1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Teresópolis SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EDITAL Nº RETIFICAÇÃO S.M.F. Retificação do edital nº 0071/2011: Onde lê-se: BRASIL S/A BLATB R$ 64.974,00 Leia-se: BRASIL S/A PSF R$ 64.974,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 15 de abril de 2011. MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda EDITAL Nº 072/2011 S.M.F. Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados: CONTA Data Conta Corrente Valor BRASIL S/A SNA 15/04/11 43291-1 R$ 1.978,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 15 de abril de 2011. MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda EDITAL N.º 073/2011 S.M.F. Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados: CONTA Data Conta Corrente Valor BRASIL S/A SNA 18/04/11 43291-1 R$ BRASIL S/A CORREIOS 18/04/11 21845-6 R$ BRASIL S/A ROYALTIES 18/04/11 73027-0 R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 18 de abril de 2011. MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda - Mat. 4.12845-1 1.313,05 942,30 658.408,39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO Nº 049/2011 REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2011 Fica remarcado o Pregão nº 028/2011, que tem por objeto a Aquisição de Uniformes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.624/10. RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas. DATA / HORA: 03/05/11 às 14:30 horas. Leone de Oliveira-Pregoeiro AVISO Nº 050/2011 O Município de Teresópolis, através do processo administrativo nº.25.819/10, adere a Ata de Registro de Preços nº.164/09 - processo administrativo nº.35.442/09 - do Município de São Gonçalo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de estruturas de banheiros químicos, palco/palanque, grades de segurança, back drop, podium, barracas, tenda, telão, gerador, trio elétrico, sonorização, iluminação, camarote e arquibancada. Renata Mendes da Costa - Diretora do Departameto de Licitação Rudimar Caberlon - Secretário Municipal de Administração PRODURADORIA GERAL Termo de Reconhecimento de Dívida n°037.04.2011 Devedor: Município de Teresópolis – Credor: MINI MAX DE TERESÓPOLIS LANCHONETE LTDA. ME. – Objeto: O Município DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 5.150,00 (cinco mil cento e cinqüenta Reais) – Proc. n° 00.747/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 Mapf/ 2 RUDIMAR CABERLON – SECRTÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MINI MAX DE TERESÓPOLIS LANCHONETE LTDA. ME – ENIO DE LIMA CORRÊA MINI MAX DE TERESÓPOLIS LANCHONETE LTDA. ME – ENIR DE OLIVEIRA CORRÊA Termo de Reconhecimento de Dívida n°036.04.2011 Devedor: Município de Teresópolis – Credor: ANTENAS METALTEC LTDA. – Objeto: O Município DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 1.327,00 (mil trezentos e vinte e sete Reais) – Proc. n° 1.082/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 ANTENAS METALTEC LTDA LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JORGE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Contrato n°031.03.2011 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: MONTE CASTELO IDÉIAS LTDA. – Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa. Prazo: 09 meses Valor: R$ 75.015,00 (setenta e cinco mil e quinze Reais) – Proc. n° 22.254/2010 – Data da Assinatura: 21/03/2011 ROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO MONTE CASTELO IDÉRIAS LTDA – CONTRATADO Termo de Reconhecimento de Dívida n°040.04.2011 Devedor: Município de Teresópolis – Credor: DENIR DE ALMEIDA PINHEIRO. – Objeto: O Município DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 13.299,28 – Proc. n° 22.953/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 RUDIMAR CABERLON – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO DENIR ALMEIDA PINHERO – CREDORA Termo de Reconhecimento de Dívida n°038.04.2011 Devedor: Município de Teresópolis – Credor: A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. – Objeto: O Município DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 4.427,19 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete Reais e dezenove centavos) – Proc. n° 956/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JORGE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Termo de Reconhecimento de Dívida n°039.04.2011 Devedor: Município de Teresópolis – Credor: A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA. – Objeto: O Município DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 15.540,57 (quinze mil quinhentos e quarenta Reais e cinqüenta e sete centavos) – Proc. n° 00.908/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 LUIZ ANTONIO DA COSTA JORGE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CARRAPETA 68 MATERIAL HIDRÁULICO LTDA Convênio n°004.04.2011 Convenente: Município de Teresópolis – Conveniado: TERESÓPOLIS FUTEBOL CLUBE. – Objeto: Cessão de espaço para utilização pelo Município de Teresópolis. Prazo: 01 (um) ano a contar da data da assinatura. Valor: Sem aumento de despesas – Proc. n° 7045/2011 – Data da Assinatura: 07/04/2011 ROGÉRIO SIQUEIRA LIPPE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO TERESÓPOLIS FUTEBOL CLUBE CONVENIADO Contrato n°029.03.2011 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: COMERCIAL MILANO. – Objeto: Fornecimento pela empresa contratada, de prestação de serviços de alimentação e fornecimento de todos os GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Prazo: iniciar-se-á a partir da data de assinatura e terá sua vigência até o dia 30 de abril Mapf/ 3 de 2011. Valor: R$ 3.933,60 (três mil novecentos e trinta e três Reais e sessenta centavos) – Proc. n° 1.697/2011 – Data da Assinatura: 14/04/2011 MAGALY TAYT – SOHN DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - CONTRATADA Contrato de Gestão n°028.03.2011 Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: INSTITUTO SOCIAL FIBRA. – Objeto: operacionalização, apoio e execução pela contratada, do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços dos equipamentos destinados à estratégia de saúde da família. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.583.862,60 (quatro milhões quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e dois Reais e sessenta centavos)– Proc. n° 22.983/2010 – Data da Assinatura: 08/03/2011 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLANGE ISABEL DAS GRAÇAS CIRICO COSTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUTO SOCIAL FIBRA – LUIZ FERNANDOGIAZZI NASSRI – DIRETOR PRESIDENTE Teresópolis, 18 de Abril de 2011 Responsável Verônica Pereira de Oliveira Mat.4.13774-4 Mapf/