SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
e Joana D`arc
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 014/2008,
celebrado com a SEMEC/PMB
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
08) Processo nº 201312151-00
Responsável : Mario Abraham da Luz Silva
Origem : Associação Carnavalesca Caprichosos da Cidade Nova
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 028/2013,
celebrado com a FUMBEL/PMB
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
09) Processo nº 201313322-00
Responsável : José Hamilton Barbosa
Origem : Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco Bloco Sapo
Muiraquitã
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 024/2013,
celebrado com a FUMBEL/PMB
Relator : Conselheiro Sérgio Leão
10) Processo nº 201216283-00
Interessado(a) : Leonidas Lusanil Nascimento
Origem : IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
11) Processo nº 201217198-00
Interessado(a) : Laura Letícia de Oliveira Cardoso
Origem : IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
12) Processo nº 201217714-00
Interessado(a) : Ivonete Tavares da Silva
Origem : IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
13) Processo nº 201220359-00
Interessado(a) : Maria da Salete de Albuquerque Guedes
Murakami
Origem : IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
14) Processo nº 201213530-00
Interessado(a) : Ubiratã Tavares Cunha
Origem : Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do
Arari
Assunto: Aposentadoria
Relator : Auditor Convocado Sérgio Dantas (Redistribuído
Conselheiro Cezar Colares)
15) Processo nº 201220296-00
Interessado(a) : Fabiano de Cristo Azevedo Muribeca
Origem : Instituto de Previdência do Município de Cachoeira do
Arari
Assunto: Aposentadoria
Relator : Auditor Convocado Sérgio Dantas (Redistribuído
Conselheiro Cezar Colares)
16) Processo nº 201111072-00
Interessado(a) : Osmarina Chagas de Lima
Origem : Instituto de Previdência do Municipio de Afuá
Assunto: Aposentadoria
Relatora: Auditora Márcia Costa (Processo redistribuído do
gabinete do Conselheiro Cezar Colares)
17) Processo nº 201210339-00
Interessado(a) : Marcio Reis Silva Furtado e outros
Origem : Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
Assunto: Nomeação de candidatos aprovados no Concurso
Público nº 001/2010-PMSJP
Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães
18) Processo nº 201409711-00
Interessado(a) : Maria Luisa Valente de Matos
Origem : Câmara Municipal de Santa Barbara do Pará
Assunto: Resolução nº 01/2014, que fixa os valores das diárias
dos Vereadores e Servidores
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 29/08/2014.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736795
Modalidade: Convite
Número: 1/2014
Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia na
execução de obra civil para adequação funcional e pintura interna
e externa do Anexo I do TCE-PA , conforme especificações do
Termo de Referência do Convite.
Entrega do Edital: A Cópia deste Convite e de seus Anexos
poderá ser obtida, no Departamento de Administração do
Tribunal de Contas do Estado do Pará, sito na Trav. Quintino
Bocaiúva nº 1585, gratuitamente, através de meio digital, com a
apresentação de mídia de gravação. Em cópias, as expensas dos
interessados, nos dias úteis, das 09 às 13 horas ou através da
INTERNET no Site: http://www.tce.pa.gov.br.
Observação: As dúvidas e esclarecimentos sobre este Convite
deverão ser solicitadas ao Departamento de Administração,
através da Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal em
sua sede, até às 14:00 horas até 01 (um) dia antes da abertura
CADERNO 5  3
do certame, e/ou pelo telefone 3210.0614. Após esse prazo não
serão prestadas quaisquer informações e esclarecimentos.
Responsável pelo certame: JOSÉ ADAIL VIEIRA FILHO
Local de Abertura: Tribunal de Contas do EStado do Pará
Data da Abertura: 11/09/2014
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do
Recurso Origem do Recurso
01032112217780000
339039 0101000000
Estadual
01032112217780000
339039 0301000000
Estadual
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736816
PORTARIA: 28.795
Objetivo: Para participar da 2ª Reunião do Grupo Técnico de
Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais da Secretaria
do Tesouro Nacional - STN.
Fundamento Legal: Çei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
0100683/FRANKLIN SILVA DOS ANJOS (ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a
02/09/2014
0100360/JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO (ASSESSOR
TÉCNICO DE INFORMÁTICA) / 2.5 diárias (Completa) / de
01/09/2014 a 02/09/2014<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736826
PORTARIA: 28.796
Objetivo: Para procederem inspeção “in loco”, referente ao
Processo nº 2014/51052-2.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil
Nova Ipixuna/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0100487/EDILENE LAISE PINTO ROCHA DE ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/09/2014 a 05/09/2014
0100326/FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) /
de 01/09/2014 a 05/09/2014
0101194/SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES (AUDITOR DE
CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014
a 05/09/2014<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736830
PORTARIA: 28.796
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA
ANALISTA AUXILIAR DE
CONTROLE EXTERNO0100326
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
01032112247820000 0101000000
339030
500,00
01032112247820000 0101000000
339033
1.500,00
01032112247820000 0101000000
339036
500,00
01032112247820000 0101000000
339039
800,00
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736910
PORTARIA: 28.797
Objetivo: Para procederem inspeção “in loco”, referente ao
Processo nº 2014/51052-2.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Novo Repartimento/PA - Brasil
Tailândia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0100441/CLEYCE DAS GRAÇAS CUNHA DE SOUZA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) /
de 01/09/2014 a 05/09/2014
0100423/MARIA BETÂNIA MARTINS PINHEIRO (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) /
de 01/09/2014 a 05/09/2014
0101078/RODRIGO ALMEIDA SOARES (AUDITOR DE CONTROLE
EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a
05/09/2014
0100287/VALTER ANTONIO CASCAES DIAS (AGENTE AUXILIAR
DE CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de
01/09/2014 a 05/09/2014<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736913
PORTARIA: 28.797
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
RODRIGO ALMEIDA SOARES
AUDITOR DE CONTROLE
EXTERNO0101078
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
01032112247820000 0101000000
339030
1.500,00
01032112247820000 0101000000
339033
800,00
01032112247820000 0101000000
339036
500,00
01032112247820000 0101000000
339039
800,00
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736988
PORTARIA: 28.805
Objetivo: Para procederem inspeção “in loco”, referente ao
Processo nº 2014/51052-2.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Alenquer/PA - Brasil
Rurópolis/PA - Brasil
Santarém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0100487/EDILENE LAISE PINTO ROCHA DE ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de
21/09/2014 a 26/09/2014
0100326/FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) /
de 21/09/2014 a 26/09/2014
0101194/SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES (AUDITOR DE
CONTROLE EXTERNO) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014
a 26/09/2014<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736994
PORTARIA: 28.805
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES
AUDITOR DE CONTROLE
EXTERNO 0101194
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
01032112247820000 0101000000
339030
500,00
01032112247820000 0101000000
339033
2.500,00
01032112247820000 0101000000
339036
500,00
01032112247820000 0101000000
339039
800,00
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
ADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 737036
Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 28.786
Data de Admissão: 01/09/2014
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Observação
JOSÉ AUGUSTO FARIAS ALMEIDA
COORDENADOR
ADJUNTO DE REPRESENTAÇÃO TCE-CPC-200 NS-02
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736924
PORTARIA: 28.801
Objetivo: Para procederem inspeção “in loco”, referente ao
Processo nº 2014/51052-2
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Pau d’arco/PA - Brasil
Redenção/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0100487/EDILENE LAISE PINTO ROCHA DE ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO ) / 4.5 diárias (Completa) /
de 08/09/2014 a 12/09/2014
0100326/FRANCIMARY DE SOUZA ALMEIDA (ANALISTA
AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO ) / 4.5 diárias (Completa) /
de 08/09/2014 a 12/09/2014
0101194/SAMIRA SILVEIRA GAZEL MENEZES (AUDITOR DE
CONTROLE EXTERNO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014
a 12/09/2014<br
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
SUPRIMENTO DE FUNDO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 736931
PORTARIA: 28.801
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
EDILENE LAISE PINTO ROCHA DE ALMEIDA ANALISTA AUXILIAR
DE CONTROLE EXTERNO0100487
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
01032112247820000 0101000000
339030
500,00
01032112247820000 0101000000
339033
1.500,00
01032112247820000 0101000000
339036
500,00
01032112247820000 0101000000
339039
800,00
Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.ioe.pa.gov.br
segunda-feira, 1 de setembro de 2014 às 07:15:19.