ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 76
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Sumário
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 36
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 41
Ministério das Cidades...................................................................... 48
Ministério das Comunicações........................................................... 49
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 51
Ministério do Esporte........................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 52
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 52
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 52
Ministério do Turismo ...................................................................... 53
Ministério dos Transportes ............................................................... 53
Ministério Público da União ............................................................ 54
Tribunal de Contas da União ........................................................... 56
Poder Legislativo............................................................................... 56
Poder Judiciário................................................................................. 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 63
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
.
AR
DE
.
L
P
M
CASA CIVIL
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PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
E
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 296 - NOMEAR
VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO, para exercer o cargo de
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
L
A
N
Art. 2º Substituir o suplente de representante da DAFN/ITI por:
O
I
C
CLARISSA ANDRETTA (suplente) - DAFN/ITI
JOÃO BATISTA LANARI BÓ do cargo de Diretor do Departamento
de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5.
GLEISI HOFFMANN
IM
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
E
T
N
DA
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.5.
A
N
SI
Nº 299 - NOMEAR
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 25, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
SIMIÃO ESTELITA SÁ DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Gestão
Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades
Finalísticas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, DAS 101.4,
para substituir a Diretora do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva da SecretariaGeral, DAS 101.5, no período de 23 de abril de 2013 a 07 de maio de
2013. Fica revogada a portaria nº 289, de 01 de junho de 2012.
GILBERTO CARVALHO
JOSÉ RICARDO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA
NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso
XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de
março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008,
da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora JANICE MARIA SALGADO, matrícula SIAPE
440516, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.001345/2013-16).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200001
A
S
N
E
R
P
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Nº 298 - NOMEAR
NA
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 297 - EXONERAR, a pedido,
AS
Presidência da República
Art. 1º Prorrogar por igual período, a contar da expiração do
prazo original, para fins a que se destina a Portaria nº 20 de 18 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2012,
em face da justificada necessidade de conclusão dos trabalhos.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 38, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência prevista no art.
1o, da Portaria no 1.329, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
prorrogar, até 24 de dezembro de 2013 a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ OSWALDO CÂNDIDO JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 1199137
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Origem: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Técnico, SF-02
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei no 8.112/1990)
Processo no 03012.000488/2007-17
Art. 1o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDOMIRO LUÍS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909904 para o encargo de substituto eventual do Superintendente,
código DAS 101.4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 120 - DISPENSAR
WILSON ROBERTO TREZZA
MARCELO ROSA LOPES, Advogado da União, matrícula Siape
1425565, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral da
Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, código
DAS 101.4, da Consultoria-Geral da União.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 201, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o, da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
NOMEAR
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00444.000186/2013-19, resolve
N o- 121 - DESIGNAR
JOSÉ RENATO ALVES para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código DAS-102.3, no Departamento de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00444.000186/2013-19, resolve
ME
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RC
ESTHER DANTAS DE SÁ PAIVA GURJÃO, Advogada da União,
matrícula Siape 1742050, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica da União no
Estado do Mato Grosso, código DAS 101.4, da Consultoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
IA
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve autorizar a
cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
LIZ
PORTARIA CONJUNTA Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000375/2013-30, resolvem:
ÃO
PR
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CGAU/PGF nº 28, de 20 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013.
OI
BID
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Recursos
Externos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 733 - NOMEAR
CELSO DA MOTTA AGUIAR, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Externos, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento
e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
CRISTIANO PAULO SOARES PINTO, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 735 - NOMEAR
PATRÍCIA BARBOSA PONTES, Técnica de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Trabalho e Emprego, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 736 - NOMEAR
CRISTIANO PAULO SOARES PINTO, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho, código DAS 102.3, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
PO
PORTARIA Nº 715, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
DESIGNAR
PAULA PAES MONTANDON VASCONCELOS para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 731 - NOMEAR
SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Recursos Externos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200002
Nº 732 - DISPENSAR
Nº 734 - EXONERAR
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
AÇ
Nº 119 - LUISA AIRES OLIVEIRA
Matrícula Siape 6810082
Cargo: Datilógrafa
Para: Ministério da Cultura
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na
Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00400.003029/2013-63
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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Nº 737 - NOMEAR
ZIANA SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 738 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ ARTUR ZARIFE ALVES, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Atendimento ao
Cidadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 739 - DESIGNAR
ZIANA SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e Controle, para substituir a Coordenadora-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS
101.4, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Nº 740 - DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ ARTUR ZARIFE ALVES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto da Coordenadora-Geral de Atendimento ao
Cidadão, código DAS 101.4, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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ISSN 1677-7050
Nº 741 - NOMEAR
Nº 751 - NOMEAR
Nº 763 - DESIGNAR
RODRIGO DE PAULA CHIARI, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
RICARDO SOARES SANTOS, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
LEANDRO MARQUES DE SÁ, Analista de Finanças e Controle,
para substituir José Paulo Julieti Barbiere, Chefe de Serviço na Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 764 - DESIGNAR
Nº 742 - DISPENSAR
Nº 755 - NOMEAR
JUSSARA APARECIDA SOARES, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituta do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 743 - DESIGNAR
GUILHERME MASCARENHAS GONÇALVES, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
JUSSARA APARECIDA SOARES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Rodrigo de Paula Chiari, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
Nº 756 - DISPENSAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 744 - NOMEAR
CÉSAR FONSECA RAMALHO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de substituto de Marcos Cândido de Paula Rezende, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria
da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JULIO CÉSAR KOCOUREK, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Marcos Cândido de Paula Rezende, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
Nº 745 - DISPENSAR
LUIZ CARLOS AKIO MATSUMOTO, Analista de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Divisão da CoordenaçãoGeral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Diretoria de
Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 746 - DESIGNAR
E
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ELAINE CRISTINA PIRKIEL, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de substituta de Denilson Homem de Campos, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria
da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
A
N
SI
AS
ANA PAULA BICALHO FELIX DE ALMEIDA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
E
T
N
Nº 758 - DISPENSAR
DA
Nº 759 - DESIGNAR
RICARDO ABDALLA LAGE, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Denilson Homem de Campos, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 748 - EXONERAR
Nº 760 - NOMEAR
LÚCIA MOURÃO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.1, da Diretoria
de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno
da Controladoria-Geral da União, a partir de 8 de fevereiro de 2013.
ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1.
Nº 749 - NOMEAR
ISAC ELIAS DE ASSIS JÚNIOR, Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Justiça e Segurança Pública, código DAS 102.1,
da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 750 - EXONERAR
RICARDO SOARES SANTOS, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Contas do
Governo, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área
Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve
Nº 761 - DISPENSAR
ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DA ROCHA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de substituto de José Paulo Julieti Barbiere,
Chefe de Serviço da Controladoria-Regional da União no Estado do
Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1.
Nº 762 - DISPENSAR
LEANDRO MARQUES DE SÁ, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de substituto do Chefe de Serviço da Controladoria-Regional
da União no Estado do Mato Grosso do Sul, código DAS 101.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200003
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 765 - DISPENSAR
L
A
N
MÁRCIA MARIA PACHECO MOREIRA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta de Milton Marcelo Fernandes
Ferreira, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área de Previdência Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 766 - DESIGNAR
O
I
C
NA
CARLOS ROSSI NETO, Analista de Finanças e Controle, para substituir Milton Marcelo Fernandes Ferreira, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Previdência Social, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e
Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
A
S
N
E
R
P
Nº 757 - DESIGNAR
PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na
Coordenação-Geral de Operações Especiais, código DAS 101.2, da
Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
NELSON ROGÉRIO DE LIMA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir André Luiz Monteiro da Rocha, Chefe de Serviço na
Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 767 - DISPENSAR
PATRÍCIA BARROCAS VASCONCELLOS, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta de Rodrigo Otávio Fontes de
Oliveira, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Contas do Governo, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
Nº 768 - DESIGNAR
GIANE GOMES DO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, para substituir Rodrigo Otávio Fontes de Oliveira, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Contas do Governo, código DAS
101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 769 - DISPENSAR
CRISTIANE ARAUJO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituta do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Técnicas, Procedimentos e Qualidade, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 770 - DESIGNAR
CAETANO CARQUEJA DE LARA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Técnicas,
Procedimentos e Qualidade, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
Nº 771 - DESIGNAR
LIANA CRISTINA DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir o Coordenador-Geral de Recursos Externos, código DAS
101.4, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações de
Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União, no período de 6 a 17 de maio de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve
RAFAEL MOREIRA BRAGA, Técnico de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Paulo Renato Landim de Carvalho, Chefe de
Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará,
código DAS 101.2.
Nº 773 - DESIGNAR
TICIANE ALVES PONTES LIMA, Técnico de Finanças e Controle,
para substituir Paulo Renato Landim de Carvalho, Chefe de Divisão da
Controladoria-Regional da União no Estado do Ceará, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país dos servidores AIRSON DE ARAUJO
SOUZA, Analista de Finanças e Controle, ARMANDO DE NARDI
NETO, Analista de Finanças e Controle, FÁBIO FÉLIX CUNHA DA
SILVA, Analista de Finanças e Controle, ISABELLE GOMES DE
AMARAL MONTANDON, Assistente, JANAYNA LAU ARAÚJO,
Analista de Finanças e Controle, MARCELO BORGES DE SOUSA,
Analista de Finanças e Controle, SIDNEY CARDOSO VANDERLEI,
Analista de Finanças e Controle, TATIANA ZOLHOF PANISSET,
Técnico de Finanças e Controle, TIAGO LOPES TEIXEIRA, Analista
de Finanças e Controle, VICTOR DE SOUZA LEÃO, Analista de Finanças e Controle, e ZIANA SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e
Controle, selecionados para participar da 6ª edição do programa de
capacitação em políticas públicas anticorrupção Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, promovido em parceria com
o Institute of Brazilian Issues do The Center for Latin American Issues,
da George Washington University, pelo período de 5 a 18 de maio de
2013, inclusive trânsito, com ônus, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. (Processo nº 00190.002098/2013-72)
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O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e com base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor WILLIAM FARIA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 1282854, Analista de Finanças e Controle, em exercício na Controladoria-Regional da União no Estado do
Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 08/06 a 07/07/2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação que ora lhe concedo para participar do curso na língua francesa em Paris, França. (Processo nº. 00218.000522/2013-99).
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 550, de 20 de março de 2013, publicada na
edição do DOU n° 55, de 21-03-2013, seção 2, página 3, onde se lê:
"para exercer a função de Supervisor, código GR-IV", leia-se: "para
exercer a função de Supervisor, código GR-V".
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 747 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 2.420, de 08 de novembro de
2012, publicada no DOU nº 217, Seção 2, p. 5, de 09 de novembro de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 371, de 20 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U nº 35, Seção
2, p. 4, de 21 de fevereiro de 2013, referente ao Processo nº
00190.028565/2012-11, ante as razões apresentadas no Memorando nº
003/2013/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 17 de abril de 2013.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua puO CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006; tendo em vista ainda o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 752 - Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Sindicância designada
pela Portaria nº 322, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 548, de 21 de março de
2013, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 4, de 21 de março de
2013, referente ao Processo nº 00190.004139/2013-65, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 05/2013/SIND/CRG/CGU-PR, de 11
de abril de 2013.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto
n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de
2º de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe
da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta da
República às cidades de Lima/Peru e Caracas/Venezuela.
DANIELLA COSTA DE ALMEIDA, Jornalismo, e EDILSON DAS
NEVES BARROS, Auxílio Operacional, para Lima/Peru, no período
de 18 a 19 de abril de 2013; ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Produção,
CLÁUDIO SODRÉ, Manutenção, PAULO JOSÉ LA SALVIA, Jornalismo, e ALDO SILVA PINTO, Auxílio Operacional, para Caracas/Venezuela, no período de 18 a 21 de abril de 2013, e de GILSON
JUNIOR MACHADO, Reportagem Cinematográfica, para Lima/Peru,
dia 18 de abril de 2013, e para Caracas/Venezuela, dia 19 de abril de
2013, com ônus, inclusive trânsito. Processo: 00170.000831/2013-52.
ROBERTO BORCONY MESSIAS
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - INTERINO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e com base no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2003, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora, MARIA FERNANDA
DE ALMEIDA PRADO CAMPOS, Analista de Finanças e Controle,
em exercício na Controladoria-Geral da União no Estado de São
Paulo, pelo período de 02/06 a 13/07/2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado, em decorrência da licença para capacitação que ora lhe
concedo para participar do curso de "Français Général Intensif" na
instituição Alliance Française Paris Ile-de-France, na cidade de Paris, França (Processo nº00225.000159/2013-12).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
blicação
Nº 772 - DISPENSAR
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N° 753 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº. 318, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 547, de 20
de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 4, de 21
de março de 2013, referente ao processo nº 00190.004140/2013-90,
ante as razões expostas no Memorando nº 6/2013/SIND/CRG/CGUPR, de 11 de abril de 2013.
ÃO
PR
OI
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 337ª Reunião
Ordinária da Diretoria, ocorrida em 18 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Designar LISBETE GOMES ARAUJO, matrícula
SIAPE nº 1553159, para substituir o Titular da Procuradoria Federal
junto à ANTAQ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, resolve:
A
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 712, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento
no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo
18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º,
8º e 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.016817/2011-71, designada pela Portaria nº 572, de 20 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 22 de março de 2013, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 01/2013/SINPA-572, de 15 de
abril de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200004
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
Processo nº 00018.000242/2013-37. Afastamento do País do servidor
GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Gerente de Projeto
da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no
período de 30 de abril a 05 de maio de 2013, inclusive o trânsito, com
ônus, para participar do Simpósio Internacional "Segurança Alimentar:
Avaliação Política Internacional para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio", na cidade de Brazzaville, Congo. Autorizo.
PO
N° 754 - Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº. 320, de 15 de fevereiro de 2013, publicada
no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 546, de 20
de março de 2013, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 4, de 21
de março de 2013, referente ao processo nº 00190.004141/2013-34,
ante as razões expostas no Memorando nº 5/2013/SIND/CRG/CGUPR, de 11 de abril de 2013.
RENATO MACHADO DE SOUZA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
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MARCELO CORTES NERI
Interino
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 229, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2013, MAURO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no 4315, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Espírito Santo.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de abril de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Biólogo RICARDO COSTA RODRIGUES DE CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CPAMN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de Missão de Prospecção da
ABC/MRE, referente a "Iniciativa Regional de Fortalecimento de
Capacidade e Competências, em Port of Spain, República de Trinidad
e Tobago, no período de 21 a 27.4.2013, com ônus para o(a)
ABC/MRE. (Processo n° 21000. 003321/2013-69)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FLÁVIO BRESEGHELLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Missão de
Prospecção da ABC/MRE, referente a "Iniciativa Regional de Fortalecimento de Capacidades e Competências, em Port of Spain, República de Trinidad e Tobago, no período de 21 a 27.4.2013, com
ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n° 21000. 003323/2013-58)
Autoriza o(a) Engenheiro de Alimentos FERNANDO ANTONIO PINTO DE ABREU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Agroindústria Tropical, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Missão de Prospecção da ABC/MRE, referente a "Iniciativa Regional de Fortalecimento de Capacidades e Competências,
em Port of Spain, República de Trinidad e Tobago, no período de 21
a 27.04.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000.003322/2013-11)
Autoriza o(a) Bioquímico STEFAN SCHWAB, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de realizar missão de trabalho de intercâmbio entre instituições: Embrapa Agrobiologia/ Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro e Universidad Nacional de Rio Cuarto(Argentina), envolvendo oferta de curso e interação com pesquisadores argentinos,
em Rio Cuarto, República da Argentina, no período de 20 a
27.4.2013, com ônus para o(a) CAPES. (Processo n° 21000.
003341/2013-30).
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 19 de abril de 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o afastamento do país, do (a) Adido Agrícola BIVANILDA ALMEIDA
TAPIAS, junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República
da Argentina, para deslocar-se dentro do País, para a cidade de Rosário, na forma do disposto no Art. 2°, da citada Portaria, com o
objetivo de acompanhar as atividades da comitiva de produtores brasileiros de leite que visitará a Argentina, no período de 13 a
15.5.2013, com ônus para o(a) PI:GESTADIDO 13/SRI. (Processo n°
21000.003288/2013-77)
ANGÉLICA GIAROLLA, Pesquisadora do INPE, participar
do primeiro treinamento relacionado com a ferramenta de previsibilidade climática - CPT, que será realizada no Centro Internacional
de Agricultura Tropical - CIAT, em Cali/Colômbia, no período de
24.04 a 01.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
BRUCE RIDER FORSBERG, Pesquisador Titular III do INPA, participar do levantamento de dados ambientais fluviais e do
treinamento de técnicos e pesquisadores peruanos nas bacias dos rios
Madre de Dios e Inambari, Peru, a convite da Sociedade para a
Conservação da Vida Silvestre, em Lima, Peru, no período de 19.04
a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS EDUARDO SARTOR, Chefe de Departamento da
FINEP, participar de missão técnica à Alemanha no âmbito da parceria entre o Deutsche Gesellschaft Fur Internacional e Zusammennarbei - GIZ e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, referente ao
tema "Eficiência Energética em Edifícios", em Frankfurt/Alemanha,
no período de 21.04 a 29.04.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º,
inciso V.
CELSO VON RANDOW, Pesquisador do INPE, participar
de reunião científica do projeto LBA-DMIP, na Universidade do Colorado, em Fort Collins/EUA, no período de 20.04 a 25.04.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DIRCEU LUIS HERDIES, Pesquisador do INPE, participar
de reuniões científicas e do Workshop do projeto de Intercomparação
de Dados e Modelos de LBA (LBA-DMIP, em Fort Collins/EUA, no
período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
EDER PAULO VENDRASCO, Pesquisador Titular do INPE, participar de reuniões de trabalhos científicos na Divisão de
Meteorologia de Mesoescala do Centro Nacional de Pesquisa Atmosféricas (NCAR), em Colorado/EUA, no período de 22.04 a
27.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
EMIR JOSÉ SUAIDEN, Diretor do IBICT, participar como
representante oficial do governo brasileiro no IX Encontro de Editores de Base de Dados Científicos e Bibliotecas (EBIB), em Medelin/Colômbia, no período de 21.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HÉLIO DA MOTTA FILHO, Pesquisador Associado do
CBPF, dar continuidade e participar no experimento MINERVA,
avançar a colaboração CONNIE - Interação coerente neutrino-núcleo
em reatores; e discutir a participação do grupo do CBPF em experimento no FERMILAB, em Batavia, Illinois/EUA, no período de
20.04 a 01.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
JOÃO GERD ZELL DE MATTOS, Pesquisador do INPE,
participar de reuniões científicas e do Workshop do projeto de Intercomparação de Dados e Modelos de LBA (LBA-DMIP), em Fort
Collins/EUA, no período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, Pesquisador do INPE, participar das reuniões científicas e do Workshop do projeto de Intercomparação de Dados e Modelos do LBA (LBA-DMIP), para
discussão de resultados científicos do Projeto, em Fort Collins/EUA,
no período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da AEB,
participar da 15ª reunião ordinária do Conselho de Administração, 5ª
reunião extraordinária e 8ª reunião ordinária da Assembleia Geral da
Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS, na qualidade de
representante da parte brasileira, em Kiew/Ucrânia, no período de
20.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista Sênior
III do INPE, participar das reuniões científicas do trabalho do GlobeSAR20 e do projeto ABCC, em Beijing/China, no período de 20.04
a 29.04.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º , inciso V.
LUIS GUTAVO GONÇALVES DE GONÇALVES, Pesquisador do INPE, participar das reuniões científicas e do Workshop do
projeto de Intercomparação de Dados e Modelos do LBA (LBADMIP), em Fort Collins/EUA, no período de 19.04 a 27.04.2013,
com ônus limitado. Art. 1º , inciso V.
LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, Pesquisador
Titular III da CNEN, participar do evento: Desenvolvimento de materiais de treinamento atualizado em medidas de prevenção e proteção
contra ameaças internas em instalações nucleares, em Viena/Áustria,
no período de 20.04 a 28.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
MICHELANGELO ANGELO DURAZZO, Tecnologista III
da CNEN, participação no Encontro Internacional de Gerenciamento
de Combustível de Reatores de Pesquisas, em São Petersburg/Rússia,
no período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V
ORLANDO VERDUCCI JÚNIOR, Tecnologista do LNA,
realizar treinamento em linguagem gráfica LabVIEW nos módulos
Gerenciamento em Engenharia de Software e Projeto e Programação
Orientados a Objeto, em Houston/EUA, no período de 20.04 a
26.04.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
OSVALDO LUIS LEAL DE MORAES, Pesquisador do INPE, participar de reuniões científicas e do Workshop do projeto de
Intercomparação de Dados e Modelos de LBA (LBA-DMIP), em Fort
Collins/EUA, no período de 19.04 a 27.04.2013, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V
RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA, Gerente de
Departamento Geral da CEITEC, visita técnica em empresa fornecedora para realizar inspeção técnica do equipamento NSR-2205i12D
adquirido pela CEITEC S.A, em Belmont/EUA, no período de 23.04
a 28.04.2013, com ônus para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do
MCTI, participar de reunião do CeSTII, Conselho de Pesquisa em
Ciência Humanas na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de
24.04 a 27.04.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
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CÉLIO PORTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 212, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº
137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de
2007, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, a servidora ANA RITA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0699059, ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05(Processo
21034.001086/2013-01).
DANIEL GONÇALVES FILHO
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de abril de 2013
Afastamentos do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANA MARIA BARBOSA SILVA, Analista da FINEP, participar de missão técnica a Alemanha no âmbito da parceria entre o
Deutsche Gesellschaft Fur Internacional e Zusammenarbei - GIZ e a
Caixa Econômica Federal - CAIXA, referente ao tema "Eficiência
Energética em Edifícios", em Frankfurt/Alemanha, no período de
20.04 a 29.04.2013, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200005
THELMA KRUG, Pesquisadora Titular do INPE, participar,
a convite do governo Australiano, do Diálogo Informal sobre o Setor
da Terra, e da segunda reunião do Comitê Técnico Consultivo (TAC)
para a implementação do Projeto REDD+, em Sidney/Austrália e
Cidade do México/México, no período de 20.04 a 02.05.2013, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2013
OS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 143 e no parágrafo único do art. 145 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Interministerial de Sindicância Investigativa designada pela Portaria nº 15, de 02 agosto de
2012, publicada no DOU nº 150, Seção 2, p. 4 e 5, de 3 de agosto de
2012, e prorrogada pela Portaria nº 06, de 21 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 6, de 22 de março
de 2013, destinada a apurar possível descumprimento dos artigos 116
e 117 da Lei nº 8.112, de 1990, e incidência do art. 325 do Código
Penal, no âmbito dos Processos nº 01200.000452/2010-88, nº
01200.000562/2010-40 e outros que tramitam, em caráter sigiloso, no
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º Designar o membro MARCELO BELISÁRIO DOS
SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, para presidência da Comissão.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão, prorrogável por igual período.
Art. 4º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
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ISSN 1677-7050
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LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Secretário Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Secretário Executivo da Controladoria-Geral
da União
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008; nas Portarias STN nº
411 e nº 607, de 7 de julho de 2009 e de 26 de outubro de 2010,
respectivamente, alteradas pela Portaria nº 864, de 30 de dezembro de
2011; Portaria MCT nº 678, publicada no Diário Oficial da União de
31 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ELIANA YUKIKO TAKENAKA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
0671195, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Contabilidade Federal, Macroprocesso MPAAC, nível superior, da
Administração Central.
Art. 2º Conceder ao servidor LAURO ANTONIO CAMPOS
CORREA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº
1830747, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Administração Financeira Federal, Macroprocesso MPEOF, nível
superior, da Administração Central.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON GALVÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 118 - Dispensar, a pedido, ZENAIDE MOREIRA SILVA, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 18944558, da função de substituta do Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, da Coordenação
de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e
Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste
Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designada pela PO Nº
142/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 119 - Designar VALESKA MEDEIROS DA SILVA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 18942921, para a função de substituta do
Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1.
Nº 120 - Designar MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 14792648, para a função de substituto da
Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS101.5.
Nº 121 - Designar EDILSON SANTANA GUIMARÃES, Assistente
em C&T, matrícula Siape Nº 06711308, para função de substituto da
Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.3.
Nº 122 - Nomear SILVANA MEIRELES COSAC, Analista em C&T,
matrícula Siape nº 06710719, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Estatística e Indicadores, do Gabinete da Presidência deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta da Coordenação de Estatística e Indicadores, do Gabinete da Presidência deste
Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº
070/2013.
CO
ME
RC
Nº 123 - Nomear PAULO CESAR SIQUEIRA, Analista em C&T,
Matrícula Siape nº 06710751, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Países Desenvolvidos, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto da
Coordenação de Países Desenvolvidos, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designado pela PO
Nº 076/2013.
IA
LIZ
Nº 124 - Nomear MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 14792648, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras,
da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código
DAS-101.4.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto da
Coordenação-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras, da Diretoria
de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.4, para
a qual foi designado pela PO Nº069/2013.
Nº 125 - Nomear LUCIMAR BATISTA DE ALMEIDA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 00559211, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Acadêmicos, da CoordenaçãoGeral de Cooperação Nacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta da
Coordenação de Programas Acadêmicos, da Coordenação-Geral de
Cooperação Nacional, da Diretoria de Cooperação Institucional deste
Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº
068/2013.
Nº 126 - Nomear CASSIANO D'ALMEIDA, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 15380270, para exercer o cargo de Coordenador de
Ações Internacionais, da Coordenação-Geral do Programa Ciência
Sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto do
Coordenador de Ações Internacionais, da Coordenação-Geral do Programa Ciência Sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3, para o qual foi designado pela PO Nº 067/2013.
Nº 127 - Nomear ALBÉLIA SIMÕES DA SILVA, Analista em C&T,
Matrícula Siape nº 06715052, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Secretaria da Presidência deste Conselho, código
DAS-101.3.
Dispensá-la, em conseqüência, da função de substituta da
Coordenação da Secretaria da Presidência deste Conselho, código
DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº 063/2013.
AÇ
ÃO
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BID
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Nº 128 - Nomear CARLOS ALBERTO PITTALUGA NIEDERAUER, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 06715575, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Sistema de Autorização
de Acesso ao Patrimônio Genético, da Diretoria de Ciências Agrárias,
Biológicas e da Saúde deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto da
Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio
Genético, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designado pela
PO Nº 066/2013.
GLAUCIUS OLIVA
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
PORTARIA N o- 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2013(*)
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2006, resolve:
Designar o servidor WAGNER VIEIRA LÉO, CPF nº
732.796.687-00, matrícula no SIAPE nº 0673173, para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulares, Anmily Paula dos Santos
Martins, Coordenadora de Administração, código DAS 101.3, do Laboratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
Esta Portaria cancela a Portaria nº 62, de 24/05/2012.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU n o- 20, de 29/1/2013, Seção 2,
página 3, com incorreção no original.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 18 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MARCOS ALVES DE SOUZA. CARGO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: El Salvador. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da Reunião Regional de Chefes ou Diretores
dos Escritórios de Direito de Autor na América Latina, em San
Salvador. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 12 a 17 de maio de
2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/MinC. A Organización Mundial de la Propiedad Intelectual OMPI arcará com as despesas referentes a passagens aéreas e diárias.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto
nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.006608/2013-21).
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.748, de 6 de junho
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de junho de 2012,
resolve:
N o- 304 - Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE PRAIA,
CPF nº 860.273.521-91, para exercer a Função Gratificada - FG-01.
(Proc. nº 01400.006351/2013-15).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 87, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinas designada pela Portaria nº 334, de 05 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U., em 10 de dezembro de 2012, visando à apuração pormenorizada de novos fatos e responsabilidades identificadas
no curso das investigações promovidas para apuração do objeto contido no processo nº 01400.042285/2011-77, bem como proceder ao
exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham ser
identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com
o objeto presente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 301 - Exonerar, a pedido, FLÁVIA MACHADO DE MELO, CPF
nº 876.583.131-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania e da Diversidade Cultural, da
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, a contar de 15 de
abril de 2013. (Proc. nº 01400.010536/2012-35).
N o- 302 - Exonerar ELTON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº
611.223.601-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo
à Cultura, a contar de 15 de abril de 2013. (Proc. nº
01400.007258/2009-33).
N o- 303 - Nomear ADRIANA REGINA LEITE NUNES, CPF nº
659.230.651-34, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Ações Estruturantes, da Diretoria de
Desenvolvimento e Monitoramento, da Secretaria de Economia Criativa. (Proc. nº 01400.006680/2013-58).
N o- 304 - Nomear CLÁUDIO SOARES CORRÊA, CPF nº
598.901.261-68, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Ações Estruturantes, da Diretoria de
Desenvolvimento e Monitoramento, da Secretaria de Economia Criativa. (Proc. nº 01400.006696/2013-61).
N o- 305 - Art.1° Designar MARIA ÂNGELA INÁCIO DANTAS DE
ANDRADE, CPF nº 473.672.101-49, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.5, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido por Tânia Aparecida Rodrigues Manara, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 170, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011. (Proc. nº
01400.006729/2013-72).
N o- 307 - Exonerar, a pedido, LAURO AMÉRICO DE MELO RIBEIRO, CPF nº 843.509.701-34, do cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, da Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura
Cultural, da Secretaria-Executiva, a contar de 15 de abril de 2013.
(Proc. n° 01400.007752/2009-06).
N o- 308 - Exonerar, a pedido, ADALBERTO NUNES DA SILVA
JUNIOR, CPF nº 732.191.001-63, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra. (Proc. nº 01400.023669/201271)
PORTARIA Nº 96, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: HÉLIO EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE
Matrícula SIAPE nº 6224517
Cargo: Programador
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Tribunal Regional Federal da 1º Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, Código FC-02, na Seção Judiciária do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.006286/2007-71
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 1º de janeiro de 2013 até a data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, mediante certificação de freqüência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Cristiane dos Santos Pereira, CPF nº 896.972.27187, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenação de Promoção da Cultura Afro-Brasileira do Departamento
de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, código DAS
101.3, da Fundação Cultural Palmares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200007
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 202 - Nomear MARIA DELOURDES RIBEIRO ANDREIS, CPF
n° 257.602.380-00, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 204 - Designar SAYONARA CAMPOS CUNHA, CPF n°
011.624.811-45, para o encargo de substituta do Coordenador de
Convênios e Prestação de Contas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento
de Planejamento e Administração deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem
prejuízos das respectivas atribuições.
L
A
N
N o- 206 - Nomear HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA,
CPF n° 009.043.294-02, para o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado de Alagoas, ficando dispensado do encargo de
substituto.
O
I
C
N o- 207 - Dispensar SUELI RIBEIRO, CPF n° 314.177.107-30, da
Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Rio de Janeiro.
NA
N o- 208 - Designar JOSE CARLOS MORENO PINTO, CPF n°
610.831.007-34, para Função Gratificada, código FG-03, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.
A
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MARCELO NARVAES FIADEIRO
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N o- 300 - Exonerar CLEIDE CRISTINA SOARES, CPF nº
428.191.561-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral do Livro, Leitura, Literatura e
Biblioteca, da Fundação Biblioteca Nacional.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
N o- 309 - Nomear EDUARDO FAGNER SILVA DE OLIVEIRA, CPF
nº 027.046.451-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.018665/2011-91).
N o- 310 - Nomear ELTON GOMES DE MEDEIROS, CPF nº
017.191.091-50, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Apoio Administrativo,
do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
(Proc. nº 01400.002470/2012-18).
7
ISSN 1677-7050
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
N o- 209 - Exonerar DANIELLY MARIA DE SOUZA AMARAL, CPF
n° 029.100.894-10, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Alagoas.
N o- 210 - Nomear THALIANNE DE ANDRADE LEAL, CPF n°
039.866.704-75, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Alagoas.
N o- 211- Nomear WILLIAM DE CASTRO FEITOSA, CPF n°
704.938.203-53, para o cargo em comissão de Coordenador de Convênios e Prestação de Contas, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração deste Instituto, ficando dispensado do
encargo de substituto.
N o- 212 - Exonerar, a pedido, LUIZA MARIA MEDEIROS DE LIMA, CPF n° 074.093.054-01, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Rio Grande do Norte, a contar de 15 de Abril de
2013.
N o- 213 - Nomear LITANY SANTOS EUFRÁSIO, CPF n°
064.621.904-93, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte.
JUREMA MACHADO
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Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 964 - DESIGNAR o Cap Art HIAN CARREIRO DA SILVA, do
Cmdo 5ª Bda C Bld, para viagem à cidade de Nova Delhi, na
República da Índia, a fim de cumprir a Missão PCENA Atv
V13/466/Gab Cmt Ex/2013 - Frequentar o Curso de Observador Militar das Nações Unidas (UNMOC 13); com início previsto para a
segunda quinzena de abril de 2013 e duração de vinte e seis dias,
incluindo os deslocamentos, com ônus total para o Comando do
Exército/Gab Cmt Ex.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
SO
BMA
RAFFAELLO
SILVA
DE
FRANÇA
(GEIV/2413752);
1S
BMA
ERASMO
FEITOSA
DE
MOURA
(GEIV/2600935); e
1S BMA JORGE LUIS FERRAZ (GEIV/0623636).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do 3o Despacho no 171/1EM/1530, de 19
de março de 2013 (Processo no 67110.001723/2013-82), do COMGAP, resolve:
Nº 965 - DESIGNAR para viajarem a Ohio - Estados Unidos da
América, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/COMGAP/2013 (ÔNUS) - Realizar treinamento para manutenção de 2o
nível no motor T700-GE-701 C/D, que equipa as aeronaves H-60 "Black Hawk"; com início previsto para o dia 20 de abril do corrente
ano e duração de dezesseis dias, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
1o Ten QOEng DENIS FERREIRA DE ARRUDA (PAMASP/6083374);
1o Ten QOEng JOÃO PAULO FERRARI BALACIS (PAMA-AF/6268374);
1S BMA VITALINO DE SOUZA NETO (PAMASP/1948814); e
2S BMA ANDRE DOS SANTOS (PAMA-SP/3464202).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CO
ME
RC
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, art. 1º da Portaria nº
1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003 e considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo
Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular nº 01SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
Nº 969 - NOMEAR FELIPE FERREIRA LIBARDI, matrícula SIAPE
nº 1.557.265, para o cargo de Coordenador-Geral de Atos Normativos
da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 101.4, ficando
exonerado do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, que atualmente ocupa.
Nº 970 - DISPENSAR FELIPE FERREIRA LIBARDI, matrícula
SIAPE nº 1.557.265, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 101.4.
Nº 971 - DESIGNAR MILENA MARIA BESSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1.340.891, para o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Atos Normativos da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no
10.683, de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 972 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para comporem a delegação que irá participar do Campeonato Internacional de
Pentatlo Moderno do Exército Britânico, a realizar-se em LondresInglaterra, no período de 25 de abril a 03 de Maio de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Maj (EB) ALEXANDRE MAGNO VIEIRA FRANÇA
Cap (EB) DAVID SAMPAIO PAZ
Cap (EB) THALES RABELO METRE
1º Ten (EB) LUIS ARMANDO CAMARGO BARROSO
MAGNO
3º Sgt (EB) YANE MÁRCIA CAMPOS DA FONSECA
MARQUES
3º Sgt (EB) LARISSA TIBÚRCIO LELLYS
3º Sgt (EB) PRISCILA SANTANA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
AÇ
Nº 966 - AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-deEsquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, a fim de realizar viagem oficial à Argentina, com a finalidade
de efetuar visita à Armada daquele país, no período de 9 a 15 de maio
de 2013, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº967 - DESIGNAR o Cel Inf ANDERSON CLAYTON FRANCISCO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da conferência de planejamento inicial (IPC) do Exercício
Central Accord 2014 (CENTRAL ACCORD 14 - CA 14), a ser
realizado na Cidade de Vicenza, Itália, no período de 27 de abril a 05
de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 968 - DESIGNAR os militares abaixo mencionados para participarem do V Grupo de Trabalho Conjunto do Fórum de Diálogo
Índia, Brasil e África do Sul - IBAS e III Comitê Conjunto de Defesa
(CCD Índia), a ser realizado em Nova Déli - Índia, no período de 18
a 26 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
- Contra-Almirante RENATO RODRIGUES DE AGUIAR
FREIRE - SCAI/CAE;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) LUIZ CARLOS FARIA
JUNIOR - CAE;
- Tenente-Coronel LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA - SCAI/CAE; e
- Capitão-Tenente (T) ELIAS FERREIRA DA SILVA SCAI/CAE.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 974 - DESIGNAR para viajarem a Houston - Estados Unidos da
América, a fim de cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/DECEA/2013 (ÔNUS) - Participar do treinamento em Simulador de Voo
da aeronave IU-93A (HAWKER 800XP) - 1a Turma-Instrutores; com
início previsto para o dia 23 de abril do corrente ano e duração de
onze dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o Comando da
Aeronáutica, os seguintes militares:
Cel Av GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
(DECEA/1210785);
Cel Av FÁBIO ALMEIDA ESTEVES (CISCEA/0358088);
Cel Av GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA (CINDACTA 3/1679511);
Cel Av PAULO EDUARDO ALBUQUERQUE DE MAGELLA (CINDACTA 1/1679856); e
Maj Av ALEXANDER SANTPIETRO DE SOUSA
(GEIV/2490935).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, e, em cumprimento ao acórdão concessivo de segurança proferido nos autos do MS no 13.851/DF (DJE de 09 de
novembro de 2009), com trânsito em julgado certificado em 31 de
maio de 2010, nos termos do Parecer de Força Executória no
022/2013-MVL/DSP/PGU/AGU, de 10 de abril de 2013, da Procuradoria-Geral da União, resolve:
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 82/CERNAI/5543, de 19 de
março de 2013 (Processo no 67600.005944/2013-16), do DECEA,
resolve:
Nº 973 - DESIGNAR para viajarem a Houston - Estados Unidos da
América, a fim de cumprirem a Missão EXTRA-PLAMTAX/DECEA/2013 (ÔNUS) - Participar do treinamento em Simulador de Voo
da aeronave IU-93A (HAWKER 800XP) - 1ª Turma-Pilotos e Mecânicos; com início previsto para o dia 25 de abril do corrente ano e
duração de nove dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Cel Av ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR (PAME
RJ/1679147);
Cel Av RICARDO ELIAS COSENDEY (ICA/0463710);
Cel Av IVAN BETTOCCHI BATALHA DITTZ (PAME
RJ/1481622);
Ten Cel Av JAIME FARINAS MARTINEZ JUNIOR (DECEA/1561944);
Ten Cel Av MARCUS VINICIUS RIBEIRO VIANNA
(CINDACTA IV/1857851);
Maj Av JAMES SOUZA SHORT (CGNA/2401827);
Maj
Av
MAURICIO
MAIA
RAMOS
NETO
(GEIV/2912120);
Cap Av RICARDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
(GEIV/3050947);
Cap Av ROBSON LAUBE ROQUE MOREIRA
(GEIV/3246701);
Cap Av EDSON ATALLAH MONREAL (GEIV/3256499);
Cap Av HUGO DOMINATO ROSSI (GEIV/3258831);
Cap Av VICTOR SANTOS DA SILVA (GEIV/3147843);
Cap
Av
MARIEL
SANTOS
DE
AGUIAR
(GEIV/3258700);
SO BMA ISAAC SPINOLA DA SILVA (GEIV/0444758);
SO BMA RONALDO DE OLIVEIRA COSTA
(GEIV/1755145);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200008
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 82/CERNAI/5543, de 19 de
março de 2013 (Processo no 67600.005944/2013-16), do DECEA,
resolve:
No 976 - ANULAR ato editado pela Portaria no 347/MD, de 31 de
maio de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de
2001, tão somente em relação à Senhora LEA MARIA DOS SANTOS, de modo a que fiquem reestabelecidos os efeitos da Portaria
Ministerial no 92, de 27 de fevereiro de 1996, do então Ministro de
Estado da Marinha.
RT
ER
CE
IRO
S
CELSO AMORIM
PORTARIAS/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1°
do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 997 - DESIGNAR os militares abaixo mencionados, da Chefia de
Assuntos Estratégicos, para participarem da VIII Reunião da Instância
Executiva do Conselho de Defesa Sul Americano - CDS, a ser realizada na cidade de Lima - Peru, no período de 15 a 18 de maio de
2013, incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da
Defesa do Brasil.
General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA REIS DE
SOUSA FREITAS; e
Major RAFAELLE DE CARVALHO DE NARDI.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3º,
§5º, do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Nº 1.013 - DESIGNAR o Coronel MARCO ANTONIO CAGNONI e
o Capitão-de-Fragata WILSON RENATO REIS, ambos da Subchefia
de Inteligência Estratégica, para realizarem Visita de Orientação Técnica à Aditância de Defesa do Brasil na cidade de Assunção na
República do Paraguai, no período de 1º a 04 de maio de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Nº 1.000 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 3319, de 11 de
dezembro de 2012, publicada na Seção 2, página 4, do DOU nº 240,
de 13 de dezembro de 2012, referente à designação do CapitãoTenente (FN) FABIO CAMARA CUNHA.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.001 - ALTERAR na Portaria no 508/MD, de 26 de fevereiro de
2013, publicada na Seção 2 do DOU no 40, de 28 de fevereiro de
2013, seção 2, página 7, os seguintes períodos:
- o período de treinamento e capacitação para assunção do cargo de
Monitor na MARMINAS, de "17 a 30 de maio de 2013" para "2 a 16
de maio de 2013"; e
- como Monitor na MARMINAS, de "31 de maio de 2013 a 30 de
maio de 2014" para "17 de maio de 2013 a 16 de maio de 2014".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.002 - DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) FABIO CAMARA
CUNHA, do Comando da Marinha, para integrar como Monitor, a
Missão de Assistência para Remoção de Minas na América do Sul MARMINAS - (EQUADOR e PERU), nos seguintes períodos:
- de 2 a 16 de maio de 2013, para treinamento e capacitação para
assunção do cargo de Monitor na MARMINAS; e
- de 17 de maio de 2013 a 16 de maio de 2014, como Monitor na
MARMINAS.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
Nº 999 - PRORROGAR até 27 de janeiro de 2013, o turno de serviço
do CMG (FN) JOSÉ ROBERTO NUNES DA SILVA, do Comando
da Marinha, na Missão de Assistência para Remoção de Minas na
América do Sul - MARMINAS - (EQUADOR e PERU), designado
pela Portaria nº 568/MD; publicada no Diário Oficial da União nº 48,
de 9 de março de 2012, Seção 2, página 8.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.008 - DESIGNAR o Ten Cel MB HERMES CORRÊA DE
OLIVEIRA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participar como membro da delegação brasileira na Reunião da V
Comissão da ONU, que será realizada em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 1 a 19 de maio de 2013, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo
Parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Nº 1.010 - DESIGNAR o Vice-Almirante WAGNER LOPES DE
MORAES ZAMITH, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial, para participar da reunião do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França, na cidade de Paris, França, no período de 13 a 17 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº
3.643, de 26 de outubro de 2000 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007,
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto na alínea, "g" do inciso VII do artigo 27 da Lei 10.683, de 28
de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro
de 1998, e em conformidade com o disposto no Art. 7º do Decreto nº
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
E
T
N
DA
IM
Nº 1.011 - DESIGNAR o Brigadeiro-do-Ar OMAR JUAN WARA,
acompanhado pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ HENRIQUE
CORBAGE RABELLO, ambos da Subchefia de Inteligência Estratégica, para aprofundar o intercâmbio de informações do Sistema de
Inteligência de Defesa com o Centro de Inteligência das Forças Armadas Espanholas, na cidade de Madrid - Espanha, no período de 14
a 19 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.014 ALTERAR na Portaria nº 512/MD, de 26 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro
de 2013, Seção 2, página 8, o período da missão de "18 a 29 de
março de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia
15 de março de 2013" para "10 a 21 de junho de 2013, com início do
afastamento do País previsto para 7 de junho de 2013".
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200009
Nº 1.027 DESIGNAR os militares abaixo relacionados, servindo na
Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
para comporem a delegação que representará o Brasil na Reunião
Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM) e Reunião do Comitê de
Proteção Ambiental, em Bruxelas, Bélgica, no período de 20 a 29 de
maio de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia
17 de maio de 2013 e duração de 15 dias, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Comando da Marinha:
Contra-Almirante MARCOS SILVA RODRIGUES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ CORRÊA PAES FILHO; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) MARCIO RENATO LEITE.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
L
A
N
Nº 1.028 DESIGNAR os militares abaixo relacionados, servindo no
Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego, para participarem da "55ª Reunião do Conselho da International Association
of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities - IALA", na
cidade de Pusan - Coreia do Sul, no período de 27 a 31 de maio de
2013, com início do afastamento do País previsto para o dia 23 de
maio e duração de 12 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Comando da Marinha:
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO CHAVES LEAL
SILVA; e
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) ALBERTO PIOVESANA JÚNIOR.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso III do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
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A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 1.005 - DESIGNAR os militares abaixo mencionados para participarem da Reunião de Ministros da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), a ser realizada em Maputo - Moçambique, no período de 18 a 25 de maio de 2013, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa:
- Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA - CAE;
- Coronel Inf JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUZA - SCAI/CAE; e
- Capitão-de-Fragata PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA - SCPE/CAE.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.030 DESIGNAR os militares abaixo relacionados, servindo nas
Organizações Militares acima de seus nomes, para realizarem o curso
"Sistema Integrado de Gestão da Plataforma (IPMS)", em Portsmouth
e Tollesbury, Inglaterra, no período de 7 a 17 de maio de 2013, com
início do afastamento do País previsto para o dia 4 de maio de 2013
e duração de 16 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha:
Da Diretoria de Engenharia Naval
Capitão-de-Corveta (EN) EBERTH FONTENELLE LÔBO
Do Instituto de Pesquisas da Marinha
Capitão-Tenente (EN) KLEBERSON MEIRELES DE LIMA
Do Centro de Apoio a Sistemas Operativos
Primeiro-Tenente (T) FERNANDO NOVAES RIBEIRO DA
SILVA
Do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
Primeiro-Tenente (EN) JONAYLTON MOURA DE SOUSA
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV, do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.031 -DESIGNAR a Capitão-de-Fragata (T) EMMA GIADA
MATSCHINSKE, servindo no Centro de Hidrografia da Marinha,
para participar da "65ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Meteorológica Mundial (OMM)", em Genebra, Suíça, no
período de 15 a 23 de maio de 2013, com início do afastamento do
País previsto para o dia 12 de maio e duração de 15 dias, incluindo
o trânsito, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem
mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, e inciso II do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de
2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O MINISTRO
DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, parágrafo
único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
conformidade com o disposto no art. 7o do Decreto no 7.689, de 2 de
março de 2012, consoante a Portaria no 1.042/MD/2012, publicada no
DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e considerando o que consta do
1o Despacho no 19/4GAB/3418, de 2 de abril de 2013 (Processo no
67350.000709/2013-39), do EMAER, resolve:
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Oficio no 68/1EM/1561, de 22 de
março de 2013 (Processo no 67100.001391/2013-55), do COMGAP,
resolve:
Nº 1.043-DESIGNAR para viajarem a Las Palmas - Espanha, Pisa Itália e Beirute - Líbano, os militares abaixo relacionados, a fim de
cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/EMAER/2013 (ÔNUS) Transportar pessoal e material; com início previsto para o dia 30 de
abril de 2013 e duração de treze dias, sendo três dias na Espanha,
dois dias na Itália e oito dias em Beirute, o primeiro pernoite e a
última etapa na Espanha, o transporte efetuado em aeronave militar,
com ônus total para o Comando da Aeronáutica:
Ten Cel Av LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
(BAAF/2016710);
Maj Av OSMARIO JORGE SOUZA CABRAL (1º
GTT/2402289);
Cap Av BRUNO MORELO ROCHA (1º GTT/3048357);
SO
BCO
PAULO
HENRIQUE
COOPER
(1º
GTT/2224313);
SO MA ALEXANDRE LUIZ CARVALHOSA FRANCISCO DA SILVA (1º GTT/1594044);
SO BMA CLAUDIO RODRIGUES NAZARETH (FAE
5/1594672); e
2S BMA LUIS FERNANDO RODRIGUES GOMES (PAMA-GL/3930912).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Oficio no 68/1EM/1561, de 22 de
março de 2013 (Processo no 67100.001391/2013-55), do COMGAP,
resolve:
corrente ano e duração de 29 dias, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Comando da Aeronáutica, correndo as despesas por conta
de recursos financeiros do Fundo SIPAER (Fonte: 0250120377), parte
destinada ao LABDATA do CENIPA, pelo Programa de Projetos
Estratégicos do COMAER (PEMAER).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CO
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
Nº 1.054 -ALTERAR na Portaria no 3.036/MD, de 14 de novembro
de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 222, de 19 de novembro
de 2012, a data de início para 26 de janeiro do corrente ano e a
duração da missão para dezesseis dias.
Nº 1.055- ALTERAR na Portaria no 3.042/MD, de 14 de novembro
de 2012, publicada na Seção 2 do DOU no 222, de 19 de novembro
de 2012, a data de início para 26 de janeiro do corrente ano e a
duração da missão para dezesseis dias.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 45/SAP/3329, de 1º de abril
de 2013 (Processo no 67012.000863/2013-41), do CENIPA, resolve:
Nº 1.048- DESIGNAR para viajarem a Sarasota - Estados Unidos da
América, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2013 (ÔNUS) - Realizar treinamento de leitura de "Flight
Data Recorders, Aircraft Database Analysis and Accident Investigation"; com início previsto para o dia 1º de junho do corrente ano e
duração de vinte dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica, correndo as despesas por conta de recursos
financeiros do Fundo SIPAER (Fonte: 0250120377), parte destinada
ao LABDATA do CENIPA, pelo Programa de Projetos Estratégicos
do COMAER (PEMAER):
Maj Av MARCELLO BORGES DA COSTA (CENIPA/2914980); e
3S BET FELIPE MARQUES GOMES (CENIPA/6325920).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do 1o Despacho no 32/DRH-SDC/1855,
de 26 de março de 2013 (Processo no 67701.026424/2013-09), do
DCTA, resolve:
Nº 1.046 -DESIGNAR o Cap QOENG PAULO CÉSAR DA SILVA
GUIMARÃES (GAC-MECTRON/3432831) para viajar a Florença Itália, a fim de cumprir Missão EXTRA-PLAMTAX/DCTA/2013
(ÔNUS) - Receber Conjuntos de Unidades do Radar SCP-01 e participar da 11ª Reunião da Comissão Executiva do RADAR SCP-01;
com início previsto para o dia 4 de maio do corrente ano e duração de
dezesseis dias, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 272/SCAP-12/2948, de 2 de
abril de 2013 (Processo no 67200.002243/2013-20), do COMGAR,
resolve:
Nº 1.047 -DESIGNAR para viajarem a Tel Aviv - Israel, a fim de
cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/CMTAER/2013 (ÔNUS) Realizar curso do Sistema de Autodefesa que será implantado na
aeronave A-1M; com início previsto para o dia 31 de maio do corrente ano e duração de 29 dias, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Maj QOE COM LUIS CARLOS LEPPA (COMGAR/0445673); e
Cap QOE COM WELLINGTON GUILHERME DA SILVA
(COMGAR/3570070).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29
de setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 1.051- HOMOLOGAR viagem do 3S BMA GUSTAVO FABRICIO PAVANI (EDA/4202597), a Montevidéu - Uruguai, em aditamento à Portaria no 470/MD, de 19 de fevereiro de 2013, publicada
na Seção 2 do DOU no 34, de 20 de fevereiro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta no Ofício no 45/4GAB/3071, de 22 de
março de 2013 (Processo no 67050.003397/2013-08), do EMAER,
resolve:
Nº 1.052 -HOMOLOGAR viagem do Maj QOEARM JORGE PEIXOTO JUNIOR (EMAER/0445134) a Shrivenham - Reino Unido e
Haia - Países Baixos, cumprindo a Missão EXTRA-PLAMTAX/EMAER/2012 (ÔNUS) - Participar do curso "An Introduction to
Ballistic and Cruise Missile Technology" e da XVII Conferência dos
Estados Partes da Convenção para Proibição das Armas Químicas CPAQ; iniciada no dia 17 de novembro de 2012 e duração de dezesseis dias, sendo sete dias no Reino Unido e nove dias nos Países
Baixos, o primeiro pernoite no Reino Unido e a última etapa nos
Países Baixos, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 47/SAP/3333, de 1º de abril
de 2013 (Processo no 67012.000862/2013-05), do CENIPA, resolve:
Nº 1.049 -DESIGNAR o SO BET VALMAR DA SILVA GAMA
(CENIPA/1755463) para viajar a Clearwater - Estados Unidos da
América, a fim de cumprir Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2013 (ÔNUS) - Realizar treinamento de certificação em técnicas, métodos e procedimentos para a recuperação de dados de
memórias voláteis de gravadores de voo; com início previsto para o
dia 1º de junho do corrente ano e duração de 29 dias, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, correndo as
despesas por conta de recursos financeiros do Fundo SIPAER (Fonte:
0250120377), parte destinada ao LABDATA do CENIPA, pelo Programa de Projetos Estratégicos do COMAER (PEMAER).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta do Ofício no 47/SAP/3333, de 1º de abril
de 2013 (Processo no 67012.000862/2013-05), do CENIPA, resolve:
Nº 1.050 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Classe III
FERNANDO SILVA ALVES DE CAMARGO (CENIPA/1730401)
para viajar a Clearwater - Estados Unidos da América, a fim de
cumprir Missão EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2013 (ÔNUS) - Realizar treinamento de certificação em técnicas, métodos e procedimentos para a recuperação de dados de memórias voláteis de gravadores de voo; com início previsto para o dia 1º de junho do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200010
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta da Mensagem Fac-Simile no 41/SCMDO/63, de 25 de março de 2013 (Processo no 67006.000076/201389), do EDA, resolve:
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7o do
Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, consoante a Portaria no
1.042/MD/2012, publicada no DOU no 75, de 18 de abril de 2012, e
considerando o que consta da Mensagem Fac-Simile no 41/SCMDO/63, de 25 de março de 2013 (Processo no 67006.000076/201389), do EDA, resolve:
Nº 1.053 -TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria no 470/MD, de 19
de fevereiro de 2013, publicada na Seção 2 do DOU no 34, de 20 de
fevereiro de 2013, a designação do 2S BMA CLODOALDO CASAGRANDE TRINK (EDA/3285065).
CELSO AMORIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ERNANI MACHADO GARRÃO NETO, Matrícula SIAPE no 1357503, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D", Nível 501, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotado no Colégio Militar do Rio de Janeiro, a fim de participar
do Congresso "GASLA - Generative Approaches to Second Language
Acquisition", a realizar-se na Universidade da Flórida - Estados Unidos da América, no período de 22 a 26 de abril de 2013 (Processo nº
64536.004738/2013-11).
CELSO AMORIM
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA/CENSIPAM/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "c" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Nº 977 - DISPENSAR RIWEELT MARQUES GUSMÃO, matrícula
SIAPE nº 0445783, da função de Auxiliar do Centro Regional de
Porto Velho deste Centro Gestor, código GR-I, a contar de 1º de abril
de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Nº 978 - EXONERAR Maj QMB Ex, CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO, do cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Centro
Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, a partir de 15 de abril
de 2013.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.206/1PC, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso I, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67615.001810/2013-59, do CINDACTA IV, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor WILLIAM MELO GUIMARÃES (Nr Ord 4957822), SIAPE nº 1824878, do Cargo de Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA
1301, classe "A", padrão I, NS, a contar de 26 de janeiro de 2013,
código de vaga nº 0817024, lotado no Quarto Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Conceder ao Ten Cel Esp COM Refm JOSÉ EUFRÁSIO
FERREIRA CALDEIRA (Nr Ord 1602705) os benefícios previstos
no art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei
nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o
art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 24 JUL 2012, em
virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, com direito ao Auxílio Invalidez, nos termos do art. 11,
inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0048, de 10 OUT 2012.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67438.002149/2013-97, resolve:
Nº 2.212 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Capl (CAT) HUMBERTO GERALDO BARBOSA (Nr Ord
3100510), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de São Paulo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67435.001563/2013-17, resolve:
Nº 2.213 -Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten
Cel Med (GEN) KAROL LOUREIRO MENDES FILHO (Nr Ord
2504936), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Canoas, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
N o- 145 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2013, o
servidor FABIO AKIRA ISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 2436054,
ocupante do cargo de Médico - Traumato/Ortopedia, código 483001,
classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 876080.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
RESOLUÇÃO Nº 1/CCA-IMO, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Coordenador da CCA-IMO,CONSIDERANDO que, de
acordo com a Portaria Interministerial nº 367, de 18 de dezembro de
1998, a CCA-IMO tem como finalidade estudar os assuntos objeto
das reuniões da IMO, formular as posições a serem adotadas pelas
delegações brasileiras que comparecerem àquelas reuniões e propor
medidas a serem implantadas internamente, decorrentes dos compromissos assumidos pelo Brasil na IMO, bem como de recomendações aprovadas por aquele fórum, quando consideradas pertinentes
pela Comissão.
CONSIDERANDO a indicação dos ministérios que compõe
o Grupo Interministerial, conforme a portaria supracitada, e o regulamento da CCA-IMO em seu art. 21, inciso III.
DECIDE nomear os representantes dos órgãos competentes
da CCA-IMO no Grupo Interministerial:
Senhor EDSON RAIMUNDO MACHADO (Titular) - Ministério da Justiça;
Ministro FÁBIO VAZ PITALUGA (Titular) - Ministério das
Relações Exteriores;
1º Secretário MARCUS HENRIQUE PARANAGUÁ (Suplente) - Ministério das Relações Exteriores;
Senhor PEDRO BRITO (Titular) - Ministério dos Transportes;
Senhora GABRIELA COELHO DA COSTA (Suplente) Ministério dos Transportes;
Senhor CLÁUDIO AKIO ISHIHARA (Titular) - Ministério
de Minas e Energia;
Senhora CHRISTINA ELIZABETH PAES DE VASCONCELOS (Suplente) - Ministério de Minas e Energia;
Senhor PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL (Suplente)
- Ministério das Comunicações;
Senhor ANDRÉ ARANTES LUCIANO (Titular) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Senhora ROSELI FARIA (Suplente) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Senhor PAULO ROGÉRIO GONÇALVES (Titular) - Ministério do Meio Ambiente;
Senhor ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA (Suplente) - Ministério do Meio Ambiente;
Senhor JORGE ERNESTO SANCHÉZ RUIZ (Titular) - Secretaria de Portos da Presidência da República;
Senhor GUSTAVO PICCININI DULLIUS (Suplente) - Secretaria de Portos da Presidência da República;
CMG (RM1) NELSON ELIAS CHAIBEN (Titular) - Marinha do Brasil; e
CMG (RM1) MARCELO SANTIAGO GARCIA (Suplente)
- Marinha do Brasil.
PORTARIAS SEORI/MD DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
L
A
N
o-
O
I
C
NA
N 982 - NOMEAR LARISSE CAVALCANTE LINO CORRÊA,
para o cargo de Coordenador do Departamento de Organização e
Legislação da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS 101.3, a partir de 23 de abril de 2013.
A
S
N
N o- 983 - NOMEAR HAYLA MIRANDA DA SILVA, para o cargo de
Assistente do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS
102.2, a partir de 23 de abril de 2013.
E
R
P
IM
Almirante-de-Esquadra FERNANDO EDUARDO
STUDART WIEMER
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAN o- 979/EMCFA/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
nº 7.476, de 10 de maio de 2011, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
EXONERAR o Cel MB BRUNO HENRIQUE DE AVELAR
FRANCISCO do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 30 de abril de
2013.
N o- 984 - NOMEAR DEIVID ALEXANDRE FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 2.336.097, para o cargo de Assistente do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de 23 de abril de 2013,
ficando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, que atualmente ocupa.
N o- 985- NOMEAR NYLWARA ALVES VIEIRA, para o cargo de
Assistente Técnico do Departamento de Administração Interna da
Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS
102.1, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 986- NOMEAR FRANCISCA JACQUELINE MASCARENHAS
FRITSCH, matrícula SIAPE nº 1.928.948, para o cargo de Assistente
do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de
23 de abril de 2013, ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N o- 987 - NOMEAR THAÍS EGÍDIO DE ALENCAR MEIRELES,
matrícula SIAPE nº 1.701.651, para o cargo de Assistente do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de 23 de
abril de 2013, ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N o- 988 - NOMEAR ÉRIKA TAVARES AGUIRRES, matrícula SIAPE nº 1.586.382, para o cargo de Assistente do Departamento de
Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS 102.2, a partir de 23 de abril de 2013,
ficando exonerada do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, que atualmente ocupa.
N o- 989 - NOMEAR MICHELLE ROCHA DE LIMA, para o cargo de
Assistente Técnico do Departamento de Administração Interna da
Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, código DAS
102.1, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 990 - NOMEAR WELBER CURCINO DOS SANTOS, para o
cargo de Assistente Técnico do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério,
código DAS 102.1, a partir de 23 de abril de 2013.
PORTARIAS DIR-HFA DE 15 DE ABRIL DE 2013
N o- 991 - NOMEAR MIRAILDES ALVES REGINO, matrícula SIAPE nº 0.660.860, para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
deste Ministério, código DAS 101.2, a partir de 23 de abril de
2013.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 992- NOMEAR JOÃO EUFRAUZINO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0.660.745, para o cargo de Chefe de Serviço do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional deste Ministério, código DAS 101.1, a partir de 23 de
abril de 2013.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA DIRAP Nº 2.154/3HI1, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67260.005758/2012-96, resolve:
N o- 144 - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 2013, a
servidora ELISA OLIVEIRA DAFICO PFRIMER, matrícula SIAPE
nº 1483194, ocupante do cargo de Médico - Pediatria, código 483001,
classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 875910.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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R
A
L
P
M
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ISSN 1677-7050
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 1.026 - DESIGNAR o CB-RM2-TC WALLISON CHRISTIAN
CORREIA DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II,
do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto deste Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 594 - Fica dispensado DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA
do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Danilo Almeida Silva, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva.
ISSN 1677-7050
N o- 993 - NOMEAR NILSA PAULO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1.087.805, para o cargo de Chefe de Divisão do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
deste Ministério, código DAS 101.2, a partir de 23 de abril de
2013.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIA Nº 981/SEPESD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO,
SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA N o- 980/SEPESD-MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, de servidora
pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma
a seguir indicada:
Servidora: NORMA ALVES FURTADO
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
"S", Padrão III
Matrícula SIAPE no: 1099529
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão, código DAS
101.2
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, e
Decreto no 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo no: 03100.000087/2013-16
CO
ME
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
o inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 31 de dezembro de 2012, de servidora pertencente ao
Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na forma a
seguir indicada.
Servidora: LÍLIA MÁRCIA DA SILVA DE MORAES
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão 005
Matrícula SIAPE nº: 1088191
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Gratificação de Representação, Código
GR-II
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Processo nº: 00400.003067/2013-16
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPESD/MD, DE 19 DE ABRIL DE 2013
AÇ
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas "b" e "d" do inciso I do
art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela
Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
o-
N 1.016 - NOMEAR o CMG (T) ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARÃES para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto deste Ministério, a partir de 23 de abril de 2013,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 1.017 - NOMEAR o CMG (T) MARCOS SILVA RAMOS para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste
Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
PORTARIAN o- 975/SEPROD/MD, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de
novembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.476, de 10 de maio de
2011, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o 1ºSG-AR MARCOS DE SOUZA LACERDA
para função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
deste Ministério.
ÃO
OI
o-
N 1.019 - NOMEAR o CT (T) JORGE LUIZ BARBOSA DOS
SANTOS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste
Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 1.020 - NOMEAR a CT (T) VÂNIA PEREIRA LIMA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do
Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto deste Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
o-
N 1.021 - NOMEAR a 1º Ten (RM2-T) JULIANA DE CAMPOS
ECHEVERRIA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código
Grupo 0005 (E), da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
deste Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
BID
A
MURILO MARQUES BARBOZA
o-
N 1.018 - NOMEAR a CC (T) ANDRÉA CHAVES ALBUQUERQUE para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério, a partir de 23 de abril de
2013.
PR
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N o- 591 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 526, de 11 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2013, seção 2,
página 13, que nomeou TARCIANO ALEXANDRE FERREIRA do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N o- 592 - Nomear JONATHAN PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N o- 1.023 - DESIGNAR o SO-ES LEANDRO ALVES NOVAES para
a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério, a partir de 23 de
abril de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.025 - DESIGNAR o CB-MO ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS DA COSTA CAVALCANTE para a função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
deste Ministério, a partir de 23 de abril de 2013.
N o- 593 - Fica designado JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO para
exercer encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Danilo Almeida Silva, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
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pelo código 00022013042200012
N o- 595 Servidor(a): ALUIZIO CALDAS E SILVA
Mat. SIAPE: 1814485
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 842472
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Roraima
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0454137
Do(a):Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo: 23295.001009/2013-06
N o- 596 Servidor(a): BENECILDO AMAURI RIGUETTO
Mat. SIAPE: 1549152
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 604
Código da vaga: 321305
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919289
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23085.003296/2012-75
N o- 597 Servidor(a): DARLON ALVES DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1341220
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 692373
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0847584
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23215.000461/2012-12
PO
N o- 1.022 - DESIGNAR o SO-AR OTTO DE OLIVEIRA SILVA para
a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete da Secretaria de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério, a partir de 23 de
abril de 2013.
N o- 1.024 - DESIGNAR o CB-ES EMERSON LUIS ATANAZIO
BATISTA para a função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Ministério, a
partir de 23 de abril de 2013.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2 o- , Portaria n o- 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n o- 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
RT
ER
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IRO
S
N o- 598 Servidor(a): EDU BARBOSA ARRUDA
Mat. SIAPE: 1684978
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 602
Código da vaga: 873825
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919290
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Processo: 23085.003297/2012-10
N o- 599 Servidor(a): LIANE BEATRIZ RIGHI
Mat. SIAPE: 1658344
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 602
Código da vaga: 874620
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917979
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23078.037265/2012-15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 600 Servidor(a): LUCIANA CATUNDA BRITO
Mat. SIAPE: 1695007
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 850444
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916449
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.004829/2013-32
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N o- 295 - Art. 1 o- Fica prorrogada, até 19 de abril de 2014, a seguinte
cessão:
Servidora: ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES
Mat. SIAPE: 0171218
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Supremo Tribunal Federal
Função/cargo: Chefe de Gabinete, nível CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23000.016069/2013-83
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 376 - Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2013, o
contrato de trabalho de VERA DE FÁTIMA MACIEL LOPES, mat.
SIAPE n° 1888761 Professor Temporário desta Instituição Federal de
Ensino.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 377 - Art. 1 o- - Rescindir, a pedido, a partir de 10/04/2013, o
contrato de trabalho de JOSEANE DE MENDONÇA VASQUES,
mat. SIAPE n° 1898741, Professor Temporário desta Instituição Federal de Ensino.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei n o- 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial n o- 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC n o- 20130205.1244, resolve:
N o- 473 - Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
REZENDE BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no 2 o- Congresso Literacia, Media e Cidadania, a se realizar no Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva, Parque das Nações, Lisboa,
Portugal, no período 09/05/2013 à 12/05/2013, trânsito incluso, com
ônus para o Colégio Pedro II (diárias). (Proc. 23040.000688/201380).
o-
N 474 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH
SOARES DUTRA, ocupante do cargo de Psicólogo, para defender
sua dissertação de Mestrado na Universidad Americana de Assunção,
Assunção, Paraguai, no período 22/04/2013 à 27/04/2013, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc.
23040.001295/2013-93).
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O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
N o- 297 Servidor(a): MARILEI LUIZA SAQUETTE XAVIER
Mat. SIAPE: 1030061
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Comando da Aeronáutica - Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica - CIAAR em Belo Horizonte - MG
Processo: 23081.000259/2013-26
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
I
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 93, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n o- 23101000497/2013-56, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL ARRUDA ALENCAR NETO, matrícula SIAPE n° 0435233,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3 o- , incisos I,
II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988.
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo
servidor.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 79, DE 19 DE ABRIL DE 2013
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo n o- 23000.004734/2013-96, resolve:
Conceder, a partir de 25/12/2012, pensão vitalícia a ALMERINDA COSTA SIBALDI, companheira do ex-servidor, LOURENÇO JOSE REBELLO, matrícula n o- 42106, Agente de Portaria,
classe B, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei n o- 8.112/90 e do
artigo 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional n o41/2003, combinado com o artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887/04.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n o- 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n o- 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n o- 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n o- 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
N o- 1.399 - Designar a servidora Luciana Alves de Azevedo, ocupante
do cargo de Auditor, para exercer a função de Coordenador de Controle Interno, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
N o- 1.401 - Designar a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Assessor, do
Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200013
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N o- 228, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 o- Dispensar o servidor Danilo Silva Pereiro, SIAPE n o1733555, da função gratificada de Chefe do Setor de Serviços Gerais
do Câmpus São Bernardo do Campo, código FG-4.
Art. 2 o- Designar o servidor Danilo Silva Pereiro, SIAPE n o1733555, para exercer a função gratificada de Subprefeito do Câmpus
São Bernardo do Campo, código FG-4.
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
L
A
N
N o- 229 - Designar a servidora Lídia Pancev Daniel Pereira, SIAPE n o1534266, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor
de Extensão da UFABC, código CD-2, no período de 22 a 23 de abril
de 2013.
O
I
C
N o- 230 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC,
do servidor Jeverson Teodoro Arantes Junior, Professor Adjunto da
UFABC, no período de 10 a 18 de maio de 2013 (incluindo trânsito),
para participação no NanoTech Conference & Expo 2013, em
Washington / Estados Unidos.
A
S
N
RE
P
M
13
ISSN 1677-7050
NA
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 292, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no Processo n o- 23115.005232/2013-95, resolve:
Declarar vago, a contar de 15.04.2013, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, sob o código de
vaga 0805551, ocupado por LUIS FERNANDO CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE 16364341 do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, lotado na Coordenação do Curso de Biologia do
Centro de Ciências Agrárias e Ambientais/Campus de Chapadinha,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 299, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no MEMO DEF N o- 38/2013, resolve:
Designar ALEX FABIANO SANTOS BEZERRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
01, CPF 466.820.403-00, matrícula SIAPE 4301082, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Coordenador do Curso de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.002145/2013-65 resolve;
N o- 313 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Tiago Garcia de
Senna Carneiro, matrícula SIAPE n o- 1.292.393, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar, com apresentação de
trabalho, da "ACM SIGSIM Conference on Principles of Advanced
Discrete Simulation", na cidade de Montreal/Canadá, no período de
15 a 25 de maio de 2013, com ônus pela UFOP e ônus pelo
CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando Ofício NTI N o- 028/2013, de 12 de abril de 2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 330 - Autorizar o afastamento do país do professor Orlando David
Henrique dos Santos, matrícula SIAPE n o- 1.543.471, lotado no Departamento de Farmácia/EF para realizar estágio pós-doutoral na Universidade de Edimburgo na cidade de Edimburgo/Escócia, no período
de 09 de julho de 2013 a 08 de julho de 2014, com ônus limitado pela
UFOP.
N o- 337 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor Gleizer
Vitor Nonato, SIAPE n o- 1.642.117, ocupante do cargo Técnico de
Laboratório/Área, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Chefe da Divisão de Administração de Redes do NTI, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a
FG-07.
ISSN 1677-7050
N o- 318 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, a servidora
Marisa Marotta de Rezende, matrícula SIAPE n o- 0.418.940, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessora Especial do
NTI, designada pela Portaria Reitoria n o- 016, de 06 de janeiro de
2009, publicada no Boletim Administrativo n o- 01, de 16 de janeiro de
2009.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
N o- 319 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, a servidora
Daniele Cristine Silva, matrícula SIAPE n o- 1.474.693, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente
desta Universidade, da função de Gerente de Solução de Informação
do NTI, designada pela Portaria Reitoria n o- 333, de 03 de julho de
2008.
N o- 320 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, o servidor
Abelard Ramos Fernandes, matrícula SIAPE n o- 1.555.483, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta Universidade, da função de Gerente de Infra-Estrutura
Computacional do NTI, designado pela Portaria Reitoria n o- 332, de
03 de julho de 2008.
CO
N o- 321 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, o servidor Écio
de Jesus de Paula Alves, matrícula SIAPE n o- 0.417.873, ocupante do
cargo de Contínuo do quadro permanente desta Universidade, da
função de Chefe da Divisão de Cabeamento, designado pela Portaria
Reitoria n o- 503, de 18 de outubro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo n o- 47, de 22 de outubro de 2010.
o-
ME
RC
IA
N 322 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, o servidor Adão
Geraldo Gomes Pereira, matrícula SIAPE n o- 0.418.485, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, da função de Responsável pelo Laboratório de Computação Científica da Escola de Minas, designado pela Portaria Reitoria n o- 324, de 03 de julho de 2008.
LIZ
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001868/2013-47, resolve;
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.002381/2013-81, resolve;
N o- 331 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Daniel Barbosa
Coelho, matrícula SIAPE n o- 2.892.393, lotado no Centro Desportivo/CEDUFOP, para participar, com apresentação de trabalho, do
"60th Annual Meeting and 4th World Congress on Exercise is Medicine of the American College of Sports Medicine", na cidade de
Indianápolis/EUA, no período de 25 de maio a 06 de junho de 2013,
com ônus pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001860/2013-81, resolve;
AÇ
N o- 323 - Exonerar, a partir de 30 de março de 2013, o servidor José
Carlos da Silva, matrícula SIAPE n o- 0.418.454, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação do quadro permanente desta
Universidade, da função de Responsável pelo Laboratório de Computação Científica da Escola de Farmácia, designado pela Portaria
Reitoria n o- 325, de 03 de julho de 2008.
N o- 332 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Bárbara Lopes
Amaral, matrícula SIAPE n o- 1.799.213, lotada no Departamento de
Matemática/ICEB, para participar, como pesquisadora visitante, na
"Universitat Autonòma de Barcelona", na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 20 de abril a 20 de julho de 2013, com ônus
limitado pela UFOP e com ônus pela CAPES.
ÃO
PR
N o- 324 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora Daniele
Cristiane Silva, SIAPE n o- 1.474.693, ocupante do cargo Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Gerente de Solução de Informação do NTI, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a
FG-01.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001019/2013-93, resolve;
N o- 325 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor Abelard
Ramos Fernandes, SIAPE n o- 1.555.483, ocupante do cargo Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Gerente de Infraestrutura Computacional do
NTI, percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação
correspondente a FG-01.
N o- 333 - Autorizar o afastamento do país da Profª. Katiane de Oliveira Pinto Coelho Nogueira, matrícula SIAPE n o- 2.571.805, lotada
no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para realizar estágio
pós-doutoral na "University of Western Ontario", na cidade de London/Canadá, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2014,
com ônus limitado pela UFOP e com ônus pelo CNPq.
N o- 326 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor João
Paulo de Mello Elias, SIAPE n o- 1.644.844, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Administrador de Projetos do NTI, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a
FG-05.
o-
N 327 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor Écio de
Jesus de Paula Alves, matrícula SIAPE n o- 0.417.873, ocupante do
cargo de Contínuo do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de
Cabeamento do NTI, percebendo, enquanto no exercício desta função,
a gratificação correspondente a FG-07.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001343/2013-10, resolve;
N o- 329 - Autorizar o afastamento do país da professora Virgínia
Alves Carrara, matrícula SIAPE n o- 1.311.111, lotada no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/ICSA para realizar estágio pósdoutoral no Instituto Superior Miguel Torga, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 1 o- de setembro de 2013 a 31 de agosto de
2014, com ônus limitado pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001507/2013-09, resolve;
OI
BID
A
N o- 341 - Autorizar o afastamento do país do Prof. Maximiliano de
Souza Martins, matrícula SIAPE n o- 1.764.088, lotado no Departamento de Geologia/EM, para participar do Curso de Capacitação
Profissional na área de sedimentologia de turbiditos, nos Apeninos
italianos, oferecido pela Petrobras/RJ, na cidade de Bolonha/Itália, no
período de 13 a 22 de maio de 2013, com ônus limitado pela
UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.002143/2013-76, resolve;
N o- 342 - Autorizar o afastamento do país do Prof. David Menotti
Gomes, matrícula SIAPE n o- 1.478.175, lotado no Departamento de
Computação/ICEB, para participar do "XXVI Congress on Graphics,
Patterns and Images - SIBGRAPI/2013", na cidade de Arequipa/Peru,
no período de 02 a 11 de agosto de 2013, com ônus pela UFOP e com
ônus pela FAPESP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 348, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP N o- 23109.2282/2013-08, resolve
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Celeste João Mendes, matrícula SIAPE n o- 0.418.692, código de vaga n o328281, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14 do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2 o- - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
PO
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de
2009; Considerando o Processo UFOP n o- 23109.001231/2013-51, resolve;
N o- 334 - Autorizar o afastamento do país do Prof. André Luís Silva,
matrícula SIAPE n o- 1.556.407, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia/EM, para realizar
estágio doutoral na "Université de Montreal", na cidade de Montreal/Canadá, no período de 01 de setembro de 2013 a 01 de setembro
de 2014, com ônus limitado pela UFOP e com ônus pelo CNPq.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando Ofício NTI N o- 028/2013, de 12 de abril de 2013,
resolve
N o- 335 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, a servidora
Verônica Vieira de Carvalho, SIAPE n o- 1.860.861, ocupante do cargo
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Chefe da Área de Sistema de Cabeamento
Estruturado do NTI, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
a gratificação correspondente a FG-03.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 340, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, Considerando a Emenda Constitucional n o- 41/2003; Considerando a Medida Provisória n o- 167/2004, convertida na Lei n o- 10.887/2004. Considerando o disposto no Processo UFOP N o- 23109. 2579/2013-65,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria da Conceição Raso Tafuri,
na qualidade de viúva de Washington Luiz Tafuri, ex- servidor desta
Universidade, falecido em 30 de março de 2013.
SANDRA AUGUSTA DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
N o- 336 - Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor Tiago
Rodrigues Chaves, SIAPE n o- 1.962.943, ocupante do cargo Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Chefe da Área de Microinformática do NTI,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-05.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 368 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das respectivas funções:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Servidor
Sara Mascarenhas Tarasuk
Josiane dos Santos Souza Borges
Rita de Cássia Durgante Berni
Micaela de Oliveira Larroque
Caren Hartwig Milech de Oliveira
Bruno Martinato de Barros
Renata Resende da Silva
João Icaro Pafiadache Morelle
Renata Hernadez Lindemann
Aline Souza da Luz
Lisete dos Santos Mota Padilha
Diana Paula Salomão de Freitas
Ana Paula Ludtke Ferreira
Cenir Gonçalves Tier
Carina Fagundes Teixeira
Eduardo Mauch Palmeira
Daiana Silva de Avila
Fábio Natanael Kepler
Melissa Welter Vargas
Rafaela Rios
Gustavo de Carvalho Luiz
Carlos Fernando Aranda Moraes
Eduardo Lopez Chagas
Mariângela da Silva Garcia
Sandra Mara Azzolin Posser
Frank Sammer Beulck Pahim
Tiago Zavacki de Morais
Sirne da Pieve Jornada
Rochele Schuck Kasper
Eliane Storch Power
Michele da Silva Barbosa
SIAPE
1756808
1833709
1755948
1554950
1637558
1755839
1830285
1551585
1802358
1755807
1568761
1806016
1652208
2761113
1552348
1464575
1841182
1882045
1833690
1570279
1775755
1570432
1754459
1632037
1759734
1551141
1756725
1583140
1756687
1589834
1554609
Função
Secretária do Conselho Universitário
Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais
Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal
Chefe da Divisão de Documentação Acadêmica
Chefe da Divisão de Estágios
Chefe da Divisão de Projetos Especiais
Chefe da Divisão de Concursos
Coordenador dos Laboratórios
Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico
Chefe da Divisão de Apoio aos Fóruns das Áreas de Conhecimento
Secretária da Pró-Reitoria de Graduação
Coordenadora de Desenvolvimento do Ensino de Graduação
Coordenadora de Registro do Ensino de Graduação
Coordenadora de Acompanhamento e Certificação
Coordenadora de Extensão
Secretário da Pró-Reitoria de Pesquisa
Coordenadora de Iniciação Científica
Coordenador de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Coordenadora de Assistência Estudantil
Chefe da Divisão de Programas, Benefícios e Auxilios
Chefe da Divisão de apoio à Moradia e a Alimentação
Chefe do Setor de Frota e Logística
Chefe do Setor de Serviços Terceirizados
Secretária de Documentação e Arquivo da Pró-Reitoria de Administração
Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação - Alegrete
Chefe da Divisão de Obras e Manutenção
Chefe da Divisão de Obras e Projetos
Chefe da Divisão de Registros e Movimentações Funcionais
Coordenadora de Desenvolvimento e Saúde
Chefe da Divisão de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida
Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal
A
S
N
E
R
P
Nº 369 - EXONERAR os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos:
Servidor
Elenara Oliveira Lami
Anna Carletti
Vera Lúcia Cardoso Medeiros
SIAPE
1568511
1716355
1583055
N o- 370 - DESIGNAR a servidora SARA MASCARENHAS TARASUK, cargo Secretária Executiva, SIAPE 1756808, para exercer a
função de Coordenadora da Secretaria do Conselho Universitário, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 371 - NOMEAR a servidora TISA ECHEVARRIA LEITE, cargo
Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1300258, para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-3.
o-
N 372 - NOMEAR a servidora ELENARA OLIVEIRA LAMI, cargo
Secretária Executiva, SIAPE 1568511, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Executiva do Gabinete da Reitora, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
o-
Coordenadora da Secretaria do Gabinete da Reitora
Coordenadora da Assessoria de Relações Internacionais
Pró-Reitora de Extensão
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
N 373 - DESIGNAR a servidora GISELE KREUZBURG LIMA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1948684, para exercer a
função de Secretária do Gabinete da Reitora, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 374 - DESIGNAR a servidora CAREN HARTWIG MILECH DE
OLIVEIRA, cargo Administradora, SIAPE 1637558, para exercer a
função de Coordenadora da Secretaria Administrativa do Gabinete da
Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 375 - DESIGNAR a servidora JOSIANE DOS SANTOS SOUZA
BORGES, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1833709, para
exercer a função de Coordenadora da Assessoria de Relações Institucionais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 376 - NOMEAR a servidora ANNA CARLETTI, cargo Professor
de 3 o- Grau, SIAPE 1716355, para exercer a função de Coordenadora
da Assessoria de Relações Internacionais, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo CD-3.
N o- 377 - DESIGNAR o servidor HELENO ROCHA NAZÁRIO,
cargo Jornalista, SIAPE 1754807, para exercer a função de Coordenador de Jornalismo da Assessoria de Comunicação Social, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 378 - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA DURGANTE
BERNI, cargo Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1755948,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
IM
Cargo
15
ISSN 1677-7050
Grat
FG-3
FG-2
FG-2
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-3
FG-3
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-3
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-3
FG-4
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
L
A
N
NA
O
I
C
Grat.
CD-4
CD-4
CD-2
N o- 379 - DESIGNAR o servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO,
cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1841895, para exercer a função de
Coordenador de Apoio ao Usuário do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 387- DESIGNAR a servidora ALINE SOUZA DA LUZ, cargo
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1755807, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio à Formação Docente da Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 380 - DESIGNAR a servidora MICAELA DE OLIVEIRA LARROQUE, cargo Administradora, SIAPE 1554950, para exercer a função de Chefe da Divisão de Documentação Acadêmica da Coordenadoria de Processos Acadêmicos, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1.
N o- 388- DESIGNAR a servidora ANA PAULA LUDTKE FERREIRA, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1652208, para exercer a
função de Coordenadora de Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 381 - DESIGNAR o servidor DENIS JEFERSON PEREIRA COBAS, cargo Administrador, SIAPE 1833698, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Afastamentos da Coordenadoria de Processos
Acadêmicos, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
N o- 382 - DESIGNAR o servidor BRUNO MARTINATO DE BARROS, cargo Administrador, SIAPE 1755839, para exercer a função de
Coordenador de Projetos Especiais, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 383 - DESIGNAR o servidor JOÃO ICARO PAFIADACHE MORELLE, cargo Técnico de Laboratório, SIAPE 1551585, para exercer
a função de Coordenador dos Laboratórios, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 384 - NOMEAR a servidora DIANA PAULA SALOMÃO DE
FREITAS, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1806016, para exercer
a função de Coordenadora de Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo CD-4.
N o- 385 - DESIGNAR o servidor GENILSON DA SILVA OLIVEIRA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1855658, para exercer a
função de Chefe de Ensino de Graduação da Coordenadoria de Desenvolvimento do Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
N o- 386 - DESIGNAR a servidora RENATA HERNADEZ LINDEMANN, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1802358, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio Pedagógico da Coordenadoria
de Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200015
N o- 389 - DESIGNAR o servidor CARLOS AURÉLIO DILLI GONÇALVES, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1570942, para exercer
a função de Coordenador de Processos Seletivos, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 390 - DESIGNAR o servidor EDUARDO MAUCH PALMEIRA,
cargo Economista, SIAPE 1464575, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Execução e Acompanhamento de Projetos da
Pró-Reitoria de Pesquisa, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 391 - DESIGNAR o servidor FÁBIO NATANAEL KEPLER,
cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1882045, para exercer a função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 392 - DESIGNAR a servidora DAIANA SILVA DE AVILA, cargo
Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1841182, para exercer a função de
Coordenadora de Iniciação Científica e Programas Institucionais da
Pró-Reitoria de Pesquisa, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 393 - DESIGNAR o servidor MARCOS ALVES FOGASSA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1445547, para exercer a
função de Secretário da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.
N o- 394 - NOMEAR a servidora VERA LÚCIA CARDOSO MEDEIROS, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1583055, para exercer
a função de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo CD-2.
N o- 395 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DALMASO POGLIA,
cargo Secretária Executiva, SIAPE 1869276, para exercer a função de
Secretária da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
N o- 396 - DESIGNAR a servidora CARINA FAGUNDES TEIXEIRA,
cargo Administradora, SIAPE 1552348, para exercer a função de
Coordenadora de Fomento a Projetos e Programas da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
N o- 397 - DESIGNAR a servidora CENIR GONÇALVES TIER, cargo
Professor de 3 o- Grau, SIAPE 2761113, para exercer a função de
Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
N o- 398 - DESIGNAR a servidora MELISSA WELTER VARGAS,
cargo Assistente Social, SIAPE 1833690, para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 399 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO DE CARVALHO LUIZ,
cargo Administrador, SIAPE 1775755, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio, Moradia e Alimentação da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FG-1.
CO
ME
N o- 400 - DESIGNAR a servidora RAFAELA RIOS, cargo Administradora, SIAPE 1570279, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programas, Benefícios e Auxílios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1.
RC
IA
N o- 401 - DESIGNAR a servidora GILVANE BELEM CORREIA,
cargo Pedagoga, SIAPE 1755876, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Acompanhamento ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-3.
o-
LIZ
N o- 411 - DESIGNAR a servidora HELENA LISBOA MAGALHAES, cargo Arquiteta Urbanista, SIAPE 1771430, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras da Coordenadoria de Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
N o- 412 - DESIGNAR a servidora SANDRA MARA AZZOLIN POSSER, cargo Técnica em Contabilidade, SIAPE 1759734, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos de Obras
da Coordenadoria de Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 413 - DESIGNAR o servidor FRANK SAMMER BEULCK
PAHIM, cargo Administrador, SIAPE 1551141, para exercer a função
de Coordenador de Manutenção, da Pró-Reitoria de Planejamento,
Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1.
N o- 403 - DESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO ARANDA
MORAES, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1570432, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Frota e Logística da Coordenadoria de Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG1.
N o- 404 - DESIGNAR o servidor EDUARDO LOPEZ CHAGAS,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1754459, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Serviços Terceirizados da Coordenadoria de Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG1.
N o- 405 - DESIGNAR a servidora MARIÂNGELA DA SILVA GARCIA, cargo Assistente em Administração, SIAPE 1632037, para exercer a função de Chefe da Divisão de Protocolo Geral da Coordenadoria de Logística e Serviços Terceirizados, da Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG2.
N o- 406 - DESIGNAR a servidora NEIVA DA SILVA OLIVEIRA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1886716, para exercer a
função de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-4.
N o- 407 - NOMEAR o servidor TIAGO ZAVACKI DE MORAIS,
cargo Engenheiro, SIAPE 1756725, para exercer a função de Coordenador de Obras da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
CD-4.
N o- 408 - DESIGNAR a servidora ALAIZE DROSE MACHADO,
cargo Arquiteta Urbanista, SIAPE 1644969, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Projetos Arquitetônicos da Coordenadoria de
Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 409 - DESIGNAR o servidor CEDENIR BORGHETTI, cargo
Engenheiro, SIAPE 1756683, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Projetos Complementares da Coordenadoria de Obras, da
Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 410 - DESIGNAR a servidora DANIELA VIEIRA GOULARTE,
cargo Arquiteta Urbanista, SIAPE 1828519, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Coordenadoria de Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 297, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.001043/2013-13, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor JOSÉ EPAMINONDAS DE SOUZA AVELINO, SIAPE n o- 0396786, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, NI, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, código de vaga 307557, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMENDA
CONSTITUCIONAL n o- 47/05, Art. 3 o- , com proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
N o- 414 - DESIGNAR a servidora SIRNE DA PIEVE JORNADA,
cargo Administradora, SIAPE 1583140, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Cadastro e Registros Funcionais da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 415 - DESIGNAR a servidora ROCHELE SCHUCK KASPER,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1756687, para exercer a
função de Coordenadora de Acompanhamento Funcional e Saúde, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
N o- 416 - DESIGNAR a servidora MICHELE DA SILVA BARBOSA,
cargo Administradora, SIAPE 1554609, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional da Coordenadoria
de Acompanhamento Funcional e Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
AÇ
N 402 - DESIGNAR o servidor CRISTOVÃO DOMINGOS DE
ALMEIDA, cargo Professor de 3 o- Grau, SIAPE 1851375, para exercer a função de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura da
Coordenadoria de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1.
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
N o- 417 - DESIGNAR a servidora ELIANE STORCH POWER, cargo
Administradora, SIAPE 1589834, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Saúde da Coordenadoria de Acompanhamento Funcional e
Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
PR
OI
N o- 418 - DESIGNAR a servidora RENATA RESENDE DA SILVA,
cargo Assistente em Administração, SIAPE 1830285, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Concursos da Coordenadoria de
Acompanhamento Funcional e Saúde, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
BID
A
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, a sentença prolatada no Processo Judicial n o- 500112996.2012.404.7109/RS, e o que consta no Processo n o- .
23100.000730/2010-68, resolve:
N o- 421 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARILU ANGELA CAMPAGNER MAY, ocorrida através da Portaria n°
306 de 26 de março de 2013, publicada no DOU n o- 59 de 27 de
março de 2013, Seção 2, página 21.
N o- 422 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata CLAUDETE ROBALOS DA CRUZ, ocorrida através da Portaria n° 305 de
26 de março de 2013, publicada no DOU n o- 59 de 27 de março de
2013, Seção 2, página 21.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.130, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo nº 23116.003010/2012-47, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, VOLNEI JANDIR BIGLIARDI VASCONCELOS, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 13, publicado no DOU
em 10/05/2012, homologado pelo Edital nº 23, publicado no DOU em
18/10/2012, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, com de
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes,
em vaga decorrente da vacância de Letícia Stander Farias.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200016
PORTARIA N o- 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012 e, considerando MEMO n o- 213/2013/UFSJ/PROEN-ADJ, de
10 de abril de 2013, resolve:
Art. 1 o- Nomear a professora ÉRIKA DE CARVALHO BASTONE para o cargo de Coordenadora do Curso de Física, FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N o- 397 Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, CRISTHIANE GUIMARÃES MACIEL aprovada em 1 o- lugar no concurso público para
provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Fenômenos
de Transporte e Operações Unitárias na Indústria de Alimentos - CPD
093/2012, Edital publicado em 23.11.2012, homologado em
19.03.2013, para o cargo de Auxiliar, nível I, em regime de dedicação
exclusiva, com Retribuição de Titulação de Doutorado, código de
vaga: 0923180, em vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em
20.09.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei. (os artigos 9 o- , 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de
10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012 e o que consta no processo
n o- 23122003708/2012-83)
PO
N o- 420 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ANDRE
DOS SANTOS BALDRAIA SOUZA, ocorrida através da Portaria n°
304 de 26 de março de 2013, publicada no DOU n o- 59 de 27 de
março de 2013, Seção 2, página 21.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando: os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de
11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o12.772 de 28.12.2012; o que consta no processo n o23122003260/2012-00, resolve:
N o- 398 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, ANDRÉ BATISTA DE
NEGREIROS aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento da carreira do Magistério Superior, na área de Geografia
Física: Biogeografia, Climatologia e Hidrologia - CPD 102/2012,
Edital publicado em 03.12.2012, homologado em 19.02.2013, para o
cargo de Auxiliar, nível I, em regime de dedicação exclusiva, com
Retribuição de Titulação de Doutorado, código de vaga: 0923220, em
vaga oriunda da Portaria/MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 20.09.2012.
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá tomar
posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze)
dias subsequentes, entrar em exercício no Campus Sete Lagoas da
Universidade Federal de São João del-Rei.
VALÉRIA HELOISA KEMP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
PORTARIA N o- 406, DE 15 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1 o- Exonerar o professor PETER DE MATOS CAMPOS
do cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal de São João
del-Rei, CD-4.
Art. 2 o- Nomear para as funções relacionadas os respectivos
titulares:
Gustavo Melo Silva, Mat. Siape 01549638, Cargo - Chefe de
Gabinete, CD-4 e Peter de Matos Campos, Mat. Siape 22815111,
Cargo - Assessor Especial, CD-4.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
o-
PORTARIA N 409, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC n o- 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando o processo n°
23122000893/2013-38, resolve:
Art. 1 o- Nomear a professora CAROLINE MIRIÃ FONTES
MARTINS, para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
um mandato de dois anos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
VALÉRIA HELOISA KEMP
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n o- 189 e 194, de 18.02.2013, publicadas no
DOU em 19.02.2013, Seção 2, página 16, no artigo 1 o- onde se lê: "...
Classe Auxiliar, Nível I, com especialização...", leia-se: "... Classe
Auxiliar, Nível I, com aperfeiçoamento...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
the Upper Cretaceous Calumbi Formation, Sergipe, Brazil, pelo período de 22/05/2013 a 28/05/2013, nas XXVII Jornadas Argentinas de
Paleontologia de Vertebrados, na cidade de La Rioja, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n o2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002,considerando o disposto no artigo 40, § 7 o- , inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2 o- , II,
da Lei 10.887, de 18/06/2004, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990,considerando o que consta do Processo n o- 23113.006429/13-61/UFS,
resolve:
o-
o-
N 1.358 - Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora RAIMUNDA LEONAIR DO NASCIMENTO DIAS, companheira do exservidor Edivaldo Rosas dos Santos, matrícula SIAPE n o- 0426148, do
Quadro Permanente de Pessoal Inativo desta Universidade, falecido
em 29 de março de 2013, correspondente a 100 % (cem por cento)
dos proventos do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 24, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. de 06/02/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério da
Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.020556/12-94/Departamento de Engenharia Química/CCET; resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na
oLei n 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na
Portaria n o- 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que
consta no Processo n o- 23113.005997/13-45/UFS; resolve:
N o- 1.346 - Art. 1 o- - Designar, pelo período de 13/03/2013 a
12/03/2015, o Professor Adjunto, Nível 02, CLARISSA ANDRADE
CARVALHO, matrícula SIAPE n o- 2178148, lotado no Departamento
de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais Aplicadas DSS/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Serviço Social DSS/CCSA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
N o- 1.351 - Art. 1 o- - Dispensar, a pedido, a partir do dia 11/04/2013,
da Função de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos DIRESP/DDRH/GRH , o Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 04,
THIAGO DOS SANTOS LINHARES, matrícula SIAPE n o- 1643911,
lotado na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos - DIRESP/DDRH/GRH, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
IM
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Processo n° 23113.004238/13-65/UFS, resolve:
N o- 678 - Art. 1 o- - Designar o servidor MARCELO VENANCIO,
matrícula n o- 1805997, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Geografia (FCC), do Câmpus Universitário de
Araguaína, referente ao mandato 2013-2015, pelo período de 29 de
abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução CONSUNI
n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 680 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora CLAUDIA SCARELI DOS
SANTOS, matrícula n o- 1652695, Professora do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Biologia (FCC), do Câmpus
Universitário de Araguaína, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 681 - Art. 1 o- - Designar o servidor WAGNER DOS SANTOS
MARIANO, matrícula n o- 1753013, Professor do Magistério Superior,
como Coordenador do Curso de Biologia (FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, referente ao mandato 2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
L
A
N
N o- 683 - Art. 1 o- - Manter o servidor JAIME JOSE ZANOLLA,
matrícula n o- 1790939, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Física (FCC), do Câmpus Universitário de
Araguaína, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período de 29 de
abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução CONSUNI
n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
O
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C
A
S
N
NA
N o- 685 - Art. 1 o- - Manter a servidora ROBERTA GOMES MARÇAL
VIEIRA VAZ, matrícula n o- 1526786, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Zootecnia (FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, para exercer o mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
E
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N o- 1.380 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, HELENICE LEITE
GARCIA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Retribuição por
Titulação de Doutorado, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 033/2012, publicado no
D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o1.013, de 26/03/2013, publicada no D.O.U. de 01/04/2013, seção 1,
página 37, código de vaga n o- 0922701.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
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PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
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ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 675 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora KATYANE DE SOUSA
ALMEIDA, matrícula n o- 2625761, Professora do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária(FCC),
do Câmpus Universitário de Araguaína, a contar de 29 de abril de
2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 687 - Art. 1 o- - Manter o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
DANTAS DE LEMOS, matrícula n o- 1374283, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Química (FCC), do
Câmpus Universitário de Araguaína, para exercer o mandato 20132015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015,
conforme Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 689 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora VANESSA JUNQUEIRA
MEGALE, matrícula n o- 1861367, Professora do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de
Turismo(FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, a contar de
29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 690 - Art. 1 o- - Designar a servidora URSULA SYDOW, matrícula
n o- 2932696, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora
do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo (FCC), do Câmpus
Universitário de Araguaína, referente ao mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 691 - Art. 1 o- - Manter o servidor RICARDO NIEHUES BUSS,
matrícula n o- 1855905, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Tecnologia em Logística (FCC), do Câmpus
Universitário de Araguaína, para exercer o mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.007546/13-42, resolve:
N 676 - Art. 1 - Designar o servidor FRANCISCO BAPTISTA,
matrícula n o- 1414137, Professor do Magistério Superior para exercer
a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Medicina Veterinária(FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, a partir de 29
de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 693 - Art. 1 o- - Manter o servidor MIGUEL PACÍFICO FILHO,
matrícula n o- 1672472, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (FCC),
do Câmpus Universitário de Araguaína, para exercer o mandato 20132015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015,
conforme Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 1.353 - Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor ALEXANDRE LIPARINI CAMPOS, Professor
Adjunto 01, matrícula SIAPE n o- 1696288, lotado no Departamento de
Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para apresentação de trabalho intitulado: "First South American Record of the
extinct genus Notidanodon(Elasmobranchii, Hexanchiformes), from
N o- 677 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor ELIAS DA SILVA, matrícula
n o- 1414071, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Geografia(FCC), do Câmpus Universitário de
Araguaína, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 695 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora FERNANDA VITAL DE
PAULA, matrícula n o- 2858087, Professora do Magistério Superior, da
função de Coordenadora do Curso de Matemática (FCC), do Câmpus
Universitário de Araguaína, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 696 - Art. 1 o- - Designar o servidor DOUGLAS SILVA FONSECA, matrícula n o- 1785411, Professor do Magistério Superior, como
Coordenador do Curso de Matemática (FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, referente ao mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 716 - Art. 1 o- - Designar o servidor SERGIO MANUEL RIVERA
SANHUEZA, matrícula n o- 1481863, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica (FCC), do
Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 737- Art. 1 o- - Designar o servidor CARLOS FERNANDO MARTINS FRANCO, matrícula n o- 1412728, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Comunicação Social (FCC),
do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril
de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI
n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 698 - Art. 1 o- - Manter o servidor JOSÉ MANOEL SANCHES DA
CRUZ, matrícula n o- 2455661, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Letras (FCC), do Câmpus Universitário
de Araguaína, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período de 29
de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 720 - Art. 1 o- - Manter o servidor ALBANO SALUSTIANO
PEREIRA, matrícula n o- 1261834, Professor do Magistério Superior,
como Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos (FCC), do
Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
ISSN 1677-7050
N o- 700 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor BRAZ BATISTA VAS,
matrícula n o- 1412913, Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de História (FCC), do Câmpus Universitário
de Araguaína, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CO
N o- 701 - Art. 1 o- - Designar o servidor LUCIANO GALDINO DA
SILVA, matrícula n o- 2208115, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de História (FCC), do Câmpus Universitário de Araguaína, referente ao mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 703 - Art. 1 o- - Manter o servidor RENATO DA SILVA VIEIRA,
matrícula n o- 1671909, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Florestal (FCC), do Câmpus Universitário de Gurupi, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 722 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor FÁBIO HENRIQUE DE
MELO RIBEIRO, matrícula n o- 1482842, Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil
(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, a contar de 29 de abril
de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 723 - Art. 1 o- - Designar o servidor JOÃO PAULO SOUZA
SILVA, matrícula n o- 1659848, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Civil (FCC), do Câmpus
Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
N o- 705 - Art. 1 o- - Manter o servidor ALOISIO FREITAS CHAGAS
JÚNIOR, matrícula n o- 2317407, Professor do Magistério Superior,
como Coordenador do Curso de Agronomia (FCC), do Câmpus Universitário de Gurupi, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 707 - Art. 1 o- - Manter o servidor ANDRÉ LUIZ AUGUSTO DA
SILVA, matrícula n o- 1773034, Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Serviço Social (FCC), do Câmpus
Universitário de Miracema, para exercer o mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 709 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora MARCIA MACHADO,
matrícula n o- 1711624, Professora do Magistério Superior, da função
de Coordenadora do Curso de Pedagogia (FCC), do Câmpus Universitário de Miracema, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 710 - Art. 1 o- - Designar a servidora JUCILEY SILVA EVANGELISTA FREIRE, matrícula n o- 1476119, Professora do Magistério
Superior, como Coordenadora do Curso de Pedagogia (FCC), do
Câmpus Universitário de Miracema, referente ao mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 712 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor CLEMILSON ANTONIO DA
SILVA, matrícula n o- 1786784, Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Nutrição(FCC), do Câmpus
Universitário de Palmas, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 713 - Art. 1 o- - Designar a servidor a TATIANA EVANGELISTA
DA SILVA ROCHA, matrícula n o- 1579910, Professora do Magistério
Superior, como Coordenador do Curso de Nutrição (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 715 - Art. 1 o- - Dispensar a servidora KATHY CAMILA CARDOZO OSINSKI SENHORINI, matrícula n o- 2450232, Professora do
Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, a contar
de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 725 - Art. 1 o- - Manter o servidor FLAVIO AUGUSTUS DA
MOTA PACHECO, matrícula n o- 1626923, Professor do Magistério
Superior, como Coordenador do Curso de Administração (FCC), do
Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
ÃO
PR
N o- 727- Art. 1 o- - Manter o servidor ANTONIO WILLAMYS FERNANDES DA SILVA, matrícula n o- 1543427, Professor do Magistério
Superior, como Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo
(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato
2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015,
conforme Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
OI
BID
A
N o- 731 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor MARCELO LEINEKER
COSTA, matrícula n o- 1549235, Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Ciências da Computação (FCC),
do Câmpus Universitário de Palmas, a contar de 29 de abril de
2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 732 - Art. 1 o- - Designar a servidora THEREZA PATRÍCIA PEREIRA PADILHA, matrícula n o- 1629745, Professora do Magistério
Superior, como Coordenadora do Curso de Ciências da Computação
(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato
2013-2015, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015,
conforme Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 734 - Art. 1 o- - Manter a servidora GISELE BARBOSA DE
PAIVA, matrícula n o- 1752999, Professora do Magistério Superior,
como Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas (FCC), do
Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
o-
N 736 - Art. 1 - Dispensar a servidora CYNTHIA MARA MIRANDA, matrícula n o- 3508572, Professora do Magistério Superior,
da função de Coordenadora do Curso de Comunicação Social (FCC),
do Câmpus Universitário de Palmas, a contar de 29 de abril de
2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200018
N o- 740 - Art. 1 o- - Designar a servidora ANA EDITH FARIAS LIMA,
matrícula n o- 2526023, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Enfermagem (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015, pelo período de
29 de abril de
2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
oArt. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 742 - Art. 1 o- - Manter o servidor FERNAN ENRIQUE VERGARA FIGUEROA, matrícula n o- 1412755, Professor do Magistério
Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental
(FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato
2013-2015, pelo período de 29 de abril
de 2013 a 28 de abril de 2015,
conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 744 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor GERALDO SILVA FILHO,
matrícula n o- 1412915, Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de História (FCC), do Câmpus Universitário
de Porto Nacional,
a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 745 - Art. 1 o- - Designar a servidora JULIANA RICARTE FERRARO, matrícula n o- 1821194, Professora do Magistério Superior,
como Coordenadora do Curso de História (FCC), do Câmpus Universitário de Porto Nacional, referente ao mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril o de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI
n - 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 747 - Art. 1 o- - Manter a servidora ETIENE FABBRIN PIRES,
matrícula n o- 1726996, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas (FCC), do Câmpus Universitário de Porto Nacional, para exercer o mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril o de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI
n - 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura o
N - 749- Art. 1 o- - Dispensar o servidor CLÓVIS CRUVINEL
DA SILVA JUNIOR, matrícula n o- 2696204, Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Geografia (FCC),
do Câmpus Universitário de Porto Nacional, a contar de 29 de abril
de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PO
N o- 729 - Art. 1 o- - Manter a servidora MARLI TEREZINHA VIEIRA,
matrícula n o- 1757129, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
o-
N o- 739 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor ALLISON BARROS SANTANA, matrícula n o- 1793498, Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Enfermagem (FCC), do Câmpus
Universitário deo Palmas, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 - - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
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N o- 750 - Art. 1 o- - Designar a servidora MARCILÉIA OLIVEIRA
BISPO, matrícula n o- 2519770, Professora do Magistério Superior,
como Coordenadora do Curso de Geografia (FCC), do Câmpus Universitário de Porto Nacional, referente ao mandato 2013-2015, pelo
período de 29 de abril o de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI
n - 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 752 - Art. 1 o- - Manter a servidora OLIVIA APARECIDA SILVA,
matrícula n o- 1432782, Professora do Magistério Superior, como Coordenadora do Curso de Letras (FCC), do Câmpus Universitário de
Porto Nacional, para exercer o mandato 2013-2015, pelo período de
29 de abril de
2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 754 - Art. 1 o- - Manter a servidora LIZA APARECIDA BRASILIO, matrícula n o- 1629701, Professora do Magistério Superior,
como Coordenadora do Curso de Ciências Sociais (FCC), do Câmpus
Universitário de Tocantinópolis, para exercer o mandato 2013-2015,
pelo período de 29 de abril
de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme
Resolução CONSUNI
n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
N o- 756 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor HEITOR MARTINS OLIVEIRA, matrícula n o- 1740656, Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador do Curso de Artes-Teatro (FCC), do Câmpus
Universitário deo Palmas, a contar de 29 de abril de 2013.
Art. 2 - - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 757 - Art. 1 o- - Designar a servidora THAÍSE LUCIANE NARDIM, matrícula n o- 1557108, Professora do Magistério Superior, como
Coordenadora do Curso de Artes-Teatro (FCC), do Câmpus Universitário de Palmas, referente ao mandato 2013-2015, pelo período
de 29 de abril
de 2013 a 28 de abril de 2015, conforme Resolução
CONSUNI n o- 02/2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
o-
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2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24
de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo n o- 23402.000537/2013-75, resolve:
N o- 313 - DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado
por CASSIO ANTONIO FONSECA LIMA, matrícula SIAPE n o- 1537977, a contar de 17 de abril de 2013, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial dao
União de 24 de janeiroo de 2012, conforme o disposto no Decreto n 7485/2011, Portaria n - 1.181, publicada no DOU de 20 de setembro
de 2012 e Portaria Interministerial MP n o- 405, publicada no DOU deo
31 de agosto de 2012, e considerando o constante do Processo n 23402.000536/2013-21, resolve:
N o- 320 - NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n o8112/90, JERÔNIMO CONSTANTINO BOREL, aprovado em primeiro lugar em concurso público realizado pela Universidade Federal
Rural deo Pernambuco, homologado através do Edital deo Homologação n - 21, de 02 de abril de 2013, publicado no DOU n - 64, de 04
de abril de 2013, para o cargo de Professor Adjunto, nível 1, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de conhecimento Fitotecnia/Melhoramento Vegetal
Clássico em Agricultura; Horticultura, com lotação no Colegiado
Acadêmico do Curso de Engenharia Agronômica, Campus Ciências
Agrárias, código de vaga 916022.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial dao
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando n 062/2013-PROEN, resolve:
N o- 315 - DISPENSAR, a partir de 11.04.2013, a servidora PATRÍCIA
DE FÁTIMA COSTA BESERRA, CPF
797.037.044-68, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n o- 1620492, da função de Chefe
Operacional de Concursos e Processos Seletivos Ligados a Pró-Reitoria de Ensino - PROEN-DPE-COCPS, Código FG-05.
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 456, de 10/04/2013, publicado no DOU de
11/04/2013, seção 2, p.18,
onde se lê: "Dispensar a servidora ",
leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.000746/2013-11,resolve:
N° 1.414 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 313767, ocupado por
LEANDRO REGIS, matrícula nº 1950924, Classe CI, Nível 1, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, de acordo com a Lei nº 8.112/90,
artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.000743/2013-87,resolve:
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JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 622, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de
que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de
18/11/2011, homologado através do edital nº. 16, de 30/05/2012,
publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercerem suas atividades nos
campi abaixo discriminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas
alterações, e da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de
31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
ELZIMAR GOMES DOS SANTOS, Classe D-1, Nível 1,
em regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de ENFERMAGEM, em vaga identificada pelo código nº. 0847656.
CAMPUS JACOBINA
CARLOS HENRIQUE SILVA GUILLEN, Classe D-1, Nível
1, em regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de
GEOLOGIA: MINÉRIOS, em vaga identificada pelo código nº.
0935883.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 512, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 290, de 12/03/2010, publicada no D.O.U.
de 15/03/2010, resolve
Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE
BRITO, Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula Siape nº
1217573, para exercer a função de Coordenador de Serviços Auxiliares, Código FG 01, Campus Senhor do Bonfim.
SEBASTIAO EDSON MOURA
P
M
I
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.000704/2013-80,resolve:
N° 1.416 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 314384, ocupado por
JEANE STAVISKI, matrícula nº 1952396, Classe CI, Nível 1, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, de acordo com a Lei nº 8.112/90,
artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
n° 23348.000767/2013-36,resolve:
N° 1.417 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 278690, ocupado por
FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, matrícula nº 1901057,
Classe CI, Nível 1, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, de acordo
com a Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em
cargo público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
N° 1.421 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula 1901057, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Pagamento, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE ABRIL DE 2013
L
A
N
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE FORTALEZA, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe a Portaria nº 885/GR, e considerando o teor da Portaria nº
415/GR, de 16/04/2013, resolve,
Art. 1º - Designar a servidora ISLÂNIA FERNANDES
ARAÚJO, ocupante do cargo de Bibliotecário, Matrícula SIAPE nº
1514314, integrante do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para exercer a função de titular da Coordenadoria de
Biblioteca - FG-01.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O
I
C
A
S
N
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N° 1.415 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 22/04/2013, o cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 314604, ocupado por
DANILO ARAUJO FERREIRA LEITE, matrícula nº 1962785, Classe CI, Nível 1, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, de acordo com a
Lei nº 8.112/90, artigo 33, inciso VIII, em razão de posse em cargo
público inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
19
ISSN 1677-7050
NA
ANTONIO MOISÉS FILHO DE OLIVEIRA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº
243, publicada no DOU em 04.03.2011, o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010 , resolve:
Nº 602 - I - Nomear, em caráter efetivo, ÁTHYLA CAETANO,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de 08.12.2011,
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C I, Nível 01, Padrão de
Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da vacância de Ana Paula Brasil, publicada no D.O.U. de
27.10.2011, redistribuída do MEC através da Portaria nº 928, publicada no D.O.U. de 28.09.2009, código de vaga nº 871330.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando os Processos nº 23147.000567/2013-41 e nº 23147.000566/2013-11 e os
Memorandos nº 026 e 027/2013-DG Campus Aracruz, resolve:
Nº 603 - I - Designar o servidor CLEITON MATEINI MADEIRA,
matrícula SIAPE 1652422, CPF nº 107.044.787-06, para exercer a
função de Ordenador de Despesa Substituto do Campus Aracruz,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
II - Designar a servidora MARA LOUVEM VIANNA, matrícula SIAPE 1663427, CPF nº 726.396.447-34, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Aracruz, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 503, de 02.04.2013, publicada no DOU nº 63,
de 03.04.2013, seção 2, página 20, de dispensa de função gratificada
de LEONARDO RIZZO SCARPINI DOS SANTOS,
onde se lê: Dispensar...,
leia-se: Dispensar, a partir de 08.03.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIA Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
DESIGNAR, a partir de 02/04/2013, o servidor LEANDRO
ADRIANO ILGENFRITZ, Matrícula no SIAPE nº 1669098, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CO
PORTARIA N° 1.144, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando o disposto no Processo n° 23249.011802/2013-61,resolve
Retificar a Portaria nº 957 de 26.03.2013, publicada no DOU
do dia 03.04.2013, Seção 2, página 21, que concedeu Aposentadoria
Voluntária à servidora do Campus São Luís - Maracanã, Maria Nazide Marques, matrícula SIAPE n° 47704, no cargo de Auxiliar em
Administração, onde se lê: Maria Nazide Marques Cruz, leia-se: Maria Nazide Marques.
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.187, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.005870/2013-91,resolve
Designar o servidor Arilson de Jesus França Sousa, Técnico
em Agropecuária, Campus São Luís - Maracanã, para desempenhar a
função de Chefe do Setor de Carnes e Derivados (Código FG-05) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 612, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no
D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 022/2012;
- a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada
no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;resolve:
I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, a candidata MARIA OSÉIA BIER, habilitada e
classificada em 3º lugar no Concurso Público de que trata o Edital
IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Filosofia, Grupo/Cargo NS 707.001,
Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0936709, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22
da Lei nº 12.772/2013.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.160 de 15 de abril de 2013; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.012894/2013-12, resolve:
Nº 1.165- Dispensar o servidor Francisco Jadilson dos Santos da
Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
Alcântara, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação (FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.160 de 15 de abril de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.012895/2013-41,resolve
Nº 1.166- Designar o servidor Flávio da Silva Carvalho, Técnico em
Tecnologia da Informação, Campus Alcântara, para desempenhar a
função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.160 de 15 de abril de 2013; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.013174/2013-58, resolve
Nº 1.168- Dispensar o servidor Ricardo Felipe Martins Macieira,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís
- Centro Histórico, da função de Chefe do Departamento de Educação
Superior de Tecnologia (FG-01) do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 1.160 de 15 de abril de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.013173/2013-11,resolve
Nº 1.169- Designar a servidora Lícia Cristina Araújo da Hora, Professor de Magistério Superior, Campus São Luís - Centro Histórico,
para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação
Superior de Tecnologia (Código FG-01) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 021/2012, de 06.03.2012,
publicado no D.O.U. de 09.03.2012, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 643, de 04.06.2012, publicada no
D.O.U. de 12.06.2012, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 021/2012;
- a vaga de Classe C, da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação procedente de óbito do campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva;resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
Nº 640-I - Nomear, o servidor JOÃO VICENTE NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1097243, para exercer a Função de Confiança de
Diretor de Relações Internacionais, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, código CD - 03.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200020
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010 e Portaria Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada
no Diário Oficial de 06/02/2013 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000768/2012-69, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Campus Salinas, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, BRUNO MARQUES CABRAL, aprovado
em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 147/2012,
publicado no Diário Oficial de 04/09/2012, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Física, Código 701244, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, na vaga nº 0833667, redistribuída pela Portaria/MEC
nº 727/2011, publicada no Diário Oficial de 03/06/2011
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, considerando o que
consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, conforme Portaria
Interministerial nº. 025/MP/MEC de 05/02/13, publicada no DOU de
06/02/13, resolve,
Nº 340 - I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus de Educação a Distância-EAD, PATRICIA DE
SOUZA MACHADO QUARESMA, habilitada em concurso público,
homologado em 06.02.2012, para o cargo de Professor de Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de 20 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
936623.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
Nº 639- I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato PATRICK WESLEY DUDECK, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso
Público de que trata o Edital IFMT nº 021/2012, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo NI 701.405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0220251.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Nº 341 - I Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, CARLOS EDUARDO MAFFINI
SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
11.03.2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 9366171.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
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IRO
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Nº 342- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Paranaguá, FABIANO OSCAR DROZDA, habilitado em concurso público, homologado em 27.07.2012, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 936615.
II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º
do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 522 -Nomear o servidor HENRIQUE BRUNO ARAÚJO ALVES
DE FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº.1805973 , CPF nº
043.495.994-44, apara exercer ocargo de direção de Coordenador
Geral de Administração e Finanças do Campus Belo Jardim Instituição Federal de Ensino, código CD-4.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Art. 1º da MP
nº 2026-4, de 28.08.2000, regulamentado pelo decreto nº 3555, de
08.08.2000 e o decreto nº 5450/05, de acordo com a Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, resolve:
N° 524 -Dispensar o servidor RONEI APRÍGIO FREITAS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1804152, CPF nº 808.926.554-53, das
funções de Pregoeiro e membro da Equipe de Apoio aos Pregões do
Campus Ipojuca desta instituição Federal de Ensino, a contar de
15/04/2013.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 04, de 04/01/2013 - D.O.U. de 07/01/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 23, de 11/03/2013 - D.O.U. de 12/03/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico:
WILSON SILVA DO NASCIMENTO - no Eixo Profissional
CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 202), Classe/Padrão D-101, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 19/04/2013 a
18/04/2014, na vaga decorrente do afastamento de Josineide Braz de
Miranda, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº.
7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 -, com lotação para o Campus
PESQUEIRA.
PORTARIA Nº 524, DE 19 DE ABRIL DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 071/2013/PROEX/IFPI, de 13/04/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009
e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47,
inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.008168.2013-31, de
26 de março de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17
de abril de 2013, resolve:
E
T
N
Nº 472 - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 5 a 26 de maio de 2013, com ônus, a
fim de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do
Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e
Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA
SERVIDOR
SIAPE
1461723
Amélia Cristina Reis e Silva
277116
Erivaldo Cabral da Silva
1164661
Elane Fátima Simões
1551765
Francy Izanny de Brito Barbosa Martins
1759627
Mara Beatriz Pucci de Mattos
350245
Maria Emília Santos Ferreira da Silva
1013107
Maridalva Cardoso Maciel
3103007
Nadja Maria de Lima Costa
1577446
José Alves de Lima Neto
699853
Jozirene Cordeiro de Souza
708818
Maria Alexandra Ribeiro Pinto da
Costa
277350
João Batista de Moura
277345
Levi Rodrigues de Miranda
1672892
Rejane Bezerra Barros
1724102
Renier Cavalcanti Dantas
1449655
Patrícia Carla de Macedo Chagas
NA
I
S
S
PROGRAMA
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Educação a Distância
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Educação em Ciências
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Tecnologia Educativa
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
Doutorado - Desenvolvimento Curricular
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009
e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47,
inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada
pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria
MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011,
Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.008612.2013-18, de
2 de abril de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17
de abril de 2013, resolve:
Nº 473 - AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 7 de maio a 8 de junho de 2013, com
ônus, a fim de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade
do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e
Cultural firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA
SIAPE
1723011
SERVIDOR
PROGRAMA
Wagner de Oliveira
2577449
Elizama das Chagas Lemos
1577379
Rodrigo Leone Alves
Doutorado - Tecnologia e Sistemas de Informação
Doutorado - Tecnologia e Sistemas de Informação
Doutorado - Engenharia Eletrônica e de Computadores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200021
Nº 584 - Dispensar o servidor DUANY DREYTON BEZERRA
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 1, CPF nº 821.718.153-53, Matrícula SIAPE nº 1871792,
da função de Coordenador de Estágios da Pró-Reitoria de Extensão,
Código FG-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 16, de
03/01/2013, publicada no DOU de 04/01/2013.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 069-A/2013/DGCTC, de 16/04/2013, resolve:
Nº 586 - Designar o servidor MILTON JOSÉ CADOSO FILHO, CPF
nº 566.215.583-68, Matrícula SIAPE nº 1437908, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2 do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus TeresinaCentral, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração daquele Campus, Código FG-4.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
Nº 587 - Dispensar a servidora LILIAN ROCHA DA COSTA, Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, CPF nº 946.297.303-20, Matrícula SIAPE
nº 1819780, da função de Coordenadora de Controle Acadêmico do
Campus Paulistana, Código FG-2, para o qual foi designado através
da Portaria nº 302, de 28/02/2013, publicada no DOU de
01/03/2013.
L
A
N
Lunardo Alves de Sena
1801682
277141
1364680
277499
Clayton Maciel Costa
José Antônio da Cunha
Fábio Alexandre Gonçalves Silva
Augusto César Fialho Wanderley
A
S
N
E
R
P
José Henrique de Souza
1723835
Giovane Montine Moreira Gurgel
277244
Jerônimo Pereira dos Santos
DA
IM
O
I
C
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
277078
277372
21
ISSN 1677-7050
NA
Doutorado - Engenharia Industrial e de Sistemas
Doutorado - Informática
Doutorado - Informática
Doutorado - Informática
Doutorado - Engenharia Eletrônica e de Computadores
Doutorado - Engenharia Eletrônica e de Computadores
Doutorado - Engenharia Industrial e de Sistemas
Doutorado - Engenharia Industrial e de Sistemas
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU
de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no
Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
Nº 581 - Tornar sem efeito a nomeação de MÁRCIO JOSOÉ DA SILVA, para o cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 400, de 14 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, seção 2, página 30, em
virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
Nº 582 - Tornar sem efeito a nomeação de NALIN FERREIRA DA SILVEIRA, para o cargo efetivo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 401, de 14
de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, seção 2, página 30,
em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n°
8.112/90.
Nº 583 - Tornar sem efeito a nomeação de MARILENE ALEXANDRE CHIM, para o cargo efetivo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "C", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 442, de 20 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, seção 2, página 19, em
virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
Nº 584 - Tornar sem efeito a nomeação de GIOVANE PASQUALITO FIALHO, para o cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais , do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 355, de
07 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2013, seção 2, página
19, em virtude de descumprimento do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n°
8.112/90.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU
de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no
Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de
27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Portaria N°
Nome
Classificação
585
RENAN DA SILVA POLETTO
22°
586
LUIZ FELIPE KOPPER DA
SILVA
CAROLINE FORNASIER SANCHES
4º
587
2
ISSN 1677-7050
Lotação
Código de
vaga
Câmpus Bento Gonçal- 0963515
ves
Ibirubá
0963520
24º
Reitoria
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Portaria N°
Nome
Classificação
Lotação
588
589
MARISOL BECKER JOHANN
MOISÉS ATÍLIO HOFFMANN
12°
4º
Reitoria
Ibirubá
Código de
vaga
0629948
0218993
III - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012
publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:
0963510
II - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
Portaria N°
Nome
Classificação
Lotação
590
ANDRÉ LUÍS TIBOLA
2°
Reitoria
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Código de
vaga
0827014
Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de
IV - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
ME
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando Portaria/MEC nº 290, de 12/04/2013,
resolve:
RC
IA
Nº 318 -EXONERAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Mat. SIAPE nº
1814180, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus Porto
Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03.
LIZ
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Nº 1.558 - DISPENSAR o servidor ROBSON NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Curso/Área-Informática (FG-4) do
Campus Cubatão.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
Nº 1.559 - NOMEAR o servidor ROBSON NUNES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
da Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada de Cubatão (CD2).
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
084/2013; resolve
Nº 1.560 - NOMEAR o servidor FRANCISCO ROSTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da
Diretoria Geral do Campus Salto (CD-2).
AÇ
Nº 319 -NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN, Mat. SIAPE nº
1814180, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do
Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código CD-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
ÃO
Nº 1.561 - NOMEAR a servidora WANIA TEDESCHI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da Diretoria
Geral do Campus São Carlos (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
PR
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
096/2013 - DRG/SPO, de 16/04/2013, resolve:
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
023/2013 - GAB/RET, de 11/03/2013, resolve:
Nº 1.593 - DESIGNAR o servidor LEANDRO FIORAVANTE GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da
Coordenadoria de Conformidade de Gestão (FG-4) do Campus São
Paulo.
Nº 1.498- EXONERAR, a pedido, a servidora CLAUDIA REGINA
CANCADO SGORLON TININIS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora Geral do Campus Avançado
Matão (CD-3), a partir de 21/04/2013.
Nº 1.594 - DESIGNAR o servidor RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da
Coordenadoria de Compras e Licitações (FG-4) do Campus São Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº PRD/RET, de 15/04/2013, resolve:
Nº 1.499- EXONERAR o servidor JOSE RICARDO MORAES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus São João da Boa Vista, do cargo de Diretor Geral
do Campus Hortolândia (CD-2), a partir de 22/04/2013.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
A
Nº 1.549 - EXONERAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE GALVONAS APUZZO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Diretor Geral do Campus Suzano (CD-2)
Nº 1.550 - NOMEAR a servidora CAROLINA DA COSTA E SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da Diretoria Geral do
Campus Suzano (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de 22/04/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
107/2013 - GAB/RET, de 17/04/2013, resolve:
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta nos processos nº 23345.000188/2013-13 e
23345.000187/2013-79, resolve:
Nº 524 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, ao servidor ALFREDO DOMINGUES ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1163502, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 04, do quadro
de pessoal permanente deste Instituto lotado no Câmpus de MachadoMG, com fundamento § 1º, item III, letra "a", § 5º do Art. 40 da
CF/88 e Art. 6º da EC nº 41/03 e as vantagens do artigo 15 da Lei nº
9.527/97.
II - Declarar vago o referido cargo.
Nº 525 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, ao servidor FLORIANO OLINTO ALVES FILHO, matrícula
SIAPE 0049576, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 04, do quadro de pessoal permanente deste Instituto lotado no Câmpus de Machado-MG,
com fundamento § 1º, item III, letra "a", § 5º do Art. 40 da CF/88 e
Art. 6º da EC nº 41/03 e as vantagens do artigo 15 da Lei nº
9.527/97.
II - Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200022
SERGIO PEDINI
Nº 1.085 -Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL
GALLI, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus Pelotas, para
participar do 25ª I Giovani e le Scienze 2013, na cidade de Milão Itália, no período de 01/05/2013 a 09/05/2013, inclusive trânsito, com
ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 1.086 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
PO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
029/2013 - DRG/SZN, de 16/04/2013, resolve:
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nome do candidato
Homologação
07/03/2013
Campus
Cód. Vaga
Charqueadas
0937053
Charqueadas
0937054
RT
ER
CE
IRO
S
Eduardo Martinelli
Leal
Murilo Vargas da Cu- 07/03/2013
nha
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 1.087 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAX
LINDOBERTO CASTRO GONÇALVES, habilitado em Concurso
Público, homologado em 13/09/2012, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Pelotas, em
vaga redistribuída pela Portaria 307, de 12 de abril de 2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 15 de abril
de 2013 - código da vaga n° 0937055.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º, da Portaria nº 404, de 23-04-2009, do
Ministério da Educação; Considerando Projeto Internacional nº
087/2013;resolve
Nº 1.091 -Autorizar o afastamento do País do servidor DONALD
HUGH DE BARROS KERR JÚNIOR, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, campus Pelotas, para participar de atividades relacionadas ao Convênio Marco de Cooperação Interinstitucional, na
Universidad Sanboaventura, em Medellín - Colômbia, no período de
30/04/2013 a 15/05/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARCELO BENDER MACHADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
23
ISSN 1677-7050
Guilherme Natividade Hecht
002.183.931-05
Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
264.137.105-78
Cristiano Cezar de Oliveira Passos
278.966.548-65
Vânia Lourdes Martins Ferreira
095012073-15
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Mônica Arrivabene
239.355.533-15
628801957-72
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Christianne Belinzoni
671.802.569-00
Rosilene Dias Montenegro
Denise Cidade Cavalcanti
150.182.438-48
José Antônio Nunes de Mello
242.949.692-53
Elson Santos Silva Carvalho
946.269.521-00
Nº 163 -Dispensar PATRÍCIA DA SILVA ONÓRIO PEREIRA, CPF
nº 004.232.591-99, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação, a contar de
16 de abril de 2013.
Janine Cardoso Mourão Bastos
Carina Fagundes Teixeira
949364200-34
Nº 164 -Designar MÁRCIA CRISTINA MAGALHÃES CAVALCANTI, CPF nº 462.068.171-72, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
Carlos Frederico Cerqueira de Moura Fé
633.028.295-15
Gabriela Cavalcante Cunha
818.583.961-15
Regilane Fernandes da Silva
525.342.603-59
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 151, de 12 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 71, de 15 de abril de 2013, Seção 2, pág. 24,
onde se lê: "nomeados pela Portaria nº 73, de 04 de março de
2013, publicada no DOU, de 6 de março de 2010",
leia-se: "nomeados pela Portaria nº 73, de 04 de março de
2013, publicada no DOU, de 6 de março de 2013".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA N o- 18, DE 18 DE ABRIL DE 2013
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
498.080.521-34
Renato Silveira Souza Monteira
604.553.656-87
Ana Maria de Oliveira
608.648.506-20
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Meio Ambiente
José Ângelo Ramalho Leal
352.012234-00
Luis Gustavo Haisi Mandalho
049.657.189-33
Alexandre Resende Tofeti
712.270.831-49
Ministério da Ciência e Tecnologia
858.543.361-20
José Luis Alckmin de Barros
131.821.578-17
O Presidente do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação
Superior - CC-PARES, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1006,
de 10 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica instituída a Câmara Consultiva Temática de
Educação a Distância, com a finalidade de produzir elementos que
subsidiem a elaboração do novo Marco Regulatório da área.
Art. 2º A Câmara Consultiva Temática de Educação a Distância será composta pelos seguintes membros representantes de órgãos e instituições atuantes na área de Educação a Distância - EAD,
com base em respostas a consultas realizadas:
Ana Carolina Aguiar Moreira Oliveira
Antonio Roberto Coelho Serra
Cinara Dias Custódio
Cleunice Matos Rehem
Eleonora Falcão
Jucimara Roesler
Leonardo Barra Santana de Souza
Luciano Sathler Rosa Guimarães
Marcos André Silveira Kutova
Mauro Cavalcante Pequeno
Oscar Hipólito
Paulo Ricardo Diniz
Thais Costa de Sousa
Welinton Baxto da Silva
Parágrafo único - Nos casos em que a complexidade dos
trabalhos ensejar a elaboração de análises, relatórios e estudos aprofundados, poderão ser designados especialistas ad hoc para compor a
Câmara Temática.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade de Cleunice Matos Rehem, Coordenadora-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância - COREAD/DIREG/SERES/MEC.
Art. 4º A Câmara Consultiva Temática reunir-se-á, preferencialmente, por meios virtuais e sempre que necessário, mediante a
convocação do seu Coordenador.
Parágrafo único - Os membros da Câmara Consultiva Temática deverão elaborar plano de trabalho e respectivo cronograma.
Art. 5º A Câmara, neste ato instituída, tem o prazo de até
noventa dias para a conclusão dos trabalhos, contados a partir da
publicação desta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Esporte
474.759.869-34
Silvano Coutinho
884.697.279-15
M inistério da Educação
CPF
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República
Thulio de Andrade Novais Dantas
950.189.561-00
Fernanda Reis Brito
000.032.861-85
Maria Luiza Latour Nogueira
769.517.827-68
Clarice Gosse
168.376.988-00
Fábio Meirelles Hardman de Castro
097.492.427- 00
Maria da Conceição Diniz Lopes
065.543.421-68
Silvia Marina Ribeiro Amaral da Silva
094.755.593-53
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
Alcione Carolina Gabriel da Silva
261.943.718-03
Luiz Cláudio Barcelos
851.110.157-87
Alexsandra Valéria Frota Araújo
928.919.261-53
Verônica Lemos de Oliveira Maia
41093968168
036.616.078-80
Ronaldo Jorge Rodrigues de Oliveira
432 986 300-63
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Ivana Medeiros Pacheco Cavalcante
872.270.103-68
Juliana Izete Muniz Bezerra
925.814.201-20
Carla Rabelo da Costa
909.523.831-87
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Altamir dos Santos Filho
622.366.952-68
Ana Carolina Coutinho Villanova
72760087115
Glênio Gomes Nazareno
724.395.991-15
Danilo Melo Alves Gonçalves da Silva
00391008129
Joana Akiyo Nemoto
692.005.131-15
Raimunda Celestina de Mascena
45496109391
Secretaria-Geral da Presidência da República
Gunther Ferraz Costa
003.598.847-92
Evânio Antonio de Araujo Junior
077.289.366-70
Breno Vago Amorim
099.209.497-60
Enaile do Espírito Santo Iadanza
871.479.207-91
Débora Renata de Paiva Cunha Guimarães
695.133.171-53
Kathyana Dantas Machado Buonafina
828.829.081-72
Ministério da Pesca e Aquicultura
O
I
C
Elaine Martins Pasquim
017.134.647-56
Ministério da J ustiça
L
A
N
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2013
Roseli Terezinha Selicani Teixeira
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA
DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS
DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
082.925.117-09
Regina Sandra Marchesi
Maria Lúcia Franco Pardi
PAULO SPELLER
Leda Cardoso Sampson Pinto
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê Técnico Multidisciplinar (CTM)
que avaliará e selecionará as propostas candidatas ao Edital PROEXT
2014.
Parágrafo único. Observando os critérios de julgamento previstos no Edital, o CTM fará a análise e julgamento das propostas e
será composto por representantes de instituições parceiras.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o CTM, representando
as respectivas instituições, sob a presidência do primeiro:
Ministério da Cultura
Art. 3º O CTM estará vinculado à Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior - DIFES, do Ministério da Educação - MEC.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Instituições Públicas de Ensino Superior
ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO
Saulo Pastor Santos
626.970.053-15
Wainer da Silveira e Silva
222.584.857-20
Erika Picinin Fernández
918.132.471-53
Virginia Resende Silva Weffort
149.733.321-00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Felipe Morais Santos
078.474.417-30
Edite da Penha Cunha
600.927.506-72
PORTARIA Nº 802, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Maria da Glória Carvalho Moura
184.560.903-44
015.447.201-81
Sergio Donizetti Zorzo
017 425 998-00
716.947.731-91
Rita Rache
646.877.400-49
339.033.281-20
Wilson João Zonin
443604790-34
Alfredo Balduíno Santos
538662589-68
Ministério da Saúde
Ana Daniela Rezende Pereira Neves
Valéria Firmiano de Sousa
Vitória Eugênia Reis Rodrigues
Ministério das Cidades
Eglaisa Micheline Pontes Cunha
564.229.201-30
Carla Maria Bastos dos Santos
693382210-91
Flávio Uriel de Morais
854.923.531-87
Antonio Carlos dos Anjos Filho
248.592.140-72
Ricardo de Sousa Carrijo Barbosa
805.197.171-04
Silvia Dias Pereira
204037470-15
Sâmia Nagib Maluf
425.353.286-15
Ministério das Comunicações
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.09457/13-53, resolve:
Autorizar o afastamento de HUNALDO LIMA DE MENEZES, Professor de Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2205363, para
participar do Congresso "Digestive Disease Week", em Orlando/EUA,
no período de 16.05.13 a 23.05.13, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c
art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 551, de 03-04-2013, publicada no DOU de 1104-2013, Seção 2, fls. 23, onde se lê: cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, com Doutorado, leia-se:
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, com Mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ALEJANDRA HERNANDEZ MUNOZ, ocupante do cargo
de Professor Assistente, lotada na Escola de Belas Artes no Departamento de História, da Arte e da Pintura desta Universidade, no
período de 30 de abril a 05 de maio de 2013, pretende participar de
"Mostras no Museu Nacional Centro de Arte Reina Sofia", a se
realizar em Madri/Espanha, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.014490/13-14).
ANDRE GUSTAVO SCOLARI CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola Politécnica no Departamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
14 de maio de 2013 a 13 de março de 2014, pretende realizar Estágio
Pós-doutoral junto à Queensland University of Technology, em Brisbane/Austrália, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.061292/12-03).
CEILA ROSANA CARNEIRO CARDOSO, ocupante do
cargo de Professor Assistente, lotada na Faculdade de Arquitetura no
Departamento de Projeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no período de 07 a 19 de julho de 2013, pretende participar
do "Rust, Regeneration and Romance", a se realizar no Reino Unido,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.013908/13-21).
DANIEL JURACY MELLADO PAZ, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotada na Faculdade de Arquitetura no Departamento de Teoria e Prática do Planejamento desta Universidade, no
período de 28 de março a 08 de abril de 2013, participou do "Colóquio Internacional de Arquitetura Popular", que se realizou em
Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.012052/13-76).
FABIO ALEXANDRE CHINÁLIA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento de Bio-Interação desta Universidade, no período de 20 a
25 de maio de 2013, pretende participar do "1st Internacional Congress on Bioenergy", a se realizar em Portalegre/Portugal, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.012482/13-15).
FRANCISCO FONTES HUPSEL, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Direito no Departamento de
Direito Privado desta Universidade, no período de 15 de outubro de
2012 a 15 de outubro de 2013, pretende dar continuidade ao Mestrado
em Direito Civil na Universidade de Coimbra/Portugal, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.046492/12-19).
FERNANDO REIS DO ESPÍRITO SANTO, ocupante de
cargo de Professor Associado , lotado na Faculdade de Educação no
Departamento de Educação III desta Universidade, no período de 13
de março a 28 de julho de 2013, pretende cursar Pós-doutorado na
Universidade de Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.008947/13-33).
GISELE OLIMPIO DA ROCHA, ocupante de cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química no Departamento de
Química Analítica desta Universidade, no período de 05 a 12 de abril
de 2013, pretende participar "245th ACS Meeting & Exposition,
Chemistry of Energy & Food", a se realizar em New Orleans/EUA,
com ônus limitado, (Proc. nº 23066.013073/13-81).
HERMAN AUGUSTO LEPIKSON, ocupante de cargo de
Professor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento
de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 19 de
maio a 02 de junho de 2013, pretende participar de "Banca de Doutorado na Alemanha" e "Missão de Trabalho na Noruega, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.014050/13-11).
HELMA PINCHEMEL COTRIM, ocupante de cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta
Universidade, no período de 22 29 de abril de 2013, pretende participar do "Congresso Europeu de Hepatologia", a se realizar em
Amsterdam/Holanda, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.014797/1305).
IGOR GOMES MENEZES, ocupante de cargo Professor Adjunto lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade, no período
de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, pretende realizar
Estágio Pós-doutoral junto à Universidade de Cambridge, na Inglaterra, com ônus CAPES, (Proc. nº 23066.003864/13-21).
JALMAR MANUEL FARFAN CARRASCO, ocupante de
cargo Professor Adjunto lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Estatística desta Universidade, no período de 15 de
abril a 05 de maio de 2013, pretende realizar "Estágio de Pesquisa na
sessão de Matemática da PUC-Peru", a se realizar no Peru, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.014155/13-80).
JAMACY COSTA SOUZA, ocupante de cargo Professor
Assistente lotado na Escola de Nutrição no Departamento de Ciências
dos Alimentos desta Universidade, no período de 13 a 21 de setembro
de 2013, pretende participar do "20th Internacional Congress of Nutrition", a se realizar em Granda/Espanha, com ônus limitado, (Proc.
nº 23066.013318/13-15).
CO
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
JUAN PEDRO MORENO DELGADO, ocupante de cargo
Professor Adjunto lotado na Escola de Politécnica no Departamento
de Transporte desta Universidade, no período de 08 a 12 de abril de
2013, pretende participar do "14º Encontro de Geógrafos da América
Latina", a se realizar em Lima/Peru, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.011939/13-83).
.
KARINA MEDICI MADUREIRA, ocupante de cargo Professor Adjunto lotada na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnica
no Departamento de Anat. Patologia e Clínicas Veterinária desta Universidade, no período de 22 de maio a 14 de junho de 2013, pretende
participar do "25 Discover Conference", além de Visita Técnica à
Universidade da Georgia, a se realizar nos EUA, com ônus limitado,
(Proc. nº 23066.012402/13-86).
LIGIA AMPARO DA SILVA SANTOS, ocupante de cargo
Professor Adjunto lotada na Escola de Nutrição no Departamento de
Ciências da Nutrição desta Universidade, no período de 21 a 25 de
maio de 2013, pretende participar do "Colóquio Internacional de
Antropologia de La Alimentacion" a se realizar no México, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.013748/13-56).
LUCAS MIRANDA MARQUES, ocupante de cargo Professor Adjunto lotado no Inst Multidisc em Saúde/ Campus Vitória
Conquista desta Universidade, no período de 16 a 26 de maio de
2013, pretende participar do "113th General Meeting American Society for Microbiology", a se realizar em Denver/EUA, com ônus
limitado, (Proc. nº 23066.007813/13-31).
LIZANDRA CASTILHO FABIO, ocupante de cargo Professor Assistente lotada no Instituto de Matemática no Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 15 de abril a 05 de
maio de 2013, pretende realizar "Estágio de Pesquisa", a se realizar
na PUC, no Peru, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.014156/1342).
LORENE LOUISE SILVA PINTO, ocupante de cargo Professor Adjunto lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no Departamento de Medicina Preventiva e Social desta Universidade, no
período de 11 a 18 de maio de 2013, pretende participar do "III
Workshop and Training Course for Internacional Relations in Medicine", a se realizar em Porto/Portugal, com ônus limitado, (Proc. nº
23066.014354/13-14).
LUCIANA MATTOS BARROS OLIVEIRA, ocupante de
cargo Professor Adjunto lotado no Instituto de Ciências da Saúde no
Departamento de Bio-Regulação desta Universidade, no período de
03 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014, pretende realizar curso
de Pós-doutorado, no Massachusetts General Hospital, em Boston/EUA, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.002494/13-78).
MÔNICA ANGELIM GOMES DE LIMA, ocupante de cargo Professor Assistente lotada na Faculdade de Medicina da Bahia
desta Universidade, no período de 01 de maio de 2013 a 30 de abril
de 2014, pretende realizar curso de Pós-doutorado junto à Universidade de Toronto, no Canadá, com ônus CNPq, (Proc. nº
23066.009921/13-85).
MARA PINHEIRO MENEZES, ocupante de cargo Professor
Adjunto lotada na Escola de Música no Departamento de Música
desta Universidade, no período de 15 de abril de 2013 a 15 de abril
de 2014, pretende realizar Pós-doutorado junto à University of London/Reino Unido, com ônus CAPES (Proc. nº 23066.000697/1384).
MARIA ELISA GOMES LEMOS, ocupante de cargo Professor Adjunto lotada na Faculdade de Educação III desta Universidade, no período de 08 a 27 de abril de 2013, pretende participar da
"Campanha de Resiliência Comunitária Terra e Moradia", a se realizar em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado (Proc. nº
23066.013485/13-49).
NILSE NELIA QUERINO SANTOS, ocupante de cargo
Professor Associado lotada no Instituto de Ciências da Saúde no
Departamento de Bio-Interação desta Universidade, no período de 22
de abril a 02 de maio de 2013, pretende participar do "ECCMID2013", a se realizar em Berlim/Alemanha, com ônus limitado (Proc.
nº 23066.013973/13-92).
NOELIA BORGES DE ARAUJO, ocupante de cargo Professor Associado lotada no Instituto de Letras no Departamento de
Letras Germânicas desta Universidade, no período de 20 a 30 de
julho de 2013, pretende participar do "IASIL Conference-Urban Cultures", a se realizar em Belfast/Irlanda, com ônus limitado (Proc. nº
23066.013795/13-36).
OLIVAL FREIRE JUNIOR, ocupante de cargo Professor Associado lotada no Instituto de Física no Departamento de Física Geral
desta Universidade, no período de 19 a 30 de julho de 2013, pretende
participar do "24th Internacional Congress History Science, Techonology and Medicine", a se realizar em Manchester, Inglaterra, com
ônus FAPESB (Proc. nº 23066.013036/13-55).
PAULO LEVI DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante de
cargo Professor Adjunto lotado na Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnica no Departamento de Medicina Veter Prevent e Produção
Animal desta Universidade, no período de 03 a 10 de maio de 2013,
pretende participar da "semana Científica Internacional Facultad de
Medicina Veterinária Y Zootecnia de la Universidade del Tolima", na
Colômbia, com ônus limitado (Proc. nº 23066.013868/13-16).
REJANE MARIA LIRA DA SILVA, ocupante de cargo Professor Associado lotado no Instituto de Biologia no Departamento de
Zoologia desta Universidade, no período de 09 a 20 de maio de 2013,
pretende participar do "2º Congresso Literacia, Media e Cidadania"
além de "Reunião técnica do Projeto da FAPERJ", que se realizarão
em Lisboa/Portugal, com ônus limitado (Proc. nº 23066.013546/1331).
SORAIA TEIXEIRA BRANDÃO, ocupante de cargo Professor Associado lotada no Instituto de Química no Departamento de
Química Inorgânica desta Universidade, no período de 02 a 11 de
junho de 2013, pretende participar do "23rs North American Catalysis
Society Meeting", a se realizar em Louisville/EUA, com ônus CNPq
(Proc. nº 23066.012429/13-32).
ISSN 1677-7050
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DORA LEAL ROSA
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 413, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.015834/13-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a LÍCIA BONFIM, matrícula SIAPE n.º 0286977, ocupante do cargo
de Costureiro, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 15, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA N o- 415, DE 19 DE ARIL DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n.º 209, de 15 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2013, seção
2, página 20, do servidor Antônio Luiz Santos Souza, tendo em vista
publicação de atos de aposentadoria em duplicidade
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
PO
N o- 30 - Dispensar MARIA DO SOCORRO CAMPOS ARAÚJO,
CPF Nº. 495.957.174-87, matrícula SIAPE Nº. 1116128-9, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria Administrativa do
Hospital Universitário Alcides Carneiro-HUAC, da função de Ordenador de Despesa - Substituto da Unidade Gestora SIAFI Nº.
158196-HUAC/UFCG.
RT
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N o- 31- Designar ROBERTO DE CARVALHO GOMES, CPF Nº.
395.027.164-34, Matrícula SIAPE Nº. 0335487-7, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, lotado na Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, sediado em Campina Grande PB, para exercer a função de Ordenador de Despesa - Substituto da
Unidade Gestora SIAFI Nº 158196-HUAC/UFCG.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 1.303, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, ANTONIO ALEX DAYSON TOMAZ, CPF nº
966.065.173-20, matrícula SIAPE nº 1840273, SIAPECAD nº
1619243, para exercer a função de Secretário Administrativo, código:
FG-1, da Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui desta Universidade
(Ofício nº 38/2013/SACESSIBIL).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 1.298 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 939 - Conceder aposentadoria a IRIS FERNANDES POPE, SIAPE 0050496, Assistente de Aluno, C-IV, padrão 16, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 20%
(vinte por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23068.005284/2013-74).
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ AURI PINHEIRO, matrícula SIAPE - 0292151, SIAPECAD - 0374963, CPF
- 042.767.013-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, Doutor, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.4809/13-66).
N o- 1.299 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 10/04/2013,
a MARIA LUIZA ARRUDA, matrícula SIAPE - 0291888, SIAPECAD - 0374717, CPF - 118.711.303-44, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Classe
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos
de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)
(Processo nº 23067.5521/13-63).
N o- 943 - Conceder aposentadoria a SERGIO RAMOS, SIAPE
295320, Professor Associado, Nível IV, com Doutorado, em regime
de 40 horas, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 27% (vinte e sete por cento)
de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23068.005032/201345).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007, nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, na Lei 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 1.300 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA PINHEIRO
DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0293768, SIAPECAD - 0376420,
CPF - 144.289.203-00, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, Nível
de Classificação "B", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, do Quadro Permanente, com proventos integrais,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança
- 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do
Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)
(Processo nº 23067.2939/13-09).
N o- 940 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
31/2013-R, publicado no DOU de 28/02/2013, JENESCA FLORENCIO VICENTE DE LIMA, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Geologia/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA
DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da exoneração de Bea Karla Flores Machado, conforme portaria nº 1796/2011, publicada no DOU de 03/11/2011, código de vaga nº 0850680. (Processo nº 23068.004724/2013-76).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N 941 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
26/2013-R, publicado no DOU de 25/02/2013, VANESSA MOREIRA OSORIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química
e Física/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE
BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº 1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº 0916498. (Processo nº 23068.004378/2013-26).
o-
N 1.301 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a PEDRO JOSÉ NEGREIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE - 0291553, SIAPECAD
- 0374405, CPF - 045.416.503-04, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, Doutor, do
Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem
decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa
a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez
décimos) da Função de Chefe da Divisão de Serviços Clínicos (FG5) e, também, da Gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez
por cento) (Processo nº 23067.5189/13-19).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 936 - Conceder aposentadoria a DIRLENE FERNANDES SILVA,
SIAPE 270305, Assistente em Administração, D-IV, padrão 16, na
forma do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de adicional por
tempo de serviço e da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada de 2/5 (dois quintos) de FG-08 de acordo com a Lei
8.911/94. (Processo nº 23068.004720/2013-98).
N o- 937 - Conceder aposentadoria a TANIA MATTOS FIRMINO
FAVARO, SIAPE 296621, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão
16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de
serviço. (Processo nº 23068.004063/2013-89).
N o- 938 - Conceder aposentadoria a NEUZA DA CONCEIÇÃO, SIAPE 296115, Copeiro, B-IV, padrão 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23068.004693/2013-53).
N o- 942 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
13/2013-R, publicado no DOU de 21/02/2013, BERNARDO IGNATOWSKI BARCELOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Matemática Pura e Aplicada/CCA, onde deve permanecer lotado por,
no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn
(CLÁUSULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria nº
1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga nº
0916613. (Processo nº 23068.004391/2013-85).
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N o- 1.302 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGIA MARIA DO
SOCORRO VIDAL DO PATROCÍNIO, matrícula SIAPE - 1166702,
SIAPECAD - 0378313, CPF - 081.364.753-34, ocupante do cargo
efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta
e dois por cento) (Processo nº 23067.4290/13-15).
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REINALDO CENTODUCATE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Protocolado nº
23068.715095/2013-11, resolve:
Dispensar LUCIO SILVA CAVACA, SIAPE 297961, da função de Diretor da Divisão de Patrimônio, FG-04, do Departamento de
Administração/PROAD, a partir de 02/04/2013.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49.223, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº 23069.021293/2013-01, resolve:
Dispensar, por motivo de aposentadoria, conforme publicado
no D.O.U. nº 71 de 15/04/2013, com efeitos retroativos a 14 de abril
de 2013, GILBERTO DE CARVALHO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 2168343, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, da função de Chefe "pro tempore" do Departamento de
Direito Privado, da Faculdade de Direito, designado pela Portaria nº
47.223, de 27/06/2012. FG-1.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de abril de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANDRE RICARDO ARAUJO DA SILVA, Professor Adjunto, de 27 de maio a 01 de junho de 2013, para apresentar trabalho
no "XVI Congresso Panamericano de Infectologia", no Chile, com
ônus
limitado,
§
1º,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95(Proc.23069.030571/2013-11).
ELIANE PEDRA DIAS, Professor Titular, para realizar Estágio Sênior, no Institut de Cancérologie Gustave Roussy, na França,
no período de 20 de maio a 17 de agosto de 2013, com ônus CAPES;
inciso VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.030404/201361).
JULIO ORRICO DE ARAGÃO PEDRA E CAL NETO,
Professor Adjunto, de 02 a 08 de julho de 2013, para apresentar
trabalho no "WSLO 2013", na França, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização nº 20130417.1331 do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.003562/2013-49).
MARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA, Professor
Associado, de 23 de maio a 01 de junho de 2013, para cumprir
programa de intercâmbio científico, em Portugal e apresentar trabalho
no "Congreso Internacionl La Lengua Portuguesa", na Espanha, com
ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130417.1331,
do Ministro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.020888/2013-31).
Alterações: Na publicação do DOU de 03/04/2013, página
27, Seção 2, onde se lê: "com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20130327.1312, do Ministro da Educação; inciso IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95", leia-se: de com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/950, referente ao Professor Luiz Fernando Rojo
Mattos.
Na publicação do DOU de 31/08/2012, página 29, Seção 2,
onde se lê: "de 19 de setembro a 31 de outubro de 2012", leia-se: de
23 de setembro a 07 de novembro de 2012, referente à Professora
Eliane Cantarino O'Dwyer.
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ISSN 1677-7050
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 47 de 28
de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 1º de março de 2013
resolve:
N o- 333 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FABIO BIASI PAVAO,
aprovado e classificado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 16/UFFS/2012, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Realeza*, em vaga decorrente da exoneração do cargo
ocupado pelo servidor Gilvanir Antonio dos Santos, conforme Portaria nº 14/GR/UFFS/2013 de 11 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 14/01/2013, seção 2, página 23, código de vaga 896471.
*De acordo com o item 13.2 do Edital nº 16/UFFS/2012.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 24 de 05 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 06 de
fevereiro de 2013, resolve:
N o- 334 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCOS ALCEU
FELICETTI, aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior,
conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar I, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA DE ALIMENTOS,
em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus
Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 896189.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais resolve:
N o- 335 - Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA HELENA BAPTISTA VILARES CORDEIRO, Professor de Magistério Superior,
SIAPE Nº 1776783, do cargo de Diretor de Pesquisa, Código CD-4
da Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia
sido nomeada pela Portaria 163/GR/UFFS/2010, de 12 de maio de
2010, publicada no D.O.U. subsequente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 336 - Art. 1º NOMEAR, o servidor FERNANDO PEROBELLI
FERREIRA, Professor de Magistério Superior, SIAPE Nº 1453609,
para o cargo de Diretor de Pesquisa, código CD-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 337 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora CAMILA ELIZANDRA
ROSSI, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1615664, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado em Nutrição, do Campus Realeza, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designada pela Portaria nº 095/GR/UFFS/2013 de 14 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de
2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
N o- 338 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROZANE MARCIA TRICHES, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1863866, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado em Nutrição, do Campus Realeza, código FCC,
da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ME
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JAIME GIOLO
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
LIZ
PORTARIA N o- 1.853, DE 5 DE ABRIL DE 2013
N o- 2.037 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, MARINA DE MORAIS E PRADO,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Mestre,
tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação,
Área/Disciplina: Psicologia/Psicologia e Saúde, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2013. (Processo nº 23070.003544/2013-28)
N o- 2.038 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, GENI ANASTACIO SABINO, como
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar com a RT correspondente ao título de Especialista, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia, Área/Disciplina: Informação, Cultura e Sociedade,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.001710/2013-51)
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N o- 2.039 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, ESTER CRISTINA BORGES ARAUJO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 013,
publicado no D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Nair Marques Martins, conforme Portaria nº 1431/13, publicada no D.O.U. de 28/03/2013, código nº 231315. (Processo nº
23070.021151/2010-53 e Memorando nº 055/PRODIRH, de
08/04/2013)
AÇ
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 3/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor Assistente/EMAC,
para participar da Primeira Edição do Atlantic Music Expo Cabo
Verde - AME Cabo Verde, representando a UFG como coordenadora
de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de
Praia/Cabo Verde, no período de 08 a 12/04/2013, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005889/2013-16)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 1.884, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a LUCIELENA MENDONCA DE LIMA, Matrícula nº 1220820/SIAPE, Professor Asssociado,
lotada na Faculdade de Letras, para participar do II Congresso Internacional de Professores das Línguas Oficiais do Mercosul-CIPLOM, com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 06 a 11/05/2013, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005882/2013-02)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
ÃO
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
PR
N o- 2.035 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DUTRA SILVA, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Agronomia, Área/Disciplina: Desenho Técnico, Construções e Eletrificações Rurais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.003293/2013-81)
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N 2.036 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, ROBINSON SANTOS PINHEIRO, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Estudos Sócio-Ambientais, Área/Disciplina: Geografia Humana, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.003546/201317)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 160 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2950494, no período de 22 de abril a 08 de maio de
2013, para participar de atividades acadêmicas na Universidad Juárez
del Estado de Durango, na cidade de Gomez Palacio, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 161 - Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA MARIA SERINO
LACERDA MUNIZ, Secretário Executivo, SIAPE 1916998, do cargo
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROPLAN, designada pela Portaria UNILA Nº 270/2012, publicada em Diário Oficial da União de 09 de maio de 2012, seção 2, página 21, código FG2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 162 - Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARIA SERINO
LACERDA MUNIZ, Secretário Executivo, SIAPE 1916998, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e
Cerimonial, Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.040 - Autorizar o afastamento do País a PEDRO BATISTA DA
SILVA, Matrícula nº 0301371/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Missão Técnica
a Moçambique-Programa UAB/Moçambique, nas cidades de Maputo,
Beira e Lichinga/Moçambique, no período de 20/04 a 05/05/2013,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
CAPES, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.005341/2013-76)
N o- 163 - Art. 1º Designar a servidora MARIZE RAIMUNDO, Secretário Executivo, SIAPE 1959841, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo da PROPLAN, Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
N o- 167 - Art. 1º Delegar competência, a RAQUEL TEREZINHA
DEMARCO, SIAPE 1361194, Pró-reitor de Administração, Gestão e
Infraestrutura, para, a partir de 15 de abril de 2013, praticar os atos
administrativos a seguir enumerados:
I.Ordenar Despesas, assinar Contratos, Convênios, Termos
de Cooperação, Comodatos, Concessões, Permissões e Autorizações
de Uso, pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(UNILA).
II.Designar gestores e fiscais para acompanhamento da execução dos contratos administrativos.
III.Designar comissões de processos administrativos para a
apuração de responsabilidades envolvendo empresas fornecedoras de
bens ou serviços e emitir portarias de aplicação de penalidades, quando for o caso.
IV.Autorizar a condução de veículos oficiais por servidores
não integrantes da categoria de motorista oficial;
V.Designar pregoeiros e equipes de apoio para aquisição de
bens ou contratação de serviços;
VI.Assinar atas de registro de preço; e
VII.Autorizar processos de importação de mercadorias.
Art. 2° Os atos praticados com fundamento na delegação de
poderes arrolados nesta Portaria devem mencionar expressamente esta
qualidade, permitida a subdelegação por motivo de necessidade do
serviço.
Art. 3º Revogar a Portaria 471/2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
N o- 2.041 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, IRES DE SOUZA PEREIRA, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 013, publicado no
D.O.U. de 18/01/2011, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da aposentadoria de Zenaide Pereira da
Silva, conforme Portaria nº 1429/13, publicada no D.O.U. de
28/03/2013, código nº 231302. (Processo nº 23070.021151/2010-53)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 2.043 - Designar JOSÉ REINALDO DO AMARAL, CPF nº
131351.801-82 Matrícula nº 0300644/SIAPE, Professor Assistente,
para exercer a função de Coordenador da Residência Médica da
Faculdade de Medicina, FG-1, por um mandato de dois anos, ficando
de conseqüência o código FG-2, anteriormente atribuído à essa função, declarado vago. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 041/FM, de 22/03/2013 e 146/GAB, de 13/03/2013)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/200, resolve:
N o- 2.046 - Autorizar o afastamento do País a WELINTON RIBAMAR LOPES, Matrícula nº 1719142/SIAPE, Professor Assistente,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Missão
Técnica a Moçambique-Programa UAB/Moçambique, representando
a UFG como coordenador de Curso de Graduação, nas cidades de
Maputo, Beira, Lichinga, Nampula, Tetê e Quelimane/Moçambique,
no período de 21/04 a 04/05/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a Associação Brasileira de
Cooperação, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.006137/2013-72)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200026
EDWARD MADUREIRA BRASIL
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA), nomeado pela Portaria nº. 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso das suas
atribuições, resolve:
PO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 758, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº
131/2013 - UNIFEI, de 10/04/2013, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 722, de 12/04/2013, publicada no
DOU de 16/04/2013, Seção 2, página 22, onde se lê: "junto ao
Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI", leia-se: "junto
ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI".
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
N o- 441-NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 363 de
25/03/2013, DOU de 27/03/2013, seção 1, página 16, referente ao Edital nº 51/2012-PRORH, de
06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A.1 - DEPTO. DE FINANÇAS E CONTROLADORIA
A.1.1 - Concurso 45 - Processo nº 23071.012704/2012-39
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
ANGELINO
SILVA
FERNANDES Código de vaga 0917089, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003537/2013-16).
B - FACULDADE DE DIREITO
B.1 - DEPTO. DE DIREITO PÚBLICO FORMAL E ÉTICA PROFISSIONAL
B.1.1 - Concurso 47 - Processo nº 23071.012981/2012-41
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
FERNANDO GUILHON DE Código de vaga 0917164, decorrente da redistribuição reaCASTRO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003538/2013-61).
C - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
C.1 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO
C.1.1 - Concurso 52 - Processo nº 23071.012971/2012-14
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
JOSÉ
GUILHERME
CKINGTON
BRO- Código de vaga, 0917083, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003595/2013-40).
G - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
G.1 - DEPTO. DE ARTES E DESIGN
G.1.1 - Concurso 99 - Processo nº 23071.012928/2012-41
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
LUÍS CLAUDIO COSTA FA- Código de vaga 0917120, decorrente da redistribuição reaJARDO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003605/2013-47).
H - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
H.1 - DEPTO. DE FÍSICA
H.1.1 - Concurso 107 - Processo nº 23071.012699/2012-64
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
BENJAMIM FRAGNEAUD
Código de vaga 0917129, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003607/2013-36).
H.2 - DEPTO. DE QUÍMICA
H.2.1 - Concurso 110 - Processo nº 23071.012427/2012-64
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
solve:
FERNANDO
RAZUCK
BARCELLOS Código de vaga 0917131, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003608/2013-81).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, re-
L
A
N
O
I
C
o-
N 442-NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 364 de
25/03/2013, DOU de 27/03/2013, seção 1, página 16, referente ao Edital nº 57/2012-PRORH, de
20/12/2012, DOU de 21/12/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE ECONOMIA
A.1 - DEPTO. DE ECONOMIA
A.1.1 - Concurso 118 - Processo nº 23071.015672/2012-23
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
EDUARDO SÁ BARRETO Código de vaga, 0917216, decorrente da redistribuição rea1º
CRUZ
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003609/2013-25).
A
S
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C.1.2 - Concurso 54 - Processo nº 23071.012975/2012-94 - 2º Período de inscrições
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
B - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
B.1 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO
B.1.1 - Concurso 119 - Processo nº 23071.015544/2012-80
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
Clas
1º
RITA DE CÁSSIA PIMENTA Código de vaga 0917087, decorrente da redistribuição reaDE A. CAMPELO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003596/2013-94).
Clas
1º
2º
ELISA DE OLIVEIRA MARSI- Código de vaga 0917171, decorrente da redistribuição reaCANO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003597/2013-39).
ANGÉLICA DA C.O. COE- Código de vaga 0678961, decorrente da aposentadoria de
LHO FABRI
Maria Efigênia Correia, Portaria nº 758, de 11/09/2012, DOU
de 12/09/2012, Seção 2. (Processo nº 23071.003598/201383).
E - FACULDADE DE ENGENHARIA
E.1 - DEPTO. ARQUITETURA E URBANISMO
E.1.1 - Concurso 57 - Processo nº 23071.011310/2012-63
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
2º
RAQUEL
PORTES
VON
RANDOW Código de vaga 0859791, decorrente da exoneração de Sidney
Piochi Bernardini, Portaria nº 172, de 18/02/2011, DOU de
22/02/2011, Seção 2. (Processo nº 23071.003600/2013-14).
FABIANA MENDES TAVA- Código de vaga 0917172, decorrente da redistribuição reaRES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003601/2013-69).
E.1.2 - Concurso 59 - Processo nº 23071.013021/2012-07
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
ERNANI
CHADO
SIMPLICIO
MA- Código de vaga 0917173, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003602/2013-11).
F - FACULDADE DE MEDICINA
F.1 - DEPTO. MATERNO INFANTIL
F.1.1 - Concurso 93 - Processo nº 23071.012875/2012-68
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
ADRIANNE MARIA Código de vaga 0917190, decorrente da redistribuição reaBERNO
DE
REZENDE lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
DUARTE
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003603/2013-58).
F.2 - DEPTO. SAÚDE COLETIVA
F.2.1 - Concurso 95 - Processo nº 23071.012944/2012-33
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
MÁRIO CÍRIO NOGUEIRA
Código de vaga 0917147, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003604/2013-01).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200027
IM
KATIUSCIA CRISTINA VAR- Código de vaga, 0917166, decorrente da redistribuição reaGAS ANTUNES
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003610/2013-50).
A
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D - FACULDADE DE ENFERMAGEM
D.1 - DEPTO. ENFERMAGEM BÁSICA
D.1.1 - Concurso 56 - Processo nº 23071.012780/2012-44
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
27
ISSN 1677-7050
B.1.2 - Concurso 120 - Processo nº 23071.017414/2012-81
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
REGINALDO
CARNEIRO
FERNANDO Código de vaga, 0917167, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003611/2013-02).
C - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
C.1 - DEPTO. DE ARTES E DESIGN
C.1.1 - Concurso 134 - Processo nº 23071.012927/2012-04
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
FERNANDO DEL CARO SE- Código de vaga, 0917119, decorrente da redistribuição reaCOMANDI
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003612/2013-49).
C.1.2 - Concurso 135 - Processo nº 23071.012929/2012-95
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
IVAN MOTA SANTOS
Código de vaga, 0917193, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003613/2013-93).
C.1.3 - Concurso 136 - Processo nº 23071.012931/2012-64
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1º
MARINA CAVALCANTI TE- Código de vaga, 0917205, decorrente da redistribuição reaDESCO
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003614/2013-38).
D - INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
D.1 - DEPTO. DE CIÊNCIA DA RELIGIÃO
D.1.1 - Concurso 140 - Processo nº 23071.015781/2012-41
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
JIMMY SUDARIO CABRAL Código de vaga, 0917139, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003615/2013-82).
D.1.2 - Concurso 141 - Processo nº 23071.015782/2012-95
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CLODOMIR
ANDRADE
BARROS
DE Código de vaga, 0917141, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003616/2013-27).
D.2 - DEPTO. DE CIÊNCIAS SOCIAIS
D.2.1 - Concurso 142 - Processo nº 23071.012997/2012-54
Classe: Professor "Auxiliar, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
1º
CHRISTIANE
PAULA
JALLES
DE Código de vaga, 0917132, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de
20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.003617/2013-71).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 462, DE 15 DE ABRIL DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Técnico Administrativo em Educação/Médico e Docente FABIO HELENO DE
LIMA PACE, Matrículas SIAPE nº 1456055 e 2456055, lotado no
Hospital Universitário e na Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar do "48th Annual Meeting of
the European Association for the study of the liver - EASL", em
Amsterdam/Holanda, no período de 22/04/13 a 29/04/13, com ônus
para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº
23071.002685/2013-13.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
CO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.002693/2013-60 resolve:
o-
ME
N 469-I - Conceder Pensão Vitalícia à Tânia Aparecida Guimarães,
na qualidade de companheira designada, de acordo com o artigo 217,
item I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004;
II - Conceder Pensão Temporária a Bruno José de Santana,
na qualidade de filho, de acordo com o artigo 217, item II, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor Francisco
Lopes, matrícula SIAPE nº 1146379, ocupante do cargo de Servente
de Obras, classe/padrão A II-16, ocorrido em 06 de março de 2013,
com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RC
IA
LIZ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 470-Conceder Pensão Vitalícia à Thereza Helena da Gama, na
qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor aposentado
Francisco Soares da Gama Júnior, matrícula SIAPE nº 1146877, aposentado do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
116, ocorrido em 15 de março de 2013, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e de acordo com o § 6º, do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 293- Tornar sem efeito a Portaria nº 191, de 14 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 18/3/2013, Seção 2, página
30, que nomeou GABRIEL JOSÉ AFONSO ARRUDA para o cargo
de Assistente em Administração, em virtude de não ter tomado posse
no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, o art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22/12/2005, o
Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a Portaria Interministerial nº 47, de
28/02/2013, resolve:
N o- 294-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA RIBEIRO DO CARMO, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital nº 88,
publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,
publicado no D.O.U. de 06/12/2012, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Graduação, no código de vaga nº 306350, decorrente
de aposentadoria de Eli Teodoro de Oliveira, publicada no D.O.U. de
18/02/2013. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
N o- 2.594 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO COSTA MACHADO, Professor Titular, no período de 10/04/2013 a 13/04/2013, que participou do Programa de
Professor Visitante em Biomarcadores em Doença de Parkinson: Foco
em Neuroimagem no "University Hospital", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.023004/2013-41.
N 2.580 - Homologar o afastamento do país do servidor ADO JORIO DE VASCONCELOS, Professor Adjunto, no período de
23/11/2012 a 27/11/2012, que participou do "Millie Dresselhaus Symposium", em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.031518/2012-99.
N o- 2.595 - Autorizar o afastamento do país do servidor FREDERICO
GADELHA GUIMARÃES, Professor Adjunto, no período de
08/06/2013 a 17/06/2013, para participar do "Meeting the Needs of
the 21st Century: Designing for Student Engagement", em Needham/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.005692/201367.
N o- 2.581 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLÁUDIA PORFIRIO COUTO, Professor Adjunto, no período de
24/04/2013 a 28/04/2013, para participar do "15th World Conference
Sport for All", em Lima/Peru, com ônus, conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.007434/2013-15.
N o- 2.596 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME
AUGUSTO SILVA PEREIRA, Professor Associado, no período de
04/05/2013 a 12/05/2013, para participar do "2013 IEEE International
Conference on Robotics and Automation (ICRA 2013)", em Karlsruhe/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.005688/201307.
N o- 2.582 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA BENSEMANN GONTIJO, Professor Adjunto, no período de
20/05/2013 a 24/05/2013, para visitar "Therapies 4 Kids center", em
Miami/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.007515/201315.
N o- 2.597 - Autorizar o afastamento do país da servidora KÁTIA
LÚCIA MOREIRA LEMOS, Professor Adjunto, no período de
24/04/2013 a 28/04/2013, para participar do "15th World Conference
Sport for All", em Lima/Peru, com ônus, conforme autorização nº
20130320.1303 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.007435/2013-60.
o-
N o- 2.583 - Homologar o afastamento do país do servidor AZIZ
TUFFI SALIBA, Professor Adjunto, no período de 04/04/2013 a
13/04/2013, que participou da "Responsability to Protect in Theory
and Practice Conference", em Ljubljana/Eslovênia, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.019331/2013-06.
N o- 2.584 - Homologar o afastamento do país do servidor BERNARDO PALHARES CAMPOLINA DINIZ, Professor Adjunto, no
período de 05/04/2013 a 16/04/2013, que participou do "Brazil's Catch Up - Lesson from the Japanese Experience", em Tokio/Japão, com
ônus limitado. Processo nº 23072.006311/2013-67.
AÇ
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.003508/2013-54 resolve:
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
N o- 2.585 - Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO
SATLER DE OLIVEIRA DINIZ, Professor Adjunto, no período de
07/07/2013 a 18/07/2013, para participar da análise dos dados de
proteômica direcionada, em Pittsburgh/EUA, com ônus limitado.Processo nº 23072.023008/2013-29.
PR
OI
N o- 2.586 - Homologar o afastamento do país da servidora CARMEN
ELVIRA FLORES MENDOZA PRADO, Professor Associado, no
período de 17/03/2013 a 24/03/2013, que participou do "I World
Congress on Personality", em Stellenbosch/África do Sul, com ônus,
mediante a concessão de bolsa pelo CNPq. Processo nº
23072.005824/2013-51.
BID
A
N o- 2.587 - Autorizar o afastamento do país da servidora CHRISTIANNE LUCE GOMES, Professor Associado, no período de
25/04/2013 a 29/04/2013, para participar do II Encontro de Recreação
Comunitária, em Oaxaca/México, com ônus limitado. Processo nº
23072.007508/2013-13.
o-
N o- 2.598 - Homologar o afastamento do país do servidor LEONARDO BARCI CASTRIOTA, Professor Titular, no período de
03/07/2012 a 13/07/2012, que participou da 2ª Conferência do "Portuguese Network of Urban Morphology - PNUM 2012", em Lisboa/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.
Processo nº 23072.045497/2012-99.
N o- 2.599 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCI FUSCALDI TEIXEIRA SALMELA, Professor Titular, no período de
20/05/2013 a 02/06/2013, para participar do "Canadian Physiotherapy
Association Congress" e realizar Visita Técnica no Laborátorio da
Universidade de Montreal, em Montreal/Canada, com ônus limitado.
Processo nº 23072.007506/2013-24.
N o- 2.600 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ
ARMANDO CUNHA DE MARCO, Professor Titular, no período de
06/04/2013 a 11/04/2013, que participou do "American Association
for Cancer Research - Annual Meeting 2013", no Walter E. Washington Convention Center, em Washington/EUA, com ônus limitado.
Processo nº 23072.004777/2013-28.
N o- 2.601 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELINO RODRIGUES DA SILVA, Professor Adjunto, no período de
26/05/2013 a 02/06/2013, para participar II Congresso de História e
Desporto, em Lisboa/Portugal, com ônus, conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.018932/2013-93.
PO
N 2.588 - Homologar o afastamento do país da servidora DANIELA
MURADAS REIS, Professor Adjunto, no período de 26/03/2013 a
02/04/2013, que participou do VII Encontro Internacional de Advogados Trabalhistas e do Movimento Sindical em Defesa do Direito
do Trabalho e da Seguridade Social, em Havana/Cuba, com ônus
limitado. Processo nº 23072.019328/2013-84.
N o- 2.589 - Homologar o afastamento do país da servidora DELBA
TEIXEIRA RODRIGUES BARROS, Professor Adjunto, no período
de 27/02/2013 a 06/03/2013, que participou do "2013 Eastern Psychological Association", em New York/EUA, com ônus, conforme
autorização nº 20130320.1303 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.005790/2013-02.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.602 - Autorizar o afastamento do país da servidora REGINA
LÚCIA PÉRET DELL'ISOLA DENARDI, Professor Associado, no
período de 15/07/2013 a 22/07/2013, para participar do 4º Encontro
Internacional de Interacionismo Sociodiscursivo, na Université de Genève, em Genebra/Suíça, com ônus, conforme autorização nº
20130320.1303 do Ministério da Educação para concessão de diárias
pela UFMG. Processo nº 23072.018914/2013-10.
N o- 2.604 - Homologar o afastamento do país do servidor ROBERTO
ALEXANDRE DO CARMO SAID, Professor Adjunto, no período de
19/03/2013 a 25/03/2013, que participou do II Colóquio Nacional de
Retórica, em Mendoza/Argentina, com ônus, conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.008242/2013-26.
N 2.590 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
ROMEIRO FILHO, Professor Associado, no período de 04/06/2013 a
07/06/2013, para participar da "16th ERSCP & 7th EMSU Conference", em Istambul/Turquia, com ônus limitado. Processo nº
23072.005736/2013-59.
N o- 2.606 - Homologar o afastamento do país da servidora ROSÁLIA
MORAIS TORRES, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a
14/04/2013, que participou do "2013 Med-e-Tel - The International
eHealth, Telemedicine and Health ICT Forum for Education, Networking and Business", em Luxemburgo/Luxemburgo, com ônus limitado. Processo nº 23072.004784/2013-20.
N o- 2.591 - Homologar o afastamento do país da servidora ERNA
GEESSIEN KROON, Professor Associado, no período de 10/04/2013
a 16/04/2013, que participou da Conferência de Receptores de Reconhecimento Molecular Padrão, em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.011093/2013-82.
N o- 2.607 - Autorizar o afastamento do país da servidora WANESSA
TRINDADE CLEMENTE, Professor Adjunto, no período de
22/04/2013 a 30/04/2013, para participar do 23º Congresso Europeu
de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº 23072.023010/2013-06.
o-
N o- 2.592 - Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO
BONFIM DUARTE, Professor Associado, no período de 21/05/2013
a 26/05/2013, para participar da "Conference on Differential Object
Marking", em Tromso/Noruega, com ônus, conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.018938/2013-61.
N o- 2.593 - Homologar o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de 04/04/2013 a 07/04/2013, que participou do "Summer School for Young Neurologists", em Santiago/Chile, com ônus limitado.
Processo nº 23072.004789/2013-52.
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pelo código 00022013042200028
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 2.617 - Dispensar o servidor RICARDO VIANA VELLOSO,
inscrição UFMG n° 15270-6, matrícula SIAPE nº 1094454, CPF
704.703.916-34, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 11, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, da função de
Assessor da Diretoria Acadêmica para Assuntos de Revalidação de
Diplomas e Outros Recursos, código FG-5, a partir de 22/04/2013,
designado pela Portaria nº 1290, de1 10/03/2011.
o-
N 2.618 - Dispensar o servidor FLÁVIO LINS PEIXOTO, inscrição
UFMG n° 18953-7, matrícula SIAPE nº 1518256, CPF 117.965.37691, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, lotado na PróReitoria de Graduação, da função de Chefe do Setor Financeiro,
código FG-4, a partir de 22/04/2013, designado pela Portaria nº 411,
de 27/01/2010.
N o- 2.619 - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA DE MELO, inscrição UFMG n° 12330-7, matrícula SIAPE nº 1144220, CPF
762.069.206-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da função de Assistente, código FG-4, a partir de 22/04/2013, designada pela Portaria
nº 611, de 22/03/2000.
o-
N 2.620 - Dispensar a servidora SÔNIA MARIA MACHADO, inscrição UFMG n° 10451-5, matrícula SIAPE nº 1143771, CPF
472.113.776-15, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe de Secretaria, código FG-4, a partir de
22/04/2013, designada pela Portaria nº 3037, de 02/10/2006.
o-
N 2.621 - Dispensar a servidora HÉLIDA CRISTINA MARKOWICZ, inscrição UFMG n° 11800-1, matrícula SIAPE nº
1143908, CPF 666.576.796-53, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Administração,
da função de Coordenadora de Infraestrutura, código FG-4, a partir de
22/04/2013, designada pela Portaria nº 216, de 07/01/2011.
N o- 2.622 - Dispensar a servidora MÔNICA PATRÍCIA PINTO BOTELHO, inscrição UFMG n° 03473-8, matrícula SIAPE nº 0317596,
CPF 763.759.786-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 14, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, da função de
Chefe da Divisão de Produção Científica, código FG-4, a partir de
22/04/2013, designada pela Portaria nº 2474, de 14/05/2012.
N o- 2.623 - Dispensar o servidor AGILSON D'ASSUNÇÃO ALVES,
inscrição UFMG n° 09663-6, matrícula SIAPE nº 0322374, CPF
379.322.176-87, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado
no Departamento de Contabilidade e Finanças, da função de Diretor
da Divisão de Contabilidade, código FG-4, a partir de 22/04/2013,
designado pela Portaria nº 3580, de 13/11/2003.
N o- 2.629 - Dispensar o servidor GILBERTO SOALHEIRO MATOS,
inscrição UFMG n° 00684-X, matrícula SIAPE nº 0315429, CPF
374.039.586-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, da função de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, código FG-4, a partir de 22/04/2013, designado
pela Portaria nº 207, de 07/01/2011.
N o- 2.630 - Dispensar a servidora EDNA DE OLIVEIRA COSTA,
inscrição UFMG n° 00382-4, matrícula SIAPE nº 0315193, CPF
476.393.426-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, da função de Assessora Administrativa,
código FG-2, a partir de 22/04/2013, designada pela Portaria nº 570,
de 23/03/2012.
N o- 2.631 - Dispensar o servidor ALTAIR DAMÁSIO DIAS, inscrição
UFMG n° 00683-1, matrícula SIAPE nº 0315428, CPF 577.457.48620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, da função de Assessor Técnico, código FG-2, a partir
de 22/04/2013, designado pela Portaria nº 199, de 07/01/2011.
N o- 2.632 - Dispensar a servidora SILMARA ALVES DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG n° 00653-X, matrícula SIAPE nº 0315404, CPF
568.317.226-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, da função de Diretora da Divisão de Serviços Comunitários, código FG-3, a partir de 22/04/2013, designada
pela Portaria nº 213, de 07/01/2011.
N o- 2.633 - Designar o servidor RICARDO VIANA VELLOSO, inscrição UFMG n° 15270-6, matrícula SIAPE nº 1094454, CPF
704.703.916-34, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 11, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer
a função de Chefe do Setor Acadêmico da PROGRAD, código FG1.
N o- 2.634 - Designar o servidor FLÁVIO LINS PEIXOTO, inscrição
UFMG n° 18953-7, matrícula SIAPE nº 1518256, CPF 117.965.37691, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, lotado na Pró-Reitoria
de Graduação, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro, da
PROGRAD, código FG-1.
N o- 2.635 - Designar a servidora SÔNIA MARIA DE MELO, inscrição UFMG n° 12330-7, matrícula SIAPE nº 1144220, CPF
762.069.206-15, ocupante do cargo de Assistente, em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a
função de Coordenadora do Setor de Bolsas da PROGRAD, código
FG-1.
NA
I
S
S
N o- 2.624 - Dispensar a servidora CECÍLIA PIRES BICALHO PEREIRA, inscrição UFMG n° 04029-0, matrícula SIAPE nº 0318018,
CPF 591.909.656-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, da função de Chefe da Divisão de Convênios, código FG-6, a
partir de 22/04/2013, designada pela Portaria nº 3209, de
15/10/2003.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 2.625 - Dispensar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, inscrição UFMG n° 09366-1, matrícula SIAPE nº 1040335,
CPF 563.599.696-53, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças,
da função de Diretora da Divisão de Administração Financeira, código FG-4, a partir de 22/04/2013, designada pela Portaria nº 3210,
de 15/10/2003.
N o- 2.626 - Dispensar o servidor ENÉAS ROCHA DO NASCIMENTO, inscrição UFMG n° 00442-1, matrícula SIAPE nº 0315241, CPF
325.391.936-68, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, da função de Diretor da Divisão de Segurança Universitária, código FG-3, a partir de 22/04/2013, designado pela Portaria
nº 204, de 07/01/2011.
N o- 2.627 - Dispensar a servidora MARGARETE MARIA PARREIRAS, inscrição UFMG n° 18228-1, matrícula SIAPE nº 1479200,
CPF 813.216.866-68, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 06, lotada no Departamento Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, da função de Diretora da Divisão de Compras, código FG-3, a partir de 22/04/2013, designada pela Portaria nº
212, de 07/01/2011.
N o- 2.628 - Dispensar a servidora CÉLIA REGINA DELGADO, inscrição UFMG n° 00696-3, matrícula SIAPE nº 0315439, CPF
490.704.796-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, da função de Diretora da Divisão de Transportes, código FG-4, a partir de 22/04/2013, designada pela Portaria
nº 3473, de 14/08/2008.
E
T
N
DA
N o- 2.641 - Designar a servidora SÔNIA MARIA MACHADO, inscrição UFMG n° 10451-5, matrícula SIAPE nº 1143771, CPF
472.113.776-15, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para exercer a função de Secretária, código FG-1.
N o- 2.642 - Designar a servidora HÉLIDA CRISTINA MARKOWICZ, inscrição UFMG n° 11800-1, matrícula SIAPE nº
1143908, CPF 666.576.796-53, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Administração,
para exercer a função de Coordenadora de Infraestrutura, código FG1.
N o- 2.643 - Designar a servidora MÔNICA PATRÍCIA PINTO BOTELHO, inscrição UFMG n° 03473-8, matrícula SIAPE nº 0317596,
CPF 763.759.786-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 14, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Produção Científica, código FG-1.
L
A
N
N o- 2.644 - Designar a servidora CAMILA APARECIDA BRAGA
ABRANTES, inscrição UFMG n° 21718-2, matrícula SIAPE nº
1753056, CPF 059.400.186-29, ocupante do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 02, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para exercer a função
de Gestora do Biotério Central, código FG-1.
O
I
C
N o- 2.645 - Designar o servidor ANTÔNIO HENRIQUE GONÇALVES LEITE, inscrição UFMG n° 23486-9, matrícula SIAPE nº
1891940, CPF 092.601.556-73, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, para
exercer a função de Gerente da Tecnologia da Informação da
CTIT/PRPQ, código FG-1.
A
S
N
NA
RE
P
M
I
29
ISSN 1677-7050
N o- 2.636 - Designar a servidora MARY DO CARMO SILVA RAMOS, inscrição UFMG n° 10400-0, matrícula SIAPE nº 0322843,
CPF 791.458.336-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Graduação - Centro de
Atividades Didáticas 1, para exercer a função de Administradora do
CAD 1, código FG-1.
N o- 2.637 - Designar o servidor FABRÍCIO DA COSTA FERREIRA,
inscrição UFMG n° 23295-5, matrícula SIAPE nº 1875695, CPF
069.854.186-35, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, lotado
na Pró-Reitoria de Graduação - Centro de Atividades Didáticas 2,
para exercer a função de Administrador do CAD 2, código FG-1 .
N o- 2.638 - Designar o servidor SEBASTIÃO FÁBIO COIMBRA,
inscrição UFMG n° 23299-8, matrícula SIAPE nº 1875749, CPF
048.380.786-92, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotado na Pró-Reitoria de Graduação - Centro de Atividades Didáticas
2, para exercer a função de Administrador do CAD 2, código FG1.
o-
N 2.646 - Designar a servidora REGINA LUIZA SALDANHA,
inscrição UFMG n° 24263-2, matrícula SIAPE nº 1827343, CPF
056.106.606-02, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Bolsas, código FG-1.
N o- 2.647 - Designar a servidora DELIANE MARIA LOPES MACÊDO, inscrição UFMG n° 21572-4, matrícula SIAPE nº 1737965,
CPF 560.997.626-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 03, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para exercer a
função de Chefe do Setor Financeiro, código FG-1.
N o- 2.648 - Designar a servidora PATRÍCIA VIEIRA SOARES, inscrição UFMG n° 12469-9, matrícula SIAPE nº 1144347, CPF
580.135.986-91, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, lotada
na Pró-Reitoria de Pesquisa, para exercer a função de Chefe da
Secretaria Administrativa, código FG-1.
N o- 2.649 - Designar a servidora ANA MARIA LUCIANO DA MATTA SERRÃO, inscrição UFMG n° 07575-2, matrícula SIAPE nº
0388979, CPF 476.451.056-15, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 14, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, para
exercer a função de Gerente de Empreendedorismo da CTIT/PRPQ,
código FG-1.
N o- 2.650 - Designar o servidor TÚLIO VONO SIQUEIRA, inscrição
UFMG n° 23695-0, matrícula SIAPE nº 1861160, CPF 962.020.92653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
lotado no Departamento de Gestão Ambiental, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Gestão de Resíduos, código FG-1.
N o- 2.651 - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA, inscrição UFMG n° 09366-1, matrícula SIAPE nº 1040335,
CPF 563.599.696-53, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças,
para exercer a função de Vice-Diretora do DCF, código FG-1.
N o- 2.639 - Designar a servidora CLAÚDIA MENDONÇA DE
LOURDES MAIA, inscrição UFMG n° 07162-5, matrícula SIAPE nº
1143462, CPF 554.362.346-15, ocupante do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para exercer a função de Coordenação de Acompanhamento
dos Cursos de Especialização, código FG-1.
N o- 2.652 - Designar o servidor AGILSON D'ASSUNÇÃO ALVES,
inscrição UFMG n° 09663-6, matrícula SIAPE nº 0322374, CPF
379.322.176-87, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado
no Departamento de Contabilidade e Finanças, para exercer a função
de Coordenador da Divisão de Contabilidade, código FG-.
N o- 2.640 - Designar o servidor ANTÔNIO FERNANDO DE MELO
FIÚZA, inscrição UFMG n° 11667-X, matrícula SIAPE nº 0323821,
CPF 249.221.026-04, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, para exercer a função de Vice-Diretor do Setor de Orçamento, código FG-1.
N o- 2.653 - Designar o servidor JOSÉ SILVESTRE DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG n° 01364-1, matrícula SIAPE nº 0315966, CPF
267.040.636-72, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças,
para exercer a função de Coordenador da Divisão de Análise e Controle, código FG-1.
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30
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.654 - Designar a servidora CECÍLIA PIRES BICALHO PEREIRA, inscrição UFMG n° 04029-0, matrícula SIAPE nº 0318018,
CPF 591.909.656-04, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Convênios, código FG-1.
N o- 2.655 - Designar o servidor MARCELO DE JESUS RIBEIRO,
inscrição UFMG n° 11024-8, matrícula SIAPE nº 1143845, CPF
489.522.226-87, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças,
para exercer a função de Coordenador da Divisão de Administração
Financeira, código FG-1.
N o- 2.656 - Designar a servidora ANDRÉA LISBOA SOUZA DA
SILVA, inscrição UFMG n° 21542-2, matrícula SIAPE nº 1736662,
CPF 077.978.636-01, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 03, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenadora de Arquivo, código
FG-1.
CO
N o- 2.657 - Designar o servidor ENÉAS ROCHA DO NASCIMENTO, inscrição UFMG n° 00442-1, matrícula SIAPE nº 0315241, CPF
325.391.936-68, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretor da Divisão de Segurança
Universitária, código FG-1.
ME
RC
IA
N o- 2.658 - Designar a servidora MARGARETE MARIA PARREIRAS, inscrição UFMG n° 18228-1, matrícula SIAPE nº 1479200,
CPF 813.216.866-68, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 06, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos
e de Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretora da
Divisão de Compras, código FG-1.
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de abril de 2013
PORTARIA N o- 1.410, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Alexandre Moro, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/05/2013 a
09/05/2013, para participar e apresentar trabalho no 113ª Sessão
Anual da Associação Americana de Ortodontia, na Filadélfia/EUA,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.010490/2013-15).
André de Macedo Duarte, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Filosofia, Setor de Ciências Humanas e Letras, no período de
01/05/2013 a 18/05/2013, para realizar visita acadêmica à "Universite
de Paris VII" para participar em atividades acadêmicas do Centro de
Sociologia "dês Pratiques et Representations Politiques", em Paris/França, com ônus limitado. (Processo n° 23075.010608/201305).
Ângelo Ricardo de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 01/05/2013 a 07/05/2013, para participar de Missão de
Trabalho em Projeto de Cooperação Internacional com a Universidade de Talca, em Talca/Chile, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.011020/2013-61).
Gislene de Fátima Pereira, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, no período
de 05/05/2013 a 11/05/2013, para participar do Forum Latinoamericano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, em Quito/Equador, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013594/201373).
Luciano Silva, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 23/04/2013 a
01/05/2013, para realizar visita técnica e curso para treinamento do
sistema de aquisição de imagens 3D, na empresa Breuckmann GmbH,
em Meersburg/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.014981/2013-27).
Marcos Aurélio Zanlorenzi, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Anatomia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
04/05/2013 a 10/05/2013, para participar e apresentar trabalho no IV
Congresso Internacional da SOFELP-Interculturalidade, Educação e
Encontro de Pessoas e Povos, na Universidade de Cabo Verde, em
Assomado/Cabo Verde, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.013901/2013-16).
Marcos Edgar Bassi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no
período de 01/05/2013 a 07/05/2013, para participar de Missão de
Trabalho em Projeto de Cooperação Internacional com a Universidade de Talca, em Talca/Chile, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.011021/2013-13).
Olga Regina Pereira Bellon, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
23/04/2013 a 01/05/2013, para realizar visita técnica e curso para
treinamento do sistema de aquisição de imagens 3D, na empresa
Breuckmann GmbH, em Meersburg/Alemanha, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.014982/2013-71).
Ricardo Luiz Viana, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/05/2013 a
25/05/2013, para realizar visita científica ao Instituto de Ciências
Físicas e Tecnologia da Universidade de Maryland e participar e
apresentar trabalho na Conferência sobre Aplicações de Sistemas Dinâmicas - SIAM, em College Park/Maryland e Snowbird Uthah/EUA,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.013928/2013-17).
Sérgio Roberto Lopes, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/05/2013
a 25/05/2013, para realizar visita científica ao Instituto de Ciências
Físicas e Tecnologia da Universidade de Maryland, participar e apresentar trabalho na "Conferência SIAM sobre Aplicações de Sistemas
Dinâmicos, em College Park, Mary Land e Snonbird Uthah/EUA,
com ônus CNPq. (Processo n° 23075.012699/2013-13).
Tânia Maria Figueiredo Braga Garcia, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no
período de 27/05/2013 a 03/06/2013, para participar e apresentar
trabalho no "V Simpósio Internacional de La Didáctica de las Ciencias Sociales en el âmbito iberoamericano", em Barcelona/Espanha,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.014239/2013-11).
Walter Antônio Pereira Boeger, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
05/05/2013 a 13/05/2013, para participar, apresentar palestra e realizar contatos profissionais junto ao Departamento de Biologia, da
"University of Missouri", em Saint Louis/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.011613/2013-27).
AÇ
N o- 2.659 - Designar o servidor GILBERTO SOALHEIRO MATOS,
inscrição UFMG n° 00684-X, matrícula SIAPE nº 0315429, CPF
374.039.586-91, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio, código FG-1.
o-
N 2.660 - Designar a servidora EDNA DE OLIVEIRA COSTA,
inscrição UFMG n° 00382-4, matrícula SIAPE nº 0315193, CPF
476.393.426-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretora da Divisão
de Finanças e Contratos, código FG-1.
N o- 2.661 - Designar o servidor ALTAIR DAMÁSIO DIAS, inscrição
UFMG n° 00683-1, matrícula SIAPE nº 0315428, CPF 577.457.48620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais , para exercer a função de Assessor Técnico, código
FG-1.
N o- 2.662 - Designar a servidora CÉLIA REGINA DELGADO, inscrição UFMG n° 00696-3, matrícula SIAPE nº 0315439, CPF
490.704.796-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretora da Divisão de Transportes, código FG-1.
o-
N 2.663 - Designar a servidora SILMARA ALVES DE OLIVEIRA,
inscrição UFMG n° 00653-X, matrícula SIAPE nº 0315404, CPF
568.317.226-87, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística de Suprimentos e
de Serviços Operacionais, para exercer a função de Diretora da Divisão de Serviços Comunitários, código FG-1.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 574, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País do servidor:
ULISSES SIDNEI DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Educação,
para participar do Curso de Construção de Estradas Florestais, no
período de 15 a 26 de abril de 2013, na cidade de Santa Cruz de la
Sierra, Bolívia, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
23204.002999/2013-63).
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200030
PR
OI
BID
A
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor BRUNO
ANTONIO BANZATO - 202309, CPF nº 047.446.229-33, do cargo
de confiança de Secretário da Coordenação do Curso de Educação
Física, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 1.414 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor MILTON CESAR SCARAMUZZA
- 122599, lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de
Médico-Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 16, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de
24% (vinte e quatro) por cento, mais o incentivo à qualificação,
Decreto nº 5.824/06.
N o- 1.418 - I. Nomear, a partir de 01 de abril de 2013, o servidor
ADRIANO FERREIRA ALVES - 056340, CPF nº 357.729.309-82,
assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Seção de Documentação e Arquivo, FG-04, do Núcleo de
Assuntos Acadêmicos, autorizado pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
N o- 1.419 - Exonerar, a partir de 22 de abril de 2013, o servidor
CLAUDIO LISIAS DAUDT DA COSTA - 202909, CPF nº
729.173.349-91, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Orçamento, FG-04, da Imprensa Universitária.
N o- 1.420 - Nomear o servidor CLAUDIO LISIAS DAUDT DA
COSTA - 202909, CPF nº 729.173.349-91, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Assessor Econômico,
FG-01, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
PO
N o- 1.426 - Alterar a Portaria nº 129/PRHAE, de 13 de maio de 1998,
publicada no DOU de 18.05.1998, Seção 2, pág. 18/20, que concedeu
aposentadoria voluntária proporcional a IRENE DE LOURDES TOZATI CAMILO - 093300, fundamentada nos termos do Art. 40,
Inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186,
Inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, para acrescentar a partir de
12 de abril de 2013 a vantagem do Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com
a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008, convertida
na Lei nº 11.097/2009, com vistas à integralização dos proventos
correspondentes ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento
13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em
virtude do Laudo Médico Pericial nº 0.049.403/2013, datado de 12 de
abril de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 18 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANDRÉ FALCÃO DURÃO, SIAPE nº 1631602, lotado no
Departamento de Hotelaria e Turismo/CCSA, no período de
18/05/2013 a 01/06/2013, trânsito incluído, para realizar "missão de
trabalho à Breda University/NHTV", em Breda-Holanda, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.015493/2013-27)
INARA ROBERTA LEAL, SIAPE nº 1352308, lotada no
Departamento de Botânica/CCB, no período de 22/06/2013 a
01/07/2013, trânsito incluído, para participar do "2013 Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em
San Jose-Costa Rica, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.018768/2013-84)
MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BARBOSA, SIAPE
nº 6328242, lotada no Departamento de Hotelaria e Turismo/CCSA,
no período de 18/05/2013 a 01/06/2013, trânsito incluído, para realizar "missão de trabalho à Breda University/NHTV", em BredaHolanda, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.015536/2013-74)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR, SIAPE nº
1286807, lotada no Departamento de Engenharia Química/CTG, no
período de 31/05/2013 a 08/06/2013, trânsito incluído, para participar
do "16th International Conference on Near Infrared Spectroscopy",
em La Grand Motte/Montpellier-França, ônus para CNPq. (Processo
nº 23076.019110/2013-90)
Nutricionista, Grupo/Cargo 701055, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CANDIDATO
RUTE MARIA FERREIRA LIMA
LUDMILA FRANCO MARTINS
CAYRES
CÓDIGO VAGA
0982650
0982665
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo 701079, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.017 - Dispensar GLORIA ELIZABETH CARNEIRO LAURENTINO, Matrícula SIAPE n° 1132521, Professor Adjunto 4, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, da função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1684/2011, de
28/04/2011. (Processo n° 23076.014912/2013-11).
N o- 2.019 - Designar, por 02 (dois) anos, DANIELLA ARAUJO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 2779450, Professor Adjunto 2, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo
n° 23076.014912/2013-11).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, nas Portarias MPOG nº
124, de 15/03/2010, DOU de 16/03/2010, e MEC nº 324, de
19/03/2010, DOU de 22/03/2010, nº 326, de 19/03/2010, DOU de
22/03/2010, nº 343, de 25/03/2010, DOU de 26/03/2010, nº 327, de
17/04/2013, DOU de 18/04/2013 e Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
DOU de 20/07/2010, resolve,
CANDIDATO
ARIANE SOUSA MENDES
LIVIA SANTOS PEIXOUTO
NAIANA DE CARVALHO GUIMARÃES OLIVEIRA
TAIRONE SOUZA SANTOS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CANDIDATO
MARIA DAS GRACAS FERREIRA
BACELAR
CÓDIGO VAGA
0978099
Engenheiro Civil, Grupo/Cargo 701031, Nível Superior, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CANDIDATO
DISNEY ONOFRE DE ASSIS SANTOS
PLÍNIO AFONSO SANTANA
CÓDIGO VAGA
0981558
0981559
Engenheiro Eletricista, Grupo/Cargo 701031, Nível Superior, Classe
E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CANDIDATO
DANILO ANDRADE DE MATOS
CÓDIGO VAGA
0329035
0875645
Técnico em Laboratório/Química, Grupo/Cargo 701244, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
CANDIDATO
CAMILLA SILEN DE ALMEIDA
CÓDIGO VAGA
0687968
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no
Decreto n.º 6944, de 21/08/2009, no Decreto nº 7.232/2010 e na
Portaria Interministerial do MP/MEC nº 440/2011, DOU de
18/10/2011, Portaria MEC 327, de 17/04/2013 DOU de
18/04/2013.resolve,
N o- 283 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público - Edital 01/2012, homologado em
01/06/2012, publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2012,
para o cargo de:
Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível
Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
DA
CANDIDATO
ALICE SANTOS FREIRE BARBOSA
DANIEL EWERTON SANTOS BRITO
UELINGTON SOUSA ROCHA
SAMIRA ARAÚJO RACHID ALVES
OTÁVIO ALVARES DE ALMEIDA FILHO
EVANGIVALDO BATISTA DOS SANTOS
SANDRINE DA SILVA SOUZA
RODRIGO DE SOUZA
NADGILA DAIANE SANTIAGO DO
NASCIMENTO
LEVI GOMES DA SILVA
E
T
N
NA
I
S
S
N o- 282 - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º,
inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, candidatos abaixo relacionados,
habilitados em Concurso Público - Edital 01/2010, homologado em
29/04/2011, para os cargos de:
Assistente Social, Grupo/Cargo 701006, Nível Superior, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CÓDIGO VAGA
0875642
0875643
0875644
CANDIDATO
EVANDRO JOSE BULHOES MENDONCA
CÓDIGO VAGA
0219973
IM
CÓDIGO VAGA
0962626
0962627
0962628
0962629
0962630
0962631
0962632
0962633
0962634
0962635
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 279 - Retificar a Portaria nº 255, de 09/04/2013, publicada no
DOU nº 69, seção 2, página 28, de 11 de abril de 2013.
Onde se lê: [...] a partir de 28 de fevereiro de 2013 [...];
Leia-se: [...] a partir de 01 de março de 2013 [...].
N o- 280 - Retificar a Portaria nº 256, de 09/04/2013, publicada no
DOU nº 69, seção 2, página 28, de 11 de abril de 2013.
Onde se lê: [...] a partir de 14 de março de 2013 [...];
Leia-se: [...] a partir de 15 de março de 2013 [...].
N o- 281 - Retificar a Portaria nº 274, de 17/04/2013, publicada no
DOU nº 75, seção 2, página 22, de 19 de abril de 2013.
Onde se lê: [...] a partir de 15 de abril de 2013 [...];
Leia-se: [...] a partir de 16 de abril de 2013 [...].
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003,
considerando o que consta do processo nº 23077.015399/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200031
N o- 264 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUIZ GONZAGA PONTES PESSOA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149395-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS E POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 263 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346666-5, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o valor de
21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.017764/2013).
L
A
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O
I
C
NA
N o- 265 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCOS ALCANTARA DA SILVA, TECNICO EM ELETROTECNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350078-2, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.015707/2013).
A
S
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E
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P
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
Médico Clínico (20 horas/semana), Grupo/Cargo 701047, Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais:
31
ISSN 1677-7050
N o- 266 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a IDEMILSON SOARES DA SILVA, EDITOR DE IMAGENS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 347641-5, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE COMUNICACAO, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.014552/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009,
com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 2.093-Homologar o afastamento do País de MANOEL ROBERTO
MACIEL TRINDADE, Professor Associado, lotado e com exercício
no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "SAGES Annual Meeting", em Baltimore,
MD - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 16
e 21 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo
nº 23078.009351/13-94.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
N o- 2.094-Autorizar o afastamento do País de CARLOS GUILHERME ADALBERTO MIELITZ NETTO, Professor Associado, lotado e
com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de
participar de reuniões de grupos temáticos preparatórios da XIX
REAF, em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 23
e 26 de abril de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo
nº 23078.010272/13-17.
RUI VCENTE OPPERMANN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de abril de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ADRIANO PROENÇA, Matrícula SIAPE 1172441, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
22/04/2013 a 25/04/2013, Para Participar de Convenção Internacional
sobre Biotecnologia "Biotechnology Industry Organization/BIO" Chicago - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.021544/201395).
MIRIAN RIBEIRO LEITE MOURA, Matrícula SIAPE
0366056, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Farmácia,
nesta Universidade, de 25/04/2013 a 11/05/2013, Para Participar do
"EUROFOODCHEM VI - Food Chemistry Division of EuCheMS" Istambul - Turquia - com ônus limitado (Processo
23079.017627/2013-07).
LUCIA MARIA JAEGER DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 1182225, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Farmácia,
nesta Universidade, de 03/05/2013 a 11/05/2013, Para Participar, com
apresentação de trabalho, do Congresso Internacional "EUROFOODCHEM XVII" - Istambul - Turquia - com ônus limitado (Processo
23079.017927/2013-40).
SONIA MARIA RAMOS DE VASCONCELOS, Matrícula
SIAPE 2124288, Professor de 3º Grau, lotado no IBqM, nesta Universidade, de 04/05/2013 a 08/05/2013, Para Participar da 3ª Conferência Mundial sobre Integridade em Pesquisa - Montreal - Canadá
- com ônus limitado (Processo 23079.011815/2013-02).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1361018, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Economia,
nesta Universidade, de 05/05/2013 a 11/05/2013, Para Participar de
Seminário para empresas petrolíferas "Petroforma, Ltda Consultancy
Tranining and Recruitment" - Luanda - Angola - com ônus limitado
(Processo 23079.019894/2013-64).
MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD,
Matrícula SIAPE 1125140, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 06/05/2013 a 10/05/2013, Para
Participar do II Congresso Internacional de Professores de Línguas
Oficiais do MERCOSUL - Buenos Aires - Argentina - com ônus
limitado (Processo 23079.020353/2013-51).
ROSALIA MENDEZ OTERO, Matrícula SIAPE 6366043,
Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 09/06/2013 a 16/06/2013, Para Participar do 11th Annual Meeting da ISSCR, na International Society for Stem Cell Research - Boston - EUA - com ônus FAPERJ (Processo
23079.018160/2013-95).
ANA CANEN, Matrícula SIAPE 1247838, Professor de 3º
Grau, lotado na Faculdade de Educação, nesta Universidade, de
14/06/2013 a 24/06/2013, Para Participar do "Cultural Sustainability
Social Cohesion and Global Education", na Hebrew University of
Jerusalem - Israel - com ônus limitado (Processo 23079.018311/201379).
JONICE DE OLIVEIRA SAMPAIO, Matrícula SIAPE
1718198, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 25/06/2013 a 02/07/2013, Para Participar de
Congresso Científico, na 17th IEEE Int. Conf. on Computer Supported Cooperative Work in Design (CSCWD 2013) - Whistler Canadá - com ônus limitado (Processo 23079.009623/2013-09).
SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, Matrícula SIAPE
0361485, Professor de 3º Grau, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 14/07/2013 a 21/07/2013, Para Participar de Congresso Internacional, na Associação Internacional de Hispanistas Buenos Aires - Argentina - com ônus limitado (Processo
23079.013719/2013-81).
CARLA RIBEIRO POLYCARPO, Matrícula SIAPE
1531263, Professor de 3º Grau, lotado no IBqM, nesta Universidade,
de 15/07/2013 a 15/07/2014, Para Missão Científica em Laboratório
do Departamento de Biofísica Molecular e Bioquímica da Universidade de Yale - New Haven - EUA - com ônus CNPq (Processo
23079.011801/2013-90).
CO
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 4.207- Declarar vago, em 22-março-2013, o cargo de Professor de
3º Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) TERESA CRISTINA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1124964, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.019659/13-74.
N o- 649- Prorrogar para o período de 18/04/2013 a 31/05/2013 o
contrato de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, como
Professor(a) Substituto(a), na área de Finanças, do Departamento de
Ciências Administrativas e do Ambiente, do Instituto Três Rios.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de abril de 2013
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
o-
N 4.208- Rescindir o contrato de GUSTAVO DE BARROS como
Professor Substituto do(a) Instituto de Matemática a partir de 18março-2013, conforme processo nº. 23079. 048333/11-29.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 26 de março de 2013, que trata
do Afastamento do País do servidor GABRIELA DE OLIVEIRA
PAIVA E SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27
de março de 2013, seção 02, página 38.
Onde se lê:
Com ônus Limitado (Processo 23079.012588/2013-23).
Leia-se:
Com ônus CNPq (Processo 23079.012598/2013-23).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
A REITORA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
JOHN WILKINSON, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387237, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS para participar do Workshop
"The Changing Role of Land in the Agrifood System", na Inglaterra,
Londres, no período de 22/03 a 07/04/2013, com ônus limitado para
a UFRRJ. Processo: 23083.002556/2013-96
ANA MARIA DANTAS SOARES
N o- 4.209- Exonerar, a pedido, a partir de 25-fevereiro-2013, nos
termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, o(a) servidor(a) FLAVIA DE CASTRO MACHADO FREIRE, Matrícula SIAPE nº1766203, ocupante do cargo de Músico, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº 23079.008857/1376.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve:
N o- 4.210- Tornar sem efeito a Portaria nº 3627 de 02 de abril de
2013, publicada no DOU nº. 63, de 03 de abril de 2013 que contrata
RAFAEL ESTRELA CANTO como Professor Substituto do Instituto
de Filosofia e Ciências Sociaiso mesmo possui exclusão inferior a 24
meses em outra matrícula regida pela Lei nº 8.745/93, conforme
consta no processo 23079.054980/12-41
N o- 422 - Conceder pensão vitalícia, a Maria de Lourdes Pereira da
Costa, na condição de viúva do ex-servidor JOÃO NOGUEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE 0396035, Motorista, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, assegurada
pelo artigo 40 da Constituição Federal e demais alterações dadas pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10.04.2013, data do
óbito do instituidor, de acordo com o processo 23091.001631/201301. Este Ato entra em vigor a partir desta data.
AÇ
CARLOS LEVI
ANA MARIA DANTAS SOARES
ÃO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PR
OI
PORTARIA N o- 632, DE 19 DE ABRIL DE 2013
BID
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao Quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor(a) - BENEDITO LUIZ CORREIA.
Cargo Efetivo - Professor de Magistério - Ensino Básico
Técnico e Tecnológico.
Lotação - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI.
Matrícula SIAPE nº 0384558.
Para - Fundação Joaquim Nabuco - FUNDARJ.
Cargo/Função a exercer - Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional, Código
DAS 101.4.
Amparo Legal - Artigo 93, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1190,
com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.1991, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, DOU de 13.12.2001.
Ônus - Órgão Cedente.
Processo UFRPE nº 23082.00461/2013-04.
A
N o- 423 - Conceder pensão vitalícia, a Maria de Fátima Soares de
Medeiros, na condição de companheira do servidor JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0396204, Auxiliar de Agropecuária, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da
Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40 da Constituição Federal e
demais alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a
partir de 07.03.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o
processo 23091.001559/2013-11. Cota-parte 01/02. Este Ato entra em
vigor a partir desta data.
N o- 424 - Conceder pensão civil, a Gisélia Cristina Araújo de Oliveira,
na condição de filha do servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0396204, Auxiliar de Agropecuária, falecido em
07.03.2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
"a", da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40 da Constituição Federal e demais alterações dadas pela Emenda Constitucional nº
41/2003, a partir de 01.04.2013, de acordo com o laudo médico
pericial constante do processo 23091.001476/2013-14. Cota-parte
01/02. Este Ato entra em vigor a partir desta data.
PO
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere
o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 646-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 0385729, código de vaga n.º 0298258, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Federal, Classe Adjunto, Nível 4, com Dedicação Exclusiva, desde
01/09/1990, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Florestas/Departamento de Ciências Ambientais, com fundamento no art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 047/2005, com as vantagens do Art. 62-A,
da Lei n.º 8.112/90.
II - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.001521/2013-30
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo nº. 23268.000049/2013-50, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200032
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
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JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 278-Conceder aposentadoria a MARILIA MARQUES GUIMARAES, matrícula SIAPE 1156327, código de vaga nº 688237, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto 4, com
Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira
do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de
serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-001, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.006379/2013-47)
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N o- 279-Conceder aposentadoria a ELZA DE FATIMA ALBINO
SMANIA, matrícula SIAPE 1159092, código de vaga nº 690787,
ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado 2, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Ca-
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2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
tarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo
de serviço.(Processo nº 23080.048519/2012-73)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA N o- 798, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º. - Retificar o Art. 2º da Portaria R Nº 1574/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 218, página 39, de
12 de novembro de 2012; onde se lê: "ESTA PORTARIA ENTRA
EM VIGOR NESTA DATA"; leia-se: "ESTA PORTARIA ENTRA
EM VIGOR NESTA DATA, REVOGANDO A PORTARIA R Nº
1439/2011".
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, resolve:
N o- 808-Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata ALESSANDRA APARECIDA FERNANDES, no cargo de Assistente em
Administração, que se deu por meio da Portaria Nº. 748, de
12/04/2013, publicada no DOU de 15/04/2013, seção 2, página 38,
em virtude de desistência formal da vaga.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 744 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, SANDRA MATIAS DAMASCENO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Reatores
Químicos para o Campus de Diamantina em vaga publicada no
D.O.U. de 20/09/2012,código 0919451,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 745 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, REBECCA PEDROSO MONTEIRO,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Literaturas em
Língua Portuguesa e Teoria Literária para o Campus de Diamantina
em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919452, decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 746 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RODRIGO GUIMARÃES SILVA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Literaturas em
Língua Portuguesa e Teoria Literária para o Campus de Diamantina.
em vaga publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919453,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 747 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ANA PAULA PEREIRA COSTA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de História Moderna; História do Brasil Colônia; História da África e Humanidades;
para o Campus de Diamantina. em vaga publicada no D.O.U. de
20/09/2012,código 0919454,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N o- 809 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital nº. 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
Nome
59 Gilberto Teixeira de
Almeida Junior
60 Rosimeire Balieiro
Silva Pires
0235559
Redistribuição MEC
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 742 exonerar FERNANDO BORGES RAMOS - Professor Adjunto, do cargo de CHEFE GABINETE DA REITORIA - CD 4, a
partir de 22 de abril de 2013.
N o- 743 - conceder aposentadoria a FERNANDO BORGES RAMOS,
matrícula SIAPE nº 0390038, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com a
alínea a do artigo 186, da Lei nº 8112/90, acrescido da gratificação de
21% (vinte e um por cento) a título de adicional por tempo de
serviço. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
IM
N o- 749 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RAQUEL DE SOUZA POMPERMAYER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Engenharia
Econômica; Custos de Produção, Programação da Produção I e II,
para o Campus do Mucuri. em vaga publicada no D.O.U. de
20/09/2012,código 0919456,decorrente de redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Código vaga
Decorrência
0322629 Vacância
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, Interino, no
uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de WANG JIANG
HORNG, Chefe da Assessoria de Análise e Pesquisa, da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 23 a 27 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Comitê de
Risco e Pesquisa da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizará em Londres, Inglaterra. (Processo n oRJ2013/04058)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de BEATRIZ
SOARES DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Secretaria de Política Econômica, no período de
23 a 26 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, para participar da "Reunião de Especialistas:
Modelagens para Instrumentos de Precificação de Carbono"
(PMR/Banco Mundial), em Washington, DC, EUA. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo Banco Mundial. (Processo n° 10168.000455/2013-07).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200033
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO, Presidente da Casa da
Moeda do Brasil - CMB, com ônus limitado, cabendo a Alcântara
Cyclone Space - ACS, as despesas com emissão de passagens aéreas
e diárias, no período de 21 a 26 de abril de 2013, inclusive trânsito,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, com o objetivo de participar da décima quinta reunião
ordinária do conselho de administração da Alcântara Cyclone Space ACS, que se realizará na Cidade de Kiev/Ucrânia. (Processo n o1165/2013).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do país de
GABRIEL ROBERTI GOBETH, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE n o- 1334277, lotado e em exercício na ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Campinas/SP, pelo período compreendido entre 21 de abril e 22 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar de curso intensivo de
língua italiana realizado pela escola Eurocentres Firenzi, situada na
cidade de Florença, Itália. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo n o- 12971.000555/2013-86).
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da servidora
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA, Diretora-Geral Adjunta,
da Escola de Administração Fazendária (Esaf), no período de 22 a 26
de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de
participar do "Programa para la Cohesión Social em América Latina,
em Peru/Lima, de 23 a 25 de abril de 2013, cabendo ao EUROsociAL
Fiscalidad, os custos referentes às despesas com diárias e passagens.
(Processo n o- 12500.000123/2013-11).
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N o- 748 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ADRIANO ROBERTO DE QUEIROZ SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor
Auxiliar 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de
Planejamento e Controle da Produção; Tecnologia e Desenvolvimento; Engenharia de Métodos I e II, para o Campus do Mucuri. em vaga
publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919455,decorrente de
redistribuição.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
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ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País do
servidor NERYLSON LIMA DA SILVA, Analista de Finanças e
Controle da STN, Diretor-Geral Adjunto da Escola de Administração
Fazendária (Esaf), no período de 21 a 26 de abril de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar como convidado especial
representando a Escola, na 47ª Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT, que terá como
tema "Aspectos de La Tributación Internacional que afectam em la
gestión de las administraciones tributarias", no período de 22 a 25 de
abril de 2013, na cidade de Buenos Aires, Argentina. (Processo n o12500.000143/2013-92).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
Bernardo Antonio Machado Mota, Chefe de Gabinete do COAF, no
período de 21 a 25 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995,
a fim de partipar da Reunião do Grupo de Revisão das Américas do
Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional (ICRG) do Grupo
de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento
do Terrorismo (GAFI/FATF), que se realizará em Miami, EUA. (Processo n o- 11893.000007/2013-63).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES e de GABRIEL
ALMEIDA CALDAS, servidores da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, no período de 21 de abril de 2013 a 27 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar da XXIV
Assembleia Anual da ASSAL e da XIV Conferência sobre Regulação
e Supervisão de Seguros na América Latina IAIS-ASSAL, que se
realizarão na Cidade de Panamá, Panamá. (Processo SUSEP n o15414.000904/2013-73).
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n o- 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
N o- 40 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, a RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJO LOPES, viúva do
ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Acre, CARLOS ANGELIM DE ARAÚJO LOPES, ocupante do cargo de Agente Agropecuarias, a partir de 07.04.2013,
Processo n o- 10293.000212/2013-25.
N o- 41 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112/90, a MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DE SOUZA,
companheira do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território do Acre, MILTON PARENTE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, classe especial, a partir
de 01.04.2010, Processo n o- 10293.000215/2013-69.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 57, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria n o- 81, de
27 de março de 2012 do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a ARLETE ROCHA
ARAUJO, (cota 1/1), viúva do aposentado AGENERIO ARAUJO
FILHO, matrícula SIAPE n o- 899612, NS - 236002, Classe S, Padrão
IV, com fundamento no art. 40, § 7 o- , I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 41/03 e art. 2 o, inciso I da Lei n o- 10887 de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90, com vigência a partir de 03 de abril de
2013, data do falecimento do instituidor (Processo n o16450.000080/2013-68).
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
N o- 42 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei
8.112/90, a MARIA DO CARMO SOUZA MIRANDA, companheira
do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, DJALMA NUNES DA ROCHA, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, a partir de 09.04.2013, Processo n o10293.000196/2013-71.
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ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
RETIFICAÇÃO
LIZ
PORTARIA N o- 38, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art. 66 inciso XII da
Portaria n o- 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012 e art. 1 o- da
Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de
20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que
consta no processo n o- 196647.000014/2013-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, IONE GONÇALVES SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE
on 903410, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal da
Receita Federal do Brasil, com fundamentos no Art. 3 o- inciso I, II e
III parágrafo único da Emenda Constitucional n o- 47/2005.
AÇ
Na Portaria SAMF n o- 26, publicada no DOU de 03 de abril
de 2013, seção 2, página 35, onde se lê: "MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA" leia-se: "MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA DUARTE".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria n o- 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria SRF n o- 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
o-
N 163 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA CRISTINA
ARAÚJO VINHAS, matrículas SIAPEcad n o- 877561 / SIAPE n o954558, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o, da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais
(código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do
Processo n o- 15504.000390/2013-47.
N o- 164 - Conceder aposentadoria voluntária a MARÍLIA MEDINA
PEIXOTO, matrículas SIAPEcad n o- 6604 / SIAPE n o- 126069, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3 o- , da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo n o10630.000255/2013-32.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 151, DE 11 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRAMF/MG n o- 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19/11/2004, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO ELOI MARQUES, matrícula SIAPEcad n o- 636254 / SIAPE n o- 483706, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, código 489270, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em
vista o que consta do Processo n o- 10680.001026/2012-69.
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
ÃO
PR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n o- 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n o- 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 264, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16115.000269/2013-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ANTONIO
CESARIO MONTEIRO DA CRUZ, matrículas SIAPE 931517, SIAPECAD 861733, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
legal no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
. DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16035.000006/2013-42, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10865.000356/2003-88, resolve:
PO
N o- 259 - Conceder, Pensão Militar à BIANCA ASSUMPÇÃO SOUZA, CPF: 081.963.027-62, cota parte 3/4 ou 75%, na qualidade de
Companheira Designada, com efeito financeiro a partir de
19.03.2013, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei n o10486/2002, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de Cabo
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO DE PAIVA,
matricula SIAPE n o- 1473046. (Proc. n o- 10768.000850/2013-12).
N o- 260 - Conceder, Pensão Militar à LUCIANA MORAES DE CASTRO, CPF: 086.216.207-66, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 19.03.2013, com fundamento no
art. 7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada pela Lei n o10486/2002, beneficiária do ex-Cabo c/soldo de 3 o- Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JORGE MARCELINO DE
1469891.
(Proc.
n oCASTRO,
matricula
SIAPE
n o10768.000808/2013-00).
N o- 261 - Conceder, Pensão Militar à ROSSIENE BATISTA DE
FREITAS LIMA, CPF: 651.287.377-72, cota parte 1/3 ou 33,33%, na
qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 21.02.2012, com
fundamento no art. 7 o- , inciso II, da Lei n o- 3765/1960, assegurada
pela Lei n o- 10486/2002, beneficiária do ex-3 o- Sargento c/soldo de 2 oTenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ERONIDES
JOSÉ BATISTA, matricula SIAPE n o- 1465139. Fica alterada nesta
data a pensão de NILZA BATISTA FALANTE, matricula SIAPE n o4663756, cota parte 1/6 ou 16,66%, para cota parte 1/3 ou 33,33%.
(Proc. n o- 10768.000667/2013-17).
N o- 262 - Incluir na portaria n o- 258, publicada no Diário Oficial da
União de 17.04.2013, seção 2, página 39. Data da Renuncia Expressa
de ANGELICA ANDRADE DA SILVA, a partir de 31.03.2013, para
fazer juz ao benefício pelo INCRA, a partir de 01.04.2013. (Proc. n o10768.014275/2002-82)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200034
N o- 263 - Alterar a portaria n o- 1.288, publicada no Diário Oficial da
União de 21.12.2012, seção 2, página 37. Pensão concedida a DAYSE
LUCIA SANTOS VIEIRA, matricula SIAPE n o- 5621321, cota parte
1/3 ou 33,33%, para cota parte integral em função da Renuncia
Expressa de suas irmãs, com efeito financeiro a partir de 25.07.2012,
beneficiária de JOSÉ IRNÁ DOS SANTOS. (Proc. n o10768.002090/2012-05)
N o- 266 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. SARAH
BAIÃO DE CALDAS, matrículas SIAPE 98990, SIAPECAD 21471,
ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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N o- 269 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JAIME
FERNANDES COSTA, matrículas SIAPE 102684, SIAPECAD
12929, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10409.000006/2013-71, resolve:
N o- 270 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JOSÉ
IVALDO DA COSTA, matrículas SIAPE 983081, SIAPECAD
877829, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10865.001319/2011-05, resolve:
N o- 271 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. JULIO
CESAR NAVAS, matrículas SIAPE 1228697, SIAPECAD 64012,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 6 o- da Emenda
Constitucional n o- 41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de abril de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO MIRANDA COSTA,
Gerente Executivo, no período de 12 a 16 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1 o- do citado Decreto, a fim de participar da reunião anual do Comitê
de Consultores de Meios de Pagamento Visa e Fórum de Meios de
Pagamentos, para compartilhar as melhores práticas e estabelecer rede
de contatos entre executivos no mesmo campo de atuação, a ser
realizado em Hollywood - Flórida, Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a cargo da Visa.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de abril de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
on 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1 o, inciso IV, do citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
VINICIUS VELASCO RONDON, a fim de participar de
curso de inglês promovido pelo Inlingua Language Center, em Orlando, EUA, no período de 22 de abril a 31 de maio de 2013, com
ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
LEONARDO VELASCO RONDON, a fim de participar de
curso de inglês promovido pelo Inlingua Language Center, em Orlando, EUA, no período de 22 de abril a 21 de junho de 2013, com
ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
DOUGLAS ROSA PEREIRA, a fim de participar da VIII
Conferência Anual do International Operational Risk Working Group,
em Rabat, Marrocos, no período de 22 a 28 de abril de 2013, com
ônus;
RAFAEL TIECHER CUSINATO, a fim de participar do
"Workshop on Hot Topics in Macro Modeling", promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período
de 23 a 29 de abril de 2013, com ônus;
MARCELO CARDOSO MARTINELLI, a fim de participar
da "X Reunión de Administración de Reservas Internacionales", promovida pelo Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos (Cemla) e pelo Banco Central del Paraguay, em Assunção, Paraguai, no
período de 23 a 27 de abril de 2013, com ônus;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar do "International Seminar on Macroprudential Policies", organizado pelo
FMI e Banco da Tailândia, em Bangkok, Tailândia, no período de 24
a 30 de abril de 2013, com ônus, cabendo ao FMI e ao Banco da
Tailândia as despesas com diárias e passagens aéreas e ao Banco
Central do Brasil as despesas com alimentação;
BENJAMIN MIRANDA TABAK e EMANUEL WERNER
KOHLSCHEEN, a fim de apresentarem artigos na "Fourth BIS Consultative Council for the Americas Research Conference", em Santiago, Chile, no período de 24 a 26 de abril, o primeiro, e de 24 a 27
de abril de 2013, o segundo;
JEAN TOLEDO DE FREITAS, a fim de participar do curso
"Macroeconomic Diagnostics", promovido pelo Instituto de Capacitação do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington,
EUA, no período de 27 de abril a 26 de maio de 2013, com ônus
limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens
aéreas e estada do servidor;
TULIO RICARDO DE OLIVEIRA BRANT e CARLOS
LEONARDO KULNIG CINELLI, a fim de participarem do curso
"Estadísticas de Balanza de Pagos y Posición de Inversión Internacional", promovido pelo Centro de Estudos Monetários LatinoAmericanos (Cemla) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na
Cidade do México, México, no período de 27 de abril a 12 de maio
de 2013, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada dos servidores;
CARLOS EDUARDO CREMA BORGES e PAULO RODRIGO DE SANTANA E CARUSO, a fim de participarem do evento "World Gold Council & UC Berkeley - Executive Program in Gold
Reserves Management" e de treinamento customizado, em Berkeley,
Sacramento e São Francisco, EUA, no período de 27 de abril a 5 de
maio de 2013, com ônus, cabendo à instituição State Street Global
Advisors - SSgA as despesas com passagens aéreas, hospedagem,
locomoção urbana e alimentação, e ao Banco Central do Brasil a
complementação das despesas durante o trânsito.
AUDITORIA INTERNA DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
N o- 75.977 - Dispensar o servidor LUIZ MAURICIO DE SÁ ARAUJO, matrícula 6.548.698-6, a partir de 18.4.2013, da função comissionada de Coordenador Interino, sigla FDO-1, no Núcleo de Planejamento e Controle (Audit/Nupac).
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art.
22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela
Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, resolve:
N o- 75.978 - Designar o servidor BRAULIO DE BARROS LORDELLO FILHO, matrícula 1.676.385-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Núcleo de Planejamento
e Controle (Audit/Nupac), ficando dispensado da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce, a partir
do exercício da nova função;
- Designar o servidor EZER FERNANDES DA SILVA, matrícula 3.148.360-7, para exercer, em caráter de interinidade, a função
comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Gabinete da Auditoria Interna (Audit/Gabin).
SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
PORTARIA N o- 75.987, DE 19 DE ABRIL DE 2012
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS
ARAÚJO
P
M
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Dispensar, a partir de 17/04/2013, CLAUDIA MARIA DE
ANDRADE CARVALHO LEAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 15575, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/7 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em Belo Horizonte (MG), Código FG-3, em virtude de sua aposentadoria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CORREGEDORIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA
3º REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 17, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 24
e 287, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e suas alterações, e os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência a ANTÔNIO HELDER SALES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº
2183076 e Siapecad nº 57990, para praticar, nos dias 22 e 23 de abril
de 2013, atos de administração e de mero expediente, sem caráter
decisório, no âmbito do Escritório de Corregedoria na 3ª Região
Fiscal, em virtude do afastamento do titular e do substituto eventual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200035
GREGÓRIO ANTÔNIO SOARES
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e a Portaria
nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 154- Dispensar JOSÉ EDSON ROCHA LYRIO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 15924, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Dourados-MS, código FG-3.
L
A
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O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
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C
SA
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E
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O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, resolve:
Conceder a GILENA DA SILVA PIMENTEL pensão civil
por morte, a partir de 26 de março de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA PIMENTEL, matrícula 6.820.044-7, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 40, § 7 o- da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41, de o 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1 - e 217, inciso I, alínea "a", todos
da Lei n o-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I,
da Lei n - 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo 1301577491.
A
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Art 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 155- Dispensar TANIA DE FATIMA NUNES ASSUNÇÃO,
Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 61286, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, código FG-1.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
I
35
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ OLESKOVICZ
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
PORTARIA Nº 20, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, no uso das atribuições conferidas ao
Inspetor-Chefe nos artigos 224, 302 e 314 da Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, que aprova o Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012,
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979 e alterações posteriores, ante a necessidade de
descentralização administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no âmbito desta alfândega,
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 22/04/2013 a
24/04/2013, resolve:
Art. 1º. Delegar a servidora HELINE NOBRE BARBOSA,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 1228091, em exercício na SAANA, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos
demais atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
Art. 2º. As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia
22/04/2013.
RICARDO LEITE RODRIGUES
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
Cogep nº 148, de 16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012,
tendo em vista o que consta no Processo digital nº
10469.722798/2013-23, e, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 158-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA PAULA MOURA
SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad n° 01489826 e SIAPE nº
1720033, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão III,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, a partir de 12 de abril de 2013.
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
Cogep nº 148, de 16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012,
tendo em vista o que consta no Processo digital nº
10469.722797/2013-89, e, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Nº 159-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA FLÁVIA MEDEIROS DE AZEVEDO LEITE GUEDES, matrícula SIAPEcad n°
01487083 e SIAPE nº 1718576, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe A, padrão III, lotada e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal/RN, a partir de 12 de abril de 2013.
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
Cogep nº 148, de 16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012,
tendo em vista o que consta no Processo digital nº
10469.722780/2013-21, e, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que lhe confere a portaria nº 24 de 11
de janeiro de 2011, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2011,
combinando com o artigo 303 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, considerando o afastamento legal do Delegado Titular e do Adjunto,
resolve:
Art. 1º - DELEGAR, ao servidor MARCELO FERNANDES
PIMENTEL, AFRFB, Matrícula SIAPECAD 880913, no período de
22/04/2013 a 26/04/2013 as atribuições regimentais prevista para a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ.
Art. 2º - DETERMINAR que em todas as decisões e despachos exarados em processos e outros documentos, seja mencionado
o número desta Portaria após a assinatura.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados com base
nesta delegação de competência.
Nº 160-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANDRESSA WANDERLEY RAYMOND CARDOSO DA COSTA, matrícula SIAPEcad n°
01487160 e SIAPE nº 1718587, Assistente Técnico-Administrativo,
Classe A, padrão III, lotada e em exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal/RN, a partir de 12 de abril de 2013.
RENATA MARIA GASPARINI
CO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
ME
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N° 33, DE 16 DE ABRIL DE 2013
QUÉOPS MONTEIRO DA SILVA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NATAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto n° 83.937/79, de 06 de setembro de
1979, e alterações posteriores e considerando o art. 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n° 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, resolve:
Art.1º. Delegar competência à servidora Ana Lúcia Marinho
da Silva, Agente de Portaria, Matrícula SIAPECAD nº 62058, para,
nos dias 23 a 27 de abril de 2013, praticar os atos de competência da
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Delegacia da RFB em
Natal/RN, em virtude das ausências da Titular e do seu substituto.
Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RC
IA
LIZ
MARCOS HÜBNER FLORES
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005,
e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada no D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 152 - Designar o servidor NAIRO SERGIO RASTELI GUTIERRES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 05970, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Despacho Aduaneiro - Sadad, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA,
código FG-1.
Nº 153 - Dispensar o servidor NAIRO SERGIO RASTELI GUTIERRES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 05970, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/1, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA, código FG-2.
Nº 154 - Designar o servidor JOAO ELIAS VIEIRA JUNIOR,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 0880312, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/1, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Salvador/BA, código FG-2.
MARILEIDE DE FARO VALVERDE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
MIGUEL CASTRO DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 212 -Dispensar VITOR AUGUSTO NINI, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568304, do encargo de Substituto
Eventual de VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1.
Nº 213- Dispensar VITOR AUGUSTO NINI, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568304, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 214-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, à
servidora LUCIMAR MACIEL BELO, Contadora, Matrícula SIAPE
nº 1809063, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 4071, de 02 de maio de 2007,
publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
ÃO
Nº 20 - Dispensar a servidora MARIA ELZY CASSEB ABBAS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 9488 e SIAPE nº 6098898 da
Função Gratificada - FG-2 de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte - EAT/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba-SP.
PR
OI
Nº 21 - Designar a servidora MARIA ELZY CASSEB ABBAS,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 9488 e SIAPE nº 6098898 para a
Função Gratificada - FG-1 de Chefe da Equipe de Fiscalização EFI/5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba SP.
BID
A
LUIZ ANTONIO ARTHUSO
PORTARIA N° 14, DE 19 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 210, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve
Prorrogar, no período de 2 de fevereiro de 2013 a 1º de
fevereiro de 2014, a requisição do servidor FERNANDO ANTONIO
ABREU DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na forma
abaixo especificada:
Cargo: Agente de Cinefotografia e Microfilmagem, Classe
"S", Padrão III Matrícula SIAPE no: 0728283
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001; Lei no 6.999, de 07.06.1982, e Lei nº 4.737, de
15.07.1965
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59400.000605/2013-63
Art. 1o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PRESIDENTE PRUDENTE-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
Delegar competência ao servidor Lucas de Gois Campos,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 865308, para no período de
22/04/2013 a 24/04/2013, praticar os atos previstos no art. 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, e outras atribuições
delegadas ao dirigente desta Unidade, tendo em vista o afastamento
simultâneo do Titular e do Substituto eventual.
RÓGER AUGUSTO GOULART SIQUEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 210 -Nomear MARCELO SENNA VALLE PIOTO, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699073, para exercer o
cargo de Gerente de Concessões e Parcerias Público-Privadas da
Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público, da Subsecretaria de Politica Fiscal, Código DAS
101.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200036
Ministério da Integração Nacional
.
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ITABUNA-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
e; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n º
200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto n º 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto n º 86.377, de 17/09/81; nos artigos
11 a 15 da Lei 9.784, de 29/01/1999, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor TIAGO VERAS
VERÇOZA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 1797393, para, nos períodos de 22 a 26 de abril
de 2013, no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Itabuna, praticar os atos de que tratam os artigos 241, 243 e 253 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e
artigos 1° e 3º da Portaria DRF/ITA n° 23, de 24/03/2011, publicada
no DOU de 28/03/2011 (Seção 2, pág. 36), tendo em vista os afastamentos legalmente amparados do Chefe da Seção Arrecadação e
Cobrança - SARAC e do seu Substituto Eventual.
Art. 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Nº 211- Nomear VITOR AUGUSTO NINI, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1568304, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Informação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria
de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1.
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
AÇ
5ª REGIÃO FISCAL
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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PAULO SÉRGIO BOMFIM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, Inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27
de março de 2003, resolve:
Nº 150 - Designar o Procurador Federal WALMIR DE SOUSA VIANA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1378098, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, da Coordenação de Análise Jurídica, da
Procuradoria Federal junto ao DNOCS.
Nº 151 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCELI MOURA TABOSA, Matrícula SIAPE nº 0737980, da Função Gratificada Código
FGR-3, desta Administração Central.
Nº 152 - Dispensar a servidora LUCELI MOURA TABOSA, matrícula SIAPE n° 0737980, da condição de substituta eventual do
ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do DiretorGeral do DNOCS, Código DAS 101.4.
Nº 153 - Designar o Procurador Federal FELIPE FERREIRA DE
CARVALHO, SIAPE nº 2553456, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral do DNOCS, Código DAS 101.4.
EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição, e no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em
vista o disposto no art. 3º do Decreto de 22 de março de 2006, que
institui no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Nacional de
Política Indigenista, a Portaria nº 789, de 19 de abril de 2007, a
Portaria nº 1001, de 09 de junho de 2011, resolve:
N o- 1.691-Art. 1º Designar para compor a Comissão Nacional de
Política Indigenista-CNPI o seguinte membro:
I - pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome:
- Celiana Nogueira Cabral dos Santos, em substituição a Daniella Dê
Vicente Prado;
............................................." (NR)
Parágrafo Único. Permanecem sem alterações os demais representantes da CNPI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de
julho de 1985, art. 3º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de
1994, e o art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, resolve:
N o- 1.692-Art. 1º Designar FABRÍCIO MISSORINO LÁZARO para,
na qualidade de Conselheiro Suplente, representar o Ministério da
Justiça no Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos
Difusos - CFDD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior Tribunal
de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.025/DF
(2011/0313298-2), impetrado por JOSÉ PAULA DE ALMEIDA, bem
como considerando a Nota nº 022/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
N o- 1.693-I - SUSPENDER os efeitos da Portaria do Ministro da
Justiça nº 1.882, de 10 de novembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 13.11.2006 - Seção 2 - p. 23, que demitiu JOSÉ
PAULA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 271, CPF nº
081.530.781-00, Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, por ter o
servidor infringido os arts. 43, incisos VIII, XX, XXIX e XLVIII, da
citada Lei nº 4.878/65 e 132, inciso IV, da referida Lei nº 8.112/
90.
II - REINTEGRAR JOSÉ PAULA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 271, CPF nº 081.530.781-00, no cargo de Agente de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do
Ministério da Justiça.
N o- 469 - Dispensar DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA do
encargo de substituto do Diretor do Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código
DAS 101.5.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 470 - Dispensar HILDEGUNDES ANTÔNIO DE SOUSA COSTA do encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 101.4.
PORTARIA Nº 101, DE 19 DE ABRIL DE 2013
N o- 471 - Designar DANIELA BENATTO PINTO para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N o- 472 - Dispensar, a pedido, a Policial Rodoviário Federal MICHELINE AMORIM LUCINDO do encargo de substituta do Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3.
N o- 473 - Designar o Policial Rodoviário Federal WLADIMIR DA
SILVA NOBRE FORMIGA para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.694-I - SUSPENDER os efeitos da Portaria 1.289, de 03 de
setembro de 2003, publicada no DOU de 08/09/2003, seção 2, que
demitiu FÁBIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.070.068,
do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça;
II - REINTEGRAR FÁBIO GOMES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1.070.068, no cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM nº 1.341, de 3 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2013, Seção 2,
página 38, na linha em que se lê: "... I - Ana Paula Diniz, titular; e II
- Gabriel dos Santos Rocha, suplente.", leia-se: "... I - Gabriel dos
Santos Rocha, titular; e II - Ana Paula Diniz de Mello Moreira,
suplente".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
N o- 468 - Designar LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES para
exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.5, no período de 22 a 28 de abril de 2013.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III,
alínea "d", da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, a servidora ILZA HELENA DE ARAÚJO
DIAS, matrícula SIAPE nº 0160569, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 08007.005211/2013-11).
L
A
N
EDNÉIA DE SOUZA COSTA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
O
I
C
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
N o- 474 - Dispensar ANTONIO PEDRO DA SILVA da Função Comissionada Técnica, código FCT 12.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art 1º, e
inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
IM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 476 - Nomear LIDIANE APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ
para exerce o cargo de Assistente Técnico da Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de
Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 102.1.
N o- 477 - Exonerar a Delegada de Polícia Federal SILVANA HELENA VIEIRA BORGES do cargo de Superintendente Regional de
Polícia Federal do Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
N o- 478 - Nomear o Delegado de Polícia Federal MARCELO MOSELE para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia
Federal do Distrito Federal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
N o- 479 - Exonerar, a pedido, LUCIANA BARBOZA VIANA DE
SOUZA do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor,
código DAS 101.2, a partir de 11 de março de 2013.
N o- 480 - Nomear JULIANA NASCIMENTO PEREIRA para exercer
o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e
Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS
101.2.
N o- 481 - Nomear NEIVA GOMES MOREIRA para exercer o cargo
de Assistente Técnico da Consultoria Jurídica, código DAS 102.1.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
N o- 482-Art. 1º Designar DEBORAH DOMICELI DE OLIVEIRA
CRUZ para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas, no que se refere aos atos necessários para planejar, organizar e controlar as atividades administrativas, bem como assistir ao Secretário Nacional de Políticas
sobre Drogas em suas funções.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 858, de 11 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 subsequente,
Seção 2, página 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200037
PORTARIA Nº 327, DE 19 DE ABRIL DE 2013
NA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando que os defensores públicos federais Dr. Luiz
Henrique de Vasconcelos Quaglieta Correa e o Dr. Vinícius Diniz
Monteiro de Barros foram os únicos a se inscreverem no certame
veiculado pelo Edital nº 39/2013, publicado no DOU de 17.4.2013, na
página 68 da seção 2, que veiculou concurso de designação extraordinária de duas vagas para atuação na Defensoria Pública da
União em Niterói/São Gonçalo/Itaboraí, no dia 29 de abril de
2013,resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETA
CORREA, SIAPE 1647821, para atuar na Defensoria Pública da
União em Niterói/São Gonçalo/Itaboraí, no dia 29 de abril de 2013,
com ônus para a Administração.
Art. 2º Designar extraordinariamente o defensor público federal, Dr. VINICIUS DINIZ MONTEIRO DE BARROS, SIAPE
1647893, para atuar na Defensoria Pública da União em Niterói/São
Gonçalo/Itaboraí, no dia 29 de abril de 2013, com ônus para a Administração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 475 - Designar JULIANA AMORIM DE SOUZA para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 12, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
A
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T
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A
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A
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P
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EX
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal - 4ª Região,
nos autos da Ação 5004752-80.2012.404.7009, proposta por FÁBIO
GOMES DA SILVA, resolve:
37
ISSN 1677-7050
MARCIA PELEGRINI
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08337.001217/2013-70, resolve:
N o- 818-Exonerar a pedido, a partir de 04 de março de 2013, CLAUDIO BARRETO MAIA, matrícula SIAPE 1985607, do cargo de
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08435.002074/2013-13, resolve:
N o- 819-Conceder aposentadoria especial voluntária a VERA JANTSCH, Matrícula SIAPE nº179151, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro
de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.019701/2013-17, resolve:
N o- 820-Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº179507, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
o-
ME
RC
N 821-Conceder aposentadoria especial voluntária a ANDRE LUIS
BICA DENEGA, Matrícula SIAPE nº 0174960, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IA
LIZ
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º. Nomear DAVIDSON SIDNEY DE ARAUJO como
membro, Suplente, Representante de Entidade Ligada à Área de Trânsito da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da 1º Superintendência da Polícia Rodoviária Federal/GO
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.004563/2013-34, resolve:
CO
N o- 822-Conceder aposentadoria especial voluntária a GERALDO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº175565, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO n° 868/2013- TCU Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria da servidora, constante no Processo n° 08310.001661/2008-26, resolve:
N o- 831-Revogar a Portaria n° 746, de 14 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial da União n° 53, de 18 de março de 2008, que
concedeu aposentadoria a servidora MARIA DE JESUS CASTRO
REIS, matrícula SIAPE n° 175459, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de
25 de março de 2013.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 833, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08064.003798/2013-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de abril de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por NILDES MARIA LEITE DA SILVA
ARAUJO, matrícula SIAPE 1644450, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO MENDES CIRINO da
função de encarregado do setor financeiro, referente aos atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 200400 Secretaria Nacional do Consumidor e 200401 - Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos.
Art. 2º Designar o servidor GILMAR ARAÚJO DE SOUSA
para a função de encarregado do setor financeiro, referente aos atos
de Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 200400
- Secretaria Nacional do Consumidor e 200401 - Fundo de Defesa
dos Direitos Difusos.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
JULIANA PEREIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N o- 916 - Dispensar WALBER SOARES DE OLIVEIRA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização, código FG01, da 12ª Superintendência Regional, localizada no estado do Espírito Santo.
AÇ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08280.007515/2013-76, resolve:
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
N o- 917 - Designar EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA, CPF:
089.075.037-88, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Policiamento e Fiscalização, código FG-01, da 12ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Espírito Santo.
PR
OI
BID
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
o-
A
PORTARIA N 369, DE 19 DE ABRIL DE 2013
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o Decreto de 13 de março de 2012, e de acordo com o disposto
no art. 27 da Lei n. o- 10.683, de 28 de maio de 2003, e com o art. 5 odo Anexo I ao Decreto n o- 6.972, de 29 de setembro de 2009, bem
como os artigos 12 e 61 do Anexo da Portaria MPA n o- 523, de 02 de
dezembro de 2010, e tendo em vista as disposições legais do art. 143
e seguintes da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consoante o
que estabelece a Portaria CGU N o- 1.043, de 24 de julho de 2007,
resolve:
Art. 1 o- - DESIGNAR, os servidores Rayanna Kotzent dos
Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente DAS
102.2, matrícula SIAPE n o- 1816241, para exercer a Função de Coordenador-Substituto do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, Alexandre Gomes de Oliveira, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, matrícula Siape n o- 1949690, para exercer
o cargo de Administrador Principal do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD e Vinícius Nunes de Aquino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o1821735, para exercer a Função de Usuário Cadastrador do Sistema
de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, todos no âmbito
da pasta do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
.
RT
ER
CE
IRO
S
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 361/PRES, de 09 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no 69, Seção 2, de 11 de abril de 2013,
folha 38, de modo que onde se lê: "Chefe do Serviço de Apoio
Técnico-Operacional", leia-se: "Chefe do Serviço de Apoio à Gestão".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA N o- 144, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 1.325/PRES,
de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no
174, de 09 de setembro de 2011 e tendo em vista o que consta no
Proceso nº 08768.000035/2013-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04 a
Argemiro Feliciano da Silva, viúvo da ex-servidora aposentada Geraldina Dias Silva, matrícula 0445167, Auxiliar de Servços Gerais,
NI-S/III, lotada na Coordenação Técnica Local de Arcoverde/PE, do
quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, a partir de
22/01/2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200038
PORTARIA N o- 204, DE 19 DE ABRIL DE 2013
PO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
pela Portaria no 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:
Exonerar o servidor MAYKON DIONE MOURA, matrícula
no 1770126, CPF no 001.788.769-09, do cargo em comissão de Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em GuarapuavaPR, subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SECRETARIA EXECUTIVA
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 1.703-Exonerar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2013, da
servidora ELIÊDA VENCESLAU DE LIMA VENANCIO DA PENHA, CPF: 021.005.864-16, matrícula SIAPE nº 1917546, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Suporte ao Usuário, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.704- Nomear MARIO JACINTO PEREIRA, CPF: 589.584.01168, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Suporte
ao Usuário, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Informática
da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pelas Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19
de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de
2012, respectivamente, resolve:
CARVALHO BARBOSA, inscrição 024926j, 7º classificado no cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550,
para a Agência da Previdência Social Boa Vista - Alto Alegre, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.
Nº 959 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 531, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 37, de 25
de fevereiro de 2013, do candidato JOÃO PAULO DA SILVEIRA, no
cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social
Santos Dumont, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG, por
não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 971 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato PAULO
CESAR SCHMIDT, inscrição 562177k, 7º classificado no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Itapeva, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.
Nº 960 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 850, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril
de 2013, da candidata CATIUSCIA CABREIRA MENDES, no cargo
de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social São
Sebastião do Caí, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, por ter renunciado à nomeação.
Nº 972 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 438, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 31, de 15
de fevereiro de 2013, da candidata CLAUDIA CRISTINA DA SILVA
VIEIRA, no cargo de Perito Médico Previdenciário, na Agência da
Previdência Social Araucária, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 961 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 448, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 31, de 15
de fevereiro de 2013, da candidata CAMILA DE PAULA DORNELAS, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, vinculada à GerênciaExecutiva Recife/PE, por não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 973 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 630, de 16 de março de 2013, publicada no DOU nº 45, de 7 de
março de 2013, da candidata ADRIANE BOLZAN SOUZA, no cargo
de Perito Médico Previdenciário, na Agência da Previdência Social
Alegrete, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, por não ter
tomado posse no prazo legal.
Nº 962 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 531, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 37, de 25
de fevereiro de 2013, da candidata JANNE KASTHELINE DE SOUZA FARIAS, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da
Previdência Social Boa Vista - Alto Alegre, vinculada à GerênciaExecutiva Boa Vista/RR, por ter renunciado à nomeação.
Nº 974 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata JOSIANE DE SOUZA, inscrição 420871h, para a Agência da
Previdência Social Araucária, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 963 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril
de 2013, do candidato JORGE MACIEL DE OLIVEIRA BASSUALDO, no cargo de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Anápolis-Itamaraty, vinculada à Gerência-Executiva
Anápolis/GO, por ter renunciado à nomeação.
Nº 964 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril
de 2013, do candidato RODRIGO BUENO DE FREITAS, no cargo
de Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social
Itapeva, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, por ter renunciado à nomeação.
Nº 975 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato DONN
THELL FREWYD SAWNTZY JUNIOR, inscrição 136854a, 3º classificado no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão
I, código 811001, para a Agência da Previdência Social Lábrea,
vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM, na vaga decorrente da
exoneração de Pedro Paulo Dias Ribeiro, pela Portaria nº 46, de 21 de
março de 2013, publicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2013.
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Nº 965 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril
de 2013, do candidato CLEDSON MOTA BARROS, no cargo de
Técnico do Seguro Social, na Agência da Previdência Social Confresa, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por ter renunciado
à nomeação.
Nº 966 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril
de 2013, do candidato RENATO FURTUNATO JACOBS, no cargo
de Técnico Do Seguro Social, na Agência da Previdência Social
Sinop, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por ter renunciado à nomeação.
Nº 967 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata IZANGELA
FERREIRA DIAS, inscrição 284679c, 4ª classificada no cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a
Agência da Previdência Social Coração de Jesus, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG, na vaga decorrente da exoneração de Cecília Regina de Almeida Viana, pela Portaria nº 85, de 25
de março de 2013, publicada no DOU nº 58, de 26 de março de
2013.
Nº 968 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata MAYARA
CRISTINA AGUIAR CANDEIA YANO, inscrição 392321g, 3ª classificada no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I,
código 434550, para a Agência da Previdência Social Guararapes,
vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP, na vaga decorrente da
exoneração de Ariane Herrero, pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro
de 2013, publicada no DOU nº 36, de 22 de fevereiro de 2013.
Nº 969 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, a candidata SIDNEI
PACHECO DA SILVA, inscrição 696337h, 5ª classificada para vaga
reservada a portador de deficiência, no cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, código 434550, para a Agência da Previdência Social São Sebastião do Caí, vinculada à Gerência-Executiva
Novo Hamburgo/RS.
Nº 970 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, o candidato IVALDO
Nº 980 -Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434.550, o candidato
MAURO GILBERTO CARVALHO, para a Agência da Previdência
Social Marabá, vinculada à Gerência-Executiva Belém, em virtude de
habilitação em concurso público, conforme Edital nº 1, de 27 de
dezembro de 2011, e em face de decisão judicial proferida no Processo MS nº 3001-47.2013.4.01.3905, da Vara Única da Subseção
Judiciária de Redenção - PA.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 981 - Dispensar LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula nº
1.636.512, CPF nº 305.408.012-91, da Função Gratificada de Chefe
de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Marabá,
código FGR-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.
L
A
N
Nº 982 - Nomear LUCIMEIRE SOUSA LIMA, matrícula nº
1.636.512, CPF nº 305.408.012-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Marabá/PA, código DAS-101.1.
O
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C
Nº 983 - Dispensar IRACEMA MITIKO YANAGIYA, matrícula
0.940.876, CPF nº 048.784.338-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código
FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente Prudente/SP.
A
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Nº 984 - Designar LILIAN CARLA SILVA CINTRA, matrícula
1.450.191, CPF nº 267.888.398-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Prudente, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Presidente
Prudente/SP.
E
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P
IM
Nº 976 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato ERNESTO EMIR KUGLER BATISTA JUNIOR, inscrição
420812c, para a Agência da Previdência Social Pinheis, vinculada à
Gerência-Executiva Curitiba/PR.
Nº 977 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, e em conformidade com o
item 11 do capítulo XIII do Edital nº 1/2011, no cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato THIAGO MURA CASTELLANI, inscrição 630353f, para a
Agência da Previdência Social Astorga, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 978 - Designar CLÁUDIO SOARES ROCHA, matrícula nº
0.244.529, CPF nº 482.951.911-87, para exercer, interinamente, o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas da Procuradoria,
código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
Nº 979 - Nomear FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº
1.360.333, CPF nº 716.092.102-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Santarém/PA, código DAS-101.1.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada
no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200039
39
ISSN 1677-7050
Nº 985 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON FRANCISCO EVANGELISTA, matrícula nº 2.379.309, CPF nº 218.095.168-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ourinhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 986 - Designar ANA CAROLINA ALEXANDRINO MUNHOZ
MORI, matrícula nº 1.376.263, CPF nº 110.606.478-00, para exercer
a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Ourinhos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 987 - Dispensar, a pedido, ROSANE QUARESMA DA SILVA
GUEDES, matrícula nº 1.376.297, CPF nº 864.296.806-06, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaobim,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 903/PRES/INSS, de 12 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 71, de 15 de abril de
2013, Seção 2, pág.46,
onde se lê: "...vinculada a Gerência-Executiva Belém/PA.",
leia-se: "...vinculada a Gerência-Executiva Marabá/PA.".
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 126, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da
competência subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Designar Marcele Silveira Vidal Baldanza, matrícula nº
1.297.473, CPF nº 008.049.707-18, para o encargo de Substituta do
Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Vitória/ES, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE
RETIFICAÇÃO
Retificar no Diário Oficial da União nº 73, de 17.04.2013,
Seção 2, página 45 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 73, de
17.04.2013, páginas 528 e 529, referente a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 49, de 12.04.2013, concernente a revisão de aposentadoria da servidora ANA MARIA SIMÕES RAMOS BRAZ, mat.
Siape nº 0.904.620,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Art. 1º Designar a servidora Aila Gláucia Pereira Lucas de
Araújo, matrícula 1990617, CPF n.º 061.967.294-38, para exercer a
Função de Chefe de Benefícios, código FG-002, na Agência da Previdência Social em Araripina/PE, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Petrolina/PE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso II
do artigo 3º, da PT/INSS/PRES Nº 800, de 06/09/2011, publicada no
DOU Nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a pedido a servidora MARIA FUMIÊ
FUZII, matrícula 0.941.711, CPF nº 025.789.758-50, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituta da função de Chefe de Serviço
de Benefícios, código DAS 101.1
Art. 2º DESIGNAR a servidora DÉBORA YAMACHITA
DE AGUILHAR, matrícula 1.433.012, CPF nº 322.070.058-60, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituta da função de
Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência
Executiva São Paulo-Norte, nos afastamentos e impedimentos legais
da titular.
ISSN 1677-7050
onde se lê: "... para constar que os proventos mensais passam
a ser integrais, correspondentes a 30/30 (trinta vírgula trinta avos), de
acordo com os Artigos 40, Inciso III, Alínea "a" da Constituição
Federal e 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990
...",
leia-se: "... para constar que os proventos mensais passam a
corresponder a 28/30 (vinte e oito vírgula trinta avos)".
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE ANDRADE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas Inciso III do Artigo 171 do Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10.11.2009, Seção 2,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 35204.002417/2013-28,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CÉLIA VIANA DE ANDRADE, mat. Siape nº 0.903.919, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro
de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do
cargo.
Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
CO
ME
PORTARIA N° 136, DE 16 DE ABRIL DE 2013
GENI NUNES DE FARIAS
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Tornar sem efeito o art.2° da portaria nº 123 de 10 de abril
de 2013, publicada no DOU n° 71, de 15 de abril de 2013; e BSL n°
64, de 12 de abril de 2013, que designou a servidora GISELDA
MARQUES TORRES, matrícula 0877861, ocupante do cargo efetivo
de Datilografo, Classe S, Padrão IV, para exercer a Chefia da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, FGR-01, desta Superintendência
Regional Norte/Centro.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
RC
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2013
LIZ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171,inciso III, alínea"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.000836/2013- 72.resolve:
Cancelar o beneficio de Pensão Vitalícia, por renúncia expressa, concedida ao Sr. JOÃO GONZALEZ PASSOS, matrícula
SIAPE 03734218, beneficiário da ex-servidora, CARLOTA FREITAS
PASSOS, matricula 0881631, através da PT/INSS/DA/BA nº 184, de
13/07/2000, publicada no DOU nº 144, de 27 de julho de 2000, com
base no fundamento do Art.222, inciso VI, da Lei 8.112/90.
AÇ
PORTARIA Nº 99, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SÃO PAULO - CENTRO, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 20, inciso XXIII do Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, com fundamento no artigo 33, inciso
"I" da Lei 8.112/1990 e, considerando o contido no processo nº
35226.000582/2013-97, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 03/04/2013, o servidor DANIEL DE SÁ OLIVEIRA MOITA, matrícula 1558449, ocupante do
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe "B", Padrão "I",
do Quadro Permanente deste Instituto.
ÃO
PR
OI
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO
BID
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM NATAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo Art. 167, inciso XXII da
Portaria MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214,
de 10.11.2009 e, ainda, com base no inciso I do Art. 3º da Portaria
INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08.09.2011, resolve:
Nº 28 - Dispensar, a partir de 19.04.2013, o servidor MILTON SOLCI JUNIOR, matrícula nº 1633887, CPF nº918.038.619-91, da função
gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Cruz/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Natal.
Nº 29 - Designar o servidor LUZIVAN DE MOURA GÓIS, matrícula
nº1784525, CPF nº 074.091.384-08, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social
em Santa Cruz/RN, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em
Natal.
Nº 30 - Dispensar, a partir de 19.04.2013, o servidor LUZIVAN DE
MOURA GÓIS, matrícula nº1784525, CPF nº 074.091.384-08, da
função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Santo Antônio/RN, código FG-2, da Gerência
Executiva do INSS em Natal.
Nº 31 - Designar o servidor PAULO EDUARDO DE SOUZA, matrícula nº0252394, CPF nº 221.629.764-04, para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santo Antônio/RN, código FG-2, da Gerência
Executiva do INSS em Natal.
DIONE DE OLIVEIRA PEREIRA REGALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
A
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2013
ODAIR MARCOS CREMASCO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WELLINGTON CANDIDO
DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1.564.016,
CPF: 297.969.848-22, para a função de Supervisor Operacional de
Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em
Franca-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU nº
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000804/2013-92 e apenso nº 5013741/6010032378.resolve:
Nº 44 -Conceder Pensão Vitalícia a YOLANDA MARIA DO NASCIMENTO BROCHADO, qualidade de viúva, a partir de 09.03.2013
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do
ex-servidor MANOEL TEIXEIRA BROCHADO FILHO, matrícula
SIAPE n.º 0918664 ocupante do cargo de Agente de Serviço Diverso
Classe "C", Padrão III, Aposentado do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09.03.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90,
combinado com inciso I, do art. 2º da Lei nº 10.887/2004 com base
nos cálculos dos proventos da última remuneração do servidor e
paridade, conforme EC nº 70/2012.
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000490/2013-28.resolve:
Nº 45 -Declarar aposentado por Invalidez proporcional o servidor
MARCIO JOSÉ SPRONE, matrícula SIAPE n°0.912200, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do
quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na EC 70/2012 que acrescenta o art.6-A a EC 41/2003 com
redação dada ao §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de
05/10/88, com proventos proporcionais 31/35 avos com base na ultima remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo
vago.
PO
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011.resolve
1- DESIGNAR a servidora MARILDA RODRIGUES DE
CAMARGO JOSÉ matrícula 0941911, Agente de Serviços Diversos,
CPF 064530378-07 para ocupar o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE
BENEFÍCIOS, da Agência da Previdência Social Campinas-Regente
Feijó, código FG-2, subordinada a Gerência Executiva de Campinas/SP.
2- Em consequência DISPENSAR a pedido o servidor JOSÉ
PEDRO OLIVEIRA RODRIGUES DE AMORIM, matrícula
1452420, Analista do Seguro Social, CPF 119245118-00 cessando os
efeitos da portaria PT/GEXCPN Nº 77 de 16/10/12 publicada no
DOU Nº 202 de 18/10/2012 a qual designou o servidor para a função.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO
DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009,Considerando o contido no processo nº
35318.000882/2013-47 e apenso 74117/83.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 03.04.2013, a SYREME MARTINS SENATORE, na qualidade de viúva, equivalendo a
base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor
FRANCISCO SENATORE, matrícula SIAPE nº 0905903, Técnico do
Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, aposentado do Quadro de
Pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 03.04.2013,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela E C nº 41/03 e Lei nº 12.778/2012.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 14 , DE 17 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT Nº 567/INSS/PRES, de
01/03/2013 publicada no DOU Nº 41, pág.58 de 01/03/2013 no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, EM SÃO PAULONORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 7.556, de
24 de agosto de 2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso II da PT Nº 800 /PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
Nº 134 - Dispensar o servidor DEVIS CERIOLI, Técnico do Seguro
Social, matrícula 1946266, CPF 064.913.999-23 do encargo Gerente
Substituto da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Sudoeste, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Cascavel/PR.
Nº 135 - Designar a servidora MICHELLE CAROLINE BROCCO
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1948029, CPF
058.923.649-09, para o encargo de Gerente Substituto da Agência da
Previdência Social Santo Antônio do Sudoeste, código FCINSS - 1,
vinculada a Gerência Executiva de Cascavel/PR, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Nº 136 - Dispensar a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1525456, CPF 011.614.390-80 do encargo Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Porto
Alegre - Norte, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Porto Alegre/RS.
Nº 137 - Designar o servidor GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1565596, CPF 938.357.790-87,
para o encargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência
Social Porto Alegre - Norte, código FCINSS - 1, vinculada a Gerência Executiva de Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Gerente-Executivo do INSS em Caxias do Sul, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta autarquia, aprovado pela Portaria 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, com base no Decreto 7.556 de 24/08/2011 e, na Portaria
nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, no seu artigo 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GIULIANO FUCULO MACHADO, matrícula 1984852, Técnico do Seguro Social, Nív., Cla., Pad.:
NI, A, I para a função (FG3) de Supervisor Operacional de Benefício
da APS Caxias do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 55 -Art. 1º - Designar, o servidor Suilque Elio Schuindt, matrícula
nº 0900782, CPF nº 666.421.918-20, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba - XV de Novembro 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Nº 56 -Art. 1º - Dispensar, a contar de 09 de abril de 2013, a
servidora Ida Werner, matrícula nº 0900914, CPF nº 832.446.209-06,
Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios - DAS-101.1, da Agência da
Previdência Social Curitiba - XV de Novembro - 14.001.07.0, desta
Gerência Executiva, para a qual foi designada pela PT/GEXCTB nº
64, de 26/06/2012, publicada no DOU nº 124, de 28/06/2012, tendo
em vista sua aposentadoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 57 -Art. 1º - Designar, o servidor Italo Salomão Ribas, matrícula
nº 1524847, CPF nº 035.620.089-29, Técnico do Seguro Social, para
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Benefícios - DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Curitiba XV de Novembro - 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARA REGINA SFIER
N o- 251 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA
TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, Tecnologista em
Saúde Pública do Laboratório de Virologia Molecular, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Nono Encontro
Anual sobre Engenharia de Proteínas Essenciais, em Boston, EUA, no
período de 27 de abril a 3 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para o CNPq (Processo nº 25030.000415/2013-80).
N o- 252 - Autorizar o afastamento do país do servidor OSVALDO
POMPILIO DE MELO NETO, Pesquisador do Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, para realização de
visita de trabalho ao Centro de Pesquisa em Doenças Infecciosas, em
Quebec, Canadá; participação no Encontro sobre Biologia Molecular
e Celular de Kinetoplastídeos 2013, em Woods Hole, EUA, e visita
ao Departamento de Microbiologia, Imunologia e Genética Molecular
da Universidade da Califórnia, EUA, no período de 14 a 29 de abril
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25382.000095/2013-78).
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Ministério da Saúde
.
L
A
N
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 245 - Alterar para 14 a 18 de abril de 2013, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 57, de
25/3/2013, Seção 2, página 46, da servidora MANUELA DA SILVA,
Tecnologista da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do
Processo nº 25380.000526/2013-16.
o-
IM
N o- 247 - Autorizar o afastamento do país da servidora GÉSSICA
JANAINA DA TRINDADE, Chefe da Divisão de Edificações de
Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a
finalidade de participar de reuniões preparatórias e de assessorar o
Ministro da Saúde, na área da imprensa, na visita oficial a Israel e à
Palestina, objetivando chefiar missão de médicos brasileiros com a
finalidade de manter contatos com autoridades governamentais, visitar serviços de saúde, hospitais e empresas do setor farmacêutico,
além de fomentar a troca de expertise, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento na área da saúde, em Tel Aviv e em Ramalá, no
período de 27 de abril a 5 de maio de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.056302/2013-96).
N o- 248 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUIZ
TELLES DE ALMEIDA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, para participação
no IV Simpósio Internacional da Conferência Luso-Francófona de
Saúde - COLUFRAS, na cidade de Praia, Cabo Verde; dar continuidade às atividades de implementação do Escritório de Representação da Fundação Oswaldo Cruz na África (FIOCRUZ-África),
em Maputo, Moçambique; e participar de Reunião de Avaliação e
Revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP 2008-2012 e de
Reunião da Rede de Institutos de Saúde da CPLP, em Lisboa, Portugal, no período de 3 a 20 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo nº
25380.000707/2013-42.
o-
N 249 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO
LUIZ VIEGAS, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de
Saúde, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Grupo Consultivo dos Países (CCG) relativo à elaboração do novo Plano Estratégico 2014-2019 e do Primeiro Orçamento 2014-2015 da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Washington-DC,
EUA, no período de 27 de abril a 2 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.059026/2013-18).
N o- 250 - Autorizar o afastamento do país da servidora LYSANGELA
RONALTE ALVES, Pesquisadora do Laboratório de Regulação da
Expressão Gênica, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de Encontro Anual da Sociedade Internacional de Vesículas
Extracelulares, em Boston, EUA, no período de 15 a 21 de abril de
2013, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
25028.000049/2013-16).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200041
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 826 Nome: JOSÉ MARIA EVANGELISTA CASTRO
Matrícula no SIAPE: 0475813
Cargo: Técnico de Contabilidade
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Parintins/AM
Função/Cargo: Chefe da Divisão de Controle e Orçamento da Prefeitura de Parintins/AM Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e §
1.º da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25040.000020/2013-68
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
E
R
P
N 246 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA
DE FREITAS COSSENZA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional sobre Biotecnologia - BIO 2013, em Chicago, Illinois,
EUA, no período de 20 a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000398/2013-51).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 54 -Declarar vaga, a contar de 09 de abril de 2013, a função
gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - FG-3, da Agência da Previdência Social Curitiba - XV de Novembro - 14.001.07.0,
desta Gerência Executiva, em virtude da aposentadoria da servidora
IDA WERNER, matrícula nº 0900914, CPF nº 832.446.209-06.
41
ISSN 1677-7050
N o- 827 - Artigo 1º - Colocar a disposição do Hospital Escola São
Francisco de Assis/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1168/2010, publicado no DOU nº 154 de 12 de
agosto de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Hospital
Escola São Francisco de Assis/RJ.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e o
Hospital Escola São Francisco de Assis/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.016677/2012-31).
ANEXO
SIAPE
0757776
NOME
Cecilia Teixeira Soares
CARGO
Psicólogo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 828 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabedelo/PB com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1806/2013, publicado no DOU nº 15 de 22 de
janeiro de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Cabedelo, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba/PB e A Secretaria
Municipal de Saúde de Cabedelo/PB a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000242/2013-68).
ANEXO
SIAPE
NOME
0511130 Francisco de Assis Marcelo dos
Santos
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
CO
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 835 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 586/2007, publicado no DOU nº 160 de 20 de agosto
de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2012, publicado no DOU
nº 165 de 24 de agosto de 2012, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Estadual de Saúde da Paraíba a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001858/2013-56).
ISSN 1677-7050
N o- 829 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Pará, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 700/2007, publicado no DOU nº 225 de 23 de novembro de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no
DOU nº 46 de 08 de março de 2013, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Pará, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará e a Secretaria Estadual de Saúde do Pará a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25010.000289/2013-00).
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO
SIAPE
NOME
0563643 Acacio Augusto Centeno Neto
CARGO
Médico
SIAPE
02386631
NOME
Verônica Borges Burgos
CARGO
Psicológo
N o- 832 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Barra dos Coqueiros/SE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 1284/2011, publicado no DOU nº66
de 06 de abril de 2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE e a Secretaria
Municipal de Saúde de Barra dos Coqueiros/SE a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.001275/2013-76).
ANEXO
SIAPE
577071
NOME
Mary Jane Sales Santos
CARGO
Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
AÇ
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 830 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Ipatinga/MG, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 438/2007, publicado no DOU nº 66 de 05
de abril de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no
DOU nº 69 de 10 de abril de 2011, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga/MG a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.001602/2013-16).
ANEXO
SIAPE
NOME
0560985 Silvia Stela Moraes Machado
ANEXO
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 831 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Rio Grande do Norte, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1844/2013, publicado no DOU nº 48
de 12 de março de 2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a
Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.000600/2013-42).
ÃO
N o- 833 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Fundação Oswaldo
Cruz/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1232/2011, publicado no DOU nº 14 de 20 de janeiro de
2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo
Cruz/RJ.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Fundação Oswaldo Cruz/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.057143/2011-75).
PR
OI
ANEXO
SIAPE
0643299
NOME
Roberto Leal Boorhem
BID
A
CARGO
Médico
N o- 834 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Nacional/TO, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 168/2006, publicado no DOU nº 185
de 26 de setembro de 2006, através do Termo Aditivo nº 001//2011,
publicado no DOU nº 202 de 20 de outubro de 2011, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena em Tocantins/TO e a Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25066.000151/2013-57).
ANEXO
NOME
Raimundo Honorato da
Cruz
0495660 João Carlos Santos Machado
CARGO
Guarda de Endemias
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200042
NOME
Severino Ramos da Silva
CARGO
Agente de Vigilância
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 836 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Lagoa Santa/MG, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 157/2006, publicado no DOU nº 185
de 26 de setembro de 2006, através do Termo Aditivo nº 001/2011,
publicado no DOU nº 186 de 27 de setembro de 2011, celebrado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25003.007142/2012-41).
ANEXO
SIAPE
NOME
4805488 Renato Ernesto do Nascimento
Filho
CARGO
Digitador
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
PO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
0500141
ANEXO
SIAPE
566991
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 837 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Pará, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 700/2007, publicado no DOU nº 225 de 23 de novembro de 2007, através do Termo Aditivo nº 001/2011, publicado no
DOU nº 46 de 08 de março de 2013, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Pará, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará e a Secretaria Estadual de Saúde do Pará a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25000.159025/2012-91).
ANEXO
SIAPE
NOME
0500638 Manoel Araújo dos Santos
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 838 -Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São João da Baliza/RR, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1083/2009, publicado no DOU nº 224
de 24 de novembro de 2009, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de São Joao da Baliza/RR, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomani em Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Baliza/RR a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25064.000073/2013-19).
ANEXO
SIAPE
NOME
1224563 Ezequias Nunes de Souza
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 839 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabo Frio/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1193/2010, publicado no DOU nº 171
de 06 de setembro de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/RJ e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.085199/2012-09).
ANEXO
SIAPE
633536
NOME
Zenilda de Oliveira da Rocha
CARGO
Agente Administrativo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
ANEXO
SIAPE
NOME
0550717 Solange Camargo Bandeira da
Silveira
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 842 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaboraí/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1547/2012, publicado no DOU nº 11 de 16 de
janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Itaboraí/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.034728/2011-17).
ANEXO
SIAPE
NOME
0516726 Ricardo dos Santos Maciel
CARGO
Motorista Oficial
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 840 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Fidelis/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1188/2010, publicado no DOU nº 167
de 31 de agosto de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de São Fidelis/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/RJ e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Fidelis/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.070057/2012-39).
ANEXO
SIAPE
NOME
0545236 Silvia Marcia Carlos Santos
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 841 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Açailândia/MA, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 925/2008, publicado no DOU nº 170,
de 03 de setembro de 2008, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Açailândia/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Açailândia/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.003349/2012-17).
IM
ANEXO
SIAPE
1186668
NOME
Marco Antonio Ventura de
Souza Carvalho
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 844 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paudalho/PE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1675/2012, publicado no DOU nº 120 de
22 de junho de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Paudalho, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho/PE a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.003296/2013-75).
ANEXO
SIAPE
NOME
0588079 Maria José de Farias Rodrigues
CARGO
Agente de Vigilância
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200043
N o- 845 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paudalho/PE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1675/2012, publicado no DOU nº 120 de
22 de junho de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Paudalho, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco e a Secretaria Municipal de Saúde de Paudalho/PE a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.003296/2013-75).
ANEXO
SIAPE
NOME
0588057 Luis Carlos Rodrigues da
Silva
CARGO
Agente de Saúde Pública
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 846 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de CABO Frio/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1193/2010, publicado no DOU nº 171
de 06 de setembro de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.066215/2011-75).
A
S
N
E
R
P
N o- 843 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cantagalo/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1334/2010, publicado no DOU nº 127
de 05 de julho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/RJ e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.082959/2012-18).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
43
ISSN 1677-7050
ANEXO
SIAPE
0652698
NOME
Jorge Tadeu Rosas
CARGO
Datilografo
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 847 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Fundação Oswaldo
Cruz/RJ, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal
deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1232/2011, publicado no DOU nº 14 de 20 de janeiro de
2011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo
Cruz /RJ.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro/RJ e a
Fundação Oswaldo Cruz/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.162247/2012-91).
ANEXO
SIAPE
0512489
NOME
Jorge Luiz Almeida da
Costa
CARGO
Guarda de Endemias
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 848 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Natal/RN, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 946/2008, publicado no DOU nº 219 de 11 de
novembro de 2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal/RN, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e a
Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.000715/2013-37).
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.056041/2011-32)
ANEXO
ANEXO
SIAPE
NOME
480445 Jose Ivanaldo da Silva Araújo
SIAPE
NOME
0629163 Antonio Carlos Eberienos Assad
CARGO
Digitador
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
CO
N o- 849 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabo Frio/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1193/2010, publicado no DOU nº171
de 06 de setembro de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.048075/2011-53).
ME
RC
IA
LIZ
SIAPE
NOME
0306791 Izaléa Cachoeira Amorim
CARGO
Médico
N o- 850 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de São Paulo/SP, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1212/2010, publicado no DOU nº 198
de 15 de outubro de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria
Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo e a Secretaria
Estadual de Saúde de São Paulo/SP a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.001272/2013-41).
ANEXO
NOME
Bruno Pereira Valdigem
N o- 852 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1778/2012, publicado no DOU
nº 200 de 16 de outubro de 2012, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Campo dos Goytacazes/RJ, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Campo dos Goytacazes/RJ a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.058660/2011-61).
AÇ
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
SIAPE
1586372
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
ÃO
ANEXO
SIAPE
NOME
0560152 Adelina dos Santos Barbosa
ANEXO
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 851 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Comendador Levy Gasparian/RJ, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 426/2007, publicado no
DOU nº 63 de 02 de abril de 2007, através do Termo Aditivo nº
001/2012, publicado no DOU nº 45 de 06 de março de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Comendador Levy Gasparian/RJ, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
CARGO
Médico
PR
CARGO
Auxiliar de Enfermagem
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
OI
o-
BID
A
N 853 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabo Frio/RJ, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1193/2010, publicado no DOU nº171
de 06 de setembro de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.055115/2011-13).
CARGO
Médico
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 854 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0586/2007, publicado no DOU nº 160 de 20 de agosto
de 2007, através do Termo Aditivo nº 0001/2012, publicado no DOU
nº 160 de 20 de agosto de 2007, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Governo do estado da Paraíba, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e a Secretaria
Estadual de Saúde da Paraíba a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001514/2013-47).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200044
ANEXO
SIAPE
650199
NOME
Nanette Boyance Machado de
Souza
CARGO
Enfermeiro
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei
8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º da Lei
n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17
de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro
de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de 2001,
resolve:
N o- 855 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Prefeitura Municipal de
Andaraí, representada pela Secretaria Municipal de Saúde, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
001406/2011, publicado no DOU nº 158 de 17 de agosto de 2011,
celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Andaraí.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Andaraí a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
ANEXO
SIAPE
0487947
NOME
Clodoaldo Lima Lopes
CARGO
Agente de Saúde Pública
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAA/SE/MS nº 705, de 09/04/2013, publicada
no DOU nº 68, de 10/04/2013, Seção 2, pág. 64, onde se lê: "resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:", leia-se: "resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão, a contar de
26/02/2013:".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
PO
ANEXO
SIAPE
NOME
0628595 Anderson de Barros Abreu
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 551- Conceder pensão mensal vitalícia a BERNADETE DOS
SANTOS e temporária a CLODOALDO DOS SANTOS SILVA e
LETICIA DOS SANTOS SILVA, com fundamento legal no artigo
217, incisos I e II, alíneas "c" e "a" da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40
§ 7°, incisos I e II da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° inciso I da Lei n°
10.887/2004, qualificados respectivamente no processo n°
25042.000258/2013-73 como companheira e filhos do servidor ALVARO SILVA, matrícula SIAPE n° 443685, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecido em 26.11.2012, sendo o valor das
cotas partes de ½ para a vitalícia e ¼ para as temporárias, correspondente ao da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Atendente de Enfermagem, Código 422259, Classe "S", Padrão NIIII, acrescido das parcelas de 15% de Anuênio artigo 244, da Lei nº
8.112/90 da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de
70% da parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a
partir da supracitada data de falecimento.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 552- Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA HELENA ANDRADE, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea "a" da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004,qualificada no processo n°
25016.003431/2013-11 como viúva do servidor LUIZ GONZAGA
BEZERRA, matrícula SIAPE n° 0230519, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecido em 21.02.2013, no valor correspondente ao respectivo provento decorrente do cargo de Agente de
Saúde Publica, Código 422218, Classe "B", Padrão NI-VI, acrescido
das parcelas de 07% de Anuênio artigo 244 da Lei n° 8.112/90, da
Vantagem Pessoal do artigo 13, da lei nº 8.216/1991 e da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST, até o limite máximo estabelecido para os benefícios de
regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela
excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 553 -Conceder pensão mensal vitalícia a DINALVA LOPES DE
SOUZA, com fundamento legal no artigo 217, inciso I, alínea "c" da
Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, incisos I e II da Constituição
Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o
artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25063.000240/2013-23 como viúva do servidor ANTONIO WANDERLEY DE MATOS, matrícula SIAPE n° 0483892, do Quadro
Permanente deste Ministério da Saúde falecido em 12.02.2013, no
valor correspondente ao da respectiva remuneração decorrente do
cargo de Agente de Saúde Publica, Código 422218, Classe "S", Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 16% Anuênio artigo 244 da Lei
n° 8.112/90, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho/GDPST e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias/GACEN, até o limite
PORTARIA Nº 577, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear, conforme anexo I, os candidatos aprovados no concurso público para os cargos
de nível superior e intermediário que integram as carreiras do Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa
e Investigação Biomédica em Saúde Pública dos quadros de pessoal do Instituto Evandro Chagas e do
Centro Nacional de Primatas, na forma do Edital nº 68 de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União do dia 12 subsequente, e retificações posteriores, de acordo com as disposições da Lei
nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme
quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 422, de 5 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 6 subsequente e da Portaria GM/MP nº 593, de 10 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 2º Publicar, no anexo II, com base no art. 4º da referida portaria, relação nominal e
respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às vacâncias e desistências, tornando
sem efeito a nomeação dos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido conforme § 6º, do
art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar o Exame Admissional no período de 22 a 25
de abril de 2013, por meio do telefone nº (91) 3223-6056, no horário de 8:30 às 11:30h e das 14:30 às
17:00h. Os exames agendados serão realizados no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, sito à
Avenida Conselheiro Furtado, nº 2520, Bairro da Cremação - Belém/PA - entre a Rua Nove de Janeiro
e Av. Alcindo Cacela - no período de: 29 e 30 de abril de 2013 e 2 e 3 de maio de 2013, conforme
ordem de agendamento.
Art. 4º Os candidatos aptos nos exames admissionais, de acordo com o item 13.2 do edital de
abertura, deverão comparecer ao endereço, conforme anexo I desta portaria, observando o prazo para a
posse de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, conforme dispõe o § 1º do art.
13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Faz-se necessário o comparecimento na data marcada conforme Art. 3º e 4º para que os
procedimentos ocorram no tempo previsto, sem prejuízo nas etapas subseqüentes.
Art. 6º Todos os candidatos deverão comparecer munidos dos documentos (originais e cópias)
constantes no respectivo link
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/DocumentosposseIEC.pdf
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO I
1. Nomeação para apresentação dos candidatos, portando as documentações necessárias para as
respectivas posses, na seguinte ordem: endereço, cargo, cód./Área de Atuação Específica, classificação,
número de inscrição, nome do candidato, data e horário para sua apresentação.
Endereço para comparecimento: Instituto Evandro Chagas - IEC, Rodovia BR 316, km 7, s/nº
- Bairro: Levilândia - Auditório anexo ao Restaurante, Ananindeua - PA.
Inscrição
Nome
Data
Horário
Pesquisador em
Saúde Pública Assistente
Cargo
4.01-Diagnóstico sorológico das arboviroses
Cód./Área de Atua- Classif.
ção Específica
2
12998
DANIELE FREITAS
HENRIQUES
09.05.13
09:00
Pesquisador em Saúde
Pública - Assistente
Pesquisador em Saúde
Pública - Assistente
Pesquisador em Saúde
Pública - Assistente
Pesquisador em Saúde
Pública - Assistente
Pesquisador em Saúde
Pública - Assistente
Tecnologista em Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde
Pública
Tecnologista em Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde
Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
4.08-Diagnóstico de enterobactérias
4.21-Biologia ambiental
2
33444
09.05.13
09:00
2
11137
09.05.13
09:00
4.21-Biologia ambiental
3
19569
09.05.13
09:00
4.25-Esquistossomose
4
02765
09.05.13
09:00
4.30-Diagnóstico das leishmanioses
5.15-Doenças infecciosas e
parasitárias
2
11995
09.05.13
09:00
5
09839
FABIANA MOREIRA
BERZAGHI
ELIANE BRABO DE
SOUSA
SAMARA CRISTINA
CAMPELO PINHEIRO
DANIEL VALLE VASCONCELOS SANTOS
JOYCE FAVACHO CARDOSO NOGUEIRA
MÁRCIA DE NAZARÉ
MIRANDA BAHIA
09.05.13
10:00
5.15-Doenças infecciosas e
parasitárias
6
30717
ANDRÉ ANTONIO
CORRÊA DAS CHAGAS
09.05.13
10:00
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação, editoração e impacto da produção científica
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação, editoração e impacto da produção científica
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação, editoração e impacto da produção científica
6.01-Processamento técnico, disseminação da informação, editoração e impacto da produção científica
6.02-Editoração científica e
programação visual
2
09260
LEILA MARIA DA SILVA FERNANDES
09.05.13
10:00
3
17918
CLARICE PEREIRA
BARROS DA SILVA
NETA
09.05.13
10:00
4
01327
RENATA DO CARMO
FRANÇA SEABRA
09.05.13
10:00
5
09959
MARIA DO SOCORRO
CAMARINHA DA SILVA
09.05.13
11:00
1
04768
ISABELLA MARIA ALMEIDA MATEUS
09.05.13
11:00
6.02-Editoração científica e
programação visual
2
26417
KELVIN SANTOS DE
SOUZA
09.05.13
11:00
6.02-Editoração científica e
programação visual
3
18726
NELSON DUARTE FARO JUNIOR
09.05.13
11:00
6.03-Arquivo
2
24599
EDUARDO SOUZA
SILVA
09.05.13
11:00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200045
45
ISSN 1677-7050
máximo estabelecido para os benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite,
com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento,
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
6.03-Arquivo
3
25352
DANIEL LIMA REIS
DA SILVA
09.05.13
14:00
6.04-Tradução TécnicoCientífica
1
31392
ALEXANDER REZENDE LUZ
09.05.13
14:00
6.04-Tradução TécnicoCientífica
2
24212
ANDRÉ MONTEIRO
DINIZ
09.05.13
14:00
6.05-Historiador
1
15414
CLÁUDIA REGINA
FERREIRA SANTOS
09.05.13
14:00
6.06-Museologia
1
24567
GISELLE SANTOS SILVA
09.05.13
14:00
6.07-Administração geral
1
28122
EDUARDO LOBATO
PINHEIRO NETO
09.05.13
6.07-Administração geral
2
13338
ADRIANA BASTOS
SILVA CRUZ
15:00
6.07-Administração geral
3
22418
LEANDRO CALVOSO
CAVALCANTI
09.05.13
15:00
A
S
N
I
C
A
09.05.13
MANOEL ENIO ALMEIDA AGUIAR
09.05.13
15:00
AL
N
O
N
15:00
6.07-Administração geral
4
21718
6.07-Administração geral
5
32496
THIAGO RODRIGUES
REIS
09.05.13
15:00
6.07-Administração geral
6
03692
LUANNA EMATNÉ DE
MATOS
09.05.13
16:00
6.07-Administração geral
7
27051
PAULO CÉSAR SARMENTO GAYA
09.05.13
16:00
6.07-Administração geral
8
06710
VANDERLEIA JULIA
DO SOCORRO MOTA
DE OLIVEIRA
09.05.13
16:00
6.08-Contabilidade
1
03310
ANA PAULA MOREIRA SERRA
09.05.13
16:00
6.09-Técnico especializado
1
04824
PEDRO MÁRCIO COELHO VILAR
09.05.13
16:00
6.09-Técnico especializado
2
25245
NOEMI UCHOA NAWA
10.05.13
09:00
6.09-Técnico especializado
3
11592
DANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA
10.05.13
09:00
6.10-Engenharia civil
1
30656
MARCIO HELDER
MAIA COSTA
10.05.13
09:00
6.11-Engenharia elétrica,
mecânica ou mecatrônica
1
08267
MARCELO SILVA MORAES
10.05.13
09:00
6.11-Engenharia elétrica,
mecânica ou mecatrônica
2
03991
CHARLES LINDEMBERG BARBOSA DE
SOUZA
10.05.13
09:00
6.12-Médico do trabalho
1
05798
EMILIANO AUGUSTO
BASTOS COUTINHO
10.05.13
10:00
6.12-Médico do trabalho
2
06822
MARCELO AYAN FERREIRA
10.05.13
10:00
6.13-Psiquiatra
1
11074
CAMILA COSTA SILVA
10.05.13
10:00
6.14-Assistente Social
1
28647
JANDIRA MIRANDA
DA SILVA
10.05.13
10:00
6.16-Desenvolvimento de
sistemas web e gerenciamento eletrônico de fontes
de informação
6.16-Desenvolvimento de
sistemas web e gerenciamento eletrônico de fontes
de informação
6.17-Banco de dados
1
17457
EZAUL SENA MOREIRA
10.05.13
10:00
2
03001
WESIN RIBEIRO ALVES
10.05.13
11:00
1
32616
CLAUDIO MOREIRA
VINAGRE
10.05.13
11:00
6.18-Análise de sistemas
1
22235
JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA DIAS JÚNIOR
10.05.13
11:00
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Analista de Gestão em
Pesquisa e Investigação Biomédica em
Saúde Pública
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
Técnico em Pesquisa
e Investigação Biomédica
CO
2
ISSN 1677-7050
6.18-Análise de sistemas
2
28928
FÁBIO DE LIMA BEZERRA
10.05.13
11:00
6.19-Administração de redes
1
03024
CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE
10.05.13
11:00
6.20-Biossegurança
1
22598
FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO MOLENTO
10.05.13
14:00
6.21-Curso de biodiagnóstico
1
19811
ANDREA SILVESTRE
LOBÃO COSTA
10.05.13
14:00
6.22-Estatística aplicada à
ciência
1
11171
RAIMUNDO PARENTE
DE OLIVEIRA
10.05.13
14:00
7.05-Esterilização
18
30952
10.05.13
14:00
7.05-Esterilização
19
09553
CYNTIA MAHÍRA
BARRETO DE ALMEIDA
JACKELINE FIGUEIRA
DA SILVA
10.05.13
14:00
7.07-Bacteriologia médica
12
20929
LIETE VIRGOLINO DE
MIRANDA SILVA
10.05.13
15:00
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Assistente Técnico de 8.01-Auxiliar AdministratiGestão em Pesquisa e
vo
Investigação Biomédica
Assistente Técnico de 8.01-Auxiliar AdministratiGestão em Pesquisa e
vo
Investigação Biomédica
Assistente Técnico de 8.01-Auxiliar AdministratiGestão em Pesquisa e
vo
Investigação Biomédica
7
05394
GIUSEPPE DA COSTA
PARENTE (*)
10.05.13
16:00
104
11174
LUCIANA DE FIGUEIREDO LOBATO
10.05.13
16:00
105
5949
AGUINALDO REIS
BORGES
10.05.13
16:00
(*) Candidato que se declarou portador de necessidade especial.
7.07-Bacteriologia médica
ME
7.10-Virologia
RC
7.10-Virologia
7.11-Análises clínicas
7.14-Hepatopatias
7.14-Hepatopatias
ANEXO II
13
13768
GEORGE LEANDRO
FERREIRA LIMA
10.05.13
15:00
13
23424
ERICA RIBEIRO GOMES
10.05.13
15:00
14
35275
CAROLINA KOURY
NASSAR
10.05.13
15:00
37547
ANGELO PINTO PEREIRA
10.05.13
15:00
IA
5
7
8
LIZ
09907
KEMERE MARQUES
VIEIRA BARBOSA
10.05.13
16:00
20055
FELIPE TUJI DE CASTRO FRANCO
10.05.13
16:00
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.001080/2013-94, resolve:
o-
N 75-Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 40 da Constituição Federal de 1988, Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10887/2004 e Art. 215 e
217, Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112/1990, a CECÍLIA FREIRE
MARTINS, filha do ex-servidor aposentado AZIMAR DE ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE nº 518728, Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão III, falecido em 07.04.2013, cabendo a requerente
o direito de receber 50% (cinquenta por cento) dos proventos a que o
ex-servidor faria jus até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidas de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/CGRH/MS nº 999 de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU
nº 187 de 29 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25009.001079/2013-60, resolve:
N o- 76-Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 40 da Constituição Federal de 1988, Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10887/2004 e Art. 215 e
217, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8112/1990, a ALICE MARTINS
LEITE, viúva do ex-servidor aposentado AZIMAR DE ALMEIDA
LEITE, matrícula SIAPE nº 518728, Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, falecido em 07.04.2013, cabendo a requerente o
direito de receber 50% (cinquenta por cento) dos proventos a que o
ex-servidor faria jus até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidas de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 234, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
ÃO
2. Relação nominal e respectivos códigos das vagas dos candidatos que deram origem às
vacâncias e desistências, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da
ocorrência.
Cód. da Vaga
-
Último Ocupante
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
Tornar
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
sem
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
efeito
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
nomeação
Data da Ocorrência
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
(*) Candidato que se declarou portador de necessidade especial.
2.1 Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria CGESP/MS
nº 376, de 18/03/2013, D.O.U. nº 53 de 19/03/2013, seção 2, p. 39 a 42, que não tomaram posse no
prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Alterar a Portaria SEPES/CE nº 7.132 de 03 de maio de
1996, que trata da aposentadoria voluntária proporcional da servidora
TEREZINHA DE JESUS LIMA NOGUEIRA, matrícula SIAPE
0541240, no cargo de Médico, código 309010, classe "Especial",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, para constar que a
contar de 15/05/1996, o fundamento do ato de aposentação passa a
ser de acordo com o artigo 40, inciso III, letra "a" da Constituição
Federal de 1988 em sua redação original e artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais acrescidos da
Vantagem que trata o artigo 192 da Lei nº 8.112/90, gerando efeitos
financeiros a contar de 06/11/2006, na forma do Acórdão TCU nº
2008/2006 - Plenário, observando-se a prescrição quinquenal - Decreto nº 20.910/32, mantendo-se os demais termos da publicação do
DOU nº 94 de 16/05/1996 (Processos 33052.001169/96 e SIPAR nº
25016.005366/2009-73).
PR
OI
BID
A
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a
que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
PO
Na Portaria SEGEP/NE/MS/CE - 186, de 14 de março de
2012, publicada no DOU nº. 52, de 15/03/2012, Seção II, página 42,
para constar onde se lê: "acrescido de 24% (vinte e quatro por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço", leia-se: "acrescido de 19%
(dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço ".
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.002199/2013-44, resolve:
N o- 173 - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço
ao servidor SILVIO PAVAN, matrícula SIAPE 0545638, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a
referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90 e demais vantagens a que
fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.001955/2013-18, resolve:
N o- 174 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
VALCI GIUBERTI, matrícula SIAPE 0493517, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, do quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com fundamento no Art. 3º da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200046
Motivo
ISADORA PONTES CAVALCANTE
MOARA ALEXANDRINO BANDEIRA
ALANA AKEMI DA LUZ HINOTO
NATALY BENICIO DOS SANTOS GONÇALVES
BRUNA DA SILVA DIAS
ALLAN KAIO SILVA
LILIAN PATRICIA SOUZA BARROS
LEILA SAWADA
AURIEKSON NORONHA QUEIROZ
JUCIANY DE LIMA SOARES(*)
DANILO CONDE MODESTO
HERICKA LIMA DA SILVA
ÁTILA DARWICH DA SILVA
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 1.192/2010, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de
28.09.2010, publicada no DOU nº 187, de 29.09.2010, resolve:
o-
RT
ER
CE
IRO
S
N 118 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Antenor Soares Santos, matrícula SIAPE
0500276, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 34% do adicional de tempo de serviço - artigo 244
da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.000984/2013-63.
N o- 119 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Elza Maria Falcão de Freitas, matrícula SIAPE
0650386, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 5% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012. Processo nº 25010.000947/2013-55.
N o- 120 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor José Osmar Cavalcante, matrícula SIAPE
0504989, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 27% do adicional de tempo de serviço - artigo 244
da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.001079/2013-21.
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2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 121 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor José Romão da Paz, matrícula SIAPE 0504997,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de
22% do adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº
8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº 11.355/2006
e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº
11.784/2008. Processo nº 25010.001079/2013-21.
o-
N 122 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 ao servidor Roosevelt Barreira de Souza, matrícula SIAPE
0505554, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 15% do adicional de tempo de serviço - artigo 244
da Lei nº 8.112/90, da GDPST correspondente a 50 pontos - Lei nº
11.355/2006 e da GACEN correspondente a 50% (cinquenta por cento) - Lei nº 11.784/2008. Processo nº 25010.001126/2013-36.
N o- 123 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Ruth Albuquerque Paschoal, matrícula SIAPE
1229309, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 15% do
adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012. Processo nº 25010.001106/2013-65.
N o- 124 - Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
nos incisos I, II, III e IV do artigo 6° da Emenda Constitucional n°
41/2003 à servidora Suely Maria Alencar Souza, matrícula SIAPE
0563494, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 15% do
adicional de tempo de serviço - artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
GDM-PST correspondente a 50 pontos - Lei nº 12.702/2012. Processo nº 25010.001075/2013-42.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 435, DE 12 DE ABRIL DE 2013
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.013054/201389, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária ao filho menor LUCAS
LUIZ SALES PEREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.02.2013,
do ex-servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.633.094 (Identificação Única nº 0.633.094-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Temporária, a partir da data do óbito.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.031652/200791, resolve:
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.015406/201250,
em
apensos
os
de
nº.25001.017515/2013-92
e
25001.028661/2007-03, resolve:
PORTARIA Nº 265, DE 26 DE MARÇO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0566840, ocupante do cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Classe "S" do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescido da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a
que faz jus. (Processo nº 25018.008982/2012-61).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 404, DE 8 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.011397/2012-28, em apenso o de nº.25001.001186/2010-15. resolve:
Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0201 de 16.07.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 140 de 22.07.1996,
referente à servidora ROSA MARIA PINHEIRO DE REZENDE,
matrícula SIAPE 0.640.278, (Identificação Única 0.640.278-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) - Leia-se: com provento
proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
N o- 444- Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI 0100 de 21 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 38
de 29.01.2008, que declarou aposentado o servidor LUIZ CARLOS
RIBEIRO PEREIRA, matrícula1.0.633.094, (Identificação Única
0.633.094-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III; Onde se
lê: Aposentadoria por Invalidez com fundamento no artigo 186, inciso
I, parágrafo 1º da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores
contribuições desde a competência de julho de 1994, conforme artigo
1º da Lei nº 10.887/2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da Emenda Constitucional nº 41/2003; - Leia-se: aposentadoria por
invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral.
L
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A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.018337/13-17,
resolve:
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NA
N o- 437-Retificar a PORTARIA 517-003.2 Nº 4053 de 01.12.1994,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 15.12.1994,
referente à servidora SUELY PACHECO GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 0.642.055, (Identificação Única 0.642.055-9), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme
Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no
DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº
37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos) - Leia-se: com provento proporcional a 27/30
(vinte e sete, trinta avos).
N o- 450-Cancelar a aposentadoria da servidora ANGELA MARIA
FRAIFELD, matrícula SIAPE 0.629.524 (Identificação Única
0.629.524-1), Agente de Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III" face opção, tendo em vista a impossibilidade de acumulação de fonte pagadora, na forma prevista no
artigo 37, parágrafo 10, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.011948/201253, em apenso o de nº.25001.032835/2007-24. resolve:
PORTARIA Nº 14.174, DE 17 DE ABRIL DE 2013
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NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7050
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N o- 438-Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0178 de 01.07.1996,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137 de 17.07.1996,
referente ao servidor WALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0.633.441, (Identificação Única 0.633.441-5), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no computo do tempo de Serviço, conforme Ordem
Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU
21.05.2007 e o Memorando Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007,
- Onde se lê: com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos) - Leia-se: com provento proporcional a 33/35 (trinta e três,
trinta e cinco avos).
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.007522/201203, em apensos os de nº 25001.017518/2013-26 e
25001.045060/2007-57, resolve:
N o- 439-Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN Nº 0722 de 19.07.1999,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183 de 23.09.1999,
referente à servidora MARILENE FERNANDES PEREIRA, matrícula SIAPE 0.640.592, (Identificação Única 0.640.592-4) Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a fim de
acrescentar o tempo insalubre no computo do tempo de Serviço,
conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU 21.05.2007 e o Memorando Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, bem como alterar o Adicional por
Tempo de Serviço, com base nos artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90.
- Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos), incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço - Leia-se: com provento proporcional a 28/30 (vinte e
oito, trinta avos), incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200047
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à ANNA MARIA BRAGAGLIA
FERRAZ como cônjuge do ex-servidor JULIO AMAURY FERRAZ,
Médico, matrícula SIAPE 598556; a partir da data do óbito em 26 de
fevereiro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.004140/2013-71.
Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA FERREIRA
DE SOUSA PESENTI como cônjuge do ex-servidor AULIUS PESENTI, Médico, matrícula SIAPE 593708; a partir da data do óbito
em 15 de fevereiro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.004194/2013-36.
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 718, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Designar no período de 18 a 19/04/2013, a servidora GLAUCIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1493420, para substituir o
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Recursos
Humanos, da Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos, tendo
em vista o impedimento do substituto eventual.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
N o- 398 - Designar MARCIO AMORIM FEITOZA para exercer a
Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0074, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 630 de 17/4/2013, publicada no DOU n.º 74
de 18/4/2013, Seção 2, página 51, onde se lê: "... Exonerar, a partir de
1º/4/2013, JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA...", leia-se: "... Exonerar JOÃO ANTONIO MACIEL MAIA..."
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 225, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 186, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.008.715/2013-60, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente à
servidora MARIA VIEIRA FILHA, matricula SIAPE nº 1034116,
Classe "s" Padrão III, na forma da Lei, com proventos integrais, com
a base no Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com
Artigo 6 - A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela EC
70/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Enfermeiro, Classe A, Padrão III, ocupado pela servidora Flavia Souza Soares, matrícula SIAPE nº.345.306-5, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a
partir de 27/03/2013, em virtude de posse em cargo inacumulável nos
termos do Art. 33, inciso VIII da Lei nº.8.112/90.
ME
RC
IA
GERMANO ROCHA FONTELES
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 55, DE 18 DE ABRIL DE 2013
MARCOS ESNER MUSAFIR
PORTARIA Nº 198, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
Conceder Pensão Temporária à Srtª. LUANA FURTADO DE
MELO, por falecimento da servidora FRANCISCA AILA FURTADO, matrícula SIAPE n°. 153.212-4, Auxiliar de Enfermagem, código
NI 210013, Classe B, Padrão II do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, a partir de 25/10/2012, data do óbito da referida servidora,
com fundamentos abaixo especificados:
BENEFICIÁRIO: Luana Furtado de Melo
COTA-PARTE: 1/1
FUNDAMENTO: Art. 217, inciso II, alínea "B" da Lei
8.112/90. (Processo INTO/MS Nº. 250057/1033/2013)
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25280.007.341/2013-61, resolve:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 837, datada de 02 de dezembro de 1997, publicada no DOU nº 236, seção 2, de 05.12.1997,
que colocou a servidora IRANISE DE SOUSA BARBOSA, ocupante
do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0.471.487, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde à
disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE.
Art. 2º- LOTAR a servidora que trata o artigo anterior na
Sede desta Superintendência Estadual.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 396 - Designar JORGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR para
exercer a Função Gratificada, FG 1, código n.º 45.0624, do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N o- 397 - Designar PATRICIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de
Enfermagem, FG 2, código n.º 45.0851, do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
ÃO
PR
OI
PORTARIA N o- 2, DE 19 DE ABRILDE 2013
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena XINGU, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 3.748, de 1º de dezembro de
2010, publicada no DOU do dia 02 de dezembro de 2010, resolve:
Art.: 1º Designar a Comissão Organizadora da Etapa Local e
Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
USUÁRIOS:
POLO LEONARDO: Yanahin Matala Waura.
POLO PAVURU: Kanawayuri L.Marcello Kamaiura.
POLO DIAUARUM: Aramut Kaiabi e Terete Kaiabi.
POLO WAWI: Poiko Suya e Waduwabati Suya.
FUNAI: Kumaré Txicão.
SPDM: Macarea Trumai.
DSEI: Jamir Alves Ferreira - SIAPE 485279 - Coordenador
do DSEI.
Joaquim de Cassio Filho Barbosa Chagas - SIAPE
0477355
CPF: 450.132.845-20
PROFISSIONAIS:
Andréia Rozana de Faria
Aline Fernandes,
Divonilda Costa Ferreira
Adalgiza Ignacio
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIR ALVES FERREIRA
Ministério das Cidades
.
MARCOS ESNER MUSAFIR
BID
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU
COORDENAÇÃO DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA
AÇ
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, resolve:
Art.1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, à servidora MARIA CRISTINA PAIXÃO DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 0480855, ocupante do Cargo de Odontólogo,
Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25210.005.584/2013-98).
Art.2 - Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art.3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII - Coordenador-Adjunto de Infraestrutura: Antônio Sergio Iori;
LAURENTINO DIAS DE MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
CO
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ
A
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 10, §1 o- , da
oLei n 11.124, de 16 de junho de 2005, no art. 5 o- , inciso XV e §§ 2 o, 3 o- e 4 o- , do Decreto n o- 5.796, de 6 de junho de 2006, e na
Resolução Normativa n o- 16, de 6 de dezembro de 2012, do Conselho
das Cidades, resolve:
PO
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ/MT
NO ESTADO DO MT, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a
Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de
competência outorgada pela portaria nº 3747 de 01 de Dezembro de
2010, publicada no D.O.U nº 230, de 02 de Dezembro de 2010,
considerando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena, publicado no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012,
resolve:
Art. 1º - Designar os membros da Comissão Organizadora da
5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Kayapó/MT.
I - Usuários:
1. Messias Clemente Rondon;
2.Paimu Txucarramãe;
3.Raimundo Paigo Munduruku;
4.Lucildo Krixi Sabanes;
5.Sokren Panará;
6.Yasenaku Juruna;
II - Profissionais/Trabalhadores de Saúde:
1.Fabrício Cândido Alves;
2.Rogério Nunes Silva;
3.José Nogueira Bastos;
III - Gestores:
1.Laurentino Dias de Moura;
2.Antônio Sergio Iori;
3.Benedito Nascimento Gomes;
Art. 2º - A Coordenação-Geral, a Secretaria-Geral, a RelatoriaGeral e Adjunta, a Coordenação e Coordenação Adjunta de
Comunicação e Informação e a Coordenação e Coordenação Adjunta
de Infraestrutura terão a seguinte composição:
I - Coordenador-Geral: Laurentino Dias de Moura;
II - Secretário-Geral: Messias Clemente Rondom;
III - Relator-Geral: Fabrício Cândido Alves;
IV - Relator-Adjunto: Benedito Nascimento Gomes;
V - Coordenador de Comunicação e Informação: Rogério
Nunes Silva;
VI - Coordenador-Adjunto de Comunicação e Informação:
Raimundo Paigo Munduruku;
VII - Coordenador de Infraestrutura: José Nogueira Bastos;
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PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
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N o- 173 - Art. 1 o- Designar MANOEL VAZ DE LIMA e reconduzir
ANTÔNIO DE LISBOA AMÂNCIO VALE para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na
qualidade de representantes titular e suplente, respectivamente, da
Central Única dos Trabalhadores - CUT.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 10, §1 o- , da
oLei n 11.124, de 16 de junho de 2005, e no art. 5 o- , inciso VI e § 3 o, do Decreto n o- 5.796, de 6 de junho de 2006, resolve:
N o- 174 - Art. 1 o- Dispensar ÉZIO DE LUNA FREIRE JÚNIOR do
encargo de representante suplente do Ministério da Fazenda, junto ao
Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social,
para o qual foi designado pela Portaria n o- 399, de 1 o- de agosto de
2006, do Ministério das Cidades.
Art. 2 o- Designar GUSTAVO ALVES TILLMANN para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social, na qualidade de representante suplente do Ministério da Fazenda.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 176 - DESIGNAR GLIDES ELIANE DOS SANTOS GOMES,
CPF n o- 812.319.461-72, para substituir NILDETE DA SILVA, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Nacional de Transporte e
da Mobilidade Urbana, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, ficando cessados os efeitos da Portaria n o- 136/2011,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, Seção
2, Página 45, a contar de 30 de janeiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 177 - DESIGNAR MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS,
CPF n o- 769.651.392-34, para substituir LÚCIA MARIA MENDONÇA SANTOS, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando cessados os efeitos da
Portaria n o- 384/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
setembro de 2009, Seção 2, Página 50, a contar de 4 de julho de
2012.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6 o- do art. 5 o- da
Lei n o- 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no
Ofício Circular n o- 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve
autorizar, por 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 178 Empregado: MARIA RAQUEL NOGUEIRA DE RESENDE
Função : Analista Técnico, Classe A, Padrão 318
Matrícula SIAPE: 1254948
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Senado Federal
Função : Assistente Parlamentar, AP01
Ônus : Órgão cedente (Art. 93, § 6 o- da Lei n o- 8.112/90, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050/01)
Processo : 80000.003068/2007-64
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem, a frequência da empregada.
Art. 3 o- A presente autorização cessará antes, na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGUINALDO RIBEIRO
I - representantes do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran):
a) titular, coordenador do comitê: Aridney Loyelo Barcellos;
b) suplente: Fany Alves Domingos do Nascimento;
c) titular, secretário do comitê: Carlos Magno da Silva Oliveira;
d) suplente: Alessandra Silva Pereira.
VII - representantes da Região Nordeste:
a) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN-AL):
1 - titular: José Jerfson Wanderley da Silva;
2 - suplente: Ângela Oliveira dos Santos.
c) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco (DER-PE):
1 - titular: Carlos Alberto Amorim Jatobá Júnior;
2 - suplente: Maria das Graças Pimentel e Silva Nunes.
VIII - representantes da Região Norte:
a) Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN-AC):
1 - titular: Gabriel Maia Gelpke;
2 - suplente: Francisco Pereira Lima Filho.
IX - representantes da Região Sudeste:
b) Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
(DETRAN-RJ):
1 - titular: Ingreed Sandra Valda de Andrade;
2 - suplente: Marcio Bahiense de Carvalho Lyra.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO P. SERRA E SILVA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo n o80000.014126/2013-23, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora JÚNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica, DAS 101.5, da
Secretaria Nacional de Habitação, de 20 a 29 de abril de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, para participar de Missão Técnica sobre
o tema Eficiência Energética em Edifícios, organizada pela Agência
de Cooperação do Governo Alemão - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), em Munique, Alemanha.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto n o3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo n o80050.000830/2013-11, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora EGLAÍSA
MICHELINE PONTES CUNHA, Gerente de Projeto, DAS 101.4, da
Secretaria Executiva, de 05 a 11 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do Fórum Latino-Americano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, promovido pelo Lincoln
Institute of Land Policy e pelo Banco do Estado do Equador, em
Quito, Equador.
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N o- 102, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe
conferem os incisos I, XII e XIII do artigo 19 da Lei n o- 9.503, de 23
de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
observando o que dispõe a Resolução n o- 335, de 24 de novembro de
2009, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Portaria n o- 15,
de 5 de março de 2008, do Denatran, bem como o que consta do
Processo Administrativo n o- 80001.007049/2008-88, resolve:
Art. 1 o- Alterar as alíneas "c" e "d", do inciso I, itens 1 e 2 da
alínea "a" e o item 2 da alínea "c"do inciso VII, item 1 da alínea "a"
do inciso VIII e itens 1 e 2 da alínea "b" do inciso IX, do artigo 1 oda Portaria n o- 259, de, 16 de maio de 2012, publicada em 18 de maio
de 2012, Seção 2, página 48, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
IM
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora SONIA MARIA BERNARDES DE MELLO, SIAPE 05682991, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor LOURIVAL ANDRADE DE
MELLO, SIAPE 0812113, a partir de 8.12.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.002096/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA APARECIDA
ALVES SOARES, SIAPE 05683513, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor PLINIO DE SOUZA, SIAPE 0830637,
a partir de 1º.8.2007, data do início da pensão tardia, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros
retroativos a 1º.8.2007, data do início da pensão tardia, à vista das
informações constantes do processo nº 50000.003275/2010.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLÉA PERALTA FONTOURA, SIAPE 05683653, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor PLINIO FONTOURA, SIAPE 0829506, a
partir de 25.1.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.006147/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELÉA BENEDICTA
DE OLIVEIRA, SIAPE 05683629, no valor de 1/4 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ GONZAGA PIRES DE OLIVIERA,
SIAPE 0820759, a partir de 20.5.2012, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.054883/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ENIZELDA DE LIMA
LUIZ, SIAPE 05683637, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LUIZ GONZAGA PIRES DE OLIVIERA, SIAPE
0820759, a partir de 20.5.2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
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pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.027810/2012.
Conceder pensão temporária ao Senhor JIAN LIMA DE
OLIVEIRA, SIAPE 05683645, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor LUIZ GONZAGA PIRES DE OLIVIERA,
SIAPE 0820759, a partir de 20.5.2012, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.027810/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALICE LEITÃO FLORENCIO, SIAPE 05684226, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ESTÁCIO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, SIAPE 0831303, a partir de 27.2.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.013491/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor MARCELO COUTO
GIANFALDONI, SIAPE 05684340, no valor integral dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora SOLANGE COUTO GIANFALDONI,
SIAPE 0824198, a partir de 14.10.2012, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.057360/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTE SANTOS GUNDIM, SIAPE 05683611, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WILSON COSTA GUNDIM, SIAPE 0828982, a
partir de 21.11.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.063289/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR PAGAN DE
MATTOS, SIAPE 05683602, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ELY NAPOLEÃO DE MATTOS, SIAPE
0824865, a partir de 22.11.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.002389/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HELENA MADEIRA
DE CARVALHO DE MORAES, SIAPE 05683564, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor GILBERTO PINTO DE
MORAES, SIAPE 1078594, a partir de 29.4.2012, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.013800/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora POLICENA GOMES
BOSSAY, SIAPE 05683599, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ARILDO BOSSAY, SIAPE 0813502, a partir
de 8.2.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.009562/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora WILMA FERREIRA
SASSEN, SIAPE 05683556, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ENO SASSEN, SIAPE 0830036, a partir de
8.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
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PORTARIA Nº 89, DE 19 DE ABRIL DE 2013
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DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de abril de 2013
49
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.014037/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GEORGINA DORNELLES SARAIVA, SIAPE 05683581, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ISMAR FAGUNDES SARAIVA, SIAPE
0829903, a partir de 12.2.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.014042/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERCILA QUEIROZ
BRANDÃO ALVES, SIAPE 05683548, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor SIZENANDO PEREIRA ALVES, SIAPE 0833468, a partir de 6.3.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.015407/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LILIE RODRIGUES
SAMPAIO TINOCO, SIAPE 05683572, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor HELIO SAMPAIO TINOCO,
SIAPE 0822930, a partir de 6.3.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.014191/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELMARA PRADO
SANTOS LEÃO, SIAPE 05684951, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor CARLOS TIRSO DA COSTA OURO,
SIAPE 0810294 (Decisão Judicial), com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 050761414.2012.4.05.8500, à vista das informações constantes do processo nº
53000.013895/2013.
CO
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
VICTOR SANTOS CANDEIRA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Gerência
Operacional de Gestão por Competência, Desempenho e Produtividade - ADTOT2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2 o- Designar SILVANA POLICH, Ministra de Segunda
Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 032.722.178-00, para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto
como Ordenadora
de Despesas, substituta;
Art. 3 o- Exonerar GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ
GARRIDO, Segundo-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 011.018.165-46, das funções de conformidade de registro
de gestão, titular;
Art. 4 o- Designar LEMIRTES DA SILVA CANDIDO CERRATO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, 551.587.491-91, como responsável pela conformidade de registro
de gestão, titular;
Art. 5 o- Exonerar JORGE LUIZ BALDANZA COELHO, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 185.222.111-91, das funções de conformidade
de registro de gestão,
substituto;
Art. 6 o- Designar ISABEL REGINA ALVES, Oficial de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, 125.084.178-07, como responsável pela conformidade de registro de gestão, substituta.
ISSN 1677-7050
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LIZ
JOÃO BATISTA DE REZENDE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de abril de 2013
Processo nº 53500.006099/2013
N o- 2.532-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País dos servidores AFONSO ROCHA
FERREIRA JUNIOR e LUÍS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar de Reuniões dos Grupos de Trabalho
4B e 4C da Comissão de Estudos 4 do Setor de Radiocomunicações
da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no
período de 23 de abril a 4 de maio de 2013, incluído o trânsito, com
ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e alterações posteriores.
Notifiquem-se os servidores na forma legal e publique-se no
Diário Oficial da União.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ÃO
PR
OI
BID
A
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberações do Conselho Diretor em
suas Reuniões nº 690, realizada em 28 de março de 2013, e 693,
realizada em 18 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº
53504.004280/2013 e 53500.008841/2013, resolve:
Exonerar a pedido, BRUNO DE CARVALHO RAMOS do
cargo comissionado de gerência executiva, código CGE I, na Superintendência de Serviços Privados (SPV), a partir de 1º de abril de
2013;
ALAN SOARES MIRANDA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Assessoria Parlamentar e de Comunicação
Social - APC, a partir de 26 de abril de 2013, em virtude de retorno
para as Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás;
MARIA DO CARMO DA SILVA COELHO do cargo comissionado técnico, código CCT-II, na Gerência Geral de Satélites e
Serviços Globais - PVSS, a partir de 16 de abril de 2013, em virtude
de retorno para as Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebrás;
VITOR ELÍSIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, no gabinete do Conselheiro
João Rezende - JR - PR.
Nomear VITOR ELÍSIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES
para ocupar o cargo de assessoria, código CA-II, no gabinete do
Conselheiro João Rezende - JR - PR.
Dispensar
ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA do encargo
de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Gerência Operacional de Gestão por Competência, Desempenho e Produtividade - ADTOT2;
ANA CLÁUDIA BEDIN do encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, na Gerência Operacional de
Ingresso e Desligamento - ADTOH4.
Designar
ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Gerência Operacional de Ingresso e Desligamento - ADTOH4, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo;
.
PORTARIA DE 26 DE MARÇO DE 2013
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ, nos termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de
2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista
as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao MinistroConselheiro FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
MARIA DULCE SILVA BARROS
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do(a) empregado(a):
DENIZE TEREZINHA FURTADO TELLES, Agente de
Correios - Atividade Suporte , lotado na Diretoria Regional do Mato
Grosso, FÁBIO DE GÓIS JESUS, Administrador, lotado na Administração Central e JANETE RIBAS DE AGUIAR, Chefe de Departamento, lotada na Administração Central, para participar da Clínica Internacional de Tênis no período de 29 de abril a 05 de maio,
na cidade de Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus limitado para a ECT, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995. A liberação do atleta tem embasamento legal na Lei nº 9615.
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE ABRIL DE 2013
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 9 de abril de 2013
AÇ
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EVERTON VIEIRA VARGAS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 212 - Exonerar JORGE LUIZ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
Analista de Finanças e Controle, SIAPE n o- 6092939, do cargo em
comissão de Gerente na Secretaria de Controle Interno (CISET),
código DAS-101.2.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, resolve:
PO
N o- 213 - Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Oficial de
Chancelaria, classe A, padrão
IV, ocupado pela servidora Renata
Bressanelli Silva, SIAPE n o- 1545115, a contar de 12 de abril de 2013,
por motivo de posse em outroo cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei n - 8.112/90.
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 48 da Lei 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Comissionar RAFAEL DELLA GIUSTINA LEAL, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em
Teerã.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 75, inciso VI, alínea
"c", do Anexo I ao Decreto 7.304, de 22 de setembro de 2010,
resolve:
Comissionar LUIS GUSTAVO DE SEIXAS BUTTES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, na função de Segundo-Secretário na Embaixada do Brasil
em Teerã.
EDUARDO DOS SANTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, no uso de suas atribuições e de acordo com
o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n 63, de 1º de
setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se
refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI),
resolve:
Art. 1 o- Exonerar LUIS PINTO COSTA, Terceiro-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
111.206.507-55, das funções de Ordenador de Despesas, substituto;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200050
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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 94 - Art. 1 o- Dispensar KLEITON ROSA DE OLIVEIRA, CPF:
976.433.000-20, do encargo de substituto do cargo de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Capacitação e
Assistência Técnica, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério.
Art. 2 o- Designar JULIANA HERNANDES ANTUNES,
CPF: 326.937.958-77, Engenheira Agrônoma, para substituir, em seus
impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Capacitação e Assistência Técnica, do Departamento de Crédito Fundiário,
da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso das
atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP n o- 1.329, de 2 de agosto
ode 29 de novembro de 2012,
de 2012, e Portaria MP/SGP n 1.987,
de 12 de
bem como pelo inciso II, art. 3 o- , do Decreto n o- 4.050,
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos OfíciosCirculares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 95 Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: LEVI PINHO ALVES
: 1526720
: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe B, Padrão II
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
: Estado do Maranhão
: Diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Instituto
de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, Símbolo
DANS-1.
o
o
: Órgão Cessionário (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90)
: 54000.000182/2012-90
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao oseu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 - Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 02 de abril de 2013 até a publicação desta
Portaria, mediante
certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 97 - Exonerar, a pedido, ROBSON PRADO CUTRIM, CPF:
988.435.241-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
o-
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
o-
PORTARIA N 218, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21,
da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado noo Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 - do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial
da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar, a pedido, EDSON LUIZ BONETTI, CPF
on . 001.481.780-22, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Sul do
Pará - SR-27, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 16, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE CORTINES
LAXE, no cargo deo Técnico em Colonização, classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE n - 0721990, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 47 de 05
de julho de 2005, com proventos integrais
acrescidos das vantagens
previstas no Art. 62/A, da Lei n o- 8.112/90, inserido pela Medida
provisória 2.225/2001-45,
à vista das informações constantes no Processo INCRA/n o- 54180.000329/2013-51.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 207-Art.1º - Nomear JOANA DIAS DE MATOS, CPF nº
166.110.475-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Auditorias Internas, cód. DAS-101.1, da Auditoria Interna do
Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/CGRH nº 52, de 15 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2013, onde se lê:
"ocupado por NANAHIRA DE RABELO SANT'ANNA" leia-se:
"NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 208-Art.1º - Designar VALMIR SANT'ANNA DE SOUZA, CPF
nº 602.625.327-00, para exercer o encargo de substituto de Chefe de
Serviço de Auditorias Internas, cód. DAS-101.1, da Auditoria Interna
do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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A
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 202-Art.1º - Exonerar FÁBIO DE SOUZA LOPES, CPF nº
079.045.577-38, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Instrumentação, Software e Condições Ambientais, cód. DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 209-Art.1º - Designar CARLOS OTÁVIO DE ALMEIDA AFONSO, CPF nº 915.016.283-72, para exercer o encargo de substituto de
Chefe de Auditorias Externas, cód. DAS-101.1, da Auditoria Interna
do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IM
N o- 203-Art.1º - Nomear MARCOS TREVISAN VASCONCELLOS,
CPF nº 603.395.780-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Instrumentação, Software e Condições Ambientais,
cód. DAS-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A
S
N
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº
5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 200-Art. 1º - Dispensar LUIZ HENRIQUE PARAGUASSÚ DE
OLIVEIRA, CPF nº 816.248.917-72, da função gratificada de substituto de Chefe de Laboratório de Pressão, código FG-1, da Divisão
de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e
Industrial do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 204-Art.1º - Exonerar TERENZIO PEPE, CPF nº 110.059.127-34,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Análise e Gestão de
Processos cód. DAS-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 205-Art.1º - Dispensar ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOUSA, CPF nº 010.977.987-80, do encargo de substituto de Chefe de
Divisão de Análise e Gestão de Processos cód. DAS-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
N o- 206-Art.1º - Nomear ANDREIA QUINTANA LIMA DE SOUSA,
CPF nº 010.977.987-80, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão de Análise e Gestão de Processos cód. DAS-101.2, da
Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200051
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275,
de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo decreto nº
7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
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N 98. Nomear ADRIANO SILVA LEAL, CPF: 985.445.351-00, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-geral de Administração e Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
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ISSN 1677-7050
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 78-Nomear ELZITA MARIA DE LIMA, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nº 79-Nomear HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Consultor Jurídico Adjunto deste Ministério, código DAS 101.4.
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 23 a 28 de
abril de 2013, inclusive trânsito, da servidora Cássia Damiani, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.5, para participar da 15a Conferência Mundial do Comitê Olímpico Internacional
sobre Esporte para Todos, em Lima /Peru.
ALDO REBELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N o- 114, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista a importância atribuída ao Cadastro Ambiental Rural pela Lei no 12. 651, de 25 de
maio de 2012, a necessidade de ação conjunta entre os diversos entes
da federação e, especialmente, para o pleno êxito do Acordo de
Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Cadastro Ambiental
Rural, Processo no 02000.002050/2012-07, firmado com o Estado de
São Paulo, resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Acompanhamento conforme
clausula sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho
do Cadastro Ambiental Rural-CAR, Processo no 02000.002050/201207, firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio
Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA, e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estadual do Meio Ambiente-SMA.
Art. 2o São atribuições do Grupo de Acompanhamento:
I - gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o Estado de São
Paulo; e
II - fiscalizar o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de
Trabalho do Cadastro Ambiental Rural-CAR com o Estado de São
Paulo.
Art. 3o O Grupo de Acompanhamento será constituído pelos
seguintes membros, indicados pelos representantes das instituições:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Marco Aurelio Lessa Villela;
b) Suplente: José Ângelo Ramalho Leal;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Julianna Sampaio Gomes de Oliveira;
b) Suplente: Bernardo de Araújo Moraes Trovão;
III - Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SMA:
a) Titular: Cristina Maria do Amaral Azevedo; e
b) Suplente: Cel. Marcos Mungo.
Art. 4o Este grupo de acompanhamento extinguir-se-á com o
encerramento do Acordo de Cooperação Técnica.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, Analista
Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar do Treinamento em Políticas de
Conservação da Biodiversidade, Sistema de Parques Nacionais e Gestão de Corredores Ecológicos, em San José, Costa Rica, no período
de 19 a 26 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
e o Caribe - CEPAL", em Pucón - CHILE, no período de 22 a 27 de
abril de 2013, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
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Em 19 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CLEITON ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, deste Ministério, para prestar assistência técnica para a implantação do i3Geo, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 21 a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CÉSAR AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, para prestar assistência técnica para a
implantação do i3Geo, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21
a 24 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar do Meeting of Advisors to the High-Level Panel on
the Post-2015 Development Agenda, em Nova Iorque, EUA, no período de 22 a 25 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HUGO DA LUZ SILVA, Analista em Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, deste Ministério, para prestar assistência técnica para a
implantação do i3Geo, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21
a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
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IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de
17 de novembro de 2011, resolve:
N o- 115 - Art. 1o Designar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando a Fundação
Brasileira para a Conservação da Natureza:
I - Titular: BRUNO LÚCIO MOREIRA MANZOLILLO,
que sucede JAIRO CORTEZ COSTA;
II - Primeiro suplente: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO.
Art. 2o Ficam revogados a alínea "a", do inciso XLI, do Art.
1o, da Portaria no 153, de 31 de março de 2003; e o inciso V, do Art.
1o, da Portaria no 277, de 18 de agosto de 2009.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto no 99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
N o- 116 - Art. 1o O inciso II, do art. 1o, da Portaria no 38, de 19 de
fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o ............................................................
II - 1o Suplente: ERICK VINÍCIUS OLIVEIRA MORAIS,
que sucede Javier Andres Garcia Alfaro;"
................................................................" (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 18 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ALLAN CREMA, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para participar
do Treinamento em Políticas de Conservação da Biodiversidade, Sistema de Parques Nacionais e Gestão de Corredores Ecológicos, em
San José, Costa Rica, no período de 19 a 26 de maio de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
ÃO
PR
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARIA ELISABETE SILVEIRA BORGES DE ALMEIDA,
Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, deste Ministério, para prestar assistência técnica
para a implantação do i3Geo, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21 a 27 de abril de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
OI
BID
IZABELLA TEIXEIRA
A
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 607 - Designar NILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
n o- 1792356, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função comissionada que atualmente ocupa.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 608 - Dispensar LUIZ ADRIANO GONÇALVES BOMFIM, matrícula SIAPE n o- 6093432, do encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Divisão de Verificação e Análise, código DAS 101.2, da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
designado pela Portaria n o- 715, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de dezembro de 2006.
N o- 609 - Designar SOLANGE REIKO IONEIKAWA, matrícula SIAPE n o- 0093680, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Verificação e Análise, código DAS
101.2, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, e suas ulteriores alterações,
no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e, em conformidade com o Art. 1º, Alínea e:resolve:
Art.1º- Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE nº 06847450, como Pregoeiro Oficial da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de
Janeiro, para execução de pregões no prazo de 90 (noventa) dias; Art.
2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
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FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
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O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MIGUEL ANTÔNIO PINHO BRUNO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da IV Conferência Internacional de la Red Latinoamericana de Economía Social
de Mercado - "Instituciones económicas y sociales para la gestión
Desarrolo Latinoamericano", promovida pela Konrad Adenauer Stiftung - KAS e pela Universidad Católica Argentina, que será realizada
em Buenos Aires, na Argentina, no período de 27 a 29 de maio de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n o03607.000269/2013-88).
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2013
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
.
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA N o- 110, DE 19 DE ABRIL DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n o03110.006091/2013-61, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA MARIA MELO QUINTSLR, Diretora de Pesquisas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para
participar da "XII Reunião do Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200052
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1 o- , da Portaria/GM/MTE N o- 1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1 ode junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto n o- . 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto n o- . 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
N o- 558 - Dispensar RANIERI OLIVEIRA DUTRA DA SILVEIRA,
CPF n o- 001.726.530-45, matrícula Siape n o- 1708573, da função de
Chefe da Agência Regional em Balneário Camboriú, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Blumenau, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Santa Catarina, deste Ministério.
N o- 559 - Designar LINDONORA PINHEIRO DE SOUZA, CPF n o359.826.752-53, matrícula Siape n o- 250819, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Balneário Camboriú, da Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Blumenau, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Santa Catarina, deste Ministério.
RODRIGO MINOTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 90, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n o- 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER LUIS REUTER FILHO matrícula 0245239, ocupante de cargo
de Agente de Higiene e Segurança no Trabalho, Classe S, Padrão III,
conforme Processo 46204.003124/2013-84, com fundamento legal no
artigo 3 o- da EC n o- 47/2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 195458, do referido
cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 86-Nomear LINCOLN PRESLEY DA SILVA PEREIRA, para
exercer o cargo de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro,
código DAS 102.1.
GASTÃO DIAS VIEIRA
.
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 19 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os afastamentos do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificados:
Hélio Mauro França, Diretor; Julian Marcondes Viana de
Assis, Assessor e Wellington Marcio Kublisckas, Assessor; todos da
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, com destino a
Nova Iorque, Estados Unidos da América, a fim de participarem do
evento Global AgInvesting 2013, no período de 27 de abril a 03 de
maio de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 81-DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Assistente do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada
ao Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento
do Turismo deste Ministério, código DAS 102.2, ocupado por ANTONIO CELSON GUIMARÃES MENDES, a partir de 9 de abril de
2013, em virtude de seu falecimento.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
Nº 82-DESIGNAR LIVIAN LIMA DO CARMO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Uso de Recursos Federais do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no
período de 21 a 26 de abril de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 83-Nomear SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, para
exercer o cargo de Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 84-NOMEAR ELAINE MACHADO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete do Ministro, código DAS
101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 85-Nomear ANELISE CRISTALDO ROMERO, para exercer o
cargo de Assistente do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
IM
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
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T
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I
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PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 153 -Dispensar, a partir de 11 de abril de 2013, JUNIO KENED
FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1802552, CPF nº
941.973.181-20, da Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério para o qual
foi designado pela Portaria nº 459, de 15 de agosto de 2012.
Nº 154 -Designar FABIANO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula
SIAPE nº 1903583, CPF nº 892.126.731-04, para exercer a Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da Função Gratificada, código FG-03, para o qual foi designado pela Portaria nº 457,
de 15 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14
da Portaria GM nº 250, de 1º de novembro de 2012 e os artigos 1º,
4º, 5º e 6º da Portaria GM nº 60, de 09 de abril de 2013, que dispõe
sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério dos Transportes e especifica suas atribuições
e composição, resolve:
Nº 155 -Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
- CPAD será composta por representantes, titulares e suplentes, das
seguintes unidades:
I - da Coordenação-Geral de Modernização e Organização CGMO, indicados pelo coordenador-geral e designados pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos;
II - da Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação CGTI, indicados pelo coordenador-geral e designados pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos;
III - da Corregedoria do Ministério dos Transportes - CORREG, indicados pelo Corregedor.
§1º O chefe da Divisão de Informação e Modernização Administrativa - DIMAD/CGMO/SAAD/SE/MT e, em seus impedimentos eventuais o seu substituto legal, coordenará os trabalhos.
§2º Os membros da Comissão indicados na forma deste
artigo serão nomeados por portaria do Secretário-Executivo.
Art. 2º A CPAD poderá criar grupos de trabalho e subgrupos,
integrados e designados pelas diversas unidades organizacionais com
vistas a operacionalização dos trabalhos.
§1º Os servidores públicos que atuarem nos grupos e subgrupos de trabalho criados pela CPAD serão indicados pelas respectivas unidades organizacionais, possuindo conhecimento específico sobre os procedimentos, sistemática de criação e recebimento de
documentos da respectiva área.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200053
Nº 156 -Art. 1º Designar os membros da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações - JARI, para funcionamento junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte,
na forma do disposto na Lei nº 9.503/97, na Resolução 357, de 02 de
agosto de 2010, do CONTRAN e na Portaria Nº 994 do Regimento
Interno das JARI/DNIT, com a seguinte composição.
Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT:
Presidente: Emanuele Pereira Bezerra Alves
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário - SINTRO/RN
Membro Titular: Paulo Cesar Ferreira
Membro Suplente: Francisco de Sales Monteiro
Representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - Área de Trânsito:
Membro: Mauro Sérgio Pinheiro de Montenegro
Art. 2º O mandato dos Membros da JARI será de 02 (dois)
anos contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
§2º O Presidente da CPAD poderá convidar para participar
das reuniões servidores públicos das unidades organizacionais do
Ministério, ou servidores públicos ou especialistas externos, com o
fim de esclarecer dúvidas pertinentes a algum assunto específico para
colaborar na execução dos trabalhos a serem realizados.
Art. 3º Os demais atos e detalhamentos das atividades da
Comissão deverão constar do respectivo regimento interno.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º,
item 6-6.2 da Resolução CONTRAN nº 357, de 02 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2010,
resolve:
Ministério dos Transportes
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES
53
ISSN 1677-7050
NA
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MT nº 381, de 13/12/2011, publicada no
Diário Oficial da União de 14/12/2011, seção 2, página 40,
onde se lê: "Valmir Oliveira Munhoz",
leia-se: "Vlamir Oliveira Munhoz".
CORREGEDORIA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 2/7/2012, publicada no DOU nº 127, de 3/7/2012, c/c a Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212, de
1º/11/2012, e nos termos dos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 113 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução nº 54, de 15/2/2013, publicada no
DOU nº 33, de 19/2/2013, referente ao Processo nº
51100.004862/2000-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 114 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria/CORREG-MT de recondução nº 53, de 15/02/2013, publicada
no DOU nº 33, de 19/02/2013, referente ao Processo nº
51270.001078/2002-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 91, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º - Efetivar o exercício do empregado público EUCLIDES VICENTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1747932, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Ministério dos
Transportes, no Departamento de Polícia Federal do Ministério da
Justiça, com exercício na Delegacia de Polícia de Imigração/SR/DPF/MG, no Aeroporto de Confins em Belo Horizonte/MG
(Processo nº 50000.011989/2013-88).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Nº 354 - Dispensar o servidor FERNANDO ANTÔNIO VALÉRIO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1740398, CPF nº 739.513.826-00, dos
encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Custos de
Infraestrutura, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Custos
de Infraestrutura da Diretoria Executiva desta Autarquia.
Nº 355 - Designar o servidor LEONARDO MATOS FREITAS, matrícula SIAPE nº 1828851, CPF nº 051.429.599-65, para substituir o
Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código DAS-101.4,
da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura da Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais.
CO
ME
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de
outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no
artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U.
de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º
50600.066177/2012-20, resolve:
RC
IA
LIZ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, observado o disposto no art. 17 da Resolução nº 135
do Conselho Superior do Ministério Público Federal, de 10 de dezembro de 2012, e tendo em vista a deliberação do CSMPF na 3ª
Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de abril de 2013 (processo nº
1.00.001.000164/2012-13), resolve:
N o- 182- Declarar constituída a Comissão Especial de Avaliação do
27º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público
Federal composta pelo Subprocurador-Geral da República ALCIDES
MARTINS, que a presidirá, pelo Procurador Regional da República
BLAL YASSINE DALLOUL, pelo Procurador da República CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA e pelos Médicos, integrantes do
Serviço de Assistência Médica e Social do MPF, Dr. EDUARDO
HENRIQUE BAETA, Dr. BRUNO ANDRADE JESS e Dra. ADRIANA FERREIRA DE ARAÚJO LITVIN.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e segundo o disposto no art. 27 da Resolução nº 135
do Conselho Superior do Ministério Público Federal, de 10 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 183-Designar os Membros das Subcomissões Estaduais para o 27º
Concurso Público para o provimento de cargos de Procurador da
República:
ACRE
Presidente: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO
Membro: FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
Membro: ANTONÉLIA CARNEIRO SOUZA
ALAGOAS
Presidente: ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
Membro: GINO SÉRVIO MALTA LÔBO
Membro: NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
AMAPÁ
Presidente: ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO
Membro: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
Membro: ALMIR TEUBL SANCHES
AMAZONAS
Presidente: MARTHA CARVALHO DIAS DE FIQUEIREDO
Membro: LEONARDO ANDRADE MACEDO
Membro: FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO
PINTO
BAHIA
Presidente: CLÁUDIO ALBERTO GUSMÃO CUNHA
Membro: DANILO PINHEIRO DIAS
Membro: MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
CEARÁ
Presidente: ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
Membro: RÔMULO MOREIRA CONRADO
Membro: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES
DISTRITO FEDERAL
Presidente: ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN
Membro: BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH
Membro: PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR
ESPÍRITO SANTO
Presidente: JÚLIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA
COSTA
Membro: ELISANDRA DE OLIVEIRA OLÍMPIO
Membro: CARLOS VINÍCIUS SOARES CABELEIRA
GOIÁS
Presidente: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
Membro: AILTON BENEDITO DE SOUZA
Membro: GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU
MARANHÃO
Presidente: JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO
Membro: JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
Membro: CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN
MATO GROSSO
Presidente: LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO
Membro: CARMEN SANT'ANNA
Membro: RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA
MATO GROSSO DO SUL
Presidente: PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Membro: EMERSON KALIF SIQUEIRA
Membro: SÍLVIO PEREIRA AMORIM
MINAS GERAIS
Presidente: PATRICK SALGADO MARTINS
Membro: ÁGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO
Membro: EDMUNDO ANTÔNIO DIAS NETTO JÚNIOR
PARÁ
AÇ
Nº 356 -Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1216 de 19 de
novembro de 2012, publicada no DOU de 20 de novembro de 2012,
seção 2, página 52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035,
de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e com
base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante nº 50600.020599/2013-30,
resolve:
Nº 357-Art. 1º - DESIGNAR os servidores ITALO MARQUES FILIZOLA, matrícula DNIT n.º 4011-8, EDUARDO OLIVEIRA BARROS, matrícula DNIT n.º 4025-8 e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA,
matrícula DNIT n.º 2943-2, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio TT-344/2005, celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal
de Simões Filho/BA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035,
de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e com
base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006,
publicada no DOU de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado
pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante nº 50616.000162/2013-19,
resolve:
Nº 358 - DISPENSAR o servidor VALDI SANTOS DA COSTA
JÚNIOR, matricula SIAPE nº 861822, CPF nº 481.767.619-15, da
função Chefe da Seção do Núcleo de Informática, código FG-3, do
Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional
no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, com efeitos a partir de
01/02/2013.
Nº 359 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ISOPPO, matricula SIAPE nº 1547645, CPF nº 031.152.739-67, para exercer a função de
Chefe da Seção do Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado
de Santa Catarina desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200054
PR
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Presidente: FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR
Membro: MARIA CLARA BARROS NOLETO
Membro: NAYANA FADUL DA SILVA
PARAÍBA
Presidente: VICTOR CARVALHO VEGGI
Membro: RODOLFO ALVES SILVA
Membro: JOÃO BERNARDO DA SILVA
PARANÁ
Presidente: ELENA URBANAVICIUS MARQUES
Membro: PAULA CRISTINA CONTI THÁ
Membro: MARCELO GODOY
PERNAMBUCO
Presidente: LÁDIA MARA DUARTE CHAVES DE ALBUQUERQUE
Membro: MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO DE
MOURA
Membro: ANASTÁCIO NÓBREGA TAHIM JÚNIOR
PIAUÍ
Presidente: MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO
Membro: LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
Membro: ALEXANDRE ASSUNÇÃO E SILVA
RIO DE JANEIRO
Presidente: CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR
Membro: MARTA CRISTINA PIRES ANCIÃES
Membro: FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
Presidente: RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Membro: CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Membro: PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
RIO GRANDE DO SUL
Presidente: FABÍOLA DÖRR CALOY
Membro: FELIPE BRETANHA SOUZA
Membro: SUZETE BRAGAGNOLO
RONDÔNIA
Presidente: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
RORAIMA
Presidente: ALISSON NELÍCIO CIRILO CAMPOS
Membro: CÍNTHIA GABRIELA BORGES
Membro: FERNANDO MACHIAVELLI PACHECO
SANTA CATARINA
Presidente: ANDRÉ STEFANI BERTUOL
Membro: MAURÍCIO PRESSUTTO
Membro: MARCELO DA MOTA
SÃO PAULO
Presidente: FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS
Membro: PAULO TAUBEMBLATT
Membro: ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA
SERGIPE
Presidente: SÍLVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
JÚNIOR
Membro: JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA
Membro: EUNICE DANTAS CARVALHO
TOCANTINS
Presidente: VICTOR MANOEL MARIZ
Membro: FERNANDO TÚLIO DA SILVA
Membro: NÁDIA SIMAS SOUZA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 7º da Portaria PGR nº 655,
de 30 de outubro de 2012, resolve:
N o- 184-Designar os servidores DANIELE FLÁVIA OLIVEIRA, matrícula 10.834, e MARCOS ROGÉRIO SILVESTRE, matrícula 7560,
lotados na Secretaria de Concursos do MPF, para exercerem, respectivamente, o cargo de Coordenadora Nacional e Coordenador Nacional Substituto do 27º Concurso Público para provimento de cargos
de Procurador da República.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 532-Dispensar DANILO SEOANE CALDAS NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Analista de Orçamento, matrícula nº 22342, da
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 533-Apostilar a designação de HERBERT SILVA DE ARAÚJO,
requisitado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, matrícula nº 7015, da função de confiança de Assistente, FC-2, da
Assessoria Técnica, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG
nº 603, de 1º de outubro de 1992, para exercer a função de confiança
de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da
dispensa de Danilo Seoane Caldas Nascimento, matrícula 22342.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.001369/2013-15, resolve:
N o- 541-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula n.º 7029-7, Analista de Biblioteconomia, código AN-106.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do
Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003609/2013-16, resolve:
N o- 542-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MYRIAM DA SILVA MENDONÇA, matrícula
n.º 21898-7, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 88-Designar o servidor GERALDO MOREIRA DOS REIS, matrícula nº 19515-4, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, para a função de Chefe do Núcleo Jurídico
V, FC-3, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
N o- 119 - I - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2013, a
servidora RUTH MARIA DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Analista Processual, matrícula 3204-2, do cargo em comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
II - Nomear MARIANA CARVALHO LABORDA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Ruth Maria da Silva Pinheiro, matrícula 3204-2.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCIÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
N o- 120 - I - Designar, a servidora LIANDRA LOUBACK GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico de Administrativo, matrícula
19373-9, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM
- Nível I - FC3, da Procuradoria da República no Município de
Irecê/BA, em vaga vaga de 1º provimento, criada pela Portaria
SG/MPF Nº 418, de 1º de abril de 2013.
DANILO JOSÉ MATOS CRUZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e solicitação do OF.
2296/2013-GABPR14-JSK-Adm., resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO WAGNER KALISEWSKI, Técnico Administrativo, matrícula 16483, da função de confiança
de Chefe do Núcleo Jurídico I, Código FC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora LUCIANE KEIDANN MACHADO,
Técnica Administrativa, matrícula 20317, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
L
A
N
O
I
C
FABÍOLA DÖRR CALOY
IM
N o- 188-Designar WANDERSON JOSÉ GOMES PEREIRA, ocupante
do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, matrícula
22685, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora
SANDRA REGINA BORGES.
DANIELA BATISTA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRMG nº 182, de 12 de abril de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, 17 de abril de 2013, onde se lê:
"Dispensar RAIMUNDO VIEIRA DE GÓES, ocupante do cargo de
écnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 2855-0, da função de confiança de Assessor - Nível I", leia-se:
"Designar RAIMUNDO VIEIRA DE GÓES, ocupante do cargo de
técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, matrícula 2855-0, para exercer função de confiança de Assessor - Nível
I".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal, resolve:
Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10925, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código
TC 201.00, para ocupar, em 1º provimento, a função de Chefe do
Setor Jurídico da PRM-Monteiro, FC-1.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 32, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal);
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da
República RODRIGO GOMES TEIXEIRA; resolve:
Art. 1º - Dispensar CAROLINE COUTO FAZIO, ocupante
do cargo de analista processual, matrícula n.º 21.859-6, da função de
confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr.
procurador da República RODRIGO FOMES TEIXEIRA, na Procuradoria da República no Município de Garanhuns-PE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200055
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
NA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A
S
N
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
E
R
P
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro 2011, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
N o- 184-Designa MARÍLIA DE OLIVEIRA ASSENÇÃO, matrícula
12593-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdminstrativo/Administração, para exercer a função de confiança de
Secretário - Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora LIZ FLÁVIA CHAMON OLIVEIRA FELIPE.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
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LAURO PINTO CARDOSO NETO
Art. 2º - Designar LÍVIA FRANÇA DE ANDRADE, ocupante do cargo de analista processual, matrícula n.º 24.417-1, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da República RODRIGO FOMES
TEIXEIRA, na Procuradoria da República no Município de Garanhuns-PE.
o-
N 89-Nomear o servidor MOISÉS JACOBINO DE MORAIS, ocupante do cargo de Analista de Informática, matrícula 3389, para o
encargo de substituto eventual da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
55
ISSN 1677-7050
N o- 255-Dispensar, A servidora, JANE CLAUDIA MUNARO MOREIRA, matrícula nº 16.432, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN 020101, Referência ANB4,
da função de Assessor - Nível I do Gabinete do Dr. Anderson Lodetti,
FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caçador.
Designar a servidora, JANE CLAUDIA MUNARO MOREIRA, matrícula nº 16.432, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN 020101, Referência ANB4,
para a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caçador.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
N o- 256-Dispensar, a servidora, ANA PAULA HARTMANN DE JESUS, matrícula 21477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, Referência TCA1, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Caçador.
Designar, a servidora, ANA PAULA HARTMANN DE JESUS, matrícula 21477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, Referência TCA1,para a função de Assessor - Nível I do Gabinete do Dr.
Anderson Lodetti, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Caçador.
MAURÍCIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, à vista do contido nos autos do processo MPT nº
08130.001231/2006, e com fundamento no art. 93, da Lei nº 8112, de
12 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 30/5/2013,
a prorrogação da cessão da servidora JULIANE FONSECA OLIVEIRA, matrícula nº 6000657-9, ocupante do cargo de Técnico de
Administrativo, para continuar exercendo função comissionada no
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista decisão prolatada no Processo nº
08130-002897/2011 pelo Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, em sua 166ª Sessão Extraordinária, cumpridas as exigência
da Resolução CSMPT nº 75/08, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Estender, até 9 de abril de 2013, o prazo estabelecido na
Portaria nº 358, de 15.07.2011, publicada do Diário Oficial da União
de 19.07.2011, para a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
APARECIDA GUGEL cursar Doutorado junto à Universidade de
Roma, Itália.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE ABRIL DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora ANAILDA RODRIGUES BARBOSA
SANTOS, matrícula 6003853-5, para a função de confiança de Chefe
da Secretaria Administrativa, código FC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Eunápolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
CO
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
ME
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
N o- 90- Designar a servidora CRISTIANE SILVA PICONCELLI,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula nº 1387-1, para
exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico Nível III, da
Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal, Código FC-3
(62821), em vaga de 1º provimento, criada pela Lei nº
12.321/2010.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
RC
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o não conhecimento do Recurso de
Revista interposto pelos reclamados nos autos da ACP nº 045210044.2006.5.07.0030, Considerando a remessa dos autos à Vara de origem, em virtude do trânsito em julgado do acórdão do egrégio Tribunal Superior do Trabalho, Considerando o art. 1º da Resolução nº
86/2009, de 27/08/2009, do Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho, que determina que as ações que tramitem perante o
primeiro grau de jurisdição serão distribuídas aos Procuradores do
Trabalho,resolve:
IA
LIZ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o julgamento do Recurso Ordinário
interposto nos autos da Ação Anulatória nº 0015870015.2009.5.07.0010, Considerando a remessa dos autos à Vara de origem, em virtude do trânsito em julgado do acórdão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,Considerando o art. 1º da
Resolução nº 86/2009, de 27/08/2009, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, que determina que as ações que tramitem perante o primeiro grau de jurisdição serão distribuídas aos
Procuradores do Trabalho,resolve:
N o- 62-designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR
para conduzir o referido processo na primeira instância.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o § 4º do art. 1º da Resolução nº
86/2009, de 27/08/2009, do Conselho Superior do Ministério Público
do Trabalho, que determina que as ações que o Ministério Público do
Trabalho atua como órgão agente ou órgão interveniente, que se
encontram no Tribunal Regional do Trabalho em grau de recurso ou
por competência originária, devem ser acompanhadas por Procurador
Regional,resolve
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 107 - Art. 1 o- É designada a Auditora Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) DELENDA ASSUNÇÃO ARAUJO BRUNO, Matrícula 4221-8, para exercer, na Secretaria de Planejamento,
Métodos e Gestão de Solução de TI para Administração - Seadmin/SEGEDAM, a Função de Confiança de Secretária, Código FC-5,
ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de
Assessora, Código FC-3, exercida na Secretaria-Geral Adjunta de
Administração o- Adgedam/SEGEDAM.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
OI
o-
o-
BID
A
N 108 - Art. 1 É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) RICARDO FAHR PESSOA, Matrícula
4222-6, para exercer, na Secretaria de Segurança e Serviço de Apoio
- Sesap/SEGEDAM, a Função de Confiança de Secretário, Código
FC-5, ficando, em consequência, dispensado da função de confiança
de Diretor, Código FC-4, exercida na Diretoria de Centralização e
Padronização deo Contratos - Dipac/Sesap/SEGEDAM.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
N o- 109 - Art. 1 o- É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) SINOMAR TOTOLI JUNIOR, Matrícula
2740-5, para exercer, na Secretaria de Engenharia - SENG/SEGEDAM, a Função de Confiança de Secretário, Código FC-5, ficando,
em consequência, dispensado da função de confiança de Secretário,
Código FC-5, exercida na Secretaria de Engenharia e Serviço de
Apoio - SESAP/SEGEDAM.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N 91, DE 19 DE ABRIL DE 2013
JAIME DE CASSIO MIRANDA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ANGÉLICA MARIA LANDIM FIALHO AGUIAR, ponto n. 3.888, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo,
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens previstas nos artigos 6º e 10 da Lei n.
12.777, de 28 de dezembro de 2012 e no artigo 62-A da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2013,
RICARDO DE FARIAS SANTOS, Matrícula 6249-9, AUFC, da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria
da Secretaria deo Soluções de TI/STI/SEGEPRES.
Art. 2 - Designar FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO
OLIVEIRA, Matrícula 6265-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria de Soluções de TI/STI/SEGEPRES, a função de confiança
de Assessora, Código
FC-3.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200056
PORTARIA Nº 1.033, DE 2 DE ABRIL DE 2013 (*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO EM EXERCÍCIO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 008776/13-0, RESOLVE nomear,
na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DENYZE HELLEN COSTA RIBEIRO CHAVES, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PR.
PO
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 127/PGJM, de 16 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial nº 73, de 17 de abril de 2013,
Seção 2.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 23 de março
de 2013, a Amelia Franco Diniz, na condição de viúva do ex-Deputado Federal Raymundo Menezes Diniz, falecido em 22 de março
de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do exparlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28,
inciso I e XXXIII, do Regimento Interno, resolve:
o-
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ATO DE 19 DE ABRIL DE 2013
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2013
Tribunal de Contas da União
.
o-
N 63-designar a Excelentíssima Senhora Procuradora Regional do
Trabalho Dra. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
para acompanhar, no segundo grau, o processo nº 003260094.2005.5.07.0029.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
HENRIQUE EDUARDO ALVES
AÇ
N o- 60- designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA para conduzir o
referido processo na primeira instância.
Revogam-se as disposições em contrário.
Esta portaria entra em vigor na data encimada.
Poder Legislativo
.
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
N o- 91-Tornar sem efeito a Portaria nº 88/PGJM, de 16 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial nº 73, de 17 de abril de 2013,
Seção 2.
PROCURADORIAS REGIONAIS
7ª REGIÃO
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 64, Seção 2, de 4/4/2013,
pág. 55.com incorreções no original.
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011113/13-8, resolve:
Nº 1.506 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, ALINE RODRIGUES, matrícula no 249601, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp, a partir de 16/04/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011114/13-4, resolve:
Nº 1.507 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, CONCEIÇÃO DE JESUS FILHA, matrícula no
219037, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador Valdir Raupp, a partir de 16/04/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011027/13-4, resolve:
Nº 1.508 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ELMANO DE FREITAS DA COSTA para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011059/13-3, resolve:
Nº 1.538 - exonerar ANDRÉ LUIZ CORRÊA, matrícula no 246703,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete
da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da
Liderança do PR.
Nº 1.509 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS CUNHA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Antônio Carlos Rodrigues.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011216/13-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011026/13-8, resolve:
Nº 1.539 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, GUILHERME HENRIQUE PEREIRA LIMA,
matrícula no 204423, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Fernando Collor, a partir de
17/04/2013.
Nº 1.510 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VAUMIK RIBEIRO DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011181/13-3, resolve:
Nº 1.540 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, SANNY BRAGA DE VASCONCELOS, matrícula
no 252673, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de 17/04/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011074/13-2, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 009884/13-0, resolve:
Nº 1.511 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SORAYA MARIA PEREIRA PETRONILDO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Zezé Perrella.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011055/13-8, resolve:
Nº 1.541 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, STONE BRUNO COELHO BARBOSA,
matrícula no 244070, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete da Liderança do PTB, a partir de
04/04/2013.
Nº 1.513 - exonerar MARCOS AUGUSTO BATISTA DIAS, matrícula no 259084, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP06, do Gabinete do Senador Pedro Taques, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Motorista, AP05, da mesma lotação.
Nº 1.530 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LEVY LEITE para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 010808/13-2, resolve:
Nº 1.531 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador José Sarney.
DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA
Em Exercício
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011154/13-6, resolve:
E
T
N
DA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011204/13-3, resolve:
A
N
SI
S
A
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A
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O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 008436/13-4, resolve:
IM
Nº 1.542 - exonerar PATRICIA JESUS DO NASCIMENTO, matrícula no 236205, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP08, do Gabinete do Senador João Alberto Souza, e nomeá-la para
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011018/13-5, resolve:
Nº 1.543 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.363,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 16/04/2013, que exonerou a servidora MARIA OLIVIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 224707,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011152/13-3, resolve:
Nº 1.544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011172/13-4, resolve:
Nº 1.545 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.361,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 16/04/2013, que exonerou o servidor PEDRO VASCONCELOS SOUZA, matrícula nº 254165, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011184/13-2, resolve:
Nº 1.537 - exonerar CATHARINE XAVIER ROCHA, matrícula no
246193, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, e nomeá-la
para ocupar o mesmo cargo da Segunda-Secretaria.
Nº 1.546 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JULIANNA FELICIANO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Bloco
Parlamentar União e Força.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011153/13-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011225/13-0, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200057
Nº 1.547 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MAXWELL COSMO GONÇALVES para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaSecretaria.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011224/13-4, resolve:
Nº 1.548 - exonerar RAIMUNDO NONATO MELO PEREIRA, matrícula no 169010, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP07, do Gabinete do Senador João Alberto Souza, e nomeá-lo para
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011265/13-2, resolve:
L
A
N
Nº 1.549 - exonerar SILVIA LIGIA SUASSUNA DE VASCONCELOS, matrícula no 155138, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP01, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e nomeá-la para ocupar o me
O
I
C
NA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011222/13-1, resolve:
A
S
N
E
R
P
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011223/13-8, resolve:
Nº 1.512 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VANESSA SGARZI COIMBRA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Primeira Vice-Presidência.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.550 - exonerar RAMAR DA COSTA NUNES FILHO, matrícula
no 245863, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Gabinete do Senador João Alberto Souza, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011155/13-2, resolve:
Nº 1.551
matrícula
lamentar,
Governo,
lamentar,
- exonerar MARIA DO SOCORRO THOMAZ CHAAR,
no 176087, do cargo, em comissão, de Assistente ParAP01, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao
e nomeá-la para o cargo, em comissão, de Secretário ParSF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 010293/13-2, resolve:
Nº 1.552 - exonerar JOSÉ ROBERTO DA SILVA FONSECA, matrícula no 162568, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP01, do Gabinete da Liderança do PC DO B, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011182/13-0, resolve:
Nº 1.553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, VITOR LUIZ DOSSA RIGONI para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Ataídes Oliveira.
DILSON DO CARMO LIMA FERREIRA
Em Exercício
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.559 - nomear, na forma do disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LUIZ CARLOS BRITO DOS SANTOS, para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Centro de
Estudos Políticos do Senado Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Poder Judiciário
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PORTARIA Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2013
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
oartigo 9 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril do corrente,
MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY do cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, de Gabinete de Conselheiro.
Min. JOAQUIM BARBOSA
N o- 106 - Nomear RONALDO MORETH, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
n o- 8.112/1990, resolve:
N o- 107 - Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, até 12 de junho de 2014, do servidor FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Diretor de Divisão, nível CJ-1.
CO
ME
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental n o- 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
RC
N o- 108 - Prorrogar a designação do Juiz de Direito MÁRCIO ANTONIO BOSCARO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
que atua como Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Dias
Toffoli, conforme Portaria n o- 236, de 8 de novembro de 2011, pelo
período de seis meses, a partir de 8 de maio de 2013.
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela
alínea "d" do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar RAQUEL DA VEIGA ARAÚJO DE MENÊSES,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, nível FC-6, do
Departamento de Pesquisas Judiciárias.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
N o- 109 - Nomear DANIEL AUGUSTO MOREIRA para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9 o- e no inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990,
resolve:
N o- 129 - I) Dispensar: a) CÍNTIA SILVA DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Chefe de
Seção, nível FC-06, da Seção de Arquitetura, a partir de 22 de abril
de 2013;
b) BRUNO REIS YAMAMOTO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Arquitetura, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Arquitetura, a partir de 22 de
abril de 2013.
II) Designar: a) MARINELI MONTEIRO MOREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, para exercer a
função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de
Arquitetura;
b) CÍNTIA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II,
nível FC-02, da Seção de Arquitetura.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
o-
N 130 - I - Dispensar BRUNO REIS YAMAMOTO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquitetura, do encargo de substituto do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Arquitetura, a
partir de 22 de abril de 2013.
II - Designar CÍNTIA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Chefe de Seção, nível
FC-06, da Seção de Arquitetura.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 17 de abril de 2013
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei n o- 8.112/1990, autorizou o servidor deste Tribunal
WELLINGTON GERALDO SILVA a se afastar do País no período
de 21 a 25 de abril de 2013, com ônus, a fim de acompanhar Sua
Excelência na viagem a New Jersey, nos Estados Unidos da América,
para participar de Conferência na Universidade de Princeton.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
N o- 255 - Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, a candidata ANA
PAULA MARTINS LOPES, habilitada em concurso público realizado
pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria de Nely Van Boekel.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 256 - Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23 de
abril de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HENRIQUE TRÓCCOLI JÚNIOR, matrícula
S053354, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ3, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon oArt. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 257 - Art. 1 o- Designar LEONIRA CARLOTA REISEN DE LIMA,
matrícula S018117, para substituir a Assessora Chefe, código CJ-3, da
Assessoria de Atendimento aos Ministros, do Gabinete da Presidência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min o- FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 174, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, no exercício da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria n o- 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n o7.024/2013, resolve:
CONCEDER aposentadoria a ONILDA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, nos
termos do art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o art. 2 o- da Lei n o8.911, de 11 de julho de 1994, os arts. 67 e 193 da Lei n o- 8.112, de
1990, o art. 15 da Lei n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o art. 1 oda Lei n o- 10.698, de 2 de julho de 2003, e os artigos 12, 13, 15, III
e 18, § 2 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
AÇ
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
art. 9 o- da Lei n o- 8.112/90, resolve:
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
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BID
A
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON MOREIRA VIEIRA, matrícula S042549, da função comissionada de Assistente II, código FC2, da Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2 o- Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Daniela Cadena Henrique de Araújo.
Art. 3 o- O servidor prestará serviço no Gabinete do Desembargador convocado Campos Marques.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n o- 3968/2013,
resolve:
N o- 253 - CONCEDER aposentadoria à servidora Maria das Graças da
Silva de Oliveira, matrícula S011279, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47,
de 5 de julho de 2005, e no art. 18, § 2 o- , da Lei n o- 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n o3743/2013, resolve:
N o- 254 - Art. 1 o- Autorizar a cessão da servidora RAQUEL DA
VEIGA ARAÚJO DE MENESES, matrícula S037685, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Oficial de
Gabinete, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de
um ano.
Art. 2 o- Revogar a cessão da mencionada servidora ao Conselho da Justiça Federal.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de
2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no
Processo STJ 5185/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200058
PORTARIA N o- 346, DE 15 DE ABRIL DE 2013
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
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PORTARIA N o- 351, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS MAGNO MOURA ALVES
FERNANDES, matrícula S020103, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro.
Art. 2 o- Designar o referido servidor para a função comissionada de Assistente V, código FC-5, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Paulo Ney Lucas.
Art. 3 o- O servidor prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveira.
Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 269, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo n o- TST-501.236/2013-0, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora EVANI MARIA BATISTA,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3 o- , incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n o- 47/2005; no art. 62-A da Lei n o8.112/90, com redação dada pelo art. 3 o- da Medida Provisória n o2.225-45/2001; e no art. 18, § 3 o- , da Lei n o- 11.416/2006, com
redação dada pela Lei n o- 12.774/2012, em conformidade com o Acórdão n o- 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
SECRETARIA
o-
ATO N 237, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 436, de
18/3/2013, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 - Dispensar a servidora IRACY MOREIRA DA SILVA,
código 31366, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da
Educação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos
Ministros.
2 - Designar a servidora IRACY MOREIRA DA SILVA,
código 31366, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da
Educação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Apoio aos Ministros, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Sandro Alves Miranda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 500, DE 16 DE ABRIL DE 2013
ATO N o- 242, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições, resolve:
Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em
substituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TREoES n 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei
n o- 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
Unidade: Secretaria Judiciária
Nome da função/cargo em comissão: Coordenador de Jurisprudência e Documentação
Código: CJ.2
Titular: Patrícia Marques da Silva Nascimento
Substituto designado: Aline Vianez Martinelli
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO N o- 459, DE 17 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA N o- 258, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.568/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MAYRA IZUMI DE
MINAS, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Erick Alexandre Ferreira de Jesus.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a tutela antecipada concedida pela Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado da Paraíba, nos autos da Ação Ordinária no.
0000544-90.2013.4.05.8201, resolve:
CONCEDER REMOÇÃO ao servidor KERMERSON RIBEIRO TRAVASSOS, Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária deste Tribunal, ora lotado na 03ª Zona Eleitoral do município
de Blumenau/SC, para a 71ª Zona Eleitoral do município de Campina
Grande/PB, em virtude de tratamento da própria saúde, nos termos do
art. 36, inciso III, b, da Lei n° 8.112/90.
DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para trânsito,
contados a partir da publicação, conforme previsto no art. 22 da
Resolução n o- . 23.092/2009-TSE, facultando ao servidor declinar desse prazo.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N o- 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução n o146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o contido no
Processo n o- 25.001/2012, deste Regional, e no Processo. n o27.113/2012, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, resolve:
I - REDISTRIBUIR, a partir de 1 o- /5/2013, nos termos do
art. 37, da Lei n o- 8.112/1990, com a redação dada pela Lei n o9.527/1997, o cargo efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei n o- 8.868, de
14/04/1994, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora IARA DE MORAIS ALVES VILELA DO NASCIMENTO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora
ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA.
II - LOTAR a servidora ALEIDE POLLIANA DE SOUZA
CARVALHO PEREIRA na Secretaria de Gestão de Pessoas desta
Corte.
Desª SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
10.474/2013, resolve:
Nº 49 - Designar o servidor ALESSANDRO DORILÊO PAIM, Analista Judiciário/Apoio Especializado-Medicina, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica da
Coordenadoria de Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando dispensado, a pedido, o servidor
Cezar Kozak Simaan.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
458/2013, resolve:
Nº 50 - Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito
CLÓVIS MOURA DE SOUSA, para exercer a função de Juiz Titular
da 9ª Zona Eleitoral do Distrito Federal.
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
indicação e a autorização contidas no e-mail da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, datado de 16 de abril de 2013, à
Diretoria Geral, resolve:
Designar o servidor LUIS GONZAGA SAMPAIO PIEROTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n o- 446, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção de Administração Predial
e Transportes da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
o-
PORTARIA N 504, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e Considerando o
teor do documento de PAD n o- 16418/2013,
resolve:
Dispensar, a partir do dia 1 o- de maio de 2013, a servidora
MARIA ELIANA VIEIRA DE OLIVEIRA
GUEDES, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n o- 477, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1),
da 04ª Zona em Parnaíba/PI.
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HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2013
A
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n. 04.385/2013,
resolve:
E
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Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
59
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
o-
ATO N 51, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE em exercício DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei n o8.112/90 e na Resolução n o- 146/2012, do Conselho Nacional de
Justiça, tendo em vista o contido no expediente protocolado sob o n o27.113/2012, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, com a sua ocupante, ALEIDE POLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA, do quadro deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em reciprocidade com um cargo de mesma
denominação daquele Tribunal, ocupado por IARA DE MORAIS
ALVES VILELA DO NASCIMENTO, com efeitos a partir de 1 o.05.2013.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
ATO N o- 49, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) Dispensar a servidora ADRIANA SANTOS DE ALMEIDA da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 106ª
Zona Eleitoral, Caruaru; b) Remover a servidora ANNE JACKELINE
GONÇALVES RABELO GALVÃO CALIXSTO do Cartório da 41ª
Zona Eleitoral, Caruaru, para o Cartório da 106ª Zona Eleitoral, e
designá-la para exercer a referida função;
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
Nº 489 -Aposentar por invalidez permanente com proventos proporcionais, com fundamento no inciso I § 1º do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/03, c/c o art.
6-A da EC 41 incluído pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de
março de 2012, MARIO SONIO JOSÉ SANTANA, matrícula n.
308151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 15, Nível Intermediário.
O PRESIDENTE DO 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no .uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso l, da Lei n°
8.112, de-1990, e tendo em vista o contido no PA-n° 06105/2009.
resolve:
Nº 490 -Prorrogar a cessão da servidora Vânia Maria Machado Coelho, Matrícula n. 309118, Analista-Judiciário, Classe "C", Padrão 13,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito, Federal, onde exerce-a função comissionada da Seção de Desenvolvimento e Acompanhamento das
Ações de Saúde da Coordenadoria de Assistência Médica e Social da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-06, com ônus do cargo
em comissão para o Órgão Cessionários do cargo efetivo para o
TJDFT, até 09/05/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 05.985/2012, resolve:
Nº 491 -Prorrogar a cessão do servidor LUIZ FLÁVIO DIAS DA
CUNHA, matrícula 314.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 04, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto à Câmara dos Deputados, onde exerce
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23, com
o ônus do cargo comissionado para o órgão cessionário e do cargo
efetivo para o órgão cedente, até 01/05/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.762/2009,
resolve:
PORTARIA N o- 491, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o
teor da Portaria deste Regional n o- 430/2013, resolve:
Dispensar, a partir desta data, a servidora FLÁVIA RAPHAELA FRANCO MONTEIRO BARRETO, Analista Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n o- 429, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1), da
12ª Zona em Pedro II/PI.
Des. MARIO MACHADO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200059
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Nº 492 -Prorrogar a cessão do servidor Juliano Coelho Carmo, Matrícula nº 311.904, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, no
Tribunal Regional Federal 1ª Região, função comissionada FC-05,
pelo prazo de 1 (um) ano, até 4/6/2014, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A.N. 05.401/2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 493 -Prorrogar a cessão da servidora ANA VALÉRIA BARROS
MATIAS, matrícula 310.854, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão
13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, onde
exerce a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção e
Reparos da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-06, com ônus da função comissionada para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o
TJDFT, até 23/04/2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 6.029/2013,
resolve:
Nº 494 -Designar MARCO ANTONIO SUCUPIRA DO CARMO
PIRES, matrícula N. 311.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da 1ª Vice-Presidência, no período de 16 a 26
de março de 2013, em virtude de afastamento simultâneo do titular e
do substituto legal.
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.939/2013,
resolve:
ME
RC
Nº 495 -Designar MARCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula
N. 309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Assessoramento a Magistrados
Sobre Usuários de Drogas/SUAF/SEPSI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA VALERIA MAIA NOBRE ROCHA SAFFI, matrícula N. 311.137, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
IA
LIZ
2ª REGIÃO
6ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2013
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 364 - Remover, a pedido, a partir de 22/04/2013, por permuta com
Rafael Coutinho Ferreira, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a
servidora Renata Leontina Oliveira Neves, matrícula nº 96822, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, considerando o disposto nos artigos 36, da Lei nº
8.112/90, e 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP
nº 257/2013, deste Tribunal, e Ofício nº 177/2013-GP/DG, oriundo do
TRT da 15ª Região.
Nº 366 - I- Cessar, a partir de 22/04/2013, os efeitos do Ato PR nº
330/08, publicado no DOU, Seção 2, p. 43, em 12/06/2008, referente
à remoção da servidora ELAINE RODRIGUES MIRANDA CAMPOS; II- Redistribuir, a partir de 22/04/2013, considerando o disposto
no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº
9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº 146/2012 e, ainda,
conforme contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 117/2013, deste Tribunal, e Ofício nº 142/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região,
o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora ELAINE RODRIGUES MIRANDA CAMPOS, matrícula nº 118907, para o Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em
reciprocidade com idêntico cargo ocupado por Maria Alice Batista
Gurgel do Amaral.
Nº 496 -Prorrogar a cessão da servidora Reila Cristiane Koga, Matrícula nº 313.177, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços, no exercício da Função Comissionada de Assistente 3, Nível FC-03, junto ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo
prazo de 01 (um) ano, até 01/04/2014, com ônus da função comissionada para o Órgão cessionário e do cargo efetivo para o Órgão
cedente.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 803, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor THIAGO ALVES DA
FONSECA MACHADO, Analista - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal desta Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona
Região/PR, mediante permuta com a servidora EDUARDA DE ANDRADE SCAPIN, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
II - Conceder Licença Trânsito de10 (dez) o servidor THIAGO ALVES DA FONSECA MACHADO, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolição CSJT nº
110/2012;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de
2013.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
PORTARIA Nº 834, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e
funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas
nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:
I-Nomear MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da
Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vaga foi
disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e
6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
3.157/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
Nº 196-I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE, a servidora MARYANA ROCHA HONORATO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro
de Pessoal Permanente desta Corte, mediante permuta com o servidor
HENRIQUE BEÇA GIBSON, ocupante de igual cargo no Quadro de
Pessoal daquele Regional. II. LOTAR o servidor HENRIQUE BEÇA
GIBSON na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu. III. CONCEDER 10
(dez) dias de trânsito à servidora MARYANA ROCHA HONORATO.
Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se no
Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o decidido no Prot. TRT 3.157/2013,
resolve :
Nº 197-FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT GP nº.
329/2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia
11.07.2012, que trata da remoção triangular entre os servidores Catarine Helena Limeira Pimentel (TRT 6ª Região), Patrícia Nunes dos
Santos (TRT 13ª Região) e Henrique Beça Gibson (TRT 20ª Região).
Des IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
9ª REGIÃO
ATO Nº 68, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Nº 368 - I- Cessar, a partir de 22/04/2013, os efeitos do Ato PR nº
1430/12, publicado no DOU, Seção 2, p. 54, em 22/10/2012, referente à remoção do servidor IGOR RODRIGUES SANTIAGO,
matrícula nº 147613; II- Remover, a pedido, a partir de 22/04/2013,
considerando o disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 258/2013,
deste Tribunal, e TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 65/2013, por permuta
com Ricardo Lucena, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, o servidor IGOR RODRIGUES SANTIAGO, matrícula nº 147613, Analista Judiciário Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 01.906/2009,
resolve:
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 382, DE 15 DE ABRIL DE 2013
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 393 - Remover, a pedido, a partir de 22/04/2013, considerando o
disposto nos artigos 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da Lei nº 11.416/06,
no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº
110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº 261/2013, deste Tribunal, e TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 041/2013, por permuta com Plínio
Nascimento de Queiroz, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a
servidora LIVIA DE FREITAS DO LAGO E ABREU, matrícula nº
143480, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região.
Nº 395 - Remover de ofício, a partir de 22/04/2013, considerando o
disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8112/90, c/c
o artigo 20 da Lei nº 11.416/06, e artigo 9º, inciso I, da Resolução
CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios CLP/SAEL nº
188/2013, deste Tribunal, e OF.GDGSET.GP.Nº 178, oriundo do C.
TST, a servidora PATRICIA PETRUCCI, matrícula nº 106593, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200060
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Ofício Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região (TRT18) 064/2013 e no Despacho ADG nº 879/2013, resolve
Revogar, a partir de 15 de abril de 2013, a Portaria JP n.º
141/2010, que colocou à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a servidora SUELY TEREZA SILVA DE FREITAS ANDRADE, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C,
padrão 13, em virtude da licença por motivo de afastamento do
cônjuge, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
PO
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 153/2013, deste Tribunal, e TRT 18ª SGPe/DAP/SL Nº 095/2013, resolve redistribuir, a
partir de 22/04/2013, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALESSANDRO BORGES, matrícula nº 109150,
para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo ocupado por
Irineu Alves Pires, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido na Informação SP/SEGESPE n.º 22/2013, resolve:
I - exonerar, a pedido, BRUNO GARCIA BARROSO, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, classe A,
padrão 1, nos termos do caput do art. 34, da Lei n.º 8.112/1990, a
partir de 24/3/2013; II - declarar vago o cargo acima mencionado,
criado pela Lei n.º 12.617/2012, nos termos do art. 33, I, da Lei n.º
8.112/1990.
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
11ª REGIÃO
ATO Nº 63, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR, usando de suas atribuições que lhe confere o art. 35, XLVI, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO que a servidora Maria Nazaré de Figueiredo Bezerra completará 70 anos em 22.4.2013;
CONSIDERANDO o caráter de urgência da presente matéria
e a impossibilidade de esta MA ser apreciada pelo Egrégio Tribunal
Pleno na próxima Sessão Administrativa de maio do corrente ano, nos
termos do art. 187 da Lei 8.112/1990;
CONSIDERANDO o Parecer 150/2013 da Assessoria Jurídico- -Administrativa, às fls. 36-38 da MA-358/2013, resolve
Art. 1º Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora MARIA NAZARÉ DE FIGUEIREDO BEZERRA aposentadoria compulsória no cargo de Auxiliar Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão
13, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CF/1988, com proventos
proporcionais, na forma da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Dar ao artigo anterior efeitos a contar de 23.4.2013,
conforme art. 187 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVA DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Da-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
pela Lei 12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual
prevista no art. 3º , da Lei n° 10.698/2003; conversão em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de 8/10 (oito décimos)
pelo exercício da função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado e 2/10 (dois décimos), pelo exercício da função comissionada FC-04, de Assistente Chefe, nos termos do art. 62-A, da Lei
8.112/90.
vid Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº. 133/2013, constante às fls. 31/33 do processo MA-315/2013, resolve:
Nº 76 -CONCEDER à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA, aposentadoria voluntária com proventos integrais do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão NI-C15, na forma do art. 3º da EC nº. 47/2005,
bem como a paridade estabelecida no seu parágrafo único, sendo
devidas ainda as seguintes vantagens que passarão a integrar os respectivos proventos: 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o Art. 67, da Lei n°.
8.112/9 0, com a redação dada pela Lei n°. 9.527/97 c/c art. 15, inc.
II, da MP n°. 2.225/2001; a vantagem da Gratificação de Atividade
Judiciária-GAJ, com fulcro no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n°
11.416/2006, com a alteração dada pela Lei 12.774/12, bem como a
vantagem pecuniária individual prevista no art. 3º, da Lei n°.
10.698/2003; conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de 6/10 (seis décimos) de FC-04 pelo exercício de
Assistente Administrativo e 4/10 (quatro décimos) de FC-04 de Assistente-Chefe, nos termos do art.62-A, da Lei n°. 8.112/90.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Ormy
da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge
Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima
Senhora Procuradora da PRT-11ª Região, Dra. Alzira Melo Costa, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº. 129/2013, constante às fls. 33/35 do processo MA-280/2013,resolve:
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 130/2013, constante
às fls. 41/43 do processo MA-316/2013, resolve:
Nº 79 -CONCEDER à servidora DIVONEIDE DE SOUZA VELOSO, aposentadoria voluntária com proventos integrais do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão NS-C15, na
forma do art. 3º da EC nº. 47/2005, bem como a paridade estabelecida
no seu parágrafo único, sendo devidas ainda as seguintes vantagens,
que passarão a integrar os respectivos proventos: 17% (dezessete por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - ATS (anuênios), de acordo com o Art. 67, da Lei n°. 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n°. 9.527/97 c/c art. 15, inc. II, da MP n°. 2.225/2001;
a vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n°. 11.416/2006, com a alteração dada
pela Lei n° 12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual,
prevista no art. 3º, da Lei n°. 10.698/2003; conversão em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de 10/10 (dez décimos)
pelo exercício do cargo em comissão, CJ-02, de Diretor de Serviço,
nos termos do art.62-A, da Lei n°. 8.112/90; vantagem do art.193, da
Lei 8.112/90 c/c o Acórdão 2076/2005-TCU-Plenário e artigo 18, inc.
II, da Lei n° 11.416/2006, referente a 65% do cargo em comissão,
DAS 102.4(CJ-02).
Nº 78 -CONCEDER à servidora OLENKA CHAUVIN DE MENEZES LIMONGI, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
com base na remuneração do atual cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão NSC15, bem como
a paridade prevista no parágrafo único do supracitado artigo, o qual
garante a revisão em seus proventos de aposentadoria, na mesma
proporção e data em que se modificar a remuneração dos servidores
em atividade, ressaltando ainda, que lhe são devidas as seguintes
vantagens: 16% (dezesseis por cento) de Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, de acordo com o Art. 67, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o Art. 15, inciso II, da MP
nº 2.225/2001; a vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária GAJ, com fulcro no Art. 13, § 1º, inc. I, da Lei nº 11.416/2006, com
a alteração dada pela Lei 12.774, de 28/12/2012, bem como a vantagem pecuniária individual prevista no Art. 3º da Lei nº
10.698/2003; conversão em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, pelo exercício de funções comissionadas, nos termos
do Art. 62-A, da Lei nº 8.112/1990, conforme o Levantamento expedido pela Seção de Informações Pessoais, da seguinte forma: a)
8/10 de FC-04, de Assistente-Chefe; b) 2/10 de FC-04, de Assistente
de Diretor; a vantagem da opção do art. 18, inciso II, da Lei nº
11.416/2006, por ter cumprido os requisitos do artigo 193, da Lei nº
8.112/90, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União,
disposto no Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário, referente a 65% da
opção da Função Comissionada, GRG-IV, transformada pela Lei nº
9.527/1997, em FC-4, e, em seguida, após a Resolução Administrativa 132/2000, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, transformada em FC-5.
Nº 77 -CONCEDER à servidora ORLANDINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, aposentadoria voluntária com proventos integrais do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C15, com fundamento
no art. 3º da EC nº. 47/2005, bem como a paridade estabelecida no
seu parágrafo único, sendo devidas ainda as seguintes vantagens, que
passarão a integrar os respectivos proventos: 14% (quatorze por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - ATS (anuênios), de acordo com o Art. 67, da Lei n°. 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n°. 9.527/97 c/c art. 15, inc. II, da MP n°. 2.225/2001;
a vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ, com fulcro
no art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n. 11.416/2006, com a alteração dada
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O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 120/2013, constante
às fls. 41/43 do processo MA-245/2013,resolve:
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO aditamento ao parecer jurídico n°
040/2013, fls. 57/59, bem como as demais informações constantes no
processo TRT n° MA-1489/2012, resolve:
DA
Nº 80 -ALTERAR a parte dispositiva da Resolução Administrativa n°
025/2013, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora LENY STONE LOURENÇO, a fim de que os proventos de aposentadoria sejam calculados com base na remuneração do cargo efetivo
da servidora, observando o disposto na EC nº. 70/2012 e na Orientação Normativa MPS/SPS nº. 01/2012, sendo-lhe assegurada a paridade prevista no artigo 7º, da EC nº 41/2003, por força da redação
do parágrafo único do artigo 1º da EC nº 70/2012, incluídas as
seguintes vantagens: 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art.67, da Lei n°
8112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, c/c o art.15, inc.
II, da MP n° 2.225/2001; a Gratificação de Atividade Judiciária GAJ, com fulcro no art. 13, §1°, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com
a redação dada pela Lei n° 12.774/2012, e a vantagem pecuniária
individual prevista no art. 3° da Lei n° 10.698/2003; conversão em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de 6/10 (seis
décimos) do cargo em comissão CJ-02, de Diretora de Serviço e 4/10
(quatro décimos) da Função Comissionada FC-04, de Assistente-Chefe, nos termos do art.62-A, da Lei n°. 8112/90; e a vantagem da
opção do art.18, da Lei nº 11.416/2006, atendidos os requisitos do
artigo 193, da Lei n° 8.112/90, conforme entendimento do Tribunal
de Contas da União, no Acórdão n° 2076/2005-TCU-Plenário, referente a 65% da opção do Cargo em Comissão CJ-02.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200061
CONSIDERANDO o aditamento ao parecer jurídico n°
076/2013, fls. 44/46, e as demais informações constantes no processo
TRT n° MA-146/20, resolve:
Nº 81 -ALTERAR a fundamentação legal da aposentadoria da servidora ALDENORA SILVA DOS SANTOS, concedida por meio da
Resolução Administrativa n° 054/2013, no sentido excluir da dita
Resolução: "e demais vantagens de direito, a saber: 9% (nove por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço - ATS (anuênios), de acordo com o art. 67, da Lei n°. 8.112/90, com a redação
dada pela Lei n° 9.527/97 c/c art. 15, II, da MP n° 2.225/2001; a
vantagem da Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ, com fulcro no
art. 13, § 1º, inc. I, da Lei n° 11.416/2006, com alteração dada pela
Lei 12.774/12, bem como a vantagem pecuniária individual prevista
no art. 3º, da Lei n°. 10.698/2003"; devendo-se incluir: "ressaltando
que os cálculos dos proventos sejam efetuados de acordo com a
dicção dos artigos 1°, 4° e 15 da Lei n° 10.887/2004, na proporção de
dias trabalhados, e reajustados na mesma data e índice em que se der
o reajuste dos benefícios do RGPS".
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o pensionista Sídiney Batista de Oliveira completou a maioridade, conforme a informação nº 029/2013 do
Setor de Inativos e Pensionistas, nos autos do processo MA-173/2003,
resolve:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
61
ISSN 1677-7050
Nº 82 -REVERTER a cota parte da pensão temporária percebida por
SÍDINEY BATISTA DE OLIVEIRA, por ter completado 21 anos, em
favor da beneficiária da pensão vitalícia Sra. SÔNIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, com fundamento no que dispõe o art. 223, inc. II, da
Lei nº 8.112/90, passando a perceber o percentual de 100% (cem por
cento), a partir de março/2013.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas da União encaminhou Acórdão n. 9420/2012 ao Controle Interno, julgando ilegal
a concessão inicial da pensão civil a Yara de Souza e Souza, menor
sob guarda do ex-servidor deste Regional Ferdinando de Souza Fialho;
CONSIDERANDO, ainda, as demais informações constantes
do Processo MA-939/2007. resolve:
Nº 83 -REVERTER a cota parte (50%) da pensão temporária percebida por YARA DE SOUZA E SOUZA, por ter sido julgada ilegal
pelo Tribunal de Contas da União-TCU, em favor da beneficiária da
pensão vitalícia Sra. ANA MARIA DE SOUZA, a qual passará a
receber o percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a partir de
março/2013, com base no art. 223, inc. II da Lei n° 8.112/90.
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 99/2013 e as demais informações constantes do processo TRT n° MA-244/2013,
resolve:
Nº 88 -INDEFERIR ao servidor MAURO CÉSAR DE PAULA JÚNIOR, o pedido de remoção de ofício para o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, em virtude do déficit de lotação neste
TRT11, conforme disposto art. 8° da Resolução n° 110/2012/CSJT e
por não se enquadrar nos permissivos previstos no inc. III, alíneas "a"
e "b" do art. 7°, da referida Resolução.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
O Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho
da 11a Região, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, com a presença dos Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Antônio Carlos Marinho Bezerra, Solange
Maria Santiago Morais, Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, Eleonora Saunier Gonçalves, Maria das Graças Alecrim Marinho, Lairto
José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Audaliphal Hildebrando da Silva, Jorge Álvaro Marques Guedes, Ruth Barbosa Sampaio e da Excelentíssima Senhora Procuradora da PRT-11ª Região,
Dra. Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico n° 072/2013 e as demais informações constantes do processo TRT n° MA-172/2013,resolve:
Nº 89 -DEFERIR a redistribuição da servidora MARGARETE CASTRO REBELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
deste Regional, para o TRT da 19ª Região, tendo por reciprocidade
um cargo vago equivalente de Técnico Judiciário do TRT da 19ª
Região para o Quadro de Pessoal do TRT da 11ª Região, com fundamento no art. 37 da Lei n° 8.112/90 e da Resolução n° 146/2012 do
Conselho Nacional de Justiça.
CO
Des.DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
ME
15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 11 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000117-29.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 341 - Cessar, a partir de 22 de abril de 2013, os efeitos da Portaria
SPV nº 510, de 25/05/2012, publicada no DOU - Seção 02, em
04/06/2012, página 61, que removeu, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8112/1990, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, DANIEL DE BARROS PRADO MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
Nº 342 - Remover, a partir de 22 de abril de 2013, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região, DANIEL DE BARROS PRADO MOURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SOLANGE DE OLIVEIRA MECHAILEH, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000112-07.2013.5.15.0895 PA, resolve:
ATOS CPV DE 11 DE ABRIL DE 2013
RC
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000151-04.2013.5.15.0895 PA, resolve:
IA
LIZ
Nº 113 - Redistribuir, a partir de 22 de abril de 2013, o cargo efetivo
de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, classe "C", padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA ALICE
BATISTA GURGEL DO AMARAL, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de acordo
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
classe "A", padrão 04, do Quadro Permanente da Secretaria daquele
E. Tribunal para esta Corte, ocupado pela servidora ELAINE RODRIGUES MIRANDA CAMPOS.
Nº 343 - Remover, a partir 22 de abril de 2013, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, RAFAEL COUTINHO FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com RENATA
LEONTINA OLIVEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 114 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe "A", padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
- JULIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT,
em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Klen Stephen de
Azeredo,
- EDUARDO OKIISHI, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Ribeiro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000164-03.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 115 - Declarar vago, a partir de 20 de março de 2013, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO SANTOS REIS
NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0086100-69.2008.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 116 - Nomear TIAGO FILIPE CALEGARI, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de João Paulo Santos Reis Neto.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar APARECIDA ELISABETE TOLEDO FRATA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de
Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000151-04.2013.5.15.0895 PA,
ÃO
Nº 345 - Cessar, a partir de 22 de abril de 2013, os efeitos da Portaria
SPV nº 352, de 10/06/2008, publicada no DOE-PJ, em 26/06/2008,
página 01, e no DOU, em 1º/08/2008, página 56, que removeu para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, MARIA ALICE BATISTA GURGEL DO AMARAL, Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ELAINE
RODRIGUES MIRANDA CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
PR
OI
BID
A
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 346 - Designar SAMIRA CAMPOS MARINI, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 10 de abril de 2013, na Assessoria de Precatórios, da Presidência;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 347 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA
HELENA LIMA PROENÇA MANTOAN, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria de
Vasconcellos, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo
FC-03, bem como da substituição dos Assistentes Técnicos de Gabinete de Desembargador FC-04 e da segunda substituição do Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 348 - Designar, a partir de 09 de abril de 2013, FRANCESCO
GAUDIO NETO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 7ª Vara do
Trabalho de Campinas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02, na Seção de Ações de Competência da 3ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária.
Nº 349 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIANA
SANTALUCIA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção
de Recebimento, Registro e Autuação, da Secretaria Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando DIANA MAIA ROLIM SOUSA MEDINA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013042200062
Nº 350 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DIANA
MAIA ROLIM SOUSA MEDINA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem
como substituir o Assistente de Setor FC-04, nos seus impedimentos
legais e eventuais, e para segunda substituta do Assistente-Chefe de
Setor FC-05, nos impedimentos legais e eventuais do titular e do
primeiro substituto, dispensando ANA MARIA MARIA, da mesma
função comissionada e substituições.
Nº 351 - Designar ANA MARIA MARIA, Servidora Pública Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 12 de abril de 2013, na Seção de
Distribuição de Feitos de Competência Originária, da Secretaria Judiciária;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, constante da Tabela Funções Comissionadas, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor
FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Nº 353 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA
FIAMENGHI MISSE CORREIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na
Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando JANDER EDUARDO DE
ANDRADE.
Nº 355 - Remover, a pedido, a partir de 02 de maio de 2013,
MIGUEL PETEROSSI PARDINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
Vara do Trabalho de Orlândia, com atuação no Posto Avançado da
Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo para a 1ª Vara do
Trabalho de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de
Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04.
Nº 356 - Designar MARIO SERGIO GUERREIRO FRANCO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de abril de 2013, na Secretaria
da Corregedoria Regional, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02, bem como da designação para desempenhar as
atividades de Administrador de Rede Local, na Vara do Trabalho de
Itapira;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 357 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO
HIROSHI SUZUKI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho
de Itapira, para:
I - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas;
II - desempenhar as atividades de Administrador de Rede
Local.
PO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 16 DE ABRIL DE 2013
Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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IRO
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Nº 358 - Designar, a partir de 15 de abril de 2013, ANA CAROLINA
PESCARINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de
Análise Contratual, da Secretaria da Administração, dispensando-a da
função comissionada de Assistente FC-02, na 11ª Vara do Trabalho de
Campinas.
Nº 359 - Designar, a partir da publicação desta portaria, HENRIQUE
CESAR FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 11ª Vara
do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 367, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, APARECIDA
ELISABETE TOLEDO FRATA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Elency Pereira Neves;
II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, bem como substituir o Assistente de Gabinete FC-05,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 201, DE 10 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2670/2012,resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção do servidor Ricardo Lucena,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, por permuta com o servidor Igor Rodrigues
Santiago, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro de Pessoal desse Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, a partir de 22 abril de 2013.
Art. 2º Conceder ao servidor Ricardo Lucena trânsito pelo
prazo de 30 dias, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112, de
1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª nº 2861/2012,resolve:
Nº 207-Art. 1º Cessar, a partir de 22 de abril de 2013, os efeitos da
PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SADRH Nº 060/2009, de 30 de junho
de 2009, concernente à remoção do servidor Irineu Alves Pires, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o servidor Rogério
Gondim de Castro, Analista Judiciário, Área Judiciária.
Art. 2º Redistribuir, a partir de 22 de abril de 2013, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o
servidor IRINEU ALVES PIRES, ocupante do cargo da Carreira de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, mediante
reciprocidade com o servidor ALESSANDRO BORGES, ocupante do
cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fundamento no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº
146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 3º Conceder ao servidor ALESSANDRO BORGES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, o trânsito de 10 (dez) dias, a
contar de 22 de abril de 2013, em decorrência de sua redistribuição
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para este Tribunal,
com fulcro no art. 18, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, e no parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
20ª REGIÃO
ATO Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei
nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre
o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que consta do
Processo TRT.PA Nº 2026/2013, resolve:
1. Remover, a pedido, o servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON, deste Tribunal para o TRT da 6ª Região, mediante permuta com
a servidora daquele Regional, MARYANA ROCHA HONORATO,
ambos ocupantes de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária,
com efeitos a contar de 22/4/2013. 2. Fazer cessar, em consequência,
os efeitos do Ato DG.PR Nº 123/2012, publicado no Diário Oficial da
União Nº 133, em 11/7/2012, Seção 2, página 70, que removeu o
servidor HENRIQUE BEÇA GIBSON, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em permuta triangular com as servidoras CATARINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL, Analista Judiciário - Área Judiciária
do TRT da 6ª Região e PATRÍCIA NUNES DOS SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar o servidor DENISSON ARAÚJO PADILHA,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, com efeitos a contar de 26/3/2013.
Nº 208-Art. 1º Autorizar a remoção do servidor Plínio Nascimento de
Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, por permuta com a servidora Lívia de Freitas do Lago e
Abreu, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desse Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 22
abril de 2013.
Art. 2º Conceder ao servidor Plínio Nascimento de Queiroz
trânsito pelo prazo de 15 dias, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8.112, de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
19ª REGIÃO
ATO Nº 52, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de
suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo
22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº
11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que dispõem sobre o
instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho,
considerando o que consta do Protocolo TRT 19ª nº 24926/2013, resolve
REMOVER, a pedido, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MECHAILEH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para
o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante permuta
com o servidor DANIEL DE BARROS PRADO MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 15ª Região para este
Regional, com efeitos a contar da publicação.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525, DE 17 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Protocolo TRT 19ª nº 24926/2013, resolve
CESSAR, a partir da publicação, os efeitos da PORTARIA
TRT 19ª GP Nº 1.630/2007, de 14.12.2007, publicada no Diário
Oficial da União em 20.12.2007, Seção 2, página 38, que removeu, a
pedido, nos termos do art. 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº
20/2007, a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA MECHAILEH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 144-Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIZETH ARRUDA DE ALMEIDA CARAMELLO, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 16/abril/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA
23ª REGIÃO
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ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 141-Nomear a candidata habilitada no Polo 05, PRISCILA SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU em 06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 137/2013, publicado no DOU em 17/04/2013, que declarou vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bruno Côrrea Borges.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nº 142-Nomear a candidata habilitada no Polo 01, DANIELA MARCELINO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada
no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 138/2013, publicado no DOU em 17/04/2013, que declarou vago, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Juliano Meneghel.
A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de
12/abril/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
021.387/2013, resolve:
Nº 143-Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pela servidora MARIANA CASTRO DA SILVA, por motivo
de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 11/abril/2013.
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RESOLUÇÃO N o- 303, DE 20 DE MARÇO DE 2013
O CONSELHO FEDERAL DE ESTATÍSTICA - CONFE, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais conforme o amparo
legal que determina as publicações das Resoluções e a legislação
básica da profissão de estatístico através da Lei nº 4739, de 15 de
julho de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Estatístico, Decreto nº 62.497, de 1 de abril de 1967, que aprova o
regulamento para o exercício da profissão de Estatístico e o Decreto
nº 63.111, de 19 de agosto de 1968, que altera redação do artigo 22
do regulamento da profissão de Estatístico, baixado com o Decreto nº
62.497. CONSIDERANDO que ao Conselho Federal de Estatística
compete organizar os Conselhos Regionais de Estatística, fixar-lhes a
composição, a jurisdição e a forma de eleição de seus membros;
CONSIDERANDO que o Conselho Regional de Estatística da 7a
Região não possui Conselheiros, e por conseqüência Diretoria, eleitos
pelos profissionais de Estatística; CONSIDERANDO que o Conselho
Regional de Estatística da 7a Região vem sendo administrado pelo
Conselho Federal de Estatística desde 09 de agosto de 2010, através
da Resolução CONFE nº 291 de 09 de agosto de 2010; CONSIDERANDO a relevância do serviço prestado pelo Conselho Regional
de Estatística para a sociedade; CONSIDERANDO que as características do Conselho Regional de Estatística da 7a Região - Piauí exigem uma administração dedicada, no interesse dos profissionais lá
inscritos; resolve:
Art. 1o - Constituir Comissão com estatísticos inscritos e
atuantes no estado do Piauí, para administrar o Conselho Regional de
Estatística da 7ª Região; Art. 2o - A Comissão será composta pelos
estatísticos Paulo Rubens Oliveira JALES de Carvalho, registro
CONRE - 5402, JOÃO Batista Mendes Teles, registro CONRE 6695, LUIZ André de Oliveira, registro CONRE - 5151, GERALDO
José de Oliveira, registro CONRE - 8558, MARIA do Rosário de
Fátima F Batista, registro CONRE - 7496, DIÓGENES Vitor da
Silveira, registro CONRE - 9177, e, CARLOS Renato dos Santos,
registro CONRE - 8422; Art. 3º - A Comissão terá o estatístico Paulo
Rubens Oliveira JALES de Carvalho como Presidente da Comissão,
que devera nomear um Tesoureiro; Art. 4º - à Comissão constituída
através desta resolução compete: a) Assinar cheques; b) Assinar toda
e qualquer documentação; c) Contratar e dispensar empregado, mediante autorização do Conselho Federal de Estatística; d) Despachar
os pedidos de registro e baixa profissionais; e) Movimentar a conta
bancária a ser aberta no Banco do Brasil; f) Prestar contas, mensalmente, ao Conselho Federal de Estatística, referente ao mês anterior, com os extratos e documentos correspondentes a movimentação financeira realizada; g) Prestar contas ao Conselho Federal de
Estatística, a qualquer tempo, quando solicitado pelo CONFE; h)
Representar o Conselho Regional de Estatística da 7a Região - Piauí
- judicial e extra judicialmente; i) Zelar pela administração do Conselho Regional de Estatística da 7a Região. Art. 5o - a movimentação
financeira deverá ser realizada através conta bancária que devera ser
aberta no Banco do Brasil, contendo sempre as assinaturas do Presidente da Comissão e do Tesoureiro; Art. 6º - A Comissão constituída através desta resolução assumirá a responsabilidade a partir de
1 de abril de 2013; Art. 7º - Não cabe a Comissão constituída através
desta resolução, nenhuma responsabilidade por atos ocorridos até 31
de março de 2013; Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor, já
aprovada pelo Plenário deste CONFE, em 20 de março de 2013,
revocando, por consequência, a Resolução nº 291 de 09 de agosto de
2010.Aprovada na Sessão Extraordinária no 1370, de 20 de março de
2013.
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MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
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A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0411/2013,resolve:
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o contido no
e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 17/abril/2013,
bem como no expediente protocolizado sob o n. 025180/2013, resolve:
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 158, DE 21 DE MARÇO DE 2013
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ISSN 1677-7050
ELISABETH BORGES GONÇALVES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
4ª REGIÃO
PORTARIA N o- 124, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Economia da 4ª região/RS no uso das suas atribuições legais conforme disposto na Lei
1.411/51 e Decreto 31.794/52, resolve:
NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público
Edital nº 002/2010, abaixo citado: Técnico Nível Médio/Registro: 4º
lugar: Michelle de Lemos Gomes. Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
LEANDRO ANTONIO DE LEMOS
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ISSN 1677-7050
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Nº 76, segunda-feira, 22 de abril de 2013
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