Ana Lúcia de Freitas Saccol Santa Maria, julho de 2007 • Ingestão de alimentos ou água contaminados • Estão independente de toda a tecnologia • OMS + de 60% das DTA são provocadas por agentes microbiológicos (RÊGO et al, 2001) Boletim Eletrônico Epidemiológico –SVS/MS • Quadro clínico depende - agente etiológico • Varia desde leve desconforto intestinal até quadros extremamente sérios: – – – – desidratação grave diarréia sanguinolenta insuficiência renal aguda insuficiência respiratória • + 30% da população contrai algum tipo de DTA/ano • 2o Causa de morbidade • Supera Infecções Respiratória (ALEIXO, 2001) • Estima-se que o custo das DTA nos EUA é de 5 a 6 bilhões de dólares em gastos diretos e perda de produtividade Notificações abaixo da ocorrência real • Distúrbios leves: auto - medicação !!! • Distúrbios graves: não atribui ao alimento, sem notificação e investigação Mesmo assim os casos • 1999 – 1677 casos • 2000 – 3339 casos (Correio do Povo, 13/05/2002) • Atualmente Sistema de VE-DTA (Registro) Jornal O GLOBO, 17/08/2002 Quatro lotes de derivados de amendoim são interditados Teores de aflatoxinas superiores aos permitidos pela legislação Brasileira Coca-Cola intoxica na Europa Refrigerante contaminado com fungicida intoxica mais de 100 pessoas Jornal O Dia, 1999 Anvisa, 2007 China barra soja brasileira Empresas têm exportações suspensas sob alegação de contaminação Jornal do Brasil, 2004 • Prejuízo por perda do produto • Divulgação pela mídia – Perda de Clientes • Custos hospitalares • Custos com processos, multas e indenizações • Fechamento da empresa Será que é necessário acontecer um problema para mudar ??? Trabalhar com alimentos É trabalhar com a saúde Trabalhar com alimentos das pessoas é trabalhar com a saúde das pessoas Através da implantação de Programas de Controle de Qualidade: • BP – Boas Práticas • POP / PPHO • APPCC – Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle •• Portaria Portaria MS MS nº nº 1428 1428 (26/11/1993) (26/11/1993) –– Umas Umas das das Precursoras Precursoras na na regulamentação regulamentação desse desse tema tema •• Portaria Portaria MAPA MAPA n° n° 46 46 (10/02/1998) (10/02/1998) -- Instituir Instituir oo APPCC APPCC nas nas indústrias indústrias de de produtos produtos de de origem origem animal animal -- sob sob SIF SIF •• Portaria Portaria MAPA MAPA n° n° 368 368 (08/09/1997) (08/09/1997) -- BPF BPF •• Portaria Portaria MS MS nº nº 326 326 (30/07/1997) (30/07/1997) -- baseada baseada no no Codex Codex Alimentarius Alimentarius -- BPF BPF para para estabelecimentos estabelecimentos produtores/industrializadores produtores/industrializadores de de alimentos. alimentos. •• Resolução Resolução ANVISA ANVISA RDC RDC nº nº 275 275 (21/10/2002) (21/10/2002) -complementar complementar aa Portaria Portaria 326 326 –– Lista Lista de de Verificação Verificação para para BPF BPF ee os os POPs POPs (8) (8) •• Resolução Resolução ANVISA ANVISA –– RDC RDC nº nº 216 216 (15/09/04) (15/09/04) -BP BP para para Serviços Serviços de de Alimentação, Alimentação, ee recomenda recomenda os os POPs POPs específicos específicos (4) (4) •• Portaria Portaria nº nº 542 542 (19/10/2006) (19/10/2006) –– RS RS –– Lista Lista de de Verificação Verificação Específica Específica ee regulamenta regulamenta os os cursos cursos de de capacitação capacitação –– complementar complementar aa RDC RDC 216 216 ISO APPCC POP/PPHO BP Sistema APPCC BP POP PPHO TREINAMENTO Campo Produtores Transporte Domicílio Hospitais Indústria Qualidade Transporte Transporte Comércio Serviços de Alimentação Distribuidoras Varejo Transporte Good Manufactering Pratices Boas Práticas de Fabricação É possível encontrar siglas diferentes para a especificação das Boas Práticas, como: • BPF: Boas Práticas de Fabricação (Portaria 326 -MS) • BPE: Boas Práticas de Elaboração (Portaria 368 - MAPA) • BPP: Boas Práticas de Produção (Portaria 1428) • BPMP: Boas Práticas de Manipulação e Processamento (CVS-6) • BPPNe: Boas Práticas de Preparação de Nutrição Enteral (RDC 63) • BPH: Boas Práticas de Higiene (Código de Práticas de Higiene) • BPSA: Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC 216) • BPA: Boas Práticas de Agricultura (ISO 22000) • BPV: Boas Práticas Veterinárias • BPD: Boas Práticas de Distribuição • BPC: Boas Práticas de Comercialização São regras que ajudam a reduzir, prevenir e evitar os perigos nos alimentos Quando aplicadas aos processos e produtos asseguram que estes cheguem aos consumidores livres de contaminação Com segurança Edificação, instalações, equipamentos, móveis e utensílios Higienização de instalações e equipamentos Controle Integrado de vetores e pragas urbanas Potabilidade da água Manejo dos resíduos Manipuladores Distribuição Armazenamento e transporte do alimento pronto Produção Fabricação Processo Matérias-primas, ingredientes e embalagens (Seleção Recepção Armazenamento) Edificação, instalações, equipamentos e utensílios Tipo de material/ Manutenção preventiva/ Calibração Higienização Ambiental e Superfície Limpeza/ Desinfecção/ Higienização Freqüência/ Tipo de Produtos/ Diluições/ Procedimentos Controle Integrado de vetores e pragas urbanas Evitar (3A): Acesso/ Abrigo/ Alimentação Potabilidade da água Abastecimento/ Armazenamento/ Higienização/ Controles Manejo dos resíduos Tipos de Resíduos gerados Coletores internos e Esternos/ Freqüência de Coleta Manipuladores Saúde/ Conduta/ Higiene/ Uniformes/ Treinamentos Produção – Processo - Fabricação Matérias-primas, ingredientes e embalagens Rastreabilidade/ Recall Seleção Fornecedor/ Recepção/ Armazenamento Transporte/ Distribuição/ Controles Procedimento Padronizado de Higiene Operacional Procedimento Operacional Padronizado • Procedimento escrito de forma objetiva • Devem ser aprovados, datados e assinados pelo responsável • Deve ter: freqüência das operações e responsáveis por sua execução • Colaboradores devem estar devidamente capacitados para execução dos POPs • Devem ser revistos em caso de modificação que implique em alterações nas operações documentadas São Programas Complementares das Boas Práticas que devem ser Monitorados / Verificados / Registrados • • • • Monitorar periodicamente Adotar ações corretivas em casos de desvios Avaliar regularmente a efetividade Prever registros periódicos suficientes para documentar a execução, monitoramento e a adoção das ações corretivas POP - Procedimento Operacional Padronizado RDC- 275 (2002) • Higienização das instalações, equipamentos, móveis e utensílios • Controle da potabilidade da água • Higiene e saúde dos manipuladores • Manejo dos resíduos • Manutenção preventiva e calibração de equipamentos • Controle integrado de vetores e pragas urbanas • Seleção das matérias-primas, ingredientes e embalagens • Programa de recolhimento de alimentos PPHO – Procedimentos Padrão de Higiene Operacional – FDA (1995) • • • • • • • • Potabilidade da Água Higiene das Superfícies Prevenção da Contaminação Cruzada Higiene Pessoal dos Colaboradores Proteção contra contaminação do produto Agentes tóxicos Saúde dos Colaboradores Controle Integrado de Pragas Também chamado de SSOP = Sanitation Standard Operating Procedure POP - Procedimento Operacional Padronizado RDC- 216 (2004) • Higienização de instalações, equipamentos e móveis • Controle integrado de vetores e pragas urbanas • Higienização do reservatório • Higiene e saúde dos manipuladores • Resolução – RDC 173/2006 - Água Mineral Natural e Água Natural - POP: higienização da canalização, higienização do reservatório, recepção das embalagens e higienização das embalagens • Resolução RDC 172/2003 - Amendoins Processados e Derivados – POP: recepção do amendoim cru e seleção do amendoim • Resolução RDC 352/2002 - Frutas e ou Hortaliças em Conserva– POP: Higienização, Acidificação e Tratamento térmico • Resolução RDC 267/2003 - Gelados Comestíveis – POP Pasteurização • CIRCULAR MAPA Nº 369/2003 - Estabelecimentos habilitados à exportação de carnes – PPHO Pré-Operacional e Operacional • Resolução MAPA Nº 10/2003 - Estabelecimentos de Leite e Derivados - sob IF – PPHOs (9) específicos Como Implementar ! VISÃO GERAL DA IMPLANTAÇÃO • Comprometimento da direção (Política de Segurança de Alimentos) • Definir coordenador • Formar a equipe de implantação (Capacitar Equipe) • Diagnóstico • Elaborar e implementar o Plano de Ação • Habilitar os colaboradores • Descrever/ acompanhar/ orientar/ avaliar a implantação • Auditoria - Certificação Check List = Lista de Verificação = Lista de Avaliação • Levantamento detalhado das Não Conformidades • Comparação com a Legislação Planejamento das Adequações: O QUE ? COMO ? QUEM ? QUANDO ? QUANTO ? PORQUÊ ? ONDE ? Problema - Não conformidade Solução - Adequação Responsável Prazo - importante Custos - Orçamentos Relevância Localização Pessoal Estrutural Documental Figura: Círculos das melhorias necessárias no processo (SACCOL, et al, 2006) de implantação de Boas Práticas. Manipulador de alimentos deve ser comprovadamente submetido a curso de capacitação (registro, certificado, fotos) • Programa de Treinamentos (Como? Quando? Quem ?) • Mudança de hábitos e atitudes • Muitas vezes > dificuldade Supervisão • MBPF – POP/PPHO • Planilhas de Controle e Instruções (Cartazes) • Reprodução fiel da realidade da empresa • Não existe um modelo padrão a ser seguido • Devem ser elaborado pela empresa • Deve ser atualizado sempre que necessário • É único e individual/ empresa • Auditoria - Certificação # Declaração • Maior Segurança e Qualidade dos produtos • Conquista de clientes (ampliação de mercado) • Maior competitividade e produtividade • Melhor posição de defesa em demandas judiciais • Redução perdas/ custos • Estratégia de Marketing • Atendimento à legislação • Constantes mudanças/ atualizações • Pesquisar periodicamente site da ANVISA e MAPA – Ver notícias – Orientações/ Guias/ Manuais • MS/ANVISA www.anvisa.gov.br (visalegis) • MAPA www.agricultura.gov.br (sislegis) • Programa Alimentos Seguros www.alimentos.senai.br A adoção e divulgação das Boas Práticas é compromisso dos profissionais e responsáveis pelas empresas O Controle de Qualidade é um aliado e “não um pedra no meio do caminho” “ Qualidade não é um estado, mas um processo.” (MEZZOMO, 2002) ANA LÚCIA DE FREITAS SACCOL [email protected]