PORTUGAL E BRASIL
nos primórdios da colonização
Profa. Valéria da Vinha
Instituto de Economia / UFRJ
Início da Colonização
A aparente falta de metais preciosos e a riqueza das
“Índias” obscurece a ação da Coroa no Brasil nos 30
anos iniciais => conflitos de soberania com
espanhóis e, principalmente, franceses (mair ou
peró?)
Sistema de feitorias, que comercializavam o pau-brasil,
extraído pelos índios em troca de quinquilharias
1530 – decisão sobre a posse p/ não perder a terra
(expedição Martim Afonso de Sousa e fundação de
São Vicente, 1532)
O SISTEMA DE CAPITANIAS
Tem origem no senhorio medieval. O nobre recebia o
título hereditário de capitão e “proprietário”
(donatário) da área, além de concessões econômicas
e autonomia política-jurídica, mas teria que
administrar o território.
Distribuídas 15 entre 1533 e 1535, em faixas que
partiam do litoral até o Tordesilhas.
Principal papel do donatário: distribuir sesmarias p/
iniciar o povoamento
Capitanias hereditárias
O donatário era a autoridade máxima dentro da capitania, com compromisso de
desenvolvê-la com recursos próprios, embora não fosse o seu proprietário.
O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e o donatário era estabelecido em dois
documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que
determinava direitos e deveres
Pela Carta de Doação, recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas
não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa (60 kms).
Devia fundar vilas, distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir
engenhos; exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo p/ nomear
funcionários e aplicar a justiça, podendo decretar pena de morte p/escravos, índios e
homens livres. Tinha isenção de taxas e podia receber parte das rendas devidas à
Coroa; podia escravizar e vender indígenas a Portugal até o limite de 30 por ano.
A Carta Foral tratava dos tributos a serem pagos pelos colonos e definia o que
pertencia à Coroa e ao donatário. Os produtos do subsolo eram da Coroa , que
detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário
podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las,
tornando-se assim colonos.
Desenvolvimento das Capitanias
Padrão de povoamento – enclaves costeiros formados pela aliança
europeu + índios
Sistema de capitanias fracassa devido a sua ambigüidade:
interesses conflitantes da Coroa (controle + renda), dos
donatários (poder + lucros) e dos colonos (mobilidade social)
Governo Geral em Salvador (Tomé de Sousa, 1549) =>
centralizar para defender e apoiar os donatários
França Antártica (1550-1567) – colonização do Rio pelos
franceses – obriga a Coroa a militarizar e reforçar a ação dos
jesuítas na região (fundação de São Paulo, em 1557, e
pacificação dos índios no Sul)
França Antartica
Mapa Baía da Guanabara (1555)
Mapa francês da baía de Guanabara, c. 1555. Rico
em detalhes, mostra a conformação topográfica
original do Pão de Açúcar (Pot de Beurre), afastado
da praia. Com os morros da Urca e Cara-de-Cão, ele
formava a Ilha da Trindade, que hoje está integrada
ao continente em consequência de assoreamento e de
um aterro no final do século XVII. Outra curiosidade
é a indicação de pontos de interesse, ora em francês,
ora em língua indígena.
Os índios não compreendem o mercantilismo
... Os nossos tupinambás muito se admiram dos franceses e outros estrangeiros que se deram ao
trabalho de ir buscar seu arabutã (pau-brasil). Uma vez um velho perguntou-me: Por que vindes
vós outros, mairs e perós (franceses e portugueses) buscar lenha de tão longe para vos aquecer?
Não tendes madeira em vossa terra? Respondi que tínhamos muita, mas não daquela qualidade, e
que não a queimávamos, como supunha ele, mas dela extraíamos tinta para tingir, tal qual o
faziam eles com seus cordões de algodão e suas plumas.
Retrucou o velho imediatamente: E por ventura precisais de muito? - Sim, respondi-lhe, pois no
nosso país existem negociantes que possuem mais panos, facas, tesouras, espelhos e outras
mercadorias do que podeis imaginar e um só deles compra todo o pau-brasil com que muitos
navios voltam carregados. - Ah!, retrucou o selvagem, tu me contas maravilhas, acrescentando
depois de bem compreender o que eu lhes dissera: mas esse homem tão rico de que me falas não
morre? - Sim, disse eu, morre como os outros.
Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam ir em qualquer assunto até o fim, por isso,
perguntou-me de novo: E quando morrem, pra quem fica o que deixam? - Para seus filhos, se os
têm, respondi: na falta destes, para os irmãos ou parentes mais próximos. - Na verdade,
continuou o velho, que, como vereis, não era nenhum tolo, agora vejo que vós outros mairs sois
grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes incômodos, como dizeis quando aqui
chegais, e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aqueles que vos
sobrevivem. Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentá-los também? Temos pais,
mães e filhos a quem amamos; mas estamos certos de que depois de nossa morte a terra que nos
nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem maiores cuidados.
(Jean de Léry - Viagem à Terra do Brasil, 1557)
A sociedade indígena
• Estima-se 2.400.000 índios tupi-guarani em 1500; 40 anos depois,
1.400.000
• Praticavam agricultura com rotação (descanso ou pousio) para manter
a fertilidade do solo e o equilíbrio da caça => semi-nômades
• Após a coivara (queimada e preparo da terra) permaneciam 2 a 3 anos
no terreno e se deslocavam em busca de safras naturais (tainha, caju,
pinhão)
• Coleta: cacau, guaraná, castanha, caju, pinhões, mel, caça e mariscos
• Cultivos: amendoim, milho, feijão, batata doce, cará, abóbora,
pimenta, urucum, tabaco, algodão
O mais importante era a mandioca (aipim, macaxeira) porque com ela
se fazia uma variedade de produtos a partir da farinha, da bebida e do
amido, que pode ser estocado
Escravização do índio
• O escambo nos anos iniciais é substituído pela escravização
dos índios (trabalho compulsório e extenuante)
• Políticas de integração dos índios são conflitantes: conversão
religiosa (Coroa e jesuítas) x escravização (colonos)
• Leis que proíbem a escravização (1570, 1595, 1609) não
vingam => “resgate de cativos” acirram as guerras internas
• Índios transferidos p/ aldeias jesuítas => quebra das regras
sociais (guerra, canibalismo, poligamia, casamento entre
primos); alguns preferiam viver nos engenhos.
Restrições
• Fracassa o projeto missionário dos jesuítas de
transformar os índios em mão-de-obra livre
camponesa
• Pouca distinção entre os índios livres (forros) e os
escravizados (gentio ou negro da terra)
• Resistência do índio ao trabalho agrícola
• Susceptibilidade às doenças européias (varíola,
sarampo e gripe) => 1/3 dos índios das aldeias
morreram
• Facilidade de fugir e sobreviver na mata
Introdução do escravo africano
Na fase inicial, vieram poucos, como trabalhadores
domésticos ou marinheiros. Duarte Coelho, da
capitania de PE, solicitou importação, em 1540.
A partir de 1560, o fluxo se regulariza
Em 1580, havia 2 mil escravos africanos nos 63
engenhos de PE (média de 100 escravos p/ engenho)
=> representavam 1/3 da mão-de-obra, mas era
considerada superior ( 3 vezes + produtiva que a
indígena)
Barreiras iniciais à produção do açúcar
• A produção de açúcar substitui o extrativismo do pau-brasil,
monopólio da Coroa, mas o colono precisava de capital,
crédito e mão-de-obra
• Nenhum produto agrícola era comercializado em larga escala
na Europa dada as dificuldades e custos do armazenamento e
transporte
• O caráter manufatureiro exigiria a constituição de um
segmento de produção de maquinaria e disponibilidade de
crédito para montar o empreendimento
• Não havia fornecimento regular em grande volume de mãode-obra
Surge um novo “negócio”
A possibilidade de alavancar a exportação de
produtos tropicais usando mão de obra
escrava africana é percebida como um novo
negócio
1600 –início de um novo padrão social
baseado no escravo africano, que supera o
índio como força de trabalho