194 – São Paulo, 125 (190)
ELIAS FAUSTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074/2015 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
004/2015 – PROCESSO Nº 051/2015 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO-SP – CONTRATADA:
PROJECON Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda - OBJETO:
Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de obras complementares de infraestrutura junto ao
Conjunto Habitacional Elias Fausto “H”, que compreende pavimentação asfáltica, rede de drenagem, calçadas e paisagismo,
no município de Elias Fausto-SP, nos termos do Edital e anexos”
- VALOR: R$ 999.788,40 (Novecentos e Noventa e Nove Mil,
Setecentos e Oitenta e Oito Reais, Quarenta Centavos) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses. Elias Fausto-SP, 09 de Outubro de
2.015. Joaquim Antonio de Campos Bicudo – Prefeito
EMBU-GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
COMUNICADO
Ref.:Pregão Presencial – Tipo Registro de Preços n.º
0031/2015 – Objeto Resumido: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Padaria Artesanal desta municipalidade, para
fabricação de pães, complemento alimentar nas Escolas, conforme condições e exigências contidas no ato editalicio. Processo
n.º 0155/2015. Encerramento 23/10/2015 às 08h30m. Informações: [email protected], Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Embu Guaçu, situado à Rua Cel. Luiz
Tenório de Brito, n.º 458 – centro – Embu - Guaçu - SP, de 2ª a
6ª feira, no horário das 09h00min ás 11h00min e das 13h00min
as 16h00min - Tel: 4662-7382. Embu Guaçu, 09 de outubro de
2015. – Antonio Carlos Rodrigues - Licitações
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
-COMDEMAMunicípio de Espírito Santo do Pinhal – Estado de São Paulo
DELIBERAÇÃO COMDEMA Nº 003/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMABIENTE – COMDEMA, do município de Espírito Santo do Pinhal, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, item
XXIII, da Lei nº 4.080, de 30 de maio de 2.014, e:
Considerando a solicitação do senhor Aparecido Osti,
representante do senhor Eduardo Leite Viera Barsotini solicitando parecer técnico do Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDEMA, para avaliação dos impactos ambientais inerentes
a futura instalação do Jardim Santo Antonio, situado a Avenida
Tropicart nº 415, Bairro Lazareto, e solicitação do Departamento
de Obras e Panejamento Urbano para análise do Processo
Administrativo Municipal Nº 10.482/2013, relativo ao mesmo
empreendimento.
Considerando a solicitação da Azevedo Marques Engenharia, para apresentação dos projetos relativos ao Conjunto
Habitacional Morro Azul junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU
(Conjunto Habitacional Espírito Santo do Pinhal E), projetos
Urbanístico Ambiental e Paisagístico, Memoriais e Laudos de
Sondagem do Solo, bem como os laudos de vegetação e o
Projeto de Compensação.
Considerando e solicitação do Departamento de Obras para
manifestação do ponto de vista ambiental quanto a solicitação
de diretrizes por parte da J.A. Orsini ME para implantação de
loteamento de interesse social no imóvel com frente e acesso
pela Rua Pedro Salvetti, identificada como ÁREA 4, Processo
Administrativo nº 7938/11.
Considerando a solicitação da MELBELA, Administradora,
Incorporadora e Construtora Ltda, para apreciação e aprovação do Projeto Civil, Processo Administrativo Municipal nº
3185/2014 do Departamento de Obras e Planejamento Urbano,
para construção Habitacional Multifamiliar Popular de 2 (duas)
Torres de cinco pavimentos cada, em terreno localizado a rua
Baptista Ormastroni, com acesso pela rua Monsenhor José
Mendes nº 03 – Vila Moreira, bem como apresentação do Laudo
de Caracterização da Vegetação, Relatório Fotográfico, Projeto
de Compensação Ambiental, Caracterização do Meio Físico, em
atendimento ao disposto no art. 5º da Deliberação COMDEMA
nº 002/2015, de 29 de julho de 2015, para fins de obtenção de
autorização de corte de árvores, Processo Administrativo Municipal nº 2875, de 23 de março de 2015, do Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente, e Certidão de Uso do Solo.
Considerando o Parecer Consultivo apresentado pela Câmara Técnica de Patrimônio Ambiental do COMDEMA, emitido em
05 de agosto de 2015, conforme disposto no art. 1º da Deliberação COMDEMA nº 002/2015, de 29 de julho de 2015, relativo a
análise do empreendimento loteamento Eco- Áreas “Parque das
Araucárias” da empresa Jardini e Jardini Construção Civil Ltda
ME, Processo Administrativo Municipal nº 146, de 04 de janeiro
de 2013 do Departamento de Obras e Planejamento Urbano e
Processo Administrativo Municipal nº 5982, de 17 de junho de
2015, do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
Considerando o disposto no art 69 do Plano Diretor
participativo do Município de Espirito Santo do Pinhal Lei nº
3.963, de 22 de dezembro de 2006, quanto a aprovação pelo
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
para todo e qualquer novo loteamento, para quaisquer fins,
e diante da necessidade de Diretrizes Ambientais para novos
empreendimentos habitacionais com parcelamento de solo em
área urbana.
DELIBERA:
Art. 1º A análise e aprovação para todo e qualquer novo
loteamento, para quaisquer fins, e para novos empreendimentos
habitacionais com parcelamento de solo em área urbana pelo
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente e pelo Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA ficam
sujeitas ao atendimento das seguintes diretrizes ambientais:
I - Antedimento ao que determina o Plano Diretor Participativo do Município quanto ao Uso e Ocupação do Solo;
II – Memorial Descritivo e Justificativo do Empreendimento;
III – Projeto Urbanístico;
IV – Levantamento Planialtimétrico;
V – Projeto de Terraplenagem;
VI – Projeto de Drenagem;
VII – Carta de Diretrizes do Órgão Responsável pelos Sistemas de Abastecimento de Água e de Coleta de Esgotos;
VIII – Projeto Básico do Sistema de Tratamento de Esgotos;
IX – Ensaios de Infiltração e Determinação do Nível do
Lençol Freático;
X – Projeto do Sistema de Abastecimento de Água Potável;
XI – Projeto do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto
Sanitário;
XII – Laudo de Caracterização da Vegetação;
XIII – Planta Urbanística Ambiental;
XIV – Projeto de Revegetação e Implantação das Áreas
Verdes; e
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
XV – Projeto de Arborização dos Sistemas de Lazer e dos
Passeios em conformidade com as legislações municipal, estadual e federal.
§ 1º – O empreendedor deverá manifestar a pretensão
do empreendimento ao Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente.
§ 2º – Dada a peculiaridade de alguns empreendimentos,
quando da manifestação a pretensão do empreendimento ao
Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, poderão ser
solicitados esclarecimentos e complementações de documentos
necessários à análise e aprovação.
Art. 2º Confrontando-se as legislações ambientais e a
legislação municipal pertinentes à implantação de novos loteamentos o COMDEMA delibera pela razoabilidade do empreendimento inerentes a futura instalação do Jardim Santo Antonio,
situado a Avenida Tropicart nº 415, Bairro Lazareto, Processo
Administrativo Municipal Nº 10.482/2013, para a análise com
vistas a aprovação ou reprovação do empreendimento, o interessado deverá atender ao determinado no parágrafo 1º desta
deliberação, quanto as diretrizes ambientais.
PARÁGRAFO ÚNICO – ESTA DELIBERAÇÃO NÃO APROVA,
APENAS NOTICIA A VIABILIDADE DA PRETENSÃO DO EMPREENDIMENTO
Art. 3º O COMDEMA aprova os projetos relativo ao Conjunto Habitacional Morro Azul junto a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU
“Conjunto Habitacional Espírito Santo do Pinhal E”, projetos
Urbanístico Ambiental e Paisagístico, Memoriais e Laudos de
Sondagem do Solo, bem como os laudos de vegetação e o
Projeto de Compensação.
Art. 4º Confrontando-se as legislações ambientais e a
legislação municipal pertinentes à implantação de novos loteamentos o COMDEMA delibera pela razoabilidade do empreendimento de implantação de loteamento de interesse social no
imóvel com frente e acesso pela Rua Pedro Salvetti, identificada
como ÁREA 4, Processo Administrativo nº 7938/11, para a análise com vistas a aprovação ou reprovação do empreendimento,
o interessado deverá atender ao determinado no parágrafo 1º
desta deliberação, quanto as diretrizes ambientais.
PARÁGRAFO ÚNICO – ESTA DELIBERAÇÃO NÃO APROVA,
APENAS NOTICIA A VIABILIDADE DA PRETENSÃO DO EMPREENDIMENTO.
Art. 5º O COMDEMA aprova o Projeto Civil para construção
Habitacional Multifamiliar Popular de 2 (duas) Torres de cinco
pavimentos cada, em terreno localizado a rua Baptista Ormastroni, com acesso pela rua Monsenhor José Mendes nº 03 – Vila
Moreira, Processo Administrativo Municipal nº 3185/2014, bem
como Laudo de Caracterização da Vegetação, Relatório Fotográfico, Projeto de Compensação Ambiental, Caracterização do
Meio Físico, para fins de obtenção de autorização de corte de
árvores, Processo Administrativo Municipal nº 2875/2015.
Art. 6º O COMDEMA delibera pela não aprovação do
empreendimento “Eco-Áreas Residenciais Parque das Araucárias” por localizar-se em Macrozona de Proteção Ambiental de
acordo com o Plano Diretor do Município (Lei 3063/2006).
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Espírito Santo do Pinhal, 30 de setembro de 2015.
TIAGO CAVALHEIRO BARBOSA
Presidente do COMDEMA
ELIANE DE FÁTIMA PESOTI MONTEIRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços entre o Município de
Espírito Santo do Pinhal e a detentora R. Sandoval de Faria & Cia
Ltda. - ME. PP nº 18/15. Item único – Qtde – 4.800 – Unit. R$
59,50. Valor total estimado: R$ 285.600,00. Data da Assinatura:
09/10/15.
Espírito Santo do Pinhal, 09 de Outubro de 2.015.
José Fernando Alvim – Diretor de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 8.040/15 CONTRATADA: Ammer Comércio de Produtos Químicos do Brasil
Eireli-EPP VALOR: R$ 1.403,00 ASSINATURA: 07/10/15 OBJETO:
Aquisição de produtos para tratamento das piscinas Municipais
VIGÊNCIA: 10 dias MODALIDADE: Pregão Presencial 44/15.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 8.040/15 CONTRATADA: Martini Comércio e Importação Ltda. VALOR: R$ 995,00
ASSINATURA: 07/10/15 OBJETO: Aquisição de produtos para
tratamento das piscinas Municipais VIGÊNCIA: 10 dias MODALIDADE: Pregão Presencial 44/15.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 8.040/15 CONTRATADA: Hidrodomi do Brasil Industria de domissaneantes ltda,.
VALOR: R$ 4.917,50 ASSINATURA: 07/10/15 OBJETO: Aquisição
de produtos para tratamento das piscinas Municipais VIGÊNCIA:
10 dias MODALIDADE: Pregão Presencial 44/15.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 8.709/15 CONTRATADA: R. Sandoval de Faria & Cia Ltda-ME VALOR: R$ 74.970,00
ASSINATURA: 09/10/15 OBJETO: Cessão de uso de estandes e/ou
camarins, para uso em eventos do Municício VIGÊNCIA: 09 dias
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 47/15.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 7.820/15 CONTRATADA: Willian Luciano da Costa-ME VALOR: R$ 1.425,00 ASSINATURA: 08/10/15 OBJETO: Suprimir de 300 dúzias de ovos de
galinha, marca Shiro.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 7.820/15 CONTRATADA: A. Delvécchio & Cia Ltda-EPP VALOR: R$ 793,40 ASSINATURA: 08/10/15 OBJETO: Suprimir de 120 kgs de cenoura,
60 kgs de limão tahiti, 120 kgs de mandioquinha salsa e 80
kgs de repolho.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 7.820/15 CONTRATADA: M.O. Zanco Transportes - ME VALOR: R$ 2.268,18 ASSINATURA: 08/10/15 OBJETO: Suprimir de 370 Kgs de abacaxi, 150
Kgs de cebola, 460 Kgs de laranja pera, 162 Kgs de maçã fuji e
480 Kgs de tomate débora.
CONTRATANTE: Município PROCESSO: 7.820/15 CONTRATADA: Modolocampi Agrícola Ltda. VALOR: R$ 1.085,52 ASSINATURA: 08/10/15 OBJETO: Suprimir 100 Kgs de alho argentino, 48
Kgs de banana maçã e 40 Kgs de beterraba.
Espírito Santo do Pinhal, 09 de Outubro de 2.015.
José Fernando Alvim – Diretor de Administração.
ESTRELA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 012/SL/2015 PROCESSO: 032/SL/2015 Pedro Itiro Koyanagi, Prefeito do Município de
Estrela d´Oeste, Estado de São Paulo etc, no uso de suas atribuições legais, AVISA, aos interessados que foi prorrogada a abertura do pregão presencial em epigrafe, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada visando aquisição, por intermédio de
Pregão Presencial, de um veiculo 0 km ano/modelo mínimo de
2015/2015, em conformidade com as especificações contidas
no anexo I – termo de referencia, o motivo caracteriza-se pelo
requerimento de alteração do edital da licitação, conforme
argumentos em anexo.
A nova data para realização desta licitação será definida
após a emissão do parecer jurídico.
Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 09 de Outubro
de 2015.
PEDRO ITIRO KOYANAGI
Prefeito Municipal
FERNANDO PRESTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES
CONTRATO Nº 14/2.011
9º TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernando Prestes;
Contratada: Construtora MLX Ltda. - EPP; Objeto: execução
das obras e serviços de construção, do Prédio Escolar: Escola
Estadual “Francisco Sales de Almeida Leite”, na sede urbana do
Município; Aditamentos: 1) Fica prorrogado o prazo de duração
do contrato por mais 90 dias, com início no dia 27/09/2015 e
encerramento no dia 25/12/2015 - 2) Ficam mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e disposições do contrato inicial;
Licitação: Concorrência 01/2011; Assinatura: 26/09/2015.
Fernando Prestes, 09 de outubro de 2015.
Rodrigo Ravazzi - Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 14/2.011
9º TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernando Prestes;
Contratada: Construtora MLX Ltda. EPP; Objeto: execução
das obras e serviços de construção, do Prédio Escolar: Escola
Estadual “Francisco Sales de Almeida Leite”, na sede urbana do
Município; Aditamentos:1) Fica prorrogado o prazo de duração
do contrato por mais 90 dias, com início no dia 27/09/2015 e
encerramento no dia 25/12/2015 - 2) Ficam mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e disposições do contrato inicial;
Licitação: Concorrência 01/2011; Assinatura: 25/09/2015.
Fernando Prestes, 09 de outubro de 2015.
Rodrigo Ravazzi
Prefeito Municipal
FERNANDÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS- SP.
CISARF.
AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO TP N. 001/15 (Proc. 009/15). Objeto: Fornecimento de serviços
médicos especializados em neurologia e neurocirurgia, em
casos de urgência e emergência, prestados na Santa Casa de
Fernandópolis, por doze meses, cf. especificações indicadas no
Anexo I. . Classif. (menor preço): 1º lugar: Sandi & Tobase Ltda ME. CNPJ 21.587.003/0001-43 Valor: R$ 358,000,00 (trezentos
e cinquenta e oito mil reais). Desistência prazo recursal. Data:
Homologação e adjudicação: à empresa primeira classificada:
09.10.15.. Autor.. Comp. Ana Maria Matoso Bim. Presidente.
AUTORIZO A PUBLICAÇÃO - Presidente do Conselho de Prefeitos
– Cisarf Dirce Maria Sinibaldi Azadinho – Encarregada de Lic.
Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Nº 081/2015Proc. Nº 134/2015 - Data de Realização: 23 de outubro de
2015-Horário: 08:30 hrs (oito horas e trinta minutos) - Local:
Paço Municipal, Sito á Rua Bahia Nº 1264, Centro, Fernandópolis/SP –Tipo: Menor Preço por Lote- Objeto: “ELABORAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, QUE SERÃO SERVIDOS AOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNCIPIO DE FERNANDÓPOLIS, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARA 12 (DOZE)
MESES”. Classificada em Lote, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IX do Edital do Pregão 081/2015.
Integra do Edital está à disposição de todos quantos possa interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira
à Sexta-Feira, no horário das 08:00hs às 17:00 hs, no endereço
acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/SP, 09 de outubro de 2015. Ana Maria Matoso Bim – Prefeita Municipal
FERRAZ DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERRAZ DE VASCONCELOS
O Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos, no uso de
suas atribuições, torna público contrato firmado com a empresa:
STARBRAS COMERCIAL DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI - E.P.P., referente a modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL N° 046/2015, cujo objEto é Aquisição de Gêneros
Alimentícios, os de Hortifrutis e Materiais de Limpeza para ser
utilizados no Posto do Corpo de Bombeiro de Ferraz de Vasconcelos, Valor do Contrato R$ 243.598,68, Data da assinatura
29/09/2015.
O Prefeito do Municipio de Ferraz de Vasconcelos, no uso de
suas atribuições, torna público a REVOÇÃO do Pregão Presencial
n° 55/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COM
OPERAÇÃO CENTRAL DE MONITORAMENTO DE IMAGENS E
SEGURANÇA PATRIMONIAL, MANUTENÇÃO DO MONITORAMENTO POR SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MEDIANTE
O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. Acir Filló dos Santos.
FRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 41265/15 – Pregão Presencial Nº 134/15 – Locação
de palcos para as apresentações do projeto musicando (exclusivo para participação de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte), O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo a proposta e habilitação será
na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico
Moura, 1517 – Térreo do Prédio da Secretaria de Finanças – sala
3 – Cidade Nova, até às 9h00 do dia 23 de outubro de 2015,
onde ocorrerá o processamento do Pregão.
Proc. nº 38407/15 – Pregão Presencial Nº 135/15 – Aquisição de gêneros alimementicios (carne bovina – coxão duro,
coxão mole e patinho, carne de frango – coxa e sobrecoxa, file
de peito e salsicha e peixes – tilápia – file). O credenciamento e
a entrega dos envelopes contendo a proposta e habilitação será
na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico
Moura, 1517 – Térreo do Prédio da Secretaria de Finanças – sala
3 – Cidade Nova, até às 14h30 do dia 27 de outubro de 2015,
onde ocorrerá o processamento do Pregão.
Proc. nº 41846/15 – Concorrência nº 115/15 – Locação de
palcos, arquibancadas, coberturas, cabines individuais, gradil de
contenção, fechamento metalico galvanizado, tendas, galpao
em 2 aguas, box truss, rampas, arena de rodeio, pisos, baias
para equino, camarote vip e stand (com itens exclusivos para
participação de microempreendedor individual, microempresas e
empresas de pequeno porte),.. Os envelopes I) Documentação e
II) Proposta de Preço, deverão ser entregues na Divisão de Compras e Licitações, situada na Rua Frederico Moura, 1517 – Térreo
do Prédio da Secretaria de Finanças – sala 3 – Cidade Nova, até
às 9h00 do dia 12 de novembro de 2015 a abertura dar-se-á no
mesmo dia e local às 9h30.
www.franca.sp.gov.br
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
Proc. nº 26658/15 – Pregão Presencial Nº 124/15 – Contratação de sistema integrado para gestão da educação pública,
que proporcione a informatização dos processos administrativos,
financeiros, pedagógicos e logístico da secretaria municipal de
sábado, 10 de outubro de 2015
educação, composta por uma rede de 44 unidades escolares e
49 creches (implantação, licença de uso, horas de capacitação de
pessoal, suporte tecnico presencial e para sistemas integrados
de informatica em ambiente de internet). O Sr. Pregoeiro torna
público que fica classificada a proposta da empresa Mstech Educação e Tecnologia SA.. OBS: Fica fixada a data de 20/10/2015
às 09:30 hrs na Sala de reuniões da Secretaria de Finanças para
a apresentação técnica do software para a comissão e equipe
de apoio.
Proc. nº 8025/15 – Pregão Presencial Nº 120/15 – Contratação de sistema informatizado para almoxarifado (implantação,
licença de uso e disponibilização de um analista de sistema)
contendo módulos de almoxarifado e controle de estoque. O
Sr. Pregoeiro torna público que fica classificada a proposta da
empresa Eddydata Serviços de Informática Ltda – EPP. OBS: Fica
fixada a data de 21/10/2015 às 09:30 hrs na Sala de reuniões da
Secretaria de Finanças para a apresentação técnica do software
para a comissão e equipe de apoio.
Proc. nº 8029/15 – Pregão Presencial Nº 121/15 – Contratação de sistema informatizado para patrimônio (implantação,
licença de uso e disponibilização de um analista de sistema)
contendo módulos de gestão e controle de patrimônio. Eddydata
Serviços de Informática Ltda – EPP. OBS: Fica fixada a data de
22/10/2015 às 09:30 hrs na Sala de reuniões da Secretaria de
Finanças para a apresentação técnica do software para a comissão e equipe de apoio.
Proc. nº 8024/15 – Pregão Presencial Nº 122/15 – Contratação de sistema informatizado para frotas (implantação, licença
de uso e disponibilização de um analista de sistema) contendo
módulos de gestão e controle de frotas, posto de combustível e
gestão da oficina mecânica. Eddydata Serviços de Informática
Ltda – EPP. OBS: Fica fixada a data de 23/10/2015 às 09:30 hrs
na Sala de reuniões da Secretaria de Finanças para a apresentação técnica do software para a comissão e equipe de apoio.
Franca, 09 de outubro de 2015.
Marcelo Henrique Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitações/Pregoeiro
FRANCISCO MORATO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO MORATO
COMUNICADO. Tomada de Preços nº 005/2015 – Processo
nº 5716/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua
Roberto Marinho, no bairro Jardim Vassouras, Francisco MoratoSP. A Prefeitura do Município de Francisco Morato torna público
a quem possa interessar que, a licitação supramencionada
restou DESERTA. Francisco Morato, 09 de Outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitações.
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES
Concorrência Pública nº 010/2015 – EDITAL 023/2015
Objetivando o Registro de Preços para aquisições futuras
e parceladas de medicamentos para Assistência Farmacêutica
pelo período de 06 (seis) meses. Propostas até às 09:00 horas
do dia 13/11/2015. Edital completo no Depto. de Licitações e no
site www.garca.sp.gov.br. Informações pelo fone 14-34076606
– Data: 28/09/2015 – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal
Leilão nº 001/2015 – EDITAL 023/2015
Objetivando a alienação de veículos e materiais (sucata),
considerados inservíveis para a Administração Municipal a ser
realizado no dia 06/11/2015 às 13:30 horas. Edital completo no
Depto. de Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. Informações
pelo fone 14-34076606 – Data: 07/10/2015 – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 050/2015
Objetivando a aquisição de carne bovina, coxão duro
(congelada) em cubos para o Departamento de Alimentação
Escolar, com fornecimento parcelado pelo período de 90 dias.
Credenciamento e entrega dos envelopes às 14:00 horas do dia
23/10/2015. Edital completo no Depto. de Licitações e no site
www.garca.sp.gov.br. Informações pelo fone 14-34076606 –
Data: 13/07/2015 – Marcelo Batista Assis – Chefe de Gabinete
RESCISÃO DE CONTRATO
Fica rescindido a partir desta data, o Contrato nº 054/2015,
firmado com a empresa “Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda.”, inscrita no CNPJ nº 08.528.422/0001-17, nos termos do
artigo 78, I e 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
– Data: 15/09/2015 – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal
RECURSO ADMINISTRATIVO
C.P. Nº 006/2015 – EDITAL Nº 015/2015
A C.P.L. vem dar ciência aos interessados de que julga
parcialmente procedente o recurso interposto pela empresa
“OCPAV - Pavimentação e Obras Ltda – EPP”; mantendo a
habilitação da empresa “J.T.M. Pavimentação e Construção Ltda
– EPP”. Informa ainda que a decisão foi acolhida pelo Sr. Prefeito
Municipal, que manteve a decisão da Comissão. Informamos
que os envelopes “Propostas” das empresas habilitadas, serão
abertos às 09:30 horas do dia 14/10/2015, estando o processo
com vistas franqueadas aos interessados – Data: 06/10/2015 –
Comissão Permanente de Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Just. 077/2015 – Autorizo a contratação, com dispensa de
licitação, dos serviços de manutenção de um software e atendimento técnico para controle e gestão do acervo da Biblioteca
Especializada em Educação, implantada no Centro de Referência
em Educação, junto à empresa “Elysio Mira Soares de Oliveira”,
pelo valor de R$ 288,93 mensais, pelo período de 12 meses –
Data: 31/08/2015
Just. 087/2015 – Ratifico o processo de dispensa de licitação e autorizo a aquisição de 03 (três) banners para serem
utilizados nos núcleos do programa “Vida Saudável”, conforme
requisição nº: 5486/2015 da Secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer, pelo valor total de R$ 390,00, junto à empresa
“Walmir Matheus Barbosa” – Data: 06/10/2015
Just. 088/2015 – Ratifico o processo de dispensa de licitação e autorizo a contratação da empresa “Sociedade Rádio
Universitária de Garça Ltda.”, para divulgação de mídia em
rádio, sendo 90 (noventa) inserções de 30 (trinta) segundos
cada, distribuída na grade de programação, referente ao programa “Vida Saudável” conforme requisição nº: 5487/2015 da
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, pelo valor
total de R$ 810,00 – Data: 06/10/2015
Just. 089/2015 – Ratifico o processo de dispensa de licitação e autorizo a contratação “Empresa Comarca de Garça
Ltda.”, para divulgação de mídia impressa, de 05 (cinco) publicações de 3 colunas X 26 cm altura (14,6 cm x 26 cm altura),
referente ao programa “Vida Saudável” conforme requisição
nº: 4342/2015 da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer, pelo valor de R$ 312,00 cada, perfazendo um total de R$
1.560,00 – Data: 06/10/2015
GAVIÃO PEIXOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Gustavo Martins Piccolo, Prefeito Municipal de Gavião
Peixoto, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
nos termos da manifestação do Pregoeiro e considerando a
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sábado, 10 de outubro de 2015 às 02:16:37.