DIREITO E LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL
A (in) sustentabilidade da indústria na
mineração do Brasil
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Alain Delon Almeida Souza
Ainer Souza
Eliana Leite de Souza
Gilda Rosimeire de Souza Meira
Márcio Pereira Lobo
Ney José
A (In) Sustentabilidade
Para Fenker (2011, p. 1) “a sustentabilidade consiste na possibilidade de manter
um equilíbrio eterno e sistêmico que permita a continuidade da vida nesse
planeta. Inclui os aspectos sociais, econômicos e ambientais, de forma integrada
e indissociáveis” (sic). Portanto, o contrário, ou seja, quando não há
possibilidade de se manter o equilíbrio na forma anunciada pode ser
caracterizado como insustentabilidade.
No ano de 1967, o Código de Mineração era relativamente vago em relação aos
cuidados com o meio ambiente, resumia-se na seguinte frase “a atividade de
mineração deve evitar a poluição das águas e do ar”
Artigo 1º da Resolução CONAMA
Quanto ao impacto ambiental o artigo 1º da Resolução CONAMA nº
1/1986 assim o descreve:
[...] considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta
ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota (seres vivos de um ecossistema);
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais. (CONAMA, 2011 p.1)
Desenvolvimento Socioambiental
A atividade mineradora é de suma importância para o desenvolvimento social
e econômico, pois é nela que se baseia toda a cadeia produtiva, onde minérios
são transformados em produtos industrializados.
A medida em que as cidades crescem, aumentam a demanda por produtos
advindos desse setor, sendo assim, a indústria mineradora é a grande
propulsora do desenvolvimento, tendo participação efetiva no crescimento
econômico das regiões onde se instalam.
Desenvolvimento Socioambiental
Em contrapartida, alterações ou impactos causados pela mineração, devido ao
uso do solo, geram conflitos sócio ambientais, onde politicas públicas devem
ser adotadas no sentido gerenciar o planejamento urbano, evitando
crescimento desordenado, e próximos à jazidas minerais.
Esse crescimento desordenado, juntamente com o tipo de jazida, tipo de lavra,
vem causando problemas socioambientais, no sentido em que, lavras onde se
utilizam explosivos, são fontes de reclamação constante de moradores
periféricos à mina, devido à abalos sísmicos e ultra lançamentos.
Desenvolvimento Socioambiental
Impactos Sócio Espaciais
Os impactos socioespacias causados pela indústria mineradora, se
traduzem mudanças no espaço físico, como:
 Alteração da paisagem;
 Alterações no lençol freático, poluição da água, do ar, da atmosfera e
do solo,
 Perda da biodiversidade, destruição da fauna e flora,
 Assoreamento, erosão, movimento de massa etc.
Impactos Sócio espaciais
Após as minas exaurirem seus recursos, deverão restaurar a área
degradada, onde os impactos visuais sejam minimizados ao máximo. No
entanto, algumas cidades que dependem da atividade mineradora, após o
termino das operações, enfrentam problemas econômicos. Um exemplo é
a cidade de Itabira – Mg, onde a cidade se desenvolveu exclusivamente
em torno da mineração, inibindo assim outros empreendedores no local.
Com o fechamento da Vale, a cidade terá que se reestruturar para não
afetar o seu desenvolvimento econômico e social.
Exemplo de (in) sustentabilidade
RELATÓRIO PARCIAL - VALE
Impactos ao longo da Ferrovia
Carajás
Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa
dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente,
Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, Vila
Diamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila
Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela
Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do
ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu,
veado, cutia etc), de animais domésticos de carga (jumento, cavalo) e de
consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da
estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por
particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.
Conclusão
O título da pesquisa nos mostra a ambiguidade do tema, pois apesar da indústria
de mineração ter melhorado muito nos últimos 10 anos, onde leis mais rígidas
foram criadas, ainda falta uma política pública onde o gerenciamento do
desenvolvimento econômico seja sustentável, minimizando assim os impactos
ambientais, causados por essa atividade.
Bibliografia
http://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/5277/3873
http://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=Wn0ZyHUcUfwC&oi=fnd&pg=PA9&dq=impactos+soc
io+espaciais+na+mineracao
http://www.techoje.com.br/site/techoje/categoria/detalhe_artigo/957
http://www.xinguvivo.org.br/2012/01/08/impactos-de-operacoes-davale-no-brasil-e-no-mundo/
http://www.vale.com/PT/aboutvale/sustainability/Paginas/default.aspx