Presidente da ANS recebe nova Diretoria da UNIDAS
Os diretores da UNIDAS foram recebidos pelo presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin,
em seu gabinete, em Brasília, no último dia 2 de maio. Na pauta do
encontro, assuntos fundamentais para a entidade e uma notícia que
se traduz em significativa economia para as filiadas: a publicação
das demonstrações financeiras das autogestões em jornal de grande circulação nacional deixou de ser obrigatória. A confirmação foi
dada pelo presidente da ANS, que concordou que as demonstrações
sejam publicadas no informativo próprio ou no site da instituição.
Na oportunidade, a presidente Denise Eloi reiterou o compromisso da UNIDAS em participar das discussões que envolvem o setor de saúde suplementar e apresentou uma proposta de agenda
positiva com a ANS, voltada a tratar de assuntos de interesse dos
Defesa das filiadas é
destaque no 13º Conai
Denise destacou a necessidade de refletir sobre o modelo de atenção à saúde e de remuneração de serviços
Realizado pela Unimed do Brasil no último dia 20 de maio, em
Foz do Iguaçu (PR), o 13º Comitê Nacional de Integração (Conai)
contou com a representação da UNIDAS, que levou um convite à reflexão dos participantes. Na mesa-redonda sobre “Remuneração de
Honorários Médicos”, integrada pelos presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, e da Associação Brasileira
de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, a presidente da
UNIDAS, Denise Eloi, destacou a necessidade de se repensar o modelo de atenção à saúde atual e o forma de pagamento dos serviços
de saúde. Ela defendeu a necessidade de mudança na política de
relacionamento entre as operadoras e os prestadores de serviços.
Na oportunidade, Denise anunciou que a UNIDAS recomenda
às suas filiadas a livre negociação entre as partes e que cada instituição deve considerar sua capacidade de pagamento e as particularidades do mercado local.
O presidente da Unimed do Brasil, dr. Eudes de Freitas Aquino,
agradeceu a presença da UNIDAS no 13º Conai e colocou-se à disposição da entidade.
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Jornal UNIDAS
O presidente da ANS (ao centro), Maurício Ceschin, recebeu os diretores da UNIDAS
beneficiários do segmento.
Ceschin falou da importância da autogestão para o sistema de
saúde suplementar e colocou-se à disposição dos representantes da
nova Diretoria da UNIDAS.
Debate sobre CP 42
Programa de envelhecimento ativo, tema da consulta pública
(CP) nº 42, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi o
assunto abordado no workshop promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela empresa AxisMed, na
capital paulista, no último dia 9 de junho. A presidente da UNIDAS,
Denise Eloi, participou do evento, junto com representantes da ANS
e de operadoras de planos de saúde.
Denise destacou a importância do órgão regulador em oportunizar uma discussão sobre o modelo de atenção à saúde vigente.
Nesse sentido, relatou a experiência do segmento da autogestão
que oferece programas e ações de promoção à saúde e prevenção
de riscos e doenças à sua população assistida.
A presidente também apresentou à gerente de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, sugestão de mudanças no texto
da proposta da Resolução Normativa (RN) em consulta, considerando-se que, da forma como apresentada, não atendia às particularidades da autogestão. Martha Oliveira acatou a proposta e convidou
a UNIDAS a participar de grupo que dará prosseguimento às discussões sobre o tema na ANS.
Denise apresentou proposta de mudança no texto da RN em consulta à gerente de Regulação Assistencial
da ANS, Martha Oliveira
Presidente da Anvisa fala dos desafios da Agência
Articulação e comprometimento com as políticas de desenvolvimento socioeconômico,
vigilância sanitária e saúde do governo federal fazem parte dos itens principais
À frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde janeiro de 2011, Dirceu Barbano tem em seus planos para o cargo
diversas ações que visam o trabalho conjunto com o governo federal. Em entrevista ao jornal UNIDAS, ele trata desses desafios e de outros
assuntos como o banco de dados desenvolvido em conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a comercialização de
genéricos, Confira!
Quais seus planos e principais desafios frente à Presidência da Anvisa?
Eu poderia enumerar quatro questões que considero os maiores desafios. 1) Estabelecer um conjunto de ações para a Anvisa
que possibilitem uma atuação da Agência e do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, que seja articulada e potencializadora das medidas advindas dos grandes desafios do governo da presidenta Dilma Roussef de combate à pobreza, diminuição das desigualdades e
erradicação da miséria; 2) Estimular o comprometimento das ações
de vigilância sanitária com a agenda de desenvolvimento social e
econômico do País, como foco no amparo à produção nacional de
insumos e tecnologias eficazes, seguras e de qualidade, que sejam
capazes de diminuir vulnerabilidades no acesso dos brasileiros à saúde. Não podemos esquecer que o desenvolvimento econômico e a
melhora da qualidade de vida da população têm que andar juntos;
3) Amparar as medidas de enfrentamento dos maiores desafios e
das ações prioritárias do governo federal na área da saúde, como
o Rede Cegonha, o Saúde não tem Preço e o combate ao crack e
outras drogas; e 4) Radicalizar no processo de descentralização das
ações de vigilância sanitária, como mecanismo estruturante de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais os resultados apresentados com a publicação do
banco de dados, desenvolvido em parceria com a ANS, sobre
informações e valores de produtos de saúde comercializados
no País?
Esta é uma iniciativa que já está produzindo resultados a partir
do momento em que as operadoras de planos de saúde e os próprios pacientes passaram a ter um instrumento que possibilitasse
a comparação de preços em um mercado altamente diversificado.
O setor de produtos para saúde é bastante vasto, com milhares de
produtos registrados, por isso começamos com alguns itens que são
considerados de grande importância para o setor. É o caso dos produtos de uso cardiológico e ortopédico. Logo nas primeiras atualizações percebemos que há diferenças muito grandes no preço que
é cobrado de produtos semelhantes, o que permite dizer que na
medida em que tivermos mais categorias de produtos no banco de
dados, teremos uma possibilidade de maior acesso a estes produtos.
Como essa ferramenta pode agregar valor na prática aos
profissionais da saúde suplementar?
Até recentemente não havia uma referência sólida para os profissionais de saúde que utilizam estes produtos. Esses dados permitem aos gestores da área de saúde comparar produtos e preços, praticados no Brasil e no exterior, de itens como marca-passos,
stents e endopróteses vasculares. Esse banco faz parte de um acordo de cooperação técnica com a ANS, que irá repassar as informações para as operadoras de planos de saúde, evitando aquisições
com preços superiores aos praticados no mercado.
Para Dirceu Barbano, o banco de dados desenvolvido com a ANS é uma referência para os gestores
A Anvisa autorizou a comercialização de um quantitativo significativo de genéricos este ano em relação a 2009 e
também mencionou sobre dar maior agilidade na liberação
de medicamentos prioritários para a sociedade. Com essa política, o que a Anvisa objetiva atingir?
Objetivo é dar prioridade ao registro daqueles medicamentos
mais importantes do ponto de vista da saúde pública. Isso inclui o
registro de genéricos de medicamentos que ainda não têm concorrente no mercado e o registro de medicamentos estratégicos para
o SUS. Um passo muito importante que a Anvisa deu neste sentido
foi a criação da Coordenação de Registros e Pós-Registro de Medicamentos de Interesse Estratégico do SUS. Essa medida vai permitir
mais acesso da população aos medicamentos e mais economia do
governo na compra destes produtos. É uma garantia de que aquele
medicamento mais importante para a saúde pública vai ter o seu
processo de aprovação de forma mais rápida e com todas as garantia de qualidade.
Outro avanço recente foi o sucesso do trabalho dos comitês regulatórios que acompanham o registro de medicamentos desenvolvidos em parcerias público-privadas (PPPs). O trabalho dos comitês
acompanhou o desenvolvimento destes medicamentos e conseguiu
viabilizar o registro deles em tempo recorde e com todas as garantias de segurança e eficácia, que é o objetivo do nosso trabalho.
Como tem sido o acompanhamento da Anvisa frente ao
acordo com o Food and Drug Administration (FDA)?
O diálogo da Anvisa com o FDA é um trabalho que vem sendo construído com bastante empenho nos últimos anos. O acordo
de confidencialidade assinado com o órgão é um reconhecimento
recíproco da competência da agência dos EUA e da Anvisa. Temos
que pensar que os riscos sanitários, bem como o conhecimento produzido acerca dos medicamentos, não têm fronteira. Deste modo,
o trabalho de dividir informações com agências de referência de
outros países é uma estratégia muito importante para garantirmos
a saúde dos brasileiros.
Jornal UNIDAS
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Autogestão em saúde é discutida
no Congresso Nacional
Em um feito histórico, a UNIDAS, representada por toda sua Diretoria e dirigentes de instituições
filiadas, participa de evento na Câmara dos Deputados em defesa do segmento
Realizado no dia 7 de junho, na Câmara dos Deputados, o Seminário sobre Saúde Pública - “A Importância da Autogestão na
Assistência à Saúde do Trabalhador Brasileiro e seus Familiares”
levou aos parlamentares informações sobre as particularidades da
modalidade com um objetivo: buscar uma articulação que possa
transformar o tema em pauta no Congresso.
Fotos: Ademir Rodrigues
acesso, dando atendimento equânime aos seus beneficiários.”
O deputado propôs a realização de um evento mais amplo, na
Câmara, com a participação das entidades representantes dos demais segmentos da saúde suplementar para proporcionar aos parlamentares mais conhecimento sobre o setor. “Quero articular com
o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que façamos um
seminário onde as entidades participem do evento organizado pela
Casa, porque esse tema evolui para um debate de financiamento
que tem tudo a ver com legislação.”
O deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho (PDT-SP), ex-presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do
Estado de São Paulo (Afresp), instituição filiada à UNIDAS, lembrou
que há mais de 20 anos, vivia-se uma realidade de mortes por falta
de atendimento nas portas dos hospitais por questão de negociação
com a operadora. ”Tivemos que nos unir e mobilizar para conseguir
o que temos hoje: atendimento com qualidade, custos controlados,
preservando a relação com a classe médica.” Defendeu a importância da autogestão e convidou a Diretoria da UNIDAS a participar das
discussões do Congresso Nacional. Declarou que vai representar o
segmento na Câmara, defendendo que “o tema deste Seminário
precisa fazer parte de um movimento no Congresso, afinal, a assistência à saúde não é um negócio e tem gente tratando-a assim. O
certo é que a vida não pode esperar”, concluiu.
O deputado Arlindo Chinaglia e a presidente da UNIDAS, Denise Eloi, abriram o evento
Sua realização, considerada histórica, foi possível a partir do
convite do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) à UNIDAS,
durante o 2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Instituições
da Autogestão, realizado em abril, no Distrito Federal. Desta vez,
Chinaglia fez uma nova proposta: a organização de um debate com
as entidades gestoras de planos de saúde, com a sistematização
de dados, para mostrar as distorções do setor aos parlamentares.
Prontamente a Diretoria da UNIDAS anunciou que contribuirá para
a ampliação desse debate na Câmara.
Outro compromisso assumido veio do deputado Eleuses Vieira de Paiva (DEM-SP). Ele apresentará para a Subcomissão Especial
destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), as contribuições das autogestões voltadas às alterações da lei 9.656/98. O deputado Arnaldo
Faria de Sá (PTB-SP) também marcou presença e se colocou à disposição para trabalhar pelo segmento no Congresso.
Articulação na Câmara
O deputado Arlindo Chinaglia comentou a história das autogestões que surgiu da mobilização dos trabalhadores e destacou a
solidariedade como princípio balizador. “O segmento promove o
acesso universal. A frase: ‘De cada um segundo a sua capacidade,
a cada um segundo sua necessidade’ resume um dos princípios das
autogestões e como o setor de saúde deve ser: baixo custo e oferta
de melhor qualidade possível”, disse.
Chinaglia declarou ser legítima a busca pela sustentabilidade,
pois, para ele, a existência das instituições de autogestão é um ato
de legítima defesa dos trabalhadores, uma vez que o Sistema Único
de Saúde (SUS) não consegue, atualmente, atender a todos os brasileiros. “Das modalidades existentes, a autogestão é a que mais e
melhor encarna a concepção do SUS, pois não visa lucro e facilita o
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Jornal UNIDAS
Vanessa Sobreira, dr. Hélio Bernardes, o deputado João Dado, dr. Hayton Jurema da Rocha e
Carlos Célio de Andrade Santos
Vantagens, diferenciais, parcerias e benefícios
Durante o evento, o presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), dr. Hayton Jurema da Rocha,
falou das vantagens e diferenciais da autogestão e destacou que o
crescimento da população idosa e, consequentemente, o aumento
da sinistralidade merecem atenção. “Como não temos fins lucrativos, direcionamos percentual maior de recursos para os gastos com
o participante, isso significa não apenas atuar no modelo curativo,
mas também na promoção de saúde e prevenção de doenças.”
Comentou também que o modelo do segmento é importante
tanto para o trabalhador brasileiro quanto para as instituições. “Se
empresas de grande porte, como Vale, Petrobras, Itaú e Volkswagen, continuam optando por oferecer assistência à saúde no modelo de autogestão, significa que esse benefício continua sendo um
mecanismo de retenção e atração de funcionários”, finalizou.
Parlamentares e representantes da autogestão lotaram o auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados
O presidente da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), dr. Hélio Bernardes, destacou a necessidade de se promover modificações na lei de planos de saúde,
respeitando as especificidades das autogestões, e sugeriu que o
Congresso também debatesse a qualidade dos serviços oferecidos
pelos prestadores de serviços em saúde.
Para o dr. Bernardes, o fim do segmento representaria o colapso do SUS, que teria de absorver o atendimento de um grande
contingente de idosos, que encontram barreiras para adesão aos
planos de mercado. “O governo federal deve ter as autogestões
como parceiras.”
Mesmo com as dificuldades, para ele está clara a eficiência das
autogestões, que ele atribui ao comprometimento dos próprios trabalhadores na gestão dos benefícios. “A autogestão não deixa o
beneficiário à deriva, como temos visto acontecer com muitas operadoras de mercado.”
No Seminário, o diretor executivo da Geap - Fundação de Seguridade Social, Carlos Célio de Andrade Santos, apresentou dados
da pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS),
divulgados em maio, que mostram que a saúde é o segundo item
mais importante para o trabalhador e sua família. Carlos Célio demonstrou uma possível estagnação das autogestões em número de
participantes, em comparação com outros segmentos. “De 2000 a
2010, a população das autogestões passou de 3,2 milhões para 5,3
milhões, evolução de 66%. Porém, esse desempenho foi bastante
inferior ao verificado nas outras modalidades de operadoras. As cooperativas médicas, por exemplo, tiveram crescimento de 1.375%
e as operadoras de medicina de grupo deram um salto de 615%.”
Ele lembrou que há espaço para a autogestão crescer. “Somos
uma gestão mais complexa, com equilíbrio de rede de prestadores
e de custeio, suplementar ao SUS. Além disso, é a alternativa que
possibilita planos de menor custo.”
Vanessa Sobreira, representante do Conselho de Usuários da
Caixa, abordou a transformação que o modelo passou para poder
atender satisfatoriamente às necessidades dos trabalhadores, desde sua criação em 1977. Ela destacou as principais vantagens do
plano e lembrou que “a organização é percebida como promotora
do bem-estar físico e social de seus empregados e dependentes; a
população atendida é permanente, com baixo índice de rotatividade; o plano é superavitário, o que poderá ser revertido em melhoria
para os trabalhadores; além de ser uma ferramenta de retenção de
talentos”.
A mesa, coordenada pela vice-presidente da UNIDAS, Maria
Beatriz Coacci Silva, foi encerrada com o debate em que vários representantes de autogestões destacaram a importância do evento,
falaram de suas realidades e dificuldades evidenciadas e propuseram ações para garantir a sobrevivência da modalidade.
Conquista e compromissos assumidos
A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, destacou a conquista que
representou a realização do evento, lembrando que o debate na
Câmara dos Deputados envolveu tanto a defesa da saúde pública quanto os interesses da saúde suplementar. “O modelo seguido
pela autogestão é o futuro do setor, na medida em que está alinhado com as diretrizes do SUS e oferece assistência saúde de qualidade pelo melhor custo, amplo acesso a todas as faixas etárias e níveis
de renda”, ressaltou.
Denise reforçou a importância de continuar desenvolvendo
ações junto ao Congresso Nacional, buscando o apoio de parlamentares, órgãos regulamentadores e profissionais do setor de saúde, no sentido de garantir a sustentabilidade do sistema, afirmando
que “o beneficiário da autogestão espera esse movimento de nós,
dirigentes, para poder continuar contando com assistência à saúde de qualidade. Vamos estar sempre dispostos a contribuir para a
construção de um sistema de saúde universal e eficiente para todos
os brasileiros”.
Maria Beatriz Coacci Silva, vice-presidente da UNIDAS (ao centro), coordenou o debate
Ela encerrou o Seminário lembrando os compromissos assumidos: o de articular com os parlamentares, ainda este ano, um
novo seminário, contemplando a proposta do deputado Arlindo
Chinaglia, e a necessidade de participar com contribuições para os
trabalhos da Subcomissão Especial destinada a Avaliar o Sistema de
Saúde Complementar, da CSSF.
Jornal UNIDAS
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Superintendências
Minas Gerais ganha sede própria
Ao completar 21 anos no Estado, Superintendência mineira recebe filiadas na nova casa
O sonho da aquisição da sede própria em Minas Gerais
concretizou-se. Um espaço próximo a 150 m² de área construída,
localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, com fácil acesso,
é a nova e própria casa da Superintendência de MG.
Adquirida em março passado, na gestão do então
superintendente Reginaldo Augusto dos Passos, o imóvel, que foi
a primeira sede da Fundação Dom Hélder, passou por reforma para
adaptação às necessidades da Superintendência e foi inaugurada
em maio. A estrutura do imóvel é composta por uma ampla sala
de reunião, um auditório com capacidade para 70 lugares, salas de
arquivo, apoio administrativo, copa e um singular destaque: vista
panorâmica para a Serra do Curral.
Ter uma sede própria foi um desafio lançado pela gestão de
Reginaldo quando à frente da UNIDAS-MG. “É a materialização
A partir da esq.: os diretores Sebastião Generoso (administrativo-financeiro), dr. Fernando Márcio Vieira
(técnico), Anderson Mendes (superintendente), José Eustáquio da Silveira (Treinamento e Desenvolvimento),
José Fonseca Santos (Comunicação) e Mirna Jorge Cruz Rocha (vice-superintendente)
do sonho de integração, da profissionalização e da solidez desta
conceituada instituição”, declarou o ex-superintendente, lembrando
que o mérito dessa conquista deve ser dividido com os funcionários,
representantes das filiadas e dirigentes que antecederam a sua
equipe. “Todos colaboraram para a concretização deste projeto
especial, inclusive a ex-Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal
da UNIDAS. Todos apoiaram, sem restrição, a aquisição do imóvel,
confiando na potencialidade da nossa Superintendência”, destacou.
Dando continuidade ao projeto, Anderson Antonio Monteiro
A nova sede fica no 14º andar do imóvel localizado na região Centro-Sul de BH
Mendes, que assumiu a entidade em 1º de maio último, para
o biênio 2011-2013, concluiu as reformas do imóvel que
representa um presente pelos 21 anos da UNIDAS no Estado.
“A sede própria consolida o nome da entidade em nosso Estado
e é uma conquista de mérito coletivo, um sonho antigo das
filiadas. Além de demonstrar a solidez da UNIDAS e proporcionar
mais conforto aos colaboradores, tenho certeza que deste local
surgirão grandes conquistas, que serão importantes para a
sustentabilidade do nosso modelo, frutos de muita integração e
dedicação de todos que compõe o grupo”, finalizou.
A nova sede possui localização privilegiada, em uma das
ruas tradicionais da capital mineira, próxima a hotéis, ao Parque
Municipal e ao Terminal Rodoviário Central de Conexão dos
Aeroportos.
A festa de inauguração ocorreu no último dia 27 de maio e
contou com a presença da nova Diretoria da Superintendência, de
ex-diretores, representantes das instituições filiadas e membros
dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Tome nota do novo endereço: Rua da Bahia nº 1.032 – 14º
andar. Vale a pena ir conferir de perto a nova casa com direito a
um café mineiro.
A Diretoria Nacional da UNIDAS cumprimenta os colegas
daquele Estado por mais essa vitória.
Ceará tem nova Diretoria
A UNIDAS-CE elegeu, por aclamação, a
nova composição de sua Diretoria para o biênio
2011-2013, na Assembleia Geral Ordinária
(AGO), realizada no último dia 26 de maio, na
sede da Superintendência, em Fortaleza.
Agora, à frente da representação estadual
da entidade está Nelcy Capilheira Gomes,
profissional da Assefaz, que tem como vicesuperintendente José de Sousa Pinheiro
(Cafaz); diretor administrativo-financeiro Carlos
Eugênio Mota Barroso (Correios) – exsuperintendente; diretora-técnica Ana
Cláudia Costa Rêgo Mota (Camed); diretor
de Treinamento e Desenvolvimento Paulo
Félix de Almeida Pena (Cassi); e diretor de
Integração José da Silva Pacheco (Geap).
Na Assembleia, realizada no último
dia 14 de junho, foi eleito para o cargo
de diretor de Comunicação Ivan Fidelis
Amorim, da Capesesp.
Consulta pública sobre TISS
O prazo para participação na consulta pública (CP) nº 43, da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que apresenta
propostas de Resolução Normativa (RN) e Instrução Normativa
(IN) sobre a atualização do Padrão Obrigatório para a Troca de
Informações na Saúde Suplementar (Padrão TISS), foi prorrogado
para 5 de agosto próximo.
A consulta resultou das propostas identificadas nos grupos
técnicos do Comitê de Padronização de Informação da Saúde
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Jornal UNIDAS
Da esq. para dir.: Paulo Pena, Carlos Barroso, Nelcy Gomes, Ana
Cláudia Mota, José Pinheiro e José Pacheco
Suplementar (Copiss), no qual a UNIDAS tem representação, e
da oficina de trabalho realizada pela ANS em setembro de 2009.
Para o gerente-geral de Integração Setorial da Agência,
Antonio Endrigo, a ampliação da Terminologia Unificada da
Saúde Suplementar (TUSS) é um dos principais tópicos da CP nº
43, que também prevê a padronização das guias de solicitação de
quimioterapia, radioterapia e de órteses e próteses e a unificação
dos termos médicos e odontológicos.
A nova RN revogará a RN nº 153, de 28 de maio de 2007.
Estudos sobre verticalização e
cuidados paliativos avançam
A presidente da UNIDAS, Denise Eloi, a vice-presidente, Maria
Beatriz Coacci Silva, o diretor-técnico, dr. Flávio Dias de Abreu, e o
conselheiro Adaílton da Silva Batista estiveram no Rio de Janeiro,
no início de maio, para a realização do evento que abordou os
“Cuidados Paliativos e Alternativas para o Atendimento de Pacientes
Crônicos e Idosos”. Dez instituições filiadas foram representadas no
encontro.
Foram discutidas estratégias fundamentais para o futuro da
autogestão e também apresentada a MS Consultoria, contratada para
elaboração de diagnóstico e proposta de projeto de verticalização,
que viabilize a contratação de serviços dessa natureza. Trata-se
do escopo inicial do trabalho que será desenvolvido, o “Projeto
Cuidados Paliativos de Pacientes Crônicos”, na capital do Estado.
De acordo com o superintendente da UNIDAS-RJ, Paulo
Muradas, o objetivo é que a consultoria apresente o projeto com
formas alternativas de atendimento aos pacientes crônicos e idosos,
“pois as instituições filiadas à Superintendência carioca possuem
grande contingente de seus participantes acima de 60 anos e há
necessidade de um melhor cuidado dessa população”.
A iniciativa é parte dos compromissos da UNIDAS Nacional
em estudar alternativas de instalação de serviços próprios para
cuidar dessa população no Estado. Estudos previamente realizados
Encontro jurídico faz
recomendações sobre RNs
As dificuldades das negociações com os hospitais, voltadas
ao estabelecimento dos valores dos medicamentos utilizados
exclusivamente para fins hospitalares, devem ser documentadas,
a fim de evitar eventuais autuações da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). Essa é uma das recomendações para a
Resolução Normativa (RN) nº 241, que estabelece a obrigatoriedade
de negociação dos instrumentos jurídicos firmados entre as
operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de
serviços, registrada no 14º Encontro dos Advogados da UNIDAS,
realizado no último dia 27 de maio, na sede da Cassi, em Brasília. A
Diretoria da UNIDAS protocolou representação administrativa junto
à ANS, questionando sobre a legalidade da referida resolução.
Com a participação da presidente da entidade, Denise Eloi, e
do diretor administrativo-financeiro, Cleudes Cerqueira de Freitas, o
encontro foi coordenado pelo dr. José Luiz Toro da Silva, consultor
jurídico da UNIDAS, e reuniu 16 profissionais da área Jurídica das
instituições filiadas.
A RN nº 254, que trata da adaptação e migração de contratos,
especialmente os artigos 26 e 27, foi outro tema que também
resultou em recomendação. Em atendimento, foi realizada uma
videoconferência em 20 de junho para dirimir as dúvidas das
filiadas. Para o dr. Toro, a videoconferência foi necessária para
“discutir com maior cautela os referidos artigos da RN para definir a
melhor estratégia para as operadoras: impugnar os dois dispositivos
ou apenas um deles, caso seja possível solucionar a aplicabilidade
de pelo menos um artigo; ou ainda buscar uma nova alternativa”.
No Encontro do Advogados, também foram discutidos alguns
aspectos sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi sugerida pelos participantes a viabilização de um sistema de
integração da base de dados das operadoras com o SUS para
facilitar o cadastro de cada beneficiário sem precisar solicitar que os
mesmos o façam pessoalmente.
No encontro, foram discutidas estratégias para o futuro da autogestão e alternativas de atendimento aos
pacientes crônicos e idosos
indicam que a verticalização é positiva para as autogestões, mas
precisa estar voltada para a integração dos cuidados com a saúde
da sua população.
Novo portfólio
As principais informações sobre a autogestão, benefícios
para as filiadas e os compromissos da UNIDAS com o
segmento estão reunidos no novo portfólio da entidade.
Os primeiros a recebê-lo foram os parlamentares presentes
ao Seminário sobre Saúde Pública – “A Importância da
Autogestão na Assistência à Saúde do Trabalhador Brasileiro
e seus Familiares”, realizado no dia 7 de junho, na Câmara
Federal, em Brasília.
Com uma versão atualizada e novo design, exemplares
do portfólio foram entregues aos superintendentes estaduais,
no 39º Encontro Nacional com Superintendentes Estaduais
(Ense), realizado na sede da entidade, nos dias 8 e 9 de julho,
com o objetivo de divulgar a UNIDAS a potenciais empresas
para futuras filiações.
Jornal UNIDAS
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Opinião
Autogestão em saúde:
vantagens e benefícios incomparáveis
Carlos Célio de Andrade Santos*
Ao conceituar autogestão em saúde nos deparamos com uma
lista de vantagens e benefícios que resultam na satisfação dos serviços
prestados, na prática dos menores custos, em resultados revertidos
em benefício coletivo, na promoção e orientação à saúde e qualidade
de vida.
A autogestão é uma modalidade da saúde suplementar que não
possui caráter comercial e nem visa lucro, o que significa um diferencial
importante e impede qualquer comparação com outras operadoras
de saúde do mercado, que visam lucro e possuem modelos de gestão
administrativa e financeira bem diferentes. Além disso, o modelo
de autogestão inibe práticas que beneficiam ou discriminam grupos
minoritários, atende às necessidades e conveniências da empresa/
órgão, conforme suas próprias políticas e linhas de ação.
A Geap - Fundação de Seguridade Social é uma das maiores
operadoras em autogestão de planos de saúde do Brasil. Sólida,
tradicional e sem fins lucrativos, a Fundação possui natureza solidária,
em que o jovem e o idoso têm a mesma qualidade assistencial. Além
disso, a Geap administra planos de saúde com preços e assistência
acessível, solidária e humanizada.
O modelo de autogestão em saúde embasa a administração e
acompanhamento dos recursos financeiros da Fundação, por meio
da gestão transparente e participativa assegurada pelos Conselhos
Deliberativo, Consultivo e Fiscal, que são compostos paritariamente
por representantes indicados pelas patrocinadoras e representantes
de servidores eleitos por seus pares.
Política de acolhimento
Por meio dessa gestão participativa, a assistência oferecida
é concebida de acordo com as características e necessidades da
organização e de seus assistidos. Isso permite uma interferência direta
na administração do plano, dispensando intermediações e permitindo
uma política de acolhimento muito mais ampla, principalmente em
relação às faixas etárias mais altas. Além disso, esse tipo de gestão
proporciona à Fundação a possibilidade de investir na promoção
Os principais pilares da
sustentabilidade do modelo são a
eficiência no uso dos recursos e o
equilíbrio entre coberturas, custeio e
rede de prestadores
da atenção à saúde, desenvolvendo programas de prevenção e
orientação e de incentivo à qualidade de vida dos seus assistidos.
A Geap não pratica preços diferenciados por idade, não
considera doença preexistente, oferece cobertura a todas as doenças,
independentemente de normatização da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), e presta assistência odontológica, além da
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Jornal UNIDAS
promoção de assistência social.
A assistência social ofertada pela Fundação abrange diversos
programas e ações voltadas para a promoção da saúde e qualidade
de vida, destinados a todas as fases do ciclo da vida. Com isso, a
saúde do assistido é monitorada de forma a proporcionar tratamento
preventivo e adoção de melhores práticas de autocuidado.
A autogestão é uma modalidade
da saúde suplementar que não
possui caráter comercial e nem
visa lucro, o que significa um
diferencial importante
Além disso, o modelo fundamenta-se em decisões técnicas
setoriais, competências e controle orçamentário, na utilização de
serviços e negociação de valores com a rede prestadora. Por fim,
os principais pilares da sustentabilidade do modelo são a eficiência
no uso dos recursos e o equilíbrio entre coberturas, custeio e rede
de prestadores, o que garante a permanência da instituição como
referência em seu mercado de atuação.
A experiência acumulada em décadas de atuação proporcionou
à Fundação lugar de destaque na avaliação da ANS, divulgada em
2010, como uma das melhores operadoras em autogestão com mais
de 100 mil assistidos (maio/2010) nos segmentos ambulatoriais,
hospitalares e odontológicos, além do reconhecimento da carteira de
beneficiários como o plano que respeita o ciclo da vida.
*Carlos Célio de Andrade Santos é diretor executivo da Geap - Fundação de Seguridade
Social