A MAIOR TRAGÉDIA AMBIENTAL DO BRASIL: AS CONSEQUÊNCIAS DA
FALTA DE PLANEJAMENTO URBANO EM TERESÓPOLIS – RJ
Luiz Antônio de Souza Pereira1
Geógrafo pela Universidade Federal do Rio de janeiro – UFRJ. Especialista em
Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional – IPPUR/UFRJ. Mestre e doutorando em Geografia pela Universidade Federal
Fluminense – UFF. Professor do Centro Universitário da Serra dos Órgãos – UNIFESO
nos cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção e Pedagogia.
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A MAIOR TRAGÉDIA AMBIENTAL DO BRASIL: AS CONSEQUÊNCIAS DA
FALTA DE PLANEJAMENTO URBANO EM TERESÓPOLIS – RJ
INTRODUÇÃO
As fortes chuvas dos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 e suas conseqüências ficarão marcadas na história do
país, em especial, da população que vive ou perdeu parentes e amigos na Região Serrana do Estado do
Rio de Janeiro.
Foi a maior tragédia ambiental no Brasil de todos os tempos. Levantamentos realizados após um mês da
tragédia, apresentavam: 904 mortos (381 em Teresópolis – em uma população total de 163.805, segundo
o Censo do IBGE 2010), 395 desaparecidos (213 em Teresópolis), 20.996 desalojados (6.210 em
Teresópolis) e 8.814 desabrigados (5.058 em Teresópolis).
Após a tragédia, algumas perguntas ganharam destaque: o que aconteceu? De quem é a culpa? A tragédia
poderia ter sido evitada?
Resumidamente, é verificada uma grande quantidade de chuvas nas semanas anteriores a tragédia. A
grande quantidade de água precipitada, em curto intervalo de tempo, na noite do dia 11 e madrugada do
dia 12 de janeiro é considerada um fenômeno raríssimo na região. Mas que pode se tornar mais freqüente,
caso se confirme a tendência de alterações climáticas (devido a fatores naturais e/ou humanos).
A morfologia da região – com encostas íngremes e vales encaixados – somada a falta de: i) planejamento
no uso e ocupação do solo; ii) um eficaz e eficiente sistema de monitoriamente; iii) um sistema de alerta1
e iv) treinamento de como agir em situações de eventos naturais extremos 2. Potencializaram as perdas de
vida e econômica.
OBJETIVOS
Dentre os fatores que contribuíram e potencializaram as perdas de vidas e econômicas na Região Serrana
do Estado do Rio de janeiro, no verão de 2011, o presente trabalho visa compreender e analisar o
planejamento urbano (ou a sua falta), em especial, a forma de ocupação e uso do solo no município de
Teresópolis – RJ nas últimas décadas.
MATERIAIS E MÉTODOS
As informações relativas aos aspectos naturais (climático, geológico, geomorfológico) foram pesquisadas
nos relatórios e apresentações que se seguiram a tragédia, em especial, os coordenados e organizados pelo
CREA-RJ.
As informações referentes ao crescimento urbano da cidade ao longo das últimas décadas, em especial,
desde os anos 1990, foram obtidas junto ao IBGE e publicações de autores locais, que, no geral,
enfatizam aspectos históricos.
Com base no material assinalado foi realizado trabalho de campo, que consistiu de entrevistas e registro
de imagens. A maior parte do trabalho consiste de dados e informações primárias em virtude do pouco
estudo anterior sobre a temática urbana no município.
1
O prefeito do município de Areal, ao saber do que ocorreu nos municípios vizinhos, teve tempo e
sabedoria para avisar a população local sobre a provável elevação do principal rio que corta a cidade.
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Existe um número expressivo de documentos e cartilhas de excelente qualidade. O Ministério das
Cidades, por exemplo, produziu o documento “Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas: Guia
para Elaboração de Políticas Municipais” (2006) e o município de Nova Friburgo, fortemente afetado
pelas chuvas, possui um material de excelente qualidade “Comunidade mais segura: mudando hábitos e
reduzindo riscos de movimentos de massa e inundações” (2007). Felizmente não falta material. Mas,
infelizmente, faltam divulgação e pessoal qualificado para maiores esclarecimentos e informações.
RESULTADOS
No trabalho foram verificadas duas formas de ocupação do solo urbano em Teresópolis. Uma com caráter
fortemente especulativo, que atende, muitas vezes, a interesses de empreendedores imobiliários locais e
de fora da cidade. Os empreendimentos destinam-se a uma pequena parcela da população local e, em
maior parte, a classe média e alta da cidade do Rio de Janeiro.
O turismo e a residência de final de semana e férias são marcas históricas de Teresópolis e possuem um
impacto importante na economia da cidade. Nas figuras 1, 2 e 3 podem ser observadas diferentes formas
de especulação imobiliária e fundiária.
Figuras 1, 2 e 3: Processo de especulação imobiliária e fundiária em Teresópolis-RJ
Na figura 1 é observado o processo crescente de verticalização do bairro de Agriões, que contribui para a
saturação da infra-estrutura existente, causa e agrava problemas ambientais e favorece a especulação
fundiária da região. Os apartamentos de 3 quartos, não raramente, ultrapassam o valor de R$300.000,00.
Na figura 2 verificamos uma forma de empreendimento imobiliário que se difundiu e se dispersou por
toda a cidade: a construção de casas geminadas.
Na figura 3, ao fundo (lado direito) vemos a construção de uma rua em um condomínio – em fase de
construção – que faz divisa com uma pequena propriedade rural que utiliza basicamente trabalho familiar,
a mais de 10km do centro da cidade. Os lotes são relativamente pequenos (alguns com menos de 300
m2). O valor do m2 supera os R$ 250,00.
Já no outro lado da moeda, figuras 4, 5 e 6, verifica-se um crescente processo de favelização na cidade,
em áreas altamente vulneráveis a deslizamentos e enchentes. As chuvas de verão todos os anos causam
apreensão e em alguns casos terminam em tragédias.
Figuras 4, 5 e 6: Processo de favelização em Teresópolis-RJ
Na figura 4 é visível o processo de favelização ao longo da BR – 116. Na figura 5 temos uma das muitas
favelas existentes no bairro popular São Pedro, o mais habitado da cidade. Na figura 6 é constatada a
formação de uma favela ao lado de um condomínio de luxo na área de expansão da cidade.
CONCLUSÕES
O problema apresentado se arrasta há décadas e só aumenta em função da falta de planejamento e gestão
do uso do solo urbano. Não faltam instrumentos, vide a aprovação do Estatuto da Cidade, completando
uma década nesse ano, para o combate da especulação imobiliária e a promoção do direito a uma cidade
que proporcione aos seus habitantes infra-estrutura, equipamentos e serviços urbanos em quantidade e
qualidade.
Os processos descritos no trabalho, opostos, mas complementares, materializados na paisagem de
Teresópolis, mas também presentes nas demais cidades brasileiras e dos países subdesenvolvidos relevam
a complexidade e as contradições da sociedade e do modelo socioeconômico em que vivemos.
A falta da gestão e planejamento urbano contribui não apenas para uma precária condição de vida das
classes menos favorecidas, mas também aumenta a possibilidade de perdas de vidas e econômicas,
conforme verificado em Teresópolis e municípios do entorno.
Uma séria gestão e planejamento urbano não acabarão com as perdas de vidas e econômicas em eventos
naturais extremos, mas provavelmente as reduzirão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
BRASIL. Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas: Guia para Elaboração de
Políticas Municipais. / Celso Santos Carvalho e Thiago Galvão, organizadores – Brasília: Ministério das
Cidades; Cities Alliance, 2006.
2.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – SERVIÇO GEOLÓGICO DO
BRASIL. Comunidade mais segura: mudando hábitos e reduzindo riscos de movimentos de massa e
inundações. / coordenação Jorge Pimentel; autores Jorge Pimentel, Carlos Eduardo Osório ferreira,
Renaud D. J. Traby, Noris Costa Diniz. Rio de Janeiro: CPRM, 2007.
3.
2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Lei Municipal No 2.779 de 19 de maio de
4.
FÉO, Roberto. Raízes de Teresópolis, outras histórias e outras coisas (1500 – 2010).
Teresópolis – RJ, Editora Zem, 2010.
5.
SANTOS, Milton. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países
subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: F. Alves, 1979.