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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
DECRETO Nº 4.358, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO
DIA 14/06/2013 E MANTÉM O FERIADO DO DIA 13/06/2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 14 (sexta-feira) de
junho de 2013, e fica mantido o feriado do dia 13 (quinta-feira) de junho de 2013, conforme Lei
Municipal nº 842/1975.
Art. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, no dia 14 (sexta-feira) de
junho de 2013, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral,
de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.
Art. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TERESÓPOLIS, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e treze.
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 013/2013
PORTARIA GP Nº 1217/2013 – EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 77 da Lei Municipal nº
888/1976 (ESTATUTO), ANDERSON DA SILVA LOPES, matrícula nº 1-12792-6, do Cargo de Vigia,
Referência 5, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, com efeitos a partir de 03/05/2013,
conforme Processo Administrativo nº 9.819/2013. PORTARIA GP Nº 1218/2013 – TORNAR SEM
EFEITO a Portaria GP nº 786/2013. PORTARIA GP Nº 1219/2013 – RETIFICAR a Portaria GP nº
264/2013, para constar o seguinte: onde se lê: com efeitos a partir de 01/01/2013 leia-se: com efeitos a
partir de 10/01/2013. PORTARIA GP Nº 1220/2013 – NOMEAR em cumprimento a Ordem Judicial
proferida nos autos do processo nº 0020563-41.2011.8.19.0061, MARIO HENRIQUE DALE
CRADDOCK, para exercer o Cargo de Zelador, Referência 6, em Estágio Probatório, na Secretaria
Municipal de Administração, com efeitos a partir de 02/05/2013, conforme Processo Administrativo nº
26.018/2011. PORTARIA GP Nº 1221/2013 – RETIFICAR a Portaria GP nº 913/2012, para constar o
seguinte: onde se lê: Bruna Coulart da Silva leia-se: Bruna Goulart da Silva.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 10 de junho de 2013.
José Carlos da Cunha - Secretário Municipal de Governo e Coordenação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 05/2013 – SMSeg
O Secretário Municipal de Segurança Pública, no uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Convocar os Senhores abaixo relacionados a comparecerem na presente data, no Setor de Divisão de
Trânsito e Concessões, sito à Rua Heitor de Moura Estevão nº 300, Várzea – Teresópolis, a fim de tratar
de assuntos de seu interesse junto a Secretaria de Segurança Pública.
Adriano Maia Teixeira
Alexandre Mendes Huck
Amauri Antônio da Silva
Anderson de Souza Nogueira
Carlos Eduardo Cortazio
Ceir de Souza Martins
Charles Boschine Neto
Darcy Becker
Eliane da Silva
Elizete Vianna
PPC
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
Fabio Quinteiro de Carvalho
Idelson Barbosa da Silva
José Alves de Carvalho
José Carlos Francisco da Silva
José Ramos da Silva
Leandro Maurat
Lucio da Silva Zimbrão
Luiz Carlos da Silva
Marcelo Correa Neves
Marcos Miranda Rampini
Marineide Rodrigues
Paulo Cesar Chaves Barthel
Paulo de Cesar de Azevedo
Paulo Sérgio de Oliveira Nascimento
Rodrigo da Silva Militão
Valdemir Augusto Vieira
Publique-se.
Teresópolis, 28 de maio de 2013.
Marcos Antônio Da Luz - Secretário Municipal de Segurança Pública
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL N.º 103/2013
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
CEF BLATB
04/06/13
624002-0
R$ 15.600,00
CEF BLMAC
04/06/13
624004-6
R$ 44.152,40
BRASIL S/A SNA
06/06/13
43291-1
R$
174,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de junho de 2013.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 104/2013
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
07/06/13
43291-1
R$ 1.565,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de junho de 2013.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
EDITAL N.º 105/2013
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A INCRA
10/06/13
73010-6
R$
2.013,29
BRASIL S/A SNA
10/06/13
43291-1
R$
3.823,24
BRASIL S/A FUNDEB
10/06/13
42342-4
R$ 497.687,34
BRASIL S/A FPM
10/06/13
73000-9
R$ 1.615.042,20
BRASIL S/A IMP. MINERAL
07/06/13
74005-5
R$
2.996,33
PPC
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
CEF BLMAC
07/06/13
624004-6
R$ 2.831.633,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de junho de 2013.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
RESOLUÇÃO N° 006, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei n° 2.566, de 28/05/2007, visando o acompanhamento das ações no
Município de Teresópolis;
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal
Antidrogas, no dia 12 de junho de 2013, às 9:00 horas, na Sala de Reuniões do Espaço Cidadão, sito
Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea – Teresópolis / RJ; com a seguinte pauta do dia:
I) Leitura da Ata anterior.
II ) Informações sobre a comissão de trabalho do Evento.
III) Regimento Interno a ser publicado.
IV) Confirmação do grupo da CAAP, para sua publicação.
V) Discussão da iniciação dos trabalhos do Amor-Exigente nas escolas.
VI)Mudança no organização da III Passeata.
VII) Elaboração de panfletos do Comad.
VIII)Assuntos gerais.
LEDA BIONE LUNA - Presidente do COMAD - Teresópolis / RJ
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
RELAÇÃO DAS NOVAS CONSELHEIRAS E SUAS ENTIDADES
TITULAR/SUPLENTE
2013/2015
01 – LÚCIA HELENA DE SOUZA VICTORINO
– Sem entidade
02 – ZILAIR BARBOSA SILVA
– Sem Entidade
03 – DILCE DE CARVALHO
– Sem Entidade
04 – TANIA LIMA DE CARVALHO
ENTIDADE: AVIT
05 – ISABEL MARIA KWIATKOWSKI
ENTIDADE: Associação de Moradores e Amigos da Várzea
07 – MONICA OLIVEIRA ALVES
ENTIDADE: Associação de Moradores e Amigos da Vila Santo Antonio
08 – ROSAYNI APARECIDA BATALHA
ENTIDADE: Associação Comunitária Educacional Radiofônica de
Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis
SUPLENTE: NEUZA HELENA CAMARA CAITAN0
09 – LEDA BIONE LUNA
ENTIDADE: Associação de Assistentes Sociais de Teresópolis
10 – EVELINE DE MELLO SOUZA MIRANDA
ENTIDADE: Grupo Diversidade Teresópolis
11 – CLAUDINE SILVA REGO
ENTIDADE: ROTARY CLUB DE TERESÓPOLIS
12 – ANA MARIA DA COSTA VIEIRA
ENTIDADE: SINDISPREV/RJ
SUPLENTE: MARIA DE LOURDES G. GUEDES
PPC
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13 – MARLENE SCOFIELD LARICCHIA
ENTIDADE: Centro Espírita de Umbanda Xangô Cão do Oriente Ceuxco
14 - LÚCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS
ENTIDADE: Lions Clube de Teresópolis
15 - ANNA PAULA PIMENTEL PRIES
ENTIDADE: Sindbancários e Trabalhadores do ramo financeiro de Teresópolis
SUPLENTE: Adriana da S. Costa
16 – ANDREA VERÍSSIMO PINHO YAKOVLIEFF
ENTIDADE: Sindicato dos Servidores Municipais de Teresópolis
SUPLENTE: Andréa de Andrade Pacheco
17 - ANA MARIA GONZÁLES LITARDO
ENTIDADE: Associação agroecológica de Teresópolis
18 - TANIA VITÓ
ENTIDADE: Associação do Bairro do Brejal
19 – ROSI NEIDE DA C. COELHO GOMES.
ENTIDADE: Federação das Associações de Moradores de Teresópolis
20 – HELENA CRISTINA NADER SANCHEZ
ENTIDADE: OAB – 13 ª SUBSECÇÃO – TERESOPOLIS – RJ
SUPLENTE – DRA. LUIZA CHINAGLIA QUINTAO
21 – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRODUTORES E AMIGOS DA FAZENDA ALPINA,
ARRIEIREOS, SANTA RITA E HOLIDAY.
ADRIANA DA SILVA
SUPLENTE: MARIA NEUZA BARBOSA DOS SANTOS
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
MAGDA GERALDO BECKER
23- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OLDALEA DE OLIVEIRA
24- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
GILCÉIA BANDEIRA TEIXEIRA
25 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCIA BRAGA CAVALCANTI CARDOSO
26 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IRACEMA DE TOLEDO BRAGA
27 – PROCURADORIA GERAL
LUZIA MARTHA ROSA CORREA
IZABEL MARIA KWIATKOWSKI - Presidente Interina do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Mulher
PROCURADORIA GERAL
Termo Aditivo nº 047.03.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Comercial Milano Brasil Ltda - Objeto:
Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 403.155,90 (quatrocentos e tres mil cento e cinquenta e cinco Reais e
noventa centavos) - Prazo: até 30 de abril de 2013 – Proc. n° 8219/2013 – Data da Assinatura:
27/03/2013
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Termo Aditivo nº 049.03.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Centro de Ensino Moderno LTD - Objeto:
Prorrogação de Prazo de locação do imóvel situado na Rua Carmela Dutra nº 812, Agriões - Valor: R$
64.028,88 (sessenta e quatro mil vinte e oito Reais e oitenta e oito centavos) - Prazo: 12 (doze) meses –
Proc. n° 309/2013 – Data da Assinatura: 28/03/2013
PPC
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JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA
Termo Aditivo n° 057.04.2013
Contratante: Município de Teresópolis e Fundo Municipal de Saúde – Contratado: ASBEN
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula Quarta do Contrato
que trata da Dotação Orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: Inalterado –
Proc. n° 6674/2013 – Data da Assinatura: 15/04/2013
CARLOS CUNHA TUCUNDUVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETARIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO SANT’ANNA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASBEN ASMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA
Termo Aditivo nº 058.04.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Manoel Adão Granito - Objeto: Realinhamento
do valor locatício - Valor: R$ 204.18 (duzentos e quatro Reais e dezoito centavos) - Prazo: Inalterado –
Proc. n° 16576/2012 – Data da Assinatura: 15/04/2013
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
MANOEL ADÃO GRANITO
Termo Aditivo nº 060.04.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: APRISCO EMPREENDIMENTOS
ARTÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - Objeto: Realinhamento de valor Locatício - Valor: R$
4.228,51 (quatro mil duzentos e vinte e oito Reais e cinquenta e um centavos) - Prazo: Inalterado –
Proc. n° 5777/2013 – Data da Assinatura: 19/04/2013
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
APRISCO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA
Termo Aditivo nº 061.04.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Comercial Milano Brasil Ltda - Objeto:
Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 54.025,20 (cinquenta e quatro mil vinte e cinco Reais e vinte centavos)
- Prazo: até 29 de maio de 2013 – Proc. n° 8224/2013 – Data da Assinatura: 29/04/2013
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Termo Aditivo nº 063.04.2013
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: Comercial Milano Brasil Ltda - Objeto:
Prorrogação de Prazo - Valor: R$ 772.823,80 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte e três
Reais e oitenta centavos) - Prazo: até 29 de maio de 2013 – Proc. n° 8222/2013 – Data da Assinatura:
29/04/2013
JOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
Emiliane Silva – Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PPC
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AVISO
A PMT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a lista com a
relação nominal dos profissionais, com vínculo e sem vínculo, formados em comunicação, publicidade
ou marketing ou que at uam em um a dessa s áreas que tiveram sua inscrição aceita para
participação do sorteio para escolha da "subcomissão técnica", elaborada em atenção ao § 4º, do
artigo 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que procederá a análise e julgamento das propostas
técnicas, objeto do Edital de Concorrência n.º 06/2013 a saber: Relação dos inscritos – com vínculo: 1)
Ronaldo Ramos Bastos Miguez; 2) Maria Celia Branco da Silva; 3) Izabel Cristina Rapozo Cunha; 4)
Hilna Muller Gallo; 5) José Maria Rodrigues; 6) Marina dos Santos Soares; 7) Hudson da Cruz
Fernandes;.Relação dos inscritos – sem vínculo: 1) Elmen Guarilha; 2) Demerval Teixeira Casemiro; 3)
Sergio Mauro Filho; 4) Nelson da Costa Durão; 5) Leticia Del Ciampo Chelini; 6) Rodrigo Viana Brandão;
7)Maria Luiza Rothier Duarte; 8) Felipe Barros de Souza; 9) Thompson Soares da Silva; 10) Luiz Alfredo
Vernieri Lopes; 11) Amerito Massini Santos; 12) Renato Oliveira Cardoso; 13) Helena Maria Gloria
Viana; 14) Maurice Chalom; 15) Mauricio Ribeiro Cunha; 16) José Carlo Salabert. Desta forma, fica
designada a data do SORTEIO, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica,
objeto do Edital de Chamamento Público nº 1/2013, cuja sessão pública fica marcada para o dia 19 de
junho de 2013, às 10h00min, a ser realizada no Teatro Municipal de Teresópolis, situado na Av. Feliciano
Sodré, 675, segundo piso, Várzea, Teresópolis/RJ, ficando desde já aberto o prazo previsto no § 5º, do
artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.
Leone de Oliveira - Presidente da CML
PPC