08 de Novembro de 2013
O conteúdo das matérias é de inteira responsabilidade dos meios de origem
A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico
e a capacitação de recursos humanos para a Indústria Mineral Brasileira
QUE LEI MINERAL QUEREMOS?
Após longos anos de elaboração, o poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em junho,
projeto de lei dispondo sobre a atividade de mineração. Os propósitos dessa iniciativa seriam o
aumento de eficiência do Estado, o incentivo à pesquisa, investimentos na produção, estímulo à
concorrência, competitividade e o reconhecimento das particularidades da mineração. No entanto, a
proposta nos parece muito distante das intenções enunciadas.
Não obstante haver pontos positivos no projeto de lei, como a criação do título único para
pesquisa e lavra; a reforma institucional com a criação do Conselho Nacional de Política Mineral e da
Agência Nacional de Mineração; o reconhecimento da mineração como atividade de utilidade pública
e garantias a entidades financiadoras de empreendimentos minerais, a essência do projeto desperta
grave apreensão ao promover enorme interferência do Estado em uma atividade eminentemente
empresarial privada.
A mineração não é monopólio estatal, como o petróleo; não é serviço público, como rodovias
e portos. Ainda assim, o governo propõe uma lei para regular a atividade mineral aparentemente
baseando-se em experiências - muitas delas mal sucedidas - de regulação de monopólio estatal e de
serviços públicos.
O governo equivoca-se ao propor uma mudança radical do protagonismo da atividade, que
deixaria de ser privado para se tornar estatal. Há generalidade excessiva, sem balizas claras para a
regulação, dando margem à discricionariedade ilimitada pelo poder Executivo. O sistema proposto
certamente aumentará a burocracia e, consequentemente, o tamanho e o papel do Estado, com os
decorrentes custos para o país.
Erro grave, por exemplo, é a alteração radical do atual e objetivo sistema de acesso a áreas
para pesquisa mineral, substituindo-o por licitações permeadas por subjetividade.
O sistema da lei atual é consagrado em modelos legais de países com grande e exitoso setor
mineral, como Canadá, Austrália, Chile e Peru. Certamente nosso atual sistema pode ser
aperfeiçoado, mas não há razão para aboli-lo e substituí-lo por outro que não é adequado e nem
respeita a dinâmica da atividade mineral, especialmente a de pesquisa mineral. Importante frisar:
não há incompatibilidade legal ou constitucional na manutenção do atual sistema de acesso a áreas
para pesquisa mineral.
A prática de licitações para a outorga de direitos minerários deveria se restringir a áreas que
retornem à gestão do Estado e contem com alto conhecimento geológico e comprovado potencial de
produção. Não há por que o Estado assumir o custo e o risco exploratório para determinar áreas com
potencial se o capital privado está disposto a fazê-lo.
Essas e outras mudanças radicais e complexas ora propostas poderão acarretar significativa
demora na implementação e alto grau de dificuldade na gestão, o que comprometerá a agilidade do
Estado. A nossa atual lei mineral, ainda que merecedora de aperfeiçoamento e modernização, é boa.
Caso contrário, não teríamos experimentado um crescimento de mais de 500% na nossa mineração
nos últimos dez anos. É absolutamente questionável a necessidade de uma mudança tão profunda
como a proposta pelo governo.
O incremento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) pode
até ser uma demanda legítima de municípios e Estados mineradores, mas faltam à proposta do
Governo critérios para a sua destinação e para a sua implementação de forma justa, de modo a não
desestimular o investimento.
A proposta traz, ainda, aumento considerável da participação financeira da União, com a
introdução de novas cobranças: bônus de assinatura, bônus de descoberta, taxas de fiscalização e
participação nos resultados da lavra. Certamente aumentará ainda mais o custo de se fazer negócio e
como consequência afetará negativamente a competitividade interna e externa de nossa mineração.
Ainda que a proposta tenha feito esforços para preservar os atuais direitos, não está clara o
bastante, podendo levar ao desrespeito às situações jurídicas consolidadas e consequentemente
acarretar forte judicialização.
As questões acima, entre outras, poderão resultar em comprometimento da competitividade;
insegurança e desestímulo a investimentos; concentração de mercado; impacto negativo na geração
de novas jazidas.
Espera-se do Congresso Nacional uma profunda reflexão quanto à proposta governamental,
de maneira a fazer os ajustes realmente necessários para aprimorar a nossa legislação mineral, sem
radicalismos. Vamos avançar e não retroceder.
Aguardamos uma lei que verdadeiramente possa promover a preservação do interesse
nacional; o estímulo à pesquisa mineral pela iniciativa privada; o desenvolvimento da indústria
mineral e a valorização da atividade como base da indústria de transformação; a segurança jurídica; a
atração de investimentos; a ampliação da competitividade e a reforma institucional.
Para alcançar esses objetivos, a nova lei mineral deve privilegiar o protagonismo do setor
privado e a livre iniciativa, deixando ao Estado o papel de regulação, fiscalização, incentivo e
planejamento indicativo; definir parâmetros de regulação que levem a regras claras, objetivas,
simples e de fácil implementação; manter o sistema de acesso a áreas para pesquisa mineral
mediante requerimento de áreas livres, conforme as melhores práticas da indústria mineral
internacional; implementar uma participação financeira estatal justa e criteriosa, sem desestimular o
investimento; respeitar rigorosamente as situações jurídicas constituídas; promover a eficiência da
ação estatal, com a criação de uma Agência Nacional de Mineração forte, autônoma, com verdadeira
independência administrativa e financeira.
Enfim, queremos uma lei mineral fundada na livre iniciativa, voltada a proporcionar
mecanismos para o setor mineral brasileiro se preparar para um futuro mais eficiente, com regras
objetivas, claras e competitivas, sem clientelismo, protecionismo, interferência estatal ou ingerências
políticas.
Autor(a): Carlos Vilhena
Fonte: Valor Econômico
Data: 05/11/2013
RELATOR ALTERA PROJETO GOVERNISTA E DEFINE ROYALTIES DA MINERAÇÃO
O Congresso Nacional deverá contrariar o governo e alterar pontos fundamentais do projeto
de lei que institui o novo código de mineração. Ao contrário do que queria o Palácio do Planalto, as
alíquotas específicas para a cobrança de royalties sobre cada minério serão fixadas na própria lei, e
não mais por decreto presidencial. Essa é uma das principais mudanças que o deputado Leonardo
Quintão (PMDB-MG), relator do projeto na Câmara dos Deputados, está decidido a fazer no texto
enviado pelo governo.
Outra alteração relevante atinge a distribuição dos recursos arrecadados. Uma parcela da
Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) passará a ser destinada aos
municípios indiretamente impactados por atividades das mineradoras, mas que hoje são ignorados
na partilha do bolo.
A versão preliminar do relatório está pronta e será apresentada, nos próximos dias, à
comissão especial que discute o assunto. O governo, segundo um auxiliar direto da presidente Dilma
Rousseff, não tem pressa em avançar na tramitação do projeto. Quintão trabalha com outro ritmo.
"O meu desejo é votar o quanto antes para acalmar o mercado e destravar os investimentos no
setor", afirmou.
A definição antecipada dos royalties na lei, segundo ele, foi um consenso alcançado nas
discussões do projeto. Ao todo, foram 46 audiências públicas, 19 das quais realizadas fora de Brasília.
"Foi unânime o desacordo com o governo. Todo mundo quer saber quanto vai pagar."
O relatório fixa em 4% a alíquota do minério de ferro, mesmo percentual que deve ser
aplicado à produção de ouro de grandes mineradoras. No ouro explorado em garimpo, seria de
apenas 0,2%. Os agregados de construção (como areia, cascalho e brita) terão uma alíquota de 0,5%.
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados foi acionada para fazer estudos que determinem a
calibragem ideal da Cfem para outros minérios. Há pleitos da iniciativa privada para baixar os
royalties do carvão mineral, dos 2% atuais para 1,5%, e de matérias-primas para fertilizantes, como
potássio e fosfato.
Em junho, quando lançou sua proposta para o novo código, o governo surpreendeu a
indústria de mineração ao reservar para si o direito de estabelecer as alíquotas dos royalties por
decreto presidencial. Limitou-se apenas a aumentar, de 3% para 4%, o limite máximo da Cfem. A
cobrança será feita pelo faturamento bruto da exploração de minérios, e não mais pelo faturamento
líquido. A expectativa oficial é pelo menos dobrar, com isso, a arrecadação de royalties. Eles devem
alcançar R$ 2,1 bilhões neste ano.
Para justificar a decisão de não incluir royalties específicos no projeto de lei, o governo vinha
defendendo insistentemente as vantagens de ter mais flexibilidade para redefinir as alíquotas, por
decreto, sempre que houvesse variações expressivas nos preços internacionais das commodities.
"Todos os parlamentares da comissão querem os royalties já na lei. Por decreto, fica tudo
muito frágil e sujeito a modificações abruptas", disse o relator. Para ele, a fixação antecipada da Cfem
dá mais previsibilidade aos administradores públicos para planejar seus orçamentos e mais segurança
aos negócios das empresas.
"A definição da alíquota é muito positiva. Era uma reivindicação nossa, algo que sempre
pleiteamos. Isso nos tranquiliza, porque deixa claro para todos o que será feito. Nos permite fazer um
planejamento, sabermos qual será a nossa receita em nosso plano plurianual", diz o prefeito de
Mariana (MG), Celso Cota Neto, presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas
Gerais (Amig).
O relatório mexe também na distribuição dos recursos recolhidos. Na proposta original do
governo de reforma do código, a partilha havia sido mantida como sempre foi: 65% da arrecadação
para os municípios produtores, 23% para os Estados produtores e 12% para a União. Agora, os
parlamentares querem colocar mais um personagem na fórmula. Os municípios que sofrem impactos
das atividades minerais, mas hoje não recebem nenhum centavo por isso, passarão a ter 10% do
total. São lugares que abrigam, por exemplo, barragens ou minerodutos. Para fechar a conta, Quintão
reduziu o quanto cabe da Cfem a cada um dos atuais beneficiados. Ficarão 60% para os municípios
produtores, 20% para os Estados produtores e 10% para o governo federal.
Embora sofra um corte na própria carne, a decisão conta com o apoio até mesmo de Valmir
Mariano, prefeito de Parauapebas (PA), município que recebeu R$ 427,1 milhões em royalties
minerais no ano passado e lidera o ranking de favorecidos pela Cfem.
"Acreditamos que os municípios impactados devem, sim, receber compensações, mas os
municípios mineradores não podem ser prejudicados na partilha", afirmou Mariano. "Para se ter uma
ideia, 200 novas famílias chegam a Parauapebas todos os meses e temos um passivo de 22 mil
unidades habitacionais, o que significa um investimento aproximado de R$ 1,2 bilhão. Tudo isso é
resultado de uma migração provocada pela atividade mineradora e precisamos que a nossa
arrecadação acompanhe essa demanda para possibilitar os investimentos", acrescentou.
Quintão resolveu ainda uniformizar os prazos de concessão para todos os minérios. No texto
do governo, os contratos para a exploração de agregados de construção teriam vigência de dez anos,
podendo ser renovados sucessivamente. O relator decidiu estender aos agregados a mesma condição
já estipulada aos demais minérios, com concessões de 40 anos e possibilidade de prorrogações por
períodos de 20 anos. Com isso, entende Quintão, ficou garantida a viabilidade econômica da
exploração desses minerais.
Autor(a): Daniel Rittner e André Borges
Fonte: Valor Econômico
Data: 05/11/2013
DIREITO DE PRIORIDADE É O MAIOR NÓ DO TEXTO EM VOTAÇÃO
O relator do novo código de mineração na Câmara dos Deputados, Leonardo Quintão (PMDBMG), está disposto a tocar em um dos pontos mais sensíveis do projeto apresentado pelo governo e
que foi mal recebido pela maioria das empresas do setor.
Quintão adiantou ao Valor que sua proposta trará mecanismos para garantir o direito de
prioridade na exploração das jazidas. Pelo modelo atual, o direito de pesquisar uma área ou extrair
minérios de um depósito com viabilidade já comprovada é dado a quem primeiro fez essa solicitação
ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O governo entende, no entanto, que esse modelo favorece a especulação em torno de títulos
minerários porque muitas empresas acham brechas na lei para renovar indefinidamente os direitos
de pesquisa e de exploração - sem concretizar os investimentos necessários para tirar essas riquezas
do subsolo.
No novo marco regulatório, o governo quer estabelecer duas formas de concessão das jazidas.
Áreas consideradas estratégicas, com potencial comprovado, serão objeto de leilões. Onde ainda não
existem indícios suficientes de viabilidade comercial, as empresas poderão continuar fazendo seus
pedidos, mas a concessão não atenderá mais à ordem de chegada. Abre-se uma chamada pública
para conferir se mais alguém tem interesse na área.
"A proposta do governo cria, sem a menor necessidade, uma burocracia gigantesca", afirma o
presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão.
Ele teme a própria sobrevivência das companhias caso vingue o plano original do governo.
Quintão faz suspense quanto às mudanças que fará no projeto enviado pelo Palácio do
Planalto ao Congresso, mas garante ter encontrado uma fórmula para "garantir o papel das empresas
juniores", como são chamadas as companhias dedicadas às atividades de pesquisa. "Essa questão
está resolvida. Achamos um caminho para simplificar o processo", disse o relator, preservando o
mistério sobre sua proposta.
"Essa questão de prioridade foi demonizada pelo governo, mas todas as discussões que
acompanhamos na comissão especial deixam claro que é preciso mexer nisso. É hoje a principal
preocupação de todo o setor", enfatiza Bruno Feigelson, sócio do Ribeiro Lima Advogados.
"Não podemos colocar sobre o investidor todo o ônus da pesquisa de lavra e, depois, fazer
com que ele entre em condições de igualdade numa licitação. Tem que dar segurança a quem faz a
pesquisa. É preciso dar segurança ao investidor e, ao mesmo tempo, retirar do setor aquele que é só
especulador. Esse especulador tem que ser banido do negócio", diz Celso Cota Neto, presidente da
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig).
Apesar do esforço para buscar saídas para controvérsias que afligem o mercado, Quintão
acredita que um dos pontos mais importantes do novo código é a estrutura da futura Agência
Nacional de Mineração (ANM), que substituirá o DNPM. No relatório a ser apresentado para os
parlamentares da comissão responsável por discutir o projeto de lei, ele destina à agência reguladora
60% dos recursos que cabem à União, em sua parte dos royalties.
Nos cálculos de Quintão, isso garantiria um orçamento anual de R$ 250 milhões à ANM, se
não houver bloqueio de recursos por parte do governo. "O que mais precisamos é fortalecer a futura
agência, garantindo boa estrutura a ela. Sem isso, o setor não deslancha."
O deputado lembra que, nos últimos anos, o DNPM tem sido alvo frequente dos decretos de
contingenciamento. Se tivesse acesso a todos os recursos que já lhe são garantidos, com uma fatia
carimbada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), a autarquia
teria aproximadamente R$ 180 milhões em 2013. No entanto, após os cortes de orçamento, ficou
com cerca de R$ 50 milhões. Na avaliação do relator, esse valor é insuficiente para dar contas de suas
necessidades, após a transformação em agência. No entanto, ele afirmou não ter sido possível
encontrar mecanismos para blindá-la de cortes.
Autor(a): Daniel Rittner e André Borges
Fonte: Valor Econômico
Data: 05/11/2013
OS ELOGIOS DE DILMA À OGX E A EXPOSIÇÃO DO BRASIL AO RISCO-EIKE
O governo Dilma Rousseff chegou a ensaiar uma operação para socorrer as empresas de Eike
Batista, pois sabia que uma eventual derrocada do grupo poderia não "interessar" ao país. No
entanto, a decisão do governo de esperar por uma solução de mercado para a questão levou à
confirmação, nesta quarta-feira, do pedido de recuperação judicial feito pela OGX.
O episódio, reforçado pelo silêncio das autoridades do governo Dilma em relação ao pedido
da OGX, marca um ponto de inflexão nas relações entre o Executivo e o conglomerado dirigido pelo
empresário. Afinal, nos últimos anos, o empresário Eike Batista gozou de um tratamento privilegiado
do Palácio do Planalto. O executivo não só constava da relação dos empresários recebidos por Dilma
para conversas sobre conjuntura como era objeto de elogios públicos da presidente. Nesta quarta,
perguntada sobre a situação da OGX, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por exemplo, disse
que não teria informações suficientes para fazer comentários.
Em dois anos consecutivos, na entrega dos prêmios "As Empresas Mais Admiradas do Brasil"
de 2011 e 2012, Dilma fez menções especiais a Eike. Em nome do homem mais rico do país àquela
época, cumprimentou os demais empresários presentes.
"Em especial, eu queria cumprimentar um líder empresarial, o Eike Batista, pelas palavras que
proferiu aqui e pelo fato de que um empreendedor é sempre um exemplo de ousadia. Várias
empresas aqui são grandes empresas; eu escolhi uma pessoa e não uma empresa porque eu acho
que as pessoas aqui, os líderes empresariais, é que fazem a diferença nas suas empresas. E aqui nós
estamos falando de pessoas e não de instituições. Então, meus parabéns a cada um dos empresários
aqui presentes", discursou a presidente da República na edição de 2011 do evento.
Na cerimônia de celebração do início da produção de petróleo da OGX, realizada em São João
da Barra (RJ) em abril de 2012, Dilma foi além.
"Eu queria destacar o Eike Batista. Eu acredito que o Eike é um tipo especial de
empreendedor. É uma pessoa que delimita o seu sonho de uma forma extremamente ambiciosa e
busca cumpri-lo e busca realizá-lo. Esse fato é algo que os brasileiros têm de ter", discursou a
presidente. "O que nós vemos aqui é a possibilidade que quem tem capacidade de trabalho, quem
busca as melhores práticas, quem quer a tecnologia de última geração e quem, de fato, percebe os
interesses do seu país é capaz de fazer, tanto o primeiro óleo de uma empresa privada nacional de
petróleo, como toda a realização desse porto integrado, dessa verdadeira relação porto-indústria,
posto os diferentes segmentos industriais que aqui têm lugar, merece o nosso respeito e merece, da
parte do governo, vocês podem ter certeza, toda a atenção e todo o suporte."
A presidente também destacou a importância da existência da OGX e da holding EBX.
"Acredito que não há, não pode haver concorrência, no nosso espírito, entre duas grandes empresas,
como é o caso da Petrobras e da OGX. Ambas se situam em patamares diversos, agora, ambas podem
ganhar muito com uma parceria entre elas", sublinhou Dilma.
"Estou certa que a OGX tem uma grande contribuição na produção de petróleo offshore no
Brasil. Estou certa que a OGX tem uma grande colaboração a dar no que se refere a obter tecnologias
de última geração para o Brasil. E estou certa que, sem sombra de dúvida, a Petrobras já provou isso
ao abrir os caminhos do pré-sal, nós temos, hoje, a possibilidade, pela quantidade de recursos que
nós temos nessa área de contar com a participação tanto da OGX como de empresas privadas
internacionais", acrescentou.
Os elogios a Eike permanecerão registrados nos discursos do primeiro mandato de Dilma. Já
as próximas falas da presidente poderão mostrar o esforço do governo para evitar que os problemas
financeiros do grupo de Eike Batista minem a confiança dos investidores internacionais no Brasil.
Autor(a): Fernando Exman
Fonte: Valor Econômico
Data: 31/10/2013
MEGAPROJETO DE OURO É INTERROMPIDO NO CHILE
A poucas semanas de uma eleição presidencial, o Chile perde o seu maior empreendimento
de extração de ouro. A direção da mineradora canadense Barrick Gold deve formalizar hoje, em
audiência com o governo chileno, a suspensão do projeto de exploração de Pascua Lama, já
anunciada na última quinta.
A empreitada é o maior projeto de extração de ouro do mundo e o único binacional do
planeta: 75% da extração seria no Chile e o restante na Argentina. A interrupção do projeto
acontecerá nos dois países.
De acordo com o jornal chileno "El Mercurio", a paralisação já era dada como certa desde
maio, quando as autoridades ambientais chilenas suspenderam por tempo indeterminado as obras,
que prosseguiram ao longo de 2013 apenas no lado argentino.
Os executivos da mineradora devem argumentar aos ministros do presidente chileno
Sebastián Piñera que o projeto está sem sustentação financeira pelo aumento de custos.
Quando as obras iniciaram, em 2004, o projeto era estimado em US$ 3 bilhões para a sua
implantação. Oito anos depois, já estava orçado em cerca de US$ 8,5 bilhões, dos quais US$ 4 bilhões
já foram gastos.
Embora tenha subido de maneira ininterrupta entre 2006 e 2012, a cotação do ouro caiu 27%
nos últimos doze meses.
A suspensão do empreendimento no Chile e na Argentina não irá interromper as obras de
compensações ambientais no lado chileno de Pascua Lama.
A empresa está sob pressão de investidores no Canadá, que resistem a subscrever uma oferta
pública de ações no valor de US$ 3 bilhões, considerada pelo jornal "Globe and Mail", de Toronto,
uma das maiores vendas de ações na história do país.
Segundo a publicação, grandes investidores querem maior independência da direção da
empresa em relação ao controlador, Peter Munk. O corte do investimento em Pascua Lama, que, de
acordo com a empresa, consumiria US$ 1 bilhão na Argentina apenas no próximo ano, pode melhorar
a avaliação de risco da Barrick e facilitar a captação de recursos que tenta realizar em seu país de
origem.
Apesar da deterioração do ambiente de negócios na Argentina, a Barrick jamais encontrou
dificuldades de ordem política para desenvolver a sua operação no país presidido por Cristina
Kirchner. A dirigente argentina vetou em 2010 dispositivos da lei de proteção de glaciares para
garantir a mineração a céu aberto.
Mas o atraso cambial tem feito os custos de projetos de mineração aumentarem no país: esta
foi a principal razão para a mineradora Vale ter cancelado em março deste ano um projeto de
extração de potássio na província de Mendoza. A suspensão do projeto atinge a Argentina com uma
entrada menor de dólares em um momento em que o país luta por estancar a queda em suas
reservas internacionais, que diminuíram 25% ao longo de 2013.
Já no Chile, foi o ambiente político que se deteriorou. Logo após a decisão dos órgãos
ambientais do governo de suspender o empreendimento, o presidente Sebastián Piñera reuniu-se no
Canadá com o primeiro-ministro Stephen Harper, e, em coletiva à imprensa, disse que a Barrick teria
que cumprir 23 condições para poder retomar as obras no país, o que adiaria o início da extração de
ouro para o fim de 2015, um atraso de um ano para a entrada de receita, segundo a avaliação do
"Globe and Mail".
A primeira reação do governo chileno foi discreta: o único a se pronunciar foi o ministro da
Mineração, Hernan de Solminihac, que tentou dissociar a decisão de ontem de uma reação da
empresa às exigências ambientais, de acordo com o jornal "La Tercera".
Mas, em seu comunicado a investidores, a mineradora deixou claro que o ambiente
institucional adverso chileno pesou na decisão. O empreendimento só será retomado com uma
"menor incerteza associada a assuntos legais e outros requisitos regulatórios no Chile", diz o texto do
relatório sobre os resultados do terceiro trimestre. Esta também é a leitura feita pelo governo
argentino. Segundo o ministro do Planejamento, Julio de Vido, "as demoras no projeto são produto
dos conflitos judiciais que a Barrick mantem no Chile e nada tem a ver com as condições do projeto
em nosso país", disse.
Autor(a): De Buenos Aires
Fonte: Valor Econômico
Data: 04/11/2013
EXTRATIVO MINERAL CRESCE MAIS QUE GRANDES SETORES DA INDÚSTRIA NO
TO
O segmento avançou 23,2% em 2012, segundo pesquisa da Fieto.
Implantação de empreendimentos no estado contribuiu para o avanço.
O extrativo mineral é um segmento em ascensão no estado. Embora seja o menor setor da
indústria do Tocantins, foi um dos responsáveis pelo crescimento do PIB industrial, que aumentou
3,6% em 2012, segundo pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Em
2011, a fatia do setor no PIB foi de R$ 89 milhões, subindo para R$ 109 milhões em 2012. O
segmento apresentou um crescimento de 23,2%, maior que o desempenho verificado entre os
grandes da indústria (veja quadro no final do texto).
“O estado tem potencial mineral importante”, diz o chefe de gabinete do sistema Fieto, José
Roberto Fernandes. No futuro, explica ele, à medida que houverem mais pesquisas sobre o potencial
mineral, o setor deverá crescer ainda mais. O motivo? A implantação de grandes empreendimentos
no estado.
"Houve um aumento da planta industrial a partir do investimento privado, o que provocou um
aumento na quantidade de emprego e da massa salarial", argumenta o gerente de desenvolvimento
industrial da Fieto, Carlos Assis, sobre os motivos que provocaram o bom desempenho do setor.
Duas indústrias podem ser destacadas: a MbAC Fertilizantes, em Arraias, sul do estado, com a
extração de fosfato para a produção de superfosfato simples (SSP) e a Votorantim, em Xambioá,
norte do Tocantins, com a extração de calcários para a fabricação de cimentos. “Dois grandes
empreendimentos com capital intensivo”, resume Fernandes.
A MbAC começou a funcionar no segundo semestre deste ano. O primeiro ano completo da
empresa no sul do estado será em 2014. "Este ano o impacto ainda foi pequeno", disse o presidente
da MbAC, Roberto Busato Belger. Ele destacou que o setor pode impulsionar ainda mais o
crescimento do PIB no próximo ano. Segundo ele, a estimativa de produção anual da empresa é de
500 mil toneladas, quantidade necessária para abastecer mercados nas regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste do Brasil e ainda diminuir a importação do produto no Tocantins.
"A empresa é fundamental, é o maior complexo mineroquímico do sul do estado e a primeira
e única produtora de fertilizantes da região Norte", destaca Belger. A empresa, segundo o presidente,
investiu R$ 600 milhões na implantação da indústria. O empreendimento promete ser fundamental
para o Tocantins. "O minério vai possibilitar a abertura de novas áreas agrícolas", conclui Belger.
Com a instalação da indústria 400 empregos diretos foram gerados, a grande maioria
proveniente do município de Arraias. A expectativa é que mais 1500 sejam contratados
indiretamente. Segundo destacou o presidente antes de contratar a mão-de-obra, o Sesi/Senai
instalou uma unidade móvel no município e ofereceu cursos em 12 especialidades, como mecânica,
elétrica, operador de máquina e motorista.
A pedagoga Dalila Ramalho de Jesus, de 28 anos, natural de Arraias, viu a cidade crescer com
a chegada da empresa. Ela, que trabalhava na área da educação do município, não quis ficar olhando
o 'bonde passar'. Enfrentou um processo seletivo e foi contratada em fevereiro deste ano para
trabalhar como assistente de logística. Seis meses depois foi promovida e hoje trabalha no setor de
recursos humanos. "Resolvi sair da educação em busca de novos conhecimentos, para aprender algo
a mais". A renda dela aumentou em 30%.
Dalila ainda diz que, numa visão mais macro, a empresa propiciou benefícios para a economia
da pequena cidade de quase 11 mil habitantes. "Os profissionais estão buscando qualificação para se
adequar ao perfil da empresa, a renda da população aumentou e o comércio cresceu para suprir a
demanda".
A Votorantim Cimentos, em Xambioá desde 2009, também foi um dos principais
empreendimentos que contribuiu para o PIB 2012. A produção da unidade é destinada para atender
o estado do Tocantins, sudeste do Pará, oeste do Maranhão e sul do Piauí. No total 600 empregos
diretos e indiretos foram gerados.
Gargalos e soluções
O setor que mais cresceu é ainda considerado economicamente incipiente no Tocantins. Há
89 indústrias do segmento em todo o estado contra mais de 400 da construção civil, indústria que
mais arrecada no estado, mas que pelo segundo ano consecutivo sofreu uma queda (-8,1%) e
provocou também queda no PIB do estado em 3,1%.
Segundo uma pesquisa realizada pela Fieto, 50% das atividades nas indústrias de minerais
não-metálicos do Tocantins são do ramo de extração de areia, cascalho ou pedregulho e
beneficiamento associado, vindo em seguida o ramo de extração e britamento de pedras e outros
materiais para construção e beneficiamento associado (19,3%). No terceiro maior ramo da atividade,
encontra-se com 10,5%, a atividade de extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado.
A mesma pesquisa realizada pela Fieto de janeiro a março deste ano, apontou alguns
problemas na indústria de extrativo mineral. Em 2012 o fator que foi apontado como obstáculo para
as empresas foi a falta de mão de obra qualificada. Problemas que o Senai busca solucionar. Segundo
a diretora regional do SENAI Tocantins, Raimunda Tavares, a instituição sempre se reúne com
representantes sindicais patronais e de empregados para ouvir as demandas da indústria. Em cima do
que é apresentado o Senai busca traçar um plano de metas para suprir os problemas.
Com relação à MbAC em Arraias, por exemplo,
Raimunda disse que o Senai acompanhou todas as etapas
da vinda da empresa ao estado, desde a instalação em
2008 até o início da produção. No início, como o próprio
presidente da empresa destacou, o Senai qualificou os
profissionais, a maioria moradores da região, para
ingressar no trabalho.
O Senai continua acompanhando a evolução destes
profissionais e, para atender a uma outra demanda
apresentada pela MbAC, a instituição em parceria com o
Senai de Goiás vai oferecer um curso de operadores de
mineroquímicas. Outro objetivo é implantar um posto
avançado em Arraias para atender especificamente a
empresa, já que foi uma das que mais empregou no setor
no estado.
Se depender da previsão dos analistas e dos esforços empreendidos por instituições que
capacitam, o setor de extrativo mineral hoje, ainda tímido, deve crescer ainda mais no Tocantins.
Autor(a): Jesana de Jesus
Fonte: G1
Data: 01/11/2013
GERDAU DEVE AUMENTAR PRODUÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO PARA 18MTPA
A Gerdau pretende aumentar a produção de minério de ferro em Minas Gerais
para 18 milhões de toneladas até 2016 disse o diretor-presidente da companhia,
André Gerdau, em teleconferência com investidores realizada ontem (31).
Com a entrada em operação da segunda unidade de tratamento de minério de ferro em
Miguel Burnier (MG), em setembro deste ano, a capacidade de produção da empresa aumentou de
6,5 milhões para 11,5 milhões de toneladas, que devem ser alcançadas até o fim deste ano.
“Continuamos expandindo a atuação na área da mineração e já começamos a comercializar a
produção própria de aços planos, as quais devem ampliar nossa geração de caixa operacional (Ebitda)
ao longo dos próximos exercícios”, afirmou André Gerdau em comunicado da empresa.
O executivo também anunciou um programa de investimentos em ativos fixos para o período
de 2014-2018, que será apresentado ao mercado em fevereiro. Segundo Gerdau, a tendência é que o
plano mantenha “mais ou menos o nível [médio anual] de Capex que temos feito nos últimos dois
anos”.
O grupo siderúrgico gaúcho conseguiu ampliar sua receita líquida para R$ 10,5 bilhões no
terceiro trimestre, um aumento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O aumento é
devido à maior demanda por aços longos e especiais no Brasil e à recuperação de alguns mercados na
América Latina, somadas ao melhor mix de produtos comercializados e à desvalorização da moeda
brasileira perante o dólar norte-americano, informou.
O lucro líquido, por sua vez, foi de R$ 642 milhões contra R$ 408 milhões no trimestre julho a
setembro de 2012. O bom desempenho seria resultado dos esforços da companhia para aumentar a
eficiência nas operações.
“Com a dedicação de nossas equipes, também conseguimos reduzir o capital de giro em mais
de R$ 700 milhões nos últimos doze meses”, informou a empresa em seu website.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 01/11/2013
ANGLO CONCLUI VENDA DE OPERAÇÕES DE MINÉRIO DE FERRO NO AMAPÁ
PARA A ZAMIN
A Anglo American fechou a venda das operações de minério de ferro no Amapá
para a Zamin Ferrous. Segundo informações divulgadas hoje pela empresa, a
Zamin fará pagamento inicial de US$ 134 milhões pelo projeto e fica devendo
US$ 130 milhões que podem ser pagos em até cinco anos. A segunda parcela será
reajustada em função do preço de mercado do minério de ferro.
A Anglo informou que usará o dinheiro da transação para pagar dívidas. Como parte da
transação, a Anglo assumirá a responsabilidade e indenizações referentes ao acidente no terminal
fluvial que integra o porto de Santana. O terminal faz parte do pacote vendido e era utilizado para o
escoamento de minério de ferro da Anglo e outras mineradoras da região.
A venda fora anunciada em setembro, mas a Zamin ficaria apenas com os 70% da mina que
pertenciam à Anglo. Os outros 30%, da sócia Cliffs Natural Resources, não seriam vendidos. A
mudança aconteceu depois do acidente, no dia 28 de março, em que a infraestrutura do terminal
desabou.
Depois do acidente, Anglo e Cliffs fecharam um acordo no qual a primeira concordaria em
ficar com os 30% da sócia. A partir disso, o grupo pôde modificar o acordo assinado e vender 100%
dos ativos no Amapá.
As operações no Amapá foram adquiridas pela Anglo em 2008, junto com a compra do projeto
Minas-Rio, e 49% da operadora portuária LLX Minas-Rio, em uma transação de US$ 5,5 bilhões.
O acidente que favoreceu a mudança do contrato, aconteceu na madrugada do dia 28 de
março, quando um desmoronamento de parte do terreno onde se localiza o píer utilizado na
atracação de navios que embarcam minério de ferro da empresa, arrastou caminhões, guindastes e
outros equipamentos para o rio Amazonas. No incidente, três trabalhadores morreram e mais três
estão desaparecidos. Por causa disso, os embarques pelo terminal ficaram parados.
Em setembro, a Anglo anunciou que os embarques seriam retomados este mês, por meio de
um sistema provisório, utilizando barcaças para transportar o material para a Companhia Docas de
Santana (CDSA), de onde seriam transferidos para navios. O novo terminal deverá ficar pronto no
segundo trimestre de 2014.
Fonte: Notícias de Mineração Brasil
Data: 04/11/2013
GESTOR APOSTA EM RECUPERAÇÃO DO OURO
Peter Schiff coloca uma barra do tamanho de um iPod avaliada em cerca de US$ 40 mil no
chão do solário de sua mansão em Connecticut e estima em cerca de US$ 250 mil cada taco
necessário para assoalhar o ambiente com ouro. Ele mostra plaquinhas de ouro de US$ 50 cada, para
serem usadas quando o papel moeda não valer mais nada, uma previsão repetida em seu programa
diário de rádio com duas horas de duração transmitido de seu estúdio no porão para 68 estações em
30 Estados e para 50 mil ouvintes pela internet.
A Euro Pacific Capital Inc, reconhecidamente obcecada por ouro, administra um fundo mútuo
com US$ 20 milhões que investe em ações de empresas relacionadas ao metal - e perdeu 6,4% desde
o início de julho. O índice de ouro e prata da Philadelphia Stock Exchange caiu 1,8% no mesmo
período.
Schiff, de 50 anos, não se mostra intimidado com o fato de o ouro estar a caminho de sua
primeira queda de preço anual em 13 anos ou de que o Goldman Sachs Group tenha dito que a
tendência para o preço do ouro é de fortíssima baixa. Ele prevê que o metal precioso reverterá seu
declínio de 21% no ano e provavelmente dará um salto de 52%, atingindo um recorde de US$ 2 mil a
onça em um ano. Isso é apenas o começo: antes de o presidente Barack Obama deixar o cargo, em
2017, os EUA deixarão de honrar suas dívidas, o dólar cairá, a hiperinflação atacará e ouro irá para a
estratosfera, diz ele.
"Estou esperando o colapso do dólar, estou esperando o impacto da verdadeira crise - e sei
que isso vai beneficiar o ouro", disse Schiff em 18 de outubro, durante um almoço que consistiu de
salada de espinafre e beterraba e coelho cozido no solário após seu programa de rádio. "Quanto mais
demorar, mais tempo terei de esperar para faturar. Mas quanto mais tempo levar, maior será a
bolada."
Tendo em vista a inflação moderada, o índice de ações Standard & Poor's 500 em altas
recordes e o fortalecimento do dólar contra as principais moedas no ano passado, Schiff sabe que
suas previsões fazem algumas pessoas rir. Mas ele está acostumado a isso. Elas também zombaram
em 2006, quando ele previu, falando na televisão, que os preços das casas iriam dar um mergulho,
que os credores iriam à falência e que as bolsas de valores iriam despencar - como aconteceu dois
anos depois.
"Ele deveria ser levado mais a sério, ele acertou em relação a muitas outras coisas", diz Ron
Paul, ex-parlamentar republicano do Texas que defendeu a abolição do Fed e uma auditoria nas
reservas de ouro dos EUA. Schiff foi um dos conselheiros econômicos na campanha presidencial de
Paul, em 2007.
As previsões de Schiff não convencem Austan Goolsbee, professor de economia da Faculdade
Booth de Negócios na Universidade de Chicago e ex-presidente do conselho de assessores
econômicos sob Obama.
Os fanáticos por ouro, investidores que compram o metal como proteção para defender-se de
um colapso de ativos financeiros, não conseguem compreender que a injeção de dinheiro pelo Fed
(BC dos EUA) na economia apenas compensa o fato de os bancos estarem concedendo menos
empréstimos e entesourando dinheiro, disse Goolsbee. Até que as condições de crédito voltarem ao
normal, não haverá risco de inflação, disse ele.
"Eles vêm dizendo isso há, literalmente, quatro anos ou mais, e revelaram-se flagrantemente
errados", disse Goolsbee.
Em 18 de outubro, um dia depois que os EUA poderiam ter dado um calote no mundo se os
legisladores não tivessem conseguido chegar a um acordo sobre o teto da dívida, ele desceu as
escadas até seu estúdio vestindo uma camisa pólo Hugo Boss e jeans azuis. Mal iniciado o programa,
ele já falava do ouro. A cotação do metal estava em queda de 1% no dia - e de 24% nos últimos 12
meses.
"Graças a Deus temos tanta gente idiota, que não entende o valor do ouro, porque isso
significa que as pessoas que efetivamente entendem podem comprá-lo a um preço baixo", disse
Schiff ao microfone.
Na Comex, divisão de metais da bolsa Nymex, o contrato de ouro para dezembro avançou US$
1,50 (0,1%) ontem e terminou a US$ 1.314,70 a onça-troy.
Autor(a): Isaac Arnsdorf
Fonte: Valor Econômico e Bloomberg
Data: 05/11/2013
BRASIL TEM MAIOR EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO DO ANO EM OUTUBRO
A exportação de minério de ferro do Brasil em outubro somou 32,51 milhões de toneladas, o
maior volume mensal do ano, mas ainda assim ficou ligeiramente abaixo do total exportado no
mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex)
divulgados nesta sexta-feira.
Em outubro de 2012, os embarques somaram 32,64 milhões.
Os embarques subiram em relação ao total de 29 milhões de toneladas de setembro,
apagando a melhor marca do ano registrada em agosto, quando o país embarcou 31,16 milhões de
toneladas.
Os preços médios do minério - o principal produto da pauta de exportações do Brasil subiram para 99 dólares por tonelada, contra 80,9 dólares no mesmo mês do ano passado e 96,1
dólares em setembro, segundo a Secex.
Dessa forma, as exportações de minério de ferro renderam ao país 3,2 bilhões de dólares,
ante 2,6 bilhões em outubro de 2012 e 2,8 bilhões em setembro.
O principal destino das exportações de minério de ferro do Brasil é a China. Nesta sexta-feira,
Murilo Ferreira, presidente da Vale, maior produtora global do produto, disse que o ambiente
econômico chinês é favorável para os negócios da companhia.
Autor(a): Roberto Samora
Fonte: Reuters
Data: 01/11/2013
VOTORANTIM DECLARA FORÇA MAIOR EM OPERAÇÃO DE NÍQUEL EM MG
A Votorantim Metais voltou a divulgar paralisação nas compras de níquel fornecido pela mina
baiana operada pela australiana Mirabela, depois de quebra de equipamento na unidade de
Fortaleza de Minas, em Minas Gerais.
A Votorantim informou em comunicado nesta terça-feira que o principal transformador do
forno elétrico de sua usina que produz mate de níquel para exportação quebrou e que por isso está
incapacitada de continuar operando a instalação até a solução do problema.
A empresa não divulgou quando espera o retorno ao funcionamento do equipamento, mas
havia informado no final de outubro que não pretendia rever decisão de fechar a unidade de
Fortaleza de Minas por prazo indeterminado a partir deste mês.
A Votorantim havia anunciado no fim de setembro que iria interromper o contrato de compra
de níquel da Mirabela a partir de novembro. Depois voltou atrás e informou que continuaria
comprando o material até o fim do contrato, em 2014.
A Mirabela corre o risco de se tornar a primeira empresa australiana a entrar em default
desde abril de 2009, segundo o IFR, serviço da Thomson Reuters. A empresa tinha contratado
empréstimo de 50 milhões de dólares com o Bradesco garantido por recebíveis da Votorantim.
No comunicado desta quinta-feira, a Votorantim Metais afirma que "entende que tal
ocorrência (quebra do equipamento) caracteriza motivo de força maior e, portanto, encontra-se
incapacitada de adquirir os volumes indicados no aditivo recentemente firmado entre as partes".
A companhia acrescentou que "está empenhando todos os esforços para buscar alternativas
técnicas para solucionar a ocorrência, bem como apoiar Mirabela na logística para exportação do
volume previsto no aditivo".
O aumento na produção chinesa de níquel pressionou os preços do metal, causando
desequilíbrio econômico-financeiro da operação, segundo a Votorantim. Os futuros de três meses do
níquel despencaram de 29.700 dólares por tonelada métrica, em novembro de 2011, para cerca de
14.325 dólares.
Autor(es): Alberto Alerigi Jr. e John Weaver
Fonte: Reuters
Data: 05/11/2013
MINERADORAS BUSCAM NOVOS DEPÓSITOS DE ZINCO
Empresas em todo o mundo estão se esforçando para encontrar novos depósitos
de zinco, impulsionadas por maiores compras chinesas do metal
Empresas em todo o mundo estão se esforçando para encontrar novos depósitos de zinco,
impulsionadas por maiores compras chinesas do metal utilizado para tornar carros novos à prova de
ferrugem e revestir o aço utilizado na construção de pontes e arranha-céus.
Multinacionais como a Glencore Xstrata, com sede na Suíça, a belga Nyrstar e a chinesa MMG
estão financiando novas minas da África ao Yukon (no Canadá) por expectativas de que o excedente
de zinco se transforme em déficit.
Com veteranos da mineração como o ex-presidente da Newmont, Pierre Lassonde, que detém
uma participação na canadense Foran Mining, elas também estão investindo, enquanto minas
envelhecidas que representam um décimo do consumo mundial começam a fechar.
Até mesmo explorações antigas estão sendo reabilitadas, incluindo minas de prata e zinco
desenvolvidas no Canadá pelos notórios irmãos Nelson e William Hunt, na década de 1970.
Os preços do zinco negociados na bolsa de metais de Londres já caíram em até 15 por cento
neste ano, mas as perspectivas estão mudando, em parte graças a um crescente apetite das
siderúrgicas chinesas pelo metal.
Em cinco anos, os preços do zinco podem quase que dobrar caso o ritmo de crescimento da
demanda chinesa continue.
Atualmente, a China, maior consumidor mundial da commodity, já precisa de mais zinco para
levar o nível anticorrosivo de seu aço para mais perto dos níveis internacionais. No geral, o aço
fabricado na China contém apenas um quarto do zinco encontrado no aço ocidental.
A questão dos problemas com ferrugem nos carros fabricados na China foi destaque em um
programa de defesa do consumidor transmitido pela emissora estatal CCTV.
Fechamento de "minas monstro"
As importações chinesas de zinco refinado subiram em mais de 10 por cento nos primeiros
nove meses de 2013, mostraram dados do mercado.
Ainda, o eminente fechamento de minas de zinco mais antigas deverá eliminar coletivamente
1,7 milhão de toneladas de produção, ou 11 por cento do consumo mundial.
"As operações que deverão substituí-las serão as mais pequenas, por isso existe o risco de
haver um déficit na oferta de zinco minerado", disse o analista de commodities da UBS, Tom Price.
Autor(es): James Regan
Fonte: Reuters
Data: 05/11/2013
REDUÇÃO DE CUSTOS É PRIORIDADE NA MINERAÇÃO
A Vale anuncia hoje, após o fechamento do mercado, os resultados do terceiro trimestre e a
expectativa é que apresente cortes de custos adicionais dando seguimento aos esforços de
austeridade feitos nos dois trimestres anteriores de 2013. A redução de custos e de despesas ganhou
maior relevância para a indústria global de mineração nos últimos tempos com o fim do "boom" das
commodities e com aumento da pressão inflacionária em itens como mão-de-obra, energia e
fornecedores.
Como resultado desse cenário, as mineradoras passaram a avaliar de forma cuidadosa a
carteira de projetos cortando aqueles com menor rentabilidade prevista. O foco recaiu sobre
projetos com maior retorno. Um exemplo é a Vale, que colocou dois empreendimentos no topo de
suas prioridades: os projetos de minério de ferro S11D, em Carajás, no Pará, e de carvão de Moatize,
em Moçambique, na costa leste da África.
Hiran Bhadra, líder global da área de excelência operacional em mineração da KPMG, diz que
a indústria de commodities vive de ciclos de alta e de baixa. Quando os preços caem, a tendência é as
mineradoras olharem internamente para oportunidades de reduzir custos e aumentar a eficiência
perseguindo lucratividade maior, diz Bhadra. No sentido inverso, quando os preços aumentam, as
empresas buscam oportunidades de ampliar investimentos e de comprar outras companhias, afirma.
Ele é autor do estudo "Transformando volume em valor: otimização de custos no setor de
mineração". O trabalho afirma que as mineradoras devem manter os custos no nível mais baixo
possível para ter um "colchão" caso os preços das commodities caíam. Segundo a KMPG, atrasos em
projetos são uma das maiores contribuições para os custos e têm enorme impacto no resultado final.
No minério de ferro, o crescimento do mercado, que vem sendo puxado pela China, é
importante porque sustenta a produção. Mas a posição em que as empresas estão situadas na curva
de custos também é um fator chave para as mineradoras se manterem de forma competitiva no
mercado, sobretudo quando os preços caem.
Bhadra diz que o ciclo atual é diferente porque a redução dos preços das commodities
minerais têm sido maior e mais longa do que em ciclos anteriores. E a volatilidade nos preços tem
sido grande. Nessa conjuntura, a receita das empresas tende a ser menor. Por outro lado, os custos
de itens importantes, como energia e mão-de-obra, têm subido. A energia elétrica e os combustíveis
representam entre 50% e 70% dos custos de operação da mineração, segundo a KPMG.
É por essas razões que as mineradoras estão focadas, neste momento, na redução de custos.
No caso da Vale, no segundo trimestre do ano, os custos e despesas operacionais totais caíram US$
736 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. A redução acumulada no primeiro
semestre foi de US$ 1,6 bilhão em comparação com o período janeiro-junho de 2012. Resultado
garantido com redução de custos, de despesas com vendas gerais e administrativas e via atividades
de pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Os analistas não arriscam prever de quanto será a economia da Vale com a redução de custos
e despesas no terceiro trimestre, mas acreditam que a política de austeridade será mantida.
Especialistas em mineração destacam a importância do desenvolvimento de tecnologias para
redução de custos. Ao inovar, é possível cortar gastos e manter margens.
Bhadra diz que a desaceleração da China e a demora da Europa para sair da recessão são
fatores que influenciam os preços das commodities, assim como a taxa de câmbio. Mas há pontos
que as mineradoras podem seguir para que um projeto de otimização de custos seja bem-sucedido.
Por exemplo, o comprometimento da diretoria-executiva com o projeto e necessidade de uma
comunicação clara sobre o que a empresa espera atingir em termos de redução de custos e de
aumento da eficiência.
Autor(es): Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico
Data: 06/11/2013
CANADIAN JUNIORS MORE RESILIENT THAN MANY EXPECTED: REPORT
A new report from PricewaterhouseCoopers LLC (PwC), released Monday, shows that despite
having been hit hard by market conditions, only 31 juniors listed on the Toronto Stock Venture
Exchange were delisted in the 12 months ending June 30.
In its seventh annual report, PwC acknowledges the sector has endured another rough year,
with the market value of the top 100 dropping 44% to $6.49 billion. However, it notes that most of
the delisted juniors became so due to mergers and that only seven because they requested it or for
failing to pay listing fees.
The finding contradicts recent reports suggesting catastrophic scenarios, such as that at least
50% of the small mining endeavours won’t be around by 2015.
PwC’s report suggests instead that junior miners have been very resilient amid rough market
conditions. They have managed to conserve their cash and keep the lights, despite seeing their cash
and short-term investments drop by $695 million to $1.2 billion.
Confidence crisis
While delistings were less than predicted, PwC’s study does reveal most players fear what the
future has in store for them.
It doesn’t help to know that juniors’ value has fallen so far that miners are no longer the
dominant force on the Venture exchange. Mining companies represented only 35% of the Venture’s
total market value this year, says PwC, down from 51% last year.
Companies large and small have cut expenditures, which for some juniors translated into
freezing exploration work, while for others meant merging or accept takeover bids in order to
survive.
Writedowns climbed to $87 million for the year ending in June, up from $32 million the year
before.
The top 100 raised $795 million in equity financing, down 50% from $1.59 billion in 2012, with
only four of 15 producers raising more than $1 million.
The number of initial public offerings has fallen by more than half in the past three years to 24
in 2013, down from 52 in 2011.
John Gravelle, PwC’s Global and Canadian mining leader, says the key for juniors is patience.
“When the recovery does come, investors will most likely put their money into the senior producers
first, given their stronger balance sheets and proven production and profit-making capabilities.”
That is why he recommends small players to ensure they have the flexibility to advance
projects until the market turns is critical. “Many seniors aren’t looking at buying new projects now,
but concentrating instead on cleaning up their own balance sheets before they start buying again,”
concludes Gravelle.
Autor(a): Cecilia Jamasmie
Fonte: Mining.com
Data: 04/11/2013
CANADA'S AVALON A STEP CLOSER TO THE RARE EARTH GAME
Bernard Valcour, Canada's minister of Aboriginal Affairs and Northern Development, has given
Avalon Rare Metals a green light for its Nechalacho project near the city of Yellowknife in the
Northwest Territories.
If the company is able to obtain the remaining requisite permits and address aboriginal
community concerns, Nechalacho would become Canada's first rare earth mine, with building
starting by 2017. The Toronto-based explorer described it the largest deposit of heavy rare earths
outside China and "the most advanced large heavy rare earth development project in the world.”
Avalon intends to send chemical concentrate via rail to a Louisiana, US refinery.
The mine is projected to have a life of more than 20 years and would require roughly 220
employees for operation.
Autor(a): Cecilia Jamasmie
Fonte: Mining.com
Data: 05/11/2013
PARECER DO MPF É CONTRÁRIO À VALE
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ontem parecer desfavorável à Vale no
processo em que a companhia discute uma cobrança fiscal de aproximadamente R$ 30 bilhões
relativa à tributação de lucros de controladas no exterior. O caso deve ir a julgamento ainda neste
mês, conforme informou ao Valor o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A análise pelo STJ da legalidade da exigência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição
Social sobre Lucro Líquido (CSLL) antes da disponibilização dos lucros no Brasil é aguardada com
grande expectativa pelo mercado. Segundo advogados, esse seria o primeiro pronunciamento da
Corte sobre o assunto.
No parecer de 13 páginas, o Ministério Público afirma que a cobrança do Imposto de Renda e
da CSLL sobre os resultados de controladas no exterior não fere os tratados internacionais que o
Brasil firmou com outros países para evitar a bitributação. Segundo a avaliação do parecer por
tributaristas, o MPF entende que os tributos não são cobrados pela Receita Federal sobre o lucro
obtido em outros países, mas sobre a proporção que elevou o ganho da Vale no Brasil.
"A tributação ora discutida incide sobre os lucros da controladora brasileira, na exata
proporção dos investimentos feitos na controlada estrangeira, e não sobre o lucro obtido pela
empresa situada no exterior", aponta o MPF no documento.
No parecer, o órgão ainda afirma que alguns pontos do recurso da Vale não deveriam ser
analisados pelo STJ, por questões processuais. É o caso, por exemplo, da alegação de que o
julgamento de segunda instância deveria ser anulado porque foi relatado por um juiz convocado, e
não por um desembargador. A argumentação, se fosse acolhida pelo STJ, poderia levar o processo a
ser reanalisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região - que abrange os Estados do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo. O Ministério Público, de acordo com o parecer, defende a análise apenas
dos pontos do recurso da Vale relacionados diretamente aos questionamentos tributários.
O documento apresentado pelo MPF representa a posição do órgão sobre o tema, e não tem
qualquer efeito vinculante sobre o julgamento. Os ministros podem ou não seguir a posição do
Ministério Público Federal.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho afirmou ontem que ainda não leu o parecer e não tem,
portanto, seu voto pronto. O ministro informou ainda que deve analisar o documento hoje pela
manhã e colocar o processo em pauta ainda neste mês.
A data do julgamento é importante para que a Vale decida sua entrada no programa de
parcelamento especial para débitos de controladas e coligadas concedido pelo governo federal. O
prazo de adesão termina no dia 29, mas pelas regras do Refis, a entrada é condicionada à desistência
de ações judiciais que discutam os débitos que a empresa pretende incluir no programa.
O processo da Vale foi pautado originalmente para o dia 22 de outubro, mas o julgamento foi
adiado a pedido do Ministério Público Federal. Em petição apresentada ao relator do caso, o órgão
alegou que não teria sido avisado da inclusão do processo na pauta de julgamentos, e teria direito de
apresentar parecer sobre os casos pautados.
No despacho em que aceitou o pedido de vista do MPF, o relator destacou que o adiamento
seria necessário por conta da "relevância da questão jurídica discutida" e para que se evitasse
"futuras alegações de nulidade [do julgamento]" por falta de manifestação do órgão.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale informou que não comentará o parecer do
Ministério Público Federal.
Autor(a): Bárbara Mengardo
Fonte: Valor Econômico
Data: 05/11/2013
COM NOVA ESTRATÉGIA, VALE LUCRA R$ 7,95 BI
A estratégia de redução de gastos da Vale novamente rendeu frutos no terceiro trimestre.
Economias tanto pelo lado dos custos quanto das despesas operacionais garantiram um forte
aumento de rentabilidade e explicam boa parte do avanço de 139% no lucro do período em relação a
um ano antes, para R$ 7,95 bilhões. O resultado é o maior desde o quatro trimestre de 2011, quando
a mineradora havia lucrado R$ 8,35 bilhões, e veio levemente acima do esperado pelo mercado. A
média das projeções de dez analistas consultados pelo Valor apontava para ganhos de R$ 7,5 bilhões.
A receita líquida cresceu 23,8%, para R$ 28,98 bilhões, impulsionadas pelo aumento de 7%
nas vendas de minério e pela alta de 13% nos preços médios da commodity, para US$ 105,58. O dólar
mais caro em relação ao real também contribuiu para o faturamento.
Os custos, por sua vez, subiram apenas 6,6%, para R$ 14,94 bilhões, garantindo um ganho de
expressivos 8,3 pontos percentuais na margem bruta, para 48,4%. As despesas operacionais também
contribuíram para o aumento de margens: caíram 19% em relação a um ano antes, para R$ 3,2
bilhões. Considerando apenas os gastos com vendas, gerais e administrativos, a queda foi ainda
maior, de 29,1%.
Com isso, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em
inglês) registrou alta de 73,7%, para R$ 13,63 bilhões. A margem Ebitda passou de 33,5% no terceiro
trimestre de 2012 para 47% no mesmo período deste ano. O resultado financeiro também contribuiu
para os ganhos no período. O saldo entre ganhos com aplicações e gastos com pagamento de juros e
variação cambial ficou negativo em R$ 1,25 bilhão, 32,5% a menos que o número negativo de um ano
antes.
Em vídeo postado no website da empresa, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, disse
que esse foi o segundo melhor trimestre da história da Vale em termos de produção de minério de
ferro. Foram produzidas 86 milhões de toneladas entre julho e setembro, alta de 2,3% na
comparação anual. O executivo destacou ainda a produção da mina de Carajás no Pará, que subiu
36% em relação ao segundo trimestre do ano. Apesar do avanço no período, no ano, a produção de
minério ainda acumula queda de 3,3%.
A empresa também registrou recordes históricos na produção e cobre e ouro e obteve bons
níveis de produção de níquel e carvão. No segmento de pelotas, a produção caiu 17,2% no terceiro
trimestre, para 12,3 milhões de toneladas e, no acumulado em nove meses, apresenta recuo de
15,3%, para 36,3 milhões de toneladas.
Siani destacou ainda que os custos em nove meses foram US$ 2 bilhões inferiores aos do
mesmo período do ano passado. Com isso, afirmou o executivo, a geração de caixa em nove meses,
de US$ 16 bilhões, foi 9% maior do que no mesmo período de 2012, apesar da queda nas receitas em
dólar de 2,3% no mesmo período. Isso demonstra, segundo Siani, que a Vale vem enfrentando bem
um cenário adverso.
Ao fim de setembro, a mineradora tinha US$ 7,2 bilhões em caixa contra uma dívida líquida de
US$ 22,57 bilhões. O endividamento, medido pela relação entre dívida líquida e Ebitda, ficou em 1,5
vez, estável em relação ao segundo trimestre.
Autor(es): Natalia Viri, Francisco Góes e Alessandra Saraiva
Fonte: Valor Econômico
Data: 07/11/2013
ACORDO SOBRE COMBATE A GARIMPO ILEGAL ENFRENTA RESISTÊNCIA NA
CÂMARA
Um acordo entre Brasil e França sobre o combate ao garimpo ilegal enfrenta resistências para
a votação no Plenário da Câmara e divide a bancada do Amapá. O texto (PDC 1055/13) tramita na
Casa desde 2009, um ano após os ex-presidentes Lula e Nicolas Sarkozy terem assinado o documento
de cooperação em áreas de proteção ambiental e de interesse patrimonial ao longo da fronteira do
Brasil com a Guiana Francesa.
O parlamento francês já aprovou o acordo, que ainda depende da ratificação do Congresso
Nacional brasileiro para entrar em vigor. O texto prevê confisco e destruição de bens utilizados na
extração clandestina de ouro em uma faixa de 150 quilômetros de cada lado da fronteira.
Vários deputados do Amapá, único estado afetado pelo acordo, reclamam que o texto não foi
previamente debatido com a população e coloca em risco a soberania nacional, por permitir a
atuação de força policial francesa em território brasileiro.
O deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) admitiu que há milhares de brasileiros garimpando
ilegalmente na Guiana Francesa, mas ressaltou que os donos desses garimpos são franceses.
"Queremos que o Planalto chame as lideranças do Amapá, não só as lideranças políticas, mas as
lideranças dos movimentos sociais que conhecem a realidade do que esse acordo pode produzir”,
afirmou.
“Diante dessa possível quebra de soberania, a gente não vislumbra uma compensação que
seja interessante para o Brasil e, principalmente, para o Amapá. Com a aprovação desse PDC, tem-se
a possibilidade de beneficiar o criminoso estrangeiro em detrimento do trabalhador brasileiro
explorado”, disse Luiz Carlos.
Criminalidade
O acordo já foi aprovado em três comissões da Câmara, e a votação em Plenário ainda não
ocorreu por divergências na bancada do Amapá. Umas das relatoras da matéria, a deputada Janete
Capiberibe (PSB-AP) rebateu as críticas ao texto e lembrou que o garimpo ilegal está associado aos
tráficos de pessoas, drogas e armas, além de prostituição. Segundo ela, o acordo respeita a legislação
ambiental e dará melhores condições de vida aos moradores da região do rio Oiapoque.
"Há argumentos que são completos absurdos utilizados para a não aprovação, por exemplo, a
invasão pela polícia francesa no Brasil. Nós queremos compensação para o desenvolvimento social,
comercial e humano do Oiapoque e não podemos permitir essas atividades ilícitas, vergonhosas, no
lado francês daquela fronteira, alimentado pelo nosso lado brasileiro", disse Janete Capiberibe.
Segundo a deputada, cerca de 40 mil brasileiros vivem na Guiana Francesa, dos quais 30 mil
são amapaenses e muitos realmente atuam em garimpo ilegal. Ela se disse envergonhada pelo fato
de o acordo não ter sido aprovado até agora e lamentou o atraso na efetivação de algumas ações de
integração na fronteira.
O governo do estado teria disponibilizado R$ 40 milhões em projetos na região, como distrito
industrial, universidade estadual, incremento do comércio e do transporte, além de garimpos legais.
Contaminação por mercúrio
O especialista em políticas públicas da organização não governamental WWF Brasil, Aldem
Bourscheit, afirmou que a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa registra um dos principais focos de
contaminação do continente devido ao uso de mercúrio nos garimpos ilegais.
"Nessa região, o uso da substância é muito descontrolado, e o Brasil tem que agir com
severidade para eliminar esse problema de saúde e de contaminação ambiental", disse.
Segundo Aldem, a aprovação do acordo poderá dinamizar os parques nacionais da região,
como o de Tumucumaque e Cabo Orange, e oferecer novas opções de emprego e renda para quem
hoje garimpa ilegalmente.
Em outubro, no Japão, 140 países, entre eles o Brasil, assinaram a Convenção de Minamata,
pela qual se comprometem, até 2020, a eliminar gradualmente o mercúrio dos processos industriais
e artesanais em todo o mundo. Esse texto deve ser enviado ao Congresso para posterior ratificação.
Aldem Bourscheit lembrou que o Brasil não produz mercúrio e que já tem uma legislação que
restringe o uso da substância.
Autor(a): José Carlos Oliveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Data: 07/11/2013
LIMINAR BARRA DEMISSÕES DA VOTORANTIM EM FORTALEZA DE MINAS
Empresa tinha a intenção de demitir cerca de 400 funcionários.
Mineradora tem prazo de cinco dias para recontratar trabalhadores.
O juiz da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), Henoc Piva, concedou na tarde
desta quinta-feira (7) uma liminar para que a empresa Votorantim Metais reintegre os trabalhadores
demitidos e suspenda outras demissões em Fortaleza de Minas (MG). A mineradora, que anunciou o
fim da exploração de níquel por tempo indeterminado alegando queda no preço do mineral no
mercado externo, tinha intenção de demitir 400 funcionários.
Foi determinado um prazo de cinco dias para que a empresa recontrate os funcionários
dispensados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por pessoa demitida. A assessoria de imprensa da
Votorantim informou que até essa publicação não havia sido notificada da decisão judicial.
A unidade em Fortaleza de Minas explora uma mina de níquel e a produção é exportada para
a Finlândia. Segundo a prefeitura, a mineradora é a maior fonte de arrecadação do município e gera
cerca de R$ 120 mil por mês em tributos. Segundo a prefeita Neli Leão do Prado, sem este dinheiro,
os serviços municipais podem ser afetados. De acordo com ela, há risco de cerca de 80 funcionários
públicos serem demitidos por causa da queda de arrecadação.
Em nota, a assessoria da Votorantim informou que a suspensão temporária da produção é por
causa da queda nos preços dos metais e desequilíbrio econômico financeiro da unidade. O
desligamento de 400 empregados foi dentro da legalidade e negociado junto ao sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas. A Votorantim garantiu que irá manter o compromisso com
o desenvolvimento da cidade, investindo em programas de fomento a cadeia produtiva da região.
Fonte: G1
Data: 07/11/2013
OXIMOROS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO
Aqueles que estão pouco envolvidos com a mineração perguntam a quem nela atua se a
licitação e a chamada pública propostas pelo Governo Federal no Novo Marco Regulatório da
Mineração são melhores que o sistema vigente de prioridade. Em geral, aquelas pessoas acreditam
que governos saberiam de tudo e que teriam as chaves que vão revelar imensas riquezas minerais.
Pautam-se também pelo que ouvem sobre o petróleo, no caso brasileiro sobre o pré-sal, e supõem
que, sendo jazidas minerais, é tudo a mesma coisa. Nada mais enganoso, pois a diversidade no setor
mineral é extremamente variada, e nele permeiam desde pequenas empresas familiares a
gigantescas corporações transacionais com atuação nos mais diversos tipos de extração e
beneficiamento de bens minerais. Também alguns se levam pelo nacionalismo e afirmam que, como
o "petróleo é nosso", minérios também deveriam ser. Enfim, uma mixórdia e um desconhecimento
pelo setor que é explorado mediaticamente por alguns segmentos da sociedade brasileira. O ministro
de Minas e Energia, segundo suas declarações, acreditou que a mineração foi tomada por alguns
inescrupulosos que detêm jazidas supostas de alto valor e que especulam com elas impedindo que a
nação se beneficie das riquezas minerais. Assim, encampou e avalizou um projeto para restringir aos
especuladores o direito de usufruir das riquezas do subsolo pátrio.
Para a licitação, propõem que o interessado assine um contrato proposto pelo "poder
concedente" e, pelo que faz entender o Projeto de Lei, seriam áreas (blocos) que o "poder
concedente" tem a convicção que resultarão em minas, já que vai exigir "bônus de descoberta", vai
impor prazo de pesquisa, plano de aproveitamento econômico e conteúdo local, coisas que só
poderá fazer se tiver conhecimento do "bloco". Será isto factível?
No item 14 dos "considerandos" do marco consta: "a escolha dos blocos a serem licitados [...]
será precedida a partir de informações geológicas do território considerado e seu respectivo
potencial de exploração". Aí, informa que a CPRM será essencial para esse objetivo. A pergunta que
impõe é: o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, desde sua criação em 1970, fez levantamentos e
mapeamentos suficientes para que isso seja possível?
A CPRM foi criada para substituir o DNPM na execução de mapeamentos e outros
levantamentos geológicos. Antes, o DNPM os executava por meio de empresas privadas contratadas
por licitação. Após sua criação, o DNPM passou a atividade à CPRM. Além de executar os serviçoes do
DNPM, a CPRM tinha direito de requerer áreas para depois licitá-las para empresas privadas.
Enquanto as demais empresas tinham restrições previstas no Código de Mineração (número de
requerimentos para a mesma substância ou para a mesma classe de substâncias), a CPRM estava
livre para requerer o que quisesse e sem limitações. A despeito de importantes trabalhos de pesquisa
básica, poucas foram as jazidas que a CPRM descobriu e que depois se transformaram em minas
importantes. O timing não se ajusta - seria como se a CPRM pudesse instantaneamente realizar
licitações de áreas em diversas partes do território brasileiro sendo que, na realidade, poderá
demandar muitos anos para atingir um ritmo satisfatório.
A verdade é que a mineração pouco dependeu do poder público, ao contrário do petróleo e
da energia elétrica, só para citar os ligados ao MME. Ao contrário, é prejudicada porque o poder
público pouco fez ou nunca fez o suficiente, o que deveria fazer, como mapeamentos básicos.
Mesmo nos momentos em que empresas públicas ou de economia mista tiveram presença
importante no setor, estas sempre foram minoria nos investimentos do setor mineral e na
contribuição total para a produção mineral. A mineração é diversificada, gera ampla gama de
produtos e é constituída de empresas de vários graus de magnitude.
As minas hoje em atividade foram majoritariamente descobertas e postas em atividade por
empresas privadas. As grandes descobertas foram feitas também por empresas privadas. As
intervenções estatais quase sempre foram inócuas ao setor mineral. Para citar, casos como a
proibição de exportar quartzo, a insistência em fazer do tório a base da energia nuclear, com a
proibição da exploração da areia monazítica, e a proibição da presença do capital estrangeiro na
mineração só trouxeram atrasos para a mineração no Brasil. A Vale perdeu dez ou mais anos e muitos
dólares ao tentar, sem sucesso, viabilizar o anatásio, como fonte de produção de titânio, enquanto
foi empresa estatal. O carvão nacional para siderurgia foi outra situação de nacionalismo obtuso. As
empresas siderúrgicas, na maioria estatais (CSN, Usiminas, Cosipa, etc.), deixavam pilhas de carvão
nacional nos portos catarinenses só para cumprir os 10% exigidos para a participação nacional na
coqueificação.
Se "a evolução e a efetividade dos empreendimentos mineiros ficaram ao longo das últimas
décadas submetidos a exigências documentais e burocráticas", como afirma o item 3 dos
"considerandos", não é culpa dos mineradores, mas sim dos governos que privilegiam os aspectos
burocráticos, seja por equívoco funcional, seja por temor da ação muitas vezes equivocadas dos
Ministérios Públicos que tentam demonstrar conhecimentos técnicos que não possuem. Assim, um
DNPM com recursos financeiros e de pessoal adequados e uma ação de desburocratização com uma
interferência mais equilibrada dos procuradores públicos bastariam para tornar mais expedita a
entrada em produção das jazidas descobertas pelas empresas. Não é a licitação ou a chamada pública
que vai fazer a diferença.
Fonte: Revista Areia e Brita
Data: AGO/SET/OUT – 2013
Para maiores informações: http://www.ufpe.br/geologia/xxvsimposiodegeologiadonordeste
Para maiores informações: www.informagroup.com.br/ironore
Para maiores informações: www.pdac.ca/convention