Perspectivas para as Universidades Comunitárias
no Contexto do Financiamento da Ciência,
Tecnologia e Inovação
6º Seminário Nacional de Inovação
Jorge Mario Campagnolo, D.Sc.
Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Introdução
• Financiamento Federal à Ciência, Tecnologia e
Inovação;
• Indicadores de C & T & I;
• Lei de Inovação e Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
• Programas e Instrumentos de Apoio à C & T & I;
• Desafios para a C & T & I;
Financiamento Federal à C&T&I
– Ciência&Tecnologia/Rec. Humanos
MCTI
– Tecnologia e Inovação
MEC
MDIC
– Pós-graduação
– Banco de Desenvolvimento
Financiamento Federal à C&T&I
Outros Ministérios
MS
MD
MAPA
Agências Reguladoras
ANEEL
ANP
Principais modalidades de apoio financeiro
federal à C&T&I
Crédito Reembolsável com
Equalização de Juros
Crédito não Reembolsável
Fundos de Investimentos
Incentivos Fiscais
Subvenção Econômica
Financiamento CTI em Instituições
Comunitárias
Lei No 12.881, de 12 de novembro 2013
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativa e
finalidade das Instituições das Instituições Comunitárias de
Educação Superior.
Art. 2º As instituições Comunitárias de Educação Superior
contam com as seguintes prerrogativas:
I – ter acesso aos editais de órgãos governamentais de
fomento direcionados às instituições públicas.
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
Tem como principais atribuições fomentar a pesquisa
científica e tecnológica e incentivar a formação de
pesquisadores brasileiros;
Desempenha papel primordial na formulação e
condução das políticas de ciência, tecnologia e
inovação.
Formação de R.H. (Bolsas)
Individuais no país: produtividade em pesquisa,
pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país, e
pós-doutorado.
Individuais no exterior: Ciência sem Fronteiras - dou-
torado pleno, pós-doutorado, doutorado sanduiche,
estágio sênior, treinamento no exterior.
Às instituições: iniciação científica (PIBIC e PIBITI)
Aos programas de pós-graduação: doutorado e
mestrado.
2014 - concedidas 92 mil no país e 8 mil no exterior.
Fomento (Projetos)
Edital Universal
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT
Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras
RHAE Pesquisador na Empresa
RHAE TRANEE – Inova Talentos
• Em 2014 foram investidos R$ 600 milhões em 11200
projetos. No Estado de Santa Catarina R$ 30 milhões em
590 projetos.
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq
Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nivel Superior - CAPES
 Avaliação da pós-graduação brasileira (programas
de pós-graduação stricto sensu).
 Fomento à qualificação de recursos humanos de
alto nível no Brasil e no exterior.
 Acesso e difusão de informações científicas.
 Promoção da cooperação internacional.
 Induzir e fomentar a formação de professores da
Educação Básica.
CAPES – Princiapais Ações
Financia 60% das bolsas de pós-graduação
oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando
72.000 concessões no Brasil e 5.000 no exterior;
 Avalia e fomenta mais de 4.000 cursos de pós-
graduação em diferentes áreas;
 Fornece acesso a mais de 37 mil títulos e 130
bases referenciais via Portal Periódicos;
Infraestrutura de Pesquisa
Recursos Editais Pró-Equipamentos - CAPES
140
130
120
Valores Concedidos
R$ milhões
107
100
92.6
80
68.8
60.7
60
49.9
40
25.3
20
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nivel Superior
FINEP – Agência Brasileira de Inovação
Agência de Fomento Tecnologia e Inovação
Financiamento não-reembolsável de C,T&I
“ICTs sem fins lucrativos”
“Subvenção Econômica a Empresas”
Banco de Fomento
Crédito Reembolsável c/ juros subsidiados
Fundos de Investimentos
Infraestrutura de Pesquisa
Recursos Editais CT-Infra - R$ Milhões
450
420
420
390
400
400
400
2011
2013
350
300
250
190
200
150
150
2005
2006
150
110
100
100
43
50
0
2001
2003
2004
2007
2008
2009
2010
FINEP – Agência Brasileira de Inovação
Linhas Reembolsáveis
Empréstimos subsidiados dados às empresas
e às ICT com Foco na inovação tecnológica.
Linha Não-reembolsável
FUNTEC
Apoio Financeiro a Projetos que estimulam o
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Ciclo Virtuoso da Ciência Brasileira
Iniciação Científica
Pós-graduação
Infraestrutura de Pesquisa
Formação dos Grupos de Pesquisa
Cooperação Internacional
Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação
Programas de Pós-Graduação Estruturados
 Quatorze mil doutores por ano
Habilidade de Produzir Conhecimento
 Cerca de 2,5% da Produção Indexada Mundial
(Thonson / ISI) – 13a Posição
Dificuldades em transformar este conhecimento em inovação
 Indice Global de Inovação - 61a Posição
Sétima economia mundial, mas nossos principais itens de
exportações são comodities
Investimentos em C&T&I são majoritariamente públicos (55%
públicos e 45% privados).
Processo de Inovação Tecnológica
Inovação
Ciência &
Tecnologia
“Conhecimento”
Mercado
E
M
P
R
E
S
I
C
T
A
Implementação
Interação Instituições de Ciência e Tecnologia com Empresas
Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo
Lei de Inovação (2004)
Refletiu a necessidade do país contar com
dispositivos legais eficientes que contribuíssem para a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação.
Lei da Inovação - 2004
Maior flexibilidade nas Instituições Científicas e
Tecnológicas Públicas (ICT’s);
Indução à gestão da inovação nas ICT’s:
Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica
(NIT’s);
Estímulo à inovação nas empresas:
Subvenção Econômica;
Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnólogico - FNDCT
Instituído para dar apoio financeiro aos programas
e projetos prioritários de desenvolvimento científico
e tecnológico nacionais;
Papel fundamental na montagem da infraestrutura
de pesquisa do País;
Apoiar o desenvolvimento e consolidação de
parcerias entre Universidades, Centros de
Pesquisa e o Setor Empresarial;
Investimentos em P&D no Brasil
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Aproximação e Articulação da Comunidade Científica e
Tecnológica com Empresas
Objetivos
Prover condições para
que empresas aumentem
seu nível corrente de
inovação.
Organização
Organizada em três tipos
de redes, chamadas
componentes:
Extensão Tecnológica
Serviços Tecnológicos
Centros de Inovação
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Resultados mostram ser fundamental para o apoio à inovação de micro, pequenas e médias empresas.
Extensão Tecnológica
Tecnologia Industrial Básica – TIB
P&D&I
A estrutura em rede pode ser estratégico no fortalecimento
e indução de áreas estratégicas.
Modelo mais ágil compatível com demandas empresariais.
Plano
Inova
Empresa
Alta Demanda com Projetos de Qualidade
Crédito – 20 bi
Plano Inova Empresa
Não-reembolsável – 4,0 bi
R$32,9 bilhões
Renda Variável – 2.0 bi
2013/2014
Demanda
R$85
Subvenção – 1,2 bi
bilhões
• 2.667 empresas
• 223 ICT
EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial
Criar ambiente favorável para
cooperação entre ICTs e empresas
Gestão ágil e flexível, compatível
com as demandas empresariais
Objetivos Gerais
Atuação preferencialmene na fase
pré-competitiva do processo de
inovação
Financiamento e risco compartilhado: Governo – Lab - Empresa
Avaliação por resultados
EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira
de Pesquisa e Inovação Industrial
EMBRAPII
Laboratórios
Laboratórios
Laboratórios
Credendiados
Credendiados
Credendiados
Pesquisa,
Desenvolvimento &
Inovação
Pesquisa,
Desenvolvimento &
Inovação
(Fase Pré-competitiva)
Pesquisa,
Desenvolvimento &
Inovação
(Fase Pré-competitiva)
(Fase Pré-competitiva)
Demandas Empresariais
EMBRAPII – Modelo Jurídico
Associação Civil de Direito Privado
Qualificada como Organização Social (OS)
Lei 9.637/98
Vínculo com o Poder Público:
Contrato de Gestão
(metas e indicadores que permitem a avaliação por
resultados)
Incentivos Fiscais
 Lei da Informática - Incentivos fiscais para
empresas que invistam em pesquisa e
desenvolvimento na área de TI.
 Lei do Bem - Incentivos fiscais que empresas a
podem usufruir de forma automática desde que
realizem pesquisa tecnológica e inovação
tecnológica.
Onde Incidem os Incentivos Fiscais Lei do Bem?
Pesquisa de Mercado
Não Atua
Pesquisa Básica
Pesquisa Aplicada
Desenvol.Tecnológico
Desenvol. de Protótipo
TIB/Apoio Técnico
Atua
Linha de Produção
Não Atua
Transporte; Logística;
Comercialização
Não Atua
Empreendedorismo no Brasil
Em dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil
aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado.
Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de
um negócio próprio. Metade desses empreendedores abriu
seus negócios há menos de três anos e meio.
Este dados são da nova pesquisa GEM, o Brasil se destaca
com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos
porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa
de 26,7%, EUA (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%),
India (10,2%).
Participação de Micro e Pequenas Empresas na
Economia
100
90
80
70
Economy Participation
60
50
Employments Participation
99.1
GDP Participation
40
30
52.3
20
20
10
0
Fonte: SEBRAE
Programa Nacional de Apoio a Parques
Tecnológicos e Incubadoras de Empresas - PNI
Fomentar a consolidação e
o surgimento de parques
tecnológicos e incubadoras
de empresas
Parques Tecnológicos
94 Iniciativas
28 em Operação
28 em Implantação
24 em Projeto
Incubadoras de Empresas
390 em Operação
Como o governo tem ajudado Parques e Incubadoras?
Total Investido pelo MCTI
335,4 milhões (parques/incubadoras)
Nova Chamadas Públicas
R$ 652 milhões
Rede SibratecShop
• Acesso
a equipamentos, ferramentas, softwares,
centro de aprendizagem e pessoal especializado;
• Visa apoiar empreendedores individuais, empresas
nascentes e incubadas a transformar ideias em
protótipos viáveis para desenvolvimento de produtos
e processos:
• Provas de conceito, prototipagem rápida etc
Rede SibratecShop
• Valor máximo dos projetos: R$50 mil (contrapartida da
empresa de 20%) – Parceria SEBRAE;
• Ações de incentivo ao empreendedorismo e a gestão;
• Ações de incentivo ao patenteamento;
Qualificar o empreendedor
e agregar valor ao seu
produto
Projeto Piloto – Dez Estados nas Cinco Regiões
SENAI
Campina Grande - PB
SENAI
Manaus - AM
PORTO
DIGITAL - PE
SENAI
CIMATEC - BA
SENAI
CETEC - MG
SENAI
Dourados - MS
SENAI
Maringá - PR
INATEL - MG
SENAI
Rio de Janeiro
ITA - SP
UFRGS - RS
Plataforma ITEC
Plataforma ITEC
Desafios para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação
Aproximar a Ciência e a Tecnologia ao Mundo dos
Negócios;
Fortalecer a ciência e tecnologia e dar ênfase
em áreas voltadas à inovação;
Legislação voltada à C&T&I mais flexível;
Fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica;
Fortalecer os programas de apoio à inovação para micro,
pequenas e médias empresas;
Manter crescimento dos gastos públicos e aumentar os
privados em ciência, tecnologia e inovação.
Obrigado!
Jorge Mario Campagnolo
[email protected]