DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
Nº 12.890
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 021/2007 - Dispõe sobre averbação
de consignações em folha de pagamento, no âmbito
do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 6º, XVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º A averbação de consignações
em folha de pagamento, no âmbito do Poder judiciário
Estadual, obedecerá às normas estabelecidas nesta
Resolução. Art. 2º Fica instituído o Sistema de Controle de Consignações, denominado TJCONSIG, pelo
qual serão averbadas as consignações em folha de
pagamento, em ambiente virtual, na rede corporativa
de computadores – Internet. Art. 3º Para fins desta
Resolução, consideram-se: I – consignações compulsórias: a) contribuição para regime próprio de Previdência, no caso de servidores públicos ocupantes de
cargos efetivos; b) pensão alimentícia e outras decorrentes de decisão judicial; c) indenização à Fazenda Pública Estadual, em decorrência de dívida ou
restituição; d) contribuição para os respectivos regimes de previdência, em se tratando de ocupantes de
cargos em comissão, servidores à disposição do Poder Judiciário e celetistas; e) imposto sobre rendimento do trabalho; f) limites constitucionais. II – consignações facultativas: a) contribuições para prêmios de
seguro de vida cobertos por entidade fechada ou aberta de previdência privada ou clube de seguros que
operem com planos de pecúlio, saúde, seguro de vida
e renda mensal; b) contribuições para planos de saúde, odontológico, de pecúlio, renda mensal, previdência complementar e cesta básica patrocinados por
entidade fechada ou aberta de previdência privada,
ou clube de seguros, que operem com planos de saúde, pecúlio, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar, bem como por entidade corretora
de planos de saúde e seguro de vida; c) amortização
de empréstimos em geral concedidos por instituições
financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo
Banco Central; d) contribuições sindicais e para associações representativas de classe; III – consignante:
Poder Judiciário Estadual; IV – consignados: servidores efetivos, comissionados, servidores à disposição
do Poder Judiciário e celetistas; V – consignatárias:
entidades elencadas no art. 6º; e VI – margem consignável: valor máximo da soma mensal das consignações atribuído a cada consignado. Parágrafo único.
Aos descontos das parcelas previstas nas alíneas “a”
e “b” do inciso II deste artigo, aplicar-se-ão exclusivamente as normas relativas às consignações compulsórias, inclusive quanto aos limites de que trata esta
Resolução. Art. 4º Excluídos os descontos obrigatórios previstos em Lei, a soma das consignações facultativas em folha de pagamento terá como limite máximo 30% (trinta por cento) dos rendimentos brutos
fixos mensais dos consignados. Art. 5º As consignações compulsórias terão prioridade de desconto sobre
as facultativas. § 1º Caso a soma das consignações
compulsórias e facultativas exceda o limite de 70%
(setenta por cento) dos rendimentos mais gratificações de caráter continuado do consignado, serão sus-
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Drª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quarta-feira, 21 de novembro de 2007
Preço R$ 2,00
pensos os descontos das consignações facultativas,
iniciando-se pela amortização de empréstimos em geral,
respeitada a seguinte ordem: a) amortização de empréstimos em geral; b) contribuições sindicais e para
associações representativas de classe; c) contribuição para planos de pecúlio; d) contribuição para renda
mensal ou previdência complementar; e) contribuição
para seguro de vida; e f) contribuição para planos de
saúde. § 2º No caso de suspensão de descontos da
mesma espécie e respeitada a ordem de que trata o
parágrafo anterior, prevalecerá o critério de antigüidade, de modo que a consignação averbada posteriormente não cancele a anterior, ressalvada a hipótese
de processamento indevido pelo consignante. § 3º O
consignante não responderá, em nenhuma hipótese,
pelos valores não descontados, inclusive em virtude
da suspensão de que trata o § 2º deste artigo. § 4º O
limite de 70% (setenta por cento) só poderá ser excedido, se a totalidade das consignações, no mês de
referência, for de natureza compulsória. Art. 6º Para
efeito das consignações facultativas, serão admitidas como consignatárias, exclusivamente: I – Sindicatos e associações representativas de classe dos
servidores; II – Entidades fechadas ou abertas de
previdência privada e seguradoras que operem com
planos de pecúlio, saúde, seguro de vida, renda mensal e previdência complementar; III – Entidades corretoras de planos de saúde e seguro de vida; IV –
Clubes de seguros; V – Instituições financeiras; VI –
Cooperativas de crédito. § 1º As entidades aludidas
no inciso I deste artigo são destinatárias das consignações previstas na alínea “d”, inciso II, do art. 3º. §
2º As entidades aludidas nos incisos II, III e IV deste
artigo são destinatárias das consignações previstas
nas alíneas “a” e “b”, inciso II, do art. 3º. § 3º As
entidades aludidas no inciso V e VI deste artigo são
destinatárias das consignações previstas nas alíneas
“c”, inciso II, do art. 3º. Art. 7º Para fins de operação
com consignações em folha de pagamento, deverão
ser cumpridas as seguintes etapas: a) credenciamento da consignatária junto à Coordenadoria de Recursos Humanos; e b) concessão a consignatária de
código específico para operação. Parágrafo único.
É vedada a averbação de consignação de operação
diversa daquela autorizada para o código concedido,
bem como a negociação de operações casadas. Art.
8º Para fins do credenciamento de que trata o artigo
anterior, as entidades interessadas deverão apresentar à Secretaria de Recursos Humanos, original ou
cópia autenticada da seguinte documentação, inclusive relativamente a filiais e a sucursais mantidas no
Estado da Paraíba: a) prova do registro, arquivamento ou inscrição, na Junta Comercial, no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas ou em repartição competente,
do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
vigor, bem como da ata de eleição e do termo de
investidura dos representantes legais da pessoa jurídica; b) inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CGC/CNPJ); c) alvará de funcionamento
atualizado com endereço completo ou documento equivalente; d) certificado de regularidade do FGTS; e)
certidões de regularidade fiscal perante as fazendas
públicas: federal, estadual e municipal e de regularidade perante os órgãos de seguridade social; f) certi-
dões dos distribuidores cíveis, trabalhistas e de cartórios de protesto em nome das entidades; g) certidões dos distribuidores cíveis, criminais, trabalhistas, de cartórios de protestos e do registro de interdições e tutelas em nome do Diretor da entidade ou de,
pelo menos, 2 (dois), se houver pluralidade de Diretores, exceto no caso das sociedades de economia
mista; h) certidões comprobatórias do quantitativo de
distribuidores cíveis, trabalhistas, criminais, cartórios
de protestos e de interdições e tutelas, existentes no
município sede e na capital do Estado em que se
localizarem; i) prova de manter conta corrente em
instituições bancárias com estabelecimento no Estado da Paraíba, exceto quando se tratar de instituição
financeira; j) carta patente expedida pela SUSEP,
Portaria do Ministério da Fazenda ou documento que
venha a substituí-las, no caso das entidades previstas nos incisos II, III e VI do art. 6º, que operem com
seguro de vida, renda mensal e seguro de vida em
grupo, e autorização do Banco Central do Brasil para
linha de crédito pessoal, no caso das entidades previstas no inciso V e VI do art. 6º. § 1º Restrições
contidas nas certidões de que tratam as alíneas “f” e
“g” deste artigo são necessariamente inabilitadoras. §
2º As entidades aludidas no inciso II do art. 6º não são
dispensadas de apresentar os documentos referidos
nos alíneas “g” e “h” deste artigo. § 4º Não serão
admitidas como consignatárias empresas ou associações que operem de forma indireta, assim compreendidas as conveniadas ou contratadas pelas entidades
previstas nos incisos do art. 7º deste Decreto. § 5º As
empresas cadastradas deverão manter a documentação atualizada, especialmente aquelas com prazo de
validade da sua emissão, o que será comprovado
pela posse de Certificado Estadual de Cadastramento e Habilitação válido, emitido pela Secretaria de
Recursos Humanos. Art. 09. Caberá à Secretaria de
Recursos Humanos, através do sistema SIREF, após
análise objetiva da documentação referenciada no
artigo anterior, certificar a regularidade ou a irregularidade da documentação apresentada e encaminhar o
processo para credenciamento ou não da entidade,
pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 10. As
consignações serão averbadas mediante solicitação
do consignado, observados os seguintes procedimentos: a) acesso ao sistema TJCONSIG, que funcionará
no Portal do Servidor, por meio de senha individual e
intransferível; b) seleção da espécie de consignação
desejada; c) preenchimento do número de parcelas a
serem descontadas; d) seleção da entidade consignatária; e e) efetuação da averbação. § 1º A senha de
acesso de que trata o inciso I deste artigo será a
mesma utilizada para a consulta de contracheque pela
Internet, no Portal do Servidor. § 2º A averbação só
será efetuada, quando a margem consignável do consignado não ultrapassar os limites estabelecidos nesta Resolução. Art. 11. As consignatárias obrigam-se a
disponibilizar ao consignante, a qualquer tempo, cópia
autenticada do contrato de consignação assinado pelo
consignado, sem qualquer custa para este. Parágrafo único. Até o décimo dia útil após o repasse feito
pelo consignante, as entidades previstas nos incisos
III e IV do art. 6º enviarão, também, prova de repasse
às seguradoras dos valores descontados no mês an-
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Manoel Paulino da Luz
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
terior, sob pena de sanção aplicada pelo Secretário de
Recursos Humanos, que poderá constituir comissão
de consignações para apurar as infrações cometidas
pelas consignatárias. Art. 12. Os valores consignados em folha de pagamento serão creditados pelo
Poder Judiciário em favor das consignatárias. Parágrafo único. O crédito mensal em favor das consignatárias será efetuado em instituição bancária com
estabelecimento no Estado da Paraíba, salvo no caso
de a consignatária ser instituição financeira. Art. 13.
As consignatárias indenizarão os custos operacionais
tidos com as consignações, mediante o pagamento
mensal, por linha impressa no contracheque de cada
consignado: I – R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), no caso de desconto da parcela prevista na
alínea “c”, inciso II, do art. 3º; e II – até 5% (cinco por
cento) sobre o valor mensalmente consignado, nos
demais casos, a depender da natureza do desconto. §
1º O disposto no “caput” não se aplica aos órgãos da
administração pública estadual, aos sindicatos dos
servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
às associações representativas de classe dos servidores estaduais, aos beneficiários de pensões alimentícias e às cooperativas de crédito. § 2º O pagamento de que trata este artigo será efetuado, no ato
do repasse das verbas consignadas em favor das
consignatárias, mediante retenção do valor devido. §
3º Os valores recolhidos mensalmente a título de
indenização poderão ser reajustados mediante Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça e: I – no caso
de consignados civis ativos, serão classificados como
Recurso Diretamente Arrecadado pelo Poder Judiciário Estadual, que, como órgão central do sistema de
atividade-meio, aplicá-los-á em programas de profissionalização, valorização, capacitação e desenvolvimento do servidor público, realizados por ela ou por
entidades a ela vinculadas; § 4º Os procedimentos
necessários ao recolhimento serão definidos em Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Art. 14. O prazo máximo de desconto em folha de
pagamento da consignação prevista na alínea “c”,
inciso II, do art. 3º será de 72 (setenta e dois) meses.
Art. 15. As consignações em folha de pagamento
serão extintas: I – por interesse público ou conveniência administrativa do Poder Judiciário; II – mediante
recolhimento, em favor da consignatária, de todas as
parcelas a serem descontadas; III – a pedido da consignatária, mediante requerimento apresentado a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de
Recursos Humanos; IV – a pedido do consignado,
com anuência do consignatário mediante requerimento apresentado a Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos; V – Na
hipótese de não renovação do Certificado Estadual
de Cadastramento e Habilitação por descumprimento
de normas que viabilizam sua concessão ou renovação. § 1º Nas hipóteses dos incisos III e IV do “caput”,
o cancelamento dos descontos dar-se-á no mês do
pedido, se a formulação do pleito ocorrer até o dia 05
(cinco) ou, após esse prazo, no mês subseqüente. §
2º O requerimento de que trata o inciso IV do “caput”,
na hipótese das consignações previstas na alínea “c”,
inciso II, do art. 3º, deverá ser instruído com prova de
inexistência de débito, sob as penas da lei. Art. 16. A
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
2
consignatária que agir em prejuízo dos consignados,
transgredir as normas estabelecidas nesta Resolução, transferir, ceder, vender ou sublocar o código
específico a ela atribuído pelo Poder Judiciário sofrerá as seguintes sanções administrativas: a) suspensão de todas as consignações em folha de pagamento; e/ou b) cancelamento do código de desconto.
Art. 17. A consignatária devidamente credenciada e
habilitada na forma estabelecida nesta Resolução
deverá começar a operar com consignações até 30
(trinta) dias da concessão do código específico de
descontos, sob pena de cancelamento do código.
Art. 18. A Secretaria de Recursos Humanos supervisionará o cumprimento desta Resolução, bem como
baixará normas complementares necessárias ao seu
fiel cumprimento. Art. 19. Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 20. Revogamse as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2007.
DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO-PRESIDENTE
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
solicitação contida no Ofício nº 1.369, da CorregedoriaGeral da Justiça, resolve convocar os juízes de direito,
responsáveis pelas varas com competência para as
execuções penais das Comarcas de 2ª e 3ª entrâncias,
para participarem de encontro promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, no próximo dia 30 do corrente,
no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos,
na Comarca de Campina Grande, com a participação
da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, com direito a meia (½) diária, pelo deslocamento,
exceto os magistrados designados para cumprir plantão no dia do evento. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em 12 de novembro de 2007. DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE. (PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE
13/11/2007, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 2133/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº 227.654-2, resolve colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado
da Paraíba, a servidora TERESA RAQUEL SOUSA
PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 475.011-0, Taquígrafo
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, pelo período de 01(um) ano, com ônus para
este Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de novembro de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Evandro da Nóbrega
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
Fotos
Ednaldo Araújo
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
DIRETOR
FRED KENNEDY
DE
DE
OPERAÇÕES
ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
PORTARIA GAPRE Nº 2.242/2007 – O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº. 229.599-7,
resolve designar a servidora MARÍLIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO DE MELO, Técnica Judiciária, matrícula nº. 472.617-1, lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca de
Campina Grande, de 3ª Entrância, para prestar serviços junto à 3ª Vara de Família da mesma Unidade
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de novembro de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PORTARIA GAPRE Nº 2.243/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo
nº.230.364-7, resolve remover a pedido, o servidor
MARCUS ANTONIO PAULINO DA SILVA, Oficial de
Justiça Avaliador, matrícula nº.473.978-7, lotado na
Central de Mandados da Comarca de Umbuzeiro, de
2ª Entrância, para a Central de Mandados da Comarca
de Esperança, de igual classificação. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 19 de novembro de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2.244/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo
nº.230.365-5, resolve remover a pedido, o servidor
ELIEL DANTAS DE AMORIM, Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº.473.979-5, lotado na Central de
Mandados da Comarca de Picuí, de 2ª Entrância, para
a Central de Mandados da Comarca de Areia, de igual
classificação. GABINETE DA RESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de novembro de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº. 2.258/2007, publicada no Diário da Justiça do dia 20.11.2007 onde se lê
no período de 20 a 18.12.2007, leia-se no período de
20.11 a 18.12.2007.
PORTARIA GAPRE Nº 2.259/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES DE
LIMA, Juíza de Direito da Comarca de Belém, para,
nos dias 20 e 21.11.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Caiçara, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.260/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ IRLANDO SOBREIRA
MACHADO, Juiz de Direito da Comarca de São José
de Piranhas, para, a partir do dia 21.11.2007 e até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Conceição. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.261/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ALMEIDA DANTAS,
Juíza de Direito da Comarca da 1ª Vara da Comarca de
Itaporanga, para, a partir do dia 21.11.2007 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da mesma Unidade Judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre
José Gonçalves Trineto, Juiz de Direito, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terçafeira, 20 de novembro de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.262/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 27.12.2007, às 19:00 horas, na La Tertúlia
Recepções, Água Fria, nesta Unidade Judiciária da
Capital, realizar o casamento civil dos nubentes MARCO POLO MONTEIRO VIANA e LUCIANA MARACAJÁ DE QUEIROZ. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.263/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEANDRO DOS SANTOS, Juiz
de Direito, para, excepcionalmente, no dia 05.01.2008,
às 20:00 horas, na casa de Recepções Tia Nila, localizada na Av. João Paulino Neto, 177, Tambaúzinho,
nesta Unidade Judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes GILBERTO GOMES BARRETO FILHO e ANA LÚCIA RAMALHO MARINHO.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20
de novembro de 2007. Desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.264/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelen-
tíssima Senhora Doutora ANDRÉA CAMINHA DA SILVA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia
26.01.2008, às 20:30 horas, na Fundação Waldemir
Miranda, na Unidade Judiciária de Caiçara, realizar o
casamento civil dos nubentes ADALBERON SANTANA DA COSTA e DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira,
20 de novembro de 2007. Desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro - Presidente
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIO XAVIER
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOAO CAMILO PEREIRA E OUTROS.
PORTARIA GAPRE Nº 2.266/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 12º Juizado Substituto da
Comarca da Capital, para, nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Criminal
da mesma Unidade Judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de 2007.Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.058152-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANA MACENA DE
PAIVA. ADVOGADOS: NYEDJA MARIA PEREIRA
GALVÃO E OUTRA.
PORTARIA GAPRE Nº 2.267/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA SANTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita, para, na
forma do art. 136, da LOJE, atuar nos processos nºs
121.2007.000.410-0,
121.2007.000.174-2,
121.2007.000-172-6 e 121.2007.000.500-8, em tramitação na Comarca de Lucena, a vista da suspeição
averbada pela titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 20 de novembro de 2007.Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 01 AO CONVÊNIO nº 13/2005 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
145.579-6 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA x JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 13/2005.- OBJETO: Prorrogação do prazo
por 30 (trinta) meses, no período de 05/11/2007 a 05/
05/2010. - PRAZO: 05 de novembro de 2007 a 05 de
maio de 2010.- VALOR: Sem ônus para o Tribunal. João Pessoa, 05 de novembro de 2007. - DES. ANTONIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO TJ/PB.
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 44/2007 - COMARCA DE
CONCEIÇÃO, DE 2ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR
MERECIMENTO - Cumprindo determinação da Presidência deste Egrégio Tribunal e na forma do disposto
nos arts. 114 e 115, caput e § 2º da Lei de Organização
Judiciária do Estado - LOJE, torno público, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de
Direito de 2ª Entrância, que se encontra vaga a COMARCA DE CONCEIÇÃO, de igual classificação.No
prazo de dez dias, a contar da publicação deste Edital,
os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Presidência do Tribunal de Justiça.Gabinete do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, em terçafeira, 20 de novembro de 2007.ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Secretário-Geral
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE
DO DIA 19/11/07: 230.510-1 Albanita Mendonça Raphael/ 230.329-9 Deilde Santos do Nascimento/
230.578-0 Maria das Dores de Queiroga Vital/ 230.5313 Marília de Oliveira Lopres Guedes
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07: 230.470-8 Maria de Lourdes do
E. S. de Aquino
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO do seguinte processo: Processo/
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07: 223.5838 Marcelo Nóbrega de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2007 230.594-1 Erick de Araújo Alves / 230.618-2 Waléria de Queiroga Fontes Feitosa /
230.421-0 Andréa Soares de Castro Formiga.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado EXPEDIENTE
DO DIA 20/11/07: 230.530-5 Sandra Medeiros Barreto
de A. Lins/ 203.524-1 Regina Rayany Pires dos Santos/ 230.529-1 Alessandra Pereira do Ó.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
018.2004.002383-2/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002232-4/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE DE ORACY
ANDRADE. ADVOGADOS: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.060945-1/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE VICENTE
PEREIRA. ADVOGADAS: NYEDJA MARIA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
008.2004.001324-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE SILVESTRE
DA SILVA. ADVOGADO: JOAO CAMILO PEREIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
078.2004.000464-6/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANGELA MARIA DA COSTA. ADVOGADOS: ROSENO DE LIMA
SOUSA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
078.2004.000401-8//003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ROSA DE LIMA
SILVA. ADVOGADOS: ROSENO DE LIMA SOUSA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.004336-9/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DE
FATIMA XAVIER E OUTROS. ADVOGADOS: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.060956-8/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: HARRISSON SALVIANO PESSOA. ADVOGADOS: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.068805-6/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA CRISTINA MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE
MELO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.059918-1/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIA
FERREIRA GUIMARAES. ADVOGADAS: JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.050825-7/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADAS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002762-0/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE
NUNES DA SILVA. ADVOGADOS: BELINO LUIS DE
ARAUJO E OUTRO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2004.028923-1/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: GIZELIA RAMOS IZAAC.
ADVOGADO: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2003.519229-9/002. AGRAVANTE: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES E OUTRO. ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA E
OUTROS. AGRAVADO: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. ADVOGADOS: LUCIANA PEREIRA GOMES E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
008.2004.001314-9/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIO NORBERTO
MOREIRA. ADVOGADO: JOAO CAMILO PEREIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2006.002188-4/002. AGRAVANTE: JOSE ODILIO
DOS PASSOS. ADVOGADO: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AGRAVADO: TELEMAR NORTE S/A.
ADVOGADOS: CAIO CESAR ROCHA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.053836-8/004. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
3
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº074/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 34, CAPUT E PARÁGRAFOS 2º E
3º DA LEI ESTADUAL Nº 8385/2007, RESOLVE: Acomodar os atuais servidores efetivos dos Quadros de
Pessoal do Poder Judiciário, nos Cargos, Classes e Padrões adiante discriminados, em conformidade com o
tempo de serviço computado para todos os fins até 31 de outubro de 2007.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
4655061
4721543
4702301
4679679
0732923
4688872
4690761
4685326
4698746
4685334
4721608
4735633
4720067
4754034
4712145
4733657
4736214
4739442
4729901
4738268
4737784
4754123
4685296
4642899
4680189
4752961
4721837
4721900
4736338
4724151
4742869
4745221
4730500
4679776
4641710
4739469
4681461
4688651
4691385
4736478
4704410
4720971
4737989
4717104
4740203
4718925
4739922
4715641
4707851
0579491
4656423
4737229
4736079
4723121
4741650
1276956
4718950
4700635
0883697
4721896
4748000
4750829
4723848
4685385
4720822
4721497
4740165
4736028
4736206
4736125
4724933
4721331
4736583
4752988
4679741
4699939
4460847
4684621
4737156
4681185
4757581
4737466
4722442
4739515
4738284
4726154
4721870
4682327
4719328
4685351
4736192
4736290
4735978
4720199
4734378
4699629
4680294
4752520
4735927
4702808
4685733
4726065
4738420
4729561
4739485
4736575
4737016
4741668
4699351
4747194
4688678
4601874
4757611
1100696
4680171
4755677
4626460
4736052
4699114
ABIGAIL DE CARVALHO SILVA
ADAILMA FERREIRA DA SILVA
ADEILDO ABDON PEDROSA
ADENILDE M ATAIDE DE ALBUQUERQUE
ADERSON COSTA ARAUJO FILHO
ALBANITA MENDONCA RAPHAEL
ALBERTO BARROS DA SILVA
ALCIDELIA DE CARVALHO LISBOA
ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO
ALCIEDA LISBOA DE C CAVALCANTI
ALESSANDRA DE FATIMA CHAVES
ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO
ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA CESAR
ALEXANDRE MAGNO COUTINHO SILVEIRA
ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE
ALINE TARCIANA BATISTA DE ALMEIDA
ALISSON DE SA PONCE LEON
ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO
ANA CARLA XAVIER FONSECA LEITE
ANA CLEA ALMEIDA DE FREITAS
ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO
ANA GORETTI DE MEDEIROS VANDERLEI
ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEA
ANA MARIA CARNEIRO DA C CAMPELO
ANA MARIA MOURA PEGADO
ANA PAULA ANDRADE DINIZ
ANA PAULA ROCHA FALCONI DE CARVALHO
ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
ANDRE VITAL RIBEIRO
ANDREA BATISTA LUNA MANGABEIRA
ANESIO LIRA MORENO FILHO
ANGELICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA
ANNA CAROLINA QUEIROGA L M ARAUJO
ANNA MARIA TAIGI DE M E Q MELLO
ANTONIETA DE ARAUJO LIMA
ANTONIO DOMICIANO LOPES VIEIRA
ANTONIO GONCALVES DE ASSIS
ANTONIO MARCOS BEZERRA DE MELO
ANTONIO RENIO MEIRA DA NOBREGA
ARAO COSTA MIGUEL
ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO
BENEDITO TAVARES DE BRITO JUNIOR
BRUNO JORGE ALVES SILVA
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES
CARLA GUIMARAES LAGO
CARLOS EDUARDO MENDONCA DA CUNHA
CARMEM ESTELITA R DE ARRUDA
CARMEN SILVIA PEREIRA DANTAS
CASSIO CICERO RIBEIRO
CELEIDE CORREIA LEITE
CELIA MARIA DE F NOBRE FORMIGA
CELIO PEREIRA DA COSTA
CLAUDIA ANGELICA F DE ANDRADE
CLAUDIA GERMANA COSTA PEREIRA
CLAUDIO CAVALCANTE DE SANTANA
CRISTINA LUCIA GUEDES MONTEIRO
DALMO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
DANIEL NOGUEIRA DA SILVA
DANIEL PINTO RAMALHO
DANIEL SOARES MONTEIRO
DANIEL VIEIRA BELTRAO DE ALBUQUERQ
DANIELLA NUNES CARNEIRO COSTA
DANIELLE MARIA DE PAIVA G QUARESMA
DANILDA MARIA CARTAXO REIS
DEBORA DALILA TAVARES LEITE
DEIJAIR VIEIRA SILVA
DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA
EBERSON FREIRE PEREIRA
EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS
EDIGLEY SARAIVA DE BRITO
EDUARDO VIEIRA B DE ALBUQUERQUE
EDVALDO DOS SANTOS
EINSTEIN ARAUJO DOS SANTOS
ELIAN VIEIRA DO VALE
ELIETE LISBOA DOS SANTOS
ELISELMA PESSOA DA SILVA
ELVIRA PAREDES BRASIL
ESTELITA RAMOS LINS
EVA WILMA ALVES DE C SARMENTO
EVELINE CAVALCANTE JANSEN
EVELLINE MARIA VILAR FERREIRA
FABIO JOSE LUCENA BEZERRA
FABIO LONDRES GOMES DA SILVA
FABIO MACHADO COSTA
FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO
FIRMINO AYRES LEITE NETO
FLAVIO DA SILVA FERREIRA
FRANCISCA ALVES DA CRUZ
FRANCISCO ALEXANDRO M DE SANTANA
FRANCISCO CARLOS MARTINS HOLANDA
FRANCISCO DE ASSIS TELECIO LACERDA
FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA
FRANCISCO JOSE NEGOCIO
FRANCISCO MARINHO VIEIRA
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO
GENESIO GOMES PEREIRA NETO
GENI DA NOBREGA MAIA
GEORGE HYPOLITO DE A PONTES
GEOVANNA FARIAS PORTO
GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR
GERMANA BRONZEADO GOUVEIA
GIANA PAIVA SERAFIM ESTEVES
GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA
GILVAN DA SILVA LEITE FILHO
GILVONY CARMEN BURITY M DE MOURA
GIOVANNI AGNELLI ARAUJO BEZERRA
GIULIANNA CLECEA R DE A MEDEIROS
GLAUCO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER
GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA
HELOISA PATRICIA SILVEIRA B GAMA
HERMANI DE OLIVEIRA COSTA
HILTON SIQUEIRA SOARES
ILA MARIA BRITO DE LIMA
ILKA DE LOURDES COUTINHO C VIEIRA
IRACI MARINHO
IVAN RODRIGUES VIANA SEGUNDO
JAIR CUNHA CAVALCANTE FILHO
JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO
JANECLEIDE LAZARO O DA ROCHA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
ANALISTA
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ANALISTA
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ANALISTA
ANALISTA
CLASSE PADRÃO
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
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JUDICIÁRIO
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4699921
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4688546
4739779
4735781
4736036
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4739736
4698738
4690613
4721195
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4685415
4727509
4705297
4685750
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4734050
4738381
4736231
4756797
4754115
4735641
4725841
4680464
4753216
4735773
0883506
4739507
4691458
4736362
4721667
4723708
4682564
4689267
4581806
4701518
4696441
4733398
4737300
4737393
4681240
4720342
4731778
4685717
4630424
4719425
4591755
0950271
4703766
4685300
4685318
4736567
4737326
4737954
0709069
4689330
4701976
4738276
4704401
0722138
4706609
4699360
4719352
4691148
4709268
4710045
0883131
4699947
4679512
4701411
4701593
4683013
4699688
4719964
4685342
4756835
0872636
4680324
4735722
4695046
4738462
4685555
4737911
4332555
4684460
4683048
4725921
4738632
4690362
4688406
4664400
4735749
4707001
4726073
4688490
4679784
4700414
4682424
4703324
4721209
4719026
4701216
4737253
4721659
4688368
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JOANA CELIA ALMEIDA DE SOUSA
JOANA DARC VERAS FONTES
JOAO JERONIMO DA SILVA
JOAO LUIZ DE FRANCA NETO
JOAO NONATO FERNANDES NETO
JOAQUIM DE SOUZA FERNANDES
JOSE BEZERRA DE SOUSA
JOSE CARLOS DE SANTANA
JOSE DE ANCHIETA DA SILVA JUNIOR
JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO
JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ
JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA
JOSE JORGE DE BRITO CAVALCANTI
JOSE LIMA DE CAMPOS BARROS
JOSE MARCONE DIAS OLIVEIRA
JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR
JOSE ROMEU FAUSTINO COSTA
JOSE TACITO DUARTE SOUTO
JOSE VENTURA FILHO
JOSE WALDEZ LINS RABELO
JOSIANE GONCALVES DE SOUZA
JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS
JULIANA AMORIM NUNES COSTA
JULIANA SOUZA CAVALCANTI SILVEIRA
KARINA LIGIA QUEIROZ RAMALHO
KARLA ALBERTINA SANTOS GOMES
KESSIA REGINA ARAUJO B S FERNANDES
KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA
LAURA LUCENA DE ALMEIDA P PEREIRA
LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA
LEONARDO PERAZZO DANTAS
LIANA FIGUEIREDO LOBAO
LINDINALVA BARBOSA DO NASCIMENTO
LUANA DE FREITAS
LUCIA DE FATIMA MARTINS
LUCIANA AMORIM NOGUEIRA
LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE
LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA DINIZ
LUIS CARLOS WANDERLEY CORIOLANO
LUIZ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS
LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA
LUIZ ROMERO FALCAO DE ARAUJO
MAINE NOBREGA FIGUEIREDO
MAISA GONCALVES PRATA DE OLIVEIRA
MARCELINO JOSE PIANCO DA SILVA
MARCELO BARRETO DE M NOBREGA
MARCELO FERREIRA DE ANDRADE
MARCELO NOBREGA DE ANDRADE
MARCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO
MARCOS ANTONIO CAMPELO DOS SANTOS
MARGARITA FARIAS DE LIMA
MARIA AMELIA DA CRUZ N S BARROS
MARIA AMERICA LIEBIG MAIA
MARIA ARAUJO DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO
MARIA DE FATIMA ALMEIDA BRAZ
MARIA DE FATIMA CANANEA MEDEIROS
MARIA DE FATIMA F DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA FIALHO SOUZA
MARIA DE FATIMA JUVITO DE S LEITE
MARIA DE FATIMA LIMA PALMEIRA
MARIA DE LOURDES DINIZ DUTRA
MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO BATISTA GOMES
MARIA DO SOCORRO DE A RAMALHO
MARIA DO SOCORRO F DA COSTA
MARIA DO SOCORRO GOMES PRIMO
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA
MARIA EDNA FERNANDE MEDEIROS
MARIA EDNA PESSOA CANDIDO
MARIA ELIETE NUNES DA COSTA
MARIA ELZELAINE ARAUJO DE GUSMAO
MARIA FERREIRA MARACAJA
MARIA FRANCISCA DUARTE
MARIA GRACILDA MARANHAO CAVALCANTI
MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA
MARIA LUIZA DE LIRA PEREIRA LIMA
MARIA NAZARETH M GADELHA GALVAO
MARIA SANDRA LOPES REMIGIO
MARIA THEREZA DA CRUZ N SCHULLER
MARIA YVETTE MAGALHAES FRANCA
MARIENE DE LIMA ARAUJO
MARILIA FERREIRA MESQUITA
MARILIA SOARES DE LIMA
MARLOS DELGADO DE ALBUQUERQUE
MAURICEIA FELIX DE F BRONZEADO
MERCIA MARIA DE O C FILGUEIRAS
MILLENA PEREIRA DE ARAUJO
MILTON GUEDES GUIMARAES
MORGANA LIGIA DE MEDEIROS GABINIO
NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO
NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES
NIEDJA CARLA PEREIRA DOS SANTOS
NILDO ARAUJO DANTAS
ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO
ONILDA DE SOUZA GOMES
PATRICIA DE FATIMA F RAPOSO MAXIMO
PATRICIANA LIMA CARTAXO
PAULA ANDREA CORREIA DE ANDRADE
PAULA FRANCINETE MAIA NASCIMENTO
PAULA FRASSINETE V DE ANDRADE
PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA
PAULO SERGIO CUNHA MADRUGA
PEDRO ERNANDE ALVES DINIZ
RAYANE MAMEDE MACAUBAS C DE ALMEIDA
REGINA HELENA PONCIANO INACIO
REINALDO BUSTOFF F QUINTAO
RENATA ARAUJO DE SALES MENDES
RENATA ERCILIA RIBEIRO DO A LINS
RINALDO DE LUCENA GUEDES
RITA DE CASSIA MACIEL DE M SILVA
ROBERTA CAVALCANTI PESSOA
ROBERTA COSTA DE CARVALHO
ROBERTA RIBEIRO VELOSO
ROBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
ROSA EMILIA ALBUQUERQUEDE MELO
ROSA MARIA BRASILEIRO
ROSANA MEDEIROS DA SILVA T DE MELO
ROSANE RAMOS LINS ALMEIDA
ROSANGELA DE FATIMA VIANA PESSOA
ROSSANA GUILHERME DE ALBUQUERQUE
ROSSANA MARIA MARTINS MOURA AMADO
SANDRIUS DA GAMA CARVALHO
SEVERINO LEAL DE MELO FILHO
SHEILA DANTAS GERIZ
SHEILA DENOUSE BELMONT M DE SOUZA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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SIMONE DAVINO DE MEDEIROS
SIMONE VIEGAS FIGUEIREDO
SOFIA DUARTE DE SOUSA DELGADO
SORAYA LUCIO RIBEIRO DE LIMA
STENIA HENRIQUE BRAGA
SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS
TATYANA ARAUJO SARAIVA CARVALHO
TERESINHA MORAIS DE CASTRO CRUZ
TEREZINHA CRISTINA A L S FERREIRA
TEREZINHA DE JESUS MARQUES DE MELO
THYARA MARIA DA SILVA
VALDIRENE PEREIRA ALVES TEODOSIO
VALERIA DA COSTA LIMA VANDERLEI
VANILDA MARIA DE MELO SILVA LIMA
VANYA TOSCANO DA NOBREGA
VINICIUS JOSE CAVALCANTI DE LIMA
VINICIUS LEMOS DE VASCONCELOS
WALKIRIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUZA
WASHINGTON DAVID FEITOSA DA COSTA
WILLIAM GUEDES BENEVIDES
YVETTELANE NOBREGA
ZULEIDE RAMOS LINS VITAL
ACACIO MORAIS LEITE
ACILEY ALVES DA SILVA
ADAIL LUCIO DA NOBREGA
ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA
ADAILTON BARBOSA DANTAS
ADAILTON BERTULINO DA COSTA
ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA
ADAN SMITH GONZAGA DE OLIVEIRA
ADAUTO CUNHA RIBEIRO
ADEILSON CARDOSO PINTO
ADEILTON ALVES DA SILVA
ADEILZA MARIA DA SILVA
ADELSON DE VASCONCELOS SILVA
ADEMAR GONCALVES DA COSTA FILHO
ADEMAR JOSE DOS SANTOS
ADEMIR MELO DOS SANTOS
ADERALDO COSMO GUIMARAES
ADERBAL SOARES DO REGO
ADERVAL COLACO DINIZ
ADMA MARIA GOMES DE SOUSA
ADRIANA ATAIDE DELGADO
ADRIANA CARVALHO SERRANO P VALLE
ADRIANA DOS SANTOS SOARES
ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE
ADRIANA OLIVEIRA DE PONTES
ADRIANA PORFIRIO LINO DOS SANTOS
ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS
ADRIANA TARGINO CRUZ
ADRIANA VASCONCELOS DE M ROCHA
ADRIANO ALVES LOPES
ADRIANO BATISTA BEZERRA
ADRIANO CRISPIM COSTA
ADRIANO DE ARAUJO PEREIRA
ADRIANO FONSECA SANTIAGO
ADRIANO JOSE NUNES GOMES DE LIMA
ADRIANO SEVERO BATISTA
AELSON DANTAS DA SILVA
AGAILRA DIAS ARRUDA CAJU
AGAPITO FERNANDES PINHEIRO
AGENOR NUNES DA SILVA JUNIOR
AGILSON PEREIRA CORREIA
AGNALDO CORDEIRO BIZERRA
AGNALDO MENEZES DA SILVA
AGNELO OLIVEIRA
AILTON BARBOSA DE ARAUJO
AILTON CESAR MODESTO CONSERVA
AILTON LIRA
AILZA DE CASSIA O DE O MOREIRA
AIRTON ROMEU FEITOSA BEZERRA
ALAMO PINHEIRO PORDEUS
ALAN CESAR DE OLIVEIRA BATISTA
ALAN GUSTAVO DE MENEZES
ALANA ARAUJO DA SILVA
ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA
ALBERIA KARLA LEITE DE ALEXANDRIA
ALBERTINA LUCIA GUEDES DOS SANTOS
ALBERTINO PEREIRA DINIZ
ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO
ALBERTO CESAR FARIAS DOSO
ALBERTO DEGSTON GOMES PEIXOTO
ALBERTO MAGNO DE ARAUJO COSTA
ALBINO DE CARVALHO SILVA
ALCERITA AZEVEDO DO N P LEITE
ALCIDES MARTINS DE MEDEIROS
ALCIDES ROLIM JUNIOR
ALCIENE NUNES DE OLIVEIRA
ALCINELIA DANTAS FERNANDES
ALDA MARIA DOS SANTOS
ALDACI GONCALVES DA SILVA
ALDEMIR FALCAO MARTINS
ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
ALDEVAN BATISTA DA SILVA
ALDO BALTAR VIANA
ALESSANDRA CALDAS CAVALCANTI
ALESSANDRA DE CARVALHO PONTES
ALESSANDRA LEANDRO DA COSTA
ALESSANDRA SARMENTO CUNHA C NORAT
ALESSANDRA SIOMARA LEITE R DONATO
ALESSANDRA TROCCOLI C DE NEGREIROS
ALEX CANDEIA DE MACEDO
ALEX OLINTO DOS SANTOS
ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES
ALEXANDRE DE SOUSA COSTA
ALEXANDRE FERREIRA TRAVASSOS
ALEXANDRE GREGORIO DOS SANTOS
ALEXANDRE LEMOS DUTRA DE ANDRADE
ALEXANDRE MAGNO DA SILVA PEREIRA
ALEXANDRE MAGNO DE PAULA
ALEXSANDRO BATISTA TAVARES
ALFREDO FERREIRA DE MIRANDA NETO
ALFREDO GUILHERME MOREIRA T MENDES
ALICE CAVALCANTE SILVA COSTA
ALINALDO GUEDES CAMPOS
ALINE ARAUJO DE MELO
ALINE CARVALHO CESAR
ALINE LISIEUX FRAZAO DUTRA
ALISSON DE ALMEIDA TRINDADE
ALISSON PATRICIO NOGUEIRA DA SILVA
ALLIAN PEREIRA CARNEIRO DE SOUZA
ALMIR ARAUJO DE FRANCA
ALMIR DA COSTA PINA
ALMIR PAE REIS
ALTAIR QUEIROGA DE MELO
ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO
ALUIZIO DA SILVA TORRES
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ALVARO TADEU RODRIGUES
ALYSSON DE OLIVEIRA SOUSA
ALZENIR MEDEIROS DE LUCENA
AMALIA HELENA MALHEIROS DE M SOUZA
AMANDA BENJAMIN CARREIRO
AMANDA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
AMARILIO DOS SANTOS LEITE
AMAURI DA SILVA PEREIRA
AMELIANA TRAJANO DO N BEZERRA
ANA CAROLINA LEAL VASCONCELOS
ANA CECILIA SAMPAIO DE SA
ANA CRISTINA BARBOSA G DE C ROCHA
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA REGO
ANA CRISTINA PESSOA DINIZ
ANA DE LOURDES F S DE OLIVEIRA
ANA FLAVIA NEIVA DE OLIVEIRA
ANA HELENA DA SILVA
ANA HELENA MARTINS G DE ANDRADE
ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA
ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA
ANA KARINA C DOS SANTOS FERNANDES
ANA KARINA MARTINS P PIRES BRASIL
ANA KATIA VARANDAS CYRILLO
ANA LUCIA FERNANDES MADRUGA
ANA LUCIA MONTENEGRO CAVALCANTI
ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA
ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA
ANA MARIA CORREIA BIONE DE ARAUJO
ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA LOBO COSTA
ANA MARIA LUCENA DAMASCENO
ANA MARIA MARQUES VIEIRA
ANA MARIA NOBREGA MORENO
ANA PATRICIA DE OLIVEIRA TRIGUEIRO
ANA PAULA DE FIGUEIREDO LIMA
ANA PAULA DE QUEIROGA GOMES
ANA PAULA ROLIM SOUTO ANDRADE
ANA SORAYA DA COSTA DE MELLO
ANA SUELY DE SENA FREITAS
ANA TERESA ARAUJO DELA BIANCA
ANA TEREZA DA SILVA MACHADO
ANA TEREZA SANTIAGO DE BRITO
ANA VALDETE NUNES VALDERINO
ANA VALERIA FONSECA
ANACLARA LEAL MOREIRA DE LIMA
ANAISA AZEVEDO DANTAS MOREIRA
ANALIA DO SOCORRO MAIA FARIAS PAZ
ANATILDE CHAGAS DE LIMA LOPES
ANDERSON ANDRADE DE ARAUJO
ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA
ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE
ANDRE LUIZ FRAGOSO FIGUEIREDO
ANDRE LUIZ GOMES MEIRA
ANDRE MONTEIRO XAVIER
ANDRE VIEIRA XAVIER DA COSTA
ANDREA DA SILVA NOBREGA
ANDREA LYRA FERNANDES FELIX
ANDREA RICARTE MOESIA CARIRI
ANDREA SANTOS DE ARAUJO
ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA
ANDREA SOCORRO LIMA SILVA
ANDREIA FERNANDA S QUEIROZ DE MELO
ANGELA CARLOS ABRANTES DA SILVA
ANGELA CRISTINA NOGUEIRA RIBEIRO
ANGELA FERANDA C F LEITE
ANGELA MARIA NASCIMENTO
ANGELA PAULA NUNES FERREIRA
ANGELIKA KARLA MEIRA LINS
ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM
ANICEIA SUERDA DE OLIVEIRA
ANILDA ARRUDA ARARUNA
ANILTON DE OLIVEIRA SILVA
ANNA FLAVIA CARDOSO FERNANDES
ANNE CRISTINNE DOS SANTOS LUCENA
ANNE VIANA CARNEIRO TAVARES DE LYR
ANTONIA DOS SANTOS DO NASCIMENTO
ANTONILDE ELIAS DA SILVA
ANTONIO AFONSO SANTOS
ANTONIO ALBERTO FILGUEIRA
ANTONIO ALEXANDRO DA SILVA
ANTONIO ARRUDA DE SOUZA
ANTONIO AUGUSTO DE BRITO G GALVAO
ANTONIO AZEVEDO ALVES
ANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO
ANTONIO CARLOS LIMA GOMES
ANTONIO CARLOS SANTIAGO MORAIS
ANTONIO DA SILVA
ANTONIO DA SILVA PINHEIRO
ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA
ANTONIO DE PAULA MAGALHAES FILHO
ANTONIO DINIZ AIRES
ANTONIO DIOGENES DA SILVA
ANTONIO ELIAS NETTO LACERDA
ANTONIO ESTRELA DE OLIVEIRA
ANTONIO EUGENIO LEITE F NETO
ANTONIO FARIAS DE ALBUQUERQUE
ANTONIO FERNANDO ALVES BEZERRA
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA
ANTONIO FERNANDO PEREIRA COLACO
ANTONIO FERRAZ VIANA
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ANTONIO GONZAGA DE QUEIROGA NETO
ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA
ANTONIO NUNES DE FRANCA
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO REGINALDO PATRIOTA
ANTONIO RIBEIRO NETO
ANTONIO ROBERTO NEVES SILVA
ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI
ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS
ANTONIO SERGIO LEITE OLIVEIRA
ANTONIO SOARES DE PONTES
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO VIEIRA DE LIMA
ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA S MAIOR
APOLONIO CRISPIM DA SILVA FILHO
ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO
ARABIA SAUDITA G DOS SANTOS
ARIADNA ALVES DE SOUSA
ARINALDO MARTINS DE SOUZA
ARISTARCO PIMENTEL NORAT
ARISTOTELES PAULINO DE BULHOES
ARIZELIA TAVARES GRANGEIRO
ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA
ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR
ARNALDO PAULO DA SILVA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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ARTUR ALVES DE CARVALHO FILHO
ASSIS ALCIDES DA SILVA
ASSUA ASSIMA A A DA COSTA A MELLO
AUDANETE BRITO CRISPIM
AUDENI DA SILVA MOURA
AUDSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
AUGUSTO BATISTA DA SILVA
AURELIO PEREIRA DA SILVA
AURIA CRISTIANE DE FREITAS B DUARTE
AVANY GALDINO DA SILVA
AVELLAR NOGUEIRA FERNANDES
AVERLANDIA ARAUJO LEITE
BALTAZAR MORENO FERRER
BENEDITA CELIA JUSTINO BATISTA
BENEDITA LACERDA LEITE
BENEDITO VENANCIO DA F JUNOIR
BENICIO JORGE DE OLIVEIRA DANTAS
BERNADETE DE LOURDES DA SILVA
BERTHA MARIA DA FONSECA CONDE
BETANIA MARIA DO NASCIMENTO
BRENO COUTINHO TORRES
BRENO WANDERLEY CESAR
BRUNA ABRANTES DE OLIVEIRA DANTAS
BRUNO DE ALMEIDA AIRES
BRUNO EMMANUEL M DE OLIVEIRA
BRUNO JORGE DOS SANTOS
BRUNO LEONARDO LINS
CACILDA DE BRITO RAMOS
CAMILO SOUSA AMARAL
CANDICE DANTAS BRINGEL
CANDIDA SANDRA MOREIRA
CANDIDO DA NOBREGA FERREIRA FILHO
CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO
CARLA ROCHA PORDEUS
CARLA VASCONCELOS BEZERRA
CARLOS ALBERTO BATISTA HARDMAN
CARLOS ALBERTO DA ROCHA SANTOS
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA
CARLOS ALBERTO MOREIRA COELHO
CARLOS ANTONIO LEITE DE ALMEIDA
CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS
CARLOS ANTONIO ROCHA B JUNIOR
CARLOS AUGUSTO S C DE ALBUQUERQUE
CARLOS CESAR FAUSTO DE ARAUJO
CARLOS EMANUEL BERTO DA SILVA
CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA
CARLOS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
CARLOS LUSTOSA CABRAL
CARLOS MAGNO DE LIMA CANANEA
CARLOS OTHON MENDES DE OLIVEIRA
CARLOS RENATO FERREIRA DE AGUIAR
CARMEM CHRISTINA MEIRELES
CARMEN LUCIA FONSECA DE LUCENA
CARMEN RAQUEL CRUZ DE A SANTOS
CARMILENE SANTOS GERMANO VIEIRA
CAROLINE SILVEIRA MARINHO
CELESTIANA FERREIRA DE LIMA
CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES
CELIA FAUSTINO FERREIRA
CELIA QUIRINO MUNIZ BRITO
CELINALDA ISIDRO SOUSA
CELIO TEOTONIO DE PAULA
CELIO ULISDNEY VENTURA DE ALENCAR
CELSO BATISTA DE OLIVEIRA
CELY RAQUEL TEODOSIO DE CARVALHO
CESINANDO FREIRE DE BRITO
CHARLES DA SILVA BRITO
CHARMENIA ALVES DE SOUZA
CHRISTIANE FABIA BANDEIRA SOARES
CHRISTIANE SOARES CARNEIRO NERI
CICERO CLEBER RIBEIRO DE LIMA
CICERO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
CICERO GONCALVES DE LIMA
CICERO PEREIRA DA SILVA
CICERO ROMAO BATISTA NETO
CICERO TEIXEIRA MAIA
CILENO GAMA CORREIA LIMA
CINELANDIA BANDEIRA DE MORAIS
CIPRIANO PIRES DE MENEZES FILHO
CLARICE MENDES BARBOSA
CLAUDECIR BATISTA ALEXANDRE
CLAUDENES MARIA DO NASCIMENTO LIMA
CLAUDETE PEREIRA MONTEIRO
CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO
CLAUDIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
CLAUDIA CELESTINO DE ANDRADE
CLAUDIA GERMANA CARDOSO FERNANDES
CLAUDIA MARIA DA SILVA
CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE
CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE
CLAUDIO NUNES DE SOUSA
CLAUDIO ROBERTO DUARTE FERNANDES
CLAYTON DANTAS DE SOUSA
CLEANE NERI MATIAS
CLEBER CASIMIRO VITAL
CLEIDE MARCIA CAVALCANTE
CLEIDE SOARES DO NASCIMENTO
CLEOCINALDO SANTOS TOSCANO
CLEONICE MENDES BARBOSA DA SILVA
CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS
CLEVENIS MARANHAO SARMENTO
CLODOALDO BARROS
CLODOALDO OLIVEIRA MELO
CLORISVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
COSMO CORDEIRO FLORENTINO
CRISOSTOMO MATIAS DE QUEIROZ
CRISTIANA ALMEIDA HOLANDA
CRISTIANA RUSSO LIMA DA SILVA
CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA
CRISTIANE DE ALMEIDA CORREIA
CRISTIANE RUFFO DE SOUSA LEAO
CRISTIANE SOARES NOBREGA B DE SOUZA
CRISTIANE STEFANI LIMA SILVESTRE
CRISTIANO MARCULINO DOS SANTOS
CRISTINA COSTA ALVES
CRISTINA DE AQUINO MODESTO
CYBELLE OLIVEIRA GADELHA
CYNARA XIMENES DE SOUZA BARROS
CYNTHIA ANDRADE BRAGA
DAGVAN MONTEIRO FORMIGA
DAMIAO CACIMIRO DE OLIVEIRA
DANIA NOGUEIRA DE SOUZA
DANIEL AVELINO DA SILVA
DANIEL CAMPOS MARTINS
DANIEL CARLOS MEDEIROS SILVA
DANIEL DE ARAUJO GOMES
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DANIEL MARTINS DA CUNHA
DANIELA DE MEDEIROS S L BATISTA
DANIELA VIEIRA DE Q CAVALCANTI
DANIELE LEITE ELIAS
DANIELE MENEZES DE A TORQUATO
DANIELLE CHRISTINE DA SILVA PERAZZ
DANIELLE CUNHA MARTINS MACHADO
DANIELLE FARIAS DA FRANCA
DANIELLE MARIA FURTADO LEMOS
DANIELLE QUEIROGA GADELHA
DANIELLE TAVARES BELMONT GOMES
DARIA MARIA GUEDES SAMPAIO
DAVI FARIAS FURTADO
DAVID SOARES DE FIGUEIREDO
DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES
DAYSE LEANDRO DA SILVA
DEBORA BEZERRA C ALBUQUERQUE
DEBORA RAQUEL ARRAES C DE LUCENA
DEBORA SANTOS SARAIVA
DEBORAH TIMOTEO DE SOUSA
DEILDE SANTOS DO NASCIMENTO
DEJOCES FERREIRA SALES
DELANIA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS
DELCILENE DE LIMA RAMOS
DEMETRIO MAGNO SILVA PEREIRA
DENIS DE FARIAS MARQUES
DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES
DENISE DE SOUSA LEITE
DENISE DE SOUZA LIRA
DENISE GABINIO DE MESQUITA
DENISE MARIA RODRIGUES DE C CABRAL
DENISE SOARES BATISTA
DEUSDETE DE MENEZES FILHO
DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO
DIANA CRISTINA SANTOS
DIANA LUCIA GUEDES P MONTEIRO
DIANA MARIA LANGBEHN FARIAS
DIARLEY JOHNSON GONCALVES CAROLINO
DIDIER ALMEIDA MENDONCA
DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN
DINARTE HONORATO DA SILVA
DIOGENES BESERRA DE LIMA
DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA
DIRCEU RODRIGUES
DIRSON BARBOSA JUNIOR
DJACY FARIAS DE LIMA
DJALBA BARRETO PEDROSA
DJALMA BEZERRA DA SILVA
DJALMA GONCALVES PEREIRA
DJEMERSON GALDINO DE ARAUJO
DOMINGOS GUALBERTO DE OLIVEIRA
DORALICE COUTINHO ULYSSES DE MELLO
DURVAL DERLY GALDINO DA SILVA
ED QUEIROGA GOMES
EDDY MARNAY QUEIROGA DA NOBREGA
EDIANE MARIA FIGUEIREDO
EDIELSON NUNES DOS SANTOS
EDILASIO DE ALMEIDA RIBEIRO
EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA
EDILENE RITA DE SOUSA
EDILENE RODRIGUES DE MELO
EDILENE SOUTO CAVALCANTI
EDILEUSA PEREIRA LEITE
EDILSON MENDES NUNES
EDILVA GOMES
EDILZA DE FATIMA ARAUJO SILVA
EDIMILSON PEREIRA BARBOSA
EDINALDO SOARES DA SILVA
EDIRA TRIGUEIRO
EDISIO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR
EDIVAL AUGUSTO GUILHERME
EDIVALDO CRISPIM DA SILVA
EDIVAN BARROS BRASILEIRO
EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
EDMILSON MENDES DA SILVA
EDMILSON VIRGINIO DE ALMEIDA
EDNA MARIA DA CUNHA CAVALCANTI
EDNALDO DE ANDRADE RODRIGUES
EDNELIO SOARES SANT ANNA
EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA
EDSON JORGE DA COSTA
EDSON PAIVA DE OLIVEIRA
EDSON RIBEIRO RAMOS
EDSON ROQUE BRANDAO
EDUARDO BARBOSA DAS CHAGAS
EDUARDO CANDEIA GONCALVES
EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE MORAIS
EDUARDO DE ALMEIDA LIMA PORTELA
EDVAL VALTER SOBRINHO
EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR
EDVAN GOMES DA SILVA
EDVANIA MORAIS CAVALCANTI
EDWIGHTON PLACIDO COSTA
EGLAIDSON HOLANDA ARAUJO
ELAINE ALVES DE AZEVEDO
ELAINE TRINDADE DE MORAIS MEDEIROS
ELDER SALDANHA PONTES FILHO
ELIANE BRITO DE LIMA
ELIANE DE LOURDES DOS S GUEDES
ELIANE DELGADO DE ALBUQUERQUE
ELIANE MARQUES MEDEIROS NOBREGA
ELIANEIDE LUCIA DE SOUSA
ELIAS MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
ELIDO SOARES SANTANA
ELIEL DANTAS DE AMORIM
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS
ELIETE DA SILVA BASTOS
ELIGIDERIO GADELHA DE LIMA
ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA
ELISABETE PAIVA DE SOUSA MURIBECA
ELISABETH C DOS SANTOS GUEDES
ELISANGELA ARAUJO GOMES DE MOURA
ELISE DIAS NICACIO DA CRUZ
ELIZABETH CAMPOS DA SILVA VIEIRA
ELIZABETH DE AQUINO ALVES
ELIZABETH LUSIER OLIVEIRA SILVA
ELIZABETH NASCIMENTO G DA COSTA
ELIZONETE MARCOLINO DE SOUZA
ELPIDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ELSON FERNANDO DAMASO DE ARAUJO
ELSON LUIZ DE FRANCA
EMANNUELLE GOUVEIA ROLIM FERREIRA
EMANOEL CLAUDINO NETO
EMANUEL ESDRAS DE LIMA SOUSA
EMANUEL FABIAN FURTADO DE QUEIROZ
EMANUELLE DE QUEIROZ C FERREIRA
EMERSON FARIAS GABINIO DE CARVALHO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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EMERSON GERALDO CAVALCANTI DE LIMA
EMIDIO LUCAS NETO
EMILIA AURORA BARBOSA PEREIRA
EMILIA VITORIA DE A LUSTOZA
EMILTON DA LUZ SOUSA
EMMANUEL CORIOLANO RAMALHO
ENEDINA HELENA RODRIGUES QUIRINO
ENEIAS PEREIRA DA SILVA
ERICA MARIA CESAR PALHANO
ERICA PEREIRA DE BRITO
ERICO DE QUEIROZ GABINIO
ERIVALDO CAVALCANTI DOS SANTOS
ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS
ERIVAN DE ANDRADE LEITE
ERIVAN RODRIGES DA SILVA
ERIVONEIDE LOURENCO GOMES
ERLANDIO ALMEIDA DE ARAUJO
ERNANE LUIZ DA SILVA
ERNESTO ANTONIO DO N SILVA
ESDRAS FERREIRA GOMES
ETEVALDO PEREIRA CAIANA PINTO
ETHEL MAISA CAIANA PINTO
EUCELIO SOUSA E SOUSA
EUCLIDES LUCINDO DA SILVA FILHO
EUGENIA MARIA DA SILVA
EULINE HELENA ALVES DE LIMA
EUNICE FERREIRA DE MELO BERLAMINO
EURIDES PONTES DA SILVA
EURIVAN FERNANDES DE SOUSA
EVALDO DIONIZIO DA SILVA
EVANDRO DAVID DA SILVA
EVANILDO TAVARES DA SILVA
EVANIZE BEZERRA DE CARVALHO
EVERALDO MARQUES DE AGUIAR
EXPEDITO BEZERRA FILHO
EXPEDITO DE SOUZA FILHO
EXPEDITO FERREIRA DA SILVA
EZELDJARA SIMONE ESTEVAM DA SILVA
EZILEIDE ALVES CHAVES
FABIANA DE ARAUJO SILVEIRA
FABIANA DUTRA SILVA
FABIO COSME DE FRANCA SANTOS
FABIO CRISANTO RODRIGUES
FABIO DA COSTA ELOY
FABIO DE SOUSA ANDRADE
FABIO MEDEIROS COSTA
FABIO MENDONCA CAVALCANTI
FABIO RODRIGUES DE A VARANDAS
FABIOLA FREIRE P DE A ALBUQUERQUE
FABIOLA GONDIM BEZERRA CAVALCANTI
FABIOLA HIPOLITO DA COSTA LINS
FABIOLA NOBREGA FIALHO
FABRICI MESQUITA DE CARVALHO SA
FAGNER VIEIRA ALVES
FATIMA DE LOURDES PAULA MAIA
FATIMA LOURDES DE LUCENA HOLMES
FELICIANO VICENTE DE MARIA
FELIX XAVIER JORDAO
FERNANDA DE SOUZA FERNANDES
FERNANDA DIAS SUASSUNA
FERNANDA PORDEUS DE QUEIROZ
FERNANDO ALBERTO DA SILVA
FERNANDO ANTONIO BATISTA DANTAS
FERNANDO ANTONIO DE F PATRIOTA
FERNANDO ANTONIO DE FRANCA SILVA
FERNANDO ANTONIO DE LIMA ARAUJO
FERNANDO AUGUSTO DUTRA DE MORAIS
FERNANDO GABRIEL DA SILVA
FERNANDO MAIA LORENZO FILHO
FERNANDO MIRANDA SILVA
FERNANDO MOREIRA DO NASCIMENTO
FERNANDO NERY FERREIRA
FERNANDO SIMOES DE FARIAS
FILIPE JOSE CAVALCANTI LEITE
FILOMENA DE FATIMA C N DE FREITAS
FIRMINO WANDERLEY GUEDES
FLAVIA DANTAS DA NOBREGA
FLAVIA DANTAS GOMES DE FIGUEIREDO
FLAVIA GRAZIELLE REBOUCAS LEITE
FLAVIA NUNES RAFAEL
FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI
FLAVIO DE SOUSA PEQUENO
FLAVIO HENRIQUE PEREIRA
FLAVIO RICARDO SOUZA DE MORAIS
FLAVIO ROMULO SANTA CRUZ O ALMEIDA
FLAVIO SILVA LEMOS
FLORIANO MARTINS DE SOUSA
FRANCILDES CABRAL DE MELO
FRANCIMARIA NUNES F EPAMINONDAS
FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO
FRANCINATO SILVA LEON
FRANCIS FIGUEIREDO S G DA SILVA
FRANCISCA ACIOMARA MIGUEL DA SILVA
FRANCISCA ADRIANA PONTES
FRANCISCA APARECIDA S DE OLIVEIRA
FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO VIEIRA
FRANCISCA FRANCILEIDE LOPES LEITE
FRANCISCA FRANCY DE M MARTINS
FRANCISCA GABRIEL PEREIRA
FRANCISCA JANDIRA OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCA JOSERENE F DA COSTA
FRANCISCA JOSILEIDE DE O LIMA
FRANCISCA MARTA V DE A QUEIROZ
FRANCISCA SIMONE MELO DOS SANTOS
FRANCISCA SUELI FURTADO C AZEVEDO
FRANCISCA VIEIRA LOPES
FRANCISCO ABRANTES DE LIMA
FRANCISCO AIRTON GERMANO
FRANCISCO ALESSANDRO ALVES
FRANCISCO ANDRADE DE ALMEIDA
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO
FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO CASSIANO NETO
FRANCISCO CAVALCANTI DA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO GOMES MEDEIROS
FRANCISCO DE ARAUJO SALVIANO
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS DA C FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS F GUEDES
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA
FRANCISCO DE ASSIS NUNES
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO
FRANCISCO DE ASSIS X ESCARIAO
FRANCISCO DE LIMA SILVA
FRANCISCO DE MORAIS SILVA
FRANCISCO DE SALES L DE CARVALHO
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FRANCISCO DUILIO M CAVALCANTI
FRANCISCO ELIAS BENTO DE ASSIS
FRANCISCO EUDO CASE
FRANCISCO FABIANO ALMEIDA DE MELO
FRANCISCO FELIPE DE ARAUJO
FRANCISCO FLAVIO MAMEDIO LEITE
FRANCISCO FRANCINALDO DANTAS ALVES
FRANCISCO FURTADO DE FIGUEIREDO
FRANCISCO GILNEY DE LIMA FERREIRA
FRANCISCO IONALDO DUARTE PINTO
FRANCISCO JOAO DA SILVA NETO
FRANCISCO JOSELIAS F RESENDE
FRANCISCO LEMOS DE ANDRADE
FRANCISCO MAIA FORTE NETO
FRANCISCO MARIANO DA COSTA
FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
FRANCISCO NAIRTON DAVID LUCENA
FRANCISCO NOBERTO GOMES CARNEIRO
FRANCISCO PALMEIRA NETO
FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA
FRANCISCO QUEIROGA DA S. HONORIO
FRANCISCO RALDS RICARTE MOESIA
FRANCISCO RIGELIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO
FRANCISCO WILLIAM UCHOA FELIX
FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES
FRANCOISE DE PAULA G FERREIRA
FRANCUALDO ALVES DA SILVA
FRANCY HELIO DE SOUZA MACIEL
FRANK MOURA SANTANA
FRED BRASILEIRO DA COSTA
GASTON MARCEL MOREIRA CORDEIRO
GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES
GEANE BRASILIANO DO NASCIMENTO
GEANNE GOMES DE FARIAS
GEDIVA DIAS DOS SANTOS
GEIZA TAURINO DOS SANTOS
GENEZIO FERNANDES FIGUEIREDO
GENILDA DA SILVA LIMA DANTAS
GENILSON ARAUJO DE FIGUEIREDO
GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS
GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO
GENTIL LUIZ MELO DE MENEZES
GEORGE AUGUSTO DE CARVALHO
GEORGE IVISSON VITAL RIBEIRO
GEORGE ROCHA DA SILVA
GEORGIA ANDREIA PEREIRA
GEOVA DE SOUSA MARTINS
GEOVANA FREIRE DE O SANT ANNA
GERALDO COSTA JUNIOR
GERALDO EMANOEL DO REGO BARROS
GERALDO FONCECA DE SOUSA
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
GERLANDIA QUEIROGA ESTRELA M PAIVA
GERLANDO ACIOLE
GERLANE ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA
GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA
GERMANA SIQUEIRA DAVILA LINS
GERUSA AZEVEDO DE ANDRADE
GERVASIO FARIAS MACAU
GEVANIA CARLOS DE BRITO
GEYSA SANTOS DOS ANJOS
GIANNA KARLA GERMOGLIO
GIBRAN QUEIROZ PEREIRA DE MELO
GIGRIOLA DANTAS DA SILVA ROLIM
GILBERT GUIMARAES MONTE
GILBERTO FERNANDO DA SILVA
GILDASIO PINHEIRO DE SOUZA
GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA
GILDO DE SOUZA OLIVEIRA
GILMAR BERNARDO DOS SANTOS
GILMAR NEVES RAFAEL
GILSON COSTA LACERDA
GILSON FERREIRA DA NOBREGA
GILTON FARIAS PORTO
GILVAN BARBOSA DE OLIVEIRA
GILVAN CAETANO LEITE
GILVAN GOMES DA CRUZ
GILVAN LINO DOS SANTOS
GILVAN RANGEL DIAS
GILVAN ROLIM DE LIRA
GILVANA RIBEIRO DE BRITO
GILVANDRO INACIO DA SILVA
GILVANIA DO MONTE BARRETO C DE LIM
GINA MARIA AGUIAR DONATO
GIOVANNA MONTENEGRO DIAS BRANDAO
GIOVANNI BATISTA DE OLIVEIRA
GIOVANNI SANTOS LIRA
GIOVANNY MEDEIROS VILLAR
GIRLAINE NIEDJA VITAL DA SILVA
GISELDA COSTA GUEDES BENEVIDES
GISLAINE DE LIMA SOARES
GIULEIDE DE LOURDES CESAR MARQUES
GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA
GIUSEPPE EMMANUEL LYRA
GIVALDO DE PONTES
GIVALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO
GIVANILDO VIRGULINO DA SILVA
GLADYS SANDRA CARVALHO DA C RAMOS
GLAUBER MARINHO FAUSTINO
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GORETE GONCALVES DE SOUZA
GRACE JULINDA RIBEIRO C MARQUES
GRINAURA DA C SILVA DE ALBUQUERQUE
GUILHERME PASSOS FEIJO
GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIRO
GUIOMAR GOMES DE ABRANTES NOGUEIRA
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
HALISSON DE SOUZA COSTA
HAMILTON DE ALMEIDA FALCAO
HAMILTON MIGUEL DE AMORIM
HAMILTON PAREDES GOMES
HAROLDO FAUSTINO DINIZ
HASENCLEVER FERREIRA COSTA
HELCIO JOSE PEREIRA ALVES
HELDER KLEBER SILVA RACINE
HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ
HELENA DO SOCORRO FERREIRA DE LIMA
HELENILDE FERNANDES DE SOUZA
HELIO DOS SANTOS LEITE
HELIO JOSE ALVES DO AMARAL
HELMAX JOSE CRIZANTO P GONCALVES
HELMER RODRIGUES ALVES
HENRIGTON RIBEIRO DE ARRUDA
HENRIQUE CEZAR COUTINHO BARSI
HERALDO COSTA MIGUEL
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QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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HERCILIA MARIA DE SOUZA PIRES
HERDER PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA
HERIBERTO DANTAS DE OLIVEIRA
HERIBERTO PEDROSA RAMOS
HERLANIO FERNANDES PIMENTA
HERMES FERREIRA SALES
HERMESON ROBSON SOARES DA SILVA
HIGINA CAMILA LOURENCO O RANGEL
HIGINO DANTAS NETO
HILANA DE ARAUJO VIRGOLINO
HILDO DE SOUZA RODRIGUES
HILMA LOPES SILVA
HILTON JOSE BEZERRA CAVALCANTI
HILTON LINS FIALHO
HIRALY ARAUJO CHIANCA
HISLEY DE SOUZA OLIVEIRA
HOLIMAR MEDEIROS DA COSTA
HOMERO PERAZZO FILHO
HUGO FAUSTINO ANDRADE FREIRE
HUGO GONDIM NEPOMUCENO
HUGO LEAO DA NOBREGA
HUMBERTO BEZERRA CAVALCANTI
HUMBERTO SALES GOMES
HUMBERTO SILVA DO NASCIMENTO
HUMBERTO SIMOES DE QUEIROZ
IANOA ARAUJO PEREIRA
IARA FERREIRA DE MELO MARTINS
IARA MARIA DE CASTRO
IBRAHIM SANDRES GOMES ALVES
IBRAHIN ANIS HAMAD EM TIMANI
IDALIA MARIA DE OLIVEIRA
IDARIO DACIO FERNANDES
IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES
IGO JOSE GONCALVES FREIRE DE SA
ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS
ILDEFONSO EGIDIO COUTINHO RAMOS
ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO
ILDERICA CLARO DE FREITAS
IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA
INACIO BORGES DE BRITO
INACIO FREIRE FILHO
INALDO RODRIGUES DE QUEIROZ
IRACEMA ALVES BEZERRA SOARES
IRAMAR ROMULO LOPES SOARES
IRAN LOPES LORDAO NETO
IRAN LUIZ DE ARAUJO
IRANI SOUSA DE OLIVEIRA
IRANILDA DANTAS
IRENALDO FREIRE DA SILVA
IRINEIA MARIA SILVA REIS DE SOUZA
IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA
IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA
IRONILDO SILVESTRE Q DA SILVA
ISABEL CRISTINA DA ROCHA SAMPAIO
ISABELLA NEUMANN LIRA XAVIER
ISABELLE FERREIRA D B DE OLIVEIRA
ISALMAR SOARES CHAVES
ISANA CLARISSA PEREIRA DOS SANTOS
ISIS LEITE DE MOURA
ISMAR MELO JUST
ISMENIA GUEDES DE QUEIROGA
ISOLDA ALVES LIBERAL
ISOLDA GUEDES DA SILVA
ISRAEL DE SOUZA FILHO
ITALO BRUNO AMORIM MARINHO
IVAMAR MONTEIRO FORMIGA
IVAN JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA
IVAN ROCHA SIMOES FIALHO
IVANDECARLOS MENDONCA SILVA
IVANETE L DE CASTRO MOURA
IVANI PESSOA DE OLIVEIRA
IVANIA LUCIA DE O LUNA CELANI
IVANILDA BARREIRO LEMOS
IVANILDA MACAUBA PADRE
IVANILDO CARNEIRO DE SOUZA
IVANILDO MACAUBA PADRE
IVANILDO RODRIGUES DE LIMA
IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
IVANOSKA SALGADO DE ASSIS BANDEIRA
IVANUSA DE MEDEIROS SILVA
IVONALDO FARIAS MONTENEGRO
IVONALDO FERNANDES DA SILVA
IVONALDO MEDEIROS DE LIMA
IVONE VIEIRA LOPES SILVA
IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS
IVONETE DE ALMEIDA LACERDA
IVONETE MIRANDA DA SILVA
IVONILDO PESSOA DE CARVALHO
IZABEL CARVALHO DE ARAUJO
IZABEL CRISTINA R N DE ARAUJO
IZAURA GONCALVES DE LIRA
IZENILDA DE ALMEIDA LACERDA
JACILEIDE MARINHO FREIRE
JACINTA DA GLORIA LIMA TEIXEIRA
JACINTA DE FATIMA MOURA MEDEIROS
JACINTA MARIA PEREIRA
JACINTO ANTONIO PESSOA
JAILSON ANDRADE DE SOUZA
JAILTON ALEXANDRINO DOS SANTOS
JAILTON GUEDES DE ALMEIDA
JAILZA HORTENCIO DA SILVA
JAIME JUSTINO DOS SANTOS
JAIR DA SILVA PAZ
JAIR PEREIRA GUIMARAES
JAIR VICTOR DA SILVA
JAISLANE FERREIRA ROCHA DANTAS
JAKELINY VIEIRA PAMPLONA
JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA
JANDIRA GOMES DE S MONTEIRO
JANDUHI DANTAS NOBREGA
JANE MARY DA COSTA LIMA
JANEIDE ARAUJO DANTAS
JANETE DE ARAUJO BARBOSA
JANILDA FERREIRA DE SOUSA
JANILSON MENDES DE SOUZA
JANINE ROLIM MACHADO
JANIO CHAVES CORDEIRO
JANIO PESSOA DOS ANJOS
JANISE DE MELO GUEDES
JANUARIA DE QUEIROZ C FERREIRA
JARDIILENE PEREIRA M DOS SANTOS
JASON ASSIS CARLOS P SALDANHA
JAYDETE CUSTODIO RODRIGUES
JAYNILTON CUSTODIO RODRIGUES
JEANE FERNANDES ALVES F DE QUEIROZ
JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO
JEFFERSON ARANHA DE OLIVEIRA
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JEFFERSON RODRIGUES BATISTA
JEOVAN CORDEIRO DE MORAIS
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JESSE RODRIGUES DA ROCHA
JETHER JERUEL CATAO
JIMMY COSTA DE ARAUJO
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JOANA D’ARC HENRIQUE LEITE
JOAO ANTONIO DA SILVA NETO
JOAO ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA
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JOAO BATISTA ALVES DE ANDRADE
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA
JOAO BATISTA DE PONTES
JOAO BATISTA DE SOUSA PEREIRA
JOAO BATISTA DO CARMO
JOAO BATISTA FERNANDES MADRUGA
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JOAO BELMINO DA SILVA FILHO
JOAO BOSCO COELHO DE SOUSA
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JOAO DE MIRANDA PEREGRINO FILHO
JOAO DE SOUSA DIAS
JOAO EDUARDO PEREIRA NETO
JOAO EUDIVAN SOARES SANTANA
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JOAO GABRIEL ROCHA
JOAO GUEDES DA SILVA
JOAO JOAQUIM DE ARAUJO
JOAO JOSE REZENDE JUNIOR
JOAO JULIO BARETO FILHO
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JOAO LOPES NETO
JOAO NICEIAS DA SILVA
JOAO NOGUEIRA DE GOIS
JOAO PAULO DE SOUSA ALVES
JOAO PAULO FERNANDES VIEIRA
JOAO PAULO LINS FERREIRA
JOAO PEREIRA LEITE
JOAO RAMALHO ALVES DA SILVA
JOAO RICARDO BARBOSA
JOAO ROBERTO DE CASTRO CRUZ
JOAO RODRIGUES DE SOUSA
JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA
JOAO VIEIRA DA SILVA
JOAQUIM AMANCIO GONCALVES CARVALHO
JOAQUIM DA COSTA VIANA
JOCELINO TOMAZ DE LIMA
JOCELYN ESCARIAO TORRES
JOCIANE DE ARAUJO
JOELMA DANTAS RAMOS
JOELMA GONZAGA VIEIRA DE SOUZA
JOELSON MACHADO FERREIRA
JOILTON PEREIRA DE LIMA
JOLENE CARVALHO MIGUEL
JOMPSOM BEZERRA BARBOSA
JONAS ALCANTARA DO NASCIMENTO
JONILSON SANTOS BRITO
JORGE ANTONIO SALES LEITE
JORGE HUMBERTO CARNEIRO DE BARROS
JORGE UCHOA DE MEDEIROS
JOSANDRA ARAUJO BARRETO DE MELO
JOSE AGNALDO CLEMENTINO DE MELO
JOSE ALBERTO DE A MELO
JOSE ALCEBIADES PIMENTEL DE SOUSA
JOSE AMARAL DOS SANTOS JUNIOR
JOSE AMILTON DE ARAUJO
JOSE ANTUNES BEZERRA FILHO
JOSE BARREIRO NETO
JOSE BENILTON CHAVES RODRIGUES
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JOSE CARLOS ARAUJO SILVA
JOSE CARLOS BENTO DOS SANTOS
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JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
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JOSE CARLOS RAMOS PEREIRA
JOSE CASTOR MELO DE SOUZA
JOSE CLEIDOMAR MENDES
JOSE COUTO NETO
JOSE DA SILVA FILHO
JOSE DANTAS DA SILVA
JOSE DE ARAUJO SILVA
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JOSE EDMILSON RIBEIRO PINTO
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JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA
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JOSE EPAMINONDAS FRANCELINO
JOSE ERINALDO DE SOUSA
JOSE EUDES LEITE MENDES
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JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOSE FAUSTULINO DE SOUSA
JOSE FERNANDES DA COSTA
JOSE FERNANDO ALVES DO AMARAL
JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO
JOSE FREIRES DE BRITO
JOSE GALBERTO F DE CARVALHO PONTES
JOSE GEORDIE E SILVA
JOSE GERALDO DE SOUZA
JOSE GILVAN DE SOUZA
JOSE GUEDES GUIMARAES
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JOSE HERONIDES SOARES BORGES
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QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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JOSE IREMAR RIBEIRO DE MORAIS
JOSE ISAAC BELMINO DA SILVA
JOSE IVO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE IVONALDO BATISTA
JOSE JAMACI DE OLIVEIRA
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JOSE JORGE FERREIRA
JOSE LAERTE FARIAS DO NASCIMENTO
JOSE LEANDRO DA SILVA
JOSE MACIEL NETO
JOSE MANOEL DE ARRUDA FILHO
JOSE MARCAL FILHO
JOSE MARCELO GOMES FERREIRA
JOSE MARCOS NETO BERNARDO
JOSE MARIA TORRES DA SILVA
JOSE MATIAS DUARTE
JOSE MAURICIO SANTOS
JOSE MAURO RIBEIRO DE MACEDO
JOSE NARCISO DE SOUZA
JOSE NILTON TOLENTINO LEMOS
JOSE OLIVEIRA DE ASSIS
JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO
JOSE PEREIRA DE MELO
JOSE RAFAEL NETO
JOSE REINALDO DE LACERDA
JOSE RENAN MAMEDE DE LIMA
JOSE RIBAMAR VIEIRA DOS SANTOS
JOSE RIGOBERTO CAMPOS VIEIRA
JOSE RILDO DA NOBREGA ALENCAR
JOSE RILDO DE FIGUEIREDO
JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA
JOSE ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO BRAGA
JOSE ROBERVAL GUEDES ARANHA
JOSE ROCHA NETO
JOSE ROMILDO VIEIRA DA SILVA
JOSE RONALDO ALVES DE QUEIROZ
JOSE RUBENS GOMES DE LUCENA
JOSE RUBIS DE FREITAS BARROS
JOSE SANTANA DA COSTA
JOSE TADEU ARRUDA BRASILEIRO
JOSE TAVARES TEIXEIRA
JOSE TOLENTINO DE ARAUJO
JOSE TROVAO DE MELO FILHO
JOSE UBALDO DE OLIVEIRA
JOSE VALTER GONCALVES DE FREITAS
JOSE VENTORIM
JOSE VICENTE DA SILVA NETO
JOSE VIEIRA
JOSE VILALDO SOARES
JOSE VILOMAR VICENTE DA NOBREGA
JOSE WALTER DE CARVALHO LIMA
JOSE WANDERLEY SALES DE LIMA
JOSE WEINER DOS SANTOS
JOSE WILSON TEIXEIRA JUNIOR
JOSEANE DA SILVA CORDEIRO
JOSEANE XAVIER DE LIMA
JOSEFA BARBOSA SOUZA
JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA
JOSEFA DIJAILVA DE ALBUQUERQUE
JOSEFA IVONEIDE DE SOUZA A COSTA
JOSEFA JUSSARA DANTAS S PIMENTA
JOSEFA MARIA DA SILVA MENDONCA
JOSEFA MARINHO RAMOS
JOSEFA MARTINS HENRIQUES
JOSEFA NILZA DE OLIVEIRA CAMARA
JOSEFA RODRIGUES DA SILVA
JOSEILDO MEDEIROS OLIVEIRA
JOSEILTON GUEDES DE ALMEIDA
JOSELANEA RAFAEL ALVES
JOSELIA DO NASCIMENTO COSTA
JOSELITO BANDEIRA VICENTE
JOSELITO CARTAXO LOPES
JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA
JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA
JOSENILSON ALBUQUERQUE M DE SOUSA
JOSENILTON FELICIANO DIAS
JOSEUDO PEREIRA ALVES
JOSIL ALBUQUERQUE CORREIA
JOSILDA MARIA TAVARES
JOSILDA TEIXEIRA REMIGIO
JOSILENE DOS SANTOS GOMES FERREIRA
JOSILENE FRANCISCO DA SILVA
JOSILENE GALDINO DE ARAUJO
JOSINALDO SANTANA DOS SANTOS
JOSINEIDE DE AMORIM P DE OLIVEIRA
JOSIVAL DINIZ DE MELO
JOSUE ROQUE FERNANDES
JOVANKA VIEIRA ESPINOLA
JUAREZ FERNANDES DA SILVA
JUAREZ MARQUES
JUCELY SIQUEIRA SALES
JUEDIR MARCELINO RAMOS
JULIANA AGRA PADILHA
JULIANA CHRISTINA MACHADO DE MOURA
JULIANA COUTINHO M DE LACERDA
JULIANA DA SILVA ARAUJO PINTO
JULIANA GUEDES ALVES
JULIANA PAIVA BANDEIRA MENDONCA
JULIO CESAR PACOBAHIBA SAMICO
JULIO CEZAR BEZERRA CAVACANTI
JULIO DE MEDEIROS PAIVA FILHO
JURANDIR HENRIQUE DA SILVA
JUSSARA DO CARMO LIMA CUNHA
JUVENAL SILVA GOMES
KALYNE LISBOA RAMALHO
KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA
KARINE FARIAS DE LACERDA
KARINNA LYGIA DE SOUSA GUIMARAES
KARLA SIMONE CASTRO DE MORAIS DEON
KASMARY HENRIQUES DO O MELO
KATIA LUCIA FONSECA P BRASILEIRO
KATIA LUCIA NUNES DE LIRA
KATIA MARIA DINIZ CASSIANO
KATIA OLIVEIRA PACHU
KATIA PEREIRA DE ALMEIDA
KATIA REGINA FREIRE DE A D MARQUES
KATIA SIMONE ALVES DA SILVA
KATIENE SOUZA DO NASCIMENTO
KATIUSCIA DE OLIVEIRA ALVES
KATTIENE CORREIA VIRGINIO
KENIA FERNANDES RODRIGUES GONDIM
KENIA ROUSY COSTA DE MEDEIROS
KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA
KEPPLER CHISTIANI MAROJA DE PACE
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KLEBER ANTONIO BATISTA PALITOT
KLEBER FERREIRA DA SILVA
KLEBIA GLENE GARRIDO DE SOUSA
LACEZAR AUGUSTO DE SOUZA LACERDA
LADYA KRAMY ARARUNA G BATISTA
LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO
LAILTON FIRMO FIDELIS
LAILTON SOARES RODRIGUES
LAISE LUCENA BARBOSA DE LIMA
LARISSA ALCOFORADO DE CARVALHO
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LAUDICEA R CARVALHO DA SILVA
LAURIANA GOMES FONTES
LAURISMAR RIBEIRO CORDEIRO
LAURIZELIA MARIA DE LIRA MELO
LEA DE QUEIROZ GABINIO
LEANDRO JOSE FEITOSA DA COSTA
LEDA GUEDES DE CARVALHO
LEILA MARIA DE ANDRADE GALVAO
LEILA ROSA LEITE
LENILTON DA CUNHA LISBOA
LEOMAR CHAGAS DE SOUZA FILHO
LEONARDO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA
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LEONARDO CESAR GOMES
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LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO
LEONEL BELMINO DA SILVA
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LETACIO URBANO DE MELO
LETICIA GOMES DE SOUZA
LEYLA KARENINA DE O MONTEIRO
LIANA VALUZIA PEREIRA DA SILVA
LICIA ISIS DUARTE DE OLIVEIRA
LIDIANA MARQUES DE SOUZA
LIDIANE ALMEIDA COSTA
LIDIANE CRISTYNA G DE CARVALHO
LIDIANE ROSSELY CASTRO DE SOUZA
LIEGE ALVES PINTO
LIGIA MARIA LIRA DE SOUZA VIEIRA
LIGIA MARIA TEIXEIRA
LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA
LILIA TOSCANO DE SALES
LILIAN CARLA SENA DE FIQUEIREDO
LILIAN TORELLI VIEIRA
LILIANA DA COSTA SILVA
LILIANE SIMONE BEZERRA DE AQUINO
LINCOLN BARBOSA PEREIRA
LINDALVA BARBOSA WANDERLEY GUEDES
LINDALVA GOMES DE SOUZA
LINDERMAN DA SILVA ARAUJO
LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS
LINDOALDO DA SILVA ARAUJO
LIRIA FERNANDES DE MELO FUZARI
LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE
LISETE CUNHA DANTAS
LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA
LIVIA LOBO DE BRITTO
LOURINALDO JOSE ALVES DA COSTA
LUACY VERONICA DA S LINS
LUCIA DE FATIMA ARAUJO ANDRADE
LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA
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LUCIA DE FATIMA CORDEIRO LEITE
LUCIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTO
LUCIA DE FATIMA NOBREGA DE MEDEIRO
LUCIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS
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LUCIA MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO
LUCIA MORGANA DE LIMA QUIRINO
LUCIA VIEIRA DE VASCONCELOS
LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO
LUCIANA DE SENA TAVARES LACET
LUCIANA ELIAS DE ALENCAR
LUCIANA GADELHA MARQUES
LUCIANA MATOS S DINIZ E SILVA
LUCIANA PIRES MONTENEGRO NAVARRO
LUCIANE DE OLIVEIRA GOMES
LUCIANE SOARES DA ROCHA
LUCIANO AMORIM NETO
LUCIANO HEVERTON SILVA AYRES
LUCIELIA GOMES COITINHO
LUCILENE SOLANO DE FREITAS
LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA
LUCIO ANASTACIO DE ARAUJO
LUCIO FLAVIO RODRIGUES CRUZ
LUCIO WALTER FERNANDES DIAS
LUCIOLA COSTA DE SOUZA SOARES
LUCIVANIA ALMEIDA F DE LUCENA
LUCRECIO BEZERRA LEITE
LUIS CARLOS DE SOUZA
LUIS GONCALVES DA ROCHA FILHO
LUIS SOARES DA SILVEIRA
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA C FILHO
LUIZ CRUZ GUEDES
LUIZ DE GONZAGA DE LUCENA COSTA
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LUIZ GENERINO DA SILVA NETO
LUIZ GONCALVES PEREIRA
LUIZ GONZAGA DE SOUZA
LUIZ GONZAGA LUNA DE ARAUJO JUNIOR
LUIZ GONZAGA TARGINO DE M FILHO
LUIZ WAGNER C VIEIRA E MELO
LUZIMAR PINHEIRO DE SOUZA
LUZINETE AGRA PIMENTEL
LUZINETE TAVARES DE LIMA
LYGIA SIBELLE FERREIRA R TORRES
LYNDON JOHNSON R DE ALBUQUERQUE
MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA
MAGALY NEUMA SALES
MAGDA CLAUDINO MEDEIROS
MAGDA LYGIA DE ALBUQUERQUE TATEYAM
MAGNA COELI CABRAL DUARTEDE SOUZA
MAGNA COELI MELO PEREIRA
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MAGNEIDE CAMARA ALVES
MAGNO DE ALEXANDRIA RIQUE
MAGNOLIA CABRAL DUARTE NEVES
MAGNORIA CARNEIRO DANTAS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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MAILMA DE LUCENA SOUZA
MANOEL ALVES FERNANDES
MANOEL ALVES TAVARES DE MELO
MANOEL ARQUIMEDES QUEIROZ DA SILVA
MANOEL BELO NOGUEIRA
MANOEL BEZERRA RABELO
MANOEL CATUHYTE DA SILVA W JUNIOR
MANOEL GREGORIO DE ANDRADE
MANOEL MARCOLINO
MANOEL PEDRO RODRIGUES BARRETO
MANOEL PEREIRA CAIANA JUNIOR
MANOEL ROSENDO BARBOSA
MANUEL CAVALCANTI DE ASSIS
MANUEL LEANO DA SILVA NETO
MANUELA DIOGENES MOREIRA
MANUELLA PIMENTA DA CUNHA
MAQUEBURG MENDES DE OLIVEIRA
MARCEL JOSE QUEIROGA MACIEL
MARCELINO DE SOUZA GOMES
MARCELINO HENRIQUE G DE ALBUQUERQUE
MARCELLE DE FATIMA R L MOREIRA
MARCELO CASTELO BRANCO DE MELO
MARCELO CLEMENTINO LEITE
MARCELO FREIRE DE ANDRADE
MARCELO JOSE SARMENTO VIEIRA
MARCELO MELO BORGES
MARCELO MERSON DA SILVA
MARCELO RAMOS CORREIA
MARCELO SANTOS LUCIO
MARCIA CESAR SOARES
MARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
MARCIA ELISSANDRE M LEMOS
MARCIA FREITAS TORRES DE AVELAR
MARCIA MARIA B MEDEIROS L CARVALHO
MARCIA MARIA DE FARIAS A CABRAL
MARCIA MARIA DOS G COELHO BRANDAO
MARCIA MARIA FERREIRA T GALISA
MARCIA MELO FORMIGA PEREIRA
MARCIA RAMALHO MARINHO
MARCIA ROXANA FERNANDES
MARCIA XAVIER DA SILVA
MARCIO DA SILVA ANTUNES
MARCIO MEDEIROS SANTOS
MARCIO NOBREGA DA SILVA
MARCIO PALMEIRA RAMOS
MARCIO REINALDO DE LUCENA FERREIRA
MARCO AURELIO DIAS DE SOUSA
MARCONE CARLOS DE MENEZES
MARCONE FERREIRA BARBOSA
MARCONE GOMES E SILVA
MARCONI HOLANDA DA SILVA
MARCONI LEMOS DE BARROS MOREIRA
MARCONIA FERREIRA LIMA
MARCOS ALBERTO GONCALVES VILAR
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DINIZ
MARCOS ANTONIO DE SOUZA E SILVA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO MARTINS DE LACERDA
MARCOS ANTONIO SOARES GAMA
MARCOS CORDEIRO DE LIMA
MARCOS DANTAS VILAR
MARCOS EVANGELISTA XAVIER
MARCOS FERREIRA BASTOS
MARCOS IVAN BARROS DE SOUSA
MARCOS MOURA BANDEIRA
MARCOS NUNES DE OLIVEIRA
MARCOS PAULO PEREIRA DA FONSECA
MARCOS PONTES DE LIMA
MARCUS ANTONIO PAULINO DA SILVA
MARCUS HIPOLITO DUTRA ARAUJO
MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA
MARGARETH ALEXANDRA M DA SILVA
MARGARETH DE ALMEIDA RAMALHO
MARIA AGRICELIA DE ARAUJO MARQUES
MARIA ALBANEIDE DE SOUSA
MARIA ALCIONE MEIRA DE SOUZA
MARIA ALICE DANTAS DA NOBREGA
MARIA ANDREA FERNANDES
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO
MARIA APARECIDA D DE ARAUJO LIMA
MARIA APARECIDA DE A LUSTOZA
MARIA APARECIDA DE ARAUJO
MARIA APARECIDA DIAS DA COSTA
MARIA APARECIDA GOUVEIA DA SILVA
MARIA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI
MARIA APARECIDA MARTINS
MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES
MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA
MARIA AUGUSTA MELO P PINHEIRO
MARIA AUXILIADORA DA NOBREGA ROCHA
MARIA AUXILIADORA DINIZ BEZERRA
MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVA
MARIA BERNARDETH RAMALHO LINS
MARIA BETANIA DE ARAUJO M SANTOS
MARIA BETANIA DE ARAUJO SILVA
MARIA BETANIA DE SOUZA FREIRE
MARIA CELESTE A DE VASCONCELOS
MARIA CLEIDE COSTA CAVALCANTE
MARIA CLEMENS B LIMA MONTENEGRO
MARIA CRISTINA DE ANDRADE
MARIA DA CONCEICAO F F DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO LEAL F MORAIS
MARIA DA CONCEICAO M VEIGA COSTA
MARIA DA GUIA ARAUJO DOS SANTOS
MARIA DA LUZ COSTA DE ARAUJO
MARIA DA PENHA DE MELO
MARIA DA PENHA DE PONTES
MARIA DA PENHA PAULO DA SILVA
MARIA DA PENHA SOARES ARANHA
MARIA DA PENHA SOUZA OLIVEIRA
MARIA DA SALETE SILVA BEZERRA
MARIA DA VITORIA NUNES DOS SANTOS
MARIA DALVA ALVES
MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL
MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS
MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE
MARIA DAS GRACAS BEZERRA PAIVA
MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
MARIA DAS GRACAS DOS S SAMPAIO
MARIA DAS GRACAS MUNIZ DE MELO
MARIA DAS GRACAS NOBREGA
MARIA DAS GRACAS PONTES
MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO
MARIA DAS GRACAS WANDERLEY
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MARIA DAS NEVES PRAZERES
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MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA
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MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CUNHA
MARIA DE FATIMA C. FERNANDES
MARIA DE FATIMA DUNGA F PAZ
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MARIA DE FATIMA FERNANDES LACERDA
MARIA DE FATIMA LACERDA BRASILEIRO
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MARIA DE FATIMA R LEITE E LACERDA
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MARIA DE FATIMA RODRIGUES FARIAS
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MARIA DE LOURDES DANTAS FIALHO
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MARIA DE LOURDES GABRIEL
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MARIA DE LOURDES SILVA COSTA
MARIA DE LOURDES SOUSA
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MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUZA
MARIA DO CARMO COSTA DE MOURA
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MARIA DO DESTERRO DOS S FERREIRA
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MARIA DO SOCORRO BRITO LIRA PINTO
MARIA DO SOCORRO COSTA DE ARAUJO
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MARIA DO SOCORRO F F DE MEDEIROS
MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA
MARIA DO SOCORRO GONCALVES SARMENTO
MARIA DO SOCORRO LIMA R HOLANDA
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA
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MARIA DO SOCORRO ROCHA FELIX
MARIA DO SOCORRO ROCHA SANTANA
MARIA DO SOCORRO SALES SOUZA
MARIA DO SOCORRO SOARES SOUSA
MARIA DO SOCORRO VICENTE SANTOS
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA
MARIA DOS ANJOS NUNES DE LIRA
MARIA DULCIS B L MONTENEGRO
MARIA EDILEUZA DE OLIVEIRA
MARIA EDIVANIA ARAUJO LIMA
MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA
MARIA EDIVANIA DOS SANTOS GUEDES
MARIA ELIZABETE RAMALHO LINS
MARIA ELIZABETH CARDOSO DOS SANTOS
MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA
MARIA ESTELA DE MESQUITA
MARIA FERNANDA PATRIOTA BATISTA
MARIA FRANCINETE DA COSTA BRANDAO
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MARIA GORETTI BEZERRA
MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SALES
MARIA GORETTI MOREIRA DA COSTA
MARIA GRACINDA DE CARVALHO CRUZ
MARIA HELENA RODRIGUES BORGES
MARIA HOZANA DE SOUZA
MARIA IOLANDA R PEQUENO LOPES
MARIA IOLANDA VILAR DE QUEIROZ
MARIA IRENE GONCALVES DUTRA
MARIA ISABELA MEDEIROS NOBREGA
MARIA IVONE BATISTA
MARIA IVONE NEVES DE SOUZA
MARIA JANDIRA UGULINO NETA
MARIA JERUSA MARTINS FORTE
MARIA JOSE ANACLETO
MARIA JOSE BARBOSA DE SA
MARIA JOSE DE FARIAS B DE MEIRA
MARIA JOSE DE MELO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS
MARIA JOSE GOMES ALVES
MARIA JOSE NOBREGA QUEIROZ
MARIA JOSE RODRIGUES
MARIA LENILDA DE SOUZA BEZERRA
MARIA LINDINALVA FERREIRA DA SILVA
MARIA LINDINALVA MOTA LIMA
MARIA LIRA DE MEDEIROS SANTOS
MARIA LUCIA BARBOSA BEZERRA
MARIA LUCIA BARBOSA MEDEIROS
MARIA LUCIA DA S L DE ALMEIDA
MARIA LUCIA DUARTE ROCHA
MARIA LUCIA ISMAEL DE S XAVIER
MARIA LUCIA LEITE P. FERNANDES
MARIA LUCIA RAFAEL DE F CAVALCANTI
MARIA LUCIA SANTOS MARQUES
MARIA LUCINETE DOS SANTOS BORGES
MARIA LUCRECIA FEITOSA SOBREIRA
MARIA LUIZA BARRETO
MARIA LUIZA DE ARAUJO MARQUES
MARIA LYCIA F DE ATHAYDE LOPES
MARIA MADALENA DA COSTA FERREIRA
MARIA MADALENA DANTAS VASCONCELOS
MARIA MADALENA DE SOUZA COUTINHO
MARIA MADALENA LIMA
MARIA MARGARETH DE ANDRADE SILVA
MARIA MARLETE RICARTE
MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SOUZA
MARIA NAZARE NUNES DE LIMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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MARIA NEUZILENE F DOS SANTOS
MARIA NILMA DA SILVA
MARIA NILZA FREIRE PEREIRA
MARIA OZANILDA COSTA DE ARAUJO
MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA
MARIA RISONEIDE BEZERRA
MARIA ROSANA DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA
MARIA SILVANIA ALVES DOS SANTOS
MARIA SOLANGE LIMA CRISPIM
MARIA SUELI ARAUJO DE OLIVEIRA
MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA
MARIA VILANY NUNES DE OLIVEIRA
MARIA ZELIA BRASIL CASIMIRO
MARIA ZELIA RODRIGUES D. DA SILVA
MARIALDO MARQUES DA S P FILHO
MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
MARIANO BEZERRA NETO
MARILENE BERNARDO DA SILVA
MARILENE DE LOURDES G DE ANDRADE
MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
MARILIA DE OLIVEIRA LOPES GUEDES
MARILIA DO SOCORRO C B DE MELO
MARILIA DO SOCORRO DA CUNHA LIMA
MARILIA PEREIRA CAVALCANTI
MARILY CILEIDE DE BARROS MEDEIROS
MARINA SOARES NEIVA
MARINEIDE BEZERRA SILVA FONSECA
MARINELE DE OLIVEIRA COSTA BRITO
MARINESIO AZEVEDO LIMA
MARIO ANGELO CAHINO JUNIOR
MARIO HEITOR MEDEIROS DOS SANTOS
MARIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
MARISA ALVES TOSCANO DE BRITO
MARISA ANSELMO DA SILVA
MARISTELA BARRETO DA SILVA
MARIVALDA VIEIRA MENDES
MARIZE ALESSANDRA DE A ALVES
MARIZELIA FERREIRA DA SILVA
MARLEIDE DE FARIAS F. F. COSTA
MARLI PEREIRA GERIZ
MARLOS DANTAS BARRETO
MARLUCE BATISTA ARAUJO
MARLUCE DUTRA DA SILVA
MARTA CRISTINA HILARIO PEREIRA
MARTA MARIA DOS SANTOS RAMALHO
MARTA VALERIA LISBOA DO VALE
MARTINHO AFONSO A TAVARES DE MELO
MARTINHO PEREIRA DOS SANTOS
MATEUS PEREIRA DE SOUZA
MATILDES EDILAMAR SA TORRES
MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MAURILIO PEREIRA ALVES DE SOUZA
MAX MOURA VERAS
MAXILANIA LEITE TENORIO
MAXWELL DE ARAUJO SILVA
MENTOR CARNEIRO DA FONSECA JUNIOR
MERCIA DA SILVA SOUZA
MERCIA DE LUCENA GUEDES
MERCIA LIMA DE SOUZA
MERCIA RODRIGUES DA SILVA
MICHELINE DOS SANTOS SILVA
MICHELLE KESSY HONORIO COSTA
MIGUEL AIRES DE QUEIROZ
MIGUEL ANTONIO CUNHA B M FILHO
MILTON CAPPELLETTI
MILTON PEREIRA DE SOUSA
MIRACI BARBOSA DE SOUZA
MIRANICE MONTEIRO O DA SILVA
MIRCIA GLANIA SARMENTO FERNANDES
MIRIAM MARTINS DA CUNHA
MIRIAM REGINA ELOY CAVALCANTI
MODAVIA SINESIO LEAL
MODESTO CAVALCANTI DE A NETO
MONICA COELI LINS DE MENEZES
MONICA DE ARAUJO ROLIM
MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA
MORGANA SANTOS DE SALES
MURILLO ALVARENGA DUARTE
NACILVA BATISTA DOS SANTOS
NADEDJA ALBUQUERQUE BANDEIRA
NADJA ELBA PONTES CORDEIRO
NADJA ELEN NUNES LIRA BRAGA
NAJI FERREIRA DA SILVA
NAPOLEAO CASADO JUNIOR
NAPOLEAO RICARDO C DE MIRANDA
NAZARENO DE LIMA PEREIRA
NEILTON CESAR SARMENTO
NELSON BARBOSA DE ARAUJO
NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS
NELSON LEITE DA SILVA
NEURIBERTSON MONTEIRO LEITE
NEURIZETE AMERICA SOBRINHO
NEWTON CARLOS DA SILVA
NEWTON LEAL COSTA FILHO
NEY RIBEIRO DA COSTA
NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS
NICODEMUS PAIVA GONCALVES
NIELZA MARIA ABREU DIONISIO
NILENE DA CUNHA LISBOA CARDOSO
NILMA CRISTIANE BATISTA DE M REGO
NILO BEZERRA DE LIMA
NILO FRANCO DE OLIVEIRA
NILSON AURELIANO DA SILVA JUNIOR
NILTON ARAUJO
NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO
NILVANA FERNANDES TORRES
NILZA BEZERRA ROLIM
NILZA FELIX DO NASCIMENTO
NINA IZAURA DE AZEVEDO ALBUQUERQUE
NIXORAYA MARINHO LIRA DE MEDEIROS
NOEMIA BARBOSA DAS SANTOS
NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL
NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS
NUBIA ALMEIDA DE CASTRO
NUBIA GUEDES DE BARROS
ODACI CLEMENTINO DA SILVA
ODETE JESUS DOS SANTOS
ODILIO ARRUDA LIMA
OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS
OLGA MARIA DE BRITO RODRIGUES
OLIVANEIDE LACERDA DOS SANTOS
OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA
ORLANDINO PEREIRA CHAVES
OSANETE DE ARAUJO VELOSO
TÉCNICO
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OSMAR VICENTE DA SILVA
OSVALDO MARCELO DA SILVA
OTACILIO DE ANDRADE SILVA
OZANA DE ANDRADE SOARES
OZEILDO SALVINO SILVA
PABLO FORLAN DE SOUZA NOBREGA
PATRICIA DE OLIVEIRA LIRA
PATRICIA MARIA ANDRADE D DE ASSIS
PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS
PATRICIO ALEXANDRE B DA SILVA
PATRICIO DA SILVA FONTES
PATRICIO JERONIMO BEZERRA
PAULO FERNANDO ABREU FLORENTINO
PAULO GLYCERIO A BANDEIRA
PAULO INACIO DE ARAUJO
PAULO NEY DE ASSIS Q SOBRINHO
PAULO ROBERTO AZEVEDO M RAMALHO
PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA
PAULO ROBERTO DE FREITAS
PAULO ROBERTO FREIRE DE MELO
PAULO ROBERTO GUIMARAES
PAULO ROBERTO MACEDO FURTADO
PAULO ROBERTO NOBREGA
PAULO SERGIO ALVES DANTAS
PAULO SERGIO CARNEIRO
PAULO SERGIO DE LIMA SOUSA
PAULO SERGIO FERNANDES VASCONCELOS
PAULO SERGIO MUNIZ DE LIMA
PEDRO ALVES DA SILVA
PEDRO ALVES FILGUEIRA FILHO
PEDRO ARAUJO DA NOBREGA
PEDRO GIOVANI FERREIRA
PEDRO JORGE OLIVEIRA MEDEIROS
PEDRO JOSE DE MELO
PEDRO LUIZ MEDEIROS DA SILVA
PEDRO MADRUGA DE OLIVEIRA
PEDRO MARCIANO DE OLIVEIRA NETO
PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA
PEDRO VIEIRA FILHO
PETRONIO WILLIAMS M SILVA
PLINIO LEITE FONTES FILHO
POLIANA LEITE DA SILVA BRILHANTE
POLIANA SILVA SANTOS
POLLIANA KELLY MACENA FERNANDES
POLYANA GONCALVES LUCENA
PRISCILA MARIA MARTINS PESSOA
RACHEL SHEHEREZADE BARBOSA
RAILSON CARNEIRO VIEIRA
RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
RAIMUNDO CANDIDO DE ARRUDA
RAIMUNDO FIGUEIREDO ROLIM
RAIMUNDO GOMES DA SILVA JUNIOR
RAIMUNDO REGINALDO DA SILVA
RAIMUNDO RONALDO PORDEUS FORMIGA
RAISSA GADELHA DE O SARMENTO
RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTE
RANIERI RAWLYSON FREIRE DA SILVA
RAPHAEL KENNEDY E SILVA
RAQUEL DANTAS DE MELO
RAQUEL DUARTE DAS NEVES
RAQUEL FURTADO DE ALMEIDA MENDES
RAQUEL VENANCIO ANTUNES DE LIMA
RAUL ALEXANDRE LOPES SALES
RAUL CAVALCANTE SILVA
RAWLINSON FARLEY DE CASTRO CARDOSO
REGIA MARIA BEZERRA DA SILVA
REGILANDE FERNANDES DE ARAUJO
REGINA COELI DE FARIAS
REGIS DE MEDEIROS MOTA
REINALDO ARAUJO DE LUCENA
REJANE MARIA EVARISTO BARBOSA
REJANE OLIVEIRA GALVAO
RENATA ALCANTARA DE O AZEVEDO
RENATA ALMEIDA LYRA NOBREGA
RENATA BEATRIZ MACIEL DE PAIVA
RENATA CRISTINA M H BARBOSA
RENATA MEIRA VERAS
RENATA MORAES DE A CLEMENTINO
RENE XAVIER DE LIMA
RENILDA BRITO MACIEL CHAVES
RENILDO MARCELINO DE SOUZA
REYNOLLDS AUGUSTO CABRAL
RIBAMAR DE MEDEIROS NOBREGA
RICARDO ALEXANDRE HENRIQUES CAMPOS
RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
RICARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
RICARDO COSTA DA SILVA
RICARDO DE ARAGAO COSTA
RICARDO DE QUEIROZ CAVALCANTE
RICARDO FERNANDES MARINHO
RICARDO JOSE DO NASCIMENTO SALES
RICARDO MELO DA SILVA
RICARDO SORRENTINO MARTINS
RIDEUSA CAVALCANTI BARRETO
RILDA GERVASIO DA SILVA
RILDO GOMES CARVALHO
RITA CARNEIRO CASSIANO
RITA DE CASSIA CARDOSO SINHORELLI
RITA DE CASSIA MONTENEGRO MENEZES
RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA
RITA GOMES DE LIMA ROSA
RITA LEITE MEDEIROS
RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA
RIVAILDO RIBEIRO DE SOUZA
RIVALDO JESUINO DA SILVA
RIVALDO OTON SOBRINHO
RIVALDO PEREIRA MEDEIROS
RIVANO ALVES DOS SANTOS
RIVONALDO JOSE DOS SANTOS
ROBERIO FIRMINO DA SILVA
ROBERTA COELHO PORTELA TARGINO
ROBERTA CYLENE FORMIGA F VIEIRA
ROBERTA MOREIRA M DA FRANCA
ROBERTA RAMALHO NORAT UCHOA
ROBERTO AZEVEDO DO AMARAL
ROBERTO CLAUDINO DA SILVA
ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS
ROBERTO FABIO LOPES DE SOUSA
ROBERTO LUCIO ARAUJO DE L JUNIOR
ROBERTO MARCELINO DE O JUNIOR
ROBERTO OLIVEIRA SILVA
ROBERTO RODRIGUES BARBOSA
ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
ROBINSON JORGE DE SOUZA
ROBSON DE LIMA CANANEA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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ROBSON GOMES ALMEIDA
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ROBSON NERY PONTES WANDERLEY
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ROBSON SILVA DE FIGUEIREDO
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RODOLFO RAULIN F DOS SANTOS
TÉCNICO
RODRIGO BRITO DE SOUSA
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RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA
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RODRIGO MONTENEGRO MENEZES
TÉCNICO
ROGERIO JOSE PAES B TAVARES
TÉCNICO
ROLAND CARNEIRO DIONIZIO DA SILVA
TÉCNICO
ROMERO MOREIRA PIRES
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ROMERO PINHEIRO DOS SANTOS
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ROMILDA DA COSTA ARAUJO
TÉCNICO
ROMILDO PIRES DA SILVA
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ROMONILSON SILVA DAS NEVES
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RONALDO DE LIMA NOGUEIRA
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RONALDO MACEDO BARBOSA
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RONALDO OLIVIO DE MACENA
TÉCNICO
RONDINELLY ALVES DE LIMA
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RONILDO DE SOUZA SILVA
TÉCNICO
RONISE DA NOBREGA ALVES ARAUJO
TÉCNICO
ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA TÉCNICO
ROSA MARIA MEIRA FONSECA
TÉCNICO
ROSALY MONTENEGRO MENESES DE SA TÉCNICO
ROSANA CESAR FALCAO VIEIRA
TÉCNICO
ROSANA RAMOS BEZERRA SOARES
TÉCNICO
ROSANE GUEDES BRITO
TÉCNICO
ROSANGELA DE FATIMA B AZEVEDO
TÉCNICO
ROSANGELA DE FRANCA T GUIMARAES
TÉCNICO
ROSANGELA FELICIO DA SILVA
TÉCNICO
ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO
TÉCNICO
ROSANGELA RUFFO DE SOUSA L MAUL
TÉCNICO
ROSANGELA VIEIRA BATISTA
TÉCNICO
ROSARIO DE FATIMA NORAT MOUSINHO
TÉCNICO
ROSCIMERE ABRANTES FELIX
TÉCNICO
ROSEANE ANTAS MUNIZ
TÉCNICO
ROSEANE CHACON BELMONT
TÉCNICO
ROSEANNE CARNEIRO DOS S CALDAS
TÉCNICO
ROSELIA DE FATIMA BRITO RODRIGUES
TÉCNICO
ROSELY DE BARROS MOREIRA M MEIRELE TÉCNICO
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
TÉCNICO
ROSEMARY SEIXAS DE AMORIM
TÉCNICO
ROSILDA DOS SANTOS CARNEIRO
TÉCNICO
ROSIMAR FIGUEIREDO MORAIS
TÉCNICO
ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA
TÉCNICO
ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS TÉCNICO
ROSSANA COELI MARQUES BATISTA
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ROSSANA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE TÉCNICO
ROSSANDRO FERREIRA GOMES
TÉCNICO
RUBENITA RIBEIRO SILVA
TÉCNICO
RUBENS PIRES DA COSTA
TÉCNICO
RUI RICARDO RAMOS
TÉCNICO
SADRIONARA SOARES PACHECO
TÉCNICO
SALATIEL EUGENIO DE SOUZA
TÉCNICO
SAMARA FIGUEIREDO GURGEL DA ROCHA TÉCNICO
SAMARA MOURA DE ARAUJO
TÉCNICO
SANDRA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMES TÉCNICO
SANDRA JAQUELINE BARBOSA
TÉCNICO
SANDRA MARCIA CAVALCANTE ARAUJO
TÉCNICO
SANDRA MARIA BARBOSA
TÉCNICO
SANDRA MARIA GUEDES DE ARAUJO
TÉCNICO
SANDRA MARIA SOUSA DE ANDRADE
TÉCNICO
SANDRA MEIRELES CAVALCANTE
TÉCNICO
SANDRA OLIVIA DE ALMEIDA M MADRUGA TÉCNICO
SANDRA RODRIGUES DE FARIAS
TÉCNICO
SANDRA SIMONE ROCHA VALADAO
TÉCNICO
SANDRO RODRIGUES DE FRANÃA
TÉCNICO
SARA ADRIANA DE MACEDO
TÉCNICO
SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES
TÉCNICO
SARAH OLIVIA PEREIRA DE S XAVIER
TÉCNICO
SASKIA DE VASCONCELOS C SCHAFER
TÉCNICO
SAULO GUERRA BARRETO
TÉCNICO
SAULO JOSE ALVES DO AMARAL
TÉCNICO
SAYONARA DE LIMA RIBEIRO
TÉCNICO
SEBASTIANA PEREIRA LEITE
TÉCNICO
SEBASTIANA REGINA ABREU SILVA
TÉCNICO
SEBASTIAO ALVES SIMAO
TÉCNICO
SEBASTIAO BEZERRA DE MELO
TÉCNICO
SEBASTIAO CESAR PEREIRA NUNES
TÉCNICO
SEBASTIAO FALCAO GUEIROS
TÉCNICO
SEBASTIAO FELIX DE SOUSA
TÉCNICO
SEBASTIAO OLIVEIRA DE PAULA
TÉCNICO
SEBATIAO ALVES CORDEIRO JUNIOR
TÉCNICO
SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR TÉCNICO
SELENE NICACIO FREIRE DA NOBREGA
TÉCNICO
SERGIANNE ANDRADE BRITO
TÉCNICO
SERGIO ANTONIO COSTA NEVES
TÉCNICO
SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS TÉCNICO
SERGIO BRITO LEAL
TÉCNICO
SERGIO COSTA DO NASCIMENTO
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SERGIO DE ALBUQUERQUE CABRAL
TÉCNICO
SERGIO GERARDE SERRANO PAIVA
TÉCNICO
SERGIO MANOEL CARNEIRO DA CUNHA TÉCNICO
SERGIO MAX DE ARAUJO
TÉCNICO
SERGIO RICARDO COELHO MILANES
TÉCNICO
SERGIO RICARDO PONCE DE LEON
TÉCNICO
SERGIO ROBERTO WANDERLEY NEIVA
TÉCNICO
SERGIO SOSTHENES VALENTE DE MORAIS TÉCNICO
SERGIO SPENCER DE ANDRADE
TÉCNICO
SERVIO TULIO RAMALHO TIBURTINO
TÉCNICO
SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA
TÉCNICO
SEVERINO BENEDITO DE LIMA NETO
TÉCNICO
SEVERINO BORGES DA SILVA
TÉCNICO
SEVERINO CARLOS DE ANDRADE
TÉCNICO
SEVERINO CARVALHO DE ARAUJO
TÉCNICO
SEVERINO CORDEIRO DE MELO
TÉCNICO
SEVERINO DE SOUZA LIMA
TÉCNICO
SEVERINO DO RAMOS SILVA
TÉCNICO
SEVERINO FRANCISCO DE MORAIS NETO TÉCNICO
SEVERINO JOSE DE OLIVEIRA
TÉCNICO
SEVERINO LEITE FILHO
TÉCNICO
SEVERINO PEDRO EUGENIO
TÉCNICO
SEVERINO PEREIRA DE FARIAS NETO
TÉCNICO
SEVERINO RIBEIRO DA ROCHA
TÉCNICO
SHALAKO JOSE TAVARES DE ARAUJO
TÉCNICO
SHEILIANE GIANNOT MELO ALENCAR
TÉCNICO
SHEYLA AIRES DE BARROS
TÉCNICO
SHIRLEIDE VICTOR ARAUJO LANDIM
TÉCNICO
SHIRLIANE CONSERVA JOUITO SOUSA
TÉCNICO
SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDES TÉCNICO
SILAS LEAL
TÉCNICO
SILAS NERI CARLOS
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SILVANA DA NOBREGA TOMAZ TROMBETTA
SILVANA DE SOUZA FARIAS
SILVANA MADRID COSTA MACIEL
SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO
SILVANA XAVIER TORRES FERREIRA
SILVANDO TORRES FERREIRA
SILVANIRA SANTOS BATISTA
SILVERIA DE FARIAS C GONZAGA
SILVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN
SILVIO ROMERO C DE ALMEIDA
SILVIO ROMERO DA SILVA NERY
SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE
SILVONE SERRAO DE SOUSA
SIMONE BARBOSA DA SILVA
SIMONE BORGES DA SILVA ARAUJO
SIMONE DA SILVA NERY
SIMONE DE FARIAS ALVES
SINEYDE LIMA DE CAMPOS BARROS
SIZENANDO MACENA DE ALBUQUERQUE
SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA
SOLANGE ALVES DA SILVA
SOLANGE AVELINO ALVES
SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA
SOLANGE DORNELAS DE MORAIS
SOLANGE TEIXEIRA TARGINO
SONARA MICHELE DA SILVA FERREIRA
SONIA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES
SONIA MARIA LIMEIRA DE CASTRO
SONIA MARIA MOURA DE ABREU
SORAIA CRISTINA DE AGUIAR
SORAYA DANTAS FERNANDES CASADO
SORAYA FRANCA DOS ANJOS
STEPHANIE DE CARVALHO MAIA
SUELENA FRAZAO DINIZ
SUELIA BRILHANTE DE SOUSA
SUELY AVELINO ALVES
SUENIA FIGUEREDO LUCENA
SUEVANIA SUEDES SILVA ARAUJO
SUSIE TEJO BEZERRA DE SOUZA
SUZANA FERNANDES SANTOS
SUZANA FURTADO VIANA
SUZANA LOURENCO GOMES PEREIRA
SUZANA RODRIGUES KUJUCH
SYLVIA REGINA TAVARES RAMOS
TAIRONE JOSE SANTOS GOMES
TALMI VIEIRA CARNEIRO
TANEA RUBIA OLIVEIRA SILVA
TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA
TANIA CUNHA DE AZEVEDO R VARANDAS
TANIA MARIA DA SILVA
TARCIANA VANESSA Q DA NOBREGA
TARCISIO ANDRADE GUIMARAES
TARCISIO BRUNO LUNA ANDRADE
TARCISIO JOSE ALVES DO AMARAL
TARCISIO TEIXEIRA DA SILVA
TARCISO CARNEIRO DE ARRUDA
TATHIANA MARIA SANTOS
TATIANA ALTIERE ARAUJO
TELMAR SANTOS DE SOUZA
TEOFILO FELIX DE F JUNIOR
TEOPHILO DANTAS DA SILVA
TERESA CRISTINA DA SILVA A MAIA
TERESA RAQUEL SOUSA P DE OLIVEIRA
TERESINHA FONSECA DE LUCENA
TEREZA CRISTINA ARAUJO BRITO
TEREZA CRISTINA F ALCOFORADO
TEREZA CRISTINA NUNES DE O SOUSA
TEREZINHA VITA DE SOUSA QUEIROZ
TESSIA RYANA MARTINS DE ANDRADE
THAIS ANDREY RAMOS DE ALMEIDA
THALES ANDRADE MACEDO
THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO
THEREZA AMELIA MARTINS DE S GUEDES
THIAGO SARAIVA BARBOSA
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ
TIAGO MEIRA DE SOUZA
TILON MARIO BEZERRA GURGEL
TULIO MARCIO VALADARES GABINO
UBIRAJARA VALERIANO P DE OLIVEIRA
UGO RODRIGO GOMES DE QUEIROZ
ULISSES SOUSA TORRES
VAGNER CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI
VALBERTO DE SALES GOMES
VALDECI FERREIRA VIEIRA
VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS
VALDEMIR FERREIRA MANGUEIRA
VALDEMIRO BEZERRA CABRAL
VALDENEZ FERREIRA DA SILVA
VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA
VALDENIO LEITE DE LACERDA
VALDERIA LIMA VERAS
VALDERIZIA DA COSTA SANTOS
VALDEZ GALDINO DA COSTA
VALDILENE FERREIRA SEIXAS
VALDIMIRO LOPES DE SOUSA JUNIOR
VALDIR RUFINO DA SILVA
VALDOMIRO ANTONIO DE O BATISTA
VALEIRA RIBEIRO DA SILVA
VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA
VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS
VALERIANO DA SILVA ANDRADE
VALFREDO ARAUJO DA SILVA
VALMIR CARNEIRO ARAUJO
VALMIRA MARQUES DE ARAUJO ALVES
VALONE DIAS OLIVEIRA
VALQUIRIA APARECIDA DE SOUSA
VALTER JOSE MESQUITA DE PAIVA
VALTERIVAN FREIRE DE SOUSA
VANDECLEIDE PINTO VILAR
VANDERLEI JOSE DA SILVA
VANDOIS DOS SANTOS BARAUNA
VANDUI VIRGULINO DE MEDEIROS
VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE SILVA
VANESSA DE MELO LIMA ROCHA
VANESSA FELIX DE ALMEIDA
VANIA CARMEM LISBOA DE A BRAGA
VANIA DOMINGUES DE CARVALHO
VANILDA FERREIRA DA SILVA
VANILDA TEIXEIRA BARBOSA
VENANCIO DOS SANTOS ROBERTO
VERA GIOVANA NOBRE OLIVEIRA
VERA LUCIA CAMPOS C MONTENEGRO
VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA
VERA LUCIA PAULO DA SILVA
VERA LUCIA TARGINO DE A FERREIRA
VERONICA ALVES DA NOBREGA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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VERONICA BEZERRA DA NOBREGA COSTA
VERONICA DA FONSECA MONTEIRO
VERONICA DE ANDRADE L MARINHO
VERONICA LIMA FERREIRA
VERONICA MARIA AVELINO PEREIRA
VERONICA MARIA BATISTA C DA CUNHA
VERONICA MARIA DE ARAUJO MACIEL
VERONICA PAULO DA SILVA
VERUSKA DE SIQUEIRA C CANTALICE
VICENTE RIBEIRO DE QUEIROZ
VILMA DE FATIMA SOUSA CANDIDO
VILMA FERREIRA DA SILVA
VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO
VINICIUS SOARES DE CARVALHO
VINICIUS VITAL RIBEIRO
VINITIUS DE ALEXANDRIA RIQUE
VIRGINIA CARLA QUEIROGA U PEREIRA
VIRGINIA GONDIM DE OLIVEIRA
VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO
VITOR EMMANOEL MAURICIO DOS SANTOS
VIVIANA DE LOURDES C DE H GOMES
VIVIANE DELGADO DE ALBUQUERQUE
VIVIANNE DE ANDRADE SARMENTO
VLADINEI GONZAGA SANTOS
WALBER LINDEMBERG DE MENDONCA
WALDEMAR FERREIRA VERAS
WALDER MUNIZ DE BRITO
WALDERY NASCIMENTO FERREIRA
WALDILEA OLIVEIRA DE FARIAS
WALDIVANIA MARIA ALVES FREIRE
WALERIA DE QUEIROGA FONTES FEITOSA
WALESKA VIEIRA VITA
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO
WALLENE RIBEIRO ARANHA
WALMILSON BENEVENUTO PINTO
WALMIR FELICIANO DE LUCENA
WALTEMAR MARTINS DE OLIVEIRA
WALTER ARAUJO VIEIRA
WALTER LUCIO RIBEIRO LOPES
WAMBERTO TORQUATO FERNANDES
WANDERNEDJA VIEIRA MONTEIRO
WANDRE RICARDO VASCONCELOS DE LIMA
WANIERE RUFINO DA SILVA
WANILUCE FIALHO MOTA
WASHINGTON MARIANO NOGUEIRA BARROS
WASHINGTON ROCHA DE AQUINO
WATSON HERICK RAMOS NOBRE
WEBER COSTA MARQUES
WEDISGSON NORMELIO C TRAJANO
WEDSON DE FREITAS CANTALICE
WELITON DE PAIVA ZUZA
WELLIGTON DE FREITAS CANTALICE
WELLINGTON PATRICIO C FIGUEIREDO
WELLINGTON SOUSA FONTES
WENDELL DOS SANTOS NUNES
WERANA MORENO LUNA RAMALHO
WEZALY DE MEDEIROS MEIRA
WILKER DA SILVA MOURA
WILLIAMS FERREIRA DA SILVA
WILSON CESAR DE VASCONCELOS LEITAO
WILSON GABRIEL DA SILVA
WILTON KELLI RAMOS NOBRE
WINDSON COQUEIJO FONSECA LUNA
WNILDSON DE FREITAS CANTALICE
ZENILDA DINIZ PEQUENO
ZILDO DE SOUZA
ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES
ZULEIDE MARIA DE A S GUIMARAES
ACLECIO SANDRO DE OLIVEIRA
ADENILDA DE LIMA RIBEIRO
ADRIANA CAVALCANTI DE MELO
ADRIANO LIMA BURITI
AERSON SOUTO DINIZ VILELA
ALBERTO INACIO DA SILVA
ALEXANDER GOMES BARBOSA DEMETRIO
ALISSON CATAO PEREIRA
ALLYNE MARIA RODRIGUES BIANCHI
ALYSON SOUTO DINIZ VILELA
ANA CLAUDIA GOMES NUNES
ANA MARIA MARTINS DO NASCIMENTO
ANA PAULA DA SILVA BATISTA
ANA THEREZA GUIMARAES G DE QUEIROZ
ANDRE DA SILVA CAMILO
ANGELA GOMES NASCIMENTO
ANTONIA CAVALCANTI C DE SOUZA
ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
ARLEIDE FERNANDES DA SILVA
ARTEMISIA FRAGOSO DE FIGUEIREDO
BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR
BERTTONY DA SILVA NINO
BETHOVEN MEDEIROS JANSEN
BRAUCIA MONTEIRO DE LIMA
CARLOS DE SIQUEIRA JUNIOR
CATARINA NAZARE DE SOUSA
CELIA MARIA FERREIRA
CHRISTINE CORREIA BEZERRA
CICERA ANTONIA DE OLIVEIRA
CLEANTO NUNES DUTRA
CLECIO DA SILVA INACIO
CRISTIANE DA NOBREGA COSTA
DALVACY TIMOTEO DE SOUSA
DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS
DELANO MANGUEIRA LEITE
DIANA COELI DE ARAUJO VITAL
DIONE MOREIRA TAVARES DE FIGUEREDO
DISLEY ALISSON OLIVEIRA SILVA
EDGLEIDE AVELINA DIONISIO SILVA
EDIVALDO HENRIQUE GARCIA
EDJANE DE LIMA SOARES
EDNALDO FERREIRA DA SILVA
EDSON PEREIRA SILVA
EDUARDO FERREIRA TARGINO DA SILVA
ELIEL DE SOUZA BORGES
EMERSON FONSECA TAOZINHO
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EMMANOEL PAULINO DA SILVA FILHO
ERIVALDO VIRGOLINO DA COSTA
EVERTON PROCOPIO DE SOUZA
FABIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA
FABIO QUERINO DE SA
FABRICIO BELTRAO DE BRITTO
FATIMA GERSIANE CRUZ DOS SANTOS
FERNANDA CANTALICE RAMOS
FERNANDO TADEU MOLINA CAMBARA
FORMOSINA PONCIANA SALES
FRANCISCA ANDREZA ALVES
FRANCISCA FILGUEIRAS RESENDE
FRANNSKLUCIO NUNES GOMES
GABRIELLA GUEDES SANTOS
GENARIO FRANCO DE SOUZA
GEOVANE VAZ DA SILVA
GERMANNA ANUNCIADA S DOS SANTOS
GILVANDA JESUINO DA SILVA
GISELDA VIDAL DE LIMA
GUILHERME RAMOS RAMALHO
HELENA NEIVA MONTEIRO SARAIVA
HERMANO JOSE WANDERLEY XAVIER
HERMINIA XAVIER DE SA NETA
IARLI DE ALMEIDA SILVA
ISRAEL AMORIM NEVES
IVAN DE FRANCA
IVONETE FARIAS DE ALBUQUERQUE
JANAINA DA FONSECA CONDE
JANDUY NUNES VIEIRA
JANINE CARNEIRO DA C G PEREIRA
JOAO ALVES FERREIRA
JOAQUIM JOSE DA COSTA
JOMARA CINTHYA GOMES R DA SILVA
JORGE CHAVES DUTRA
JOSE FERNANDO DOS SANTOS MELO
JOSE GUSTAVO ALVES LINS
JOSE IRENALDO DE OLIVEIRA MELO
JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA
JOSE ZACARIAS GALVAO
JOSEILTON ALVES DA SILVA
JOSIVALDO DE OLIVEIRA COSTA
JUCILEIDE PINTO OLIVEIRA
KELLY SOBREIRA BEZERRA
KLEBER DE ARAUJO LEITAO
LAURISTEA DIONISIO DOS S HONORIO
LEONARDO ALBUQUERQUE RAMOS
LINDALVA BARBOSA DOS SANTOS
LUCIA MIRIAM E SILVA
LUCIANA GUEDES DE MIRANDA
LUCIANO GOMES MARINHO
LUCIJANE MARIA DOS SANTOS GOMES
LUIZ GONZAGA DE ARAUJO
LUZINETE CAMPOS DA SILVA
MAILSON BEZERRA M DE ANDRADE
MALVINA KARYNNE TAVARES DE A COSTA
MANOEL ALVES MARINHO
MANOEL MISSIAS DA SILVA
MARCELO CESAR SOARES
MARCIA ALVES BARBOSA LISBOA
MARCOS LUCIO ALCANTARA OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA F F DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO TOMAZ MONTENEGR
MARIA DA GUIA MEIRA C FILGUEIRAS
MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA COSTA
MARIA DO ROSARIO DE F MAURICIO
MARIA ELIZABETH DINIZ NOBREGA
MARIA EVANDRA VIDERES
MARIA HELIA BARBOSA DO NASCIMENTO
MARIA IZAURA FERNANDES FIDELIS
MARIA JOSE RODRIGUES GUEDES
MARIA LUCIA DOMINGOS
MARIA VERONICA GOMES FERNANDES
MARINEZIO GOMES DA SILVA
MELQUISEDEQUE OLIVEIRA DA SILVA
MONICA RAQUEL BENTO
MONYQUE DE AGUIAR COUTINHO
NADIR RAMOS BEZERRA
NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA
NILMA OLINTO SIMOES
OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO
PATRICIA MOREIRA MELO CAVALCANTI
PEDRO IVO SOARES BEZERRA
RAQUEL MANGUEIRA LEITE
RICARDO CARDOSO AGRA CASTRO
ROBERTO JOSE LINS ROCHA
ROGERIO PEREIRA DE FRANCA
RONALDO DA SILVA
ROSA DE FATIMA CRISPIM
RUDIMAR FIRMINO RODRIGUES
SAMARA FERREIRA DA COSTA
SANDRA HELENA CARDOSO VIEIRA
SANDRA VALERIA FREITAS DE AGUIAR
SERGIO RICARDO DE LIMA
SONIA MARIA BATISTA C DA CUNHA
SORAYA CARVALHO DA FONSECA
SUNAMITA VITAL DE SOUZA
TATIANA BEZERRA MAIA DUARTE
TELMA VALDOMIRO DO NASCIMENTO
THELMA TAVARES MOURA
THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA
THIAGO GIORDANI DE OLIVEIRA ROCHA
TONY FABIO CAVALCANTE VIANA
UBIRACY LACERDA DIAS
VALDILENE GOMES SILVA
VALDINES CRISPIM DOS SANTOS
VERONICA MARIA TAVARES B MELO
VICENTE PAULO SOARES DA SILVA
VITORIO TROCOLI FILHO
WAGNER DA SILVA MONTEIRO
WALKIRIA DE MELO SILVA
WENDELL VASCONCELOS DO NASCIMENTO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA, 19 DE
NOVEMBRO DE 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA. ADVOGADOS: JOSEMILIA
DE FÁTIMA B. GUERRA E OUTRO.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. , NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.059892-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE CARLOS
DOS SANTOS. ADVOGADOS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2006.000964-0/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: LUIZ TEIXEIRA PEREIRA.
ADVOGADOS: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002861-0/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002004-7/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: NILZA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.001971-8/003. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: JOSIAS ALBINO DA SILVA.
ADVOGADO: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002956-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2005.002972-5/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: LUCIANA CAROLINA DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.004436-7/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DO CARMO CUSTODIO. ADVOGADO: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.058677-4/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: NUBIA OLVEIRA
DOS SANTOS. ADVOGADOS: WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº 200.2004.0378081/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTA S/A. ADVOGADOS: CAIO CESAR ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: LUZINETE RAMOS XAVIER. ADVOGADOS: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.057526-4/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: JOSE CARLOS
MARQUES EVANGELISTA E OUTRA. ADVOGADOS:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2004.026023-2/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: BARTOLOMEU
OLIMPIO DE ARRUDA. ADVOGADOS: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.049667-7/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: RILSON DE NOVAES GOMES. ADVOGADOS: WIILIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.049474-8/003. 1-AGRAVADO: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. 2- AGRAVADO: MARIA DO
CARMO MARINHO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.000937-8/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: EDILENE MARIA
DE ARAUJO AIRES. ADVOGADOS: REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO E OUTRO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2004.028305-1/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: MARIA DARC
MACEDO DA SILVA. ADVOGADOS: MARIA DIO SOCORRO FREITAS DE OLIVEIRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
001.2004.026329-3/002. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: FRANCISCO ALBERTO ALVES. ADVOGADOS: GIUSEPPE F. DO
MONTE COSTA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.059918-1/004. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V.
ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIA FERREIRA GUIMARAES. ADVOGADAS: NYEDJA NARA
P. GALVAO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2005.000253-0/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: VALDECI FERREIRA
DA SILVA. ADVOGADOS: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº 200.2004.0475044/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: VIRGINIA VIEIRA DA SILVA. ADVOGADAS: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO,
NOS TERMOS DO PEDIDO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2001.048752-4/002. AGRAVANTE: RICARDO
LOMONACO. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “EM
FACE DO DESPACHO DE f. 240, BEM AINDA, DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA
JUDICIÁRIA DESTE TRIBUNAL (f.246), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS”.
, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR
001.2007.024313-2/001. AGRAVANTE: MUNCIPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. ADVOGADO: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO. AGRAVADO: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
ADVOGADOS: IRIO DANTAS NÓBREGA E OUTROS.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido do seguinte processo: Processo/Interessado/: EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07: 230.292-6
Juiz Romero Carneiro Feitosa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o pedido dos seguintes processos: Processo/Interessado/: EXPEDIENTE DO DIA 14/11/07: 230.0273 Marcos Antônio Ferreira da Silva/ 230.028-1 José de
Melo Rodrigues/ 230.118-1 Márcia Ramalho Marinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado/:
EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07: 229.903-8 Juiz Antônio Sérgio Lopes/ 230.293-4 Ilka de Lourdes Coutinho
C. Vieira/ 229.696-9 Cândido da Nóbrega F. Filho/
229.796-5 Nacilva Batista dos Santos/ 230.125-3 Christiane Fábia B. S. de Andrade/ 230.108-3 Laura Lucena
de Almeida P. Pereira/ 230.331-1 Neuribertson Monteiro Leite/ 230.454-6 Rildo Pontes da Silva/ 230.4571 José Edson de Souto/ 230.208-0 Lúcia Maria Medeiros Oliveira/ 229.802-3 José Geraldo de Souza/
229.801-5 Givanildo Virgolino da Silva/ 229.734-5
José Narciso de Sousa/ 230.384-1 Giovanna Montenegro Dias Brandão/ 230.107-5 Laura Lucena de Almeida P. Pereira/ 229.509-1 Marcel José Queiroga
Maciel/ 229.901-1 Carlos Antônio Vitorino da Silva/
230.124-5 Ana Paula Souto de Andrade/ 230.123-7
Lucélia Gomes Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO
CONHECEU DO PEDIDO do seguinte processo: Processo/Interessado/: EXPEDIENTE DO DIA 19/11/07:
230.092-3 Antônio Alves de Araújo
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
008.2004.001742-1/002. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: LUIZ FELIPE DE ARAUJO.
ADVOGADOS: JOAO CAMILO PEREIRA E OUTRO.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
seguinte processo: Processo/Interessado/Período:
EXPEDIENTE DO DIA 14/11/07: 230.509-7 Robson
de Lima Cananéa
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
078.2004.000349-9/003. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA E OUTROS. AGRAVADO: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
PARCIALMENTE o seguinte processo: Processo/Interessado/Período: EXPEDIENTE DO DIA 14/11/07:
230.077-0 Edielson Nunes dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO CIVEL Nº
200.2004.040961-3/002. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADOS: CAIO CESAR V. ROCHA
E OUTROS. AGRAVADO: IRONETE DIAS DA SILVA.
ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo: Processo/Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2007 230.292-6 Romero
Carneiro Feitosa.
13
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NÃO
TOMOU CONHECMENTO dos seguintes processos:
Processo/Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 19/11/
2007 229.881-3 Joaquim Amâncio G. de Carvalho /
229.794-9 Amauri da Silva Pereira / 229.632-2(Apensos n° 202.035-1, 161.166-6, 177.623-1, 218.525-3,
144.387-9) Silvio Romero da Silva Nery.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo - Interessado Despacho - EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2007 230.5607 Monoel Soares Monteiro.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo - Interessado Despacho - EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2007 229.9020 Antonieta Lucia Maroja A. Nóbrega ( Publicado no
D.J 20.11.07 e Republicado por incorreção)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo / Interessado
/ EXPEDIENTE DO DIA 19/11/2007 229.215-7 Jaqueline Lopes de Alencar / 229.067-7(Apenso n° 226.1847) Frederico Antonio de Menezes Gomes Junior.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. Processo - Interessado
- Despacho - EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2007
230.579-8 – Juíza Rita de Cássia Martins Andrade –
230.463-5 – Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dr. João Batista Barbosa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.371.852-7/
002 - Relator: Dr. João Batista Barbosa – Juiz Convocado - Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto
- Advogado: Em causa própria - Agravado: Geraldo
Vale Cavalcante - Advogado: Em causa própria-Decisão: Assim, por essas razões, acolho esta preliminar.
Com estas considerações, na forma do art. 557, § 1.º
- A, do CPC, dou provimento ao agravo para anular a
decisão de fls. 632/635 e determinar o regular prosseguimento da execução.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
AGRAVO Nº 001.2007.017386-7/001 – Oriundo da 1.ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. AGRAVANTE:
Francisco Tadeu Xavier Cardoso. ADVOGADO: Russ
Howel Henrique Cesário. AGRAVADO: Eduardo Jenner
B. L. Xavier Cardoso. ADVOGADO: José Alberto Azevedo do Amaral. Por essas razões, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo em
questão, mantendo a em todos os seus termos a decisão hostilizada, dando-se ciência, de imediato, do decisum à Magistrada a quo. Outrossim, intime-se o agravado para oferecer resposta ao recurso, no prazo decendial, sendo-lhe facultado juntar as peças que entender convenientes (art. 527, II do CPC). Em seguida,
com ou sem resposta, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Intimações necessárias.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 888.2003.0096164/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira –
EMBARGANTE: José Vivaldo Diniz, ex-prefeito do
Município de Lastro – ADVOGADO: Jonhson Gonçalves de Abrantes e outros: EMBARGADO: Ministério
Público Estadual: Vistos etc. 1. a decisão que rejeitou
os embargos declaratórios de fls. 494/528 foi publicada em 30/10/2007, começando a transcorrer o prazo
para interposição recursal (fls. 561); 2 – Conforme
certidão de fl. 568, os autos foram remetidos à Procuradoria em 01/11/2007. 3- Entretanto. Os autos só
foram devolvidos ao Tribunal no dia 07/11/2007 (fls.
562v), após a ciência da decisão pelo Sub-Procurador
Geral em exercício, o que prejudicou a defesa ter
vista dos autos durante esse período. 4- Em face do
exposto, fundamentado nos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal e na
constatação de que o processo permaneceu na Procuradoria de Justiça por quase uma semana, defiro o
pedido de fls. 564/565, para que seja devolvido o
prazo recursal ao embargante.
HABEAS CORPUS N.º 025.2006.003143-9/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRANTE: Maria José Lucena Medeiros , Geraldo Carlos
Ferreira e outros – PACIENTE: Cleber da Silva Rodrigues– DECISÃO: NEGO A LIMINAR PLEITEADA.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N.º 200.2007.0229683/001 - RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - IMPETRANTE: Bel. Aluízio Nunes de Lucena PACIENTE: Ivan Ferreira da Silva. HABEAS CORPUS
– Concessão da Liberdade provisória – Pedido prejudicado. Julga-se prejudicado o pedido de Habeas Corpus
quando da concessão da liberdade provisória, pondo o
paciente imediatamente em liberdade. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, prejudicar a ordem. Julgamento
unânime, em harmonia com o parecer oral.
TERNO – DECISÃO LIMINAR INDEFERITÓRIA DE
EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL
– ART. 527, I C/C ART. 557, CPC – SEGUIMENTO
NEGADO. A decisão liminar que nega efeito suspensivo ao agravo de instrumento não comporta interposição de agravo interno (art. 284, § 1º, RITJ/PB). Seguimento negado. Vistos etc. (...) Feitas estas consideração, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO,
POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2003.800833-6/
001 (oriunda da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa). RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa, representeado por seu Prefeito; ADVOGADO:
Dr. Paulo Wanderley Câmara e Outros; AGRAVADO:
Credicard – Administradora de Cartões de Crédito S.A.;
Vistos etc. (...) Por tal razão, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, DETERMINANDO QUE O JUIZ DE PRIMEIRO
GRAU REALIZE O BLOQUEIO DOS VALORES EXECUTADOS ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS Nº. 003.2004.000745-6/001 – Alagoa Grande – Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos
Coêlho da Franca – Impetrante: Cláudia Valéria Taranto
– Paciente: Ronaldo Brito dos Santos – DECISÃO: “...,
defiro o pedido de liminar pleiteada e determino a expedição do incontinente Alvará de Soltura em nome do
paciente, se por outro motivo não deva permanecer
preso. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. José Di Lorenzo Serpa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
061.2007.000641-8 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Suscitante: Juízo de Direito da Comarca
de Mari – Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Sapé – Decisão: Declaro competente para
apreciar e julgar o feito o Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Sapé, por se tratar a hipótese de competência relativa, a qual não pode ser suscitada de ofício.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
REMESSA OFICIAL Nº. 001.2001.021977-0/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
– Autor: Maria do Socorro Silva Alves – Adv. Thélio
Farias e outros. Réu: Município de Campina Grande –
Adv. Severino de Azevedo Neto. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina
Grande. Decisão: NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
REMESSA OFICIAL Nº. 001.2006.014954-7/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Autor: Rosevelt Delano Guedes Furtado – Adv.
Maudivan Pereira Dantas. Réu: Universidade Estadual
da Paraíba, representada por sua Magnífica Reitora.
Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda da
Comarca de Campina Grande. Decisão: CONHEÇO E
NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 117/2007 O Secretário-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o
gozo de férias, já deferidas e suspensas por interesse
da Administração, dos servidores abaixo relacionados:
Nº / MATRÍCULA / SERVIDOR / PERÍODO DE GOZO /
EXERC. / DOC. DA SUSPENSÃO - 01 - 472.248-5 Elisângela R. de Oliveira - 19.11 a 18.12.07 - 2003 151.709-1; 02 - 471.295-1 - Maria José Barbosa de Sá 19.11 a 18.12.07 - 2005 - 188.389-5. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de novembro de 2007.
Paulo Romero Ferreira Secretário Administrativo
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.019401-4/
002 – (STF) 4º. Agravante: Banco ABN Amro Real S/
A. Agravado(s): Município de João Pessoa. Intimação
aos Béis. Yuri Oliveira Aragão e outros, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do(s),
agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.019401-4/
003 – (STJ) 4º. Agravante: Banco ABN Amro Real S/
A. Agravado(s): Município de João Pessoa. Intimação
aos Béis. Yuri Oliveira Aragão e outros, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do(s),
agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.017604-5/
003 – (STF) 4º. Agravante: Estado da Paraíba.
Agravado(s): S Distribuidora de Combustíveis. Intimação aos Béis. Gustavo Veloso de Melo, Ana Karina
Ulisses e outros, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(a)(s) do(s), agravado(s), apresentar as
contra-razões do agravo em referência.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.011773-4/
003 – (STJ) 4º. Agravante: Mario Linhares Pordeus
Filho. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do(s),
agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
AGRAVO INTERNO N.º 200.2006.013235-0/001 (oriunda da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital). RELATOR: Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. AGRAVANTE: Agribrands Purina do Brasil LTDA; ADVOGADOS: Dr. João Humberto Martonelli e Outros; AGRAVADA: Cibelly Renata Silva Carvalho. AGRAVO IN-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2002.396342-0/001. Relator: o Exmo. Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito
convocado para substituir o Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. 1º Apelante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Advs. Tânia Vainsencher e outros). 2º Apelante: LIBERTY PAULISTA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
14
SEGUROS S.A. (Advs. Eduardo de Faria Loyo e outro). Apelada: PATRICIA FREITAS DE LUCENA (Adv.
Isaac Antônio Cavalcanti Vasconcelos). Intimação ao
Bel. Isaac Antônio Cavalcanti Vasconcelos, advogado da apelada, a fim de, no prazo legal, se pronunciar
sobre os documentos de fls. 536 e 537 do recurso
acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2007.759308-1/001. (4ªC) – Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - Agravantes: LUCRECIO
SOUZA BARRETO, NAILDE DA COSTA SIMÕES,
JONAS SIMÕES DE ARAÚJO, JOSENEIDE ARAÚJO
LÚCIO. Agravado: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ABRANTES Intimação à Bela SANCHA MARLA F. C. R. ALENCAR e outros, a fim de, na condição
de patronos dos agravados, e querendo, se manifestarem sobre os documentos do fls.99/100, acostado
pela agravada, no prazo de 05 (cinco) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS
INFRINGENTES Nº 200.2004.049882-2/002. Relator
para o Acórdão: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Maria José de Sousa. Intimação aos Béis. MÁRCIO ROGÉRIO M. DAS NEVES e PAULO MARCELINO CAMPOS, a fim de, na condição de patronos da
embargada acima nominada, no prazo legal, apresentar contra-razões aos termos dos Embargos Declaratórios apresentados às fls. 432/461, nos autos em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
001.2006.026215-9/001. (4ªC) – Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega - Agravante: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Agravado: ILTA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA Intimação aos Beis
THELIO FARIAS e DHELIO RAMOS, a fim de, na condição de patronos da agravada, substituir a parte agravada
pelo seu espólio ou sucessores, sob pena de nulidade dos
atos processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
001.2006.026215-9/002. (4ªC) – Exmo. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega - Agravante: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA. Agravado: ILTA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA
Intimação aos Beis THELIO FARIAS e DHELIO RAMOS, a fim de, na condição de patronos da agravada,
substituir a parte agravada pelo seu espólio ou sucessores, sob pena de nulidade dos atos processuais, no
prazo de 30 (trinta) dias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 045.2006.0001919/001. Relator: o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.
Embargante: ANTÔNIO LINO PINHEIRO (Advs. Vanildo Pereira da Silva e Guilherme Santos Ferreira da
Silva). Embargado: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. (Advs. Leonardo de Lima e Silva e outros). Intimação ao Bel. Leonardo de Lima e Silva,
advogado do embargado, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, querendo, apresentar contra-razões aos
embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.035175-1/002. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autores: José Wolney Guimarães Veras, José de Freitas Ramos e Severino Azevedo Filho. Réu: IPSEM –
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de
Campina Grande. Intimação aos Béis. MÁRIO MACIEL DA CUNHA E EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA; e
ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, a fim de, na condição de patronos dos autores e Procuradora Jurídica
do IPSEM acima nominados, respectivamente, no
prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se desejam ou não
produzir provas, especificando-as em caso positivo,
nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000257-4/
001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho; Impetrante: Maria da Luz Dias Guedes. Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
Intimação aos Béis. MARCOS ANTÔNIO CHAVES
NETO E OUTRO, a fim de, na condição de patronos da
impetrante acima nominado, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerer o que entender de direito, nos autos da
ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.035108-2/001. Relator: O Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autores: Wellison Alves Gomes, Antônio Alves e Outros.
Réu: Município de Campina Grande. Intimação ao Bel.
Mário Maciel da Cunha e Emília Maria de Almeida, a fim
de, na condição de patronos dos autores acima nominados, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações
finais, nos autos da ação em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2007.000164-2/
001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Impetrante: Darci Belmiro de Souza Brito; Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação a Bela. Livânia Maria da Silva,
a fim de, na condição de patrona da impetrante acima
nominada, no prazo legal, providenciar a publicação
do Edital de fls. 131, dos autos da ação mandamental
em referência, na forma da lei.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2005.063393-8/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: NEILTON FERNANDES PANTA JUNIOR E OUTROS. Agravado: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,
na condição de procurador do Agravado acima nominado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, para, querendo, oferecer
resposta ao presente agravo.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2007.759309-9/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A. Agravado: DAVID AGOSTINHO DE SOUZA. Intimação ao Bel. WILSON JOSE DA COSTA, advogado
do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, para, querendo, oferecer resposta ao presente agravo. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2006.0201114/002. Relator: Des. Manoel Paulino da Luz. Apelante:
UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/
A.Apelado: MANFREDO GUEDES PEREIRA GOUVÊIA. Intimação ao Bel. Francisco E. G. Neiva, para
no prazo de 05 ( cinco ) dias, comparecer a esta
Coordenadoria, para os fins requeridos na petição nº
9992007P44367-9, interposta nos autos do recurso
apelatório acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2007.016406-2/001.
Relator: Des. MANOEL PAULINO DA LUZ. Agravante: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DOS
ANJOS PIRES BEZERRA E OUTRA. Agravado: SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO 3º
GRAU DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimando a
Bel. CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, em conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, para, querendo, apresentar
contra-razões ao Agravo em referência. Secretaria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 20 de novembro de 2007.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2007.748186-5/001.
Relator: Des. MANOEL PAULINO DA LUZ. Agravante:
MARIA FÁTIMA DE A. RANGEL MOREIRA. Agravado:
ANTONIO RANGEL MOREIRA. Intimando a Bel. ZÉLIO FURTADO SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo
legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, para,
querendo, apresentar contra-razões ao Agravo em referência. Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em 20 de novembro de 2007.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº
001.2001.013241-1/002. Relator: Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Capitalize
Fomento Comercial Ltda. Requerido: Carlos Alberto
de Sá Lira Braga. Intimação ao Bel. Adriano Paulo
Almeida de Melo e Outros, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, na condição de patronos do requerido
acima mencionado, falar sobre a impugnação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 057.2006.000058-5/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Autora: Josefa Maria de Souza. Ré: Sandro Maciel
Fernandes e Djanete Silva Bezerra Fernandes. Intimação ao Bel. Guilherme Barros Maia do Amaral, a
fim de, na condição de patrono da autora acima nominada, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar
os termos da contestação, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Eslu Eloy Filho
REVISÃO CRIMINAL N. 001.2004.021014-6/004 CAMPINA GRANDE - Relator: Juiz convocado Eslu
Eloy Filho - Requerente: Antônio Marcos do Nascimento (Adv. Raimundo Lázaro dos Anjos e Rosângela
Lázaro de Oliveira) - Requerida: A Justiça Pública –
Decisão: “ REVISÃO CRIMINAL - Sentença - Trânsito
em julgado - Prova nova – Documentos unilateralmente produzidos pelo requerente – Desvalia – Necessidade de submissão crivo do contraditório – Improcedência. - Os documentos unilateralmente produzidos pelo requerente não servem como “nova prova”
para o efeito de desfazer a coisa julgada. A justificação, sob o crivo do contraditório, é o caminho correto
à demonstração do fato novo. ACORDA o Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária,
por votação unânime, em julgar improcedente o pedido revisional, mas, de ofício, conceder habeas corpus para modificar o regime prisional.”
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA C ÍVEL
Drª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.020.797-0/001 –
CAPITAL. RELATORA: Drª Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em
substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. APELANTE: Maria Luíza Bregantim. ADVOGADO: Rodrigo
Marques Soares. APELADO: Antônio Fábio Bonavides Mariz Maia. ADVOGADOS: João Cyrillo Neto e
Hermes de Luna e Silva. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO
AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ALEGAÇÃO DE
QUE A MATÉRIA JÁ FOI APRECIADA NO JUÍZO
SINGULAR. PRESENÇA DOS FUNDAMENTOS DE
FATO E DE DIREITO QUE EMBASAM O PEDIDO DE
REFORMA DO DECISUM. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. Não há qualquer óbice legal que impeça esta Corte, em sede de apelação cível, de debater questões já apreciadas pelo Juízo singular, eis que
este recurso detém efeito devolutivo amplo. Havendo, nas razões recursais, os fundamentos de fato e
de direito nos quais se baseia o inconformismo do
recorrente, que propugna por uma nova decisão, ob-
servado está o princípio da dialeticidade recursal. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE
LOCAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO
FIADOR. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA.
RENÚNCIA. NOVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO ANIMUS NOVANDI. DESPROVIMENTO. Segundo hodierno entendimento pretoriano, havendo cláusula de que a responsabilidade do fiador perdurará até a efetiva entrega
das chaves, não há que se falar em exoneração da
garantia, ainda que haja prorrogação por prazo indeterminado. Ademais, no contrato de locação, a fiadora
renunciou expressamente a tal benefício, não podendo, assim, exonerar-se do encargo. O fato de ter
firmado transação extrajudicial para o pagamento de
aluguéis vencidos e inadimplidos não apaga os vínculos obrigacionais firmados no contrato anterior, eis
que não foi o objetivo precípuo da sua assinatura. No
caso, não houve a demonstração inequívoca do animus novandi, o que impede a atração dos artigos 360
e seguintes da Lei Substantiva Civil. Apelação Cível
a que se nega provimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM,
os Senhores Desembargadores da Colenda Primeira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e,
no mérito, negar provimento ao recurso de apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2005.000.908-6/001 - SANTA
LUZIA. RELATORA: Dra. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em
substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. APELANTE: Maria Cícera da Nóbrega. ADVOGADO: Pedro Alves da Nóbrega Júnior. APELADO: Município de
Junco do Seridó. ADVOGADO: Fábio Aurélio Bulcão.
PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA.
NÃO VERIFICAÇÃO. REJEIÇÃO. Restando caracterizado que a matéria em análise deve ser processada
pela Justiça Comum Estadual, deve-se rejeitar a preliminar que alega ser a Justiça Trabalhista competente para conhecer e julgar o feito. APELAÇÃO CÍVEL.
MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INOBSERVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. DESPROVIMENTO DO
APELO. Comprovada a inexistência de prova documental de que a impetrante tenha demonstrado o direito líquido e certo, requisito imprescindível em sede
de mandado de segurança, deve-se desprover o recurso interposto. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDAM, os Senhores
Desembargadores da Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito,
negar provimento ao recurso de apelação.
AGRAVO N.º 075.2007.002.593-9/001 – BAYEUX.
RELATORA: Drª Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira, Juíza de Direito Convocada, em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE:
Município de Bayeux, representado por seu Prefeito.
ADVOGADOS: Dirceu Marques G. Filho e outros.
AGRAVADA: CONORT - Construtora Nordeste Ltda.
ADVOGADOS: Augusto Sérgio S. de Brito Pereira e
outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA. BLOQUEIO DE VERBA ORIUNDA DO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR
QUE TEM O OBJETIVO PRECÍPUO DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE ULTERIOR CONDENAÇÃO
JUDICIAL DA FAZENDA PÚBLICA. FLAGRANTE
INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O bloqueio de FPM para assegurar o
pagamento de indenização pela Fazenda Pública constitui verdadeira tentativa de driblar o comando normativo do art. 100 da Carta da República. Os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal, em virtude de sentença judiciária, não dispensam
a apresentação de precatório. No caso, patente está
a inobservância do disposto no artigo 160 da Constituição Federal, que veda a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
atinentes ao seu Fundo de Participação nos impostos
da União. Agravo de instrumento a que se dá provimento. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.001.741-3/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Itaú
Seguros S/A (Adv. Alysson Filguera Carneiro Lopes da
Cruz) – APELADO: Josival Gouveia de Lima (Adv. Wamberto Balbino Sales) – PROCESSUAL CIVIL. Ação de
Cobrança. DPVAT. Invalidez Permanente. Complementação de Seguro Obrigatório. Concessão. Apelação. Preliminar de ilegitimidade passiva da causa. Inocorrência.
Mérito. Complemento de indenização paga a menor.
Cabimento. Salário mínimo. Critério legal. Possibilidade.
Manutenção dos termos da sentença. Desprovimento
recursal. O beneficiário do seguro obrigatório (DPVAT)
pode pleitear de qualquer seguradora integrante do convênio o complemento de indenização paga a menor,
ainda que o pagamento tenha sido efetuado por seguradora distinta. O pagamento a menor deve ser complementado no equivalente à diferença entre o valor devido
e o valor pago. É válida a fixação da indenização advinda do seguro DPVAT, mediante a adoção dos critérios
determinados pela Lei nº 6194/74: quantifica-se o valor
da indenização com base no salário-mínimo, contudo, a
ele não está indexado para fins de correção monetária,
logo, inexiste óbice constitucional à adoção de tal procedimento. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por sua Primeira Câmara Cível, em sessão
ordinária, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito,
também à unanimidade, desprover o recurso interposto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.008.674-9/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Adv. Giovanni Dantas de Medeiros e outro) –
APELADA: Ana Paula Farias Moreira (Adv. Afonso José
Vilar dos Santos) – APELAÇÃO CÍVEL. CIRURGIA
BARIÁTRICA. ACORDO ENTRE AS PARTES. RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO.
Incidência do art. 269, V, do CPC. Custas e honorários
advocatícios pro rata. Homologação judicial. Extinção
do processo com julgamento do mérito. Provimento do
apelo. Concordando a parte promovente com o pedido
de extinção do processo veiculado pela promovida, renunciando expressamente ao direito sobre o qual se
funda a ação, deve a sentença homologar o pedido de
renúncia, extinguindo o feito com julgamento do mérito.
ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por sua Primeira Câmara Cível, em sessão ordinária,
prover o apelo para homologação do acordo, nos termos
formulados pelas partes, à unanimidade.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2007.0003101/001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Embargante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. — Embargado: Maria
Coeli Albuquerque dos A. Leal— Advogado: Marcos
Pires e Carlos Antônio Germano — EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO
MODIFICATIVO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO — REJEIÇÃO—
Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no processo e considerados pertinentes ao
deslinde da causa, descabe a oposição de embargos
declaratórios por inexistir omissão na espécie.— O
prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se
omitido a respeito de tese debatida no decorrer do
processo. — Sendo manifesto o caráter protelatório
dos embargos de declaração, ainda que interpostos
com suposta finalidade de prequestionar matéria para
eventual interposição de recursos extraordinários, deve
o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do
CPC, desde que amplamente fundamentada, conforme jurisprudência do STJ: EDcl no RESP 21158 SP;
ERESP 20756 SP; RESP 5252 SP; RESP 9085 SP;
RESP 20150 MG; RESP 24964 DF—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
nominados—ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em rejeitar os embargos, nos termos do
voto do relator, sem aplicação de multa.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
APELACÃO CÍVEL N.º 032.2007.000446-3/001 – Oriundo da Comarca de Santa Luzia. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: Klininvest Factoring Fomento Mercantil. ADVOGADA: Rita de Cássia
Lago Valois Miranda. APELADO: Jairo Santos ME.
ADVOGADO: Petrônio José Nóbrega. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO CADASTRAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – Procedência do pedido – Irresignação – Apelo – Protesto de duplicata indevida - Inserção do nome do apelado em órgão de restrição ao
crédito – Configuração – Ausência de comunicação
prévia – Fato demonstrado – Dano moral – Materialização – Indenização – Condenação - Valor excessivo –
Diminuição – Provimento parcial da apelação. Como a
instituição que celebra contrato de factoring efetivou a
restrição creditícia do apelado de forma unilateral, sem
a prévia comunicação de tal atitude, responderá pelos
danos advindos de seus atos. É irrelevante a demonstração do prejuízo à honra do ofendido, posto que a
responsabilização do agente causador do dano moral
opera-se por força do simples fato da violação (dano in
re ipsa), conforme já pacificou o STJ nesse sentido.
Para fixação do dano moral, devem ser analisados a
situação econômica das partes, a extensão do dano e
o caráter inibitório atribuído à indenização, impondo,
desta forma, a diminuição da cifra arbitrada pelo juízo
de primeiro grau. Vistos, relatados e discutidos os autos acima referenciados. Acordam, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento
de fls. 153, por votação unânime, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2004.006421-2/001 – Oriunda da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: Severino Silva Alves. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. APELADO: EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. ADVOGADOS: Caius
Marcellus de Lacerda e outros. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO
DE RESTRIÇÕES CREDITÍCIAS COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – Serviço de telefonia –
Inscrição Do nome do apelante em bancos de restrição
ao crédito - Ocorrência - Existência de outras pendências no aludido cadastro pertinente ao recorrente –
Dano moral não configurado - Ausência do nexo de
causalidade entre a conduta do agente e a dor suportada pela vítima - Improcedência – Irresignação - Apelação – Desprovimento. O agente somente será obrigado a reparar a vítima se, entre o comportamento manifestado por aquele e o dano experimentado por esta
houver uma relação de causalidade que por sua vez
vem a ser o liame entre a conduta censurável do autor
e a avaria suportada pelo ofendido. Inexistindo tais
requisitos não há direito à indenização.Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível, em
que figuram como partes as acima nominadas. Acordam, em Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento de fls. 119, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2006.058625-8/
001 - Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AGRAVANTE: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. ADVOGADOS: Marcos Frederico Muniz C. Branco e outros. AGRAVADO: Luis Ambrósio de
Lima Filho. ADVOGADOS: David Sarmento Câmara e
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
outro. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação Declaratória c/c Indenização e pedido de liminar – Fornecimento
de energia elétrica – Inadimplência do consumidor –
Corte – Discussão sobre o valor do débito – Impossibilidade de suspensão – Desprovimento do recurso. Tratando-se de relação de consumo, referente a bem essencial, como a energia elétrica, inviável pensar-se em
corte no seu fornecimento, máxime se dita relação,
nesta incluída a alegada dívida relativa ao não-pagamento, é matéria que se encontra sub judice. Assim,
enquanto não haja pronunciamento judicial definitivo a
respeito do débito, que se pretende parcelar, é de ser
mantida a liminar que deferiu a antecipação dos efeitos
da tutela, a fim de que a fornecedora se abstenha de
promover o corte no fornecimento. Aplicação, a espécie, do CDC, que impede qualquer espécie de ameaça
ou constrangimento ao consumidor (art. 42, do CDC).
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Agravo
de Instrumento em que figuram como partes as acima
nominadas. ACORDAM, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do
relator e da súmula de julgamento de fls. 154, por votação
unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 073.2006.004583-5/001, oriunda da 3a Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. APELANTE: M.
Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
ADVOGADO: Erick Macedo. APELADO: Município de
Cabedelo, rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADAS: Viviane Moura Teixeira Gouvêa e outras.
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. Mandado de Segurança. Controle difuso de constitucionalidade. Questão
já declarada inconstitucional pelo plenário do Tribunal.
Não aplicação da cláusula de reserva de plenário (art.97
CF). Possibilidade do órgão fracionário julgar de logo a
matéria. Contribuição de Iluminação Pública. Alteração
do “nomem juris” do tributo por emenda constitucional.
Impossibilidade. Violação ao Sistema Tributário Nacional. Inobservância aos princípios e garantias fundamentais protegidos por cláusula pétrea. Inconstitucionalidade que deve ser declarada. Litigância de má-fé.
Ocorrência. Condenação. Provimento do apelo. Concessão da ordem. Os órgãos fracionários dos tribunais
não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a
argüição de inconstitucionalidade, quando já houver
pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. O Poder Constituinte
Derivado é limitado, de sorte que, na sua função constituinte, não pode desrespeitar as cláusulas pétreas
previstas pelo Poder Constituinte Originário, sob pena
de violar a Constituição. Não é nomen iuris de um
tributo que determina a sua natureza jurídica, mas sim
o conjunto de critérios que formam a espécie tributária,
como o fato gerador, hipótese de incidência, destinação de sua arrecadação, dentre outras peculiaridades.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDAM, em Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 203,
por votação unânime, dar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N.º 200.2007.0229683/001 - RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - IMPETRANTE: Bel. Aluízio Nunes de Lucena PACIENTE: Ivan Ferreira da Silva. HABEAS CORPUS
– Concessão da Liberdade provisória – Pedido prejudicado. Julga-se prejudicado o pedido de Habeas Corpus
quando da concessão da liberdade provisória, pondo o
paciente imediatamente em liberdade. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, prejudicar a ordem. Julgamento
unânime, em harmonia com o parecer oral.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
HABEAS CORPUS Nº 029.2006.000096-4/006 – Comarca de Cruz do Espírito Santo — Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: José
Lira de Araújo — Paciente: José Paulino da Silva Irmão
— HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Excesso de
Prazo. Constrangimento ilegal. Informações da autoridade coatora dando conta do relaxamento da prisão do
paciente. Cessação da coação. Julgamento prejudicado
(Art. 257, R.I.T.J.P.B.). Evidentemente, o Writ será julgado prejudicado quando o Órgão Julgador considerar já
haver cessado a violência ou coação. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, prejudicar ordem, em harmonia com o parecer oral da Douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N.º
056.1999.000438-6/002 – Comarca de Coremas — Relator: O Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca —
Recorrente: Alberionio Batista de Sousa (Advogado: José
Laedson Andrade Silva) — Recorrida: A Justiça Pública
— RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO.
Homicídio qualificado. Pronúncia. Tribunal do Júri. Irresignação. Pretensa Impronúncia. Impossibilidade. Prova da materialidade do fato e de indício suficiente da
autoria. In dubio pro societate. Direito de apelar em
liberdade. Impossibilidade. Acusado que empreendeu
fuga logo após o crime, cuja detenção só ocorrera após
07 (sete) anos. Aplicação da Lei Penal. Desprovimento
do recurso. A materialidade e os indícios de autoria são
elementos suficientes para submeter o réu ao julgamento perante o Tribunal do Júri. A decisão de pronúncia é de
mero Juízo de admissibilidade, prevalecendo o princípio
do in dúbio pro societate, ou seja, a dúvida fática deve
ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juízo natural da
causa. Se o acusado encontrava-se preso e, nessa
condição, foi pronunciado, com recomendação de sua
permanência no cárcere, não há que se modificar no
decisum, principalmente quando esta se encontra devidamente fundamentada na aplicação da lei penal, tendo
em vista o réu ter foragido do distrito da culpa e só
ocorrendo a sua prisão 07 anos após o fato delituoso, e
ainda, inexistindo qualquer fato novo a modificar a situação fática no momento quando da prolação da Pronúncia. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, negar provimento ao
recurso, em harmonia com o Parecer. Unânime.
HABEAS CORPUS Nº 045.2005.000586-2/001 — SUMÉ
— Relator: O Exmo. Des. Antônio Carlos Coêlho da
Franca — Impetrante: Napoleão Fernandes B. de Andrade — Paciente: Claudenor da Silva HABEAS CORPUS — Informações da autoridade coatora requeridas
— Expedição do alvará de soltura — Cessação da
coação – Julgamento prejudicado (Art. 257, R.I.T.J.P.B.)
Julga-se prejudicada a impetração quando a prisão acoimada de ilegal não surte mais efeito, porquanto concedida à liberdade provisória pelo magistrado a quo.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em prejudicar ordem em
harmonia com o parecer oral. Unânime.
Drª. Renata da Câmara Pires Belmont
PEDIDO DE DESAFORAMENTO N.º 068.2003.0039405/001 – Comarca de Prata/PB - RELATORA: Renata da
Câmara Pires Belmont (Juíza de Direito convocada
para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara) - REQUERENTE: Juíza de Direito Substituta da
Comarca de Prata/PB - REQUERIDO: Cláudio Humberto Rodrigues Ferreira, vulgo “Nega Preta” - ADVOGADO: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB 10.377)
- JÚRI. DESAFORAMENTO. CRIME QUE CAUSOU
REPERCUÇÃO NA POPULAÇÃO. PEDIDO DA MM.
JUÍZA DE DIREITO. COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA. DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE
DOS JURADOS. SEGURANÇA DO RÉU, DOS JURADOS E DA MAGISTRADA. CONFIGURAÇÃO. ATRELAMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 424 DO CPP.
DEFERIMENTO. 1. Havendo dúvida sobre a imparcialidade do Júri e risco em relação à segurança do réu,
deve o julgamento ser desaforado para a comarca da
capital, local em que será garantido o juízo imparcial. 2.
O desaforamento é medida excepcional, por se tratar
de exceção ao princípio geral de competência em razão
do lugar, razão pela qual somente pode ser concedido
nos casos em que haja prova inequívoca da existência
de fato concreto que o recomende. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em deferir o desaforamento,
em harmonia com o parecer da douta ProcuradoriaGeral de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 076.2007.000733-1/003 – Comarca de Gurinhém/PB - RELATORA: Renata da Câmara Pires Belmont (Juíza de Direito convocada para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara) - IMPETRANTE: Adinaldo de Oliveira Pontes (OAB/PB 2.282)
- PACIENTE: José Erinaldo Barbosa - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSUBSISTÊNCIA DOS
MOTIVOS AUTORIZADORES DA CAUTELAR. PROVA
PRÉ-CONSTITUÍDA INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DO
DECRETO PREVENTIVO. PEÇA INDISPENSÁVEL.
HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O habeas
corpus é remédio que necessita de prova pré-constituída a não deixar qualquer dúvida quanto ao constrangimento ilegal apontado. Atacada a fundamentação da
decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, é
indispensável a juntada de cópia do mencionado decreto, não lhe substituindo a decisão que indeferiu o pleito
de revogação da prisão preventiva, vez que o magistrado não está obrigado a repetir os mesmos fundamentos
despontados no decreto prisional cautelar. - ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade e preliminarmente, em
não conhecer do pedido, em harmonia com o parecer
oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2004.0066033/001 - RELATORA: Renata da Câmara Pires Belmont
(Juíza de Direito convocada para substituir o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara) - EMBARGANTE:
Luciana Batista dos Santos - ADVOGADO: José Alves
Cardoso (OAB/PB 3.562) - EMBARGADA: Câmara Criminal - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE. PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE
NOVA APRECIAÇÃO MERITÓRIA. INTEMPESTIVIDADE. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DO ART. 619 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EMBARGOS NÃO
CONHECIDOS. - 1. Reveste-se de caráter expresso a
redação do art. 619 do Código Processual Penal, no
sentido de que o lapso temporal para interposição dos
embargos de declaração, em matéria criminal, é de 2
(dois) dias, restando não conhecido o recurso, quando
oferecido fora desse prazo. - 2. “No processo penal, o
prazo para a oposição de embargos de declaração em
face de acórdão proferido por Tribunal, Câmara ou
Turma é de 2 (dois) dias, nos termos do art. 619, do
Código de Processo Penal”. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade e preliminarmente, em não
conhecer dos embargos, em harmonia com o parecer
oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
RECURSO
em
SENTIDO
ESTRITO
N.
009.2006.000350-7/001 – Comarca de Taperoá/PB RELATORA: Renata da Câmara Pires Belmont, Juíza
de Direito convocada para substituir o Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara. - RECORRENTE: Alfeu Pedro Celestino - ADVOGADO: Alberto Batista de Lima
(OAB/PB 5.316) - RECORRIDA: Justiça Pública Estadual - RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO.
PRONÚNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PROVA DA
MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. MERO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IRRESIGNAÇÃO. TESE
COM BASE NA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE
TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL LEVE. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DA EXCLUDENTE DE LEGÍTIMA DEFESA. INADMISSIBILIDADE DOS ARGUMENTOS RECURSAIS. APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. - 1. Para a decisão de pronúncia do acusado, basta, apenas, a prova da materialidade do fato e
dos indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento pelo Sinédrio Popular. 2. A decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do
Juízo, imperando o princípio do in dubio pro societate,
ou seja, em caso de dúvida, cabe ao Conselho de
Sentença dirimi-la, por ser o Juiz natural da causa. - 3.
Analisando o recurso, não há como acolher as teses de
desclassificação do delito e de legítima defesa nela
suscitadas, haja vista que tais alegações, ante as
provas colhidas no sumário, não resultam estreme de
dúvidas, para que, assim, sejam reconhecidas nesta
fase processual. - 4. “Para ser reconhecida na fase de
absolvição sumária a legítima defesa deve resultar
15
estreme de dúvida da prova dos autos.” (RT 514/348)
- 5. Recurso conhecido a que se nega provimento.ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Eslu Eloy Filho
HABEAS CORPUS N. 021.2007.000398-9/002 – ITAPORANGA - Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho Impetrante: Bel. Paulo César Conserva - Paciente: José
Madalena da Silva Filho – Decisão: “ HABEAS CORPUS
– Prisão preventiva – Segregação por longo período –
Retardo decorrente das peculiaridades do processo –
Dilação necessária à apuração da verdade real – Coação ilegal inexistente – Ordem denegada. “A dilação do
prazo para formação da instrução criminal não se constitui em constrangimento ilegal desde que autorizada
pela necessidade de providências imperiosas e impostergáveis ao esclarecimento da verdade, mormente em
se tratando de crime grave” (RT 580/403). ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em denegar a ordem impetrada.”
HABEAS CORPUS N. 200.2006.059529-1/001 – CAPITAL - Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho Impetrante: Bel. Sheyner Yasbeck Asfora - Paciente:
Magliano David de Lima – Decisão: “ HABEAS CORPUS – Prisão preventiva – Excesso de prazo – Réu
posto em liberdade – Objeto ultrapassado – Pedido
prejudicado. Posto o paciente em liberdade e, assim,
não mais subsistindo o ato prisional atacado, prejudicado resta a impetração pela perda superveniente do
seu o objeto. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.”
HABEAS CORPUS N. 035.2006.001252-9/003 – SAPÉ
- Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho - Impetrante:
Bel. Adailton Raulino Vicente da Silva - Paciente: Givanildo Nazareno Evangelista – Decisão: “ HABEAS
CORPUS – Homicídio qualificado – Prisão preventiva
– Alegada desnecessidade – Fundamento já examinado em impetração anterior – Não conhecimento. HABEAS CORPUS – Excesso de prazo – Julgamento pelo
júri já agendado – Coação ilegal inocorrente, no ponto –
Ordem denegada. I – Não se conhece de fundamento
relativo à desnecessidade da custódia preventiva, já
examinado em impetração anteriormente denegada. II
– Estando o processo com data marcada para julgamento pelo Tribunal do Júri, não há falar-se em excesso de prazo para a sua ultimação. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em não conhecer do primeiro fundamento e,
no mais, denegar a ordem.”
HABEAS CORPUS N. 025.2006.007405-8/001 – PATOS – Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho - Impetrantes: Beis. Maria José Lucena de Medeiros e Geraldo Carlos Ferreira - Paciente: Leandro Pereira dos Santos – Decisão: “ HABEAS CORPUS – Prisão em flagrante – Excesso de prazo – Réu posto em liberdade –
Objeto ultrapassado – Pedido prejudicado. Posto o paciente em liberdade e, assim, não mais subsistindo o
ato prisional atacado, prejudicado resta a impetração
pela perda superveniente do seu o objeto. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.”
HABEAS CORPUS N. 075.2005.001417-6/001 –
BAYEUX - Relator : Juiz convocado Eslu Eloy Filho Impetrante : Bel. Joaquim Pereira da Silva Neto Paciente: Veronildo Cavalcanti – Decisão: ” HABEAS
CORPUS – Paciente denunciado por roubo qualificado e falsificação de documento público – Excesso de
prazo – Instrução totalmente encerrada – Processo
em fase de alegações finais – Pretenso constrangimento ilegal ultrapassado – Ordem prejudicada. Encerrada a instrução criminal, alcançando o feito a
fase de alegações derradeiras, superada resta a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo
na formação da culpa (Súmula 52 do STJ) e, consequentemente, prejudicada a impetração pela perda
superveniente do seu objeto. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.”
HABEAS CORPUS N. 061.2006.000806-9/001 – MARI Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho - Impetrantes:
Beis. Nelson de Oliveira Soares e Coriolano Dias de Sá
- Paciente: Eudes de Arruda Barros Filho – Decisão: “
PRISÃO PREVENTIVA – Crimes de estelionato e falsificação de documento público – Medida fulcrada na
gravidade do crime e no atravancamento do processo
pela defesa – Agente, ademais, já condenado anteriormente por fato idêntico – Segregação provisória ditada
pela preservação da ordem pública, conveniência da
instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei
penal – Transferência para prisão domiciliar – Inadmissibilidade – Ordem denegada. I – A gravidade do crime
somada à petulância do réu que, não obstante já ter sido
condenado por haver falsificado a assinatura de um juiz,
reiterou na mesma conduta, além das manobras procrastinatórias praticadas pela defesa com vistas ao
atravancamento do processo, justificam a segregação
cautelar para preservação da ordem pública, por conveniência da instrução e para assegurar a aplicação da lei
penal. II – Estando o agente, que é advogado, custodiado em sala especial e não havendo prova de que ele
está acometido de doença grave, inadmissível a sua
transferência para prisão domiciliar. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a impetração.”
APELAÇÃO CRIMINAL N. 200.2001.124963-4/001 –
CAPITAL - Relator: Juiz convocado Eslu Eloy Filho Apelantes: Marinete da Silva Soares e José Aldo de
Santana (Adv. Josenete Dantas) - Apelada: A Justiça
Pública – Decisão: “ TRIBUNAL DO JÚRI – Homicídio
qualificado – Autoria intelectual – Condenação – Nulidades anteriores à pronúncia – Preclusão – Decisão manifestamente contrária a prova dos autos – Inocorrência –
Veredicto assentado numa das versões dos autos –
Manutenção – Apelo improvido. I – A “apelação, no júri,
tem natureza restritiva, não devolvendo à superior instância o conhecimento integral da causa criminal. O
conhecimento do Tribunal fica circunscrito aos motivos
invocados na interposição” (RTJ 81/48). Não há decisão
manifestamente contrária à prova dos autos, quando
afinada com versão constante dos autos, atribuindo às
acusadas a autoria intelectual do homicídio, impondose, assim, a confirmação do veredicto soberano dos
jurados. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar
provimento ao recurso.”
ATA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de
Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier
de Andrade”, em 07 (sete) de novembro de 2007 (dois
mil e sete). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho,
Vice-Presidente, em face da ausência justificada do
Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador
Antônio de Pádua Lima Montenegro. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores José
Martinho Lisboa, Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Juíza convocada para integrar a Corte,
tendo em vista o afastamento do Des. Marcos Antônio Souto Maior), Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Jorge Ribeiro Nóbrega, Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir a Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Nilo Luis Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Antônio Carlos
Coêlho da Franca, Renata da Câmara Pires Belmont
(Juíza convocada para substituir o Des. Leôncio Teixeira Câmara), Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz
convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos), José Di Lorenzo Serpa, Manoel Paulino da Luz, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Eslú Eloy Filho (Juiz
convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Batista
Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior) e Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral da Justiça). Representando o Ministério
Público o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, Procurador-Geral de Justiça, em exercício. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de
Lima Cananéa, Secretário-Geral, às 08h: 30min e havendo número legal, foi aberta a presente sessão.
Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião
anterior. Dando prosseguimento, o Eminente Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado, a Pauta de Julgamento constante
dos itens adiante discriminados. PAUTA SUPLEMENTAR ADMINISTRATIVA: 1º- PORTARIA Nº 2.124/2007,
“ad referendum” , do Egrégio Tribunal Pleno, convocando a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para ter assento neste Augusto
Colegiado e na Colenda 2ª Câmara Cível, em virtude
do afastamento justificado da Exma. Sra. Desª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, no período de
05 a 07 de novembro, do ano em curso. DECISÃO:
“HOMOLOGADA, POR UNANIMIDADE”. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Agravo Interno (nos autos da Ação
Declaratória de Ilegalidade de Greve) nº
999.2007.000579-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luis
Sílvio Ramalho Júnior. Agravante: O Sindicato dos
Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba - SINDIFISCO. (Advs.
Paulo Américo Maia de Vasconcelos e Natalício Emmanuel Quintella Lima). Agravado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, HARRISON TARGINO. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 2º- Mandado
de Segurança nº 999.2007.000163-4/001. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada com jurisdição limitada para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante: Centro Educacional Vicente Aragão Ltda – Colégio Interactivo. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros).Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário da Receita do Estado da Paraíba.Obs.: O
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
averbou suspeição. (fls. 17) (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “CONCEDEUSE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
3º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000058-6/001.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes (Juíza convocada com jurisdição limitada para
substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). Impetrante: Victory Bunisses Flat. (Adv.
Elmano Cunha Ribeiro). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA,
POR UNANIMIDADE, OU SEJA, INCIDÊNCIA SOBRE A ENERGIA CONSUMIDA E ULTRAPASSADA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 4º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000302-8/001. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada com jurisdição limitada para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante: Brauner Amorim Arruda. (Adv. em
causa própria).Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, HARRISON TARGINO; 2º- Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba.
Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. DECISÃO: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE OFENSA DO LIMITE COM DESPESA DE PESSOAL; DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO; DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO GOVERNADOR DO ESTADO E A DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 5º- Mandado de Segurança nº 061.2006.0008069/003. Relatora: Exma. Sra. Drª. Renata da Câmara
Pires Belmont (Juíza convocada para substituir o Des.
Leôncio Teixeira Câmara). Impetrante: Eudes de Arruda Barros Filho. (Advs. Nelson de Oliveira Soares e
Adail Byron Pimentel). Impetrado: Desembargador
Relator do Processo nº 061.2006.000806-9/001. DECISÃO: “NÃO SE TOMOU CONHECIMENTO DA SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, NA PESSOA DO DR. JOSÉ RAIMUNDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
16
DE LIMA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM
EXERCÍCIO, EM PARECER ORAL, OPINOU PELO
NÃO CONHECIMENTO DO ‘MANDAMUS’”. 6º- Mandado de Segurança nº 200.2006.026468-2/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos Coelho da Franca.
Impetrante: Luiz de Andrade Neto. (Advs. José Alves
Cardoso e outros). Impetrada: Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. DECISÃO:
“NÃO SE CONHECEU DA SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
7º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000397-8/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Maria das Neves de Araújo.
(Advs. Levi Borges Lima Júnior e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, HARRISON
TARGINO; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administração
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, JOSÉ FERNANDES MARIZ; 3º- Exmo. Sr. Presidente da PB-PREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. COTA: “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 8º- Mandado de Segurança
nº 999.2006.000719-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Manoel Paulino da Luz. Impetrante: Francisco Alves
dos Santos. (Advs. Alexei Ramos de Amorim, Valter
Vandilson C. Brito e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Exmo. Sr.
Presidente da PB-PREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, OTAVIANO HENRIQUES
SILVA BARBOSA. DECISÃO: “INDEFERIU-SE, POR
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
9º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000218-6/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Paulino da Luz. Impetrantes: Rosângela Felício da Silva e outras. (Advs.
Tânio Abílio de Albuquerque Viana e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. DECISÃO: “DENEGOU-SE A
SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 10º- Embargos Infringentes nº 055.2005.000008-6/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e
outros). Embargado: Luiz Quinto. (Advª. Dilma Jane
Tavares de Araújo). COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 11º- Ação
Rescisória nº 200.2003.047877-6/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Autor: Receptivo Victory Ltda. (Advs. Francivaldo Gomes Moura e
outros). Ré: Hermínia Helena Bevilacqua Patriarca.
(Advs. Arland de Souza Lopes e outro). DECISÃO:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
DE FALTA DE REPRESENTAÇÃO DO ADVOGADO.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE
IMPROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)”.
12º- Ação Rescisória nº 200.2005.020138-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Autor: José Lincon Gomes Dantas. (Advs. Renival Albuquerque de Sena e outro). Réu: Concreto
Redimix do Brasil S/A. (Advs. Carmem Regina Pontes Piedade e outros). DECISÃO: “PRELIMINARMENTE E POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU
DO PEDIDO DE INADEQUAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO
AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. POR IGUAL
VOTAÇÃO, FOI REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ‘AD CAUSAM’. EM SEGUIDA,
TAMBÉM POR VOTAÇÃO INDISCREPANTE, EXTINGUIU-SE O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM
R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)”. 13º- Revisão Criminal nº 038.1987.000008-0/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Nilo Luis Ramalho Júnior. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Antônio Carlos Coelho da Franca. Requerente:
Omilton de Souza Morais. (Defensor Público: Élson
Pessoa de Carvalho). DECISÃO: “NÃO SE TOMOU
CONHECIMENTO DO PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 14º- Exceção de Suspeição Cível nº
001.2006.019153-1/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Vice-Presidente). Excipiente: Luis Pereira Brandão. (Advs. Érico de Lima Nóbrega e Robérgia Farias Araújo da Nóbrega). Excepto:
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do Agravo de Instrumento nº 001.2006.019153-1/
001. DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A
EXCEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 15º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos
Infringentes nº 200.2004.047291-8/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e
outros). Embargado: Arnaldo Moura Bezerra. (Advs.
Luiz Arthur de Albuquerque Bezerra e outro). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
COM APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT (JUÍZA CONVOCADA), NÃO APLICAVAM A
REFERIDA SANÇÃO”. 16º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos
Infringentes nº 200.2004.049603-2/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César
Rocha e outros). Embargado: Antônio Manoel de Lima.
(Adv. Reginaldo de Sousa Ribeiro). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SEM
APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES JORGE RIBEIRO NÓBREGA E MANOEL SOARES MONTEIRO, APLICAVAM A REFERIDA SANÇÃO”. 17º- Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes nº 200.2004.057844-1/002. Relator: Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César
Rocha e outros). Embargados: Roberto Mendes da
Silva e outros. (Advs. Josemília de Fátima B. Guerra
e outro). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, SEM APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO
QUE OS DESEMBARGADORES JORGE RIBEIRO
NÓBREGA E MANOEL SOARES MONTEIRO, APLICAVAM A REFERIDA SANÇÃO”. 18º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos
dos Embargos Infringentes nº 200.2004.058224-5/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio
César Rocha e outros). Embargado: Marcos Macedo
Guedes. (Advªs. Lucrecia Formiga Bandeira e outra).
DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO QUE OS
DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT (JUÍZA CONVOCADA), NÃO APLICAVAM
A REFERIDA SANÇÃO”. 19º- Mandado de Segurança
nº 999.2006.000353-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrantes: Joacil de Brito Pereira e outros. (Advs. Joacil de Brito
Pereira, Yanko Cyrillo e Laplace Nunes Cavalcante).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorChefe, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. IMPEDIDA A DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA)”. 20º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000271-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante:
Francisco Alexandre Guedes de Queiroz. (Advs. Flaviano Batista de Sousa e Edmilson Tavares Ribeiro
Filho). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr.
Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso
Público para o Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA”.
21º- Mandado de Segurança nº 999.2007.000410-9/
001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Fábio Leandro de Alencar
Cunha (Juiz convocado para substituir o Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Any Kelly Diniz
Brasileiro. (Defensora Pública Marizete Batista Martins). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
DECISÃO: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, ATÉ O LIMITE DE 21 (VINTE E UM) ANOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA
OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MANOEL SOARES MONTEIRO, QUE CONCEDIAM INTEGRALMENTE A SEGURANÇA, ATÉ OS 24 (VINTE E QUATRO)
ANOS”. 22º- Mandado de Segurança nº
999.2007.000421-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante: Adriana Cecília de
Lima. (Advs. Eduardo Fernandes Agostinho e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado
da Paraíba. DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA”. 23º- Mandado de Segurança nº 999.2007.0005247/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Yeda Lima do Valle. (Advs.
Sylvio Torres Filho e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário da Assembléia Legislativa do Estado da
Paraíba. DECISÃO: “ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
‘AD CAUSAM’ DA AUTORIDADE APONTADA COMO
COATORA, COM A SUBSEQUENTE EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 24º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº
200.2004.002093-1/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Max Turismo LTDA. (Advs. Hilton Souto Maior Neto e outra).
Agravado: Exmo. Sr. Desembargador da 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Obs.: A Exma. Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição. (fls. 180) (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO”. 25º- Embargos à Execução nº
999.2007.000517-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Embargado: Evandro Guedes
Pereira.(Advs. Edmer Palitot Rodrigues e outros).
DECISÃO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, JULGARAM-SE IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 26º- Embargos Infringentes nº
055.2004.001068-2/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Fábio
Leandro de Alencar Cunha (Juiz convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César
Rocha e outros). Embargada: Maria de Fátima Medeiros dos Santos. (Adv. Décio Geovânio da Silva).
DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM
O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO), MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT
(JUÍZA CONVOCADA), QUE OS ACOLHIAM”. 27ºEmbargos Infringentes nº 078.2004.001081-7/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revisora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros).
Embargado: Sebastião Xavier de Almeida. (Adv. Roseno de Lima Sousa). COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA REVISORA”. 28ºEmbargos Infringentes nº 078.2004.001103-9/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revisora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: TELEMAR
Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros).
Embargada: Jacira Braga de Almeida. (Adv. Roseno
de Lima Sousa). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA REVISORA”. 29º- Embargos Infringentes nº 078.2004.001194-8/002. Relator:
Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Revisor:
Exmo. Sr. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha (Juiz
convocado para substituir o Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Embargante: TELEMAR Norte Leste
S/A. (Advs. Caio César Rocha e outros). Embargado:
Roseno de Lima Sousa. (Adv. em causa própria).
DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM
O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO), MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT
(JUÍZA CONVOCADA), QUE OS ACOLHIAM”. 30ºEmbargos Infringentes nº 200.2004.047556-4/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Rocha e outros). Embargada: Rejane Silva de Brito. (Advs. Luiz Arthur de Albuquerque Bezerra e outro). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, EM HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTRA OS
VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA
CONVOCADA), FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR
CUNHA (JUIZ CONVOCADO), NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT (JUÍZA CONVOCADA), QUE OS ACOLHIAM.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA, AUTOR DO VOTO CONDUTOR”. 31ºEmbargos Infringentes nº 200.2005.069201-7/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Rocha e outros). Embargado: Rui Bezerra
Dantas. (Advs. Valter de Melo e outros). DECISÃO:
“REJEITADOS OS EMBARGOS, EM HARMONIA COM
O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DOS
DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO), NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E RENATA DA
CÂMARA PIRES BELMONT (JUÍZA CONVOCADA),
QUE OS ACOLHIAM. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA, AUTOR DO VOTO
CONDUTOR”. 32º- Notícia Crime nº 999.2007.0002707/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: José Wellington Almeida de Souza, Prefeito Constitucional do Município de Manaíra. (Advs. José Lacerda Brasileiro e outro). COTA: “ADIADO, A REQUERIMENTO DA DEFESA”. 33º- Ação Penal Privada nº
888.2003.008839-1/001. Relatora: Exma. Sra. Dra.
Renata da Câmara Pires Belmont (Juíza convocada
para substituir o Des. Leôncio Teixeira Câmara). Autores: 1º- Luiz Silva Vieira, vulgo “Baíca”. (Adv. Francisco Leite Minervino); 2º- Rivaldo Araújo da Silva. (Adv.
Odon Pereira Brasileiro). Réu: Francisco Hélio Costa,
ex-Prefeito Constitucional do Município de Igaracy.
(Advs. Antônio Remígio da Silva Júnior e outra). DECISÃO: “DECIDIU-SE, POR UNANIMIDADE, PELA
INCOMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA APRECIAR E JULGAR A MATÉRIA, COM A SUBSEQÜENTE REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE
JURISDIÇÃO”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos dos Embargos Infringentes nº 055.2005.0000300/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs.
Caio César Rocha e outros). Embargado: José Edílson Barros da Silva. (Advª. Dilma Jane Tavares de
Araújo). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, COM APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO QUE OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS
RAMALHO VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES
BELMONT (JUÍZA CONVOCADA), NÃO APLICAVAM
A REFERIDA SANÇÃO”. 2º Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos
Infringentes nº 200.2004.060573-1/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Embargante: TELEMAR Norte Leste S/A. (Advs. Caio César Rocha e
outros). Embargados: Wellington Paiva Teodósio e
outros. (Advs. Nemésio Soares Júnior e outra). DECISÃO: “REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM APLICAÇÃO DE MULTA, SENDO QUE OS
DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT (JUÍZA CONVOCADA), NÃO APLICAVAM A
REFERIDA SANÇÃO”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por
encerrada a sessão às 12h: 10min, da qual foi lavrada
a presente Ata. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro -PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÃMARA CÍVEL
ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO
ORDINÁRIA DA COLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, realizada aos 13 (treze) dias do mês de
novembro do ano de 2007 (dois mil e sete). Sob a
Presidência do Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, presentes o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, com jurisdição limitada, o Exmo.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, o Exmo. Dr. João Batista Barbosa, substituindo o Exmo. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior e o Exmo. Des. Manoel Monteiro Soares, convocado para compor o quorum. Bem como a
Exma. Sra. Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto,
Promotora de Justiça convocada. Secretariando os
trabalhos os Assessores Técnicos Alípio de Miranda
Freire Filho e Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às 08: 30
horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada,
sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente em exercício,
submeteu à apreciação dos demais Pares, a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: Pauta Ordinária: 01-) Apelação Cível nº
023.2005.001469-7/001. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 2ª Vara de
Mamanguape. 01 Apelante(s): Maria José Barbosa dos
Santos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto. 02
Apelante(s): Município de Itapororoca, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Rogério Marinho Dias. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão do dia
30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo.
Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Após o voto do relator, acolhendo a preliminar e dando provimento ao
recurso para reconhecer a incompetência da Justiça
Comum, pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. O Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega aguarda”. Na sessão do dia 13.11.2007 – COTA:
“Adiado em face da ausência justificada do relator”02) Agravo de Instrumento nº 200.2003.051375-4/002.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 4ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Hamilton José Hiluey Agra e Silvana
Ataíde Hiluey Agra. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá e outros. Agravado(s): Antônio Augusto Araújo
da Cunha. Advogado(s): Luiz Gonzaga Guimarães
Correia e outros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA:
“Após o voto do relator, dando provimento ao recurso,
acompanhado pelo Exmo. Dr. João Batista Barbosa,
pediu vista o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Provido. Unânime”. 03-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.7438444/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. 7ª Vara de Família da Capital.
Agravante(s): José Genésio Pereira Vieira.
Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga e outros.
Agravado(s): Anna Beatriz Guerra Bezerra Vieira, representa por sua Genitora. Na sessão do dia
30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo.
Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “Provido. Unânime”. 04-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.735404-7/001. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 4ª
Vara Cível da Capital. Agravante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega de Farias e
outros. Agravado(s): José Orlando Pereira da Silva.
Advogado(s): Renival A. de Sena e outros. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 05-)
Embargos de Declaração nº 028.2007.000155-8/001.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante(s): Município de Pilar, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira. Embargado(s): Elenilda Monteiro de Oliveira.
Advogado(s): Jamecy Mendonça Bezerra. Na sessão
do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem
ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Embargos acolhidos parcialmente. Unânime”. 06-) Embargos de Declaração nº
001.2006.001782-7/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM
LINCOLN
DA
CUNHA
RAMOS.Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
Embargado(s): Antônio Borburema. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Na sessão do dia 30.10.2007 –
COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “ Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Embargos rejeitados. Unânime”. 07-) Remessa Oficial nº 200.2007.011621-1/002. RELATOR: EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Impetrante(s): Luciano
André Pedrosa de Lira Sobrinho. Advogado(s): Klebert
Marques de França. Impetrado(s): Presidente da Comissão de Concurso Público da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na
sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso
Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Após o voto do relator, negando provimento à Remessa e do Exmo. Dr. João Batista Barbosa dando provimento, pediu vista o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”. 08-) Apelação Cível nº 200.2006.002177-7/001. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. 9ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Rocha e outros. Apelado(s): Eudinira Carvalho dos
Santos. Advogado(s): Euzélia Rocha Borges Serrano
e outra. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007
– COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – COTA: “Retirado de pauta
para melhor tramitação”. 09-) Apelação Cível nº
001.2004.026358-2/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Apelado(s): Francisco de Assis Veras.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e
outros. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado
em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes
Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 –
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Retirado de
pauta para melhor tramitação”. 10-) Apelação Cível nº
001.2006.023709-4/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 3ª Vara
da Fazenda Pública de campina Grande. Apelante(s):
Maria das Graças Macário da Silva. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Fernanda A. Baltar de Abreu. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Provido. Unânime”. 11-) Apelação Cível nº 008.2005.000929-2/001. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Comarca de Bananeiras. Apelante(s):
Geraldo Rodrigues da Silva e outra. Advogado(s):
Walter Campos Coutinho. Apelado(s): Município de
Bananeiras, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Cláudio G. Cunha. Na sessão do dia
30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo.
Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”12-) Apelação Cível nº 040.2005.0005111/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca de Umbuzeiro.
Apelante(s): Município de Umbuzeiro, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Eudes Jorge Cabral
Barbosa de Brito. Apelado(s): Marlene Maria da Conceição. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira.
Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em
homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do
dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitadas as preliminares,
no mérito, desprovido. Unânime”13-) Apelação Cível
nº 021.2005.002692-7/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 1ª Vara
de Itaporanga. Apelante(s): Município de São José de
Caiana, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes e outro. Apelado(s):
Joana Alves Marcolino. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa e outro. Na sessão do dia 30.10.2007 –
COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, provido parcialmente. Unânime”14-) Apelação Cível nº
019.2006.000565-9/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca
de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio
Michele Alves Lucena. Apelado(s): Marconi Francisco
Ferreira. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira e outro. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA:
“Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Provido.
Unânime”15-)
Apelação
Cível
nº
023.20056.001218-8/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 2ª Vara
de Mamanguape. Apelante(s): Município de Cuité de
Mamanguape, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Valentim da Silva Moura. Apelado(s):
Maria da Conceição Maximiano da Silva. Advogado(s):
Alberdan Jorge da Silva Cotta. Na sessão do dia
30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo.
Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “Desprovido. Unânime”16-) Apelação Cível
nº 200.2004.045921-2/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 3ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Renault do Brasil S/A.
Advogado(s): Ivan Pereira da Costa Júnior. Apelado(s):
Fabiano Moura de Moura. Advogado(s): João Cyrillo
S. da Silveira Neto. Na sessão do dia 30.10.2007 –
COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Desprovido o agravo retido, rejeitada a preliminar e
provimento parcial ao recurso. Unânime”17-) Apelação Cível nº 200.2006.042125-8/001. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de M. Júnior.
Apelado(s): Maria José de Farias Brito e Meira.
Advogado(s): Antônio Alves de Sousa. Na sessão do
dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao
Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”.
Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em
face do adiantado da hora Na sessão do dia 13.11.2007
– Julgado: “Desprovido. Unânime”18-) Apelação Cível nº 200.2006.000134-0/001. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 5ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Augusto Dantas. Advogado(s): Martinho Faustino Xavier
Júnior e outro. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S/
A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e
outros. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado
em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes
Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 –
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”19-) Apelação Cível nº 001.2007.018576-2/
001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 2ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): Serasa S/A. Advogado(s): Marcus Fábio da Silva Pires.Apelado(s): Ramon Fabiano
Pinto de Melo. Advogado(s): José Laécio Mendonça e
outro. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado
em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes
Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 –
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”20-) Apelação Cível nº 056.2004.001387-4/
001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca de Coremas.
Apelante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Rosário Arruda e
outros. Apelado(s): Patrícia Soares Alves de Sousa.
Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz e
outro. Na sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado
em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes
Cardoso Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 –
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”21-) Apelação Cível nº 018.2006.003260-6/
001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 2ª Vara de Guarabira.
Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
José Ulisses de Lyra Júnior e outros. Apelado(s):
Rharynnea Shabelly Felinto Viana. Advogado(s): Valentim da Silva Moura. Na sessão do dia 30.10.2007 –
COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso Cananéa”. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”22-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
026.2005.000054-1/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 2ª Vara
de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Barros
de Farias e outro. Apelado(s): Maria Valdevino Ferreira Badu. Advogado(s): Gerivaldo Dantas da Silva.
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Piancó. Na
sessão do dia 30.10.2007 – COTA: “Adiado em homenagem ao Exmo. Des. Simeão Fernandes Cardoso
Cananéa”. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Remessa não conhecida, rejeitadas as preliminares e provimento parcial. Unânime”23-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.7464465/001. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s): Lívio Coelho
Cavalcanti. Agravado(s): Edvaldo Duarte do Nascimento Junior. Defendor(s): Rizalva Amorim de Oliveira. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em
face do adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007
– Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”24-) Agravo de Instrumento nº
200.2007.012742-4/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda e outros. Agravado(s):
Joabson Santos Nóbrega. Defensor(s): Ryveka Campos Martins Bronzeado. Na sessão do dia 06.11.2007
– COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”25-) Agravo
de Instrumento nº 033.2004.003989-4/009. RELATOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 5ª Vara
de Santa Rita. Agravante(s): Francisco Rodrigues
Chaves Neto e outros. Advogado(s): José Luis de
Sales. Agravado(s): Usina Santana S/A. Advogado(s):
Cláudio Sérgio R. de Menezes. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Recurso não conhecido. Unânime”26-) Embargos de
Declaração nº 200.2005.043665-4/001. RELATOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
Embargante(s): Erica Patrícia de Oliveira.
Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Junior e outro.
01 Embargado(s): Empresa de Transportes Mandacaruense Ltda. Advogado(s): José Ricarte de Oliveira.
02 Embargado(s): Prefeitura Municipal de João Pessoa. 03 Embargado(s): STTRANS – Superintendência
de Transportes e Trânsito. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”27-) Remessa Oficial nº
020.2007.000350-2/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca de Ingá.
Impetrante(s): Jorge Silvino de Sales e outros.
Advogado(s): Paulo Sérgio Garcia de Araújo.
Impetrado(s): Presidente da Câmara Municipal de Ingá.
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Ingá. Na
sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “Remessa conhecida e desprovida. Unânime”28-) Apelação Cível nº 001.2004.006421-2/001.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO
BATISTA BARBOSA. 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Severino Silva Alves. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes. Apelado(s): EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda e outros. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Desprovido. Unânime”29-) Apelação Cível nº
024.2002.000806-6/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 2ª Vara de
Monteiro. Apelante(s): Maria Clara Rocha Lima, representada por sua genitora Maria Leite de Lima.
Advogado(s): Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino.
Apelado(s): Elias Gomes da Rocha Filho. Advogado(s):
Marilene Monteiro Soares. Na sessão do dia 06.11.2007
– COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Após o voto do
relator e do revisor dando provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos”30-) Apelação Cível nº 001.2004.029141-9/
001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO
BATISTA BARBOSA. 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros Apelado(s):
Julia Silva Laurentino. Advogado(s): Manoel Felix Neto
e outros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no
17
mérito, desprovido o recurso, contra o voto do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que o provia,
este lavrará o voto vencido”31-) Apelação Cível nº
001.2004.026181-8/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Apelado(s): João Luis Gonçalves Albuquerque.
Advogado(s): Maria Bernadete Neves de Brito e outros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido o recurso, contra o voto do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que o provia,
este lavrará o voto vencido”32-) Apelação Cível nº
001.2004.026280-8/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Apelado(s): Maria de Fátima F. dos Santos.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa e
outros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido o recurso, contra o voto do Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que o provia,
este lavrará o voto vencido”33-) Apelação Cível nº
055.2005.000115-9/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Comarca
de Remígio. Apelante(s): Maria do Socorro Batista
Araújo. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar à unanimidade. No mérito, provido
parcialmente o recurso, contra o voto do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos que o desprovia,
este lavrará o voto vencido”34-) Apelação Cível nº
055.2005.000114-2/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Comarca
de Remígio. Apelante(s): Maria de Fátima Ferreira
Leal. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar à unanimidade. No mérito, provido
parcialmente o recurso, contra o voto do Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos que o desprovia,
este lavrará o voto vencido”35-) Apelação Cível nº
055.2005.000122-5/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca
de Remígio. Apelante(s): Maria da Conceição Gonçalves. Advogado(s): Décio Geovânio da Silva.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “ Retirado de pauta para melhor tramitação.” 36-) Apelação
Cível nº 200.2004.049982-0/001. RELATOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 5ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e
outros. Apelado(s): Robertson Barros Feitosa.
Advogado(s): Maria do Socorro Targino Praxedes. Na
sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face
do adiantado da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “Desprovido. Unânime”37-) Apelação Cível
nº 032.2007.000446-3/001. RELATOR: EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Comarca
de Santa Luzia. Apelante(s): Klininveste Factoring
Fomento Mercantil. Advogado(s): Rita de Cássia lago
Valois Miranda. Apelado(s): Jairo Santos ME.
Advogado(s): Petrônio José Nóbrega. Na sessão do
dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado
da hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Provido parcialmente. Unânime”38-) Apelação Cível
nº 022.2005.000616-6/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Comarca
de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de
Carrapateira, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Gislaine Lins de Oliveira. Apelado(s):
Maria de Fátima Tavares Galdino. Advogado(s): Francinaldo Ferreira de A. Lima. Na sessão do dia
06.11.2007 – COTA: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido. Unânime”39-) Apelação Cível nº
037.2007.002435-3/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 4ª Vara de
Sousa. Apelante(s): Francisco Petrônio do Nascimento Pontes. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes.
Apelado(s): Município de Aparecida, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Francisco Lamartine de
Formiga Bernardo. Na sessão do dia 06.11.2007 –
COTA: “Adiado em face do adiantado da hora”. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Provimento parcial. Unânime”40-) Apelação Cível nº 001.2004.0220392/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO
JOÃO BATISTA BARBOSA. 6ª Vara Cível de Campina
Grande. Apelante(s): José Eliomar de Almeida – Firma Individual – Nome de Fantasia Absoluta Transporte. Advogado(s): Emilson de Lucena Formiga. 01
Apelado(s): QBE Brasil Seguros S/A. Advogado(s):
Miriam Cristrina Teboul. 02 Apelado(s): Cãndua Corretora de Seguros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Na sessão do
dia 13.11.2007 – Julgado: “Provido. Unânime”41-)
Embargos de Declaração nº 200.2003.002112-1/002.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA. Embargante(s): Sylvio da Silva Torres
Filho. Advogado(s): Francisco das Chagas Alves Junior e outros. Embargado(s): CIEE – Centro de integração Empresa Escola. Advogado(s): Thélio Farias e
outros. Na sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”42-) Apelação Cível nº 200.2006.031398-4/001.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBRE-
GA. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José
Pessoa Júnior. Advogado(s): Márcio Meira de Castro
Gomes Júnior. Apelado(s): Marcos Aurélio D’Olinda
Campelo. Advogado(s): Francisco Ari de Oliveira. Na
sessão do dia 06.11.2007 – COTA: “Deliberou-se incluir novamente em pauta porque a fundamentação
do voto do relator refere-se a outro processo. Unânime”. Na sessão do dia 13.11.2007 – COTA: “Adiado
em face da ausência justificada do revisor”43-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.747559-4/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. Advogado(s): Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Agravado(s): Orivaldo Nascimento de Lima.
Defensor(s): Rizalva A. de Oliveira Sousa. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido. Unânime”44-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.7362750/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO
BATISTA BARBOSA. 17ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Unibanco União de Bancos Brasileiros
S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Visconti e outros.
Agravado(s): Lucia Lins de Arcoverde Nóbrega.
Advogado(s): José Hilton Silveira de Lucena. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido. Unânime”45-) Agravo de Instrumento nº 200.2005.0311956/002. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO
BATISTA BARBOSA. 13ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Ricardo Franklin de Medeiros.
Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida e outros.
Agravado(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s):
Vanessa de Araújo Lobo e outros. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Desprovido. Unânime”46-)
Agravo de Instrumento nº 200.2007.752736-0/001.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 1ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Unimed
Cooperativa de Trabalho Médico de João Pessoa.
Advogado(s): Marcio Meira C. Gomes Junior e outros.
Agravado(s): Marta Branco de Freitas Lins.
Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão. Na sessão
do dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar,
no mérito, desprovido. Unânime”47-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.736259-4/001. RELATOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 16ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Unibanco – União de
Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): André C. Fernandes de Oliveira e outros. Agravado(s): Amaury
Cortes. Advogado(s): Cícero Ricardo A. A Cordeiro.
Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”48-) Agravo de Instrumento nº
200.2007.752303-9/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 9ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Unimed Cooperativa de Trabalho Médico de João Pessoa. Advogado(s): Marcio Meira C.
Gomes Junior e outros. Agravado(s): Enedina Garcia
de Araújo. Advogado(s): Marylda C. de Oliveira. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido. Unânime”49-) Agravo
de Instrumento nº 200.2006.058625-8/001. RELATOR:
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 14ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): SAELPA – Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s):
Marcos Frederico Muniz C. Branco e outros.
Agravado(s): Luis Ambrósio de Lima Filho.
Advogado(s): David Sarmento Câmara e outro. Na
sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”50-) Embargos de Declaração nº
200.2000.008604-7/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 5ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): José Aldemir Meireles de Almeida.
Advogado(s): Gilvan Freire e outros. Embargado(s):
Unicred – João Pessoa, Cooperativa de Economia e
Crédito Mutuo dos Médicos de João Pessoa.
Advogado(s): Caius Marcellus de A. Lacerda. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 51-) Embargos de Declaração nº
200.2004.041729-3/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3ª Vara
Cível da Capital. Embargante(s): Condomínio Palazzo Firenze Venezia. Advogado(s): Luciana Albuquerque Cavalcanti Brito e outros. Embargado(s): Elevadores Ottis Ltda. Advogado(s): Cristiane Franca de
Albuquerque. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado:
“Embargos rejeitados. Unânime”. 52-) Embargos de
Declaração nº 001.2006.014728-5/001. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 1ª Vara Cível de Campina Grande. Embargante(s):
Ivone de Andrade da Cunha. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Luciana Nóbrega e outros. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “ Recebido como
agravo regimental e o provido. Unânime”53-) Embargos de Declaração nº 001.2002.017004-7/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 2ª Vara Cível de Campina Grande.
Embargante(s): Colégio PHD Júnior Ltda e outros.
Advogado(s): Thélio Farias e outros. Embargado(s):
Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Roberto
Costa de Luna Freire. Na sessão do dia 13.11.2007 –
Julgado: “ Recebido como agravo regimental e o provido. Unânime”54-) Embargos de Declaração nº
117.2006.000330-0/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Embargante(s):
SAELPA - Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba. Advogado(s): Marcelo Weick e outros.
Embargado(s): José Avelino Dantas de Queiroga.
Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”55-) Embargos de Declaração nº
200.2005.042345-4/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. 5ª Vara Cível
da Capital. Embargante(s): Dayene Marielle de Sousa
Carvalho. Advogado(s): Cláudio de Lucena Neto e
outros. Embargado(s): Justiça Pública. Na sessão do
dia 13.11.2007 – Julgado: “Embargos acolhidos sem
efeitos modificativos. Unânime”Pauta Suplementar:
01-) Embargos de Declaração nº 200.2005.053164-5/
001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO
BATISTA BARBOSA. Embargante(s): Abílio Sergio de
Vasconcelos Correia Lima. Advogado(s): Eymard de
Araújo Pedrosa. Embargado(s): FUNCEF – Fundação
dos Economiários Federais. Advogado(s): Roberta
Lima e Cristina Duarte. Na sessão do dia 13.11.2007
– Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”02-) Embargos de Declaração nº 200.2004.058601-4/001.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO JOÃO BATISTA BARBOSA. Embargante(s): Sociedade Anônima
de Eletrificação do Estado da Paraíba – SAELPA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
18
Advogado(s): Rogério Varela e outros. Embargado(s):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outros.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outros. Obs: O Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos averbou-se suspeito. Na sessão do dia
13.11.2007 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”.
03-) Questão de ordem na Apelação Cível nº
040.2007.000051-4/001. RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Comarca de Umbuzeiro.
Apelante(s): Município de Natuba, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Aristóteles Jefferson Martins
Cabral e outro. Apelado(s): Maria Minervina Mota Filha.
Advogado(s): Valter de Melo e outro. Obs: O Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega suscitará questão de ordem. Na
sessão do dia 13.11.2007 – COTA: “Adiado em face da
ausência justificada do revisor”04-) Correição Parcial
Cível nº 033.2007.001892-5/001. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 1ª Vara Cível de Santa Rita. Requerente(s): Marcos Vinícius Mendonça Gomes.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos. Requerido(s): Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Santa Rita.Interessado(s): Banco Itaucard S/A. Na sessão do dia 13.11.2007 – Julgado: “Julgou-se improcedente. Unânime”Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da
qual foi lavrada a presente ATA.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/11/2007
Processo: 001.2004.020588-0/001, Agravo Em Execucao, Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, Agravante: Sebastiao Junior Da Silva, Que Tambem Se Assina,
Junior Sebastiao Da Silva, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante, Agravado: Justica Publica. Processo: 001.2004.024289-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Paulo Roberto Brasileiro Rafael, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa, Apelados: Jose Geraldo Da Silva
E, Maria Cimelia Da Costa Silva, Advogado: Leidson
Farias,
Alessandro
Christian.
Processo:
001.2004.024365-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Marcone
Tarradt Rocha, Advogado: Luiz Inacio De Araujo Filho E
Outros, Apelados: Antonio Mendonca Coutinho Filho,
Advogado: Walter Campos Coutinho. Processo:
001.2004.026273-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar V.
Rocha E Outros, Agravado: Maria Das Neves Costa
Sousa, Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa,
Manoel Felix Neto E Outro. Processo: 001.2005.0023611/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Juliana
Santiago E Outros, Agravado: Valdemira Lima Dos Santos, Advogado: Giuseppe F. Do Monte Costa E Outros.
Processo: 001.2005.002835-4/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros, Agravado: Jose Barbosa De Aguiar,
Advogado: Giuseppe Fabiano Do Monte Costa E Outros. Processo: 001.2005.002942-8/004, Agravo, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado:
Caio Cesar V. Rocha, Juliana Santiago E Outros, Agravado: Severina Sousa De Andrade, Advogado: Maria
Bernadete Neves De Brito, Manoel Felix Neto E Outros.
Processo: 001.2005.034129-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Bse S.A.-Claro, Advogado: Urbano Vitalino De
Melo Neto, Bruno Cesar Maciel Braga, Apelados: Maria
Do Socorro Sales Gomes, Advogado: Russ Howel Henrique Cesario. Processo: 001.2005.035505-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro
Nobrega, Apelante: Lemon Bank Banco Multiplo S.A,
Advogado: Sylvio Torres Filho E Outros, Apelados: Lucia De Fatima Alves Santos, Advogado: Walber Jose
Fernandes Hiluey. Processo: 001.2006.007723-5/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Apelante: Wilson Barbosa, Vulgo Rebeca,
Advogado: Lusinete Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2006.011842-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Catarina Pimentel Felinto, Advogado: Thelio Farias, Romero Moreira, Apelados: Bradesco Saude S/A, Advogado: Teresa Rachel B. N. Pereira.
Processo: 001.2006.017654-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: ConservCia Energetica Do Rio, Grande Do Norte, Advogado:
Ranieri De Andrade L.Santos E Outros, Apelados: Otacilio Batista Flor, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima.
Processo: 001.2006.023363-0/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, Apelante: Flavio Ferreira Da Silva, Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2006.025545-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Lucia De Fatima Gomes Vasconcelos, Advogado:
Joao Batista De Vasconcelos, Apelados: Celb Cia Energetica Da Borborema, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Dorgival Terceiro Neto. Processo:
001.2006.029627-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
Fabricio Cavalcante Machado, Advogado: Alberto Jorge
Santos Lima Carvalho, Italo Clementino De Lima Montenegro, Apelado: Justica Publica. Processo:
001.2007.002366-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior E Outro, Apelados: Jose Alves Cruz,
Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo:
001.2007.006404-1/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Philips Da Amazonia Industria, Eletronica Ltda. Advogado: Juscelino De
.Souza E Outros, Impetrado: Coordenadora Executiva
Do, Procon De Campina Grande. Remetente: Juizo De
Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca
De, Campina Grande.. Processo: 001.2007.020719-4/
002, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaimpetrante: Valeria
De Castro Costa Barros, Advogado: Daniel Dalonio Vilar
Filho, Isabel Ximenes C. Da Cunha_E Outros, Impetrado: Secretario De Administracao Do, Municipio De Campina Grande. Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca De, Campina Grande.. Processo: 001.2007.020893-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelante: Santander Seguros S/A, Advogado: Adryana Carla Lima, Joao Barbosa E Outros,
Apelados: Rejane De Fatima Medeiros, Advogado: Bruno Farias Lima E Outro. Processo: 001.2007.022038-7/
001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Osaneide Ferreira Crispim, Advogado: Rejane Maria Mello De Vasconcelos, Miraides
Guedes Rodrigues, Impetrado: Superintendente Do 3o
Nucleo Regional, De Saude Da Paraiba, Remetente:
Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Fazenda Da Capital.
Processo: 008.2003.002951-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio De Bananeiras, Rep. Por Seu Prefeito,
Advogado: Antonio Fabio Rocha Galdino, Newton Nobel
S. Vita E Outros, Agravado: Francisca Pereira De Lima,
Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias E, Ronny Charles Lopes De Torres. Processo: 012.2004.000409-0/
004, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Maria De Fatima Vieira De Mendonca,
Advogado: Julianna Erika P. De Araujo E Outros, Apelados: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros. Processo: 013.2000.001026-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Fiat Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Cynthia Maria Santos Maciel, Apelados: Francisco Das Chagas Goncalves Tavares, Advogado: Rogerio Silva Oliveira. Processo: 013.2004.004816-0/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio
Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Ivandir Ramalho
De Andrade, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Maria De Lourdes
Da Silva Abreu, Advogado: Edilza Batista Soares. Processo: 013.2007.001468-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante: Tiago De Oliveira E, Francisco Das Chagas Do Couto Cartaxo, Advogado: Joao De Deus Quirino Filho E Outros, Apelado: Justica Publica. Processo:
013.2007.002329-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
Francisco Gomes Do Nascimento, Francione Da Silva
Corro, Defensor: Acrisio Alves De Almeida, Apelado:
Justica Publica. Processo: 017.2006.000912-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Esperanca, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Maria De Lourdes Da Silva Souza, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo:
017.2006.000918-4/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer,
Apelante: Municipio De Esperanca Pb, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Marlene Alves De Araujo, Advogado: Sebastiao
Araujo De Maria. Processo: 017.2006.000921-8/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De
Esperanca Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Jose Badu Da
Silva, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2006.000963-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Municipio De Esperanca Pb, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Regina Gracina De Oliveira,
Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo:
017.2006.000966-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Esperanca, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Luciano Pires Lisboa E Outro, Apelados:
Marinez Bezerra De Menezes, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2006.001348-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino
Da Luz, Apelante: Municipio De Esperanca, Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados:
Maria Jose Salvador Lopes, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2007.000387-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Esperanca Pb, Representado Por Seu Procurador, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Amauri Alves Da
Silva, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2007.001059-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante:
Municipio De Esperanca, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa E Outro, Apelados: Carmelita
Da Silva Xavier, Advogado: Sebasiao Araujo De Maria.
Processo: 017.2007.001198-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A.
D. Fer, Apelante: Municipio De Esperanca, Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados:
Maria De Lourdes Jovina, Advogado: Sebastiao Araujo
De Maria. Processo: 018.2002.001908-1/001, Agravo
Em Execucao, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Agravante: Representante Do
Ministerio Publico, Agravado: Oberon Florentino Gomes,
Vulgo “Oberon”, Defensor: Marcos Antonio Maciel De
Melo. Processo: 023.2004.000869-2/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz,
Autor: Santos Revendedora De Petroleo Ltda, Advogado: Adail Byron Pimentel, Hans Barreto Melo, Reu: Alberdan Jorge Da Silva Cotta. Processo:
032.2006.001263-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Francisco De Medeiros Lima E, Maria Do Carmo
C. Medeiros, Advogado: Vitoria Maria C. De Medeiros,
Apelados: Joao Henrique Dos Santos E, Severina M.
Dos Santos, Advogado: Fernando Marinho De L.Junior
E Outro. Processo: 035.2005.002348-6/001, Remessa
Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante:
Municipio De Sape, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Thiago Leite Ferreira, Impetrado: Maria Suzete Honorato Da
Silva, Advogado: Monica Lucia Gomes De Lima, Remetente: Juizo De Direito Da 2a. Vara, Da Comarca De
Sape. Processo: 036.2007.000647-7/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De
Araujo Neto, Apelados: Idelsuite Pimenta, Advogado:
Luciano Alvino Da Costa. Processo: 036.2007.0006667/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Manoel Paulino Da Luz, Apelante: Municipio De Serraria,
Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Edinalva Teixeira Da
Silva, Advogado: Luciano Alvino Da Costa. Processo:
036.2007.000675-8/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Municipio De Serraria, Antonio Justino De Araujo
Neto, Apelados: Vicente Felicio Dos Santos, Advogado:
Luciano Alvino Da Costa. Processo: 037.2004.0015838/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Autor: Francisco De Assis
Marcelino De Sousa, Advogado: Jose Alves Formiga,
Reu: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Remetente:
Juizo De Direito Da 4a. Vara, Da Comarca De Sousa.
Processo: 037.2006.001998-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Municipio De Lastro, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Apelados: Enyedja
Kerlly Martins De Araujo, Advogado: Francisco Da Silva
Lima. Processo: 038.2005.000072-8/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Janaina Karla
Donato De Almeida, Advogado: Luiz Guedes Monteiro
Filho, Devedor: Municipio Itabaiana, Representado Por
Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara
Da, Comarca De Itabaiana. Processo: 038.2006.0038445/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio Itabaiana, Representado, Advogado: Fabiana Maria F.Ismael Da Costa,
Apelados: Joselia Maria De Lima, Advogado: Debora
Maroja Guedes Neta. Processo: 038.2006.003864-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Municipio Itabaiana, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Fabiana Maria F. Ismael Da
Costa E Outro, Apelados: Joao Ferreira Pessoa, Advogado: Debora Maroja Guedes Neta. Processo:
038.2006.004940-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Apelante: Municipio Itabaiana, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Fabiana Maria F. Ismael Da Costa, Andrea N. Pereira Solano, Apelados: Severina Alves De Lima, Advogado: Francisco Nobrega Dos Santos E Outro. Processo:
038.2006.006001-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
Municipio De Itabaiana, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Fabiana Maria F. Ismael Da Costa, Andrea N. Pereira Solano, Apelados: Paulo Pedro De Melo,
Advogado: Francisco N. Dos Santos E Outro. Processo: 038.2007.002945-9/001, Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Noticiante: A
Representante Do Ministerio Publico, Noticiado: Apolinario Dos Anjos Neto, Prefeito Do Municipio De, Salgado De Sao Felix. Processo: 049.2004.000424-1/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Apelante: Rogel Alves Pompeu, Advogado: Francisco Moreira Sobrinho, Apelado: Justica Publica. Processo: 052.2006.000139-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Municipio De Alagoinha, Representado, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Ebenezer Pernambucano, Apelados: Marcos Bras De Araujo, Advogado: Eginaldes Andrade Filho. Processo:
055.2005.000562-2/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Francisco De Milao
Andre, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelados: Municipio Remigio Pb, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Mabel Nunes Rocha, Joao Barboza
M. Junior E Outro. Processo: 055.2006.000326-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Marilandia Belmino De Souza
Santos, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelados: Municipio Remigio Pb, Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Mabel
Nunes Rocha. Processo: 061.2006.000106-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Ozimar Manoel Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Candido Artur M. De Souza,
Apelados: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Caio
Cesar Vieira Rocha, Mario Lucio De L.N. Filho. Processo: 073.2004.002923-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Jose Carlito G. Figueiredo De Euzebio, Vulgo”Carlito”
E, Jose Claudio Dos Santos, Vulgo “Claudio”, Advogado: Gilson De Brito, Apelado: Justica Publica. Processo: 073.2007.000286-7/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves
Do Egito A. D. Fer, Apelante: Municipio De Cabedelo,
Rep. Por Sua Procuradora, Fernanda Luna Maciel Coqueijo, Apelado: Pesqueira Do Nordeste Ltda, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Remetente: Juizo De
Direito Da 4a. Vara, Da Comarca De Cabedelo. Processo: 078.2005.000327-2/001, Remessa Ex-Officio Na
Acao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Autor: Natalia Freire
Oliveira, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Reu: Municipio De Damiao, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Jose Dutra Filho, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De, Barra De Santa Rosa. Processo:
078.2005.000403-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Barra De Santa Rosa, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Wanderley Jose Dantas,
Apelados: Jakson Nunes Candido, Advogado: Roseno
De Lima Sousa. Processo: 200.1997.001957-2/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Gerusa De Lourdes Costa, Advogado: Bradley Oliveira De
Sousa, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado Por
Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente: Juizo
De Direito Da 4a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.
Processo: 200.1999.039966-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Estado
Da Paraiba, Representado, Por Sua Procuradora, Apelados: Fatima Nery De Souza Silva. Processo:
200.2001.004642-9/002, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, 01 Apelante: Promac Veiculos Maquinas E Acessorios S.A. Advogado: Odilon De Lima Fernandes, Clailson Cardoso Vieira E Outros, 02 Apelante:
Volkswagen Do Brasil Industria, De Veiculos Automotores Ltda, Advogado: Maria Eduarda Da Fonte A. Lima E
Outra, Apelado: Claudiano Cirilo De Lima, Advogado:
Maria Salete De Melo Cunha, Anan Carolina L. Cunha,
Recorrente: Claudiano Cirilo De Lima, Advogado: Maria
Salete Melo Cunha, Ana Carolina Leite Do Vale. Processo: 200.2003.012367-9/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Apelante:
Edmilson Francisco Gama Filho, Advogado: Dalva Ermira De Sousa, Valter De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2003.038363-8/002, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Apelado: Maria
Emilia Neiva De Oliveira, Advogado: Jose Luciano Gadelha, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2003.0546796/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosaapelante: Souza Morais E Cia Ltda, Advogado:
Bruno Maia Bastos E Outra, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo. Processo: 200.2004.023459-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Almeida Distribuidora De Livros
Ltda. Advogado: Ricardo Servulo, Edir Mendonca, Apelados: Telemar Norte Leste S.A, Advogado: Luciana
Carmelio, Reginaldo Marcio A.Martinho E Outros. Processo: 200.2004.057637-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Telemar Norte Leste S.A. Advogado:
Caio Cesar V.Rocha E Outros, Apelados: Maria Auxiliadora Da Silva, Vanilce Dutra De Souza, Advogado: Nemesio Almeida S.Junior E Outros. Processo:
200.2004.519710-6/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Amarilis Rebua De Mattos,
Advogado: Heron Martins Fernandes, Ana Aline Moura
Dantas, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu Procurador, Francisco Luciano A. De Albuquerque, Remetente: Juizo De Direito Da 4a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2005.0213764/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Apelante: Unimed Joao Pessoa, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Karina De
Lourdes Diniz De Assis, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire. Processo: 200.2005.048798-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Israel Ferreira Da Silva, Advogado: Carlos Magno Barcia Araruna, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2005.051631-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
Apelante: Sociedade De Ensino Superior Da Paraiba
Ltda, Advogado: Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo
Bezerra Borba, Apelados: Fafil Faculdade De Filosofia
Ciencias E Letras, Advogado: Francisco De Paula Aguiar. Processo: 200.2005.053027-4/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Riselda De Oliveira Silva, Advogado: Maria Do Carmo Mauricio Da
Silva, Jacemy Mendonca Bezerra, Devedor: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Renovato
Ferreira De Souza Junior, Remetente: Juizo De Direito
Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2006.001317-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Fernando Marques Teixeira De Oliveira, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelados: Condominio Empresarial
Newton Almeida, Advogado: Vescijudith Fernandes Moreira, Francisca Das Chagas Batista Leite. Processo:
200.2006.015475-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Monteiro Construcoes E Empreendimentos Ltda,
Advogado: Alexandre Gomes Bronzeado, Jose Olavo C
Rodrigues, Apelados: Marcilio Sales Cavalcante, Advogado: Jose Carlos Santos. Processo: 200.2006.0195340/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Dr. Eslu
Eloy Filho, Impetrante: Arsenio Valter De Almeida Ramalho, Paciente: Paulo Eduardo Muniz Gomes. Processo: 200.2006.026190-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, Apelante: Jose
Eudes Bezerra, Advogado: Genival Veloso De Franca
Filho, Helena Medeiros Lucena E Outros, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2006.030186-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Elza Cantalice, Reginaldo Marcio Alecrim
Moitinho, Apelados: Cecilia Afonso Vitorino, Advogado:
Breno Amaro Formiga Filho. Processo: 200.2006.0311707/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Antonio De Padua Lima Montenegro, Advogado:
Jose Luciano Gadelha, Francisco P.Sarmento Gadelha
E Outros, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente:
Juizo De Direito Da 3a. Vara Da, Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2006.041636-5/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Stefan Klauss Liebig Maia, Advogado:
Aldaci Soares Pimentel, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.016772-7/001, Excecao De Suspeicao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Excipiente: Deczon Farias Da Cunha, Advogado: Darcio Galvao De Andrade, Excepto:
Josivaldo Felix De Oliveira, Juiz De, Direito Da 1a.Vara
Civel Da Capital.. Processo: 200.2007.736016-8/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jorge
Ribeiro Nobrega, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti, Apelados:
Vanildo De Souza Leao, Advogado: Amildo De Souza
Leao. Processo: 200.2007.740604-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Banco Do Brasil S.A, Advogado:
Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo B. Borba, Apelados:
Fernando Gonzaga Pessoa, Advogado: Gilberto Goes
De Mendonca. Processo: 200.2007.741334-8/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Dra. Maria Das
Neves Do Egito A. D. Fer, Apelante: Jair Batista Soares, Advogado: Pedro Bernardo Da Silva Neto, Hugo
Moreira Feitosa, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior. Processo: 200.2007.747570-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Panamericano S/A, Advogado: Claudia Virginia Neiva Montenegro, Apelados: Iderval Da Costa E Silva Filho, Advogado: Roberta De Lima
Viegas. Processo: 999.2007.000670-8/001, Acao Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Autor: Ministerio Publico Estadual, Reu:
Alexandre Braga Pegado, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Newton Nobel Sobreira Vita, Antonio
Fabio Rocha Galdino, Jose Marcilio Batista. Processo:
999.2007.000671-6/001, Noticia Crime, Automatica,
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Julio Lopes Cavalcanti, Prefeito Do, Municipio De
Olho D’agua. Processo: 999.2007.000677-3/001, Man-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
dado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Rodrigo De
Almeida Fernandes, Advogado: Fabio Ramos Trindade
E Outros, Impetrado: Presidente Da Pbprev-Paraiba,
Previdencia. Processo: 999.2007.000679-9/001, Queixa Crime, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Querelante: Veneziano Vital Do Rego Segundo Neto,
Jose Luiz Junior, Advogado: Joilma De Oliveira F A Dos
Santos, Querelado: Arthur Cunha Lima,
DIA: 16/11/2007
Processo: 001.2007.028829-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:
Sherida Galvania Moreira Martins, Advogado: Jose Araujo
Do Nascimento, Agravado: Rafael De Carvalho Machado, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Olindina
Iona Da Costa Lima, Andrea De Lacerda Gomes,
DIA: 19/11/2007
Processo: 001.2004.005613-5/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Editora Jornal Da Paraiba Ltda, Advogado: Thelio
Farias, Claudio S. De Lucena Neto E Outros, Agravado:
Maria Renata Pereira Dos Santos, Advogado: Antonio
Emidio Filho. Processo: 001.2004.007924-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelante: Santos Seguradora S/A,
Advogado: Andreia Rocha Oliveira Mota, Apelados: Maria
Da Guia Pereira Varela, Por Si E Representando Os
Menores, Jorlan Pereira Varela, Maria Jussara Pereira
Varela E Outros, Advogado: Rosa De Medeiros Cavalcante, Hannelise Garcia Da Costa. Processo:
001.2005.000562-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Apelante: Expresso Guanabara S.A. Advogado: Antonio Cleto Gomes,
Apelados: Maria Da Penha Queiroz Silva, Advogado:
Alexandre Leao De Lima. Processo: 001.2005.0010360/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Credor: Irene Dos Santos Silva, Advogado: Arabela De
Cassia Silva, Devedor: Municipio De Campina Grande,
Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Raimundo
Lazaro Dos Anjos, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca De, Campina Grande.. Processo: 001.2005.001867-8/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Vieira Rocha, Luciana Nobrega, Agravado: Maria Jose
Ribeiro, Advogado: Maria Bernadete Neves De Brito,
Manoel Felix Neto E Outro. Processo: 001.2005.0226230/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Isabel Machado Silva,
Advogado: Thelio Farias, Romero Moreira, Apelados:
Banco Cruzeiro Do Sul S.A, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Ribeiro. Processo: 001.2005.030828-5/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Apelante: Bcp S.A. Claro, Advogado:
Urbano Vitalino De Melo Neto, Bruno Cesar Maciel Braga, Apelados: Maria Do Socorro Sales Gomes, Advogado: Russ Howel Henrique Cesario. Processo:
001.2006.000887-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Unibanco-Uniao De
Bancos Brasileiros S.A, Advogado: Luiz Fernando Visconti E Outros, Apelados: Silas Ribeiro Torres, Advogado: Erico De Lima Nobrega. Processo: 001.2006.0149851/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Maria Da Guia
Evangelista De Araujo Bonfim, Advogado: Carlos Antonio De Araujo Bonfim, Apelados: Detran Departamento
Estadual, De Transito Da Paraiba, Advogado: Maria Do
Socorro N. Pereira. Processo: 001.2006.015302-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Cdl/Rio-Clube Dos
Diretores Lojistas Do, Rio De Janeiro, Advogado: Jose
Francisco Fernandes Junior, Marcus Vinicius Gomes
Amorim E Outros, Apelados: Maria Aparecida Ferreira
Da Luz, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo:
001.2006.015800-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer,
Apelante: Jose Ribeiro Alves, Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto, Apelados: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne
Nepomuceno. Processo: 001.2007.017560-7/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Autor: Valdete Evaristo De Melo,
Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, Reu: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno, Remetente: Juizo De Direito
Da 1a. Vara Da, Fazenda De Campina Grande. Processo: 009.2000.000265-0/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Camara Municipal De Livramento, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Devedor:
Municipio De Livramento, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Manoel Torres Dos Santos, Remetente:
Juizo De Direito Da Comarca De, Taperoa. Processo:
009.2006.000329-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante:
Moises Mamedes Da Silva Junio, Que Tambem Se Assina, Moises Mamede Da S. Junior, Advogado: Gilvan
Fernandes. Processo: 013.2005.004241-8/002, Agravo
De Instrumento Criminal, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Antonio Vituriano De Abreu, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Agravado: Justica Publica. Processo: 014.1991.000037-2/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Jose Weliton De Melo, Paciente: Justino
Manoel Da Silva. Processo: 016.2006.002072-0/001,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Impetrante:
Municipio De Nova Floresta, Representado Por Seu
Prefeito E Outros, Advogado: Jose Aguinaldo Cordeiro
De Azevedo, Impetrado: Presidente Da Camara Municipal De Nova, Floresta E, Relator Da Comissao De
Orcamento, Financas, Legislacao E Justica Da, Camara Municipal De Nova Floresta, Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos, Remetente: Juizo De Direito Da
Comarca De, Cuite. Processo: 017.2006.000857-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Maria De Fatima
Guedes Dos Santos, Advogado: Pericles De Oliveira,
Apelados: Associacao Assistencial E, Comunitaria De
Esperanca, Radio Banabuie Fm 87.9, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria. Processo: 017.2007.0003896/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio
De Esperanca Pb, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelados: Maria Jose Da
Costa Oliveira, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria.
Processo: 023.1985.000005-2/004, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da
Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Neto01
Impetrante: Jose Madeiro Da Costa E, Alice Madeiro Da
Costa, Advogado: Getulio B. Feodrippe Quintao, 02
Impetrante: Agicam-Agroindustria Do Camaratuba S.A,
Advogado: Fernando Antonio Vasconcelos E Outros,
Impetrado: Relator Do Agravo De Instrumento,
N.0231985000005-2/003. Processo: 025.2006.0031439/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Maria Jose Lucena De
Medeiros, Geraldo Carlos Ferreira E Outros, Paciente:
Cleber Da Silva Rodrigues. Processo: 026.2005.0009344/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio
De Pianco, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Jose Barros De Farias E Outro, Apelados: Joana Alves
De Almeida, Advogado: Jose Ferreira Neto. Processo:
030.2005.002070-7/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Rosilene Maria Lima Araujo,
Advogado: Antonio Cesar L. Ugulino, Devedor: Municipio De Pombal, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Willami De Souza, Jose Luiz De Assis, Remetente: Juizo De Direito Da 1a.Vara Da, Comarca De
Pombal.. Processo: 030.2006.000021-0/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Geranilma Fernandes Da Costa, Advogado: Antonio Cesar L.
Ugulino, Devedor: Municipio De Pombal, Representado,
Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Willami De Souza,
Jose Luiz De Assis, Remetente: Juizo De Direito Da
1a.Vara Da, Comarca De Pombal.. Processo:
030.2007.001315-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, Apelante: Valdir Ferreira
Rodrigues, Defensor: Arnaldo Marques De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 033.2005.004418-0/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge
Ribeiro Nobrega, 01 Apelante: Severino Joao Da Silva,
Advogado: Valter De Melo, 02 Apelante: Telemar Norte
Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outro,
Apelados: Os Mesmos. Processo: 034.2004.000382-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Valdemir Pereira De
Araujo, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelados: Hermano Jose Coutinho De Morais, Advogado:
Erika Vasconcelos Figueiredo Maia E, Anibal Graco Figueiredo. Processo: 034.2007.000363-6/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Estado
Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Devedor: Municipio De Sao Joao Do Cariri, Representado Por
Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica, De Sao Joao Do Cariri. Processo: 036.2007.0006311/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio
De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Jose Geraldo
Pereira Lima, Advogado: Luciano Alvino Da Costa. Processo: 036.2007.000632-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante:
Municipio De Serraria, Representado, Por Seu Prefeito,
Advogado: Antonio Justino De A. Neto, Apelados: Francisca Inacia De Lima, Advogado: Lazaro Oliveira Da
Silva. Processo: 036.2007.000635-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino
De Araujo Neto, Apelados: Luciano Ferreira Da Silva,
Advogado: Lucino Alvino Da Costa. Processo:
036.2007.000640-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Municipio De Serraria, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Maria Elisabeth Oliveira
Santos, Advogado: Lazaro Oliveira Da Silva. Processo:
036.2007.000643-6/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante:
Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados:
Cicera Vicente Dos Reis, Advogado: Wherle Felicio De
Lima. Processo: 036.2007.000646-9/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Serraria, Representado, Por
Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De A. Neto,
Apelados: Maria Vilma S. Feitosa, Advogado: Lazaro
Oliveira Da Silva. Processo: 036.2007.000648-5/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De
Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Heleno Benedito De Oliveira, Advogado: Luciano Alvino Da Costa.
Processo: 036.2007.000651-9/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelante: Municipio De Serraria, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo
Neto, Apelados: Paulo Vicente De Oliveira, Advogado:
Wherle Felicio De Lima. Processo: 036.2007.000653-5/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio
De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Diana Maria
Guedes De Oliveira, Advogado: Alysson Correia Maciel. Processo: 036.2007.000654-3/001, Apelacao Civel,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Municipio De Serraria, Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto,
Apelados: Maria Amavel Santos Da Silva, Advogado:
Alysson C. Maciel. Processo: 036.2007.000656-8/001,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De
Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Maria Liliane
Oliveira Da Silva, Advogado: Wherle Felicio De Lima.
Processo: 036.2007.000660-0/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Fernando Antonio Dos Santos Costa, Advogado:
Lucino Alvino Da Costa. Processo: 036.2007.0006626/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio
De Serraria, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto,
Apelados: Maria Do Socorro Mariano De Lima, Advogado: Rodrigo Dos Santos Lima. Processo:
036.2007.000668-3/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante:
Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados:
Alyne Freire Da Costa, Advogado: Lucino Alvino Da
Costa. Processo: 036.2007.000669-1/001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
19
Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Ailton Carlos Dos Santos,
Advogado: Lazaro Oliveira Da Silva. Processo:
036.2007.000671-7/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto,
Apelados: Maria De Lourdes Alves Balbino, Advogado:
Luciano Alvino Da Costa. Processo: 036.2007.0006725/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Serraria,
Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados:
Josineide Cruz Dos Santos, Advogado: Lazaro Oliveira
Da Silva. Processo: 036.2007.000673-3/001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino
De Araujo Neto, Apelados: Rosymere Ferreira Da Silva,
Advogado: Lucino Alvino Da Costa. Processo:
036.2007.000676-6/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelante: Municipio De Serraria, Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Justino De A. Neto, Apelados: Genilda Libano Gomes, Advogado: Luciano Alvino
Da Costa. Processo: 036.2007.000679-0/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaapelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto,
Apelados: Benedita Martins De Oliveira, Advogado: Lazaro Oliveira Da Silva. Processo: 036.2007.000680-8/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio
De Serraria, Representante Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Severina
Batista Rocha. Processo: 036.2007.000681-6/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Serraria, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino De A. Neto, Apelados: Djalma Dos Santos
Da Costa, Advogado: Alysson C. Maciel. Processo:
036.2007.000682-4/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante:
Municipio De Serraria, Representado, Advogado: Antonio Justino De Araujo Neto, Apelados: Marinesio Da
Costa Neiva, Advogado: Lazaro Oliveira Oliveira Da
Silva. Processo: 036.2007.000683-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Serraria, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio Justino
De Araujo Neto, Apelados: Celia Maria Da Costa, Advogado: Lucino Alvino Da Costa. Processo:
037.1999.000621-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Impetrante: Sandro Regio Celeste Alves, Advogado: Evandro
Elvidio De Sousa, Impetrado: Juizo De Direito Da 5a.
Vara, Da Comarca De Sousa. Processo:
037.2007.002058-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Rita Maria Da Conceicao, Advogado: Renata Aristoteles Pereira, Apelados: Ministerio Publico. Processo:
037.2007.006303-9/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Impetrante: Johnson Goncalves De Abrantes, Lincon Bezerra De Abrantes, Paciente: Francisco Claudio Fernandes
Sarmento. Processo: 038.2006.003854-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da
Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Netoapelante: Municipio Itabaiana, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Fabiana Maria F I Da Costa, Apelados:
Maria Jose Monteiro Araujo, Advogado: Debora Maroja
Guedes Neta. Processo: 052.2003.002282-7/003, Agravo
Em Execucao, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Agravante: Representante Do Ministerio
Publico, Agravado: Joao Batista Juvino Oliveira, Vulgo
“Batista”, Advogado: Luis Eduardo Fernandes Da Costa. Processo: 055.2004.000891-8/002, Embargos Infringentes, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Embargante: Telemar Norte Leste S/
A, Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros, Embargado: Jose Sales Da Costa, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo: 055.2005.000006-0/002, Embargos Infringentes, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Embargante: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros, Embargado: Maria Do Socorro Costa Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo:
055.2005.000169-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Neves Da Franca Netoapelante: Jose Nascimento Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Apelados: Municipio De Remigio, Representado Por Seu
Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros, Mabel
Nunes Rocha. Processo: 063.2006.000069-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Apelante: Joab Fernandes De Azevedo,
Advogado:
Bevilacqua
Matias
Maracaja,
Assist.Acusacao: Justica Publica. Processo:
073.2001.000223-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar
V. Rocha E Outros, Apelados: Jose Soares De Medeiros, Advogado: Paulo Romero Feitosa Cabral. Processo: 073.2005.002962-5/001, Remessa Ex-Officio Na
Desapropriacao, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Promovente: Municipio De
Cabedelo, Rep. Por Seu Procurador, Marcio Rogerio M.
Das Neves, Promovido: Imobiliaria Novo Rumo Ltda E
Outros, Advogado: Jose Olavo C. Rodrigues E, Alexandre G. Bronzeado, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.
Vara, Da Comarca De Cabedelo. Processo:
073.2006.002894-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer,
Apelante: Titanio 27 Estruturas Metalicas Ltda, Advogado: Magdiel Jeus Gomes Araujo, Apelados: Municipio De
Cabedelo, Advogado: Marcio Rogerio Macedo Das Neves. Processo: 076.2007.000332-2/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Municipio De Gurinhem, Representado
Por Seu Prefeito, Advogado: Claudio Freire Madruga,
Apelados: Reginaldo Luiz Florentino Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza, Joao Camilo Pereira. Processo: 078.2005.000211-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Estado Da Paraiba, Representado Por
Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo, Apelados: Ione Felix De Lima Santos, Advogado: Roseno De
Lima Sousa. Processo: 200.1997.001508-3/001, Apela-
cao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves
Do Egito A. D. Fer, Apelante: Aguia S.A, Advogado:
Liciana Waquim C. De Oliveira, Apelados: Fada Distribuidora De Alimentos Ltda. Advogado: Adail Byron Pimentel E Outros. Processo: 200.1998.000913-4/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Reginaldo Antonio De Oliveira, Advogado: Jose Luciano
Gadelha, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente:
Juizo De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da
Comarca Da Capital.. Processo: 200.2000.002187-9/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Policlinica Santa Clara
Ltda, Advogado: Suenia De Sousa Almeida, Taciano
Domingues Da Silva E Outros, Agravado: Santa Clara
Assistencia Medica Ltda-, Nova Denominacao Da, Arrecifes Representacoes Ltda, Advogado: Fabio Firmino
De Araujo, Jair Pessoa De Albuquerque E Silva. Processo: 200.2001.030380-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Construtora Schnaider Ltda, Advogado:
Andre Costa Fernandes De Oliveira, Apelados: Belarmino Barbosa Lira, Advogado: Vanda Araujo Freire. Processo: 200.2001.040955-1/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Municipio De Caldas
Brandao, Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Manoel Porfirio Neves E Outros, Devedor: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Remetente: Juizo De Direito Da 6a.Vara, Da Fazenda Publica Da
Capital. Processo: 200.2002.382546-2/001, Precatorio,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Astrogildo
Kleber S De Andrade, Advogado: Amaury De Lima Costa, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por
Seu Procurador, Mario Nicola D. Porto, Remetente: Juizo De Direito Da 6a.Vara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2002.396416-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Berilo Ramos Borba, Ricardo Berilo Bezerra Borba, Apelados:
Aurea Marta Lemos Monteiro Feitosa E Outros, Advogado: Andre Luiz De Farias Costa E Outro. Processo:
200.2003.013534-3/001, Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do
Egito A. D. Fer, Apelante: Norclinicas S/C Ltda, Advogado: Henrique Buril Weber, Gilka Buril Weber E Outros,
Apelado: Josivaldo Neves De Lima, Advogado: Rodrigo
Toscano De Brito, Alexandre Souza De Mendonca Furtado, Recorrente: Josivaldo Neves De Lima, Advogado:
Rodrigo Toscano De Brito, Alexandre Souza De Mendonca Furtado, Recorrido: Josivaldo Neves De Lima, Advogado: Rodrigo Toscano De Brito, Alexandre Souza De
Mendonca Furtado. Processo: 200.2003.019425-8/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor:
Paulo Pereira Viana, Advogado: Paulo Wanderley, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador Geral, Remetente: Juizo De Direito Da 6a.Vara,
Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:
200.2005.030941-4/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante:
Cobras Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado:
Ronildo Rodrigues Ramalho, Hermano Gadelha De Sa,
Agravado: Benedito Borges, Fatima Do Nascimento Silva Borges, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro
E Outros. Processo: 200.2005.034969-1/002, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Bernadete De Lourdes Cunha Gomes, Advogado: Emerson
Moreira De Oliveira, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Remetente: Juizo De Direito Da 6a.Vara Da,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital.. Processo:
200.2005.038196-7/001, Recurso Criminal Em Sentido
Estrito, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, Recorrente: Jose Vieira Do Nascimento Filho, Advogado: Maria Lucia Barbosa De Oliveira, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
200.2006.002225-4/002, Embargos Infringentes, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaembargante: Abatedor De Aves Sao Joao Ltda, Advogado: Martinho Faustino Xavier Junior, Embargado: Unibanco-Uniao De Bancos Brasileiros S.A. Advogado: Odilon De Lima Fernandes E Outra. Processo: 200.2006.019534-0/002, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Agravante: Paulo Eduardo Gomes Muniz, Advogado:
Arsenio Valter De Almeida Ramalho, Agravado: Marcolino Farias Da Silva Neto, Advogado: Joao Evangelista
Vital, Irenaldo Virginio De Araujo. Processo:
200.2006.024677-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca,
Apelante: Marcio Viana Monteiro, Defensor: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2006.042806-3/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Joao Pereira Camelo E Outros, Advogado:
Nemesio Almeida Soares Junior, Apelados: Caixa De
Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Ricardo Berilo Bezerra Borba, Berilo Ramos Borba. Processo: 200.2006.048041-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Juliana Agra Padilha_E
Outros, Advogado: Sancha Marla F.C.R. Alencar, Marcus Vinicius S. Magalhaes_E Outro, Apelados: Estado
Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Carlos
Arthur De A.B.F.Pereira. Processo: 200.2006.0627987/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Josenildo Dos Santos Marques, Vulgo”Gugu, Galego E Dudu”, Defensor:
Hercilia Maria Ramos Regis E, Fernanda Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2007.735756-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Karina Leite De Almeida Florentino, Apelados:
Geraldo Neves Gomes, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira, Manoel Jeronimo De Melo Neto. Processo:
200.2007.736821-1/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, Impetrante: Aluizio Nunes
De Lucena, Paciente: Joao Batista Ferreira Amorim.
Processo: 200.2007.740540-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Jose E Da Cunha Bueno Filho E Outros, Apelados: Ronildo Mendes
De Oliveira, Advogado: Manoel Jeronimo De Melo Neto,
Ana Cristina De Oliveira. Processo: 200.2007.7638092/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosaagravante: Antonio Vieira, Advogado: Valter Marques De
Carvalho, Agravado: Jennifer Leonora Galina Vieira, Representada Por Sua Genitora, Rosangela Mara Galina,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
20
Defensor: Izabel Beatriz Gomes De Souza. Processo:
200.2007.768627-3/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Aluizio
Nunes De Lucena, Paciente: Rosil Laurindo De Farias.
Processo: 200.2007.778088-6/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Impetrante: Roberto Gomes Lopes, Paciente: Luciano
Valentim Da Silva. Processo: 200.2007.778896-2/001,
Agravo, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do
Egito A. D. Fer, Agravante: Ilca Pires De Sa, Advogado:
Zilma De V. Barros E Outra, Agravado: Shophia Alves P.
De Sa Leite, Menor, Impubere, Representada Por Sua
Genitora, Ana Carolina Mendes Alves, Advogado: Livania Maria Da S.Farias E Outro. Processo:
200.2007.778896-2/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer, Agravante: Felipe Pires De Sa Leita, Advogado: Zilma De Vasconcelos Barros E Outra, Agravado: Shofia Alves Pires
De Sa Leite, Menor, Impubere, Representada Por Sua
Genitora, Ana Carolina Mendes Alves, Advogado: Livania Maria Da S. Farias E Outra. Processo:
999.2007.000673-2/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Unipao Industria De Massas Ltda. Advogado: Helio Eloi De Galiza Junior, 01 Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Antonio Carlos Acioly Filho. Processo:
999.2007.000681-5/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Municipio De Esperanca, Rep. Por,
Seu Prefeito, Advogado: Marcos Souto Maior Filho,
Henrique Souto Maior M. De Albuquerque, Impetrado:
Juizo De Direito Da 2a. Vara Da Comarca, De Esperanca. Processo: 999.2007.000683-1/001, Acao Direta De
Inconst. Com Pedido Liminar, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Requerente: Fetronor, Federacao Das Empresas De, Transporte De Passageiros Do Nordeste, Advogado: Gilson Guedes Rodrigues, Requerido: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Prefeito.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE).
AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA
PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES
PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046-Pb • 392; Abraao Valter Stropp Caminha
013266-Pb • 386; Abraao Verissimo Junior 006361Pb • 892; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb •
233, 249; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612Pb • 432, 775; Adair Borges Coutinho Neto 012441Pb • 385; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb
• 969; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295Pb • 87, 88, 569; Adalcio Duarte Camara 002186-Pb •
569; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 343; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 242, 248; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 385, 830; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-Pb • 942, 943, 944,
945; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb
• 871; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 484;
Adriana Correia De Oliveira 011463-Pb • 726; Adriana Coutinho Grego 011103-Pb • 778, 779, 780, 781,
782, 783; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506Pb • 7, 25, 585, 601; Adriano Aquino Ribeiro 012237Pb • 356; Adriano Ercy Souza Araujo 011212-Pb •
209, 311; Adriano Leite De Macedo 012595-B • 1096;
Adriano M Mendes 011660-Pb • 330; Adriano Manzatti
Mendes 005126-Rn • 590; Adriano Tadeu Da Silva
011320-Pb • 1069; Adryana Carla De Lima 010236-Pb
• 253, 380, 422, 794; Adson Jose Alves De Farias
009949-Pb • 286, 383, 394, 402, 404, 406, 415, 791,
799, 801, 1004, 1036, 1037, 1095; Aecio Flavio Farias
De Barros 001043-Pb • 817; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 595, 654; Agaires Dias Arruda
010677-Pb • 94; Agnes Pauli 010273-Pb • 164, 250;
Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb •
39, 199; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb •
747, 769; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188-Pb •
683, 684; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb •
1000; Alberto Batista De Lima 005316-Pb • 920; Alberto Campos Catao 011833-Pb • 790; Alberto De Sa E
Benevides 010469-Pb • 319, 388; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345-Pe • 27; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700-Pb • 255, 403; Alberto Joao Dos S.
Loureiro Lopes 005537-Pb • 68, 346, 1063; Alberto
Lopes De Brito 009796-Pb • 217, 220, 1028; Alcindor
De Oliveira Villarim 010803-Pb • 746; Alcione Vieira
Pordeus 002172-Pb • 497, 636; Aldaris Junior 010581Pb • 983; Alex Souto Arruda 010358-Pb • 672, 705;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 321;
Alexandra De Araujo Lobo 009547-Pb • 25; Alexandre
Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 166, 400; Alexandre
Bertolini 192386-Sp • 589; Alexandre Cavalcanti De
Araujo 011969-Pb • 1061; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 949, 958, 970; Alexandre De Oliveira
Arruda 011359-Pb • 648; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 112, 259, 374; Alexandre Leao De
Lima 006549-Pb • 702; Alexandre Luiz Machado
014800-Pe • 1032; Alexandre Nasrallah 141946-Sp •
213; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 948; Alexei
Ramos De Amorim 009164-Pb • 494, 500, 539, 556,
670, 700, 746; Alfredo Feliciano Junior 010717-Pb •
456; Alice Marques Dos Santos 012336-Pb • 546; Aline Ramos Lima 022040-Pe • 497; Alisson Fabiano
Estrela Bonfim 011839-Pb • 681; Almir Pereira De
Lima 006875-Pb • 799, 801; Altamir Cleto Milanez
Pinto 003843-Pb • 294; Altamiro Cavalcanti 000954Pb • 649, 650, 652, 658, 662; Aluisio Bento Filho
010489-Pb • 721, 727; Aluisio Paredes Junior 010893Pb • 293, 322, 355, 369, 376, 393, 408, 419; Aluizia
Maria Do Carmo 006284-Pb • 907, 915; Aluizio Nunes
De Lucena 006365-Pb • 225, 226, 834; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 492; Amanda
Figueiroa 023481-A • 354; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 46, 162, 208, 248; Amilton Jose Manoel 008705-Pb • 940; Ana Aline Moura Dantas 011620Pb • 267; Ana Amelia Ramos Paiva 012331-Pb • 712;
Ana Carla Albuquerque De Carvalho 008604-Pb •
522; Ana Carolina De Lucena Farias 010294-Pb • 29;
Ana Cristina De Oliveira 011967-Pb • 334, 1032; Ana
Jacinta Espindola Bezerra 006995-Pb • 114; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 53, 480; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 880, 1024,
1025; Ana Paula Bonadiman Muller 079710-Rj • 269;
Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968-Pb •
257; Anaiza Dos Santos Silveira 005050-Pb • 153;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 110,
489, 642, 659, 660; Anaximandro De Albuquerque
Siqueira 013312-Pb • 881; Andre Costa F. De Oliveira
011578-Pb • 69, 1027, 1044; Andre Ferraz De Moura
008850-Pb • 140; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195-Pb • 97, 265; Andre Luiz Costa Gondim 011310Pb • 64, 412; Andre Orlando Duarte Do Nascimento
014555-Pe • 81, 82, 822; Andre Tavares B. De Paiva
021664-Pb • 823; Andre Vidal Vasconcelos Silva
010457-Pb • 170; Andre Wanderley Soares 011834Pb • 218; Andrea Fialho Pessoa Pontes 010947-Pb •
19, 99, 108, 119, 124, 142, 509, 551, 886, 1013, 1088;
Andressa Karina Othon De Melo Santo 018836-Pe •
137; Anesio Alves De Miranda Filho 008480-Pb • 1043;
Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 149,
188; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301-Pb • 252,
322; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571-Pb •
525, 529; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971Pb • 167, 172; Anna Raphaella Escariao Palmeira
012865-Pb • 238; Anna Renata Lemos De Lima 012555Pb • 548; Anselmo Guedes De Castilho 008658-Pb •
971; Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 277; Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 116, 159, 172, 198, 284,
426; Antonio Augusto De A Ramalho Leite 009661-Pb
• 51; Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb • 776; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 150, 950;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 955;
Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 568, 671,
694, 696, 734; Antonio Carlos Toscano 011297-Pb •
1068; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 993,
1000; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 477;
Antonio De Padua Fernandes 005791-Pb • 894; Antonio Diniz Pequeno 003977-Pb • 13; Antonio Emidio
Filho 007446-Pb • 899; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 36, 154; Antonio Felipe Pontes Vasconcelos 013109-Pb • 251; Antonio Fernandes Neto
004027-Pb • 371; Antonio Fialho De Almeida Neto
009284-Pb • 272; Antonio Freire Bastos 005697-Pb •
1042; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 793; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 488, 503, 661,
748; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb •
942; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624-Pb •
1007, 1010; Antonio Marcos D Tavares 010816-Pb •
902; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 212;
Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039-Pb • 448;
Antonio Nosman Barreiro Paulo 006152-Pb • 905;
Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847-Pb •
261; Antonio Pereira Da Silva 003956-Pb • 466; Antonio Rodrigues De Araujo 005276-Pb • 563; Antonio
Severino Da Silva 009065-Pb • 1038; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015-Pb • 1076; Antonio Trajano De Carvalho 001824-Pb • 444, 445, 446; Antonio
Xavier Da Costa 009791-Pb • 843; Apolonio Cardoso
Da Silva 001462-Pb • 623, 725; Arabela De Cassia
Silva 011835-Pb • 470, 619, 622, 625; Arland De Souza
Lopes 002236-Pb • 271; Arlinetti Maria Lins 009077Pb • 69, 75, 1044; Armando Soares De Castro Formiga 009139-Pb • 149; Arnaldo Marques De Sousa
003467-Pb • 1002; Arnobio Augusto Pinto Quidute
025042-Pe • 130; Arsenio Valter De Almeida Ramalho
003119-Pb • 486, 487, 637; Artur Galvao Tinoco 010424Pb • 1046; Astrogildo Matias 007859-Pb • 491; Auda
Celi Cadena De Paula 007074-Pb • 793; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 759, 955; Augusto Quidute
014524-Pe • 130; Augusto Sergio S De Brito Pereira
004154-Pb • 48; Augusto Ulysses Pereira Marques
008550-Pb • 161; Ayrton Lacet Correia Porto 002915Pb • 155; Belino Luis De Araujo 009593-Pb • 655, 657;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb •
186; Bevilacqua Matias Maracaja 011972-Pb • 920,
921, 923, 926, 927, 928, 929; Bivar Rufino De Lucena
003713-Pb • 580, 845, 1068; Breno Amaro Formiga
Filho 011088-Pb • 1, 2, 21, 57, 978; Breno Wanderley
Cesar Segundo 009105-Pb • 687, 949; Bruna Larissa
De Brito Monteiro 012040-Pb • 770; Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira 012041-Pb • 683; Bruno Cesar Cade
012591-Pb • 691; Bruno F Furtado 012269-Pb • 83,
194, 269; Bruno Farias 013352-Pb • 64; Bruno Farias
Lima 012334-Pb • 632; Bruno Fonseca De Albuquerque Lima 023036-Pe • 75; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466-Pb • 594, 621, 626; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 63, 812; Bruno Souto Da Franca
009595-Pb • 770; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A •
498, 704; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 64,
106, 107, 532, 535, 709, 713; Caio Graco Nunes De Sa
Pereira 011791-Pb • 170, 275; Caius Marcellus De
Lacerda 005207-Pb • 20, 616; Cardineuza De Oliveira
Xavier 003835-Pb • 159; Carla Carvalho De Andrade
012590-Pb • 488; Carlos Alberto De Araujo Coutinho
006368-Pb • 222; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb •
918; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 888;
Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 80; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 1070; Carlos Augusto M De
Brito 012626-Pb • 153; Carlos Francisco Ramalho
Teixeira 013151-Pb • 425; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-Pb • 41, 42, 43, 88, 479, 710, 711, 859,
888; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 14, 236, 266,
333, 486, 496, 703, 814; Carlos Henrique Da Costasantos 012231-Pb • 440; Carlos Magno Guimaraes
Ramires 012238-Pb • 1076; Carlos Neves Dantas Freire
002666-Pb • 20, 72, 73; Carlos Roberto Pereira De
Sousa 008017-Pb • 113, 854; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 357; Carlos Ulysses Neto
012487-Pb • 153; Carolina Bezerra C Arcoverde
012335-Pb • 285; Carolinna Nunes De Lima 013154Pb • 584; Celio Alexandre Porto 011371-Pb • 479;
Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 494, 500, 553,
670, 746; Celso David Antunes 001141-Ba • 514; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 215; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo 011181-Pb • 810;
Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152-Pb • 152; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 210; Charles
Felix Layme 010073-Pb • 578, 581, 614, 619, 625, 718;
Charles Pereira Dinoa 009314-Pb • 640; Charles Willames Marques De Morais 011509-Pb • 951; Cicero
De Lima E Sousa 003149-Pb • 739, 808, 1035; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789-Pb • 568; Cicero
Jose Da Silva 005919-Pb • 900; Cilene Paredes De
Souza Maia 010955-Pb • 559; Cinthia De Sousa Facundo 012289-Pb • 327; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 104, 106; Claudia De Sales
Bernardo 010678-Pb • 335; Claudia Regina Costa
Neves 009581-Pb • 193; Claudio Angelica Fonseca
De Andrade 010680-Pb • 470; Claudio Galdino Da
Cunha 010751-Pb • 841; Claudio Marques Picolli
011681-Pb • 1009; Claudio Sergio R De Menezes
011682-Pb • 180, 207; Claudio Valheri Lobato 084736Sp • 488; Clavio Valenca Filho 000665-B • 497; Clayton
Andrelino Nogueira Junior 000825-Ba • 481; Cleber
Robson Da Silva 008773-Pb • 600; Cleofas Ferreira
Caju 008882-Pb • 163, 460; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483-Pb • 787; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503-Pb • 946, 954; Clodonaldo
Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 1008; Conceicao
De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 62, 114, 824;
Conceicao Santamaria L. Correa 005215-Pb • 45;
Cristiane Pereira 004509-Rn • 1008; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 209; Cristina Medeiros
008744-Pb • 223; Cynthia Maria Santos Maciel 010462Pb • 161, 573; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb •
93, 808; Daniel Cesar Franklin Chacon 010585-Pb •
135; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb • 897, 898;
Daniel Gregorio Da Rocha 003138-Pb • 960; Daniel
Henrique Antunes Santos 011751-Pb • 48; Daniel
Pinto Nobrega Gadelha 008883-Pb • 1082; Daniela
Braga Guimaraes 019835-Pe • 74; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 495, 503, 518, 543, 620, 717; Daniella
B Nunes Borges Aragao 012954-Pb • 282; Daniella
Ronconi 009684-Pb • 38; Danilo Caze Braga Da Costa
Silva 012236-Pb • 118, 813; Danilo Duarte Queiroz
010588-Pb • 33; Darcio Galvao De Andrade 003196Pb • 449, 754, 805; Dario Gurgel De Castro 007284Ma • 937; David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 677;
David Sarmento Camara 011227-Pb • 270; Dayane
Virgilia Mendes Ribeiro 012754-Pb • 210; Debora
Lins Cattoni 005169-Rn • 67; Delane Irineu Dutra
013157-Pb • 414; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362Pb • 962; Delosmar Domingos De M. Junior 004539Pb • 39, 76; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa
008341-Pb • 347, 350; Denis Lellis Monteiro Resende
012364-Pb • 11; Denison De Andrade Parahyba
007679-Pb • 28; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 379;
Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 56; Dhelio
Ramos 010624-Pb • 475, 574; Diego Viegas Veras
013165-Pb • 71; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb •
974; Djalma Jose De Nascimento 010037-Pb • 347,
350; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 156;
Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 5, 86; Douglas
Anterio De Lucena 010505-Pb • 476, 514; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 611; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 687, 688; Edilson Ramos Carneiro 010306-Pe • 379; Edilson Sobral De Morais 008475-Pb • 170; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 791; Edisio Souto Neto 012719-Pb •
826; Edivaldo Medeiros Santos 001544-Pb • 171;
Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb • 177, 224; Edmilson Tavares Ribeiro Filho 012644-Pb • 1079; Edmundo Cavalcante Forte 007157-Pb • 935; Edmundo
Dos Santos Costa 007349-Pb • 1075; Ednaldo De
Lima 006005-Pb • 173; Edno Matias Dos Santos 004975Pb • 1009; Edson Nobre Bezerra De Carvalho 004996Pb • 711; Eduardo Arruda Figueiredo 009297-Pb •
602, 604; Eduardo Dantas 009759-Pb • 76; Eduardo
Fragoso Dos Santos 012447-Pb • 273; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 826; Eduardo
Henrique J E Silva 012391-Pb • 1078; Eduardo Jose
Silva De Araujo 012446-Pb • 196; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp • 290, 297; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 582; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827-Pb • 615; Efraim Morais Filho
010903-Pb • 191; Elcina Gomes Dantas 005343-Pb •
173; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 45,
135, 136, 138, 139; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257-Pb • 156, 1050; Eliana Christina Caldas Alves
010257-Pb • 453; Eliane De Sousa Claudino 007131Pb • 627; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-Pb •
582; Elibia Afonso De Sousa 012587-Pb • 661, 748;
Elis Roberta Sousa De Medeiros 012646-Pb • 304;
Elisiane Da Costa Florencio 013336-Pb • 819; Ellen
Christina Lima Soares Leao 022105-Pe • 576, 577;
Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 760; Elson
Pessoa De Carvalho 003873-Pb • 979; Elvira Carmen
Farias Agra Leite 004952-A • 627; Emanuella Clara
Oliveira Felipe 012647-Pb • 720; Emilia Maria De
Almeida 008247-Pb • 630, 641; Emiliano Castor De
Araujo Neto 007018-Pb • 271; Emmanuel Azevedo
Batista De Medeiro 008667-Pb • 8; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 1000; Enriquimar
Dutra Silva 002605-Pb • 590; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 83, 85; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002-Pb • 297; Erico De Lima Nobrega 009602Pb • 607, 794; Erika Christine Medeiros A. Nobrega
012387-Pb • 250; Erika Rodrigues De Souza 020697Pe • 990; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 964;
Ernesto Beltrami Filho 100188-Sp • 862; Estevam
Martins Da Costa Neto 013461-Pb • 420; Eugenio
Gracco Braga De Brito Lyra 004702-Pb • 58; Eunice
Pedro De Carvalho 004631-Pb • 190; Eurico Alves
Monteiro Neto 011686-Pb • 1026; Euzelite Alves Da
Silva 004805-Pb • 1047; Evandro Jose Barbosa
006688-Pb • 4, 576, 577; Evandro Nunes De Souza
005113-Pb • 24, 391; Eveline Bezerra Paiva 011507Pb • 89; Evila Figueredo Feitosa 022158-Pe • 939;
Expedito Leite Da Silva Filho 012009-Pb • 135, 821;
Eymard De Araujo Pedrosa 009332-Pb • 938; Ezildo
Jose Cesar Gadelha Filho 012191-Pb • 263; Fabiana
Japiassu Diniz 012803-Pb • 28; Fabiano Barcia De
Andrade 006840-Pb • 101; Fabiano Mendes Lyra
008999-Pb • 87, 264, 381, 415; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 133; Fabio Borges Rodrigues
011554-Pb • 244, 274, 405; Fabio Brito Ferreira
009672-Pb • 979; Fabio Coutinho Pereira 012821-Pb
• 517, 520, 521; Fabio Francisco De Oliveira Gomes
012617-Pb • 338, 344, 817; Fabio Henrique De Araujo
Urbano 015473-Pe • 789; Fabio Henriques Thoma
008334-Pb • 682; Fabio Imperiano Duarte Da Costa
013143-Pb • 16, 18, 280; Fabio Joao Soito 114089-Rj
• 840; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 628;
Fabio Massayuri Oshiro 228863-Sp • 213; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 392; Fabio Romero De
Carvalho 011667-Pb • 205; Fabio Romero De Souza
Rangel 004405-Pb • 94; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-Pb • 32, 609; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 189, 194, 370; Fabricia Batista Neves Santos 009604-Pb • 615; Fabricio Rocha De Araujo 013340-Pb • 18; Fatima De Lourdes L Correia
Lima 002146-Pb • 167, 172; Faye Shirley Goncalves
Difelis De C 013150-Pb • 403; Felipe Augusto De
Melo E Torres 012037-Pb • 744, 897, 898; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 584, 991; Felipe Augusto Leite 009026-Pb • 588; Felipe Rangel De
Almeida 011675-Pb • 464; Felipe Ribeiro Coutinho
011689-Pb • 97, 840, 1061; Felix Araujo Filho 009454Pb • 689; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829-Pb • 23, 1096; Fernando Almeida De Aguiar
009674-Pb • 347, 350; Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb • 81, 82; Fernando Antonio Figueiredo Porto 001383-Pb • 472; Fernando Antonio Pe-
queno Tejo 013005-Pb • 488; Fernando Barbosa De
Vasconcelos 002234-Pb • 13; Fernando Gondim
009190-Pb • 487; Fernando Lima De Oliveira 002081Pb • 1029; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 234;
Fernando Marinho 009170-Pb • 1017; Filipe Braga
De Brito Maia 012808-Pb • 337; Flavia Alessandra
Araujo Nobrega 012397-Pb • 1004; Flavia Nunes Alves 019554-Pe • 576, 577; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 306, 365; Flavio Alberto De F
Torres 005186-Pb • 10; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-Pb • 203; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 80; Flavio Gomes Pereira 006060Pb • 435, 436; Flavio Goncalves Coutinho 012825-Pb
• 257; Flavio Renato De Sousa Times 004547-Rn •
1008; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb •
180, 207; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb
• 1062; Francinaldo Da Costa Dias 012960-B • 167;
Francinaldo Da Costa Dias 012960-Pb • 16; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 7, 24, 25, 423;
Francisca Maria Andrade Vieira 008069-Pb • 1002;
Francisca Solange Guedes Da Franca 008243-Pb •
165; Francisco Aires Pessoa 001175-Rn • 739; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-Pb • 1001; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 862; Francisco Ataide De Melo 002504-Pb • 1058; Francisco
Celio De Souza 000720-B • 264; Francisco Clero
Gomes Monteiro 006747-Pb • 378; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 430, 452; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952-Pb • 84; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-Pb • 459; Francisco
De Assis Vieira 004377-Pb • 47; Francisco De Paula
Lucci Sobrinho 126767-Sp • 187; Francisco Dinarte
De Sousa Fernande 011624-Pb • 1083, 1084; Francisco Fernandes De Lima Filho 009986-Pb • 912; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 850;
Francisco Jose Viera 005167-Pb • 23; Francisco Loureiro Severian 021720-Pe • 41, 42, 43; Francisco Marcos Pereira 003332-Pb • 9; Francisco Medeiros De
Morais 007965-Pb • 365; Francisco Miguel Da Silva
Filho 010052-Pb • 910, 917; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 538, 723; Francisco Pedro Da Silva
003898-Pb • 482, 499, 575, 587, 590, 615, 639, 644,
653, 656, 670, 737; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 699; Francisco Pinto De Oliveira
Neto 007547-Pb • 638; Francisco Sylas Machado Costa
012051-Pb • 495, 514, 518, 580, 733; Francivaldo
Moreno Praxedes 009857-Pb • 148; Francynara Jales
Ataide De Melo 012812-Pb • 377; Frederico De Barros Guimaraes 017697-Pe • 565; Gabriel Martins De
Oliveira 012921-Pb • 771; Genias Honorio De Freitas
Junior 009858-Pb • 125; Genilda De Araujo Borges
011089-B • 160; Genival Veloso De Franca Filho
005108-Pb • 803; Geomarques Lopes De Figueiredo
003326-Pb • 813; George Campos Dourado 020400Ba • 1000; George Falcao Coelho Paiva 011400-Pb •
821; George S. Ramalho Junior 011576-Pb • 154;
George Ventura De Morais 011504-Pb • 177; Geraldo
De Margela Madruga 003329-Pb • 170, 262; Geraldo
De Queiroga Lopes 003410-Pb • 68; Geraldo Ferreira Filho 010514-Pb • 975; Geraldo Jose Coutinho De
Assis 005846-Pb • 999; Geraldo Medeiros De Araujo
001616-Pb • 190, 574, 645; Geraldo Vale Cavalcante
001236-Pb • 148, 231; Geraldo Vale Cavalcante Filho
012633-Pb • 148, 231, 232; Getulio Valezio Do Egito
001541-Pb • 31; Geyse Soares Sampaio 013013-Pb •
417; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 202,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 212, 213, 214, 215, 216,
218, 219, 221; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb •
690, 693, 750, 756, 758; Gilson Farias De Araujo
009561-Pb • 35, 227; Gilvan Fernandes 002904-Pb •
586, 767; Gilvan Freire 001173-Rn • 160; Giordano
Loureiro 011134-Pb • 90, 239; Giovanna Brandao
Cavalcanti Leoncio 012498-Pb • 763; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 516; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 473, 537; Giselda Maria
A.Duarte Da Cruz 008625-Pb • 845; Giselia Barreto
Dias 007635-Pb • 676; Giselle Padilha Villar Barreto
012401-Pb • 691; Gislaine Lins De Oliveira 011135Pb • 1064; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861Pb • 493, 576, 577, 584, 592, 603, 606, 735, 1094;
Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 289; Givaldo Soares
De Lima 010190-Pb • 895; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-Pb • 635; Glauber Alcantara 010777-Pb •
546; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb •
179, 888; Gloria Elizabeth C.Da Cunha 006707-Pb •
588; Guilherme Antonio Gaiao 001463-Pb • 958; Guilherme Rangel Ribeiro 007361-Pb • 219, 292; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 362; Gustavo Braga Lopes 012692-Pb • 429; Gustavo Cost Vasconcelos 012778-Pb • 896; Gustavo De Brito Lyra 008512Pb • 515, 698; Gustavo Guedes Targino 009620-E •
30; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 434, 1041; Gustavo Santos Cirne Pessoa 025251-Pe • 1039; Halem
Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 966, 967, 968;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 291;
Hamilton Costa 003186-Pb • 134; Hans Barreto Melo
011579-Pb • 192; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 443; Haroldo Wilson Martinez
020366-Pb • 66; Harrison Alexandre Targino 005410Pb • 193; Heathcliff De Almeida Eloy 009430-Pb • 396;
Heitor Cabral Da Silva 006749-Pb • 528; Helder Brasil 013016-Pb • 757; Helena Isabel Pinto Alves Medeiros 013070-Pb • 803; Helio Da Silva Bezerra 008158Pb • 894; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb •
1076; Helio Marques Braga 002021-Pb • 3; Helio Teodulo Gouveia 007581-Pb • 262; Henrique A F Motta
113815-Rj • 840; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb •
645; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-Pb • 526,
585; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
314; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 68;
Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335-Pb •
310; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 14, 236,
266, 281, 486, 496, 701, 814; Heron Martins Fernandes 006878-Pb • 267, 287; Hildemar Batista De Andrade 008953-Pb • 67, 242, 249; Hildemar Guedes
Maciel 003135-Pb • 438, 740; Holdermes Bezerra
Chaves Filho 012705-Pb • 686; Hugo Moreira Feitosa 008742-Pb • 332; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb
• 74, 1019; Humberto Albino De Moraes 003559-Pb •
705; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754-Pb •
178; Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb •
955; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085Pb • 65, 114; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb
• 466; Idelfonso Ferreira Lima 011670-Pb • 917; Igor
Gadelha Arruda 012287-Pb • 389; Ilka Marques Da
Silva 005924-Pb • 1039; Ilza Cilma De Lima 007702Pb • 121, 131, 143, 359; Inalda Nunes Da Silva 005313Pb • 484, 608; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290Pb • 324; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
499; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 1034; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 842; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-Pb • 411; Isabelle Alves De
Assis Morais 013021-Pb • 329, 413; Isabelle Costa
Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 132; Isabelle Coutinho Dantas 010837-Pb • 216; Isabelle Machado Araujo Drumond 021155-Ba • 313; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-Pb • 40; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 307, 318, 352; Israel Guedes Pereira 008338-Pb • 876; Israel Vieira Carneiro
006123-Pb • 1059; Italo Charles Da Rocha Sousa
009670-Pb • 455; Italo Couto Farias Bem 009298-E •
600; Italo Farias 013185-Pb • 714; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 40, 52, 98, 105, 109, 139,
409, 510, 530, 827, 1027; Izabela Lins De Oliveira
012890-Pb • 1064; Izabella Cardoso Alencar 021291Pe • 962; Izaias Marques 006729-Pb • 84, 448; Jacemy
Mendonca Beserra 005453-Pb • 665, 980; Jacqueline
Rodrigues Chaves 011582-Pb • 15; Jailson Florentino Diniz 011143-Pb • 149; Jailton Chaves Da Silva
011474-Pb • 810, 1055; Jaime De Oliveira Pinheiro
003426-Pb • 86; Jaime Ferreira Carneiro 004548-Pb •
762; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 8;
Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859-Pb •
279, 458; Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 676;
Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 909, 918; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 41, 42;
Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 340, 358;
James Da Cunha Castro 012054-Pb • 578, 987; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 40, 52, 98, 105, 109,
135, 530, 549, 583, 877, 885, 1027; Janes Renato
Monteiro Ferreira 012417-Pb • 125; Janio Cidalino
De Almeida 007121-Pb • 267, 287; Janio Luis De
Freitas 010547-Pb • 809; Jaqueline Lopes De Alencar
009176-Pb • 629, 820; Jaqueline Valentim Santana
012215-Pb • 728; Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 997, 998, 1003; Jardon Souza Maia 013023-Pb •
688; Jaroslau Fernando Dias 008870-Pb • 348; Jeofton Costa Da Silva 012399-Pb • 454; Jeova Vieira
Campos 006685-Pb • 848, 850; Jeronimo Soares Da
Silva 002578-Pb • 1033; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 19, 49, 99, 108, 119, 124, 142, 509,
825, 886, 1013, 1088; Joao Alves Barbosa Filho
004246-Pe • 840; Joao Batista Bastos 001597-Pb •
873; Joao Batista De Vasconcelos 002682-Ac • 1095;
Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb •
1052; Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 275;
Joao Cardoso Machado 019368-Rs • 960; Joao De
Deus Quirino Filho 010520-Pb • 178, 849, 857; Joao
Ferreira Neto 005952-Pb • 906, 908; Joao Gaudencio
Diniz Cabral 004562-Pb • 387; Joao Helio Lopes Da
Silva 008732-Pb • 1077; Joao Jose Ramos Da Silva
133451-Pb • 1031; Joao Jose Saraiva Coelho 003484Pb • 623; Joao Leoncio Teixeira Junior 011949-Pb •
1048, 1053; Joao Lopes De Sousa Neto 011996-Pb •
150, 863; Joao Paulo Soares Nobrega 012782-Pb •
364, 390; Joao Pinto Barbosa Neto 008916-Pb • 1073;
Joao Ricardo Coelho 045123-A • 11; Joaquim De
Souza Rolim Junior 011146-Pb • 90; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb • 684; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540-Pb • 982; Joas De Brito Pereira 000379-Pb • 90, 1026; Joas De Brito Pereira Filho
004004-Pb • 75, 90, 1030; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 88, 186; Joel Salgado 018448-Pb • 6; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 615; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 692, 745; Jorge
Elias Escobar 000965-A • 432; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-Pb • 938; Jose Alberto Azevedo Do Amaral 004917-Pb • 1020; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248-Pb • 875; Jose Alexandre Soares Da Silva
010083-Pb • 508, 631; Jose Alves Cardoso 003562-Pb
• 97, 149, 451; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb •
206, 575; Jose Andre De Lucena Araujo 013364-Pb •
16, 18; Jose Arimateia Madruga 003581-Pb • 196;
Jose Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb • 337;
Jose Aroldo De Macedo Araujo 011303-Pb • 597; Jose
Augusto Maciel 008733-Pb • 850; Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 774; Jose Barros De Farias
007129-Pb • 643, 924, 925, 930; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260-Pb • 919; Jose Caetano De
Oliveira 003527-Pb • 61; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371-Pb • 619, 622; Jose Carlos Soares De Sousa
006617-Pb • 831; Jose Carmelo Marinho Alves 005403Pe • 972; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248Pb • 663; Jose De Abrantes Gadelha 003029-Pb •
1080; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 473;
Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 536, 537,
567, 571, 589; Jose Diogo Theotonio 002471-Al • 823;
Jose Dionizio De Oliveira 001521-Pb • 5; Jose Dutra
Da R. Filho 005071-Rn • 784, 818; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 237, 439, 826; Jose Erivan
Tavares Grangeiro 003830-Pb • 634; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456-Pb • 184, 755; Jose Felismino 006192-Pb • 912; Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb • 669; Jose Filipe Alves Freire 008907Pb • 430; Jose Francisco De Lira 004234-Pb • 1011,
1012; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb •
977; Jose George Costa Neves 007128-Pb • 241; Jose
Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 730; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb • 47; Jose Haaran
De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb • 129; Jose Helio
De Oliveira Junior 006266-Pb • 996; Jose Horacio
Ramalho Leite 006455-Pb • 83, 300, 385, 395; Jose
Humberto De Andrade Lucena 001297-Pb • 126, 373;
Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 963;
Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 195; Jose
Jack Madson De Souza Oliveira 009510-Pb • 448;
Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 498, 501, 502,
505, 506, 511, 512, 531, 533, 593, 621, 626, 752; Jose
Laedson Andrade Silva 010842-Pb • 863, 1003; Jose
Lamarques Alves De Medeiros 002003-Pb • 748; Jose
Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1081; Jose
Leite Da Costa Neto 018143-Ce • 538; Jose Liesse
Silva 010915-Pb • 777; Jose Lira De Araujo 009222Pb • 1066; Jose Luciano Gadelha 001346-Pb • 194;
Jose Luciano Gomes 003772-Pb • 950; Jose Luis De
Sales 009351-Pb • 59, 978, 1006; Jose Luis Meneses
De Queiroz 010598-Pb • 761; Jose Luiz De Assis
001151-Pb • 994; Jose Maria De Almeida Bastos
000973-Pb • 63, 812; Jose Maria Gomes Da Silva
002896-Pb • 883; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828Pb • 106; Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 891;
Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 921, 922, 924,
932, 961; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130-Pb •
786; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 112, 259,
374; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 710; Jose
Otavio Barbosa 244870-Sp • 140; Jose Paulo De Oliveira 002095-Pb • 147; Jose Ribamar Marques Moreira 007076-Pb • 628; Jose Ricardo Porto 002726-Pb •
38, 798; Jose Roberto Gomes Cavalcnati 008117-Pb
• 76; Jose Rocha Lucena 003288-Pb • 797; Jose Rodrigues Da Silva 010600-Pb • 984, 985, 986; Jose
Samarony De Sousa Alves 011243-Pb • 360; Jose
Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb • 462; Jose Tadeu
De Melo 008294-Pb • 751; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 286, 298, 316, 339, 383, 394, 402, 404,
406, 415, 791, 799, 801, 1004, 1036, 1037, 1095; Jose
Valdemir Da Silva 006796-Pb • 276, 320, 363, 407;
Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 276,
283, 320, 363, 407; Jose Valdomiro Henrique Da
Silva 007658-Pb • 1040; Jose Valeriano Da Fonseca
004115-Pb • 624, 907, 909, 911, 913, 914, 915; Jose
Valmir Pombo De Sousa 002315-Pb • 742; Jose Wallace Lins De Oliveira 010132-Pb • 345; Jose Washington Machado 002179-Pb • 679; Jose Willami De Souza 004506-Pb • 994; Jose Zenildo Marques Neves
007639-Pb • 23; Joseane Simone De Oliveira Porto
003866-Pb • 148; Josefa Inez De Souza 006705-Pb •
127; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 679, 764, 765,
766, 770, 771; Joselito Augusto Almeida 013193-Pb •
416; Josemar Zefferino Da Silva 004045-Pb • 646;
Josenir Goncalves Dos Santos 007852-Pb • 1008;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 574,
605, 612, 621, 626; Josinete Rodrigues Da Silva
003159-Pb • 15; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb •
552, 555, 620; Juliana Monteiro Portella 013196-Pb •
250, 416; Julio Cesar Batista Dos Santos 018462-Pe
• 137; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 676;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519-Pb • 618; Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 182, 260, 280,
835; Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 129, 211,
811; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb • 874;
Karla Cristiane Sampaio Nunes 011654-Pb • 362;
Karla Michele Vitorino De O Costa 011044-Pb • 304;
Katia Fernanda Tavares 009874-Pb • 926, 1093; Katia
Regina Farias 010004-Pb • 240; Katilene Boudoux
Silva 006201-Pb • 2; Kelia Suely Melo G Rodrigues
005583-Pb • 611; Kelly Itajacy Leitao Martins 013284Pb • 353, 416; Kesia Oliveira Cavalcante 009875-Pb •
715; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 179;
Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe • 497; Laplace
Guedes 009279-Pb • 843; Lara Fernandes C Rocha
009197-Pb • 161, 573, 576, 577; Laura Berquo 011151Pb • 171; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb •
887; Leidson F Torres Matos 013040-Pb • 14, 266,
333; Leilah Luanhda Gomes De Almeida 012907-Pb •
123; Leilah Stefanis Farias Lins 012408-Pb • 272;
Leni De Figueiredo Araujo 003537-Pb • 190, 574,
645; Leomario Goncalves Pessoa 007233-Pb • 896;
Leonardo De Aguiar Bandeira 012543-Pb • 50, 141;
Leonardo Fernandes Torres 010563-Pb • 576, 577;
Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 1010;
Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 710,
711; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626-Mg
• 478; Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 9; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 100, 258; Leopoldo
Marques D Assuncao 006560-Pb • 278; Leopoldo
Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 88, 457,
802, 1071; Levi Borges Lima 001557-Pb • 461, 894;
Levi Borges Lima Junior 012330-Pb • 434; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 133, 494, 574,
605, 612, 621, 682; Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb
• 308; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 146, 268,
368, 382, 1045, 1051, 1057; Lilian Vilar Dantas 011575Pb • 362; Lincoln Vita 008159-Pb • 210, 217, 220;
Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 323, 331, 337,
493, 972; Livania Maria Da Silva 007851-Pb • 181;
Livieto Regis Filho 007799-Pb • 147, 889; Lourenco
Gomes Gadelha De Moura 021233-Pe • 478; Luana M.
Sousa Benjamim 012323-Pb • 122; Lucas Marques
Leite 013546-Pb • 254; Lucia De Fatima Correia Lima
006748-Pb • 591; Luciana Costa Arteiro 015086-A •
325; Luciana Costa Arteiro 015086-Pb • 534; Luciana
Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 89; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 102, 270; Luciane Goreti B Aragao Pessoa 008215-Pb • 282; Luciano
Araujo Ramos 009294-Pb • 574; Luciano Camara
Menezes 011847-Pb • 506; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090-Pb • 335; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 557; Luciene A De Albuquerque
Chacon 002355-Pb • 155; Lucino Alvino Da Costa
011989-Pb • 1040; Luis Antonio Da Silva Filho 010080Pb • 914; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb •
234; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 514; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 580, 729; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-Rn • 845; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 20; Luis Humberto Silva 003620-Pb • 845; Luiz Augusto Da Franca
Crispim 003592-Pb • 97, 840, 1061; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 685; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 1, 2; Luiz Carlos De Lira Alves 006465Pb • 647; Luiz De Araujo Lacerda 000940-A • 602;
Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb •
183; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-Sp • 1048;
Luiz Fernando Visconti 000892-A • 495, 500, 518;
Luiz Gonzaga Da Silva Junior 006561-Pb • 474; Luiz
Gonzaga Gomes 004878-Pb • 911; Luiz Gonzaga
Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 837; Luiz Guedes
Monteiro Filho 003317-Pb • 479; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 695; Luiz Klebert M. C. Brasileiro 012212-Pb • 242; Luzimario Gomes Leite 012414Pb • 482, 587, 670; Lyssandra Braga Pereira Cartaxo
013353-Pb • 414; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb •
1005; Magaly Agnes Oliveira De A Almeida 011449-Pb
• 302; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496-Pb •
1080; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 295;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-Pb • 875,
987; Mailson Maciel 010732-Pb • 152, 230; Manoel
Felix Neto 009823-Pb • 493, 496, 592, 603, 606, 1094;
Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 842; Manoel
Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 334, 1032; Manoel Marleno B. Filho 012558-Pb • 90; Manoel Mattos
014901-Pe • 973; Manuel Bandeira Caldas 005240-Pb
• 437; Manuel Batista De Medeiros 000777-Pb • 28;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 111,
143, 243, 276, 336, 342, 361, 398, 418, 419, 421, 807,
1042; Manuel Dantas De Oliveira 003867-Pb • 836;
Manuel Torres Dos Santos 002290-Pb • 988; Manuela
Lins Pimentel Pequeno 012534-Pb • 255; Manuela
Zaccara Sabino 011647-Pb • 232; Maraju Correia De
Miranda 007569-Pb • 598; Marcelo De Almeida Matias
008404-Pb • 847, 855; Marcelo De Oliveira Sampaio
Gomes 020398-Pe • 1054; Marcelo Ferreira Soares
Raposo 013394-Pb • 401; Marcelo Weick Pogliese
011158-Pb • 991; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A •
815, 816, 1053; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Pb •
235, 246; Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 1010;
Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308-Pb • 46;
21
Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 761; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 489, 642, 659, 660;
Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 413; Marcio
Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 257; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 804; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 616; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167-Pb • 83; Marcio Steve
De Lima 012575-Pb • 10; Marco Aurelio Bertoli 005298Sc • 574; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902Pb • 221; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb •
466, 773; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573Pb • 237, 403; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958Pb • 427; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb
• 117, 618, 960, 1004; Marcos Antonio Limeira 004394Pb • 169; Marcos Aurelio P. Do Nascimento 004573Rn • 1008; Marcos Aurelio Rodrigues Montenegro
008558-Pb • 32; Marcos De Assis Holmes Madruga
001757-Pb • 194, 933; Marcos Evangelista Soares Da
Silva 011202-Pb • 1049; Marcos Firmino De Queiroz
010044-Pb • 856, 989, 992; Marcos Leite Ramalho
Junior 010859-Pb • 343, 772, 774; Marcos Mauricio
Ferreira Lacet 008559-Pb • 627; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 372; Marcos William
Guedes De Arruda 001246-Pb • 525; Maria Aparecida
Dos Santos 048167-Rs • 576; Maria Auxiliadora Raposo Diniz 004431-Pb • 470; Maria Auxiliadora Recamonde Martine 006331-Pe • 282; Maria Bernadete
Neves De Brito 009826-Pb • 576, 577, 606; Maria
Carlinda Feitosa Vasconcelos 010566-Pb • 93; Maria
Cecilia Marques Martorelli 007915-Pb • 174; Maria
Cleuza Nagaoka 011792-Pr • 570; Maria Da Gloria
Medeiros 002608-Pb • 1021; Maria Da Gloria Oliveira
001769-Pb • 31; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva
004483-Pb • 487; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb •
679, 764, 770, 771; Maria Das Gracas S De A Carneiro
005505-Pb • 762; Maria Das Gracas Santana Alcantara 001737-Pb • 845; Maria Das Gracas Viana Ramos
007953-Pb • 720; Maria Das Gracas Vieira De Melo
009094-Pb • 89; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb • 806; Maria De Fatima De Sousa
Dantas 005141-Pb • 1028; Maria De Fatima Motta Loudal 006919-Pb • 671; Maria De Fatima Pessoa 004892Pb • 370; Maria De Lourdes Gomes 009127-Pb • 34;
Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709-Pb •
126; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb
• 716; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411Pb • 26, 60; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891-Pb • 430, 469; Maria Do Carmo Marques De
Araujo 008767-Pb • 20; Maria Do Carmo Melo Colaco
002235-Pb • 17; Maria Do Socorro Raia 006805-Pb •
769; Maria Do Socorro Rodrigues Lima 007924-Pb •
229; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288-Pb
• 1039; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb •
572, 753; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582Pb • 171; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219-Pb
• 832; Maria Gorete Da Silva 011017-Pb • 796; Maria
Guedes De Figueiredo 004219-Pb • 851; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 901, 903; Maria Jose
De Albuquerque 006952-Pb • 623, 725; Maria Jose
Lucena De Medeiros 003928-Pb • 947; Maria Lucia
Maranhao Moreira 012341-Pb • 504, 507, 540, 547;
Maria Lucia Pereira 011085-Pb • 422; Maria Lucilia
Gomes 084206-A • 1032; Maria Lucilia Gomes 084206Pb • 884, 1032; Maria Madalena Abrantes Silva 003546Pb • 200; Maria Maristela Braz 005885-Pb • 555, 620;
Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-Pb • 55,
317; Maria Noraide De Medeiros 008722-Pb • 1018;
Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 326,
375, 418, 428, 463; Maria Rodrigues Sampaio 003560Pb • 473, 537; Maria Rossana Da Costa Silva 007320Pb • 168; Maria Salete De Melo Cunha 003751-Pb •
164, 1056; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942Pb • 814; Maria Wilzenir Da Costa 009036-Pb • 170;
Maria Yvens Albuquerque De Menezes 004745-Pb •
981; Mariana De Lima Fernandes 012016-Pb • 161,
471; Mariana Pessa Toscano De Brito 013057-Pb •
129; Mariano Claudio De Oliveira 008518-Pb • 889;
Marieme Vasconcelos Penigton 002968-Pb • 178;
Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 77; Marina Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 364, 390; Mario Felix
De Menezes 010416-Pb • 513, 523, 562; Mario Maciel
Da Cunha 003347-Pb • 489; Mario Nicola Delgado
Porto 002760-Pb • 189, 396; Maritzza F L Martinez
000711-A • 66; Marizete Batista Martins 001722-Pb •
17; Marlene Marque Da Silva 004659-Pb • 599, 640;
Marta Rejane Nobrega 005936-Pb • 1039; Martha K
De Luna Torres 011409-Pb • 202; Martinha Sarmento
Braga 008075-Pb • 1059; Martinho Cunha Melo Filho
011086-Pb • 404, 406, 421, 423; Martsung Alencar
010927-Pb • 152; Marxsuell Fernandes De Oliveira
009834-Pb • 478, 666; Mauricio Lucena Brito 011052Pb • 351; Mauricio Marques De Lucena 008348-Pb •
815, 816; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 44,
66; Mayara Andrade Marinho 021139-Pe • 123; Mayra
De Castro Maia Florencio 011740-Pb • 892; Michel
Guerios Netto 036357-Pr • 92; Michelle Leite Felix
011867-Pb • 829; Miguel Celso De Carvalho 009273Pe • 981; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb • 204;
Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-Pb •
795, 1087; Miguel Mindello Filho 008991-Pb • 419;
Milena Medeiros Calafange 013062-Pb • 488; Milena
Neves Augusto 012006-Pb • 80; Milton Aurelio Dias
Dos Santos 004968-Pb • 566, 788; Milton Gomes
Soares Junior 008262-Pb • 548, 839; Mirela Patricio
Da Costa 012244-Pb • 247; Miriam De Sousa Lima
007071-Pb • 571; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 468; Mizael Montenegro Filho 014026-Pe
• 93; Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 952; Monica Lucia Gomes De Lima 016065-Pe • 1027; Monica
Maria Palmeira Da Nobrega 009544-Pb • 1091; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 193, 198, 199;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 441; Nadja De
Oliveira Santiago 009576-Pb • 48; Naila Maria Lima
007573-Pb • 202; Narriman Xavier Da Costa 010334Pb • 618; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •
1072; Nathanael De Vasconcelos Filho 001626-Pb •
679; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657Pb • 10, 21, 50, 51, 305, 620; Nelson Davi Xavier
010611-Pb • 680; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 103; Neudemir De Sousa Rodrigues
002815-Pb • 483; Neuri Rodrigues De Sousa 009009Pb • 554, 664, 706, 708; Newton Marcelo Paulino De
Lima 009403-Pb • 11, 78, 1026; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 615; Ney Sobrinho Chaves
018187-E • 98; Niani Guimaraes Lima De Medeiros
010224-Pb • 591, 724; Nilda De Souza Costa 002590Pb • 613; Nilson Dunga De Oliveira 037430-Mg • 571;
Nilton Fabio Valenca De Albuquerque 005736-Rn •
995; Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 818; Nilza
Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 54, 137,
372, 893; Nivea Maria Santos Freire 012582-Pb • 488;
Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 788, 983; Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124-Sp • 568; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 4, 471; Odimar
Guilherme Ferreira 010528-Pb • 875, 890; Odir Pereira Borges Filho 010648-Pb • 150; Olinda Sammara
De Lima Aguiar 009361-Pb • 722; Olivan Xavier Da
Silva 001788-Pb • 230; Orione Dantas De Medeiros
008934-Pb • 700; Orismar Fernandes Ataide E Silva
012481-Pb • 288; Orlando Villarim Meira 021766-Pb •
617; Orlando Virginio Penha 005984-Pb • 485, 688;
Orlando Xavier Da Silva 001947-Pb • 6; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 30, 470, 619, 622,
1091; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866-Pb •
828; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb •
190; Oto De Oliveira Caju 011634-Pb • 94; Ozael Da
Costa Fernandes 005510-Pb • 1085; Patricia Araujo
Nunes 011523-Pb • 542, 615, 653, 670, 707; Patricia
Costa Do Amaral 012285-Pb • 424; Patricia Diniz
Nobrega 012661-Pb • 364; Paula Rogulin Pupo Polo
011533-Pb • 377; Paulo Araujo Barbosa 002616-Pb •
1060; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 1031; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1067, 1068; Paulo
Cesar Ribeiro 058503-Mg • 596; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 91; Paulo De Assis Ferreira
Da Luz 010572-Pb • 32, 544, 609; Paulo De Farias
Leite 006276-Pb • 1089; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 677, 678, 680; Paulo De Tarso L
G De Medeiros 008801-Pb • 749; Paulo Goes 009939Pb • 728; Paulo Henrique Monteiro Viana 020075-Pe
• 353; Paulo Henriques Da Fonseca 012800-Pb • 849;
Paulo Jose De Mendonca Silva 002747-Pb • 736,
1092; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb • 296; Paulo
Matias De Figueiredo 002785-Pb • 634; Paulo Roberto Agra Ramos 002922-Pb • 741; Paulo Roberto De
Lacerda Siqueira 011880-Pb • 467; Paulo Roberto
Germano De Figueiredo 012637-Pb • 822; Paulo
Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 315, 859; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 882; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 844, 853; Paulo Sergio
Garcia De Araujo 003989-Pb • 895; Paulo Wanderley
Camara 010138-Pb • 356; Pedro Furtado De Lacerda
006784-Pb • 858, 860; Pedro Goncalves Dias Neto
006829-Pb • 612, 673, 756; Pedro Jose Da Silva 003436Pb • 191; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb •
956, 957, 965; Pedro Pires 011879-Pb • 232; Pedro
Reginaldo Gomes 004799-Pb • 9, 228, 937; Pedro
Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 640; Peracio Bezerra Da Silva 009151-Pb • 564; Pericles De Moraes
Gomes 003663-Pb • 642; Pericles F De Athayde Filho
012479-Pb • 1009; Polyana Carina De Almeida Silva
020078-Pe • 76; Quiteria Fernandes B De Andrade
001220-Pb • 1086; Rafael Amorim Sarubbi 017121-A •
417; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747-Pb
• 327; Raimundo Da Cunha Filho 009615-Pb • 655;
Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-Pb • 685; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1014;
Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb • 1033;
Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 833; Reginaldo Pereira Da Costa 001124-Pb • 147; Rejane
Maria Mello De Vasconcelos 005492-Pb • 491, 572,
639, 644, 705, 729, 769; Renata Pessoa Donato 008941Pb • 106; Renato Galdino Da Silva 002682-Pb • 684,
738; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp •
681; Rene Moesia 009461-Pb • 846; Ricardo Batista
Pereira 012474-Pb • 216; Ricardo Berilo Bezerra
Borba 009671-Pb • 141; Ricardo Cezar Ferreira De
Lima 009842-Pb • 175, 185; Ricardo Costa E Souza
013078-Pb • 384; Ricardo Guedes Medeiros 010875Pb • 272; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571Pb • 192; Ricardo Jose Lucas Pragana Filho 021809Pe • 838; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb •
151; Rinaldo Mota 009991-Pe • 633; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 11, 12, 14, 51, 107,
201, 1034; Roberio Marques Duarte 007802-Pb • 1074,
1075; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb •
934; Roberta De Andrade Lima 017310-Pe • 681; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 149, 333, 386, 936;
Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 37, 70,
120, 541, 545, 550, 560, 561, 878, 879, 883, 887, 1023;
Roberto Farias De Araujo 002708-Pb • 442; Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 1, 2, 7;
Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 761; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 264; Roberto Rinaldo Fernandes 003628-Pb • 301; Roberto
Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 861, 865,
867, 868; Robson Renato Alves De Albuquerque
011619-Pb • 402, 410; Robson Silva Carvalho 008372Pb • 488; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb •
824; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312-Pb
• 39; Rodrigo Bezerra Delgado 011526-Pb • 202;
Rodrigo Ferraz Quidute 023696-Pe • 130; Rodrigo
Menezes Dantas 012372-Pb • 328, 808; Rodrigo Motta De Almeida 010535-Pb • 731; Rodrigo Nobrega
Farias 010220-Pb • 42, 710, 711, 866; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 1010; Rodrigo Silva
Paredes Moreira 011429-Pb • 293, 349, 355, 369, 393,
419; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 144,
145; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-Pb •
991; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 852; Roldolpho Cavalcanti Dias 011659-Pb • 346, 1063; Romeu
Soares De Carvalho Filho 007108-Pb • 417; Romulo
De Brito Lyra 001485-Pb • 58; Romulo Romero De S.
Araujo 012254-Pb • 35; Romulo Romero Rangel
000180-Pb • 219; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb
• 1013, 1022; Roque Queiroga De Figueiredo 003811Pb • 697; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Ro •
685; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 487; Rosemary Nunes 010354-Pb • 785; Rosemilly Pollyana O
De Souza 009282-Pb • 743; Roseno De Lima Sousa
005266-Pb • 800; Rossana Bitencourt Dantas 012419Pb • 720; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb •
299, 824; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb •
959; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb •
818; Ryveka Campos Martins 002727-Pb • 187; Sabrina Pereira Mendes 013251-Pb • 96; Sandra Elisabeth
De B P Guimaraes 003724-Pb • 157, 176; Sandra Leal
Pessoa 007176-Pb • 447; Sandra Suelen Franca
012853-Pb • 255, 433; Sandro Targino De Souza
Chaves 009847-Pb • 211; Sara Cavalcanti De Oliveira
013236-Pb • 182, 413; Saskia Araujo Sobreira 012796Pb • 535, 540; Saulo Costa De Albuquerque 012509Pb • 494, 626; Saulo Jeronimo Leite Barbosa De Alm
012167-Pb • 15; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb
• 87; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 872;
Sebastiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 197;
Sebastiao Pacifico De Melo 003078-Pb • 974; Sergio
Alves De Oliveira 006782-Pb • 474; Sergio Brito Fi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
22
gueiredo 012349-Pb • 114; Sergio Henrique Rojas
Rojas 006855-Pb • 399; Sergio Jose Santos Falcao
007093-Pb • 309; Sergio Lisboa Moreira 010342-Pb •
187; Sergio Marino De Melo Dantas 010879-Pb • 524;
Severino Batista De Sousa 006411-Pb • 667; Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb • 431; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 904,
916; Severino Ferreira Da Silva 004137-Pb • 245, 256,
398; Severino Jose Da Silva 012910-B • 188, 941;
Sheyla Suruagy Amaral 013087-B • 198; Sheyner Asfora 011590-Pb • 150; Silvana Bezerra De Lima Silva
006049-Pb • 1008; Silvio Romero Cavalcante 005897Pe • 434; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 569;
Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-Pb • 148;
Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 79, 244; Stenio
Jose De Lima 007436-Pb • 1020; Sylvio Da Silva
Torres Filho 003613-Pb • 712; Sylvio Marcus F De
Miranda 010882-Pb • 1089; Taciane Gomes Do Nascimento 006112-Pb • 719; Taciano Fontes De Freitas
009366-Pb • 953, 955, 976; Taina De Freitas 012737Pb • 29; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088Pb • 526, 589; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389Pb • 155; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843-Pb
• 584; Tercio Catao Monte Raso 011923-Pb • 207;
Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 567,
590, 732; Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307Pb • 668; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 480; Thelio
Farias 009162-Pb • 529, 574, 583, 597, 600, 714, 757;
Themistoclys Marinho Barreto 013476-Pb • 22; Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430-Pb • 1048; Thiago
Fernando Alves De A Lima 012514-Pb • 265; Thiago
Ferreira Baracuhy Da Nobrega 013140-Pb • 53; Thiago Leite Ferreira 009071-E • 38; Thiago Souto De
Arruda 011315-Pb • 833; Thiago Torres De Araujo
012874-Pb • 367; Tiago Sobral Pereira Filho 006656Pb • 144, 145; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700Pb • 93, 790; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477Pb • 11, 12, 14, 201; Valdemir Ferreira De Lucena
005986-Pb • 1090; Valdemir Neco De Souza 004809Pb • 624; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 888,
891; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 470;
Valter De Melo 007994-Pb • 115; Valter Luis De Andrade Ribeiro 081326-Sp • 93; Valter Marques De
Carvalho 005511-Pb • 439; Valter Vandilson C De
Brito 008908-Pb • 670; Vamberto Augusto Costa
000271-Pb • 86; Vanda Araujo Freire 006971-Pb • 341;
Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 610; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 202, 303,
312, 380, 410, 411, 422, 794, 1049; Vanina Carneiro
Da Cunha Modesto 010737-Pb • 987; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 593; Vanja Alves Sobral 008728-Pb • 1065; Venancio Viana De Medeiros
Filho 004182-Pb • 95; Vera Luce Da Silva Viana 009967Pb • 675, 739; Vera Lucia Ferreira 002263-Pb • 87;
Verniauld Ferreira Leite 001500-Pb • 579; Veruska
Maciel Cavalcante 008834-Pb • 593, 612; Vescijudith
Fernandes Moreira 009115-Pb • 39; Vicente De Paula
Silva 005382-Pb • 128, 1046; Victor Emmanuel Barreto De Souza 006653-Pe • 983; Vina Lucia Carvalho
Ribeiro 006242-Pb • 182, 835; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724-E • 53; Virginio Lianza 010578Pb • 1030; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 490, 519,
651, 977; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 12, 14,
107, 201; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb • 931;
Vitor Marcel Oliveira Fernandes 013572-Pb • 404;
Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360-Pb •
397; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 319,
388; Vlairton Viana Araujo 012468-Pb • 380; Wagna
De Mendonca Faustino De Souza 009499-Pb • 450;
Wagner Marsicano De Melo 011916-Pb • 558; Wagner S Brito 011963-Pb • 212; Walace Ozires Costa
003804-Pb • 633; Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb
• 777, 1006; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550Pb • 1015, 1016; Waldir Carneiro Franca Junior
147456-Sp • 12; Walter De Agra Junior 008682-Pb •
75; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 75, 581;
Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb • 527, 768;
Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 812; Wamberto
Balbino Sales 006846-Pb • 366, 492, 517, 520, 807;
Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 864, 869, 870;
Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 603; Welligton Arruda 019147-Pe • 44; Wellington Marques Lima
005673-Pb • 678; Wellington Marques Lima Filho
012257-Pb • 896; Wiliam Rodrigues De Oliveira
014713-Pe • 6, 355; William Jack Silva Batista 012187Pb • 937; Willian Marcondes Santana 129693-Sp •
274; Wilson Belchior 017314-Pb • 214; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 234; Wladimir Romaniuc
Neto 012816-Pb • 15; Yuri De F.Porto E Torres 019150Pe • 472; Zenival Alves De Lima 194887-Sp • 672;
Zueudon Cavalcanti De Lucena 004183-Pb • 1038
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 161/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996016162-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: ABSALAO MARQUES DA FONSECA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: ABELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA, BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE BARROS FONSECA Despacho: Intime-se (...) Toda
materia ventilada as f. 509-513, ja foi alvo de
apreciacaoe decisao em reiterados pronunciamentos deste juizo e da Instancia adquem, por
conseguinte, impossivel sua reapreciacao(...).
00002 Processo: 2001996016162-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: ABSALAO MARQUES DA FONSECA ADV: KATILENE BOUDOUX SILVA, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: ABELSON DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA,
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. INTERESSADO: PAULO ROBERTO DE BARROS FONSECA Despacho: Intime-se (...) Cumpra-se o
despacho de f. 505, para o que concedo o
prazo razoavel de 10 (dez) dias para desocupacao voluntaria(...). P.I.
00003 Processo: 2001997008306-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRACRED FIN E INV S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: LUIZ CARRILHO NETOREU: LUIZ CARRILHO DO REGO BARROS
FILHOREU: CELIA MARQUES CARRILHO
Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor o
que entender de direito, no prazo de cinco dias.
00004 Processo: 2001998014240-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA, ODILON DE LIMA
FERNANDES. REU: JOAO LIBANIO GUIMARAES DE OLIVEIRAREU: IDELMA MARIA C
C GUIMARAES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se (...) Sobre a certidao do Oficial de Justica, diga o autor, no prazo de cinco dias.
00005 Processo: 2002000010233-1-ORDINARIA AUTOR: EXPEDITO FELIX DA CRUZ ADV: JOSE
DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 06/12/2007, as 16:
00 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de
poderes especiais para transigir.
00006 Processo: 2002000030903-5-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ARAUJO DOS SANTOS ADV:
ORLANDO XAVIER DA SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES
DE OLIVEIRA, JOEL SALGADO. Despacho:
Intime-se (...) Converto o bloqueio em penhora. Intime-se a devedora, atraves de seus
ilustres advogados para, querendo, oferecer
impugnacao, no prazo de 15 dias, em conformidade com a nova legislacao em vigor. P.I.
00007 Processo: 2002003050486-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: IND E COM DE PLACAS DO
NORDESTE LTDAREU: VALDEMIR MOREIRA PALITOT ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: CELIA MARIA
DA SILVA PALITOT Despacho: Intime-se (...)
Diante da informacao prestada pelo setor do
Protocolo, intime-se o banco apelante para, no
prazo de 48 horas, juntar aos autos a segunda
via da peticao original de f. 72. P.I.
00008 Processo: 2002004022403-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU:
LUIZ BRITO DE SOUZA JUNIORREU: FRANCISCA OLIVEIRA BRITO DE SOUZA Despacho: Intime-se (...) Requeira o autor, o que de
direito, no prazo de 10 dias.
00009 Processo: 2002005019817-1-EMBARGOS AUTOR: MICHELE CIRCHETTA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. REU: SANDRA SYLVIA DE SANTANA DE MARCO ADV: PEDRO
REGINALDO GOMES, LEONARDO SILVA
GOMES. Despacho: Intime-se (...) Recebo o
recurso apelatorio em ambos os efeitos. As
contra-razoes. P.I.
00010 Processo: 2002005069119-1-DANOS MORAIS
AUTOR: JOACIR COELHO DE MELO ADV:
FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: BANCO REAL S/A ADV: MARCIO STEVE DE LIMA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o banco devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 10
dias, sob pena de bloqueio on line. P.I.
00011 Processo: 2002006000558-0-INDENIZACAO
AUTOR: DIOGO JOSE BARRETO DE MENEZES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINODE LIMA. Despacho: Intime-se (...) Recebo o recurso apelatorio interposto pelo reu,
em seus ambos efeitos. As contra-razoes. P.I.
00012 Processo: 2002006019200-8-INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE DE PAULA SOBRINHO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
VITAL BORBA A JUNIOR. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: WALDIR CARNEIRO FRANCA
JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) Recebo o
recurso apelatorio interposto pelo autor, em seus
ambos efeitos. As contra-razoes. P.I.
00013 Processo: 2002006035673-6-EMBARGOS AUTOR: FLAVIO EUSTAQUIO FARIAS DE BRITO
ADV: ANTONIO DINIZ PEQUENO. AUTOR:
MARIA DO ROSARIO GUALBERTO DE BRITOREU: KEPLER JOSE LEAL MARANHAO
ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA Despacho: Intime-se a firma executada para, atraves de seus advogados, efetuarem o pagamento da execucao, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da
multa prevista de 10% (art. 475-J do CPC). P.I.
00014 Processo: 2002006039745-8-INDENIZACAO AUTOR: SUZANA RAMOS RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA
A JUNIOR. REU: OI TELEFONIA CELULARREU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, LEIDSON F TORRES MATOS, HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se (...) Recebo o recurso apelatorio em ambos os efeitos.
As contra-razoes, no prazo legal. P.I.
00015 Processo: 2002006058479-0-INDENIZACAO
AUTOR: ROMERIO FERREIRA DA SILVA
ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES,
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR:
RAUL CIRILO LOUREIRO LOPES MARTINSREU: JOSE DECIO DE CARVALHO LEITE
ADV: SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA
DE ALMEIDA, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
LITISCONSORTE: MARIA DE ALMEIDA LEITE OLIVEIRAREU: MARIA DE ALMEIDA LEITE OLIVEIRA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. P.I.
00016 Processo: 2002007012339-9-RESTITUICAO
AUTOR: MAGNO QUERINO FALCAO ADV:
FRANCINALDO DA COSTA DIAS. REU: BRAN-
DAO VEICULOS ADV: FABIO IMPERIANO
DUARTE DA COSTA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/01/
2008, as 14: 30 horas, intimando-se as partes e
seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00017 Processo: 2002007016490-6-DECLARATORIA
AUTOR: MANUEL AUGUSTO DA SILVA VIEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, MARIA DO CARMO MELO COLACO. AUTOR:
MARILZA BAPTISTA VIEIRA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 06/12/2007, as 15:
00 horas, a qual deverao comparecer as partes, inclusive com participacao do Orgao Ministerial. Intimacoes necessarias.
00018 Processo: 2002007747178-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOAB DE SOUZA ADV: FABRICIO
ROCHA DE ARAUJO. REU: JPA COMERCIAL
LTDA ADV: JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO, FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 21/11/
2007, as 15: 30 horas, intimando-se as partes e
seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir. P.I
00019 Processo: 2002007748532-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: HELIO LOPES DE SOUZA Despacho:
Intime-se (...) Expeca-se novo mandado de
busca e apreensao. Diligencias pelo autor. P.I.
00020 Processo: 2002007756760-6-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA CRISTINA CONTI SALGUEIRO ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO.
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I.
00021 Processo: 2002007771282-2-INDENIZACAO
AUTOR: WAMBERTO SANTIAGO DE SOUSA
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal. P.I.
00022 Processo: 2002007779395-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: CONCREFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADV: THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. REU: MGM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intimese a parte autora, para acostar aos autos copia das tres ultimas declaracoes de renda,
para efeito de concessao da gratuidade judiciaria pleiteada, no prazo de 20 (vinte) dias. P.I.
2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 162/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2001984000013-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FRANCISCO JOSE VIERA,
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, FERNANDA HALIME FERNANDESGONCALVES. REU:
CIRAULO MOVEIS LTDA Despacho: Intimese O EXECUTADO NA FORMA E PARA OS
FINS REQUERIDOS.
00024 Processo: 2001995000097-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se DE-SE A INTIMACAO, NO ENDERECO AS FLS. 53.
00025 Processo: 2001999000266-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ALEXANDRA DE ARAUJO LOBO,
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, DIGA O AUTOR.
00026 Processo: 2001999033839-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se REQUEIRA O AUTOR O
QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
00027 Processo: 2002000001670-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: EXECEL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ALBERTO
DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intimese DIGA O AUTOR O QUE DE DIREITO NO
PRAZO DE 5 DIAS.
00028 Processo: 2002005021352-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: FABIANA JAPIASSU DINIZ,
DENISON DE ANDRADE PARAHYBA, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO RETRO. DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DO INSTRUMENTO DEPODERES.
00029 Processo: 2002005021523-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CAMINHO DO SOL LTDA
ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS.
AUTOR: CHISTINA ASFORA BEZERRA CAVALCANTI ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS, TAINA DE FREITAS. AUTOR:
ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Despacho: Intime-se SOBRE A
CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA
O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00030 Processo: 2002006000793-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERMANO JOSE FERREIRA
SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO.
00031 Processo: 2002006019542-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA RAQUEL DA SILVA MENDONCA ADV: MARIA DA GLORIA
OLIVEIRA, GETULIO VALEZIO DO EGITO.
Despacho: Intime-se COM A JUNTADA DO
ORIGINAL DO ALVARA VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
00032 Processo: 2002006027739-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO
DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: MARIA
DA CONCEICAO SANTOS PESSOA ADV:
MARCOS AURELIO RODRIGUES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO
00033 Processo: 2002006042860-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO
DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA O AUTOR
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00034 Processo: 2002007002942-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA AVANI GADELHA
ADV: MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho: Intime-se ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DEVIDOSNO PRAZO DE CINCO DIAS.
00035 Processo: 2002007012137-7-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARCOS ANTONIO
GOMES DA SILVA ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. AUTOR: MARIA JOSENILDA DE SOUZA
ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Intime-se SOBRE AS CERTIDOES DOS OFICIAIS DE JUSTICA, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00036 Processo: 2002007747339-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSIMAR MOURA DE ANDRADE ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. AUTOR: GERUZA TAVARES DE ANDRADE ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 46. SUSPENDAM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 60 DIAS.
00037 Processo: 2002007748144-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimese SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 163/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2002003047759-6-ANULATORIA
AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEITE
FERREIRA, DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se REQUEIRA O AUTOR O QUE
DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
00039 Processo: 2002003515680-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANUNCIO OLIVEIRA FILHO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, VESCIJUDITH FERNANDES
MOREIRA. REU: POLIBANK COBRANCAS
RECEBIMENTOS E SERVICOS LTDA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
Despacho: Intime-se O INTERESSADO PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE
DE DIREITO.
00040 Processo: 2002003519260-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. REU: VANUSA VICENTE CABRAL Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, NO
PRAZO REQUERIDO.
00041 Processo: 2002004021588-7-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
TECON SUAPE S/A ADV: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIAN. Despacho: Intime-se A PARTE ADVERSA PARA QUERENDO NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR CONTRA RAZOES
00042 Processo: 2002004021771-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: TECON SUAPE S/A ADV:
FRANCISCO LOUREIRO SEVERIAN. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE ADVERSA
PARA QUERENDO NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA RAZOES.
00043 Processo: 2002004022051-5-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: BRASTEX S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
TECON SUAPE S/A ADV: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIAN. Despacho: Intime-se A PARTE ADVERSA PARA QUERENDO NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR CONTRA RAZOES
00044 Processo: 2002006020737-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA
LIMA ADV: WELLIGTON ARRUDA. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FL. 145-148,
MANTENDO A LIMINAR CONCEDIDA.
00045 Processo: 2002006021815-9-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSE MOACIR UCHOA
FILHO ADV: CONCEICAO SANTAMARIA L.
CORREA. REU: ACAPULCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intimese O REU/RECONVINTE A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA RECONVENCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB
PENA DE EXTINCAO DA RECONVENCAO.
00046 Processo: 2002006040250-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SINDJUF SIND DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL/
PB ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE
ASSIS OLIVEIRA DA SILVA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: EXPEDITO TEOFILO DE SOUZA JUNIOR ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS
O PAGAMENTO DA DILIGENCIA PARA DASE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
00047 Processo: 2002006040890-9-RESCISAO AUTOR: NORMA RANGEL DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR:
MARIA JOSE RANGEL TRAVASSOS ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR:
EDNA RANGEL TRAVASSOS BARBOSA ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: MAGDA
RANGEL BENIZ GOUVEIA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se SOBRE
A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA
O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.
00048 Processo: 2002006048003-1-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: FRANCISCO CLISTENES SILVEIRA DE ALMEIDA ADV: AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REU: FLEXOR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intime-se A FIRMA RE ATRAVES DE
SEUS ILUSTRES ADVOGADOS A FIM DE
PROVIDENCIAR AEXTRACAO DAS PECAS
REFERIDAS NA CERTIDAO SUPRA.
00049 Processo: 2002006063945-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO
DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA O AUTOR
NO PRAZO DE 5 DIAS
00050 Processo: 2002007010983-6-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JOSE OLAVO FERREIRA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO
PELO REU, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.
00051 Processo: 2002007012206-0-ORDINARIA AUTOR: ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO
LEITE. AUTOR: MONICA CRISTIANE PEREIRA DE MELO JACINTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se
RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO REU, EM SEUS AMBOS EFEITOSAS CONTRA RAZOES.
00052 Processo: 2002007016441-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se SOBRE A CERTIDAO
DO OFICIAL DE JUSTICA DIGA O AUTOR
NO PRAZO DE 5 DIAS
00053 Processo: 2002007735327-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: THIAGO FERREIRA BARACUHY DA NOBREGA,
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se O INTERESSADO PARA NO
PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE DE
DIREITO.
00054 Processo: 2002007742871-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se REQUEIRA
O AUTOR O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00055 Processo: 2002007747413-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANUBIA CARLA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA
O MARINHO. Despacho: Intime-se OUCA-SE
A AUTORA SOBRE CERTIDAO DA EXCRIVANIA AS FLS. 121, NO PRAZO DE10 DIAS.
00056 Processo: 2002007748329-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
00057 Processo: 2002007748618-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALFREDO JOSE RABELO
NETO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL NIEMAYER Despacho: Intime-se
OUCA-SE O PROMOVENTE SOBRE CERTIDAO DA ESCRIVANIA DE FLS. 23, NO PRAZO DE 5 DIAS.
5A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 183/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2001998026941-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SENAI SERVICO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADV:
ROMULO DE BRITO LYRA, EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: ENARQ
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Despacho: Intime-se o exequente para dizer em 5 dias.
00059 Processo: 2001998035635-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: NELSON DE LIRAREU: SEVERINO DO RAMO BELARMINO ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se os promovidos para em 05 dias, esclarecer qual o
acordo firmado nestes autos, mencionado na
peticao de f.s 343/345.
00060 Processo: 2001999000044-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: DCA DISTRIBUIDORA COM E REPRESENTACOES DE
ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para dizer em 05 dias sobre as certidoes de fls. 112v/113v
00061 Processo: 2002001005067-8-ORDINARIA AUTOR: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSP ALBERT EINSTREU:
SISTEMA EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN
LTDA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para dizer
em 05 dias, sobre a peticao de fls. 287, sob
pena de arquivamento.
00062 Processo: 2002002355531-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA SALETE CABRAL
MEIRELESREU: JOSE IVANILSON SOARES
LACERDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se Torno
s/efeito o despacho de fl.276. Nos moldes do
art. 475-J, do CPC a parte executada p/, em
15 dias, cumprir a sentenca, como requerido
as fls.277, observando o vl.de R$ 61.573, 04,
sob pena de multa 10%...
00063 Processo: 2002003000653-6-RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: ETACILDA DANTAS MAIA
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,
BRUNO MAIA BASTOS. REU: GODOFREDO
GONCALVES MAIA Despacho: Intime-se Concedo a inventariante o prazo adicional de 15
dias para os fins do despacho de fls.89.
00064 Processo: 2002003051912-4-INDENIZACAO
AUTOR: SANIA MARIA RAMALHO SOUTOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA, BRUNO FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para em 5 dias,
efetuar o pagamento das custas sob pena de
inscricao na divida ativa.
00065 Processo: 2002005030355-7-DECLARATORIA
AUTOR: HILTON PEREIRA CHAVES ADV:
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Intime-se o autor para dizer em 05
dias sobre a peticao de fls. 107.
00066 Processo: 2002006000518-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, MARITZZA F L MARTINEZ, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: GRIFFS IMPORT
COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho:
Intime-se o exequente para em 05 dias, dizer
sobre as informacoes que seguem, relativas
ao detran/pb, bem como, nesse prazo, que diligencie junto ao cri da capital e de cabedelo/pb
p/obtencao de informacao solicitada fl.
00067 Processo: 2002006030387-8-ORDINARIA AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA COSTAREU:
BSE S/A CLARO ADV: HILDEMAR BATISTA DE
ANDRADE, DEBORA LINS CATTONI. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 48h,
efetuar o deposito do valor integral da execucao, sob pena de multa de 10% sobre o debito
00068 Processo: 2002006042467-4-ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOAO NITO NOBREGA ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,
GERALDO DE QUEIROGA LOPES, HERCIO LEITENOBREGA FILHO. REU: CST CONSTRUTORA SANTA THEREZA LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer em 05 dias.
00069 Processo: 2002007013077-4-USUCAPIAO
AUTOR: LUCIANNA MARIA DE OLIVEIRA
MELLO ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: FIBRA
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A Despacho: Intime-se a autora para em 05
dias dizer, sobre a informacao de fls. 89v. P.I.
00070 Processo: 2002007016571-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: SEVERINO FERNANDES NUNES Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10,
emendar a inicial, atendendo ao disposto do
art. 259, V, do CPC, recolhendo a complementacao das custas sob pena de indeferimento.
00071 Processo: 2002007739785-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SORAYA DE LOURDES
CHAVESUBARANA ADV: DIEGO VIEGAS
VERAS. REU: MARIA DE LOURDES LIMA
CHAVES Despacho: Intime-se a inventariante
para em 05 dias, juntar certidao do CRI do
bem inventariado e certidao de obito de Carlos
Roberval Chaves.
00072 Processo: 2002007748505-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE ADV: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE. REU: MARIA DESTERRO DE AQUINO Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 5 dias.
00073 Processo: 2002007748683-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE ADV: CARLOS
NEVES DANTAS FREIRE. REU: MARIA DESTERRO DE AQUINO Despacho: Intime-se o
autor para dizer em 05 dias dizer sobre o documento de fls.53
6A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 129/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 2001996004843-3-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHOREU:
JOAO LYRA BRAGA ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. REU: LUZIA LIRA BRAGA DE ANDRADEREU: LIVONETE LIRA MENDES BRAGAREU: DANIELA BRAGA GUIMARAES ADV:
DANIELA BRAGA GUIMARAES. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia designada
para o dia 22 de novembro de 2007,
as09h30min, no Forum local, na Comarca de
Parnamirim/RN.
00075 Processo: 2001997002664-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: WALTER LINS
DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: BRUNO
FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA. REU:
BANCO EXCEL ECONOMICO S/A ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: UNIBANCO S/
A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se
o advogado subscritor da excecao de pre-executividade para requerer olevantamento dos
honorarios depositados pelo exequente.
00076 Processo: 2001999000683-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SOLON DE LUCENA ADV:
EDUARDO DANTAS, JOSE ROBERTO GOMES
CAVALCNATI, DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
POLYANA CARINA DE ALMEIDA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Com base
no art. 896, incisos II e IV, do CPC. P.R.I.
00077 Processo: 2001999001275-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: RIENZI
AUGUSTO DE ARAUJOREU: MARCIA GUERRA BARRETO ARAUJO Despacho: Intime-se
a parte autora sobre a resposta a solicitacao
feita ao BACEN.
00078 Processo: 2002001005626-1-MONITORIA AUTOR: DANTAS E CIA LTDA ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: GI-
23
VALDO DE ARAUJO DANTAS ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ANTONIO CASE DE ARRUDA NETO Despacho:
Intime-se a parte autora sobre a resposta a
solicitacao feita ao BACEN.
00079 Processo: 2002001139775-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA ADV: STANISLAW COSTA
ELOY. REU: TELETRICA INSTALACOES TELEFONICAS E ELETRICAS LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora sobre a resposta a
solicitacao feita ao BACEN.
00080 Processo: 2002002005285-4-EMBARGOS AUTOR: CGU SEGUROS S/A GENERAL ACCIDENT CIA DE SEGUROS ADV: FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, MILENA
NEVES AUGUSTO. REU: SANTA LUZIA IND
E COM DE MATERIAIS D E CONSTRUCAO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Pedido indeferido de levantamento formulado
pela embargada/exequente.
00081 Processo: 2002002350828-2-EMBARGOS AUTOR: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. AUTOR: JOANA RIBEIRO DOS SANTOS ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. REU: POUPEX ASSOCIACAO DE
POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: ANDRE
ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se os embargantes para manifestarem interesse no feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de extincao.
00082 Processo: 2002003052061-9-EMBARGOS AUTOR: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. AUTOR: JOANA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX ADV: ANDRE ORLANDO DUARTE DO NASCIMENTO. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente Condenando os
embargantes ao pagamento das despesas processuais e de honorarios advocaticios. P.R.I.
00083 Processo: 2002006021325-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SAMARA FERREIRA DA
COSTA ADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU:
LOJAS C E A IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, BRUNO F FURTADO. Despacho:
Aguarda execucao de sentenca seis meses.
00084 Processo: 2002006059434-4-MONITORIA AUTOR: MARIA GORETE DANTAS TENORIO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS SOARES FERREIRA, IZAIAS MARQUES. REU: EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE Despacho: Intimese a parte autora sobre a resposta a solicitacao feita ao BACEN.
00085 Processo: 2002007778960-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO IDALINO FILHO
ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 17 de janeiro
de 2008, as 15h30min. Intimacoes necessarias.
7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 038/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 2001983001096-9-HABILIT DE CREDITO AUTOR: PAULO ROBERTO DE MEDEIROSCOSTA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, VAMBERTO AUGUSTO COSTA. REU:
CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDA ADV: JAIME DE
OLIVEIRA PINHEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito Vistos, etc. Isto posto, decreto por sentenca, a extincao deste processo pela ocorrencia da impossibilidade juridica do pedido,
com fulcro no art. 267, VI, do C.P.C. P.R.I.
00087 Processo: 2001995004143-0-FALENCIA AUTOR: ELIU LUNA GOMES DA COSTA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: IND DE TINTAS E MASSAS DO BRASIL
LTDA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA. INTERESSADO:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se Visto, etc.
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para no prazo de 30 dias se pronunciar a respeito do parecer do M.P., de fls, bem como
para indicar nome habilitado ao exercicio da
funcao de sindico.
00088 Processo: 2001998026871-4-CARTA DE SENTENCA AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
FACA COM DE VEICULOS LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
ENIVALDO RIBEIRO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. INTERESSADO: JOSE ROBERTO SOBRINHO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se Aguarde-se o
julgamento do agravo. Cumpra-se a decisao
anterior. Intime-se os presentes.
00089 Processo: 2002002381260-1-FALENCIA AUTOR: CANON DO BRASIL IND E COM LTDA
ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,
EVELINE BEZERRA PAIVA, MARIA DAS GRACAS VIEIRADE MELO. Despacho: Intime-se
Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para no prazode 30 dias se pronunciar a respeito do parecer do M.P., de fls, bem
como para indicar nome habilitado ao exercicio da funcao de sindico.
00090 Processo: 2002004521200-4-DISSOLUCAO TOTAL AUTOR: FERNANDO ANTONIO FONSECA DASILVA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, GIORDANO LOUREIRO. REU:
ROSANE TARGINO MOREIRA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA FILHO, JOAS DE BRITO
PEREIRA, MANOEL MARLENO B. FILHO.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Nomeio Liquidante da empresa DISPAL-Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda o Sr.JOSE MEDEIROS
SILVA, qualificado e indentificado as fls.94, para
proceder a liquidacao da empresa. Intime-se.
00091 Processo: 2002005018105-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho:
Intime-se Visos, etc. Considerando que o processo de falencia encontra-se, ainda, em tramitacao e com base no art.6, da Lei n.11.101/
2005, determino asuspensao do presente feito ate a conclusao dos autos em apenso. I.
00092 Processo: 2002005065036-1-FALENCIA AUTOR: IBEMA CIA BRASILEIRA DE PAPEL ADV:
MICHEL GUERIOS NETTO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para no prazode 10 dias se
pronunciar a respeito do parecer do Ministerio
Publico de fls., bem como para indicar nome
habilitado ao exercicio de sindico.
00093 Processo: 2002006040809-9-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JOSE ESTRELLA DE
SOUZA NETO ADV: MIZAEL MONTENEGRO
FILHO. AUTOR: KARLA MACEDO DE OLIVEIRA ADV: MIZAEL MONTENEGRO FILHO.
REU: PNX PARS S/C LTD ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA
DE FARIAS. REU: JPA BRA VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO, MARIA CARLINDA FEITOSA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Defiro o pedido de fls. 207.
00094 Processo: 2002007012320-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSEFA LOPES DE
ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, OTO
DE OLIVEIRA CAJU. AUTOR: NIVALDO TIMOTEO DE ARRUDA ADV: AGAIRES DIAS
ARRUDA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Sentenca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para determinar a exclusao do acervo da massa falida, da unidade
habitacional da autora, devendo se oficiar ao
cartorio de registro imobiliario.PRI.
00095 Processo: 2002007025457-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: THAIS MACHADO WANDERLEY ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para determinar a
exclusao do acervo da massa falida, da unidade habitacional da autora, devendo se oficiar ao cartorio de registro imobiliario.PRI
00096 Processo: 2002007757026-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA ADELAIDE SILVA CARVALHO ADV: SABRINA PEREIRA MENDES.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Vistos, etc. Isto posto, julgo procedente, com
fulcro no art. 109 e seguinte da Lei dos Registros Publicos, a presente acao para determinar a retificacao requerida na inicial. P.R.I.
7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 2002007017015-0-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO DIAS
DE OLIVEIRA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO,
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA PORDEUS GADELHA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Suspendo o presente feito com fulcro no art. 265, V, do C.P.C.,
conforme requerido pela parte pelo prazo de
90 (noventa) dias.P. I.
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 162/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 2002002371326-2-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, NEY SOBRINHO CHAVES. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para se manifestar sobre a certidaode fls 109v, no prazo de
10(dez) dias.
15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 2002002371567-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
dez dias falar sobre a peca de f. 134.
00100 Processo: 2002004001742-4-DANOS MORAIS
AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV:
LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que achar de direito.
00101 Processo: 2002004016554-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que achar de direito.
00102 Processo: 2002004043051-0-DECLARATORIA
AUTOR: IVONILDO SOARES DE ARAUJO
ADV: LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que achar de direito.
00103 Processo: 2002004043077-5-DECLARATORIA
AUTOR: ELIAN FELIX DE AGUIAR ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
dias requerer o que achar de direito.
00104 Processo: 2002004043736-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA NEGROMONTE ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias, requerer o que achar de direito.
00105 Processo: 2002004046650-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias falar sobre a peca de f. 85.
00106 Processo: 2002004059382-0-DECLARATORIA
AUTOR: LINDACY MARIA DA SILVA ADV:
CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o credor para querendo se utilizar das prerrogativas do art. 614
do CPC, no prazo de dez dias.
00107 Processo: 2002004519885-6-INDENIZACAO
AUTOR: DOMINIQUE MEIRA DE CARVALHO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a promovente/recorrida para resposta do recurso
no prazo legal e a TELEMAR NORTE LESTE
para resposta ao recurso adesivo, tambem no
prazo legal.
00108 Processo: 2002005017272-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora a fim de assinar a pca de f. 74/75.
00109 Processo: 2002005020281-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em dez dias falar sobre a
peca de f. 120.
00110 Processo: 2002005021155-2-INDENIZACAO
REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o promovido para
requerer o que achar de direito em cinco dias.
00111 Processo: 2002005030194-0-INDENIZACAO
REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o executado para pagamento
no prazo de que trata o art. 475-J do CPC.
00112 Processo: 2002005033220-0-ORDINARIA AUTOR: MARLU REPRESENTACOES LTDA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese para deposito das diligencias em cinco dias
a fim de que se proceda acitadao da primeira
promovida. Ordeno que seja intiamda a parte
autora para providenciar as publicacoes do
edital, em trinta dias.
00113 Processo: 2002005044916-0-INDENIZACAO
AUTOR: EDNY BRAGA PEREIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
dias requerer o que achar de direito.
00114 Processo: 2002005052214-9-DECLARATORIA
AUTOR: SARA TRAVASSOS DE OLIVEIRA
ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA JACINTA ESPINDOLA BEZERRA, CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho:
Intime-se . Sobre as pecas de f. 183/186 digam as partes em cinco dias.
00115 Processo: 2002005063054-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA SALETE DA CUNHA DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se o credor para querendo se utilizar
das prerrogativas do art. 614 do CPC, no prazo de dez dias.
00116 Processo: 2002005064886-0-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se as partes para indicacao de
assistentes tecnicos e apresentacao de quesitacao, no prazo de cinco dias. Nomeio como
perito o facultativo MARICELIA BATISTA DE
SOUSA.
00117 Processo: 2002006020844-0-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: FABIANO FELIX DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
indicacao de assistentes tecnicos. Faculto a
parte autora apresentar sua quesitacao em 05
dias. Nomeio como perito o facultativo MILTON DA SILVA LINHARES.
00118 Processo: 2002006027539-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Processo suspenso por 90 dias.
00119 Processo: 2002006040837-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00120 Processo: 2002007004313-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
em dez dias falar sobre a peca de f. 24 e 29.
00121 Processo: 2002007011029-7-INDENIZACAO
AUTOR: WILSON SEVERINO DE SOUZA
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00122 Processo: 2002007024904-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE LUPERCIO
ULYSSESFARIAS DA LUZ ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00123 Processo: 2002007735254-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO ALMEIDA DE CARVALHOJUNIOR ADV: LEILAH LUANHDA
GOMES DE ALMEIDA, MAYARA ANDRADE
MARINHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. Paralelamente, ao reconvindo para
resposta no prazo legal.
00124 Processo: 2002007735666-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00125 Processo: 2002007740590-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DE FRANCA ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00126 Processo: 2002007741244-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
ARAUJOSILVA ADV: JOSE HUMBERTO DE
ANDRADE LUCENA, MARIA DE LOURDES
HENRIQUE DE ARAUJO. Despacho: Intimese a parte autora para em dez dias falar sobre
a peca de f. 25.
00127 Processo: 2002007741313-2-ORDINARIA AUTOR: LENIVALDO DANIEL DA SILVA ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00128 Processo: 2002007747398-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO CLEMENTE
DIAS ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez
dias falar sobre a peca de f. 16 e 19.
00129 Processo: 2002007747864-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAISSA PESSOA DE OLIVEIRA WALENDOWSKY ADV: MARIANA PESSA TOSCANO DE BRITO, JOSE HAARAN DE
BRITO VEIGA PESSOA. REU: CITIBANK S/A
ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. mantenho
a decisao atacada pelos proprios motivos contidos nesta.
00130 Processo: 2002007748385-3-ORDINARIA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS
PARAIBANA LTDA ADV: AUGUSTO QUIDUTE, RODRIGO FERRAZ QUIDUTE, ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar a contrafe. Dez dias.
00131 Processo: 2002007748676-5-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: WILSON SEVERINO DE SOUZA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se o impugnado para resposta em dez dias.
00132 Processo: 2002007778844-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ROSA RIBEIRO DA SILVA
ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Intime-se a parte autora para a
audiencia de justificacao designada para o dia
11.12.2007, as 14: 15 horas.
17A VARA CIVEL NF 156/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00133 Processo: 2002004031032-4-DECLARATORIA
AUTOR: DJACIR ANTERIO DE LUCENA ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: ITAUCARD FINANCEIRA S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca:
Pedido julgado procedente para determinar a
incidencia de juros 12 por cento a.a. nao capitalizados. Mantenho a liminar concedida, tornando-a definitiva. custas e despesa pela parte demandada, honorarios de adv de 10 p/100
sobre sentenca
00134 Processo: 2002006019736-1-INDENIZACAO
DENUNC.A LIDE: DJ MOTO EXPRESS LTDA
ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intimese terao as parte o prazo comum de 10 dias
para informarem se ainda pretendem produzir
provas e, em caso afirmativo, espcifica-las.
00135 Processo: 2002006019957-3-ANULATORIA
AUTOR: NADJA MARIA DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MF
VEICULOS LTDA ADV: DANIEL CESAR
FRANKLIN CHACON. REU: BANCO ITAU S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. LITISCONSORTE: MC VEICULOS LTDA ADV:
EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se aguarde-se impugnacao nos
autos 2002006038590-9
00136 Processo: 2002006029584-3-INDENIZACAO
AUTOR: NADJA MARIA DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se aguarde-se a impugnacao nos
autos do processo 2002006038590-9
00137 Processo: 2002006030163-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS, ANDRESSA KARINA OTHON DE MELO SANTO. Sentenca:
Extincao Art. 269 do CPC. Acordo celebrado
entre as partes.Extincao do processo, com
resolucao do merito. CPC, art 269, VIII.
00138 Processo: 2002006038590-9-INDENIZACAO
AUTOR: NADJA MARIA DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao
00139 Processo: 2002006040612-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
NADJA MARIA DA SILVA ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Intimese aguarde-se a impugnacao nos autos do
processo 2002006038590-9
00140 Processo: 2002007024438-5-DESPEJO AUTOR: OLGA LUZIA ALDUINI ADV: JOSE OTAVIO BARBOSA. REU: ROSICLER DE LIMA
PINHEIRO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Audiencia designada designo
audiencia de tentativa de conciliacao para o
dia 12 de dezembro de 2007 as 14: 45 horas.
00141 Processo: 2002007735729-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: H. B. O. ADV: LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA. REU: B. B. S. ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00142 Processo: 2002007742717-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00143 Processo: 2002007747221-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALICE PEREIRA DE LIMA
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Processo extinto. acolho a preliminar de prescricao e decreto a extincao do processo, com
resolucao do merito, nos termos do art. 269,
IV, do CPC.
00144 Processo: 2002007778841-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RUTE NUNES DA SILVA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00145 Processo: 2002007778979-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAMUEL ALVES DA SILVAAUTOR: LASSIE DE SOUZA MACEDO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO
SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00146 Processo: 2002007779127-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELICIANO CORREIA DE
LACERDA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
Despacho: Audiencia designada designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 12
de dezembro de 2007 as 14: 00 horas.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
139/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 2001999033878-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. R. ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA, LIVIETO REGIS FILHO.
REU: E. M. L. ADV: REGINALDO PEREIRA
DA COSTA. Despacho: Intime-se defiro pedido de vistas pelo prazo de 05 dias.
00148 Processo: 2002002356056-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. C. N. O. G. ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES,
FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES, JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PORTO. REU:
R. L. G. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE,
GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados, para querendo, promoverem a execucao
dojulgado.
00149 Processo: 2002003042561-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. R. V. M. ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES, ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. REU: J. M. S. ADV: JOSE ALVES CARDOSO, JAILSON FLORENTINO DINIZ, ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA. Despacho: Intime-se a autora por sua advogada, para se manifestar sobre oficio retro.
00150 Processo: 2002006020790-5-REVISAO CLAUSULA AUTOR: O. P. B. F. ADV: JOAO LOPES DE
SOUSA NETO, ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO, ODIR PEREIRA BORGESFILHO. REU:
O. P. B. N. ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, para
promover a execucao do julgado
00151 Processo: 2002006063695-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. F. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: M.
E. T. S. L.REU: S. M. S. L. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento dia 05.12.2007, as 15: 30 horaS.
00152 Processo: 2002007002071-0-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: J. A. M. C. L. N. ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA, MARTSUNG
ALENCAR. AUTOR: B. B. C. L. M. ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA, MARTSUNG
ALENCAR. REU: B. B. C. L. M. ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se para responder os embargos
00153 Processo: 2002007012103-9-REGULAMENT
DE GUARDA AUTOR: T. H. S. S. ADV: CARLOS AUGUSTO M DE BRITO, CARLOS ULYSSES NETO. REU: S. P. S. ADV: ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao dia 18.12.2007, as
15: 00 horas.
00154 Processo: 2002007028480-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. A. ADV: GEORGE S.
RAMALHO JUNIOR. REU: M. L. C. ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho:
Intime-se acolho parcialmente a justificativa,
para determinar que o valor exigixo e de 13.07 a
31.08.2006, que deve ser atualizado apenas com
a TAXA SELIC, excluindo os juros.Fica INDEFERIDO o pedido de compensacao divida
00155 Processo: 2002007740812-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. A. A. C. ADV: LUCIENE
A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR: H.
M. C. F. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR: L. A. A. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU:
H. M. C. ADV: AYRTON LACET CORREIA
PORTO, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. Despacho: Intime-se a certidao retro diga
os autores, por sua advogada.
00156 Processo: 2002007743043-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. L. S. ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. REU: M. J. L. S. ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: D.
A. S. S. ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00157 Processo: 2002007755430-7-POSSESSORIA
AUTOR: AGRO INDUSTRIAL XUA LTDA ADV:
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES.
REU: ANTONIO RIBEIROREU: COMISSAO
PASTORAL DA TERRAREU: JOAO LUCAS
FERREIRAREU: PEDRO ALVES DE LIMAREU: RAFAEL PEIXOTO DA SILVAREU: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Defiro o pedido retro, determkinando que seja expedida carta precatoria para
reativacao da liminar. Devera a parte requerente providenciar junto a c. Jacarau o pagamento das diligencias/custas necessarias.
00158 Processo: 2002007755430-7-POSSESSORIA
REU: SEVERINO TEODOSIO DA SILVAREU:
JOSE ALVESREU: ANTONIO ALVESREU:
JOSE GOMESREU: NORMANDOREU: JOSE
BRUNO Despacho: Intime-se Defiro pedido
retro, determinando que seja expedida carta
precatoria para reativacao da liminar. Devera
a parte requerente providenciar junto a comarca de Jacarau o pagamento das diligencias
necessarias.
00159 Processo: 2002007757137-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. P. L. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: M. P. A. L. ADV: CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 05.12.2007, as 15: 40 horas.
00160 Processo: 2002007763740-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: G. G. A. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES, GILVAN FREIRE. AUTOR: M. E. G. A. ADV: GENILDA DE
ARAUJO BORGES, GILVAN FREIRE. Despacho: Intime-se determino que os autores, apresentem comprovante(declaracao de rendas)de
que nao teem condicoes de pagarem as despesas processuais. Intime-se.
00161 Processo: 2002007771250-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
GALVAOSERRA ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. REU: REGIS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE ADV: LARA FER-
NANDES C ROCHA, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, MARIANA DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se sobre a contestacao e documentos, diga a autora, por seu advogado.
00162 Processo: 2002007782768-7-ALIMENTOS AUTOR: C. D. S. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: T. S. A. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 05.12.2007, as 14: 20 horas.
00163 Processo: 2002007782891-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. M. N. S. ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. REU: E. A. S.REU: A. C. A.
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 05.12.2007,
as 15: 00 horas.
3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002006019389-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. P. L. F. ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. AUTOR: V. L. C.
O. P. P. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: R. S. P. L. ADV: AGNES PAULI.
Despacho: Audiencia designada audiencia dia
21/11/2007, pelas 15: 45hs
00165 Processo: 2002007756955-2-ALIMENTOS AUTOR: P. R. S. F. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. AUTOR: A. R. S.
F. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA
FRANCA. AUTOR: C. S. O. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho: Audiencia designada audiencia dia 21/11/
2007, pelas 15: 15hs
00166 Processo: 2002007771135-2-ALIMENTOS AUTOR:
J. E. P. A. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. AUTOR: T. C. P. S. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. Despacho: Audiencia
designada dia 21/11/2007, pelas 14: 00hs
4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
141/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 2002006030228-4-PARTILHA AUTOR: JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
REU: MERCIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS.
Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa
de conciliacao dia 4 12 2007 as 1430 horas no
forum local
00168 Processo: 2002007782788-5-ALIMENTOS AUTOR: P. B. M. ADV: MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA. AUTOR: M. B. M. A. P. ADV:
MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao instrucao e julgamento dia 29 11 2007 as 1545horas no Forum local
5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 2002003015575-4-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: SUZETE HENRIQUES
GAMA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA.
Despacho: Intime-se Acato o entendimento
ministerial de fls. retro. Determino a redistribuicao do feito, pelo que declino da competencia em razao da materia.
00170 Processo: 2002004030353-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. V. M. L. ADV: EDILSON
SOBRAL DE MORAIS, MARIA WILZENIR DA
COSTA. REU: E. T. C. ADV: ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA, CAIO GRACO NUNES
DE SA PEREIRA, GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 17/12/2007, pelas 14: 30 horas.
00171 Processo: 2002005051076-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. S. S. F. ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS. REU: C. M. S.
S. ADV: LAURA BERQUO, MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00172 Processo: 2002005073106-2-ALIMENTOS AUTOR: M. N. O. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: O. V. O. ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. Despacho: Pedido julgado
improcedente Sentenca julgada improcedente.
00173 Processo: 2002006000012-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. S. M. S. ADV: ELCINA GOMES
DANTAS. REU: S. J. S. S. ADV: EDNALDO DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00174 Processo: 2002006048568-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. M. M. ADV: MARIA
CECILIA MARQUES MARTORELLI, MARIA
CECILIA MARQUES MARTORELLI. Despacho: Intime-se mantenho o despacho de fls.
96, assinalando que a parte, querendo, podera
promover acao propria.
00175 Processo: 2002007002070-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. C. ADV: RICARDO CEZAR
FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para manifestacao em 48 horas, via nf.
00176 Processo: 2002007028325-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. G. E. A. ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intimese aguarde-se interesse da parte pelo prazo de
30 dias.Decorrido o prazoassinalado, certifique-se e, em seguida, independente de novo
despacho proceda a intimacao pessoal da parte para em 48 horas dizer se tem in
00177 Processo: 2002007028895-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. M. F. N. ADV: EDMER
PALITOT RODRIGUES, GEORGE VENTURA
DE MORAIS. REU: C. O. L. M. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29/11/2007,
pelas 14: 30 horas.
00178 Processo: 2002007743074-8-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: EVANDRO ERNESTO CARTAXODE ALBUQUERQUE ADV: HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR, JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: SORAYA CORREIA CARTAXO ADV: MARIEME
VASCONCELOS PENIGTON. Sentenca: Embargos rejeitados
00179 Processo: 2002007743644-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: O. M. S. ADV: KLEBERT MARQUES
DE FRANCA. REU: M. G. C. ADV: GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
Pedido julgado improcedente
00180 Processo: 2002007747245-0-REVISAO CLAUSULA AUTOR: L. F. L. ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 63v, diga a parte autora em 10
(dez) dias.
00181 Processo: 2002007752154-6-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: V. G. G. ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. REU: E. B. G. Despacho:
Audiencia designada para o dia 04/12/2007,
pelas 15: 45 horas.
00182 Processo: 2002007777762-7-ALIMENTOS AUTOR: N. S. D. ADV: VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO, KADMO WANDERLEY NUNES,
SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. AUTOR:
M. S. M. ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO, KADMO WANDERLEY NUNES, SARA
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: A. D. A.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
11/2007, pelas 15: 10 horas.
00183 Processo: 2002007779140-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. P. F. ADV: LUIZ DE GONZAGA
GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial em 10 (dez) dias.
6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 2002006001634-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. V. S. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 05/12/2007
pelas 14: 30horas.
00185 Processo: 2002006029777-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. O. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 11/12/2007
pelas 14: 30horas, devendo se fazer presente
acompanhadode testemunhas, cujo rol deve
ser depositado oportunamente.
00186 Processo: 2002007729722-0-EXECUCAO ALIMENTOS REU: B. J. N. V. ADV: BENEDITO
JOSE NOBREGA VASCONCELOS, JOCELIO
JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO OU ORDENACAO DO PROCEDIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2007
PELAS 15: 45 HORAS.
7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 076/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 2002006058295-0-ALIMENTOS AUTOR: E. A. C. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, SERGIO LISBOA MOREIRA. AUTOR:
D. A. C. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: M. F. L. C.
ADV: FRANCISCO DE PAULA LUCCI SOBRINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 04.03.2008
as 14 horas.
00188 Processo: 2002007747273-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. A. G. ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES, SEVERINO
JOSE DA SILVA. AUTOR: I. G. O. N. ADV:
ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES.
REU: A. F. M. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
29.11.07 as 15: 15 horas.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
229/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 2002001024130-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: SERRARIA NOSSA SENHORA
DE FATIMA LTDA Despacho: Intime-se defiro
o pedido de suspensao de fls. 67.(suspensao
pelo prazo de 06 meses).
00190 Processo: 2002005003513-4-REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARTINHO VICTOR DOS
SANTOS ADV: GERALDO MEDEIROS DE
ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO.
REU: PBPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO PB ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00191 Processo: 2002005004693-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: DER DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: EFRAIM MORAIS FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO BENTO
DE MORAIS JUNIOR ADV: EFRAIM MORAIS
FILHO. REU: JANIO DE SANTANA ADV:
PEDRO JOSE DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00192 Processo: 2002005030789-7-DECLARATORIA
AUTOR: ALICE DE SOUZA BARROS ADV:
RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS,
HANS BARRETO MELO. Despacho: Intimese a exequente para falar, em 10 dias, e para
informar o numero do CPF do Advogado paea
expedicao de RPV.
00193 Processo: 2002005055979-4-EMBARGOS AUTOR:
ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ARLAN COSTA BARBOSA
ADV: CLAUDIA REGINA COSTA NEVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00194 Processo: 2002006030100-5-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS
DE ASSIS HOLMES MADRUGA, FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ ADV: BRUNO F FURTADO, JOSE LUCIANO GADELHA. Sentenca:
Embargos julgados procedentes para reduzir o
valor da execucao.
00195 Processo: 2002007747720-2-EXECUCAO FISCAL REU: SANDRA MARIA NASCIMENTOAUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE
ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se mantenho a suspensao ja
determinada.
00196 Processo: 2002007777773-4-DIREITO RESPOSTA CIV AUTOR: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: JOSE ARIMATEIA MADRUGA, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO.
AUTOR: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBA ADV: JOSE ARIMATEIA MADRUGA, EDUARDO JOSE SILVA DE ARAUJO. REU: CORREIO DA PARAIBA GRAFICA
E EDITORA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
098/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 2002005034610-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a SUSPENSAO nos
termos do Art. 40 da Lei 6830.
00198 Processo: 2002006035783-3-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ADEMAR LINO DOS SANTOS
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00199 Processo: 2002007748396-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CHEVRON BRASIL LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00200 Processo: 2002007782278-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA BUSCADA.
00201 Processo: 2002007782284-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SENGE SINDICATO
DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se ao impetrante para recolhimento das
custas processuais, em dez dias.
7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
147/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 2002005003896-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LOURDINETE TORRES DE
ANDRADE ADV: RODRIGO BEZERRA DELGADO, MARTHA K DE LUNA TORRES. REU:
BANCO SUDAMERIS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, NAILA MARIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00203 Processo: 2002005020386-4-DECLARATORIA
AUTOR: FF LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES.
AUTOR: FABIO MAGNO DE ARAUJO FERNANDES ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Como requer por ultimo
00204 Processo: 2002005029681-9-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Vista ao embargante prazo de
00205 Processo: 2002006019497-0-INDENIZACAO
AUTOR: HS ENGENHARIA E COM LTDA ADV:
FABIO ROMERO DE CARVALHO. AUTOR:
DAISY MARIA HUEBRA DE SOUZAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00206 Processo: 2002006022623-6-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: ROBERTO BEZERRA DE
ARAUJO FERREIRA ADV: JOSE AMARILDO
DE SOUSA. AUTOR: JET VIDEO ADV: JOSE
AMARILDO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00207 Processo: 2002006028100-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SECRETARIA DAS FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: TERCIO CATAO
MONTE RASO. Despacho: Intime-se dou provimento aos embargos declaratorios
00208 Processo: 2002006030654-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DIONISIO JOSE DE SOUSA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00209 Processo: 2002006053487-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA OZANETE DOS SANTOS ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO.
REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DO MUNICIPIO ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00210 Processo: 2002006059191-0-ORDINARIA AUTOR: JAILTON RODRIGUES DA SILVA ADV:
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN VITA,
DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00211 Processo: 2002007024738-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ORBITALL SERVICOS
E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES
COMERCIAIS ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA. REU: COORDENADOR EXECUTIVO
DO PROCON JOAO PESSOA ADV: SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00212 Processo: 2002007735303-1-DECLARATORIA
AUTOR: NUCLILAB LAB DE PATOLOGIA CLINICA MEDICINA NUCLEAR S/S LTDA ADV:
25
WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO
SOUA NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00213 Processo: 2002007735355-1-EMBARGOS AUTOR: S/A IND REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO ADV: FABIO MASSAYURI OSHIRO,
ALEXANDRE NASRALLAH. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao
00214 Processo: 2002007748690-6-EMBARGOS AUTOR:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00215 Processo: 2002007748977-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GLORIA
UCHOA DOS SANTOS ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00216 Processo: 2002007753054-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TIAGO BATISTA PEREIRA ADV: RICARDO BATISTA PEREIRA. REU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JOAO PESSOA/PB ADV: ISABELLE COUTINHO DANTAS, GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00217 Processo: 2002007753385-5-ANULATORIA AUTOR: FLAVIA DE ARAUJO TELMO ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
E TRANSITO STTRANS ADV: LINCOLN VITA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00218 Processo: 2002007754893-7-ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: ORSERV ORGANIZACAO
DE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAS ALMEIDA SEIXAS ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00219 Processo: 2002007756690-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BEZERRA DA CRUZ ADV:
ROMULO ROMERO RANGEL, GUILHERME
RANGEL RIBEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00220 Processo: 2002007756842-2-ANULATORIA AUTOR: JOSE DE FRANCA MONTEIRO ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: STTRANS
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN
VITA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 2002007758757-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILVANDA PAIVA FREIRE
ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se indefiro a liminar para que surtam os seus efeitos legais
2. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 001/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 2002006041293-5-HOMICIDIO DOLOSO REU: GEANDRO DA SILVA ROCHA
ADV: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se DEFERIDO O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DO
ACUSADO
2. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 153/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 2002005016147-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: WILTON DA SILVA CORREIA
ADV: CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-se INTIMADA PARA QUERENDO CONTRARIAR O LIBELO ACUSATORIO
00224 Processo: 2002006026272-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: EDUARDO VENTURA DOS SANTOS
ADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA APRESENTAR
AS ALEGACOES FINAIS DO ACUSADO
00225 Processo: 2002006041609-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: SAMYY GOMES DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: VALMIR GOMES DA
SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
REU: JOAO GOMES DA SILVA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
INDEFIRO O PREDIDO DE LIBERDADE
PROVISORIA DOS ACUSADOS
00226 Processo: 2002006041609-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: SAMYY GOMES DA SILVA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: VALMIR GOMES DA
SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
REU: JOAO GOMES DA SILVA ADV: ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se
INTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS
AUDITORIA MILITAR-JOAO PESSOA NF 120/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 2002006014398-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: EUZEBIO FELIX DO
NASCIMENTO ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se DR GILSON
FARIAS DE ARAUJO FICAIS INTIMADO
PARA A AUDIENCIA DO DIA 03/11/2007 AS
13H30MIN REFERENTE AO 2 SGT EUZEBIO
FELIX DO NASCIMENTO FORUM CRIMINal
JUSTICA MILITAR 2 ANDAR
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 201/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 2002004028721-7-ACAO DE COBRANCA REU: JOSE LAZARO VASCONCELOS ADV: PEDRO REGINALDO GOMES.
Despacho: Intime-se para pagamento nos
moldes do art. 475-J do CPC.
00229 Processo: 2002005058784-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ELEONORA LEITE
COUTINHO ADV: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES LIMA. Sentenca: Extincao
00230 Processo: 2002006009499-8-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DE
ABRANTES ADV: MAILSON MACIEL. REU:
LUIZ ROOSEVELT DA SILVA FIGUEIREDO
ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00231 Processo: 2002006046751-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANHILDO CAMELO
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para receber a competente certidao de credito.
00232 Processo: 2002007009823-7-DANOS MORAIS
AUTOR: WEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
PEDRO PIRES, MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Pedido deferido de justica gratuita. Intime-se a parte contraria para apresentar as contra-razoes no prazo legal.
00233 Processo: 2002007017702-3-INDENIZACAO
REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.
Despacho: Intime-se a empresa re para indicar preposto com poderes para receber o aludidovalor. No prazo de 05 dias.
00234 Processo: 2002007017723-9-CANCELAMENTO AUTOR: ANA ELIZABETE DE CARVALHO
LEITE ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, WILSON FURTADO ROBERTO, FERNANDO MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito em 05 dias, sob pena dearquivamento.
00235 Processo: 2002007017895-5-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intimese para pagamento nos moldes do art. 475-J
do CPC.
00236 Processo: 2002007018966-3-INDENIZACAO REU:
TELPE CELULAR S/A ADV: CARLOS GOMES
FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a empresa re para indicar preposto
com poderes para receber Alvara Judicial.
00237 Processo: 2002007023127-5-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUEST RESIDENCE ADV: MARCOS
ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: CONSTRUTORA RESIDENCE LTDA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intimese sobre a certidao retro, digam as partes em
05 dias.
00238 Processo: 2002007023286-9-DECLARATORIA
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ANNA
RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. Despacho: Intime-se a empresa re para efetuar o
pagamento do valor da condenacao, no prazo
de 05 dias.
00239 Processo: 2002007023868-4-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANO FERREIRA CONSERVA
ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, em 05 dias, se
tem interesse na adjudicacao dos bens contritados, sob pena de designacao de hasta publica.
00240 Processo: 2002007027986-0-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS GEAN ALVES DOS SANTOS ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
29/11/2007, as 12: 40 hs.
00241 Processo: 2002007745571-1-INDENIZACAO
AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO ADV: JOSE
GEORGE COSTA NEVES. Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que de direito
em 05 dias, sob pena dearquivamento.
00242 Processo: 2002007746292-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE THONNY MANGUEIRA MACEDO ADV: LUIZ KLEBERT M. C.
BRASILEIRO. REU: CELL SERVICE ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU:
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria que julgou
extinto sem resolucao do merito com relacao
a segunda promovida e procedente o pedido
com relacao aos outros promovidos. Ciente
do art. 475-J do CPC.
00243 Processo: 2002007748032-1-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Despacho: Intime-se sobre a documentacao retro, ouca-se a parte re em 05 dias.
00244 Processo: 2002007748082-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TONY ANDERSON MARINHO GOMES ADV: FABIO BORGES RODRIGUES, STANISLAW COSTA ELOY. Despacho:
Intime-se as contra-razoes no prazo legal.
00245 Processo: 2002007748102-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WANDERLUCIA DOS
SANTOS LIMA ADV: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria, para querendo, apresentar as contrarazoes no prazo legal.
00246 Processo: 2002007749113-8-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovida para apresentar
procuracao, substabelecimento e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia.
00247 Processo: 2002007749299-5-RESSARCIMENTO DANOS REU: IGOR RAFAEL BARBOSA
DE OLIVEIRA ADV: MIRELA PATRICIO DA
COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoria
que julgou procedente o pedido inicial. Ciente
do art. 475-J do CPC.
00248 Processo: 2002007749506-3-INDENIZACAO
AUTOR: UBIRATAN JOSE LISBOA DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: SUPERMERCADO DO BOMPRECO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
26
ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sentenca:
Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
00249 Processo: 2002007749566-7-OBRIGACAO DE
FAZER REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. REU: CELL SERVICE TELECOM ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se julgo extinto com relacao a Cell
Service Telecom e procedente em parte o pedido do autor com relacao a Nokia do Brasil.
00250 Processo: 2002007749596-4-INDENIZACAO
AUTOR: SOSTHENES RODRIGUES BISPO
ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES ADV: AGNES PAULI. REU: BANCO ITAU CARTOES S/A ADV:
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. Sentenca:
Sentenca homologatoria que julgou improcedente o pedido.
00251 Processo: 2002007749880-2-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA LIMA CAVALCANTI
ADV: ANTONIO FELIPE PONTES VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 10/12/2007, as 08: 20 hs.
00252 Processo: 2002007749899-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CICERA DOS SANTOS BARBOSA ADV: ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se a parte autora para autenticar o laudo traumatologico de fls 12, no prazo de 05 dias.
00253 Processo: 2002007750010-2-INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: ADRYANA
CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se a segunda promovida para efetuar o pagamento
do debito em 05 dias.
00254 Processo: 2002007754217-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCELINA MARQUES LEITE ADV: LUCAS MARQUES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para, em 05 dias,
indicar bens de propriedade do devedor, sob
pena de extincao.
00255 Processo: 2002007754643-6-INDENIZACAO
AUTOR: YARA LEITE PEREIRA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ASPEP
ADV: MANUELA LINS PIMENTEL PEQUENO.
REU: TNL PCS S/A ADV: SANDRA SUELEN
FRANCA. Sentenca: Sentenca homologatoria
que julgou improcedente o pedido formulado
na inicial.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 167/
04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 2002007018601-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELZENI DE CASTRO ALVES ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 167/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002001028878-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARVILLE ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, FLAVIOGONCALVES
COUTINHO. Despacho: Intime-se como requerido.
00258 Processo: 2002002378110-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA
ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho:
Intime-se para falar sobre fls 178/179, em 05
dias e requerer o que achar de direito.
00259 Processo: 2002003003662-4-DESPEJO AUTOR:
GISELIA MARIA DA SILVA CHIANCA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE
GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se
para requerer o que de direito, em 05 dias.
00260 Processo: 2002004034109-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL IMPERATOR ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se para falar
sobre fls. , em 05 dias.
00261 Processo: 2002005040004-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MINADABLES SALES DE
ARAUJO ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para
comprovar a mudanca do nome fantasia da
re, juntando ato constitutivo da madereira ouro
verde, em 05 dias.
00262 Processo: 2002005041190-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CRUZ DE ALMEIDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEODULO GOUVEIA. Despacho: Intime-se como requerido as fls. 132,
com prazo de 30 dias.
00263 Processo: 2002005060702-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERALDO CESAR GADELHA ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO. Despacho: Intime-se para indicar bens
a penhora, em 10 dias.
00264 Processo: 2002005070212-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FABIANO MENDES LYRA, FRANCISCO CELIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. 226, em 05 dias.
00265 Processo: 2002006011742-7-DANOS MORAIS
REU: RD INCORPORACOES LTDA ADV:
THIAGO FERNANDO ALVES DE A LIMA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se para falar sobre fls. , em 05 dias.
00266 Processo: 2002006012290-6-INDENIZACAO
REU: TNL PCS S/A ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intimese para demonstrar que ja restabeleceu a promocao eu disse oi primeiro, caso nao seja
comprovado sera estabelecida multa diaria de
R$ 100, 00.
00267 Processo: 2002006032716-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA BRANCO MOREIRA ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, HERON MARTINS FERNANDES, JANIO
CIDALINO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para falar sobre fls. , em 05 dias.
00268 Processo: 2002006033372-7-INDENIZACAO
AUTOR: ODETE ARAUJO DE LUCENA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intimese para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00269 Processo: 2002006037536-3-INDENIZACAO
AUTOR: LILIANE BIANCHINI CARDOSO ADV:
BRUNO F FURTADO. REU: SAMSUNG ADV:
ANA PAULA BONADIMAN MULLER. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias
00270 Processo: 2002006044794-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA NEIDE DE LIMA
SILVA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS.
Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00271 Processo: 2002006044871-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILLANI MARIA ALMEIDA
DE LUCENA ADV: EMILIANO CASTOR DE
ARAUJO NETO, ARLAND DE SOUZA LOPES.
Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em
05 dias.
00272 Processo: 2002006045526-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IONE STEFANIS FARIAS
LINS ADV: LEILAH STEFANIS FARIAS LINS,
RICARDO GUEDES MEDEIROS, ANTONIO
FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em 05 dias.
00273 Processo: 2002006046006-6-DECLARATORIA
REU: BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para complementar o deposito, sob pena de
bloqueio.
00274 Processo: 2002006046986-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAIRA GALVAO MARINHO
TEOTONIO ADV: FABIO BORGES RODRIGUES. REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intime-se para falar sobre fls.
, em 10 dias.
00275 Processo: 2002006047244-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANSKLUCIO NUNES GOMES
ADV: CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intimese para falar sobre fls. , em 05 dias.
00276 Processo: 2002006061270-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em 10 dias.
00277 Processo: 2002007009521-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora,
em 10 dias.
00278 Processo: 2002007009740-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO DOS SANTOS SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para requerer a
execucao do julgado, em 05 dias.
00279 Processo: 2002007018674-3-EXECUCAO FORCADA REU: AGUINALDO V B RIBEIRO ADV:
JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA.
Despacho: Intime-se para falar sobre a adjudicacao, em 05 dias.
00280 Processo: 2002007018835-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTINHO TEIXEIRA DE ARAUJO ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em 10 dias.
00281 Processo: 2002007019106-5-INDENIZACAO
REU: SAMPLAS IND E COM DE PLASTICOS
LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA.
Despacho: Intime-se para pagar sob pena de
bloqueio.
00282 Processo: 2002007019147-9-INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE PESSOA DE BRITO ADV:
LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA, DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO. REU:
OSVALDO VALIN JUNIOR ADV: MARIA AUXILIADORA RECAMONDE MARTINEZ. Despacho: Intime-se para falar sobre fls., em 10 dias.
00283 Processo: 2002007023830-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIRA DA SILVA ADV: JOSE VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para
apresentar contra razoes.
00284 Processo: 2002007026286-6-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO BATISTA FIDELIS ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intimese para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00285 Processo: 2002007026337-7-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: EDGLAY BARROS ADV:
CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00286 Processo: 2002007026663-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se para pagar sob pena de bloqueio.
00287 Processo: 2002007026751-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: GIL RODRIGUES NETO
ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO
CIDALINO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese para falar sobre fls. , em 05 dias.
00288 Processo: 2002007064257-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA ADV: ORISMAR FERNANDES
ATAIDE E SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento da suspensao.
00289 Processo: 2002007738353-3-INDENIZACAO
AUTOR: RENATA FERREIRA MARCELINO
ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
00290 Processo: 2002007743499-7-INDENIZACAO
REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intimese para falar sobre fls., em 10 dias
00291 Processo: 2002007743526-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA SOARES DA
SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00292 Processo: 2002007745223-9-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: TAISA AUXILIADORA DE
FREITAS ESTRELA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se para re-
querer o que de direito, em 05 dias.
00293 Processo: 2002007745258-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DA
SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
no prazo legal.
00294 Processo: 2002007745290-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO ADV: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO. Despacho: Intime-se
como requerido.
00295 Processo: 2002007745517-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCIAL PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em 05 dias.
00296 Processo: 2002007745808-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA AZUL ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00297 Processo: 2002007745816-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LENILDO SOUSA MORAIS
ADV: ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE.
REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intimese para falar sobre fls. , em 10 dias.
00298 Processo: 2002007746008-3-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para falar sobre fls. , em
05 dias.
00299 Processo: 2002007746089-3-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intimese para impugnar os embargos , em 05 dias.
00300 Processo: 2002007746203-0-REPARACAO DE
DANOS REU: BANCO IBI S/A ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre fls, em 05 dias.
00301 Processo: 2002007747955-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DOMINGOS GOMES LOURENCO ADV: ROBERTO RINALDO FERNANDES. Despacho: Intime-se isento ao pagamento das custas.
00302 Processo: 2002007748011-5-INDENIZACAO
REU: JANEIDE CABELEIREIRAS ADV: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A ALMEIDA. Despacho: Intime-se para impugnar os embargos,
em 05 dias.
00303 Processo: 2002007748036-2-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal.
00304 Processo: 2002007749285-4-INDENIZACAO
REU: EDIFICIO TOM JOBIM ADV: KARLA
MICHELE VITORINO DE O COSTA, ELIS
ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes.
00305 Processo: 2002007749373-8-REPARACAO DE
DANOS REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se para comprovar o cancelamento das cobrancas, em 05 dias.
00306 Processo: 2002007749466-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELMA VIEIRA FELICIANO DA SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
apresentar contra razoes.
00307 Processo: 2002007749472-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS JOSE AMBROSIO DA SILVA ADV: ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes.
00308 Processo: 2002007749485-0-INDENIZACAO
AUTOR: ZELIA MARIA DOS SANTOS CARDOSO ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho: Intime-se para responder a impugnacao do calor da causa, em 10 dias.
00309 Processo: 2002007749627-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ADRIANA DE ARAUJO
ANDRADE ADV: SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. Despacho: Intime-se para indicar
bens a penhora, em 10 dias.
00310 Processo: 2002007749682-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VINICIUS FREIRE RIBEIRO ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se para falar
sobre fls. , em 05 dias.
00311 Processo: 2002007749686-3-INDENIZACAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00312 Processo: 2002007749759-8-ACAO DE COBRANCA REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes.
00313 Processo: 2002007749845-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE AUGUSTO GOMES PESSOA
ADV: ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-se para requerer a
execucao do julgado, em 05 dias.
00314 Processo: 2002007750207-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SUZANA SOUSA SILVA
BRAS ADV: HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
00315 Processo: 2002007750350-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: SANDRA MARIA CAMPOS
UCHOA DE MOURA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se
para falar sobre fls. , em 10 dias.
00316 Processo: 2002007750399-9-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
no prazo legal.
00317 Processo: 2002007750582-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS M
DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE
LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se para
dizer se o acordo foi cumprido, em 05 dias.
00318 Processo: 2002007750600-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OTAVIO BANDEIRA FILHO
ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLE-
MENTE. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes.
00319 Processo: 2002007750634-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANDELSON FERREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes.
00320 Processo: 2002007750652-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOURIVAL ELIAS DE
FRANCA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00321 Processo: 2002007750701-6-INDENIZACAO
AUTOR: FELLIPE CAVALCANTE ROLIM ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
Despacho: Intime-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.
00322 Processo: 2002007750918-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMUALDO DIAS DE
CARVALHO JUNIOR ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes.
00323 Processo: 2002007751209-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCONI DA SILVA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: ADMARIO LACERDA DE ANDRADE ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. AUTOR: RICARDO DA
SILVA ANDRADE ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. AUTOR: MANOEL MASSIAS DOS
SANTOS NASCIMENTO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00324 Processo: 2002007753655-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MOGIGUACU ADV: INALDO CESAR
DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se para
requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00325 Processo: 2002007753800-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se
para juntar os contratos de emprestimos firmados pela demandante, em 05 dias.
00326 Processo: 2002007753848-2-INDENIZACAO
AUTOR: SONIA MARIA DA CONCEICAO ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRA RAZOES
00327 Processo: 2002007754502-4-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANTONIO SERGIO FEITOSA DALBUQUERQUE ADV: CINTHIA DE
SOUSA FACUNDO, RAFAELA MARIA DE LIMA
LOPES SANTOS. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00328 Processo: 2002007772762-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SERGIO BENTO SOBRINHO
ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido liminar.
00329 Processo: 2002007772775-4-DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO PAULO DE ASSIS ADV:
ISABELLE ALVES DE ASSIS MORAIS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido liminar
00330 Processo: 2002007772817-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FRANCISCO DA CUNHA
ADV: ADRIANO M MENDES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido liminar.
00331 Processo: 2002007772857-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE MARCOS GOMES DA
SILVA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
AUTOR: SANDRA MARIA LIRA DE CASTRO
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR:
KARLA RENATA CUNHA FIGUEIREDO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: LEIRSON CAMILO ORIENTE ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido.
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 117/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 2002006033603-5-EXECUCAO FORCADA REU: FABIO VERIATO DA CAMARA ADV:
HUGO MOREIRA FEITOSA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. LIBERE SE O
CHEQUE DE FLS 05 EM FAVOR DO REU
00333 Processo: 2002006044816-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PABLO RODRIGUES ROSA
ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: TNL
PCS S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO, LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIMAR AS
PARTES DA DECISAO DE FLS 92
00334 Processo: 2002006046604-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIA VALERIA ALVES
DE VASCONCELOS LIMA ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. MANIFESTE SE O AUTOR SOBRE OFICIO DE FLS 226 EM 05 DIAS
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00335 Processo: 2002006061929-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DOMINGOS
BARRETO ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR, CLAUDIA DE SALES BERNARDO. Despacho: Ao autor/Vencedor a fim
de requerer o que achar de direito.
00336 Processo: 2002007018860-8-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para que querendo ofereca emabrgos no prazo de 15 dias
00337 Processo: 2002007019359-0-INDENIZACAO
AUTOR: DEGIVAL DE SOUSA GOUVEIA ADV:
JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE, FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. FICA A MULTA REDUZIDA
PARA R$ 6.000, 00 E EM ATO CONTINUO
DETERMINO QUE O EXECUTADO PAGUE O
VALOR ACIMA NO PRAZO DE 10 DIAS SOB
PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00338 Processo: 2002007019736-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: SAM RELOGIOS LTDA ADV:
FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00339 Processo: 2002007023746-2-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para que querendo ofereca embargos no prazo de 15 dias
00340 Processo: 2002007027813-6-DECLARATORIA
AUTOR: CRISTINA MATOS DA SILVA ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se autor para indicar bens a penhora em em 10 dias ou requerer o que entender de direito
00341 Processo: 2002007738661-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CALCARE COM DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV: VANDA
ARAUJO FREIRE. Despacho: Intime-se autor
para indicar bens a penhora em EM 05 DIAS
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
00342 Processo: 2002007738672-6-INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para que querendo ofereca embargos no prazo de 15 dias
00343 Processo: 2002007738731-0-INDENIZACAO
REU: SIEMENS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para que querendo ofereca embargos no prazo de 15 dias
00344 Processo: 2002007745705-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAM RELOGIOS LTDA ADV:
FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES.
Despacho: Intime-se autor para indicar bens a
penhora em em 10 dias ou requerer o que
entender de direito
00345 Processo: 2002007749170-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALPHA VILLAGE ADV: JOSE WALLACE LINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00346 Processo: 2002007749739-0-DANOS MORAIS
AUTOR: GILDO AMARANTE FERREIRA ADV:
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,
ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho:
Intime-se autor para indicar bens a penhora em
em 10 dias ou requerer o que entender de direito
00347 Processo: 2002007750787-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA MAIA COUTINHO
ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA
COSTA. REU: MARCOS DA SILVA CASTRO
ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. audiencia
dia 19/12/2007 as 15: 00 horas
00348 Processo: 2002007754102-3-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE FERRAZ PEREIRA ADV:
JAROSLAU FERNANDO DIAS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. AO RECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA
ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
00349 Processo: 2002007754362-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HANDEL VICENTE CENARIO ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AO RECORRIDO PARA OFERECER
RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
00350 Processo: 2002007754543-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA
MOTA SILVEIRA ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: MARCOS DA
SILVA CASTRO ADV: DJALMA JOSE DE NASCIMENTO, FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AUDIENCIA DIA 19/12/2007 AS 16:
00 HORAS
00351 Processo: 2002007772672-3-RESTITUICAO
AUTOR: GIUSEPPE GOMES DE OLIVEIRA
LUCIODE SOUSA ADV: MAURICIO LUCENA
BRITO. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intimem o autor para fornecer
novo endereco em 05 dias sob pena de arquivamento
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 119/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 2002006045114-9-INDENIZACAO
AUTOR: ELY MARQUES FERREIRA ADV:
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. considerando que nao consta nos autos comprovante de que as pessoas indicadas as fls 42 sao realmente socias da empresa executada intime-seo autor para juntar comprovante no prazo de 10 dias
00353 Processo: 2002007738359-0-DECLARATORIA
REU: GLOBEX UTILIDADES S/A ADV: KELLY ITAJACY LEITAO MARTINS, PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime se o
executado para que querendo ofereca embargos no prazo de 15 dias
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 202/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 2002003006337-0-INDENIZACAO
REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A
ADV: AMANDA FIGUEIROA. Despacho: Intime-se a promovida Sula America Capitalizacao
para falar em 05 dias sobre apeticao de fls.106/
111 e requerer o que entender de direito
00355 Processo: 2002003029288-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DAFRANCA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: FINASA BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: WILIAM RODRIGUES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
quanto aos calculos de fls.584 em 05 dias
00356 Processo: 2002004013004-5-INDENIZACAO
REU: GRUPO DE COMUNICACOES TRES
S/A ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se para
dar cumprimento a decisao judicial pagando
ou depositando via RDO na conta deste Juizo
junto ao BANCO DO BRASIL S/A no prazo de
15 dias sob pena de multa de 10% e bloqueio
de contas
00357 Processo: 2002004013125-8-RESTITUICAO
REU: HABITAR CASA FACIL LTDA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00358 Processo: 2002004029790-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CANDIDA ESPINOLA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se a autora para comprovar
a devolucao do notebok em 05 dias ante os
termos da sentenca e...
00359 Processo: 2002004056276-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELLE SOUZA CERVEIRA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se o
autor para requerer o que entender de direito
no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00360 Processo: 2002005040179-9-INDENIZACAO
AUTOR: WALBERTO FONSECA DE ARAUJO JUNIOR ADV: JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se de-se vista a
parte promovente facultando-lhe manifestacao em 05 dias
00361 Processo: 2002006029073-7-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se am promovida para no prazo
de 03 dias pagar o valor de R$: 1.552, 79,
referente ao saldo remanescente do debito
sob pena de penhora on-line
00362 Processo: 2002006033066-5-INDENIZACAO
AUTOR: SORAYA RIGAUD BANDEIRA PEREIRA MELLO ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, KARLA CRISTIANE SAMPAIO
NUNES, LILIAN VILAR DANTAS. Despacho:
Intime-se o autor para indicar bens passiveis
de penhora no prazo de 10 dias sob pena de
arquivamento
00363 Processo: 2002006033433-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVANIA DE MORAIS
ARAUJO ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00364 Processo: 2002006043683-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RON ELLY BRONZEADO
REGIS ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, PATRICIA DINIZ NOBREGA, MARINA
CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no
prazo legal
00365 Processo: 2002006044400-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROMAO DOS SANTOS FILHO ADV: FRANCISCO MEDEIROS
DE MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer a execucao no prazo de 05 dias indicando o numero de sua conta corrente para
fins de deposito/pagamento e devendo namesma oportunidade apresentar Memorial de
Calculos atualizados...
00366 Processo: 2002006045841-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO LUCIO AVELINO
BARBOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: ROSANE RODRIGUES DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
esclarecer sobre a divergencia do valor total
percebido como indicado as fls.123 e 125 no
prazo de 05 dias
00367 Processo: 2002006047189-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AILTON PINHEIRO DE
SOUZA ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00368 Processo: 2002006061587-5-INDENIZACAO
AUTOR: FELIX ONOFRE GUERRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Pedido
indeferido de fls.101
00369 Processo: 2002007018760-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ILTON MIGUEL ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00370 Processo: 2002007018839-2-INDENIZACAO
AUTOR: IVONICE MARQUES DE MEDEIROS
ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PESSOA. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal
00371 Processo: 2002007019169-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDMUNDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO FERNANDES NETO.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao no prazo legal
00372 Processo: 2002007023041-8-INDENIZACAO
AUTOR: ARIMATEIA NOGUEIRA CARDOSO
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: BANCO SCHAHIN ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Embargos rejeitados
00373 Processo: 2002007023312-3-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA CLAUDIA DE SOUSA
COSTA ADV: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00374 Processo: 2002007023508-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ROOSEVELT CAVALCANTE
CEZAR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para juntar demonstrativo atualizado da divida em 05 dias sobpena arquivamento
00375 Processo: 2002007023975-7-INDENIZACAO
AUTOR: ERIVAN DANTAS DA SILVA ADV:
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo de 05 dias indicando o numero de
sua conta corrente para fins de deposito/pagamento e devendo namesma oportunidade apresentar Memorial de Calculos atualizados...
00376 Processo: 2002007026712-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO GOMES BANDEIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00377 Processo: 2002007026947-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MC COM DE ARTIGOS SENSUAIS LTDA ADV: FRANCYNARA JALES ATAIDE DE MELO, PAULA ROGULIN PUPO POLO.
27
Despacho: Intime-se o autor para falar sobre
a peticao de fls.95/107 em 05 dias
00378 Processo: 2002007027042-2-INDENIZACAO
REU: JOSEMAR GONZAGA VIEIRA ADV: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO. Despacho: Pedido deferido de gratuidade da justica
00379 Processo: 2002007027042-2-INDENIZACAO
AUTOR: JONAS MENDES DA SILVA ADV: DEOCLECIO BARBOSA, EDILSON RAMOS CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes no prazo legal
00380 Processo: 2002007027399-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LURDES FERNANDES MARTINS ADV: VLAIRTON VIANA
ARAUJO. AUTOR: ANTONIO FERNANDES
NETO ADV: VLAIRTON VIANA ARAUJO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Acordo homologado
00381 Processo: 2002007027513-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO SOARES DA
SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00382 Processo: 2002007027534-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ALVES DE CARVALHO NETO
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho:
Intime-se para apresentar contra razoes no
prazo legal
00383 Processo: 2002007027563-7-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00384 Processo: 2002007738269-1-DECLARATORIA
REU: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO
S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial pagando ou depositando via RDO
na conta deste Juizo junto ao BANCO DO
BRASIL S/A no prazo de 15 dias sob pena de
multa de 10% e bloqueio de contas
00385 Processo: 2002007738360-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE RICARDO ALVES DA SILVA
ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO,
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
REU: CEA MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00386 Processo: 2002007738381-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DENVER ADV: ABRAAO
VALTER STROPP CAMINHA. REU: JOSENILDA REMIGIO DE SOUZA COSTA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00387 Processo: 2002007738484-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA RAMOS DE MELO
ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao no prazo legal
00388 Processo: 2002007738816-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIELLE CRISTINA DA
SILVA LIRA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer a
execucao no prazo de 05 dias indicando o numero de sua conta corrente para fins de deposito/pagamento e devendo namesma oportunidade apresentar Memorial de Calculos atualizados...
00389 Processo: 2002007738944-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCILIO OTAVIO NASCIMENTO
FILHO ADV: IGOR GADELHA ARRUDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal
00390 Processo: 2002007739007-4-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL LOURENCO DA SILVA ADV:
MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, JOAO
PAULO SOARES NOBREGA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no
prazo legal
00391 Processo: 2002007743501-0-INDENIZACAO
AUTOR: PABLO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SOUZA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00392 Processo: 2002007745227-0-INDENIZACAO
AUTOR: GERLANE MARIA DE ALMEIDA
BRITO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intimese o autor para requerer o que entender de
direito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento
00393 Processo: 2002007745250-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
no prazo legal
00394 Processo: 2002007745280-9-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao
judicial pagando ou depositando via RDO na
conta deste Juizo junto ao BANCO DO BRASIL
S/A no prazo de 15 dias sob pena de multa de
10% e bloqueio de contas R$: 681, 75
00395 Processo: 2002007745768-3-INDENIZACAO
REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal
00396 Processo: 2002007745933-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJO
DINIZ ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO, HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal
00397 Processo: 2002007746139-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JERONIMO BRAGA LEITE
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal
00398 Processo: 2002007748103-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETIENE ENEAS DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sen-
tenca: Acordo homologado
00399 Processo: 2002007749100-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00400 Processo: 2002007749139-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO GOMES RIBEIRO ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00401 Processo: 2002007749352-2-INDENIZACAO AUTOR: JOSE AELIO FERNANDES BEZERRA
ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00402 Processo: 2002007749631-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA ADV: ROBSON RENATO ALVES DE
ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00403 Processo: 2002007749638-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE GONCALVES VIEIRA
DE MEDEIROS ADV: ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: MARILENE DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS
DE CARVALHOALVES. AUTOR: ALBERTO
JOSE PIMENTEL MEDEIROS ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00404 Processo: 2002007749726-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO CARLOS DE
LIMA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,
VITOR MARCEL OLIVEIRA FERNANDES.
REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00405 Processo: 2002007749744-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL DINIZ DE VERAS
ADV: FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
no prazo legal
00406 Processo: 2002007749760-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIA PAREIRA DA SILVA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00407 Processo: 2002007749916-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO SILVA DE SOUZA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Intime-se para apresentar contra razoes no
prazo legal
00408 Processo: 2002007749941-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE CAMPOS DE
PAIVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito no prazo de 05 dias sob
pena de arquivamento
00409 Processo: 2002007750025-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIBANCO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Acordo
homologado
00410 Processo: 2002007750147-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELINA MARIA DE ARAUJO ADV: ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00411 Processo: 2002007750327-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVALDO LUIZ GOUVEIA ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: UNUBANCI AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00412 Processo: 2002007750393-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOACY DE LIMA PAIVA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00413 Processo: 2002007750561-4-INDENIZACAO
AUTOR: ERMENGARDA TORRES CAVALCANTI ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: INDIANA SEGUROS S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISABELLE
ALVES DE ASSIS MORAIS. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00414 Processo: 2002007750711-5-INDENIZACAO
AUTOR: WLENIA KALLINE DE MENEZES
MORAES ADV: DELANE IRINEU DUTRA,
LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTAXO.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00415 Processo: 2002007750715-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO CRUZ DA SILVA ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00416 Processo: 2002007750913-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: YANNE CHRISTINA FERNANDESVIEIRA ADV: JOSELITO AUGUSTO
ALMEIDA. REU: GOL LINHAS AEREAS ADV:
KELLY ITAJACY LEITAO MARTINS, JULIANA
MONTEIRO PORTELLA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00417 Processo: 2002007750977-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROSIBERTO CARLOS DA SILVA
SANTOS ADV: ROMEU SOARES DE CARVALHO FILHO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/
A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, GEYSE
SOARES SAMPAIO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00418 Processo: 2002007751050-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GERONIMO DOS SANTOS
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00419 Processo: 2002007751191-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO CLEMENTINO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
28
SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, MIGUEL
MINDELLO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00420 Processo: 2002007754103-1-MONITORIA AUTOR: IVAN MENDES PALMEIRA JUNIOR
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/11/07 as 13: 40 h.
00421 Processo: 2002007754219-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WATSOM ANTONIO DE
FREITAS ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00422 Processo: 2002007754240-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CEZIMAR COSTA
ADV: MARIA LUCIA PEREIRA. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRYANA
CARLA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00423 Processo: 2002007754450-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUIZIO VENANCIO DA
SILVA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00424 Processo: 2002007789449-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIRES FERREIRA DE
LIMA SILVA ADV: PATRICIA COSTA DO AMARAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/12/2007 as 08: 30h
00425 Processo: 2002007789466-1-DANOS MORAIS
AUTOR: BENEDITO MAGALHAES DA FONSECA ADV: CARLOS FRANCISCO RAMALHO
TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/12/2007 as 13: 40h
00426 Processo: 2002007789476-0-INDENIZACAO
AUTOR: LIDIA MENDES DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 17/12/
2007 as 08: 30h
00427 Processo: 2002007789478-6-DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO
ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/12/2007 as 14: 00h
00428 Processo: 2002007789512-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/12/2007 as 15: 00h
00429 Processo: 2002007789518-9-INDENIZACAO
AUTOR: RAFAEL BRAGA LOPES ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 17/12/
2007 as 09: 00h
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF
173/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 2002000103311-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOCELEM DE OLIVEIRA ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSAFA COSTA DOS SANTOS ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHOREU:
JOAO DO CARMO DE LIMAREU: ROBSON
ARAUJO DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes acerca do despacho que doou
os bens apreendidos e registrados nos presentes autos ao Hospital Padre Ze.
00431 Processo: 2002007741784-4-RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: CARLOS ANTONIO FERREIRADA SILVA ADV: SEVERINO DO RAMO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O
BEM RECLAMADO A DEVOLUCAO NAO
ESTA A DISPOSICAO DESTE JUIZO, MAS
UMADAS VARAS DO TRIB.DO JURI, ONDE
DEVERA O INTERESSADO SE REPORTAR,
PELOQNAO CONHECO DO PEDIDO, DETERMINANDO APOS O TRANSITO, O ARQUIVAMENTO
00432 Processo: 2002007744801-3-CRIME C/COSTUMES REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADV: ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA, JORGE ELIAS ESCOBAR. VITIMA: MATEUS CLEMENTINO DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/12/
2007, pelas 15: 00 horas, na sala de audiencias da 1a vara criminal da capital.Intime-se.
2A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 150/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 2002006017270-3-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ELISABETH MARONNA ADV:
SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/novembro/
2007, as 14: 00 horas, neste juizo da 2a vara
Criminal.
00434 Processo: 2002006024698-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE CARLOS VELOSO DA
SILVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO, SILVIO ROMERO
CAVALCANTE. REU: JOSE WELLINGTON DE
OLIVEIRA SILVA ADV: LEVI BORGES LIMA
JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 08/janeiro/2008, as 14: 30 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00435 Processo: 2002007742568-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDSON BEZERRA DE PAIVA
ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 10/janeiro/2008, as 14: 00 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00436 Processo: 2002007742568-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDSON BEZERRA DE PAIVA
ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o Advogado do denunciado para no
prazo legal apresentar defesa previa.
3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 143/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 2002007001114-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: VALMIR TRAJANO DA SILVA ADV:
MANUEL BANDEIRA CALDAS. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP.
00456 Processo: 2002007768588-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. C. B. ADV: ALFREDO
FELICIANO JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada no dia 27/11/2007, pelas 14: 10 horas, para audiencia de consiliacao ejulgamento, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de
Mangabeira, nesta Cidade.
3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 144/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 2002006041050-9-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: SEBASTIAO ALVES DE
SOUZA ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL.
Despacho: Intime-se para dizer sobre o parecer retro no prazo de 03 dias.
00439 Processo: 2002007016621-6-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre
a concessao, ou nao, ao querelado, do beneficio previsto no art. 89, da Lei 9.099/95. NO
PRAZO DE 03 dias.
00440 Processo: 2002007729505-9-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: LUCIANA AGUIAR DE LIMA ADV:
CARLOS HENRIQUE DA COSTASANTOS. Despacho: Intime-se para os fins do art. 500 do CPP.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 168/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 2002007007750-4-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: LUCAS KAIK DOS SANTOS
JUNIOR ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de inquiricao test defesa designada para
11/12/2007, as11h
5A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 160/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 2002003007884-0-CRIME C/PESSOA CULP REU: CLAUDIO PEDRO BARBOSA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU:
ALEXANDRE SILVA DE FARIAS ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se
Audiencia de proposta de suspensao em 04/
12/07 as 14: 30 hs
00442 Processo: 2002003007884-0-CRIME C/PESSOA CULP REU: SAVIO MAIA LACET ADV:
ROBERTO FARIAS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se Audiencia de proposta de suspensao condicional em 04/12/07 as 14: 30 hs
00443 Processo: 2002007000610-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDVALDO MARCULINO DOS SANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-se art. 500 do cpp
00444 Processo: 2002007001086-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDGAR SOUTO DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA OS FINS
DO ART.500 DO CPP.
6A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 089/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 2002007771473-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALEXANDRE LIRA CUNEGUNDES ADV: ANTONIO TRAJANO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Para os fins
do art. 499 do C.P.P. no prazo legal.
00446 Processo: 2002007771473-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALEXANDRE LIRA CUNEGUNDES ADV: ANTONIO TRAJANO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas nadenuncia, designada para o
dia 29/11/2007, as 14: 00h.
00447 Processo: 2002007771473-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EUDES LEANDRO DE LIMA RIBEIRO ADV: SANDRA LEAL PESSOA. Despacho: Intime-se Liberdade Provisoria Indeferida.
00448 Processo: 2002007781314-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: CLOVES ANDRE ANDRADE
DA SILVA ADV: IZAIAS MARQUES, ANTONIO
NOBERTO GOMES DA SILVA, JOSE JACK
MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se Liberdade Provisoria Indeferida.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 168/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 2002006025612-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: S. W. F. S. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
fale a parte autora sobre o teor da certidao de
fls., no prazo de 05 (cinco) dias.
00450 Processo: 2002006054832-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. A. ADV: WAGNA DE
MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada no dia 27/11/2007,
pelas 17: 30 horas, na Sala de Audiencia da 2
Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00451 Processo: 2002006055326-6-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. M. C. L. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO. Despacho: Audiencia designada
no dia 27/11/2007, pelas 15: 50 horas, na Sala
de Audiencia da 2 Vara Distrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00452 Processo: 2002007016734-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. L. ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
AUTOR: M. A. M. C. L. ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Audiencia designada no dia 27/11/2007, pelas
13: 10 horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara
Distrital de mangabeira, nesta Cidade, bem
como para pagar as diligencias de intimacao,
no prazo de 48: 00 horas.
00453 Processo: 2002007756024-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. P. P. S. ADV: ELIANA
CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia designada no dia 27/11/2007, pelas 13:
50 horas, para audiencia de consiliacao ejulgamento, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade.
00454 Processo: 2002007756213-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. A. R. S. F. ADV: JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada no dia 27/11/2007, pelas 15: 00 horas, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de
Mangabeira, nesta Cidade.
00455 Processo: 2002007768217-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. R. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia designada no dia 27/11/2007, pelas 13: 20
horas, para audiencia de consiliacao ejulgamento, na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 181/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 2002005048602-2-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE
E SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao
00459 Processo: 2002007007838-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO GONCALVES DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se audiencia tes dia 27/11/
07, as 15.00h
00460 Processo: 2002007768578-8-CARTA PRECATORIA CR REU: VALDIR NUNES PADILHA
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se para oitiva de test dia 27/11/
07, as 14.15h
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
001/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 2002005046079-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE CARLOS LIMA DA ROCHA
ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Sentenca absolutoria
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
130/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 2002006041915-3-NOTICIA CRIME
VITIMA: JOSE SEVERINO DE SOUZA ADV:
JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Audiencia designada preliminar, dia 18/
03/2008, as 16h30.
00463 Processo: 2002007741740-6-LEI 9503/97
TRANSITO REU: JACKSON ALVES DOS
SANTOS ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. Despacho: Audiencia designada INTERROGATORIO OU SUSPENSAO, DIA
26/03/2008, AS 16H30.
00464 Processo: 2002007771479-4-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: PABLO ROSAS BARRETO
ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada SUSPENSAO DO
PROCESSO, DIA 04/03/2008, AS 16H30.
8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF
131/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 2002005038262-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOANNES DA COSTA SALES
Despacho: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00466 Processo: 2002005048469-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: VALTER BARBOSA DE MORAES
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. VITIMA: FRANCISCO
CASSIANO DE ANDRADE Despacho: Sentenca absolutoria
00467 Processo: 2002007742233-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JELSEAN MENDES DA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00468 Processo: 2002007742647-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: KARLA AMANDA CONCEICAO
DOS SANTOS ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARES. Despacho: Intime-se autor para
apresentar as alegacoes finais em prazo legal
00469 Processo: 2002007771739-1-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. INDICIADO:
RAFAELA FELIX MEDEIROS ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. INDICIADO: MICHELLE SANTOS ARAUJO ADV:
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
Despacho: Intime-se dra Maria Divani de Oliveira Pinto Menezes, para no prazo de 10 dias,
oferecer as defesas preliminares dos reus
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0011992000774-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSEFA MARLY DE ANDRADE LIMA ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA. AUTOR: JOSEFA MIRIAM ANDRADE
MEDEIROS SILVAAUTOR: JOSE DE ANDRADE ADV: CLAUDIO ANGELICA FONSECA DE
ANDRADE, VALESCA MARQUES CAVALCANTI, MARIA AUXILIADORA RAPOSO DINIZ.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ANDRADE
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: MARIA DO CEO DE ANDRADE Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00471 Processo: 0011996051431-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIANA DE LIMA FERNANDES.
REU: SM BRASILEIRO LIMA DONATOREU:
SORAIA MARIA BRASILEIRO DONATOREU:
JOSE ROBERTO DONATO Despacho: Intimese o advogado da parte promovente para, no
prazo de cinco dias, assinar o termo de substa-
belecimento de fl 367. Intime-se o embargado
para, noprazo de dez dias, se pronunciar sobre
os embargos de declaracao fl 360
00472 Processo: 0011997110030-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/AREU: SV CONSTRUCOES LTDAREU: MARIA ELIZABETHE FIGUEIREDO CUNHA LIMA ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, YURI DE
F.PORTO E TORRES. REU: MARCEL DE FIGUEIREDO CUNHA LIMA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00473 Processo: 0011999010142-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: UNIMED ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. REU: SUPERMERCADO MINI
PRECO SUPERMERCADO LTDA ADV: JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre o petitorio
de fls 299/303, no prazo de dez dias.
00474 Processo: 0012000000451-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITO PEREIRA DA SILVA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: TRADE
PNEUS LTDA ADV: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para impugnar a penhora, no prazo de
quinze dias.
00475 Processo: 0012003013085-8-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA
DOS SANTOS ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: LUCIA FERREIRA REINALDO ADV:
DHELIO RAMOS. AUTOR: GUARACY REINALDO FERREIRA ADV: DHELIO RAMOS.
AUTOR: JUTLAND REINALDO FERREIRA
ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se
a inventariante para complementar o endereco do herdeiro GUARACY REINALDO FERREIRA, no prazo de vinte dias, sob pena de
arquivamento provisorio dos autos.
00476 Processo: 0012004007984-8-USUCAPIAO
AUTOR: COM E IND MARQUES DE ALMEIDA LTDA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 29/04/2008,
as 14h30min. Fixo o prazo de vinte dias antes
da audiencia para a parte depositar em cartorio o rol de testemunhas, caso nao conste na
inicial. Intime-se para recolher as diligencias
necessarias.
00477 Processo: 0012004009937-4-MONITORIA AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ERIKA POLLYANNA SANTOS ARAUJO Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez
dias, tendo em vista resposta negativa do
BACEN JUD.
00478 Processo: 0012005003128-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. REU:
AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA LTDA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: AILTON QUEIROZ FARIAS ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se da decisao interlocutoria
de fl 132/134...ausentes os requisitos legais,
rejeito a excecao de pre-executividade proposta pelo demandado as fls 93/103.
00479 Processo: 0012005003280-2-MONITORIA AUTOR: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
ADV: CELIO ALEXANDRE PORTO, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: EDMILSON VILARIM TEIXEIRAREU: MARIA DO
CARMO ALMEIDA ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Despacho: Pedido deferido de
fl 74. Intime-se o executado para pagar o valor
da execucao (R$657, 74), no prazo de 15 dias,
sob pena de multa de 10% (art 475-J do CPC).
00480 Processo: 0012005026082-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: JOSE RAIMUNDO MARTINS DE LIMA Despacho: Pedido deferido de
fl 24/25. Cite-se o promovido. Intime-se para
recolher as diligencias necessarias.
00481 Processo: 0012006000388-4-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GEALANZA DE SOUZA GUIMARAES ADV:
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR.
INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fl 870. Cite-se o Municipio de
Campina Grande para, querendo integrar a lide.
00482 Processo: 0012006003112-5-INDENIZACAO
AUTOR: EDNAMARA AYANE QUEIROZ DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ ALMEIDA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
SENA CURSOS E CONCURSOS LTDA Despacho: Pedido deferido de fl 76. Nao havendo
indicacao de bens penhoraveis, suspendo a
execucao pelo prazo de um ano.
00483 Processo: 0012006009817-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GONCALVES PEREIRA ADV: NEUDEMIR DE
SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
requerente para, no prazo de dez dias, se pronunciar sobre o oficiode fls 31.
00484 Processo: 0012006017148-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ASPER CONSERVACAO
E LIMPEZA LTDA ADV: INALDA NUNES DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALBANIZA DE QUEIROZ
RODRIGUES Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, dizer se ainda
tem provas a produzir.
00485 Processo: 0012006017365-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO
FARIAS DA FONSECA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA CARMELITA AMORIM DA GRACA
FONSECA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: NEIDE LIGIA DOS SANTOS RO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
BERTO Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito,
no prazo de dez dias.
00486 Processo: 0012006017697-9-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
COSTA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA
RAMALHO. REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES
FILHO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00487 Processo: 0012006026472-6-DECLARATORIA
AUTOR: ALINE DE CASSIA NASCIMENTO
ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO, MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: FERNANDO GONDIM, ROSE ANGELLI CIRNE
ELOY. Despacho: Audiencia designada para o
dia 27/03/2008, as 15 horas (preliminar).
00488 Processo: 0012006027262-0-DANOS MORAIS
AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA DE FARIAS
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: AGENCIA VOYAGE TURISMO ADV: CARLA CARVALHO DE
ANDRADE, NIVEA MARIA SANTOS FREIRE,
FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO.
REU: EUROPAMUNDO P/ CVC TURISMO
LTDA ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO, MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/04/2008, as 15 horas. Intimese o promovente para, em 05 dias, dizer se
concorda com o pedido de quebra de sigilo
bancario pleiteado a fl 108 dos autos. Intimese para recolher as diligencias necessarias.
00489 Processo: 0012006028261-1-IMPUG A PENHORA AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: MARIA JANETE DOS SANTOS
SOUSA ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a impugnada para manifestar-se sobre os embargos de fls 22/23, no
prazo de cinco dias.
00490 Processo: 0012006029991-2-DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO ROBERIO DE QUEIROZ
PINTO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
UNICARD UNIBANCO Despacho: Intime-se
o autor para informar, no prazo de dez dias, o
CNPJ da promovida, como forma de viabilizar a solicitacao de penhora on line, via BACEN JUD.
00491 Processo: 0012007000845-1-MONITORIA AUTOR: MT MACAMBIRA TRATORES ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS,
ASTROGILDO MATIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV:
ASTROGILDO MATIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSELIA DE SOUZA SILVA ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
REU: MGB ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se da decisao interlocutoria de fl 36.
Indefiro o pedido de justica gratuita e determino a intimacao da autora para pagar as custas
no prazo de dez dias, pena de indeferimento
da exordial.
00492 Processo: 0012007001231-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOSSANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
sobre os documentos de fls 72/96 dos autos,
bem como para apresentarem alegacoes finais, tudo no prazo comum de dez dias.
00493 Processo: 0012007002519-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
FELINTO ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15/05/2008, as 14h30min
(preliminar).
00494 Processo: 0012007004705-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho:
Audiencia designada para o dia 08/05/2008, as
14h30min (preliminar). Intime-se para recolher
as diligencias necessarias.
00495 Processo: 0012007009619-1-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REU: CARTAO UNIBANCO LTDA ADV: DANIELA DELAI RUFATO, LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho: Audiencia designada para o dia
29/04/2008, as 15h30min (preliminar).
00496 Processo: 0012007009744-7-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE VILAR RODRIGUES ADV:
MANOEL FELIX NETO. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV: CARLOS GOMES FILHO,
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/05/2008, as
15 horas (preliminar).
00497 Processo: 0012007009810-6-INDENIZACAO
AUTOR: LISIANE VIEIRA CARIRY ADV: ALCIONE VIEIRA PORDEUS. REU: LOJAS
MARISA ADV: CLAVIO VALENCA FILHO, ALINE RAMOS LIMA, KYARA AMORIM MAIA MENDES. Despacho: Audiencia designada para o
dia 20/05/2008, as 14h30min (preliminar).
00498 Processo: 0012007017363-6-ANULATORIA
AUTOR: JANETE HENRIQUE DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se do despacho de fl 87. indefiro o pedido de antecipacao
de tutela por perda de objeto. Oficie-se ao
SPC e SERASA. Audiencia preliminar designada para o dia 22/04/2008, as 15 horas.
00499 Processo: 0012007017938-5-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS DORES RAMOS SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho:
Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
falar sobre as certidoes de fl 27v e 28v, juntar
uma declaracao do conjuge varao consentindo a mesma a propor a presente demanda.
00500 Processo: 0012007018539-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
LUIZ FERNANDO VISCONTI. Despacho:
Audiencia designada para o dia 10/04/2008, as
15 horas.
00501 Processo: 0012007020891-1-INDENIZACAO
AUTOR: TAMARA LEITE PIMENTEL NERONE ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00502 Processo: 0012007021092-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEMAR FAUSTINO DE VASCONCELOS ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00503 Processo: 0012007021720-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO FERNANDES
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: HSBC SEGUROS BRASIL S/A ADV:
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intimese a promovida para se pronunciar sobre o
documento de fl 149, no prazo de cinco dias.
00504 Processo: 0012007021730-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA ADV: MARIA
LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: ASSOCIACAO COM DE SAO PAULO Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00505 Processo: 0012007021830-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA SILVA COSTA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRASIL Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00506 Processo: 0012007021900-9-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO GUILHERME BATISTA BRITO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
SPC BRASIL ADV: LUCIANO CAMARA MENEZES. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00507 Processo: 0012007021964-5-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO SEVERINO DE ARAUJO
NETO ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: ASSOCIACAO COM DE SAO
PAULO Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00508 Processo: 0012007022231-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00509 Processo: 0012007022574-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. REU: ROGERIO
DE ARAUJO SILVA JUNIOR Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de dez dias, se
pronunciar sobre a certidao de fl 34v.
00510 Processo: 0012007022596-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
HUMBERTO DE MORAIS FELISARDO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de dez dias, se pronunciar sobre a certidao de
fls 19v.
00511 Processo: 0012007024253-0-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO JOSE MELO SOARES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00512 Processo: 0012007024259-7-INDENIZACAO
AUTOR: ADAILSON RODRIGUES PEREIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00513 Processo: 0012007024931-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVAL VIEIRA CARNEIRO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
27/03/2008, as 14h30min.
00514 Processo: 0012007026110-0-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS CESAR DE SOUSA COSTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de dez dias, se pronunciar sobre o pedido de desistencia de fl 53.
00515 Processo: 0012007026329-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE IVONALDO PAZ ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: ALTA ARRUDA MENDONCA Despacho: Intime-se o
advogado do autor para comparecer em Cartorio a fim de receber os autos.
00516 Processo: 0012007027890-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE MOURA
ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU:
ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESREPRESENTANTE LEGAL:
JOAO BATISTA FURTADO FILHO Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00517 Processo: 0012007028086-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON CABRAL PEREIRA ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 15/04/2008, as 14h30min.
29
00518 Processo: 0012007028388-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO, LUIZ
FERNANDO VISCONTI. REU: ELIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intimese da decisao interlocutoria de fls 59/60. Julgo
improcedente a impugnacao a gratuidade processual.
00519 Processo: 0012007029507-4-USUCAPIAO AUTOR: INACIA MARTINS DA SILVA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. Despacho: Pedido deferido de fl 21, concedendo o prazo de vinte dias
para o cumprimento do despacho de fls 19.
00520 Processo: 0012007029569-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRERLANE PEREIRA
DA SILVA ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA, WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL
AMERICA SEGUROS Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 25/03/2008,
14h30min.
00521 Processo: 0012007029699-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EXPEDITO DA SILVA ADV:
FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 25/03/
2008, as 15 horas.
00522 Processo: 0012007030024-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KATIA SCARLETT LINS DE
ALBUQUERQUE ADV: ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO. AUTOR: CARLOS ODILON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ADV: ANA CARLA ALBUQUERQUE DE CARVALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a contestacao, no prazo de dez dias.
00523 Processo: 0012007030231-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
10/04/2008, as 14h30min.
00524 Processo: 0012007031270-5-INDENIZACAO
AUTOR: THIAGO PAULO SOUZA LIMA ADV:
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-se da decisao de fl 18. Defiro o pedido
de tutela antecipada.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 146/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0011996051353-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se diga o inventariante,
em dez dias, sobre a proposta de acordo de
fls.242 e o mais que entender de direito.
00526 Processo: 0011998006150-9-MONITORIA AUTOR: GILBERTO GONCALVES DE ALBUQUERQUE ADV: HERACLITON GONCALVES
DA SILVA. REU: ERIBALDO DOS SANTOS ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-se defiro a adjudicacao do
bem penhorado, pelo preco da avaliacao.
00527 Processo: 0012004007018-5-USUCAPIAO AUTOR: EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO
ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA.
AUTOR: LUCIENE LIGIA O DE ARAUJO ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
00528 Processo: 0012004011740-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: HEITOR CABRAL ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se informe o autor o numero do CPF, em dez dias,
para fins de broqueio online.
00529 Processo: 0012006000029-4-PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: AMADOR OUTERELO
FERNANDEZ ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A ADV: THELIO FARIAS.
Despacho: Intime-se Do despacho de fls.169.
Indefiro o pedido de fls.151/153. Defiro a realizacao de novos bloqueios on line, ate a complementacao do valor atualizado fls.163.
00530 Processo: 0012007022688-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: C. I. A. M. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se diga a promovente sobre o teor das peticoes de fls.27/28 e
32 e documentos anexos, em quinze dias.
00531 Processo: 0012007026278-5-INDENIZACAO
AUTOR: RILDO FERREIRA DE SOUSA FILHO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se mantenho o despacho retro,
concedendo mais cinco dias de prazo, sob
pena de indeferimento.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0012005018248-2-DECLAR. INEXISTENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM AUDIENCIA ACOMPANHADA DAS TESTEMUNHAS, TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DAS MESMAS PARA INTIMACAO NO
ENDERECO FORNECIDO ELA PARTE. AUDIENCIA ESTA DESIGNADA PARA O DIA
22.11.2007, 14: 30H.
00533 Processo: 0012006008062-7-INDENIZACAO AUTOR: ANDRE FELIPE FRAGOSO SOARES ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intimese o autor, no prazo de 05 dias, acerca dos novos
documentos acostados pelo promovido.
00534 Processo: 0012006008073-4-CONSIG EM PAGAMENTO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado,
para levantamento da quantia consignada, bem
como a consequente retirada do nome do autor dos orgaos de protecao ao credito.
00535 Processo: 0012006011733-8-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, SASKIA ARAUJO
SOBREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida que foi concedido o prazo de 05 dias
para juntar aosautos os documentos suplementares referidos no seu petitorio de fls.88
00536 Processo: 0012006017271-3-INDENIZACAO
AUTOR: WLADIMIR BOLIVAR PEREIRA DE
ARAUJO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se o autor, no prazo
de 05 dias, acerca dos novos documentos
acostados pelo promovido.
00537 Processo: 0012006017707-6-INDENIZACAO
AUTOR: DEMETRIO DA CUNHA CAVALCANTE ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,
MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se as partes, no prazo comum de 10 dias,
para especificarem as provas quepretendem
produzir em audiencia, caso contrario, digam
se concordam com o julgamento da lide.
00538 Processo: 0012006019176-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: JOSE LEITE DA COSTA NETO. REU:
EBERT LOPES DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se as partes, no prazo comum de 10 dias,
para especificarem as provas quepretendem
produzir em audiencia, caso contrario, digam
se concordam com o julgamento da lide.
00539 Processo: 0012006027297-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAQUIM AMORIM
NETO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: Intime-se o emitente advogado da
parte autora para habilitar o espolio ou os seus
sucessores, na forma legal.
00540 Processo: 0012007001884-9-COMINATORIA
AUTOR: SELMA PEQUENO DE BRITO ADV:
MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA
ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se as
partes, no prazo comum de 10 dias, para especificarem as provas quepretendem produzir
em audiencia, caso contrario, digam se concordam com o julgamento da lide.
00541 Processo: 0012007004817-6-INDENIZACAO
REU: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE
CARTOESDE CREDITOS LTDA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte re, para comprovar que
a autora efetivamente assinou e fez o contrato do qual decorreu a negativacao, no prazo de
10 dias.
00542 Processo: 0012007004969-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TERESINHA DE JESUS DE
SOUSA DANTAS ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para fornecer o endereco
correto daparte promovida.
00543 Processo: 0012007006975-0-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para efetuar
o deposito de diligencia.
00544 Processo: 0012007007130-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para, em 48 horas, subscrever a exordial, sob
pena de indeferimento da inicial.
00545 Processo: 0012007017302-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05dias.
00546 Processo: 0012007021264-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULITA MARIA FROTA
CHAGASCARVALHO ADV: ALICE MARQUES
DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho:
Intime-se as partes e digam se pretendem
conciliar, em hipotese contraria, espe-cifiquem
as partes, no prazo comum de 10 dias, as
provas que pretendem produzir, ou se concordam com o julgamento da lide.
00547 Processo: 0012007022218-5-INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO DE OLIVEIRA ADV: MARIA
LUCIA MARANHAO MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
fornecer o endereco correto daparte promovida.
00548 Processo: 0012007022518-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ANNA
RENATA LEMOS DE LIMA. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, que foi
deferido a suspensao dos autos por um prazo
de 30 dias, conforme requerido.
00549 Processo: 0012007022540-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCAMTIL GRUPO ITAU ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para que informe em
juizo se o acordo foi cumpridona integra.
00550 Processo: 0012007022613-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar ciencia do despacho de
fls.23vbem como cumprir as determinacoes
nele contido, no prazo de 10 dias.
00551 Processo: 0012007022641-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo
de 05 dias, acerca do despacho de fls. 33.
00552 Processo: 0012007025204-2-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para fornecer o endereco correto daparte promovida.
00553 Processo: 0012007025632-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SIDNEY LEONICIO DE SOUZA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, do teor do despacho de fls. 75/76, bem
como impugnar a contestacao, no prazo legal.
00554 Processo: 0012007026368-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA REGINA DA CONCEICAO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00555 Processo: 0012007027976-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA DE LOURDES
BRITO ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
30
MARIA MARISTELA BRAZ. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para fornecer o endereco correto daparte promovida.
00556 Processo: 0012007028729-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: DATA SHOP COM E SERVICO DE
INFORMATICA LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Despacho: Intime-se o autor/exequente para requerer o que de direito, em face da
nao loca-lizacao de bem(ns) do promovido/executado, conforme certidao do meiri-nho.
00557 Processo: 0012007029860-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: Intime-se o autor para consignar o
valor pretendido no prazo de 10 dias.
00558 Processo: 0012007030345-6-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: JUDY GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. AUTOR: MARIA LUIZA VASCONCELOS FRANCA ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora que os pedidos na inicial concernentes ao adiamento datutela sera apreciado
apos o prazo da defesa, gratuidade deferida.
00559 Processo: 0012007030734-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: CILENE PAREDES DE SOUZA MAIA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para
tomar conhecimento do teor do despacho de
fls.19, bem como cumprir as determinacoes
nele contido no prazo de 10 dias
00560 Processo: 0012007030968-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 10 dias, proceder a emenda da
inicial, a-tribuindo o correto valor da causa,
bem como proceder ao complementodo valor
das custas.
00561 Processo: 0012007030973-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 10 dias, proceder a emenda da inicial, atribuindo o correto valor da causa, bem
como proceder ao complemento dovalor das
custas.
00562 Processo: 0012007031248-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIORDANO BRUNO MUNIZ PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para tomar conhecimento do teor do despacho
de fls.19, bem como cumprir as determinacoes nele contido no prazo de 10 dias
00563 Processo: 0012007031332-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLY ARAUJO FERNANDES
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora,
para tomar conhecimento do teor do despa-cho
de fls. 28, bem como cumprir as determinacoes
nele contido, no prazo de 10 dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0012001008839-9-INVENTARIO
AUTOR: MARIA ALICE CARVALHO DE SOUZA ADV: PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se ciencia ao requerente de
fls.202/203 dos docs. de fls.200/201
00565 Processo: 0012006017112-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA E CIAREU: FARINOR COM
E REPRESENTACAO LTDA ADV: FREDERICO DE BARROS GUIMARAES. Despacho:
Intime-se a parte re para se pronunciar sobre
os doc. de fls. 477, bem como dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado
da lide, prazo de05 dias
00566 Processo: 0012006023467-9-EMBARGOS AUTOR: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO ADV:
MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU:
FABIO FIGUEIREDO COUTINHO Despacho:
Intime-se requeira o embargante o que de direito em 05 dias
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 178/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0012006017033-7-INDENIZACAO
AUTOR: VIVIANE DE PAIVA SOUSA ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BRASIL TELECOM S/A ADV: TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar sobre a
peticao de fls. 86/95.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 179/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0011996054792-3-FALENCIA AUTOR: MENPHIS INDUSTRIAL S/A ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ. REU:
COMERCIAL DE DOCES LTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre a
avaliacao de fls. 299/300.
00569 Processo: 0011998006242-4-EMBARGOS AUTOR: CAMARA E CIA LTDA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA, ADALCIO DUARTE CAMARA.
REU: ARAUJO E MOURA LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente advogado Adalberto
Marques de Almeida Lima, para se pronununciar
nos autos, requerendo o que for de direito.
00570 Processo: 0011999015042-5-FALENCIA AUTOR: BARILLA ALIMENTOS S/A ADV: MARIA
CLEUZA NAGAOKA. REU: ATACADO DE ESTIVAS SAO CRISTOVAO LTDA Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de
fls. 121 o qual aguarda interesse da parte autora pelo prazo de 01 ano.
00571 Processo: 0012001020136-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MERCANTIL DE CALCADOS
E CONFECCOES LTDA ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA.
REU: COMERCIAL CICLO IMPORTACAO E
COM LTDA ADV: NILSON DUNGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para
informar se a Carta Precatoria foi enviada.
00572 Processo: 0012002003277-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PAZ VENANCIO PEREIRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: ALGACYR AGRA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do
despacho de fls. 246v o qual indeferiu o item
03 do requerimento da autora de fls. 245, considerando tratar-se dediligencia do exequente.
00573 Processo: 0012003000316-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: FIBRA LEASING S A ARRENDAMENTOMERCANTIL ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL, LARA FERNANDES C ROCHA.
REU: ANTONIO CARLOS DANTAS Despacho:
Intime-se a parte exequente para se pronunciar
sobre os pedidos de fls. 100/112.
00574 Processo: 0012004006611-8-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO URBANO DA SILVA ADV:
THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS, LUCIANO
ARAUJO RAMOS. REU: AUTO BOX INDUSTRIAL E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA ADV:
GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE
FIGUEIREDO ARAUJO, MARCO AURELIO
BERTOLI. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte autora para contra-arrazoar o
recurso de apelacao do promovido Banco Itau
S/A no prazo de 15 dias. O referido recurso foi
recebido em seu duplo efeito.
00575 Processo: 0012004008600-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALERIA CARNEIRO
BARRETO ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: DEIB OTOCH E CIA LTDA ESPLANADA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para ciencia dos calculos de fls. 162/163.
00576 Processo: 0012004010742-5-INDENIZACAO
AUTOR: GEYSE SIMONE PEREIRA DA CRUZ
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: UNIBANCO UNIAO BANCOS DO BRASIL S/ALITISCONSORTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: LARA FERNANDES C ROCHA,
EVANDRO JOSE BARBOSA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS. LITISCONSORTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADV:
FLAVIA NUNES ALVES, LEONARDO FERNANDES TORRES, ELLEN CHRISTINA LIMA
SOARES LEAO. Despacho: Intime-se a parte
devedora Losango Promotora de Vendas, para
no prazo de 15 dias pagar voluntariamente o
valor reclamado pela exequente, sob pena de
multa de 10% ou apresentar eventuais impugnacoes no mesmo prazo.
00577 Processo: 0012004010742-5-INDENIZACAO
AUTOR: GEYSE SIMONE PEREIRA DA CRUZ
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: UNIBANCO UNIAO BANCOS DO BRASIL S/ALITISCONSORTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,
LARA FERNANDES C ROCHA. LITISCONSORTE: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADV: FLAVIA NUNES ALVES, LEONARDO FERNANDES TORRES, ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO. Despacho: Intime-se a executada Lojas Riachuelo S/A para
no prazo de 15 dias pagar voluntariamente o
valor reclamado pela exequente, sob pena de
multa de 10% ou querendo apresentar eventuais impugnacoes no mesmo prazo.
00578 Processo: 0012004028621-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA SEIXAS PIRES ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: JOMARCIO
AZEVEDO MOURA ADV: JAMES DA CUNHA
CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADV: JAMES DA
CUNHA CASTRO. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia da decisao de fls. 244 e
244v a qual fixou em 20% os honorarios da
execucao, bem como julgou compensados os
creditosdescritos as fls. 236 e 239.
00579 Processo: 0012005001800-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: DARIO DE ANDRADE
HENRIQUES ADV: VERNIAULD FERREIRA
LEITE. AUTOR: BENEDITO JOSE DE ANDRADE HENRIQUES ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ANDRADE HENRIQUES SILVA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. AUTOR: ANNA
MARIA DE ANDRADE HENRIQUES SILVA
ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. REU:
ESPOLIO DE MANOEL HENRIQUES FLOR E
ALAIDE ANDRADE HENRIQUES Sentenca:
Intime-se as partes para ciencia da sentenca
de fls. 48 a qual julgou o esboco de partilha.
00580 Processo: 0012005002011-2-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO PEREIRA DE SOUSA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte devedora (Banco do Brasil) para no prazo de 15 dias
pagar voluntariamente a quantia de R$ 1.093,
52, reclamada pelo autor, sob pena de multa
de 10% ou apresentar eventuais impugnacoes
no mesmo prazo.
00581 Processo: 0012005005335-2-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO F MOTTA COUROS LTDA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: CLAUDIO CRISTIANO VISIOLI RINALDINILITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
WALTER LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para querendo executar o julgado.
00582 Processo: 0012005013512-6-DISSOL.
PARC.SOC.COM. AUTOR: GLORIA GEAN
SOUTO DE FIGUEIREDO ADV: EDUARDO
SERGIO SOUSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: MILTON FIGUEIREDO JUNIOR ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: FRANCISCO AIRES DE QUEIROZ ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.
Despacho: Intime-se as partes para especificar provas no prazo legal.
00583 Processo: 0012005020960-8-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL MINA DA SILVA ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO BMG S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre os
documentos de fls. 102/106.
00584 Processo: 0012005023960-5-INDENIZACAO
AUTOR: GIOVANNI DOS SANTOS MAIA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, CAROLINNA NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte devedora para no prazo
de 15 dias pagar voluntariamente a quantia de
R$ 16.252, 7, reclamada pelo credor, sob pena
de multa de 10% ou querendo apesentar eventuais impugnacoes no mesmo prazo.
00585 Processo: 0012005033678-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FILGUEIRA
DOS SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se pronunciar acerca da certidao de fls. 79 requerendo o que for de direito.
00586 Processo: 0012006008957-8-INVENTARIO
AUTOR: MANOEL ALEXANDRINO DE LIRA
ADV: GILVAN FERNANDES. AUTOR: ANTONIO ALEXANDRINO DE LIRA ADV: GILVAN
FERNANDES. AUTOR: ZENEIDE BARBOSA
GALDINO DE LIRA ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado Gilvan Fernandes para informar o endereco atualizado do inventariante.
00587 Processo: 0012006015972-8-PROC DISCIP
L6402/96 REU: LUIZ CARLOS DE MELO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO
GOMES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para audiencia designada para o dia 28/11/
2007 as 14: 30 horas.
00588 Processo: 0012006025881-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: A. A. R. ADV: GLORIA ELIZABETH
C.DA CUNHA, FELIPE AUGUSTO LEITE.
REU: S. E. S. O. S. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 33v o
qual determinou a remessa dos autos para
Segunda Vara de Familia.
00589 Processo: 0012007006048-6-INDENIZACAO
AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: ALEXANDRE BERTOLINI, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para no prazo de 05 dis apresentar original dos documentos de fls. 33 a
39, relativos a nogociacao, sob pena de multa
diaria no valor de R$ 1.000, 00.
00590 Processo: 0012007017595-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIANES QUINTINO DE
SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. REU: NORDESTE
SEGURADORA DE VALORES LTDA ADV:
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:
Intime-se o promovido Banco Bradesco, para
apresentar os extratos da c/poupancada autora no periodo de junho e julho de 1987 e janeiro
e fevereiro de 1989 em 05 dias, sob pena de
multa diaria de R$ 1.000, 00.
00591 Processo: 0012007018347-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDA DE SOUZA SILVA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 64 o qual deferiu a juntada de
novos documentos assinalando o prazo de 30
dias, conforme requerimento da autora.
00592 Processo: 0012007018876-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDES
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: RAFAEL
KOSAK Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer sobre a certidao de fls. 13v.
00593 Processo: 0012007021907-4-INDENIZACAO
AUTOR: IVALDO MACIEL DE BRITO JUNIOR ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00594 Processo: 0012007022504-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES. REU: CEREALISTA MADALENA LTDAREU: JAILSON BEZERRA COSTAREU: ELIANA DA SILVA BEZERRA Despacho:
Intime-se a parte autora para ciencia do despacho de fls. 30 o qual tornou sem efeito o primeiro
paragrafo do despacho de fls. 29, relativo ao
deferimento da justica gratuita.
00595 Processo: 0012007022761-4-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSEANIA MOURA SOUZA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
JOSE MARIA DA SILVAREU: MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00596 Processo: 0012007024390-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA VILANY MANGUEIRA ADV: PAULO CESAR RIBEIRO.
AUTOR: BANCO REAL ABN AMRO ADV: PAULO CESAR RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Intime-se a parte requerente para ciencia da decisao de fls. 35/36
a qual deferiu o pedido de alvara judicial.
00597 Processo: 0012007024853-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE BARBOSA DE AQUIAR ADV: JOSE AROLDO DE MACEDO ARAUJO. REU: E SOUSA E CIA LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00598 Processo: 0012007026458-3-USUCAPIAO AUTOR: LINDALVA ARRUDA RACHED ADV: MARAJU CORREIA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte requerente para informar o endereco atualizado de Raimundo Viana de Macedo.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 151/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0012001002870-0-INVENTARIO
AUTOR: JOSEFA XAVIER DA ROCHA ADV:
MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho:
Intime-se a inventariante para, em 10(dez) dias,
trazer aos autos as certidoes negativas de
debito junto as Fazendas Publicas, em suas
tres esferas.
00600 Processo: 0012002003537-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ITALA MARIA DE FARIAS BEM ADV: THELIO FARIAS, CLEBER
ROBSON DA SILVA, ITALO COUTO FARIAS
BEM. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10(dez) dias, dizer sobre os documentos de fls. 184/191
00601 Processo: 0012002013157-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 10(dez) dias, dar impulso processual
00602 Processo: 0012002024498-2-INVENTARIO AUTOR: YETTE TEREZINHA CESAR DA CRUZ
ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO, LUIZ
DE ARAUJO LACERDA. AUTOR: ANTONIO
JOSE DE FIGUEIREDO CESAR ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO, LUIZ DE ARAUJO LACERDA. AUTOR: MARIA APARECIDA
CESAR DE LUCENA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO, LUIZ DE ARAUJO LACERDA. Sentenca: Partilha homologada
00603 Processo: 0012004003161-7-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: IRIS FERREIRA DE ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: FABIO
MONTE DE MACEDO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00604 Processo: 0012004024292-5-INVENTARIO AUTOR: FABRICIO CORDEIRO NEVES ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR:
MARIA DO CARMO DA CONCEICAO ADV:
EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR:
ANTONIO CORDEIRO LEITE ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: DULCE
GOMES DE LEMOS ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: RITA CORDEIRO
LEITE ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA MARGARETE CORDEIRO LEITE ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: MARGARIDA CORDEIRO
BEZERRA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE ARIMATEIA SALES
BEZERRA ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Sentenca: Adjudicacao deferida
00605 Processo: 0012004024333-7-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias,
dizer sobre os documentos de fls 173/174
00606 Processo: 0012005002361-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDEMIRA LIMA DOS
SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO, MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se a promovente, por seus patronos,
para, no prazo legal, indicr bens a serem penhorados da promovida para satisfacao do debito
00607 Processo: 0012006000431-2-COMINATORIA
AUTOR: MARIA DA PENHA QUEIROZ ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se o excepto, por seu patrono, para, em
10(dez) dias, oferecer resposta a excecao de
pre-executividade interposta pela promovida
e recebida por este Juizo.
00608 Processo: 0012006008097-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NADETE DE ARRUDA MONTEIRO ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU:
MARIA TERESA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00609 Processo: 0012006019339-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
CLAUDEMIR DO NASCIMENTO LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00610 Processo: 0012006025022-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO PAULO DA
SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos a certidao cartoraria de inexistencia de acao possessoria sobre o imovel a
usucapir.
00611 Processo: 0012006025514-6-USUCAPIAO
AUTOR: ALEX SANDRO VIEIRA DA CUNHA
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR:
JAQUELINE DIAS ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico de fls. 67/68 sob pena de
extincao do feito
00612 Processo: 0012007001121-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCO ASSIS DO
NASCIMENTO ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca:
Acordo homologado
00613 Processo: 0012007001818-7-USUCAPIAO
AUTOR: MARILUCE XAVIER DE ANDRADE
OLIVEIRA ADV: NILDA DE SOUZA COSTA.
AUTOR: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:
NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 11.07.2007 as 11: 40h, na sala de audiencias deste Juizo, no Forum local.
00614 Processo: 0012007009461-8-INDENIZACAO
AUTOR: GARDENNIA DE FATIMA CORREIA
DE MEDEIROS ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: ALCIDES RIGAZZO JUNIOR Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00615 Processo: 0012007009552-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO BOQUEIRAO ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: MAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
CONI LEAL EULALIO ADV: FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
Intime-se as partes para que, no prazo comum
de 05(cinco) dias, falem se pretendem produzir alguma prova em juizo e, na hipotese positiva, nomine-as.
00616 Processo: 0012007010005-0-ANULATORIA
REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se
a empresa promovida para, querendo, oferecer defesa, pelo prazo que lhe sobeja, ou seja,
09(nove) dias, uma vez recusada a nomeacao
pelo Autor da acao.
00617 Processo: 0012007018623-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA BARBOSA DE
FREITAS ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
00618 Processo: 0012007022573-3-IMPUG VALOR
CAUSA REU: CARMEM DOLORES DE ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, em 05(cinco) dias, oferecer resposta a impugnacao ao
valor da causa interposta pela parte promovida.
00619 Processo: 0012007024815-6-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SAVIO PINTO BRANDAO
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: EDUARDO
JUSTINO ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se as partes para, e m 10(dez)
dias, dizerem se tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em
igual prazo, se tem algumaprova a produzir.
00620 Processo: 0012007025203-4-RESSARCIMENTO AUTOR: CLENILDO PONCIANE ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIA MARISTELA
BRAZ. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-se as partes para, e m 10(dez) dias,
dizerem se tem interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se tem algumaprova a produzir.
00621 Processo: 0012007025235-6-INDENIZACAO AUTOR: GEORGE CHRISTIAN DE ARAUJO TAVARES ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para,
e m 10(dez) dias, dizerem se tem interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam,
em igual prazo, se tem algumaprova a produzir.
00622 Processo: 0012007026362-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: WALTER LUCIO DA SILVA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, ARABELA DE CASSIA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para que em 05(cinco) dias,
ratifique ou nao os termosda peticao de fls. 28
00623 Processo: 0012007026893-1-DANOS MORAIS
AUTOR: LEONORA TAVARES DE MELO ADV:
APOLONIO CARDOSO DA SILVA, JOAO JOSE
SARAIVA COELHO, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovente do despacho de fls. 21/21v que
modificou, de oficio, o valor da causa e determinou a citacao da promovida.
00624 Processo: 0012007027038-2-INVENTARIO
AUTOR: DAMIANA ZILDA LOPES ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO
DE SOUZA. AUTOR: ARIOSLANDIA ZAIRA
LOPES DE ARAUJO ADV: JOSE VALERIANO
DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despacho: Inventariante nomeado devendo, no prazo de 05(cinco) dias, prestar compromisso, em Cartorio. Prestado o compromisso, intime-se para, em 20(vinte) dias, prestar as primeiras declaracoes.
00625 Processo: 0012007028503-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO ADV: CHARLES FELIX LAYME.
REU: ABS S/A CREDITOS ADV: ARABELA
DE CASSIA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para, e m 10(dez) dias, dizerem se tem
interesse numa composicao amigavel. Em
caso negativo, digam, em igual prazo, se tem
algumaprova a produzir.
00626 Processo: 0012007029992-8-INDENIZACAO AUTOR: ASTROGILDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOSSANTOS
NETO. Despacho: Intime-se as partes para, e m
10(dez) dias, dizerem se tem interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em
igual prazo, se tem algumaprova a produzir.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 192/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0012005015868-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. A. A. ADV: MARCOS
MAURICIO FERREIRA LACET, ELIANE DE
SOUSA CLAUDINO. REU: C. H. M. A. ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao nos
termos do art. 267, III, do CPC.
00628 Processo: 0012005018286-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. C. A. G. ADV: JOSE
RIBAMAR MARQUES MOREIRA. REU: J. A.
A. G. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao nos termos do art. 794, I, do CPC.
00629 Processo: 0012007018422-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. L. ADV: JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-se
da sentenca de extincao nos termos do art.
794, I, do CPC.
00630 Processo: 0012007024986-5-ALIMENTOS AUTOR: V. N. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05
de maio de 2008 as 17: 00 horas. arbitro os
alimentos provisorios em30% dos vencimentos liquidos do promovido.
00631 Processo: 0012007026904-6-ALIMENTOS AUTOR: M. V. C. S. ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para emendar a inicial no tocante
ao valor atrubuido acausa, nos termos do art.
259, inciso vi do cpc, no prazo de 10 dez dias.
00632 Processo: 0012007031509-6-ALIMENTOS AUTOR: M. G. P. ADV: BRUNO FARIAS LIMA.
Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fl. 16v. prazo 10 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 181/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0012003015675-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. J. L. ADV: WALACE
OZIRES COSTA. REU: A. A. S. A. ADV: RINALDO MOTA. Sentenca: Processo extinto.
00634 Processo: 0012005006019-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. M. T. P. ADV: PAULO
MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: G. C. R. ADV:
JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU:
M. C. R. ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada Dia 29/
11/07, as 15.30 horas.
00635 Processo: 0012005031017-4-ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO AROLDO PIMENTEL ADV: GIZELDA
GONZAGA DE MORAES. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00636 Processo: 0012006014183-3-DECLARATORIA
AUTOR: MIRIAM MARIA DA CONCEICAO ADV:
ALCIONE VIEIRA PORDEUS. Despacho: Audiencia designada Dia 28/11/07, as 14.00 horas.
00637 Processo: 0012006024613-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. P. M. ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia
designada Dia 28/11/07, as 16.30 horas.
00638 Processo: 0012007000330-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. D. B. A. ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00639 Processo: 0012007001566-2-ALIMENTOS AUTOR: R. C. C. ADV: REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS. REU: E. G. C. ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00640 Processo: 0012007002500-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. B. M. ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS, CHARLES PEREIRA
DINOA. REU: L. F. R. Q. ADV: MARLENE
MARQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Dia 29/11/07, as 15.35 horas.
00641 Processo: 0012007009418-8-NEGAT.DE PATERNIDADE REU: P. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada Dia
26/11/07, as 14.00 horas.
00642 Processo: 0012007009635-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. C. S. C. ADV: PERICLES DE
MORAES GOMES. REU: A. C. C. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. Despacho: Audiencia designada Dia 27/11/07, as 15.30 horas.
00643 Processo: 0012007010144-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. G. N. ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Despacho: Audiencia designada Dia
03/12/07, as 15.40 horas.
00644 Processo: 0012007018500-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. N. C. C. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: E.
G. C. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00645 Processo: 0012007020927-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. G. S. ADV: HENRIQUE
MOTA FEITOSA. REU: J. S. A. ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO. Despacho: Audiencia
designada Dia 28/11/07, as 16.45 horas.
00646 Processo: 0012007021581-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. B. A. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada Dia 22/11/07, as 15.35 horas.
00647 Processo: 0012007021762-3-ALIMENTOS AUTOR: J. G. C. ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA
ALVES. Despacho: Audiencia designada Dia
03/12/07, as 14.30 horas.
00648 Processo: 0012007022105-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. H. R. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Audiencia designada Dia 04/12/07, as 14.30 horas.
00649 Processo: 0012007022901-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. N. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada
Dia 22/11/07, as 14.30 horas.
00650 Processo: 0012007022904-0-ALIMENTOS AUTOR: J. V. G. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00651 Processo: 0012007024459-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. C. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia designada
Dia 29/11/07, as 14.00 horas.
00652 Processo: 0012007025013-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. S. A. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada Dia 29/11/07, as 15.40 horas.
00653 Processo: 0012007025429-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. H. P. ADV: PATRICIA
ARAUJO NUNES, FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada Dia 03/
12/07, as 14.00 horas.
00654 Processo: 0012007025731-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. O. A. ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
designada Dia 28/11/07, as 15.30 horas.
00655 Processo: 0012007025808-0-DIVORCIO LITIGIOSO
AUTOR: J. A. S. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Audiencia designada Dia 28/11/07, as 15.40 horas.
00656 Processo: 0012007025891-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. G. M. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada Dia 27/11/07, as 15.35 horas.
00657 Processo: 0012007026081-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. J. G. ADV: BELINO LUIS
DE ARAUJO, BELINO LUIS DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada Dia 22/11/07,
as 15.00 horas.
31
00658 Processo: 0012007026301-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. R. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada
Dia 21/11/07, as 15.35 horas.
00659 Processo: 0012007026388-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. M. S. ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA
GUNHA PESSOA. Despacho: Audiencia designada Dia 22/11/07, as 14.00 horas.
00660 Processo: 0012007028202-3-ALIMENTOS AUTOR: F. B. S. F. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA
PESSOA. Despacho: Audiencia designada Dia
26/11/07, as 15.40 horas.
00661 Processo: 0012007031276-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. A. C. Q. ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada Dia 21/11/07, as 15.30 horas.
00662 Processo: 0012007031310-9-ALIMENTOS AUTOR: J. C. O. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia designada Dia 03/12/07,
as 15.30 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 115/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0012005015718-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. B. ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Cumpra-se intimara parte exequente para apresentar em dez dias memoria discriminada dos
calculos da divida.
00664 Processo: 0012005020630-7-INVESTIG PATERNIDADE REU: C. G. S. A. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Cumprase intimar o advogado do reu para tomar ciencia do laudo de fls. 46/47 eoferecimento de
arrazoado final no prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0012007019115-8-INTERDICAO
AUTOR: R. C. S. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. Despacho: Cumpra-se intimar da
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia12/122007, as 14: 15 horas.
00666 Processo: 0012007024926-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. P. G. V. C. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR:
E. G. C. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Cumpra-se intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls.11v, no prazo de dez dias.
00667 Processo: 0012007029831-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. P. ADV: SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Cumprase intimar o exequente para adequar seu pedido, referindo-se as 03 prestacoes imediatamente anteriores ao ajuizamento da demanda,
e apresentando calculo discriminado da divida
em 10 dias sob pena de indeferimento.
00668 Processo: 0012007030468-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. S. ADV: TEREZINHA
VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. Despacho:
Cumpra-se intimar a parte autora para em dez
dias pronunciar-se sobre certidao de fls. 19v,
requerendo o que de direito.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 174/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0012003034683-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. W. R. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: E. F.
R. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: A. C. L. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/12/07 pelas 15: 20 horas
00670 Processo: 0012005025260-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. E. S. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C
DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: R. A. F. M. C. F. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
Audiencia designada para o dia 29/11/07 pelas
15: 40 horas
00671 Processo: 0012006026246-4-RECONHEC. PATERNIDADE AUTOR: J. M. C. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. REU: T. M. S. ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: M.
A. M. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
REU: J. M. ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: J. A. S. ADV: MARIA DE FATIMA MOTTA LOUDAL. Despacho: Audiencia designada para o dia 04/12/07 pelas 15 horas
00672 Processo: 0012007018993-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. S. ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. REU: L. T. S. ADV: ZENIVAL
ALVES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/12/07 pelas 15 horas
00673 Processo: 0012007021039-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. P. M. A. ADV: PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. REU: A. T. H. A. J.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03
de dezembro de 2007 pelas 15: 20 horas devendo a parte comparecer acompanhada de
ate tres testemunhas
00674 Processo: 0012007023561-7-CARTA PRECATORIA AUTOR: JONATHAN FELIPE DE OLIVEIRAAUTOR: ROSEMEIRE DE OLIVEIRAREU: EDVALDO ANTONIO DE SOUZA Despacho: Audiencia designada para o dia 26/11/
2007 as 15h em S.Paulo conforme Carta Precatoria da Comarca de Embu SP, a realizar se
no Forum Denise Cavalcante Fortes Martis
00675 Processo: 0012007027264-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: GEANIA MOURA BARBOSA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
JOSE LUCENA BARBOSA Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 10/12/07 PELAS
13: 30 HORAS. ALIEMTNOS PROVISORIOS
DEFERIDOSNO VALOR DE 50% DO SALARIO MINIMO DEVIDOA A APARTIR DA CITACAO E PAGOS DIRETAMENTE A GENITORA
DO MENOR QUE FORNECERA RECIBO
00676 Processo: 0012007031816-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. A. G. ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:
E. A. G. Despacho: Audiencia designada para
o dia 03/12/07 pelas 13: 40horas. aliemtnos
provisorios deferidosno valor de dosi salarios minimos
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
127/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0011997011854-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FRANCISCO DE
A SOUSA E CIA A FERROLANDIA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. REU: FRANCISCA MARQUES
DE SOUZA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
FILHO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
que determinou a suspensao do leilao.
00678 Processo: 0011998011497-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSIMAR BARBOSA DA SILVA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-se as partes e
o leiloeiro da suspensao do leilao do bem situado na Rua Getulio Cavalcante, 752, Bairro da
Liberdade, nesta Cidade, mantendo-se o leilao
relativo aos demais bens.
00679 Processo: 0012006024620-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IZAIAS PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: NATHANAEL DE VASCONCELOS FILHO, JOSE
WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intimese as partes da sentenca que homologou os
calculos de fls. 54.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
103/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0012000015812-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PNEUS MARINHO
LTDA ADV: NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Processo extinto. por liquidacao do debito
nos termos do art. 794, i do cpc.
00681 Processo: 0012005030455-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: BRADESCO SEGUROS
S/A ADV: ROBERTA DE ANDRADE LIMA,
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art.
794, i por liquidacao do debito
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
160/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0012003006749-8-EMBARGOS AUTOR: ITAUCARD ADM CARTOES DE CREDITO ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA.
Sentenca: Intime-se as partes, por seus patronos, da sentenca de fls. 51/53, que rejeitouos embargos.,
00683 Processo: 0012005020789-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELIA MARIA DE AMORIM
COSTA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE IPSEM ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00684 Processo: 0012007017439-4-REV. APOSENTADORIA AUTOR: MANOEL GOMES DE ASSIS ADV:
JOAQUIM FREITAS NETO, RENATO GALDINO
DA SILVA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE C GRANDE
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00685 Processo: 0012007021987-6-LIQUIDACAO
AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se
as partes, por seus patronos, para no prazo de
10 dias, informarem asprovas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00686 Processo: 0012007022585-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DANILO ALVES DA
COSTA ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00687 Processo: 0012007023019-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO
PROFESSOR UEPB ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. REU: CELIA
REGINA DINIZ ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus patronos, da sentenca de
fls. 61/63, que julgou extinto o processo, nos
termos do art. 267, VI, do CPC.
00688 Processo: 0012007024919-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA SIQUEIRA ADV: JARDON SOUZA MAIA, ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA
UEPB ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE
L.E SILVA. REU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: EBENEZER
PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Sentenca:
Mandado de seguranca concedido
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
110/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0012003010395-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: RICARDO MOTTA OLIVEIRA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Autos vista a recorrente, para no prazo legal,
apresentar as razoes de sua irresignacao.
00690 Processo: 0012003012242-6-HOMICIDIO DOLOSO REU: ADRIANO XAVIER DA SILVA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas DIA 10
DE DEZEMBRO DE 2007, PELAS 08 HORAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
32
00691 Processo: 0012005030330-2-HOMICIDIO SIMPLES
REU: CICERO LIMA DE SOUZA ADV: BRUNO
CESAR CADE, GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO. Sentenca: Reu pronunciado
00692 Processo: 0012007004708-7-HOMICIDIO SIMPLES REU: VANDERLEI CORDEIRO DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Autos vista a para contrariar
o libelo de fls. 88 dos autos.
00693 Processo: 0012007009543-3-TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCOS WLADIMIR DOS
SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 04/12/2007 as
14: 00 horas, e para cumprir o que manda o
art. 395 docpp.
00694 Processo: 0012007031548-4-TENTATIVA HOMICIDIO REU: IZAQUIEL DE MOURA ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 06/12/2007 as 14: 00 horas, e
para que cumpra o art. 395 do cpp.
VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
105/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0012007024614-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: L. I. A. F. ADV: LUIZ INACIO
DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilacao do prazo de prestacao
de contas formulado as fls. 44. alvara 012/07.
00696 Processo: 0012007031285-3-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. C. N. B. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intimese p/ no prazo de 10 dias completar a inicial,
de forma a melhor esclarecer a situacao e
fatos do abandono da crianca guardanda, bem
assim c/ chegou ela as maos dos
requerentes.pena de indef., cpc art 288,
par.unico
VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
105/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0012007001414-5-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: W. P. S. ADV: ROQUE QUEIROGA DE FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/12/2007, pelas 14:
00 horas. especial 061/07
00698 Processo: 0012007017610-0-HOMICIDIO QUALIFICAD INFRATOR: J. M. L. ADV: GUSTAVO
DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente procedimento especial, 152/07.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
195/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0012007008354-6-REVISAO
CLAUS.CONTR. REU: C E A ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
Despacho: Intime-se A PARTE RE PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE O JULGADO NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE DEZ PORCENTO PREVISTO NO ART. 475-JDO CPC
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
211/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0012003039912-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES ROCHA DE CARVALHO ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. REU: LIFE Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 dias indicar bens do promovido
sob pena de extincao
00701 Processo: 0012004002868-8-REVISAO CLAUSULA AUTOR: SHEILA OLIVEIRAREU: OI
ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se para comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer em 10 dias
00702 Processo: 0012004004376-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA SALES MENDES ADV: ALEXANDRE LEAO DE LIMA. REU:
R E R COM Despacho: Intime-se para no prazo de05 cinco dias se pronunciar sobre o oficio
de fls. 50
00703 Processo: 0012004004398-4-INDENIZACAO
AUTOR: HERBERT DE QUEIROZ BARBOSAREU: SANSUNGREU: TIM TELPA CELULAR
ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho:
Intime-se para indicar representante legal habilitado para recebimento e levantamento da quantia paga a maior. resguardando-se o direito de
regressoda samsung em face da tim.
00704 Processo: 0012004015823-8-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVAREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese para no prazo de 15 dias dar efetivo cumprimento ao julgado sob pena de incidencia de
10 sobre o valor
00705 Processo: 0012004017650-3-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RAMOS DOS SANTOS MACEDO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: MOTOROLA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: CELULAR
ONE ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Processo extinto. nos termos dos arts 794,
I e 795, do CPC.
00706 Processo: 0012004018831-8-INDENIZACAO
AUTOR: MORGANA TAISE GOMES FARIAS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer a
execucao do feito sob pena de arquivamento
00707 Processo: 0012004025851-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBSON VIEIRA SILVA
ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer a
execucao do feito sob pena de arquivamento
00708 Processo: 0012004025929-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANDREA KATIA PIMENTEL FELIX
MORAIS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer a execucao do feito sob pena de extincao
00709 Processo: 0012005003353-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA NAZARETH SALLES
DOSSANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Des-
pacho: Intime-se para cumprir voluntariamenteo julgado no prazo de 15 dias sob pena damulta prevista no art. 475 j do cpc.
00710 Processo: 0012005006859-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO ADV:
JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, ie 795
00711 Processo: 0012005006883-0-INDENIZACAO AUTOR: OSMAR CASTRO DE ALMEIDA ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794, i e 795
00712 Processo: 0012005006892-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO CARLOS BARBOSA DOS SANTOSREU: MULTIBANK ADV: SYLVIO DA SILVA
TORRES FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se para em
10 dias ofecer resposta escrita ao recurso
00713 Processo: 0012005006943-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINETE DE AZEVEDO
ALVESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias impugnar a execucao
00714 Processo: 0012005012886-5-INDENIZACAO
AUTOR: HELENA DIAS DE SOUSAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Despacho: Intime-se concedo vistas nos autos
por 10 dias devendo comprovar o cumprimento do julgado em igual prazo, sob pena de
execucao inclusive com aplicacao da multa
estabelecida no art 475-j do cpc
00715 Processo: 0012005014380-7-INDENIZACAO
AUTOR: CARMEM LUCIA GARCIA DE SOUZA ADV: KESIA OLIVEIRA CAVALCANTE.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho: Intime-se para juntar aos
autos procuracao com poderes especifico para
receberdinheiro.
00716 Processo: 0012005028800-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON SOUZA ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
REU: MOACIR RODRIGUES CHICO Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se
pronunciar sobre a certidao de fls 33v
00717 Processo: 0012005028815-6-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO FERREIRA DE LIMAREU:
FARMAPLUS ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se para apresentar termo de acordo em 10 dias
00718 Processo: 0012005032834-1-DECLARATORIA
AUTOR: JEYSON GUIMARAES SOUSAREU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intimese para cumprir o julgado no prazo de 15 dias
00719 Processo: 0012005032918-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO NASCIMENTO ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: CERVEJA PILSEN FREVOREU: LG DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA
PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se para informar se ja houve o cumprimento do acordo
em todos os termos
00720 Processo: 0012006002655-4-INDENIZACAO
AUTOR: LINETE LUIZ DA SILVA ADV: MARIA
DAS GRACAS VIANA RAMOS. REU: CLARO
TELECOMUNICACOES ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, EMANUELLA CLARA
OLIVEIRA FELIPE. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao que julgou improcedente o pedido da autora, nos termos dosarts
6, 38 e ss, da Lee 9099/95, com base no art
269, I do CPC.
00721 Processo: 0012006004391-4-DECLARATORIA
AUTOR: GILVANIA WANDERLEY DE ANDRADE RIBEIRO ADV: ALUISIO BENTO FILHO.
REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Despacho: Intime-se para informar acerca da quitacao integral da divida exequenda em 05cinco dias.
00722 Processo: 0012006005374-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALESCA DO BOMFIM LIMAREU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
Despacho: Intime-se para comprovar o cumprimento do julgado no prazo de dez dias sob
penade execucao.
00723 Processo: 0012006005980-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES DE MELO
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: MARIA DAS NEVES LIRA GOMES ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Despacho: Intime-se para requerer a liberacao
da quantia depositada nos autos
00724 Processo: 0012006008157-5-DECLARATORIA
AUTOR: SANTINA ALEXANDRE DE OLIVEIRAREU: BRADESCO CONSORCIOS LTDA
ADV: NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para impugnar a execucao no prazo de 15 dias
00725 Processo: 0012006017743-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: WAGNER FABIANO COSTA
DE SOUZA ADV: APOLONIO CARDOSO DA
SILVA, MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE.
REU: GOMES E OLIVEIRA LTDA Sentenca:
Sentenca homologatoria dos calculos de fls 20,
transformando-os em divida ativa do estado,
nos termos do art 20, da lei estadual 5672/92.
00726 Processo: 0012006017807-4-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO SANTIAGOREU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias impugnar a execucao
00727 Processo: 0012006017919-7-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADV:
ALUISIO BENTO FILHO. REU: CONSORCIO
NACIONAL HONDA Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito em 10 dias
00728 Processo: 0012006022705-3-DANOS MORAIS
AUTOR: FABIANO PEREIRA ALVES ADV:
PAULO GOES, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. REU: FIEL BALANCAS Sentenca: Sentenca homologatoria dos calculos de fls 17,
transformando-os em divida ativa do estado,
nos termos do art 20, da Lei 5672/92.
00729 Processo: 0012007006031-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEILTON NEPOMUCENA CAVALCANTE ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Sentenca
homologatoria homologada a decisao do Juiz
leigo que julgou procedente o pedido da autora
00730 Processo: 0012007008603-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA RAMOS ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA
Sentenca: Desistencia homologada nos termos do art 267, VIII, do CPC.
00731 Processo: 0012007010689-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AMARO JOSE DA SILVAREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA.
Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao
que julgou extinto o feito sem apreciacao do
merito, nos termos do art 267, VI, do CPC.
00732 Processo: 0012007010929-1-DECLARATORIA
AUTOR: ANA PAULA SILVA LIMAREU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
para oferecer resposta escrita ao recurso
00733 Processo: 0012007011732-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TOTAL MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
ALINE ROSE DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 53, paragrafo
4, da lei 9099/95.
00734 Processo: 0012007019856-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO ROGERIO DA JUSTACAVALCANTE ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: HIPERCARD Despacho: Intime-se para apresentar em 05 dias termo de acordo valido e devidamente assinado pelas partes
00735 Processo: 0012007019888-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BSE S/A CLARO Despacho: Intimese para no prazo de 05 dias se pronunciar
sobre o oficio de fls 99
00736 Processo: 0012007020359-9-INDENIZACAO
AUTOR: EDNAVAN SABINO ADV: PAULO
JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: LOJAS
RIACHUELO S/A Despacho: Intime-se para
requerer o que entende de direito em 10 dias.
00737 Processo: 0012007099352-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RISLAYNE PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para informar em 05 cinco dias se houve a quitacao de debito ou seainda tem interesse no prosseguimento do feito.
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
143/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0012004028283-0-CRIME C/COSTUMES REU: JOSIMAR TAVARES CALISTO ADV:
RENATO GALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO POR 30 DIAS.
00739 Processo: 0012006013545-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: RANGEL NASCIMENTO
SILVA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA.
INDICIADO: ANDRE LUIS MARINHO DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. INDICIADO: LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE
ADV: FRANCISCO AIRES PESSOA. Despacho: Intime-se PARA OS FINS DO ARTIGO
499 DO CPP, NO PRAZO LEGAL.
00740 Processo: 0012006014350-8-LEI 10826/03 PT ARMA
REU: MANOEL MESSIAS BEZERRA DACOSTA
ADV: HILDEMAR GUEDES MACIEL. Sentenca:
Intime-se SENTENCA CONDENATORIA.
3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
128/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0012007032119-3-CARTA PRECATORIA CR REU: GILBERTO LUCINDO DA
SILVA ADV: PAULO ROBERTO AGRA RAMOS.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 29.11.2007, as 08h00, a se realizar na 2a Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Forum Gumersindo Bessa -Aracaju-SE.
4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
137/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0012002024062-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONALDO PEREIRA HERCULANO ADV: JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. VITIMA: WOLBERG GUIMARAES LIMA
FILHO Despacho: Intime-se despacho de fls.
90 dos presentes autos.
00743 Processo: 0012004016522-5-LESAO CORPORAL
REU: NILTON CABRAL DO NASCIMENTO ADV:
ROSEMILLY POLLYANA O DE SOUZA. VITIMA:
GENILDA CLEMENTINO DA SILVA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada ante o exposto, com o decurso do prazo de suspensao
sem revogacao, fundamentado no art. 89, paragrafo 5 da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade de Nilton Cabral do Nascimento.
00744 Processo: 0012004023131-6-CRIME CONTRA
HONRA REU: FERNANDO ANTONIO BEZERRA DEMADRUGA ADV: FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada ante o exposto, com o decurso do prazo de suspensao sem revogacao,
fudamentado no art. 89, paragrafo 5, da lei
9099/95, declaro extinta a punibilidade de Fernando Antonio Bezerra Cavalcanti Madruga
00745 Processo: 0012006026386-8-CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: THIAGO DI LELIS FARIAS
DANTAS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: JOSE CARLOS BRITO DA
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. REU: DANIEL MARCULINO DE
FARIAS ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes fiais no prazo legal.
00746 Processo: 0012007001846-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSE JORGE DE FARIAS
SALES NETO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: ANTONIO
AUGUSTO MOURA BORBOREMA Despacho:
Intime-se vistos etc, forte em tais razoes, denego o pleito esposado na peticaoretro. Aguarde-se a audiencia anteriormente agendada.
5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
118/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0012005006506-7-LEI 8078/90 CONSUMID AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ELI CAMPOS DE MELO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para fins do art 499, do CPP, no prazo legal.
00748 Processo: 0012007010976-2-CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: DULCELY LIMA DELGADO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: EMANUEL LOPES DELGADO
ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada 10/12/
2007, pelas 14: 45 horas.
00749 Processo: 0012007024822-2-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: WELFLEN RICARDO NOGUEIRA SANTOS ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. Despacho: Pedido indeferido
00750 Processo: 0012007031180-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: IVANILDO RICARDO DOS SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 30/
01/2008, pelas 14: 40 horas.
00751 Processo: 0012007032354-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JURANIDES DA SILVA NETO
ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU: EDSON
DE MELO SILVA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 06/12/2007, pelas 15: 00 horas.
00752 Processo: 0012007032401-5-HABEAS CORPUS -CRIME AUTOR: ALAN BATISTA DE
SOUSA ADV: JOSE LAECIO MENDONCA.
Despacho: Intime-se para juntar instrumento
procuratorio, no prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 150/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0012003009239-7-LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: RAIMUNDO GUEDES
MATIAS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00754 Processo: 0012005018313-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALAN FERNANDES DA SILVA
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada Para o dia 27/02/2008,
as 15 horas, nesta Primeira Vara Criminal
00755 Processo: 0012006008903-2-LEI 6368/76 TOXICOS REU: LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. Despacho: Extincao de punibilidade
decretada
00756 Processo: 0012007009815-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: AIRTON FRANCISCO DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, PEDRO
GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Autos
vista a a defesa para apresentacao das alegacoes finais, no prazo legal.
00757 Processo: 0012007023817-3-CARTA PRECATORIA CR REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS, HELDER
BRASIL. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 06/12/
2007, AS 16: 20H.
00758 Processo: 0012007029700-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ALISSON GOMES DE FARIAS
OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Autos vista a a defesa para
apresentacao das alegacoes finais, prazo legal
00759 Processo: 0012007032083-1-CARTA PRECATORIA CR REU: CLAUDIA MARIA DE LIMA
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: FLAVIANA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada
para o dia 17/04/2008, as 14: 30h.
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0032005001087-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. A. S. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 118/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0032004000803-3-ANULATORIA AUTOR: SEVERINO GONCALVES DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU:
CICERO DE BARROS ADV: ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00762 Processo: 0032005001382-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: IRACI HERMINIO DOS SANTOS ADV: MARIA DAS GRACAS S DE A CARNEIRO, JAIME FERREIRA CARNEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 122/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0032007000118-9-ACAO DE COBRANCA REU: SIEMENS ELETROELETRONICA S/A ADV: GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 23/11/2007,
10: 20hs.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
33
ALAGOA NOVA
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
161/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0042002000633-6-TUTELA AUTOR:
ISABEL CRISTINA LIMA ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: EUNICE LIMA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o
Advogado da autora, para em dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
00765 Processo: 0042006002446-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FERREIRA DA COSTA ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/
02/2008, as 09: 30h., no Forum local.
00766 Processo: 0042007000184-9-INTERDICAO
AUTOR: CREUZA ALVES CABOCLO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: THIAGO ALVES DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS
ALVES. Despacho: Pedido julgado procedente
atraves de sentenca datada de 08.11.07.
00767 Processo: 0042007000314-2-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: JOSEFA PAULINA DA CONCEICAO ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/12/
2007, as 10: 00h., no Forum local.
VARA UNICA DE ARARUNA NF 112/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0062005001272-0-INTERDICAO
AUTOR: FRANCISCO HELIO PONTES MARTINS ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 12:
00h, no Forum de Araruna-PB.
00779 Processo: 0062006000695-1-INTERDICAO
AUTOR: JOAO VICENTE DO NASCIMENTO
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 08: 00h,
no Forum de Araruna-PB.
00780 Processo: 0062006000720-7-INTERDICAO
AUTOR: HELIA MARIA DE MOURA ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 09: 30h, no
Forum de Araruna-PB.
00781 Processo: 0062006001098-7-INTERDICAO
AUTOR: GILVANETE DELFINO DO NASCIMENTO ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 10:
00h, no forum de Araruna.
00782 Processo: 0062006001193-6-INTERDICAO
AUTOR: ROMILDO DA LUZ FERNANDES
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 10: 30h,
no Forum de Araruna-PB.
00783 Processo: 0062006001311-4-INTERDICAO
AUTOR: MARIA SONIA MENDONCA DA
COSTA ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2007, pelas 09:
00h, no Forum de Araruna-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
161/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0042006000170-0-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANDRE FELIPE OLIVEIRA DE
SOUZA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. REU: MOACIR MARTINS DE OLIVEIRA ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
25/03/2008, as 09: 30h., no Forum local (Testemunhas do MP. e da defesa).
00769 Processo: 0042007000712-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO JUNIOR ANACLETO DA
SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU:
JOSE ADRIANO CAMILO DA SILVA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU:
AUGUSTINHO BATISTA DE LIMA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: MARIZELIA
MACENA DE ARAUJO ADV: REJANE MARIA
MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Liberdade provisoria indeferida (despacho datado de 14/11/2007, fls. 234 dos autos).
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 161/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0042004000735-5-DECLARATORIA
AUTOR: IOLANDA PEREIRA BARROS ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS
ALVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Pedido julgado improcedente atraves de
sentenca datada de 08.11.07.
00771 Processo: 0042004000758-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON
LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: EDITORA PEIXES S/A Despacho: Intime-se o Advogado do autor, para em
dez dias, se manifestar sobre o oficio de fls.
101 e 102 anexos aos autos.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 095/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0412006000889-7-EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: JOSE ARARI DE
LACERDA Despacho: Intime-se a parte exequente p/se pronunciar sobre o prazo decorrido da suspensao.
00773 Processo: 0412007001759-9-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRAINTERESSADO: WALDEREDO MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Pedido indeferido Mantenho a decisao de fls. 23/24. Intimem-se.
00774 Processo: 0412007001910-8-DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: FERNANDO ANTONIO NEVES DE
ARAUJO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora p/
se pronunciar sobre as peticoes apresentadas
pelo reu, recolha-se o mandado demolitorio.
Autorizo o deposito do valor indicado as fls.
48, deposito efetuado R$ 1.840, 00.
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 095/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0412006000375-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: REINALDO PEREIRA DE ARAUJO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADA
PARA O QUE PRECEITUA O ART. 499 DO cpp
00776 Processo: 0412007000149-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RAQUEL MARIA DE
PAULA ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
CONHECIMENTO DO EXAME PERICIAL REALIZADO DE FLS., 19/20 DOS AUTOS
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 149/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0952002000694-6-REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: JURACI BELARMINO DOS SANTOS ADV: JOSE
LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 22 de novembro de 2007, as 10h 00
min, audiencia de instrucao e julgamento no
forum em arara.
VARA UNICA DE ARARUNA NF 112/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0062006001236-3-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: ALEX BARBOSA DE LIMA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Audiencia designada 06/12/2007, pelas 08: 30h, no
Forum de Araruna ( audiencia de continuacao)
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 137/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00785 Processo: 0072006000914-4-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA ALEXANDRE DE AGUIAR SANTOS ADV: ROSEMARY NUNES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao pro falta
de substancia fatica e juridica Areia 08.11.2007 Dr
Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
2.CARTORIO DE AREIA NF 164/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0072006000500-1-LEI 5197/90 MEIO
AMB REU: MARCELO MAURICIO DE SENA
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU:
SEVERINO GOMES DA SILVAREU: MANOEL
GOMES DA SILVAREU: SEVERINO DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa no prazo legal.
00787 Processo: 0072007000327-7-ESTELIONATO
VITIMA: GILVANEIDE TRAJANO DOS SANTOSREU: ROBERTO SERAFIM DE SOUZA
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: JUCILENE TRAJANO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para requerer diligencias, no prazo de 24 horas.
00788 Processo: 0072007000441-6-HOMICIDIO CULPOSO REU: JONAS MORENO ALVES ADV: MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: MIGUEL
PEDRO DE MARIA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-se para Sessao Extraordinaria do Juri, dia 28/11/2007 as 08: 30h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 137/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0072003000726-9-INDENIZACAO
REU: LOJA NARCISO ADV: FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO. Despacho: Intime-se a executada por seu advogado para no
prazo de 15 dias oferecer impugnacao a penhora nos termos do artigo 475-J paragrafo
primeiro do CPCAreia, 08.11.2007.Dr Edailton
Medeiros Silva Juiz de Direito
00790 Processo: 0072005000884-1-INDENIZACAO
REU: EDITORA PEIXES S/A ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte executada por seu patrono para oferecer impugnacao querendono prazo de 15 dias Art 475-J da
penhora/bloqueio efetivada. Areia, 19de 11.2007
Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
00791 Processo: 0072005001120-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MANUEL VICENTE DA SILVA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ. REU: GENERALI DO BRASIL
CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV:
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Processo
extinto. Ante o exposto com fulcro no art 794
I do CPC julgo extinta a execucao determinando o arquivamento dos autos.Areia 08.11.2007
Dr Edaiton Medeiros Silva Juiz de Direito
00792 Processo: 0072007000876-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARCUS VINICIUS SOBRAL DACOSTAREU: UNESC UNIAO DE
ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
PB Sentenca: Desistencia homologada Ante o
exposto com arrimo no artigo 158 paragrafo
unico do CPC homologo a desistencia a julgo
extinto o processo com fulcro no artigo 267VIII
do CPC.Areia 08.11.2007 Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direit
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0472005000038-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TARCISIO JOSE DE SANTANA GERMANO ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS ADV: ANTONIO GABINIO NETO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00794 Processo: 0472007000633-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JOSE JUSTINO
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: S A
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para indicar assitente tecnico e formular quesitos para realizacao de pericia medica, no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
180/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0782006000126-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VAMBERTO DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: WANDEBERG DA COSTA BALBINO Despacho: Autos vista a o acusado para
os fins do art. 499, do CPP, no prazo legal.
00807 Processo: 0752006000116-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEVERINA LEANDRO DE
PAULO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se V.etc... Intime-se o devedor para,
querendo, apresentar, impugnacao no prazo
de 15 dias.
00808 Processo: 0752006001738-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA FERREIRA DOS SANTOS
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: IANE
IND DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca: Intime-se
Julgo procedente em parte os embargos de
declaracao, para o efeito dereconhecer apenas a contestacao, rejeitando o proposito modificativo da sentenca.PRI
00809 Processo: 0752007001219-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JANIO LUIZ DE FREITAS
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Face
intempestividade do recurso, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no
prazo de 5 dias.
00810 Processo: 0752007001255-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOELMA ALVES DOS SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para apresentar as contra-razoes.
00811 Processo: 0752007001293-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSENILDA CANDOIA DA
SILVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
KARINA LEITE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Autorizo no prazo de 5 dias, apos arquivem os autos.
00812 Processo: 0752007001675-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA DE ANDRADE ADV: JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA
BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-se Intime-se o credor para requerer o
que entender de direito, no prazo de 5 dias,
face o transito em julgado.
00813 Processo: 0752007001691-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FELIX DA COSTA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU:
BANCO BMC S/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca: Intime-se
Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o
promovido no valor de r$ 5.000, 00 a titulo de
danos morais.PRI
00814 Processo: 0752007001759-7-INDENIZACAO
AUTOR: JEAN FRANCISCO TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: MARIA SILVONETE R DO
NASCIMENTO. REU: TNL PCS S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Intime-se Homologo
decisao prolatada na qual julga improcedente
o pedido, extinguindo o processo com resolucao do merito.PRI
00815 Processo: 0752007002066-6-INDENIZACAO
AUTOR: EPITACIO FREITAS DOS SANTOS
ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se
Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o
promovido no valor de R$ 2.000, 00 a titulo de
dano moral.PRI
00816 Processo: 0752007002067-4-INDENIZACAO
AUTOR: NAUTILDE CASSIANO DA SILVA
ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se
Homologo decisao prolatada na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o
promovido no valor de R$ 2.000, 00, a titulo
de dano moral.PRI
00817 Processo: 0752007002219-1-ACAO DE COBRANCAAUTOR: SAM RELOGIOS LTDA ADV: FABIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES. REU: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS. Sentenca: Intimese Homologo decisao prolatada na qual extingue
o processo ante ausencia da parte autora, com
condenacao em custas.PRI
BAYEUX
BELEM
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 098/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0752007003531-8-CRIME C/FE PUBLICA REU: LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS
LUCENA. Despacho: Intime-se a defesa para
cumprir o que dispoe o art. 499 do cpp
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 193/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0602007000345-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALTAMIR MENDES DE LIMA ADV:
RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU:
REGIVANDO PAZ DA SILVA ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS, JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Intime-se PARRA FINS DO ART.
499 DO CPP NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0472007000726-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: EGNALDO BARBOSA DE
ANDRADE ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS
SANTOS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
12/12/2007, as 08: 30h no Forum local.
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 139/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0082007001050-2-USUCAPIAO
AUTOR: JOSELIA FERREIRA DE ARAUJO
SILVA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23 de fevereiro de 2008,
as 08: 00 horas, em dona ines
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 139/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0082007001128-6-PREC .INTIMACAO-CRIME REU: JOSE MARCOLINO DE
SOUZA IRMAO ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para que se manifeste nos termos do art. 499
do CPP, dentro do prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
180/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0782003000721-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUN DE DAMIAO ADV: JOSE RICARDO
PORTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que for de direito, no
prazo de 10dias. Apos, ao arquivo provissorio,
com baixa.
00799 Processo: 0782006000482-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALTEMIR JORGE DE SOUSA ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Sentenca: Acordo homologado extinguindo processo com julgamento
do merito.
00800 Processo: 0782006000814-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ANTONIO NERES DE
AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
AUTOR: JOSE CELIO FREIRE DE AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para indicar inventariante (art. 1031, CPC), bem como, para
providenciar certidao negativa da Fazenda Federal em relacao aos bens do espolio, e ainda,
apresentar novo plano de partilha (20 dias)
00801 Processo: 0782006000893-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEDRO FRANCISCO DE LIMA ADV: ALMIR PEREIRA DE LIMA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 114/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0752005001161-0-PARTILHA AUTOR: GILBERTO SIMOES DE ARAUJO ADV:
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Processo extinto. NA FORMA DO
ART. 269, III, DO CPC.
00805 Processo: 0752007000812-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. S. O. F. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE AS FLS. 37 DESTA ACAO.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF
144/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0752005003597-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WELLIGTON PEREIRA DE
LIMA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA
FIGUEIREDO. REU: FLAVIO EDUARDO LIRA
Despacho: Intime-se Intime-se o credor da
nao localizacao de saldo bancario na conta do
devedor, conforme detalhamento de consulta
ao Bacen.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 193/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0602007000281-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ADV: ELISIANE DA COSTA
FLORENCIO. Despacho: Intime-se INTIMESE A PROMOVIDA PARA QUE INDIQUE O
ENDERECO CORRETO PARA ENTREGA DO
PRODUTO, VISTO QUE A VALTEC , LOCAL
PELA PREPOSTA NAO E AUTORIZDA BRASTEMP HA MAIS DE TRES ANOS.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0102001000371-2-INVENTARIO
AUTOR: JOZEFA DANTAS DE SOUZA ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se para atribuir valores aos bens,
bem como de cada quinhao, sob pena dearquivamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
34
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 185/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0732003012804-2-USO ANORMAL
PROPRIED REU: LOURIVAL SERAFIM DA
SILVA ADV: EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO, GEORGE FALCAO COELHO PAIVA.
Despacho: Intime-se o vencido para pagamento em quinze dias sob pena por cento sobre o
valor da condenacao.
00822 Processo: 0732006001203-3-MONITORIA AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: ANDRE ORLANDO
DUARTE DO NASCIMENTO. REU: PAULO
ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO ADV:
PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: MARIA DA CRUZ FREIRE GERMANO ADV: PAULO ROBERTO GERMANO
DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES os Embargos monitorios apostos por PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO E MARIA DA CRUZ
FREIRE GERMANO, com base no art.1102C,
Par.3., do CPC.
00823 Processo: 0732007000003-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: LICINIO DIAS IMPORTACAO LTDA ADV: ANDRE TAVARES B. DE
PAIVA. REU: MICROSIGA SOFTWARE S/A
ADV: JOSE DIOGO THEOTONIO. Sentenca:
Intime-se Homologo para que se produza seus
juridicos e legais efeitos, o acordocelebrado
entre as partes e por via de consequencia nos
termos do art.269, Inc.III do CPC, extingo o
processo com resolucao do merito.
00824 Processo: 0732007000319-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
REU: DECIO CARTAXO NETO ADV: RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE o pedido, para
assim, condenar o promovido ao pagamentode R$ 34.006, 07(Trinta e quatro mil, seis reais
e sete centavos)valor expresso na exordial,
acrescido de juros monitorios de 1% a.m, .
00825 Processo: 0732007001111-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TADEU BATISTA GALDINO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE a
acao, p/o efeito de determinar a intimacao do
promovido a fim de que em 24 hs entregue o
descrito na incial ao autor, ou deposite o valor
constante da planilha fls.40, SOB PENA DE
PRISAO CIVIL.
00826 Processo: 0732007001130-6-EMBARGOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA, EDISIO SOUTO
NETO. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao de fls. Anote-se no sistema.
00827 Processo: 0732007002042-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se Homologo por sentenca para que
produzam seus juridicos efeitos o pedido de desistencia defls.25 dos autos, e por consequencia c/base no art.267, inc.VIII, do CPC, extingo
o processo sem resolucao do merito.
00828 Processo: 0732007002439-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE MAIA DOS SANTOS
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-se Para que possa apreciar
o pedido de liminar, traga o autor aos autos,
em cinco dias, prova documental da extincao
da empresa CONSIGA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS CAVALCANTI LTDA.
00829 Processo: 0732007002582-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZILMA PITTA RAMALHO
DE SALES ADV: MICHELLE LEITE FELIX.
REU: PAULO ROGERIO FRANCISCO DE
JESUS Sentenca: Intime-se Julgo procedente
os pedidos, para assim, condenar o promovido ao pagamento da multa contratual equivalente a tres salarios minimos, acrescidos de
juros moratorios, a contar da citacao.
00830 Processo: 0732007003984-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MILTON FERNANDO MORORO DE ANDRADE ADV: ADILSON DE
QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho:
Intime-se Defiro o desentranhamento do contrato original acostado a fls 13/17, esua entrega ao autor mediante recibo nos autos, deixando-se nos autoscopia.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 170/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0732007003784-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: JOAO ANISIO CHAVES NETO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. AUTOR: PATRICI LEUZZI NETO ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para recolher previamente o valor das custas, no prazo de 30(trinta)dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.Recolhido o valor das custas, designe-se audiencia.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 119/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0732007003768-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
CABRAL ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES
ARARUNA. Despacho: Intime-se emendar a
inicail, anexar certidoes negativas de debitos
junto as fazendas publicas, bem como prova
do recolhimento do imposto causa mortis prazo de 10 dias.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 119/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0732002001172-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GUSTAVO CARVALHO DE ALBUQUERQUE ADV: RAULINO MARACAJA
COUTINHO, THIAGO SOUTO DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audi-
encia de testemunhas da defesa para o dia
13/12/07 as 15: 00hs, devendo apresentar as
testemunhas independentemente deintimacao,
conforme solicitado peticao de fls. 810
00834 Processo: 0732007003062-9-CRIME C/COSTUMES REU: ANTONIO GERALDO CORDEIRO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para comparecer a audiencia de inquiricao de
testemunhas da denuncia, designada para o
dia 18/12/07 as 15: 00 hs.
4A. VARA DE CABEDELO NF 149/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0732002009820-5-EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL
MONT SERRAT ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se A EXEQUENTE PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL DO PEDIDO DE E-XECUCAO ATRIBUINDO O VALOR CORRETO A CAUSA A VISTA
DO PROVEITO ECONOMICO PERSEGUIDO.
00836 Processo: 0732002010006-8-EXECUCAO FISCAL REU: LAZARO VICENTE DOS SANTOS
ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA
GRATUIDADE.
00837 Processo: 0732006000554-0-EXECUCAO FISCAL REU: IATE CLUBE DA PARAIBA ADV:
LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
Despacho: Intime-se o executado para efetuar o deposito do valor apurado, no valor de
R$.715, 30, mais comissao do leiloeiro, no
prazo de 05 dias, sob pena de preclusao e
continuacao da execucao.
00838 Processo: 0732007000081-2-EXECUCAO FISCAL
REU: SOBRARE SERVEMAR LTDA ADV: RICARDO JOSE LUCAS PRAGANA FILHO. Despacho: Intime-se DA REJEICAO A EXCECAO
00839 Processo: 0732007000289-1-EXECUCAO FISCAL REU: INK BRASIL IND E COM E SERV
DEMAQUINAS ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE
EXECUTADA DE TODO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 155/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0732007001591-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANNE FRANCIARE ARAUJO QUEIROZ ADV: LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO, HENRIQUE A F MOTTA, FABIO JOAO SOITO. Sentenca: Pedido julgado procedente
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 106/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0122005001331-2-DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: JOSEFA CARDOSO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o Dr. Claudia G. Cunha,
advogado da parte promovente, da redesignacaoda audiencia de Instrucao e Julgamento, para
o dia 11 de dezembro de2007, as 11: 00 horas na
sala de audiencia do Forum local.
00842 Processo: 0122006000291-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: Z. L. F. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: G. I. T. ADV:
MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se o Dr. Iraponil Siqueira Sousa, advogado da parte autora, da redesigna-cao da audiencia de Instrucao e Julgamento, para o dia 15
de janeirode 2007, as 15: 30 horas na sala de
audiencia do Forum local.
1.CARTORIO DE CAICARA NF 106/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0122000000183-9-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: GLAUCO FERNANDES
GOMES DA COSTA ADV: LAPLACE GUEDES,
ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: JOSE
CARLOS DA SILVA Sentenca: Intime-se da
sentenca que declara extinta da punibilidade
de Glauco Fernandes Gomes da Costa
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00844 Processo: 0132007003335-5-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: AGNALDO DE FREITAS DA
COSTA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
Despacho: Intime-se o advogado indicado pelo
reu no interrogatorio para apresentar defesaprevia no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 145/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0132000002213-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA, MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. REU: LUIS HUMBERTO DA SILVA ADV:
GISELDA MARIA A.DUARTE DA CRUZ, LUIS
HUMBERTO SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC julgo extinto sem resolucao o
presente feito fulcrado no art. 267, III do CPC.
00846 Processo: 0132007001618-6-IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAO RAIMUNDO DE LIRA ADV:
RENE MOESIA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 189/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0132004002020-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCIELIO DE ANDRADE DE SOUZA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Sentenca: Intime-se Beneficio previdenciario.
Suspensao do beneficio. Cobranca de valoresatrasados. Prescricao. Reconhecimento. Extincao do processo. art. 269, Inciso IV, do CPC.
00848 Processo: 0132005004580-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GONCALVES DE BRITO
ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00849 Processo: 0132005005251-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCEDES
ALVES DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, PAULO HENRIQUES DA FONSECA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00850 Processo: 0132006001119-7-ORDINARIAAUTOR:
FRANCISCO MARECO BATISTA ADV: JEOVA
VIEIRA CAMPOS, FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES, JOSE AUGUSTO MACIEL.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00851 Processo: 0132007002385-1-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: R. N. ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Peticao
inicial indeferida
00852 Processo: 0132007002809-0-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. E. O. ADV: ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00853 Processo: 0132007002849-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: K. A. G. S. ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00854 Processo: 0132007004033-5-PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: JOAQUINA DE OLIVEIRA
FRANCA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada 12.02.08 as 8.30. h. Testemunhas deverao comparecer independente de intimacao,
sob pena de preclusao da prova.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 181/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0132005000733-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA ALVES DA
SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para
devolver os autos em cartorio no prazo de
48h, pois o prazo expirou.
00856 Processo: 0132007003086-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: DORISMAR LIMA DE LUCENA
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
se manifestar acerca da penhora e avaliacao
e requerer o que for de direito.
00857 Processo: 0132007004011-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JULIA SILVA DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REU: AGEVISA/PB AGENCIA ESTADUAL DE
VIGILANCIA SANITARIA DA PARAI Despacho: Intime-se Declaro a incompetencia deste
juizo. Apos o transito em julgado, remetam-se
os autos a comarca de Joao Pessoa-PB.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
187/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0152005000477-7-ORDINARIA AUTOR: LEDIAN ALMEIDA DE LACERDA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Sentenca julgada improcedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAO NF
187/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0152006002134-0-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se sobre o numero da conta corrente para deposito: ag. 0913-X, c/c 8.047-0,
Banco do Brasil/conceicao/PB.
00860 Processo: 0152007001699-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MANGUEIRA DE SOUSA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17/12/2007 as 08h00.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 175/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0562004000080-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. F. V.REU: J. C. D. S. ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ.
Despacho: Intime-se o patrono nomeado do promovido para assinar termo de compromisso em
juizo e apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00862 Processo: 0562004001477-3-INDENIZACAO
REU: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS
LTDA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, ERNESTO BELTRAMI FILHO. Despacho:
Intime-se a empresa denunciante para impugnar
a contestacao de ff. 73/85, no prazo legal.
00863 Processo: 0562005000023-3-EXECUCAO FORCADA REU: BERTINO DURAND RAMALHO
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA, JOAO
LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intimese habilitacao deferida.
00864 Processo: 0562005000123-1-ORDINARIA AUTOR: GUILHERMINO ANDRADE DA SILVA ADV:
WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
apresentar contra-razoes no prazo legal.
00865 Processo: 0562005001350-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA COSTA RIBEIRO ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se deferimento
do requerimento inserto as f. 44, no que tanje
a renovacao do prazo em 30 dias.
00866 Processo: 0562005001574-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
JOSE HILTON LOPES Despacho: Intime-se a
parte exequente para fins de recolhimento de
diligencias do oficialde justica, no prazo de 48
horas, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito.
00867 Processo: 0562006000026-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. D. ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Inti-
me-se deferimento do pleito de f. 30 com a
autorizacao para o autor vender o bem pelo preco mencionado da referida peticao, devendo ser
comprovado nos autos no prazo de 60 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 175/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0562004000373-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO RABELO DE SA NETO
ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE
DINIZ. REU: MARIA APARECIDA MOREIRA
DE ANDRADE Despacho: Intime-se a parte
exequente, para tomar ciencia da certidao de
fl. 65 e, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito, sob pena de extincao
00869 Processo: 0562006001014-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
REU: FRANCINILDO GOMES DE ANDRADE
Despacho: Intime-se a parte exequente, para
no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a
penhora e avaliacao de fl. 18, informando se
tem interesse em adjudicar o bem penhorado.
00870 Processo: 0562006001122-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
REU: ERINILDO ELVIDIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de 05 dias, se manifestar sobre a penhora e avaliacao de fl. 21.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 139/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0162007001346-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVALDO TEODOSIO DA
SILVA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR
AZEVEDO. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia designada para o dia
21/02/2008, as 08: 40 horas. As testemunhas
comparecerao independente de intimacao, salvo se ao menos cinco dias antes da data da
audiencia, for requerida a intimacao pessoal.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 193/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0172006000512-5-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MARGARIDA REGINA DA CONCEICAO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
Despacho: Intime-se vistos. Assiste razao ao MP.
Indefiro o pedido de fls 29/30.I. Arrquive se.
00873 Processo: 0172006001201-4-ADOCAO AUTOR:
A. G. S. ADV: JOAO BATISTA BASTOS. AUTOR: V. D. S. ADV: JOAO BATISTA BASTOS.
REU: M. C. Q. S. Despacho: Pedido julgado
procedente
00874 Processo: 0172006001310-3-ADOCAO AUTOR:
J. F. C. ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS. AUTOR: H. S. C. ADV: KARL MARX
VALENTIM DOS SANTOS. Despacho: Sentenca julgada procedente
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 129/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0182005004374-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. L. J. H. ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. AUTOR: M. D. J. ADV:
ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: J. E. H.
ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art.
267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
00876 Processo: 0182006002831-5-ALIMENTOS AUTOR: M. C. C. C. ADV: ISRAEL GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido por ausencia de previsao legal.
00877 Processo: 0182007001126-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda com
suporte no art. 3, paragrafos 4 e 5, do Decreto
Lei 911/69.
00878 Processo: 0182007001134-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda com suporte no art. 3, paragrafos 4
e 5, do Decreto Lei 911/69.
00879 Processo: 0182007001204-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro
no art. 267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
00880 Processo: 0182007003645-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, VIII,
do Codigo de Processo Civil.
00881 Processo: 0182007004320-5-ORDINARIA AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE
SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: RAIMUNDO DA
SILVA LUIZ ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR:
DURVAL VILAR DANTAS ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOAO MORAIS DA SILVA ADV:
ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de concessao parcial da antecipacao da tutela requerida na inicial.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 142/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0182006002502-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LEONARDO DE OLIVEIRA MAFRA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de vista de fls. 21, assinando ao
devedor o prazo de dez dias para esse fim.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
00883 Processo: 0182007001107-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MANOEL FELIPE DO NASCIMENTO ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00884 Processo: 0182007001113-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: CELIONE DAVID DE SOUZA Sentenca: Desistencia
homologada
00885 Processo: 0182007001118-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
THIAGO MARCULINO DOS SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
00886 Processo: 0182007001124-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: JOAO DE LUNA MARQUES Sentenca:
Pedido julgado procedente
00887 Processo: 0182007001161-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU:
BENEDITO AMANCIO DOS SANTOS Sentenca: Desistencia homologada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 143/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0182005001953-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE CORLETT LEITE ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se Assim, indefiro o pedido de substituicao de penhora e
em consequencia, designo o dia 14 de dezembro de 2007 as 08: 30 horas, no Forum Local,
para realizacao de Hasta Publica Unica.
00889 Processo: 0182005003452-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO EDNALDO
DE SOUZA LEITE ADV: LIVIETO REGIS FILHO, MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
05 (cinco) dias falar sobre os calculos no valor
de R$ 11.444, 13.
00890 Processo: 0182007002955-0-RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA MARILIA DE SOUZA VIEGAS ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se o credor para, em 30
dias, requerer o que entender de direito.
00891 Processo: 0182007004238-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JOSE MOREIRA DE MENEZES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 117/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0762007000247-2-INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR ARAUJO CORREIA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO ADV: MAYRA DE
CASTRO MAIA FLORENCIO. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 42/43 e
45/46, digam as partes em 10(dez) dias.
00893 Processo: 0762007000626-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: JOSE ALMEIDA NETO DE
ARAUJO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
INGA
2.CARTORIO DE INGA NF 091/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00894 Processo: 0201998000074-7-USUCAPIAO
AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV: LEVI BORGES LIMA, HELIO DA SILVA
BEZERRA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA
DOS SANTOS ADV: LEVI BORGES LIMA,
HELIO DA SILVA BEZERRA. REU: GERSON
ALVES PEIXOTOREU: MARIA LUSINETE ALVES DE SOUZA ADV: ANTONIO DE PADUA
FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestar sobre o parecer do Ministerio Publico que requereu seja decretada a nulidade da audiencia de instrucao e julgamento e
demais atos dela decorrentes, no prazo legal.
00895 Processo: 0202005002112-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS AURELIO ALVES PESSOA ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: MUNICIPIO INGA ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DE MIRANDA BURITY Sentenca: Pedido julgado procedente
00896 Processo: 0202007000116-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: E. R. S. C. ADV: LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: A. L. S. C. F. ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COST VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
o reu para apresentar as alegacoes finais em no
prazo legalida para apresentar razoes finais
2.CARTORIO DE INGA NF 092/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00897 Processo: 0202006001326-3-CAUTELAR INOMINADA REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB ADV: FELIPE AUGUSTO DE
MELO E TORRES. AUTOR: MARLUCE RIBEIRO DA SILVA E SILVA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: ZULEIDE
CABRAL DE VASCONCELOS ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. LITISCONSORTE:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
AUTOR: MARIA LINDACI DO NASCIMENTO
ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU:
35
ERIVALDO GUEDES DO AMARAL Despacho:
Liminar negada intime-se as partes da decisao
e para, em 10 dias, dizerem se desejamproduzir provas em audiencia
00898 Processo: 0202006001328-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOEL CARLOS PEREIRA
DE LIMA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: JEFFERSON SUED LAZARO
DA SILVA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. AUTOR: EUDO CABRAL DE VASCONCELOS ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ERIVALDO
GUEDES DO AMARAL ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. LITISCONSORTE:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVALDO GUEDES DO AMARAL ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E
TORRES. Despacho: Liminar negada intime-se
as partes da decisao e para, em 10 dias, dizerem se desejamproduzir provas em audiencia
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE INGA NF 092/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0202007000856-8-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: EVANDRO ARAUJO DE
MELO ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCIDES GOMES
DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada para 29/01/2008, as 10: 20h. no Forum
local-audiencia preliminar
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00900 Processo: 0212003002571-8-GUIA VEP OUTRO
JUIZO REU: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca:
Intime-se da SENTENCA que decretou a EXTINCAO A PENA aplicada ao apenado.
00901 Processo: 0212003002690-6-LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: FRANCISCO CELESTINODE SOUSA SOBRINHO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se
da SENTENCA que decretou a EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE em relacao ao reufrancisco
celestino de sousa sobrinho.
00902 Processo: 0212004001331-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUIZ LINDOMAR FERREIRA COSTA ADV: ANTONIO MARCOS D TAVARES. Despacho: Intime-se para fins do art. 500 do CPP.
00903 Processo: 0212005000680-4-HOMICIDIO SIMPLES REU: RAIMUNDO FERREIRA DE ASSIS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Intime-se da SENTENCA que decretou A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE do reu.
00904 Processo: 0212005001440-2-LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDUARDO CAVALCANTE BATISTA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se para fins
do art. 500 do CPP.
00905 Processo: 0212007001318-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOAO CARLOS LOPES FERREIRA ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO. Despacho: Intime-se a fim de apresentar defesa previa no prazo legal.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 145/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00906 Processo: 0212006001047-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CELSO BRAZ DE SOUSA ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se
sobre todo conteudo do despacho de fls. 86
que indefiriu o pedido derevogacao de prisao.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 145/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0212003000535-5-CONTRAVENCAO
PENAL REU: DAMIAO PEREIRA ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA, ALUIZIA MARIA
DO CARMO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00908 Processo: 0212003000823-5-CONTRAVENCAO
PENAL REU: DAMIAO DA SILVA MIGUEL ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00909 Processo: 0212003001514-9-CONTRAVENCAO
PENAL REU: ANTONIO RIBEIRO BATISTA
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00910 Processo: 0212003001857-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS RODRIGUES DA SILVA NETO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: JANDIVAN DOS SANTOS ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00911 Processo: 0212003001991-9-CONTRAVENCAO
PENAL REU: ANTONIO FERREIRA RIBEIRO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,
LUIZ GONZAGA GOMES. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00912 Processo: 0212003002676-5-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE BERNARDO FILHO ADV: JOSE FELISMINO, JOSE
FELISMINO, FRANCISCO FERNANDES DE
LIMA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00913 Processo: 0212003002712-8-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANSCISCOSOARES DA COSTA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00914 Processo: 0212003002733-4-CONTRAVENCAO
PENAL ACUSADO / JZ ESPEC: ANTONIO
ARESTIDES BARBOSA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00915 Processo: 0212003002741-7-CONTRAVENCAO
PENAL REU: JOSE BARBOSA DE ARAUJO
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, ALUIZIA MARIA DO CARMO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00916 Processo: 0212004001382-9-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VICENTE
PAULO DAS VIRGENS GALDINO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00917 Processo: 0212004002272-1-CONTRAVENCAO
PENAL REU: DAMIAO ALVES DE SOUSA ADV:
IDELFONSO FERREIRA LIMA, FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 150/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0212007001766-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. AUTOR: RITA TONICO DE SOUZA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA SA ADV: JAKELEUDO
ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sent.
que julga parcialmente procedente o pedido.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
067/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0632005000511-3-EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: R. L. F.
S. ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA. AUTOR: G. L. F. L.REU: G. L. F. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00920 Processo: 0632006000500-4-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: V. L. ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. REU: A. M. G. L. ADV:
BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00921 Processo: 0632006000933-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. G. R. ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REPRESENTANTE
LEGAL: C. J. R.REU: E. G. S. ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/11/
2007, as 10h45min, no Forum local.
00922 Processo: 0632007000081-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. L. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL:
M. F. L. C.REU: J. B. N. Despacho: Intime-se
da audiencia redesignada para o dia 22/11/
2007, as 07h15min, no Forumlocal.
00923 Processo: 0632007000161-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOSE ADEMIR DE SOUZA
LIMA ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA.
AUTOR: JOSILENE MARIA DOS SANTOS
LIMA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/01/2008, as 10h30min,
no Forum local.
00924 Processo: 0632007000186-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. S. L. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. REU: J. S. L. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 10/01/2008, as 10h50min, no Forum local.
00925 Processo: 0632007000354-4-ALIMENTOS AUTOR: E. H. O. A. ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. AUTOR: M. D. H. O. A.AUTOR: D. F.
H. O. A.REPRESENTANTE LEGAL: M. E. H.
O.REU: D. J. A. Despacho: Audiencia designada 28/11/2007, as 08h40min, no Forum local.
00926 Processo: 0632007000399-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. M. L. ADV: BEVILACQUA
MATIAS MARACAJA. REU: R. M. L. ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/
01/2008, as 10h50min, no Forum local.
00927 Processo: 0632007000829-5-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. G. F. ADV: BEVILACQUA
MATIAS MARACAJA. REU: J. D. A. O. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 09/01/2008, as 08h30min, no Forum local.
00928 Processo: 0632007000865-9-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: V. J. O. ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. AUTOR: L. L.
O.AUTOR: R. L. O.REU: G. L. S. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10/01/2008, as
11h10min, no Forum local.
00929 Processo: 0632007000879-0-JUSTIFICACAO
AUTOR: IRACEMA MEDEIROS DOS SANTOS
ADV: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 10/01/2008, as 10h20min, no Forum local.
00930 Processo: 0632007000888-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: Z. C. F. R. ADV: JOSE
BARROS DE FARIAS. AUTOR: M. S. R. ADV:
JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/
01/2008, as 10h10min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
067/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0632007000168-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDISIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. VITIMA:
VALDEMAR ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na denuncia redesignada para
o dia 24/01/2008, as 08h30min, no Forum local.
00932 Processo: 0632007000722-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALBANIZIO EMESON XAVIER
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. AUTOR:
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se para apresentacao da
defesa previa, no triduo lagal, bem como para
audiencia de oitiva das testemunhas arroladas
na denuncia e defesa, designada para o dia 11/
01/2008, as 09h20min, no Forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 253/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 1212007000038-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte exequente sobre a certidao
retro, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 254/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 1212007000652-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. G. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
A. G. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. REU: J. S. N. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para tomar ciencia da
sentenca de extincaode fls. 45/46.
00935 Processo: 1212007000652-7-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. S. N. ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE. Despacho: Intime-se o
advogado da parte promovida para tomar ciencia de extincao de fls. 45/46.
VARA UNICA DE LUCENA NF 254/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00936 Processo: 1212005002409-4-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: JAIR GALDINO DO NASCIMENTO ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se o subscritor da peticao de fls.
98, sobre o indeferimento do pedido.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0232006001582-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DA SILVA BARBOSA ADV:
PEDRO REGINALDO GOMES, WILLIAM
JACK SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: DARIO GURGEL DE CASTRO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 14/02/2008 as 09: 30 horas.
00938 Processo: 0232006001725-0-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO MANOEL ANANIAS APOLINARIO ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: ARMANDO JOSE DOS SANTOS
ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 15/01/2008 as 08: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 007/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0232005000914-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: ANTONIO GENUINO DE OLIVEIRA
ADV: EVILA FIGUEREDO FEITOSA. Despacho: Intime-se o exequente para receber os
bens penhorados na Secretaria do Juizadoe
para providenciar, junto ao oficial de justica, a
remocao dos bens dos itens 7 e 10 do auto de
penhora de fl. 47.
00940 Processo: 0232007001516-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TARCILA DA COSTA SERRANO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para audiencia de conciliacao que esta marcada para o dia 05 de dezembro
de 2007, pelas 09: 00 horas neste juizado
00941 Processo: 0232007001639-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA EUSTELA TOSCANO COSTA ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA.
Despacho: Intime-se o adv. da autora para
comparecer a audiencia de conciliacao para o
dia 11/12/07, as 09: 00h, na sala de audiencias
do Juizado Especial de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 137/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0612007000123-7-ANULATORIA AUTOR: NIVALDO SILVA ADV: ADINALDO DE I
OLIVEIRA PONTES. REU: CONSELHO DE
DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local, no dia 13/02/2008, as 10: 00 horas.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 137/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0612007000122-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DO RAMO SOARES DASILVA FILHO ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Intime-se a defesa, para
apresentacao das razoes finais no prazo legal.
00944 Processo: 0612007000716-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMANUEL COSTA DA SILVA
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Despacho: Intime-se a defesa para, apresentacao das razoes finais no prazo legal.
00945 Processo: 0612007000818-2-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: J. F. S. F. ADV: ADINALDO DE
I OLIVEIRA PONTES. INFRATOR: L. S. ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se o causidico dos representados para,
no prazo 05 dias, apresentar razoes finais.
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 021/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: FRANCISCO MOREIRA RAMOS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se REGREDIDO
O REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO E
REVOGADO O TRABALHO EXTERNO.
00947 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: IVALDO LUIZ DE SOUSA ADV: MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO PROCESSO N 02520050003893.
00948 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: JOAO BATISTA MORAIS DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se DEFERIDO O PEDIDO
DE TRABALHO EXTERNO.
2A. VARA DE PATOS NF 143/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00949 Processo: 0252006006216-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IRIS FRANCISCA DE
MORAIS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. REU: MARIA EUNICE CHAVES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
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DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10/12/2007
as 08: 00 horas.
00950 Processo: 0252007001983-8-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO BATISTA IZIDRO DE LIMA
ADV: JOSE LUCIANO GOMES. REU: MANOEL LUIZ DE ARAUJO LIMA ADV: JOSE LUCIANO GOMES. REU: JOSE RONILDO LOPES DE FREITAS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/12/207 as
08: 00 horas.
00951 Processo: 0252007003847-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TARCISIO DA NOBREGA
VASCONCELOS ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. REU: FLAVIO DOS
SANTOS SILVA ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se
a impugnacao no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 143/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00952 Processo: 0252002000427-8-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: JOSIVALDO DE SOUZA SANTOS
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 12/12/2007 as 08: 30 horas,
devendo comparecer acompnhado das testemunhas e reu.
00953 Processo: 0252007002921-7-CRIME C/COSTUMES REU: MARCKSON WALKER DA SILVA JANDI ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 17/12/2007 as 08: 30 horas.
00954 Processo: 0252007003495-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/
12/2007 as 08: 00 horas.
00955 Processo: 0252007006466-9-CARTA PRECATORIA CR ASSIST. DO REU: AUGEDI BARBOSA LIMA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA.
ASSIST. DO REU: TACIANO FONTES DE
FREITAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. ASSIST. DO REU: ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS ADV: ANTONIO CARLOS
DE LIRA CAMPOS. ASSIST. DO REU: HUMBERTO LEITE DE SOUSA ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese a fim de todos terem conhecimento do
inteiro teor da sentenca penal defls 745/769
3A. VARA DE PATOS NF 189/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00956 Processo: 0252007006556-7-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA PAZ
DE ANDRADE ADV: PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se para interrogatorio dia 13/02/2008 as 07: 50 hs
00957 Processo: 0252007006557-5-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: IRENILDA LUZIA DE OLIVEIRA BATISTA ADV: PEDRO NUNES DE
LIMA FILHO. Despacho: Intime-se para interrogatorio dia 14/02/2008 as 09: 40 hs
4A. VARA DE PATOS NF 143/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00958 Processo: 0252006003233-8-ORDINARIA AUTOR: EUNICE OLIVEIRA MONTEIRO ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/12/2007, as 08: 30 h,
devendo as partes trazer as testemunhas que
deseje sejam ouvidas em audiencia.
00959 Processo: 0252006005539-6-SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: ISLANILDA BARBOSA
MEDEIROS MOURA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
13/12/2007, as 09: 00h.
00960 Processo: 0252007003621-2-ACAO DE COBRANCAAUTOR: VALDENE MARTINS DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, DANIEL
GREGORIO DA ROCHA, JOAO CARDOSO MACHADO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/12/2007, as 09: 30h.
4A. VARA DE PATOS NF 143/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00961 Processo: 0252007006361-2-PREC.INQUIRIT
-CRIME AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU: ALEXANDRO ARAUJO SILVA
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 13/12/2007, as 10: 30h.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0252006001107-6-DECLARATORIA
REU: CREDICARD S/A ADV: IZABELLA CARDOSO ALENCAR. AUTOR: CICERA SEBASTIANA DA SILVA ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-se diante do
teor da certidao de fls. 137, desentranhe se as
peticoes intempestivas e ao seu subscritor.
certificando-se. apos conclusos para sentenca
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 133/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0252002000722-2-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINALREU: JOSE DIMAS XAVIER DE SOUZA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: ORDEM PUBLICA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRECICAO EXECUTORIA EM RELACAO AO SENHORA JOSE
DIMAR XAVIER DE SOUSA
00964 Processo: 0252003004761-4-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: FRANCINALDO ALVES DA
SILVA ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO.
Sentenca: Intime-se o patrono da sentenca de
fls. 95/96
00965 Processo: 0252006005998-4-CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALDEQUIE DA SILVA PEREIRA ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Sentenca: Intime-se
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em
relacao ao transaotr Aldequie da Silva Pereira
00966 Processo: 0252007000272-7-LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILBERTO MAMEDE TORRES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para
condenar Edilberto mamede torres a 60 dias
de prestacao de servico a comunidade
00967 Processo: 0252007000707-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS PAULO DE ARAUJO ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se diante do teor da certidao de
fls.39 nomeio do DR. HALEM ROBERTO ALVESDE SOUSA para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.De-se ciencia .
00968 Processo: 0252007002713-8-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO ALVES DE MORAIS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA para
condenar Leonardo Alves de Morais apena de
15 dias de prisao simples
00969 Processo: 0252007005086-6-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO RUMMENIGGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. AUTOR: ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais
no prazo legal
00970 Processo: 0252007005144-3-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMERO
GAMA DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente a denuncia para condenar romero gama
de lucena a penade 25 dias de prisao simples
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 157/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0572003000604-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: R. L. R. ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00972 Processo: 0572006000318-3-ANULATORIA
AUTOR: TELMA DA SILVA GUEDES ADV:
JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 07/02/2008, as 09: 30
horas, no forum local.
00973 Processo: 0572006000351-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: R. P. C. ADV: MANOEL MATTOS. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
00974 Processo: 0572007000360-3-INTERDICAO AUTOR: NOEL TARGINO DA SILVA ADV: DILZA
EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: GEILZA DA SILVA ADV: SEBASTIAO PACIFICO DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para juntar
as provas que tiver, inclusive, testemunhas.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 157/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00975 Processo: 0572006000350-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO RAMOS NUNES JUVENAL ADV: GERALDO FERREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 03(trES) DIAS.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 162/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00976 Processo: 0262005000032-7-MAUS TRATOS
INDICIADO: ALBANEIDE JOSINO DOS SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
INDICIADO: ANTONIETA BEZERRA DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: JOSE FERNANDES LOPES Despacho:
Intime-se o advogado das partes para, fazer
prova do alegado no pedido de 156.
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 098/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00977 Processo: 0272005000276-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. M. L. ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: T.
M. S. N. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao
de razoes finais, em forma de memorial, uma
vez que a materia e exclusivamente de direito,
o que dispensa audiencia. Intime-se para apresentacao de razoes finais, no prazo legal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 150/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00978 Processo: 0282005000355-8-REIVINDICATORIA AUTOR: JOHANNES JAN HUISMAN
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
ADAUTO LUIS DE SALES ADV: JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 16/01/
2008, pelas11: 00 horas, no forum local.
00979 Processo: 0282006000115-4-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
DE TAIPU PB ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: JOAQUIM GILBERTO SOARES
ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 15/01/2008, pelas09:
30 horas, no forum local.
00980 Processo: 0282006000535-3-GUARDA DE MENOR
AUTOR: J. C. S. ADV: JACEMY MENDONCA
BESERRA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento, designada para o dia
09/01/2008, pelas 10: 00 horas, no forum local.
00981 Processo: 0282006000850-6-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: J. A. V. ADV: MARIA
YVENS ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU:
N. A. S. V. ADV: MIGUEL CELSO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento, designo o dia 10/01/
2008, pelas 09: 00 horas, no forum local.
00982 Processo: 0282007000273-9-SEPARACAO LITIGIOSA REU: W. C. S. ADV: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, designada para o dia 15/01/2008, pelas10: 30
horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 150/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00983 Processo: 0282003001242-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOHN MARY CAUCHI ADV:
ALDARIS JUNIOR, NOALDO BELO DE MEIRELES. VITIMA: ALCIDES VIEIRA DE AZEVEDO ADV: VICTOR EMMANUEL BARRETO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas
pela Defesa, redesignada para o dia 1601/
2008, pelas 08: 30 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
130/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0512005000414-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos autos de doto teor da
sentenca, com base no art. 267 do cpc, declara
extinto o presente feito, sem resolucao do
merito, em virtude do abondono da causa.
00985 Processo: 0512007000489-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos autos
de todo teor da sentenca, aplicando ao art.
284, e seu paragrafo unico, julgo extinto o
processo sem julgamento do merito, nos termos do 267, I, CPC, c/c art. 295, VI CPC.
00986 Processo: 0512007000490-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos autos de
todo teor da sentenca, aplicando a inteligencia
do art. 284, e seu paragrafo unico, julgo extinto
o processo sem julgamento domerito, nos termos do 267, I, CPC, C/c art. 295, CPC.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 142/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0542004001156-8-ACAO POPULAR
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV:
MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADV: JAMES DA CUNHA CASTRO. Despacho: Intime-se Os Advogados dos
promovidos para comparecerem a audiencia
que foi remarcada para o dia 07/05/2008, as
09: 00 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
00988 Processo: 0542006000950-0-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GARCIA DE
ARAUJO ADV: MANUEL TORRES DOS SANTOS. REU: ESPOLIO DE JOSEFA BARROS
GARCIA Despacho: Intime-se O Advogado
do autor para manifestar-se nos autos em 10
dias, sob as penas da lei.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 167/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00989 Processo: 0302002001986-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para se pronunciar nos autos sobre o despacho defls., 75/75v
00990 Processo: 0302003000327-8-RESSARCIMENTO
DANOS AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS ADV: ERIKA RODRIGUES
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para se pronunciar nos autos sobre o
despacho defls., 224, no prazo de 10 dias.
00991 Processo: 0302003001777-3-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10
dias se pronunciar nos autos.
00992 Processo: 0302005001575-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para no prazo legal se pronunciar sobre
apenhora e avaliacao dos bens, pertencentes
ao executado.
00993 Processo: 0302006000767-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO LIMA ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o
autor por seu procurador para no prazo de 10
dias se pronunciar nosautos.
00994 Processo: 0302006002558-9-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, JOSE LUIZ
DE ASSIS. Despacho: Intime-se a parte autora por por seu procurador para no prazo de 10
dias se pro-nunciar nos autos.
1A. VARA DE POMBAL NF 167/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00995 Processo: 0302007002015-8-RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: ALEXANDRE TAKESHI
SUZUKI ADV: NILTON FABIO VALENCA DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de 10 dias se
pronunciar nos autossob pena de extincao.
2A. VARA DE POMBAL NF 149/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00996 Processo: 0302006001141-5-DIVORCIO LITIGIOSO REU: LUIZ CARLOS SOARES ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, p/
comparecer a audiencia de Inst/Julgamento,
designada para o dia 26/02/2008, as 09: 40
horas, na sala de audienciasda 2 Vara, no edificio do Forum desta Comarca de Pombal-PB.
00997 Processo: 0302006001269-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. P. C. P. ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: P. H. P. C. P.
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
ASSIST.AUTOR: A. P. C. P. ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se
o advogado da parte autora, para comparecer
a audiencia de conciliacaodesignada para o
dia 05/12/2007, as 08: 30 horas, na sala de
audienciasda 2 Vara, no edificio do Forum desta
Comarca de Pombal-PB.
00998 Processo: 0302007000405-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DE SOUSA NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o advogado do autor, para
comparecer a audiencia de Inst/Julgamento,
designada para o dia 26/02/2008, as 08: 45
horas, na sala de audienciasda 2 Vara, no edificio do Forum desta Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 149/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00999 Processo: 0302005001301-7-HOMICIDIO CULPOSO REU: SINVAL COSTA DA SILVA ADV:
GERALDO JOSE COUTINHO DE ASSIS. Despacho: Intime-se o advogado do reu, p/ comparecer a audiencia de oitiva da testemunhaarrolada na denuncia, no dia 17/04/2008, as
17hs, na 1 Vara de delitosde transitos no Forum da Comarca de Fortaleza-CE.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 155/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0302006001401-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BATISTA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intimese a parte executada para, querendo, impugnar a penhora on line concretizada com sucesso, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 155/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Processo: 0302006001443-5-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE ARIMATEIA ROQUE DA SILVA ADV: FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com fundamento
no art.107, inc.IV, do Codigo Penal.
01002 Processo: 0302007000466-5-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENIVAL
SEVERO DE QUEIROGA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. VITIMA: CARMELIA DE SA
MARTINS ADV: FRANCISCA MARIA ANDRADE
VIEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01003 Processo: 0302007001141-3-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: FRANCISCA VICENCIA DE
ANDRADE ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: JOSEFA JOSELIA DE ANDRADE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado da querelante para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
PRATA
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 133/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0682007000132-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS, FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Intimese DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL E EXTINGUIU OPROCESSO.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
148/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0552007000380-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se a advogada do autor para informar o endereco correto
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 179/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0582002000401-4-REIVINDICATORIA AUTOR: CRISTINA ROSAT SIMONI ADV:
JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MAURO SIMONI ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR:
ROSA MARIA ABRAAO HERNANDES ADV:
JOSE LUIS DE SALES. REU: WALDEMIR
DA SILVA CHAGAS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Intime-se tomar ciencia da sentenca que homologou o pedido de
desistencia
01007 Processo: 0582005000159-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIA DA TRAICAO ADV: ANTONIO MAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
COS BARBOSA BEZERRA. AUTOR: JOSE
ALBERTO DIAS FREIRE ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS Despacho: Intimese tomar ciencia da sentenca que julgou im
procedente o pedido
01008 Processo: 0582005000453-8-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: RODRIGO JANUARIO DE
CARVALHO ADV: FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES, CRISTIANE PEREIRA, MARCOS
AURELIO P. DO NASCIMENTO. REU: JOSE
MORAIS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU:
RENATO SEVERIANO DA SILVA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: JR
TEXTIL IND E COM LTDA ADV: JOSENIR
GONCALVES DOS SANTOS, CLODONALDO
RODRIGUES DE PONTES. ASSIST. DO REU:
CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADV: SILVANA
BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se tomar ciencia do despacho que determinou a realizacao da pericia ja ordenada e
tambem nos documentos agora tratados. Indeferiu o pedido de t0oca de perito e determinou recolhimento de valor dos honorarios
01009 Processo: 0582006000042-7-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: WALTER ALVES DE LIMA
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: VICENTE FERREIRA BORGES ADV: EDNO MATIAS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se atenda
se o pedido de efls 43 dando ao devedor o
prazo de quinze diaspara efetuar o pagamento
sob pena de multa de dez por cento sobre o
valor executado
01010 Processo: 0582006000568-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: MUNICIPIO
DE BAIA DA TRAICAO ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se a peticao de fls 176-190 nao foi assinada nem rubricada dai porque mando que seja
desentranhada e entregue ao patrono da autora ficando copia nos autos
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 179/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0582006000237-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDWARD PESSOA DE LUNA ADV:
JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se Vistas aberta por cinco dias.
01012 Processo: 0582006000237-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: EDWARD PESSOA DE LUNA ADV:
JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se Vistas aberta por cinco dias.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0322007001221-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
ADEMIR ARAUJO NOBREGA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se processo extinto, sem resolucao do merito.
01014 Processo: 0322007001766-3-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA DANTAS DE MEDEIROS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se interrogatorio designado para o dia 29 de novembro
de 2007, as 10: 30horas, no forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 145/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0322007000785-4-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSE ROSSANDRO FERREIRA DA SILVA ADV: WALDEMIR FERNANDES
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se audiencia
para oitiva das pessoas arroladas na denuncia
residentes nesta comarca no dia 11 de dezembro
de 2007, as 08: 30 horas, no forum local.
01016 Processo: 0322007000785-4-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSE ROSSANDRO FERREIRA DA SILVA ADV: WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia que foi determinada a expedicao de carta precatoria para a Comarca de
Patos-PB, para fins de inquiricao da testemunha Ernando Jose Camboim Nunes.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 146/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0322007000910-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. S. N. ADV: FERNANDO
MARINHO. Despacho: Intime-se para no prazo
de cinco dias, pena de extincao e arquivamento do feito indicar o novo endereco do devedor.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 155/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0322006000339-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
juntar aos autos copia da escritura de compra
e venda, sob pena de crime de desobediencia.
01019 Processo: 0322007000620-3-DEMARCATORIA
AUTOR: AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA
ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal, nos
autos em epigrafe.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 155/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01020 Processo: 0322003000553-5-LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV:
STENIO JOSE DE LIMA, JOSE ALBERTO
AZEVEDO DO AMARAL. Despacho: Intime-se
Audiencia dia 28/11/2207, as 11: 00 horas, no
forum local, nos autosemepigrafe.
37
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA LUZIA
NF 155/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0322007000211-1-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCINALDO ALMEIDA DOS SANTOS ADV: MARIA
DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intimese para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade do agente.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
146/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0322007001755-6-ACAO DE COBRANCA REU: REPRESENTANTE DO SABUGI FUTEBOL CLUBE ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-se processo
extinto sem analise do merito.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 145/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0332007002492-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se liminar deferida.
01024 Processo: 0332007004134-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese pedido liminar deferido.
01025 Processo: 0332007004188-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial e recolher a
diferenca das custas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 131/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0331991000393-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA, EURICO ALVES MONTEIRO NETO, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos do processo 03319910003939 no prazo de
48 e oito horas sob pena de busca e apreensao
01027 Processo: 0332007001796-8-INDENIZACAO
AUTOR: RINALDO AMERICO TAVARES ADV:
MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho:
Intime-se para dizer ainda tem outras provas a
serem produzidas
3A. VARA DE SANTA RITA NF 113/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0332007000791-0-ALIMENTOS AUTOR: A. L. S. S. ADV: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA DANTAS. REU: G. A. S. ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO. Sentenca: Intime-se Alimentos-IMPROCEDENCIA. P.R.I. 19/11/2007.
01029 Processo: 0332007001470-0-REV.ALIMENTOS
REU: M. S. M. ADV: FERNANDO LIMA DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se REVISIONAL
DE ALIMENTOS-IMPROCEDENCIA. P.R.I. 19/
11/2007
4A. VARA DE SANTA RITA NF 156/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0331999000157-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: DESTILARIA JACUIPE
S/A ADV: VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se o executado para apresentar prova da
propriedade do bem oferecido as fls. 19.
01031 Processo: 0332006001786-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: JOAO JOSE
RAMOS DA SILVA. REU: A G L ENGENHARIA
LTDA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o representante legal da empresa AGL Engenharia Ltda para assinar o termo de penhora.
01032 Processo: 0332007002172-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES, ALEXANDRE LUIZ MACHADO. REU: LUIZ SERGIO FRANCISCO RAMOS ADV: MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagamento da diligencia do Oficial
de Justica, referente as intimacoes das partes para audiencia preliminar de conciliacao,
designada para o dia 18/12/07.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 167/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01033 Processo: 0332006003132-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FABIO DA SILVA PEREIRA ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intimese da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de marco de 2008, pelas
14: 30 horas.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 080/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0332002002976-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO
NASCIMENTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO FREIRE GOMES ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
Rejeito os Embargos Declaratorios.
01035 Processo: 0332003001881-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JOSE
GILVANDRO DE MELO Despacho: Intime-se
Aguarde- em Cartorio o inteesse do autor.
01036 Processo: 0332004000354-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE LIMA NASCIMENTOREU: INTERBRAZIL SEGURADORA
S/AREU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL
DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Pedido deferido Defiro o pedido de fls. 124.
01037 Processo: 0332004000399-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSELIO GOMES DA SILVAREU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/AREU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de fls. 107.
01038 Processo: 0332004003009-1-DANOS MORAIS
AUTOR: DIRCIANE SILVA DE SANTANA ADV:
ANTONIO SEVERINO DA SILVA, ZUEUDON
CAVALCANTI DE LUCENA. REU: VAREJAO
DO PRECO Despacho: Intime-se requeiram
os advogados da autora o que entenderem de
direito, no prazo legal.
01039 Processo: 0332005000089-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: MARIA DO SOCORRO
TARGINO PRAXEDES, MARTA REJANE NOBREGA, ILKA MARQUES DA SILVA. REU:
BANCO FORD S/A ADV: GUSTAVO SANTOS
CIRNE PESSOA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 794, inciso I, do CPC.
01040 Processo: 0332005002472-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV: JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA, LUCINO ALVINO DA COSTA. REU: BANCO
BMC S/A Despacho: Intime-se requeira o Patrono da autora o que entender de direito.
01041 Processo: 0332006000722-7-INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO LUCIANO SIMAO DE SOUZA ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: LUCA
COM E REPRESENTACAO DE PECAS PARA
TRATORES Despacho: Intime-se Aguarde-se
em cartorio o interesse do autor.
01042 Processo: 0332006000726-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Processo extinto. nos termos o art. 794, inciso I,
do CPC.
01043 Processo: 0332006000727-6-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO. REU: ANTONIO LEITE VIANA Despacho: Arquive-se Tendo em vista que o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no SISCOM.
01044 Processo: 0332006002467-7-INDENIZACAO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAYCON ADELINO BARBOSAREU: ITAU BANCO DE INVESTIMENTO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para
oferecer impugnacao, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J,
paragrafo 1, do CPC.
01045 Processo: 0332006002555-9-INDENIZACAO
AUTOR: ERICK ARAUJO DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO
AIG SEGURADORA S/A Despacho: Intimese Requeira o autor, por sua advogada, o que
entender de direito.
01046 Processo: 0332007000002-2-INDENIZACAO
AUTOR: REJANE MARIA FELIX DA SILVA
ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU: REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01047 Processo: 0332007000017-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EUZELITE ALVES DA SILVA
ADV: EUZELITE ALVES DA SILVA. REU: ELETRONICA GARCIA Despacho: Intime-se Requeira a autora o que entender de direito, no
prazo de 05 (cinco) dias.
01048 Processo: 0332007000154-1-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA, JOAO LEONCIO
TEIXEIRA JUNIOR, THIAGO DEIGLIS DE
LIMA RUFINO. Despacho: Pedido deferido
Defiro o pedido de fls. 30.
01049 Processo: 0332007000278-8-INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE TAVARES FERNANDES ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se aguarde-se em cartorio o pagamento pelo promovido do valor referente a
condenacao, pelo prazo de 15 (quinze dias).
01050 Processo: 0332007000289-5-INDENIZACAO
AUTOR: IVANEIDE DA SILVA MONTE ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU:
MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA Despacho: Intime-se a advogada da parte autora
para, no prazo legal, apresentar as contra-razoes ao recurso.
01051 Processo: 0332007001388-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES
DE AZEVEDO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o advogado da autora
para, no prazo legal, apresentar as contra-razoesao recurso.
01052 Processo: 0332007001398-3-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR.
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Despacho: Intime-se o autor, na pessoa
do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito.
01053 Processo: 0332007001406-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELRILIVIA MENDES DA SILVAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JOAO
LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR, MARCELO
ZANETTI GODOI. Despacho: Pedido deferido
Defiro o pedido de fls. 27.
01054 Processo: 0332007001659-8-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA MARIA CARVALHO DA SILVEIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES.
Despacho: Intime-se o promovido, por seu
advogado, para esclarecer por que o valor
depositado (fls. 69) e maior do que o valor
informado pela Contadoria do Juizo, conforme
se ve os calculos de fls. 72, no prazo de 05
(cinco) dias.
01055 Processo: 0332007001668-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado do autor para, no prazo
legal, apresentar as contra-razoesao recurso.
01056 Processo: 0332007002606-8-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARTINHO RAMOS SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido
para, no prazo legal, apresentar as contrarazoes ao recurso.
01057 Processo: 0332007002631-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA AVELINO ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a advogada da
autora para, no prazo legal, apresentar as contra-razoesao recurso.
01058 Processo: 0332007002874-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CLODONEIDE
BERNARDO DA SILVA ADV: FRANCISCO
ATAIDE DE MELO. REU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS Despacho: Pedido deferido Defiro
o pedido de fls. 57.
01059 Processo: 0332007003135-7-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO RAMALHO TERTO ADV: MARTINHA SARMENTO BRAGA, ISRAEL VIEIRA
CARNEIRO. REU: ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S/A CREDICARD Despacho: Intime-se as advogadas do autor para requererem o que entender de direito, no prazo legal.
01060 Processo: 0332007003162-1-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO ADV: PAULO
ARAUJO BARBOSA. AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: FAZENDA PITOMBEIRA Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de fls. 18.
01061 Processo: 0332007753584-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: DJALLEN FARIAS GUERRA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: JOSE OTAVIO GOMES DA SILVAREU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se Audiencia suspensa. Intime-se
a autora, por seus advogados, para esclarecer o motivo pelo qual o cheque encontra-se
em nome de terceiro, noprazo de cinco dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0222007000216-1-ORDINARIA AUTOR: CICERA DE FIGUEIREDO FIRMINO
VIEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16 de janeiro
de 2008, pelas 10: 00 horas, no Forum local.
01063 Processo: 0222007000833-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: J. C. T. N. ADV: ALBERTO JOAO
DOS S. LOUREIRO LOPES, ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: R.
L. C. N. ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES, ROLDOLPHO CAVALCANTI
DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. C. L. N.
ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES, ROLDOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Intime-se para providenciar as diligencias necessarias a intimacao das partes etestemunhas para a audiencia aprazada.
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 116/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0222007001068-5-CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE RENNYERE LACERDA LEITE ADV: GISLAINE LINS DE OLIVEIRA, IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 22 de janeiro de 2008, pelas
09: 00 horas, no Forum local.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0222003002302-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCINALDO MENDES
PEREIRA ADV: VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono(a),
para em 5 dias juntar comprovante de levantamento da quantia executada.
01066 Processo: 0222006000360-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA CLEONILDES GOMES LIRA ADV:
JOSE LIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
121/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0502007000109-9-INTERDICAO
AUTOR: ALBERTO JUSTINO DE MEDEIROS
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
RITA MEDEIROS FILHA ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28.11.07 as 10h, no Forum
local (interrogatorio)
01068 Processo: 0502007000677-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ARLINDA DOS
SANTOS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, ANTONIO CARLOS TOSCANO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05.12.2007 as 08.30h, no Forum local (conciliacao)
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF
121/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0502007000771-6-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MORAIS
DE MEDEIROS ADV: ADRIANO TADEU DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
38
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 29.11.2007 as 09: 20 h, no Forum local.
(conciliacao)
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 148/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0352007000643-8-LEI 11343/06-TOXICOS AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ELIZANGELA HONORIO DE LIMA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado da denunciada da audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia
05/12/2007, as 08: 30h, no forum local.
2A. VARA DE SAPE NF 128/07 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0352007000731-1-LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: GRACIANO BATISTA DA SILVA ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 30/01/2008 as
08: 00horas.
01072 Processo: 0352007002864-8-CARTA PRECATORIA CR ASSIST. DO REU: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se pessoalmente o procurador que nao apresentou
alegacoes previstas no art.500 do CPP, para
que o faca. processo 029/2.03.0000421-7 da
comarcade Santo Angelo
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 138/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01073 Processo: 0912007000860-1-PREC. INTIMACAO-CRIME AUTOR: JUIZO FEDERAL DA 4
VARA SUBSECAO JUDICIARIA CAMPINA
GRANDEREU: JOCELIO ARAUJO CAVALCANTE ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: JOSELIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. TEST. PRECATORIA: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA
SEVERIANO Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 18.12.2007 as
08: 45 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 096/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0362006000259-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. S. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao de julgamento designada parao dia 22.11.2007, as 11:
00 horas no forum local, devendo trazer as
testemunhas independentemente de intimacao.
01075 Processo: 0362007000118-9-DECLARATORIA
AUTOR: R. M. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: S. C. S. ADV: EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se
da designacao de audiencia de instrucao e
julgamento designada para odia 29 de novembro de 2007, as 10: 00 horas no forum local.
01076 Processo: 0362007000734-3-JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSE TEODOSIO PEREIRA ADV:
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES, ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de justificacao designada para o dia 13 de Dezembro de 2007, as 08: 45 horas no forum local.
SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0372006005597-9-ALIMENTOS AUTOR: A. F. L. N. ADV: JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para informar se ratifica o acordo de fls. 25.
01078 Processo: 0372007003695-1-ALIMENTOS AUTOR: C. T. R. P. ADV: EDUARDO HENRIQUE
J E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: D. R.
S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 48 horas, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extincao.
5A. VARA SOUSA/PB NF 176/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01079 Processo: 0372006004662-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILDERLAN CASIMIRO
DOS SANTOS ADV: EDMILSON TAVARES
RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora da demanda, para requerer a
execucao do julgado.
01080 Processo: 0372006006466-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DIOMAR MARIA DA CONCEICAO ADV: MAGDA GLENE NEVES DE A
GADELHA, JOSE DE ABRANTES GADELHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 161/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0372007004779-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: EMANOEL DOMINGOS DUARTE Despacho: Intime-se da decisao que
converteu a presente acao em acao de cobranca, bem como da audiencia designada para
o dia 19/12/2007, as 09: 15 horas.
01082 Processo: 0372007006216-3-NULIDADE AUTOR: DORGIVAL JOAQUIM DE SOUSA ADV:
DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU:
BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se da
decisao que deferiu o pedido de antecipacao
de tutela.
01083 Processo: 0372007006339-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OTACILIO GOMES DE FARIAS ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOU-
SA FERNANDE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido de tutela antecipada.
01084 Processo: 0372007006342-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADV:
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido de tutela antecipada.
01085 Processo: 0372007006370-8-INDENIZACAO
AUTOR: KLEIPSON KARGIAN DA SILVA ADV:
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PONTO FRIO Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu a pretensao liminar do autor.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
170/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0452006000214-9-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: SEVERINO PAULO DE
AMORIM NETO ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. AUTOR: MARIA DA GUIA
DE SOUSA FERREIRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias os apelados
responder CPC art 518 com ou semmanifestacao remetam se os autos a superior instancia com nossos cumprimentos
01087 Processo: 0452007000046-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARGARIDA QUINTANS DE
QUEIROZ ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial acresntando aop requerimento a filha do falecido juntando a devida procuracao a
qaul devera anuir o pedido devido a homogeneidade de direitos pois todos sao sucesores
01088 Processo: 0452007000607-2-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA
PONTES, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias se manifestar sobre a proposta de
pagamento de fls 64 sob pena de seu silencio
implicar na concordancia
01089 Processo: 0452007000682-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVAARAUJO ADV: SYLVIO MARCUS F DE
MIRANDA. REU: MUNICIPIO SUME ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Audiencia designada 06/12/2007 as 09: 20 horas
01090 Processo: 0452007000845-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELA CRISTINA DOS
ANJOS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR: IVANILDO CRISTIANO DOS
ANJOS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para que proceda
o reconhecimento ou nao do cartorio do terceiro oficio da comarca de itacoatiara estado do
amazonas
01091 Processo: 0452007000897-9-EXECUC .QUANTIA CERTA AUTOR: MANOEL SEVERO DE
MACEDONETO ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR, MONICA MARIA PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para
recolher o valor das custas processuais e da
taxa judiciaria noprazo de 30 dias sob pena do
cancelamento da dsitribuicao art 257d o cpc
cc o art 3 4 da res 1595 com redacao dada
pela res 3299
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 170/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0452007000832-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENILDO VICENTE
DOS SANTOS ADV: PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Audiencia designada 06/12/2007 audiencia redsignada
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 194/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0092004000145-6-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS NEVES XAVIER LIMA
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho:
Intime-se a inventariante, por seu advogado,
para apresentacao de documentos necessarios a conversao do ritmo de arrolameto, no
prazo de 20(vinte) dias.
01094 Processo: 0092007001297-7-EMBARGOS REU:
JOSE CARLOS DE LIMA ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se o exequente
para contra-razoar, impugnando o pedido de
embargos a execucao, no prazo legal de 10(dez)
dias, por seu advogado(art. 237 cpc).
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 194/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0092007000921-3-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCILON RAIMUNDO DA SILVA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS.
REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO BARBOZA VILAR ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA INEZ BARBOSA VILAR ADV: JOAO
BATISTA DE VASCONCELOS. AUTOR: MATEUS BARBOZA DA SILVA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. AUTOR: VANESSA VILAR BARBOSA ADV: JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se por todo
conteudo da Sentenca prolatada, que julgou
procedente o pedido inicial.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 197/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0392006001075-6-PREC. AVALIACAO REU: FRANCISCO SOARES DE LIMAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, ADRIANO LEITE DE MA-
CEDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. primeira praca dia 29/11/2007,
nao alcancando lanco igual ou superiora avaliacao fica designado o dia 10/12/2007 para a
segunda praca
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 263ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA
RECURSAL MISTADA COMARCA DA CAPITAL, realizada no dia 12 de novembro de 2007, na Sala de Sessões
das Turmas Recursais Mistas da Capital, 8º andar do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado,
s/n, nesta Capital. Inicialmente, sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, presentes os
Exmos. Juízes, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes,
Juiz Suplente-Vinculado; Maria do Socorro Bezerra Medeiros, Juíza Suplente-Vinculada, presente ainda, a representante do Ministério Público, Dra. Vanina Nóbrega
de Freitas Dias Feitosa, e secretariando os trabalhos o
Dr. Cileno Gama Correia Lima; às 09:30 horas foi aberta
a sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior,
sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz
Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura
da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o
julgamento dos recursos. 01) Recurso Inominado –
2002007023487-3/001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Jório Freire Vieira – Advogado(a/
s): Dr. Bruno Chianca Braga – Recorrido: Unimed João
Pessoa – Advogado(a/s): Dr. Caius Marcellus Lacerda e
outros - Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares e, no
mérito, deu-se provimento ao recurso, para, com base
no Art. 515, § 3º do CPC, julgar a demanda parcialmente
procedente, à unanimidade”. 02) Habeas Corpus –
9992007100147-6/001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Impetrante: Kleber Leonardo de Lima Carvalho
– Advogado(a/s): Dr. Daniel Sampaio de Azevedo e
outros – Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros – Resultado: “Denegou-se a
ordem, à unanimidade e, em harmonia com o parecer da
Douta Promotoria de Justiça”. 03) Embargos de Declaração no Mandado de Segurança – 9992007100116-1/
001 – Juizado Especial do Geisel – Embargante/Impetrante: Bradesco Seguros S/A – Advogado(a/s): Dr.
Manuel Cabral de Andrade Neto e outros – Embargado/
Impetrado: Exmo. Juiz de Direito do Juizado Especial do
Geisel - Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros – Resultado: “Rejeitados os embargos, à unanimidade e, em harmonia com o parecer da Douta Promotoria
de Justiça”. 04) Embargos de Declaração no Recurso
Inominado – 2002006022987-5/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Maria dos Santos
Paulina – Advogado(a/s): Dr. Pedro Reginaldo Gomes e
outros – Embargada: Operadora e Agencia de Viagens
CVC Turismo Ltda – Advogada: Dra. Mariana de Barros
Correia - Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros – Resultado: “Rejeitados os embargos, à unanimidade”. 05) Mandado de Segurança – 99920071001088/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Impetrante: Aldomário Rodrigues – Advogado(a/s): Dr. Moisés
Pergentino Madruga Filho e outra – Impetrado: Exmo.
Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros –
Resultado: “Concedeu-se a segurança, à unanimidade
e, em desarmonia com o parecer da Douta Promotoria
de Justiça”. 06) Recurso Inominado – 20020060283377/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogado(a/s): Dr. José Ulisses de Lyra Junior e Outros – Recorrido: Luiz Targino
Neto – Advogado(a/s): Dr. Martinho Cunha e Outros Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho – Resultado:
“Rejeitaram-se as preliminares e, no mérito, negou-se
provimento ao recurso, à unanimidade”. 07) Recurso
Inominado – 2002007745448-2/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora
S/A - Advogado(a/s): Dr. José Ulisses de Lyra Junior e
Outros – Recorrido: Agnaldo Soares de Albuquerque
Filho – Advogado(a/s): Dr. Rodrigo Paredes Moreira e
Outro - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho Medeiros
– Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por maioria, deu-se provimento parcial ao recurso, para reduzir a condenação ao valor do teto
previsto em lei”. 08) Recurso Inominado –
2002007738023-2/001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogado(a/s): Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e
Outros – Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira Sena –
Advogado(a/s): Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho Medeiros – Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade
e, no mérito, por maioria, deu-se provimento parcial ao
recurso, para reduzir a condenação ao valor do teto
previsto em lei”. 09) Mandado de Segurança –
9992007100139-3/001 – Juizado Especial de BayeuxPB – Impetrante: Ioran Amaral Rolim – Advogado(a/s):
Dr. Tiago Sobral Pereira Filho e outro – Impetrado: Exmo.
Juiz de Direito do Juizado Especial de Bayeux-PB Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho Medeiros – Resultado: “Extinguiu-se o feito sem julgamento do mérito,
ante a perda do objeto, à unanimidade e, em harmonia
com o parecer da Douta Promotoria de Justiça”. 10)
Recurso Inominado – 2002006064088-1/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido:
Aldson Viana Salgado - Advogado: Dr. Paulo S. L. Guimarães – Recorrido/Recorrente: Três Irmãos Comissária de Veículos – Advogado(a/s): Dra. Sancha Maria F.
C. R. Alencar e outro - Relator: Juiz Miguel de Britto Lyra
Filho Medeiros – Resultado: “Deu-se provimento parcial
a ambos os recursos, por maioria”. 11) Recurso Inominado – 2002007738510-8/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/a
– Advogado(a/s): Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e
outros – Recorrido: José Jailton de Araújo – Advogado(a/
s): Dr. Robson Renato Alves de Albuquerque - Relator:
Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Medeiros –
Resultado: “Rejeitaram-se as preliminares, à unanimidade e, no mérito, por maioria, deu-se provimento parcial
ao recurso, para reduzir a condenação ao valor do teto
previsto em lei”. 12) Recurso Inominado –
0512007000202-0/001 – Juizado Especial Criminal de
Pirpirituba-PB – Recorrente: Humberto Elias –
Advogado(a/s): Dr. Manoel Gomes Monteiro – Recorrida: A Justiça Pública – Relator: Juiz Manoel Gonçalves
Dantas de Abrantes Medeiros – Resultado: “De ofício,
anulou-se o processo ab initio, à unanimidade”. 13) Recurso Inominado – 0232006000685-7/001 – Juizado Especial Criminal de Mamanguape-PB – Recorrente: Paulo
Leite de Loiola Gomes – Advogado: Dr. Jeofton Costa –
1ª) Recorrida: A Justiça Pública – 2º) Recorrido: Antonio
Manoel Ananias Apolinário – Advogado: Dr. Antonio Freire Bastos - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes Medeiros – Resultado: “De ofício, decretou-se
extinta a punibilidade pela decadência”. 14) Embargos
de Declaração no Recurso Inominado – 20020060522899/001 – Juizado Especial do Geisel – Embargante: Maria
da Conceição de Souza – Advogado(a/s): Dr. Martinho
Cunha e outros – Embargado: Unibanco Aig Seguros S/
A – Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e
outros - Relatora: Juíza Manoel Gonçalves Dantas de
Abrantes Medeiros – Resultado: “Rejeitados os embargos, à unanimidade”. 15) Embargos de Declaração no
Recurso Inominado – 0752006001821-7/001 – Juizado
Especial de Bayeux-PB – Embargante: Itaú Seguros S/
A – Advogado(a/s): Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto
e outros – Embargados: Luciano Araújo dos Reis e
Elisete da Silva Santana dos Reis – Advogados: Dr.
Eunésimo Cardoso Monteiro e outra - Relatora: Juíza
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes – Resultado:
“Acolhidos os embargos para decretar a prescrição, por
maioria”. Esgotada a pauta de julgamento, e nada mais
havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e
determinando que a próxima Sessão fosse realizada no
dia 19 de novembro do corrente ano, às 09:30 horas,
mesmo local. João Pessoa, 19 de novembro de 2007.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Presidente da 3ª Turma
Recursal Mista da Capital – Vanina Nóbrega de Freitas
Dias Feitosa, Promotora de Justiça – Fábio Leandro de
Alencar Cunha, Juiz Titular - Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes, Juiz Suplente-Vinculado – Maria do Socorro
Bezerra Medeiros, Juíza Suplente-Vinculada – CILENO
GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020030551143
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que ficam
CITADOS pelo presente EDITAL DE CITACAO, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, por encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido, para contestarem a presente acao, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da fluicao do presente edital, sob pena de
presumir-se aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo autor. Tudo conforme despacho de fls. 54,
nos autos da acao supra mencionada, promovida por
CARMELO DA SILVA TORRES, em face de WALMIR
TORRES, sendo o imovel usucapiendo a saber: imovel residencial localizado na Rua Ariosvaldo Silva, 851,
Torre, nesta Capital.E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos, a MMa. Juiza mandou expedir
o presente edital, que sera afixado na sede deste Juizo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, estado
da Paraiba.Aos 16 dias do mes de novembro de 2007.
Eu, Cleopatra C. M. Domingos, o Digitei. Juiza de
Direito: RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020077778534 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem
que nesta Vara de Familia se processa uma Acao de
Alimentos movida por MAISA OLIVEIRA NASCIMENTO
EM FACE DE JOSE FORMOSA TSAI Pelo presente fica
MAISA OLIVEIRA NASCIMENTO que se encontra em
local incerto e nao sabido INTIMADA para EM48 horas
manifestar interesse no andamento do feito sob pena de
extinção Joao Pessoa 14 de novembro de 2007 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Marcia Ramalho
Marinho tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020077827877 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conhecimento tiverem que nesta Vara de
Familia tramita uma Acao de Divorcio Litigioso movida
por FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA EM FACE
DE MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA Pelo presente fica
MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA que se encontra em
local incerto e nao sabido CITADA para os termos da acao
com as advertencias dos artigos 285e 319 do CPC Joao
Pessoa 14 de novembro de 2007 Francisco Francinaldo
Tavares juiz de Direito Marcia Ramalho Marinho tecnicao
judiciario o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020045201577 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita uma Acao de INTERDICAO, movida por VITORIA
MARIA MINERVINO DE SOUSA em face de ANA CRISTINA DE SOUSA, braSileira, solteira, sem profissao. Cuja
Sentenca proferida: foi declarada a Interdicao da Senhora
Ana Cristina de sousa, declarando a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio a Curadora
a autora acima mencionada. E para que mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital nos termos do art.1.187 do CPC. que devera ser
publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. dado e passado nesta cidade de Joao
pessoa, aos 23 dias do mes de maio de 2007. Eu, Aldaci
Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Flavio Teixeira de Oliveria Juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020060201312 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita uma acao de INTERDICAO movida por
MARIA JOSE DO NASCIMENTO em face de HELENA
DIAS DO NASCIMENTO, brasileira, viuva. Cuja sentenca proferida: Foi declarada a Interdicao da Senhora
Helena dias do Nascimento, declarando a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida Civil. Nomeio a Curadora a autora acima mencionada. E para
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz expedir o presente Edital nos termos do art.1.187
do CPC. que devera ser publicado no Diario da Justica
por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumpra se.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23
dias do mes de maio do ano de 2007. Eu, Aldaci Goncalves da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Flavio
Teixeira de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020060630007 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER MARCOS ANTONIO FONTES DE MORAIS,
vulgo MARQUINHO OU GALEGO, brasileiro solteiro,
natural de Bayeux/PB, ajudante de pedreiro, filho de
Antonio Fontes de Morais e Josefa Francisca Fontes de
Morais, residente na Rua Imaculada Conceicao, 178,
bayeux/PB, estando atualmente em lugar incerto e nao
sabido, o qual devera tomar ciencia da sentenca prolatada pelo MM. Juiz, cujo teor diz o seguinte: Ante o exposto, julgo procedente a denuncia e, condeno o acusado
MARCOS ANTONIO FONTES DE MORAIS, a pena de
05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusao e 10
(dez) dias-multa, no regime inicial semi-aberto. Apos o
transito em julgado, lance-se o nome do reu no Rol dos
Culpados.P.R.I. Joao Pessoa 01 de agosto de 2007. Dr.
Tercio Chaves de Moura - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020070087289
Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, em
que figura como promovente o Sr. FRANCISCO DE
ASSIS DE SOUZA e como promovida a Sra. ANTONIA
NORVINA DE OLIVEIRA. O presente e para CITAR a
Sra. ANTONIA NORVINA DE OLIVEIRA para, querendo,
contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, pena
revelia e confissao, bem como intime-a para comparecer
a audiencia de conciliacao aprazada para o dia 12/02/
2008, as 14: 45 horas, no setimo andar do forum civel.
Dado e passado nesta Vara Distrital, Comarca da Capital,
aos 14/11/2007. Eu, analista Judiciario, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020077518146
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, em que
figura como promovente a Sra. MARIA DAS NEVES
MARINHO DA SILVA e como promovido o Sr. LEONARDO ARAO DA SILVA. A presente e para CITAR o Sr.
LEONARDO ARAO DA SILVA para, querendo, contestar
a presente acao, no prazo de 15 dias, pena revelia e
confissao, bem como INTIMA-LO para comparecer a
audiencia de conciliacao aprazada para o dia 12/02/2008,
as 08: 30 horas, no setimo andar do Forum Civel. Dado
e passado nesta Vara Distrital, aos 14/11/2007.Eu, Analista Judiciario, digitei-o.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO
GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:Adelson
Dias Nunes E Ana Claudia Honorato Da Silva/Adriano
Simões Da Silva E Patricia Aparecida Da Silva Santos/
Alexandre Rodrigues De Souza E Ideilma Nunes De
Sousa/Alexandro Cavalcanti De Oliveira E Monalisa Dos
Santos Alves/Antonio Adailzo Barbosa De Lima E Rosivalda Souza De Melo/Antonio Da Silva Neto E Sayonnara Helena De Lima Batista/Antonio Marcos Da Silva E
Fernanda Lopes De Oliveira/Celso Da Silva Nogueira E
Ana Cristina Maximino/Claudemir Oliveira Carlos E Ortalina Mariano Rodrigues/Clodoaldo Cavalcanti Da Silva
E Perla Torquato Da Silva/Diogo Sousa Da Silva E Karolyna Nazareth Do Nascimento Cabral/Dionaldo Tenorio
Pereira E Maria Joelma Trajano/Ednaldo Martins Da Silva Junior E Telma Maria Santana Dos Santos/Edson
Braz Pereira E Elayne Christina Da Silva Macena/Eduardo Dos Santos Macedo E Maria Jose Da Silva/Eduardo
Matias Alves E Karla Viviane Cardoso De Lima/Erick
Araujo Da Costa E Angela Araújo Dos Santos/Felipe
Augusto Cabral Fagundes E Dolores Da Costa E Silva/
Flavio Almeida De Lucena E Rosangela Faria Da Silva/
Flavio Dos Anjos De Araujo E Michelline De Lourdes
Dos Anjos Souza/Francisco Pereira Da Silva Filho E
Wilza Gomes De Sousa/Gean Henriques Dias E Michelline Pammella De Ara£Jo Oliveira/Genildo José Teixeira
Alexandre E Maria Celia Nascimento Da Silva/Genilson
Dos Santos De Medeiros E Vera Lucia Da Silva/Glaucio
Gomes De Santana E Francisca Duarte Sobrinha/Gleibson Camelo Correia E Maria Leandra Balbino Da Silva/
Hercules Pereira Junior E Giuliana Carla Nicolau Gões/
Irley Chianca Aragão E Leila Virginia Pereira De Aguiar/
Ítalo Fernando Gomes Da Cunha E Perla Franciele Cipriano Rocha/Ivanildo Bezerra De Albuquerque E Fernanda Niedja Lima De Lucena/Jailson Dos Santos Silva E
Aniele Pereira Da Silva/Jair Araújo Da Silva E Jéssica
Mayara Nunes Ferreira/Janio Carlos Mesquita Vieira E
Hilmara Mascena De Medeiros /Jean Carlos Medeiros
De Oliveira E Suzane Mary De Freitas Alves /João
Pereira Da Silva E Maria Das Dores De Oliveira/Jocemar Batista De Jesus Filho E Simone Barbosa De Sales/John Evérton Souza Da Silva E Élida Helena Henrique/Jose Carlos Da Silva E Maria De Fatima Tavares
De Santana/Jose Carlos De Sousa Santos E Sabrina
Ataide Da Silva /Jose Fabio Da Silva E Fernanda De
Alcantara Souza/Jose Fred Da Nobrega Souza E Juliana
Aragão Pascoal/Jose Henrique Xavier E Palmira Alexandre Guilherme/José Humberto Dos Santos E Joelma
Josefa Vicente/José Roberto De Souza E Sheila Alves
Da Silva /Jose Sebastião Da Silva Oliveira E Antonia De
Oliveira França Cruz/Josinaldo Dos Santos E Jocileide
Maria Macena/Josuel Barbosa A Silva E Elaine Cristina
Moura Do Nascimento/Kléciton Bruno Campos Silvestre E Fabiana Simão Pessôa/Leandro Fragoso Barros E
Francinilda Santos De Souza/Lilberto Raniery Belmiro
De Freitas E Mayanna Argentina Silva Gomes/Luiz Adriano Morais De Matos E Thabata Rebeca De Vasconcelos /Marcelo Nascimento De Lima E Patrícia De Lima
Pereira Marciel Araújo Da Silva E Vanusa De Andrade
Santos/Marcilio Alves Bandeira Filho E Carla Da Silva
Dias/Marco Polo Monteiro Viana E Luciana Maracaja De
Queiroz/Marcos Jose Correia Barbalho E Francisca Guedes Batista /Marinaldo Xavier Da Silva E Nelcinalva
Eloy De Melo/Maristor De Almeida Barbosa E Josileide
Medeiros Da Silva /Mauricio Henrique De Souza E Marenice Martins Da Silva /Moacir Azevedo Da Silva E Vit¢Ria
39
Arivanilda De Oliveira Melo/Moisés Lopes Rodrigues E
Sandra Nara Alves De Freitas/Nelso Antonio De Menezes E Roberta De Lourdes Florencio De Souza/Pablo
Augusto N¢Brega Brito E Rosalina Maria Bento De Jesus/Raimundo Pedro De Paiva Rodrigues Junior E Nilcimelly Rodrigues Donato/Raniery César De Sousa Fernandes E Michelle Luna Freire/Ricardo Da Silva Ferreira
E Rita De Cassis Lima De Assis/Ricardo De Carvalho
Silva E Digerlane De Oliveira Ponchet/Ricardo Luiz Rodrigues Da Costa E Annik Giorgia Ribeiro De Sales/
Roberto Bezerra De Mélo E Maria Valdeneis Rodrigues
Paulino/Roberto Teodosio Da Silva E Laura Luisa Araujo
Da Silva/Rodrigo Nobrega De Carvalho E Wilka Fernandes Ribeiro/Samuel Amaro Dos Santos E Maria De Lourdes Da Silva Correia /Severino Pedro Da Silva Filho E
Rejerlane Da Silva Andrade/Silvio Da Silva E Antonia
Maria José/Terlúcio Lindolfo Cardoso E Elieth Barbosa
Alves/Thiago Queiroz Carneiro E Barbara Medeiros Lopes De Souza/Tiago Camargo Alves Rangel E Adriana
Da Silva Gomes/Ubiraci Freitas Do Nascimento E Suely Candido Dos Santos/Valter Gomes Dos Santos E
Sara Mirian Gomes Serafim /Vanderlei De Oliveira Santos E Susy Helena Lopes Lins/Walney Batista Candido
E Georgia Rafaelly Da Silva Pontes/Walter Justino De
Lucena E Alessandra Oliveira De Queiroz/Wellington Simplicio Da Silva E Miriam Dos Santos Dantas/Wendel
Farias Da Silva E Geane Dos Santos Lima/Will Márcio
Andrade De Paiva E Josileide Dantas De Oliveira/Williams Pessoa Dos Santos E Andréa Lopes Rodrigues /Se
ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083) 3231-6518/
João Pessoa-Pb, 20 DE NOVEMBRO DE 2007, Eu,
Lindalva Lima Gomes-Oficial
CAMPINA GRANDE
ATA DA 421 ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL
MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 01 dia do mês de
novembro do ano de dois mil e sete, pelas 10:00 horas,
na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr.
Horacio Ferreira de Melo Júnior, MM. Juiz de Direito, Dr.
Francisco Antunes Batista, Dr. Giovanni Magalhães Porto
e o Representante do Ministério Público, Dr. Ricardo
Alex Almeida Lins, funcionando na Secretaria eu, Sandra Rodrigues de Farias. Em seguida, o Sr. Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: – 01)
Recurso: Recurso Cível n.º 004.2004.000803.1/001 de
Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Bruna Monteiro/Caio César Vieira Rocha .
Recorrido: Ozete Maria de Souza. Advogado: Maria da
Guia Pereira . Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 02) Recurso: Recurso
Cível n.º 001.2005.003671.2/001 de Campina Grande –
Recorrente: Herminia Maria de Lima. Advogado: Elvira
Carmen Farias Agra Leite . Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Wilson Belchior/Caio César V.
Rocha . Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá
de acórdão a presente súmula”. 03) Recurso: Recurso
Cível n.º 001.2006.004.513.3/001 de Campina Grande –
Recorrente: Tela Vídeo Locadora. Advogado: Miguel Douglas S. Ribeiro. Recorrido: Maria do Socorro Barbosa.
Advogado: Luciana Tavares Lopes. Relator: Horácio
Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem
custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 04) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2005.017.257.4/001 de Campina Grande – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Claudiane Ferreira do
Nascimento. Advogado: Fábio José de Souza Arruda.
Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula”. 05) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.003.417.8/001 de Campina Grande –
Recorrente:Itaú Seguros S/A. Advogado: Alysson Filgueira C. L. Cruz. Recorrido: Maria do Socorro Valéria de
Albuquerque . Advogado: Wamberto Balbino Sales. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do
recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de
acórdão a presente súmula”. 06) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.712.1/001 de Alagoa Nova –
Recorrente:Telemar Norte S/A. Advogado: Bruna Monteiro/Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Irece Souza
do Nascimento. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu
a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 07) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.725.6/001 de Alagoa Nova –
Recorrente:Telemar Norte S/A. Advogado: Bruna Monteiro/Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Marinacia Pereira de Oliveira. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assina-
tura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 08) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2005.014558.8/001 de Campina Grande – Recorrente: BCR Comércio e Representação Ltda. Advogado: Alex Souto Arruda. Recorrido: Fabrício José Barbosa de Carvalho. Advogado: Marcelo dos Santos Garcia.
Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu
a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar a preliminar, e, no mérito, conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, condenando a
recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em
honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula”. 09) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.019.457.1/001 de Campina Grande - Recorrente: José Arruda de Andrade. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Diogo Lyra/Caio César V. Rocha . Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Servirá de acórdão a presente súmula”. 10) Recurso:
Recurso Cível n.º 074.2005.000714.0/001 de Boqueirão
- Recorrente: Cia Excelsior de Seguros. Advogado: José
Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: José Dantas de Góis.
Advogado: Érico de Lima Nóbrega. Relator: Francisco
Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, no sentido de julgar improcedente a inicial por falta de provas de que a lesão tenha
sido resultada de acidente de trânsito de acidente de
trânsito, ou seja, ausência de prova do efetivo acidente.
Sem custas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão o relator”. 11) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000675.0/001 de Alagoa Nova - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Maria do Socorro Barbosa Teixeira.
Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco
Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para darlhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e
no mérito, reformando a sentença atacada por entender
como de plena legalidade a assinatura básica mensal de
telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários
advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 12) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000739.4/001 de Alagoa Nova - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: José Bruna Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Marluce dos Santos Lima. Advogado: Joseilson
Luis Alves. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 13) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.615.6/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/
Caio César V. Rocha . Recorrido: Mabel Carvalho de
Souza. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
14) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000714.7/001
de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Bruna Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Amália Bezerra de Azevedo. Advogado: Maria
da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 15) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000.530.7/001 de Alagoa Nova Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna
Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Daniel Sebastião dos Santos. Advogado: Maria da Guia Pereira.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu
a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 16) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2006.005.713.8/001 de Campina Grande - Recorrente: BSE SA Claro. Advogado: Rossana Bitencourt
Dantas. Recorrido: Maria Eudes Bezerra. Advogado:
Patrícia Araújo Nunes. Relator: Giovanni Magalhães Porto
. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para negarlhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente
em custas processuais, já recolhidas, e em honorários
advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Acórdão entregue em mesa”.
17) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2004.018327.4/001
da Campina Grande - Recorrente: Epitácio Fialho de
Araújo Filho. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite. Recorrido: Telemar Norte Leste. Advogado: Juliana/
Caio César V. Rocha. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no
mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 18) Recurso: Recurso Cível
n.º 004.2006.002005.6/001 da Alagoa Nova - Recorrente: Itaú Seguros S/A. Advogado: Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz. Recorrido: Euzenia Nascimento de
Sousa . Advogado: Wamberto Balbino Sales. Relator:
Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso em face da incompetência desta
turma, devendo os autos ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, oficiando-se ao Juízo de
Origem”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata.
ATA DA 422 ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL
MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 08 dias do mês de
novembro do ano de dois mil e sete, pelas 10:00 horas,
na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr.
Horacio Ferreira de Melo Júnior, MM. Juiz de Direito, Dr.
Francisco Antunes Batista, Dr. Giovanni Magalhães Porto
e o Representante do Ministério Público, Dr. Ricardo
Alex Almeida Lins, funcionando na Secretaria eu, Sandra Rodrigues de Farias. Em seguida, o Sr. Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: – 01)
Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.005.955.5/001 de
Campina Grande – Recorrente: Santander Seguros S/A.
Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria
Eliete da Silva Farias. Advogado: Mario Félix de Menezes. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade
de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer
do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 15%
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá
de acórdão a presente súmula”. 02) Recurso: Recurso
Cível n.º 001.2004.011.409.0/001 de Campina Grande –
Recorrente: Gabriel Pereira Paz. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite . Recorrido: Telemar Norte Leste.
Advogado: Diogo Lyra/Caio César V. Rocha. Relator:
Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente súmula”. 03) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2005.005.591.0/
001 de Campina Grande – Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Teresa Rachel B. N.
Pereira . Recorrido: José Kleber de Sousa Silva. Advogado: Rejane M M de Vasconcelos. Relator: Horácio
Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as
preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 04) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.518.2/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha . Recorrido: José Marques da Cunha. Advogado:
Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo
Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento,
rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 05) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000.653.7/001 de Alagoa Nova –
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha . Recorrido: Maria José de Lima.
Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para darlhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e
no mérito, reformando a sentença atacada por entender
como de plena legalidade a assinatura básica mensal de
telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários
advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 06) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.538.0/001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido: Maria Judit
do Nascimento. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
07) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.650.3/
001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido:
Maria Honorato da Silva. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando
as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 08) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.617.2/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/
Caio César V. Rocha . Recorrido: Maria do Socorro
Silva. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
09) Recurso: Recurso Cível n.º 040.2005.000565.7/001
de Umbuzeiro – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria
de Fátima Pereira Barbosa. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “ Retirado de Pauta, em face do prolator da sentença
recorrida, pois trata-se de impedimento legal, por ser o
mesmo irmão do Presidente desta Turma Recursal”. 10)
Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.016.549.3/001 de
Campina Grande - Recorrente: Luseni Rodrigues Duarte
Oliveira. Advogado: José Laércio Mendonça. Recorrido:
TNL PCS S/A e TAM Linhas Aéreas S/A. Advogados:
Nelson Murilo de Souza L. Neto e Carlos Gomes Filho.
Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu
a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e
honorários. Servirá de acórdão a presente súmula”. 11)
Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000667.7/001 de
Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Diogo Lyra/Caio César V. Rocha. Recorrido:
Carlos André da Silva Cavalcanti. Advogado: Maria da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
40
Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 12) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.0000629.7/001 de Alagoa Nova - Recorrente:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado: José Ulysses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria Bento Bezerra. Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, reformando a sentença, e por conseguinte julgar improcedente o pedido contido na inicial. Acórdão entregue em mesa”. 13) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000157.9/001 de Alagoa Grande - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Odon Estevão de Lima. Advogado: Maria Bernadete
Neves de Brito. Relator: Francisco Antunes Batista.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 14) Recurso: Recurso
Cível n.º 001.2006.004012.6/001 de Campina Grande Recorrente: Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Charles Felix Layme. Recorrido: Thales Maia de
Moraes. Advogado: Afonso José Vilar dos Santos. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos, condenando a
recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em
honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula”. 15) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.019.296.3/001 de Campina Grande - Recorrente: Maria Dalva Barreto. Advogado: Guiseppe Fabiano do Monte Costa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santiago . Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e
honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente
súmula”. 16) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.025.917.6/001 de Campina Grande - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César
V. Rocha . Recorrido: Maria da Conceição Coelho Silva.
Advogado: Maria de Lourdes da Silva Leite. Relator:
Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos. Custas já recolhidas e
honorários advocatícios arbitrados em R$ 200,00 (duzentos reais). Servirá de acórdão a presente súmula”.
17) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.524.0/
001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido:
Tereza Salvador Rodrigues. Advogado: Maria da Guia
Pereira. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:
“Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 18) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.587.7/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha . Recorrido: Hilda Farias de Souza. Advogado:
Maria da Guia Pereira. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 19) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000528.1./001 de Alagoa Nova Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Caio César V. Rocha. Recorrido: Carmelita
Maria Lourenço. Advogado: Maria da Guia Pereira –
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu
a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a
sessão da qual digitei a presente Ata.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES
AS PARTES)– 01) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2004.000803.1/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/
Caio César Vieira Rocha . Recorrido: Ozete Maria de
Souza. Advogado: Maria da Guia Pereira . Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª
TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
02) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2005.003671.2/001
de Campina Grande – Recorrente: Herminia Maria de
Lima. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite .
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson
Belchior/Caio César V. Rocha . Relator: Horácio Ferreira
de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares,
e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente súmula”. 03) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.004.513.3/001 de Campina Grande – Recorrente: Tela Vídeo Locadora. Advo-
gado: Miguel Douglas S. Ribeiro. Recorrido: Maria do
Socorro Barbosa. Advogado: Luciana Tavares Lopes.
Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente súmula”. 04) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2005.017.257.4/001 de Campina
Grande – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Claudiane
Ferreira do Nascimento. Advogado: Fábio José de Souza Arruda. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 05) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.003.417.8/001 de Campina Grande – Recorrente:Itaú Seguros S/A. Advogado:
Alysson Filgueira C. L. Cruz. Recorrido: Maria do Socorro Valéria de Albuquerque . Advogado: Wamberto Balbino Sales. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 06) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.712.1/001 de Alagoa Nova – Recorrente:Telemar Norte S/A. Advogado:
Bruna Monteiro/Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Irece Souza do Nascimento. Advogado: Maria da Guia
Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 07) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.725.6/001 de Alagoa Nova –
Recorrente:Telemar Norte S/A. Advogado: Bruna Monteiro/Caio César Vieira Rocha. Recorrido: Marinacia Pereira de Oliveira. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 08) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2005.014558.8/001 de Campina Grande – Recorrente: BCR Comércio e Representação Ltda. Advogado: Alex Souto Arruda. Recorrido: Fabrício José Barbosa de Carvalho. Advogado: Marcelo dos Santos Garcia.
Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu
a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar a preliminar, e, no mérito, conhecer do recurso,
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos, condenando a
recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em
honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por
cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão
a presente súmula”. 09) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.019.457.1/001 de Campina Grande - Recorrente: José Arruda de Andrade. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite. Recorrido: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Diogo Lyra/Caio César V. Rocha . Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Servirá de acórdão a presente súmula”. 10) Recurso:
Recurso Cível n.º 074.2005.000714.0/001 de Boqueirão
- Recorrente: Cia Excelsior de Seguros. Advogado: José
Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: José Dantas de Góis.
Advogado: Érico de Lima Nóbrega. Relator: Francisco
Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, no sentido de julgar improcedente a inicial por falta de provas de que a lesão tenha
sido resultada de acidente de trânsito de acidente de
trânsito, ou seja, ausência de prova do efetivo acidente.
Sem custas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão o relator”. 11) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000675.0/001 de Alagoa Nova - Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha. Recorrido: Maria do Socorro Barbosa Teixeira.
Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco
Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para darlhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e
no mérito, reformando a sentença atacada por entender
como de plena legalidade a assinatura básica mensal de
telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários
advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 12) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000739.4/001 de Alagoa Nova - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: José Bruna Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Marluce dos Santos Lima. Advogado: Joseilson
Luis Alves. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 13) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.615.6/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/
Caio César V. Rocha . Recorrido: Mabel Carvalho de
Souza. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
14) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000714.7/001
de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Bruna Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Amália Bezerra de Azevedo. Advogado: Maria
da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 15) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000.530.7/001 de Alagoa Nova Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna
Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Daniel Sebastião dos Santos. Advogado: Maria da Guia Pereira.
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu
a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 16) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2006.005.713.8/001 de Campina Grande - Recorrente: BSE SA Claro. Advogado: Rossana Bitencourt
Dantas. Recorrido: Maria Eudes Bezerra. Advogado:
Patrícia Araújo Nunes. Relator: Giovanni Magalhães Porto
. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para negarlhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por
seus próprios fundamentos, condenando a recorrente
em custas processuais, já recolhidas, e em honorários
advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Acórdão entregue em mesa”.
17) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2004.018327.4/001
da Campina Grande - Recorrente: Epitácio Fialho de
Araújo Filho. Advogado: Elvira Carmen Farias Agra Leite. Recorrido: Telemar Norte Leste. Advogado: Juliana/
Caio César V. Rocha. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no
mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 18) Recurso: Recurso Cível
n.º 001.2006.005.955.5/001 de Campina Grande – Recorrente: Santander Seguros S/A. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria Eliete da Silva
Farias. Advogado: Mario Félix de Menezes. Relator:
Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 19) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.011.409.0/001 de Campina Grande – Recorrente: Gabriel Pereira Paz. Advogado: Elvira Carmen
Farias Agra Leite . Recorrido: Telemar Norte Leste. Advogado: Diogo Lyra/Caio César V. Rocha. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente súmula”. 20) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2005.005.591.0/
001 de Campina Grande – Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Teresa Rachel B. N.
Pereira . Recorrido: José Kleber de Sousa Silva. Advogado: Rejane M M de Vasconcelos. Relator: Horácio
Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as
preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, condenando a recorrente em custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento)
sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 21) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.518.2/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha . Recorrido: José Marques da Cunha. Advogado:
Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo
Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento,
rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 22) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000.653.7/001 de Alagoa Nova –
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha . Recorrido: Maria José de Lima.
Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, para darlhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e
no mérito, reformando a sentença atacada por entender
como de plena legalidade a assinatura básica mensal de
telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários
advocatícios. Acórdão entregue em mesa”. 23) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.538.0/001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido: Maria Judit
do Nascimento. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
24) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.650.3/
001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido:
Maria Honorato da Silva. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Horácio Ferreira de Melo Júnior. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando
as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a
sentença atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas
antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão
entregue em mesa”. 25) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.617.2/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna Monteiro/
Caio César V. Rocha . Recorrido: Maria do Socorro
Silva. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
26) Recurso: Recurso Cível n.º 001.2006.016.549.3/
001 de Campina Grande - Recorrente: Luseni Rodrigues
Duarte Oliveira. Advogado: José Laércio Mendonça.
Recorrido: TNL PCS S/A e TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogados: Nelson Murilo de Souza L. Neto e Carlos
Gomes Filho. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito,
conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários. Servirá de acórdão a
presente súmula”. 27) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000667.7/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Diogo Lyra/Caio
César V. Rocha. Recorrido: Carlos André da Silva Cavalcanti. Advogado: Maria da Guia Pereira. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por
entender como de plena legalidade a assinatura básica
mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem
honorários advocatícios. Acórdão entregue em mesa”.
28) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.0000629.7/
001 de Alagoa Nova - Recorrente: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado:
José Ulysses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria Bento
Bezerra. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Relator:
Francisco Antunes Batista. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para
dar-lhe provimento, reformando a sentença, e por conseguinte julgar improcedente o pedido contido na inicial.
Acórdão entregue em mesa”. 29) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000157.9/001 de Alagoa Grande Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Bruna
Monteiro/Caio César V. Rocha . Recorrido: Odon Estevão de Lima. Advogado: Maria Bernadete Neves de
Brito. Relator: Francisco Antunes Batista. Resultado:
“Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 30) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2006.004012.6/001 de Campina Grande - Recorrente: Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado: Charles
Felix Layme. Recorrido: Thales Maia de Moraes. Advogado: Afonso José Vilar dos Santos. Relator: Giovanni
Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe
provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos, condenando a recorrente em
custas processuais, já recolhidas, e em honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o
valor da condenação. Servirá de acórdão a presente
súmula”. 31) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.019.296.3/001 de Campina Grande - Recorrente: Maria Dalva Barreto. Advogado: Guiseppe Fabiano do Monte Costa. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Caio César V. Rocha/Juliana Santiago . Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a
1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
rejeitar as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença
atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e
honorários advocatícios. Servirá de acórdão a presente
súmula”. 32) Recurso: Recurso Cível n.º
001.2004.025.917.6/001 de Campina Grande - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César
V. Rocha . Recorrido: Maria da Conceição Coelho Silva.
Advogado: Maria de Lourdes da Silva Leite. Relator:
Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu a 1ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos rejeitar
as preliminares, e, no mérito, conhecer do recurso para
negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos. Custas já recolhidas e
honorários advocatícios arbitrados em R$ 200,00 (duzentos reais). Servirá de acórdão a presente súmula”.
33) Recurso: Recurso Cível n.º 004.2005.000.524.0/
001 de Alagoa Nova – Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha . Recorrido:
Tereza Salvador Rodrigues. Advogado: Maria da Guia
Pereira. Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado:
“Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”. 34) Recurso: Recurso Cível n.º
004.2005.000.587.7/001 de Alagoa Nova – Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha . Recorrido: Hilda Farias de Souza. Advogado:
Maria da Guia Pereira. Relator: Giovanni Magalhães Porto.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença atacada por entender como de plena
legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa.
Custas antecipadas e sem honorários advocatícios.
Acórdão entregue em mesa”. 35) Recurso: Recurso
Cível n.º 004.2005.000528.1./001 de Alagoa Nova Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Juliana Santiago/Caio César V. Rocha. Recorrido: Carmelita
Maria Lourenço. Advogado: Maria da Guia Pereira –
Relator: Giovanni Magalhães Porto. Resultado: “Decidiu
a 1.ª TRM, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, para dar-lhe provimento, rejeitando as preliminares suscitadas e no mérito, reformando a sentença
atacada por entender como de plena legalidade a assinatura básica mensal de telefonia fixa. Custas antecipadas e sem honorários advocatícios. Acórdão entregue
em mesa”.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL.PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120020128441 Acao: INDENIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem
ou deste conhecimento tiverem por este INTIMA com
prazo de 20(vinte) dias, o Sr. PLACIDO JOSE DE ARAUJO, o reu em lugar incerto e nao sabido para todos os
termos da acao INDENIZACAO, processo n
001.2002012844-1 promovida por SILVANA SILVA MEDEIROS E OUTROS contra PLACIDO JOSE DE ARAUJO, por parte final da R Sentenca do MM Juiz que e o
seguinte: JULGO PARCIALMENTE PROCEDE NTE OS
PEDIDOS DOS AUTORES, para condenar o promovido
ao pagamento depensao aos menores desde a data em
que ocorreu o acidente, no valor de R$ 200, 00(duzentos
reais) ao menor ate a idade em que completaria 25(vinte
e cinco)anos e a sua genitora ate a data em que o
falecido completaria 65(sessenta e cinco) anos , cessando se sobrevier casamento desta, bem como o pagamento de indenizacao no valor de R 5.000, 00(cinco
mil reais), acrescido de juros de mora ate 01(hum por
cento)a partir da citacao e correcao monetaria, contada
a partir do evento danoso. Em face da sucumbencia,
condeno apenas o promovido ao pagamento das custas
e honorarios advocaticios que fixo no porcentual de
10(dez por cento) sobre o valor da divida, tendo em
vista os autores serem beneficiarios da justica gratuita.
P.R.I. Dado e passado, neste Cartorio do 4Vara Civel de
Campina Grande PB, aos 15 dias do mes de agosto de
2006. Eu, Sonia Maria C. Rodrigues, tecnica judiciaria,
digitei e assino.Deborah Cavalcanti Figueiredo. Juiza de
Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070272834 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa, e deste conhecimento
tiverem que por este Juizo e Cartorio se processam aos
autos da acao supra mencionada, onde sao partes, respectivamente, promovente RINALDO GOMES DAMASCENO FILHO em face da promovida MARCELIR DA
SILVA GOMES. Servindo o presente para CITAR, a promovida MARCELIR DA SILVA GOMES, brasileira, casada, atualmente em local incerto e nao sabido, para que
atraves deste EDITAL tome ciencia do despacho o qual
determina sua manifestacao, para querendo, responder a
inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia cientificando o. E para que, mais tarde nao se alegue ignorancia
do ato MM.Juiz - EDUARDO RUBENS DA NOBREGA
COUTINHO- Juiz de Direito desta Vara expedir o presente
EDITAL, o qual lido e achado conforme vai devidamente
assinado. Dado e passado nesta Escrivania, Campina
Grande PB, 14 de novembro de 2007. Eu, Cristiane S. L.
S. A Viana, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr.
Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00119920000062 Acao: DEMOLITORIA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que,
por este Juizo, se processam os termos da acao: Demolitoria, onde tem como parte autora: Municipio de
Campina Grande e Contra: Joao Batista Medeiros. E
para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR a parte re de todo o conteudo da sentenca de extinção (extinto sem Julgamento do merito)
com base no art. 267, inciso VIII do CPC, custas e
honorarios pelo promovido, a base de 10% valor da
causa. Dado e passado aos 16 de novembro de 2007,
na cidade de Campina Grande/PB. Eu, Helcio Jose
Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr.
Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030137846 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa que, por este
Juizo e Cartorio do 2. Oficio, se processam os termos
da Acao de Execucao Fiscal, onde tem como Exequente: Fazenda Publica Estadual e Executado(a): C C Freitas, CDA n. 00012820030465-4, de 01/08/2003. E para
que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR o(a) executado(a) e co-responsaveis(Cicero da
Costa Freire, CPF n. 114.424.094-87) de todo o conteudo da sentenca de extincao do feito - Pagamento do
Debito, de fls.38, com base no art. 794, I, do CPC.
Dado e passado aos 16 de novembro de 2007, na cidade de Campina Grande/PB. Eu, Helcio Jose Pereira
Alves, Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr. Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120050244985 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por
este Juizo, se processam os termos da Ação de Execucao Fiscal, onde tem como Exequente: Municipio de
Campina Grande e o(a) Executado(a): Nortco Industria e
Comercio e Representacoes de Calcados, CDA n. 285/
2003. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital,
para INTIMAR o (a) executado de todo o conteudo da
sentenca de extincao do feito, de fls. 20, com base no
art.26 da Lei 6.830/80. L.E.F. Dado e passado aos 16 de
novembro de 2007, na cidade de Campina Grande/PB.
Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o
digitei e assina. Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120050336138 Acao: NUNCIACAO OBRA
NOVA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que, por este Juizo, se processam os termos da
Acao: Nunciacao de Obra Nova, onde tem como parte
autora: Municipio de Campina Grande e Reu: Gutemberg Borborema. E para que, mais tarde alguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte re de todo o conteudo da sentenca de extinção (extinto sem Julgamento do
merito) com base no art. 267, inciso VIII do CPC. Dado
e passado aos 16 de novembro de 2007, na cidade de
Campina Grande/PB. Eu, Helcio Jose Pereira Alves,
Tecnico Judiciario, o digitei e assina. Dr. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070248297 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Superintendencia de Administracao do Meio
Ambiente - Sudema contra a (o) executada (o): Vila
Forro Promocoes Ltda, C.N.PJ/CPF n.
41212952000156). E o presente e para a cobranca da
divida no valor de R$ 78.605, 74(IPCA Multa/Jurosmora) (setenta e oito mil e seiscentos e cinco reais e
setenta e quatro centavos). Origem da divida: fazer
funcionar atividade potencialmente poluidora (Casa
de Show) sem a licenca do orgao ambiental competente contrariando a legislacao em vigor, conforme
CDA n. 1533 de 10/11/2006 lavrado a folha n. 1533 do
livro n. 1 da divida ativa. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Helcio Jose Pereira Alves,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070253628 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da acao acima mencionada proposta pela
Fazenda Estadual contra a (o) executada (o): Jose Massilonda Silva Me e co-responsaveis (Jose Massilon da
Silva, CPF n. 048.112.524-89). E o presente e para a
cobranca da divida no valor de R$ 1.247, 01(mil duzentos e quarenta e sete reais e um centavo) proveniente
da falta de recolhimento do ICMS, multa e correcao,
conforme CDA n. 010003120071130 de 28/06/2007. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Helcio Jose Pereira Alves, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE REUNIAO ORDINARIA.PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120050254463 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do Art 432
do CPP, que na 5a Reuniao Ordinaria a realizar-se no
mes de Dezembro do corrente ano, sendo julgados os
seguintes acusados, iniciando-se as Sessoes as 08: 00
horas: Dia 03, Processo001.2005.025.446-3, Reu: JEAN
DE ALBUQUERQUE SOUSA; Dia 05, Proc
001.2002.013.528-9, Reus: SERGIO WILLIANS OLIVEIRA e ELISANGELA DE LACERDAGOMES; Dia 07,
Proc 001.2002.009.575-6, Reu: DANIEL DE SANTANA
SOUZA;Dia 10, Proc 001.2003.012.242-6, Reus: ADRIANO XAVIER DA SILVA e MAR-COS ANTONIO DA
SILVA; Dia 12, Proc 001.2001.021.046-4, Reus: LUCIANOVIEIRA DE LIMA, FLAVIO ROMERO BRASIL SOUZA, LUCIO DE LIMA NETO, LUCINAALDO VIEIRA DE
LIMA e CARLOS JOSE COSTA DE ALMEIDA; Dia 14,
Proc 001.2007.001.622-3, Reu: ERICK DE MEDEIROS
LIMA CANUTO; Dia 17, Proc 001.2006.009.572-4; Reu:
LUCIANO SILVA SANTOS e Dia 19, Proc
001.2005.031.047-1, Reus: ROSINALDO DOS SANTOS
e FABIANO VIEIRA RODRIGUES. Funcionara nos Processos como Representante do Ministerio Publico o Promotor de Justica ARLINDO ALMEIDA DA SILVA, exceto
no Processo n 001.2001.021.046-4, onde funcionara o
Promotor de Justica NEWTON CARNEIRO VILHENA.
E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz lavrar o presente, que sera afixado no local publico
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba. Aos
quatorze dias do mes de novembro de 2007. Eu, josefa
Cristina Alves Vieira, Tecnica Judiciaria o digitei. Juiz de
Direito Horacio Ferreira de Melo Junior.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS. Processo: 00120050254463 Acao: HOMICIDIO
QUALIFICAD. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente
Edital lerem ou dele tiverem conhecimento e em especial aos senhores Jurados sorteados que foi designado o
Dia 03 de Dezembro de 2007, pelas 08: 00 horas, para
no Auditorio do Tribunal doJuri, Forum Affonso Campos,
41
sito na Av. Vice Prefeito Antonio Carvalhode Souza, SN,
Bairro da liberdade, nesta cidade, ser instalada a 5a
Reuniao Ordinaria de 2007 deste 2 Tribunal do Juri, onde
trabalhara emdias alternados e, que havendo procedido
ao sorteio dos 21 Jurados e10 Suplentes, que servirao
na mesma Reuniao. Referido sorteio recaiu no nome
dos seguintes Jurados: MOEMA DE FATIMA ZALL SAVIA, MARIA TRINDADE MOURA, JOSE ROCHA DE
ALMEIDA, JOAO DANTAS DE OLIVEIRA, KARINA RIBEIRO, WELLIGTON FRANCO DA SILVA, RICARDO
BELTRAO TORRES, SELMA FERREIRA TORQUATO,
JOSE AFONSO RODRIGUES PASCOAL, FRANCISCO DE ASSIS BORGES, RAIMUNDO ZIFRINO DE
SOUZA, IDAYSIO LUCENA DA COSTA, MARIO BRITO
DO NASCIMENTO, PAULO DE TARSO NOGUEIRA
MUNIZ, ELI NUNES RODRIGUES, REGINALDOOLINTO DE CASTRO, BRUCE FABIANO VIANA RAMOS,
GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO, MAILDE RODRIGUES DA SILVA, AUGUSTO PEREIRA ALVES e
BERNARDO LULAJUNIIOR. Suplentes: MARIA DO
SOCORRO SANTOS PEDROSA, CARLOS PEIXOTOMANGUEIRA, FRANCISCO GENESIO DE SA, JOSE
SOUTO GUIMARAWES FILHO, MARGARIDA GADELHA DE MENEZES, HERLLEN DE FRANCA ARAUJO,
PRISCYLA PHABIANEDOS SANTOS, ROSANGELA
CABRAL CESAR DO BU, RIVAILDA DELMIRO CORREIA e CARLOS ALBERTO EBRAHIM COURA. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos, e
a cada um por si, bem como, todos os interessados em
geral, convida para comparecer no dia, local e hora
designados, sob as penas da Lei. E para que ninguem
alegue ignorancia, mandou lavrar o este que sera afixado no em local publico de costume e publicado no Diario
da Justica do Estado da Paraiba. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Campina Grande. Aos quatorze
dias do mes de Dezembro de2007. Eu, jOsefa Cristina
Alves Vieira, Tecnica Judiciaria, o digitei.Juiz de Direito,
Horacio Ferreira de Melo Junior.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC
PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10156479-7 MAERSON INACIO
DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM
OU A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, POR ESTE
JUIZO E CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS
DEUMA ACAO DE GUIA PARA EXECUCAO
N.00120070489, EM DESFAVOR DE MAERSON INACIO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE
FRANCISCO INACIO DA SILVA E DE MARIA ALVES
DA SILVA, AUXILIAR SERVICOS GERAIS, COM ENDERECO NO SITIO CAMPO DE ANGOLA, DISTRITO
DE SAO JOSE DA MATA, CAMPINA GRANDEPB. E,
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O MESMO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDICAO DO PRESENTE EDITAL PARA AINTIMACAO DO APENADO PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA NO VALOR DE
R$121, 58(CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU O MM. JUIZ
QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DIARIO DA JUSTICA E APREGOADO NO ATRIO DO
EDFDO FORUM AFONSO CAMPOS. CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE - PB, AOS 14(QUATORZE) DIAS DO MES DE
NOVEMBRO DE 2007. EU, SANDRA MARCIA C. DE
ARAUJO TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. DRA.
DEBORA CAVALCANTI FIGUEIREDO, JULZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04119980005783
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0411998000578-3, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra MINERIOS INDEPENDENCIA LTDA., seus coresponsaveisl Carlos Roberto Volpato, Edilia Martignago
Volpato, Paulino Angelo Volpato, Sergio Batista de Melo
e Alberto Luiz da Silva Lima, para, que paguem ao exeqüente a quantia de R$56.649, 66 (cinqüenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e nove reais esessenta e seis
centavos), estando o debito apresentado pela Certidaode Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.01.98.000030-7,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050002348
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005000234-8, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDA., e seus
co-responsaveis Trancredo Mariz Neto e Felix Rodrigues Filho, para, que paguem ao exeqüente a quantia de
R$ 6.749, 90 (seis mil, setecentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos), estando o debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n.
0041.01.2004.0010-6, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050002967
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005000296-7, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra INOR SANTOS NETO, e seus co-responsavel
Bayeense Comercio e Representacao Ltda., para, que
paguem ao exeqüente a quantia de R$ 470, 13 (quatrocentos e setenta reais e treze centavos), estando o
debito apresentado pela Certidão de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0005-2, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050003023
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050003023, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra OSMAR
TOMAZ BOFF., e seu co-responsavel Cleto Soares da
Silva, para, que paguem ao exeqüente a quantia de R$
8.894, 12 (oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e
doze centavos), estando o debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.01.2004.0069-6,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050003320
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005000332-0, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra PEDRO ALVES LEITE., seu co-responsavel Acumuladores Nordeste Ltda, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$ 62.535, 06 (sessenta e dois mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e seis centavos), estando o debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa,
inscrita sob n. 0041.01.2001.0051-0, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050006919
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050006919, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra MARIA
EMILIA DEATAIDE ANDRADE, e seu co-responsavel
Maria Emilia de Ataide Andrade, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$ 6.200, 30 (seis mil, duzentos reais
e trinta centavos), atraves da Certidao da Divida Ativa
inscrita sob n. 0041.01.2004.0008-4, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
42
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050006984
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050006984, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra ASIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., seus co-responsaveis Jose Gilson F Figueiredo e Jose Roberto Donato
Brito, para, que pague ao exeqüente a quantia deR$
15.042, 50 (quinze mil, quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos), estando o debito apresentado pela Certidao
de Divida Ativa, inscritasob n. 0041.01.2001.0047-1, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias
do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres
Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050006992
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER U todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005000699-2, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDA.,
seus co-responsaveisl Aleudson Moura de Souza e Marcelo Targino de Lima, para, que paguem ao exeqüente a
quantia de R$ 44.050, 62 (quarenta e quatro mil, cinqüenta reais e sessenta e dois centavos), estando o
debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.01.2004.0035-1, pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050007016
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050007016, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra FELIX RODRIGUESFILHO, CIL Cerealista Itabaianense., seus coresponsaveis CIL Cerealista Itabaianense Ltda, Felix
Rodrigues Filho e Tancredo Mariz Neto, para, que pague
ao exeqüente a quantia de R$ 20.755, 67 (vinte mil,
setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e sete
centavos), estando odebito apresentado pela Certidao de
Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.01.2003.0006-3, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007.
Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050007214
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005000721-4, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra AGROTERRA CAMPOE CONSTRUCAO LTDA.,
e seus co-responsaveis Joao Alves de Farias e Aderaldo Inacio dos Anjos, para, que paguem ao exeqüente a
quantia de R$1.926, 66 (um mil, novecentos e vinte e
seis reais e sessenta e seis centavos), estando o debito
apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob
n. 0041.01.2004.0041-6, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050008139
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050008139, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A, seus co-responsaveis Paulino Angelo Volpato, CezarAugusto de Oliveira
e Carlos Roberto Volpato, para, que pague ao exeqüente
a quantia de R$ 21.462, 96 (vinte e um mil, quatrocentos
e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos),
estando o debito apresentado pela Certidao de Divida
Ativa, inscrita sob n. 0041.01.2004.0013-0, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050013634
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050013634, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOAO BOSCO CORREIA DE VASCONCELOS, seu co-responsavel
Joao Bosco C de Vasconcelos, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$ 86.110, 26 (oitenta e seis mil,
cento e dez reais e vinte e seis centavos), estando o
debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita
sob n. 0041.01.2004.0064-5, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050024078
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050024078, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra MANOEL
JOSE ALVES FILHO., seu co-responsavel Tersalone Comercio Imp e Exp Ltda., para, que pague ao exeqüente a
quantia de R$ 4.737, 28 (quatro mil, setecentos e trinta e
sete reais e vinte e oito centavos), estando o debito
apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n.
0041.02.2005.0040-0, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050024177
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120050024177, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra MALHAS
SHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES.,
seus co-responsaveis Vera Lucia Bezerra e Jose Antonio
Alves, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$3.025,
28 (tres mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos),
estando o debito apresentado pela Certidao de Divida
Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0046-0, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007.
Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120050024318
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412005002431-8, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, e seu coresponsavel Comercial Quero e Representacoes, para,
que pague ao exeqüente a quantia de R$ 10.086, 88 (dez
mil, oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), atraves da Certidao da Divida Ativa inscrita sob n.
0041.02.2005.0039-7, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060004169
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060004169, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra HERIVELTON JOSESOARES PINTO, seu co-responsavel Atlantica Distribuidora Ltda., para, que paguem ao exeqüente a
quantia de R$ 2.885, 21 (dois mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e vinte e um centavos), estando o debito
apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n.
0041.02.2005.0009-5, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060004805
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060004805, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra BEER COMERCIAL LTDA., e seus co-responsaveis Wellington
Nunes Torres e Manoel Pereira da Silva, para, que paguem ao exeqüente a quantia de R$ 25.581, 28 (vinte e
cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos), estando o debito apresentado pela Certidao
de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0036-2,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060004920
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060004920, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOSE RANIERE DEOLIVEIRA GONCALVES, seu co-responsavel
Geraldo Goncalves da Silva, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$ 9.334, 11 (nove mil, trezentos e
trinta e quatro reais e onze centavos), estando o debito
apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n.
0041.02.2005.0019-2, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060004946
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060004946, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOSE CARLOS DA SILVA LIMA., e seus co-responsavel Jose Carlos da Silva Lima, para, que paguem ao exeqüente a
quantia de R$ 13.287, 56 (treze mil, duzentos e oitenta e
sete reais e cinqüenta e seis centavos), estando o debito
apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n.
0041.01.2004.0070-0, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060005158
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060005158, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra J C B
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., seu co-responsavel JCB Transportes e Servicos Ltda., para, que pague
ao exeqüente a quantia de R$ 26.598, 35 (vinte e seis mil,
quinhentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), estando o debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0020-6, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007.
Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060005349
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060005349, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra EDVALDO
PEREIRADE SOUZA, para, que pague ao exeqüente a
quantia de R$ 333, 00 (trezentos e trinta e tres reais), pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007.
Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060005471
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412006000547-1, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra ELIENE AUGUSTO DE BARROS, e seu coresponsavel Eliene Augusto de Barros, para, que pague
ao exeqüente a quantia de R$ 7.927, 61 (sete mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos),
atraves da Certidao da Divida Ativa inscrita sob n.
0041.01.2004.0067-0, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060005539
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060005539, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOCIVAN
SILVA DE SOUZA., seu co-responsavel Comercial de
Alimentos Ltda., para, que pague ao exeqüente a quantia
de R$ 1.137, 20 (um mil, cento e trinta e sete reais e vinte
centavos), estando o debito apresentado pela Certidao
de Divida Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0029-0,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060005554
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, peran-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
te o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412006000555-4, Acao de Execucao Fiscal movida
pela A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
contra JOAO PEREIRA DACOSTA, e seus co-responsavel EPI Empresa Paraibana de Irrigacao, para, que
paguem ao exeqüente a quantia de R$ 5.513, 05 (cinco
mil, quinhentos e treze reais e cinco centavos), estando
o debito apresentado pela Certidao de Divida Ativa,
inscrita sob n. 0041.01.2004.0071-8, pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu,
Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120060006594
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante
o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120060006594, Acao de Execucao Fiscal movida pela A FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra CAAPORA
S/A - INDUSTRIAS ALIMENTICIAS., seus co-responsaveis Miguel Isidro Coati, Nilbe Amorosino e Milton Coati,
para, que pague ao exeqüente a quantia de R$ 4.089, 19
(quatro mil, oitenta e nove reais e dezenove centavos),
estando o debito apresentado pela Certidao de Divida
Ativa, inscrita sob n. 0041.02.2005.0078-8, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120070000074
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120070000074, Acao de Execucao Fiscal movida pela FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOHNSON
E JOHNSONIND E COM LTDA., e seus co-responsaveis
Carlos Alberto Gottschalk, Fabio Cornibert, Nelson Cattaruzzi e Andrea Alessandra de Oliveira, para, que pague
ao exeqüente a quantia de R$ 530.355, 20 (quinhentos e
trinta mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte
centavos), atravesda Certidao da Divida Ativa inscrita
sob n. 0041.02.2005.0068-0, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120070001031
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120070001031, Acao de Execucao Fiscal movida pela FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, contra JOHNSON
E JOHNSONIND E COM LTDA., e seus co-responsaveis
Carlos Alberto Gottschalk, Fabio Cornibert, Nelson Cattaruzzi e Andrea Alessandra de Oliveira, para, que pague
ao exeqüente a quantia de R$ 3.248.915, 06 (tres milhoes, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e quinze
reais e seis centavos), atraves da CDA inscrita sob N.
0041.02.2005.0069-9, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120070006857
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os
interessados ou a quem interessar possa que, perante o
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Alhandra,
Estado da Paraiba, tramita ou autos de n. 04120070006857, Acao de Execucao Fiscal movida pela PREFEITURA
MUNICIPAL DO CONDE, contra ARTHUR FELLIPE H P
ARAUJO, para, que pague ao exeqüente a quantia de R$
1.863, 50 (um mil, oitocentos e sessenta e tres reais e
43
cinqüenta centavos), atraves da Certidao da Divida Ativa inscrita sob n. 000132/07, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 16
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro
Torres Ferreira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04120070008077
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
os interessados ou a quem interessar possa que, perante o Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de
Alhandra, Estado da Paraiba, tramita ou autos de n.
0412007000807-7, Acao de Execucao Fiscal movida
pela PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE, contra
ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, para, que pague ao
exeqüente a quantia de R$ 1.658, 05 (um mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinco centavos), atraves
da Certidaoda Divida Ativa inscrita sob n. 000161/07,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 16 dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Silvandro Torres Ferreira, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04120070017961
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juizo de Direito da Vara Unica
da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramita os
autos da Acao de Divorcio Judicial Litigioso n.
0412007001796-1, movida por IVONETE JOSE SOARES
DA SILVA, contra ANTONIO LOURENCO DA SILVA, o
qual encontra-se atualmente em lugarincerto, desconhecido e nao sabido, ficando para o presente e todos os
termos e atos deste processo o PROMOVIDO acima
referida CITADO, para, querendo, oferecer contestacao
no prazo de 15 (quinze) dias, extensiva a citacao aos
termos do art. 285 e 319 do C.P.C. que diz: Se o reu nao
contestar a acao, se presumirao aceitos por ele os fatos
articulados pelo autor. Conforme despacho do MM. Juiz
as fls., 11, dos presentes autos, a saber: Vistos, etc...
Cite-se para, querendo, contestar a presente acao. Cumpra-se. Em, 19/09/2007. (as) Dr. Helder Ronald Rocha de
Almeida - Juiz de Direito. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera fixado no atrio do Forum local e na empresa Oficial. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Alhandra, aos 16 (dezesseis) dias do mes de novembro anode dois mil e sete (2007). Eu Silvando Torres
Ferreira, Tecnico Judiciario, autorizado o digitei.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09520070007588 Acao:
DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem que por este
juizo e cartorio tramita os autos de divorcio movido por
JOSE BEZERRA contra MARIA DE FATIMA GOIS BEZERRA. Pelo presente fica citada MARIA DEFATIMA
GOIS BEZERRA, que atualmente estar em lugar incerto
e não sabido e para que mais tarde ninguem alegue
ignorancia mandou a mma juiz expedir o presente Edital
para que fique a re citada para todos termos da presente
acao, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15
dias, torna-se-a aceitos como Verdadeiros os fatos narrados na inicial pela autora. Arara, 14 de novembro de
2007. Elisabeth Cristina dos S Guedes Tec. judiciaria
que o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques -Juiza
de Direito
todos os termos da presente acao, querendo, apresentar
contestação no prazo de 15 dias, torna-se-a aceitos como
Verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora. Arara, 14 de novembro de 2007. Elisabeth Cristina dos S
Guedes, Tec. judiciaria que o digitei. Dra. Kalina de Oliveira Lima Marques - Juiza de Direito
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820070009207 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao sr. DIOGENES DA SILVA, residente em lugar incerto e nao sabido, o qual fica CITADO para contestar querendo a acao supra mencionda
no prazo legal, sob pena de revelia e confissao quanto
a materia de fato alegada por MARIA DO CARMO
MIRANDA DE OLIVEIRA e OUTROS, mandou ainda
o mm juiz que se expedisse o presente edital, afixando-se copia no local de costumes, certificando o oficial de justica de plantao, nos autos o cumprimento
desta formalidade legal. Bananeiras, 14 de novembro
de 20007. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, tecnico judiciario, que o digitei e subscrevo.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320010012786 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FICHA FERRAGENS E MATERIAL ELETRICO LTDA VALOR DA
DIVIDA R$ 232, 47 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do
mes de Novembro do ano 2007. Eu, Liana Valuzia Pereira da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01420060010080 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER interessar possa ou
conhecimento deste tiver, que por sentenca foi decretada a interdicao de Elionildo Gomes da Silva, nomeandolhe curador Geraldo Vieira, que respondera por toda a
vida civil do interditado. O presente edital devera ser
publicado por tres vezes, com intervalo de 10 dias entre
cada publicacao. Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha - PB, em 14 de novembro de 2007. Dr. Jose
Gutemberg Gome Lacerda, Juiz de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01520070004815
Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que tramitam neste Juizo os autos da acao acima referida, movida por VIVIANE NAETI PEREIRA DE LIMA,
representada pela genitora Francisca Edileuza Pereira
da Silva, brasileira, solteira, residente na cidade de Conceicao - PB, contra FRANCISCO ALVES DE LIMA, brasileiro, casado, filho de Antonio Alves de Lima e de
Maria Aparecida dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, razao pela qual mandou expedir este
edital com o fim de CITAR o promovido acima qualificado para, querendo, contestar a acao no prazo de 15(quinze) dias; pois, nao o fazendo, se presumirao aceitos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora, sendo-lhe decretada a revelia (CPC, arts. 285 e 319),
ficando o mesmo intimado para pagamento dos alimentos provisorios arbitrados em 30%(trinta por cento) do
salario minimo em favor da promovente. Dado e passado no Cartorio da Vara Unica da cidade e Comarca de
Conceicao - PB, aos 15 de novembro de 2007. Eu,
Deijair Vieira Silva, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09520070007612
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quanto virem, ou dele tomarem conhecimento e
noticia tiverem que por este juizo e cartorio tramita os
autos de divorcio movido por LUIS ALFREDO DOS
SANTOS contra MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. Pelo presente fica citada a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, que atualmente estar em lugar
incerto e nao sabido e para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia mandou o mm juiz expedir o presente Edital para que fique a re citada para todos os
termos da presente acao, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 dias, torna-se-a aceitos como
Verdadeiros os fatos narrados na inicial pela autora.
Arara, 14 de de novembro de 2007. Elisabeth Cristina
dos S Guedes, Tec. judiciaria que o digitei. Dra. Kalina
de Oliveira Lima Marques - Juiza de Direito
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01520070018625
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que tramitam neste Juizo os autos da acao acima
referida, movida por NATHAN SATURNINO RODRIGUES
DA SILVA e THAUA ESPEDITO SATURNINO RODRIGUESDA SILVA, representados pela genitora Maria Simonu Saturnino da Silva, residente e domiciliada na cidade de
Conceicao - PB, contra NELSON RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Santos Rodrigues da Silva
e Fany Rodrigues da Silva, atualmente em lugar incerto e
não sabido, razao pela qual mandou expedir este edital com
o fim de CITAR o promovido acima mencionado para,
querendo, contestar a acao no prazo de 15(quinze) dias;
pois, nao o fazendo, se presumirao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos autores, sendo-lhe
decretada a revelia (CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado no Cartorio da Vara Unica da cidade e Comarca de
Conceicao - PB, aos 15 de novembro de 2007. Eu, Deijair
Vieira Silva, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Alexandre
Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 09520070007620 Acao:
DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem
que por este juizo e cartorio tramita os autos de divorcio
movido por RAIMUNDA VITAL DE OLIVEIRA contra JOSE
LABIENIO SATUNINO DE OLIVEIRA. Pelo presente fica
citado JOSE LABIENIO SATUNINO DE OLIVEIRA, que
atualmente esta em lugar incerto e nao sabido para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a mm juiza
expedir a presente edital par que fique o reu citado para
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01520070018625
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que tramitam neste Juizo os autos da acao acima
referida, movida por MARIA DO SOCORRO TRAJANO
NUNES, brasileira, casada, separada de fato, residente
na cidade Ibiara - PB, contra FRANCISCO EULER NUNES, brasilerio, casado, separado de fato, filho de Leondas Nunes Ferreira e de Maria Faustino, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, razao pela qual mandou expedir este edital com o fim de CITAR o promovido para,
querendo, contestar a acao no prazo de 15(quinze) dias;
pois, nao o fazendo, sepresumirao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, sendo-lhe
decretada a revelia(CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado no Cartorio da Vara Unica da cidade e Comarca de
Conceicao - PB, aos 15 de novembro de 2007. Eu, Deijair
Vieira Silva, Analista Judiciario, o digitei. Dr. Alexandre
Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01520070018708
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que tramitam neste Juizo os autos da acao acima
referida, movida por SOLANGE TERO DA SILVA IZIDORIO, brasileira, casada, separada de fato, residente na
cidade de Ibiara - PB, contra ODAIR JOSE IZIDORIO DA
SILVA, brasileiro, casado, separado de fato, filho de Manoel Izidorio da Silva e de Rita Maria da Silva, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, razao pela qual mandou
expedir este edital com o fim de CITAR o promovido para,
querendo, contestar a acao no prazo de 15(quinze)
dias; pois, nao o fazendo, se presumirao aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial,
sendo-lhe decretada a revelia(CPC, arts. 285e 319).
Dado e passado no Cartorio da Vara Unica da cidade e
Comarca de Conceicao - PB, aos 15 de novembro de
2007. Eu, Deijair Vieira Silva, Analista Judiciario, o
digitei. Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de
Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1.CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01620070008632 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou conhecimento dele tiverem que neste
cartório tramita os autos da Acao de interdicao, promovida por Ariamana Maria do Carmo Nascimento, bras,
solteira, agricultora, residente na Rua vinte e cinco de
janeiro, 451, nesta cidade de Cuité – Pb em favor de
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES NASCIMENTO,
residente no mesmo endereco do requerente. Tendo o
MM. Juiz de Direito desta Comarca, em sentenca datata
em 13/11/2007, decretado a interdicao de JOSE DE
ARIMATEIA RODRIGUES NASCIMENTO, declarando absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, nomeando -lhe curadora na pessoa e de
ARIAMANA MARIA DO CARMO NASCIMENTO, que
devera prestar compromisso em livro proprio, no prazo
de cinco dias. Deixando de impor a hipoteca legal, em
virtude da ausencia de quaisquer bens em nome do
interditando. E para que mais tarde nao venha alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz Publicar o presente
edital, no Diario da Justica, por tres vezes. Com intervalo de dez dias, entre cada publicacao - art. 1.184,
do CPC. Decorrido o prazo recursal, devera ser expedido mandado de averbacao. Dado e passado nesta
cidade de Cuite, aos de quatorze dias domes de novembro do ano de dois e sete. (14/05/2007). Eu, Debora Bezerra Cavalcanti Albuquerque, Tecnica Judiciaria, digitei e assino. (as)Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01720070018696 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o
presente edital virem, ou dele noticia tiverem, que tramita
neste Cartorio da 2a Vara da Comarca de Esperanca,
Estado da Paraiba, autos da Acao de Divorcio Litigioso
sob n. 0172007001869-6 que tem como autora JOSEFA
MARIA FELIX DOS SANTOS contra ALCIDES MARIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, de profissao ignorada, residente e domiciliado em lugar incerto e nao sabido, que pelo presente edital FICA CITADO o promovido
acima qualificado, para, querendo contestar a presente
acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e
confissão quanto a materia de fato, e para que ninguem
alegue ingnorancia, mandou a MM. Juiza expedir este
edital que era publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da
Paraiba, aos 16 dias do mes de novembro de 2007. Eu,
Edson Roque Brandao, Técnico Judiciario, o digitei.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820030048179
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra CRISTINO CAMILO PEREIRA, fundamentada na certidao de divida ativa n
00180220030089-2 para cobranca do valor equivalente a
R$ 4.836, 35 ( quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e
trinta e cinco centavos), acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza de Direito determinar a
expedicao deste EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14
dias do mes de Novembro do ano 2007. Eu, Vera Lucia
Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820050010752
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem, que por este cartorio tramita a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada, interposta pela FAZENDA PUBLICA contra SELMA MARIA FERNANDES
SANTANA, fundamentada na certidao de divida ativa n
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2007
44
00180220040137-0 para cobranca do valor equivalente
a R$ 49, 20 ( quarenta e nove reais e vinte centavos),
acrescido das demais cominacoes legais, tendo a
MM.Juiza de Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 14 dias do
mes de Novembro do ano 2007. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc. autorizado(a) o digitei.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06120000003410 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do
nico Oficio, processam se os termos de Acao Execucao
fiscal n 0612000000341 0, movida pelo INSS contra
MARIA DAS DORES DE FIGUEIREDO E OUTROS. E,
para que mais tarde nao seja alegada ignorancia, manda
a MM. Juiza expedir o presente Edital INTIMAR a executada MARIA DAS DORES DE FIGUEIREDO, da Sentenca, cuja parte dispositiva e a seguinte: Diante do
exposto, com supedoneo nos arts. 156, inciso V, 174,
paragrafo unico, inciso I, do Codigo Tributario Nacional,
c c arts. 219, paragrafo 5, 269, inciso IV e 598, do
Codigo de Processo civil, declaro extinto o credito tributario expressado na certidao da divida ativa de fls., e,
em consequencia , julgo extinta a presente acao de
execucao. Com o transito em julgado, oficie-se, solicitando o levantamento da penhora, se for o caso. Sem
custas. Sentenca sujeita ao duplo grau de jurisdicao.
Decorrido o prazo do recurso voluntario, com ou sem
manifestacao das partes, remetam se os presentes
autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 5 Regiao.
Publique se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra se. Mari,
20 de agosto de 2007. Ana Carolina Tavares Cantalice,
Juiza de Direito. CUMPRA SE. Dado e passado nesta
cidade de Mari, aos 16 dias do mes de novembro de
2007. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva, tecnica judiciaria, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. EXEC PENAL DE PATOS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Apenado: 250066176-0 ANA PAULA FRANCISCA DE SOUSA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
pelo presente fica INTIMADA a apenada ANA PAULA
FRANCISCA DE SOUZA, brasileira, solteiro, cantora,
natural de Sousa/PB, nascida em 20 091970, filha de pai
nao declarado e de Francisca Ambrosina de Sousa atualmente em lugar incerto e nao sabido para, em 15(quinze) dias, para iniciar o cumprimento da pena de prestacao de servicos a comunidade por um periodo de 03
anos e 10 meses, junto ao DER, a razao de 01 horade
tarefa por dia de condenacao, nesta cidade de Patos/
PB, e para efetuar o pagamento ou requerer o parcelamento da prestacao pecuniária no valor de 01 salario
minimo em beneficio do abrigo dos Velhos de Patos/PB
e a pena de multa na quantia de R$ 136, 00 (cento e
trinta e seis reais), sob pena de conversao em pena
privativa de liberdade e conversao em divida de valor,
nos termos do art. 51 do CP. E para que no futuro nao se
alegue ignorancia e passado o presente edital. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos
14 de novembro de 2007. Eu, Terezinha Vita de Sousa
Queiroz, Tecnica Judiciaria, o digitei Dra. Gabriella de
Britto Leitao Nobrega, Juiza de Direito.
PILOES
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04820070008759 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo se processam os termos da Acao acima,
requerida por MARIA DO ROSARIO DA COSTA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada na Rua
Juscelino Kubitschek, n. 97, Bairro do Cruzeiro na cidade
de Cuitegi - PB, contra FERNANDO DA COSTA TORRES, brasileiro, casado, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para atraves do presente Edital, cita-lo, ficando desde logo INTIMADO a comparecer a audiencia de
conciliacao designada para o dia 26/02/2008, as 14: 30
horas, devendo vir acompanhado de advogado, advertido de que na audiencia, se nao houver acordo, podera
contestar ate 15 dias apos aquele ato. E para que mais
tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza
expedir o presente Edital. Dado e passado. Eu, Hermes
Ferreira Sales, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Isa Monia
Vanessa de Freitas Paiva, Juiza de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03020030011487
Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que se processando por
este juizo e cartorio do 1 oficio, o feito supra mencinado dos bens deixados por falecimento de FRANCISCO BORGES DESOUSA, e o presente edital para
CITAR os herdeiros ANGELA MAGALI, MAR-LUS
TEYVD, MAX DORNELLYS E LAZARO DAVY, com
endereco na rua Jose Pedro22, Lagoa - PB, para comparecer em juizo e apresentar interesse no prosseguimento do feito praticando os atos pertinentes ao andamento processual. E para que nao se alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital
que sera publicado no local de costume e publicado no
Diario da Justica. Do que para constar foi digitado o
presente edital. Pombal - PB, 14 de novembro de
2007. a. Altair Queiroga de Melo tecnico judiciario. a.
Dra. Ritaura Rodrigues Santana - Juiza de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 09820070004795
Acao: GUARDA E DEPENDENCIA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
tiverem e a quem interessar possa que por este Juizo e
Cartorio tramita a ação acima citada promovida por SEVERINA EDINALVA NUNES MOURA e o Sr. FRANCISCO
DE ASSIS DE ARAuJO MOURA, brasileiros, casados,
agricultores. re-sidentes no loteamento Cassio Cunha Lima
neste municipio em face do menor FAGNER ERIK SILVA,
brasileiro, menor, impubere com 10 anos de idade, filho de
TEREZA CRISTINA SILVA, esta, brasileira, solteira, filha
de Luzia Maria da Conceicao atualmente em lugar incerto e
nao sabido. E o presente para citar como citada fica a mae
biologica do menor a a Sra. TERESA CRISTINA SILVA,
brasileira, solteira, 30 anos de idade, filha de Luzia Maria da
Conceicao, atualmente em lugar incerto e não sabido para
querendo contestar a presente acao no prazo de 15
(quinze)dias, nao o fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores. E para que nao se
alegu ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital que sera publicado no DJ/PB e afixado no atrio do
Forum na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Queimadas, aos 17 dias do mEs de novembro de 2007. Eu, Analia do Socorro Maia Farias Paz, o
digitei. DRA. FLAVIA DE SOUZA BAPYTISTA ROCHA
JUIZA DE DIREITO.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050017863 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Intime-se a Sra JOSICLER FERREIRA DA COSTA, para em 48 horas dizer
se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena
de extincao do processo sem julgamento do merito,
bem como, cumprir a determinacao judicial de fls. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Santa Rita, 14 de
novembro de 2007. Eu Alan Cesar, Tecnico Judiciario
digitei-o de ordem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070018123 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da Acao supra mencionada requerida por Mario
Victor Felisminmo Costa, Representado por sua genitora, Ana Cecilia Oliveira Felismino contra MARILUCIO
DE OLIVEIRA COSTA e pelo presente edital INTIMA-SE
o promovido, MARILUCIO DE OLIVEIRA COSTA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da parte final da
sentenca que tem o seguinte teor: Isto posto, nos termos do art. 794, inciso I do C.P.C, julgo extinto o presente feito, em virtude do recibo de fls. 09.E para que
mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm.
Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 14
dias do mes de novembro de 2007. Eu, Aline Carvalho
Cesar e Figueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070027611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Intime-se a Sra CLEONICE EMILIA SOUSA DE LIMA, para em 48 horas dizer se
tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de
extincao do processo sem julgamento do merito, bem
como, cumprir a determinacao judicial de fls. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Santa Rita, 14 de
novembro de 2007. Eu Alan Cesar, Tecnico Judiciario
digitei-o de ordem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04620070011211
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar possa, que pela Unica Vara e respectiva Serventia
Judicial desta Comarca de Solanea/PB, correm os tramites legais de uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra a reu Welton rodrigues da Silva, conhecido por
Wellington, brasileiro, solteiro, desocupado, filho de Manoel Gomesda Silva e de Josina Freire da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, pelos fatos narrados na denuncia de fls. 02/03, incurso nas penas do art.
157, paragrafo 2, inc. I e II do C. Penal Brasileiro, determinada a citacao pessoal do reu, tendo entao as fls. e fls.
certificado o Sr. Meirinho, encontra-se o mesmo em lugar
incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, pelo qual CITO-ODENUNCIADO ACIMA
QUALIFICADO, para acompanhar a presente acao e
defender-se querendo sob pena de revelia e aplicacao do
disposto no art. 366 do Codigo de Processo Penal, bem
como INTIMO-O para se fazer presente a audiencia designada de qualificacao e interrogatorio para o dia 29de
janeiro de 2008, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
CUMPRA-SE. O presente edital sera afixado no local de
costume, bem como sera publicado no Diario da Justica,
para que surta os devidos efeitos legais. Dado e passado
nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 14 dias
de novembro do ano dois mil e sete. Eu, Carlos Antonio
Rocha Botelho Junior, tecnico judiciario, autorizado na
forma da lei, digitei, conferi e o subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04620070011237
Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem, conhecimento tiverem e interessar
possa, que pela Unica Vara e respectiva Serventia Judi-
cial desta Comarca de Solanea/PB, correm os tramites
legais de uma Acao Penal, movida pela Justica Publica
contra a reu Adriano dos Santos Ferreira, conhecido por
Pestana ou sobrancelha, brasileiro, natural de Mari - PB.,
solteiro, agricultor, com 19 anos de idade, filho de Fernando Jose Ferreirae de Maria do Socorro Matias dos Santos,
atualmente em lugar incerto e ano sabido, pelos fatos
narrados na denuncia de fls. 02/03, incurso nas penas do
art. 121, caput do C. Penal Brasileiro, determinada a
citacao pessoal do reu, tendo entao as fls. e fls. certificado o Sr. Meirinho, encontra-se o mesmo em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, pelo qual CITO-O DENUNCIADO ACIMA QUALIFICADO, para acompanhar a presente acao e defenderse querendo sob pena de revelia e aplicacao do disposto
no art. 366 do Codigo de Processo Penal, bem como
INTIMO-O para se fazer presente a audiencia designada
de qualificacao e interrogatorio para o dia 29 de janeiro
de 2008, pelas 08: 00 horas, no Forum local. CUMPRASE. O presente edital sera afixado no local de costume,
bem como sera publicado no Diario da Justica, para que
surta os devidos efeitos legais. Dado e passado nesta
cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 14 dias do
novembro do ano dois mil e sete. Eu, Carlos Antonio
Rocha Botelho Junior, tecnico judiciario, autorizado na
forma da lei, digitei, conferi e o subscrevi.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA –
PB. Pauta de Julgamento. Sessão do dia 22 (vinte e
dois) do mês de novembro de 2007. Pelas 14:00 horas.
Recursos que tem como Relatora a Juíza Presidente,
Drª Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento:
01º) – Recurso Inominado Cível n.º 037.2005.000.1314/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr.
José Ulisses de Lyra Junior. Recorrido: Francisco
Santana de Sousa. Advogado: Dr. Wamberto Balbino
Sales. 02º) – Recurso Inominado Cível n.º
037.2005.005.362-0/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Sousa. Recorrente: Sul América Companhia Nacional
de Seguros S/A. Advogado: Dr. Marcio Nóbrega. Recorrido: Raimunda Ferreira da Silva. Advogado: Dr.
José Lopes Beserra. 03º) – Recurso Inominado Cível
n.º 013.2004.004.152-0/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Reginaldo Gonçalves de
Almeida. Advogado: Dr. José Batista Neto. Recorrido:
Edivan Gonçalves de Brito. Advogado: Dr. Paulo Sabino
de Santana. Recursos que tem como Relator o Juiz de
Direito, Dr. Ramonilson Alves Gomes: 04º) – Mandado
de Segurança n.º 999.2007.400.004-6/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Impetrante: Associação
de Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Advogada: Drª. Zilma de Vasconcelos Barros.
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de
Cajazeiras. Litisconsorte Passivo: Francisco de Assis
Pereira. Advogado: Dr. João de Deus Quirino Filho.
05º) – Apelação Criminal n.º 022.2005.000.161-3/001 –
Juizado Especial Misto de São José de Piranhas. Recorrente: Francisco de Sousa Leite. Advogado: Dr.
Damião Cavalcante de Lira. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. 06º) – Recurso Inominado
Cível n.º 005.2006.000.002-2/001 – Juizado Especial
Misto de São João do Rio do Peixe. Recorrente: Itaú
Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueiras Carneiro Lopes da Cruz. Recorrido: Graciano Sabino Gomes e outros. Advogada: Drª. Eva Pires Gonçalves.
Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito, Dr.
Perilo Rodrigues de Lucena: 07º) – Recurso Inominado
Cível n.º 013.2005.004.400-0/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: BSE S/A – Claro. Advogado: Dr. Urbano Vitalino de Melo Neto. Recorrido: Maria
Jorvino de Lima. Advogado: Dr. João de Deus Quirino
Filho. 08º) – Apelação Criminal n.º 037.2003.005.036-5/
001 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Recorrido: Elvis
Soares de Mesquita. Advogado: Dr. Eduardo Henrique
Jacome e Silva. 09º) – Apelação Criminal n.º
037.2005.003.036-2/001 – 2º Juizado Especial Misto de
Sousa. Recorrente: Francisco Richarlison Moreira
Saldanha. Advogado: Dr. José de Anchieta Vieira. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Augusto
Batista da Silva. Secretário da Turma Recursal Mista da
4º Região. (PUBLICADA DO DJ DO DIA 20/11/2007,
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03720030021820 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os autos da
Acao Penal n. 0372003002182-0, movida pela Justica
Publica contra FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA,
alcunha de Nenem, brasileiro solteiro, estudante, natural
de Sao Jose da lagoa Tapada - PB, filho de Adalto
Francisco de Oliveira e de Francisca Maria da Conceicao, residente nas casas de Salomao, Bairro Mutirao,
Sousa - PB, e conforme certidao do meirinho de fls. 57v, nao foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido denunciado da sentenca de fls. 55, que com arrimo do artigo
107, VI, c/c artigo 109, VI, foi decretada a EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE, pela prescricao da pretensao punitiva do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Soua - PB aos 17 dias do mes de novembro
do ano de 2007. Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior Analista Judiciario o digitei. Jose Normando Fernandes
- Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03720040074165 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem,
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo e Serventia Judicial, tramita os
autos da Acao Penal n. 0372004007416-5, movida pela
Justica Publica contra FRANCISCO JOSE, alcunha
Chico Preto, barsileiro, natural do Lastro - PB, casado,
mecanico, filho de Luiz Agostinho e de Rosa da Silva
Agostinho, residente na Fazenda mae d agua de propriedade de Genezio Cartaxo, e conforme certidao do
meirinho de fls. 115-v, nao foi localizado, pelo que
expediu o presente Edital com o qual CHAMO e INTIMO o referido denunciado da sentenca condenatoria,
julgada procedente a denuncia para o CONDENAR nas
penalidades di artigo 15, da Lei n. 10.826/03 ao cumprimento de uma pena de 02 anos de reclusao e 30 dias
multa, em regime inicial aberto, sendo a pena privativa
de liberdade substituida em duas penas restritivas de
direitos, na modalidade de prestação de servicos gratuito a comunidade, conforme determinacao da execucao penal e pena pecuniaria de um salario minimo em
favor da Comunidade Tereziana desta cidade. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Sousa - PB aos 17
dias do mes de novembro do ano de 2007. Eu, Jose de
Anchieta da Silva Junior - Analista Judiciario o digitei.
Jose Normando Fernandes - Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
03720020013597 Acao: MANUTENCAO DE POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos este virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juiz e respectivo
cartorio, se processam os autos da Acao acima indicados, movida por MANOEL ILTON SARMENTO E OUTROS, contra AUGUSTO GONCALVES ABRANTES, e
sendo a parte promovente falecida, conforme certificou
o Meirinho as fls. 92-V, mandou o MM Juiz que fosse
expedido o presente para que os herdeiros do mesmo se
habilitassem na presente acao, na forma do art. 1055 do
CPC e manifestar-se interesse no prosseguimento do
feito, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Sousa, Estado d Paraiba,
aos 15 dias do mes de novembro, do ano de 2007. Eu,
Valdenio de Jesus Vilar Silva, digitei. Dr.Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Processo: 03720070061041
Acao: CONSIG EM PAGAMENTO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que nesta vara tramita uma acao de
Consignacao em Pagamento promovida por KASSANDRA BATISTA MARQUES contra IND DE RACOES E
COM DE PRODUTOS VETERINARIOS DESTEL LTDA,
com sede em local incerto e nao sabido sendo determinada a CITACAO desta ultima na pessoa de seu representante legalpara vir ou mandar receber a quantia oferecida no respectivo deposito que devera permanecer a
disposicao deste juizo em RDO, devendo tambem contestar a presente aco no prazo de 15 dias, sob pena da
sancao da revelia. Dai para que nao se alegue ignorancia mandei expedir o presente edital.Dado e passado
nesta cidade de Sousa, PB, 14 de novembro de 2007.
Eu Alexsandra Sarmento Alexandre, Analista Judiciaria,
o digitei.Dr.Henrique Jorge Jacome de Figueiredo - Juiz
de Direito em Substituicao.
TAPEROA
COMARCA DE TAPEROA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00920040002413
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem, dele conhecimento tiverem ou interessar
possa que perante este juizo e cartorio se processam os
autos da acao em epigrafe na qual mandou o MM. Juiz
publicar o presente Edital para CITACAO dos herdeiros
de JOSE MONTEIRO FILHO, haja vista a inexistencia
de inventario, e nao havendo ciencia de quem seja, por
todo conteudo da inicial, para, querendo, contestarem
no prazo legal, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Dado e
passado nesta cidade de Taperoa, 14/11/2007. Eu, Marcos Dantas Vilar, tecnico judiciario, o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes - Juiz de Direito
ATO DA ESMA
EDITAL Nº 02/2007 - Torno público, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o processo
seletivo para ingresso no Curso de Preparação à Magistratura – Semestre 2008.1, na Secretaria da ESMA,
Complexo Judiciário “Desembargador Marcos Antônio
Souto Maior”, na Rua Abelardo S. G. Barreto, S/N –
Altiplano, em João Pessoa, com inscrição no período de
03 a 19 de dezembro de 2007, no horário das 14h00 às
21h00. Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas, para o
turno da noite. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar cópia do Diploma de Bacharel em Direito
ou Certidão de Conclusão de Curso ou Histórico Escolar, 02 (duas) fotos 3 x 4 e cópia do documento de
identidade. Os inscritos serão selecionados através de
uma redação sobre tema de conteúdo jurídico, desenvolvida em 25 a 30 linhas, no dia 10 de janeiro de 2008,
às 19h00, na ESMA. Serão oferecidas 20 (vinte) bolsas
integrais de estudo aos servidores do Poder Judiciário,
conforme Resolução nº 03/2006, publicada no Diário da
Justiça de 02/02/06. Os interessados deverão se inscrever na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal
de Justiça apresentando os documentos acima relacionados, e também a Identidade Funcional ou qualquer
outra prova de que são servidores do Poder Judiciário. A
Presidência do Tribunal de Justiça, mediante ato próprio,
estabelecerá as condições e critérios de concessão das
referidas bolsas. Também serão oferecidas, conforme
Resolução nº 19/2006, publicada no Diário da Justiça de
10/08/06, 05 (cinco) bolsas de estudo a alunos carentes,
devendo ser comprovada a realidade socioeconômica
do candidato, através de documentos que complementem o formulário fornecido pela ESMA. Caso o número
de inscritos extrapole as vagas previstas, os candidatos a bolsa de estudo também deverão submeter-se a
seleção. Os alunos que trancaram o Curso de Preparação à Magistratura estão obrigados aos mesmos prazos
e processos de inscrição e matrícula. As matrículas
serão realizadas no período de 18 a 25 de janeiro de
2008, na Secretaria da ESMA, das 13h00 às 18h00. E as
aulas terão início no dia 11 de fevereiro de 2008, às
18h30, na sede da Escola. O valor do curso totaliza 12
(doze) mensalidades, de R$ 280, 00 (duzentos e oitenta
reais) cada, sendo a primeira considerada matrícula. Os
casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da ESMA.
Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura,
João Pessoa, 31 de outubro de 2007. Desembargador
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA - Diretor da ESMA.