ANO 113 – NO 074
PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2007
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Governo Lula sofre derrota histórica
LEOPOLDO SILVA / AGÊNCIA SENADO / CP
Em busca de
credibilidade
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) é o novo presidente do Senado. Candidato único ao posto, Garibaldi foi eleito ontem com 68 votos.
Foram oito votos contra e duas abstenções. Ele substitui Renan Calheiros,
que renunciou no dia 4, depois de meses de acusações sobre seus atos
pessoais e públicos. Com 20 senadores, o PMDB tem a maior bancada,
prerrogativa que lhe garante a indicação do presidente. Em seu discurso
de posse, Garibaldi convocou todos a partilhar da missão de devolver a
credibilidade ao Senado. Sem citar o escândalo que envolveu Renan, disse que assume o cargo em situação de descrédito. “Chego à presidência
em um momento traumático para a Casa com os últimos acontecimentos
que levaram o Senado a se aproximar de limites que jamais poderiam ser
ultrapassados, sob pena de fratura da nossa imagem com a opinião pública brasileira.” O senador terá mandato até o início de 2009.
Por falta de votos, o governo perdeu a votação
da prorrogação da CPMF em primeiro turno no
Senado. Faltaram quatro votos favoráveis para
que se efetivasse a aprovação. A proposta de
emenda constitucional (PEC 89/07) levando a
validade do tributo até 2011 teve 45 votos favoráveis e 34 contrários e não houve abstenções. Havia 79 senadores em plenário. O governo precisava de 49 votos para conseguir a aprovação.
Com esse resultado, a cobrança da taxa de
0,38% sobre a maioria das transações bancárias
deixa de ser feita a partir de 1O de janeiro. O governo poderá tentar recriar a contribuição. Mas,
para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição cuja tramitação começará novamente na Câmara.
Essa foi a maior derrota do governo Lula desde o seu primeiro mandato, em 2002. Mesmo
com todas as pressões e as seguidas alterações
VALMOCI VASCONCELOS
de propostas do governo aos senadores da oposição, o ambiente de polêmicas no Senado prevaleceu. A oposição não aceitou, em nenhum momento, adiar a votação da prorrogação da CPMF.
Brasília viveu ontem um dia de pressão. Para
conseguir fazer vencer a sua proposta, o governo
enviou um documento estabelecendo a prorrogação da contribuição até 2010, além de repassar
integralmente a arrecadação do chamado “imposto do cheque” para a área da saúde. A proposta foi a última cartada para sensibilizar os senadores que resistiam em aprovar a continuidade
do imposto. Em vão. O senador Garibaldi Alves
Filho (PMDB-RN), que foi eleito ontem presidente
da Casa, comandou a sessão e conseguiu levar
adiante as discussões sem grandes dificuldades.
Depois da CPMF, os senadores discutiram durante a madrugada e votaram a Desvinculação
de Receitas da União, em um total de 20%.
Aécio dá apoio
às ações de Yeda
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, participou
ontem da reunião-almoço Tá na Mesa da Federasul. Políticos, empresários, autoridades e a governadora Yeda Crusius participaram do evento. Ele aproveitou o encontro para conversar com sua colega de PSDB e mostrar como vem
conseguindo superar dificuldades na administração de Minas Gerais. “Para o RS conseguir equilibrar as contas públicas, o Executivo precisará contar com o apoio da classe
política, inclusive da oposição, além da iniciativa privada e
da sociedade.” Ele garantiu que Yeda está no caminho certo para obter o equilíbrio das contas. “Se Yeda tiver mais
espaço para trabalhar, a natureza econômica irá fazer o
Estado dar um salto”, disse o governador.
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FABIANO DO AMARAL / CP
(12/12):
63673
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C1
C2
Fundo garante 13O
Página 3
Atentado no Líbano
Página 12
União contra a crise
Página 15
Educação valorizada
Página 28
Natal: O histórico prédio do Correio do Povo está iluminado para festas de final de ano. Página 14
Carros e motos
Páginas 22 a 27