Lançamento do Apelo
Consolidado Inter-Agências
para Angola - 2003
Palácio 10 de Dezembro
Luanda, Angola
26 de Novembro de 2002
OCHA-Angola
Foto da capa do apelo
Esperança para o Futuro
Apelo do 2003
Este Apelo, que será o último Apelo de
emergência, servirá de mecanismo de
financiamento provisório, destinado à
satisfação das necessidades críticas de
forma atempada e efectiva, e criará as
bases para o futuro desenvolvimento,
enquanto se criam novos quadros de
referência.
Durante o ano, a ONU irá, progressiva e
sistematicamente, transferir toda a
responsabilidade de coordenação e
prestação de assistência humanitária ao
Governo, com base num plano de
trabalho acordado, e através de acções
de capacitação institucional.
O Processo
O Apelo foi:

Elaborado sob
liderança do Governo
e reflecte as suas
prioridades.

Desenvolvido durante
mesas redondas com
mais do que 500
pessoas do Governo,
Agências das Nações
Unidas, doadores,
organizações não
governamentais e
comunidades
beneficiárias.
Principais Metas
Meta Principal:
Trabalhar sob liderança do Governo com o
objectivo de contribuir para a consolidação
da paz e para o processo de normalização,
através de uma estratégia integrada,
baseada nos direitos e que se focaliza na
assistência de salvamento de vidas, no
reassentamento, no regresso e na
reintegração das populações deslocadas
Principais Metas
Meta Estratégica:
próximos dois anos
Mudar
progressivamente a operação
humanitária da actual assistência de
emergência
para
actividades
de
recuperação e reconstrução, e antes de
2005, concentrar-se sobretudo, em
programas destinados a gerar o
crescimento
e
a
superar
as
desigualdades sociais e económicas no
âmbito da estratégia do Governo para a
redução da pobreza
Principais Metas
Meta Estratégica:
próximos cinco a dez anos
Alcançar
gradualmente as metas e
alvos do milénio acordados pelas
Nações Unidas em 2000, e satisfazer os
direitos sociais, económicos, políticos e
culturais fundamentais expressos na
legislação angolana
A Operação Humanitária Actual

A operação humanitária em Angola é
uma das maiores no mundo,
envolvendo
11
Ministérios
e
Departamentos do Governo, dez
Agências da ONU e mais de 400
ONGs.

Além da assistência prestada pelo
Governo, actualmente a ONU e ONGs
prestam assistência humanitária a
três
milhões
de
angolanos.
Aproximadamente 15% da população
dependem da assistência alimentar
externa para satisfazer as suas
necessidades
alimentares.

Durante o ano de 2003, 3.7 milhões
de pessoas vulneráveis beneficiarão
de programas destinados a promover
a auto-suficiência. Dos 3.7 milhões,
dois milhões de angolanos receberão
a assistência de salvamento de vidas.
A Situação Humanitária

Segundo o Governo, actualmente
mais de 3.5 milhões de pessoas
são deslocadas em Angola.

Além disso, aproximadamente
450,000
pessoas
recebem
assistência
humanitária
nas
áreas de acolhimento.

Até
finais
de
Outubro,
aproximadamente
896,000
pessoas tinham reassentado ou
regressado às suas áreas de
origem, incluindo mais de 70,000
refugiados
angolanos
que
regressaram
espontaneamente
de países vizinhos.
A Situação Humanitária

Durante o ano de 2002,
como
resultado
de
assistência
humanitária
directa, foram salvas as
vidas de mais de um milhão
de angolanos.

A situação humanitária
ainda é séria e pode
deteriorar-se ainda mais se
for retirada ou reduzida a
assistência
actualmente
prestada.
Cénario de Planeamento - 2003
Primeiro
trimestre:
as
situações
de
vulnerabilidade
muito
provavelmente,
agravar-se-ão em consequência das chuvas
sazonais e do isolamento de um grande
número de pessoas
Março-Abril:
embora provavelmente, as
condições
tendam
a
melhorar,
será
necessário envidar esforços para estabilizar
as populações em áreas onde ainda não
estão criadas as condições mínimas
Até o fim do ano: em acréscimo ao número
de famílias que regressaram às suas áreas
de origem durante o ano de 2002,
aproximadamente um milhão de pessoas
terá regressado e iniciado a reconstrução
das suas vidas
Estratégia Baseada nos Direitos

Sete Objectivos de Desenvolvimento do
Milénio foram adoptadas como parâmetros *

Instrumentos legais que codificam estas
metas foram identificados

Metas claramente definidas com base na
Declaração do Milénio foram includidas nos
Planos de Resposta no Apelo

“Metas e alvos de parceria” foram acordados
* A oitava meta do milénio não se enquadra no âmbito do
Apelo de 2003.
Objectivos de Desenvolvimento
do Milénio
Reduzir a extrema pobreza e a
fome
Assegurar o ensino primário
universal
Assegurar a igualdade do
género e a autonomia das
mulheres
Reduzir a mortalidade
infantil
Melhorar a saúde materna
Combater o VIH/SIDA, o
paludismo e outras doenças
Assegurar um ambiente
sustentável
Abordagem Operacional
Complementar
Coordenada
Operação
Humanitária
Priorizada
Flexível
Unificada
Efectiva em
termos de custo
Pragmática
Planos de Resposta
Foi adoptada uma nova abordagem para o Apelo
2003 e foram criados quatro “Blocos de Programa”.
A intenção subjacente aos Blocos, relaciona-se com
a promoção de uma maior coerência, evitando
concorrência com as prioridades sectoriais, e
simultaneamente, respondendo às múltiplas causas
da
vulnerabilidade,
através
de
programas
integrados que estão unidos por estratégias globais.
Segurança Alimentar
Saúde Pública
Protecção e Educação
Acesso e Coordenação
Segurança Alimentar
A principal meta no
sector
de
segurança
alimentar consiste em
prevenir a desnutrição e a
fome,
prestar
apoio
alimentar directo, bem
como prestar assistência
às
populações
mais
vulneráveis e ajudar as
famílias em risco a
tornarem-se
autosuficientes através da
produção agrícola.
Saúde Pública
A principal meta do sector de saúde pública,
consiste na redução da morbilidade e mortalidade
no seio das populações vulneráveis, mediante o
fornecimento de Pacotes
Mínimos de Saúde e
Nutrição, o alargamento
da
rede
de
saúde
provincial, a promoção
da educação sanitária, e
o aumento do acesso a
água própria para beber,
e
serviços
de
saneamento básico.
Protecção e Educação
A principal
meta
da
protecção e educação,
consiste em promover a
rápida consecução dos
direitos sociais, culturais,
civis,
políticos
e
económicos dos cidadãos
Angolanos mediante o
apoio aos esforços do
Governo na expansão dos
serviços básicos e educar e capacitar as pessoas
para defender os seus direitos através das
oportunidades formais e informais de aprendizagem.
Acesso e Coordenação
A principal meta no sector de
acesso
e
coordenação
consiste
em
alcançar
e
estabilizar as condições de
vida
das
populações
vulneráveis
mediante
o
fornecimento de bens não
alimentares de emergência, o
alargamento da rede logística
das Nações Unidas e da rede de segurança e
comunicações, redução dos ferimentos causados por
minas e aumento do acesso aos serviços sociais
básicos, através da transferência progressiva de
responsabilidades de coordenação e prestação de
assistência humanitária ao Governo.
Prioridades de Programa
Os parceiros estabilizarão as
populações em estado crítico
através da:

Criação de Equipas Móveis Intersectoriais em cada
Província;

Avaliação das necessidades críticas;

Intervenção imediata;

Atribuição de prioridade aos programas de
nutrição, ajuda alimentar e água e saneamento, e
distribuição de Pacotes de Cuidados Mínimos de
Saúde e Nutrição bem como de kits de
sobrevivência.
Prioridades de Programa
Os parceiros apoiarão o processo de
regresso e reintegração através de:

Registo de populações para o regresso e
reassentamento mediante um banco nacional de
dados;

Avaliações nos potenciais locais de regresso para
determinar se as condições prévias especificadas
nas Normas e no Regulamento estão criadas;

Assistência aos beneficiários nos locais ou
centros de provisão;

Quatro linhas de abastecimento fundamentais nos
centros de provisão: alimentação, kits de
sobrevivência, sementes e ferramentas,
medicamentos essenciais e kits de saúde de
emergência.
Prioridades de Programa
Para apoiar a normalização das condições
de vida das populações, os parceiros
responsabilizar-se-ão por:

Promover campanhas de regresso à escola;

Aumentar a auto-suficiência através da ajuda agrícola;

Alargar a cobertura da vacinação contra a pólio e outras
doenças mortais e lançar campanhas contra o sarampo;

Promover a reconciliação através da ajuda às autoridades do
Governo para proteger adequadamente as populações civis
durante o regresso e reintegração;

Melhorar as condições de vida através da advocacia para a
extensão dos serviços sociais básicos;

Aumentar a capacidade do Governo para coordenar, gerir e
monitorar os programas de emergência, regresso e
reintegração através da provisão da assistência técnica,
equipamentos e formação.
Fundos por Bloco
BLOCO
Segurança Alimentar
Saúde Pública
Protecção e Educação
Acesso e Coordenação
Projectos Integrados
USD
248.014.397
37.629.609
13.083.188
44.176.675
43.942.582
TOTAL USD 386.846.451
Angola