LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Adelaide João Almeida Maria
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 6
Alberto Fresco Nunes Marques
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
Alberto Fresco Nunes Marques
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director Coordenador
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
4
Alexandra Maria Martins da Silva Nomeação Definitiva
Batista
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Alfredo Carvalho Gomes
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo
n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Altino Osvaldo Cabrita Pontes
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Motorista
Amável Jesus Coelho da Cunha Nomeação em Comissão de
Serviço
Motorista
Director de Departamento
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR) b) A exercer
funções no Centro de Saúde Mafra
em regime de requisição
requisição, desde
01/01/2007.
137 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Ana Barbara Moura Pereira
Duarte Ribeiro
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 12
Ana Carla Franco Costa Pedro
Conde Alegria
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnica Superior de 2ª
Ana Clara Rosério Dolbeth e
Costa
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n
n.ºº 404
404-A/98,
A/98 de 18
18.12
12 )
Ana Cristina Botelho Fonseca
Marques
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Ana Cristina Correia Gonçalves
Curto
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico de 1ª classe
de 18.12 )
2
355 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Cristina Félix Pinto de
Azevedo Monteiro
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Cristina Gonçalves Viana
Lago Blanco Ascensão
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
2
2
Secretária
Técnico Superior de 1ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a6
6.ªª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
a) Em regime de Isenção de Horário
de Trabalho; b) A exercer funções no
Gabinete de S.Exª do Secretário de
Estado do Turismo em regime de
Destacamento. A última situação com
efeitos a 19 de Setembro de 2007.
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Ana Cristina Gonçalves Viana
Lago Blanco Ascensão
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Ana Cristina Rodrigues Soares
Martins
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Ana Isabel Arruda Moreira
Afonso Dias
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
Ana Isabel Fonseca Moiteiro
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Ana Isabel Ribeiro Emílio Pinto
Rodrigues da Silva
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 14
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
1
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Licença s/retribuição, desde
01/08/2008, por um ano.
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Licença s/retribuição de 20/03/2008 a
23/08/2008 e de 25/08/2008 a
24/03/2009.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Ana Margarida Mota Caldeira
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
2
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Maria Horta Quelhas Silva
Marques
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
1
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Maria Louro Guerreiro
Mestre
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Ana Maria Madeira Figueiredo
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional Especialista
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização
g
ç de serviços
ç e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Ana Maria Saudade e Silva
Lopes Ortigão Sampaio
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director Coordenador
Ana Patricia Gaspar Santos
Pereira Almeida D'Eça
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Administrativo
Escriturária de 3ª
Assistente Técnico
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Ana Paula Ferreira Conceição
Sousa Andrade
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
228 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
222 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 11.ª e
a 12.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
p indeterminado
tempo
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Paula Ferreira Real Gomes Nomeação Definitiva
Bandeira
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Ana Paula Prazeres Almeida
Técnico Superior
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo
p indeterminado
3
2
Técnico Superior
Ana Paula Rodrigues São Pedro Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Ana Rita Alvarez Ravasco de
Almeida Fernandes
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Adjunto Técnico
Adjunto Técnico
Ana Rita Belo Assis Santos
Nobre Leitão
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
1
1
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
435 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Ana Sofia Ferreira Pires da Silva Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 12
Ana Teresa da Silva Romão
Fernandes Escoval
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Ângela Iuliano Gomes
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
2
António Carlos Freitas
Nomeação Definitiva
Champalimaud Aboim Barahona
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
1
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
António Carlos Soares Gomes
da Costa
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
1
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
António Carlos Soares Gomes
da Costa
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Escola Tipo II
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Técnico Superior de 1ª
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
António Fausto Figueiredo
Guedes
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
António José Maria Alegria
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director do Serviço de Inspecção de Jogos
António José Reis Baeta
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
António José Vasconcelos
Freitas Athayde Mello
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
António Maria Cunha Sá Soveral Contrato Individual Trabalho
Padeira
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Director
António Maria Cunha Sá Soveral Nomeação em Comissão de
Padeira
Serviço
Director Coordenador
António Pedro Martins Ferreira
Atanásio Almeida
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
António Pedro Matos Victorino
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
António Pedro Matos Victorino
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Escola
Arielula Kakiades Vazikakis
Duarte
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Arlete da Conceição Silveira
Nomeação Definitiva
Chefe de Repartição
3
Áurea Dias Costa Taborda
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Aurora Isabel Correia de Oliveira Nomeação Definitiva
Lima de Carvalho
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
Bruno Mota Rodrigues
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Assistente de Direcção
Carla Graça Dinarez
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Chefe de Repartição
Carla Margarida Santos Simões Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 12
Carla Maria Rodrigues Abreu
Machado
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
Carla Maria Silva Mota Veiga
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Carla Patrícia dos Santos Moura Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
2
2
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
510 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
500 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
1
199 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
1.ª
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
228 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
1
2
1
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
5 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Situação para que transita
Categoria
(3)
Carla Teresa Martins Santos
Carreiro
Nomeação Definitiva
Carlos António Veiga
Acordo Colectivo de Trabalho Motorista
Vertical
Carlos António Veiga
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
Carlos Gustavo Vieira Farrajota
Cavaco
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto
Decreto-Lei
Lei n
n.ºº
404-A/98, de 18.12 )
Carlos Manuel Baeta Barata
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Carlos Manuel Sales Abade
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Carlos Manuel Sales Abade
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director Coordenador
Carlos Manuel Valentim Ramos
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
Catarina de Oliveira Monteiro
Ribeiro Ferreira Sousa Pinto
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Celina Isabel André Ladeiro
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nivel 11
Cláudia Alexandra Nunes
Tavares
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 5
Cláudia Cristina Vida Moedas de Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Lima Teles
Vertical
Conceição Aurora Leite Silva
Soares Dinis
Nomeação Definitiva
Conceição Sofia Castro Silva
Paes Coelho
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Cristina Alexandra Cardoso
Marques M
M
Maçãs
ã
Nomeação Definitiva
Cristina Maria de Matos Chuva
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Cristina Maria de Matos Chuva
Nomeação Definitiva
Cristina Maria Portugal Lima Pita Nomeação Definitiva
Ferreira Duque
Técnico Superior de 2ª
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
1
Motorista Nível 6
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Técnico Superior
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
8
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 7.ª e
a 8.ª
a) Licença s/vencimento de Longa
Duração. b) Mantém os regimes de
cessação da relação Jurídica de
Emprego e de reorganização de
serviços e colocação de pessoal em
situação de mobilidade especial
próprios da nomeação definitiva bem
como de protecção social (nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da LVCR)
Assessor
1
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6
6.ªª e
a 7.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho; c) A exercer funções na
ENATUR, em regime de
Destacamento, desde 03 de Julho de
2008.
Técnico Superior de 1ª
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
710 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Técnico Superior
8.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
3ª
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Assistente Técnico
1.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Nível 16
1
Técnico Nível 12
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
3
Técnico Nível 13
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
L
Leii n.ºº 404
404-A/98,
A/98 d
de 18
18.12
12 )
2
Administrativo Nível 7
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
Técnico Superior de 1ª
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
295 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções
F
õ Públi
Públicas(CTFP)
(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
199 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
39 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
a) Mantém os regimes de cessação
da
d relação
l ã Jurídica
J ídi de
d Emprego
E
e de
d
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR) b) A exercer
funções na Segurança Social em
regime de requisição.
5 a)Licença s/vencimento de Longa
Duração. b) Mantém os regimes de
cessação da relação Jurídica de
Emprego e de reorganização de
serviços e colocação de pessoal em
situação de mobilidade especial
próprios da nomeação definitiva bem
como de protecção social (nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Cristina Maria Simões Carvalho
Pedro
Contrato Individual Trabalho
(artº 11ºA DL 184/89)
Técnico Superior
Técnico Superior
Cristina Maria Varela Barros
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Administrativo
Administrativo
Débora Samuel Toledano
Esaguy
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
1
Técnico Superior
510 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Dora Gonzalez Araújo
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Dora Gonzalez Araújo
Nomeação em Comissão de
Serviço
Directora de Escola Tipo I
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
228 Contrato de Trabalho em
Assitente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assietnte Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Dulce Cristina Caravelas Geadas Nomeação Definitiva
Feijão
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
2
Eduarda Ivone Silva Gomes
Almendra
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Élia Maria Santos Teixeira
Lobato
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Elisabete Alcântara Felix
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Elisabete Alcântara Felix
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Elisabete da Conceição de
Sousa Marques
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
2
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
228 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Elisabete Maria Nunes Mendes
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
Técnico superior
8.ª
Elisabete Maria Nunes Mendes
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Elsa Cristina Pinto Barbosa
Gomes Cruz Deus Vieira
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Eugénia
Fatima Ferreira Coelho
g
Vaz
Eugénia Maria Pereira Vicente
Contrato Individual Trabalho
Ribeiro
(Lei geral trabalho)
Fernanda Bastos Praça
Nomeação em Comissão de
Serviço
Técnico Superior de 2ª
Técnico Nível 14
Assessor Principal
710 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Mobilidade interna intercategorias
Secretária
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Director de Departamento
Assistente Técnico
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Nomeação Definitiva
Fernando António Amaral
Marques
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Fernanda Bastos Praça
Fernanda Maria Arsénio de
Miranda Viseu
39 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Requisição
q ç
Secretária
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Nível 10
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
2
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Fernando Manuel Mendes Bispo Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Ligeiros
n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
175 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 3.ª e
a 4.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) O
funcionário encontra-se a exercer
funções no Gabinete de S. Ex.ª o
Secretário de Estado do Turismo, em
regime de destacamento, desde 03
de Março de 2008.
Fernando Aquilino Mendes
Teixeira
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Fernando Guerreiro Afonso
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no DecretoDecreto Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
316 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 7.ª
7. e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Fernando José Ribeiro Gaspar
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
710 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
8.ª
Fernando Morais Veloso
Acordo Colectivo de Trabalho Motorista
Vertical
Fernando Morais Veloso
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
Filípe Christensen Roed
Gonçalves Silva
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Francelina da Silva Alves
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional Especialista Principal
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
5
Francisca Nascimento Fidalgo
Cruz
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Francisco José Brito Quintino
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Francisco Miguel Borges Fialho
Brito
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Frederico de Freitas Costa
Nomeação em Comissão de
Serviço
Vice Presidente do Conselho Directivo do Turismo de
Portugal, I.P.
Técnico Superior de 1ª
Assessor Principal
Motorista Nível 6
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
189 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 4.ª e
a 5.ª
a) Licença s/vencimento de Longa
Duração. b) Mantém os regimes de
cessação da relação Jurídica de
Emprego e de reorganização de
serviços e colocação de pessoal em
situação de mobilidade especial
próprios da nomeação definitiva bem
como de protecção social (nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
a) A exercer funções no Gabinete de
S.ª Ex.ª o Secretário de Estado do
Turismo em regime de
Destacamento, desde 08/09/2008; b)
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
360 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
2
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
3
295 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção
t
ã social
i l ((nºº 4 d
do artº
tº 88º e nºº
2 do artº 114º da LVCR)
5
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior/Director Clientes
Frederico de Freitas Costa
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Gisela Afonso Inácio
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Gisela Cristina Gourgel Borges
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 12
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Requisição
Generosa Maria Geraldo Piçarra Nomeação Definitiva
39 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
a) Em regime de Isenção de Horário;
b) A exercer o cargo de VicePresidente no Instituto de Camões em
regime de requisição, desde
14/05/2004.
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
2
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Helena Cristina do Carmo Maia
Tavares
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Helena do Rosário Codeca
Lucas
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Assistente de Direcção
Helena Isabel Duarte Pereira
Ribeiro
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
Helena Paula Carvajal Cabrera
Varona
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico
Técnico
Hugo Daniel Caronho de Sousa
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Isabel Cristina Coelho Oliveira
Pestana Araújo
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Isabel Maria Antunes Almeida
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Isabel Maria Fernandes Teixeira
Alegre
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Adjunto Técnico
Adjunto Técnico
Isabel Maria Soares Freire
Rocha
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
2
Isabel Marina Ferreira Simões
Vilarinho
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Isaura Manuela Clemente Pinto
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico Principal
de 18.12 )
Isilda Oliveira Pereira Xavier
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
João Carlos Alvarenga Santos
Picado
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
João Carlos Miranda Correia
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
João Francisco Carvalho Bicho
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Auxiliar
Contínuo
João Manuel Pires Sanches
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
João Miguel Barros Azevedo
Quarenta
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 6
João Miguel Pires Micaelo
Nomeação Definitiva
Assessor
João Paulo Ferreira Pinto
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
João Pedro Oliveira Monteiro
Filipe Portugal
Nomeação Definitiva
Técnico Superior Principal
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
415 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo
p indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Assistente Técnico
Entre a 11.ª e
a 12.ª
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
2
420 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
2
Técnico Superior
415 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
2
1
1
1
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
137 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
510 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
A exercer funções no Gabinete de
S.Exª o Secretário de Estado do
Turismo, em regime de
Destacamento, desde 19 de
Setembro de 2007.
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Joaquim Alberto Fernandes
Relvas Zilhão
Nomeação Definitiva
Joaquim António Pereira
Carrapiço
Joaquim António Pereira
Carrapiço
Nomeação em Comissão de
Serviço
Nomeação Definitiva
Joaquim Jorge Rodrigues Pires
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Joaquim Rafael Costa de
Oliveira Moura
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 16
Joaquim Ramos dos Santos
Pereira
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 14
Jorge Manuel Baeta Cruz
Ambrósio
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Director Adjunto
Jorge Manuel Baeta Cruz
Ambrósio
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Jorge Manuel Garcia Vaz
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Ligeiros
n.º 404-A/98, de 18.12 )
Jorge Manuel Rodrigues
Umbelino
José Eduardo Rebordão Costa
Amorim
Nomeação em Comissão de
Serviço
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Vogal do Conselho Directivo
José Júlio Tomaz Palos Pires
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
José Manuel da Costa Parreira
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
3
José Manuel Riscado dos Santos Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
2
José Manuel Riscado dos Santos Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
José Miguel Bruno da Costa de
Moraes Sarmento
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
1
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) A exercer
funções na Casa Pia de Lisboa em
regime de cedência especial, desde
01 de Janeiro de 2009.
3
830 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
A exercer o cargo de Vogal do
Conselho Directivo do Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu, I.P,
desde 31/12/2008.
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Assistente Operacional
233 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Operacional
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
830 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
770 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assessor Conselho Directivo
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
8
Técnico Superior
Técnico Superior de 1ª
1
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
José Pedro Marques dos Santos Nomeação em Comissão de
Serviço
José Pedro Marques dos Santos
Director de Departamento
José Sancho Sousa Silva
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
4
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Laura Maria Santos Pereira
Costa Gomes
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
2
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Leonor Soares Costa Picão
Abreu Ramos Carvalho
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº
(n 4 do artº
art 88
88º e nº
n
2 do artº 114º da LVCR)
Requisição
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Lídia Carlota Macedo Seabra
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 )
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Lídia Maria Alves Guedes
Monteiro
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior/Coordenador de Sector
Lídia Maria Alves Guedes
Monteiro
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Lídia Maria Martins Breide
Acordo Colectivo de Trabalho Secretária
Vertical
Lídia Maria Martins Breide
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Lina Marina Cunha de Castro
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Liseta Adelaide Miranda Geração Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
1
Lúcia do Rosário Neves Marques Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Coordenador Serviço Contabilidade
Lúcia Maria Correia d'Albergaria Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Martins
Vertical
3
Secretária
Administrativo Nível 8
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Luis Filipe Medeiros Costa
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Luis Filipe Medeiros Costa
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Luis Manuel dos Santos Silva
Patrão
Luís Manuel Gomes BoavidaPortugal
Nomeação em Comissão de
Serviço
Nomeação em Comissão de
Serviço
Presidente do Conselho Directivo
Luis Manuel Pereira do Coito
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Luís Miguel Faleiro Mendes
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Luis Miguel Moreno Damaso
Rodrigues
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Director de Clientes
Manuel Rodrigues Marques
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 15
Manuela Maria Garcia de
Almeida Bandeira Sales Abade
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 13
Marcelo Alfredo Godinho
Rebanda
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
2
Margarida Maria Cavaca Carreira Nomeação Definitiva
Caetano Morais Alçada
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
4
Margarida Maria dos Santos
Pinto Bordelo Ruivo
Técnico Superior
Assistente de Direcção
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Maria Alexandra Ferreira Freixial Nomeação Definitiva
Maria Amélia Monteiro da Silva
Santos
6
Director Adjunto
Técnico Nível 13
370 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
1
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Coordenador Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 13.ª e
a 14.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº
(n 4 do artº
art 88
88º e nº
n
2 do artº 114º da LVCR)
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
510 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
249 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Técnico
Entre a 3.ª e
a 4.ª
a) Licença s/vencimento de Longa
Duração; b) Mantém os regimes de
cessação da relação Jurídica de
Emprego e de reorganização de
serviços e colocação de pessoal em
situação de mobilidade especial
próprios da nomeação definitiva bem
como de protecção social (nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 11.ª e
a 12.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 13.ª e
a 14.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Director de Departamento
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Lúcia Maria Correia d'Albergaria Nomeação Definitiva
Martins
Técnico Superior
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
475 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Maria Amélia Rodrigues Araújo
Cunha
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Ana Vidal Ramos Pereira
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Candeias Gabriel Andana
Ferreira
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Adjunto Técnico
Assistente Técnico
Entre a 11.ª e
a 12.ª
Maria Catarina Camilo Zogheb
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Adjunto Técnico
Maria Catarina Camilo Zogheb
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Maria Catarina Lopes Biléu Silva Nomeação Definitiva
Martins
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
337 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Maria Cecília Espinha da Silveira Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Maria Cecília Espinha da Silveira Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Maria Céu Ribeiro Firmo
Canavarro Guimarães
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico superior
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Maria Clara Nobre Freitas
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
770 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
710 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
8.ª
Maria Clara Nobre Freitas
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Escola Tipo I
Maria Clotilde Neves Lopes
Nobre
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico de 1ª classe
de 18.12 )
1
Técnico Superior
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Conceição Amaral da Silva Nomeação Definitiva
Monteiro
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria da Conceição Lopes Biléu Nomeação Definitiva
de Sousa
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria C
Cristina Encarnação S
Sousa C
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Administrativo
Administrativo
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 9.ªª e
a 10.ª
Maria Cristina Salsinha Carvalho Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Maria da Anunciação Cabral
Figueiredo
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Assistente de Direcção
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Maria da Conceição Nogueira
Antunes Vidinha Rodrigues
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
8
Contrato
C
de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
214 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria da Graça Baptista
Apolinário Gonçalves
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 )
3
Coordenador Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assessor Principal
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
1
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
340 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
370 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
39 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Maria de Fátima Hortins Amado
Ferreira Ribeiro Mendes
Modalidade de Vinculação
(1)
Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Assessor Principal
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
4
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Exerce o
cargo de Secretária-Geral do Tribunal
Constitucional.
Maria do Rosário Saraiva Sousa Nomeação Definitiva
Félix
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
2
137 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Eduarda Albuquerque
Gonçalves
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
254 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação
ç de p
pessoal em situação
ç de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Elisa Fernandes de
Almeida
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
4
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Emília Ferreira da Silva
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Assistente Técnico
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Maria Emília Ferreira da Silva
Nomeação Definitiva
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
128 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
1.ª
Assessor Principal
Administrativo Nível 6
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
1
Maria Fátima Fernandes Farinha Nomeação Definitiva
Tavares
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
337 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Fátima Guerreiro Paulino
Vacas
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
3
Técnico Superior
830 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Fátima Spencer Mayor
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
4
254 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Fernanda Palácios Coelho Nomeação Definitiva
Josué Luís
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Fernanda Silva Vara
Castor Teixeira
Directora Coordenadora
Nomeação em Comissão de
Serviço
Assessor Principal
Assessor
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Maria Fernanda Silva Vara
Castor Teixeira
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Maria Filomena Fernandes Vieira Contrato Individual Trabalho
Costa
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Maria Filomena Gomes Matos
Técnico Superior
Técnico Superior
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Maria Filomena Pereira Magueija Nomeação Definitiva
Santos
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Maria Filomena Torres
Fernandes Souto Armas
Administrativo
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
1 a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
b) Licença s/vencimento de Longa
Duração;
Administrativo
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
1
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
222 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Assistente Técnico
Entre a 11.ª e
a 12.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Maria Graça Pinheiro Carvalho
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Helena Dinis Santos
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
1
Técnico Superior
610 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário.
Maria Helena Gonçalves
Lourenço Inácio
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 6
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Maria Helena Marçal Costa
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98,
404 A/98, de 18.12 )
Assessor
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
610 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.
7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Helena Rebelo Andrade
Barreto
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
222 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Helena Silva Torrinhas de
Sá Antunes
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo
p indeterminado
455 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
1
Maria Hortensia Corrêa Sampaio Contrato Individual Trabalho
Monteiro
(Lei geral trabalho)
Técnico
Técnico
Maria Isabel Demétrio Bourdain
Macedo
Secretária
Secretária
Maria Isabel Lameirão Nogueira Nomeação Definitiva
Pinto Vila de Brito
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
4
Maria Isabel Ramos Figueiredo
Vinagre
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
2
Maria Isilda Louro Branco Neves Nomeação Definitiva
Matos
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 )
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Maria João Carmona Ribeiro de Nomeação Definitiva
Castilho
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Maria João Miranda Cardoso
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Maria João Robalo Silveira
Gomes Rodrigues
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Maria João Toscano Silva
Colares Pereira
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Nomeação Definitiva
Assistente Técnico
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR) b) Exerce
funções em Comissão de Serviço na
Provedoria de Justiça, desde
Fevereiro de 1998.
770 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR) b) Licença
s/vencimento por 1 ano.
3
370 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Coordenador técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior de 1ª Classe
1
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assessor Principal
2
Técnico Superior
770 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
5
337 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.
8.ª
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Maria José Martins Catarino
Nomeação Definitiva
Maria José Martins Catarino
Nomeação em Comissão de Vogal do Conselho Directivo
Serviço
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Maria José Silveira Rodrigues
Coelho Pereira
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Situação para que transita
Categoria
(3)
Assessor Principal
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
4
Técnico Nível 13
Assessor
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
900 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Maria Leonor Agostinho Luz
Guerreiro
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Maria Leonor Duarte Almeida
Silva
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional Especialista Principal
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
1
316 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Lina Portugal Lopes
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico especialista Principal
de 18.12 )
2
560 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Lourdes Morna Pinto
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
430 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Coordenador técnico
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Lúcia Vacas Augusto
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
316 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização
g
de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Luisa Sequeira Romão
Costa
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Maria Lurdes Rodrigues Neves
Santos
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Maria Manuela Ferrenhas
Ferreira
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
222 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº
art 114
114º da LVCR)
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Maria Margarida Ferreira Balona Contrato Individual Trabalho
da Cunha Lopes
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Maria Margarida Mendes de
Araújo
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Maria Matilde Gomes de
Azevedo Crisanto
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Maria Noémia Sá Lopes Veiga
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 6
Maria Noémia Sá Lopes Veiga
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Telefonista
Maria Odete Casimiro Santos
Silva
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional Especialista Principal
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
1
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
1
Técnico Superior
1
Secretária
1
3
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
133 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Assistente Operacional
Entre a 1.ª e
a 2.ª
a) Licença s/vencimento de Longa
Duração; b) Mantém os regimes de
cessação da relação Jurídica de
Emprego e de reorganização de
serviços e colocação de pessoal em
situação de mobilidade especial
próprios da nomeação definitiva bem
como de protecção social (nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da LVCR)
337 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Maria Olinda Bonifácio Canarias Nomeação Definitiva
Godinho
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
2
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Regina Conceição Santos Nomeação Definitiva
Ferreira Almeida
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
1
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Rosário Castela Torres
Costa
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Director Adjunto
Técnico Superior
Entre a 12.ª e
a 13.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho
Maria Rosário Castela Torres
Costa
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director Coordenador
Maria Teresa Lopes Melino
Nascimento
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Maria Teresa Marques Alves e
Alves Marcelino Marques
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 14
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Maria Teresa Marques Carvalho Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Ferreira
Vertical
Técnico Nível 15
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 13.ª e
a 14.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Maria Teresa Marques Carvalho Nomeação em Comissão de
Ferreira
Serviço
Director de Departamento
Maria Teresa Rodrigues de
Almeida Correia
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
2
2
Maria Teresa Rodrigues Monteiro Nomeação em Comissão de
Serviço
Maria Teresa Rodrigues Monteiro
Secretária-Geral do Turismo de Portugal, I.P.
Mariana Bernardo Vicente
Gonçalves
Administrativo
Administrativo
Marie Therese Newbery Patucca Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Marília Jesus Mendes Taborda
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Nomeação Definitiva
Marina Isabel Rézio Fróis Sousa Nomeação Definitiva
Presumido
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Assessor
Marina Paula dos Santos
Laureano
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 10
Marinela Conceição Tavares
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Secretária
Cedência de interesse
público para entidade
abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
222 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Mário Jorge Rodrigues Milhinhos Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
316 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Mário Manuel Cunha Costa
Crespo
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
1
510 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Marta Fontes Veiga
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior/Coordenador de Sector
Técnico Superior
Entre a 13.ª e
a 14.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Marta Rodrigues Lazana
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2d
do artº
tº 114º d
da LVCR)
1
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Martiniano José Poças Laginha
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior/Coordenador de Sector
Miguel Pedro Costa Felix Moraes Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Miguel Pedro Costa Felix Moraes Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Mónica Filipa Rocha Mónica
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Nassim Banu Abdul Carimo
Jethá
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
Nídia Maria Fernandes Relvas
Zilhão
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Principal
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Nuno Manuel Canal Madeira
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Técnico Superior
Entre a 13.ª e
a 14.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
316 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
233 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
a) A exercer funções no AICEP em
regime de cedência ocasional, de 01
de Setembro de 2008 a 31 de
Dezembro de 2010; b) Em regime de
Isenção de Horário de Trabalho.
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Nuno Manuel Oliveira dos Santos Nomeação em Comissão de
Serviço
Nuno Miguel Ribeiro Silva Alves Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Vogal do Conselho Directivo
Técnico Superior
Técnico Superior/Coordenador de Sector
Nuno Moreira Almeida Queiroz
de Barros
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
Nuno Moreira Almeida Queiroz
de Barros
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director Coordenador
Olímpia Marisa Ferreira Duarte
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Adjunto Técnico
Adjunto Técnico
Patrícia Maria Pereira Seguro
Catorze Inácio
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
Paula Alexandra Alves Nunes
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Paula ALexandra Santos Reis
Gonçalves Lopes
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 7
Paula Maria Correia Neves
Bruno
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Paula Maria Estevão Matos
Cardoso
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
Paula Maria Santos Costa
Ventura Jesus
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Paulo Alexandre Simões
Rodrigues
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
Técnico
Té i S
Superior
i
A
Assessor
Té
Técnico
i
Paulo
P
l Fernando
F
d N
Nobre
b d
da C
Costa Contrato
C
Individual
I di id l Trabalho
T b lh
Vargas Revés
(Lei geral trabalho)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
1
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
2
Assistente Técnico
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Assistente Técnico
Entre a 7.ª e
a 8.ª
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
1
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
1
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato
C
de
d Trabalho
T b lh em
Técnico
Té i S
Superior
i
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Té i S
Técnico
Superior
i
Entre a 5
E
5.ªª e
a 6.ª
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Paulo Fernando Nobre da Costa Nomeação em Comissão de
Vargas Revés
Serviço
Director de Departamento
Paulo Jorge da Costa Nande
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Paulo Jorge Gonçalves Pinto
Nomeação em Comissão de Director de Departamento
Serviço
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Paulo Jorge Nazaré Correia
Paulo Jorge Rodrigues Lopes
Sousa
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Paulo Jorge Veiga Sanches
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Assessor
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
1
Técnico Nível 11
Técnico Superior de 2ª
2
Técnico Nível 16
Paulo Miguel Zacarias Gomes
Cataluna
Pedro Baltazar Lopes Paulo
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
Pedro Maria Pereira Mello
Breyner
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Pedro Vicente Rodrigues dos
Santos Bernardino
Técnico Superior
Técnico Superior
Ricardo António Fernandes
Palma Ramos
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Adjunto Técnico
Adjunto Técnico
Ricardo Pinguinha Alvarez
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Rita Maria Fonseca Dias Duarte Nomeação em Comissão de
Dá Mesquita
Serviço
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
A exercer funções em Lamego
Convida M em regime de comissão
de serviço, desde 4 de Agosto de
2006.
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção
t
ã social
i l ((nºº 4 d
do artº
tº 88º e nºº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 8.ª e
a 9.ª
Mobilidade interna intercategorias
Mobilidade interna intercategorias
2
475 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.ª
a) A exercer funções no AICEP em
regime de cedência ocasional, de 1
de Setembro de 2008 a 31 de
Dezembro de 2010; b) Em regime de
Isenção de Horário de Trabalho.
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Regina Maria Simplício Madruga Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Posição
Remuneratória
(14)
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Cedência
especial de
funcionários e
agentes
Nomeação Definitiva
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Técnico Superior
Requisição
Pedro Jorge Félix Matos Júlio
Santos
Situação de Mob. Geral
(12)
Mobilidade interna intercategorias
Técnico Nível 16
Director de Departamento
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
475 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 10.ª e
a 11.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Rita Ribeiro Alves Lavado
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Rita Ruela Ramos Assis
Pacheco
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
2
Rosa Alexandra Jesus Pereira
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Assessor
1
Rosa Alexandra Jesus Pereira
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Escola Tipo I
Rosa Maria Oliveira Sousa
Ferreira
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Rosa Maria Rocha de Sousa
Meneses
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei
n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
337 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Coordenador técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Rosa Martins
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
8
214 Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Rui Manuel Almeida Rebelo
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
Técnico Superior
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Rui Miguel Teixeira Veloso
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 14
Sandra Cristina Pataca Carvão
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Sandra Cristina Pereira Sousa
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei Técnico Profissional de 1ª classe
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
Sandra Isabel Caetano Neves
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 12
Sandra Isabel Rosário Duarte
Silva
Acordo Colectivo de Trabalho Administrativo
Vertical
Administrativo Nível 6
Sara Martins Pereira Serrão
Moura
Mo
ra Gonçalves
Gonçal es
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Secretária
Sérgio Filipe Martins Caldeira
Acordo Colectivo de Trabalho Motorista
Vertical
Motorista Nível 5
Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª
Sérgio Miguel Pratas Guerreiro
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Silvia Marina Xavier Simões
Rodrigues
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 10
Sofia Moreira Almeida Queiroz
de Barros Bernardes
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Técnico Nível 11
Sofia Sousa Eiró Beja Costa
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Sónia Isabel Carrão Silva
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Sónia Maria Rodrigues Vilela
Machado
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico Principal
de 18.12 )
Sónia Maria Ruivo Boavida
Roque Santos Lopes
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Susana Elizabete Gonçalves
Fonseca Neves
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Susana Maria Rosário Vaz
Vicente
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
Susana Subtil Castelo Branco
Cardoso
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Técnico Superior
Teresa Mafalda Veiga Cunha
Larsson
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
Teresa Maria Águas Soares
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
1
Teresa Maria de Almeida dos
Santos
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
Teresa Maria Teodoro Cabaço
Contrato Individual Trabalho
(Lei geral trabalho)
Técnico Superior
Secretária
Técnico Superior
Cargo/Carreira
(10)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
F nções Públicas(CTFP) por
Funções
tempo indeterminado
1
Técnico Nível 10
2
Técnico Superior
Técnico Superior
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em
Assistente Operacional
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
460 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 5.ª e
a 6.ª
Assistente Técnico
Entre a 1.ª e
a 2.ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assistente Técnico
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
a) Licença s/retribuição, desde
01/04/2003; b) Em regime de Isenção
de Horário de Trabalho.
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho
Trabalho.
Assistente Operacional
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
4.
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Assistente Técnico
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo
p indeterminado
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 9.ª e
a 10.ª
Em regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
510 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR) b) Licença
s/vencimento por 1 ano, desde 16 de
Dezembro de 2008.
199 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
1.ª
Técnico Superior
Entre a 7.ª e
a 8.
8.ª
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
420 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
269 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Licença s/retribuição, desde
02/07/2001.
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
5 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Teresinha Maria d'Almeida
Duarte Deus
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Teresinha Maria d'Almeida
Duarte Deus
Nomeação em Comissão de
Serviço
Director de Departamento
Vanda Maria Simões Amaral
Lageira
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Situação para que transita
Categoria
(3)
Assessor
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
1
Técnico Nível 12
Vera Alexandra Loureiro da Silva Nomeação Definitiva
Nunes Chapado
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
2
Verónica Mesquita Garizo Carmo Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª
1
Técnico Nível 11
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
610 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Técnico Superior
Entre a 6.ª e
a 7.ª
Técnico Superior
Entre a 4.ª e
a 5.ª
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
400 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 2.ª e
a 3.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Operacional
175 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Assistente Operacional
Entre a 3.ª e
a 4.ª
Comissão de serviço no
âmbito do Código do
Trabalho
Técnico Superior
Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
415 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Veruska Piazentini Zidko
Caldeira
Acordo Colectivo de Trabalho Técnico
Vertical
Vitor Manuel Ferreira Santos
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404n.º 404-A/98, de 18.12 )
A/98, de 18.12 )
4
Vitor Manuel Simões Alves
Nomeação Definitiva
Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, Técnico Especialista Principal
de 18.12 )
4
650 Contrato de Trabalho em
Técnico Superior
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Técnico Superior
7.ª
Zaida Amaral Almeida
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no Decreto-Lei
Decreto Lei Técnico Profissional Principal
n.º 404-A/98, de 18.12, com excepção da categoria de
Coordenador )
5
295 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 6.ª
6. e
a 7.ª
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
Zita Maria Esteves Barreiros
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto- Assistente Administrativo Especialista
Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
2
280 Contrato de Trabalho em
Assistente Técnico
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Assistente Técnico
Entre a 5.ª e
a 6.ª
a) Mantém os regimes de cessação
da relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR); b) Em
regime de Isenção de Horário de
Trabalho.
Abílio Marques de Almeida
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Alice Maria Machado Ventura
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Amável Jesus Coelho da Cunha Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Ana Cristina Simões Saruga
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Anabela Oliveira de Carvalho
Al id
Almeida
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
António Benites Castro Ribeiro
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
António Carlos Dias Ferreira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
António Coelho Jorge Valentim
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
António dos Santos Antunes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
António José Maria Alegria
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
António Manuel Ribeiro Lopes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Augusto Manuel Massa Frias
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Carlos Alberto Machado Teixeira Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Carlos Luís de Vasconcelos Dias Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Carlos Manuel Cordeiro Teniz
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Carlos Manuel dos Santos Nunes Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Cláudia Maria de Almeida
Vasconcelos Soares Relvas
Fernandes
Diniz Alberto Gonçalves
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Dionísio Azenha da Rosa
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Domingos dos Santos de
Almeida
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
35 Mantém os regimes de cessação da
relação Jurídica de Emprego e de
reorganização de serviços e
colocação de pessoal em situação de
mobilidade especial próprios da
nomeação definitiva bem como de
protecção social (nº 4 do artº 88º e nº
2 do artº 114º da LVCR)
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Elias Bernardino da Costa
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Elina Maria Ribeiro Pereira da
Silveira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Elisabete da Graça Brás
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Ernesto dos Santos Pereira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
1
780 Nomeação definitiva
-
-
Fernando José de Oliveira
Mascarenhas
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Fernando Manuel Gonçalves
Triguinho
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Helder José Morgado Samões
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
1
780 Nomeação definitiva
-
-
Hugo Fernando Barbosa de
Alpuim
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Ivanhoé Carlos Félix Vizeu
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Januário Pinheiro
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
João Luís de Jesus Silva
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
João Manuel Pires Sanches
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
João Paulo Lage Rodrigues de
Almeida
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Jorge Manuel Costa Silva
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Jorge Manuel de Sousa
Rodrigues
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
José António Ferreira da Silva
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
José António Machado de
Almeida
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
1
780 Nomeação definitiva
-
-
José António Rodrigues Castelo Nomeação Definitiva
Veiga
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
José Carlos Fonseca Madeira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
José Daniel Tavares Fernandes
da Silva
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
José Eduardo Pronto Pereira de Nomeação Definitiva
Deus
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
1
780 Nomeação definitiva
-
-
José Eugénio dos Santos
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Luís Manuel Amante Andrade
Falé
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Luís Manuel Marques Chincho
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Manuel Cruz de Castro Pereira
Coutinho
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Manuel Luís Amaral Domingos
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Manuel Messias de Paula
Monteiro
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Manuel Monteiro Pinto de
Carvalho
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
3
880 Nomeação definitiva
-
-
Margarida Teresa Trabuco
Nunes Vaz
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Maria da Conceição Esteves
Lima
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Maria de Fátima Garcias
Gonçalves Felício
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Maria de Jesus Neto Carreira
Grothausen Martins
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Maria de Lurdes Ribeiro
Fernandes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Maria Helena Amado
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Maria Inês Flora Filipe
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Maria José Fernandes Oliveira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Maria José Geraldes Teiga
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
Marisa Alexandra Cancela
Fernandes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Nilde da Conceição Barroco
Lopes Carvalhais
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector de Jogos
1
500 Nomeação definitiva
-
-
Norberto Ferreira Duque
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Orlando de Muller e Sousa Pinto Nomeação Definitiva
Baptista
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Pedro Manuel das Neves
Andrade
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Pedro Manuel Vieira Lisboa
Moreira Braga
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Ramiro Correia Cavaleiro
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Ricardo Jorge da Conceição
Silva
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Rui Manuel Almeida Fona
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
Alteração obrigatória de
posicionamento remuneratório após
apuramento do número de pontos das
avaliações de desempenho relativas
aos anos de 2004 a 2007.
Posição remuneratória anterior:
Escalão 1- Indíce 780 (2677,58 +
584,79); Alteração posicionamento
remuneratório, com efeitos a
01/01/2009: Escalão 2 - Indíce 830
(2849,22 + 622,27)
Alteração obrigatória de
posicionamento remuneratório após
apuramento do número de pontos das
avaliações de desempenho relativas
aos anos de 2004 a 2007.
Posição remuneratória anterior:
Escalão 1- Indíce 780 (2677,58 +
584,79); Alteração posicionamento
remuneratório, com efeitos a
01/01/2009: Escalão 2 - Indíce 830
(2849,22 + 622,27)
Licença sem vencimento de longa
duração
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Aprovado
Data: 02-07-2009
O Conselho Directivo: (Assinado no original)
Turismo de Portugal, I.P.
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Situação para que transita
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
Índice
Remuneratório
(6)
Escalão Remuneratório
(5)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Rui Manuel Cardoso Gomes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior Principal de Jogos
2
830 Nomeação definitiva
-
-
Saul António Simões
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Superior de Jogos
1
670 Nomeação definitiva
-
-
Susana Margarida Ortigoso
Matias Melo Nunes
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Suzana Garwood da Rocha Diniz Nomeação Definitiva
de Almeida
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Vanessa Cátia Bacelar Teixeira
Domingues Ferreira
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Vasco António Vilares Roque
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Vitor Manuel Conceição Guedes Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Vitor Manuel Ferreira Tavares
Nomeação Definitiva
Inspector Superior de Jogos
Inspector Principal de Jogos
1
560 Nomeação definitiva
-
-
Fernando Luís Fidalgo Cruz
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática Adjunto Nível II
3
274 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
-
Jacinto Manuel Gonçalves da
Costa Falcão
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática Grau 1 Nível II
1
-
Joaquim António Carreiro
Moreira
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática Grau 2 Nível I
1
Luís Manuel Mealha Pereira
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de Informática Especialista Grau II - Nível 1
1
370 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
470 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
600 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Paulo Jorge Lopes Oliveira
Nomeação Definitiva
Técnico de Informática
Técnico de Informática Adjunto Nível I
3
238 Contrato de Trabalho em
Funções Públicas(CTFP) por
tempo indeterminado
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Observações
(17)
A exercer funções na Casa Pia de
Lisboa em regime de cedência
especial, desde 01 de Janeiro de
2009.
-
-
-
A exercer funções na Direcção Geral
de Contribuições e Impostos em
regime de requisição, desde 1 de
Abril de 2007.