A construção do Espaço de AU de Belo Horizonte: uma experiência multiatoral
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Ivana Cristina Lovo , Katia Maria Silveira Pessoa , Zoraya Bernadete Souza ,
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Sonia de Fátima Rabelo Coutinho , Ana Barros e Daniela Almeida
A agricultura urbana em Belo Horizonte tem as atividades incrementadas a partir de 1993, com a
eleição da primeira gestão democrática e popular no município. Destacam-se nesse inicio os Programas
Hortas Escolares e Comunitárias e o Pro-pomar, coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de
Abastecimento (SMAAB), recém criada na época. Entre 1995 à 2001 destaca-se o a efetivação do
Programa Centro de Vivência Agroecológico (CEVAE), com instalação de quatro Centros em quatro
diferentes Regionais da cidade. Esse Programa foi uma parceria entre a SMAAB, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e a Rede de Intercambio de Tecnologias Alternativas (REDE), que apoiado por
agencia internacional, dialogou com o desafio de elaborar e instalar a Agenda 21 local. O CEVAEs
lograram êxito em seus objetivos, alcançando reconhecimento internacional. Em 2005 a REDE e a
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) se aproximam novamente com o objetivo de criar condições de
implementar o Programa Cidade Cultivando para o Futuro, através da parceria com Ipes/Ruaf Foudation.
Foi a oportunidade de ter apoio para desenvolver um processo multiatoral para diagnosticar a realidade
da agricultura urbana no município e elaborar um plano de ações focando a formulação de uma política
municipal de agricultura urbana. Portanto, essa foi a oportunidade de criar uma aliança entre o poder
público e a sociedade civil com o intuito de identificar debilidades e oportunidades para consolidar o
desenvolvimento da agricultura urbana em BH, assim como identificar ações e atitudes para superar as
debilidades e aproveitar as oportunidades identificadas.
O principal resultado do Programa CCF em BH foi a formulação de um instrumento de
planejamento e gestão para fortalecer e consolidar a agricultura urbana e estimular o fortalecimento do
diálogo entre poder público e sociedade civil através da criação de um Espaço de diálogo e gestão que
pudesse implementar, revisar e monitorar os impactos das ações desenvolvidas. A seguir está portanto
descrito esse processo vivido em Belo Horizonte.
O Espaço de AU de Belo Horizonte
A conformação do espaço multiatoral da AU em Belo Horizonte tem origem nos grupos de
discussão e planejamento que ocorreram como parte de la implementação del proceso multicatiral del
Programa Cidades Cultivando para o Futuro em Belo Horizonte. Assim, durante a realização do
Seminário "Belo Horizonte Cultivando o Futuro: Agricultura Urbana como Instrumento de Gestão da
Cidade", em 02 de junho de 2008, foi formalizado o espaço multiatoral que recebeu a denominação de
Espaço de AU de Belo Horizonte.
Espaço de Agricultura Urbana de Belo Horizonte-AU/BH é um Espaço político que busca
identificar, planejar, articular e monitorar as estratégias de promoção e consolidação da AU em Belo
Horizonte. Articula trinta e três (33) instituições/organizações que assinaram uma carta de adesão
demonstrando interesse em participar do Espaço de AU de BH. Destas, 16 representam setores
governamentais da instancia Municipal, Estadual e Federal, 11 são organizações não governamentais,
10 são organizações sociais de base e 02 representam grupos produtivos (Lovo, 2011). Além dessas
instituições/organizações outros setores governamentais e também organizações não governamentais
se envolveram no processo do planejamento e continuam participando de atividades do Espaço mesmo
não tendo assinado a carta de adesão ao Espaço.
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Assessora do Ipes-Brasil. [email protected]
Assessora do Ipes-Brasil. [email protected]
Técnica da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar Nutricional/PBH. [email protected]
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Técnica Fundação de Parques Municipais/PBH. [email protected]
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Técnica da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. [email protected]
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Técnica da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas. [email protected]
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A gestão da AU/BH, conforme figura esquemática,
constitui-se da seguinte forma: a Plenária é a instância
máxima de tomada de decisões, constituída por todos os
interessados em acompanhar as ações da AU/BH. Tem
como função aprovar, monitorar e avaliar o plano de
ações, definir as prioridades para cada biênio, além de
indicar o Grupo Gestor e os Grupos de Trabalho. O Grupo
Gestor, constituído por instituições indicadas pela plenária
e que, juntamente com a Secretaria Executiva, tem a
função de coordenar os Grupos de Trabalho, fomentar e
avaliar a implementação do Plano de Ação e articular os
diversos setores governamentais e segmentos da
sociedade civil com atuação relacionada à AU
participantes ou não do Espaço de AU. Atualmente, é integrado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH),
representada pela Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar Nutricional (SMASAN) e pela
Fundação de Parques Municipais (FPM), o IPES-Brasil e a Rede de Intercâmbio de Tecnologias
Alternativas (REDE). A Secretaria Executiva tem o papel de dar encaminhamentos às deliberações da
Plenária e do Grupo Gestor, mobilizar as instâncias para as ações planejadas e implementar as ações
de divulgação. Finalmente, os Grupos de Trabalhos, são instâncias executivas e operacionais
relacionadas aos objetivos estratégicos do Plano de Ação. A Secretaria Executiva está sob a
responsabilidade da SMASAN desde maio de 2010.
Instrumentos de planificación y gestión: O Plano de Ação de AU de Belo Horizonte
O Plano de Ação de AU/BH possui 06 Objetivos Estratégicos a serem alcançados por meio de
Objetivos Operacionais e Ações Estratégicas de curto, médio e longo prazo, no horizonte de 10 anos 2008/2018. O Plano de Ação aponta a necessidade de manter um exercício constante de diálogo e
planejamento de ações, focando os objetivos acordados e buscando alternativas para superar
contingências adversas e potencializar situações favoráveis.
O modelo de Plano de Ação, sem orçamento específico se apóia no desenvolvimento de ações
propostas pelos atores envolvidos com o Espaço de AU/BH e na captação de novos projetos. Para o
período 2009 a 2010, o Espaço implementou ações que significaram investimento de recursos
superiores a 800 mil dólares, conforme dados da tabela 1. Além dos recursos incluídos na Tabela, o
projeto contou ainda com apoio e esforços e os recursos de outros atores, como as organizações
participantes da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana (AMAU), da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), de outras ONGs e setores da PBH, além do trabalho e das horas de dedicação
dos agricultores e agricultoras participantes dos grupos produtivos.
.
Tabela 1– Investimentos no Espaço de Agricultura Urbana em Belo Horizonte Belo Horizonte – (US$)
2009-2010
Projeto
SWITCH
0.00
Projeto
Da
Semente
à Mesa
(FStT)
22941.18
SMASAN
(SMAAB)
0.00
FPM
0.00
Adm.
Reg.
Barreir
o
0.00
128573.60
137031.80
0.00
0.00
48676.47
51550.03
0.00
0.00
0.00
0.00
20588.24
44673.70
3716.47
0.00
0.00
0.00
33088.24
0.00
0.00
4129.41
0.00
13764.71
2328.82
3352.94
7058.82
0.00
0.00
0.00
3730.24
3867.88
0.00
0.00
TOTAL
140149.72 154664.39 5681.76
*Valor considerado para o cambio U$1.00 = R$1.70
7058.82
Itens/Instituiçõe
s/Projetos
Formação
Assistência
Técnica
Monitoramento
Insumos e
Equipamentos
Infra-estrutura
Água
Energia Elétrica
2
CAAUPRMBH
81236.71
REDE
74411.76
115270.58
5294.12
TOTAL
178589.64
481102.48
70556.06
36804.71
0.00
0.00
0
0
0
9387.65
21247.06
0.00
0.00
0
7598.12
125294.12
177460.44
194976.46
805285.71
A execução do Plano de AU ocorre por meio de planejamentos bianuais, com a priorização das
ações para cada período e a divisão de responsabilidades entre os participantes do Grupo Gestor e
outros atores participantes do Espaço. Cada ator local tem implementado aquelas ações do Plano que
dialogam com suas prioridades institucionais.
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Objetivos operacionais
6
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Ações estratégicas
2
0
Divulgar benefícios da AU
Fortalecer a organiz. dos
agricultores/as
Capacitar agricult., gestores e
agente comunit.
Fortalecer produção e
comercialização
Acessar progr. de Apoio AU
Inst. política intersetorial AU
Ações reallizadas
Ações com algum nível
execução
Ações não iniciadas
Gráfico 1. Grau de implantação do Plano de AU de BH considerando o período de 2008-2 a 2010-2
O Grafico 1 apresenta o Grau de Implantação do Plano de AU/BH, segundo seus objetivos
estratégicos, no biênio 2008-2010. É possível destacar um avanço nas ações relacionadas ao objetivo
estratégico de institucionalização de uma política de AU em Belo Horizonte. Tendo em vista que em
2009 e 2010 vários projetos de Lei relacionados à AU entraram em pauta na Câmara de Vereadores.
o
Destacam-se a aprovação da Lei n 9.959/10, vinculada à Conferência da Cidade, que realizou a revisão
do Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo incluindo a prática da agricultura urbana como uma das
atividades previstas para o uso do solo, nas categorias reconhecidas como uso do solo não residencial e
o
o Projeto de Lei n 274/2009 que trata da normatização de uma política municipal de AU. Durante o
segundo semestre de 2009 e o primeiro de 2010, este Projeto de Lei foi discutido nas reuniões do Grupo
Gestor do Espaço de AU e em uma reunião ampliada realizada na Câmara dos Vereadores. Esse
processo de discussão gerou uma emenda substitutiva que está tramitando nas diversas Comissões da
Câmara. Ainda no âmbito da institucionalização, também se destaca a iniciativa da Regional
Administrativa Nordeste que manteve em 2010 um grupo de debate sobre ações de AU naquela Região
e do Movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa, que incorporou os conceitos da AU como um dos
principais elementos para o planejamento do uso e ocupação do solo para a revitalização do córrego do
Baixo Onça e para a transformação da realidade local. Vale ressaltar que a institucionalização do Plano
nas instituições parceiras é diferenciada, em função das especificidades de cada uma delas, no que se
refere aos seus objetivos e prioridades.
Dentro das ações de fortalecimento da organização dos agricultores, tem destaque a
execução de atividades da AMAU, que ao longo de 2010, contaram com uma representação bem
diversificada, com destaque para os grupos comunitários e organizações de base, movimentos de luta
por moradia, de luta pela terra e reforma agrária, movimento feminista, economia solidária, segurança
alimentar, permacultura e coletivos do alimento vivo atuantes em oito municípios da região e; das ações
do projeto Da Semente à Mesa (From Seed to Table -FStT), que permitiram fortalecer a produção e
comercialização a partir da organização de três grupos (Jardim Produtivo, Vila Pinho e Grupo
Macaúbas/CEVAE Capitão Eduardo) para fornecer hortaliças para as escolas públicas municipais. O
trabalho foi desenvolvido junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que ofereceu assistência técnica,
água, energia elétrica e insumos para os grupos de agricultores urbanos. A experiência permitiu ampliar
a autonomia dos agricultores para produção e comercialização. Os agricultores foram cadastrados como
micro empreendedores, o que viabilizou documentos fiscais para as escolas públicas manter a compra
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de seus produtos. Essa experiência, apoiada pela Ruaf Foudation, possibilitou desenvolver uma iniciativa
de comercialização inédita na realidade de Belo Horizonte.
Com relação ao objetivo de capacitar os agricultores, gestores públicos, agentes
comunitários, público universitário sobre AU, agro ecologia e economia solidária, a Rede-MG
desenvolveu diversas ações no escopo da implementação do CAAUP-RMBH – Centro de Apoio à
Agricultura Urbana e Periurbana da RMBH, que apontam caminhos para a estruturação de um programa
amplo e continuado de capacitação.
As ações de monitoramento dos Projetos FStT e CAAUP-RMBH que encontram-se em execução
através da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) retratam a continuidade da iniciativa pioneira
do Programa Cidade Cultivando para o Futuro (CCF), implementado em BH entre 2006-2008, e que
fomentou a geração de informações sobre os impactos da AU nos projetos desenvolvidos em BH. A
divulgação preliminar desses impactos da AU tem gerado publicações acadêmicas (artigos, monografias,
teses de mestrado e doutorado) e em revistas especializadas.
A próxima avaliação da implementação do Plano de AU está prevista para o primeiro semestre
de 2011, com a realização de um seminário municipal, em que se pretende avaliar o que foi realizado no
biênio passado, eleger a priorização de ações para o próximo biênio (2011-2012) e renovar a
composição do Grupo Gestor.
Lições aprendidas
Construir um Plano de Ação entre diferentes atores foi um passo importante para vivenciar a
possibilidade de uma ação coletiva envolvendo segmentos da sociedade civil e do poder público. A
definição conjunta de objetivos e ações prioritárias foi importante para evitar duplicidade das mesmas e a
defesa de interesses institucionais e organizacionais isolados. Mas, como aponta Lovo (2011) a maior ou
menor efetivação de uma determinada ação estratégica depende dos interesses e prioridades de cada
instituição. Dessa forma, o Plano de Ação de AU de BH tem se concretizado não só a partir dos
investimentos e ações coletivas, mas, também, a partir das ações focadas nos planejamentos e
prioridades de cada organização/instituição. Essa situação reflete como cada organização tem
incorporado e se comprometido com os objetivos estratégicos acordados no contexto do Espaço de AU.
Isso significa potencializar os pontos de convergência entre os atores, criando sinergias, e não a
priorização das diferenças entre eles. Ter um plano que aponta para ações de curto, médio e longo
prazo tem possibilitado um exercício de diálogo e planejamento de ações constante, focando os
objetivos acordados, evitando dispersar e buscando alternativas para a superação de contingencias
adversas e a potencialização de situações favoráveis.
O Espaço de AU tem se mostrado como uma oportunidade de experimentar novas formas de
relação, principalmente por meio da dinâmica de trabalho do seu Grupo Gestor e da constituição dos
Grupos de Trabalho. Destaca-se a participação de instituições que historicamente promovem a AU em
Belo Horizonte, mas que não mantinham uma rotina de diálogo sobre suas ações. Dentro desse quadro
as reflexões acumuladas também apontam limites nas formas de relação entre as organizações da
sociedade civil e o governo, tais como divergências entre as prioridades políticas e diferentes
expectativas de tempos para a execução dos projetos e programas, que geram tensões entre as partes
envolvidas. Em muitas situações acabam por prevalecer formas habituais na relação entre poder
público/sociedade civil, como posturas autoritárias da parte governamental ou apenas reivindicatórias por
parte das organizações sociais.
A forma de implementar ações e aplicar os recursos financeiros na maioria das situações ainda
se faz de forma isolada, onde cada instituição aplica os recursos sob sua responsabilidade sem dialogar
sobre a forma de fazer isso no conjunto do Grupo Gestor ou mesmo nas plenárias do Espaço. Conseguir
um diálogo mais integral sobre o conjunto de ações que cada ator desenvolve poderia ser uma
alternativa para melhor integrar e potencializar os recursos disponíveis na implementação das ações do
Plano de AU.
É também um desafio para ampliar o processo “Belo Horizonte Cultivando AU” aprimorar
mecanismos que promovam o envolvimento protagonista dos grupos produtivos, para que os mesmos
possam se apropriar do Plano de AU e priorizar onde e como se integrariam nos momentos de
planejamento, monitoramento e de execução do referido Plano.
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Referências bibliográficas
LOVO, Ivana Cristina. Agricultura Urbana: um elo entre o ambiente e a cidadania. 2011. 230f (Doutorado em
Ciências Humanas) – Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas, Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
LOVO, Ivana Cristina. Sistematização do seminário agricultura urbana: Belo Horizonte cultivando o futuro. Belo
Horizonte. Ipes. 2008. 19p. Relatório.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE e REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS.
Agricultura urbana: Belo Horizonte cultivando o futuro. Ângela Christina Ferreira Lara e Daniela Almeida
(org.). Belo Horizonte: Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, 2008. 36p.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE e FUNDAÇÃO de PARQUES MUNICIPAIS.. 2008-1018 Belo Horizonte
Cultivando Agricultura Urbana: Plano de Ação de Agricultura Urbana de Belo Horizonte. Belo Horizonte:
PBH e FPM, 2009. 21p.
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