AQUINO, Rubens Santos Leão de. (et.al). Sociedade Brasileira: uma
história através dos movimentos sociais. 2 edição. Rio de Janeiro:
Record, 2000, p. 95-182.
1.
Exploração, Escambos e Feitorias

Envio de expedições costeiras.

Objetivos: explorar e conhecer os segredos do
novo território; reconhecer o território (apropriação
de suas riquezas materiais e os gentios); proteger
território contra os franceses e espanhóis e, por
fim, delimitar com clareza as etapas da ocupação
da região.

Pau-Brasil – principal interesse desse início da
colonização. Produto muito apreciado na Europa.
 Feitorias = espécie de armazéns sofisticados para armazenar
as mercadorias, em especial o pau-brasil Ocupados por
mercadorias que serviam como ponte e como “tradutores” dos
nativos e os contatos com a Coroa. Feitoria de Cabo Frio
(concessão transferida para Itamaracá-PE) e São Vicente
foram as duas principais feitorias do litoral brasileiro.
 1504 – Construção da primeira feitoria na Baia de Guanabara.
 1530-1532: última expedição, de Martim Afonso de Sousa.
Objetivos: garantir a posse portuguesa das terras, expulsar os
barcos e feitorias francesas do litoral, ampliar o conhecimento
cartográfico português, e iniciar o povoamento através da
fundação da Vila de São Vicente. A partir daqui a Coroa
começa a estruturar um projeto de colonização. Encerramento
da etapa pré-colonial.
2. Capitanias Hereditárias
 Pacto
Colonial = garantia do monopólio
metropolitano sobre o mercado colonial. Colônia
como mero apêndice dos interesses metropolitanos.
Cabia à Colônia = produzir as mercadorias com
larga aceitação no mercado europeu e vendê-las
somente à sua metrópole. Os comerciantes reinóis
eram os responsáveis por essa transação comercial
por meio da Carta Régia de Concessão.
 Sistema Colonial = Capitanias Hereditárias, Colônias
de Exploração e Colônias de Povoamento (tripé).
 Capitanias Hereditárias = um sistema administrativo. Uma
nova modalidade de exploração. Foram distribuídos 15 lotes
desiguais entre 12 donatários. Estes, eram componentes da
corte lusa, representantes da pequena nobreza e outros de
inclinação burguesa. Sistema descentralizado.
 Cartas de Doação e Cartas de Forais = documentos que
institucionalizaram os donatários e, conseqüentemente, as
capitanias hereditárias. A Carta de Foral constituía ao
donatário um eterno tributário da Coroa Portuguesa. Foram os
documentos que estabeleceram os primeiros vínculos
jurídicos entre Colônia e Metrópole.
 Sesmarias = grandes lotes de terras que deram origem à
formação de latifúndios, atividade lucrativa para a Coroa e
para
o
Donatário.
Atividade
da
monocultura
e
poucas/escassas culturas de subsistência.
 Colônias de Exploração = clima tropical (favoreceu
cultivo de produtos agrícolas não encontrados na
Europa);o que gerou extensa atividade agro-exportadora.
E, ainda, o predomínio de ricas regiões mineradoras de
ouro e prata.
 Colônias de Povoamento = áreas de clima similar ao
europeu, o que inviabilizou a estruturação de uma
atividade econômica lucrativa em larga escala.
Algumas atribuições dos Donatários
 Participação em alguns privilégios fiscais da Coroa;
monopólio sobre engenhos e escravos (índios e negros
africanos) e comando militar e representação da alta e
baixa justiça.
Alguns deveres dos Donatários
 Obrigatoriedade de respeitar o quinto em relação aos
materiais preciosos e determinados produtos (pau-brasil,
drogas e especiarias) e desenvolver, ao máximo,
economicamente a capitania com atividade produtiva
ininterrupta, com a utilização de mão de obra nativa e negra
africana.
Mão de obra escrava
(nativos e negros africanos)
 Quanto aos nativos = já estavam em terras coloniais,
conheciam as riquezas e perigos das terras, custo inicial
pequeno para a Coroa. Despertou interesses dos jesuítas na
catequização e no trabalho das terras da igreja; passando,
assim, para o negro africano o segundo momento da
escravidão no Brasil.
 Quanto aos negros africanos = tráfico negreiro representava
aumento de lucro. Possibilidade de acúmulo de capital para a
burguesia. Houve, por outro lado, a brutal diminuição (por força
física ou por doenças trazidas com e pelos colonos) da população
indígena e a dificuldade de captura de índios no interior.
 Cabina, Benguela, Angola e Luanda = principais portos de
embarque de africanos de negros.
 Recife, Salvador, Belém, São Luis e Rio de Janeiro = principais
portos de desembarque de negros africanos.
 Aproveitados mais no setor rural do que no setor urbano, os
escravos africanos no Brasil. Quando aproveitados no setor urbano,
eram chamados de escravos de ganho.
3. Governos Gerais
 1549-1553 = Tomé de Sousa
 1553-1558 = Duarte da Costa
 1558-1572 = Mem de Sá
Características
 Governo centralizado.
 Forma encontrada pela Coroa Portuguesa de reafirmar, frente
as outras nações européias, sua soberania sobre terras
americanas.
 Um redirecionamento administrativo por conta de esperanças
de encontrar metais preciosos, a exemplos dos espanhóis e,
também, por conta da má administração de alguns donatários
em suas respectivas capitanias.
 Hierarquia
= Governador Geral, Capitão-Mor (defesa),
Provedor-Mor (tributos) e Ouvidor-Mor (justiça). Tinham seus
próprios regimentos com suas atribuições específicas.
 Fortalecimento da ação dos Jesuítas.
 Com a instauração dos Governos Gerais, abriu-se caminhos,
introduziu-se o gado nas terras sertão adentro com a criação
de principais áreas da pecuária, como por exemplo, Bahia e
Pernambuco.
 Os governadores gerais inibiam e expulsavam quaisquer
outros colonos que não fossem portugueses das colônias
ibéricas. Eram responsáveis, também, pela guarda (defesa)
da colônia.
Câmaras Municipais ou Câmara dos Vereadores
 Formada por um Juiz Presidente ou Juiz Ordinário (representante
local), ou Juiz de Fora (representante real, mandado pelo Rei,
exclusivamente), Vereadores e um Procurador;
 Câmara representava os interesses das elites locais e portuguesas.
Funções das Câmaras Municipais
 Abastecimento




de
gêneros
comestíveis
(farinha
e
carne,
principalmente);
Regulamentação do pequeno comércio ou comércio local
(fiscalizando licenças de vendedores, quitandeiras e feirantes, etc.);
Organização das festas religiosas e expedições para capturar
índios;
Construção e conservação das ruas, chafarizes, caminhos e pontes;
Regulamentação dos locais para despejo de lixo e distribuição de
terras e fiscalização da construção de edifícios.
Até a próxima!!!