Inclusão Social através de Políticas Intersetoriais Programa URB-AL Rede 10 Coordenação: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Políticas Sociais - SMPS Hugo Vocurca Teixeira Telefone: 55 31 3277-8688 E-mail: [email protected] Belo Horizonte – Minas Gerais Dados Gerais do Município e Localização no Contexto Metropolitano • População: 2,2 milhões de habitantes (IBGE - Censo 2000) • Quarta maior capital do Brasil • População economicamente ativa: 51% (DIEESE/2000) • 18% da população total do município em áreas de grande vulnerabilidade social • Economia: principal atividade é a prestação de serviços Belo Horizonte – Minas Gerais Regiões Administrativas do Município • • • Regiões Administrativas integradas à estrutura organizacional da PBH como Secretarias de Coordenação da Gestão Regional Responsabilidade executiva pelas governamentais ações Gestão territorializada da prestação de serviços Identificação do Público Alvo ÁREAS PRIORITÁRIAS Áreas Prioritárias para Inclusão Urbana e Social segundo IVS, IQVU e IVSaúde * Norte Venda Nova Nordeste Pampulha Leste Noroeste Oeste Centro-sul Classes I II III IV (212) (144) (145) (149) Barreiro Fonte: Base cartográfica, PRODABEL. Execução: PBH/SMMAI/GEIT, 2002. Continua Índice de Qualidade de Vida Urbana - IQVU • Oferta de produtos urbanos essenciais existentes •Acesso dos moradores aos serviços Índice de Vulnerabilidade Social - IVS •Ambiental • Cultural •Econômica •Jurídica •Segurança de Sobrevivência Continua BH Cidadania - Piloto + Expansão VENDA NOVA NORTE NORDESTE PAMPULHA LESTE NOROESTE CENTRO-SUL OESTE ( Legenda BARREIRO Regional BH Cidadania - Piloto + Expa Elaborado por: SMPS/PBH Apoio: Prodabel Escala: 1:2507 Estrutura Organizacional - PBH Estrutura Organizacional - SMPS Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Políticas Sociais Secretaria Municipal de Políticas Sociais SMPS S.M.A. de Assistência Social S.M.A. de Abastecimento S.M.A. de Esportes SMAS SMAB SMES G. de Coord. de Planejamento de Políticas Sociais Subordinação Vinculação Técnica Equipamento Gerência de 1º nível Gerência de 2º nível Gerência de 3º nível Gerência de 4º nível G. de Coord. do Programa BH Cidadania G. de Coord. Mun. de Prog. de Transferência de Renda Articulação e Integração Articulação e Integração Gestão Admva. Cadastro Gestão Admva. Proc. Benefícios G. de Coord. de Projetos Especiais S.M.A. Trabalho e Direitos de Cidadania SMTDC G. Coord.Prog. Geração de Emprego e Capac. de MDO G. de Comunicação Social Articulação e Integração Suporte Orç/Adm/Fin Adm e Pessoal Orç e Financ Legislação: •Lei Municipal nº 9.011, de 01/01/2005 •Decreto Municipal nº 11.917, de 01/01/2005