1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2010 Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.045/2010, em favor de CREATIVE DO BRASIL – SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145, Ermitage, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.689/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. Teresópolis, 24 de Março de 2010. JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2010 Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.046/2010, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 240 – Agriões – Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.691/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. Teresópolis, 24 de Março de 2010. JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2010 Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.047/2010, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 – Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$1.000,00 (hum mil reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.5.692/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. Teresópolis, 24 de Março de 2010. JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2010 Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.048/2010, em favor de RGS PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Rua Cel. Antônio Santiago, 123, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº5.693/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. Teresópolis, 24 de Março de 2010. JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2010 Autorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.049/2010, em favor da empresa ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, inscrita no CNPJ sob o nº.00.474.973/0001-62, situado na Rua Almirante Barroso, 22 – 22º andar, Centro/RJ, para fazer face ao pagamento de direitos autorais no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), referente aos shows do Terê Bossa, que acontecerão no período de 24 a 28 de março/2010. Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, através do Processo Administrativo nº.5.962/2010, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. Teresópolis, 24 de Março de 2010. MICHEL AL ODEH - Secretário Municipal de Turismo LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO – MEIO AMBIENTE 1) FRANZ GOMES BREITSCHAFT. Mapf/ 2 CPF/CNPJ: 007.893.137-15. Licença Ambiental Modalidade: Licença de Instalação. LI Nº 000023 Código SMMADC: LI000023.27816/2009. Emitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil Data: 24 de Março de 2010. Validade: 23 de Março de 2013. Francisco Fabrício Braga Diniz – Coordenador de Meio Ambiente EDITAL - CORRIGENDA A Comissão do Programa Auxílio Transporte no uso de suas atribuições divulga a lista dos beneficiados com o Auxílio Transporte/10 e informa que: I – Os beneficiados deverão comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Social, Av. Alberto Torres, 1148 – Alto, das 09:00h às 17:00h, nos dias 30/03, 31/03 e 01/04 para assinatura do Termo de Compromisso. O beneficiário deverá apresentar dados da CONTA CORRENTE DE SUA TITULARIDADE, DO BANCO DE SUA PREFERÊNCIA. II – O estudante que não tiver seu processo indeferido e pontuou, mas não foi beneficiado, encontra-se em situação de espera, pois é obedecido o limite orçamentário para o benefício. A listagem dos pontuados e não beneficiados encontra-se na SMDS. III – A não apresentação do comprovante de matrícula para o 2º semestre/10 no período de 26/07/10 à 30/07/10 na SMDS acarretará no cancelamento automático do benefício. COMISSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Auxílio Transporte Eventual NOME PONTUAÇÃO ALEXANDRA FERNANDES FERREIRA 4 MAURÍCIO DE MORAES CORRÊA 4 Auxílio Transporte Diário NOME PONTUAÇÃO ALAN DE ANDRADE PEREIRA 2 EDSON VERISSIMO DE MORAES 4 FELIPE DA SILVA CARVALHO 3 PEDRO HENRIQUE GENEROSO AUGUSTO 5 VINÍCIUS DEVIDE DE MORAES 5 ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE Auxílio Transporte Eventual NOME PONTUAÇÃO MARILEY BANDEIRA CANDIDO 3 Auxílio Transporte Diário NOME PONTUAÇÃO BRENO GUEDES GALLO 4 LYDIA MARIA PEGORAL DA SILVA 4 ENSINO SUPERIOR Auxílio Transporte Eventual NOME PONTUAÇÃO ADIR HOTTZ DA SILVA JUNIOR 3 ALEX CESAR SANTOS 3 ALINE MIRANDA DA CONCEIÇÃO 4 AMANDA SCHUTTE DE MELLO 4 ANA CRISTINA DA SILVA CABRAL 4 ANTONIO CARLOS APARECIDO NETO 2 ANTONIO CARLOS CANTO DE CARVALHO 5 BEATRIZ ALICIA CABRERA DA SILVA 4 BEATRIZ MARTINS MORANI 3 BRUNO SANT`ANA DE LIMA 5 CATIA BERBET MARTINS 5 DAIENE DE OLIVEIRA SERAFIM 4 Mapf/ 3 DARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA DARLA MOREIRA DE ANDRADE DENISE PIRES MENDES DIEGO RAMOS LIMA EDUARDO COSTA COELHO FELIPE BARBOZA QUERUBIM GABRIELA DE REZENDE LIMA GRAZIELA MARIA SCHELCK SILVA GUILHERME FERREIRA MARQUES JARDIANE ESTEVES DOS SANTOS JOSE EDUARDO AMORIM FERREIRA JULIANA RIBEIRO GARCIA KARLA SILVA DE CARVALHO KATIA DA ROSA ATOUGUIA LEANDRO MARTINS MORANI LUCAS MOTA DAS NEVES MARCELO RABELO DE OLIVEIRA MARIA ANGÉLICA CANDIDA DA SILVA MARIA VERONICA CANDIDO DA SLVA FONTES PEREIRA DE MELO MARIANA CAMPOS AVELAR MARIANA FLORENTINO DE OLIVEIRA RIBAS MICHELLE CARVALHO SANTOS NILSON JOSE DA MOTTA FILHO PÂMELA CADILHE PINTO DIAS PAMELLA COSTA DA PENHA PATRICIA GONÇALVES MARTINS PETHULIA HORTENCIANO BREVES DE OLIVEIRA PHELIPE MARTINS DA SILVA RAFAEL MYADA DE FARIA RENATA DA SILVA LOURENÇO RENATA VALÉRIA LOPES DIAS RODRIGO DA SILVA MELO SUSANA TARGINO DOS SANTOS MOREIRA TAFAREL NOGUEIRA SILVA TAYNÁ DE MORAES ESTEVES TERESA CRISTINA MEDEIROS THAIS FELIX FIGUEIRA THAIS QUESADA FERNANDES THAIZ SILVÉRIO DE OLIVEIRA THIAGO GOUVEIA SARAIVA THOMAZ GARCIA DE SOUZA VALDICEA VIEIRA ECARD DE OLIVEIRA VALDINEIA FERNANDES FERREIRA VANESSA DE OLIVEIRA DELFINO VIVIANE LOPES DE FARIA WALMIR TAVARES WELIINGTON DA SILVA TORRES WINISTON FELIPE DA SILVA ALVES MENEZES Auxílio Transporte Diário NOME ADENIR JOSE DUTRA ALINE NASCIMENTO ESPLINIO DA SILVA ALINE ROSA DE OLIVEIRA ALINE VIEIRA DA SILVA ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PACHECO Mapf/ 4 4 5 4 4 4 4 4 5 4 3 4 2 5 4 4 2 3 5 4 6 3 3 3 3 5 3 3 4 5 4 4 5 5 3 4 3 4 4 4 4 5 4 2 4 4 4 5 PONTUAÇÃO 3 4 5 3 6 4 ANA CAROLINA ROSA INGLEZ DE SOUZA ANDERSON GONÇALVES DE LIMA SILVA ANDRÉA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ANNA CAROLINA DOS ANTOS MOUTINHO RODRIGUES ANTONIA SANTOS MACEDO APARECIDA MIRANDA VILLALBA ARMANDO MIGUEL FERREIRA DA SILVA BARBARA MILER FERREIRA BIANCA RESENDE DA SILVA BRUNO DA SILVA SILVEIRA CAMILA BARBOSA GONÇALVES CARREIRO CAMILA DE CARVALHO MACHADO CAMILA TARTARI LEÃO CARINA MACEDO DE OLIVEIRA CRISTIANE PEREIRA COELHO DAIANE MATTOS DE OLIVEIRA DANIEL GALLO PINHEIRO DANÚBIA QUINTANILHA FERREIRA DÉBORA DA SILVA SAMPAIO DENISE LIMA DE SOUZA DEVAYANI NASSIF TUPINAMBÁ DOMINGOS OCTAVIO DIAS FERRAN SOUZA EDUARDO DA SILVA SOUZA ELIZABETH DA SILVA BARROS ERIKA RIBEIRO COUTO EVERTON DE JESUS SILVA FABIANO CARNEIRO GUARILHA FABRICIO DE CAMPOS VITORINO FERNANDA PEREIRA DA SILVA FLAVIA CAETANO DE MELO FREDERIQUES DIAS DA SILVA GABRIEL MOUTA BISCA GABRIELLA DA MOTTA GIOVANA FERNADES GUIMARÃES GLEICIA DIANA DS CUNHA HELLINY BENVINDO QUINTANILHA HELOISA HELENA DE LIMA PACHECO HENRIQUE VIVENTE FERREIRA IGOR FERNADES PINHEIRO ISABELA DA SILVEIRA CARVALHO ISAQUE CIPRIANO TORRES DOS SANTOS JADIR NUNES LOUREIRO JANDERSON CARNEIRO DA ROCHA JEFFERSON LUIZ DA CRUZ CORDEIRO JESSICA ALSINA FARNUM JESSICA TORRES DOS SANTOS JHONNY EDUARDO MARTINS JOSELAINE DE SOUZA THOMAZ JULIANA AGUIAR DOS SANTOS JULIANA DA FONSECA REIS PINHO JULIO DA SILVA APOLINÁRIO KÁLYTA DO CARMO DE CARVALHO KAMILLA DIAS DA COSTA LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS LEANDRO QUEIROZ DE JESUS Mapf/ 3 5 5 5 4 4 4 6 4 6 5 3 4 4 6 4 6 4 4 4 3 3 5 6 5 5 4 5 5 5 5 5 4 5 4 4 5 4 4 5 5 4 4 3 4 5 4 4 5 4 3 4 3 6 4 5 LEONARDO AVELAR LEONARDO DE CARVALHO MACHADO LOHANA DE LIMA FITA LÚCIA MARIA DA SILVA MOREIRA LUCIANO ESTEVES MOTA LUIZ EDUARDO RIVERA CANTO LUIZ PHILLIPE FERREIRA BADDINI MARCELA RAMOS PEDRA DE CARVALHO MARCELLA SIQUEIRA LOPES DA SILVA MARCELO FERNANDES ESTEVES MÁRCIA BEATRIZ FERREIRA DA LUZ SILVEIRA DE SÁ MÁRCIO SILVA DE QUEIROZ MARCOS VINICIUS DE LIMA PACHECO MARGARETH HERMINDA CAPUTO COSTA MARIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES MARIANA PILLER CARVALHO DE OLIVEIRA MARINA NEVES RIBEIRO VIVIANI MAURICIO COSTA MACHADO MICHAEL DE PAULA GONÇALVES DALIA MONIQUE COSTA MATTOS NATALIA CORREA MENDES NATALIA DE OLIVEIRA ANTUNES NATALIA MACHADO DA SILVA NATASHA MARTINS SANTOS NATHANE BRAGA DA SILVA REZENDE NILTON GONÇALO FREITAS OSTEND BATISTA CARDIM OZIEL ANDRADE BRAGA PATRICK DA CUNHA BELO SOARES PATRICK MONTEIRO FISCHER PAULO VITOR TORRES DA MATTA PEDRO ARNALDO CARVALHO PEDRO DA SILVA PEDRO PAULO MEDEIROS RIBEIRO PRISCILA DOMINGUES GONÇALVES PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA RAFAEL CHAGAS DE ALMEIDA RAFAEL GLOCK BORRAJO MANNA RAFAEL GOMES DA COSTA RALPH DE ALMEIDA MONTEIRO RAPAHEL VELITH ROCHA DA SILVA RAPHAEL GALDINO FERREIRA RENATA DA CUNHA BELO SOARES RENATO PORTELA RIBEIRO RICARDO NOGUEIRA LOURENÇO ROBERTA DIAS DE SOUZA ROBSON WILLIAM CANTO MACHADO RODRIGO DA SILVA MARQUES ROGÉRIO MIRANDA LEITÃO SAFYRA ARAUJO SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO SANDRA DAMIÃO DE OLIVEIRA BASTOS DE MORAES SEBASTIÃO BASTOS DE MORAES SILVIA HELENA DA SILVA CABRAL TAYANARA RAYANE DE SOUZA LIMA THAIS RODRIGUES SALGADO Mapf/ 5 5 4 3 5 5 3 4 4 5 6 4 5 3 4 3 3 4 5 5 5 4 4 4 3 4 5 4 5 5 4 5 6 5 5 4 3 4 3 4 5 3 5 4 6 5 4 4 4 3 4 3 4 5 5 6 THIAGO DA SILVA ABREU 4 VALDENCI DE FREITAS 5 VINÍCIUS DE CARVALHO FREDERICO NEVES 6 VINÍCIUS PACHECO GARCIA 5 VITOR DOS SANTOS COSTA 6 VIVIANE ESTEVAM DA SILVA 4 WAGNER DE JESUS GALLO 5 WALBERT SILVA DA GRAÇA 3 WALLACE SOARES DE AZEVEDO 4 WELLINGTON LIMA DIAS 3 RUDIMAR CABERLON - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N.º 0035/2010 S.M.F. Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados: CONTA Data Conta Corrente Valor BRASIL S/A SNA 25/03/10 43291-1 R$ 57.966,21 BRASIL S/A SNA 26/03/10 43291-1 R$ 32,18 BRASIL S/A FUNDEB 26/03/10 42342-4 R$ 62,05 BRASIL S/A INCRA 26/03/10 73010-6 R$ 12,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 26 de março de 2010. MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda - Mat. 4.12845-1 Mapf/