Desenvolvimento em Questão
ISSN: 1678-4855
[email protected]
Universidade Regional do Noroeste do Estado
do Rio Grande do Sul
Brasil
Politelo, Leandro; Simão Kaveski, Itzhak David; Klann, Roberto Carlos
Evidenciação do Valor Justo de Ativos Financeiros das Empresas Listadas na BM&FBovespa
Desenvolvimento em Questão, vol. 12, núm. 28, octubre-diciembre, 2014, pp. 318-347
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ijuí, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=75232664013
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ARTIGO
Evidenciação do Valor Justo
de Ativos Financeiros das Empresas
Listadas na BM&FBovespa
Leandro Politelo1
Itzhak David Simão Kaveski2
Roberto Carlos Klann3
Resumo
Esta pesquisa tem por objetivo mensurar o grau de evidenciação das informações relativas ao valor
justo dos instrumentos financeiros exigidas pelo CPC 40 das empresas listadas no segmento do
Novo Mercado da BM&FBovespa. O estudo caracteriza-se como descritivo e foi conduzido por meio
de análise documental e abordagem quantitativa. A população é composta por 255 observações,
sendo 127 empresas em 2010 e 128 em 2011. A amostra compreendeu 251 observações, sendo
125 empresas de 2010 e 126 de 2011. Para coleta dos dados foi elaborado um check list composto
por 13 itens, com base no Pronunciamento Técnico CPC 40. Foi utilizada a análise de conteúdo das
notas explicativas dos anos de 2010 e 2011 das empresas. Os resultados da pesquisa mostram que a
evidenciação média das empresas foi de 36,62% em 2010 e de 40,35% em 2011. Em ambos os anos
houve empresas que atenderam por completo aos itens analisados e outras que não evidenciaram
nenhum item. Os setores com maior e menor índice de evidenciação nos anos de 2010 e 2011 foram,
respectivamente, o de “Petróleo, Gás e Biocombustíveis” e “Financeiro e Outros”. Conclui-se que o
grau de evidenciação das empresas do segmento do Novo Mercado listada na BM&FBovespa, apesar
de ter apresentado uma evolução no período analisado, pode ser considerado baixo.
Palavras-chave: Ativos financeiros. Evidenciação. CPC 40. Valor justo.
Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Professor da
Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). [email protected]
Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Professor
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campus do Pantanal (UFMS/CPAN). itzhak.konoha@
gmail.com
3
Doutor em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Professor
do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Regional de Blumenau (Furb).
[email protected]
1
2
DESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO
Editora Unijuí • ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
p. 318-347
DISCLOSURE OF FAIR VALUE OF FINANCIAL
ASSETS OF COMPANIES LISTED ON BM&FBOVESPA
Abstract
This research aims to measure the level of disclosure of information relating to the fair value of financial
instruments required by CPC 40 companies listed on the New Market segment of the BM&FBovespa.
The study is characterized as descriptive and was conducted through documental analysis and quantitative boarding. The population consists of 255 observations, with 127 companies in 2010 and 128
in 2011. The sample included 251 observations, with 125 firms in 2010 and 126 in 2011. The data
collection was prepared a checklist consisting of 13 items, based on CPC 40. We used a content
analysis of the notes of the years 2010 and 2011 of enterprises. The research results show that the
disclosure mean of companies was 36.62% in 2010 and 40.35% in 2011. In both years there were
companies that responded completely to the items discussed and companies that did not show any
items. The sectors with the highest and lowest level of disclosure in the years 2010 and 2011 were,
respectively, the sector of “Petroleum, Gas and Biofuels” and “Financial and Other”. It is concluded
that the level of disclosure of companies in segment of New Market listed on the BM & FBovespa,
spite of having presented an evolution in the analyzed period, may be considered low.
Keywords: Financial assets. Disclosure. CPC 40. Fair value.
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
A Contabilidade no Brasil, a partir da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro
de 2007, passou por diversas mudanças. Esta lei trouxe alterações no reconhecimento, estrutura, abrangência e divulgação das demonstrações contábeis.
Desde 2008, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) começou a
emitir normas e orientações contábeis em conformidade às International
Financial Reporting Standard (IFRS). A partir destes pronunciamentos e
seguindo a Deliberação CVM 603/09 e Resolução 3.786/09 do Banco Central, as empresas passariam a publicar suas Demonstrações Contábeis em
conformidade com tais padrões a partir do ano de 2010.
Acerca dos instrumentos financeiros, em consonância com o processo de convergência às normas contábeis internacionais, em 2008 o CPC
emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 14 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. Em 2009, contudo, o Comitê
de Pronunciamentos Contábeis emitiu o CPC 38, CPC 39 e CPC 40, que
tratam do reconhecimento e mensuração, da apresentação e da evidenciação
de instrumentos financeiros, aprovados pela Deliberação da CVM nº 604 de
19 de novembro de 2009, que substituíram o CPC 14.
Dentro do escopo dos instrumentos financeiros, é perceptível uma
significativa preocupação pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
quanto à evidenciação de informações destes instrumentos pelas companhias, uma vez que há um CPC que trata especificamente da evidenciação
de instrumentos financeiros (CPC 40). Esta relevância é dada em virtude
da diversidade e complexidade dos instrumentos financeiros, que precisam
ser esclarecidos aos investidores.
No que respeita à evidenciação contábil, esta é vista como um dos
objetivos da Contabilidade (Iudícibus, 2010). Sua finalidade concerne
em proporcionar informações em quantidade e qualidade suficientes para
seus usuários, de modo que contribua em suas decisões (Ponte; Oliveira,
2004). Estas informações devem ser claras e objetivas, de modo que sejam
de fácil interpretação e não confundam o seu usuário (Aquino; Santana,
1992). Destaca-se, também, que tais informações devem ir além daquelas
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exigidas pelas normas, mas compreendem aquelas informações que sejam
úteis aos stakeholders (Lima, 2007).De acordo com Dantas et al. (2008), uma
boa evidenciação contábil influência de forma positiva na eficiência e no
desenvolvimento do mercado de capitais, sem falar da redução do custo de
capital e do aumento da liquidez das ações. Os benefícios da transparência
contábil está em melhorar o desempenho, crescimento, gestão de riscos,
sistemas de controle interno e de estoques da empresa (Ambler; Neely, 2008).
A transparência contábil é basicamente a disponibilidade de informações para todos os “atores” (stakeholders) internos e externos da empresa,
seja de forma voluntária ou obrigatória (Hebb, 2006). De acordo com Hebb
(2006), tornar as informações transparentes permite que as decisões por
parte de todos os três conjuntos de atores (gestores, colaboradores e sócios)
se tornem mais eficientes, além de reduzir os custos de agência inerentes
da separação entre propriedade e controle. Para Augustine (2012), a transparência não só alinha os interesses de gestores e proprietários, mas também
levanta questões do comportamento das empresas que permitem que outras
partes interessadas participem da corporação de forma mais ampla.
Apesar da evidente importância da informação contábil perante sua
utilidade, Dantas et al. (2005) destacam que as empresas são relutantes em
aumentar seus níveis de evidenciação. Estas questões são confirmadas nos
estudos que buscaram identificar o patamar de evidenciação das empresas
brasileiras, como o de Murcia e Santos (2009) e Mapurunga et al. (2011),
que apresentam como um de seus resultados o baixo nível de evidenciação
contábil.
Neste sentido, apresenta-se a questão problema: Qual o nível de evidenciação das informações relativas ao valor justo dos instrumentos financeiros das empresas listadas no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa?
O objetivo do estudo é mensurar o grau de evidenciação das informações
relativas ao valor justo dos instrumentos financeiros exigidas pelo CPC 40
das empresas listadas no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa.
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Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
Pesquisas têm apresentado diferentes resultados quanto à evidenciação de instrumentos financeiros em diferentes amostras, como a pesquisa
de Murcia e Santos (2009), que indica uma melhora na evidenciação de
instrumentos financeiros pelas empresas brasileiras no período de 2007
a 2008, entretanto destacam que a norma não foi atendida por completo
pelas companhias. Bamber e McMeeking (2010), ao analisarem empresas
da Bolsa de Valores de Londres, concluem que as companhias apresentam
alta evidenciação de instrumentos financeiros, e Mapurunga et al. (2011), ao
pesquisarem as companhias brasileiras de diferentes graus de governança,
concluem que a evidenciação de instrumentos financeiros por essas companhias é baixa.
Esta pesquisa se justifica na medida em que se verifica a importância da informação contábil e, dicotomicamente, a baixa evidenciação pelas
empresas brasileiras. O estudo se justifica também em virtude de a norma
ser recente no país e carente de mais investigação para se verificar o tipo de
atendimento dado pelas empresas listadas na BM&FBovespa na evidenciação das informações em atendimento ao CPC 40.
Fundamentação Teórica
No referencial teórico são abordados os principais conceitos e exigências legais que discorrem sobre a governança corporativa, disclosure contábil
e instrumentos financeiros. Ademais, são abordados estudos anteriores
relacionados ao tema de estudo.
Governança corporativa
O termo Governança Corporativa é uma tradução da expressão “corporate governance”. Becht, Bolton e Röell (2002) explanam que essa expressão
parece ter sido usada pela primeira vez por Richard Eells, apresentando como
conceito de estrutura e funcionamento da forma de governo das empresas.
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EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
Existem diversas definições sobre Governança Corporativa, tanto no meio
acadêmico (Shleifer; Vishny, 1997; La Porta; Lopez-De-Silanes; Shleifer,
1999; Ho; Wong, 2001; Bushman; Smith, 2001; Alves, 2001; Silveira, 2002,
2004; Malacrida; Yamamoto, 2006) quanto nos órgãos reguladores brasileiros
(Comissão de Valores Mobiliários, 2012c; Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa, 2010), que buscam conceituar o que vem a ser Governança
Corporativa. De acordo com o tipo de conflito principal em suas pesquisas,
ou com a sua área de pesquisa, Silveira (2002) cita que “a Governança Corporativa é uma ampla área de pesquisa envolvendo finanças, economia e
direito”.No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2010),
que agrega interesses profissionais e acadêmicos, pela disseminação do
conceito de Governança Corporativa o define como o sistema pelo qual as
organizações são monitoradas, envolvendo os acionistas, os cotistas e os administradores, possuindo como princípios básicos a transparência, a equidade,
a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.
Em dezembro de 2000 a BM&FBovespa, com o objetivo de incentivar
as práticas de transparência e de proporcionar um ambiente de negociação,
estimulando o interesse dos investidores e a valorização das companhias,
criou segmentos especiais de Governança Corporativas denominados Novo
Mercado, Nível 1 e Nível 2 de Governança Corporativa.
O Novo Mercado, conforme Vidotto, Migliato e Zambon (2009, p.
294), “é um segmento destinado à negociação de ações emitidas por empresas
que, voluntariamente, adotam regras societárias adicionais, ampliando os direitos e melhorando a qualidade das informações prestadas pelas empresas”.
As empresas do segmento do Nível 1 de Governança Corporativa
são aquelas que se comprometem, segundo Dedonatto e Beuren (2010, p.
28), “[...] com a melhoria no padrão das informações prestadas ao mercado.
A maior parte dos compromissos que as companhias assumem junto aos
investidores refere-se ao fornecimento de informações”.
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Já o Nível 2 possui similaridades com o Novo Mercado, entretanto a
BM&FBovespa traz algumas exceções. De acordo com a BM&FBovespa,
as empresas pertencentes ao Nível 2 de Governança Corporativa possuem o
direito de manter ações preferenciais. Assim, ocorrendo a venda de controle
da empresa, é assegurado aos detentores de ações ordinárias e preferenciais
um tratamento igualitário àquele dado ao acionista controlador.
A partir deste contexto, observa-se a possível existência de relação
entre a evidenciação e a transparência das informações contábeis com as boas
práticas de Governança Corporativa. Carvalho, Lemes e Costa (2006, p. 14)
ressaltam que “[...] não há mercados de capitais fortes sem transparência e
sem divulgação, e o mecanismo por excelência da transparência e da divulgação nesses mercados é o do conjunto das demonstrações ditas financeiras
ou contábeis”. Deste modo, a evidenciação contábil deve ser prática inerente
às companhias de capital aberto que compõem o mercado de capitais de um
país. No Brasil, o maior destaque são aquelas companhias que integram os
níveis diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBovespa, em que
a transparência recebe maior realce.
Disclosure contábil
A evidenciação significa divulgação com clareza, que permita a compreensão imediata daquilo que está sendo comunicado (Aquino; Santana,
1992). As empresas devem fornecer informações em quantidade e qualidade
para os usuários das informações contábeis, podendo adotar diferentes formas
de evidenciação (Ponte; Oliveira, 2004). Segundo Iudícibus (2010, p. 110),
a evidenciação ou disclosure “está ligado aos objetivos da Contabilidade, ao
garantir informações diferenciadas para os vários tipos de usuários”.De acordo
com Lima (2007, p. 13), “no conjunto total do disclosure de uma empresa
não está contido apenas a parte de informação que é regulada por lei, mas
também a veiculação de toda informação que seja útil para a tomada de
decisões pelos stakeholders”. O autor ainda elucida que o disclosure pode ser
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tanto compulsório (informações obrigatórias por lei) quanto voluntário (informações não obrigatórias por lei). Verrecchia (2001) levantou uma taxonomia
de três categorias amplas de pesquisa sobre disclosure na Contabilidade.
A primeira categoria chamada Divulgação baseada em Associação
(Association-based Disclosure), busca examinar como o disclosure está associado, ou relacionado, com as alterações das atividades dos investidores que
competem no mercado de capitais como agentes individuais que buscam
maximizar seu bem-estar. Esta categoria estuda os efeitos do disclosure sobre
as mudanças agregadas em ações dos investidores, principalmente por meio
das oscilações dos preços dos ativos e do montante negociado. Este tipo
de estudo pode ter como base, de acordo com Lima (2007), a Hipótese de
Mercado Eficiente (Fama, 1970, 1991) e ser operacionalizada por meio de
estudos de eventos (Mackinlay, 1997).
A segunda categoria, chamada Divulgação baseada em Julgamento
(Discretionary-based Disclosure), objetiva analisar de que forma os gestores
e/ou as entidades exercem julgamento no que diz respeito ao disclosure de
informações sobre as quais eles podem ter conhecimento. Esta categoria
trata o disclosure como uma variável endógena, considerando os incentivos
dos gestores e/ou das entidades para divulgar informações conhecidas por
eles. O estudo de Fields, Lys e Vincent (2001), que analisaram os determinantes e consequências da escolha contábil, é um exemplo desta categoria.
A terceira categoria trata da Divulgação baseada em Eficiência (Efficiency-based Disclosure). Tem como enfoque as pesquisas que enfatizam o tipo
de configuração de divulgação preferida na ausência de conhecimento prévio
da informação. Esta categoria analisa as escolhas de disclosure incondicionais.
Normalmente isso ocorre em um cenário do mercado de capitais em que as
ações individuais dos agentes que buscam a maximização do seu bem-estar
são endógenas. Um exemplo clássico seria a análise entre Custo de Capital
x Disclosure, como demonstrado pelo modelo de Bushman e Smith (2001).
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De acordo com Dye (2001), contudo, no que diz respeito ao disclosure
obrigatório, a literatura existente não está satisfatoriamente madura para ser
considerada uma teoria. Acrescenta que, em razão da importância do disclosure obrigatório na prática contábil, é algo que os pesquisadores devem se
esforçar para corrigir. Dye (2001) menciona que não existe ainda uma teoria
do disclosure voluntário, que pode ser vista como um caso especial da Teoria
dos Jogos, na qual a principal premissa é a de que a entidade só divulgará
informações voluntárias respeitando a relação custo versus benefício dessas
divulgações.
Segundo Dantas et al. (2005), diversos estudos têm destacado os
benefícios do disclosure contábil para as empresas. Os autores confirmam a
relutância das empresas em aumentar o nível de disclosure. Além disso, um
maior nível de disclosure representa uma via de mão dupla que beneficia os
usuários, mas também apresenta retornos positivos para a empresa. Conforme
Dantas et al. (2005), o disclosure beneficia os usuários com as informações
necessárias para o seu processo decisório, o que reflete na valorização da
entidade, pois aumenta a confiança dos credores, dos investidores e dos
demais agentes em relação à organização, contribuindo para o crescimento
da liquidez de suas ações e reduzindo os custos de capital, beneficiando a
companhia.
Instrumentos financeiros
Um instrumento financeiro, de acordo com o CPC 39 (Comitê...,
2012c, p. 6), “é qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para
a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra
entidade”. Segundo Carvalho (1996), os instrumentos financeiros podem ser
divididos, para fins de compreensão, em: primários, resultantes da transação
original da empresa, como compra, venda, emissão, lançamento ou contratação; e secundários, resultantes dos instrumentos financeiros primários,
geralmente chamados de derivativos.
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Para que as entidades forneçam informações mais aderentes a sua
realidade, a adoção do valor justo na mensuração de instrumentos financeiros como alternativa da utilização do custo histórico foi introduzida na
Contabilidade, melhorando a informação divulgada aos usuários, uma vez
que o custo histórico não revelava aos usuários o real valor dos seus ativos e
passivos (Aguiar; Hirano, 2003).
No Brasil, o valor justo dos instrumentos financeiros foi introduzido
pela Lei no. 11.638 de 2007, alterando a Lei das Sociedades Anônimas (BRASIL, 2012). O valor justo pode ser definido, conforme o CPC 39 (Comitê...,
2012c, p. 6), como “o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou
um passivo liquidado, entre partes com conhecimento do negócio e interesse
em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos”.
Os CPCs responsáveis pela normatização dos instrumentos financeiros
são: CPC 38, que trata sobre o reconhecimento e mensuração; o CPC 39,
sobre a apresentação; e, por fim, o CPC 40, que traz as informações sobre
a evidenciação. Este estudo foi elaborado a partir do CPC 40, com base no
item que trata sobre a divulgação em base do valor justo. Destaca-se que,
conforme o CPC 38, nem todo instrumento financeiro é avaliado ao valor
justo, como é o caso de clientes e fornecedores. Esta pesquisa avalia apenas
instrumentos financeiros avaliados ao valor justo.
Trabalhos correlatos
No âmbito acadêmico, algumas pesquisas empíricas nacionais e
internacionais buscaram explorar aspectos relacionados aos instrumentos
financeiros, como, por exemplo, os estudos de Lemos, Rodrigues e Ariza
(2009), Murcia e Santos (2009), Santos et al. (2010), Bamber e McMeeking
(2010), Mapurunga et al. (2011) e Fiechter (2011).
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Lemos, Rodrigues e Ariza (2009) analisaram os fatores determinantes
do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivativos de todas
as empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon pela análise multivariada
e univariada. A partir de uma análise descritiva das informações divulgadas pelas empresas, buscou-se identificar o tipo e o nível de informação
divulgada e os fatores determinantes do nível de divulgação de informação
sobre instrumentos derivativos. A partir dos resultados, concluíram, com
base na análise multivariada, que apenas um único fator determina o nível
de divulgação de informação sobre instrumentos derivativos: o tamanho das
empresas. A partir da análise univariada, a qualidade do auditor externo,
o nível de endividamento, a existência de planos sobre ações e o setor de
atividade, também constituem fatores explicativos do nível de divulgação.
Murcia e Santos (2009) analisaram o impacto das normas na evidenciação das informações de operações com instrumentos financeiros
derivativos das cem maiores companhias abertas da BM&FBovespa, com
base nas recomendações da Deliberação CVM nº 566/2008 e da Instrução
CVM nº 475/2008. O período estudado foi 2007, antes da aprovação das
normas, e 2008, depois da aprovação. Os autores constataram que houve
uma melhora na evidenciação das companhias abertas após a aprovação das
normas. As empresas, contudo, ainda não atendem todas as determinações
da CVM. Nesse aspecto, destaca-se o papel fundamental atribuído à CVM:
exigir as republicações de balanços nos casos de omissão ou insuficiência
de informação.
Santos et al. (2010) verificaram se as notas explicativas referentes aos
instrumentos financeiros derivativos da empresa de capital aberto do setor
de alimentícios Sadia S.A, em 2008, estavam de acordo com as exigências
da Deliberação CMV nº 550. Os resultados revelaram que a empresa estava
em conformidade com as orientações de tal deliberação, divulgando informações qualitativas e quantitativas sobre seus instrumentos financeiros em
suas notas explicativas.
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Bamber e McMeeking (2010) tiveram como objetivo identificar se
as cem empresas listadas na Bolsa de Valores de Londres, pertencentes ao
índice Financial Times Stock Exchange (FTSE) não financeiras que adotaram
a IFRS 7, divulgaram voluntariamente informações sobre os instrumentos
financeiros e instrumentos financeiros derivativos. Além disso, investigaram
também se estas informações eram incrementais ou serviam a um propósito.
A partir dos resultados da pesquisa, verificaram que as empresas publicaram
voluntariamente informações em excesso sobre instrumentos financeiros. Os
autores destacam que este detalhe extra é mais frequentemente associado
a uma estratégia de legitimação.
Mapurunga et al. (2011) verificaram a existência de associação entre
a divulgação de informações acerca de instrumentos financeiros derivativos
a partir dos dispositivos constantes do Pronunciamento Técnico CPC 14,
além de características econômicas de 75 companhias listadas nos Níveis
Diferenciados de Governança Corporativa da BM&FBovespa no ano de
2010. Os resultados demonstraram que apenas 11, dos 30 itens de evidenciação, foram divulgados por mais de 50% das companhias constantes
da amostra. Com relação às características econômicas, verificaram que os
atributos “Tamanho” e “Lucro” estão positivamente associados à divulgação
de informações sobre instrumentos financeiros derivativos.
Fiechter (2011) analisou a influência da emenda emitida pelo Iasb em
outubro de 2008 na IAS 39, permitindo a reclassificação dos ativos financeiros
em virtude da crise de 2008 nos 219 bancos europeus que aplicam IFRS. O
resultado da pesquisa indicou que aproximadamente um terço dos bancos
da amostra aproveitou as oportunidades de reclassificação. O valor médio de
reclassificação foi de 3,9% do total de ativo e de 131% do patrimônio líquido.
Percebe-se que o tema de instrumentos financeiros tem sido pesquisado sob diferentes perspectivas e, dentre estas, a sua evidenciação.
No escopo da evidenciação de informações relacionadas aos instrumentos
financeiros, os resultados incluem significativa evidenciação bem como
baixa evidenciação, em conformidade com a amostra pesquisada. Ademais,
Desenvolvimento em Questão
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Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
nos estudos anteriores, evidencia-se a preocupação dos pesquisadores em
verificar o tratamento dado aos instrumentos financeiros e a evidenciação
destes em acordo com as normas internacionais de Contabilidade – IFRS –,
questão estudada nesta pesquisa.
Procedimentos Metodológicos
O presente estudo pode ser caracterizado como uma pesquisa descritiva. O procedimento empregado para a coleta dos dados é o documental,
pois se utiliza das notas explicativas publicadas na BM&FBovespa no ano de
2010 e 2011 como fonte dos dados para a pesquisa. Em relação à abordagem,
esta pesquisa pode ser classificada como quantitativa, com o emprego de
técnicas estatísticas para obter seus principais resultados.
População e amostra
Foram examinadas as demonstrações contábeis das empresas listadas
no Novo Mercado da BM&FBovespa nos anos de 2010 e 2011 de modo que
a população foi composta por 255 observações, sendo 127 empresas em 2010
e 128 em 2011. A partir da população selecionada, identificaram-se aquelas
que possuíam evidenciação do valor justo de instrumentos financeiros de
modo que a amostra compreendeu 251 observações, sendo 125 empresas
de 2010 e 126 de 2011. A Tabela 1 apresenta a população e a amostra da
pesquisa nos anos de 2010 e 2011.
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Tabela 1 – População e amostra por setor
Painel A – 2010
Setor
População
% da
Amostra
% da Amostra
8,00%
25,60%
14,40%
17,60%
15,20%
6,40%
3,20%
3,20%
0,80%
7,20%
101,60%
10
32
18
22
17
8
4
4
1
9
125
8,00%
25,60%
14,40%
17,60%
13,60%
6,40%
3,20%
3,20%
0,80%
7,20%
100,00%
% da
Amostra
% da Amostra
10
32
19
22
17
8
4
4
1
9
126
251
7,94%
25,40%
15,08%
17,46%
13,49%
6,35%
3,17%
3,17%
0,79%
7,14%
100,00%
100,00%
População
Bens Industriais
Construção e Transporte
Consumo Cíclico
Consumo Não Cíclico
Financeiro e Outros
Materiais Básicos
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Utilidade Pública
Total
Painel B – 2011
Setor
10
32
18
22
19
8
4
4
1
9
127
População
População
Bens Industriais
Construção e Transporte
Consumo Cíclico
Consumo Não Cíclico
Financeiro e Outros
Materiais Básicos
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Tecnologia da Informação
Telecomunicações
Utilidade Pública
Total
Total
10
32
19
22
19
8
4
4
1
9
128
255
7,94%
25,40%
15,08%
17,46%
15,08%
6,35%
3,17%
3,17%
0,79%
7,14%
101,59%
100,00%
Fonte: Dados da Pesquisa.
A amostra é composta pelas empresas listadas no Novo Mercado na
data da pesquisa e apresentaram operações com instrumentos financeiros em
suas notas explicativas. Não foi levada em consideração a republicação das
notas explicativas posteriores à terceira semana de setembro de 2012, data
em que se efetuou a coleta dos dados da pesquisa. Desta forma, possíveis
republicações após a coleta não estão contempladas na análise deste estudo.
Desenvolvimento em Questão
331
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
Como pode ser visto na Tabela 1, o setor com maior representatividade
no segmento do Novo Mercado nos anos de 2010 e 2011 é o de Construção
e transporte, com 32 empresas, representando 25,6% da população em 2010
e 25,4% em 2011. Em contraste, o setor com menor representatividade é o
setor de Telecomunicações, com apenas uma empresa em ambos os anos
de análise.
Instrumento de pesquisa e coleta de dados
A fim de atingir o objetivo do estudo, foi elaborado um “check list” de
acordo com o CPC 40, que dispõe acerca das evidenciações sobre o valor
justo dos instrumentos financeiros, que devem constar em nota explicativa
específica de instrumentos financeiros e nas notas de práticas contábeis nas
demonstrações contábeis publicadas pelas empresas. O Quadro 1 apresenta
o check list utilizado na realização da pesquisa.
332
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
Quadro 1 – Check list para verificação do nível
de evidenciação conforme o CPC
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Check list
Valor justo de cada classe de ativo e passivo financeiro de modo que
seja comparável ao valor contábil.
Métodos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de
ativo ou passivo financeiro.
Os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo ou passivo financeiro, quando uma técnica de avaliação é
usada.
Nível dentro da hierarquia de valor justo para cada classe de instrumento financeiro.
Transferências relevantes entre os níveis 1 e 2 da hierarquia de valor
justo.
Razões para as transferências relevantes entre os níveis 1 e 2 da hierarquia de valor justo.
Transferências relevantes para dentro e para fora de cada nível de hierarquia de valor justo apresentadas separadamente.
Para mensurações de valor justo no nível 3, a conciliação entre os montantes de abertura e fechamento incluindo ganhos e perdas totais no
período reconhecido em receitas ou despesas e a descrição de onde
eles são apresentados na demonstração de resultado ou na demonstração do resultado abrangente.
Para mensurações de valor justo no nível 3, a conciliação entre os montantes de abertura e fechamento incluindo ganhos e perdas totais reconhecidos em outros resultados abrangentes.
Para mensurações de valor justo no nível 3, a conciliação entre os montantes de abertura e fechamento incluindo compras, vendas, emissões e
liquidações, evidenciadas separadamente.
Informações quantitativas quanto aos níveis de hierarquia de valor
justo apresentadas em formato tabular.
Montante de ganhos e perdas totais para o período incluídos nos ganhos e perdas que são atribuíveis a ganhos e perdas relacionados com
ativos e passivos mantidos ao final do período.
Descrição de onde os ganhos e perdas são apresentados na demonstração de resultado ou na demonstração de resultado abrangente.
Fonte: Elaborado a partir dos dados do CPC 40.
Desenvolvimento em Questão
333
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
Na análise dos dados, os itens foram julgados de duas formas. Quando a empresa evidencia o item adequadamente considera-se que atendeu
ao item. Nos casos em que a empresa não apresentou o item analisado em
Nota Explicativa ou atendeu o item apenas parcialmente, considerou-se
que não atendeu ao item. Levou-se em conta que, mesmo não ocorrendo o
item de divulgação, a empresa deve divulgar a não ocorrência. Assim, nos
casos em que as entidades não mencionaram o valor justo dos instrumentos
financeiros, foi avaliado o não cumprimento do item exigido.
Apresentação e Análise dos Resultados
Conforme descrito na metodologia, analisaram-se as notas explicativas
das empresas que compunham a amostra nos anos de 2010 e 2011 com base
no check list composto por 13 itens. Após análise das notas explicativas às demonstrações contábeis padronizadas, identificou-se o nível de evidenciação
das empresas em relação ao valor justo de seus instrumentos financeiros com
base no CPC 40. A estatística descritiva quanto ao nível de evidenciação é
apresentada na Tabela 2.
Tabela 2 – Estatística descritiva do nível de evidenciação – 2010-2011
Estatística Descritiva do Nível de
Evidenciação (%)
Quantidade de observações
2010
2011
125
126
Média
36,62%
40,35%
Mediana
30,77%
38,46%
Moda
0,00%
23,08%
Desvio
28,89%
26,96%
Mínimo
0,00%
0,00%
Máximo
100,00%
100,00%
Fonte: Dados da pesquisa.
334
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
Como pode ser observado na Tabela 2, o nível médio de evidenciação apresentou um aumento de 10,19%, passando de 36,62% em 2010
para 40,35% em 2011. Este resultado demonstra uma evolução no nível de
evidenciação das empresas do Novo Mercado da BM&FBovespa, o que
pode indicar maior adaptação por parte das empresas em relação às práticas
de evidenciação baseadas no CPC 40.
A análise do desvio padrão corrobora também com o entendimento
de que ocorreu uma melhora no nível de evidenciação das empresas de
2010 para 2011. A redução do desvio padrão do primeiro para o segundo
ano indica que um maior número de empresas apresentou um maior nível
médio de evidenciação próximo à média em 2011. Em virtude da média do
nível de evidenciação ter sido superior em 2011, percebe-se uma melhora
no atendimento ao que preconiza o CPC 40 pelas empresas analisadas.
A mediana e a moda, de igual forma, demonstram este aspecto
positivo em relação ao maior atendimento ao CPC 40 pelas empresas em
2011. A mediana de 2010 e 2011 foi de 30,77% e 38,46%, respectivamente.
Entende-se que, em 2010, metade das empresas evidenciaram não mais que
31% do que o CPC 40 exige. Já em 2011, metade da amostra evidenciou
aproximadamente 39% do exigido pela norma.
Apesar desta evolução no nível de evidenciação, no que se refere
ao CPC 40 a maioria das empresas não atende nem a metade do exigido
pela norma no que respeita à evidenciação do valor justo dos instrumentos
financeiros. Estes resultados corroboram com os achados de Murcia e Santos
(2009) e Mapurunga et al. (2011). Destaca-se também que, tanto em 2010
quanto em 2011, houve empresas que atenderam a norma em sua totalidade
(100% de evidenciação) e empresas que não atenderam em nenhum aspecto
o CPC 40 (0% de evidenciação).
Estes resultados contrapõem ao explanado na teoria no que se refere à
responsabilidade das empresas em fornecer informações que possam contribuir com as decisões de seus stakeholders (Ponte; Oliveira, 2004; Lima, 2007).
Desenvolvimento em Questão
335
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
São contrários também aos objetivos da Contabilidade (Iudícibus, 2010).
Diante destas questões, destaca-se, como outrora já realizado por Murcia
e Santos (2009), o papel fundamental atribuído à CVM, de exigir as republicações de balanços nos casos de omissão ou insuficiência de informação.
Conforme a Tabela 2, a maioria das empresas evidenciou, em média,
menos que 41% dos itens exigidos pelo CPC 40. Assim, torna-se oportuno
verificar quais itens foram mais evidenciados, bem como aquelas informações
que não foram divulgadas pela maioria das empresas. Os índices de evidenciação por item analisado, tanto de 2010 quanto de 2011, são apresentados
na Tabela 3.
Tabela 3 – Índice de evidenciação por item – 2010/2011
Itens analisados
1
Índice de evidenciação – %
2010
2011
Média
56,00
54,76
55,38
2
61,60
70,63
66,12
3
58,40
69,84
64,12
4
48,00
53,17
50,59
5
12,80
11,90
12,35
6
12,80
11,90
12,35
7
12,80
11,90
12,35
8
40,80
47,62
44,21
9
40,80
48,41
44,61
10
40,00
48,41
44,21
11
33,60
34,13
33,86
12
28,80
34,13
31,46
13
29,60
28,57
29,09
Fonte: Dados da pesquisa.
Os itens com maior nível de evidenciação (Tabela 3) foram, em ordem
decrescente, os itens 2 (Métodos aplicados na determinação do valor justo
de cada classe de ativo ou passivo financeiro); 3 (Os pressupostos aplicados
na determinação do valor justo de cada classe de ativo ou passivo financeiro,
336
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
quando uma técnica de avaliação é usada); 1 (Valor justo de cada classe de
ativo e passivo financeiro de modo que seja comparável ao valor contábil); e
4 (Nível dentro da hierarquia de valor justo para cada classe de instrumento
financeiro), os quais foram evidenciados por 66,12%, 64,12%, 55,38%, 50,59%
das empresas analisadas, respectivamente.
Em contraponto, os itens menos evidenciados foram o 5 (Transferências relevantes entre os níveis 1 e 2 da hierarquia de valor justo); 6 (Razões
para as transferências relevantes entre os níveis 1 e 2 da hierarquia de valor
justo); e 7 (Transferências relevantes para dentro e para fora de cada nível
de hierarquia de valor justo apresentadas separadamente), todos evidenciados por 12,35% das empresas no período analisado. Este baixo nível de
evidenciação pode estar relacionado ao fato de não ter havido transferências
relevantes nos níveis de hierarquia do valor justo e, por este motivo, as empresas não tenham divulgado tal informação. Não obstante, nesta análise
entendeu-se que, nestes casos, as companhias deveriam informar que não
houve tais transferências.
Conforme a Tabela 3 denota-se que nenhum item foi evidenciado por
todas as empresas, e o item com maior evidenciação foi o 2, evidenciado por
70,63% das empresas analisadas em 2011. Este resultado não difere do encontrado por Mapurunga et al. (2011). Em sua maioria, os itens apresentaram
um maior nível de evidenciação em 2011 em comparação a 2010, exceto os
itens 1, 5, 6, 7 e 13, porém estes tiveram uma redução pouco significativa.
Buscou-se também segregar os níveis de evidenciação do valor justo
dos instrumentos financeiros por setor da BM&FBovespa. Em virtude do
setor de Telecomunicações apresentar apenas uma empresa no segmento
do Novo Mercado, optou-se por agrupá-lo ao setor de Tecnologia da Informação. A estatística descritiva para os anos de 2010 e 2011 é demonstrada
nas Tabelas 4 e 5.
Desenvolvimento em Questão
337
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
Tabela 4 – Estatística descritiva do nível de evidenciação
por setor da BM&FBovespa – 2010
Estatística Descritiva – %
Setor
Quantidade
Observações
Média
Mediana
Desvio
Padrão
Máximo
Mínimo
Bens Industriais
10
54,62
53,85
32,73
100,00
15,38
Construção e Transporte
32
35,58
30,77
30,00
100,00
0,00
Consumo Cíclico
18
31,62
23,08
22,06
69,23
0,00
Consumo Não Cíclico
22
34,97
34,62
24,87
76,92
0,00
Financeiro e Outros
17
21,27
7,69
24,71
69,23
0,00
Materiais Básicos
8
55,77
65,38
28,71
84,62
0,00
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
4
61,54
73,08
43,97
100,00
0,00
Tecnologia da Informação e Telecomunicações
5
33,85
38,46
20,06
61,54
7,69
9
36,75
23,08
Fonte: Dados da pesquisa.
32,59
92,31
0,00
Utilidade Pública
Com base na Tabela 4, o setor com maior e menor evidenciação média,
respectivamente, foram os de “Petróleo, Gás e Biocombustíveis” e “Financeiro
e Outros”, este, com índice médio de 21,27% e aquele com 61,54%. Por meio
da Tabela 4 infere-se que o setor com maior negligência quanto ao atendimento
ao CPC 40 é o setor Financeiro e Outros, posto que apresentou a menor média
e, com base na mediana, percebe-se que a metade das empresas analisadas
deste setor evidenciaram apenas 7,69% do exigido pela norma.
Os setores em que houve empresas que atenderam a totalidade dos itens
analisados em 2010 foram os de “Bens Industriais”, “Construção e Transporte”
e “Petróleo, Gás e Biocombustíveis”. Em outro extremo, destaca-se que apenas
nos setores de “Bens Industriais” e de “Tecnologia da Informação e Telecomunicações” todas as empresas analisadas evidenciaram ao menos um dos itens
analisados, ou seja, apresentaram índice de evidenciação superior a zero.
338
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
Tabela 5 – Estatística descritiva do nível de evidenciação
por setor da BM&FBovespa – 2011
Setor
Estatística Descritiva – %
Quantidade Média Mediana Desvio Máximo Mínimo
Observações
Padrão
Bens Industriais
10
55,38
57,69
32,39
100,00
7,69
Construção e Transporte
32
33,65
26,92
24,54
84,62
0,00
Consumo Cíclico
19
33,20
23,08
22,80
84,62
0,00
Consumo Não Cíclico
22
41,61
53,85
25,75
76,92
0,00
Financeiro e Outros
17
28,51
23,08
25,48
69,23
0,00
Materiais Básicos
8
51,92
57,69
20,46
76,92
15,38
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
4
61,54
69,23
40,70
100,00
7,69
Tecnologia da Informação
5
52,31
46,15
16,68
76,92
38,46
e Telecomunicações
Utilidade Pública
9
55,56
53,85
30,23
92,31
0,00
Fonte: Dados da pesquisa.
A Tabela 5 apresenta a estatística descritiva do nível de evidenciação
de 2011 das empresas analisadas. De igual modo ao ano de 2010 (Tabela 4), o
setor que apresentou maior média de evidenciação foi o de “Petróleo, Gás e
Biocombustíveis”, com evidenciação média de 61,54%. O setor com menor
evidenciação média, não diferente a 2010, foi o “Financeiro e Outros”, com
evidenciação média de 28,51%.
Buscou-se apresentar a evolução do nível de evidenciação do valor
justo de instrumentos financeiros por setor da BM&FBovespa. Esta evolução
é apresentada na Tabela 6.
Tabela 6 – Evolução da média do nível de evidenciação
por setor da BM&FBovespa – 2010/2011
Setor
Bens Industriais
Construção e Transporte
Consumo Cíclico
Consumo Não Cíclico
Financeiro e Outros
Materiais Básicos
Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Tecnologia da Informação e
Telecomunicações
Utilidade Pública
Quantidade
Observações
20
64
37
44
34
16
8
2010
(%)
54,62
35,58
31,62
34,97
21,27
55,77
61,54
2011
(%)
55,38
33,65
33,20
41,61
28,51
51,92
61,54
Evolução
(%)
1,41
-5,41
4,98
19,00
34,04
-6,90
0,00
10
33,85
52,31
54,55
18
36,75
55,56
51,16
Fonte: Dados da pesquisa.
Desenvolvimento em Questão
339
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
Conforme demonstrado na Tabela 6, os setores que apresentaram
evolução mais significativa no nível de evidenciação foram os de Tecnologia
da Informação e Telecomunicações, Utilidade Pública e Financeira e Outros,
com evolução de 54,55%, 51,16% e 34,04%, respectivamente.
Por outro lado, os setores de Construção e Transporte e Materiais
Básicos tiveram uma redução em seus níveis de evidenciação de 2010 para
2011, de 5,41% e 6,9%, respectivamente. Estes dados indicam que, apesar
de haver uma tendência das empresas em atender em maior grau as normas
contábeis emanadas do CPC 40, pode haver fatores que interfiram nas decisões da gestão das companhias e que contribuam para que as companhias
não divulguem mais as informações outrora já divulgadas.
De modo geral, o nível de evidenciação das empresas do segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa, no que diz respeito ao valor
justo dos instrumentos financeiros, pode ser considerado baixo, ainda
que tenha sido evidenciada a evolução do nível de evidenciação destas
empresas. Estes resultados vão ao encontro dos resultados de Murcia e
Santos (2009) e Mapurunga et al. (2011), bem como confirma a afirmação
de Dantas et al. (2005) de que, apesar dos evidentes benefícios da evidenciação contábil, há uma relutância das empresas em aumentar seus
níveis de evidenciação.
A complexidade relacionada aos instrumentos financeiros avaliados
ao valor justo pode ter contribuído para o baixo nível de evidenciação do
valor justo dos instrumentos financeiros das empresas analisadas bem como
o fato de tratar de uma metodologia nova de reconhecimento e tratamento
dos instrumentos financeiros dentro do contexto contábil brasileiro.
Conclusões
Este estudo buscou mensurar o nível de evidenciação das informações
relativas ao valor justo dos instrumentos financeiros exigidas pelo CPC 40
das empresas listadas no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa.
340
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo das notas explicativas dos
anos de 2010 e 2011 das empresas com base num check list elaborado a partir
do CPC 40.
Os resultados da pesquisa indicaram que a metade das empresas
analisadas evidenciou apenas 30,77% do exigido pelo CPC 40 em 2010 e
38,46% em 2011. Em ambos os anos analisados houve empresas que atenderam por completo ao preconizado no CPC 40, mas também empresas que
não evidenciaram nenhum item analisado. Estes resultados contrapõem ao
explanado na teoria em relação ao fornecimento de informações a stakeholders (Ponte; Oliveira, 2004; Lima, 2007) e aos objetivos da Contabilidade
(Iudícibus, 2010).
Na análise segregada por setores da BM&FBovespa, identificou-se
que o setor com menor evidenciação, tanto em 2010 quanto em 2011, foi o
“Financeiro e Outros”, levando-se a inferir que este setor apresenta maior
negligência quanto ao atendimento ao CPC 40. O setor com maior evidenciação em ambos os anos foi o de “Petróleo, Gás e Biocombustíveis”. Os
setores que apresentaram evolução mais significativa em seus níveis médios
de evidenciação foram os de Tecnologia da Informação e Telecomunicações,
Utilidade Pública e Financeira e Outros.
Por fim, os resultados desta pesquisa indicam que houve uma evolução nos índices de evidenciação no que respeita ao valor justo de instrumentos financeiros das empresas analisadas, porém a evidenciação pode ser
considerada baixa, uma vez que o nível médio de disclosure é inferior a 41%.
Estes resultados corroboram com os achados de Murcia e Santos (2009) e
Mapurunga et al. (2011), além de confirmar o descrito por Dantas (2005),
de que há relutância das empresas em elevar seus níveis de evidenciação.
A transparência das informações contábeis é uma resposta para a
confiança dos atores na empresa. Trata-se de fazer o mínimo e cumprir a
lei, revelando o que for necessário de informações a fim de explicar o uso
de recursos e evitar a fraude e prevaricação (Augustine, 2012). Os achados
Desenvolvimento em Questão
341
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
do estudo sugerem que a evidenciação do valor justo de ativos financeiros
das empresas listadas no segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa
não estão em cumprimento total com as normas impostas pelo CPC 40. Tal
achado leva os atores a confiarem menos nas informações fornecidas pelas
entidades.
Conclui-se que o nível de evidenciação contábil relativa ao valor justo
de instrumentos financeiros das empresas do segmento do Novo Mercado
listadas na BM&FBovespa pode ser considerado ainda baixo, ainda que
evidenciada a evolução deste nível de 2010 para 2011. Tais achados indicam
que a transparência do valor justo dos instrumentos financeiros exigida
pelo CPC 40 realizada pela amostra estudada gera pouca confiança entre a
empresa e todos os seus stakeholders, o que pode prejudicar o desempenho
das organizações.
Este trabalho contribui para a literatura da evidenciação contábil
obrigatória, especificamente sobre as informações relativas ao valor justo
dos instrumentos financeiros exigidas pelo CPC 40. Além disso, estimula a
discussão sobre o grau de cumprimento aos atos normativos das empresas
brasileiras. Recomenda-se, para pesquisas futuras, a aplicação deste estudo
em outras amostras, bem como em períodos subsequentes a este, com o
objetivo de efetuar a comparabilidade dos dados e identificar o nível de
adequação às normas pelas empresas brasileiras.
Referências
AGUIAR, Andson Braga de; HIRANO, Alessandro. Os impactos do fair value como
base de valor para instrumentos financeiros na atual estrutura da Contabilidade –
um enfoque normativo. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 28., 2003,
Atibaia. Anais... Atibaia: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração, 2003.
342
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
ALVES, Lauro Eduardo Soutello. Governança e cidadania empresarial. Revista de
Administração de Empresas, v. 41, n. 4, p. 78-86, out./dez. 2001.
AMBLER, Tim; NEELY, Andy. Narrative reporting in company anual accounts.
Business Strategy Review, v. 19, n. 2, p. 28-32, 2008.
AQUINO, Wagner; SANTANA, Antônio Carlos de. Evidenciação. Cadernos de Estudos
da Fipecafi, n. 5, jun. 1992.
AUGUSTINE, Darline. Good practice in Corporate Governance: transparency,
trust, and performance in the microfinance industry. Business & Society, v. 51, n. 4,
p. 659-676, 2012.
BAMBER, Matthew; MCMEEKING, Kevin. An examination of voluntary financial
instruments disclosures in excess of mandatory requirements by UK FTSE 100 nonfinancial firms. Journal of Applied Accounting Research, v. 11, n. 2, p. 133-153, 2010.
BANCO CENTRAL. Resolução n. 3786 de 24 de setembro de 2009. Dispõe sobre
a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no
padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board
(Iasb). Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.
do?method=detalharNormativo&N=109082266>. Acesso em: 8 out. 2013.
BECHT, Marco; BOLTON, Patrick; RÖELL, Ailsa. Corporate Governance and
Control. Finance Working Paper, n. 2, out. 2002.
BMF&BOVESPA. Empresas listadas. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.
br>. Acesso em: 14 set. 2012a.
______. Governança corporativa. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br>.
Acesso em: 14 set. 2012b.
BRASIL. Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da
Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei n° 6.385, de 7 de dezembro de
1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e
divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 13 set. 2012.
BUSHMAN, Robert M.; SMITH, Abbie J. Financial accounting information and
corporate governance. Journal of Accounting and Economics, v. 32, p. 237-333, abr. 2001.
Desenvolvimento em Questão
343
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de. Uma contribuição à auditoria do risco de
derivativos. 1996. 117f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo,
São Paulo, 1996.
CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de; LEMES, Sirlei; COSTA, Fábio Moraes da.
Contabilidade internacional: aplicação das IFRS 2005. São Paulo: Atlas, 2006.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CVM. Deliberação CVM n. 603, de 19
de novembro de 2009. Dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações
Trimestrais – ITRs relativos ao exercício de 2010 e sobre a adoção antecipada das
normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010. Disponível em: <http://www.
cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo=D&File=\deli\deli603.doc>.
Acesso em: 8 out. 2012a.
______. CVM. Deliberação CVM n. 604, de 19 de novembro de 2009. Aprova os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis,
que tratam do reconhecimento e mensuração, da apresentação e da evidenciação
de instrumentos financeiros. Disponível em: <www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/
Atos_Redir.asp?Tipo=D&File=%5Cdeli%5Cdeli604.doc>. Acesso em: 13 set. 2012b.
______. CVM. Cartilha de Governança Corporativa. Recomendações da CVM sobre
Governança Corporativa. Disponível em: <www.cvm.gov.br/port/public/publ/cartilha/
cartilha.doc>. Acesso em: 13 set. 2012c.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC. Pronunciamento técnico
CPC 14 – instrumentos financeiros: reconhecimento, mensuração e evidenciação.
Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_39.pdf>. Acesso em: 10 set. 2012a.
______. CPC. Pronunciamento técnico CPC 38 – instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_38.pdf>.
Acesso em: 10 set. 2012b.
______. CPC. Pronunciamento técnico CPC 39 – instrumentos financeiros: apresentação.
Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_14.pdf>. Acesso em: 10 set. 2012c.
______. CPC. Pronunciamento técnico CPC 40 – instrumentos financeiros: evidenciação.
Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_40.pdf>. Acesso em: 5 set. 2012d.
344
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
DANTAS, José Aalves et al. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. E & G Economia e
Gestão, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 56-76, dez. 2005.
______. A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Revista Economia & Gestão, v. 5, n. 11, p.
56-76, set. 2008.
DEDONATTO, Omeri; BEUREN, Ilse Maria. Análise dos impactos para a Contabilidade no processo de implantação da governança corporativa em uma empresa.
Revista de Contabilidade e Controladoria, v. 2, n. 3, p. 23-38, set./dez. 2010.
DYE, Ronald. A. An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 32, p. 181-235, mar. 2001.
FAMA, Eugene F. Efficient capital markets: a review of theory and empirical work.
The Journal of Finance, v. 25, n. 2, p. 383-417, maio 1970.
______. Efficient capital markets: II. The Journal of Finance, v. 47, n. 5, p. 1.5751.617, dez. 1991.
FIECHTER, Peter. Reclassification of financial assets under IAS 39: impact on
European banks’ financial statements. Accounting in Europe, v. 8, n. 1, p. 49-67, 2011.
FIELDS, Thomas D.; LYS, Thomas Z.; VINCENT, Linda. Empirical research on
accounting choice. Journal of Accounting and Economics, v. 31, p. 255-307, jan. 2001.
GOULART, André Moura Cintra. Evidenciação contábil do risco de mercado por instituições financeiras no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)
– Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2003.
HEBB, Tessa. The economic inefficiency of secrecy: pension fund investors’ corporate transparency concerns. Journal of Business Ethics, v. 63, n. 4, p. 385-405, feb. 2006.
HO, Simon. S. M.; WONG, Kar Shun. A study of the relationship between corporate
governance structures and the extent of voluntary disclosure. Journal of International
Accounting, Auditing and Taxation, v. 10, n. 2, p. 139-156, 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. IBGC. Código
das melhores práticas de governança corporativa. 4. ed. São Paulo, jul. 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
Desenvolvimento em Questão
345
Leandro Politelo – Itzhak David Simão Kaveski – Roberto Carlos Klann
LA PORTA, Rafael; LOPEZ-DE-SILANES, Florencio; SHLEIFER, Andrei. Corporate ownership around the world. Journal of Finance, v. 55, n. 2, p. 471-517, abr. 1999.
LEMOS, Kátia Matos; RODRIGUES, Lúcia Lima; ARIZA, Lázaro Rodriguez.
Determinantes do nível de divulgação de informação sobre instrumentos derivados:
Evidência empírica no mercado de capitais português. Revista de Estudos Politécnicos,
v. 7, n. 12, p. 145-175, set. 2009.
LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco de. Nível de evidenciação x custo da
dívida das empresas Brasileiras. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 40, n. 49, p.
95-108, jan./abr. 2009.
______. Utilização da teoria da divulgação para avaliação da relação do nível de disclosure
com o custo da dívida das empresas Brasileiras. 2007. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade,
Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
MACKINLAY, A. Craig. Event studies in economics and finance. Journal of Economic
Literature, v. 36, p. 13-39, mar. 1997.
MALACRIDA, Mara Jane Contrera; YAMAMOTO, Marina Mitiyo. Governança
corporativa: nível de evidenciação das informações e sua relação com a volatilidade
das ações do Ibovespa. Revista Contabilidade & Finanças, v. 7, p. 65-79, set. 2006.
MAPURUNGA, Patrícia Vasconcelos Rocha et al. Determinantes do nível de
disclosure de instrumentos financeiros derivativos em firmas Brasileiras. Revista
Contabilidade & Finanças, v. 22, n. 57, p. 263-278, set./dez. 2011.
MURCIA, Fernando Dal-Ri; SANTOS, Ariovaldo dos. Regulação contábil e a
divulgação de informações de operações com instrumentos financeiros derivativos:
análise do impacto da CVM nº 566/08 e da CVM nº 475/08 no disclosure das companhias abertas no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 6, p. 3-21,
maio/ago. 2009.
PONTE, Vera Maria Rodrigues; OLIVEIRA, Marcelle Colares. A prática da evidenciação de informações avançadas e não obrigatórias nas demonstrações contábeis das
empresas Brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, n. 36, p. 7-20, set./dez. 2004.
SANTOS, Nilza Nashiro Florence dos et al. Nível de evidenciação obtido na divulgação das notas explicativas de instrumentos financeiros derivativos segundo a
deliberação CVM n° 550/08. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 1, n. 13, p.
175-196, jan./jun. 2010.
346
Ano 12 • n. 28 • out./dez. • 2014
EVIDENCIAÇÃO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS DAS EMPRESAS LISTADAS NA BM&FBOVESPA
SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert W. A survey of corporate governance. The
Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-783, jun. 1997.
SILVEIRA, A. Di Miceli da. Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil. 2004. 250f. Tese
(Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
______. Governança corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. 2002. 152f.
Dissertação (Mestrado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração
e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
VERRECCHIA, Robert E. Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics,
v. 32, p. 97-180, abr. 2001.
VIDOTTO, Rodrigo Silva; MIGLIATO, Antônio Luiz Tonissi; ZAMBON, Antonio
Carlos. O Moving average convergence-divergence como ferramenta para a decisão
de investimentos no mercado de ações. Revista de Administração Contemporânea, v.
13, n. 2, p. 291-309, abr./jun. 2009.
Recebido em: 13/11/2013
Aceito em: 21/3/2014
Desenvolvimento em Questão
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