página 11, que trata da
demissão de WILDOBERTO BATISTA GURGEL, Professor, matrícula SIAPE 1285275, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe Adjunto , Nível I, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade.
2. Os efeitos do presente ato retroagem a 08 de fevereiro de
2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
subdelegação de competência de que trata a Portaria n.º 430, de
05.05.2009, do Ministério de Estado da Educação, publicada no DOU
de 27.05.2009, Seção 2, Página 9; considerando decisão do Conselho
Universitário, em reunião extraordinária realizada em 08 de fevereiro
de 2013; que decidiu demitir o Professor Adjunto Wildoberto Batista
Gurgel,por infringência dos dispositivos dos incisos I, II, III do artigo
116 da Lei 8.112/90 e, com especial relevo, do inciso IX do artigo
117, do mesmo diploma legal e tendo em vista o que consta dos
processos n.º 23115.008052/2012-84 e n.º 23115.18988/2012-13, resolve:
N o- 101-Demitir WILDOBERTO BATISTA GURGEL, Professor, matrícula SIAPE 1285275, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Superior, Classe Adjunto, Nível I, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, por
infringência dos dispositivos dos incisos I, II, III do artigo 116 da Lei
8.112/90 e, com especial relevo, do inciso IX do artigo 117, do
mesmo diploma legal.
2. Os efeitos do presente ato retroagem a 08 de fevereiro de
2013.
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no OFÍCIO CCH N.º 67/2013, de 04.02.13, resolve:
IVAN CAMARGO
N o- 97- Nomear FRANCISCO DE JESUS DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 1, CPF
064.006.713-15, matrícula SIAPE 6844105, para exercer o cargo de
Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Ciências Humanas, desta
Universidade, em caráter pró-tempore.
RT
ER
CE
IRO
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NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 225 - Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO DORILEO
LOUZICH, matrícula SIAPE nº 416080, do exercício do cargo de
Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços /PROAD/UFMT,
código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013. (Processo
nº 23108.005294/13-3).
N o- 226 - Nomear o servidor BRUNO CÉSAR SOUZA MORAES,
matrícula SIAPE nº 1662613, para exercer o cargo de Coordenador de
Aquisições e Contratos de Serviços /PROAD/UFMT, código CD-04,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013. (Processo nº
23108.005294/13-3).
N o- 227 - Conceder a revisão da aposentadoria voluntária, em conformidade com o Mandado de Injunção nº 880, de 18/02/2010, ao
servidor MILTON FERREIRA LEÃO, matricula SIAPE n.º 0415912,
aposentado com fundamento na alínea "a", Inciso III, do Artigo 40,
da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a
alínea "a", Inciso III, do artigo 186, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do
quadro efetivo desta Universidade, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, Classe Adjunto, Nivel IV, Especialista, com proventos
integrais do seu cargo acrescidos de: 26%(vinte e seis por cento) de
Anuênios- Art. 244, Lei 8112/90, VPNI - Decisão Judicial e Retribuição por Titulação, conforme processo n.º 23108.002598/13-9.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2013.
(Processo nº 23108.002598/13-9).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 232 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRA LIMA DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente da exoneração de Maria Inês Malta
Castro, publicada no DOU em 10.09.2012, sob o código de vaga n.
0325931. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.054167/12-7).
N o- 233 - Nomear, em caráter efetivo, Cristiane Regina Michelon,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Departamento de Geografia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Deocleciano Bittencourt Rosa, publicada no DOU em 16.05.2012, sob o código de
vaga n. 0709453. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.001997/13-0).
N o- 234 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA BARDOU PIZARRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Auxiliar, Graduado, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007
e N. 405, publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente da
aposentadoria de Ademir Capistrano Pereira, publicada no DOU em
30.04.2012, sob o código de vaga n. 0325839. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n°. 23108.504069/12-2).
N o- 238 - Nomear, em caráter efetivo, LEIF NUTTO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 04 de
fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira do Magistério
Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Departamento de
Engenharia Florestal, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada
no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em 31.08.2012,
na vaga decorrente da aposentadoria de Walmir da Silva Moreira,
publicada no DOU em 27.02.2012, sob o código de vaga n. 0325826.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n°. 23108.054314/12-9).
N o- 239 - Nomear, em caráter efetivo, LEONELA GUIMARÃES DA
SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
405, publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Valmir Parreira Matos, publicada no DOU 21.11.2011,
sob o código de vaga n. 0709503. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
n°. 23108.054082/12-4).
N o- 240 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO FRONZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Departamento de História, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto
Rosa, publicada no DOU em 11.05.2012, sob o código de vaga n.
0326859. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.054166/12-9).
A
D
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T
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A
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N o- 235 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FRANCO CURCIO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Biologia e Zoologia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Gilberto de Oliveira Aguiar, publicada no DOU em 20.04.2012, sob o código de
vaga n. 0325734. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.053801/12-3).
N o- 236 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO JÚNIOR QUITES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da
Terra/Departamento de Química, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Werner
Reuter Torro, publicada no DOU em 13.02.2012, sob o código de
vaga n. 0325585. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.053745/12-9).
N o- 237 - Nomear, em caráter efetivo, FRANKLIN GAMBOA RIVEROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Assistente, Mestre, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
405, publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Manoel Pereira de
Andrade, publicada no DOU em 14.03.2012, sob o código de vaga n.
0327361. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.004108/13-9).
N o- 241 - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL VANDRESEN FILHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no
DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente de vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Valéria Ernestânia Chaves, publicada no
DOU em 20.07.2011, sob o código de vaga n. 0852055. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo n. 23108.054827/12-2).
N o- 242 - Nomear, em caráter efetivo, TEREZA AUXILIADORA
NASCIMENTO RIBEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com a homologação do resultado do Certame publicada
no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo
docente da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Departamento de Química, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405,
publicada no DOU em 31.08.2012, na vaga decorrente da aposentadoria de Mario José Pereira, publicada no DOU em 11.05.2011, sob
o código de vaga n. 0325758. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n°.
23108.053746/12-7).
N o- 243 - Nomear, em caráter efetivo, TIEGUE VIEIRA RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com a
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 04 de fevereiro de 2013, para o cargo docente da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, na classe Adjunto, Doutor, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/Departamento de Filosofia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 405, publicada no DOU em
31.08.2012, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Fabio Di Clemente, publicada no DOU em
13.02.2012, sob o código de vaga n. 0672550. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n°. 23108.001709/13-9).
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pelo código 00022013021900013
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 46/2013 - Direção do CCBS, resolve:
Designar Nádia Scheeren, matrícula Siape nº 2878801, para
função de Secretaria (FG-7) de Apoio Pedagógico do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da publicação dessa portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 09/2013 - PROGEP/RTR, resolve:
N o- 127 - Designar Jacy Eliza de Toledo, matrícula Siape nº 1550688,
para exercer a função gratificada de Secretaria de Pró-Reitor (FG-4)
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a contar da
publicação dessa portaria.
L
A
N
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e conforme CI nº 09/2013 - PROGEP/RTR, resolve:
O
I
C
N o- 128 - Designar Luiz Rogerio Mello Francelino, matrícula Siape nº
1453778, para exercer a função gratificada de Assistente de PróReitor (FG-1) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a
contar da publicação dessa portaria.
A
S
N
NA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 28/2013 - Direção/CCHS,
resolve:
RE
P
M
I
13
ISSN 1677-7050
N o- 129 - Dispensar Everlam Elias Montibeler, matrícula Siape nº
1793270, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso
de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a
contar da data da publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 28/2013 - Direção/CCHS,
resolve:
N o- 130 - Designar Cícero Antônio de Oliveira Tredezini, matrícula
Siape nº 1144848, para exercer a Função Comissionada de Coordenador (FCC) do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar da data da publicação desta Portaria,
para complementação de mandato.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando OF. PROPP Nº 023/2013, de 05 de fevereiro de 2013,
resolve
N o- 124-Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2013, por um período
de 2 (dois) anos, a servidora Profª. Margareth Diniz, matrícula SIAPE
nº 1.247.366, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro
permanente desta Universidade, para a função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Educação, percebendo, enquanto no
exercício desse cargo, gratificação correspondente a uma FCC.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
Considerando OF. DIR.ESCOLA DE MEDICINA.UFOP nº
033/2013, de 05 de fevereiro de 2013, resolve
N o- 128-Nomear, a partir de 04 de fevereiro de 2013, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Fausto Aloísio Pedrosa Pimenta,
matrícula SIAPE nº 1.360.194, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para a função de
Coordenador do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício desse cargo, gratificação correspondente a uma FCC.
JOÃO LUIZ MARTINS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2009,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009,Considerando o Processo UFOP nº 6284/2011, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 129- Prorrogar o afastamento do país do professor George Luiz
Lins Machado Coelho, matrícula SIAPE nº 0.418.960, lotado no Departamento de Ciências Médicas/ECME para realizar estágio pósdoutoramento na London School of Hygiene & Tropical Medicine, na
cidade de Londres/Inglaterra, no período de 15 de Fevereiro a 05 de
Março de 2013.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009,
resolve
N o- 130 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Prof. Danton Heleno Gameiro, matrícula SIAPE nº 0.417.932, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, da função de Vice-Reitor, nomeado pela Portaria Reitoria nº 469, de 05 de outubro de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 38/2009.
N o- 131 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Neymar Camões de Moura, matrícula SIAPE nº 1.041.731, ocupante
do cargo de Engenheiro Civil do quadro permanente desta Universidade, da função de Prefeito do Campus Universitário, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 277, de 01 de junho de 2012, publicada no
Boletim Administrativo nº 36/2012.
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 141 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Vicente Evangelista de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 0.417.975, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Coordenador de
Logística e Segurança, nomeado pela Portaria Reitoria nº 012, de 06
de janeiro de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº
01/2009.
N o- 153 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Marcílio Sousa da Rocha Freitas, matrícula SIAPE nº. 0.418.928,
ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor de Graduação, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, remuneração correspondente a CD-02.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 132 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a servidora
Raquel do Pilar Machado, matrícula SIAPE 0.418.897, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente da Universidade
Federal de Ouro Preto, da função de Coordenadora do Núcleo de
Apoio Pedagógico/PROGRAD, nomeada pela Portaria Reitoria nº
386, de 06 de agosto de 2009, publicada no Boletim Administrativo
nº 31/2009.
RC
IA
LIZ
N o- 133 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Vitor Emanuel Rodrigues de Araújo, matrícula SIAPE 6.418.845,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, da função de
Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 241, de 06 de maio de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº 17/2009.
o-
N 142 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a servidora
Célia Maria Fernandes Nunes, matrícula SIAPE nº. 1.152.301, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 069, de 03 de
fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 06/2012.
N o- 143 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Rogério Alexandre Morais, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Assessor da Coordenadoria de Suprimentos, nomeado pela Portaria Reitoria nº 119,
de 15 de março de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº
17/2012.
N o- 144 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Eduardo Curtiss dos Santos, matrícula SIAPE nº. 1.463.810, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, da função de Chefe da Área de Empenho, nomeado
pela Portaria Reitoria nº 251, de 07 de junho de 2011, publicada no
Boletim Administrativo nº 27/2011.
N o- 145 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
André Luis dos Santos Lana, matrícula SIAPE nº. 1.463.799, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor de Administração,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 133, de 05 de março de 2009,
publicada no Boletim Administrativo nº 08/2009.
AÇ
N o- 134 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
Aldo César Andrade Dangelo, matrícula SIAPE nº. 1.096.054, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Coordenador de
Planejamento e Gestão de Projetos, nomeado pela Portaria Reitoria nº
171, de 25 de março de 2009, publicada no Boletim Administrativo nº
12/2009.
N o- 135 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
José Raimundo de Souza Alves, matrícula SIAPE nº. 0.417.761, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, da função de Coordenador de Administração Financeira nomeado pela Portaria Reitoria nº 101, de 15 de fevereiro de 2005.
N o- 136 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a servidora
Lilian Aparecida da Costa, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, das funções de Assessora Especial do Reitor e Presidente da Comissão de Auditoria Interna da
UFOP, nomeada pela Portaria Reitoria nº 152, de 29 de março de
2012, publicada no Boletim Administrativo nº 22/2012.
N o- 137 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a servidora
Margarete Aparecida Santos, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, das funções de Assessora Especial do Reitor e Presidente da Comissão de Auditoria Interna da
UFOP, nomeada pela Portaria Reitoria nº 152, de 29 de março de
2012, publicada no Boletim Administrativo nº 22/2012.
N o- 138 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a servidora
Mariza Aparecida Costa Pena, matrícula SIAPE nº 1.041.975, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente
da Universidade Federal de Ouro Preto, das funções de Coordenadora
de Administração e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e Coordenadora dos Processos Seletivos da UFOP e de Pesquisa dos Dados do Relacionamento entre a Educação Superior e
Educação Básica, nomeada pela Portaria Reitoria nº 067, de 1º de
fevereiro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 06/2012.
N o- 139 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, Alvimar
Ambrósio, matrícula SIAPE nº. 0.418.083, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, da função de Assessor da Editora da UFOP, nomeado
pela Portaria Reitoria nº 433, de 20 de setembro de 2010, publicada
no Boletim Administrativo nº 42/2010.
N o- 140 - Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, Rogélio Lopes
Brandão, matrícula SIAPE 0.418.638, ocupante do cargo de Professor
Associado da Universidade Federal de Ouro Preto, da função de
Assessor de Relações com a Comunidade, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 284, de 02 de junho de 2009, publicada no Boletim
Administrativo nº 21/2009.
JOÃO LUIZ MARTINS
ÃO
PORTARIAS RDE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
PR
OI
N o- 146 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora
Célia Maria Fernandes Nunes, matrícula SIAPE nº. 1.152.301, ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, por 4 (quatro) anos, a função de Vice-Reitora, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-02.
BID
A
N o- 154 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Pedro Henrique Nascimento Castro, matrícula SIAPE nº. 1.644.894,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remuneração
correspondente a CD-03.
N o- 155 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Rogélio Lopes Brandão, matrícula SIAPE nº. 0.418.638, ocupante do
cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor de Relações com a Comunidade, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-04.
N o- 156 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
André Luis dos Santos Lana, matrícula SIAPE nº. 1.463.799, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor Técnico, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, remuneração correspondente a CD-04.
N o- 157 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor José
Raimundo de Souza Alves, matrícula SIAPE nº. 0.417.761, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Coordenador de Administração Financeira, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-04.
N o- 158 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor Aldo
César Andrade D'Ângelo, matrícula SIAPE nº. 1.096.054, ocupante
do cargo de Técnico em Eletricidade do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Prefeito Adjunto do Campus Universitário, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-04.
N o- 159 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora
Sandra Augusta Melo Neves, matrícula SIAPE nº 0.412.779, ocupante do cargo de Psicólogo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, remuneração correspondente a CD-04.
N o- 160 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Vicente Evangelista de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 0.417.975, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
nº 8.168/91, a função de Coordenador de Logística e Segurança,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
PO
N o- 147 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora
Silvia Maria de Paula Alves Rodrigues, matrícula SIAPE nº.
0.418.709, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitora de Administração, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a
CD-02.
N o- 148 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Rogério Santos de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 2.279.560, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de PróReitor de Extensão, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
remuneração correspondente a CD-02.
N o- 161 - Art. 1º - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a
servidora Mariza Aparecida Costa Pena, matrícula SIAPE nº
1.041.975, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenadora de Administração e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a CD-04.
Art. 2º - Atribuir à servidora, cumulativamente, a função de
Coordenadora dos Processos Seletivos da UFOP e de Pesquisa dos
Dados do Relacionamento entre a Educação Superior e Educação
Básica da Universidade Federal de Ouro Preto.
N o- 149 - Nomear, no período de 16 de fevereiro a 15 de março de
2013, o servidor Álvaro Guarda, matrícula SIAPE nº. 0.419.002,
ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor de Orçamento e Finanças, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-02.
N o- 162 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Rogério Alexandre Morais, matrícula SIAPE nº 0.419.019, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
nº 8.168/91, a função de Assessor Técnico da Coordenadoria de
Suprimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
N o- 150 -Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Valdei Lopes de Araújo, matrícula SIAPE nº. 1.448.416, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de PróReitor de Pesquisa e Pós-Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-02.
N o- 163 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Adilson Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº. 1.099.407, ocupante
do cargo de Pedagogo do quadro permanente da Universidade Federal
de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função
de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico da Pró-Reitoria de
Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 151 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor João
Luiz Martins, matrícula SIAPE nº. 0.418.948, ocupante do cargo de
Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, remuneração correspondente a CD-02.
N o- 164 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Edmundo Dantas Gonçalves, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº. 1.642.077, do quadro permanente da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a
função de Prefeito do Campus Universitário, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
N o- 152 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Rafael Magdalena, matrícula SIAPE nº. 1.096.152, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a CD02.
N o- 165 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora
Lisiane da Silveira Ev, matrícula SIAPE nº. 0.418.827, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função de PróReitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
CD-04.
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2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 166 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora Ida
Berenice Heuser do Prado, matrícula SIAPE nº. 0.418.820, ocupante
do cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função de
Pró-Reitora Adjunta de Extensão, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
N o- 275 - Designar FRANCISCO EDSON CAVALCANTE, Assistente
em Administração, lotado no setor de Contabilidade/DAF, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe De Divisão de Convênios e
Receita Própria, da Diretoria Administrativa e Financeira/PRAD .
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucinea de Souza
Pereira, habilitada em concurso público (Edital PROAD nº 167, de 13
de dezembro de 2010, publicado no DOU em 14 de dezembro de
2010, retificado no DOU de 15/12/2010, 16/12/2010, 20/12/2010,
22/12/2010 e 24/12/2010, homologado pela Resolução CUNI nº
1.244, de 13 de maio de 2011, publicada no DOU de 02 de junho de
2011, com validade prorrogada pela Resolução CUNI nº 1.327, de 27
de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 31/05/2012, para o cargo
de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga de código 0244325, redistribuída para a
UFOP conforme Portaria da Secretaria Executiva do MEC nº 78, de
28/01/2013, publicada no DOU de 29/01/2013. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
N o- 167 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Luciano Campos da Silva, matrícula SIAPE nº. 1.345.349, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função de
Pró-Reitor Adjunto de Graduação, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
o-
N 168 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
André Talvani Pedrosa da Silva, matrícula SIAPE nº. 1.544.488, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função
de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
CD-04.
N o- 277 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do Artigo 3°, da Emenda Constitucional 47/2005, a JACOB MANOEL GAYOSO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº. 0422596, ocupante do cargo de Professor Classe Adjunto - MS
C4, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo nº.
23111.019691/12-16).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,Resolve:
SILVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
N o- 279 - Designar MARIA DO LIVRAMENTO FORTES FIGUEIREDO, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro
de Ciências da Saúde, a partir de 23.01.2013. (considerando o Processo n°. 23111.002368/13-83).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
N o- 169 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, o servidor
Eduardo Curtiss dos Santos, matrícula SIAPE nº. 1.463.810, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a função
de Diretor de Orçamento e Finanças, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
L
A
N
N o- 281 - Designar RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR,
Professor Classe Adjunto - DE, lotado na Coordenação do Curso de
Ciência Política/CCHL, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Mestrado em
Ciência Política, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14.02.2013. (considerando o Processo n°. 23111.003585/13-91).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000271/2013-65; resolve:
N o- 170 - Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2013, a servidora
Lilian Aparecida da Costa, matrícula SIAPE nº. 1.667.412, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente da
Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
nº 8.168/91, a função de Presidente da Comissão de Auditoria Interna, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a FG-02.
O
I
C
N o- 208 -DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 25 de fevereiro de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor LUIS
ANTONIO DOS SANTOS FRANZ, Matrícula SIAPE nº 1449031,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000291/2013-36; resolve:
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP nº 540, de 05 de agosto de 1994, considerandoO disposto no artigo 215 e na alínea "a", inciso II do artigo
217, da Lei nº 8.112/1990;A Emenda Constitucional nº 41/2003;
A Lei nº 10.887/2004; O Processo Interno UFOP nº
7826/2012-39, resolve
Alterar a Portaria CGP nº 018, de 16 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2013, que
concedeu pensão vitalícia a Efigênia da Silva Vieira, para incluir
Richard Felipe Paz Vieira, com benefícios de pensão temporária do
ex-servidor desta Universidade Federal de Ouro Preto, José do Patrocínio Vieira, falecido em 29 de novembro de 2012.
A
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NA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
A
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PORTARIA N o- 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/08, de
31/01/2013, publicado no DOU 01.02.2013; resolve:
Retificar os preâmbulos das Portarias nº 66/2013, de
04.02.2013, publicada no DOU de 06.02.2013; Portaria nº 68/2013,
de 05.02.2013, publicada no DOU de 06.02.2013; Portaria nº
89/2013, de 06.02.2013, publicada no DOU de 07.02.2013; Portaria
nº 87/2013, de 06.02.2013, publicada no DOU nº 07.02.2013; Portaria
88/2013, de 06.02.2013, publicada no DOU de 07.02.2013. Onde se
lê: O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria nº. 425, de 18.03.2008; leiase: O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013.
E
R
P
N o- 209 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 18 de fevereiro de
2013, do cargo de Professor Adjunto, ocupado pela servidora PAULA
ROSSINI AUGUSTI, Matrícula SIAPE nº 1584361, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000275/2013-43; resolve:
PORTARIA Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
15
ISSN 1677-7050
IM
N o- 210 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 15 de fevereiro de
2013, do cargo de Professor Assistente, ocupado pela servidora VANESSA RAMOS KIRSTEN, Matrícula SIAPE nº 1898541, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
ULRIKA ARNS
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando: a Portaria MPOG nº 450, de
06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002; o Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público nº 10.757/2010-0; o Processo UFOP de nomeação
nº 689/2013-92; Resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
PORTARIA Nº 631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
conforme o contido no processo nº 23116.000811/2013-31, a PAULO
DUARTE DE AREDE, matrícula no SIAPE Nº 408539, ocupante do
cargo de Mestre de Embarcações de Pequeno Porte - C - I - 16 - 40h,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Artigo 3º da
E.C. 47/05, com as vantagens referentes aos Processos de Sentença
Judicial 19890001856921-X e 19860016242126-X.
N o- 274 - Nomear ANGEL ALBERTO HIDALGO, Professor Classe
Adjunto - DE, lotado no Departamento de Física/CCN, para exercer o
Cargo de Direção CD-4, de Coordenador Geral de Pós-Graduação/PRPPG.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o art. 7º da Lei n° 7.011, de 08/07/1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta nos Processos nº: 23118.000163/2013-01, 23118.000162/2013-59, 23118.000161/2013-12,
23118.000160/2013-60, 23118.000159/2013-35, 23118000186/2013-16, 23118.000185/2013-63, 23118.000187/2013-52, 23118.000164/2013-48, 23118.000165/2013-92, 23118.000166/2013-37, 23118.000155/2013-57,
23118.000154/2013-11, 23118.000152/2013-13, 23118.000151/2013-79, 23118.000153/2013-68, 23118.000157/2013-46, 23118.000156/2013-00, 23118.000158/2013-91, 23118.000183/2013-74, 23118.000182/2013-20,
23118.000180/2013-31, 23118.000181/2013-85, 23118.000184/2013-19, 23118.000286/2013-34, 23118.000285/2013-90. resolve:
Art. 1° Nomear para os cargos de: Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Arquiteto e Urbanista, Auditor, Bibliotecário/Documentalista, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista,
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais; conforme Edital de Concurso nº 08/GR, de 24/11/2011,
DOU nº 227, seção 3, p. 47/53, de 28/11/2011; retificado pelo Edital de 08/12/2011, DOU n° 240, seção 3, p. 77, de 15/12/2011; retificado pelo Edital n° 12/GR, de 19/12/2011, DOU n° 244, seção 3, de 21/12/2011;
retificado pelo Edital n° 4/GR, de 05/10/2012, DOU n° 196, seção 3, p.41, de 09/10/2012 e Edital de Homologação nº 001/GR, de 07/01/2013, DOU nº 08, seção 3, p. 39, de 11/01/2013, os candidatos a seguir
relacionados:
Cargo
ADMINIS-TRADOR
Classificação - Candidato
1° - Jeferson Ferreira de Souza
2° - Mariza Gonçalves Almeida
3º - Edileuza Cristina da Roza
4º.- Aryhadne Ramos Vieira
1° - Pablo Diego Leão
1° - Helma dos Santos Bonfim
2° - Gislaine de Souza dos Santos
1° - Rosangela Brilhante de Souza
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Código de Vaga
0899496
0899497
0307516
0307314
0318673
0899498
0899499
0899495
Lotação
PROPLAN
PRAD
CCDQV
CPA
Diretoria do Campus
Diretoria do Campus
Campus
Porto Velho
Diretoria do Campus
Ji-Paraná
Ariquemes
Cacoal
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
ARQUITETO E URBANISTA
AUDITOR
BIBLIOTE-CÁRIO/
DOCUMENTALISTA
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
1° - Rene Estevam Deckrs
0900133
DTI
Porto Velho
1° - Lorenzo Max Gvozdanovic Villar
1° - Wanderley de Oliveira Sousa Junior
1° - Roseni Santos Rodrigues
0900650
0862639
0862805
DIREA
SECOI
Biblioteca Central
Porto Velho
Porto Velho
Porto Velho
2° - Miriã Santana Veiga
0862806
3° - Renilce Silva Moraes
0862807
1° - Barbara Rocha Bittencourt Sallaberry
0862808
Biblioteca Setorial
Rolim de Moura
CONTADOR
1° - Jonatas Dutra Sallaberry
0900975
CCONT/DIRCOF
Porto Velho
2° - Creton Pinheiro de Oliveira
0900976
3° - Edivaldo Vieira
0900971
DRH
4° - Julio Cesar Magalhães
0901004
Gabinete PROPLAN
ENGENHEIRO CIVIL
1° - Valéria Costa de Oliveira
0901154
DIREA
Porto Velho
2° - Francisco Everaldo de Souza Ferreira
0863526
3° - Uemen Alves Formiga
0863528
DASG
ENGENHEIRO ELETRICISTA
1° - Lais Tsuda de Sá
0863527
DIREA
Porto Velho
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDU- 1° - Anderson Teixeira Telles
0865932
DIRCA
Porto Velho
CACIO-NAIS
2° - Francisco Robson da Silva Vasconcelos
0865933
PROGRAD
3° - José Arikapu Junior
0015040
PROPESQ
Art. 2º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ME
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 24 de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013
e Processo nº 23112.003716/2012-49, resolve:
IA
LIZ
N o- 127 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
VALÉRIA FORNI MARTINS, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias, código de vaga nº 922515. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003756/2012-74)
N o- 190 -Art. 1o Nomear a professora LETÍCIA DE SIQUEIRA RIBEIRO RIOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 083/2012, homologado em 5
de fevereiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente Classe Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de
setembro de 2012, seção1, página 10, código de vaga 0923197.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003762/2012-29)
AÇ
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90 e Requerimento datado e recebido em 15/02/2013,
resolve:
N o- 128 - 1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor LEONARDO PRENHOLATO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Industrial, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 4, matrícula
SIAPE nº 1587163, código de vaga nº 333386, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, Campus São Carlos, a partir de 18/02/2013. 2º)
Declarar vago o cargo que ocupava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora
CLÁUDA MARIZA BRAGA, lotada no Departamento de Letras,
Artes e Cultura, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
no período de 13 a 22 de março de 2013, para participar do Colóquio
"Diderot: paradoxos de um ator" em Porto, Portugal e oferecer conferência na Universidade Saint-Denis-Paris VIII, em Paris, França,
com ônus limitado para a UFSJ e ônus para a FAPEMIG.( o Processo
nº 23122000413/2013-38)
VALÉRIA HELOISA KEMP
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e, resolve:
N o- 189- Art. 1o Nomear a professora FERNANDA ELIAS FERREIRA RABELO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em Concurso Público - CPD no 079/2012, homologado em
25 de janeiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente Classe Auxiliar, Nível I, com especialização, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº
1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de setembro de 2012, seção1, página 10, código de vaga
0923193.
ÃO
PR
N o- 191- Art. 1o Nomear a professora WALQUÍRIA JESUSMARA
DOS SANTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 086/2012, homologado em
30 de janeiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente Classe Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de
2012, seção1, página 10, código de vaga 0923191.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003353/2012-29)
OI
BID
A
N o- 195 -Art. 1o Nomear LEONARDO ALVARENGA LOPES SANTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público - CPD no 067/2012, homologado em 13 de fevereiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe
Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2012,
seção1, página 10, código de vaga 0923213.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Departamento das Engenharias
de Telecomunicações e Mecatrônica, da Universidade Federal de São
João del-Rei. (processo nº 23122002728/2012-38)
N o- 196 -Art. 1o Nomear ISABELA GUIMARÃES RIBEIRO BAETA
para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 078/2012, homologado em 28 de janeiro de
2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Auxiliar,
Nível I, com especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de
setembro de 2012, seção1, página 10, código de vaga 0923194.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003755/2012-29)
PO
N o- 192- Art. 1o Nomear a professora MARIANA ALVINA DOS
SANTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público - CPD no 085/2012, homologado em 4 de
fevereiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente Classe Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de
2012, seção1, página 10, código de vaga 0923198.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003765/2012-65)
N o- 193- Art. 1o Nomear o professor MURILO CÉSAR DO NASCIMENTO para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público - CPD no 085/2012, homologado em 4 de
fevereiro de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente Classe Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de
2012, seção1, página 10, código de vaga 0923207.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003765/2012-65)
N o- 194- Art. 1o Nomear o professor FÁBIO SIMPLÍCIO MAIA para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público - CPD no 077/2012, homologado em 24 de janeiro de 2013,
o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Auxiliar, Nível
I, com especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de
2012, seção1, página 10, código de vaga 0923195.
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pelo código 00022013021900016
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº
23122003754/2012-83)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 197- Art. 1o Nomear MARCONI DE ARRUDA PEREIRA para
exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público - CPD no 127/2012, homologado em 4 de fevereiro de 2013,
o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Adjunto, Nível
I, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de setembro de 2012, seção1, página 10,
código de vaga 0923170.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei.( processo nº 23122004162/2012-83)
N o- 198- Art. 1o Nomear RICARDO TERRA NUNES BUENO VILLELA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público - CPD no 127/2012, homologado em 4 de fevereiro
de 2013, o cargo de Professor do Quadro Permanente - Classe Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga autorizada pela Portaria/MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de setembro de 2012,
seção1, página 10, código de vaga 0923171.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Tecnologia em
Engenharia Civil, Computação e Humanidades, da Universidade Federal de São João del-Rei. (processo nº 23122004162/2012-83)
VALÉRIA HELOISA KEMP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: a Decisão da 2ª
Vara da Justiça Federal de Sergipe, proferida na ação de mandado de
segurança sob nº 0006453-26.2012.4.05.8500; o que consta do Processo nº. 23113.005385/12-28/Núcleo de Fonoaudiologia/Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:
N o- 364-Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.167, de 30/08/2012,
publicada no D.O.U. de 03/09/2012, seção 2, página 16, que revogou
a nomeação de CRISTINA LEMOS BARBOSA FURIA, para o cargo
de Professor Adjunto do Núcleo de Fonoaudiologia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 253, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.993/GR/IFAL, de
29/12/2011, publicada no D.O.U. de 04/01/2012, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23041.100915/2012-85, de 17/10/2012,
resolve:
Alterar a Portaria nº 495, de 04 de setembro de 1991, publicada no DOU de 11/09/1991, seção 2, pela qual concedeu a aposentadoria voluntária de NIVALDO BARBOSA GOMES, matrícula
6267060, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, conforme Laudo
Médico Pericial e art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei
nº 11.907/2009.
Para constar o novo fundamento legal com base no art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, redação dada pela EC 41/2003, combinado
com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC 70/2012, com efeito
financeiro retroativo a 24/09/2012, código 041123.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. de 31/08/2012; o que consta no processo nº.
23113.017570/11-66/Departamento Filosofia/CECH, resolve:
o-
N 366-Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THOMAZ MASSADI
TEIXEIRA KAWAUCHE, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 035/2011, publicado
no D.O.U. de 26/10/2011, seção 3, homologado através da Portaria nº
577, de 09/03/2012, publicada no D.O.U. de 13/03/2012, seção 1,
página 12, para exercer o Cargo de Professor Efetivo, Adjunto, Nível
I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0916002.
Art. 2º - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 13.8, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Filosofia/CECH e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
12/2013 do Campus Eunápolis, datado de 05/02/2013, resolve:
N o- 248-Art. 1 - DISPENSAR a pedido a servidora HÉLIDA MÁRCIA HOFFMANN FÓSCOLO, SIAPE 1644926, CPF 635.451.60653, da função de Coordenadora de Recursos Humanos do Campus
Eunápolis, UORG 29, FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria n 334 de 17/02/2011.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
12/2013 do Campus Eunápolis, datado de 05/02/2013, resolve:
N o- 390-Art.1º - Nomear o Professor Adjunto, Nível 04, ITAMAR
FREITAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 8426714, lotado no
Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N 391-Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Assistente, Nível 02,
FÁBIO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2542464, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, do Cargo de Direção CD-4, de Assessor do Reitor, com exercício
de suas atividades na Vice-Direção do Centro de Educação Superior
a Distância - CESAD.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
IM
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
08/Correição-Reitoria, datado de 06/02/2013, resolve:
N o- 253-Art. 1 - DISPENSAR a pedido a servidora KÁTIA HARDMANN LIBERATO DE MATOS, SIAPE 1085233, CPF
431.967.305-06, da função de Coordenadora da Correição, UORG 02,
CD-04, a partir de 18/02/2013, para a qual foi designada através da
Portaria n 1708 de 02/12/2011.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
05/2013/Gabinete-Reitoria, datado de 15/02/2013, resolve:
N o- 254-Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUCIANO CERQUEIRA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1644113, CPF
808.991.025-49, para exercer a função de Coordenador da Correição,
UORG 02, CD-04.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o processo nº. 1848/IF-SC, de
17/10/2012 e o disposto no art. 26-A da Lei 11.091/2005, resolve:
N o- 256-Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora KÁTIA HARDMANN LIBERATO DE MATOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº. 1085233, pelo prazo de 01
(um) ano, a contar de 18 de fevereiro de 2013, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
AURINA OLIVEIRA SANTANA
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010 e tendo em vista o
E TECNOLOGIA CATARINENSE
que consta no Processo nº 23041.000080/2013-45, de 03.01.2013,
CAMPUS RIO DO SUL
resolve:
Alterar a Portaria nº 100/GR, de 16.01.2013, publicada no
PORTARIA N o- 41, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
DOU de 22.01.2013, nº 15, seção 2, página 13:
Onde se lê: "… com carga horária de 40 (quarenta) horas
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
semanais de trabalho ."
Leia-se: "… com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
de trabalho, exceto para o cargo de jornalista com carga horária de 25
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
(vinte e cinco) semanais de trabalho."
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900017
Nomear, o servidor Daniel Fachini, Assistente em Administração, Matrícula nº 1756016, para o cargo de Substituto da Coordenação Geral de Ensino, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
RETIFICAÇÕES
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 021 onde consta: Exonerar, a partir de 04/02/2013 a
servidora Morgana Scheller, leia-se: Exonerar a servidora Morgana
Scheller.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 022 onde consta: Nomear, a partir de 04/02/2013 a
servidora Cristina Siebert, leia-se: Nomear a servidora Cristina Siebert.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 024 onde consta: Dispensar, a partir de 04/02/2013 o
servidor Ricardo Kosoroski Veiga, leia-se: Dispensar o servidor Ricardo Kosoroski Veiga.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 029 onde consta: Dispensar, a partir de 04/02/2013 a
servidora Isabel Cristina Muller, leia-se: Dispensar a servidora Isabel
Cristina Muller.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 037 onde consta: Dispensar, a partir de 08/02/2013 a
servidora Solange Aparecida de Oliveira Hoeller, leia-se: Dispensar a
servidora Solange Aparecida de Oliveira Hoeller.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 037 onde consta: Código FG-02 leia-se: Código FG01.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 038 onde consta: Dispensar, a partir de 08/02/2013 o
servidor Sergio Luis Kreusch, leia-se: Dispensar o servidor Sergio
Luis Kreusch.
No Diário Oficial da União de 07/02/2013, Seção 2, pg 17,
na Portaria n° 039 onde consta: Designar, a partir de 08/02/2013 o
servidor Sergio Luis Kreusch, leia-se: Designar o servidor Sergio Luis
Kreusch.
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N o- 249-Art. 1 - DESIGNAR a servidora JANÚBIA DA CRUZ ROCHA ARAGÃO, Assistente em Administração, SIAPE 1845701, CPF
578.070.355-87, para exercer a função de Coordenadora de Recursos
Humanos do Campus Eunápolis, UORG 29, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
17
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 142, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e conforme consta do processo nº
23256.004952/2013-29, de 04/02/2013, resolve,
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária integral, nos
termos do art. 3º, da EC Nº 47/05, de 05/07/2005, (DOU de
06/07/2005), a LUIZ OLIVEIRA DE MATOS, no cargo de Motorista,
Classe "C2", Nível 14, Matrícula nº 0047363, do Quadro Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 11 (onze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo Qualificação (10%), Decr. 5824/2006
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.004752/13-76, resolve,
N o- 156-Art. 1º - Dispensar, a partir de 01/02/2013, DEBORA REGINA DINIZ SOARES, Administradora, Matrícula SIAPE nº
1677054, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função Gratificada como titular da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões/DAP, Código - FG-02, para a qual fora designada
mediante a Portaria Nº 163/GR, de 23 de fevereiro de 2011, (DOU de
28/02/11);
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23256.004752/13-76, resolve,
N o- 157-Art. 1º - Designar a servidora HELDA ARAUJO DE QUEIROZ PONTES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
47349, para exercer a função gratificada como titular da Coordenadoria de Aposentadoria e Pensões/DAP, Código - FG-02, considerando a dispensa de DEBORA REGINA DINIZ SOARES mediante a Portaria nº156/GR, de 14/02/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
013/GDG do campus de Fortaleza, de 14/02/2013, resolve,
o-
N 167-Dispensar, a partir de 01/02/2013, a servidora MARIA DE
FÁTIMA REBOUÇAS VASCONCELOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 53448, da Função
Gratificada como titular da Coordenadoria Técnico-Pedagógica/campus de Fortaleza, Código - FG-01, para a qual fora designada mediante a Portaria Nº 318/GR, de 13 de março de 2009, (DOU
16/03/2009).
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, resolve,
N o- 165-Art. 1º - Retificar a Portaria Nº316/GR, de 08 de abril de
2011, publicada no DOU de 13/04/2011, Seção 2, Pág. 16, que trata
da concessão de Pensão Vitalícia à viúva e filhos do ex-servidor
ANTONIO VALDSON DOS SANTOS ALENCAR. De modo que,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 0269732", leia-se "matrícula SIAPE
nº 269546".
Art. 2º - Incluir na mesma Portaria a vantagem devida ao
servidor de Retribuição por Titulação.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 215- I - Designar o servidor CÍCERO BATISTA DOS SANTOS
LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº.
1900128, para exercer a função de Coordenador de Apoio Pedagógico
ao Discente do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, Código FG-04, UORG-264. II - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
ISSN 1677-7050
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 042/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
N o- 216-I - Designar a servidora IONE DOS SANTOS VELAME,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº. 1799670, para,
em substituição, exercer a função de Diretor Administrativo do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Goiás, Código CD-03, UORG067, no período de 18 de fevereiro a 04 de março de 2013, em razão
das férias do titular.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
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PORTARIA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
IA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
LIZ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
o-
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS BARRA DO GARÇAS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitoria - IFMT nº 56, de
14/05/2009, publicada no D.O.U. de 15/05/2009, resolve:
I - Desginar a Comissão Permanente de Pregão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
Campus Barra do Garças, ficando a mesma constituída pelos servidores efetivos abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro,
para executarem as devidas atividades:
ALINE FERNANDA HAAS - PRESIDENTE.
ELDER CAVALCANTE FABIAN
JOÃO GOMES JUNIOR
MARIANE WALDOW COTRIM
POLYANA MONÇÃO DE OLIVEIRA SAGGIN
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.02.2013,
permanecendo até 15.02.2014.
AÇ
N 279- Nomear o servidor Deivid Dutra de Oliveira, Matricula
SIAPE n° 3578375, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - , para exercer o cargo de Diretor Geral
Interino do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Vicente do
Sul, Código da Função CD - 0002, no dia 19/02/2013, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
N o- 280- TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 193, de 05/02/2013,
publicada no DOU de 06/02/2013, conforme Processo nº 500215184.2010.404.7102.
ÃO
PR
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PORTARIA Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012. Considerando o
requerimento da servidora Silvana Aguiar Nunes; resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21/02/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidora SILVANA AGUIAR NUNES, Matrícula SIAPE Nº 1027360, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 008/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade de Goiás, resolve:
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N 214-Designar a servidora SIMONE BARROS DO AMARAL,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº. 1939887, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora-Geral
do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Goiás, Código
CD-02, UORG-024, no período de 20 de fevereiro a 06 de março de
2013, em razão das férias da titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº. 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 023/2013/GAB/IFG/Câmpus Luziânia, resolve:
BID
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
N o- 167-Art.1º. EXONERAR, a pedido, DARLAN MARCELO SILVA, Mat. SIAPE nº 1866125, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Formiga, com fundamento
no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
Art.2º. Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
N o- 158 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de
2013, GLÁUCIA LIMA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1861644, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora de Gestão Acadêmica, código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus
Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 159 - Art. 1° Designar, PAULO HENRIQUE AZUAGA BRAGA,
matrícula SIAPE nº 1439136, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação de Gestão Acadêmica, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
o-
N 160 - Art. 1º Desligar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de
2013, THIAGO ALEXANDRE PRADO, matrícula SIAPE nº
1818140, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Campo Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 161 - Art. 1° Designar, MARCO HIROSHI NAKA, matrícula
SIAPE nº 1818075, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para responder pela Coordenação do
Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Campo Grande, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 445, de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial de 24 subsequente e, considerando solicitação constante do Ofício nº 042/2013, do Campus
Almenara, Processo nº 23414.000133/2013-42, resolve:
PO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900018
N o- 166-Art.1º. EXONERAR, a pedido, PAOLA DE MACEDO GOMES DIAS VILLAS BÔAS, Mat. SIAPE nº 1552414, do cargo
efetivo de Arquiteto e Urbanista, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro
Preto, com fundamento no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01
de fevereiro de 2013.
Art.2º. Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
JOSDYR VILHAGRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 83-I - Designar ALISSON GOMES SANTANA, Contador, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Administração,
Código FG-1, do Campus Almenara.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando a solicitação constante do Memorando nº 128/2013, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, e Processo nº 23414.000142/2013-33,
resolve:
N o- 84 - I - Dispensar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, código FG-2, da Reitoria.
N o- 85 - I - Designar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria
de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, código FG2, da Reitoria.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.013504/2013-12, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 214- Art. 1º DISPENSAR o servidor CÁSSIO JOSÉ REIS FERREIRA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE
1671294, da função de Coordenador de Concursos e Seleções da
Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria deste Instituto, código FG01.
N o- 215- Art. 1º DISPENSAR a servidora CINTHYA MARIA DE
MELO PONTES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1667357, da função de Chefe do Setor de Cadastro
e Movimentação da Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria deste
Instituto, código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.01434/2013-50, resolve:
N o- 216- Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de janeiro de
2013, com fulcro no Inciso I, artigo 33 da Lei 8.112/90, a servidora
ELAINE FERREIRA CAETANO, matrícula SIAPE nº 1857453, do
cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação na AUDIN/Reitoria.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.01312/2013-63, resolve:
N o- 217- Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO PACHECO ESTUMANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1814506,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2013,
com fulcro no Inciso I, artigo 33 da Lei 8.112/90, a servidora ELAINE FERREIRA CAETANO, matrícula SIAPE nº 1857453, do cargo
de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com lotação na AUDIN/Reitoria.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA N o- 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS INDUSTRIAL DE
MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribui?es legais, concedidas através da Portaria 237/2010 - GAB, D.O.U. de 30/03/2010,
p. 24 , Portaria nº 389/2011 - GAB de 18 de maio de 2011, publicada
no D.O.U. de 19/05/2011, Se?o 2, p. 14, e conforme o disposto no
artigo 3º, inciso IV da Lei 10.520/2002, bem como no artigo 30,
inciso VI do Decreto 5.450/2005, bem como o constante do Processo
nº 23051.001782/2013-27 resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MÁRCIO ZACARIAS
QUEIROZ FREIRE, SIAPE nº 1843070, Contador, para atuar como
Pregoeiro na realização no Pregão 15/2012 do IFPA - Campus Industrial de Marabá. Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DE APOIO ao Pregão
15/2012 do IFPA - Campus Industrial de Marabá: Membro: LÍNCOLIS GOMES DE OLIVEIRA - SIAPE nº : 1635953 Membro:
MARINA LUIZ TAVARES - SIAPE nº : 1754694 Membro: DENSON DE JESUS MATOS - SIAPE nº 1607439. Art. 3º - Esta Portaria
complementa o disposto na Portaria 59/2012 - GAB/CIM de
27/04/2012.
AUGUSTO SÉRGIO MOREIRA CARDOSO
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria nº 1.497-Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e o que
consta do Memo. nº 024/2012-CLCT, resolve:
I - tornar sem efeito as Portarias nº 142 e 143/2013-Reitoria, de 23-01-13, publicadas no DOU
nº 18, de 25-01-13, seção 2, pág. 14, que dispensou e designou as servidoras ADRIANA CARLA
ROLIM DE CARVALHO LEITE e MARIA THERESA TARGINO DE ARAUJO RANGEL, respectivamente.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela
Portaria MEC nº 902, de 09-07-2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
I - tornar sem efeito, a partir de 11-02-2013, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados,
através da Portaria nº 031/2013-Reitoria, de 08-01-2013, publicada no DOU nº 6, de 09-01-2013, seção
2, página 23:
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PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página
3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
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REITORIA (Edital de Homologação nº 14/2012)
NOME DO CANDIDATO
TARCIANA MIRELLA BARROS
Auxiliar
CAMPUS JOÃO PESSOA (Edital de Homologação nº 14/2012)
NOME DO CANDIDATO
JAISMARY GONZAGA BATISTA DE OLIVEIRA
Auxiliar
CRPNM (Edital de Homologação nº 14/2012)
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR
Auxiliar
CARGO
em Administração
CÓDIGO DE VAGA
423790
CARGO
em Administração
CÓDIGO DE VAGA
347925
CARGO
em Administração
CÓDIGO DE VAGA
423935
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
PORTARIA Nº 367, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O
I
C
Na Portaria nº 064 de 07 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 22: Onde se lê: na vaga de código 960130; Leia-se: na vaga de código 960131.
IM
N o- 222 - Dispensar o servidor AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1865153, CPF
nº 013.945.904-90, da função gratificada de Coordenador do Curso de Eletroeletrônica do Campus
Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco, código FG-2, a contar de 14/02/2013.
N o- 223 - Designar o servidor WISNNER FRANKLIN DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
2920336, CPF nº 069.608.874-61, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de
Eletroeletrônica do Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco, código FG-2, a
contar de 14/02/2013.
N o- 224 - Designar o servidor MÁRCIO KLEVER JORGE MAIA, matrícula SIAPE nº 1802399, CPF nº
033.339.884-02, para exercer a fção gratificada de Assessor da Direção Geral do CampusAfogados da
Ingazeira Instituição Federal de Ensino,código FG-2, a contar de 14/02/2013.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 202, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23135.000424.2013-77, de 8 de janeiro de 2013, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Macau, para o qual foi designado através da Portaria nº 1664/2010, de 30 de dezembro de 2010.
SERVIDOR
NOME
Marcos Leonardo Martins Silva
MATRÍCULA SIAPE
1811224
CPF
045.754.364-70
CÓDIGO
FG-1
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Chefe de Gabinete
Direção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23134.003947.2013-85, de 7 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 204 - EXONERAR, com efeitos a partir de 7 de fevereiro de 2013, a servidora deste Instituto Federal do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus João Câmara, para o qual fora nomeada através da Portaria nº. 1667/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010, conforme especificado a seguir:
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1781922
NOME
Verônica Alves Rangel
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretoria de Administração
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23134.003996.2013-18, de 8 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de
1997; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta na Portaria nº 204/2013-Reitoria/IFRN, de 15 de fevereiro de 2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 205 - NOMEAR, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus João Câmara.
SERVIDOR
NOME
Tathyane Tôrres da Silva Duarte
MATRÍCULA SIAPE
1890980
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
Direção-Geral
CÓDIGO
CD.4
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23424.003194.2013-42, de 31 de janeiro de 2013, resolve:
N o- 209 - I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus Parnamirim, para o qual foi designado através da Portaria nº 3182/2012, de 7 de novembro de 2012.
SERVIDOR
NOME
José Soares Batista Lopes
MATRÍCULA SIAPE
2504762
CPF
036.759.584-26
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Pesquisa e Inovação
CÓDIGO
FG-1
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23466.004205.2013-15, de 14 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 210 - I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Cidade Alta, para o qual foi designada através da Portaria nº 3242/2012-Reitoria/IFRN, de 19 de novembro de 2012.
CO
SERVIDOR
NOME
Maria de Lourdes Lima de Souza Medeiros
MATRÍCULA SIAPE
350613
ME
CPF
202.016.644-53
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
CÓDIGO
FG-1
RC
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 216, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
IA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº 23057.003616.2013-13, de 05 de fevereiro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA ZILAH HOLANDA PINTO, viúva do ex-servidor JOSÉ DA SILVEIRA PINTO,
Matrícula SIAPE nº 0571876, aposentado no Cargo de Médico-Área,
Código nº 701047, Classe E-I, Nível 16, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 26 de janeiro de 2013, com
direito a uma cota (100%), com fundamento nos artigos 215, 216,
217, inciso I, alínea "a"; e 218 da Lei 8.112/90, calculada na forma do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à
do óbito e reajustada de conformidade com o Art. 40, § 8º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº
10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
LIZ
N o- 257 - 1. Dispensar a servidora DANIELA AUGUSTO CHAVES,
Matrícula SIAPE nº. 3350098, CPF nº: 071.941.197-14, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de
Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Recursos Naturais, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 129 de
24/01/2013, resolve:
NOMEAR o servidor OSVALDO CASARES PINTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
6407908, para exercer a função de Pró-reitor de Desenvolvimento
Institucional do IFRS, Código CD-0002, a partir de 18 de fevereiro
de 2013.
VIVIANE SILVA RAMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 007/GR,
resolve:
N o- 256 - 1. Designar o servidor JOSE CARLOS BEKER, Matrícula
SIAPE nº. 1630414, CPF nº: 566.253.327-04, ocupante do cargo de
Administrador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria da Pró-Reitoria de
Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional/Reitoria; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
008/2013/DGCPin, resolve:
N o- 258 - 1. Dispensar a servidora DANIELE GONÇALVES NUNES,
Matrícula SIAPE nº. 2690504, CPF nº: 055.753.687-18, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de
Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ÃO
o-
PR
OI
BID
N 259 - 1. Dispensar a servidora FLAVIA ANTUNES SOUZA,
Matrícula SIAPE nº. 1806941, CPF nº: 093.625.527-79, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de
Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Gestão e Negócios, código FG.8, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 016/2013/GR, resolve:
N o- 265 - 1. Dispensar a servidora JESSICA TRIGO DA FONSECA,
Matrícula SIAPE nº. 1.735.055, CPF nº: 112.669.867-90, ocupante do
cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretária da Secretaria
Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.02, subordinada ao Gabinete da Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PO
N o- 260 - 1. Dispensar a servidora ELIANA DE SOUZA MARQUES
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 1806948, CPF nº: 085.055.67757, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro da função de Coordenador da Coordenação da Área Profissional
de Produção Alimentícia, código FG.7, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
013/2013/DGCPin, resolve:
N o- 261 - 1. Designar o servidor MARCELO CARAZO CASTRO,
Matrícula SIAPE nº. 1752749, CPF nº: 723.026.826-53, ocupante do
cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de
Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Recursos Naturais, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 262 - 1. Designar o servidor ORDOVALDO FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2674936, CPF nº:
087.677.647-03, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro para a função de Coordenador da Coordenação da Área
Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
N o- 263 - 1. Designar a servidora DILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº. 1628679, CPF nº: 036.350.717-57, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a
função de Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Gestão e Negócios, código FG.8, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900020
N o- 264 - 1. Designar a servidora ALCILUCIA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 1789520, CPF nº: 034.551.426-21, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de
Coordenador da Coordenação da Área Profissional de Produção Alimentícia, código FG.7, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 268 - 1. Designar a servidora JESSICA TRIGO DA FONSECA,
Matrícula SIAPE nº. 1.735.055, CPF nº: 112.669.867-90, ocupante do
cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretária da
Secretaria Geral do Gabinete da Reitoria, código FG.01, subordinada
ao Gabinete da Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
RT
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FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº
046, de 28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, resolve:
N o- 109- NOMEAR, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO DE
JESUS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de
09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FÍSICA, Classe D I,
Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0845890.
N o- 110- NOMEAR, em caráter efetivo, TAIANNI ROCHA DE SANTANA FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no
DOU de 09/03/2012, para ocupar o Cargo de PROFESSORA DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área LÍNGUA
PORTUGUESA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Porto Velho Zona
Norte, sob o código da vaga nº 0936229.
JACKSON BEZERRA NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 164 - Dispensar as servidoras, abaixo relacionadas, das respectivas
funções.
- MARIA APARECIDA MACÊDO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 111.135.882-68, da função de Diretora de Gestão de Pessoas, CD03.
- JOZILENE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 519.289.734-34, da
função de Pró-reitora de Extensão, CD-02, a contar de 20 de fevereiro
de 2013.
N o- 165 - Designar a servidora JORGEHANNY BARROSO SANTOS, ocupante do cargo de Administradora, CPF nº 528.294.992-04,
para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas, CD-03.
N o- 170 - Dispensar o servidor GUILHERME DA SILVA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº889.868.887-34, da função de Assessor de Educação
do Campo, FG-02.
N o- 171 - Designar a servidora MARIA APARECIDA MACÊDO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 111.135.882-68, para exercer a função de
Coordenadora do Observatório do Mundo do Trabalho, FG-02, subordinada a Pró-Reitoria de Extensão - PROEX.
N o- 172 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE LIMA REINBOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 182.774.972-53, para exercer, interinamente, a
função de Pró-reitor de Extensão, CD-02, a contar de 20 de fevereiro
de 2013.
PORTARIA Nº 739, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 407, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, em conformidade
com a delegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria
MEC nº 404, publicada no D.O.U. de 7 de maio de 2009, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de
pessoal deste Instituto, na forma abaixo indicada:
Nome: GARABED KENCHIAN
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Mat. SIAPE Nº 0278352
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Coordenador Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, Art. 93, inciso I e Decreto
nº 4.050/2001
Processo nº. 23305.000357/2013-91
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VINICIUS
MENDONÇA FERNANDES, habilitado em Concurso Público, homologado em 19/04/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de quarenta horas, para o Campus Pelotas, em vaga decorrente de aposentadoria de Rosilena Martins Peres, publicada no D.O.U. em 16 de
novembro de 2012 - código da vaga n° 0211717.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
L
A
N
PORTARIA N o- 42, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 373, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Dispensar o servidor DANIEL DELFINI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Área Física dos Cursos (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa
e Extensão, campus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 119/2010/IFTO/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril
de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido o servidor João Augusto Potenciano Landi de Lima e Souza, matrícula SIAPE nº 1481703, da
função de Coordenador da Área de Meio Ambiente, código FG-04,
deste IFTO - Campus Palmas.
Art. 2º - Designar o servidor Marcelo Mendes Pedroza, matrícula SIAPE n.º 1422926, para exercer a função de Coordenador de
Área de Meio Ambiente, código FG-04, deste IFTO - Campus Palmas.
Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 04 de fevereiro
de 2013.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
A
D
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A
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I
S
S
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D
R
A
L
P
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EX
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
21
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 35 de 08 de março de 1999,
publicada no Diário Oficial da União nº 50 de 16 de março de 1999,
que concedeu aposentadoria a Lino Gilberto da Silva, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D III, nível 03, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
(Acórdão nº 9220/2012 - TCU - 2ª Câmara)
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23201.000740/2012-27, resolve:
N o- 126-I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OJAIR LIPIENSKI, Matrícula SIAPE nº 52786, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, Código de Vaga nº 0348561, Classe D, Nível II, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
o art. 40, § 18 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de
acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº
8.112/90.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
N o- 127 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2013, os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor
Na portaria n° 193 de 15/02/2013, publicada no DOU de
18/02/2013, seção 2, pág. 24, de nomeação de CD da servidora RITA
DE CÁSSIA FLOR, onde se lê "CD4", leia-se "CD3".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 616, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Portaria MP n° 125, de 15 de março de
2010, publicada no DOU de 16 de março de 2010, e Portaria MEC n°
382, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
RETIFICAR a portaria n° 317 de 14 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2013, seção
2, página 19, que trata da nomeação de candidato(a) habilitado(a)
para o cargo de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, Regime de
40 horas semanais, do campus Bragança Paulista, onde se lê: "CESAR ALEXANDRE BASSO" Leia-se "CESAR ALEXANDRE BASSI".
Matrícula SIAPE
Cargo
Márcia do Nascimento Portes
1670391
Geandre de Carvalho Oliveira
2666055
Fernanda Barbosa Borges Jardim
1760608
Professor de
EBTT
Professor de
EBTT
Professor de
EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Coordenadora de Cursos da Área de Química
Código
FG-01
Coordenador de Acompanhamento Profissional e de Egressos
Coordenadora de Produção Agroindustrial
FG-05
FG-04
N o- 128 - I - Designar, a partir de 01/02/2013, os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Fernanda Barbosa Borges Jardim
1760608
Geandre de Carvalho Oliveira
2666055
Carolina Rodrigues da Fonseca
1968398
Professor de
EBTT
Professor de
EBTT
Professor de
EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Coordenadora de Cursos da Área de Produção Alimentícia
Coordenador de Cursos da Área de Química
Código
FG-01
Coordenadora de Produção Agroindustrial
FG-05
FG-01
N o- 129 - I - Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1099337,
para exercer o cargo de Substituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no
período de 19/02/2013 a 22/02/2013.
N o- 130 - I - Nomear a servidora ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS VIEIRA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1749446, para exercer o cargo de Substituta da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 18/02/2013 a 20/02/2013.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
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EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N o- 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n° 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA MARIA ANDRADE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE n° 0262622, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível 502, com fundamento legal no Art. 6º, inciso I, II, III,
IV da EC 41/03. (Processo Nº 23121.000077/2013-31).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
CO
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.029361/12-21, resolve:
Designar IRAILDES PEREIRA ASSUNCAO, Professora
Adjunta, mat./SIAPE nº 1546023, para exercer a função de Coordenadora do Curso Pós-Graduação em Proteção de Plantas do CECA,
cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 14/11/12, GAUS SILVESTRE DE
ANDRADE LIMA, Professor Associado, mat./SIAPE nº 1369412, da
referida função.
ME
RC
IA
LIZ
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 153, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.027325/12-22, resolve:
I-Designar WALTER MATIAS LIMA, Professor Associado,
mat./SIAPE nº 1121375, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação, do CEDU, cód. FCC01.
II-Dispensar, a partir de 26/11/12, DEISE JULIANA FRANCISCO, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1695861, da referida função.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.025195/12-93, resolve:
I-Designar MARIA DE FÁTIMA ESTELITA BARROS,
Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 0302252, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Música, do ICHCA, cód.
FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 19/11/12, MILSON CASADO FIREMAN, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 2367953, da referida
função.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 202-Designar VALÉRIA RODRIGUES DOS SANTOS MALTA,
Professora Associada, mat./SIAPE nº 2319362, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação Química/Licenciatura, do
IQB, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 02/01/13, PAULO CÉSAR COSTA
DE OLIVEIRA, Professor Associado, mat./SIAPE nº 2338471, da
referida função. (Proc. Nº 23065.029756/12-23).
N o- 207-Designar JOSUÉ CARINHANHA CALDAS SANTOS, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1613338, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Química/Bacharelado, do
IQB, cód. FCC-01. (Proc. Nº 23065.029756/12-23).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
N o- 334-Revogar a Port. nº 277/GR, de 04.02.13, publicada no D.O.U.
de 13.02.13, seção 02, Pág. 22, que concedeu aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO DE BARROS LIMA, mat./SIAPE n°
267134. (Proc. Nº 23065.026204/12-63).
N o- 335-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS ALBERTO DE BARROS LIMA, mat./SIAPE
nº 267134, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 04, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
(Proc. Nº 23065.026204/12-63).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO.
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 117, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
ÃO
N o- 276-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora VIVIANE VIEIRA MALTA, mat./SIAPE nº 1120680, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Assistente,
nível 04, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47, publicada no DOU
de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88. (Proc. Nº
23065.027858/12-12).
PR
OI
N o- 278-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, mat./SIAPE nº
1119555, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 04, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
(Proc. Nº 23065.027044/12-70).
BID
A
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 308, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.02280/13-64, resolve:
Designar ROSIBERTO SALUSTIANO DA SILVA JUNIOR,
Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 3430187, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia, do ICAT, cód.
FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 04.02.13, JOSE CLENIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1120754, da
referida função.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 312, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.02183/13-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora HELENA DE ARAÚJO SOUZA, mat./SIAPE nº
1120369, ocupante do cargo de Técnico em Equipamento MédicoOdontológico, classe D, nível IV, padrão 16, do quadro de pessoal da
UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único
da EC nº 47, publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da
CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.02896/13-35, resolve:
Autorizar a contratação de MICHELLINE FERNANDES DE
OLIVEIRA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no CEDU, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PO
N o- 279-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora ANA LUCIA COSTA SILVA LANVERLY, mat./SIAPE nº
1120935, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3º Grau,
classe Adjunto, nível 04, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
(Proc. Nº 23065.0357/13-61).
PORTARIA Nº 217, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.029826/12-43, resolve:
Autorizar o afastamento de SERGIO MODESTO VECHI,
Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1544226, para realizar estágio PósDoutoral na Universidade de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha,
no período de 25.03.13 a 15.04.14, com ônus limitado pela UFAL, e
ônus pelo Programa "Ciência sem Fronteiras", de acordo com os arts.
95 e 96-A, da Lei nº 8.112/90 e art.5º, letra"a", da Resolução nº 11/95
- CEPE.
N o- 332-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora NIVIA DOS SANTOS FRAGOSO, mat./SIAPE nº
0267481, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe
D, nível III, padrão 16, do quadro de pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da EC nº 47,
publicada no DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, § 18 da CRFB/88.
(Proc. Nº 23065.0281/13-74).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.01136/13-19, resolve:
Autorizar o afastamento de PETRÔNIO ALVES COELHO
FILHO, Professor Adjunto, SIAPE nº 1150204, para participar do
evento "AQUACULTURE 2013", em Nashville/EUA, no período de
19.02.13 a 26.02.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.062665/12-46, resolve:
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N o- 25 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto 1.916
de 23 de maio de 1996, HELONIZA OLIVEIRA GONÇALVES
COSTA, Professor Associado, matrícula/SIAPE 0534516, para exercer o cargo de Diretor do(a) Escola de Enfermagem, código CD-03
desta Universidade, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da
data da posse.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.062665/12-46, resolve:
N o- 26 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto 1.916
de 23 de maio de 1996, MARIA ENOY NEVES GUSMÃO, Professor Adjunto, matrícula/SIAPE 7287161, para exercer o cargo de
Vice-Diretor do(a) Escola de Enfermagem- desta Universidade, com
mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
art.16, inciso IV, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, na
redação dada pelo art. 1º da Lei 9.192, de 21 de dezembro de 1995,
tendo em vista o que consta do Processo 23066.063368/12-36, resolve:
N o- 27 - Nomear, nos termos do art. 1º, parágrafo 5º, do Decreto 1.916
de 23 de maio de 1996, NANCI SANTOS NOVAIS Professor Associado, matrícula/SIAPE 0287246, para exercer o cargo de Diretor
do(a) Escola de Belas Artes, código CD-03 desta Universidade, com
mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
DORA LEAL ROSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, tendo em vista o constante da Portaria Normativa
MEC nº 13/06 e Portaria Autorizativa MEC nº 22/2007, alterada pela
Portaria MEC nº 08/2008, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, Luciana Silva Salgado, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 06/02/2013 para o cargo
de Professor Adjunto, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Matemática do(a) Instituto de Matemática
desta Universidade, em vaga de código nº 0217098.
N o- 463 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRA FONTENELE, de 04/02/2013 a
24/02/2013, a fim de realizar Aperfeiçoamento na Qualidade de Professor Visitante, na Universidade do Havre, na França, sem ônus
(Processo nº 23067- P929/13-76).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 466 - Nomear, MARIA OZILÉA BEZERRA MENEZES, CPF nº
310.283.653-49, matrícula SIAPE nº 2351499, SIAPECAD nº
1259361, para exercer cargo de direção de Coordenador, código: CD4, de Programas Acadêmicos do Instituto de Ciências do Mar desta
Universidade (Ofício nº 030/2013 - ICM).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo 23066.005400/13-31, resolve:
N o- 85 - Conceder pensão vitalícia a JULIA DE SOUZA COSTA, na
condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FERREIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0280165, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Capacitação 1, Classificação B, Padrão 15, com 29% (vinte
e nove por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço,
com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217, inciso I, alíneas "a" da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor do benefício
calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com
efeitos financeiros contados a partir de 23 de dezembro de 2012.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
Processo 23066.005260/13-73, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 4.158, de 20.11.2012, do
Magnífico Reitor, resolve:
N o- 495 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 197/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Antonio Anésio de Aguiar Moura, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Administrador, Classe E, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1636/2012/MEC, em 03.01.2013, código 862019
(Processo Nº P1696/13-65).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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N o- 86 - Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA BULHÕES
DE SOUZA, na condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0284524, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Capacitação 1, Classificação C,
Padrão 09, com 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 § 1º e 217,
inciso I, alíneas "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, com efeitos financeiros contados a partir de 22 de
dezembro de 2012.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.003509/13-89, resolve:
N o- 87 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RITA MARIA NERY DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 0883416,
ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, lotada na Faculdade de
Farmácia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N o- 461 - Autorizar o Afastamento da Professora Adjunta ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO, de 07/03/2013 a 19/03/2013, a fim
de realizar Visita Técnica, na Universidade de Ávila, na Espanha, e
na Universidade de Sapienza, na Itália, com ônus limitado, (Processo
nº 23067- P2648/13-58).
N o- 462 - Autorizar o Afastamento do Professor Associado MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, de 14/02/2013
a 16/02/2013, a fim de participar do VIII Congresso da Ecco-European Crohn´s and Colitis, em Viena, Áustria, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P2480/13-71).
IM
N o- 497 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.05.2012, pelo Edital 204/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Jackeline Magalhães Dantas da Costa, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da Falecimento de Luis Sérgio de Lima,
em 11.05.2011, código 223792 (Processo Nº P1207/13-57).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 498 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
10.12.2012, pelo Edital 463/2012, nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Maria Elisabete Amaral de Moraes, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular,
Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de
Manoel Odorico de Moraes Filho, em 07.10.2011, código 223832
(Processo Nº P23933/12-21).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N o- 499 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 07/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Mariana Mont'Alverne Barreto Lima, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão
I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Rejane
Maria Vasconcelos Accioly de Carvalho, em 06.12.2011, código
747463 (Processo Nº P30331/12-49).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
o-
N 500 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 12/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Patrícia de Lima Caetano, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Portaria nº 1181/2012/MEC, em
20.09.2012, código 916403 (Processo Nº P30784/12-93).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 1473, de 02.05.2011, do Superintendente de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 03.05.2011, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria a JOSÉ CELIO CARDOSO,
servidor desta universidade, onde se lê: "correspondente a 08/10 (oito
décimos) da Função de Diretor da Divisão de Orçamento e Controle
do DCF (FG-4)", leia-se: "correspondente a 04/10 (quatro décimos)
da Função de Chefe da Seção de Controle Orçamentário de Convênios (código FG-5) e 04/10 da Função de Diretor da Divisão de
Orçamento e Controle do DCF (código FG-4)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 360, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o
Decreto nº. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e a subdelegação de competência
que lhe concede a Portaria nº. 188-MEC de 06 de março de 1995
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Nº 304, de 05/02/2013, publicada no D.O.U de 13/02/2013, pág. 23, referente ao afastamento do
docente MARIO SARCINELLI FILHO.
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REINALDO CENTODUCATTE
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C
PORTARIA N o- 391, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
MARIA NAIULA MONTEIRO DA SILVA
NA
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO FRANCI GONÇALVES, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 12 (doze) meses a
partir de 20/02/2013, com ônus limitado/UFES e com ônus CAPES/CNPq (Bolsa Ciências sem Fronteiras), para realização de estágio de Pós-Doutoramento na Universidade Técnica de Berlim, Alemanha. Processo nº. 23068.016791/12-52.
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E
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N o- 496 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.01.2013, pelo Edital 07/2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Irapuan Peixoto Lima Filho, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para
exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Padrão I,
decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de André Haguette, em 20.02.2012, código 747452 (Processo Nº P30209/12-45).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
23
ISSN 1677-7050
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Protocolado nº 23068.708609/2013-74, resolve:
N o- 404- Designar os membros abaixo relacionados, lotados no Departamento de Administração/PROAD, para atuarem como PREGOEIROS OFICIAIS DA UFES.
Nome
Matricula
Wesley Ribeiro do Nas- 1478522
cimento
César Storch Rodrigues 1661787
Vanessa Moreira Ventura 1845073
Cargo
Contador
Assistente em Administração
Administrador
Equipe de Apoio:
Nome
Matricula
Diego Milagres de Araú- 1420763
jo
José Calil Antônio Filho 296334
Arleth de Souza Stabe- 297518
now
Maria Alda Spadetto Ga- 297219
luppo
Cargo
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Auxiliar de Enfermagem
Assistente em Administração
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.001168/2013-86, resolve:
N o- 405-Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE, SIAPE 1173055, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, lotado
no Departamento de Direito/CCJE, a partir de 01/03/2013.
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.001337/2013-88, resolve:
Designar, MARCIA SOARES DE MENDONCA, SIAPE
1172687, para exercer a função de Chefe da Seção de Aquisição e
Intercâmbio/BC, FG-05.
MARIA LUCIA CASATE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 48.683, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.042747/2012-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IZABEL CHRISTINA
NUNES DE PALMER PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 0308121, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 04,
da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
0237236, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze e quatro por
cento), com a Retribuição por Titulação.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
ção de Coordenador Administrativo do Instituto de Informática, FG3, a contar de 02/02/2013. II - Designar Enio Perez Rodrigues Barbosa, CPF nº 996.691.021-20, Matrícula nº 1466061/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Instituto de Informática, FG-3. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 021/INF, de 07/02/2013)
Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
916712. (Processo nº 23070.021512/2012-23)
ISSN 1677-7050
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 440 de 17
de outubro de 2011, publicada no DOU de 18 de outubro de 2011,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIANA FATIMA
KEMPKA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
nº Edital 16/UFFS/2012, para o cargo de CONTADOR, Código Siape
nº 701015, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, em vaga decorrente da exoneração do cargo ocupado pelo servidor Eraldo da
Cruz Santos de Souza, Portaria nº 124/GR/UFFS/2013 de 15 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 29, código de vaga: 900965;
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ME
RC
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LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 630, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar Percy Boris Wolf Klein, CPF nº 119.595.50144, Matrícula nº 1671969/SIAPE, Professor Adjunto, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia de Minas do Campus Catalão,
FG-1, a contar de 01/02/2013. II - Designar Henrique Senna Diniz
Pinto, CPF nº 549.074.466-91, Matrícula nº 1425965/SIAPE, Professor Adjunto para exercer, "protempore", a função de Coordenador
do Curso de Engenharia de Minas do Campus Catalão, FG-1, até
11/03/2014, ficando dispensado do encargo de Subcoordenador que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando
nº 037/GAB/CAC, de 25/01/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 644, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido Edir de Jesus Borges Pinto, CPF nº
463.385.001-68, Matrícula nº 2466252/SIAPE, Administrador, da fun-
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 697 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Andrea de Barros Godoy Garcia Franco,
como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Jataí, Área/Disciplina: Direito/Direito Público e Privado, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/07/2013. (Processo nº 23070.023883/2012-40)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N o- 718 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Karla Graziella Moreira, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 138, publicado no D.O.U.
de 05/12/2011, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916715. (Processo nº 23070.013919/2011-04)
ÃO
N o- 719 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Gilberto Crispim da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 012, publicado no
D.O.U. de 07/02/2013, para provimento do cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Cidade de Goiás, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código 916714. (Processo nº 23070.021657/2012-24)
PR
OI
BID
N o- 720 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Robson dos Santos, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 014, publicado no D.O.U.
de 13/02/2013, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código
916713. (Processo nº 23070.021514/2012-12)
A
N o- 722 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Geisa Cunha Franco, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 015, publicado no D.O.U.
de 13/02/2013, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
N o- 124- NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da
UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 878 de 19/10/2012, DOU de
23/10/2012, seção 1, página 11, referente ao Edital nº 09/2012-PRORH, de 16/04/2012, DOU de
17/04/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE MEDICINA
A.1 - DEPTO. DE PATOLOGIA
A.1.1 - Concurso 07 - Processo nº 23071.004209/2012-56
A.1.1.2 Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE - 3º Período de inscrição
THAIS DE ANDRADE AL- Código de vaga 0678057, decorrente da aposentadoria de José
MEIDA
Fernando de Almeida Sales, DOU de 12/03/2012, Seção 2.
(Processo nº 23071.013479/2012-58).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Eguimar Felício Chaveiro,
Matrícula nº 6302323/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, para participar de Missão Científica, com apresentação de trabalho, na cidade de Maputo/Moçambique, no período de 05 a 23/03/2013, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.002413/2013-23)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2013
N o- 3 -O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Adjunto ARMANDO BARTOLOME
BERNUI LEO, pelo período de 23/02/13 a 02/03/2013, para participar do evento "6th meeting of the Javalambre-PAU Astronomical
Survey-JPAS", na em Valência/Espanha, com ônus da FINEP e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI , conforme Processo nº 23088.000307/2013-17.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS Nº 287, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,
de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o
que consta no Processo 23088.000280/2013-61, resolve:
N o- 287- DECLARAR VAGO, a partir de 19/02/2013, o cargo de
Professor de 3° Grau (Assistente 2, Mestrado, DE) do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor TÚLIO CHIARINI DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1734398, com fulcro no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga:
856656.
PO
N o- 721 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, João Henrique Ribeiro Roriz, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 015, publicado no
D.O.U. de 13/02/2013, para provimento do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Ciências Sociais, na vaga redistribuída para a UFG,
conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código 916711. (Processo nº 23070.021512/2012-23)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Clas
1º
PORTARIA N o- 738, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
EDWARD MADUREIRA BRASIL
AÇ
JAIME GIOLO
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,
de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o
que consta no Processo 23088.000370/2013-52, resolve:
N o- 288-DECLARAR VAGO, a partir de 19/02/2013, o cargo de
Professor de 3° Grau (Adjunto 1, Doutorado, DE) do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WANDER DEMONEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1350506, com
fulcro no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga:
311191.
EIDER BATISTA PEREIRA
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
N o- 125-NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior da UFJF - Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 580
de 14/06/2012, DOU de 15/06/2012, seção 1, páginas 20 e 21, referente ao Edital nº 10/2012-PRORH,
de 16/04/2012, DOU de 18/04/2012, seção 3.
1- UNIDADE SUBORDINADA: FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1.1 - Concurso 13 - Ciências Contábeis
Processo nº. 23071.003733/2012-18 Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
4º
SCHIRLEY MARIA POLICÁ- Código de vaga 0917262, decorrente da redistribuição reaRIO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.001453/2013-48).
RAQUEL BEGER DEORCE Código de vaga 0917263, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.001454/2013-92).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
2 - UNIDADE SUBORDINADA: FACULDADE DE FARMÁCIA - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1 DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1.1 - Concurso 16 - Farmácia
Processo nº. 23071.003294/2012-35 Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
YDIA MARIELE VALADA- Código de vaga 0917217, decorrente da redistribuição reaRES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.016425/2012-44).
3 - UNIDADE SUBORDINADA: FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA
3.1 DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
3.1.1 - Concurso 21 - Medicina
Processo nº. 23071.003411/2012-61 Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
SIMONE DE PINHO BARBO- Código de vaga 0917234, decorrente da redistribuição reaSA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.017135/2012-18).
4 - UNIDADE SUBORDINADA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS JUIZ DE
FORA
4.1 DEPARTAMENTO BÁSICO ÁREA DE SAÚDE - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
4.1.1 - Concurso 23: Anatomia
Processo nº. 23071.003311/2012-34 Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
4º
ANDRE GUSTAVO FERNAN- Código de vaga 0917247, decorrente da redistribuição reaDES DE OLIVEIRA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.016218/2012-90).
4.1.2 - Concurso 26: Bioquímica
Processo nº. 23071.003321/2012-70 Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
4º
LUCIANA BASTOS RODRI- Código de vaga 0917248, decorrente da redistribuição reaGUES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.016219/2012-34).
4.1.3 - Concurso 29: Morfologia
Processo nº. 23071.003318/2012-56 Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
4º
BELLISA DE FREITAS BAR- Código de vaga 0917246, decorrente da redistribuição reaBOSA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.016220/2012-69).
CLAUDIA TOSCANO FON- Código de vaga 0917245, decorrente da redistribuição reaSECA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.016221/2012-11).
N o- 132-NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da
UFJF - Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 603 de 21/06/2012,
DOU de 25/06/2012, página 21, seção 1, referente ao Edital nº 20/2012-PRORH, de 09/05/2012, DOU
de 10/05/2012, seção 3.
1- UNIDADE SUBORDINADA: FACULDADE DE ECONOMIA - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1 DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1.1 - Concurso 33 - Matemática
Processo nº. 23071.005157/2012-35 Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
DOUGLAS AZEVEDO
SANT'ANNA
Código de vaga 0917264, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.001450/2013-12).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
L
A
N
N o- 133-NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 067 de
30/01/2013, DOU de 31/01/2013, seção 1, páginas 22 e 23, referente ao Edital nº 51/2012-PRORH, de
06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
A.1 - DEPTO. DE TELEVISÃO E RÁDIO
A.1.1 - Concurso 46 - Processo nº 23071.012862/2012-99
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CLAUDIA DE
QUE THOMÉ
O
I
C
NA
ALBUQUER- Código de vaga 0917163, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001171/201341).
A
S
N
B - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
B.1 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO
B.1.1 - Concurso 49 - Processo nº 23071.012965/2012-59
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
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E
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P
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DILHERMANDO
CAMPOS
FERREIRA Código de vaga, 0917079, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001173/201330).
4.2 DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
4.2.1 - Concurso 30: Nutrição
Processo nº. 23071.003323/2012-69 Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
B.1.2 - Concurso 50 - Processo nº 23071.012969/2012-37
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
Clas
1º
MARIA ANETE SANTANA Código de vaga 0917238, decorrente da redistribuição reaVALENTE
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.015979/2012-24 ).
25
ISSN 1677-7050
WILSON ALVIANO JUNIOR Código de vaga 0917080, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001174/2013-84).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
N o- 130- NOMEAR, o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior,
da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 893 de 24/10/2012, DOU
de 26/10/2012, seção 1, página 10, referente ao Edital nº 44/2012-PRORH, de 09/08/2012, DOU de
13/08/2012, seção 3.
A - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
A.1 - DEPTO. DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
A.1.1 - Concurso 43 - Processo nº 23071.009148/2012-13
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
3º
SAULO MORAES VILLELA Código de vaga 0917197, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001308/2013-67).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
N o- 131-NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da
UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 1.113 de 10/12/2012, DOU
de 12/12/2012, seção 1, páginas 13 e 14, referente ao Edital nº 44/2012-PRORH, de 09/08/2012, DOU
de 13/08/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE DIREITO
A.1 - DEPTO. DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL
A.1.1 - Concurso 39 - Processo nº 23071.009548/2012-29
Classe: Professor "Assistente, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2º
THIAGO ALMEIDA DE OLI- Código de vaga 0917204, decorrente da redistribuição reaVEIRA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001637/2013-16).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da Portaria
nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela Portaria nº 334 de 19/04/2012, DOU de
20/04/2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900025
B.1.3 - Concurso 51 - Processo nº 23071.012970/2012-61
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
ANDERSON FERRARI
Código de vaga 0917082, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001175/2013-29).
B.1.4 - Concurso 54 - Processo nº 23071.012975/2012-94 - 1º Período de inscrições
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
AIMBERÊ
GUILHERME Código de vaga 0917086, decorrente da redistribuição reaQUINTILIANO ROCHA DO lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
AMARAL
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001176/2013-73).
C - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
C.1 - DEPTO. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA
C.1.1 - Concurso 55 - Processo nº 23071.012772/2012-06
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
DANIEL
NEZ
GODOY
MARTI- Código de vaga 0917095, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001177/2013-18).
D - FACULDADE DE ENGENHARIA
D.1 - DEPTO. ARQUITETURA E URBANISMO
D.1.1 - Concurso 58 - Processo nº 23071.013020/2012-54
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
TALES BOHRER LOBOSCO Código de vaga 0248440, decorrente da aposentadoria de
GONZAGA DE OLIVEIRA
Luiz Alberto do Prado Passaglia, Portaria nº 1034, de
21/11/2012, DOU de 22/11/2012, Seção 2. (Processo nº
23071.001178/2013-62).
D.1.2 - Concurso 60 - Processo nº 23071.013023/2012-98 - 1º Período de inscrições
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
JULIANE FIGUEIREDO FON- Código de vaga 0917097, decorrente da redistribuição reaSECA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001180/2013-31).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
D.2 - DEPTO. ENERGIA ELÉTRICA
D.2.1 - Concurso 65 - Processo nº 23071.012900/2012-11
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
2º
F.1.2 - Concurso 84 - Processo nº 23071.012860/2012-08
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CARLOS APARECIDO FER- Código de vaga 0917174, decorrente da redistribuição reaREIRA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001181/2013-86).
LUIS HENRIQUE LOPES LI- Código de vaga 0917175, decorrente da redistribuição reaMA
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001182/2013-21).
BRUNO HENRIQUES DIAS
Clas
1º
Código de vaga 0917103, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001183/2013-75).
CO
RICARDO
QUES
MOTA
Clas
1º
HENRI- Código de vaga 0917106, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071001184/2013-10.).
ME
RC
Clas
1º
ANA SOPHIA CAVALCANTI Código de vaga 0917104, decorrente da redistribuição reaALVES VILAS BOAS
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001185/2013-64).
IA
LIZ
Clas
1º
Clas
1º
AÇ
MANOEL CLEBER DE SAM- Código de vaga 0917110, decorrente da redistribuição reaPAIO ALVES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001186/2013-17).
D.3.2 - Concurso 76 - Processo nº 23071.013041/2012-70
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
MARCELO ASSATO
ÃO
D.3.3 - Concurso 77 - Processo nº 23071.013042/2012-14
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
SARA DEL VECCHIO
Código de vaga 0917111, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001188/2013-06).
D.3.4 - Concurso 78 - Processo nº 23071.013043/2012-69
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CARLOS RENATO PAGOT- Código de vaga 0917112, decorrente da redistribuição reaTO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001189/2013-42).
D.4 - DEPTO. DE TRANSPORTES E GEOTECNIA
D.4.1 - Concurso 79 - Processo nº 23071.012994/2012-11
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
ANA MARIA STEPHAN
Código de vaga 0678387, decorrente da exoneração de Mauro
Menzori, Portaria nº 410, de 11/05/2012, DOU de 14/05/2012,
Seção 2. (Processo nº 23071.001190/2013-77).
D.4.2 - Concurso 80 - Processo nº 23071.012995/2012-65
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
TATIANA TAVARES RODRI- Código de vaga 0917178, decorrente da redistribuição reaGUEZ
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001191/2013-11).
E - FACULDADE DE LETRAS
E.1 - DEPTO. DE LETRAS
E.1.1 - Concurso 82 - Processo nº 23071.012393/2012-16
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CHARLENE
MIOTTI
MARTINS Código de vaga 0917143, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001192/2013-66).
GUILHERME CORTES FER- Código de vaga 0678378, decorrente da aposentadoria de
NANDES
Luiz Antonio Tavares Neves, Portaria nº 756, de 11/09/2012,
DOU
de
12/09/2012,
Seção
2.
(Processo
nº
23071.001201/2013-19).
F.2.3 - Concurso 91 - Processo nº 23071.012962/2012-15
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1º
PR
Código de vaga 0917108, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001187/2013-53).
MARCIA HELENA FAVERO Código de vaga 0917185, decorrente da redistribuição reaDE SOUZA TOSTES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001199/2013-88).
F.2.2 - Concurso 88 - Processo nº 23071.012954/2012-79
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
D.3 - DEPTO. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA
D.3.1 - Concurso 75 - Processo nº 23071.013040/2012-25
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
LEONARDO PROVETTI CU- Código de vaga 0678105, decorrente da aposentadoria de
NHA
Marcio Ribeiro Sotto Maior, Portaria nº 467, de 23/05/2012,
DOU
de
24/05/2012,
Seção
2.
(Processo
nº
23071.001198/2013-33).
F.2 - DEPTO. CLÍNICA MÉDICA
F.2.1 - Concurso 87 - Processo nº 23071.012855/2012-97
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
D.2.4 - Concurso 70 - Processo nº 23071.012907/2012-25
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
LETICIA RAQUEL BARAKY Código de vaga 0678315, decorrente da aposentadoria de
VASCONCELOS
Hugo Campos Borges, Portaria nº 646, de 05/08/2011, DOU
de 12/08/2011, Seção 2. (Processo nº 23071.001197/201399).
F.1.4 - Concurso 86 - Processo nº 23071.012864/2012-88
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
D.2.3 - Concurso 68 - Processo nº 23071.012903/2012-47
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
GERALDO SERGIO FARINA- Código de vaga, 0917181, decorrente da redistribuição reaZZO VITRAL
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001196/2013-44).
F.1.3 - Concurso 85 - Processo nº 23071.012863/2012-33
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
D.2.2 - Concurso 66 - Processo nº 23071.012901/2012-58
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
OI
EDELWEISS FONSECA TA- Código de vaga 0678211, decorrente da aposentadoria de
VARES
Vicente Rozauro Vidal, Portaria nº 819, de 01/10/2012, DOU
de 02/10/2012, Seção 2. (Processo nº 23071.001202/201363).
G - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
G.1 - DEPTO. DE ARTES E DESIGN
G.1.1 - Concurso 97 - Processo nº 23071.012925/2012-15
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
BID
Clas
1º
A
MARIA CLAUDIA BONA- Código de vaga 0917117, decorrente da redistribuição reaDIO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001203/2013-16).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
G.1.2 - Concurso 98 - Processo nº 23071.012926/2012-51
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
MÔNICA DE QUEIROZ FER- Código de vaga 0917118, decorrente da redistribuição reaNANDES ARAÚJO NEDER
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001204/2013-52).
H - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
H.1 - DEPTO. DE BOTÂNICA
H.1.1 - Concurso 101 - Processo nº 23071.013022/2012-43
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
NADIA SILVIA SOMAVILLA Código de vaga 0917194, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001206/2013-41).
H.2 - DEPTO. NUTRIÇÃO
H.2.1 - Concurso 102 - Processo nº 23071.013030/2012-90
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
LARISSA
DES
LOURES
MEN- Código de vaga 0917124, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001208/2013-31).
H.2.2 - Concurso 104 - Processo nº 23071.013032/2012-89
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
NATHERCIA PERCEGONI
Código de vaga 0917125, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001209/2013-85).
F - FACULDADE DE MEDICINA
F.1 - DEPTO. DE CIRURGIA
F.1.1 - Concurso 83 - Processo nº 23071.012859/2012-75
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
H.3 - DEPTO. PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA
H.3.1 - Concurso 105 - Processo nº 23071.013010/2012-19
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
Clas
1º
FABRICIO CARVALHO TOR- Código de vaga 0917187, decorrente da redistribuição reaRES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001193/2013-19).
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pelo código 00022013021900026
MÁRCIA MERCÊS APARECI- Código de vaga 0917195, decorrente da redistribuição reaDA BIANCHI DOS SANTOS lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001210/2013-18).
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2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
H.3.2 - Concurso 106 - Processo nº 23071.013013/2012-52
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
2º
Clas
1º
I.2 - DEPTO. QUÍMICA
I.2.1 - Concurso 111 - Processo nº 23071.012942/2012-44
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
ALINE DIAS PAIVA
Código de vaga 0917196, decorrente da redistribuição realizada
pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001211/2013-54).
I - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
I.1 - DEPTO. MATEMÁTICA
I.1.1 - Concurso 108 - Processo nº 23071.013009/2012-94
Classe: Professor "Adjunto, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
Clas
1º
LAURA SENOS LACERDA Código de vaga 0917200, decorrente da redistribuição reaFERNANDEZ
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001212/2013-07).
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009,
resolve:
N o- 126-Autorizar o afastamento do País da servidora Docente JOVITA MARIA GERHEIM NORONHA, Matrícula SIAPE nº
2166945, lotada na Faculdade de Letras da Universidade Federal de
Juiz de Fora, para atuar como professora visitante na Universidade de
Paris 13 - CENEL, em Villetaneuse/França, no período de 23/03/13 a
21/04/13, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.000395/2013-35.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 49, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MOACIR DE SOUZA
DIAS JUNIOR, matrícula nº 140424, professor associado, lotado no
Departamento de Ciência do Solo, para participar e apresentar trabalhos e resultados de pesquisas sobre compactação do solo, no
"College on Soil Physics - 30th Anniversary (1983 - 2013)", em
Trieste, Itália, no período de 22/2 a 3/3/2013, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.000064/2013-77.
EDUARD TOON
CHARLANE
RÊA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n°
1.387/95 e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações,
na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na
Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N o- 96-Autorizar o afastamento do país de FÁTIMA MARIA DE
SOUZA MOREIRA, matrícula nº 140540, professora associada, lotada no Departamento de Ciência do Solo, para participar do "First
Meeting of the Editorial Board of the Global Soil Biodiversity Atlas
(GSBA), em Fort Collins, Colorado/Estados Unidos, no período de
24/2 a 2/3/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.000224/2013-88.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto na Resolução CEPE nº 183, de
26/9/2012, resolve:
N o- 99-Dispensar, a partir de 11/2/2013, servidor MÁRCIO MACHADO LADEIRA, ocupante do cargo de professor adjunto, matrícula nº
1127313, lotado no Departamento de Zootecnia, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia/PRPG, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC,
devido ao afastamento do país para cursar pós-doutorado na Purdue/USA.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE ANDRADE, matrícula nº 140018, ocupante do cargo de motorista, como ViceDiretor de Transportes e Máquinas/Superintendência de Gestão/PROPLAG, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Código de vaga 0917201, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001213/2013-43).
COR- Código de vaga 0917202, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001214/2013-98).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e
nº. 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, e a
Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, resolve:
N o- 977 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO ROBERTO VIANA SANT'ANNA, aprovado e classificado
em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 73, de 01/02/2013, publicado no
DOU de 04/02/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE nº 854990, gerado pelo falecimento
de Carlos Eduardo Mazzetto Silva, ocorrido em 22/06/2012, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 986 - Designar o servidor AGUINALDO JOSÉ TITO, inscrição
UFMG nº 09360-2, matrícula SIAPE nº 1040330, CPF nº
737.991.226-72, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 12,
lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
para exercer a função de Assessor de Planejamento, código FG-2
L
A
N
N o- 987 - Designar o servidor CLÁUDIO LIMA DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG nº 09712-8, matrícula SIAPE nº 0322407, CPF nº
227.930.036-20, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 16, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da
Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Seção de Reformas
Campus Pampulha, código FG-5.
O
I
C
NA
N o- 988 - Designar o servidor JOÃO FERNANDES DA SILVA, inscrição UFMG nº 03937-3, matrícula SIAPE nº 1143421, CPF nº
484.823.236-87, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de
Classificação: B, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
11, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para exercer a função de
Gestor Administrativo, código FG-1.
A
S
N
E
R
P
N o- 978 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE FERREIRA MARQUES, aprovado e classificado em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 73, de 01/02/2013, publicado no DOU de
04/02/2013, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 248399, gerado pela aposentadoria de
Reynaldo Gomes de Oliveira, publicada no DOU de 16/07/2012, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Parasitologia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
CIMINI
27
ISSN 1677-7050
IM
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 989 - Designar o servidor JOSÉ OLIVEIRA SILVA, inscrição
UFMG nº 10610-0, matrícula SIAPE nº 0323015, CPF nº
391.031.706-59, ocupante do cargo de Contra Mestre Ofício, Nível de
Classificação: C, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 15,
lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
para exercer a função de Chefe do Setor de Áreas Comuns, código
FG-5.
N o- 990 - Designar, em caráter "pro tempore" a servidora KARIN
ELISE BOHNS MEYER, inscrição UFMG nº 19138-8, matrícula
SIAPE nº 1521519, CPF nº 494.618.930-00, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Instituto de Geociências, para
exercer a função de Diretora do Centro Pesquisa Professor Manoel
Teixeira da Costa, código FG-1.
N o- 979 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
LÚCIO LEITÃO CONDÉ, Professor Associado, no período de
20/02/2013 a 24/02/2013, para proferir palestra na Universidade de
Sussex, em Brighton/Inglaterra, com ônus, conforme autorização nº
20130204.1241 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.042882/2012-84.
N o- 991 - Designar o servidor KELSO ANTUNES NOGUEIRA, inscrição UFMG nº 22118-X, matrícula SIAPE nº 1774093, CPF nº
989.585.426-91, ocupante do cargo de Engenheiro, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01,
lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Manutenção Campus
Pampulha, código FG-3.
N o- 980 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
LÚCIO LEITÃO CONDÉ, Professor Associado, no período de
25/02/2013 a 28/02/2013, para realizar visita técnica e palestra no
Ludwick Fleck Zendrum-Instituto Federal de Tecnologia, em Zurique/Suiça, com ônus, conforme autorização nº 20130204.1241 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Processo nº 23072.042883/2012-29.
N o- 992 - Designar a servidora MIRIAM PIMENTA PARREIRA DO
VALE, inscrição UFMG nº 05408-9, matrícula SIAPE nº 0319217,
CPF nº 596-553.646-15, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, lotada na Faculdade de Odontologia, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Odontopediatria e Ortodontia, código
FG-1, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/02/2013 .
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 984 - Dispensar a servidora MARIANA DE LIMA MUNIZ,
inscrição UFMG n° 19403-4, matrícula SIAPE nº 2532624, CPF
676.482.666-87, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotada na Escola de Belas Artes, da função de Chefe do Departamento
de Fotografia Teatro e Cinema - código FG-1, a partir de 28/01/2013,
designado pela Portaria nº 1575, de 23/03/2012.
N o- 985 - Designar, em caráter "pro tempore", a servidora ANNA
KARINA CASTANHEIRA BARTOLOMEU, inscrição UFMG nº
15300-1, matrícula SIAPE nº 1299534, CPF nº 641.124.976-87, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03, lotada na Escola de
Belas Artes, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Fotografia Teatro e Cinema, código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900027
N o- 993 - Designar a servidora NÚBIA RIBEDIRO DE SOUZA
MONTEIRO, inscrição UFMG nº 12807-4, matrícula SIAPE nº
1144667, CPF nº 671-653.626-49, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 10, lotada no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Seção
de Manutenção de Instalações, código FG-4.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Alterar a Portaria R/DP/Nº 642, de 31/10/1989, publicada
no D.O.U. de 09/11/1989, que concedeu aposentadoria com proventos
integrais ao servidor DELBY FERNANDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº. 328.396, no cargo de Professor Titular DE, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, para excluir as
vantagens do artigo 193 e incluir a vantagem do artigo 192, inciso II,
todos da lei nº 8.112/90;
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Sonia Mara Raboni, ocupante do cargo de Médica, lotada no
Hospital de Clínicas, no período de 26/04/2013 a 02/05/2013, para
participar do 23° Congresso Europeu de Microbiologia e Doenças
Infecciosas, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.001780/2013-60).
N o- 509 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
405, de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, CLEBER DE
MEDEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.01.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, na área de Matemática: Cálculo Avançado e
Álgebra Linear, para o Departamento de Matemática do Setor de
Ciências Exatas, na vaga de código nº 262680.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.882 - I - Tornar sem efeito a Portaria/GR/PROGEP/nº 1400, de
22/10/2012, a qual incluía as vantagens do artigo 192 I da Lei Nº
8.112/90 na aposentadoria do servidor SALATHIEL CASTOR FILHO, matrícula SIAPE Nº 331.618;
II - Restabelecer a eficácia da Portaria/GR/PROGEP/Nº
1199, de 03/10/2012, publicada no D.O.U. de 10/10/2012, para constar o fundamento legal da aposentadoria do servidor, de acordo com
o artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, em sua
redação original de 1988, c/c o artigo 186, III, "a" da lei nº
8.112/90;
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
Regina Maria Vilela, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20/12/12, Seção II, pág. 19, onde se lê: de
01/03/2013 a 30/04/2013, leia-se: de 01/04/2013 a 30/04/2013. (Processo nº 23075.044360/2012-97).
N o- 1883 - I - Alterar a Portaria R/DP/Nº 454/89, de 11/08/1989,
publicada no D.O.U. de 17/08/1989, que concedeu aposentadoria a
VITAL DE ALMEIDA SANTA CRUZ, matrícula SIAPE Nº 329.155,
n cargo de Magistério do Ensino Básico, Técnico e tecnológico, do
Quadro de Pessoal permanente desta Universidade, para excluir as
vantagens do artigo 193 e incluir a vantagem do artigo 192, inciso I
do artigo 62 §2º, todos da lei nº 8.112/90;
CO
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
ME
PORTARIA N o- 372, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Conceder pensão temporária a VITOR DE SÁ BESERRA
GONÇALVES, CPF nº. 111.081.744-42, na qualidade de pessoa designada que viva na dependência econômica da ex-servidora SANIA
MARIA RODRIGUES BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 330.759,
aposentada no cargo de Professor Adjunto, falecida em 30 de março
de 2012, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a partir da data 30.11.2012;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão;
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 503, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o servidor
FERNANDO TADEU DUMEEN CHURIE - 057517, CPF nº
252.817.989-87, do cargo de confiança de Secretário Administrativo
do Departamento de Geologia, FG-05, do Setor de Ciências da Terra.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
ZAKI AKEL SOBRINHO
o-
PORTARIA N 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2013, o servidor
MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR - 183334, CPF nº
046.121.858-54, Assistente em Administração, do cargo de Coordenador da Unidade de Qualificação, CD-04, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Carlos Roberto Sanquetta, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 03/03/2013 a 09/03/2013, para participar da 3ª Reunião de Autor
Líder - LA3 do Manual de Boas Práticas e Revisão dos Métodos
Complementares decorrentes do Protocolo de Quioto 2013, em Olso/Noruega, com ônus limitado. (Processo nº 23075.002931/201305).
Evelise Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor de Ciências da Saúde, no
período de 04/03/2013 a 03/03/2014, para realizar Pós-Doutorado
com Área de Concentração em Odontologia Adesiva na Universidade
Católica de Leuven, em Leuven/Bélgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044097/2012-36).
Francisco Manoel Branco Germiniani, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 19/09/2013 a
28/09/2013, para participar e apresentar trabalho no XXI Congresso
Mundial de Neurologia, em Viena/Áustria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.001606/2013-17).
Luiz Everson da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral,
no período de 28/03/2013 a 13/04/2013, para participar e apresentar
trabalho no "Water, Energy and Sanitation in Urban and Decentralized Regions", em Oldenburg/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003401/2013-76).
Maria Cristina Vilatore Assef, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 22/04/2013 a
30/04/2013, para participar do Congresso Internacional do Fígado
2013, em Amsterdã/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.002603/2013-09).
Regina Amélia Darriba Rodriguez, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Humanas,
Letras e Artes, no período de 18/02/2013 a 01/03/2013, para participar de missão de intercâmbio com o Ministério da Saúde, em
Cuba, com ônus limitado. (Processo nº 23075.003360/2013-18).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
ÃO
N o- 504 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de ANA MARIA DE
SOUZA MELECH, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Comunicação Social do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a
partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2013.
PR
OI
BID
N o- 505 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARCOS ANTONIO
DOLINSKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2013.
A
N o- 511 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, CLAUDIO
DE SA MACHADO JUNIOR, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 19.12.2012, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História da
Educação, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 262246.
N o- 512 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, ELVIDIO
GAVASSONI NETO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 22.11.2012, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de Projeto de Estruturas em
Concreto Armado e Protendido, para o Departamento de Construção
Civil do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 263240.
PO
N o- 506 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JUSTINA INES ANSELMINI, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Ciências
Biológicas com ênfase em Gestão Ambiental do Campus Palotina, a
partir da assinatura do contrato, até 20 de maio de 2013.
N o- 507 - Autorizar, a partir de 17 de fevereiro de 2013 até 30 de
junho de 2013, a prorrogação do contrato de POLIANA GRAZIELA
SCHREINER, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Palotina.
LARYSSA MARTINS BORN
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 508 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, CLOVIS
MENDES GRUNER, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 16.11.2012, para o cargo de Professor na
carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, na área de História e Imagem, para
o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e
Artes, na vaga de código nº 286668.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900028
N o- 510 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
405, de 30.08.2012, publicada no DOU de 31.08.2012, RAFAEL
BRUNO VIEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 11.01.2013, para o cargo de Professor na carreira de
Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho
de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Química: Operações
Unitárias da Indústria Química e Fenômenos de Transporte, para o
Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, na
vaga de código nº 855422.
RT
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IRO
S
N o- 513 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
440, de 17.10.2011, publicada no DOU de 18.10.2011, FERNANDO
AUGUSTO LAVEZZO DIAS, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 22.11.2012, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Fisiologia das
Células Excitáveis e do Sistema Circulatório, para o Departamento de
Fisiologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº
806528.
LARYSSA MARTINS BORN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 799, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANGELA MARIA
BATISTA DE MELO AUTRAN, matrícula SIAPE nº 1132590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.007846/2013-15).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA CECILIA VIEIRA DA NÓBREGA, SIAPE nº
1621720, lotado(a) no Núcleo de Tecnologia/CAA, no período de
20/02/2013 a 01/03/2013, trânsito incluído, para participar do "4º
Encuentro Internacional Bioconstruyendo 2013 a ser realizado em El
Manzano ", em Bio Bio-Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.002903/2013-70)
ANTÔNIO AZEVEDO AS COSTA, SIAPE nº 1206583, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de 09/02/2013
a 16/02/2013, trânsito incluído, para realizar "visita ao Argonne National Laboratory para apresentar palestras e realizar pesquisa científica", em Argonne/Illinois/EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.010382/2013-24)
JOSÉ ROBERTO RIOS LEITE, SIAPE nº 1130514, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de 17/03/2013 a
24/03/2013, trânsito incluído, para participar do "March Meeting da
American Physical Society 2013", em Baltimore/Maryland-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.010386/2013-11)
JOSÉ ROBERTO RIOS LEITE, SIAPE nº 1130514, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de 02/03/2013 a
17/03/2013, trânsito incluído, para realizar visita de colaboração de
pesquisa com a Universidade Nouvelle-Caledonie 2013", em Noumea/Nova
Caledonia,
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.010385/2013-68)
MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA, SIAPE nº
1132319, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CAC, no período de 08/03/2013 a 17/03/2013, trânsito incluído,
para participar do "2º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono", em Lisboa-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.010971/2013-11)
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº8.112/90, RESOLVE:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei nº8.112/90, RESOLVE:
N o- 110-Designar, a servidora ANA MARIA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº1673888, para exercer em substituição, o Cargo de
Coordenador de Políticas Afirmativas da PROPAAE, CD-004, desta
Universidade, no período de 02 a 18 de janeiro de 2013, quando do
afastamento da titular, Denize de Almeida Ribeiro, por motivo de
férias no período.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 792 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 577/2013, publicada no D.O.U. em 07/02/2013, referente à DESIGNAÇÃO de
MARIO RODRIGUES DOS ANJOS NETO, Matrícula SIAPE n°
2321135, na(o) função/cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão,
do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo n°
23076.048072/2012-00).
N o- 794 - Designar, a partir de 07/02/2013, ANTONIO CESAR CARDIM BRITTO, Matrícula SIAPE n° 1324019, Professor Assistente 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01. (Processo
n° 23076.048072/2012-00).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 798, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98,
UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no
artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado
no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a PETRUCIA LOPES, excompanheira, MARIA APARECIDA MANRIQUE, viúva, que passarão a perceber 25% (vinte e cinco por cento) da cota de pensão
vitalícia e Pensão Civil Temporária a ANA CAROLINA MANRIQUE CALDAS, filha menor do ex-servidor, que passará a perceber
50% (cinquenta por cento) da cota de pensão temporária do exservidor ZENILDO SENA CALDAS, Matrícula SIAPE nº. 1130020,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 29/11/2012, com o fundamento
legal na Lei N.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Artigos 216, § 1º e 2º e 217, Inciso I, Alínea "c" e "a" e
Inciso II, Alínea "a", que passarão a perceber o benefício de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003
publicada no D.O.U. de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º
10.887/04, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processos UFPE nºs. 23076.055102/2012-26, 23076.054454/2012-64 e
23076.054455/2012-17).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
I
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
L
A
N
N o- 100 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ELIZABETH FERNANDES CAMPOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350107-0, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 14% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada
no
DOU
de
05/09/2001.
(Processo
nº
23077.005550/2013).
O
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
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EX
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 305- Autorizar o afastamento do país de ROGÉRIO JÚNIOR
CORREIA TAVARES, matrícula no 1943721, Professor Adjunto do
Departamento de Artes - CCHLA, para "ministrar aula no Instituto
Politécnico de Bragança no âmbito do 1º Ciclo em Design de Jogos
Digitais" na cidade de Mirandela, em Portugal, no período de
24.02.2013 a 09.03.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.002263/2013-98.
N o- 105 - Designar, o servidor LEANDRO BARRETO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº1749843, para exercer em substituição, o Cargo
de Coordenador de Logística, CD-004, desta Universidade, no período de 07 a 21 de janeiro de 2013, quando do afastamento da titular,
Sabrina Carvalho Machado, por motivo de férias no período.
N o- 106 - Designar, a servidora DEISE DA SILVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº1756626, para exercer em substituição, o Cargo
de Coordenadora de Políticas e Planejamento da PROGRAD, CD004, desta Universidade, no período de 14 a 28/02/2013, quando do
afastamento da titular, Janete dos Santos, por motivo de férias no
período.
29
ISSN 1677-7050
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
N o- 302- Autorizar o afastamento do país de TEREZINHA PETRÚCIA DA NÓBREGA, matrícula no 1049922, Professora Associada do
Departamento de Educação Física - CCS, para "Licença para Capacitação na École Normale Superieure", na cidade de Paris, na França, no período de 18.03.2013 a 17.06.2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.057263/2012-44.
N o- 303- Autorizar o afastamento do país de EXPEDITO SILVA DO
NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula no 4363493, Professor Adjunto
do Departamento de Morfologia - CB, para realizar "Visita Técnica
ao Departamento de Anatomía, Histología y Neurociencia de la Universidad Autónoma de Madri - UAM ", na cidade de Madri, na
Espanha, no período de 09.03.2013 a 16.03.2013, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN (diárias), conforme processo nº
23077.005096/2013-37.
N o- 304- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO
MARTINEZ HUITLE, matrícula no 1645110, Professor Adjunto do
Instituto de Química, para ministrar aula na "2da. Escuela de Verano
de Química Ambiental da Universidad de Santiago de Chile", na
cidade de Santiago, no Chile, no período de 03.03.2013 a 16.03.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.006057/2013-57.
N o- 101 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a HENRIQUE DE ANDRADE, TECNICO EM ELETROMECANICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350197-5, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.005736/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
o-
PORTARIA N 104, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.005686/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSA, PROFESSOR
3 GRAU, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 346130-2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE FISIOLOGIA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.442 -Tornar sem efeito as Portarias de Nomeação publicadas no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2013, que nomeou
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos que trata o Edital nº 21, de 10 de fevereiro de 2012, pois os mesmos desistiram
da vaga, a saber:
Portaria Nomeação
10977
Data Nomeação
05-dez-12
Nome
ALEXIS DOS SANTOS FRANCA
10979
10987
10982
05-dez-12
05-dez-12
05-dez-12
CLÁUDIO VASCONCELOS ROCHA
IGOR DA COSTA ALVES
VINICIUS BAETA CAIADO CHAVES
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pelo código 00022013021900029
Cargo
Analista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Suporte de Rede e
Hardware
Engenheiro Mecânico
Técnico em Edificações
Técnico de Tecnologia da Informação / Ênfase em Desenvolvimento
Município da Vaga
RJ
RJ
RJ
RJ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.143- Tornar sem efeito a Portaria nº 10963 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº. 13, de 18 de janeiro de 2013 nomeia
LUDMILA NOGUEIRA DA SILVA para o provimento do cargo de
Técnico em Laboratório/Química uma vez que a candidata desistiu da
vaga, conforme consta no processo 23079.002760/13-13
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.500 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉ LUIS CARVALHO
FERRAZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0309097.
CO
ME
N o- 1.501- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL ARAUJO DE MARIA NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0308445.
RC
IA
LIZ
N o- 1.502 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO DE OLIVEIRA BIZARELO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0705502.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 1.511- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SELMA LUCIA DA SILVA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0281160.
N o- 249 - RETIFICAR a Portaria nº 164/2013-GR, de 31.01.2013,
publicada no DOU de 01.02.2013, Seção 2, página(s) 45, de GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO, nos termos a seguir: onde se lê
"...DESIGNAR para o Cargo de Procurador Geral (CD-03) o(a) servidor(a) GUSTAVO RAMOS CARNEIRO LEÃO, Matrícula SIAPE
nº 1289357, ocupante do cargo de Procurador, conforme Memo nº
020/2013-GR, de 30.01.2013, constante da folha 01 do processo acima mencionado, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União.", leia-se "... DESIGNAR GUSTAVO RAMOS CARNEIRO
LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1289357, Procurador Federal, como substituto eventual do(a) Procurador(a) Geral da Universidade Federal
Rural de Pernambuco, nos impedimentos e ausências do(a) titular,
conforme Memo nº 020/2013-GR, de 30.01.2013, e solicitação constante do Processo acima mencionado, a partir da data da publicação
no Diário Oficial da União.", permanecendo inalterados os demais
termos (Processo UFRPE Nº 23082.001678/2013-75).
N o- 1.512- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANO OLIVEIRA DE
SANTANA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 140, de 04-julho-2012 - DOU de 05-julho-2012, para o cargo
de Músico / Trompa (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 25 horas semanais de trabalho na vaga 0864280.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N o- 1.513 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAQUEL OREM DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, Homologação SN, 22-fev-11 - DOU
de 23-fev-11, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0870049
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 1.514- Declarar vago, a partir de 01-março-2013, o cargo de
Técnico em laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) MILENE MIRANDA ACCIOLY DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1764784,
do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.006537/13-54.
AÇ
N o- 1.503- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDMILSON MORAES DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0273237.
N o- 1.504- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDO LUIZ LEITE DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308441.
N o- 1.505-Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HENRIQUE ROSA PEREIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308342.
o-
N 1.506 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOSE ANTONIO LUIZ BAZILIO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308919.
N o- 1.507- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOSE RAIMUNDO ALVES
DE LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Administrador de Edifícios (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0308471.
N o- 1.508- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JENNIFER CRISTINA
SCHIAVO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0282469.
N o- 1.509- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MANUELLE MARIA LIMA
GAIÃO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0282247.
o-
2
ISSN 1677-7050
N 1.510 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO FERREIRA QUIRINO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 - DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0281197.
ÃO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através
da portaria n.º 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, Seção 02, de 18 de julho de 2011, resolve:
PR
OI
BID
N o- 1.523- Exonerar do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
05/02/2013, nos termos do artigo 20, § 2º, da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990 e da Resolução do Conselho Universitário da
UFRJ nº. 04 de 10 de outubro de 2002, o servidor SANDOMAR
BRITO DE SOUZA, siape: 1770228, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, conforme consta no processo nº
23079.026327/2012-83.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 18 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do
país do servidor:
GILLIATT MORAES GIUDICE, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnologico, matrícula SIAPE nº 1524514, lotado no
Colégio Técnico, para a realização de curso de aperfeiçoamento em
técnicas pcitóricas, intitulado Curso Intensivo, na Da Vinci Escola D
'art, em Barcelona/Espanha ,no período de 10 a 31 de março de 2013,
com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083-000533/2013-47
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o afastamento do
país do servidor:
HELOISA JUSTEN MOREIRA DE SOUZA , Professor do
Magistério Superior, classe "Adjunto", matrícula SIAPE nº 0386998,
lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária/IV, para
participar "The Dr Jack Walter 85th Annual Western Veterinary Conference", Las Vegas/Nevada/USA,no período de 17 a 21 de fevereiro
de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ.Processo: 23083001268/2013-14
RICARDO MOTTA MIRANDA- REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 1.525- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de FERNANDO
AUGUSTO PRADO GUILHON como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 012092/11-52
N o- 1.526- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de LUCIANA
REIS AVELHEDA como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I,
conforme processo nº. 23079. 049771/11-31
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N o- 1.527- Prorrogar até 31-março-2013 o contrato de YVAGA POTY
PENIDO DA CUNHA como Professor Substituto do(a) Colégio de
Aplicação com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar
I, conforme processo nº. 23079. 027586/12-77
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 248 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 175/2013-GR, de
01.02.2013, publicada no DOU de 04.02.2013, seção 02, que retificou
a Portaria nº164/2013-GR, conforme solicitação constante do Processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.001678/201375).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900030
MARIA JOSÉ DE SENA
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PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, CONSIDERANDO o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N o- 220 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Paulo Maycon Costa da Silva, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 012/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 13/02/2013, para o cargo de
Professor do 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, em regime
de Dedicação Exclusiva, cuja classe será definida pela legislação
vigente na data da posse, em vaga pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição, redistribuída pela Portaria nº 1.181, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código nº
0920498.
N o- 221 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Hugo Belarmino de Morais, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 056/2012, de
21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2012,
para o cargo de Professor do 3º Grau da Carreira do Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, cuja classe será definida pela legislação vigente na data da posse, em vaga pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuída
pela Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012, código nº 0920497.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
SAULO GÜTHS, Professor Adjunto do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 23/02/2013 a
11/03/2013, para participar de Workshop na Lawrence Berkeley National Laboratory, em Berkeley, EUA, com ônus CNPq (Processo n.º
23080.003532/2013-84).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve,
N o- 225 - Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2013, MAGDA
SANTOS KOERICH, Professora Adjunta, MASIS nº 109775, SIAPE
nº 575974, do exercício da função de chefe do Departamento de
Patologia do Centro de Ciências da Saúde, código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria nº 197/GR/2011.(Ref. Correspondência MEM 8/SEC/CCS/2013).
N o- 227 - Designar, a partir de 8 de fevereiro de 2013, RODRIGO
OTÁVIO ALVES DE LIMA, Professor Adjunto, MASIS nº 181972,
SIAPE nº 1892993, para exercer a função de chefe do Departamento
de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para um mandato de dois anos.(Ref. Correspondência MEM 8
SEC/CCS/2013).
N o- 229 - Dispensar, a partir de 20 de fevereiro de 2013, FLÁVIA
REGINA SOUZA RAMOS, Professora Associada, MASIS nº
124456, SIAPE nº 416584, do exercício da função de coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada
pela Portaria nº 268/GR/2011, de 11 de março de 2011.(Ref. Memorando nº 9/2013/NFR, de 7 de fevereiro de 2013).
N o- 231 - Art. 1º Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2013,
VANIA MARLI SCHUBERT BACKES, Professora Associada, MASIS nº 130383, SIAPE nº 382606, para exercer a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Memorando nº
9/2013/NFR, de 7 de fevereiro de 2013).
o-
N 235 - Dispensar ASCENDINO DE OLIVEIRA FILHO, Assistente
em Administração, MASIS nº 63970, SIAPE nº 1157898, do exercício da função de chefe do Serviço de Armazenamento e Distribuição de Materiais da Divisão de Almoxarifado Central da Coordenadoria de Compras do Departamento de Compras e Licitações
da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Solicitação 062770/2012).
Em 15 de fevereiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Servidores:
ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH, Professor
Associado do Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no período de 02/03/2013 a 11/03/2013, para missão de
trabalho do Projeto CAPES/DFAIT 1269/2011, em Waterloo, Canadá,
com ônus CAPES/DFAIT (Processo n.º 23080.002375/2013-90);
DARLEI DALL'AGNOL, Professor Associado do Departamento de Filosofia desta Universidade, no período de 01/03/2013 a
11/03/2013, para ministrar seminário na Universitat de València, em
Valência, Espanha, com ônus CNPq (Processo n.º 23080.
001820/2013-02);
LISEANE PADILHA THIVES, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período de
06/03/2013 a 15/03/2013, para participar do The 28th International
Conference on Solid Waste Technology and Management, em Filadélfia, EUA, com ônus USFC (Processo n.º 23080.002392/201327);
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, Professor
Associado do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural
desta Universidade, no período de 01/03/2013 a 05/03/2013, para
participar da Primera Reunión de Delegados Asesores Del Año 2013
- Asociación de Universidades, em Mendonza, Argentina, com ônus
UFSC (Processo n.º 23080.001686/2013-31);
SANDRO LUIS SCHLINDWEIN, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Rural desta Universidade, no período de
03/03/2013 a 06/03/2013, para participar de reunião do Steering
Commitee WCRP Conference on Climate and Society, em Buenos
Aires,
Argentina,
com
ônus
limitado
(Processo
n.º
23080.003383/2013-53);
TANIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI, Professor Adjunto do Departamento de Educação Física desta Universidade, no
período de 01/03/2013 a 21/03/2013, para participar do workshop
"Physical Activity Promotion en Brazil", em Champaign, EUA, com
ônus limitado (Processo n.º 23080.003304/2013-12);
ZULMIRA DA SILVA, Auxiliar em Administração, lotada
na Secretaria de Relações Internacionais desta Universidade, no período de 23/02/2013 a 04/03/2013, para visita técnica organizada pelo
Serviço de Cooperação com Países Lusófonos e Latino-Americanos
da Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus UFSC (Processo n.º 23080.002958/2013-11).
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N o- 236 - Designar ASCENDINO DE OLIVEIRA FILHO, Assistente
em Administração, MASIS nº 63970, SIAPE nº 1157898, para exercer função de chefe do Serviço de Armazenamento e Distribuição de
Materiais da Coordenadoria Geral do Almoxarifado Central do Departamento de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de
Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Solicitação 062770/2012).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DESPACHOS DA REITORA
Em 14 de fevereiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTHIER, Professor
Associado do Departamento de Engenharia do Conhecimento desta
Universidade, no período de 22/02/2013 a 06/03/2013, para participar
do The Fifth International Conference on Information, Process, and
Knowledge Management (eKNOW 2013), em Nice, França, e para
reunião no Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris,
França, com ônus UFSC (Processo n.º 23080.002825/2013-44);
JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, Professor Adjunto
do Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período
de 21/02/2013 a 26/02/2013, para participar do V Latin American
Summit on Hepatitis, em Cancun, México, com ônus limitado (Processo n.º 23080.003223/2013-12);
LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, Professor Ajunto do
Departamento de Clínica Médica desta Universidade, no período de
21/02/2013 a 26/02/2013, para participar do V Latin American Summit on Hepatitis, em Cancun, México, com ônus limitado (Processo
n.º 23080.003224/2013-59);
LOUIS ROBERTO WESTPHAL, Professor Titular do Departamento de Ciências Econômicas desta Universidade, no período
de 24/02/2013 a 01/03/2013, para participar do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Econômico e Social, em Neuland, Paraguai, com ônus limitado (Processo n.º 23080.003254/2013-65);
MARIA RISOLETA FREIRE MARQUES, Professor Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período
de 15/02/2013 a 25/02/2013, para reunião do Programa de Licenciaturas Internacionais, em Faro, Portugal, e para reunião na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus CAPES
(Processo n.º 23080.003165/2013-19);
ROBERTO LAMBERTS, Professor Titular do Departamento
de Engenharia Civil desta Universidade, no período de 23/02/2013 a
11/03/2013, para participar de Workshop na Lawrence Berkeley National Laboratory, em Berkeley, EUA, com ônus CNPq (Processo n.º
23080.003618/2013-15);
31
ISSN 1677-7050
N o- 127-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, VINICIUS FERREIRA, classificado(a) em 107º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
redistribuição de Franciele Lagni Henriques, código de vaga 232212,
pela Portaria nº.1.402/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da
União 19 de outubro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 128-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, TRUMAI TROMMER THADDEU, classificado(a) em 108º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da exoneração de Vanessa da Rosa, código de vaga
688508, pela Portaria nº.260/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União 18 de junho de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
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IM
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
N o- 129-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL SILVEIRA, classificado(a) em 109º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 35/DDPP/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012, homologado
pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
vacância de Flávia Karina Wagner, código de vaga 332706, pela
Portaria nº.525/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União
01 de agosto de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 125- Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, BRUNO DEWES MAGNUS, classificado(a) em
105º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga vacância de Carolina Fontoura Cartana, código de vaga 223320,
pela Portaria nº.13/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União
31 de janeiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 126-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA PRIM CORRÊA, classificado(a) em
106º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de aposentadoria de Maria Estuqui Schlichting, código de vaga 744477, pela Portaria nº.175/DDAP/2012, publicada no
Diário Oficial da União 02 de abril de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900031
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 130-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, MARIANY CRISTINE SOUZA, classificado(a)
em 110º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/02/2012,
homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente de exoneração de Lilian Rengel, código de vaga
688678, pela Portaria nº.554/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União 31 de agosto de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 131-Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE BITTENCOURT COLLE, classificado(a) em 111º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 35/DDPP/2012, publicado no Diário Oficial da União de
24/02/2012, homologado pelo Edital nº 87/DDPP/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26/04/2012, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de exoneração de Daniele de Miranda
Silva, código de vaga 692108, pela Portaria nº.1.534/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União 20 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 007//DDP/2013 da nomeação de ANDREA
RITA MARRERO, publicada no Diário Oficial da União em
08/01/2013, seção 2, pág. 18, onde se lê: "..Classe Assistente I...",
leia-se "...Classe Adjunto I ...".
Na Portaria nº 115/DDP/2013 da nomeação de LUCIA DA
SILVEIRA, publicada no Diário Oficial da União em 15/02/2013,
seção 2, pág. 37, onde se lê: "..classificado(a) em 5º lugar...", leia-se
"...classificado(a) em 10º ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA N o- 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS,
nomeado pela Portaria n. 58.705/10, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009 - UFSM, considerando o que
consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de 2012 e o que consta no Mem.
08/2013-CM, resolve:
DESIGNAR DIOGO BAGGIO LIMA, Matrícula no SIAPE
2702357, ocupante do cargo de professor 3º grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Música (FUC-097).
II-Revogar a Portaria 111/2012/CAL/UFSM, de 07.11.2012.
III-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
LIZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 468 - Exonerar, o servidor PROF. DR. RICARDO LUIZ SMITH,
Matrícula SIAPE nº 1160946, do cargo de Vice-Reitor, a partir de
18/02/2013(CD-02).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200, de 25/02/1967 e parágrafo único do Artigo 15 do seu
Estatuto, resolve:
N o- 459-Delegar competência à Pró-Reitora de Administração, PROFª.
JANINE SCHIRMER, a partir de 18/02/2013, para:
a) autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres,
aéreas e marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) autorizar nas suas ausências ou impedimentos, despesas à
conta dos recursos da Autarquia;
c) autorizar no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
- SCDP, o pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens
nacionais;
d) assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) movimentar recursos na Conta Única do Tesouro Nacional
junto ao Banco do Brasil;
f) assinar autorização de aquisição de bens, contratação de
serviços e formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) homologar julgamento de licitações proferidos pela Comissão Permanente de Licitações;
h) homologar através de Certificação Digital as licitações
eletrônicas adjudicadas pelos Pregoeiros e Equipes de Apoio;
i) estabelecer e fazer cessar relações de emprego;
j) nomear e exonerar servidores;
k) conceder licenças e afastamentos;
l) conceder vantagens financeiras, tais como: progressões,
gratificações, adicionais e auxílios;
m) conceder averbação de tempo de serviço, aposentadorias
e pensão;
n) autorizar remoção, readaptação, reversão de aposentadoria, reintegração, recondução, redistribuição, cessão, comissionamento;
o) declarar vacância por falecimento;
p) aplicar penalidades compreendidas nos incisos I, II, IV, V
e VI, do artigo 127 da Lei nº 8.112/90, para os servidores TécnicosAdministrativo em Educação;
q) contratar pessoal temporário;
r) conceder alteração de carga horária;
s) constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade, e outras relativas a carreira dos servidores Técnico Administrativo em Educação;
t) praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das
atividades relacionadas a despachos aduaneiros.
u) aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002.
AÇ
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 452 - Exonerar, o servidor PROF. MIGUEL ROBERTO JORGE,
Matrícula SIAPE nº 1137669, do cargo de Pró-Reitor de Graduação,
a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 453 - Exonerar, a servidora PROFª. MARIA ANGELICA PEDRA
MINHOTO, Matrícula SIAPE nº 1658939, da função de Coordenadora de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de
18/02/2013 (FG-02).
N o- 454 - Designar, a servidora PROFª. MARIA ANGELICA PEDRA
MINHOTO, Matrícula SIAPE nº 1658939, para exercer o cargo de
Pró-Reitora de Graduação, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 455 - Exonerar, o servidor PROF. MARINHO JORGE SCARPI,
Matrícula SIAPE nº 1138460, do cargo de Pró-Reitor de Administração, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 456 - Exonerar, a servidora PROFª. JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, da função Comissionada de Coordenação
do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, a partir de 18/02/2013
(FUC-01).
N o- 457 - Designar, a servidora PROFª. JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Administração, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 458 - Exonerar, o servidor PROF. REINALDO SALOMÃO, Matrícula SIAPE nº 2161094, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação
e Pesquisa, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 460 - Designar, a servidora PROFª. MARIA LUCIA OLIVEIRA
DE SOUZA FORMIGONI, Matrícula SIAPE nº 1137657, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de
18/02/2013 (CD-02).
N o- 461 - Exonerar, o servidor PROF. JOSE LUIZ GOMES DO
AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295, do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 463 - Exonerar, o servidor PROF. JOÃO ALESSIO JULIANO
PERFEITO, Matrícula SIAPE nº 1137701, do cargo de Pró-Reitor de
Assuntos Estudantis, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 464 - Designar, a servidora PROFª. ANDREA RABINOVICI,
Matrícula SIAPE nº 1090254, para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Assuntos Estudantis, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 465 - Exonerar, o servidor PROF. JOSE ROBERTO DA SILVA
BRETAS, Matrícula SIAPE nº 1137626, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 466 - Designar, a servidora PROFª. FLORIANITA COELHO
BRAGA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1675496, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Extensão, a partir de 18/02/2013 (CD-02).
N o- 467 - Designar, o servidor PROF. MURILO LEAL PEREIRA
NETO, Matrícula SIAPE nº 755160, para exercer o cargo de Diretor
Acadêmico do Campus Osasco, a partir de 18/02/2013 (CD-03).
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 469-Nomear, a servidora PROFª. DRª. VALERIA PETRI, Matrícula SIAPE nº 2137487, ocupante do cargo de Professor Titular da
Universidade Federal de São Paulo, para exercer por 4 (quatro) anos
o mandato de Vice-Reitora desta Universidade, a partir de 18/02/2013
(CD-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 3184/2011, publicada no D.O.U. de 07/11/2011, resolve:
N o- 427 - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora WALKIRIA
LOPES MIRANDA, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº 1135852-8, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.038485/2012-29).
N o- 428 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO TOMAS DE ABREU CARVALHAES, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Referência 4, Regime de 40(quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1137579-1, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.038456/2012-67).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, considerando o
processo nº 23085.000207/13-10, resolve:
N o- 151- Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0695090, ocupado pela servidora Nara Ludimila Correa Camilo, SIAPE 1959242, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a
partir de 14/02/2013.
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, considerando o
processo nº 23085.000206/13-75, resolve:
N o- 152-Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, código
de vaga 0248247, ocupado pelo servidor Christian Cardoso Gontijo,
SIAPE 1958933, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
26/02/2013.
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010, resolve:
N o- 155-Art. 1º - Designar o servidor Murilo Antônio Rocha, SIAPE
6389933, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para a função
gratificada de Coordenador de Programas de Residência em Saúde
(FG-1) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, convalidar os atos praticados pelo
servidor no exercício da função a partir de 01/02/2013.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
RETIFICAÇÃO
Na segunda Portaria, publicada no DOU de 08/02/2013, seção 2, página 35, que designou os servidores para as respectivas
funções gratificadas:
- onde se lê no campo SERVIDOR: "Paulo Roberto da Silva", leia-se: "Paulo Roberto de Oliveira".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2013
PO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto na
Portaria MEC nº 1048 de 14/01/1996, publicada no DOU de
15/01/1996, resolve:
MARINHO JORGE SCARPI
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000282/98-00, RESOLVE:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 221-I - retificar a Portaria nº 485, de 22.06.1998, publicada no
DOU de 29.06.1998, seção 2, pg. 19, que concedeu aposentadoria a
RENÊ ERNESTO HOELDTKE, incluindo o percentual do Adicional
por Tempo de Serviço de 3% (três por cento), de acordo com o art.
244 da Lei 8.112, de 11.12.1990, observando o prazo prescricional e
permanecendo inalterados os demais termos;
II - o efeito da presente retificação fica estendido à pensão
vitalícia concedida pela Portaria nº 1125, de 09.08.2012, publicada no
DOU de 30.08.2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000249/91-50; considerando que a data de
ingresso na UTFPR do aposentado em tela ocorreu em 02.01.1962,
resolve:
N o- 223-retificar a Portaria nº 0386, de 01.08.1991, que concedeu
aposentadoria a MARTINS DAGOSTIM, matrícula SIAPE nº
392426, alterando o percentual do Adicional do Tempo de Serviço de
28% (vinte e oito por cento) para 29% (vinte e nove por cento),
observando o prazo prescricional, permanecendo inalterados os demais termos.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
o-
PORTARIA N 329, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15.02.2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 19.02.2013, CRISTIANO
QUEVEDO ANDREA, matrícula SIAPE nº 1582674, lotado no Câmpus Curitiba, do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", Nível 2, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 15 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DYOGO
HENRIQUE DE OLIVEIRA, Secretário-Executivo Adjunto, no período de 09 a 13 de março de 2013, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da 1ª Conferência Latino-Americana de Renda Fixa a ser realizada
em Nova York/Estados Unidos da América. (Processo nº
12105.000008/2013-18).
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GMF Nº 65, de 04.02.2013, publicada à página
34 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 05.02.2013, referente à
prorrogação da cessão do empregado JENNER GUIMARÃES DO
RÊGO, onde se lê: "... período da prorrogação: 31.01.2012 a
30.01.2013..." , leia-se: "... periodo da prorrogação: 31.01.2013 a
30.01.2014...".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA N o- 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
conforme o que consta do processo administrativo nº
10180.000086/2013-86, resolve:
CONCEDER pensão temporária a BRÁULIO FERRO MOREIRA, CPF nº 005.854.741-09, CI Nº1951254 - SSP/GO, a partir de
14/01/2013, conforme Sentença proferida nos autos do processo
Nº58344-71.2012.4.01.3400
ÁDIMA GOMES SFAIR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16
de julho de 2009, resolve:
o-
N 91 - Nomear ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, CPF
025.008.671-96, para exercer cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 92 Empregado: Ubiraci Rodrigues
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
Cargo a ser ocupado: Diretor Presidente da Companhia de Habitação
Popular - COHAB-CT
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000032/2013-89
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GMF no 393, de 14 de julho de 2009, considerando o disposto no
Processo no 17944.000078/2013-08, resolve:
N o- 36 - Nomear LINDEMBERG DE LIMA BEZERRA, SIAPE nº
1216613, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete, Código DAS
102.4, da Secretaria do Tesouro Nacional.
N o- 37 - Exonerar GUILLERMO OMAR GARZON JAQUEIRA,
SIAPE nº 1773071, do cargo de Assessor do Gabinete, Código DAS
102.4, da Secretaria do Tesouro Nacional.
o-
N 93 Empregado: Ítalo Marcel Costa Conceição
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Estado de Tocantins
Cargo ocupado: Assessor de Unidade Descentralizada de Apoio aos
Perímetros Irrigados DAS-7, na Secretaria da Agricultura , da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.
Período da Prorrogação: 09.05.2012 a 08.05.2013
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Alterado pelo Decreto 4.493, de 3 de dezembro de 2002 e Decreto nº
5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000016/2011-12
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 2 de julho de 2012,
DOU de 3 de julho de 2012, e considerando os termos da Portaria nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 29 de março de 2014, a seguinte cessão:
N o- 94 Servidora: Silvia Maria Carneiro Ribeiro Tavares
Cargo: Procurador da Fazenda
Matrícula no SIAPE: 0983639
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, SF-01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso IV do art. 7º
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 29 de março de 2013
Processo nº 10168.000110/2010-01
IM
N o- 38 - Exonerar, a pedido, RICARDO PENA PINHEIRO, matrícula
SIAPE Nº 1369327, do cargo em comissão de Assessor desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.4, a partir de 18 de fevereiro de
2013.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 60, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1o da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
SANDRA CHAVES VIDAL, matrícula SIAPE no 1954250, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Gerência de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelas seguintes servidoras:
1-FERNANDA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPEcad nº
1776612 e SIAPE nº 1991260, Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.2.2013. (Proc.
nº 10167.000395/2013-24).
2-YARA GARCIA MIRANDA, matrícula SIAPEcad nº
1773906 e SIAPE nº 1988860 Assistente Técnico Administrativo,
Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 19.2.2013. (Proc.
nº 10167.000390/2013-00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900033
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
O
I
C
NA
N o- 69 - Retificar a Portaria nº 664 de 07.07.2006, publicada no DOU
de nº 138 de 20.07.2006 do servidor JOSE GARCIA SORRILLO,
matrícula. SIAPE nº 0699578. Onde se lê: Com fundamento na
CF/88, art.40 § 1º, inciso II da EC nº 20/98 e 41/2003. Leia-se: Com
fundamento na CF/88, art. 40 § 1º inciso II da EC/41/2003, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
A
S
N
E
R
P
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U de 16 de
julho de 2009, resolve:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 238, de 02 de julho de 2012,
DOU de 03 de julho de 2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:
L
A
N
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
33
ISSN 1677-7050
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
N o- 70 - Retificar a Portaria nº 533 de 14.07.2007, publicada no DOU
de nº 114 de 15.07.2007 do servidor VALDOMIRO PACHECO PINTO DE CASTRO, matrícula. SIAPE nº 0696762 Onde se lê: Com
fundamento na CF/88, art.40 § 1º, inciso II da EC nº 20/98 e 41/2003.
Leia-se: Com fundamento na CF/88, art. 40 § 1º inciso II da
EC/41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
N o- 71 - Tornar sem efeito a portaria nº 1136 de 27.12.2012, publicada
no DOU de nº 250 de 28.12.2012. Incluir na portaria 1083 de
29.11.2012 publicada no DOU de nº 232 de 03.12.2012 de aposentadoria da servidora WALDISA MARIA QUEIROZ DA SILVA
matrícula no SIAPE: 0693469 o termo "Conceder aposentadoria voluntária integral com vigência a partir de 01.02.2012.
TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
N o- 97 - Conceder Pensão Vitalícia à RITTA DA SILVA FERREIRA,
na qualidade de companheira, cota parte 1/2, com fundamento legal
nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor
JOÃO CHAVES NETO, matrícula SIAPE nº 0712764, Auxiliar Operacional Perito Criminal Civil Especial, com vigência a partir de 24
de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
16419.000032/2013-66).
N o- 98 - Conceder Pensão Temporária à JÉSSICA CHAVES FERREIRA e JENNIFER CHAVES FERREIRA, na qualidade de filhas,
cota parte 1/6, com fundamento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso
I, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº
10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiárias do ex-servidor JOÃO
CHAVES NETO, matrícula SIAPE nº 0712764, Auxiliar Operacional
Perito Criminal Civil Especial, com vigência a partir de 24 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
16419.000031/2013-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 100 - Retificar os termos da portaria nº 20 de 16 de janeiro de
2013, publicada no DOU nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013,
Seção 2, fls. 31. Onde se Lê: Conceder Pensão Temporária à BRENO
RODRIGO FIALHO CHAVES, na qualidade de filho, cota parte
integral, com fundamento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887, de
18/06/04, beneficiário do ex-servidor JOÃO ALVES NETO, matrícula SIAPE nº 0712764, Auxiliar Operacional Perito Criminal Civil
Especial, com vigência a partir de 24 de novembro de 2012, data do
óbito do ex-servidor (Processo nº 16419.004363/2012-94). Leia-se:
Conceder Pensão Temporária à BRENO RODRIGO FIALHO CHAVES, na qualidade de filho, cota parte 1/6, com fundamento legal nos
art. 216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,II, CF, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II, c/c art.
15 da Lei nº 10.887, de 18/06/04, beneficiário do ex-servidor JOÃO
CHAVES NETO, matrícula SIAPE nº 0712764, Auxiliar Operacional
Perito Criminal Civil Especial, com vigência a partir de 24 de novembro de 2012, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
16419.004363/2012-94).
CO
GILMAR HORTA THOMÉ
ME
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
RC
PORTARIA N o- 16, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76,
inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010
do Ministro de Estado da Fazenda, por delegação de competência,
resolve:
Conceder, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I,
alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, c/c Art. 1°, § 7°, item
II da EC 41/03, e art. 2º, item II da Lei 10.887, de 18.06.04: PENSÃO VITALÍCIA a IRENE VIEIRA DA SILVA e PENSÃO TEMPORÁRIA a BIANCA SANTIN VIEIRA, viúva e filha do servidor
ativo da ARF/ITJ/SC, DARCI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 104178, ocupante do cargo Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, falecido em 21 de janeiro de 2013
(Processo n° 10909.000004/2013-41).
IA
LIZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA N o- 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
N o- 75.072 - Conceder aposentadoria a LUIZ GONZAGA SOARES
DUTRA NETO, matrícula 6.515.774-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301573593;
N o- 75.073 - Conceder a ELMA PEREIRA DE SOUZA pensão civil
por morte, a partir de 31 de janeiro de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. CLEANTO ARAÚJO, matrícula 2.097.200-8, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1º
e 217, inciso I, alínea "c", todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o que consta do Processo 1301574245;
N o- 75.074 - Conceder a JOÃO ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO
TERCIUS pensão civil por morte, a partir de 31 de janeiro de 2013,
como beneficiário do instituidor Sr. CLEANTO ARAÚJO, matrícula
2.097.200-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301574245;
AÇ
RONALDO PINTO DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVES CÉZAR FÜLBER, Diretor, no período
de 05 a 08 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reunião conjunta de trabalho dos Conselhos de Administração do BB Securities Londres, BB Securities NY e BB Securities Ásia, que ocorrerá na sede do BB Securities LLC NY, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo da BB Securities NY.
WALTER MALIENI JÚNIOR
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO, Diretor, no período de 05 a 08 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de reunião de trabalho do Conselho de
Administração do BB Securities LLC Nova Iorque, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagem serão a cargo da BB Securities.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 09 de
janeiro de 2013, nº 6, Seção 2, página 32, de ANDRÉA AZNAR
DOS SANTOS e RAFAEL BEZERRA DIAS: onde se lê: "..., no
período de 12 a 17 de janeiro de 2013, ...", leia-se: " ..., no período
de 12 a 16 de janeiro de 2013"; onde se lê: "..., em Londres (Inglaterra); Nova Iorque, Boston, Delavare, Maryland, Nova Jersey,
Pennsylvania e Connecticut (Estados Unidos); Amsterdam (Holanda);
Genebra e Zurique (Suíça); Edimburgo (Escócia); Frankfurt (Alemanha) e Paris (França)."..., leia-se: " ..., em Londres (Inglaterra) e
Nova Iorque (Estados Unidos da América)."..."
ÃO
N o- 75.075 - Conceder a STEFANY PEREIRA RIBAS pensão civil
por morte, a partir de 31 de janeiro de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. CLEANTO ARAÚJO, matrícula 2.097.200-8, ocupante
do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 2º
e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o que consta do Processo 1301574245;
PR
OI
BID
A
N o- 75.076 - Conceder a JULIANO PEREIRA DE ARAÚJO pensão
civil por morte, a partir de 31 de janeiro de 2013, como beneficiário
do instituidor Sr. CLEANTO ARAÚJO, matrícula 2.097.200-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 2º
e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
tendo em vista o que consta do Processo 1301574245;
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS
E DE CONGLOMERADOS BANCÁRIOS
PORTARIA N o- 75.088, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS E CONGLOMERADOS BANCÁRIOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANNA ROBALINHO PENNA DE MORAES, matrícula 0.788.987-9, da função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, que exerce em caráter de interinidade na
Divisão de Controle Técnico e Estudos Especiais (Desup/Ditec/Sutec02).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900034
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art.
295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º da
Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
Nível Auxiliar, o servidor CESAR LEMOS DO PRADO, Artífice de
Mecânica, matrícula SIAPE nº 0094366, em virtude de sua remoção
para outro órgão.
.RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Dispensar ANDREA TATIANA CARVALHO BATISTA REGO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213682, da Função Gratificada de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Mossoró (RN), Código FG-3.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 15 de fevereiro de 2013, publicadas no
DOU de 18/2/2013, Seção 2, pág. 36, onde se lê: Nº 18, leia-se: Nº
178.
(p/Coejo)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 19 de novembro de 2012
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ABEL NUNES DE OLIVEIRA NETO, no
período de 03 de dezembro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013, para
participar do Curso "English Languase Training", promovido por "Inlingua Language Center", na Flórida, Estados Unidos da América. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 19647.010992/2005-29)
PO
N o- 75.077 - Conceder a VICTOR HUGO PEREIRA DE ARAÚJO
pensão civil por morte, a partir de 31 de janeiro de 2013, como
beneficiário do instituidor Sr. CLEANTO ARAÚJO, matrícula
2.097.200-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea "a", todos da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do Processo
1301574245.
CARLOS JOSÉ BRAZ GOMES DE LEMOS
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
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Em 14 de fevereiro de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ANDREA LEGAL MARINHO GUIMARÃES, no período de 04 de março a 31 de maio de 2013, para
participar do Curso "General English", promovido por "SEC Study English in Canadá", na cidade de Vancouver, Canadá.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº 10580.733760/2012-19)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FREDERICO FIGUEIREDO COSTA DE
OLIVEIRA, no período de 04 de março a 24 de maio de 2013, para
participar do Curso Intensivo de Espanhol, promovido por "Eurocentres - Valência", na cidade de Valência, Espanha. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 17276.720023/2012-49)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
CORREGEDORIA-GERAL
4ª REGIÃO FISCAL
o-
35
ISSN 1677-7050
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e
subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de
14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e
alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada
no DOU de 10 de maio de 2012 e com base na previsão contida no
artigo 286 da Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Dispensar RODRIGO GUTERRES BERGER, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1537775, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Auditoria e
Investigação Disciplinar (Divid) da Corregedoria-Geral da Receita
Federal do Brasil, Código DAS 101.2.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200,
de 25.2.1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores RENATA MARIA GASPARINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17131, e JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18874, enquanto ocupantes do cargo em comissão de Superintendente-Adjunto, para, concorrentemente ao titular desta Superintendência, praticar os atos previstos nos arts. 300 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, e em outros diplomas legais e normativos que tratem de
atribuições, originárias ou delegadas, do Superintendente desta unidade, em especial:
I - conceder licença para capacitação, ressalvados os casos
de afastamento do País, nos termos da Portaria RFB nº 448, de
22.3.2010;
II - autorizar a dispensa de ponto, nos termos da Portaria
RFB nº .968, de 21.12.2009;
III - praticar os atos de remoção de servidores integrantes da
Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB):
a) a pedido, a critério da administração, que tratam os incisos
I a V, VII, VIII e XI do art. 3º da Portaria RFB nº 3.300, de 29 de
agosto de 2011;
b) de ofício em unidades situadas no mesmo município,
prevista no inciso V do art. 2º Portaria RFB nº .300, de 29 de agosto
de 2011;
c) a pedido, na hipótese de remoção que contribui para maior
equilíbrio na distribuição de pessoas na RFB, nas unidades e regiões
fiscais, desde que haja a anuência dos gestores das unidades de
origem e de destino, prevista no inciso XII do art. 3º Portaria RFB º
.300, de 29 de agosto de 2011, quando a remoção envolver unidades
de origem e de destino dentro da região fiscal;
d) a pedido para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que foi
deslocado no interesse da Administração, prevista no inciso I do art.
4º Portaria RFB nº .300, de 29 de agosto de 2011, quando a remoção
envolver unidades de origem e de destino dentro da região fiscal;
IV- praticar os atos de remoção, de ofício e a pedido, a
critério da administração, de servidores integrantes da Carreira do
Seguro Social, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda
(Pecfaz), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e do
Plano de Classificação de Cargos (PCC);
V - declarar vacância decorrente dos casos a que se refere o
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
VI - conceder horário especial para servidor estudante, de
que trata o art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º O disposto no art. 1º não se aplica às atribuições que,
expressamente, não possam ser delegadas ou subdelegadas.
Art. 3º Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, deverão ser mencionados o número e a data
da presente Portaria.
Art. 4º - Revogar a Portaria SRRF04 nº 319, de 03.08.2012,
publicada no DOU de 07.08.2012.
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e da competência
subdelegada pelo artigo 1º, inciso III da Portaria Cogep nº 1463, de
28 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
11897.720015/2013-90 e, de acordo com o caput do artigo 34 da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor MURILO COSTA MOREIRA, matrículas
SIAPEcad n° 01588308 e SIAPE nº 1809953, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória (ES), a partir de 13 de fevereiro de
2013.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007, resolve:
N o- 16 - Exonerar ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO SIVORI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
21104, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI-3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF,
código DAS-101.1
N o- 17 - Dispensar LUIZ DUARTE COELHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 22154, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-3,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
DAS-101.1
N o- 18 - Dispensar JOÃO NUNES DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 1170384, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-9, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG1.
N o- 19 - Designar RUBENS MOURA DE CARVALHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
1285846 para exercer Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI-9, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código FG-1.
N o- 20 - Dispensar LEANDRO DAMASCENO DA SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
1130858, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização - EFI-5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília/DF, código DAS-101.1.
o-
Nº 22 - Designar RICARDO BARBOSA CARDOSO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 1218879 para
exercer Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI14, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
FG-1.
N o- 23 - Designar NILMA FARIA, Auditor-Fiscal da Receita
do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº 881612 para exercer
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI-10,
legacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
Federal
Função
da DeFG-1.
JOEL MIYAZAKI
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor MARCO ANTONIO SILVA DE SA, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 59239,
para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, no período de 04 a
08 de fevereiro de 2013 em virtude da ausência simultânea da titular
e da substituta designada.
IM
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
PORTARIA N o- 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Maceió, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 302 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e, tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e
objetivando a descentralização administrativa para obtenção de simplificação e dinamização dos serviços, resolve:
Art. 1º - Delegar competência aos servidores: Marcos Antônio Rios Forte, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76405, e Maria Ângela Oliveira Bilia Barbosa de Melo, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 0877767, para, nessa ordem, praticar os atos de
que trata o art. 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, bem como dos artigos 1º e 5º da Portaria DRFMAC nº 10, de 1º de março de 2012, publicada no DOU nº 43, de
02/03/2012, seção 1, páginas 39/40, nas faltas e impedimentos simultâneos do chefe e do substituto da Seção de Fiscalização desta
Delegacia.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, o número e a data desta
Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos acima delegados praticados a partir do dia 18 de fevereiro de 2013.
Art. 4º - Revogar a Portaria DRF/Maceió nº 05, de
13/02/2012, publicada no DOU nº 33 de 15/02/2012, seção 2, página
30.
ANTONIO AUGUSTO SIMAS NETO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900035
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
L
A
N
PORTARIA N o- 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO 2 (RJ), no uso de suas atribuições regimentais definidas pelos artigos 302 e 303, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, com as alterações do
Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB JOSE CARLOS
TAVARES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 18520, para analisar e
emitir pareceres sobre pedidos de aquisição, alienação, transferência
ou baixa de veículos adquiridos ou a adquirir com isenção de tributos
e contribuições administrados pela RFB.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados, nos termos
previstos nesta Portaria, a partir de 15 de fevereiro do corrente ano
até a data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 21 - Designar RUBENS MOURA DE CARVALHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD Nº
1285846 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI-5, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.1.
E
T
N
DA
o-
EDMUNDO TOJAL DONATO JÚNIOR
ANTONIO CARLOS BARBOSA BONDIM
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 14 DE FERVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve.
N o- 51 - Dispensar MARCOS DE TOLEDO PIZA, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 20785, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança- EAC/2, da Superintendencia Regional da Receita Federal
do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
N o- 52 - Designar PAULO EDUARDO ARMILIATO, Analista Tributario da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 3191,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança EAC/2, da Superintendencia Regional da
Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720002/2013 - 93 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 55 - Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MATHEUS NEWTON
MARINHO DE MOURA, matrículas SIAPEcad n°1518623 e SIAPE
nº 1745502, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a partir de 14 de fevereiro de
2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
o-
PORTARIA N 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Designar CARLOS ROBERTO LESSA DE SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
76336, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas-EGP/1, da Superintendencia Regional
da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS101.1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIAS Nº 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
N o- 9 - Art.1º Delegar competência à servidora LIGIA SALES ZANELLA, matrícula SIAPECAD nº 00863715, para, nos dias
21/02/2013 e 04 a 08/03/2013 na ausência simultânea do Agente e de
seu substituto, praticar os atos constantes do artigo 231, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio 2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da
Receita Federal do Brasil em Assis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
IA
LIZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e sem prejuízo das
competências ali discriminadas; com base no disposto nos artigos 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e alterado
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, e considerando
a conveniência da desburocratização e da descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora ROSELI APARECIDA MORETI ZANIN, AFRFB, matrícula Siapecad nº 862431,
localizada na Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT,
para decidir sobre reembolso de quotas de salário-família e salário
maternidade, bem como sobre restituição e compensação relativas
a:
I - contribuições previdenciárias:
a) das empresas e equiparadas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, bem como
sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços,
relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por
intermédio de cooperativas de trabalho;
b) dos empregadores domésticos;
c) dos trabalhadores, incidentes sobre seu salário de contribuição;
d) instituídas a título de substituição;
e)valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão-de-obra e na empreitada; e
II- contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos.
Parágrafo único: as delegações do caput deste artigo se restringem a direito creditório cujo valor total a data do despacho decisório seja igual ou inferior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais);
Art. 2º Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria DRF/SJR nº 45 de 13/04/2011,
publicada no DOU 72 de 14/04/2011-seção 2.
AÇ
N o- 10 - Art.1º Delegar competência à servidora CELI MASSAMI
KANESIMA, matrícula SIAPECAD nº 01292144, para, nos dias
21/02/2013 e 04 a 08/03/2013, na ausência simultânea do Agente e de
seu substituto, praticar os atos constantes do artigo 231, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio 2012 e outras atribuições delegadas ao Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Ourinhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
ÃO
PR
OI
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor GILSON GOMES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00019403, SIAPE 0097901, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Logística - ELG/5, da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código FG-1.
Art. 2º. Convalidar os atos praticados pelo servidor na referida Chefia, a partir de 30 de janeiro de 2013 até a publicação da
presente Portaria.
CARMINE RULLO
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO - RS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor HILDO MARIN
FERREIRA PES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 64.239, para nos dias 19 e 20/02/2013, praticar os atos
previstos no artigo 246, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Seção de Fiscalização - SAFIS, tendo em vista ausência do titular e
não ter chefe substituto designado.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura, o número e data da publicação no Diário Oficial da presente
portaria.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO LUIZ ALVES
JAIR EVERLING
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SECRETARIA-GERAL
A
PORTARIA N o- 5.131, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
PO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 55 da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, e artigo 16 da Lei no 6.024, de 13
de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da Lei no 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1o Tornar público que os liquidantes das entidades abaixo relacionadas foram automaticamente exonerados em consequência da decretação judicial da falência, a partir da data da respectiva sentença
judicial:
Nome
MARTINELLI SEGURADORA S/A
RT
ER
CE
IRO
S
Processo
583.00.2003.020724-8/000042-000 - 34ª Vara Cível da
Comarca da Capital do Poder Judiciário do Estado de
São Paulo
COMPANHIA INTERESTADUAL DE SEGUROS
0020713-41.2010.8.26.0100 - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca
de São Paulo/SP
CATARINENSE DE SEGUROS S/A
008.00.020697-8 - 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
SULINA SEGURADORA S/A
0041722-88.2012.8.26.0100 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - São Paulo
SEGURANÇA CIA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA 114217236- 2º Juizado de Direito de Porto Alegre - RS
Data da Sentença
08/05/2003
Liquidante/CPF
José Alberto Veiga de Alencar CPF no 003.502.068-72
08/11/2010
Joaquim
Martins Pereira
CPF no 384.645.608-00
18/01/2012
CARIOCA SEGURADORA S/A
08/02/2002
Luiz Francisco Abrantes Cabral Ribeiro
CPF N no 708.497.147-53
Almir Pereira Queiroz
CPF no 271.441.517-20
Hermeso Cardoso Duarte
CPF n 076.954.200-00
Jorge Aiub Hijjar
CPF no 389.243.317-87
Antônio Jorge Vianna
CPF no 020.197.797-49
PLANALTO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SDB CIA SEGUROS GERAIS
CAIXAGERAL S/A SEGURADORA
AJAX CIA NACIONAL DE SEGUROS
CIA DE SEGUROS MONARCA
APS SEGURADORA S.A.
ABSOLUTA SEGUROS S/A (Em aprovação) [antiga
ADRESS SEGS E PREV]
CIA ANCORA DE SEGUROS GERAIS
SAOEX S.A. SEGURADORA E PREVIDÊNCIA PRIVADA
CASTELLO COSTA COMPANHIA DE SEGUROS
COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS
CORRFA PREVIDÊNCIA PRIVADA
GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
2000.001.164465-4 - 4ª Vara de Falência e Concordatas
da Comarca da Capital do Rio de Janeiro
2000.001.164485-0 - Juízo de Direito da 1ª Vara Empresarial de Falências e Concordatas do Estado do Rio de
Janeiro
0041724-58.2012.8.26.0100 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - São Paulo
000.04.034609-9 - 42ª Vara Cível do Foro Central da
Comarca da Capital do Estado de São Paulo
2000.001.097049-51 - 2ª Vara Empresarial da Comarca
da Capital do Estado do Rio de Janeiro
2000.001.083441-1 - 2ª Vara Empresarial da Comarca da
Capital do Estado do Rio de Janeiro
0041723-73.2012.8.26.0100 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - São Paulo
2009.001.182307-7 - 4ª Vara Empresarial da Comarca da
Capital do Estado do Rio de Janeiro
00.575890-4 - 28ª Vara Cível da Capital do Estado de
SP
109387945- 2o Juizado de Direito de Porto Alegre RS
2000.001.164475-7- 5ª Vara de Falência e Concordatas
do Estado do Rio de Janeiro
2000.001.114141-3 - 6ª Vara Empresarial da Comarca da
Capital do Estado do Rio de Janeiro
0212068-73.2012.8.19.0001 -1ª Vara Empresarial - Estado do Rio de Janeiro
0011857-54.2011.8.26.0100 - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca
de São Paulo/SP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900036
28/08/2012
01/09/2003
15/03/2002
30/08/2012
05/03/2010
Almir Pereira Queiroz
CPF no 271.441.517-20
José Alberto
Veiga de Alencar
CPF no 003.502.068-72
Jorge Aiub
Hijjar
CPF no 389.243.317-87
Roberto
Pessanha
de Almeida
CPF no 322.787.567-53
Almir oPereira Queiroz
CPF n 271.441.517-20
Paulo Eurico Paz Tatsch /CPF no 121.971.490-91
11/12/2000
Paulo Norberto Toledo Collet Silva CPF no 047.348.078-68
06/03/2002
Arlei Vieira
da Silva
CPF no 379.298.360-53
Jorge Aiub
Hijjar
CPF no 389.243.317-87
Roberto
Pessanha
de Almeida
CPF no 322.787.567-53
Paulo Eurico Paz Tatsch
CPF no 121.971.490-91
Wilson Januário Ieno /CPF no 000.887.738-63
09/12/2004
09/05/2005
18/08/2006
29/08/2012
02/05/2001
24/02/2003
09/10/2012
24/03/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
EMBRASIL PREVIDÊNCIA PRIVADA
08/08/2011
MONTEPIO NACIONAL DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELETRICA - MONTIENE
MONTEPIO BENEFICENTE MONTESE
001/1.11.0060980-7 -Vara de Falências, Concordatas, Insolvências da Comarca de Porto Alegre-RS
0291823-54.2009.8.19.0001 (2009.001.292652-4) -7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio
de Janeiro
2008.001.282618-7 - 2ª Vara Empresarial da Comarca da
Capital do Estado do Rio de Janeiro
MEGACAP CAPITALIZAÇÃO S.A. (atual denominação 583.00.2008.165397-0- 2ª Vara de Falências e Recupede GLOBAL CAPITALIZAÇÃO S.A.)
rações Judiciais de São Paulo
12/07/2010
37
ISSN 1677-7050
Sérgio oRodrigues Prates
CPF n 025.281.770-20
Roberto Pessanha de Almeida
CPF no 322.787.567-53
04/03/2009
Roberto Pessanha de Almeida
CPF no 322.787.567-53
Abdiel Andriolo de Andrade
CPF no 056.895.388-68
04/08/2008
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 82, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor MANOEL PRUDENCIO BARBOSA DA SILVA, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Contador, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 1086193
Para: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM
Gratificação a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE
Amparo legal: art. 93 da Lei no 8.112/1990, Decreto no
4.050/2001 e Lei no 11.356/2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59004.000039/2012-81
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3o A referente cessão findará antes do seu termino na
hipótese de dispensa da Gratificação, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4o Fica convalidado o período de 25 de janeiro de 2013
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PORTARIA N o- 99, DE 18 FEVEREIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2013
N o- 151 - Referência: Processo nº 08020.003601/2013-71. Interessado:
Secretaria Nacional de Segurança Pública. Assunto: Afastamento do
País da servidora BEATRIZ CRUZ DA SILVA, Coordenadora-Geral
de Ações de Prevenção em Segurança Pública do Departamento de
Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, para participar da "Consulta Regional Previa al 57º Período
de Sesiones de la Comisión de la Condición de la Mujer de la
Organización de los Estados Americanos (OEA)", em San Salvador,
El Salvador, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país da servidora
tudo em conformidade com o contido no processo em referência
N o- 152 -. Ref.: Processo no 08200.022232/2012-16. Interessado: Diógenes Duarte Barros de Medeiros. Assunto: Recurso administrativo
interposto contra decisão proferida pelo Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal. Decisão: Conheço o recurso administrativo, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do PARECER No 040/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente
decisão. Dê-se ciência ao interessado.
IM
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, prevista no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta do Memorando nº
04/2013-CEST-BA/GAB, resolve:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 62 - Dispensar a servidora GEORGINA CALMON DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0737207, da Função Gratificada Código
FGR-2, do Setor de Recursos Logísticos, da Coordenadoria Estadual
do DNOCS, na Bahia.
N o- 63 - Designar a servidora DENISE BISPO DA SILVA SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 0737280, para exercer a Função Gratificada
Código FGR-2, do Setor de Recursos Logísticos, da Coordenadoria
Estadual do DNOCS, na Bahia.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
N o- 190 - Exonerar PRISCILA SPÉCIE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 191 - Designar JOSÉ MAURO ARROCHELA TAVEIRA para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Contencioso
do Fundo Nacional Antidrogas da Diretoria de Contencioso e Gestão
do Fundo Nacional Antidrogas da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas, código DAS 101.4, no período de 19 a 22 de fevereiro
de 2013, em virtude de ausência do titular e substituto.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA N o- 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, do
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº
192-A, Seção 1 - Edição Extra, de 4 de outubro de 2007, e de acordo
com o inciso IV do art. 44, Seção I, Capítulo VI, do Regimento
Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE resolve:
Art. 1º - Exonerar, FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA do
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE nº 185, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, Seção
2, página 39, na linha em que se lê: "...da Assessoria de Comunicação
Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...", leia-se:
"...da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica...".
Na Portaria SE nº 186, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2013, Seção
2, página 39, na linha em que se lê: "...da Assessoria de Comunicação
Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...", leia-se:
"...da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900037
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 01/2013-DPU/PR-GC, de 7
de fevereiro de 2013, protocolado sob o nº 08038.004691/2013-28,
que dispõe sobre a alteração de chefia da Defensoria Pública da
União em Curitiba/PR, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a defensora pública federal
Drª. OLINDA VICENTE MOREIRA, SIAPE 1555553, das funções
de defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, a partir de 11 de fevereiro de 2013.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, o defensor público federal Dr.
FLAVIO HENRIQUE SIVIERO, SIAPE 1817145, das funções de
defensor público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em
Curitiba/PR, a partir de 11 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. GUSTAVO
DE OLIVEIRA QUANDT, SIAPE 1817156, para as funções de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR,
a partir de 11 de fevereiro de 2013.
Art. 4º - Designar o defensor público federal Dr. DENNIS
OTTE LACERDA, SIAPE 1371005, para as funções de defensor
público-chefe substituto da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, a partir de 11 de fevereiro de 2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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C
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N o- 153 - Ref.: Processo no 08204.001499/2002-68 (Apensos:
08430.030535/2012-07 e 08430.013152/2012-66). Interessado: Marco
Aurélio Mariano. Assunto: Recurso administrativo interposto contra
decisão proferida pelo Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia
Federal. Decisão: Conheço o recurso administrativo, para no mérito,
negar-lhe
provimento,
nos
termos
do
PARECER
No
386/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dêse ciência ao interessado.
A
D
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T
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PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Ministério da Justiça
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - SUBSTITUTO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, resolve:
N o- 315 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA LÚCIA DA SILVA
OLIVEIRA, divorciada (com percepção de pensão alimentícia) do exservidor OTTO DE OLIVEIRA, aposentado no Cargo de Delegado de
Polícia Federal, Matrícula SIAPE nº 0179657, a partir de 09 de
janeiro de 2013 (data do óbito), nos termos do artigo 217, I, "b", da
Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação
dada pela EC nº 41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08455.008018/2013-46)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08280.003258/2013-01, resolve:
N o- 325 - DISPENSAR JOSÉ CARLOS PINTO POLICARPO, Técnico em Contabilidade, da função de Chefe do Núcleo de Execuções
Orçamentárias e Financeiras/SELOG/SR/DPF/DF, FG-03.
DESIGNAR JENOVANE MARQUES DOS SANTOS, Técnico em Contabilidade, para a função de Chefe do Núcleo de Execuções Orçamentárias e Financeiras/SELOG/SR/DPF/DF, FG-03.
MARCO ANTONIO RIBEIRO COURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 263 de 01/02/2013, publicada no DOU nº 25,
de 05/02/2013, na seguinte parte: onde se lê: "DISPENSAR, RENATO PAGOTTO CARNAZ, Delegado de Polícia Federal, da função
de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/RR,
FG-03.", leia-se: "DISPENSAR, RENATO PAGOTTO CARNAZ,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03, a partir de
21/01/2013, em virtude de remoção."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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38
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I combinado com o inciso IV, ambos do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, publicada na Seção I do Diário Oficial da
União nº 150, de 06 de agosto de 2007, considerando o disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 276 - Declarar vago, a partir de 22 de outubro de 2012, o cargo nº
911001, com Código de vaga nº 64915, de Policial Rodoviário Federal, Classe II, Padrão VI, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1.318.095, lotado na 11ª SRPRF/PE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.654.005.652/2012-08).
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 145 - Dispensar a servidora MARIA DA SALETE FRANÇA DA
SILVA, matrícula no 0446730, CPF no 208.879.064-00, do encargo
de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
N o- 161 - Designar o servidor VALDEVINO TEMOTEO DA CUNHA, matrícula no 0445798, CPF no 096.450.202-04, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Alta Floresta D'oeste-RO, subordinda à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, atualmente ocupado pelo servidor
FRANCISCO DE ASSIS DE FIGUEIREDO, matrícula no 2182533,
CPF no 424.314.174-68, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013, por motivo de férias do titular.
ISSN 1677-7050
N o- 277 - Declarar vago, a partir de 29 de novembro de 2012, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 878337, de Policial Rodoviário
Federal, Classe III, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO BERNARDES VIANA, matrícula SIAPE 1.720.569, lotado na 21ª SRPRF/RO-AC, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.671.003.135/2012-88).
ME
RC
IA
N o- 278 - Declarar vago, a partir de 31 de janeiro de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 66453, de Policial Rodoviário Federal, Classe I, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor RENATO MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE 1.462.604, lotado na 5ª SRPRF/RJ, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.650.000.240/2013-94).
LIZ
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 146 - Dispensar o servidor ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA
MINTO, matrícula no 1819803, CPF no 793.932.252-49, do encargo
de substituto da servidora MARIA DA SALETE FRANÇA DA SILVA, matrícula no 0446730, CPF no 208.879.064-00, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
N o- 147 - Designar o servidor ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA MINTO, matrícula no 1819803, CPF no 793.932.252-49, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS
101.2, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
o-
N 148 - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO THURLER NACIF, matrícula no 1481869, CPF no 087.066.067-50, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 1 01.1, da Coordenação
Regional Litoral Sudeste-SP.
N o- 149 - Nomear a servidora MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula no 1820933, CPF no 246.835.398-61, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
N o- 150 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA
GOMES, matrícula no 1750470, CPF no 264.647.828-35, do encargo
de substituto do servidor RODRIGO THURLER NACIF, matrícula
no 1481869, CPF no 087.066.067-50, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
N o- 151 - Nomear o servidor TOMAS ROQUE CARVALHO, matrícula no 1923079, CPF no 768.637.862-49, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Coordenação Regional Madeira-AM.
AÇ
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N o- 288 - Dispensar, a pedido, JOSINO PEREIRA MOTA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 3ª Delegacia da 8ª Superintendência Regional, localizada
no município de Joinville no estado de Santa Catarina.
o-
N 289 - Designar EDILSON MARIO DA COSTA, CPF:
045.519.897-70, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-01, da 3ª Delegacia da 8ª
Superintendência Regional, localizada no município de Joinville no
estado de Santa Catarina.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 141 - Exonerar, a pedido, a partir de 26 de novembro de 2012, o
servidor ANTÔNIO NUNES FERNANDES, matrícula no 1567922,
CPF no 753.087.624-49, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na
Coordenação Técnica Local em Alta Floresta D'oeste-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
N o- 142 - Nomear VALMIR PARINTINTIN, CPF no 479.333.212-91,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM.
N o- 143 - Nomear o servidor ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO,
matrícula no 1830753, CPF no 039.243.897-64, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, ficando
dispensado da função gratificada de Chefe que ocupa.
N o- 144 - Nomear a servidora MARIA DA SALETE FRANÇA DA
SILVA, matrícula no 0446730, CPF no 208.879.064-00, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, ficando exonerada
do cargo em comissão de Chefe de Divisão que ocupa.
ÃO
N o- 153 - Dispensar o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI, matrícula
no 1819105, CPF no 304.934.798-80, do encargo de substituto do
Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Madeira-AM.
PR
OI
N o- 154 - Designar a servidora CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula no 1851798, CPF no 071.953.566-20, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 13 a 22
de fevereiro de 2013, por motivo de férias da titular.
BID
A
N o- 155 - Designar o servidor ARNÓBIO RODRIGUES NEVES,
matrícula no 1094661, CPF no 553.264.631-72, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Almoxarifado, código
DAS 101.1, da Coordenação de Compras, Contratos e Gestão de
Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período
de 18 de fevereiro a 19 de março de 2013, por motivo de férias do
titular.
N o- 164 Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL BATISTA DE
SOUZA, matrícula no 0445239, CPF no 034.926.302-78, do encargo
de substituta do servidor ALENOR MIRANDA DA SILVA, matrícula
no 0445187, CPF no 013.486.392-53, ocupante da função gratificada
de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Manaus-AM.
N o- 165 Dispensar, a pedido, o servidor ANDREI CAMARGO
DUARTE, matrícula no 1475392, CPF no 842.271.501-59, do encargo de substituto da servidora JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO,
matrícula no 1446357, CPF no 045.507.356-27, Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 167 Dispensar o servidor MARCOS ANTÔNIO FAGUNDES DE
PAULA OLIVEIRA, matrícula no 0444563, CPF no 383.188.576-15,
da função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
N o- 168 - Designar o servidor DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula no 1821467, CPF no 118.660.837-40, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de
Cuiabá-MT.
N o- 169 Dispensar a servidora ALENIR ALBUQUERQUE, matrícula
no 0442989, CPF no 710.074.907-72, da função gratificada de Chefe,
código FG-3, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
N o- 170 - Designar o servidor RÔMULO CABRAL DE SÁ, matrícula
no 1848526, CPF no 450.779.837-04, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
N o- 171 Dispensar a servidora JULIANA CRISÓSTOMO DE ARRUDA RODRIGUES, matrícula no 1815267, CPF no 012.823.57131, da função gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
PO
Nº 156 - Designar o servidor ÍTALO ALVES FREITAS, matrícula no
1911415, CPF no 035.917.481-70, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento de Identificação e Delimitação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e
Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 157 - Designar a servidora BRUNA CERQUEIRA SIGMARINGA SEIXAS, matrícula no 2679803, CPF no 026.240.671-32, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Antropologia,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 158 - Designar o servidor PEDRO GRANDI PASSOS NOGUEIRA, matrícula no 1914373, CPF no 010.773.671-39, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Delimitação e Análise,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 159 Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO MENEGOTTO,
matrícula no 0446250, CPF no 435.117.759-49, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Palhoça-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral SulSC.
N o- 160 - Designar o servidor JOÃO ALBERTO FERRAREZE, matrícula no 0444083, CPF no 189.168.050-15, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Palhoça-SC, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900038
N o- 162 - Designar o servidor RAPHAEL SPINOZA DOS SANTOS,
matrícula no 1815258, CPF no 059.404.579-75, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo Grande-MS, convalidando o período de 05 de dezembro de 2012 a 02 de
janeiro de 2013, por motivo de vacância do titular.
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N o- 172 - Designar a servidora ELISENA MARCOS GALACHE,
matrícula no 0445846, CPF no 356.748.061-87, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
N o- 173 - Designar o servidor PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula no
1811860, CPF no 997.403.381-00, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, na Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, ficando dispensado da Função Comissionada Técnica que ocupa.
N o- 174 - Designar o servidor ANDREI CAMARGO DUARTE, matrícula no 1475392, CPF no 842.271.501-59, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, na Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensado da Função
Comissionada Técnica que ocupa.
N o- 175 - Designar a servidora DOLORES VITAL DOS SANTOS,
matrícula no 0443041, CPF no 182.782.721-15, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função gratificada que
ocupa.
N o- 177 - Art. 1o Excluir o art. 2o da Portaria no 970/PRES, de 20 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 142, Seção 2,
de 24 de julho de 2012, folha 25, que convalidou os atos praticados
pela servidora Luana Paiva Lopes no encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação
e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, a
partir de 26 de abril de 2012 até a data de publicação da portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 178 - Art. 1o Revogar, a partir de 24 de julho de 2012, a Portaria
no 743/PRES, de 27 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da
União no 101, Seção 2, de 28 de maio de 2010, folha 46.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 179 - Art. 1o Delegar competência ao servidor VANDER APARECIDO NISHIJIMA, Chefe de Divisão Técnica, matrícula no
1833900, e, em seus impedimentos, à servidora POLLIANA FIGUEIRÔA LIEBICH, Chefe de Serviço, matrícula no 1815129, para ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e à servidora
CLARI BÁRBARA OZELAME FORTUNATTI, Professora de 1o
Grau, matrícula no 0443599, e, em seus impedimentos, à servidora
BIANCA PEREIRA FARIA, Agente em Indigenismo, matrícula no
1819429, para responderem como gestoras financeiras, no âmbito da
Coordenação Regional Dourados-MS.
Art. 2o Determinar que no exercício da competência delegada no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3o Revogar a Portaria no 774/PRES, de 13 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 115, de 15 de junho de
2012.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
de acordo com o que consta no art. 38 da Lei no 8.112/90, resolve:
o-
N 166 - Dispensar, a partir de 06 de agosto de 2012, o servidor
JAIME GARCIA SIQUEIRA JÚNIOR, matrícula no 2301308, CPF
no 057.050.938-61, do encargo de substituto do Coordenador-Geral
de Gestão Ambiental, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção
ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,
resolve:
o-
N 163- Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 42/PRES, de 17 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 13, Seção 2,
de 18 de janeiro de 2013, folha 35.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
N o- 184 - Dispensar o servidor GUILHERME COSENZA ALMEIDA
FRANCO, matrícula no 1818240, CPF no 279.017.678-71, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Brasnorte-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 743/PRES, de 27 de maio de 2010, publicada
no Diário Oficial da União no 101, Seção 2, de 28 de maio de 2010,
folha 46, de modo que onde se lê: "Para exercer o encargo de
substituta da servidora SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA, matrícula no 4528492, CPF no 464.640.692-68, Coordenadora, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, em seus impdimentos legais e/ou eventuais, leia-se: Para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Fundação, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e vacância".
MARCELO CRIVELLA
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 66 - DISPENSAR DIEGO MENDES BAGGIO da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério, a partir de 9 de janeiro
de 2013.
L
A
N
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
O
I
C
NA
N o- 67 - DISPENSAR JOSÉ DE LIMA FILHO da Função Gratificada,
código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Alagoas, deste Ministério, a partir de 6 de fevereiro de
2013.
A
S
N
E
R
P
Ministério da Pesca e Aquicultura
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 176 - Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria no 911/PRES, de 16 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 138, Seção 2,
de 18 de julho de 2012, folha 32.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEAR JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF
Nº: 078.824.402-72, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério.
N o- 183 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2013, o
servidor ROBSON JARA FERREIRA, matrícula no 1821796, CPF
no 905.536.321-91, do cargo em comissão de Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Xavante-MT.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
39
ISSN 1677-7050
IM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
N o- 68 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão II, ocupado por WILSON DELFINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 1817762, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 21 de janeiro
de 2013.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei (Processo nº 00350.000561/2013-61).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
N o- 69 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada
no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010, publicado
no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
JOANA DE SOUZA SANTOS BERBER
2º
SFPA/SC
SANTA CATARINA-SC
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 18, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2011,
Seção 1, página 52 c/c Portaria nº 2.218, publicada no DOU de
17/02/2010, considerando o que consta do Processo nº
44000.001275/2012-88, resolve:
Código
0609973
ÁTILA MAIA DA ROCHA
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARIOVALDO FARIAS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 221120, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
II - Declarar vago o cargo acima mencionado.
TICIANA FORMIGA DE QUEIROGA MELO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900039
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por
Wilson Delfino dos Santos Júnior
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 456 - Dispensar LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº
1.379.014, CPF nº 488.368.421-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buritis, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.
N o- 457 - Exonerar LETÍCIA MONTANHA BARBOSA, matrícula nº
1.210.455, CPF nº 832.653.259-20, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.2.
N o- 458 - Nomear VERÔNICA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 0.949.283, CPF nº 265.755.581-00, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.2.
CINARA WAGNER FREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 22 - Designar Fernando Soares, matrícula nº 1.636.575, CPF nº
672.585.303-04, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Luís/MA.
o-
N 23 - Dispensar, a pedido, Silvio Mendonça Ribeiro, matrícula nº
0.888.277, CPF nº 125.013.011-53, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO.
N o- 24 - Designar Ubaldo César de Oliveira, matrícula nº 1.103.856,
CPF nº 516.118.308-00, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria
Seccional junto ao INSS em Anápolis/GO.
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 25 - Designar Alexandre Viegas de Oliveira, matrícula nº
1.378.955, CPF nº 529.559.660-53, para a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Criciúma/SC.
ME
RC
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
LIZ
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000973/2012-41, resolve:
Alterar a PT/INSS nº 68 de 28/08/2003, fundamentada no
§1º do art.8º da EC 20/98, correspondendo os proventos mensais a
90%(noventa por cento) da remuneração, publicada na seção 2 do
DOU de nº 170 de 03/09/03, fls.22, de aposentadoria do servidor
Zélio Manoel d Souza, mat. SIAPE 6572877, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, NS-D-III, do quadro de pessoal do
INSS, para consta que os proventos passam a ser integrais, com
fundamento no art.8º da EC 20/98.
NORMANDO MARTINS GOMES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/DRH nº 038 de 15/03/1995 publicada em
23/03/1995, no DOU de nº 57, Seção II, em face do Mandado de
Injunção 992-9/DF e Orientação Normativa INSS/PRES nº 53/2011,
constante do processo de nº 35232.000849/2012-86, alterou o Tempo
de Serviço relativo ao seu processo de aposentação de nº
35232.000435/95-68, passando a constar: onde se lê: "Com os proventos mensais proporcionais a 31/35(Trinta e um/ trinta e cinco
avos) do citado padrão"; leia-se: "Com os proventos mensais proporcionais a 32/35 (Trinta e dois/ trinta e cinco avos) do citado
padrão".
AÇ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM ARACAJU/SE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b", do Regime Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, de 09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/09
e tendo em vista o que consta do Processo nº 35448.000038/2013-31,
resolve:
o-
N 9 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO CONRADO GUERRA FILHO, matrícula SIAPE nº 6943415, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão "III" do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que
faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM ARACAJU, no Estado de
Sergipe, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009. Considerando o disposto
no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o
contido no processo nº 35448.000664/2012-46. resolve:
N o- 10 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11 de dezembro de
2012, a servidora FLAVIA AUGUSTA SANTOS DE MELO LOPES,
matricula nº 1763023, do cargo de Analista do Seguro Social, classe
A, padrão I, do Quadro de Permanente deste Instituto Art. Declarar
vago o referido cargo.
JOSE SERGIO CARDOSO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GARANHUNS-PE, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011,
combinado com a Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009 (Regimento
Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item
III, e ainda com a PT/INSS/GEXGAR nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010, tendo em vista o que consta do
Processo nº 37345.000049/2013-02, de 15/02/2013, e com base no
disposto no inciso II do Parágrafo Único do artigo 34 c/c art. 15, § 2º,
da Lei 8112/90 resolve:
EXONERAR, ex-officio, LUCIENE ALVES DE MELO,
CPF: 056.075.614-37, nomeada pela PT/INSS/PRES nº 2.159, de
19/12/2012, publicada no D.O.U. nº 245, de 20/12/2012, para o cargo
de Técnico do Seguro Social, por não entrar em exercício no prazo
previsto no art. 15, § 1º da Lei 8.112/1990. Declarar vago o referido
cargo.
VALDI BATISTA DA SILVA
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PORTARIA N o- 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PR
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS Sobral, no esatado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU de
11.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35057.000631/2012/08, RESOLVE: Conceder Pensão Vitalícia a partir de 25/01/2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
dos proventos da ex-servidora ANTÕNIA IZALINA PAULINO, matrícula SIAPE 0542505, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, classe C, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
21/12/2012, com fundamento no artigo 217, incisos I e II, alíneas "c"
e "a", da Lei 8112/90, conforme discriminação abaixo:
Pensão Vitalícia:
- MARIA DO SOCORRO EPIFÂNIO PAULINO cota-parte
- (01/01)
OI
BID
A
N o- 18 - Dispensar o servidor ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula 1.795.459, CPF: 087.671.276-65, do encargo de substituto do
Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Brasília Asa Sul - GEXDF, código DAS-101.1.
EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA/GEX/INSS/SIN/MT/ 003 /2013, publicada
no DOU nº 31 - Seção 2 - Página 48, onde se lê : "da estrutura da
Agência da Previdência Social de Sinop-MT", leia-se : "da estrutura
da Gerência Executiva de Sinop-MT".
Na PORTARIA/GEX/INSS/SIN/MT/ 004 /2013, publicada
no DOU nº 31 - Seção 2 - Página 48, onde se lê : "da estrutura da
Agência da Previdência Social de Sinop-MT", leia-se : "da estrutura
da Gerência Executiva de Sinop-MT".
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 8.721, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da competência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.685 24.09.2003, publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea "b" e o que consta no Processo nº
35070.000061/2013-51, resolve:
1- Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, NI,
Classe B, Padrão III, código 0767449, do Quadro do INSS, a partir de
14/02/2013, ocupado por CLÉSIO GOMES DE ARÁUJO, matrícula
1376749, considerando sua posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA
PORTARIA N o- 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
BENEDITO ENOC VIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora JANAINA DE FATIMA NEPOMUCENO, matrícula 1563337, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia (23.001.07.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, em Araçatuba/SP., no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, Inciso
XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da PORTARIA/PRES/INSS Nº
800, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 18/02/2013, o servidor JOSÉ
ROBERTO DE MORAES SOARES, matricula SIAPE 6.933.121,
pertencente a categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FGR-03, na Agência da Previdência Social- Gex/ Araçatuba/SP.
RT
ER
CE
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S
KEIKO ASO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUNDIAÍ
PORTARIA N o- 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM/ nº 296, de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso I do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
DISPENSAR a pedido, a contar de 18/02/2013, a servidora
MARIA DA GRAÇA MALAVAZZI, Técnico do Seguro Social ,
matrícula SIAPE 0.941.952, CPF: 024.622.058-96, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Jundiaí, código 21.326.1
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
N o- 17 - Dispensar o servidor ROBSON ALVES DE CASTRO, matrícula 1.795.459, CPF: 087.671.276-65, da função de Supervisor Benefício da Agência da Previdência Social Brasília Plano Piloto GEXDF, código FG-3.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP, no uso da competência que lhe confere a Portaria / MPS nº.
296, publicada no DOU nº. 214 de 10/11/2009 e de acordo com as
atribuições da Portaria / INSS / PRES nº. 800 de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº. 173 de 08/09/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900040
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 12 - DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA MONTESANO
CANESIN, matr. 0941431, CPF nº. 032.623.038-60, Técnico do Seguro Social, para exercer Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - código FG-3, na Agência da Previdência
Social em Limeira, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
N o- 13 - DISPENSAR, a pedido, a servidora VANIA MARIA CHRISTOFOLETTI, matrícula 0934458, CPF: 027.865.498-33, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia - código FG-1, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
N o- 14 - EXONERAR, a partir de 15/02/2013, a servidora TANIA
TERESA MECATTI RIBEIRO, matrícula 0942154, Técnico do Seguro Social, CPF: 067.286.758-33, do encargo de substituta do Serviço de Benefícios - DAS 101.1, na Agência da Previdência Social
em Limeira, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba, face sua
nomeação para titular do referido cargo.
ELIANA SOARES BUENO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA N o- 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso 22 do artigo 167 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MPS nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU
de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.00074/2013-63, resolve:
1. Declarar a partir de 14 de fevereiro de 2013, vacância do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão I, ocupado por
ALINE ZOCCHIO, matrícula siape 1.961.807, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90 .
ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA
PORTARIA N o- 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nomear a servidora Maria Claudia Nascimento de Santana,
Técnico do Seguro Social, Mat. 1067259, CPF 081.910.808-18, para
o encargo de Chefe da Seção de Benefícios da APS Resende, codigo
FGR-2, vinculada a Gerência Executiva Volta Redonda-RJ, convalidando os atos praticados a contar de 18/02/2013.
LUIZ SERGIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC
- nomeada pela PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no
DOU Nº 93, pág.37 de 15/05/2012 e no uso de suas atribuições, que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24/08/2011, publicado no
DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do artigo 2º da Portaria nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de
setembro de 2011, Seção 1, pág. 95, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA DENARDIN
ALVES E SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1534762, CPF
003.417.8502-32 do encargo de Chefe da Seção de Suporte a Rede da
Divisão de Atendimento, função FG-0001, vinculada à Superintendência Regional Sul.
VERA CRISTINA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES
CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo disposto no art. 171, inciso III alínea "b" do Regimento Interno
do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
Considerando o disposto no arts. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto no processo 35135.000021/201315, resolve:
Declarar vago, a contar de 18/02/2013, o cargo de técnico do
seguro social, ocupado pelo servidor Filipe Araújo Florêncio, mat.
1375584, Classe "B", Padrão "III", do Quadro Permanente deste Instituto.
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
PORTARIA N o- 14, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA VOLTA REDONDA, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições do Art.
167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS nº. 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº. 214, de 10/11/2009 e considerando
a subdelegação de competência de que trata a PT/Pres/INSS nº. 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº. 173, de 08/09/2011, resolve:
WILSON ZILLI
Ministério da Saúde
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
L
A
N
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IJUÍ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria INSS/GEXIJU/RS/SOGP, nº 54, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU n.º 31, de 15/02/2013, Seção II,
página 49, referente concessão de pensão, à Senhora TEREZA LEILA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 05666791, esposa do ex-servidor AYRTON SAMPAIO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0924900; onde se lê: "...até o limite estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em R$
4.157,05, (três mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro
centavos), conforme Portaria Interministerial/MPS/MF nº 11, de
08.01.2013, publicada no DOU nº 06 de 09.01.2013, Seção I, página
25, com vigência a contar de 09.01.2013..." ; leia-se: "...até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, em R$ 4.159,00, (quatro mil, cento e cinquenta e nove
reais), conforme Portaria Interministerial/MPS/MF nº 15, de
10.01.2013, publicada no DOU nº 08 de 11.01.2013, Seção I, página
46, com vigência a contar de 01.01.2013..."
O
I
C
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a
seguinte cessão:
A
S
N
NA
E
R
P
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 022 DE 14/02/2013, publicada no DOU n°
031, de 15/02/2013, onde se lê... SEBATIANA DIAS SIMÕES ...leiase: SEBASTIANA DIAS SIMÕES...
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS nº 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
N o- 44 - Dispensar o servidor RAFAEL PICCININI, matrícula
1375991 da função de Supervisor da Agência da Previdência Social
em Lajeado/RS - 19.024.050 - FG-1, desta GEXNHRS.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS nº 264 de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009 e pela Portaria n.º 800 de 06.09.2011 - DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Nº 291 Nome: : LUIZ ANTONIO NOLASCO DE FREITAS
Matrícula no SIAPE : 1373158
Cargo : Especialista em Regulação de Saúde Suplementar
Origem : Agência Nacional de Saúde Suplementar
Para : Secretaria Municipal de Saúde de Paraty/RJ
Função/Cargo : Secretário-Adjunto de Saúde, Símbolo CC1
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1.º da Lei n.º
8.112/90)
Processo : 33902.044374/2013-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor à Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao término da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor à Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
PORTARIA N o- 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 292 Nome: : MARIA DAS GRAÇAS PINHO COIMBRA
Matrícula no SIAPE : 471276
Cargo : Assistente de Administração
Origem : Fundação Nacional de Saúde
Para : Estado do Maranhão/MA
Função/cargo : Gestor Administrativo Financeiro, símbolo-DGA, da
Gerência de
Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MA
Ônus : Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo : 25100.014334/2011-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
O Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado pela
PT/INSS/GEXURG No- 11, publicada no DOU Nº 85 de 05/05/2006,
por competência constante no art. 171, III, "b" do regimento Interno
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
N o- 45 - Designar a servidora JANAINA GABRIELA SCHNEIDER,
matrícula 1376460, para a função de Supervisora junto a Agência da
Previdência Social em Lajeado - 19.024.050 - FG-1, desta GEXNHRS.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA
do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e considerando processos 35239.003234/94-07 e 35298.000132/2009-71, resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH/Nº 119 de 25/07/1994, publicada no
DOU nº 151 de 09/08/1994, página nº 4971, para constar que a
aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, de acordo com o art. 40, inciso II da CF/88 e o art. 186,
inciso II da Lei 8112/90, na proporção de 30/35, do servidor EDISON
LUZARDO DE ALMEIDA, SIAPE 0927559, MÉDICO PERITO
PREVIDENCIARIO classe D, padrão III, passa a ser calculada na
proporção de 34/35 avos da citada classe e padrão, com fundamento
no acordão TCU nº 2008/2006-Plenária, ON/MPOG nº 07 de
20/11/2007 e OI/INSS/DRH nº 01/2009 de 19/01/2009.
RAQUEL MARSHALL GADEA
A
D
E
T
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A
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A
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A
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P
M
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EX
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SOROCABA, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria/MPS/GM/N.º 4055, de 24 de outubro de 2006, publicada no DOU
n.º 205, de 25/10/2006, Seção II, página 24, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e considerando o que
consta do Processo n.° 35443.000045/2013-82, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 18/02/13, do cargo
de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão III, código da vaga n.º
766547, ocupado por SERGIO DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º
1422523, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
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ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade
cedente.
ANEXO
SIAPE
0649218
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
ME
RC
Nº297 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia/BA, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 674/2007, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 31 de outubro de 2007, e
prorrogado através do Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 06 de
novembro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia/BA, por
intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia/BA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25022.007546/2012-14).
ANEXO
SIAPE
0489144
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
IA
LIZ
Nº 294 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 946/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de 11 de novembro de 2008 entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal/RN, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
ANEXO
SIAPE
0469180
NOME
Francisco Marques de Medeiros
CARGO
Laboratorista
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº295 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 342/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 08 de novembro de 2006,
através do termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 216, Convênio nº
1496/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de novembro de 2011, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baturité/CE, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
CARGO
Agente de Saúde Pública
Nº298 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da
Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 949/2008, publicado no
Diário Oficial da União nº 234, de 02 de dezembro de 2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ.
PR
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25017.003416/2012-73).
NOME
Josemar de Oliveira Xavier
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
AÇ
ÃO
CARGO
Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº 293 Nome: : WALDEIR VITAL DAS ILVA
Matrícula no SIAPE : 172171
Cargo : Motorista Oficial
Origem : Ministério da Saúde
Para : Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo : Assistente Técnico II, código FC-02
Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo : 25000.016547/1995-65 e Sipar nº 25000.206841/2012-00
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CO
NOME
Jorge da Silva Motta
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro/RJ e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio
de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
OI
BID
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25000.075240/2012-31).
SIAPE
0480253
A
ANEXO
NOME
Leon Ayres de Mello Pacheco
PO
CARGO
Analista de Sistemas
RT
ER
CE
IRO
S
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº299 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1445/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2011,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25016.004991/2012-01).
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
ANEXO
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 33374.011334/2012-61).
ANEXO
SIAPE
0510537
NOME
Francisco de Paula Matias da Silva
CARGO
Técnico de Laboratório
SIAPE
2491273
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº296 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Hospital Universitário Pedro Ernesto/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o
Convênio nº 1664/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2012, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Pedro Ernesto/RJ.
Artigo 2º - Cumpre a Coordenação de Administração do Hospital da Lagoa/RJ e o Hospital Universitário
Pedro Ernesto/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 33408.003367/2011-12).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900042
NOME
Miguel Koury Filho
CARGO
Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº300 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco/PE, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 547/2007, publicado no Diário Oficial da União nº 139, de 20 de julho de 2007,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Pernambuco/PE e a Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco/PE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
de 2001.
43
ISSN 1677-7050
de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25019.008824/2012-00).
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Sergipe e a Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
ANEXO
SIAPE
0587028
NOME
Rosangela de Lima Gomes
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25021.000105/2013-74).
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
ANEXO
SIAPE
0500569
NOME
José Augusto do Sacramento
CARGO
Guarda de Endemias
Nº301 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia/BA, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 674/2007, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 31 de outubro de 2007, através
do Termo Aditivo nº 01/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 214, de 06 de novembro de 2012,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da Bahia/BA, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia/BA, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Nº304 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia/MA, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1496/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 220, de 17 de
novembro de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25022.004752/2012-64).
ANEXO
SIAPE
0537240
NOME
Zacarias Rocha Figueiredo
CARGO
Médico
L
A
N
O
I
C
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia/MA, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
A
S
N
NA
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25014.002612/2009-55).
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
Nº302 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1549/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2012,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXO
SIAPE
1093532
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25009.005572/2012-78).
ANEXO
SIAPE
1084502
NOME
José Augusto Nunes da Costa
CARGO
Motorista Oficial
P
M
I
CARGO
Datilógrafo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Amazonas/AM e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
RE
NOME
Raimundo Renato dos Santos Pereira
Nº305 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão/MA, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 886/2008, publicado no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2008,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão/MA, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado do Maranhão e a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25014.000798/2012-11).
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, resolve:
SIAPE
0551146
ANEXO
NOME
Valdir Marques Rodrigues Frazão
Nº303 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1271/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
processo SIPAR n. 25002.000640/2013-53, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO, matrícula SIAPE 0544562, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a
referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que
fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta dos
processos, resolve:
Nº 76 - Alterar a Portaria n.º 5.458/GEREST/MS/ES de 09/12/1998,
publicada no DOU n.º 240, de 15/12/1998, no interesse de NAIR
SCHULTZ, matrícula SIAPE n.º 0544118, para incluir no fundamento
legal do artigo 190 da Lei n.º 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de
2004, data do laudo médico.
(Processo SIPAR n 25002.000720/2013-17)
Nº 77 - Alterar a Portaria n.º 299/DICON/NEM/ES de 17/12/2007,
publicada no DOU n.º 243, de 19/12/2007, para excluir a beneficiária
de pensão temporária, a menor sob guarda LARA BARBOSA COSTA, matrícula SIAPE n. 05015138, da remuneração da instituidora
ARLINDA MARIA MOTA COSTA, matrícula n.º 0544965, em determinação da decisão proferida pelo Acórdão 2.864/2012, da 1ª Câmara do TCU.
(Processo SIPAR n 25002.004416/2007-92)
CARLOS AUGUSTO SOARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900043
CARGO
Agente de Vigilância
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 139, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95 de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187 de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão a THEREZINHA LUCIANA PEREIRA
DE ASSUMPÇAO, viúva de AURO ANGELO DA ASSUMPÇÃO,
SIAPE 553052, Artífice de Eletricidade e Comunicações , NI, Classe
C, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 07 de
janeiro de 2013, com fundamento na Lei 8.112/90, artigo 215 e artigo
217, inciso I, alínea "a" e inciso II alínea "a" respectivamente, c/c EC
41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº. 25003.000918/2013-82)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
PORTARIA Nº 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Retificar a Portaria Nº 337, de 23/10/1995, publicada no
DOU nº 219, de 16/11/1995, que aposentou a servidora ADEMILDE
APARECIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE 559308, para constar:
-onde se lê: com proventos proporcionais a 29/30 avos, com
fundamento artigo 40, inciso III, "c", da CF/88 e artigo 186, inciso
III, "c", da Lei 8112/90;
-Leia-se: com proventos integrais e fundamento no artigo
186, inciso III, alínea "a", da Lei 8112/90 e artigo 40, inciso III,
alínea "a", da CF/88, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II,
da lei 8.112/90.
(processo
nº
33123.003928/95
com
SIPAR
nº
25003.001444/2011-24)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
CO
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
nº 1.087.457 (Identificação Única nº 1.087.457-7), Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito e, na
Matrícula SIAPE nº 2.087.457 (Identificação Única nº 1.087.457-7),
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003130/2013-48, resolve:
ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, tendo em vista a inclusão do tempo de serviço
prestado em condições insalubres, de acordo com o Mandado de
Injunção nº 4308/STF, Processo nº MI-4308/STF-2011, de
18/05/2007, resolve:
IA
LIZ
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.062028/201201, resolve:
Nº 23 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva JANIR RIBEIRO
DA ROCHA FERREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.08.2012,
do ex-servidor ALBERTO DA ROCHA FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0.638.968 (Identificação Única nº 0.638.968-6), Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.065708/201279, resolve:
AÇ
Nº 11.195 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6790, de 11/02/1999,
publicada no DOU nº 34, de 22/02/1999, que concedeu aposentadoria
a MARLENE DE OLIVEIRA CHAGAS, SIAPE 587507, onde se lê:
com proventos proporcionais a 25/30, leia-se: com proventos proporcionais a 27/30 (Processo 25019.001762/2013-88).
Nº 11.196 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6053, de 05/05/1995,
publicada no DOU nº 99, de 25/05/1995, que concedeu aposentadoria
a FLORIANO LUIZ LIMA E SILVA, SIAPE 582740, onde se lê:
proventos proporcionais a 34/35, leia-se: proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo (Processo 25019.001739/2013-93).
Nº 11.197 - Alterar a Portaria NEMS/PE nº 7940, de 10/09/2003,
publicada no DOU nº 176, de 11/09/2003, que concedeu aposentadoria a MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA, SIAPE 587512,
onde se lê: com proventos proporcionais a 26/30, leia-se: com proventos proporcionais a 29/30 (Processo 25019.001737/2013-02).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.076902/201280, resolve:
Nº 21 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva EDLA MARIA
JOSÉ FARIA NOÉ, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 23.10.2012, do exservidor CHAMBERLAIN NOÉ, Matrícula SIAPE nº 0.645.664
(Identificação Única nº 0.645.664-2), Médico , Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.059118/201215, resolve
Nº 22 -Conceder duas Pensões Civis Vitalícias, à viúva NEIDE COELHO VECCHIATI DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
29.08.2012, do ex-servidor JOSÉ CARLOS VECCHIATI DA SILVA,
Médico, detentor de duas matriculas, sendo que na Matrícula SIAPE
ÃO
Nº 24 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo NELSON MAURELL FILHO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 21.08.2012, do exservidora LEA DE SOUZA MAURELL, Matrícula SIAPE nº
0.616.181 (Identificação Única nº 0.616.181-2), Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
PR
OI
BID
A
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2013
Nº 109 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva RUTE TEIXEIRA
DE SOUZA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 20.12.2012, do exservidor JORGE JOSÉ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.226.750
(Identificação Única nº 0.226.750-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão IV, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.002483/2013-21, resolve:
Nº 118 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA JOSÉ
AMANCIO MORAES, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 01.01.2013,
do ex-servidor MOACYR MORAES, matrícula SIAPE nº 0.615.575
(Identificação Única nº 0.615.575-8), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003681/2013-10, resolve:
Nº 119 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IARA VILLANOVA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 11.12.2012,
do ex-servidor VALTER RANGEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 0.637.931 (Identificação Única nº 0.637.931-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.078152/2012-81, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva TANI ARIETE
MOREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 13.11.2012, do exservidor CARLOS WILSON VALLE, Matrícula SIAPE nº 0.236.650
(Identificação Única nº 0.236.650-9), Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
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MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU
Nº 187 de 29.09.2010, Resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003036/2013-99, resolve:
Nº 40 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
FLORA GONÇALVES VEIGA, matrícula SIAPE 0556772, Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.030335/2012-47).
Nº 108 -Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva DENYSE CAVALCANTE DUTRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.01.2013,
do ex-servidor ANTONIO DUTRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
0.229.016 (Identificação Única nº.0.229.016-2), Médico, Nível Superior, Classe 'S', Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
Nº 41- Conceder aposentadoria por invalidez com base no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 combinado com o art. 6-A da EC 41/03
incluído pela EC 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, ao
servidor ELEMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0506460, Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário,
com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de
16% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei
8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP
431/2008, e da GACEN conforme Lei Nº 11.784/2008 e demais
vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.031351/2012-57).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900044
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Nº 42 -Conceder aposentadoria por invalidez com base no art. 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 41/03 combinado com o art. 6-A da EC 41/03
incluído pela EC 70/2012 e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, a servidora ELIZABETH COSTA HARDT, matrícula SIAPE 0485228,
Auxiliar de Laboratório, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos
de 11% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP
431/2008, a GACEN conforme Lei Nº 11.784/2008 a GEAAPST
conforme Lei 11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.031352/2012-00).
Nº 43 -Alterar a Portaria Nº INAMPS/519-003.2 - 534, de
09.02.1990, publicada em DOU Nº 34, de 16.02.1990, que trata da
aposentadoria da servidora RITA ERNESTINA LOPES, matrícula
SIAPE 1509425, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do
Nível Intermediário, para fazer constar o novo fundamento legal: Art.
40, § 1º, inciso I da CF 88 e § 21, c/c o Art. 6-A, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, sendo os efeitos financeiros retroativos a contar de
30.03.2012.(Processo n° 25025.016293/2011-51).
Nº 44- Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003.0/7056, de
19.03.1991, publicada em DOU Nº 60, de 28.03.1991, que trata da
aposentadoria da servidora GISELLA MARIA PIEREZAN DE MESQUITA, matrícula SIAPE 0560257, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe "C", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer
constar a alteração da proporcionalidade de 27/30 para 28/30 avos,
devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em
conformidade com o disposto no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do
TCU. (Processo n° 25025.002921/2013-82).
Nº 45- Alterar a Portaria Nº 519-003.1/39, de 09.08.1993, publicada
em DOU Nº 171, de 08.09.1993, que trata da aposentadoria do servidor AGENOR ROBERTO VALANDRO, matrícula SIAPE
0571828, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, passa a
fundamentar-se no Artigo 186, Inciso III, letra "a" da Lei 8.112/90
(integral), a contar da inicial, acrescido da vantagem do Artigo 192,
Inciso II, da Lei 8.112/90 do RJU, devido à contagem ponderada de
tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no
Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo n°
25025.003140/2009-29).
ROBERTO DE CASTRO FONTANA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 14.027 -Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora
ELIZA NOBUCO TODA, matrícula SIAPE nº 6595820, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.009105/2012-67).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora GUARACI PORTELA, matrícula SIAPE nº 595538, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.000319/2013-59).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.033, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO CARLOS BUSCHINELLI MEDUNA, matrícula SIAPE nº 594920, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta e cinco ,
trinta e cinco, avos) da referida classe e padrão, com 17% (dezessete
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.009881/2012-67).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILBERTO LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº594787, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco, avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009009/201219).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora KATHIA MARIA BITTENCOURT DUTRA TABACOW, matrícula
SIAPE nº 605536, ocupante do cargo de Médico, nível superior,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 15% (quinze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.008841/201206).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILAS PAULO DE SIENA JUNIOR, matrícula SIAPE nº597645, ocupante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe "S", padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009612/201209).
NA
I
S
S
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
Nº 14.026 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
LUIZ CARLOS DAVID, matrícula SIAPE nº 595989, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.005387/2012-23).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MARIA INES FONSECA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 603082, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
"S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009007/201220).
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora MEIRY APARECIDA ALVES CAPUCHO, matrícula SIAPE nº 603709,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário,
classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.009316/201208).
E
T
N
DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900045
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 420 -Renata de Araujo Ferreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491050, com a finalidade
de participar da 45ª Reunião do Comitê do Codex de Aditivos Alimentares (CCFA), em Pequim, China no período de 12 a 24/3/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 11/2013 (Processo nº
25351.027811/2013-01).
L
A
N
Nº 421 -Felipe Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade
de inspecionar a empresa Takeda Italia Farmaceutici S.A., em Roma,
Itália no período de 18/2 a 2/3/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº
25351.067863/2013-18).
O
I
C
NA
Nº 422- Neriton Ribeiro de Souza, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492975, com a finalidade
de inspecionar a empresa Medicim Nv, em Mechelen, Bélgica no
período de 1 a 9/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº 25351.063347/201332).
A
S
N
RE
P
M
I
45
ISSN 1677-7050
Nº 423 Jose Domingos Ortolan Bressan, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1443689, com a finalidade
de inspecionar a empresa Medicim Nv, em Mechelen, Bélgica no
período de 1 a 9/3/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº 25351.063334/201333).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Acre, no uso das atribuições
que lhe confere o Artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU, de 20, subseqüente, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ADEMIR MENEZES DE
FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro
de Pessoal Permanente da FUNASA/SUEST/AC, Matrícula SIAPE nº
0515142, Classe 'S", Padrão III, LUIZ DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal
Permanente da FUNASA/SUEST/AC, Matricula SIAPE nº 0515149,
Classe "S", Padrão III, FRANCISCA RAIMUNDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal Permanente da FUNASA/SUEST/AC, Matricula
SIAPE nº 0512340 Classe "S", Padrão III, PAULO ESPÍNDOLA DA
SILVA, Contrato Temporário, Matricula SIAPE nº 1493329, e SUELY
XAVIER, Matrícula SIAPE nº 1679238, Contrato Temporário, para
sob a presidência do servidor ADEMIR MENEZES DE FARIAS,
constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO desta
SUEST-AC, com vigência de um ano.
Art. 2º - Nos impedimentos e afastamentos legais do Presidente da Comissão, assumirá a presidência o servidor LUIZ DE
SOUZA SANTOS.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da
FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 11.05.2006, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25110.003.161/2013-61, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária aos beneficiários do instituidor de pensão desta Fundação Wilton Brandão
Lima, matrícula SIAPE nº 469671, a partir da data do óbito, ocorrido
em 07.02.2013, observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº
10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Beneficiário
2
ISSN 1677-7050
Tipo
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Cota-par- Fundamento Legal
te
Maria José do Socorro Maia Vitalícia
Brandão
50%
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90
Thiago Maia Brandão
50%
Art. 217, inciso II, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90
Temporária
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Designar RODRIGO MURTINHO DE MARTINEZ TORRES para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de T.I. da Biblioteca de Manguinhos, FG 3, código n.º
45.0227, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada, a pedido, da referida função ALICE FERRY DE MORAES.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
CO
Nº 19 -Art. 1º - Excluir a partir de 18/2/2013, o servidor NEWTON
NONATO RIBEIRO, cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE 470250, da PORTARIA/CORE/PR nº 234 de 24/10/2005,
publicada no DOU nº 205 de 25/10/2005, que cedeu à Secretaria
Municipal de Saúde de Guaratuba/1ª Regional de Saúde de Paranaguá/Pr, tendo em vista requisição de retorno à sede da FUNASA/SUEST/PR e a extinção do convênio celebrado entre a FUNASA
e a Prefeitura Municipal de Guaratuba, conforme consta no processo
administrativo nº 25220.003366/2000-85.
ME
RC
IA
LIZ
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 155 - Autorizar afastamento do país de ALEJANDRO MARCEL
HASSLOCHER MORENO, Médico e Vice-Diretor do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de mesa redonda na
qual serão discutidos os desafios médicos da América Latina; A
prevalência de doenças (re) emergentes, o impacto destas condições
aos sistemas locais de saúde e tendências epidemiológicas regionais,
na Cidade do México, México, no período de 19 a 23 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000308/2013-81).
AÇ
Nº 20 -Art. 1º - Excluir a partir de 18/2/2013, a servidora RITA DE
CASSIA TOMAZ VELHO KEHL, cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 1035618, da PORTARIA/CORE/PR nº 159
de 12/6/2007, publicada no DOU nº 113 de 14/6/2007, que cedeu à
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Mourão/11ª Regional de
Saúde de Campo Mourão/Pr, tendo em vista requisição de retorno à
sede da FUNASA/SUEST/PR e a extinção do convênio celebrado
entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Campo Mourão, conforme consta no processo administrativo nº 25220.003340/2000-37.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Nº 21 -Art. 1º - Excluir a partir de 18/2/2013, a servidora MARIA
IZABEL DA SILVA RIBEIRO, cargo de Auxiliar Administrativo,
matrícula SIAPE 487077, da PORTARIA/CORE/PR nº 80, publicada
no DOU nº 175-E de 11/9/2000, que cedeu à Secretaria Municipal de
Saúde de Cianorte/13ª Regional de Saúde de Cianorte/Pr, tendo em
vista requisição de retorno à sede da FUNASA/SUEST/PR e a extinção do convênio celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Cianorte, conforme consta no processo administrativo nº
25220.003345/2000-60.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Nº 22 -Art. 1º - Excluir a partir de 18/2/2013, o servidor DAVID
REZENDE, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE
499035, da PORTARIA/CORE/PR nº 79 de 9/9/2000, publicada no
DOU nº 205-E de 24/10/2000, que cedeu à Secretaria de Estado da
Saúde do Paraná/9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu/Pr, tendo em
vista requisição de retorno à sede da FUNASA/SUEST/PR, conforme
consta no processo administrativo nº 25220.003418/2000-13.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Nº 23 -Art. 1º - Excluir a partir de 18/2/2013, a servidora BETT
CLAIDH NASCIMENTO, cargo de Auxiliar de Estatística, matrícula
SIAPE 499209, da PORTARIA/CORE/PR nº 79 de 9/9/2000, publicada no DOU nº 205-E de 24/10/2000, que cedeu à Secretaria de
Estado da Saúde do Paraná/17ª Regional de Saúde de Londrina/Pr,
tendo em vista requisição de retorno à sede da FUNASA/SUEST/PR,
conforme consta no processo administrativo nº 25220.003418/200013.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 156 - Autorizar afastamento do país de TEREZA CRISTINA DOS
SANTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Fármacos, para participar de visita técnica aos parceiros aprovados do processo de transferência de tecnologia, INDAR e BOEHRINGER, em Kiev e Ingelheim, na Ucrânia e Alemanha, respectivamente, no período de 22 de fevereiro a 11 de março de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
nº
25387.000033/2013-16).
ÃO
PR
Nº 157 - Autorizar afastamento do país de MILTON OZÓRIO MORAES, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, para planejar programa de capacitação na área de Laboratório
para Técnicos Haitianos junto à Diretoria do Laboratório Nacional de
Saúde Pública, em Porto Príncipe, no Haiti, no período de 23 de
fevereiro a 02 de março de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000224/2013-18).
OI
BID
A
Nº 158 - Autorizar afastamento do país de MYRNA CRISTINA
BONALDO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública e Chefe do Laboratório de Biologia Molecular Flavivírus do Instituto Oswaldo
Cruz, para participar de reunião cientifico do projeto P01 AI09442001A11, do NIH, em Miami, nos Estados Unidos, no período de 23 de
fevereiro a 05 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000188/2013-92).
Nº 163 - Autorizar afastamento do país de ANTONIO DE PÁDUA
RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Diretor
de Produção do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para
participar de visita técnica à empresa GlaxoSmithKline Biological,
para dar continuidade ao processo de transferência de tecnologia da
produção da vacina Synflorix, em Wavre, na Bélgica, bem como,
participar de visita técnica à empresa SSI STATES SERUM INSTITUTE, em Copenhagen, na Dinamarca, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000182/2013-95).
Nº 164 - Autorizar afastamento do país de SÉRGIO DIAS DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Publica do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de visita técnica à empresa GlaxoSmithKline Biological, para dar continuidade ao processo de transferência de tecnologia da produção da vacina Synflorix, em Wavre, na
Bélgica, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000173/2013-02).
Nº 165 - Autorizar afastamento do país de DANIELE ALVES DE
OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Chefe da Divisão de
Formulação do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para
participar de visita técnica à empresa GlaxoSmithKline Biological,
para dar continuidade ao processo de transferência de tecnologia da
produção da vacina Synflorix, em Wavre, na Bélgica, no período de
24 de fevereiro a 01 de março de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000172/201350).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Nº 157 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a ANTONIO CARLOS MARTINS ALVES,
ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria nº 671de
11/10/2005 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada no DOU de
14/10/2005, Seção 2, pág. 41, para: "aposentadoria por invalidez com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no art.
40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC
Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído pela EC nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012".
Nº 158 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a CELSO RAMOS ALEIXO, ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 1, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 1.483 de 29/08/2008 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 01/09/2008, Seção 2, pág. 43, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
PO
Nº 159 - Autorizar afastamento do país de ANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA LEITE, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Pesquisas Clínica Evandro Chagas, para participar de
reunião sobre andamento do projeto "SCATE - SPARING CONVERSION TO ABNORMAL TCD ELEVATION", no qual o servidor
é um dos investigadores principais, em Memphis, nos Estados Unidos, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000135/2013-00).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 161 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para planejar programa de capacitação na área de Laboratório para Técnicos Haitianos junto à Diretoria do Laboratório Nacional de Saúde Pública, em Porto Príncipe, no Haiti, no período de
23 de fevereiro a 02 de março de 2012, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000222/201329).
Nº 162 - Autorizar afastamento do país de MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de visita técnica à empresa GlaxoSmithKline Biological, para dar continuidade ao processo de transferência de tecnologia da produção da vacina Synflorix, em Wavre, na
Bélgica, bem como, participar de visita técnica à empresa SSI STATES SERUM INSTITUTE, em Copenhagen, na Dinamarca, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000183/2013-30).
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 159 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a ELOIZA GRATIVOL NUNES, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 1, Padrão V, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 233 de 08/04/2008 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 09/04/2008, Seção 2, pág. 33, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
Nº 160 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a GUACIARA FIRMINO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 2, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio
da Portaria nº 853 de 02/09/2011 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 06/09/2011, Seção 2, pág. 30, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
Nº 161 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a IVETE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI, Classe 1, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 1.718 de 13/10/2008 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 14/10/2008, Seção 2, pág. 33, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Nº 162 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a JANETE MONTEIRO PAIXÃO, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 114 de 01/02/2006 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 03/02/2006, Seção 2, pág. 26, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
Nº 163 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a MARCIA ALVES PENA, ocupante do
cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 40 de 29/01/2007 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada no
DOU de 31/01/2007, Seção 2, pág. 23, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
Nº170 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a JURANDIR SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da
Portaria nº 586 de 15/07/2010 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 16/07/2010, Seção 2, pág. 73, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
Nº 171 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a CARLA DO NASCIMENTO DONATO,
ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por
meio da Portaria nº 41 de 29/01/2007 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada no DOU de 31/01/2007, Seção 2, pág. 23, para:
"aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Nº 164 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a MARISE SACRAMENTO DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria nº 650 de 04/08/2010 da Diretoria de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 09/08/2010, Seção 2, pág.
45, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com
efeitos financeiros a partir de 30/03/2012".
Nº 165 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a MOEMA PIMENTEL GOMES, ocupante
do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da
Portaria nº 1.484 de 29/08/2008 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 01/09/2008, Seção 2, pág. 43, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
PORTARIA Nº 176, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a LAUDICEIA CORREA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 2, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio
da Portaria nº 579 de 0409/2006 da Diretoria de Recursos Humanos,
publicada no DOU de 06/09/2006, Seção 2, pág. 32, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
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Nº 166 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a NELLY MEDEIROS DA CRUZ, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 3, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 879 de 06/10/2010 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada
no DOU de 08/10/2010, Seção 2, pág. 42, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
Nº 167 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a RUTE FRANCISCA BATISTA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI,
Classe 2, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria nº 232 de 21/03/2007 da Diretoria de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 23/03/2007, Seção 2, pág.
23, para: "aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com
efeitos financeiros a partir de 30/03/2012".
Nº 168 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a SILVIA CRISTINA TOLEDO, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI, Classe 3,
Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por
meio da Portaria nº 691 de 26/10/2006 da Diretoria de Recursos
Humanos, publicada no DOU de 31/10/2006, Seção 2, pág. 27, para:
"aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012".
Nº 169 - Alterar, a partir de 30/03/2012, a fundamentação legal da
aposentadoria concedida a DILMA DA SILVA BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI, Classe 2, Padrão II, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, por meio da Portaria
nº 54 de 13/01/2006 da Diretoria de Recursos Humanos, publicada no
DOU de 16/01/2006, Seção 2, pág. 14, para: "aposentadoria por
invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com
base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41 incluído
pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir de
30/03/2012".
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidor : HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº : 13/2012 - Fiocruz e SMSDC
Período : 19/2/2013 a 18/2/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000325/2013-19
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretoria das empresas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A.
(integrantes do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; considerando o contido na alínea "j" do artigo 25, do Estatuto Social dos
Hospitais acima; o despacho exarado pela Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em 16 de outubro de 2006, devidamente corroborado pelo Ministério da Saúde; considerando o que
consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de
1987.resolve:
AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA, até 31
de dezembro de 2013, a contar de 1º de janeiro de 2013, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - ROSANGELA CARDOSO PEREIRA - Registro nº 26.000, para a Prefeitura
Municipal de Cachoeirinha - RS, sem prejuízo de seus vencimentos,
mediante ressarcimento pelo cessionário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900047
CARLOS EDUARDO NERY PAES
Diretor Superintendente
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso da delegação de competência prevista no Decreto n. 3.035, de 27
de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no art. 135 e seu
Parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
ainda, o que consta do processo administrativo disciplinar nº
80000.032594/2010-37, e no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.532, de
5 de agosto de 2008, resolve:
N o- 82 - Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração
de RICARDO JOSÉ NOGUEIRA PARANHOS, Matrícula SIAPE nº
1460211, ex-Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, realizada
por meio da Portaria CC/PR nº 8, de 7 de janeiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009, Seção 2, página
1, por ter incorrido na proibição contida no inciso X, do art. 117, da
Lei nº 8.112/90 c/c com o inciso III, do art. 5º da Lei nº 8.027/90.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 4.711, de 29
de maio de 2003, e considerando o teor do Aviso nº 15/2013GM/MEC, de 17 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado do
Ministério da Educação, e o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.532, de
5 de agosto de 2008, resolve:
o-
O
I
C
NA
N 84 - Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 256, de 24
de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
maio de 2011, seção 2, página 42, que dispõe sobre a composição do
Conselho Nacional de Trânsito, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º........................................................................................
III-...............................................................................................
a) Titular: Thiago Cássio D'Ávila Araújo;
b) Suplente: José Maria Rodrigues de Souza"
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
JULIANO DE CARVALHO LIMA
47
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, Interino, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei
nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto
nº 4.665, de 3 de abril de 2003, considerando o disposto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conforme o
Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, e o art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
N o- 85 - Art.1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 412, de 20 de agosto de
2012, que designa os membros da Câmara Temática de Esforço Legal
do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da
União, de 22 de agosto de 2012, seção 2, páginas 29, no inciso VI,
alínea "c", item 2, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"VI......................................................
c)........................................................
2 - Suplente: Adhemar Kazutoshi Fujii;"
Art.2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 415, de 20 de agosto de
2012, que designa os membros da Câmara Temática de Educação
para o Trânsito e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 2012, seção 2,
página 30, nos incisos I, alínea "b", e VI, alínea "b", itens 1 e 2, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
"I...............................................................
b) - Suplente: Fernanda Scalzavara;"
"VI........................................................
b)..............................................................
1) Maisa Sales Gama Tobias;
2) João Renato Maia de Aguiar;"
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo
Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no
Processo nº. 80120.000193/2013-02, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor ERNANI CIRÍACO DE MIRANDA, Diretor de Articulação Institucional, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, de 20 a 24 de fevereiro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (assegurados os vencimentos, ficando as despesas com passagens e hospedagem a cargo
da entidade promotora do evento), para participar da Oficina de Trabalho sobre os Informes de País e Sub-regionais da III LATINOSAN
- CONFERÊNCIA LATINOAMERICANA DE SANEAMENTO, no
Panamá, República do Panamá.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 609, de 27 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2012, seção II,
página 39, que designa os membros da Câmara Temática de Saúde e
Meio Ambiente no Trânsito, do Conselho Nacional de Trânsito; No
art. 1º, caput, onde se lê: inciso VII, alínea "e", leia-se: inciso VII,
alínea "d", No inciso VII do art. 1º, onde se lê: "e", leia-se: "d".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 87, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da subdelegação da competência
que lhe confere a Portaria nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, Seção I, Página 80, resolve efetivar a alteração do
seguinte exercício:
Empregado: VALDIR MATIAS DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1831398
Emprego : Assistente de Administração, Classe A, Padrão
105
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Defensoria Pública da União
Processo : 00414.012948/2012-98
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
RC
IA
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FÁBIO ALMEIDA MONTEIRO
.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Conceder pensão vitalícia à Senhora AVELINA DELGADO
PERAS, SIAPE 05665787, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE PERAS, SIAPE 1078713, a partir de
4.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.003018/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LÚCIA REGINA COELHO PASSOS, SIAPE 05665892, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CLOWSTON FIGUEIREDO PASSOS,
SIAPE 0820000, a partir de 19.1.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004256/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUZINETE ALVES DE
ALBUQUERQUE, SIAPE 05666503, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO MARIANO DE SOUZA,
SIAPE 0836330, a partir de 19.1.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.005346/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NOEMIA DOS SANTOS ANTUNES, SIAPE 05666627, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor SIMONIDES CARVALHO ANTUNES,
SIAPE 1093990, a partir de 9.1.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.004254/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora REGINA LÚCIA DOS
SANTOS, SIAPE 05667062, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor BENEDITO ELINO FREIRE, SIAPE
1557301, a partir de 10.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.005343/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JURACY CÂNDIDA
IATAROLA, SIAPE 05667135, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARLINDO PEREIRA LACERDA, SIAPE
0832940, a partir de 15.4.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.041236/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ISABEL MARIA HENRIQUES, SIAPE 05667194, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE CARLOS HENRIQUES, SIAPE
0835636, a partir de 7.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.063899/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ARLETE TORRES DE
ANDRADE LIMA, SIAPE 05667259, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ DE ANDRADE LIMA, SIAPE
1029863, a partir de 9.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.003843/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZA CRISTINA
CAVALCANTI FERREIRA, SIAPE 05667330, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor SEVERINO FERREIRA DA
SILVA, SIAPE 0835273, a partir de 29.12.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.003840/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALCINA IGNEZ
MAURICI VALLE, SIAPE 05667364, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor OSCAR VALLE, SIAPE
0837364, a partir de 31.12.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.003263/2013.
ISSN 1677-7050
Ministério das Comunicações
AÇ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 37 - DISPENSAR CLAUDIA SANTA RITA DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 68100691, CPF nº 289.247.031-53, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento e
Controle Financeiro, código DAS 101.3, do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
N o- 38 - DESIGNAR PRISCILLA MONTEIRO DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1921958, CPF nº 002.031.081-16, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Acompanhamento e Controle Financeiro, código DAS 101.3, do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
N o- 39 - Conceder pensão temporária à Senhora MARA LIMA DE
MORAES, SIAPE 01268520, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora RUFINA DAMASCENO FERREIRA, SIAPE 0817289, a partir de 1º.12.1993, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista
das
informações
constantes
do
processo
nº
53760.000132/1993.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900048
PR
OI
BID
A
ZULEIDE GUERRA ANTUNES ZERLOTINI
Ministério das Relações Exteriores
.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE MEIO AMBIENTE,
ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS
E TECNOLÓGICOS
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
1.052, de 20 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2005, e considerando o disposto no
artigo 7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 2000, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores ANTONIO RICARDO
CHAFRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, MARCEL LEAL FERNANDES e RUI BARBOSA LAMIM e SERGIO PODGORNIK
ABRAMOVICI, todos lotados na Coordenação de Licitações (CLI)
do Departamento de Administração, Pregoeiros desta Unidade Gestora pelo período de um ano.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio para os
processos de iniciativa desta Unidade Gestora os servidores RICARDO MACHADO MIRANDA FILHO e JULIANO DE ALMEIDA
ELIAS.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
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BENEDICTO FONSECA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 98 - Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de Chancelaria, classe A, padrão IV, ocupado pelo servidor DIEGO CAVALCANTI CUNHA, Siape nº 1576865, a contar de 31 de janeiro de
2013, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 99 - Nomear MARIA RITA SILVA FONTES FARIA, Conselheira
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1204551, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica do Instituto Rio Branco (IRBr), código DAS-102.3.
N o- 100 - Nomear MARCIO REBOUÇAS, Primeiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1321696, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Instituto Rio Branco (IRBr), código DAS-102.2, exonerando-o do
cargo que ora ocupa.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
N o- 101 - Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2013, EDUARDO
TERADA KOSMISKAS, Segundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577720, do
cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Temas
Científicos e Tecnológicos (DCT), código DAS-102.3.
o-
N 102 - Nomear JOSÉ SOLLA VÁZQUEZ JUNIOR, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 2053740, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos
(DCT), código DAS-102.3.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME no 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o Efetivar o exercício da empregada anistiada MARIA
CRISTINA BARRETO GOMES, Matrícula SIAPE no 1702278, ocupante do emprego de Escriturário I, do Quadro Especial em extinção
do Ministério de Minas e Energia, para a Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ/(Processo no 46215.029158/2012-99).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º
7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria
n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Designar os servidores LOURENÇO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO E CAMILA CARLOS PINHEIRO, como Pregoeiros, CAROLINE BRITO PAIVA, LYGIA MARIA MARINHO DE
CARVALHO, NÁDIA COSTA SOARES, MARIA DE FÁTIMA
BARBOSA E RÔMULO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PASSOS para compor equipe de apoio, na modalidade de Licitação
denominada Pregão Eletrônico, nos termos do inciso II, artigo 7º, do
Decreto n.º 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto
n.º 5.450/2005.
II - Revogar a Portaria n.º 10, de 11 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 30 de janeiro de 2012.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 26, de 18 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial do dia 21 seguinte, Seção 2, onde
se lê: "... no período de 21 de janeiro de 2013 a 08 de fevereiro de
2013..." leia-se: "... no período de 09 de janeiro de 2013 a 21 de
fevereiro de 2013...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 1, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA HELENA DA
SILVA PEREIRA, viúva do ex-servidor aposentado, JOSÉ DOS
SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0725696, ex-ocupante do
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, em
virtude de seu falecimento, ocorrido em 06 de janeiro de 2013, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I,
alínea "a" e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser
calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir
da data do óbito, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/Nº 54370.000060/2013-76.
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DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de Fevereiro de 2013
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
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O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Valmir Pinheiro Costa, engenheiro da CHESF, com destino a
Espanha e Itália no período 09 a 16/03/13, em atendimento contratual, com o objetivo de efetuar inspeção técnica em Transformadores de Potencial Capacitivo para instalação nas Subestações João
Câmara, Extremoz e Casa Nova, bem como efetuar visita técnica à
fábrica de disjuntores da empresa ABB para definir o processo de
inspeção e testes para o fornecimento de módulos de equipamentos
com tecnologia "PASS - Plug and Switch Systems"; Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA N o- 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Decreto n.º
7.092, de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de fevereiro de 2010 e de conformidade com a Portaria
n.º 572, de 04 de outubro 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de outubro de 2011, resolve:
I - Alterar a Portaria nº 41 de sete de novembro de 2012,
publicada no DOU de 09 de novembro de 2012, para dispensar a
pedido o servidor EDNALDO SOARES LEITE RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 453054, da função de presidente da Comissão
Especial de Licitação e designar a servidora CAMILA CARLOS
PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1640103, como presidente da CEL
conforme Memorando n.º 013/2013, de 24 de janeiro de 2013. As
demais disposições da Portaria permanecem inalteradas.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
IM
Nº 30 -Exonerar, a pedido, NILVA PATUCI SOTO RIVA, CPF:
582.327.299-53, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado de Roraima, a partir de 31 de janeiro de 2013.
Nº 31- Nomear MARIA MARPEZIA LISBOA DE SOUZA, CPF:
242.721.752-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Roraima.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
atribuição conferida pela Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano,
a cessão do servidor abaixo indicado:
Nº 32 -
Servidor
: JOÃO THAUMATURGO NETO
Matrícula SIA- : 726786
PE
Cargo
: Assistente de Administração
Origem
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Para
Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Função/cargo
: Diretor de Gestão Estratégica, Símbolo CJ1.
Ônus
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo
: 54000.000112/2013-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
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A
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.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
NA
LEONADO GÓES SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
49
ISSN 1677-7050
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O Secretário Executivo INTERINO - em exercício DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado pelo Decreto nº 7.851,
de 30 de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 57 - Exonerar a servidora VALÉRIA MEDEIROS MACIEL, CPF
nº 995.145.831-91, do cargo de Chefe de Serviço de Pagamento, DAS
101.1, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva,
deste Ministério.
N o- 58 - Nomear EDNA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
398.069.101-25, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Pagamento, DAS 101.1, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
O Secretário Executivo INTERINO - EM EXERCÍCIO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, alterado pelo Decreto nº 7.851,
de 30 de novembro de 2012 de 02 de junho de 2011, resolve:
N o- 59 - Nomear CÍCERO PADILHA DE ALMEIDA, CPF nº
001.617.186-12, para exercer o cargo de Coordenador, DAS 101.3, da
Coordenação de Integração de Dados e Serviços, da CoordenaçãoGeral de Banco de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva, deste Ministério.
ISRAEL LUIZ STAL
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de fevereiro de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora MARIA MANUELA
MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 00448255, da Coor-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
denação-Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 26
de fevereiro a 1º de março de 2013, inclusive trânsito com ônus para
esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da III
Reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul (PCDP
nº 000444/2013).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, a servidora TAYNAH LOPES DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1650058, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a Montevidéu/Uruguai, no período de 25 de fevereiro a 1º de
março de 2013, inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar do "Third
Workshop of the second phase of the project 'National Measurement
Institute (NMI) - Metrology User Relations". (PCDP nº
000385/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
Physikalisch-Technische Bundesanstalt (PTB).
CO
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
N o- 229 - Excluir, a contar de 1º de fevereiro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor SABINO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0221021, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, por motivo de aposentadoria.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 65 - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2013, CARLOS
ALEXANDRE FORTUNA, CPF 000.948.597-01, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1,
do Parque Nacional Restinga de Jurubatiba/RJ, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 66 - Nomear MARCELO BRAGA PESSANHA, CPF
687.703.677-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Parque Nacional
Restinga de Jurubatiba/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
RC
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
N o- 33 - Designar ELAINE CRISTINA DE ABREU COELHO, matrícula SIAPE nº 1907328, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-101.4,
do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, da Secretaria Executiva, atualmente ocupado por NAZARÉ LIMA SOARES, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
o-
N 34 - Nomear IVAY BORGES MEDEIROS CHAVES, CPF nº
008.663.241-86, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, anteriormente ocupado por IZABELLA RIBEIRO DE CASTRO XAVIER, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
o-
N 35 - Nomear THIAGO CESAR SILVA DE ALMEIDA, CPF nº
021.903.861-95, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica.
PORTARIA N o- 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2013, o
contrato da senhora LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2698752, contratada nos termos da alínea "i", do
inciso VI, do artigo 2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no
10.667/03 e 11.784/2008.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 231 - Exonerar MARIA DE FÁTIMA DUARTE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1087677, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Imprensa, código DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 233 - Nomear JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula
SIAPE nº 1732354, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 234 - Nomear MÔNICA PORTELA LIMA para exercer o cargo
em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria de
Relações de Trabalho no Serviço Público deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
PR
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N o- 225 - Dispensar DANIELLE COUTO FERRAZ, matrícula SIAPE
nº 2095455, do encargo de substituta do cargo de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, no Departamento de Planejamento das Estruturas
e da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria nº 189, publicada no Diário Oficial
de 14 de fevereiro de 2012.
BID
A
N o- 226 - Designar MARIANNE NASSUNO, matrícula SIAPE nº
1207220, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, atualmente ocupado por CHRISTIANO PEREZ DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 1479299, no
Departamento de Planejamento das Estruturas e da Força de Trabalho,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N o- 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente
desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante JULIA KIMIYO MARINHO FUJITA, CPF no 014.724.670-94, matrícula no
1549356, no cargo inacumulável de Técnico Superior Penitenciário,
Classe A, do Quadro Permanente da Superintendência dos Serviços
Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do disposto
no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 18/02/2013.
PO
N o- 227 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora FABRÍCIA ULÁCIA DE QUEIROZ
PASQUALI PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1655972, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N o- 228 - Excluir, a contar de 1º de fevereiro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do servidor
MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1101784, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 230 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora SIMONE CÉLIA PINTO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1101784, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
N o- 232 - Nomear ANTONIELA BRAGGIO STAMM, matrícula SIAPE nº 1836721, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Imprensa, código DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Ministra deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente do Inmetro
Ministério do Meio Ambiente
.
2
ISSN 1677-7050
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA N o- 182, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 182 Alterar os termos da Portaria CRH no 1.559, de
30/06/2008, publicada no D.O.U. N° 124 de 01/07/2008, Seção 2,
página 43 que concedeu aposentadoria á ex-servidora JERUSA
GUERRA INTERAMINENSE OLIVEIRA, matrícula nº 771248, para incluir a vantagem do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-2, conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU. (Processo nº
03626.000225/2013-20).
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 56, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 3º, inciso II, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
:
:
:
:
:
:
:
MARIA DE FÁTIMA SANTANA MARRE
0436736
Digitador
Ministério da Educação
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - 220ª Zona Eleitoral/Barros Filho
Órgão requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
23123.002352/2011-70
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900050
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
.
Ministério do Trabalho e Emprego
51
ISSN 1677-7050
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Londrina/GRTE
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2012
Classif.
9
Nome
Paula Jordao Maia Dale Vedove
Código de vaga
822588
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Processo n.º 46068.000004/2013-37
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
SINARA NEVES FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas de Emprego e Assessora do
Departamento de Emprego e Salário deste Ministério, para participar da Conferência da Associação
Mundial dos Serviços Públicos de Emprego (AMSPE), a realizar-se na cidade de Washington D.C. Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2013, já incluídos os dias necessários
ao trânsito, com ônus.
Município/Unidade de vaga
Classif.
Santo Antônio da Platina/Agên- 2
cia Regional
Nome
Whytney Monteiro Magalhaes
Código de vaga
822599
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Rio de Janeiro/Sede da SRTE 202
204
205
Nome
Alberto Ribeiro Sanches Junior
Aline Brauns Lopes
Palomaris Cunha Brito
Código de vaga
822756
822726
822724
CARLOS DAUDT BRIZOLA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Município/Unidade de vaga
Cantagalo/Agência Regional
Classif.
2
Nome
Carlos Roberto Gomes Ferrari
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 59 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 06, de 08 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2013, referente aos candidatos que não
tomaram posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Fortaleza/Sede da SRTE
Classif.
2
Nome
Dioclecio Ferreira dos Santos*
Nome
Katia Fernanda de Carvalho Torres
Código de vaga
821797
Pedro Moacir Ribeiro de Albuquerque
Ana Claudia Muniz da Silva
Thiago de Oliveira Souza
Leonardo Luiz Araujo Moreira
Bruno Araujo Nobrega
Elza dos Santos
Luciana Veiga de Oliveira
Suzane da Costa Gonçalves*
821739
821806
821731
821764
821927
821754
821851
821810
A
S
N
Nome
Priscilla Viana Borges
Classif.
7
Nome
Umberto Fabiano Barbosa
IM
Município/Unidade de vaga
Classif.
Rio de Janeiro/Agência Regio- 2
nal -Ilha do Governador
Nome
Marcelo da Cunha Sales
Nome
Alexandre Pereira Franco
Município/Unidade de vaga
Araraquara/GRTE
Classif.
10
Nome
Joao Guilherme de Araujo Bertero
Município/Unidade de vaga
Bauru/GRTE
Classif.
9
Nome
Stefanie Gomes Viani
Código de vaga
822286
Classif.
10
Nome
Daniel de Andrade
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Código de vaga
Paula Bernardes Junqueira de Souza 822392
Município/Unidade de vaga
São José do Rio Preto/GRTE
UF: PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Vania Maria Queiroz Cavalcante
Código de vaga
822524
UF: PR
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Cascavel/GRTE
Classif.
11
Nome
Sonia Mendes da Silva Spier
Código de vaga
822976
Código de vaga
822983
Código de vaga
822561
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900051
Código de vaga
822989
Código de vaga
823020
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Pouso Alegre/GRTE
Classif.
2
Código de vaga
822695
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Mogi-Guaçu/Agência Regional 2
Código de vaga
822370
Nome
Israel Souza Moraes
Município/Unidade de vaga
Osasco/GRTE
Município/Unidade de vaga
Petrolândia/Agência Regional
Código de vaga
822643
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
12
Código de vaga
822642
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Campinas/GRTE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Paracatu/GRTE
E
R
P
Município/Unidade de vaga
Classif.
Miguel Pereira/Agência Regio- 6
nal
NA
Nome
Ivanete da Silva Pinto
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
* candidato (a) portador (a) de deficiência
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Belo Horizonte/Sede da SRTE 173
Classif.
11
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
956
957
959
960
961
963
59
O
I
C
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Macaé/Agência Regional
Código de vaga
822613
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga
821720
* candidato (a) portador (a) de deficiência
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 953
Central
954
L
A
N
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
23
Classif.
8
Nome
Juliana Soares da Silva
Nome
Aline Assad Ciriero
Código de vaga
198846
Código de vaga
201709
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso I, do art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, e tendo em vista a autorização concedida pela
Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de 2009, pela Portaria/GM/MP nº 360, de 22 de outubro de 2009,
pela Portaria/GM/MP nº 125, de 1 de junho de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 425, de 6 de outubro de
2011, pela Portaria/GM/MP nº 491, de 10 de novembro de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 592, de 22 de
dezembro de 2011, pela Portaria/GM/MP nº 31, de 13 de fevereiro de 2012, pela Portaria/GM/MP nº 99,
de 20 de março de 2012, pela Portaria/GM/MP nº 514, de 24 de outubro de 2012, e pela Portaria/GM/MP nº 635, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
N o- 60 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 - SE/MTE,
de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o
resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível
médio, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em Brasília/Sede da Administração
Central - DF deverão tomar posse na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no §
1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Rio de Janeiro/Sede da SRTE 206
207
208
Nome
Waleska Fernandes da Cunha
Odete de Araujo Pinto
Thiago Marques Benaion
Código de vaga
822756
822726
822724
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Cantagalo/Agência Regional
Classif.
3
Nome
Thiago Araujo de Souza
Código de vaga
822613
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
CO
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Município/Unidade de vaga
Macaé/Agência Regional
Classif.
12
Nome
Geovane Luciano Geraldo
Código de vaga
822642
ANEXO I
UF: CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
ME
Município/Unidade de vaga
Fortaleza/Sede da SRTE
Classif.
4
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
RC
Nome
Emanuela Vaz Campos Cunha*
IA
Código de vaga
821720
* candidato (a) portador (a) de deficiência
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Miguel Pereira/Agência Regio- 7
nal
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 975
Central
977
978
980
981
983
985
986
60
LIZ
AÇ
Nome
Daniel Monteiro Coelho
Código de vaga
821797
Marcelo Ribeiro Silveira
Eriky Rafael dos Santos
Denise Kussmaul de Freitas
Ana Leticia Armondi Colvero Garcia
Kamila Araujo Bezerra
Nilson Marckzan Lopes Barbosa
Lilian Lopes da Silva
Jesus Romersson Rousseau Araujo
Ferreira de Medeiros*
821739
821806
821731
821764
821927
821754
821851
821810
ÃO
Nome
Gabriella Andrade Almeida
Classif.
8
Nome
Danila Vieira Rocha
Município/Unidade de vaga
Classif.
Rio de Janeiro/Agência Regio- 3
nal -Ilha do Governador
Nome
Viviane Torres Molina
PR
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Araraquara/GRTE
OI
BID
Classif.
11
Nome
Robison Luiz Pereira Stemberg
A
Município/Unidade de vaga
Bauru/GRTE
Código de vaga
822286
Classif.
10
Nome
Código de vaga
Vania Gonçalves de Moraes Gaspa- 822983
reli
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Código de vaga
822370
Município/Unidade de vaga
Campinas/GRTE
Classif.
11
Nome
Gabriela Maria Serafim
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Pouso Alegre/GRTE
Município/Unidade de vaga
Classif.
Mogi-Guaçu/Agência Regional 3
Nome
Código de vaga
Claudyego Fernando Andrade de Al- 822392
meida
Classif.
3
Nome
Carolina de Assis Martins
Código de vaga
822524
Classif.
12
Nome
Maiara Stona
Código de vaga
823020
Município/Unidade de vaga
Classif.
São Paulo/Sede da SRTE / SP 175
Nome
Fabio Henrique Alves Pereira
Código de vaga
198846
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
UF: PR
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Cascavel/GRTE
Nome
Solange Souza Betim
Código de vaga
822989
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
UF: PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Petrolândia/Agência Regional
Código de vaga
822976
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
13
Código de vaga
822695
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Paracatu/GRTE
Código de vaga
822643
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
* candidato (a) portador (a) de deficiência
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Belo Horizonte/Sede da SRTE 177
Nome
Cesar Romero Ferreira Mello
Código de vaga
822561
Município/Unidade de vaga
São José do Rio Preto/GRTE
Classif.
9
Nome
Regiane Eiko Sato
Código de vaga
201709
ANEXO II
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
Município/Unidade de vaga
Londrina/GRTE
Classif.
11
Nome
Elaine Cristina Correa
Código de vaga
822588
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Santo Antônio da Platina/Agên- 3
cia Regional
Nome
Sergio Aparecido de Carvalho
Código de vaga
822599
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900052
UF
CE
DF
MG
PE
PR
RJ
SP
Endereço
Rua 24 de Maio nº 178, Centro - Fortaleza
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354
Rua Tamoios n.º 596, Centro, Belo Horizonte
Avenida Agamenon Magalhães n.º 2000, Espinheiro, Recife
Rua José Loureiro n.º 574, Centro, Curitiba
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de Janeiro
Rua Martins Fontes n.º 109, Centro, São Paulo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Portaria/GM/MTE Nº 292, de
09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10
de fevereiro de 2012, resolve:
N o- 62 - Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01
de fevereiro de 2013, do cargo de Agente Administrativo, classe "C",
padrão VI, o servidor FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO VIEIRA
DE MELLO, matrícula SIAPE Nº 1194611, do quadro permanente
deste Ministério. (Processo Nº 46148.000012/2013 - 93).
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 618198.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 63 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
14 de dezembro de 2012, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822856, ocupado pela servidora PRISCILA KELLY
DANTAS TRINDADE, matrícula SIAPE Nº 1888316 do quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte - SRTE/RN.
(Processo Nº 46217.009374/2012 - 06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de competência que lhe foi concedida pela alínea "b" do inciso I do artigo
primeiro da portaria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de 2008 e, tendo em vista o que
consta no processo nº 46202.000515/2013-67 de 10 de janeiro de
2013, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Srª. ZILÁ BARBOSA DA SILVA, CPF 007.532.022-39, dependente econômica do
servidor Sr. JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0250660, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo,
classe "S", padrão III, com vigência a partir de 04 de novembro de
2012, com fundamento no art. 40, § 7º da CF combinado com o art.
2º, inciso I da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea "e" da Lei
8.112/1990.
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 24, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
o-
PORTARIA N 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b"
do inciso I do artigo 1º, da Portaria SE/MTE/nº. 473, de 24 de julho
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho de
2008, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária, a servidora SILVANA
MARIA GONÇALVES DOS SANTOS TEIXEIRA, SIAPE 694877,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento legal no artigo
3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com 33 anos de contribuição
e
com
proventos
integrais.
(Processo
nº.
46221.000943/2013-61).
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
Ministério do Turismo
.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor TUFI MICHREFF NETO, Diretor de Administração e Finanças, Código DAS 101.5, para
participar da Feira Internacional de Turismo - BTL, a realizar-se em
Lisboa/Portugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 25 de
fevereiro a 04 de março de 2013.
IM
Ministério dos Transportes
.
DA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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VALMAR GONÇALVES DE SOUSA
O
I
C
NA
PAULO SÉRGIO PASSOS
A
S
N
RETIFICAÇÃO
No despacho do Ministro de 14/02/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15/02/2013, seção 2, página 60, que
autoriza o afastamento do país de Daniel Silgemann, onde se lê: no
período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2013, leia-se: no período
de 24 de fevereiro a 3 de março de 2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA N o- 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
TE
N
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art.
13 do Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, considerando o
disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Designar os servidores LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1258785, CORNÉLIO
MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1218626 e ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1547383, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades, no processo nº 50000.003335/2013-81, conforme
orientação contida no Ofício nº 36045/2012/CRG/CGU-PR, de
30/11/2012, e Nota Técnica nº 2588/2012/CORIN/CGU-PR, de
22/11/2012.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
PORTARIA N o- 32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
GÉRSON DIAS ALVES
Corregedor do DNII
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
L
A
N
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.001919/2013-49, resolve:
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0251804, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe "S", Padrão 004, da Carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, com proventos mensais integrais correspondentes à citada
classe e padrão.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 197538 do referido
cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
Ely Arima Takasaki, acompanhando, na qualidade de Assessora, o Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística
S.A. - EPL, com destino aos Estados Unidos da América (Nova
Iorque) e à Inglaterra (Londres), a fim de participar do "Brazilian
Infrastructure Forum 2013", no período de 24 de fevereiro a 03 de
março de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
GABINETE DO MINISTRO
I
S
S
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial SE/MTE n°
473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto no processo
de n.º 47767.000029/2013-16, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA TEREZINHA FONSECA LAGARES, matrícula SIAPE N.º 253722,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV,
NS, da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional n.º 47/2003, com 31 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198144, do referido
cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
Bernardo Figueiredo, Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, com destino aos Estados Unidos
da América (Nova Iorque) e à Inglaterra (Londres), a fim de participar do "Brazilian Infrastructure Forum 2013", no período de 24 de
fevereiro a 03 de março de 2013, incluído o trânsito, com ônus,
conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
E
R
P
FLÁVIO DINO
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ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de fevereiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
Silvana Lúcia Castro Barros, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com destino ao Uruguai, Montevidéu, a fim
de participar da XLIX Reunião Ordinária do SGT nº3 (Regulamentos
Técnicos e Avaliação da Conformidade), no período de 10 a 15 de
março de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900053
N o- 53 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores VIRGÍLIO DE OLIVEIRA
BARRETO NETO, matrícula SIAPE nº 0807412, NEURIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, e MARCELO
LUIZ GONÇALVES TONIN, matrícula SIAPE nº 808499, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria/SAAD-MT nº 75, de 17/02/2012, publicada no
DOU nº 36, de 22/02/2012, referente ao Processo nº
51270.001078/2002-72.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 54 - Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores FERNANDO MEREGE, matrícula SIAPE nº 1519489, RAIMUNDO DE SOUSA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0810098, e ALMIR JOSÉ FERNANDES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 810012, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria/GE-MT nº 91, de 03/05/2010, publicada no DOU nº 85, de
06/05/2010, referente ao Processo nº 51100.004862/2000-14.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
Conceder aposentadoria Voluntária com proventos Integrais
ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, matrícula SIAPE
n° 0809487, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo de Agente de
Portaria, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro em Extinção deste Ministério. (Processo nº 50000.004196-2013-11).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
CO
N o- 217 - Exonerar ANDERSON LESSA LUCAS, matrícula SIAPE
nº 1510837, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta
Agência.
o-
ME
N 218 - Exonerar, a pedido, LILIAN GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1438037, do Cargo Comissionado de Assistência,
Código CAS II, desta Agência.
RC
IA
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
PORTARIA N o- 19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo nº 50616.001045/2012-83, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, à servidora DALVA MARIA CORREA SILVEIRA, matrículas DNIT nº 825
e SIAPE nº 861794, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA802, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, com fundamento no art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais acrescidos da parcela de 08/10 (oito décimos) do código FG3 e 2/10 (dois décimos) do código FG-2, transformada em Vantagem
Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
N o- 220 - Nomear PAULO EDUARDO IMPROTA SARAIVA, Matrícula SIAPE nº 2354473, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Código CGE II, desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA N o- 36, DE 31 JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora do Ministério Público do Estado
de Goiás Rosane Eterna de Oliveira Del Rei Reis para atuar como
colaboradora eventual da Comissão de Controle Administrativo e
Financeiro deste Conselho pelo período de 6 (seis) meses, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
N o- 221 - Nomear BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1517023, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
N o- 222 - Nomear MARISA MAIA REZENDE, CPF nº 352.617.06572, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS
II, desta Agência.
IVO BORGES DE LIMA
DIRETORIA COLEGIADA
DELIBERAÇÃO N o- 28, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e art. 8º,
§ 3º, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e de acordo
com o que foi decidido na 528ª Reunião da Diretoria, realizada em 7
de fevereiro de 2013, DELIBERA:
Art. 1º Designar o Diretor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral
desta Agência, em suas ausências, faltas e impedimentos, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, até a posse do novo DiretorGeral.
Art. 2º Revogar a Deliberação nº 040, de 15 de fevereiro de
2012.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
IVO BORGES DE LIMA
Em exercício
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 77 de 25 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro de 2013, Seção 2, página
49: onde se lê: ...Aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO GONÇALVES DO VALE,... leia-se: ... Aposentadoria voluntária, a partir
de 26 de janeiro de 2013, ao servidor JOÃO GONÇALVES DO
VALE,...
N o- 31 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.324,
da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa
Nível III, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares,
do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº.
11.967/2009, a contar de 31/1/2013.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 32 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA MEDEIROS
BERTO, ocupante do cargo de Técnico administrativo, matrícula
23.675, da Função de Confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de
Acompanhamento de Decisões da Coordenadoria de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do Conselho Nacional do
Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009, a contar de
31/1/2013.
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
AÇ
N o- 219 - Nomear SERGIO DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº
1855044, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE III, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
BID
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
A
N o- 27 - Dispensar o servidor FRANCO CAIXETA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.283, da Função
de Confiança, código FC-3, de Assistente da Comissão de Controle
Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011.
N o- 33 - Designar a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS,
matrícula 23.108, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade/
Perito, para exercer o encargo de substituta eventual, no período de
20 de fevereiro a 6 de março de 2013, do Coordenador de Acompanhamento e Avaliação da Auditoria Interna do Conselho Nacional
do Ministério Público, código CC-3, criado pela Lei nº 12.412/2011;
dispensando, em consequência, no citado período, VITOR WILLIAM
DE SOUSA MARÇAL, matrícula 22.419, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Controle Interno, do referido encargo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 34 - Designar a servidora ANA LÍVIA DE ARAÚJO LIMA,
ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 21.812, para
exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretária administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei
nº. 11.967/2009; dispensando, em consequência, a servidora LÍVIA
FRANÇA DE ANDRADE, matrícula 22.241, ocupante do cargo de
Analista Processual, da citada Função.
PO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
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N 28 - Nomear a servidora LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, matrícula 22.241, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer
o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no
Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial das
Comissões do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela
Lei nº. 12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 29 - Designar o servidor FLORÊNCIO NETO PALHA DIAS
NEVES, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 22.911,
para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Assistente da
Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na
Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas pelo
art. 29, VIII, do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº 31, de
1º de setembro de 2008, resolve:
N o- 30 - Conceder afastamento ao servidor LEONARDO PESSOA
GOMES DE QUEIROZ, técnico administrativo, matrícula nº 22887,
para participar do curso de formação profissional do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), a partir de 14.02.2013 até 28.02.2013, sem prejuízo da
percepção do seu vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo, na
forma prevista pelo artigo 20, §4º, da Lei n.º 8.112/90, c/c artigo 14,
§ 1º, da Lei n.º 9.624/98.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900054
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N o- 35 - Designar o servidor GERSON ELBERT GUIMARÃES, matrícula 23.701, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual da Assessora Nível III da
Assessoria de Gestão de Projetos da Secretaria de Gestão Estratégica
do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3, criado
pela Lei nº 12.412/2011.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA N o- 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1547/2009-79,
publicada no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011, pág. 99, seção
1, a Portaria CN.CNMP nº 125, de 16 de novembro de 2011, que
designou membros para a Comissão Sindicante (DOU nº 222, de
21.11.2011, pág. 56, seção 2), e a Portaria CN.CNMP nº 132, de
5/11/2012, que prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da referida Comissão (DOU nº 218, de 12/11/2012, p. 58,
seção 2);
Considerando que a mencionada Comissão solicitou nova
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos; resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.02.2013, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
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Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o despacho proferido no processo
CSMPF nº 1.00.001.000018/2013-79, em recurso interposto pelo Subprocurador-Geral da República Doutor Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, resolve:
Suspender as eleições convocadas por meio da Portaria PGR
nº 30, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, p. 55, de 5 subsequente, para escolha dos Coordenadores e dos Adjuntos dos Núcleos de Acompanhamento da
Área Criminal e da Tutela Coletiva no Superior Tribunal de Justiça,
até a apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal do recurso acima mencionado.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e artigo 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 68 -Designar ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do
cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 16253, para substituir, no período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013, o
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União, por motivo de férias do titular.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de
outubro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de
agosto de 2010, resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 189 -Nomear ADELIA NUNES FERNANDES, ocupante do cargo
de Analista Processual, matrícula nº 17688, para exercer o Cargo em
Comissão, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº 10.771/2003.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 191 -1. Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2013, o cargo
em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal, CC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, ocupado por ANA MARIA DIENER, matrícula nº 4509, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 4509, por motivo de
aposentadoria.
2. Dispensar MAURICIO KREPSKY FAGUNDES, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula
nº 21476, da função de confiança de Chefe de Apoio, FC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
3. Nomear MAURICIO KREPSKY FAGUNDES, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula nº
21476, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pagamento de Pessoal, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
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Nº 69 -AUTORIZAR, até 31 de julho de 2013, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário, CC-5, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 184 -Apostilar a designação de UACI ALVES PEREIRA, requisitado do Ministério da Fazenda, matrícula nº 7415, da função de
confiança de Auxiliar de Plenário Nível I, FC-1, do Apoio Técnico no
STJ, da Assessoria de Distribuição do STJ, da Secretaria de Acompanhamento Documental e Processual do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I,
FC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
II - Dispensar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE
LEMOS BASTO, matrícula 6733-4, Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica Administrativa, CC-01, desta Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
III - Designar o servidor FABIO LEONARDO REIS RESENDE, matrícula 21752-2, Técnico Administrativo,, para o encargo
de substituto eventual de Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações
e Contratos, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
IV - Designar o servidor FABIO LEONARDO REIS RESENDE, matrícula 21752-2, Técnico Administrativo,, para o encargo
de substituto eventual de Chefe da Comissão Permanente de Licitação, CC-01, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Nº 190 -Dispensar, a partir de 13 fevereiro de 2013, CARLOS
EDUARDO ALMEIDA TORRES, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, matrícula nº 16283, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Haroldo Ferraz da Nóbrega.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, e artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
L
A
N
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR N.º 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
O
I
C
Nº 35 -I - Designar o Doutor PABLO COUTINHO BARRETO,
Procurador da República, para responder pela Chefia desta Unidade
no período de 20/02/2013 a 22/02/2012, tendo em vista a ausência do
Procurador-Chefe, Dr. Wilson Rocha de Almeida Neto, por motivo de
viagem a serviço, e o gozo de férias do Procurador-Chefe Substituto,
Dr. Danilo José Matos Cruz.
II - Determinar que cópia da presente portaria seja encaminhada ao Exmº Procurador-Geral da República, para as anotações
pertinentes, nos termos do art. 2º da Portaria PGR Nº 737, de 26 de
novembro de 2003.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
LAURO PINTO CARDOSO NETO
55
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
nº 287, de 12 de junho de 2007,resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FILIPE ALBERNAZ PIRES,
ocupante do cargo efetivo de Analista Processual, matrícula MPF nº
17.652-4, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Carlos Alberto C.
De Vilhena Coelho (GABPRR10).
Art. 2º Apostilar a situação funcional da servidora CAROLINA CARVALHAL LEITE, matrícula MPF nº 20.984-8, de ocupante do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. João Francisco
Bezerra de Carvalho (GABPRR8), para ocupante do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Carlos Alberto C. De Vilhena Coelho
(GABPRR10).
Art. 3º Nomear a servidora BERNADETE CASTANHA
VIANA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Processual, matrícula MPF nº 22.255-1, para o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. João Francisco Bezerra de Carvalho (GABPRR8).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e
tendo em vista o que consta no Ofício nº 03/2013-PRMVC/ADM/MM, resolve:
Nº 36 -I - Dispensar a servidora SIMONE TORREÃO TELLES,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula nº 20884, da
função de confiança de Assessor Nível I, código FC-2, do gabinete do
Procurador da República Mário Alves Medeiros, da Procuradoria da
República no Município Vitória da Conquista.
II - Designar a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº
23638, para exercer a função de confiança de Assessor Nível I,
código FC-2, do gabinete do Procurador da República Mário Alves
Medeiros, da Procuradoria da República no Município Vitória da
Conquista, vaga decorrente da dispensa da servidora Simone Torreão
Telles, matrícula nº 20884.
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Exonerar, a pedido, MIRELA KARITA COELHO SILVA,
matrícula 15800-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível
II, CC-2, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
Nº 187 -Exonerar, a pedido, a partir de 7 de fevereiro de 2013,
GEORGIA ROSAL DE SOUSA, matrícula nº 13380, da função de
confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Pedro Henrique Távora Niess.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA N° 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
I - Dispensar a servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE
LEMOS BASTO, matrícula 6733-4, Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Aquisições e
Contratos, CC-02, desta Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
O PROCURADOR-CHEFE, DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear JULYANA OLIVEIRA LOPES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado do Maranhão, vaga decorrente da exoneração, a
pedido, de Flávia Gomes Pereira, Matrícula 22560.
Nº 188 -Dispensar, a pedido, a partir de 8 de fevereiro de 2013,
BARBARA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20056, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Mário José Gisi.
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pelo código 00022013021900055
JOSÉ LEITE FILHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N° 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal);resolve:
Art. 1º - Dispensar ILTON DA COSTA LAGEDO, ocupante
do cargo de técnico de apoio especializado - vigilância, matrícula nº
4403-2, do encargo de substituto eventual da função de confiança de
Chefe da Seção de Atividades Auxiliares - FC-2, da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar ALCIONE MARTINS DA SILVA LEÃO,
ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula nº 16055-5,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança
de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares - FC-2, da Procuradoria
da República em Pernambuco.
CO
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
ME
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
RC
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de
setembro de 1997, resolve:
Designar, NÉLIO DO AMPARO MACABU JÚNIOR, matrícula 17147, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Supervisor, CC-1, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
IA
LIZ
GUILHERME GUEDES RAPOSO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
08130.000711/2013, resolve:
Nº 62 -Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à Doutora
GUIOMAR RECHIA GOMES, matrícula nº 111-2, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com a redação original do artigo 93, VI, e 129, § 4º, da
Constituição Federal, e com o artigo 231 da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, no cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe
o art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora LÍDIA MARIA NUNES MATIAS, matrícula 6005677-0, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
a função de confiança de Secretaria Administrativa, código FC 02, da
Assessoria Parlamentar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, dispensando-a da condição de interina conforme foi designada
pela Portaria MPT-DG nº 377, de 6/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 8/11/2012, Seção 2, página 61.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
AÇ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES DA JUSTIÇA
MILITAR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelas Portarias PGR Nº 393, de 11 de setembro de
1997, Nº 727, de 23 de dezembro de 2011, e pelo art. 106, III, do
Regimento Interno do MPF, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, Técnico Administrativo, matrícula nº 21.250-4, para a
Função de Secretário - Nível I (FC-01), do Gabinete da Procuradora
Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no
Estado de Roraima.
ÂNGELO GOULART VILLELA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 21323-3, Analista Processual, AN 10100, classe A,
padrão 1, da função de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República, João Marques Brandão Néto, na Procuradoria da República no Município de Blumenau.
Art.2º Designar o servidor LUÍS CARLOS KUCHENBECKER, matrícula nº 21227-0, Técnico Administrativo, TC 20100,
classe A, padrão 1, para a função de Assessor - Nível I, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República, João Marques Brandão Néto,
na Procuradoria da República no Município de Blumenau.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 59 -Nomear a servidora TATIANA LEITÃO VALOIS LUNDGREN, bacharel em Direito, para o Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica, código CC 03, do Gabinete do SubprocuradorGeral do Trabalho Dr. Otavio Brito Lopes.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
Tribunal de Contas da União
.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de
2013, EDUARDO CHAVES FERREIRA, Matrícula 6267-7, AUFC,
da função de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria de
Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA N o- 19, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar WESLEY VAZ SILVA, Matrícula 8125-6,
AUFC, para exercer, na Diretoria de Fiscalização de Governança de
Tecnologia da Informação 1/SEFTI/SEGECEX, a função de confiança
de Diretor, Código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
ÃO
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
O VICE-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR,
no exercício da Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça
Militar e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
124, inciso II e 126, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, com fundamento no parágrafo único, do artigo 4º, da Resolução
nº 12/CSMPM, de 18/4/1994, e no artigo 5º da Resolução nº
45/CSMPM, de 11/4/2005, resolve:
PR
OI
BID
Nº 1 - 1. Designar para integrarem na condição de Membros da
Comissão Eleitoral, a Doutora HERMINIA CÉLIA RAYMUNDO,
Corregedora-Geral do Ministério Público Militar, e o Doutor JOSÉ
GARCIA DE FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça
Militar.
2. Designar como Membro suplente do referido colegiado a
Doutora MARIA DE NAZARÉ GUIMARÃES DE MORAES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar.
A
No artigo 1º da Portaria-SEGEP nº 6, de 08 de Janeiro de
2013, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2013, Seção 2, página
37, para que onde se lê: "... na Diretoria de Organismos Regionais/SERINT/SEGEPRES...,", leia-se: "... na Diretoria de Cooperação
Regional/SERINT/SEGEPRES...".
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
O VICE-PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR,
no exercício da Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça
Militar e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 2 - Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE
ARAUJO, Técnica Administrativa, para exercer as atribuições de
Secretária da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 1/CPJM,
de 18 de fevereiro de 2013.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 159 - Designar a servidora GRAZIELLA GARCIA PAIVA PIRES, matrícula 3922-5, ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO
da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Projetos de Obras e de Paisagismo do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-02, dispensando,
em consequência, o servidor FREDERICO DE MENES E MORAIS,
matrícula 3203-4.
Nº 160 - Dispensar, a contar de 8/2/2013, o servidor BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula 3595-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do
cargo em comissão de Secretário Executivo do Núcleo de Combate às
Organizações Criminosas, código CC-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900056
RETIFICAÇÃO
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2013,
CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, Matrícula
6010-0, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo,
Código FC-1, exercida na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM.
Art. 2º Designar DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula 8543-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Gestão de Pessoas/SEGEDAM, a função de confiança de Assistente Administrativa, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULO DE
ARAÚJO SOBRINHO, ponto n.º 115.735, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILIANA THOME MIOLA,
ponto n.º 115.604, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOELSON DE SOUZA SAMPAIO, ponto n.º 115.013, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANNE LAVOCAT NUNES
VICENTE FERREIRA, ponto n.º 120.024, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILIA FRANCIENE PERES
TEIXEIRA, ponto n.º 119.897, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEY BEZERRA SALDANHA, ponto n.º 117.028, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO PAULO DE ARAÚJO SOBRINHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILIANA THOME MIOLA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOELSON DE SOUZA SAMPAIO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MOZART VIANNA DE PAIVA para
exercer, na Secretaria-Geral da Mesa, o cargo em comissão de Secretário-Geral da Mesa, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANNE LAVOCAT NUNES VICENTE FERREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da
Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARILIA FRANCIENE PERES TEIXEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social
Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEY BEZERRA SALDANHA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 514 - exonerar o servidor ANTÔNIO HOLANDA COSTA JÚNIOR, mat. 225803, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
SF02, da Segunda Vice-Presidência, e nomeá-lo para exercer o cargo
em comissão de Assessor, SF02, da Presidência do Senado Federal.
N o- 531 - movimentar , nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº 6174,
de 2011, o servidor IDAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula
218860, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar,
de AP02 para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 515 - exonerar o servidor GUILHERME RESSUREIÇÃO LOPES, mat. 252612, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-lo para exercer
o mesmo cargo na Presidência do Senado Federal.
N o- 532 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº 6174,
de 2011, a servidora CILENE MARIA ELIAS METRAN, matrícula
224100, ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar,
de AP02 para AP03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
o-
N 516 - exonerar a servidora TAINÁ MAIA BARBOSA FALCÃO
DE ALENCAR, mat. 239450, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-la
para exercer o mesmo cargo na Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 517 - exonerar a servidora PAULLINE SURUAGY DANTAS
KOENIGKAN, mat. 240841, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP03, do Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário,
e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03, da Presidência do Senado Federal.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 003662/13-6, resolve:
N o- 512 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, SARAH LEAL ALVES FORTES,
matrícula no 231141, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Órgão Central de Coordenação e Execução, a
partir de 13/02/2013.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 513 - exonerar a servidora ANA LUÍSA JORGE MARCONDES,
mat. 245206, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete da Liderança do PMDB, e nomeá-la para exercer
o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03,
da Presidência do Senado Federal.
IM
N o- 518 - exonerar a servidora MILENNA MEDEIROS DOS SANTOS, mat. 242217, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, e nomeá-la
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03, da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 519 - exonerar a servidora DANIELLE ABUD PEREIRA, mat.
169680, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Primeiro Suplente de Secretário, e nomeá-la para exercer
o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, AP03,
da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 520 - exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, mat. 251565, do cargo, em comissão, de Secretário Especial de Imprensa, SF03, da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 521 - exonerar o servidor WEILLER DINIZ DE OLIVEIRA,
matrícula 150244, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo SF02, da Liderança do PMDB, e nomeá-lo para exercer o cargo
em comissão de Secretário Especial de Imprensa, símbolo SF03, da
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
N o- 529 - exonerar a servidor ARILTON RODRIGUES MAIA, mat.
195215, do cargo, em comissão, de Assessor da Diretoria, SF02, do
Órgão Central de Coordenação Execução, e nomeá-lo para exercer o
cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP01, do mesmo órgão.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
Nº 530 - exonerar a servidora ALESSANDRA MÔNICA GIOVANETTI DAROS, mat. 151893, do cargo, em comissão, de Assessor,
SF02, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP01, do mesmo Órgão.
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pelo código 00022013021900057
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 003635/13-9, resolve:
L
A
N
N o- 522 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, JUCÉLIA CURCINO CHAVES, matrícula no
254426, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do
Gabinete do Senador João Costa.
O
I
C
NA
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 003636/13-5, resolve:
A
S
N
N o- 523 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ROSÂNGELA FLAUSINO MENDES, matrícula
no 254906, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Gabinete do Senador João Costa.
E
R
P
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do artigo 2º do
Ato do Presidente nº 111, de 2011, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HENRIQUE EDUARDO ALVES
57
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 003639/13-4, resolve:
N o- 524 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, APARECIDA ALVES DOS REIS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador João Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 003640/13-2, resolve:
N o- 525 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, IVANIR BARBOSA JULIATI ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o disposto
no art. 32 do Ato da Comissão Diretora nº 16, de 2012, resolve:
N o- 526 - revogar o Ato da Diretoria-Geral nº 449, publicado no
Diário Oficial da União, edição nº 29, Seção 2, em 13/02/2013, em
razão dos motivos constantes no processo nº 036352/12-8.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 036352/12-8, resolve:
N o- 527 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral nº 6174,
de 2011, CLÁUDIA SILVA BRANQUINHO, matrícula nº 153956,
ocupante do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, de AP03
para AP04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 002974/13-4, resolve:
N o- 528 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, RANIERY MAGNA DE MEDEIROS ESTEVAM
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
Poder Judiciário
.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, CORREGEDOR
NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º Fazer cessar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de
2013, a requisição do magistrado JAIRO GILBERTO SCHÄFER,
Juiz Federal da Vara da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de
Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, para a qual foi designado por meio da
Portaria nº 122, de 6 de setembro de 2012.
Art. 2º Oficie-se à Presidência do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região e a Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para conhecimento e providências.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020,
Chefe da Seção de Testes;
TIAGO SADDI DOMINGUES, matrícula S029526, Chefe
da Seção de Metodologia e Qualidade.
Art. 3º Designar para a função comissionada de Chefe de
Seção, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
LEONARDO MELLO GUIMARÃES, matrícula S041020,
Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionados, Corporativos e
Web, na vaga decorrente da dispensa de Johnson Santana de Carvalho;
LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula
S034961, Chefe da Seção de Testes, na vaga decorrente da dispensa
de Leonardo Mello Guimarães;
Art. 4º Designar TIAGO SADDI DOMINGUES, matrícula
S029526, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da dispensa de Luiz Claudio Soares de Almeida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
Min. FRANCISCO FALCÃO
ME
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 (*)
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - nº 500..520/2013-3, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, a contar de 20/2/2013, o servidor MÁRCIO VINÍCIUS
GIMENES MILAN, código 48720, Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito
RC
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
Designar DANIEL MARTINS FERREIRA como substituto
do Chefe da Seção de Almoxarifado, nível FC-6.
IA
LIZ
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 71, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve
Dispensar, a partir de 18 de fevereiro de 2013, RENATA
DALLPOSSO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete nº
6 de Ministro Jurista.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno,resolve:
Nº 84- Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FAGNO MONTEIRO AMORIM para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, em vaga decorrente
da Resolução n. 7 de 14 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições legais e considerando o disposto na
Resolução STJ n. 9 de 29 de setembro de 2008, resolve:
Nº 85- Art. 1º Designar o Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer, do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
PORTARIA Nº 110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CLAUDIO SOARES DE
ALMEIDA, matrícula S034961, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação.
Art. 2º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112/1990, da função comissionada de Chefe de Seção, código
FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
JOHNSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula
S057961, Chefe da Seção de Soluções para Jurisdicionados, Corporativos e Web;
ÃO
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
PR
(*) Republicada por ter saído no DOU de 15/2/2013, Seção 2, Pág.
69,com incorreção no original.
OI
SECRETARIA
BID
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 11, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Regulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500.351/2013-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 31/1/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FRANCISCA DENISMAR PINHEIRO, código 38474
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo nominados, do exercício das Funções Comissionadas, no âmbito da Secretaria deste Tribunal:
EDVAR FELISMINO TAVARES JUNIOR - Chefe da Seção
de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, Nível FC-6,
vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento;
PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR - Assistente III,
Nível FC-3, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
TECIANE DE OLIVEIRA DIAS - Assistente III, Nível FC3, vinculada à Seção de Auditoria, subordinada à Coordenadoria de
Controle Interno.
Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados, para a
titularidade do exercício das Funções Comissionadas, no âmbito da
Secretaria deste Tribunal:
TECIANE DE OLIVEIRA DIAS - Chefe da Seção de Seleção, Acompanhamento e Avaliação de Pessoal, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Desenvolvimento;
EDVAR FELISMINO TAVARES JUNIOR - Assistente III,
Nível FC-3, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas;
FRANCISCO ANTÔNIO FLORÊNCIO MONTEIRO - Assistente III, Nível FC-3, vinculada à Seção de Auditoria, subordinada
à Coordenadoria de Controle Interno.
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Des RAIMUNDO VALES
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
504.469/2012-7, resolve:
A
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
PO
Nº 68-Declarar vaga, a partir de 15 de fevereiro de 2013, a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Maria de Assis
Calsing, anteriormente ocupada pela servidora DEUSELIA RODRIGUES MACEDO, código 172, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de sua aposentadoria.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 69-YANO ARAÚJO, código 45826, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, com efeitos a contar de 31 de
janeiro de 2013.
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso VI, da Resolução nº 170, de
18.12.97 - Regimento Interno deste Tribunal, com fulcro no artigo 93,
inciso I e § 1º da Lei 8.112/90 e tendo em vista o Protocolo Geral nº
5.631/2011, resolve:
Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora ALIR TERRA
LIMA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe 'C', Padrão '13', à Câmara dos Deputados,
para, pelo prazo de 12 meses, ocupar o Cargo em Comissão de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19, no Gabinete do Senhor Deputado Edson Giroto.
Art. 2º - Esta Portaria surtirá efeitos a partir de 02 de março
de 2013.
RT
ER
CE
IRO
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Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 26, de
8/2/2013, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
Nº 70-1 - Designar a servidora EUGENIA CANDIDA OLIVEIRA
DE MOURA, código 51986, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Regina Da Silva Nascimento.
2 - Designar a servidora TATIANA MACIEL DE OLIVEIRA, código 51449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Alves de
Oliveira.
3 - Designar o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA
JUNIOR, código 51618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Cesar Petronio Silva de Menezes.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
resolve:
Designar os substitutos da seguinte titular do cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
Substituto
Substituído
Motivo
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO
- Técnico Judiciário
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO
- Técnico Judiciário
DOGIVAL DOS
SANTOS HIPÓLITO
- Técnico Judiciário
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral, CJ-4
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral, CJ-4
JADE ALMEIDA PROMETTI - Diretora-Geral, CJ-4
Licença por
doença na
família
Licença por
doença na
família
Férias
Início
28/1/2013
Período
Término
28/1/2013
6/2/2013
6/2/2013
18/2/2013
27/2/2013
ALCEU PENTEADO NAVARRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 31, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013
ATO Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XIV, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Ceder, com fulcro no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a servidora REJANE TERESINHA HAEFLIGER, Técnico
Judiciário, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional,
para o exercício de cargo em comissão no Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar a servidora IRACEMA ESTER GONDIM DE
OLIVA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 12ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 06/02/2013.
Des. MARCO VILLAS BOAS
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando os Editais nºs 01/2010 e 07/2011, que regem o Concurso Público realizado por este Regional, resolve:
Art. 1º Nomear, em decorrência de habilitação em concurso
público, o candidato ADRIERLIS RIBEIRO DUARTE, para, nos
termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, exercer,
em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro
de 2004, vago por motivo de demissão de Eloy Weslem dos Santos
Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Des.MARCO VILLAS BOAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA-GERAL
7ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
VÂNIA J. T. CHAVES
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.13.00010-35,resolve:
Nº 80 -Aposentar o servidor JORGE BARRETO, com proventos
integrais, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, com fundamento no artigo 3º,
da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagem prevista no art. 62 da
Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 3º da Lei 8.911/1994.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.13.00027-35,resolve:
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VÂNIA J. T. CHAVES
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012, e no PA
01.523/2013, resolve:
Nº 31 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 31 de janeiro de 2013, em virtude de sua
ocupante, GABRIELA MATSUNAGA MENEZES, Matrícula nº
318.456, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência legal, e tendo em vista o contido na Portaria GPR n.
541/2012, alterada pela Portaria GPR n. 676/2012, e no PA
01.173/2013, resolve:
Nº 32 -Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 24 de janeiro de 2013, em virtude de seu
ocupante, THIAGO BARBOSA ANDRADE, Matrícula nº 318.404,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua
competência regimental e tendo em vista o contido na Portaria
GPR/N 541/2012, alterada pela Portaria GPR/N 676/2012, e no PA N.
01.794/2013, resolve:
Nº 33 -Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JULIANO VIEIRA
ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA HELENA NEVES DE MORAES,
matrícula N. 311.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ADRIANA VIRGINIA MACEDO FERREIRA, matrícula N. 311.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MILENA MIRANDA DE MORAIS, matrícula N. 315.528, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
6ª REGIÃO
ATO Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
29 de janeiro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000537-86.2012.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
ANA LÚCIA LUNA RAMOS LEAL no cargo da carreira de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º, da
Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da citada Emenda, conforme
art. 2º da EC 47/05, compostos do vencimento do referido cargo
efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12) e das vantagens pessoais de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço - ATS conforme Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815-2/99 e suas
reedições; da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI)
de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 de Assistente Secretário FC 05 e 2/5
de Assistente FC 02, completados em 16/10/1999, com base na Lei
nº. 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225-45/2001 e Acórdão TCU Plenário
- 2248/05 e da Vantagem Pecuniária Individual - VPI, na forma da
Lei nº 10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei nº8.112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
expediente protocolizado sob o n. TRT- 19818/2012, resolve:
1. CONCEDER pensão a título vitalício na cota de 50% (cinqüenta por cento) para KEILA PATRICIA AZEVEDO BITENCOURT,
com efeitos a partir de 18/12/2012, data da protocolização neste TRT do
reconhecimento judicial da união estável, face o falecimento do ex-servidor em atividade, RICARDO NEIVA DE OLIVEIRA, em 16/01/2012,
no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C,
Padrão 15, nos termos do Parágrafo único, art. 219 da Lei nº 8.112/90 e
com base nos arts. 185, II, "a", 217, I,"c", da Lei nº 8.112/90, na forma do
art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, arts. 2º, inciso II e 15 da Lei nº 10.887/04 e Lei
nº 11784/08; 2. ALTERAR o Ato TRT 58/2012, publicado no DOU de
13/02/2012, a partir de 18/12/2012, data em que a pensionista BEATRIZ
GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA, (filha menor), passará a deter a
cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensão a título temporário.
LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA
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IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao que consta do Protocolo TRT 16ª nº
1736/2011, Portaria nº 50/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 4.2.2013, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº 7725/2011, Ato nº
22/2013, publicado no Diário Oficial da União de 4.2.2013, da Presidência deste Regional, resolve
Declarar a inclusão no Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo
de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de
Mandados, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor PAULO ROMERO ABRANTES DE
OLIVEIRA, posicionado na Classe "B", Padrão "8", da carreira judiciária de Analista Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, a contar de 4.2.2013.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
L
A
N
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº. 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº. 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº.
12.093/2012, resolve
Renovar o prazo da cessão da Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente desta Corte, CIBELLE SANTIAGO
LOPES, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de
17.1.2013.
O
I
C
A
S
N
RE
Nº 81 -Aposentar o servidor ARMANDO GOMES SANTOS, com
proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Analista
Judiciário/Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
"C", Padrão 13, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagem prevista no art. 62 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o artigo 3º da Lei 8.911/1994.
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
59
ISSN 1677-7050
NA
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
8ª REGIÃO
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
398/2008 e 84/2012;
CONSIDERANDO o constante dos Ofícios VTF-Capanemanºs 008/2013 e 009/2013, encaminhados pelo Excelentíssimo Senhor
Marco Plínio da Silva Aranha, Juiz Titular da Meritíssima Vara do
Trabalho de Capanema, e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
Nº 33 -I - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE PAULO AQUINO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 246,
da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-2 (código
Mentorh nº 200024), da Meritíssima Vara do Trabalho de Capanema,
a contar de 28 de janeiro de 2013;
II - DESIGNAR o servidor OSVALDO DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1429,
para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200024), da Meritíssima Vara do Trabalho de Capanema, vaga
em decorrência da dispensa de Francisco de Paulo Aquino, a partir da
data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho, por meio do OFÍCIO TRT/GAB/WRP-008/2013, datado de 30 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 34 -I - DISPENSAR o servidor MÁRIO LUIZ GONÇALVES,
Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança, código Mentorh nº 966, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-4 (código Mentorh nº 400023), do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho,
a contar de 1º de fevereiro de 2013;
II - DESIGNAR a servidora SUEANNE DO SOCORRO
SACRAMENTO CORREA, Técnica Judiciária/Área Administrativa,
código Mentorh nº 2049, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo, FC-4 (código Mentorh nº 400023), do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Walter Roberto Paro, Desembargador do Trabalho, vaga em decorrência da dispensa de Mário
Luiz Gonçalves, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora HELAINE CUNHA DE CARVALHO, constante do requerimento datado
de 5 de fevereiro de 2013, o qual conta com a anuência da Excelentíssima Senhora Melina Russelakis Carneiro, Juíza Titular da
Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de Belém;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, passou a ter
exercício provisório na Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Santarém,
em virtude da remoção de ofício de seu cônjuge, conforme Portaria
GP nº 115/2013;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 411/2004 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
CO
ME
Nº 38 -DISPENSAR a servidora MADALENA DE ALMEIDA SALES, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
1428, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, da função comissionada
de Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400062), da
Meritíssima 6ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 6 de fevereiro
de 2013.
RC
IA
LIZ
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RODNEI JOSÉ
MACAMBIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria de Vara, por meio do OF-VT-12/002/2013, datado de 6 de fevereiro de 2013, encaminhado pela Excelentíssima
Senhora Melina Russelakis Carneiro, Juíza Titular da Meritíssima 12ª
Vara do Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve:
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o constante do documento eletrônico encaminhado pela servidora Márcia do Socorro Saraiva Damascena,
Secretária da 4ª Turma, datado de 22 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
Nº 53-I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções
comissionadas que exercem, a partir de 18 de fevereiro de 2013,
como a seguir:
-NELSON SANTOS CORREA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 209, de Assistente do Secretário da 4ª
Turma, FC-5, (código Mentorh nº 500023);
-LÍCIA HELENA RAMOS DE CASTRO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1932, de Assistente do
Secretário Geral-Judiciário , FC-4 (código Mentorh nº 400163);
II - DESIGNAR a servidora LÍCIA HELENA RAMOS DE
CASTRO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº
1932, para exercer a função comissionada de Assistente do Secretário
da 4ª Turma, FC-5, (código Mentorh nº 500023), vaga em decorrência
da dispensa de Nelson Santos Correa, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o cargo em comissão de Assessor,
CJ-3 encontra-se vago, em razão da aposentadoria do servidor João
Guilherme da Costa, constante do Ato nº 10/2013, datado de 14 de
janeiro de 2013;
CONSIDERANDO as indicações constantes do OFÍCIO
GAB/RNSN/Nº 003/2013, datado de 4 de fevereiro de 2013, encaminhado pela Excelentíssima Senhora Rosita de Nazaré Sidrim
Nassar, Desembargadora do Trabalho;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
AÇ
Nº 41 -I - DISPENSAR o servidor RODNEI JOSÉ MACAMBIRA
MARTINS, Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh
nº 1832, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução,
FC-5 (código Mentorh nº 500056), a contar de 6 de fevereiro de
2013, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3 (código Mentorh nº
900040), da Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de Belém, vago em
decorrência da exoneração, a pedido, da servidora Helaine Cunha de
Carvalho, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e
artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, a partir da data de publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em
comissão formulado pelo servidor GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR, constante do requerimento datado de 31 de janeiro de 2013;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
Nº 43 -EXONERAR, a pedido, o servidor GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 799, do cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4 (código
Mentorh nº 990001), a partir de 19 de fevereiro de 2013, nos termos
do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora CRISTIANE
SOCORRO ABREU DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, por meio do
OF-VT-12/002/2013, datado de 6 de fevereiro de 2013, encaminhado
pela Excelentíssima Senhora Melina Russelakis Carneiro, Juíza Titular da Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora CRISTIANE SOCORRO ABREU
DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código
Mentorh nº 1972, para exercer a função comissionada de Assistente
de Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500056), da Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da
dispensa de Rodnei José Macambira Martins, a partir da data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 37 -EXONERAR, a pedido, a servidora HELAINE CUNHA DE
CARVALHO, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1777, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3
(código Mentorh nº 900040), da Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de
Belém a partir desta data.
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
ÃO
Nº 54-I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das funções
comissionadas que exercem no Gabinete da Excelentíssima Senhora
Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Desembargadora do Trabalho, nos
termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de
fevereiro de 2013, como a seguir:
NÁDIA MARIA RICKMANN FOLHA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 800, de Assistente de Gabinete, FC-6 (código Mentorh nº 600057);
ALESSANDRA FONTEL POMPEU, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 2006, de Chefe de Gabinete,
FC-5 (código Mentorh nº 500167);
II - NOMEAR a servidora NÁDIA MARIA RICKMANN
FOLHA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 800,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3 (código Mentorh
nº 900018), do Gabinete da Excelentíssima Senhora Rosita de Nazaré
Sidrim Nassar, Desembargadora do Trabalho, vago em decorrência da
aposentadoria do servidor João Guilherme da Costa, de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União;
III - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para
exercerem funções comissionadas do Gabinete da Excelentíssima Senhora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, Desembargadora do Trabalho,
a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União,
como a seguir:
- ALESSANDRA FONTEL POMPEU, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 2006, de Assistente de Gabinete, FC-6 (código Mentorh nº 600057), vaga em decorrência da
dispensa de Nádia Maria Rickmann Folha;
- ADRIANA LEITE DE ALCÂNTARA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº 1926, de Chefe de Gabinete,
FC-5 (código Mentorh nº 500167), vaga em decorrência da dispensa
de Alessandra Fontel Pompeu.
PR
OI
BID
A
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, pela Lei nº 12.659, de 5 de junho de
2012, foram criadas mais onze (11) Varas Trabalhistas para este
Tribunal, das quais três (3) serão instaladas nesta Capital;
CONSIDERANDO que a reestruturação da lotação numérica
de cargos efetivos e de funções e cargos comissionados, decorrente da
ampliação dos referidos quadros, encontra-se em tramitação nos autos
do Processo nº 415/2013;
CONSIDERANDO que a instalação da Meritíssima 17ª Vara
do Trabalho de Belém está prevista para o próximo dia 18 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO as indicações constantes do Ofício
VT10B-GAB Nº 01/2013, datado de 25 de janeiro de 2013, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Carlos Rodrigues Zahlouth
Júnior, Juiz do Trabalho, removido para exercer a Titularidade da 17ª
Vara do Trabalho de Belém, por meio do Ato nº 21/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 57-I - EXONERAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO
CARDOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh
nº 958, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código
Mentorh nº 900038), da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém,
a partir de 18 de fevereiro de 2013;
II - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas que exercem na Meritíssima 10ª Vara do Trabalho
de Belém, a partir de 18 de fevereiro de 2013, como a seguir:
-ELENA HIROMI ENDO TAKADA BARROS, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1543, de Assistente
de Juiz Titular, FC-6 (código Mentorh nº 600010);
-ALICE EMI UMEMURA PINHEIRO, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1607, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400073);
-LUCIENE OLIVEIRA VALENTIM SERRA, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1711, de Calculista,
FC-4 (código Mentorh nº 400072);
-RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2030, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400074);
III - NOMEAR o servidor FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO CARDOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código
Mentorh nº 958, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900085), da Meritíssima 17ª Vara
do Trabalho de Belém, criado pela Lei nº 12.659/2012, de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei
nº 11.416/2006, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União;
IV - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem funções comissionadas da 17ª Vara do Trabalho de Belém,
criadas pela Lei nº 12.659/2012, a partir da data de publicação deste
Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:
-ELENA HIROMI ENDO TAKADA BARROS, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1543, de Assistente
de Juiz Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500210);
-ALICE EMI UMEMURA PINHEIRO, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1607, de Assistente de
Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500212);
-LUCIENE OLIVEIRA VALENTIM SERRA, Analista Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1711, de Secretário
de Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400208);
-MÁRCIA PEREIRA MACIEL, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1666, de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh nº 500211);
-RAIMUNDO NONATO JATY ABREU, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 2030, de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400209).
PO
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
Nº 55-I - NOMEAR o servidor GEORGE ROCHA PITMAN JÚNIOR, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
799, para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência, CJ-3 (código Mentorh nº 900077), vago em decorrência da
exoneração da servidora Marcolina Paiva Amoedo, de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006;
II - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor RODOPIANO
ROCHA DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de
Diretor-Geral, conforme documento eletrônico datado de 7 de fevereiro de 2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900060
Nº 56-I - EXONERAR o servidor RODOPIANO ROCHA DA SILVA
NETO, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade
Digitação, código Mentorh nº 1532, do cargo em comissão de Diretor
da Secretaria de Gestão Estratégica, CJ-3 (código Mentorh nº
900027), nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir
de 19 de fevereiro de 2013;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor-Geral, CJ-4 (código Mentorh nº 990001), vago
em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor George Rocha
Pitman Júnior, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº
8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, a partir da data
de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
RT
ER
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IRO
S
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora JOLÉA MARIA REBELO LEITE para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Secretaria da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém, conforme documento eletrônico encaminhado em 4 de fevereiro de 2013
pela Excelentíssima Senhora Cristiane Siqueira Rebelo, Juíza do Trabalho, removida por meio do Ato nº 21/2013, para exercer a Titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Belém;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
82/2012;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
418/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 58-I - EXONERAR a servidora JOLÉA MARIA REBELO LEITE, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 1409,
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh
nº 900046), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, de
acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18 de
fevereiro de 2013;
II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3 (código Mentorh nº
900038), da Meritíssima 10ª Vara do Trabalho de Belém, vago em
decorrência da exoneração de Francisco José Figueiredo Cardoso, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, §
8º, da Lei nº 11.416/2006, a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor JOFRE QUINTAIROS JACOB para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme documento eletrônico encaminhado em 28 de janeiro de 2013
pela Excelentíssima Senhora Tereza Cristina de Almeida Cavalcante
Aranha, Juíza do Trabalho, removida por meio do Ato nº 21/2013,
para exercer a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
82/2012;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
419/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
Nº 59-I - DISPENSAR o servidor JOFRE QUINTAIROS JACOB,
Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 956, da
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5
(código Mentorh nº 500127), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de
Abaetetuba, a partir de 18 de fevereiro de 2013;
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900046),
da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, vago em decorrência da exoneração de Joléa Maria Rebelo Leite, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
23ª REGIÃO
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, e Considerando
o contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
15/fevereiro/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
008656/2013, resolve:
Nº 60-I - DISPENSAR o servidor PAULO SÉRGIO SOBRAL SANTOS, Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1058, da função comissionada de Secretário de
Audiências da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, FC4(código Mentorh nº 400100), a partir de 18 de fevereiro de 2013;
II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiências da Meritíssima 10ª Vara do
Trabalho de Belém, FC-4 (código Mentorh nº 400073), vaga em
decorrência da dispensa de Alice Emi Umemura Pinheiro, a partir da
data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010 e na Resolução Administrativa n. 111/2011; Considerando o disposto no Capítulo XIII, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público; Considerando o contido no Processo TRT n. 008994/2013,
resolve:
Nº 59 -Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 01, NAYANA COSTA DE OLIVEIRA, aprovada
em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU de
06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 55/2013, publicado no
DOU em 08/02/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2013,
da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve:
I - designar ZIZILENE VIANA DE OLIVEIRA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data de
publicação;
II - dispensar MARIA ISABEL RAICOSK, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 15, do Cargo em Comissão
de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 07ª
Vara do Trabalho de Curitiba, a partir de 18 de fevereiro de 2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
24ª REGIÃO
IM
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 61 -I - Nomear o candidato habilitado no Polo 06, EDUARDO
CARDONETTI, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei 12660/12 - DOU
06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP - 51/2013 - DOU
08/02/2013, que declarou vago, por motivo de exoneração, a pedido,
o cargo ocupado pela servidora Mara de Castilho Varjão.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação do candidato dar-se-á nesta Capital - polo
06.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno
e, Considerando o contido no e-mail enviado pela SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, datado de 15/fevereiro/2013,
resolve:
Nº 62 -Exonerar a servidora ANA FLÁVIA CARVALHO ROCHA
(A131-1), Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.
308.23.845, do Cargo em Comissão CJ 03 - Diretora de Secretaria da
Vara do Trabalho de Diamantino, a partir de 18/fevereiro/2013.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
e Considerando o contido no e-mail da SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, do dia 15/fevereiro/2013, bem como o que
consta no Processo Seletivo Interno - Edital 01/2013, publicado no
DEJT de 16/01/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013021900061
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 36 -1 - Nomear a candidata CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal
no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o
cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 10.770, 21 de
novembro de 2003, definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/N Nº
311/2005 até então ocupado pela servidora Valquíria Magda Pinto da
Silva Grigoletti aposentada pela RA nº 13/2013.
L
A
N
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
O
I
C
NA
Nº 37 - 1 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAPHAEL
BORGHESI MARQUES BRANCO, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº 18/2013, publicada no
Diário Oficial da União, número 17, página 51, de 24 de janeiro de
2013, por expressa desistência do candidato.
A
S
N
E
R
P
Nº 60 -I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, MARCEL LUZ
DO AMARAL BASTOS PEROBA, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei
nº 12.660/2012, publicada no D.O.U. em 06/06/2012, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP - 0059/2013, publicado no D.O.U, que tornou
sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação da candidata
Nayana Costa de Oliveira.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 63 -Nomear o servidor OSMAR AIRES RODRIGUES (O010-9),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula n. 308.23.483, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de Secretaria da
Vara do Trabalho de Diamantino, a partir da publicação deste.
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 58 -Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE (D069-9), por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 07/fevereiro/2013.
A
D
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I
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S
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D
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EX
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
61
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 38 -Nomear a candidata MICHELLE DE VASCONCELLOS
CARVALHO, aprovada em concurso público homologado por este
Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº
12.250, de 14 de junho de 2010, definido pela Portaria TRT/GP/DGCA/D Nº 664/2010, até então ocupado pela servidora Carla Diniz
França, que tomou posse em outro cargo inacumulável e pela expressa desistência do candidato Raphael Borghesi Marques Branco.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui?es legais e nos termos
do art. 32 do Regimento Interno , c/c o art. 3°, inciso IV da Lei
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), resolve:
Art. 1°- Designar, para atuar como Pregoeiro em licita?es na
modalidade Pregão, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso, o servidor Oswaldo Santos, RG:
4830476, CPF: 009.746.811-80).
Art. 2°-Ficam designados para atuarem como membros da
Equipe de Apoio, em licita?es na modalidade Pregão, no âmbito do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato Grosso, os
servidores: Carina Aparecida Rodrigues da Silva (Secretaria), RG:
1675750-5 SSP/MT, CPF: 017.736.501-30; Liza Andreia da Costa
(Membro Titular) RG: 1208461-1 SSP/MT, CPF: 699.465.901-15; e
Andrea Michelly Vexel (Membro Suplente) RG: 1853144-0 SSP/MT,
CPF: 020.381.271-90. Parágrafo único - Os membros da Equipe de
Apoio que atuarão no certame serão, sempre, em um mínimo de 03
(três) integrantes.
Art. 3°-O Pregoeiro, fica autorizado a convocar, além dos
membros da Equipe de Apoio, a depender da especificidade técnica
do objeto ou da documenta?o apresentada, outros servidores do Conselho, técnicos da área, para auxiliar na análise das propostas e
documentos.
Art. 4°-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica?o
e terá validade de 01 (um) ano. Revogadas as disposi?es em contrário.
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
o-
.
PORTARIA N 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente Interino do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no
uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25,
inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear o servidor Sr. Afonso Celso Serra Bastos,
Matrícula nº 211-6, na função gratificada de Chefe do Setor de Tesouraria;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário;
OSVALDO A. SOUSA FILHO
GELSON L. ALBUQUERQUE
CO
ME
RC
IA
Editais e Avisos
LIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
COLÉGIO DE PROCURADORES
DA JUSTIÇA MILITAR
EDITAL N o- 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL De JUSTIÇA MILITAR,
no uso das atribuições de Presidente do Colégio de Procuradores de
Justiça Militar, com fundamento no parágrafo único, do artigo 4º, da
Resolução nº 12/CSMPM, de 18/04/1994, cuja redação foi alterada
pela Resolução nº 19/CSMPM, de 30/10/1995, considerando o Ofício
Circular/PGR/GAB/nº 3, de 14/02/2013, que estabelece até o dia
15/03/2013 a indicação do Representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público, e ainda, objetivando os trabalhos relativos à Eleição do Representante do Ministério Público Militar, resolve:
Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
1. Convocar o Colégio de Procuradores de Justiça Militar,
para eleição do Representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia
05/03/2013, no período compreendido entre 8h e 18h, horário de
Brasília-DF, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, para
formação de Lista Tríplice.
2. Fixar o período de 20/02 a 22/02/2013, para a inscrição
dos Membros interessados, observadas as condições exigidas pela Lei
Nº 11.372, de 28/11/2006 e pela Resolução nº 45/CSMPM, de
11/04/2005.
3. Os candidatos deverão inscrever-se por meio de mensagem eletrônica encaminhada para o endereço: [email protected].
4. As cédulas com os nomes dos candidatos serão encaminhadas aos Membros do Colégio de Procuradores de Justiça Militar
no dia 25/02/2013, devendo ser restituídas, por ofício, a esta Procuradoria-Geral, via sedex ou malote, até o dia 06/03/2013, observadas as disposições contidas no inciso III, do art. 5º, da Resolução nº
45/CSMPM/2005, com vistas à apuração no dia 13/03/2013, em sessão pública, na Sala de Reuniões do Conselho Superior do Ministério
Público Militar na sede desta Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ROBERTO COUTINHO
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