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Direção-Geral
Diretor-Geral:
Bel. Omar Jacques Amorim
Gabinete
O art. 59 do Regimento Interno prevê ser de competência do Diretor-Geral a coordenação e a supervisão das
atividades exercidas pelas Direções Administrativa, Judiciária e Financeira, pelo Departamento de Informática e, também,
a supervisão da tramitação administrativa dos precatórios.
No ano 2012, houve intensa participação nas negociações junto à Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação
Cidadã e, após, à Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO,
da Proposta Orçamentária e da aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2013, respectivamente.
Visando ao atendimento de suplementações orçamentárias para fazer frente aos pagamentos representativos de
despesas de exercícios anteriores aos magistrados e servidores, ocorridos no exercício 2012, se mostraram essenciais os
frequentes contatos e tratativas com a Secretaria da Fazenda do Estado.
Na mesma linha de atuação junto a entes externos, cabe salientar a efetiva representação do Poder Judiciário
nas audiências públicas bimestrais promovidas pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa do Estado, no sentido de demonstrar o comportamento das receitas e despesas orçamentárias e
o atingimento das metas previstas para o ano.
Por força dos termos do Decreto n. 48.371, de 16-9-2011, atuou, por indicação da Presidência do Tribunal de
Justiça, representando o Poder Judiciário do Estado, em conjunto com magistrado também indicado pela Administração,
no Grupo de Trabalho denominado GT-Previdência, a fim de tratar da operacionalização e funcionamento do Fundo
Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pela Lei Complementar n. 13.758, de 15-7-2011, alterada pela Lei Complementar
n. 14.016, de 21-6-2012.
Merece destaque a negociação efetuada em conjunto com a 1ª Vice-Presidência, junto às entidades de classe dos
servidores do Poder Judiciário, culminando com o reajuste salarial aprovado por meio da Lei n. 14.091/12.
Vale referir a contínua participação, por meio de reuniões periódicas, nas matérias de competência do Conselho de
Administração, da Comissão de Estágios e da Comissão de Promoções, exercendo a Presidência desta última, bem como
o rigoroso acompanhamento dos procedimentos licitatórios, garantindo uma execução orçamentária adequada ao final
do exercício 2012.
Por fim, em atendimento às prioridades eleitas pela Presidência do Tribunal de Justiça, houve o permanente
direcionamento e acompanhamento dos assuntos, em especial junto às Diretorias.
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Departamento de Informática
Diretor:
Bel. Luis Felipe Schneider
O ano 2012 foi de grande destaque para a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do TJRS. A partir da
reestruturação do Departamento de Informática e com o ingresso de novos colaboradores viabilizado por este, foi
possível reorganizar as equipes, com melhor dimensionamento das suas duas grandes áreas: Produção e Sistemas. Com
base nessas mudanças, foram conduzidos projetos de gestão do Departamento há muito tempo ambicionados, tais
como definição do Planejamento Estratégico de TIC e de processos padrão para gestão das atividades de rotina e de
projetos. Concomitantemente, seguiu-se investindo fortemente em infraestrutura, responsabilidade da área de Produção,
onde se destacam a condução de projetos de grande impacto, tendo como objetivo melhorar o serviço prestado pela
Informática deste Poder Judiciário e a contínua manutenção da estrutura atual, como a renovação sistemática do parque
de equipamentos. O desenvolvimento de novos sistemas e a melhoria dos existentes foi uma constante da área de
Sistemas também no ano 2012, sendo importante destacar o início do uso de metodologias inovadoras e consolidadas
para esses fins. Nas seções seguintes, serão detalhadas as ações citadas acima e também as principais atividades e
projetos desenvolvidos em 2012 pelo Departamento de Informática.
1. Planejamento Estratégico
Ao longo do ano 2012, foi estruturado o Planejamento Estratégico de TIC pelo Comitê de Governança, formado
pela Direção e Assessorias do Departamento. Esse instrumento foi elaborado com base no Planejamento Estratégico do
Tribunal, e alinhado aos Objetivos Estratégicos e Linhas de Atuação desse, dando ênfase ao objetivo “Eficientizar os
Meios de Informática”, que faz parte da perspectiva “Suporte e Recursos”. O Planejamento Estratégico de TIC, além de
ser um importante instrumento de gestão, também atende a Resolução n. 99 do Conselho Nacional de Justiça.
Em outubro deste ano, o Órgão Especial aprovou este instrumento, considerado o I Planejamento Estratégico
de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal, o qual é composto de 10 objetivos estratégicos de TIC,
que podem ser observados na Figura 1, e de 21 linhas de atuação, que são projetos estratégicos delineados para o
cumprimento das metas propostas para cada um dos objetivos. Com o intuito de alcançar as metas estabelecidas, bem
como possibilitar a contribuição de todos os colaboradores do Departamento, o documento lhes foi apresentado e
divulgado em dezembro passado.
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Figura 1 – Objetivos do Planejamento Estratégico de TIC.
Exemplificativamente, destacamos o trabalho desenvolvido em dois objetivos estratégicos: orçamento e gestão
de pessoas. Para garantir a execução adequada dos recursos orçamentários destinados à Informática, ampliou-se a
sistemática de planejamento e acompanhamento, fator que assegurou os investimentos necessários para a prestação de
serviços deste Departamento. A Figura 2 ilustra os investimentos de 2012.
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Figura 2 – Investimento em Tecnologia da Informação e Comunicação.
No âmbito da gestão de pessoas, foi enfatizado o treinamento para desenvolver três competências: técnica,
gerencial e motivacional. A Figura 3 destaca o percentual de colaboradores do Departamento treinados em 2012 em cada
uma delas.
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Figura 3 – Quantidade de participantes por capacitação.
2. Organização Gerencial
A definição dos processos gerenciais para organização do Departamento de Informática, além de ser um desejo
antigo, tornou-se essencial após a sua reestruturação. Durante o corrente ano, iniciou-se a definição e a implantação
de processos para a gestão de projetos, de rotina e de reuniões gerenciais de acompanhamento. Toda esta preocupação
deveu-se à necessidade de suportar a crescente demanda, e com sua realização de forma organizada, alicerçada em
métodos consagrados de gestão. Todos os colaboradores foram envolvidos nessas atividades, na ideia de fomentar a
mudança cultural, visto que até então a área tinha viés essencialmente operacional. Destacamos as principais práticas
adotadas:
•
Projetos: o processo para gerenciamento de projetos desenvolvido pela TI foi baseado nas melhores práticas
do Project Management Institute (PMI), principal referência no assunto. Com a metodologia, os projetos foram
supervisionados, desde seu início, tendo o planejamento, execução e entrega acompanhados por todos os
níveis gerenciais da TIC. Desta forma, foi possível verificar e mitigar os riscos e corrigir eventuais desvios no
que foi previamente acordado com a área solicitante. É importante destacar que inicialmente foram escolhidos
alguns projetos-piloto, e que tal metodologia será estendida aos demais projetos no próximo ano.
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•
Rotinas: diferente de projeto, “rotinas” são tarefas executadas continuamente para manutenção de produtos
e serviços existentes. Com a intenção de melhor gerenciá-las, foram definidos processos de trabalho em
cada equipe, a fim de identificar as tarefas críticas, estabelecendo indicadores e planos de ação para melhor
condução das atividades. Ao longo do ano, foi possível perceber ganhos nos processos de trabalho executados
pelas equipes. A Figura 4 ilustra algumas áreas com sensível melhora em seus indicadores.
Figura 4 – Indicadores das atividades de rotina.
•
Reuniões Gerenciais: com o objetivo de acompanhar os indicadores de projetos e atividades de rotina, foi
construída sistemática de reuniões gerenciais, em todos os níveis hierárquicos da Informática. Tais reuniões
mostraram ser um bom instrumento de comunicação não só entre os membros de cada equipe, mas também
entre elas.
3. Área de Produção e Suporte
A partir da reestruturação do Departamento de Informática, citada no início deste relatório, foi redefinida a área
de Produção, responsável pela infraestrutura do Departamento. Tal área foi organizada em três setores: o primeiro
é responsável pelo planejamento e execução de projetos de infraestrutura; o segundo tem a tarefa de manter e
operacionalizar os serviços existentes, além dos criados a partir dos projetos; e o terceiro tem a responsabilidade de
atender as necessidades dos usuários desses serviços. Para viabilizar a melhoria contínua das atividades realizadas por
essa área, pode-se destacar as seguintes realizações no ano 2012:
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Infraestrutura
A atualização do parque de equipamentos de informática tem sido uma constante, visando a permanente atualização,
evitando assim sua obsolescência e garantindo a produtividade de todos os magistrados e servidores. Cabe ressaltar que
além da aquisição de novos equipamentos, foi contratada empresa especializada para manutenção de impressoras e
multifuncionais, a fim de minimizar os tempos de espera, quando da necessidade de conserto de tais equipamentos,
buscando uma melhor presteza no serviço. Outro destaque foi a contratação de empresa responsável pelo serviço de
instalação e de recolhimento de equipamentos, melhorando a logística, principalmente de remoção dos antigos.
Importante destacar a contínua doação à sociedade de computadores e impressoras que não estão mais no padrão
de uso do Poder Judiciário, mas que auxiliam na informatização de outras entidades. A Figura 5 demonstra as doações
nos últimos quatro anos, destacando a primeira doação de notebooks no ano corrente.
Figura 5 – Equipamentos doados.
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Devido ao incremento de serviços e sistemas nos últimos 10 anos, fez-se necessária a aquisição de nova infraestrutura
central de rede para os prédios do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça, bem como a estrutura para atender o novo
Foro Cível. Tal instalação, além de garantir a performance adequada para execução do trabalho de todos, possibilitará
a modernização do Judiciário, permitindo inovação na tecnologia de telefonia e no monitoramento de vídeo-vigilância
(câmeras de segurança). Ainda, destaca-se a aquisição de novo Data Center (Sala Cofre de equipamentos) para o Poder
Judiciário Estadual, que será instalada no novo Foro Cível, atuando em conjunto com o existente, e assim permitindo
redundância, segurança e divisão de carga do banco de dados. Tem-se também, como destaque de modernização instalada
em 2012, a interligação dos prédios da Capital com fibra óptica em substituição às antenas de radiofrequência, que
muitas vezes ficavam indisponíveis com chuvas e ventos mais fortes.
Operações
O setor de operações é responsável por manter em funcionamento uma vasta gama de serviços prestados pelo
Departamento. Dentre as atividades de rotina que se destacaram em 2012, as mais significativas foram a atualização do
correio eletrônico para versão mais recente, que envolveu praticamente o ano todo para migração das contas de e-mail
dos mais de 15.000 usuários e, também, o início da replicação das bases de dados do interior para o Data Center da
Capital, permitindo, além de maior segurança dos dados, novas soluções sistêmicas como o “banco de sentenças”, que
já se encontra em fase de homologação.
Suporte
Dentre as atividades que se destacaram no setor de suporte estão a melhoria de gestão dos incidentes, com
simplificação dos procedimentos e encaminhamento direto às equipes responsáveis pela solução do problema, bem
como a implantação de ferramenta universal de provisionamento, que trouxe celeridade ao gerenciamento de cadastros
de usuários.
4. Área de Desenvolvimento de Sistemas
Assim como área de Produção, foi reestruturada a área de Sistemas, responsável por novos desenvolvimentos e
manutenção dos sistemas de informação existentes. Essa área, também, foi organizada em três setores: o primeiro
responsável pelos sistemas administrativos e financeiros; o segundo, pelos sistemas de informação das áreas jurisdicionais;
e o terceiro, pelos chamados serviços de apoio, que abrangem o atendimento aos usuários dos sistemas, o site na internet
e intranet, serviços de Bussiness Intelligence (BI), além de equipes responsáveis por determinar padrões internos para
desenvolvimento e homologação de sistemas. A seguir, alguns destaques no que diz respeito a sistemas de informação:
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Administrativo e Financeiro
Prosseguiu-se à implantação de módulos do sistema de Gestão Financeira, Compras e Controle Patrimonial (ERP
Thema), novamente enfatizando a interoperabilidade entre sistemas internos e externos, com objetivo de minimizar
o retrabalho dos usuários. Neste sentido, faz-se destaque para a integração com sistemas do Executivo, tais como o
Compras-RS e o sistema de Finanças Públicas da Fazenda, responsável por gerenciar a execução orçamentária do Estado.
Trabalhou-se, também, em novo módulo que facilitou a realização de inventário, utilizando equipamentos “palmtops”
para operacionalização, em campo, do registro de bens, sendo estes enviados eletronicamente para o sistema Thema.
Outro antigo anseio da Administração foi atendido com a implantação de sistema para gerenciamento de guias
de arrecadação, permitindo consulta e atualização de registros do agente arrecadador, quando necessário, e posterior
destinação das arrecadações não identificadas originalmente. O sistema possibilita também que a cobrança de custas
de processos findos seja mais efetiva, uma vez que a Central de Cobrança pode gerar guias para pagamentos pendentes,
aumentando assim a arrecadação do Poder Judiciário. No âmbito do sistema administrativo Themis Admin, foram
realizadas melhorias há muito almejadas pelos usuários, como a possibilidade de inserir notas (anotações) em processos,
nos mesmos moldes do sistema da área jurisdicional.
Sistemas Jurisdicionais
Dando continuidade ao Programa de Virtualização, que foi iniciado com agravos e ações originárias de 2º Grau, em
2012 foi dada ênfase para o desenvolvimento do processo eletrônico nos Juizados Especiais. No primeiro semestre, foram
concentrados os esforços na avaliação da maturidade do sistema PJe, desenvolvido e disponibilizado pelo CNJ, com a
implantação de projeto-piloto no Juizado Especial da Fazenda Pública. O resultado mostrou-se satisfatório, embora
a solução tenha sido considerada incipiente para implantação em larga escala neste Poder Judiciário. Desta forma,
optou-se pela continuidade do desenvolvimento de solução própria do TJRS, porém utilizando nova metodologia de
desenvolvimento de software, com a intenção de possibilitar uma maior interação com o usuário final, proporcionando
um resultado mais próximo das suas necessidades, e, também, realizar entregas parciais do sistema em curtos espaços
de tempo, a fim de que o usuário possa ir testando e usufruindo das melhorias já implementadas.
O sistema e-Themis aderiu à essa nova abordagem, chamada de Metodologia Ágil, que serviu para alicerçar esta
primeira etapa da construção do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis. Essa metodologia permitiu, em
dezembro deste ano, a entrega do primeiro ciclo de trabalho, que englobou o pedido feito pela parte no balcão
(distribuição) e a marcação de audiência de conciliação. As próximas entregas seguirão sendo feitas a cada mês, sendo
que a definição das funcionalidades a serem implementadas é planejada no início de cada etapa.
Como não poderia deixar de ser, destaca-se neste primeiro ano de Processo Eletrônico o ingresso de quase 10% de
Agravos e Ações Originárias de forma eletrônica, salientando que tal forma de ingresso ainda é facultativa. Com objetivo
de continuamente aumentar o número de ingressos de forma eletrônica, investiu-se na melhoria evolutiva do sistema,
bem como nas correções necessárias do novo produto lançado em dezembro de 2011. Dentre as melhorias, ressaltam-se
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as adequações no Portal do Processo Eletrônico e nas pastas de trabalho de gabinete e secretaria, permitindo uma fácil
assimilação do novo formato de trabalho, sem rupturas culturais, e ainda o ingresso de petições eletrônicas no 2º Grau,
conforme Figura 6.
Figura 6 – Evolução da Utilização do Portal do Processo Eletrônico.
Outro ponto a considerar para o aumento significativo do uso do Portal Eletrônico foi a inclusão de usuários externos,
principalmente advogados, no atendimento especializado de sistemas e suporte, destacando a periódica realização de
treinamentos para esse público que acabou por lograr em êxito na divulgação do novo sistema.
Além do investimento em desenvolvimento de solução específica para o Processo Eletrônico, deu-se continuidade
em melhorias de todas as ordens no sistema atual de 1º Grau, Themis 1G, com destaque para implantação de novo módulo
de emissão de Mandados de Prisão, integrado com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo CNJ. Cabe
ainda ressaltar a concentração de esforços para sanar pequenos problemas no sistema que há muito geravam transtornos
aos usuários, reduzindo drasticamente o número de incidentes (chamados abertos pelos usuários) sem resolução.
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Sistemas de Apoio
Concomitantemente com o uso de metodologia ágil, a área de sistemas aperfeiçoou a sua já existente metodologia,
baseada no Processo Unificado, uma vez que foi intensificada a utilização de empresas terceiras no desenvolvimento de
software. Esse aperfeiçoamento foi necessário a fim de obter os resultados esperados neste tipo de desenvolvimento,
onde o nível de documentação requer um maior grau de formalização, já que tais implementações são realizadas fora das
dependências deste Tribunal. Uma das entregas realizadas a partir dessa melhoria foi o site mobile, detalhado a seguir.
Com o advento do uso massivo pela sociedade de dispositivos móveis, como smartphones e tablets, e sendo a mobilidade
considerada uma das principais tendências atuais, o Tribunal de Justiça lançou em dezembro deste ano a versão mobile de
seu site. Dentre as funcionalidades inicialmente disponibilizadas estão a pesquisa de notícias e jurisprudência, bem como a
consulta de processos. Além dessas, destaca-se a possibilidade de visualização de autos eletrônicos na íntegra. A intenção
desse Departamento é de permanentemente aperfeiçoar esse novo canal de comunicação com a sociedade, com incremento
de novas funcionalidades e melhores condições de manuseio da ferramenta. A Figura 7 mostra o site mobile.
Figura 7 – Site mobile do TJRS.
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Por fim, cabe ressaltar, como desfecho de novos desenvolvimentos, que a edição número 224 de 17 de dezembro
de 2012 do Informativo Online do Tribunal de Justiça foi disponibilizada no formato de revista eletrônica, utilizando
a ferramenta “Maven Flip”, a mesma usada para visualizar os autos eletrônicos no sistema de 2º Grau. Com esse novo
formato, é possível folhear as páginas virtualmente e também buscar matérias a partir de palavras-chave, na edição
atual ou nas anteriores. Tanto essa ferramenta quanto o site mobile ilustram que, também na área de informática, este
Tribunal continua sendo de vanguarda.
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Direção Administrativa
Diretor Administrativo:
Bel. Alexandre Montano Genta
Gabinete
No ano 2012, a Direção Administrativa manteve o foco de suas atividades voltadas para a reestruturação de todos os
seus Departamentos, Unidades e Núcleos subordinados, visando à valorização pessoal e o crescimento profissional de seus
servidores.
Tal enfoque possibilitou o engajamento de todas as Equipes para o cumprimento dos objetivos e metas traçados
pela Administração para o ano em referência.
As atividades voltadas ao Planejamento Estratégico foram executadas dentro do previsto, com uma atenção
especial voltada ao Projeto de Gestão de Lotação dos Servidores. O Projeto, iniciado no ano 2012, visa a proporcionar à
Administração do Tribunal de Justiça um sistema que contribua para a tomada de decisão quanto à melhor lotação dos
novos servidores, observadas as necessidades da Unidade frente às habilidades e competências do candidato aprovado
no Concurso.
O sistema da Bolsa de Permutas do 2º Grau, lançado no final do ano 2011, subsidiou a Administração com informações
importantes quanto ao desejo de alguns servidores em mudar de atividade, o que acabou por viabilizar a realização de
algumas permutas durante o ano 2012, gerando a satisfação pessoal e profissional dos envolvidos.
Sob a Presidência do Diretor Administrativo, a Comissão Especial de Avaliação das Pessoas com Deficiência (CEA)
reuniu-se ao longo do ano, a fim de emitir pareceres com relação à compatibilidade dos tipos de deficiência e cargos
oferecidos para concursos públicos, bem como para implementar ações visando ao acompanhamento e à integração dos
servidores com deficiência, do Poder Judiciário.
Durante o ano, foram promovidas palestras e cursos com foco nas pessoas com deficiência, entre elas, a abertura de
turmas para o Curso de LIBRAS, visando à habilitação de servidores para conversação. Na área estrutural, manteve-se o
foco nas ações que visavam à acessibilidade universal das pessoas com deficiência, com adequações de espaços físicos
e adaptação de prédios.
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Serviços Auxiliares
Ainda, no ano 2012, foi redobrada a atenção às atividades dos Serviços de Arquivo Judicial e Administrativo, assim
como do Serviço de Formação do Processo Digital, tendo sido, inclusive, implementada a reestruturação organizacional de
tais Serviços, com o objetivo de profissionalizar as atividades desempenhadas, com foco na organização, produtividade
e excelência dos serviços prestados.
A Direção Administrativa atuou na elaboração dos despachos para análise e assinatura dos Exmos. Srs. Desembargador-Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, nas matérias administrativas referentes a vantagens de servidores, bem como a
expedição de Notas de Expediente referentes às decisões do Presidente e do 2º Vice-Presidente. Foram efetuadas,
também, intimações pessoais dos requerentes.
Preparou para despacho os processos de provimento de cargos do 1º Grau, por remoção; e do 2º Grau, por nomeação,
decorrentes de aprovação em concurso público.
Até a metade do mês de dezembro, foram analisados e despachados 25.894 processos administrativos, sendo:
16.367 processos exclusivamente pelo Diretor Administrativo e 9.527 processos pelo Diretor Administrativo em conjunto
com o Presidente e os Vice-Presidentes.
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Unidade de Apoio e Serviços Gerais
Equipe de Reprografia
Gestores:
Sr. Marco Antonio Reider Fanfa Ribas
Bela. Jusselaine Gomes Porto
A Equipe de Reprografia, pertencente à unidade de Apoio e Serviços Gerais, vinculada à Direção Administrativa,
desempenhou suas atividades durante o ano 2012 através da empresa terceirizada Almaq – Equipamentos para Escritório,
com serviços de cópias e encadernações.
No momento, conta com 11 operadores e 13 máquinas copiadoras, distribuídas no Foro Central (6), Biblioteca TJ (1),
e Central de Cópias TJ (6).
Além do Supervisor da Almaq, que fica cediado na sala 526 do Tribunal de Justiça, trabalha um servidor do Tribunal
de Justiça supervisionando os trabalhos realizados, cadastrando e excluindo novos usuários das cópias realizadas pelos
órgãos conveniados: Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral e Tribunal de Justiça, assim como
conferindo os comprovantes das cópias e emitindo os relatórios mensais de controle para o TJ.
Cópias extraídas durante o ano 2012:
Cópias internas:
TJ/Biblioteca
1.193.974
Foro
1.662.394
Total
2.856.368
Cópias externas:
TJ/Biblioteca
1.557.486
Foro
1.030.240
Total
2.587.726
Total de cópias em 2012
5.444.094
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Serviços Auxiliares
Equipe de Segurança
Chefe de Equipe:
Bel. Antônio César Carré
A Equipe de Segurança é constituída por 135 Seguranças disponíveis, incluída a Chefia, com atribuições de policiamento
ostensivo e armado, durante as 24 horas do dia, para garantir a integridade física dos magistrados, dos funcionários e
dos clientes externos, incluindo-se a vigilância do patrimônio do Judiciário, o fornecimento de informações ao público,
monitoramento de alarmes dos foros das comarcas do Interior do Estado e Capital (assessoria em segurança) e investigações
de interesse do Órgão, com atuações em todos os prédios do Poder Judiciário da Capital e Interior.
A Equipe de Segurança do Tribunal de Justiça é responsável pela fiscalização, orientação, efetivação e cumprimento
dos regramentos das Recomendações da COMSEG e a avaliação da necessidade de contratação de segurança terceirizada
para as comarcas e Capital, sendo que esse serviço já está implantado em 126 prédios do Judiciário. A Equipe também
gerencia e fiscaliza os serviços da segurança terceirizada no Foro Central e Foros Regionais.
A Equipe de Segurança, através dos Seguranças do Centro de Operações no Tribunal de Justiça, monitora nas 24 horas
do dia, pelo Sistema de Alarmes Inteligentes, os prédios do Interior e Capital, cujo número está em 183. Inclui-se o
monitoramento do CFTV dos Foros de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Agudo, São Luiz Gonzaga, Arroio do
Tigre, Foro da Tristeza, Foro do Partenon, Foro do Sarandi, Foro da Restinga, Foro do Alto Petrópolis, Foro do 4º Distrito,
Foro Central, Palácio da Justiça, TJ, DAG, Equipe de Transportes e DMP. A Equipe tem à disposição duas viaturas para
uso exclusivo para deslocamentos aos prédios do Poder Judiciário da Capital e Interior para gerenciamento, assessoria e
orientações de segurança, atendendo as determinações da Administração.
Na atual Administração, com investimentos em recursos tecnológicos, já somam 704 câmeras de vídeo instaladas,
rádios HT disponíveis para todas as comarcas e 26 armários de aço, com senha digital, adquiridos para a guarda de armas
do público externo para os Foros da Capital e alguns do Interior.
Total de atividades executadas nos prédios do Poder Judiciário da Capital:
Número Aproximado de Pessoas que Circulam nos Prédios
Número de Armas Retidas
3.846.474
15.235
Número de Prisões Realizadas
82
Número de Pessoas Identificadas no Palácio e Tribunal de Justiça
22.519
Segurança em Audiências Realizadas nos Foros Regionais
39.246
Segurança em Juizados Especiais nos Foros Regionais
34.044
Segurança em Sessões do TJ
861
Segurança em Sessões de Júri no FC
202
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Serviços Auxiliares
Equipe de Transportes
Chefe de Equipe:
Sr. Marcelo de Oliveira Dias
A Equipe é responsável pelos deslocamentos a serviço dos setores do Tribunal de Justiça, tais como: serviço de
malotes, no qual é feita a coleta e entrega dos respectivos volumes, efetuando, assim, a correspondência entre os
magistrados e as Câmaras; serviço de manutenção predial e telefônica; serviço de informática e outros; e também a
serviço da Justiça de 1º Grau.
Para tanto, conta-se com o apoio dos 80 colaboradores, lotados na Equipe, os quais utilizam dos 109 veículos, que
somados a outros 8, distribuídos em Comarcas do Interior, além dos 4 cedidos a órgãos do Estado, compõem a frota que
totaliza em 121 veículos.
Durante este ano, foram efetuados pela Equipe 13.428 atendimentos entre viagens e serviços anteriormente citados,
percorrendo um total de 1.253.486 km.
Álcool (l)
Gasolina
Aditivada (l)
Deslocamentos
3.040,92
214,62
–
8.055,46
1.672,56
181,13
Março
14.080,19
4.813,70
Abril
12.064,86
Maio
Mês
Gasolina (l)
Janeiro
8.990,78
Fevereiro
Viagens
Consertos
975
40
55
94
135,05
799
37
68
47
36,32
41,02
1.042
50
55
112
5.320,31
90,00
54,99
1.001
53
56
112
14.202,57
5.576,19
52,00
86,38
1.224
72
63
122
Junho
11.179,70
4.375,86
111,38
43,81
1.134
65
45
67
Julho
11.012,02
3.984,43
85,01
–
1.131
72
52
60
Agosto
13.642,69
3.344,63
–
57,68
1.244
68
39
51
Setembro
10.451,46
3.279,90
–
119,16
1.096
60
40
31
Outubro
13.793,66
5.578,07
–
–
1.318
83
44
62
Novembro
12.229,91
5.609,27
157,81
–
1.108
64
28
52
Dezembro
7.021,97
2.836,03
75,00
63,52
640
52
8
19
136.725,27
49.431,87
1.003,27
601,61
12.712
716
553
829
Total
Diesel (l)
18
Lavagens
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Serviços Auxiliares
Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo
Coordenadora:
Bela. Tamara Robinson
No decorrer de 2012, a Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo desenvolveu suas atividades entre o Protocolo
Administrativo, o Arquivo, a Microfilmagem e o Serviço de Informações ao Cidadão, inaugurado por determinação da
Presidência, atendendo à Lei Geral de Acesso à Informação.
O Protocolo Administrativo foi responsável pela análise e protocolização de documentos administrativos circulantes
no âmbito do Poder Judiciário, oriundos do Interior e da Capital. Procedeu à autuação no Sistema de Protocolo Integrado
(SPI-PROCERGS) e no Sistema Themis Administrativo, devendo-se a inclusão no SPI à necessidade de remessa a outros
órgãos do Estado que utilizam o mesmo Sistema, tendo sido autuados um total de 7.800 expedientes, entre eles
pagamentos diversos, licitações, empenhos prévios, ajudas de custo, assentamentos funcionais e pensões vitalícias
de magistrados e servidores. Prestou atendimento ao público, de forma direta ou via telefônica, assim como realizou
desarquivamentos a fim de proceder a alterações e a juntadas de 32.800 documentos nos processos já existentes,
somando 353.700 pesquisas nos Sistemas SPI e Themis.
No que respeita ao Arquivo, que conta com aproximadamente 18.000 processos administrativos, a Unidade efetuou
sua manutenção, reorganização e guarda.
A Microfilmagem deu prosseguimento ao trabalho de digitalização e de armazenagem eletrônica dos documentos
enviados para tal fim. Incumbiu-se de manter e de conservar, adequadamente organizado, o arquivo de toda a matéria
microfilmada nos anos 1973 a 1994, que contém informações funcionais de magistrados e de servidores ativos e inativos
de 1º e 2º Graus, no sentido de possibilitar a consulta e a extração de cópias, em atendimento às solicitações diárias de
setores internos e ao público externo.
O Serviço de Informações ao Cidadão, instalado a partir de 16 de maio, anexado à Unidade, conforme a Lei
n. 12.527/11, Lei de Acesso à Informação, foi instituído para assegurar o direito fundamental de acesso à informação.
Até meados de dezembro, o SIC respondeu a mais de 2 mil questionamentos da população. Desse total, 1.321
foram enviados via formulário eletrônico e 697 por telefone. Do total de acessos via formulário eletrônico, 206 estão
relacionados a informações públicas propriamente ditas. Os demais pedidos, de maneira geral, referem-se a: orientações
sobre concursos/estágios (116), certidões/custas processuais (200), informações processuais (400), informações sobre
precatórios (80) e reclamações (39). Houve também consultas sobre informações não pertinentes a esse Serviço (280),
envolvendo relatos de situações particulares ou referentes a outros Poderes. Em geral, os demandantes foram cidadãos
comuns e advogados.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Artes Gráficas
Diretora:
Bela. Luci Geny Kochenborger Gonçalves
O Departamento de Artes Gráficas, que completou 43 anos de atividades, é o órgão responsável pelas atividades
relativas às publicações oficiais, por intermédio da editoração do Diário da Justiça Eletrônico e sua disponibilização
na internet, e demais publicações e trabalhos gráficos de interesse do Judiciário. Compete-lhe, ainda, a execução e o
controle das atividades relativas à Central de Correspondência do Poder Judiciário, por meio do recebimento, triagem e
envio dos malotes contendo processos, correspondências e documentos a todo o Judiciário Estadual.
Durante os meses de março a dezembro, o Departamento passou por reformas prediais que abrangeram: substituição
do telhado de alguns prédios; substituição parcial da rede elétrica, lógica e de telefonia; troca de piso, forro e luminárias
de alguns setores; troca de toldos; pintura externa e interna de alguns prédios e setores; instalação de bacia de
contenção no depósito de produtos inflamáveis; reforço de muros de divisa do terreno e instalação de concertina;
implantação do PPCI – Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio; entre outras providências. Ao término das obras,
foi substituído o mobiliário dos setores administrativos. Nos meses de julho a dezembro, objetivando o atendimento
às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, foram promovidas adequações em 11 equipamentos
gráficos de forma a serem eliminados os riscos de acidentes do trabalho. Também, foi lançada licitação para contratação
de empresa objetivando a elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visando
à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho,
tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
As diversas publicações produzidas no Departamento têm como objetivo principal dar suporte a magistrados e
servidores como importante instrumento de trabalho. Também, a produção de folders, cartazes, cartilhas, convites,
certificados, etc. e a criação de layouts são de fundamental importância na divulgação de serviços, campanhas e eventos
promovidos pelo Judiciário.
Foram editadas 22 publicações periódicas e 3 obras avulsas com circulação nacional, além de Argentina, Portugal e
Estados Unidos. Além do ingresso de receita com a venda de obras, também são convertidos em renda a favor do Poder
Judiciário valores originários da alienação de materiais gráficos inservíveis, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Além da produção gráfica anual, por iniciativa da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial
da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, foram atualizadas as 3 Obras Jurídicas editadas em 2008 (Constituição
Federal e Constituição Estadual; Código Civil e Código de Processo Civil; e Código Penal e Código de Processo Penal),
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Serviços Auxiliares
bem como as compilações jurídicas editadas em 2009, contendo: Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais
e Estatutos; Leis Federais Especiais – Leis Civis; Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos; e Súmulas. O total de volumes
impressos foi de 23.790 exemplares.
As Obras e Compilações Jurídicas, cujas matérias foram baixadas dos sites www.planalto.gov.br, www.stf.jus.br,
www.stj.jus.br, www.trf4.jus.br, www.tjrs.jus.br, www.al.rs.gov.br e www.legislacao.sefaz.rs.gov.br, ofereceram um compêndio
de leis esparsas, entre as mais consultadas e de aplicação mais constante, consubstanciando-se em ferramentas essenciais
e imprescindíveis à execução das tarefas atinentes a magistrados e servidores do Poder Judiciário:
•
Constituição Federal e Constituição Estadual, 2.600 exemplares;
•
Código Civil e Código de Processo Civil, 2.300 exemplares;
•
Código Penal e Código de Processo Penal, 2.460 exemplares;
•
Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos, Tomos I e II, 2.300 exemplares de cada;
•
Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomos I e II, 2.420 exemplares de cada;
•
Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomos I e II, 2.590 exemplares de cada;
•
Súmulas, 1.810 exemplares.
Em decorrência das reformas prediais e da adequação dos equipamentos gráficos às Normas Regulamentadoras do
Ministério do Trabalho e Emprego, tornou-se forçosa a suspensão temporária de algumas atividades de forma que a
distribuição das três últimas publicações acima referidas se dará no início de 2013.
Em 2012, foi dada continuidade à produção da Coleção Administração Judiciária, tendo sido publicado o volume XIII, de
autoria da Dra. Eliane Garcia Nogueira, sobre o tema Sistema de Gestão de Unidade Judicial, com tiragem de 1.300 exemplares.
Os volumes da Coleção são compostos por dissertações de um grupo de Juízes gaúchos que participaram do Programa de
Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Considerando periódicos, foram impressos 45.630 exemplares, tendo sido editados: Revistas de Jurisprudência
n. 282, 283, 284 e 285; Juizado da Infância e da Juventude n. 20 e 21; dos Juizados Especiais n. 60/61 e 62/63; Multijuris
n. 10; Lista de Antiguidade 2012; Agendas 2013 dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar; Calendário TJRS 2013;
Coleção Administração Judiciária, volume XIII; além das 7 Obras Jurídicas acima citadas. O Relatório Anual das Atividades
do Tribunal de Justiça 2011 foi produzido em janeiro em mídia digital, com tiragem de 200 exemplares.
Entre as obras e demais trabalhos avulsos foram editados: Tribunal de Justiça do RS – Mais de um Século de
História (1.500 exemplares); Efetividade das reformas processuais: decisão monocrática e agravo interno no Tribunal
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Serviços Auxiliares
de Justiça do Rio Grande do Sul – uma análise empírica (1.100 exemplares); História do Poder Judiciário no Rio Grande
do Sul (1.100 exemplares); cartilha Só pra causar dor a quem se ama (3.800 exemplares) e informativo (in)Formando
(4.500 exemplares), ambos pertencentes ao Projeto Formando Gerações; cartilha Conhecendo o Judiciário Brincando
(5.000 exemplares); cartilha Depoimento Sem Dano (1.000 exemplares); cartilha Central de Práticas Restaurativas (3.030
exemplares); cartilha Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz – Guia do Facilitador (1.530 exemplares);
cartilha No Coração da Esperança – Guia de Práticas Circulares (530 exemplares); Manual de Segurança (5.000 exemplares);
Portfólio da Corregedoria-Geral da Justiça (2.000 exemplares); cartilha Juiz de Direito, Ministério Público e Conselho Tutelar –
Atribuições Básicas (200 exemplares); Informe Gerencial (434 exemplares); Manual da PSC – Prestação de Serviços à
Comunidade (1.000 exemplares), totalizando 31.724 exemplares, além de 2.134 impressões de outros materiais, entre
capas e rótulos para CDs, apostilas e formulários.
A produção de impressos padronizados utilizados pelas Justiças de 1º e 2º Graus e pela Justiça Militar alcançou
2.270.900 unidades, considerando-se também a impressão de envelopes.
Já pelo sexto ano consecutivo, a diagramação (a partir do referencial recebido), revisão, impressão e acabamento
das Agendas TJ e TJM (1.490 exemplares) e do Calendário do Poder Judiciário (10.000 exemplares) foram totalmente
realizados pelo Departamento.
Acrescente-se a esta produção a impressão de 39.519 folders, 87.923 adesivos/etiquetas adesivas, 59 carteiras de
magistrados, 16.945 cartões de visitas, 3.883 cartazes, 6.640 certidões/certificados, 313 fotografias, 35.939 impressos
padronizados não pejotados (cartões diversos, convites, ingressos, boletins de avaliação, cadernetas, etc.). Além desses
impressos, também foram produzidos 724.300 marcadores de página para processos, 2.601 crachás, cédulas de jurados
para 84 varas judiciais, 9.845 pastas para cursos e outros eventos, etc.
Já pela quarta gestão consecutiva do Poder Judiciário, o Departamento foi o responsável pela digitalização e
diagramação de uma seleção de reportagens veiculadas em meios de comunicação impressa, contendo notícias sobre os
acontecimentos em que foi destaque o Presidente do Tribunal de Justiça (Clipping do Presidente).
Também, foram fornecidas 1.800.000 folhas de papel A4 perfuradas à Direção do Foro Central, 4.000 folhas formato
A5 em papel 75g e 5.519 blocos de rascunho produzidos a partir de aparas.
Para a realização de toda esta diversidade de trabalhos, as Seções de Arte e Composição, Revisão, Pré-Impressão e
Impressão e Acabamento executaram as rotinas abaixo, de acordo com o tipo de produto final:
a) Arte e Composição: diagramação, criação de layouts, digitalização, conversão de arquivos e sua disponibilização
na internet, padronização, editoração, fechamento de arquivos para impressão offset, gravação em mídia digital
(CDs e DVDs); impressão em equipamento digital color e P&B, inserção de numeração sequencial em formulários, etc.
b) Revisão: cotejamento de originais com o arquivo diagramado, correção de erros morfossintáticos (ortografia,
pontuação, acentuação), padronização de acordo com normas e manuais técnicos embasados na linguagem e
terminologia padrão da Língua Portuguesa, etc.
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Serviços Auxiliares
c) Pré-Impressão: revelação e fixação de negativos, revelação de chapas aluminizadas e de fotolitos, retoque e
montagem de fotolitos, tratamento químico nas matrizes, etc.
d) Impressão e Acabamento: impressão, corte, encadernação com colagem ou colocação de fita binder na
lombada, grampeamento, alceamento, vincagem, dobra, furação, picote, colocação de espiral ou de duplo anel,
empacotamento, etc.
A arrecadação decorrente da venda de obras, impressos padronizados e sucatas, além da reprodução de cópias,
totalizou R$ 31.700,97 no período de dezembro de 2011 até novembro de 2012. As publicações no Diário da Justiça
Eletrônico, com pagamento no ato, alcançaram R$ 456.573,65 e, em relação às publicações sujeitas a eventual cobrança
posterior, 177.620,02 URCs, de 1º-12-11 até 30-11-12, o que representou o montante de R$ 4.317.942,69, tomando-se
por base o valor da URC do mês de dezembro de 2012 (R$ 24,31).
Quantitativos referentes ao Diário da Justiça Eletrônico
1. Número de Edições
250
2. Número de Páginas Publicadas
189.774
3. Total de Matérias Publicadas – 2º Grau
64.064
3.1. Tribunal de Justiça (Administrativo)
3.2. Notas de Expediente e Editais de Julgamento
6.416
46.019
3.3. Turmas Recursais
3.083
3.4. Departamento Processual
7.574
3.5. Tribunal de Justiça Militar
972
4. Total de Matérias Publicadas – 1º Grau
351.025
4.1. Foros Central e Regionais
128.319
4.2. Comarcas do Interior
174.529
4.3. Editais da Capital
8.695
4.4. Editais do Interior
39.482
5. Total de Matérias Publicadas
415.089
Obs.: Levantamento relativo ao período de 1º-12-11 a 30-11-12.
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Serviços Auxiliares
Na 12ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, promovida pela CIPA/DAG Gestão 2012-2013,
realizada de 3 a 7 de dezembro, foram brilhantemente abordados os seguintes temas: Funcionamento do PPCI e rotas
de fuga no DAG (Lino Damião Aguiar Gay, Bombeiro profissional representante da Associação dos Bombeiros do RS –
ABERGS), Acessibilidade (Cristina Mazuhy, Coordenadora do Programa de Apoio aos Servidores com Deficiência do TJRS),
Segurança em máquinas (Adão Eisemann, Consultor Técnico de Segurança da empresa Automasafety Consultoria Ltda.),
Ergonomia (Fátima Michielin, Fisioterapeuta e Educadora Física da empresa Michielin – Centro de Promoção à Saúde
Ocupacional) e Segurança no Trabalho (Adão Eisemann, Consultor Técnico de Segurança da empresa Automasafety
Consultoria Ltda.), não gerando custos ao Poder Judiciário, considerando a honrosa colaboração voluntária de todos os
palestrantes.
Permanece em fase de avaliação, desde 2008, proposição formulada pelo Departamento no sentido da emissão de
normativa única que discipline a movimentação de processos, correspondências e outros documentos, via Central de
Correspondências do Poder Judiciário, visando a eliminar a ocorrência de eventuais extravios, diante do elevado volume
de documentos que circulam no âmbito do Poder Judiciário, considerando critérios de economicidade, razoabilidade e
eficiência, a ocorrência de encaminhamento de determinadas correspondências em desacordo com as normas existentes,
bem como a necessidade de padronização dos procedimentos relativos ao uso do malote.
Na Seção de Fotomecânica, foi implementada medida em relação ao fluxo de trabalho, consistindo na impressão e
revisão de provas coloridas dos arquivos finalizados, rotina que otimiza a prevenção de possíveis erros nos trabalhos.
A troca de local do tanque utilizado para limpeza dos equipamentos proporcionou maior agilidade nas tarefas do setor.
As atividades pertinentes à distribuição de publicações tornaram-se mais ágeis em decorrência das reformas prediais
e da troca do mobiliário na Seção de Expedição, Controle e Comercialização.
Visando à atualização e aprimoramento indispensáveis diante da utilização das novas ferramentas gráficas adquiridas,
os servidores das Seções de Arte e Composição, Revisão, Fotomecânica e Paginação do Diário da Justiça Eletrônico
receberam treinamento para o software de editoração gráfica Adobe InDesign. Os servidores da Seção de Arte e Composição
também receberam treinamento no software de criação vetorial CorelDraw, já tendo sido contratados treinamentos
para os programas: Adobe Illustrator, Adobe Photoshop, Adobe Acrobat, Adobe Fireworks e Adobe Dreamweaver. Para
o atendimento, com maior celeridade, das demandas de tratamento de imagens, criação de ilustrações e de imagens
vetoriais, o setor passou a contar com uma mesa digitalizadora, que substituiu as etapas de desenho da arte em papel,
digitalização do layout e vetorização das imagens pelo trabalho realizado com recursos mais sofisticados diretamente
na tela do computador.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Compras
Diretor:
Bel. Clayton Rebello da Silva
Ao Departamento de Compras incumbe a aquisição de materiais, bens e serviços, elaboração de editais pertinentes
às várias modalidades de licitações, formalização de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres,
confecção dos contratos e ordens de fornecimento em geral, bem como o gerenciamento dos dados relativos ao cadastro
de itens, incluindo-se a descrição técnica e preços, e de fornecedores do Poder Judiciário. Dando continuidade ao
projeto de modernização do Poder Judiciário, que vem promovendo a reestruturação de todo o processo de compras, o
Departamento de Compras – DEC, em decorrência da reestruturação promovida pelo Ato n. 04/09, conta, atualmente,
com 3 serviços: Serviço de Compras, Serviço de Gestão de Dados e Serviço de Contratos e Convênios. Prosseguindo
o projeto de reestruturação da área de compras, sob a supervisão, orientação e acompanhamento do Departamento
de Informática, foram desenvolvidas várias ações tendentes à plena implantação do sistema de protocolo integrado
à ferramenta de gerenciamento das compras, que viabilizará o acompanhamento direto de todas as principais fases
de um processo de compras, diretamente pelo setor requisitante, ampliando-se a transparência e agilizando o acesso
às informações, bem como funcionará como uma eficiente ferramenta de gestão de todo o fluxo dos processos de
aquisição. Salienta-se, de outro lado, a continuidade do incremento dos pregões eletrônicos sob a forma de Registros
de Preços em relação aos exercícios anteriores, oportunizando que a Administração possa antecipar a realização dos
procedimentos licitatórios, reduzindo o prazo das futuras aquisições. Houve, ainda, uma ampliação da padronização dos
editais licitatórios em parceria com a Assessoria Especial Administrativa da Presidência. No mesmo sentido, buscou-se
efetivar uma padronização dos Termos de Referência junto às áreas técnicas competentes, em consonância ao previsto
na Ordem de Serviço n. 04/08-DG. Por fim, destaca-se que se encontra em andamento projeto de integração entre o
sistema de gerenciamento das licitações e contratações do TJRS e o sistema de compras eletrônicas, que agilizará os
procedimentos licitatórios e de contratações, vislumbrando-se a conclusão para o próximo exercício.
Total Previsto
Digitado
Diferença
R$ 145.848.881,12
R$ 192.149.763,71
R$ (46.168.181,67)
R$ 119.721.396,86
R$ 77.534.429,70
R$ 119.814.714,31
R$ (42.186.967,16)
R$ 71.213.655,46
R$ 67.296.014,49
R$ 71.213.655,51
R$ (3.917.640,97)
Tomada de Preços
R$ 596.666,84
R$ 571.463,69
R$ 596.666,84
R$ (25.203,15)
Convite
R$ 485.343,63
R$ 446.973,24
R$ 524.727,05
R$ (38.370,39)
Modalidade
Total
Pregão
Concorrência
Total Previsto Itens
Total Adjudicado
R$ 192.017.062,79
Fonte: BI/ERP-Thema – Licitações adjudicadas – 21-12-12.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção
Diretor:
Arq. Amilcar Ferreira
Durante o exercício 2012, no cumprimento de suas atribuições, o DEAM executou atividades que compreenderam
construções, ampliações, modernizações, reformas de prédios, instalações de equipamentos, implantações de rede lógica,
mudanças de leiaute, manutenção predial, vistorias de prédios e terrenos e a elaboração de projetos arquitetônicos pelo
corpo técnico próprio.
Obras Novas
Foram inauguradas as novas sedes das Comarcas de Lajeado, Agudo e Arroio do Tigre, totalizando um acréscimo de
8.633,21m² de área construída ao patrimônio do Estado.
Neste exercício foram iniciadas as obras das novas instalações das Comarcas de Santa Vitória do Palmar, Ivoti,
Frederico Westphalen, Santiago, Santa Bárbara do Sul, Tapejara e Sobradinho, com o total de 17.901,26m² de área.
Em andamento permanecem as obras de Parobé, Prédio Anexo do Tribunal de Justiça, Foro Regional do Alto
Petrópolis, Porto Alegre – Foro Cível, Seberi e Prédio Anexo de Viamão.
Entre os prédios inaugurados, os prédios de Agudo e Arroio do Tigre são integrantes dos novos projetos-padrão,
dentro do conceito da sustentabilidade. Estas edificações contam com melhor aproveitamento da iluminação natural,
assim como a captação das águas pluviais, com o objetivo de utilização na limpeza, descarga nos vasos sanitários e
para a manutenção predial e ainda o aproveitamento das águas de reúso, como as usadas para lavar as mãos para a
reutilização nas caixas de descarga. O sistema de climatização é por expansão direta, substituindo as centrais térmicas
à água por equipamentos com tecnologia otimizada com gás refrigerante ecológico. Além de mais econômico, pode ser
ligado apenas nos locais ocupados, permitindo ainda o controle individual da temperatura por ambiente. Aliado a isso,
o custo com a manutenção desse sistema é comprovadamente mais vantajoso comparado aos sistemas convencionais.
Estes mesmos princípios norteiam as obras que se iniciaram neste exercício.
Foram encaminhadas para licitação as construções das novas sedes de Candelária, Constantina, Faxinal do Soturno,
Marcelino Ramos, Ronda Alta, Sananduva e São José do Ouro.
Concretizou-se também para o Poder Judiciário as doações dos terrenos para a construção das novas edificações dos
Foros das Comarcas de São Francisco de Assis e Jaguari.
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Serviços Auxiliares
Ampliações e Reformas
Neste exercício foram iniciadas as obras de ampliação e reforma dos Foros das Comarcas de Campo Bom e de Caxias
do Sul, as quais quando conclusas agregarão 22.962,35m² de área ao patrimônio.
Ocorreram reformas prediais nas Comarcas de Casca, Feliz, Frederico Westphalen, Gravataí, Jaguari, CIACA,
Departamento de Artes Gráficas e Foro Regional da Restinga.
No Foro Central foi concluída a reforma no passeio público, DMJ, Arquivo Judicial Criminal e Plantão, bem como o
conserto no sistema de alarme de incêndio.
No Tribunal de Justiça, ocorreram reformas na Subestação e na rede elétrica localizada no Departamento de
Informática.
Encontram-se em andamento as reformas nos Foros de Canoas, Passo Fundo, Pelotas, Ibirubá, Faxinal do Soturno,
Osório, Departamento de Material e Patrimônio, Foro Regional do Alto Petrópolis e Santa Maria.
O Poder Judiciário participou novamente da Feira do Livro e da Expointer, com espaço próprio, nos períodos dos
eventos.
Manutenção Predial
A Unidade de Manutenção de Prédios, neste exercício, efetuou mais de 6.400 intervenções de serviços diversos
de manutenção corretiva em vários prédios do Poder Judiciário, sendo elas nas áreas de ar condicionado, elétrica,
construção civil, hidráulica, marcenaria e telefonia.
Quanto aos sistemas de climatização, o DEAM executou atividades que compreenderam modernizações e instalações
de equipamentos, além da manutenção dos existentes.
Foram concluídos os sistemas de climatização e elevadores nas Comarcas de Lajeado, Regional do 4º Distrito – Porto
Alegre, Rosário do Sul, Vacaria, Passo Fundo, Viamão, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Caí e São Luiz Gonzaga. Também
foram instalados comandos em grupo de elevadores nas Comarcas de Cachoeirinha, Cruz Alta, Regional do Partenon –
Porto Alegre, Erechim, Gravataí, Regional do Sarandi – Porto Alegre, Guaíba, Ijuí, Regional da Tristeza – Porto Alegre,
Santa Rosa, Santo Ângelo e Tramandaí.
Estão em andamento as instalações em Agudo, Arroio do Tigre, Parobé, Canguçu, Foro Regional do Alto Petrópolis –
Porto Alegre, Foro Cível – Porto Alegre, Foro Central – Porto Alegre e Seberi, assim como a modernização dos elevadores
do Palácio da Justiça – Porto Alegre.
Foi concluída a reforma no sistema de climatização do prédio do Foro de Santo Ângelo.
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Serviços Auxiliares
Foram executadas instalações de condicionadores de ar tipo split nas Comarcas de Porto Alegre – Ed. Glicério Alves,
Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Camaquã, General Câmara, São Jerônimo, Tapes, Pedro Osório, Pinheiro Machado,
Cacequi, São Sepé, São Vicente do Sul, Rio Pardo, Dom Pedrito, Quaraí, São Gabriel, Júlio de Castilhos, Restinga Seca,
Tupanciretã, Arroio do Meio, Estrela, Salto do Jacuí, Taquari, Venâncio Aires, Vera Cruz, Augusto Pestana, Campina das
Missões, Campo Novo, Catuípe, Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Palmeira das Missões, Santo Antônio das Missões,
Santo Cristo, Três Passos, Tucunduva, Casca, Ibirubá, Não-me-Toque, Planalto, São José do Ouro, São Valentim, Sarandi,
Santa Bárbara do Sul, Tapejara, Antônio Prado, Bom Jesus, Carlos Barbosa, Flores da Cunha, Garibáldi, Nova Prata, São
Francisco de Paula, São Marcos, Taquara, Veranópolis, Feliz, Igrejinha, Três Coroas, Dois Irmãos e Estância Velha.
Mobiliário
Entre as atividades desenvolvidas pelo Departamento, está a elaboração de projetos objetivando a instalação de
mobiliário corporativo nos prédios novos, bem como a revitalização do mobiliário de diversos foros, tendo sido atendidos
ao longo de 2012 os Foros de Uruguaiana, Carazinho, Planalto, Pedro Osório, Santa Cruz do Sul, Horizontina, Varas Cíveis
de Viamão, São José do Norte, Seberi, Guaíba e os Foros Regionais do Sarandi e da Restinga.
Além desses, foram reformulados os leiautes e feitas melhorias em diversas unidades do Foro Central, assim como
modernizados os leiautes e revitalizado o mobiliário de tantos outros setores, como, por exemplo, do DAG e do Setor de
Transportes, e, no Tribunal de Justiça, do novo Protocolo Processual, do Departamento Processual, do Departamento de
Informática, da Jurisprudência e do Núcleo de Inteligência.
O investimento nessas melhorias em 2012 foi da ordem de mais de R$ 3.000.000,00.
Comunicação Visual
Ao longo deste ano, o Núcleo de Comunicação Visual, executou atividades que compreenderam o atendimento
de solicitações através de estudo de soluções, desenvolvimento de layouts gráficos, produção de placas e adesivos e
instalação de materiais de sinalização.
Foram realizadas complementação na sinalização dos seguintes Foros: Vacaria, Butiá, Marau, Portão, Capão da
Canoa, São Leopoldo, Cruz Alta, Ijuí, Seberi, Santa Cruz do Sul, Taquara, Santo Cristo, Pelotas, Rio Pardo, Santana do
Livramento, Erechim, Esteio, Uruguaiana, bem como atendidos todos os Foros Regionais da Capital.
Da mesma forma, as Comarcas de Arroio do Tigre, Agudo e Iraí receberam os itens definitivos de Comunicação Visual.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Magistrados e Outros Juízes
Diretor:
Bel. Francisco Carlos Peters de Abreu
No ano 2012 foram empossados no cargo de Desembargador os seguintes magistrados: Miriam Andréa da Graça
Tondo Fernandes (27-02-12), Lizete Andreis Sebben (05-03-12), Julio Cesar Finger (21-05-12), José Antônio Daltoé
Cezar (30-07-12) e Jayme Weingartner Neto (13-08-12).
Houve o registro de 12 aposentadorias de Desembargadores: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes (10-01-12),
Lais Rogéria Alves Barbosa (30-01-12), Ricardo Raupp Ruschel (03-02-12), Leo Lima (03-02-12), Ivan Balson
Araujo (02-04-12), Carlos Rafael dos Santos Júnior (14-05-12), Vasco Della Giustina (17-05-12), Luís Gonzaga da
Silva Moura (01-06-12), Marco Aurélio dos Santos Caminha (04-06-12), Amilton Bueno de Carvalho (16-07-12), Romeu
Marques Ribeiro Filho (09-08-12) e Sejalmo Sebastião de Paula Nery (16-11-12).
Foram registradas, também, onze aposentadorias de Juízes de Direito e Pretores, conforme segue: Paulo Cesar
Boaretto, Pretor (01-03-12), Maria Alice Marques Ripoll Macedo, Pretora (06-03-12), Breno Brasil Cuervo, Juiz de Direito
(02-04-12), João Batista Costa Saraiva, Juiz de Direito (02-04-12), Alciomar Ceccon, Pretor (02-04-12), Elma Tereza
Puntel, Pretora (02-07-12), Vera Lúcia Fritsch Feijó, Juíza de Direito (02-07-12), Fabio Koff Júnior, Juiz de Direito
(01-10-12), Patricia Souza Silveira de Araujo, Pretora (23-10-12), Nilda Margarete Stanieski, Juíza de Direito (25-10-12),
Liane Maria Rebello Horta Gorgen, Pretora (10-12-12) e Luiz Regis Goulart, Pretor (19-12-12).
Houve, ao longo do ano 2012, a instalação dos seguintes Juizados: 2º Juízo do Juizado Especial da Fazenda
Pública, Foro Regional da Tristeza, da Comarca de Porto Alegre, de entrância final (09-01-12); 2º Juizado da 4ª Vara
Cível da Comarca de Canoas, de entrância intermediária (28-05-12); 2º Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas,
de entrância intermediária (28-05-12); 2º Juizado da 10ª Vara da Fazenda Pública, Foro Regional da Tristeza, da Comarca
de Porto Alegre, de entrância final (11-06-12); Juizado Especial Cível da Comarca de Bento Gonçalves, de entrância
intermediária (11-06-12); Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado, de entrância intermediária (09-08-12); Juizado
Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul, de entrância intermediária (09-08-12).
Nos Juizados de Paz, foram registradas 102 nomeações, 22 exonerações e 82 reconduções.
Há que mencionar ainda o registro da concessão de 24 abonos de permanência, 24 aposentadorias (13 Desembargadores,
6 Pretores e 5 Juízes de Direito), 1 exoneração de Juiz de Direito, 6 promoções, 12 classificações e 38 remoções
29
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Serviços Auxiliares
de Juízes de Direito, bem como 16 remoções e 7 classificações de Desembargadores, tendo como resultado o
quadro a seguir:
Cargos Providos
Desembargadores
Juízes
Mulheres
Em %
Total
73
37
27
135
136
57
102
43
238
Entrância Intermediária
93
41
133
59
226
Entrância Inicial
69
50
68
50
137
298
50
303
50
601
17
39
27
61
44
413
53
367
47
780
Subtotal
Total
Em %
98
Entrância Final
Pretores
Homens
30
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Serviços Auxiliares
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor:
Bel. Paulo Sérgio Mendonça
Durante o ano 2012, no cumprimento de suas atribuições, o Departamento de Material e Patrimônio – DMP
contabilizou 1.123.053kg de materiais e bens permanentes transportados, que representam 69.967 volumes expedidos.
Ao longo do ano, foram recebidos pelo Departamento 25.574 pedidos (aumento de 3,06% em comparação a 2011),
foram realizados 21.009 atendimentos e emitidas 22.533 guias de remessa/recolhimento, das quais 15.609 pelo Serviço
de Gestão de Materiais e 6.924 pelo Serviço de Gestão de Patrimônio.
Os veículos que atenderam o DMP (5 caminhões, 3 furgões e 2 carros) para realização dos roteiros de entrega/instalações de
materiais de expediente, bens permanentes e mudanças percorreram, no ano 2012, cerca de 104.376km. Em comparação
ao ano anterior, houve uma redução de cerca de 21,95% na quilometragem percorrida.
No ano 2012, a exemplo do ano anterior, foi registrado um grande número de mudanças/instalações: foram realizadas
86, entre os foros do Interior do Estado, setores administrativos da Capital e gabinetes de magistrados, sendo que os
Foros de Lajeado, Pedro Osório, Seberi e Viamão foram transferidos para novos prédios e os de Carazinho, Charqueadas,
Guaíba, Guaporé, Horizontina, Planalto, Regional Restinga, Regional Sarandi, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana receberam
novo mobiliário.
O número de bens permanentes usados e reaproveitados totalizou 388, sendo 322 consertados diretamente na
marcenaria do Departamento de Material e Patrimônio.
Em relação ao Inventário de bens móveis permanentes de propriedade do Poder Judiciário, em 2012 manteve-se o
processo de inventariação de forma mista, sendo o DMP responsável pelo levantamento in loco dos prédios da Comarca de
Porto Alegre, onde novamente contou com o auxílio tecnológico de coletores de dados, além da tradicional coleta de dados
via intranet para as Comarcas do Interior. Foram inventariados cerca de 265.000 bens distribuídos em aproximadamente
8.000 usuários nas 164 Comarcas do Estado.
Permanente suporte técnico às serventias no que tange ao gerenciamento do Orçamento Matricial Acompanhado –
GMD.
31
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Serviços Auxiliares
Departamento Médico Judiciário
Diretor:
Dr. José Alencar Franco
Em 2012, o Departamento Médico Judiciário apresentou os seguintes resultados em suas diversas Unidades e
atividades:
Unidade Médico-Assistencial
Secretaria de Assuntos Gerais
Processos administrativos ................................................................................................ 280
Laudos de licença-saúde ............................................................................................... 2.770
Laudos de licença-saúde familiar ....................................................................................... 497
Laudos de licença-saúde gestante ....................................................................................... 38
Laudos de ingresso ......................................................................................................... 664
Laudos para isenção de Imposto de Renda ............................................................................ 69
Laudos de aposentadoria ................................................................................................... 17
Laudos de confirmação de aposentadoria .............................................................................. 16
Laudos de remoção ........................................................................................................... 29
Laudos de avaliação de candidatos a cargos destinados a pessoa com deficiência........................ 17
Outros laudos (inquéritos, sindicâncias, etc.) ...................................................................... 229
32
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Serviços Auxiliares
Ambulatório do TJ
Pacientes atendidos .................................................................................................... 6.771
Procedimentos realizados ............................................................................................18.111
Serviço Médico do Foro Central
Consultas médicas.......................................................................................................... 849
Atendimentos ambulatoriais ......................................................................................... 3.379
Procedimentos ambulatoriais ........................................................................................ 6.736
Laudos de licença-saúde ................................................................................................. 738
Laudos de licença-saúde familiar ...................................................................................... 173
Outras Atividades
Consultas médicas....................................................................................................... 2.042
Exames de saúde periódicos nos servidores celetistas........................................................... 194
Pareceres técnicos em processos judiciais .......................................................................... 142
Unidade Médico-Pericial
Secretaria dos Registros Periciais
Processos judiciais recebidos .......................................................................................13.500
Perícias agendadas ...................................................................................................... 7.600
Perícias realizadas....................................................................................................... 5.700
Processos enviados à origem com laudo.......................................................................... 8.700
Processos aguardando pauta ......................................................................................... 8.500
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Serviços Auxiliares
Secretaria de Investigação de Paternidade
Exames de DNA solicitados ........................................................................................... 6.399
Exames de DNA agendados ........................................................................................... 5.604
Exames de DNA realizados ............................................................................................ 3.123
Exames de DNA não realizados ...................................................................................... 2.319
Exames de DNA cancelados .............................................................................................. 162
Laudos de DNA remetidos à origem ................................................................................ 4.068
Unidade Odontológica
Consultas TJ .............................................................................................................. 5.582
Consultas Foro Central ................................................................................................. 1.021
Procedimentos realizados TJ ........................................................................................27.688
Procedimentos realizados Foro Central ............................................................................ 8.305
Avaliações de ingresso .................................................................................................... 409
Perícias judiciais .............................................................................................................. 50
Atendimentos de urgência ............................................................................................... 810
34
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Serviços Auxiliares
Departamento de Recursos Humanos
Diretora:
Bela. Marilei Vidaletti Lopes
O Departamento de Recursos Humanos, no ano 2012, dando continuidade ao gerenciamento da folha de pagamento
e das informações funcionais da implantação no RHE, manteve o ritmo acelerado no aperfeiçoamento.
Em 2012, o Departamento manteve seus esforços no fornecimento de informações e de documentos para atender
aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado; um dos grandes desafios era o de vencer os exíguos prazos concedidos nas
inúmeras demandas judiciais. Entre outros desafios, destaca-se o de preparar o cálculo da Média de Pagamento Anual,
tanto para as substituições como às designações noturnas do JEC; para isso, foram definidas as regras e desenvolvidos
os cálculos com base no banco de dados do Sistema DS1G. Com eficiência operacional ampliada, atendeu-se plenamente
aos pedidos.
As atividades dos Núcleos de Folha de Pagamento de servidores e magistrados ativos de 1º e 2º Graus basearam-se
na participação direta nas definições dos parâmetros do Sistema ThemaERP, no que diz respeito às funcionalidades de
elaboração de memorando, informações e ofícios de Recursos Humanos para encaminhamento à Direção Financeira,
tendo havido, de nossa parte, colaboração e cooperação com a Direção Financeira para o sucesso da implantação e
utilização do referido sistema no que diz respeito aos registros e usos por parte do DRH.
Criação, no Sistema RHE, da Subcategoria Extrajudicial, onde serão cadastrados todos os servidores titulares de
cartórios extrajudiciais, de forma a diferenciar no sistema essa categoria de servidores em relação aos demais.
Automatização, no Sistema RHE, do cálculo dos valores de hora-aula, que passou a ser calculado pelo sistema por
meio do lançamento de frequência de hora-aula.
Participação na elaboração do novo Ato acerca do auxílio-creche, bem como nas alterações dos formulários do
benefício, e atualização, na intranet, das instruções de funcionamento do benefício, orientando as comarcas acerca de
todos os detalhes regulamentares e operacionais pertinentes.
Alterações da parametrização do Sistema RHE em virtude das alterações no pagamento do auxílio-creche.
Atuação na elaboração do Manual de Efetividades, disponibilizado na intranet para as comarcas, bem como no
curso EAD do Sistema RHE, o qual instrui as comarcas acerca dos lançamentos de frequências, férias, licenças-prêmio e
afastamentos, no referido sistema, e seus reflexos em folha de pagamento.
35
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Serviços Auxiliares
Montagem da base de dados detalhada relativa aos pagamentos de sessões noturnas do JEC, bem como de
substituições de cargos, referente a todos os servidores do Poder Judiciário, de 2005 em diante, em virtude da enorme
demanda por informações acerca destes pagamentos, por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tendo em vista
o volume de demandas judiciais referentes a pagamento de substituições e sessões noturnas do JEC no 13º vencimento.
Disponibilização na intranet de manual detalhado acerca dos pagamentos de diárias, detalhando os procedimentos
operacionais e regulamentares a serem seguidos pelas comarcas na solicitação do pagamento de diárias.
Alterações em folha de pagamento em virtude dos reajustes concedidos pela Lei n. 14.091/12.
Alterações em folha em virtude da modificação no desconto previdenciário, conforme Lei n. 14.016/12, e a alteração
posterior em virtude da Ação Direta de Inconstitucionalidade acerca da alteração da alíquota.
As Equipes dos Núcleos de Folha de Pagamento realizaram o estudo dos processos de Assentamentos Funcionais
dos servidores de 1º e 2º Graus deste Poder Judiciário, no que diz respeito à concessão, retificação e/ou exclusão de
vantagens previstas na Lei Complementar n. 10.098/04, bem como suas alterações.
Na Equipe de Estudos e Informações – Vantagens/Ativos, foram elaboradas informações que dispõem sobre
concessões, fruições e interrupções de licença-prêmio, averbações de tempo de serviço público e privado, revisões de
averbações e de certidões de tempo de serviço, conversões de licença-prêmio para todos os fins e para fins exclusivos de
vantagens, indenizações de licença-prêmio e incorporações de função gratificada.
Foram realizadas complementações de certidões para fins de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e desentranhamento de certidões originais expedidas por outros Órgãos.
Foram examinados detalhadamente os processos de assentamentos funcionais dos servidores referentes à licença-prêmio
e averbação de tempo de serviço, cujos processos tramitaram neste setor, corrigindo e/ou atualizando os dados já
migrados para o Sistema RHE.
A Equipe esclareceu diversas dúvidas aos servidores, por contato telefônico e também por mensagens eletrônicas
oriundas do Portal do Servidor – RHE ou diretamente do endereço eletrônico pessoal do servidor; orientou os servidores
e as Direções dos Foros das Comarcas quanto à fruição, conversão e indenização de licença-prêmio.
Com relação à qualificação, os servidores da Equipe participaram do Treinamento em Tempo de Serviço e de
Contribuição e do Curso do Sistema RHE – 2012/2, ministrados, respectivamente, pelo Consultor João Araújo Magalhães
Filho e por equipe do Centro de Ensino a Distância do Tribunal de Justiça.
Foram ministradas palestras, em conjunto com a Equipe de Provimento de Cargos da Corregedoria-Geral da Justiça,
aos servidores que estão ingressando neste Tribunal, provendo os cargos de Oficial de Justiça e Oficial Escrevente.
36
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Serviços Auxiliares
No ano 2012, foram instruídos 1.119 expedientes, sendo 890 informações, 121 averbações de tempo de serviço
público, 83 complementações de certidões e 25 ofícios.
No ano 2012, o Núcleo de Boletins, responsável pela elaboração de atos relativos à vida funcional dos servidores da
Justiça de 1º e de 2º Graus, efetuou um total de 1.674 boletins, publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
Estatística – Núcleo de Boletins
Mês
Boletins Publicados
Itens
Itens/boletim
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
*Média (Boletins/mês)
Média (Itens/boletim)
Boletins Presidência
Boletins 1ª Vice-Presidência
Boletins 2ª Vice-Presidência
178
151
137
136
160
159
162
172
126
157
105
31
1.674
149,12
2,56
801
230
596
395
398
418
343
459
382
433
434
292
436
233
64
4.287
–
–
–
–
–
2,22
2,64
3,05
2,52
2,87
2,40
2,67
2,52
2,32
2,78
2,22
2,06
–
–
–
–
–
–
Boletins 3ª Vice-Presidência
47
–
–
O Núcleo de Aposentadoria e Pensões é responsável pela análise dos pedidos de abono de permanência, aposentadoria,
revisão de proventos e de pensão referentes aos servidores de 1º e 2º Graus.
No ano 2012, foi efetuado um total de 277 atos, incluindo-se os de aposentadorias, revisões de proventos e outros,
com seus respectivos boletins disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico, demanda que se manteve estável em
relação ao ano 2011.
37
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Serviços Auxiliares
Estatística – Núcleo de Aposentadorias e Pensões
Atos de Aposentadoria
Atos de Confirmação e Retificação de Aposentadorias
Atos de Revisão de Proventos e Tornar sem Efeito
Atos de Aposentadoria Especial
217
18
40
2
Total
277
Processos de Aposentadorias/Revisão de Proventos/Revisão de Pensão
289
Processos de Abono de Permanência
277
Total
566
No ano 2012, até o presente momento, o Setor de Estágios gerenciou 3.345 vagas de estágio remunerado deferidas
à jurisdição de 1º e 2º Graus, bem como 23 contratos de estágio obrigatório curricular e 51 contratos de prestadores de
Serviço Voluntário na jurisdição de 1º Grau.
Quanto às vagas de estágio remunerado, foram movimentados no sistema informatizado cerca de 4.920 contratos
novos e de renovação, e rescindidos em torno de 1.902 contratos de estágio.
Quanto aos contratos de prestadores de Serviço Voluntário, foram movimentados 51 contratos novos e de renovação,
tendo sido rescindidos 21 contratos.
Em relação ao Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento (SELAP), constata-se que, no primeiro semestre de 2012, foi
autorizada a abertura dos Concursos Públicos para o provimento de 54 vagas para os cargos de Analista Judiciário – Área
Judiciária, Analista Judiciário – Área Administrativa, Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado para Engenharia
Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística e, ainda, 9 vagas para os cargos de Taquígrafo Forense Classe “P”,
1 vaga para Bibliotecário Judiciário Classe “R”, 1 vaga para Historiógrafo Classe “P”, 1 vaga para Assistente Social Classe “R”,
1 vaga para Arquiteto Classe “R”, 54 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, 3 vagas para Desenhista Classe “M” e 6 vagas
para o cargo de Auxiliar de Comunicação do Tribunal Militar do Estado, com aplicação das respectivas provas.
A Seção de Recrutamento e Seleção assessorou as Comissões dos concursos na elaboração dos editais, no
planejamento e no acompanhamento de todas as etapas dos certames.
Foi dado prosseguimento ao concurso para provimento de 47 vagas de Guarda de Segurança Classe “H”, com a
realização das provas objetiva e de aptidão física; e ao concurso para provimento de 6 vagas para o cargo de Oficial de
Transportes Classe “F”, com a aplicação da prova objetiva.
38
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Serviços Auxiliares
No ano 2012, ainda, foi autorizada a abertura de Processo Seletivo para o preenchimento de 960 vagas para a
função de Juiz leigo, 960 vagas para a função de Conciliador Cível e 540 vagas para a função de Conciliador Criminal,
em todo o Estado, havendo a aplicação das respectivas provas escritas.
No final do ano, foi autorizada a abertura de Concurso Público para provimento de 4 vagas para o cargo de Técnico
em Informática Classe “M”.
A situação atual dos concursos é a que segue:
CONCURSOS EM ANDAMENTO
Cargo
Guarda de Segurança – Classe “H”
Oficial de Transportes – Classe “F”
Analista Judiciário/Técnico
Judiciário e Outros
Técnico em Informática
Processo Seletivo para as Funções
de Juiz Leigo e Conciliadores Cível
e Criminal
Inscritos
Situação atual
220.882
Julgados os recursos da prova de aptidão física pelo
Conselho de Recursos Administrativos (CORAD), em
sessão do dia 13-12-12. Os candidatos serão convocados
para o Estágio Preparatório, a ser realizado no mês de
janeiro/2013.
55.698
Julgados os recursos da Prova Objetiva pelo Conselho
de Recursos Administrativos (CORAD), em sessão do
dia 13-12-12. Os candidatos serão convocados para a
prova prática de direção veicular, a ser realizada em
março/2013.
337.475
Recursos da Prova Objetiva estão sendo julgados pela
Comissão do Concurso. Previsão de disponibilização de
edital de respostas aos recursos no decorrer do mês de
dezembro.
–
113.132
Designada a Comissão do Concurso.
Publicado edital de resultado das provas escritas
objetivas e abertura do prazo recursal das questões das
provas.
39
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Serviços Auxiliares
CONCURSOS COM VALIDADE
Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça
Cargo
Inscritos
Homologação
Validade
Prorrogado
24.184
Edital n. 14/10, em
12-04-10
08-04-12
08-04-14
Área Médica – Psiquiatria,
Neurologia,
Ortopedia
e
Traumatologia e Medicina Interna
ou Clínica Médica, Psicólogo
Judiciário Classe “R”
623
Edital n. 33/10, em
23-08-10
19-08-12
19-08-14
Área de Informática – Programador
e Técnico em Eletrônica
4.894
Edital n. 13/11, em
03-06-11
31-05-13 (*)
–
Área de Informática – Analista de
Sistemas, Analista de Suporte e
Administrador de Banco de Dados
5.581
Edital n. 33/11, em
07-10-11
06-10-13 (*)
–
Oficial de Justiça Classe “O”
Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau
Cargo
Inscritos
Homologação
Validade
Prorrogados
1.302
Edital n. 03/08, em
30-01-08
30-01-10
30-01-12
144
Edital n. 33/10, em
23-08-10
19-08-12 (*)
–
998
Edital n. 33/10, em
23-08-10
19-08-12 (*)
–
Oficial Escrevente
661.280
Edital n. 23/11, em
03-08-11 (1 ano)
02-08-12
02-08-13
Oficial de Justiça PJ-H
778.496
Edital n. 30/11, em
15-09-11 (1 ano)
14-09-12
14-09-13
Assistente Social Judiciário
Área Médica
Judiciário PJ-J
–
Psiquiatra
Área Médica
Judiciário PJ-J
–
Psicólogo
(*) Poderão ser prorrogados por mais 2 anos, a critério da Administração.
40
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
No primeiro semestre de 2012, a Seção de Concursos para Juízes, relativamente ao Concurso para Juiz de Direito
Substituto aberto pelo Edital n. 42/11-DRH-SELAP-CONJUIZ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 21-12-11,
trabalhou em conjunto com a Comissão de Concurso nos procedimentos licitatórios para a contratação da empresa responsável
pela Inscrição Preliminar do concurso, pela organização e aplicação da Prova Objetiva da Primeira Etapa, bem como pelo
assessoramento na elaboração das questões da Prova Objetiva e da Prova Discursiva da Segunda Etapa.
As Inscrições Preliminares ocorreram de 3 de agosto a 6 de setembro de 2012. A Prova Objetiva da Primeira Etapa
foi aplicada em 14 de outubro de 2012; a Sessão Pública de Julgamento dos Recursos aconteceu em 9 de novembro de
2012, e o Edital de Resultado Final da Prova Objetiva, após Recursos Relativos à Correção da Prova, foi disponibilizado
no DJE de 28 de novembro de 2012.
A Prova Discursiva da Segunda Etapa foi realizada em 16 de dezembro de 2012, e o concurso encontra-se na fase
de correção dessa prova.
A Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho expediu e avaliou os Boletins de Acompanhamento
e Avaliação Funcional dos servidores de carreira do Tribunal de Justiça, quais sejam: Oficiais Superiores Judiciários,
Analistas de Sistemas, Programadores, Técnicos em Eletrônica, Técnicos em Informática, Taquígrafos Forenses e Oficiais
de Transportes.
Foram realizadas as seguintes promoções ao longo do ano:
1) Oficial Superior Judiciário – 32 promoções.
2) Analista de Sistemas – 11 promoções.
3) Programador – 3 promoções.
4) Oficial de Transportes – 2 promoções.
5) Taquígrafo Forense – 1 promoção.
Em relação ao Estágio Probatório, houve a homologação de 24 estágios, e, atualmente, 57 servidores encontram-se
em período de acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório.
O Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento promoveu as atividades de qualificação do Quadro Funcional
abaixo relacionadas:
•
Treinamento de integração para 212 estagiários do Tribunal de Justiça, Foro Central e Foros Regionais da
Comarca de Porto Alegre.
41
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Cursos relativos à Língua Portuguesa para os servidores das Áreas Jurisdicional e Administrativa, assim
organizados: 4 turmas do curso “Técnica de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”, com a participação
de 109 servidores da Área Jurisdicional; 3 turmas do curso “Sintaxe e Pontuação”, do qual participaram
86 servidores; 2 turmas do curso “Concordância Verbal”, do qual participaram 49 servidores; e 1 turma do
curso “A Reforma Ortográfica”, do qual participaram 28 servidores.
•
Cursos voltados para a Área Comportamental: 1 turma do curso “Desenvolvimento de Habilidades em
Comunicação Interpessoal no Trabalho”, em que participaram 19 servidores; 2 turmas de “Gerenciamento
do Tempo”, em que participaram 40 servidores; e 2 turmas do curso “Negociação”, com 46 participantes.
•
Cursos relativos à Área de Informática: 2 turmas de “Excel Fundamental 2007”, com a participação
de 43 servidores; 1 turma de “Excel Avançado 2007”, do qual participaram 23 servidores; e 1 turma de
“Access Fundamental 2007”, do qual participaram 22 servidores.
•
Processo Eletrônico: treinamento para os servidores dos gabinetes de magistrados, secretarias de Câmaras e Oficiais de Justiça do 2º Grau, para o uso do Processo Eletrônico. Foram realizadas 20 turmas,
contabilizando-se o total de 379 participantes.
•
Palestras: 9 palestras promovidas pela 2ª Vice-Presidência, sobre Segurança Institucional, realizadas nas
Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul,
Santana do Livramento e Tramandaí, ministradas pelos servidores integrantes da Equipe de Segurança e
do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário, com a participação de 488 servidores e dos magistrados
das referidas Comarcas.
•
Apoio na organização e execução: “1ª Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Estado”, da qual
participaram 159 ouvintes; Workshop: “O Poder Judiciário pela Paz Social”, com a participação de
109 ouvintes; e treinamento de servidores para a Fiscalização da Prova Objetiva da 1ª fase do Concurso
para Juiz de Direito Substituto, com a participação de 116 servidores.
O Serviço procedeu, ainda, à chamada de candidatos aprovados nos concursos públicos do Poder Judiciário,
para fins de nomeação, para os seguintes cargos: Analista de Sistemas (8); Analista de Suporte (4); Arquivista (2); e
Programador (1).
Por fim, a Equipe de Registro de Pessoal é responsável pelo cadastramento de servidores; controle de vagas de cargos
efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas do 2º Grau; controle de vagas e registro das funções gratificadas
de 1º Grau; lotações e relotações; remoções de servidores de 1º Grau; expedição de certidões de tempo de serviço e
de tempo de contribuição; expedição de declarações e certidões de situação funcional; expedição e envio de carteiras
funcionais e crachás de identificação de servidores; lançamento no sistema da efetividade dos servidores de 1º Grau;
processamento e controle da efetividade dos servidores de 2º Grau, inclusive de férias; cadastramento de magistrados
para o ateste de efetividade no Sistema RHE; atendimento do e-mail “Fale Conosco” do Portal do Servidor Público;
controle e manutenção de documentos referentes aos servidores celetistas, inclusive Carteiras de Trabalho e Previdência
Social, férias e afastamentos; apresentando os seguintes números no ano 2012:
42
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Emissão de Certidões e Declarações
1.352
Efetividade dos Servidores do 1º Grau – E-mails Atendidos
6.325
Remoções
658
Funções Gratificadas de 1º Grau
425
Efetividade dos Servidores do 2º Grau – E-mails Atendidos
4.852
Férias dos Servidores do 2º Grau – E-mails Atendidos
1.752
Portal do Servidor – E-mails Atendidos
6.125
Dados Cadastrais de Servidores
3.125
Emissão de Carteiras Funcionais
354
Emissão de Crachás de Identificação
1.845
43
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Direção Financeira
Diretora Financeira:
Bela. Anelise Camara Muri
Gabinete
No ano 2012, a Direção Financeira deu continuidade ao trabalho de gestão integrada, atuando em permanente
sinergia com as equipes que a integram: Assessoria Técnica e Financeira, Assessoria Técnica Orçamentária, Departamento
de Despesa e Departamento de Receita.
a) Principais atribuições:
Ao gabinete da Direção Financeira compete o gerenciamento da execução do orçamento e a gestão da arrecadação
de receitas do Orçamento Geral, do Fundo de Reaparelhamento (FRPJ) e do Fundo Notarial e Registral (FUNORE), além
das funções relativas à elaboração da peça orçamentária anual.
Em 2012, foi prestada Assessoria à Direção-Geral e ao Conselho de Administração, Planejamento e Gestão – CONAD
no tocante às questões relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à elaboração da Proposta Orçamentária para o
exercício 2013.
O ano foi marcado pelo acompanhamento rigoroso da arrecadação e da alocação dos recursos oriundos do
gerenciamento dos Depósitos Judiciais, principal receita que compõe o FRPJ, em virtude das reincidentes alterações
divulgadas pelo Comitê de Política Monetária – COPOM, que impactaram negativamente sobre essa receita, no decorrer
deste exercício.
Por consequência, a Direção Financeira operou como suporte à Direção-Geral de forma a possibilitar a execução das
prioridades dentre as necessidades, sob a ótica ampliada do Poder Judiciário gaúcho.
44
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
b) Reestruturação da Direção Financeira:
Foi dada continuidade ao trabalho de gerenciamento da implementação do sistema informatizado de gestão
integrada – ERP (Enterprise Resource Planning), tendo-se avançado positivamente a partir da integração com o sistema
de Finanças Públicas do Estado – FPE, no módulo de execução da despesa.
Fundamentalmente, o sistema permite otimizar o fluxo e a qualidade da informação, eliminar a redundância de
atividades e propiciar maior confiabilidade aos procedimentos.
O módulo da Receita, em plena utilização, também demonstra o grande avanço obtido, aguardando a conclusão da
integração do ERP com os sistemas relacionados.
Ainda se encontra em fase de desenvolvimento, além das demais integrações necessárias, o módulo de controle dos
contratos, com perspectiva de homologação para o início do ano vindouro.
Merece destaque a dedicação das equipes do Departamento de Despesa, do Departamento de Receita e da Unidade
de Programação Orçamentária para dar suporte à empresa terceirizada que está desenvolvendo tal sistema.
c) Projetos de otimização de recursos:
Visando a atingir o cumprimento das metas prioritárias que buscam o efetivo gerenciamento das receitas e despesas,
através da otimização dos recursos disponíveis, foi dada continuidade ao gerenciamento dos projetos iniciados em 2008,
quais sejam o Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD) e o Gerenciamento Matricial da Receita (GMR), ambos definidos
como prioritários no Planejamento Estratégico.
d) Execução orçamentária do Poder Judiciário em 2012:
Em 2012, a Direção Financeira, trabalhando em conjunto com a Assessoria da Direção-Geral, buscou otimizar
a utilização dos recursos oriundos do Tesouro do Estado e racionalizar o dispêndio com os recursos próprios, que
se realizaram aquém do inicialmente projetado no tocante à principal receita que compõe as dotações do Fundo de
Reaparelhamento do Poder Judiciário.
Tal execução fica demonstrada no quadro a seguir.
45
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO
RECURSOS PRÓPRIOS E DO TESOURO
Unidade
Grupo de Despesa
Orçamentária
Pessoal
Dotação Total
%
Executado
1.767.190.381
1.767.085.483
99,99
244.212.148
216.095.574
88,49
1.141.580
723.962
63,42
2.012.544.109
1.983.905.019
98,58
24.157.876
24.157.876
100,00
2.066.098
1.635.619
79,16
Investimento
136.897
118.736
86,73
Subtotal TJM
26.360.871
25.912.231
98,30
Subtotal Orçamento Geral
2.038.904.980
2.009.817.250
98,60
Manutenção
108.505.519
22.182.413
20,44
Investimento
202.305.567
167.038.251
82,57
310.811.086
189.220.664
60,90
2.349.716.066
2.199.037.914
93,60
Orçamento Geral
Tribunal de Justiça
03.01 e 03.33
Manutenção
Investimento
Subtotal Orç. Geral TJ
Pessoal
Orçamento Tribunal
Militar
07.01 e 07.33
FRPJ
03.92
Valor
Executado
Manutenção
Subtotal FRPJ
Total Recursos Próprios e do Tesouro
46
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
RECURSOS FEDERAIS E DO FUNORE
Unidade
Grupo de Despesa
Orçamentária
Recursos Federais
Convênios
03.01
Recursos do FUNORE
03.93
Dotação Total
Valor
%
Executado
Executado
Manutenção
34.026
3.349
9,84
Investimento
218.066
4.257
1,95
Subtotal Convênios
252.092
7.606
3,02
Ressarcimento de
Atos Gratuitos e
Complementação de
Renda Mínima
979.744
–
0,00
Ressarcimento de Atos
Gratuitos
9.056.515
9.054.620
99,98
Complementação de
Renda Mínima
4.649.542
4.635.600
99,70
14.685.801
13.690.220
93,22
14.937.893
13.697.826
91,70
2.364.653.959
2.212.735.740
93,60
Subtotal FUNORE
Total Recursos Federais e do FUNORE
Total Poder Judiciário
Notas:
(a) Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Direção Financeira, 07-01-13.
Observa-se que foi possível atingir a execução de 99,99% nas dotações que compõem o grupo Pessoal e Encargos,
tendo se esgotado os recursos oriundos do Tesouro do Estado. Já as despesas do Orçamento Geral com manutenção não
foram executadas na íntegra, especialmente em razão da postergação da inauguração do novo prédio que passará a
abrigar o Foro Cível de Porto Alegre.
47
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Sem prejuízo às demandas definidas como prioritárias, é possível afirmar que a execução orçamentária do Poder
Judiciário ficou situada em 98,6%, sob a ótica das despesas realizadas em confronto com a receita limitada aos ingressos
efetivados no decorrer de 2012.
No tocante ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, convém destacar que embora o quadro apresente saldo
frente à dotação total, o orçamento foi executado na íntegra, pois ficou limitado ao ingresso das receitas contabilizadas
nos recursos 0144 (Receitas Operacionais) e 1157 (Gerenciamento dos Depósitos Judiciais).
Abaixo, fica demonstrada a arrecadação das receitas próprias do Poder:
RECURSOS PRÓPRIOS DO PODER JUDICIÁRIO
Recurso
Cód.
Valor Previsto
no Orçamento
Valor Arrecadado*
Variação
Arrecadação
Taxas e Custas
1170
165.138.759
171.085.440
5.946.681
Receitas Operacionais**
144
8.710.750
18.126.841
9.416.091
Gerenciamento Depósitos Judiciais**
1157
266.401.500
146.429.511
(119.971.989)
Receitas Financeiras
183
4.730.250
4.349.513
(380.737)
Receitas Financeiras
2002
9.168.532
9.420.897
252.365
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1186
17.801.749
38.333.015
20.531.265
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1191
1.524.530
664.279
(860.251)
473.476.070
388.409.494
(85.066.576)
Total
* Os dados poderão sofrer alterações em razão do encerramento da contabilização do exercício.
** Inclui valores decorrentes de remuneração do SIAC.
Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Para fins de possibilitar a execução, a partir do gerenciamento da arrecadação das receitas próprias, a Direção
Financeira elaborou levantamentos que serviram de base à negociação liderada pela Direção-Geral, que resultou no
aporte de R$ 96.783.009,79, consoante exposto na tabela a seguir. Deste total, houve necessidade de suplementação
orçamentária na ordem de R$ 85.712.315,75.
48
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Recurso
Cód.
Taxas e Custas
Complementação
Excesso Arrecadação/SIAC
Passivo Potencial
1170
–
–
144
11.012.792
–
1157
11.070.694
24.686.045
Receitas Financeiras
183
–
23.000.000
Receitas Financeiras
2002
–
20.000.000
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1186
1.000.000
6.013.479
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1191
–
–
23.083.486
73.699.524
Receitas Operacionais
Gerenciamento Depósitos Judiciais
Total
96.783.009,79
Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Verba Federal – Convênios:
Em 2012 deu-se continuidade ao Convênio “Depoimento Especial” com repasse de verba federal na ordem de
R$ 236.962,34, cuja execução encontra-se em andamento.
Fundo Notarial e Registral – FUNORE:
Cabe à Direção Financeira gerenciar a arrecadação do Selo Digital, que compõe o Fundo Notarial e Registral – FUNORE,
instituído pela Lei Estadual n. 12.692/06, que é rateada às Serventias Extrajudiciais e ao próprio Poder Judiciário.
O recurso repassado às serventias, que compõe unidade orçamentária apartada, em torno de R$ 13,7 milhões
referente à arrecadação no ano 2012, visa a compensar os serviços notariais e de registro pelos atos gratuitos praticados
por imposição legal e assegurar renda mínima à manutenção dos serviços deficitários.
Por outro lado, a parcela apropriada ao Poder Judiciário, na ordem de R$ 24,6 milhões em 2012, integra o
orçamento na Unidade como um todo, destinada às despesas de manutenção e investimento previamente autorizadas
pela Administração.
49
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ
Diretora Financeira:
Bela. Anelise Camara Muri
De acordo com o previsto ao Ato Regimental n. 04/09, à Diretora Financeira compete, no exercício de suas funções,
atuar como Secretária Executiva do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ, instituído pela Lei Estadual
n. 7.220/78 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 28.099/78.
O recurso do FRPJ advém, primordialmente, do gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais pelo Poder
Judiciário, constituindo uma unidade orçamentária própria que atende aos programas de trabalho relacionados com o
reaparelhamento administrativo, ampliação da capacidade instalada, construção de foros e ao atendimento das despesas
de manutenção das atividades jurisdicionais, quando as verbas do orçamento geral se mostrarem insuficientes.
Além disso, por força do previsto na Lei Estadual n. 11.667/01, as dotações destinadas ao FRPJ, fazem frente,
também, ao pagamento pela prestação de serviços a advogados dativos designados para atuar como assistentes judiciários
de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita.
A mencionada lei foi pauta de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, por meio da
ADI n. 2909, pendente de decisão em grau de recurso. Tal fato, aliado ao declínio acentuado das receitas advindas da
rentabilidade sobre os Depósitos Judiciais, determinou prudência na execução do orçamento lastreado nesta fonte de
recursos financeiros.
50
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Despesa
Diretora:
Bela. Elisa Maria Bortolanza
O Departamento de Despesa, no decorrer deste exercício, baseado no criterioso acompanhamento da execução
orçamentária e financeira do Poder Judiciário, buscou aprimorar os sistemas de controle. Forneceu subsídios à Direção
Financeira, visando à elaboração da Proposta Orçamentária Anual do Poder Judiciário para o exercício 2013.
Dentro dessa diretriz, destaca-se a continuidade com o trabalho de implementação do sistema informatizado de
gestão integrada – ERP (Enterprise Resourse Planning). A integração do ERP com o sistema de Finanças Públicas do Estado
do RS – FPE está permitindo, de forma gradual, o empenhamento, a liquidação e o pagamento das despesas relativas
às aquisições de materiais, do Adiantamento de Numerário – destaca-se o controle das diárias pagas aos magistrados
e servidores do 2º Grau, por meio da Tesouraria –, o pagamento dos Juízes leigos e Conciliadores, Defensores Dativos,
Peritos e Tradutores, bem como das verbas disponibilizadas aos foros e das despesas de custeio. Foram mobilizados os
setores envolvidos e as equipes foram treinadas, sendo que os dados das despesas foram lançados, ao mesmo tempo,
nos controles manuais até então existentes. A implantação está em andamento, e para 2013 o sistema permitirá, ainda,
o levantamento de dados gerenciais para atender às demandas do CNJ e o controle e a automatização das rotinas dos
contratos de prestação de serviços.
Em razão da necessidade de prestação de inúmeras informações às mais variadas áreas da Administração do
Tribunal e a otimização dos gastos públicos, em sintonia com o Planejamento Estratégico, incluindo o controle por
centro de custos, o Departamento deu ênfase no Gerenciamento Matricial de Despesas, implementando o site gráfico de
acompanhamento nos computadores servidores do Poder Judiciário. Foram revisadas e planejadas as metas preliminares
para 2013.
Em média, mensalmente, foram efetuados o acompanhamento e o pagamento de:
•
49 contratos de mão de obra terceirizada (limpeza e higiene, ascensoristas, telefonistas, copeiragem e
vigilância), totalizando 2.516 prestadores de serviço.
•
176 contratos de manutenção.
•
70 contratos de projetos/construção/reforma.
51
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
239 empresas concessionárias de serviços e outros credores (energia elétrica, água, esgoto, telefonia, transporte
de pessoal, condomínios e Prefeituras).
•
950 Juízes leigos e Conciliadores.
•
754 Peritos e Tradutores.
•
376 Defensores Dativos.
Foram otimizadas as rotinas de instrução dos processos de reclamatórias trabalhistas, bem como aprimorados os
controles das apurações de irregularidades.
O Departamento de Despesa participou do curso de capacitação dos servidores que atuam nas Direções dos
Foros, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, buscando dirimir as dúvidas acerca da utilização dos recursos
disponibilizados aos foros e da prestação dos serviços de terceiros.
52
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Receita
Diretora:
Bela. Cláudia Rozales
Durante o exercício 2012, além das atividades de rotina desenvolvidas pelo Departamento de Receita, foram
desenvolvidos diversos projetos de incremento de receita, em continuidade às atividades relacionadas ao Gerenciamento
Matricial da Receita – GMR, linha de atuação do Planejamento Estratégico.
Foram proferidas palestras em todos os Encontros de Servidores realizados no Estado, bem como nos cursos para
Distribuidores-Contadores, no Cartório-Escola, orientando e esclarecendo dúvidas relativas à correta cobrança de custas e
procedimentos operacionais efetuados no Sistema Themis1G, que propiciaram um maior e efetivo controle na arrecadação
de custas e taxa judiciária, podendo-se, nesta senda, iniciar estudos objetivando a comparação de comarcas agrupadas
em clusters, cuja continuidade deve se dar ao longo do(s) próximo(s) exercício(s).
Durante todo o exercício, também, deu-se continuidade aos pedidos de transferência de depósitos judiciais realizados
em bancos que não o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, trabalhando-se especificamente no direcionamento às Varas
que ainda não adotavam esta prática, ou a adotavam parcialmente.
Foram captados recursos na ordem de R$ 236.962,34 junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, objetivando a estruturação de 10 salas para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, vítimas de
abuso e exploração sexual, em comarcas do Interior do Estado, cujas aquisições se encontram em andamento.
Foi celebrado acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, a fim de que fosse normatizado o
ressarcimento de perícias realizadas no âmbito desta Justiça Estadual, em processos cuja competência fora delegada
àquela esfera, com consequente comunicação dos créditos ao Departamento de Receita, oportunizando uma correta
identificação e contabilização destas receitas. Encontra-se em andamento a formalização desta prática, mediante a
celebração de convênio entre os órgãos. Com este acordo, foi possível o encerramento da conta-corrente que recebia
créditos específicos desta natureza.
Iniciou-se a utilização do Sistema Integrado de Gestão (Enterprise Resource Planning – ERP) da área das Receitas,
estando, atualmente, nele sendo efetuados os controles financeiros e contábeis, com a elaboração de todos os boletins
financeiros e a conciliação bancária. O controle dos depósitos judiciais, igualmente, vem sendo realizado nesse sistema,
em paralelo aos controles encaminhados pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul, havendo, desta forma, a possibilidade
de conferência de tais valores.
A Unidade de Cobrança também foi contemplada com o desenvolvimento de módulo específico no ERP para a
elaboração de ofícios de forma automática, agilizando sobremaneira a remessa das cobranças aos devedores, uma vez
que integrado com banco de dados especialmente criado pelo Departamento de Informática para a obtenção de dados
53
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
de forma mais célere do que até então vinha sendo obtido junto ao Sistema Themis1G. O Departamento de Informática
desenvolveu, ainda, sistema específico (FGA) para a emissão/impressão da Guia Única do Poder Judiciário – GUPJ,
exclusivamente para a Unidade de Cobrança.
Com estas providências, houve racionalização das atividades operacionais do Departamento, bem como a unificação
de procedimentos para a cobrança de custas não pagas no 1º Grau.
Foi visitada a Comarca de Torres e implantada a sistemática da cobrança de custas pendentes em processos já
baixados, sendo analisados todos os processos judiciais nesta situação, e realizados os procedimentos para a recuperação
das custas não pagas.
Continuou-se o acompanhamento do cumprimento das determinações relativas ao encerramento das contas-correntes
que recebiam pagamentos de despesas de condução a Oficiais de Justiça, e os ressarcimentos relativos a mandados
cumpridos no Estado àquela época começaram a ser realizados neste Departamento.
Foi apresentado projeto junto ao Fundo Notarial e Registral – FUNORE, no sentido de alcançar às serventias extrajudiciais
um volume de recursos mais significativo relativamente ao ressarcimento de atos gratuitos, aplicando-se ao valor do selo
digital o mesmo índice de atualização aplicado anualmente aos emolumentos. Com o reajuste aprovado e em vigor, o
comportamento mensal da arrecadação já demonstra que a diferença entre os valores necessários e disponíveis em breve
será nula, possibilitando, então, o ressarcimento da totalidade de atos gratuitos praticados pelas serventias. Ainda, está
sendo elaborado calendário de ressarcimento de atos gratuitos em meses cuja destinação de recursos não foi suficiente para
repassar às serventias a totalidade dos valores devidos, com a utilização de “sobras” ocorridas em outros meses.
Foi realizado levantamento acerca das serventias extrajudiciais em débito para com o FUNORE, contatando seus
titulares e celebrando acordos de pagamento, inclusive com parcelamento, ou encaminhando a informação da dívida ao
Juiz de Direito da respectiva comarca, para providências.
Acompanhou-se o comportamento da receita e da despesa em relação ao previsto em orçamento, em conjunto
com a Unidade de Programação Orçamentária, buscando subsidiar à Administração com informações que embasaram os
pedidos de suplementação orçamentária à vista de excesso de arrecadação ou por conta de passivos potenciais.
Foi definido, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e o Serviço de Processamento de Precatórios um fluxo
de atividades que resultasse na informação ao Departamento de Receita quando da quitação de custas em processos que
aguardavam pagamento mediante precatório, a fim de que se pudesse identificar e contabilizar a receita corretamente,
bem como para que a Vara de origem da ação pudesse efetuar a baixa do processo judicial de forma correta.
Foram iniciadas, em conjunto com o Departamento de Informática, tratativas para o desenvolvimento de guia
específica para cobrança de valores de natureza administrativa, como taxas de concessão de uso, cópias xerográficas,
venda de materiais inservíveis e recicláveis, etc. Quando da implantação desta sistemática, poderá haver o encerramento
de diversas contas-correntes que recebem, especificamente, cada tipo de receita, uma vez que a guia conterá códigos
que, por si sós, identificarão cada uma delas, ainda que ingressem em uma única conta bancária, com posterior integração
ao Sistema ERP, que propiciará o controle efetivo do recebimento das receitas diversas e gerará relatórios gerenciais de
extrema importância à Administração deste Tribunal.
54
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Direção Judiciária
Diretora Judiciária Substituta:
Bela. Janice Jardim Zacca
Gabinete
À Direção Judiciária cabe dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos realizados pelos setores que a integram:
Gabinete, Unidade de Apoio Administrativo, Departamento Processual, Departamento de Taquigrafia e Estenotipia,
Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, Central de Correspondência; também orienta, coordena e fiscaliza
as atividades dos Oficiais de Justiça e do Núcleo de Copa, bem como presta colaboração à 3ª Vice-Presidência na
administração do prédio do Tribunal, especialmente no que se refere às atividades da Zeladoria, da Portaria, da Segurança
e dos Serviços Auxiliares. Também, pela vinculação administrativa existente, cabe-lhe o gerenciamento das rotinas das
Secretarias das Câmaras e dos Grupos.
A seguir, são destacadas as principais realizações de cada um dos setores que integram a Direção Judiciária, no
decorrer de 2012.
Na Área Judiciária:
•
Reuniões com técnicos da PROCERGS, Departamento de Informática, Órgãos Julgadores do Tribunal e outros
setores, visando ao aperfeiçoamento do Sistema TJP e Themis2G, introdução de novas transações, para facilitar
e agilizar o trabalho das Secretarias dos diversos Órgãos Julgadores.
•
Reuniões com o Departamento Processual e Departamento de Informática para a elaboração do fluxo do
Processo Eletrônico de 2º Grau.
•
Reuniões com a Administração, técnicos da PROCERGS, Departamento de Informática e outros setores,
relacionadas à implantação do Processo Eletrônico de 2º Grau. Auxílio nas tarefas relativas à formatação do
fluxo do Processo Eletrônico de 1º Grau, Juizados Especiais Cíveis e Fazendário.
•
Reuniões com a Comissão de Secretários de Câmaras e de Grupos, para criação e disponibilização de novas
rotinas para as Secretarias e para aperfeiçoamento das já existentes.
•
Fixação de diretrizes e acompanhamentos na elaboração de relatórios diversos pela PROCERGS, mediante
autorização da Presidência e da 1ª Vice-Presidência, em atenção à solicitação dos Senhores Desembargadores,
de setores desta Corte e do CNJ.
55
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Estudo, levantamento e otimização dos códigos das movimentações utilizadas nos Sistemas TJP e Themis2G,
seguindo as diretrizes do CNJ, também com acompanhamento do Departamento de Informática e Departamento
Processual.
•
Levantamento da situação dos processos constantes na Meta 2/09 do CNJ, bem como acompanhamento da
movimentação dos mesmos junto às respectivas Secretarias.
•
Conferência dos dados/processos repassados pela PROCERGS, que compõem as seguintes Metas Prioritárias,
estipuladas pelo CNJ e confeccionadas mensalmente:
Ano 2009:
Meta 2 (processos distribuídos até 31-12-05 ainda ativos)
Ano 2010:
Meta 2 (processos distribuídos até 31-12-06 ainda ativos)
Meta 4 (acórdãos não assinados em até 10 dias após a data da sessão)
Meta 7 (produtividade mensal levando-se em conta decisões, julgamentos, com e sem mérito, e acordos)
Ano 2012:
Meta 1 (magistrado deve julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos
em 2012)
Meta 2 (magistrado deve julgar até 31-12-12 90% dos processos distribuídos até 31-12-07).
•
Contínua intermediação nos relatórios analíticos enviados ao CNJ, mensalmente, referente às questões
solicitadas pelo referido Conselho em seu “Questionário de Produtividade”, abrangendo conferência dos dados
e fechamento dos relatórios, posteriormente remetidos aos Gabinetes dos Desembargadores.
•
Atendendo o Ofício-Circular n. 075/CNJ/COR/11, o questionário do CNJ foi totalmente reformulado com a
inclusão de 33 questões, com critérios diferentes, apurados para a captação dos dados pela PROCERGS. Houve
necessidade de ajustes durante o ano, resultando num trabalho intenso desta Direção Judiciária junto ao Grupo
de Trabalho, Dúvidas e Produtividade dos Magistrados do 2º Grau encaminhados ao CNJ, com a Presidência do
1º Vice-Presidente, Des. Guinther Spode.
•
Atendimentos diários às várias situações ocorridas nas Secretarias de Câmaras e Grupos, relativamente às
atividades cartorárias.
•
Treinamento de Secretarias de Câmara e Gabinetes de Desembargadores nas funções do Processo Eletrônico,
tanto no que se refere ao Sistema Themis2G quanto ao TJP eletrônicos.
56
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Participação nas reuniões da administração do prédio, auxiliando a Administração nas soluções dos possíveis
problemas surgidos no prédio do TJ.
•
Responsabilidade de providenciar ou acompanhar, junto dos diversos setores envolvidos na preparação de
gabinetes, os trâmites para a ocupação e desocupação dos mesmos, conforme disposto no Ato Normativo
n. 01/08-ADMTJ, bem como a preparação de espaços para os setores do Tribunal.
•
Recebimento, separação, para posterior envio aos Senhores Desembargadores e Juízes convocados, dos relatórios
das atividades judicantes desta Corte, bem como o recebimento da estatística mensal dos trabalhos regulada
pelo art. 37 da Lei n. 35/79 (LOMAN), para verificação dos dados e encaminhamento ao setor responsável pela
disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico.
•
Assessoria aos Desembargadores, aos Juízes convocados e seus Assessores, na interpretação dos relatórios, bem
como aos Secretários ou integrantes de todos os Órgãos Julgadores.
•
Organização do Plantão Jurisdicional, com realização de reuniões semanais para orientação aos Secretários
plantonistas sobre os procedimentos a serem seguidos durante o plantão, bem como o acompanhamento diário
das medidas reputadas urgentes ingressas no Plantão.
•
Contato permanente com o Cartório de Plantão do Foro Central, uma vez que é utilizada sua estrutura
para o recebimento das medidas urgentes de competência deste Tribunal, visando à solução de problemas
eventualmente surgidos e aprimoramento do serviço.
•
Seguem abaixo os dados que evidenciam o movimento do Plantão.
Matéria Cível
Privado
Público
Matéria
Criminal
Deferidas
28
11
14
Deferidas em Parte
3
–
1
Indeferidas
104
27
281
À Distribuição
133
37
205
Outros Despachos
27
12
10
Decisões
Total
382
Total por Matéria
295
511
87
511
Total de Medidas = 893
Obs.: Dados atualizados até 19-12-12.
57
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Unidade de Apoio Administrativo
Coordenadora:
Silvia Regina Volpato dos Santos
No ano 2012, a Unidade de Apoio Administrativo exerceu suas atividades sob as diretrizes traçadas pela Direção
Judiciária, dentre outras demandas, exigiu desta Unidade um controle absoluto das vagas de servidores de Secretarias de
Câmaras, Departamentos e Unidades vinculados à Direção.
Nas atividades de apoio, a Unidade funcionou articulada com a Direção Administrativa, recebendo diretamente de
seus setores competentes orientação sobre a forma de realizar as atividades que foram solicitadas.
Serviço Voluntário
Sob a Supervisão da 3ª Vice-Presidência, manteve o controle de ingresso, renovação e desligamento de bacharéis
prestadores de serviço voluntário junto ao 2º Grau de jurisdição.
A partir do segundo semestre, esta Unidade, por delegação da Direção Judiciária, ficou incumbida de efetuar o
controle dos alunos cursistas da AJURIS indicados para atuarem em gabinetes de Desembargadores e Juízes Convocados.
Núcleo de Oficiais de Justiça
Responsável:
Rogério Cantarelli Vaz
Os 20 Oficiais de Justiça lotados no núcleo desempenharam suas funções junto às Câmaras Cíveis e Câmaras
Criminais, em 598 e 232 sessões, respectivamente, bem como em 29 sessões do Tribunal Pleno, 61 sessões dos Grupos
Cíveis e 27 dos Grupos Criminais; atenderam, também, a 90 audiências de instrução.
Foram cumpridos 13.389 mandados cíveis e 174 criminais, totalizando 13.563.
Também atuaram diariamente (365 dias/ano) junto ao Plantão, para cumprimento de medidas urgentes.
Os dados acima mencionados foram atualizados até o dia 19-12-12.
58
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência
Diretora:
Bela. Vera Lúcia Pressotto
O Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência utiliza, no cumprimento de suas funções, a informação jurídica
que é a principal ferramenta de trabalho, independente do suporte onde ela se encontra. O Departamento serve de apoio
aos magistrados e servidores no desenvolvimento das atividades jurisdicionais e administrativas e ao usuário externo,
principalmente advogados e estudantes de Direito.
Na Biblioteca, a organização, a indexação e a atualização da informação jurídica contida no acervo de doutrina,
livros e periódicos, e o de legislação são atividades desenvolvidas rotineiramente.
A constante evolução e alteração das informações exigem modernização e melhorias nos sistemas tanto para o seu
processamento técnico quanto para sua divulgação. A fim de atender essa demanda, nova versão do sistema Pergamum
está sendo instalada.
Em julho, iniciou-se a divulgação dos sumários das novas aquisições da Biblioteca no Informativo Eletrônico e na
internet.
A elaboração de fichas catalográficas das publicações impressas pelo Tribunal; a atualização do folheto Súmulas;
a divulgação seletiva de legislação por e-mail e auxiliar a Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência na edição de
publicações impressas são outras atividades desenvolvidas pelo setor.
Na Jurisprudência, a atividade principal é a manutenção, organização, indexação e atualização do acervo de
acórdãos e decisões monocráticas, para posterior recuperação e divulgação dos mesmos; bem como a digitalização do
acervo em papel para compor o seu banco de dados.
Além disso, é responsável pela elaboração e estruturação da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio Grande do Sul e do Boletim Eletrônico de Ementas sob a supervisão do Conselho Editorial da Revista de
Jurisprudência.
O Departamento é atuante na prevenção de incêndio, e seus servidores “Brigadistas” participaram de curso de
revalidação e treinamento à prevenção de incêndios.
A participação em palestras, cursos, seminários e congressos propiciam a qualificação e aperfeiçoamento profissionais
e resultam numa busca contínua por melhorias no atendimento aos usuários do Departamento.
59
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento Processual
Diretora:
Bela. Lílian Dóris da Rosa Tomii
Seguem as principais informações referentes ao ano 2012 em cada uma das áreas de atuação do Departamento
Processual.
Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais
No Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais, o ano foi marcado por uma série de alterações
de procedimentos, sempre objetivando melhorar as rotinas de trabalho, a fim de conferir celeridade e eficiência à
tramitação processual.
Em agosto de 2011, por força do Ato n. 01/11, começou a ser procedida a baixa dos autos físicos dos recursos
especiais e extraordinários digitalizados à origem para aguardar as decisões dos Tribunais Superiores, o que possibilitou
maior agilidade na comunicação aos Juízos de origem, bastando a expedição de ofício com a juntada da respectiva
decisão. Durante o ano 2012, dos 60.205 ofícios expedidos pelo Serviço de Processamento, 28.258 tratavam-se de
comunicações de decisão nesse tipo de processo.
Ofícios Expedidos
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Total
9.322
7.151
35.452
44.415
57.161
60.205
5,32
Entretanto, os Tribunais Superiores alteraram a sistemática de encaminhamento das decisões nesses processos
digitalizados, em vez de materializá-las para remessa a esta Corte, passaram a gravá-las em mídia eletrônica, o que
gerou mais uma tarefa para o Departamento Processual: a impressão desses documentos para juntada aos autos
físicos, importando, além do aumento de custo (papel, toner, impressoras), em aumento no tempo transcorrido entre o
recebimento da decisão e sua efetiva comunicação à origem.
Objetivando incrementar a celeridade no cumprimento dessas decisões, já se encontra em fase de testes o procedimento
para sua baixa eletrônica, bem como a elaboração do respectivo regramento administrativo, que possibilitará que o
60
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento Processual não mais necessite imprimir os documentos enviados pelos Tribunais Superiores, mas que faça
sua remessa por correio eletrônico aos Juízos de origem.
Mantendo a tendência já constatada no ano anterior, a quantidade de recursos distribuídos às Vice-Presidências
decresceu (17,34%). Entretanto, houve uma redução na quantidade de processos “terminados” (na ordem de 42,63%),
que fez com que a quantidade de processos que “passam” ativos para o próximo ano tenha aumentado em 20,87%.
Tramitação de Recursos Extraordinários e Especiais
Ano
Vindos
Iniciados
Terminados
Passam
2007
28.553
84.290
93.263
19.580
2008
19.580
85.708
67.749
37.539
2009
37.539
106.600
69.534
74.605
2010
74.605
141.523
96.734
119.394
2011
119.394
141.950
172.056
89.288
2012
89.288
117.328
98.692
107.924
Analisando-se essa situação, verifica-se que ela se deve a alguns fatores:
Há uma grande quantidade de processos suspensos no 1º e 2º Graus – com distribuição suspensa (16.292) e
suspensos nos órgãos julgadores, por determinação dos magistrados – provocando uma redução no ingresso de recursos
especais e extraordinários. Essa redução no ingresso de recursos apresenta reflexos em outras atividades, como, por
exemplo, na quantidade de intimações efetuadas, que, pela primeira vez nos últimos anos, apresentou redução (13,61%).
Intimações Através de Nota de Expediente
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Total
208.441
168.700
187.004
191.899
217.563
187.933
-13,61
Também, desde dezembro de 2011, a digitalização para remessa ao Superior Tribunal de Justiça passou a englobar
os agravos contra negativa de seguimento dos recursos especiais, o que significou um expressivo aumento de demanda
para o Setor de Digitalização. Atualmente, há 6.765 recursos encaminhados pelo Departamento Processual a esse Setor
que se encontram aguardando digitalização – sendo que a “baixa” desses processos no sistema informatizado só ocorre
com a recepção dos documentos digitalizados pelo Superior Tribunal de Justiça (é somente nesse momento que eles são
contabilizados como “terminados”).
61
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Além disso, ocorreu alteração na sistemática de admissibilidade dos recursos: havendo qualquer questão prejudicial
pendente, é determinada a suspensão/sobrestamento do recurso, sendo o despacho de admissibilidade proferido
somente após esgotadas todas essas questões. Isso faz com que o processo permaneça por mais tempo ativo no âmbito
das Vice-Presidências, mas, ao mesmo tempo, agiliza o andamento processual, na medida em que evita idas e vindas dos
Tribunais Superiores.
Com relação a essa sistemática de suspensão/sobrestamento, as respectivas decisões passaram a ser publicizadas,
e foram introduzidos mecanismos de informática para registro e controle dos processos nessa situação. Durante o ano,
foram publicadas 14.594 decisões de suspensão/sobrestamento.
Em 2012, também foi assinado, entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, um protocolo que possibilitou que as intimações pessoais dos representantes do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS sejam realizadas nos mesmos moldes das intimações do Ministério Público, Defensoria Pública e
Procuradoria-Geral do Estado, já tendo sido efetuadas, pelo Departamento Processual, 1.600 intimações sob essa forma.
No mês de dezembro, foi concluída a substituição de mobiliário nas duas últimas equipes de trabalho do Serviço de
Processamento, restando pendente, para a total alteração do layout do setor, apenas a substituição das estantes para
armazenamento de processos.
Serviço Criminal
O fato mais significativo para o Serviço Criminal foi a introdução, no pleito eleitoral de 2012, da chamada “Lei da
Ficha Limpa”. Até a eleição de 2010, somente precisavam solicitar certidão para fins eleitorais de 2º grau os candidatos
que já houvessem ocupado cargos eleitorais detentores de foro privilegiado. Com a introdução dessa legislação, todos
os candidatos necessitaram solicitar essa certidão, já que ela prevê, como condição para registro da candidatura, que
o interessado não haja sofrido, para determinados delitos, condenação criminal com trânsito em julgado ou por órgão
colegiado. Em face dessa exigência, foram expedidas quase 29.000 certidões para fins eleitorais. E essa expressiva
demanda só foi atendida graças ao empenho dos integrantes do Serviço Criminal, bem como graças ao auxílio prestado
pelos demais Serviços do Departamento.
Destaque-se que a disponibilização dessa certidão para extração via internet pelos interessados, solicitação já
bastante antiga do Departamento Processual, após o pleito de 2012, tornou-se necessidade imperiosa, e já está com
implementação prevista para o início de 2013.
A demanda das certidões para fins eleitorais, somada à redução do contingente humano da já diminuta equipe de
trabalho, em virtude de problemas de saúde de seus integrantes, gerou atraso na distribuição processual – que chegou,
em seu ápice, a 34 dias –, e que, apesar de todos os esforços, não pôde ser vencido, encerrando-se o ano com 21 dias
de atraso (3.082 processos). Entretanto, a distribuição das medidas de urgência, das ações originárias e dos agravos de
62
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
execução penal encontra-se absolutamente em dia, sendo que todas as medidas recursais que se encontram aguardando
distribuição referem-se somente a réus soltos.
Processos Criminais Recebidos
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Total
32.643
33.863
35.825
39.979
44.133
46.156
4,58
Serviço Cível
Processos Cíveis Recebidos
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Total
259.616
318.329
342.316
352.107
342.557
318.766
-6,94
Ao longo de 2012, o Serviço Cível continuou mantendo sob a sua guarda as apelações que se encontram com
distribuição suspensa, referentes aos seguintes assuntos: incidência de Imposto Sobre Serviços – ISS em operações de
arrendamento mercantil (Ato n. 01/11-1ª VP), diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas
de poupança decorrentes de planos econômicos (Ato n. 02/11-1ª VP), critério de reajuste da tarifa de energia elétrica
anterior à alteração procedida pela ANEEL, via termo aditivo aos contratos de concessão (Ato n. 03/11-1ª VP) e piso
nacional do magistério (Ato n. 04/11-1ª VP), num total de 16.292 processos, nas seguintes quantidades:
ISS sobre Arrendamento Mercantil
31
Expurgos Inflacionários dos Planos Econômicos
15.350
Metodologia de Reajuste de Tarifa de Energia Elétrica
Piso Nacional do Magistério
55
856
A distribuição cível encerra o ano com 3.292 processos aguardando distribuição (4 dias).
63
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Serviço de Protocolo
O Serviço de Protocolo, que apresentou redução de seu quadro funcional – em razão de aposentadoria, exoneração
e deslocamento de servidor para outra área –, somente conseguiu fazer frente à demanda em virtude da redução nos
volumes de ingresso, que ainda são elevados, mas inferiores aos dos anos anteriores – face à redução geral no volume
de recursos em tramitação, em virtude das suspensões de distribuição e de processos em Secretaria.
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Incidentes Processuais
74.783
109.505
121.945
125.535
120.424
105.898
-12,06
Petições Diversas
207.283
191.097
210.491
206.630
202.490
198.849
-1,79
Petições de Recursos
Especiais e Extraordinários
97.618
104.636
116.218
110.694
95.354
87.757
-7,96
Agravos para o STJ
e para o STF
48.951
32.475
40.508
35.039
45.173
39.175
-13,27
O sistema de peticionamento eletrônico sobre autos em papel apresentou avanços: enquanto no ano 2011 apenas
1,96% das petições ingressaram por esse meio (4.481 de um total de 228.575), em 2012, 3,80% das petições foram
eletronicamente protocolizadas (7.750, de um total de 204.020).
Estatística Mensal Peticionamento Eletrônico x Total de Petições TJP
Petições
Eletrônicas
Total de
Petições
%
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Total
Pet. TJP
820
941
1.215
1.714
1.421
1.639
1.783
1.587
1.552
1.833
1.729
1.215
7.750
25.765 27.244 32.303 40.720 40.208 37.780 41.687 39.173 34.288 39.522 34.525 27.728
3,18
3,45
3,76
4,21
3,53
4,34
64
4,28
4,05
4,53
4,64
5,01
4,38
204.020
3,80
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Serviços Auxiliares
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Serviço de Contadoria
Desde 21-10-12, por determinação do Ato n. 28/12-P, o Serviço de Contadoria deixou de realizar o cálculo e a
entrega das Guias de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento das custas judiciais e porte de retorno devidos nos
recursos extraordinários – cuja providência passou a cargo da parte recorrente –, continuando a emitir apenas a guia com
o porte de remessa e custas judiciais estaduais devidos ao Tribunal de Justiça, o que provocou redução na quantidade
de guias expedidas.
Guias de Recolhimento Expedidas
Ano
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Variação %
Total
94.326
172.234
236.569
170.547
123.372
73.585
-40,35
O Serviço de Contadoria, além de suas atribuições precípuas, continuou controlando toda a atividade referente aos
contratos de estágio do Departamento – que possui 139 estagiários –, bem como prestando importante auxílio às demais
unidades do Departamento nos momentos de picos de demanda (por exemplo, na numeração de agravos de instrumento,
65
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
na impressão das peças processuais dos recursos digitalizados quando encaminhadas em mídia eletrônica pelos Tribunais
Superiores, etc.). Em 2012, o Serviço de Contadoria prestou, ainda, fundamental auxílio ao Serviço Criminal na tarefa
de expedição das certidões para fins eleitorais, recebendo os respectivos requerimentos e efetuando a entrega dessas
certidões (cerca de 29.000) aos interessados.
Considerações Gerais
O ano 2012 foi marcado, para o Departamento Processual, por acentuadas dificuldades, referentes à redução dos
recursos humanos e ao elevado tempo de resposta das soluções requeridas na área de informática.
A perspectiva para o próximo ano é que, com as contratações advindas do concurso em aberto, com as melhorias
programadas na gestão das demandas da área de informática e com a implementação de ações internas planejadas, seja
possível manter os bons resultados apresentados com relação ao processamento dos recursos especiais e extraordinários,
bem como seja possível retomar os níveis de normalidade com relação especialmente à distribuição na seção criminal.
Espera-se, ainda, poder ultimar as ações do projeto de reestruturação do Departamento Processual, com a aprovação,
pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei de criação de funções gratificadas, e com a implementação das ações ainda
pendentes na área de informática.
66
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Serviços Auxiliares
Departamento de Taquigrafia e Estenotipia
Diretora:
Bela. Saleti Buttenbender Medeiros
As principais atividades desenvolvidas pelo Departamento no decorrer de 2012 foram:
•
atendimento às sessões de julgamento;
•
atendimento aos Conselhos e Comissões do Tribunal de Justiça;
•
e a degravação das audiências de instrução dos processos que subiram ao Tribunal em grau de recurso.
Atendimento das sessões de julgamento: elaboração das notas taquigráficas (voto-vista, voto divergente,
sustentação oral) em:
•
24 Câmaras Cíveis
•
7 Câmaras Criminais
•
10 Grupos Cíveis
•
4 Grupos Criminais
•
Órgão Especial
Atendimento das reuniões administrativas: elaboração de atas e registros de reuniões de Conselhos e Comissões de
setores administrativos do Tribunal e Corregedoria, a saber:
•
Conselho da Magistratura
•
Conselho de Administração, Planejamento e Gestão
•
Conselho de Comunicação Social
67
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Serviços Auxiliares
•
Conselho de Recursos Administrativos
•
Conselho de Administração do Prédio
•
Comissão de Organização Judiciária
•
Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos
•
Comissão de Direitos Humanos
•
Comissão Mista do 2º Grau
•
Comissão de Segurança
•
Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais
•
Consultoria Interna da Qualidade
•
Conselho do Fundo Notarial e Registral
•
Conselho de Execuções Penais
•
Conselho de Supervisão da Infância e da Juventude
•
Comissão Mista do 1º Grau
O Departamento atendeu semanalmente, em média, a trinta sessões de julgamento, sendo as notas taquigráficas
inseridas no Sistema Themis, tendo cada processo indexado o respectivo arquivo de áudio digital, o que garante uma
maior agilidade e rapidez ao acesso pelas assessorias dos julgadores às notas taquigráficas.
Durante o ano, conforme demonstrado abaixo, houve um significativo acréscimo no número de processos baixados
em diligência ao Departamento, oriundos das Secretarias de Câmara, para a realização da degravação de CDs que contêm
o áudio de depoimentos prestados em audiências realizadas no 1º Grau e que não foram degravadas na origem.
68
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Serviços Auxiliares
Mês
Processos Recebidos
Horas de Gravação Recebidas
Janeiro
53
21:06:00
Fevereiro
47
18:40:00
Março
85
33:54:00
Abril
118
45:05:00
Maio
141
48:37:43
Junho
136
49:13:46
Julho
122
41:11:28
Agosto
180
72:28:29
Setembro
222
87:00:48
Outubro
270
110:15:51
Novembro
347
220:53:33
69
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Serviços Auxiliares
O Setor de Estenotipia destacou-se pelo acompanhamento às audiências de instrução da 4ª Câmara Criminal,
tanto na Capital quanto nas comarcas do Interior do Estado, fazendo o registro dos depoimentos; atuando também em
sindicâncias e processos administrativos, audiências do Órgão Especial e da Corregedoria-Geral da Justiça.
O Setor de Sonorização atuou na sonorização do ambiente e na gravação das sessões de julgamento do Tribunal –
realizadas nas 18 salas de sessão e no Plenário Pedro Soares Muñoz. Foi responsável, ainda, pela sonorização e gravação
de palestras, reuniões e eventos realizados no Tribunal, Palácio da Justiça e Interior do Estado.
O Serviço de Revisão do Departamento, sob a supervisão do Professor Adalberto Kaspary, foi responsável pela
elaboração da 6ª edição, revista, ampliada e de acordo com o Novo Acordo Ortográfico, do Manual de Linguagem
Jurídico-Judiciária, do qual foi distribuído um exemplar impresso para todos os setores administrativos, gabinetes de
Juízes e Desembargadores, estando também disponível para consulta na página do Tribunal na intranet e internet.
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