Fórum de
Mulheres
do IBAS
Pensando uma Estrutura
Macroeconômica Inclusiva:
Uma Abordagem Feminista Sul–Sul
IBSA
Women's
Forum
Towards an Inclusive
Macroeconomic Framework:
A South–South Feminist Approach
Fórum de Mulheres do IBAS
Pensando uma Estrutura
Macroeconômica
Inclusiva; Uma Abordagem
Feminista Sul–Sul
Manmohan Singh
Primeiro Ministro da Índia
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República do Brasil
H.E Jacob Zuma
Presidente da África do Sul
Krishna Tirath
Ministra do Desenvolvimento
da Mulher e da Criança
Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria de
Políticas para as Mulheres
Noluthando Mayende-Sibiya
Ministra da Mulher, da Juventude,
da Criança e das Pessoas
com Deficiência
© 2010. Presidência da República
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Elaboração, distribuição e informações
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Via N1 Leste s/nº, Pavilhão das Metas, Praça dos 3 Poderes – Zona Cívico-Administrativa
— 70150-908 Brasília-DF – Telefone: (61) 3411-4246 – Fax: (61) 3327-7464
E-mail: [email protected] www.spmulheres.gov.br
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Projeto gráfico e edição de arte: Aldo Ricchiero
Tradução: Jill Haring e Liana Mattos de Mello Tavares
Revisão: Lucia Santalices
Distribuição gratuita
Tiragem: 400 exemplares
Abril de 2010
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Fórum de Mulheres do IBSA
Towards an inclusive macroeconomic framework : a south-south feminist
approach = Pensando uma estrutura macroeconômica inclusiva : uma abordagem
feminista sul-sul / Elizabeth Saar, coordenadora ; Fórum de Mulheres do IBAS
; traduzido por Jill Haring, Liana Mattos de Mello; revisão de português por Lúcia
Santalices, – Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010
228 p.
Palestras apresentadas no Seminário Macro-economia e gênero: uma
abordagem feminista (I. 2008 : Brasília, DF).
I. Título. II. Gênero. III. Globalização. IV. Igualdade de gêneros. V. Inclusão.
CDU338
Apresentação, 9
Apresentação, 11
Apresentação técnica, 12
Agradecimentos, 13
Sumário
Abertura, 15
Macroeconomia – Gênero e Pobreza, 29 Vera Soares, 31
Vuyo Mahlati, 39
A Economia e seus impactos sobre
as políticas de gênero, 43
Graciela Rodriguez, 45
Nombosino Gasa, 49
Políticas de desenvolvimento na promoção
da equidade de gênero e raça –
focalização ou universalização? 53
Guacira Cesar de Oliveira, 55
Edith Vries, 56
A Avaliação das políticas e indicadores de impacto
sobre a vida das mulheres, 63
Suzana Cavenaghi, 65
Ruby Marks, 71
Macroeconomia e Gênero – India, 77
Reflexões e compromissos futuros, 105
Encerramento, 115
Ruby Marks, 117
Teresa Cristina Souza, 119
Apresentação
Apresentação
Apresentação
É com satisfação que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República do Brasil traz a público a presente publicação, resultado do seminário
“Macroeconomia e gênero: uma abordagem feminista”.
Realizado no Brasil, em julho de 2008, o Seminário teve como objetivo central
contribuir para a discussão sobre políticas de desenvolvimento, a partir da análise do impacto
que as políticas macroeconômicas têm sobre a vida das mulheres e de como o trabalho das
mulheres contribui para o desenvolvimento dos países.
A proposta de realização do Seminário e posteriormente do livro surgiram no
âmbito do Fórum de Mulheres do IBAS em sua primeira edição. Criado em 2007 o Fórum
tem como missão promover um diálogo entre representantes dos governos e sociedade
civil do Brasil, Índia e África do Sul que possibilite a geração de estratégias para alcançar a
igualdade de gênero e a redução acelerada da pobreza nos três países.
O Fórum de Mulheres integra o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS),
formalmente estabelecido em 6 de junho de 2003, mediante a “Declaração de Brasília”, cujas
metas centrais podem ser resumidas em três tópicos: a aproximação de posições dos três
países em instâncias multilaterais, o desenvolvimento da cooperação comercial, científica e
cultural no âmbito Sul-Sul e a democratização de esferas de tomada de decisão internacional.
Dessa forma, a criação do Fórum IBAS deve ser analisada dentro de um contexto
de convergência e aproximação política, de afirmação dos interesses dos países em
desenvolvimento e de uma tentativa de trazer maior equilíbrio geopolítico às relações
internacionais.
O Seminário e esta publicação são fruto do esforço conjunto do Fórum de Mulheres.
Nele foram discutidos temas como pobreza e desigualdade, pobreza e consumo familiar,
gastos públicos e seus impactos sobre a vida das mulheres, responsabilidades do setor público
e privado para macroeconomia, crise financeira, mulheres e comércio, trabalho remunerado
e não-remunerado da mulher, e a criação de riquezas, entre outros, sempre tendo como
perspectiva a desigualdade de gênero e raça.
É ainda com o espírito de colaborar para as discussões no âmbito do Fórum IBAS
que lançamos este livro. Ele reflete as discussões sobre macroeconomia a partir da ótica das
mulheres e, acreditamos, contribuirá para a formulação de políticas sensíveis a gênero e
para o planejamento do desenvolvimento econômico que aproxime a produção de riquezas
à reprodução da vida.
Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República do Brasil
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Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Apresentação Técnica
Apresentação
Agradecimentos
O livro que ora apresentamos é resultado dos dois dias de discussão do Seminário
“Macroeconomia e Gênero: uma Abordagem Feminista”, realizado em Brasília, nos dias 21
e 22 de julho de 2008.
O Fórum de Mulheres do IBAS agradece a todas e todos que tornaram possível a
realização deste livro, em especial às professoras Hildete Pereira de Melo, Vera Soares e
Graciela Rodrigues.
A idéia da realização desse encontro surgiu na reunião do Fórum de Mulheres do
IBAS, em 2007, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, como forma de contribuição para a
constituição e o fortalecimento desse espaço de discussão dentro do Fórum IBAS.
Agradece também às Senhoras. Zanele Mbeki e Ângela Khokozile Didiza, na ocasião
Primeira Dama e Ministra do Trabalho da África do Sul, que lançaram a idéia da realização
do Seminário “Gênero e Macroeconomia – uma abordagem feminista”, que originou este
livro.
O tema escolhido para este seminário é resultado de outra demanda do Fórum de
Mulheres do IBAS: a de se apropriar da agenda da macroeconomia e nela intervir, segundo
uma nova perspectiva, feminista, de inclusão das questões de desenvolvimento e da pobreza
sobre a vida das mulheres.
Estiveram presentes no seminário representantes governamentais, representantes da
sociedade civil da África do Sul e do Brasil. Infelizmente a Índia não pôde comparecer ao
seminário.
Os capítulos do livro estão organizados na mesma seqüência de apresentação do
seminário e recebeu os mesmos títulos das mesas de discussão. Para cada tema de discussão
tivemos duas especialistas, uma da África do Sul e outra do Brasil, que tinham por missão
provocar a audiência com as principais questões para o debate, a partir de suas experiências.
Os debates foram agrupados sob o título “Reflexões e compromissos futuros” a
serem assumidos pelo Fórum de Mulheres do IBAS. A idéia aqui não é ter um trabalho
acabado, mas que os debates realizados nesses dois dias sejam uma primeira contribuição
das mulheres ao Diálogo IBAS.
Como contribuição, a Índia enviou o artigo Macroeconomia e Gênero que integra
este livro.
O conteúdo aqui expresso é resultado do produtivo diálogo e debate realizado entre
as delegações do Brasil e África do Sul durante os dois dias de Seminário.
Delegação da África do Sul
Delegação do Brasil
Mrs.Zanele Mbeki
Ms. Ângela Thokozile Didiza
Mrs. Lindiwe Zulu
Ms. Ruby Marks
Professor Edith Vries
Ms.Vuyokazi Mahlathi
Ms. Papama Nomboniso Gasa
Ms. Dorah Dayhana
Rev. Naledi Stemela
Ms. Lydia Bici
Dr. Lulama (Lulu) Makhubela
Ms. Marth Muller
Ms. Olidia Livilo
Ministra Nilcéa Freire
Teresa Souza
Lourdes Bandeira
Sonia Malheiros Miguel
Elisabeth Saar
Maria Márcia Leporace
Ana Falu
Maria Inês Barbosa
Vera Soares
Graciela Rodrigues
Suzana Cavenaghi
Guacira César de Oliveira
Luiza Helena Bairros
Ângela Fontes
Márcia Canário
Por fim, gostaríamos de agradecer à equipe da SPM responsável pelo apoio logístico
para a realização do Seminário e desta publicação.
12
13
Abertura
Abertura
Srª Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República do Brasil
Bom dia a todas e todos aqui presentes. Queria cumprimentar muito carinhosamente,
em primeiro lugar, a nossas queridas Srª Mbeki e Ângela Didiza, respectivamente PrimeiraDama e Ministra de Obras Públicas da África do Sul, e através delas, cumprimentar a toda a
delegação da África do Sul aqui representada. Quero ainda cumprimentar a Embaixadora da
África do Sul Lindiwe Zulu, que em tão pouco tempo em nosso país já é brasileira honorária,
sabe tudo de Brasil, fala português e, sobretudo, tem sido uma parceira da nossa Secretaria
de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
no nosso país. Queria cumprimentar ainda o representante da Índia, Shashank Vikram,
Encarregado de Negócios da Embaixada da Índia, e Sandra Cabral, da Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial.
Nosso Ministro Edson Santos não pôde estar aqui conosco hoje, pois está tendo um
despacho com o Presidente da República. Portanto, nos acompanhará em outro momento;
possivelmente amanhã estará aqui conosco. E a nossa querida parceira de trabalho,
representante do UNIFEM, do Fundo das Nações Unidas para a Mulher para Brasil e países
do Cone Sul, Ana Falú, que nos acompanha nessa manhã e no seminário representando o
Sistema ONU em nosso país. E o meu colega Ministro Gilberto Moura, do Ministério das
Relações Exteriores, que tem acompanhado nossa pauta e o Fórum IBAS; muito obrigada,
Gilberto, não só pela sua presença aqui, mas pelo apoio dado pelo Ministério das Relações
Exteriores, tanto pelo seu departamento quanto pelo Departamento de Temas Sociais e
Direitos Humanos, representados aqui por Viviane, que está na mesa.
A primeira coisa que quero dizer é muito boas vindas a nossas companheiras da
delegação da África do Sul, agradecer às colegas, às companheiras do Brasil que aceitaram
o convite para estar aqui neste seminário trocando experiências com a África do Sul.
Estaríamos também com a delegação da Índia, mas infelizmente, por uma série de problemas,
não puderam estar aqui neste seminário. Entretanto, estaremos juntas em outubro em Nova
Deli, quando acontecerá a terceira edição do Fórum IBAS. E fazendo essas boas vindas e
esse agradecimento a todos e todas aqui, dou por aberto nosso seminário, e ao final da mesa
falarei algumas palavras mais, do ponto de vista do que nós, do Brasil, esperamos deste
encontro.
E gostaria de imediatamente passar a palavra a nossa querida Ana Falú.
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Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Srª Ana Falú
Diretora Regional do UNIFEM para o Brasil e o Cone Sul
Bom dia a todas e a todos. Eu realmente quero celebrar mais este encontro do grupo
de trabalho da Índia, África do Sul e Brasil, aqui no Brasil, em Brasília. Quero, em nome de
nossa querida Ministra Nilcéa Freire, e das representantes das delegações aqui presentes,
parabenizar e cumprimentar a todos vocês.
O UNIFEM — Fundo das Nações Unidas para a Mulher — celebra este encontro,
que tem a ver com os grandes temas e desafios vinculados a questões de gênero e direitos
das mulheres. Sem dúvida, esse é um tema central de debate, não só na agenda das Nações
Unidas, mas na agenda política dos países e da sociedade civil. É muito importante celebrar
o encontro destes países líderes em seu próprio continente e líderes no mundo entre os
chamados países emergentes, porque isso traz uma nova visão, a visão Sul-Sul. O UNIFEM
gostaria muito de facilitar e apoiar, iniciativas como essa, porque as relações Sul-Sul
quebram, de alguma maneira, a hegemonia do poder no mundo e trazem a esperança de
um trabalho realmente voltado para os direitos humanos e para os direitos das mulheres.
O Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, Sr. Celso Amorim, na rodada da
Organização Mundial do Comércio, está tentando fechar compromissos em um complexo
panorama mundial, e mostra expressões nesse sentido. Nós, do Fundo das Nações Unidas
para a Mulher, acreditamos que é fundamental fortalecer o G77, fortalecer a articulação dos
países não alinhados, fortalecer a vinculação entre os estados e os governos, e também o
vínculo entre governo e sociedade civil.
Parabéns para todos vocês e muito bom trabalho. O UNIFEM, aqui, estará disposto
a apoiar em tudo que for possível. Também estamos presentes na África do Sul e no nosso
importante escritório na Índia. Penso que esta poderia ser uma boa forma de articular essas
possíveis triangulações Sul-Sul. Muito Obrigada.
Sra. Lindiwe Zulu
Embaixadora da África do Sul no Brasil
Bom dia a todos. Tenho apenas algumas palavras, como Embaixadora da África do
Sul no Brasil, para dar as boas vindas a todas as representantes, à delegação da África do Sul
e à Ministra Didiza de Obras Públicas. Espero que nos próximos dois ou três dias, durante os
quais nos reuniremos, possamos avançar a agenda que começamos no ano passado. Espero
também que quando cheguemos à Índia para participar da Cúpula possamos apresentar
aos Chefes de Estado algo bastante substancial, para que os três países realmente façam
progressos nas questões ligadas à gênero e à mulher. Tivemos uma boa reunião na Cidade
18
Abertura
do Cabo, uma reunião ministerial, e esperamos que, a partir de agora, possamos continuar
nossos trabalhos até chegarmos à Índia, em outubro. E, acima de tudo, do meu ponto de vista
pessoal, estou particularmente grata às pessoas que iniciaram e introduziram a questão de
gênero e da mulher no âmbito do IBAS, porque o IBAS parece estar galopando rapidamente
e parece que, neste meio tempo, acabamos por esquecer esse setor em nossas comunidades
que estão sempre lutando para se tornarem parte da agenda principal de nossas vidas
políticas.
Muito obrigada. Espero que tenhamos três dias de muito sucesso.
Sr. Ministro Gilberto Moura
Chefe do Departamento de Mecanismos Regionais do
Ministério de Relações Exteriores do Brasil
Excelentíssima Senhora Ministra Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria de Políticas
para as Mulhreres da Presidência da República, Excelentíssima Senhora Zanele Mbeki,
Primeira-Dama do Governo da África do Sul, Senhora Ministra Ângela Didiza, Ministra
de Obras Públicas da República da África do Sul, meu colega Encarregado de Negócios da
Índia, a representante da UNIFEM, Senhora Ana Falú, senhores e senhoras.
Permito-me, primeiramente, reitero, prestar minhas homenagens à primeira dama,
Senhora Zanele Mbeki e à Ministra Ângela Didiza por sua honrosa presença neste evento,
por terem se deslocado da África do Sul, prestigiando assim nossa iniciativa. Desejo
também expressar meus agradecimentos em nome do Ministério das Relações Exteriores,
particularmente do Ministro Celso Amorim, à Ministra Nilcéa Freire pelo convite a nós
endereçado. Desejaria também congratulá-la pela iniciativa de organizar este seminário
na esteira da ultima edição do fórum de mulheres do IBAS, fórum diálogo Índia, Brasil
e África do Sul, promovido em Somerset West, na África do Sul, nos últimos dias 09 e
10 de maio. Como Coordenador Nacional do IBAS, tenho acompanhado com grande
entusiasmo o nascimento e o crescimento do fórum de mulheres, uma das instâncias
com maior dinamismo no mecanismo de aproximação entre Índia, Brasil e África do Sul.
Concebido como uma forma de aproximar as sociedades civis dos três países, o fórum de
mulheres acabou por desenvolver suas atividades por meio da participação de representantes
governamentais, o que não lhe tira o caráter representativo, mas ensejou a possibilidade de se
criar um grupo de trabalho no IBAS sobre questões de gênero. Vimos com grande satisfação
as iniciativas adotadas no âmbito do fórum de mulheres, como um proposto memorando
de entendimento para cooperação na área de desenvolvimento das mulheres e programas
de igualdade de gênero, que deverá ser assinado por ocasião da terceira cúpula do IBAS,
em 15 de outubro próximo em Nova Deli. Registra-se, igualmente, a sugestão que será
encaminhada pelo fórum aos grupos de trabalho do IBAS, de que levem em consideração as
questões de igualdade de gênero em suas agendas, entre outras iniciativas de relevo.
O seminário que hoje se inicia na linha da perspectiva transversal das questões de
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Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
gênero, propugnada pelo fórum de mulheres, reveste-se também de grande importância ao
relacionar o tema da economia à inevitabilidade de considerar a igualdade do gênero. Levando
em conta que uma das metas concretas do IBAS é aumentar significativamente o comércio
entre seus países membros, o aporte de contribuições a partir do fórum de mulheres confere
maior legitimidade e sustentabilidade ao próprio projeto. E entre os objetivos primordiais
que ensejaram a criação do fórum diálogo IBAS, e continuam a orientar as ações empregadas
em seu âmbito, pode-se citar o desenvolvimento de um espaço de concertação política entre
os três países que o compõem, para que expressem conjuntamente suas posições nas áreas
em que seus interesses mostram-se convergentes.
E são muitos os fatores que aproximam Índia, Brasil e África do Sul, e que por
isso fazem do IBAS um mecanismo com perspectivas de êxito. Todos eles são países em
desenvolvimento, com territórios de importantes dimensões, regional ou globalmente, com
economias industrializadas, e que refletem seu peso em suas respectivas regiões. Índia,
Brasil e África do Sul acreditam na necessidade de modificar a forma de interação entre os
países desenvolvidos e os países em desenvolvimento. Compartilham, outrossim, a crença
na reforma de normas e instituições internacionais, de modo a adequá-las à realidade
mundial contemporânea. Por isso, permitam-me congratular a Senhora Nilcéa Freire, nossa
Ministra, e lembrar dos esforços que o Brasil está empreendendo agora em Genebra na
Rodada de Doha. Em síntese, definem a criação de um mundo, dos nossos países, mais justo,
que possibilite a redução da enorme desigualdade entre os povos.
Senhoras e senhores, Índia, Brasil e África do Sul também se assemelham em algumas
de suas características internas. São sociedades multi-étnicas, com regimes democráticos
consolidados, e que enfrentam grandes distorções no que se refere à distribuição de renda.
Ademais, como a grande maioria dos países, deparam-se com a necessidade de extirpar a
histórica opressão das mulheres em suas respectivas sociedades. E para tanto, o IBAS, de um
modo geral, constitui uma oportunidade singular para o intercâmbio de informações entre
os governos de seus três parceiros. A identificação de desafios comuns, e o compartilhamento
de soluções bem-sucedidas de cada país, permitem que boas práticas adotadas em um deles
possam ser aproveitadas pelos demais. E o fórum de mulheres, nesse sentido, tem o grande
mérito de promover essa troca de experiências tão importante para o sucesso das políticas
adotadas por cada um deles para a promoção da igualdade de gênero em seus respectivos
territórios.
Desejaria, por fim, ressaltar que o IBAS tem por escopo promover o incremento do
intercâmbio entre as sociedades civis dos três países, e com isso gerar maior conhecimento
recíproco. O fórum de mulheres, nesse sentido, tem papel de destaque, dada a relevância do
tema de promoção da igualdade de gênero nas sociedades democráticas contemporâneas.
Com essas breves palavras, procurei expressar minha certeza de que o seminário
“Gênero e macroeconomia, uma abordagem feminista” repercutirá de forma muito positiva
nas sociedades do Brasil e da África do Sul, bem como na próxima edição do fórum de
mulheres do IBAS, a realizar-se por ocasião da terceira cúpula, em 15 de outubro próximo.
Antes de reiterar meus agradecimentos, desejaria, em nome não só do Ministro Celso
Amorim, mas também do Sub-Secretário de Assuntos Políticos na Ásia, África, Oceania e
20
Abertura
Oriente Médio, Embaixador Roberto Jaguaribe, mais uma vez congratular todos os senhores
e senhoras aqui presentes. Nós acreditamos firmemente que essa iniciativa só tende a lograr
grandes êxitos. Eu acabo de chegar de Nova Iorque, onde tive o grande prazer de participar
de uma reunião sobre o Fundo IBAS, um dos pilares de sustentação da nossa iniciativa, e
aprovamos uma série de projetos relacionados não só ao Haiti, à Guiné-Bissau, aos territórios
palestinos, também Laos e o que eu sinto, digo muito sinceramente de coração, não quero
ser piegas, mas que percebo cada vez mais, desde a criação do IBAS, que nós, três países,
Brasil, África do Sul e Índia, desenvolvemos cumplicidades. Isso é o maior mérito que temos,
quer dizer, nós já nos sentimos realmente como parte de um clube. Em qualquer reunião
na ONU, em qualquer outro fórum, há uma concertação automática, é como se de repente
nós perguntássemos a nosso colega da Índia o que ele pensa, ou ao colega da África do Sul o
que pensa, sem haver qualquer tipo de formalidade. É isso o grande êxito, e fico muito feliz
também pelo fato de estarmos tentando agora estender o fórum IBAS também à área de
Direitos Humanos, que é outra possibilidade que podemos desenvolver. Temos 16 grupos
de trabalho, mais 10 áreas temáticas; são 26 áreas de atuação na esfera governamental e
mais diversos fóruns, como de editores, acadêmicos, de mulheres, e assim por diante. Não
vou nominá-los, mas estamos trabalhando agora com a criação de clusters para transformar
esses grupos de trabalho talvez em comissões que permitam aprofundar.
O IBAS é um sucesso, e estamos muito honrados com a presença da Primeira-Dama
da África do Sul, um país que admiramos muito em seu esforço, e que como nós e como
a Índia, precisa ser reforçado e estar à frente desse empreendimento. A todos os senhores,
Srª Ministra, o meu cordial bom dia e um grande voto de muito êxito nessa sua iniciativa.
Obrigado.
Sra. Ministra Angela Didiza
Ministra de Obras Públicas do Governo da África do Sul
Ministra Nilcéa Freire, Sra. Mbeki, Primeira Dama da África do Sul e também, como
a conhecemos, uma das ativistas feministas mais importantes — além de uma mulher muito
reconhecida por seu trabalho na área de microcrédito, bem como por ser uma pioneira no
movimento de mulheres na África do Sul —, nossa Representante do Ministério de Relações
Exteriores, e nosso Representante da Índia também aqui presente, Sra. Zulu, senhoras e
senhores, membros do fórum do IBAS. Em nome da delegação da África do Sul, gostaria de
agradecer à Ministra Freire, a seu governo e também à população do Brasil pela hospitalidade
com que fomos recebidas desde nossa chegada. Algumas de nós chegamos ontem, outras na
sexta-feira. Estamos realmente nos sentindo em casa e, essencialmente, não deveríamos no
s sentir de outra forma, porque um dos objetivos do IBAS é aprofundar as relações entre
as pessoas de nossos três países. Por isso, mesmo que não estivéssemos participando desta
reunião, estaríamos nos sentindo em casa. Por isso, estas três economias estão avançando
21
É importante pensar
a curto, médio e
longo prazos o que
deve ser mudado
para que, de fato, se
chegue a um modelo
de sociedade pautado
na igualdade e não
somente na inibição
das desigualdades.
Isso é uma utopia
hoje, mas é o que vai
nos mover adiante.
22
Apresentação
Abertura
em relação à idéia da cooperação Sul-Sul, e os três países estão desenvolvendo grandes
sinergias em suas capacidades. Nós, mulheres do Brasil, da Índia e da África do Sul, sentimos
a necessidade de encontrar uma forma programática de aprofundar essa importante
iniciativa, assegurando o estabelecimento do fórum das mulheres, que servirá de plataforma
para a troca de experiências e programas, visando a promoção da mulher em nossos países
e garantindo que elas tenham uma vida melhor para si e para suas famílias em seus países.
Ciente disso, entendemos também que, a menos que enfrentemos a estrutura, o paradigma
da estrutura de macroeconomia que prevalece no mundo, não seremos capazes de fazer
mudanças que resultem em uma vida melhor para as mulheres. Isto se deve, em parte, ao
desafio prevalente no qual, mesmo sendo parte do mercado de trabalho no mundo inteiro,
o valor do trabalho das mulheres ainda não é medido nem compensado adequadamente.
A contribuição do trabalho da mulher em seus lares ainda não é valorizada, ou
compensada, ou remunerada. No entanto, tal trabalho contribui para a economia em geral.
Mesmo quando o trabalho é remunerado, a remuneração é mínima. Alguns de vocês sabem
que, mesmo na África do Sul, por meio do Ministério do Trabalho, tivemos que estabelecer
um piso para o trabalho doméstico das mulheres e, ainda assim, sentimos que não é o
suficiente. A outra realidade é que, em outros setores da economia, tais como, por exemplo, a
agricultura e os serviços, o trabalho da mulher tampouco é remunerado de forma adequada.
Por essa razão, em outubro passado, na África da Sul, um dos documentos preliminares
discutidos na oficina do fórum da mulher, que também subsidia nossa posição na cúpula,
examinou as questões relativas ao trabalho da mulher.
Hoje, estamos no Brasil para dar continuidade a esse processo examinando as
questões de macroeconomia e gênero. E estamos nos reunindo aqui ao mesmo tempo em que
os países enfrentam problemas com os altos preços dos alimentos e do combustível, sendo
que essas são todas variáveis extremamente críticas para o programa de macroeconomia de
qualquer país. Os últimos meses mostraram que o nível de inflação teve um grande impacto
na população pobre, principalmente nas mulheres. Continuaremos a ser responsáveis pela
segurança alimentar nos níveis nacional e regional. A cúpula que se reuniu em Roma,
em junho, por meio da FAO (sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação), enfatizou a necessidade de produção de alimentos e ficou claro
que este desafio permanece, devido ao efeito experimentado como resultado dos preços
do combustível. Logo, não é apenas o alto preço dos alimentos, mas também a questão de
insumos agrícolas, tais como sementes, por exemplo. Os preços de tudo isso sobem, o que
torna a vida dos fazendeiros que vivem de sua própria produção muito difícil. A maior
parte das pessoas que participa deste nível de subsistência na agricultura é de mulheres. Se
tomarmos a questão da energia em particular, que também está sob pressão devido aos altos
preços, sabemos que haverá um grande desafio quanto à expansão da infra-estrutura —
além da reabilitação e manutenção da infra-estrutura — e sabemos que tal desafio terá um
impacto negativo em todos nós que estamos nos esforçando para alcançar a universalização
do acesso à energia elétrica.
Isso termina por reduzir os avanços que pensamos em atingir no sentido de evitar
que as mulheres percorram grandes distâncias para pegar madeira para fazer fogo. Esta se
23
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
apresenta, então, como uma situação perfeita, onde alguns dos progressos já alcançados estão
sendo perdidos. Entretanto, mesmo assim o tema que escolhemos para a oficina de hoje é
muito importante. Apoiará nosso trabalho. A não ser que haja uma mudança na estrutura
da macroeconomia que continue a influenciar nossa linha de pensamento, não veremos
mudanças positivas na vida das mulheres. Por isso, estamos aqui para dar prosseguimento
a uma das decisões de nossa última cúpula, que será trabalhar cada vez mais para garantir a
clareza do trabalho da mulher ao influenciar a agenda do IBAS.
Uma das decisões que emanou da última cúpula foi de que precisamos criar um
laboratório de idéias (think-tank) feminino. Acreditamos que todas nós sabemos que
estamos a caminho de Deli, e não queremos chegar a Deli ainda refletindo, ainda pensando.
Todas queremos chegar a Nova Deli dizendo que este é o laboratório de idéias que criamos
no ano passado. Mas, além deste laboratório de idéias feminino, nós, como mulheres do
fórum, assumimos o compromisso de revisar todo o trabalho feito pelos grupos de trabalho,
no sentido de garantir que a agenda feminina esteja realmente sendo introduzida, a agenda
das mulheres no trabalho desses grupos. Não queremos chegar a Nova Deli dizendo que
ainda estamos pensando ou que ainda não acessamos o trabalho daqueles grupos. Temos
que chegar a Nova Deli dizendo: é isto que reparamos, é isto o que temos a dizer, é isto que
precisa mudar. Logo, durante os próximos dois dias, haverá muito trabalho para todas nós,
como membros do grupo de trabalho reunido aqui.
O poder, se é que podemos chamar assim, do fórum de mulheres do IBAS, reside
em reunir tantos participantes governamentais e não-governamentais, diferentemente de
outros grupos de trabalho. Portanto, até o momento, todos os outros grupos de trabalho têm
sido governamentais, o que é muito bom, não é ruim, porque precisamos do dinheiro e do
apoio do governo. Mas uma coisa bastante interessante em relação ao fórum de mulheres é
que fomos além da representação governamental e incluímos mulheres de vários setores da
economia o que, do meu ponto de vista, agregará dinamismo ao progresso da agenda feminina
no Sul. Por isso usamos esse poder e alguém pode perguntar até que ponto podemos fazêlo. Uma das vantagens de estarmos reunidas aqui hoje é que temos mulheres especialistas
de várias áreas de diálogo, algumas das quais são mulheres acadêmicas e, principalmente,
da área de economia, além de outras áreas. Estamos também reunidas com mulheres que já
estão colocando em prática, em suas várias áreas de trabalho, o trabalho com mulheres na
área de microcrédito e outras, tais como, por exemplo, saúde, educação e desenvolvimento
infantil. Além disso, reunimos aqui mulheres que, em parte, são responsáveis por monitorar
o trabalho feito por nossos governos no avanço da agenda da mulher. E, como sabem, um
dos desafios destas mulheres em particular, cuja responsabilidade é monitorar o trabalho
desempenhado pelo governo, está relacionado a questões de mensuração.
Esse trabalho exige nosso esforço coletivo. Avançamos no aumento da participação
da mulher em empregos públicos, algumas das quais estão aqui hoje com a possibilidade
de influenciar a formulação de políticas, principalmente a legislação, para assegurar que
a legislação seja sensível às questões de gênero. Entretanto, talvez concordemos que, do
ponto de vista quantitativo, avançamos um quilômetro, mas, qualitativamente, é uma
questão discutível. Vou ilustrar esse pensamento: quando eu era a Ministra responsável pela
24
Abertura
Agricultura, uma das experiências que tivemos foi que, quando se começa a falar sobre como
aperfeiçoar a formulação de políticas e legislações para atender às necessidades femininas,
as pessoas dizem “ah, nossa legislação leva em conta as questões de gênero. Sempre usamos
ele, ela, ele, ela”. Não, não estamos falando de escrever uma legislação usando os termos
ele, ela. Falamos sobre a maneira pela qual a legislação irá influenciar a situação da mulher.
Por exemplo, quando uma mulher pede um microcrédito agrícola, mesmo que seja uma
instituição financeira governamental ou qualquer banco, a questão das garantias acaba
surgindo sempre, para qualquer um. Mas, devido ao fato de os direitos de propriedade não
levarem em conta as necessidades da mulher, elas não podem apresentar garantias para
obter o crédito.
Por isso, enquanto um homem pede o crédito e diz “olhe, esta é minha propriedade
que vale tanto, e aqui está o título de propriedade”, uma mulher vai pedir o crédito e,
infelizmente, ainda precisa consultar seu marido e as pessoas do banco dizem: “obrigado,
senhora, mas não podemos ajudá-la com o crédito”. Logo, é muito difícil para uma mulher
influenciar até mesmo nosso tesouro, para que nos possibilite mudar algumas das exigências
para que possam incorporar as mulheres. A outra questão refere-se à nossa situação nas
estações de rádio que querem mudar o tempo destinado a um dado horário de agricultura.
Eu disse a eles: “talvez, antes de mudar o horário do programa, concedam-me um tempo para
consultar os fazendeiros”. Eu não estava fazendo uma pesquisa qualitativa, nem seguindo
uma metodologia, era somente uma visita aos fazendeiros, homens e mulheres. Em uma
reunião, levantei essa questão e a reação foi muito interessante.
Todos os homens disseram, “olha, o programa de rádio é muito bom indo ao ar
às cinco da manhã” e todas as mulheres disseram que preferiam ouvir o programa antes
do noticiário, às sete da noite. Eu, então, perguntei por que. Os homens disseram que às
cinco da manhã ainda estavam em casa, se levantando, tomando café, e que podiam ouvir o
programa de rádio e extrair algumas mensagens importantes. Já as mulheres disseram “ele
tem razão de falar assim porque às cinco, já estou preparando o café dele, as roupas que vai
usar, e já estou preparando o café de todos, das crianças e, quando as crianças finalmente
saem para ir à escola, ainda tenho que limpar a casa e, depois disso, ir trabalhar no campo.
Quando o homem volta para casa, às quatro da tarde, toma banho enquanto ainda tenho que
preparar o jantar e ajudar as crianças com o dever de casa. Por isso, o único tempo que tenho
para ouvir o rádio é quando estou comendo. Antes de levantar para lavar os pratos, depois
que todos já comeram. E também antes das tarefas noturnas que tenho que desempenhar”.
E quando pensei sobre o que as mulheres disseram tive certeza de que nenhum de nós,
nem mesmo as estações de rádio, pensou no assunto sob aquele ângulo. Por isso, o fato
de simplesmente mudar o horário do programa de rádio de cinco da manhã para oito da
noite não faz tanta diferença, mas, para as mulheres, a não ser que se leve em conta suas
necessidades, acabaríamos não atendendo a suas necessidades. Não importa o quão sensível
às questões de gênero seja o programa; a realidade que afeta acabaria por não promover uma
melhoria na sua qualidade de vida.
Por isso, mesmo aumentando nossa participação no emprego público, temos que, ao
surgir uma oportunidade, influenciar os líderes das políticas para que vejam até que ponto
25
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
as políticas realmente focam a melhoria da situação da mulher. Portanto, parte do desafio do
fórum de mulheres no IBAS é ir além do ele e ela para ver até que ponto as políticas de nossos
países e nossos governos, podem de fato melhorar a situação de alguém em nossos países.
Se pensarmos também na esfera econômica, concordaremos que permanece um desafio.
Mesmo hoje, a maior parte das mulheres participa de microempresas e pequenas empresas,
e até mesmo do setor informal. Essa participação é importante em termos de participação
econômica e incrementos ao PIB (Produto Interno Bruto) de nossos países, mas, mesmo
assim, existe a questão da mensuração desta participação e de atribuição de valor ao trabalho.
Isso também está ligado ao paradigma de que o trabalho da mulher é um mal necessário,
mas não é tão importante assim, e que não se deve atribuir valor a tal trabalho. Por isso,
na reunião de hoje, estou certa de que estamos estabelecendo uma base para mudar esse
paradigma no mundo. E estou certa de que, se tivermos êxito, conseguiremos não só sermos
bem sucedidas como mulheres no Sul, mas também como mulheres em todo o mundo.
Muito obrigada.
Srª Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República do Brasil
Muito obrigada por esse inspirador discurso de abertura no nosso encontro. Eu
queria rapidamente dizer que nós estamos muito contentes de podermos realizar um
encontro que combinamos em Johanesburgo, na África do Sul, no ano passado. O fórum de
mulheres do IBAS, como disse a Ministra Didiza, inova, diferentemente dos outros espaços
dentro do IBAS, porque combinamos a representação da sociedade civil com representação
governamental. Mas nós, mulheres, já sabemos: fazemos sempre um pouco diferente, e por
isso acho que temos conseguido avançar. Houve o encontro preparatório, na Cidade do
Cabo, e a reunião governamental, reunião ministerial, para preparação do fórum de outubro,
em Nova Deli, e novamente houve um fórum de mulheres organizado a partir da sociedade
civil. Nós estávamos lá e também participamos do fórum, da reunião ministerial, e pudemos
então estabelecer a data desse nosso encontro aqui hoje.
A idéia desse encontro realmente é dar um passo a mais na constituição e no
fortalecimento desse espaço dentro do IBAS, e chegar a outubro com uma contribuição
do nosso fórum à cúpula governamental. Creio que depois desses dois dias de discussão
teremos, no terceiro dia, uma reunião governamental, mais voltada para o estabelecimento
de pontos comuns de agenda até outubro.
Eu queria propor, de início, que os resultados desse nosso encontro pudessem ser
transformados em uma publicação a ser lançada em Deli. Evidentemente, como houve
esse importuno com a delegação da Índia, poderíamos encaminhar os resultados para que
também nossas companheiras da Índia pudessem fazer uma contribuição por escrito a ser
26
Abertura
incluída na publicação. Portanto, eu acho que chegaremos de uma maneira diferente a Deli
em outubro. Nós, do Brasil, precisamos e dissemos isso ano passado na África do Sul, e por
isso a proposição do tema central desse encontro nos é tão cara: cada vez mais precisamos nos
apropriar dessa agenda e intervir na agenda da Macroeconomia e suas repercussões sobre a
vida das mulheres, principalmente nesse momento em que estamos vivendo mundialmente.
O Presidente Lula tem sido muito enfático, do ponto de vista do estabelecimento da
cooperação Sul-Sul e deste reposicionamento do Brasil frente a outros países, como tem sido
com relação à África e em especial, no caso do IBAS, à África do Sul, e em relação à Índia.
Nas últimas semanas, o Presidente Lula disse uma frase que para mim é absolutamente
lapidar, do ponto de vista da crise que se vive mundialmente, a crise dos alimentos, e toda a
discussão da reorganização econômica e da reorganização de forças e de poder no mundo.
Ele disse: “não venham agora os países do chamado ‘mundo desenvolvido’ pedir que os
pobres dos nossos países comam menos, gastem menos, e sejam finalmente portadores de
direitos”.
Eu queria agradecer uma vez mais a presença de todas e todos e queria, antes
de finalizar minha fala, apresentar a equipe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
que trabalhou na montagem deste evento e que tem sido incansável para que possamos
participar de todos os fóruns, de todas as instâncias, dentro e fora do Brasil levando, mais do
que o nosso trabalho governamental, a nossa militância governamental e a nossa militância
feminista. Então começo pela Sônia Malheiros, nossa Sub-Secretária de Ações Temáticas,
que coordena a área onde esse tema será trabalhado; Elizabeth Saar, Gerente de Projetos
da Sub-Secretaria de Ações Temáticas e ponto nodal do Fórum de Mulheres do IBAS; Rosa
Maria Marinho, que é nossa Assessora Internacional; Antonieta Marcondes, sua assistente;
Naiara Correa, Assistente Técnica da Sub-Secretaria de Ações Temáticas; e Isabel Clavelin,
Assessora de Comunicação e de Imprensa da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Muito
obrigada.
27
Macroeconomia –
Gênero e Pobreza
Macroeconomia — Gênero e Pobreza
Vera Soares
Militante feminista e coordenadora do programa de
extensão universitária na Universidade de São Paulo
As notas iniciais têm por finalidade situar questões que serão apontadas como
sugestões para o debate no Seminário Gênero e Macroeconomia — uma abordagem feminista.
Desse modo, busca contribuir para o debate, mais do que aprofundar a discussão dos temas
brevemente tratados — como desenvolvimento, macroeconomia, pobreza, e desses com as
relações de gênero —, e assim situar o debate numa abordagem feminista dos temas.
Inicialmente, é preciso afirmar que a desigualdade de gênero está presente em todas as
sociedades, sejam elas pobres ou ricas. Trata-se de questões relacionadas às normas culturais
e à divisão sexual do trabalho. As relações de gênero cruzam outras formas de desigualdade,
presentes no interior de uma dada sociedade. Por exemplo, no Brasil podemos citar a
interação entre as desigualdades de gênero e racial. A desigualdade de gênero estrutura os
processos de produção e de reprodução. Resulta em sinergias potenciais ou trade-offs nas
iniciativas que procuram promover o crescimento econômico, a redução da pobreza e o
desenvolvimento humano.
As desigualdades no terreno domiciliar se entrelaçam com as desigualdades em
instituições aparentemente neutras em matéria de gênero, como os mercados, o Estado e a
comunidade, e fazem da desigualdade de gênero um fenômeno que afeta toda a sociedade
e se converte em desvantagem social que estrutura, em conjunto com outras, o conjunto de
desigualdades da sociedade.
As relações de gênero é um dos fatores chave para a organização da produção e
da reprodução. O argumento para encarar a desigualdade de gênero, portanto, não é
simplesmente que existe em todas as sociedades, senão que existe em todos os níveis da
sociedade e, além disso, piora o efeito da pobreza e predispõe a forma que toma(rá) o
crescimento econômico sustentável.
Cada região geográfica do mundo tem seu próprio modo de como realizar as relações
de gênero e promover as desigualdades. Esses processos não podem ser generalizados — pois
trata-se de uma questão cultural e social —, e cada parte do mundo tem sua particularidade.
A economista Naila Kabeer nos sugere que poderíamos dizer que há uma geografia de
gênero. As desigualdades de gênero variam em cada sociedade de acordo a como realiza a
divisão de gênero nas esferas público-privado. A primeira formata a extensão da mobilidade
e da participação no domínio público. A segunda dá forma à distribuição de recursos,
propriedade e poder de tomar decisões dentro e para além do domicilio.
Para conquistar uma redução significativa da pobreza é preciso um ritmo de
crescimento econômico rápido e um padrão forte de crescimento pró-pobre das políticas
31
Fórum de Mulheres do IBA • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
sociais e macroeconômicas.1 Reduzir as desigualdades implica na redução das desigualdades
que limitam as possibilidades das pessoas pobres compartilharem as oportunidades criadas
pelo crescimento econômico. As desigualdades afetam o que as pessoas podem ser e o que
podem fazer. Portanto, afetam as capacidades humanas, como nos ensina Amartya Sen.
As relações entre desigualdade de gênero, redução da pobreza e crescimento
econômico não são relações simples nem diretas, embora assim já tenham sido entendidas
e reforçadas pelas idéias pós Consenso de Washington, e das propostas neoliberais,
reforçadas a partir dos anos 1970. Assim, crescimento econômico podia ser pensado como
determinante maior da redução da pobreza. Essa relação, em certa medida, depende de
como desenvolvimento e pobreza são conceitualizados. Se o desenvolvimento econômico
é pensado como sendo sinônimo de crescimento, o nível de desenvolvimento econômico é
então medido pela renda per capita e aumento do produto interno bruto (PIB). Por outro
lado, pobreza, nesse enfoque, é entendida com sendo a falta de renda e resultando num
estado de privação material.
Enfatizando a deficiência no consumo privado, pobreza pode ser então definida
como o consumo privado por pessoa estar abaixo de um particular nível, que é estabelecido
pelas linhas de pobreza. Entretanto, atualmente, há outras maneiras de conceituar o
desenvolvimento e pobreza, não se concentrando somente na renda, e no consumo,
colocando ênfase, por exemplo, nas pessoas, nas suas capacidades, nos direitos humanos.
Se o crescimento econômico é considerado como o crescimento da produção de
bens e serviços, que comandam os preços no mercado, temos como conseqüência que a
medida de atividades que conduzem a tal crescimento será focalizada num subconjunto
de atividades da sociedade e muitas outras não serão consideradas. Essa concepção de
mensuração do crescimento leva ao que a economista Naila Kabeer chama de um “iceberg da
economia”, ficando vários trabalhos produtivos submersos e em baixo da superfície visível,
somente vendo-se uma ponta de tudo que constitui o trabalho produtivo. O trabalho não
pago do cuidado das crianças, os trabalhos que são realizados para o bem estar da família
e as obrigações domésticas que são realizadas dentro do domicílio permanecem fora das
estatísticas do trabalho e, desse modo, fora dos cálculos do Produto Interno Bruto (PIB).
Sendo assim, não se considera sua contribuição para o crescimento, desenvolvimento e bem
estar da sociedade. E é preciso frisar que essas são tarefas sempre destinadas e realizadas pelas
mulheres. Além da econômica visível, do trabalho formal, existe uma economia informal.
Os bens e serviços estão no mercado, mas não são documentados pelas estatísticas oficiais.
Existe também uma economia de subsistência, na qual os bens e serviços são produzidos
para o consumo pelas próprias pessoas que os produzem. Todas essas atividades se apóiam
no trabalho não remunerado de reprodução e cuidados no domicílio, que é quem assegura
a produção e a produtividade da força de trabalho e que mantém o funcionamento de toda
a economia. Cada um desses trabalhos pode ser quantificado, e também adequadamente
1
32
Macroeconomia — Gênero e Pobreza
identificado aqueles o realizam — se homens ou mulheres — e poderíamos relacionar suas
alterações com os padrões de desenvolvimento. E poderíamos também comparar nossas
sociedades entre si.
Esquematicamente o iceberg da economia pode ser assim representado:
Há, portanto, uma divisão de gênero relacionada a quem faz esse trabalho não pago,
e há diferenças em cada uma das sociedades, como esse trabalho é valorizado, interpretado.
Mas, o total de horas que as mulheres dedicam a esse tipo de trabalho, em todos os países,
é sempre superior ao dos homens. Por exemplo, no Brasil, há estimativas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — já que não há uma pesquisa especifica —, de
que as mulheres dedicam, em média, 27 horas semanais e os homens 10 horas, em media,
em 2007.
As mulheres neste iceberg da economia estão mais presentes nos trabalhos que estão
submersos e invisíveis. Conseqüentemente, em todo o mundo, a maioria dos homens em
idade de trabalhar está na força de trabalho remunerado e formal, e as mulheres se dividem
na realização do trabalho pago e não pago, variando de acordo com as relações de gênero em
cada sociedade, das economias locais, do nível de pobreza do domicílio e das características
do cotidiano. Existe uma desigualdade muito grande nos recursos que homens e mulheres
podem manejar para cumprir com suas responsabilidades, e o valor e o reconhecimento que
se dá às suas diferentes contribuições e para sua capacidade para assumir as ações necessárias
para seu próprio benefício.
Uma dimensão que deve ler levada em consideração na discussão da pobreza é o
tempo, especialmente importante para a compreensão da desigualdade de gênero na pobreza.
Há uma diferença de bem estar entre duas pessoas que têm o mesmo nível de consumo se
uma trabalha 18 e a outra 12 horas; há muitas diferenças nas condições e qualidade de vida.
O trabalho tem essa dimensão do tempo.
Podemos considerar que o crescimento econômico é pró-pobre quando:
- aumenta os níveis de renda dos domicílios pobres
- eleva as capacidades humanas de seus membros
- reduz a vulnerabilidade no enfretamento das crises e de possíveis abalos na vida cotidiana
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Fórum de Mulheres do IBA • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Alguns dados sobre divisão de gênero do trabalho não pago (média em minutos por dia):
México
Africa do Sul
Índia
Homens
228
80
31
Mulheres
330
220
297
(H–F)
102
140
266
(Outros dados podem ser encontrados na publicação do Centro Internacional da
Pobreza: Poverty in Focus: The Challenge of Inequality, june 2007)
O uso do tempo também é uma manifestação das desigualdades que se relacionam
com a desigualdade econômica. O tempo é um recurso escasso e virtualmente, todas as
atividades humanas exigem tempo. Portanto, alocar tempo para uma atividade exige
restringir o tempo de outras. As mulheres muitas vezes ficam limitadas nas suas opções de
emprego, pois têm seu tempo alocado no trabalho não remunerado de cuidado das crianças
e da família. No Brasil, estima-se que 91% das mulheres trabalhadoras realizem tarefas
domésticas, enquanto só 51% dos homens o fazem. E a quantidade de horas dedicadas a
essas tarefas é bem superior no caso feminino, como anteriormente citado.
As relações entre desigualdade de gênero, crescimento econômico e redução da
pobreza não são lineares. Uma relação positiva entre desigualdade de gênero e crescimento
econômico é encontrada quando a desigualdade de salário das mulheres está associada aos
altos índices de crescimento econômico. Por exemplo, o resultado encontrado em estudos
de países semi-industrializados voltados à exportação. O diferencial de gênero nos salários
das empresas manufatureiras foi associado aos maiores índices de crescimento, e isso tem
relação com o estímulo do investimento externo. E esses resultados mostraram menor
importância para os países de economia agrícola.
O que se deseja afirmar é que num mundo globalizado algumas formas de
crescimento econômico são alcançadas a expensas das desigualdades, inclusive de gênero,
não fazendo valer a relação de que o crescimento faz diminuir as desigualdades. Alguns
estudos sugerem que há uma relação entre igualdade de gênero e crescimento econômico,
mas existem diferentes resultados se essa relação é de sinergia (o aumento da igualdade se
traduz em aumento do crescimento), ou o que, em inglês, se chama de trade-off (o aumento
da desigualdade provoca níveis ainda altos de crescimento).
A pobreza aumentou nos países considerados “menos adiantados”, nos quais três de
cada quatro habitantes vivem com menos de US$ 2 por dia, apesar de seu forte crescimento
econômico nos últimos anos, revela um relatório publicado em 17/07/2008 pela ONU.
O estudo, elaborado pela Conferência da ONU sobre o Comércio e o Desenvolvimento
(Unctad), indica que o crescimento médio nos 50 países analisados chegou a ser de 7% ou
mais no biênio 2005-2006, um nível não alcançado em 30 anos. No entanto, este progresso
econômico não representa avanços em matéria social, pois o número de pobres que dispõem
de menos de US$ 2 por dia para cobrirem suas necessidades básicas aumentou para 581
34
Macroeconomia — Gênero e Pobreza
milhões, ao invés de diminuir.
Os casos de crescimento mais espetacular foram apoiados pela exportação de
matérias-primas, sobretudo de petróleo e minerais, assim como pelo aumento dos fluxos
de capitais, pela ajuda internacional e pelo alívio da dívida externa para uma parte deles,
explicou o Secretario Geral da UNCTAD. O crescimento desses países “não se baseou na
melhora de sua capacidade produtiva, nem na geração de emprego”, lamentou Supachai
nessa Conferência que lembrou que os países mais pobres foram os mais afetados pela
crise de alimentos causada pelo aumento do preço de vários produtos básicos no mercado
internacional.
Economistas feministas têm apontado alguns efeitos dos instrumentos da política
macroeconômica sobre as relações de gênero, ao impactar os níveis de emprego, por exemplo:
• o aumento das taxas de juros reais por longo tempo durante episódios
inflacionários tem efeitos contraditórios no emprego, com efeito negativo
desproporcional para as mulheres;
• o aperto da provisão real de dinheiro (por longo período) e uma política
fiscal rígida, podem levar a um maior sacrifício do emprego de um modo
geral, e das mulheres em particular;
• as taxas de juros mais competitivas podem contrabalançar o viés de
gênero no emprego pela redução na contração da inflação.
A economista Nilufer Çagatay faz a afirmação de que para diminuir as desigualdades
de gênero é preciso uma política fiscal que preveja a igualdade, pois programas como o de
micro crédito, políticas de educação, de seguridade social e de saúde, para serem efetivas,
têm que alocar recursos que serão advindos da política fiscal macroeconômica. A política
fiscal tem que ser desenhada para ser eqüitativa — do ponto de vista de gênero — para que
se obtenham resultados que influenciem as desigualdades.
O impacto do gasto público e dos diferentes métodos de arrecadação dos rendimentos
também não é neutro para as relações de gênero. Ao contrário, as excessivas reduções nos
programas sociais que fortalecem as capacidades humanas são nocivas para pessoas que
vivem numa situação de pobreza. E esse impacto é ainda maior entre as mulheres e as
meninas, porque tais programas promovem mudanças na designação de recursos dentro
dos domicílios, e são as mulheres as encarregadas dos trabalhos de cuidado.
Na maior parte dos países, sejam pobres ou ricos, a responsabilidade de atender
aos doentes em casa, como o de brindar outras formas de trabalho não remunerados,
recai principalmente sobre as mulheres. Isso resulta na desigual carga de trabalho que as
mulheres realizam. Assim, os cortes nos gastos públicos para a provisão de serviços afetam
de maneira desproporcional as mulheres pela sobrecarga do trabalho não remunerado. Um
exemplo disso são os cortes na oferta de água limpa. A falta de água potável é a principal
causa de doenças, igualmente em homens e mulheres. Mas, para as mulheres e meninas, há
conseqüências adicionais, pois será de responsabilidade delas arranjar água para o domicílio.
Os cortes de orçamento do sector público têm implicações particulares no emprego
35
Fórum de Mulheres do IBA • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
das mulheres devido à segregação e discriminação de gênero nos mercados de trabalho. Em
certas economias, o setor público pode dar maiores condições de emprego para as mulheres.
Fora do âmbito público, pode haver poucas oportunidades de emprego que ofereçam
trabalho em condições comparavelmente boas.
Os métodos para a geração de recursos públicos, como as tarifas aos usuários ou
impostos indiretos, e os impostos sobre o consumo — que são menos progressivos que os
impostos sobre a renda, além de um viés de classe contra os segmentos da população com
baixa renda —, também têm um viés de gênero. Embora possa ser decorrente de uma maior
incidência de “pobreza de renda” das mulheres.
De igual maneira, o impacto das crises econômicas e a vulnerabilidade econômica são
mais severos para as mulheres. Em parte devido ao viés de gênero nos sistemas de proteção
social, em parte devido a que os empregos remunerados das mulheres são inferiores e mais
inseguros, e os sistemas de seguridade social tomam por base que as famílias são compostas
por um homem assalariado no setor formal, responsável pela segurança econômica da
família. Há maior possibilidade das mulheres estarem no setor informal, fora, portanto, do
âmbito da proteção social. Além disso, para as mulheres que realizam o trabalho doméstico
sem remuneração, é suposto que sejam beneficiárias da proteção social do homem. Além
disso, como resultado das crises, as mulheres trabalham mais no mercado remunerado sem,
entretanto, diminuir sua carga de trabalho não remunerado.
Algumas questões para o debate
No Brasil, muitas feministas e gestoras públicas entendem que as desigualdades são
estruturadas por três dimensões: classe, que se relaciona com o poder econômico; gênero,
que trata das relações de poder entre homens e mulheres; e as relações raciais, que incluem
as relações de poder entre brancos e negros. Além do entendimento de como se dão esses
ciclos das desigualdades, precisamos entender também como se inter-relacionam tais
desigualdades que afetam o desenvolvimento.
A palavra desenvolvimento certamente é central para a discussão entre os países do
IBSA. Foi pensando nisso que estão sugeridas as questões para o debate neste Seminário Gênero
e Macroeconomia, visando também uma contribuição das mulheres para os debates do IBSA.
Será que capacidades e oportunidades nos países do IBSA estão andando juntas?
Nós temos um cenário, no Brasil, por exemplo, onde depois de 23 anos o país, nos últimos
5 ou 6 anos, tem apresentado um índice de crescimento econômico que não se apresentara
anteriormente. Isso significa que nós temos um conjunto de oportunidades. O mercado
de trabalho tem se alterado bastante, e no sentido do aumento do trabalho formal, e isso
significa que mais pessoas têm sido incluídas com alguns direitos garantidos. Agora, será
que estamos aproveitando essas capacidades e transformando-as em oportunidades para
a diminuição das desigualdades? Vale observar que, o caso particular do Brasil, é um dos
países com maiores desigualdades no mundo. Assim, o tema da desigualdade é central para a
discussão do desenvolvimento. Poderíamos fazer estudos comparativos entre os três países,
tomando como referencia a desigualdade de gênero.
36
É importante
pensar na criação
de mecanismos
democráticos
de expressão da
cidadania para que
as mulheres, a partir
de sua condição de
cidadãs, tenham
poder de decisão
na participação
e controle sobre o
poder público.
Fórum de Mulheres do IBA • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
As políticas sociais, em geral, ficam em segundo plano em relação às políticas
econômicas, pelo menos no Brasil tem sido assim. Ou seja, estamos sempre falando que é
necessário crescer, crescer e crescer. Será que as políticas sociais, aquelas que têm caráter de
solidariedade, têm o mesmo peso e o mesmo papel que têm tido as políticas econômicas?
Ou seja, será que há de fato uma sinergia entre elas? De que maneira, por exemplo, voltando
ao caso já citado do Brasil — do crescimento recente do emprego formal —, será que as
mulheres estão sendo incluídas nessa nova formalização do trabalho? Ou seja, como tem
crescido o mercado de trabalho e a renda do trabalho? As mulheres estão cada vez mais
inseridas no mercado de trabalho, em maior número no setor informal. Cabe perguntar se
as condições para as mulheres estarem no trabalho remunerado estão sendo ampliadas. Será
que se amplia o número de creches, por exemplo, para que as mulheres possam trabalhar
e ter uma articulação entre sua vida privada e sua vida no mundo do trabalho formal? Ou
cada vez mais aumentam suas horas de trabalho — visíveis e não visíveis?
Uma outra questão, ainda sobre o mundo do trabalho, seria para discutir como estão
sendo tratadas as várias dimensões do trabalho. Será que a pobreza no campo é igual à
pobreza na cidade? Será que tem havido um crescimento maior no meio urbano? Como
tem sido o crescimento no meio rural? No caso do Brasil em particular, talvez apresente
diferenças em relação à Índia e África do Sul, pois no campo, há uma economia voltada para
as exportações, para o agro-negócio, e há outro conjunto de atividades rurais, a agricultura
familiar, que produz grande parte dos alimentos que são consumidos nas cidades. O trabalho
das mulheres é muito diferente num caso e no outro. Uma discussão comparativa entre os
três países seria muito interessante. E, além disso, ao discutir os trabalhos das mulheres, é
preciso afirmar que elas realizam diferentes trabalhos, alguns visíveis, outros invisíveis —
como o trabalho doméstico, os trabalhos para o auto-consumo. Como são esses trabalhos?
Como estão inseridos no ciclo do crescimento? E, voltando ao “iceberg da economia”,
poderíamos observar como é constituído esse “iceberg” em cada um dos países do IBSA, e
discutir assim a real contribuição das mulheres para a economia e para o desenvolvimento.
No Brasil fomos levados a pensar que para tratar das desigualdades é preciso primeiro
crescer. Dizia-se assim: primeiro é preciso crescer, para depois dividir o bolo. Houve então
no Brasil um período de uma década de crescimento econômico. O Brasil cresceu, dos
anos 1960-1970 com índices comparáveis aos da China atualmente, em torno de 9%, No
entanto, não diminuíram em nada as desigualdades nesse mesmo período. Portanto, essa
questão de que há uma relação positiva entre crescimento e diminuição da desigualdade
não necessariamente é verdadeira, pois às vezes há um crescimento econômico, e não
necessariamente as desigualdades diminuem. Nesse sentido, voltando a uma das questões
anteriores: será que esses três países estão aproveitando oportunidades e capacidades? Porque
crescer não significa que este crescimento trará frutos igualmente para todas as pessoas.
Poderíamos assim, contribuir para a discussão do conceito de desenvolvimento
e para a definição de parâmetros que são se limitassem ao PIB, e assim nos perguntar se
as políticas públicas — políticas sociais e políticas econômicas — estão promovendo um
crescimento inclusivo. Será que esse crescimento econômico tem promovido um aumento
no nível de renda das pessoas, principalmente entre as pessoas mais pobres, e em particular
38
Macroeconomia — Gênero e Pobreza
as mulheres? Será que esse desenvolvimento tem promovido uma elevação das capacidades
humanas, pensando então que combater a pobreza significa propiciar uma melhoria do
exercício e das possibilidades das capacidades humanas? Será que o nosso desenvolvimento
tem reduzido a vulnerabilidade das mulheres frente à pobreza?
Ms. Vuyo Mahlati
Presidente da Comissão de Desenvolvimento,
Mulheres Sul-Africanas em Diálogo (SAWID)
Muito obrigada, Sra. Mbeki, Ministra Didiza, representante da Embaixada da
Índia, representante do Sr. Celso, e também Sra. Zulu, e colegas mulheres do IBAS. Como
disse minha colega, será realmente um desafio mostrar todos esses slides em apenas cinco
minutos. Por isso, farei um pequeno sumário. Também tenho algumas perguntas, e creio que
elas, de certa forma, vão um pouco além das perguntas que a palestrante anterior fez sobre
as capacidades e oportunidades. Minha pergunta é a seguinte: porque estamos perdendo
o bonde? Acho que, ao final desta reunião, não deveríamos dizer que apenas Governo e
instituições internacionais devem estar envolvidos, porque já dissemos isso há muito tempo.
Temos que levar em conta aquilo que acontece conosco. Nós atualmente temos mulheres
que são Ministras, empresárias, mas isso não é o suficiente, porque sempre perdemos o
bonde ou as oportunidades, por assim dizer. Estamos potencializando os ganhos, nosso foco
está realmente no lugar certo.
Bom, agora falarei um pouco sobre as oportunidades presentes no IBAS e, quando
começarmos a ver as coisas dessa perspectiva, com esses olhos, poderemos então perguntar
se estamos fazendo tudo corretamente, ou se estamos perdendo as oportunidades.
Bem, o IBAS entende que há um problema com esse formato de macroeconomia,
e isso já foi mencionado. Desde outubro, temos enfatizado esses aspectos. O que é mais
crítico aqui, no entanto, é o foco no trabalho realizado pelas mulheres, bem como o papel
delas no que se refere à reprodução, à estabilização política e também à mão-de-obra. E mais
especificamente, também dentro das famílias e das comunidades. O que está acontecendo?
A razão pela qual falo sobre foco é exatamente por isso, porque falamos sobre isso e depois
dissemos que o IBAS tem uma série de áreas temáticas. Mas, quando avançarmos um pouco,
verão que existe um espectro mais amplo do que o que o IBAS representa para nós e a
pergunta que cabe é: estamos perdendo oportunidades?
Gostaria de falar um pouco sobre como as coisas costumavam ser, de acordo com
Olive Schreiner, que escreveu em seu livro em 1911 que os homens lutavam e que esse era
seu trabalho. Nós costumávamos alimentar essa luta. Aquele era nosso trabalho. Depois, já
que não tinham outra ocupação de tempo integral nos campos, os homens começaram a
participar também de nossas funções, e começaram a também cultivar os campos, construir
casas e moer milho.
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Fórum de Mulheres do IBA • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
O que aconteceu comigo, por exemplo, como mulher africana, confirma que de fato
foi assim que as coisas aconteceram. Como homens africanos, meu pai e meu avô eram
escravos que iam para as minas, que tinham que passar por cadeias, que participavam das
trincheiras, que depois se tornavam pais ausentes e doentes e, depois, morriam. Com cada
um desses passos, minha vida mudou. A África também mudou, começando com uma
sociedade dividida racialmente e, lentamente começando a se concentrar em grupos de
pessoas antes marginalizados, que é o que devemos levar em consideração ao conversar
sobre macroeconomia.
Em 1996, a constituição da África do Sul considerou os direitos da mulher iguais aos
dos homens e, com isso, começamos a contar com cerca de 90 atos constitucionais que eram
adicionados à constituição a cada ano. No momento, 14 anos se passaram e nos últimos dez,
poderemos ver no próximo slide, o que a África do Sul fez pelas mulheres. Não falaremos
sobre tudo devido ao curto tempo, mas a África do Sul realmente possibilitou várias
mudanças de acordo com sua distribuição de renda e com o formato da macroeconomia no
país. Isso vem se expandindo porque as estatísticas do governo mostram que a participação
das mulheres no PIB aumentou para 22% em 2007, ou seja, porque nós agora oferecemos
novas oportunidades para que as pessoas criem e construam suas próprias casas e tenham
acesso à eletricidade.
Mesmo assim, as pessoas continuam a ser pobres em muitas áreas. A África
continua sendo radicalmente dividida. É possível ver que, na ocupação dos principais cargos
administrativos, os negros são uma minoria, 27.2%. Os brancos são 72.6%; enquanto as
mulheres representam 16.5%, os homens, 83.3%. Aí perdemos oportunidades, isto é, uma
análise comparativa entre a África do Sul, a Índia e o Brasil. Podemos ver aqui que existe uma
tendência de crescimento em todos estes países, como já foi mencionado anteriormente. No
entanto, além disso, gostaria também de apresentar um gráfico sobre as relações de negócios
porque, quando falamos do formato da microeconomia, temos que falar da idéia da mulher
dentro da esfera econômica e também dentro da esfera social.
Em outras palavras, temos que nos ver como mulheres e provedoras. Então, como
podemos ter certeza de que não estamos de fato perdendo oportunidades; isso tem uma
estreita relação com questões de trabalho. Mas também dá um âmbito mais abrangente aos
grupos do IBAS de hoje e, quando olhamos para nossas prioridades, nos perguntamos: como
essas prioridades que escolhemos nos integrarão nessa tendência, em termos de empregos,
que estamos desenvolvendo? Como vamos usar tais oportunidades?
No que se refere aos desafios do aprofundamento da pobreza, fazendo referência
ao assunto tratado por nossa Ministra mais cedo, incluindo o escalonamento nos preços
de alimentos e o aumento das desigualdades, um novo paradigma é essencial. Já quanto a
esse novo paradigma, é muito importante examinarmos medidas práticas para melhorar a
segurança alimentar e a questão da pobreza e da educação no mundo. Quando falamos de
uma estrutura inclusiva, queremos ter certeza de que pessoas, famílias, lares e comunidades
estejam em uma posição melhor do que aquela em que se encontram hoje. Falamos também
da redução das desigualdades em termos de raça, classe e gênero e, especialmente, de um
programa que corrija os desequilíbrios globais, em termos do Sul na esfera global.
40
Macroeconomia — Gênero e Pobreza
Senhoras e senhores, acreditamos que não podemos, na atual circunstância, enfrentar
os desafios atuais; precisamos realmente mudar o sistema de justiça que é redistribuído
pela igualdade. Colocamos nosso desenvolvimento no contexto dos direitos humanos, e
é nesse contexto que estamos propondo o seguinte: uma reconsideração do conceito de
valor e mensuração, a identificação de novas unidades e quantidades e qualidades mais
adequadas para uma análise macro-global consistente com as realidades nacional e global,
uma clara definição e classificação das variáveis de investigação, levando-se em consideração
as realidades de demandas atuais relacionadas à igualdade de gênero e à redução da
pobreza. Precisamos, também, de um debate robusto sobre metodologia e, finalmente,
uma especificação clara sobre as restrições macro, meso e micro-globais e suas interações e
implicações na sociedade.
Isso é bastante significativo, porque este fórum não é simplesmente para que digamos
que somos pobres, ou que estamos ocupando uma posição de importância secundária —
não. É preciso que definamos propostas e tenhamos um foco que seja real, e não imposto
por instituições internacionais. Estamos dizendo: estamos mudando o passado, estamos
estabelecendo o futuro, e é dessa forma que estaremos assegurando melhorias no futuro de
nossas crianças. Portanto, senhoras e senhores, o IBAS nos dá esta oportunidade. Estamos
reunidos aqui, hoje, para que, juntos, possamos nos aproveitar dos pontos fortes de cada um,
promovendo o diálogo Sul-Sul, e também fornecendo uma estrutura para que possamos
crescer coletivamente, certificando ou aperfeiçoando a cooperação de pessoa para pessoa.
Essa é a nossa mensagem, a mensagem em que acreditamos. Por isso dizemos que somos
aqueles pelos quais estávamos esperando, e é assim que agiremos. Muito obrigada.
41
Políticas econômicas
e seu impacto sobre
as políticas de gênero
Políticas econômicas e seu impacto sobre as políticas de gênero
Srª Graciela Rodriguez
Coordenadora Global da Rede Internacional de Gênero e Comércio
Retomando o que falávamos na parte da manhã, sabemos que muitas vezes estas
políticas econômicas nacionais não são decididas inteiramente no interior dos países e
governos, porque muita coisa se define no âmbito negociador internacional, que determina
o que vai influenciar e impactar — não só na vida e na realidade dos nossos países, como
também as próprias decisões dos governos. Isso foi conversado de manhã, e nos da uma
pista importante para refletir muitas das questões pelas quais passaram os países nestes
últimos anos, a partir das características do modelo econômico vigente praticamente no
mundo inteiro. Trata-se de um modelo idealizado nos países do norte e implementado,
fundamentalmente, através das diretrizes do Banco Mundial, do Fundo Monetário
Internacional, e das entidades financeiras internacionais que tiveram e têm ainda uma forte
presença e intervenção na economia da maioria dos países. E não só isso, como também tem
hegemonizado a matriz de pensamento econômico e da intelectualidade dos nossos países.
Inclusive o conceito de desenvolvimento é definido a partir da visão dessas entidades. De
fato, ainda continuamos falando de países desenvolvidos e “em desenvolvimento”, ou seja,
categorias definidas a partir das economias centrais, e que supõem que estamos no caminho,
indo para lá. Parece ser um caminho traçado, pelo qual temos que chegar a algum lugar ao
que nunca chegamos.
Assim, as diretrizes ou políticas macroeconômicas internacionais estão baseadas nos
pressupostos básicos do modelo neoliberal, do paradigma neoliberal econômico, que entre
outras coisas, impulsionou o comércio internacional como motor do desenvolvimento.
É um pouco a idéia — como a Vera falava hoje de manhã — de que o crescimento traz
desenvolvimento. O pensamento neoliberal atualizou essa idéia, trazendo a perspectiva de
que o aumento do comércio internacional traria também, quase que automaticamente, o
desenvolvimento dos países. E essa também é uma idéia norteadora da matriz de relações
Norte-Sul, que tem levado ao processo que estamos vivendo neste momento.
Ainda sem falar muito desse processo, seria importante mencionar o papel da OMC
nesse contexto, a própria criação da OMC — Organização Mundial do Comércio. Ali são
discutidas as regras do comércio internacional na base da liberalização progressiva para
o comércio de bens e serviços, como também para os investimentos. Quais são os temas
da agenda da OMC? São os temas que formam o conjunto da economia dos países, já que
incluem desde os temas da agricultura até as negociações sobre serviços, a propriedade
intelectual — que, apesar de não ser um tema comercial, também está sendo negociado
nesse âmbito —, e também as regras do comércio dos produtos industriais. Em suma, uma
gama enorme de questões que perfazem praticamente a totalidade das economias nacionais.
Até compras de governo é um tema que pode ser incorporado nas negociações da OMC.
45
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Então, na verdade, tais negociações no âmbito da OMC vão nos permitir entender melhor
o funcionamento do mercado globalizado e o que tem significado essas diretrizes e regras
macroeconômicas, que deslocam para esse âmbito supranacional importantes definições
econômicas para os países.
Uma primeira questão importante que devemos pensar neste momento, se refere
à crise dos alimentos, a crise do preço dos alimentos. Não sei nem que palavra usar, mas
para ser, como dizia a Maria Luisa, um pouco “mal comportada”, é revoltante ver como
se trata a questão da crise alimentar neste momento a partir das entidades internacionais,
especialmente nas declarações do Diretor do FMI, que aponta que a culpa seria dos
próprios países menos desenvolvidos, e agora especialmente dos emergentes, que estariam
consumindo mais, comendo mais. Isso teria determinado o aumento dos preços. É de um
cinismo brutal.
Na verdade, grande parte desta situação que vivemos com os altos preços das
commodities, o preço das matérias-primas e dos recursos naturais — principalmente
os recursos energéticos — tem a ver com o fortalecimento do comércio internacional, a
especulação financeira promovida pela liberalização dos investimentos, e também com
a especialização produtiva dos países que tem desestruturado os sistemas produtivos
tradicionais. De fato, o modelo internacional foi desestruturando a matriz produtiva na
agricultura e levando os países, sobretudo do sul global, a uma especialização na produção
de bens valorizados, sobretudo pela demanda dos países do norte. Então, trata-se de uma
situação mundial de desestruturação das formas produtivas camponesas e da agricultura
familiar nos países (e isso na África é uma questão gritante e dramática, que no caso do Brasil
e da America do Sul de maneira geral, talvez não tenha a mesma dramaticidade) que tem
levado a uma especialização na América do Sul e outras regiões para produção de poucos
produtos agrícolas: soja, carne, frango, cana-de-açúcar e um ou outro produto a mais. Essa
é a especialização da produção nos nossos países, ao que se soma a “comoditização” dos
produtos agrícolas, com sua cotização em bolsa com preços a futuro, promovendo o agronegócio e a “financeirização” da produção de alimentos.
Ao mesmo tempo em que há essa produção orientada à exportação, há também
uma especialização nos países do norte na fabricação de produtos com um maior valor
agregado, uma tecnologia incorporada, o que determina evidentemente seu maior valor
de mercado. Assim, a liberalização generalizada e progressiva, imposta pelas regras do
comércio internacional que estão em negociação na Organização Mundial do Comércio
(OMC), aprofunda essa tradicional divisão internacional do trabalho.
Ontem, por exemplo, fiquei muito emocionada com as declarações do Ministro das
Relações Exteriores brasileiro. Uma coisa rara nele, porque geralmente ele é muito medido e
cuidadoso nas intervenções nos âmbitos internacionais. Mas lançou uma frase que realmente
expõe essa desigualdade entre os países ricos e os países em desenvolvimento, usando uma
terminologia que expõe o flagrante dessa situação. Justamente o que torna escandalosa essa
situação é que “uma mentira que repetida tantas vezes parece ser verdadeira”. Exige-se dos
países mais pobres ou menos desenvolvidos a liberalização e abertura dos seus mercados,
enquanto os mercados do Norte, principalmente os mercados agrícolas, ficam extremamente
46
Políticas econômicas e seu impacto sobre as políticas de gênero
protegidos com a quantidade de subsídios que sabemos que essas economias disponibilizam
para seus produtores agropecuários. Especialmente nos Estados Unidos, onde justamente acaba
de ser aprovada a Farm Bill, lei que destina uma quantia enorme de recursos públicos para o
apoio à agricultura. A mesma situação acontece com a PAC — Política Agrária Comum da
União Européia. Essa é a realidade das desigualdades expostas nas negociações internacionais.
Por isso, esta parceria do IBAS, que junta hoje nossos governos e a sociedade civil
da África do Sul, Brasil e Índia, surgiu a partir da aproximação dos países membros durante
o processo negociador a partir do ano 1999 em Seattle e, sobretudo nas negociações que
se deram em 2003 em Cancun, na Reunião Ministerial da OMC, onde os chamados países
“emergentes” tiveram um papel fundamental. Brasil, África do Sul e a Índia, especialmente, de
alguma maneira conseguiram paralisar esse processo de negociação profundamente desigual.
Processo que até hoje está travado, (exatamente hoje está acontecendo uma conferência
mini-ministerial em Genebra). Até agora, a negociação continua travada, e estamos aqui
aguardando quais serão os resultados desse processo negociador que, aparentemente, vai
continuar sem avanços.
É nessa conjuntura internacional que nós temos que pensar, e na medida do
possível, conjuntamente, as políticas públicas para nossos países. E pensar especificamente
nas políticas para as mulheres, porque elas têm sido enormemente impactadas por essas
políticas comerciais.
De que impactos falamos? Gostaria de referir-me ainda em poucos minutos, a alguns
dos impactos da liberalização comercial sobre as mulheres, talvez alguns mais contundentes,
e muitas vezes dramáticos, que podem nos permitir visualizar por onde caminhar na
formulação das políticas públicas necessárias para enfrentar tais impactos.
O primeiro impacto tem recaído sobre as mulheres e sua responsabilidade na
soberania alimentar dos países e na segurança alimentar das suas famílias. O atual modelo de
divisão internacional do trabalho tem promovido a agroindústria de exportação dos países
menos desenvolvidos, e com isso a desorganização da produção de alimentos dos países,
colocando muitas vezes em risco a soberania alimentar dos mesmos. Exemplos dramáticos
são os do México e da Guatemala. Por exemplo, o México, que foi a terra berço do milho e
um grande produtor desse cereal, depois de assinado o NAFTA — Acordo de Livre Comercio
entre os Estados Unidos, México e Canadá — passou a ser importador de milho dos EUA;
um processo igual ao da Guatemala. A produção foi arrasada pela competição desfavorável
com o milho subsidiado dos EUA, e nesse momento ambos os países — México e Guatemala
— vivenciam uma alta dos preços desse produto. Agora dependem da importação do milho
estadunidense que aumentou brutalmente seu preço, em parte pela utilização como agrocombustível para produção de etanol. Evidentemente, isso aumentou o preço do produto
básico da comida do México e Guatemala, que é a tortilha elaborada a base de milho. Esse é
apenas um exemplo. Porém, esta é um pouco à lógica do modelo. E é nas mulheres que continua,
basicamente, a recair a responsabilidade pela segurança alimentar das famílias. Nós sabemos
bem o como e o porquê disso, e daí os efeitos sobre a soberania alimentar das populações.
Não quero ser exaustiva com os impactos da liberalização comercial, entretanto, temos
que mencionar outra grave questão promovida pelo modelo liberalizante. Ele tem trazido
47
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
mudanças produtivas não só na área agrícola, mas também na área industrial, e nossos países
têm sido grandes provedores de uma mão de obra barata disponível para fabricação de uma
quantidade de produtos que já não mais se produzem nos países centrais. Nas matrizes ou casas
centrais das grandes empresas multinacionais, continua a se produzir e manter a tecnologia.
Entretanto, a produção em si foi “espalhada” pelo mundo, nas conhecidas formas de produção
fragmentadas das diversas porções ou partes do produto final e, logo depois montadas em
qualquer ponto do planeta e distribuídas para serem consumidas também em qualquer lugar
do planeta, porém especialmente no Norte. Temos visto se multiplicar essa forma de trabalho
na Ásia, África e América Latina, em fábricas de montagem que basicamente utilizam a mãode-obra barata e, especialmente com mão-de-obra feminina, mais barata ainda. De fato, temos
visto de que maneiras as empresas e seus investimentos têm sido atraídos pelas desigualdades
de gênero e têm usufruído vantagens a partir delas. São assim as mulheres nos diversos países,
onde geralmente recebem os menores salários por suas especificas condições de desigualdade,
que tem possibilitado a maior lucratividade dessas empresas. Podemos assim afirmar que,
de fato, os investimentos têm sido “atraídos” pelas desigualdades de gênero, e que elas têm
se comportado como uma “vantagem comparativa” a mais na busca das corporações pelos
territórios e locais de instalação, ainda que seja provisoriamente. Trata-se de uma outra forma em
que a liberalização comercial e de investimentos tem se aproveitado das desigualdades de gênero.
Finalmente, diria que uma terceira forma de impacto dessas políticas
macroeconômicas está ligada aos processos de privatização dos serviços públicos que
são parte das políticas da liberalização comercial. As privatizações dos setores de água e
de energia, dos serviços bancários, de transporte, e sobretudo a privatização dos serviços
públicos essenciais, têm tido um impacto muito forte sobre a vida cotidiana das mulheres,
em sua jornada multiplicada de trabalho, evidentemente relacionadas com o cuidado da
vida e com as tarefas da reprodução social.
Assim, esses aspectos ou impactos da liberalização progressiva do modelo econômico
vigente nos dão algumas pistas extremamente importantes na hora de pensar e definir as
políticas públicas dos países. Este é o exercício que precisamos encarar.
E voltando ao tema do início, acredito que muitos dos governos, como dizíamos
hoje de manhã, não têm, às vezes, possibilidades de controle total sobre essas políticas
macroeconômicas. Por isso, iniciativas como este dialogo do IBAS vão no sentido de
fortalecer países que precisam ampliar seu posicionamento internacional e sua incidência
sobre as diversas negociações das políticas macroeconômicas.
Por último, acredito que temos que começar a repensar o modelo de desenvolvimento.
Porque o gravíssimo problema dos nossos países atualmente é que eles vêm aproveitando
as oportunidades desse modelo agro-exportador, devido aos altos preços das commodities,
o que tem significado divisas. Mas ao mesmo tempo, isso não tem gerado a possibilidade
de um desenvolvimento eqüitativo e sustentável para nossos países. Continuamos a apostar
nessa matriz agro-exportadora, e isso tem se tornado um dilema de ferro para nossos
governos. Vemos neste momento, por exemplo, a situação da Argentina, que não é muito
diferente nesse sentido das nossas (ainda que pareça diferente), mas que expressa o conflito
de uma maneira crua. Trata-se da super renda que está sendo gerada pela exportação de
48
Políticas econômicas e seu impacto sobre as políticas de gênero
matérias primas e de recursos naturais, nesse caso particularmente da soja, e a questão de
como se divide no âmbito nacional esse excedente. O conflito e a disputa entre os diversos
setores são fortes. Entretanto, não se discute como aproveitar essa renda, atualmente alta
pelo elevado preço das commodities, para caminhar no sentido de um desenvolvimento mais
justo e sustentável no futuro. Enquanto continuarmos mantendo essa matriz orientada pela
exportação e não pelas necessidades básicas de nossas populações, acredito que teremos os
mesmos problemas de sustentabilidade que temos no momento.
Esse é um dos conceitos que temos que questionar. O que é desenvolvimento? Que
matriz é essa, que modelo é esse, para onde queremos caminhar? Penso que nós, mulheres,
temos grande parte da resposta. Discutir e pensar na sustentabilidade, num modelo de vida
mais eqüitativo, justo e harmonioso entre homens e mulheres e com a natureza é algo que
nos incumbe. Obrigada.
Sra. Nomboniso Gasa
Presidente da Comissão de Igualdade de Gênero da África do Sul
Colegas trabalhadoras, Ministra Didiza, Ms. Zanele Mbeki, Embaixadora Zulu, e
demais colegas aqui presentes. Acho que a maior parte do que queria dizer aqui já foi dito
por Vuyo, no que se refere a encontrar uma forma de estruturar um marco macroeconômico
inclusivo na África do Sul. Penso também que a palestrante que falou antes de mim, Graciela
Rodriguez, definiu o contexto global em que estamos operando e no qual vivemos, bem
como seu impacto nos diferentes países.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todas e todos, principalmente nossas
anfitriãs aqui, e enfatizar que, como mencionamos antes, o estabelecimento de alianças é
muito importante. Creio que este seja um momento muito importante, no qual o movimento
internacional, além das fronteiras, tem se tornado muito relevante, principalmente para as
mulheres e os pobres.
Como diz um poeta, “nossos passos mantêm este lugar operando, nossas decisões
fazem o seu melhor para se concretizarem”. Acho que parte da pergunta que gostaria de fazer
é o que é este “possível que queremos tornar realidade”? Principalmente, quando olhamos
para a situação atual, em termos de crise financeira, desigualdades de gênero e sexo, o
impacto de nossas políticas fiscais e todo o marco global macroeconômico. A forma pela
qual a mulher pode ingressar no mercado de trabalho como parceiras de igual para igual
depende da natureza do local ou de seu engajamento com o mercado.
Acho que já falamos muito sobre a Organização Internacional do Trabalho e das
desigualdades existentes. Sabemos que estamos na base, que constituímos a maior parte da
base da pirâmide, mas a pergunta é como sair de uma posição de marginalidade para que
“nossos passos possam manter esta posição em operação e nossas decisões possam fazer
o melhor possível para se concretizarem”? Gostaria de fazer algumas sugestões, porque
49
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
gostaria muito de ouvir quais são as conclusões que vocês querem extrair destas discussões,
para que possamos levá-las à cúpula do IBAS em outubro. Em primeiro lugar, como já disse,
a estrutura do marco macroeconômico precisa ser colocada em um paradigma mais amplo
no mundo. Eu diria que o fato de fazermos parte do chamado “mundo em desenvolvimento
ou subdesenvolvido” não é um acidente.
O país de onde venho e o continente de onde venho continuam a observar seus
recursos naturais serem exportados para outros países para serem usados na produção de
produtos que serão, subseqüentemente, vendidos de volta para eles a preços exorbitantes. A
experiência daqueles que formam a base da pirâmide, se falarmos do país de onde venho, se
falarmos da Ásia e até mesmo de alguns países da América Latina, é de que eles continuam
a produzir os recursos naturais que serão vendidos de volta a eles em forma de produtos
manufaturados, e a preços que eles não podem pagar.
Logo, de certa forma, vivemos em um espaço onde, a menos que repensemos
seriamente em uma forma de construir nossos movimentos, continuaremos a fazer parte
da base da pirâmide. Acho que vocês nos mostraram que a base da pirâmide é o que
mantém a pirâmide e possibilita sua existência, mas talvez devamos pensar em mudar
isso, em virar a mesa ou até mesmo em mudar a pirâmide e posicioná-la de lado. Mesmo
que seja posicionada de lado, continuaria a ser uma pirâmide, e nós ainda existiríamos em
alguma outra posição nela. Esta é a minha sugestão. E quando falamos sobre a estrutura
das políticas macroeconômicas, precisamos nos livrar da ansiedade ortodoxa que ronda a
macroeconomia, e usar uma forma diferente de raciocínio. E é isso que quero propor.
Acho que a questão de bolsas de estudo para feministas tem nos mostrado que
precisamos pensar que estamos todas conectadas e interconectadas, como um grande pedaço
de tecido que dá forma ao mundo, e nenhum fio deste tecido é mais importante do que o
outro. É por isso que, par Amim, é muito importante que falemos sobre a crise financeira e,
ao mesmo tempo, sobre a desigualdade de gênero e raça. Gostaria também de falar sobre as
desigualdades globais e regionais e, assim, tornar este fórum do IBAS mais forte em termos
de como poderemos influenciar as decisões do fórum IBAS.
A Sra. Vuyo falou sobre a necessidade de ter uma construção teórica, e acho que tal
construção deve servir de subsídio para qualquer tipo de abordagem que usaremos quando
sairmos desta reunião. Já demos alguma atenção à questão do financiamento para a igualdade
de gênero, mas se analisarmos o relatório da OIT, ou o relatório de alguma outra organização
que vem criticando constantemente a forma em que o mundo financia a igualdade de gênero,
observaremos que, na realidade, tudo é feito de forma a que aqueles que são a base da pirâmide
permaneçam na mesma posição. Uma pirâmide beneficia alguns e não beneficia outros. O
poder beneficia alguns, mas não beneficia outros. Como, então, mudar isso? Acho que
podemos, primeiramente, mudar isso sendo ousadas, sendo quase irracionais, questionando
com ousadia a ortodoxia na qual vivemos. Acho que temos que fazer algumas perguntas diretas
aos negociadores, à Organização Internacional do Trabalho. Temos que dizer a eles que, na
verdade, não existe razão para que os recursos naturais do continente africano continuem a ser
usados dessa forma e, como produtores, acreditamos que podemos fazer isso.
Quando fazemos isso, não fazemos sem um propósito. Em meu país, as mulheres são
50
Políticas econômicas e seu impacto sobre as políticas de gênero
responsáveis pela produção de uma quantidade substancial de produtos agrícolas e, mesmo
assim, elas não são reconhecidas como sendo parte da economia. Em segundo lugar, acho
que é importante estabelecer um diálogo entre os pares com os líderes de nossos países,
principalmente com os Presidentes, e mostrar que este fórum tem algo a oferecer, e que o
que oferecemos é uma mudança de paradigma. Mostrar que gostaríamos que houvesse uma
mudança de risco, mudar a vulnerabilidade das mulheres, e que essa vulnerabilidade não
deveria ser transferida a nenhum grupo em especial, mas sim ao mundo como um todo.
Para mim, a principal razão pela qual quis vir até aqui, é porque vejo este fórum como
uma plataforma importante para pensar sobre alguns dos crescentes problemas financeiros
e econômicos pelos quais estamos passando em meu país, e também no seu país e no mundo
inteiro. Venho de um país onde não falamos mais do feminismo da pobreza, nós o vivemos.
Não falamos mais sobre o impacto que a falta crônica de alimentos terá nas mulheres.
Vivemos esse impacto. Isso tudo faz parte do impacto da crise financeira e das políticas de
macroeconomia que não colocam o desenvolvimento como prioridade. Eu também gostaria
de sugerir que, se quisermos analisar a economia e seus impactos nas políticas de gênero,
talvez a pergunta devesse ser colocada de forma inversa.
Porque eu acredito que não existe economia sem gênero. Gostaria até mesmo de
observar a natureza do gênero na economia e seu impacto no mundo como um todo. Porque
com este marco conceitual, da forma como começamos, estamos entrando diretamente no
centro da questão da ortodoxia. Porque a ortodoxia nos diz que a economia é uma ciência. A
economia está aqui, o gênero está aqui e todas as outras coisas estão aqui. Mas eu sugiro que o
gênero deve ser sempre levado em consideração. Por isso, precisamos observar a forma em que
a questão do gênero é construída e o impacto que causa. Vai além da participação na economia.
Vai além, ademais de ter oportunidades; é uma questão de definir, de fato, a trajetória do
desenvolvimento que queremos construir para nós. Para mim, essa estrutura também indica
até que ponto podemos falar sobre consumo ou qualquer outra coisa relacionada aos mercados
financeiros. No meu país, atualmente, a única forma que uma pessoa de média ou baixa renda
encontra para atender a suas necessidades básicas é por meio do crédito. Os juros do crédito
são muito altos e, mais uma vez, isso está ligado ao fato de que a quantidade de alimentos que
se comprava há alguns meses não é mais suficiente para satisfazer a família inteira.
Então, estamos falando sobre a feminização da pobreza e sabemos que, em tempos
de instabilidade econômica, a mulher é a última a comer, e os primeiros são os filhos, se
tiverem sorte. Como, então, poderemos agir? Quero sugerir que, a partir de agora, tenhamos
grupos de trabalho menores com uma ampla rede de economistas feministas, para que
se possa dizer: parece loucura, mas o que aconteceria se você planejasse uma política
macroeconômica e colocasse a mulher no centro dessa política e dissesse: este é nosso alvo.
E se isso não funcionar para uma pessoa específica, nenhuma grande idéia funcionará. Não
sei se isso é possível, não sei se queremos ser suficientemente ousadas para sequer tentar,
mas esse é o desafio que deixo com vocês. Obrigada.
51
Políticas de
desenvolvimento –
universalização ou
focalização?
Políticas de desenvolvimento — universalização ou focalização?
Srª Guacira César de Oliveira
Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA
Boa tarde, sou Guacira, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, CFEMEA.
Seguindo no caminho que a Vera retomou, acho que um aspecto da política
econômica que tem impactos importantes sobre as políticas de gênero no Brasil diz respeito
à questão da dívida pública, e de novo retomando o debate que fizemos pela manhã, sobre
a responsabilidade fiscal acima de toda e qualquer responsabilidade social. No Brasil, mais
de 50% de tudo o que se arrecada em um ano vai para o pagamento de juros e serviços
da dívida. O Brasil ainda é um dos países que tem uma das maiores dívidas, embora esteja
conseguindo administrá-la. A prioridade para sanar essa dívida, e não a outra, tem implicações
diretas sobre as políticas para as mulheres. Cerca de quatro anos atrás, depois de muitas lutas
das mulheres, especialmente dos movimentos de mulheres e feministas, nós conseguimos, por
exemplo, que uma emenda constitucional fosse aprovada e afirmada em um sistema de inclusão
previdenciária no Brasil, isso tudo está em uma emenda constitucional que reconhece que o
trabalho realizado no âmbito da própria casa confere direitos do ponto de vista da previdência
social, direito inclusive à aposentadoria. Até hoje, a falta de recursos é uma alegação central
para que esse sistema de inclusão previdenciária, que consta da constituição há quatro anos,
não tenha sido regulamentado até agora, assim como poderíamos dar infinitos exemplos de
recursos que faltam para promover a igualdade, para desonerar, em certa medida pelo menos,
as mulheres da dupla jornada de trabalho e reconhecer o seu trabalho.
Outro aspecto que vale a pena destacarmos em relação às questões que Graciela
levantou (além da questão da política agrícola e da política industrial), é a questão dos serviços
públicos, e esse também é um aspecto muito relevante da lógica do comércio internacional,
porque existe cada vez mais uma perspectiva que coloca que o Estado tem responsabilidades
com desenvolver políticas compensatórias para os pobres, como costumamos dizer aqui
no Brasil, políticas pobres para gente pobre, e não políticas universais, emancipatórias, que
garantam direitos a todos e todas. Então, quem pode pagar tem acesso aos convênios, aos
seguros de saúde, aos seguros de previdência social. Quem não pode pagar, tem acesso às
políticas compensatórias que o Estado oferece na previdência social e na saúde pública,
uma política universal, mas, quem é brasileiro sabe das dificuldades que se enfrentam nesse
campo. Aí temos também uma política econômica que tenta liberar para o mercado as
suas possibilidades de lucro oferecendo consumidores e consumidoras com capacidade de
compra para oferecer o lucro às empresas.
Acho que esse aspecto dos serviços públicos em países como os nossos, Brasil
e a África do Sul, onde o Estado ainda tem um papel relevante, é de muita importância
para que as mulheres possam fazer valer a responsabilidade pública por aquilo que hoje
é simplesmente o ônus individual — ou no máximo solidariamente assumido entre uma
55
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
mulher e outra — e não responsabilidade do poder público.
Outro aspecto que queria destacar com relação ao comércio internacional diz
respeito à capacidade dos nossos países e do papel que eles têm nas nossas regiões — no caso
do Brasil na América Latina, e a África do Sul na África — em promover uma integração
regional de fato solidária. Acho que esse ainda é um grande desafio para os nossos países.
Atualmente na América Latina não são poucos os embates políticos que se dão na região,
e as últimas eleições em países que fazem fronteira com o Brasil demonstram isso. O Brasil
é visto como uma ameaça ao desenvolvimento de outros países, porque segue a lógica de
comércio e impõe esta lógica aos países que têm menos condições de competir. Então, o
problema é como construir uma solidariedade a partir de um país que tem mais força dentro
da região. Eu imagino que a mesma situação se repita na África, dado todo o potencial que a
África do Sul tem e a possibilidade que cada país tem de imperar em cada uma das nossas regiões.
A questão do etanol, nesse sentido, é um aspecto bastante relevante da relação do
Brasil com a própria América Latina, assim como da relação do Brasil com a África de uma
maneira geral. Eu estive recentemente em um encontro de movimentos sociais, na Cidade do
Cabo, com vários países africanos, e se falava exatamente do quanto o Brasil estava tentando
a ferro e fogo entrar em países africanos, seguindo essa mesma lógica de venda da tecnologia
do etanol, ameaçando a soberania e a segurança alimentar.
Então, acho que esse é também um desafio que está colocado para todas nós quando
pensamos os impactos das políticas econômicas sobre, inclusive, as políticas de gênero.
Se pensarmos do ponto de vista racial, no Brasil pelo menos, essa questão do etanol é
algo que pode trazer ameaças bastante concretas, seja para as comunidades negras, que
são comunidades remanescentes de quilombos, seja para comunidades indígenas. Existe
concretamente uma disputa enorme pelas terras no Brasil, e uma demanda das populações
remanescentes de quilombos, que são aquelas populações negras que resistiram à escravidão
no Brasil e formaram suas comunidades. Hoje vivem nessas comunidades, mas não têm
a posse coletiva da terra. Existe em nossa constituição a garantia de que as populações
remanescentes de quilombos têm direito coletivo à terra. Hoje, garantir esse direito é algo
que está ameaçado, tendo em vista a voracidade com que o agro-negócio busca ampliar a
fronteira agrícola. O mesmo acontece com a questão indígena.
Professora Edith Vries
Chefe Executiva: Gabinete da Diretora, Independent
Development Trust (IDT)
Bom dia. Gostaria de começar dizendo que estou aqui representando três categorias.
Sou uma mulher representante do IBAS, sou uma mulher da África e trabalho em prol de
nossa identidade, e sou também uma Africana da instituição Independent Development Trust.
Gostaria de falar sobre algumas questões, me referir a instrumentos internacionais, à questão
56
Políticas de desenvolvimento — universalização ou focalização?
da exclusão social, trabalho feminino não remunerado, perspectivas de desenvolvimento,
além de elaborar algumas questões que também foram debatidas ontem.
Existe uma discussão que confirma que todas nós sabemos, com base em nossa
experiência, que raça, classe social e sexo são os determinantes chave de qualidade de vida,
e que existem vários instrumentos internacionais, alguns dos quais listei no slide, que nos
estimulam ou pressionam os governos a sermos responsáveis. Podemos também dizer que
tais instrumentos existem, do ponto de vista da política e da legislação (e aqui existe uma
convergência entre os pontos de vista local e global), para visar à promoção de igualdade
entre os sexos e as raças. Esses instrumentos e princípios estão presentes aqui para colocar
o foco nas políticas, e muitos países possuem instrumentos similares. Nesse contexto, na
África do Sul, nosso principal documento tem sido nossa constituição, na qual os assuntos
econômicos e sociais são debatidos, e temos também alcançado a realização gradual dos
direitos sócio-econômicos que dependem da disponibilidade de recursos do setor público.
Desde o começo da democracia, em 1994, a erradicação da pobreza tem sido uma
prioridade central na agenda política e social, e acho que nos primeiros cinco ou seis anos
de nossa democracia já adotamos um começo considerável, no qual os pobres têm recebido
prioridade. Por isso, como exemplo, a questão de uma rede de segurança ou proteção social
foi expandida para dar início a um programa de apoio a bebês, como um programa social em
1998, e em 1994 acho que havia menos de 500 mil pessoas apenas cadastradas na previdência
social ou em um programa de aposentadoria por idade. Atualmente, existem 12.5 milhões
de pessoas que recebem esses benefícios da previdência social.
Entretanto, nossa visão é de que isso também é insustentável, e que existe uma
preocupação sobre a dependência da política social. Ao mesmo tempo, em 1994 houve
uma abordagem de assistência a pessoas vulneráveis. Eles acreditavam que as famílias eram
responsáveis por suas próprias necessidades. Aí, caso você se tornasse vulnerável, por algum
motivo, o Estado daria assistência temporariamente, bem como apoio estatal. Mas antes
de 1994, essa iniciativa apoiaria somente algumas raças em nosso país, embora 450 mil
pessoas estivessem recebendo benefícios da previdência social, eram basicamente brancos e
não negros. Portanto, houve uma mudança política do ponto de vista da assistência e agora,
temos o que chamamos de desenvolvimento social, e a abordagem do bom senso é que a
previdência social precisa ser equilibrada e complementada com intervenções ou práticas de
intervenção para alcançar o desenvolvimento sustentável. Isso significa empregos de tempo
integral e produtivos.
Ontem, a Ministra falou sobre vários programas. Não vou repeti-los, no entanto, vale
mencionar um fato que nos preocupa muito: ainda não temos uma visão ampla e integrada,
em termos de uma estratégia anti-pobreza. Não temos uma definição sobre o que é a
pobreza. Estamos agora debatendo, incluindo em nossos documentos, onde reconhecemos
que a pobreza tem um aspecto multidimensional, e reconhecemos alguns dos impactos
humanos, e estamos também num progresso maior em relação a essa questão. Por isso,
como não há essa estratégia coerente, a resposta para a pobreza baseia-se em setores e, logo,
é fragmentada. Nós conduzimos um estudo sobre as melhores práticas internacionais —
estudo esse basicamente inspirado nas práticas do Chile —, e também analisamos o modelo
57
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
brasileiro. Pesquisamos também alguns outros países da América Latina. O fator comum em
relação aos países que realmente conseguiram progresso é que existe uma correlação estreita
entre o crescimento econômico e a redução da pobreza, e é exatamente o fato de que existe
coordenação estratégica em termos de um monitoramento central. Esperamos conseguir
avançar nessa direção para que possamos desenvolver o setor do ponto de vista da mulher,
e esperamos, portanto, que sejamos ouvidos e mantenhamos nosso espaço para influenciar
a formulação das políticas.
Entretanto, acredito que há muitas conquistas que nos deixam orgulhosas; não vou
listá-las. Sem dúvida, há muitas melhorias, mas o fato é que não funcionaram adequadamente.
Ontem concluímos que temos novos paradigmas, que temos que fazer com que nos ouçam,
e temos que nos reorganizar, e mudar, porque não podemos admitir mais dos mesmos
instrumentos internacionais.
Existem alguns pensamentos aqui sobre exclusão social. Provavelmente, existem
muitas definições, mas a exclusão social é um processo por meio do qual indivíduos ou
grupos são total ou parcialmente excluídos da economia, da participação política, da
participação social ou de tudo isso junto, em termos de oportunidades às quais possam
participar. Por outro lado, o empoderamento deve resgatar o processo histórico de uma
perda sistemática de poder, em uma tentativa de humanizar o sistema que excluiu a maioria,
e seu objetivo de longo prazo é basicamente mudar uma grande parte da sociedade e suas
estruturas de poder. E esta compreensão do empoderamento é o que chama minha atenção,
porque naquele momento havia uma abordagem liberal nessa questão.
Freqüentemente, as pessoas mais pobres são as que usam essas atividades de proteção
e assistência, ao invés de ajudarem no processo recíproco. Depois, conversamos muito sobre
a política macroeconômica, conversamos sobre o trabalho não remunerado, sobre como
compartilhar algumas possibilidades, e acho que ontem confirmamos em nossas discussões
que as abordagens convencionais conceituais, em termos de indicadores, foram criadas para
desenvolver as políticas macroeconômicas, mas que não incluem a diferença entre os sexos.
Elas não reconhecem a contribuição da mulher para a economia, e acho que a contribuição
da mulher é sistematicamente subestimada, que há cada vez mais trabalho não remunerado,
onde é a mulher que se esforça mais para reproduzir e manter a mão-de-obra, para manter a
ordem do tecido social, mantendo a coesão. Nós também falamos sobre isso ontem.
E o fato é que é o trabalho das mulheres, e não o dos homens, que é cada vez mais
negligenciado nas estatísticas econômicas, já que as mulheres não são vistas como sendo
voltadas ao mercado, e seus empregos fornecem assistência em termos de produção. Elas
também fazem muito trabalho voluntário para a comunidade e, em 1995, o PNUD declarou
que, em países em desenvolvimento, o trabalho não remunerado das mulheres era equivalente
ao trabalho pago, e representava pelo menos metade do PIB, produzindo aproximadamente
11 trilhões de dólares, comparado a um PIB global de 23 trilhões de dólares. Portanto, de 23
trilhões de dólares, 11 trilhões representam o trabalho das mulheres. Podemos concluir isso
a partir dos dados mais recentes publicados pelo PNUD.
As políticas fiscais e monetárias permanecem enraizadas no conceito econômico
que diz que a produção e o investimento privados são desenvolvidos por empresas voltadas
58
Cabe aoEstado e
aos Governos, às
economias, através de
políticas específicas,
repensarem as
tarefas produtivas
e reprodutivas da
sociedade e não
deixar que seja
resolvido entre os
homens e as mulheres
individualmente.
E nesse âmbito,
liderança e poder
são questões centrais
para o enfrentamento
das questões de
gênero nas políticas
públicas.
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
para o mercado, e que as famílias não produzem, mas que são consumidoras, cuja função
é ou poupar ou gastar. Logo, não há o reconhecimento de que a grande fonte de recursos
naturais, ou seja, capital natural ou até capital humano, o mercado de trabalho e ainda a
estrutura social são subestimados devido à crença de que não é necessário trabalhar para
manter esses recursos. Existe um entendimento de que são papéis sociais, ao invés de
atividades econômicas. A UNIFEM, no ano 2000 (os dados estão aqui e talvez haja dados
mais recentes), publicou e fez uma proposta em que declarava que o trabalho não remunerado
deveria ser incorporado ao pensamento macroeconômico, já que a produção nacional é o
resultado da interação entre quatro setores, como segue: o setor privado, o setor público, o
setor doméstico e o trabalho voluntário. Portanto, esses setores são interdependentes, e a
criação da riqueza depende de todos os quatro setores.
E no momento, o fato é que os custos com o tratamento dos idosos e crianças no
setor público aparecem nas contas nacionais, mas o custo do trabalho não remunerado
desenvolvido por mulheres em prol dos idosos e das crianças não é computado nas contas
nacionais e não é levado em consideração quando se trata de formulação de políticas e
tomada de decisão. Trago essa questão para debate aqui porque é um problema que deve ser
considerado, quando falamos em indicadores, e assim, talvez possamos incluir nossas vozes
e ser ouvidas. Gostaria também de dizer algo sobre os quatro setores, a saber, que alguns
países começaram a reconhecer o elemento feminino nessa questão. Por exemplo, alguns
países ocidentais, incluindo alguns da América Latina, levam em consideração que existe
outro fator com relação ao cuidado com as crianças.
O setor privado é visto geralmente como o mais eficiente e, freqüentemente, as normas
são determinadas pelo setor privado. Por isso, vamos tomar como exemplo os serviços de
saúde do setor público. Há um objetivo, que é aumentar a eficiência e o valor do dinheiro. E
o segredo deles é reduzir o tempo gasto em um hospital, transferindo a responsabilidade do
cuidado ou tratamento médico para a mulher não remunerada da casa. E isso agrega ainda
mais à carga que consideramos na esfera de trabalho da mulher não remunerada.
Em nosso país há um compromisso de reduzir a mortalidade materna. Há, portanto,
uma cláusula que determina que nas unidades de obstetrícia e maternidade, e em clínicas do
setor privado, especificamente as mulheres, independente das qualificações que possuam, só
podem passar 24 horas no local e aí têm que ser liberadas, porque elas precisam abrir espaço
para novas pacientes. Normalmente, as mulheres pobres não têm dinheiro para pegar um
táxi ou um carro que possa buscá-las. Então, ela terá que sair com seu bebê no colo 24 horas
após o parto. Esses são, portanto, exemplos da carga que suportamos.
Gostaria de colocar para vocês algumas perspectivas de desenvolvimento e acho que
já debatemos isso. Desenvolvimento não é sinônimo de crescimento; desenvolvimento é um
aumento da competência autônoma da sociedade de se sustentar e se tornar próspera sob
condições que mudam. Está também ligado ao alcance de objetivos humanos. Existe um
modelo específico de aspirações humanas e desenvolvimento que eu gostaria de discutir, e aqui
temos muitas aspirações humanas clássicas, e são mitos que nos levam a resultados específicos.
E se houver escassez, e se não houver uma boa distribuição de certos bens regularmente? E se
houver obstáculos, por exemplo, ao desenvolvimento humano? Por isso, acho que podemos
60
Políticas de desenvolvimento — universalização ou focalização?
brincar um pouco com esse modelo. Podemos definir o que é ético, porque acho que para
a maioria das mulheres, o fato, por exemplo, de uma criança ter um pouco de comida para
comer à noite é uma questão muito importante em termos desse modelo. Quer dizer, como
determinar se a criança é saudável? Mas o modelo aqui diz que, a longo prazo, se houver
qualquer falta ou escassez em relação à liberdade, a aspectos éticos ou estéticos, existem
mais uma vez argumentos, em termos de uma abordagem mais ampla, e o resultado é que,
se esses obstáculos primários não são debatidos quanto à sua sustentabilidade, o resultado
será uma série de outros obstáculos, que podem incluir alienação, polarização e corrupção.
E esse modelo também ajuda a entender o que significa ser um pária. Há algumas
questões aqui que eu gostaria de debater, e vou terminar logo (intervenções feitas sem o
uso do microfone). Por isso, acredito que aquilo que reconhecemos quando analisamos, é o
fato de haver uma necessidade de mudanças no paradigma, ou uma quebra de paradigma
do ponto de vista da política macroeconômica. Entretanto, parece que a Plataforma de
Beijing colocou a agenda de transformação social firmemente sobre a mesa. Parece que esta
questão da exclusão social sobrevive, bem como perguntas sobre como podemos estabelecer
o desenvolvimento sob essas condições. Acredito que, como dissemos anteriormente,
precisamos também dessa quebra de paradigma, bem como da introdução de novas
prioridades. Ontem falamos sobre o diálogo entre cidadãos, e tenho conhecimento de
exemplos no Canadá, onde há um processo orçamentário alternativo. Na verdade, isso faz
reverter a política econômica governamental, e é isto que chamamos de Orçamento do Povo
na África do Sul.
Estamos falando de mobilização da base da pirâmide, ou seja, sua inversão. Quero
dizer, a base da pirâmide permanece sendo o que precisamos discutir, e a grande questão
sobre a mobilização das mulheres em nossos países e no mundo todo. Mas os argumentos
que possibilitam essa quebra não são instrumentalistas nem técnicos, mas algo que requer
uma oportunidade para ser debatido por nós, como um fórum de mulheres do IBAS e nos
grupos de trabalho do IBAS. Como os grupos de trabalho adotam processos diferentes
de tomada de decisão, a agenda de transformação social, do ponto de vista do Fórum das
Mulheres do IBAS, deve ser determinada pelo Fórum das Mulheres.
Finalmente, gostaria de dizer que estamos vivendo em um mundo de incertezas
e que, sem dúvida, existem polaridades, contradições e ambigüidades que precisamos
administrar. Um exemplo das contradições é que, por um lado, sabemos o que está correto
de acordo com nossa constituição, em termos do fato de homens e mulheres serem iguais.
Mas, a verdade, do ponto de vista das mulheres, é que essa não é a realidade, isso não se
espelha na realidade. Como, então, seremos ouvidas e como recebermos contribuições nessa
questão? Para alcançar o impacto de paradigma necessário, deveria haver uma abordagem
mais sistemática aos fatos porque, em minha opinião, e na minha visão como participante
de uma coletividade de países, talvez se analisarmos essas questões poderemos chegar a uma
abordagem de bom senso ao assunto, sobre a qual possamos argumentar e traçar políticas de
desenvolvimento sustentáveis. Muito obrigada.
61
A avaliação das
políticas e os
indicadores
de impacto
sobre a vida
das mulheres
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
Suzana Cavenaghi
Escola Nacional de Ciência Estatística do IBGE — ENCE
Boa tarde a todas e todos. O tema que vou abordar é sobre avaliação de políticas
públicas e indicadores de impacto na vida das mulheres. Na verdade, é um desafio
grande, realmente, falar desse tema em quinze minutos, e é difícil saber até mesmo por
onde começar. Eu escolhi não falar de indicadores especificamente, mas sim dar ênfase a
uma experiência recente no Brasil com relação ao uso de indicadores de gênero e raça no
programa orçamentário federal, realizada junto ao CFEMEA.
Antes, porém, gostaria de comentar sobre qual é a situação do Brasil em relação
aos dados disponíveis para análises de gênero e raça, ou mesmo para avaliação de políticas
públicas em geral. Talvez esta seja uma discussão um pouco técnica, mas tem muito a ver com
a discussão mais substantiva que tivemos na parte da manhã e, portanto, gostaria de reforçar
a importância de fazermos essa discussão conectada. Ou seja, não podemos desvincular a
questão dos dados e de indicadores dessa discussão mais teórica, porque às vezes a teoria e
os paradigmas são tão complexos que nós não conseguimos operacionalizar os conceitos,
coletar informações e analisar adequadamente os processos de interesse.
Qual é então a situação dos dados no Brasil? Nós temos muitos, muitos dados. Os
slides estão em inglês, mas vocês podem acompanhar. No Brasil, temos o censo demográfico
e o agropecuário, o censo de educação, várias pesquisas amostrais anuais sócio-econômicas
sobre força de trabalho, consumo, entre outras. Só para vocês terem uma idéia, anualmente
o IBGE, que é o Instituto responsável pelas estatísticas oficiais do Brasil (Bureau do Censo),
conduz mais de 40 pesquisas. Além disso, temos vários outros produtores de dados
primários que não só IBGE. Temos, por exemplo, o Instituto do Ministério da Educação,
que coleta anualmente muitas informações de forma sistemática, e temos vários registros
administrativos na área de saúde, finanças e mercado de trabalho formal. Novamente, para
dar uma idéia, na área de saúde temos mais de 300 sistemas que coletam dados de saúde
permanentemente, e esses são disponibilizados ao uso público.
Do ponto de vista do analista e daquele que necessita relacionar esses dados com
as políticas públicas implementadas, infelizmente nós podemos dizer que temos muitos e
muitos dados que não são adequados para análise dos processos que em geral são necessários.
Daquilo que é coletado e disponibilizado, grandes quantidades de informações nunca
ou raramente são usadas, principalmente porque muitas informações ou bases de dados
importantes não estão ao alcance dos pesquisadores ou da sociedade civil, como no caso
do Cadastro Único. Em alguns casos, não estão ao alcance por falta de conhecimento dos
próprios usuários, das ferramentas adequadas para sua utilização e, às vezes, por total falta
de disponibilização das bases de dados para o uso público. Então, resumindo, essa é a nossa
situação em relação aos dados: temos muitos dados, grande parte deles é inadequado para
65
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
análises de políticas e grande parte não está disponível para uso, pelo menos de maneira
fácil, ágil e padronizada.
Outro grande desafio é como transformar esses dados em indicadores. No caso
de análises de gênero, por exemplo, na maioria das vezes, essas bases de dados nos dão
somente informações sobre sexo, e não sobre as relações de gênero. Assim, indicadores ou
informações pensadas com a questão de gênero são poucos. Nós acabamos, na verdade,
traduzindo os indicadores de diferenciais de sexo para indicadores de gênero. Com relação à
raça, temos problemas, como a Inês colocou na parte da manhã, de definição, ou melhor, de
classificação da população quanto à sua raça. Esse assunto vai e volta em nossas discussões,
e não chegamos à conclusão de qual a melhor forma de registrar a informação sobre raça.
No entanto, este não é somente um problema no Brasil, mas uma discussão mundial, que
não tem uma solução fácil. No Brasil, em geral, pergunta-se sobre cor da pele de forma autoidentificada, mas as categorias utilizadas não são de consenso e, principalmente, a autoidentificação não é completa, pois na verdade, quem responde às perguntas nas pesquisas ou
preenche os formulários dos registros administrativos, na maioria das vezes, não é a própria
pessoa, mas um informante selecionado.
Com relação à definição de indicadores, qual é a nossa situação? Temos muitos
e muitos indicadores, temos listas enormes, infindáveis de diferentes indicadores para
identificar diferentes processos. No entanto, temos muitos indicadores de diagnóstico e
indicadores de resultados, mas não temos indicadores para análises de muitas questões
que gostaríamos de ter, principalmente na área de monitoramento e avaliação de políticas
públicas. Também temos muitos indicadores que às vezes não indicam nada, infelizmente, ou
se indicam alguma coisa, muitas vezes indicam o mesmo, da mesma coisa, sempre. Nós temos
pouquíssimos indicadores realmente pensados para monitorar políticas e, principalmente
quando necessitamos trabalhar com indicadores de gênero e raça. Muito mais escassos são
os indicadores para avaliação de políticas públicas, se para o monitoramento já é difícil, eu
diria que é muito mais para a avaliação. Em geral, para as principais políticas públicas, a
maioria dos dados existentes é de cobertura, e não realmente de avaliação de impacto. Os
indicadores de impactos ainda são um sonho para nós.
Agora gostaria de contar para vocês uma das experiências que tivemos aqui
recentemente sobre indicadores de gênero e raça no Programa Plurianual orçamentário
no Brasil (PPA). O CFEMEA, um centro feminista que há muitos anos vinha insistindo
com o governo brasileiro para incluir indicadores de gênero e raça nos programas para
os quais o Centro acompanhava regularmente o orçamento, com o propósito de facilitar o
acompanhamento desses programas. E sempre a resposta que tiveram foi que era impossível
colocar indicadores de gênero e raça nesses programas. Então, o que elas fizeram?
Pediram-me para desenvolver um trabalho onde se apresentaria uma proposta com alguns
indicadores de gênero e raça no PPA para, ao invés de somente dizer aos gestores do governo
que eles deviam colocar indicadores, já propor esses indicadores, mostrando que isso era
possível. Esse trabalho foi desenvolvido durante o ano de 2007, o último ano do ciclo do
programa quadrianual em vigência, PPA de 2004-2007, e ano de planejamento para o
próximo ciclo. O objetivo era que esses indicadores, ou parte deles, pudessem ser incluídos
66
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
no programa do ciclo seguinte, 2008-2011. O primeiro problema que tivemos foi que nós
não tivemos acesso aos documentos do planejamento desse novo ciclo junto aos Ministérios
e às Secretarias. Então resolvemos fazer esse trabalho baseado nos programas do ciclo de
2004-2007, incluindo os programas que eram o carro-chefe do governo e, portanto, iriam
continuar. Assim, analisaríamos os indicadores que já estavam propostos e faríamos nossa
proposta baseada nos objetivos e metas dos programas como descritos no ciclo 2004-2007.
Selecionamos sete programas para essa análise: o Bolsa Família, que é um dos maiores
programas da área social; um programa na área de saúde, o Programa de Saúde da Família
(PSF), que é um programa bastante extenso também; o programa de combate à violência
contra a mulher; o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o
PRONAF; um programa de qualificação profissional; um sobre financiamento de habitação;
e um programa de educação pré-escolar para crianças de zero a seis anos. A idéia é que eram
programas que, de certa forma, tinham envolvimento das mulheres, ou como foco da ação
ou como grupo de interesse, direta ou indiretamente; que tinham muito recurso financeiro
alocado e, finalmente, que desde a nossa perspectiva, eram programas que continuariam no
ciclo seguinte do PPA.
É importante mencionar a metodologia utilizada. Após analisar esses programas e
propor alguns indicadores, nós os discutimos, um a um, com a Secretaria ou o Ministério
responsável pelo programa, com os gestores, técnicos do Ministério do Planejamento e com
especialistas vinculados ao tema, em reuniões de trabalho, com o objetivo de interagir com
esses atores antes de ter a versão final do relatório e a lista de indicadores propostos. Esse foi
um processo bastante importante e permitiu conhecer vários aspectos do planejamento do
programa e da forma de definição dos indicadores do PAA, que seria impossível conhecer a
partir da documentação disponível.
O que nós encontramos nos relatórios do PAA de 2004-2007? A partir da análise
dos primeiros programas e dos relatórios anuais disponibilizados pelo Governo para
propor os indicadores de gênero e raça, eu estremeci, literalmente fiquei gelada e muito
preocupada em como dar continuidade ao trabalho, porque esses programas não tinham
indicadores adequados de acompanhamento, que dirá qualquer indicador de gênero e raça.
Aqueles programas que tinham algum indicador eram muito mal definidos. A maioria deles
era definido com base em informações básicas, que não existiam para serem calculadas
anualmente como proposto, de forma que o programa pudesse ser acompanhado e
monitorado a cada ano de execução orçamentária. Todos os programas têm um objetivo,
uma meta a ser cumprida, uma população alvo, e a destinação dos recursos. Encontramos
que na maioria dos programas o objetivo era muito amplo ou ambicioso, não se tinha a
população alvo bem definida e os objetivos não estavam bem claros ou eram muito amplos.
Nós usamos uma sigla, utilizada internacionalmente na área de avaliação de programas,
principalmente na área de saúde, para determinar se esse objetivo do programa estava bem
definido ou não. A sigla SMART, que busca definir se objetivo era específico (Specific),
mensurável, apropriado, realístico e se tinha um tempo definido para cumprimento das
metas. Quase todos os programas analisados foram muito mal classificados com relação a
todas essas propriedades. Portanto, se o objetivo não estava bem definido, há probabilidade
67
É importante trazer
os movimentos
feministas e os
movimentos de
mulheres para o
espaço de discussão
do novo modelo
que devemos
construir, porque é
na sociedade civil
organizada que a
liberdade maior
está colocada, o
que não acontece
com lideranças que
estão amarradas nos
espaços masculinos.
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
de que as metas e os indicadores vinculados a este também estivessem mal definidos. Para se
ter uma idéia, nos relatórios de avaliação dos programas fornecidos pelo Governo, ano após
ano, para a maioria dos indicadores, os resultados não estavam disponíveis, e a justificativa
muitas vezes era de que o indicador era inapropriado para a medição desejada, ou estava mal
definido, e na maioria das vezes se dizia que não tinha sido calculado por falta de dados. Mas
vale fazer um parêntese para dizer que os programas não previam recursos orçamentários
para a coleta de dados.
A única boa exceção entre os programas analisados, que acreditamos, teve um bom
monitoramento, e o único programa que tinha realmente a questão de gênero vinculada, era
o PRONAF, sobre agricultura familiar, que além de reconhecer a dimensão de gênero, previa
alguns indicadores de gênero para o monitoramento do programa. No entanto, os dados não
estavam disponíveis para nós, pobres analistas, impossibilitando assim a devida avaliação
desses indicadores. Até a própria avaliação do programa por parte dos gestores não estava
disponível para consulta.
Vale ressaltar que o planejamento do orçamento anual e a execução deste em um
programa plurianual foi um processo longo, que sofreu alterações significativas e que,
nós reconhecemos, tem melhorado muito ao longo de sua implementação. Esse período
analisado, de 2004-2007, na verdade já era um avanço enorme em relação à forma como
os gastos eram planejados anteriormente. Portanto, podemos dizer que o copo está meio
cheio, mas nós queremos mais, queremos realmente que o PPA possa mostrar que o gasto
governamental aplicado para reduzir a pobreza, reduzir as desigualdades econômicas,
sociais e raciais, realmente sejam efetivos. Para que isso aconteça, precisamos de indicadores
que possam dar conta da dimensão de gênero, de raça e até de grupos de idade, ou seja, a
dimensão geracional que também é essencial.
Para finalizar, eu trago para vocês algumas perguntas para discussão. Queria destacar
três pontos, os quais, penso, necessitam de avanços se queremos seguir em frente. Um deles
é com relação à produção de dados. O outro, é a capacitação para a utilização dos dados.
O terceiro, uma melhor definição e melhor seleção dos indicadores que realmente sejam
adequados para monitorar os avanços na diminuição das desigualdades de gênero e raça.
Com relação à produção de dados, trabalho atualmente em uma instituição que produz
estatística, o IBGE, que é o responsável por coordenar a produção de estatísticas públicas.
Ou seja, deveria ser o planejador das estatísticas públicas no Brasil. No entanto, o IBGE
não tem exercido plenamente esse papel, e vários são os motivos que levam a essa situação.
A produção dos dados, definições, conceitos a serem discutidos e padronizados deveriam
ser pensados e discutidos em conjunto entre todos os produtores, gestores e usuários de
estatísticas. Entretanto, cada produtor de dados segue uma metodologia distinta, muitas
vezes a partir de sua própria experiência, e se têm pouca interação entre produtores e
gestores, ou entre os produtores e os usuários.
Outra questão é a disseminação dos dados produzidos, porque não adianta planejar
e produzir se não se disseminar de forma adequada, de maneira ágil, padronizada e com
fácil acesso a todos os potenciais usuários. Essa produção de dados a que me refiro não é
somente a produção de dados nos institutos de estatística. São também dados que devem ser
69
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
produzidos desde a implementação da política pública até a sua execução. Incluem dados sobre
o processo de implementação e de acompanhamento dos programas, que são essenciais para
saber se o programa ou a política pública ou qualquer ação estão sendo bem implementadas,
se ela está surtindo os efeitos esperados, ou se precisa ser reformulada. É uma informação
que precisa ser produzida pela própria gestão do programa, ou seja, não é uma informação
que deve ser produzida pelos institutos nacionais de produção de estatísticas oficiais. No
entanto, a produção de dados custa muito caro, e se não for planejada e com orçamento
designado para tal, provavelmente não produzirá as informações adequadas. Em todos esses
sete programas que avaliamos, nenhum tinha um item disponível para produção dos dados.
Os gestores acabam, obviamente, utilizando algum recurso do programa para produzir
alguma informação, mas não está planejado com antecedência, pois em geral se pensa que a
produção dos dados é de responsabilidade dos órgãos de estatística. A maioria dos relatórios
de avaliação do PPA dizia que o resultado do indicador não estava disponibilizado porque
o IBGE não disponibilizou o dado naquele ano. Na verdade, existe um problema de timing;
por questões operacionais, o IBGE sempre divulga o dado com um, dois ou até três anos de
“atraso” em relação ao ano corrente. Por outro lado, os gestores não podem simplesmente
ficar esperando que os órgãos produtores de dados dêem as informações necessárias para
monitorar seus programas específicos e, nesse sentido, temos um longo caminho a percorrer.
Com relação ao segundo ponto para discussão, a capacitação para o uso adequado
dos dados, penso que precisamos dividir em pelo menos dois tipos de capacitação que
necessitamos. Uma é a capacitação para utilização das grandes bases de dados, as quais se
tornam cada dia mais complexas. Mas precisamos também de capacitação em análise de
políticas públicas. Acho que temos pouca experiência e pessoas realmente capacitadas para
avaliação e monitoramento, principalmente para avaliar os processos de implementação e
avaliação de impactos dessas políticas públicas. E quem deveria ser o público alvo dessa
capacitação? Acho que temos dois grandes públicos de interesse. De um lado, o gestor, o
profissional da área técnica de gestão, que necessita urgentemente de capacitação. Por outro
lado, a sociedade civil também. Para poder cobrar os resultados desses programas, precisamos
capacitar os usuários. No modelo atual, os órgãos de estatística em geral recebem pedidos
para criar uma nova tabela, um novo indicador. Se esse for o modelo para acompanhar todas
as políticas e os programas, os técnicos dos institutos de estatística não fariam mais nada,
não produziriam mais dados, ficariam somente criando tabelas e estimando indicadores.
Assim, precisamos capacitar os usuários para que eles consigam utilizar a informação que
está disponibilizada. Um efeito positivo seria o fato de que acabaríamos criando um diálogo
maior entre o produtor e o usuário, porque com isso o usuário, além de usar os dados,
aprenderia a ter a mesma “linguagem” do produtor, e vice-versa.
O melhor diálogo, conseqüentemente, terá reflexos sobre a questão de melhor
definição de indicadores e coleta de dados mais adequados ao uso. Eu acho que às vezes
falhamos em selecionar os indicadores que realmente vão ao ponto, ao cerne da questão,
no monitoramento de várias ações. Na questão de gênero e raça temos exemplos que são
chave. Por exemplo, o IBGE criou um sistema de indicadores de gênero juntamente com a
Secretaria de Políticas para as Mulheres, e o indicador utilizado para medir diferenciais no
70
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
mercado de trabalho foi o salário médio mensal recebido por homens e mulheres, ou seja,
o diferencial de salário por sexo. Nós já sabemos que esse indicador não funciona se não
for considerado por número de horas trabalhadas, se não for feita uma análise por tipo de
ocupações, nível de escolaridade, etc. Então, para conseguir mapear e diagnosticar muito
bem a situação sobre diferenciais de gênero no mercado de trabalho, ver se as desigualdades
estão diminuindo ou aumentando, precisamos selecionar indicadores que sejam sensíveis às
mudanças que estamos querendo monitorar.
Para encerrar, acho que temos um longo trabalho para buscar os indicadores mais
adequados, e com isso ficaria mais fácil analisar se realmente os direitos das mulheres, dos
negros, dos indígenas, estão sendo cumpridos e se as desigualdades estão sendo minoradas
ou continuam se intensificando. Não sou a favor de propostas que dizem que as mulheres
precisam estar no mercado de trabalho porque elas sabem cuidar melhor da família ou dos
filhos com os recursos ganhos, ou que os programas sociais devem repassar recursos às
mulheres por esse mesmo motivo. Com esse tipo de argumento acho que não avançamos.
Temos que ter indicadores que nos digam se as mulheres estão sendo discriminadas no
mercado de trabalho, já que elas têm os mesmos direitos que os homens. Como mencionado
por uma colega hoje de manhã, temos que universalizar os direitos, e temos que buscar
indicadores na área de gênero e raça que permitam cobrar da sociedade, cobrar dos
governantes essa busca pelos direitos iguais. Esse é um grande desafio, e um desafio com o
qual devemos tomar muito cuidado para que não se esvazie, porque quando passamos da
discriminação ao direito, tudo vira direito e nada se resolve. Então, temos que lutar pelos
direitos, mas não deixar que eles se esvaziem no discurso, já que “direito é direito e todo
mundo tem direito”. Temos que ser firmes e buscar indicadores de gênero e indicadores
de raça que realmente indiquem se os direitos de cada cidadão têm sido cumpridos. Ou
seja, precisamos de melhor definição e seleção de indicadores que sejam adequados para o
monitoramento das desigualdades de gênero e raça, para podermos assegurar sua diminuição
e, quem sabe, a total erradicação.
Sra. Ruby Marks
Diretora Chefe de Gênero, Departamento de Relações
Exteriores da África do Sul
Senhoras e Senhores, Boa tarde
Finalmente posso falar e vou falar lentamente!
Inicialmente, preciso dizer que vim para esta reunião totalmente preparada com um
documento, mas depois do jantar ontem à noite, de um copo de vinho e de uma conversa
com a Luisa sobre uma questão de nossa oficina que me causa certo desconforto, quero
discutir a questão dos “valores”. Disse à Luisa que me parece que temos uma estrutura
comum de valores e honestamente está claro para mim porque estamos aqui. O que NÃO
71
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
está claro para mim é que estejamos discutindo algo que está bem diante de nossos olhos.
Seja como for, gostaria de pedir a vocês que tenham paciência comigo enquanto
deixo de lado o assunto que planejava discutir e, ao invés disso, falar sobre três outros itens.
Depois volto ao trilho.
Em primeiro lugar, gostaria de comentar nossas preocupações e discussões, itens
sobre os quais prestei atenção até agora. Em segundo lugar, gostaria de expressar minha
preocupação especificamente em relação à questão de classe e raça. São essas interseções
que complicam o impacto das políticas públicas. Em terceiro lugar, gostaria de compartilhar
meus pensamentos e minhas crenças sobre onde devemos buscar melhorias, porque parte
desta conversa contribuirá diretamente para o desenvolvimento de paradigmas importantes
para a Índia, o Brasil e a África do Sul.
Falamos sobre um Movimento Feminista que está basicamente fragmentado. E isso
é o que descobriremos em breve com respeito ao Fórum de Mulheres do IBAS. Quais são os
valores que nos unem e o que estamos aqui discutindo como mulheres? Porque, se temos os
mesmos valores, esse tipo de conversa que tivemos nos últimos dias sobre como devemos
ver o mundo no futuro, sobre como deveríamos ser diferentes, sobre como deveríamos
abordar o problema, resultará em questões muito importantes!
Vocês acham que temos capacidade suficiente para aproveitar as oportunidades e
possibilidades que se colocam diante de nós? Ou será que deveríamos ter como alvo trabalhar
em prol de melhorias maiores? Nesse caso, mencionou-se também como deveríamos mudar o
espaço onde estamos implantadas e qual seria o significado dessa mudança para nós. Ouvindo
isso, lembrei-me do significado daquilo que estamos tentando alcançar aqui ao preparar um
resumo daquilo que ocorreu na África do Sul há muitos anos. Nossa luta foi crucial para
mostrar ao mundo como dar à luz no útero do planeta. Entretanto, muitos dos males que
sofremos não tiveram relação com as discussões femininas nem com princípios. Entra ano, sai
ano, as parteiras vêm tentando dar à luz questões que são muito mais importantes.
Estamos tentando desenvolver capacidades em nossos países sem permitir a entrada
de novos paradigmas. Isso é causa de muita preocupação, apesar de as mulheres estarem
presentes no cenário de formulação de políticas. Como procederemos para traduzir esta
confusão do feminino com ações verdadeiramente feministas? Precisamos parar e pensar,
por exemplo, sobre as questões relativas ao desenvolvimento e às diferenças entre as classes
e as raças. Isso também foi discutido, e acreditamos que uma política sobre esse aspecto
deveria ser desenvolvida. Ontem à noite, ao discutir o tópico com a Luisa, disse a ela que
temos uma estrutura de valores da qual não estamos tratando e que, caso não seja tratada,
poderia causar mais problemas.
Bom, o que está me incomodando é que ouvimos muitas conversas desde ontem e
minha principal preocupação é a questão da raça e das classes, bem como suas intercessões.
Pensava que na África do Sul tínhamos uma história de uma sociedade assim, e basicamente
o que está acontecendo lá é que estamos voltando nosso novo foco para a questão da
raça, deixando classe social de lado. Idealmente, sinto que esse tema deveria estar dentro
de estrutura econômica, mas incluindo classe como uma das variáveis mais importantes,
especialmente no que se refere à obtenção de resultados em relação à mulher. Em vista disso,
72
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
não é necessário dizer que talvez a questão das classes não esteja sendo introduzida, mas, em
minha opinião, deve ser introduzida devido ao fato de que ela faz uma conexão direta com
garantias e minimização do impacto sobre as mulheres. Uma das coisas que notei foi que,
na África do Sul, temos uma tendência a olhar para raça com algo mais palatável que classe.
Logo, quando estamos discutindo questões sobre nossos países, acabamos por descobrir
que raça é algo que podemos engajar facilmente porque há muita discussão sobre o assunto,
sendo que classe fica em segundo lugar.
Isso me lembra de outra questão! Acho que esse assunto é igual aos contos de fada
da Cinderela e Chapeuzinho Vermelho ou, melhor ainda, da Branca de Neve, já que são
todos contos extremamente interessantes. Para mim, parece que temos o mesmo tipo de
tensões e conflitos que aparecem em contos de fadas, já que o Brasil tem opressões muito
similares às da África do Sul. Há momentos em que as questões de classe são mais fortes,
e outros em que há mais questões ligadas à raça. Não sei se acontece no Brasil, mas na
África há um surgimento de novas alianças porque não é mais possível para o homem
negro ou para o homem branco se associar com alguém ou ficar próximo a alguém cuja
heterossexualidade seja compulsória para confirmar suas decisões. Entretanto, verdade seja
dita, o homem branco e o homem negro estão estudando os fatos devido a suas preferências
históricas baseadas em classe, e o que torna tudo isso extremamente interessante é o fato
de que a mesma coisa aconteceu entre as classes médias, entre a mulher negra e a branca, e
a estrutura é basicamente a mesma. O que aconteceu agora foi que as mulheres negras da
classe trabalhadora e da classe média, assim como as mulheres brancas, começaram a falar
sobre a grande dificuldade que enfrentam ao tentar encontrar apoio, porque às vezes elas
discutem questões de classe, mas não questões de raça.
A classe parece ser algo muito íntimo e privado e, em minha opinião, extremamente
interessante, porque a idéia das fronteiras sob o Sistema Universal ― seja na África do Sul ou
no Brasil ― lembra a nós todas que classe, gênero e raça compõem um apoio de trípode que
determina o desempenho do poder, especificamente para aqueles que dirigirão as políticas
públicas, e esse é o tipo de agenda que queremos realmente obter.
Existe também outra questão que gostaria de levantar: quando falamos do fato de
vivermos em um meio ambiente, principalmente em termos de reforma do nepotismo e
o fortalecimento de capital ligado a classe, do que estamos falando? O que aconteceu, por
exemplo, às mulheres negras que são responsáveis pela maior parte da participação no
trabalho manual? Essas mulheres negras são sugadas para dentro do sistema e isso, por si
só, é uma preocupação imensa. Como, exatamente, podemos dar uma garantia sobre nosso
entendimento de que essa interseção é uma questão de vasta importância para as mulheres
que fazem parte do trabalho manual? Isso também poderia ser introduzido e levado em
consideração não apenas pelas análises de elite.
Finalmente, minha última pergunta é sobre o número de vezes que as pessoas
responsáveis pela formulação de políticas adotam certas políticas que simplesmente
evaporam no ar posteriormente. Considero isso uma visão muito cínica, porque minha luta
vem se desenrolando por muitos e muitos anos. Por que continuamos com nossa luta depois
de tantos anos?
73
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
A impressão que tenho é que as instituições parecem ter a tendência de desaparecer
com freqüência cada vez maior, como suas políticas, alegando falta de recursos e falta de
tempo para implementação. Parece-me que esse tipo de decisão tem pouquíssimo peso. Essas
são coisas que me causam preocupação porque vejo que, a não ser que comecemos a sentar e
conversar sobre essa interseção trípode, acabaremos complicando e implicando as políticas
e não seremos capazes de desenvolver algo que nos permita avançar. Ainda acredito que haja
algumas “perguntas dolorosas” a serem feitas, perguntas muito importantes e transversais
que precisam ser discutidas e que estão profundamente enraizadas acima do que estamos
tentando desenvolver e conquistar. Por isso, queiram atentar para as seguintes perguntas:
• A quem estamos servindo dentro do Fórum IBAS?
• Se pararmos o que estamos fazendo, alguém ficará preocupado, alguém
irá sofrer, alguém responderá?
• Em outras palavras, que tipo de diferença representamos?
• Quando vocês acham que poderemos voltar para casa, satisfeitas?
• Quantas vezes tivemos que passar por uma nova área para continuar a
lutar, para conquistar e confrontar ainda mais barreiras e, apesar de tudo
isto, continuamos aqui lutando?
• Quando e como poderemos fazer nossas malas e voltar para casa?
• Quando chegar a hora de voltarmos para casa, vocês acham que o mundo
mudará nesse momento?
• O que teria acontecido no mundo? A mudança que prometemos não será
mais necessária para o Fórum das Mulheres do IBAS, garantindo que o exemplo seja bem estruturado e inclusivo?
• Como o mundo estará formatado? E, finalmente:
• Quais são os princípios e valores que nos guiarão?
Estamos aqui juntas, mas o que fizemos? Sinto que é muito importante começarmos
a discutir até a fase final desta oficina, que ainda podemos tentar desvendar qual é a
estrutura que acreditamos ainda existir: Dessa forma, podemos discutir e conduzir uma
curta experiência, porque acredito que devemos começar a desenvolver um ponto de vista
sensível sobre o que estamos alcançando e os valores que temos em comum, bem como a
estrutura necessária para nos guiar.
Quero agora propor um exercício simples do qual gostaria que todos participassem.
Estamos falando sobre o desenvolvimento de uma visão, uma estrutura inclusiva. Dentro
dessa visão, temos uma série de valores que penetram essa visão, os valores são inseparáveis.
Durante os dias vindouros, planejamos nos focar em realidades que estão presentes aqui
em nossos países, sobre as diferentes situações que ocorrem com base em conversas que
tivemos, e em desvendar para o mundo o que estamos tentando alcançar. É a isso que
gostaria que reagíssemos em um nível sentimental, porque creio que sempre que esses
valores estão separados de nossa visão e nossa implementação, algo ainda fica perdido
74
A avaliação das políticas e os indicadores de impacto sobre avida das mulheres
no trajeto. Simplesmente não faz sentido ficar pensando no nível teórico e na estrutura
macroeconômica se há outra coisa que realmente nos levará ao âmago da questão. SIM,
estamos aqui com nossos corações e com nossas almas. Agora, quero que vocês todos me
digam o que têm VISTO, SENTIDO e OUVIDO! Isso confirmaria para nós que, de alguma
forma, alcançamos nossos objetivos em relação à estrutura, inclusive macroeconomia. Será
que realmente ganhamos? Em caso positivo, vamos desvendar isso e nomear efetivamente
essa estrutura. Porque o mínimo que podemos fazer é dar um NOME a isso, reconhecendo
que não estamos apenas tentando trabalhar e obter resultados, embora talvez não sejamos
capazes de saber o motivo de estarmos trabalhando.
Isso, para mim, faz parte do esboço ou delineamento dos indicadores. Eu agora
peço a vocês para discutir com a pessoa ao seu lado, ou tentar encontrar outra pessoa para
que as pessoas da África do Sul possam conversar com os brasileiros. Tentem discutir e
compreender que nossa capacidade de discutir esse assunto é excelente e que, se necessário,
podemos também criar uma nova linguagem. Não precisam ficar preocupados com a barreira
da língua. Em um nível sentimental, diria que nós atingimos, vimos, sentimos e ouvimos,
e que também alcançamos nossos objetivos, isto é, temos uma estrutura macroeconômica
inclusiva que ajudaremos a implementar. Por favor, juntem-se a mim rapidamente para
dizer três coisas:
O QUE VOCÊ GOSTARIA DE VER?
O QUE GOSTARIA DE OUVIR?
O QUE GOSTARIA DE SENTIR?
Agora, gostaria que procurasse um colega de outro país (a pessoa da África do Sul irá
ao encontro de sua colega do Brasil) para conversar sobre essas três coisas. Tudo ficará bem
no final. Vamos voltar aos nossos lugares. Agora, acordem de seus doces sonhos. Ok, vamos
ler em voz alta o que vocês escreveram, pois gostaríamos de ouvir o que vocês têm a dizer.
Ouviremos com reverência e um profundo sentimento para refletir sobre a significância
daquilo que foi dito. Estamos aqui expressando nossas esperanças para o futuro de nossos
filhos e dos filhos de nossos filhos. É por essa razão que devemos nos aprofundar nas
nossas questões para poder alcançar a simplicidade de nossa estrutura de macroeconomia
inclusiva, já que, ao contrário, não temos capacidade para prever o futuro dessa maneira.
Agora, passarei o microfone para a primeira pessoa ao meu lado. Quando você terminar,
por favor, leve o microfone e entregue à próxima pessoa e tente ouvir, em profundo silêncio,
aquilo que sua colega tem a dizer.
75
Macroeconomia
e Gênero – Índia
Macroeconomia e Gênero — Índia
Introdução
As relações de gênero são a chave para a compreensão das desigualdades entre homens
e mulheres. Tais desigualdades são expressas de muitas formas ― explícitas e implícitas. As
medidas explícitas são bastante conhecidas e revelam-se nas estatísticas que mostram as
diferenças de proporção entre os sexos, status nutricional, taxas de alfabetização, diferenças
salariais, participação nos processos políticos e posse de terras e propriedades. As relações
implícitas estão embutidas em relações de poder e hierarquias que são mais difíceis de serem
medidas. Encontradas nos lares, nos costumes, na religião e na cultura, essas desigualdades
intralares resultam em uma distribuição desigual de poder, controle desigual de recursos,
desigualdade na tomada de decisões, dependência (ao invés de auto-suficiência), além de
resultarem em uma distribuição injusta de trabalho, trabalho penoso diário e até de alimento.
Para os governos e cidadãos que buscam tratar dessas desigualdades, os dados e índices
desagregados em relação ao gênero são um meio de determinar as questões que devem ser
abordadas e monitoradas com o objetivo de determinar a efetividade de suas ações.
Diferenciais de Gênero — Situação Macroeconômica
Do total da população da Índia, que é de 1028 milhões, as mulheres somam 496
milhões (48%) e os homens 532 milhões. A projeção para 2026 da população total da Índia
é de 1400 milhões, dos quais 675 milhões (48%) serão mulheres. A proporção entre os sexos
da população total (mulheres/1000 homens) tem demonstrado uma tendência de queda
nas últimas décadas de 946, em 1951, para 927, em 1991. Aumentou para 933 em 2001. No
entanto, há uma grande queda na proporção entre os sexos (0-6 anos), de 945 em 1991, para
927 em 2001. Essa é uma prova clara de uma tendência negativa, bem como da discriminação
de uma criança do sexo feminino ― que começa com a determinação do sexo da criança
na fase pré-natal, com o aborto e infanticídio quando o bebê é do sexo feminino e continua
durante as fases de desenvolvimento do ciclo de vida de uma menina.
Ultrapassar a marca de um ano de idade é também algo difícil para uma criança
indiana, especialmente se for uma menina. A Taxa de Mortalidade Infantil (IMR) em
2007 foi muito alta: 55 mortes para cada 1000 nascidos com vida. Enquanto a IMR é de 55
para crianças do sexo masculino, no caso de crianças do sexo feminino ela é 56. Existe um
preconceito contra as crianças do sexo feminino.
Os agregados macroeconômicos de alfabetização, educação e saúde demonstram
uma discriminação definitiva contra meninas. O abismo entre os gêneros (taxa de homens
alfabetizados ― taxa de mulheres alfabetizadas) em relação à taxa de alfabetização na faixa
etária de 7+ era de 21,6% em 2001. Embora tenha ocorrido uma redução dessa diferença
― de 24,8% em 1991 para 21,6% em 2001 ―, ainda há muito a ser feito para melhorar o
79
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
nível de educação das crianças do sexo feminino. Entre a população masculina, em média,
somente 28% tem um Índice de Massa Corporal (peso/altura2) abaixo do normal, enquanto
que entre as mulheres, a taxa é de 33%. A prevalência de anemia entre as mulheres é de
55,3%, bem mais alta que entre os homens, 24,2%. A mulher comum na Índia sofre de
subnutrição, e isso se dá principalmente devido ao efeito da discriminação vivida desde a
infância até as fases iniciais do desenvolvimento.
A taxa de participação das mulheres na mão-de-obra é de 25,68% comparada a
51,93% em relação aos homens. Isto ocorre a despeito do fato de aproximadamente 48%, ou
seja, quase metade da população, ser composta de mulheres. A taxa de desemprego entre
as mulheres é muito mais alta (6,9%), comparada a dos homens (3,8%) em áreas urbanas;
enquanto nas áreas rurais o diferencial é mínimo (1,8% entre as mulheres e 1,6% entre os
homens), supostamente devido à pré-ocupação da mão-de-obra feminina na agricultura
e atividades afins. O abismo entre os gêneros quanto aos salários (salário/dia) pagos para
trabalhos básicos é enorme: Rs.31,23 em áreas urbanas e Rs.20,38 em áreas rurais.
A Índia foi o primeiro país onde as mulheres tiveram o direito de votar e direitos
iguais para concorrer a eleições desde a independência da nação. Foi determinado que no
mínimo um terço do número total de vagas para membros e presidentes das Instituições
Panchayati Raj1 (Panchayat de Vilarejo, Panchayat Intermediário e Panchayat Distrital)
devem ser reservadas a mulheres. A participação delas nos processos políticos nos vilarejos e
nacionalmente aumentou, principalmente nos Panchayats de Vilarejo, onde 40% dos membros
são mulheres, e no Parlamento Nacional, onde a proporção é de apenas cerca de 9%.
Na família, com relação à tomada de decisão nos lares, somente 52,5% das mulheres
casadas participam do processo de tomada de decisão. As diferenças entre os gêneros
têm sido vistas também na mídia quanto à faixa etária de 15-49 anos de idade; 80% para
os homens em comparação a 55% para mulheres. Os números disponíveis na Índia, em
nível nacional, referentes a titulares de contas de crédito com mais de 2 lakhs2 em Bancos
Comerciais Scheduled durante o ano de 2006 indicam que, vis-a-vis aproximadamente para
cada conta de 59 lakh pertencente a homens, há somente 8 lakhs de mulheres. O número de
títulos de terra de propriedade de homens é altíssimo: 106634 mil. Já entre as mulheres, é de
apenas 12987 mil.
A situação macroeconômica (Anexo 1) aponta a necessidade de se fazer uma
abordagem holística para dar empoderamento às mulheres.
As iniciativas importantes do Governo da Índia
Os parágrafos seguintes descrevem a abordagem do governo para lidar com o
sexismo e a discriminação e para alcançar a igualdade entre os gêneros, o que inclui
engendrar o processo de planejamento, políticas macroeconômicas com indicadores de
gênero, leis, legislação, programas e planos, bem como outros mecanismos que possibilitem
dar empoderamento às mulheres.
1
2
80
Macroeconomia e Gênero — Índia
A estratégia tríplice para conceder empoderamento às mulheres na Índia compreende
uma abordagem holística que abarca uma melhoria econômica, social e política, com
justiça entre os gêneros. Cada um desses aspectos está interligado e possui também ligações
transversais. Consequentemente, se os esforços em uma frente forem fracos, os resultados
e o momentum dos outros ficam comprometidos. Sendo assim, todos os aspectos precisam
ser tratados simultaneamente e serem compatíveis uns com os outros para que se alcance o
objetivo que é dar empoderamento às mulheres em seu sentido real.
Dispositivos Constitucionais
A mulher foi reconhecida como um recurso humano relevante pela Constituição
da Índia que não só conferiu à mulher igualdade, como também deu poderes ao Estado
para adotar medidas de discriminação positiva em seu favor. Vários artigos da Constituição
reiteram particularmente o compromisso daquela carta no sentido de proporcionar o
desenvolvimento sócioeconômico da mulher e de defender seus direitos políticos e sua
participação nos processos de tomada de decisão. Alguns dos artigos são:
Artigo 14 Artigo 15(1)
Homens e mulheres têm direitos e oportunidades iguais nas esferas política, econômica e social.
Proíbe a discriminação contra qualquer cidadão com base
em religião, raça, casta, gênero, etc.
Artigo 15(3)
Dispositivo especial autorizando o Estado a realizar uma discriminação afirmativa em favor da mulher.
Artigo 16 Igualdade de oportunidades em relação a nomeações públicas para todos os cidadãos.
Artigo 39(a)
O Estado direcionará sua política para assegurar a todos
os cidadãos, homens e mulheres, o direito aos meios de subsistência.
Artigo 39(d)
Remuneração igual para trabalho igual tanto para homens
quanto mulheres.
Artigo 42 O Estado deve assegurar condições justas e humanas de trabalho e de apoio à maternidade.
Artigo 51(A)(e) Renunciar às práticas que sejam derrogatórias à dignidade
da mulher.
Encontrando forças nos compromissos da Constituição, o Governo da Índia tem se
empenhado num esforço contínuo no sentido de transformar em atos concretos todos os
direitos, compromissos e garantias incorporadas na Constituição indiana para mulheres, de
um status de jure para um status de facto.
Órgãos de governo local autônomos
Lakh é uma unidade no sistema de números indiano que equivale a cem mil (100,000; 105).
81
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Dispositivos legais
Para dar todas as garantias constitucionais de promoção da igualdade entre homens
e mulheres, o Governo aprovou diversas leis que tratam especificamente de assuntos
femininos ou que possuem dispositivos referentes às mulheres.
Leis relacionadas à proteção dos direitos da mulher que trabalha:
1 Lei das Trabalhadoras na Indústria de Beedi (tabaco) & Charutos
(Condições de Trabalho), 1966
2 Lei do Sistema de Trabalho Forçado (Abolição), 1976
3 Lei dos Trabalhadores em Cinema e Salas de Cinema (Regulamentação
do Trabalho), 1981
4 Lei do Trabalho por Contrato (Regulamentação e Abolição), 1970
5 Lei de Seguro Estadual de Empregados, 1948
6 Lei de Remuneração Igual, 1976
7 Lei de Fábricas, 1948
8 Trabalhadores Migrantes Interestaduais (Regulamentação de Emprego e
Condições de Serviços), 1979
9 Lei de Técnicos Jurídicos (Mulheres), 1923
10 Lei de Benefícios para a Maternidade, 1961
11 Lei de Salários Mínimos, 1948
12 Lei de Pagamento de Salários, 1936
13 Lei de Trabalho das Plantações, 1951
14 Lei de Compensação de Trabalhadores, 1923
15 Lei das Minas, 1952
Leis relacionadas a dotes, casamento, divórcio e aborto
1
2
3
4
5
6
7
8
9
82
Lei de Proibição de Dotes, 1961
Lei de Casamento Estrangeiro, 1969
Lei de Casamento Especial, 1954
Lei de Casamento Cristão, 1872
Lei de Casamento Hindu, 1955
Lei Indiana de Divórcio, 1869
Lei de Dissolução de Casamento dos Convertidos, 1866
Lei de Proibição do Casamento Infantil, 2006
Lei de Interrupção de Gravidez por Motivos Médicos, 1971 (MTP)
emendada em 2002
Macroeconomia e Gênero — Índia
Lei de Técnicas de Diagnóstico Pré-Concepção e Pré-Natal (Proibição
de Escolha do Sexo), 1994 (PNDT) emendada no ano de 2003
1
2
3
4
5
Leis relacionadas ao direito à propriedade
Lei de Sucessão Indiana, 1925
Lei de Propriedade da Mulher Casada, 1874
Lei de Sucessão Hindu, 1956
Lei de Aplicação da Lei Pessoal Muçulmana (Shariat), 1937
Leis de proteção à mulher
1
2
3
4
5
6
Crimes identificados no âmbito do Código Penal Indiano-IPC
Lei de Proteção às Mulheres contra Violência Doméstica, 2005
Lei da Comissão Sati (Prevenção), 1987
Lei de Representação Indecente das Mulheres (Proibição), 1986
Lei de Proibição do Dote, 1961
Lei de Tráfico Imoral (Prevenção), 1956
Essas leis preveem, entre outras coisas, creches para beneficiar mulheres trabalhadoras,
intervalos para amamentação de crianças durante o horário de trabalho, concessão de
licença maternidade e banheiros e chuveiros separados para trabalhadores do sexo feminino
e masculino próximos ao local de trabalho, salário mínimo, etc. Consciente de que negar
a herança dos direitos à propriedade no sistema patriarcal tem contribuído para manter a
mulher em estado de subordinação, a Lei de Sucessão Hindu foi emendada para conceder
direitos de herança conjunta às mulheres no mesmo nível concedido aos homens.
A Lei de Casamento (Emendada) 2003 emendou a Lei de Casamento Hindu e a Lei
de Casamento Especial, possibilitando, dessa forma, que as mulheres entrem com processos
no distrito onde residem. A Lei de Sucessão Indiana foi emendada no ano de 2002, o que
possibilitou às viúvas cristãs receber uma cota da propriedade.
A Lei de Proteção às Mulheres Contra a Violência Doméstica, 2005, prevê uma
proteção mais efetiva dos direitos garantidos na Constituição a mulheres vítimas de violência
de qualquer tipo ocorrida dentro da família, e trata também de assuntos conexos a essas
ocorrências ou que sobrevenham a elas.
Diante da preocupação com a decrescente proporção entre os sexos, e com os abortos
feitos com base no sexo do bebê, A Lei de Interrupção Médica da Gestação, 1971 (MTP), e a
Lei de Técnicas de Diagnóstico Pré-Concepção e Pré-Natal (Proibição de Escolha do Sexo),
1994 (PNDT), foram emendadas nos anos de 2002 e 2003, respectivamente. A Lei PNDT
proíbe o mal uso de técnicas de diagnostico pré-natal para determinação do sexo do feto
que levem ao feticídio feminino. Dispõe sobre a regulamentação de clínicas que realizam
investigações com ultra-som e aplicação da proibição de venda ou uso de máquinas usadas
para seleção de fetos e punição rigorosa pela realização de testes e abortos com base em
gênero. A Lei de Interrupção Médica da Gestação (MTP) foi emendada para especificar
83
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
os lugares e as pessoas autorizadas a realizar abortos, e dispõe sobre as ações legais contra
pessoas não autorizadas que realizem abortos.
O casamento infantil tem sido um mau da sociedade praticado no país há muito
tempo. Como a eficácia da Lei de Restrição ao Casamento Infantil, 1929 (CMRA) era limitada
com relação à prevenção do casamento infantil, tal lei foi substituída pela Lei de Proibição do
Casamento Infantil, promulgada em Dezembro de 2006, com ênfase na “proibição” ao invés de
apenas na “prevenção”. As características importantes da Nova Lei podem ser categorizadas de
forma geral em duas áreas amplas ― proibir casamentos infantis e proteger e dar assistência às
vítimas do casamento infantil. A nova lei também aumentou a punição dos ofensores.
A Lei de Justiça Juvenil (Cuidado e Proteção de Crianças), 2000, e sua emenda de
2006 são legislações dirigidas às crianças e dispõe sobre o cuidado apropriado da criança,
sua proteção e tratamento bem como sobre a reabilitação de crianças que necessitem de
cuidado e proteção.
Instrumentos internacionais
A Índia ratificou várias convenções internacionais e instrumentos de direitos
humanos, se comprometendo a assegurar direitos iguais para as mulheres. Um dos
instrumentos-chave ratificado foi a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), em 1993. O Plano de Ação do México (1975),
as Estratégias de Olho no Futuro de Nairóbi (1985), e a Declaração de Beijing, bem como a
Plataforma de Ação (1995) e o Documento de Resultados adotado pela Sessão da Assembleia
Geral das Nações Unidas sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento e Paz para o século
21, intitulado “Ações e iniciativas futuras para a implementação da Declaração de Beijing
e a Plataforma de Ação”, foram endossados sem reservas pela Índia para serem seguidos
de forma apropriada. A Plataforma de Ação de Beijing lista áreas críticas de preocupação
em relação às mulheres citadas no quadro. Os compromissos assumidos nas convenções
internacionais estão refletidos, na medida do possível, nos documentos do Plano e na
Política Nacional para Conceder Poder às Mulheres.
Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (MDGs) foram
estabelecidos na Declaração do Milênio na Assembleia Geral das Nações
Unidas no ano de 2000. Eles incluem: “Promover a igualdade entre os sexos
e oempoderamento das mulheres” e “Melhorar a saúde materna”. Embora
somente esses dois sejamexplicitamente específicos de gênero, a igualdade
entre ossexos está no cerne do alcance de outros 6 Objetivos do Milênio
— erradicar a extrema pobreza e a fome, atingir o ensino básico universal,
reduzir a mortalidade na infância,combater o HIV/AIDS, a malária e
outras doenças, garantira sustentabilidade ambiental e estabelecer uma
parceria mundial para o desenvolvimento.
84
Macroeconomia e Gênero — Índia
Processo de Planejamento e gênero
O processo de planejamento vem evoluindo ao longo dos anos, passando de uma
abordagem meramente voltada ao “assistencialismo” ― uma abordagem na qual as mulheres
são vistas como objetos de caridade ―, para o desenvolvimento de programas e, atualmente,
à concessão de “empoderamento” às mulheres. Um impulso adicional à contribuição setorial
para os programas voltados às mulheres foi dado com a introdução do conceito do Plano
de Componente da Mulher no Nono Plano (1997-2002), por meio do qual os Ministérios
identificados tinham que indicar o fluxo de fundos para programas e planos direcionados
às mulheres. No Décimo Plano (2002-07), metas passíveis de monitoramento foram fixadas
em relação a alguns indicadores chave do desenvolvimento humano. As metas incluíam,
entre outras coisas, a redução das lacunas entre os sexos no que se refere à alfabetização
e aos índices de remuneração e à redução da Taxa de Mortalidade Materna. O Quinto
Plano Quinquenal previa a estratégia tríplice de empoderamento social, empoderamento
econômico e estabelecimento de uma justiça entre os gêneros para criar um ambiente que
propiciasse políticas econômicas e sociais positivas para as mulheres e eliminasse todas as
formas de discriminação contra elas e, assim, avançasse nos objetivos de igualdade entre
os gêneros. O Décimo Primeiro Plano (2007-12) enfatizou a necessidade de desenvolver
uma política e uma estratégia integradas para o trabalho das mulheres, incluindo o
empoderamento econômico delas, e também promoveu a orçamentção com indicadores de
gênero em todos os setores para que haja uma efetiva igualdade entre os sexos.
Metas Específicas para Mulheres e Crianças no
Décimo Primeiro Plano (2007-2012)
• Aumentar a proporção entre os sexos na faixa etária de 0-6 anos de 927,
em 2001, para 935 até 2011-12, e para 950 até 2016-17.
• Garantir que pelo menos 33% dos beneficiários diretos e indiretos de
todos os programas de governo sejam mulheres e crianças do sexo
feminino.
• Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil de 57 para 28 e a Taxa de
Mortalidade Materna de 3.01 para 1 por 1000 nascimentos com vida.
• Reduzir a má nutrição entre as crianças da faixa etária de 0-3 à metade da
taxa atual.
• Reduzir a anemia entre mulheres e meninas em 50% até o fim de 201112.
• Reduzir a taxa de evasão no ensino fundamental e médio em 10%, tanto
para meninas quanto para meninos.
85
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Política Nacional de Empoderamento da Mulher em 2001
Um grande número de políticas sócio-econômicas tem a mulher como foco ou contém
dispositivos relacionados à mulher. A política pivô é a Política Nacional de Empoderamento
da Mulher, de 2001, cujo objetivo é promover o progresso, o desenvolvimento e o
empoderamento da mulher em todas as esferas da vida por meio da criação de um sistema
jurídico e legal mais responsivo, que seja sensível às mulheres e incorpore uma perspectiva
de gênero no processo de desenvolvimento. Outro compromisso foi o fortalecimento
e a formação de mecanismos institucionais relevantes e a implementação de obrigações/
compromissos internacionais e cooperação nos níveis internacional, regional e subregional.
Os objetivos dessa Política incluem
(i) Criação de um ambiente por meio de políticas econômicas e sociais positivas que leve ao pleno desenvolvimento das mulheres para capacitá-las a realizarem seu pleno potencial
(ii) O gozo de-jure e de-facto de todos os direitos humanos e da liberdade fundamental pelas mulheres no mesmo nível dos homens em todas as esferas ― política, econômica, social, cultural e civil
(iii) Igualdade de acesso por parte da mulher quanto à participação e à tomada de decisão na vida social, política e econômica da nação
(iv) Igualdade de acesso para as mulheres à saúde, educação de qualidade em todos os níveis, orientação profissional e vocacional, emprego, remuneração igual, saúde e segurança ocupacional, previdência social, cargos públicos, etc.
(v) Fortalecimento dos sistemas legais com vistas à eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres
(vi) Mudança das atitudes da sociedade e das práticas comunitárias por meio da participação e do envolvimento ativos por parte tanto de homens quanto de mulheres
(vii) Incorporação de uma perspectiva de gênero no processo de desenvolvimento
(viii) Eliminação da discriminação e de todas as formas de violência contra
mulheres e crianças do sexo feminino; e
(ix) Construção e fortalecimento de parcerias com a sociedade civil, particularmente com organizações de mulheres.
O Plano de Ação para implementação dos dispositivos da Política está em andamento.
Além disso, muitas outras políticas macro nacionais relacionadas à educação, saúde,
agricultura, desenvolvimento rural, redução da pobreza, trabalho, etc, preveem intervenções
a favor das mulheres e de seu bem-estar.
86
Macroeconomia e Gênero — Índia
Mecanismos institucionais
Para focalizar o desenvolvimento de Mulheres e Crianças, cirou-se separadamente um
Ministério de Desenvolvimento de Mulheres e Crianças (MWCD) derivado do Ministério
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, em 30.1.2006. A missão do Ministério de
Desenvolvimento de Mulheres e Crianças é “Garantir a sobrevivência, o desenvolvimento, a
proteção e a participação geral das Mulheres e Crianças do país”.
A Lei de Proteção aos Direitos Humanos, de 1993, dispõe sobre a constituição
de uma Comissão Nacional de Direitos Humanos e uma Comissão Estadual de Direitos
Humanos para melhor proteger e aplicar os Direitos Humanos. A Comissão Nacional de
Direitos Humanos (NHRC) foi estabelecida em outubro de 1993. A competência da NHRC
inclui investigação das violações dos direitos humanos ou da incitação de sua violação e
revisão das garantias constitucionais e legislativas para a proteção dos direitos humanos
para garantir sua implementação efetiva.
Alugmas iniciativas da NHRC incluem apoiar estudos e oficinas abordando assuntos
como educação compulsória, saúde e direitos humanos, HIV/AIDS e direitos humanos,
combate ao casamento infantil, parto doméstico, etc. A Comissão também examinou
discriminação baseada em gênero e casta como causa de violações dos direitos humanos,
bem como a importância dos direitos humanos no declínio do número de mulheres na
proporção entre os sexos no país e iniciou uma Pesquisa de Ação sobre Tráfico de Mulheres
e Crianças na Índia.
A Comissão Nacional de Mulheres (NCW) foi estabelecida em 1992 para garantir
os direitos e interesses de mulheres como consequência da Lei da Comissão Nacional de
Mulheres, de 1990. Faz o papel de um ouvidor estatutário para as mulheres. Seu relatório
anual contendo recomendações é colocado no Parlamento pelo Governo da Índia com
um relatório detalhado de conformidade. Vários Estados criaram Comissões Estaduais de
Mulheres. A Comissão tem uma competência abrangente, que cobre quase todos os aspectos
do desenvolvimento das mulheres, isto é, investigar e examinar as garantias legais previstas
para as mulheres na Constituição e em outras leis e recomendar ao Governo medidas para
sua efetiva implementação; revisar os dispositivos existentes na Constituição e outras leis
que afetam as mulheres, bem como recomendar emendas para corrigir quaisquer lacunas,
inadequações ou falhas em tais leis; investigar reclamações e examinar suo moto os assuntos
relacionados à privação dos direitos das mulheres, etc. e levar os assuntos para discutir com
as autoridades apropriadas; realizar estudos/pesquisas sobre assuntos de relevância para a
mulher; participar e dar conselhos no processo de planejamento para o desenvolvimento
sócioeconômico da mulher; avaliar o progresso alcançado; inspecionar cadeias, casas de
detenção, etc., onde as mulheres são manditas sob custódia e buscar ações de correção
sempre que necessário.
O Conselho Central de Assistência Social é uma organização guarda-chuva que
liga as redes de atividades dos Conselhos Sociais de Assistência Social e das organizações
voluntárias. Implementa vários programas para mulheres descritos abaixo:
87
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Acampamentos de Conscientização: O objetivo do conselho é conscientizar
as mulheres de áreas rurais e pobres sobre várias questões sociais e proporcionar uma
plataforma para que elas possam se juntar, compartilhar suas experiências e ideias e, no
processo, desenvolver uma compreensão da realidade e uma forma de enfrentar seus
problemas e suprir suas necessidades. O programa também torna as mulheres capazes de se
organizarem e de fortalecer sua participação no processo de tomada de decisão dentro da
família e na sociedade.
Centros de Aconselhamento Familiar: O objetivo desses centros é fornecer serviços
preventivos e de reabilitação a mulheres, e até mesmo a famílias vítimas de atrocidades e
desajustes familiares. Tais centros auxiliam na recuperação de relações familiares por meio
de intervenção nas crises e aconselhamento sistêmico.
Casas de Curta Permanência: Este programa pretende oferecer acomodação
temporária e serviços de manutenção e reabilitação para mulheres e meninas que ficam sem
teto de forma repentina, como resultado de discórdia familiar ou crime.
Curso Condensado de educação para Mulheres Adultas: O programa tem por
objetivo oferecer educação básica e habilidades a mulheres carentes, bem como beneficiar
viúvas, mulheres abandonadas, desamparadas e aquelas que pertencem a classes sociais
economicamente baixas. No âmbito deste programa, uma verba é dada a organizações
voluntárias para que conduzam cursos com dois anos de duração para preparar as candidatas
para os exames de nível primário, médio e de matrícula, e cursos com um ano de duração
para candidatos que não passaram no exame de matrícula. Meninas e mulheres com mais de
15 anos de idade podem ser beneficiárias do programa.
Creches para filhos de mães que trabalham ou que estejam doentes: O Programa
de Creche oferece serviços de creche para crianças na faixa etária de 0-6 anos, de grupos
familiares de baixa renda. Esse programa foi formulado para assegurar que tais crianças
recebam o cuidado devido mesmo na ausência de suas mães.
O Conselho de Alimentação e Nutrição (FNB) está basicamente engajado em dar
empoderamento às mulheres por meio de conhecimentos básicos de Nutrição e Saúde, com
vistas a melhorar a condição nutricional de mulheres e crianças. A infraestrutura de campo
do FNB compreende 43 Unidades de Extensão de Alimentação e Nutrição (CFNEUs),
localizadas em 29 Estados/Uts (de um total de 35 Estados/Uts), que estão organizando várias
atividades de educação e treinamento em nutrição, bem como campanhas de conscientização
em massa.
Esclarecer mulheres, meninas adolescentes e a comunidade em geral em relação
a assuntos essenciais de nutrição, principalmente as normas corretas para amamentação
e alimentação complementar e necessidades nutricionais de grupos vulneráveis, são os
principais tópicos da campanha de conscientização.
A questão das necessidades não atendidas de nutrição de meninas adolescentes,
mulheres grávidas e lactantes, deficiências de micronutrientes e as medidas para atender às
necessidades por meio da popularização dos valores nutritivos de alimentos prontamente
disponíveis, conservação dos nutrientes durante a preparação dos alimentos, jardinagem
caseira para promover a produção e o consumo de furtas e vegetais, etc, está sendo tratada
88
Macroeconomia e Gênero — Índia
nas campanhas de conscientização da FNB e em suas unidades de campo. Além disso,
programas de conscientização em massa estão sendo desenvolvidos por meio de jornais,
televisão e programas de rádio.
A Comissão Nacional de Proteção aos Direitos da Criança foi estabelecida em
nível nacional em 5 de março de 2007, com o objetivo de proteger, promover e defender
os direitos das crianças no país. Os Estados estão em fase de implementação de Comissões
Estaduais de Direitos da Criança.
Rashtriya Mahila Kosh (RMK) (Fundo Nacional de Crédito para Mulheres) foi
estabelecido em 1993 como uma organização autônoma subordinada ao Ministério de
Desenvolvimento da Mulher e da Criança. É uma sociedade registrada com uma verba
inicial de Rs 31 crores que aumentou para Rs 119 crores, devido aos investimentos prudentes
e gerenciamento de crédito e recuperação, bem como a uma nova alocação de Rs 53 crores
nos últimos três anos ( Rs 10 crores em 2006-07, Rs 12 crores em 2007-08, e Rs 31 crores em
2008-09).
Está funcionando como uma instituição de microcrédito de nível nacional que
atua na extensão das facilidades de microcrédito às mulheres pobres do país no setor
não-organizado para ajudá-las a assumirem atividades geradoras de renda com o intuito de
melhorar seu status sócioeconômico. O crédito é feito em nome dos Grupos de Auto Ajuda
(SGHs) das mulheres, tanto rurais quanto urbanos, por meio de organizações intermediárias
tais, como ONGs, sociedades cooperativas, organizações autônomas governamentais,
empresas sem fins lucrativos da Seção 25, Corporações Estaduais para o Desenvolvimento
da Mulher, órgãos e federações de mulheres registradas, etc. que, por sua vez, emprestam o
dinheiro aos SHGs. Não se exige garantias para os empréstimos.
Planos e Programas
Empoderamento Econômico
Não há dúvida de que oportunidades econômicas e de trabalho são a principal chave
para o.empoderamento. As mulheres trabalhadoras são, basicamente, da economia informal,
dos segmentos de renda mais baixa, ou trabalhadoras que recebem salários ocasionais ou
que fazem trabalhos domésticos. A relação entre o trabalho na economia informal e o fato
de ser pobre é mais forte entre as mulheres que entre os homens. Um grande número de
trabalhadores informais trabalha em agricultura ou em fazendas pertencentes a famílias, ou
contratados pelas famílias, ou como trabalhadores assalariados.
A feminização da pobreza requer intervenções inovadoras especiais nas quais não
seja tratada somente a subsistência econômica, mas também as questões de previdência
social, redes de segurança e prevenção da migração por motivo de sobrevivência.
Tais aspectos se tornam muito importantes no momento atual, tendo em vista o
desmoronamento econômico e da crise financeira global e seu impacto na população pobre
da Índia. É necessário que haja empregos garantidos ou meios de se obter renda para que as
mulheres pobres possam suprir suas necessidades básicas de alimento, vestuário, moradia,
89
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
etc. A diminuição de contratação nas indústrias que normalmente oferecem muitos
empregos ― como as não-rurais, as de roupas e têxteis, construção e habitação, fabricação de
tapetes, pedras preciosas e joias, nas quais as mulheres normalmente encontram empregos
―, significa que é preciso aumentar consideravelmente o gasto público para criar vagas
alternativas no mercado de trabalho e garantir um salário mínimo para todos aqueles que
procuram empregos.
Em vista disso, os programas de redução de pobreza da Índia foram desenhados
e adaptados para conter esses objetivos intrínsecos. A estratégia e as políticas para o
empoderamento econômico das mulheres foram elaboradas para possibilitar que elas
possam ter uma maior participação em setores secundários e terciários de alto valor
agregado, e para, ao mesmo tempo, aprimorar habilidades e adaptar novas tecnologias nos
setores tradicionais. Os programas e as iniciativas específicas desenvolvidas pelo Governo
para promover o empoderamento econômico da mulher levam isso em consideração.
Para intensificar o momentum de desenvolvimento e Empoderamento da mulher, o
Governo está implementando vários planos e promovendo novas iniciativas de tempos em
tempos. Ciente de que as mulheres podem potencializar sua força, aumentar seu poder de
barganha e aprimorar sua capacidade e habilidades por meio de ações conjuntas, a abordagem
do Governo tem sido no sentido de encorajar a organização das mulheres em Grupos de
Auto-Ajuda (SHG) e de canalizar recursos para esses grupos. O movimento SHG tem sido
apoiado por meio de planos de um grande número de Ministérios/Departamentos, inclusive
o de Desenvolvimento da Mulher e da Criança, o de Desenvolvimento Urbano, Teares
Manuais e Artesanato, Sericicultura, Agricultura, etc. nos níveis nacional e estadual. Os SHGs
de Mulheres estão, no momento, implementando muitas iniciativas de desenvolvimento que
incluem desenvolvimento de bacias hidrográficas, florestamento social e outras iniciativas
voltadas para o emprego. Essas iniciativas têm se tornado o principal veículo para dar acesso
às mulheres à poupança, aos mecanismos de crédito e às instituições. Muitos dos Planos de
Empoderamento Econômico baseiam-se na formação de mulheres em Grupos de Auto-Ajuda.
Swayamsidha é um programa integrado para o empoderamento econômico
da mulher, do Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança, baseado na
organização das mulheres em Grupos de Auto-Ajuda (SHGs), e tem por objetivo alcançar
o empoderamento holístico da mulher por meio da conscientização, do empoderamento
econômico e da convergência dos vários programas. O Swayamsidha foi encerrado em
março de 2008 e criou 69.803 SHGs em comparação com os 65.000 SHGs pretendidos,
beneficiando 10,02 lakh mulheres. A segunda fase do programa está sendo estudada pelo
Governo.
O programa STEP (Programa de Apoio ao Treinamento e ao Emprego), do Minsitério
de Desenvolvimento da Mulher e da Criança, lançado em 1986-87, pretende causar um
impacto significativo nas mulheres em setores tradicionais, aprimorando habilidades e
oferecendo emprego por meio da mobilização de mulheres em grupos de cooperativas,
obtendo ligações com o mercado e serviços de apoio e acesso a crédito.
Swarna Jayanti Gram Swarajgar Yojana (SGSY) é um programa do Ministério
do Desenvolvimento Rural, e é um programa de Auto-Emprego dirigido à população
90
Macroeconomia e Gênero — Índia
rural pobre. O programa prevê que 50% dos SHGs formados em cada bloco devem ser
exclusivamente destinados a mulheres, que constituirão pelo menos 40% do total dos
Swarojgaris. Os bancos comerciais fornecem crédito e subsídios aos SHGs ou Swarozgaris.
De um total de beneficiários, 62,12% são mulheres beneficiárias para o período de 2008-09
(até Setembro de 2008).
O Plano Nacional de Garantia de Emprego Rural (NREGS), do Ministério de
Desenvolvimento Rural, é um programa baseado em demanda para assegurar a sobrevivência
em áreas rurais, concedendo pelo menos 100 dias de trabalho remunerado em um dado ano
fiscal para cada família cujos membros adultos sejam voluntários para fazer trabalho manual
não-especializado. Os trabalhadores receberão salários mínimos, e cada pessoa procurando
emprego será registrada junto ao Gram Panchayat e receberá um cartão emprego. O emprego
deve ser concedido em quinze dias. Caso isso não aconteça, o Governo Estadual deverá
pagar uma taxa diária de desemprego, em espécie. Este programa foi lançado em fevereiro
de 2006 e determina que pelo menos um terço dos beneficiários sejam mulheres que se
cadastraram e pediram emprego no âmbito do programa. Pessoas de maior idade e mulheres
terão preferência para obter trabalho em locais mais próximos de suas residências. No ano
2006-07, a participação de mulheres no NREGS foi de 41%. Esse percentual aumentou
para 49% em 2008-09 (até meados de setembro de 2008). O Sampoorna Grameen Rozgar
Yojana (SGRY) foi integrado ao NREGS, a contar de 01.04.2008.
Swarna Jayanti Shahri Rozgar Yojana (SJSRY) é um programa de geração de
emprego do Ministério de Desenvolvimento Urbano e Redução da Pobreza. Esse programa
foi lançado para fornecer empregos para a população urbana desempregada, encorajando
os empreendimentos de emprego autônomo ou oferecendo emprego remunerado. O
programa é aplicável a todas as cidades urbanas, com ênfase especial em grupos urbanos de
baixa renda. Atenção especial é dada às mulheres, pessoas que pertencem ao grupo Castas
Marginalizadas (SC) / Tribos Marginalizadas (ST), deficientes e outras categorias que possam
ser indicadas pelo Governo eventualmente. A porcentagem de mulheres beneficiárias no
programa SJSRY nunca deve ser inferior a 30%. Se todas as outras condições forem iguais,
as beneficiárias mulheres que pertençam a lares chefiados por mulheres ― isto é, viúvas,
divorciadas, mulheres solteiras ou até mesmo a lares onde as mulheres são as únicas fontes
de renda ― terão prioridade. Uma das características distintas do programa é a “assistência
prestada a grupos de mulheres urbanas pobres para iniciarem empreendimentos autônomos
lucrativos”. Esse subprograma chama-se “Programa para o Desenvolvimento de Mulheres e
Crianças em Áreas Urbanas” (DWCUA).
Adivasi Mahila Sashaktikaran Yojana é um programa do Ministério de Assuntos
Tribais destinado exclusivamente a Mulheres de Tribos Marginalizadas. A Corporação
Nacional de Finanças e Desenvolvimento de Tribos Marginalizadas (NSTFDC) é uma
organização de alto nível ligada ao Ministério de Assuntos Tribais do Governo da Índia. A
Corporação concede ajuda financeira com taxa de juros facilitada para atividades viáveis de
geração de renda com vistas ao desenvolvimento econômico de Tribos Marginalizadas. A
Corporação implementa esse programa. No âmbito do programa, assistência financeira é
oferecida para empreendimentos que custem até Rs. 50.000/- com taxas de juro altamente
91
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
facilitadas: 4% p.a. Além disso, as beneficiárias mulheres também recebem assistência no
âmbito de outros programas da NSTFDC.
O Ministério de Assuntos Tribais também enfatiza a formação de Grupos de AutoAjuda (SHGs) de mulheres para conceder créditos com taxas reduzidas e outros créditos
liberados sob a égide da Assistência Central Especial para o Subplano Tribal (SCA to
TSP) e créditos previstos no Artigo 275 (I) da Constituição. Os programas determinam
que os projetos/planos devem ser elaborados de forma que as questões referentes a mulheres
tribais sejam centrais e sua participação, desde o estágio de formulação até a implementação
de vários projetos de desenvolvimento, seja garantida. Para tanto, pelo menos 30% dos fundos
devem ser reservados para mulheres e para implementar projetos voltados para mulheres.
A Corporação Nacional de Desenvolvimento Financeiro Safai Karmachari está
também implementando um plano para mulheres catadoras e suas filhas dependentes.
Serviços de Apoio à Mulher
Albergues para mulheres trabalhadoras: Este plano do This scheme of Ministério
de Desenvolvimento da Mulher e da Criança existe desde sua implementação em 1972-73.
Para possibilitar uma maior mobilidade da mulher no mercado de trabalho, o plano de
Albergues para mulheres trabalhadoras tem por objetivo oferecer acomodações apropriadas,
seguras e de baixo custo para mulheres trabalhadoras que residam em locais distantes de suas
cidades de origem, bem como para mulheres que estejam fazendo treinamento para cursos
profissionais. Para este fim, é concedida assistência financeira para a construção de albergues.
O plano é implementado por Organizações Voluntárias, Corporações de Desenvolvimento
da Mulher, Governos Estaduais, etc. Esse plano está sendo redimensionado para ampliar sua
cobertura e funcionamento.
Creches: O Plano Nacional de Creche Rajiv Gandhi foi lançado e entrou em vigor em
janeiro de 2006, com a fusão do Fundo Nacional de Creches e a assistência a organizações
voluntárias de creches, para crianças filhas de mulheres trabalhadoras e doentes. No âmbito
desse plano, crianças (0-6 anos) filhas de mulheres trabalhadoras têm acesso a serviços de
creche, nutrição suplementar, serviços de saúde, etc.
Planos de Empoderamento Social
O Plano Abrigo Swadhar, do Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança,
lançado em 2001-2002, foi elaborado por meio de uma abordagem flexível e inovadora para
atender às necessidades de vários tipos de mulheres em situações de desespero e condições
difíceis. O Plano Swadhar pretende tratar da vulnerabilidade específica de cada grupo de
mulheres que se encontra em circunstâncias difíceis por meio de lar com uma abordagem
integrada holística.
Ujjawala ― Plano Abrangente para o combate ao Tráfico, do Ministério de
Desenvolvimento da Mulher e da Criança foi lançado em dezembro de 2007 e faz parte do
Décimo Primeiro Plano Quinquenal. O plano tem cinco componentes:
92
Macroeconomia e Gênero — Índia
• Prevenção, que consiste na criação de grupos de vigilância/grupos
de adolescentes comunitários, conscientização e sensibilização de
funcionários importantes como policiais e líderes comunitários e
preparação de material da Comissão Independente de Ética, realização
de oficinas, etc.
• Resgate, que é a retirada da vítima, com segurança, do local de exploração.
• Reabilitação, que inclui oferecer abrigo seguro para as vítimas com
fornecimento básico de alimentos, vestuário, aconselhamento, cuidados
médicos, ajuda jurídica, treinamento vocacional e atividades geradoras
de renda, etc.
• Reintegração, que inclui reintegrar a vítima na família/comunidade (caso
ela deseje), e cobrir os custos decorrentes dessa ação.
• Repatriação, que consiste em dar apoio a vítimas trans-fronteira para que
possam ser repatriadas a seu país de origem com segurança.
O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança desenvolveu manuais
para treinar as partes interessadas, tais como o “Manual Jurídico de Combate ao Tráfico
de Mulheres e Crianças para Exploração Sexual Comercial”, o “Manual para Autoridades
Médicas sobre como lidar com Crianças Vítimas de Tráfico e Exploração Sexual Comercial”,
o manual “Serviços de Aconselhamento para Crianças Sobreviventes do Tráfico” e “Manual
para Assistentes Sociais”.
Orçamento Sensível Gênero é um processo que compreende a manutenção de uma
perspectiva de gênero em vários estágios, tais como formulação de programas/políticas,
avaliação de necessidades dos grupos-alvo, revisão de políticas e diretrizes existentes, alocação
de recursos, implementação de programas, avaliação de impacto, revisão de prioridades
de recursos, etc. Um orçamento com indicadores de gênero representa a culminação desse
processo.
Nos últimos anos, os documentos do Plano Quinquenal do Governo da Índia vêm
refletindo as tendências de evolução quanto aos assuntos de gênero. O Décimo Plano (20022007) reforça o compromisso com o orçamento com indicadores de gênero para estabelecer
um impacto de diferencial de gênero e transformar os compromissos com gênero em
compromissos orçamentários. Reza: “... o Décimo Plano dará continuidade ao processo de
dissecar o orçamento do Governo com o propósito de estabelecer seu impacto de diferencial
de gênero e transformar os compromissos com o gênero em compromissos orçamentários.
(...) O Décimo Plano dará início imediato à junção desses dois conceitos de um plano com
o componente mulher e um orçamento com indicadores de gênero para que desempenhem
um papel complementar entre si e, assim, assegurar ações tanto preventivas quanto post facto
no sentido de possibilitar às mulheres receber sua cota devida de todos os setores gerais de
desenvolvimento ligados à mulher.” O Décimo Primeiro Plano (2007-2012) diz: “igualdade
entre os sexos requer que sejam feitas previsões adequadas em políticas e planos em todos
os Ministérios e Departamentos. Compreende também adesão estrita ao orçamento com
93
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
indicadores de gênero em todos os níveis.”
O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança do Governo da Índia é
a Agência Nodal de Orçamento com Indicadores de Gênero. O Ministério incrementou
a Orçamentação com Indicadores de Gênero como um instrumento para o alcance de
metas e alvos estabelecidos para mulheres na Constituição, nos Planos e nas Políticas
Indianos. Em 2004-05, O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança adotou
“Orçamentação em prol da Igualdade entre os Sexos” como uma Missão. Um Esquema
Estratégico de Atividades para implementar essa missão foi elaborado e divulgado em todos
os Departamentos do Governo da Índia.
O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança tem empreendido
esforços de forma continua e ativa, juntamente com outros Ministérios do Governo
da Índia, no sentido de estabelecer Células de Orçamento com Indicadores de Gênero
(GBCs). Até o momento, 56 Ministérios/Departamentos criaram essas células. Além das
oficinas, discussões de acompanhamento e reuniões individuais com vários Ministérios/
Departamentos foram realizadas para assegurar que a questão do gênero seja incorporada
em todos os setores. As preocupações com questões de gênero em setores como a Saúde e
a Educação são aparentes e frequentemente estão focadas na alocação de recursos para o
componente gênero. Entretanto, o que geralmente se ignora são as questões de gênero em
setores principais, como Finanças, Energia, Transporte, Indústria, etc. Por isso, o Ministério
de Desenvolvimento da Mulher e da Criança também dá ênfase à promoção da igualdade
entre os sexos como um resultado natural da Orçamentação com Indicadores de Gênero em
todos os setores. O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança tem envidado
esforços para gerar uma conscientização em relação a várias questões importantes de gênero
que têm uma influência nas políticas e na implementação de todos os programas de Governo.
O Ministério de Desenvolvimento da Mulher e da Criança desenvolveu um Manual
de Orçamento Sensível a Gênero para os Ministérios e Departameantos do Governo da
Índia e um Manual de Treinamento para treinadores de Ministérios e Departamentos
do Governo da Índia. O Ministério emitiu um relatório resumido provisório entitulado
“Aplicando o Conceito de Gênero aos Índices de Desenvolvimento Humano: Relançando o
Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero (IDG) e a Medida de Empoderamento de
Gênero (GEM) para a Índia”. Esse relatório é uma compilação do IDG e da GEM para a Índia
e os Estados/Uts para os anos de 1996 e 2006. O relatório final detalhado está sendo preparado.
Melhorando a nutrição de crianças, gestantes e lactantes
O Plano Integrado de Serviços de Desenvolvimento da Criança, do Ministério de
Desenvolvimento da Mulher e da Criança, foi lançado em 1975 com o objetivo de melhorar
a saúde nutricional de bebês e crianças (6 meses a 6 anos de idade) e de gestantes e lactantes.
Um pacote de seis serviços é oferecido no âmbito do plano. São eles: nutrição suplementar,
imunização, check-kup médico, serviços de encaminhamento médico, educação não-formal
pré-escolar e educação em nutrição e saúde. Atualmente, em 31.12.2008, os serviços do plano
são oferecidos a aproximadamente 86.053.714 beneficiários ― sendo cerca de 71.222.892
94
Macroeconomia e Gênero — Índia
crianças (6 meses a-6 anos de idade) e 14.830.822 gestantes e lactantes ― por meio de uma
rede de aproximadamente 1.033.338 Centros operacionais Anganwadi. Dos beneficiários da
educação pré-escolar (3 a 6 anos de idade), 17.141.095 são meninos e 15.892.550 são meninas.
Atenção especial tem sido dada a meninas adolescentes por meio do Programa
de Nutrição para Meninas Adolescentes (NPAG), que está sendo implementado em 51
distritos identificados, nos quais meninas abaixo do peso (com menos de 35 kg) recebem
alimento adicional (6 kg) por mês. O plano Kishori Shakti Yojana foi introduzido para
melhorar o status nutricional e de saúde de meninas na faixa etária de 11 a 18 anos, e
para dar a elas habilidades vocacionais para que possam ter uma ocupação rentável. Para
assegurar o empoderamento de meninas adolescentes como parte do ciclo de vida, com uma
abordagem holística e abrangente, a fusão dos dois programas está sendo concluída sob a
égide do Plano Rajiv Gandhi para Adolescentes.
A Missão Nacional de Saúde Rural (NRHM) do Ministério da Saúde e do Bemestar da Família foi lançada em 12.4.05 pelo Excelentíssimo Primeiro Ministro para o
período de 2005-2012, e foi operacionalizado a partir do ano fiscal de 2005-06 em todo
o país, com ênfase especial em 18 Estados, que incluem 8 Estados do Grupo Ação para
o Empoderamento (Bihar, Jharkhand, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Uttar Pradesh,
Uttarakhand, Orissa and Rajasthan), 8 Estados do nordeste, Pradesh e Jammu & Kashmir.
O principal objetivo da NRHM é oferecer instalações para o cuidado primário da saúde que
sejam acessíveis, responsáveis por prestar contas efetivas e confiáveis, principalmente para
os setores pobres e vulneráveis da sociedade. Visa também diminuir a lacuna na prestação
de serviços de Saúde Rural por meio da criação de um quadro de Ativistas Sociais de Saúde
Credenciados (ASHA). Uma assistência hospitalar aperfeiçoada é oferecida por meio do
fortalecimento da infraestrutura da Saúde Pública e da racionalização no uso da mão-deobra, da descentralização do programa para o nível distrital com o objetivo de melhorar a
convergência intra e intersetorial e a efetiva utilização dos recursos. A NRHM visa também
fornecer um guarda-chuva abrangente, que alcance os programas existentes na área de
Saúde e Bem-estar da Família, incluindo o Sáude Reprodutiva e da Criança II (RCH II),
Malária, Cegueira, Deficiência de Iodo, Filaria, Kala Azar, Tuberculose, Lepra e Controle
Integrado de Doenças. Além disso, o empenho da NRHM é no sentido de estabelecer um
sistema de prestação de serviços de saúde que seja totalmente funcional, de propriedade da
comunidade, e descentralizado. A NRHM facilita ações simultâneas em relação a fatores
colaterais determinantes da saúde como água, saneamento, educação, nutrição, etc. Por
meio da NRHM, a Integração Institucional tem ocorrido no setor de saúde, e o desempenho
é comparado por meio de benchmarkig às Normas de Saúde Pública da Índia. A NRHM
busca compensar as várias lacunas por meio de um financiamento incrementado, fundos
locais unidos e flexíveis e uma capacitação geral no sistema de saúde.
Programa de Saúde Reprodutiva e da Criança: O Ministério da Saúde e do Bemestar da Família tem por objetivo reduzir a mortalidade de bebês e crianças se concentrando
em quatro grandes estratégias de cuidados essenciais obstétricos e com o recém-nascido
para todos: assistência profissional em cada parto; cuidado obstétrico de emergência para as
pessoas que tenham complicações e serviços de encaminhamento. As outras intervenções
95
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
importantes são o oferecimento de serviços seguros de aborto e serviços para ITRs (Infeção
do Trato Reprodutivo) e ISTs (Infeções Sexualmente Transmitidas). Outras intervenções
improtantes são:
• Serviços seguros de aborto/interrupção médica da gestação (IMG)
• Prestação de serviços de ITR/IST em todas as Primeiras Unidades de
Encaminhamento (FRU)s, nos Centros de Saúde Comunitários (CHC) e
nos Centros 24h de Cuidados Primários de Saúde (PHCs)
• Estabelecimento de Bancos de Sangue (BSC) nas FRUs
• Janani Suraksha Yojana ― no âmbito deste plano há uma distribuição
de dinheiro para gestantes pobres para que tenham seus partos em
instituições. Os Ativistas ASHA/trabalhadores vinculados facilitam o
processo para que as gestantes possam usufruir dos serviços de cuidados
maternos e providenciam o transporte para que sejam encaminhadas aos
locais apropriados
• Dia da Saúde e da Nutrição da Vila ― organização, pelo menos uma
vez por mês, do Dia da Saúde e da Nutrição da Vila (VHNDs) no centro
Anganwadi para oferecer cuidados de pré-natal/pós-parto a mulheres
grávidas, promover partos em instituições e educação em saúde, além de
muitos outros serviços.
Empoderamento Educacional
O Mahila Samakhya Programme (programa para o empoderamento da mulher),
Ministério de Desenvolvimento de Recursos Humanos, tem o seu foco em grupos de mulheres
social e economicamente desfavorecidas. O programa usa a educação como instrumento de
empoderamento de mulheres para que elas alcancem a igualdade, e enfatiza o processo de
aprendizagem, além de buscar provocar mudanças na percepção que as mulheres têm de si
e na percepção da sociedade em realção ao papel das mulheres.
O programa Fortalecendo a Educação entre Meninas de Tribos Marginalizadas
(ST) em Distritos de Baixa Renda, o plano Complexo Educacional em Bolsões com Baixos
Índices de Alfabetização para o desenvolvimento de alfabetização entre as mulheres em
áreas tribais vem sendo implantado desde 1993-94, com o objetivo principal de promover
a educação entre meninas de tribos nos distritos identificados com baixos índices de
alfabetização no país. O programa pré-revisado Complexo Educacional em Bolsões com
Baixos Índices de Alfabetização para o desenvolvimento de alfabetização entre as mulheres
em áreas tribais foi revisado com vigor a partir de 1º de abril de 2008, e foi renomeado
como “Fortalecendo a Educação entre Meninas de Tribos Marginalizadas (ST) em Distritos
de Baixa Renda”. No âmbito do programa, 100% da verba é dada a Organizações NãoGovernamentais, Instituições criadas pelo Governo ― como entidades autônomas e
sociedades cooperativas registradas. O programa abrange 54 distritos identificados, nos
quais a população de ST equivale a 25% ou mais do total, e o índice de alfabetização feminino
96
Macroeconomia e Gênero — Índia
nas Tribos Marginalizadas é menor que 35%, de acordo com o censo populacional de 2001.
Esse programa também compreende os blocos tribais em distritos ― além dos 54 distritos
identificados ― que possuem uma população de mais de 25% de membros de STs ou cujo
índice de alfabetização entre as mulheres de STs esteja abaixo de 35%, ou que tenha áreas
de Grupos Tribais Primitivos (PTG). As áreas afetadas por Naxalitas recebem prioridade.
Dentro do programa, o Ministério fornece assistência financeira para Albergues de Meninas
nos locais que contam com escolas dos programas “Serva Shiksha Abhiyan”, “Kasturba
Gandhi Vidyalaya” e outros programas do Departamento de Educação. Nas localidades
onde não existem tais escolas, considera-se a possibilidade de complexos compeltos,
incluindo albergues e escolas. Além da educação gratuita, são oferecidos hospedagem/
acomodação, uniformes, livros, alimentação, estipêndios em dinheiro e incentivos para
estudantes meninas. Além disso, a organização que dirige o complexo educacional tem
a obrigação de oferecer Treinamento Vocacional/Desenvolvimento de Habilidades às
meninas de STs. Foi concedida verba a 31 complexos educacionais, sendo 9.683 meninas
de tribos.
O principal objetivo do programa de Albergue para mininas de STs é promover
a alfabetização das meninas de Tribos Marginalizadas (STs), oferecendo acomodações
em albergue, escolas e faculdades e universidades às alunas de tribos que não estejam em
condições de dar continuidade à sua educação devido a seu estado de pobreza econômica e
à localização remota de suas vilas. O custo de construção do prédio do albergue é totalmente
coberto pelo Governo.
Sarva Shiksha Abhiyan( SSA) é o programa-modelo do Governo da Índia para
alcançar a Universalização da Educação Básica dentro de um prazo específico, como
determinado na 86ª emenda à Constituição da Índia, tornando a educação gratuita e
compulsória para crianças na faixa etária de 6 a 14 anos; um Direito Fundamental.
O programa tem por objetivo abrir novas escolas nas habitações que não possuem
instalações escolares, e fortalecer a infra-estrutura escolar existente, providenciando novas salas
de aula, banheiros, água potável, verba de manutenção e verbas para melhoria de escolas. O SSA
tem um enfoque especial na educação de meninas e crianças com necessidades especiais. O SSA
busca, também, fornecer educação em computação para diminuir a distância digital. Alguns
dos incentivos à promoção da educação das meninas incluem recrutamento de professores,
promoção das escolas primárias para escolas primárias superiores, refeições no meio do dia,
uniformes, bolsas, livros didáticos e materiais de papelaria. Além de esforços para trazer o
assunto para o foco principal, esforços especiais ― tais como a mobilização e organização como
o Mahila Samakhya, acampamentos de volta às aulas para meninas adolescentes, recrutamento
de um número maior de professoras mulheres ― também são realizados.
O Programa Nacional para a Educação de Meninas no Nível Básico (NPEGEL)
é uma intervenção concentrada do Governo da Índia que visa alcançar as meninas “Mais
Difíceis de Alcançar”, principalmente aquelas que não estão frequentando a escola e que
vivem em setores de baixo nível educacional, onde o nível de alfabetização entre as mulheres
rurais é mais baixo que a média nacional.
O Programa Kasturba Gandhi Balika Vidyalaya (KGBV) foi lançado em julho
97
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
de 2004 (foi fundido ao SSA, do XI Plano Quinquenal) com o propósito de criar escolas
residências nos níveis mais avançados da escola primária para atender a meninas pertencentes
predominantemente à SCs, STs, OBCs (Outras Classes Desvaforecidas) e comunidades
minoritárias. O programa está sendo implementado em setores do país com educação de
baixo nível onde o nível de alfabetização entre a população feminina rural é abaixo da média.
Empoderamento Político da Mulher
Quando se trata de Empoderamento Político, a Índia emancipou as mulheres. A
Índia foi o primeiro país em que, desde sua independência, as mulheres tiveram o direito
de voto para eleger representantes do Parlamento Nacional e das Assembleias Estaduais.
As mulheres têm direitos iguais para se candidatarem em qualquer eleição contanto que
satisfaçam os critérios de elegibilidade. Até o momento, 145 Eleições Gerais foram realizadas
para o Lok Sabha. O percentual de mulheres parlamentares varia entre 8 a 12% nessas eleições.
A reserva de vagas para mulheres nas Assembleias Estaduais e no Parlamento Nacional tem
sido uma questão de debate público há algum tempo. Embora a candidatura de mulheres
venha aumentando nas eleições, e um número crescente de mulheres vem sendo eleitas
como membros das Assembleias Legislativas Estaduais e do Parlamento, a quantidade de
mulheres Parlamentares precisa ser maior.
A Lei de Emenda Constitucional (73ª), de 1992, determina a reserva de cargos eletivos
em instituições do governo rural local para mulheres. Determinou-se que não menos de
um terço do total de vagas aos cargos de Membros e Presidentes dos três níveis das
Instituições Panchayat Raj (i.e. Panchayat de Vilas, Panchayat Intermediário e Panchayat
Distrital) seja reservada para mulheres. Em 2008, 975.057 mulheres foram eleitas como
representantes em Panchayats de Vila, 58.191 mulheres em Panchayats Intermediários e
5.810 são representantes em Panchayats Distritais. A cada eleição para panchayat realizada,
as mulheres têm conseguido aumentar consideravelmente sua representação, para além dos
33,3% prescritos na Constituição. De um total de 26 lakh representantes eleitos de Panchayat,
mais de 10 lakh são mulheres. Isso eleva a presença geral das mulheres em Panchayats para
aproximadamente 36,87%.
Mulheres representantes selecionadas vêm garantindo cada vez mais, em primeiro
lugar, sua participação efetiva na elaboração do orçamento e, em segundo, a identificação
de critérios para orientar os Panchayats na preparação de orçamentos com indicadores
de gênero. Em vários Estados, o impacto de dois desenvolvimentos paralelos, ou seja, a
representação política das mulheres nos Panchayats e o movimento dos Grupos de AutoAjuda de mulheres, tem alterado drasticamente as equações de gênero e dado às mulheres
um novo sentido de autoconfiança e autoestima.
O Ministério de Panchayati Raj deu vários passos no sentido de promover uma
participação mais efetiva de mulheres eleitas nas Instituições Panchayati Raj (PRIs).
Para tratar do empoderamento de Mulheres Representantes Eleitas (EWRs) e Jovens
Representantes Eleitos (EYRs) de uma forma sistemática e programática, o Ministério de
Panchayati Raj, do Governo da Índia, lançou o programa intitulado “Panchayat Mahila
98
Macroeconomia e Gênero — Índia
Evam Yuva Shakti Abhiyan”, que conta com dois componentes. São eles;
a – Panchayat Mahila Shakti Abhiyan e
b – Panchayat Yuva Shakti Abhiyan
As características especiais do por grama são:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
Organizar um Sammelan de Nível Estadual/Nível de Divisão em cada
Estado, onde as Mulheres Representantes Eleitas se reunirão para
debater, discutir e deliberar acerca de questões afetas a elas em seu
papel de representantes do Panchayati Raj, bem como desenvolver
uma Carta, em comum acordo, e buscar sua implementação.
Formação de Associação de Nível Estadual com membros eleitos
dentre as EWRs.
Criar Centros Estaduais de Apoio (SSCs) em cada Estado/UT, com
a ajuda do Departamento Estadual do Panchayati Raj, visando
oferecer um ambiente em que as PRIs sejam parte do processo de
empoderamento da mulher e do jovem. Tais SSCs serão sediados
em qualquer organização, tais como uma Corporação Estadual de
Mulheres, Conselho Estadual de Assistência Social, Capítulo Estadual
da Comissão Nacional de Bem-estar, Departamento Estadual de
Panchayati Raj ou Institutos Estaduais de Desenvolvimento Rural
(SIRDs), Nehru Yuva Kendra Sangathan (NYKS) ou ONGs, etc. Esses
Centros Estaduais de Apoio manteriam informações atualizadas
sobre a participação de EWRs e EYRs em instituições Panchayati
Raj em todo o Estado, e atuariam como instituições de apoio ao
conhecimento.
O programa também prevê a realização de Programas de
Sensibilização dirigidos principalmente ao incremento da capacidade
de EWRs e EYRs de assumir suas novas responsabilidades como
legisladores locais e tomadores de decisão no âmbito do Panchayati
Raj. Os assuntos a serem abordados em tais programas de orientação
e sensibilização incluem Dinâmicas PRI, Administração, Habilidade
de Participação, Habilidade de Liderança, Direitos Jurídicos,
Resolução de Conflitos, Livros de Registros, Certificados de
Utilização, Certificados de Conclusão, Auditoria Social, ITR, HIV/
AIDS etc. Esses programas serão voltados para representantes eleitas
por múltiplos períodos, já que essas são as mulheres que podem
exercer uma liderança real nas PRIs.
99
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Mulher e Habitação
A questão da habitação constitui um requisito básico da sobrevivência humana,
e as mulheres são particularmente vulneráveis à falta de habitação e abrigo. O programa
Indira Awas Yojana, do Ministério de Desenvolvimento Rural, trata do problema da falta
de habitações rurais como um meio não só de oferecer casas para as mulheres, mas também
como um meio de reduzir a pobreza. O Programa Bharat Nirman reconheceu a necessidade
de acabar com o problema de falta de moradia e tem dado a devida prioridade ao tema. O
programa prevê a construção de 60 lakh casas nos próximos quarto anos em todo o país,
começando em 2005-06.
Sob a égide do programa Indira Awas Yojana (IAY), será concedida ajuda financeira
no valor de Rs 35.000/- nas áreas comuns - e Rs. 38,500/- em áreas difíceis — para famílias
sem teto Abaixo da Linha de Pobreza (BPL) para construir casas de pucca3. De acordo com
as diretrizes do programa, na distribuição das unidades habitacionais, a casa deve ficar em
nome do membro do sexo feminino na família beneficiária. Em alguns casos, pode ficar em
nome do marido e da mulher. No entanto, caso a família não tenha um membro do sexo
feminino disponível que atenda aos requisitos, a casa pode ser dada a um membro do sexo
masculino de uma família BPL merecedora.
As diretrizes de implementação do programa têm como alvo específico famílias
rurais abaixo da linha da pobreza (BPL). As diretrizes deixam bem claro que a alocação de
uma casa deve ser feita em nome do membro do sexo feminino da família, como primeira
prioridade. Ao buscar o empoderamento da mulher rural, o programa também conta com
uma cota para pessoas portadoras de necessidades especiais e deficiências mentais, exrecrutas, viúvas e trabalhadores libertados de trabalhos forçados. Uma exigência importante
da implementação é que pelo menos 60% dos beneficiários deve pertencer a comunidades
SC/ST. O objetivo de aliviar a carga dos membros desvalidos da sociedade está incrustado
nas diretrizes do programa. O programa IAY também coloca ênfase no saneamento e na
saúde individual por meio da incorporação na verba do custo de uma latrina sanitária e de
uma chulha4 sem fumaça.
Mulheres e a Agricultura
Enquanto dá terra aos sem-terra, o Governo tem emitido Pattas Conjuntas (títulos
de propriedade), em nome tanto do marido quanto da mulher, tornando, assim, as mulheres
coproprietárias da terra. Uma Comissão de Especialistas sobre Mulheres na Agricultura foi
estabelecida em 1996 para orientar o Ministério da Agricultura em suas políticas voltadas
para as mulheres. Uma Política Agrícola Nacional foi formulada em 2000 tratando de
questões de gênero na agricultura. Com o objetivo de trazer as mulheres para a agricultura
3
Nas aldeias urbanas, as casas podem ser ou Kacchas ou Puccas. As Puccas são casas de caráter permanente,
bem construídas, com betão armado e tijolos de boa qualidade. Essas casas podem ter ocasionalmente casa de banho e
cozinha.
4
Um fogão à lenha feito de concreto e argila e dotado de um sistema de exaustão de fumaça.
100
Macroeconomia e Gênero — Índia
de massa, um Centro Nacional de Recursos de Gênero (NGRC) foi criado em 2004 com
o apoio de agências internacionais como o PNUD, o Banco Mundial, etc., com ênfase
em treinamento e atualização de habilidades. Abordagens inovadoras foram realizadas,
tais como bancos de armazenamento de cereais e bancos de sementes. Dados específicos
referentes a gênero estão sendo desenvolvidos para tratar da mulher na agricultura. O acesso
da mulher a instrumentos e ferramentas que leva em consideração o gênero cresceu.
Mulheres e Recursos Hídricos
Os direitos tradicionais das mulheres sobre fontes hídricas têm sido uma área
nebulosa. Direitos formais são frequentemente concedidos a homens, como fazendeiros e
chefes de família e, por isso, as mulheres têm pouco ou nenhum acesso à irrigação por si
próprias. Poucas mulheres usam a água como fazendeiras individuais para irrigar plantações
em terras de propriedade própria. A maior parte das mulheres retira água dos canais para
seus lotes rurais ou para uso doméstico em arranjos informais ― isto é, a água é usada
para fins que não a irrigação: para beber, para uso doméstico, pequenas hortas, para os
animais e micro negócios tais como pesca. Nos termos do Componente de Irrigação
de Bharat Nirman, o plano era alcançar o alvo de criação de um potencial adicional de
irrigação da ordem de 1 crore hectare em 4 anos (2005-06 to 2008-09) principalmente por
meio da conclusão rápida do processo de identificação de projetos de irrigação de grande e
médio porte em andamento. Assim, a expansão da irrigação irá definitivamente beneficiar
mulheres fazendeiras.
A crise de água potável é uma crise na vida das mulheres pobres e marginalizadas
devido a seus papéis definidos em termos de gênero na coleta e utilização da água para
a subsistência das famílias. Isso causa impactos na saúde da mulher, em seu tempo e em
sua energia, e tem um efeito combinado de enfraquecer as capacidades das mulheres e dos
produtos de seu meio de vida. A escassez da água também significa que meninas jovens são
forçadas a ficar fora da escola para coletar água. Para erradicar a escassez de água, a Missão
Nacional de Água Potável Rajiv Gandhi pretende alcançar 55.067 habitações não cobertas
e aproximadamente 3.31 lakh habitações atrasadas com o fornecimento de instalações de
água potável e 2.17 lakh habitações de qualidade afetada serão tratadas quanto ao problema
da qualidade da água.
Mulheres e infra-estrutura
Além do descrito acima, existem vários programas de infra-estrutura que impactam
diretamente as mulheres, alguns deles sob a égide do programa Bharat Nirman. Existe uma
conectividade rural por meio da construção de estradas sob o programa Pradhan Mantri
Gram Sadak Yojana. A Conectividade de Estradas Rurais não é apenas um componente
chave do Desenvolvimento Rural, promovendo o acesso aos serviços econômicos e sociais e,
assim, gerando rendas agrícolas maiores e oportunidades de empregos produtivos na Índia.
Como resultado, é também um ingrediente chave para assegurar a redução sustentável da
101
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
pobreza. A conectividade rural traz imensos benefícios para as mulheres, já que uma das
utilidades fins da conectividade rural é fazer a convergência entre vários serviços.
Estudos de caso sobre o impacto da conectividade rural indicam que houve um
declínio na discriminação por gênero. Um estudo de caso revela que, com a construção das
estradas e uso de ônibus e jipes particulares, as jovens estão sendo enviadas à escola. Assim,
a lacuna entre o nível educacional de meninas e meninos começa a se estreitar e a menina
não é mais discriminada em relação à educação superior. Outro estudo de caso revelou
que, com as estradas em melhor estado, gestantes estão sendo transportadas aos hospitais
e recebem o cuidado médico adequado. Um terceiro estudo de caso mostrou que, com a
disponibilidade de estradas e transporte, as mulheres adquiriram mais mobilidade e podem
cumprir compromissos econômicos e sociais.
Outra obra de infra-estrutura que é altamente importante, transforma a vida das
mulheres e reduz o trabalho penoso diário é o fornecimento de eletricidade baseado em
grades ou, em áreas remotas e inacessíveis, por meio de tecnologias alternativas.
O Programa Rajiv Gandhi Grameen Vidhyutikaran Yojan ligado ao Bharat
Nirman foi introduzido em abril de 2005 e tem por objetivo fornecer eletricidade para todas
as vilas e habitações dentro de quarto anos, bem como providenciar acesso a eletricidade
para todas as famílias da área rural. Esse tipo de infra-estrutura atenderia às exigências
da agricultura e de outras atividades nas áreas rurais, incluindo conjuntos de bombas de
irrigação, pequenas e médias indústrias, indústrias de khadi e de vilas, correntes frias, saúde
e educação e TI. Tudo isso teria um impacto positivo na vida da mulher.
Macroeconomia e Gênero — Índia
Indicadores Macroeconômicos da Índia sobre Diferenciais de Gênero- Anexo 1
S.No.
Indicador
Valor
1.
Proporção entre os Sexos ao Nascer
(Sistema de Registro por Amostragem)
901
2007
2.
Proporção entre os Sexos (0-6) Anos
945
927
1991
2001
3.
Proporção entre os Sexos da População Total
927
933
1991
2001
Mortalidade infantil 2007
55
56
meninos
meninas
5.
Taxa de Alfabetização 2001
(censo)
75.26%
53.67%
Homens
Mulheres
6.
Taxa de Evasão Escolar 2004-05 classes I-V
31.81%
25.42%
Meninos
Meninas
7.
Prevalência de Anemia 2005-06 (NFHS)
24.2%
55.3%
Homens
Mulheres
28.1%
33.0%
Homens
Mulheres
254
por 100.000
nascimentos com vida
por 100.000
nascimentos com vida
4.
8.
9.
% cujo BMI está abaixo do normal 2005-06
Taxa de Mortalidade Materna 2004-06
2001-03
301
Taxa de desemprego 2004-05 / Rural
Conclusão
Embora não haja dúvida de que as mulheres na Índia enfrentam
problemas e dificuldades consideráveis e são discriminadas em várias
áreas, esforços vêm sendo envidados no sentido de tratar de suas questões e
trazer as mulheres para o foco central e para dentro do processo central de
desenvolvimento para que possam se tornar parceiras iguais no crescimento
e no desenvolvimento do país. As muitas políticas, os programas e as leis
promulgadas especialmente para as mulheres ou que têm um componente
significativo em relação à mulher, são prova do compromisso da Índia com o
empoderamento de gênero.
102
10.
1.6%
1.8%
3.8%
6.9%
Taxa de desemprego 2004-05 / Urbano
11.
Taxa de Participação na Mão-de-obra 2001
(censo)
51.93%
25.68%
12.
Lacuna entre Gêneros (Taxa de salaries masculinos –
Taxa de salários femininos) nos salários (salário / dia)
para trabalho comum
Rs 20.38
Rs 31.23
13.
% de mulheres casadas que participam da tomada
de decisão nos lares 2005-06.
52.5%
14.
% Mulheres nos Panchayats de Vilas
40 %
15.
Propoção de mulheres no Parlamento Nacional
16.
Exposição na mídia da faixa etária (15-49) 2005-06
17.
Número de contas de crédito com saldo maior que
Rs 2,00,000 em Bancos comerciais scheduled - 2006.
18.
Número de propriedades de terra operacionais.
2000-01
(‘000 NOS)
Homens
Mulheres
Homens
Mulheres
Rural
Urbano
8.6%
10%
9.07%
Lok Sabha (9.1.2007)
Rajya Sabha (9.1.2007)
Lok Sabha+Rajya Sabha
80%
65%
Homens
Mulheres
58,62,387
7,78,639
1,06,634
12,987
Homens
Mulhere
Homens
Mulheres
103
Reflexões e
compromissos
futuros
Reflexões e compromissos futuros
Este capítulo objetiva sistematizar os debates das mesas de discussão do Seminário
com o sentido de apontar compromissos futuros para os países que compõem o Fórum
de Mulheres do IBAS. O Seminário realizado em julho de 2008 foi o primeiro passo de
um processo de discussão deste tema árido, complexo e que tem nos homens seus grandes
pensadores. No entanto, as mulheres têm o que dizer e o que aportar à macroeconomia, a
partir de suas vidas e vivências políticas.
A idéia é apresentar e relacionar as reflexões e sugestões emergidas no decorrer
dos debates, rumo a compromissos futuros no âmbito de cada país e entre os três países,
voltados para o empreendimento de ações conjuntas que possam contribuir positivamente
para o processo de transformação da situação de desigualdade de gênero na esfera da
macroeconomia.
As similaridades entre os países que compõem o IBAS, tais como sociedades multiétnicas, com regimes democráticos consolidados e a desigualdade de distribuição de renda,
possibilitam o intercâmbio de informações e experiências entre eles, bem como oportunizam
a construção conjunta de mecanismos de promoção do desenvolvimento sócio-econômico e
de superação das iniqüidades. A construção de um diálogo trilateral, a partir do Fórum de
Mulheres do IBAS, aponta como resultado o aprofundamento extremamente significativo
de alternativas para a superação das desigualdades de gênero.
Com o Seminário “Macroeconomia e Gênero — uma abordagem feminista” buscouse aprimorar o debate acerca das políticas públicas macroeconômicas e seus impactos na
vida das mulheres, de modo a viabilizar a construção e implementação de mecanismos
novos, e com isso contribuir para a melhoria da vida das mulheres e das sociedades.
As reflexões e perspectivas de compromissos surgidas nos debates foram agrupadas
em blocos, segundo suas similaridades, e não esgotam a riqueza das discussões do seminário.
A construção de um novo modelo de desenvolvimento —
o que levar em consideração.
• A primeira pergunta que se coloca é quais intervenções são necessárias
para se pensar a macroeconomia, tendo em vista o fim das desigualdades,
da pobreza e com igualdade de gênero? Para isso, é necessário pensar uma
nova abordagem teórica para mudar o paradigma que está posto. Podemos
começar pensando no modelo distributivo. Muitos dos programas sociais
desenvolvidos em nossos países são condicionais, e as variáveis utilizadas —
como desenvolvimento infantil, saúde e educação — não são vistas como
variáveis econômicas importantes. Quando falamos de gasto público, isso é
visto como problema. É necessário mudar esse marco teórico.
107
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
•Deve-se superar o modelo neoliberal de globalização enfrentando as
desigualdades que ele gera, principalmente nos países do Sul.
• É importante pensar o novo modelo dentro de um processo de integração
regional. Aponta-se a necessidade de se trazer esse tema para a agenda
internacional e de se pensar em alianças no âmbito internacional para a
mudança de paradigmas. Para isso, é importante a participação qualificada
da sociedade civil e dos governos.
• É importante pensar na criação de mecanismos democráticos de expressão
da cidadania para que as mulheres, a partir de sua condição de cidadãs,
tenham poder de decisão na participação e controle sobre o poder público.
• Pensar num novo modelo de desenvolvimento significa estabelecer acordos
conceituais e com uma nova perspectiva política. O capitalismo tem a
capacidade de incluir determinados grupos, enquanto mantém outros
excluídos. Atravessa desigualdades sem modificá-las e é com esse nível de
complexidade que deveremos trabalhar.
• O ponto de partida para o novo modelo de desenvolvimento a ser criado deve
ser motivado por diferentes segmentos e seus respectivos capitais sociais,
como componentes críticos da economia. A mudança deve se dar também
nas políticas de cunho social e na legislação.
• Outro ponto importante a destacar é a necessidade de se democratizar as
nossas democracias, no sentido de reconhecer os atores políticos que estão
excluídos e construir, a partir da tensão e do conflito, uma possibilidade de
alternativa, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista social,
mas também do ponto de vista cultural. E para isso é imprescindível o
empoderamento desses atores.
• Muitas vezes as transferências de renda que são feitas às mulheres são um
atalho. Mas pode-se aproveitar esse atalho para problematizar a situação
das mulheres e introduzir novas questões e problematizações. Por que não
interferir na própria política universal?
• Mais um ponto importante levantado foi a aproximação com os homens para
a discussão dessa nova perspectiva.
• A reflexão feita para encontrar valores compartilhados e comuns dentro do
Fórum de Mulheres faz parte da agenda do IBAS, e é necessário pensar o que
e o quanto podemos fazer no âmbito do Fórum.
• Outra reflexão seria de que maneira a sociedade civil poderia estar junto
ao Governo no momento em que se pensam os indicadores de análise e a
construção dos dados necessários para o novo paradigma.
108
Reflexões e compromissos futuros
Políticas públicas econômicas e sociais
No Brasil, há organizações que têm trabalhado com uma nova idéia de políticas
públicas, tentando desfazer a divisão entre políticas sociais e políticas econômicas, porque
não se pode ter economia “dessocializada” ou “desumanizada”. A economia não pode ser vista
apenas pelo seu lado “técnico”. Pensar em democratizar essa esfera é pensar na possibilidade
real de produzir maior igualdade.
• Não se pode pensar a desigualdade somente na economia porque existem
outras desigualdades que também têm que ser levadas em consideração.
• Também há questões positivas nos locais e nas regiões, como a solidariedade
e outras formas de relacionamento entre as pessoas. Ademais, existem
algumas boas práticas no mundo em termos de metodologias, colocadas
inicialmente pelas feministas, em orçamento e políticas afirmativas.
• É necessário eliminar a fronteira entre o social e o econômico. Não existe a
possibilidade de se tomar decisões numa sociedade que não tenham efeitos
sociais. A economia é efetivamente, e sempre, foi uma ciência social.
• É importante saber se as políticas de impacto estão realmente reduzindo os
diferenciais de gênero e de raça.
• É imperativo examinar a estrutura econômica e examinar experiências em
políticas econômicas para fazermos análises comparativas. Por exemplo,
gênero é algo acidental quando olhamos algumas ferramentas de institutos
de pesquisa na África do Sul.
• Duas tarefas são importantes para o Fórum de Mulheres do IBAS: pensar
novos parâmetros da macroeconomia para um desenvolvimento humano,
com maior igualdade; e pensar o novo paradigma fazendo um pacto
semelhante ao que foi feito com as políticas do Consenso de Washington,
mostrando o seu impacto sobre a vida das mulheres.
• Em países como Brasil, Índia e África do Sul, o Estado tem papel preponderante
no que se refere aos serviços públicos. Porém, por muitas vezes, as mulheres,
seja individual ou coletivamente, acabam assumindo as responsabilidades
que inicialmente deveriam ser cobertas por esses serviços. É necessário que
se façam valer os compromissos do Estado com suas responsabilidades,
principalmente em serviços que são socialmente considerados obrigações
das mulheres.
• É necessário um diálogo diferente entre os que pensam as políticas e aqueles
que as implementam para que aconteça a mobilização das massas e o futuro
não fique apenas em mãos de técnicos.
• É importante que haja mecanismos institucionais, como a Secretaria de
Políticas para as Mulheres, que possam dialogar de forma qualificada com os
institutos produtores de dados.
• Quando estabelecemos metas específicas para determinado grupo não
109
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
incluído, a discussão sobre as políticas universais vem à tona, e o que muitas
vezes acaba prevalecendo é que as políticas universais darão resposta às
desigualdades. Esse é o quadro comum que as políticas de gênero e de raça
normalmente encontram.
• É importante considerar a pobreza de forma multidimensional. É um ponto
desafiador trabalhar a interseccionalidade da pobreza com a macroeconomia
na economia global. Isso tem a ver com a crescente violência nas cidades e
com a forma como a riqueza é distribuída. É importante tornar visível o nexo
entre as políticas sociais e as políticas econômicas.
Liderança, representatividade e mercado de trabalho
• Outra questão importante e crítica é o papel da liderança e da representatividade
nas nossas sociedades. Estar em posições-chave muitas vezes não garante que
as coisas serão feitas de maneira diferente. É importante introduzir o tema
de liderança no debate. Que tipos de líderes e representantes nós queremos
ter? O que podemos fazer para assegurar que, de forma diária, as questões
das mulheres e os problemas que as mulheres enfrentam na sua vida sejam
trabalhados cotidianamente por nossas lideranças? O que faz com que as
mulheres, depois de trabalhar o dia inteiro, voltem para casa e trabalhem em
casa também? Será que essas mulheres são vistas de forma diferente pelas
lideranças? Quando nós, mulheres, estamos em posição de liderança, de
chefia de família, o que mudamos, o que fazemos diferente? O que temos
constatado é que os Governos continuam definindo suas políticas a partir
de uma perspectiva masculina e a agenda feminina permanece em segundo
plano.
• Cabe ao Estado e aos Governos, às economias, através de políticas específicas,
repensarem as tarefas produtivas e reprodutivas da sociedade e não deixar
que seja resolvido entre os homens e as mulheres individualmente. E nesse
âmbito, liderança e poder são questões centrais para o enfrentamento das
questões de gênero nas políticas públicas.
• É importante trabalhar na formação de jovens mulheres líderes, no sentido
de substituir as lideranças que se tem hoje.
• É necessário ter mais irreverência na forma de pensar. É importante trazer
os movimentos feministas e os movimentos de mulheres para o espaço de
discussão do novo modelo que devemos construir, porque é na sociedade
civil organizada que a liberdade maior está colocada, o que não acontece com
lideranças que estão amarradas nos espaços masculinos.
Reflexões e compromissos futuros
Desigualdade, gênero e raça.
• Se não levarmos em consideração as relações desiguais de poder advindas da
natureza patriarcal da sociedade não conseguiremos emancipar ou libertar
as mulheres e construir o novo paradigma que queremos.
• Quando falamos de desigualdade, não é só a desigualdade de renda,
mas também a desigualdade no acesso aos serviços de financiamento e
empréstimo, na distribuição de terra, no acesso ao mercado de trabalho, na
forma de produção, no acesso aos serviços de saúde e educação. É necessária
uma transformação radical.
• Estamos vivendo um contexto de capitalismo globalizado, e isso não deve
ser desconhecido quando se pensa as desigualdades. É preciso que se
construam argumentos poderosos mostrando que as desigualdades têm uma
base profunda nas discriminações de raça e de gênero. A perspectiva com
que se tem que trabalhar é da justiça social com igualdade. Igualdade sendo
compreendida em todas as suas dimensões.
• Não se pode ignorar também que há desigualdades entre as próprias mulheres.
Esse ponto de partida é fundamental para garantir que as intervenções
que serão realizadas sejam claramente direcionadas para as mulheres que
queremos atingir.
Visibilidade e inclusão
A pirâmide1 sobre a visibilidade do trabalho das mulheres, apresentada na primeira
mesa do seminário, pode ser compreendida de forma crítica como um Ice Berg. Apesar
de apenas aparecer na análise econômica a sua ponta, o principal é aquilo que está na sua
base, já que sem ela o iceberg não se mantém, o que explicita o quanto se fazem necessárias
mobilização e ação no campo dos trabalhos femininos que não são contabilizados como
economicamente ativos. Isso demonstra que as mulheres trabalham e fazem parte da
economia. É necessário, portanto, que tenhamos um marco teórico para que as mulheres do
IBAS possam trabalhar sobre essa base. É importante que se tenha uma rede de organizações
de mulheres, nos três países, e que pode fazer a diferença, juntamente com a base de mulheres
do IBAS.
• Para pensar esse novo modelo, é importante colocar que a não-inclusão
não é uma peça solta; ela é parte do processo de desenvolvimento que foi
instaurado. Uma macroeconomia inclusiva deve esgotar esse modelo e
demonstrar o quanto esse processo de desenvolvimento não permite a
1
A pirâmide, relativa ao iciberg da economia, foi apresentada na palestra sobre “Macroeconomia, Gênero,
Pobreza”, proferida por Vera Soares, da seguinte forma, partindo-se da base para o topo: reprodução e cuidado,
subsistência, informal e formal.
110
111
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macroeconômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
inclusão. É importante pensar a curto, médio e longo prazos o que deve ser
mudado para que, de fato, se chegue a um modelo de sociedade pautado na
igualdade e não somente na inibição das desigualdades. Isso é uma utopia
hoje, mas é o que vai nos mover adiante.
• A visibilidade e o espaço que as mulheres ganharam necessitam ser resignificados em relação à sua contribuição econômica associados ao campo
da divisão sexual do trabalho. No âmbito do IBAS, é importante ter estudos
comparativos quanto ao uso do tempo de mulheres e homens, e o valor da
contribuição para a economia do trabalho das mulheres.
• A política tributária incide na condição de vida das pessoas e, em particular,
das mulheres. O argumento de que a macroeconomia trabalha com
dimensões muito agregadas e, portanto, não caberia uma análise de gênero
não se justifica. É importante mostrar que a política macroeconômica tem
impacto sobre a vida das pessoas e é o conhecimento sobre o uso do tempo
entre homens e mulheres que poderá mostrar a diferença no novo modelo
econômico de desenvolvimento.
• Outra discussão importante é a demografia. A longevidade da mulher é muito
maior que a do homem, e isso prolonga o tempo de trabalho das mulheres
voltado para o cuidado. No Brasil, a taxa de fecundidade está bem abaixo
do nível de reposição, e 50% da fecundidade está concentrada abaixo dos 24
anos. Isso significa que essa mulher irá perder oportunidades de educação
e de mercado de trabalho. Temos que pensar em políticas educacionais,
em paternidade compartilhada e políticas que façam com que essas jovens
possam ter oportunidades de emprego.
indicadores de impacto sobre a vida das mulheres
• É importante a qualificação de gestoras e gestores para trabalhar com dados
e com o uso dos conceitos, de forma a que não sejam somente técnicos,
mas que trabalhem com a perspectiva de gênero. Muitas vezes os dados não
foram criados com a mesma intenção de seu uso. Portanto, conhecer a sua
limitação é de fundamental importância.
• É importante estarmos preparados para saber a diferença entre dados que
são desagregados por sexo e aqueles que são desagregados por gênero.
• A informação pode ser opressora em alguns casos. A relação entre a essência
qualitativa e quantitativa dos números é onde se situa a discussão acerca do
macroeconômico feminista.
• Qualquer informação produzida com recurso público deve ser liberada, mas
é importante o sigilo da informação.
112
Se não levarmos
em consideração as
relações desiguais de
poder advindas da
natureza patriarcal
da sociedade não
conseguiremos
emancipar ou
libertar as mulheres
e construir o novo
paradigma que
queremos.
Encerramento
Encerramento
Sra. Ruby Marks
Diretora Chefe, Gênero, Departamento de Assuntos
Internacionais, África do Sul
Nós, da delegação da África do Sul, gostaríamos primeiramente de agradecer à
Secretaria de Políticas da Mulher por ter nos recebido de forma tão maravilhosa durante
estes dias. Estou feliz por estar participando de um grupo de mulheres tão distintas, de fazer
parte de um grupo que está fazendo renascer essa idéia do feminismo e o que significa o
feminismo no mundo de hoje.
Quando falamos de globalização, precisamos perguntar o que é exatamente que
gostaríamos de globalizar como feministas, e quais são os princípios e as práticas que
deveríamos implementar porque creio ser muito importante que criemos uma visão
alternativa do mundo.
Gostaria de agradecer aos membros da sociedade civil, às representantes brasileiras,
por compartilhar conosco a riqueza de sua experiência. Foi maravilhoso estar aqui ouvindo
suas experiências. Olho para vocês e penso que parecem pessoas da minha casa e, ao mesmo
tempo, estou certa de que o mesmo acontece com vocês porque, de fato, somos irmãs; não só
nossos valores são parecidos, mas também nossas preocupações, já que nós, em realidade,
estamos sobre ombros de gigantes e isto precisa ser equilibrado.
Gostaria de agradecer pessoalmente às brasileiras que nos acolhem, bem como nossas
colegas da Índia. Tivemos uma discussão muito proveitosa com a Ministra Didiza hoje pela
manhã, e também com a Ministra Nilcéa Freire, quando conversamos sobre como podemos
começar a criar de forma tangível uma estrutura para levar adiante esta solidariedade SulSul, incluindo nossas colegas indianas. Levamos muito a sério essa questão de transformar
esta nova parceria em algo mais tangível. Não é apenas uma questão de discurso, mas de
ações práticas de que precisamos para levar mudanças positivas às vidas das mulheres de
nossos países. Embora a perda de sua colega represente uma grande tristeza no momento,
acredito que a melhor maneira de honrar sua memória e seu legado seja dar continuidade
aos esforços feitos por ela e a sua dedicação às questões ligadas à mulher.
Muito obrigada.
117
Encerramento
Srª Teresa Cristina Souza
Secretária Adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres
A trajetória das mulheres aqui no Brasil, na Índia, na África do Sul, é uma trajetória
importante para que todas nós façamos e lembremos o quanto isso significa para outras que
nós temos ao lado, que às vezes não têm condição de chegar a fazer essa passagem em suas
vidas. Esse Encontro foi importante porque nós aprendemos, trocamos experiências, não só
experiências entre Governos, mas principalmente com a sociedade civil.
Para nós, brasileiras, nossa experiência com a sociedade civil é de que ela é a mola
mestra que tem nos empurrado para desenhar novas políticas e para acertar algumas
políticas que iniciamos e que não estão seguindo o melhor caminho. Nos nossos quatro
primeiros anos de governo, o Presidente Lula nos disse que é importante essa conversa
com a sociedade civil. Nós realizamos 38 conferências nos diversos setores. Nesse segundo
governo do Presidente, já realizamos 12 conferências, e é com essas audições que temos
desenhado essas novas políticas.
O que nós conversamos nesses dois dias é fundamental para que os nossos países
comecem a se empoderar em nível mundial. Ontem tocamos muito nessa questão, sobre
algumas pedras que temos em nossos sapatos, os três países, e que temos que resolver. Não
vai ser fácil, não está sendo fácil, mas nós sabemos que o caminho não é mesmo fácil. E,
particularmente, quando se refere à questão de gênero e raça — porque para nós da Secretaria
de Políticas para as Mulheres, essas são duas questões andam o tempo todo juntas. Nós não
conseguimos dissociar a questão de gênero da questão racial. Talvez por isso trabalhemos
tão junto com outra Secretaria, que foi criada no mesmo tempo que a nossa, e que trata da
questão racial.
Nesse caminhar e nessa troca conseguimos juntar não só experiências governamentais
dos três países, mas também da sociedade civil. Quando as organizações da sociedade civil
oferecem-se para colaborar conosco mostra que essa relação acontece. Nós sabemos que a
sustentabilidade do governo só se dá porque ele caminha lado a lado com a sociedade civil
brasileira.
Então, eu quero agradecer por vocês terem estado conosco, terem nos dado apoio
emocional que foi fundamental nesse momento, e dizer-lhes que serão sempre bem-vindas.
E isso é só um início de conversa. Temos que nos preparar melhor para outubro, para o
fórum, e isso com certeza vai demandar várias conversas que teremos nesses meses até lá.
Nós temos uma pequena lembrança para vocês. É um livro que conta a história do
feminismo no Brasil através de imagens e foi feito por uma fotógrafa feminista brasileira.
Desde que chegamos à Secretaria temos tido a iniciativa de dar preferência por trabalhar
com mulheres que têm expertise em alguma das diversas áreas. Eu espero que vocês gostem,
é dado com muito carinho para vocês levarem para os seus países.
Obrigada.
119
Fórum de Mulheres do IBAS • Pensando uma Estrutura Macro-econômica Inclusiva: Uma Abordagem Feminista Sul-Sul
Opening
IBSA Women's Forum
Towards an Inclusive
Macroeconomic
Framework: A South–South
Feminist Approach
120
121
Manmohan Singh
Prime Minister of the
Republic of India
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente of the
Republic of Brazil
H.E Jacob Zuma
President of the
Republic of South Africa
Krishna Tirath
Minister for Women and
Child Development
Nilcéa Freire
Minister of the Secretariat
of Policies for Women
Noluthando Mayende-Sibiya
Minister of Women, Youth and
People With Disabilities
Introductions, 127
Forward, 129
Introduction, 130
Acknowledgements, 131
Contents
Openning, 133
Macroeconomics – Gender and Poverty, 145 Vera Soares, 147
Vuyo Mahlati, 153
Economy and its impacts on gender policies, 157
Graciela Rodriguez, 159
Nombosino Gasa, 162
Development policies to promote gender and
racial equality – focused or universal?, 167
Guacira Cesar de Oliveira, 169
Edith Vries, 170
Evaluating policies and indicators that
impact the lives of women, 177
Suzana Cavenaghi, 184
Ruby Marks, 189
Macroeconomics and Gender – India, 223
Reflections and future commitments, 215
Closure, 223
Ruby Marks, 225
Teresa Cristina Souza, 225
Introduction
Introductions
Forward
It is with great pleasure that the Secretariat of Policies for Women of the Presidency of
the Republic of Brazil offers this publication of the seminar “Macroeconomics and Gender:
a feminist approach” to the public.
The seminar took place in Brazil in July of 2008 with the aim of contributing to
discussions on development policies by analyzing the impacts macroeconomic policies have
on the lives of women and how women’s work contributes to national development.
The seminar and this follow-up book were proposed at the first IBSA Women’s
Forum. The forum was created in 2007 to promote dialogues between government and civil
society representatives from Brazil, India, and South Africa that would generate strategies
for attaining gender equality and accelerated poverty reduction in the three countries.
The Women’s Forum integrates the India-Brazil-South Africa (IBSA) Dialogue
Forum that was established on June 6, 2003, with the “Brasília Declaration”. Its main goals
can be summarized in three points: to integrate the three countries at multilateral levels,
to develop trade as well as scientific and cultural cooperation in South-South areas, and to
democratize international decision-making bodies.
Therefore, the IBSA Forum was created within a context of political convergence and
integration, of affirming the interests of developing countries, and of attempting to bring
greater geopolitical balance to international relations, and must be analyzed accordingly.
The seminar and this book are the results of joint efforts produced at the Women’s
Forum where subjects such as poverty and inequality, poverty and family consumption,
public spending and its impacts on the lives of women, public and private responsibilities
in macroeconomics, financial crises, women and trade, women’s paid and unpaid work, and
generating wealth, among others were discussed. These issues were at all times addressed
from the perspective of racial and gender inequality.
It is our desire to contribute to the IBSA Forum with this book. It reflects discussions
about macroeconomics from the point of view of women and we believe it will contribute
to formulating policies that are sensitive to gender and to economic development planning
that integrates wealth production and reproducing life.
Nilcéa Freire
Minister of the Secretariat of Policies for Women
129
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Introduction
This book is the result of discussions held during the two-day seminar entitled
“Macroeconomics and Gender: A Feminist Approach” that took place in Brasília on July 21
and 22 of 2008.
Introductions
Acknowledgements
The IBSA Women’s Forum thanks all the women and men who made this book
possible, especially professors Hildete Pereira de Melo, Vera Soares, and Graciela Rodrigues.
The idea for this seminar occurred at the 2007 IBSA Women’s Forum in Johannesburg,
South Africa, as a way of contributing and strengthening discussions within the IBSA Forum.
We also thank the First Lady of South Africa, Ms. Zanele Mbeke, and the South
African Minister of Labor, Ms. Ângela Khokozile Didiza, who together gave birth to the idea
of the seminar entitled “Gender and Macroeconomics – a feminist approach”, which is the
foundation of this book.
The topic chosen for this seminar is directly related to the priority established by the
IBSA Women’s Forum of participating in the macroeconomic agenda and intervening with
fresh feminist perspectives that include development and poverty issues related to the lives
of women.
The results of the productive dialogues and debates that took place between Brazil
and South Africa during the two-day seminar form the content of this book.
Government and civil society representatives from South Africa and Brazil were
present at the Seminar. Unfortunately India was unable to attend.
The chapters in this book are organized in the same order as the seminar presentations,
and have the same titles as the panel discussions. A specialist from South Africa and a
specialist from Brazil led each discussion topic with the aim of instigating the audience to
debate the main issues from the perspective of their own experiences.
The debates are grouped together in chapter 8 under the title “Reflections and Future
Commitments”, which are to be addressed by the IBSA Women’s Forum. The goal is not to
present a complete work, but to offer the first contribution made by women to the IBSA
Dialogue.
India’s contribution is found in Macroeconomics and Gender – India.
South African Delegation
Brazilian Delegation
Mrs. Zanele Mbeki
Ms. Ângela Thokozile Didiza
Mrs. Lindiwe Zulu
Ms. Ruby Marks
Professor Edith Vries
Ms. Vuyokazi Mahlathi
Ms. Papama Nomboniso Gasa
Ms. Dorah Dayhana
Rev. Naledi Stemela
Ms. Lydia Bici
Dr. Lulama (Lulu) Makhubela
Ms. Marth Muller
Ms. Olidia Livilo
Minister Nilcéa Freire
Teresa Souza
Lourdes Bandeira
Sonia Malheiros Miguel
Elisabeth Saar
Maria Márcia Leporace
Ana Falu
Maria Inês Barbosa
Vera Soares
Graciela Rodrigues
Suzana Cavenaghi
Guacira César de Oliveira
Luiza Helena Bairros
Ângela Fontes
Márcia Canário
Finally, we would like to thank the SPM (Secretariat of Policies for Women) team for
their logistical support, and for organizing the Seminar and this book.
130
131
Opening
Opening
Minister Nilcéa Freire
Minister of the Secretariat of Policies for Women
of the Presidency of the Brazilian Republic
Good morning to everyone here today. In first place, I’d like to warmly greet our dear
Ms. Mbeki, First Lady of South Africa, and our dear Angela Didiza, Minister of Labor of
South Africa, and through these two dear friends and women, I greet the entire delegation
from South Africa here with us. I greet South African ambassador Ms. Lindiwe Zulu, who
after such a short time living in our country has already become an honorary Brazilian
who knows everything about Brazil, speaks Portuguese, and has partnered with our Special
Secretariat of Polices for Women and our Secretariat of Policies to Promote Racial Equality. I
greet India’s representative, Shashank Vikram, Indian Trade Officer, and Sandra Cabral from
the Secretariat of Policies to Promote Racial Equality.
Our Minister Edson is unable to be with us today because of business with the
President, but will, however, be present at another time, possibly tomorrow. And also our
dear work partner and representative of UNIFEM, the United Nations Development Fund
for Women in Brazil and countries of the Southern Cone, Ana Falú, who is with us this
morning at this seminar representing the UN system in our country. And my colleague,
Minister Gilberto Moura from the Ministry of Foreign Affairs, who has kept up with our
agenda and the IBSA forum, thank you very much not only for your presence, but for the
support extended by the Ministry of Foreign Affairs, both by your department and by the
Department of Social Themes and Human Rights, which is represented by Viviane, who is
on our panel. The first thing I want to do is welcome our comrades from the South African
delegation, and thank our Brazilian colleagues and comrades for accepting our invitation to
be here at this seminar to exchange experiences with South Africa. The Indian delegation
would have been here, but due to several problems they are not able to participate in this
seminar. However, we will be together in October in New Delhi for the third IBSA forum. I
warmly welcome and thank everyone here, and I hereby declare this seminar open.
At the end of the panel discussion I will say a few words about what we from Brazil
expect from this meeting. Because we are conducting our meeting informally, I will now
personally turn the floor over to our panel so that we can proceed, beginning immediately
with our dear Ana Falú.
135
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Ms. Ana Falú
Regional Director of UNIFEM for Brazil and the Southern Cone
Good morning to everyone. I truly celebrate this meeting of the India, South Africa,
and Brazil task force here in Brasília, Brazil. On behalf of our dear Minister Nilcéa Freire
and the representatives of the delegations here today, I would like to congratulate and greet
all of you.
UNIFEM – United Nations Development Fund for Women – celebrates this meeting
that aims at addressing the extensive themes and considerable challenges related to gender
and women’s rights issues. Without a doubt this is a central theme of debate that is not only
on the UN agenda, but also on the political agendas of our countries and civil society. It is
important to celebrate the joining of these countries that are leaders in their own continents
and world leaders among the so-called emerging countries, because this brings a new
perspective – the south-south perspective. UNIFEM would very much like to facilitate and
support initiatives such as these as much as possible because to some extent they break the
hegemony of power in the world and bring hope for projects that are truly geared toward
human rights and women’s rights. Brazil’s Minister of State of Foreign Affairs, Mr. Celso
Amorim, who is attempting to secure commitments in a complex world scenario in the
World Trade Organization round, agrees with this. We of the United Nations Development
Fund for Women believe that it is essential to strengthen the G77, strengthen the NonAligned countries, and strengthen the connection between states and governments and the
connection between governments and civil society.
Congratulations to all of you for a job well done. UNIFEM is here to offer support
in anything we can. We are also active in South Africa and in our important office in India.
I believe this can be a good way for negotiating these possible south-south triangulations.
Thank you very much.
Ambassador Lindiwe Zulu
South Africa
Good morning to all. I only have a few quick words as Ambassador of South
Africa to Brazil to welcome all of the representatives, the delegation from South
Africa, and Minister Didiza of Public Works. She is not the Minister of Work, she is the
Minister of Public Works. I have to make this small correction. I hope that in the next two
or three days that we will be gathered here, we will advance the agenda that was started last
year, and I hope that when we arrive in India for the summit we are able to present to the
Chiefs of State something very substantial, so that the three countries really advance the
136
Opening
issues of gender and women. We had a fine meeting in Cape Town, a ministerial meeting,
and we hope that as of here, we can advance up to India in October. And more than anything
else, from my personal point of view, I am especially grateful to the people who have started
and introduced the issue of gender and women at IBSA, because IBSA seems to be galloping
away quite fast and it seems that in the meantime we ended up forgetting this sector in our
communities, which are always fighting to be part of the main agenda of our political lives.
Thank you very much. I hope we have three very successful days.
Minister Gilberto Moura
Head of the Department of Regional Mechanisms of External Relations
Madam Nilcéa Freire, Minister of the Secretariat of Policies for Women of the
Presidency of the Republic, Madam Zanele Mbeki, First Lady of South Africa, Madam
Minister Ângela Didiza, of the Ministry of Public Works of the Government of South
Africa, my colleague and Trade Officer from India, Ms. Ana Falú from UNIFEM, ladies and
gentlemen.
First I would like to thank First Lady Zanele Mbeki and Minister Ângela Didiza
for the honor of your presence at this event, and for having traveled from South Africa
to lend your support to our initiative. I would also like to express gratitude on behalf of
the Ministry of Foreign Affairs and particularly Minister Celso Amorim to Minister
Nilcéa Freire for extending an invitation to us. I would also like to congratulate her on this
initiative of organizing this seminar as a follow-up to the last edition of the IBSA Women’s
Forum that took place in Somerset West, South Africa, last May 9 and 10. As the IBSA
national coordinator I have watched with great enthusiasm the birth and growth of the
women’s forum, which is the segment that has been the most dynamic in bringing together
India, Brazil, and South Africa. Although created to unite the civil societies of the three
countries, the women’s forum has been developing its projects through the participation of
government representatives. This has not detracted from its representative characteristics,
but it did provide the possibility of creating a task force in IBSA to address gender issues. We
noticed with great satisfaction the initiatives that were adopted in the women’s forum, like
the proposed memorandum of understanding intended to generate cooperation in women’s
development and gender equality programs, which will be signed at the third IBSA summit
on next October 15 in New Delhi. The forum’s suggestion that IBSA task forces put gender
equality issues, among other similar initiatives, on their agendas is duly noted.
This seminar takes on a transversal perspective regarding gender issues as proposed
by the women’s forum, which is extremely important in showing how economic subjects
inevitability intersect with gender equality. Contributions made by the women’s forum lend
greater legitimacy and sustainability to one of IBSA’s concrete objectives of significantly
increasing trade between its members. One of the goals that was fundamental in creating
137
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
the IBSA dialogue forum, and that continues to guide its actions, is developing a space for
political agreements where the three countries can express their positions on points where
their interests converge.
There are many factors that bring India, Brazil and South Africa together, which
makes IBSA a mechanism with potential for success. All three are developing countries with
large territories in regional or global terms, and with industrialized economies that reflect
their weight in their respective regions. India, Brazil, and South Africa believe that forms
of interactions between developed countries and developing countries must be modified.
Furthermore, they share a belief that norms and international institutions should be reformed
so that they comply with modern global reality. For this, permit me to congratulate Ms.
Nilcéa Freire, our Minister, and remind ourselves of the efforts Brazil is making today in the
Doha Round in Geneva, which seeks to create a new world made up of the fairest countries
so that reducing the huge inequality in the world is a real possibility.
Ladies and gentlemen, India, Brazil, and South Africa are also similar in some of
their internal characteristics. We are multi-ethnical societies with consolidated democratic
regimes, and we face major distortions in income distribution. Furthermore, as in most
countries, we confront the need to extirpate the historical oppression of women in our
respective societies. For this, IBSA provides a unique experience for exchanging information
between the government authorities of our three countries. Identifying common challenges
and sharing successful solutions allows the good practices of one country to be adopted by
the others. The women’s forum, in this case, has the great advantage of being able to promote
this exchange of experiences that is so important for the success of policies adopted by each
country to promote gender equality in their respective territories.
I would finally like to emphasize that IBAS has the scope with which to increase
these exchanges between the civil societies of our three countries, and with that generate
greater reciprocal knowledge. The women’s forum has an important role in this, in that
gender equality is a relevant issue in contemporary democratic societies.
With these brief words I have tried to express my certainty that the seminar “Gender
and Macroeconomics, a feminist approach” will have positive repercussions in Brazilian,
Indian, and South African societies, as well as in the next edition of the IBSA women’s forum
during the third summit meeting next October 15.
Before reiterating my gratitude I would like to congratulate all of you here on behalf
of not only Minister Celso Amorim, but also the sub-secretary of Political Subjects in Asia,
Africa, Oceania, and the Middle East, Ambassador Roberto Jaguaribe. We firmly believe
that this initiative can only result in great success. I have just returned from New York
where I had the pleasure of participating in a meeting about the IBSA Fund, one of the
support pillars of our initiative, and we approved several projects related not only to Haiti,
but also to Guinea Bissau, Palestinian territories, and Laos. What I feel, in all sincerity, and
without being overly sentimental, is that since creating IBSA our three countries have been
developing a partnership that has only improved over time. This is our great advantage, or
in other words, we already feel like we are part of a club. In an UN meeting, or in any other
forum, we have an automatic consensus. We can ask colleagues from India or South Africa
138
Opening
what they think without any type of formality. That is the greatest result, and I am happy
that we are seeking to extend the IBSA forum to cover Human Rights, which is another
aspect that we can develop. We have 16 task forces and 10 theme areas, 26 operation areas in
government spheres, and a variety of forums like editors, academics, women, and so forth. I
will not name them all, but we are now working toward creating clusters to possibly change
these task forces into commissions that would allow them to have further reach.
IBSA is a success and we are honored by the presence of the First Lady of South
Africa, a country that we admire for its efforts. To all of you, and to Madam Minister, I wish
a good morning and great success in this initiative. Thank you.
Minister Angela (Thoko) Didiza
Minister of Public Works of the Government of South Africa
Minister Nilcéa Freire, Ms. Mbeki, First Lady of South Africa and also, as we know
her, one of the feminist activists and a very renowned lady at her job in the micro-credit
area and also as a pioneer in the women’s movement in South Africa, our Representative
of the Ministry of Foreign Affairs and our Representative of India also present, Ms. Zulu,
and ladies and gentlemen, members of the women’s forum of IBSA. In the name of the
South African delegation, I would like to thank Minister Freire, his government and also
the population of Brazil for the hospitality that was extended to us from the first moment
we arrived. Some of us arrived yesterday; others arrived on Friday. We are really feeling at
home; in essence, we should not be feeling any different because one of the purposes of
IBSA is to deepen the relations among the peoples in the three countries. Therefore, even if
we were not participating in this meeting, even so we would be feeling at home. Therefore,
these three economies are advancing in the idea of the South-South cooperation and the
three countries are developing huge synergies in their capacities. We, women from Brazil,
India and South Africa, feel the need to find a programmatic way to deepen this important
initiative, making sure of the establishment of the women’s forum, which will serve as
platform for the interchange of experience and programs aiming at promoting the women
of our countries and assuring that they have a better life for themselves and for their families
in their countries. Aware of this reality, we also understand that unless we face the structure,
the paradigm of the macroeconomic structure prevailing in the world, we will not be able
to change for the better the lives of the women. This is, in part, informed by the prevailing
challenge that even being part of the work market in the entire world, the worth of the
women’s work still is not measured and compensated accordingly.
The contribution of women’s work inside their homes is not valorized yet, or
compensated, or remunerated. However, this work contributes to the economy in general.
Even where this work is remunerated, this remuneration is minimal. Some know that even
in South Africa, through the Ministry of Work, we had to establish a ceiling for the domestic
work of the women, and even so, we feel that this is not enough. The other reality is that
139
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
in other sectors of the economy, such as, for instance, in agriculture and services, women’s
work is not adequately remunerated either. For this reason, in October of last year, in South
Africa, one of the preliminary documents discussed by the workshop of the women’s forum,
which also informs our position to the summit, examined the issue of women’s work.
Today, we are in Brazil to advance this process by examining the issues of
macroeconomicsmacroeconomics and gender. And we are meeting here at the same time
when the countries face the problems of high prices of food and fuel, and all these are
extremely critical variables for the macroeconomic program of any country. The last few
months have shown that the level of inflation has had a huge impact on the poor, especially
the women. We will continue to be responsible for the food safety at national and regional
level. The summit that gathered in Rome in June by FAO emphasized the need of food
production and it is clear that this challenge remains, due to the effect experienced as a
result of the fuel prices. So, it is not only the high price of the food, but also the question
of agricultural inputs, such as seeds, for instance. The prices of all that go up, which makes
the life of the farmers who live off their own produce very difficult. Most of the people
who participate at this level of subsistence in agriculture are women, and if we take the
energy issue in particular, which is also under pressure, due to the high prices, we know
that there will be a great challenge in the expansion of the infrastructure, in addition to the
infrastructure rehabilitation and maintenance, and we know that this challenge will have
a negative impact on all of us who are striving for the universalisation of electric energy
access.
This ends up reducing one of the advances that we thought we had achieved, which
would be to prevent women from moving large distances to pick up firewood. So, this
is a perfect situation where some of the progresses that had been obtained are being lost.
However, even so, the topic that we chose for the workshop today is very important. This will
support our work. Unless there is a change in the macroeconomic structure that continues to
influence our line of thought, we will not see any positive change in the lives of the women.
Therefore, we are here to advance one of the decisions of our last summit, which will be
working increasingly more to assure clarity of the work of the women when influencing the
agenda of IBSA.
One of the decisions that emanated from the last summit is that we need to create
a female think-tank. We believe that we all know that we are on our way to Deli, and we do
not want to arrive in Deli still reflecting, still thinking. We all want to arrive in New Deli
saying that this is the female think-tank that we aroused last year. But, in addition to this
female think-tank, we, as the women’s forum, have assumed the commitment to revise all
the work performed by the IBSA working groups to make sure that the feminine agenda is
really being introduced, the women’s agenda in the work of this groups. We do not want to
arrive in New Deli saying that we are still thinking, or that we have not yet had access to
those work groups. We have to arrive in New Deli saying: this is what we have noticed, this
is what we have to say, this is what has to change. Therefore, in the course of the next two
days, there will be a lot of work for all of us, as members of the work group gathered here.
The power, if we can call it that, of the women’s forum of IBSA is that it brings so many
140
Opening
governmental and non-governmental players together, as opposed to other work groups.
Therefore, up to now, all the other work groups have been governmental, which is very
good, it is not bad, because we do need money and support from the government. But what
is very interesting in relation to the women’s forum is that we went beyond governmental
representation and we included the women from several sectors of the economy, which, in
my vision, will add dynamism to the advance of the female agenda in the South. Therefore,
we make use this power and one may ask to what extent we will be able to do that. One of
the advantages of being gathered here today is that we have women that are experts in the
several areas of dialogue, some of which are women, are academic, and especially in the area
of economy, in other areas as well. We are also here gathered with women who are already
practicing in their several work fields, the work with women in the area of microcredit,
and in other areas such as, for instance, health, education, and children’s development. In
addition, we have gathered here, women, who, in part, are responsible for the monitoring of
the work performed by our governments in the advancement of the women’s agenda. And
as we all know, one of the challenges of these women in particular, whose responsibility is to
monitor the work performed by the governments, is related with measurement issues.
This work requires our collective effort. We go forward in the increase of women’s
participation in public jobs, some of whom are here today with the possibility of influencing
the formulation of policies, particularly the legislation, to assure that the legislation is
sensitive to issues of gender. However, we might agree that, from the quantitative point of
view, we advance one mile, but qualitatively, it is a matter subject to debate. I will illustrate
that. When I was Minister responsible for Agriculture, one of the experiences that we had
is that when you start talking about how one can improve the formulation of policies and
legislations to meet female issues, people say “ah, our legislation is sensitive to issues of
gender. One always uses he, she, he, she”. No, it is not about writing the legislation with he,
she. It has to do with the way legislation will influence the women’s situation. For example,
when the woman goes and requests agricultural micro-credit, even if it is a governmental
financial institution or any bank, the questions of guarantees eventually turns up, always, to
anyone. But because of the fact that property rights are not so sensitive yet to women’s needs,
women cannot provide guarantees to obtain credit.
Therefore, when a man goes and says, look, this is my property, whose value is this
and that, and here is the property title, a woman goes and unfortunately still has to consult
with her husband and the people at the bank go and say, “thank you very much, madam,
but we cannot help you with that credit”. Therefore, it is very difficult for women, to even
influence our treasury to allow us to change some of these requirements so that they can
incorporate women. The other issue is the matter of our radio stations who wanted to change
the time allocated to a given agricultural schedule. I told them, “maybe before changing the
schedule time, please allow me some time to consult with the farmers”. I was not doing any
qualitative research, following any methodology, it was just a visit to some farmers, men and
women. In a meeting, I brought up this question and the reaction was very interesting.
All the men said, “look, the radio program is quite good at five in the morning”,
and all the women said that they preferred right before the news, at seven in the evening.
141
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Therefore, I asked why. All men said that at five in the morning, they were home still,
getting up, having breakfast, and could listen to the radio program, and could extract some
important messages. The women said “they are right to say that because at five, I am already
preparing their breakfast, the clothes they will be wearing, and I am preparing breakfast for
everybody, the children, and when finally the children leave for school, I still have to clean
the house and after that go to work in the field. When he comes back at four in the afternoon,
he takes a bath, while I still have to prepare dinner, still have to help the children with their
homework. Therefore the only time that I have to listen to the radio is when I am eating.
Before getting up to wash the dishes, after everybody has eaten. And also before the nightly
tasks that I still have to perform”. And when I thought about what the women said, I was
sure that none of us, not even the radio stations, had thought about the matter from that
angle. Therefore, simply changing the radio program schedule from five in the morning to
eight in the evening does not make that much of a difference, but for the women, unless one
takes into account their needs, one would end up not meeting the women’s needs. It does
not matter how sensitive the gender of the program is, but the reality that affects the women
would end up by not promoting an improvement in their life conditions.
Therefore, even increasing our participation in public jobs, we have to, upon an
opportunity, influence the leadership of the policies, to see to what extent these policies are
really focused on the improvement of women’s situation. Therefore, part of the challenge
of this women’s forum of IBSA is to go beyond the he, the she, and see to what extent
the policies of our countries, our governments, can really improve someone’s situation in
our countries. If we think also of the economic sphere, we will agree that this remains as
a challenge. Even today, most of the women participate in micro-companies and small
companies, and even in the informal sector. This participation is important in terms of
economic participation and increments in the GNP of our countries, but even so, there is
the question of the measurement of this participation and attribution of value to such work.
And this also has to do with that paradigm that women’s work is a necessary evil, but it is
not really so important; one should not attribute a value to such work. Therefore, in today’s
meeting, I am sure that we are establishing the basis to change this paradigm in the world.
And I am sure that if we succeed, we will manage not only to be successful as women in the
South, but also as women all over the world. Thank you very much.
Ms. Nilcéa Freire
Opening
is different than other IBSA initiatives. However we women know that we always do things
a little differently, and that is why I believe we are progressing. There was the preliminary
meeting in Cape Town, and the government/ministry meetings to prepare for the forum in
October in New Delhi where we again participated in a women’s forum organized by civil
society and the ministerial meeting where we agreed upon a date for this meeting today.
The idea behind this meeting is to take another step toward building and strengthening
this space within IBSA, and to reach the October governmental summit ready to make
contributions. I believe that after our two days of discussion we will have a third day for a
government meeting to establish an agenda of common points through October.
I propose that the results of our meeting here be published and presented at the next
IBSA Summit. Because of the unexpected events that prevented the India delegation from
being here, we can send them the information so that they can make their contributions in
writing to be included in the publication. More and more we must make this agenda our
own, and intervene in the macroeconomic agenda and in its repercussions on the lives of
women, especially during this time across the globe.
President Lula has been very emphatic in establishing south-south cooperation, and
about repositioning Brazil’s relationships with other countries, especially South Africa and
India. A few weeks ago President Lula made a statement that to me is absolutely brilliant
in the context of the world crisis, the food crisis, and all the discussions about economic
reorganizing, and the reorganization of world power. The President said, “do not come now
from your so-called ‘developed world’ asking the poor in our countries to eat less, and spend
less to finally have their rights.”
I would like to thank all of you once again for your presence. Before I end my speech
I would like to introduce our team at the Secretariat of Policies for Women that worked hard
to set up this event. Our tiny team has been tireless in their efforts to make sure that we are
able to participate in all the forums and meetings in and out of Brazil where we represent
not only our government, but also our government militancy and feminist militancy. I’ll
begin with Sônia Malheiros, our Sub-Secretary of Special Projects who coordinates the
areas in which the project themes will be developed. Elisabeth Saar, Project Manager of
the Sub-Secretariat of Special Projects. Rosa Marinho, who is outside, is our international
advisor. Antonieta Marcondes, with her assistant Naiara, is the Technical Assistant of the
Sub-Secretariat of Special Projects. Isabel Clavelin, Communications and Press Advisor for
the Secretariat of Policies for Women. Thank you very much.
Minister of the Secretariat of Policies for Women
of the Presidency of the Republic
Thank you very much for the inspiring opening speech for our meeting. I would like
to quickly say that we are very happy to actually have this meeting that we began talking about
in Johannesburg, South Africa, last year. The IBSA women’s forum, like Minister Didiza
said, is innovative because we combine civil society and government representation, which
142
143
Macroeconomics –
Gender and Poverty
Macroeconomics – Gender and Poverty
Vera Soares
Militant feminist, coordinates extension programs
at the University of São Paulo
The goal of this preliminary talk is to position issues to be suggested as debate topics
at the Gender and Macroeconomics Seminar – a feminist approach. The idea is more to
contribute to the debate than to deepen the discussion of the topics that are briefly addressed,
such as development, macroeconomics, and poverty. These subjects are approached from a
gender relations perspective, which therefore places the debate within a feminist framework.
From the offset it should be stated that gender inequality exists in all societies, whether
rich or poor. It deals with issues related to cultural norms and sexual divisions of labor. Gender
relations interconnect with other forms of inequality in any given society. For example, in Brazil
gender inequality overlaps with racial inequality. Gender inequality structures production and
reproduction processes. It produces potential synergies or trade-offs in initiatives that seek to
promote economic growth, poverty reduction, and human development.
Inequalities in the home are intertwined with inequalities in institutions that are
apparently gender-neutral such the market, the State, and the community. Gender inequality
is a phenomenon that affects entire societies and becomes a social disadvantage that, along
with other disadvantages, produces inequalities in society as a whole.
Gender relations is a key factor in organizing production and reproduction.
Therefore, the argument for the need to confront gender inequality does not mean simply
admitting that it exists in all societies. It means admitting that it exists in all levels of society,
and furthermore it worsens the effects of poverty and predisposes economic sustainable
growth that takes place or will take place.
Every geographical region in the world has its own form of gender relations and of
promoting inequality. These processes cannot be generalized because they deal with cultural
and social issues, and each part of the world has its own particularities. The economist Naila
Kabeer suggests a gender geography. Gender inequalities vary within each society according
to how gender divisions are defined in public and private spheres. The first sets the boundaries
of mobility and participation in public domains. The second delineates the distribution of
resources, property, and power to make decisions inside and outside the home.
To achieve meaningful poverty reduction it is necessary to have an accelerated rhythm
of economic growth and strong standards for increasing pro-poor social and macroeconomic
policies1. Reducing inequalities implies reducing those that limit the possibilities of poor
people participating in the opportunities created by economic growth. Inequality affects
1
Economic growth can be considered pro-poor when it:
increases income levels of poor households
improves the skills of its members
reduces vulnerability in crises situations and possible upsets in daily life
147
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
what people can be and what they can do, and therefore affects their human capacities,
according to Amartya Sen.
The relationships between gender inequality, poverty reduction, and economic
growth are neither simple nor direct, although the opposite has been accepted and reinforced
by ideas that came out of the Washington Consensus and neoliberal proposals that began
in the 1970s. According to them, economic growth is the greatest determinant in poverty
reduction. This correlation depends to a certain extent on how development and poverty
are defined. If economic development is understood as synonymous to growth, the level
of economic growth is measured by income per capita and increases in growth domestic
product (GDP). In other words, this point of view understands poverty as a lack of income
that leads to a state of material deprivation.
By emphasizing a lack of private consumption, poverty can therefore be defined as
private consumption per person that is below levels established by poverty lines. However,
today there are other ways of defining development and poverty that do not focus solely on
income and consumption, but emphasize, for example, people, capacities, and human rights.
If economic growth is defined as increasing the production of goods and services,
which determines market prices, we are left with the consequence that measurements used
to gage activities that produce the so-called growth focus only on a subgroup of activities
in society while many others are ignored. This type of growth measurement leads to what
economist Naila Kabeer calls an “economic iceberg” where many productive activities are
submerged leaving only the tip of productive work as a whole visible. Unpaid work such as
caring for children, ensuring the well being of the family, and domestic obligations within
the home are not part of labor statistics, and therefore are excluded from GDP calculations
and, furthermore, their contributions to growth, development and social wellbeing are not
taken into consideration. Besides the visible economy based on formal work, there is an
informal economy. Its goods and services are in the market, but they are not documented
by official statistics. There is also the subsistence economy where goods and services are
produced for the consumption of the very people who produce them. All these activities are
supported by the unpaid job of reproducing and caring for the home, which is what ensures
production and workforce productivity and keeps the entire economy functioning. This kind
of work can be quantified, the men and women who do it can be identified, and we could link
any alterations to development standards. We would also be able to compare our societies.
The economic iceberg can be diagramed as follows:
148
Macroeconomics – Gender and Poverty
There is however, a gender division about who does this unpaid work, and each
society places a different value on this work and on how they are interpreted. However, the
total amount of hours that women dedicate to this type of work in every country is always
more than how many hours men spend. For example, in Brazil, the Brazilian Institute for
Geography and Research (IBGE) estimated (there has been no specific research) that in 2007
women dedicated an average of 27 hours a week and men an average of 10 hours a week.
Women in this economic iceberg are found mostly in submersed and invisible work.
Consequently, all over the world most men of working age are in the formal, paid workforce
while women are divided between paid and unpaid work that varies according to the gender
relations in each society, the local economy, the poverty level of the home, and everyday living
characteristics. There is a high level of inequality in terms of the resources men and women
can use to fulfill their responsibilities, of the value and recognition given to their different
contributions, and of their ability to take the necessary actions to benefit themselves.
A dimension that should be taken into consideration in this discussion of poverty
is time, and it is especially important to understanding gender inequality within poverty.
There is a difference in the wellbeing of two people who have the same level of consumption,
yet one works 18 hours and the other 12. Work has a time dimension. Here is some data
about gender division in unpaid work (average in minutes per day):
México
South Africa
India
Men
228
80
31
Women
330
220
297
(H–F)
102
140
266
Further data can be obtained in the International Poverty Center publication:
Poverty in Focus: The Challenge of Inequality, June 2007
Use of time also reveals inequalities that are related to economic issues. Time is a
scarce resource and virtually all human activities demand time, meaning that allocating
time for one activity requires restricting the time of another. Women are often limited in
their employment options because their time is allocated to the unpaid job of caring for
children and family. In Brazil it is estimated that 91% of working women also do domestic
tasks, in comparison to 51% of men who do them. The amount of hours women dedicate to
these tasks is much more, as indicated above.
The relationships between gender inequality, economic growth, and poverty reduction
are not linear. A positive relationship between gender inequality and economic growth is seen
when women’s lower salaries are linked to high economic growth rate. For example, studies
performed in semi-industrialized exporting countries indicated that gender differences
in wages were associated to higher growth rates in manufacturing companies, which are
stimulated by foreign investment. These results were less significant in agricultural economies.
149
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
What we want to affirm is that in a globalized world, some forms of economic
growth are attained at the expense of inequalities, including gender inequality, which
belies the affirmation that growth reduces inequalities. Some studies suggest that there is a
relationship between gender inequality and economic growth, and that the results differ if
the relationship is one of synergy (more equality means more growth) or if it is a trade-off
(more inequality means more growth).
Poverty has actually increased in countries considered “less modern”, where three
out of four inhabitants live on less than US$ 2 a day despite strong economic growth in
recent years, according to a report published by the UN on July 17, 2008. The study, created
by United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), indicates that the
average growth rate in the 50 analyzed countries reached 7% or more between 2005 and
2006, which had not happened in 30 years. Yet this economic progress did not represent
social advances because the number of poor who have less than US$ 2 a day to cover their
basic needs increased to 581 million instead of decreasing.
The General Secretary of UNCTAD explained that countries that demonstrated
the most spectacular growth exported raw materials, especially petroleum and minerals,
experienced greater capital flow, had international help, and were relieved of foreign debt.
The growth experienced by these countries “was not due to improved production capability
or to generating new jobs”, lamented Supachai in this conference, reminding that the poorest
countries were the most affected by the food crisis caused by price increases on several basic
products in the international market.
Feminist economists point out some of the effects that macroeconomic tools have on
gender relations that impact employment rates. For example:
• increases in real interest rates for long periods during inflation episodes
have contradictory effects on employment, and have a disproportionately
negative effect on women
• tightening of real money provisions (for long periods) and rigid fiscal
policies can lead to greater job sacrifices in general, but for women
specifically
• more competitive interest rates can counterbalance gender bias at work
by reducing inflation
Economist Nilufer Cagatay states that to reduce gender inequality it is necessary
to have fiscal policies that support equality. In order for programs such as microcredit,
education policies, social security, and health to be effective they must allocate resources
derived from macroeconomic fiscal policies. Fiscal policies must be designed to be fair
toward gender in order to obtain results that can have an effect on inequality.
Public spending and the different methods for collecting income do not have a
neutral impact on gender relations. Excessive reductions in social programs that strengthen
human capacities have a negative impact on people living in poverty. This impact is felt even
more by women and girls because these programs change the way resources are designated
150
Macroeconomics – Gender and Poverty
within households, and it is the women who have the job of caring.
In most countries, whether rich or poor, the responsibility of caring for the sick at
home, like other types of unpaid work, falls upon women. This creates an unequal workload
for women. Therefore, public spending cuts to public services disproportionately affect
women by overburdening them with unpaid work. An example of this is cuts in clean water
services. Lack of drinking water is the main cause of disease among men and women equally,
but for women and girls there are additional consequences because they are responsible for
providing the water for the home.
Cuts in public sector budgets have specific implications on women’s jobs due to
gender segregation and discrimination in the job market. In certain economies the public
sector can offer better employment conditions to women. Outside the public sphere, there
might be few job opportunities that offer comparably good jobs.
Methods for generating public resources, such as user tariffs or indirect taxes, and
consumption taxes, which are less progressive than income taxes, have a class bias against
low-income segments of the population, besides also having a gender bias. However, this
might be due to greater incidences of “income poverty” among women.
Additionally, the impact of economic crises and economic vulnerability is more
severe on women. This is partly due to gender bias in social protection systems. It also
because paid work for women is inferior and less secure, and social security systems are
based on the assumption that families are composed of a man receiving formal wages who is
responsible for the economic security of the family. It is typical for women to work informally
and therefore be excluded from social protection. The supposition is that women who do
unpaid domestic work are under the social protection of a man. The crises indeed brought
more women into the paid workforce, however it did not diminish their unpaid workload.
Some issues for debate
In Brazil many feminists and public sector managers see inequality as having three
dimensions: social class, related to economic power; gender, related to power relationships
between men and women; and race, related to power relationships between blacks and
whites. Besides understanding how these cycles develop, it is also necessary to understand
how these inequalities that affect development are related.
The issues we suggest for debate in this Gender and Macroeconomics Seminar are
based on the key word development, with the expectation that women will contribute to
these IBSA discussions.
Are capacities walking hand-in-hand with opportunities in IBSA countries? In
Brazil, for example, we have been seeing economic growth rates in the last 5 or 6 years that
have not been seen before. This means that we have a new set of opportunities where the job
market has changed significantly and there are more formal jobs. This has resulted in more
people joining the work force with some guaranteed rights. The question is whether or not
we are transforming these capacities into opportunities for reducing inequality. It is worth
noting that Brazil has one of the highest inequality levels in the world, making inequality
151
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
a main point in our discussion about development. We could make comparative studies
between the three countries, using gender inequality as a reference point.
Social policies in general have taken a back seat to economic policies, at least in
Brazil. In other words, we are always saying that we need to grow, grow, and grow. But do
integrated social policies have the same weight and the same role as economic policies? Is
there really synergy between the two? Going back to Brazil’s recent increase in formal jobs,
we should question if women are included in these new formal work numbers. How has the
job market grown and earned income improved? Women are increasingly entering the job
market, however their greater numbers are in informal work. We must question if conditions
that enable women to get paid work are being expanded. For example, have the number of
day care centers increased, so that women are able to negotiate their private life and their
formal work life? Or are their work hours – visible and invisible – simply increasing?
Another work issue to be discussed is how different work dimensions are addressed.
Is poverty in rural areas the same as poverty in the cities? Has most growth taken place in
urban areas? What kind of growth have rural areas experienced? Brazil’s rural situation is
possibly different than India’s or South Africa’s because its rural economy focuses on exports
and agribusiness, while small farmers produce most of the food consumed in cities. The work
women do in these two cases are very different from each other. A comparative discussion
between the three countries about this topic would be very interesting. The discussion
should affirm that women perform both visible and invisible types of work such as domestic
jobs and producing for their own consumption. What is this work like? How are they part of
the growth cycle? Going back to the “economic iceberg”, we could discuss how the “iceberg”
is structured in each of the IBSA countries in order to define the real contributions women
make to our economy and development.
In Brazil we have been led to believe that it is necessary to grow first and then
address inequality. The saying was: first you have to grow so that later we can share the
cake. Brazil did experience a decade of economic growth between 1960 and 1970 at rates
of around 9%, which is comparable to China today. However, inequality was not reduced at
all during this period. Thus this notion that there is a positive relationship between growth
and reducing inequality is not necessarily true. There have been several economic growth
spurts, but inequality has not necessarily decreased. Going back to a previous question, are
our three countries taking advantage of opportunities and capacities? Growth does not bear
fruit equally for everyone.
In this way we can contribute with discussions on the concept of development and
by defining parameters that are not limited to GDP, asking ourselves if public policies –
social and economic policies – are promoting inclusive growth. Has economic growth
increased people’s income levels, especially among the poorest, and particularly women?
Has development increased human capacity, keeping in mind that fighting poverty means
improving human capacity and expanding possibilities? Has development reduced the
vulnerability of women living in poverty?
152
Macroeconomics – Gender and Poverty
Ms. Vuyo Mahlati
Chairperson, Development Commission South African
Women in Dialogue (SAWID)
Thank you very much. Ms. Mbeki, Minister Didiza, Representative of the Embassy
of India, Representative of Mr. Celso, and also Ms. Zulu and fellow women of IBSA. As
my colleague said, it will really be a challenge to go through all these slides in just five
minutes, so I will do a small summary. I also have a few questions and I believe that my
questions, in a way, extend a little beyond the questions that the previous speaker made on
the capacities and the opportunities. My question is the following: why are we missing the
flight? I think that at the end of this meeting, we should not say that only the Government
and the international institutions must be involved, because we have already said so a long
time ago. We have to consider what happens to us. We now have women who are Ministers,
who are businesswomen, but this is not enough, because we have always missed the flight,
or the opportunities, so to speak. We are leveraging the gains, really our focus is in the right
place. So, now I will speak a little about the opportunities that are present at IBSA and when
we start seeing things from this perspective, from these eyes, then we can ask if we are doing
things correctly, or if we are missing out on opportunities.
Well, IBSA understands that there is a problem with this macroeconomic outline,
and this has already been mentioned. Since October, we have been emphasizing these aspects.
What is the most critical here, however, is the focus on the work done by the women and
also the women’s role as it refers to reproduction, political stabilization and also the work
force. And more specifically, also within the families and within the communities. What is
happening? The reason why I speak about focus is exactly because of this, because we talked
about this and then said that IBSA hasa series of thematic areas, but as soon as we proceed
a little, you will see that there is a broader spectrum than what IBSA really represents for us,
and the questions here is: are we missing out on opportunities?
I would like to talk a little about how things used to be in accordance with Olive
Schreiner who wrote in her book in 1911 that men fought and this was their job. We used
to feed the race. This was our job. After that, men, since they did not have another full-time
occupation in the fields, started to participate in our functions also; they also started to
cultivate the fields, build houses and grind corn.
What happened to me, for example, as an African woman, confirms that it was in
fact the way that it happened. As African men, my father and my grandfather were slaves,
who went to the mines, who had to go through jails, who had to participate in trenches, and
who then became absent , sick fathers and ultimately died. With each one of these steps, my
life changed. Africa did too, starting out from a racially divided society and slowly starting
to have a focus on previously marginalised groups of people, which is what we need to
consider when we talk about macroeconomics.
153
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
In 1996 the South-African constitution considered women’s rights equal to those of
men, and with that, we started to have around 90 constitutional acts added to the constitution
each year. At the moment, 14 years have gone by and in the last 10 years, we will be able to
see in the next slides, what South Africa did for women. We will not talk about everything
because of time constraints, but South Africa really allowed several changes in accordance
with its income distribution, and the macroeconomic outline of South Africa. This has also
been expanding because governmental statistics show that women’s participation in the
GNP has increased to 22% in 2007, that is, we arrived at many new locations in South Africa,
because we now allowed new opportunities for people to create and build their own homes
and have access to electricity.
Even so, people continue to be poor in many areas. Africa continues to be divided
racially. It is possible to see here that among all the major administrative positions, blacks
are the minority, at 27.2%. Whites are at 72.6%; while women are at 16.5% and men are at
83.3%. Then, we missed out on the opportunities, that is, a comparative analysis between
South Africa, India and Brazil. We can see here that there is a growth tendency in all these
countries, as it has already been previously mentioned. However, in addition to that, I
would also like to present a chart on the business relations because when we talk about a
macroeconomic outline, we have to cover the idea of women within the economic sphere,
and also within the social sphere.
In other words, we have to see ourselves as mothers and providers, and so how can
we be certain that we are not in fact missing out on opportunities; this has a very close
relation with the labor issues. But this also provides a broader spectrum of the IBSA groups
today, and when we look at our priorities, we ask ourselves: how will these priorities that we
choose get us integrated into this tendency in terms of the jobs that we are developing? How
are we going to make use of the opportunities?
In terms of the challenges of poverty deepening, referring to what our Minister talked
about earlier, including the escalation in prices of food and the increase in dissimilarities,
. a new paradigm is of the essence. And in terms of this new paradigm, it is very important
that we examine practical measures to improve food safety and the issue of poverty and
education in the world. When we talk about an inclusive structure, we want to make sure
that people, families, homes, and communities, are in a better position than they are today.
Also the reduction of dissimilarities in terms of race, class and gender, and especially, a
program that corrects global unbalances, in terms of the South in the global sphere.
Ladies and gentlemen, we believe that we cannot, within the present framework,
face the current challenges; we really need to change to a justice system that is redistributed
by equality. We place our development in the context of human rights and it is in this
context that we are proposing the following: a reconsideration of the concept of value and
measurement, the identification of new units and more appropriate quantities and qualities
for a macro-global analysis consistent with national and global realities, a clear definition and
classification of macro-global investigation variables, given present realities and demands
for similarities of gender and a reduction of poverty. We also require a robust debate on
methodology and, finally, a clear specification of macro, meso and micro global restrictions,
154
Macroeconomics – Gender and Poverty
and their interactions and implications to society.
This is very significant because this forum is not simply about us saying that we are
poor, or that we are placed in a position of secondary importance – no. It is necessary that we
define proposals and have a focus that is real and not imposed by international institutions.
We are saying: we are changing the past, we are establishing the future, and that is how we
will be assuring improvements in the future for our children. So, ladies and gentlemen, IBSA
gives us this opportunity. We are gathered here today so that together we can take advantage
of the strong points from each other, promoting South-South dialogue and also providing
this structure for us to grow stronger collectively, certifying or improving the cooperation
on a people to people basis. This is our message, the message in which we believe. So, we
say that we are those for whom we were waiting for, and that is how we will act. Thank you.
155
Economic policies
and their impact
on gender policies
Economic policies and their impact on gender policies
Ms. Graciela Rodriguez
Global Coordinator of the International Network of Gender and Trade
Picking back up where we left off this morning, we know that many times national
economic policies are not entirely determined by countries and their governments, rather
they are defined in international negotiations that determine what will influence and impact
not only the life and reality of our countries, but also the very decisions our governments
make. This was addressed this morning, and gives us an important background for
reflecting on many of the situations our countries have gone through in recent years as a
result of this economic model that prevails practically all over the world. This model was
formulated in northern countries and is primarily implemented by World Bank guidelines,
the International Monetary Fund, and international financial entities that had and still have
a strong presence and intervention in most countries. These entities have also controlled
the matrix for economic thought and intellectuality in our countries. Our concept of
development itself is based on the perspective of these entities. In fact we still talk about
developed and “developing” countries, which are categories defined by central economies
that expect us to be on our way, or getting there. It is like we have a pre-determined path to
follow in order to get somewhere, except we never get there.
International guidelines or policies are based on the basic presuppositions of the
neoliberal economic paradigm, which among other things has propelled international trade
like a development motor. It is somewhat along the lines of what Vera spoke about this
morning, of growth supposedly bringing development. Neoliberal thought updated this
idea with the theory that increased international trade will almost automatically result in
development for our countries. This is also the guiding principle in north-south relationships,
which is what led us to the process we are living through today.
Without speaking too much about this process, it is important to mention the role of
the World Trade Organization in this context, and its very creation. The WTO discusses rules
of international trade based on progressive liberalization for trading goods and services as
well as investments. What is on the agenda of the WTO? All the components that make up
the economy of a country – from agriculture, to negotiating services, to intellectual property
(which is not a trade theme, but is nonetheless being negotiated by them), to trade rules
for industrial products. In short, they are involved in a huge gamut of issues that include
practically entire national economies. Even government purchases can be incorporated into
WTO negotiations. Therefore, these WTO negotiations help us better understand how the
globalized economy functions, and the meaning of these guidelines and macroeconomic
rules that make important economic definitions for countries on a supranational level.
The first issue we should address is the food crisis – the price of food crisis. I am at a
loss for words. I feel like misbehaving a little, as Maria Luiza said this morning, and say that
159
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
it is revolting to see how the food crisis is being addressed by these international entities,
especially in the declarations made by the IMF director who blamed the less developed
countries, and now especially blames emerging countries, for consuming more … for eating
too much, which is what supposedly hiked up the prices. That is brutal cynicism.
The truth is that the situation we are now experiencing with the high prices of
commodities, raw materials, and natural resources – especially energy resources – is related
to stronger international trade, financial speculation brought on by investment liberalization,
and specialized production from other countries which has de-structured traditional
productions systems. The international model has been dismantling standards of agricultural
production and leading mostly the southern countries to specialize in producing goods that
are demanded, for the most part, by northern countries. We face a global situation where the
production standards of our peasants and independent small farmers are being dismantled
in our own countries (in Africa this situation is very obvious and dramatic, while in Brazil
and in South America in general it might be less), which has led South American countries
and other regions to specialize in producing only a few agricultural products: soy beans,
beef, chicken, sugar cane, and one or other product more. This is the specialized production
in our countries, to which we add the “commoditization” of agricultural products that are
being quoted on the stock market with future prices, all of which promote agribusiness and
the financialization of food production.
Interestingly enough, while we are producing for exportation, the countries in
the north are specializing in manufacturing high value added products that incorporate
technology, which obviously gives them a higher price on the market. Therefore, generalized
and progressive liberalization imposed by international trade rules negotiated by the WTO
deepens this traditional international labor division.
Yesterday I was moved by what the Brazilian Minister of Foreign Affairs said.
Normally he is very calculated and careful in international settings, but he really pinpointed
the inequality between rich countries and developing countries and the preposterous
situation we find ourselves in when he stated, “a lie that is repeated many seems true.”
Demands are made on poor or less developed countries to open their markets, while markets
in the north, especially agricultural markets, keep themselves extremely well-protected with
numerous agricultural subsidies provided by their governments. We see this especially in
the United States, which just recently approved a Farm Bill that designates huge amounts of
public resources to support agriculture. The same situation happens with CAP – Common
Agricultural Policies of the European Union. The harsh reality of inequality is exposed in
international negotiations.
The IBSA partnership that today brings together our governments and civil
society from South Africa, Brazil, and India, came into being as a result of participating in
negotiation processes. The so-called emerging countries played a fundamental role in 1999
in Seattle, and especially during the 2003 negotiations at the WTO Ministerial Conference
in Cancun. Brazil, South Africa, and India especially were able to paralyze the profoundly
unfair negotiation process, which continues at an impasse until today. Actually at this very
moment they are having a mini-ministerial conference in Geneva. We continue waiting for
160
Economic policies and their impact on gender policies
the results of this stalled negotiation, which apparently is not making any advances.
We need to think about these international conditions when we consider public
policies for our countries. And we need to think specifically about policies for women
because they have been enormously impacted by these trade policies.
What impact are we talking about? I would like to reflect for a few minutes on some
of the more troubling and dramatic impacts that trade liberalization has had on women to
help us visualize what path to take in formulating the necessary public policies to face such
impacts.
The first impacts women and their responsibilities in the food sovereignty of their
countries, and in the food security of their families. The current international division of
labor promotes agri-industry exports in less developed countries and has disorganized food
production in these countries and repeatedly places the food sovereignty of these countries
at risk. Dramatic examples can be seen in Mexico and Guatemala. Mexico, for example,
was the cradle of corn and a great producer of the grain. However, after signing NAFTA
(Free Trade Agreement between the United States, Mexico, and Canada) Mexico, as well as
Guatemala, ended up having to import corn from the US. Their production was devastated by
the competition with US-subsidized corn and today both Mexico and Guatemala are facing
price increases for corn. They now depend on corn from the US who brutally increased its
prices, due in part to corn being used as an agro-fuel for producing ethanol. This obviously
increased the price of their basic food which is the Mexican and Guatemalan tortilla made
with white corn. This is one example of the logic behind this model. The responsibility for
food security in families continues to fall on women, and we know very well how and why
that is, which affects the food sovereignty of the people.
Although we cannot exhaust the impacts of trade liberalization, we must mention
another serious issue caused by liberalization. It has brought production changes not only
to agriculture, but also to industry. Our countries have largely provided cheap labor for
manufacturing a number of products that are no longer produced in central countries.
The headquarters of these large multinational companies still produce and maintain
the technology, but production itself is spread around the globe using the well-known
fragmented production of the many parts of the final product, which are then assembled in
any given place on the planet, and distributed for consumption to any place on the globe, but
especially to the north. This can be seen in Asia, Africa, and Latin America, where assembly
factories use cheap labor, especially women’s labor for being the cheapest. In fact, we have
seen how companies and their investors have been attracted by gender inequality and
have taken advantage of it. Therefore, it is the women in many countries, who usually earn
smaller wages due to their specific situations of inequality, that bring the greatest income to
these companies. We can then affirm as fact that investors have been “attracted” by gender
inequalities and consider them an added “comparative advantage” in their company’s search
for land and facilities, even if it is temporary. This is another way trade and investment
liberalization has taken advantage of gender inequality.
Finally, I would say that a third impact these macroeconomic policies have is
connected to privatizing public services, which is part of trade liberalization policy.
161
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Privatizing water and electrical power sectors, bank services, transportation, and especially
essential public services has had a very heavy impact on the day-to-day lives of women
already laboring under multiple work hours they need to manage their life cares and their
social reproduction tasks.
These aspects or impacts of today’s economic model for progressive liberalization
give us some extremely important pointers as we think about and define public policies in
our countries. It is an important task that we must face.
Going back to the initial subject of this morning, I believe that many governments
are not always in full control of their macroeconomic policies. That is why initiatives such
as this IBSA dialogue serve to strengthen countries that need to expand their international
position and their influence on the many macroeconomic policy negotiations.
Lastly, I believe that we must begin to rethink the development model. A very
serious problem in our countries today is that we are taking advantage of the opportunities
presented by the agro-export model due to the high prices of commodities, which has
created divisions. However, these opportunities have not generated equitable or sustainable
development for our countries. We keep betting on agro-exports, which puts our leaders
between a rock and a hard place. Let’s look at Argentina, for example. Its current situation is
not too different from ours and provides a vivid example of the conflict. Argentina’s exports
of raw materials and natural resources are generating huge profits, especially with soybeans.
The question is how to divide this surplus nationally. The conflicts and the disputes amongst
the many sectors are very intense. Nonetheless, they are not discussing how to use these
large profits generated by commodity prices for a more fair and sustainable development in
the future. As long as we continue using the export matrix and not on the basic needs of our
people, I believe we will always have the same sustainability problems we have now.
One of the concepts we must question is: What is development? What matrix is this,
what model is this, and where to we want to go with it? I believe that we women have a large
part of the answer. To discuss and think about sustainability using a model for living that is
fair, just, and harmonious between men, women, and nature is something that behooves us.
Thank you
Ms. Nomboniso Gasa
Chairwoman of the Commission for Gender Equality of South Africa
Fellow workers, Minister Didiza, Ms. Zanele Mbeki, Ambassador Zulu, and all the
colleagues present here. I think that much of what I would like to say here has been covered
by Vuyo in terms of arranging a way of structuring an inclusive macroeconomic framework
in South Africa. I also think that the fellow worker who spoke before me, Graciela Rodrigues,
defined the global context in which we are operating and in which we live and its impact
on the different countries. First of all, I would like to thank, particularly our hosts here, and
emphasize that, as we mentioned before, the establishing of alliances is very important. I
162
Economic policies and their impact on gender policies
believe that this is a very important moment when the international movement, in addition
to the frontiers, has become very relevant, especially to women and to the poor.
As one poet says, “our steps keep this place operating; our decisions do their best to
come true”. I think that part of the question that I would like to ask is what is this “possible
that we want to “make come true”? Particularly, when we look at the present situation in
terms of the financial crises, the dissimilarities of gender and race, the impact of our fiscal
policies and the entire global macroeconomic framework. The way in which women can
enter the job market as equal partners depends on the nature of the place or the engagement
with the market.
I think that we have talked a lot about the International Labour Organisation and of
the existing dissimilarities. We know that we are at the base; that we constitute the majority
of the base of the pyramid, but the question is, how do we leave a position of marginality so
that “our steps can keep this place operating and our decisions do their best to come true”?. I
would like to make a few suggestions, because I would very much like to hear what you want
to extract as conclusions of these discussions so that we can take them to the IBSA summit
that will be held in October. First of all, as I already said, the structure of the macroeconomic
framework has to be placed in a broader logical paradigm in the world. I would say that it
is not an accident that we are part of the so-called “developing or under-developed world”.
The country where I come from and the continent I come from continues seeing
its natural resources being exported to other countries to be used in the manufacture of
products that will subsequently be sold back to them for exorbitant prices. The experience
of those who are at the base of the pyramid, if we talk about the country I come from, if we
talk about Asia and even about some countries in Latin America, is that they continue to
produce natural resources that will be sold back to them in a manufactured form, at prices
that they cannot pay.
So, in a certain way, we live in a space where, unless we seriously rethink how to
build our own movements, we will continue to be part of the pyramid base. I think that you
showed us that the base of the pyramid is that which maintains the pyramid and allows it
to exist, but maybe, we should think of changing it, in turning the table or even changing
the pyramid, placing it sideways. Even if placed sideways, it would still be a pyramid and
we would still exist somewhere else. This is my suggestion. And when we talk about the
structure of macroeconomic policies, , we must get rid of the orthodox anxiety surrounding
macroeconomics and use a different reasoning. And this is what I want to propose.
I think that the case of scholarships for feminists has shown us that we need to think
of the question that we are all connected and inter-connected, as a piece of fabric that shapes
the world, with no thread of this fabric being i more important than the other. That’s why
to me it is so very important that we talk about the financial crisis and at the same time
talk about gender and race dissimilarity. I would also like to talk about global and regional
inequalities and thus make this IBSA forum stronger, in terms of how we influence other
groups, in terms of how we can influence IBSA forum decisions.
Vuyo spoke about the need for a theoretical construction and I think that this
construction must inform the type of approach that we will use when we leave this meeting.
163
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Some attention has been paid to the issue of financing for gender equality, but if you analyse
the International Labour Organisation report or the report of some other organisation that
has been constantly criticising the way in which the world finances gender equality, you will
notice that, in fact, all is done in a way that those who are at the base of the pyramid, will
remain there. A pyramid benefits some and does not benefit others. Power benefits some,
but does not benefit others. How then, can we change this? I think that we can, first of all, do
that by being bold, by being almost irrational, boldly questioning the orthodoxy in which
we live. I think we have to put some direct questions to the negotiators, to the International
Labour Organisation, saying that, in fact, there are no reasons why the natural resources
of the African continent should continue to be used in this way, and we believe that, as
producers, we can do that.
When we do this, we are not doing it without a purpose. In my country, women are
responsible for the production of a substantial amount of agricultural products, and even so,
they are not recognised as being part of the economy. In the second place, I think that it is
important to establish a dialogue among peers with the leaders of our countries, particularly
with the Presidents, and show that this forum has something to offer, and what we offer is a
change in paradigm. That we would like a change of risk, to change women’s vulnerability,
and that this vulnerability should not be transferred to any special group, but rather to the
world as a whole. To me, the main reason why I wanted to come all the way here is because
I see this forum as an important platform to think about some of the growing financial and
economic problems that we are going through in my country, as well as in your country and
in the whole world. I come from a country where we no longer speak about the feminisation
of poverty, we live it. We no longer speak about the impact that chronic food shortages will
have on women. We live this impact. This is all part of the impact of the financial crisis and
of macroeconomic policies that do not place development as a priority. I, too, would like to
suggest that if we want to look at the economy and its impacts on gender policies, maybe the
question should be put in the inverse manner.
Because I believe that there is no economy without gender. I would even like to
observe the nature of gender in the economy and the impact that it has in the world as
a whole. Because with this conceptual landmark. from the way we started, we are going
straight to the center of the question of orthodoxy. Because orthodoxy tells us that economy
is a science, economy is here, gender is here, and all the others are here. But I suggest that
gender always be taken into account. Therefore, we need to observe the way in which gender
is constructed and the impact that it will have.. It goes beyond participating in the economy.
It goes beyond, in addition to having opportunities, it is a matter of defining really the
trajectory of development that we want to build for ourselves. To me, this structure also
indicates up to which point we can talk about consumption or any other thing related to the
financial markets. In my country, at the present time, the only way a person of medium or
low income can meet their basic needs is through credit. The credit interests are very high
and again this talks once more to the fact that the amount of food that one used to buy some
months ago is no longer enough to satisfy an entire family.
So, we are talking about the feminisation of poverty and we know that in times of
164
Economic policies and their impact on gender policies
economic instability, woman is the last to eat, and the first ones are the children, if they are
lucky. How, then can we do this? I want to suggest that, as of now, we have smaller working
groups working with a wide network of feminist economists, so that one can say: it may
sound like madness, but what would happen if you planned a macroeconomic policy and
placed women at the core of this policy and said: this is our target. We set the marginalised
groups as target, and if this does not work for a specific person, no major idea will. I do not
know if this is possible; I do not know if we want to be bold enough to even try, but this is a
challenge that I leave up to you. Thank you.
165
Development policies –
universal versus focused
Development policies – universal versus focused
Ms. Guacira Cesar de Oliveira
Feminist Center for Studies and Advisory Services – CFEMEA
Good afternoon, I’m Guacira from the Feminist Center for Studies and Advisory
Services – CFEMEA. Going along with Vera’s line of thinking, I think one aspect of
economic policies that impact gender policies in Brazil refers to the issue of public debt. This
continues the debate we began this morning of how fiscal responsibilities are placed above
all social responsibilities. More than 50% of Brazil’s yearly income is designated toward
paying debt services and interest, and although it is finding ways to administrate it, Brazil
is a country that still has one of the largest debts. Prioritizing our financial debt rather than
our social debt has direct implications on policies for women. Approximately four years ago,
after numerous struggles fought by women, women’s movements, and feminists, we were
able to get a constitutional amendment approved and affirmed that provides for a social
security inclusion system in Brazil. This constitutional amendment recognizes that people
working within their own home have the right receive to social security and retirement.
However, although it has been four years, this social security inclusion system has not yet
been implemented due mainly to lack of resources. This is one of countless examples of
unavailable resources intended to promote equality and, at least to a certain extent, alleviate
women with double burdens and recognize their labor.
Besides the issue of agricultural and industrial policies, Graciela talked about how
the issue of public services is taking on the logic of international trade. A perspective
that is becoming more and more common sees the government as being responsible for
compensation policies for the poor. As we say in Brazil, poor policies for poor folks, as
opposed to universal and liberating policies that guarantee the rights of everyone. Therefore,
those who are able to pay have access to health care plans and social security. Those who
are unable to pay have access to compensation policies that the government offers through
social security and public health. Although these are universal policies, we Brazilians know
the hardships we face to access these benefits. Additionally, we have economic policies that
commercialize public services on the market by offering consumers buying power that
benefits businesses and companies.
I believe that in countries like Brazil and South Africa, where government still
maintains a relevant role, it is important for women to address the issue of commercializing
public services and to demand public responsibility for the burden that today they carry
alone, or at most with the shared support of a few other women.
Another point about international trade that I would like to address concerns the
potential of our countries and the role they have in our regions – Brazil in South America,
and South Africa in Africa – to promote a truly cohesive regional integration. I believe this
is a great challenge our countries still face. Currently in Latin America there have been
169
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
numerous political conflicts, as seen in recent elections in countries that border Brazil. These
countries see Brazil as a threat to their development because it follows the trade logic that
forces itself at all costs on countries that have less condition to compete. The question is how
can a stronger country contribute to building unity. I imagine the same situation is repeated
in Africa, given its potential and its influence in each of its regions.
The ethanol issue in this case is relevant to Brazil’s relationship with Latin America
and with Africa in general. Recently, I was at a social movements meeting in Cape Town
along with representatives from several African countries. They were talking about how
Brazil was doing its utmost to enter African countries following this same logic for selling
ethanol technology, which threatens food sovereignty and food security.
Therefore, I believe the challenge is for all of us to think about the impact economic
policies have on gender policies. If we think from a racial point of view, at least in Brazil,
ethanol production is a concrete threat to black remnant communities called quilombos
and indigenous communities. Ethanol production requires gigantic portions of land that
in turn generates huge land disputes in Brazil. Remnant quilombo communities are groups
of black people who resisted slavery and ran away to form their own communities, where
they remain until today. However, they still do not officially own their land, even though our
constitution guarantees that remnant quilombos have collective rights to their land. Today
these rights are threatened by the voracious expansion of agribusiness. The same happens
with the indigenous people.
Prof. Edith Vries
Executive Head: Office of the CEO,
Independent Development Trust ( IDT)
Good morning. I would like to begin by saying that I am here using three different
hats. I am a representative woman from IBSA, I am a woman from Africa and I work for
our identity, and I am also an African from the Independent Development Trust. I would
like to talk about some issues, refer to international tools, the social exclusion matter,
marginalization, non-remunerated female work, development prospects, in addition to
develop some issues that were also debated yesterday.
There is a discussion that confirms that all of us know from our own experience
that race, class and sex are the key determinants of life quality, and that there are several
international tools, some of which are listed on this slide, which stimulate us or pressurise
governments to be responsible. And we can also say that these tools exist, from the point of
view of politics and the legislative, (and here there is a convergence between the local and
global points of view) in order to aim at the promotion of equalities between sexes and
among races. These tools and principles are present here for the focus of policies, and many
countries have similar tools. In this context, in South Africa, our main document has been
our constitution, where the economic and social issues are debated, and we have also had a
170
Development policies – universal versus focused
gradual accomplishment of these socioeconomic rights that depend on the availability of the
public sector resources.
Since the beginning of our democracy in 1994, the eradication of poverty has been a
main priority on the social political agenda, and I think that in the first five or six years our
democracy we have already adopted quite a consolidated beginning where the poor have
been prioritised. Therefore, as an example, the matter of a security net or social protection
was expanded in order to start a program of support to infants, as a social program in 1998,
and in 1994 there was only, I think, less than 500 thousand people who were enrolled in the
social security or old age retirement program, and currently there are 12.5 million people
who receive these benefits from social security.
However, our vision is that it is also unsustainable and that there is a concern about
social policy dependency. At the same time in 1994 there was an assistance approach to
vulnerable people. They believed that families were responsible for the needs and necessities
they had. And if you then became vulnerable for any reason, the State would temporarily
provide assistance, and State support. But before 1994, this would only help certain races in
our country; although 450 thousand people were receiving benefits from the social security,
they were basically whites and not blacks. Therefore, there was a political change from
the assistance point of view and now, we have what we call social development, and the
commonsense approach is that social security needs to be balanced and complemented
with interventions or intervention practices that provide sustainable development, that
means, full-time and productive jobs.
Yesterday, the Minister spoke about several of our programs. I will not repeat these
programs that we have; however, it is worth mentioning a fact that worries us a lot: we still
do not have an integrated broad vision, in terms of an anti-poverty strategy. We do not have
a definition of what poverty is, we are now debating, including in our documents, that we
recognize that poverty has a multidimensional aspect and we recognize some of the human
impacts and we are also awaiting greater progress regarding this issue. And therefore, as
there is not this coherent strategy, the answer to poverty is based on sectors and, thus, it
is fragmented. And we conducted a study about the best international practices, basically
inspired in Chile’s practices, and we also analyzed the Brazilian model, and there are also
other countries in Latin America that we researched. The common factor regarding the
countries that really managed to progress is that there is a close correlation between economic
growth and poverty reduction, and it is exactly the fact that there is a strategic coordination
in terms of central monitoring. We hope that we will manage to move towards this end, so
that we can develop the sector from the women point of view, and that we therefore will be
heard and keep our space to influence the formulation of these policies.
However, I believe that there are many conquests that make us proud; I will not list
them. There are many improvements, undoubtedly, but the fact is that they haven’t worked
properly. Yesterday, we concluded that we have new paradigms, we have to make them
listen to us and we have to rearrange and change, because we cannot have more of the same
international tools.
There are some thoughts here regarding social exclusion. There are probably many
171
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
definitions, but social exclusion is a process through which individuals or groups are totally or
partially excluded from the economy, from political participation, from social participation,
or everything together in terms of opportunities in which they can participate. And also,
empowerment, on the other hand, should rescue the historical process of a systematic loss
of power, in an attempt to humanize a system that excluded the majority, and its long term
objective is to basically change a great part of society and its power structures. And this
understanding of empowerment is what calls my attention, because at the moment there was
a liberal approach about it.
Frequently the poorest people are the ones who make use of these assistances and
protectionist activities, instead of aiding in a reciprocal process. And then, we talked a lot
about macroeconomic policy, we talked about non-remunerated labor, we talked about
how to share some prospects, and I think that yesterday we confirmed in our discussion
that the conventional conceptual approaches, in terms of indicators, were made to develop
macroeconomic policies, but they do not include the difference of sex. They could not
recognize the contribution of women to the economy and I think that the contribution of
women is systematically underestimated, that there is increasingly non-remunerated work,
with women doing most of the work to reproduce and maintain the labor force, to keep the
social tissue in order, keeping the cohesion and we also talked about all of this yesterday.
And the fact is that women’s work, and not men’s work, is more and more neglected
in economic statistics. Because women are not seen as market-oriented, and their jobs
provide assistance in terms of production; they also provide a lot of voluntary work for
the community, and in 1995 the UNDP stated that in developing countries women’s nonremunerated work was equivalent to women’s paid work and represented at least half of
GDP, producing around 11 trillion dollars, compared to a 23-trillion-dollar global GDP.
Therefore, out of the 23 trillion dollars, 11 trillion dollars represented women’s work. This,
therefore, can be concluded with the most recent data published by the UNDP.
The fiscal and monetary policies remain rooted in the economic concept that private
production and private investment are developed by market-oriented companies, and that
households do not produce, but they are indeed consumers whose functions are to either
save or spend. Therefore, there is no recognition that the great source of natural resources,
that means, natural capital, or even human capital , the labor market, and still the social
structure are underestimated due to the belief that it is not necessary to work in order to
maintain those resources. There are thoughts that they are social roles, instead of economic
activities. UNIFEM, in the year 2000 (the data are here, and there are even more recent data,
maybe...), but in the year 2000 UNIFEM published and made a proposal in which it stated
that non-remunerated work should be incorporated into macroeconomic thought, because
the national production is a result of the interaction among four sectors, as follows: the
private sector, the public sector, the domestic sector and voluntary work. Therefore, these
sectors are interdependent, and the creation of wealth depends on all four sectors.
And at this moment, the fact is that the costs of treatment of the elderly and children
in the public sector appear in the national accounts, but the cost of non-remunerated work
promoted by women to the elderly and to the children are not computed in the national
172
Development policies – universal versus focused
accounts and they are not considered in terms of policy making and policy decisions. I debate
this issue here because they are problems that should be taken into consideration when we
talk about indicators; maybe we could include our voices and be heard. I would also like to
say something about the four sectors, namely that some countries started to recognize the
female element in the issue. For instance, some Western countries, and including countries
from Latin America, take into consideration that there is another factor regarding the care
of children.
The private sector is usually seen as the most efficient sector, and frequently the
patterns are determined by the private sector. Therefore, let us take, as an example, private
sector health service. There is an objective to increase efficiency and the value of money.
And their secret is to reduce the time spent at the hospital , transferring this burden of care
or medical treatment to the unpaid women in the home. And this aggregates even more to
the burden we consider in the unpaid female sphere of work.
In our country there is a commitment to reduce maternal mortality. Therefore, there
is a clause which determines that in maternal obstetrics units and private sector clinics,
specifically, women, independently from the qualifications they possess, can only spend 24
hours, and then they have to be released, because they have to make room for new patients.
Usually, poor women do not have money to take a taxi, or to get a car that can come and pick
her up; then, she will have to go out with her baby on her arms 24 hours after the baby has
been delivered. Therefore, these are examples of the burden that we have to carry.
I would like to give you some development prospects, and I think we have already
debated this. Development is not a synonym for growth; development is an increase of the
autonomous competence of a society to sustain and become prosperous under changing
conditions, and it also has to do with reaching human goals. There is a specific model of
human aspirations and development that I would like to discuss, and here you have a lot of
classical human aspirations, and they are myths that take you to specific results.
And what if there is scarcity and what if there isn’t good distribution of certain
goods on a regular basis? What if there are obstacles, for instance, to human development?
Therefore, I think that we can play a little with this model. We can define what is ethical,
because I think that for the majority of women, the fact that, for instance, the child has some
food to eat at night, is a very important issue in terms of this model. That means, how you
can determine if the child is healthy? But the model here says that, in the long run, if there is
any lack, any scarcity with regards to freedom, with regards to the ethical or esthetic aspects,
there are again arguments in terms of this broader approach, and the result is that if these
primary obstacles are not debated in terms of sustainability, the result will be a series of
other obstacles that can include alienation, polarization and corruption.
And this model also helps me understand what it is to be an outcast. There are some
questions here that I would like to debate, and I will finish soon (interventions made out
of the microphone). Therefore, I believe that what we recognize when we analyze, is that
there is a need for changes in the paradigm or a paradigm crash from the point of view
of the macroeconomic policy; however, it seems to me that the Beijing Platform put the
social transformation agenda firmly on the table. It seems that this matter of social exclusion
173
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macroeconomic Framework: A South-South Feminist Approach
survives, and the question is about how we can establish development under these conditions.
I think that, as was said before, we also need this new paradigm crash, and the introduction
of new priorities. Yesterday we talked about the dialogue among citizens, and I know of
examples in Canada, where there is an alternative budgetary process; in truth, this reverses
the governmental economic policy and this is what we call the People’s Budget in South
Africa.
We are talking about mobilization of the base of the pyramid, that means, its inversion.
I mean, the base of the pyramid remains what we need to discuss, and the great matter about
mobilizing women in our countries and in the whole world, and the vision is that there is
political pressure, but the arguments that will allow this crash are neither instrumentalist
nor technical, but something which we will need an opportunity to debate as a forum of
women at IBSA and in the IBSA working groups. Since the working groups have different
processes of decision-making, the social transformation agenda, in the point of view of the
women from the IBSA Women’s Forum, should be determined by the Women’s Forum.
Finally, I would like to say that we are living in a world of uncertainties and that
there are, undoubtedly, polarities, contradictions, and ambiguities that we must manage.
Because one example of the contradictions is that, on the one hand, we know what is correct,
in terms of our constitution, in terms of men and women being equal, but the truth, from
the women’s point of view, is that this is not the reality, this is not mirrored in reality. , How
then are we going to be heard and have input into this matter? To reach the paradigm crash
that is required, there should be a more systematic approach to the facts, because, in my
personal opinion, and in my vision as participant of the collectivity of our countries, maybe,
if we analyze these issues, we can come up with a commonsense approach to the matter that
we can argue about and trace out sustainable development policies. Thank you very much.
174
It is necessary to
eliminate the gap
between what is
social and what
is economic. It
is impossible to
make decisions in
society that do not
have social effects.
Economy is and
always has been a
social science.
If we do not
recognize the
unequal power
structure that comes
from the patriarchal
nature of our society,
we will not be able
to emancipate or
liberate women
and build a new
paradigm.
An evaluation
of policies and
indicators that impact
the lives of women
An evaluation of policies and indicators that impact the lives of women
Suzana Cavenagui
National School of Statistical Sciences of IBGE1* – ENCE
Good afternoon to everyone. The subject I will address is evaluating public policies
and indicators that impact the lives of women. It is a big challenge to speak about this in
fifteen minutes, and it is even more difficult knowing where to start. I chose not to talk about
indicators specifically, but instead to highlight a recent experience in Brazil where CFEMEA
participated in a federal budget program that used racial and gender indicators.
Before, however, I would like to comment on the data that is available in Brazil
for analyzing gender and racial issues, which is also used for evaluating public policies in
general. Although this might be a rather technical discussion, it is strongly related to the
heavier discussion we had this morning. I would emphasize the importance of connecting
these subjects, that is, we cannot separate data and indicators from theoretical discussions
because sometimes our theories and paradigms get so complex we cannot put the concepts
into practice, collect information, or correctly analyze pertinent processes.
What is the data situation in Brazil? We have huge amounts of data. The slides
are in English and you can follow along. In Brazil we have demographic and agricultural
censuses, an education census, and several annual socio-economic surveys about the work
force, consumption, and others. To give you an idea, IBGE, which is the institute responsible
for official statistics in Brazil (Census Bureau), conducts over 40 research surveys per year.
Besides IBGE, we have several other producers of primary data such as the Ministry of
Education that systematically collects large amounts of information on a yearly basis. We
also have large amounts of information that come from health, financial, and formal labor
market administrations. We have over 300 systems that permanently collect health data,
which is made available to the public.
Unfortunately, from the point of view of analysts and others who connect data to
implemented public policies, we cannot say we have a large amount of data that is useful
for process analyses. Of all the data that is collected, large percentages are rarely, if ever,
used. This is especially true because a lot of information or important databases are not
available to civil society researchers, as in the case of the Cadastro Único2**. In some cases the
users themselves do not know how to employ the proper tools for accessing the data, and
sometimes data is completely unavailable for public use. Our situation can be summarized
like this: we have huge amounts of data that are largely inadequate for analyzing policies,
and that are typically unavailable or unable to be accessed in easy, fast, and standardized
manners.
Another big challenge is how to transform the data into indicators. For example,
1
2
*
IBGE: The Brazilian Institute of Geography and Statistics
Translator’s note: a system for registering the very poor in Brazil.
**
179
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
gender analysis databases usually provide only male/female information, and not gender
relationships. Therefore, indicators or information focused on gender issues are scarce. We
end up translating indicators of male and female differences into gender indicators. As Inês
mentioned this morning, we have trouble with defining and classifying our population by
race. We go back and forth in this discussion and never come to a conclusion of the best way
to register information regarding race. This, however, is not a unique Brazilian problem, but
a worldwide issue that is not easily solved. Generally, in Brazil people self-identify their skin
color, however there is no consensus on the categories that are used. Most importantly, selfidentification is incomplete because those who typically answer research questions or fill out
registration forms are not the people being interviewed, but chosen informants.
What is our situation in terms of defining indicators? We have numerous indicators
and huge, endless lists of different indicators to identify different processes. Despite all the
diagnostic indicators and results indicators, we do not have the indicators that we would like
to have for analyzing several issues, especially those for monitoring and evaluating public
policies. Unfortunately, there are also many indicators that do not indicate anything, or if
they do, it is usually more of what we already know. We have extremely few indicators that
are actually intended for monitoring policies, especially when it comes to working with
gender and racial indicators. Even more scarce than monitoring indicators are indicators
used for evaluating public policies. In general most existing data simply cover main public
policies without evaluating their impact. Impact indicators for are still a dream for us.
I would like to tell you about a recent experience we had with gender and racial
indicators in the Multi-Annual budget Framework (PPA). CFEMEA, a feminist organization,
has been pressuring the Brazilian government for many years to include gender and racial
indicators in programs whose budgets they have regularly monitored, with the objective
of making the programs easier to monitor. The answer they consistently received was that
it was impossible to place gender and racial indicators in these programs. So, CFEMEA
asked me to develop a proposal with some gender and racial indicators and present it to the
PPPA . That way, instead of telling government to include indicators, we would propose the
indicators to show that it was indeed possible. This project was developed in 2007, the final
year of the four-year cycle (PPA 2004-2007), and the year for planning the next cycle. The
goal was to get these or some of these indicators included in the 2008-2011 cycle. The first
problem we encountered was that we were not given access to documents that the Ministries
and government agencies used to plan the new cycle. Consequently, we decided to base our
project on the 2004-2007 cycle, being sure to include the government’s flagship programs of
that cycle that would be continued in the next one. That way we focused on indicators that
had already been proposed, and we based our proposal on the goals and objectives of the
programs described in the 2004-2007 cycle. We selected seven programs for analysis: Bolsa
Família3*, which is one of the largest social programs; the Family Health Program (PSF),
also an extensive program; a program that combats violence against women; PRONAF, a
financing program for small farmers; a professional training program; a financing program
for housing; and a pre-school education program for children between the ages of zero and
3
180
*
Translator’s note: a cash transfer program for poor families.
An evaluation of policies and indicators that impact the lives of women
six. The idea was that these programs involved women, whether as their target or as part of a
special interest group, either directly or indirectly; that they had large amounts of allocated
financial resources; and that were expected to continue in the next PAA cycle.
It is important to mention the methodology we used. Once we analyzed these
programs and proposed some indicators, we met and discussed them with each one of the
responsible ministries or government agencies, with the program managers, the Ministry of
Planning staff, and with specialists of the area in order to interact with them before producing
the final version of the report and the list of proposed indicators. This was a very important
process that allowed us to understand the various aspects of how the program was planned
and how the PAA indicators were defined, which would have been impossible to understand
by just reading the available documents.
When I began analyzing the first programs in the 2004-2007 PAA and the annual
reports provided by the government in order to propose gender and racial indicators, I was
shaken. I literally went cold, and worried about how to continue the work when I saw the
inadequacy of the monitoring indicators, much less the racial and gender indicators. The
indicators I did see were ill defined. Most of them were based on simplistic information
that was invalid for annual calculations that could enable the program to be supervised and
monitored throughout each budget year. All programs have a goal, an objective, a target
population, and a destination for funds. Yet we found that most of these programs had
unspecific or overly ambitious goals, vague target populations, and unclear or unspecific
objectives. We used the internationally recognized acronym, SMART, to determine if a goal
was well defined or not. SMART determines if the goals is specific, measurable, appropriate,
realistic, and if it has a timeframe. Almost none of the programs classified well according to
these characteristics. Therefore, if the goal was not well defined, its targets and the indicators
related to them were most likely not well defined either. To give you an idea, the program
evaluation reports furnished by the government year after year did not have results for most
of the indicators. This was usually explained by inappropriate indicators for the desired
measurement, or poorly defined indicators. However, most indicators were not calculated
due to lack of data. It is worth mentioning here that these programs did not designate budget
resources to collecting data.
The only well executed program we found, which we believe had good monitoring,
and the only program that truly considered gender issues was PRONAF, which involves
small farmers. Besides recognizing the gender dimension it included gender indicators to
monitor the program. However, this data was not available to us poor analysts, which made
analyzing these indicators impossible. Not even program evaluations performed by the
program managers were available for our examination.
It is important to note that planning and executing the annual budget in a multi-annual
program was a long process that went through significant alterations, and we acknowledge
that it improved throughout its implementation. The 2004-2007 period that we analyzed
showed enormous advances in comparison to how expenditures were planned previously.
However, although we can say that the glass if half full, we want more. We want the PPA to
really show that government spending on reducing poverty and removing economic, social,
181
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
and racial inequality can be truly effective. For that to happen we need indicators capable of
encompassing gender, race, and even age group dimensions.
I would like to highlight three areas that I believe need to be improved if we want
to move ahead. One is data production. Second, is proper training to use the data. Third, is
defining and selecting indicators that are appropriate for monitoring progress in reducing
gender and racial inequalities. In terms of producing data, I am currently working at
an institution called IBGE that produces statistics. It is responsible for coordinating the
production of public statistics, or in other words, it should be the planner for public statistics
in Brazil. However, IBGE for a variety of reasons has not been fully exercising this role of
planning data production. Ideally, producing data, definitions, and concepts to be discussed
and standardized should be thought through and discussed with all the statistic producers,
managers, and users. However, what happens is data producers all follow their own different
methodology, many times based on their own experience, which causes very little interaction
between producers and managers, or between producers and users.
Another issue is distributing the data that is produced. It is useless to plan and
produce data if you do not distribute it properly and quickly in a standardized format that is
easily accessible to potential users. I refer not only to data produced by statistics institutes,
but also data that should be produced from the time public policies are introduced to their
execution, and that includes data on the implementation and monitoring process that is
essential for determining whether or not a program, public policy, or any project is being
well implemented, if it is having the desired effect, or if it needs to be reformulated. This
information needs to be produced by the program management itself, not by national
institutes that produce official statistics. Producing data, however, is very costly, and if it
is not planned and budgeted, it will most likely not produce adequate data. Of the seven
programs we evaluated, neither had one item available for producing data. The managers
obviously end up using one resource or another from the program to produce some form
of information, but this is not planned for in advance because it is generally accepted that
producing data is the responsibility of statistics agencies. Most PPA evaluation reports stated
that indicator results were not available because IBGE had not released the data that year. To
be fair, there is a problem with timing in that, due to operational issues, IBGE always releases
data one, two, or even three years after the date in question. On the other hand, managers
cannot simply wait for data producers to give them the necessary information to monitor
their specific programs, and in this sense we have a long way to go.
The second point of properly using data can be divided into two types of training.
One is training in how to use large databases that become more and more complex. The
other is training in public policy analysis. I believe we have very little experience and only a
few people who are able to evaluate and monitor implementation processes and the impacts
these public policies have. I believe this type of training should target two types of people:
the professional manager and civil society. To expect results from these programs, we must
train the users. In the current model, statistics agencies in general are asked to create new
tables or new indicators. If this method were used to monitor all policies and programs,
statisticians would do nothing else, nor produce anything different. They would spend all
182
An evaluation of policies and indicators that impact the lives of women
their time creating tables and estimating indicators. Therefore, we need to train users and
enable them to use the information that is available. A positive effect of this would be having
better dialogue between producers and users, which would enable the user to not only use
the data, but to “speak the same language” of the producer, and vice-versa.
An improved dialogue will consequently help in creating better definitions for
indicators and in collecting data that is more adequate for use. I think many times we
fail to select indicators that really go to the heart of the issue, the crux of the matter, in
monitoring projects. The gender and race issues offer key examples. For one, IBGE created
a system of gender indicators in partnership with the Secretariat of Policies for Women, and
the indicator used to measure the differences in the job market is the monthly minimum
wage received by men and women, or in other words, the difference in salary according to
gender. We already know that this indicator does not work if the number of hours worked
is not taken into consideration, or if the types of occupations, academic levels, etc. are not
analyzed. Therefore, to map out and produce quality diagnoses of gender differences in the
job market and verify if inequality is increasing or decreasing, we must select indicators that
are sensitive to the changes we want to monitor.
In conclusion, I believe we have a long way ahead of us in developing better
indicators, which will make it easier to analyze whether or not the rights of women, blacks,
and indigenous people are being upheld, and whether or not inequalities are being reduced.
I am not in favor of proposals that say women need to be in the job market simply because
they know how to better care for their family or their children with the resources they earn,
or that social programs should designate resources to women for that same reason. This type
of argument will get us nowhere. We must have indicators that tell us whether or not women
are being discriminated against in the job market, since they already have the same rights as
men. I agree with our colleague from this morning that we must universalize our rights, and
we must seek gender and racial indicators that allow society to pressure government leaders
to uphold equal rights. This is a great challenge, and a challenge we have to be careful not
to drain, because once we go from discrimination to rights, everything turns into a right
and we get nowhere. We must fight for rights without draining them with the discourse that
“rights are rights, and everybody has rights”. We must be firm in seeking gender indicators
and racial indicators that accurately indicate whether or not individual rights are being
upheld. In other words, to ensure that racial and gender inequalities are being reduced,
and who knows, maybe even entirely eradicated, we need to have well defined and carefully
selected indicators that are able to adequately monitor the process.
183
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Ms. Ruby Marks
Chief Director, Gender, Department of Foreign Affairs, South Africa
Ladies And Gentlemen, Good Afternoon
Finally, I am able to speak and I will do so very S-L-O-W-L-Y!!!
Initially, I must tell you that I came here fully prepared with a document but after
dinner last night, a glass of wine and some small talk with Luisa about a question that leaves
me a bit uncomfortable about our workshop, I wish to discuss the question about “values”. I
told Luisa that it looks to me as though we have a common structure of values and honestly,
it is clear to me why we are here but what is NOT clear to me is that we are discussing
something that is plainly in front of our eyes!
Be that as it may, I would like to ask that you bear with me while I put aside the
subject I had planned to discuss and move instead to speak about three other items. I will
get back on track afterwards.
Firstly, I would like to comment on our concerns and our discussions, items to which
I have so far paid attention. Secondly, I would like to express my concerns specifically in
relation to the question of class and race. It is these intersections that complicate the impact
of public policies. Thirdly, I would like to share my thoughts and my beliefs as to where we
must seek improvement because part of this conversation will directly contribute to the
development of important paradigms for India, Brazil and South Africa.
We spoke about a Feminist Movement that is basically fragmented. This is what we
will soon discover with respect to our Women’s Forum at IBSA. What are the values that
unite us and what are we discussing here as women? Because, if we have the same values,
this type of conversation we have had these past days about how we should see the world in
the future, about how we should be different, about how we should approach the problem,
will result in very important questions!
Do you feel that we have sufficient capacity to take advantage of the opportunities
and the possibilities before us? Or, should we aim at working towards greater improvement?
In that case, it was also mentioned how we should change the space where we are implanted
and what significance this would have for us. Listening to this, I recalled the significance of
what we are trying to achieve here by preparing a resume of what transpired in South Africa
many years ago. Our fight was crucial in showing the world how to give birth in the womb of
the planet. Many of the ailments from which we suffered, did not have anything to do with
respect to feminine discussions nor in relation to principles, however. Year-in-and-year-out,
the midwives have been trying to give birth to questions that are far more important.
We are trying to develop different capacities in our countries without permitting
the entrance of new paradigms. This gives much cause for concern, despite the presence
of more women in the policy scenario. How will we go about translating this confusion of
the feminine with truly feminist actions? We need to stop and think, for example, about
184
An evaluation of policies and indicators that impact the lives of women
the questions concerning development and differences in class and in race. This was also
discussed here and it is felt that a policy should be developed specifically on this aspect. Last
night, in discussing this topic with Luisa, I indicated that we have a structure of values that
we were not addressing and if not addressed, this could very well cause some problems.
So, what is upsetting me is that we heard all these conversations since yesterday and
my main concern is the question of race and class and their intersections. I thought that in
South Africa we had a history of such a society and basically, what is happening there is that
we are turning our new focus on the question of race, leaving social class aside. Ideally, I feel
this topic should be inside the economic structure, but including class as one of the most
important variables, especially for getting results in relation to women. With this in mind,
it goes without saying that perhaps the question about class is not being introduced, but in
my opinion, it should be introduced, due to the fact that it connects directly to guarantees
and minimising the impact on women. One of the things I noticed is that, in South Africa,
we tend to look at race as something that is more palatable than class. Therefore, when we
are discussing questions about our country, we end up discovering that race is something
we can easily enlist because there is a great amount of discussion on this subject with class
taking second place.
This now reminds me of another question! I think this matter is just like the fairy
tales of Cinderella, Red Riding Hood or better still, Snow White, since they are all extremely
interesting fairy tales. To me, it looks as though we have the same type of tensions and
conflicts as in fairy tales, since Brazil has oppressions very similar to that of South Africa.
There are times when questions of class are stronger and other times; there are more
questions regarding race. I do not know if this happens in Brazil, but in Africa their exists
an emergence of new alliances because it is no longer possible for Negro men or White
men to associate with or to be around someone whose heterosexuality is compulsory to give
confirmation to their decisions. However, the truth be told, the White men and Negro men
are studying the facts due to their historical preferences based on class and what makes it
extremely interesting is that the same thing happened between the middle classes, between
Negro and White Women, and the structure is basically the same. What has happened now,
is that the working class Negro women and the middle class Negro women, just like the
Whites, have started to talk about the great difficulty in trying to find support, because
sometimes they discuss questions of class but not questions of race.
Class appears to be something very intimate and very private and, in my opinion,
extremely interesting, because the idea of boundaries under the Universal System, whether
in South Africa or in Brazil, reminds us all that class, gender, and race comprise a threelegged support that determine power performance, specifically for those who will direct
public policies and this is the type of agenda we really want to obtain. There is also another
question I would like to raise: when we speak of the fact that we live in an environment,
particularly in terms of nepotism reform, and the strengthening of capital concerning
class, what are we talking about and what happened, for example, to the Negro women that
accounts for her greater participation in manual labor? These Negro women are sucked into
the system and this alone is an immense concern. How exactly can we give a guarantee of
185
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
our understanding that this intersection is a matter of vast importance for the women who
form part of manual labor? Also, it could be introduced and taken into consideration not
only by the elite analyses.
Finally, my last question has to do with the number of times the people responsible
for formulating policies adopt certain policies that simply evaporate into thin air afterwards.
I take this to be a very cynical view because my fight has been going on for many, many,
years. Why are we still continuing our fight after all these years?
The institutions appear to me to have a tendency to disappear on a more frequent
basis, just like their policies, alleging lack of resources and lack of time for implementation.
It seems to me that this kind of decision carries very little weight. These are the things that
cause me to worry because I see that unless we start to sit and talk about this three-legged
intersection, we end up complicating and implicating the policies and we will not be able to
develop something that would permit us to move forward. I still believe that there are some
final “painful questions” to ask, very important and transversalquestions that need to be
discussed, and that are profoundly rooted above what we are trying to develop and conquer.
Therefore, note the following questions:
• Whom are we serving inside the IBSA Forum?
• If we stop what we are doing, will anyone be worried, will anyone suffer,
will someone respond?
• In other words, what kind of difference do we represent?
• When do you think we will be capable of returning home, satisfied?
• How many times have we had to pass through another new area to
continue fighting, to conquer, and confront even more barriers and yet
despite all this, we are still here fighting?
• When and how will we be able to pack our bags and return home?
• When the time has come for us to return home, do you think the world
would change in that moment?
• What would have occurred in the world; the change that we pledge will
no longer be necessary for the IBSA Women’s Forum, guaranteeing that
the example is well structured and inclusive?
• How will the world be shaped? And, Finally:
• What are the principles and values that guide us?
We are here together but what have we done? I feel its very important that we start
discussing until the final phase of this workshop, that we can still try to unveil what is the
structure that we still believe exist? In this manner, we can discuss and conduct a short
exercise because I believe that we must start to develop a sensible viewpoint as to what we
are getting and the values we have in common, and the necessary structure to guide us. It is
extremely important for us to unveil what we want to feel, see, and hear. Let’s therefore unite
and conquer this economic structure.
I will now propose a simple exercise that I would like everyone to participate in. We
186
An evaluation of policies and indicators that impact the lives of women
are talking about the development of one vision, one inclusive structure. Inside this vision,
we have a series of values that penetrate this vision; the values are inseparable. During
the coming days, we plan to focus on current realities that are right here in our countries,
concerning the different situations that occur, based on conversations we have had, and to
unveil to the world what we are trying to achieve. This is what I want for us to respond to
on a sentimental level because I believe that whenever these values are separated from our
vision and our implementation, something will be lost along the way. It absolutely does not
make sense just thinking at the theoretical level and of the macroeconomic structure if there
is something else that will really take you to the core of the question. YES, we are here with
our hearts and with our souls. Now, I want you all to tell me what have you SEEN, FELT,
and HEARD! This would confirm to us that in some way, we have reached our objectives
in the structure, inclusive of macroeconomicsmacroeconomics. Have we really won? If so,
let’s unveil this and effectively name this structure. Because the least we can do, is to give it
a NAME, realizing that we are only trying to work and attain results, even though we might
not be able to know for what reason we are working.
This, to me, is part of the trace line or delineation of indicators. I now ask that you
discuss with the person next to you, or try to find another person to permit the people from
South Africa to converse with a Brazilian. Try to discuss and understand that our capacity
to discuss this subject is excellent and that, if necessary, we can also create a new language.
You need not be worried because of the language barrier. On a sentimental level, I would say
what we have achieved, seen, felt and heard, and that we also obtained our objectives, that
is, we have an inclusive macroeconomic structure, , that we will help to implement. Rapidly,
join me in saying three things:
WHAT WOULD YOU LIKE TO SEE?
WHAT WOULD YOU LIKE TO HEAR?
WHAT WOULD YOU LIKE TO FEEL?
Now, I want you to go to a colleague from another country (the person from South
Africa will go to her colleague from Brazil) and talk about the three things. All will be well
in the end. Let’s return to our seats. Now, wake up from your sweet dreams! OK, we will read
out loud, what you have written in a manner that we would like to listen to what you have to
say. We will listen with reverence and with profound sentiment to reflect the significance of
what is said. We are here expressing our hopes for the future of our children and the children
of their children. It is for this reason that we must go deeper into our questions to be able to
arrive at the simplicity of our structure of inclusive macroeconomics , due to the fact that
to the contrary, we do not have the capacity to foresee the future in this manner. I will now
pass the microphone to the first person at my side. When you have finished, please take the
microphone and give it to the next person, and try to listen in profound silence to what your
colleague has to say.
187
Macroeconomics
and Gender – India
Macroeconomics and Gender – India
Introduction
Gender relations are the key to understanding the inequalities between men and
women. These inequalities are expressed in many ways – explicit and implicit. The explicit
measures are well known and are revealed in statistics depicting differences in the sex ratio,
nutritional status, literacy rates, wage differentials, participation in political processes and
ownership of land and property. The implicit relations are embedded in power relations and
hierarchies and are more difficult to measure. Located in household, in customs, religion
and culture, these intra-household inequalities result in unequal distribution of power,
unequal control over resources and decision-making, dependence rather than self-reliance;
and unfair, unequal distribution of work, drudgery, and even food. For governments
and concerned citizens seeking to redress these inequalities, gender disaggregated data
and indices are a means of determining the issues that they must address and monitor to
determine the effectiveness of their actions.
Gender Differentials - Macro Economic Situation
Of the total population of India of 1028 millions, females constitute 496 million (48%)
and males 532 million. In 2026, the total population of India is projected at 1400 million
of which 675 millions (48%) will be females. Sex ration of total population (females/1000
males) has been showing a declining trend over the decades from 946 in 1951 to 927 in 1991
and increased to 933 in 2001. However, there is a heavy fall in sex ratio (0-6 years) from 945
in 1991 to 927 in 2001. This is a clear evidence of negative bias and discrimination of girl
child, which starts from prenatal sex determination, female foeticide and infanticide and
goes on in the development phases of life cycle of female child.
Crossing the age of 1 year is also difficult for the Indian child especially girl child.
The Infant Mortality Rate (IMR) 2007 is very high at 55 per 1000 live births. While IMR is
55 for male child, it is 56, in case of female child. There is a definitive bias against the girl child.
The macro economic aggregates of literacy, education and health also show case the
definitive discrimination against the girl child. The gender gap (male literacy rate – female
literacy rate) in literacy rate of 7+ age group is 21.6% in 2001. Though there is a reduction of
this gap from 24.8% in1991 to 21.6% in 2001, a lot still needs to be done to further education
of girl child. Among the male population, on an average only 28% have the Body Mass
Index (weight/height2) below normal while in case of female it is 33%. The prevalence of
anaemia among female is much more at 55.3% than for male which is 24.2%. An average
female of India suffers from under-nutrition and this is mainly due the compounded effect
of discrimination faced from childhood through the early stages of development.
The work force participation rate for female is only 25.68% compared to 51.93% for
male. This is inspite of the fact that roughly 48%, i.e., almost half of the population is female.
191
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
The unemployment rate for female are much higher at 6.9% compared to 3.8% for male in
urban area whereas in rural area this differential is negligible (1.8% for female compared to
1.6% for male), presumably due to the pre-occupation of female work force in agriculture
and allied activities. The gender gap in wage rate (wage/day) for casual labour is a massive
is Rs.31.23 in urban areas while it is Rs.20.38 in rural areas.
India is the first country where since independence women have the right to vote
and equal right to contest elections. It has been provided that not less than one third of total
number of positions of members and chairpersons of Panchayati Raj Institutions (Village
Panchayat, Intermediate Panchayat and District Panchayat) shall be reserved for women.
The participation of women in political processes in village level and national level have
improved; especially in Village Panchayats 40% are women, and in the National Parliament,
the proportion is just around 9%.
In the social ladder, coming to the household decision making, only 52.5% of
married women participate in household decision making. The gender differentials have
also been seen in media exposure of 15-49 age group; it is 80% for males compared to 55%
for females. The figures available at all India level for holding of credit accounts above Rs.2
lakhs in Scheduled Commercial Banks during 2006 indicate that vis-a-vis around 59 lakh
accounts of males only 8 lakhs accounts are there for female. The number of operational
land holdings held by men are a massive 106634 thousand while in case of women, it is
12987 thousands only.
The macro economic situation (Annexure 1) highlights the need for the holistic
approach for empowerment of women.
The Important initiatives of Indian Government
The ensuing paras describe the approach of the Government in tackling gender
bias, discrimination and achieving gender equity which includes engendering the planning
process, gender related macro economic policies, laws and legislations and programs and
schemes and other enabling mechanisms for gender empowerment.
The three pronged strategy for empowerment of women in India encompasses a
holistic approach comprising of economic, social and political upliftment with gender
justice. Each of these is intertwined and interlinked with one another and with cross cutting
linkages. As a result, if efforts in one direction are weak, the outcomes and momentum of
the others gets constrained. Thus all these aspects have to be simultaneously addressed and
made compatible with each other to make the women empowered in the true sense.
Constitutional Provisions
Women as an important human resource was recognized by the Constitution of India
which not only accorded equality to women but also empowered the State to adopt measures
of positive discrimination in their favour. A number of Articles of the Constitution specially
reiterated the commitment of the constitution towards the socio economic development of
192
Macroeconomics and Gender – India
women and upholding their political right and participation in decision making. Some of these are :
Article 14 Men and women to have equal rights and opportunities in the political, economic and social spheres.
Article 15(1) Prohibits discrimination against any citizen on the grounds of religion, race, caste, sex etc.
Article 15(3) Special provision enabling the State to make affirmative discrimination in favour of women.
Article 16 Equality of opportunities in matter of public
appointments for all citizens.
Article 39(a) The State shall direct its policy towards securing all citizens men and women, equally, the right to means of livelihood.
Article 39(d) Equal pay for equal work for both men and women.
Article 42 The State to make provision for ensuring just and humane conditions of work and maternity relief.
Article 51(A)(e) To renounce the practices derogatory to the dignity of women
Drawing strength from the Constitutional commitments, the Government of
India has been engaged in the continuous endeavor of concretely translating all the rights,
commitments and safe guards incorporated in the Indian Constitution for women from de
jure to de facto status.
Legal provisions
To give the constitutional guarantees for the equality of women with men , the
Government has enacted a number of laws which are either women specific or which are
having provisions relating to women.
Laws related to protection of rights of working women
1 Beedi & Cigar Workers (Conditions of Employment) Act, 1966
2 Bonded Labour System (Abolition) Act, 1976
3 Cine Workers and Cinema Theatre Workers (Regulation of
Employment) Act, 1981
4 Contract Labour (Regulation & Abolition) Act, 1970
5 Employees State Insurance Act, 1948
6 Equal Remuneration Act, 1976
7 Factories Act, 1948
8 Inter -State Migrant Workers ( Regulation of Employment and
Conditions of Service Act, 1979)
9 Legal Practioners (Women) Act, 1923
10 Maternity Benefit Act, 1961
193
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
11
12
13
14
15
Minimum Wages Act, 1948
Payment of Wages Act, 1936
Plantations Labour Act, 1951
Workmen’s Compensation Act, 1923
Mines Act, 1952
Laws related to dowry, marriage, divorce and abortion
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Dowry Prohibition Act, 1961
Foreign Marriage Act, 1969
Special Marriage Act, 1954
Christian Marriage Act, 1872
Hindu Marriage Act, 1955
Indian Divorce Act, 1869
Converts’ Marriage Dissolution Act, 1866
Prohibition of Child Marriage Act 2006
Medical Termination of Pregnancy Act, 1971 (MTP) amended in 2002
Pre-Conception and Pre-Natal Diagnostic Techniques (Prohibition of
Sex Selection) Act, 1994 (PNDT) amended in year 2003
Laws related to right to property
1
2
3
4
Indian Succession Act, 1925
Married Women’s Property Act, 1874
Hindu Succession Act, 1956
Muslim Personal Law (Shariat) Application Act, 1937
Laws for protection of women
1
2
3
4
5
6
Crimes identified under IPC
Protection of women from Domestic Violence Act, 2005
Commission of Sati ( Prevention) Act, 1987
Indecent Representation of Women (Prohibition) Act, 1986
Dowry Prohibition Act, 1961
Immoral Traffic (Prevention) Act, 1956
These laws provide inter alia, crèche facilities for the benefit of women workers, time
off for feeding children during working hours, provision of maternity leave and separate
toilets and washing facilities for female and male workers near the workplace and minimum
wages, etc. Taking note that denial of inheritance of rights in land in the patriarchal system
has contribuited to the subordinate status of women, the Hindu Succession Act has been
amended to confer co-parcenary rights for women on equal footing with men.
194
Macroeconomics and Gender – India
The Marriage Act (Amendment) 2003 amended the Hindu Marriage Act and
Special Marriage Act thus enabling women to file cases in the district where they reside.
The Indian Succession Act was amended in the year 2002 which enabled Christian widows
to get a share in the property.
The Protection of Women from Domestic Violence Act, 2005 provides for more
effective protection of the rights of women guaranteed under the Constitution who are
victims of violence of any kind occurring within the family and for matters connected
therewith or incidental thereto.
Concerned about the declining sex ratio and sex selective abortions, the Medical
Termination of Pregnancy Act, 1971 (MTP) and the Pre-Conception and PreNatal Diagnostic Techniques (Prohibition of Sex Selection) Act, 1994 (PNDT)
were amended in the years 2002 and2003 respectively. The PNDT Act prohibits misuse of
pre- natal diagnostic techniques for determination of sex of foetus leading to female feticide.
It provides for regulation of clinics conducting ultra sound investigation, enforcement of
machinery and stringent punishment for undertaking sex selective tests and abortions. The
Medical Termination of Pregnancy Act (MTP) has been amended specifying the place
and persons authorized to perform abortion and provides for penal actions against those
unauthorized persons performing abortion.
Child marriage has been a social evil long practiced in the country. As the efficacy of
the Child Marriage Restraint Act 1929 (CMRA) was limited in preventing child marriage,
this act has been repealed and a new Act ‘ Prohibition of Child Marriage Act, 2006 came
into existence in December 2006, with emphasis on ‘prohibition’ instead of just ‘prevention’.
Important features of the New Act can be broadly categorized into two broad areas – to
prohibit child marriages and protect and to provide relief to the victims of child marriage
and enhanced punishment for the offenders.
The Juvenile Justice (Care and Protection of Children) Act, 2000, and it’s
amendment Act 2006 are child-friendly legislations and provide for proper care, protection
and treatment and also for ultimate rehabilitation of children in need of care and protection.
International Instruments
India has ratified various international conventions and human rights instruments
committing to secure equal rights of women. Key among them is the ratification of the
Convention on Elimination of All Forms of Discrimination Against Women (CEDAW)
in 1993. The Mexico Plan of Action (1975), the Nairobi Forward Looking Strategies
(1985), the Beijing Declaration as well as the Platform for Action (1995) and the Outcome
Document adopted by the United Nations General Assembly Session on Gender Equality
and Development & Peace for the 21st century, titled “Further actions and initiatives to
implement the Beijing Declaration and the Platform for Action” have been unreservedly
endorsed by India for appropriate follow up. The Beijing Platform for Action lays down
critical areas of concern for the women, which are listed in the box. The commitments made
in the international conventions are as far as possible reflected in the Plan documents and
195
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
the National Policy for the Empowerment of Women.
Eight Millennium Development Goals (MDGs) have been
established in the Millennium Declaration at the General Assembly
of the United Nations in the year 2000. These include “Promote gender
equality and empower women” and “Improve maternal health”. Though
only these two are explicitly gender specific, gender equality is at the core
of achievement of other 6 MD Goals – Eradicate extreme poverty and
hunger, Achieve Universal Primary Education, Reduce Child mortality,
Combat HIV/AIDS, Malaria and other diseases, Ensure environmental
sustainability and Develop a global partnership for development.
Planning Process and gender
The planning process has evolved over the years from purely “welfare” oriented
approach where women were regarded as objects of charity to the development programmes
and currently to their “empowerment. A further impetus for sectoral contribution to women’s
programmes was received with the introduction of the concept of Women’s Component
Plan in the Ninth Plan (1997-2002) whereby identified Ministries were required to indicate
the flow of funds to the women’s programs and schemes. In the Tenth Plan (2002-07),
monitorable targets were set for a few key indicators of human development. The targets
include, among other things, reduction in gender gaps in literacy and wage rates and
reduction in Maternal Mortality Ratio. The Tenth Five Year Plan called for the three pronged
strategy of social empowerment, economic empowerment and providing gender justice to
create an enabling environment of positive economic and social policies for women and
eliminating all forms of discrimination against them and thus advance gender equality goals.
The 11th Plan (2007-12) has stressed the need to evolve an integrated policy and strategy for
employment of women including her economic empowerment and has advocated gender
budgeting across all sectors for effective gender mainstreaming.
Specific Targets for Women and Children in the
Eleventh Plan (2007-2012)
• Raise the sex ratio for age group 0-6 from 927 in 2001 to 935 by 2011-12
and to 950 by 2016-17.
• Ensure that at least 33% of the direct and indirect beneficiaries of all
government schemes are women and girl children.
• Reduce IMR from 57 to 28 and MMR from 3.01 to 1 per 1000 live births.
• Reduce malnutrition among children of age group 0-3 to half its present level.
• Reduce anaemia among women and girls by 50% by the end of 2011-12.
• Reduce dropout rate for primary and secondary schooling by 10% for
both girls as well as boys.
196
Macroeconomics and Gender – India
National Policy for Empowerment of Women 2001
A large number of macro socio economic policies are women centric or have women
related provisions. The central pivotal policy is the National Policy for Empowerment
of Women, 2001 which has as its goal bringing about advancement, development and
empowerment of women in all spheres of life through creation of a more responsive
judicial and legal system sensitive to women and mainstreaming a gender perspective in the
development process. The strengthening and formation of relevant institutional mechanisms
and implementation of international obligations/ commitments and co-operation at the
international, regional and sub-regional level was another commitment
The objectives of this Policy include
(i) Creating an environment through positive economic and social policies for full development of women to enable them to realize their full potential
(ii) The de-jure and de-facto enjoyment of all human rights and fundamental freedom by women on equal basis with men in all spheres – political, economic, social, cultural and civil
(iii) Equal access to participation and decision making of women in social, political and economic life of the nation
(iv) Equal access to women to health care, quality education at all levels, career and vocational guidance, employment, equal remuneration, occupational health and safety, social security and public office etc.
(v) Strengthening legal systems aimed at elimination of all forms of discrimination against women
(vi) Changing societal attitudes and community practices by active participation and involvement of both men and women.
(vii) Mainstreaming a gender perspective in the development process.
(viii) Elimination of discrimination of all forms of violence against women and the girl child; and
(ix) Building and strengthening partnerships with civil society, particularly women’s organizations.
The Plan of Action for implementing the provisions of the Policy is under way. Apart
from this, many other macro national policies relating to education, health, agriculture,
rural development, poverty alleviation, labour, etc. have specific interventions for women
and their well being.
197
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Institutional mechanisms
In order to focus on the development of Women and Children, a separate Ministry of
Women and Child Development (MWCD) was carved out of Ministry of Human Resource
Development on 30.1.2006. The mission of Ministry of Women and Child Development
is “Ensuring overall survival, development, protection and participation of Women and
Children of the country”.
The Protection of Human Rights Act, 1993 provides for the constitution of a National
Human Rights Commission and State Human Rights Commissions for better protection of
Human Rights and enforcement of the same. The National Human Rights Commission
(NHRC) was set up in October 1993. The powers of NHRC include inquiry into violations
of human rights or their abetment, review of constitutional and legislative safeguards for the
protection of human rights to ensure their effective implementation;
Some initiatives of the NHRC include supporting research studies and workshops
on subjects like compulsory education, health and human rights, HIV/ AIDS and human
rights, combating child marriage, domestic child labour etc. It also examined gender and
caste based discrimination as a cause of human rights violations and the human rights
dimensions of declining female sex ratio in the country and initiated Action Research on
Trafficking in Women and Children in India.
The National Commission for Women (NCW) was established in 1992 to safeguard
the rights and interests of women in pursuance of the National Commission for Women
Act, 1990. It acts as a statutory ombudsperson for women. Its annual report containing
recommendations are placed in Parliament by the Government of India with a detailed
compliance report. Several States have set up State Commissions for Women. The Commission
has a wide mandate covering almost all aspects of women’s development, viz., to investigate
and examine the legal safeguards provided for women under the Constitution and other
laws and recommend to Government measures for their effective implementation; review
the existing provisions of the Constitution and other laws affecting women and recommend
amendments to meet any lacunae, inadequacies or shortcomings in such laws; look into
complaints and take suo moto notice of matters relating to deprivation of women’s rights,
etc. and take up the issues with appropriate authorities; take up studies/research on issues
of relevance to women, participate and advise in the planning process for socio-economic
development of women, evaluate the progress made thereof; inspect jails, remand homes,
etc. where women are kept under custody and seek remedial action wherever necessary.
Central Social Welfare Board is an umbrella organization networking the activities
of State Social welfare Boards and voluntary organizations. It implements a number of
schemes for women which are as under:• Awareness Generation Camps: The broad aim is to create awareness
among rural and poor women on various social issues and provide a
platform for them to come together, share their experiences, ideas and
in the process, develop an understanding of reality and also the way to
198
Macroeconomics and Gender – India
tackle their problems and fulfil their needs. The programme also enables
women to organize themselves and strengthen their participation in
decision making in the family and society.
• Family Counseling Centres: The objective of these centres is to provide
preventive and rehabilitative services to women and even families that
are victims of atrocities and family mal-adjustments. These centres help
in mending family relations through crisis intervention and systematic
counseling.
•Short Stay Homes: The scheme is meant to provide temporary
accommodation, maintenance and rehabilitative services to women and
girls suddenly rendered homeless due to family discord or crime.
• Condensed Course of education for Adult Women: The scheme has the
objective of providing basic education and skills to needy women and
also to benefit widows, destitute deserted women and those belonging
to economically backward classes. Under the scheme, grant is given to
voluntary organizations for conducting courses of two-year duration for
preparing candidates for primary, middle and matric level examinations
and one-year duration for matric failed candidates. Girls and women
above 15 years of age are entitled to avail the benefit of the scheme.
• Creches for Children of working and ailing mothers: The Creche
Programme provides day care services to children in the age-group 0-6
years from lower income group families. This scheme was formulated
to ensure that such children are given proper care even in the absence of
their mothers.
The Food and Nutrition Board (FNB) is primarily engaged in empowering women
with basic knowledge of Nutrition and Health with a view to improve nutritional status of
women and children. The field infrastructure of FNB comprising 43 Community Food and
Nutrition Extension Units (CFNEUs) located in 29 States/ Uts ( out of 35 States/Uts) are
organizing various nutrition education and training activities and mass awareness campaigns.
Enlightening women, adolescent girls and the community at large on critical issues
of nutrition particularly the correct norms of breast feeding and complementary feeding,
nutritional needs of vulnerable groups are the main topics of awareness campaigns.
The issue of unmet needs of nutrition of adolescent girls, pregnant and lactating
women, micronutrient deficiencies and the measures to meet the needs through popularizing
nutritive value of commonly available food stuff, conservation of nutrients while food
preparation, home gardening for promoting production and consumption of fruits and
vegetables etc is being attended to in the awareness campaigns of FNB and its field units.
In addition, mass awareness programme is undertaken through mass media viz newspaper,
Television and radio programmes.
The National Commission for Protection of Child Rights was set up at the National
level on 5th March, 2007 with the objective to protect, promote and defend child rights in the
199
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
country. The States are in the process of setting up State Child Rights Commissions.
Rashtriya Mahila Kosh (RMK) (National Credit Fund For Women), was
established in 1993 as an autonomous organization under the Ministry of Women and Child
Development. It is a registered society with an initial corpus fund of Rs. 31 crores which has
grown over to Rs.119 crore due to prudent investment, credit and recovery management
and fresh allocation of Rs. 53 crore during the last three years (Rs 10 crores in 2006-07, Rs
12 crores in 2007-08, and Rs 31 crores in 2008-09).
It is functioning as a national level micro credit institution engaged in extending
micro credit facilities to poor women of the country in the unorganized sector to help them
take up income generating activities for improvement of their socio economic status. Credit is
disbursed to the women Self Help Groups (SGHs) both rural and urban through intermediate
organizations like NGOs, Co-operative societies, Government autonomous organizations,
not-for-profit Section 25 Companies, State Women Development Corporations, registered
bodies and federations of women etc. who in turn lend to the women SHGs. There is no
collateral for the loans.
Schemes and Programmes
Economic Empowerment
There is no dispute on the fact that economic and employment opportunities form
the main key to empowerment. Women workers are primarily found in the informal
economy, in the lower-income segments or as casual wage workers or home workers. The
link between working in the informal economy and being poor is stronger for women than
for men. Significant numbers of the informal workers are engaged in agriculture, whether
as workers in household farms owned or are taken on tenant contracts by their families, or
as wage workers.
The feminization of poverty calls for special innovative interventions where not only
economic sustenance has to be addressed but critical areas of provision of social security,
safety nets and prevention of distress migration are to be tackled.
These aspects acquire considerable importance at present, in view of the economic
downslide and global financial crisis and it’s impact on India’s poor. Assured employment
or income earning avenues are to be there if poor women have to buy basic necessities of
food, clothing, shelter etc. The slowdown in employment intensive industries like non farm,
garment and apparel, construction and housing, carpet making, gems and jewellery where
women normally find employmen , means that public spending needs to be considerably
increased to create alternative job openings and to assure a minimum wage to all job seekers.
In view of the above, India’s poverty alleviation programs have been designed
and adapted to contain these intrinsic objectives. The strategy and policies for economic
empowerment of women are designed to enable their greater participation in high value
added secondary and tertiary sectors, while at the same time upgrade skills and adapt new
technologies in traditional sectors. The specific schemes and initiatives undertaken by the
200
Macroeconomics and Gender – India
Government for economic empowerment of women keep this perspective in view.
In order to enhance the momentum of development and empowerment of women,
the Government is implementing various schemes and taking fresh initiatives from time to
time. Recognizing that women can leverage their strength, increase bargaining power and
enhance capacities and skills through joint action, the approach of the Government has
been to encourage the organization of women into Self Help Groups (SHG) and to channel
resources to these groups. The SHG movement has been supported through schemes of a
large number of Ministries/ Departments including Women and Child Development, Rural
Development, Urban Development, Handlooms and Handicrafts, Sericulture, Agriculture,
etc. at the national and State levels. Women SHGs are now implementing a large number
of developmental initiatives including watershed development, social forestry and other
employment oriented initiatives. They have become the main vehicle for providing women
with access to savings, credit mechanism and institutions. Many Economic Empowerment
schemes are based on formation of women into Self Help Groups.
Swayamsidha, which is an integrated scheme for women’s economic empowerment
of ministry of Women and Child Development is based on formation of women into SelfHelp Groups (SHGs) and aims at the holistic empowerment of women through awareness
generation, economic empowerment and convergence of various schemes. Swayamsidha
has ended on March 2008 and against the target formation of 65,000 SHGs, 69,803 SHGs
have been formed benefitting 10.02 lakh women. The second phase of the programme is
under consideration of the Government.
STEP (Support to Training and Employment Programme) scheme of Ministry of
women and child development, launched in 1986-87 aims to make a significant impact on
women in traditional sectors by upgrading skills and providing employment by mobilizing
women in viable cooperative groups, arranging for marketing linkages, support services and
access to credit.
Swarna Jayanti Gram Swarajgar Yojana (SGSY) is a scheme of Ministry of Rural
Development and is a Self Employment Programme for rural poor. The scheme envisages
that 50% of Self Help Groups (SHGs) formed in each block should be exclusively for women
who will account for atleast 40% of total Swarojgaris through commercial banks, credit and
subsidy are provided to SHGs or Swarozgaris. Out of the total beneficiaries, 62.12% are
women beneficiaries for the period 2008-09 (upto Sept 08).
National Rural Employment Guarantee Scheme (NREGS) of Ministry of Rural
Development is a demand based program to ensure livelihood security in rural areas by
providing at least 100 days of wage employment in a financial year to be provided to every
household, whose adult members, volunteer to do unskilled manual work. The workers are
to be provided minimum wages and each employment seeker is to be registered with Gram
Panchayat and to be given a job card. Employment is to be given within 15 days, failing which
daily unemployment allowance in cash is to be paid by State Government.. This scheme was
launched in Feb 2006. It is provided that atleast one third of the beneficiaries shall be women
who have registered and requested for work under the scheme. Persons older in age and
women shall be given preference to work on work sites nearer to residence. In the year 2006-
201
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
07, participation of women in NREGS was 41% which has risen to 49% in the year 2008-09
(up to mid – September 2008). The Sampoorna Grameen Rozgar Yojana (SGRY) has been
subsumed in NREGS with effect from 1.4.2008.
Swarna Jayanti Shahri Rozgar Yojana (SJSRY) is the employment generation
programme of Ministry of Urban Development and Poverty Alleviation. This scheme was
launched to provide gainful employment to the urban unemployed through encouraging the
self employment ventures or provision of wage employment. The programme is applicable
to all urban towns with special emphasis on urban poor clusters. Special attention is given
to women, persons belonging to SC/ST/Disabled persons and other such categories as may
be indicated by the Government from time to time. The percentage of women beneficiaries
under SJSRY should not be less than 30%. All other conditions being equal, women
beneficiaries belonging to women headed household viz. widows, divorcees, single women
or even household where women are the sole earners are ranked higher in priority. One of
the distinct parts of the scheme is ‘assistance to groups of urban poor women for setting up
gainful self employment ventures. This sub scheme is called ‘The scheme for Development
of Women and Children in the Urban Areas (DWCUA)’.
Adivasi Mahila Sashaktikaran Yojana is a scheme of Ministry of Tribal Affairs
meant exclusively for Scheduled Tribe Women. The National Scheduled Tribes Finance and
Development Corporation (NSTFDC) is an apex organization under Ministry of Tribal
affairs, Government of India. The Corporation provides financial assistance at concessional
rate of interest for viable income generating activities for economic development of Schedules
Tribes. The Corporation implements this scheme. Under this scheme, financial assistance is
provided for scheme costing upto Rs. 50,000/- at highly concessional interest rate of 4% p.a.
Further, women beneficiaries are also assisted under other schemes of NSTFDC.
The M/o Tribal Affairs also lays emphasis on formation of women Self Help Groups
(SHGs) for grant of soft term loans and other grants released under Special Central
Assistance to Tribal Sub Plan (SCA to TSP) and grants under Article 275 (I) of the
Constitution. The schemes provide that project/schemes should be so drawn up that issues
affecting tribal women are brought centre stage and their participation, right from the stage
of formulation to implementation of various development projects is ensured. To this effect,
at least 30% of the funds are to be kept apart for women for taking up women oriented
projects.
National Safai Karmachari Finance Development Corporation is also implementing
the same scheme for women, who are scavengers and the dependent daughters of scavengers .
Support Services to Women
Hostels for working women: This scheme of Ministry of Women and child
Development is in implementation since 1972-73. In order to enable greater mobility
of women in the employment market, the scheme of working women’s Hostels aims at
providing suitable, safe and inexpensive accommodation to working women residing in
places away from their home towns as well as to those women who are undergoing training
202
Macroeconomics and Gender – India
for professional courses. For this purpose financial assistance is provided for construction
of hostels. The scheme is implemented through Voluntary Organizations, Women’s
Development Corporations, State Governments etc. This scheme is being revamped to
expand its coverage and working.
Creches: The Rajiv Gandhi National Creche Scheme has been launched with effect
from January 2006 by merging the National Creche Fund and the assistance to voluntary
organizations for crèche for working and ailing women’s children. Under this scheme,
children (0-6 years) of working women are provided day care services, supplementary
nutrition, health services etc.
Social Empowerment Schemes
The Swadhar Shelter Home Scheme of ministry of Women and Child Development
, launched in 2001-2002 has been designed with flexible and innovative approach to cater to
the requirement of various types of women in distress in diverse situations under difficult
conditions. The Swadhar Scheme purports to address the specific vulnerability of each
group of women in difficult circumstances through a Home-based holistic and integrated
approach.
Ujjawala – Comprehensive Scheme for combating Trafficking of ministry
of Women and child Development was launched in December, 2007 and is part of the
Eleventh Five Year Plan. The scheme comprises of five components:• Prevention, which consists of formation of community vigilance
groups/ adole -scents groups, awarness and sensitization of important
functionaries like police, community leaders and preparation of IEC
material, holding workshops, etc.
• Rescue, safe withdrawal of the victim from the place of exploitation.
• Rehabilitation, which includes providing safe shelter for victims with
basic inputs of food, clothing, counseling medical care, legal aid,
vocational training and income generation activities etc.
• Reintegration, which included restoring the victim into the family/
community (if she so desired) and the accompanying costs.
• Repatriation, to provide support to cross-boder victims for their safe
repatriation to their country of origin.
The Ministry of Women and Child Development has developed manuals for
training of stakeholders such as ‘Judicial Handbook on Combating Trafficking of Women
and Children for Commercial Sexual Exploitation’; ‘Manual for Medical Officers for dealing
with Child Victims of Trafficking and Commercial Sexual Exploitation’; Counseling services
for Child survivors of trafficking’, “Manual for Social Workers’.
203
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Gender Budgeting is a process that entails maintaining a gender perspective at
various stages like programme/policy formulation, assessment of needs of target groups,
review of extant policies and guidelines, allocation of resources, implementation of
programmes, impact assessment, reprioritization of resources and so on. A gender sensitive
budget is the culmination of this process.
The Five Year Plan documents of the Government of India have over the years
reflected the evolving trends in gender matters. The Tenth Plan (2002-2007) reinforces
commitment to gender budgeting to establish its gender-differential impact and to translate
gender commitments into budgetary commitments. It states, “… the Tenth Plan will continue
the process of dissecting the Government budget to establish its gender differential impact
and to translate gender commitments into budgetary commitments. …. The Tenth Plan
will initiate immediate action in tying up these two effective concepts of women component
plan and gender budgeting to play a complementary role to each other, and thus ensure
both preventive and post facto action in enabling women to receive their rightful share
from all the women related general development sectors.” The Eleventh Plan (2007-2012)
states, ‘gender equity requires adequate provisions to be made in policies and schemes across
Ministries and Departments. It also entails strict adherence to gender budgeting across the
board’.
The Ministry of Women and Child Development, Government of India is the Nodal
Agency for Gender Budgeting. The Ministry has honed Gender Budgeting as a tool for
achieving the goals and targets enshrined for women in Indian Constitution, Plans and
Policies. In 2004-05 the Ministry of Women and Child Development adopted “Budgeting for
Gender Equity” as a Mission Statement. A Strategic Framework of Activities to implement this
mission was also framed and disseminated across all Departments of Government of India.
The Ministry of Women and Child Development has been continuously and actively
pursuing with the other Ministries of the Government of India for setting up of Gender
Budgeting Cells (GBCs). So far, 56 Ministries/ Departments have set up these cells. Apart
from Workshops, follow up discussions and one to one interactions with several Ministries/
Departments were pursued to ensure that gender concerns are incorporated in all sectors.
Gender concerns in sectors like Health and Education are very apparent and are often
focussed upon in allocations for gender component. However, what tends to be ignored
is gender concerns in mainstream sectors like Finance, Energy, Transport, Industries etc.
Therefore, the Ministry of Women and Child Development also lays emphasis on gender
mainstreaming as natural outcome of Gender Budgeting in all sectors. The Ministry of
Women and Child Development has been making efforts to generate awareness of the
various important gender issues that have a bearing on policy and implementation of all
Government programmes.
The Ministry of Women and Child Development has developed a Gender Budgeting
Hand Book for Ministries & Departments of Government of India and a Gender Budgeting
Training Manual for the trainers of Ministries & Departments of Government of India.
The Ministry has brought out a provisional summary report titled “Gendering Human
Development Indices: Recasting the Gender Development Index (GDI) and Gender
204
Macroeconomics and Gender – India
Empowerment Measure (GEM) for India”. This report is a compilation of GDI and GEM
for India and States/UTs for 1996 and 2006. The detailed final report is under preparation.
Improving nutrition of children, pregnant women
and lactating mothers
The Integrated Child Development Services Scheme of Ministry of Women and
Child Development was launched in 1975 with the objective of enhancing the nutritional
health of infants and children (6 months -6 years) and pregnant women and lactating
mothers. A package of six services are provided under the scheme viz supplementary
nutrition, immunization, health checkup, referred services, preschool non formal education
and nutrition and health education. Currently, as on 31.12.2008, services under the scheme
are provided to about 86053714 beneficiaries, comprising of about 71222892 children (6
months-6 years) and about 14830822 pregnant and lactating mothers through a network
of about 1033338 operational Anganwadi Centres. Pre school education beneficiaries (3-6
years) are 17141095 boys and 15892550 girls.
Special attention for adolescent girls has been given through the Nutrition
Programme for Adolescent Girls(NPAG), which is being implemented in 51, identified
districts where under-weight girls(below 35 kgs) are provided with additional food grains(
6 kgs) per month.. The Kishori Shakti Yojana was introduced to improve the nutritional
and health status of girls in the age group of 11-18 years and to equip them with vocational
skills so that they can be gainfully engaged. In order to ensure that the empowerment of
adolescent girls as part of the ‘life cycle approach is holistic and comprehensive, the merger
of the two programmes is being contemplated under the proposed Rajiv Gandhi scheme
for Adolescent girls .
The National Rural Health Mission (NRHM) of Ministry of Health and Family
Welfare was launched on 12.4.05 by Hon’ble Prime Minister for the period 2005-2012 and is
operationalized from the financial year 2005-06 throughout the country, with special focus
on 18 States which includes 8 Empowered Action Group States (Bihar, Jharkhand, Madhya
Pradesh, Chhattisgarh, Uttar Pradesh, Uttarakhand, Orissa and Rajasthan), 8 North-East
States, Himachal Pradesh and Jammu & Kashmir. The main aim of NRHM is to provide
accessible, affordable, accountable, effective and reliable primary health care facilities,
especially, to the poor and vulnerable sections of the population. It also aims at bridging the
gap in Rural Health care services through creation of a cadre of Accredited Social Health
Activists (ASHA). Improved hospital care is provided through strengthening of Public
Health infrastructure and rationalization of manpower deployment, decentralization of
programme to district level to improve intra and inter-sectoral convergence and effective
utilization of resources. The NRHM further aims to provide overarching umbrella to the
existing programmes of Health and Family Welfare including Reproductive and Child
Health – II (RCH II), Malaria, Blindness, Iodine deficiency, Filaria, Kala Azar, Tuberculosis.,
Leprosy and Inregrated Disease Surveillance. Further the thrust of NRHM is on establishing
a fully functional, community owned, decentralized health delivery system. NRHM
205
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macroeconomic Framework: A South-South Feminist Approach
facilitates simultaneous action on collateral determinants of health like water, sanitation,
education, nutrition etc. Under NRHM Institutional Integration has been carried out in
the health sector and performance is benchmarked against Indian Public Health Standards.
The NRHM seeks to compensate various gaps through enhanced funding, local untied and
flexible funds and overall capacity building in the health system.
The Reproductive and Child Health programme of Ministry of Health and Family
Welfare aims to decrease infant and child mortality by focusing on four major strategies of
essential obstetric and new born care for all, skilled attendance at every birth, emergency
obstetric care for those having complications and referral services. The other major
interventions are provision of safe abortion services and services for RTIs and STIs. Other
major interventions are:
• Safe abortion services/medical termination of pregnancy (MTP)
• Provision of RTI/STI services at all First Referral Units (FRU)s, Community
Health Centres (CHCs) and 24x7 Primary Health Centres (PHCs).
• Setting up of Blood Storage centres (BSC) at FRUs
• Janani Suraksha Yojana – under this cash is distributed to the poor
pregnant women for institutional delivery. ASHA/link worker facilitates
pregnant women to avail services of maternal care and arrange referral
transport.
• Village Health and Nutrition Day – organizing of Village Health and
Nutrition Day (VHNDs) at Anganwadi centre at least once every month
to provide ante natal/post partum care for pregnant women, promote
institutional delivery and health education apart from other various services.
Education Empowerment
Mahila Samakhya Programme (programme for women’s empowerment)
of Ministry of Human Resource Development, focuses on socially and economically
disadvantaged and marginalized women groups. It uses education as a tool for empowering
women to achieve equality and emphasizes the process of learning, besides seeking to bring
about a change in women’s perceptions about themselves and the perception of society in
regard to women’s roles.
For Strengthening Education among Scheduled Tribes (ST) Girls in Low Literacy
Districts, the scheme of Educational Complex in Low Literacy Pockets for development
of women literacy in tribal areas is being implemented since 1993-94 with the primary
objective of promoting education among tribal girls in the identified low literacy districts of
the country. The pre-revised scheme of “Educational Complex in Low Literacy Pockets for
Development of women literacy in tribal areas” has been revised with effect from 1st April,
2008 and renamed as ‘Strengthening Education among Scheduled Tribes (ST) Girls in
Low Literacy Districts’. Under the scheme 100% grant is provided to Non-Governmental
206
Governments
and economies
should rethink
specific policies for
productive and
reproductive tasks in
society. These issues
should not be decided
between men and
women individually.
In this sense,
leadership and power
are key to confronting
gender issues in
public policies.
It is important
to bring feminist
movements and
women’s movements
into the discussion
of the new model
we want to build,
because through
organized civil
society we can attain
greater liberty. This
does not happen with
leadership that is tied
to masculine ways of
doing things.
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
Organisations, Institutions set up by Government as autonomous bodies and registered
cooperative societies. This scheme covers 54 identified districts where the ST population
is 25% or more, and ST female literacy rate below 35% as per 2001 population census. This
scheme also covers tribal blocks in districts other than 54 identified districts which have
ST population of 25% or more and ST female literacy rate below 35% and Primitive Tribal
Group (PTG) areas. Naxal affected areas are given priority. Under this scheme, the Ministry
provides financial assistance for Girls’ Hostel where schools under “Serva Shiksha Abhiyan”,
“Kasturba Gandhi Vidyalaya” or other schemes of Education Department are available.
Where such schools are not available, complete complex including hostel & school are
considered. Besides, free schooling, boarding/lodging, uniforms, books, food, cash stipend
and incentive to girl students are also provided. In addition, the organization running the
educational complex is also required to impart Vocational/Skill Development Training
among ST girls. The funds were provided to as many as 31 educational complexes, with
9683 tribal girls benefiting.
The main objective of the scheme of ST girls Hostel is to promote literacy among
Scheduled Tribe girls by providing hostel accommodation in schools as well as colleges and
universities to such tribal students who are not in a position to continue their education
because of their poor economic condition and remote location of their villages. The cost of
construction of the hostel building is borne entirely by the Government.
Sarva Shiksha Abhiyan( SSA) is Government of India’s flagship programme for
achievement of Universalization of Elementary Education in a time bound manner, as
mandated by 86th amendment to the Constitution of India making free and compulsory
education to children of 6-14 years age group, a Fundamental Right.
The programme seeks to open new schools in those habitations which do not have
schooling facilities and strengthen existing school infrastructure through provision of
additional class rooms, toilets, drinking water, maintenance grant and school improvement
grants. SSA has a special focus on girl’s education and children with special needs. SSA also
seeks to provide computer education to bridge the digital divide. Some of the incentives for
promoting girls’ education include , recruitment of teachers, upgradation of primary into
upper primary schools, midday meals, uniforms, scholarships, textbooks and stationery.
Besides mainstreaming, special efforts like the Mahila Samakhya type of mobilization
and organization, back-to school camps for adolescent girls, recruitment of more women
teachers is also undertaken.
The National Programme for Education of Girls at Elementary Level (NPEGEL),
is a focused intervention of Government of India, to reach the “Hardest to Reach” girls,
especially those not in school and found in educationally backward blocks where the level of
rural female literacy is less than the national average.
The Kasturba Gandhi Balika Vidyalaya (KGBV) scheme was launched in July
2004 (merged with SSA from XIth Five Year Plan), for setting up residential schools at
upper primary level for girls belonging predominantly to the SC, ST, OBC and minority
communities. The scheme is being implemented in educationally backward blocks of the
country where the female rural literacy is below the national average.
208
Macroeconomics and Gender – India
Political Empowerment of Women
Coming to Political Empowerment, India has enfranchised women. India is the
first country where since independence women have the right to vote to elect representatives
for the National Parliament as well as State Assemblies. The women have equal right to
contest any election subject to the fulfilment of eligibility conditions. So far 145 General
Elections have been held for the Lok Sabha. The percentage of lady parliamentarians fluctuates
between 8 to 12 % in these elections. The reservation for women in State Assemblies and the
National Parliament has been a matter of public debate for quite some time now. Although
increasingly women have stood for elections and have got elected as members of State Legislative
Assemblies and Parliament, the number of women Parliamentarians needs to be higher.
The Constitutional (73rd) Amendment Act, 1992, provides for reservation of elective
posts in institutions of rural local governance for women. It has been provided that not less
than one-third of the total number of posts of the Members and the Chairpersons at
all three tiers of the Panchayati Raj Institutions (i.e. Village Panchayat, Intermediate
Panchayat and District Panchayat) shall be reserved for women. As in 2008, there are
9,75,057 women elected representatives in Village Panchayats, 58,191 women are in
Panchayats at the Intermediate level and 5,810 are at the District level Panchayats. With
every succeeding panchayat election, women have been able to considerably enlarge their
representation beyond the minimum 33.3 percent prescribed by the Constitution. Out of
the total 26 lakh elected Panchayat representatives, more than 10 lakh are women. This takes
the overall presence of women in Panchayats to approximately 36.87 percent.
Selected women representatives, have been increasingly ensuring, first, their
effective participation in budget preparation, and second, the identification of criteria to
guide Panchayats to specially prepare gender-sensitive budgets. In several States, the impact
of two parallel developments, that is, the political representation of women in Panchayats
and the women’s Self Help Group movement, has dramatically altered gender equations and
given women a new sense of self-confidence and self worth.
The Ministry of Panchayati Raj has taken several steps towards promoting more
effective participation of the elected women in Panchayati Raj Institutions (PRIs). In order
to address the empowerment of Elected Women Representatives (EWRs) and Elected
Youth Representatives (EYRs) in a systematic and programmatic manner, the Ministry of
Panchayati Raj, Government of India, has launched a scheme titled “Panchayat Mahila
Evam Yuva Shakti Abhiyan” which has two components namely;
a — Panchayat Mahila Shakti Abhiyan and
b — Panchayat Yuva Shakti Abhiyan
The salient features of the scheme are:
(i)
To organize a State level/Division level Sammelan in each State
where the Elected Women Representatives will assemble together
209
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
(ii)
(iii)
(iv)
to debate, discuss and deliberate on the issues that affect them
as Panchayati Raj representatives and develop an agreed Charter
that would be pursued for implementation.
Formation of the State Level Association with elected
office bearers amongst the EWRs.
To establish State Support Centers (SSCs) in each State/
UT with the help of the State Panchayati Raj Department to
create an environment and to make PRIs part of the process
for the empowerment of women and youth. These SSCs will
be housed with any of the organizations such as the State
Women’s Corporation, State Social Welfare Board, State Chapter
of National Commission for Welfare, State Panchayati Raj
Department or State Institutes of Rural Development (SIRDs),
Nehru Yuva Kendra Sangathan (NYKS) or, NGOs, etc. These State
Support Centers would keep updated information related to the
participation of EWRs and EYRs in panchayati Raj institution
for the entire State and serve as knowledge support institutions.
The scheme also envisages Sensitization Programme primarily
aimed at enhancing the capacity of the EWRs and EYRs to take
up their new responsibilities as local legislators and decisionmakers under Panchayati Raj. The subjects to be covered
in such sensitization orientation progrmmes include PRI
Dynamics, Management, participatory Skills, leadership Skill,
Legal Rights, Conflict Resolution, Record Books, Utilization
Cerficate, Completion Certificates, Social Audit, RTI, HIV/
AIDS etc. These programmes will be directed at multi-termer
elected representatives as these are the women who can give real
leadership in PRIs.
Women and Housing
Housing constitutes a very basic requirement for human survival and women are
specially vulnerable to lack of housing and shelter. The Indira Awas Yojana of Ministry of
Rural Development addresses rural housing shortage as a means not only to provide houses
to women but also a means of poverty alleviation. The Bharat Nirman Programme has
recognised and accorded due priority to the need to end shelterlessness and it is envisaged to
construct 60 lakh houses over the next four years across the country, starting from 2005-06.
Under Indira Awas Yojana (IAY) financial assistance of Rs. 35,000/- in plain areas
and Rs. 38,500/- in difficult areas is provided to rural BPL houseless households to construct
pucca house. As per scheme guidelines, allotment of dwelling units should be in the name
of female member of the beneficiary household. Alternatively, it can be allotted in the name
of both husband and wife. However, if there is no eligible female member in the family
210
Macroeconomics and Gender – India
available/alive, house can also be allotted to the male member of a deserving BPL family.
The implementation guidelines of the scheme specifically target the rural below
poverty line (BPL) households. The guidelines clearly specify that the house allotment
should be in the name of the female member of the family as a first priority. While seeking
to empower the rural women, the scheme also provides a quota for physically & mentally
challenged persons, ex-servicemen, widows and freed bonded labourers. An important
requirement in the implementation is that at least 60% of the beneficiaries should belong to
the SC/ST communities. The objective of alleviating the lot of the underprivileged members
of society is built into the scheme guidelines. The IAY scheme also lays emphasis on individual
sanitation and health by incorporating the cost of a sanitary latrine and smokeless chulha
into the grant.
Women and Agriculture
While granting land to the landless, the Government has been issuing Joint Pattas
(title deeds) in the names of both the husband and wife, thereby making women jointowners of the land. An Expert Committee on Women in Agriculture was set up in 1996
to guide the Agriculture Ministry in women’s policies. A National Agriculture Policy was
formulated in 2000 which addressed gender issues in agriculture and to bring women into
mainstream agriculture, a National Gender Resource Centre (NGRC) was setup in 2004
with support from international agencies like UNDP, World Bank etc. with focus on training
and extension support and skill upgradation. Innovative approaches in the form of grain
storage banks or seed banks were set up. Gender specific data is being developed for women
in agriculture. Women’s access to gender friendly tools and implements was increased.
Women and Water Resources
The traditional rights of women over water sources have been a nebulous area. Formal
rights are often vested in men as farmers and as heads of the household and women therefore
have little or no access to irrigation in their own capacity. Few women use water as individual
farmers to irrigate crops on individually owned land. Most women draw canal water for
homestead plots or for domestic use in informal arrangements -- that is, the water is used
for purposes other than irrigation: for drinking, domestic use, for small vegetable gardens,
for livestock and micro-enterprises such as fisheries. Under the Irrigation Component of
Bharat Nirman, the target of creation of additional irrigation potential of 1 crore hectare in
4 years (2005-06 to 2008-09) was planned to be met largely through expeditious completion
of identified ongoing major and medium irrigation projects. Thus the spread of irrigation
will definitely benefit women farmers.
The crisis of drinking water is a crisis in the lives of poor and marginalized women
due to their gender-defined roles in collecting and utilizing water for the survival of their
households. This impacts on women’s health, time and energy and has the combined effect
of weakening the capabilities of women and their livelihood outcomes. Also scarcity of water
211
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
means that young girls are forced to stay out of school to collect water. To eradicate water
scarcity, the Rajiv Gandhi National Drinking Water Mission intends to cover 55,067 uncovered and about 3.31 lakh slipped-back habitations with provisions of drinking water facilities
and 2.17 lakh quality-affected habitations are to be addressed for water quality problem.
Women and infrastructure
Apart from the above, there are a number of infrastructural programs which impact
women, some of these under the Bharat Nirman program. There is rural connectivity
through construction of roads under the Pradhan Mantri Gram Sadak Yojana. Rural Road
Connectivity is not only a key component of Rural Development by promoting access to
economic and social services and thereby generating increased agricultural incomes and
productive employment opportunities in India, it is also as a result, a key ingredient in ensuring
sustainable poverty reduction. Rural connectivity has immense benefits for women as one of
the end uses of rural connectivity is to bring about convergence between various services.
Case studies on impact of rural connectivity indicate impact has been in the decline
of gender discrimination. One case study reveals that with construction of roads and plying
of private buses and jeeps, girls are being sent to high schools. Thus, the gap in educational
level of girls and boys has started bridging up and the girl child is no longer discriminated
against in regard to higher education. Another case study revealed that with better roads,
pregnant women are being transported to hospitals and receive proper medical care. A third
case study showed that with the availability of roads and transport women have become
more mobile and are able to attend to economic and social commitments.
Another highly important infrastructure that transforms women’s lives and reduced
drudgery is the provision of electricity by grid based supply or in remote and inaccessible
areas through alternative technologies.
The Rajiv Gandhi Grameen Vidhyutikaran Yojan under Bharat Nirman has been
introduced in April 2005 with aims to provide electricity in all villages and habitations in
four years and provides access to electricity to all rural households. This infrastructure
would cater to the requirements of agriculture and other activities in rural areas including
irrigation pump sets, small and medium industries, khadi and village industries, cold chains,
healthcare and education and IT all of which would positively impact on women.
Conclusion
While there is no doubt that women in India face considerable
problems and difficulties and are discriminated in a number of areas, efforts
are being made to address their issues and bring mainstream women to
the main development processes so that they become equal partners in the
growth and development of the country. The many polices, programs and
laws enacted specially for women or have significant women component
bear testimony to India’s commitment for gender empowerment.
212
Macroeconomics and Gender – India
India’s Macro Economic Indicators on Gender differentials. Annexure 1
S.No.
Indicator
Value
1.
Sex Ratio at Birth
(Sample Registration system)
901
2007
2.
Sex Ratio (0-6) Years
945
927
1991
2001
3.
Sex Ratio Total Poputation
927
933
1991
2001
Infant mortality Rate 2007
55
56
Male
Female
5.
Literacy Rate 2001
(census)
75.26%
53.67%
Male
Female
6.
Drop out Rates 2004-05 classes I-V
31.81%
25.42%
Boys
Girls
7.
Prevalence of Anaemia 2005-06 (NFHS)
24.2%
55.3%
Male
Female
% whose BMI is below normal 2005-06
28.1%
33.0%
Male
Female
Maternal Mortality Ratio 2004-06
2001-03
254
301
per 1,00,000 Live births
per 1,00,000 Live births
Un employment rate 2004-05 Rural
1.6%
1.8%
3.8%
6.9%
Male
Female
Male
Female
4.
8.
9.
10.
Urban
11.
Work force Participation Rate 2001
(census)
51.93%
25.68%
12.
Gender gap (Male wage rate – Female wage rate) in wage
rate (wage / day) for casual labour
Rs 20.38
Rs 31.23
13.
% of Married women who paticipate in House hold
decision making 2005-06.
52.5%
14.
% Women in village Panchayats
40 %
15.
Proportion of women in National Parliament
Rural
Urban
8.6%
10%
9.07%
Lok Sabha (9.1.2007)
Rajya Sabha (9.1.2007)
Lok Sabha+Rajya Sabha
16.
Media exposure of (15-49) age group 2005-06
80%
65%
Male
Female
17.
No of credit Accounts above Rs 2,00,000 in scheduled
commercial Banks- 2006.
58,62,387
7,78,639
Male
Female
18.
No of operational landholdings.
2000-01
(‘000 NOS)
1,06,634
12,987
Male
Female
213
Reflections and
future commitments
Reflections and future commitments
The goal of this chapter is to systematize the panel debates from the Seminar and
to set future commitments for the countries that make up the IBSA Women’s Forum. The
Seminar that took place in July of 2008 was the first step in a discussion process to address
the arid, complex, and very male-dominated subject of macroeconomics. Nevertheless,
women have something to say and something to contribute to the subject because they live
it personally and politically.
The idea is to weave together the reflections and suggestions that emerged from the
debates, and present them as a basis for future commitments to be made by each country and
between the three countries We want to develop joint actions that can contribute positively
to the process of transforming gender inequality within macroeconomic fields.
The IBSA countries have many similar situations, such as their multi-ethnic
societies, their consolidated democratic regimes, and their unequal income distribution.
These common experiences foster an exchange of information and experiences and create
opportunities for jointly building mechanisms that promote socio-economic development
and overcome injustice. The IBSA Women’s Forum initiated this trilateral dialogue that has
led to extremely significant and in-depth alternatives for overcoming gender inequalities.
The “Macroeconomics and Gender – a feminist approach” seminar sought to refine
the debate about the impact of macroeconomic public policies on the lives of women to help
to establish and implement new mechanisms that would improve the lives of women and
society.
The reflections and commitment possibilities that emerged from the debates were
grouped into blocks according to similarities, and do not fully encompass the wealth of
information exchanged at the seminar.
Building a New Model for Development – What to Consider
•The first question concerns the interventions necessary to have a
macroeconomic system that can end gender inequality and poverty. To
answer that, it is necessary to come up a new theoretical approach that will
change the existing paradigm. We can begin with the distribution model.
Many social programs in our countries are conditional and the variables such
as child development, health, and education, are not considered economically
important. In terms of public spending this is understood as a problem. It is
necessary to change this theoretical framework. • We must overcome neoliberal globalization face the inequalities it generates,
especially in countries of the South.
• It is important to think of this new model within regional integration
processes. It is necessary to place this subject on the international agenda and
217
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
think about international alliances that can change the paradigms. This would
require the qualified participation of civil society and government leaders. •It is important to think about creating democratic, citizen-oriented
mechanisms where women can exercise their rights as citizens and act
decisively in public accountability.
• Crafting a new development model means establishing conceptual agreements
that are politically relevant. Capitalism has the capacity of including certain
groups and excluding others, and of traversing inequalities without changing
them. We must deal with this level of complexity.
• The starting point of the new development model should be motivated by
different segments and their social capital, which are critical components of
the economy. Changes should also occur in social and legislative policies.
• Another important point is the need to democratize our democracies by
recognizing political players that are excluded, and use this tension and
conflict to build possible alternatives that are economic, social, or cultural.
Empowering these actors is indispensable in this process.
• Although income transfers to women are often used as a shortcut, we can use
them to question the conditions women find themselves in, and introduce new
issues and questions. Why not interfere in universal policies themselves?
• Another important point that came up was including men in discussions of
this new approach.
• Our reflections on finding shared and common values within the Women’s
Forum is part of the IBSA agenda, and it is necessary to think about what and
how much we can do in this Forum.
• Another reflection was how civil society can join government in discussing
analysis indicators and in building the data needed for the new paradigm.
Economic and Social Public Policies
• Brazil has several organizations that have been working with new public
policy ideas that try to bridge the gap between social policies and economic
policies because “dissocialized” or “dehumanized” economies don’t exist.
Economy cannot be seen as solely “technical”. Democratizing this sphere
means thinking of real possibilities to produce greater equality.
• We cannot understand inequality as being only economic. There are other
types of inequalities the must be taken into consideration.
• There are positive issues in local communities and regions, such as solidarity
and other forms of relationships among people. Furthermore, good practices
and methodologies initiated by feminists are being used around the world in
affirmative budgets and policies.
• It is necessary to eliminate the gap between what is social and what is
economic. It is impossible to make decisions in society that do not have
218
Reflections and future commitments
social effects. Economy is and always has been a social science.
• It is important to know if impact policies are effectively reducing gender and
racial inequalities.
• It is imperative to examine both economic structures and experiences in economic
policies when making comparative analyses. For example, some tools used by
research institutes in South Africa produce gender information by accident.
• Two tasks are important for the IBSA Women’s Forum: think through new
macroeconomic parameters for human development that are more equal;
and think of the new paradigm making a pact similar to the Washington
Consensus and show its impact on the lives of women.
• In countries like Brazil, India, and South Africa, the government plays a strong
role in public services. However, many times women, both individually and
collectively, end up assuming responsibilities that were originally intended to
be covered by these services. It is necessary to ensure that governments are
committed to their responsibilities, especially for services that are socially
interpreted as women’s work.
• Different dialogues are necessary between those who conceptualize policies
and those who implement them in order to mobilize the masses so that our
future is not solely in the hands of technical professionals.
• It is important to have institutional mechanisms such as the Secretariat of
Policies for Women that can communicate professionally with data institutes.
• The subject of universal policies usually comes up when we establish specific
goals for certain non-included groups. The argument that usually prevails is
that universal policies are the answer to inequalities. It is in these kinds of
situations that gender policies and race policies typically coincide.
• Poverty must be considered as multidimensional. It is challenging to deal with
all the areas where poverty and macroeconomics intersect in global economy.
This is related to increasing violence in cities and to wealth distribution. It is
important to reveal the links between social policies and economic policies.
Leadership, Representation, and Job Market
•Another critically important issue is the role of leadership and the
representation of our societies. Occupying key positions does not always
guarantee that the work will get done differently. It is important to introduce
the subject of leadership in the debate: What type of leaders and representatives
do we want? What can we do to ensure that women’s issues and the problems
women face in their day-to-day lives are being addressed on a daily basis
by our leadership? What makes women go home at the end of the day and
do housework after a full day of work? Do our leaders view these women
differently? What do women do differently or how do they change when they
are in a position of leadership, or at the head of their household? What we have
219
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
proven is that governments continue defining their policies from a masculine
perspective, while the feminine agenda continues on the back burner.
• Governments and economies should rethink specific policies for productive
and reproductive tasks in society. These issues should not be decided between
men and women individually. In this sense, leadership and power are key to
confronting gender issues in public policies. • It is important to train young women leaders that can substitute the leaders
we have today.
• It is necessary to be less reverent in how we think. It is important to bring
feminist movements and women’s movements into the discussion of the
new model we want to build, because through organized civil society we can
attain greater liberty. This does not happen with leadership that is tied to
masculine ways of doing things.
Inequality, Gender, and Race
• If we do not recognize the unequal power structure that comes from the
patriarchal nature of our society, we will not be able to emancipate or liberate
women and build a new paradigm.
• When we speak of inequality, we do not mean income inequality alone.
Inequality is seen in levels of access to financing and loan services, the job
market, and health and education services. Inequality is also present in land
distribution and in forms of production. Radical transformation is necessary.
• When addressing inequalities, we must recognize that we live in a globalized
capitalist system. We need to construct powerful arguments to show that
inequalities are deeply rooted in racial and gender discrimination. We must work
from the perspective of social justice that includes equality, in all its dimensions.
•We cannot ignore that inequality exists amongst women themselves.
Therefore, it is fundamental to guarantee that the interventions employed
will be clearly directed toward the women we want to reach.
Visibility and Inclusion
• A pyramid1 illustrating the visibility of women’s work was presented in the
first discussion of the seminar as an iceberg. Although only the tip of the
iceberg is visible in an economic analysis, the main part is the base, without
which the iceberg cannot stand. That explicitly shows the importance of
mobilizing ourselves to action regarding women’s work that is not considered
economically active. Clearly, women work and are part of the economy.
Therefore, it is necessary for IBSA women to have a theoretical framework
1
The pyramid, or the economic iceberg, was presented by Vera Soares in her speech entitled “Macroeconomics, Gender,
Poverty.” The iceberg from the bottom up follows this sequence: reproduction and care, subsistence, informal and formal.
220
Reflections and future commitments
•
•
•
•
to work from. Networking women’s organizations in the three countries to
work alongside the IBSA women can make all the difference.
It is important for this new model to understand that non-inclusion is not
a loose link, but that it is part of the original development model. Inclusive
macroeconomics should eliminate the old model and demonstrate how
that kind of development impedes inclusion. It is important to organize the
required changes into short, medium, and long-term timeframes so that we
can actually attain a society model that is firmly built on equality, not just on
controlled inequality. Today this is considered utopia, but it is what propels
us forward.
The visibility and space women have gained must be redefined in a way that
matches their economic contributions and their sexual division of labor.
IBSA must obtain comparative studies on how men and women use time,
and on the value given to women’s work contributions to the economy
Tax policies depend on people’s living conditions, particularly women’s. The
argument that macroeconomics functions in highly aggregated dimensions
and is therefore exempt from gender analysis cannot be justified. It is
important to show that macroeconomic policies have an impact on the lives
of people and knowing how men and women use their time can make an
important difference in the new economic model for development.
Another important discussion concerns demography. Because women live
longer than men, the amount of time they spend as caretakers is prolonged.
Reproduction rates in Brazil are well below the replacement rates, and 50%
of the fertility rate is concentrated among women under the age of 24. That
means women miss out on education and job opportunities. We must think
about education policies, shared parenthood, and policies to ensure that
these young women will have job opportunities.
Indicators that Impact the Lives of Women
• It is important that managers be qualified to work with data and to use
concepts in ways that are not limited to technical aspects and that maintain a
gender perspective. Data has often been created with one intention, but used
with another. Therefore understanding limits is fundamentally important.
• It is important that we be prepared to know the difference between sexdisaggregated data and gender-disaggregated data.
• Information can be oppressive in some cases. The relationship between
the essence of qualitative and quantitative numbers is where feminist
macroeconomic discussions take place.
• Any information that is produced using public resources must be made
available, keeping in mind the importance of information confidentiality.
221
Closing
Closing
Closing: Ms. Ruby Marks
Chief Director, Gender, Department of Foreign Affairs, South Africa
We from the South African delegation would firstly like to thank the Special
Secretariat of Policies for Women for being such a wonderful host during these last few
days. I am glad to be participating in a group of women of such distinction, part of a group
which is bringing the rebirth of this feminism idea and what it means to be a feminist in
the world nowadays. We need to ask, when we speak of globalization, exactly what we want
to globalize as feminists, and what are the principles and practices we should implement,
because I believe that it is very important that we compose an alternative view of the
world. I would like to thank the members of civil society, the Brazilian representatives, for
sharing with us the riches of their experience. It was wonderful being here, listening to your
experiences. I see you and I think you seem to be the people of my house, and I am sure that
the same is happening to you, because, in fact, we are sisters, not only are our values alike,
but also our concerns, as we, in fact, are standing on the shoulders of giants and this needs
to be leveraged. In my opinion, I would personally like to thank the Brazilians for hosting
us and also our Indian colleagues. We had a very profitable discussion with Minister Didiza
today in the morning, as well as with Minister Nilcéia Freire, to talk about how we can
start creating in a tangible way some structures to take this South-South solidarity further,
including with our Indian colleagues. We are very serious regarding this issue of turning
this new partnership we created into something even more tangible. It is not only a matter
of discourse, but the practical actions with which we need to bring positive changes to the
lives of women in our countries. Although the loss of your colleague is a deep sorrow at the
moment, I believe that the best way to honour her memory and her legacy is to continue
the efforts she had made and continue her dedication to the issues regarding women. Thank
you very much.
Ms. Teresa Cristina Souza
Vice-Minister of the Special Secretariat of Policies for Women
I begin where our comrade left off. It is your strength – my comrades from the
governments of India and South Africa, comrades from civil society in your countries and
in Brazil – that enables us to conclude this meeting, despite our heavy hearts. I mentioned to
some of you during the break that the prayer our comrade offered was important to lift the
hearts of those who believe and don’t believe in God to a place inside ourselves, and to once
again get back on track to discuss the issues that are so important to us.
The Minister and two other comrades are right now on a plane to Rio Grande do Sul,
225
IBSA Women's Forum • Towards an Inclusive Macro-economic Framework: A South-South Feminist Approach
a state in the south of Brazil, en route to comrade Dirce’s funeral, which is tomorrow. We
are here discussing the issues that she would have addressed this morning. Earlier, someone
mentioned rural labor, which is where Dirce started out. She began as a rural worker and as
time went by was able to change her life to the point where today she had just finished her
master’s degree.
I think that the path we women here, in India, and in South Africa are taking is an
important one and we must remember what it means for the women walking alongside
us who might not have the same opportunities to do what we are doing. I believe this
meeting has been important because we have learned from each other; we have exchanged
experiences, not only experiences between governments like in the meeting this morning,
but especially among civil society.
Here we have talked about civil society. In our experience as Brazilian women, civil
society is the mainspring that drives us to draw up new policies and to put policies we
already initiated back on track. In the first four years of his administration, President Lula
emphasized the importance of this dialogue with civil society. We conducted 38 conferences
within several sectors, and in this second mandate we have already conducted 12. I believe
that it is in these sessions that we design new policies. I believe that our conversations in
the last two days have been fundamental to empowering our countries on a global level.
Yesterday we talked a lot about some thorns in our sides that we three countries need to
take care of. It will not be easy, and it hasn’t been easy. We know that this path is not an easy
one, especially in terms of gender and race, which go hand-in-hand for us in the Special
Secretariat of Policies for Women. We cannot separate gender issues from racial issues,
which might be why we work so closely with another Secretariat created at the same time as
ours that deals with racial issues.
This journey and this exchange has brought together not only government
experiences, but also civil society experiences from our 3 countries. And the fact that
Graciela has offered to helps us, along with Maria Inês from UNIFEM, means either there
is a relationship between civil society and government, or government doesn’t exist. We
experienced a tragic period here in 2005, and we know that Brazil’s current government
administration is strong only because it walks alongside Brazilian civil society.
And so I thank all of you for being with us, and for your emotional support that was
so important today. You are always welcome here. This is only the beginning of our dialogues.
We need to prepare ourselves further for the forum in October, which will certainly require
a lot of talks between now and then.
Oh yes. Beth is getting on my case because we have a small gift for you, which is
a book that tells the story of feminism in Brazil through pictures compiled by a feminist
photographer. Since our beginning at the Secretariat we have given preference to working
with women with expertise is specific areas. I hope you like the gift that we affectionately
extend to you, for you to take home to your countries.
Thank you! And now to the coffee. We left the coffee for last so that we can have at
least a moment to relax.
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Secretaria de Políticas
para as Mulheres