TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Expediente EDE/2010.000001 da(o) Seção de Arquivo e
Documentação
I - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TORNA
PÚBLICO aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que procederá à eliminação dos processos com
temporalidade cumprida, em atendimento às determinações contidas
na Resolução CJF nº 023, de 19 de setembro de 2008.
RPV - 6945/PE - 2003.05.00.007189-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIRIAN COSTA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 1536/RN - 2002.05.00.024248-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ISA MARIA GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC
: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 2948/PB - 2002.05.00.029940-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MARLUCE FERREIRA MATOS
ADV/PROC
: CRISTIANI MAYER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 2949/PB - 2002.05.00.029941-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA ARAUJO SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 3061/PE - 2002.05.00.030213-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 3163/PE - 2002.05.00.030314-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ARTUR C DE MELO
ADV/PROC
: CLELIO DE OLIVEIRA GOMES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6994/PE - 2003.05.00.007958-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUCIA DALVINO BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 4654/PB - 2003.05.00.003127-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 4722/PB - 2003.05.00.003557-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL DA ROSA
ADV/PROC
: FREDERICO RODRIGUES VIANA DE
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 6186/PE - 2003.05.00.006583-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: NADJA DE MORAIS TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6765/PE - 2003.05.00.006972-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DEA MARIA FERREIRA LIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6761/PE - 2003.05.00.007036-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
ORIGEM
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 3433/CE - 2002.05.00.031669-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA FERREIRA DE BRITO
ADV/PROC
: ANA
VIRGINIA
BELFORT
CAVALCANTE WLASSAK
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 6801/PE - 2003.05.00.007380-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSVALDINO JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
DEPRECTE
:
COUTELO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6949/PE - 2003.05.00.007192-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO ALVES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6508/PE - 2003.05.00.007218-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GERSON VICTOR PEREIRA
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6813/CE - 2003.05.00.007369-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE BENTO MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 6804/PE - 2003.05.00.007379-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO PRIMIANO DA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6802/PE - 2003.05.00.007382-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DANIEL DE SOUZA LEAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6947/PE - 2003.05.00.007190-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JUSTINO DA SILVA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6979/SE - 2003.05.00.007921-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS
BRITTO e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS
BRITTO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 6989/PE - 2003.05.00.007955-0
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SEBASTIAO SOARES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6991/PE - 2003.05.00.007956-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6992/PE - 2003.05.00.007957-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSEFA MARIA DA PENHA
ADV/PROC
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8925/PB - 2003.05.00.010848-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AUGUSTO DE SOUZA BARROS
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 6834/PE - 2003.05.00.008116-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AGEU DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6959/AL - 2003.05.00.007986-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA
GUIOMAR
DE
SOUZA
PIMENTEL
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 6974/CE - 2003.05.00.007992-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSELITA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: CARLOS MAGNO GAMA SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 6943/PE - 2003.05.00.008016-3
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOSE LEANDRO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6954/PE - 2003.05.00.008022-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VICENTE DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6911/RN - 2003.05.00.008040-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO BISPO DE ASSIS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 6997/PE - 2003.05.00.007959-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: OTAVIO SILVESTRE DE MELO
ADV/PROC
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6925/CE - 2003.05.00.008052-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARGARIDA INACIO PEDROSA
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 6902/PB - 2003.05.00.008067-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO FELIX DE SOUSA
ADV/PROC
: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 6926/PE - 2003.05.00.008077-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIANE FERNANDES VIEIRA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6929/PE - 2003.05.00.008080-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERSON JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6930/PE - 2003.05.00.008081-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ONESIO MANOEL RICARDO DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8855/PB - 2003.05.00.010189-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JULIETA BATISTA MOURA
ADV/PROC
: JUSTINO DE SALES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 6907/CE - 2003.05.00.008144-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO SANTOS OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 6882/PB - 2003.05.00.008137-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
BATISTA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 6888/PB - 2003.05.00.008138-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ULISSES CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE PAULO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 6903/PB - 2003.05.00.008140-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 6905/AL - 2003.05.00.008142-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEVERINO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 6855/PE - 2003.05.00.008172-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE ADEMIR RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6880/PB - 2003.05.00.008136-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 6858/PE - 2003.05.00.008174-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: GUILHERME JOSE DANTAS HANSEN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 6798/PE - 2003.05.00.008177-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MAELVE MARIA DOS SANTOS AIRES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8511/RN - 2003.05.00.010178-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA MARIA DANTAS e outros
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8589/RN - 2003.05.00.010181-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ADELINO FREIRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 6924/CE - 2003.05.00.008051-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LIMA OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8502/PE - 2003.05.00.010619-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAURENIO LUIZ DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8912/PE - 2003.05.00.010191-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GABRIEL CARNEIRO LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8959/PE - 2003.05.00.010192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARILUCE DE OLIVEIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8994/PE - 2003.05.00.010193-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERA FALCAO VALENCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9022/PE - 2003.05.00.010194-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JONSON ANTONIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9069/PE - 2003.05.00.010195-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GUILHERMINA
NOGUEIRA
COSTA
ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8519/PE - 2003.05.00.010667-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALDECI TAVARES DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9123/PE - 2003.05.00.010197-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA AURELI DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9151/PE - 2003.05.00.010198-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO QUINTINO WALZERTUDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9170/PE - 2003.05.00.010199-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
SEVERINO VALDEVINO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9195/PE - 2003.05.00.010200-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZINETE MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9180/PE - 2003.05.00.010201-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ODRAUDE SOUZA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9101/PE - 2003.05.00.010196-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO SILVA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8559/PE - 2003.05.00.010627-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILSON DO AMARAL TENORIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8510/PE - 2003.05.00.010621-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO MARTINS DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8517/PE - 2003.05.00.010622-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO AMBROSIO DE BRITO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8525/PE - 2003.05.00.010623-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8550/PE - 2003.05.00.010626-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERCINO PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8587/PE - 2003.05.00.010629-2
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SALATIEL BENEDITO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8507/PE - 2003.05.00.010620-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENILDO MIRANDA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8597/PE - 2003.05.00.010630-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IDAILSON COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8501/PE - 2003.05.00.010664-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SALVANDI LUCIO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8506/PE - 2003.05.00.010665-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ ALBERTO LAGRECA CERQUINHO
NUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8512/PE - 2003.05.00.010666-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA GONCALVES SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8524/RN - 2003.05.00.010716-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA IGNACIA DA COSTA FARIAS
e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8503/RN - 2003.05.00.010751-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO LEONARDO DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8596/PE - 2003.05.00.010670-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
EUNICE LOPES DE SANTANA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8835/PE - 2003.05.00.010681-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8500/RN - 2003.05.00.010713-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO ALVES VERAS e outro
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8504/RN - 2003.05.00.010714-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEBASTIAO DUTRA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8513/RN - 2003.05.00.010715-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA
CANINDE
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8561/PE - 2003.05.00.010669-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SAMUEL CORREIA ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8541/RN - 2003.05.00.010717-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIA NETA DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8551/RN - 2003.05.00.010718-1
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
MARIA NAZARE DA SILVA
LEVI RODRIGUES VARELA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8576/RN - 2003.05.00.010720-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIS GONZAGA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8593/RN - 2003.05.00.010721-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAQUINA TAVARES COSTA
ADV/PROC
: SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8553/AL - 2003.05.00.010738-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIO CAETANO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 8879/PE - 2003.05.00.010190-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DGERSON FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8804/RN - 2003.05.00.010769-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA MARTINS
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8514/RN - 2003.05.00.010753-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MAFALDO DE PAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8521/RN - 2003.05.00.010754-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA LAURINDO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOAO BOSCO DE PAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8583/CE - 2003.05.00.010757-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZABEL MARIA DO ESPIRITO SANTO
ADV/PROC
: MANOEL LACERDA PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8598/RN - 2003.05.00.010758-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HILDA DOS SANTOS DA COSTA
ADV/PROC
: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8822/RN - 2003.05.00.010770-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA ETELVINA DE PONTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8508/RN - 2003.05.00.010752-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEZITA BORGES MONTEIRO
ADV/PROC
: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8837/RN - 2003.05.00.010771-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IZABEL AMARO DE CARVALHO
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 8588/PE - 2003.05.00.010838-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SOARES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8818/PE - 2003.05.00.010846-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CELINA MARIA DUBEUX DE ANDRADE
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8888/PB - 2003.05.00.010847-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE INACIO DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8876/PE - 2003.05.00.011706-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO CESARIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9054/CE - 2003.05.00.010861-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MACARIA DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9011/CE - 2003.05.00.010850-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: JACINTO RODRIGUES DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9043/CE - 2003.05.00.010851-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE FATIMA VIANA BARBOSA
ADV/PROC
: PEDRO VADSON RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9127/CE - 2003.05.00.010852-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE JERONIMO SOBRINHO
ADV/PROC
: JUAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9074/CE - 2003.05.00.010853-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JUAREZ PAULO GUSMAO
ADV/PROC
: ANTONIA
ROSANGELA
VIANA
FRANCA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9109/CE - 2003.05.00.010854-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CENTRO DE ABASTECIMENTO OTICO
LTDA
ADV/PROC
: ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8526/PB - 2003.05.00.010882-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOANA PAULINO DE ARRUDA e outro
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 8923/CE - 2003.05.00.010856-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANUEL BEZERRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8941/CE - 2003.05.00.010857-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIS FELIPE DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9079/CE - 2003.05.00.010858-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA PATRICIO DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8980/CE - 2003.05.00.010859-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9009/CE - 2003.05.00.010860-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
ROSENEIDE
RIBEIRO
NEGREIROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8892/CE - 2003.05.00.010855-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE GORKI DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8858/PB - 2003.05.00.010867-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: MARGARIDA PINTO MOREIRA
ADV/PROC
: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA - PB
RPV - 8828/PB - 2003.05.00.010863-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO RAIMUNDO DAS NEVES
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8965/PB - 2003.05.00.010864-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
4ª Vara Federal da Paraíba
HENRIQUE CESAR FEITOSA PEREIRA
HUMBERTO ALBINO DE MORAIS
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8920/PB - 2003.05.00.010865-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA FERREIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8880/CE - 2003.05.00.010866-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZINHA MARIA ARAUJO DE SOUZA
ADV/PROC
: VALTER DE MOURA E SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8808/PE - 2003.05.00.010868-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSÉ DE LEMOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8865/CE - 2003.05.00.010862-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ASSUNCAO DE JESUS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9037/PE - 2003.05.00.010871-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MECANOR
MECANIZACAO
AGRICOLA DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8806/AL - 2003.05.00.010875-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: UBIRATAN FREITAS DO NASCIMENTO ME
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 8582/PB - 2003.05.00.010878-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE BENTO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 8555/PB - 2003.05.00.010880-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MALAQUIAS DE ARAUJO e outro
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 8976/PB - 2003.05.00.010849-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELIZA MARIA DINIZ
ADV/PROC
: ELIENE LISBOA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8824/CE - 2003.05.00.011070-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DAMIAO CARNEIRO COM/ IND/ LTDA
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8971/PE - 2003.05.00.010887-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARLINDO DA CUNHA CAVALCANTE
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA SILVA MANZI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8947/PE - 2003.05.00.010888-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BARTOLOMEU DE SOUZA LEAO
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8518/PE - 2003.05.00.010928-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8557/PE - 2003.05.00.010931-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8584/PE - 2003.05.00.010934-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEILDO DE BARROS CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8505/PB - 2003.05.00.010883-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal da Paraíba
EDGAR JOSE MAXIMO e outros
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 8807/PE - 2003.05.00.010950-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8821/PE - 2003.05.00.010951-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VIRGINIA
MARIA
COLLIER
DE
MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8579/PE - 2003.05.00.011047-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JERUSA DA CUNHA BRAGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8585/PE - 2003.05.00.011048-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PROTASIO MAURICIO DA SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8810/CE - 2003.05.00.011069-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO BATISTA ALEXANDRE FERREIRA
e outros
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9084/RN - 2003.05.00.011082-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DJALMA DE FIGUEIREDO MEDEIROS e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO MARCELO RAMALHO DA
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 8943/PB - 2003.05.00.011076-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GERALDO ANTONIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8857/SE - 2003.05.00.011072-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
EMERSON ANDRADE MENDES
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 8872/SE - 2003.05.00.011073-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSEFA ANDRADE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 8886/SE - 2003.05.00.011074-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMATRA XX -ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ADV/PROC
: DANIEL FABRÍCIO COSTA JÚNIOR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 8900/SE - 2003.05.00.011075-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSINO
CARLOS
FARIAS
DE
MENDONCA
ADV/PROC
: JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA
FERNANDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
REMTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 8987/RN - 2003.05.00.011077-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SINDICATO
DOS
SERVIDORES
PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO
RN
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO MARCELO RAMALHO DA
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 8845/CE - 2003.05.00.011071-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA VENTURA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9007/RN - 2003.05.00.011078-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: UILSON PAULO CAMPOS e outros
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ISRAEL GOMES DE ASSIS e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9030/RN - 2003.05.00.011079-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIO SERGIO VALENCA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ISRAEL GOMES DE ASSIS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9055/RN - 2003.05.00.011080-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DORIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ISRAEL GOMES DE ASSIS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9066/RN - 2003.05.00.011081-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO EUFRASIO DA SILVA FILHO e
outros
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: GIUSEPPI DA COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 8966/PE - 2003.05.00.011217-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ANTONIO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8866/PE - 2003.05.00.011160-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9146/PB - 2003.05.00.011084-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9166/PB - 2003.05.00.011085-4
: DESEMBARGADOR(A)
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTAO GASPAR DA SILVA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 8509/PB - 2003.05.00.011118-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA LIMA DE BARROS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8515/PB - 2003.05.00.011119-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: ANA SEVERINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 8522/PB - 2003.05.00.011120-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOVINIANO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 9095/PE - 2003.05.00.011172-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IJACIARA TEIXEIRA BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8580/PE - 2003.05.00.011127-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8590/PE - 2003.05.00.011128-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8595/PE - 2003.05.00.011129-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8812/PE - 2003.05.00.011158-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIMAS ALVES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8842/PE - 2003.05.00.011159-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
JOSE EUTIMIO GUIMARAES FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8552/PE - 2003.05.00.011124-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOSE DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9053/PE - 2003.05.00.011166-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO AQUINO PASSOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8917/PE - 2003.05.00.011162-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIÃO SALVADOR DE SIQUEIRA
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8950/PE - 2003.05.00.011163-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS
ROBERTO
TAVARES
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8974/PE - 2003.05.00.011164-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PEDRO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8991/PE - 2003.05.00.011165-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANILDO JOSE CORDEIRO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9081/PE - 2003.05.00.011167-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8891/PE - 2003.05.00.011161-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9102/PE - 2003.05.00.011168-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALMA SPOSITO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8999/PE - 2003.05.00.011169-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SAMUEL RAMOS DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9021/PE - 2003.05.00.011170-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOEL IZIDORO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9041/PE - 2003.05.00.011171-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SILVERIO MENDONÇA DA LUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9182/PE - 2003.05.00.011179-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8575/PE - 2003.05.00.011189-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DANIEL CESAR FERRER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9136/PE - 2003.05.00.011174-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAGDA BARROS MONTEIRO DUARTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9152/PE - 2003.05.00.011175-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZA MARIA CORREIA FREITAS
LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9173/PE - 2003.05.00.011176-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERNANDES GOMES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9140/PE - 2003.05.00.011177-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS BARBOSA RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9155/PE - 2003.05.00.011178-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
ADRETE FULVIA CRIBARI
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9125/PE - 2003.05.00.011173-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CINEZIO LOPES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9196/PE - 2003.05.00.011180-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO FELICIANO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8523/PE - 2003.05.00.011182-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EMILIA DE RODAT PEREIRA DE MELO
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8527/PE - 2003.05.00.011183-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ELIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: MÁRIO HENRIQUE ORLING MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIANA MAIA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8556/PE - 2003.05.00.011186-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAURINETE PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIANA MAIA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8562/PE - 2003.05.00.011187-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JESSE MOREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9107/RN - 2003.05.00.011083-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEF/RN
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
SERVIÇO
PÚBLICO FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO MARCELO RAMALHO DA
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 8856/PE - 2003.05.00.011211-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
IDA MARIA BEZERRA DE MELLO
CABRAL DA COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8819/PE - 2003.05.00.011207-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL LUIZ FRANCISCO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIANA MAIA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8825/PE - 2003.05.00.011208-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GERALDO DO NASCIMENTO
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8836/PE - 2003.05.00.011209-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIEPCE BARRETO SIMOES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8846/PE - 2003.05.00.011210-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILSON COSTA DE MENDONCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8887/PE - 2003.05.00.011212-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ANTONIO ESTEVAM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8586/PE - 2003.05.00.011190-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURDES MARIA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIANA MAIA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8898/PE - 2003.05.00.011213-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8926/PE - 2003.05.00.011214-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JADELSON
AFONSO
DE
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ALBUQUERQUE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8937/PE - 2003.05.00.011215-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE Y PLA TREVAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8952/PE - 2003.05.00.011216-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
REMTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8594/PE - 2003.05.00.010935-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GRACIETE DE BARROS SITONIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8599/PE - 2003.05.00.011265-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGUINALDO SEVERINO CARNEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8996/PE - 2003.05.00.011219-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO ANTONIO DIAS DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9014/PE - 2003.05.00.011220-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIANE SILVA WANDERLEY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9026/PE - 2003.05.00.011221-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO MANOEL DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9039/PE - 2003.05.00.011222-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO ALTINO VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
DEPRECTE
:
outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9059/PE - 2003.05.00.011223-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA MARIA DOS SANTOS MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9005/RN - 2003.05.00.011336-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PAULO LUIZ DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9088/PE - 2003.05.00.011225-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO
LUIZ
CAVALCANTI
GAMEIRO DE MOURA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9098/PE - 2003.05.00.011226-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: UBIRAJARA ALVES DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8520/PE - 2003.05.00.011258-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO EDUARDO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8554/PE - 2003.05.00.011261-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8581/PE - 2003.05.00.011264-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCIDALVA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9075/PE - 2003.05.00.011224-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8875/RN - 2003.05.00.011330-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE MARIA DA GAMA CAMARA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8592/CE - 2003.05.00.011318-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8811/RN - 2003.05.00.011327-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO FELICIO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDES MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8829/RN - 2003.05.00.011328-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8843/RN - 2003.05.00.011329-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: BENEDITA MARIA DE FARIAS
ADV/PROC
: JOSE ANTENOR SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8902/RN - 2003.05.00.011331-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CELINA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8578/CE - 2003.05.00.011317-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MOREIRA DE CARVALHO
ADV/PROC
: FRANCISCO
ZUILSON
NOCRATO
HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8928/RN - 2003.05.00.011332-6
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
Exec. Penal)
FABRICIANO PEDRO SILVA e outros
FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8946/RN - 2003.05.00.011333-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOÃO BATISTA DA SILVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8963/RN - 2003.05.00.011334-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSÉ SALES BORGES e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 8988/RN - 2003.05.00.011335-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARLY MEDEIROS DE LUCENA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9339/PE - 2003.05.00.011547-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HERONILDO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9012/AL - 2003.05.00.011366-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIETA SANTOS
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9056/RN - 2003.05.00.011338-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AMARO DE SOUZA MARINHO FILHO e
outros
ADV/PROC
: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: GIUSEPPI DA COSTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9120/CE - 2003.05.00.011339-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO MANUEL DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9141/CE - 2003.05.00.011340-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ESTELINA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9165/CE - 2003.05.00.011341-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA MOREIRA LIMA
ADV/PROC
: FRANCISCO
ZUILSON
NOCRATO
HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9190/CE - 2003.05.00.011342-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outro
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9024/RN - 2003.05.00.011337-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA AUTA ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9184/CE - 2003.05.00.011351-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9183/CE - 2003.05.00.011353-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ORGAPE - ORGANIZACAO ATLANTICA
DE PECAS e outros
ADV/PROC
: JOSE ROBERTO MENESCAL DE ABREU
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8854/AL - 2003.05.00.011363-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WELLINGTON DENIZ MACHADO e
outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 8908/AL - 2003.05.00.011364-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILBSON DA SILVA LEITE e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 8954/AL - 2003.05.00.011365-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9304/PB - 2003.05.00.011383-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: MANOEL VITO DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 9322/PB - 2003.05.00.011374-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9121/AL - 2003.05.00.011368-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGROPESA AGROP. SAMPAIO LTDA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 9156/AL - 2003.05.00.011369-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SERGIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9185/AL - 2003.05.00.011370-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TANIA SORIANO DUARTE e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9311/PE - 2003.05.00.011373-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ERNANDES FELIPE DE ALMEIDA e
outros
ADV/PROC
: MARIA LAURA PESSOA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9303/PB - 2003.05.00.011375-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALEXANDRE MAGNO TEJO CARDOSO e
outros
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9072/AL - 2003.05.00.011367-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLAUDEMIRA SILVA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9316/PB - 2003.05.00.011376-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA MARIA DAS DORES e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9310/PB - 2003.05.00.011377-6
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OLIVA MACARIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9144/PB - 2003.05.00.011378-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9179/PB - 2003.05.00.011379-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE CASSIMIRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9145/CE - 2003.05.00.011350-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
SANTOS
VASCONCELOS
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 8558/PE - 2003.05.00.011483-5
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: ROSELANDIA XAVIER CAPISTRANO
LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8447/PE - 2003.05.00.011431-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8809/PE - 2003.05.00.011446-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISRAEL DA SILVA MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8827/PE - 2003.05.00.011447-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUBEM JOAQUIM DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8841/PE - 2003.05.00.011448-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILBERTO DA TRINDADE MEIRA
HENRIQUE FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8860/PE - 2003.05.00.011449-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUTH NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9068/PE - 2003.05.00.011513-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO JOSE DE SANTANA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8899/PE - 2003.05.00.011451-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO MANOEL DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8921/PE - 2003.05.00.011452-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESPEDYTO DE LYRA FEITOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8934/PE - 2003.05.00.011453-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISRAEL FERREIRA RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8962/PE - 2003.05.00.011454-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
ROGERIO JOSE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8528/PE - 2003.05.00.011480-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO DINIZ RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8877/PE - 2003.05.00.011450-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MINERVINA MARTINS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8914/PE - 2003.05.00.011507-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLENE OLIVEIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8591/PE - 2003.05.00.011485-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PAULO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8803/PE - 2003.05.00.011502-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9803/PE - 2003.05.00.011503-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RODRIGUES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8889/PE - 2003.05.00.011506-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMAR MEDEIROS FERREIRA
ADV/PROC
: RÔMULO PEDROSA SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8960/PE - 2003.05.00.011508-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8577/PE - 2003.05.00.011484-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8978/PE - 2003.05.00.011509-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ZACARIAS EUGENIO DA SILVA
ADV/PROC
: TEREZINHA
DE
FATIMA
DO
NASCIMENTO EPAMINONDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8998/PE - 2003.05.00.011510-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ CARLOS SILVA ARAUJO
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9020/PE - 2003.05.00.011511-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDEMILSON JOSE BARBOSA
ADV/PROC
: LEANDRO
DE
ALBUQUERQUE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9044/PE - 2003.05.00.011512-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RILDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9332/PE - 2003.05.00.011525-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ELVIRA SOARES
ADV/PROC
: DELZA VASCONCELOS PINHEIRO DE
SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8979/PE - 2003.05.00.011531-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JOAO CRISPINIANO
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9103/PE - 2003.05.00.011515-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS DIAS CARDOSO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9126/PE - 2003.05.00.011516-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: CELIO JOSE FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9153/PE - 2003.05.00.011517-7
RELATOR
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SAMUEL FERNANDES DA LUZ
ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9171/PE - 2003.05.00.011518-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OTACILIO MANOEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9188/PE - 2003.05.00.011519-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VENON BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9087/PE - 2003.05.00.011514-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9314/PE - 2003.05.00.011526-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELSON PAULINO FERRAZ
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9325/PE - 2003.05.00.011527-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO MARTINS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8915/PE - 2003.05.00.011528-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SARA DE GOIS NUNES
ADV/PROC
: LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8940/PE - 2003.05.00.011529-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCIA SERAFIM DE FARIAS
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8964/PE - 2003.05.00.011530-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AUGUSTO CLEMENTINO DE
SOUZA
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8516/RN - 2003.05.00.011387-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGEILSON CLAUDIO DE OLIVEIRA
BARBOSA
ADV/PROC
: CARLOS MALLET DE SA REVOREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 9167/PE - 2003.05.00.011537-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO SOARES DA COSTA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9035/PE - 2003.05.00.011533-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGUINALDO ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9100/PE - 2003.05.00.011534-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: TEREZINHA
DE
FATIMA
DO
NASCIMENTO EPAMINONDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9132/PE - 2003.05.00.011535-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9154/PE - 2003.05.00.011536-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: LEANDRO
DE
ALBUQUERQUE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9199/PE - 2003.05.00.011538-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ANTONIO FRANCISCO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9002/PE - 2003.05.00.011532-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEBIAS ROCHA DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9372/PE - 2003.05.00.011543-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: ENAURA ALVES DA
FEDERAL
SILVA
DOS
ADV/PROC
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
SANTOS
MARIA MUNIZ LIMA DOS SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9306/PE - 2003.05.00.011544-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE HERCULANO DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9965/PE - 2003.05.00.011545-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9330/PE - 2003.05.00.011546-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO FERNANDES DE
ALMEIDA
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9417/PE - 2003.05.00.011579-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESMERALDO EUCLIDES CARNEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9929/PE - 2003.05.00.011560-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AMARO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9349/PE - 2003.05.00.011549-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LOURIVAL DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE WANDERLEY KOZIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9361/PE - 2003.05.00.011550-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERCINO GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: CELIO JOSE FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9944/PE - 2003.05.00.011551-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EGIDIO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9941/PE - 2003.05.00.011552-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE
CARLOS
TENORIO
MASCARENHAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9940/PE - 2003.05.00.011553-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FELIPE DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9482/PE - 2003.05.00.011572-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAVIAEL DE ARAUJO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9937/PE - 2003.05.00.011555-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUDILITA ARAUJO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9935/PE - 2003.05.00.011556-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO VICENTE FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9934/PE - 2003.05.00.011557-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE HAROLDO CELESTINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9933/PE - 2003.05.00.011558-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REINALDO DE MESQUITA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9931/PE - 2003.05.00.011559-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9938/PE - 2003.05.00.011554-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS GOMES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9909/PE - 2003.05.00.011566-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIGUEL DA SILVA PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9920/PE - 2003.05.00.011562-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO SEVERINO VANDERLEI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9918/PE - 2003.05.00.011563-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DOGENES TAVARES MACENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9914/PE - 2003.05.00.011564-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ANGELO BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9911/PE - 2003.05.00.011565-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9907/PE - 2003.05.00.011567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FLORIANO DA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9926/PE - 2003.05.00.011561-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO LUIZ DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9904/PE - 2003.05.00.011568-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO
REQDO
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9901/PE - 2003.05.00.011569-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIS CARLOS LEAL DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9900/PE - 2003.05.00.011570-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9486/PE - 2003.05.00.011571-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMIR JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9355/PE - 2003.05.00.011548-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LINETE SALES DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA MUNIZ LIMA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9461/PE - 2003.05.00.011585-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILTON PINHEIRO DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9468/PE - 2003.05.00.011574-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO TOSCANO DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9458/PE - 2003.05.00.011575-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ROBERTO FONSECA LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9452/PE - 2003.05.00.011576-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO FERNANDO DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9432/PE - 2003.05.00.011577-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO FELISMINO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9444/PE - 2003.05.00.011578-5
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JULIO ISIDORO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9479/PE - 2003.05.00.011573-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO ROBERTO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9402/PE - 2003.05.00.011580-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EREMITA FERREIRA DINIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9387/PE - 2003.05.00.011581-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE
ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9469/PE - 2003.05.00.011582-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIR RAMOS DO ESPIRITO SANTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9466/PE - 2003.05.00.011583-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS SALVADOR DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9463/PE - 2003.05.00.011584-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERUSA DE ALMEIDA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8851/PE - 2003.05.00.011643-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9431/PE - 2003.05.00.011591-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ELIETE DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9451/PE - 2003.05.00.011587-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9446/PE - 2003.05.00.011588-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9441/PE - 2003.05.00.011589-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALTAMIR FLORENCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9437/PE - 2003.05.00.011590-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALUZIANO
HENRIQUE
DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9429/PE - 2003.05.00.011592-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VIVENTE BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9455/PE - 2003.05.00.011586-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PATRICIO RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9421/PE - 2003.05.00.011593-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9390/PE - 2003.05.00.011594-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZINETE BATISTA PAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8815/PE - 2003.05.00.011641-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EDVALDO DE SOUZA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8838/PE - 2003.05.00.011642-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JARBAS DO CARMO ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8984/PE - 2003.05.00.011218-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: AUREA
TEREZINHA
FEDERAL
GOMES
DE
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ALMEIDA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE e
outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9063/PE - 2003.05.00.011656-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA EMILIA AVELAR CARNEIRO DA
CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8882/PE - 2003.05.00.011645-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ LOURENCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8897/PE - 2003.05.00.011646-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8913/PE - 2003.05.00.011647-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PULCINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8933/PE - 2003.05.00.011648-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8948/PE - 2003.05.00.011649-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO
RAIMUNDO
FERREIRA
GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9374/PE - 2003.05.00.011673-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESTHER DA SILVA TELLES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8990/PE - 2003.05.00.011651-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FLAVIO
ALBERTO
CAVALCANTI
SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9004/PE - 2003.05.00.011652-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDIR TORES DE ASSIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9017/PE - 2003.05.00.011653-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO TEOFILO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9032/PE - 2003.05.00.011654-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9045/PE - 2003.05.00.011655-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALTER VIANA ALVES GUIMARAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8973/PE - 2003.05.00.011650-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOISES AUGUSTO SOBRAL DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9158/PE - 2003.05.00.011662-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9091/PE - 2003.05.00.011658-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ILQUIAS VICENTE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9112/PE - 2003.05.00.011659-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MERCIA MOURA DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9124/PE - 2003.05.00.011660-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9139/PE - 2003.05.00.011661-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9177/PE - 2003.05.00.011663-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
RITA VICENTE DO NASCIMENTO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9078/PE - 2003.05.00.011657-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO NOBREGA LACERDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9192/PE - 2003.05.00.011664-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO CLAUDINO DE MOURA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9174/PE - 2003.05.00.011666-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO ROSA FEITOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9198/PE - 2003.05.00.011667-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIME FERREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9385/PE - 2003.05.00.011672-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PEREIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9334/PE - 2003.05.00.011680-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9191/PE - 2003.05.00.011694-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9362/PE - 2003.05.00.011675-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALVARO BARCELOS GUARIZE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9353/PE - 2003.05.00.011676-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALUISIO GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9347/PE - 2003.05.00.011677-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCIA DE ALMEIDA LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9342/PE - 2003.05.00.011678-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALMIR NERY DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9338/PE - 2003.05.00.011679-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LOURIVAL DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9366/PE - 2003.05.00.011674-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA GAMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9327/PE - 2003.05.00.011681-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILVAN SOARES AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9324/PE - 2003.05.00.011682-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSUE FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9315/PE - 2003.05.00.011683-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9312/PE - 2003.05.00.011684-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO PEREIRA DE FARIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9307/PE - 2003.05.00.011685-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DULCE FRAGA DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8867/PE - 2003.05.00.011644-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RENALDO LEOCADIO BRANDAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8985/PE - 2003.05.00.011700-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA
MARIA
MONTEIRO
DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9163/PE - 2003.05.00.011696-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENIVAL BERTO LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9105/PE - 2003.05.00.011697-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9086/PE - 2003.05.00.011698-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUBENS JOSE DO NASCIMENTO LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9047/PE - 2003.05.00.011699-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DEGUINALDO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8961/PE - 2003.05.00.011701-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO SOLON LIRA CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9175/PE - 2003.05.00.011695-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8938/PE - 2003.05.00.011702-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO POSSIDONIO DE ESPINDOLA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8924/PE - 2003.05.00.011703-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE TAVARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8907/PE - 2003.05.00.011704-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO JOSE CIRIACO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8884/PE - 2003.05.00.011705-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVERALDO ALVES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10354/PB - 2003.05.00.013115-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 9117/PE - 2003.05.00.011724-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDECI GERMANO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8848/PE - 2003.05.00.011708-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8830/PE - 2003.05.00.011709-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WASHI RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8816/PE - 2003.05.00.011710-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NEWTON CYSNEIROS DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8800/PE - 2003.05.00.011713-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROMILDO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9181/PE - 2003.05.00.011717-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ PEREIRA JUVENAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8992/PE - 2003.05.00.011736-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TAISA MARIANA DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9159/PE - 2003.05.00.011719-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO XAVIER DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9150/PE - 2003.05.00.011720-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9143/PE - 2003.05.00.011721-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURIZETE HORACIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9135/PE - 2003.05.00.011722-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJAILTON MANDU GALDINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9128/PE - 2003.05.00.011723-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CECILIO MENDES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9169/PE - 2003.05.00.011718-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VENICIO JOSE BOTELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9050/PE - 2003.05.00.011730-7
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SEVERINO TENORIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9097/PE - 2003.05.00.011726-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENOK INACIO FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9089/PE - 2003.05.00.011727-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GLORIA DE LOURDES OLIVIERA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9070/PE - 2003.05.00.011728-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO HENDRIK HARTEN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9062/PE - 2003.05.00.011729-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9040/PE - 2003.05.00.011731-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO HUMBERTO PRADO VIANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9110/PE - 2003.05.00.011725-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUTE ALMEIDA DE MELO TELINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9028/PE - 2003.05.00.011732-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO RUY CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9019/PE - 2003.05.00.011733-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELSON ALBUQUERQUE BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9013/PE - 2003.05.00.011734-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO CERQUEIRA DE
MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9003/PE - 2003.05.00.011735-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9483/PE - 2003.05.00.011833-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERT OSCAR MONTANDON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8847/PE - 2003.05.00.011749-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVAN CANDIDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8968/PE - 2003.05.00.011738-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MILTON MARIANO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8951/PE - 2003.05.00.011739-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8927/PE - 2003.05.00.011740-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURIVAL DE OLIVEIRA FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8904/PE - 2003.05.00.011741-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDIR DE LIRA MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8893/PE - 2003.05.00.011742-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FLORRENTINO PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8977/PE - 2003.05.00.011737-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8878/PE - 2003.05.00.011744-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
EDINAURA DE LIMA SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8871/PE - 2003.05.00.011745-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAUDICEA VICENTE BARTOLOMEU
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8868/PE - 2003.05.00.011746-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SALETE LEAL REIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8859/PE - 2003.05.00.011747-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8850/PE - 2003.05.00.011748-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DE BARROS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9082/PE - 2003.05.00.011771-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO LIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9172/PE - 2003.05.00.011765-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8831/PE - 2003.05.00.011751-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DO
SOCORRO
NUNES
MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8814/PE - 2003.05.00.011752-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WALTIR HOLANDA BEZERRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9197/PE - 2003.05.00.011763-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA CEZARIO LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9186/PE - 2003.05.00.011764-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAMIRES COTIAS TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9160/PE - 2003.05.00.011766-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALMA TELLES DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8839/PE - 2003.05.00.011750-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EURICO ANTONIO DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9147/PE - 2003.05.00.011767-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL AMARO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9134/PE - 2003.05.00.011768-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO NUNES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9114/PE - 2003.05.00.011769-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ALBERTO PEREIRA FORTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9096/PE - 2003.05.00.011770-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GUIMARAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8885/PE - 2003.05.00.011743-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BATISTA DOS SANTOS NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8849/PE - 2003.05.00.011784-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIELSON APOLINARIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9046/PE - 2003.05.00.011773-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PEDRO DA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9036/PE - 2003.05.00.011774-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA DE AMORIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9018/PE - 2003.05.00.011775-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO PEREIRA MEDALHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8986/PE - 2003.05.00.011776-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALMA FERNANDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8969/PE - 2003.05.00.011777-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO LAURIANO VIDAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9052/PE - 2003.05.00.011808-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ FIRMINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8932/PE - 2003.05.00.011779-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS BONIFACIO DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8919/PE - 2003.05.00.011780-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMAR RODRIGUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8906/PE - 2003.05.00.011781-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO IRINEU DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8883/PE - 2003.05.00.011782-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARILENE
MARANHAO
MONTARROYOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8863/PE - 2003.05.00.011783-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
:
REQDO
:
DEPRECTE
:
TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE
LIMA CAVALCANTE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8956/PE - 2003.05.00.011778-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HUMBERTO MARIO DE ARAUJO
AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8852/PE - 2003.05.00.011802-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOEL NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8820/PE - 2003.05.00.011786-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JURANDIR BORGES DE VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8802/PE - 2003.05.00.011787-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDITE FRANCISCA TORRES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8813/PE - 2003.05.00.011800-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ TEODORO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8832/PE - 2003.05.00.011801-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLÓVIS GOMES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8873/PE - 2003.05.00.011803-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO LIMA CERQUINHO
NUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8833/PE - 2003.05.00.011785-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGENOR FERREIRA AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8911/PE - 2003.05.00.011804-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ HONÓRIO VANDERLEY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8944/PE - 2003.05.00.011805-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EMANUEL CARDOSO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8972/PE - 2003.05.00.011806-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELMA DA SILVA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9015/PE - 2003.05.00.011807-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HÉLIO BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9350/PE - 2003.05.00.011815-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ MARCULINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9410/PE - 2003.05.00.011821-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA CORREIA DE ARAÚJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9129/PE - 2003.05.00.011810-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WASHINGTON LUIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9300/PE - 2003.05.00.011811-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS NOBERTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9317/PE - 2003.05.00.011812-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ GENIVAL DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9328/PE - 2003.05.00.011813-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO TAVARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9337/PE - 2003.05.00.011814-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO TAVARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9076/PE - 2003.05.00.011809-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ LOURENÇO DE LIMA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9360/PE - 2003.05.00.011816-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO HERMÍNIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9376/PE - 2003.05.00.011817-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9383/PE - 2003.05.00.011818-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO
ROBERTO
DE
BARROS
MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9394/PE - 2003.05.00.011819-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARA DA PENHA BRASILIANO DE
CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9400/PE - 2003.05.00.011820-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMAR BEZERRA DE MENESES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9061/PE - 2003.05.00.011772-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ EMIDIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9459/PE - 2003.05.00.011827-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLENE MONTEIRO DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9423/PE - 2003.05.00.011823-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO GOMES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9433/PE - 2003.05.00.011824-5
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
EMANUEL GOMES BARBOSA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9447/PE - 2003.05.00.011825-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9453/PE - 2003.05.00.011826-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DENIVAL BATISTA DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9464/PE - 2003.05.00.011828-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSAFÁ BEZERRA DE CARVALHO
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9418/PE - 2003.05.00.011822-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9472/PE - 2003.05.00.011829-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9476/PE - 2003.05.00.011830-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WAMBERTO RODRIGUES MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9478/PE - 2003.05.00.011831-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS MANOEL SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9481/PE - 2003.05.00.011832-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CREUZA PINHEIRO LOPES GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8861/PE - 2003.05.00.011707-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO JOSE CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8874/PE - 2003.05.00.011850-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: CARLOS ROBERTO MENDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9485/PE - 2003.05.00.011835-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO ROCHA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9487/PE - 2003.05.00.011836-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CELIA MARIA PORTELA LAMENHA
LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9456/PE - 2003.05.00.011837-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9460/PE - 2003.05.00.011838-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ROSA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9467/PE - 2003.05.00.011839-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO RICARDO BARBALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9189/PE - 2003.05.00.011862-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ALEXANDRE MENDES CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9474/PE - 2003.05.00.011841-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8801/PE - 2003.05.00.011846-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8823/PE - 2003.05.00.011847-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LENILDO DIAS DAMASCENO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8840/PE - 2003.05.00.011848-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAQUIM SEBASTIAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8862/PE - 2003.05.00.011849-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE CARLOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9470/PE - 2003.05.00.011840-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERCINO JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9025/PE - 2003.05.00.011856-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MOISES INGLEZ DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8916/PE - 2003.05.00.011852-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: GERALDO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8935/PE - 2003.05.00.011853-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE ARISTIDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8949/PE - 2003.05.00.011854-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: AMARO ALVES DA TRINDADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9001/PE - 2003.05.00.011855-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IVANILDO
ALBUQUERQUE
DE
GUSMAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9048/PE - 2003.05.00.011857-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANDRE FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8901/PE - 2003.05.00.011851-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JUSSARA REGO LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9067/PE - 2003.05.00.011858-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JACQUES
MARITAN
DA
CUNHA
MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9113/PE - 2003.05.00.011859-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE GOMES DO RAMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9142/PE - 2003.05.00.011860-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MANOEL CAETANO TRANQUILINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9164/PE - 2003.05.00.011861-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARTA MARIA LIMA MARQUES DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9484/PE - 2003.05.00.011834-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO ARLINDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9492/PE - 2003.05.00.011878-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROMUALDO PEIXOTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9319/PE - 2003.05.00.011867-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9333/PE - 2003.05.00.011868-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ADILSON
JORGE
DE
MIRANDA
CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9343/PE - 2003.05.00.011869-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: REGINALDO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9381/PE - 2003.05.00.011870-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANTONIO NUNES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9395/PE - 2003.05.00.011871-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IVAN ULISSES CARNEIRO DE ARCANJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9305/PE - 2003.05.00.011866-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: PEDRO JOSE DA SENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9419/PE - 2003.05.00.011873-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE CARLOS DE CASTRO FORTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9488/PE - 2003.05.00.011874-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: GILDO GONCALVES MARCAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9489/PE - 2003.05.00.011875-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ZENILDO DA SILVA ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9490/PE - 2003.05.00.011876-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CELESTINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9491/PE - 2003.05.00.011877-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALVARO
ANTÔNIO
CAVALCANTE
CALADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9034/PE - 2003.05.00.011890-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALEXANDRE DA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9498/PE - 2003.05.00.011884-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FELICIANO DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9494/PE - 2003.05.00.011880-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANILDO JOSE DA SILVA NUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9495/PE - 2003.05.00.011881-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VICENTE DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9496/PE - 2003.05.00.011882-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9497/PE - 2003.05.00.011883-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE INALDO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9499/PE - 2003.05.00.011885-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ARAUJO GUERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9493/PE - 2003.05.00.011879-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA MARIA CAVALCANTI GUERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9500/PE - 2003.05.00.011886-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEILDA ALVES RODRIGUES DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8903/PE - 2003.05.00.011887-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8936/PE - 2003.05.00.011888-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE COSTA DA ROCHA FILHO
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9006/PE - 2003.05.00.011889-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DARIO AMBROSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8881/PE - 2003.05.00.011967-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO FRAGOSO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9371/PE - 2003.05.00.011910-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Pernambuco
RAIMUNDO WALFREDO VIANA
ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9092/PE - 2003.05.00.011892-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ESTANISLAU GOMES GOES
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9118/PE - 2003.05.00.011893-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIOGENES GERMANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9505/PE - 2003.05.00.011894-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCINDA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9161/PE - 2003.05.00.011895-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JUSIFINA DA CONCEICAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9308/PE - 2003.05.00.011903-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADV/PROC
: ROGÉRIO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA
BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9168/PE - 2003.05.00.011942-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PAULINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9329/PE - 2003.05.00.011905-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESTER DE ARAUJO FLORENCIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9336/PE - 2003.05.00.011906-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDILENE NOBRE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9344/PE - 2003.05.00.011907-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO DE ANDRADE RALPH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9356/PE - 2003.05.00.011908-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GILVAN AGOSTINHO MENDES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9364/PE - 2003.05.00.011909-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE QUARESMA DE LIRA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9320/PE - 2003.05.00.011904-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Recife
REQTE
: ANTONIO TEIXEIRA VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9341/PE - 2003.05.00.011929-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERNANE RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9392/PE - 2003.05.00.011912-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SONIA MARIA DANTAS ARMSTRONG
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9401/PE - 2003.05.00.011913-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Pernambuco
RILSON BEZERRA DE MELO
ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9413/PE - 2003.05.00.011914-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DARIO AMBROSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9302/PE - 2003.05.00.011928-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVALDO EMANUEL REIS DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9346/PE - 2003.05.00.011930-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS NUNES MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9382/PE - 2003.05.00.011911-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIAO BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9335/PE - 2003.05.00.011931-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9193/PE - 2003.05.00.011939-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VERALUCE JOSE SOUZA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9187/PE - 2003.05.00.011940-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VICENTE JANUARIO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9178/PE - 2003.05.00.011941-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLAUDIONOR PEREIRA DE LUNA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9104/PE - 2003.05.00.011949-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9038/PE - 2003.05.00.011955-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO BASTOS DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9148/PE - 2003.05.00.011944-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO DA SILVA GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9138/PE - 2003.05.00.011945-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALVES CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9131/PE - 2003.05.00.011946-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILSON FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9122/PE - 2003.05.00.011947-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJANIRA DO CARMO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9115/PE - 2003.05.00.011948-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DANIEL BALBINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9157/PE - 2003.05.00.011943-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOISES RODRIGUES EVANGELISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9093/PE - 2003.05.00.011950-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIONISIO MARQUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9083/PE - 2003.05.00.011951-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
SEBASTIAO SOARES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9073/PE - 2003.05.00.011952-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9064/PE - 2003.05.00.011953-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO TAVARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9051/PE - 2003.05.00.011954-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9065/PE - 2003.05.00.011891-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8958/PE - 2003.05.00.011961-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALUISIO GOMES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9010/PE - 2003.05.00.011957-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILSON WANDERLEY NEVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8997/PE - 2003.05.00.011958-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8982/PE - 2003.05.00.011959-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO CANDIDO DE OLIVEIRA
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8970/PE - 2003.05.00.011960-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS MERCES MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8942/PE - 2003.05.00.011962-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDNARDO FIDELIS DE AMORIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9027/PE - 2003.05.00.011956-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8922/PE - 2003.05.00.011963-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BATISTA DOS REIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8909/PE - 2003.05.00.011964-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARCELINO DA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8896/PE - 2003.05.00.011965-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARMANDO JOSE FERNANDES DE
AZEVEDO MELLO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8890/PE - 2003.05.00.011966-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA CARNEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9541/PE - 2003.05.00.012196-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DIONISIO RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9077/PE - 2003.05.00.011981-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HYPOCRATIS OLIVEIRA LIMA AMORIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8864/PE - 2003.05.00.011969-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIEL FELIPE DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8853/PE - 2003.05.00.011970-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
ALTAMIRA BEZERRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8844/PE - 2003.05.00.011971-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDILEUZA SOARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8834/PE - 2003.05.00.011972-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDNILSON RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8826/PE - 2003.05.00.011973-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLOVIS LUIS DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9389/PE - 2003.05.00.012001-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ AMANCIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8805/PE - 2003.05.00.011975-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO LUCAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8869/PE - 2003.05.00.011977-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAZIR LUIZ SILVA SOUTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8910/PE - 2003.05.00.011978-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CANDIDA MARIA CYSNEIROS GALVAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8955/PE - 2003.05.00.011979-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9057/PE - 2003.05.00.011980-8
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOEL BEZERRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8817/PE - 2003.05.00.011974-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO CORREIA DOS ANJOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9331/PE - 2003.05.00.011995-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ ANTONIO CIPRIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9130/PE - 2003.05.00.011983-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDINEUZA DA SILVA FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9194/PE - 2003.05.00.011984-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANILDO PEDRO BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9313/PE - 2003.05.00.011993-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FERNANDA MAIA BALTAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9323/PE - 2003.05.00.011994-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AFONSO FERREIRA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9340/PE - 2003.05.00.011996-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELISABETH NERY DA FONSECA BELEM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9099/PE - 2003.05.00.011982-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
VICTOR JOSE DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9348/PE - 2003.05.00.011997-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVILASIO NUNES HONORATO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9368/PE - 2003.05.00.011998-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURICIO JOAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9375/PE - 2003.05.00.011999-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL AGRIPINO DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9386/PE - 2003.05.00.012000-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9108/PE - 2003.05.00.012083-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: PAULO JOSE BRANDAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9454/PE - 2003.05.00.012014-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOEL CAVALCANTI COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9398/PE - 2003.05.00.012003-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MAURICIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9403/PE - 2003.05.00.012004-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE JOAQUIM PEREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9408/PE - 2003.05.00.012005-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCONE TIMOTEO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9415/PE - 2003.05.00.012006-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FRANCISCO MONTEIRO
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9422/PE - 2003.05.00.012007-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JORGE VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: CELIO JOSE FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9396/PE - 2003.05.00.012002-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIBERTO MAGNO DE ANDRADE
LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9480/PE - 2003.05.00.012009-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9435/PE - 2003.05.00.012010-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ASSIS DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9440/PE - 2003.05.00.012011-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ DE ALBUQUERQUE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9445/PE - 2003.05.00.012012-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ZACARIAS CARLOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9450/PE - 2003.05.00.012013-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ORLANDO PINTO DE MENDONÇA
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9513/PE - 2003.05.00.012026-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RINALDO MENDES DE OLIVEIRA DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9475/PE - 2003.05.00.012020-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9462/PE - 2003.05.00.012016-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VICENTE ROCHA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9465/PE - 2003.05.00.012017-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABILIO SIMPLICIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9471/PE - 2003.05.00.012018-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO HERCULANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9473/PE - 2003.05.00.012019-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS DE ARAUJO ROMA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9477/PE - 2003.05.00.012021-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9457/PE - 2003.05.00.012015-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO
JOSE
DOS
SANTOS
SOBRINHO
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9509/PE - 2003.05.00.012022-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VANILDA CARNEIRO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9510/PE - 2003.05.00.012023-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9511/PE - 2003.05.00.012024-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FELIX PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9512/PE - 2003.05.00.012025-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ANTONIO DE SOUZA ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9427/PE - 2003.05.00.012008-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9721/PE - 2003.05.00.012040-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVALDO OLIVEIRA PIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9515/PE - 2003.05.00.012028-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ETELVINA CIRIACO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9516/PE - 2003.05.00.012029-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO MIGUEL DA COSTA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9517/PE - 2003.05.00.012030-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA ROSA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9518/PE - 2003.05.00.012031-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE
BARTOLOMEU
DA
COSTA
CABRAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9695/PE - 2003.05.00.012032-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9772/PE - 2003.05.00.012052-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9703/PE - 2003.05.00.012034-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSANGELA MIGNAC DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9704/PE - 2003.05.00.012035-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VENANCIO FABRICIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9707/PE - 2003.05.00.012036-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLENE DA ROCHA GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9711/PE - 2003.05.00.012037-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS JOSE DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9718/PE - 2003.05.00.012038-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9699/PE - 2003.05.00.012033-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DONALD DE MELO LISBOA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9742/PE - 2003.05.00.012046-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BEZERRA DA SILVA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9729/PE - 2003.05.00.012042-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAGMAR NASCIMENTO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9733/PE - 2003.05.00.012043-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULINO MAXIMO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9737/PE - 2003.05.00.012044-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9740/PE - 2003.05.00.012045-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9747/PE - 2003.05.00.012047-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIANO JOSE DE ANDRADE NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9726/PE - 2003.05.00.012041-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO QUIRINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9750/PE - 2003.05.00.012048-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MILTON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9753/PE - 2003.05.00.012049-5
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
RUVEL ELIAS DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9766/PE - 2003.05.00.012050-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ MARCO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9768/PE - 2003.05.00.012051-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MACIEL DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9794/PE - 2003.05.00.012059-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9801/PE - 2003.05.00.012065-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RENATO PIRES DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9777/PE - 2003.05.00.012054-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EVERALDO CANEL FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9779/PE - 2003.05.00.012055-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARTA LIMA DE SIQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9781/PE - 2003.05.00.012056-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSELIVA MARIA SOUZA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9785/PE - 2003.05.00.012057-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JEOVA MANOEL GALDINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9792/PE - 2003.05.00.012058-6
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9774/PE - 2003.05.00.012053-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIVAL MATOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9795/PE - 2003.05.00.012060-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURO JOSE DA ROCHA GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9796/PE - 2003.05.00.012061-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIZOMAR SANTANA GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9798/PE - 2003.05.00.012062-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADOLFO BRASILEIRO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9799/PE - 2003.05.00.012063-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OLIVIO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9800/PE - 2003.05.00.012064-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGENOR EPIFANIO LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9514/PE - 2003.05.00.012027-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO RICARDO FLORENCIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8931/PE - 2003.05.00.012077-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: MARIA CLISSOEL VALENTIM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9301/PE - 2003.05.00.012073-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO MARIANO BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9309/PE - 2003.05.00.012074-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MADALENA MENDES DA SILVA
REQDO
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9318/PE - 2003.05.00.012075-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILSON DA SILVA FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9326/PE - 2003.05.00.012076-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FELIX DE SOUZA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8975/PE - 2003.05.00.012078-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9802/PE - 2003.05.00.012066-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
JOSE
LOPES
CABRAL
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9000/PE - 2003.05.00.012079-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: AMARO RODRIGUES DE MELO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9023/PE - 2003.05.00.012080-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: CARLOS ANTONIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9058/PE - 2003.05.00.012081-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: SAMUEL VELOZO FREIRE FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9085/PE - 2003.05.00.012082-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: GENI FRANCISCA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8957/PE - 2003.05.00.012116-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELLO PITTA PONTUAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8989/PE - 2003.05.00.012096-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NELMA MARIA DO REGO BARROS
RODRIGUES DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9090/PE - 2003.05.00.012085-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GUARINO DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9106/PE - 2003.05.00.012086-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VERA LUCIA CAMPOS ORASMO DE
ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9116/PE - 2003.05.00.012087-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM FONSECA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9133/PE - 2003.05.00.012088-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABIGAR GUARANA TABOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9149/PE - 2003.05.00.012089-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO
FERNANDO
SOARES
CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8993/PE - 2003.05.00.012108-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9176/PE - 2003.05.00.012091-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CELIA VENTURA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9119/PE - 2003.05.00.012092-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE OTACILIO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8895/PE - 2003.05.00.012093-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSA CAROLINA DE CARVALHO
ORDONHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8930/PE - 2003.05.00.012094-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALDAIR VITOR DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8953/PE - 2003.05.00.012095-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AYRTON ANSELMO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9162/PE - 2003.05.00.012090-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSCAR FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9111/PE - 2003.05.00.012102-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ZELIA LIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9031/PE - 2003.05.00.012098-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9060/PE - 2003.05.00.012099-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9080/PE - 2003.05.00.012100-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9094/PE - 2003.05.00.012101-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GALDINO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8905/PE - 2003.05.00.012103-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARINO CABRAL DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9008/PE - 2003.05.00.012097-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EUBERICE ARAUJO DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8929/PE - 2003.05.00.012104-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8945/PE - 2003.05.00.012105-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SONIA MARIA PAIVA CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8967/PE - 2003.05.00.012106-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BRICIO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8983/PE - 2003.05.00.012107-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO MENDONCA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9137/PE - 2003.05.00.012084-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara de Pernambuco (1º JEF)
REQTE
: DJALMA OLIVEIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9345/PE - 2003.05.00.012134-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENA CAVALCANTI BARRADAS
MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9049/PE - 2003.05.00.012111-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JUSTULINO BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9071/PE - 2003.05.00.012112-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO MIGUEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8894/PE - 2003.05.00.012113-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SEVERINO LUIZ DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8918/PE - 2003.05.00.012114-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO MANOEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8939/PE - 2003.05.00.012115-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO EVARISTO SUBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9033/PE - 2003.05.00.012110-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALFREDO ALVES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8981/PE - 2003.05.00.012117-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EURICO GOMES DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8995/PE - 2003.05.00.012118-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RILDO CLEMENTE LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9016/PE - 2003.05.00.012119-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENOCK FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9029/PE - 2003.05.00.012120-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EUFLAVIO SIMAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9042/PE - 2003.05.00.012121-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO TELES DOS ANJOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9405/PE - 2003.05.00.012146-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SOLANGE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9370/PE - 2003.05.00.012140-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANISE DE SANTANA FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9354/PE - 2003.05.00.012136-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO JOSE DO NASCIMENTO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9358/PE - 2003.05.00.012137-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA MARIA DE SOUZA CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9363/PE - 2003.05.00.012138-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9367/PE - 2003.05.00.012139-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DE FRANÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9377/PE - 2003.05.00.012141-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IEDA MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9351/PE - 2003.05.00.012135-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZITA DOS SANTOS BELLEZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9379/PE - 2003.05.00.012142-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BRENO RODRIGUES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9388/PE - 2003.05.00.012143-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FUASTINO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9393/PE - 2003.05.00.012144-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RENATO LEOCADIO BRANDAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9397/PE - 2003.05.00.012145-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA TEREZA PEREIRA DE LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 8870/PE - 2003.05.00.011968-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOANA BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9442/PE - 2003.05.00.012159-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILVAN DE SOUSA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9412/PE - 2003.05.00.012148-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILDA FERNANDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9416/PE - 2003.05.00.012149-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO CARLOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9420/PE - 2003.05.00.012150-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO INACIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9425/PE - 2003.05.00.012151-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO MARQUES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9428/PE - 2003.05.00.012152-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9380/PE - 2003.05.00.012171-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JANETI ALEXANDRE DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9439/PE - 2003.05.00.012154-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
REQDO
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9443/PE - 2003.05.00.012155-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO EDUARDO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9449/PE - 2003.05.00.012156-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL VIEIRA DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9448/PE - 2003.05.00.012157-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL
LAURENTINO
DO
NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9438/PE - 2003.05.00.012158-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO PEREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9436/PE - 2003.05.00.012153-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FIRMINO BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9357/PE - 2003.05.00.012165-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS DOS SANTOS TORRES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9426/PE - 2003.05.00.012161-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURO ROBERTO DUARTE PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9430/PE - 2003.05.00.012162-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MISAEL CANUTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9434/PE - 2003.05.00.012163-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO CAVALCANTI SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9352/PE - 2003.05.00.012164-5
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOSE AMARO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9359/PE - 2003.05.00.012166-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ AGRIPINO DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9424/PE - 2003.05.00.012160-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE INALDO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9365/PE - 2003.05.00.012167-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AMARO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9369/PE - 2003.05.00.012168-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUVANILTON FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9373/PE - 2003.05.00.012169-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AUGUSTO LUIZ DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9378/PE - 2003.05.00.012170-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSA NILDA SANTOS PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9414/PE - 2003.05.00.012178-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LEONARDO LIMA NASCIMENTO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9553/PE - 2003.05.00.012184-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURENCO BERNARDO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9391/PE - 2003.05.00.012173-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO
ANTONIO
TRAJANO
GUERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9399/PE - 2003.05.00.012174-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9404/PE - 2003.05.00.012175-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIA DE ARAUJO BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9407/PE - 2003.05.00.012176-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DA COSTA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9411/PE - 2003.05.00.012177-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSELUCIA JOSEFA DAS MERCES
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9384/PE - 2003.05.00.012172-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSCAR FERNANDO DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9558/PE - 2003.05.00.012179-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GETULIO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9557/PE - 2003.05.00.012180-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EVERALDO DE BARROS DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9556/PE - 2003.05.00.012181-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARISTEU COSTA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9555/PE - 2003.05.00.012182-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVANILDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9554/PE - 2003.05.00.012183-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
ELIESIO SOARES DOS SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9409/PE - 2003.05.00.012147-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9547/PE - 2003.05.00.012190-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CREUSA ROSA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9551/PE - 2003.05.00.012186-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLEIDE FERNANDES SCANHOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9550/PE - 2003.05.00.012187-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ANTONIO XAVIER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9549/PE - 2003.05.00.012188-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LIOZETHE RUFINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9548/PE - 2003.05.00.012189-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO LUIZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9546/PE - 2003.05.00.012191-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FAUSTINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9552/PE - 2003.05.00.012185-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVETE GOMES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9545/PE - 2003.05.00.012192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SILAS BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9544/PE - 2003.05.00.012193-1
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOSE HIGINO DOS SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9543/PE - 2003.05.00.012194-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM ALVES DE SALES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9542/PE - 2003.05.00.012195-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO AMARO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9406/PE - 2003.05.00.011872-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: PAULO VALTER DINIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9533/PE - 2003.05.00.012204-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRAN RIBEIRO DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9538/PE - 2003.05.00.012199-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLIDENBERG
RIBEIRO
DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9537/PE - 2003.05.00.012200-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SONIA MARIA DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9536/PE - 2003.05.00.012201-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9535/PE - 2003.05.00.012202-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GOMES DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9528/PE - 2003.05.00.012209-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO FRANCISCO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9539/PE - 2003.05.00.012198-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO FIRMINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9532/PE - 2003.05.00.012205-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BARBOSA DINIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9531/PE - 2003.05.00.012206-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMERICO FERREIRA DANTAS FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9530/PE - 2003.05.00.012207-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALVARO FARIAS DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9529/PE - 2003.05.00.012208-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9534/PE - 2003.05.00.012203-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MENARIS DE SOUZA RIBEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9708/PE - 2003.05.00.012247-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALBERICO ANTONIO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9527/PE - 2003.05.00.012210-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO PEDRO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9525/PE - 2003.05.00.012212-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENEIDA DO CARMO BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9524/PE - 2003.05.00.012213-3
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
MARIA ANABEL TORRES RIBEIRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9523/PE - 2003.05.00.012214-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9522/PE - 2003.05.00.012215-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9506/PE - 2003.05.00.012221-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9520/PE - 2003.05.00.012217-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDMILSON DANTAS COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9519/PE - 2003.05.00.012218-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INALDO VASCONCELOS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9508/PE - 2003.05.00.012219-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ZELIA ROSA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9507/PE - 2003.05.00.012220-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAVI VALENTIM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9521/PE - 2003.05.00.012216-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ANANIAS DAS NEVES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9526/PE - 2003.05.00.012211-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO SANTIAGO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9620/PE - 2003.05.00.012229-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENESIO FERREIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9593/PE - 2003.05.00.012224-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALBINO AMERICO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9600/PE - 2003.05.00.012225-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO BARROS DE AMORIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9605/PE - 2003.05.00.012226-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA NAZARE DO ESPIRITO SANTO
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9611/PE - 2003.05.00.012227-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9637/PE - 2003.05.00.012234-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO LIBERATO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9503/PE - 2003.05.00.012223-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDJANE MARIA GOMES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9624/PE - 2003.05.00.012230-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: ADEILDO ADRIAO GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9628/PE - 2003.05.00.012231-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MADELEINE FREIRE BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9631/PE - 2003.05.00.012232-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIVALDO ANGELO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9635/PE - 2003.05.00.012233-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA NUNES DIAS PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9615/PE - 2003.05.00.012228-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FREDERICO GARCIA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9643/PE - 2003.05.00.012236-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GABRIEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9640/PE - 2003.05.00.012235-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO JOAQUIM JUSTINIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9647/PE - 2003.05.00.012237-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSENILDO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9651/PE - 2003.05.00.012238-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BENEDITO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9653/PE - 2003.05.00.012239-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUBERITO BASILIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9659/PE - 2003.05.00.012241-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9504/PE - 2003.05.00.012222-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO HERCULANO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9676/PE - 2003.05.00.012243-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DALVA DE MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9679/PE - 2003.05.00.012244-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE ASSIS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9685/PE - 2003.05.00.012245-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIVALDO JOSE DE FRANÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9705/PE - 2003.05.00.012246-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EMILIANO MACARIO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9674/PE - 2003.05.00.012242-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9823/PE - 2003.05.00.012397-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADRIANA
MARIA
SILVA
DO
NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9741/PE - 2003.05.00.012255-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9719/PE - 2003.05.00.012250-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ELEOTERIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9724/PE - 2003.05.00.012251-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDSON RODRIGUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9728/PE - 2003.05.00.012252-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILVAN NUNES MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9732/PE - 2003.05.00.012253-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WALTER MARQUES DE MENDONÇA
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9756/PE - 2003.05.00.012260-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MALALIEL DANTAS DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9715/PE - 2003.05.00.012249-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BONIFACIO DO NASCIMENTO
FEITOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9743/PE - 2003.05.00.012256-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANDRES RAPELA RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9745/PE - 2003.05.00.012257-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outros
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9748/PE - 2003.05.00.012258-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDGAR JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9752/PE - 2003.05.00.012259-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENARO AUSTERO SOARES FILHO
ADV/PROC
: DELZA VASCONCELOS PINHEIRO DE
SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9739/PE - 2003.05.00.012254-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GERALDO ANDRADE SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9710/PE - 2003.05.00.012248-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AFONSO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9758/PE - 2003.05.00.012261-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO GONÇALO DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9738/PE - 2003.05.00.012263-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JAIME MIGUEL DA SILVA
JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9712/PE - 2003.05.00.012264-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO
LAURENTINO
VASCONCELOS
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9716/PE - 2003.05.00.012265-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WALDEMAR ANGELO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9723/PE - 2003.05.00.012266-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLARA DE ASSIS SCERNI QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9646/PE - 2003.05.00.012272-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIANO DE ALMEIDA FILHO
ADV/PROC
: CELIA MARIA VASCONCELOS DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9730/PE - 2003.05.00.012268-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PATRICIO FERREIRA NETO
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9655/PE - 2003.05.00.012269-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9652/PE - 2003.05.00.012270-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MINERVINO FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9649/PE - 2003.05.00.012271-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO BATISTA DE SANTANA
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9727/PE - 2003.05.00.012267-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIANO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9587/PE - 2003.05.00.012297-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOSE DE BARROS
ADV/PROC
: RODRIGO DE SOUZA LEAO AYARZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9627/PE - 2003.05.00.012280-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DINIZ DANTAS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9638/PE - 2003.05.00.012275-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMIR DA SILVA SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9636/PE - 2003.05.00.012276-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCOS ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9634/PE - 2003.05.00.012277-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GONÇALVES DE MENDONÇA
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9633/PE - 2003.05.00.012278-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LENORA MARIA BORGES PEREIRA
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9613/PE - 2003.05.00.012285-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BARBOSA DE SOUZA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9641/PE - 2003.05.00.012274-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ORLANDO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9625/PE - 2003.05.00.012281-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIME GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9621/PE - 2003.05.00.012282-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JORGE VIEIRA
ADV/PROC
: MARIA DIACUI DE FREITAS RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9618/PE - 2003.05.00.012283-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9616/PE - 2003.05.00.012284-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INALDO JOSE QUEIROZ
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9630/PE - 2003.05.00.012279-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AUTOMIRES CABRAL
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9606/PE - 2003.05.00.012287-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BEZERRA DE SANTANA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9610/PE - 2003.05.00.012286-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9603/PE - 2003.05.00.012288-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALMA OLIMPIO FERRAO ALVES
ADV/PROC
: LEANDRO
DE
ALBUQUERQUE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9601/PE - 2003.05.00.012289-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
MANOEL BATISTA FARIAS
ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9598/PE - 2003.05.00.012290-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO GOMES DE LIMA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9596/PE - 2003.05.00.012291-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDUARDO MARQUES DE SOUZA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9644/PE - 2003.05.00.012273-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9594/PE - 2003.05.00.012293-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ SANTANA VALENTIM
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9592/PE - 2003.05.00.012294-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURICIO BATISTA DA COSTA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9590/PE - 2003.05.00.012295-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO TOME DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9589/PE - 2003.05.00.012296-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DIAS DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9595/PE - 2003.05.00.012292-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS BORROMEU DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9736/PE - 2003.05.00.012262-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9569/PE - 2003.05.00.012305-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9581/PE - 2003.05.00.012300-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARCOLINO DE ARAUJO FILHO
ADV/PROC
: LEANDRO
DE
ALBUQUERQUE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9576/PE - 2003.05.00.012301-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BEZERRA SOBRAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9575/PE - 2003.05.00.012302-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVERALDO UMBELINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9572/PE - 2003.05.00.012303-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9563/PE - 2003.05.00.012310-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILDO MANOEL DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9583/PE - 2003.05.00.012299-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOISES ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: LEANDRO
DE
ALBUQUERQUE
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9567/PE - 2003.05.00.012306-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BARBOSA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9566/PE - 2003.05.00.012307-1
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SEVERINO JOAQUIM DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9565/PE - 2003.05.00.012308-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9564/PE - 2003.05.00.012309-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AUGUSTO DEODATO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9571/PE - 2003.05.00.012304-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO ANTONIO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9689/PE - 2003.05.00.012347-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA HELENA MARQUES CORREIA
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9562/PE - 2003.05.00.012311-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HENRIQUE ALEXANDRE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9560/PE - 2003.05.00.012313-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9765/PE - 2003.05.00.012314-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9764/PE - 2003.05.00.012315-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ
AUGUSTO
MOREIRA
DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9763/PE - 2003.05.00.012316-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO MANOEL DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9755/PE - 2003.05.00.012322-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HENRIQUE MANOEL DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9761/PE - 2003.05.00.012318-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDSON SANTANA CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9760/PE - 2003.05.00.012319-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVINA
TANIA
DE
ARAUJO
CAVALCANTI PADILHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9759/PE - 2003.05.00.012320-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELSON GOMES DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9757/PE - 2003.05.00.012321-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADONIS JOSE BARBOSA DE MELLO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9762/PE - 2003.05.00.012317-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL HENRIQUE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9561/PE - 2003.05.00.012312-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MESSIAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9720/PE - 2003.05.00.012330-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9746/PE - 2003.05.00.012325-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURIVAL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9734/PE - 2003.05.00.012326-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
CICERO LUCAS DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9731/PE - 2003.05.00.012327-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9725/PE - 2003.05.00.012328-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9706/PE - 2003.05.00.012335-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE WILSON MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9749/PE - 2003.05.00.012324-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADILSON DE ARAUJO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9717/PE - 2003.05.00.012331-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO BENTO DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9714/PE - 2003.05.00.012332-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEVAL JOSE BEZERRA MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9713/PE - 2003.05.00.012333-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HILDO JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9709/PE - 2003.05.00.012334-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CANDIDO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9722/PE - 2003.05.00.012329-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DE ARAUJO LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9701/PE - 2003.05.00.012337-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
RAMIRO GABRIEL DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9702/PE - 2003.05.00.012336-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DOS HUMILDES DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9700/PE - 2003.05.00.012338-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9698/PE - 2003.05.00.012339-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LINDALVA MARIA SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9697/PE - 2003.05.00.012340-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL RAMOS DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9696/PE - 2003.05.00.012341-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO AZOUBEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9751/PE - 2003.05.00.012323-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ATAIDE MARTINS CIPRIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9693/PE - 2003.05.00.012343-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANISE BELARMINA BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9692/PE - 2003.05.00.012344-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO MARCELINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9691/PE - 2003.05.00.012345-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9690/PE - 2003.05.00.012346-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PEREIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9694/PE - 2003.05.00.012342-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GOMES DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9623/PE - 2003.05.00.012362-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE MATIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9678/PE - 2003.05.00.012355-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLENE LUCAS DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9686/PE - 2003.05.00.012350-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RAFAEL DE LIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9684/PE - 2003.05.00.012351-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DIAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9683/PE - 2003.05.00.012352-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE XAVIER DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9681/PE - 2003.05.00.012353-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURENÇO RUFINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9617/PE - 2003.05.00.012360-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA TERESA LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9687/PE - 2003.05.00.012349-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLAUDIO MENDES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9675/PE - 2003.05.00.012356-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EDUARDO CAROL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9671/PE - 2003.05.00.012357-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO JOAO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9660/PE - 2003.05.00.012358-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO JOSE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9612/PE - 2003.05.00.012359-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9680/PE - 2003.05.00.012354-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO FELIX DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9688/PE - 2003.05.00.012348-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9619/PE - 2003.05.00.012361-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADILSON ALVES CASADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9626/PE - 2003.05.00.012363-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO ANTONIO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9629/PE - 2003.05.00.012364-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ORLANDO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9632/PE - 2003.05.00.012365-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MACIEL FRANCISCO DA SILVA
REQDO
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9639/PE - 2003.05.00.012366-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABÍLIO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9771/PE - 2003.05.00.012372-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIR FERREIRA CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9645/PE - 2003.05.00.012368-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARQUIDÉIA GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9767/PE - 2003.05.00.012369-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DE LISBOA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9769/PE - 2003.05.00.012370-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9770/PE - 2003.05.00.012371-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILSON BRAGA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9642/PE - 2003.05.00.012367-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NADJA PARAIZO MACIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9584/PE - 2003.05.00.012298-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO FELIZOLA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9784/PE - 2003.05.00.012380-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARMEM LIDIA DA SILVA QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9776/PE - 2003.05.00.012375-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: COSMO CAITANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9778/PE - 2003.05.00.012376-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9780/PE - 2003.05.00.012377-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO AQUINO MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9782/PE - 2003.05.00.012378-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LAERCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9790/PE - 2003.05.00.012385-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDUARDO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9775/PE - 2003.05.00.012374-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BEATRIZ PAULINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9786/PE - 2003.05.00.012381-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA MARIA CHAGAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9787/PE - 2003.05.00.012382-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANDE MARIA DE MOURA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9788/PE - 2003.05.00.012383-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCONI GUEDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9789/PE - 2003.05.00.012384-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENICE CARNEIRO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9783/PE - 2003.05.00.012379-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DGERSON GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9793/PE - 2003.05.00.012387-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO EMERICIANO DA SILVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9791/PE - 2003.05.00.012386-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JURANDIR PONTES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9797/PE - 2003.05.00.012388-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA GUIA BEZERRA MARINHO
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9813/PE - 2003.05.00.012389-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUSSARA MARIA ARAUJO LEMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9814/PE - 2003.05.00.012390-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DJANIRA SILVA LOREIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9815/PE - 2003.05.00.012391-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO TADEU FARIAS COUTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9773/PE - 2003.05.00.012373-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELINO AQUINO VERA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9817/PE - 2003.05.00.012393-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARINHO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9818/PE - 2003.05.00.012394-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
DJANIRA VIEIRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9819/PE - 2003.05.00.012395-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9821/PE - 2003.05.00.012396-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9816/PE - 2003.05.00.012392-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELIO GUILHERME DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9540/PE - 2003.05.00.012197-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ
FERNANDO
CAMPELO
DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9574/PE - 2003.05.00.012405-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO JOSÉ FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9847/PE - 2003.05.00.012400-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EPITACIO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9845/PE - 2003.05.00.012401-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO GONÇALVES DA LUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9851/PE - 2003.05.00.012402-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABELARDO MORAIS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9853/PE - 2003.05.00.012403-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABELARDO MORAIS DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9599/PE - 2003.05.00.012410-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NATANAEL PINTO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9829/PE - 2003.05.00.012399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EUCLIDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9580/PE - 2003.05.00.012406-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MARINALVA BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9585/PE - 2003.05.00.012407-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARILOUDES FERNANDES DOURADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9588/PE - 2003.05.00.012408-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HILDEBRANDO CASSIMIRO ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9591/PE - 2003.05.00.012409-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOYSES LONGO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9568/PE - 2003.05.00.012404-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ADOLFO CAVALCANTI GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9877/PE - 2003.05.00.012447-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTÔNIO MANOEL DE SANTANA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9607/PE - 2003.05.00.012411-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9622/PE - 2003.05.00.012413-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
DEPRECTE
:
WILSON DURVIGE RIBEIRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9656/PE - 2003.05.00.012414-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARMELO FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9661/PE - 2003.05.00.012415-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9662/PE - 2003.05.00.012416-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO JORGE SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9673/PE - 2003.05.00.012422-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO RUFINO DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9665/PE - 2003.05.00.012418-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO ARAÚJO DE LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9669/PE - 2003.05.00.012419-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO AGRIPINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9670/PE - 2003.05.00.012420-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO DE ANDRADE GONDIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9672/PE - 2003.05.00.012421-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BARTOLOMEU SÉRGIO CUNHA DE
ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9663/PE - 2003.05.00.012417-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JONAS AMÂNCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9614/PE - 2003.05.00.012412-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARITA GASPARINI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9573/PE - 2003.05.00.012430-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAGUIMAR FELIPE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9654/PE - 2003.05.00.012425-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VENÂNCIO FERREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9664/PE - 2003.05.00.012426-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JÚLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9666/PE - 2003.05.00.012427-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ JOSÉ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9667/PE - 2003.05.00.012428-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BRAZ BATISTA BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9597/PE - 2003.05.00.012435-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MACIEL DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9650/PE - 2003.05.00.012424-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALFREDO SOARES DA SILVA JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9577/PE - 2003.05.00.012431-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VANDO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9579/PE - 2003.05.00.012432-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANANIAS JOSE GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9582/PE - 2003.05.00.012433-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL VICENTE DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9586/PE - 2003.05.00.012434-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALMIR GONÇALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9570/PE - 2003.05.00.012429-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LILIAN DE SÁ BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9604/PE - 2003.05.00.012437-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARISA ALVES NÓBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9602/PE - 2003.05.00.012436-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
NATÉRCIA
DA
SILVA
ASSUNÇÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9609/PE - 2003.05.00.012438-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ CASTELO BRANCO CHAMIXAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9835/PE - 2003.05.00.012439-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDGAR HENRIQUE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9838/PE - 2003.05.00.012440-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDUARDO BELARMINO DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9843/PE - 2003.05.00.012441-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9677/PE - 2003.05.00.012423-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ RAMOS SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9854/PE - 2003.05.00.012443-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FERNANDO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9858/PE - 2003.05.00.012444-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEVALDO AURELIANO DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9865/PE - 2003.05.00.012445-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALFRIDO CAVALCANTI FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9870/PE - 2003.05.00.012446-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9848/PE - 2003.05.00.012442-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9824/PE - 2003.05.00.012398-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO COSTA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9924/PE - 2003.05.00.012459-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA TEREZA ALVES
ADV/PROC
: ADRIANA FREITAS DAS NEVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9888/PE - 2003.05.00.012449-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ AMARO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9893/PE - 2003.05.00.012450-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALMA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9898/PE - 2003.05.00.012451-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SANDRA COUTINHO DA SILVEIRA
PELIN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9908/PE - 2003.05.00.012452-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSÉ PAREDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9912/PE - 2003.05.00.012453-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9872/PE - 2003.05.00.012471-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL VITORINO ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9928/PE - 2003.05.00.012455-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JERONIMO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9930/PE - 2003.05.00.012456-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DOS SANTOS E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9915/PE - 2003.05.00.012457-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAAÇAS SANTOS DE
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9919/PE - 2003.05.00.012458-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO URBANO DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9922/PE - 2003.05.00.012454-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ANTONIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9882/PE - 2003.05.00.012448-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ANTÔNIO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9841/PE - 2003.05.00.012465-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: YONE CONCEIÇÃO MOREIRA CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9833/PE - 2003.05.00.012461-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 12ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSÉ DA LUZ VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9834/PE - 2003.05.00.012462-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ ALFREDO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9836/PE - 2003.05.00.012463-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA BERNADETE GONCALVES DE
MELLO CAHU
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9837/PE - 2003.05.00.012464-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA MARIA ALVES GALVÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9844/PE - 2003.05.00.012466-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILSON MONTEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9832/PE - 2003.05.00.012460-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITO PACHECO COSTA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9850/PE - 2003.05.00.012467-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JEFERSON MARTINS DA SILVA
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9857/PE - 2003.05.00.012468-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
MADERMANN
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9863/PE - 2003.05.00.012469-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO SEBASTIÃO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9869/PE - 2003.05.00.012470-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ MIGUEL ANJOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9992/PE - 2003.05.00.012496-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLAUDINA MARIA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9894/PE - 2003.05.00.012479-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9881/PE - 2003.05.00.012474-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INALDO JOSÉ DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9883/PE - 2003.05.00.012475-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9885/PE - 2003.05.00.012476-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERANDO EDORINTO SILVESTRI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9887/PE - 2003.05.00.012477-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DINIZ FRANÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9501/PE - 2003.05.00.012484-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALDO RAMOS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9879/PE - 2003.05.00.012473-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9896/PE - 2003.05.00.012480-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
BARTOLOMEU JOSÉ GUIMARAES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9899/PE - 2003.05.00.012481-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INALDO SANTOS MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9903/PE - 2003.05.00.012482-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JADIEL DE OLIVEIRA GOUVEIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9906/PE - 2003.05.00.012483-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO HENRIQUE DE SIQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9891/PE - 2003.05.00.012478-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTÕNIO SOARES DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9967/PE - 2003.05.00.012486-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NAPOLEAO PETRUCIO CORREIA DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9502/PE - 2003.05.00.012485-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRACAS VIEGAS E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10001/PE - 2003.05.00.012487-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA CARMEM CORREIA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10000/PE - 2003.05.00.012488-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANTONIO LEITE FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9999/PE - 2003.05.00.012489-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS VASCONCELOS DE
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9998/PE - 2003.05.00.012490-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLAUDIO SAMUEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9876/PE - 2003.05.00.012472-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTÔNIO DA PAIXÃO MARQUES DE
SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9996/PE - 2003.05.00.012492-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PAULINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9995/PE - 2003.05.00.012493-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO MORAES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9994/PE - 2003.05.00.012494-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO BARBOSA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9993/PE - 2003.05.00.012495-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SANDOVAL DE SOUZA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9997/PE - 2003.05.00.012491-9
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOSE ELCIO FIDELIS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9852/PE - 2003.05.00.012619-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO RAMALHO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9984/PE - 2003.05.00.012504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANISIO LUCIO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9989/PE - 2003.05.00.012499-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DALVACI NOVAES GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9988/PE - 2003.05.00.012500-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9987/PE - 2003.05.00.012501-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO XAVIER DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9986/PE - 2003.05.00.012502-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILBERTO VEIGA DAMASO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9979/PE - 2003.05.00.012509-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARACI DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9990/PE - 2003.05.00.012498-1
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
MARIA LENITA XAVIER DE GONDRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9983/PE - 2003.05.00.012505-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISAIAS MARCOLINO AGUSTINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9982/PE - 2003.05.00.012506-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NEUSA COELHO LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9981/PE - 2003.05.00.012507-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRACI JOSEFA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9980/PE - 2003.05.00.012508-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9985/PE - 2003.05.00.012503-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DOURIVAL JOSE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9957/AL - 2003.05.00.012546-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ESTOQUE DISTRIBUIDORA COM LTDA
ME
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 9978/PE - 2003.05.00.012510-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BONIFACIO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9976/PE - 2003.05.00.012512-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO BALDUINO FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9975/PE - 2003.05.00.012513-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA AUGUSTA RANGEL CARNEIRO
DA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9974/PE - 2003.05.00.012514-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RODRIGUES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9973/PE - 2003.05.00.012515-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENILDO SILVESTRE FERREIRA DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9966/PE - 2003.05.00.012521-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SINESIA FIRMINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9971/PE - 2003.05.00.012517-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO JOAQUIM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9970/PE - 2003.05.00.012518-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9968/PE - 2003.05.00.012519-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURICIO JOSE MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9969/AL - 2003.05.00.012520-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROBERVAL FRANCISCO DE SALES e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 9972/PE - 2003.05.00.012516-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MERILO
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9977/PE - 2003.05.00.012511-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DA ROCHA FALCÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9895/AL - 2003.05.00.012529-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: M A BARROS ME
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9963/PE - 2003.05.00.012524-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURI BENTO ALEXANDRE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9955/PE - 2003.05.00.012525-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ RICARDO DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9960/PE - 2003.05.00.012526-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISAAC VENTURA DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9961/PE - 2003.05.00.012527-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INALDO CAETANO DE FARIAS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9943/AL - 2003.05.00.012534-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RODRIGUES
EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADV/PROC
: CLÊNIO PACHECO FRANCO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9953/PE - 2003.05.00.012523-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MENDES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9735/AL - 2003.05.00.012530-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PANIFICACAO
COLINA
DOS
EUCALIPTOS LTDA ME
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9744/AL - 2003.05.00.012531-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SORAIA OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: MARIA ROBERTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9754/AL - 2003.05.00.012532-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ PADRE DOS SANTOS
ADV/PROC
: SAMIA MARIA JUCA SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9936/AL - 2003.05.00.012533-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARLENE TEIXEIRA THOMAZ e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9962/PE - 2003.05.00.012528-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FENELON
DE
ALBUQUERQUE
MONTENEGRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9950/AL - 2003.05.00.012536-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ESPOLIO DE GRATULIANO GOMES
CALHEIROS(REPRESENTADO
POR
CARMEN LICIA LISBOA CALHEIROS)
ADV/PROC
: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
ADV/PROC
: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS
CALHEIROS
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9948/AL - 2003.05.00.012535-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9956/AL - 2003.05.00.012537-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE GOMES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: EMIR ARAGAO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9952/AL - 2003.05.00.012538-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9949/AL - 2003.05.00.012539-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LEOPOLDO ALBERTO DE CARVALHO
GAMA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9947/AL - 2003.05.00.012540-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CICERO FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9964/PE - 2003.05.00.012522-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: ALVARO CABRAL ARAUJO
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9916/AL - 2003.05.00.012542-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NORIVAL VIEIRA DE ARAUJO
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9939/CE - 2003.05.00.012543-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSA ALMEIDA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9942/CE - 2003.05.00.012544-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO LISBOA TEIXEIRA
ADV/PROC
: ROMEU SILVEIRA FELIX
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9954/CE - 2003.05.00.012545-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ARAUJO CORDEIRO
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9951/AL - 2003.05.00.012541-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROSA RODRIGUES DE OLINDA SANTOS
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10005/PB - 2003.05.00.012562-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA XAVIER DE ARAUJO
ADV/PROC
: NEURI RODRIGUES DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 9925/CE - 2003.05.00.012554-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ESTACIO BRIGIDO MONTEIRO
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9867/AL - 2003.05.00.012549-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SUPERMERCADO DA COSTA LTDA ME
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 9886/RN - 2003.05.00.012550-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CICERO ROMAO BATISTA e outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9902/CE - 2003.05.00.012551-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO VILAR OLSEN
ADV/PROC
: JALES DE SENA RIBEIRO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9917/CE - 2003.05.00.012552-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AMARO COSTA DE AZEVEDO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10003/RN - 2003.05.00.012560-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BATISTA DE AMORIM e outros
ADV/PROC
: JOSE SADDOCK DE ALBUQUERQUE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9959/AL - 2003.05.00.012548-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS ALVIN DO NASCIMENTO
BANDEIRA ME
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 9932/CE - 2003.05.00.012556-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA MAGALHAES SOUSA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PINHEIRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9945/PE - 2003.05.00.012557-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BASILIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10032/PE - 2003.05.00.012558-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SINTSEF-CE
(SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
DO
SERVIÇO
PUBLICO FEDERAL - CE
ADV/PROC
: ADERLINE TAVARES FARIAS e outros
REQDO
: IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
ADV/PROC
: PAULO VELLOSO PINTO e outros
DEPRECTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO
RPV - 10002/RN - 2003.05.00.012559-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 9921/CE - 2003.05.00.012553-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALEXANDRE DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: JOSÉ HÉLDER CORDEIRO JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: TIAGO FRAGOSO VIEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9958/AL - 2003.05.00.012547-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MERCANTIL SAO PEDRO LTDA
ADV/PROC
: JOSE CAMPOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10004/CE - 2003.05.00.012561-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUCIA FERREIRA DE MATOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10006/SE - 2003.05.00.012563-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EVERALDO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10007/SE - 2003.05.00.012564-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDINEIDE SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10008/SE - 2003.05.00.012565-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA CAITANA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10009/SE - 2003.05.00.012566-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NEUZA LIMA BERNARDO
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10015/AL - 2003.05.00.012572-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINALVA CIRINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10011/AL - 2003.05.00.012568-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BERENICE CANOA PONTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10012/AL - 2003.05.00.012569-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCIA DA SILVA
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10013/AL - 2003.05.00.012570-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SAMUEL PORTO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10014/AL - 2003.05.00.012571-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JOSE CLEBSON DA SILVA
CARLA SUZANE DA SILVA GOES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10010/AL - 2003.05.00.012567-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9991/PE - 2003.05.00.012497-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9810/PE - 2003.05.00.012602-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTERIO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9805/PE - 2003.05.00.012597-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO DE JESUS ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9806/PE - 2003.05.00.012598-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIME DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9807/PE - 2003.05.00.012599-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZINETE DE OLIVEIRA RANGEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9808/PE - 2003.05.00.012600-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA MARIA GUEDES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9822/PE - 2003.05.00.012607-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO JOSE DE ALMEIDA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9804/PE - 2003.05.00.012596-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RICARDO ARY CAVALCANTI DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9811/PE - 2003.05.00.012603-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUCINDO VIANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9812/PE - 2003.05.00.012604-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAUL ALVES DE CARVALHO NUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10031/PE - 2003.05.00.012605-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANIBAL
SIQUEIRA
AZEVEDO
MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9820/PE - 2003.05.00.012606-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO CORREIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9809/PE - 2003.05.00.012601-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIVALDO CIPRIANO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9826/PE - 2003.05.00.012609-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LEITE SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9825/PE - 2003.05.00.012608-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO ALEXANDRE DA
FONSECA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9827/PE - 2003.05.00.012610-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS AMERICO CARNEIRO LEAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9828/PE - 2003.05.00.012611-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ALVES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9830/PE - 2003.05.00.012612-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BRASILIANO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9831/PE - 2003.05.00.012613-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO MANOEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10016/AL - 2003.05.00.012573-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDITE MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: CARLA SUZANE DA SILVA GOES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9840/PE - 2003.05.00.012615-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BRITO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9842/PE - 2003.05.00.012616-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSIAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9846/PE - 2003.05.00.012617-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELINO ALVES CARDOSO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9849/PE - 2003.05.00.012618-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DE HOLANDA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ARAUJO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9839/PE - 2003.05.00.012614-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SILVADO IZIDORO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10120/PE - 2003.05.00.012847-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO HUMBERTO CARNEIRO BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9913/PE - 2003.05.00.012632-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENIVALDO SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9859/PE - 2003.05.00.012621-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MAURICIO GONCALVES FORTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9861/PE - 2003.05.00.012622-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9864/PE - 2003.05.00.012623-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILVAN BRAZ FERREIRA DA SIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9868/PE - 2003.05.00.012624-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ELIAS RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9873/PE - 2003.05.00.012625-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ADEMIR ANISIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9866/PE - 2003.05.00.012644-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TALITA KALINE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9884/PE - 2003.05.00.012627-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DAS
NEVES
SIQUEIRA
CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9892/PE - 2003.05.00.012628-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SUELY LIMA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9897/PE - 2003.05.00.012629-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DACILIO RODRIGUES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9905/PE - 2003.05.00.012630-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CELIA MARIA DA COSTA GUIMARAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9910/PE - 2003.05.00.012631-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9880/PE - 2003.05.00.012626-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUAREZ SEVERINO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9648/RN - 2003.05.00.012638-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
CARLOS NELSON PINHEIRO BORGES E
OUTROS
ADILSON GURGEL DE CASTRO
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9927/PE - 2003.05.00.012634-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9578/CE - 2003.05.00.012635-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES PORTELA
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9559/RN - 2003.05.00.012636-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
GORETH
CAMILO
EMERENCIANO
ADV/PROC
: RONALDO JORGE LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9608/RN - 2003.05.00.012637-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ BEZERRA DE FIGUEIREDO
JUNIOR
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9658/RN - 2003.05.00.012639-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARDONIO ROCHA DE MEDEIROS e
outros
ADV/PROC
: JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 9923/PE - 2003.05.00.012633-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SAMUEL BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9668/AL - 2003.05.00.012640-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
ALMIR DA ROCHA RODRIGUES e outros
GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO
UNIÃO
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 9856/PE - 2003.05.00.012641-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GONÇALO SOQUEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9860/PE - 2003.05.00.012642-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9862/PE - 2003.05.00.012643-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIANE DO CARMO FERRER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10088/PE - 2003.05.00.012815-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ROSA CAVALCANTE DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10023/SE - 2003.05.00.012657-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BATISTA BEZERRA DE FRANÇA
ADV/PROC
: JOÃO SANTANA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 9874/PE - 2003.05.00.012646-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVAN FAUSTINO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9875/PE - 2003.05.00.012647-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JURANDIR SOARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9878/PE - 2003.05.00.012648-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDJANE DE ANDRADE MARANHÃO
RODRIGUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9889/PE - 2003.05.00.012649-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9890/PE - 2003.05.00.012650-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DE SOUZA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9871/PE - 2003.05.00.012645-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAQUEL JACINTO LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10018/SE - 2003.05.00.012652-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MADALENA DE JESUS SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10019/SE - 2003.05.00.012653-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOVELINA CARDOSO DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10020/SE - 2003.05.00.012654-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIVA MACEDO DOS SANTOS ANDRADE
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10021/SE - 2003.05.00.012655-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JULIA CORDEIRO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10022/SE - 2003.05.00.012656-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10038/PB - 2003.05.00.012765-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DE LOURDES SOARES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10027/RN - 2003.05.00.012663-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DE LOURDES LOPES MILITAO
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10033/RN - 2003.05.00.012659-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSIANA GADELHA DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10024/PB - 2003.05.00.012660-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CARMERINA FIGUEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10025/CE - 2003.05.00.012661-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ HÉLDER CORDEIRO JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10026/CE - 2003.05.00.012662-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ORLETE DE SOUZA E SILVA
ADV/PROC
: CHRISTIANE MACHADO XIMENES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10028/PB - 2003.05.00.012664-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: GERIVALDO DANTAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 10034/RN - 2003.05.00.012658-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA DEZUITE DE LIMA MORAIS e
outro
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10029/PB - 2003.05.00.012665-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: AMAURI FERREIRA e outros
ADV/PROC
: GERIVALDO DANTAS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 10035/PB - 2003.05.00.012762-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10036/PB - 2003.05.00.012763-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: JOSE MANOEL
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10037/PB - 2003.05.00.012764-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10017/AL - 2003.05.00.012651-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALCIDES GONÇALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10051/CE - 2003.05.00.012778-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JUVINA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10040/PB - 2003.05.00.012767-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARTINHO FERRAZ DA NOBREGA e
outros
ADV/PROC
: MONICA CALDAS ANDRADE DE
MIRANDA HENRIQUES
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RENILDA LUNA E SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10041/PB - 2003.05.00.012768-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO SARAIVA LINS FILHO e outros
ADV/PROC
: MONICA CALDAS ANDRADE DE
MIRANDA HENRIQUES
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RENILDA LUNA E SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10042/PB - 2003.05.00.012769-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA NATALICE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10043/PE - 2003.05.00.012770-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL RODRIGUES PEREIRA e outros
ADV/PROC
: SERGIO
RICARDO
BEZERRA
DE
CALDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10044/CE - 2003.05.00.012771-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA LIMA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: RICARDO MASCENO DE AQUINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10063/PB - 2003.05.00.012790-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA IBIAPINA DE JESUS
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10046/CE - 2003.05.00.012773-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SOCORRO PEREIRA VIEIRA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10047/CE - 2003.05.00.012774-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA SOARES RODRIGUES
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10048/CE - 2003.05.00.012775-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZA GONÇALVES DA SILVA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10049/CE - 2003.05.00.012776-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MENDES DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCIA SALES LEITE SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10050/CE - 2003.05.00.012777-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS DORES DE SOUZA
EVANGELISTA
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10045/CE - 2003.05.00.012772-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO LIMA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10057/CE - 2003.05.00.012784-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUVENIL BENEVIDES GONÇALVES
ADV/PROC
: JOSÉ ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10053/CE - 2003.05.00.012780-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FREIRE SAMPAIO
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10054/CE - 2003.05.00.012781-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JULIA FREITAS DA SILVA
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10055/CE - 2003.05.00.012782-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PINHEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10056/CE - 2003.05.00.012783-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROCILDA OLIVEIRA LIMA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10058/CE - 2003.05.00.012785-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LETICE BEZERRA LIMA
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10052/CE - 2003.05.00.012779-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIANA MARQUES DE SOUSA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10059/PB - 2003.05.00.012786-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO GONÇALVES DE AGUIAR
ADV/PROC
: JOAO GONCALVES DE AGUIAR
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC
: RIDALVO MACHADO DE ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10060/PB - 2003.05.00.012787-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LUCIANA FERREIRA
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10061/PB - 2003.05.00.012788-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IOLANDA PRAZERES ALVES
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10062/PB - 2003.05.00.012789-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL DOMINGOS DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10070/PE - 2003.05.00.012797-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO CARLOS DE SOUZA E SA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10076/PE - 2003.05.00.012803-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
ROSA
CAVALCANTI
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10065/PB - 2003.05.00.012792-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FREIRE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10066/RN - 2003.05.00.012793-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10067/CE - 2003.05.00.012794-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PEREIRA MARTINS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10068/CE - 2003.05.00.012795-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10069/PE - 2003.05.00.012796-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURI JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10064/PB - 2003.05.00.012791-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HILTON MUNIZ DE BRITO FILHO
ADV/PROC
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10071/PE - 2003.05.00.012798-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO
VITOR
COELHO
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10072/PE - 2003.05.00.012799-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELOI GOMES VIEIRA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10073/PE - 2003.05.00.012800-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO LUIZ MOTA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10074/PE - 2003.05.00.012801-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURI JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: ANTÔNIO DARIO AMBRÓSIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10075/PE - 2003.05.00.012802-0
RELATOR
:
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ROBERTO QUEIROZ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10039/PB - 2003.05.00.012766-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HEDDY SEIXAS DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSE RAMOS DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10082/PE - 2003.05.00.012809-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GISONEIDE GONÇALVES GUERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10078/PE - 2003.05.00.012805-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO DA SILVA RAMOS
ADV/PROC
: ANA WALESKA GONDIM PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10079/PE - 2003.05.00.012806-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIME CAMILO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10080/PE - 2003.05.00.012807-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MENDES DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10081/PE - 2003.05.00.012808-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10083/PE - 2003.05.00.012810-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELZA MARIA BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10077/PE - 2003.05.00.012804-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELO ANTONIO DE AGUIAR
ADV/PROC
: FRANCISCO FERREIRA SALES DE
MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10084/PE - 2003.05.00.012811-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRENE MARIA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10085/PE - 2003.05.00.012812-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ERNANI VASCONCELOS DE
SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e cônjuge
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10086/PE - 2003.05.00.012813-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GONZAGA DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10087/PE - 2003.05.00.012814-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO DA SILVA RAMOS
ADV/PROC
: ANA WALESKA GONDIM PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 9855/PE - 2003.05.00.012620-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILTON BERLAMINO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10101/PE - 2003.05.00.012828-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AVERALDO FELIX MARINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10090/PE - 2003.05.00.012817-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM GALDINO SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10091/PE - 2003.05.00.012818-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WALTER MESQUITA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10092/PE - 2003.05.00.012819-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10093/PE - 2003.05.00.012820-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAEVERSON JOSE DE AQUINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10094/PE - 2003.05.00.012821-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10113/PE - 2003.05.00.012840-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDENIZIO RAMOS DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10096/PE - 2003.05.00.012823-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS DOS PRAZERES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10097/PE - 2003.05.00.012824-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALDENICE FERREIRA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10098/PE - 2003.05.00.012825-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLAUDIO BARBOSA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10099/PE - 2003.05.00.012826-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BONIFACIO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10100/PE - 2003.05.00.012827-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESTELIANO VICENTE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10095/PE - 2003.05.00.012822-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENILDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10107/PE - 2003.05.00.012834-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZIA MARIA DE MOURA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10103/PE - 2003.05.00.012830-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JOAO TEODORO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10104/PE - 2003.05.00.012831-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JURANDIR CARVALHO DE LUNA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10105/PE - 2003.05.00.012832-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NATANAEL ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10106/PE - 2003.05.00.012833-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO DE DEUS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10108/PE - 2003.05.00.012835-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CABOCLO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10102/PE - 2003.05.00.012829-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GUMERCINDO DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10109/PE - 2003.05.00.012836-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANAOEL PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10110/PE - 2003.05.00.012837-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA
DE
FATIMA
RUFINO
CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10111/PE - 2003.05.00.012838-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JUVENAL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10112/PE - 2003.05.00.012839-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISMAEL ALBUQUERQUE SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10089/PE - 2003.05.00.012816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA HELENA DE ALMEIDA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10126/PE - 2003.05.00.012853-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: ZICLEIDE PINTO SARAIVA
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10115/PE - 2003.05.00.012842-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GUILHERME DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10116/PE - 2003.05.00.012843-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELIO RODRIGUES DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10117/PE - 2003.05.00.012844-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDILEIDE SOUZA PINTO ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10118/PE - 2003.05.00.012845-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DORGIVAL LUIZ LOPES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10119/PE - 2003.05.00.012846-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HAYVELTON CORTE REAL PYRRHO
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10114/PE - 2003.05.00.012841-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GONZAGA FERREIRA LEAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10121/PE - 2003.05.00.012848-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INALDO SEBASTIAO FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10122/PE - 2003.05.00.012849-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
BRIGIDA LOPES COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10123/PE - 2003.05.00.012850-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABRAAO MAURICIO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10124/PE - 2003.05.00.012851-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO ANTONIO LAPA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10125/PE - 2003.05.00.012852-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AURELIO ALVES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10138/PE - 2003.05.00.012865-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS WERGETE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10132/PE - 2003.05.00.012859-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUI SAMPAIO CURCHATUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10128/PE - 2003.05.00.012855-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JAIME JOAQUIM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10129/PE - 2003.05.00.012856-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO LOPES GONÇALVES COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10130/PE - 2003.05.00.012857-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DELZUITO DE LIMA MELO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10131/PE - 2003.05.00.012858-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUAREZ ALVES DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10133/PE - 2003.05.00.012860-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO LACERDA GOMES FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10127/PE - 2003.05.00.012854-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO ALVES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10134/PE - 2003.05.00.012861-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10135/PE - 2003.05.00.012862-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ CARLOS ALBURQUERQUE LUNA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10136/PE - 2003.05.00.012863-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10137/PE - 2003.05.00.012864-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIO DE SOUSA QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10188/RN - 2003.05.00.012915-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
:
:
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
EDVALDO DUTRA DE ARAUJO e outros
ARMANDO JOSE FERNANDES
UNIÃO
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10151/PE - 2003.05.00.012878-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARI NIGRO BOTELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10140/PE - 2003.05.00.012867-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ANTONIO RABELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10141/PE - 2003.05.00.012868-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10142/PE - 2003.05.00.012869-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO GOMES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10143/PE - 2003.05.00.012870-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10144/PE - 2003.05.00.012871-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JARBAS BATISTA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10163/PE - 2003.05.00.012890-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJALSON BEZERRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10146/PE - 2003.05.00.012873-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE MENDES DA SILVA FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10147/PE - 2003.05.00.012874-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALMIRA DA SILVA MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10148/PE - 2003.05.00.012875-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZA CRISTINA GOMES DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10149/PE - 2003.05.00.012876-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILDO CORREIA DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10150/PE - 2003.05.00.012877-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BELO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10145/PE - 2003.05.00.012872-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WALLACE RODRIGUES DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10157/PE - 2003.05.00.012884-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARGEMIRO UBIRAJARA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10153/PE - 2003.05.00.012880-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10154/PE - 2003.05.00.012881-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JONAS MORAES DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10155/PE - 2003.05.00.012882-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SALAZIEL JOSE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10156/PE - 2003.05.00.012883-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARMEN LUCIA LACERDA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10158/PE - 2003.05.00.012885-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PAULO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10152/PE - 2003.05.00.012879-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CENILDA
DE
HOLANDA
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10159/PE - 2003.05.00.012886-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10160/PE - 2003.05.00.012887-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO XAVIER DE FARIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10161/PE - 2003.05.00.012888-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GONÇALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10162/PE - 2003.05.00.012889-5
RELATOR
:
REQTE
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ALBERTO DA COSTA GUIMARAES
NETO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10170/PE - 2003.05.00.012897-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VILA DE ARAUJO MOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10176/PE - 2003.05.00.012903-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROMULO DANTAS WANDERLEY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10165/PE - 2003.05.00.012892-5
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: CRISTIANO GOMES BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10166/PE - 2003.05.00.012893-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TRAJANO FRANCISCO RODRIGUES
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10167/PE - 2003.05.00.012894-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANILDO GOMES LAGOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10168/PE - 2003.05.00.012895-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DE
PAULA MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10169/PE - 2003.05.00.012896-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSUEL BUARQUE CHARAMBA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10164/PE - 2003.05.00.012891-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALONSO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10171/PE - 2003.05.00.012898-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO JOSE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10172/PE - 2003.05.00.012899-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENTIL ANTONIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10173/PE - 2003.05.00.012900-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSVALDO ROSA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10174/PE - 2003.05.00.012901-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FERREIRA BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10175/PE - 2003.05.00.012902-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10139/PE - 2003.05.00.012866-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10182/PB - 2003.05.00.012909-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANA LUCIA BELLI DA SILVA ARAUJO
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10178/PE - 2003.05.00.012905-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDGAR DOS SANTOS LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10179/PE - 2003.05.00.012906-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ENOCH LELIS DE JESUS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10180/PE - 2003.05.00.012907-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE VALDECI DA ROCHA CALADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10181/PE - 2003.05.00.012908-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAMIRO FRANCISCO DE ASSIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10183/RN - 2003.05.00.012910-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARINA VICENTE LEAO e outros
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10177/PE - 2003.05.00.012904-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MELO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10184/RN - 2003.05.00.012911-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO MARIS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10185/RN - 2003.05.00.012912-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CARLOS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10186/RN - 2003.05.00.012913-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVANETE COSTA FERNANDES e outros
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10187/RN - 2003.05.00.012914-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10253/RN - 2003.05.00.012980-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA DIAS BARBOSA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10196/RN - 2003.05.00.012923-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO BERNARDO DE GOIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10191/RN - 2003.05.00.012918-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA LUCIA DE OLIVEIRA BARROS
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10192/RN - 2003.05.00.012919-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO MONTEIRO CARLOS
ADV/PROC
: NATALIA POZZI REDKO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10193/RN - 2003.05.00.012920-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEVERINO BARBOSA DA SILVA
SANZIA DA SILVA VIRGINIO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10194/RN - 2003.05.00.012921-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DIAS CAVALCANTE
ADV/PROC
: OSVALDO REIS AROUCA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10201/RN - 2003.05.00.012928-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EPIFANIO MANOEL DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10190/PE - 2003.05.00.012917-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE OROBÓ - PE
RPV - 10197/RN - 2003.05.00.012924-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10198/RN - 2003.05.00.012925-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA GORETE FERNANDES
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10199/RN - 2003.05.00.012926-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JADSON CARLOS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10200/RN - 2003.05.00.012927-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAVIERE DE OLIVEIRA FREIRE e outro
ADV/PROC
: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
DEPRECTE
:
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10195/RN - 2003.05.00.012922-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA MARIA NUNES
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10238/AL - 2003.05.00.012965-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL ISIDIO FERREIRA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10202/RN - 2003.05.00.012929-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SANTINA CAVALCANTE DE MOURA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10204/RN - 2003.05.00.012931-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10205/RN - 2003.05.00.012932-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARTINS CARLOS DE LIMA
ADV/PROC
: NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10206/RN - 2003.05.00.012933-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BARBOSA
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10207/RN - 2003.05.00.012934-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSALIA LINA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10213/RN - 2003.05.00.012940-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10209/RN - 2003.05.00.012936-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS CIPRIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10210/RN - 2003.05.00.012937-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CRISTINO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10211/RN - 2003.05.00.012938-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IDALINA SANTANA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10212/RN - 2003.05.00.012939-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO FIALHO DA
FONSECA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10208/RN - 2003.05.00.012935-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA CAMILA DE SOUZA
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10203/RN - 2003.05.00.012930-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA BARRA DE OLIVEIRA
GURGEL
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10221/RN - 2003.05.00.012948-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
MARIA APARECIDA DIAS
LEVI RODRIGUES VARELA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10216/RN - 2003.05.00.012943-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10217/RN - 2003.05.00.012944-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LEONILDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10218/RN - 2003.05.00.012945-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NOEMIA FERNANDES DE CARVALHO
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10219/RN - 2003.05.00.012946-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PEREIRA DE ANDRADE
ADV/PROC
: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10226/RN - 2003.05.00.012953-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUCIEUDA VIEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10215/RN - 2003.05.00.012942-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUSCELI ROQUE DE ARAUJO
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10222/RN - 2003.05.00.012949-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOISES DA PASCOA MENEZES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10223/RN - 2003.05.00.012950-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSIMAR PEREIRA e outro
ADV/PROC
: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10224/RN - 2003.05.00.012951-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO AMPARO DE MENEZES
ADV/PROC
: DONALDO SANTOS DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10225/RN - 2003.05.00.012952-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LETICIA TRAJANO DA SILVA
ADV/PROC
: DONALDO SANTOS DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10220/RN - 2003.05.00.012947-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARTA FRANCISCA BRITO
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10228/RN - 2003.05.00.012955-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILMA
AZEVEDO
DA
SILVA
DAMASCENO
ADV/PROC
: EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10227/RN - 2003.05.00.012954-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIRIAM BATISTA DE SOUZA GRILO
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10229/RN - 2003.05.00.012956-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVANILDE DE SOUSA REGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10230/RN - 2003.05.00.012957-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DELMIRA DANTAS DE ALMEIDA
PEIXOTO
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10231/RN - 2003.05.00.012958-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10232/RN - 2003.05.00.012959-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ONOFRE DA SILVA
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10214/RN - 2003.05.00.012941-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOANA DARC FELIX AGAPTO
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10234/RN - 2003.05.00.012961-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10235/RN - 2003.05.00.012962-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10236/RN - 2003.05.00.012963-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OLIVIA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10237/RN - 2003.05.00.012964-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO
FEDERAL
GOMES
DE
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
OLIVEIRA
FRANCISCO TAVARES DE ASSIS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10233/RN - 2003.05.00.012960-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA PEREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10189/CE - 2003.05.00.012916-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DO O AMORIM e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10246/AL - 2003.05.00.012973-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10241/AL - 2003.05.00.012968-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO DE
LIMA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10242/AL - 2003.05.00.012969-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA
ADV/PROC
: MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10243/AL - 2003.05.00.012970-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA
GUIOMAR
DE
SOUZA
PIMENTEL
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10244/AL - 2003.05.00.012971-1
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
IGASA
INDUSTRIA
GRAFIA
DE
ALAGOAS LTDA e outros
MARIA HELENA ALVES PINTO e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10251/RN - 2003.05.00.012978-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DOS SANTOS FIDELES
ADV/PROC
: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10240/AL - 2003.05.00.012967-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: H G M LIMA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10247/AL - 2003.05.00.012974-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WASHINGTON FRANCO
ADV/PROC
: JALON DE OLIVEIRA CABRAL FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10248/AL - 2003.05.00.012975-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARLINDA MARIA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10249/AL - 2003.05.00.012976-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LEONIDA FERNANDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10250/RN - 2003.05.00.012977-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SALETE LOPES OLANDA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10245/AL - 2003.05.00.012972-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
NIWTON GUSMÃO e outros
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10239/AL - 2003.05.00.012966-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NEIDE QUINTINO DE OLIVEIRA SILVA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10252/RN - 2003.05.00.012979-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BERNARDO DE LUCENA
ADV/PROC
: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10254/RN - 2003.05.00.012981-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10255/RN - 2003.05.00.012982-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA MATIAS GUEDES
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10256/RN - 2003.05.00.012983-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10257/RN - 2003.05.00.012984-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE
ARAUJO
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10263/RN - 2003.05.00.012990-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA
LIREDA
DE
OLIVEIRA
FERNANDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10259/RN - 2003.05.00.012986-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANSCISCA DE CASSIA ALMEIDA
DAMIAO
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10260/RN - 2003.05.00.012987-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA TARGINO DE MOURA
ADV/PROC
: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10261/RN - 2003.05.00.012988-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL DIONIZIO CAMARA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10262/RN - 2003.05.00.012989-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ALVES FERNANDES
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10258/RN - 2003.05.00.012985-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10288/PB - 2003.05.00.013015-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RODRIGUES NETO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10271/RN - 2003.05.00.012998-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSEFA JOANA COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10266/RN - 2003.05.00.012993-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDA DE OLIVEIRA MARIZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10267/RN - 2003.05.00.012994-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA SARAIVA DE MOURA
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDES MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10268/RN - 2003.05.00.012995-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA DIONIZIO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSE WILTON FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10269/RN - 2003.05.00.012996-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO PRAXEDES FERNANDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10276/PB - 2003.05.00.013003-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA GENEROSA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10265/RN - 2003.05.00.012992-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FERNANDES DE QUEIROZ
ADV/PROC
: ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10272/RN - 2003.05.00.012999-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
DEPRECTE
:
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10273/RN - 2003.05.00.013000-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA IZABEL LOPES DA SILVA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10274/RN - 2003.05.00.013001-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ANA DA FONSECA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10275/RN - 2003.05.00.013002-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCINETE ALVES RODRIGUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10270/RN - 2003.05.00.012997-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO MARIA GURGEL
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10278/PB - 2003.05.00.013005-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO BRILHANTE FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10277/PB - 2003.05.00.013004-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA MARCELINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10279/PB - 2003.05.00.013006-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RIBEIRO LEITE
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10280/PB - 2003.05.00.013007-5
RELATOR
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
MANOEL BRAZ DE ARAUJO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10281/PB - 2003.05.00.013008-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DINETE VITORINO DA COSTA
ADV/PROC
: JOSE DONATO BRAGA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10282/PB - 2003.05.00.013009-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DINETE VITORINO DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10264/RN - 2003.05.00.012991-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ILDERICA PINHEIRO VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10284/PB - 2003.05.00.013011-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVONEIDE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: REMO SOARES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10285/PB - 2003.05.00.013012-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: ANATILDES FERREIRA DE SOUSA
ADV/PROC
: JOSE VALERIANO DA FONSECA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA - PB
RPV - 10286/PB - 2003.05.00.013013-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LURDES LEITE
ADV/PROC
: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10287/PB - 2003.05.00.013014-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO BRITO
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MIRANDA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10283/PB - 2003.05.00.013010-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA NAZARE DA SILVA CAMPOS
ADV/PROC
: JOSEILSON LUIS ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10394/PB - 2003.05.00.013047-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA ANTONIA CAROLINA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10304/PB - 2003.05.00.013028-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SALETE DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10291/PB - 2003.05.00.013017-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROSA MARIA SOTERO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10293/PB - 2003.05.00.013018-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIS FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10295/PB - 2003.05.00.013019-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CECILIA HERMANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10296/PB - 2003.05.00.013020-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SALETE BATISTA ALVES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10297/PB - 2003.05.00.013021-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE MENDONÇA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10378/PB - 2003.05.00.013040-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA MARIA DA SILVA LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10299/PB - 2003.05.00.013023-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10290/PB - 2003.05.00.013024-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10292/PB - 2003.05.00.013025-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ELZA DA SILVA JORDAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10294/PB - 2003.05.00.013026-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVONEIDE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10301/PB - 2003.05.00.013027-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES LEITE
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10298/PB - 2003.05.00.013022-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARGEMIRO BENEDITO NUNES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10331/PB - 2003.05.00.013034-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ARAUJO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10312/PB - 2003.05.00.013030-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA ALVES DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10314/PB - 2003.05.00.013031-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISABEL MARIA BASILIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10317/PB - 2003.05.00.013032-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUISA SOARES DE CESAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10326/PB - 2003.05.00.013033-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA MARTINS LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10333/PB - 2003.05.00.013035-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANADIR CONCEICAO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10310/PB - 2003.05.00.013029-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLY FERREIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10337/PB - 2003.05.00.013036-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DE
LOUDES
FRAGOSO
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
FEDERAL
MARTINS
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10338/PB - 2003.05.00.013037-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10339/PB - 2003.05.00.013038-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDA FERNANDES FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10342/PB - 2003.05.00.013039-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERA APARECIDA MENDES DE
SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10289/PB - 2003.05.00.013016-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10303/PB - 2003.05.00.013053-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA ALVES MANSO
ADV/PROC
: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10383/PB - 2003.05.00.013042-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DOS SANTOS JERONIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10386/PB - 2003.05.00.013043-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELIA ANGELICA DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10388/PB - 2003.05.00.013044-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JURACI LUCIANO SOARES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10391/PB - 2003.05.00.013045-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA RAMOS DE FARIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10393/PB - 2003.05.00.013046-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESPEDITO ARCELINO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10380/PB - 2003.05.00.013041-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARMELITA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10396/PB - 2003.05.00.013048-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE MIGUEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10398/PB - 2003.05.00.013049-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA MARIA IRINEU DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10399/PB - 2003.05.00.013050-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10300/PB - 2003.05.00.013051-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
MARTINS
FRAGOSO
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10302/PB - 2003.05.00.013052-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA MADALENA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10320/PB - 2003.05.00.013065-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FATIMA RIBEIRO DA COSTA e outro
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10311/PB - 2003.05.00.013059-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUSENIRA DA COSTA OLIVEIRA
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10306/PB - 2003.05.00.013055-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO GOMES DE
PADUA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10307/PB - 2003.05.00.013056-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10308/PB - 2003.05.00.013057-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSEFA DE OLIVEIRA DE
ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10309/PB - 2003.05.00.013058-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE GALDINO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10313/PB - 2003.05.00.013060-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CEU OLIVEIRA BARBOSA
ADV/PROC
: RODRIGO DE SOUSA SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10305/PB - 2003.05.00.013054-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADALBERTO VIRGULINO BATISTA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10315/PB - 2003.05.00.013061-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DELFINA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10316/PB - 2003.05.00.013062-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVONETE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10318/PB - 2003.05.00.013063-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10319/PB - 2003.05.00.013064-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CRISTIANI MAYER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10370/PB - 2003.05.00.013080-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA BRAZILINO BORGES
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10329/PB - 2003.05.00.013073-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DJANIRA MARIA VIANA
JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10323/PB - 2003.05.00.013068-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSILENE SOARES DA GAMA
ADV/PROC
: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10324/PB - 2003.05.00.013069-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSILENE SOARES DA GAMA e outro
ADV/PROC
: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10325/PB - 2003.05.00.013070-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10327/PB - 2003.05.00.013071-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO SILVA
ADV/PROC
: JOSEILSON LUIS ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10336/PB - 2003.05.00.013078-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARGARIDA LEANDRO DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10322/PB - 2003.05.00.013067-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUSENIRA DA COSTA OLIVEIRA
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10330/PB - 2003.05.00.013074-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDITE BARBOSA GONÇALVES
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10332/PB - 2003.05.00.013075-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10334/PB - 2003.05.00.013076-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA RICARDINA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10335/PB - 2003.05.00.013077-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OLIVIA MARIA DO REGO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10328/PB - 2003.05.00.013072-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE
MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10321/PB - 2003.05.00.013066-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EUFLASINA MARIANO DE SENA
ADV/PROC
: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10368/PB - 2003.05.00.013079-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇAO
ADV/PROC
: CRISTIANI MAYER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10372/PB - 2003.05.00.013081-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDA EUNICE DA COSTA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10400/PB - 2003.05.00.013082-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DEODATO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10401/PB - 2003.05.00.013083-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10402/PB - 2003.05.00.013084-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA CECILIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10413/PB - 2003.05.00.013090-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESPEDITA MARINHEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10406/PB - 2003.05.00.013086-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OTACIANA BATISTA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10408/PB - 2003.05.00.013087-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES SILVA SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10410/PB - 2003.05.00.013088-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INES AMARANTE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10411/PB - 2003.05.00.013089-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA FIRMINO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10404/PB - 2003.05.00.013085-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MAXIMILIANO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10425/PB - 2003.05.00.013097-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PATRICIO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10341/PB - 2003.05.00.013103-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE TARGINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEILSON LUIS ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10417/PB - 2003.05.00.013093-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALAIDE GOMES DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10421/PB - 2003.05.00.013094-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10422/PB - 2003.05.00.013095-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10424/PB - 2003.05.00.013096-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ALBERTO BEZERRA DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10416/PB - 2003.05.00.013092-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: RITA ANGELO DA COSTA
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10362/PB - 2003.05.00.013098-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENI VIEIRA CHAVES
ADV/PROC
: JOSEILSON LUIS ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10364/PB - 2003.05.00.013099-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FABIO QUEIROZ LOPES
ADV/PROC
: FREDERICO RODRIGUES VIANA DE
LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10366/PB - 2003.05.00.013100-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: COSMA FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10367/PB - 2003.05.00.013101-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DO NASCIMENTO CABRAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10340/PB - 2003.05.00.013102-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DO NASCIMENTO CABRAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10344/PB - 2003.05.00.013105-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA SANTOS SOARES e
outro
ADV/PROC
: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
PONTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10343/PB - 2003.05.00.013104-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE TARGINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEILSON LUIS ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
DEPRECTE
:
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10345/PB - 2003.05.00.013106-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA SANTOS SOARES e
outro
ADV/PROC
: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
PONTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10346/PB - 2003.05.00.013107-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZIA JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10347/PB - 2003.05.00.013108-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DE ANDRADE
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10348/PB - 2003.05.00.013109-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10414/PB - 2003.05.00.013091-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA MARTINS SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10350/PB - 2003.05.00.013111-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCELINA ANTAS DINIZ
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10351/PB - 2003.05.00.013112-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS DORES S NASCIMENTO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10352/PB - 2003.05.00.013113-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO FAUSTINO DA COSTA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10353/PB - 2003.05.00.013114-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL TAVARES
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10349/PB - 2003.05.00.013110-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JULIO BENTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10928/PE - 2003.05.00.013687-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIS DE FRANCA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10374/PB - 2003.05.00.013128-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OMERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: ALCIONE VIEIRA PORDEUS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10356/PB - 2003.05.00.013117-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10357/PB - 2003.05.00.013118-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO BRILHANTE FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10358/PB - 2003.05.00.013119-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PEREIRA SILVA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10359/PB - 2003.05.00.013120-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE AQUINO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10360/PB - 2003.05.00.013121-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SOARES VILARINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10392/PE - 2003.05.00.013140-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO FERNANDES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10363/RN - 2003.05.00.013123-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10365/PB - 2003.05.00.013124-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10369/PB - 2003.05.00.013125-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ROMUALDO CORREIA LINS
ADV/PROC
: ROBERTO GUIMARAES PEREIRA DOS
SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10371/PB - 2003.05.00.013126-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
JOSEFA MARIA GUIMARAES
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10373/PB - 2003.05.00.013127-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10361/RN - 2003.05.00.013122-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA CABRAL CORTES
ADV/PROC
: OTONI TOMAZ DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10382/RN - 2003.05.00.013134-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMIR UBIRAJARA FERREIRA
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10376/PB - 2003.05.00.013130-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: MARIA
AUGUSTA
CARDOSO
SOBRINHO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10377/PB - 2003.05.00.013131-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10379/PB - 2003.05.00.013132-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL FLORIANO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10381/PB - 2003.05.00.013133-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE HERMENEGILDO DE BRITO
ADV/PROC
: JOSE ALTINO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10384/RN - 2003.05.00.013135-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ FARIAS DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10375/PB - 2003.05.00.013129-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAQUIM SOARES
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10385/RN - 2003.05.00.013136-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ANDRADE DE LIMA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 10387/PE - 2003.05.00.013137-7
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: QUITERIA FRANCISCA DE SOUZA e
outro
ADV/PROC
: BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10389/PE - 2003.05.00.013138-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ABDON BARBOSA GOMES e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10390/PE - 2003.05.00.013139-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CERAMICA BICOPEBA LTDA
ADV/PROC
: INALDO DA COSTA SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10502/PE - 2003.05.00.013215-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESMERALDO TEODOSIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10429/PE - 2003.05.00.013153-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JURANDIR MONTEIRO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10397/PE - 2003.05.00.013142-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUIZ GLICERIO DE LIMA e outro
ADV/PROC
: JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10403/PE - 2003.05.00.013143-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVANILDO TOMAZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GEOVANIA MARIA FREITAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10405/PE - 2003.05.00.013144-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE CELESTINO DE MELO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10407/PE - 2003.05.00.013145-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IRANDI BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10409/PE - 2003.05.00.013146-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CLOVIS ARRUDA DANUNCIAÇÃO
ADV/PROC
: FREDERICO BENEVIDES ROSENDO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10395/PE - 2003.05.00.013141-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO MATOSO e outros
ADV/PROC
: LUIS CARLOS MONTEIRO COUTINHO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10415/PE - 2003.05.00.013148-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: KLIMA LIMITADA
ADV/PROC
: MARIO GIL RODRIGUES NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10418/PE - 2003.05.00.013149-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADALGISA CASTELO BRANCO SILVA e
outros
ADV/PROC
: SERGIO
RICARDO
BEZERRA
DE
CALDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10419/PE - 2003.05.00.013150-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARLINDO FERREIRA DE MELO e outros
ADV/PROC
: SERGIO
RICARDO
BEZERRA
DE
CALDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10420/PE - 2003.05.00.013151-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SEMPRE CONTABILIDADE LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
RPV - 10426/PE - 2003.05.00.013152-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIANE DE ANDRADE MUNIZ COSTA e
outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10475/PE - 2003.05.00.013165-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10436/PE - 2003.05.00.013159-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMIR DE PAULA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10432/PE - 2003.05.00.013155-9
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JULIA ROSA RODRIGUES DE MORAIS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10433/PE - 2003.05.00.013156-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARQUES DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10434/PE - 2003.05.00.013157-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GONZAGA CORDEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10435/PE - 2003.05.00.013158-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DO
CARMO
BARBOSA
ROGERIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10470/PE - 2003.05.00.013160-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SERGIO DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10431/PE - 2003.05.00.013154-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OZILDO AZEVEDO E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10471/PE - 2003.05.00.013161-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10472/PE - 2003.05.00.013162-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10473/PE - 2003.05.00.013163-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PEREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10474/PE - 2003.05.00.013164-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAURIZETE GARCIA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10412/PE - 2003.05.00.013147-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SANTA TEREZINHA AGRO INDUSTRIAL
S/A - SANTAGRO
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10427/PE - 2003.05.00.013178-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZA DE JESUS FERREIRA LEMIG
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10477/PE - 2003.05.00.013167-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DAS DORES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10478/PE - 2003.05.00.013168-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HENRIQUE JOAQUIM FERREIRA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10479/PE - 2003.05.00.013169-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ELEUTERIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10480/PE - 2003.05.00.013170-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DULCE AGUIAR RIBAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10481/PE - 2003.05.00.013171-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ANTONIO DA PAZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10446/PE - 2003.05.00.013190-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIZA SONIA DUARTE PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10483/PE - 2003.05.00.013173-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIRIAM LEONEL DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10484/PE - 2003.05.00.013174-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SENILDO SIQUEIRA DA FONSECA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10485/PE - 2003.05.00.013175-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ALBERTO FALCÃO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10486/PE - 2003.05.00.013176-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLISA PINTO MOREIRA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10423/PE - 2003.05.00.013177-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LIRO GEHRES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10482/PE - 2003.05.00.013172-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS JOSE CORREIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10440/PE - 2003.05.00.013184-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FERNANDES PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10430/PE - 2003.05.00.013180-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ELES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10437/PE - 2003.05.00.013181-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10438/PE - 2003.05.00.013182-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PAULO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10439/PE - 2003.05.00.013183-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SARAH SOARES DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10441/PE - 2003.05.00.013185-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVAN SOARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10428/PE - 2003.05.00.013179-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA PAZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10442/PE - 2003.05.00.013186-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRANIEL ALVES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10443/PE - 2003.05.00.013187-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO DOMINGUES SANTIAGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10444/PE - 2003.05.00.013188-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERNANDO GOMES DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10445/PE - 2003.05.00.013189-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ANTONIO SANTIAGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10454/PE - 2003.05.00.013197-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAFAEL JUSTINO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10460/PE - 2003.05.00.013203-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEZITO PEREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10449/PE - 2003.05.00.013192-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARGARIDA DA SILVA RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10450/PE - 2003.05.00.013193-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DANIEL SOARES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10451/PE - 2003.05.00.013194-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIGUEL ARCANJO DAS CHAGAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10452/PE - 2003.05.00.013195-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE TAVARES SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10453/PE - 2003.05.00.013196-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FREDERICO JOSE SOUTO MAIOR
BALTAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10447/PE - 2003.05.00.013191-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDEZIO JOSE BARBOZA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10455/PE - 2003.05.00.013198-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA ANTONIA SILVA LEAL
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10456/PE - 2003.05.00.013199-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO PEREIRA DE JESUS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10457/PE - 2003.05.00.013200-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EULINO GOMES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10458/PE - 2003.05.00.013201-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NARCELIO PEREIRA MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10459/PE - 2003.05.00.013202-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE PEREIRA REGO LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10476/PE - 2003.05.00.013166-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10466/PE - 2003.05.00.013209-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OTAVIANO TRINDADE DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10462/PE - 2003.05.00.013205-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLEVES ERALDO CALADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10463/PE - 2003.05.00.013206-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10464/PE - 2003.05.00.013207-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BATISTA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10465/PE - 2003.05.00.013208-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10467/PE - 2003.05.00.013210-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10461/PE - 2003.05.00.013204-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOAO ALBUQUERQUE ARAGAO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10468/PE - 2003.05.00.013211-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RUMAO PEREIRA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10469/PE - 2003.05.00.013212-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVALDA BARROSO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10508/PE - 2003.05.00.013213-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO SILVA RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10505/PE - 2003.05.00.013214-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURY LAFAIETE DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10790/PE - 2003.05.00.013550-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIALVA MENDES DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10549/PE - 2003.05.00.013228-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SONIA MARIA PADILHA MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10511/PE - 2003.05.00.013217-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO PAULINO ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10514/PE - 2003.05.00.013218-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
EDVALDO CORDEIRO DE ARAGÃO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10518/PE - 2003.05.00.013219-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10519/PE - 2003.05.00.013220-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCONDES UBIRATAN DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10520/PE - 2003.05.00.013221-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABEL SÁTIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10563/PE - 2003.05.00.013240-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLEIDE FERREIRA LIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10525/PE - 2003.05.00.013223-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOEL TEODORO DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10531/PE - 2003.05.00.013224-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO RAMOS DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10532/PE - 2003.05.00.013225-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10533/PE - 2003.05.00.013226-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10535/PE - 2003.05.00.013227-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDSON DA SILVA NERY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10522/PE - 2003.05.00.013222-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA VIRGINIA NUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10557/PE - 2003.05.00.013234-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ MARIA BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10553/PE - 2003.05.00.013230-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10554/PE - 2003.05.00.013231-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO GOUVEIA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10555/PE - 2003.05.00.013232-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ BRAZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10556/PE - 2003.05.00.013233-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO JOSÉ BAPTISTA DUBEUX
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10558/PE - 2003.05.00.013235-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CARLOS JOSÉ BEZERRA DE MENEZES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10550/PE - 2003.05.00.013229-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SALUSTIANO DE MOURA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10559/PE - 2003.05.00.013236-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARGARIDA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10560/PE - 2003.05.00.013237-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ RODRIGUES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10561/PE - 2003.05.00.013238-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10562/PE - 2003.05.00.013239-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLARICE ALBUQUERQUE BRAGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10448/PE - 2003.05.00.013216-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IDIMO BEZERRA DE ARAÚJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10576/PE - 2003.05.00.013253-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLOVIS ALCANTARA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10565/PE - 2003.05.00.013242-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
LUIZ PEREIRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10566/PE - 2003.05.00.013243-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DILMA BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10567/PE - 2003.05.00.013244-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILVAN REI DUARTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10568/PE - 2003.05.00.013245-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVO RODRIGUES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10569/PE - 2003.05.00.013246-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIZENE AMIM DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10564/PE - 2003.05.00.013241-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ CARVALHO MACEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10571/PE - 2003.05.00.013248-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10572/PE - 2003.05.00.013249-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ FELIPE SANTIAGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10573/PE - 2003.05.00.013250-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
LINDALVA ALVES COUTINHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10574/PE - 2003.05.00.013251-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA ERMELINA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10575/PE - 2003.05.00.013252-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO CARLOS GONÇALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10653/PB - 2003.05.00.013265-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 10642/RN - 2003.05.00.013259-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFINA VERAS SALDANHA
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11052/PE - 2003.05.00.013255-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NATANAEL DE ARAUJO BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10616/PE - 2003.05.00.013256-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO GALDINO GONÇALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10619/PE - 2003.05.00.013257-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CILDA VIOLETA ALVES FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10626/PE - 2003.05.00.013258-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL RODRIGUES
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10652/CE - 2003.05.00.013260-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
REQTE
: ALZIRA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE HORIZONTE - CE
RPV - 10577/PE - 2003.05.00.013254-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ AMARO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10651/CE - 2003.05.00.013261-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
REQTE
: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE HORIZONTE - CE
RPV - 10648/CE - 2003.05.00.013262-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO DE ANDRADE BARROS FILHO
ADV/PROC
: MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA PEREIRA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10647/CE - 2003.05.00.013263-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO SOUSA LEAO
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10645/CE - 2003.05.00.013264-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA DE CASTRO DA SILVA
ADV/PROC
: JACY CHAGAS PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10599/AL - 2003.05.00.013315-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS LINS MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10528/CE - 2003.05.00.013278-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES CAFE
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10649/PE - 2003.05.00.013267-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara da Comarca de Petrolina
REQTE
: LUIZ GONZAGA PATRIOTA
ADV/PROC
: GENNEDY PATRIOTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
RPV - 10487/CE - 2003.05.00.013268-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10488/CE - 2003.05.00.013269-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARION MESQUITA ALENCAR e outros
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOAO CARDOSO DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10489/CE - 2003.05.00.013270-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DAVID MOURAO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10490/CE - 2003.05.00.013271-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA PAIVA OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10498/AL - 2003.05.00.013290-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PANTALEAO TENÓRIO NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10521/CE - 2003.05.00.013273-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA NO
CEARA-ASSEMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM
REQDO
DEPRECTE
:
:
NETO e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10523/CE - 2003.05.00.013274-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALBA CORDEIRO BARROSO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10524/CE - 2003.05.00.013275-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ODILON RIBEIRO DE SOUSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10526/CE - 2003.05.00.013276-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA LINS DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ DA CONCEIÇÃO CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10527/CE - 2003.05.00.013277-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM ANGELO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10491/CE - 2003.05.00.013272-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VIEIRA SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10538/PE - 2003.05.00.013284-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
AUXILIADORA
MAIA
MONTEIRO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10530/CE - 2003.05.00.013280-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA SANTANA MOREIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10534/CE - 2003.05.00.013281-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Ceará
MARIA LUIZA FARIAS VIEIRA COSTA e
outros
FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10536/SE - 2003.05.00.013282-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ESPOLIO DE DAGMAR CAVALCANTE
GOMES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 10537/PE - 2003.05.00.013283-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SINDICATO
DOS
SERVIDORES
PUBLICOS FEDERAIS
ADV/PROC
: HOMERO SPINELLI PACHECO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10539/PE - 2003.05.00.013285-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL NEVES DE BARROS FALCÃO
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10529/CE - 2003.05.00.013279-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PONTE DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: RENATO DE ALENCAR ARARIPE
PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10493/PE - 2003.05.00.013286-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARY CAVALCANTI RANGEL DE
RARIAS
ADV/PROC
: MIGUEL FRANCISCO DELGADO DE
BORBA CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10494/PE - 2003.05.00.013287-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OSCAR ANASTACIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10495/AL - 2003.05.00.013288-6
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
YARA MARIA LARANJEIRA LEITE e
outros
GEORGE SARMENTO LINS
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10497/AL - 2003.05.00.013289-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENO NATALICIO e outro
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10507/PB - 2003.05.00.013297-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO P DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10516/PB - 2003.05.00.013303-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO ANTONIO DIONIZIO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10500/AL - 2003.05.00.013292-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEP e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10501/AL - 2003.05.00.013293-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEP e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10503/AL - 2003.05.00.013294-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEP e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10504/AL - 2003.05.00.013295-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
Execuções Penais)
SINTSEP e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10506/PB - 2003.05.00.013296-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VILSA ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: IRACI ALVES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10499/AL - 2003.05.00.013291-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEP e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10509/PB - 2003.05.00.013298-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ZILENE VICENTE SCHULTZ e outros
ADV/PROC
: ZILENE VICENTE SCHULTZ e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10510/PB - 2003.05.00.013299-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FERREIRA DE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10512/PB - 2003.05.00.013300-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARINALVA NOBREGA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10513/PB - 2003.05.00.013301-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL ANTONIO HONORATO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10515/PB - 2003.05.00.013302-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PAULINA MARIA DA CONCEIÇÃO
VALTER DE MELO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10650/PE - 2003.05.00.013266-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ISABEL DE SOUZA CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
RPV - 10590/AL - 2003.05.00.013309-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINITA MARIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10579/PE - 2003.05.00.013305-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CELINA LOPES DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10580/PE - 2003.05.00.013306-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARTEMITA FERNANDES BARBOSA
ADV/PROC
: MARTINIANO JOSE VIEIRA DE MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10581/PE - 2003.05.00.013307-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 10587/PE - 2003.05.00.013308-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO VICENTE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 10591/AL - 2003.05.00.013310-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10517/PB - 2003.05.00.013304-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
ADV/PROC
: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10592/AL - 2003.05.00.013311-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10593/AL - 2003.05.00.013312-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDO JOSE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10594/AL - 2003.05.00.013313-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BENEDITA MARIA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10597/AL - 2003.05.00.013314-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALBERTINA ISIDRO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10570/PE - 2003.05.00.013247-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EZEQUIEL IZIDORO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10543/PB - 2003.05.00.013328-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO BORGES SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: JARI DIAS DA COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10603/AL - 2003.05.00.013317-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO MARCELINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10605/PE - 2003.05.00.013318-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10606/AL - 2003.05.00.013319-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDNA MUNIZ LIMA
ADV/PROC
: JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10607/AL - 2003.05.00.013320-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IZABEL GONÇALVES DE MELO VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10608/AL - 2003.05.00.013321-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELZA EUTALIA MARCIEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10588/RN - 2003.05.00.013340-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERO MONTE REGO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10610/SE - 2003.05.00.013323-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALFREDO MESSIAS SANTOS e outros
ADV/PROC
: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 10496/AL - 2003.05.00.013324-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINTSEP e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 10540/CE - 2003.05.00.013325-8
: DESEMBARGADOR(A)
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS
SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10541/PB - 2003.05.00.013326-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIS LEITE DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10542/PB - 2003.05.00.013327-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA e outros
ADV/PROC
: GERSON MOUSINHO DE BRITO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10609/SE - 2003.05.00.013322-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RONILTON OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
RPV - 10551/AL - 2003.05.00.013334-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SINDIPREV/AL
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10545/PB - 2003.05.00.013330-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO IZIDRO MACIEL
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10546/PB - 2003.05.00.013331-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA PENHA SOUZA NOBREGA
ADV/PROC
: ANTONIETA LUNA PEREIRA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
-
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10547/AL - 2003.05.00.013332-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FERNANDO ANTONIO MELRO SILVA
DA RESSUREIÇÃO e outros
ADV/PROC
: AFRANIO LAGES FILHO
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: IALDO BEZERRA PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10548/AL - 2003.05.00.013333-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA EUCLIDES VIEIRA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
RPV - 10552/AL - 2003.05.00.013335-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OTACILIO DO ESPIRITO SANTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10544/PB - 2003.05.00.013329-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 10582/RN - 2003.05.00.013336-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS EMIDIO DA
SILVA
ADV/PROC
: SHEILA MARIA FREITAS DE S.
ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10583/RN - 2003.05.00.013337-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDINOR CABRAL DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10584/RN - 2003.05.00.013338-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: REGINALDO SELFES DE MENDONCA
ADV/PROC
: CARLOS
OCTACILIO
BOCAYUVA
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10586/RN - 2003.05.00.013339-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA ANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10689/PE - 2003.05.00.013450-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIANE MARIA MESQUITA DA FONTE
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10615/PE - 2003.05.00.013353-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA RITA DE BARROS
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10589/RN - 2003.05.00.013342-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ISMAEL DO VALE BORGES
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GEMAL VIEIRA DE FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10595/RN - 2003.05.00.013343-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA BEZERRA DE PAULA
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10596/RN - 2003.05.00.013344-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA OLIVEIRA ALVES
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10598/RN - 2003.05.00.013345-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NATANAEL SANTOS MATIAS
ADV/PROC
: MARCIA DE ALMEIDA BRITO E SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10601/PE - 2003.05.00.013346-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ISAIAS MARTINS RODRIGUES
ADV/PROC
: JOSE ERIVALDO BARBOSA LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11051/RN - 2003.05.00.013341-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IVANEIDE DANTAS
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10604/AL - 2003.05.00.013348-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE GOMES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10611/AL - 2003.05.00.013349-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL DE ARAUJO PIMENTEL
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10612/AL - 2003.05.00.013350-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JUDÁ FERNANDES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10613/AL - 2003.05.00.013351-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA ROSINEIDE LIMA DE OMENA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10614/AL - 2003.05.00.013352-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SINDICATO DOS TRBALHADORES DO
SERVICO PUBLICO FEDERAL NO
ESTADO DE ALAGOAS
RPV - 10631/PE - 2003.05.00.013365-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERCINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA DA LUZ DE SOUZA CAMPOS
SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10623/PE - 2003.05.00.013359-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA QUITERIA PEREIRA
ADV/PROC
: MARIA DA LUZ DE SOUZA CAMPOS
SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10618/PE - 2003.05.00.013355-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10620/PE - 2003.05.00.013356-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA MOURA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10621/PE - 2003.05.00.013357-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALBERTO FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10622/PE - 2003.05.00.013358-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMAR VICENTE DE PAULA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10624/PE - 2003.05.00.013360-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10617/PE - 2003.05.00.013354-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO IZIDORO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
DEPRECTE
:
COUTELO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10625/PE - 2003.05.00.013361-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10627/PE - 2003.05.00.013362-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JOAQUIM DE MELO
ADV/PROC
: MARCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
RPV - 10628/PE - 2003.05.00.013363-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VERANDIR GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC
: WALDEMIR FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10629/PE - 2003.05.00.013364-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA DA LUZ DE SOUZA CAMPOS
SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10602/PE - 2003.05.00.013347-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADEMIR MULLER RODRIGUES
ADV/PROC
: ESTEVÃO DE BRITTO RAMOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10644/SE - 2003.05.00.013378-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10630/CE - 2003.05.00.013367-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CELEZIRA ALVES BEZERRA e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10632/CE - 2003.05.00.013368-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Ceará
ELADIO GONCALVES DA COSTA e
outros
VICENTE MOREIRA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10634/CE - 2003.05.00.013369-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO LIMA MENEZES e outros
ADV/PROC
: JORGEANA LOPES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10635/CE - 2003.05.00.013370-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10636/CE - 2003.05.00.013371-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCOS GIL COSTA DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
: JOSE HAROLDO LIMA BATISTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10664/PE - 2003.05.00.013425-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RILDO VERISSIMO DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10638/SE - 2003.05.00.013373-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MURILO CESAR CARDOSO BUARQUE
ADV/PROC
: MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10639/SE - 2003.05.00.013374-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA EREMITA DOS SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10640/SE - 2003.05.00.013375-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINALVA SOARES CARDOSO
ADV/PROC
: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10641/SE - 2003.05.00.013376-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA NILCE GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10643/SE - 2003.05.00.013377-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA EUNICE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10637/SE - 2003.05.00.013372-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEILDE ANDRADE DE SA
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10658/PE - 2003.05.00.013419-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLOVIS SOUZA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10654/PE - 2003.05.00.013415-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JUSTINO BARBOZA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10655/PE - 2003.05.00.013416-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BARBOSA CAMELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10656/PE - 2003.05.00.013417-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10657/PE - 2003.05.00.013418-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOAO FRANCISCO DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10659/PE - 2003.05.00.013420-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RISELDA VASCONCELOS DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10646/SE - 2003.05.00.013379-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NEUZA ALMEIDA BELEM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 10660/PE - 2003.05.00.013421-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO GREGORIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10661/PE - 2003.05.00.013422-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIZABETH BARBOSA ROCHA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10662/PE - 2003.05.00.013423-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOAQUIM DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10663/PE - 2003.05.00.013424-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURI CASTRO FORTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10671/PE - 2003.05.00.013432-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO JOAO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10677/PE - 2003.05.00.013438-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ALCIDESIO SABINO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10666/PE - 2003.05.00.013427-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE TIBURCIO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10667/PE - 2003.05.00.013428-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BASILIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10668/PE - 2003.05.00.013429-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDINE DE JESUS BATISTA FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10669/PE - 2003.05.00.013430-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DEBORA DO CARMO TEIXEIRA e outro
ADV/PROC
: HILDA HELENA SIMOES AZEVEDO E
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10670/PE - 2003.05.00.013431-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELINO ALVES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10665/PE - 2003.05.00.013426-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALFREDO TEIXEIRA AMARAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10672/PE - 2003.05.00.013433-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CIPRIANO VIEIRA
ADV/PROC
: MARCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10673/PE - 2003.05.00.013434-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10674/PE - 2003.05.00.013435-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO FERREIRA LEAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10675/PE - 2003.05.00.013436-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ
FERNANDO
DE
NORONHA
BRANCO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10676/PE - 2003.05.00.013437-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE DE GOUVEIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10633/PE - 2003.05.00.013366-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 10683/PE - 2003.05.00.013444-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10679/PE - 2003.05.00.013440-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ODETE FERNANDES
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10680/PE - 2003.05.00.013441-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CELIA MARIA VASCONCELOS DE
CARVALHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10681/PE - 2003.05.00.013442-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: CELIA MARIA VASCONCELOS DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10682/PE - 2003.05.00.013443-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10684/PE - 2003.05.00.013445-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISIS DE OLIVEIRA TAVARES REGO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10678/PE - 2003.05.00.013439-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ODETE FERNANDES
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10685/PE - 2003.05.00.013446-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISIS DE OLIVEIRA TAVARES REGO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10686/PE - 2003.05.00.013447-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO BARROS DA SILVA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10687/PE - 2003.05.00.013448-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
HELENO BARROS DA SILVA
EDILENA ACCIOLI FREJ
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10688/PE - 2003.05.00.013449-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIANE MARIA MESQUITA DA FONTE
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10728/RN - 2003.05.00.013482-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ROBERTO CAMARA VILELA DA SILVA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10702/PE - 2003.05.00.013463-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10691/PE - 2003.05.00.013452-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DE SOUZA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10692/PE - 2003.05.00.013453-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10693/PE - 2003.05.00.013454-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10694/PE - 2003.05.00.013455-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURDES COSTA DE ARAUJO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
VASCONCELOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10695/PE - 2003.05.00.013456-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURDES COSTA DE ARAUJO
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10714/RN - 2003.05.00.013475-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: FRANCISCA IDALINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10697/PE - 2003.05.00.013458-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ROBERTO ALVES DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10698/PE - 2003.05.00.013459-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO SEVERINO DE SOUZA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10699/PE - 2003.05.00.013460-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10700/PE - 2003.05.00.013461-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO MATIAS DA SILVA
ADV/PROC
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10701/PE - 2003.05.00.013462-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO GONCALVES SARMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10696/PE - 2003.05.00.013457-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO SEVERINO DE SOUZA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10708/RN - 2003.05.00.013469-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MILAGRE BARBOSA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10704/PE - 2003.05.00.013465-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIO COSMO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10705/RN - 2003.05.00.013466-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARLENE ALVES DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10706/RN - 2003.05.00.013467-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO ANISIO DA COSTA NETO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10707/RN - 2003.05.00.013468-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE DE BRITO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10709/RN - 2003.05.00.013470-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANDRADE & BESSA LTDA
ADV/PROC
: JOSE TORQUATO DE HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10703/PE - 2003.05.00.013464-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMARO JOSE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10710/RN - 2003.05.00.013471-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA TANIA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10711/RN - 2003.05.00.013472-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE MOACIR DE OLIVEIRA FILHO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10712/RN - 2003.05.00.013473-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: THEODORA BORGES ARAUJO
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10713/RN - 2003.05.00.013474-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE LAURINDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10690/PE - 2003.05.00.013451-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO DE SOUZA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10739/RN - 2003.05.00.013488-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CONCEICAO REBEIRO e outros
ADV/PROC
: MAURILIO ANISIO DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outros
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10716/RN - 2003.05.00.013477-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUZINEIDE GOMES
ADV/PROC
: JOSE ANTENOR SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10717/RN - 2003.05.00.013478-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO MULATO DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10720/RN - 2003.05.00.013479-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: COI - CENTRO DE ORTODONTIA
INTEGRADO LTDA
ADV/PROC
: OLAVO DANTAS DE MEDEIROS JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10721/RN - 2003.05.00.013480-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARGARIDA VIEIRA REGIS
ADV/PROC
: JOSE ANTENOR SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10723/RN - 2003.05.00.013481-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA e
outro
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10715/RN - 2003.05.00.013476-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CRINAURIA NASCIMENTO DA SILVA
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10722/PE - 2003.05.00.013483-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO e
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
MOACIR ALVES DE ANDRADE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 10725/PE - 2003.05.00.013484-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ZULMIRA AVELINA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 10726/PE - 2003.05.00.013485-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO SOARES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 10730/RN - 2003.05.00.013486-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ e
outros
ADV/PROC
: MARIA
FELICIANO
DO
REGO
TORQUATO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10735/RN - 2003.05.00.013487-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CELSO ANTONIO DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10724/PB - 2003.05.00.013500-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRIA GOMES CABRAL
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10757/RN - 2003.05.00.013494-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10744/RN - 2003.05.00.013490-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA
JOSE ANTENOR SARAIVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10746/RN - 2003.05.00.013491-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERUZA LIMA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: RICARDO
WAGNER
DE
SOUSA
ALCANTARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10748/RN - 2003.05.00.013492-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TEOLINA SEVERINA GARCIA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10751/RN - 2003.05.00.013493-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MOZART SOARES GAAG
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10785/PB - 2003.05.00.013495-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BENJAMIMN
SOUZA
FONSECA
SOBRINHO e outro
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10741/RN - 2003.05.00.013489-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA AZEVEDO DE MACEDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10788/PB - 2003.05.00.013496-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE LUIZ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10770/PB - 2003.05.00.013497-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal da Paraíba
ANTONIO NERIS DOS SANTOS e outros
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10774/PB - 2003.05.00.013498-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LAURA DE MORAIS e outro
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10719/PB - 2003.05.00.013499-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GONÇALVES DA SILVA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10600/AL - 2003.05.00.013316-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 10738/RN - 2003.05.00.013513-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ESPEDITA MARIA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10731/PB - 2003.05.00.013502-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10733/PB - 2003.05.00.013503-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ EMILIANO PEREIRA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10736/PB - 2003.05.00.013504-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
SEVERINA ALBINO DE SOUZA
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10737/PB - 2003.05.00.013505-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CELINA FERREIRA
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10740/PB - 2003.05.00.013506-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HIGINO FRANCISCO DE CARVALHO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10764/RN - 2003.05.00.013525-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO FELIX PEREIRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10786/PB - 2003.05.00.013508-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: OSCAR BEZERRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA - PB
RPV - 10787/PB - 2003.05.00.013509-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga
REQTE
: JOSE AMBROSIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA - PB
RPV - 10729/RN - 2003.05.00.013510-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: ANTAO RAFAEL DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10732/RN - 2003.05.00.013511-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ESMERALDINA MARTINS DE SOUZA e
outros
ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10734/RN - 2003.05.00.013512-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELENO JOSE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10718/PB - 2003.05.00.013507-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRENE
REGINA
DOS
SANTOS
NASCIMENTO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10750/RN - 2003.05.00.013519-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE PINHEIRO DE LUNA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10743/RN - 2003.05.00.013515-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA PENHA SILVA E SOUZA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10745/RN - 2003.05.00.013516-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IRAMAR ALVES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10747/RN - 2003.05.00.013517-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO PRIMO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10749/RN - 2003.05.00.013518-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MOYSES JOSE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10752/RN - 2003.05.00.013520-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA RITA PAULINO DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10742/RN - 2003.05.00.013514-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BARBOSA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10754/RN - 2003.05.00.013521-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SORAYA LARA DE ANDRADE GALVAO
e outro
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10756/RN - 2003.05.00.013522-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE GALDINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10759/RN - 2003.05.00.013523-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA ANITA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10762/RN - 2003.05.00.013524-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ODETE DOS SANTOS REGIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10758/PE - 2003.05.00.013532-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JOSEFINA TOSCANO DA SILVA LIMA
LACERDA
LUCIENE DO NASCIMENTO SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10769/PE - 2003.05.00.013538-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: RÔMULO PEDROSA SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10768/RN - 2003.05.00.013527-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA CHIANCA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10771/RN - 2003.05.00.013528-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE EUCLIDES NASCIMENTO
ADV/PROC
: NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10773/RN - 2003.05.00.013529-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AMARO FIRMINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10753/PE - 2003.05.00.013530-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO CESAR DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10755/PE - 2003.05.00.013531-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: TEREZINHA
DE
FATIMA
DO
NASCIMENTO EPAMINONDAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10766/RN - 2003.05.00.013526-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ZILMAR
EMILIA
DE
OLIVEIRA
CAVALCANTE
AGAMENON FERNANDES e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 10760/PE - 2003.05.00.013533-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMARIO ALVES DE ARAUJO
ADV/PROC
: JULINDA CORDEIRO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10761/PE - 2003.05.00.013534-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE INACIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10763/PE - 2003.05.00.013535-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RINALDO GONCALVES DO AMARAL
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10765/PE - 2003.05.00.013536-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RINALDO GONCALVES DO AMARAL
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10767/PE - 2003.05.00.013537-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ANTONIO FELIX FILHO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10727/PB - 2003.05.00.013501-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: COSMA ANDRADE DA COSTA VIEIRA
ADV/PROC
: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10779/PE - 2003.05.00.013544-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERALDO FERNANDES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10775/PE - 2003.05.00.013540-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ DE ANDRADE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10776/PE - 2003.05.00.013541-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA LOURENCA DA SILVA LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10777/PE - 2003.05.00.013542-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARQUES FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10778/PE - 2003.05.00.013543-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIGUEL JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10780/PE - 2003.05.00.013545-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EGUINALDO PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10772/PE - 2003.05.00.013539-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE INALDO MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10781/PE - 2003.05.00.013546-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10782/PE - 2003.05.00.013547-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JORGE BITTENCOURT ROMAGUERA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10783/PE - 2003.05.00.013548-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENILDO BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10784/PE - 2003.05.00.013549-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMIR ALVES DA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10355/PB - 2003.05.00.013116-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDETE DOMINGOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 10803/PE - 2003.05.00.013563-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FERREIRA DA LUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10792/PE - 2003.05.00.013552-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10793/PE - 2003.05.00.013553-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALFREDO DA SILVA IRMAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10794/PE - 2003.05.00.013554-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUDITE VASCONCELOS DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10795/PE - 2003.05.00.013555-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE SOARES
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10796/PE - 2003.05.00.013556-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVRINK FIRMINO ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10815/PE - 2003.05.00.013575-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEVERINO AVELINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10798/PE - 2003.05.00.013558-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO BOTELHO DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10799/PE - 2003.05.00.013559-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10800/PE - 2003.05.00.013560-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARA LUCIA DA SILVA CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10801/PE - 2003.05.00.013561-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AUGUSTO JOSE PEREIRA PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10802/PE - 2003.05.00.013562-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO GENARO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10797/PE - 2003.05.00.013557-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO NETO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10809/PE - 2003.05.00.013569-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS CESAR DE MOURA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10805/PE - 2003.05.00.013565-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO JOSE GONCALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10806/PE - 2003.05.00.013566-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DURVAL PINHEIRO SIDRINS
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA DE FREITAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10807/PE - 2003.05.00.013567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HORACIO LAURENTINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10808/PE - 2003.05.00.013568-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVANIZE PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10810/PE - 2003.05.00.013570-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVO MARQUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10804/PE - 2003.05.00.013564-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDESIO GOMES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10811/PE - 2003.05.00.013571-1
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
JOSE ALEXANDRE GOMES FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10812/PE - 2003.05.00.013572-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELINO ALVES VIANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10813/PE - 2003.05.00.013573-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALCIDES GONZAGA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10814/PE - 2003.05.00.013574-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10891/PE - 2003.05.00.013651-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ANTONIO FELIX FILHO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10828/PE - 2003.05.00.013588-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES XAVIER e outros
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10817/PE - 2003.05.00.013577-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FERREIRA CALACA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10818/PE - 2003.05.00.013578-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILZA RIBEIRO CHIAN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10819/PE - 2003.05.00.013579-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NORMANDO MARINHO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10820/PE - 2003.05.00.013580-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLOS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10821/PE - 2003.05.00.013581-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS COSTA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10816/PE - 2003.05.00.013576-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS
KLEBER
CAVALCANTI
CHAVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10823/PE - 2003.05.00.013583-8
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMIR VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10824/PE - 2003.05.00.013584-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARNALDO SANTANA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10825/PE - 2003.05.00.013585-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO MAFRA RATIS E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10826/PE - 2003.05.00.013586-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CELESTINO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10827/PE - 2003.05.00.013587-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIONIZIO DE ANDRADE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10840/PE - 2003.05.00.013600-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
ADV/PROC
: LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10834/PE - 2003.05.00.013594-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURIVAL BEZERRA SOUZA
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10830/PE - 2003.05.00.013590-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BONIFACIO JOSE BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10831/PE - 2003.05.00.013591-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TERESINHA MARIA CORREIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10832/PE - 2003.05.00.013592-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS ANDRADE DO REGO
ADV/PROC
: ANDREA KARLA VASCONCELOS PAES
DE BARROS SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10833/PE - 2003.05.00.013593-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10835/PE - 2003.05.00.013595-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
LOURIVAL BEZERRA SOUZA
JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10829/PE - 2003.05.00.013589-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEILTON LEMOS MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10836/PE - 2003.05.00.013596-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE EDVALDO PAES BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10837/PE - 2003.05.00.013597-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDER SPENCER LEITAO DE ARANHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10838/PE - 2003.05.00.013598-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SONIA MARIA REGO XAVIER
ADV/PROC
: LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10839/PE - 2003.05.00.013599-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SONIA MARIA REGO XAVIER
ADV/PROC
: LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10822/PE - 2003.05.00.013582-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CAROLINA
MARIA
CARDOSO
MENDONCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10853/PE - 2003.05.00.013613-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO BACELAR DE SANTANA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10842/PE - 2003.05.00.013602-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE IZIDORO DO AMARAL
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10843/PE - 2003.05.00.013603-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE IZIDORO DO AMARAL
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10844/PE - 2003.05.00.013604-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILBERTO ALVES CARDOSO
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10845/PE - 2003.05.00.013605-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILDENOR FAUSTINO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10846/PE - 2003.05.00.013606-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10865/PE - 2003.05.00.013625-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE
MIRANDA ALVES
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10848/PE - 2003.05.00.013608-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SOLANGE
GISLAINE
CAMPELLO
DALBUQUERQUE
ADV/PROC
: RÔMULO PEDROSA SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10849/PE - 2003.05.00.013609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
SOLANGE GISLAINE CAMPELLO D
ALBUQUERQUE
RÔMULO PEDROSA SARAIVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10850/PE - 2003.05.00.013610-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDSON RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: PAULO
FERNANDO
GAMA
DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10851/PE - 2003.05.00.013611-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE INALDO MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10852/PE - 2003.05.00.013612-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO BACELAR DE SANTANA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10847/PE - 2003.05.00.013607-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10859/PE - 2003.05.00.013619-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10855/PE - 2003.05.00.013615-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ANTONIETA GOMES BARNOSA
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10856/PE - 2003.05.00.013616-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PAULO DA SILVA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10857/PE - 2003.05.00.013617-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE PAULO DA SILVA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10858/PE - 2003.05.00.013618-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10860/PE - 2003.05.00.013620-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10854/PE - 2003.05.00.013614-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ANTONIETA GOMES BARNOSA
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10861/PE - 2003.05.00.013621-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10862/PE - 2003.05.00.013622-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ANTENOR UMBELINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10863/PE - 2003.05.00.013623-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA STELLA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10864/PE - 2003.05.00.013624-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERENICE DE QUEIROZ PAIVA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10872/PE - 2003.05.00.013632-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO CARLOS BARBOSA COSTA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10878/PE - 2003.05.00.013638-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAMIAO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10867/PE - 2003.05.00.013627-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERMINIANO FERREIRA CALADO
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10868/PE - 2003.05.00.013628-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NELSON ALVES PAIVA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10869/PE - 2003.05.00.013629-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILBERTO PAZ BARRETO
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10870/PE - 2003.05.00.013630-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BELARMINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA DA CONCEICAO BELARMINO
DE OLIVEIRA GUARANIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10871/PE - 2003.05.00.013631-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENILDO SILVA CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10866/PE - 2003.05.00.013626-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ADRIANA MARIA CASE FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10873/PE - 2003.05.00.013633-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS
ADV/PROC
: HILDA HELENA SIMOES AZEVEDO E
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10874/PE - 2003.05.00.013634-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO COELHO CAMPELO
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10875/PE - 2003.05.00.013635-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO COELHO CAMPELO
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10876/PE - 2003.05.00.013636-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILBERTO ALVES CARDOSO
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10877/PE - 2003.05.00.013637-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAMIAO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10841/PE - 2003.05.00.013601-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10885/PE - 2003.05.00.013645-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAQUIM FELIPE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10881/PE - 2003.05.00.013641-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILSON CANDIDO FREIRE FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10882/PE - 2003.05.00.013642-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ GONZAGA GOMES DA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10883/PE - 2003.05.00.013643-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CAVALCANTI SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10884/PE - 2003.05.00.013644-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JANE LUCIA FERREIRA CAVALCANTI
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10886/PE - 2003.05.00.013646-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO EUZEBIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10880/PE - 2003.05.00.013640-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERUNDIR RAMOS FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10887/PE - 2003.05.00.013647-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIANA QUIRINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10888/PE - 2003.05.00.013648-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELSON COELHO PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10889/PE - 2003.05.00.013649-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DILCE DE FIGUEIREDO SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10890/PE - 2003.05.00.013650-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIONIZIO JOAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10791/PE - 2003.05.00.013551-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAVID MARTINS DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10908/PE - 2003.05.00.013668-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINALVA DE OLIVEIRA RAMOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10893/PE - 2003.05.00.013653-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISRAEL TEODOZIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10895/PE - 2003.05.00.013655-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10898/PE - 2003.05.00.013658-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NOE BESERRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10900/PE - 2003.05.00.013660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERNANDO DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10901/PE - 2003.05.00.013661-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ROBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10921/PE - 2003.05.00.013680-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MACHADO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10903/PE - 2003.05.00.013663-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA VERUSA CUNHA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10904/PE - 2003.05.00.013664-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10905/PE - 2003.05.00.013665-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIZELDA MARIA DE MOURA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10906/PE - 2003.05.00.013666-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOAO DE LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10907/PE - 2003.05.00.013667-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10902/PE - 2003.05.00.013662-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BEZERRA SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10914/PE - 2003.05.00.013674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARTUR MARTINS DA SILVA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10910/PE - 2003.05.00.013670-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALDO GOMES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10911/PE - 2003.05.00.013671-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCELO SEVERINO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10912/PE - 2003.05.00.013672-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10913/PE - 2003.05.00.013673-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10916/PE - 2003.05.00.013675-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO DOS RAMOS COSTA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10909/PE - 2003.05.00.013669-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO OLIVEIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10917/PE - 2003.05.00.013676-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO DOS RAMOS COSTA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10918/PE - 2003.05.00.013677-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLOS ANDRADE DO REGO
ADV/PROC
: ANDREA KARLA VASCONCELOS PAES
DE BARROS SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10919/PE - 2003.05.00.013678-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10920/PE - 2003.05.00.013679-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10892/PE - 2003.05.00.013652-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GILDETE NUNES DE SOUZA
ADV/PROC
: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10934/PE - 2003.05.00.013693-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERMINIANO FERREIRA CALADO
ADV/PROC
: JERUSA ALEM VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10923/PE - 2003.05.00.013682-0
RELATOR
:
REQTE
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA
REIS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10924/PE - 2003.05.00.013683-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ZUMBA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10925/PE - 2003.05.00.013684-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO RIBEIRO DE
ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10926/PE - 2003.05.00.013685-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO CARLOS BARBOSA COSTA
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10927/PE - 2003.05.00.013686-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DE FRANCA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10922/PE - 2003.05.00.013681-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIVALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10929/PE - 2003.05.00.013688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERENICE DE QUEIROZ PAIVA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10930/PE - 2003.05.00.013689-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE
MIRANDA ALVES
ADV/PROC
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
VASCONCELOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10931/PE - 2003.05.00.013690-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINETE BEZERRA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE) e outros
RPV - 10932/PE - 2003.05.00.013691-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO BALBINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10933/PE - 2003.05.00.013692-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO BALBINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10946/PE - 2003.05.00.013705-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESMERALDO FAUSTINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10940/PE - 2003.05.00.013699-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO CESAR DE VASCONCELOS
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10936/PE - 2003.05.00.013695-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DJAILTON DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10937/PE - 2003.05.00.013696-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSIAS DE HOLANDA CALDAS
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10938/PE - 2003.05.00.013697-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO FILHO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10939/PE - 2003.05.00.013698-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO FILHO
ADV/PROC
: ALAN KARDEC ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10941/PE - 2003.05.00.013700-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLENE
CRUZ
LEANDRO
SCHULMAN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10935/PE - 2003.05.00.013694-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NELSON ALVES PAIVA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10942/PE - 2003.05.00.013701-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GERALDO MARQUES CARNEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10943/PE - 2003.05.00.013702-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCOS DE ANDRADE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10944/PE - 2003.05.00.013703-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GONCALVES RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10945/PE - 2003.05.00.013704-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ALICE DE AMORIM LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11034/PE - 2003.05.00.015005-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENESIO RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10959/PE - 2003.05.00.013718-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDECI JOSE DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10948/PE - 2003.05.00.013707-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NADIR DE SANTANA LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10949/PE - 2003.05.00.013708-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISRAEL ALVES DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10950/PE - 2003.05.00.013709-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RIVALDO FRANCISCO DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10951/PE - 2003.05.00.013710-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: WILMA MARIA SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10952/PE - 2003.05.00.013711-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE BATISTA DE MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10971/PE - 2003.05.00.013730-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PAULO ROBERTO CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10954/PE - 2003.05.00.013713-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO GABRIEL DE BRITO
ADV/PROC
: SYLVIA SCHWARTZ ZISMAN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10955/PE - 2003.05.00.013714-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ DA SILVA RAPOSO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10956/PE - 2003.05.00.013715-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10957/PE - 2003.05.00.013716-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO LAURINDO DE SIQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10958/PE - 2003.05.00.013717-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO JOSE TABOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10953/PE - 2003.05.00.013712-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LOURIVAL JOAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10965/PE - 2003.05.00.013724-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZINETE TARGINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10961/PE - 2003.05.00.013720-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NELSON DA SILVA FERREIRA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10962/PE - 2003.05.00.013721-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DE PAULA WANDERLEY
NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10963/PE - 2003.05.00.013722-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE
FERNANDO
BEZERRA
DE
FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10964/PE - 2003.05.00.013723-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ISABEL DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10966/PE - 2003.05.00.013725-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10960/PE - 2003.05.00.013719-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDGAR MUNIZ DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10967/PE - 2003.05.00.013726-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SUELI LINS MELO
ADV/PROC
: VOLGRAN CORREIA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10968/PE - 2003.05.00.013727-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: REGINALDO MATOS LUZITANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10969/PE - 2003.05.00.013728-8
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
SEVERINO MARQUES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10970/PE - 2003.05.00.013729-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALEX ZENAIDE
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10978/PE - 2003.05.00.013737-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DE ASSIS AMORIM
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10984/PE - 2003.05.00.013743-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CARLITO DA SILVA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10973/PE - 2003.05.00.013732-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRANI BARROS DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10974/PE - 2003.05.00.013733-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CELSO CASTRO FORTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10975/PE - 2003.05.00.013734-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GABRIEL NICOLAU DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10976/PE - 2003.05.00.013735-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVILASIO DANTAS DE SOUZA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10977/PE - 2003.05.00.013736-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA AUXILIADORA LIRA E SILVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10972/PE - 2003.05.00.013731-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10979/PE - 2003.05.00.013738-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA
TERCILA
PARENTE
PESSOA ARAGAO
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10980/PE - 2003.05.00.013739-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10981/PE - 2003.05.00.013740-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMAR MIGUEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10982/PE - 2003.05.00.013741-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FABIO CANUTO DE SOUZA
ADV/PROC
: ROSANE DE FREITAS MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10983/PE - 2003.05.00.013742-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10947/PE - 2003.05.00.013706-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PEDRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10990/PE - 2003.05.00.013750-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ALEXANDRINA DA SILVA LIRA
ADV/PROC
: CICERO JOSE MARTINS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10986/PE - 2003.05.00.013745-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDECIRIO ALVES DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10987/PE - 2003.05.00.013747-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO CARLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10988/PE - 2003.05.00.013748-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FIRMINO DE CARVALHO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10989/PE - 2003.05.00.013749-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO BEZERRA LEITE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10789/PB - 2003.05.00.015000-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FRANCISCO MACIEL
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 10985/PE - 2003.05.00.013744-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IVONETE
MARIA
PEREIRA
DE
SANTANA
ADV/PROC
: CELIA MARIA VASCONCELOS DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11031/PE - 2003.05.00.015001-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO PANTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10991/PE - 2003.05.00.015002-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA CLAUDETE PINTO MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11032/PE - 2003.05.00.015003-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DE ASSIS AMORIM
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11033/PE - 2003.05.00.015004-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLI FERREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: VOLGRAN CORREIA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11205/RN - 2003.05.00.015206-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO MEDEIROS DE ARAUJO
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11002/PE - 2003.05.00.015018-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11036/PE - 2003.05.00.015007-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANANIAS SEBASTIAO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11037/PE - 2003.05.00.015008-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
CLOVIS DE SOUZA GUIMARAES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11038/PE - 2003.05.00.015009-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELIO SANTOS DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11039/PE - 2003.05.00.015010-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISNALDO LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11040/PE - 2003.05.00.015011-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESPEDITO NUNES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11004/PE - 2003.05.00.015030-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: COSME VITORIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11042/PE - 2003.05.00.015013-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA BERNADETE RODRIGUES DA
SILVA
ADV/PROC
: VOLGRAN CORREIA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11043/PE - 2003.05.00.015014-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO MIGUEL DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11044/PE - 2003.05.00.015015-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI
GALVAO RODRIGUES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11045/PE - 2003.05.00.015016-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE CIPRIANO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11046/PE - 2003.05.00.015017-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADONIAS SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: HAROLDO CARNEIRO LEAO SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11041/PE - 2003.05.00.015012-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALEX JOSE TOLEDO GONCALVES
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10997/PE - 2003.05.00.015024-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ NELSON CAMINHA CAVALCANTI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10993/PE - 2003.05.00.015020-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BATISTA DE FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10994/PE - 2003.05.00.015021-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS DORES RAMOS BARBOSA
ADV/PROC
: ALDEMISE BERNAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10995/PE - 2003.05.00.015022-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOFFRE TENORIO SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10996/PE - 2003.05.00.015023-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NILSON BERNARDINO DAMASCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10998/PE - 2003.05.00.015025-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2º Juizado Especial Federal Cível de
Pernambuco
REQTE
: DAMIAO SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA
PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10992/PE - 2003.05.00.015019-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 10999/PE - 2003.05.00.015026-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GENIVAL ADAUTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA
PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11000/PE - 2003.05.00.015027-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDSON MESQUITA TORRES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11001/PE - 2003.05.00.015028-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO TORRES DE
ALBERTIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11003/PE - 2003.05.00.015029-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NIVALDO DO MARQUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11097/RN - 2003.05.00.015105-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GENI COSTA JACOME
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11017/PE - 2003.05.00.015043-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11006/PE - 2003.05.00.015032-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GEORGE SEVERINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11007/PE - 2003.05.00.015033-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLIR MATIAS DE SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11008/PE - 2003.05.00.015034-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO GERMANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11009/PE - 2003.05.00.015035-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HELENO GEDEAO DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11010/PE - 2003.05.00.015036-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCOS ANTONIO MENDES DANTAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11005/PE - 2003.05.00.015031-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOACIR JORDAO PEREIRA
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11012/PE - 2003.05.00.015038-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JOAO FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11013/PE - 2003.05.00.015039-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BARNABE RAMOS DE ASSUNCAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11014/PE - 2003.05.00.015040-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11015/PE - 2003.05.00.015041-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL GOMES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11016/PE - 2003.05.00.015042-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DO
VALE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11029/PE - 2003.05.00.015055-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AMAURI MONTEIRO DE PAULA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11023/PE - 2003.05.00.015049-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DULCE DA CONCEICAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11019/PE - 2003.05.00.015045-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JORGE REVOREDO WANDERLEY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11020/PE - 2003.05.00.015046-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: ADILSON DE ALMEIDA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11021/PE - 2003.05.00.015047-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA DO NASCIMENTO DA HORA
ADV/PROC
: PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11022/PE - 2003.05.00.015048-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALEX JOSE TOLEDO GONCALVES
ADV/PROC
: JAIRO MENEZES BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11024/PE - 2003.05.00.015050-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE MARIANO DA SILVA
ADV/PROC
: SARA
CRISTINA
ALBUQUERQUE
MOREIRA LIMA RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11018/PE - 2003.05.00.015044-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIGUEL GALDINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11025/PE - 2003.05.00.015051-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADEMILDA BRAGA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11026/PE - 2003.05.00.015052-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERSON CORREIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11027/PE - 2003.05.00.015053-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANSELMA CUNHA BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11028/PE - 2003.05.00.015054-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JOSE NATAL NUNES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11011/PE - 2003.05.00.015037-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLENE PAZ DE LIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11060/PE - 2003.05.00.015068-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NOEMIA CORREIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: MADMANA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11047/PE - 2003.05.00.015057-8
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL ALVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11048/PE - 2003.05.00.015058-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DA SOLIDADE VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11049/PE - 2003.05.00.015059-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11050/PE - 2003.05.00.015060-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA JOSEFA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11053/PE - 2003.05.00.015061-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ALVES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11072/PE - 2003.05.00.015080-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESMERALDO GONCALVES DE MELO e
outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11055/PE - 2003.05.00.015063-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO ALVES MARTINS
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11056/PE - 2003.05.00.015064-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SONIA MARIA ALVES WANDERLEY
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11057/PE - 2003.05.00.015065-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JAILSON DE OLIVEIRA BARBOSA
REQDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
(PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DOS
GUARARAPES)
ADV/PROC
: WALMIR GUEDES DE OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11058/PE - 2003.05.00.015066-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALTEMIR DE SOUZA CUNHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11059/PE - 2003.05.00.015067-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FERNANDES CORREIA e outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11054/PE - 2003.05.00.015062-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: METALGRAFICA MATARAZZO LTDA
ADV/PROC
: JOSE ARTHUR LATACHE PIMENTEL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11066/PE - 2003.05.00.015074-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADELINA JAPIASSU SALVIANO e outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ALZIRA CABRAL MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11062/PE - 2003.05.00.015070-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VALDEMIRO LUIZ DA SILVA
ADV/PROC
: GILVANISE E SILVA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11063/PE - 2003.05.00.015071-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARMANDO RODRIGUES DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11064/PE - 2003.05.00.015072-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROBERTO MAURO CORTEZ MOTTA
ADV/PROC
: VANIA CRISTINA DE HOLANDA
CARVALHO
REQDO
: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ
ADV/PROC
: MANOEL
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE SÁ NETTO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11065/PE - 2003.05.00.015073-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GERALDO DE MAGELA SOUZA CATAO
e outros
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11067/PE - 2003.05.00.015075-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA LUIZA ALVES DE LIMA e outro
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11061/PE - 2003.05.00.015069-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
10ª Vara Federal de Pernambuco
JOSE FRANCISCO ALVES
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11068/PE - 2003.05.00.015076-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALUIZIO ZACARIAS DE SANTANA e
outro
ADV/PROC
: DINORAH RODRIGUES BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11069/PE - 2003.05.00.015077-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE PEREIRA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11070/PE - 2003.05.00.015078-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COMPANHIA PRODUTOS PILAR
ADV/PROC
: ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11071/PE - 2003.05.00.015079-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL DE JESUS SANTOS e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11079/AL - 2003.05.00.015087-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAURI RAMOS REGO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11085/AL - 2003.05.00.015093-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO GERALDO DE LYRA AFONSO
FERREIRA
ADV/PROC
: JOSE EUCLIDES DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11074/PE - 2003.05.00.015082-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: REASA - RECIFE AUTOMÓVEIS S/A
ADV/PROC
: DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11075/PE - 2003.05.00.015083-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: VIRGINIO PAIVA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11076/AL - 2003.05.00.015084-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ELIZON MACHADO PACHECO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11077/AL - 2003.05.00.015085-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OSCAR CORREIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: EMIR ARAGAO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11078/AL - 2003.05.00.015086-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JERONIMO RODRIGUES DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: GUILHERME BRAGA DOS SANTOS
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: IALDO BEZERRA PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11073/PE - 2003.05.00.015081-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ELIAS JOSE ZARZAR
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11080/AL - 2003.05.00.015088-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Alagoas
DEMOCRITO DAMASCENO VENTURA e
outros
GEORGE SARMENTO LINS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11081/AL - 2003.05.00.015089-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DEUSDETH DAS NEVES SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11082/AL - 2003.05.00.015090-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IOLANDA BUARQUE DE OLIVEIRA ME
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11083/AL - 2003.05.00.015091-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SOARES IMOVEIS LTDA
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11084/AL - 2003.05.00.015092-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SILAR MOVEIS LTDA
ADV/PROC
: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11030/PE - 2003.05.00.015056-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11091/AL - 2003.05.00.015099-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EFIGENIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ESSÍ QUEIROZ DE SOUTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11087/AL - 2003.05.00.015095-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Alagoas
LUIZ OTAVIO DA SILVA LIMA e outro
JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11088/AL - 2003.05.00.015096-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADALBERTO JOSE DE BRITO
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BOLIVAR CORREA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11089/AL - 2003.05.00.015097-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANIZIA NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11090/AL - 2003.05.00.015098-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVANILZA FABRICIO COELHO e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11092/CE - 2003.05.00.015100-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZIDIA NONATA DA SILVA RODRIGUES
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11086/AL - 2003.05.00.015094-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANGELITA MALAFAIA PEREIRA DA
SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11093/RN - 2003.05.00.015101-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11094/CE - 2003.05.00.015102-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO SERGIO DE MENEZES FILHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11095/RN - 2003.05.00.015103-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EMIDIA DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11096/RN - 2003.05.00.015104-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11129/CE - 2003.05.00.015137-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOVENTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11110/RN - 2003.05.00.015118-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DEUSDITE MARTINS DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11099/RN - 2003.05.00.015107-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL BATISTA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11100/RN - 2003.05.00.015108-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO ROMAO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11101/RN - 2003.05.00.015109-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAZARENO XAVIER DE MORAIS
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11102/RN - 2003.05.00.015110-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11103/RN - 2003.05.00.015111-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11122/CE - 2003.05.00.015130-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 6ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: FRANCISCO JOSE MESQUITA e outros
ADV/PROC
: LUIZA
AUREA
JATAI
CASTELO
SILVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11105/RN - 2003.05.00.015113-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IGNACIO GARCIA DO AMARANTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11106/RN - 2003.05.00.015114-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RERINETE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCIA DE ALMEIDA BRITO E SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11107/RN - 2003.05.00.015115-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELIZABETH REGINA MARINHO DE
SOUZA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11108/RN - 2003.05.00.015116-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NANCI VIRGINIA DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11109/RN - 2003.05.00.015117-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ENEILA CLAUDIA CARNEIRO DE
OLIVEIRA AMORIM e outro
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11104/RN - 2003.05.00.015112-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11116/CE - 2003.05.00.015124-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SINTUFCE
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ
ADV/PROC
: FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM
NETO
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
ADV/PROC
: DAURIAN VAN MARSEN FARENA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11112/RN - 2003.05.00.015120-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE MARINHO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11113/CE - 2003.05.00.015121-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO ALECRIM
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11114/CE - 2003.05.00.015122-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA
GRANJEIRO
DA
COSTA
BARBOSA
MANUEL BEZERRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11115/CE - 2003.05.00.015123-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALICE DE OLIVEIRA FELIPE
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11117/CE - 2003.05.00.015125-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GOUVAN LINHARES LOPES e outros
ADV/PROC
: JOSE ONASY COLLING LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11111/RN - 2003.05.00.015119-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IRINEU TIMOTEO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11118/CE - 2003.05.00.015126-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA
ELIZABETE
ANDRADE
LOPES
ADV/PROC
: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11119/CE - 2003.05.00.015127-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 6ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: JOSE MARIA PONTES DA JUSTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11120/CE - 2003.05.00.015128-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DENOILDES BARBOSA DE CASTRO
ADV/PROC
: ALCIDES PORTO BENEVIDES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11121/CE - 2003.05.00.015129-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11098/RN - 2003.05.00.015106-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA
GARCIA
DA
SILVA
BEZERRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11135/CE - 2003.05.00.015143-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA SEVERINA LIMA
ADV/PROC
: DANIELA GREICE CEPPE DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11124/CE - 2003.05.00.015132-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA PAULINO DE SOUSA
BARROS
ADV/PROC
: KATIA REGINA ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11125/CE - 2003.05.00.015133-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA LIMA
ADV/PROC
: KATIA REGINA ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11126/CE - 2003.05.00.015134-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
SOARES
BEZERRA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11127/CE - 2003.05.00.015135-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TEIXEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11128/CE - 2003.05.00.015136-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CLAUDIA MARIA GOMES
ADV/PROC
: JUCILIA COSTA DO AMARAL
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
ADV/PROC
: JUCILIA COSTA DO AMARAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11123/CE - 2003.05.00.015131-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO BALBINO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: VALTER DE MOURA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11130/CE - 2003.05.00.015138-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11131/CE - 2003.05.00.015139-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EXPEDITO GONCALVES DA SILVEIRA e
outro
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11132/CE - 2003.05.00.015140-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GESUINA GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11133/CE - 2003.05.00.015141-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIAS NASCIMENTO LINO
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11134/CE - 2003.05.00.015142-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DA COSTA
ADV/PROC
: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11147/CE - 2003.05.00.015155-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDILVA ARAUJO MOURAO
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11141/CE - 2003.05.00.015149-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
MANOEL FELIPE AMARAL
MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11137/CE - 2003.05.00.015145-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ALICE DE OLIVIERA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11138/CE - 2003.05.00.015146-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS MERCES SOUSA DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCIA SALES LEITE SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11139/CE - 2003.05.00.015147-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADALBERTO TEIXEIRA CAVALCANTE
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11140/CE - 2003.05.00.015148-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO EVANGELISTA COELHO
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11142/CE - 2003.05.00.015150-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA BARRETO RODRIGUES
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11136/CE - 2003.05.00.015144-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA PENHA LIMA
ADV/PROC
: MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11143/CE - 2003.05.00.015151-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA CANDIDA DA SILVA
ADV/PROC
: SUZY CERES E SANTOS FRANCO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11144/CE - 2003.05.00.015152-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESMERALDINA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: LUIS EDUARDO PESSOA PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11145/CE - 2003.05.00.015153-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA ANTONIA DE MOURA
ADV/PROC
: MONICA BARBOSA DE MARTINS
MELLO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11146/CE - 2003.05.00.015154-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE ALMEIDA DE SOUZA
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11035/PE - 2003.05.00.015006-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ABERIDES ALVES DE HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11160/CE - 2003.05.00.015168-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISABEL DE SOUSA VIEIRA
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11149/CE - 2003.05.00.015157-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERARDO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11150/CE - 2003.05.00.015158-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EXPEDITA GALDINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11151/CE - 2003.05.00.015159-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA BARBOSA DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
:
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11152/CE - 2003.05.00.015160-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ELIEZER DE MENEZES CEZAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11153/CE - 2003.05.00.015161-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA HOLANDA CAVALCANTE
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11172/RN - 2003.05.00.015180-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA VITORIA FERREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11155/CE - 2003.05.00.015163-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA FREITAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11156/CE - 2003.05.00.015164-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11157/CE - 2003.05.00.015165-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ COSTA FREITAS
ADV/PROC
: MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11158/CE - 2003.05.00.015166-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISABEL FERNANDES DAS CHAGAS
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11159/CE - 2003.05.00.015167-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL EDUARDO HONORATO DE
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11154/CE - 2003.05.00.015162-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11166/RN - 2003.05.00.015174-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MARIANO DE FREITAS REP
TEREZA MARIANO DE FREITAS e outro
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11182/RN - 2003.05.00.015170-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RINALDO JOSE DE AMORIM e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11163/RN - 2003.05.00.015171-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIONE LUDUGERO ALVES
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11164/RN - 2003.05.00.015172-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELITA MARINHO BATISTA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11165/RN - 2003.05.00.015173-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VENANCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11167/RN - 2003.05.00.015175-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAURIANA PATRICIA QUEIROZ DE
SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11161/RN - 2003.05.00.015169-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA NIVIA ALVES
ADV/PROC
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11168/RN - 2003.05.00.015176-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FRANCISCO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11169/RN - 2003.05.00.015177-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO ANTONIO LOPES
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11170/RN - 2003.05.00.015178-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA CLAUDIA DA COSTA ROCHA (REP
MARIA L DA COSTA ROCHA)
ADV/PROC
: JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11171/RN - 2003.05.00.015179-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARLA MIKAELLE HERCULANO DA
SILVA(REP HELENA HERCULANA DA
SILVA) e outro
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11179/RN - 2003.05.00.015188-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELZA VIEIRA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11186/RN - 2003.05.00.015194-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO ELOI DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11174/RN - 2003.05.00.015183-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OTAVIO CABOQUINHO DANTAS
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11175/RN - 2003.05.00.015184-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DEODETE MARIA DA CONCEICAO DIAS
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11176/RN - 2003.05.00.015185-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEREZINHA HELENA DA SILVA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11177/RN - 2003.05.00.015186-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCIMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11178/RN - 2003.05.00.015187-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA GUIDA DA SILVA
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11173/RN - 2003.05.00.015182-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO DUARTE DA ROCHA
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11180/RN - 2003.05.00.015189-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AMELIA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) -
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11181/RN - 2003.05.00.015190-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO CANDIDO RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11183/RN - 2003.05.00.015191-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSUE FELIX DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11184/RN - 2003.05.00.015192-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO AVELINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11185/RN - 2003.05.00.015193-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DIVA DE OLIVEIRA AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11148/CE - 2003.05.00.015156-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA HELENA LIMA
ADV/PROC
: VANDECLEIA FERNANDES LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DO CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11192/RN - 2003.05.00.015200-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ROSA PINHEIRO
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11188/RN - 2003.05.00.015196-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
(Competente p/ Execuções Penais)
ALMIR PINHEIRO SANTIAGO
ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11189/RN - 2003.05.00.015197-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RENATO DA SILVA OLIVEIRA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11190/RN - 2003.05.00.015198-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AMALIA DULCE SILVA DA ROCHA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11191/RN - 2003.05.00.015199-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINA CLAUDINO DE FARIAS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11193/RN - 2003.05.00.015201-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ INACIO DE LIMA NETO
ADV/PROC
: JOAO BATISTA NOGUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11187/RN - 2003.05.00.015195-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FELICIANA EUGENIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11194/RN - 2003.05.00.015202-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIEZIA ALVES PEREIRA SILVA LIMA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11197/RN - 2003.05.00.015203-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: AGRICIO SEVERIANO DE ARAUJO
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11198/RN - 2003.05.00.015204-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA DA SILVA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11200/RN - 2003.05.00.015205-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIANA HELENA SILVA
ADV/PROC
: LAVOISIER NUNES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 1534/RN - 2002.05.00.024246-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SALETE DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE MARIO MARQUES e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11242/RN - 2003.05.00.015214-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANASTACIO SERAFIM DANTAS
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11216/RN - 2003.05.00.015209-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ESMERALDINA BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ
FERNANDO
DE
OLIVEIRA
MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11217/RN - 2003.05.00.015210-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ELEUTERIO DA SILVA(REP. POR
SEU
PROCURADOR
ANTONIO
ELEUTERIO DA SILVA)
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11225/RN - 2003.05.00.015211-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DULCE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11228/RN - 2003.05.00.015212-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SEGUNDO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11248/RN - 2003.05.00.015219-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO RODRIGUES DA SILVEIRA
ADV/PROC
: ROSALIA ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11215/RN - 2003.05.00.015208-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUCIA FONTOURA SILVA MARANHAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11243/RN - 2003.05.00.015215-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JUVENAL MARTINS DE HOLANDA
ADV/PROC
: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11247/RN - 2003.05.00.015216-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADELMA BEZERRA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ANTONIO SOARES DE SOUZA LUZ
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11449/CE - 2003.05.00.015217-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal do Ceará (Privativa de
Execuções Fiscais)
REQTE
: DIVINAL INDUSTRIA DE ARTEFATOS
TEXTEIS LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA) - PRIVATIVA DE
EXEC. FISCAIS
RPV - 11311/RN - 2003.05.00.015218-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA DE AGUIAR FERREIRA
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11245/RN - 2003.05.00.015213-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO BATISTA FILHO
ADV/PROC
: LUCIANA DA SILVA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11236/CE - 2003.05.00.015323-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ ANIBAL RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11250/RN - 2003.05.00.015220-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MISAEL RODRIGUES DE MENEZES
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11286/CE - 2003.05.00.015222-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM GOMES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11291/CE - 2003.05.00.015223-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA IRACI FABRICIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11303/SE - 2003.05.00.015224-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ SANTOS DA CUNHA
ADV/PROC
: WILMA BORGES BARRETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11195/CE - 2003.05.00.015292-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZAIAS ADRIANO DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11204/CE - 2003.05.00.015298-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CAETANA DE MENDONCA RIBEIRO e
outros
ADV/PROC
: JOSE FERREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11199/CE - 2003.05.00.015294-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA IRIS UCHOA LIMA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11201/CE - 2003.05.00.015295-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA FELINTO CORREIA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11202/CE - 2003.05.00.015296-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GALBA BEZERRA LOBO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11203/CE - 2003.05.00.015297-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA PERES DE FREITAS
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11196/CE - 2003.05.00.015293-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LINDALVA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11266/CE - 2003.05.00.015221-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MELCHIADES RODRIGUES AMORIM e
outros
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11214/CE - 2003.05.00.015306-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZA MONICA DE JESUS LOPES
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11209/CE - 2003.05.00.015301-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAFAEL ROBERTO DA SILVA
ADV/PROC
: ELIESIO ROCHA ADRIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11210/CE - 2003.05.00.015302-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA FRANCA LOPES
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11211/CE - 2003.05.00.015303-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NEOCLECIANO SOARES DE SOUSA
ADV/PROC
: PEDRO MORAES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11212/CE - 2003.05.00.015304-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA IVONETE FRANCELINO DE
ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11222/CE - 2003.05.00.015311-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TEODOZIO DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO EVANDRO CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11208/CE - 2003.05.00.015300-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SIQUEIRA NUNES
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11218/CE - 2003.05.00.015307-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11219/CE - 2003.05.00.015308-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Ceará
RUBENIO MOREIRA DE DEUS e outros
HAROLDO LIMA DE MATOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11220/CE - 2003.05.00.015309-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA FERNANDES SOARES
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11221/CE - 2003.05.00.015310-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11213/CE - 2003.05.00.015305-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AGUIAR DOS SANTOS
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11224/CE - 2003.05.00.015313-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA CANDIDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11223/CE - 2003.05.00.015312-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JUDITE RODRIGUES SALDANHA
ADV/PROC
: JOSAFÁ LEMOS CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11226/CE - 2003.05.00.015314-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA FRANCIA NASCIMENTO
FERREIRA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11227/CE - 2003.05.00.015315-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NAIR PEIXOTO SALDANHA
CIRO BARBOSA DOS SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11229/CE - 2003.05.00.015316-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZA TEOFILO DE ARRUDA
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11230/CE - 2003.05.00.015317-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO JOSE DE SANTANA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11207/CE - 2003.05.00.015299-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE DE SOUSA BRAGA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCA MARTINS RIBEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11232/CE - 2003.05.00.015319-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSA AMORIM FORTUNATO
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11233/CE - 2003.05.00.015320-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA STELLA CYSNE VELLOSO
ADV/PROC
: ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11234/CE - 2003.05.00.015321-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA LIMA
ADV/PROC
: NORIVAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE
FRANÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11235/CE - 2003.05.00.015322-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MACIEL DE ANDRADE
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11231/CE - 2003.05.00.015318-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO BELARMINO DE FREITAS
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11288/PB - 2003.05.00.015528-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: M. NETO E CIA LTDA
ADV/PROC
: ELMANO CUNHA RIBEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11252/RN - 2003.05.00.015331-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO HUMBERTO DE MEDEIROS e
outro
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO
WAGNER
DE
SOUSA
ALCANTARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11239/CE - 2003.05.00.015326-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE LOPES LIMA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11240/CE - 2003.05.00.015327-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LAURANTINA
GENUARIA
DO
NASCIMENTO SOUZA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11241/RN - 2003.05.00.015328-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AROLDO BARRETO DOS REIS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO MARCELO RAMALHO DA
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11244/RN - 2003.05.00.015329-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JADI MEDEIROS
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11260/RN - 2003.05.00.015336-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA TENORIO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11238/CE - 2003.05.00.015325-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA BERLANDIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11253/RN - 2003.05.00.015332-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SINTSEF - RN
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: RICARDO
WAGNER
DE
SOUSA
ALCANTARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11254/RN - 2003.05.00.015333-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GORETTI VILLAR DE FREITAS e
outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11255/RN - 2003.05.00.015334-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LINDALVA MARQUES DE PAIVA e
outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11259/RN - 2003.05.00.015335-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IRACEMA ALVES MONTEIRO e outros
ADV/PROC
: JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11246/RN - 2003.05.00.015330-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CIRO MEDEIROS NETO e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11237/CE - 2003.05.00.015324-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONARDA DE SOUSA MOTA
ADV/PROC
: ROMEU SILVEIRA FELIX
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11262/RN - 2003.05.00.015337-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAIR PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11269/RN - 2003.05.00.015339-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO BATISTA DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11271/RN - 2003.05.00.015340-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11274/RN - 2003.05.00.015341-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA SIMOES DA SILVA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11277/RN - 2003.05.00.015342-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE DE FRANCA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11302/RN - 2003.05.00.015348-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ZULEIDE FERNANDES
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11283/RN - 2003.05.00.015344-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DAVID BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11294/RN - 2003.05.00.015345-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA LOPES DE ASSIS e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11295/RN - 2003.05.00.015346-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MARINA DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11299/RN - 2003.05.00.015347-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EUZEBIO MACEDO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11282/RN - 2003.05.00.015343-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO EDELVINO DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11290/AL - 2003.05.00.015374-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSELINE DA SILVA e outro
ADV/PROC
: MIRIAN PEREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11322/PE - 2003.05.00.015357-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
ROSALIA BATISTA BEZERRA DE
MENEZES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11312/RN - 2003.05.00.015352-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE POLICARPO DA SILVA
ADV/PROC
: IZAIAS MAIA SAMPAIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11314/RN - 2003.05.00.015353-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUZINETE ANDRADE DANTAS
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11316/RN - 2003.05.00.015354-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: S C FACTORING - FORMENTO
COMERCIAL LTDA e outros
ADV/PROC
: JOSE ARNO GALVAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11318/PE - 2003.05.00.015355-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOANA ARAUJO DA SILVA SOUZA
ADV/PROC
: VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE
VILELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11256/AL - 2003.05.00.015362-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ORISMIDIA ALBUQUERQUE ALVES e
outros
ADV/PROC
: JOSE CARVALHO MACIEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11309/RN - 2003.05.00.015351-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO DE DEUS BARBOSA
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11325/PE - 2003.05.00.015358-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDUARDO MIRANDA MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11330/PB - 2003.05.00.015359-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ CANDIDO
ADV/PROC
: GENIVANDO DA COSTA ALVES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CUITE - PB
RPV - 11249/AL - 2003.05.00.015360-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JUVENAL BASTOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JORGE LUCIMAR NERI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11251/AL - 2003.05.00.015361-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RAMON DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: PAULO CESAR DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11320/PE - 2003.05.00.015356-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO BONFIM RODRIGUES
ADV/PROC
: LORENITA
APARECIDA
GOMES
ANTUNES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11257/AL - 2003.05.00.015364-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE MOURA LIMA
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11392/PB - 2003.05.00.015363-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal da Paraíba
FRANCISCO PEREIRA
RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11258/AL - 2003.05.00.015365-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11261/AL - 2003.05.00.015366-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MARIA DE AMORIM
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11264/AL - 2003.05.00.015367-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLEMENTE LUIS LAURENTINO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11268/AL - 2003.05.00.015368-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FERNANDES FILHO
ADV/PROC
: NELSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11305/RN - 2003.05.00.015349-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
ADV/PROC
: NATÉRCIA MARIA PROTÁSIO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11273/AL - 2003.05.00.015370-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ANA BARBOSA TEIXEIRA SILVA
CARLOS FERNANDO ROCHA PINTO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11276/AL - 2003.05.00.015371-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA BERNADETE DE SOUZA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11280/AL - 2003.05.00.015372-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CASSIO PRADO PEREIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11284/AL - 2003.05.00.015373-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE LOPES DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: BENICIO FERREIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11270/AL - 2003.05.00.015369-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO CARMO CEZAR BRANDAO
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11265/RN - 2003.05.00.015338-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ODETE DE BRITO
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: OLGIERD ANTONI SOKOLOWSKI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11415/AL - 2003.05.00.015382-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
MARIA CRISTINA NETO CIRILO
MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11350/AL - 2003.05.00.015377-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELZA FARIAS RODRIGUES
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11360/AL - 2003.05.00.015378-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ESTELA CANUTO ROCHA E SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11475/AL - 2003.05.00.015379-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENITA PONTES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11406/AL - 2003.05.00.015380-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE DE FARIAS BARROS
ADV/PROC
: JORGE LUCIMAR NERI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11468/PB - 2003.05.00.015387-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: REGINA FERNANDES DE FRANCA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11304/AL - 2003.05.00.015376-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
GABRIELA CORREIA DOS SANTOS e
outros
IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outro
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11416/AL - 2003.05.00.015383-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MAGNOLIA TENORIO DA SILVA
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11554/AL - 2003.05.00.015384-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: M.
TAVARES
EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADV/PROC
: CELIA REGINA NARCISO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11459/PB - 2003.05.00.015385-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GERALDO NUNES MACHADO
ADV/PROC
: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11465/PB - 2003.05.00.015386-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11410/AL - 2003.05.00.015381-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERDSON MOREIRA SAMPAIO
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FERNANDO SARAIVA BARBOSA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11272/PB - 2003.05.00.015424-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINA LEONEL DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11480/PB - 2003.05.00.015388-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA RAMOS DE FARIAS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11553/PB - 2003.05.00.015390-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PATRICIO GOMES
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11484/PB - 2003.05.00.015391-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL VERAS DE SOUSA
ADV/PROC
: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11488/PB - 2003.05.00.015392-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRACEMA EMILIA DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11491/PB - 2003.05.00.015393-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA INACIA CORDEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11510/PB - 2003.05.00.015399-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SHILOMI AZEVEDO FERREIRA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11496/PB - 2003.05.00.015395-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA MONTEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
EVA PIRES GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11499/PB - 2003.05.00.015396-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISIDORIO JOSE DE LIMA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11504/PB - 2003.05.00.015397-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CRISTINA GALDINO SOARES DOS
SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11506/PB - 2003.05.00.015398-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11493/PB - 2003.05.00.015394-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO RAFAEL DE MOURA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11552/PB - 2003.05.00.015389-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: COSMA FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11536/PB - 2003.05.00.015407-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA PENHA LOPES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11519/PB - 2003.05.00.015402-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
AMAURI FERREIRA
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11522/PB - 2003.05.00.015403-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: INACIA APOLINARIA ALVES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11523/PB - 2003.05.00.015404-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADV/PROC
: JOSENILDO FERREIRA DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11524/PB - 2003.05.00.015405-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11549/PB - 2003.05.00.015412-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO BELARMINO GOMES
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11514/PB - 2003.05.00.015401-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS NEVES COUTINHO
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11539/PB - 2003.05.00.015408-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DIONETE BORGES XAVIER
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11540/PB - 2003.05.00.015409-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADALCINA BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: SYLVIO MARCUS FERNANDES DE
MIRANDA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11541/PB - 2003.05.00.015410-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LOPES DE SOUZA
ADV/PROC
: NÁRRIMAN XAVIER DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11547/PB - 2003.05.00.015411-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDRIZIO VIANA DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11534/PB - 2003.05.00.015406-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: HOSANA COSTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11551/PB - 2003.05.00.015414-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO JOSE SANTIAGO
ADV/PROC
: CRISTIANI MAYER
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11550/PB - 2003.05.00.015413-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11368/PB - 2003.05.00.015415-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ANUNCIADA DE SANTANA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11376/PB - 2003.05.00.015416-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE GONCALVES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11378/PB - 2003.05.00.015417-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS NEVES VENANCIO DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11380/PB - 2003.05.00.015418-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA CAMILO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11513/PB - 2003.05.00.015400-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGUIAR
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11387/PB - 2003.05.00.015420-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SERAFIM DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11389/PB - 2003.05.00.015421-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11391/PB - 2003.05.00.015422-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA EUNICE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11263/PB - 2003.05.00.015423-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSIVAL DINIZ MELO
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA PESSOA
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11384/PB - 2003.05.00.015419-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: BELMIRO CASSIANO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11328/RN - 2003.05.00.015439-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS MODESTO
ADV/PROC
: JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11370/PB - 2003.05.00.015432-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA FERREIRA DE SA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11281/PB - 2003.05.00.015427-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES HERCULINO
BEZERRA
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11289/AL - 2003.05.00.015428-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SUPERMERCADO LUCENA LTDA e
outros
ADV/PROC
: JOSE CREUDO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11293/PB - 2003.05.00.015429-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11374/PB - 2003.05.00.015430-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE ALVES FILHO
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11323/RN - 2003.05.00.015437-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE ALVES BEZERRA
ADV/PROC
: RACHEL DUARTE
AZEVEDO DE
MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11279/PB - 2003.05.00.015426-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADALBERTO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: CIPRIANO PIRES DE MENEZES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11307/PB - 2003.05.00.015433-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALCIONE GOMES DE MOURA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ISABEL MARIA LEMOS GOMES DA
SILVA e outros
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11313/AL - 2003.05.00.015434-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CARMEM LUCIA AZEVEDO MARTINS e
outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11317/AL - 2003.05.00.015435-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11319/AL - 2003.05.00.015436-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVAN NASCIMENTO DE MELO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11301/PB - 2003.05.00.015431-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GERALDA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ISABEL MARIA LEMOS GOMES DA
SILVA e outros
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11275/PB - 2003.05.00.015425-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ERALDO GOMES DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11326/RN - 2003.05.00.015438-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA LUCIA CONSTANTINO e
outro
ADV/PROC
: CARLOS
HEITOR
DE
MACEDO
CAVALCANTI e outros
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11331/RN - 2003.05.00.015440-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA PERIGO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11336/RN - 2003.05.00.015441-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DALILA ALVES DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11339/RN - 2003.05.00.015442-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NELSON NUNES DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11341/RN - 2003.05.00.015443-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUIZA DA COSTA
ADV/PROC
: JOSE ANTENOR SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11361/CE - 2003.05.00.015449-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BRAGA E POMPEU LTDA
ADV/PROC
: MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11346/PE - 2003.05.00.015445-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 11348/PE - 2003.05.00.015446-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIÃO DIAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANTONIA
MARLI
RODOVALHO
FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
RPV - 11354/PB - 2003.05.00.015447-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PH
LUCENA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA
ADV/PROC
: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11357/CE - 2003.05.00.015448-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZAURA PENHA NERES
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11345/PE - 2003.05.00.015444-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ BATISTA
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELENA
CRISTINA
MADI
DE
MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 11298/AL - 2003.05.00.015375-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JULIO DE OLIVEIRA BELO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11356/CE - 2003.05.00.015457-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO LUCAS SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11367/CE - 2003.05.00.015452-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JEFFERSON DE VASCONCELOS SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11369/CE - 2003.05.00.015453-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NAIDE FERREIRA LIMA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11372/CE - 2003.05.00.015454-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA MARIA DE SOUZA
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11352/CE - 2003.05.00.015455-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HELENA XIMENES ARAGAO
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11403/CE - 2003.05.00.015462-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FERREIRA DE CASTRO
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11365/CE - 2003.05.00.015451-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTÔNIA FERREIRA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11362/CE - 2003.05.00.015458-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALCIDIA DE OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: JACY CHAGAS PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11394/CE - 2003.05.00.015459-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE SOUZA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11398/CE - 2003.05.00.015460-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RIBEIRO DE MATOS
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11400/CE - 2003.05.00.015461-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PEREIRA DE LIMA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11353/CE - 2003.05.00.015456-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA SILVA DO CARMO
ADV/PROC
: GENEZIO ALVES DO CARMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11405/CE - 2003.05.00.015464-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA ALVES SOARES
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11404/CE - 2003.05.00.015463-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE JESUS DA SILVA
ADV/PROC
: JACY CHAGAS PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11407/CE - 2003.05.00.015465-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELZA PIRES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: KATIA REGINA ARAUJO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11408/CE - 2003.05.00.015466-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO e outros
FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11409/CE - 2003.05.00.015467-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ISABEL NETA e outros
ADV/PROC
: KATIA REGINA ARAUJO e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11411/CE - 2003.05.00.015468-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENCIA
STELITA
BEZERRA
TEIXEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11364/CE - 2003.05.00.015450-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EDSON DE FRANÇA e outros
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO CAMARA DO VALE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERICA PAES CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11413/CE - 2003.05.00.015470-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANGELA MARIA SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11414/PB - 2003.05.00.015471-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EUNICE BRAZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: DJACI FERREIRA DE SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SUMÉ - PB
RPV - 11267/PB - 2003.05.00.015526-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SOARES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11285/PB - 2003.05.00.015527-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11412/CE - 2003.05.00.015469-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA LAURA DOS SANTOS
MATIAS
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11206/RN - 2003.05.00.015207-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DA CRUZ CARDOSO DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11359/SE - 2003.05.00.015536-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EUZA ROLLEMBERG MISSANO
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11342/SE - 2003.05.00.015531-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RANULFO BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11347/SE - 2003.05.00.015532-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11349/SE - 2003.05.00.015533-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALFREDO RIACHAO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11351/SE - 2003.05.00.015534-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL RESENDE
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11436/SE - 2003.05.00.015541-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MIGUEL EDUARDO BRITO ARAGAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11310/SE - 2003.05.00.015530-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11363/SE - 2003.05.00.015537-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SOUZ GAMA
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11366/SE - 2003.05.00.015538-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE JOAO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ OSVALDO MACHADO E SILVA
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: TEREZINHA SILVEIRA PRADO LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11434/SE - 2003.05.00.015539-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARTUR SANTOS MARINHO
ADV/PROC
: NILTON RAMOS INHAQUITE e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11435/SE - 2003.05.00.015540-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CELINA BATISTA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
PRADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11355/SE - 2003.05.00.015535-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NIVALDO CORREIA DANTAS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11375/CE - 2003.05.00.015579-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CIA DE FIACAO E TECIDOS ERNESTO
DEOCLECIANO
ADV/PROC
: AURELINA PINTO DANTAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11437/SE - 2003.05.00.015542-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MELO DOS SANTOS ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11439/SE - 2003.05.00.015544-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL EDVALDO DE SANTANA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11446/SE - 2003.05.00.015545-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILDO SOUZA MENEZES
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11447/SE - 2003.05.00.015546-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outros
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11451/SE - 2003.05.00.015547-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO GILBERTO MACHADO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11467/SE - 2003.05.00.015553-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LAUDELINO RODRIGUES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11455/SE - 2003.05.00.015549-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PLINIO AGUIAR
ADV/PROC
: JOSE SAMUEL DE ALMEIDA e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11458/SE - 2003.05.00.015550-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO NERY SANTIAGO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11460/SE - 2003.05.00.015551-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FONTES BARRETO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11463/SE - 2003.05.00.015552-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENICIO GOMES DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11454/SE - 2003.05.00.015548-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ESPOLIO DE ALCINO MENDONCA
COSTA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11438/SE - 2003.05.00.015543-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
ORIGEM
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DE MORAIS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11329/SE - 2003.05.00.015561-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSÉ MENDONÇA DE RESENDE
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11278/SE - 2003.05.00.015556-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDELZUITA BARROS SANTIAGO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11334/SE - 2003.05.00.015557-6
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DILVETE MENEZES SANTOS
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE EVERALDO DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11332/SE - 2003.05.00.015558-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALBERTO BARBOZA CARVALHO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11287/SE - 2003.05.00.015559-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALCINO MATIAS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11324/CE - 2003.05.00.015567-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA HELENA ALVES DE CASTRO
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11473/SE - 2003.05.00.015555-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CEZALTINA LEAL GARCEZ
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11300/CE - 2003.05.00.015563-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA IVETE DE AQUINO
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11306/CE - 2003.05.00.015564-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ESTER RODRIGUES DE ARAÚJO
ADV/PROC
: FRANCELSO COELHO ASSUNCAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11315/CE - 2003.05.00.015565-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VALE AZEVEDO
ADV/PROC
: ROZÁRIA NETA BOMFIM LACERDA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11321/CE - 2003.05.00.015566-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CÍCERO JUSTINO DE LIMA
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11292/SE - 2003.05.00.015560-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSÉ ANDRADE DE SOUZA
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11333/CE - 2003.05.00.015569-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11327/CE - 2003.05.00.015568-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL NOGUEIRA DA PAIXÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FRANCO O.
PINHEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11335/CE - 2003.05.00.015570-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARGARIDA TABOSA MOREIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11337/CE - 2003.05.00.015571-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EXPEDITO ANIBAL DE CASTRO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE
REQDO
DEPRECTE
:
:
SOUSA
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11338/CE - 2003.05.00.015572-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VANUZIA NICOLAU PEREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ DA CONCEIÇÃO CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11340/CE - 2003.05.00.015573-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INDUSTRIAS ELÉTRICAS ELITE S/A INELSA
ADV/PROC
: DANIELA DE SABOYA PERINA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11471/SE - 2003.05.00.015554-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO DE OLIVEIRA SOUZA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS e outros
RPV - 11344/CE - 2003.05.00.015575-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ARAUJO ALVES
ADV/PROC
: LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11358/CE - 2003.05.00.015576-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TORRES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CHRISTIANE MACHADO XIMENES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11371/CE - 2003.05.00.015577-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: WILKA E PONTE LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
MAPURUNGA
CALDAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11373/CE - 2003.05.00.015578-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ROMEU SILVEIRA FELIX
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11343/CE - 2003.05.00.015574-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INDUSTRIAS ELITE S/A - INELSA
ADV/PROC
: DANIELA DE SABOYA PERINA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11296/PB - 2003.05.00.015529-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINA TAVARES GOMES e outro
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11396/SE - 2003.05.00.015591-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11379/CE - 2003.05.00.015581-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GORETH ALVES DE FRANCA
ADV/PROC
: PAULO MARCELO COSTA PONTES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11381/CE - 2003.05.00.015582-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA EDYMA LTDA
ADV/PROC
: ANÁSTACIO JORGE MATOS DE SOUSA
MARINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11382/CE - 2003.05.00.015583-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALCIDES DE OLIVEIRA MACIEL e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11383/CE - 2003.05.00.015584-9
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALICE GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA DE BITTENCOURT
VIEIRA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11385/RN - 2003.05.00.015585-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALBA TORRES GALVAO
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11424/SE - 2003.05.00.015603-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11388/SE - 2003.05.00.015587-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PAULO SACRAMENTO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11390/SE - 2003.05.00.015588-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11393/SE - 2003.05.00.015589-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS ALVES DE REZENDE
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11395/SE - 2003.05.00.015590-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOCELINO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE EVERALDO DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11386/SE - 2003.05.00.015586-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROBERTO MATHEUS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11377/CE - 2003.05.00.015580-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DEUSIMAR MENDES DA SILVA CIA
ADV/PROC
: CESAR BARBOSA DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11418/SE - 2003.05.00.015597-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE LAZARO DOS SANTOS
ADV/PROC
: TEREZINHA FRANCISCA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11399/SE - 2003.05.00.015593-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DELMIRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11401/SE - 2003.05.00.015594-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO OSORIO DE OLIVEIRA SILVA e
outro
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11402/SE - 2003.05.00.015595-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALVINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11417/SE - 2003.05.00.015596-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11419/SE - 2003.05.00.015598-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SINVAL JOSE DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11397/SE - 2003.05.00.015592-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENA RABELO ALVES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11420/SE - 2003.05.00.015599-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11421/SE - 2003.05.00.015600-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11422/SE - 2003.05.00.015601-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SILVESTRE ALVES FEITOSA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11423/SE - 2003.05.00.015602-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RIVANDA SILVA CARVALHO
ADV/PROC
: OSEAS PEREIRA FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11940/PE - 2003.05.00.015652-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE VIGOLVINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: GUILHERME JOSE DE AZEVEDO
GUEDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11440/SE - 2003.05.00.015611-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO VALMIR DE SOUZA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCELO HORA PASSOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11427/SE - 2003.05.00.015606-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OSVALDO GUILHERME DE SOUZA
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11428/SE - 2003.05.00.015607-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES
FILHA
ADV/PROC
: JOSÉ MATEUS TELES MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11429/SE - 2003.05.00.015608-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GENEZIO SOUZA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
DEPRECTE
:
FILHO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11430/SE - 2003.05.00.015609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MARIA DE MELO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11448/SE - 2003.05.00.015616-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AGNALDO DA SILVA ALVES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11426/SE - 2003.05.00.015605-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA IRACILDA SANTOS DANTAS
ADV/PROC
: MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA
SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11441/SE - 2003.05.00.015612-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO PINTO DA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCELO HORA PASSOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11442/SE - 2003.05.00.015613-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OSVALDO DA SILVA GUIMARAES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCELO HORA PASSOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11443/SE - 2003.05.00.015614-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LUZIA OLIVEIRA VIANA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11445/SE - 2003.05.00.015615-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOANA BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11431/SE - 2003.05.00.015610-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FIDELIS EVANGELISTA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11457/SE - 2003.05.00.015618-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO MATOS DE CARVALHO
ADV/PROC
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
PRADO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11453/SE - 2003.05.00.015617-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL ANCELMO RODRIGUES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11462/SE - 2003.05.00.015619-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS NETO
ADV/PROC
: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11466/SE - 2003.05.00.015620-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LAURINDO CAMPOS FILHO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11469/SE - 2003.05.00.015621-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
MANOEL EPAMINONDAS LIMA
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11472/SE - 2003.05.00.015622-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSETE LEITE MENDONCA
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11425/SE - 2003.05.00.015604-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SONIA MARIA SANTOS PEREIRA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11933/PE - 2003.05.00.015648-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: QUITERIA MAIRA AGUIDA DE MELO
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11934/PE - 2003.05.00.015649-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOTEGEAR
NORTE
IND
DE
ENGRENAGENS AS e outros
ADV/PROC
: RAFHAEL
GARCIA
FERRAZ
DE
SAMPAIO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11936/PE - 2003.05.00.015650-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUIZ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: LUIZ DE VALOIS CORREIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11939/PE - 2003.05.00.015651-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AMAURI FERREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11474/SE - 2003.05.00.015623-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JARZIEL ALVES FEITOSA
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11586/SE - 2003.05.00.015788-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CASSIANO AUGUSTO R. DA FONSECA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11952/AL - 2003.05.00.015660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OTACILIA GONZAGA DA SILVA E
OUTROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11945/AL - 2003.05.00.015655-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA BERNADETE DA SILVA
ADV/PROC
: GESSI SANTOS LEITE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11947/AL - 2003.05.00.015656-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADALGISA PONTES MOREIRA
ADV/PROC
: JANIO CAVALCANTE GONZAGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11949/AL - 2003.05.00.015657-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NORDESTINA COMERCIAL LTDA
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11950/AL - 2003.05.00.015658-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
SERVICO PUBLICO FEDERAL DO
ESTADO DE ALAGOAS E OUTROS e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11958/AL - 2003.05.00.015665-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELBA BAPTISTA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11943/AL - 2003.05.00.015654-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: NORDRAL - NORDESTE DROGAS DE
ALAGOAS LTDA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11953/AL - 2003.05.00.015661-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BATISTA DE ALBUQUERQUE E
OUTROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11955/AL - 2003.05.00.015662-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CANDIDO DOS SANTOS E
OUTROS e outros
ADV/PROC
: JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11956/AL - 2003.05.00.015663-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS GRACAS VALENCA
RAMALHO E OUTROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11957/AL - 2003.05.00.015664-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL PINHEIRO FILHO E OUTROS e
outros
ADV/PROC
: FERNANDO FREIRE DIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11951/AL - 2003.05.00.015659-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA REGINA DE CAMPOS MENDES E
OUTROS e outros
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: INACINHA RIBEIRO CHAVES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11492/AL - 2003.05.00.015702-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LUIZA JABORANDY e outros
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11963/AL - 2003.05.00.015666-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL JUSTINO DA SILVA E OUTROS
e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11966/AL - 2003.05.00.015668-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MOACIR VANDEIRA CAMPOS E OUTRO
e outro
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11968/AL - 2003.05.00.015669-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZEFIRA BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11969/PE - 2003.05.00.015670-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ERASMO DE SOUZA ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11970/PE - 2003.05.00.015671-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LEONOR GOMES DE LUCENA e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11980/CE - 2003.05.00.015677-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HUMBERTO VIANA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11974/RN - 2003.05.00.015673-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO ONECINO DE AQUINO
ADV/PROC
: CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CAMPO GRANDE - RN
RPV - 11976/CE - 2003.05.00.015674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11977/CE - 2003.05.00.015675-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MERCADAO
DE
MADEIRAS
E
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV/PROC
: ALEXANDRE AGUIAR MAIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11979/CE - 2003.05.00.015676-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MERCADAO
DE
MADEIRAS
E
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADV/PROC
: ALEXANDRE AGUIAR MAIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11971/PE - 2003.05.00.015672-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA DIAS SARMENTO E OUTRO e
outro
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11965/AL - 2003.05.00.015667-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDECI FERREIRA NEVES E OUTROS
e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11994/CE - 2003.05.00.015685-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11985/CE - 2003.05.00.015680-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ DA CONCEIÇÃO CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11987/CE - 2003.05.00.015681-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PLUFT CONFECCOES INFANTIS LTDA
ADV/PROC
: VERA CLAUDIA LAZAR CARNEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11989/CE - 2003.05.00.015682-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MARLENE CASTELO BRANCO
FONTENELE
ADV/PROC
: SANDRA FONTENELE GONCALVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11991/CE - 2003.05.00.015683-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALAIDE
RODRIGUES
DA
SILVA
MACHADO
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11444/AL - 2003.05.00.015690-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FRANCISCO
CAVALCANTE
DE
MENDONÇA NETO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11984/CE - 2003.05.00.015679-9
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ADALGIZA DO CARMO
ADV/PROC
: ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS
SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11996/CE - 2003.05.00.015686-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ZELNY DE LIMA
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11997/CE - 2003.05.00.015687-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA ANDIARA PINHEIRO GOMES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11432/AL - 2003.05.00.015688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ AMARO DA SILVA
ADV/PROC
: FERNANDO JACKSON DOS REIS PINTO
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11433/AL - 2003.05.00.015689-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CÍCERO GOMES DA SILVA FILHO e
outros
ADV/PROC
: GUILHERME BRAGA DOS SANTOS
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11992/CE - 2003.05.00.015684-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PAIVA DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11452/AL - 2003.05.00.015692-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOÃO EUGÊNIO DO ROSÁRIO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11450/AL - 2003.05.00.015691-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROBERTO DE ALBUQUERQUE COTRIM
e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: IBGE
FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11456/AL - 2003.05.00.015693-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZENILDO DA SILVA SARMENTO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11461/AL - 2003.05.00.015694-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ IVAN SARMENTO DE AZEVEDO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11464/AL - 2003.05.00.015695-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ ALUISIO DA SILVA BRANDÃO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11477/AL - 2003.05.00.015696-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIZE CORDEIRO BARRETO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11982/CE - 2003.05.00.015678-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA DO VALE E OUTROS e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11479/AL - 2003.05.00.015698-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALDECI GOMES DA SILVA SANTOS e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11482/AL - 2003.05.00.015699-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ DE ALBUQUERQUE MELO
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11485/AL - 2003.05.00.015700-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS e
outros
GEORGE SARMENTO LINS e outros
UNIÃO
MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11489/AL - 2003.05.00.015701-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SERGIO RUBENS FONTES LIMA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11478/AL - 2003.05.00.015697-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARLISE GUARDIÃO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11532/PB - 2003.05.00.015717-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO AUGUSTO SERAPHIM e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11512/AL - 2003.05.00.015710-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSÉ MARIANO BASTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11500/AL - 2003.05.00.015705-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALTEMIR JOAO SECCO e outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO e outros
REQDO
: EAFS/AL - ESCOLA AGROTÉCNICA
FEDERAL DE SATUBA - ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11501/AL - 2003.05.00.015706-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERSON VICENTE PEREIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11503/AL - 2003.05.00.015707-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALTER BARBOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11507/AL - 2003.05.00.015708-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANA ALICE RODRIGUES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOSE EDUARDO BARROS CORREIA e
outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11537/PB - 2003.05.00.015715-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA GRACINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11497/AL - 2003.05.00.015704-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSALINA GONÇALVES e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11518/AL - 2003.05.00.015711-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSÉ RUBENS MOREIRA DE MENDOÇA
CANUTO e outros
ADV/PROC
: ARLUZIVALDO DE BARROS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11520/AL - 2003.05.00.015712-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WILSON FREIRE MUNIZ e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11521/AL - 2003.05.00.015713-5
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
RUBEM TENÓRIO DE SOUZA e outros
GEORGE SARMENTO LINS e outros
UNIÃO
MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11538/PB - 2003.05.00.015714-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NICOMEDES PEREIRA DE GOIS
ADV/PROC
: RONILDO RODRIGUES RAMALHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11509/AL - 2003.05.00.015709-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LINDINALVA PEREIRA DE QUEIROZ e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11495/AL - 2003.05.00.015703-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MÁRIO JORGE DE FRANÇA e outros
ADV/PROC
: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11535/PB - 2003.05.00.015716-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA CECILIA DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: ARLINDO DE JESUS GOUVEIA COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11531/PB - 2003.05.00.015718-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARGARIDA ELIAS MACIEL
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11529/PB - 2003.05.00.015719-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AVANI MATIAS DA COSTA
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11527/PB - 2003.05.00.015720-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANUEL PEDRO MOUZINHO
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11517/PB - 2003.05.00.015721-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FERNANDES PAGEU
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11502/PB - 2003.05.00.015727-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: JOAO MAURICIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: BENEDITO HONORIO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11515/PB - 2003.05.00.015723-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JORGE SABINO
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11511/PB - 2003.05.00.015724-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES
ADV/PROC
: TELCI TEIXEIRA DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11508/PB - 2003.05.00.015725-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO GOLCALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11505/PB - 2003.05.00.015726-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11516/PB - 2003.05.00.015722-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA PEREIRA DE LUNA E OUTROS
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11941/PE - 2003.05.00.015653-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO SEVERINO FELIPE
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11470/PE - 2003.05.00.015735-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 651ª Vara da Fazenda Pública de Orobó
REQTE
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 11490/PB - 2003.05.00.015730-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA QUEIROZ DE LIMA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: URSULA
EMILIA
DE
MEDEIROS
LOUREIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11486/PB - 2003.05.00.015731-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ERNESTO FRANCISCO DAS CHAGAS
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: URSULA
EMILIA
DE
MEDEIROS
LOUREIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11481/PA - 2003.05.00.015732-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADJAIR
MARIA
BEZERRA
DOS
SANTOS(PR SUA CURADORA IRACI
MATIAS DOS SANTOS)
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11548/PB - 2003.05.00.015733-0
RELATOR
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
MANUEL DUARTE SOBRINHO
JOSE PAULO FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
SANTANA DOS GARROTES - PB
RPV - 11530/PB - 2003.05.00.015763-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: MARIA ALVES
ADV/PROC
: GERIVALDO DANTAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 11494/PB - 2003.05.00.015729-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: URSULA
EMILIA
DE
MEDEIROS
LOUREIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11483/AL - 2003.05.00.015759-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLAUDIO MARINHO LEAL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11487/AL - 2003.05.00.015760-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOEL MATIAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11525/PE - 2003.05.00.015761-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: ADEILDO CORDEIRO DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
JOÃO ALFREDO - PE
RPV - 11526/PB - 2003.05.00.015762-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: MAXIMIANA HONORIA
ADV/PROC
: GERIVALDO DANTAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 11476/PE - 2003.05.00.015734-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
651ª Vara da Fazenda Pública de Orobó
MOACIR ALVES DE ANDRADE
MOACIR ALVES DE ANDRADE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
OROBÓ - PE
RPV - 11533/AL - 2003.05.00.015765-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO FERRO NOVAES NETO
ADV/PROC
: WOLNEY DE MAGALHAES MAURICIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11528/PB - 2003.05.00.015764-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara da Comarca de Piancó
REQTE
: MARIA REGINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GERIVALDO DANTAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ - PB
RPV - 11542/AL - 2003.05.00.015766-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ISMENIA SOUZA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ JORGE EMÍDIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11543/AL - 2003.05.00.015767-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AMARO MANOEL DOS SANTOS FILHO
ADV/PROC
: CARLOS ANTONIO DE SOUZA FRANCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11544/AL - 2003.05.00.015768-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROCHA E LOUREIRO LTDA ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11545/AL - 2003.05.00.015769-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA LUCIA SANTANA PEIXOTO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11498/PB - 2003.05.00.015728-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ODETE MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: URSULA
EMILIA
DE
MEDEIROS
LOUREIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11574/SE - 2003.05.00.015784-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EPIFANIO FEITOSA FILHO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11578/SE - 2003.05.00.015785-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11581/SE - 2003.05.00.015786-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA VIRGINIA LEITE SAMPAIO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11585/SE - 2003.05.00.015787-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE GERALDO DE SOUZA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11546/AL - 2003.05.00.015770-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA CICERA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11807/RN - 2003.05.00.015924-7
RELATOR
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ERIVAN ANTONIO DOS SANTOS
JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11614/CE - 2003.05.00.015801-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALZIRA MENDES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: ANA
VIRGINIA
BELFORT
CAVALCANTE WLASSAK
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11588/SE - 2003.05.00.015790-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WILSON MONTEIRO DE CASTRO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11598/SE - 2003.05.00.015791-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ERIVALDO DOS SANTOS CRAVO
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11600/SE - 2003.05.00.015792-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO
SANTOS
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11602/SE - 2003.05.00.015793-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ABEL ALVES MOTA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11604/SE - 2003.05.00.015794-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
ANTONIO DELMIRO BISPO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11698/AL - 2003.05.00.015813-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO VIEIRA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11607/CE - 2003.05.00.015796-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EDILCA TOMAS DA SILVA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11608/CE - 2003.05.00.015797-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANECI RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11610/CE - 2003.05.00.015798-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AMARO DE SOUSA e outro
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11611/CE - 2003.05.00.015799-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIZA BENEVIDES PEIXOTO
ADV/PROC
: ADERLINE TAVARES FARIAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11612/CE - 2003.05.00.015800-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RITA ALMEIDA DA SILVA
ADV/PROC
: PEDRO MORAES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11606/PB - 2003.05.00.015795-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal da Paraíba (Privativa de
Execuções Fiscais)
REQTE
: REBECCA DE ARRUDA RIBEIRO
ADV/PROC
: MARGARETE
TRIGUEIRO
DE
A.
DUARTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - PRIVATIVA
DE EXEC. FISCAIS
RPV - 11624/AL - 2003.05.00.015807-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO AMANCIO DUARTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11618/CE - 2003.05.00.015803-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FARIAS DE CARVALHO
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11620/CE - 2003.05.00.015804-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11621/AL - 2003.05.00.015805-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO CORREIA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11622/AL - 2003.05.00.015806-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: PEDRO LOPES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11628/AL - 2003.05.00.015808-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ZELIA MARIA UCHOA CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11750/CE - 2003.05.00.015802-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO SILVA SOARES
ADV/PROC
: FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM
NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11630/AL - 2003.05.00.015809-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARLY ALMEIDA DE MACEDO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARCOS LINS MACHADO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11695/AL - 2003.05.00.015810-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO ELIAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11696/AL - 2003.05.00.015811-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA MORAIS DO NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11697/AL - 2003.05.00.015812-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CICERO BISPO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11739/CE - 2003.05.00.015892-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
ADV/PROC
: JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11742/PB - 2003.05.00.015826-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ARCINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11700/AL - 2003.05.00.015815-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11717/AL - 2003.05.00.015816-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOACIR FRANCISCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11720/AL - 2003.05.00.015817-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL JOSE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11725/AL - 2003.05.00.015818-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PIEDADE DA SILVA MARTINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11728/AL - 2003.05.00.015819-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CLEBER FERREIRA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11699/AL - 2003.05.00.015814-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DOMESSIAS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: 1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL
DE ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11730/AL - 2003.05.00.015821-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CYCOSA TRATORES E MAQUINAS
LTDA
ADV/PROC
: ARDEL DE ARTHUR JUCÁ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11731/PB - 2003.05.00.015822-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11732/PB - 2003.05.00.015823-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO LINDOLFO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11733/PB - 2003.05.00.015824-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO FRANCISCO DE MELO
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11736/PB - 2003.05.00.015825-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal da Paraíba
JOAO CARLOS PEREIRA PADILHA
ANA LÚCIA PEDROSA GOMES
UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11682/PB - 2003.05.00.015839-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE IZIDRO DE SOUZA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11667/PB - 2003.05.00.015833-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LIVIO LEAL WANDERLEY
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11651/PB - 2003.05.00.015829-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA ANA NUNES
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11654/PB - 2003.05.00.015830-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL LIRA FILHO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11657/PB - 2003.05.00.015831-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FERREIRA DE SOUSA
ADV/PROC
: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11662/PB - 2003.05.00.015832-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11669/PB - 2003.05.00.015834-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAQUINA MARIA ALVES
ADV/PROC
: RINALDO BARBOSA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11744/PB - 2003.05.00.015827-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO REMIGIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11671/PB - 2003.05.00.015835-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OSMIDIA COSTA
ADV/PROC
: ERALDO VIEIRA CESAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11678/PB - 2003.05.00.015836-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SENAI
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADV/PROC
: ORLANDO LIMA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11680/PB - 2003.05.00.015837-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIS AUGUSTO BATISTA
ADV/PROC
: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11681/PB - 2003.05.00.015838-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MAXIMINIANO FAUSTO DA SILVA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11729/PE - 2003.05.00.015820-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUIZA ROSA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GENNEDY MARCELO LEITE PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
RPV - 11568/PB - 2003.05.00.015853-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA MARIA CASADO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11684/PB - 2003.05.00.015841-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ROSENO LIMA SOUSA
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11686/PB - 2003.05.00.015843-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA MARCIONILA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11687/PB - 2003.05.00.015844-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11688/PB - 2003.05.00.015845-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA FREIRE GUEDES
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11689/PB - 2003.05.00.015846-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11584/PB - 2003.05.00.015865-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CICERO ALVES BEZERRA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
FEDERAL
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11691/RN - 2003.05.00.015848-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RITA DE CASSIA CORDEIRO DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11692/RN - 2003.05.00.015849-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: IZABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11693/RN - 2003.05.00.015850-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ADALCINA ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIO HERNESTO RAMAZONI DE
FARIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11694/AL - 2003.05.00.015851-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA LEONOR DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11569/PB - 2003.05.00.015852-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALBA BELISARIO DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCO MARCELINO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11690/CE - 2003.05.00.015847-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO ELITON MENDES
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
GOMES
MARTINS
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11576/PB - 2003.05.00.015859-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MINERVINA COSMO ALVES
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11571/PB - 2003.05.00.015855-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA GAUDENCIO ARRUDA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11572/PB - 2003.05.00.015856-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ACACIO PACÍFICO DA SILVA
ADV/PROC
: RINALDO BARBOSA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11573/PB - 2003.05.00.015857-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: INACIA LEITE DA SILVA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11575/PB - 2003.05.00.015858-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NAZARETE ALVES BARBOZA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11577/PB - 2003.05.00.015860-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DAUREA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11570/PB - 2003.05.00.015854-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA SANTINA DE SOUSA
ADV/PROC
: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
DEPRECTE
:
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11579/PB - 2003.05.00.015861-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11580/PB - 2003.05.00.015862-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSÉ FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11582/PB - 2003.05.00.015863-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CICERA LOPES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11583/PB - 2003.05.00.015864-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAYMUNDA PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11808/PB - 2003.05.00.015872-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO DIAS FERREIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11764/PB - 2003.05.00.015879-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VERONICA DE SOUSA QUARESMA
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11797/PB - 2003.05.00.015867-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO HENRIQUE
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11798/PB - 2003.05.00.015868-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CELESTINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11799/PB - 2003.05.00.015869-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA DE BRITO PEREIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11800/PB - 2003.05.00.015870-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO XAVIER DOS
SANTOS
ADV/PROC
: GILBERTO CESAR COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11801/PB - 2003.05.00.015871-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MONTEIRO DE BRITO
ADV/PROC
: JOSE COSME DE MELO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11758/PB - 2003.05.00.015866-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS DORES BATISTA e outro
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11803/PB - 2003.05.00.015874-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA THEREZA DE JESUS
ADV/PROC
: VITAL BEZERRA LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11759/PB - 2003.05.00.015875-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal da Paraíba
LINO FIRMINO DA SILVA
JOSE ALTINO DA ROCHA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11760/PB - 2003.05.00.015876-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ARAUJO COSTA e outro
ADV/PROC
: HUMBERTO ALBINO DE MORAIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11761/PB - 2003.05.00.015877-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA BATISTA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11762/PB - 2003.05.00.015878-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELMANO CUNHA RIBEIRO
ADV/PROC
: ELMANO CUNHA RIBEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11683/PB - 2003.05.00.015840-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
ADV/PROC
: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11795/PB - 2003.05.00.015886-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDNA
DE
QUEIROZ
GUEDES
FIGUEIREDO
ADV/PROC
: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11769/PB - 2003.05.00.015881-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA SARMENTO DE ANDRADE
ADV/PROC
: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11771/PB - 2003.05.00.015882-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
NAPOLEAO FERREIRA DA SILVA
VITAL BEZERRA LOPES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11773/PB - 2003.05.00.015883-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GENIVAL DE LIMA RAMOS
ADV/PROC
: ALCIONE VIEIRA PORDEUS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11775/PB - 2003.05.00.015884-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GERALDO DE ANDRADE SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11796/PB - 2003.05.00.015887-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11804/PB - 2003.05.00.015880-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GILBERTO RIBEIRO DIAS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
RPV - 11734/CE - 2003.05.00.015888-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OSMARINA DE MENEZES ALEIXO
ADV/PROC
: LARNECS ALEXANDRE MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11735/CE - 2003.05.00.015889-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NEUSA DE SOUSA MORAIS
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11737/CE - 2003.05.00.015890-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
8ª Vara Federal do Ceará
MARIA CARLOS DE SOUSA e outro
GEOVANA RIOS BASTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11738/CE - 2003.05.00.015891-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: L.NETO DISTRIBUIDORA DE ACOES
LTDA
ADV/PROC
: CARLOS
ANTONIO
FERREIRA
WANDERLEY
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11587/SE - 2003.05.00.015789-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILBERTO LUIZ ARAUJO SANTANA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11777/CE - 2003.05.00.015905-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NEUZA ARAÚJO BRAGA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARILÊNIO SARAIVA DINIZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11741/CE - 2003.05.00.015894-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIS MONTE DE SOUSA
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11743/CE - 2003.05.00.015895-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SONIA MARIA RIBEIRO ROCHA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCA MARTINS RIBEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11763/CE - 2003.05.00.015896-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ FERREIRA DA COSTA
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11765/CE - 2003.05.00.015897-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARILY DA COSTA MESQUITA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11766/CE - 2003.05.00.015898-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO SOCORRO FREITAS E SILVA
ADV/PROC
: FERNANDO SIMOES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11789/SE - 2003.05.00.015917-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA NOLITA DOS SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11768/CE - 2003.05.00.015900-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JAIME RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11770/CE - 2003.05.00.015901-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA YÊDA DA CUNHA LIMA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11772/CE - 2003.05.00.015902-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 7ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: NILZA
URANO
DE
CARVALHO
FONTENELE
ADV/PROC
: FRANCISCO
EDSON
URANO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11774/CE - 2003.05.00.015903-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA RIBEIRO MOREIRA
LTDA e outro
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL e outro
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11776/CE - 2003.05.00.015904-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADAMO CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11767/CE - 2003.05.00.015899-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE SOUZA RODRIGUES
ADV/PROC
: MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11783/SE - 2003.05.00.015911-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FLORIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11779/PB - 2003.05.00.015907-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11780/PB - 2003.05.00.015908-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AUREA LIRA FEITOSA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11781/PB - 2003.05.00.015909-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BERNADETE SOUZA TORRES DE
VASCONCELOS e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DE PADUA MOREIRA DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
RPV - 11782/CE - 2003.05.00.015910-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: K L SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA
ADV/PROC
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11784/SE - 2003.05.00.015912-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
EDES SOARES DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11778/CE - 2003.05.00.015906-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: F.
OLIVEIRA
S/A
COMERCIO
INDUSTRIA E AGRICULTURA e outros
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11785/SE - 2003.05.00.015913-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11786/SE - 2003.05.00.015914-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUCIA SANTANA
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11787/SE - 2003.05.00.015915-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA LÚCIA BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CARLOS
AUGUSTO
AMANCIO
MACHADO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11788/SE - 2003.05.00.015916-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DE MENEZES
SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11740/CE - 2003.05.00.015893-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE HELDER BRASILEIRO
ADV/PROC
: ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSANGELA FACANHA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11822/RN - 2003.05.00.015930-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
FERNANDO
JOSÉ
DE
OLIVEIRA
FERNANDES
LUCIANA DA SILVA PESSOA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11791/SE - 2003.05.00.015919-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11792/SE - 2003.05.00.015920-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA IZABEL DE SOUZA
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11793/SE - 2003.05.00.015921-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CARMELITA FERREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11805/RN - 2003.05.00.015922-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CÍCERA CECÍLIA DA SILVA GOMES
ADV/PROC
: JOAO BRAZ DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11806/RN - 2003.05.00.015923-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ JERONIMO DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO BRAZ DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11790/SE - 2003.05.00.015918-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANDREZA DE LIMA SANTOS
ADV/PROC
: EDES SOARES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
SERGIPE
RPV - 11809/RN - 2003.05.00.015925-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALUIZIO SEBASTIAO DA SILVA
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11811/RN - 2003.05.00.015926-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: CINARA FAUSTINO DA SILVA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11815/RN - 2003.05.00.015927-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ODETE COSTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11817/RN - 2003.05.00.015928-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES NUNES
ADV/PROC
: MARIA ARIZETE SILVÉRIO FEITOZA
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11820/RN - 2003.05.00.015929-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEBASTIANA RODRIGUES COSTA
ADV/PROC
: MARIA ARIZETE SILVÉRIO FEITOZA
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11858/RN - 2003.05.00.015942-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS DORES FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11839/RN - 2003.05.00.015936-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO BATISTA DE SOUZA ALVES DA
CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11824/RN - 2003.05.00.015932-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO SOARES DA COSTA
ADV/PROC
: VANESSA GOMES ALVARES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11830/RN - 2003.05.00.015933-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA DOS ANJOS SOARES
MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11832/RN - 2003.05.00.015934-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ALVES DE LIMA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11837/RN - 2003.05.00.015935-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARILENE DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11843/RN - 2003.05.00.015937-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11823/RN - 2003.05.00.015931-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VALDEMIRO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11846/RN - 2003.05.00.015938-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO XAVIER DE MIRANDA
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11849/RN - 2003.05.00.015939-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO GONÇALO DA COSTA NETO
ADV/PROC
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11852/RN - 2003.05.00.015940-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FLÁVIO MANOEL DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11855/RN - 2003.05.00.015941-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
MARIA DE LOURDES FARIAS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11881/RN - 2003.05.00.015992-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO ANTENOR DOS SANTOS]
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11818/RN - 2003.05.00.015955-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LINDALVA ATA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11862/RN - 2003.05.00.015944-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11864/RN - 2003.05.00.015945-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL MARTINS DA CUNHA FILHO
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11867/RN - 2003.05.00.015946-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RENATO ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11869/RN - 2003.05.00.015947-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LINDACI BORGES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11871/RN - 2003.05.00.015948-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDVALDO RAIMUNDO PEREIRA
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CASSIO REGO DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11841/RN - 2003.05.00.015967-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
MARTINS NASCIMENTO DA SILVA
KAROLYNE BASTOS VERAS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11810/RN - 2003.05.00.015950-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EVALDA DE OLIVEIRA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11812/RN - 2003.05.00.015951-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE LUIZ SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11813/RN - 2003.05.00.015952-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARGARIDA GONCALVES DE PONTES
OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11814/RN - 2003.05.00.015953-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA SILVA COSTA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11816/RN - 2003.05.00.015954-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FONSECA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11872/RN - 2003.05.00.015949-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA DAS NEVES EZEQUIEL
DANTAS
ADV/PROC
: NATALIA POZZI REDKO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11828/RN - 2003.05.00.015961-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: GEANI MARCIA SA SILVA
ADV/PROC
: NATALIA POZZI REDKO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11821/RN - 2003.05.00.015957-0
RELATOR
:
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
CARLOS GUEDES DE MOURA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11825/RN - 2003.05.00.015958-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DAMIAO BERNARDO TEIXEIRA
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11826/RN - 2003.05.00.015959-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARCONDES JUNIOR FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11827/RN - 2003.05.00.015960-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE FATIMA JACINTO DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDSON MAGNOS FREIRE DA NOBREGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11829/RN - 2003.05.00.015962-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DALVA DE ARAUJO
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11819/RN - 2003.05.00.015956-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SIMONE NOGUEIRA MENDES
DE MENEZES
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11833/RN - 2003.05.00.015963-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDILSON DANTAS DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11834/RN - 2003.05.00.015964-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCA
AUGUSTA
DO
NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11835/RN - 2003.05.00.015965-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
MARIANO MENDES BEZERRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11838/RN - 2003.05.00.015966-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DAS DORES MARTINS
ADV/PROC
: CARLOS MALLET DE SA REVOREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11856/RN - 2003.05.00.015974-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO
CANINDE
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: DONALDO SANTOS DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11868/RN - 2003.05.00.015980-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO MARTINIANO CAETANO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11844/RN - 2003.05.00.015969-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA
SEVERO
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11848/RN - 2003.05.00.015970-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
SOARES
PACHECO
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11850/RN - 2003.05.00.015971-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS MARIANO e
outros
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11853/RN - 2003.05.00.015972-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALICE FRANCISCA DE LIMA ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11854/RN - 2003.05.00.015973-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
FREITAS
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11842/RN - 2003.05.00.015968-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO DE SOUZA
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11859/RN - 2003.05.00.015975-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JARISON AVELINO DE BRITO E
JARIDSA AVELINO DE BRITO (REPS.
POR ADALGIZA CASSIANO DA SILVA)
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11861/RN - 2003.05.00.015976-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FLORIZONTE BATISTA DA FONSECA
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11863/RN - 2003.05.00.015977-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RAIMUNDO FRANCA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11865/RN - 2003.05.00.015978-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO GOMES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11866/RN - 2003.05.00.015979-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11860/RN - 2003.05.00.015943-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: IRENE SILVA DE GOIS
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
:
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11882/RN - 2003.05.00.015986-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ALZIRA IZAURA DOS SANTOS
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11873/RN - 2003.05.00.015982-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOÃO FRANCISCO NETO
ADV/PROC
: LUCIANA DA SILVA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11875/RN - 2003.05.00.015983-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FERNANDO GOMES AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11876/RN - 2003.05.00.015984-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JANDIRA ROCHA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11879/RN - 2003.05.00.015985-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DE BRITO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ERIVAN LAURENTINE DE MEDEIROS
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11885/RN - 2003.05.00.015987-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MILTA MARIA DUARTE
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11870/RN - 2003.05.00.015981-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO OLIVAR SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11887/RN - 2003.05.00.015988-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DINARTE GOMES DE NASCIMENTO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11895/RN - 2003.05.00.015989-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DE ALMEIDA NEVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11877/RN - 2003.05.00.015990-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE TEIXEIRA DE MACEDO
ADV/PROC
: CARLOS MALLET DE SA REVOREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11880/RN - 2003.05.00.015991-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA GORETH GONCALVES LIMA
RAFAEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11609/RN - 2003.05.00.017459-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA BRASILINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11905/RN - 2003.05.00.017401-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA AVELINO DOMINGOS DA
SILVA
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11888/RN - 2003.05.00.015995-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERNANDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11890/RN - 2003.05.00.015996-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DO CARMO MARTINIANO
ADV/PROC
: KAROLYNE BASTOS VERAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: THIAGO PEREIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11892/RN - 2003.05.00.015997-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO REINALDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11891/RN - 2003.05.00.015998-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11911/RN - 2003.05.00.017406-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA OLINDINA OLINTO DA SILVA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11886/RN - 2003.05.00.015994-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DAMASCENO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11906/RN - 2003.05.00.017402-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSEFA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11908/RN - 2003.05.00.017403-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV/PROC
: RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11909/RN - 2003.05.00.017404-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE JUSTINIANO DA SILVA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11910/RN - 2003.05.00.017405-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ARLINDO ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11893/RN - 2003.05.00.015999-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LUZIA TEIXEIRA DIOGENES
MARIA ARIZETE SILVÉRIO FEITOZA
PEREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11589/RN - 2003.05.00.017444-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11913/RN - 2003.05.00.017407-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: DORGIVAL DE SOUSA FREITAS
ADV/PROC
: LUCIANA DA SILVA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11916/RN - 2003.05.00.017409-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE AFRANIO BELO FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11918/RN - 2003.05.00.017410-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE MANOEL GUIMARAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11919/RN - 2003.05.00.017411-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA LUIZA PAULINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11920/RN - 2003.05.00.017412-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ISIS FIGUEIRA DE MELO
ADV/PROC
: LUCIANA DA SILVA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11926/RN - 2003.05.00.017419-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO DA MATA APOLINARIO
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11922/RN - 2003.05.00.017414-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LAURA DA COSTA
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11923/RN - 2003.05.00.017415-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11924/RN - 2003.05.00.017416-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DANIEL DE ARAUJO
ADV/PROC
: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11925/RN - 2003.05.00.017417-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO ISMAEL DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11921/RN - 2003.05.00.017413-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIGUEL PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA BERNADETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11915/RN - 2003.05.00.017408-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MIRANI NASCIMENTO DE SOUZA
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11942/PE - 2003.05.00.017427-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDMILSON RAMOS ARAUJO e outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: SUZANA DE SOUZA TIMES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11929/RN - 2003.05.00.017422-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: RITA DE CASSIA SILVA ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11930/RN - 2003.05.00.017423-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ LOPES DA CRUZ
ADV/PROC
: LUCIANA FLAVIA NUNES CASIMIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11932/RN - 2003.05.00.017424-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MOISES DOS SANTOS
ADV/PROC
: LUCIANA DA SILVA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11935/PE - 2003.05.00.017425-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AUREO CARNEIRO LINS JUNIOR
ADV/PROC
: AUREO CARNEIRO LINS JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11558/PE - 2003.05.00.017432-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACIRA ROSAS DE SOUZA e outros
REQDO
: MUNICÍPIO DE OLINDA - PE
ADV/PROC
: MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11928/RN - 2003.05.00.017421-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANA CLAUDIA BERNADO NETO
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11946/PE - 2003.05.00.017428-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SANTA
FE
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: LUIZ RICARDO SELVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11555/PE - 2003.05.00.017429-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
10ª Vara Federal de Pernambuco
EDNALDO MACEDO DUARTE
LUIZ FERNANDES PEDROSA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11556/PE - 2003.05.00.017430-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DE LOURES DE SÁ e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11557/PE - 2003.05.00.017431-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCOS ANTÔNIO MENDES DA SILVA
ADV/PROC
: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACIRA ROSAS DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11938/PE - 2003.05.00.017426-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO BEZERRA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: ELBE TENORIO MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11560/PE - 2003.05.00.017434-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO BRITUALDO BEZERRA
CAVALCANTI
ADV/PROC
: ALDO JOSE ALVES DE QUEIROZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11559/PE - 2003.05.00.017433-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NILZA FREITAS DE ARAÚJO e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACIRA ROSAS DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11561/PE - 2003.05.00.017435-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: HILTON BUARQUE DA COSTA
ADV/PROC
: BERTA MARIA DE SIQUEIRA MACIEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACIRA ROSAS DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11562/PE - 2003.05.00.017436-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: TOMAS CARVALHO DE ARAÚJO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11904/PE - 2003.05.00.017437-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: DIAMANTINA MONTE DE LIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
RPV - 11563/PE - 2003.05.00.017438-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: AMARINO ZACARIAS BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11927/RN - 2003.05.00.017420-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: VERONICA
MARIA
ALVES
DE
SANTANA
ADV/PROC
: FRANCISCO FONTES NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11565/PE - 2003.05.00.017440-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA VICENCIA PRESENTINA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11566/PE - 2003.05.00.017441-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FAUSTINO E CIA LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11567/PE - 2003.05.00.017442-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
ADV/PROC
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Pernambuco
SILVIO
ROMERO
CALADO
DE
ALMEIDA
SILVIO
ROMERO
CALADO
DE
ALMEIDA
UNIÃO
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11902/PE - 2003.05.00.017443-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LIMA BORGES TECIDOS SA
ADV/PROC
: CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE
MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
ADV/PROC
: ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
RPV - 11564/PE - 2003.05.00.017439-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDUARDO ANTONIO MAIO e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
RPV - 11884/RN - 2003.05.00.015993-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
RPV - 11596/RN - 2003.05.00.017452-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TERESINHA DE OLIVEIRA BARROS
PINHEIRO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11623/RN - 2003.05.00.017447-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA IDELZUITE DOMINGO LOPES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11592/RN - 2003.05.00.017448-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA VITORIANA SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11593/RN - 2003.05.00.017449-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL JOAO DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11594/RN - 2003.05.00.017450-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA TEOTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11605/RN - 2003.05.00.017457-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARFIZIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11591/RN - 2003.05.00.017446-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA SABINO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11597/RN - 2003.05.00.017453-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BALBINO TAVARES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11599/RN - 2003.05.00.017454-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO EMIDIO DE LIMA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11601/RN - 2003.05.00.017455-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11603/RN - 2003.05.00.017456-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA LUZIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOAO MARIA MARCELO DA CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11595/RN - 2003.05.00.017451-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL PINTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11590/RN - 2003.05.00.017445-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO TRAJANO DE ABREU
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11648/RN - 2003.05.00.017458-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDA ROCHA DE MACEDO
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11613/RN - 2003.05.00.017460-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA BARBOSA MAIA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11615/RN - 2003.05.00.017461-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MERCIANO FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11616/RN - 2003.05.00.017462-5
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11617/RN - 2003.05.00.017463-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA ARCANJO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11631/RN - 2003.05.00.017469-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENCIA MACHADO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11625/RN - 2003.05.00.017465-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SERGIO GOMES DE FRANCA
ADV/PROC
: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE
NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11626/RN - 2003.05.00.017466-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NELBE
MARCIA
GONCALVES
PINHEIRO
ADV/PROC
: DOMICIO ALVES FEITOSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11627/RN - 2003.05.00.017467-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO DA ROCHA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11629/RN - 2003.05.00.017468-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELZO PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: GILBERTO NICOLA CASSILA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11619/RN - 2003.05.00.017464-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA AUGUSTA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11660/AL - 2003.05.00.017494-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO FARIAS DE MELO
ADV/PROC
: GESSI SANTOS LEITE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11636/RN - 2003.05.00.017477-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ANGELA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11640/RN - 2003.05.00.017472-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OSCAR FERNANDES LEITE e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11643/RN - 2003.05.00.017473-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HILDA MARIA DAS DORES e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11645/RN - 2003.05.00.017474-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO CARMO DAS NEVES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11634/RN - 2003.05.00.017475-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO CARVALHO
COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11642/RN - 2003.05.00.017482-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
VEDER
RALPH
FERNANDES
DE
MEDEIROS
HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA
JÚNIOR
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
FABIANO
ANDRÉ
DE
SOUZA
MENDONÇA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11633/RN - 2003.05.00.017471-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE DE ANDRADE
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: FABIANO
ANDRÉ
DE
SOUZA
MENDONÇA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11637/RN - 2003.05.00.017478-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LENIVALDO BRASIL FERNANDES
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11638/RN - 2003.05.00.017479-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ENOQUE ASSIS DA SILVA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11639/RN - 2003.05.00.017480-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NANCI DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11641/RN - 2003.05.00.017481-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11635/RN - 2003.05.00.017476-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA ALVES BEZERRA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11646/RN - 2003.05.00.017484-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
JOSÉ TRAJANO RIBEIRO e outros
GETULIO COSTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11644/RN - 2003.05.00.017483-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARY REGINA GOMES DO ROSARIO
CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11647/RN - 2003.05.00.017485-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA
DULCINETE
LIMA
DE
CARVALHO
ADV/PROC
: OLGA MOREIRA TORQUATO DE
ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11649/RN - 2003.05.00.017486-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA HELENA DOMINGOS DOS
SANTOS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11650/RN - 2003.05.00.017487-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOÃO JORGE DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11652/RN - 2003.05.00.017488-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FIRMINA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11632/RN - 2003.05.00.017470-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LIDIA ALVES VIEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11655/AL - 2003.05.00.017490-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ TACIANO DE MELO e outros
ADV/PROC
: GLAUCILENE
MONTEIRO
DE
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11656/AL - 2003.05.00.017491-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL BARBOSA COUTINHO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11658/AL - 2003.05.00.017492-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11659/AL - 2003.05.00.017493-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO BEZERRA DE AQUINO
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11653/AL - 2003.05.00.017489-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDNOR CRISPIM COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ PETRÚCIO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11719/PB - 2003.05.00.017526-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSÉ VIEIRA MAIA DA SILVA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11677/RN - 2003.05.00.017507-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: TEÓFILO GOMES DA SILVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11663/AL - 2003.05.00.017496-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS
ADV/PROC
: GESSI SANTOS LEITE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11664/AL - 2003.05.00.017497-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ABEL SOARES PORTELA
ADV/PROC
: JOSÉ PETRÚCIO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11665/AL - 2003.05.00.017498-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTÔNIO RUFINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11666/AL - 2003.05.00.017499-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ AMARO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11668/AL - 2003.05.00.017500-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA CLARICE NUNES FORMIGLI
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11711/CE - 2003.05.00.017519-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HALEY DE CARVALHO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11672/RN - 2003.05.00.017502-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ARLINDA MARIA DA SILVA LIMA
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO CARVALHO
COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11673/RN - 2003.05.00.017503-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEVERINA BATISTA CAFE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11674/RN - 2003.05.00.017504-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSÉ GADELHA DE AMORIM
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11675/RN - 2003.05.00.017505-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA LIMA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11676/RN - 2003.05.00.017506-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PAULO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11670/RN - 2003.05.00.017501-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MANOEL ANSELMO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11705/RN - 2003.05.00.017513-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA CHAGAS DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11701/RN - 2003.05.00.017509-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MARTA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11702/RN - 2003.05.00.017510-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO BASILIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11703/RN - 2003.05.00.017511-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO PAULO DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11704/RN - 2003.05.00.017512-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CONSTANÇA EMILIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11706/RN - 2003.05.00.017514-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: FRANCISCO CELESTINO DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11679/RN - 2003.05.00.017508-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA ALEXANDRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11707/RN - 2003.05.00.017515-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HEIDER IRINALDO PEREIRA FERREIRA
ADV/PROC
: JOSE ANTENOR SARAIVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11708/RN - 2003.05.00.017516-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALBERTO FERREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11709/RN - 2003.05.00.017517-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO SOCORRO ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DANTAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11710/CE - 2003.05.00.017518-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALVES NORONHA FILHO e
outros
ADV/PROC
: ROSA JÚLIA PLÁ COELHO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11661/AL - 2003.05.00.017495-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAISA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: GESSI SANTOS LEITE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILEIDE ROCHA MESSIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
RPV - 11727/AL - 2003.05.00.017532-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADEON BENEDITO DA SILVA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11713/PB - 2003.05.00.017521-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANALETE INÁCIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11714/PB - 2003.05.00.017522-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CLEÓBULO LIRA DE LUCENA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11715/PB - 2003.05.00.017523-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANUEL RUFINO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11716/PB - 2003.05.00.017524-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA e outros
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11718/PB - 2003.05.00.017525-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUCEMAR
CÉSAR
GONÇALVES
BASTOS e outro
ADV/PROC
: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11712/PB - 2003.05.00.017520-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LAURA INÁCIO DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11721/PB - 2003.05.00.017527-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SANTINA BELARMINA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11722/PB - 2003.05.00.017528-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSÉ SEVERINO MOURA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11723/PB - 2003.05.00.017529-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal da Paraíba
JOSÉ BELO DE ARAÚJO
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11724/AL - 2003.05.00.017530-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIANA DA SILVA ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11726/AL - 2003.05.00.017531-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PEREIRA LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11757/PB - 2003.05.00.017544-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANALIA ALVES CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
RPV - 11751/AL - 2003.05.00.017538-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ROGERIO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11746/AL - 2003.05.00.017534-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRISLAYNE
SANTOS
MELO
REPRESENTADA POR EUZINE BATISTA
DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11747/AL - 2003.05.00.017535-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ANTONIA CORREIA DE CERQUEIRA e
outro
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11748/AL - 2003.05.00.017536-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES FERREIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11749/AL - 2003.05.00.017537-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11752/AL - 2003.05.00.017539-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CORINA GOMES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11745/AL - 2003.05.00.017533-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL INACIO DA SILVA
ADV/PROC
: FERNANDO CHAVES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11753/AL - 2003.05.00.017540-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSIONE LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11754/AL - 2003.05.00.017541-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DEPRECTE
:
ANA PEREIRA DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11755/AL - 2003.05.00.017542-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERONIMO TENORIO FILHO
ADV/PROC
: JOSE DOS SANTOS TENORIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11756/AL - 2003.05.00.017543-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO SOCORRO A. DA COSTA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
RPV - 11831/CE - 2003.05.00.017574-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROCILDA SALES CORREIA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11889/CE - 2003.05.00.017567-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CORDULINO PEREIRA DOS
SANTOS
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 12000/RN - 2003.05.00.017559-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MIGUEL FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11898/RN - 2003.05.00.017562-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA ZILDIRLEIDE DOS SANTOS
ADV/PROC
: CELSO ANTONIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11897/CE - 2003.05.00.017563-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ENOE SOUSA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11896/CE - 2003.05.00.017564-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BRAZ DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11840/CE - 2003.05.00.017572-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11999/RN - 2003.05.00.017558-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: TEREZINHA FERNANDES
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ALBANO
REQDO
: COLÉGIO PEDRO II (RIO DE JANEIRO)
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11883/CE - 2003.05.00.017568-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL ALVES GARANTIZADO
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11878/CE - 2003.05.00.017569-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO
SILVA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11847/CE - 2003.05.00.017570-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FERNANDES DOS REIS
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11845/CE - 2003.05.00.017571-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
8ª Vara Federal do Ceará
JOAQUINA LOURENCO GOMES
CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11894/CE - 2003.05.00.017565-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARTIN GABRIEL DA SILVA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11998/RN - 2003.05.00.017557-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SINTEST - RN
ADV/PROC
: CARLOS
HEITOR
DE
MACEDO
CAVALCANTI e outros
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: RICARDO
WAGNER
DE
SOUSA
ALCANTARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11836/CE - 2003.05.00.017573-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO CLEMENTINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11851/CE - 2003.05.00.017575-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO NOGUEIRA BEZERRA
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE SOUZA
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11857/CE - 2003.05.00.017576-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO OLIMPIO DA SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FRANCO O.
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11874/CE - 2003.05.00.017577-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES DA COSTA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11948/CE - 2003.05.00.017588-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
8ª Vara Federal do Ceará
RAIMUNDA SOCORRO DA SILVA
LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11912/RN - 2003.05.00.017597-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA CLEMENTINO DA FONSECA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11937/CE - 2003.05.00.017590-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE DE SOUSA
ADV/PROC
: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11931/CE - 2003.05.00.017591-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE AIRTON CABRAL LIMA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11917/RN - 2003.05.00.017595-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: MARIA MARQUES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11914/RN - 2003.05.00.017596-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NORMA SUELY GOMES SILVERIO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11944/CE - 2003.05.00.017589-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA IONELE TEIXEIRA PUSTER e
outros
REQDO
: UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11959/CE - 2003.05.00.017606-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PERPETUA NOBRE DE MELO
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11972/CE - 2003.05.00.017612-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PEREIRA DE MENDONCA
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11901/RN - 2003.05.00.017600-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ALVES TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11900/RN - 2003.05.00.017601-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA LOPES MACEDO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11899/RN - 2003.05.00.017603-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11954/RN - 2003.05.00.017605-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANA FLORENTINA O DE QUEIROZ e
outro
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11903/RN - 2003.05.00.017599-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LETICIA MATILDES DE AQUINO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11960/CE - 2003.05.00.017607-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ HÉLDER CORDEIRO JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11961/CE - 2003.05.00.017608-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE BERNADO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FRANCISCO
ZUILSON
NOCRATO
HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11962/CE - 2003.05.00.017609-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GENELVA FREITAS SILVA
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11964/CE - 2003.05.00.017610-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OTAVIO DE BRITO SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: KATIA REGINA ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11967/CE - 2003.05.00.017611-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZAURA JUSTINO BEZERRA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11975/CE - 2003.05.00.017614-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELISA SALES ANDRADE
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11973/CE - 2003.05.00.017613-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GOMES DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO
ZUILSON
NOCRATO
HOLANDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11978/CE - 2003.05.00.017615-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMISA - EMPRESA INDUSTRIAL S/A
ADV/PROC
: JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11981/CE - 2003.05.00.017616-6
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
8ª Vara Federal do Ceará
REGINA BATISTA DE SOUZA
JOSE LEITE JUCA FILHO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11983/CE - 2003.05.00.017617-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IOLANDA ALVES MOREIRA
ADV/PROC
: JOSAFÁ LEMOS CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11986/CE - 2003.05.00.017618-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA CARNEIRO DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11907/RN - 2003.05.00.017598-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA COSTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
RPV - 11990/CE - 2003.05.00.017620-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GONCALVES CAVALCANTE
ADV/PROC
: LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11993/CE - 2003.05.00.017621-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO JOCA PEREIRA
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 11995/CE - 2003.05.00.017622-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO CARDOSO
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
FEITOSA CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
RPV - 9946/CE - 2003.05.99.000414-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA ALVES TAVARES
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CIRO BARBOSA DOS SANTOS e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
AUXILIADORA
BRAGA
CASTELO BRANCO e outros
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE HORIZONTE - CE
RPV - 11988/CE - 2003.05.00.017619-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ALVES DE SOUSA LEMOS
ADV/PROC
: VANDERLEY FARIAS PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
II - Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes:
a)
em relatório eletrônico consolidado de todos os processos
listados para eliminação pelo Tribunal, disponível na página eletrônica
deste Tribunal - www.trf5.gov.br
b)
em relatório impresso disponível nos balcões de acesso do
Tribunal, localizados nos seguintes endereços
- Edifício Sede:
Secretaria Judiciária e Setor de Protocolo
Av. Martin Luther King, s/n - Cais do Apolo -
Recife/ PE
CEP: 50030-908
- Edifício Anexo II: Setor de Arquivo
Rua do Brum, 216 - Cais do Apolo - Recife/PE
CEP: 50030-260
III - A efetiva eliminação dos processos listados será realizada 45 dias
após a publicação deste Edital.
IV - Os interessados poderão requerer à Comissão de Avaliação de
Documentos, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste
Edital, os processos que desejarem preservar.
1 - O encaminhamento e o transporte dos processos solicitados
deverão ser efetuados às expensas do solicitante.
2 - Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação,
cabendo àquele que primeiro requerer, a via original, que será
entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação
deste Edital.
3 - Aos demais interessados no mesmo documento ou
processo poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas
do solicitante, de acordo com a disponibilidade do Tribunal.
4 - Dos documentos e processos eliminados ou entregues aos
interessados será mantido registro contendo informação acerca da
sua destinação.
5 - Os documentos solicitados e não reclamados até 45 dias
após a publicação do Edital serão eliminados na data definida no
item III deste Edital.
V - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Avaliação
de Documentos do Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
Recife, 29 de março de 2010.
Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
PRESIDENTE