Tribunal de Contas do Estado do Pará
PAUTA DA SESSÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2008
1. Processo nº 2006/50487-4, Aposentadoria de SELENA FRANCISCA
DE
QUEIROZ
VIÉGAS,
Procuradora
Dra.
Maria
Helena
Loureiro,
Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
2. Processo nº 2006/51781-0, Aposentadoria de EUCLIDES ANTONIO
JACHSON, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Cipriano
Sabino de Oliveira Júnior.
3. Processos nºs 2006/51875-5 e 2007/52168-6, Aposentadorias de
RAIMUNDA NASCIMENTO DE LIMA e MARIA ROSALIA NASCIMENTO SILVA,
Procuradores Drs. Maria Helena Loureiro, Ivan Barbosa da Cunha, Relatora
Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
4. Processo nº 2006/52665-1, Aposentadoria de JOANA LOBATO DIAS,
Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro
Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
5. Processo nº 2006/52837-3, Aposentadoria de PAULO ROBERTO DA
COSTA CHAGAS JÚNIOR, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro, Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
6. Processo nº 2006/52870-4, Aposentadoria de CONCEIÇÃO DE
MARIA DE OLIVEIRA PIRES, Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros
Lopes, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
1
Tribunal de Contas do Estado do Pará
7. Processo nº 2006/53016-0, Aposentadoria de ÂNGELA MARIA
SOUZA
BARROS,
Subprocuradora
Dra.
Iracema
Teixeira
Braga,
Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
8. Processo nº 2007/52344-4, Aposentadoria de MARIA DE NAZARÉ
CAMPOS
LOPES,
Subprocuradora
Dra.
Iracema
Teixeira
Braga,
Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
9. Processo nº 2007/52439-0, Aposentadoria de JERCINA MARIA DA
SILVA ASSUNÇÃO, Procuradora Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes,
Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
10. Processo nº 2007/52518-8, Aposentadoria de MARIA ELENA
FERREIRA
DA
SILVA,
Procuradora
Dra.
Maria
Helena
Loureiro,
Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
11. Processo nº 2007/54519-6, Aposentadoria do Conselheiro ELIAS
NAIF DAIBES HAMOUCHE, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro, Relatora
Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
12. Processo nº 2007/51040-9, Pensão concedida em favor do
dependente da ex-segurada MARIA SÉRGIA GOMES DE SOUZA, Subprocuradora
Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira
Júnior.
13. Processo nº 2007/53326-6, Pensão concedida em favor dos
dependentes do ex-segurado JOSÉ MARIA DE ARAÚJO, Procuradora Dra. Rosa
Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira
Júnior.
14. Processo nº 2007/53339-0, Pensão concedida em favor do
2
Tribunal de Contas do Estado do Pará
dependente da ex-segurada JOSEFA DEODATO DA SILVA, Subprocuradora Dra.
Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
15. Processo nº 2007/53565-8, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado SILVIO CARLOS DA COSTA DE BARROS, Procuradora
Dra. Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Relatora Conselheira Maria de Lourdes
Lima de Oliveira.
16. Processo nº 2007/53690-1, Pensão concedida em favor da
dependente do ex-segurado JOÃO DE DEUS BARROS DA COSTA, Procurador Dr.
Ivan Barbosa da Cunha, Relatora Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
17. Processo nº 2007/52101-9, Retificação de Pensão concedida em
favor dos dependentes do ex-segurado MAX MELO VALENTE, Procurador Dr. Ivan
Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
18. Processo nº 2002/53139-8, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de PRIMAVERA, referente a recursos repassados mediante
convênio firmado com a SEPLAN, de responsabilidade do Sr. SELSO LUIZ DOS
SANTOS GOMES, Prefeito à época, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha,
Relator Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
19. Processo nº 2003/51135-2, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de JURUTI, referente a recursos repassados mediante
convênio firmado com a SEPLAN, de responsabilidade do Sr. ISAIAS BATISTA
FILHO, Prefeito à época, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
20. Processo nº 2003/51426-0, Tomada de Contas instaurada na
3
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Prefeitura Municipal de BREVES, referente a recursos repassados mediante
convênio firmado com a SAGRI, de responsabilidade do Sr. LUIZ FURTADO
REBELO,
Prefeito,
Subprocuradora
Dra.
Iracema
Teixeira
Braga,
Relator
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior.
21. Processo nº 2003/53597-3, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS, referente a recursos
repassados mediante convênio e termo aditivo firmados com a SEPLAN, de
responsabilidade da
Sr.
LUCIENE GERALDA REZENDE VERAS, Prefeita,
Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Cipriano Sabino de
Oliveira Júnior.
22. Processo nº 2005/51225-4, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de PEIXE-BOI, referente a recursos repassados mediante
convênio e termo aditivo firmados com a SEPOF, de responsabilidade do Sr.
CLÁUDIO
AUGUSTO
MARTINS
DE
BARROS
PEREIRA,
Prefeito
à
época,
Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro Cipriano
Sabino de Oliveira Júnior.
Partes:
23. Processo nº 2004/53844-5, Prestação de Contas da COOPERATIVA
AGRÍCOLA MISTA DE JACUNDÁ, referente a recursos repassados mediante
convênio firmado com a ASIPAG, de responsabilidade do Sr. IVES DE ASSIS
BORGES, Subprocuradora Dra. Iracema Teixeira Braga, Relator Conselheiro
Nelson Luiz Teixeira Chaves.
24. Processo nº 2005/50733-4, Prestação de Contas da Prefeitura
4
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Municipal de MARITUBA, referente a recursos repassados mediante convênio
firmado com a SEPOF, de responsabilidade do Sr. ANTONIO ARMANDO AMARAL
DE
CASTRO,
Prefeito,
Procuradora
Dra.
Maria
Helena
Loureiro,
Relator
Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
25. Processo nº 2003/51803-4, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de INHANGAPI, referente a recursos repassados mediante
convênio
firmado
com
a
SAGRI,
de
responsabilidade
do
ACHILES
IGACIHALAGUTI, Prefeito à época, Procuradora Dra. Maria Helena Loureiro,
Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
26. Processo nº 2003/53618-2, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DO TAUÁ, referente a recursos
repassados mediante convênio e termo aditivo firmados com a SEDUC, de
responsabilidade do Sr. RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ, Prefeito à
época, Procurador Dr. Ivan Barbosa da Cunha, Relator Conselheiro Nelson Luiz
Teixeira Chaves.
27. Processo nº 2004/53567-3, Tomada de Contas instaurada na
Prefeitura Municipal de MELGAÇO, referente a recursos repassados mediante
convênio e termos aditivos firmados com a SEPLAN, de responsabilidade do Sr.
JOSÉ MARIA RODRIGUES VIÉGAS, Prefeito, Procuradora Dra. Rosa Egídia
Crispino Calheiros Lopes, Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
28. Processo nº 2005/50296-4, Tomada de Contas instaurada na
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PLUTÃO, referente a recursos
repassados mediante convênio firmado com a ASIPAG, de responsabilidade do
Sr. SEBASTIÃO PEREIRA COSTA, Presidente, Subprocuradora Dra. Iracema
5
Tribunal de Contas do Estado do Pará
Teixeira Braga, Relator Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves.
Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 23 de janeiro
de 2008.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
VISTO:
FERNANDO COUTINHO JORGE
Presidente
MCS/
6