Sessão Plenária 5:
Programas Nacionais de Estímulo e
Apoio às Incubadoras de Empresas e
Parques Tecnológicos
Ana Lúcia Vitale Torkomian
Secretária Adjunta de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
do Ministério da Ciência e Tecnologia
Gestão Compartilhada
MCT/MDIC/MEC/MS/
MAPA/MF/MP
Política de Estado
Política Econômica
Plano de Aceleração
do Crescimento
Infraestrutura
PAC
Política de
Plano de
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Produtivo
da Educação
Plano
de
Ação
PDP
PDE
em Ciência, Tecnologia
e Inovação
Política
Plano de
PACTI
Nacional de
Desenvolvimento
Defesa
da Saúde
Plano de
Desenvolvimento
da Agropecuária
PACTI 20072007-2010
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
Prioridades Estratégicas
Expandir, integrar, modernizar e consolidar o
Sistema Nacional de C,T&I
Intensificar as ações de fomento para a
criação de um ambiente favorável à inovação
nas empresas e o fortalecimento da PDP
Fortalecer as atividades de pesquisa e
inovação em áreas estratégicas para a
soberania do País
Promover a popularização e o
aperfeiçoamento do ensino de ciências nas
escolas, bem como a difusão de tecnologias
para a inclusão e o desenvolvimento social
MISSÃO DO MCT:
MCT
Introduzir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade
I
N
ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO
EI
O
V
A
Motivação
Superação de Exigências
Técnicas do Mercado
Parcerias
com ICT
Ç
Ã
O
SBRT
Extensão
Tecnológica
Serviços
Tecnológicos
SIBRATEC
Centros de
Inovação
INSTRUMENTOS
• Recursos próprios
• Financiamentos
• Subvenção econômica
• Incentivos fiscais
• Bolsas para P,D&I
• Cursos de capacitação
em P,D&I
• Outros
Programas para apoio às Empresas Inovadoras
Empresas
PNI
de Base
P
Tecnológica
em consolidação
• Incubadoras
• Parques Tecnológicos
R
•
•
•
•
•
INOVAR
PRIME
Incubadora de fundos
Fórum Brasil de inovação
Portal capital de risco Brasil
Rede inovar
Capacitação/Treinamento
de agentes
• Subvenção Econômica
• Juro Zero
Ó
EI
SIBRATEC
I
N
O
V
A
Empresas
Financiamento
Consolidadas
• Inova Brasil
• Juro Zero
• Outros
Subvenção
Econômica
Incentivos
Fiscais
RH para P,D&I
• Subvenção à Inovação • Lei do Bem
• Capacitação de dirigentes de PME
• Pappe-Subvenção
• Lei de Informática • RHAE – Pesquisador na Empresa
• Outros
• Outros
• Outras bolsas de P,D&I do CNPq
• Outros
PACTI 20072007-2010
Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional
II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresa
6- Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas
Intensivas em Tecnologia
6.1. Programa Nacional de apoio às Incubadoras e Parques
Tecnológicos (PNI)
Portaria MCT nº 139, de 10 de março de 2009 - Institui o
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e
aos Parques Tecnológicos – PNI
OBJETIVO - fomentar a consolidação e o surgimento de
parques tecnológicos e incubadoras de empresas que
contribuam para estimular e acelerar o processo de criação de
micro e pequenas empresas, caracterizadas pelo elevado
conteúdo tecnológico de seus produtos, processos e serviços,
bem como por intensa atividade de inovação tecnológica e
pela utilização de modernos métodos de gestão
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
COMITÊ CONSULTIVO
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC/MCT
(coordenação)
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de C,T&I CONSECTI
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Confederação Nacional da Indústria - CNI
Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência,
Tecnologia e Inovação
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores - ANPROTEC
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
INCUBADORAS DE EMPRESAS
São mecanismos de estímulo e apoio logístico, gerencial e tecnológico ao
empreendedorismo inovador e intensivo em conhecimento, com o objetivo de
facilitar a implantação de novas empresas que tenham como principal estratégia
de negócio a inovação tecnológica.
OBJETIVOS
• Estimular a implantação de novas empresas intensivas em conhecimento;
• Apoiar empreendimentos inovadores que possam competir no mercado;
• Estimular a competitividade e geração de empregos de alto valor agregado;
• Promover a geração sistemática de inovações;
• Promover a cultura do empreendedorismo;
• Estimular a cooperação universidade, empresa e governo;
• Apoiar a introdução de novos produtos, processos e serviços no mercado;
• Estimular o desenvolvimento de políticas de ciência, tecnologia e inovação;
• Capacitar empreendedores nas áreas de gestão;
• Oferecer serviços de alto valor agregado para os incubados, e
• Contribuir para a redução da taxa de mortalidade de micro e pequenas empresas.
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
PARQUES TECNOLÓGICOS
São complexos de desenvolvimento econômico e tecnológico que visam
fomentar e promover sinergias nas atividades de pesquisa científica, tecnológica
e de inovação entre as empresas e instituições científicas e tecnológicas,
públicas e privadas, com forte apoio institucional e financeiro entre os governos
federal, estadual e municipal, comunidade local e setor privado.
OBJETIVOS
• Estimular o surgimento e desenvolvimento de empresas cujos produtos sejam
baseados em conhecimento e inovação tecnológica;
• Estimular a interação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas;
• Promover parcerias entre instituições públicas e privadas envolvidas com pesquisa
científica e inovação tecnológica e empresas cujas atividades estejam
fundamentadas no conhecimento e na inovação tecnológica;
• Estimular as atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas e entre elas;
• Promover o desenvolvimento sustentável do estado ou região por meio da criação
de ambiente favorável aos investimentos em atividades intensivas em
conhecimento e inovação tecnológica; e
• Apoiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento e engenharia de inovação no
âmbito dos estados e municípios.
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
EDITAL PNI/FINEP 2006 – R$ 12 milhões
Selecionadas 18 incubadoras âncoras, com 76 incubadoras
associadas (Estados: AM, MG, PB, PE, RJ, RS, SC, SE, SP)
Operação descentralizada via incubadora âncora com
recursos de subvenção econômica
EDITAL PNI/FINEP 2008 – R$ 10,2 milhões
Selecionadas 12 incubadoras âncoras, nos Estados não
contemplados em 2006 (AL, BA, CE, DF, ES, GO, PA, PR,
MS, MT)
IV CNCTI: O PAPEL DOS PARQUES TECNOLÓGICOS E
DAS INCUBADORAS DE EMPRESAS
Fortalecer programas de incentivo a empresas inovadoras
nascentes;
Privilegiar empresas localizadas em ambientes de inovação
(incubadoras e parques) na concessão de incentivos públicos para
inovação;
Integrar as políticas públicas de apoio a empresas inovadoras e aos
ambientes de inovação;
Criar e fortalecer programas de estímulo ao empreendedorismo;
Formalizar um Sistema Nacional de Incubadoras de Empresas e
Parques Tecnológicos; e
Criar e fortalecer mecanismos de apoio aos ambientes de inovação.
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
DESAFIOS
Compreensão da incubadora de empresas e do parque
tecnológico como meio de promoção do desenvolvimento
econômico regional e não como fim por si só;
A implantação e manutenção de um parque tecnológico
necessita grandes aportes de recursos financeiros públicos
e privados;
O recurso público deve ser entendido como indutor do
projeto – liberado mediante contrapartida dos parceiros
privados;
Parcerias público privadas demandam segurança jurídica;
Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas
e Parques Tecnológicos – PNI
DESAFIOS
Parque tecnológico tem que ser entendido como lugar de
negócios e encarado como um modelo de desenvolvimento
regional;
As vocações da região e as pré-condições para implantação
devem ser observadas;
Articulação com as Universidades e Institutos de Pesquisa
locais é fundamental para melhor aproveitamento dos ativos
de conhecimento já acumulados;
Sintonia com os demais atores e iniciativas locais, regionais
e nacionais.
Muito obrigada!
Ana Lúcia Vitale Torkomian
Secretária Adjunta de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do
Ministério da Ciência e Tecnologia
[email protected]