3
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ERRATA
ASSINADA
PELO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE
JUSTIÇA.
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Na redação da inclusão do Ato E nº 601/04, publicado no “DJ” de
10/11/04, que suspendeu o gozo das férias da Exm.ª Sr.ª Dr.ª SIMONE DE
OLIVEIRA CORDEIRO, MM. Juíza de Direito da Comarca de Alto Rio
Novo, de 1ª Entrância.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ONDE SE LÊ: Ato E nº 601/04, publicado no “DJ” de 10/11/04.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
LEIA-SE: Ato E nº 593/04, publicado no “DJ” de 09/11/04.
JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE.
ATO E Nº 69/2005 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
Vitória, 03 de fevereiro de 2005.
VIVIANE BRITO BORILLE, MMª. Juíza de Direito Substituta de 3ª
Entrância, no dia 02/02/2005, para tratamento de saúde, de acordo com o
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Presidente
-**********PUBLIQUE-SE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2005.
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
-**********PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 57/05 - EXONERAR a Sra. MONIQUE MARIA LIMA CABRAL
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
MARTINS do cargo de Assessor de Nível Superior de Gabinete deste
Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Des. Frederico
ATO ESPECIAL Nº 070/05
Guilherme Pimentel, a partir de 15/02/05.
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
P U B L I Q U E - SE
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2005
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
sessão extraordinária realizada nesta data,
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESOLVE:
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL
ROSINDO BOURGUIGNON, Licença Médica, por 32 (trinta e dois) dias, a
partir de 10/02/2005.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 14 de fevereiro de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL Nº 071/05
O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em
sessão extraordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR,
MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, para substituir o Exmº Sr.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, por 32
(trinta e dois) dias, a partir de 10/02/2005.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 14 de fevereiro de 2005.
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO A Nº 41/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ROSEMARY
FLORES TEIXEIRA, Técnico Judiciário Função Taquígrafo deste Egrégio
Tribunal de Justiça, por 12 (doze) dias a partir de 17/01/05, na forma do
art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 42/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. TELMA IRLANDA
LOPES, Técnico Judiciário Função Taquígrafo deste Egrégio Tribunal de
Justiça, por 12 (doze) dias a partir de 24/01/05, na forma do art. 129 da
Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 43/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. FÁTIMA
THERESINHA SANDOVAL DE QUEIROZ, Técnico Judiciário Função
Taquígrafo deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias a partir
de 31/01/05, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.
ATO A Nº 44/05 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. ROSANE
PORTUGAL MORCERF TRISTÃO, Técnico Judiciário Função Taquígrafo
deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias a partir de 26/01/05,
na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.
P U B L I Q U E - S E.
Vitória, 11 de fevereiro de 2005.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
Diretor-Geral
4
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO T J ES
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
RESUMO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
JULGADO EM 02/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
IMPRESSORA QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
ACÓRDÃO
DO ESPÍRITO SANTO E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO MARIA ORTIZ, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO II, ALÍNEA “a” DA
ADICIONAL DE ASSIDUIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO PELO
LEI 8.666/93.
TRIBUNAL DE CONTAS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
PROCESSO Nº 200400314410
REJEITADA - MÉRITO - APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONTIDO NA LEI
COMODANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
COMPLEMENTAR Nº 46/94 - VEDAÇÃO TÃO SOMENTE PARA EFEITOS
COMANDATÁRIO: Escola Estadual de Ensino Médio Maria Ortiz.
FINANCEIROS - POSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO PARA CONTAGEM DE
OBJETO: Equipamentos, móveis e utensílios
TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - ATO
CLÁUSULA ÚNICA: As partes, de comum acordo, resolvem Promover o
ADMINISTRATIVO PERFEITO E ACABA QUE SE CONSOLIDARA NO
DISTRATO, a partir desta data, do Contrato de Comodato celebrado em 28
TEMPO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA de dezembro de 2001.
IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE
FORMA SUMÁRIA - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Vitória, 14 de fevereiro de 2005.
SEGURANÇA CONCEDIDA. I. TRATANDO-SE DE ATO JURÍDICO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
COMPLEXO, PASSÍVEL DE REGISTRO PERANTE O TRIBUNAL DE
Diretor Geral
CONTAS, DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO A PRESIDENTE
DAQUELA CORTE, DIANTE DA PRÉVIA NEGATIVA DO REGISTRO QUE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ALMEJA A IMPETRANTE. REJEITA-SE A PRELIMINAR SUSCITADA, À
UNANIMIDADE.
II. QUANTO AO MÉRITO, SEGUINDO O PRECEITUAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA LEI VIGENTE APLICÁVEL À ESPÉCIE, VEDA-SE A APLICAÇÃO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, SOMENTE QUANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AOS EFEITOS FINANCEIROS, SENDO PERFEITAMENTE APTA A
AVISO DE LICITAÇÃO
RETROAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2005
ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA. III. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO
DO ATO ADMINISTRATIVO SEM OBSERVÂNCIA DE QUALQUER
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 21 (VINTE E UM) CRITÉRIO, DE FORMA SUMÁRIA, SEM APLICAÇÃO DO DEVIDO
VEÍCULOS PERTENCENTES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. IV.
ESPÍRITO SANTO.
DIANTE DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO (05 ANOS), DA EFETIVA
ABERTURA: 25/02/2005 ÀS 14:00 HORAS.
CONCESSÃO DA VANTAGEM PESSOAL, NÃO HAVERIA MAIS
LOCAL: RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA S/ Nº , ENSEADA DO CABIMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO SE MANIFESTAR ACERCA DE
SUÁ, NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PAVIMENTO TÉRREO, MINI DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO SERVIDOR, DESAGUANDO NA HIPÓTESE
DA PERDA DO DIREITO DE SE ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO, EIS
AUDITÓRIO DO TJES - VITÓRIA/ES.
QUE CONTAMINADO PELA PRESCRIÇAO. V- SEGURANÇA CONCEDIDA
INFORMAÇÕES: TEL: (27) 3334-2208, FAX: (27) 3334-2156 OU
À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR
PESSOALMENTE.
DOCUMENTAÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO PREGÃO ESTÁ A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
BEM COMO AQUISIÇÃO GRATUITA DO REFERIDO EDITAL, MEDIANTE DO RELATOR.
O FORNECIMENTO DE DISQUETE FORMATADO, DO TIPO 3½, OU CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AINDA PELO SITE WWW.TJ.ES.GOV.BR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VITÓRIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
VOTAÇÃO, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
PAULO CARVALHO JORGE
PRESIDENTE DA CPL
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040347
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LUIS AUGUSTO PEDROSA DE ARAGAO
SECRETARIA DO PLENO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
REQTE.: ROSANA VIANA SELLITI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL
TRIBUNAL PLENO
A. COATORA: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
TRÂNSITO EM JULGADO.
JULGADO EM 16/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CELETISTAS CONTRATADOS
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001491
PELO INCAPER E PELO DER QUE, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Nº 187/2000, PASSARAM A SER SUBMETIDOS AO REGIME JURÍDICO
REQTE.: MARCIA COSTA ALVES
ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94. POSTERIOR
ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA LUCAS
REENQUADRAMENTO COMO SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
ESTADUAL (LEI Nº 7.233/02). ALEGAÇÃO DE DIREITO AO ADICIONAL
A. COATORA: CONSELHEIRO PRESIDENTE TRIB. DE CONTAS ES
POR TEMPO DE SERVIÇO ADQUIRIDO QUANDO AINDA ERAM
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
5
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
VINCULADOS AO INCAPER E AO DER. CARACTERIZADA A RENÚNCIA À APONTADO MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE A CAUSA DE PEDIR É
VANTAGEM. ORDEM DENEGADA. LIMINAR REVOGADA.
UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE VIGOROU ATÉ O NOVO
1. COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2000, OS ORDENAMENTO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO - EC Nº 20/98.
IMPETRANTES, CELETISTAS DO INCAPER E DO DER, PASSARAM A SER CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SUBMETIDOS AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
46/94. POSTERIORMENTE, COM A EDIÇÃO DA LEI Nº 7.233/02, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR
OPTARAM PELO ENQUADRAMENTO COMO SERVIDORES DO AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E, CONFORME SE DEPREENDE DO SECRETÁRIO DE PLENEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ES E
TERMO DE OPÇÃO POR ELES ASSINADO E DO ARTIGO 62, § 5º, DA DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E, NO MÉRITO, POR
REFERIDA LEI, RENUNCIARAM AOS ADICIONAIS POR TEMPO DE IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
SERVIÇO QUE PERCEBIAM ANTERIORMENTE;
VOTO DO DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA.
2. AO OPTAREM POR FAZER PARTE DO QUADRO DE PESSOAL
ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, OS 4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041105
IMPETRANTES ACEITARAM PERCEBER COMO ÚNICA VANTAGEM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PESSOAL O ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO CALCULADO NA REQTE.: LUIS CARLOS SOARES
FORMA DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MINISTÉRIO ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
PÚBLICO, OU SEJA, EM UM POR CENTO A CADA ANO DE SERVIÇO, ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
LIMITADO A 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), CONFORME DISPÕE, ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
NÃO SÓ O ARTIGO 62, § 5º, COMO, TAMBÉM, O ARTIGO 32, § 1º,
REQTE.: JOSÉ GOMES RODRIGUES
TODOS DA LEI Nº 7.233/02;
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
3. O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NÃO SE TRATA DE UM ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
DIREITO INDISPONÍVEL, MAS, DISPONÍVEL E, POR ISSO, PODE SER ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
RENUNCIADO A QUALQUER TEMPO.
REQTE.: NILO DA COSTA PENHA
4. SEGURANÇA DENEGADA. LIMINAR REVOGADA.
ADVOGADO(A): CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): PATRICIA MAGNAGO FREIRE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJ, ORÇ E GESTÃO DO
A SEGURANÇA.
ESTADO DO ESPIR
ADVOGADO(A): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041006
RELATOR SUBS.: DESIG. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 11/11/2004 E LIDO EM 03/02/05
REQTE.: MARIA GLAUCIA CHRIST GAVAZZA
ACÓRDÃO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO-MORADIA. EXTENSÃO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONÇALVES
AOS SERVIDORES INATIVOS. LEI 3.211/78. POSSIBILIDADE. DECORRE
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
DE PREVISÃO LEGAL A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DO
ADVOGADO(A): NEUZA ARAÚJO DE CASTRO
AUXILIO-MORADIA DOS MILITARES QUE ESTEJAM NA INATIVIDADE.
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. EST. ESP. SANTO
SEGURANÇA CONCEDIDA.
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
1- A LEI ESTADUAL PREVÊ A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AOS
A. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJM
POLICIAIS ATIVOS E INATIVOS E O SEU DEFERIMENTO NÃO IMPORTA
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
EM VIOLAÇÃO A PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. AO CONTRÁRIO, O
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPES
TRIBUNAL SE LIMITOU A CUMPRIR PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
ESTADUAL, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
RELATOR: DESIG. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
-324
JULGADO EM 11/11/2004 E LIDO EM 03/02/05
2- SEGURANÇA CONCEDIDA.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PREVIDENCIÁRIO - CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SECRETÁRIO SEPLOG E DIRETOR IPAJM - LEGITIMIDADE AD CAUSAM. CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
IMPETRAÇÃO ANTERIOR A EC Nº 41/03 - POSSIBILIDADE JURÍDICA DO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PEDIDO. MÉRITO: SERVIDOR INATIVO - DESCONTO PREVIDENCIÁRIO - CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
CAUSA DE PEDIR COM FULCRO NA EC Nº 20/98 - PRONUNCIAMENTO
ATÉ ENTRADA EM VIGOR DO NOVO ORDENAMENTO JURÍDICO 5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000299
PREVIDENCIÁRIO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
1. O DIRETOR DO IPAJM DEVE PERMANECER COMO AUTORIDADE REQTE.: SALOMÃO BARBOSA
IMPETRADA, POR DETER A ATRIBUIÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DA ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE REQTE.: HERCULES BARBOSA
ESTADO DA SEPLOG QUE DETÉM GERÊNCIA SOBRE OS RECURSOS ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA
HUMANOS DO ESTADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD A. COATORA: SECRETÁRIO DE EST. DE PLANEJ ORÇAMENTO E GESTÃO
CAUSAM’ REJEITADA.
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
2. SENDO A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS RELATOR: RÔMULO TADDEI
INATIVOS E PENSIONISTAS INDEVIDA ATÉ O DECURSO DO PRAZO JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
NONAGESIMAL DA LC Nº 282/04, REJEITA-SE A PRELIMINAR SUSCITADA ACÓRDÃO
DE OFÍCIO DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. 1) PRELIMINAR DE INÉPCIA DA
3. A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282/04 QUE INICIAL. INOCORRÊNCIA. VALOR DA CAUSA. DIMENSÃO MERAMENTE
DISCIPLINOU
A
QUESTÃO
REFERENTE
AO
DESCONTO FISCAL. PRÓPRIO E ESPECIAL PROCEDIMENTO. PRELIMINAR
PREVIDENCIÁRIO DOS INATIVOS, APÓS AS MODIFICAÇÕES REJEITADA. 2) AUXÍLIO MORADIA. POLICIAL MILITAR INATIVO.
INTRODUZIDAS PELA EC Nº 41/03, É O MARCO PARA O POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº
PRONUNCIAMENTO NO PRESENTE WRIT, RAZÃO PELA QUAL 3.211/78. PAGAMENTO DEVIDO. SEGURANÇA CONCEDIDA.
CONCEDE-SE A SEGURANÇA A PARTIR DA IMPETRAÇÃO ATÉ O
6
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
1) NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL, POIS O VALOR DA ADVOGADO(A): ROGERIO ALVES MOTTA
CAUSA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, EM HIPÓTESES A. COATORA: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA REC. DO EST. DO
COMO A PRESENTE, APRESENTA DIMENSÃO MERAMENTE FISCAL, EMESPÍRITO SANTO
RAZÃO DE SEU PRÓPRIO E ESPECIAL PROCEDIMENTO, DE MODO ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
QUE, APLICANDO-SE-LHE A POSSIBILIDADE DE EMENDA PREVISTA NO RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
ART. 284, DO CPC, NÃO SE PODERIA COGITAR DE INDEFERIMENTO DA JULGADO EM 16/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
INICIAL SEM SE FRANQUEAR AO IMPETRANTE A POSSIBILIDADE DE ACÓRDÃO
SUPRIMENTO DA FALHA. PRELIMINAR REJEITADA.
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO
2) O LEGISLADOR ESTADUAL, PELO ART. 3º DA LEI ESTADUAL Nº ESTADUAL DE CONTRIBUINTE EM DÉBITO FISCAL - AUTORIDADE
3.211/78, ESTENDEU O PAGAMENTO DO "AUXÍLIO MORADIA" AOS COATORA - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PRELIMINAR DE
POLICIAIS MILITARES INATIVOS, O QUE ACABOU POR DESFIGURAR, INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL ACOLHIDA - REMESSA DOS
NA REALIDADE JURÍDICA ESTADUAL, A NATUREZA DOUTRINÁRIAAUTOS À VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
DAQUELA VANTAGEM PECUNIÁRIA. SEGURANÇA CONCEDIDA.
1. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO NÃO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NATEM COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA PARA PROCESSAR E JULGAR
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA SUPOSTO ATO COATOR
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,PRATICADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA E, NO MÉRITO, POR IGUALESTADUAL (ART. 109, INCISO I, LETRA “B”, DA CONSTITUIÇÃO
VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO ESTADUAL C/C ART. 50, LETRA “D”, DO REGIMENTO INTERNO DO
RELATOR.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
2. PRELIMINAR ACOLHIDA, PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040000596
A UMA DAS VARAS DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, ONDE A AUTORIDADE INDIGITADA COATORA TEM A SUA
REQTE.: HEDES TEIXEIRA PENHA
SEDE FUNCIONAL.
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
REQTE.: DEUZA MARIA GASPARINI PENHA
ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE
ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DETERMINANDO A
ADVOGADO(A): MARCIO DELL SANTO
A. COATORA: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE REMESSA DOS AUTOS PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DE VITÓRIA.
JUSTIÇA
ADVOGADO(A): PROCURADOR GERAL DO ESTADO
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006502
LITIS. PASSIVO: MUNICÍPIO DE COLATINA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO IVO HELMER
REQTE.: JOÃO RODRIGUES PIMENTA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO(A): JOSÉ MARIO VIEIRA
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - 1. PRELIMINAR DE A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
INCOMPETÊNCIA - REJEITADA - 2. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - 3. MÉRITO: PRECATÓRIO - PEDIDO ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DE SEQÜESTRO - VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO - RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
SEGURANÇA DENEGADA.
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
1.
SENDO
O
PROCESSAMENTO
DO
PRECATÓRIO
ATO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AUXÍLIO MORADIA INSTITUÍDO
ADMINISTRATIVO, E NÃO JURISDICIONAL, INEXISTE RECURSO PELA LEI Nº 2.701/72. EXTENSÃO AOS MILITARES INATIVOS ATRAVÉS
PROCESSUAL CABÍVEL PARA IMPEDIR ORDEM DE SEQÜESTRO, RAZÃO DA LEI Nº 3.211/78. BENEFÍCIO QUE POSSUI PREVISÃO LEGAL.
PELA QUAL O MANDADO DE SEGURANÇA É O MEIO APTO PARA SEGURANÇA CONCEDIDA.
COIBIR EVENTUAL ILEGALIDADE DE COMANDO DE SEQÜESTRO DEO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA NÃO VISA SOMENTE AO
CRÉDITO TRABALHISTA CONSTANTE DE PRECATÓRIO.
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DAS OBRIGAÇÕES
2. O INTERESSE DE AGIR SURGE QUANDO O AGENTE PASSA A TER IMPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, TAMPOUCO TEM O
NECESSIDADE
CONCRETA
DA
JURISDIÇÃO.
SENTINDO-SE BENEFÍCIO CARÁTER CIRCUNSTANCIAL OU TEMPORÁRIO. O
PREJUDICADOS EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEGISLADOR ESTADUAL, PELO ART. 3º DA LEI 3.211/78, ESTENDEU O
SEQÜESTRO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES INADIMPLIDAS PELO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-MORADIA AOS SERVIDORES MILITARES
MUNICÍPIO DE COLATINA, OS IMPETRANTES TÊM INTERESSE INATIVOS, EXISTINDO, PORTANTO, PREVISÃO LEGAL PARA TANTO.
PROCESSUAL.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
3. O VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO NÃO É MOTIVO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ENSEJADOR DO SEQÜESTRO, SENDO A ÚNICA SITUAÇÃO SUFICIENTE CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
PARA JUSTIFICAR TAL MEDIDA, A PRETERIÇÃO DA ORDEM DE QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PRECEDÊNCIA.
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
SEGURANÇA DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007724
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,REQTE.: ARNOBIO CHARILLI
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS E, NO MÉRITO, POR IGUALADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
VOTAÇÃO, DENEGAR A SEGURANÇA.
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
GESTÃO DO ESTADO
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001065
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM
REQTE.: RECANTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA..
ADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(A): MARIO CESAR CAMILATO
RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
7
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 25/11/2004 E LIDO EM 03/02/05
A. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORC E
ACÓRDÃO
GESTÃO
EMENTA:
MANDADO
DE
SEGURANÇA
CONTRIBUIÇÃO ADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO - PRELIMINAR DERELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - REJEITADA - PRELIMINAR DEJULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO DIRETOR DO IPAJM - EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - GRATIFICAÇÃO DE
REJEITADA - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - REJEITADA - MÉRITO - LCASSIDUIDADE - 1. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO DO
ESTADUAL Nº 109/97 - REVOGAÇÃO PELA EC Nº 20/98 - NÃO IMPETRANTE: REJEITADA - 2. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE
INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA EC Nº 41/03 E JURÍDICA DO PEDIDO: REJEITADA - 3. MÉRITO: ALTERAÇÃO NO
REGULAMENTADA PELA LC ESTADUAL Nº 282/04 - DESCONTOS ÓRGÃO DO PODER ESTATAL DENTRO DA MESMA PESSOA JURÍDICA
PREVIDENCIÁRIOS INDEVIDOS - SEGURANÇA CONCEDIDA.
DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - BENEFÍCIO CONSOLIDADO - DIREITO
1. PERSISTINDO A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADQUIRIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA.
SOBRE OS PROVENTOS DO IMPETRANTE, MESMO APÓS O ADVENTO 1. TRATANDO-SE DE RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, CONFORME
DA EC Nº 41/03, E AINDA, TENDO OCORRIDO A IMPETRAÇÃO DO ENTENDIMENTO PACIFICADO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, O
MANDAMUS NO PRAZO NONAGESIMAL DE QUE TRATA O § 6º DO ART. PRAZO PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA RENOVA-SE
195 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, EXSURGE O INTERESSE MÊS A MÊS, ENQUANTO PERSISTIREM OS EFEITOS DO ATO
PROCESSUAL DO IMPETRANTE EM PLEITEAR A CESSAÇÃO DOS IMPUGNADO, O QUE É O PRECISO CASO DOS AUTOS.
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. PRELIMINAR REJEITADA.
2. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O IMPETRANTE FULCRA O SEU PEDIDO
2. NÃO OBSTANTE A CAPACIDADE DE AUTO-ADMINISTRAÇÃO DO NA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL E INFRA CONSTITUCIONAL
IPAJM, ESTÁ O MESMO VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL. E, AINDA COLACIONA DOUTRINA E
DIRETA ATRAVÉS DA SEPLOG, QUE LHE REPASSA RECURSOS E JURISPRUDÊNCIA NA ESTEIRA DE SUA PRETENSÃO MANDAMENTAL,
ORDENA O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS DEMONSTRANDO A POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELA VIA
SERVIDORES E MILITARES ESTADUAIS. DESTARTE, DEVEM INTEGRAR AJUDICIAL DE SEU PLEITO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR
LIDE, EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO, O SR. SECRETÁRIO DE ESTADO, EM IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, E O SR. DIRETOR DO 3. É DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE, AMPARADO PELA
IPAJM, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS FOLHAS E RESPECTIVO CARTA MAGNA DE 1988, EM SEU ARTIGO 5º, INCISO XXXVI, VER
PAGAMENTO AOS INATIVOS DO ESTADO. PRELIMINAR REJEITADA.
RESGUARDADO O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 16,9%
3. REJEITA-SE A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA, POIS EM SE TRATANDO (DEZESSEIS VÍRGULA NOVE POR CENTO), À TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO
DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUATIVA OU DE TRATO SUCESSIVO, O ASSIDUIDADE, POSTO QUE A SIMPLES ALTERAÇÃO NO ÓRGÃO DO
PRAZO DE IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA RENOVA-SE PODER ESTATAL DENTRO DA MESMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
MÊS A MÊS, NA MEDIDA EM QUE SÃO FEITOS OS DESCONTOS PÚBLICO INTERNO NÃO TEM O CONDÃO DE ALTERAR SITUAÇÃO JÁ
PREVIDENCIÁRIOS NOS PROVENTOS DO IMPETRANTE. PRECEDENTESCONSOLIDADA NO TEMPO.
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO E DO COLENDO STJ.
SEGURANÇA CONCEDIDA.
4. A PARTIR DA EC Nº 20/98, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
INATIVOS E PENSIONISTAS, TANTO DA INICIATIVA PRIVADA QUANTO CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DO SERVIÇO PÚBLICO, PASSOU A SER INDEVIDA, SENDO REVOGADA QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
TODA A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL QUE EXIGIA TAL REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS E NO MÉRITO, POR IGUAL
COBRANÇA,
SEGUNDO
ENTENDIMENTO
SUFRAGADO
NA VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI Nº RELATOR
2.010-2/DF). A LC ESTADUAL Nº 109/97, POIS, NÃO FOI RECEPCIONADA
PELA EC Nº 20/98, SENDO INDEVIDOS A PARTIR DE SUA EDIÇÃO OS 11 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030001588
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS EFETUADOS SOBRE OS PROVENTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DO IMPETRANTE, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO).
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
5. ADEMAIS, NÃO SE PODE PERDER DE VISTA QUE O IMPETRANTE ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
SITUA-SE NA FAIXA DE NÃO-INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO REQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DO GOVERNADOR LINDEMBERG
PREVIDENCIÁRIA INSTITUÍDA PELA EC Nº 41/03 (ART. 4º), COM A ADVOGADO(A): JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ
INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI´S ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA R M FERRAZ
3.105 E 3.128), E REGULAMENTADA PELA LC ESTADUAL Nº 282/04, REQDO.: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
PORQUANTO O VALOR BRUTO DO SEU PROVENTO É DE R$ 843,93 ADVOGADO(A): ELOILSOM CAETANO SABADINE
(OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, E NOVENTA E TRÊS RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
CENTAVOS).
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
6. SEGURANÇA CONCEDIDA, A FIM DE QUE AS AUTORIDADES ACÓRDÃO
COATORAS
ABSTENHAM-SE
DE
EFETUAR
DESCONTOS EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI
PREVIDENCIÁRIOS NOS PROVENTOS DO IMPETRANTE.
MUNICIPAL Nº 73/2002 - GOVERNADOR LINDENBERG - SERVIDOR
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAPÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO PROCEDENTE.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARA INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO, SEJA COMO ESTATUTÁRIO,
A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL E POR
SEJA COMO CELETISTA, DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEPÚBLICO, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO
ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAN" DO DIRETOR DO IPAJM E DEDECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CF, ART.
DECADÊNCIA . NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,37, II), OU POR TERMO DETERMINADO PARA ATENDER À
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 2º, INCISOS II E IV DA LEI FEDERAL
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011460
Nº 8745/93.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
NO PRESENTE CASO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
REQTE.: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA A REPOSIÇÃO DE PESSOAL
ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
NÃO SE REVESTEM DE CARÁTER EXCEPCIONAL, EIS QUE TAIS TIPOS
8
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE SERVIÇOS SÃO PERMANENTES E NORMAIS PARA A PÚBLICO, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO
MUNICIPALIDADE, DEVENDO SEREM PROVIDOS POR CONCURSO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CF, ART.
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
37, II), OU POR TERMO DETERMINADO PARA ATENDER À
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE À UNANIMIDADE.
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 2º, INCISOS II E IV DA LEI FEDERAL
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NANº 8745/93.
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NO PRESENTE CASO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA A REPOSIÇÃO DE PESSOAL
JULGAR
PROCEDENTE
O
PEDIDO
PARA
DECLARAR
A NÃO SE REVESTEM DE CARÁTER EXCEPCIONAL, EIS QUE TAIS TIPOS
INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS I E IV DO ART. 2º E ART. 4º DE SERVIÇOS SÃO PERMANENTES E NORMAIS PARA A
DA LEI Nº 73/2002 PELO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MUNICIPALIDADE, DEVENDO SEREM PROVIDOS POR CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
LINDEMBERG.
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE À UNANIMIDADE.
PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.
12 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029795
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
JULGAR
PROCEDENTE
A
AÇÃO,
PARA
DECLARAR
A
REQDO.: MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO
INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III, IV, V E VI DO ART. 1º
ADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DIAS
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLAUDIO DA LEI 1847/95 DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): ELIANE MARQUES CAMARGO
14 EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010016135
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI ADVOGADO(A): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
MUNICIPAL - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO EMGDO.: ARNOLDO GIMENES RODRIGUES
ADVOGADO(A): ROMILTON ALVES VIEIRA
PÚBLICO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
A INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO, SEJA COMO ESTATUTÁRIO, RELATOR: DESIG. JORGE GÓES COUTINHO
SEJA COMO CELETISTA, DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO JULGADO EM 02/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
PÚBLICO, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO (CF, ART. IMPUGNAÇÃO RELATIVA AOS VALORES COMPREENDIDOS ENTRE A
37, II), OU POR TERMO DETERMINADO PARA ATENDER À DATA DA IMPETRAÇÃO E A CONCESSÃO DA SEGURANÇA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,INEXISTÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO - IMPROCEDÊNCIA DOS
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 2º, INCISOS II E IV DA LEI FEDERAL EMBARGOS À EXECUÇÃO.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PEDIDO APOSTO NA INICIAL DO
Nº 8745/93.
NO PRESENTE CASO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MANDAMUS, BEM COMO A PARTE FINAL DO VOTO DO RELATOR, E,
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARA A REPOSIÇÃO DE PESSOAL POR FIM, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O §1º, DO ARTIGO 3º, DA
NÃO SE REVESTEM DE CARÁTER EXCEPCIONAL, EIS QUE TAIS TIPOS LEI Nº 5.021/96, QUE CUIDA DA EXECUÇÃO DO MANDADO DE
DE SERVIÇOS SÃO PERMANENTES E NORMAIS PARA A SEGURANÇA, AOS IMPETRANTES É ASSEGURADA A PERCEPÇÃO DOS
MUNICIPALIDADE, DEVENDO SEREM PROVIDOS POR CONCURSO VALORES COMPREENDIDOS ENTRE A DATA DA IMPETRAÇÃO E A
CONCESSÃO DA SEGURANÇA, RAZÃO PELA QUAL JULGA-SE
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
IMPROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
PEDIDO JULGADO PROCEDENTE À UNANIMIDADE.
PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,JULGAR IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, PARA DECLARAR A 15 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030023905
INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS I E IV DA LEI 1449/97 DO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ
RECTE.: ELANE CREONE GOMES
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
13 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032468
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
REQTE.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
SUBSTITUIÇÃO. SERVIDOR. VENCIMENTOS. DIFERENÇA. 1. O
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDOR QUE SUBSTITUA
REQDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
SUPERIOR HIERÁRQUICO É DEVIDO, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM
DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PRÓPRIAS. 2.
ADVOGADO(A): ALCEU BERNARDO MARTINELLI
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ACÓRDÃO
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI
MUNICIPAL - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO 16 AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL Nº 24890038094
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PÚBLICO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
A INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO, SEJA COMO ESTATUTÁRIO, AGVTE.: GILDO CORRÊA PIMENTEL
SEJA COMO CELETISTA, DEPENDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO ADVOGADO(A): GILDO CORRÊA PIMENTEL
9
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: OLGA MARTINS PIMENTEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO(A): GILDO CORRÊA PIMENTEL
AGVDO.: VALIA
19 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040008235
ADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
AGVTE.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA - AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃOADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
DE ATO DECISÓRIO - NÃO ADEQUAÇÃO DA PEÇA RECURSAL - ERRO AGVDO.: CESAR TADEU DA SILVA MENEZES
GROSSEIRO - RECURSO NÃO CONHECIDO - CONFORME SE ADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRA
DEPREENDE DO ARTIGO 201 “CAPUT” DO REGIMENTO INTERNO DO RELATOR SUBS.: ALDARY NUNES JÚNIOR
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CABIMENTO DO RECURSO DE JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
AGRAVO REGIMENTAL SE DARÁ QUANDO A DECISÃO EMANADA DO ACÓRDÃO
PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE, DOS PRESIDENTES DAS CÂMARASEMENTA
OU DO RELATOR CAUSAR PREJUÍZO AO DIREITO DA PARTE. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA
VERIFICA-SE NESTES AUTOS QUE O AGRAVANTE SE INSURGE CONTRA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE
DECISÃO DE COLEGIADO, PROFERIDA EM RECURSO DE APELAÇÃO, SEGURANÇA - INDEFERIMENTO - PRESSUPOSTOS PRESENTES INCORRENDO EM ERRO GROSSEIRO, NÃO JUSTIFICANDO O DECISÃO MANTIDA
1. O AGRAVADO, MESMO APÓS TER SIDO TRANSFERIDO PARA A
CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NADIVISÃO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A PESSOA DE VITÓRIA,
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONTINUOU A TRANSPORTAR PRESOS, ENQUADRANDO-SE NOS
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃOTERMOS DA LEI ESTADUAL 6.747/01.
2. O “PERICULUM IN MORA” DECORRE DO FATO DE QUE EVENTUAIS
CONHECER DO AGRAVO
DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DO IMPETRANTE PODEM LHE
17 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº OCASIONAR SÉRIOS TRANSTORNOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.
3. RECURSO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
100040004341
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO
AGVDO.: MAYLA OLIVEIRA ASSIS
ADVOGADO(A): IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
20 AGRAVO REGIMENTAL MED. SEQÜESTRO Nº 100040010181
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. INDEFERIMENTO.AGVTE.: GETECOL SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA..
ALEGADOS RISCOS DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA ADVOGADO(A): JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PÚBLICAS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E AGVDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): MARTA SAVIATTO
DESPROVIDO.
A ALEGADA ILEGALIDADE DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
JUÍZO A QUO NÃO CONFIGURA RISCO DE LESÃO À ORDEM QUE JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA: AGRAVO. CAUTELAR DE SEQÜESTRO. INDEFERIMENTO.
ENSEJA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.
A MERA ALEGAÇÃO DE GRAVE LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA, PRECATÓRIO. MORATÓRIA. PARCELAMENTO. AUSÊNCIA DE TERMO
DESVESTIDA DE INDISPENSÁVEL COMPROVAÇÃO, É INSUFICIENTEINICIAL. OMISSÃO NO ORÇAMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AGRAVO
CONHECIDO E DESPROVIDO.
PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NAA MORATÓRIA DE QUE CUIDA O ART. 78, § 4º DO ADCT, QUE SE
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, APLICA AO PRECATÓRIO DA AGRAVANTE, AUTORIZA AO ENTE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,PÚBLICO DEVEDOR O PARCELAMENTO DO CRÉDITO, SEM LHE FIXAR
TERMO INICIAL PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA DE ATÉ NO
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIEMNTO
MÁXIMO DEZ PARCELAS.
18 AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº INFUNDADA A ALEGADA OMISSÃO DE INCLUSÃO DE VERBA NO
ORÇAMENTO, EIS QUE O ENTE MUNICIPAL AGRAVADO RESERVOU
100040007336
QUANTIA NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE PARCELA DO PRECATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
DA AGRAVANTE.
AGVTE.: JONAS FERREIRA CAMPOS
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
ADVOGADO(A): MOACYR ROSADO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
CONHECER DO AGRAVO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO
RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES
JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
EMENTA: AGRAVO. INCIDENTE DE SUSPENSÃO. MANDADO DE 21 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040015701
SEGURANÇA. LIMINAR. RISCO DE GRAVE LESÃO À ECONOMIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICA. SUSPENSÃO DE LIMINAR MANTIDA. AGRAVO CONHECIDO E AGVTE.: DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA
DESPROVIDO.
ESTANDO CARACTERIZADO O PERIGO DE GRAVE LESÃO À ECONOMIA ADVOGADO(A): BRENDA C MODENESI
PÚBLICA, É DE SE MANTER A DECISÃO QUE SUSPENDEU OS EFEITOS ADVOGADO(A): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
DE DECISÃO QUE CONCEDEU LIMINARMENTE ORDEM EM MANDADOAGVDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE SEGURANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI 4.348/64.
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 20/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
10
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA - 1. OS RECORRENTES, QUE NÃO TIVERAM PEDIDO DE HABILITAÇÃO
PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO
DEFERIDO, ATÉ PORQUE NÃO SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO
TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVANTE, PREVISTA PELOS ARTS. 43 E 1.055 DO CPC, E QUE TAMPOUCO
HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA DO AGRAVO REGIMENTAL, ANTES FIGURAM COMO SUJEITOS NA DEMANDA, DEVEM OBSERVAR PRAZO
MESMO DE SUA APRECIAÇÃO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 501 RECURSAL.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2. INTEMPESTIVO RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO POR TERCEIRO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NATRINTA E SEIS DIAS DEPOIS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, IMPUGNADA, POIS “O PRAZO PARA RECURSO DE TERCEIRO É O
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,MESMO DAS PARTES, NÃO SENDO DE SE ACEITAR O ENTENDIMENTO
DE QUE SÓ COMEÇA A FLUIR QUANDO TIVESSE CIÊNCIA DA DECISÃO,
HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA
O QUE PODERIA PROTRAIR INDEFINITIVAMENTE O TRÂNSITO EM
JULGADO” (AGRGAG 51691/MT, STJ, DJ 28/11/1994).
22 AGRAVO REGIMENTAL AGV REGIMENTAL EMB INFRINGENTE AC
3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
RESC Nº 100970011738
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
AGVTE.: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
CONHECER
DO
AGRAVO,
TENDO
EM
VISTA
A
SUA
AGVTE.: ESPÓLIO DE JURACY ARAÚJO PEREIRA
INTEMPESTIVIDADE.
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
AGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
VITÓRIA, 11/02/05
ADVOGADO(A): ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RELATOR SUBS.: DESIG. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
JULGADO EM 02/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
ACÓRDÃO
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - RECORRENTES QUE NÃO CONSELHO DA MAGISTRATURA
FIGURAM COMO SUJEITOS NA DEMANDA - HABILITAÇÃO INEXISTÊNCIA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1. OS RECORRENTES, QUE NÃO TIVERAM PEDIDO DE HABILITAÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEFERIDO, ATÉ PORQUE NÃO SE ENQUADRAM NA CONDIÇÃO
CONSELHO DA MAGISTRATURA
PREVISTA PELOS ARTS. 43 E 1.055 DO CPC, E QUE TAMPOUCO
FIGURAM COMO SUJEITOS NA DEMANDA, DEVEM OBSERVAR PRAZO
CONVOCAÇÃO
RECURSAL.
2. INTEMPESTIVO RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO POR TERCEIRO CONVOCO OS INTERESSADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
TRINTA E SEIS DIAS DEPOIS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO CONSELHO DA MAGISTRATURA NO DIA 17/02/2005 ÀS 13:00
IMPUGNADA, POIS “O PRAZO PARA RECURSO DE TERCEIRO É O HORAS, DEVENDO SER JULGADOS OS PROCESSOS JÁ PUBLICADOS
MESMO DAS PARTES, NÃO SENDO DE SE ACEITAR O ENTENDIMENTO CONSTANTES DE PAUTAS.
DE QUE SÓ COMEÇA A FLUIR QUANDO TIVESSE CIÊNCIA DA DECISÃO,
O QUE PODERIA PROTRAIR INDEFINITIVAMENTE O TRÂNSITO EM Vitória, 14 de fevereiro de 2005.
JULGADO” (AGRGAG 51691/MT, STJ, DJ 28/11/1994).
3. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO NA
SECRETARIA DO CONSELHO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
-**********CONHECER
DO
AGRAVO,
TENDO
EM
VISTA
A
SUA
INTEMPESTIVIDADE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23 AGRAVO REGIMENTAL AGV REGIMENTAL EMB INFRINGENTE AC
CONSELHO DA MAGISTRATURA
RESC Nº 100970011738
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RESUMO
AGVTE.: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
REALIZADA EM 27/01/2005.
AGVTE.: ESPÓLIO DE JURACY ARAÚJO PEREIRA
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA
ADALTO DIAS TRISTÃO
AGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): ANTONIO AMARAL FILHO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RELATOR SUBS.: DESIG. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUY
PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 02/12/2004 E LIDO EM 03/02/05
NIVALDO XAVIER VALINHO
ACÓRDÃO
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - RECORRENTES QUE NÃO ANNIBAL DE REZENDE LIMA
FIGURAM COMO SUJEITOS NA DEMANDA - HABILITAÇÃO - MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
INEXISTÊNCIA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO RECURSAL EXMA. PROCURADORA DA JUSTIÇA
INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.
CATARINA CECIN GAZELE
11
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FRENTE, DISPUTOU VAGA POR MERECIMENTO, ORA PERDENDO, ORA
GANHANDO,
MANTENDO
SEMPRE
UM
RELACIONAMENTO
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS EXTREMAMENTE CORDIAL, PRÓPRIO DELE. RELATA TER SIDO UM DOS
TRISTÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO JUÍZES MAIS PRESTATIVOS E ESPECIFICAMENTE, ESTUDIOSO DE
ESPÍRITO SANTO, CUMPRIMENTA OS EMINENTES COLEGAS MATÉRIA ELEITORAL, DESENHAVA E FAZIA UM CROQUI DAS SALAS DE
DESEMBARGADORES, DRª PROCURADORA DE JUSTIÇA, ADVOGADOS, APURAÇÃO, ORIENTAVA A TODOS E DISTRIBUÍA AOS COLEGAS
ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES DA JUSTIÇA, PARTES. SAÚDA O RETORNO AONDE DEVERIAM SENTAR OS CANDIDATOS E OS FISCAIS. CONFIRMA
DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO E QUE O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS ANTOLINI,
REGISTRA
O
TRANSCURSO
NATALÍCIO
DO
EXMO.
SR. FOI REALMENTE UM PROFESSOR DE MATÉRIA ELEITORAL E
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, NO ÚLTIMO DIA 21, PRINCIPALMENTE DE APURAÇÕES, DESENVOLVENDO TRABALHOS
DIGNO E CULTO AMIGO DE TODOS, SOLIDÁRIO A TODO MOMENTO, EXTREMAMENTE ÚTEIS A TODOS OS QUE NAQUELA ÉPOCA
ROGANDO AO CRIADOR QUE CONTINUE ILUMINANDO SUA ENGATINHAVAM NA JUDICATURA. REFERE-SE A OUTRO FATO QUE O
CAMINHADA. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES MARCOU E O SENSIBILIZOU, QUANDO SEU FILHO MAURÍCIO DE A.
COUTINHO, ASSOCIA-SE ÀS MANIFESTAÇÕES EXTERNADAS PELO VALINHO ENTÃO CONCURSADO, FOI DESIGNADO PARA CUIDAR DE
EMINENTE PRESIDENTE E MUITO ESPECIALMENTE PELO TRANSCURSOUM VIVEIRO EM NOVA VENÉCIA, SENDO JUIZ DA COMARCA, NA
NATALÍCIO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ OCASIÃO, O EMINENTE COLEGA QUE O ACOLHEU, TENDO ELE
MOULIN, PEDINDO A DEUS QUE LHE DÊ MUITA SAÚDE, PAZ E MORADO NA CASA DO JUIZ ATÉ SER REMOVIDO PARA CASTELO.
ALEGRIA, ESTENDENDO SEUS VOTOS À SUA FAMÍLIA, UMA FAMÍLIA DESEJA QUE O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS
EXEMPLAR, BONITA, À SRA. SUELY FERNANDES JABOUR MOULIN E A ANTOLINI SEJA MUITO FELIZ EM SUA APOSENTADORIA E
TODOS. COMPLETA DIZENDO SEREM ESTES SENTIMENTOS CUMPRIMENTA A ESPOSA NADYR MARIA SILVA ANTOLINI E SEUS
GENERALIZADOS NO GRANDE CÍRCULO DE AMIZADE QUE O EXMO. FILHOS, LEMBRANDO QUE A AMIZADE DELES É TÃO PRÓXIMA
SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN POSSUI. O EXMO. SR. QUANTO A APOSENTADORIA DE AMBOS. O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA SAÚDA DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA CUMPRIMENTA O
A TODOS OS PRESENTES, AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, EMINENTES
DIAS TRISTÃO E REGISTRA COM MUITA SATISFAÇÃO O RETORNO DO PARES, DRª PROCURADORA DE JUSTIÇA, SERVIDORES DA SECRETARIA
EMINENTE COLEGA NIVALDO XAVIER VALINHO. ACOMPANHA TODASDO CONSELHO, TAQUIGRAFIA. SUBSCREVE PRAZEROSAMENTE TODAS
AS MANIFESTAÇÕES QUE O ANTECEDERAM, REFERENDANDO AS AS MANIFESTAÇÕES. A SEGUIR, A PROCURADORA DE JUSTIÇA
PALAVRAS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO. CUMPRIMENTA
A
TODOS
NA
PESSOA
DO
EXMO.
SR.
COMENTA QUE O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, DOS DESEMBARGADORES,
MOULIN É UMA UNANIMIDADE NESSE TRIBUNAL, PESSOA ASSOCIA-SE A TODAS AS HOMENAGENS AQUI PRESTADAS E DIZ,
EXTREMAMENTE QUERIDA E MUITO ELEVADA ESPIRITUALMENTE. OESPECIALMENTE, DA ALEGRIA DE CONTAR COM A PRESENÇA DO
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA ASSOCIA-SE ÀS EXMO. SR. DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO, AINDA QUE
HOMENAGENS PRESTADAS AO QUERIDO COLEGA E AMIGO TEMPORARIAMENTE. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN. RELATA QUE ALGUNSCOUTINHO ASSOCIA-SE À HOMENAGEM FEITA PELO EXMO. SR.
DIAS ANTES DO NATAL, ESTAVA COM UM PROCESSO TORMENTOSO DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO AO EXMO. SR.
NAS MÃOS, UMA PESSOA ALEGANDO DOENÇA, FAZENDO-SE DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS ANTOLINI. RELATA TER
NECESSÁRIO OBTER UM LAUDO MÉDICO CONFIÁVEL. PROCUROU TOMADO POSSE NA MAGISTRATURA EXATAMENTE NO MESMO DIA E
AUXILIO NA PESSOA DO MÉDICO DR. VITOR MURAD NA QUALIDADE HORA QUE O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS
DE RELATOR DO PROCESSO E EM MALGRADO DIA, MALGRADA ANTOLINI, O QUE É MOTIVO DE GRANDE SATISFAÇÃO EM SUA VIDA,
ÉPOCA, MALGRADA HORA, ESSE PROFISSIONAL SOCORREU PRONTA E EMBORA ELE MAIS ANTIGO. ASSOCIA-SE PRAZEROSAMENTE ÀS
DESINTERESSADAMENTE AO CHAMADO DA JUSTIÇA, DESLOCANDO-SE MANIFESTAÇÕES EXTERNADAS ANTERIORMENTE. O EXMO. SR.
NA MANHÃ DO DIA SEGUINTE, FAZENDO OS EXAMES E DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APRESENTANDO UM LAUDO COMPLETO. AGRADECE EM NOME DO ASSOCIA-SE INTEGRALMENTE ÀS PALAVRAS DO EXMO. SR.
PODER JUDICIÁRIO ESSA AJUDA QUE EM MOMENTO CRUCIAL FOI DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO A RESPEITO DO
DADA AO JULGADOR QUE, FELIZMENTE, DOMINA O DIREITO EMINENTE COLEGA ANTONIO CARLOS ANTOLINI, COMUNGANDO DE
RAZOAVELMENTE, MAS NÃO DOMINA A MEDICINA. O EXMO. SR. TODAS AS SUAS IMPRESSÕES E OPINIÕES. O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO CUMPRIMENTA O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO FALA DA CERTEZA DE QUE
EMINENTE EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, A DRª A MANIFESTAÇÃO É DE TODO O EGRÉGIO CONSELHO E DE TODO O
PROCURADORA DE JUSTIÇA, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS E TRIBUNAL. COMUNICA QUE NO PRÓXIMO DIA 03, SERÁ REALIZADA A
ESTAGIÁRIOS. AGRADECE A NOVA ACOLHIDA ANALISANDO QUE NÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, ÀS 9:00 HS, TENDO
SE PODE FICAR MUITO EUFÓRICO PORQUE SOMOS CAPAZES DE SIDO INDICADO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE
DESAPARECER E RETORNAR E ESCLARECE QUE AINDA ESTÁ DENTRORIOS DO AMARAL PARA, EM NOME DO EGRÉGIO TRIBUNAL, FAZER
DE UM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO. ASSOCIA-SE ÀS HOMENAGENS UMA SAUDAÇÃO, MANIFESTAR O AGRADECIMENTO DO PODER
PRESTADAS AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ JUDICIÁRIO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS
MOULIN, ÀS REFERÊNCIAS FEITAS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTOLINI POR TUDO O QUE ELE FEZ EM PROL DA NOSSA
PEDRO VALLS FEU ROSA, E POR ESTAR AFASTADO DO TRIBUNAL INSTITUIÇÃO. DESTACA QUÃO IMPORTANTE É FICAR REGISTRADO
DESDE O DIA 06 DE NOVEMBRO E NÃO SABER SE ESTARÁ PRESENTE NOS ANAIS DO EGRÉGIO CONSELHO ESSA MANIFESTAÇÃO, QUE É DE
NO PRÓXIMO DIA PRIMEIRO QUANDO SE APOSENTA O EMINENTE E TODOS NÓS. REFERE-SE, TAMBÉM, AO RELATO FEITO PELO EXMO. SR.
QUERIDO COLEGA ANTONIO CARLOS ANTOLINI, FAZ UM REGISTRO DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA COM RELAÇÃO AO
PARA QUE NÃO PASSE DESAPERCEBIDO DA SUA PESSOA, ESSA MÉDICO E PROFESSOR DR. VITOR MURAD, CARDIOLOGISTA DOS MAIS
APOSENTADORIA. COMENTA A SUA ADMIRAÇÃO, A SUA RENOVADA RENOMADOS DO ESTADO. DETERMINA QUE SEJA COMUNICADO O
ESTIMA, O SEU CARINHO DESDE OS IDOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA AGRADECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO POR ESSA CONTRIBUIÇÃO
QUANDO CONHECEU O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO IMPORTANTE PRESTADA PELO DIGNÍSSIMO MÉDICO. O EXMO. SR.
CARLOS ANTOLINI POR VOLTA DE 1977, UM ANO DEPOIS DE SEU DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU SENTE-SE
INGRESSO NA MAGISTRATURA, CONSOLIDANDO-SE UMA AMIZADE. HONRADO POR PARTICIPAR DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO E
PASSOU A CONHECER O EMINENTE COLEGA, EX-PROFESSOR, FELICITADO POR PARTICIPAR DE UMA HOMENAGEM MUITO BEM
EX-DIRETOR DE JORNAL, UMA FIGURA ESPETACULAR, E MAIS À INSPIRADA TRATANDO-SE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANTONIO
PARTE ADMINISTRATIVA
12
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARLOS ANTOLINI, FRATERNO COLEGA, PRIMOROSO, EXTREMAMENTE3 HABEAS CORPUS Nº 100040020339
DISTINTO COM SEUS PARES, DA BONDADE EXTRAORDINÁRIA, COMARCA DE ITAPEMIRIM
DESEJANDO-LHE, NESTA OPORTUNIDADE, MUITA SAÚDE E PAZ DE PACTE.: PAULO VICTOR VICH DA SILVA
ESPÍRITO PARA CONVIVER NO RECESSO DO SEU LAR APÓS SUA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
APOSENTADORIA. NO SEGUIMENTO, PROCEDER-SE-A À VOTAÇÃO A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAPEMIRIM
PARA ESCOLHA DO NOVO DESEMBARGADOR E DE ALGUNS RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS
100040019679
100040019919
100040018044
100040018838
100040021881
100040020891
100040023218
100040022392
100040020230
RECURSO
100020019392
100040021493
100040022996
100040022780
100040022772
100040022764
100040022756
100040022483
100040022293
100040022269
100040022228
100040022749
100040022178
100020025050
100040023200
100040021444
100000000883
100040021279
100040021295
100040021436
100020026181
100030036287
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO
100020019624
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO H CORPUS
100040009738
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100040015412
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
PACTE.: IVAN DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(A): SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100040016113
CACH ITAPEMIRIM - CARTÓRIO 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: HOVERLANDES ROSARIO DA SILVA
ADVOGADO(A): MOYSES COSTA DA ROCHA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIR
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
4 HABEAS CORPUS Nº 100040020834
COMARCA DE IBATIBA
PACTE.: ARISTOTELES CAITANO DA SILVA
ADVOGADO(A): MARCO AURELIO QUINELLATO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
5 HABEAS CORPUS Nº 100040020917
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: VANUSA VIEIRA ANISIO
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
6 HABEAS CORPUS Nº 100040018911
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
PACTE.: WAGNER SANTANA LIMA
ADVOGADO(A): SANDRA RIBEIRO VENTORIM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
7 HABEAS CORPUS Nº 100040020586
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ROBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANGELA MARIA P RODRIGUES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
8 HABEAS CORPUS Nº 100040020974
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JORGELINO DALTIO
ADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE COLATINA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
9 HABEAS CORPUS Nº 100040021246
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): NATALINO ZALDINE FERREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
10 HABEAS CORPUS Nº 100040023226
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: WILLIAN NASCIMENTO ROCHA
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMAO
PACTE.: CRISTIANO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO GUSMAO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
13
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
11 HABEAS CORPUS Nº 100040022905
COMARCA DE GUARAPARI
PACTE.: FABIO JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO(A): NICACIO PEDRO TIRADENTES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUARAPARI
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ELIOMAR ALMEIDA FELISBERTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
20 HABEAS CORPUS Nº 100050000031
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PACTE.: LUIZ ANTONIO BELEI GEMBA
ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
12 HABEAS CORPUS Nº 100040022681
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
PACTE.: ANA MARISIA CRUZ NOGUEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
DE VITÓRIA
21 HABEAS CORPUS Nº 100040023572
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
PACTE.: CELIO MOREIRA SANSON
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
ADVOGADO(A): RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO(A): ALCEBIADES TON
13 HABEAS CORPUS Nº 100040022319
COMARCA DE GUAÇUÍ
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO
PACTE.: FRANCISCO ADELSON BATISTA DA SILVA
DO CASTELO
ADVOGADO(A): VANESSA DE NOVAES PARRILHA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAÇUÍ
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
22 HABEAS CORPUS Nº 100040023531
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
14 HABEAS CORPUS Nº 100040022301
PACTE.: MARCOS ANTONIO LOUREIRO DE NARDI
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO(A): VERA LUCIA CABALINI
PACTE.: JANAINA AMORIM SANTANA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO
23 HABEAS CORPUS Nº 100040023408
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
15 HABEAS CORPUS Nº 100040022277
PACTE.: GILSON FERREIRA MENDES
COMARCA DE IÚNA
ADVOGADO(A): THELMO DE SOUZA
PACTE.: FABRICIO MARTINS BARCELOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
ADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE IUNA
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
24 HABEAS CORPUS Nº 100040023325
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MARCOS ANTONIO PEREIRA SENNA
16 HABEAS CORPUS Nº 100040021972
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PACTE.: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR MENDES
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
25 HABEAS CORPUS Nº 100040021816
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: LUCIMAR ALMEIDA NASCIMENTO
17 HABEAS CORPUS Nº 100040021899
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: IVONE GREGORIO DOS SANTOS
PACTE.: CLENIR COIMBRA ARRUDA
ADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROS
ADVOGADO(A): ROSA MARIA CARDOSO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
18 HABEAS CORPUS Nº 100040021873
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: HILDO SOUZA
ADVOGADO(A): JOÃO ANGELO BELISARIO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DA IMPETRAÇÃO.
26 HABEAS CORPUS Nº 100040021808
VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
PACTE.: RAFAEL ZANELATO RAMALHO
ADVOGADO(A): VITOR VALERIO VERVLOET
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
19 HABEAS CORPUS Nº 100050000288
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
27 HABEAS CORPUS Nº 100040021428
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
14
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
PACTE.: ANGELA MARIA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
PACTE.: DORISLAINE NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO(A): EDSON VIEIRA E SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
28 HABEAS CORPUS Nº 100040021055
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: GERONIL TEIXEIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
29 PROCESSO CONSELHO Nº 100040008557
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DANIELA BRANDAO DE SOUZA ALVES
REQTE.: CATARINA RAMOS ANTUNES
REQTE.: ILMA DE FATIMA AMARAL DE ABREU
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.
30 RECURSO Nº 100030038499
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: MARCIA VALERIA ORECHIO PIMENTEL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
31 RECURSO Nº 100040020677
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: MARLUCIA CHAMBELA MARTINS
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
32 RECURSO Nº 100040021519
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONI
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
33 RECURSO Nº 100050000510
CONCEIÇÃO DO CASTELO - 1ª VARA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: ELIO LACERDA DE MOURA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
34 RECURSO Nº 100040022475
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35 RECURSO Nº 100040022343
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: LENI CORRÊA BENEVIDES VIEIRA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
36 RECURSO Nº 100040022202
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ADRIANA ZARDINI ANTONIO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
37 RECURSO Nº 100040022152
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: PATRICIA BISI CARNEIRO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
38 RECURSO Nº 100040022129
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
39 RECURSO Nº 100040022103
COMARCA DE COLATINA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: IZABEL ENTRINGER
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
40 RECURSO Nº 100040022079
COMARCA DE LINHARES
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: WANESKA FRANÇA BODART
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
41 RECURSO Nº 100040021584
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: HIRANILDA MATOS
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
42 RECURSO Nº 100040021550
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: DILCEA DAS GRAÇAS STANGE
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
43 RECURSO Nº 100040021394
COMARCA DE LINHARES
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: RITA DE CÁCIA MORANDI FRANÇA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
44 RECURSO Nº 100040021261
COMARCA DE COLATINA
RECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
RECTE.: RANIERI MILLI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
45 RECURSO Nº 100040020701
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: LUCIANO MOTTA NUNES LOPES
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
15
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
46 RECURSO Nº 100040020719
COMARCA DE DORES DO RIO PRETO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: FABIANA OLIVEIRA JABOUR
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DADO PROVIMENTO AO RECURSO.
47 RECURSO Nº 100040016667
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTE
RECTE.: VERA LUCIA PIMENTA LEAL REIS
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FALTA DELA, ENTRETANTO, É LÍCITO AO AGRAVANTE DEMONSTRAR A
TEMPESTIVIDADE POR OUTROS MEIOS.
2.A PRÁTICA DE ATO INCOMPATÍVEL COM O PROPÓSITO DE
RECORRER, A EXEMPLO DO PEDIDO DE PRAZO PARA O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE SE DESEJA IMPUGNAR, IMPLICA EM
PRECLUSÃO LÓGICA E, CONSEQÜENTEMENTE, NA FALTA DE
INTERESSE RECURSAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL; POR IDÊNTICA
VOTAÇÃO, ACOLHER A PRELIMINAR "EX-OFFICIO" DE PRECLUSÃO
LÓGICA E, EM DECORRÊNCIA, NÃO CONHECER DO AGRAVO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
48 AGRAVO REGIMENTAL Nº 100040023549
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20039000367
AGVTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MARQUES
GUAÇUI - 1ª VARA
RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
AGVTE.: BANCO BCN S/A
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOADVOGADO(A): ALEXANDRE DE TOLEDO
REGIMENTAL.
ADVOGADO(A): CLAUDIO AZIZ NADER FILHO
ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA
ADVOGADO(A): LUCI REGINA BASARIN
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
RECURSO Nº 100040015461
ADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
RECURSO Nº 100040020602
AGVDO.: SEBASTIAO DE SOUZA FARIA-ME
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO
RECURSO Nº 100040018754
CONHECIMENTO DO RECURSO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL
SUPERVENIENTE. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE O MAGISTRADO DE PISO REVOGOU A
DECISÃO AGRAVADA, CONCLUI-SE PELA PERDA SUPERVENIENTE DO
HABEAS CORPUS Nº 100040020255
INTERESSE RECURSAL.
HABEAS CORPUS Nº 100040022251
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
HABEAS CORPUS Nº 100040022665
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
HABEAS CORPUS Nº 100040022855
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ENCERRADA A SESSÃO, ÀS 15:55 H.
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21039000555
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL
AGVTE.: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
ADVOGADO(A): PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENNA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): SANDRA SALVADOR MARTINS
AGVDO.: RODRIGO SILVA FARIAS
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS PÚBLICOS. MEDIDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCEPCIONAL. RECURSO IMPROVIDO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS ACERCA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU DO ENDEREÇO DA PARTE É UMA PROVIDÊNCIA DE CUNHO
EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE DEVE SER ADMITIDA QUANDO
TRÂNSITO EM JULGADO.
DEMONSTRADO INEQUIVOCAMENTE QUE O INTERESSADO ESGOTOU
TODOS OS MEIOS HÁBEIS A SEU ALCANCE PARA ATINGIR AQUELE
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000433
OBJETIVO.
CONCEIÇÃO DA BARRA - VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
AGVDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADVOGADO(A): GETALVARO GOMES DA SILVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003092
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) PRELIMINAR DE AUSÊNCIA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, REJEITADA. 2) AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR DE PRECLUSÃO LÓGICA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL.ADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULIN
AGVDO.: SANTA DELLI COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ACOLHIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
1.A JUNTADA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PERMITE QUE SE AFIRA A TEMPESTIVIDADE OU NÃO DO RECURSO. À JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
16
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS PÚBLICOS. LOCALIZAÇÃO AGVDO.: RAIMUNDO CELESTINO DE OLIVEIRA
DOS BENS DO DEVEDOR. MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
IMPROVIDO.
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS ACERCA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO
DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE BENS EM NOME DO DEVEDOR É UMA FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PROVIDÊNCIA DE CUNHO EXCEPCIONAL, QUE SOMENTE DEVE SER NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA. CARTÓRIO.
ADMITIDA QUANDO DEMONSTRADO INEQUIVOCAMENTE QUE O LOCALIDADE DIVERSA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. IRRELEVÂNCIA.
INTERESSADO ESGOTOU TODOS OS MEIOS HÁBEIS A SEU ALCANCE RECURSO PROVIDO EM PARTE.
PARA ATINGIR AQUELE OBJETIVO.
1. É ABSOLUTAMENTE VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO, PARA OS FINS DO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ART. 2º, § 2º, DO DL 911/69, REALIZADA POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, DOCUMENTOS SITUADO EM COMARCA DIVERSA DAQUELA EM QUE
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARRESIDE O DEVEDOR FIDUCIÁRIO. BASTA, PARA TANTO, A
COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE TAL NOTIFICAÇÃO.
PROVIMENTO AO AGRAVO.
2. NÃO CABE AO JUÍZO AD QUEM CONHECER, EM SEDE DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO, DE QUESTÕES QUE AINDA NÃO FORAM
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002585
APRECIADAS PELO JUÍZO MONOCRÁTICO, SOB PENA DE SUPRESSÃO
VILA VELHA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
DE INSTÂNCIA. INCABÍVEL, PORTANTO, A APRECIAÇÃO DA LIMINAR,
AGVTE.: ESPÓLIO DE LUCIA RUY PEDERSEN
EIS QUE NÃO FOI OBJETO DE ANÁLISE NA DECISÃO AGRAVADA.
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
3. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
AGVTE.: ESPÓLIO DE HANS NORED PEDERSEN
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, DAR
AGVTE.: JAN NORED PEDERSEN
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
RELATOR.
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
AGVTE.: JORN NORED PEDERSEN
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980113739
ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
EMGTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.
AGVDO.: MARLENE GOMES SILVA COELHO
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
EMGDO.: CONSTRUTORA R B C LTDA.
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): ALINE F S RABELO DE AZEVEDO
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ORDINÁRIA BUSCANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO ADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
JURÍDICO
E
DE
INEFICÁCIA
ABSOLUTA
DA
SENTENÇA ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AUSÊNCIA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
DE MANIFESTAÇÃO SOBRE QUESTÕES NÃO DECIDIDAS PELO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO
JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU. PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ NA EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
APRECIAÇÃO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RECURSO NÃO PROVIDO.
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO,
1. HAVENDO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO
VÁLIDO TRANSITADA EM JULGADO, A ALEGAÇÃO DE NULIDADE EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA
ABSOLUTA DO MESMO NÃO TEM O CONDÃO DE AFETAR SUA DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
VALIDADE E CERTEZA, O QUE AFASTA A PROBABILIDADE E CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES;
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
2. TENDO O MAGISTRADO DE PISO SE LIMITADO A INDEFERIR O QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAR
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NÃO É POSSÍVEL, SOB PENA DE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, HAVER MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DAS 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980113754
ALEGAÇÕES
DE
NULIDADE
ABSOLUTA
DA
SENTENÇA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO, DE VÍCIO INSANÁVEL DA MESMA EMGTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.
E DE IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL ADJUDICADO, POIS O JUÍZO ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOS
A QUO SEQUER SOBRE ELAS SE POSICIONOU;
EMGDO.: CONSTRUTORA R B C LTDA.
3. A ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ADVOGADO(A): ALINE F S RABELO DE AZEVEDO
ANTECIPADA FICA RESTRITA AO PRUDENTE ARBÍTRIO DO JUIZ, ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
SENDO RECOMENDÁVEL MODIFICAR O SEU ATO SOMENTE EM CASO ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER;
ADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
4. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGAREMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO
PROVIMENTO AO AGRAVO.
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001301
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO,
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO
AGVTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
17
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA 1 - Nº 48970120688AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
ESPECIAL AP CÍVEL
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA AGVTE.: VITÓRIA MARMORES E GRANITOS S/A VIMAGRAN
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): CASSIO SOUZA SALOMAO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANE SANTOS
AGVDO.: SERGIO VOLK
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980186339
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ
EMGTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): BOANERGES ELER LOPES
2 - Nº 48970120696AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOS
ESPECIAL AP CÍVEL
EMGDO.: CONSTRUTORA R B C LTDA.
AGVTE.: VITÓRIA MARMORES E GRANITOS S/A VIMAGRAN
ADVOGADO(A): ALINE F S RABELO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
ADVOGADO(A): CASSIO SOUZA SALOMAO
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): SERGIO ZULIANE SANTOS
ADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
AGVDO.: SERGIO VOLK
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): LISANDRO DE CASTRO LUGON
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO NOTIFICO AOS INTERESSADOS
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO, 3 - Nº 52039000030AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO ESPECIAL AP CÍVEL
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA AGVTE.: FAUSTINO ARPINI CARMINATI
ADVOGADO(A): ARLINDO MELO
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA ADVOGADO(A): JOSE LUCAS DOS SANTOS
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): MACIEL FERREIRA COUTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARAGVDO.: ANGELA VIGUINI NOGAROLLI
ADVOGADO(A): ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLENDO STJ
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980222340
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
4 - Nº 11020589765RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO
EMGTE.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.
RECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): LUIZ RENATO G DOS SANTOS
ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
EMGDO.: CONSTRUTORA R B C LTDA.
RECDO.: MARMORAES MARMORES E GRANITOS LTDA.
ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO(A): ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO(A): HELSIO PINHEIRO CORDEIRO
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTA
ADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUES
ADVOGADO(A): HIGNER MANSUR
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 15/12/04
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO ADVOGADO(A): LUCIANA VALVERDE MORETE
EXCLUSIVO DE REABRIR DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. ADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
VEDAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
1.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSÃO, DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DE QUE PADEÇA A DECISÃO
EMBARGADA, NÃO SE PRESTANDO À MERA REABERTURA DA 5 - Nº 24039000120RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
INSTRUMENTO
DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, ADVOGADO(A): WILMA CHEQUER BOU HABIB
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, NEGARRECDO.: CARLOS ALBERTO RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
RECDO.: FRANCISCO MANOEL DA VITÓRIA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
VITÓRIA, 11/02/05
RECDO.: IRINEU JULIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
RECDO.: JOAO PEDRO DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RECDO.: BENTO SIQUEIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOAO JORGE CHICOSKI DE ANDRADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECDO.: SIENE WERNECHI DE LIMA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE PINTO DA ROCHA
NOTIFICAÇÕES
18
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: GELCI GERMANO DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: LAURO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOAO VALDECY DA PAIXAO LISBOA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: CARLOS ROBERTO BORGES
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ATAIDE VIANA SOARES
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE MATIAS SOBRINHO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOAO BATISTA DO ROSARIO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: MARIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE CARLOS AGUIAR
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: MAGNO OLIVEIRA BORGES
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ALVINO CONSTANTINO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE FRANCISCO ALVES
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: PAULINO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: MARIO HERCULANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
6 - Nº 24039000716RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV
REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
RECTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): SANDRO VIEIRA DE MORAES
RECDO.: FLORENTINO SANTANA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JORGE LUIZ VIEIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE CANDIDO MENDES FILHO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: NATALINO CAMILO AUGUSTO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: SEBASTIAO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE BENTO CLEMENTE
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: SEBASTIAO CLAUDINO BOA MORTE
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ANTONIO CARLOS R. DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ANTONIO PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: THEODORO AMARO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE ILTON ANDRADE
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ALTAIR BERNARDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: MARIA ROSA DOS REIS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: SERCINA DE JESUS DO REMEDIO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ALAIR MARIA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: ADELSON BRAGA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: NILSON BARBOSA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: MARGARIDA DE SENA PEREIRA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: HONORINO REBELLO NETO
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: TEREZINHA TOREZANI DE SOUZA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOAO OLIVIO ROCHA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: VITÓRIA MARIA COSTA
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
RECDO.: JOSE ROBERTO JAVARINI
ADVOGADO(A): JOAO ESTEVAO SILVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS
DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO STJ
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22/02/05 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001321
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA DE FAMÍLIA
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVIL
AGVTE.: WELLINGTON JULIATTI ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): SANDRO DE MATOS ZAGO
ADVOGADO(A): WALTER JOSE MIRANDA
AGVDO.: ALESSANDRA ANGELICA FRANDOLOSO MORINI ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO
ADVOGADO(A): MARIA JOSE MACHADO MEDINA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001495
CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITORIO CIVIL
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DO ES
ADVOGADO(A): DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIA
ADVOGADO(A): ERICA PIRES MARCIAL
ADVOGADO(A): JOAO BOSCO MOREIRA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001451
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
19
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
EXECUÇÃO
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE.: CENTRO HOSPITALAR GRAMATER LTDA.
ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO
ADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO
ADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVA
AGVDO.: LEVINIA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): ARGENILDO LAMPIER
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012214
VITÓRIA - 4ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
ADVOGADO(A): CLAUDIA FERREIRA GARCIA
ADVOGADO(A): FERNANDA DE AZEVEDO MELO
AGVDO.: FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES
AGVDO.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012602
VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR
AGVTE.: JOSE ROMULO DA SILVA
ADVOGADO(A): RICARDO TAUFFER PADILHA
AGVDO.: ENIVALDO MARCELINO LORENA
ADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIEL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012669
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
AGVDO.: LUIZ ALBERTO GASPARINI
ADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049012727
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: JOAO DOMINGOS BERTOLINI
ADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTRO
AGVTE.: SINDICATO DOS TRAB E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO ES
ADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVES
ADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013626
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES
ADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS
AGVDO.: EDUARDO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
AGVDO.: LEILAH DALLA SILY FERREIRA
ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049013964
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO(A): LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA MONTEIRO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AGVDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-ES
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ELAINE DUARTE LUCAS
ADVOGADO(A): GIOVANA CORREIA CAMATA
ADVOGADO(A): LUZIA CARETTA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORTES NEVES LEAL
ADVOGADO(A): MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA
ADVOGADO(A): MOEMA FERREIRA GIUBERT
ADVOGADO(A): MURILO M RODRIGUES
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015662
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITORIO CIVIL
AGVTE.: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ES
ADVOGADO(A): ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO(A): FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VALBER JOSE DOS SANTOS
AGVDO.: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO(A): AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR
ADVOGADO(A): ANDREA DE CRIGNIS BRASIL
ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO
ADVOGADO(A): ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE CARVALHO COSTA
ADVOGADO(A): JOSE FELIZ GAMA
ADVOGADO(A): RAMIRO AVELLAR FONSECA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO FERREIRA BRANDAO
ADVOGADO(A): VICENTE BUCCHIANERI NETTO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049001206
LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
ADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHA
ADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS
ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO(A): JULIANA GAVA
ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENS
ADVOGADO(A): MAURICIO MESQUITA
ADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
AGVDO.: LINLAGRIL AGROPASTORIL LTDA.
ADVOGADO(A): JOAO BONAPARTE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32049000097
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: ABIMAEL ANUDA DE SOUZA LEITE
ADVOGADO(A): ANDERSON R ZUCOLOTO FERNANDES
AGVDO.: CHEFE DO POSTO FISCAL JOSE DO CARMO MIMOSO DO SUL
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
20
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001965
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO CIVIL
AGVTE.: RALF ACHIM GRUNTHER
ADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINO
ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEY
AGVDO.: HÉLIO BARROSO REIS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36049000189
MUQUI - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
AGVTE.: T S C S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
AGVTE.: GLESSIANI SIMAO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
AGVDO.: FLAVIO LUIZ MORAES DE SOUZA
ADVOGADO(A): INEXISTENTE
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001927
SERRA - 1ª VARA CÍVEL
INDENIZAÇÃO CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): MARCELO SCHUNK GARDIOLI
AGVDO.: CARINE BARRETO ARAUJO GUIMARAES
ADVOGADO(A): ALEX MARIANO
ADVOGADO(A): KARINA KELLY PETRONETTO
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000428596
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: CONSTRUTORA HUM LTDA.
ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSAD
APDO.: SEBASTIAO SOARES VIEIRA
ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO
APDO.: VALDIR VIEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): RENATO PIZZOLATTO
ADVOGADO(A): UBALDO MOREIRA MACHADO
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010495668
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(A): EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS M ABREU
ADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZ
ADVOGADO(A): SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL CACH ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990323930
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: USUCAPIAO CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOUBERT NUNES AMANTINO
ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLO
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: MARINA EVANGELISTA AMANTINO
ADVOGADO(A): EDMAR AUGUSTO RABELLO
ADVOGADO(A): MARIO PIRES MARTINS FILHO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12019000020
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
APTE.: MARIA DAS GRACAS TAVARES
ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO
ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030081421
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: MARLINEA GONÇALVES DIAS
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
APTE.: PEDRO DOS REIS DIAS
ADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
APDO.: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): PAULO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030085109
CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: EWERTON JOSE DA COSTA JOVELINO
ADVOGADO(A): RONALDO L. B. SEGUNDO
APDO.: REGINA VITÓRIA TOMAZELO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): DARCY JOSE F DAVILA
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI
ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN
ADVOGADO(A): WILLIAN BATISTA MARINOT
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030113018
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: MARIA DO CARMO SARMENTO
ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO
APDO.: SUL AMERICA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO(A): ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOS
ADVOGADO(A): KATHE REGINA A MENEZES
ADVOGADO(A): SIMONE VALADAO VIANA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES.
JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039003277
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APDO.: WALDECIR ROGERIO STEIN
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
21
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 23959000003
COMARCA DE ICONHA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: MEPES
ADVOGADO(A): SILVANIA ALVES
APDO.: INACIO BONADIMAN
ADVOGADO(A): ELIANA DA SILVA DUFRAYER
APDO.: MARIA LUISA BONADIMAN
ADVOGADO(A): ELIANA DA SILVA DUFRAYER
APDO.: FELINIA MARIA DONATELI BONADIMAN
ADVOGADO(A): ELIANA DA SILVA DUFRAYER
APDO.: EDESIO BONADIMAN
ADVOGADO(A): ELIANA DA SILVA DUFRAYER
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010189199
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APTE.: JURACY PAULA NUNES LOURENÇO
ADVOGADO(A): LUCIANO AZEVEDO SILVA
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049013840
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
APTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
APDO.: GILBERTO MARTINS FILHO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049014095
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
APTE.: ALEXANDRE BUAIZ NETO
ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
APTE.: MAURO CESAR ROCHA
ADVOGADO(A): FLAVIANA ROPKE DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA CHAGAS
ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE NADAI
APDO.: B M P SIDERÚRGICA S/A
ADVOGADO(A): CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISOR: SUBS. DES. ABGAR TORRES PARAISO
28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24900236373
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBARGOS CIVIL
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIA HELENA KILL
APDO.: MARIA TEREZA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO(A): CONSTANCIO BORGES BRANDAO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950012336
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
APTE.: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
APTE.: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON JUNIOR
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA
APDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAU
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES.
RÔMULO TADDEI
30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990061426
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE
ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA TAUCEDA
ADVOGADO(A): ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
ADVOGADO(A): CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETO
APTE.: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
ADVOGADO(A): CARLOS PAIVA
APDO.: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE MORAES
ADVOGADO(A): MARLENE M V ARRUDA
APDO.: LILIAN MACHADO RAMOS DE MORAES
ADVOGADO(A): MARLENE M V ARRUDA
* APELAÇÃO ADESIVA Nº 24990061426
APTE.: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE MORAES E OUTRO
ADVOGADO: MARLENE M V ARRUDA
APDO.: VARIG S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE E OUTRO
ADVOGADO: ANA PAULA SILVA TAUCEDA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000017554
VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL
AÇÃO MONITORIA
CLASSE 1º GRAU:
APTE.: JOSE TADEU CABRAL CAVALCANTE
ADVOGADO(A): MARILIS SILVA NEVES
ADVOGADO(A): RODNEY DA SILVA BERGER
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980230391
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: EDMAR MAUSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
APTE.: MARTA LUCIA GARCIA SANTOS
ADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHO
APDO.: SOMA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(A): BEATRIZ HELENA B CARROZA
ADVOGADO(A): CILENE DIAS TOGNERI
ADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA CAMARGO
ADVOGADO(A): JULIANA L PUPO
ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA
ADVOGADO(A): NADIA I PRADO
APDO.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(A): MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
ADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
22
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980261297
VILA VELHA - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
APTE.: IVAN VAZ DE CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO(A): MARCELO GOMES PIMENTEL
APDO.: VANDA RODRIGUES DE MATOS
ADVOGADO(A): ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
ADVOGADO(A): RENATO ANTUNES
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 37020002764
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOS CIVIL
APTE.: EDYR FERREIRA DE ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
APDO.: HELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000554
COMARCA DE SÃO MATEUS
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: VAVERSA VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
APTE.: DARIO MARTINS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
APTE.: ANTONIO CARLOS MARTINS
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
APTE.: ARNOBIO BONOMO
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLI
APDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): EMIR JOSE TESCH
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES.
RÔMULO TADDEI
36 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100030022733
ALEGRE - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: INVENTARIO CIVIL
REQTE.: L Z S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MAURO ALVES DE OLIVEIRA
REQTE.: L Z S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): MAURO ALVES DE OLIVEIRA
REQTE.: MARIA APARECIDA ZUCOLOTO VENANCIO
ADVOGADO(A): MAURO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO.: ANGELICA DEMIAN SANTOS MATOS
REQDO.: ROSANE DEMIAN MOZELI
REQDO.: FATIMA DEMIAN SANTOS BARBOSA
REQDO.: CELIA DEMIAN SANTOS
REQDO.: EZIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO
REVISOR: DES.
RÔMULO TADDEI
37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11000479276
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB CACH DE ITAPEMIRIM
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000479276
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: MARMORARIA SANTOS NEVES LTDA. ME
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 12020058231
CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 12020058231
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: HORTOGIL COMERCIO DE HORTIGRANGEIROS LTDA.
ADVOGADO: CLARISSE GOMES ROCHA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
39 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010135499
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL DE VI
PARTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-ES
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
PARTE: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI
ADVOGADO(A): JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
40 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010178077
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010178077
APTE.: DETRAN/ES
ADVOGADO: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
APDO.: EDNYR AMORIM PIMENTEL
ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES.
RÔMULO TADDEI
41 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24029005923
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): AGNALDO JOSE BAHIA MONTEIRO
ADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊA
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUB EST VITÓRIA
PARTE: PAULO CESAR VICTORIO
ADVOGADO(A): MARCELO PAES BARRETO
ADVOGADO(A): MARCELO PAES BARRETO, DEF PÚBLICO
ADVOGADO(A): WELITON ALVES DE ABREU
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
42 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030101455
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA FAZ PUB EST VITÓRIA
PARTE: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/ES
ADVOGADO(A): ADELIA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(A): GISLANE LOPES DE SOUZA
23
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
ADVOGADO(A): NADYR FERNANDES NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ROSIANE FRESENA DA SILVA
ADVOGADO(A): SONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRA
PARTE: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
ADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE: DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: EDUARDO CORREIA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: ELI TEODORO DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
43 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24890219868
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARTE: FLAVIO RICARDO BARBOSA DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: AMADEUS DOS SANTOS TOMAZ
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA
PARTE: JAZEEL SOUZA TORRENTE
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: JORGE LUIZ CARVALHO UCHOA
44 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970114963
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: LEONARDO FERREIRA TOME
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL EST DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
PARTE: MAGNO BARROS ZEFERINO
PARTE: CARLOS ALBERTO LANES VIEIRA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: MARCELO ALVES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24970114963
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
APTE.:
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: MARCIO SANDRO LINO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
APDO.: CARLOS ALBERTO LANES VIEIRA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
PARTE: OSIAS JUNIOR ROSARIO DE JESUS
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: PAULO SERGIO PEREIRA
45 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980192835
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PARTE: ROBSON FONTES MACHADO
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ESTADUAL VITOR
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTE: ROBSON RANGEL
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: ADRIANO DE SOUZA MANTOVANELLI
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: UDERLANDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: WALTELI QUINTILIO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: ALEXSANDRO TEIXEIRA GRIFFO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: WENDERSON CARDOSO ROCHA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
PARTE: ANDRE LUIZ ALVARENGA COSTA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
RELATOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
PARTE: BENTO FRANCA
46 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 26020001546
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
PARTE: CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 26020001546
PARTE: CHRISTIAN FERREIRA MALAVASI
APTE.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
APDO.: VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO E OUTROS
PARTE: CRISTIANO CARLESSO
ADVOGADO: FLAVIO COUTINHO SAMPAIO
ADVOGADO(A): DULCINEIA PEREIRA SOUZA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
ADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVA
24
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
47 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 32030007424
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32030007424
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
APDO.: TAPETES RAYZA CHEMICAL FIBER LTDA.
ADVOGADO: JOAO LUIZ LOPES
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
48 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35000169454
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL EST MUN VILA VELHA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
PARTE: FLAVIO FAVALLI
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
PARTE: JOAO CASTRO MOREIRA
ADVOGADO(A): FABIO SIQUEIRA MACHADO
ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA
ADVOGADO(A): KATIA LEAO B DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35000169454
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
APDO.: FLAVIO FAVALLI E OUTRO
ADVOGADO: FABIO SIQUEIRA MACHADO
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
D.J. ESPÍRITO SANTO
APDO.: DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
52 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48990096355
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS
PÚBLICAS EST
* Nº 48990096355
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
APDO.: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A
ADVOGADO:
TATIANA TEIXEIRA DE A SILVA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
53 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 69980030360
MARATAIZES - VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE MARATAIZES
PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARTE: SIMONE BEIRIZ DE SOUZA ROCHA
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
VITÓRIA, 11/02/05
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
49 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35990101467
VILA VELHA - VARA DE FAZENDA MUN EST REG PUB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
MUNICIPI
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35990101467
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 11.02.2005, ONDE SE LÊ:
APDO.: GICELI SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: ENIR GONCALVES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030076814
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
APTE..: BANCO DO BRASIL S/A
REVISOR: DES. RÔMULO TADDEI
ADVOGADO(A): RONALDO GIARETTA
50 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 47040048069
LEIA-SE:
SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030076814
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL DE SÃO MATEUS
APTE..: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE: DIRETOR DO SAAE
ADVOGADO(A): RONOALDO GIARETTA
ADVOGADO(A): GEOVALTE LOPES DE FREITAS
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
PARTE: SINDSERV
ADVOGADO(A): ELIAS MINASSA JUNIOR
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
RELATOR SUBS.: DES. ABGAR TORRES PARAISO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
51 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 48030005713
SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA E DOS REGISTROS
PÚBLICOS
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 48030005713
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
25
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
01 - ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZA E OUTROS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
ADVOGADOS DRS. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E WATT JANES RECTE.: CARLOS AUGUSTO BRAVIM
BARBOSA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA E ADVOGADA: GEOVANA SINHORELO CAMPOS
DAREM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS.176, EXARADO PELO ADVOGADO: HAYNNER BATISTA CAPETTINI
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRA
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
RESCISÓRIA DE ACORDÃO Nº 100050000155, EM QUE SÃO AUTORES,
SENDO RÉ OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DA 1ª ZONA DE VILA VELHA-ES.
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2005
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35000139424
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
RECTE.: FABRICIO BIANCO DA SILVA CRAVO
ADVOGADA: ELISSANDRA DONDONI
-**********RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 44049000191
2° GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
COMARCA DE SANTA TERESA
CLASSE 1º GRAU: ATENTADO PENAL
NOTIFICAÇÃO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR RECDO.: LEONARDO DUTRA PEREIRA
ADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
01- RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO
5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48040034869
RESCISÓRIA DE ACORDÃO Nº 100030019853. RECORRENTE:
COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO-CST (ADVOGADOS DRS. SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JÚNIOR E OUTROS) . RECORRIDO: CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
JAATEL ENGENHARIA LTDA. (ADVOGADOS DRS. FERNANDO DE RECTE.: VLADSON BEZERRA OLIVEIRA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ABREU JÚDICE, LUCIANA MARQUES JÚDICE E OUTROS)
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
INTIMO:
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1040024661
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: ESTUPRO PENAL
APTE.: PAULO SERGIO DE NOVAIS
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 9000000597
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA BOA ESPERANÇA - 1ª VARA
23/02/05, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, CLASSE 1º GRAU: PECULATO - ART. 303 - CPM PENAL
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESAPTE.: ETURY BARROS
SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADVOGADO: DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA
ADVOGADO: FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
ADVOGADO: JAEZ JOSE DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELO SOSSAI SPADETO
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 21040010502
ADVOGADO: WALTER ALVES
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
RECTE.: ODAIR JOSE PORTO TAVARES
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADA: ELAINE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: SERGIO ANTONIO BERTHOLI SCHMID
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040016867
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: LEI 8137/90 PENAL
RECTE.: CESAR AUGUSTO BRAVIM
ADVOGADA: GEOVANA SINHORELO CAMPOS
ADVOGADO: HAYNNER BATISTA CAPETTINI
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24939000543
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: DIVAL MATEUS DE SOUZA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
APDO.: JOSE MORAES DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
APTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
26
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24980125991
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: RAMIRES VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICA
APTE.: PAULO REIS
ADVOGADA: LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50030007285
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MANOEL MOREIRA FREITAS
ADVOGADO: HERVAL SALOTTO
ADVOGADA: ROSANA DA SILVA PEREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67039000079
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JOAO SELEGUINI FILHO
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
APDO.: NOEL DOS SANTOS
ADVOGADO: VALERIO ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR SUBS.: DES. SERGIO RICARDO DE SOUZA
12 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 24049016611
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
AGVTE.: JAILSON DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
VITÓRIA, 11/02/05
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
JORGE ALBERTO ANDERS E AUGUSTO CÉSAR GAVA, POR MEIO DE
SUA ADVOGADA DRA. JUNO ÁVILA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR
PEDRO VALLS FEU ROSA QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
Nº 100030023020 AO JUÍZO DE ORIGEM.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
JORGE ALBERTO ANDERS, EDMARA ESPERIDIÃO GONÇALVES,
EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO, MARCELO VIGUINI, GILSON
ANTÔNIO LOCATELLI, CARLOS ALBERTO LOCATELLI, ORTÊMIO
LOCATELLI, ORTÊMIO LOCATELLI FILHO, MANOEL CARLOS
LOCATELLI E AUGUSTO CÉSAR GAVA, POR MEIO DE SEUS
ADVOGADOS DRA.S. JUNO ÁVILA, VERA LÚCIA CABALINI, DRS. AIRTON
FABIANO DA SILVA, ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA, ANDERSON
R. ZUCOLOTTO FERNANDES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO
PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO
VALLS FEU ROSA QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DOS
PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 84 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL E DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DE
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 35049002500 À COMARCA DE
ORIGEM.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMO: JOSÉ IVO SECOMANDI, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS
DRA. LIZONETE MACHADO GUARNIER E DR. HOMERO JUNGER MAFRA,
INTIMAÇÃO
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.
484, PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTEINTIMO: ERICSON FERREIRA BEZERRA, POR SEUS ADVOGADOS DRS.
JORGE GÓES COUTINHO, QUE DEFERIU O PEDIDO DE JUNTADA DE JOÃO DE AMARAL FILHO, RIZONETE MARIA DALLEPRANI E ROBERTO
SUBSTABELECIMENTO E VISTA DOS AUTOS À NOVA CAUSÍDICA LORDÊLLO DOS SANTOS SOUZA FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
REQUERIDO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 138, PROFERIDA PELO EMINENTE
035.030.124.198 QUE É AGRAVANTE O SUPRAMENCIONADO E DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GOES COUTINHO, QUE
INADIMITIU O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DA
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.990.158.081 EM QUE É RECORRENTE O
SUPRAMENCIONADO E RECORRIDO JUSTIÇA PÚBLICA DO ESTADO DO
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
Terça-Feira
27
15 de Fevereiro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: EDVALDO LOPES VARGAS, FERNANDO LOURENÇO DE
MARTINS, JORGE ANTONIO COSTA, CARLOS SMITH FROTA, LUIZ
CARLOS DARÓS E FIRMINO DE MARTINS, POR SEUS ADVOGADO,
MARCÍLIO ROCHA, POR SEU ADVOGADO
DRS. GUALTEMAR SOARES E VINICIUS BITTENCOURT, PARA TOMAR
DR. LUIZ CARLOS BATISTA E FRANCISCO
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 33, PROFERIDO PELO
GADELHA DA COSTA NETO, POR SEU ADVOGADO
EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES
DR. JORGE LUIZ DA SILVA
COUTINHO, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINOU A
PARA CONTRA-ARRAZOAREM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
SUBIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO À APRECIAÇÃO DO COLENDO
CRIMINAL Nº 003.030.004.554 APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL
PÚBLICO ESTADUAL.
NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 024.029.009.131, EM QUE
SÃO AGRAVANTES OS SUPRAMENCIONADOS E AGRAVADO TRIBUNAL
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMO:
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO: JORGE ALBERTO ANDERS, AUGUSTO CESAR GAVA,
INTIMO: WALTER GOMES FERREIRA, POR SEUS ADVOGADO, DR.
EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO, MARCELO VIGUINI POR MEIO DE SUA
LISANDRO DE CASTRO LUGON, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
ADVOGADA DRA. JUNO ÁVILA, E ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 181, PROFERIDO PELO EMINENTE
ROCHA, SEM ADVOGADO NOS AUTOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 675/682, PROFERIDO PELO
MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINOU A SUBIDA DO
EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUE
AGRAVO DE INSTRUMENTO À APRECIAÇÃO DO COLENDO SUPERIOR
DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NO
PARA A APRECIAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL Nº 1000.3002.1461,
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 012.049.001.386, EM QUE É
DETERMINANDO, ASSIM, A REMESSA DA MESMA AO JUÍZO DE
AGRAVANTE O SUPRAMENCIONADO E AGRAVADO JUSTIÇA PÚBLICA
ORIGEM.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ERRATA
INTIMAÇÃO
INTIMO:
INTIMO: JORGE ALBERTO ANDERS,
EDMARA ESPERIDIÃ
GONÇALVES, AUGUSTO CESAR GAVA, EVANDRO DE SOUZA RIBEIRO,MARCELO DE OLIVEIRA FALCÃO, POR SEU ADVOGADO, DR. PAULO
MARCELO VIGUINI E MANOEL FRANSISCO DE PAULA POR MEIO DECESAR DE OLIVEIRA PARA, CONFORME DESPACHO QUE DEFERIU O
SUA ADVOGADA DRA. JUNO ÁVILA, PARA TOMAR CONHECIMENTO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DAR CUMPRIMENTO, NO
DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 377/384, PROFERIDO PELO PRAZO PREVISTO EM LEI, AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP,
EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSA QUENOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.040.080.731 EM QUE É
DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAPELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PARA A APRECIAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO PENAL Nº 1000.3003.7822,
DETERMINANDO, ASSIM, A REMESSA DA MESMA AO JUÍZO DE REPUBLICADA POR TER SIDO PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2005, PG. 34, CONTENDO ERRO.
ORIGEM.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITORIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
28
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
1. PRESENTES OS INDÍCIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE NOS
AUTOS, BEM COMO PREENCHIDOS OS DEMAIS REQUISITOS DO ART.
312 DO CPP, NECESSÁRIO MANTER A PRISÃO PREVENTIVA
DECRETADA.
NOTIFICAÇÃO
2. EM SEDE DE HABEAS CORPUS, A OCORRÊNCIA DE EVENTUAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DESTES AUTOS AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO, DESDE QUE
CALCADO NA RAZOABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCESSUAL, É PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL.
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM MANDADO DE SEGURANÇA3. A EXISTÊNCIA DE CONDUTA PESSOAL FAVORÁVEL DO ACUSADO É
INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO WRIT, DESDE QUE PRESENTES
Nº 1000.2000.4576
OS ELEMENTOS QUE LEGITIMAM A CONSTRIÇÃO DO ACUSADO.
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4. OS CRIMES HEDIONDOS, DISPOSTOS NA LEI N° 8.072/90, SÃO
INSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
PARTE INTERESSADA: SR. JOEL FAGUNDES
5. ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
LUCIANA SOARES MIGUEL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DENEGAR A
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ORDEM.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
-**********-
2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1040000596
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
APDO.: RENATO SERPA PEREIRA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ADVOGADO: JOÃO ANGELO BELISARIO
NOTIFICAÇÃO
ADVOGADO: JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121,
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
EXTRAÍDO
DE
RECURSO§2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO MANIFESTAMENTE
EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO EM APELAÇÃO CRIMINAL NºCONTRÁRIA
À
PROVA
DOS
AUTOS.
INOCORRÊNCIA.
024.020.188.371
RECONHECIMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
AGRAVANTE: JOSIAS FERNANDES ALCEBÍADES
PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO IMPROVIDO.
ADVOGADO: DR. ALCEBÍADES TON
1. PARA O RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA, É MISTER QUE O
ADVOGADO: DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
AGENTE,
UTILIZANDO-SE
MODERADAMENTE
DOS
MEIOS
AGRAVADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NECESSÁRIOS, REPILA INJUSTA AGRESSÃO, ATUAL OU IMINENTE, A
DIREITO SEU OU DE OUTREM, O QUE PODEMOS OBSERVAR IN CASU,
VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
RAZÃO PELA QUAL HÁ QUE SER MANTIDA, IN TOTUM, A R. SENTENÇA
DE PISO.
LUCIANA SOARES MIGUEL
2. DIANTE DA DUPLICIDADE DE VERSÕES, O JÚRI PODE LIVREMENTE
SECRETÁRIA DE CÂMARA
OPTAR POR CONSAGRAR UMA DELAS, NÃO OCORRENDO, NESSE
CASO, DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DO AUTOS,
-**********POIS A VERSÃO CONSAGRADA É VEROSSÍMIL, E NADA ABSURDA.
3. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010505250
1 HABEAS CORPUS Nº 100040020321
IÚNA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: LOURIVELTO MOURA DA CRUZ
IMPETRANTE: FLAVIO FELIPE FERRARI
IMPETRANTE: NATALINO ZALDINE FERREIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IÚNA
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: HABEAS CORPUS. ART. 121, §2°, INCISOS II E IV, DO CP.
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES DISPOSTAS
NO ART. 312 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA
TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. DEMORA JUSTIFICADA. PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE. CONDUTA PESSOAL FAVORÁVEL DO ACUSADO.
REQUISITO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO WRIT. CRIME
HEDIONDO. APLICAÇÃO DA LEI N° 8.072/90. IMPOSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM DENEGADA.
UNANIMIDADE.
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
APTE.: JOEZIEL DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: JOÃO DIAS FILHO
ADVOGADA: MARIA LINA RAMOS SHAHEED
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - 1.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE
DEFESA FACE O RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA :
REJEITADA - MÉRITO: 2. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS A RESPALDAR A
CONDENAÇÃO: INOCORRÊNCIA - SENTENÇA BASEADA NAS
CONFISSÕES DO APELANTE - 3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA
VIOLÊNCIA: MENOR DE 14 ANOS - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - 4.
RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE POR DOENÇA MENTAL:
IMPOSSIBILIDADE - 5. EXCLUSÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA:
29
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
IMPOSSIBILIDADE - 6. REDUÇÃO DA PENA EX OFFICIO. RECURSO A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARLETTI
QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
APDO.: VALMIR SOARES CARNEIRO
1. SE O AGENTE NÃO ARGÚI, ATÉ A SENTENÇA, POSSÍVEL VÍCIO NA ADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DENÚNCIA, SÓ O FAZENDO QUANDO DAS RAZÕES DO RECURSO, É ADVOGADO: VANDERLAAN COSTA
DE REJEITAR-SE TAL PRETENSÃO, PORQUE NÃO ALEGADA NA RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
OPORTUNIDADE PRÓPRIA, TORNANDO-SE PORTANTO PRECLUSA.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADEMAIS, A NOVA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DADA AOS FATOS NA R. JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
SENTENÇA, NÃO TEM O CONDÃO DE PREJUDICAR A CONDUÇÃO DA EMENTA: TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - USO PRÓPRIO DE
DEFESA TÉCNICA DO RÉU, EIS QUE A PEÇA INAUGURAL DESCREVE A ENTORPECENTES - EXISTÊNCIA DE PROVAS - PROVIMENTO PARCIAL
OCORRÊNCIA DE DELITOS DA MESMA ESPÉCIE, PRATICADO POR DUAS DO RECURSO DE APELAÇÃO.
VEZES, COM O MESMO MODO DE EXECUÇÃO E CONTRA A MESMA NOS CASOS DOS RÉUS ALAIR E VALMIR AS PROVAS CARREADAS NOS
VÍTIMA.
AUTOS DEMONSTRARAM A INEQUÍVOCA TIPIFICAÇÃO NAS IRAS DO
2. NÃO HÁ COMO DEIXAR DE RECONHECER A CULPABILIDADE E ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76.
RESPONSABILIDADE PENAL DO ORA APELANTE, HAJA VISTA QUE, AS QUANTO AOS RÉUS JOCIMAR E ROGÉRIO AS PROVAS APONTARAM
DECLARAÇÕES DESTE E DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO TODAS AS PARA A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI ANTITÓXICOS.
DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS, FORMAM UM TODO POR DEMAIS, NA AÇÃO PENAL O ÔNUS DA PROVA PERTENCE A
UNÍSSONO E CONVINCENTE O SUFICIENTE PARA, POR SI SÓ, ENSEJAR ACUSAÇÃO. O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO APRESENTOU
UMA CONDENAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PROVAS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO
FRAGILIDADE DE PROVAS E TAMPOUCO EM ABSOLVIÇÃO.
DE GAÍSA, MÁRCIO, VALDEMIR E MARISA.
3. A TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 224, "A" DO CÓDIGO PENAL RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
PÁTRIO, A VIOLÊNCIA É PRESUMIDA QUANDO O DELITO É CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
PRATICADO CONTRA MENOR DE 14 ANOS.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
4. A IMPUTABILIDADE DEVE SER AFERIDA, QUANTO AO MOMENTO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
EM QUE O AGENTE PRATICA O FATO ILÍCITO, OU SEJA AO TEMPO DA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
AÇÃO OU OMISSÃO, SE O AGENTE POSSUI CAPACIDADE DE
ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DE SUA CONDUTA.
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15030004053
NO CASO EM ANÁLISE, O LAUDO DO EXAME DE INSANIDADE MENTAL COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DO ORA APELANTE, ATESTOU QUE ESTE APESAR DE POSSUIR APTE.: HEMISTOCLES WENDELL ARAUJO SANTOS
RETARDO MENTAL LEVE, POSSUÍA À ÉPOCA DOS FATOS, CAPACIDADE ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE, DEF PÚBLICO
DE ENTENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA.
APTE.: ZENILSON MARQUES PEREIRA
5. RESTANDO DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O RECORRENTE, ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE, DEF PÚBLICO
MEDIANTE MAIS DE UMA AÇÃO, PRATICOU DUAS VEZES CRIME DA APTE.: MARCOS MARQUES PEREIRA
MESMA ESPÉCIE, E QUE PELAS CONDIÇÕES DE TEMPO, LUGAR, ADVOGADO: CLAUDIA BRITES VIEIRA
MANEIRA DE EXECUÇÃO E OUTRAS SEMELHANÇAS, FOI SUBSEQÜENTE APTE.: LUCIANO PIMENTA
AO PRIMEIRO DELITO, NÃO HÁ COMO NEGAR A CONEXÃO QUE ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
EXISTE ENTRE ELES NA LINHA DA CONTINUIDADE, NÃO HAVENDO,APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ASSIM, QUE SE FALAR EM EXCLUSÃO DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
6. VERIFICANDO-SE QUE A PENA IMPOSTA NA R. SENTENÇA REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
ENCONTRA-SE EXACERBADA, EXSURGE EX OFFICIO, O DEVER DE JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
ADEQUAÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA PARA A CORRETA EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - CONDENAÇÃO 1) DO RECURSO
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
INTERPOSTO POR MARCOS MARQUES PEREIRA: EXCLUSÃO DAS
RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, PROVIMENTO - 2) DO RECURSO INTERPOSTO POR LUCIANO PIMENTA:
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AINOCORRÊNCIA
EXCLUSÃO
DAS
QUALIFICADORAS
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTOIMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO
PARCIAL AO RECURSO.
A QUE SE NEGA PROVIMENTO - 3) DO RECURSO INTERPOSTO POR
HEMÍSTOCLES WENDELL ARAÚJO SANTOS E ZENILSON MARQUES
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020667660
PEREIRA : DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
AUTOS - INOCORRÊNCIA - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
IMPOSSIBILIDADE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
APDO.: MARCIO DE FREITAS XAVIER
1) É DEFESO AO TRIBUNAL AD QUEM EXCLUIR QUALIFICADORA
ADVOGADO: JOSE CARLOS SILVA
ACATADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA, POIS ESTA É UM
APDO.: JOCIMAR GAZONI LOUZADA
ELEMENTO DO CRIME, NÃO PODENDO SER AFRONTADA A
ADVOGADO: ANALBERTO MOREIRA DO CARMO
SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO HÁ FALAR EM ANULAÇÃO
ADVOGADO: JOSE CARLOS SILVA
DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR DECISÃO
APDO.: ROGERIO DE SOUZA MACHADO
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS, QUANDO
ADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
EXISTIR MAIS DE UMA VERSÃO PARA OS FATOS, POIS É FACULTADO
ADVOGADO: VANDERLAAN COSTA
AOS JURADOS OPTAREM POR UMA DESTAS. RECURSO A QUE SE NEGA
APDO.: VALDEMIR SOARES CARNEIRO
PROVIMENTO.
ADVOGADO: HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
2) É LÍCITO AO JÚRI OPTAR POR UMA DAS VERSÕES VEROSSÍMEIS DOS
ADVOGADO: VANDERLAAN COSTA
AUTOS,
NUMA
INTERPRETAÇÃO
RAZOÁVEL
DOS
DADOS
APDO.: ALAIR SILVEIRA
INSTRUTÓRIOS, DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO QUANDO ISTO
ADVOGADO: APARECIDA LEAL SILVEIRA
OCORRER.
APDA.: GAISA SILVEIRA CREVELARIO
É DEFESO AO TRIBUNAL AD QUEM EXCLUIR QUALIFICADORA
ADVOGADO: APARECIDA LEAL SILVEIRA
ACATADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA, POIS ESTA É UM
APDA.: MARIZA HELENA DA SILVA
ELEMENTO DO CRIME, NÃO PODENDO SER AFRONTADA A
30
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO HÁ FALAR EM ANULAÇÃO 1. A EXTEMPORANEIDADE DAS RAZÕES DE RECURSO, OU MESMO DO
DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR DECISÃO ARRAZOADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, NÃO OBSTA AO SEU
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS, QUANDO CONHECIMENTO, CONQUANTO QUE O RECURSO TENHA SIDO
EXISTIR MAIS DE UMA VERSÃO PARA OS FATOS, POIS É FACULTADO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL, O QUE OBSERVAMOS IN CASU.
AOS JURADOS OPTAREM POR UMA DESTAS.
2. EM CASO DE ASSISTENTE INTIMADO INDEVIDAMENTE, COMO
O MM. JUIZ A QUO FOI JUSTO NA DOSIMETRIA DA PENA, TENDO EM OCORRE NOS AUTOS, COMPROVADA A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO,
VISTA QUE OBSERVANDO AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS ART. 59 E IMPÕE-SE O APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, EM
68 DO CPB, FIXOU, DE FORMA FUNDAMENTADA E COERENTE A PENA CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.
APLICADA AO ORA RECORRENTE. RECURSO A QUE SE NEGA 3. EM CASOS DE MUTATIO LIBELLI, É INDISPENSÁVEL A OBSERVÂNCIA
PROVIMENTO.
DAS PROVIDÊNCIAS DO ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
3) É LÍCITO AO JÚRI OPTAR POR UMA DAS VERSÕES VEROSSÍMEIS DOS EM RESPEITO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO
AUTOS,
NUMA
INTERPRETAÇÃO
RAZOÁVEL
DOS
DADOS E AMPLA DEFESA, APLICADAS DENTRO DO PROCESSO PENAL,
INSTRUTÓRIOS, DEVENDO SER MANTIDA A DECISÃO QUANDO ISTO PROVIDÊNCIA ESTA QUE NÃO FOI OBSERVADA PELO MAGISTRADO A
OCORRER.
QUO.
É DEFESO AO TRIBUNAL AD QUEM EXCLUIR QUALIFICADORA 4. DIANTE DA NULIDADE DA R. SENTENÇA DE PISO, DEVEM OS AUTOS
ACATADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA, POIS ESTA É UM RETORNAR À 1ª INSTÂNCIA PARA A PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO,
ELEMENTO DO CRIME, NÃO PODENDO SER AFRONTADA A COM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÃO HÁ FALAR EM ANULAÇÃO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR DECISÃO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS, QUANDO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS
EXISTIR MAIS DE UMA VERSÃO PARA OS FATOS, POIS É FACULTADO PRELIMINARES SUSCITADAS, E, POR MAIORIA DE VOTOS, SUSCITAR
AOS JURADOS OPTAREM POR UMA DESTAS. RECURSO A QUE SE NEGA DE OFÍCIO PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA.
PROVIMENTO.
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24020108817
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO APTE.: FLAVIO DE OLIVEIRA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AADVOGADO: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RECURSOS.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15039000615
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO TENTADO. FALSA IDENTIDADE.
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, E ART. 307, NA FORMA DO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE
APDO.: VALDECIR SILVA CONCEIÇÃO
FALSA IDENTIDADE. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
COMPROVADAS. DIMINUIÇÃO DA PENA DE FURTO TENTADO.
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO APENAS PARA A PENA DE MULTA.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
DETERMINAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME NOS REGISTROS DE
JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ATESTADO DE ÓBITO - EXTINÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
1. COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, NÃO HÁ
PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO.
SENDO JUNTADO AOS AUTOS ATESTADO DE ÓBITO DO APELADO, QUE S FALAR EM ABSOLVIÇÃO DO APELANTE.
DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NA FORMA DO 2. UMA VEZ TENDO A PENA DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS SIDO
DIMINUÍDA NO MÍNIO LEGAL, QUAL SEJA, 1/3 DA PENA BASE, O
ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, MESMO DEVE OCORRER COM A PENA DE MULTA.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO 3. CONFIGURANDO-SE MERO ERRO MATERIAL, NÃO ENSEJANDO
QUE
INTEGRAM
ESTE
JULGADO,
À
UNANIMIDADE,PREJUÍZOS À DEFESA, HÁ QUE SE RETIFICAR NOS AUTOS, EM
PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, O NOME DO APELANTE QUANDO ESTE
PRELIMINARMENTE, JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ESTIVER EM DISSONÂNCIA COM SUA REAL IDENTIDADE.
ACUSADO.
4. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010147643
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES, ASSISTENTE DE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
ACUSAÇÃO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030035547
APDO.: FERNANDO INACIO DOS SANTOS
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDA.: DEBORA DANIEL DE OLIVEIRA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA
JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. 1. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
DO RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. REJEITADA. NÃO REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CONFIGURAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO, E SIM DE ARRAZOADO. 2. JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
PRELIMINAR DE NULIDADE: AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMENTA: PROVA. ALEGAÇÕES. 1. MERAS ALEGAÇÕES, POR MAIS
ASSISTENTE. REJEITADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 3. PRELIMINAR DE RESPEITÁVEIS QUE SEJAM SUAS ORIGENS, NÃO FAZEM PROVA EM
OFÍCIO: DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIAJUÍZO. 2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
DAS PROVIDÊNCIAS DO ART. 384 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
RETORNO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
31
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTUPRO - PRELIMINAR DE
INTEMPESTIVIDADE DO APELO: REJEIÇÃO. APELAÇÃO TEMPESTIVA RECURSO.
MÉRITO - CRIME NÃO COMPROVADO: PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO
É CORROBORADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO. PRINCÍPIO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030180848
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
IN DUBIO PRO REU - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
I - PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DO APELO. RECURSO
APDO.: MARCOS VALERIO RODRIGUES PENA
INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO (ARTIGO 593, DO CPP). REJEIÇÃO
ADVOGADO: LISANDRO DE CASTRO LUGON
DA PRELIMINAR.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
II - MÉRITO. PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO NÃO DEMONSTRADA.
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
MUITO EMBORA A PALAVRA DA VÍTIMA ASSUMA ESPECIAL
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
RELEVÂNCIA EM SE TRATANDO DE CRIMES CONTRA OS COSTUMES,
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES -CEDE A SUA IDONEIDADE, COMO PROVA CABAL DOS FATOS,
ABSOLVIÇÃO - DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - QUANDO NÃO VENHA A SER CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS
OCORRÊNCIA - REFORMA DA R. SENTENÇA - OCORRÊNCIA - PRODUZIDAS EM JUÍZO. TESTEMUNHAS QUE ATESTAM PRÁTICA DE
CONDENAÇÃO DO APELADO NO ART. 12, DA LEI 6.368/76 - RECURSO RELAÇÕES SEXUAIS, PROVAVELMENTE, CONSENTIDAS. ABSOLVIÇÃO
A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
MANTIDA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REU.
A PRÁTICA DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES POR PARTE DO III - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
APELADO RESTA CARACTERIZADA E COMPROVADA NA CONDUTA DE CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
TRAZER CONSIGO E/OU FORNECER, POIS QUEM TRAZ OU FORNECE NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
ENTORPECENTE A PEDIDO DE TERCEIRO DEVE SER CONDENADO NOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
ART. 12 DA LEI 6.368/76, POIS ACABA PARTICIPANDO NA CIRCULAÇÃO PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
DA DROGA, SENDO TÃO TRAFICANTE QUANTO AQUELE QUE A RECURSO.
COMERCIALIZA.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE CONDENAR O 13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40020007106
APELADO MARCOS VALÉRIO RODRIGUES PENA NAS SANÇÕES DO ART. PINHEIROS - 1ª VARA
12, DA LEI Nº 6.368/76.
APTE.: GILDEZIO DE OLIVEIRA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
PROVIMENTO AO RECURSO.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000178422
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ARTIGO 157, § 3º, C/C
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, INCISO II DA LEI
APTE.: FABIO MARTINS DOS SANTOS
9.072/90. PRELIMINAR: NULIDADE DO LAUDO DE EXAME
ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM
CADAVÉRICO. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
ADVOGADO: JUDSON CAMATTA RANGEL
AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.
CONFISSÃO
ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER
EXTRAJUDICIAL EM COERÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS.
ADVOGADO: MAURO LUCIO CASTRO RAMOS
RECURSO IMPROVIDO. À UNANIMIDADE.
ADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES
1. ENCONTRANDO-SE O LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DEVIDAMENTE ASSINADO POR DOIS PERITOS, NA FORMA DA LEI, NÃO
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DO DOCUMENTO PERICIAL.
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
2. ESTANDO COMPROVADAS PELAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVAS, NÃO HÁ QUE REFORMAR
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ART. 157, §2º, A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PISO.
INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 3. NÃO SE PODE DESPREZAR A CONFISSÃO ESPONTÂNEA REALIZADA
INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EM REPARTIÇÃO POLICIAL, PRINCIPALMENTE SE ESTA GUARDAR
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO IMPROVIDO. COERÊNCIA COM TODAS AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS EM JUÍZO.
UNANIMIDADE. 1. IN CASU, OS REQUISITOS DE AUTORIA E 4. RECURSO À QUE SE NEGA PROVIMENTO.
MATERIALIDADE RESTARAM NITIDAMENTE COMPROVADOS, TENDOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
SIDO DEVIDAMENTE AVALIADOS PELO JUÍZO DE PISO, NÃO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
HAVENDO QUE SE FALAR, PORTANTO, EM RETIFICAÇÃO DA DECISÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
MONOCRÁTICA QUE CONDENOU O APELANTE NOS TERMOS DO ART. PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
157, §2º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL.
RECURSO.
2. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, 14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030004928
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARAPTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC, TAMBÉM CONHECIDO POR ARI
PROVIMENTO AO RECURSO.
FONSECA JUNIOR
ADVOGADO: ADYR CELSO BRAZ JUNIOR
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030109660
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
APDO.: WILLIAN CRISTINO
JULGADO EM 17/11/2004 E LIDO EM 02/02/05
ADVOGADO: RAFAEL VARGAS FREITAS
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTELIONATO RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRELIMINAR DE CONEXÃO: INOCORRÊNCIA. HIPÓTESE NÃO INSERIDA
REVISOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
NO ARTIGO 76, DO CPP. UNIFICAÇÃO PELA CONTINUIDADE DELITIVA.
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DAS EXECUÇÕES - PEDIDO DE CONCESSÃO
32
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO 1.1 UMA VEZ SENDO O JUÍZO A QUO CRITERIOSO EM SUA
FORMALIZADO DE FORMA IMPRÓPRIA - MÉRITO - AUTORIA, FUNDAMENTAÇÃO, DEMONSTRANDO TODOS OS ELEMENTOS
MATERIALIDADE E ADEQUAÇÃO TÍPICA COMPROVADAS - NECESSÁRIOS À RESPALDAR A FORMAÇÃO DE SEU JUÍZO DE
CONDENAÇÃO MANTIDA - UTILIZAÇÃO DE MEIO FRAUDULENTO, CONVICÇÃO À RESPEITO DA CULPABILIDADE DO APELANTE, E
PARA OBTENÇÃO DE VANTAGEM INJUSTA EM PREJUÍZO ALHEIO - PROLATANDO A SENTENÇA EM ATENÇÃO ÀS NORMAS PROCESSUAIS,
MANUTENÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA - RECURSO NEGADO NÃO HÁ QUE QUESTIONAR-SE SUA VALIDADE.
PROVIMENTO.
1.2 RESTANDO COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE
I - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA, PELA INEXISTÊNCIA DE DELITIVA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO DO APELANTE.
POSSIBILIDADE DA PROLAÇÃO DE DECISÕES ANTAGÔNICAS OU 1.3 UMA VEZ COMPROVADA A UTILIZAÇÃO DOS BENS PARA A
CONTRADITÓRIAS QUE POSSAM SER PREJUDICIAIS AO APELANTE. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO TRÁFICO ILÍCITO DE
NÃO ENQUADRAMENTO DA HIPÓTESE NAS PREVISÕES DO ARTIGO 76, ENTORPECENTES, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DESTES
DO CPP. CONSIGNA-SE AO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS PROCEDER AO REQUERENTE, UMA VEZ TER SIDO O PERDIMENTO DOS BENS
AOS AJUSTES DEVIDOS EM RESPEITO À CONTINUIDADE DELITIVA, DECRETADO NOS TERMOS DO ART. 234 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO.
1.4 NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO ART. 5º, INCISOS XXXIX
II - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO ACOLHIDO, E XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA ESTAR A
VISTO QUE O REQUERIMENTO DEPENDE DE DECLARAÇÃO FORMAL, CONDUTA DO APELANTE CLARAMENTE TIPIFICADA NOS ART. 12 DA
ASSINADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE OU POR PROCURADOR COM LEI Nº 6.368/76 E ART. 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97, E, QUANTO À
PODERES ESPECIAIS, POR IMPLICAR EM RESPONSABILIDADE CIVIL E FIXAÇÃO DA PENA, TER-SE VERIFICADO QUE O MM. MAGISTRADO DE
PENAL A FALSA DECLARAÇÃO PRESTADA.
PISO OBEDECEU CRITERIOSAMENTE AOS REQUISITOS PARA
III - MÉRITO. CRIME DE ESTELIONATO DEMONSTRADO. ACUSADO QUE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, OBEDECENDO, EM ESPECIAL, O
ADQUIRIU SERVIÇOS DA VÍTIMA, FRAUDULENTAMENTE, COM DOLO E DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL.
PREMEDITAÇÃO, COM A UTILIZAÇÃO, PARA O PAGAMENTO, DE 2.1. TENDO O MM. MAGISTRADO DE PISO OBSERVADO O ART. 59 DO
CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS E COM CONTRA ORDEM DE CÓDIGO PENAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REFORMA DAS PENAS
PAGAMENTO.
FIXADAS NA SENTENÇA A QUO, EM RESPEITO À APLICAÇÃO DO
DOSIMETRIA DA PENA INTOCADA, MOSTRANDO-SE A SANÇÃO PENAL PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE, UMA VEZ QUE O JUIZ NATURAL
AO FINAL APURADA NECESSÁRIA, IMPRESCINDÍVEL E NADA DA CAUSA POSSUI A LIBERDADE DE FORMAR SEU JUÍZO DE
EXORBITANTE AOS RECLAMOS DE PREVENÇÃO E REPROVAÇÃO DO CONVICÇÃO E, ATRAVÉS DESTE, FIXAR A PENA QUE ACHAR
CRIME PELO QUAL RESTOU CONDENADO O APELANTE.
CONVENIENTE E BASTANTE PARA O CASO CONCRETO QUE ORA
CONCURSO FORMAL CARACTERIZADO. UNIDADE DE AÇÃO E ANALISA.
DESÍGNIOS, REPRESENTADO POR UMA SÉRIE DE ATOS SUCESSIVOS 2.2 COMPROVADA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O TRÁFICO
INTEGRANTES DA MESMA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE.
ILÍCITO DE ENTORPECENTES, HÁ QUE SE APLICAR A INTELIGÊNCIA
IV - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
DO ART. 234, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, 2.3. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR LUZIO
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO FARIAS, E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. À UNANIMIDADE.
PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE CONEXÃO SUSCITADA, NÃOCONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
ACOLHER O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
FORMULADO, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030065345
RECURSO INTERPOSTO POR LUZIO FARIAS E DAR PROVIMENTO
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
APTE.:/APDO.: LUZIO FARIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040034224
ADVOGADO: ALEXANDRE CRUZ HEGNER
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
APTE.: ACENDINO FERREIRA BRAZ
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: URIAS DE BRITO, DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.:/APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 12 DA LEI N° 6.368/76. ALEGAÇÃO
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 12 DA LEI N° 6.368/76 E ART. 10, DE FRAGILIDADE DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO.
CAPUT, DA LEI 9.437/97. 1 DO RECURSO INTERPOSTO POR LUZIO IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 16 DA LEI 6368/76.
FARIAS. 1.1 PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
PREQUESTIONAMENTO DE VIOLAÇÃO AO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. UNANIMIDADE.
FEDERAL. 1.2 ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO CONTRÁRIA À RESTANDO COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA,
PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. 1.3 DEVOLUÇÃO DOS BENS NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO E TAMPOUCO EM
CONFISCADOS. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 16 DA LEI DE
ÚNICO,
ART.
234
DA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
1.4 TÓXICOS. ADEMAIS, PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO
PREQUESTIONAMENTO DE VIOLAÇÃO AOS INCISOS XXXIX E XLVI, DO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, BASTA QUE A CONDUTA DO AGENTE
ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2 DO RECURSO INTERPOSTO ESTEJA SUBSUMIDA NUM DOS VERBOS PREVISTOS NO ART. 12 DA LEI
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2.1 MAJORAMENTO DA PENA. Nº 6.368/76.
INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA DISCRICIONARIEDADE. 2.2 CONFISCO RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, À UNANIMIDADE.
DO IMÓVEL ONDE FOI APREENDIDA A SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234 NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2.3 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
UNANIMIDADE.
PROVIMENTO AO RECURSO.
33
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, MANTENDO-SE OS
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65039000156
COMARCA DE JAGUARÉ
FUNDAMENTOS DO VOTO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO
APTE.: MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
AO RECURSO DE APELAÇÃO.
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICA
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
JULGADO EM 22/12/2004 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO - CARATERIZAÇÃO. PROVA
SUFICIENTE. VALOR RELEVANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA.
VITÓRIA, 11/02/05
CRIME CONFIGURADO, VISTO QUE A PRESENÇA DA VIOLÊNCIA E DA
GRAVE AMEAÇA SE ENCONTRAM CORROBORADAS PELA PALAVRA DA
VÍTIMA E DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. NESTES DELITOS A
LUCIANA SOARES MIGUEL
PALAVRA DA OFENDIDA É DE RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CONHECE-SE DO APELO MAS LHE NEGA PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
___________________________________________________________
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 11010544903
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: ELOALDO SOARES DE MELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: JOSE PACHECO DE LIRA
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
ATOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FREDERICO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO GUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO
OMISSÃO: INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS - UNANIMIDADE.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 11 DE FEVEREIRO DE
O ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS
2005.
ELEMENTOS
TRAZIDOS
PARA
OS
AUTOS
E
ANALISOU
SATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO
ATO Nº 0179/02/05: - Resolve exonerar, a pedido, o Sr. HENRIQUE
HAVENDO OMISSÃO A SER SANADA.
ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DEVEM REVESTIR ROCHA MARTINS ARRUDA do cargo de Assessor de Nível Superior para
DE CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO, E COMO NO CASO É ESTE O Assuntos Jurídicos desta Corregedoria, a partir de 15/02/05.
RECONHECIMENTO QUE NELES SE RECLAMA, COM A CONSEQÜENTE
REFORMA DO ACÓRDÃO, FICAM ELES REJEITADOS.
EMBARGOS REJEITADOS, À UNANIMIDADE, MANTENDO-SE OS ATO Nº 0180/02/05: Resolve exonerar, a pedido, o Sr. LEANDRO SÁ
FUNDAMENTOS DO VOTO EMBARGADO QUE DEU PROVIMENTO FORTES do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 15/02/05.
PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ATO Nº 0181/02/05: Resolve nomear o Sr. LEANDRO SÁ FORTES no
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARcargo de Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos desta
Corregedoria, a partir de 15.02.05.
PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
ATO Nº 0182/02/05: Resolve nomear a Srª MONIQUE MARIA LIMA
CABRAL MARTINS no cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 15.02.05.
19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24030026314
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: EDJANE SILVA DE JESUS
ATO Nº 0183/02/05: Resolve exonerar, a pedido, a Srª PATRICIA MARIA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA
RAMOS do cargo de Auxiliar Judiciário desta Corregedoria, a partir de
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
15/02/05.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
JULGADO EM 02/02/2005 E LIDO EM 02/02/05
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO: INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS - ATO Nº 0184/02/05: Resolve nomear o Sr. OSWALDO VIOLA NETO no
cargo de Auxiliar Judiciário desta Corregedoria, a partir de 15/02/05.
UNANIMIDADE.
O ACÓRDÃO EMBARGADO É FRUTO DA MELHOR APRECIAÇÃO DOS
ELEMENTOS
TRAZIDOS
PARA
OS
AUTOS
E
ANALISOU
SATISFATORIAMENTE TODA A QUESTÃO POSTA EM EXAME, NÃO Vitória,11 de fevereiro de 2005.
HAVENDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA.
ADEMAIS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DEVEM REVESTIR
DE CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO, E COMO NO CASO É ESTE O
DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
RECONHECIMENTO QUE NELES SE RECLAMA, COM A CONSEQÜENTE
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
REFORMA DO ACÓRDÃO, FICAM ELES REJEITADOS.
34
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Edital de Intimação n.º 71/05
A Comissão de Concurso formada pela Portaria n.º 032/04 (publicado no DJ de 29/12/2004) da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber, a quem possa interessar e deste vier a ter conhecimento, que:
1) Recursos providos dos candidatos, intimados em 14/01/05 através do Edital n.º 68/04, que em 48
horas comprovaram o pagamento do D.U.A. de forma correta, devendo os mesmos se dirigirem à
Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, localizada à Rua Desembargador Homero Mafra, s/n, Enseada
do Suá, Vitória-ES, para retirada do cartão de inscrição, no prazo máximo de dez dias antes da
realização da prova objetiva:
180.269 ADELSON COSTA OLIVEIRA
185.174 ADRIANA PERINI
185.175 ADRIANA PERINI
207.579 ALBA REGINA BARBOSA
176.144 ALOYSIO ALVES VASCONCELLOS
115.730 ANDERSON SUHETT BARROSO
115.733 ANDERSON SUHETT BARROSO
185.082 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA
121.520 DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA
207.440 FABRICIO SUHETT BARROSO
143.857 FLAVIO DA SILVA POSSA
118.056 GIRLÉA ESCOPELLI GOMES
206.977 GIULIANO FERRARI RUBIM
207.007 IVIE BOINA PIANA
207.008 IVIE BOINA PIANA
174.676 JOSÉ VICENTE PEREIRA
206.835 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
206.836 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
206.837 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
206.838 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
206.839 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
206.840 JOSÉ MARIO ALMEIDA ASSEF
174.166 JULIANA MOREIRA MOULIN
109405 LAÍS CLÁUDIA GUEDES TURRA
190.490 LARISSA WANZELER PINHEIRO
121.519 LOURDES NAZARÉ GRIGIO SILVA
181.271 MARIA DAS GRAÇAS MOTTA MATINS DIAS
174.849 MARIALVA NOGUEIRA DIAS DAROZ
121.523 MILLENA ROCHA DEOLINDO
101.832 QUÉLIS CRISTINA CANSEGLIERI STUHR
160.984 QUÉLIS CRISTINA CANSEGLIERI STUHR
35
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
160.985 QUÉLIS CRISTINA CANSEGLIERI STUHR
160.986 QUÉLIS CRISTINA CANSEGLIERI STUHR
199.780 RAFAEL BATISTA LAMAS
136.025 RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA
177.936 RÉGIS VICENTINI SILOTTI
175.395 RENATA BRANDÃO AMORIM
175.396 RENATA BRANDÃO AMORIM
207.364 RENATA TONELI TEDESCO
149.776 ROBSON MULLER MESSENER
102.478 RONILSON LORENCINI
181.094 RONNIE PETTERSON SANTANNA BASTOS MOTTA
118.518 THIAGUS COELHO FREITAS
121.540 THIAGUS ÉBANO FREITAS DE ALMEIDA
102.081 WALTER LUIS SCHWANZ
180.269 WELLINGTON ALVES BARBOSA
121.529 WILLIAN GRIGIO SILVA
2) Recursos improvidos dos candidatos, intimados em 14/01/05, através do Edital n.º 68/04, para em
48 horas comprovarem o pagamento do D.U.A. da forma correta, e não regularizaram a situação:
207.578 BRUNO MALACARNE
207.246 CARLOS ANTONIO MACHADO PONTES
207.248 CARLOS ANTONIO MACHADO PONTES
207.247 CARLOS ANTONIO MACHADO PONTES
149.764 DANIELA MENDES BATISTA
149.645 DANIELA MENDES BATISTA
137.240 EVALDO DETOGNI SAVACINI
218.007 FABIO CARDOSO MELLO
195.120 GIRLANE RIOS SILVEIRA
207.495 JACKELINE SCOPEL PEREIRA
136.933 MAICON CORTES GOMES
180.003 RENATO DOS SANTOS
149.646 RICARDO LUIZ MENDES BATISTA
149.332 RICARDO LUIZ MENDES BATISTA
121.262 SAMLA BEATRICE PEREIRA NASCIMENTO
156.295 TIAGO BENEZOLI
3) Recursos não conhecidos dos candidatos que protocolaram a peça recursal, fora do prazo
disposto no Edital:
ANDREA DE OLIVEIRA
CAMILO SOARES DA COSTA
EDMILSON BOLDRINI
EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO
ERICA BASTOS MEDEIROS
FAUDEL GUIMARÃES ABRAHÃO DA COSTA
GRISNA LOBATO DE AZEVEDO
JERRI ANTÔNIO CRESTAN
JORGE EMÍLIO LEAL
LUCIANE BOLDRINI
LUIZ ANTONIO BOTELHO HERINGER
36
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
MANOELITA GONÇALVES DE CARVALHO
MARCELO LOUZADA BIZZES
MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARCOS JOSÉ RODNISTZKY
MARGARETH RANGEL COSTA
MARIA DA PENHA MERCER BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA LIVERANI
MARIA ELIZA FERREIRA COURA
MARINA BLAUDT TOLENTINO
OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES
ROBERTO CARLOS PORTO
ROSANE CHARPINAL GOULART MERÇON
SILVANA CUNHA FALCÃO
SIMONE PIRES DO NASCIMENTO
SOLANGE BATISTA MARELI
TANISMAR RODRIGUES COMETTI LOMBARDI
WAGNER LOPES SOTELE
WALLISON DOHLER FERREIRA
4) Pedidos de inscrição deferidos das seguintes pessoas, as quais tiveram o cartão de inscrição
extraviado, mas que comprovaram efetivamente a inscrição no concurso, com o recibo do formulário
entregue, carimbo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, devendo as mesmas se dirigirem à
Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, localizada à Rua Desembargador Homero Mafra, s/n, Enseada
do Suá, Vitória-ES, para retirada do cartão de inscrição, no prazo máximo de dez dias antes da
realização da prova objetiva:
AILTON CORREIA LIMA JÚNIOR
ALEIDA MARIA DA CRUZ DE SOUZA
ALEIDA MARIA DA CRUZ DE SOUZA
AREF HILAL NETO
ARLENE DA SILVA FURTADO
DIANE DAN DE SOUZA
ELLEN NOLASCO CORTAT
FRANCISMARY FONTANA
HEFRAIM EDUARDO DE SOUSA
HELMUTH WIELAND SCHMID
HELMUTH WIELAND SCHMID
JANINE VIEIRA PARAÍSO OLIVEIRA
LÍVIA MARA PEIXOTO PINTO BARCELOS
LÍVIA MARA PEIXOTO PINTO BARCELOS
LUCI LAMEU DOS SANTOS
MARIA JANETE DO CARMO OGIONI
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
MAX DOUGLAS SILVARES
MAX FLAVIO PINHEIRO MONTEIRO
OLGA PAULA ALVES
TANIA SARAIVA GUIMARÃES NOLASCO
THIAGO MELO BORGES DE SOUZA
WALLACE VIEIRA GOMES
37
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
5) Recursos providos dos candidatos que devem se dirigir à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça,
localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, s/n, Enseada do Suá, Vitória-ES, para retirada do
cartão de inscrição, no prazo máximo de dez dias antes da realização da prova objetiva:
FERNANDA PINHEIRO DA SILVA
JOÃO CARLOS SOUZA
MARCIA CRISTINA DE GODOYS MONTEIRO
NIQUEILAINE MORAIS MENESES
ROBERTA NAUMANN MARGOTTO
VANIA MARCIA SILVEIRA LIMA
6) Pedidos deferidos dos candidatos que tiveram a inscrição deferida, e pugnaram pela
retificação de dados (nome e/ou identidade) no comprovante de inscrição, os quais devem se
dirigir à Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, localizada à Rua Desembargador Homero Mafra, s/n,
Enseada do Suá, Vitória-ES, para retirada do cartão de inscrição, no prazo máximo de dez dias antes
da realização da prova objetiva:
BRUNO SANTOS ARRIGONI
BRUNO HERDY LOPES DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO COELHO PEREIRA
DAVID FERREIRA DA GAMA
GUSTAVO VARGAS QUINAMO
LUDMILA ALBANI RIBEIRO
SILVIA MARIA DA SILVA
7) Pedidos indeferidos dos candidatos:
ADELSON COSTA OLIVEIRA
ANTÔNIO CARNAPEDO FIÓRIO
BRUNA STEFENONI QUEIROZ BAYERL LIMA.
CONRADO VALINHO FRANCISCO
DELIZETE BRITO DE FREITAS
ELIANE MORAES MELO
FABIO FRANÇA PAIVA
JASILENE SANGLARD DEMONER TRANCOSO
JOELMA DE FÁTIMA PIRES
LINCOLN DE PAULA
MERIUSA DURÃO DE ALMEIDA
MICHEL THEODORO DA SILVA
NATALIA BASTOS COSTA
PAULO CESAR BESSA SIMÕES
RICARDO JOSÉ REGIS RIBEIRO
ROSALVA CAETANO
ROSANGELA MELOTTI MELLO MARTINS
8) Pedidos indeferidos dos seguintes candidatos, os quais apresentaram intempestivamente o
laudo médico informando deficiência física, não podendo os mesmos concorrerem às vagas
reservadas aos portadores de deficiência física:
ANA LIDIA LORETO PANCIERI.
DELCIMAR FARIA DOS SANTOS
EDSON TATSUHARU TOMITA
38
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
NEIL PESTANA BEZERRA
NILCELIA FERNANDES TELLES DA SILVA
SILAS PUTTIM FRAGOSO
9) Candidato que teve a inscrição cancelada:
PATRÍCIA DE MELO LUPPI
10) Candidato que teve deferido o pedido de desistência de uma das inscrições de isento efetuada:
ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS
11) Candidatos que tiveram o pedido de devolução da taxa de inscrição indeferido, por ser de
competência da SEFAES:
ANACELY ALMEIDA FRÓES
ANTONIO OVIDIO SOARES NETO
JOSÉ CLÁUDIO DEL PUPO
MARCELO JULIO NUNES DA PAIXÃO
NAZARETH NEVES CALIXTO
RENATA BRANDÃO AMORIM
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 10 de fevereiro de 2005.
BERNARDO ALCURI DE SOUZA
Presidente da Comissão
PAULO ANTÔNIO ROCHA FERRARI
PEDRO VELOSO
Membro da Comissão
Membro da Comissão
39
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 03/2005
JUÍZA DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
INTIMO: NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. PARA SE MANIFESTAREM NOS
PROCESSOS ABAIXO
D.J. ESPÍRITO SANTO
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEDIR MANDADO DE
DESOCUPAÇÃO. CARIACICA, 31 DE JANEIRO DE 2005. (ASS.) EVANDRO
ALBERTO DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
PROC. Nº - 01204004382-5 (1376/04) - DR CARLOS ALBERTO
MIRANDA - OAB/ES 6391
AÇÃO : EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE : ISAIAS CAMILO DOS SANTOS
REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 22, CUJA PARTE FINAL DIZ: FORTES EM TAIS
RAZÕES JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. CONDENO O EMBARGANTE A PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS. P. R. I. A CONTADORIA. INTIMAR O EMBARGADO,
PESSOALMENTE, PARA PAGAR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SE
NÃO HOUVER PAGAMENTO, EXPEDIR OFÍCIO. ARQUIVAR, COM AS
CAUTELAS LEGAIS. CARIACICA, 12 DE JANEIRO DE 2005. (ASS)
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
PROC. Nº - 01204004383-3 (1379/04) - DR CARLOS ALBERTO
MIRANDA OAB/ES 6391
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE : IZAIAS CAMILO DOS SANTOS
REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A
DA SENTENÇA DE FLS. 23, CUJA PARTE FINAL DIZ: FORTES EM TAIS
RAZÕES JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC. SEM HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. CONDENO O CONSIGNANTE A PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS. P. R. I. A CONTADORIA. INTIMAR O CONSIGNANTE,
PESSOALMENTE, PARA PAGAR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SE
NÃO HOUVER PAGAMENTO, EXPEDIR OFÍCIO. ARQUIVAR, COM AS
CAUTELAS LEGAIS. CARIACICA, 13 DE JANEIRO DE 2005. (ASS)
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
PROC. Nº - 01202003498-4 (680/02) - DR FLÁVIA MIRANDA OLEARE OAB/ES 306-B
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDO : JOSÉ CARLOS PEREIRA VAGA
DA SENTENÇA DE FLS. 102, CUJA PARTE FINAL DIZ: HOMOLOGO A
DESISTÊNCIA, FORMULADA ÀS FLS. 100, POR INICIATIVA DO AUTOR,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
DESPESAS PROCESSUAIS PELO DESISTENTE, CONFORME DISPÕE O PROC. Nº - 01204005808-8 (1448/04) - DR FABIOLA P. DO
ART. 26 DO CPC. P.R.I. ENVIAR PARA ILUSTRE CONTADORIA JUDICIAL NASCIMENTO R. CRUZ OAB/ES 10031 E DR. NEILIANE SCALSER APURAR TODAS AS CUSTAS DEVIDAS. EXPEDIR MANDADO DE OAB/ES 9320
INTIMAÇÃO, PESSOALMENTE, PARA QUE O REQUERENTE EFETUE O AÇÃO : ORDINÁRIA
PAGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. CASO NÃO HAJA PAGAMENTO REQUERENTE : ANISIA ALVES RIBEIRO
COMUNICAR A FAZENDA ESTADUAL. CARIACICA, 31 DE JANEIRO DE REQUERIDO : MADEIRAS CUJUBIM IND. E COM. LTDA
2005. (ASS.) EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - JUIZ DE DIREITO DA SENTENÇA DE FLS. 52, CUJA PARTE FINAL DIZ: FORTES EM TAIS
SUBSTITUTO.
RAZÕES HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 40/41. JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC. HONORÁRIOS
PROC. Nº - 01204003191-1 (1324/04) - DR ORLANDINO GOMES DE
ADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ACORDO. AS CUSTAS FINAIS, HOUVER,
OLIVEIRA - OAB/ES 2022
É POR CONTA DO REQUERIDO. P. R. I. À CONTADORIA. INTIMAR O
AÇÃO : DESPEJO
REQUERIDO, PESSOALMENTE, PARA PAGAR. APÓS O TRÂNSITO EM
REQUERENTE : IVANI DE CASTRO FERREIRA
JULGADO, EXPEDIR OFÍCIO. ARQUIVAR, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
REQUERIDO : HILEL E MIRANDA LTDA
CARIACICA, 12 DE JANEIRO DE 2005. (ASS) EVANDRO ALBERTO DA
DA SENTENÇA DE FLS. 26/28, CUJA PARTE FINAL DIZ: FORTE EM TAIS CUNHA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
RAZÕES, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE.
DECRETO A RESCISÃO DO CONTRATO E O DESPEJO DO IMÓVEL. PROC. Nº - 012030112390 (199/00) - DRª MÁRCIA LOUBACK
CONDENO O REQUERIDO A PAGAR OS ALUGUERES EM ATRASO, CREMASCO - OAB/RJ 7.718
VENCIDOS (ACUSADOS NA INICIAL) E OS VINCENDOS, ASSIM COMO AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
OS ENCARGOS DA LOCAÇÃO PREVISTOS NO CONTRATO, ATÉ A DATA REQUERENTE :SÉRGIO LUIZ CREMASCO
DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO E ENTREGA DAS CHAVES AO LOCADOR. REQUERIDO :ELIZETE KNACK
CONDENO, TAMBÉM, A PAGAR A MULTA EQUIVALENTE A DOIS MESES PARA TOMAR CONHECIMENTO DE DOCUMENTOS DE FLS. 65/69
DE ALUGUÉIS. POR DERRADEIRO, CONDENO O REQUERIDO A PAGAR
AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE PROC. Nº - 01203008244-5 (142/00) - DR. VALMIR SANTOS DE
ARBITRO EM 10 %, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ALMEIDA - OAB/ES 5453
ART. 20, PARÁGRAFO 3º, DO CPC E SÚMULA 14 DO COLENDO STJ.
AÇÃO: MONITÓRIA
ESTABELEÇO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO (ART. 63, REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
PARÁGRAFO 1º, LETRA B, DA LEI 8.245/91). A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, REQUERIDO : ANTÔNIO TEIXEIRA
NESTE CASO, É REGULADA PELO ART. 64, DA LEI 8245/91. P.R.I. ENVIAR DO DESPACHO DE FL. 120, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
PARA ILUSTRE CONTADORIA JUDICIAL APURAR TODAS AS CUSTAS SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
DEVIDAS. EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO, PESSOALMENTE, PARA
QUE O REQUERIDO EFETUE O PAGAMENTO, SOB AS PENAS DA LEI. PROC. Nº - 01203013188-7 (1056/03) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
CASO NÃO HAJA PAGAMENTO COMUNICAR A FAZENDA ESTADUAL. SILVEIRA - OAB/ES 7144
40
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO : RUFINO BASTOS DE FIGUEIREDO
PARA DIZER SE HOUVE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, CONFORME
NOTICIADO NOS AUTOS EM APENSO, FL. 101, PROC. 01202001532-2
(571/02).
PROC. Nº - 012.02.002949-7 (640/02) - DRª. LÚCIA MARIA RORIZ
VERÍSSIMO PORTELA - OAB/ES 5593
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : FORT FLEX COMERCIAL LTDA
REQUERIDO : EMPORIUM INDUSTRIA TEXTIL LTDA E OUTRO.
PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO.
PROC. Nº - 01203014196-9 (1085/03) - DR. MARCELO VACCARI
QUARTEZANI - OAB/ES 9794
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO UNIBANCO S/A
REQUERIDO : MARCELO FONTES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 46/47.
PROC. Nº - 012.04.008368-0 (1.540/04) - DR. ANDRÉI PEREIRA
CARVALHO - OAB/ES 10.438
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE : ESPÓLIO DE MILTON CELOS MENDES FONSECA
REQUERIDO : HOTELZINHO SOL NASCENTE LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 18.
PROC. Nº - 01204004762-8 (1397/04) - DR. JORGE FERNANDO PETRA
DE MACEDO - OAB/ES 7152
AÇÃO: ANULATÓRIA
REQUERENTE : ASSISTÊNCIA TÉCNICA ACIMAQ (ATA) COM. E SERV.
LTDA - EP
REQUERIDO : LIEME IND. METARLÚGICA LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 45, ONDE A
REQUERIDA DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
PROC. Nº - 01203010823-2 (23038/96) - DR. WANDERSON CORDEIRO
CARVALHO - OAB/ES 8626
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO : DANIELLI TRANSP. E COM. LTDA
DO DESPACHO DE FL. 120, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
PROC. Nº - 01203010905-7 (156/00) - DR. ADMAR JOSÉ CORREIA OAB/ES 4275
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
REQUERIDO : CLIMERIO DIAS ANDRADE
PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO.
PROC. Nº - 012.04.004374-2 (1.382/04) - DR. FRANCISCO ANTÔNIO
CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-A
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE : COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
REQUERIDO : VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 38.
PROC. Nº - 012.04.007311-1 (1.510/04) - DR. MARCOS DANIEL PAIVA
- OAB/ES 7717 E DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA OAB/ES 4957
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : VANUZA TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA
REQUERIDO : VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA
PARA, DR. MARCOS DANIEL SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 47/65, E DR. ALDIR MANOEL SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 67/69.
PROC. Nº - 012.04.005387-3 (1.421/04) - DR. BRUNO RAPHAEL
DUQUE MOTA - OAB/MG 95706
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : JOSÉ GERALDO MAGALHÃES SANTOS
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 27, PARA DIZER SE
DESEJA A EXTINÇAO DO FEITO POR DESISTÊNCIA OU PERDA DO
OBJETO DIANTE DO QUE CONSTA A FL. 26, BEM COMO SOBRE A
PETIÇÃO DE FLS. 28/37.
PROC. Nº - 01204003935-1 (1355/04) - DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO
- OAB/ES 7422
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE : SUPERGASBRAS DIST. DE GÁS S/A
REQUERIDO : TWA COM. E TRANSP. LTDA
PROC. Nº - 012.03.001034-7 (893/03) - DRª. LOURENIA GOMES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA MOREIRA - OAB/ES 10.336
DE FL. 98
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
PROC. Nº - 01203010784-6 (411/01) - DR. CESAR AUGUSTO L.
REQUERIDO : JOCIMAR DOS SANTOS.
TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172/A
PARA TRAZER CONTRA-FÉ, A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DO
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERIDO.
REQUERENTE : LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E OUTRO
REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº - 012.03.010804-2 (321/01) - DR. ALBERTO FLORIANO DA
DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 183/184.
SILVA - OAB/ES 5735
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PROC. Nº - 01204003303-2 (1334/04) - DR. VALESCA CARNEIRO
REQUERENTE : RICHARLY DA SILVA
CASTRO - OAB/ES 4763
REQUERIDO : RANKING COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA E
AÇÃO: EXECUÇÃO
OUTRO
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FLS. 215 E VERSO.
REQUERIDO : LÚCIO VENTORIM
PROC. Nº - 012.03.015653-8 (1.136/03) - DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA EFETUAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
OAB/ES 10.330
PROC. Nº - 012.02.003737-5 (692/02) - DR. ORLANDO DE OLIVEIRA
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
GIANORDOLI - OAB/ES 8281
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDO : ANDRÉ RAMOS FALQUETO
REQUERENTE : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 44/46.
REQUERIDO : ANTÔNIO EUGÊNIO SANTIAGO E OUTROS
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PROC. Nº - 012.03.009437-4 (476/01) - DRª. ANCELMA DA PENHA
CALCULADOS À FL. 54.
BERNARDOS - OAB/ES 7777
41
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
REQUERIDO : LÚCIO SIQUEIRA
PARA SE MANIFESTAR DO DESPACHO DE FL. 81, DIZENDO SE ACEITA
A DESISTÊNCIA DO AUTOR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº - 012.03.001092-5 (895/03) - DR. RENATO DEL SILVA
AUGUSTO - OAB/ES 7453 E DRª. ELISA BONESI JARDIM - OAB/ES
10.629
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : ANGELA MARIA MACHADO E OUTROS
REQUERIDO : TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
PARA PROVIDENCIAREM O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES
DE FL. 215.
PROC. Nº - 012.03.002028-8 (941/03) - DR. EDUARDO NEVES GOMES OAB/ES 10.064
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA
PROC. Nº - 012.04.006880-6 (1.496/04) - DR. GILVAN LUIS DA SILVA OAB/SP 168633
REQUERIDO : WILDICÉIA BARBOSA FERREIRA
PARA DIZER SE HOUVE O ACORDO MENCIONADO EM AUDIÊNCIA À AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
FL. 100.
REQUERENTE : FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
PROC. Nº - 012.04.006652-9 (1.486/04) - DR. HANDERSON LOUREIRO
REQUERIDO : SAMUEL RIBEIRO ROSA
GONÇALVES - OAB/ES 7143
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO DE FL. 24.
AÇÃO : COBRANÇA
PROC. Nº - 012.03.014426-0 (1.093/03) - DR. VALCIMAR PAGOTTO
REQUERENTE : JONAS FERNANDES LOUZADA
RIGO - OAB/ES 9008
REQUERIDO : YASUDA SEGUROS S/A
AÇÃO : ORDINÁRIA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/129.
REQUERENTE : INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CAPIXABA
PROC. Nº - 012.03.008201-5 (26.641/98) - DR. ARNALDO ARRUDA DA
SILVEIRA - OAB/ES 7144
REQUERIDO : A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RÁDIO E TV LTDA
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATENDER O DESPACHO DE FL. 06
AÇÃO : EXECUÇÃO
VERSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
REQUERENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO : LAURINDO DENADAI E OUTRO
PROC. Nº - 012.03.011245-7 (181/00) - DR. FRANCISCO CARLOS DE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 112.
O. JORGE - OAB/ES 3555
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº - 012.03.013021-0 (497/01) - DR. WALTEMIR PASÊTO REQUERENTE : MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
OAB/ES 7490
REQUERIDO : JUDSON DUTRA DE SÁ
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
PARA INFORMAR AO JUÍZO A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E BENS
REQUERENTE : ARGALIT INDÚSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA
PASSÍVEIS DE PENHORA.
REQUERIDO : ALTAMIRO LOURENÇO GONÇALVES
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE
PROC. Nº - 012.04.005621-5 (1.435/04) - DR. CARLOS ALBERTO
FL. 51.
AMORIM DE ASSIS - OAB/ES 6563
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
PROC. Nº - 012.04.002861-0 (28.901/99) - DR. JOSÉ MARIA DE
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
OLIVEIRA - OAB/ES 5367 E DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
REQUERIDO : CARLOS ALBERTO RIBEIRO JÚNIOR
AÇÃO : DECLARATÓRIA
PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL, A FIM DE QUE SE
REQUERENTE : DUCOURO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A
PROCEDA A BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DO REQUERIDO.
REQUERIDO : COURART IND. COM. COURO DE BOCAINA LTDA
PARA PROVIDENCIAREM O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
PROC. Nº - 012.02.004062-7 (714/02) - DR. CARLOS ALEXANDRE
LIMA DAVID - OAB/ES 10093
PROC. Nº - 012.03.000358-1 (859/03) - DR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA
AÇÃO : CAUTELAR
FONTES - OAB/ES 9660
REQUERENTE : ANDERSON PIMENTEL DA SILVA
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERIDO : RENATA SANTOS
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE
REQUERIDO : JOACIR ATÍLIO BORGHI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO DE FL. 65 FL. 127.
VERSO.
PROC. Nº - 012.04.004685-1 (1.394/04) - DR. WALTEMIR PASETO OAB/ES 7490
PROC. Nº - 012.04.004372-6 (1.377/04) - DRª. ELIAS REGINA BORSOI AÇÃO : CAUTELAR
OAB/ES 7775
REQUERENTE : ARGALIT INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA
AÇÃO : EMBARGOS DEVEDOR
REQUERIDO : CIMENTAL LTDA
REQUERENTE : BLOKOS ENGENHARIA LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 76/123.
REQUERIDO : TELEMAR NORTE E LESTE S/A
PARA ESCLARECER SOBRE A PEÇA DE FLS. 57/61, ONDE CONTÉM
PROC. Nº - 012.04.005631-4 (1.433/04) - DR. WALTEMIR PASETO MATÉRIA ESTRANHA A ESTES AUTOS.
OAB/ES 7490
AÇÃO : ANULATÓRIA
REQUERENTE : ARGALIT INDÚSTRIA DE REVESTIMENTOS LTDA
PROC. Nº - 012.04.000568-3 (1.213/04) - DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
- OAB/ES 10.054
REQUERIDO : CIMENTAL LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/109.
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
PROC. Nº - 012.04.003981-5 (1.357/04) - DR. ASTROGILDO ROSA
REQUERIDO : JOELMA DE OLIVEIRA CAMPOS
DO DESPACHO DE FL. 42, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE OLIVEIRA - OAB/ES 4772
AÇÃO : EXECUÇÃO
SUSPENSÃO.
42
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FL. 109, ONDE FOI FACULTADO AS PARTES A
REQUERENTE : AUTO PEÇAS NACIONAL LTDA
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO
REQUERIDO : CHRISTIANE DA SILVA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE 05 DIAS PARA CADA, COM INÍCIO PARA O AUTOR.
DE FL. 27 VERSO.
PROC. Nº - 01204006548-9 (1481/04) - DR. CESAR AUGUSTO
LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A
PROC. Nº - 012.02004053-6 (715/02) - DR. CARLOS ALBERTO
AÇÃO : EXECUÇÃO
MIRANDA - OAB/ES 6391
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
AÇÃO : INDENIZAÇÃO
REQUERENTE : ERENILDO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO : A A MIGUEL ME
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUERIDO : CÁSSARO S/A IND. E COM.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 31.
DE FL. 70 VERSO.
PROC. Nº - 01203007917-7 (744/03) - DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO OAB/ES 9823 E DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO - OAB/ES
PROC. Nº - 01203009784-9 (34/00) - DR. EGÍDIO P. DE BARROS
303-B
FILHO - OAB/ES 207-B
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERENTE : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
REQUERIDO : ELISAMAR ANTÔNIO DOS ANJOS
REQUERIDO : PERALES ANTÔNIO DE AZEVEDO FILHO E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR INFORMANDO SE CONCORDA COM O DA DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO SEM A REINQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA CARLOS ANTÔNIO MENELI.
PROC. Nº - 01204003014-5 (25969/98) - DR. FRANKLIN DELMAESTRO
- OAB/ES 1260 E DR. GUSTAVO PADILHA ROSA - OAB/ES 9584
PROC. Nº - 01204008760-8 (1555/04) - DR. FABYANO CORREA
AÇÃO : EXECUÇÃO
WAGNER - OAB/ES 8394
REQUERENTE : BANCO BANESTES S/A
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERIDO : LUIS PIMENTEL
DO DESPACHO DE FLS. 138/138 V., ONDE OS AUTOS ENCONTRAM-SE
REQUERENTE : ALEXANDER KILL
COM VISTAS EM ABERTO.
REQUERIDO : WENDELL SIAN
PARA TRAZER AOS AUTOS O CHEQUE ORIGINAL, NO PRAZO DE 10
PROC. Nº - 01203007366-7 (26715/98) - DR. DORA BERGER - OAB/ES
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
7690
AÇÃO : EXECUÇÃO
PROC. Nº - 01204004299-1 (1373/04) - DR. ANDERSON MORANDI
CASTIGLIONI - OAB/ES 2974-E
REQUERENTE : EMIDIO PAIS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERIDO : ALFREDO BRAGATTO NASCIMENTO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
REQUERENTE : ADILSON THOM GOMES
DE FL. 98
REQUERIDO : AGF BRASIL SEGUROS S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 50/233.
PROC. Nº - 01203016435-9 (13209/88) - DR. EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO - OAB/ES 4407
PROC. Nº - 01205000200-0 E 01205000201-8 (25807/98 E 25979/98) AÇÃO : EXECUÇÃO
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5850
REQUERENTE : VALDECIR LOPES NICOLA
AÇÃO : SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERIDO : MARIA DA PENHA ALMEIDA ANDRADE
REQUERENTE : FRUTÍCULA YARA IMP. E EXP. LTDA
PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
REQUERIDO : SKINPACK EMBALAGENS TECNICAS LTDA
PENA DE EXTINÇÃO
DA DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº - 01203010448-8 (83/00) - DR. CHRISCIANA OLIVEIRA
MELLO - OAB/ES 7076
AÇÃO : DECLARTÓRIA
REQUERENTE : CARREFOUR COM. E IND. LTDA
REQUERIDO : DISAN COMERCIAL LTDA E OUTRO
PARA EFETUAR O PAGAMENTO, NA CONTADORIA, DAS CUSTAS DE FL.
188.
PROC. Nº - 01203003019-6 (988/03) - DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA
SOBREIRA - OAB/ES 4727 E DR. JABES LOMEO GUIMARÃES - OAB/ES
5471
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : FRANCYELLI DOS SANTOS INACIO
REQUERIDO : BANESTES SEGUROS S/A
DA DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº - 01202000298-1 (522/02) - DR. VALESCA CARNEIRO
CASTRO - OAB/ES 4763
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO : AUGUSTO CEZAR COELHO E OUTRO
PROC. Nº - 01203012383-5 (1041/03) - DR. GERALDO ANTÔNIO
BTENCOURT - OAB/ES 256-A
AÇÃO : DEPÓSITO
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
REQUERIDO : LUCIANO MONTEIRO PIRES
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO CÁLCULO DE FL. 56.
PROC. Nº - 01203015838-5 (191/00) - DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA
JÚNIOR - OAB/ES 7053
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : TELEST
REQUERIDO : BLOKOS ENGENHARIA LTDA
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO, COM PODERES ESPECÍFICOS, PARA ASSINAR TERMO
DE PENHORA, E COMPROMISSO COMO DEPOSITÁRIO DO BEM.
PROC. Nº - 01203015575-3 (1133/03) - DR. DANIELA BERNARDINA
BORGES - OAB/ES 8859
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : NUTRIGÁS S/A
REQUERIDO : VIANA COM. DE GÁS LTDA ME
DO DESPACHO DE FL. 34, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
SOBRESTAMENTO DO FEITO.
43
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
PROC. Nº - 01204005811-2 (1449/04) - DR. MARIANA MARTINS
BARROS - OAB/ES 9503
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : BANCO NACIONAL S/A
REQUERIDO : AMILCE GLAUCIENE BETINI CASTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 23 V.
PROC. Nº - 01204002134-2 (1274/04) - DR. SEVERINA MARIA SOARES
- OAB/ES 491-A
AÇÃO : MONITÓRIA
REQUERENTE : BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERIDO : KASA BREMENKAMP LTDA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 37/45
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº - 01204007403-6 (1511/04) - DR. ILEALDO VIEIRA MELO OAB/ES 7523
AÇÃO : IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE : PRATI MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
REQUERIDO : ELIAS DE PAULA SILVA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
PROC. Nº - 01204001000-6 (1224/04) - DR. JOELTON DOS REIS OAB/ES 9601
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : LINPAC PISANI LTDA
REQUERIDO : LOCFETSA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA
TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.
PROC. Nº - 01202000023-3 (503/02) - DR. MUCIO COUTINHO DE
PROC. Nº - 01203009200-6 (1015/03) - DR. ALESSANDRA L. DE
JESUS - OAB/ES 6378
MIRANDA S. E ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-B
AÇÃO : SUSTAÇÃO DE PROTESTO
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : MUCIO COUTINHO DE JESUS
REQUERENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
REQUERIDO : CARLA CRISTINA
REQUERIDO : TRANSPORTADORA ESP. SANTO LTDA
PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, DE FL. PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 601, ONDE A PARTE
67
REQUERIDA DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTAÇÃO.
PROC. Nº - 01204004978-0 (1406/04) - DR. MARCELO MIGNONI DE
MELO - OAB/ES 7140
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FINASA S/A
REQUERIDO : ADEMIR LUCINDO DOS SANTOS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 25 V.
PROC. Nº - 01204003338-8 (1333/04) - DR. GILMAR ZUMAK PASSOS OAB/ES 4656
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO : CREUZA DELL PUPPO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 24/25
PROC. Nº - 01204007235-2 (1509-04) - DR. KATIANY MARA DE
SOUZA - OAB/ES 9890
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : FINAUSTRIA - CIA
REQUERIDO : EDMILSON DA CONCEIÇÃO
ONDE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS EM ABERTO
PROC. Nº - 01204003916-1 (8693/83) - DR. LAERCIO CARLOS
GUIMARÃES - OAB/ES 3418
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : ALENCAR STANGE
REQUERIDO : ESPÓLIO DE OSWALDINA FERREIRA DA COSTA
SE QUERENDO, REQUERER A EXECUÇÃO
PROC. Nº - 01204004102-7 (1366/04) - DR. EDUARDO NEVES GOMES OAB/ES 10064
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA
REQUERIDO : ANTÔNIO CARLOS LEITE
PARA INFORMAR O VALOR A SER CONSIGNADO.
PROC. Nº - 01204005625-6 (1434/04) - DR. WALDIR XAVIER SIMÕES OAB/ES 5984
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : GLEIDSON SOARES LOPES
REQUERIDO : EVANDRO FRANCA BARRETO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 20
PROC. Nº - 01204001224-2 (1241/04) - DR. CÉSAR AUGUSTO L. T. DA
SILVA - OAB/ES 172-A
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO : FERNANDA RESENDE RUBIM FATIN
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTO DE FLS. 34/46
PROC. Nº - 01204004399-9 (1383/04) - DR. PIETRANGELO ROSALEM OAB/ES 10054
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE : XEROX COM. E IND. LTDA
REQUERIDO : WEVER SERV. E TRANSP. LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FL. 56 V.
PROC. Nº - 01203010909-9 (117/00) - DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE
FARIA - OAB/ES 5013
AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS
REQUERENTE : VIAÇÃO SUDESTE S/A
REQUERIDO : GABRIEL FRANCISCO DA GRAÇA
PARA APRESENTAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. Nº - 01204003443-6 (1339/04) - DR. LOURIVAL COSTA NETO OAB/ES 7240 E DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO - OAB/ES
9347
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : EDERALDO BERGER E OUTRO
REQUERIDO : IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 178/201
PROC. Nº - 01202005625-0 (800/02) - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/ES 10232
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO : MARIA DE LOURDES H. BARBOSA
DO DESPACHO DE FL. 63, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E
RECIBO NOS AUTOS.
PROC. Nº - 01204007139-6 (1505/04) - DR. LUIS FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA - OAB/ES 6942
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : ANTÔNIO DOS REIS GARCIA
REQUERIDO : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
44
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 88/110.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
PROC. Nº - ( ) - DR. NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
PROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
REQUERIDO : MARTA LÚCIA GARCIA DOS SANTOS
DO DESPACHO DE FL. 30, ONDE QUERENDO, EMENDAR A INICIAL, NO ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BIANCA LIMA MIRANDA
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
LISTA Nº 03/05
PROC. Nº - 01203010874-5 (13811/88) - DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA
DE FARIA - OAB/ES 5013
AÇÃO : EXECUÇÃO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE : TRANSP. ITAPEMIRIM S/A
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQUERIDO : COML SULISTA ATACADO LTDA
PARA TRAZER AOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
CILONI NUNES FERNANDES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
DANIELLE DE SOUZA SILVA
PROC. Nº - 01203010814-1 (1289/04) - DR. MARCIA VIRGINIA
EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
PEDROSO DE OLIVEIRA - OAB/ES
ENOCK SAMPAIO TORRES
AÇÃO : USUCAPIÃO
GILVAN LUÍS DA SILVA
REQUERENTE : OLIMPIA DOS SANTOS CARVALHO
ITAMAR SOUZA CADETE
REQUERIDO :
DO DESPACHO DE FL. 66, QUE DEFERIU O PEDIDO DE LUÍS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS.
MARCELO MARTINS
MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA
PROC. Nº - 0120302626-9 (967/03) - DR. MARCELO VACCARI
MARLEN VIEIRA TINOCO
QUARTEZANI - OAB/ES 9794
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
AÇÃO : EXECUÇÃO
NILSON DOS SANTOS GAUDIO
REQUERENTE : BANCO GENERAL MOTORS
ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
REQUERIDO : TRANSPROFETA LTDA.
DO DESPACHO DE FL. 45, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE UDNO ZANDONADE
SOBRESTAMENTO DO FEITO E PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS VICENTE SANTÓRIO FILHO
CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49 V./50, 52 V./53 E 54
ARRESTO
V. E O OFÍCIO DE FL. 51.
DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO
PROC. Nº - 01204003912-0 (439/01) - DR. MICHEL ANIZ - OAB/ES
PROC. Nº 1.677/04 (012.04.005521-7)
6026
REQUERENTES: ECIO LIPPAUS E OUTROS
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERIDOS: JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREIRA E OUTROS
REQUERENTE : AUDIOSOM - CELULAR E ACESSÓRIOS LTDA
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REQUERIDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
DO DESPACHO DE FL. 334, ONDE DETERMINOU QUE ATENDESSE AS REMANESCENTES, DE FLS. 71, NO VALOR DE R$ 23,25 (VINTE E TRÊS
REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI .
NORMAS DOS ARTIGOS 603 E 609 DO CPC.
PROC. Nº - 01204006137-1 (1458/04) - DR. VITOR HENRIQUE
PIOVESAN - OAB/ES 6071
AÇÃO : INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE : SINTROCAVI
REQUERIDO : RODOTRANS
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 101/120
BUSCA E APREENSÃO
DR. MARLEN VIEIRA TINOCO
PROC. Nº 1.771/04 (012.04.007555-3)
REQUERENTE: BRISA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
REQUERIDO: FLAVIO DONATO
DO R. DESPACHO, DE FLS. 30, QUE FIXOU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE PARA O AUTOR EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
TENHAM RETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO INDICANDO O VALOR DA CAUSA, ACERTANDO QUEM É O AUTOR DA
PERTENCENTES A ESTA SERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOSAÇÃO E INDICANDO CORRETAMENTE QUAL A AÇÃO PRINCIPAL (ART.
AO CARTÓRIO, SOB PENA DE NÃO FAZENDO LHES SER APLICADO O 801, III, CPC).
DISPOSTO NO ARTIGO 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- ARTIGO 55.
CARIACICA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. LUÍS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES E DR. ITAMAR SOUZA
CADETE
PROC. Nº 1.764/04 (012.04.007376-4)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: HEDERSON PINTO SARMENTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CPC,
COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOU O
REQUERIDO A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS.
DR. LUÍS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
PROC. Nº 1.765/04 (012.04.007379-8)
45
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ODAIR JOSÉ DA SILVA VIEIRA
DA R. SENTENÇA, DE FLS. 24, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CPC, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC, CUSTAS PELO REQUERENTE.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, DE FLS. 22, NO PRAZO DE LEI.
CAUTELAR
DR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA
PROC. Nº 1.667/04 (012.04.005328-7)
REQUERENTES: PAULO LUIZ AGNE E OUTROS
REQUERIDA: COOPERTAXI - COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS
DE TAXI DO ES
PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
PROC. Nº 1.551/04 (012.04.002710-9)
REQUERENTE: FARBEN S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
REQUERIDA: INDÚSTRIA PROFIMA LTDA
DA R. DECISÃO, DE FLS. 87, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 71, RESSALVANDO O DIREITO DE TERCEIRO DE BOA
FÉ, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO
CPC, CONFORME FORMULADO NA LETRA "A", DE FLS. 74, DOS AUTOS.
COBRANÇA
DR. UDNO ZANDONADE
PROC. Nº 1.755/04 (012.04.007188-3)
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: SMS MECÂNICA E SOLDAS LTDA ME E OUTROS
DO R. DESPACHO DE FLS. 68, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR
ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GILVAN LUÍS DA SILVA
PROC. Nº 1.807/05 (012.05.000047-5)
EXEQUENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADA: ANDRÉ LUIZ DA SILVA
DA R. DECISÃO DE FLS. 17/18, QUE COM BASE NO ART. 616, DO CPC,
DEFERIU AO EXEQUENTE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA ADEQUAR
SUA PRETENSÃO AO RITO CORRETO, INSTRUINDO COM PROVA
ESCRITA (ORIGINAL), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 1.720/04 (012.04.006336-9)
EXEQUENTE: ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
EXECUTADO: MARASILVA FALCÃO DE GOUVEIA
DA R. SENTENÇA, DE FLS. 36/39, NO PRAZO DE LEI, QUE ACOLHEU A
PRELIMINAR DE OFÍCIO, PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, NA
FORMA DO ART. 618, I C/C ART. 267 VI, TODOS DO CPC, BEM COMO
CONDENOU O EXEQÜENTE A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PROC. Nº 1.816/05 (012.05.000511-0)
EXEQUENTE: BANCO FIAT S/A
EXECUTADO: SÉRGIO BORGES MOREIRA
DA R. DECISÃO, DE FLS. 21/23, QUE, COM BASE NO ART. 616, CPC,
DEFERIU AO EXEQUENTE O PRAZO DE 10 (DEZ), PARA ADEQUAR SUA
PRETENSÃO AO RITO CORRETO, INSTRUINDO COM A PROVA ESCRITA
(ORIGINAL), SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DR.ª DANIELLE DE SOUZA SILVA
PROC. Nº 1.669/04 (012.04.005357-6)
EXEQUENTE: ABREVO DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADA: SUPERMERCADOS HIPERCOMPRAS LTDA
EPARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
DR.ª CILONI NUNES FERNANDES
PROC. Nº 1.668/04 (012.04.005348-5)
EXEQUENTE: DIJALMA RODRIGUES DO PRADO
EXECUTADA: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
PROC. Nº 1.687/04 (012.04.005724-7)
CONSIGNANTE: DROGARIA SHAMA LTDA ME
CONSIGNADOS: RTL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS DR. EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES
PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA REQUERIDA, EM PROC. Nº 1.580/04 (012.04.003298-4)
TEMPO HÁBIL PARA QUE A MESMA POSSA SER INTIMADA DA EXEQUENTE: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/03/2005, ÀS 15 HORAS, FACE A EXECUTADA: CLÉSIO MEDEIRA - ME
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA .
PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
DECLARATÓRIA
MONITÓRIA
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
DR. MARCELO MARTINS
PROC. Nº 1.660/04 (012.04.005158-8)
PROC. Nº 1.581/04 (012.04.003318-0)
REQUERENTE: SOLESA - SOLUÇÕES ESTRUTURAIS S/A
REQUERENTE: SEMP TOSHIBA S/A
REQUERIDA: ZORTRAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
REQUERIDO: CASA DIAS MOV. E ELETROD. LTDA-ME
PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, EM TEMPO PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
HÁBIL PARA QUE A MESMA POSSA SER INTIMADA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2005, ÀS 15 HORAS, FACE A NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 52/53, DOS AUTOS.
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
EXECUÇÃO
PROC. Nº 1.753/04 (012.04.007153-7)
NOTIFICANTE: BANCO ITAÚ S/A
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
NOTIFICADO: VAN DER LAAN EURICO STEIN
PROC. Nº 1.775/04 (012.04.007702-1)
PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
15, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 14. BEM COMO PARA
EXECUTADOS: DISTRIBUIDORA DE CARNES PONTINOVENSE LTDA ME RECEBER OS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSLADO, NO
E OUTRO
PRAZO DE LEI, OBSERVANDO NA INTEGRA O DISPOSTO NO ART. 872,
CPC.
Terça-Feira
46
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
COSTA MORATTI, EDSON DE ARAÚJO SILVA E FÁBIO BRUNO DE
QUEIROZ, FORAM CONDENADOS, SENDO QUE O ÚLTIMO RÉU FOI
CONDENADO, POR INFRAÇÃO DO ART. 180, CAPUT, DO CPB, À PENA
DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)
DIAS-MULTA, À RAZÃO DIÁRIA DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO
MÍNIMO
VIGENTE
À
ÉPOCA
DOS
FATOS,
CORRIGIDO
MONETARIAMENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SENDO
QUE FOI SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE FÁBIO
USUCAPIÃO
BRUNO DE QUEIROZ POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO,
CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE, A SER
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
ESTABELECIDA PELO JUÍZO DA CEPAES E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO
PROC. Nº 1.780/04 (012.04.0078-4-5)
VALOR DE
01(UM) SALÁRIO MÍNIMO A SER REVERTIDA À
REQUERENTE: JAIR PIUMBINI
"INSTITUIÇÃO BOM SAMARITANO", LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO,
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PARA, NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE TENDO SIDO CONDENADO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, PRÓ-RATA, SENDO, DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE
INDEFERIMENTO.
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DO VALOR DA FIANÇA DEPOSITADA
PELO RÉU FÁBIO PARA QUE O CONTADOR JUDICIAL PROCEDA AO
CARIACICA-ES, 04 DE FEVEREIRO DE 2005.
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEDUZINDO-SE DA
CONTA FINAL DE CUSTAS. CASO HAJA VALOR REMANESCENTE, QUE
BIANCA LIMA MIRANDA
SEJA DESTINADO AO PAGAMENTO DA MULTA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
PROC. Nº 1.818/05 (012.05.000565-6)
NOTIFICANTE: PEDREIRAS DO BRASIL S/A
NOTIFICADA: MINERAÇÃO GOLDEN STONE LTDA
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO
E O VALOR DA CAUSA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
- PROCESSO Nº 2.263/04 (012.04.004710-7): DR. ITAMAR SOUZA
CADETE - OAB/ES 3.890, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE
A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS
MAYCON PEREIRA KLEN E MARCELO NASCIMENTO, COMO INCURSO
NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, INCS. I E II, C/C ART. 14, INC. II E ART.
61, INC. II, LETRA "H", TODOS DO CP.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS NO. 006/2005
CARIACICA - ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANGELA CENTURION ABRANCHES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
INTIMO:
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PROC. Nº 2.292/04 (01204005831-0): DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA,
PRIMEIRA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
OAB-ES 4275, E DR. MARLEN VIEIRA TINOCO, OAB-ES 6299, PARA
COMARCA DE CARIACICA
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 133/138 DOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA
MOVE CONTRA JÚLIO EDSON NUNES VIEIRA E ADEILTON LOURENÇOJUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES
DOS SANTOS, QUE ABSOLVEU O ACUSADO ADEILTON LOURENÇO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. SANDRA MARIA FERREIRA DE
DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 386, VI, DO CPP, E CONDENOU O SOUZA
ACUSADO JÚLIO EDSON NUNES VEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 14, DA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE 10/02/2005
LEI Nº 10.826/03, À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, SENDO QUE NÃO FOI APLICADA A 1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR NÃO MILITAR PROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EM FAVOR DO RÉU OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 44, DO CORREGEDORIA GERAL DO ES.
CÓDIGO PENAL, TENDO SIDO ESTABELECIDO O REGIME FECHADO
PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, SENDO QUE AS CUSTAS E INTIMAÇÃO:
DESPESAS PROCESSUAIS DEVERÃO SER PAGAS PELO RÉU JÚLIO EDSON
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
NUNES VIEIRA.
DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
- PROC. Nº 2.190/04 (01204000055-1): DR. VICENTE SANTÓRIO
FILHO, OAB-ES 4680, PARA MANIFESTAR-SE NAS FASES PREVISTAS NOS DRA. ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO
ARTS. 499 E 500, DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
YUDERLAN DE PAULA PAGUNG, POR INFRAÇÃO AO ART. 14, DA LEI Nº DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
10.826/03.
DRA. DANIELLE REIS MACHADO
DRA. DORALICE DA SILVA
- PROCESSO Nº 2.040/02 (012.02.006216-7): DRª. TÂNIA MARIA
PEREIRA GONÇALVES - OAB/ES 3.661 E DR. JORGE SANTOS DR. EDWAR BARBOSA FELIX
IGNÁCIO JÚNIOR - OAB/ES 7.613, PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS DRA. ELISANGELA LEITE MELO
TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 222/232, NOS AUTOS DR. ERRITON LEÃO
DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, ATRAVÉS DA QUAL OS RÉUS DAVID DR. GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB
47
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRA. HELOISA FURTADO AMORIM
DRA. DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JÚNIOR
PERICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS.
DRA. INGRID SILVA DE MONTEIRO
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE
PROCESSO Nº 01203013004-6 - 1414/03 - ALVARÁ JUDICIAL
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
REQTE: DORVALINA BALESTREIRO DA COSTA
DR. IZAIAS CARDOZO
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DRA. MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA, PARA CIÊNCIA DA
DRA. JOSIANE TOMAZ
SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O
DRA. LILIAN BELISSÁRIO DOS SANTOS
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VI, DO CPC.
DR. MANOEL FELIX LEITE
DRA. MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA
PROCESSO Nº 01203014079-7 - 1480/03 - INTERDIÇÃO
DRA. MORGANA VIEIRA LOYOLA
REQTE: EDMILSON SOUZA
DR. OSMAR SEIDE
REQDO: ADONIAS GOMES PEREIRA
DRA. PAULA COELHO PADILHA
DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
FLS. 43/44 DOS AUTOS, QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ADONIAS
DR. ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA
GOMES PEREIRA, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. EDMILSON SOUZA.
DRA. VANYA PESTANA
DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 01204001659-9 - 1779/04 - INTERDIÇÃO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTE REQTE: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS MEIRELES
ESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.
REQDO: ISAIAS AVELINO DE MENEZES
DRA. VANYA PESTANA NAZARETH, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
INTIMAÇÃO:
FLS. 54 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE
NASCIMENTO/CASAMENTO DO INTERDITANDO, BEM COMO RECEBER
PROCESSO Nº 01202001431-7 - 0741/02 - INTERDIÇÃO
O OFÍCIO PARA ENCAMINHAR O INTERDITANDO PARA A PERÍCIA
REQTE: JOVE DEODATO PORTO NETO
MÉDICA.
REQDO: ANDERSON DA VITÓRIA ALCÂNTARA
DR. IZAIAS CARDOZO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PROCESSO Nº 01204002107-8 - 1795/04 - ARROLAMENTO DE BENS
PENA DE EXTINÇÃO.
REQTE: CLAUDETE VAREJÃO NASCIMENTO
REQDO: ESPÓLIO DE JACY SIQUEIRA VAREJÃO
PROCESSO Nº 01202005379-4 - 1009/02 - INTERDIÇÃO
DR. GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB, PARA CIÊNCIA DOS VALORES DAS
REQTE: JAIR JOÃO SALVADOR
CUSTAS COMPLEMENTARES E DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "CAUSA
REQDO: LOLITA MARIN SALVADOR
MORTIS".
DR. ILCEU PEREIRA LIMA JÚNIOR E/OU DR. OSMAR SEIDE, PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54/57 DOS AUTOS QUE DECRETOU A PROCESSO Nº 01204002912-1 - 1861/04 - INTERDIÇÃO
INTERDIÇÃO DE LOLITA MARIN SALVADOR, NOMEANDO-LHE REQTE: CARMEN GALLI DE ALMEIDA E OUTRO
CURADOR O SR. JAIR JOÃO SALVADOR.
REQDO: GLÓRIA GALLI DE ALMEIDA
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
PROCESSO Nº 01202005400-8 - 1010/02 - INVENTÁRIO
33/35 DOS AUTOS QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE GLÓRIA GALLI
REQTE: ANTÔNIO VIRGÍLIO FARDIM
DE ALMEIDA, NOMEANDO-LHE CURADORA CARMEN GALLI DE
REQDO: ENOE LARGURA FARDIN
ALMEIDA.
DR. MANOEL FÉLIX LEITE, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE ASSINAR O TERMO DE ÚLTIMAS DECLARAÇÕES.
PROCESSO Nº 01204003083-0 - 1883/04 - INVENTARIO
REQTE: MARIA VITÓRIA SCARPAT TONAN E OUTRO
PROCESSO Nº 01203001230-1 - 1192/03 - ARROLAMENTO DE BENS
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO SCARPAT E OUTRA
REQTE: ANTÔNIO CARLOS ZANANDREA
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE
REQDO: GIUSEPPE VICENÇO ZANANDREA
FLS. 97/98 DOS AUTOS.
DRA. HELOÍSA FURTADO AMORIM, PARA COMPARECER AO
CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O TERMO DE RENÚNCIA, NO PRAZO DE PROCESSO Nº 01204003506-0 - 1917/04 - ARROLAMENTO DE BENS
CINCO DIAS.
REQTE: DAUZINHA FURLAN GANHO E OUTROS
REQDO: ESPÓLIO DE GALDINO GANHO
PROCESSO Nº 01203001746-6 - 1237/03 - ALVARÁ JUDICIAL
DRA. ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS, PARA PROVIDENCIAR
REQTE: JURACY POZZATTI DE VALES
O COMPARECIMENTO DOS HERDEIROS VANIA APARECIDA GANHO E
REQDO: ESTE JUÍZO
JOSÉ CARLOS GANHO PARA ASSINAREM O TERMO DE RENÚNCIA NOS
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. AUTOS.
67/68 DOS AUTOS QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL.
PROCESSO Nº 01204003645-6 - 1922/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: JOSÉ CARLOS SCARPAT
PROCESSO Nº 01203002956-0 - 1296/03 - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: MARIA APARECIDA FRANÇA
REQDO: JOSÉ ATONIO SCARPAT JÚNIOR
REQDO: ESPÓLIO DE ORLANDO NUNES FRANÇA
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL
DRA. MORGANA VIEIRA LOYOLA, PARA CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DE FLS. 50/51 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DE FLS. 115 VERSO, BEM COMO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO
DOS HERDEIROS ELIZABETH NUNES FRANÇA E PEDRO NUNES FRANÇAPROCESSO Nº 01204003980-7 - 1967/04 - INVENTÁRIO
PARA ASSINAREM O TERMO DE RENUNCIA.
REQTE: MANOEL RODRIGUES DA SILVA
REQDO: ESPÓLIO DE JOSIAS GONÇALVES DA SILVA
PROCESSO Nº 01203011422-2 - 1386/03 - INTERDIÇÃO
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO
REQTE: PAULO ASSIS DE SOUZA
DESPACHO DE FLS. 39 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A JUNTADA
REQDO: PRUDÊNCIA MARIA DE JESUS
DAS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAL E FEDERAL.
48
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 01204004953-3 - 2039/04 - INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 01204006609-9 - 2176/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: JOSÉ BENEDITO MOURA
REQTE: MARIA DE MIRANDA FREITAS
REQDO: ANANIAS DE AMORIM MOURA
REQDO: ESTE JUÍZO
DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DRA. INGRID SILVA DE MONTEIRO, PARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE
DE FLS. 28/29 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
FLS. 40 E 42 DOS AUTOS, BEM COMO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
41 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 01204004992-1 - 2047/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: ALEXANDRE EDISON ECARD
PROCESSO Nº 01204006765-9 - 2185/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQDO: ESTE JUÍZO
REQTE: APARECIDA MENEZES VIANA
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, PARA CIÊNCIA DOS REQDO: ESTE JUÍZO
OFÍCIOS DE FLS. 28/29 E 31 DOS AUTOS.
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
FLS. 09 E VERSO QUE DETERMINOU A JUNTADA DE CÓPIAS DA
CARTEIRA DE IDENTIDADE E DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DA
PROCESSO Nº 01204005320-4 - 2069/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: DANIELLE MIRANDA GOMES
AUTORA.
REQDO: ABDALA RODRIGUES GOMES
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROCESSO Nº 01204006916-8 - 2198/04 - INTERDIÇÃO
DE FLS. 63 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU MANIFESTAÇÃO SOBRE OS REQTE: GENESILDA DIAS COUTINHO
REQDO: ADEMILSON COUTINHO
EXPEDIENTES DE FLS. 50/62, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DRA. DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 29/30 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 01204005707-2 - 2096/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: ANANIAS BALDAN
REQDO: DOMÍCIO BALDAN
PROCESSO Nº 01204007059-6 - 2209/04 - INTERDIÇÃO
DR. MANOEL FELIX LEITE, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26/27REQTE: MARINEUSA PEREIRA PINTO
DOS AUTOS, QUE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, REQDO: SIRLENE PEREIRA PINTO
IX, DO CPC.
DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 31/32 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 01204005797-3 - 2101/04 - ARROLAMENTO DE BENS
REQTE: MARIA DE LOURDES GAVA
PROCESSO Nº 01204008404-3 - 2298/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQDO: ESPÓLIO DE JOAQUIM NATALIN GAVA
REQTE: HUGO BRANDÃO LEITE E OUTROS
DRA. PAULA COELHO PADILHA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE REQDO: ESTE JUÍZO
FLS. 34 E VERSO, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DRA. ELISANGELA LEITE MELO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE
NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA CERTIDÃO DO FLS. 13 E VERSO DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A JUNTADA DE
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE CARIACICA, BEM CÓPIAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO DAS PARTES
COMO RECOLHER O IMPOSTO "CAUSA MORTIS" RELATIVO AO E DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DE
VEÍCULO.
TODO O TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 16.
PROCESSO Nº 01204006155-3 - 2128/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: ANTONIO PEDRO FILHO
REQDO: ANALIA COSTA
DRA. HELOISA FURTADO AMORIM, PARA CIÊNCIA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 25/26 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PROCESSO Nº 01204008754-1 - 2323/05 - INVENTÁRIO
REQTE: APARECIDA FERREIRA MACEDO
REQDO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE FREITAS MACEDO
DRA. LILIAN BELISSÁRIO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 36 DOS AUTOS, BEM COMO PARA RECEBER O ALVARÁ
JUDICIAL EXPEDIDO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 01204006253-6 - 2143/04 - ALVARÁ JUDICIAL
REQTE: FLAVIA GUIDONI
PROCESSO Nº 01205000307-3 - 2326/05 - INVENTÁRIO
REQDO: ESTE JUÍZO
REQTE: ROMUALDO LIPPAUS MANGA
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEREQDO: ESPÓLIO DE ELVIRA PEREIRA MANGA
FLS. 14 E VERSO QUE DETERMINOU A JUNTADA CÓPIAS DAS DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
CERTIDÕES DE NASCIMENTO E DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DAS26 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE
AUTORAS.
ÓBITO DE ELVIRA PEREIRA MANGA.
PROCESSO Nº 01204006252-8 - 2144/04 - ALVARÁ JUDICIAL
PROCESSO Nº 01205000356-0 - 2327/05 - INVENTÁRIO
REQTE: LACY SUANO
REQTE: VERA LÚCIA MATTOS FERNANDES
REQDO: ESTE JUÍZO
REQDO: ESPÓLIO DE JOSÉ FERNANDES NETO
DR. ANGELO POLTRONIERI NETO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEDR. ERRITON LEÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 06 DOS
FLS. 18, BEM COMO CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 21/22 DOS AUTOS.
AUTOS, QUE DETERMINOU O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 223,75.
PROCESSO Nº 01204006414-4 - 2155/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: FABIO LOBO DIAS
PROCESSO Nº 01205000470-9 - 2331/05 - INTERDIÇÃO
REQDO: ELIETE COUTINHO DIAS
REQTE: ZENAIDE PELISSARI DOS SANTOS
DRA. JOSIANE TOMAZ, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. REQDO: JULIANA PELISSARI DOS SANTOS
57/58 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. EDWAR BARBOSA FELIX, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2005, ÀS 15:20 HORAS, BEM
COMO CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA CURATELA PROVISÓRIA.
PROCESSO Nº 01204006472-2 - 2161/04 - INTERDIÇÃO
REQTE: MARIA APARECIDA BRAZ NUNES
REQDO: DIENE BRAZ
PROCESSO Nº 01205000570-6 - 2333/05 - INTERDIÇÃO
DRA. DORALICE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE REQTE: ALOYR ZERBONE
FLS. 29/30 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQDO: ALCIDES ZERBONE
49
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRA. DANIELLE REIS MACHADO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 130 DOS AUTOS, QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO Nº 01205000288-5 - 2845/00 - INTERDIÇÃO
REQTE: BERNADETE RIBEIRO FARIAS
REQDO: EDSON RIBEIRO
DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FLS. 52 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU QUE O FEITO PERMANEÇA
EM ARQUIVO.
PROCESSO Nº 3406-9
DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI
DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
EXEQÜENTE: ANADIR COLATI PAVANI
EXECUTADA: MARIA DE FÁTIMA DO CARMO DE OLIVEIRA
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE
FLS. 152 DOS AUTOS
-**********PROCESSO Nº 3899-3
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
EXEQÜENTE: THEODORICO SALVADOR JUNIOR
EXECUTADO: J.J.C. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA..
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO
JUÍZA DE DIREITO: DRª SONIA MARIA COLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: HÉLIO CARLOS MATTOS DEDA CERTIDÃO, PENHORA E REMOÇÃO DE FLS. 49/51V E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
PAULA JÚNIOR
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSANGELA MARA SANTOS
ALMAGRO, GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO
PROCESSO Nº 5300-8
ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU: LEONARDO AUGUSTO MALISEK DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
RODRIGUES
EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ
MARIA FERREIRA III
EXECUTADO: WLADIMIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
LISTA Nº 04/2005
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS
À EXECUÇÃO DE FLS. 56/70 DOS AUTOS, CASO QUEIRA.
EXPEDIENTE DE 04/02/2005.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA-ES
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO PROCESSO Nº 5787-6
Nº .027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXEQÜENTE: JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: TRANSPORTES T. DINIZ LTDA.
INTIME OS DOUTORES:
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 82 DOS AUTOS, QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
ADILSON BANDEIRA DIAS
ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
PROCESSO Nº 5949-2
CARLOS ALBERTO MIRANDI
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
DR. DOUGLAS MATOSO LORENZON
DIOGO DE SOUZA MARTINS
EXEQÜENTES: ALCIMAR NASCIMENTO, PRIMO ROQUE DODONI, JOEL
DOUGLAS MATOSO LORENZON
DE ALMEIDA, ALICINIO BRAZ BREGOCI E CARLOS VITORIO MARIANI
EDIWANDER QUADROS DA SILVA
EXECUTADA: JOANA DAS GRAÇAS VIEIRA ANGELI
ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
FLS. 170 DOS AUTOS.
FREDERICO LUÍS SCHAIDES PIMENTEL
HELENEROSE PARASSOL PEREIRA
PROCESSO Nº 6011-0
ILEAL VIEIRA DE MELO
DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: LEVI PEREIRA DA SILVA
JOSÉ DE TARSO GRASSI
REQUERIDO: ABN AMRO BANK REAL S/A
KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
LUIZ CARLOS BISSOLI
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2005, ÀS
MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS
15:00 HORAS.
MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
PROCESSO Nº 6089-6
MARILENE NICOLAU
DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
REQUERENTE: DORIVAL ALVES DE ARAÚJO
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
REQUERIDA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ROBERTA FURTADO
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 94 DOS AUTOS, QUE
RODRIGO FRANZOTTI
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 91/92.
ROSANE ARENA MUNIZ
PROCESSO Nº 6548-1
PROCESSO Nº 2831-9
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
DR. MAURICIO BOECHAT PEYNEAU
DRª ROSANE ARENA MUNIZ
DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
EXEQÜENTE: SUELLEN PEREIRA DOS SANTOS
EXEQÜENTE: SONIA MARIA PORTO DE AZEVEDO
EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S/A
EXECUTADO: COMERCIAL BOLONHENSE LTDA. ME.
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 125 DOS AUTOS, QUE
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
50
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 DOS AUTOS, QUE
PROCESSO Nº 6637-2
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
DRª HELENEROSE PARASSOL PEREIRA
DR. ILEAL VIEIRA DE MELO
EXEQÜENTE: ANDRÉ MERLLO MOLLULO
PROCESSO Nº 7529-8
EXECUTADO: JOÃO FERNANDES SIMÕES
DRª MARILENE NICOLAU
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 DOS AUTOS, QUE REQUERENTE: JOSÉ LUIZ CAU ME (MECÂNICA
DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO.
REQUERIDO: EDIMAR DIAS
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 24 DOS AUTOS E PARA, EM DEZ (10) DIAS, INFORMAR O NÚMERO
PROCESSO Nº 6740-2
DO CPF DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS
DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS
REQUERENTE: ALFREDO ANDRADE SANTOS JÚNIOR
PROCESSO Nº 7791-4
REQUERIDO: BANCO REAL ABN AMRO S/A
DRª KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 85/86 DOS AUTOS, QUE EXEQÜENTE: EDUARDO ALMEIDA LAGE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
EXECUTADO: CARLOS MAGNO VIOLA
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE
FLS. 20 DOS AUTOS E PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
PROCESSO Nº 6903-6
DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2005, ÀS
EXEQÜENTE: PONTO FIXO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
13:00 HORAS.
EXECUTADO: FLÁVIO ALBERTO TORNEL SIMÕES
FINS: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA PENHORA DE PROCESSO Nº 7792-2
FLS. 36 DOS AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE DRª MARILENE NICOLAU
EXTINÇÃO.
REQUERENTE: RENY BRIGIDO COSTA
REQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES TRIBAL LTDA..
PROCESSO Nº 6963-0
FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
DRª ROBERTA FURTADO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS
DR. RODRIGO FRANZOTTI
14:00 HORAS.
REQUERENTE: JULIO OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62 DOS AUTOS, QUE JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
PROCESSO Nº 7217-0
DRª MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDI
REQUERENTE: WAGNER JOSÉ GUISOLFI
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO.
PROCESSO Nº 7321-0
DRª MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDI
REQUERENTE: CLEBIS DOMINGOS DE SOUZA
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DO ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 048040139270 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
O EXMO. SR. DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
PROCESSO Nº 7345-9
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
DRª MARIA CRISTINA PESSANHA ORLANDI
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR ADRIANA DA SILVA EM
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDI
FACE DE JOÃO BATISTA CAMPOS E OUTROS, A CITAÇÃO DO
REQUERENTE: DONIZETE LEPAUS RAIMUNDO
REQUERIDO: JOÃO BATISTA CAMPOS, ATUALMENTE EM LUGAR
REQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ (10) DIAS, APRESENTAR AS
PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO REQUERIDO.
SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO
PROCESSO Nº 7512-4
DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR
DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
REQUERENTE: SEBASTIÃO MANOEL JOSÉ TSCHAEN
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI,
REQUERIDA: ANDRESSA BRAGA DE CARVALHO
NOS TERMOS DO ART.232, III DO CPC. TUDO EM CONFORMIDADE
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 DOS AUTOS, QUE
COM O R. DESPACHO DE FLS.90, DO SEGUINTE TEOR: “DEFIRO A
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.
INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA JOSÉ INÁCIO MÉDICE
BERMUDES, GIORGIO DE CASTRO MURAD E ROSA MARIA CARDOSO,
PROCESSO Nº 7521-5
DEVENDO OS MESMOS SEREM CITADOS NO ENDEREÇO CONSTANTE
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
ÀS FLS.83 DOS AUTOS. CITE-SE JOÃO BATISTA CAMPOS, VIA
EXEQÜENTE: SILMARA MOREIRA MULLER
EDITALÍCIA, COM PRAZO MÍNIMO DE 20 (VINTE) DIAS, DEVENDO A
EXECUTADO: W.R. VÍDEO LOCADORA LTDA. ME
51
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE DEMANDADA APRESENTAR DEFESA (CONTESTAÇÃO) NO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE LEI. DILIGENCIE-SE. SERRA, 01/12/04. ASS. MARCELO
CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO”.
COMARCA DA SERRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº02/2005
DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, O
DIGITEI E EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI SUBSCREVI E ASSINO. JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃES
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
RANGEL, LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO E ARLENE DA SILVA
-**********FURTADO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
JUÍZA DE DIREITO: DRª GLADYS HENRIQUES PINHEIRO
DRª. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 10341;
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª REJANE CUPERTINO DE CASTRO
DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6302;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS, OAB/ES 2967;
ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDNA SIQUEIRA GUIMARÃES DRª.
DR. AVELINO EUGENIO MIRANDA, OAB/ES 8789;
GIOVANI DEMONEL DE LIMA - JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA
DRª. CARLA MARIA MOULIN PIMENTA, OAB/ES 7565;
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 04/05
DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB/ES 494-A;
DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB/ES 9209;
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
SR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES 4540
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659;
SR. DERLI ARAUJO PRADO, OAB/ES 9354
DRª. DAYENNE N. VIEIRA, OAB/ES 78410;
SRA. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES 9179
DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES 8296;
SR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES 5802
DRª. EDNÉIA VIEIRA, OAB/ES 7531;
SRA. MARIA DA PENHA T. CALMON ALVES, OAB/ES 174-B
DR. EDSON VIEIRA E SILVA, OAB/ES 7844;
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
01- PROCESSO Nº 048040035759 - 6513/04 - GUARDA DE MENORES
DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443;
REQUERENTE: M.D.J.S
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 7708;
REQUERIDO: M.J.M.
DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA, OAB/ES 10.595;
ADVOGADA: SRA. MARIA DA PENHA T. CALMON ALVES, OAB/ES Nº
DR. FERNANDO CRUZ NATALI, OAB/ES 11.066;
174-B
DR. GERSON MENDES DA SILVA, OAB/ES 8430;
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAS SOBRE
DR. HERMES TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, OAB/ES 5829;
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072;
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848;
02- PROCESSO Nº 048030143647 - 6260/03 - GUARDA DE MENORES
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 6051;
REQUERENTE: J.S.B.
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES 7053;
REQUERIDO: R.B.B.S.
DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8128;
ADVOGADO: SR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 45403
DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO. OAB/ES 3652;
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 30 VERSO.
DRª. KARINA KELLY PETRONETTO, OAB/ES 9593;
DRª. KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434
03- PROCESSO Nº 048020041264 - 4927/02 - GUARDA DE MENORES
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859;
REQUERENTE: L.A.O.
DRª LILIAN SOUTO OLIVEIRA, OAB/ES 10038;
REQUERIDOS: M.B.R. E R.C.P.R
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477;
ADVOGADO: SR. DERLI ARAÚJO PRADO, OAB/ES Nº 9354
DR. MARCO ANTÔNIO GOMES, OAB/ES 7832;
FINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 54 DOS AUTOS DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B;
DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA.
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10143;
04- PROCESSO Nº 048040154030 - 7219/04 - GUARDA DE MENORES
DR. SÉRGIO ALVES DE SOUZA, OAB/ES;
REQUERENTE: M.S.A..
DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/MG
REQUERIDOS: A.B.S.A E J.I.S.A
82235;
ADVOGADA: SRA. JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO, OAB/ES Nº 9179
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DR. VINÍCIUS ALVES, OAB/ES 9023;
DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435;
DIA 06.10.2005 AS 16 HORAS CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 21
DOS AUTOS.
INTIMO:
05- PROCESSO Nº 048020050760 - 4867/02 - GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: M.C.M.
1 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
REQUERIDO: G.C.D.
PROC. Nº: 048030218464 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ADVOGADO: SR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/ES Nº 5802
PARTES: ANTÔNIO DOS SANTOS CUNHA EM FACE DE BANCO BNL DO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 40 DOS BRASIL S/A.
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO
SERRA - ES,11 DE FEVEREIRO DE 2005.
BNL DO BRASIL S/A.
MARIA DOMINGAS MARTINS HADDAD
2 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº: 048030117187 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 02/98
52
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES: ALAN JOSÉ CORREIA EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL S/A. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR C & A
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO MODAS LTDA.
BNL DO BRASIL S/A.
11 - DR. EDSON VIEIRA E SILVA, OAB/ES 7844;
3 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
PROC. 048030205578 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: LUIS CLÁUDIO GONÇALVES GOMES EM FACE DE CARREFOUR
PROC. Nº: 048030218340 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ARISTÓTELES OLIVEIRA EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
S/A.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
BNL DO BRASIL S/A.
12 - DRª. VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO,
4 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
OAB/MG 82235;
PROC. Nº: 048030117203 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PROC. 048030127707 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: EDMARCOS DO SACRAMENTO EM FACE DE BANCO BNL DO PARTES: JAILSON FERRAZ EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A.
BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO DO BRASIL S/A.
BNL DO BRASIL S/A.
13 - DRª. CARLA MARIA MOULIN PIMENTA, OAB/ES 7565;
5 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
PROC. 048050004125 - AÇÃO DE DESPEJO
PROC. Nº: 048030218381 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: MARCOS LOPES PIMENTA EM FACE DE RAMAR CONFECÇÕES
PARTES: ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA EM FACE DE BANCO BNL DO LTDA.
BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR TRANSCRITO: “ ...CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO É O
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO PRINCIPAL OBJETIVO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E QUE A SESSÃO
BNL DO BRASIL S/A.
DESIGNADA PARA ESTE FIM SERÁ EM BREVE REALIZADA, DEIXO PARA
APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 17/19 APÓS A REFERIDA AUDIÊNCIA, SE
6 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
NÃO HOUVER ACORDO ... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES, JUÍZA DE
PROC. Nº: 048030126709 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
DIREITO”.
PARTES: EDILSON SILVA DE ABREU EM FACE DE BANCO BNL DO
BRASIL S/A.
14 - DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859;
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB/ES 9209 E
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO DRª. EDNÉIA VIEIRA, OAB/ES 7531;
BNL DO BRASIL S/A.
PROC. 048030136450 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARILZA BATISTA PAUBEL EM FACE DE AD. LUGÃO-ME E BCN
7 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 7824;
S/A - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL.
PROC. Nº: 048030218407 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, E
PARTES: ADMILSON DE CARLI EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
S/A.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR 15 - DRª. ANGELINA FERRON DE VASCONCELLOS, OAB/ES 2967;
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BANCO PROC. 048990055468 - AÇÃO DE COBRANÇA
BNL DO BRASIL S/A.
PARTES: ADELAIDE FERRON ROSA EM FACE DE PEDREIRA LUIZINHO
COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE 43Vº, A SEGUIR
8 - DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA, OAB/ES 10.143;
TRANSCRITO: “DIGA O EXEQUENTE. I-SE... FABRÍCIA BERNARDI
PROC. Nº: 048040040379 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: WANDERSON DE OLIVEIRA EM FACE DE REDE SHOW GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO”.
SUPERMERCADOS.
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR 16 - DR. MARCO ANTÔNIO GOMES, OAB/ES 7832;
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR PROC. 048020184130 - AÇÃO DE COBRANÇA
WANDERSON DE OLIVEIRA.
PARTES: RUI GUEDES BARBOSA JÚNIOR EM FACE DE JOÃO MANOEL
GOMES E TEREZINHA SANTOS GOMES.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS.
9 - DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435;
60Vº.
PROC. 048020186259 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: JEFELTHE MARTINS DO NASCIMENTO EM FACE DE BRASIL
VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS E BB CORRETORA DE SEGUROS E 17 - DR. HILTON MIRANDA DA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6848;
ADMINISTRADORA DE BENS.
PROC. Nº: 048010164332 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PARTES: FRANCISCO FURTADO LEITE EM FACE DE DANILO BIZZI.
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO POR BRASIL FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51, QUE INDEFERIU
VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.
OS PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS FORMULADOS PELO EXEQUENTE EM
SUA PETIÇÃO DE FLS. 46/49.
10 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789;
PROC. 048020197579 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
18 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652;
PARTES: MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE C & A PROC. 048030203011 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
MODAS LTDA.
PARTES: EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA EM FACE DE LOCALIZA
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME.
53
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 95 Vº, A SEGUIR 24 - DRª. DAYENNE N. VIEIRA, OAB/ES 78410;
TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR, POIS PROC. Nº: 048028173919 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ESTE É O RESPONSÁVEL POR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, PARTES: ANAILTON NUNES GREGÓRIO EM FACE DE ESTACON
CABENDO AO JUDICIÁRIO REALIZAR AS DILIGÊNCIAS APENAS ENGENHARIA S/A.
QUANDO ESGOTADOS OS MEIOS QUE O CREDOR TÊM PARA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150, DO SEGUINTE
SATISFAZER A OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA. INTIME-SE O EXEQUENTE TEOR FINAL: “... DESTA FORMA, E VALENDO-ME DAS MESMAS RAZÕES
PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA... FELIPE LEITÃO GOMES. CONSIGNADAS NA JUDICIOSA DECISÃO DE FLS. 10/13, INDEFIRO O
JUIZ SUBSTITUTO”.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO. INTIME-SE ... FELIPE
LEITÃO GOMES. JUIZ SUBSTITUTO”.
19 - DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072 E
DR. GERSON MENDES DA SILVA, OAB/ES 8430;
25 - DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO, OAB/ES 8296;
PROC. 048040144320 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PROC. Nº: 048000118777 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: MARCELO VIANA LEONARDO EM FACE DE ESMERALDINAPARTES: SAULO LIZARDO DA SILVA EM FACE DE JOSÉ CLÁUDIO VIEIRA
TEREZINHA PIMENTEL DE MIRANDA E OUTRA.
E HOLDERCIM BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145, A SEGUIR
TRANSCRITO: “... DIGA O EXEQUENTE. I-SE. SERRA, 17/01/2005. ANA
DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2005, ÀS 14:00 HORAS.
FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA.”
20 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS, OAB/ES 8128;
26 - DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO, OAB/ES 494-A E
PROC. 048040099870 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: FRANCISCO GERMANO FILHO EM FACE DE VIAÇÃO ÁGUIA DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR, OAB/ES 7053;
BRANCA S/A.
PROC. Nº: 048010147873 - AÇÃO DE COBRANÇA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40 Vº, A SEGUIR PARTES: ELIAS VIEIRA COUTINHO EM FACE DE VITORIAWAGEN
TRANSCRITO: ”I-SE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA QUE, EM 5 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
DIAS, COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 Vº, A SEGUIR
REFERENTE À AÇÃO PROPOSTA NO 2º J.E.C, SOB PENA DE EXTINÇÃO TRANSCRITO: “... INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE
DO PRESENTE FEITO. DIL-SE... ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. ENTENDEREM DE DIREITO. SERRA, 01/02/2005. FELIPE LEITÃO GOMES.
JUIZ SUBSTITUTO”.
JUÍZA SUBSTITUTA”.
27 - DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038;
21 - DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443;
PROC. Nº: 048030215668 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 048020177910 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MAURI CARVALHO MACHADO EM FACE DE JÚLIA ALVES DE PARTES: JOSÉ ERESOMAR LINO EM FACE DE GEOVANY MACIEL DA
SILVA.
LIMA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60, A SEGUIR FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIR
TRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQUENTE PARA DIZER SE ACEITA O BEM TRANSCRITO: “...DIGA O EXEQUENTE. I-SE. SERRA, 24/01/2005. ANA
PENHORADO ÀS FLS. 59, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”.
05(CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO
EXEQUENTE/DEPOSITÁRIO FIEL, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR28 - DR. ANDRÉ LUIZ LANNA, OAB/ES 6302;
A DILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE PROC. Nº: 048010149697 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
MANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO, PENA DE PARTES: VICENTE LOURENÇO DO NASCIMENTO EM FACE DE MACAFÉ
EXTINÇÃO. DIL-SE ... ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, A SEGUIR
DIREITO”.
TRANSCRITO: “...DIGA O EXEQUENTE. I-SE. SERRA, 24/01/2005. ANA
FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”..
22 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703;
PROC. 048020190830 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: KELEN BRUN MAGALHÃES DA SILVA EM FACE DE CETPVDE - 29 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B;
CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROMOTOR DE EVENTOS PROC. Nº: 048030209299 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: FÁBIO JÚNIOR DAVEL EM FACE DE ALFA SEGUROS E
DESPORTIVOS LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, A SEGUIR PREVIDÊNCIA S/A.
TRANSCRITO: “INDEFIRO A PENHORA DE 20% DA RENDA NA BOCA DO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 112 Vº, A SEGUIR
CAIXA, TENDO EM VISTA QUE ESSE PROCEDIMENTO É EXCEPCIONAL, TRANSCRITO: “...DEFIRO O PEDIDO RETRO. DIL-SE. SERRA, 31/01/2005.
ADMITIDO QUANDO RESTA INFRUTÍFERA A TENTATIVA DE PENHORA ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”.
SIBRE OUTROS BENS DA EMPRESA ... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, OU A 30 - DR. VINÍCIUS ALVES, OAB/ES 9023;
REQUERER AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES PARAPROC. Nº: 048040085465 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PARTES: MANOEL ALMEIDA SILVA EM FACE DE JONAS PEÇANHA ALVES
E TEMÍCIO LOPES DOS SANTOS.
PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95 ... ANA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL JUÍZA SUBSTITUTA”.
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2005, ÀS 15:00 HORAS,
FICANDO CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERÃO APRESENTAR NA
23 - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B;
PRÓXIMA AUDIÊNCIA TODAS AS PROVAS E DOCUMENTOS QUE
PROC. 048030211048 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: OBERTINO FONSECA LAUDINO EM FACE DE FÁBIO LOPES DA POSSUÍREM, INCLUSIVE TESTEMUNHAS, ESTAS NO MÁXIMO DE 03
(TRÊS), PARA COMPROVAREM OS FATOS ALEGADOS. AS
SILVA.
DEVERÃO
COMPARECER
A
AUDIÊNCIA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45, A SEGUIR TESTEMUNHAS
TRANSCRITO: “...INT-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER NOVO INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO. CIENTE, AINDA, QUE O NÃO
DA
RECLAMANTE
IMPORTARÁ
NO
ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM 05 (CINCO) DIAS, PENA DE COMPARECIMENTO
EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95. DIL-SE. ANA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A AUSÊNCIA DO RECLAMADO EM
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA, SE FOR O CASO.
FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”.
54
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVIDO CUMPRIMENTO. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE
31 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789 E
DIREITO”.
DR. HERMES TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, OAB/ES 5829;
PROC. Nº: 048000121177 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM 37 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 E
FACE DE JOSÉ GERALDO BENÍCHIO.
DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, OAB/ES 7708;
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA 1ª PRAÇA, PROC. Nº: 048040072711 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: JOSÉ GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE
NO DIA 23/03/2005, ÁS 13:30 HORAS E DA 2ª PRAÇA, NO DIA
SUPERMERCADOS CHAMPION - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA
11/04/2005, ÀS 13:30 HORAS.
LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 74/78, DO
32 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 9168;
SEGUINTE TEOR FINAL: “...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº: 048010150539 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, E, EM
LIMOEIRO EM FACE DE MIGUEL DE SOUZA MAIA.
CONSEQUÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO SUPERMERCADOS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA 1ª PRAÇA, CHAMPION A PAGAR AO AUTOR A INDENIZAÇÃO, NO VALOR DE R$
3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE
NO DIA 03/03/2005, ÁS 13:00 HORAS E DA 2ª PRAÇA, NO DIA
O DIA DO FURTO (01/06/2004) E COM JUROS DE MORA CONTADOS
23/03/2005, ÀS 13:00 HORAS.
DA CITAÇÃO ... ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA
SUBSTITUTA”.
33 - DRª. AGACI CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 10341;
PROC. Nº: 048040061516 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: ÁUREA LÚCIA DE SOUZA MONTARROIOS EM FACE DE 38 - DR. SÉRGIO ALVES DE SOUZA, OAB/ES E
DR. FERNANDO CRUZ NATALI, OAB/ES 11.066;
EMBRATEL S/A E VESPER S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 99, DO PROC. Nº: 048040099904 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
SEGUINTE TEOR FINAL: “...ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PARTES: ZULEIDE GUILHERME BOTELHO ANHOLETE EM FACE DE
PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS E CONDENO AS RECLAMADAS, VESPER S/A.
SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/33, DO
MORAIS NO VALOR DE R$ 1.750,00 (HUM MIL, SETECENTOS E SEGUINTE TEOR FINAL: “...POR TODO O EXPOSTO E DEMAIS
CINQUENTA REAIS). DETERMINO, AINDA, O CANCELAMENTO DOS ELEMENTOS DE PROVA EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO
DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DA RECLAMANTE JUNTO ÀS PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL
RECLAMADAS E QUE TENHA POR FUNDAMENTO O CONTEXTO E, POR CONSEQUÊNCIA, DECLARO INEXISTENTE O DÉBITO EXIGIDO
FÁTICO ORA ANALISADO, BEM COMO O DESLIGAMENTO DAS LINHAS PELA RECLAMADA E DETERMINO O CANCELAMENTO DA LINHA
TELEFÔNICAS INSTALAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR TELEFÔNICA ILEGALMENTE ADQUIRIDA EM NOME DA RECLAMANTE,
VALADARES/MG, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, SOB PENA DE BEM COMO A EXCLUSÃO, EM DEFINITIVO, DO NOME DA AUTORA DO
MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ... FELIPE LEITÃO GOMES. BANCO DE DADOS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,
OFICIANDO-SE AO SERARA E AO SPC. CONDENO A RECLAMADA AO
JUIZ SUBSTITUTO”.
PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE ARBITRO
EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) ... FELIPE LEITÃO GOMES. JUIZ
34 - DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477;
SUBSTITUTO”.
PROC. Nº: 048020200878 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: FREDERICO WILHELM KUSTER EM FACE DE CARREFOUR
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO COMÉRCIO E 39 - DRª. KARINA KELLY PETRONETO, OAB/ES 9593 E
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR, OAB/ES 6051;
PARTICIPAÇÃO LTDA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85, A SEGUIR PROC. Nº: 048040050667 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
TRANSCRITA: “...TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO PARTES: TEREZINHA ALMEIDA DA SILVA DOS ANJOS EM FACE DE
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DEPÓSITO DE FLS. 84, SULAMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS.
DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, INCISO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78, A SEGUIR
I E 795 DO CPC. ... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE TRANSCRITA: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE SUPRA,
REQUERIDO ÀS FLS. 76/77, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DIREITO”.
DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS NOS
TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.099/95, E VIA DE
35 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM
PROC. 048020184171 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC...
ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”.
LIMOEIRO EM FACE DE NÚBIA ROSEMARY DA SILVA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, A SEGUIR
TRANSCRITA: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO 40 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 48, PROC. Nº: 048040166117 - AÇÃO DE COBRANÇA
DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, INCISO PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARINO EM FACE DE
I E 795 DO CPC ... ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA VANILDA FERNANDES DIAS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, DO
SUBSTITUTA”.
SEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
DESTES AUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 24, PARA QUE SURTA SEUS
36 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659;
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
PROC. 048020196290 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ ÚNICO, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL...ANA FLÁVIA
CARLONI EM FACE DE JUSSARA MARTINS PIMENTEL.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72, A SEGUIR MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA”.
TRANSCRITA: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 71, 41 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB/ES 6445;
DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 794, INCISO PROC. 048040085630 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
I E 795 DO CPC ... RECOLHA-SE O MANDADO DE FLS. 66, SEM SEU
55
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
PARTES: WILLES MIRANDA COSTA EM FACE DE BANCO BNL DO BRASIL
S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 130/131, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “...POR TODO O EXPOSTO, REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ... FELIPE LEITÃO GOMES. JUIZ
SUBSTITUTO”.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AOS EMBARGOS ÀS
FLS. 90 À 103, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIM DESEJAR.
PROC. Nº 048020197587- AÇÃO DE RESCISÃO COM TUTELA
ANTECIPADA
PARTES: MARIA MADALENA NEGRINI EM FACE DE MARIA NATÁLIA
RODRIGUES DE SOUZA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 53, E PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
42 - DRª. KILLIAN JEANNE FARONI, OAB/ES 8434 E
DR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA, OAB/ES 10.595;
PROC. 048040166554 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: KILLIAN JEANNE FARONI EM FACE DE ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL GRANJAS NOVAS.
02-DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 48/49, DO PROC. Nº 048000126184- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
SEGUINTE TEOR FINAL: “...DESTA FORMA, REJEITO A EXCEÇÃO DE PARTES: ZELIO EUZEBIO DE CARVALHO EM FACE DE YAHOO
PRÉ-EXECUTIVIDADE OFERECIDA PELA PARTE EXECUTADA... FELIPEEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C
LEITÃO GOMES. JUIZ SUBSTITUTO”.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 79 E 82, E PARA REQUERER O QUE
SERRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
ENTENDER DE DIREITO.
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 003/2005
03- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
PROC. Nº 04804004187-2- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE I
ETAPA C EM FACE DE JOSÉ FLAVIO NOGUEIRA CAMPOS E ANDREA
RODRIGUES NOGUEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36/37,
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA:''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO OS REQUERIDOS A
PAGAREM AO REQUERENTE A QUANTIA DE R$ 4931,47(QUATRO MIL
NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS),
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAIS CONTADOS A
PARTIR DA CITAÇÃO...''
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEPROC. Nº 04804003546-0- AÇÃO DE COBRANÇA
OLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHA PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJ. RESID. JACARAÍPE II ETAPABARBALHO, E PAULO NOGUEIRA
QUADRA 07 EM FACE DE SIDNEY TADEU JURCOVICHI CINTAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12 À
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
SEGUIR TRANSCRITO: ''INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA
ADVOGADA , A SE MANIFESTAR NO FEITO, DENTRO DO PRAZO DE 10
01- DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-B
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DIL.SE. EM, 03/01/2005. DRª ANA
02- DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435
FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA.''
03- DRª MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513
04- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072
PROC. Nº 048040134214-AÇÃO DE COBRANÇA
05-DRA. AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJ. RESID. JACARAÍPE II ETAPA 06- DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB/ES 5790
QUADRA 06 EM FACE DE HELENA COELHO
07- DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA , OAB/ES 6739
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 13
08- DR. GUSTAVO CANI GAMA, OAB/ES 10.059
VERSO:'' DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 12 PELO PRAZO REQUERIDO. EM,
09- DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
03/01/2005. ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL. JUÍZA SUBSTITUTA.''
10- DR. OLDER VASCO DALBEN DE OLIVEIRA, OAB/ES 10321
11- DR. ERRITON LEÃO , OAB/ES 6791
PROC. Nº 048020198940- AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
12- DR. AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO, OAB/ES 5780
PARTES: MANOELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE ONORALDO
13- DRª FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI, OAB/ES 10158
DOS SANTOS RIBEIRO
14- DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMAR
15- DR. WILLIAN ESPINDULA, OAB/ES 8616
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31 VERSO.
16- DRª RENATA BARACHO MOREIRA, OAB/ES 9977
17-DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO, OAB/ES 9347
04- DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072
18- DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, OAB/ES 6500
PROC. Nº 048040136987- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: MARCELO VIANA LEONARDO EM FACE DE FERNANDA DE
INTIMO:
SOUZA FREITAS
01- DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS, OAB/ES 276-B
FINALIDADE: PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE
PROC. Nº: 048010168309- AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PARTES: OSVANY RIBEIRO JANUÁRIO EM FACE DE TRANSPORTADORA
SÉCULO OESTE LTDA.
PROC. Nº 048040104936- AÇÃO DE EXECUÇÃO
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PARTES: MARCELO VIANA LEONARDO EM FACE DE FERNANDA DE
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.
SOUZA FREITAS
FINALIDADE: PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE
PROC. Nº 04800010622-8- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJ. RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DE JOSÉ KLEBER GUIMARÃES
56
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
A.R. DE FLS. 11, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
05-DRA. AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10806
EXTINÇÃO.
PROC. Nº 04804002859-8- AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PARTES: SONIA ANTERO CRUZ EM FACE DE GETULIO GOUVEIA FILHO
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E PROC. Nº 048000118629- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: SIMONE CRISTINA LOUREIRO EM FACE DE CETEBRAS
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2005 ÀS 13:30 HORAS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67 A 70,
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
06- DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB/ES 5790
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A
PROC. Nº 048010148822- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ELES RODRIGUES DE OLIVEIRA EM FACE DE IMOBILIÁRIAREQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS
ESPÍRITO SANTO LTDA. - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. JOSE MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 1950,00 (HUM MIL NOVECENTOS E
CINQÜENTA REAIS), E NOS DANOS MORAIS QUE ARBITRO EM R$
ANDRE RATO SCHULTZ
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 115 A 1000,000 (HUM MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR
SEGUIR TRANSCRITO: ''RAZÃO EXISTE O SR. ESCRIVÃO. INTIME-SE O DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA
CREDOR PARA DECLINAR AS AGÊNCIAS E SEUS RESPECTIVOS CITAÇÃO...''
ENDEREÇOS PARA QUE POSSAMOS BLOQUEAR OS VALORES DEVIDOS.
EM, 15/12/2004. DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE 12- DR. AUGUSTO DA COSTA OLIVEIRA NETO, OAB/ES 5780
PROC. Nº 048000118629- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DIREITO.''
PARTES: SIMONE CRISTINA LOUREIRO EM FACE DE CETEBRAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 67 A 70,
07- DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDA , OAB/ES 6739
PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ''...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROC. Nº 048020202080- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL E CONDENO A
PARTES: FILOMENA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE COOPSIDER
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO ÍTEM 01 DO DESPACHO DE REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS
FLS. 123 À SEGUIR: ''01-DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 1950,00 (HUM MIL NOVECENTOS E
AUTOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU CINQÜENTA REAIS), E NOS DANOS MORAIS QUE ARBITRO EM R$
1000,000 (HUM MIL REAIS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR
REQUERIMENTO;''
DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A PARTIR DA
CITAÇÃO...''
08- DR. GUSTAVO CANI GAMA, OAB/ES 10.059
PROC. Nº 048020202080- AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
13- DRª FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBI, OAB/ES 10158
PARTES: FILOMENA PEREIRA DA SILVA EM FACE DE COOPSIDER
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO ÍTEM 01 DO DESPACHO DE PROC. Nº 048020177522- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
FLS. 123 À SEGUIR: ''01-DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS PARTES: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO CALDEIRA EM FACE DE MARIA JOSÉ
AUTOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU CEDRAZ E GILMAR DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA INDICAR BENS DA PARTE REQUERIDA PASSÍVEIS
REQUERIMENTO;''
DE PENHORA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
; E PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE AUTORA.
09- DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477
PROC. Nº 04803013347-3- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: SERGIO BIGOSSI EM FACE DE CARREFOUR SUPERMERCADOS 14- DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722
PROC. Nº 048030211014-- AÇÃO DE COBRANÇA
S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS PARTES: SP BRASIL LTDA.-ME EM FACE DE GERALDO BERGER - CASA
DECLARATÓRIOS APRESENTADOS CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 65/67 BERGER
À SEGUIR TRANSCRITA: ''VISTOS, ETC... INCONFORMADO COM A FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34 À
CONDENAÇÃO DE PAGAR R$ 2400,00 PELO FURTO DE VEÍCULO EM SEGUIR TRANSCRITA: ''CONSIDERANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA
SEU ESTACIONAMENTO, A RÉ INTERPÔS OS PRESENTES EMBARGOS PENDENTE DE PROVIDÊNCIA QUE COMPETE A PARTE AUTORA E SEM
SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR HAVIA ADQUIRIDO O BEM HÁ A QUAL NÃO É POSSÍVEL O PROSSEGUIMENTO , DECLARO EXTINTO O
DOIS ANOS POR ESTE PREÇO E QUE A SENTENÇA NÃO LEVOU EM PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
CONTA A DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO. VÊ-SE ASSIM, QUE AS ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC, C/C ART. 51, PARÁG. 1º, DA LEI
ALEGAÇÕES RETRATAM DESEJO DE REFORMA DA SENTENÇA OU 9099/95, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE DESPESAS
DIZEM RESPEITO A ERRO IN JUDICANDO, SENDO CERTO QUE EXISTE PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A LITIGÂNCIA DE
RECURSO PRÓPRIO PARA CASOS QUE TAIS, RAZÕES PORQUE REJEITO MÁ-FÉ, NEM QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL PERMISSIVA. P.R.I.
OS EMBARGOS INTERPOSTOS. I-SE DESTA DECISÃO. SERRA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS
DEVIDAS ANOTAÇÕES. SERRA, 29/12/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO
22/10/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
NETO . JUIZ DE DIREITO.''
10- DR. OLDER VASCO DALBEN DE OLIVEIRA, OAB/ES 10321
15- DR. WILLIAN ESPINDULA, OAB/ES 8616
PROCESSO Nº 04803012836-6-- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. Nº 048010158961- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: ANDREIA BUNGENSTAB DE LIMA EM FACE DE TELEMAR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO ÍTEM 01 DO DESPACHO DE PARTES: FLORA STANGE SEICK EM FACE DE WILSON PEZZINI
FLS. 114 À SEGUIR: ''01-DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, REQUERENDO O QUE
AUTOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO OU ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
REQUERIMENTO;''
11- DR. ERRITON LEÃO , OAB/ES 6791
PROC. Nº 04804006418-9- AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONJUNTO PARQUE RESID. VALPARAÍSO EM FACE DE MARIA
ROSANE DA SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE
MANIFESTAR-SE NO FEITO ACERCA DA DEVOLUÇÃO, PELA E.C.T., DO
16- DRª RENATA BARACHO MOREIRA, OAB/ES 9977
PROC. Nº 04804002543-8-- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: DJAIR RODRIGUES DE ANDRADE EM FACE DE BANDEIRANTES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E ASSESSORIA LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142 VERSO
À SEGUIR TRANSCRITO: ''INTIME-SE O RÉU PARA EFETUAR O
57
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEPÓSITO DO VALOR COBRADO PELO PERITO. EM, 16/12/2004. JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.''
01) DRª PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI
DR. EULER DE MOURA SOARES FILHO
17-DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO, OAB/ES 9347
PROC. 050030020932 AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RURAL SEGURADORA S/A
PROC. Nº 04801016858-0- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ADENIR JOSE PEREIRA EM FACE DE BANCO CACIQUE S/A E REQUERIDO: TRANSFATIMA TRANSPORTES NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA LTDA
SERCOB
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, E PARA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 09 (NOVE) DE MARÇO DE
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) 2005, ÀS 15:00H
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
02) DR. MARIA RITA DEBONA THOMAZINI
18- DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, OAB/ES 6500
DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
DR. LUIZ GUSTAVO TARDIN
PROC. Nº 048040032640- AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
PARTES: AMILSON DE OLIVEIRA EM FACE DE UD SOM (SHRK DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
COMERCIAL LTDA.)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO PROC Nº 050040017423 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA
DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS.
REQUERIDO: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA E OUTRO
SERRA , 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE MARÇO
DE 2005, ÀS 15:00H
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
05) DR BRUNO RAFAEL DUQUE MOTA
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DR. NELSON TAVARES DO SANTOS FILHO
PROC. Nº 050030023241 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: LAUTEIR HENRIQUE DE OLIVEIRA.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 09 (NOVE) DE MARÇO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2005, ÀS 16:00H
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA
ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL
06) DR. CARLOS ALBERTO AMORIN DE ASSIS
DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2005
PROC. Nº 050040001393 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
JUIZ: DR. ARION MERGÁR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELREQUERENTE: MARIZA FERNANDES MOZER
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A
PIMENTEL
DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02 (DOIS) DE MARÇO DE
ASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU
2005, ÀS 14:00H.
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 006/04
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR:
ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
ADILSON BANDEIRA DIAS
LIDIA MARIA SANTOS
JEFERSON APARÍCIO CAMPANHA
ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA ABREU
LUIZ FERNANDO GOULART
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
BRUNO RAFAEL DUQUE MOTA
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
MARIA RITA DEBONA THOMAZINI
LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES
LUIZ GUSTAVO TARDIN
CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA
LUIS FABIANO PENEDO PREZOTI
EULER DE MOURA SOARES FILHO
INTIMO:
07) DR. ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA
DR. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA ABREU
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
PROC. Nº 050040025178 AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERENTE: IVECAR CAMINHÕES LTDA
REQUERIDO: MÁRIO LÚCIO DEAMORIM COELHO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02 (DOIS) DE MARÇO DE
2005, ÀS 15:00H.
08) DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
DR. JEFERSON APARÍCIO CAMPANA
PROC. Nº 050030023860 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA
REQUERIDO: ADEMIR ALVES DE MELO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 09 (NOVE) DE MARÇO DE
2005, ÀS 14:00H.
09) DR. JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
DR. ADILSON BANDEIRA DIAS
PROC. 050040034857 AÇÃO IDENIZATÓRIA
DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16
(DEZESSEIS) DE MARÇO DE 2005, ÀS 16:00H.
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
58
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESTE FÓRUM. EU, URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAÚJO QUARTO
MARTINS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVI.
VIANA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA DO JUÍZO DE VIANA-ES, PRIVATIVA DA VARA
DO JÚRI, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
LAUDIO KLIPEL
JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO JÚRI
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM SORTEADOS NO DIA 03 DE
FEVEREIRO DE 2005, OS JURADOS A SEGUIR NOMINADOS, QUE
FICARAM CONVOCADOS PARA A CONSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POPULAR DO JÚRI, A REUNIR-SE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005, ÀS
SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
12:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL, QUANDO TERÃO INÍCIO OS
COMARCA DA CAPITAL
JULGAMENTOS DOS PROCESSOS PERTINENTES, ATENDENDO A PAUTA
PREVIAMENTE ORGANIZADA, DEVENDO OS CONVOCADOS FICAREM À JUIZ DE DIREITO: FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, ATÉ SEREM DISPENSADOS NA FORMA DA JUÍZES SUBSTITUTOS: CINTHYA COELHO LARANJA E CARLOS
LEI.
HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA JOSE ZANDONADI
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE
JURADOS TITULARES:
SOUZA, LOURDES CAMPOS DELL'ORTO LYRIO E LUCÍOLA CRISTINA
CONDE MESQUITA
1- VALCEMY MOREIRA
2- MARIA DA GLÓRIA ROLIM BRUNORO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
3- THIAGO PIMENTEL SIQUEIRA
4- MÁRCIA SIQUEIRA SOUZA PIRONI
LISTA Nº 39/2004
5- TANIA MARIA SOUZA MULLER
6- DALVA MONTEIRO PEREIRA
RELAÇAO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
7- REGINA CÉLIA SUNDEHRUS
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S.
8- ORMY ALVES PERCILIANO DE SOUZA
ART. 55
9- JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA
10- EDELSON DE MELO VILAFLOR
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
11- ZUNEIDE PÁGIO DA PENHA
ALEXANDRE COSTA
12- LUCIANO LYRIO SALES
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
13- TÂNIA MARA LYRA WOLKERS
ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA
14- ADENILSON JOSÉ LEPPAUS
ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
15- GLEIDE LACERDA DA CONCEIÇÃO
CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA
16- ROMILDA CÉLIA R. PIMENTEL
CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
17- EDINA MARIA R. SCHWAMBACH
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
18- SANDRA HERPT
CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
19- MARIA DE FÁTIMA LEITE
DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA
20- ADELINO ALCÂNTARA
DIOGO MARTINS
21- ANA MARIA CAVATTI
EDBERTO NOGUEIRA
EDNÉIA VIEIRA
EDUARDO NEVES GOMES
JURADOS SUPLENTES:
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ÉSIO JOSÉ BATISTA MARCHIORI
1- ANGELA MARIA SIAS TELLES
EURICO SAD MATHIAS
2- ANA CLAUDIA CUNHALIMA
FABIANO BACELAR PEIXOTO
3- SELMA LEDA SIQUEIRA ABDALA FANTINI
FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
4- VALCI SCHELMAN
FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
5- CARLOS GUILHERME P. TAGARRO
FLÁVIA MOTTA PRETTI
6- OLINDA ARANHA SIMÕES
GILVAN LUIZ DA SILVA
7- REGINALDA LUBE
GUILHERME VIANA RANDOW
8- ROSANGELA LYRA LYRIO
GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
9- WALLACE PERCILIANO DE SOUZA
HILDA RODRIGUES MAIA
10- ROGERIO MANZOLLI
JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
11- WAGNER STEIN
JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR
12- DENISON VIANA SANTOS
JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR
13- JOSÉ CÉSAR DE SOUZA
JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR
14- RONALDO CÉSAR S. DA CONCEIÇÃO
JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
LAURINDO FRANCISCO MOURA
NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM JUIZ DE
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DIREITO QUE FOSSE PUBLICADA A PRESENTE LISTA NA IMPRENSA
LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA
OFICIAL E AFIXADA IMEDIATAMENTE A RESPECTIVA CÓPIA NO ÁTRIO
LUIS FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI
59
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NELCINEA DE FARIA GORONCI
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
OSMAR SEIDE
PAULO ROBERTO BUSSULAR
RAFAEL TONELI TEDESCO
RENATA SIMON FERNANDES
RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA
RENATO ANTUNES
RICARDO BRAVIN
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
RICARDO SANTOS ACCO
ROBSON MENDES NEVES
RODRIGO CHAGAS SARAIVA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
ROSANE ARENA MUNIZ
ROSEANE DA SILVA PICINALLI
RUY RIBEIRO
SANDRO DE MATOS ZAGO
SANTOS FERREIRA DE SOUZA
SAULO JUNGER DUARTE
SEVERINA MARIA SOARES
SHEILA DURELES RIBEIRO
UDNO ZANDONADE
VITOR RIZO MENECHINI
WALTER JOSÉ MIRANDA
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRS.: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E/OU JOSÉ HENRIQUE
DECOTTIGNIES E/OU RENATO ANTUNES
DA CERTIDÃO DE FLS. 116/VERSO
06) PROC. Nº 03503017295-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: PATRÍCIA DE FIGUEIREDO BARCHIR
REQUERIDO: MORAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DR.: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 27/VERSO.
07) PROC. Nº 03504003993-1 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA PERUZZO
REQUERIDO: ROSANGELA PERUZZO
DRS.: EDMILSON JOSÉ TOMAZ E/OU JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
DA DECISÃO DE FLS. 17-19, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
TRANSCRITOS: " (...) ANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO
OPOSTA E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA ATRIBUO COMO VALOR À CAUSA
A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CUSTAS DO
INCIDENTE PELA IMPUGNADA. P.R.I. EXTRAIA-SE CÓPIA DESTA
DECISÃO, TRANSLADANDO-A PARA OS AUTOS DO PROCESSO
PRINCIPAL EM APENSO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO.
APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA
VELHA-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.
JUÍZA SUBSTITUTA."
08) PROC. Nº 03504003991-5 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DA GRAÇA PERUZZO
REQUERIDO: ROSANGELA PERUZZO
DRS.: EDMILSON JOSÉ TOMAZ E/OU JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
DA DECISÃO DE FLS. 17-19, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
TRANSCRITOS: " (...) ANTE DO EXPOSTO, REJEITO ESTE INCIDENTE,
POR ANALOGIA AO DISPOSTO NO ART. 267, INCISO IV, DO CPC.
CUSTAS PAGAS (FLS. 19-20). P.R.I.
01) PROC. Nº 03502009170-4 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
EXTRAIA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, TRANSLADANDO-A PARA OS
REQUERIDO: MILENIUM SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL EM APENSO. CERTIFIQUE-SE O
DRS.: ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS E ANTÔNIOTRÂNSITO EM JULGADO. APÓS ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS
CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2004.
RUBENS DECOTTIGNIES
DO DESPACHO DE FLS. 235, A SEGUIR TRANSCRITO: "1. EXPEÇA-SE O MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
ALVARÁ PARA O SR. PERITO. 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE JUÍZA SUBSTITUTA."
MANIFESTAREM NO PRAZO DE DEZ DIAS, NA FORMA SUCESSIVA.
25.10.04. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
09) PROC. Nº 03502001593-5 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: MARCO AURÉLIO MACHADO DE VICTA
02) PROC. Nº 03597011232-8 - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE
REQUERIDO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA
COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
REQUERENTE: ROSA MARIA PEDREIRA DE FREITAS E OUTROS
DR.: VITOR RIZO MENECHINI E/OU SANTOS FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.
DA PETIÇÃO DE FLS. 238
DR.: EDUARDO NEVES GOMES
DA AVALIAÇÃO DE FLS. 376-380.
10) PROC. Nº 03504007165-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: NALZIRA CARMELITA DE ALENCAR MENEZES
03) PROC. Nº 03504001410-8 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQUERENTE: INALCA - IND´SUTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA. EDR.: FABIANO BACELAR PEIXOTO
OUTROS
DO DESPACHO DE FLS. 22.
REQUERIDO:.MAURI BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA.
11) PROC. Nº 03505000185-4 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR.: LUIS FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI
PARA, EM DEZ DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 472,29, REFERENTE REQUERIDO: EDUARDO LUIZ DE BARROS
ÀS CUSTAS COMPLEMENTARES.
DR.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DO DESPACHO DE FLS. 17.
04) PROC. Nº 03503016561-3 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: UNIBANCO S/A
12) PROC. Nº 03504006842-7 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: MRM ALIMENTOS LTDA. E OUTROS
REQUERENTE: BANCO FIANASA S/A
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ ZIZI DA SILVA
DR.: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DO OFÍCIO DE FLS. 37
DR.: GILVAN LUIZ DA SILVA
DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 26-49.
05) PROC. Nº 03503013450-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: HULLYENDREL SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO E OUTRO 13) PROC. Nº 0350400310-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: ODEBRECHT
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
60
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
REQUERIDO: WALDEMIR DE OLIVEIRA ANDRADE
DR.: SHEILA DURELES RIBEIRO
DA CERTIDÃO DE FLS. 19/VERSO
14) PROC. Nº 03503003403-3 - AÇÃO DE PROTESTO E NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL
REQUERENTE: ANA LUÍZA CARDOSO IZOTON E OUTROS
REQUERIDO: COOMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CENTRO CAPIXABA
DR.: RICARDO SANTOS ACCO
DA CERTIDÃO DE FLS. 91/VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LUIGI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
DR.: RUY RIBEIRO
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 228-231,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 247/VERSO.
22) PROC. Nº 03504004937-7 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: ROSANGELA SILVA CORRÊA
REQUERIDO: CÉLIA MARIA VILELA TAVARES
DR.: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
DO DESPACHO DE FLS. 13.
23) PROC. Nº 03504001967-7 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: CÉLIA MARIA VILELA TAVARES
15) PROC. Nº 03504009396-1 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: ROSANGELA SILVA CORRÊA
REQUERIDO: MÁRCIO RODRIGUES SANTOS
DR.: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
DRS.: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU MARCELO VACCARIDO DESPACHO DE FLS. 199.
QUARTEZANI
DO DESPACHO DE FLS. 39/VERSO.
24) PROC. Nº 03500001353-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA
16) PROC. Nº 03597010418-4 - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
REQUERIDO: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DE
PROTESTO
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
REQUERENTE: PARMAPAM DISTRIBUIDORA LTDA.
DRS.: NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E/OU HILDA
REQUERIDO: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A E RODRIGUES MAIA E/OU NELCINEA DE FARIA GORONCI E RICARDO
OUTRO
TADEU RIZZO BICALHO
DA SENTENÇA DE FLS. 134-142, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
DR.: EDBERTO NOGUEIRA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 108,68,
TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS
REFERENTE A CONTA DAS CUSTAS PRÉVIAS.
PEDIDOS INICIAIS, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,
INC. I DO CPC. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
17) PROC. Nº 03598011654-1 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: PARMAPAM DISTRIBUIDORA LTDA.
DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
REQUERIDO: BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A E ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
OUTRO
VALOR DA CAUSA, DE ACORDO COM O ART. 20, § 4º, DO CPC, VALOR
ESTE DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
DR.: EDBERTO NOGUEIRA
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PAGAR A QUANTIA DE R$ 108,68,
JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.
REFERENTE A CONTA DAS CUSTAS INICIAIS DA EXECUÇÃO DE P.R.I. VILA VELHA-ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ
SENTENÇA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 105.
MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
18) PROC. Nº 03502043067-0 - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
25) PROC. Nº 03500010605-0- AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO FERREIRA
AUTORAIS
REQUERIDO: REGINA CELY MATTOS TROCCOLI
REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E
DRS.: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E CARLOS MAGNO DE JESUS
DISTRIBUIÇÃO - ECAD
VERÍSSIMO
REQUERIDO: IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA
DO DESPACHO DE FLS. 768, A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO O DRS.: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E NELSON TAVARES DOS
REQUERIMENTO DE FLS. 764-766, NO SENTIDO DE SEREM INTIMADAS SANTOS FILHO
AS PARTES, COMO DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS. 746-752, PARA DA SENTENÇA DE FLS. 139-151, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO, TENDO EM TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO: 1)
JULGO PROCEDENTE,
VISTA QUE A PROVA PERICIAL NESTES AUTOS SE MOSTRA EM PARTE, O PEDIDO DE COBRANÇA E CONDENO A RÉ, AO
NECESSÁRIA. INTIMEM-SE TODOS. DILIGENCIE-SE. OFICIE-SE.PAGAMENTO DE R$ 8.170,70 (OITO MIL, CENTO E SETENTA REAIS E
SERENUZA MARQUES CHAMON. JUÍZA SUBSTITUTA."
SETENTA CENTAVOS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE
MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA
19) PROC. Nº 03504001977-6 - AÇÃO DE EMBARGOS DE RETENÇÃO
CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E A CORREÇÃO
REQUERENTE: JOÃO MANOEL DE AGUIAR E OUTROS
MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA
REQUERIDO: MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DE AGUIAR E OUTROS
AÇÃO (LEI Nº 6.899/81; 2)
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
DRS.: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR E/OU FLÁVIA MOTTA PRETTI ECONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART.
LUCIANO RODRIGUES MACHADO E/OU JOSÉ AILTON BAPTISTA109 DA LEI Nº 9.610/98. JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
JÚNIOR
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
DO LAUDO DE FLS. 157-159.
CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM
20) PROC. Nº 03501011142-1 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE
REQUERENTE: CONSTRUTORA MARÍLIO JUDICE LTDA.
ACORDO COM O ART. 20, § 3º, C/C COM O ART. 21, PARÁGRAFO
REQUERIDO: MARIA CELI SANDOVAL CHIAPPANE
ÚNICO, AMBOS DO CPC, VALOR ESTE DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
DR.: ÉSIO JOSÉ BATISTA MARCHIORI
P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE,
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 276-289, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA-ES, 25 DE
CONFORME DESPACHO DE FLS. 290.
OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
21)PROC. Nº 03501013929-9 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
26)PROC. Nº 03500000200-2- - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM
PEDIDO DE LIMINAR
61
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: IGREJA BATISTA PRAIA DA COSTA
DRS.:MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E JOMAR BRAZ DA SILVA
REQUERIDO: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO DE JÚNIOR E/OU RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA E/OU ALEXANDRE
DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
COSTA
DRS.:HILDA RODRIGUES MAIA E RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA SENTENÇA DE FLS. 90-95, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
DA SENTENÇA DE FLS. 120-123, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM TRANSCRITOS: "(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO
TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O DO MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC. I, DO CPC.
PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO
269, INCISO I C/C ARTIGO 808, INCISO III, AMBOS DO CPC. CONDENO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO,
A AUTORA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DEVIDAMENTE ATUALIZADA, EM FACE DO ART. 20, § 3º, DO CPC. P.R.I.
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EQÜITATIVAMENTE CONSIDERANDO A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE POSSÍVEL
EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, DE ACORDO IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUANTO AO NÃO PAGAMENTO
COM O ART. 20, § 4º, DO CPC, VALOR ESTE DEVIDAMENTE DO SEGURO DPVAT À AUTORA, DETERMINO SEJAM OFICIADOS OS
ATUALIZADO. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, SEGUINTES ÓRGÃOS, INSTRUINDO CADA OFÍCIO COM A CÓPIA
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. VILA DESTES AUTOS NA MODALIDADE CAPA-A-CAPA: SUPERINTENDÊNCIA
VELHA-ES, 25 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) E INSTITUTO DE RESEGUROS DO
JUÍZA SUBSTITUTA."
BRASIL (IRB). CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA - ES,
29 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
27) PROC. Nº 03597009039-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO REAL S/A
SUBSTITUTA."
REQUERIDO: MAVVE MALHARIA VILA VELHA LTDA. E ERI SEIDE
DRS.: EURICO SAD MATHIAS E/OU ROSANE ARENA MUNIZ E/OU30) PROC. Nº 03504002504-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: FUNDAÇÃO NOVO MILÊNIO
ROSEANE DA SILVA PICINALLI E/OU LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO
REQUERIDO: LUCIANA GIESEN PEROVANO DE ALMEIDA E OUTROS
PORTELA E OSMAR SEIDE
DA SENTENÇA DE FLS. 106-107, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM DR.: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
TRANSCRITOS: "(...) DESTA FORMA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM DA SENTENÇA DE FLS. 43, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INC. III, § 1º, DO TRANSCRITOS: "(...) JULGO EXTINTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE. SEM HONORÁRIOS INCISO II (TRANSAÇÃO) C/C 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE OS EXECUTADOS NÃO CHEGARAM A A PRESENTE EXECUÇÃO, ANTE A NOTÍCIA DE QUE AS PARTES
SE MANIFESTAR NOS AUTOS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRANSIGIRAM, PARA QUE SURTA E PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E
TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS LEGAIS EFEITOS. 5. CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS "EX LEGE". 6.
FORMALIDADES LEGAIS. VILA VELHA - ES, 26 DE OUTUBRO DE 2004. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, AO ARQUIVO,
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
COM AS CAUTELAS DE LEI, E FEITAS AS ANOTAÇÕES DEVIDAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. VILA VELHA, 17 DE JANEIRO
DE 2005. SERENUZA MARQUES CHAMON. JUÍZA SUBSTITUTA." .
28) PROC. Nº 03504005449-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS COSTA
REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
31) PROC. Nº 03599001536-0 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
DRS.: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E JOMAR BRAZ DA SILVA TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: SAULO JUNGER DUARTE E OUTRO
JÚNIOR E/OU RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA E/OU ALEXANDRE
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
COSTA
DA SENTENÇA DE FLS. 86-90, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM DRS.: SAULO JUNGER DUARTE E SEVERINA MARIA SOARES
TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA SENTENÇA DE FLS. 656-678, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
INICIAL E CONDENO A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO: A) JULGO PROCEDENTE, EM
10.400,00 (DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS), VALOR ESTE A SER PARTE, O PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO DE ABERTURA DE
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CRÉDITO EM CONTA CORRENTE E DO TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE
CENTO), A PARTIR DA CITAÇÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DÍVIDA, A PARTIR DE 02.07.91, PARA: A.1) MANTER OS JUROS DE
DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI N° MERCADO APLICADOS, AINDA QUE SUPERIORES A 12% A.A. (DOZE
6.899/81). JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO PORCENTO AO ANO); A.2) EXPURGAR DO CÁLCULO DO SALDO
MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 269, INC. I, DO CPC. DEVEDOR OS VALORES INCLUSOS NA RUBRICA JUROS/COMISSÕES
CONDENO AINDA A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS QUE EXCEDEREM O VALOR DOS JUROS COBRADOS MÊS A MÊS,
PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA DE FLS. 585; A.3) EXPURGAR
EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS; B) JULGO PROCEDENTE O
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, EM FACE DO ART. 20, § 3º, DO CPC. P.R.I. PEDIDO DE ANULAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DA CLÁUSULA DE Nº 08 (OITO)
CONSIDERANDO A PRESENÇA DE INDÍCIOS DE POSSÍVEL E DA CLÁUSULA DE Nº 11 (ONZE) DO TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE
IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DÍVIDA; C) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ANULAÇÃO DA
DO SEGURO DPVAT À AUTORA, DETERMINO SEJAM OFICIADOS OS CLÁUSULA DE Nº 14 (QUATORZE) DO TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE
SEGUINTES ÓRGÃOS, INSTRUINDO CADA OFÍCIO COM A CÓPIA DÍVIDA; D) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM
DESTES AUTOS NA MODALIDADE CAPA-A-CAPA: SUPERINTENDÊNCIA DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E, VIA DE
DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) E INSTITUTO DE RESEGUROS DO CONSEQÜÊNCIA, CONDENO O RÉU AO SEU PAGAMENTO, EM
BRASIL (IRB). CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, QUANTIA QUE DEVERÁ SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA - ES, NOS TERMOS DO ART. 603 E SS., DO CPC. JULGO EXTINTO O
29 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O
SUBSTITUTA."
ART. 269, INCISO I, DO CPC. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS
.
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE
29) PROC. Nº 03504005455-9 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: RAQUEL SCHAEFFER
O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME
REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
DISPOSTO NO ART. 20, § 4º C.C. ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS
62
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
DO CPC. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,
ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA - ES,
29 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
SUBSTITUTA. "
D.J. ESPÍRITO SANTO
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS
DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DA DATA
DO AFASTAMENTO DA AUTORA ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO PELA RÉ, E DE CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVERÁ
INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81);
B) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
32) PROC. Nº 03599004962-5 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: SAULO JUNGE DUARTE E OUTRO
MATERIAIS RELATIVOS AOS LUCROS CESSANTES DECORRENTES DA
REQUERENTE: SAULO JUNGER DUARTE E OUTRO
DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO, PARA CONDENAR
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
A EMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO MENSAL, NA FORMA
DO ART. 1539, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, A CONTAR DA DATA DO
DRS.: SAULO JUNGER DUARTE E SEVERINA MARIA SOARES
DA SENTENÇA DE FLS. 107-111, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM AFASTAMENTO DA AUTORA, ATÉ QUE A MESMA COMPLETE 65
TRANSCRITOS: " (...) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU ATÉ QUE SE VERIFIQUE A
DE MÉRITO, CONFORME DISPÕEM OS ARTIGOS 808, INC. III C/C 269, RECUPERAÇÃO COMPLETA DAS LESÕES, POR MEIO DE EXAMES
INC. I, AMBOS DO CPC. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E DESPESAS ANUAIS JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
PROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NOS TRABALHADOR. DEVE A RÉ, PARA TANTO, CONSTITUIR UM CAPITAL
TERMOS DO ARTIGO 20, § 4°, DO CPC, ARBITRO EQÜITATIVAMENTE QUE, COM SUA RENDA, ASSEGURE O CABAL CUMPRIMENTO DA
EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 602, DO CPC. O VALOR DA
DEVIDAMENTE ATUALIZADO. P.R.I. OFICIE-SE. CERTIFIQUE-SE O PENSÃO DEVERÁ SER OBTIDO POR MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS,
TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS NOS QUAIS DEVERÃO SER CONSIDERADOS: O PERCENTUAL DE
CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 29 DE OUTUBRO DE 2004. INCAPACIDADE LABORAL DA AUTORA, QUE DEVERÁ SER
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
QUANTIFICADA QUANDO DA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO,
SEGUNDO O DISPOSTO NO INCISO II, DO ART. 606, DO CPC; A DATA
DA DEMISSÃO E A REMUNERAÇÃO QUE A AUTORA AUFERIA NESTA
33) PROC. Nº 03503015628-1 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: PETER KLAUS WITZEL JÚNIOR
OCASIÃO,
ACRESCIDA
DOS
REFLEXOS
PROPORCIONAIS
REQUERIDO: UVV CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
TRABALHISTAS; C) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
DANOS MATERIAIS RELATIVOS AOS DANOS EMERGENTES DAS
DRS.: FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA E/OU RICARDO BRAVIN POR
E
DESPESAS COM TRATAMENTOS MÉDICOS NÃO COBERTOS PELO INSS,
MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
DA SENTENÇA DE FLS. 107-111, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DAS DESPESAS GASTAS E A
TRANSCRITOS: " (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O SEREM EFETUADAS, EM VALOR ATUALIZADO A SER APURADO POR
PEDIDO INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS; E) CONDENO, AINDA, A RÉ AO
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE
269, INCISO I, DO CPC. ANTE O PRINCÍPIO DA EQUIDADE, CONDENO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ASSIM DISTRIBUÍDOS: E.1) 20% (VINTE
O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS
REMANESCENTES.
SEM
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS.
P.R.I. E MATERIAIS DO ITEM “C”, DEVIDAMENTE ATUALIZADA, CONFORME
CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE DISPÕE O ART. 20, § 3º C.C. ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 29 DE CPC; E.2) 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR
OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
CORRESPONDENTE À SOMA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS COM DOZE
DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS DOS DANOS MATERIAIS, CONSOANTE
DISPOSTO NO ART. 20, § 5º, DO CPC (RSTJ 106/275). JULGO EXTINTO O
34) PROC. Nº 03503014328-9 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: PETER KLAUS WITZEL JÚNIOR
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O DISPOSTO
REQUERIDO: UVV CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
NO ART. 269, INC.I, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VILA VELHA
DRS.: FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA E/OU RICARDO BRAVIN
- ES, 29 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
E/OU CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA E DEOCLÉCIO ANTÔNIO
SUBSTITUTA."
SANT'ANA E/OU MÁRCIA REGINA DA SILVA NUNES
DA SENTENÇA DE FLS. 74-78, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
TRANSCRITOS: " (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O 36) PROC. Nº 03503011816-6 - AÇÃO DECLARATÓRIA
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, TORNANDO DEFINITIVA A MATRÍCULA REQUERENTE: SUPERMERCADO SOTECO LTDA.
DO AUTOR JUNTO AO CURSO MINISTRADO PELA RÉ. JULGO EXTINTO REQUERIDO: CENTRAL DE ÁGUA LTDA.-ME/MEE E OUTRO
O PRESENTE PROCESSO CONFORME O DISPOSTO DOS ARTIGOS 808, DRS.: JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E/OU RODRIGO CHAGAS
INCISO III C/C 269, INC. I, AMBOS DO CPC. ANTE O PRINCÍPIO DO SARAIVA E ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E UDNO ZANDONADE E/OU
EQUIDADE, CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E RENATA SIMON FERNANDES
DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. SEM HONORÁRIOS DA SENTENÇA DE FLS. 128-136, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
ADVOCATÍCIOS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO TRANSCRITOS: " (...) ANTE O EXPOSTO: 1. QUANTO AO BANCO-RÉU,
EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS FORMALIDADES BANCO DO BRASIL S/A, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS
LEGAIS. VILA VELHA-ES, 29 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ NA INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA: A) DECLARO A INEXISTÊNCIA DO
MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
DÉBITO MATERIALIZADO NA DUPLICATA MERCANTIL DE Nº 15811 E,
VIA DE CONSEQÜÊNCIA, MANTENHO EM DEFINITIVA A DECISÃO DE
FLS. 28-29. B) CONDENO O BANCO-RÉU A PAGAR À AUTORA A
35) PROC. Nº 03501008411-5 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DECORRENTE
QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
DE DOENÇA DO TRABALHO
REQUERENTE: SELMA DE SOUZA ALMEIDA
POR DANOS MORAIS, VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE
REQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/A
MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO), A PARTIR DA CITAÇÃO
DRS.: PAULO ROBERTO BUSSULAR E/OU ROBSON MENDES NEVES EATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA RÉ E A CORREÇÃO
MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA
RAFAEL TONELI TEDESCO E/OU RODRIGO LOUREIRO MARTINS
DA SENTENÇA DE FLS. 365-387, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM AÇÃO (LEI N° 6.899/81). C) CONDENO O BANCO-RÉU AO PAGAMENTO
TRANSCRITOS: " (...) DIANTE DO EXPOSTO: A) JULGO PROCEDENTE O DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VIA DE ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA AUTORA, QUE FIXO EM 10% (DEZ
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A EMPRESA-RÉ AO PAGAMENTO DE R$ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE
63
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATUALIZADO, NA FORMA DO ART. 20, § 3º, DO CPC. 2. QUANTO À
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I.
EMPRESA-RÉ,
CENTRAL
DE
ÁGUA
LTDA-ME/MEE,
JULGO CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, VIA DE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 27 DE
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DOS OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA EMPRESA-RÉ, QUE
ARBITRO EQÜITATIVAMENTE EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O 40) PROC. Nº 03597009625-7 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NA FORMA DO ART. REQUERENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
20, § 4º, DO CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE REQUERIDO: SENA E RODRIGUES LTDA.
MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. DRS.: EDNÉIA VIEIRA E ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA
CERTIFIQUE-SE
O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE, DA SENTENÇA DE FLS. 196-202, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 29 DE TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA."
INICIAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR A
SEU TEMPO CONCEDIDA E CONSOLIDO, NAS MÃOS DA AUTORA, A
POSSE E O DOMÍNIO PLENOS DOS BENS OBJETO DOS CONTRATOS
37) PROC. Nº 03503010163-4 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: PAULO MAURÍCIO RODRIGUES
QUE FORAM LOCALIZADOS. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA LEVAPAN LTDA.
JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269, INCISO I,
DO CPC, NO TOCANTE AOS BENS LOCALIZADOS. CONDENO A RÉ AO
DR.: FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA E O PREPARO DA CARTA PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE
PRECATÓRIA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA EMPRESA AUTORA,
QUE FIXO EQÜITATIVAMENTE EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), NA
FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. P.R.I.
38) PROC. Nº 03503016146-3 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: BRAZ DALVI E OUTRO
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO FORMALIDADES DE ESTILO. VILA VELHA-ES, 29 DE OUTUBRO DE 2004.
SANTO
MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA SUBSTITUTA.."
DRS.: GUILHERME VIANA RANDOW E DIOGO MARTINS E/OU
CAROLINA BONADIMAN ESTEVES
41) PROC. Nº 03502040244-8 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
DA SENTENÇA DE FLS. 264, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM REQUERENTE: LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
TRANSCRITOS: "(...) 2. EM CONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO REQUERIDO: OFICINA CAPIXABA E OUTRO
EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES LITIGANTES, JULGO EXTINTODRS.: NOEMAR SEYDEL LYRIO E LAURINDO FRANCISCO MOURA
O PROCESSO ACIMA REFERIDO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA DA SENTENÇA DE FLS. 126-131, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. 3. CUSTAS INICIAL, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA.
PROCESSUAIS RESIDUAIS "EX LEGE". 4. APÓS O TRÂNSITO EM JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,
JULGADO DESTA SENTENÇA, AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE LEI, CONFORME DISPÕEM OS ARTIGOS 808, INC. III C/C 269, INC. I, AMBOS
E FEITAS AS ANOTAÇÕES DEVIDAS, DEPOIS DO RECOLHIMENTO DAS DO CPC. CONDENO OS RÉUS NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,
CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE HOUVER. REGISTRE-SE, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NOS TERMOS DO
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. VILA VELHA/ES, 19 DE JANEIRO DE 2005. ARTIGO 20, § 4°, DO CPC, ARBITRO EQUITATIVAMENTE EM 10% (DEZ
SERENUZA MARQUES CHAMON. JUÍZA SUBSTITUTA.".
POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE
ATUALIZADO. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS,
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. VILA VELHA-ES,
39) PROC. Nº 03502032648-0 - AÇÃO REDIBITÓRIA C/C DANOS
27 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN. JUÍZA
MORAIS
REQUERENTE: CINTYA FERREIRA DE ALMEIDA - ME
SUBSTITUTA."
REQUERIDO: PABLO MARTINS BOURGUIGNON -ME (PONTO
INFORMÁTICA)
42) PROC. Nº 03502061788-8 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA.
DRS.: SANDRO DE MATOS ZAGO E WALTER JOSÉ MIRANDA
DA SENTENÇA DE FLS. 122-133, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM REQUERIDO: OFICINA CAPIXABA E OUTRO
TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS DRS.: NOEMAR SEYDEL LYRIO E LAURINDO FRANCISCO MOURA
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, VIA DE CONSEQUÊNCIA: A) DA SENTENÇA DE FLS. 126-131, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
DECLARO
A
EXISTÊNCIA
DE
VÍCIO
REDIBITÓRIO
NO TRANSCRITOS: "(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
MICROCOMPUTADOR DESCRITO NA INICIAL E ADQUIRIDO PELA INICIAL E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENO OS RÉUS AO
AUTORA; B) CONDENO A RÉ A RESTITUIR A AUTORA A IMPORTÂNCIA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DOS
DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), VALOR ESTE A SER HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º,
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) DO CPC, ARBITRO EQUITATIVAMENTE EM 10% (DEZ POR CENTO)
A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. JULGO
RÉ E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81); C) CONDENO A RÉ A ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO.
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VALOR ESTE A SER VILA VELHA-ES, 27 DE OUTUBRO DE 2004. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN.
ACRESCIDO DE JUROS DE MORA MENSAIS DE 0,5% (MEIO POR CENTO) JUÍZA SUBSTITUTA."
A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA
RÉ E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESTE A DATA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO (LEI Nº 6.899/81). CONDENO A RÉ AO VILA VELHA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA AUTORA, QUE FIXO
EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA
MARIA JOSE ZANDONADI
FORMA DO ART. 20, § 3º DO CPC, VALOR ESTE DEVIDAMENTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ATUALIZADO. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
64
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
DR(S) NELSON TAVARES DOS SANTOS, FABIO ALEXANDRE FARIA
CERUTTI, JOÃO CARLOS DE ANDRADE CYPRESTE, ROBERTO CARLOS
GONÇALVES.
PROCESSO Nº 035.030.099.929
ACUSADO(S): SANFER MARINHO ROCHA E OUTROS.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
ARTIGO(S): 171, "CAPUT",(DIVERSAS VEZES) NA FORMA DO ART. 71,
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. IONARA DE FREITAS TATAGIBA
ART. 180, "CAPUT", ART. 311, ART. 297 E OUTROS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ALESSANDRA CARLA GOMES EMANIFESTAREM NA FASE DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.
ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA
DR. HEGNER CASTELO BRANCO SANTANA.
LISTA Nº 05/2005
PROCESSO Nº 035.000.043.295
ACUSADO: MAURÍCIO CARLOS PASSOS DE ALBUQUERQUE.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:
ARTIGO(S): 298 DO CÓDIGO PENAL.
FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 240 DOS AUTOS, NA QUAL
FORA EXTINATA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ART. 89, § 5º DA LEI
DR MARCO ANTÔNIO GOMES
Nº 9.099/95.
PROCESSO Nº 035.020.013.856
ACUSADO(S) : ORLANDO SCARPATI.
ARTIGO: 147 DO CÓDIGO PENAL.
DRº(S) CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA;
COMPARECER NA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA-ES, A FIM DE OTONIEL AMARAL DE MATTOS;
FICAR CIENTE DO LAUDO DE FLS. 47/53 DOS AUTOS PAULO HENRIQUE DA ROCHA JÚNIOR;
SUPRAMENCIONADOS.
JORGE SANTOS IGNÁCIO JUNIOR;
SERGIO MORAES ;
DRº(S) JOSÉ CARLOS DA ROCHA E MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI ROBERTO LEPPAUS;
E RITA E. COMPOSTRINI T.
HEBER VIEIRA GOMES;
PROCESSO Nº 035.020.701.013
FRANCISCO DE OLIVEIRA;
ACUSADO(S): RICARDO LUMINATO DA SILVA E JOSIEL VICENTE.
RUTE MORAES CASTELO PINTO;
ARTIGO: 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL.
ALOISIO LIRA.
FICAREM
CIENTES
DA
DESCIDA
DOS
AUTOS PROCESSO Nº 035.030.127.902
SUPRAMENCIONADOS(EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO ACUSADO(S) : FENANDES DE OLIVEIRA REIS E OUTROS.
SANTO).
ARTIGO: 14 DA LEI Nº 6.368, ART. 333 DO CP, ART. PRIMEIRO, INCISOS
I E III DA LEI Nº 9.613/88, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69 DO
CÓDIGO PENAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 9.034/95.
DRº RICARDO AUGUSTO GUSMÃO.
FICAREM CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA(CONTINUAÇÃO DO
PROCESSO Nº 035.040.053.833
ACUSADO(S): ALAN PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS.
SUMÁRIO DE DEFESA) PARA O DIA 08 DE MARÇO DO ANO DE 2005,
ARTIGO(S): 16 , "CAPUT" DA LEI Nº 10.826/03 E OUTROS.
ÀS 13 HORAS.
FICAR CIENTE DA R. DECISÃO DE FLS. 174/175 DOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS,
BEM
COMO
DO
INTERROGATÓRIO DRº ALOISIO LIRA.
DESIGNADO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:30
PROCESSO Nº 035.030.127.902
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA ACUSADO(S) : FENANDES DE OLIVEIRA REIS E OUTROS.
ARTIGO: 14 DA LEI Nº 6.368, ART. 333 DO CP, ART. PRIMEIRO, INCISOS
VELHA-ES.
I E III DA LEI Nº 9.613/88, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69 DO
DRº(S) CLAYDE LUIZ MARTINELLI, RAFAEL VERGAS FREITAS ECÓDIGO PENAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 9.034/95.
FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA COMARCA DE TEIXEIRA
RICARDO AUGUSTO GUSMÃO.
DE FREITAS-BA, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA JOSÉ FERNANDO
PROCESSO Nº035.040.078.509
ACUSADO(S): ACENDINO MOREIRA DE SOUZA E OUTROS.
FAÉ, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2005, ÀS 16 HORAS.
ARTIGO(S): 12 E ART. 18, INC. III, DA LEI Nº 6.368/76 E OUTROS.
FICAREM CIENTES DO R. DESPACHO DE FLS. 347, NA QUAL FORA VILA VELHA(ES), 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO
BRUNO ALMEIDA FERREIRA, BEM COMO APRESENTAR ALEGAÇÕES
LUISA CRISTINA VIANA COLA
FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DRA. LUCELIA GONÇALVES DE RESENDE
PROCESSO Nº 035.040.007.342
ACUSADO: DÁRIO AURÉLIO GONÇALVES.
ARTIGO(S): 14 E 15 DA LEI Nº 10.826/03.
MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP, NO PRAZO DE LEI.
DRA. JUNO ÁVILA
PROCESSO Nº 035.010.116.602
ACUSADO(S): JORGE ALBERTO ANDERS E OUTROS.
ARTIGO(S): 1º, INCISO XIII, COM SANÇÃO CONTIDA NO § 1º, SEGUNDA
PARTE DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E OUTROS.
FICAR
CIENTE
DA
DESCIDA
DOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS(EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES), BEM
COMO APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS.
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO : 20 DIAS )
A DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA,
MM. JUÍZA DE DIREITO DA 7ª. VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC ...
65
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDUARDO GIVAGO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E COELHO MACHADO E FREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL, PARA
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA MEDIDA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, TOMBADA SOB O Nº. 07/04/2005, ÀS 14:30 HORAS(FL. 90).
024.040.247.132, REQUERIDA POR ELIZAMA DO NASCIMENTO
FERNANDES PENTEADO, EM FACE DE FORMAR EVENTOS024.030.080.170
CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERIDA, FORMAR EVENTOS, VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA. X ELCIMAR
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O SOUZA.
PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LA, PARA TODOS OS TERMOS DA FICA INTIMADO O DR. EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DA
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO SUPRACITADA, PARA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
QUERENDO, APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS 024.040.109.217
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA. X ROZINEA FRIEDERICH BULL.
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS CITANDO NO CARTÓRIO DA 7ª VARA FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDUARDO NEVES GOMES,
CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº 10º ANDAR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 39, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O SUSPENSÃO REQUERIDO.
DESPACHO DE FLS. 17, DOS REFERIDOS AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O 024.990.104.390
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. X ROSANA
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA SILVA DELMIRO.
FORMA DA LEI.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDUARDO NEVES GOMES,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 72.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2005. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CAUTELAR.
MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
024.030.177.315
STACA FUNDAÇÕES E OBRAS LTDA. X ACOTEC DO BRASIL LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). DANIELA GOBI
MARTINELLI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73, QUE RECEBEU
O APELO EM SEU EFEITO LEGAL, E PARA CONTRA-RAZÕES.
JUÍZA: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA
ESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
024.030.166.565
COMERCIAL NAZARÉ S/A X BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). HENRIQUE ROCHA
MARTINS ARRUDA, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 36/39.
EXPEDIENTE : 11 / 02 / 2005
COBRANÇA.
ANULATÓRIA.
024.030.189.757
POLIMIX CONCRETO LTDA. X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS
024.020.022.193
FLORES.
ASA COMERCIAL LTDA. X EVIA - ENGENHO VELHO INDÚSTRIA DE FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GEDAIAS FREIRE DA
ALIMENTOS S/A. E OUTRO.
COSTA E LUIS ROBERTO MARETO CALIL, PARA CIÊNCIA DA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ROBERTO MORAES DIAS, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2005,
PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 27/36.
ÀS 14:30 HORAS(FL. 72 VERSO).
024.970.016.218
ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS X RODASBEM
COMÉRCIO CARRINHOS ROD. LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RODRIGO RABELLO
VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 32/33, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA DECLARAR A NULIDADE
DA DUPLICATA MERCANTIL Nº 160/96, ENTRE OUTROS.
BUSCA E APREENSÃO.
024.010.061.513
CNA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X IGNÁCIA
MAGDALENA LARANJA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). WALDEQUE GARCIA DA
SILVA E GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO, PARA CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FL. 69, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
O DIA 07/04/2005, ÀS 15:00 HORAS, E PARA, EM CINCO DIAS,
ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
024.020.119.426
024.980.064.695
AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X FABÍOLA ZARDINI
BANCO FIAT S/A X TEREZINHA DE CASSIA PEREIRA GOMIDE.
RIBEIRO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). SELMA MARIA LIMA FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JORGE FERNANDO PETRA
ANTUNES DA CRUZ E EDBERTO NOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DADE MACEDO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2005, DESIGNADA PARA O DIA 11/04/2005, ÀS 14:00 HORAS(FL. 45 VERSO).
ÀS 15:00 HORAS(FL. 74).
024.010.091.049
024.040.145.492
CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. X BENEDITO AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X VERA CRUZ
BATISTA CAMARGO.
CAMARGO VIEIRA.
66
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES ENTRE OUTROS, JULGOU PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS,
ROMANO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 55, QUE MANTEVE A POR RECONHECER AUSENTE UMA DAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA, QUAL SEJA, A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO, FACE À
DECISÃO AGRAVADA.
FALTA DE REMESSA DOS DOIS AVISOS DE COBRANÇA, NA FORMA DO
024.040.116.113
CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X RAFAEL CUNHA ART. 2º, DA LEI 5741/71 E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTA
A EXECUÇÃO 024.960.136.844, NA FORMA DOS ARTIGOS 618, I, C/C 267,
PORTO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA PERTEL IV, DO CPC.
BROMONSCHENKEL, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
024.040.240.213
DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005, ÀS 14:00 HORAS(FL. 23 VERSO).
TOTAL VITÓRIA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. X RIO MADEIRA
MERCANTIL LTDA.
024.990.184.251
ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO X FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CARLOS SANDRO VANZO
PIMENTA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 125 QUE, ANTE O
CLUBE DE NATAÇÃO E REGATAS ÁLVARES CABRAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). DENISE PEÇANHA EXPOSTO, INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, E PARA
SARMENTO DOGLIOTTI, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 256, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 235, UMA VEZ QUE CABE AO
DEMANDANTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER O ENDEREÇO024.000.099.390
DOS DENUNCIADOS, E PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 253, EM 05 DUNORTE - DISTRIBUIDORA UNIÃO NORTE BEBIDAS LTDA. X BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A.
DIAS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LEONARDO FIRME LEÃO
BORGES, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES.
DECLARATÓRIA.
024.010.162.055
024.000.046.391
ANTONIO PAULO DE SOUZA PINTO X LÍRIOS COMÉRCIO E RIO SUL SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS X GILBERTO MARTINS FILHO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GILBERTO MARTINS
REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FREDERICO LUIS FILHO E BRUNO DALL'ORTO MARQUES, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA
DOS AUTOS.
SCHARDER PIMENTEL E ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO,
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
EXECUÇÃO.
DIA 30/05/2005, ÀS 14:30 HORAS(FL. 130 VERSO).
024.940.052.509
BANCO BRADESCO S/A X FRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A FRINCASA E OUTROS.
024.970.134.870
MARIA DA PENHA PRATES PEREIRA X FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JOÃO BOSCO MOREIRA,
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA CHRISTINA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84 E INFORMAR, NO PRAZO DE
ORLANDI, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEZ DIAS, SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO.
DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2005, ÀS 14:00 HORAS(FL. 72 VERSO).
024.970.056.115
SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A X VAREJÃO GÁS LTDA.
024.010.126.209
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). HILÁRIO ANTONIO
ELIZETE DOS SANTOS SERVOLO X BANCO ECONÔMICO S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). BERNARDO DE SOUZA FRASSON, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 111 QUE, ANTE O
MUSSO RIBEIRO E FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, PARAEXPOSTO, JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, NA FORMA DO ART.
CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 267, III, DO CPC, ENTRE OUTROS.
30/05/2005, ÀS 15:00 HORAS(FL. 75).
024.990.017.246
CRISTOPHE LACOURT LOUREIRO X ELIAS MACHADO SINIS.
024.980.185.953
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). EDUARDO NEVES GOMES,
AGF BRASIL SEGUROS S/A X FÁBIO BITTI LEAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANDREIA DADALTO E PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 96 E DA CERTIDÃO DE FL. 92
ANDREA FONTES MELO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 455, VERSO.
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO
024.040.028.227
CPC.
BANCO BRADESCO S/A X JOSÉ CLÓVIS RODRIGUES.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). HEBER GOMES Y GOMES,
024.030.167.990
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32, QUE INDEFERIU O PEDIDO
BRADESCO SEGUROS X ARY PEREIRA BEZERRA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JAIME MONTEIRO ALVES, DE FLS. 30/31, UMA VEZ QUE CABE AO EXEQUENTE DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 91 E PARA CONTRA-RAZÕES.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
024.020.058.181
SHEILA MARIA LOUREIRO CARASSO X ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES
DO BRASIL S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). VINICIUS ALVES, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 116 E PARA RÉPLICA.
024.000.129.403
ELZA VESPER WESTPHAL X BANESTES SEGUROS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). CARLOS MAGNO DE JESUS
VERÍSSIMO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 74, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 72/73.
024.010.047.066
024.990.046.443
WALDIVINO RUFINO SANTANA X BANCO ECONÔMICO S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FABIANO DE CHRISTO DACASA FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
DEPES TALLON, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 76/79 QUE, INVESTIMENTO X DURCELENA CAETANO GRIJÓ E OUTRO.
67
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). GUTTIERES MEDEIROS
REGO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, QUE DEFERIU A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
SUSPENSÃO DO PROCESSO, POR 180 DIAS.
024.030.086.524
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X ANDERSON LUIZ DE
EXECUÇÃO FORÇADA.
SOUZA AMANCIO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). PATRÍCIA NUNES
024.000.170.522
BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. X CLAUDIO AURÉLIO ROMANO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 44, QUE INDEFERIU O
GOMES DA SILVA E OUTRA.
PEDIDO NOS ITENS "1" E "2", DE FL. 42, E DEFERIU O PEDIDO DO ITEM
"3", DA MESMA FOLHA, ENTRE OUTROS, E DO OFÍCIO DE FL. 47.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARIA DA PENHA C.
GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 86, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 83/85, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS 024.970.068.391
DA DECISÃO DE FLS. 37, QUE MANTEVE, E DA PENHORA NO B S FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. X CAMBURÍ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 85.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ROBSON PINTO LOBO,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 63, DA PETIÇÃO DE FL. 44 E
024.990.185.498
S.O.S. CORAÇÃO LTDA. X AMEP SAÚDE - ASSISTÊNCIA MÉDICA SEGUINTES E DA CERTIDÃO DE FL. 61 VERSO.
PLANEJADA LTDA.
024.950.077.404
NACIONAL
DE
INVESTIMENTO
S/A
X
AÇOPART
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RENATO DEL SILVA BANCO
AUGUSTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108, QUE DEFERIU O PARTICIPAÇÕES S/A E OUTROS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MOACYR JOSÉ DE
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR MAIS 180 DIAS.
MENEZES, PARA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 262 E 269 E PARA
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
DAR ANDAMENTO AO FEITO.
024.960.136.463
BANCO ECONÔMICO S/A X LUIZ ROBERTO ALMEIDA E OUTRA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FABIANO DE CHRISTO
DEPES TALLON, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 73 E DO
DESPACHO DE FL. 71, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 69/70,
POSTO QUE A AVALIAÇÃO É UMA DAS GARANTIAS DO MUTUÁRIO E,
NESSE SENTIDO, VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS SUPERIORES.
INDENIZATÓRIA.
024.020.177.473
ANDERSON CHAMON DO CARMO X BOATE STRAVAGANZA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LEILA MARIA DE SOUZA E
FABRÍCIO ALVES GHIDETTI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.
72/74 QUE, ANTE O EXPOSTO, JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE
AÇÃO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENOU O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
024.970.164.471
BANCO ECONÔMICO S/A X JUDISMAR FERNANDES E OUTRA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANTÔNIO LUIZ HORTA,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61, QUE INDEFERIU O PRESENTE MONITÓRIA.
PEDIDO, UMA VEZ QUE A AVALIAÇÃO É UMA GARANTIA DO
MUTUÁRIO E, NESSE SENTIDO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS 024.010.169.100
CAMARGO SOARES EMPREENDIMENTOS LTDA. X VANGELINO DE
SUPERIORES.
OLIVEIRA FILHO.
FICA INTIMADO O DR. EDUARDO NEVES GOMES, PARA CIÊNCIA DA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
024.980.135.057
024.030.181.077
FÁBIO BITTI LEAL X AGF SEGUROS.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANDREA DADALTO E BANCO ITAÚ S/A X SUPERCHIP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. E OUTRO.
ANDREA FONTES MELO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 66, QUE FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ANTÔNIO NACIF
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 21, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE VISTA, POR CINCO DIAS.
DO CPC.
024.040.203.234
JORGE BATISTA DE SOUZA X SASSE COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS GERAIS.
FICA INTIMADO O DR. JOÃO BATISTA DALLAPÍCOLA SAMPAIO, PARA
RECEBER A CARTA PRECATÓRIA.
024.980.215.370
ITA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. X
GICELMA FERREIRA DA SILVA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ILÍDIO DA COSTA
OLIVEIRA FILHO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 66 E PARA, EM
10 DIAS, JUNTAR AS PUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO EM
JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL.
NOTIFICAÇÃO.
024.040.153.124
VITÓRIA CÓPIAS LTDA. ME X CURSO DINÂMICO LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). APARECIDO RAIMUNDO
DE SOUZA, PARA PAGAR CUSTAS PRÉVIAS.
ORDINÁRIA.
024.030.158.703
DAE - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. X CESAN - COMPANHIA
ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). IARA QUEIROZ E
FLAVIANA ROPKE DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 18/04/2005, ÀS 15:00
HORAS(FL. 206).
024.020.144.325
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. X HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA.
024.040.231.508
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). IARA QUEIROZ, PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 90 E SE MANIFESTE SOBRE O AILTON DE ARAÚJO CERQUEIRA X ENGEPLAZA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA.
DOCUMENTO DE FL. 89.
68
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). JOSÉ CARLOS STEIN, PARA FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ARNALDO ARRUDA DA
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 46/48, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36, QUE INDEFERIU O
ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR PEDIDO DE FL. 35, UMA VEZ QUE CABE AO REQUERENTE
À ENGEPLAZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. QUE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER O ENDEREÇO DA REQUERIDA.
PROCEDA A ENTREGA DAS CHAVES DAS SALAS COMERCIAIS
ADQUIRIDAS POR AILTON DE ARAÚJO CERQUEIRA, ENTRE OUTROS.
SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
024.020.193.090
024.970.000.022
ECONOCARIBE CONSOLIDATORS X SOLANO TRADING COMÉRCIO EXT. ORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS X RODASBEM
LTDA.
COMÉRCIO CARRINHOS ROD LTDA.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). MARCELO MOURA DA
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). RODRIGO RABELLO
ROCHA VELOSO, PARA TRAZER CÓPIA DA INICIAL DE EXECUÇÃO DE VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 49/50 QUE, ANTE O
SENTENÇA, VISANDO A CITAÇÃO.
EXPOSTO, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONFIRMANDO
A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, ENTRE OUTROS.
024.040.191.413
REGINA HELENA COSTA X FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE VITÓRIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
SOCIAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ALEXANDRE DE LACERDA
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ROSSONI, PARA CIÊNCIA DAS CONTESTAÇÕES DE FLS. 174/310.
024.030.188.334
COMERCIAL NAZARÉ S/A X BANCO SAFRA S/A.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). HENRIQUE MARTINS
ARRUDA, PARA CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FL. 58/70.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: BIANCA SEIBEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ERIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI
024.040.077.240
BANCO BRADESCO S/A - LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL X EXPEDIENTE
CASAS GIACOMIN LTDA.
LISTA 04
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). LIDIA MARIA SANTOS,
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 49 E DA PETIÇÃO DE FL. 40 E
PROC. 024.010.142.669
SEGUINTES.
AÇÃO CAUTELAR
ASPLAN X CREDITEL. INTIMAR DR. ALOISIO LIRA, DR. ANDERSON
024.030.192.249
PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X FERNANDOALVES DE MELO, DR. HUGO CRUZ MAESTRI, DRª CLAUDIA ALVES
BARBOSA COGO, DR. DELANO SANTOS CÂMARA E DR. JOSÉ
CABRAL.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). FABIANO BACELAR ROBERTO BAIAO PASSAMANI DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.
PEIXOTO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 28, QUE INDEFERIU ART. 267, VIII DO CPC.
OS PEDIDOS DE FLS. 26/27, UMA VEZ QUE A LIMINAR FOI INDEFERIDA
ÀS FLS. 17, TENDO SIDO EQUIVOCADAMENTE EXPEDIDO MANDADO PROC. 024 030 202 691
DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, E INDEFERIU TAMBÉM O PEDIDO AÇÃO DEPOSITO
RELATIVO A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO REQUERIDO, UMA VEZ BANCO BCN X PAULO FERNANDO VIEIRA DE PAULA. INTIMAR DR.
QUE CABE AO AUTOR TAL DILIGÊNCIA.
WANDERSON C. CARVALHO E DR. LUIZ ANTÔNIO STEFENON DO R.
REPARAÇÃO DE DANOS.
DESPACHO DE FLS. 45.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
024.990.207.680
PROC. 024 960.092.674
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A - TELEST X AÇÃO EXECUÇÃO
ENGENHARIA E CONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDA.
BANCO DIBENS X COSMOS VEÍCULOS REPRESENTAÇÕES. INTIMAR DR.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). TATIANA GAVOTTI RUDSON ATAYDES FREITAS QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO
VEROSPI MOSANER E JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA CIÊNCIAPELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
11/04/2005, ÀS 14:30 HORAS(FL. 161).
PROC. 024 020 079 774
AÇÃO MONITORIA
RESCISÃO CONTRATUAL.
AMARITA PESSANHA DE BARROS X ICATU HARTFORD SEGUROS.
INTIMAR DR. ROGERIO SIMÕES ALVES E DR. DANIEL MATIAS DA R.
024.030.096.564
DECISÃO DE FLS. 59/63.
FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JORGE
RODRIGUES PONTES.
PROC. 024 010 129 641
FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) DR(A)(S). ARNALDO ARRUDA DA
AÇÃO EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 28/30 QUE, ENTRE
GLAIR ELISA GOMES CANTO X COTIA TRADING. INTIMAR DR.
OUTROS, ENTENDEU PRUDENTE QUE SE AGUARDE A CONTESTAÇÃO
MANOEL ANTÔNIO SILVA MACEDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
DO RÉU PARA QUE SE ESCLAREÇA O QUE REALMENTE ACONTECEU E,
FINAIS PRO RATA.
ASSIM, SE POSSA DECIDIR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
PROC. 024 030.210.684
024.020.145.454
FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X RITA DE CÁSSIAAÇÃO EMBARGOS
ROSSI.
69
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANESTES X WILSON SANTANA VENTURIM. INTIMAR DR. FRANKLIN ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO X BANESTES SEGUROS. INTIMAR DR.
DELMAESTRO, DR. WILSON SANTANA VENTURIM E DR. RICARDOJOSEPH HADDAD SOBRINHO E DRª KATIA GIANORDOLI MALTA DA
LEÃO DE CALAIS ROLDAO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. R. DECISÃO DE FLS. 96/101.
267, VI DO CPC.
PROC. 024 960 188 910
PROC. 024 030 210 611
AÇÃO EXECUÇÃO
AÇÃO EMBARGOS
BANDES X ALBERTO MILED MONTEIRO. INTIMAR DR. EURICO SAD
BANESTES X WOLMAR ZAMPROGNO. INTIMAR DR. FRANKLIN MATHIAS PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO.
DELMAESTRO E DR. MARCELO BRASIL CANUTO DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 040 126 955
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024 030 148 795
TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO X MCS
AÇÃO DEPOSITO
ENGENHARIA. INTIMAR DR. CLAUDIO LITHZ PEREIRA DA
UNIBANCO X PAULO CÉSAR CASOTTI SIMÃO. INTIMAR DR. CARLOS DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AO AUTOR.
PROC. 024 010 025 948
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024 010 041 705
IGL COMERCIO E PARTICIPAÇÕES X J.C COSER CONFECÇÕES E COM.
AÇÃO EXECUÇÃO
INTIMAR DRª GECIANA MACHADO GUARÇONI QUE FOI DEFERIDO O
FIBRA LEASING X PAULO RUBENS GONÇALVES MILLED JUNIOR. PEDIDO CONF. R. DESPACHO DE FLS. 109.
INTIMAR DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA QUE DEFERIU A
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
PROC. 024 000 135 921
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024 010 062 768
BANESTES X LEOPOLDINA FREIRE SILVA FREITAS. INTIMAR DR.
AÇÃO MONITORIA
SERGIO BERNARDO CORDEIRO DO OFICIO RECEBIDO DO DETRAN.
FAESA X ANTÔNIO CARLOS PORFILO. INTIMAR DRª PATRICIA NUNES
ROMANO QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO DE PROC. 024 970 165 981
CREDITO QUE INSTRUIU A INICIAL.
AÇÃO MONITORIA
BANESTES X GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO. INTIMAR DRª IARA
PROC. 024 040 111 775
QUEIROZ QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE
AÇÃO COBRANÇA
NOVENTA DIAS.
CREDICARD X PAULO CÉSAR VANDERLEY NASSER. INTIMAR DRª
SABRINA SIMÃO FONTANA QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PROC. 024 020 037 971
PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
AÇÃO EMBARGOS
PÃO DA TERRA COM. IND. X BANCO DO BRASIL. INTIMAR DRª
PROC. 024 990 062 788
FERNANDA LELIS E DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA "AO
AÇÃO EXECUÇÃO
EMBARGADO".
CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA JORGE X ERMES LUIZ FRANCISCO
MATTOS. INTIMAR DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE E PROC. 024 010 020 352
DRª ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL QUE DEFERIU A SUSPENSÃO AÇÃO MONITORIA
DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS.
CITUR X FEDERAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE FUTSAL. INTIMAR DR.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO
PROC. 024 030 121 719
LAUDO DE AVALIAÇÃO APRESENTADO.
AÇÃO DEPOSITO
CONSORCIO NACIONAL LIDER X SANDRO MARCIO FRINHANI PROC. 024 040 057 374
VITURINI. INTIMAR DR. AYLTON PAULO DALMASO E DR. BRENOAÇÃO MONITORIA
PAVAN FERREIRA PARA RECEBER EM CARTÓRIO A CARTA ALFREDO LUIZ PAGANI X PROTON ENGENHARIA. INTIMAR DRª
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO RETRO
SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024 040 257 750
AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC. 024 030 139 323
LUIZ CLAUDIO NEVES RODRIGUES X BANESES CLUBE. INTIMAR DR. AÇÃO MONITORIA
JADIR CID SIMÕES DO R. DESPACHO DETERMINANDO A ABERTURA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE BENTO FERREIRA X SIRENE
DE CONTA JUDICIAL PARA QUE O AUTOR DEPOSITE O VALOR DAS FERNANDES DA SILVA. INTIMAR DR. ALBERTO FURTADO DE
PARCELAS QUE PRETENDE CONSIGNAR.
OLIVEIRA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU DEVIDO
CUMPRIMENTO.
PROC. 024 980 151 799
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. 024 040 055 351
CREUZA TOMAZINI CAMPO X BERENICE DE ALBUQUERQUE TAVARES. AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMAR DR. ESMERALDOA. L. RAMACCIOTTI, DR. CARLOS CABRAL MASSIMEX IMP. EXP. X SERRA NORTE GRANITOS. INTIMAR DRª
DE MACEDO, DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DRª DANIELLE LEONEL
TATIANA MARETO SILVA, DRª DANIELLE REIS MACHADO E DRª
E DRª LUCIA APARECIDA XAVIER GUERRA DA R. SENTENÇA QUE SANDRA CONSUELO GONÇALVES DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
CONF. ART. 269, III DO CPC.
PROC. 024 000 154 724
AÇÃO EXECUÇÃO
PROC. 024 040 145 120
AÇÃO SUSTAÇÃO DE PROTESTO
70
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
MASSIMEX IMP. EXP. X SERRA NORTE GRANITOS. INTIMAR DRª PROC. 024 950 116 384
TATIANA MARETO SILVA, DRª DANIELLE REIS MACHADO, DRªAÇÃO ORDINÁRIA
SANDRA CONSUELO GONÇALVES E DRª REGINA NASCIMENTOCASAS GIACOMIN X BANCO SAFRA. INTIMAR DR. BRUNO DE PINHO E
OLIVEIRA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC. SILVA, DRª DENISE PEÇANHA SARMENTODOGLIOTTI E DR. CARLOS
MARCIO FROES DE CARVALHO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF.
PROC. 024 030 043 392
ART. 267, VIII DO CPC.
AÇÃO INDENIZATORIA
POLITINTAS X CLENISIO MATIAS SCHWARTZ. INTIMAR DRª ILDA PROC. 024 040 237 562
MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESAÇÃO ORDINÁRIA
E DRª DANIELLE ZANOLI GONÇALVES DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPATRICK GRAÇA SAMPAIO FERNANDES X EZEQUIEL SAMPAIO DOS
CONF. ART. 269, I DO CPC.
SANTOS. INTIMAR DR. CASSIO DRUMOND MAGALHÃES QUE DEFERIU
A LIMINAR E PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO AO OFICIO PARA O
PROC. 024 030 025 399
RGI.
AÇÃO EXECUÇÃO
ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO X VINICIUS BARBOSA PROC. 024 990 090 565
SILVA. INTIMAR DR. RONALDO MARTINS MONTEIRO DA DEVOLUÇÃOAÇÃO INDENIZAÇÃO
DO MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS X TERCAM ENGENHARIA.
INTIMAR DRª ALBERICE AMARO BELEM SILVEIRA, DR. SERGIO LUIZ
PROC. 024 970 164 380
DE SOUZA, DRª JANETE NUNES PIMENTA RAMOS, DR. BENTO
AÇÃO ORDINÁRIA
MACHADO GUIMARÃES FILHO E DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DA R.
CIAMA EXP. INDUSTRIAL E EXP. X CIBOL ROLAMENTOS E BORRACHAS. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VI DO CPC.
INTIMAR DRª OROZINA RODRIGUES, DR. IRAN WOSGRAU, DR.
ARMANDO PASSOS MACIEL JUNIOR PARA APRESENTAR CONTRA PROC. 024 000 013 581
RAZÕES.
AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO
WESTCON BRASIL X INTERLINK INFORMAÇÕES. INTIMAR DR. ELTON
PROC. 024 990 118 382
NOBRE DE OLIVEIRA E DR. GILMAR ZUMAK PASSOS PARA RECEBER
AÇÃO COBRANÇA
O EDITAL EM CARTÓRIO E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.
COND. ED. ASSOCIAÇÃO MEDICA X ESPOLIO DE ALCEU DOS SANTOS.
INTIMAR DR. VICTOR FONSECA REAL DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO PROC. 024 950 053 561
SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANDES X LABOTRON IND. TÊXTIL. INTIMAR DR. GENESIO BELTRAO
PROC. 024 970 009 304
FILHO PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA REMOÇÃO DOS BENS
AÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO
PENHORADOS.
PERMA IND. DE BEBIDAS X BEE COM. DE DOCES. INTIMAR DRª
MARINELMA CANAL, DRª HELIDA BRAGANÇA ROSA PETRI E DR.PROC. 024 980 142 582
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DA R. DECISÃO DE FLS. 135/137.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANCO BANDEIRANTES X PAULO RODRIGUES RAMALHETE. INTIMAR
PROC. 024 040 208 324
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 81.
AÇÃO EXECUÇÃO
EUCATEX IND. COMERCIO X CONSTRUTORA GLORIA. INTIMAR DRª PROC. 024 010 070 548
THEREZINHA J. C. WINKLER DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM AÇÃO INDENIZAÇÃO
SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
MARTA VALERIA DOS SANTOS X ELIAS MIGUEL. INTIMAR DR. JOÃO DE
AMARAL FILHO, DR. NELSON PASCHOALOTTO, DR. CLAUDINEI
PROC. 024 040 037 461
XAVIER RIBEIRO E DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA
AÇÃO EMBARGOS
QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.
MIRKO CONSTRUÇÕES E INCORP. X BANESTES. INTIMAR DRª NEUZA
SCHULTHAIS ANDRADE E DR. TERCIO JOSÉ VIEIRA F. RANGEL DA R.PROC. 024 980 168 520
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 794, I DO CPC.
AÇÃO EXECUÇÃO
BANESTES X MARIO REIS. INTIMAR DR. DIOGO MARTINS QUE
PROC. 024 010 056 414
DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA
DIAS.
AÇÃO DECLARATÓRIA
IMACOP- IBOG X PNEUS XANADU. INTIMAR DR. UDNO ZANDONADE
PROC. 024 970 095 543
PARA EXERCER O DIREITO QUE LHE COUBER.
AÇÃO MONITORIA
PROC. 024 020 130 415
BANCO SUDAMERIS BRASIL X MARIA REGINA SARDILLI. INTIMAR DR.
AÇÃO INDENIZAÇÃO
ANTÔNIO NACIF NICOLAU QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA X MIGUEL ARCANJO MOTTA. INTIMAR DR. PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA QUE A PARTE POSSA EFETUAR
RICARDO SAN'TANA, DR. JOSÉ ARCISIO FIOROT E DR. ADMILSON TAIS DILIGENCIAS.
MARTINS BELCHIOR DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I
PROC. 024 040.136.103
DO CPC.
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC. 024 040 072 365
BANESTES LEASING X PATRICIA ALMEIDA DE OLIVEIRA. INTIMAR DRª
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO PARA QUE INFORME O ENDEREÇO
VILA VELHA ADM. CONSORCIO X ELIAS PIFFER. INTIMAR DR. DE SUA CONSTITUINTE.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA R. SENTENÇA QUE
PROC. 024 010 047 157
JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
AÇÃO EXECUÇÃO
71
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
BANESTES X SUPERMERCADOS DAVEL. INTIMAR DR. DIOGO MARTINS SUPERGASBRAS DIST. GAS X COMERCIAL RANCHO 36. INTIMAR DR.
PARA ASSINAR O TERMO DE PENHORA BEM COMO PARA RECEBER E IVANILDO JOSÉ CAETANO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO
DAR CUMPRIMENTO AO OFICIO PARA O RGI.
PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS.
PROC. 024 040 036 089
PROC. 024 030 113 286
AÇÃO DECLARATORIA
AÇÃO DECLARAÇÃO
CLINICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO E CLINICA GERAL X JORNAL EEMBRATEL X INTERLINK. INTIMAR DRª ALESSANDRA LIGNANI DE
EDITORA FOLHA CAPIXABA. INTIMAR DR. GLADSON SANTOS DA MIRANDA S. E ALBUQUERQUE DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM
DEVOLUÇÃO DO OFICIO PELOS CORREIOS SEM SEU DEVIDO SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
CUMPRIMENTO.
PROC. 024 040 011 207
PROC. 024 030 207 021
AÇÃO COBRANÇA
AÇÃO CAUTELAR
BANCO DO BRASIL X MARCELO NAZARETH BOURA. INTIMAR DR.
MARIA CELIA CHAVES RIBEIRO X CEPAP CENTRO DE EST. PESQUISA UDNO ZANDONADE PARA RECEBER E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO
ATIV. PEDAGÓGICA. INTIMAR DR. WALDIR TONIATO DA DEVOLUÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.
DO OFICIO PELOS CORREIOS SEM SEU CUMPRIMENTO.
PROC. 024 020 050 125
PROC. 024 030 101 000
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO COBRANÇA
BANCO VOLKSWAGEN X CARLOS LACERDA PEREIRA. INTIMAR DR.
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO X MARLENE DA COTA MAGALHÃES PIETRANGELO ROSALEM DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU
RODRIGUES. INTIMAR DR. GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO DA R. DEVIDO CUMPRIMENTO.
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, VIII DO CPC.
PROC. 024 010 026 094
PROC. 024 040 115 032
AÇÃO DESPEJO
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
IGL COM. PARTICIPAÇÕES X J.C COSER CONFECÇÕES E COMERCIO.
BANESTES LEASING X TEREZA CRISTINA DOS SANTOS. INTIMAR DR. INTIMAR DRª FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, DRª GECIANA
FRANKLIN DELMAESTRO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO MACHADO GUARÇONI E DR. RODRIGO REIS MAZZEI DA R.
PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.
SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
PROC. 024 040 149 080
PROC. 024 000 194 118
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO CAUTELAR
VILA VELHA ADM. CONSORCIO X GLAUDIN GARBRECHT. INTIMAR DR.
WASHINGTON NEVES JEVEAUX X COND. ED. DEMOISELLE. INTIMAR
EDUARDO NEVES GOMES PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.
DRª PRISCILA CANDIDO BONADIMAN DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024 040 149 049
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024 020 151 197
VILA VELHA ADM. CONSORCIO X FABRICIO RIBEIRO PEREIRA. INTIMAR
AÇÃO CAUTELAR
DR. EDUARDO NEVES GOMES E DR. EDUARDO GIVAGO COELHO
GELTON NUNES ARAUJO X VALENTIN VEÍCULOS. INTIMAR DR.
MACHADO PARA DIZER SE CONCORDA COM OS TERMOS DA PETIÇÃO
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, DR. GERALDO LUIZ
DE FLS. 56/57.
BUSSULAR E DR. GALGANI BONGIOVANI DO R. DESPACHO DE FLS.
87.
PROC. 024 030 141 139
AÇÃO COBRANÇA
PROC. 024 980 182 273
FAESA X HENRIQUE FERNANDES RODHA. INTIMAR DRª PATRICIA
AÇÃO MONITORIA
NUNES ROMANO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU DEVIDO
BANCO SUDAMERIS BRASIL X TECIDO NOE. INTIMAR DR. ARNALDO
CUMPRIMENTO.
ARRUDA DA SILVEIRA QUE MANTEVE A DECISÃO, EIS QUE O
EXEQÜENTE NÃO COMPROVOU A REALIZAÇÃO DAS DILIGENCIAS
PROC. 024 030 214 163
EFETUADAS.
AÇÃO ORDINÁRIA
SAMUEL VARGAS RONCETTI X BANCO SAFRA. INTIMAR DR. RICARDO
PROC. 024 040 025 125
LEÃO DE CALAIS ROLDAO E DR. WILSON SANTANA VENTURIM DA R.
AÇÃO EXECUÇÃO
SENTENÇA DE FLS. 141/145.
RENATA MONELLI VERVLOET X MARIA DAS GRAÇAS MENGALI.
INTIMAR DR. DARCY DALLAPICOLA DO R. DESPACHO EM SUA 2ª
PROC. 024 040 056 053
PARTE.
AÇÃO COBRANÇA
FRANCISCO LUIZ GUASTE X ANA CRISTINA ROCHA GUZZO. INTIMAR
PROC. 024 990 186 280
DR. WALLACE SEIDEL PERINI E DRª JAQUELINE CAMPOS DA COSTA
AÇÃO DECLARATORIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. ART. 267, IV DO CPC.
MARIA DA PENHA ANDREATTA MARTINS X EUSIENE BAZET SILVA.
INTIMAR DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO DA R. SENTENÇA
PROC. 024 010 097 038
QUE JULGOU CONF. ART. 269, I DO CPC.
AÇÃO DECLARATÓRIA
GILSON BATISTA DE NOVAIS X EDMAR BOLES. INTIMAR DR. EDSON PROC. 024 020 068 214
VIEIRA E SILVA, DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES E DR.AÇÃO RESCISORIA
ADELSON PEREIRA DE SOUZA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU CONF. SAFRA LEASING X VALTER EDUARDO SANTOS. INTIMAR DRª STEFANIA
ART. 269, I DO CPC.
SCHIMITH BERGHER PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.
PROC. 024 030 046 155
AÇÃO MONITORIA
PROC. 024 030 177 281
AÇÃO EXECUÇÃO
72
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
GRANDE VITÓRIA CREDISOL X GLEIDE SUELY SAMPAIO CARNEIRO.
INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO DA DEVOLUÇÃO
DO MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
PROC. 024 990 024 234
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
AÇÃO INDENIZAÇÃO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
MARCIA KULL ALVES LADISLAU X SAMP ASSITENCIA MEDICA. INTIMAR
DR. MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES E DRª CLAUDIA REIS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ROSA PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO A ACUSADA LEONILDA BUSS WOELFFEL, BRASILEIRA,
PROC. 024 020 156 170
CASADA, APOSENTADA, NATURAL DE COLATINA/ES, NASCIDA AOS
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
UNIBANCO X NATHAN MACHADO. INTIMAR DR. PAULO OSCAR NEVES 12/07/48, FILHA DE ENRIQUE BUSS E DE MATILDE OST BUSS.
FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA
MACHADO E DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI DA R. SENTENÇA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3º
QUE JULGOU CONF. ART. 269, III DO CPC.
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 12 DE MAIO DE 2005, ÀS
PROC. 024 980 002 034
14:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA, E SE VER
AÇÃO MONITORIA
BANCO DO BRASIL X GERALDO LUIZ BUSSULAR. INTIMAR DR. PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NO
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA E DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZAPROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO
ART. 155, §3° E §4º, II (CINCO VEZES), NA FORMA DO ART. 72, TODOS
DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO.
DO CÓDIGO PENAL, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADA DE
PROC. 024 030 074 090
ADVOGADO, OU SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA SUA
AÇÃO EXECUÇÃO
DEFESA .
BANCO BCN X JOERLEY DESSAUNE. INTIMAR DR. LUIZ ANTÔNIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
STEFANON QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE
CENTO E VINTE DIAS.
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, ESCRIVÃ QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
PROC. 024 000 076 547
AÇÃO EXECUÇÃO
BANESTES X VITÓRIA RH SERVIÇOS GERAIS. INTIMAR DR. SERGIO
BERNARDO CORDEIRO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM SEU
DEVIDO CUMPRIMENTO.
PROC. 024 040 017 568
AÇÃO DEPOSITO
CONSORCIO NACIONAL LIDER X ADIVALDO ALBANO DE SOUZA.
INTIMAR DR. AYLTON PAULO DALMASO DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 02/98 E 06/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROC. 024 030 017 586
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AÇÃO ORDINÁRIA
JOÃO ANTÔNIO GOMES TAVARES X ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA
GUIA Nº 9.420
CASA DE MISERICÓRDIA. INTIMAR DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA E
DR. DOUGLAS MATOSO LORENZON PARA CONTRA RAZÕES.
O DOUTOR GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO, MM. JUIZ
PROC. 024 040 191 553
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA ADM. CONSORCIO X CLEBER ALVES DE SOUZA. INTIMAR
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA RECEBER A CARTA
PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS
EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER AO APENADO SILVESTRE MARTINS ROSINDO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 05/02/1972, FILHO DE IVAIR
ROSINDO E MARIA DE LOURDES MARTINS ROSINDO, RESIDENTE NA
RUA CLARICIO ALVES RIBEIRO, 40, ITANGUA, CARIACICA - ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS
DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL SUSO MENCIONADA, EM QUE
FORA CONDENADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, §4º, INC. IV, DO
PROC. 024 960 193 589
CPB , PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS
AÇÃO EXECUÇÃO
AUTOS, QUE:
DIBENS LEASING X FATIMA ANGELA MARIA DE SOUZA. INTIMAR DR.
1 - DEFERIU O PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS
RUDSON ATHAYDES FREITAS PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO A
PROCESSUAIS E O PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA EM 02 (DUAS)
CARTA PRECATÓRIA.
PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS;
2 - DETERMINOU O COMPARECIMENTO DO APENADO
-**********NESTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PARA, NO PRAZO DE 05
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA
CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
PENA DE MULTA.
COMARCA DE VITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO APENADO,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO Nº 024.03.01546-7
PROC. 024 040 058 562
AÇÃO EXECUÇÃO
UNIBANCO X ITALAMAR ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR.
INTIMAR DRª SEVERINA MARIA SOARES DA DEVOLUÇÃO DO
MANDADO SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
73
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
SALGADEIRO, FILHO DE CARLOS ROBERTO CHAGAS E DE MALVINA
VICENTE CHAGAS.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 155, § 1º C/C ART. 14 II DO CPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO
DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA
TAMBÉM INTIMADO(A), PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
-**********DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2005,
ÀS 14:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO(A), NOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECER
5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - EXECUÇÕES CRIMINAIS
ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE
NÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE
RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO
GUIA Nº 11.870
DESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO
ATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSO
O DOUTOR GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO, MM. JUIZ
CRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA QUINTA VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
CRIMINAL DE VITÓRIA – PRIVATIVA DAS
NESTE JUÍZO.
EXECUÇÕES CRIMINAIS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE FEVEREIRO
FAZ SABER AO APENADO ALEXSANDRO ANDRADE SILVA, DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DE CONFORMIDADE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 31/10/1976, FILHO DE PEDRO COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA
SILVA E RUTH LANES DE ANDRADE, RESIDENTE NA RUA ANTONIO JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
GATTI, 24, ORIENTE, CARIACICA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE NOS AUTOS DA GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
CILENE VIEIRA MACHADO
SUSO MENCIONADA, EM QUE FORA CONDENADO POR INFRAÇÃO AO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ARTIGO 157, §2º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CPB , PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, QUAL
-**********SEJA, COMPARECER A ESTA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAIS E DA PENA DE MULTA.
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO APENADO,
DETERMINOU O MERITÍSSIMO JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E JUIZ DE DIREITO ............................ WILLIAN SILVA
PROMOTORA.................................... DANIELLA LEÃO DE ALMEIDA
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA.................... CILENE VIEIRA MACHADO
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10 ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02), DO
PROCESSO Nº 024.04.018.597-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROSILANE
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
PEREIRA LIMA E OUTROS- INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE DE
QUE FORAM DESIGNADOS OS INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
PARA O DIA 31/03/2005 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 002/98 DA CGJ/ES
PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
-**********PROCESSO Nº 024.04.011.878-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SILVA OLINDINO - INTIME O DRA. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
CARTÓRIO DA SEXTA VARA CRIMINAL
PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
COMARCA DE VITÓRIA
PROCESSO Nº 024.04.024.318-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON DE
PAULA SOUZA - INTIME O DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT DA
PROCESSO Nº024.040.189.490
DECISÃO DE FLS. 95/98 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE E
PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 29/03/2005
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
PRAZO DE 15 DIAS
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VITÓRIA(ES), AOS DEZ (10 ) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02), DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005).
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 024.04.014.243-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ZENAIDE
PEREIRA DE SOUZA - INTIME O DR. MARCOS ANTONIO GOMES DO
DESPACHO DE FLS. 53 V. A SEGUIR TRANSCRITO: “ ACOLHO O
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE PARECER DE FLS. 53. INTIME-SE O ADVOGADO DE FLS. 47 PARA
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ECUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45, DO CPC C/C DOS ART. 5º, §3º, DA
NÃO SABIDO O ACUSADO CLÁUDIO EDER CHAGAS, BRASILEIRO, LEI 8.906/94 E ART. 3º, DO CPP. EM 27/01/2005.(AS) ROMILTON ALVES
SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 19/07/1981, VIEIRA JUNIOR, JUIZ SUBSTITUTO.”
74
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NO FASE DO ART. 499 DO
PROCESSO Nº 024.01.003.813-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ENILSON
CORRÊA E OUTROS - INTIME O DRS. TANIA MARIA PEREIRA CPP.
GONÇALVES E ROBERTO GERALDO MOREIRA PARA SUMÁRIO DE
PROCESSO Nº 024.04.022.495-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MURILO
DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 03/03/2005 ÀS 15:00 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO ROMEIRO BARCELOS E OUTROS - INTIME O DRS. REFAEL VARGAS
FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, FREITAS E SERVINO MIGUEL PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
VITÓRIA/ES.
DESIGNADO PARA O DIA 24/02/2005 ÀS 16:00 HORAS NA SALA DE
AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM
PROCESSO Nº 024.89.015.746-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
ROBERTO LISBOA E OUTRO - INTIME O DR. CLOVIS LISBOA DOS
SANTOS JUNIOR DA DECISÃO DE FLS. 732 QUE INDEFERIU OS PROCESSO Nº 024.03.005.550-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DARIO
EMBARGOS POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES ENUMERADAS NO ART. ANTUNES DE SOUZA - INTIME O DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
382 DO CPP.
PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 H SOB
AS PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 024.93.008.618-6 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO
CEOLIN E OUTROS - INTIME O DRS. KARINA KELLY PETRONETTO EPROCESSO Nº 024.980.104.756 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUIZA
DURVAL ALBERT BARBOSA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. FRANCISCO ALVES - INTIME O DRA. MARIANA GUIMARÃES PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À CARTÓRIO NO PRAZO DE 48 H SOB AS
2292/2310 QUE CONDENOU O ACUSADO ERASMO CEOLIN.
PENAS DA LEI.
PROCESSO Nº 024.04.006.046-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA
CILENE VIEIRA MACHADO
GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS- INTIME O DR. CLOVIS LISBOA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DOS SANTOS JÚNIOR PARA INTERROGATÓRIO DAS ACUSADAS
DESIGNADO PARA O DIA 16/03/2005 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE
-**********AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PROCESSO Nº 024.04.023.715-8 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADSON
SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA
GOMES DOS SANTOS - INTIME O DR. DARLISON WANDER CORRÊA
PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
LISTA Nº. 04/2005
03/03/2005 ÀS 15:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA
CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO
JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSIS
PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO
PROCESSO Nº 024.04.017.988-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MAGNO
VIEIRA FALCÃO - INTIME O DR. ITAMAR SOUZA CADETE PARA FINS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. CARLOS A. FLORES OLIVEIRA
DO ART. 499 DO CPP E PARA CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 100 TUDO
EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº
CONFORME DESPACHO DE FLS. 102.
007/2000 DA DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO
CÓDIGO DE NORMAS EM VIGOR
PROCESSO Nº 024.03.001.421-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
SANTOS SCARPINO - INTIME O DRS. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
E CLOVIS LISBOA DO SANTOS JÚNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 199/201 INTIMO
QUE CONDENOU O ACUSADO.
01) DR. VITOR VALÉRIO VERVLOET
PROC. N.º. AP. 1286/024040003337
PROCESSO Nº 024.000.127.852 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WALQUIMAR
JOSÉ FERREIRA - INTIME O DR. HEBER VIEIRA GOMES DA SENTENÇARÉU: SIRLEY GOULART RODRIGUES BENTO E OUTROS
(*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA DIA 16/02/2005, ÀS
DE FLS. 102 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
14,30 HORAS.
PROCESSO Nº 024.03.010.259-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY
VITORINO DOS SANTOS - INTIME O DR. EDSON VIANA DOS SANTOS 02) DR. ÍRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
PROC. N.º. AP. 1286/024040003337
PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
RÉU: CARLOS ALBERTO FURTADO DA SILVA E OUTROS
(*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA DIA 16/02/2005, ÀS
PROCESSO Nº 024.980.116.875 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JACKSON
FABER DA SILVA - INTIME O DR. ANTONIO CESAR SANTOS DA 14,30 HORAS.
SENTENÇA DE FLS. 127 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
03) DRª CLARENCE ILDAWALD GIBSON
ACUSADO.
PROC. N.º. AP. 1286/024040003337
RÉU: GEORGE ARTUR NASCIMENTO RIBEIRO E OUTROS
PROCESSO Nº 024.02.005.145-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO LOPES
FARIA - INTIME O DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI DA (*) PARA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA DIA 16/02/2005, ÀS
14,30 HORAS.
SENTENÇA DE FLS. 179/185 QUE CONDENOU O ACUSADO.
04) DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 024.04.005.709-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALÉRIO
FERREIRA - INTIME O DRS. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS E MARCOS PROC. N.º. AP. 1368/024020168068
VINICIUS ROSSI TINELLI DA SENTENÇA DE FLS. 126/130 QUE RÉU: WELLINGTON VALÉRIO
(*) PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
CONDENOU O ACUSADO.
05) DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
PROCESSO Nº 024.04.007.258-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO PEREIRA - INTIME O DR. SANDRO DE MENEZES PARRINIPROC. N.º. AP. 841/024010040178
75
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
RÉU: RUBENS DE OLIVEIRA MERCÊS
(*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
05) DR. EDISON QUINTAES CORRÊA
PROC. N.º. AP. 928/024010097723
RÉU: ÉLIDO SILVA EDUARDO E OUTRO
(*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO
ALEX NASCIMENTO FERREIRA
ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO
ANA CLÁUDIA MARTINS DE GABRIEL
08) DRª ROSANE RODRIGUES LOPES
ANDRESA COELHO PESSINI
PROC. N.º. AP. 958/024010156495
ÂNGELA MARIA CIPRIANO
RÉU: ADILAR DA SILVA BREDER
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
(*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
BRUNO DE PINHO E SILVA
CARLA MILEIPE FESTA
09) DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA
CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA
PROC. N.º. AP.991/024020037775
CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
RÉU: GILCIMER GASPARINI MARTINS
(*) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE CLAYDE LUIZ MARTINELLI
01 ANO DE RECLUSÃO E 12 DIAS MULTA, COM SUBSTITUIÇÃO DA DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR UMA RESTRITIVAS DE DIREITOS EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
EDISON CÔRREA DA FONSECA JÚNIOR
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
ENRICO SANTOS CORRÊA
10) DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
PROC. N.º. AP. 704/024000041616
EZEQUIAS MENDONÇA
RÉU: ROGÉRIO TEIXEIRA RAMOS E OUTRO
(*) PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONDENOU O RÉU À PENA DE FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E 28 DIAS MULTA, COM FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR DUAS FÁBIO DAHER BORGES
RESTRITIVAS DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À FERNANDA SERPA BROTTO
FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
COMUNIDADE E DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES.
FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
FLÁVIA SCALZI PIVATO
11) DRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
FREDERICO RAMALDES
PROC. N.º. AP. 1336/024040120313
GECIANA MACHADO GUARÇONI
RÉU: JOCIMAR RIBEIRO E OUTROS
(*) PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA DIA GERALDO BERMUDES
GERALDO CLÁUDIO DA SILVA
09/03/2005, ÀS 16 HORAS.
GETÚLIO REIS
GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI
12) DRª RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
HELTON FRANCIS MARETTO
PROC. N.º. AP. 1037/024010133148
HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON
RÉU: MARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA
(*) PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
REMANESCENTE E SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADOS PARA DIA JAQUES MARQUES PEREIRA
JOÃO ANGELO BELISÁRIO
08/03/2005, ÀS 14 HORAS.
JOÃO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY
JOCYMAR DELFINNO DALCAMINI
13) DR. NELSON MOREIRA JUNIOR
JOSÉ CARLOS STEIN
PROC. N.º. AP. 1354/024040179780
JOSÉ COIMBRA
RÉU: DIEGO COSTA SANTOS
(*) PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA DIA JOSÉ GUIMARÃES GOMES
JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ
09/03/2005, ÀS 15 HORAS.
JOSÉ DA SILVA AMORIM
JUAREZ PIMETEL MENDES JUNIOR
VITÓRIA, ES; 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
JULIANA NUNES FRAGA RORIZ MORAES
JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
CARLOS A. FLORES OLIVEIRA
KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
-**********LUIZ ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
LYGIA E. DAHER CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
MARIA GORETE GROBÉRIO MOREIRA
MARIO LÚCIO CASTRO RAMOS
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LETÍCIA NUNES BARRETO
MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA:
DRª. VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI MAYANA MEGA ITABORAHY
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
EXPEDIENTE: 11/02/2005
NELSON MOREIRA JUNIOR
RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
RENATA STAUFFER DUARTE
LISTA 03/2005 - ADV.
76
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO CARLOS GONÇALVES
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SANDRA RIBEIRO VENTORIM
SAYURY SILVA DE OTONI
SIRLEI DE ALMEIDA
SIMONE PAGOTTO RIGO
SONIA MARIA CAPAGNARO
SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA
WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.082.547 - M.A.B. EM FACE DE J.C.F. - INTIMAR DR. MARIO
LÚCIO CASTRO RAMOS E DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA
R. DECISÃO DE FLS. 219/223, COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ),
DIAS ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEREM PRODUZIR.
024.040.141.614 - E.J.G. EM FACE DE A.P.G. - INTIMAR DR. ANTÔNIO
BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE E DR. JOCYMAR
DELFINNO DALCAMINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/79, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
SUPEDÂNEO NO INCISO VI, DO ART. 2678, DO CPC.
EMBARGOS DE TERCEIRO
024.040.235.780 - V.B.M. EM FACE DE F.F. - INTIMAR DR. JAQUES
024.030.211.754 - A.F. EM FACE DE T.R.F. - INTIMAR DRª. LYGIA E.
MARQUES PEREIRA PARA JUNTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE
DAHER CARNEIRO PARA SE MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO NO MANDATO DO REQUERIDO.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 52.
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO DE ALIMENTOS
024.040.059.179 - R.C. DE A. E S.A. DA C. - INTIMAR DRª. JULIANA
024.030.221.154 - I.C.R. EM FACE DE P.G. - INTIMAR DR. LEONARDO
NUNES FRAGA RORIZ MORAES PARA FORNECER O ENDEREÇO DOS
CERQUEIRA GUIMARÃES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E REQUERENTES, HAJA VISTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2005 ÀS 13:30 HORAS.
DE FLS. 15 VERSO.
024.040.187.924 - A.G.D.G. REPRESENTADO POR R.M.G. EM FACE DE
024.040.230.705 - E.R. DE O. E N.S. DA S. - INTIMAR DR. GETÚLIO
A.D.G. - INTIMAR DR. JOSÉ GUIMARÃES GOMES PARA SE MANIFESTAR REIS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O DESPACHO DE FLS. 27.
A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES.
024.040.249.679 - K.B.A. REPRESENTADA POR C.DE O.B. EM FACE DE
024.030.099.207 - A.A.M. EM FACE DE H.V. DE S. - INTIMAR DR.
E.S.A. - INTIMAR DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA PARA ROBERTO CARLOS GONÇALVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45, QUE
JUNTAR O ATESTADO DE POBREZA JURÍDICA NO PRAZO DE LEI.
CONVERTEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS
REQUERENTES COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 DO CÓDIGO CIVIL.
024.030.036.826 - M.S.D. DA. S .EM FACE DE T.M.F. - INTIMAR DR.
CLAYDE LUIZ MARTINELLI E DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO DA
024.030.161.665 - A.L.B. E L.P..B. - INTIMAR DR. ENRICO SANTOS
DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CORRÊA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO E, POR CONSEQÜÊNCIA, CONVERTEU EM DIVÓRCIO A
024.030.135.255 - A.C.S.M. REPRESENTADA POR S.A.S.C. EM FACE DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES.
A.U.M. - INTIMAR DR. WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA PARA
OFERECER CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
024.040.253.460 - F.N.A. E C.C. DE A. - INTIMAR DRª. MARIA GORETE
GROBÉRIO MOREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE CONVERTEU
024.950.175.307 - V. DOS S.R. REPRESENTADA POR M. DAS G.J. DOS S.
EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO §6º
EM FACE DE G.R. - INTIMAR DRª. RENATA STAUFFER DUARTE DA DO ART. 226, DA CARTA DA REPÚBLICA.
VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO DE DIVÓRCIO
024.980.042.238 - M.M. DE O. REPRESENTADO POR C.B.A.M. EM FACE
024.040.102.006 - R.S.N. EM FACE DE A.R.N. - INTIMAR DRª. RENATA
DE M.P. DE O. - INTIMAR DR. SIRLEI DE ALMEIDA DA VISTA ABERTA, STAUFFER DUARTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DIZER SOBRE A DEFESA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
OFERECIDA.
024.960.031.755 - R.L. DE O. E G.O. DA S. REPRESENTADOS POR L. DE
024.030.169.049 - L.S.A.A. EM FACE DE E.A. - INTIMAR DR. JOSÉ DA
O.DA S. EM FACE DE R.A.DA S. - INTIMAR DRª. REJANE MARIA
SILVA AMORIM DA VISTA ABERTA DOS AUTOS.
SEFERIN DARÓS REBELLO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO.
024.970.159.042 - M.S. DOS S. E P. DE S.M. - INTIMAR DRª. CARLA
MILEIPE FESTA DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
024.010.028.769 - L.R.S. EM FACE DE J.F.S. - INTIMAR DRª. ELIANE
MARQUES CAMARGO FELTZ DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
024.990.200.487 - S.L.R.S.S. EM FACE DE V.S.F. - INTIMAR DR.
FREDERICO RAMALDES DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
AÇÃO CAUTELAR
024.040.074.893 - V.S.F.P. EM FACE DE J.A.P. DE A. - INTIMAR DR.
024.040.192.114 - E. DE A.M. EM FACE DE S.F.M. - INTIMAR DR.
NELSON MOREIRA JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE JULGOU HELTON FRANCIS MARETTO DO DESPACHO DE FLS. 179, QUE
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM INDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO PARA
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VI, DO CPC. CUSTAS PELO REQUERENTE.
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E, AINDA, PARA CORRIGIR O VALOR
024.040.181.430 - M.C.P. DE B.N. EM FACE DE J.L.F. - INTIMAR DR.
ATRIBUÍDO À CAUSA, CONSIDERANDO QUE HÁ PEDIDO DE PARTILHA
LUCIANO RODRIGUES MACHADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE
DE BENS.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII DO CPC.
024.030.075.410 - E.S.P. E R.L.P.P. - INTIMAR DR. GERALDO
BERMUDES DA VISTA ABERTA, NO PRAZO DE LEI.
024.030.009.108 - M.M. DE F.S. EM FACE DE E.L.R.S. - INTIMAR DRª.
SANDRA RIBEIRO VENTORIM DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE024.040.066.045 - S.G.S. EM FACE DE L.C.S. - INTIMAR DRª. RENATA
FLS. 78/79.
STAUFFER DUARTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU
77
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM 024.040.240.801 - A.C. DE O.F. EM FACE DE A.F.B. - INTIMAR DRª. ANA
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII DO CPC.
CLÁUDIA MARTINS DE GABRIEL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO, DECLARAÇÃO DE
024.020.114.286 - M.A.M.A. EM FACE DE E.J.A. - INTIMAR DR.
POBREZA E PLANILHA ATUALIZADA REFERENTE A EXECUÇÃO NA
EZEQUIAS MENDONÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU FORMA DO ART. 733, DO CPC.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
SUPEDÂNEO NO INCISO III, DO ART. 267, DO CPC.
024.030.214.298 - V.A.R. REPRESENTADO POR E.A.A. EM FACE DE J.J.R.
- INTIMAR DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PARA SE
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
MANIFESTAR SOBRE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 56 VERSO.
024.030.194.401 - C. DE O.R. EM FACE DE A.V.P. - INTIMAR DRª.
RENATA STAUFFER DUARTE E DR. FÁBIO DAHER BORGES PARA024.010.138.246 - L.G.L. REPRESENTADO POR G.M.G. EM FACE DE E.A.
PRODUZIR PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DE O.L. - INTIMAR DRª. GECIANA MACHADO GUARÇONI DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 41 VERSO, BEM COMO
024.030.185.482 - K.B.C. EM FACE DE S.J.P. DE C. - INTIMAR DRª.
DOS OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO.
KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ PARA FORNECER ENDEREÇO DO
REQUERIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.010.145.175 - L.S.C. REPRESENTADO POR M. DAS M.S.C. - INTIMAR
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE DA R. SENTENÇA, QUE
024.040.091.936 - E. DE S.B. EM FACE DE J.P. - INTIMAR DRª. SIMONE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O FEITO CONFORME ART.
PAGOTTO RIGO PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
569 “CAPUT” DO CPC E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
INSS OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA ORDEM DE DESCONTO DO
BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL À INVALIDEZ QUE PERCEBE O
024.960.070.720 - M.A.M. EM FACE DE A.M. - INTIMAR DR.
ROSEMBERG MORAES CAITANO DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE 05 EXECUTADO.
(CINCO) DIAS.
024.010.157.196 - L.S.C. REPRESENTADO POR M. DAS M.S.C. - INTIMAR
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59,
QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
024.040.147.958 - S.M.P.S.G. EM FACE D J.G. - INTIMAR DRª.
FERNANDA SERPA BROTTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU 569, “CAPUT”, DO CPC.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO
024.030.090.992 - M. DA S.A. EM FACE DE A.C. DE P.M. - INTIMAR DR.
NO ART. 267, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JOSÉ CARLOS STEIN PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO.
024.040.040.554 - L.A.L.DE O. EM FACE DE I.J. DE O. - INTIMAR DR.
WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO DO DESPACHO DE FLS. 31 E 31
VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO DE 024.030.129.853 - M.N.M. EM FACE DE T.I.M.- INTIMAR DRª. GLÓRIA
FLS. 29/30.
DE JESUS SIRTOLI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA EM 05 (CINCO) DIAS.
024.040.075.883 - L.F.M.R. E L.A.M.R. REPRESENTADOS POR A.M.M. EM
FACE DE A.R.G. - INTIMAR DRª. RENATA STAUFFER DUARTE PARA SE 024.040.189.332 - I.M.M. E V.M.M. REPRESENTADA POR F.G.M. EM
MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 20.
FACE DE M.E.M. - INTIMAR DRª. SAYURY SILVA DE OTONI PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 26 DO SR. OFICIAL DE
024.040.130.476 - B.P.S. REPRESENTADA POR S.P. EM FACE DE M.S.C. JUSTIÇA.
INTIMAR DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO, EM 05 024.040.033.651 - V.A.R. REPRESENTADO POR E.A.A. EM FACE DE J.J.R.
(CINCO) DIAS.
- INTIMAR DRª. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DA R. SENTENÇA,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
024.040.241.631 - M.M. DE S.B. REPRESENTADA POR M.B.M. EM FACE
CONFORME ART. 267, VIII DO CPC.
DE M. DE S.B. - INTIMAR DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO PARA
JUNTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O TÍTULO EXECUTIVO.
024.030.028.542 - V.A.R. REPRESENTADO POR E.A.A. EM FACE DE J.J.R.
- INTIMAR DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA PARA DIZER
DO INTERESSE NO CUMPRIMENTO DOS OFÍCIOS QUE ESTÃO À
024.030.203.086 - M.G.F. EM FACE DE R.G.F. - INTIMAR DRª. ANDRESA
COELHO PESSINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE EXTINGUIU O DISPOSIÇÃO DA REQUERENTE PARA ENVIÁ-LOS.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART.
024.030.102.177 - V.A.R. REPRESENTADO POR E.A.A. EM FACE DE J.J.R.
267, III DO CPC.
- INTIMAR DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DA R. SENTENÇA DE
FLS. 42/43, QUE JULGOU EXTINTO A EXECUÇÃO CONFORME ART. 794,
024.040.214.581 - D.P.G. E M.P.G. REPRESENTADOS POR A.P.G. EM
I DO CPC.
FACE DE E.J.G. - INTIMAR DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI PARA
SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DOS 024.040.081.796 - M.A. D. DOS S. REPRESENTADO POR D.O.D. EM
EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE FORAM OPOSTOS ÀS FLS. 25/32.
FACE DE A.A. DOS. S. - INTIMAR DR. JOSÉ COIMBRA DA R. SENTENÇA
DE FLS. 32, QUE EXTINGUIU O PROCESSO EM JULGAMENTO DE
024.040.190.598 - S.S.G.P. REPRESENTADO POR S.M.P. DE S. EM FACE
MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, III DO CPC.
DE J.G. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTO PARA SE
MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO DO OFICIAL DE 024.040.191.613 - A.V.N. REPRESENTADO POR A.C.V. EM FACE DE
F.J.S.N. - INTIMAR DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY PARA SE
JUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.
MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
024.040.190.589 -S.S.G.P. REPRESENTADO POR S.M.P. DE S. EM FACE
DE J.G. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTO PARA SE
MANIFESTAR DA CERTIDÃO DE FLS. 14 VERSO DO OFICIAL DE 024.040.190.954 - L.E.C. DOS S. REPRESENTADO POR I.C. DA C. EM
FACE DE M.C.E. DOS S. - INTIMAR DRª. FERNANDA SERPA BROTTO
JUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.
78
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A JUSTIFICAÇÃO APRESENTADA PELO 024.030.141.188 - M.G. DE O. EM FACE DE W.S. - INTIMAR DR. FÁBIO
EXECUTADO.
ANDRÉ PIRCHINER TORRES E DRª. ÂNGELA MARIA CIPRIANO DA R.
SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
024.990.047.136 - M.N.F. REPRESENTADO POR G.M.N. EM FACE DE
M.M.F - INTIMAR DR. EDISON CÔRREA DA FONSECA JÚNIOR DO 024.020.155.685 - A.C.C.A. REPRESENTADA POR A.P.C.DE A. EM FACE
DESPACHO DE FLS. 97/98, PARA REFORMULAR O PEDIDO INCLUSIVE DE F.M.N. - INTIMAR DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA PARA DIZER
FORNECENDO A MEMÓRIA ESPECIFICADA DO QUANTUM DEVIDO SOBRE O LAUDO DE FLS. 67/70, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM
NOS TERMOS DO ART. 604 DO CPC, ELEGENDO O PROCEDIMENTO COMO SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
ADEQUANDO PARA TANTO.
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
024.040.241.668 - M.M. DE S.B. REPRESENTADA POR M.B.M. EM FACE
024.040.145.401 - M.J. DE J. EM FACE DE D. DE I.O. DIO. ES. - INTIMAR
DE M. DE S.B. - INTIMAR DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO PARA DR. ANDERSON ALVES DE MELO DA R. DECISÃO DE FLS. 38, QUE
JUNTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O TÍTULO EXECUTIVO.
NÃO CONHECEU DO RECURSO, EIS QUE, MANIFESTAMENTE
INADMISSÍVEL POR TER SIDO OPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL.
024.040.207.651 - F.R.F. E M.A.R.F. REPRESENTADO POR V.R. EM FACE
DE A.M.G.F. - INTIMAR DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR PARA SE 024.040.131.583 - M.A.M.V. EM FACE DE D.P.Q. - INTIMAR DR. MAURO
MANIFESTAR DA JUSTIFICATIVA NO PRAZO DE LEI.
SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
FALTA DE INTERESSE-ADEQUAÇÃO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VI
024.040.251.914 - A.E.G. REPRESENTADA POR P.E.M.R. EM FACE DE
DO CPC.
V.R.G. - INTIMAR DRª. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, NO AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ACORDO
PRAZO DE LEI.
024.010.045.508 - V.A.R. REPRESENTADO POR E.A.A. EM FACE DE J.J.R.
- INTIMAR DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E DR.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/126,
024.020.099.663 - J. DOS S. EM FACE DE J. DOS S.J, M. DOS S., R. DOS
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
S. E C. DOS S. - INTIMAR DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ DO CONDENO O REQUERIDO A PRESTAR ALIMENTOS AO SEU FILHO EM
DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU TANTO A ASSISTÊNCIA 1,5 ( UM E MEIO) SALÁRIO MÍNIMO. CONDENANDO, AINDA, EM
JUDICIÁRIA, QUANTO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
VIRTUDE DE SE TER CONFIGURADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, A PAGAR
01% ( UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, ASSIM COMO A
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
DEVOLUÇÃO DE TODAS AS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS
024.040.090.805 - V.R.G. EM FACE DE A.E.G. REPRESENTADA POR
EFETUADAS PELO REQUERENTE.
P.E.M.R. - INTIMAR DRª. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
PARA APRESENTAR RÉPLICA EM 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS
024.040.249.179 - W.B.G. E I.R. DE S.B. C- INTIMAR DR. ALEX
024.040.206.162 -D.V.M. E J.F.T. - INTIMAR DR. LUIZ ANTÔNIO COSTA
NASCIMENTO FERREIRA PARA QUE SE PROCEDA A ASSINATURA COM
DE OLIVEIRA E DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA DO DESPACHO DERECONHECIMENTO DE FIRMA À INICIAL, RATIFICANDO ASSIM O
FLS. 11, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM PEDIDO, O QUE EVITARIA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO.
COMO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
AÇÃO ORDINÁRIA
024.040.089.369 - J.C.J. EM FACE DE L. DA S.L. - INTIMAR DRª. RENATA
AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
STAUFFER DUARTE DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O
024.040.029.746 - C.E.F. EM FACE DE D.T.S.A. - INTIMAR DR.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NO ART.
ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 267, VIII DO CPC.
05 (CINCO) DIAS, ACERCA DO TERMO DE FLS. 50
024.040.068.551 - B. DOS A. EM FACE DE M.O.M. - INTIMAR DR.
AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
BRUNO DE PINHO E SILVA E DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO DA
024.020.046.550 - K.C. DE C.P. E E.R.C. - INTIMAR DRª. FERNANDA
R. SENTENÇA DE FLS. 154/159, QUE JULGOU TOTALMENTE
SERPA BROTTO DO RETORNO DO OFÍCIO DE DESCONTO EM FOLHA, IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA
ALIMENTAR, PARA, ASSIM, MANTER O QUANTUM A QUE ESTÁ
JÁ QUE A EMPRESA NÃO SE ENCONTRA NO LOCAL INDICADO.
OBRIGADO O REQUERENTE A PAGAR AO FILHO POR INTERMÉDIO DE
SUA GENITORA. CONDENANDO, AINDA, A REQUERENTE EM
024.040.237.752 - A.G.R. E G.G.R. REPRESENTADO POR C.R.O. E A.R. INTIMAR DRª. RENATA STAUFFER DUARTE PARA ESCLARECER SEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA, EM 15%
PRETENDE MODIFICAR O TÍTULO ANTERIOR OU SE O ACORDO (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DADO À CAUSA.
ANTERIOR ERA APENAS INFORMAL
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
024.040.108.037 - G.P.P. E M. DAS G.D.E.P. - INTIMAR DRª. FLÁVIA
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
BRANDÃO MAIA PEREZ DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
024.040.241.837 - W.C. DE A. EM FACE DE D.M. DE A. - INTIMAR DR.
JUAREZ PIMETEL MENDES JUNIOR PARA, EM 05 (CINCO) DIAS,
024.990.025.926 - E.M.F. DE D. E L. DE O. DE D. - INTIMAR DR. JOÃO
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.
ANGELO BELISÁRIO DO INDEFERIMENTO E DESENTRANHAMENTO
DAS PEÇAS DE FLS. 24/27 E ENTREGÁ-LAS AO ILMO ADVOGADO.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.040.161.242 - W. DA S.G. EM FACE DE W. DE A.M. - INTIMAR DR.
024.950.076.646 - B.S.R. E D.M.L.S.R. - INTIMAR DRª. MAYANA MEGA
HILÁRIO ANTÔNIO FRASSON PARA APRESENTAR A RÉPLICA.
ITABORAHY DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE LEI.
79
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.030.079.396 - M.L.B. DA R. E S. DA R.S.F. - INTIMAR DRª. SONIA
024.040.255.861 - LUZINETE PAIXÃO FERNANDES X SIMONE ALVES
MARIA CAPAGNARO DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O SANTOS E ALEX ALVES DOS SANTOS - INTIMEM-SE DRª. MARIA JOSÉ L.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NO ART. 267, III DO CPC.
A. BARBOSA OAB/ES 6970, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
16/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
024.000.154.237 - C.B.G. EM FACE DE E.Z.D.G. - INTIMAR DR. RAFAEL
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA SITUADA
ROLDI DE FREITAS RIBEIRO DA VISTA ABERTA, NO PRAZO DE LEI.
NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°,
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
024.040.243.504 - L. DE A.C. E O.A. DA C. - INTIMAR DRª. FLÁVIA
SCALZI PIVATO PARA JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CARTA PRECATÓRIA
CASAMENTO E CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS FILHOS, NO PRAZO JUÍZO DEPRECANTE: GUARAPARI/ES
DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.266.819 - EULER KIL X SECOHTUH - INTIMEM-SE DR. JOSÉ
CARLOS ROSESTOLATO REZENDE OAB/ES 6168 E DR. FERNANDO
024.030.210.579 - S.R.P. E L.M.L.P. - INTIMAR DRª. JUSSARA
ANTÔNIO POLOMINI OAB/ES 6786, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
SCHAFFELN CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE PARA O DIA 16/03/05 ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO
SUPEDÂNEO NO ART. 267, I DO CPC.
6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°,
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
024.000.159.350 - M.N.M. EM FACE DE T.I.M.- INTIMAR DRª. GLÓRIA
CARTA PRECATÓRIA
DE JESUS SIRTOLI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE: GUARAPARI/ES
OFÍCIO.
024.040.234.825 - SANDRA CRISTINA VIEIRA VIANNA X JOÃO
ANTELMO DEL PUPPO E OUTRO - INTIMEM-SE DR. ROBERTO CARLOS
024.030.096.788 - K.S. DA S.M. E FACE DE N.A.M.J. - INTIMAR DR.
PORTO OAB/ES 7128 E DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON E DR. JOÃO FELIPE DE MELO
OAB/ES 5.495, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/05
CALMON HOLLIDAY DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTE O ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE
PEDIDO INICIAL E DECRETOU A SEPARAÇÃO DO CASAL, REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA SITUADA NO 6° ANDAR
DISSOLVENDO A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE PARA OS FINS DE DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA,
DIREITO, BEM COMO, PROCEDO À PARTILHA NA PROPORÇÃO DE 50% CENTRO, VITÓRIA-ES.
(CINQÜENTA POR CENTO) PARA CADA CÔNJUGE DAS DÍVIDAS
CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO A SEREM APURADAS CARTA PRECATÓRIA
EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, TUDO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º JUÍZO DEPRECANTE: COLATINA/ES
DA LEI 6.515/77 E ARTS. 1572 E1573 DO CCB. CONDENO AINDA O RÉU
024.040.225.625 - IDERALDO LUIZ DA CRUZ E OUTROS X PEDRO JOSÉ
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE GOMES DA SILVA - INTIMEM-SE DR. JOSÉ CELSO RAMOS OAB/ES 8128
ADVOGADO, QUE FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR E DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA OAB/ES 3989, PARA AUDIÊNCIA
DA CAUSA.
DESIGNADA PARA O DIA 16/02/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE
024.040.144.537 - N.M.S.C.S. EM FACE DE R.P.S. - INTIMAR DRª.
VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA
RENATA STAUFFER DUARTE PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZOMUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
DE LEI.
CARTA PRECATÓRIA
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
JUÍZO DEPRECANTE: GUARAPARI/ES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
024.040.204.000 - JOSÉ CARLOS FERREIRA X RODOSOL CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A - INTIMEM-SE DR. MARCOS
-**********VINICIUS A. FERREIRA OAB/ES 7095 E DR. RODRIGO LOUREIRO
MARTINS OAB/ES 1322, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
09/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
FÓRUM DE VITÓRIA
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6°
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS
ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
EXPEDIENTE 11/02/2005
JUIZ DE DIREITO: DR. BENICIO FERRARI
CARTA PRECATÓRIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADONIAS ZAM
JUÍZO DEPRECANTE: BELO HORIZONTE/MG
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
024.040.248.585 - VANDER MÁRCIO MONTEIRO X BARÃO VEÍCULOS
LTDA E OUTROS - INTIMEM-SE DR. LUÍS GUSTAVO GOMES DA COSTA
CARTA PRECATÓRIA
OAB/MG 77171, DR FRANCISCO AMANCIO FILHO OAB/MG 46405,
JUÍZO DEPRECANTE: GUARAPARI/ES
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO OAB/ES 4198 E DR. JOSÉ
024.040.262.230 - VERA APARECIDA MIRANDA PORTO X PAULO
DILBERTO FIGUEIREDO OAB/MG 69532, PARA AUDIÊNCIA
CÉSAR ALVES DE SOUZA - INTIMEM-SE DR. ANTÔNIO C. AMOM DESIGNADA PARA O DIA 10/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE
OAB/ES 5.580, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/05
AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE
ÀS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA
REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO,
VITÓRIA-ES.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: LARANJEIRAS DO SUL/PR
CARTA PRECATÓRIA
024.040.208.282 - LUCIMARA MEURER JOSEFI X MANASA MADEIREIRA
JUÍZO DEPRECANTE: LINHARES/ES
NACIONAL S/A E OUTRO - INTIMEM-SE DR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
OAB/PR 10565, DR. OSNI CARLOS RAULIK OAB/PR 14355 E DR.
80
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
GUILHERME BENETTE JERONYMO OAB/PR 30859-B, PARA CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: MARIALVA/PR
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS 024.040.179.079 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANA X
DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - INTIMEM-SE DR.
MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI OAB/ES 9068, DO
DESPACHO DE SEGUINTE TEOR: “DEFIRO O PEDIDO RETRO.” BENICIO
CARTA PRECATÓRIA
FERRARI. JUIZ DE DIREITO.
JUÍZO DEPRECANTE: SÃO PAULO/SP
024.040.251.662 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CARTA PRECATÓRIA
MARLI SALETE ALLIENDE - INTIMEM-SE DR. VALDEMIR GONÇALVES
JUÍZO DEPRECANTE: BELO HORIZONTE/MG
CAMPANHÃ OAB/SP 64705, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O 024.040.225.591 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X NEUSA
DIA 17/02/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
RUY DE SOUZA E OUTRO - INTIMEM-SE DRª. HELOÍSA PRATES
PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° DRUMOND OAB/MG 44228, PARA PEGAR EDITAL PARA PUBLICAR.
ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE
ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: ARAXÁ/MG
CARTA PRECATÓRIA
024.040.146.656 - ESPÓLIO DE GERALDA GONÇALVES DE PAIVA X
JUÍZO DEPRECANTE: SANTA TEREZA/ES
GRANINTER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 024.040.242.059 - LEONARDO ROLDI PEIXOTO X JACYR JOSÉ
INTIMEM-SE DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA OAB/ES 10.038, PARA
PEIXOTO - INTIMEM-SE DR. MARCOS ROBERTO HERZOG DA CRUZ PEGAR EDITAL PARA PUBLICAR.
OAB/ES 6582 E DR. ELOILSOM CAETANO SABADINE OAB/ES 4896,
PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/02/05 ÀS 15:00 HORAS
-**********NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS
PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
CARTA PRECATÓRIA
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
JUÍZO DEPRECANTE: ITAJAÍ/SC
PROMOTOR: DR SANDRO REZENDE LESSA
024.040.246.787 - ANGELO DANIEL SEDREZ GONZAGA E OUTRO X
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO FREIRE - CAP PM
CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - INTIMEM-SE DR.
LISTA DE INTIMAÇÃO 002/2005
ANTÔNIO JOANINI FILHO OAB/SC 4827 E DR. ÉZIO EMIR GRACHER
OAB/SC 10842, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/03/05
ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM INTIMADOS, DE ACORDO COM O PROV. 014/99 DA EGRÉGIA
MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA O FIM ESPECIFICADO A
SEGUIR:
VITÓRIA-ES.
EDGARD VALLE DE SOUZA
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: COLATINA/ES
HC Nº 024050002393 - AJMES
024.040.252.009 - MAURO ALVES VALENTE X EDELCI EGUINALDO
MILIOLI E JOSÉ VENTURINI TOZZO - INTIMEM-SE DR. DEVACIR MÁRIOPACIENTE: LUIZ CARLOS SENA DE OLIVEIRA
ZACHÉ JUNIOR OAB/ES 8477, DR. MARTINIANO LENTZ JUNIOR E DR.ADVOGADO: DR. EDGARD VALLE DE SOUZA
SIMÃO PEDRO FIUZA OAB/ES 7348, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PREJUDICADO O
PEDIDO.
PARA O DIA 03/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA, SITUADA NO
6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/N°, VITÓRIA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005
CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - CAP PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
CARTA PRECATÓRIA
JUÍZO DEPRECANTE: GUARAPARI/ES
-**********024.040.252.603 - HEDILSON SOARES MONTAVANELI X AGF BRASIL
SEGUROS S/A - INTIMEM-SE DRª. ANDREA FONTE MELO PERES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OAB/ES 328-B E DR. GERALDO BAYER OAB/ES 197-B, PARA
FÓRUM DE VITÓRIA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/03/05 ÀS 15:00 HORAS NA
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PRIVATIVO DAS MICROEMPRESAS
SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS
DE VITÓRIA, SITUADA NO 6° ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA
JUIZ: NEY BATISTA COUTINHO
MUNIZ FREIRE, S/N°, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES
CARTA PRECATÓRIA
LOTE 002/2005
JUÍZO DEPRECANTE: BELO HORIZONTE/MG
024.040.135.766 - TELEMIG TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS X
PARA FINS DO ART. 236 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NA FORMA
EMPLAV EMPRESA DE PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - INTIMEM-SE
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO DO
DRª. MAYANA MEGA ITABORAHY OAB/ES 9830, DO DESPACHO DE
ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS ADVOGADOS (AS) A SEGUIR
SEGUINTE TEOR: “1) CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.36; 2) APÓS,
RELACIONADOS:
DEFIRO O VISTO RETRO PELO PRAZO DE LEI E CAUTELAS DE ESTILO.”
BENICIO FERRARI. JUIZ DE DIREITO.
ALEX DE FREITAS ROSETTI
ANDRE FERREIRA PEDREIRA
81
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
BENÍCIO MARQUES DE SOUZA
CARLOS ROBERTO BUTERI
CASSIO DRUMOND MAGALHÃES
CLÁUDIA FARINELLI LEITE
EDUARDO ANTONIO SANTOS SAMPAIO
ELZENIR FERREIRA DA SILVA
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
GECIANA MACHADO GUAÇONI
GERALDO ROSSETTO
GUSTAVO MACIEL TARDIN
JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
KÁTIA MARA DA C. CORRÊA
KLAUSS COUTINHO BARROS
LÁUDIO HUGO KIEFER
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
MARILENE NICOLAU
NEY COUTINHO
NILSON DOS SANTOS GAUDIO
PATRÍCIA NUNES ROMANO
ROBERTO GARCIA MERÇON
RODRIGO FRANZOTTI
RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE
ROGÉRIA COSTA
SANTOS FERREIRA DE SOUZA
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
VALCIMAR PAGOTTO
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR
WANDER REIS DA SILVA
WELLINGTON MARIN SANTOS
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
TOPA TUDO CONFECÇÕES LTDA X VALÉRIA DO ESPÍRITO SANTO
RANGEL - DR. WELLINGTON MARIN SANTOS OAB/ES 10.771 - PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC.
024.040.176.273
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MOBILIADORA ITAPEMIRIM LTDA - ME X VÂNIA SOLANGE RIBEIRO
GONÇALVES - DR. EDUARDO ANTÔNIO SANTOS SAMPAIO OAB/ES
9205 - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
024.040.024.143
AÇÃO MONITÓRIA
VDL DE ABREU-PAM TURISMO X EVALDO PIONA - DR. CARLOS
ROBERTO BUTERI OAB/ES 6.618 - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 28, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
024.050.003.763
AÇÃO DE COBRANÇA
ROSI`S CONFECÇÕES LTDA ME X JAQUELINE VICENTE DA SILVA - DRª
PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192 - PARA INFORMAR O
NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA COM TEMPO HÁBIL PARA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
024.040.069.213
AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIGH TEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA X GLAUCO MARCELO VAZ
FERREIRA - DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES OAB/ES 10.964 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90 QUE DEIXOU DE
CONHECER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NO PRAZO LEGAL.
024.040.087.793
AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
024.040.090.490
OURIVERSARIA E RELOJOARIA DELAZARI LTDA - ME X ALEXANDRE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
BITAL MATOS - DRªCLÁUDIA FARINELLI LEITE OAB/ES 10.849 E/OU
IOLANDA OLIVEIRA LIMA - ME X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA -DRª KÁTIA MARA DA C. CORRÊA OAB/ES 2.921-E - PARA NO PRAZO
DR. GUSTAVO MACIEL TARDIN OAB/ES 9.735 - PARA SE MANIFESTAR DE 30 (TRINTA) DIAS APRESENTAREM BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS
EM CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO, NO DECÊNDIO DE PENHORA SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
LEGAL.
024.040.090.904 (REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO)
024.040.238.230
AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
MOSCON JOALHEIRO LTDA ME X JOÃO BATISTA SOBREIRA APRUCOLI NAN YOUNG CHO MAING - ME X AUTO POSTO MODELO E JOÃO DA DRª MARIA DE FÁTIMA FERNANDES OAB/MG 52.771 E/OU ELZENIR
SILVA VIEIRA - DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA OAB/ES 2.622 - FERREIRA DA SILVA OAB/ES 254-A - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
NA FORMA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95.
PENHORA, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO;
024.040.248.072
024.040.076.614
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
VITÓRIA TELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME X VEPLAN ADESSO ALUGUEL DE CARROS LTDA - ME X PAULO FARAGE DA SILVA
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - DR. LÁUDIO HUGO KIEFER- DR. KLAUSS COUTINHO BARROS OAB/ES 5.204 - PARA ASSINAR A
OAB/ES 3.439 - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS BENS OFERECIDOS PETIÇÃO DE FLS. 37/38, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EM PENHORA NO PRAZO LEGAL, BEM COMO AMBOS, DR. GERALDO
ROSSETTO OAB/ES 6.246 E DR. LÁUDIO HUGO KIEFER OAB/ES 3.439 024.040.221.335
PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005, ÀS 13:30 HORAS.
CONCEIÇÃO & CIA LTDA ME X BANCO ITAÚ S/A- DRª ROGÉRIA COSTA
OAB/ES 5.825 E ADILSON DE ASSIS DA SILVA OAB/ES 11.192 - PARA
024.040.176.752
INFORMAR ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO
AÇÃO DE COBRANÇA
PACTUADO EM AUDIÊNCIA, EM 05 DIAS.
FLOR DE LIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME X ELBA MARGARETH
DA SILVA FROEDE - DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192 - 024.050.002.435
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA BEM COMO AÇÃO DE COBRANÇA
DILIGENCIAR O FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ROSI`S CONFECÇÕES LTDA ME X MARIA CONSOLAÇÃO DA SILVA - DRª
PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192 - PARA INFORMAR O
024.040.077.372
NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA COM TEMPO HÁBIL PARA
AÇÃO DE COBRANÇA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
82
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.082.695
024.040.022.477
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
SEBASTIÃO KLEIN - ME X FERNANDO LARANJA - DR. NILSON DOS WALTER VAZ REDIVO - ME X LIDIANA VICTOR TRINDADE - DR.
SANTOS GAUDIO OAB/ES 5.614 - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL OAB/ES 8.954 - PARA CIÊNCIA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUERER DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO, BEM
O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM 30 DIAS SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.004.095
AÇÃO DE EXECUÇÃO
024.040.082.687
COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES PAVAN LTDA/ME X PRIMA INDÚSTRIA E AÇÃO DE EXECUÇÃO
COMÉRCIO LTDA (PRIMA PLACAS LTDA) - DR. WALVERTE RAYMUNDO SEBASTIÃO KLEIN - ME X ESTEVÃO AHNERT - DR. NILSON DOS
CARNEIRO JUNIOR OAB/ES 5.445 - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA SANTOS GÁUDIO OAB/ES 5.614 - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
PENHORA EFETUADA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE FOR DE
DIREITO EM 30 (TRINTA) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DIREITO EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.168.437
024.040.246.985
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AÇÃO DECLARATÓRIA
ESPECIARIAS GOUMERT LTDA ME X COLAVITA BRASIL COMÉRCIO DIGITANDO SERVIÇOS LTDA ME X ÁLVARO MANHATYS - DR. WANDER
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DR. ROBERTO GARCIA REIS DA SILVA OAB/ES 123-B - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
MERÇON OAB/ES 6.445 E DR. JORGE TADEO GOFFI FLAQUER JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO
SCARTEZZINI OAB/SP 182.314 - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
024.040.249.757
AÇÃO DE COBRANÇA
024.040.026.445
TOURLINES VIAGENS E TURISMO LTDA ME X WALACE CAPUCHO - DR.
AÇÃO DE COBRANÇA
PHARMASTÉTICA LTDA - ME X DANIERI SORIO - DR. BENÍCIO SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL OAB/ES 8.963 - PARA
MARQUES DE SOUZA OAB/ES 3.797 - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO FORMA DO ARTIGO 267,VIII DO CPC.
CPC.
024.040.239.527
024.040.145.286
AÇÃO DE COBRANÇA
CAU CENTRO DE REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME (MECÂNICA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
NR-MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.-ME X JOSÉ CAU) X MARIA ANGÉLICA R. DE SOUZA - DRª MARILENE NICOLAU
NASCENTE COELHO FILHO E OUTRO - DR. JOHNNY ESTEFANO R. OAB/ES 5.946 - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
LIEVORI OAB/ES 10.546 PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI 9.099/95, C/C
INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA, BEM COMO PARA APRESENTAR ART. 267, I DO CPC.
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.220.477
024.040.125.296
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
CASA DO MOTOBOY LTDA - ME X DIGITALTECH TECNOLOGIA DE
AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA - ME X VITOSAT ANTENAS E INFORMAÇÃO LTDA - DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL OAB/ES
INTERFONES LTDA - DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA 7.338 - PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 20 EM 03 (TRÊS) DIAS
OAB/ES 291-B - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JUSTIÇA BEM COMO PARA DILIGENCIAR O FEITO EM 30 DIAS SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
024.040.266.918
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ALMEIDA PAGOTTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-MEE X
024.040.233.926
AÇÃO DE EXECUÇÃO
ALEXANDRE FAUSTINI - DR. ANDRE FERREIRA PEDREIRA OAB/ES
CAMPODAL’ORTO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME X JOELMA SOUSA 8.722 PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
MAFRA E STREET RECE LTDA - DR. RODRIGO MARANGOANHA PROCESSO NA FORMA DO ART.51, CAPUT DA LEI 9.099/95 C/C ART.267,
COLODETTE OAB/ES 9.080 - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. VI DO CPC, EM DEZ DIAS.
51 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 49, EM 03 (TRÊS) DIAS.
024.040.191.868
024.040.227.886
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARADELA SERVIÇOS LTDA - ME X ESPÍRITO SANTO CENTRAIS
AÇÃO DE EXECUÇÃO
MELQUISEDEQUE GUILHERME DE OLIVEIRA - ME X ANDERSON GOMESELÉTRICAS S/A - DR. CARLOS ROBERTO BUTERI OAB 6.618 - PARA SE
MACHADO - DR. ALEX DE FREITAS ROSETTI OAB/ES 10.042 - PARA MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO, NO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA DECÊNDIO LEGAL.
FORMA DO ARTIGO 51, I DA LEI 9.099/95.
024.040.192.858
024.040.058.117
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MARCELO NASCIMENTO - M. N. AUTOMÓVEIS - ME X VALTER
AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SHOP COMÉRCIO LTDA ME X MARCO LUIZ SILVA - DR. SANTOS THEODORO DE PAULA - DR. NEY COUTINHO OAB/ES 1.976 E DR.
FERREIRA DE SOUZA OAB/ES 53.462 - PARA CIÊNCIA DA PENHORA E VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES 9.008 - PARA CIÊNCIA DA R.
AVALIAÇÃO DE FLS. 67/68, E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO
30 (TRINTA) DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ARTIGO 794, I DO CPC.
83
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.040.120.578
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ES, AOS
AÇÃO DE COBRANÇA
ONZE (11) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E
NILZA DOS SANTOS BUTERI ME (CHRISANTEME) X IRENE FONTES CINCO (2005). EU, .................(ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA),
COELHO - DRª GECIANA MACHADO GUAÇONI OAB/ES 8.540 - PARA ESCRIVÃO SUBSTITUTO, NO FINAL ASSINADO.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
TRÍCIA NAVARRO XAVIER
JUÍZA DE DIREITO
024.040.203.119
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
-**********EDITORA FISCO ESPIRITOSSANTENSE LTDA X TELEST CELULAR S/A
(VIVO) - DR. RODRIGO FRANZOTTI OAB/ES 8.968 - PARA SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO, NO
COMARCA DE ARACRUZ
DECÊNDIO LEGAL.
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
LISTA 005/2005
024.040.258.279
AÇÃO DE EXECUÇÃO
QUALITÁ COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME X LAURO VIEIRA SERVIÇOS JUÍZA DE DIREITO – DRA. TRÍCIA NAVARRO XAVIER
MECÂNICOS LTDA - DR. LINCOLN DE PAULA OAB/ES 2.759 - PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, JULGANDO SUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC.
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
___________________________________________________________
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
________________________________________
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
COMARCA DE ARACRUZ
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIM
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
COMARCA DE ARACRUZ
DRA. ADRIANA BARCELLOS SONEGHETE CAETANO
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DR. BENEDITO CELSO BENÍCIO
DRA. SÂMARA FREIRE ABUD
PROC. Nº 4805/99 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO
REQUERENTE: WASHINGTON PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO: MARTIZALÉM PEREIRA DE SOUZA
PRAZO: 20 DIAS
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AUTOS N.º. 5876/02 – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
COMPRA E VENDA
PARTES: LEONIDIA RAQUEL VAGO LINO X SEVERINO ROBERTO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 63,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 72.
A DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADE
AUTOS N.º. 6401/03 – AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X DEUSDETE BARBOSA PAGANOTO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS, 32/38,
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 398 DO CPC, CONFORME R.
CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS EM TELA, DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS.
REQUERIDO POR WASHINGTON PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE
MARTIZALÉM PEREIRA DE SOUZA, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTEDR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADO O AUTOS N.º. 6447/03 – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE
WASHINGTON
PEREIRA
DE
SOUZA,
(SEM PARTES: CAIXA SEGURADORA S/A X FLÁVIA RODRIGUES PASSOS
QUALIFICAÇÃO), ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55 DOS
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, AUTOS, O QUAL AUTORIZOU O DEPÓSITO JUDICIAL DAS QUANTIAS
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS NOS DEVIDAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 893
AUTOS EM TELA, EM TRÂMITE POR ESTE JUÍZO, AS QUAIS DO CPC.
IMPORTARAM EM R$ 569,57 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), TUDO CONFORME DESPACHO DE DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 3268/94 – AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMÓVEL
FLS. 58, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS URBANO
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU PARTES: NEUZA BENEDITO LEANDRO COSTA X ESPÓLIO DE JOÃO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEHENRIQUE DE ALMEIDA E ESPOSA
FINALIDADE. APRESENTAR EM CARTÓRIO A QUANTIDADE DE CÓPIAS
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DA INICIAL NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO DETERMINADO A
84
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
FLS. 107, BEM COMO ATENTAR PARA O DISPOSTO NO INCICO V, DO
ART. 14 DO CPC, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 109.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 219/256
DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO LEGAL.
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
AUTOS N.º. 4666/98 – AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO
PARTES: SIRLENE DOS SANTOS PEREIRA X JRS – PROJETOS E
MONTAGENS LTDA E ABB – ASEA BROWN BOVERY
FINALIDADE. INFORMAR SE ESTÁ DESISTINDO DA AÇÃO EM RELAÇÃO
À DEVEDORA JRS – PROJETOS E MONTAGENS, OU REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 168.
DR. ONOFRE DE MORAES PINTO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 6162/02 – AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE EFEITOS
DE PROTESTO
PARTES: CCM – CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM
LTDA X ANDAIMES TEC LIT LTDA
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, A QUAL
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E POR CONSEQÜÊNCIA
DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
REMANESCENTES, SE HOUVER, PRÓ RATA, QUANTO AOS AUTOS N.º. 3718/96 – MANDADO DE SEGURANÇA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CADA PARTE ARCARÁ COM AS PARTES: AGROPECUÁRIA PEROBAS S/A X CHEFE DO 6º CIRETRAN DE
DESPESAS DO SEU RESPECTIVO ADVOGADO.
LINHARES/ES
FINALIDADE. OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
INTERPOSTO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME R.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 4748/98 – AÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DESPACHO DE FLS. 81 E 95 DOS AUTOS.
FUNCIONAL C/ COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS
PARTES: MAURÍCIO LUIZ MACHADO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
DRA. ADRIANA BARCELLOS SONEGHETE CAETANO
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 122/134 AUTOS N.º. 3725/96 – AÇÃO ACIDENTÁRIA
DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PARTES: MARTIN PASSOS DALPIASSI X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL(INSS)
PRAZO LEGAL.
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS ,
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º. 5428/00 – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
C/C COBRANÇA DE SALÁRIO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 169 DOS AUTOS.
TUTELA
PARTES: MARIA JOSÉ LAZARINE ROCHA X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 121/152 DR. BENEDITO CELSO BENÍCIO
DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO AUTOS N.º. 4235/97 – AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE
PRAZO LEGAL.
DUPLICATAS SEM ACEITE
PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X JRS PROJETOS E MONTAGENS
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
LTDA
DR. ANSELMO FARIAS DE OLIVEIRA
AUTOS N.º. 4574/98 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE FINALIDADE. EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
TRABALHO
INDEFERIMENTO DA RECONVENÇÃO, CONFORME R. DECISÃO DE FLS.
PARTES: DAVID FELIZARDO PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE. COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL 673/674.
DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A FIM DE PARTICIPAREM DA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS COSME DOS SANTOS E OUTRAS, A SER DRA. SÂMARA FREIRE ABUD
REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2005, ÀS 15H30MIN, NOS AUTOS DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO
DA CARTA PRECATÓRIA Nº 047050000364 – 001/2005, EXTRAÍDA DOS
AUTOS N.º 3628/95 – AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: HILDO DIONÍSIO DOS SANTOS X GRUPO DE SEGUROS
AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.
BRADESCO
FINALIDADE. FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES
DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
TÉCNICOS (ART. 421, P. 1º, INCISOS I E II DO CPC), NO PRAZO DE
AUTOS N.º. 6149/02 – AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: SOCE – SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MARIA 05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 152 DOS AUTOS.
JOSÉ DE SOUZA VALENTIM
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS. 55/59, ARACRUZ/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
ORIUNDOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S/A,
BANCO ITAÚ S/A, BANCO BANESTES S/A, BANCO BRADESCO S/A,
ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
AUTOS N.º. 6144/02 – AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: SOCE – SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ DE SOUZA VALENTIM
COMARCA DE ARACRUZ
FINALIDADE. TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS DE FLS. 54/59,
JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
ORIUNDOS DO BANCO ITAÚ S/A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
BANCO DO BRASIL S/A, , BANCO BANESTES S/A, BANCO BRADESCO ARACRUZ-ES, 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
S/A, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
LISTA Nº 003/05
DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILIM
JUIZ DE DIREITO – DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
AUTOS N.º. 3451/94 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PARTES: MAX ROBERTO CHAGAS FERREIRA E OUTROS X MUNICÍPIO PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
DE ARACRUZ/ES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL
85
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ÁLVARO CESAR DE ANDRADE
DRª GILCINEA FERREIRA SOARES
DRª LIDIA MARIA DOS SANTOS
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DRª SHEILA DURELES RIBEIRO
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. CHAIM FERREIRA NASCIMENTO
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DR. EURICO SAD MATHIAS
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
DR. MARCELO VACARI QUARTEZANI
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
DR. DAVID QUERRA FELIPE
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
DR. GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA
DR. NILSON FRIGINI
DR. ARI CABRAL DA SILVA JUNIOR
DR. NILTON DA SILVA LIMA
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AUTOS N.º: 006.04.002046-0
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE
TUTELA
REQUERENTE: GESTÃO FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO: POSTO ARACRUZ LTDA E OUTROS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 89 VERSO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA
DETERMINADA PORQUE OS BENS INDICADOS PARA ESSE FIM,
SEGUNDO O CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE
ARACRUZ NÃO PERTENCEM À EMPRESA EXECUTADA OU A SEUS
SÓCIOS.
DRª SHEILA DURELES RIBEIRO
AUTOS N.º: 006.04.002582-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ALDAIR JOSÉ SAMPAIO DOS SANTOS
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL CONSTA NÃO TER DEIXADO DE
PROCEDER A APREENSÃO DO VEÍCULO INDICADO POR NÃO
ENCONTRÁ-LO, BEM COMO TER EFETIVADA A CITAÇÃO DO
REQUERIDO.
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
AUTOS N.º: 006.04.003633-4
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAUJO
REQUERIDO: IVO DE ANDRADE AMORIM
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
TERMO DE INVENTARIANTE OU CERTIDÃO DO RESPECTIVO
CARTÓRIO NESSE SENTIDO, VISANDO COMPROVAR A REGULARIDADE
DE REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
DIANTE DE TAL VÍCIO.
DR. ÁLVARO CESAR DE ANDRADE
AUTOS N.º: 006.00.002702-8
AÇÃO: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: DEOLINA MAI ZUCOLOTO E OUTRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SE ACEITA OU NÃO O BEM OFERECIDO DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
À PENHORA NAS FLS. 28/29 DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE AUTOS N.º: 006.04.003634-2
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ESPÓLIO DE HÉLIO SANTANA DE ARAUJO
DRª GILCINEA FERREIRA SOARES
REQUERIDO: JOÃO LUIZ MARTA
AUTOS N.º: 006.04.003637-5
FINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
TERMO DE INVENTARIANTE OU CERTIDÃO DO RESPECTIVO
REQUERENTE: SISMA - SINDICATO DOS SERV. MUNICIPAIS DE CARTÓRIO NESSE SENTIDO, VISANDO COMPROVAR A REGULARIDADE
ARACRUZ/ES
DE REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
REQUERIDO: SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIANTE DE TAL VÍCIO.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 113/116, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DR. CHAIM FERREIRA NASCIMENTO
PRETENDIDA, DE FORMA PARCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 273, DO AUTOS N.º: 006.04.002510-5
CPC C/C ARTIGOS 1º, 6º , INCISO I E 51, INCISO XV, TODOS DO
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E QUE ESTABELECEU MULTA REQUERENTE: LAUDELINA LOUREIRO NASCIMENTO
DIÁRIA, PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE REQUERIDO: RONALDO COMETTI E OUTRO
SERVIÇO CONSTANTE DO REFERIDO CONTRATO, NO PRAZOS ACIMA FINALIDADE: ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
FIXADOS, EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL) REAIS, SENDO QUE TAL VALOR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
SERÁ DEVIDO DIARIAMENTE E INCIDIRÁ POR CADA USUÁRIO NÃO DIAS.
ATENDIDO.
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DRª LIDIA MARIA DOS SANTOS
AUTOS N.º: 006.04.000641-0
AUTOS N.º: 006.04.002549-3
AÇÃO: MONITÓRIA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: MARIA DOMINGAS F. MACEDO
REQUERIDO: DILMAR MATOS LOUREIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R, DESPACHO DE FLS. 34, QUE
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO, DO DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 33, SUSPENDENDO O PROCESSO
OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DO VEÍCULO INDICADO E DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO
ENCONTRÁ-LOS, E QUE APUROU TER SIDO O VEÍCULO VENDIDO DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PARA O SR. ANTONIO PEREIRA CANDEIAS, QUE TAMBÉM NÃO MAIS AUTOS N.º: 006.04.000640-2
RESIDE NA BARRA DO RIACHO.
AÇÃO: MONITÓRIA
86
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
REQUERIDO: MANSUETO MENEZES DE MACEDO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R, DESPACHO DE FLS. 35, QUE
DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 34, SUSPENDENDO O PROCESSO
PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: VERA MARIA DO NASCIMENTO RICATO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS 29/31 QUE
JULGOU PROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO AUTORAL E DECLAROU
CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
BEM NAS MÃOS DA PARTE AUTORA, VALENDO A PRESENTE COMO
TÍTULO HÁBIL PARA A TRANSFERÊNCIA DE EVENTUAL(AIS)
AUTOS N.º: 006.04.002590-7
CERTIFICADO(S) DE PROPRIEDADE, TUDO EM PERFEITA HARMONIA
AÇÃO: FALÊNCIA
REQUERENTE: PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COM O DISPOSTO NO ART. 3º, § 1º, DO DECRETO-LEI 911/69,
ALTERADO PELA LEI 10.931/04, E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO
COMÉRCIO LTDA
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I,
REQUERIDO: VANDERSON JOSÉ PEREIRA - ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 27, E DO CPC, CONDENANDO A PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS JUDICIAIS, BEM COMO, DE HONORÁRIOS
MANIFESTAR-SE, NOS AUTOS TELA.
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO
20, § 4º, DO DIPLOMA LEGAL SUPRA, MODERADAMENTE, EM R$ 500,00
DR. ALVARO CESAR DE ANDRADE
(QUINHENTOS
REAIS),
QUE
DEVERÃO
SER
CORRIGIDOS
AUTOS N.º: 006.04.002703-6
MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA.
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
REQUERIDO: CLOVIS DA ROSS PIMENTEL E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO, DO AUTOS N.º: 006.04.002872-9
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C/ PEDIDO
OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS EM TELA.
LIMINAR
REQUERENTE: GAFOR LTDA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
REQUERIDO: J. D. B. STAMESCON MANUTENÇÃO MEE
AUTOS N.º: 006.04.002778-8
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINAR
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM TELA.
REQUERENTE: VANUZIA OLIVEIRA MACHADO
REQUERIDO: MAURO CESAR OLIVEIRA MACHADO
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA DR. MARCELO VACARI QUARTEZANI
AUTOS N.º: 006.05.000093-1
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM TELA.
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
DRª LÍDIA MARIA SANTOS
REQUERIDO: GREGÓRIO SOBRAL DA SILVA
AUTOS N.º: 006.04.001379-6
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 34/35 QUE
AÇÃO: DEPÓSITO
DEFERIU A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, FICANDO O REQUERENTE NOMEADO
REQUERIDO: CRISTINA MARINO DE OLIVEIRA - ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50 QUE DEPOSITÁRIO FIEL DO BEM EM TELA, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO
DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) TERMO, DEVENDO-SE O BEM SER DEPOSITADO EM LOCAL SITUADO
NESTA COMARCA, SOB AS PENAS DA LEI.
DIAS.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
AUTOS N.º: 006.04.002202-9
AUTOS N.º: 006.04.002290-4
AÇÃO: DEPÓSITO
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
REQUERIDO: MANOEL ALVES DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: EDNA PEREIRA ANDRADE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/40 QUE FINALIDADE:
APRESENTAR
DEMONSTRATIVO
DO
DÉBITO
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 27/29 E CONDENOU A ATUALIZADO, CONFORME REZA O ART. 614, INCISO II, DO CPC, BEM
PARTE REQUERIDA A ENTREGAR O BEM ACIMA MENCIONADO OU O COMO TOMAR CIÊNCIA DO ARBITRAMENTO EM R$ 200,00 (DUZENTOS
EQUIVALENTE EM DINHEIRO (QUE NA ESPÉCIE VEM A SER O REAIS) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR APRECIAÇÃO
MONTANTE DO DÉBITO EM ABERTO), NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB EQUITATIVA, PARA O PRAZO DE PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL.
PENA DE, NÃO SENDO CUMPRIDO A PRESENTE ORDEM, SER
DECLARADA A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, EM CONFORMIDADE DR. DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRA
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. E AUTOS N.º: 006.04.003148-3
QUE EM FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU AINDA A AÇÃO: DESPEJO
PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E REQUERENTE: MARCIO GLEYDSON BERTOLINI MELLO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA, REQUERIDO: UMBERTO PEREIRA
FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32 QUE
DEVEDOR EM ABERTO.
DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE CONTRADITÓRIO.
DR. EURICO SAD MATHIAS
AUTOS N.º: 006.04.001863-9
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
AÇÃO: USUCAPIÃO
AUTOS N.º: 006.04.000906-7
REQUERENTE: JOSÉ MILTON RAIDER
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 52, AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REQUERIDO: LUCILA DIAS DUARTE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/42 QUE
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 26/27 E CONDENOU A
AUTOS N.º: 006.04.002554-3
87
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTE REQUERIDA A ENTREGAR O BEM ACIMA MENCIONADO OU O REQUERIDO: SINDICATO ESTIVADORES E DOS TRAB. ESTIVA DE
EQUIVALENTE EM DINHEIRO (QUE NA ESPÉCIE VEM A SER O MINÉRIOS DO ES
MONTANTE DO DÉBITO EM ABERTO), NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 21/22 QUE
PENA DE, NÃO SENDO CUMPRIDO A PRESENTE ORDEM, SER DEFERIU O PEDIDO INICIAL FACE A PARTE AUTORA DEMONSTRANDO
DECLARADA A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, EM CONFORMIDADE LEGÍTIMO INTERESSE JURÍDICO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. E O DISPOSTO NO ARTIGO 869, DO CPC.
QUE EM FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU AINDA A
PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DR. GUSTAVO LOBO VERÍSSIMO DA SILVA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA, AUTOS N.º: 006.04.002475-1
FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
DEVEDOR EM ABERTO.
REQUERENTE: CCM - CENTRAL CAPIXABA DE MANUTENÇÃO E
MONTAGEM LTDA
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQUERIDO: ESPAÇO MODERNO MODULADOS LTDA
AUTOS N.º: 006.04.002039-5
FINALIDADE: ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR EM
AÇÃO: DEPÓSITO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
DIAS.
REQUERIDO: ALBERTO PERUGIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/31 QUE DR. NILSON FRIGINI
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 20/21 E CONDENOU A AUTOS N.º: 006.04.001104-8
PARTE REQUERIDA A ENTREGAR O BEM ACIMA MENCIONADO OU O AÇÃO: COBRANÇA
EQUIVALENTE EM DINHEIRO (QUE NA ESPÉCIE VEM A SER O REQUERENTE: MARIA NUNES DA ROCHA
MONTANTE DO DÉBITO EM ABERTO), NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB REQUERIDO: FEDERAL DE SEGUROS S.A E OUTROS
PENA DE, NÃO SENDO CUMPRIDO A PRESENTE ORDEM, SER FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO
DECLARADA A PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL, EM CONFORMIDADE RETIDO ÀS FLS. 426/433 NOS AUTOS EM TELA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. E DIAS.
QUE EM FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENOU AINDA A
PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DR. ARI CABRAL DA SILVA JUNIOR
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA, DR. NILTON DA SILVA LIMA
FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALDO AUTOS N.º: 006.04.001997-5
DEVEDOR EM ABERTO.
AÇÃO: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: GRÁFICA SANTA CLARA LTDA - ME
DRª LIDIA MARIA SANTOS
REQUERIDO: CRIMAC - COMÉRCIO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA
AUTOS N.º: 006.04.002606-1
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 171/176, QUE
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL E,
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
DETERMINANDO AO CARTÓRIO DO PROTESTO DE TÍTULOS E LETRAS
REQUERIDO: JATO S. COM. E SERVIÇOS LTDA
DA COMARCA DE ARACRUZ QUE SE PROCEDA O CANCELAMENTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34 QUE DOS PROTESTOS CONSTANTES DO LIVRO Nº 029, IDENTIFICADOR DE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O NºS 02164 E 02587, RESIDENTES ÀS DUPLICATAS MERCANTIS DE NºS
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, 14065A E 14065B RESPECTIVAMENTE, NO VALOR DE R$ 138,50 ( CENTO
INCISO VIII DO CPC.
E TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS) CADA,
CONDENANDO A EMPRESA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DR. ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL
DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
AUTOS N.º: 006.04.00212-1
QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DOS
AÇÃO: INDENIZATÓRIA DE ATO ILÍCITO
ARTIGOS 20, § 4º E 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC, DEVENDO
REQUERENTE: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
SER CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO
REQUERIDO: SINDIMETAL - SIND. TRAB. IND. MET. MEC. E DE MAT. AJUIZAMENTO DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM
ELÉTRICO
JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS ART. 269, INCISO I, DO CPC.
FINALIDADE: MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS ANEXADOS, NOS AUTOS EM TELA.
-**********DR. DAVID QUERRA FELIPE
AUTOS N.º: 006.04.002698-8
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: SINDIMETAL - SIND. TRAB. IND. MET. MEC. E DE MAT.
ELÉTRICO
REQUERIDO: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DECISÃO DE FLS. 16/18 QUE
REJEITOU IN TOTUM O PEDIDO FEITO PELO ORA IMPUGNANTE E, VIA
DE CONSEQÜÊNCIA, MANTEVE O VALOR DADO A CAUSA NA AÇÃO
ORDINÁRIA, CONDENANDO O ORA IMPUGNANTE NAS CUSTAS DO
INCIDENTE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 20, § 1º, DO CPC..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL
ARACRUZ-ES, 03 DE JANEIRO DE 2005.
LISTA Nº 004/05
JUIZ DE DIREITO – DRª TRÍCIA NAVARRO XAVIER
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – POLLYANA SEGATTO DEPIZZOL
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
AUTOS N.º: 006.05.000055-0
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DODRª DOLORES BORGES ANDRADE
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
RIACHO
88
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
DRª KATYANE MARA DE SOUZA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DR. WALDIR TONIATO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DRª ANGELINA BALARINE
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
DR. ARNALDO LEMPKE
DR. CHAIM FERRREIRA FARAGE
DR. NILSON FRIGINI
DR. NILO BARRIOLA QUINTEIROS
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DRª ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
DR. PAULO CESAR DÁVILA LIMA
DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL
DEIXOU DE APREENDER O VEÍCULO INDICADO, POR NÃO
ENCONTRÁ-LO, DOS AUTOS EM TELA.
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
AUTOS N.º: 006.04.002509-7
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: JOSÉ ALVES DA SILVA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL (ART. 185 DO CPC),
SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 20 VERSO, DO OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL
DEIXOU DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO, POR NÃO
ENCONTRAR O VEÍCULO, DOS AUTOS EM TELA.
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AUTOS N.º: 006.04.002835-6
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE
CRÉDITO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: LABORATÓRIO THONSON ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA
REQUERIDO: JORNAL E EDITORA FOLHA CAPIXABA LTDA
FINALIDADE: EMENDAR A INICIAL QUANTO AO ENDEREÇO DA PARTE
REQUERIDA, DE ACORDO COM O ARTIGO 282, INCISO II, DO CPC, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO
INICIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 284, CAPUT E § ÚNICO, DO CPC,
NOS AUTOS EM TELA.
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
AUTOS N.º: 006.04.000789-7
AÇÃO: MARINO TOLEDO
REQUERENTE: MARINO TOLEDO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO: MAURO AZEREDO LOUREIRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE DESEJA DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NOS AUTOS EM TELA.
AUTOS N.º: 006.04.003374-5 (APENSO 006.04.001279-8)
AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRª DOLORES BORGES ANDRADE
REQUERENTE: BRASALGAS FERTILIZANTES LTDA
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
REQUERIDO: EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA E OUTRO
AUTOS N.º: 006.04.001829-0
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO P/ DANO MATERIAL E MORAL C/ PEDIDO DEEMBARGOS, INCLUSIVE A MATÉRIA ARGÜIDA A TÍTULO DE EXCEÇÃO
TUTELA
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM
REQUERENTE: LUZIA MARIA BORGES ANDRADE
HARMONIA COM O ARTIGO 740, CAPUT, DO CPC.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A
FINALIDADE: INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREMDR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
QUESITOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS EM TELA.
AUTOS N.º: 006.04.002112-0
AÇÃO: DEPÓSITO
DR. ALECIO JOCIMAR FAVARO
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA
AUTOS N.º: 006.05.000040-2
REQUERIDO: WALDEMIR DOS ANJOS DE JESUS
AÇÃO: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FINALIDADE: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, NO
REQUERENTE: COTTON ART PAPERS TECNOLOGIA INDUSTRIA E PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 66/67,
COMÉRCIO LTDA
TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES.
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 39/40, QUE DR. WALDIR TONIATO
INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA AUTOS N.º: 006.04.002409-0
PRETENDIDA, DE FORMA PARCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 273, DO AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
CPC, UMA VEZ QUE O SUPOSTO DANO NÃO É IRREPARÁVEL NEM DE REQUERENTE: MANOEL PEREIRA E OUTRO
DIFÍCIL REPARAÇÃO, DOS AUTOS TEM TELA.
REQUERIDO: NILO BARRIOLA QUINTEIROS
FINALIDADE: APRESENTAR, NA FORMA DO ARTIGO 67 DO CPC,
DRª KATYANE MARA DE SOUZA
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
AUTOS N.º: 006.04.002485-0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
DR JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO.
REQUERENTE: BANCO FINASA
AUTOS N.º: 006.04.002888-5
REQUERIDO: EDUARDO ANTÔNIO PENA ZANICUETA
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE REQUERENTE: JOÃO CARLOS COUTINHO DEVENS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
FORMA DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC, DOS AUTOS EM TELA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, DOS
AUTOS EM TELA, DE SEGUINTE TEOR: "1) A NOTA PROMISSÓRIA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
JUNTADA ÁS FLS. 26 NÃO CONSTITUI CAUÇÃO IDÔNEA NA FORMA
AUTOS N.º: 006.04.002595-6
DEFINIDA ÀS FLS. 22, ITEM "3"; 2 ) DEVOLVA-SE O DOCUMENTO
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
SUPRACITADO, ADOTANDO AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE; 3) APÓS O
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, CONCLUSOS; 4) INTIME-SE A PARTE
REQUERIDO: RUI ANGELO FARAGE
AUTORA DESSA DESTE; 5) DIL-SE."
89
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª ANGELINA BALARINE
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AUTOS N.º: 006.04.000788-9
AUTOS N.º: 006.04.000745-9
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: HONCA MOTO SCARTON LTDA
REQUERENTE: EDSON FURTADO
REQUERIDO: FRANCISCO ASSIS DE CASTRO
REQUERIDO: SINVAL GONÇALVES QUIRINO
FINALIDADE: TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO QUE SUSPENDEU O FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO
PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 508, DO CPC, NOS AUTOS
EM TELA.
DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA
DRª ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
AUTOS N.º: 006.04.003148-3
AÇÃO: DESPEJO
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
REQUERENTE: MARCIO GLEYDSON BEROLINI MELLO
AUTOS N.º: 006.04.002044-5
REQUERIDO: UMBERTO PEREIRA
AÇÃO: COBRANÇA
FINALIDADE:
PROVIDENCIAR
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS REQUERENTE: PAULA CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 131,66 (CENTO E TRINTA E UM REQUERIDO: FEDERAÇÃO NACIONAL EMPRESAS SEGURO PRIVADOS E
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NOS AUTOS EM TELA.
OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/136, QUE
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
JULGOU PROCEDENTE IN TOTUM O PEDIDO AUTORAL E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA,
CONDENOU
A
PARTE
REQUERIDA
REAL
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA
AUTOS N.º: 006.04.001348-3
DE R$ 3.645,99 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
AÇÃO: RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C PERDAS E DANOS
NOVENTA CENTAVOS), VALOR ESTE A SER ACRESCIDO DE JUROS DE
REQUERENTE: PADARIA BARRA PÃO LTDA
REQUERIDO: ESCELSA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESPÍRITO SANTO MORA DE 1% (UM POR CENTO), A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO ATÉ
A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA RÉ E A CORREÇÃO
LTDA
FINALIDADE: MANIFESTAREM-SE QUANTO NOMEAÇÃO DO PERITO, SR. MONETÁRIA DEVERÁ INCIDIR DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA
ARILTON PIRES, E QUANTO AO VALOR FIXADO, R$ 1.800,00 (UM MIL E AÇÃO; QUE CONDENOU AINDA, A PARTE REQUERIDA, AO
OITOCENTOS REAIS), A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DE
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO DESDE JÁ APRESENTAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA AUTORA,
ASSISTENTE
PERICIAL
E
QUESITOS.
CASO
HAJA
PLENA ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONCORDÂNCIA, FICA A PARTE AUTORA DESDE JÁ INTIMADA PARA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 20, § 3º, DO CPC, DEVIDAMENTE
EFETUAR O REFERIDO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL NESTA ATUALIZADO DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO; E QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
COMARCA.
TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
AUTOS N.º: 006.04.002831-5
AÇÃO: EXECUÇÃO P/ QUANTIA CERTA FUNDADO EM TÍTULOAUTOS N.º: 006.04.003355-4
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERENTE: VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER - ME
REQUERIDO: ATAÍDE SOARES DA SILVA JÚNIOR
REQUERIDO: WEBERSON BARBOSA DA SILVA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34 QUE
JUSTIÇA DE FLS. 12 VERSO, A QUAL DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
DO REQUERIDO, POR TER-SE MUDADO PARA ENDEREÇO IGNORADO. FORMA DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
DR. CHAIM FERRREIRA FARAGE
AUTOS N.º: 006.04.003150-9
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: CELIA RODRIGUES DE CARVALHO BARBOZA
FINALIDADE: PROVAR A LEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, ANTE A CARÊNCIA DE AÇÃO.
DR. PAULO CESAR DÁVILA LIMA
AUTOS N.º: 006.04.002471-0
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: ELÉTRICA SATÉLITE LTDA
REQUERIDO: MÁRIO P. ARRUDA
FINALIDADE: REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, UMA VEZ QUE A PRESENTE AÇÃO TEM NATUREZA SATISFATIVA.
DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DR. NILSON FRIGINI
AUTOS N.º: 006.04.001669-0
AUTOS N.º: 006.04.001055-2
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A
REQUERENTE: SEBASTIÃO LOUREIRO
REQUERIDO: SUMAIA BARBOSA RAMOS - ME
REQUERIDO: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
FINALIDADE: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DESIGNOU O
DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ARTIGO 508, DO CPC, NOS AUTOS DIA 02 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14 HORAS PARA O PRIMEIRO LEILÃO E
EM TELA.
DIA 22 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14 HORAS PARA O SEGUNDO LEILÃO.
DR. NILO BARRIOLA QUINTEIROS
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AUTOS N.º: 006.04.1708-6
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REQUERENTE: JOSÉ GINIVALDO DE SOUZA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
REQUERIDO: ALEX DEFANTE LOPES
FINALIDADE: PROVIDENCIAR PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 025/05
EXPEDIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS EM TELA.
90
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZA: DRª. ROSA ELENA SILVEROL
OFÍCIO DE FLS. 32, QUE DESIGNOU LEILÃO PARA O DIA 12/04/2005,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA ÀS 13:00 HORAS.
INTIMO:
AUTOS N.º 6.709/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
EXEQÜENTE - MAGAZINE BARATÃO LTDA - ME
EXECUTADA – WALDIRENE CESÁRIO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 008040016977
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQUERENTE: DELIDIO BONIS
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
REQUERIDA: LUCIMAR SILVA BONIS
DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEFERIU O DESARQUIVAMENTO E
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DA COMARCA INDEFERIU O PEDIDO DE PRACEAMENTO DO BEM, DEVENDO A
PARTE INGRESSAR COM PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES NO DIA 03/03/2005, ÀS 13 HORAS
E 30 MINUTOS, EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO
AUTOS N.º 6.957/2004
ART. 3º, § 2º C/C ART. 46, DA LEI 6.515/77.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - ME
DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
EXECUTADA – IRACILDA LUCIA AMARO
PROCESSO Nº 008030003688
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SOBRE
REQUERENTE: MARIA AUDANY CARLINI MEDEIROS
O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 12, EM 30 DIAS SOB AS PENAS
REQUERIDO: ADENIR GONÇALVES DE MEDEIROS
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DA COMARCA DA LEI.
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES NO DIA 03/03/2005, ÀS 14 HORAS,
AUTOS N.º 7.221/2004
EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - ME
DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6531
EXECUTADA – FABRICIO PARREIRA GOMES
PROCESSO Nº 0080400004254
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SOBRE
REQUERENTE: SILEIA BRUM DA SILVA STEIN
O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 11, EM 30 DIAS SOB AS PENAS
REQUERIDO: JOÃO ROBERTO NICACIO STEIN
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DA COMARCA DA LEI.
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES NO DIA 03/03/2005, ÀS 14 HORAS
AUTOS N.º 6.884/2004
E 30 MINUTOS, EM AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, NOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TERMOS DO ART. 3º, § 2º C/C ART. 46, DA LEI 6.515/77.
EXEQÜENTE - SIMEÃO JACOB RIZZO
EXECUTADA – SENIDIA SHULTZ
DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR - OAB/ES 9262
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
PROCESSO Nº 008030004363
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SOBRE
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 16, EM 30 DIAS SOB AS PENAS
REQUERENTE: A.M.S. REP. POR SUA GENITORA MARTA MOREIRA DA
DA LEI.
SILVA
REQUERIDO: DANIEL DIAS
AUTOS N.º 6.934/2004
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DA COMARCA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES NO DIA 09/03/2005, ÀS 16 HORAS
EXEQÜENTE - JOSE SOARES SIQUEIRA - ME
E 30 MINUTOS, EM AUDIÊNCIA PARA ACORDO DOS ALIMENTOS.
EXECUTADA – GEANE COLETA FERREIRA BROCHINE
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SOBRE
O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 20, EM 30 DIAS SOB AS PENAS
LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA
DA LEI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES
AUTOS N.º 7.313/2004
AÇÃO DE COBRANÇA
-**********EXEQÜENTE - ELIZETE SILVA DE SOUZA PASSOS - ME
EXECUTADA – CICHONI GAS LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DESPACHO DE FLS. 13, QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE
30 DIAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 005/2005
JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORACIO MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA
AUTOS N.º 6.225/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - BARRA COLOR FOTOGRAFIAS LTDA - ME
EXECUTADA – ANILDO ALVES SERAFIM
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª.
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SE
RECEBEU O BEM ADJUDICADO ÀS FLS. 25.
AUTOS N.º 6.356/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME
EXECUTADA – ELIANE ALVES DE CARVALHO
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. AUTOS N.º 6.907/2004
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO DOS TERMOS DO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
91
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME
AUTOS N.º 6.023/2003
EXECUTADA – ADEVALTE RODRIGUES
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. EXEQÜENTE - LIMA E MORAES LTDA - ME
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA INFORMAR SE EXECUTADA – RUBENS FERREIRA
RECEBEU O BEM ADJUDICADO ÀS FLS. 17.
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. ANTÔNIO
MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
AUTOS N.º 6.414/2004
DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE O AUTO DE LEILÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
NEGATIVO.
REQUERENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
REQUERIDO – ALINE CRISTINA GOMES
AUTOS N.º 5.927/2003
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA REQUERER O QUEEXEQÜENTE - MARECIA CONFECÇÕES LTDA - ME
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER EXECUTADA – LENILDA MARIA DA S. DESTEFANI
DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO.
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. ANTÔNIO
MESSIAS PEREIRA NETO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34,
AUTOS N.º 7.171/2004
QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - MAGAZINE RAIO DE LUAR - ME
AUTOS N.º 6.751/2004
EXECUTADA – RONILDO TRINDADE BRAGA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. EXEQÜENTE - WATTSOM RIDER MEDEIROS
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA REQUERER O QUEEXECUTADO – TELEMAR NORTE LESTE S/A
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA NA PESSOA DE SUA
DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO.
ADVOGADA, DRª JULIANE DA SILVA ARAÚJO MORAES, DO CÁLCULO
ATUALIZADO NO VALOR DE R$ 1.531,80 (UM MIL QUINHENTOS E
AUTOS N.º 5.942/2003
TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) CONFORME PETIÇÃO DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
FLS.106.
EXEQÜENTE - SANDRA SORAIA CHIMIDT - ME
EXECUTADA – NEUSA DA SILVA CORTES
AUTOS N.º 7.333/2004
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E REGISTRO
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA REQUERER O QUEEXEQÜENTE - JOÃO SOARES DE SOUZA
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER EXECUTADA – MARIA DE LURDES STEFANON E OUTROS
DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO.
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. WILSON
PEREIRA SANTIAGO PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO
AUTOS N.º 7.183/2004
ACORDO DE FLS. 21.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - SANDRA SORAIA S. CARDOSO
AUTOS N.º 5.733/2003
EXECUTADA – JOSE JUSTINO NETO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. EXEQÜENTE - EDNA MARIA RIBEIRO SANTOS
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA REQUERER O QUEEXECUTADA – PHS, SUL AMÉRICA SEGUROS E SINDICOMERCIÁRIOS
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA AUTORA, DR. MAULY
DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO.
MARTINS DA SILVA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 163, PARA
SE PRONUNCIAR ACERCA DO BEM DADO COMO GARANTIA,
AUTOS N.º 6.222/2004
CONFORME CONSTA ÀS FLS. 161, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - MARIA LENES ALVARENGA NICOLINI - ME
AUTOS N.º 5.670/2003
EXECUTADA – PATRICIA MOURA DE ALMEIDA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. REQUERENTE - JOSÉ DAS GRAÇAS
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO INFORMAR SE RECEBEUREQUERIDA – ADELSON GOMES LOPES
O BEM ARREMATADO ÀS FLS. 34.
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª LIETE
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE
AUTOS N.º 6.924/2004
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 32, BEM COMO PARA AGUARDAR A
ALIENAÇÃO DOS BENS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - ÓTICA ANDRADE LTDA - ME
EXECUTADA – LUCINEIA MENDONÇA DE PAIVA
AUTOS N.º 3.953/2002
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª. AÇÃO DE COBRANÇA
ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOSO PARA REQUERER O QUEEXEQÜENTE - VANCIRLEI GALVANI CHIMIT
ENTENDER DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER EXECUTADO – SIMEI FERNANDES HUGUNIM/CINTIA HUGUINIM
DALMLAGRO
DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO.
FINALIDADE - INTIMAR O EXEQÜENTE NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA DOS TERMOS DO
AUTOS N.º 7.410/2004
R. DESPACHO DE FLS. 43, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR NO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
EXEQÜENTE - VILAÇA E FILHO LTDA - ME
EXECUTADA – ROBERTO RIBEIRO MARTINS
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. ANTÔNIOAUTOS N.º 6.985/2004
MESSIAS PEREIRA NETO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DIREITO, EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE TER DECORRIDO O EXEQÜENTE - EDSON VIEIRA DA SILVA
EXECUTADA – OSVALDO SINVAL RODRIGUES TEIXEIRA
PRAZO DA SUSPENSÃO.
92
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. MAULY FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQÜENTE, DR. ANTÔNIO
MARTINS DA SILVA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,MESSIAS PEREIRA NETO BEM COMO A EXECUTADA DOS TERMOS DA
EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI.
R. SENTENÇA DE FLS. 32 QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO
ART. 267, III DO CPC.
AUTOS N.º 7.590/2004
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 7.594/2004
EXEQÜENTE - BATUTA CONFECÇÕES LTDA - ME
AÇÃO DE COBRANÇA
EXECUTADO – EUZILENE BRITO DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE - ELIAS JOSÉ DA COSTA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE EXECUTADA - ATAIDE SILVA
FLS. 10, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART.794, I DO FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
CPC.
FLS. 07, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, III DO
CPC
AUTOS N.º 7.623/2005
AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOS N.º 7.285/2004
REQUERENTE - G.M. COMÉRCIO LTDA - ME
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDA – ALINE MOURA CASULA
EXEQÜENTE - MELISSA GOMES DE PAIVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DO R. SENTENÇA DE EXECUTADO – TELEST CELULAR S/A
FLS. 08, EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII DO FINALIDADE - INTIMAR OS ADVOGADOS DO EXECUTADO, DRª SELMA
CPC.
CRUZ E DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 108/110, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
AUTOS N.º 7.065/2004
INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESSARCIR A REQUERENTE,
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
O VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), BEM COMO, QUE SEJA
REQUERENTE - MARIONE OGGIONE LIMA BENINCA - ME
FORNECIDO A MESMA AS CONTAS DETALHADAS DO SEU CELULAR,
REQUERIDA – FLAVIA CARDOSO MARTINS
DEVENDO AS MESMAS CONSTAR A DURAÇÃO EM HORA, MINUTOS E
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DO R. SENTENÇA DE SEGUNDOS DE TODAS AS LIGAÇÕES REALIZADAS E JULGOU EXTINTO
FLS. 23, EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII DO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, BASE NO ART. 269, I DO
CPC.
CPC.
AUTOS N.º 6.385/2004
BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE - DILOMA BASTOS ALVES - ME
SIMONE SOARES LIMA COSTA
EXECUTADO – AURENILDO LOPES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 09, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, III DO
CPC.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AUTOS N.º 6.892/2004
AÇÃO DE COBRANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE - SIMEÃO JACOB RIZZO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
EXECUTADO - EDGAR ROSA NEVES
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA EXEQÜENTE, DRª ROSEMAR
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO, BEM COMO O EXECUTADO DOS JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 09, QUE EXTINGUIU O PROCESSO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES
PORTINHO
COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS
AUTOS N.º 6.166/2004
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO
REQUERENTE - LIMA E MORAES LTDA - ME
SANTO
REQUERIDA – MARCELO BOLZAN
FINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. INTIMADOS:
ANTÔNIO MESSIAS PEREIRA NETO, BEM COMO O REQUERIDO DOS
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO ALDAHIR FONSECA FILHO
ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING ALBUQUERQUE
COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.
ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
AUTOS N.º 6.458/2004
APARECIDA LEAL SILVEIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EXEQÜENTE - PIRES E BRAGA LTDA - ME
AUGUSTO CÉSAR DA FONSECA ALMEIDA
EXECUTADO – ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO EXEQÜENTE, DRª ROSEMAR BIANCA V. LIMONGE RAMOS
POGGIAN CATERINQUE CARDOZO BEM COMO A EXECUTADA DOS CARLINA LEMOS PICANÇO
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 QUE EXTINGUIU O PROCESSO CARLOS ALBERTO BAIÃO
CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
COM BASE NO ART. 267, III DO CPC.
CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY
CLEMILDO CORRÊA
AUTOS N.º 5.099/2003
CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EXEQÜENTE - JONAS GERVÁSIO - ME
DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
EXECUTADA– PAULO DELFINO DE CARVALHO
93
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
DAIR ANTÔNIO DARÓS
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
EVERALDO VASQUEZ BUTTER
EVERALDO VASQUEZ BUTTER
EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
GETÚLIO DE VITA RODRIGUES
GILVAN LUIS DA SILVA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
GUSTAVO MOULIN COSTA
HELIO ALVES DA ROCHA
HIGNER MANSUR
IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
JARDEL FÁVERO JUNIOR
JEFFERSON VALENTE MUNIZ
JOÃO APRÍGIO MENEZES
JOÃO CARLOS ASSAD
JOÃO APRÍGIO MENEZES
JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
LEANDRO BASTOS PINHEIRO
LIDIA MARIA SANTOS
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
LUIZ ROBERTO MOURA
MARCELO SCHIAVINI COSSATI
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
MARIA DA PENHA GOMES SOARES
MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
ORLANDO BERGAMINI
PAULO DE SOUZA JUNIOR
PAULO ROBERTO ASSAD
PEDRO PAULO BICCAS
PEDRO PAULO VOLPINI
PIETRANGELO ROSALEM
RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
RIVAIR CARLOS DE MOURA
ROBERTO DEPES
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
ROGÉRIO TORRES
ROSIANE APARECIDA CALEGARI
SAMUEL ANHOLETE
SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
SELÇO DALTO
SÉRGIO LIMA FREITAS JUNIOR
UARLEM DE ASSIS BARBOSA
UDNO ZANDONADE
VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
VANDERLAAN COSTA
VICENTE RODRIGUES
WALTER TEIXEIRA DE MELLO
WELITON ROGER ALTOÉ
WILMA CHEQUER BOU-HABIB
WILSON MARCIO DEPES
WILSON ROBERTO ARÊAS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
11739/04 - 011040109776 - RESCISÃO CONTRATUAL C/C
INDENIZAÇÃO ...
ALVINA CARVALHO FERREIRA X LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERÉ
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80-82, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "...POSTO ISSO, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL
NO BOJO DESTE PROCESSO. EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE SE
OFICIE O CRI DA COMARCA DE MARATAÍZES (ES) E A JUNTA
COMERCIAL DESTE ESTADO PARA QUE NÃO PROCEDAM A
TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS OU COTAS SOCIAIS EM NOME DO
RÉU. INTIMEM-SE. RENOVE-SE A CITAÇÃO DO RÉU, POIS A CARTA DE
CITAÇÃO ANTERIOR FOI EXPEDIDA EM 26/10/2004 E ATÉ O PRESENTE
MOMENTO NÃO RETORNOU O AVISO DE RECEBIMENTO. C. DE
ITAPEMIRIM, 13 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA.
JUIZ SUBSTITUTO".
DRA. ROSIANE APARECIDA CALEGARI E DR. ROBERTO DEPES
100030034357 - SUSCITAÇÃO DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,
EM CINCO DIAS.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
10988/02 - 011990345610 - USUCAPIÃO
MOISÉS BARONI
PARA RETIRAR EM CARTÓRIO O MANDADO DE TRANSCRIÇÃO DO
IMÓVEL USUCAPIENDO.
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
10869/02 - 011020604580 - MONITÓRIA
UNIMED CACH. COOP. TRABALHO MÉDICO X DORIS DA SILVA
MONTEIRO
DEFERINDO O REQUERIDO A FLS. 65.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
11783/05 - 011040134170 - BUSCA E APREENSÃO
UNIBANCO S.A. X ONERIO FARIA PEREIRA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35
VERSO E CÓPIA DO RECIBO DE FLS. 36.
DR. VANDERLAAN COSTA E DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
11209/02 - 011020683204 - EMBARGOS DE DEVEDOR
TRANSPORTES SÃO PEDRO LTDA X POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA
"...POSTO
ISSO,
JULGO
IMPROCEDENTE
O
PEDIDO.
EM
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, §
4º, DO CPC. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 24 DE JANEIRO DE
2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
9121/96 - 011980113432 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
WILLEX IND. COM. DE CONFECÇÕES LTDA X BRAGA BARBOSA GOMES
PARA MOVIMENTAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. WILSON ROBERTO AREAS E DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
11129/02 - 011020666142 - EMBARGOS DE DEVEDOR
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE C. ITAPEMIRIM X R.D.B. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39-41, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "...POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA DECLARAR O EXCESSO DE EXECUÇÃO
EM RAZÃO DA NÃO OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS APONTADOS NA
SENTENÇA JUDICIAL QUE A ENSEJOU. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, E
CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00
(OITOCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC. P.R.I.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 20 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE
OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
94
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, DRA. WILMA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, ACOSTADA A FLS. 86 VERSO E AUTO DE ENTREGA DE FLS. 87.
CHEQUER BOU-HABIB E DR. ORLANDO BERGAMINI
DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, NO
PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
9496/97 - 011970040017 - REGRESSIVA DE COBRANÇA
ITACAR VEÍCULOS LTDA X CARLOS EDUARDO SANTANA CUNHA
DRA. DAGMAR DE SOUZA BERNARDO
DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 104, PELO
11279/03 - 011030701137 - USUCAPIÃO
PRAZO DE 90 DIAS.
ELIZA DA SILVA SOUZA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
A FLS. 40 VERSO.
DR. WALTER TEIXEIRA DE MELLO
11052/02 - 011020650914 - EXECUÇÃO
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
CLARICE FREITAS DOS SANTOS X CLAUMYR FARIA
PARA MOVIMENTAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
10231/99 - 011990383348 - DEPÓSITO
VILA VELHA ADM. CONSÓRCIO X SEILDO FERNANDES DA SILVA
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 98 VERSO, OBSERVANDO-SE O DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 98.
11219/02 - 011020685977 - EXEC. TÍTULO EXTRAJUDICIAL
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA-FAFI X MARIA NEIVA GOMES THOMAZ
DR. AUGUSTO CÉSAR DA FONSECA ALMEIDA
DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 57-58.
11796/05 - 011050007589 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
ZEFERINO CASOTI X SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
LTDA
11388/03 - 011030749805 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, ADEQUANDO-A DE SICOOB X IND. EMPRESARIAL REAL LTDA E OUTROS
ACORDO COM O QUE CONSTA NO ART. 276 DO CÓDIGO DE DEFERINDO O PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
PROCESSO CIVIL.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DR. PEDRO PAULO BICCAS
11142/02 - 011020670128 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
11795/05 - 011050006961 - EXECUÇÃO
SICOOB X ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO E OUTRO
INVESTSUL FOMENTO MERCANTIL LTDA X ÂNGELA MARIA DEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS. 74.
GONÇALVES MONTEIRO
EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
NOVA PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, EXCLUINDO-SE OS 11407/03 - 011030754839 - BUSCA E APREENSÃO
VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOSÉ SABADINI JUNIOR
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 51-52,
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
EM 05 DIAS.
11787/05 - 011050002176 - MONITÓRIA
BANESTES S.A. X ANA CAROLINA DA COSTA MENDES
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, NO QUE TANGE AO ART. 11591/04 - 011040043777 - BUSCA E APREENSÃO
282, V, EXCLUINDO-SE DESDE LOGO O VALOR ALVITRADO A TÍTULO BANCO PANAMERICANO S/A X LELIO FRANÇA
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR SER A PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 32.
FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO, BEM COMO, POR SEREM
INEXIGÍVEIS, EM CASO DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
MONITÓRIO. ART. 1102C, § 1º, CPC.
11223/02 - 011020686587 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO PANAMERICANO S/A X CARLOS ROBERTO CANDIDO
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
DEFERINDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 46.
9780/98 - 011980148438 - REPARAÇÃO CIVIL
LUCIO PINTO X SEBASTIÃO ARY CORRÊA
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
PARA MOVIMENTAR O FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 11745/04 - 011040112853 - SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO ...
RONALD SOARES SILVA X CITÁGUA S/A
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PARA EMENDAR A INICIAL NO QUE TANGE AO PEDIDO DE CITAÇÃO,
11777/04 - 011040129717 - EXECUÇÃO
POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE RITO SUMÁRIO E NÃO ORDINÁRIO,
BANESTES S.A. X WALDIR FERNANDES LEITE E OUTRA
SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS. 23
VERSO E SEGUINTES.
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI
11382/03 - 011030748138 - PEDIDO DE FALÊNCIA
DR. VICENTE RODRIGUES
LUBRIL LUBRIF. COM. E REPR. LTDA X GRAMBRASIL GRANITOS DO
10955/02 - 011020640915 - DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
BRASIL S/A
ADLER BALDOTTO X INCAUTO LTDA E OUTRO
DEFERINDO O PEDIDO DE VISTAS POR 05 DIAS, CONFORME
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS. 83 REQUERIDO ÀS FLS. 60.
VERSO.
DR. SELÇO DALTO
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
10003/99 - 011990287614 - DEPÓSITO
11706/04 - 011040093319 - USUCAPIÃO
BANCO DO BRASIL S/A X A CONSOLI
MARIA APARECIDA TERRA TONON E OUTRO
PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO ACOSTADO A FLS. 97 E DOCUMENTO.
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. PIETRANGELO ROSALEM
10964/02 - 011020641939 - DEPÓSITO
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO
BANCO VOLKSWAGEN S/A X GEILDO BARCELLOS ESTARNECK
10006/99 - 011990291988 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
95
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA X CARMEM ZUILA DA SILVA AMY JOSÉ DA SILVA
JORDÃO
PARA INDICAR O VALOR ESTIMADO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 132-134, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "... POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DR. BIANCA V. LIMONGE RAMOS
CONDENAR CARMEM ZUILA DA SILVA JORDÃO À RESTITUIÇÃO DO 10825/01 - 011010584461 - ORDINÁRIA
VEÍCULO GM, MONZA GL, ANO 93/94, COR CINZA, CHASSI NIVALDO DE SOUZA X SEGURADORA BRADESCO SEGUROS S.A. E
9BGJG11RRPB021029, CONSOLIDANDO A DECISÃO AO SEU TEMPO OUTRO
DEFERIDA. EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DE PARA RECEBER A APELAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 306-338, EIS QUE A
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, FIEL AO MESMA É INTEMPESTIVA, DE ACORDO COM AS CERTIDÕES DE FLS. 341
ART. 20, §3º, DO CPC, FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR E SEU VERSO.
DO INADIMPLEMENTO DA RÉ AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA
AÇÃO. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 02 DE FEVEREIRO DE DR. PIETRANGELO ROSSALÉM
2005. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
10963/02 - 011020642002 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO VOLKSWAGEN S/A X GEOVANIO ROSA DA SILVA
DRA. RENATA SABRA BAIÃO FIORIO NASCIMENTO
PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO,
11361/03 - 011030738683 - DESPEJO
EM 10 DIAS.
ANTÔNIO RODRIGUES X IVANILDE TEIXEIRA LOUREIRO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71-72, DE TEOR FINAL DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
SEGUINTE: "... POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA 11602/04 - 011040052588 - DEPÓSITO
DECRETAR O DESPEJO, CONCEDENDO À LOCATÁRIA O PRAZO DE 15 UNIBANCO S/A X VANILDO ROMÃO BENINCÁ
(QUINZE) DIAS PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, SOB PENA DE INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS. 61-62, POR TRATAR-SE DE
DESPEJO COMPULSÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 63, § 1º, B DA LEI DEMANDA COM INTERESSE PRIVADO.
8.245/91. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. DR. WILSON MARCIO DEPES
CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E 11009000131-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR BANCO REAL S.A. X MARCELO ATHAYDE VELOSO GAZZONI
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I. CACHOEIRO DE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
ITAPEMIRIM (ES), 02 DE FEVEREIRO DE 2005. BRUNELLA FAUSTINI DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 58,01 (CINQÜENTA
BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
E OITO REAIS E UM CENTAVO), NO PRAZO DE 10 DIAS.
DRA. VANDA DA SILVA LOPES FRAGA
11713/04 - 011040096676 - USUCAPIÃO
GERALDO PASSABOM E OUTRO
PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 14, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
DR. VANDERLAAN COSTA
11747/04 - 011040112861 - USUCAPIÃO
IVONEI MOREIRA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, HOMOLOGANDO A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
DR. GUSTAVO MOULIN COSTA
11049000497-2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NESTLE BRASIL LTDA X ELIZABETH GALIASSO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO VALOR DE R$ 50,91 (CINQÜENTA
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 DIAS.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
11241/02 - 011020689219 - MONITÓRIA
ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA X ERIKA PENHA PESSANHA
DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 41, PELO
PRAZO DE 90 DIAS.
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
11403/03 - 011030753575 - EMBARGOS
BKG MÁRMORES LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DO ESP. SANTO S.A.
DEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO REQUERIDO ÀS FLS. 31, PELO
PRAZO DE 120 DIAS.
DR. VANDERLAAN COSTA
11587/04 - 011040039767 - USUCAPIÃO
ELOÁ ROSA COELHO
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, DE TEOR SEGUINTE: "1- O
IMÓVEL DESTE PROCESSO CERTAMENTE É INTEGRANTE DE UMA ÁREADR. WILSON ROBERTO ARÊAS
MAIOR. PORTANTO, INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS 11291/03 - 011030704453 - MONITÓRIA
CERTIDÃO DO CRI INFORMANDO A QUEM PERTENCE O IMÓVEL BANESTES S/A X RENATO AUGUSTO BENEVIDES MACHADO E OUTRO
USUCAPIENDO OU PROVAR QUE NÃO EXISTE ÁREA MAIOR PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, DE ACORDO COM A
REGISTRADA. 2- DILIGENCIE-SE".
PETIÇÃO DE FLS. 134-137.
DR. HELIO ALVES DA ROCHA
11181/02 - 011020676604 - USUCAPIÃO
EVANDRO DE OLIVEIRA AFFONSO E OUTRO
PARA INDICAR O VALOR ESTIMADO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
11202/02 - 011020682206 - USUCAPIÃO
VASTI MIRANDA COSTA TERRA E OUTRO
PARA INDICAR O VALOR ESTIMADO DO IMÓVEL USUCAPIENDO.
DR. SAMUEL ANHOLETE
11002/02 - 011990361542 - USUCAPIÃO
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
11422/03 - 011030761511 - ORDINÁRIA
WILSON TEIXEIRA PORTUGAL X GRANITOS E MÁRMORES MACHADO
LTDA
PARA MOVIMENTAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
5617/88 - 011040065630 - FALÊNCIA
COMPANHIA ATLANTIC DE PETRÓLEO X COTRAN COMÉRCIO E
TRANSPORTES MOREIRA LTDA
PARA MOVIMENTAR O FEITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
96
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAS CUSTAS DO PROCESSO, INCLUSIVE DO PROTESTO, DESPESAS
DR. ROBERTO DEPES E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO
5096/87 D - 011970071574 - EXECUÇÃO FORÇADA
BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS X TRANSBETO LTDA E VALOR DA CAUSA. CUSTAS EX LEGIS. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO
EM JULGADO, , ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
OUTROS
PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 122, DE TEOR SEGUINTE: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 17 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE
VISTOS ETC. A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM AÇÃO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
EXECUÇÃO, INITIO LITIS, É PROVISÓRIA E PREVISTA PARA HIPÓTESE
DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. DR. PIETRANGELO ROSALEM E DR. CLEMILDO CORRÊA
DEVE TAL VERBA SER SUBSTITUÍDA PELO ARBITRAMENTO AO FINAL 10009/99 - 011990299791 - DEPÓSITO
DETERMINADO PELA SENTENÇA DOS EMBARGOS, CONFORME BANCO VOLKSWAGEN S/A X ELISANDRO NOGUEIRA RODRIGUES
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL RECENTE DO COLENDO SUPERIORPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 125-127, DE TEOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PRETENDIDA FINAL SEGUINTE: "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
DUPLA, INCIDÊNCIA, UMA NA EXECUÇÃO, OUTRA NOS EMBARGOS DO AÇÃO, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO PARA ENTREGA, EM 24
DEVEDOR. ÚNICA SUCUMBÊNCIA, PORÉM. FIXAÇÃO A SER HORAS, DO BEM OU SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, ALERTANDO O
PROCEDIDA NOS EMBARGOS. A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, NO REQUERIDO QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO, PODERÁ LHE SER
LIMIAR DA EXECUÇÃO, É MERAMENTE PROVISÓRIA, DEVENDO SER DECRETADA A PRISÃO CIVIL (ART. 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC),
SUBSTITUÍDA PELO ARBITRAMENTO AO FINAL DETERMINADO NA ASSIM COMO ADVERTINDO-O SOBRE O CONSTANTE NO ART. 905 DO
SENTENÇA DOS EMBARGOS. ENTENDIMENTO MANIFESTADO PELA EG.MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS
CORTE ESPECIAL NO SENTIDO DE QUE, IMPROCEDENTES OS CUSTAS DO PROCESSO, INCLUSIVE DO PROTESTO, DESPESAS
EMBARGOS OU OCORRENDO DESISTÊNCIA, PERMANECE UMA ÚNICA PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ
SUCUMBÊNCIA, POIS TANTO NA EXECUÇÃO COMO NOS EMBARGOS, A POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. AS VERBAS DA CONDENAÇÃO
QUESTÃO É ÚNICA: PROCEDÊNCIA OU NÃO DA DÍVIDA ( ERESP Nº SERÃO CORRIGIDAS MONETARIAMENTE. P.R.I. CACHOEIRO DE
97.466-RJ). SITUAÇÃO PECULIAR DA ESPÉCIE EM QUE A CONDENAÇÃO ITAPEMIRIM (ES), 10 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU
DO RÉU TEVE POR BASE O BENEFÍCIO PATRIMONIAL OBTIDO PELO ROSA. JUIZ DE DIREITO".
CONSTITUINTE, APURADO EM PERÍCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO
CONHECIDO.(RESP 243846/SP, 4ªT. REL. MIN. BARROS MONTEIRO, J. DR. PIETRANGELO ROSALEM
20/02/2003). ASSIM, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À 10671/01 - 011010531967 - DEPÓSITO
CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E DA AVALIAÇÃO, BANCO VOLKSWAGEN S/A X ARISTIDES ALTOÉ
DEVENDO SER INCLUÍDA A VERBA RELATIVA A HONORÁRIOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96-97, DE TEOR FINAL
ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO E SEGUINTE: "... ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DEC.
EXCLUÍDA AQUELES ARBITRADOS INITIO LITIS (PROCESSO Nº LEI N. 911/69 E ART. 902 DO CPC, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE
5.339/87). I-SE. EM 02/02/2005. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA AÇÃO DE DEPÓSITO PARA CONDENAR O RÉU, COMO DEVEDOR
DE DIREITO".
FIDUCIÁRIO EQUIPARADO A DEPOSITÁRIO, DEVENDO SER EXPEDIDO
MANDADO PARA ENTREGA, EM 24 HORAS, DO BEM OU SEU
DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO E DRA. APARECIDA EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SEGUNDO ESTIVAMAÇÃO DA AUTORA,
LEAL SILVEIRA
ALERTANDO O REQUERIDO QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO, PODERÁ
10176/99 - 011990373240 - REIVINDICATÓRIA
LHE SER DECRETADA A PRISÃO CIVIL COMO DEPOSITÁRIO INFIEL
JOSÉ VILELA DA PASCHOA X CARMEM LUCIA FIORI VILELA
(ART. 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), ASSIM COMO ADVERTINDO-O
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 273, DE TEOR SEGUINTE: SOBRE O CONSTANTE NO ART. 905 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
"INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO,
COM RELAÇÃO AO PEDIDO E AO VALOR À CAUSA, EIS QUE A INCLUSIVE DO PROTESTO, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
SENTENÇA DE FLS. 136/139 É ILÍQUIDA COM RELAÇÃO A ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA
INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS E LÍQUIDA COM RELAÇÃO À CAUSA. AS VERBAS DA CONDENAÇÃO SERÃO CORRIGIDAS
CONDENAÇÃO RELATIVA À VERBA HONORÁRIA, SOB PENA DE MONETARIAMENTE. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO,
INDEFERIMENTO. EM TEMPO: INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA SEARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO
MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 247/248, EM 05 DIAS.
DE ITAPEMIRIM (ES), 30 DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNO DE OLIVEIRA
FEU ROSA. JUIZ DE DIREITO".
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO E DRA. ALESSANDRA LIGNANI DE
9588/97 - 011970068000 - REPARAÇÃO CIVIL
SOLIMAR PEDRO ALTOÉ X JOSÉ ROBERTO ROSA DA SILVA E OUTROS
MIRANDA STARLING ALBUQUERQUE
PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA, EM 05 DIAS, NOS TERMOS 10392/00 - 011000450491 - RESSARCIMENTO DE DANOS
DA LEI 1050/60, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG.
INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO X EMBRATEL
S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 165-168, DE TEOR
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
FINAL SEGUINTE: "... POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
10.069/99011000487352
PARA CONDENAR EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JUVERCINO EDUARDO DE OLIVEIRA X ROSELI DE OLIVEIRA SANTOS ETELECOMUNICAÇÕES - A PAGAR A INDIANA COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS E RONILDO DADALTO A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.131,97 (TRÊS
OUTRO
MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E R$
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O GRAVO RETIDO NO PRAZO DE LEI
1.100,00 (MIL E CEM REAIS), RESPECTIVAMENTE, CORRIGIDOS O
PRIMEIRO, DESDE 24.09.98, E O SEGUNDO, DESDE 09.03.99,
DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DESDE A DATA DA CITAÇÃO. EM
10539/00 - 011000489044 - CAUTELAR INOMINADA
CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
SENILDA DE LIMA GUIMARÃES X ANTÔNIO ROBERTO DA CRUZ
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73, DE TEOR FINAL ART. 269, I, DO CPC, E CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS
SEGUINTE: "... ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NA FORMA DO
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III ART. 20, §3º, DO CPC, ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), 04
97
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ DE DRA. LIDIA MARIA SANTOS
DIREITO".
11535/04 - 011040011113 - BUSCA E APREENSÃO
CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA X LARA BATISTA PINHEIRO
DR. ROGÉRIO TORRES E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, HOMOLOGANDO
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "... HOMOLOGO
11166/02 - 011020674799 - MONITÓRIA
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
CÉLIA TUNHOLI CARDOSO X RUY VOLPATO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52-54, DE TEOR ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
FINAL SEGUINTE: "...DIANTE DO EXPOSTO, COM ALICERCE NO ART. SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII
DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REVOGO O AUTO DE BUSCA E
1102 C, PARÁGRAFO 3º DO CPC, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS,
CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, APREENSÃO ACOSTADO ÀS FLS. 22, DEVENDO A AUTORA DEVOLVER
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO NA O BEM APREENDIDO AO REQUERIDO, EM 05 DIAS. OFICIE-SE O
FORMA PREVISTA NO LIVRO II, TÍTULO II, CAPÍTULO IV (ART. 652), DO DETRAN-ES PARA QUE PROVIDENCIE AS DEVIDAS BAIXAS NA
CPC. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO
DESPESAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NA INICIAL, COM A DEVIDA
FIXO EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA. P.R.I. CACHOEIRO DE JUNTADA DE CÓPIAS AUTENTICADAS. CUSTAS REMANESCENTES, SE
ITAPEMIRIM, 30 DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNO DE OLIVEIRA FEU EXISTENTES, A CARGO DA REQUERENTE. P.R.I. CERTIFICADO O
TRÂNSITO
EM
JULGADO,
ARQUIVE-SE,
OBSERVADAS
AS
ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE JANEIRO
DE 2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
DR. LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
10910/02-011020627268 - INTERDITO PROIBITÓRIO
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER
DANILO DE BACKER X ANGELO AGOSTINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42-43, 11775/04 - 011040127661 - EXECUÇÃO
HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DE TEOR FINAL FEVIT X MIGUEL APARECIDO IAMUNDO
SEGUINTE: "... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28-29, DE TEOR FINAL
DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, SEGUINTE: "... EM FACE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM ARTIGO 295, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PETIÇÃO INICIAL. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO
REMANESCENTES, SE HOUVEREM, DE ENCARGO DA PARTE AUTORA. SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO MESMO
P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DIPLOMA LEGAL. CUSTAS EX LEGIS. SEM CONDENAÇÃO EM VERBA
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO DE HONORÁRIA, EIS QUE A RELAÇÃO JURÍDICA NÃO FOI ANGULARIZADA.
ITAPEMIRIM, 15 DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, ARQUIVE-SE. P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 DE
BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
DEZEMBRO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE
DIREITO".
DR. PAULO ROBERTO ASSAD E DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
10343/00 - 011000423811 - BUSCA E APREENSÃO
DRA. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
COMPASS LTDA X ESP. DE MARIA AUXILIADORA POLONINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80-81, DE TEOR FINAL 11579/04 - 011040035039 - USUCAPIÃO
SEGUINTE: "... QUANDO A QUESTÃO DE MÉRITO É DE FATO E DE JOSÉ GERALDO DE AZEVEDO
DIREITO, É NECESSÁRIO AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, DE TEOR FINAL
O JUIZ CONSIDERE SUFICIENTES AO SEU CONVENCIMENTO OS SEGUINTE: "... POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM
DOCUMENTOS COLACIONADOS ATÉ ENTÃO. NÃO SE FALA EM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III
CERCEAMENTO DE DEFESA SE A PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA PARA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADO
O BOJO DOS AUTOS É SUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DE PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. CERTIFICADO O TRÂNSITO,
CONVICÇÃO DO JULGADOR E NÃO DEMONSTRANDO FATOS ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CACHOEIRO
RELEVANTES OU PERTINENTES A ENSEJAREM DILAÇÃO PROBATÓRIA.DE ITAPEMIRIM, 20 DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI
PORTANTO, CABE A DECISÃO ANTECIPADA DA LIDE NA FORMA BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
AUTORIZADA PELO ART. 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, POIS PRESENTES AS CONDIÇÕES QUE ENSEJAM O JULGAMENTO DR. LEANDRO BASTOS PINHEIRO E DR. MARIA DA PENHA GOMES
ANTECIPADO DA CAUSA É DEVER DO JUIZ ASSIM PROCEDER. P.R.I. SOARES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE 11365/03 - 011030740747 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
ORLIETE FERREIRA DA SILVA X CACHOEIRO CAMBIO E TURISMO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 DE TEOR
SEGUINTE: "VISTOS ETC. NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC, JULGO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO AJUIZADA POR ORLIETE FERREIRA
11584/04 - 011040038538 - BUSCA E APREENSÃO
DA SILVA CONTRA CACHOEIRO CÂMBIO E TURISMO LTDA. CUSTAS
BANCO PANAMERICANO S/A X ALEXANDER CORRÊA FABRICIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, HOMOLOGANDO PELO EXECUTADO. APÓS, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS E
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "... HOMOLOGO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, BEM COMO CERTIFICADO O
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO TRÂNSITO, ARQUIVE-SE. P.R.I. EM 16/12/04. BRUNELLA FAUSTINI
ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII
DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OFICIE-SE O DETRAN-ES PARA QUE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. JARDEL FÁVERO JUNIOR
PROVIDENCIE O DEVIDO DESBLOQUEIO DO VEÍCULO. CUSTAS, SE 11425/03 - 011030763087 - EXECUÇÃO FORÇADA
HOUVEREM, A CARGO DA AUTORA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM UNIBANCO S/A X JJ MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTROS
JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, JULGANDO
P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO
OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES A CARGO
98
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DOS REQUERIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ ARBITRADO ALVINA CARVALHO FERREIRA X LUCIANO HEBER GARCIA QUINDERÉ
ENTRE AS PARTES.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 80-82, DE TEOR FINAL
SEGUINTE: "... POSTO ISSO, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL
DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES E DR. ARNALDO ARRUDA DA NO BOJO DESTE PROCESSO. EM CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO QUE SE
OFICIE O CRI DA COMARCA DE MARATAÍZES (ES) E A JUNTA
SILVEIRA
COMERCIAL DESTE ESTADO PARA QUE NÃO PROCEDAM A
11603/04 - 011040053305 - ORDINÁRIA
SONEA ARCANJO TAVARES X UNIBANCO SEGUROS AIG & TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS OU COTAS SOCIAIS EM NOME DO
RÉU. INTIMEM-SE. RENOVE-SE A CITAÇÃO DO RÉU, POIS A CARTA DE
PREVIDÊNCIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, CITAÇÃO ANTERIOR FOI EXPEDIDA EM 26/10/2004 E ATÉ O PRESENTE
HOMOLOGANDO A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES AUTOS, PARA MOMENTO NÃO RETORNOU O AVISO DE RECEBIMENTO. C. DE
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM ITAPEMIRIM, 13 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA.
CONSEQÜÊNCIA,
JULGANDO
EXTINTO
O
PROCESSO
COM JUIZ SUBSTITUTO".
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
CUSTAS REMANESCENTES À CARGO DA REQUERIDA. HONORÁRIOS DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES E DR. SÉRGIO LIMA FREITAS JUNIOR
ADVOCATÍCIOS JÁ DISTRIBUÍDOS ENTRE AS PARTES.
11494/03 - 011030800194 - FALÊNCIA
ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A X NILDO ULTRAMAR E CIA. LTDA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50-51, DE TEOR
DR. UDNO ZANDONADE E DR. VANDERLAAN COSTA
FINAL SEGUINTE: "... NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ART.
11443/03 - 011030768730 - BUSCA E APREENSÃO
SANTANDER NOROESTE SEGURADORA S.A X RACHEL LIMA MOREIRA 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82-83, DE TEOR FINAL HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELO
SEGUINTE: "... O INTERESSE PROCESSUAL, QUE É INSTRUMENTAL E REQUERENTE. EM CONSEQÜÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
SECUNDÁRIO, QUALIFICA-SE PELA NECESSIDADE QUE TEM O AUTOR 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTA A
DE OBTER, ATRAVÉS DO PROCESSO, A PROTEÇÃO AO INTERESSE PRESENTE EXECUÇÃO. NÃO HAVENDO DEPÓSITO ELISIVO, DEFIRO O
SUBSTANCIAL. DESTA MANEIRA, O INTERESSE PROCESSUAL ESTÁ DESENTRANHAMENTO E A ENTREGA DOS TÍTULOS AO REQUERIDO,
LOCALIZADO NA UTILIDADE E NA NECESSIDADE DO PROCESSO MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
COMO INSTRUMENTO APTO À APLICAÇÃO DO DIREITO OBJETIVO AO AINDA NÃO HAVIAM SIDO ARBITRADOS POR ESTE JUÍZO MAS, JÁ
CASO CONCRETO. COM O DEPÓSITO EFETUADO PELA REQUERIDA, A FORAM OBJETO DO ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES. AS
PRESENTE AÇÃO PERDEU O OBJETO POR FALTA DE INTERESSE CUSTAS FINAIS, CASO EXISTAM, SÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM
PROCESSUAL. UMA VEZ QUE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE DEVE DO REQUERENTE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
INFORMAR A CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL, ENTENDO QUE DEVERÁ AUTOS. P.R.I.C. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 29 DE DEZEMBRO DE
A PARTE RÉ ARCAR COM ESTE ÔNUS, POIS FOI ELA QUEM DEU CAUSA 2004. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
OBJETIVAMENTE INJURÍDICA AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO.
ANTE TO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. 11755/04-011040118629 - ORDINÁRIA E INDENIZAÇÃO POR ATO
CONDENO A REQUERIDA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ILÍCITO
QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. GILSON MARTINS RIBEIRO X CIA. ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO
REVOGO A LIMINAR DE FLS. 49. AUTORIZO O LEVANTAMENTO PELA E OUTRO
PARTE AUTORA DO VALOR DEPOSITADO. CERTIFICADO O TRÂNSITO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85-86, DE TEOR FINAL
EM JULGADO E NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE, SEGUINTE: "... ANTE TODO O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. C. DE ITAPEMIRIM, 30 COM FUNDAMENTO NO ART. 295, VI DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA,
DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
DIREITO".
FORMA DO ART. 267, I DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS
PROCESSUAIS EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA AJG. SEM
HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA NÃO FOI
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
ANGULARIZADA. CERTIFICADO O TRÂNSITO E NÃO HAVENDO
11660/04 - 011040087121 - BUSCA E APREENSÃO
PENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
BANCO PANAMERICANO S/A X ROSEMARY APARECIDA VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, HOMOLOGANDO P.R.I. C. DE ITAPEMIRIM, 30 DE DEZEMBRO DE 2004. BRUNELLA
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, DE TEOR FINAL SEGUINTE: "... HOMOLOGO FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO".
A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO DR. LUIZ ROBERTO MOURA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII 6474/89 D - 011980097940 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OFICIE-SE O DETRAN-ES PARA QUE VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X CAETÉ VEÍCULOS LTDA
PROVIDENCIE O DEVIDO DESBLOQUEIO DO VEÍCULO. CUSTAS, SE PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO ACOSTADOS ÀS FLS.
HOUVEREM, A CARGO DA AUTORA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM 190-191.
JULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
P.R.I. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 13 DE JANEIRO DE 2005. BRUNO DE DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
OLIVEIRA FEU ROSA. JUIZ SUBSTITUTO".
9749/98 - 011980128323 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANESTES S/A X MARIA DA PENHA VIRIATO CUNHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E DR. JOÃO CARLOS ASSAD
FLS. 90 VERSO.
9515/97 - 011970068471 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
BANESTES S/A X DIRCEU CADE VIEIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO ACOSTADO A DR. UARLEM DE ASSIS BARBOSA E DR. PEDRO PAULO VOLPINI
FLS.108-119, E REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO.
EXPEDIENTE DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO Nº 6536/98
TEVALDO FERREIRA OLIOSI X GRANBRASIL S/A
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
11739/04 - 011040109776 - RESCISÃO CONTRATUAL C/C
INDENIZAÇÃO ...
99
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA REQUEREREM A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº MARIA MADALENA NUNES MARTINUSSO X RODOFINO TRANPORTES
6536/98, UMA VEZ QUE NÃO FOI POSSÍVEL A LOCALIZAÇÃO DOS LTDA
MESMOS.
INDENIZAÇÃO
DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
ACORDO DE FLS. 411/413, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 794, II DO CPC.
10679/01 - 011010533468 - MONITÓRIA
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA ICE X ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NETO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO ACOSTADO ÀS FLS. 91 E DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DOCUMENTOS.
11.463/03 - 011030782194
BANCO PANAMERICANO S/A X REGINALDO PAULO DOS SANTOS
DR. HIGNER MANSUR
BUSCA E APREENSÃO
11099/02 - 011020660772 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PARA, EM CINCO DIAS, RETIRAR A DEPRECATA EM CARTÓRIO A FIM
ADINIZ MODENESI X JOÃO ANTÔNIO GALDENCIO DA SILVA E OUTRO DE PROCEDER A SUA DISTRIBUIÇÃO, COMPROVANDO EM TRINTA
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O LAUDO DE DIAS
AVALIAÇÃO APRESENTADO ÀS FLS. 56-58.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
11.789/05 - 011050003968
11271/03 - 011030699430 - ORDINÁRIA
BANCO BRADESCO S/A X PACHECO E VARGAS E OUTROS
BANCO FINASA S/A X GRANBRASIL S/A
EXECUÇÃO
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO QUE TANGE AO VALOR
NO VALOR DE R$ 89,11 (OITENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), DA CAUSA, EXCLUINDO DO TOTAL DA DÍVIDA OS HONORÁRIOS
NO PRAZO DE DEZ DIAS.
ADVOCATÍCIOS
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
7586/91 - 011970070451 - REPARAÇÃO DE DANOS
11.791/05 - 011050003943
SEBASTIÃO MARQUES X ROCHABRÁS LTDA
BANCO BRADESCO S/A X PACHECO E VARGAS E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO
FLS. 141 VERSO.
PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO QUE TANGE AO VALOR
DA CAUSA, EXCLUINDO DO TOTAL DA DÍVIDA OS HONORÁRIOS
DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
ADVOCATÍCIOS
11782/05 - 011050000022 - USUCAPIÃO
ROBERTO VARGAS MENDES
DR. SAMUEL ANHOLETE
PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, RETIRAR EM CARTÓRIO O EDITAL E 11.786/05 - 011050002184
PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO, UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL E ADELIA DOS SANTOS DARIO E OUTRO
DUAS NA IMPRENSA LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
USUCAPIÃO
DO R. DESPACHO DE TEOR SEGUINTE: "1- DEFIRO A AJG. 2- APESAR
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
DE ERRÔNEA A INVOCAÇÃO DO TEXTO LEGAL, NÃO HÁ QUE SE
FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL, UMA VEZ QUE NO PEDIDO E NA
11742/04 - 011040111129 - EXECUÇÃO
CAUSA DE PEDIR ESTÁ IMPLÍCITO SEU OBJETIVO. TRATA-SE
ITACAR CAMINHÕES LTDA X UANDERSON DA SILVA PIANES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS PORTANTO, DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1238 E 1243 DO
CPC). 3- INTIME-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
FLS. 21 VERSO.
DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, NO QUE TANGE AO PEDIDO E SUAS
ESPECIFICAÇÕES, JUNTANDO TAMBÉM AOS AUTOS OS DOCUMENTOS
DRA. CARLINA LEMOS PICANÇO
DE AMBOS OS AUTORES. 4- DESENTRANHE-SE A CERTIDÃO DE FLS. 07
11753/04 - 011040115799 - EXECUÇÃO
DEVOLVENDO-A AO PATRONO DA PARTE AUTORA, EIS QUE
BANDES S/A X O.P. FONTES & CIA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS DESNECESSÁRIA AO PROCESSO. 5- O IMÓVEL OBJETO DESTE
PROCESSO CERTAMENTE É INTEGRANTE DE UMA ÁREA MAIOR.
FLS. 41 VERSO.
INTIME-SE O AUTOR PARA JUNTAR AOS AUTOS EM 10 DIAS, CERTIDÃO
DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E DR. CARLOSDO CRI INFORMANDO A QUEM PERTENCE A ÁREA MAIOR ONDE SE
SITUA O IMÓVEL UDUCAPIENDO, OU PROVAR QUE NÃO EXISTE
ROBERTO GOUVEA DERCY
TAMBÉM QUALQUER ÁREA MAIOR REGISTRADA. 6- DILIGENCIE-SE."
10.266/99 - 011990392612
CASEMIRO COSTA FILHO X MARCO ANTÔNIO BASRCELOS RIBEIRO
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, EM 11.738/04 - 011040108950
AISIA DAS GRAÇAS MORAES THIEBAUT X BANCO BRADESCO S/A
05 DIAS
ORDINÁRIA
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI
DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. PEDRO PAULO VOLPINI
9940/98 - 011980249483 E AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
C. ITAPEMIRIM, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
ESPECIAL
MARSAL MÁRMORES SALVIANO X NELI DA CRUZ VALPASSOS E OUTROS
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
EMBARGOS A EXECUÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ E JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
8586/94 - 011970044985
AUDIÊNCIAS DO MÊS DE MARÇO/05
100
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
LUCIANO JOSÉ FERREIRA E OUTRO X RM BRASIL COM. IMP. EXPORT.
JUÍZA DE DIREITO: BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES LTDA E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
PORTINHO
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2005, ÀS 13:30
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DE HORAS.
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESPÍRITO SANTO
C. ITAPEMIRIM, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
INTIMADOS:
ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
JOÃO APRÍGIO MENEZES
RONALDO CYPRIANO
PATRICE L. SABINO
MARIA APARECIDA MARETO
MARCELO TORRES FERNANDES
SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO
LARISSA FARIA MELEIP
CHEIZE BUTERI MACHADO DUARTE
MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: JUIZ ÉZIO LUIZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DRª. ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO 2005.
PROC. 11.418/03 - 011030759887 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ELIEZER PEDROSA X COND. ED. POUBEL
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA INTIMO:
PRELIMINAR PARA O DIA 15/03/2005, ÀS 13:30 HORAS.
DRª MARIA LUCIA CHEIM JORGE E WILSON ROBERTO ARÊAS.
PROC. Nº 3731/03 (011030752338) - USUCAPIÃO
DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES
REQT.: CARLOS ALBERTO GOMES DE LIMA
PROC. 11.799/05 - 011050009403 - COBRANÇA
DO R. DESPACHO DE FLS. 56. AO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
UNIMED CACHOEIRO X ARCI MOULIN BITENCOURT
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DIAS.
PRELIMINAR PARA O DIA 22/03/2005, ÀS 14:30 HORAS.
DR. JOSÉ CARLOS SILVA
PROC. Nº 4063/04 (011040126457) - USUCAPIÃO
DR. RONALDO CYPRIANO E DR. PATRICE L. SABINO
REQT.: ALZELINO DE MELO PEREIRA
PROC. 11.606/04 - 011040056936 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQD.: CIRILO MARTINS CESÁRIO
MATERIAIS E MORAIS
RONALDO CYPRIANO E OUTRO X JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E DO R. DESPACHO DE FLS. 15. A AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS.
OUTROS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE DR. ORLANDO NOVAES FILHO
PROC. Nº 4076/04 (011040133248) - USUCAPIÃO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/04/2005, ÀS 13:30 HORAS.
REQT.: DOMINGOS ANTONIO SARTORI E OUTRO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 17. A AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DRª. MARIA APARECIDA MARETO
DIAS.
PROC. 11.607/04 - 011040059401 - REVISIONAL
JOSETH COELHO MOREIRA X CREDICARD S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
PROC. Nº 1817/97 (011970065246) - EMBARGOS DE TERCEIRO
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/04/2005, ÀS 14:30 HORAS.
REQT.: SANDRO AMARAL BORGES
DR. MARCELO TORRES FERNANDES E DR. SÉRGIO DE LIMA FREITASREQD.: JANE MARY ROZA DA SILVA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
JUNIOR
DA CERTIDÃO DE FLS. 96 VERSO.
PROC. 10901/02 - 011020623077 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
ROGELIO PAES SANTOS X ENCOPEL COM. REPRES. MOTOS LTDA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 1966/97 (011980174335) - AÇÃO MONITÓRIA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2005, ÀS 13:30
REQT.: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACH. ITAPEMIRIM
HORAS.
REQD.: PEDRO PAULO BICCAS
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO E DRª. CLAUDIA ALVES BARBOSA PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 232, E, DOCUMENTOS ACOSTADOS.
COGO
PROC. 10685/01 - 011010534318 - INDENIZAÇÃO
DR. BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO E ALFREDO ERVATTI.
LUCIANE NOLIN PASTRO X TORA TRANSP. IND. LTDA E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE PROC. Nº 2169/98 (011980144841) - EXECUÇÃO
REQT.: CLEUSA MARIA MATHIELLO MARQUES
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/04/2005, ÀS 13:30
REQD.: REGINA DA PENHA PINHEIRO JULIÃO
HORAS.
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE O DECURSO DO PRAZO DE
DRª. LARISSA FARIA MELEIP E DRª. CHEIZE BUTERI MACHADOSUSPENSÃO REQUERIDO.
DUARTE
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. 11641/04 - 011040079912 - RESCISÃO DE INSTR.
PROC. Nº 2295/98 (011980237181) - EXECUÇÃO
CONTRATUAL ...
101
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQT.: BANESTES S/A
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQD.: BAZONI E BAZONI LTDA E OUTROS.
DA CERTIDÃO DE FLS. 18 VERSO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 145 VERSO, E, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.300,00 (HUM DRS. NEY SANTOS VIANNA, ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA, LUIZ
MIL E TREZENTOS REAIS), PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DO CARLOS RIBEIRO MARQUES E SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA.
PERITO AVALIADOR, CONFORME PROPOSTA DE FLS. 150.
PROC. Nº 4007/04 (011040094689) - EMBARGOS A EXECUÇÃO
REQT.: COTECI - COOP. TRABALHO PEDAGÓGICO DE C.I.
DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQD.: PEDRO CARLOS ARAUJO FONSECA
PROC. Nº 2460/99 (011990360049) - EXECUÇÃO
DO R. DESPACHO DE FLS. 71 VERSO . MANIFESTEM-SE AS PARTES.
REQT.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQD.: ROBSON ROBERTE ANDRADE
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO PROC. Nº 4064/04 (011040126473) - EXECUÇÃO
PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, DE CHEQUE NOMINAL À REQT.: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT
CONTADORIA DO JUIZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES NO VALOR REQD.: THIAGO ZAMPIROLLI
DE R$ 105,15 (CENTO E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DO R. DESPACHO DE FLS. 21. AO EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
DESTINADOS AO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PROC. Nº 4065/04 (011040126481) - EXECUÇÃO
PROC. Nº 2512/99 (011990371996) - EMBARGOS
REQT.: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT
REQT.: FERRAMENTAS REAL LTDA
REQD.: JORGE CÁSSIO FERREIRA
REQD.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 21. AO EXEQUENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO
PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, DE CHEQUE NOMINAL À DRª SUELIMAGNA DIAS DE MENDONÇA E SOUZA
CONTADORIA DO JUIZO DA COMARCA DE GUARAPARI/ES NO VALOR CARTA PRECATÓRIA Nº 747/04 (011040104892) ORIUNDA DA 1ª
DE R$ 143,78 (CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO VARA CÍVEL DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SÃO
CENTAVOS), DESTINADOS AO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA FRANCISCO/ES EXTRAÍDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 008030009404
EXPEDIDA.
EM QUE SÃO PARTES:
REQT.: ROBERTO FERREIRA
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
REQD.: MARMORE TREVO S/A
PROC. Nº 2531/99 (011990376813) - MONITÓRIA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQT.: COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDSUL
DA CERTIDÃO DE FLS. 09 VERSO, DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE
REQD.: ANALICE PEREIRA MACHADO E OUTRO.
JUSTIÇA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 116. ÀS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS.
DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E RICARDO TADEU RIZZO
DRS. JOSÉ JULIO FERREIRA E SERGIO ZULIANI SANTOS.
BICALHO. PROC. Nº 123/92 (011990314103) - COBRANÇA
PROC. Nº 3176/02 (011020595960) - MONITÓRIA
REQT.: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIB.
REQT.: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA
REQD.: ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DO ESP. SANTO
REQD.: ALEXSANDRA DALPIERO
PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE O DECURSO DO PRAZO DE
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA SUSPENSÃO REQUERIDO.
DA CERTIDÃO DE FLS. 57 VERSO.
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº 3019/01 (011010541727) - INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 3309/02 (011020645203) - EXECUÇÃO
REQT.: JOSE PAULINO DOS SANTOS
REQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQD.: SEBASTIÃO NASCIMENTO RIBEIRO
REQD.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL ACERCA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DA PENHORA DE FLS. 182, E PETIÇÃO DE FLS. 184/185.
DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº 3168/02 (011020589088) - REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. Nº 3310/02 (011020645195) - MONITÓRIA
REQT.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQD.: MARIZELMA DOS SANTOS FERREIRA
REQD.: FLAVIO LUIZ DA FONSECA AFONSO
DO R. DESPACHO DE FLS. 118. AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO
DO PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO.
DRS. MARIA BERNADETH DIPIANTE E RODRIGO DA CUNHA NEVES.
PROC. Nº 3483/02 (011020671837) - DEPOSITO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQT.: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA
PROC. Nº 3635/03 (011030706912) - EXECUÇÃO
REQD.: LEONARDO PESTANHA DA SILVEIRA
REQT.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE C.I.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQD.: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
DA CERTIDÃO DE FLS. 97 VERSO.
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DOS EXPEDIENTES DE FLS. 48/50.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
PROC. Nº 3568/02 (011020689227) - BUSCA E APREENSÃO
DR. BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI
REQT.: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
PROC. Nº 3929/04 (011040051770) - MONITÓRIA
REQD.: GLOBO CENTRO FORMAÇÃO CONDUTORES A.B LTDA ME
REQT.: LUCIANO SILVA MARQUES
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
REQD.: ALCEIR GASPARI DE OLIVEIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 60 VERSO.
102
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
DRª ALESSANDRA LIGNANI M.S. E ALBUQUERQUE.
PROC. Nº 3780/03 (011030772997) - INDENIZAÇÃO
REQT.: NILCÉIA DA SILVA PEREIRA
REQD.: EMBRATEL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 117, RECEBENDO O RECURSO ADESIVO. AS
CONTRA-RAZÕES, EM 15 (QUINZE) DIAS.
DRS. GILVAN LUIS DA SILVA E KATIANY MARA DE SOUZA.
PROC. Nº 3907/04 (011040031301) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQT.: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQD.: GUMERCINDO FONTOURA DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS. 97. VISTA A PARTE AUTORA.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQT.: NELSON LUIZ NAPOLITANO
REQD.: BRACON VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/24.
DR. EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
PROC. Nº 4062/04 (011040124874) - CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQT.: BELA VISTA AGRO INDUSTRIAL S/A
REQD.: W.F.A. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAS
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA CITATÓRIA (FLS.40).
DRS. IMERO DEVENS, IMERO DEVENS JUNIOR,
ORLANDO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
OLIVEIRA GIANORDOLI, MAURICIO MESQUITA, BRAULIO LUCINDO
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
DE AZEVEDO, E ALFREDO ERVATI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. Nº 3957/04 (011040068360) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQT.: VERGILIO PAZINI
-**********REQD.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
DA R. DECISAÇÃO DE FLS. 70, DEIXANDO DE CONHECER OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,E, DA R. DECISÃO DE FLS. 71,
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
RECONSIDERANDO O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ATINENTE À
ITAPEMIRIM
PERICIA PARA DETERMINAR QUE O AUTOR SEJA O ADIANTADOR DE
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
TAIS DESPESAS.
DRS. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E PATRICE LUMUMBA SABINO.
LISTA Nº 02/2005
PROC. Nº 4004/04 (011040092113) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQT.: MARGARIDA MARIA RIBEIRO GOMES E OUTROS.
JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
REQD.: UNIBANCO SEGUROS S/A
PROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 210. AO AGRAVADO, NO DECÊNDIO LEGAL. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
DRAS. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES, TÂNIA
INTIMO:
BELONIA SCHERRER MOREIRA PINHEIRO.
PROC. Nº 4038/04 (011040111210) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
1 - CP 6993/04 (011.040.083.823)
REQT.: ALCIONE LAMON RICCAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CASTELO-ES
REQD.: JOSE GUALANDI
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA RÉUS: ROLAND FEIERTAG
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSAT E DR. PAULO DURIC CALHEIROS,
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/36, E, CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO.
PARA COMPARECEREM NO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O
DIA 24/02/2005, ÀS 15:30 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA
DRS. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES E ATILIO GIRO MEZADRE.
PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 4046/04 (011040114495) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
REQT.: RODRIGO PAES BARRETO MARCONDES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
REQD.: LIVIA GUERRA BUENO
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, ACERCA
MARCELO MEDEIROS MIGNONI
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 59/66 E DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
67/114).
PROV. 014/99
DRS. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA E MARCELO SCHIAVINI
-**********COSSATI.
PROC. Nº 4051/04 (011040118942) - INDENIZATÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQT.: ROSIENE DA SILVA RIBEIRO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQD.: CASA DA PAZ LTDA
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PARA FINS DE CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 23/30 E DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS.
JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
31/57).
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
DRS. LIDIA MARIA SANTOS E MARIA LUCÍLIA GOMES.
LISTA N.º 004/2005
PROC. Nº 4055/04 (011040121565) - BUSCA E APREENSÃO
REQT.: BANCO BRADESCO S/A
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
REQD.: GUILHERME PINHEIRO TRES
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITO GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.
PERANTE A ESCRIVANIA DESTE JUÍZO, DE CHEQUE NOMINAL À JUÍZA DE DIREITO,
CONTADORIA DO JUIZO DA COMARCA DE VILA VELHA/ES NO VALOR
DE R$ 125,70 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), INTIMO:
DESTINADOS AO PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.
DR. ANTONIO LUCIO ÁVILA LOBO
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
PROC. Nº 4057/04 (011040122308) - REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. N.º 011040001304 - N.º DE ORDEM: 4725/04
103
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
AÇÃO INDENIZATÓRIA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
REQUERENTE: LUCINEI GOMES DE ARAÚJO
ITAPEMIRIM/ES, SITUADA À AV. MONTE CASTELO, S/N, FÓRUM DES.
REQUERIDO: BNL BANK E CREDPREST
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E HORTA DE ARAÚJO, 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 15/02/2005, ÀS 13:00
HORAS, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROC. N.º 011040123892 - N.º DE ORDEM: 5831/04
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA
ITAPEMIRIM/ES, SITUADA À AV. MONTE CASTELO, S/N, FÓRUM DES. REQUERENTE: GILSON FREITAS
HORTA DE ARAÚJO, 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE REQUERIDO: CAIXA SEGUROS (CAIXA SEGURADORA S/A)
ITAPEMIRIM/ES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA
RECLAMADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE
DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14
PROC. N.º 011040103423 - N.º DE ORDEM: 5647/04
HORAS.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GEOFREDO SANTOS FILHO E OUTROS
DR. PEDRO PAULO VOLPINI
REQUERIDO: AVS SEGURADORA S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAPROC. Nº 011.04.002719-2 - Nº DE ORDEM 4933/04
RECLAMADA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14
REQUERENTE: HÉLIO DIAS CARNEIRO FILHO
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
HORAS.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14
DR. JOSÉ RENATO ALTOÉ
HORAS, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE
PROC. N.º 011040128057 - N.º DE ORDEM: 5859/04
OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO
AÇÃO DE COBRANÇA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
REQUERENTE: AGUILAR FRANCISCO ALTOÉ
ITAPEMIRIM/ES, SITUADA À AV. MONTE CASTELO, S/N, FÓRUM DES.
REQUERIDO: VALDIR PROCÓPIO
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HORTA DE ARAÚJO, 4º ANDAR, INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES.
DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2005, ÀS 15:30 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL, AV. MONTE CASTELO, S/N, FÓRUM DES. HORTA DE ARAÚJO,
TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. COMARCA DE COLATINA
DR. LUCIANO DE SOUZA CORTEZ
PROC. N.º 011040069087 - N.º DE ORDEM: 5215/04
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO: JOSÉ MARCOS GOMES SOARES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS:
"EM TEMPO: O REGISTRO REQUERIDO FOI FEITO PELO PRÓPRIO
INTERESSADO ÀS FLS. 12, PORTANTO NADA PARA DEFERIR. I-SE. CI,
27/08/04. CHRISTINA ALMEIDA COSTA."
PRAZO: 05 (DIAS) DIAS.
DR.ª ROSIANE APARECIDA CALEGARI
PROC. N.º 011038008228 - N.º DE ORDEM: 4498/03
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GELSON PEREIRA MARTINS
REQUERIDO: MARCELO DOS SANTOS E ROSIANE APARECIDA
CALEGARI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO - COMARCA DE COLATINA
PORTARIA Nº 003/2005
O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
(1) CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS
ENCAMINHADOS À DIREÇÃO DO FÓRUM ATRAVÉS DO OFÍCIO
CGES-SPD Nº 2125/04, DE 28/12/2004, PROCESSO Nº 14.305/04
(0420165), ORIUNDO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO;
(2) CONSIDERANDO QUE, REFERIDOS DOCUMENTOS
REPORTAM-SE À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
PRATICADAS PELA SERVIDORA MARTA REGATIERI, CONCILIADORA,
LOTADA NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE
COLATINA - ES;
DR.ª SIMONE PAGOTTO RIGO
(3) CONSIDERANDO QUE, SUSPOSTAS IRREGULARIDADES
PROC. N.º 011040007889 - N.º DE ORDEM: 4821/04
IMPLICAM A POSSIBILIDADE DE PRÁTICA DE INFRAÇÕES
AÇÃO DECLARATÓRIA
DISCIPLINARES TIPIFICADAS NO ARTIGO 420, E PARÁGRAFOS, E
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO LEMOS FABRE
ARTIGO 251 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº
REQUERIDO: TELEFÔNICA CELULAR S/A
46/94, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 151/99.
FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
RESOLVE
JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005, ÀS 15:30
(I)
CONSTITUIR
COMISSÃO
PARA,
MEDIANTE
A
HORAS, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA , PROMOVER A APURAÇÃO DAS
OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
EVENTUAIS FALTAS PRATICADAS PELA SERVIDORA MARTA REGATIERI,
104
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONCILIADORA, LOTADA NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DESTA ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES QUE ENVOLVAM SERVENTUÁRIOS
COMARCA DE COLATINA - ES, ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO DO FORO EXTRAJUDICIAL;
E O DIREITO À AMPLA DEFESA, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES
RESOLVE:
CONTIDAS NOS ARTIGOS 419 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
(I) CONSTITUIR COMISSÃO PROCESSANTE PARA, MEDIANTE
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, BEM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
COMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94;
PROMOVER A APURAÇÃO DAS EVENTUAIS FALTAS COMETIDAS POR
(II) DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO ORLANDO JOSÉ MORANDI JÚNIOR E MARIA HELENA DALCUMUNE,
PODER JUDICIÁRIO, VÂNIA REGINA REZENDE DALLA FAVARATO, LUIZRESPECTIVAMENTE TABELIÃO TITULAR E SUBSTITUTA DOS SERVIÇOS
CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN E JOSDILSON BRILHANTE, TODOS REGISTRAL E NOTARIAL - ORLANDO MORANDI JÚNIOR,
LOTADOS NESTA COMARCA DE COLATINA-ES, PARA COMPOREM A ASSEGURANDO-LHE O CONTRADITÓRIO E O DIREITO À AMPLA
COMISSÃO SINDICANTE, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO;
DEFESA, OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS
(III) A COMISSÃO SINDICANTE TERÁ O PRAZO DE 10 (DEZ) 419 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA
DIAS PARA A EMISSÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO, ADMITIDA A SUA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, BEM COMO DA
PRORROGAÇÃO POR 5 (CINCO) DIAS, QUANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94;
O EXIGIREM (LC, ART. 249, § 1º).
(II) DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO
A PRESENTE PORTARIA DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO PODER JUDICIÁRIO, RANIERI MILLI, STELA MATUTINA RENAULT LINTZ
FÓRUM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA VEZ, E E CARLOS ANTÔNIO VALOTTO, TODOS LOTADOS NESTA COMARCA
REMETIDA CÓPIA DELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDORDE COLATINA-ES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PROCESSANTE, SOB
GERAL DA JUSTIÇA.
A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, QUE DEVERÁ INDICAR OUTRO
CUMPRA-SE.
SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS;
(III) A COMISSÃO PROCESSANTE TERÁ O PRAZO DE 30
COLATINA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
(TRINTA) DIAS PARA A EMISSÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO,
ADMITIDA A SUA PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, QUANDO AS
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
CIRCUNSTÂNCIAS O EXIGIREM (LC, ART. 258).
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
A PRESENTE PORTARIA DEVERÁ SER AFIXADA NO ÁTRIO DO
FÓRUM, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA VEZ, E
-**********REMETIDA CÓPIA DELA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR
GERAL DA JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DO JUÍZO - COMARCA DE COLATINA
COLATINA-ES., 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
PORTARIA Nº 004/2005
LINDEMBERG JOSÉ NUNES
O EXMO. SR. DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES,
JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL E
COMERCIAL E DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA
-**********DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
I) CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 419, DO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA, COMPETE AO JUIZ
DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 005/05
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVENTUÁRIO DE CARTÓRIO DO
FORO EXTRAJUDICIAL;
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
II) CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. PAULO ROBSON DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
BOJO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14.364/04 (0422622) DA EGRÉGIA
ESCREVENTE JURAMENTADA: ADRIANA CORREIA GUEDES
CORREGEDORIA, EM 29.12.2004;
III) CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATRIBUÍDAS À ORLANDO JOSÉ
MORANDI JÚNIOR E MARIA HELENA DALCUMUNE, RESPECTIVAMENTEADEMIR DE ALMEIDA LIMA
TABELIÃO TITULAR E SUBSTITUTA DOS SERVIÇOS REGISTRAL E ANGELINA BALARINE
NOTARIAL - ORLANDO MORANDI JÚNIOR - DISTRITO DA SEDE DESTA ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
COMARCA DE COLATINA - ES, NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS CARLOS CEZAR DOS SANTOS
CINTIA MARIA CAIADO FRAGA
SUPOSTAMENTE FALSOS, LAVRADOS NO REFERIDO CARTÓRIO;
IV) CONSIDERANDO QUE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DALNECIR MORELLO
(FALSIFICAÇÃO DE CERTIDÕES NO INTUITO DE OBTER CIDADANIA DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
ITALIANA), IMPLICAM NA POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÕES DOMINGOS SALVIO FIOROT
DISCIPLINARES TIPIFICADAS NO ARTIGO 31, INCISOS I, II E V, DA LEI ELISEU VICTOR SOUSA
FEDERAL Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, FERNANDO JOSÉ DA SILVA
CONSUBSTANCIÁVEIS EM FALTAS QUE SUJEITAM O SEU PRATICANTE FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
ÀS PENALIDADES DE REPREENSÃO, OU MULTA, OU SUSPENSÃO, OU FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PERDA DE DELEGAÇÃO, DEPENDENDO DA GRAVIDADE APURÁVEL EMHENRIQUE SOARES MACEDO
HEULER JOSÉ PRETTI
CONCRETO (ARTIGOS 32, 33 E 34, DA LEI FEDERAL Nº 8.935/94);
V) CONSIDERANDO, POR FIM, A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA HONÓRIO LUIZ GRASSI
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 1994, JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
ART. 247 E SEGUINTES AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JOSÉ LUIZ COELHO
105
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
JOÃO CARLOS BATISTA
KLAUS COUTINHO BARROS
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
PONCIANO REGINALDO POLESI
RODRIGO DALLA BERNARDINA
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
RONOALDO GIARETTA
SANDRO CÔGO
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
SÉRGIO VASCONCE DE OLIVEIRA
SUZANA AZEVEDO CRISTO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
WANDERSON C. CARVALHO
WESLEY MARGOTTO COSTA
WELLINGTON BONINCENHA
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
DOMINGOS SALVIO FIOROT
AÇÃO MONITÓRIA
PN 01403000159 - CÓD. 012/2003
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NILSON CARVALHO FILHO
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO MONITÓRIA
PN 01402004152- CÓD. 169/2002
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NEIDE MARA CHIEPPE PORTUGAL NAGIA PERTEL E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 254, DA LAVRA DO OFICIAL
DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
ANGELINA BALARINE
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO
PN 01403001639 - CÓD. 066/2003
MOTO SCARTON LTDA.
SAULO DE SOUZA RIBEIRO
FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEPOSITAR JUNTA A FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
CONTADORIA DESTA COMARCA O VALOR DE R$ 114.63 (CENTO E AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTES AS PN 01404000562 - CÓD. 021/2004
CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE BANCO DO BRASIL S/A
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, CONFORME REQUERIMENTO DE FLS. JONAS RAFALSKI ROCHA S/A
89/90.
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
ANGELINA BALARINE
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
AÇÃO MONITÓRIA
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
PN 01404003177 - CÓD. 119/2004
DA PRESENTE).
MOTO SCARTON LTDA.
HERIVELTON RISSO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FINS: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AÇÃO MONITÓRIA
AUTOS, QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 63/76 DOS PN 01402003756 - CÓD. 144/2002
AUTOS.
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULO ROBERTO DIAS
CARLOS CEZAR DOS SANTOS
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
PN 01403003778 - CÓD.133/2003
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
FERNANDO REIS DO VALLE
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
AGNALDO GONÇALVES ANDRADE
DA PRESENTE).
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 97 VERSO, DA LAVRA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DA CONTA DE QUE DEIXOU DE INTIMAR A HEULER JOSÉ PRETTI
TESTEMUNHA BENEDITO DOS SANTOS E A ESPOSA DO SR. FERNANDO AÇÃO EXECUÇÃO
REIS DO VALLE, POR NÃO ENCONTRÁ-LOS, NO PRAZO LEGAL.
PN 01404005179 - CÓD. 206/2004
JOSÉ CARLOS VENTURIN
CINTIA MARIA CAIADO FRAGA
ALBERTO LUIZ DISEP E YARA RICHA DISEP
AÇÃO DE EXECUÇÃO
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
PN 014980002255 - CÓD. 159/1998
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
BANCO DO BRASIL S/A
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
VIDEO CIDADE REPRESENTAÇÕES, LOCAÇÕES LTDA. E OUTROS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS DA PRESENTE).
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
HONÓRIO LUIZ GRASSI
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DA PRESENTE).
PN 014980001422 - CÓD. 008/1999
ANTENOR RUBIN
DALNECIR MORELLO
DOMINGOS VELOSO
AÇÃO EXECUÇÃO
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER
PN 014970000324 - CÓD. 037/97
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS
SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRÁLICA LTDA
DO ART. 196 DO CPC., BEM COMO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA
JOSÉ FRANCISCO VERDAN SUETI
PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU INSPEÇÃO
106
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS (DESCONSIDERAR CASO
TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE).
JOSÉ LUIZ COELHO
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
AÇÃO ORDINÁRIA DE REIVINDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL
PN 01404004199 - CÓD. 157/2004
MARIA CARVALHO DE ALMEIDA
AYLSON WANDENKOKEN
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 24 DE MAIO DE 2005, ÀS
14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS
MENCIONADOS.
JOÃO CARLOS BATISTA
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
PN 01404003857- CÓD. 140/2004
CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPING
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 57, NO PRAZO LEGAL.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ALESSANDRA TAMY FARONI PIMENTA
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 87/88, NO
PRAZO LEGAL.
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
AÇÃO DE COBRANÇA
PN 014010000036- CÓD. 004/2001
MARTINIANO LINTZ JUNIOR
ABILIO LAURETH E OUTROS
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO MONITÓRIA
PN 014000000299 - CÓD. 017/2000
BANCO ITAÚ S/A
MARY CONFECÇÕES S/A
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
KLAUS COUTINHO BARROS
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR
AÇÃO MONITÓRIA
PN 01404000654 - CÓD. 026/2004
AROLDO JOSÉ DE ALCÂNTARA ALMEIDA E OUTRO
RODRIGO DALLA BERNARDINA
FRISA FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A.
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 12/04/2005, ÀS 15:00
PN 01404004893 - CÓD. 188/2004
HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA - FERNANDO HENRIQUE PAGUE FÁCIL LTDA.
DE MOURA - ARROLADA PELOS AUTORES, EM VILA VELHA - ES, CARTA FABIANO ALVES SOUZA
PRECATÓRIA 035040100450-3 - CP 615 E, DE QUE FICOU DESIGNADO O
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 55 VERSO, DA LAVRA DO
DIA 15/03/2005, ÀS 14:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS
OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DOCUMENTO DE FLS. 56, NO PRAZO
TESTEMUNHAS ROQUE BIANCHI, JAMIL ANTONIO FILHO E TIMÓTEO LEGAL.
ALVES DE BRITO, EM TEIXEIRA DE FREITAS, CARTA PRECATÓRIA Nº
RODRIGO DE SOUZA GRILLO
515588-8/2004 (1ª VARA CÍVEL)
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PN 01403001896 - CÓD. 073/2003
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA
ELISEU VICTOR SOUSA
RICARDO LELLIS FAVORETI
AÇÃO DE COBRANÇA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 112 VERSO, DA LAVRA DO
PN 0140204373 - CÓD. 180/2002
OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DOCUMENTO DE FLS. 113, NO
POLIMIX CONCRETO LTDA
PRAZO LEGAL.
CONSTRUTORA ADAMI LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 57, NO PRAZO LEGAL.
RONOALDO GIARETTA
AÇÃO ORDINÁRIA
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
PN 014960001984 - CÓD. 192/1996
HENRIQUE SOARES MACEDO
KM DO BRASIL LTDA.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
HIDRÓPICOS LTDA. E BANCO DO BRASIL S/A
PN 01402004375 - CÓD. 181/2002
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
MARIA TERESA SASSI ROSA
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
UMBERTO ERNESTO DE FREITAS
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
FINS: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS (DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
AUTOS, QUANTO AO LAUDO DE PERICIAL DE FLS. 167/168, DOS DA PRESENTE).
AUTOS.
SANDRO CÔGO
LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA
AÇÃO ORDINÁRIA
AÇÃO MONITÓRIA
PN 01404003515 - CÓD. 130/2004
PN 01404003193 - CÓD. 120/2004
KEIRY CAETANO TONINI
GALON E MAESTRI LTDA.
UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO
PAULO MATIAS LAURETH
FINS: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
AUTOS, QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 59/63, DOS TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
AUTOS.
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
DA PRESENTE).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01403003312 - CÓD. 117/2003
SANDRO CÔGO
DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
107
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
PN 01404003081 - CÓD. 115/2004
JOSÉ MARIA ALVES VIEIRA
UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DEPÓSITO
PN 01405000234 - CÓD. 009/2005
KWE MOTOS LTDA
LEGUINALDO GONÇALVES
FINS: DOS TERMOS DAS CERTIDÕES DE FLS. 36 VERSO E 37, BEM
COMO AUTO DE FLS. 38, DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO LEGAL.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 24 DE MAIO DE 2005, ÀS
15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS
AUTOS MENCIONADOS.
WANDERSON C. CARVALHO
AÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 014990003220 - CÓD. 172/1999
BCN - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOSÉ ALBERTO GOMES DOS SANTOS
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO
DA PRESENTE).
WESLEY MARGOTTO COSTA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
SUZANA AZEVEDO CRISTO
PN 01404004100 - CÓD. 153/2004
AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
WESLEY MARGOTTO COSTA
PN 014000003265 - CÓD. 154/2000
POSTO ARNALDO LTDA.
GIOVANE FERREIRA DE MOURA
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 26 DE MAIO DE 2005, ÀS
SIMARIA RAMOS
15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS
FINS: PARA DEVOLVER OS AUTOS A CARTÓRIO, TENDO EM VISTA OS
MENCIONADOS.
TERMOS DA PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU
INSPEÇÃO PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS
WESLEY MARGOTTO COSTA
(DESCONSIDERAR CASO TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO SÉRGIO VASCONCE DE OLIVEIRA
DA PRESENTE).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01404003640 - CÓD. 133/2004
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
EDINA GIURIZATO TEDOLDI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
JOVALDIR ALBANI
PN 014990000657 - CÓD. 040/1999
FINS: PARA O INTERESSADO RECEBER E FAZER CUMPRIR OFICIO DO
SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA FILHO
CRGI, EXPEDIDO NO PRAZO LEGAL.
INDÚSTRIA EUGÊNIO MENEGHELLI LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, FAZER WELLINGTON BONINCENHA
DEVOLVER OS AUTOS MENCIONADOS, EM CARTÓRIO, SOB AS PENAS FERNANDO JOSÉ DA SILVA
DO ART. 196 DO CPC., BEM COMO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA AÇÃO DEMARCATÓRIA
PORTARIA 001/2005 DESTE JUÍZO, NA QUAL DETERMINOU INSPEÇÃO PN 01404005010 - CÓD. 191/2004
PARA INÍCIO EM 15/02/2005, ÁS 13:00 HORAS (DESCONSIDERAR CASO IZALDINO DA SILVA LEITE E OUTRO
TENHO DEVOLVIDO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE).
JOSEMIR FIOROT E OUTRO
FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 26 DE MAIO DE 2005, ÀS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS AUTOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAL
MENCIONADOS.
PN 01401000026 - CÓD. 003/2001
RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
WELLINGTON BONINCENHA
ARILMA DE MIRANDA SALUME
JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
FINS: DOS TERMOS DAS CERTIDÕES DE FLS. 163 VERSO E 164 VERSO, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDÍCA
DA LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE RELACIONA OS BENS PN 01404001116 - CÓD. 042/2004
QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA, PRAZO LEGAL.
BANCOOB - BANCO COOPERATIVA DO BRASIL S/A
JOSÉ EDSS DALAPÍCOLA JUNIOR
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 271 DOS AUTOS, QUE
AÇÃO MONITÓRIA
DETERMINA QUE SE AGUARDE P PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE
PN 014000002479 - CÓD. 112/2000
AGRAVO.
UBEE UNIÃO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E ENSINO
EL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
WELLINGTON BONINCENHA
FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEPOSITAR JUNTA A
JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR
CONTADORIA DESTA COMARCA O VALOR DE R$ 86,58 (OITENTA E
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO
SEIS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTES AS CUSTAS
PN 01403000439 - CÓD. 021/2003
PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A VITÓRIA, COMARCA DA
JOSÉ EDSS DALAPÍCOLA JUNIOR
CAPITAL.
BANCOOB - BANCO COOPERATIVA DO BRASIL S/A
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 123/124 DOS AUTOS, QUE
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA,
FABIANA AURICH
DEVOLVENDO AO CREDOR O DIREITO DE INDICAÇÃO, DEFERINDO
WELLINGTON BONINCENHA
PEDIDO DE INDICAÇÃO SOBRE "DINHEIRO", NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
PN 01404001601 - CÓD. 062/2004
WELLINGTON BONINCENHA
CARLOS ALBERTO AURICH
AÇÃO HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
ESPÓLIO DE OTTO G. AURICH SEGUNDO
PN 01405000324 - CÓD. 011/2005
VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA
108
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
MICLOS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEPOSITAR JUNTA A OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERENTE
CONTADORIA DESTA COMARCA O VALOR DE R$ 266.85 (DUZENTOS E R.C.B.B., REP. P/ GENITORA CLAUDIRENE VIANA BRAU, BRASILEIRA,
SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTESSOLTEIRA, DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
AS PRÉVIAS.
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER
PERANTE O CARTÓRIO DESTA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTE JUÍZO PARA
COLATINA-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
INFORMAR SE HOUVE CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE FLS.
39, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
-**********ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
COMARCA DE COLATINA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
(PRAZO: 20 DIAS)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO. Nº 1.711/04
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
COMARCA DE COLATINA
REQTE.: REGINALDO MORAES IGNÁCIO
REQDA.: SILMARA MIRANDA MORAES
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 1.583/04
AÇÃO: CAUTELAR PARA GUARDA DE MENOR C/ PEDIDO DE
LIMINAR
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM REQTE.: JOEL PORFIRIO
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDAREQDA.: SIMONE AGUIAR DA ROCHA
SILMARA MIRANDA MORAES, BRASILEIRA, CASADA, ESTANDO
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA DO NASCIMENTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
SALCEDO DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA TRAMITA CONTRA A SUA
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO TOMBADA SOB
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
O Nº 1.711/04, PROPOSTA POR REGINALDO MORAES IGNÁCIO. FICA
LEI, ETC...
A REQUERIDA, ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE CITADA PARA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA
MENCIONADA E CIENTE DE QUE PODERÁ RESPONDÊ-LA NO PRAZO OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE
JOEL PORFIRIO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR - RG
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA REVELIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PMES Nº 10.798-4, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR, AO
MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, SE TEM
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
FÓRUM LOCAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO, JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
LOCAL.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
-**********ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 1.207/03
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQTE.: R.C.B.B., REP. P/ GENITORA CLAUDIRENE VIANA BRAU
EXECDO.: DIONES RENATO BROSEGHINI
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 97/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXEQTE.: B.H.C.F., REP. P/ GENITORA FERNANDA FERREIRA DA
COSTA
EXECDO.: WILLIAN FERREIRA DE OLIVEIRA
109
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA DO NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERENTEPROC. Nº 449/02
B.H.C.F., REP. P/ GENITORA FERNANDA FERREIRA DA COSTA,AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C MUDANÇA DE GUARDA
BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, ESTANDO ATUALMENTE EMREQTE.: ROBERTO CARLOS GONÇALVES
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQDA.: JUSSARA DOS SANTOS GONÇALVES
INFORMAR, AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA,
SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA DO NASCIMENTO
EXTINÇÃO.
SALCEDO DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
LEI, ETC...
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERENTE
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ROBERTO CARLOS GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO, PORTEIRO,
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR, AO CARTÓRIO DA 2ª VARA
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 595/02
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQTES.: A.S.O., A.S.O. E D.S.O., REP. P/ GENITORA MARIA DA
PENHA SILVA DE OLIVEIRA
EXEDO.: JOSÉ NILSON OLIVEIRA
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA DO NASCIMENTO
SALCEDO DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 1.577/04
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUO CONSENSO
OU
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE
OS REQTES.: SILVERIO IZIDORO BUZON E MICHELY DALLA MAIA
REQUERENTES A.S.O., A.S.O. E D.S.O., REP. P/ GENITORA MARIA DA BUZON
PENHA SILVA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ESTANDO
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA DO NASCIMENTO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO
SALCEDO DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM, AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DE
2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA, SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
COLATINA(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
DELE
CONHECIMENTO
TIVEREM,
ESPECIALMENTE
OS
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL OU
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM REQUERENTES SILVERIO IZIDORO BUZON E MICHELY DALLA MAIA
BUZON, BRASILEIROS, CASADOS, ELE REPRESENTANTE COMERCIAL,
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ELA COMERCIÁRIA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM, AO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO, CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, SE TÊM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
EXTINÇÃO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL
PROVIMENTOS 01 E 06/98
110
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROVIMENTOS 01 E 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE COLATINA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
PROC. Nº 685/02
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQTE.: ANA MARIA BENDINELLI ROCHA
REQDO.: ERIVELTO ROCHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DR. VANDECI FERREIRA DA SOLVA
DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO
DR. NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
DRª. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
DR. JORGE SERRA DE SOUZA
DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT
DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
DR. WELLINGTON BONICENHA
DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO
DR. HEULER JOSÉ PRETTI
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI
DR. HENRIQUE SOARES MACÊDO
DR. DURVAL ANTÔNIO TRÉS
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
DRª. CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA
PROCESSO Nº 383/02
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE.: M.I.S.R., REP. P/ SUA GENITORA I.S.R.
A EXMª. SRª. DRª. LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO
REQDO.: I.P.
DA MATTA - MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ELIAS BATISTA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA(ES), POR
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS BATISTA PARA, NO DIA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
03/FEVEREIRO/2005, ÀS 14 HORAS, COMPARECER PERANTE O JUÍZO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM DA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOVITÓRIA(ES), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS
ERIVELTO ROCHA, BRASILEIRO, CASADO, LANTERNEIRO, PORTADORAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA REGISTRADA NAQUELE JUÍZO SOB O
DA CI Nº 662.364-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO Nº 024.040.212.102 PARA SER OUVIDA A TESTEMUNHA J.R., BEM COMO
SABIDO, DE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA ÀS FLS. 44, FICANDO O PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 02/MARÇO/2005, ÀS
REQUERIDO INTIMADO DA MESMA, CUJA PARTE DISPOSITIVA 15H30, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
TRANSCREVO A SEGUIR: "HOMOLOGO POR SENTENÇA O CÁLCULO DE JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ADVERTINDO-O
CUSTAS DE FLS. 41, QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 407 DO CPC.
PARA QUE PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
TRANSITADA EM JULGADO E NÃO PAGAS AS CUSTAS, REMETA-SE PROCESSO Nº 169/02
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE REQTE(S): C.P.N.
COLATINA-ES, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO REQDO(A): S.H.S.
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, CARLOS ANTONIO VALOTTO, ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ROZENILTON JACINTO
ALVES
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ROZENILTON JACINTO ALVES PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 32/33 DOS AUTOS
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
EM EPÍGRAFE, A QUAL NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
APELAÇÃO INTERPOSTO ÀS FLS. 19-23 POR FALTA DE INTERESSE
PROVIMENTOS 01 E 06/98
RECURSAL NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO.
-**********PROCESSO Nº 1911/05
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE(S): V.S., REP. P/ SUA GENITORA V.S.
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
REQDO(A): G.P.S
COMARCA DE COLATINA
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA
COLOMBI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/2005
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI DO
DESPACHO DE FLS. 10, O QUAL DEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
AO AUTOR E DETERMINOU A SUA INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR. DEVAIR PEREIRA
INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTANDO O DEVIDO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA
ESCREVENTE JURAMENTO: CARLOS ANTÔNIO VALOTTO
O NOME DA SUBSCRITORA DA PEÇA EXORDIAL NO DOCUMENTO À
FL. 06, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. ELIAS BATISTA
PROCESSO Nº 1912/05
DR. ROZENILTON JACINTO ALVES
AÇÃO: ACORDO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E
DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI
ALIMENTOS
111
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE(S): R.M.B E M.P.I.A.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERIDO(S): DR. CHARLES WAGNER
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA GREGÓRIO
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO, PARA
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, DO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, PROFERIDA ÀS FLS. 66/67 DOS
DESPACHO DE FL.V-09, O QUAL DETERMINOU QUE ANTES DE AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO
QUALQUER MANIFESTAÇÃO QUANTO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, OS POSTO, COM FULCRO NO ART. 598 C/C ART. 167, INC. III, AMBOS DO
INTERESSADOS
DEVERÃO
APRESENTAR
DOCUMENTOS
QUE CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE
COMPROVEM A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO AUTORA NÃO PROMOVEU OS AUTOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE COMPETIA. SEM CUSTAS. (...)”.
INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
PROCESSO Nº 1.926/05
PROCESSO Nº 337/02
AÇÃO: DIVÓRCIO DIREITO CONSENSUAL
REQTE(S): E.Q.D. E C.S.D.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE(S): J.B.N , REP. P/ SUA GENITORA J.O.B.N.
REQDO(A):
REQDO(A): M.N.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. CHARLES WAGNER
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA GREGÓRIO
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA,
FINALIDADE: INTIMAR DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA TOMARNO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL,
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 71, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA DE JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA
O MANDATÁRIO REPRESENTAR O CÔNJUGE VARÃO EM JUÍZO, BEM
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/02/2005 ÀS 08:30 H.
COMO COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DO VARÃO ARCAR COM AS
PROCESSO Nº 1766/04
DESPESAS DO PROCESSO, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
INICIAL E DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, A TEOR DO R. DESPACHO
REQTE(S): A. F. N.
PROFERIDO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQDO(A): M. P. N.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA PROCESSO Nº: 1905/05
COLOMBI FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, DO DESPACHO DE FLS. V-55 QUE REQTE(S): A.J. E S.A.G.J
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. CHARLES WAGNER
DETERMINA A VISTA DA PEÇA DE DEFESA A PARTE AUTORA.
GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DAS PARTES PARA TOMAR
PROCESSO Nº 1627/04
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12-V QUE EM SÍNTESE É O
AÇÃO: ALIMENTOS
SEGUINTE: “ INTIME-SE O DOUTO PATRONO DAS PARTES PARA
REQTE(S): M.F.V., REP P/ SUA GENITORA L.A.F.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA TERÇA REQDO(A): G.N.V.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA FEIRA, DAS 14:00 HORAS ÀS 17:30 HORAS, ACOMPANHADO DOS
INTERESSADOS, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ACORDO
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARADECLINADO NA INICIAL.”.
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA FIRMADA PELO OFICIAL DE
PROCESSO Nº: 1916/05
JUSTIÇA ÀS FLS. 28-V DOS AUTOS EM EPÍGRAFE A QUAL NOTIFICA EM
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
SÍNTESE, QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
REQTE(S): T.J.S.
NÃO SABIDO.
REQDO(A): A.S
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. CHARLES WAGNER
PROCESSO Nº 228/02
GREGÓRIO
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQTE(S): L.M.B., L.M.B. E J.P.M.B., REPRESENTADOS P/ SUA GENITORA FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 08, QUE EM SÍNTESE DIZ O
M.J.M.B.
SEGUINTE: “INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10
REQDO(A): J.B.B.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA ANGELA (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO O DEVIDO
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR DRª. VALÉRIA ANGELA COLOMBI, PARAO NOME DO SUBSCRITOR DA PEÇA EXORDIAL NO DOCUMENTO À FL.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 60 QUE A NOMEIA PARA 05, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.”.
PATROCINAR OS INTERESSES DOS AUTORES E PARA ESTA INFORMAR
PROCESSO Nº 1715/04
SE ACEITA O MUNUS.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQTE(S): L.S.X., REPRES. P/ SUA GENITORA, A.P.S.X.
PROCESSO Nº 1745/04
REQDO(A): G.X.
AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA ACORDADA EM SEPARAÇÃO
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. VANDECI FERREIRA DA
REQTE(S): J.C.A.
SILVA
REQDO(A): M.R.M.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. ANGELA VALÉRIA FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 CUJO TEOR EM SÍNTESE
COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. ANGELA VALÉRIA COLOMBI DO É O SEGUINTE: “INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA FAZER A ADEQUAÇÃO
DESPACHO DE FLS. 29, QUE DESIGNA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PARA DO ACORDO AO ART. 265, INC. II OU REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO”.
O DIA 16/03/2005, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM JOÃO CLAUDIO EM
COLATINA - ES.
PROCESSO Nº 1454/04
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 643/02
REQTE(S): L.S.F., L.S.F., C.S.F. E J.S.F., REP. P/ SUA GENITORA Z.R.S.F.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQDO(A): C.F.
REQTE(S): D.S.P., REPRES. P/ SUA GENITORA M.D.S.P
REQDO(A): A.J.L.P.
112
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. VANDECI FERREIRA DA PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA
SILVA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, CUJO CONTEÚDO É O PROCESSO Nº 1883/04
SEGUINTE: “TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 25-44, DÊ-SE AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
VISTA À PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQTE(S): V.K.G.M. E C.O.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. FRANCISCO DE SOUZA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO”.
RODRIGUES.
PROCESSO Nº: 1886/04
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DOS REQUERENTES PARA
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10-V, CUJO O TEOR EM
REQTE(S): P.S.C.
SÍNTESE É O SEGUINTE: “ANTES DE ME MANIFESTAR QUANTO A
REQDO(A): L.S.C.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE OS INTERESSADOS
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. VANDECI FERREIRA DEVERÃO
APRESENTAR
DOCUMENTOS
QUE
ATESTEM
A
DA SILVA
IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS NO
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DOS REQUERENTES PARA PRAZO DE DEZ DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10-V, CUJO O TEOR EM JUDICIÁRIA GRATUITA.
SÍNTESE É O SEGUINTE: “ANTES DE ME MANIFESTAR QUANTO A
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE O AUTOR DEVERÁ PROCESSO Nº 744/02
APRESENTAR DOCUMENTOS QUE ATESTEM A IMPOSSIBILIDADE DE AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS SOB REQTE(S): L.S.N.
PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.”. REQDO(A): B.L.N.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. FRANCISCO DE SOUZA
PROCESSO Nº: 1445/04
RODRIGUES.
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES,
REQTE(S): M.V.A.S., E I.N.A.S., REP. POR SUA GENITORA M.A.A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48, CUJO TEOR EM
REQDO(A): G.S.
SÍNTESE É O SEGUINTE: “A COMPETÊNCIA É FIRMADA NO MOMENTO
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. VANDECI FERREIRA DA EM QUE A AÇÃO É PROPOSTA, AS MODIFICAÇÕES DE ESTADO OU DE
SILVA
DIREITO OCORRIDAS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, NÃO ALTERA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA A COMPETÊNCIA. SENDO ASSIM NÃO HÁ COMO ATENDER O
TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA FIRMADA PELO OFICIAL DE REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 47. INTIME-SE A PARTE AUTORA
JUSTIÇA ÀS FLS. 40 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL NOTIFICA, EM PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO
SÍNTESE, QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E PRAZO DE DEZ DIAS”.
NÃO SABIDO.
PROCESSO Nº 1613/04
PROCESSO Nº 1.017/03
AÇÃO: ALIMENTOS
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE(S): R.B.B.T., REP. POR SUA GENITORA A.B.B.
REQTE(S): M.P.
REQDO(A): J.G.T.
REQDO(A): D.B.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERIDO(S): DR. VANDECI FERREIRA DA RODRIGUES.
SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, QUE DETERMINA A
TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS ACOSTADOS INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
ÀS FLS. 38/48 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NOTICIANDO, EM SÍNTESE, A DIAS EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA
EXCLUSÃO DA PATERNIDADE.
DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº 565/02
PROCESSO Nº 900/03
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
REQTE(S): R.B.P., REP. P/ SUA GENITORA G.B.
REQTE(S): A.F.S.
REQDO(A): J.E.P.
REQDO(A): J.M.F.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. VANDECI FERREIRA DA ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. FRANCISCO DE SOUZA
SILVA
RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA, NOADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): DR. ÉBER OSVALDO NUNO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECER O TEOR DO ACORDO DE RIBEIRO (CURADOR ESPECIAL)
FLS. 26 E, TAMBÉM, DA PETIÇÃO DE FLS. 36, CONSOANTE FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E
DETERMINAÇÃO CONTIDA NO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 43 ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 44 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL,
ALÉM DE SANEAR O FEITO, DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
PROCESSO Nº 1914/05
JULGAMENTO PARA O DIA 09/MARÇO/2005, ÀS 15 HORAS,
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
RESSALVANDO O DISPOSTO NO ART. 407 DO CPC.
REQTE(S): S.S.E M.S.S.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. FRANCISCO DE SOUZA PROCESSO Nº 788/03
RODRIGUES
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR O DOUTO PATRONO DOS REQUERENTES PARA REQTE(S): R.C.M., REP. P/ SUA GENITORA M.A.B.C.
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, CUJO O TEOR EM REQDO(A): R.C.
SÍNTESE É O SEGUINTE: “ANTES DE ME MANIFESTAR QUANTO A ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ÉBER OSVALDO NUNO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ENTENDO QUE OS INTERESSADOS RIBEIRO
DEVERÃO
APRESENTAR
DOCUMENTOS
QUE
ATESTEM
A FINALIDADE: INTIMAR O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO PARA,
IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS NO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,
FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO AUTOR, TENDO EM VISTA O TEOR
113
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DA CERTIDÃO NEGATIVA FIRMADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS PROCESSO Nº 1.493/04
FLS. 88Vº DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NOTICIANDO QUE O AUTOR E AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
SUA GENITORA ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. REQTE(S): J.S.M., REP. P/ A.R.M.
REQDO(A): R.T.A.
PROCESSO Nº 1.388/04
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. VALÉRIA PIVA
AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
SCHIMIDT
REQTE(S): G.M.S.
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT PARA, NO
REQDO(A): N.A.S.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ÉBER OSVALDO
FLS. 29, INFORMANDO SE O AUTOR ESTÁ DESISTINDO DO PROCESSO
NUNNO RIBEIRO
OU SE A PATRONA ESTÁ RENUNCIANDO AO MANDATO OUTORGADO
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERIDO(A)(S): DR. NERI RODRIGUES DE
PELO AUTOR, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
OLIVEIRA
PROFERIDO ÀS FLS. 30 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO E
NERI RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DO TEORPROCESSO Nº 1.696/04
DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 82 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM
QUAL DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DA REQUERIDA PARA CONSENSUAL
RETIRADA DE SEUS BENS DE USO PESSOAL DA RESIDÊNCIA DO CASAL. REQTE(S): J.M.B. E B.M.B.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. ANA APARECIDA
PROCESSO Nº 58/02
BENINCÁ GONÇALVES
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM EFINALIDADE: INTIMAR A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NUMA
REQTE(S): A.T.B.L.
QUINTA-FEITA DO MÊS, DAS 14:30 ÀS 17 HORAS, ACOMPANHADAS
REQDO(A): J.T.L.M. E OUTROS
DAS PARTES, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. MARCELO AUGUSTO W.
RATIFICAÇÃO DO ACORDO DECLINADO ÀS FLS. 20/22 DOS AUTOS EM
NAUMANN
EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS PROCESSO Nº 368/02
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.565,19 (UM MIL,
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REQTE(S): L.T.A., REP. P/ SUA GENITORA K.R.T.
CONFORME CÁLCULO ATUALIZADO ATÉ 24/01/05, SOB PENA DE REQDO(A): C.M.A.A.
DO(A)(S)
REQUERIDO(S):
DR.
WELLINGTON
INSCRIÇÃO ATIVA, CUJA RESPONSABILIDADE É DO AUTOR, ADVOGADO(A)
CONSOANTE A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 133/135 DOS AUTOS BONICENHA
EM EPÍGRAFE, TRANSITADA EM JULGADO EM 31/08/04.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WELLINGTON BONICENHA PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA FIRMADA PELO SR. OFICIAL DE
PROCESSO Nº 661/02
JUSTIÇA ÀS FLS. 101Vº DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL NOTICIA, EM
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
SÍNTESE, A NÃO INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA A AUDIÊNCIA
REQTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
DESIGNADA PORQUE O MESMO ENCONTRA-SE RESIDINDO E
REQDO(A): A.T.B.L.
TRABALHANDO EM LINHARES(ES).
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERIDO(S): DR. MARCELO AUGUSTO W.
NAUMANN
PROCESSO Nº 1.877/04
FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANNAÇÃO: REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM REQTE(S): A.G.S.
DÍVIDA ATIVA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REQDO(A): R.N.S. E R.N.S., REP. P/ SUA GENITORA S.V.N.
NO VALOR DE R$ 89,28 (OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. CRISTIANO ROSSI
CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 24/01/05, TUDO CONFORME A R. CASSARO
DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 16/17 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO
PROCESSO Nº 1.045/03
O VALOR DA CAUSA PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 259,
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INCISO VI, DO CPC, TUDO CONFORME O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS
REQTE(S): L.A.M.
FLS. 20Vº DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
REQDO(A): D.H.F.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. LUZIA DE ALMEIDA PROCESSO Nº 1.662/04
PEDRONI
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA C/C AÇÃO DE
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA, NOCOBRANÇA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, REQTE(S): D.C.R., REP. P/ SUA GENITORA W.C.
CONFORME O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 35 DOS AUTOS EM REQDO(A): W.R.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. HEULER JOSÉ PRETTI
EPÍGRAFE.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HEULER JOSÉ PRETTI PARA TOMAR
PROCESSO Nº 1.834/04
CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA FIRMADA PELO SR. OFICIAL DE
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
JUSTIÇA ÀS FLS. 21 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, A QUAL NOTICIA, EM
REQTE(S): J.F.R. E T.O.V.
SÍNTESE, QUE O EXECUÇÃO NÃO FOI CITADO POR ENCONTRAR-SE EM
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. JORGE SERRA DE
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JORGE SERRA DE SOUZA PARA TOMAR PROCESSO Nº 1.857/04
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 14 DOS AUTOS EM AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
EPÍGRAFE, A QUAL DECRETOU A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM REQTE(S): J.C.
DIVÓRCIO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. REQDO(A): M.B.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. HEULER JOSÉ PRETTI
269, III, DO CPC.
114
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HEULER JOSÉ PRETTI PARA TOMARADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. PONCIANO REGINALDO
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 07Vº DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, O POLESI
QUAL DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): DR. DEVALDO RADAELI
ATESTEM OS RENDIMENTOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MAESTRI
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PONCIANO REGINALDO POLESI E
DEVALDO RADAELI MAESTRI PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
PROCESSO Nº 1.856/04
DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 174 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, O
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
QUAL DETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO À DESCIDA
REQTE(S): M.L.S.J.
DOS AUTOS QUE ESTAVAM NA INSTÂNCIA SUPERIOR, BEM COMO A
REQDO(A): L.B.
INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA EFETUAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. WALLACE ANTÔNIO DO
E SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, O PAGAMENTO DAS
NASCIMENTO
CUSTAS PROCESSUAIS IMPORTAM EM R$ 224,63 (DUZENTOS E VINTE E
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), SEGUNDO CÁLCULOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12Vº DOS AUTOS EM
ELABORADOS EM 24/01/05 (FLS. 175/177).
EPÍGRAFE, O QUAL DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS QUE ATESTEM OS RENDIMENTOS DO AUTOR, NO PROCESSO Nº 1.797/04
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA
REQTE(S): C.C. E I.F.T.
REQDO(A):
PROCESSO Nº 1.865/04
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. HENRIQUE SOARES
AÇÃO: EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR C/C PEDIDOMACÊDO
DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACÊDO PARA
REQTE(S): E.A.P.
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 19 DOS AUTOS
REQDO(A): D.S.A. E M.S.A.
EM EPÍGRAFE, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. WALLACE ANTÔNIO DO
FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART. 1580 DO CC, JULGO
NASCIMENTO
PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA DECRETAR A
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, POR
PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS ÀS FLS. 14 DOS AUTOS EM
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. II DO CPC. SEM
EPÍGRAFE, AS QUAIS IMPORTAM EM R$ 143,71 (CENTO E QUARENTA E
CUSTAS.(...)”.
TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC), FACE AO PROCESSO Nº 706/02
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, BEM COMO CORRIGIR AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (ART. 259, VI, DO CPC),
REQTE(S): R.C.B.
CONSIDERANDO QUE OS REQUERIDOS SÃO CREDORES DE 50% DO REQDO(A): L.C.C.S.
SOLDO DO AUTOR (FLS. 10), TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. HENRIQUE SOARES
DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 12 DOS SOBREDITOS AUTOS.
MACÊDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES MACÊDO PARA
PROCESSO Nº 249/02
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 76 DOS AUTOS
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
EM EPÍGRAFE, VERBIS: “1. DÊ-SE VISTA AO DOUTO PATRONO DA
REQTE(S): S.G., REP. P/ E.G.V.
AUTORA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 75. (...)”.
REQDO(A): J.V.B.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. ISRAEL GOMES PROCESSO Nº 1.668/04
VINAGRE
AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM
ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(S): DR. EMANUEL DO E. S. DIVÓRCIO
BARCELLOS
REQTE(S): A.M.P. E I.P.S.
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ISRAEL GOMES VINAGRE E EMANUELREQDO(A):
DO ESPÍRITO SANTO BARCELOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. DURVAL ANTÔNIO
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 130/135 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, TRÉS
CUJO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, FINALIDADE: INTIMAR O DR. DURVAL ANTÔNIO TRÉS PARA TOMAR
PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, JULGO PARCIALMENTE CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 17 DOS AUTOS EM
PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS PARA DECLARAR S.G. FILHA DE EPÍGRAFE, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ISTO POSTO, COM
J.V.B., QUE RESULTA EM ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO FULCRO NO ART. 226, § 6º DA CF E ART. 1580 DO CC, JULGO
INVESTIGADO AO NOME DESSA, PASSANDO A CHAMAR-SE S.G.B., PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES PARA DECRETAR A
ACRESCENTANDO-SE NO ASSENTO DE NASCIMENTO, TAMBÉM OS CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO E, POR
NOMES DOS GENITORES PATERNOS NA CONDIÇÃO DE AVÓS (FL. 89), CONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MANTIDOS OS DEMAIS DADOS.”, DESTACANDO QUE A REFERIDA MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM
SENTENÇA AINDA DISPÔS SOBRE OS ALIMENTOS, JULGOU EXTINTO O CUSTAS.(...)”.
PROCESSO, CONDENOU O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO A EXPEDIÇÃO OFÍCIO AO PROCESSO Nº 1.561/04
EMPREGADOR PARA O DESCONTO DA PENSÃO E AO BANESTES PARA AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
REQTE(S): M.M.A.
A ABERTURA DE CONTA EM NOME DA GENITORA DA INVESTIGANTE.
REQDO(A): O.M.O.
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DR. WASHINGTON LUIZ
PROCESSO Nº 233/02
AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO C/C MARINO TREVIZANI
PARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
REQTE(S): S.R.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 09 DOS
REQDO(A): A.J.D.D.
AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO DISPOSITIVO É O SEGUINTE: “ANTE O
EXPOSTO, DEIXO DE APRECIAR OS PEDIDOS FORMULADOS PELO
115
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO ÀS FLS. 21-5, VISTO QUE NÃO OBEDECERAM ÀS 5242/04 - CINTIA "DE TAL"
FORMALIDADES LEGAIS. INTIME-SE O EXECUTADO. (...).”.
5246/04 - RODRIGO FRANCISCO DA SILVA
5247/04 - ILTON ANTONIO DE OLIVERIA JUNIO
PROCESSO Nº 1.730/04
5248/04 - CARLOS ALBERTO DE JESUS
AÇÃO: ALIMENTOS
5251/04 - LAURINDO DOS SANTOS
REQTE(S): K.M.L.O. E K.F.O., REP. P/ SUA GENITORA A.F.G.
5253/04 - CARLOS SILVESTRE DA COSTA
REQDO(A): I.L.O.
5256/04 - ANTONIO HERMES STANCINI
ADVOGADO(A) DO(A)(S) REQUERENTE(S): DRª. CINTHYA MARIA
5261/04 - MARCIO INVENÇÃO FERREIRA
CAIADO FRAGA
5262/04 - MARIA DA PENHA "DE TAL"
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. CINTHYA MARIA CAIADO FRAGA PARA, 5267/04 - VANTILIM NEUMAM
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS 5270/04 - JOSÉ ESTEVAM DA SILVA
CUSTAS PROCESSUAIS CALCULADAS ÀS FLS. 17 DOS AUTOS EM 5274/04 - RONILSON ADRIANO DOS SANTOS
EPÍGRAFE, AS QUAIS IMPORTAM EM R$ 122,75 (CENTO E VINTE E DOIS 5279/04 - JOSÉ LUIZ GRAAMELICK
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SOB PENA DE 5286/04 - GENY MENDES FRANCISCO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC), TUDO EM 5299/04 - WANDERSON BRAGANÇA
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO PROFERIDO ÀS 16 DOS
SOBREDITOS AUTOS.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM.
COLATINA, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE COLATINA/ES, AOS
JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA
ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO .
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - MATRÍCULA 203.819-22
EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E EU, VÂNIA REGINA
PROVIMENTOS 01 E 06/98
REZENDE DALLA FAVARATTO, ESCRIVÃ, O CONFERI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAIME LIEVORE
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
JUIZ DE DIREITO
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CHRISTIAN BARRETO SALCEDO DA
COMARCA
MATTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VANIA R R D FAVARATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 001/05
PRAZO 20 (VINTE) DIAS
DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
(FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTRO PÚBLICO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS, QUE
INTIMADOS ESTÃO DAS SENTENÇAS DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADEJUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ GERALDO FANTIN
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAUL CLÁUDIO G. MAIMERI
NOS TERMOS ABAIXO ESPECIFICADOS:
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RENATA GASPARINI AGUIRRI
N.º DO TC - AUTOR DO FATO - ADVOGADO:
2336/02 - CLAUDECIR GONÇALVES DA VITÓRIA - SÉRGIO MENEZES DOS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/2005
SANTOS
2701/02 - REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA - CLEUDSON DE ARAUJO DR. GERSON LAICER FUCHS
CARNEIRO
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - Nº 021020324188 (3660/02)
3170/02 - JACLSES ANTONIO FELIPE - HUGO LEONARDO STEFENONI RTE.: CLEUDIMAR ALVES PEREIRA
GUERRA
RDA.: COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
3493/02 - DECLAN PINTO - CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO
PARA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 102, QUE HOMOLOGOU A
4488/03 - ELENIR PROCÓPIO MARTINELLI - RICARDO TADEU DESISTÊNCIA REQUERIDA.
PENITENTE GENELHU
4953/04 - MARIA STANG FERMO
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
5327/04 - CÉLIA DA PENHA ALVES PINTO - ANTONIO JOSE COELHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021040006476 (4021/04)
5422/04 - EMERSON RIBEIRO SOARES - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA RTE.: DEL PUPO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS
5431/04 - LUCINÉIA RIBEIRO ALVES GOMES JOSÉ DOS SANTOS NEVES
RDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
5470/04 - GERALDO SCHULTZ MILLER
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 73, PARA ATENDER A COTA
5154/04 - RITA DE CASSIA CELANTE DOMINGOS - SERGIO MENEZES MINISTERIAL DE FLS. 72/72V
DOS SANTOS
5156/04 - JURACI ESTEVÃO DA SILVA
DR. GERALDO BAYER
5195/04 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA - CARLOS CEZAR DOS SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021030399030 (3977/03)
5198/04 - CLODOMIR BITTENCOURT MATTOS - BRANCA CRISTINA RTE.: MARIA BOLDI COSTA
LORENZONI BENZ
RDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
5212/04 - ADILSON FRASSON
PARA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O
5213/04 - MARIA EMILIA DOS SANTOS SILVA - BRANCA CRISTINA FEITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.
LORENZONI BENZ
5207/04 - LUCEMAR ANTONIO BARRETO DE ASSIS
DR. ARTÊNIO MERÇON
5215/04 - MARIA CAROLINA FRECHIANI
DR. HUDSON SILVA MACIEL
5224/04 - OZIEL RIBEIRO MELGAÇO
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 021020348237 (3800/02)
5229/04 - WARLEY SIMONASSI BORGES - ROSANGELA GUEDES
RTE.: DERTES E CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
5237/04 - FERNANDO DA HORA
RDOS.: GTA SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL E CLÁUDIO
5241/04 - MARCIO LIPAUS - BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
AGUSTO GASPARINI E S/M
116
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA: DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A PARA: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2005, ÀS 14 HORAS.
JUSTIFICAÇÃO DE POSSE DESIGNADA.
DRª. ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL
AÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA Nº 021020314940 (3610/02)
AÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA N. 021040000339 (4008/04)
RTE.: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
RTE.: EUGÊNIO ARTHUR DE SOUZA ZANON
RDO.: ESTE JUÍZO
RDO.: ESTE JUÍZO
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 46 VERSO, PARA ATENDER
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 16 E 17 Vº, P/ JUNTAR AOS
A COTA MINISTERIAL DE FLS. 46.
AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CERTIDÃO DA MATRÍCULA N.8.809,
LAVRADA AS FLS. 109 DO LIVRO 2A-J, DO CRGI
DR. SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA
AÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS N. 021010298038 (3531/01)
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
RTE.: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
MANDADO DE SEGURANÇA N. 021010311575 (3584/01)
RDO.: LUIZ CARLOS BORGES REIS
RTES.: MESSILDA ROSA SANTANA COSTA E OUTROS
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 26, PARA ATENDER A COTA
RDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI
PARA: APRESENTAR CONTRA RAZÕES DO APELO DO MINISTÉRIO MINISTERIAL DE FLS. 25 E VERSO.
PÚBLICO ÀS FLS. 256/262.
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
DR. GLAUCIO DE MARTIN
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Nº
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº 021040015303
021030354414 (3849/03)
(4055/04)
RTE.: GUARAPARI TURISMO LTDA.
RTE.: AÉCIO HUGO PEIXOTO BUMACHAR
RDO.: ESTE JUÍZO
RDA.: GTA. ADMINISTRAÇÃO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA.
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 73, PARA INFORMAR O
PARA: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56, QUE NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE
REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 49 Vº, QUE RECEBEU O APELO, CLAUDIONOR VIEIRA DE MATOS OU, NA EXISTÊNCIA DE SUA
TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, FORMALIZAÇÃO, O NOME E ENDEREÇO DOS DEMAIS HERDEIROS E
NOS PRESENTES AUTOS, É DECISÃO PASSÍVEL DE AGRAVO E NÃO DE DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO “DE CUJOS”
APELAÇÃO.
DR. CÉZAR CASTRO MARTINS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021040031656 (4104/04)
RTE.: WANDREYA FERNANDES FERRET
RDA.: PRESIDENTA DA COMISSÃO MUNICIPAL ELEITORAL DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG
PARA: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 122/123, QUE JULGOU
EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL N. 021040023547
(4074/04)
RTE.: LUIZ FELIPE CERUTO MARQUES
RDO.: ESTE JUÍZO
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 16.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. DÓRIO COSTA PIMENTEL
AÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 021040039253 (4121/04)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021000264156 (3388/00)
RTE.: RGI
RTE.: MARIZA ROSA ABREU
RDOS.: ARYMAR FERREIRA DE BARROS E OUTRA.
RDA.: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU A VISTA
GUARAPARI
REQUERIDA PELO PRAZO DE TRÊS DIAS.
PARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR. WOLMAR ABREU ESPÍNDULA
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N. 021000263273 (3387/00)
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
RTE.: DAGMAR ESPÍNDULA CONÇALVES
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 021040035632
RDA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
(4112/04)
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 96, PARA SE MANIFESTAR
RTE.: VERA MARIA DA SILVA LAURET
ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO MUNICÍPIO, NO PRAZO
RDO.: ESTE JUÍZO
DE DEZ DIAS.
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 23, ITENS 1 E 2
DRª. CARLA MELEIPE FESTA
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 021030353029 (3834/03)
RTE.: AMEAZUL - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ENSEADA AZUL
RDA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
PARA: RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/61.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL N. 021040005478
(4022/04)
RTE.: JOSÉ BRAZ MATIELLO
RDO.: ESTE JUÍZO
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 27, 1ª PARTE, PARA
PROVIDENCIAR CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE FLS. 08.
DR. ANTÔNIO MAURICE SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021970128266 (2904/02)
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
RTES.: GILCEIA CRISTINA GOMES CORRADI E OUTROS
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE CASAMENTO Nº
RDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
021040041002 (4133/01)
PARA: DILIGENCIAR A CONTRAFÉ NECESSÁRIA À CITAÇÃO JÁ RTE.: GABRIELLA GALERI
EXPEDIDA NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
RDO.: ESTE JUÍZO
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 22, PARA ATENDER A COTA
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
MINISTERIAL DE FLS. 20/21.
AÇÃO DE COBRANÇA Nº 021040035335 (4111/04)
RTE.: MARINER LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS S/A
DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
RDO.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 021010288765 - 3478/01
117
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
RTES.: DER-ES E RODOSOL
RDOS.: DÉLIO PAULO DA ROCHA E LÚCIA DA PENHA ROCHA
PARA: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 225, PARA SE PRONUNCIAR
NOS AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO.
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
CP - 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO; ART. 307 DO CP - 06 (SEIS)
MESES DE DETENÇÃO; ART. 311, CAPUT, DO CP - 04 (QUATRO) ANOS
DE RECLUSÃO. O ACUSADO ESPONTANEAMENTE CONFESSOU A
AUTORIA DO USO DE DOCUMENTOS FALSOS, RAZÃO PELA QUAL
RECONHEÇO EM SEU FAVOR A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE
DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO
PREVISTA NO ART. 65, III, “D”, DO CÓDIGO PENAL, NÃO HAVENDO
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 021010311724 (3587/01)
AGRAVANTES APLICÁVEIS À ESPÉCIE. REDUZO, POIS, POR AQUELE
RTE.: BERNARD ROCHA CANAVARRO
DELITO, A PENA PARA 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RDO.: AGENTE PÚBLICO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO
RECLUSÃO.NÃO INCIDEM CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E/OU DE
AMBIENTE
REDUÇÃO PARA APLICAÇÃO, DAÍ PORQUE TORNO DEFINITIVAS AS
PARA: INFORMAR A ESTE JUÍZO O NOVO ENDEREÇO DO AUTOR.
REPRIMENDAS. POR APLICAÇÃO DOS CONCURSOS QUE TOCA À
HIPÓTESE (ARTS. 69 E 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL), SOMO AS
DR. CEZAR CASTRO MARTINS
AÇÃO ORDINÁRIA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NºPENAS IMPOSTAS, FIXANDO-AS, DEFINITIVAMENTE, EM 11 (ONZE)
ANOS DE RECLUSÃO PELOS DELITOS DOS ARTS. 171, CAPUT, 304 E 311,
021040057586 (4211/04)
RTES.: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA DE SOUZA GRIJÓ E JOSÉ BONFIM CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. MANTENHO EM APARTADO A
PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, PELO ART. 307 DO DIPLOMA
DE NASCIMENTO
REPRESIVO, HAJA VISTA A INCONGRUÊNCIA DO SISTEMA DE
RDA.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
PARA: DILIGENCIAR AS CONTRAFÉS NECESSÁRIAS ÀS CITAÇÕES JÁ APENAMENTO APLICADO.AS PENAS DE RECLUSÃO SERÃO CUMPRIDAS,
EXPEDIDAS , BEM COMO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 163/165, INICIALMENTE, EM REGIME FECHADO, CONFORME ART. 33, § 3º, DO
CÓDIGO PENAL, À EXCEÇÃO DA DETENÇÃO, QUE POR FORÇA
QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA.
NORMATIVA SE INICIA PELO REGIME SEMI-ABERTO, DEVENDO-SE
RENATA GASPARINI AGUIRRE
OBSERVAR A ORDEM PREFERENCIAL DE CUMPRIMENTO DE PENAS,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PREVISTA NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. NEGO AO CONDENADO O
DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, EIS QUE AS CONDUTAS
-**********PERPETRADAS E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO RECOMENDAM, ATÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORQUE SE TRATA DE RÉU PRESO NÃO HAVENDO RAZÕES PARA SUA
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES
SOLTURA, QUE CERTAMENTE LHE PROPICIARIA NOVA PERSPECTIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DE IMPUNIDADE, POR VIAS INFRACIONAIS QUE POTENCIALMENTE
(PRAZO 90 DIAS)
TORNARIA A PRATICAR, IMPONDO-SE O RECOLHIMENTO PARA A
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E DA
PROCESSO N.º 021.020.340.903 (165)
CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA. SEM CUSTAS, EIS QUE ASSISTIDO PELA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. RECOMENDE-SE NA PRISÃO EM QUE
ACUSADO: ELDER CARVALHO DOS SANTOS
ESTIVER RECOLHIDO. APÓS TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O
NOME NO ROL DOS CULPADOS, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO
O EXMO. SR. DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA
PENAL À 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DE ENTRÂNCIA
SILVA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2.ª VARA
ESPECIAL, E COMUNIQUE-SE AOS ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO
CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO
TÉCNICA. P.R.I. GUARAPARI/ES,31 DE AGOSTO DE 2004. PUBLIQUE-SE;
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
REGISTRE-SE; INTIME-SE. MARCELO SOARES CUNHA JUIZ DE DIREITO”.
DA LEI, ETC...
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, N.º SUPRACITADO EM QUE DA LEI.
FIGURA COMO ACUSADO, ELDER CARVALHO DOS SANTOS,
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 28/08/72, FILHO GUARAPARI/ES, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2005.
DE MOISÉS JOSÉ DOS SANTOS E MARIA AUXILIADORA CARVALHO DOS EU,CVRODRIGUES, QUE O DIGITEI.
SANTOS, NATURAL DE ARACAJÚ/SE,POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 304
MARCELO SOUSA RAMOS
(DUAS VEZES), ART. 311, ART. 171, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
E ART. 16 DA LEI Nº 6.368/76, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO,NO QUAL ÀS FLS. 260 A 266, FOI PROFERIDA A
-**********SEGUINTE SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM
PARTE, O PEDIDO EM DENÚNCIA E CONDENO ELDER CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,
DOS SANTOS NAS SANÇÕES DOS ARTS. 171,CAPUT E 304, NA FORMA
SUCESSÕES,
DO ART. 70, SEGUNDA PARTE, E AINDA ARTS. 307 E 311, CAPUT, PELO
INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI
ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EM CUMPRIMENTO AO
MANDAMENTO LEGAL QUE TODA A MATÉRIA, PASSO À DOSAGEM
JUIZ DE DIREITO DA VARA: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
DAS REPRIMENDAS: CULPABILIDADE EVIDENTE, SENDO GRAVE,
ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: ANELISA ROCHA SEVERINO OLIVEIRA
INTENSO E SOBEJAMENTE PROVADO O DOLO; PRIMÁRIO, PORÉM
COM ANTECEDENTES MACULADOS, MORMENTE PELAS PEÇAS DE FLS.
LISTA DE Nº 03 /2005
248/249; DE TAL INFORMAÇÃO SE EXTRAI UMA CONDUTA SOCIAL
NOCIVA E VOLTADA A PRÁTICAS INFRACIONAIS; OS MOTIVOS E AS RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:
CIRCUNSTÂNCIAS NÃO FAVORECEM AO RÉU, EIS QUE INJUSTIFICÁVEL ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO
A CONDUTA; APESAR DE PRESUMÍVEIS E INFORMADAS ALGUMAS ANDRÉ RICARDO CABRAL
AVARIAS NO VEÍCULO QUE FORA TOMADO EM ARDIL, NÃO SE ANDRÉIA MARQUES GARCIA
VERIFICARAM CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS; AS VÍTIMAS NÃO ANTONIO MAURICE SANTOS
CONTRIBUÍRAM PARA A PRÁTICA DOS CRIMES. NESSE PASSO, CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
FIXO-LHE PENAS-BASE NOS SEGUINTES PATAMARES: ART. 171, CAPUT, CRISTINA PÁUDA RIBEIRO
DO CP - 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO; ART. 304 DO
DORALICE DA SILVA
118
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR
GILBERTO SIMÕES PASSOS
HÉLIO MARQUES
HELTON FRANCIS MARETTO
HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA
JADIR CID SIMÕES
JORGINA ILDA DEL PUPO
JOSÉ CARLOS BENICÁ
JOSÉ CARLOS GOMES
JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO
MARCELO BODART RANGEL
MARCELO DA COSTA HONORATO
MARIA DA PENHA SANTOS
MARIA MADALENA BORGES FAJARDO
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
MICHEL YAZEJI HADDAD
MOACYR ROSADO
NICÁCIO PEDRO TIRADENTES
ORLANDO BERGAMINI
PAULO ROBERTO BUSSULAR
PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
RILDO CARVALHO LAGE
ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
ROGÉRIO BODART RANGEL
RUBENS DE FREITAS ROCHA
RUTILÉA DADALTO CABRAL
SÉRGIO RIBEIRO PASSOS
SILVANO DA SILVA
LISTA 03/2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
RNTE: E. D. N.
RDO: R. J. P. DE L.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
13/04/2005 ÀS 14 HORAS.
DR. ORLANDO BERGAMINI E DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO - PROC.
Nº 1096 (021040032126)
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
RNTE: A. R. S.
RDO: I. M. DA S.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2005 ÀS 15:30HS.
DR. ANDERSON GONÇALVES LOUREIRO - PROC. Nº 1173
(021040043149)
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
RNTES: C. S. S. E E. R. DO N.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
19/04/2005 ÀS 13:30HS.
DR. HÉLIO MARQUES - PROC. Nº 952 (021040018208)
ALIMENTOS
RNTE: N. P. V. REP. POR SUA GENITORA J. P. DA S.
RDO: R. S. V.
INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.34,
(REQUERIDO NÃO ENCONTRADO), BEM COMO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/04/2005 ÀS 14 HORAS .
DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS - PROC. Nº 1254
(021040051696)
DIVÓRCIO LITIGIOSO
RNTES: S. M. M. E J. A. L. M.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
11/04/2005 ÀS 13:30HS.
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 013-I (021030383604)
ARROLAMENTO SUMÁRIO
DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTES OU DR. JADIR CID SIMÕES E DRª.
RNTE: MARIA HELENA SAMPAIO RIBEIRO DA SILVA
MARIA MADALENA BORGES FAJARDO - PROC. Nº 0602
RDO: ESPÓLIO DE CARMEN FERNANDES SAMPAIO
INTIMAR PARA REGULARIZAR O FORMAL DE PARTILHA DE FLS.13/15, (021010307052)
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
PROCEDENDO SEU DEVIDO REGISTRO.
RNTE: W. R. DA S.
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA - PROC. Nº 438-M (021050000336)
RDO: M. DA S. E S.
ADOÇÃO
INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
RNTE: Z. L. S.
DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2005 ÀS 15:30HS.
MENOR: Y. A. J.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.16, '' ATENDA-SE AO DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. JOSÉ CARLOS BENICÁ - PROC.
Nº 176 (021020316374)
REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FLS.14-VERSO ''.
INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS C/C DISSOLUÇÃO DE
DRª. CRISTINA PÁUDA RIBEIRO - PROC. Nº 1174 (021040043198)
SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS MÓVEIS
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
RNTE: R. S. DE P. M.
RNTE: M. C. DE L. A.
RDO: E. P.
RDO: C. A. DE C.
INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2005 ÀS 14
DIA 13/04/2005 ÀS 13:30HS.
HORAS.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1147 (021040040970)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
RNTE: M. E. M. REP POR SUA GENITORA G. M.
RDO: A. J. M.
INTIMAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2005 ÀS
14:30HS.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO - PROC. Nº 1284 (021040054377)
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
RNTE: V. R. G. V.
RDO: J. S. V.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/2005 ÀS 14:30HS.
DR. ORLANDO BERGAMINI - PROC. Nº 705 (021030400051)
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1266 (021040053528)
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
DIVÓRCIO CONSENSUAL
RNTE: E. D. N.
RNTES:L. A. P. E H. C. B. P.
RDO: R. J. P. DE L.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
INTIMAR PARA A RÉPLICA, BEM COMO PARA COMPARECER À 11/04/2005 ÀS 14:30HS.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2005 ÀS 14 HORAS.
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO - PROC. Nº 1306 (021040056661)
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - PROC. Nº 705 ALIMENTOS
RNTE: J. G. V. REP. POR SUA GENITORA V. R. G. V.
(021030400051)
119
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
RDO: J. S. V.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DE DESPACHO DE FLS.30, '' A PARTE
DEVERÁ
PROVIDENCIAR
A
EXECUÇÃO
DOS
ALIMENTOS
PROVISIONAIS, VISTO QUE O REQUERIDO JÁ FOI NOTIFICADO DA
DECISÃO LIMINAR ''.
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 10/03/2005 ÀS 14 HORAS.
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA - PROC. Nº 1112
(021040037562)
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE - PROC. Nº 532-I RNTE: E. DE O. DA S.
(021040040988)
RDO: M. C. DE S. D. F.
ARROLAMENTO DE BENS
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
RNTE: IZENIR ROSESTOLATO REZENDE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2005 ÀS 13:30HS.
RDO: ESPÓLIO DE JESSE DE OLIVEIRA REZENDE
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESAPCHO DE FLS.33, PARA APRESENTAR DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 1025 (021040024685)
EM 72 HORAS A CERTIDÃO DE ÓBITO DO SR. JESSÉ DE OLIVEIRA DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
RNTE: A. L. P. S. E S. R. DE S.
REZENDE.
INTIMAR PARA MANIFESTAR NOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS.
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 542-I (021040046100)
DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS - PROC. Nº 428-M (021040053478)
ALVARÁ JUDICIAL
ADOÇÃO
RNTE: LENIVIA ZAN DE SOUSA
RNTES: A. F. N E A. M. R. F.
RDO: ESPÓLIO DE MAURO JOSÉ DE SOUSA
MENOR: D. M. DA S.
INTIMAR DA RESPETÁVEL SENTENÇA DE FLS.27, '' DEFIRO, O PEDIDO INTIMAR ATENDER AO PARECER MINISTERIAL DE FLS.12-VERSO.
CONTIDO NA EXORDIAL ''.
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD - PROC. Nº 942 (021040017119)
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PROC. Nº 1341 (021050002373)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
RNTE: A. B. B. M. REP. POR SUA GENITORA M. B. M.
RNTES: H. F. DE O. E A. R. O.
RDO: D. F. L.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.15, '' PARA SOB PENA DE INTIMAR DO LAUDO COM O RESULTADO DO EXAME DE DNA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL: 1) ATRIBUIR VALOR ÀS QUOTAS DA FLS.26/28.
EMPRESA GUARAPARI EMBALAGENS LTDA; 2) CORRIGIR O VALOR DA
DRª. ANDRÉA MARQUES GARCIA - PROC. Nº 66-I (021000260014)
CAUSA; 3) RECOLHER AS CUSTAS (DIFERENÇAS) ''.
INVENTÁRIO E PARTILHA
DR. RILDO CARVALHO LAGE - PROC. Nº 585-I (021050001102)
INTE: MARIA CONDE MARQUES
EMBARGOS TERCEIRO
IDO: ESPÓLIO DE : ANITO MARQUES DE OLIVEIRA
RNTE: AYVAL DA LUZ
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.156, '' PARA RECOLHER
RDO: ESPÓLIO DE PAULO ALMEIDA MENEZES
AS CUSTAS CALCULADAS ÀS FLS.149, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E
INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, E EM DESTITUIÇÃO DA INVENTARIANTE ''.
QUERENDO MANIFESTAR-SE.
DR. SILVANO DA SILVA - PROC. Nº 436-M (021040057974)
DR. JOSÉ CARLOS GOMES - PROC. Nº 1178 (021040043479)
ALVARÁ JUDICIAL
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RNTES: J. V. C. S. REP. POR SEU GENITOR SAINT CLAIR DA SILVA FILHO
RNTE: M. S. R. G.
RDO: ESPÓLIO DE ANDRÉA CRISTINA COSTA DA SILVA
RDO: C. G. DE J.
INTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.09, '' DEFIRO O
REQUERIMENTO ''.
06/04/2005 ÀS 14:30HS.
DRª. MARIA DA PENHA SANTOS E/OU DR. MICHEL YAZEJI HADDAD - DRª. RUTILÉA DADALTO CABRAL - PROC. Nº 396 (021020320996)
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
PROC. Nº 951 (021040018182)
RNTE: G. D.
DIVÓRCIO DIRETO
RDO: C. S. T.
RNTES: A. M. DO N. E N. M. S. DO N.
INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O INTIMAR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.40/41, '' JULGO EXTINTO
O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO
DIA 11/04/2005 ÀS 16 HORAS.
267, III DO CPC ''.
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD - PROC. Nº 1355 (021050003728)
DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DR. HELTON FRANCIS MARETTO REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
PROC. Nº 1201 (021040046035)
RNTE: A. M. DA S.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
RDO: E. V. P. M.
RNTE: S. B. DE F. R.
INTIMAR DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS.24/25.
RDO: A. M. S. DOS R.
DR. HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA E DR. PAULO ROBERTOINTIMAR PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
20/04/2005 ÀS 15 HORAS.
BUSSULAR- PROC. Nº 143 (021020319410) ORDINÁRIA DE
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES - PROC. Nº 0306
RNTE: A. M. DE J.
(021030352518)
RDO: M. R. DO N.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
INTIMAR PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O RNTE: M. M. DE A. E OUTRA REP. POR SUA GENITORA E. DOS S. M.
DIA 15/03/2005 ÀS 14:30HS.
RDO: A. DE A.
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA - PROC. Nº 0042 INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
(021030375832)
DIVÓRCIO DIRETO
RNTE: M. DE F. S E S.
RDO: G. F. DE S.
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
(021020339640)
EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
-
PROC.
Nº
413
120
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
RNTE: L. B. DE L.E. REP. POR SUA GENITORA M. E. L.
RDO: J. C. DE M. E.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS.
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PROC. Nº 384 (021030366930)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: L. B. M. REP. POR SUA GENITORA A. C. P. B.
RDO: L. M. A.
INTIMAR SOBRE A CERTIDÃO DO MEIRINHO DE FLS.47-VERSO.
DRª. DORALICE DA SILVA - PROC. Nº 323 (021030352054)
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
RNTE: R. C. R. REP. POR SUA GENITORA L. M. C
RDO: L. C. M. R.
INTIMAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS.52/53.
DR. ROGÉRIO BODART RANGEL - PROC. Nº 238-M (021040002699)
MEDIDA ASSECURATÓRIA DO PÁTRIO PODER E DE GUARDA
RNTE: L. G. R.
RDA: P. B. B.
INTIMAR DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.72.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
PROCESSO N.º 069040020781
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E
JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA
DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
PAULO JOSÉ BUARQUE, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE
DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA - PROC. Nº 388 (021030352690)
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
RNTE: L. F. DE M. REP. POR SUA MÃE J. F.
REQUERIDA POR VANUZA CALHEIROS DOS SANTOS BUARQUE EM
RDO: D. G. DE M.
INTIMAR PARA SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE FACE DE PAULO JOSÉ BUARQUE, FICANDO, ASSIM CITADO O
REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA
JUSTIÇA DE FLS. 37-VERSO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
DR. LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO - PROC. Nº 423 (021030371120)
(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), QUE SERÁ CONTADO A PARTIR DA
ALIMENTOS
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA
RNTE: N T. M. V. REP. SEUS FILHOS R. M. V. E S. A. M. V.
MENCIONADO PARA O DIA 21/03/05, ÀS 13:30 HORAS, A
RDO: O. V.
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA COMARCA
INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.46-VERSO, DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NA
(REQUERIDO NÃO ENCONTRADO).
AV. RUBENS RANGEL, S/N, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E
319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
DR. MARCELO BODART RANGEL - PROC. Nº 425 (021020349490)
COMO VERDADEIROS BEM COMO INTIME-O PARA AUDIÊNCIA SUPRA.
ALIMENTOS PROVISIONAIS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
RNTE: E. A. B. REP. SUA FILHA D. A. P. A.
MARATAÍZES,
AOS 10 DIAS DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2005. EU,
RDO: M. C. P. A.
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI
INTIMAR DO OFÍCIO DE FLS.37.
DR. MOACYR ROSADO - PROC. Nº 53-I (021000243960)
INVENTÁRIO DE MAIORES
INTE: MARIA DINAH AMORIM RODRIGUES
IDO: ESPÓLIO DE : MANOEL RODRIGUES FILHO
INTIMAR PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA INVENTARIANTE.
DR. ANTONIO MAURICE SANTOS - PROC. Nº 534 (021000239364)
REVISÃO DE ALIMENTOS
RNTE: S. M. DE A.
RDO: I. B. M.
INTIMAR DO AR DE FLS.232.
DR. ANDRÉ RICARDO CABRAL - PROC. Nº 944 (021040017135)
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
RNTE: F. N. DA S. REP. POR SUA GENITORA A. N DA S. C.
RDO: C. A. V.
INTIMAR DO LAUDO COM O RESULTADO DO EXAME DE DNA DE
FLS.18/20.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
PROCESSO N.º 069040024163
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E
JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA
DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
ETC.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JÚNIOR - PROC. Nº 708
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
(021030400812)
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
JOSÉ LUIZ CAETANO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE ATUALMENTE
RNTE: O. C. V.
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E
RDO: O. U. V. E OUTRA
INTIMAR PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUAL DA CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO REQUERIDA POR
RITA DE CÁSSIA VIEIRA CAETANO EM FACE DE JOSÉ LUIZ CAETANO,
REQUERIDA A. M. V..
121
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICANDO, ASSIM CITADO O REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL;
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), QUE SERÁ
REGISTRO PÚBLICO; ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
CONTADO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO PARA O DIA 21/03/05, ÀS 15:00
HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM
MONTEIRO, NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, COM AS ADVERTÊNCIAS PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DOS ARTS. 285 E 319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS
PROCESSO Nº 069.980.026.327, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS BEM COMO INTIME-O PARA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE ANÍSIO CLEMENTE
AUDIÊNCIA SUPRA.
FILHO, NA SEGUINTE FORMA:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PRIMEIRA PRAÇA: DIA 01 / 03 / 2005, ÀS 15 HORAS, PARA VENDA
MARATAÍZES, AOS 10 DIAS DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2005. EU, POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI
SEGUNDA PRAÇA: DIA 17 / 03 / 2005, ÀS 15 HORAS, PARA QUEM
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
JUIZ DE DIREITO
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
-**********
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM LOTE DE TERRENO DE Nº 27, QUADRA
"13", MEDINDO 12 METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR 25 METROS EM CADA UMA DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA,
JUIZADO DE DIREITO
TOTALIZANDO 300M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO
COMARCA DE MARATAÍZES
NA RUA 08 PROJETADA, BAIRRO SANTA RITA, CIDADE DE
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
MARATAÍZES, CONFRONTANDO-SE NA FRENTE COM A REFERIDA RUA,
PROCESSO N.º 069040020542
FUNDOS COM O LOTE 28, LADO DIREITO COM O LOTE 29 E LADO
ESQUERDO COM O LOTE 25, MATRICULADO NO Lº 02, SOB O Nº
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
01.460, DE PROPRIEDADE DE ANÍSIO CLEMENTE FILHO. SOBRE O
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
REFERIDO
LOTE
ESTÁ
CONSTRUÍDA
UMA
CASA
COM
APROXIMADAMENTE 120M2 ", SENDO O LOTE AVALIADO EM R$
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AVALIAÇÃO
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, JUIZ DE
DE 09/10/2000.
DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 196,23 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E
JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA
VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM 09/12/1996.
DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DE
ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
SUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,
INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
ETC.
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE,EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
JUREMA FERNANDES COSTA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, BABÁ, COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
LITIGIOSA REQUERIDA POR JUSCELINO COSTA SILVA EM FACE DEDE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
JUREMA FERNANDES COSTA DA SILVA, FICANDO, ASSIM CITADO O ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
REQUERIDO, SUPRA QUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 SUBSCREVI.
(QUINZE) DIAS (ART. 297 DO CPC), QUE SERÁ CONTADO A PARTIR DA
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA
JUIZ DE DIREITO
MENCIONADO PARA O DIA 14/03/05, ÀS 14:00 HORAS, A
-**********REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE MARATAÍZES/ES, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO, NA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
AV. RUBENS RANGEL, S/N, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS ARTS. 285 E
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
319 DO CPC, DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
COMO VERDADEIROS BEM COMO INTIME-O PARA AUDIÊNCIA SUPRA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES, AOS 10 DIAS DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2005. EU,
ANDREZA Mª C. ASSIS CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
EDITAL DE PRAÇA
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 069.980.004.225, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA DO
EDITAL DE PRAÇA
122
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE ABRAÃO DA SILVA, NA SITUADO NO BAIRRO JARDIM BALNEÁRIO ARPERGE, NO
PROLONGAMENTO DA PRAIA DE MARATAÍZES, CONFRONTANDO-SE
SEGUINTE FORMA:
NA FRENTE COM A RUA JOANA D'ARC PROJETADA, NOS FUNDOS COM
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 01 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA VENDA
O LOTE 09, NO LADO DIREITO COM O LOTE 11 E LADO ESQUERDO
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
COM O LOTE 13, MATRICULADO NO L 3/V, FLS. 25, SOB O Nº 19.772,
SEGUNDA PRAÇA: DIA 17 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA QUEM
DE PROPRIEDADE DE NAILTON LISBOA BAPTISTA ".
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS),
AVALIAÇÃO DE 31/08/2001.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO VALOR DA DÍVIDA: - NÃO CONSTA DOS AUTOS.
DE Nº 03, QUADRA "CI", MEDINDO 12 METROS DE FRENTE, IGUAL ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
MEDIDA NOS FUNDOS, POR 25 METROS EM CADA UMA DAS LATERAIS INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
DIREITA E ESQUERDA, TOTALIZANDO 300M2 (TREZENTOS METROS VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO ILMENITA, CIDADE DE PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
MARATAÍZES, CONFRONTANDO-SE NA FRENTE COM UMA RUA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
PROJETADA, FUNDOS COM O LOTE 04, LADO DIREITO COM O LOTE 5 COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
E LADO ESQUERDO COM O LOTE 01, MATRICULADO NO Lº 2-1/X, ÀS
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
FLS. 38, SOB O Nº 1-9.773, DE PROPRIEDADE DE ABRAÃO DA SILVA ".
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.164,48 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO DE ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
29/09/2004.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 511,26 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE SUBSCREVI.
E SEIS CENTAVOS), ATUALIZADA EM 29/09/2004.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
JUIZ DE DIREITO
INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
-**********VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
EDITAL DE PRAÇA
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
SUBSCREVI.
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
JUIZ DE DIREITO
NA FORMA DA LEI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE MARATAÍZES / ES
PROCESSO Nº 069.990.051.455, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE ESPÓLIO DE RUBENS
EDITAL DE PRAÇA
BRUMANA, NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 08 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
SEGUNDA PRAÇA: DIA 24 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA QUEM
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
NA FORMA DA LEI.
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM QUINTO (1/5) DA CASA TÉRREA, COBERTA
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À DE TELHAS, ASSOALHADA, COM VÁRIOS CÔMODOS, EM MAU ESTADO
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM DE CONSERVAÇÃO, E RESPECTIVO TERRENO EM QUE ELA SE ACHA
PENHORADO
NOS
AUTOS
DA
CARTA
PRECATÓRIA
Nº EDIFICADA E QUE SERVE DE QUINTAL, SITUADOS NA RUA
ITABAPOANA
E
OLIVEIRA
SOBRINHO,
MARATAÍZES/ES,
069.010.104.748, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL PROCESSO Nº 0011328-0, PROPOSTA PELA FAZENDA NACIONAL CONFRONTANDO-SE POR UM LADO COM A RUA ITABAPOANA, POR
OUTRO LADO COM A RUA OLIVEIRA SOBRINHO, DE OUTRO LADO
EM FACE DE GRUPO DE VENDAS LTDA - GEVENDAS E OUTROS, NA
COM DERLY COSTA E DE OUTRO LADO COM MANOEL MACHADO,
SEGUINTE FORMA:
REGISTRADO NO CRI DE ITAPEMIRIM/ES, EM NOME DE RUBENS
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 03 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
BRUMANA, NO LIVRO 3/E, FLS. 240, SOB O Nº 4.344".
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AVALIAÇÃO DE
SEGUNDA PRAÇA: DIA 18 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA QUEM
26/11/1999.
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 552,20 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E DOIS
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
REAIS E VINTE CENTAVOS), EM 22/10/1998.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM LOTE DE TERRENO DE Nº 12, QUADRA "Q",
INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
MEDINDO 12 METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS, POR
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
20 METROS EM CADA UMA DAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA,
123
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
EDITAL DE PRAÇA
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
SUBSCREVI.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
-**********NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 069.980.022.680, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA DO
EDITAL DE PRAÇA
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE NIMILSON PIRES, NA
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
SEGUINTE FORMA:
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 08 / 03 / 2005, ÀS 13 4 E 30 MIN, PARA VENDA
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
SEGUNDA PRAÇA: DIA 24 / 03 / 2005, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA QUEM
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
NA FORMA DA LEI.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À DESCRIÇÃO DO BEM: " UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM SOB O Nº QUATORZE(14), DA QUADRA SETE (07), MEDINDO DOZE(12)
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA DE FUNDOS, POR DEZESSEIS(18)
PROCESSO Nº 069.990.051.448, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA,
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE ESPÓLIO DE RAIMUNDOOU SEJA, COM DUZENTOS E DEZESSEIS METROS QUADRADOS (216M2),
LIMA, NA SEGUINTE FORMA:
CONFRONTANDO-SE FRENTE COM A RUA SIMÃO BOLIVAR, FUNDOS
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 08 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA VENDA
COM O LOTE 13, LADO DIREITO COM O LOTE Nº 12 E LADO
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
ESQUERDO COM O LOTE Nº 16, SITUADO NO BAIRRO BELVEDERE,
SEGUNDA PRAÇA: DIA 24 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA QUEM
NESTA CIDADE, REGISTRADO NO CRI DESTA COMARCA, NO LIVRO
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
2-1/Z, FLS. 102, Nº 1-10.465, EM NOME DE NIMILSON PIRES".
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
AVALIAÇÃO DE 30/10/1997.
DESCRIÇÃO DO BEM: " UMA ÁREA DE TERRENO QUE VAI DA VALOR DA DÍVIDA: - R$ 112,78 (CENTO E DOZE REAIS E SETENTA E
AVENIDA ATÉ A RUA PROJETADA, SITUADA EM BARRA DE OITO CENTAVOS), EM 18/12/1996.
ITAPEMIRIM, CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM O TERRENO DE ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
ANTÔNIO VICENTE RANGEL, NUMA EXTENSÃO DE 50,00 METROS, AO INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
SUL COM TERRENO DO SR. GENTIL MOREIRA SOARES, NUMA VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
EXTENSÃO DE 49 METROS, TENDO 24,50 METROS DE FRENTE PARA A PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
AVENIDA E 30,20 METROS PARA A RUA PROJETADA, NUM TOTAL DE EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
MAIS OU MENOS 1.355,20, REGISTRADO NO CRI DE ITAPEMIRIM/ES, EM COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
NOME DE RAYMUNDO LIMA E SUA MULHER MARIA HORTÊNCIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
BRAGA LIMA, NO LIVRO 2/B, FLS. 44, SOB O Nº 1-440 DE ORDEM".
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
AVALIAÇÃO DE 26/11/1999.
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 2.899,58 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
E NOVE REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), EM 27/10/2004.
SUBSCREVI.
ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
JUIZ DE DIREITO
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE
-**********COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
COMARCA DE MARATAÍZES / ES
FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
EDITAL DE PRAÇA
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
124
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
069.020.151.093, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL/3100 - PROCESSO º 89.0002544-9 PROPOSTA PELA FAZENDA
NACIONAL EM FACE DE CADE & CADE JÚNIOR - ME, ANÍSIO CADE
JÚNIOR E YORD CADE, NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 01 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO LEVADOS À VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRA E/OU SEGUNDA PRAÇA, O BEM SEGUNDO LEILÃO: DIA 17 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
PROCESSO Nº 069.990.046.778, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE MARCOS PATRÃO RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
MACHADO, NA SEGUINTE FORMA:
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM FREEZER HORIZONTAL, MARCA EVEREST,
PRIMEIRA PRAÇA: DIA 15 / 03 / 2005, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA
COM DUAS TAMPAS, DUPLA AÇÃO, EM BOM ESTADO".
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS), AVALIAÇÃO DATADA
SEGUNDA PRAÇA: DIA 31 / 03 / 2005, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA QUEM
DE 14/05/2002.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 187,90 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E
MAIS DER, NÃO SENDO ACEITO PREÇO VIL.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. NOVENTA CENTAVOS), EM 25/04/1989.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
SOB O Nº UM(01), DA QUADRA SEIS (06), MEDINDO DEZOITO(18)
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
METROS DE FRENTE, IGUAL MEDIDA DE FUNDOS, POR DEZESSEIS(16) MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
METROS EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS DIREITA E ESQUERDA, LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
OU SEJA, COM DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS LEI.
(288M2), CONFRONTANDO-SE FRENTE COM A RUA VITÓRIA, FUNDOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COM O LOTE Nº 02, LADO DIREITO COM A RUA DO PESCADOR E MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 14, REGISTRADO NO CRI DA DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, LIVRO 2-2/AC, FLS. 21, Nº 1-11.944, EM ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
NOME DE MARCOS PATRÃO MACHADO E S/M YONNE SUAREZ FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
PATRÃO".
SUBSCREVI.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AVALIAÇÃO DE
04/09/1997.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 1.533,95 (MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS
JUIZ DE DIREITO
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), EM 29/12/1994.
ÔNUS: - DOS AUTOS NADA CONSTA.
-**********INTIMAÇÃO: - FICA DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E,
COMARCA DE MARATAÍZES
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EDITAL DE LEILÃO
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, , (MARISTELA BAYERL
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
FRANCISCO), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
SUBSCREVI.
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
NA FORMA DA LEI.
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE MARATAÍZES
PROCESSO Nº 069.980.025.238, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE L.G.B. PINHEIRO LTDA,
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
NA SEGUINTE FORMA:
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 03 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA VENDA
EDITAL DE LEILÃO
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDO LEILÃO: DIA 18 / 03 / 2005, ÀS 14 HORAS, PARA VENDA
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
DESCRIÇÃO DO BEM: " CENTO E DEZESSETE (117) BUJÕES
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
(VAZILHAMES) VAZIOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO".
NA FORMA DA LEI.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.393,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA
E TRÊS REAIS), SENDO CADA UM R$ 29,00 (VINTE E NOVE REAIS),
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO AVALIAÇÃO DATADA DE 21/11/2000.
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O VALOR DA DÍVIDA: - R$ 3.577,72 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), EM 29/06/2000.
125
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
EDITAL DE LEILÃO
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
SUBSCREVI.
NA FORMA DA LEI.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
JUIZ DE DIREITO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O
-**********BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 069.980.008.275, PROPOSTA PELO ESTADO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO EM FACE DE ADELINA MARCELINO MACHADO, NA
COMARCA DE MARATAÍZES
SEGUINTE FORMA:
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PRIMEIRO LEILÃO: DIA 08 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDO LEILÃO: DIA 24 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
EDITAL DE LEILÃO
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DESCRIÇÃO DO BEM: "1- UM BALCÃO FRIGORÍFICO COM TRÊS (03)
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
PORTAS, COR BEGE, BANCADA DE INOX".
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 625,18 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
E DEZOITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO DATADA DE 03/07/1996.
NA FORMA DA LEI.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 898,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM 03/07/1996.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PROCESSO Nº 069.980.002.427, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE NELSONLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
MONTINEGRO, NA SEGUINTE FORMA:
LEI.
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 03 / 03 / 2005, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
SEGUNDO LEILÃO: DIA 18 / 03 / 2005, ÀS 13 H E 30 MIN, PARA
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM: "1- UM FREEZER METALFREE, 360 LITROS".
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS),
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
AVALIAÇÃO DATADA DE 05/12/1998.
JUIZ DE DIREITO
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 89,58 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA
E OITO CENTAVOS), EM 30/12/1997.
-**********INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
COMARCA DE MARATAÍZES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
EDITAL DE LEILÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
PÚBLICO; ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO
FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
AMBIENTE DA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR
SUBSCREVI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL -
126
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
350,00(TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). AVALIAÇÃO DATADA DE
PROCESSO Nº 069.980.028.158, PROPOSTA PELA FAZENDA
NACIONAL EM FACE DE MARGARIDA MARCELINO DE OLIVEIRA, NA14/04/1999.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 254,90 (DUZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO
SEGUINTE FORMA:
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM 26/12/1997.
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 15 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
SEGUNDO LEILÃO: DIA 31 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM: "1- UM FREEZER HORIZONTAL, MARCA EVEREST, LEI.
COR BRANCA, COM DUAS(02) TAMPAS, EM ÓTIMO ESTADO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO".
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.014,07 (MIL E QUATORZE REAIS E SETE DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
CENTAVOS). AVALIAÇÃO DATADA DE 03/07/1996.
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 294,85 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EM 27/12/1996.
SUBSCREVI.
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADO O DEVEDOR, SE POR
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADO, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
JUIZ DE DIREITO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
-**********LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE MARATAÍZES
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
EDITAL DE LEILÃO
SUBSCREVI.
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO Nº 069.980.005.727, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE WILLIAM VELOZO
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
SAMUEL, NA SEGUINTE FORMA:
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 15 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
SEGUNDO LEILÃO: DIA 31 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
NA FORMA DA LEI.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO DESCRIÇÃO DO BEM: "1- UM ASPIRADOR DE PÓ ELETROLUX, MOD.
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O Z-110, PROD. 9000654, SER 2421135, EM ESTADO REGULAR DE
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - CONSERVAÇÃO; 2- UMA LAVADORA AUTOMÁTICA BRASTEMP,
PROCESSO Nº 069.980.004.878, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
MODELO BLG 61516, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO".
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE ESPÓLIO DE JUSTINOTOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS), SENDO
O ASPIRADOR AVALIADO EM R$100,00 (CEM REAIS) E A LAVADORA
DE MELO FILHO, NA SEGUINTE FORMA:
AVALIADA EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS). AVALIAÇÃO DE 15/05/1998.
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 15 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 15 MIN, PARA
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 75,33 (SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
TRÊS CENTAVOS), EM 30/12/1997.
SEGUNDO LEILÃO: DIA 31 / 03 / 2005, ÀS 14 H E 15 MIN, PARA
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADA A DEVEDORA, SE POR
VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. VENTURA NÃO FOR ENCONTRADA, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM: "1- UM APARELHO DE SOM TRÊS EM UM, MARCA MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
CCE, FUNCIONANDO, COM DUAS CAIXAS DE SOM SEM AVARIAS; 2- UM LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
PAR DE BRINCOS EM PLATINA, CRAVEJADOS COM BRILHANTES".
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 470,00 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS),
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SENDO O APARELHO DE SOM AVALIADO EM R$ 120,00(CENTO E MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
VINTE REAIS) E O PAR DE BRINCOS AVALIADO EM R$ DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
Terça-Feira
127
FRANCISCO,
SUBSCREVI.
ESCRIVÃ
15 de Fevereiro de 2005
JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA,
O
CONFERI
Edição nº 2532
E
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 069.020.134.552, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE MARATAÍZES
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE SÉRGIO MENEZES
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS CONST. E INCORP. LTDA, NA SEGUINTE FORMA:
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 23 / 03 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
EDITAL DE LEILÃO
SEGUNDO LEILÃO: DIA 07 / 04 / 2005, ÀS 13 HORAS, PARA VENDA
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV.
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
ESTADUAL, MUNICIPAL; REGISTRO PÚBLICO;
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM APARELHO DE TV, MARCA PANASONIC,
ACIDENTES DO TRABALHO / MEIO AMBIENTE DA
MODELO TOP DOME A CORES, COM CONTROLE REMOTO, EM BOM
COMARCA DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO ".
NA FORMA DA LEI.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AVALIAÇÃO DE
15/08/2003.
PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÃO VALOR DA DÍVIDA: - R$ 103,97 (CENTO E TRÊS REAIS E NOVENTA E
LEVADOS À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E/OU SEGUNDO LEILÃO, O SETE CENTAVOS), EM 04/01/2002.
BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADOS OS DEVEDORES, SE
PROCESSO Nº 069.980.008.994, PROPOSTA PELA FAZENDA PÚBLICA
POR VENTURA NÃO FOREM ENCONTRADOS, PARA INTIMAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES EM FACE DE HELENA VIEIRAPESSOAL.
SECHIN, NA SEGUINTE FORMA:
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PRIMEIRO LEILÃO: DIA 15 / 03 / 2005, ÀS 15 HORAS, PARA VENDA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
SEGUNDO LEILÃO: DIA 31 / 03 / 2005, ÀS 15 HORAS, PARA VENDA
LEI.
POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITUADO NA AV. MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
DESCRIÇÃO DO BEM: " UM BLOCO DE GRANITO CINZA CASTELO, COM ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
9,00M3 (NOVE METROS CÚBICOS)".
FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS), SUBSCREVI.
AVALIAÇÃO DE 27/01/1999.
VALOR DA DÍVIDA: - R$ 1.381,09 (MIL TREZENTOS E OITENTA E UM
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
REAIS E NOVE CENTAVOS), EM 27/12/1996.
JUIZ DE DIREITO
INTIMAÇÃO: - FICAM DESDE LOGO INTIMADA A DEVEDORA, SE POR
VENTURA NÃO FOR ENCONTRADA, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS COMARCA DE NOVA VENÉCIA
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA
LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
MARATAÍZES/ES, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO
CARTÓRIO CRIMINAL
DE DOIS MIL E CINCO. EU, CLÁUDIA MÁRCIA BARRETO DE ARAÚJO,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARISTELA BAYERL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FRANCISCO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI E
SUBSCREVI.
O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.
-**********-
UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS
PÚBLICOS, ACIDENTES DO TRABALHO/ MEIO AMBIENTE
EDITAL DE LEILÃO
O EXMO DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO - JUIZ
DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC...
AÇÃO PENAL Nº 4.649/04
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA, VULGO “BASTIÃOZINHO”
ADVOGADO: DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMA - OAB/ES Nº
10.729.
OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE O SALÃO DO JÚRI
DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO
PRÓXIMO DIA 22/03/2005, ÀS 12H, A FIM DE ACOMPANHAR O
JULGAMENTO DO ACUSADO ACIMA DESCRITO.
128
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ONZE(11) DIA DO MÊS DE
FEVEREIRO(02) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, MARCELA
CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 14 419 (0029200034429)- REINT. POSSE
REQUERENTE: JOSÉ OLANIR CALDAS MENDEL
REQUERIDO: PEDRO JORGE OLIVEIRA JR E OUTRO
FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE
MARÇO DE 2005 ÀS 15:00 HORAS.
02) DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, DR. FLÁVIO CHEIM JORGE E
DRA SONIA MARIA RIBEIRO
PROCESSO Nº16 217 (002040008704)- DECLARATÓRIA
REQUERENTE: FÁBIO VIEIRA JACCOUD
REQUERIDO: JULIO PAULO FRANÇA GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 34 VERSO QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28.04.05 ÀS 13:00
HORAS.
03) DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR.
DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO
EDOMAR PROVETI VARGAS
JOÃO JUSTINIANO HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº15 851- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO PENAL . Nº 253/01 (047040024243)
REQUERIDO: GILVAN DUTRA MACHADO
ACUSADOS: ANDRÉ XAVIER VILETE E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 209 QUE DESIGNOU
ADVOGADO: DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 298/301 DOS
MARÇO
DE 2005 ÀS 13:30 HORAS.
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL E IMPRONUNCIOU OS DENUNCIADOS, COM ESPEQUE NO
04)DR. BEN HUR BRENNER DAN FARINA, DR. EDOMAR PROVETI
ART. 409 DO CPP.
VARGAS JR., DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA,
DR.
ALCEU SILVEIRA
AÇÃO PENAL. Nº 202/04 (047040070212)
PROCESSO Nº 16 097 (002030002154) AÇÃO POPULAR
ACUSADOS: FRANCISCO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO E OUTRO
REQUERENTE: ELION VARGAS TEIXEIRA
ADVOGADO: DR. PEDRO JÁDER DA COSTA NASCIMENTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGRE
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 1018 QUE DESIGNOU
AUTOS PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 13 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005 ÀS
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP.
13:00 HORAS.
AÇÃO PENAL Nº 191/04
05) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX, DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA
ACUSADOS: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
SOBREIRA
ADVOGADO: DRª DULCINÉIA DE ANGELO
PROCESSO Nº 16 258 (002040012581)- ORDINÁRIA
INTIMAR A SENHORA ADVOGADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
REQUERENTE: VALERIA DE OLIVEIRA SOUZA GAVA
PRELIMINARES NOS AUTOS SUPRA.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 117 QUE DESIGNOU
SÃO MATEUS, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2005 ÀS 15:00
HORAS.
JOÃO JUSTINIANO HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
06) DR. SAMUEL ANHOLETE E DRA. VALERIA MARIA CID PINTO
PROVIMENTO Nº 002/98
PROCESSO Nº 16 060 (002030000505)- EMBARGOS
EMBARGANTE: BRADESCO SEGUROS S/A
___________________________________________________________
EMBARGADO: SOPHIA MARIA SANTOS C. NICOLETE
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 47 QUE
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/03/2005 ÀS 16:00 H.
________________________________________
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALEGRE
JUÍZA DE DIREITO: DR . GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA
ESCRIVÃ SUBST.: ELIANE REZENDE ALBANI
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 04/05
01) DR. JOÃO PEDRO DE CAMPOS
07) DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR , DR. RODRIGO CHAGAS
SARAIVA, DR. NIELSON GERALDO ROCHA
PROCESSO Nº 16 287 (002040014553)- MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: D.F. FAVORETO ME
REQUERIDO: WILLIAN FURTADO DE BARROS
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 33 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14.04.2005 ÀS 17:00 HORAS.
08) DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
PROCESSO Nº 15 321 (002030015610)- MONITÓRIA
REQUERENTE: ANTONIO JOSÉ RIVA
REQUERIDO: GUMARÃES CAFÉ LTDA
FINALIDADE: INTIMADA DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 236
PARA QUE APRESENTE OU FORNEÇA PESSOAS IDÔNEAS PARA
FIGURAREM COMO DEPOSITÁRIOS DO BENS IMÓVEIS PENHORADOS
ÀS FLS. 232/233 DOS AUTOS.
129
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMADO PARA QUE ASSINE A PEÇA DE FLS. 55/57, SOB
09) DR. PIETRANGELO ROSALÉM
PENA DE SEU DESENTRANHAMENTO.
PROCESSO Nº 16 200 (002040003333)
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: LUIZ EUGENIO RECEPUTI SILVEIRA
16) DR. ALCEU SILVEIRA
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 43/44 PROCESSO Nº 16 198 (002040003192)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
DO TEOR SEGUINTE: EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO REQUERENTE: ADELMO SCARPATE FIOROT
ART. 267, INC. VI DO CPC., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM REQUERIDO: CASA DO ADUBO LTDA
JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
DAS CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, COM CONTESTAÇÃO DE FLS. 55/57.
FULCRO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC. EM R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS), DEVIDO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P.R.I. E, 17) DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE, DR. ROBERTO CARNEIRO
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, TRISTÃO DA COSTA SOARES E DRA. SONIA MARIA RIBEIRO
ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PROCESSO Nº16 208 (002040005874)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: FÁBIO VIEIRA JACCOUD
10) DR. SINVAL RAYMUNDO MACHADO E DR. CLEVERSON ALMEIDA REQUERIDO: JULIO PAULO FRANÇA GONÇALVES
FINALIDADE: INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DIAS
DESEJAM PRODUZIR.
PROCESSO Nº 15 707 (002030009530)- DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: DILMA PEREIRA JORDÃO
18) DR. ALCEU SILVEIRA E DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO PROCESSO Nº16 181 (002030021402)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
DE FLS. 99/100.
REQUERENTE: SUEDEN CARVALHO FARIA
REQUERIDO: SICOOB
11) 10) DR. SINVAL RAYMUNDO MACHADO, DR. CLEVERSON FINALIDADE: INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO AS PERTINÊNCIAS.
ALMEIDA DIAS, DRA. LIDIA MARIA SANTOS
PROCESSO Nº 15 707 (002030009530)- DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
19) DRA. LEILA MARIA DONATO COELHO
REQUERIDO: DILMA PEREIRA JORDÃO
PROCESSO S/Nº- IMPUGNAÇÃO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE IMPUGNANTE: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS
PRETENDEM PRODUZIR.
IMPUGNADO: WALDECY DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMADA DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 17/20
DO TEOR SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO
12) DR. WILSON MÁRCIO DEPES
PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA, EM CUNHO DE MERA ESTIMATIVA,
PROCESSO Nº15.204/96- DEPÓSITO
REQUERENTE: COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTOS S.A
NO VALOR DE R$1.000,00. CONDENO O IMPUGNADO NO PAGAMENTO
REQUERIDO: JOEL INÁCIO DE MORAES
DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CERTIFIQUE-SE O DESFECHO
FINALIDADE: INTIMADO DO INDEFERIMENTO DE SEU PEDIDO DE FLS.NOS AUTOS DA POSSESSÓRIA.
95/96, TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE PELA PETIÇÃO DE FLS.
83/88, OPTOU, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PELO
PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, CONFORME 20) DRA. LEILA MARIA DONATO COELHO, DRA ANDRESSA
FACULTADO PELO ART. 906 DO CPC., NÃO PODENDO, APÓS VENCIDA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR. EDOMAR PROVETI
AQUELA ETAPA, REGREDIR SUA PRETENSÃO- E A MODALIDADE VARGAS JR.
PROCEDIMENTAL - PARA A HIPÓTESE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROCESSO Nº 15 680 (002040007581)- REINTEGAÇÃO DE POSSE
ART. 904 DO CPC. FICA AINDA INTIMADO PARA A ADOÇÃO DAS REQUERENTE: WALDECY DE SOUZA
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA REQUERIDO: LUIZ JERONIMO DE SOUZA
FORMA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, CONSIDERANDO O NÃO FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS NO
OFERECIMENTO DE EMBARGOS POR PARTE DA EXECUTADA, PRAZO DE 10 DIAS.
CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 93 VERSO.
13) DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR. 21) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA
EDOMAR PROVETI VARGAS JR.
PROCESSO Nº15 177 (002030005744)- EXECUÇÃO
EXEQUENTE: MARCIO VALORY SILVEIRA
PROCESSO Nº15.616/99- CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE: CASA MARILU COMERCIO DE PAPELARIA E EXECUTADO:COLIMPRE CONSERVAÇÃO, LIMEZA E PRESTAÇÃO DE
BRINQUEDOS LTDA
SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: PREMIHER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
FINALIDADE: INTIMADO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO
FINALIDADE: ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PROCESSO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, OU
PRODUZIR.
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
14) DR. JOÃO CARLOS ASSAD
22) DR. ROBERTO CARNEIRO T. DA COSTA SOARES E DR. VINICIUS
PROCESSO Nº 16 184 (002040000073)- CAUTELAR
PAVESI LOPES
REQUERENTE: JOSÉ MAURICIO GUERRA
PROCESSO Nº16 332 (002050000476)- CAUTELAR
REQUERIDO: SICOOB E COOP DE CRÉDITO RURAL DE C. ITAPEMIRIM REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRE
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
FINALIDADE: INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 39 DO TEOR SEGUINTE:
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIESTADA PELO REQUERENTE NA
PETIÇÃO DE FLS. 38 PARA EXCLUIR DE QUALQUER INGERÊNCIA
15)DR. LAÉLIO DE SOUZA
PROCESSUAL OU MATERIAL, RELATIVAS À PRESENTE DEMANDA, A SRA.
PROCESSO Nº16 198 (002040003192)
REQUERENTE: ADELMO SCARPATE FIOROT
SIMONE MARIA DE SOUZA, CUJO ENDEREÇO FORA INDICADO NA
REQUERIDO: CASA DO ADUBO LTDA
INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO.
130
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
23) DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA, DR. LEONARDO 29)DRA. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR.
FREITAS DA SILVA
EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
PROCESSO Nº16 332 (002050000476) - CAUTELAR
PROCESSO Nº 15 617 (00203001606-3)- DESPEJO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRE
REQUERENTE: ALAIDE GUIMARÃES DE LIMA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: CAMPOS & PIMENTEL LTDA
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 40 DO FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO
TEOR SEGUINTE: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO DE FLS. 387/393.
PRIMEIRO REQUERIDO ÀS FLS. 25, PELO PRAZO DE CINCO DIAS,
TENDO EM CONTA QUE O PRAZO PARA A RESPOSTA, QUE É COMUM, 30) DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA
SOMENTE TERÁ INÍCIO APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, COM PROCESSO Nº 15 954 (002020001992)- MANUTENÇÃO POSSE
O QUE NÃO TERÁ PREJUÍZO A SEGUNDA REQUERIDA, NÃO INDICADA REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO MACHADO E OUTRO
NA PROCURAÇÃO DE FLS. 26.
REQUERIDO: JAILTON ROBERTO MACHADO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 154 QUE DESIGNOU
24) DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA E DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE
PROCESSO Nº 15.839 (002030006874)- MONITÓRIA
FEVEREIRO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: TRATORPEL PEÇAS TRATORES LTDA
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
31) DRA. SONIA MARIA RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.PROCESSO Nº 15 195 (00203000668-4)- EXECUÇÃO
75/78 DO TEOR SEGUINTE: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, REJEITO OS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, EXECUTADO: ADMILSON RODRIGUES JEVEAUX
CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, FINALIDADE: INTIMADA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO
NOS TERMOS CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL, E PELO VALOR PRAZO DE 10 DIAS.
CALCULADO ÀS FLS. 73, BEM COMO CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS 32) DR. ULISSES DE CAMPOS
ADVOCATÍCIOS QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20, § 3º, DO PROCESSO Nº15 653/99- DESPEJO
CPC, FIXO EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM A DEVIDA REQUERENTE: JOSÉ EVARISTO JUNIOR E OUTRO
CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DA LEI 6.899/81.
REQUERIDO: ROGERIO GONÇALVES ISIDDORIO E OUTRO
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE
25) DR. JOSÉ HENRIQUE CAMELLO E DRA THAÍS BITTENCOURTFLS. 149/150.
CAMELLO
PROCESSO Nº16 083 (002030001404)- ORDINÁRIA
33) DR. RONALDO MOULIN CAMPOS E DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
REQUERENTE: ELZIRA LIMA QUARTO
PROCESSO Nº 15 929 (002020000499)- PRESTAÇÃO DE CONTAS
REQUERIDO: CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
REQUERENTE: MANSOR CADE NETO
FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO REQUERIDO: LENIRA COELHO FRAUCHES
DE FLS. 122/123.
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 124
DO TEOR SEGUINTE: CONFORME RELATADO, A PARTE INTERESSADA
26) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
FOI INTIMADA PESSOALMENTE A PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO
PROCESSO Nº 15 757 (002040010437)- EXECUÇÃO
FEITO, MAS DEIXOU QUE SE ESCOASSE O PRAZO ASSINADO, SEM
EXEQUENTE: BANCO BANESTES S/A
PROVIDÊNCIA. EM CONSEQUÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
EXECUTADO: GILVAN DUTRA MACHADO & CIA LTDA E OUTRO
INC. III DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE 86 DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ANTE A ASSISTÊNCIA
TEOR SEGUINTE: CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM
IMPLEMENTADA PELO EXECUTADO (CONFORME RETRATADA NAJULGADO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
ESCRITURA PÚBLICA DE FLS. 76/85 E NOTICIADO PELO EXEQUENTE ÀS
FLS. 75), JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA PRESCRITA PELO 34) DR. SANDRO STEIN E DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ART. 794,II DO CPC, E TORNO INSUBSISTENTES AS PENHORAS, PROCESSO Nº15 519 (002030012732)- BUSCA E APREENSÃO
DEVENDO SER OFICIADO AO SERASA PARA QUE PROMOVA A BAIXA REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS
DE EVENTUAL NEGATIVAÇÃO REALIZADA EM DESFAVOR DO REQUERIDO: JULIETE DA SILVA OLIVEIRA
EXECUTADO. CUSTAS PELO EXECUTADO, NA FORMA PACTUDADA FINALIDADE: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE PROMOVA A
COM O EXEQUENTE. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRESUMEM-SE ERGULAR CITAÇÃO EDITALÍCIA DA REQUERIDA, COM OBSERVÂNCIA
SUPORTADOS POR CADA PARTE. P.R.I.
DAS PRESCRIÇÕES CONTIDAS NO ART. 232 DO CPC. SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
27) DR. GILVAN LUIS DA SILVA
PROCESSO Nº 16 020 (002020005910)- BUSCA E APREENSÃO
35) DRA. FABIANE ARIDE CUNHA
REQUERENTE: FINAUSTRIA -CIA DE CREDITO, FINANC. E PROCESSO Nº16 182 (002030021337- ARRESTO
INVESTIMENTO
REQUERENTE: SREBASTIÃO GOMES DA SILVA
REQUERIDO: ELCIMAR DAUDT DE MOURA
REQUERIDO: ADELINO ALVES CABRAL
FINALIDADE: INTIMADO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE FINALIDADE: INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR.
PRETENDEM PRODUZIR.
28) DRA. SONIA MARIA RIBEIRO, DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES E DR. 36) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA, DRA FABIANE ARIDE CUNHA,
LAÉLIO DE SOUZA
DRA FERNANDA NICOLI LÉLIS E DRA. ANA MARIA FERRAZ E SOUZA
PROCESSO Nº 15 937 (002020001265)- MONITÓRIA
PROCESSO Nº 15 964 (002020002180)- CAUTELAR
REQUERENTE: ADRIANA XAVIER CASSA CARDOSO
REQUERENTE: JOSÉ COELHO NETO
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A COTA FINALIDADE: ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM
MINISTERIAL DE FLS. 37.
PRODUZIR.
131
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
37) DR. JAQUES MARQUES PEREIRA E DR. EDUARDO THIÉBAUT
PEREIRA
PROCESSO Nº 16 289 (002040014793)- CAUTELAR
REQUERENTE: FABIANO AMIGO E OUTRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 23/37 E 39/62 EM DEZ (10) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO
( PRAZO : 30 DIAS )
O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,
38) DR. ALCEU SILVEIRA
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO
PROCESSO Nº 16 323 (002040018133) - MANDADO SEGURANÇA
GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
IMPETRANTE: NILSON ALMEIDA TIRADENTES
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
IMPETRADO: MARIA DO SOCORRO V. SANTOS SIMÕES
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 70/73 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DO TEOR SEGUINTE: A LUZ DO EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PNº: 007040018702
PARA, TORNANDO DEFINITIVA A LLIMINAR A SEU TEMPO REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCEDIDA, DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA REQUERIDO: SHIRLEY LOPES MIRANDA SOARES ME MEE
A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA IMPETRANTE MEDIANTE SUA
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. CUSTAS EX-LEGE. SEM CONDENAÇÃO EM
FINALIDADE: CITAÇÃO DE SHIRLEY LOPES MIRANDA
HONORÁRIOS.
SOARES ME MEE, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, CASO QUEIRA, PARA PAGAR A
ALEGRE, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
QUANTIA DE R$ 6.321,48 (SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS – VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO
ELIANE REZENDE ALBANI
A PARTIR DE 03/02/2005), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL PNº:
ESCRIVÃ SUBST.
007040018702, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA A
EXECUÇÃO, PROCEDA-SE À PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS
BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC). SE A
EXECUTADA NÃO TIVER DOMICÍLIO OU DELE OCULTAR-SE,
PROCEDA-SE AO ARRESTO. LAVRANDO-SE O TERMO OU AUTO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE A EXECUTADA, E,
CARTÓRIO DO 3° OFÍCO
SENDO CASADA, RECAINDO A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL,
COMARCA DE BAIXO GUANDU
INCLUSIVE SEU CÔNJUGE DE QUE, NA FORMA DO ARTIGO 16, DA LEI
Nº 6.830, DE 22.09.80, COMEÇARÁ CORRER O PRAZO LEGAL DE TRINTA
EDITAL DE CITAÇÃO
(30) DIAS, PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS, SOB PENA DE
(PRAZO: 30 DIAS)
PRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
INICIAL.
O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 11 DE FEVEREIRO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
PNº: 007030003615
REQUERENTE: ANA ALRA STEIN AMORIM
REQUERIDO: THIAGO BARROS JUNQUEIRA
SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON
JUIZ DE DIREITO
FINALIDADE: CITAÇÃO DE THIAGO BARROS JUNQUEIRA,
BRASILEIRO, SOLTERIO, MAIOR, FILHO DE FRANCISCO JUNQUEIRA COMARCA DE CASTELO
JÚNIOR E ROSANA BARROS JUNQUEIRA, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS,
CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE
JUIZADO DE DIREITO
COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUE
COMARCA DE CASTELO
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR O
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
JUÍZES DE DIREITO: DRª. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA
MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 11 DE FEVEREIRO
LISTA DE INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS Nº 002/2005
DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
INTIMO:
SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON
JUIZ DE DIREITO
DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AGUINALDO DE O.
FEUCHARD, A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS - PROC. Nº 013.04.000695-2 (11.854/04), REQUERIDA POR
132
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
OSVALDO PERIM (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE) CONTRA MUSSI
CONSTRUTORA LTDA (ADV: DRª. ANA MARY ZACCHI), CUMPRIR O
DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES IMPORTA EM R$ 103,19);
DR. GERSON JOÃO BORELLI E DRª. VALERIA MARIA CID PINTO,
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DA
DENUNCIADA, CONSTANTE DE FLS. 152/220, DOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA – PROC. Nº 013.03.002739-8 (10383/01),
REQUERIDA POR JOSEMAR MARCOLAN CASAGRANDE (ADV: DR.
SAMUEL ANHOLETE) CONTRA VW DO BRASIL LTDA (ADV: DR. GERSON
JOÃO BORELLI) E BRADESCO SEGUROS S/A (ADV: DRª. VALERIA MARIA
DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CID PINTO), SENDO DENUNCIADA PRO-JECTO ASSESSORIA E
OFERECER IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - SERVIÇOS LTDA (ADV: DRª. ANELIZE RUBIO DE AMEIDA CLARO
PROC. Nº 013.04.001857-7 (12.339/04), OPOSTOS POR DADALTO S/A
CARVALHO);
(ADV: DR. RODRIGO R. VIEIRA) CONTRA DARCY CARLOS DE SOUZA
(ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE);
DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA, PARA PROVIDENCIAR O
DEPÓSITO DO RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME
DRª. ANA MARY ZACCHI, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 99, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA PAULO ANTONIAZI, A INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.003907-0 (11.593/03), PROPOSTA
SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - POR AUGUSTO LINCOLN DE REZENDE SALLES E OUTRA (ADV: DR.
PROC. Nº 013.04.000695-2 (11.854/04), REQUERIDA POR OSVALDO
HENRIQUE NELSON FERREIRA) CONTRA MINERAÇÃO NEMER (ADV:
PERIM (ADV: DRª. ANA LÚCIA CASAGRANDE) CONTRA MUSSI DRª. ANA MARY ZACCHI);
CONSTRUTORA LTDA (ADV: DRª. ANA MARY ZACCHI), CUMPRIR O
DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA E DRª. ANA MARY ZACCHI, PARA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADOS AOS AUTOS
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CONCEIÇÃO DO DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.003907-0 (11.593/03),
CASTELO-ES IMPORTA EM R$ 92,12);
PROPOSTA POR AUGUSTO LINCOLN DE REZENDE SALLES E OUTRA
(ADV: DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA) CONTRA MINERAÇÃO NEMER
DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA, PARA EMENDAR A INICIAL,(ADV: DRª. ANA MARY ZACCHI);
ATENDENDO ÀS PRESCRIÇÕES DO ARTIGO 283 DO CPC, INCLUINDO
NOS AUTOS O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, TENDO EM DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA, CONFORME DETERMINADO NO R.
VISTA QUE O DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 11 DIZ RESPEITO A DESPACHO DE FL. 130 VERSO, INFORMAR SE RATIFICA OS ATOS
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, SOB PENA DE PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INDEFERIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 284, DO CPC, CONFORME INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.04.001658-9 (12.277/04), REQUERIDA
DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 17, DOS AUTOS DA AÇÃO DE POR ALECIA DESTEFANI (ADV: DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº 013.04.001758-7 (12.308/04),
SOUZA) CONTRA SINDILIMPE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
REQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/A (ADV: DR. BRUNO EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS
RAPHAEL DUQUE MOTA) CONTRA LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS; SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADV: DR. JOSÉ MIRANDA
LIMA);
DR. CLOVIS DE BARROS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 41
VERSO, DOS AUTOS DO ALVARÁ – PROC. Nº 013.03.004006-0
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA, CONFORME DETERMINADO NO R.
(11.625/03), REQUERIDO POR JOSÉ ARLINDO MACHADO (ADV: DR.
DESPACHO DE FL. 131 VERSO, INFORMAR SE RATIFICA OS ATOS
CLOVIS DE BARROS) - SENTENÇA: "...DEFIRO O PEDIDO INICIAL, PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ ALI REQUERIDO, SEM INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.04.001656-3 (12.276/04), REQUERIDA
PREJUÍZO DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DECORRENTES DA POR IDALINA FALCAO TONETE (ADV: DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
TRANSMISSÃO. P.R.I-SE. PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE O ALVARÁ...";
SOUZA) CONTRA SINDILIMPE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, PARA, CONSIDERANDO SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADV: DR. JOSÉ MIRANDA
O QUE CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 61 VERSO, REQUERER O QUE DE LIMA);
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº
013.04.001017-8
(11998/04),
REQUERIDA
POR
CONTAUTO
DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, PARA, CONFORME DETERMINADO NO R.
ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA (ADV: DR. EDUARDO GIVAGO DESPACHO DE FL. 132 E VERSO, INFORMAR SE RATIFICA A
COELHO MACHADO) CONTRA CARLOS ALBERTO PEREIRA;
CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO –
PROC. Nº 013.04.001654-8 (12.275/04), REQUERIDA POR MAURICEIA
DR. FABRICIO CALEGARIO SENA, PARA, CONSIDERANDO O QUE APARECIDA BOTELHO FERRARI (ADV: DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
CONSTA DE FLS. 46/55, REQUERER O QUE DE DIREITO NOS AUTOS DA SOUZA) CONTRA SINDILIMPE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 013.02.000946-3
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS
(10916/02), REQUERIDA POR C. C. M. (ADV: DR. FABRICIO CALEGARIO
SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ADV: DR. JOSÉ MIRANDA
SENA) CONTRA M. A. M. (ADV: DRª. ZIDIR LEMOS B. LIMA);
LIMA);
DR. FERNANDO SERGIO MARTINS, PARA CIÊNCIA DE QUE, DR.
JUBIRÁ
SILVIO
PICOLI,
PARA,
CONSIDERANDO
A
RELATIVAMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS –CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA À FL. 59, REQUERER O QUE DE
PROC. Nº 013.04.001776-9 (12.316/04), REQUERIDA POR R. P. S. (ADV:
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº
DR. FERNANDO SERGIO MARTINS) CONTRA R. B. G. S., FOI 013.04.000836-2 (11.919/04), REQUERIDA POR COLÉGIO EXPOENTE
DETERMINADO QUE A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR SERÁ DE CASTELO (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI) CONTRA MARIA
FEITA APÓS O OFERECIMENTO DA DEFESA, TENDO SIDO DESIGNADO, APARECIDA DO NASCIMENTO SANTANA;
DESDE JÁ, O DIA 29/03/2005, ÀS 13H45MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO A SER REALIZADA NA SALA DE DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
AUDIÊNCIAS DO ED. DO FÓRUM "ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA", PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ADELINA P. LOPES, A SER
SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA, 120, CENTRO, CASTELO-ES;
EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO
JURÍDICO - PROC. Nº 013.04.001249-7 (12.096/04), REQUERIDA POR
133
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
NEA APARECIDA PIGATTI BASSINI (ADV: DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLI)
CONTRA MARIA DE LOURDES ZUIM PIGATTI (ADV: DR. ADALTO E.
RAMOS), CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS
DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CACH. DE
ITAP-ES IMPORTA EM R$ 92,12);
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. MARIA APARECIDA SCHETTINO BORGES, PARA, EM 03 DIAS,
ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 21 E VERSO, DOS AUTOS DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 013.04.001457-6
(12189/04), REQUERIDA POR M. V. DE A. (ADV: DRª. LUCIANA VINCO)
CONTRA M. A. P. DE A. (ADV: DRª. MARIA APARECIDA SCHETTINO
BORGES);
DR. LEONARDO VALLE SOARES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEDRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA E DR. OSMANI DAVEL, PARA
FL. 117/123, DOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA – PROC. Nº SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS
013.04.000712-5 (11.858/04), IMPETRADO POR CELSO LUIS PEDRUZZI
DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSSE – PROC. Nº
E OUTROS (ADV: DR. LEONARDO VALLE SOARES) CONTRA ATO DO 013.02.001031-3 (10956/02), REQUERIDA POR ALFREDO JOSE CALVI E
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - SERNTENÇA: OUTRA (ADV: DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA) CONTRA HELIO
"...ANTE O EXPOSTO, POR RECONHECER FALTAR AO IMPETRANTE MACHADO E OUTROS (ADV: DR. OSMANI DAVEL);
DIREITO LÍQUIDO E CERTO, JULGO-O CARECEDOR DO DIREITO DE
AÇÃO, COM O QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI, PARA RELATIVAMENTE ÀS
MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC E ART. 1º DA LMS. P. R. I.
CARTAS PRECATÓRIAS A SEREM EXPEDIDAS DOS AUTOS DA AÇÃO
C. CUSTAS PELOS IMPETRANTES, SEM HONORÁRIOS EM FACE DAS CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PROC. Nº
SÚMULAS 512-STF E 105 DO STJ...";
013.04.001868-4 (12.340/04), REQUERIDA POR SEGUNDO ORLANDI
(ADV: DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI) CONTRA HUMBERTO
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. MACHADO NETO, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE
27/28, DOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – PROC. Nº NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO
013.04.001397-4 (12.163/04), PROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A
DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DA
(ADV: DRª. LÍDIA MARIA SANTOS) CONTRA MARIA DEUZEDIR SERRA-ES IMPORTA EM R$ 92,12, ENQUANTO QUE O PREPARO DA
CSAJKOVICS - SENTENÇA: "...IMPÕE-SE A PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DA
FORMULADOS, CONSOLIDANDO EM MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A VITÓRIA-ES TAMBÉM IMPORTA EM R$ 92,12;
POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM OBJETO DA DEMANDA.
EXPEÇA-SE, PARA TANTO, OS OFÍCIOS AO DETRAN/ES, VISANDO A DRª. MERCEDES LUZÓRIO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 18,
EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM. DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº
ESCLAREÇA-SE QUE A CONSOLIDAÇÃO DO BEM EM POSSE DO AUTOR 013.04.000682-0 (11846/04), REQUERIDA POR F. A. P. (ADV: DRª.
SE DÁ VISANDO SUA ALIENAÇÃO, DEVENDO APLICAR O PREÇO DA MÁRCIA D. LEMOS) CONTRA R. P. (ADV: DRª. MERCEDES LUZÓRIO) VENDA NO PAGAMENTO DO CRÉDITO E DAS DESPESAS "SENTENÇA: "...5. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE
DECORRENTES DO CONTRATO, ENTREGANDO AO DEVEDOR O SALDO EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, C/C ART. 795 DO CPC. 6.
REMANESCENTE APURADO, SE HOUVER, TUDO ISTO NOS TERMOS DO CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
ART. 2º DO DL 911/68. CUSTAS, PELO REQUERIDO, QUE ARCARÁ PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA
AINDA COM O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PROPORÇÃO DE 10% DO VALOR DA CAUSA. 7. PUBLIQUE-SE.
ARBITRADOS EQUITATIVAMENTE EM R$ 300,00... P. R. I...";
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE...";
DR. LUIZ COLA, PARA, RELATIVAMENTE ÀS CARTAS PRECATÓRIAS DR. NICOLAU RIZZO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NATAL AMARILDO ORTELAN E JOSÉ AVALIAÇÃO DE FL. 41, DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
CONDACK RIBEIRO, A SEREM EXPEDIDAS DOS AUTOS DA AÇÃO DE SENTENÇA – PROC. Nº 013.03.002008-8 (10412/01), REQUERIDA POR
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO – PROC. Nº 013.02.000736-8
MILTON CALIMAN (ADV: DR. OSMANI DAVEL) CONTRA PEDRO COLA
(10.812/02), PROPOSTA POR ODAIR JOSÉ BOTTACINE (ADV: DR. LUIZ
NETO (ADV: DR. NICOLAU RIZZO);
COLA) CONTRA ROCHA E ORÇAI TRANSPORTES LTDA ME (ADV: DR.
ADEMAR CAETANO DE OLIVEIRA), CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS E DR. NICOLAU RIZZO, PARA CIÊNCIA
DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - DA R. SENTENÇA DE FLS. 544/554, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
ES (O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A INDENIZAÇÃO – PROC. Nº 013.03.003323-0 (10.200/00), PROPOSTA
COMARCA DE CARIACICA-ES IMPORTA EM R$ 92,12, E O PREPARO DA POR ESPÓLIO DE FELINTO ELYSIO MARTINS (ADV: DR. ROGÉRIO BRUM
CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CACH. DE MATTOS) CONTRA IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA (ADV:
ITAP-ES IMPORTA EM R$ 92,12);
DR. NICOLAU RIZZO) - SENTENÇA: "...ASSIM, CONSIDERANDO OS
ARGUMENTOS ANTES TRAZIDOS, ENTENDO POR BEM FIXAR O
DR. LUIZ COLA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DO QUANTO INDENIZATÓRIO EM R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS),
REQUERIDO JUNTADO ÀS FLS. 19/22, DOS AUTOS DA AÇÃO DE CORRESPONDENTES A TRINTA VEZES O VALOR DA PRÓTESE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – PROC. Nº 013.04.001523-5 (12227/04),
ADQUIRIDA (DOCUMENTO DE FLS. 13), DEVENDO TAL VALOR SER
REQUERIDA POR J. L. M. E OUTROS (ADV: DR. LUIZ COLA) CONTRA J. J. ATUALIZADO A PARTIR DA AQUISIÇÃO DA PRÓTESE E ACRESCIDO DE
G. M. (ADV: DR. ANDRÉ F. CORRÊA);
JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO. JULGO, PORTANTO,
PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, NA FORMA ACIMA
DR. LUIZ COLA, PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS NOS MENCIONADA, EXTINGUINDO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO
AUTOS DA ACTIO CIVILIS EX DELICTO – PROC. Nº 013.03.000713-5
MERITÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC. ARCARÁ O
(11.073/03), PROPOSTA POR RITA PENHA BARBOSA TEIXEIRA (ADV:
REQUERIDO, AINDA, COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
DR. LUIZ COLA) CONTRA RONALDO TOZZI (ADV: DR. OSMANI DAVEL); E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR
CENTO) DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEFERIDA. P. R. I...";
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
JUSTIFICATIVA JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE
CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 22 VERSO, REQUERER O QUE DE
ALIMENTOS – PROC. Nº 013.04.001874-2 (12344/04), REQUERIDA
POR T. C. C. (ADV: DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI) CONTRA A. A. C. DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA – PROC. Nº
(ADV: DRª. LUCIANA VINCO);
013.04.001101-0 (12037/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
134
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA JUN PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA
IOR;
DE MUQUI-ES IMPORTA EM R$ 92,12);
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
FLS. 49, DOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA – PROC. Nº CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA À FL. 18, DOS AUTOS DA AÇÃO DE
013.03.003834-6 (11565/03), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
COBRANÇA – PROC. Nº 013.04.001701-7 (12291/04), REQUERIDA POR
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA CAMILA SPADETO - SENTENÇA: FACASTELO (ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA SÉRGIO
"...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA LUIZ RIBEIRO;
FORMA AUTORIZADA NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC. CUSTAS
PRO-RATA, SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBA DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA
HONORÁRIA... APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETA-SE À DEFESA JUNTADA AOS AUTOS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE
CONTADORIA PARA A VERIFICAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PRETENDE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA,
REMANESCENTES...";
CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 115, DOS AUTOS
DA AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA – PROC. Nº 013.03.003822-1
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE (11562/03), REQUERIDA POR ERLI BILO (ADV: DR. SAMUEL
CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 52 VERSO, REQUERER O QUE DE ANHOLETE) CONTRA O INSS (PROCURADOR FEDERAL: DR.
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC. Nº ALEXANDER BARROS);
013.03.000784-6 (11124/03), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA KLEIANE CRISTINA RODRIGUES DR. SAMUEL ANHOLETE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PEÇA
DO NASCIMENTO;
DEFESA JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE
RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO RURAL – PROC. Nº 013.04.001440-2
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE (12182/04), REQUERIDA POR JOVENTINO FASOLO (ADV: DR. SAMUEL
CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 31 VERSO, REQUERER O QUE DE ANHOLETE) CONTRA O INSS (PROCURADORA FEDERAL: DRª. DENISE F.
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. Nº COIMBRA);
013.04.000930-30 (11967/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA PRISCILA RIBEIRO SOUZA;
DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O
RESULTADO DO EXAME DE DNA JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO DE
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – PROC. Nº 013.03.001535-1
CONSTA DE FLS. 16 (CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA), REQUERER O (2074/01), REQUERIDA POR F. B. (ADV: DR. JUBIRA S. PICOLI) CONTRA
QUE DE DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC. Nº F. G. (ADV: DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO);
013.04.001610-0 (12254/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA CAMILA SPADETO;
DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 85/177, DOS
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA – PROC. Nº 013.03.003913-8
CONSTA DE FLS. 19 (CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA), REQUERER O (11.597/03), REQUERIDA POR GERALDO SOARES DA CRUZ (ADV: DR.
QUE DE DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC. Nº SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO) CONTRA BANCO BRADESCO S/A
013.04.001542-5 (12237/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
(ADV: DRª. CARLA PATRICIA ABRAÃO DE A. GARCIA);
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA AGUILAR SCARAMUSSA NETO;
AGUILAR PINHEIRO FILHO
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE
ESCRIVÃO
CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 22 VERSO, REQUERER O QUE DE
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO – PROC. Nº
013.04.001357-8 (12134/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA JOSÉ CARLOS DA SILVA;
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, CONSIDERANDO O QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSTA DA CERTIDÃO DE FL. 38 VERSO, REQUERER O QUE DE
CARTÓRIO CRIMINAL DA DOMINGOS MARTINS
DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – PROC. Nº
013.04.000638-2 (11823/04), REQUERIDA POR FACASTELO (ADV: DR.
JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA GILSON MARCOLAN LAQUINI;
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA –
PROC. Nº 013.04.000900-6 (11955/04), REQUERIDA POR FACASTELO
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA ANDRE WOFF,
CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO DE NORMAS DA E.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA A COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES IMPORTA EM R$ 92,12);
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
A EXMA. SRA. DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO, PARA, RELATIVAMENTE À CARTACORREM
OS
TRÂMITES
DA
AÇÃO
PENAL
N.
PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA – 017.030.008.951(1.354/99) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE
PROC. Nº 013.04.001307-3 (12113/04), REQUERIDA POR FACASTELO
CONTRA O(S) SENTENCIADO(S) FLÁVIO ALONSO DE OLIVEIRA,
(ADV: DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO) CONTRA AUREA MONTEIRO BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ANTONIO ALONSO DE OLIVEIRA E
LOBATO MACHADO, CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 46, DO CÓDIGO ADÉLIA ALONSO COUTO, RESIDENTE À RUA SÃO LUIZ, N. 11, BAIRRO
DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - ES (O SÃO FRANCISCO, CAMPO GRANDE, CARIACICA, ES(FLS. 62), POR
135
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, CAPUT, C .C. O ART. 71, AMBOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. D. MARTINS, 10 DE FEVEREIRO DE
CÓDIGO PENAL, O QUAL, APÓS A TRAMITAÇÃO REGULAR DO 2.005. EU, SALVADOR CARDOSO NETO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI
PROCESSO, FOI(AM) CONDENADO(S) NAS SANÇÕES DO ARTIGO E SUBSCREVI.
ANTES MENCIONADO, À PENA DEFINITIVA DE 02(DOIS) ANOS DE
RECLUSÃO, E MULTA, A SER CUMPRIDA SOB AS REGRAS DO REGIME
MÔNICA DA SILVA MARTINS
ABERTO, E QUE FOI JULGADA EXTINTA NA MESMA SENTENÇA, POR
JUIZA DE DIREITO
PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 109, INC. VI, 110, §º 1º E 2º, E 155,
TODOS DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S)
MESMO(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR(ES) INCERTO(S) E NÃO COMARCA DE GUAÇUÍ
SABIDO(S)(FLS. 124, VERSO), FICA(M), PELO PRESENTE EDITAL COM O
PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, INTIMADO(S) DA REFERIDA
SENTENÇA, CIENTE(S), NO ENTANTO, QUE DISPÕE(M) DO PRAZO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CINCO DIAS PARA INTERPOR(EM), CASO QUEIRA(M), O RECURSO
JUIZADO DE DIREITO
CABÍVEL, PRAZO ESSE, ESCLAREÇA-SE, QUE COMEÇARÁ A FRUIR APÓS
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUÍ
A INTIMAÇÃO DO(S) SEU(S) ILUSTRE(S) DEFENSOR(ES), DECORRIDO O
PRAZO FIXADO NESTE EDITAL. D. MARTINS, 10 DE FEVEREIRO DE
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
2.005. EU, SALVADOR CARDOSO NETO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI
E SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL N.º 020030008161
RÉU: FÁBIO ALVES DA SILVA
MÔNICA DA SILVA MARTINS
JUIZ DE DIREITO
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
-**********NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A FÁBIO ALVES DA
JUÍZA DE DIREITO: DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS
SILVA, VULGO "FABINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
ALEGRE/ES, NASCIDO EM 02/08/1980, FILHO DE SEBASTIÃO MOREIRA
DA SILVA E DE MARIA MADALENA ALVES DA SILVA, RESIDENTE NA
RUA BOM PASTOR, S/Nº, BAIRRO GUARAREMA, ALEGRE/ES, ESTANDO,
EDITAL DE CITAÇÃO
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA
O MESMO PELO PRESENTE CITADO PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ
A EXMA. SRA. DRª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
TATAGIBA”, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS 12H30MIN, A FIM DE
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA
SER INTERROGADO POR ESTE JUÍZO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO
SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 171, CAPUT, C/C ART. 29,
ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI ETC.
TODOS DO CP E ART. 1º DA LEI Nº 2252/54, E PROMOVER SUA DEFESA
E SER NOTIFICADO DOS ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO. SE O
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ACUSADO NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO,
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
CORREM
OS
TRÂMITES
DA
AÇÃO
PENAL
N.
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
017.030.019.867(1.567/03) QUE A JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE
ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
CONTRA O(S) SENTENCIADO(S) ALDEIR DE FREITAS SANTOS,
SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE SEBASTIÃO RODRIGUES
CPP.
SANTOS E DE MARIA DE FREITAS SANTOS, RESIDENTE EM SÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
FRANCISCO(TRES QUILÔMETROS DEPOIS DO SESC) - ENTRADA A
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
ESQUERDA, NA CABANA "VOLTE SEMPRE", PROPRIEDADE DO IRMÃO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
NATAL) - ARACRUZ, ES.(FLS. 02/06), POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 125, §
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
2º, INCISOS II, § 3º, NA FORMA DO ARTIGO 61, INC. II, ALÍNEA "C",
FÓRUM LOCAL.
TODOS DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S)
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR(ES) INCERTO(S) E
GUAÇUÍ/ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, GUSTAVO FERRAZ
NÃO SABIDO(S), NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO 9S) PESSOALMENTE,
MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,
FICA(M) O(S) MESMO(S), PELO PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
QUINZE) DIAS, CITADO(S) DOS TERMOS AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,
BEM COMO INTIMADO(S) PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
JUÍZO(FÓRUM DE DOMINGOS MARTINS) NO DIA 08 DE MARÇO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PRÓXIMO, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S),
PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SER(EM) NOTIFICADO(S) DOS
-**********ULTERIORES TERMOS DO PROCESSO, CIENTE(S), DE QUE CASO NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPAREÇA(M) E NEM CONSTITUA(M) ADVOGADO(S), FICARÃO
JUIZADO DE DIREITO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUÍ
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 316, AMBOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DA DOMINGOS MARTINS
136
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO PENAL N.º 020050000023
RÉU: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA
13H30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO POR ESTE JUÍZO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, POR INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 155,
INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, E PROMOVER
SUA DEFESA E SER NOTIFICADO DOS ULTERIORES TERMOS DO
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
PROCESSO. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 312 DO
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CPP.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A JOSÉ AUGUSTO DE INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, FILHO DE AUGUSTO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
DE SOUZA E DE IRENE LAQUE DE SOUZA, RESIDENTE NA AVENIDA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
AGENOR LUIZ THOMÉ, Nº 164, GUAÇUÍ/ES, ESTANDO, ATUALMENTE, FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA O MESMO PELO
PRESENTE CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALAGUAÇUÍ/ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, GUSTAVO FERRAZ
DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 15 DE MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,
ABRIL DE 2005, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO POR ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
ESTE JUÍZO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, POR
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
INFRAÇÃO AO(S) ART(S). 42, INC. III DO DECRETO LEI Nº 3688/41, E
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROMOVER SUA DEFESA E SER NOTIFICADO DOS ULTERIORES
TERMOS DO PROCESSO. SE O ACUSADO NÃO COMPARECER NEM
CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A COMARCA DE IBIRAÇU
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO,
DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO
ART. 312 DO CPP.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
JUIZADO DE DIREITO
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
FÓRUM LOCAL.
PRAZO DE 30 DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUAÇUÍ/ES, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2005. EU, GUSTAVO FERRAZ
DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, MMA. JUÍZA
MOULIN DE FRANCO, SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI. E EU,
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA
DA LEI.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE GUAÇUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
AÇÃO PENAL N.º 020040003988
RÉU: LAUREANO GONÇALVES
A DRª MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE TIVEREM CONHECIMENTO DO
PRESENTE EDITAL, ESPECIALMENTE A SRA. NAIR BARBOSA,
BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, FILHA DE JOSMIRA PATRÍCIA,
ENCONTRANDO-SE, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO, Nº 022040007522, EM QUE É REQUERENTE AILTON
BARBOSA. FICA, PORTANTO, CITADA PARA TODOS OS TERMOS E
ATOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS DECORRIDO O PERÍODO DE TRINTA
DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO ESTE EDITAL, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO DA
IMPRENSA NA FORMA DA LEI.
IBIRAÇU, ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DE FEVEREIRO DE
DOIS MIL E CINCO. EU,_____, ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR,
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E O SUBSCREVI. EU, JOANA
D´ARC ALVES DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E O ASSINO,
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA ECGJ/ES.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE A LAUREANO
GONÇALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE JOSÉ
GONÇALVES E DE MARLENE SOUZA GONÇALVES, RESIDENTE NA
ZONA RURAL, IÚNA/ES, ESTANDO, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA. FICA O MESMO PELO PRESENTE CITADO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM “JUIZ JOSÉ TATAGIBA”, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2005, ÀS
JOANA D´ARC ALVES DA SILVA CASOTTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
137
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
JORGE
ORREVAN
VACCARI
FILHO,
JUIZ
SUBSTITUTO DA COMARCA DE PANCAS-ES,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE MEIO VEM CITAR
PAULO SÉRGIO CLÁUDIO, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE NOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM ENDEREÇO INCERTO E NÃO
SABIDO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTA
LISTA 08/2005
COMARCA ÀS FLS. 22V DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL, DE TODOS OS TERMOS DA INICIAL DA REFERIDA
PN-648/2005
AÇÃO, EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DO 2° OFICIO DA COMARCA DE
MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO
REQUERENTE: MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL PANCAS – ES, ONDE FOI REGISTRADA SOB O N° 039020001341, SENDO
EXEQÜENTE O MUNICÍPIO DE COLATINA – ES, E AINDA, PARA PAGAR
LTDA
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.772,30
REQUERIDO : SAIDI ABDALA NETO
(TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E
INTIMO: DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO VALOR DO PRINCIPAL,
25/26:”…4-DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, COM FUNDAMENTO JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; OU NOMEAR BENS A
NOS ARTIGOS 804, 813, II A E B, E 823 DO CPC, INDEPENDENTEMENTE PENHORA NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE PENHORA, QUE PODERÁ
DE JUSTIFICAÇÃO, TOMANDO-SE POR TERMO A CAUÇÃO OFERECIDA RECAIR EM QUALQUER BEM DO EXECUTADO NOS TERMOS DO
PELA EMPRESA AUTORA, ÀS FLS. 18. 5-NOMEIO DEPOSITÁRIO O SR. ARTIGO 10 DA LEI 6830/80. O PRESENTE EDITAL DEVERÁ SER
PAULO DE CAMPOS COELHO, NA FORMA DO ART. 824, II, DO CPC. PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL, CONFORME
6-EXPEÇAM-SE OS MANDADOS PARA CUMPRIMENTO E PARA CITAÇÃO, ARTIGO 8°, PARÁGRAFO 1° DA LEI FEDERAL 6830/80 E COM O
PODENDO CONTESTÁ-LA, COM INDICAÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO DESPACHO EXARADO ÀS FLS.48 DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA DO
DE 5 DIAS. ATENTE A REQUERENTE À REGRA DO ART. 806 DO CPC. SEGUINTE TEOR: “CITE-SE O EXECUTADO NA FORMA REQUERIDA ÀS
AUTORIZO DILIGÊNCIAS, CONFORME O ART. 172, § 1º E 2º. FLS. 46. EDITAL COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. CUMPRA-SE.”.
PANCAS, 27 DE JANEIRO DE 2005. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO.
7-CUMPRAM-SE. INTIMEM-SE…”
JUIZ SUBSTITUTO.
PN- 27/2003
DADO E PASSADO NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE
EMBARGOS
PANCAS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) QUATRO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E CINCO (2005).
EMBARGADO : JOÃO BATISTA FONTES - ME
EU, GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO, ESCREVENTE JURAMENTADO,
INTIMO: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES, POR SEU ASSESSOR QUE DIGITEI E SUBSCREVO. EU, ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊA,
JURÍDICO DR. ROGÉRIO TORRES E DR. NILSON PAVÃO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
84/88:”…POSTO ISTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
CONSTA, ALÉM DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO APLICÁVEIS AO CASO,
JUIZ SUBSTITUTO
JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE
MIMOSO DO SUL/ES À EXECUÇÃO QUE LHES MOVE JOÃO BATISTA
-**********FONTES - ME, DETERMINANDO, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC. CONDENO O
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE PANCAS
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DESPESAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSUAIS, E AO DE VERBA HONORÁRIA À PARTE CONTRÁRIA,
QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
AOS EMBARGOS E QUE CORRESPONDE AO DA EXECUÇÃO. DECLARO (CONFORME PARÁGRAFOS 3°, 4° E 5° DO ARTIGO 5°, DA LEI 5.478/68)
EXTINTO O PROCESSO, COM CONHECIMENTO DO MÉRITO, NOS
MOLDES DO ART. 269, I DO CPC. CONFIGURANDO A HIPÓTESE DO
O DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, JUIZ DE
ART. 475, PARÁGRAFO 2º DO CPC, DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO
DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR QUE A CONDENAÇÃO E O DIREITO
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
CONTROVERTIDO NÃO EXCEDE A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
P.R.I…”
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA
JORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI
MIMOSO DO SUL, 10/02/2005.
JUSSARA GUARÇONI DUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 60 DIAS – ART. 8°, PARÁGRAFO 1° DA LEI FEDERAL
6.830/80)
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3°
OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS N°
039.04.000567-8,
QUE
TEM
COMO
REQUERENTE
C.A.C.S,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, SIMONE RODRIGUES DA COSTA
E REQUERIDO CARLOS ALBERTO DA SILVA, AÍ SENDO, CITE-SE
CARLOS ALBERTO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODO O CONTEÚDO DO
PRESENTE EDITAL E DO PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERIDO POR SUA FILHA C.A.C.S., REPRESENTADA POR SUA
GENITOA SIMONE RODRIGUES DA COSTA NA AÇÃO DE ALIMENTOS
REGISTRADA SOB O N° 039.04.000567-8 EM TRÂMITE NO CARTÓRIO
DO 3° OFÍCIO DA COMARCA DE PANCAS/ES, PARA CONTESTAR,
QUERENDO, A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE
138
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INTERVALOS DE QUINZE DIAS, CONFORME ARTIGO 232, INCISO III DO
INICIAL, INCORRENDO NO QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 285 E 319, DO CPC, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NA FORMA DA LEI.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICANDO CIENTE DESDE JÁ DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE PANCAS, ESTADO DO
INTEGRAL TEOR DO DESPACHO INICIAL EXARADO ÀS FLS. 12/13 DA ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO
REFERIDA AÇÃO, CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER: " VISTOS ETC... ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, GIULIANO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROCESSEM-SE OS QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
PRESENTES AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINA
O ARTIGO 155, INCISO II, DO CPC. DA CITAÇÃO. CITE-SE POR CARTA
ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
PRECATÓRIA. DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXO OS ALIMENTOS
JUIZ DE DIREITO
PROVISÓRIOS (ART. 4° E 13 DA LEI N° 5478/68 - LEI DOS ALIMENTOS LA) NA BASE MENSAL DE 40% (QUARENTA POR CENTOS) DO SALÁRIO
MÍNIMO MENSAL, DEVENDO O VALOR DEVIDO SER DEPOSITADO ATÉ COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS, INICIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA 05
(CINCO) APÓS A CITAÇÃO, MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA
CORRENTE JUNTO AO BANESTES - AGÊNCIA DESTA CIDADE EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTA A SER ABERTA, EM NOME DA REPRESENTANTE DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
REQUERENTE, SENHORA SIMONE RODRIGUES DA COSTA, SOB AS
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE S.G.PALHA
PENAS DA LEI. ENQUANTO NÃO FOR ABERTA A CONTA O
PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO DIRETAMENTE À GENITORA
JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZA
DOS MENORES, SOB RECIBO. DA AUDIÊNCIA. DESIGNO AUDIÊNCIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR . IZAIAS GOMES VINAGRE
(SOMENTE DE CONCILIAÇÃO), PARA O DIA 15 DE DEZ. DE 2004, ÀS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
16:30 HORAS, SENDO QUE NELA AS PARTES DEVERÃO ESTAR
ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS; NÃO HAVERÁ NECESSIDADE
NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC
DE TESTEMUNHAS LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE MAIS DE 90%
DAS AÇÕES DE ALIMENTOS ENCERRAM-SE NA 1ª AUDIÊNCIA, COM
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 07/05
ACORDO, E QUE SE FOSSE DETERMINADA A PRESENÇA DE
TESTEMUNHAS NA MESMA, IMPLICARIA EM DESLOCAMENTO DE
INTIMO:
GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS DESNECESSARIAMENTE, COM
PERDA DE DIA DE TRABALHO. CASO NÃO HAJA ACORDO, DEVERÁ
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ ES 6615
SER APRESENTADA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE CONFISSÃO, E SERÁ
PROC. Nº 7024/01 (045.03001584-1) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DA
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
INTIMAÇÃO DO AUTOR. INTIME-SE A REPRESENTANTE DO AUTOR
REQUERIDO: CAVATI & SCHIMIDT LTDA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM A
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, COMPROVAR QUE CIENTIFICOU
ADVERTÊNCIA DE QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTARÁ EM EXTINÇÃO E
O MANDANTE DA RENÚNCIA. ART. 45 DO CPC..
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. REMETENDO-SE-LHE CÓPIA DESTE
DESPACHO. DA INTIMAÇÃO DO RÉU. INTIME-SE O REQUERIDO PARA
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413
FICAR CIENTE DO ARBITRAMENTO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS;
DR. GENES TADEU WANDERMUREM - OAB/ES 4149
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ACOMPANHADO DE
PROC. Nº. 6588/99 (045.03001889-4) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
ADVOGADO, REMETENDO-SE-LHE CÓPIA DESTE DESPACHO. DO MP.
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
NOTIFIQUE-SE O DIGNO E CULTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
PÚBLICO PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO E DA DESIGNAÇÃO DA
REQUERIDO: ABIMAEL CORREA DO NASCIMENTO FILHO E OUTROS
AUDIÊNCIA. DA ABERTURA DE CONTA. INTIME-SE A REPRESENTANTE
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AVALIAÇÃO DE FLS. 115.
DA AUTORA PARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA APANHAR O
OFÍCIO DE PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA, MUNIDA DE CPF.
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. OFICIE-SE AO BANESTES PARA A DEVIDA
PROC. Nº. 7027/01 (045.03001810-0) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA
ABERTURA DA CONTA SEM DESPESAS DE MANUTENÇÃO, PODENDO
ENTREGA DE COISA CERTA
SER MOVIMENTADA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL". PANCAS, 11 DE
REQUERENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO
OUT DE 2004. CARLOS MAGNO TELLES. JUIZ DE DIREITO. BEM COMO
GABRIEL LTDA - COOABRIEL
DO INTEGRAL TEOR DO DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 26, DA
REQUERIDO: ABIMAEL CORREA DO NASCIMENTO FILHO E OUTROS
REFERIDA AÇÃO, CUJO TEOR, PASSO A TRANSCREVER: " TENDO EM
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS
VISTA O TEOR DO MANDADO DE FLS. 24/VERSO, CITE-SE O
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 38 V. .
ALIMENTANTE, NA FORMA EDITALÍCIA, OBEDECENDO A FORMA
PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 5.478/68. DILIGENICE-SE, DESIGNANDO
DR. ANTÔN IO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - OAB/ES 1946
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
PROC. Nº. 6532/99 AUTOS: EMBARGOS DE TERCEIRO
DIA 18/05/2005 ÀS 16:30 HORAS. CUMPRA-SE. APÓS, CLS." PANCAS,
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL 13/01/2005. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA. JUIZ DE DIREITO.
SICOOB SÃO GABRIEL
INTIME-SE AINDA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ANTES
REQUERIDO: CÉLIO PITANGA PINTO E OUTRA
QUALIFICADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
JUÍZO, FORUM DE PANCAS, NO DIA 18 DE MAIO DE 2.005, ÀS 16:30
FEITO.
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO,
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES 4198
IMPORTANDO SUA AUSÊNCIA EM CONFISSÃO E REVELIA.
PROC. Nº. 4861/94 - AUTOS: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES
INTERESSADOS E NÃO PODER ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM.
REQUERIDA: VIAÇÃO LITORÃNEA LTDA
JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 228 V. QUE
POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM
NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE AO ART.
139
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
2º DA LEI 9800/99, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORA ENVIADO O
ORIGINAL NÃO FOI PROTOCOLADO NO PRAZO LEGAL (AG RG NO AG
593686/SP; REL. MINISTRO ANCY ANDREGHI 3ª TRUMA JULG. 30/11/04),
SEGUNDO ENTENDE O STS.
DR. DOMINGOS SALVIO FIOROT - OAB/ ES 6110
PROC. Nº 7683/04 (04504001885-0_ - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A
REQUERIDO: JOSÉ FERREIRA E PAULO ROBERTO ALVES
PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS
MONITÓRIOS.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ ES 3595
DR. PEDR O PAULO PESSI - OAB/ES 6615
PROC. Nº 7010/01 (04504001743-1) - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTES: LUZIA BOZETE E OUTRAS
REQUERIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PARA, INFORMAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE TEM
ENTERESSE NO FEITO TENDO EM VISTA OFÍCIO DE FLS. 47.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 6015/96 (045.03001583-3) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: EDITORA EXPRESSO LTDA E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO.
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ ES 7413
PROC. Nº 6832/00 (045.04001238-2) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
REQUERIDA: ADIANA DALAPÍCOLA PEREIRA DO NASCIMENTO
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS
DA PETIÇÃO DE FLS. 81.
DR. RUBIRACI BATISTA DA SILVA - OAB/ RJ 87492
PROC. Nº 6084/96 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE: ESQUADRIA FEGIL LTDA
REQUERIDA: AUTOLATINA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL PORTO SEGURO BA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE TEM ENTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO.
DRª ANDREA DADALTO - OAB/ ES 8297
PROC. Nº 7178/02 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA
DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ ES 6615
REQUERIDO: CÉLIO JOSÉ NERI DIAS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE TEM ENTERESSE PROC. Nº 7047/01 (04501000054-0) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDOS: PAULO CAVATI E OUTRA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS
DR. AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR - OAB/ ES 209-B
TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS, 74/79.
PROC. Nº 7149/01 (045.03001424-0) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
DR. ELOILSON TADEU COLOMBI - OAB/ ES 4906
REQUERIDO: ISAEL PAVANI
PARA, NO PRAZO DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR DOS TERMOS DA DR. JANDERSON VAZZOLER - OAB/ ES 8827
CERTIDÃO DE FLS. 47, BEM COMO REQUERER O QUE BEM ENTENDER PROC. Nº 7031/01 (045.03001417-4) - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
DE DIREITO.
CONTAS
REQUERENTE: CALÇADOS DOIS IRMÃOS LTDA
DR. AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR - OAB/ ES 209-B
REQUERIDA: KELLY BOTAN RONCONI
PARA, COMPARECER NO ED. DO FORUM DA CONTADORIA DA
PROC. Nº 6879/00 (045.04000694-7) - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA/ES (CONTADORIA), PARA EFETUAR O
ENTREGA DE COSIA CERTA
PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECRATÓRIA DA OITIVA DE
REQUERENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
DIVERSAS TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB AS
REQUERIDO: ADILSON PAULINO
PARA, NO PRAZO DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR DOS TERMOS DOS PENAS DA LEI. .
DOCUMENTOS DE FLS. 75/86, BEM COMO REQUERER O QUE BEM
ENTENDER DE DIREITO.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 10 DE FEVEREIRO DE 2.005.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ ES 3595 PROC. Nº 6301/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA
REQUERENTE: LUIZ COGO
ESCRIVÃ
REQUERIDO: IDAULINO PASSAMANI
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SOBRE O
CUMPRIMENTO DO ACORDO, DE FLS. 13/14, SOB PENA DE EXTINÇÃO
-**********DRª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI - OAB/ ES 4515
PROC. Nº 7034/01 (045.04001154-1) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: HOLDERCIM BRASIL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERIDA: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS
DE FLS. 56/57, BEM COMO REQUERER O QUE BEM ENTENDER DE
DIREITO.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 06/05
DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ ES 7413
PROC. Nº 7454/03 9 (045.03000881-2) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
JUIZ DE DIREITO : BOANERGES ELER LOPES.
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL
REQUERIDO: EDERILSON OLIOSI PAVANI E OUTROS
PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, INFORMAR SE O DÉBITO FOI PROCESSO Nº 045.03.005196-0 (CART.5.196/03).
AÇÃO: ALIMENTOS.
PAGO .
REQUERENTE: R.S.M. DE A.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA C.B.
DE A. .
DRª CARLA PATRICIA A DE A. GARCIA - OAB/ ES 9334
140
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: R.S.M. DE A. . .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA
INTIMO O DR. MARCELO SANTOS NEITI - OAB-ES (NÃO CONTA DOS BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS
AUTOS).
DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,
DA DESIGNAÇÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 205, ÀS 13:00 HORAS, PARA
ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E SUBSCREVO.
JULGAMENTO.
YARA MARQUES BARBOSA
SÃO GABRIEL DA PALHA, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
A DRª CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DE
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA VIREM OU DELE CONHECIMENTO
O EXMº SR. DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOB O
BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
Nº 829/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ROSA MARIA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FRANÇA TEIXEIRA, A QUAL REQUEREU A INTERDIÇÃO DE ROGÉRIO
FRANÇA TEIXEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, INCAPAZ,
FAZ SABER AO ACUSADO DANIEL PEREIRA DO RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, ALTO NITERÓI,
NASCIMENTO, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, COM 49 ANOS DE NESTA CIDADE, TENDO A MM. JUIZ PROFERIDO ÀS FLS. 32/33 DOS
IDADE, NASCIDO AOS 28/02/1955, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE AUTOS, A RESPECTIVA SENTENÇA, CUJO FINAL DIZ O SEGUINTE:
DOMINGOS PEREIRA DO NASCIMENTO E DE CLARINDA CORINA "VISTOS ETC...-... ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ROGÉRIO
PEREIRA, COM ANTIGO ENDEREÇO NO CÓRREGO DA PERDIDA, FRANÇA TEIXEIRA, ANTERIORMENTE QUALIFICADO, DECLARANDO-O
COMUNIDADE PEDRA TORTA, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
ANTÔNIO CASSARO, NESTA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA-ES, QUE SE VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 1767, I, DO CÓDIGO CIVIL
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO BRASILEIRO E ART. 1.177, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MÃE, ROSA MARIA
SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO FRANÇA TEIXEIRA, DEVENDO PRESTAR O SOLENE COMPROMISSO NO
CRIMINAL Nº 057.02.000132-7, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI
PRAZO DE CINCO DIAS (CPC, ART. 1.187), DISPENSANDO-A DA
Nº 9.437/97 (DUAS VEZES) E DO ARTIGO 19, § 1º, DA LEI DE
ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL, JÁ QUE O INTERDITANDO
CONTRAVENÇÕES PENAIS E DO ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENAL NÃO POSSUI BENS ADMINISTRÁVEIS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO
(DUAS VEZES), CONFORME TERMOS DA DENÚNCIA. E, COMO O NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ARTIGO 9º, III DO CÓDIGO CIVIL,
REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO
(QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA TODOS OS TERMOS DE 10 DIAS. CUSTAS ISENTAS (LEI FEDERAL 1.060/50) . É VEDADO O
DA PRESENTE AÇÃO E INTIMADO PARA COMPARECER NO DIA 29 DE USO DE CÓPIA DESTA SENTENÇA, MESMO QUE AUTENTICADA, PARA
MARÇO DE 2005, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
FINS DE OBTENÇÃO E OU LIBERAÇÃO DE DIREITOS. ESTA SENTENÇA
FÓRUM "DES. ANTÔNIO JOSÉ RUA", SITO À RUA DR. VALERY SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O REGISTRO EM CARTÓRIO DO
KOSZAROWSKI, S/N – PRAÇA TRÊS PODERES, ÁGUIA BRANCA-ES, A FIM REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DOS ARTS. 89 A 94 DA
DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS Nº 6.015/73. P.R.I.C. PROCEDIDO AS
INSTRUÇÃO
PROCESSUAL,
PODENDO,
LOGO
APÓS
O DEVIDAS AVERBAÇÕES, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
INTERROGATÓRIO OU NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES ATÍLIO VIVACQUA (ES), 16 DE DEZEMBRO DE 2004. DRª CRISTINA
ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, ELLER PIMENTA BERNARDO- JUÍZA DE DIREITO.
SE NÃO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DETERMINADA A
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A DA JUSTIÇA DO ESTADO, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.
NA FORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., INDO O PRESENTE EDITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ATÍLIO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS
COSTUME DESTE JUÍZO.
141
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MI E CINCO . EU, ESCRIVÃ INFRAÇÃO AO ART. 121, PARÁGRAFO 3º DO CPB, ESTANDO O
SUBSTITUTA DIGITEI E SUBSCREVI.
DENUNCIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
FICA ASSIM, MAGNO DUPIM DA SILVA, CITADO, PELO
CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO
PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO
JUÍZA DE DIREITO
PENAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR A REFERIDA AÇÃO ATÉ
SENTENÇA FINAL SOB PENA DE REVELIA. FICA AINDA O RÉU
INTIMADO, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DE ICONHA - ES, SITUADO NA AV. DANILO MONTEIRO DE CASTRO,
COMARCA DE IBATIBA
348, ED. DO FÓRUM, CENTRO, ICONHA-ES, NO DIA 07 DE MARÇO DE
2005, ÀS 12:50 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, SOB PENA DE
SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUPRAMENCIONADA, E, AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
COMARCA DE IBATIBA
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES, E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NA
LISTA Nº 009/2005
FORMA DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 366 DO CPP, ALTERADA PELA
LEI
9271/96.
JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PROMOTOR: DR. SÉRGIO ANDRADE WERNER.
SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RODALBA FLÔRESDETERMINOU O MM. JUIZ QUE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
RIBEIRO DE CARVALHO.
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA,
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS AOS 27 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, FABIANA FERNANDES DE ABREU,
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVI.
DESTA COMARCA.
INTIMO
DRA. ODETE DA PENHA GURTLHER - OAB/ES 6.094.
AÇÃO PENAL Nº 064.04.000540-3.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA.
ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O ARTIGO 406 DO CPP, NO PRAZO
LEGAL.
IBATIBA-ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2005.
RODALBA FLÔRES RIBEIRO DE CARVALHO
SUBSTITUTA LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ICONHA
PORTARIA Nº 001/2005
O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 48, INCISOS V E
VI DA LEI COMPLEMENTAR 234, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2002;
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ATO N.º
COMARCA DE ICONHA
005/2000 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
PUBLICADO NO DIA 28.01.2000 E RATIFICADO ATRAVÉS DO ATO N.º
008/2000 DE 07.02.00, PUBLICADO EM 09.02.2000;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES HAVIDAS NO OFÍCIO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA
CIRCULAR N.º 262/2003, PUBLICADO NO DJES EM DATA DE 07/05/2003;
CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO TEM
COMO OBJETIVO, VERIFICAR SE OS LIVROS SÃO REGULARMENTE
AÇÃO PENAL Nº 03/2003 - 023.03.000053-5
ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS OU EM
ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS; SE HÁ PROCESSOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PARALISADOS; SE OS SERVENTUÁRIOS MANTÊM SEU CARTÓRIO EM
PRAZO 20 DIAS
ORDEM E COM HIGIENE; SE OS PROVIMENTOS E ORDENS SÃO
OBSERVADOS; SE HÁ ERRO OU ABUSO A EMENDAR OU PUNIR,
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM.
PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO FOR DE DIREITO; DESSA
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICONHA, POR
INSPEÇÃO LAVRARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO NO LIVRO DE VISITAS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DE INSPEÇÃO EM QUE DEVERÁ CONSIGNAR AS RECOMENDAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS ORDENADAS, BEM COMO AS ADVERTÊNCIAS OU
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ELOGIOS, REMETENDO CÓPIA AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESSE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS;
PENAL Nº 03/2003 - 023.030.000053-5, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
RESOLVE:
EM FACE DE MAGNO DUPIM DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
1º) REALIZAR INSPEÇÃO DA COMARCA DE ICONHA, COM
NATURAL DESTE ESTADO, FILHO DE MANOEL LOPES DA SILVA E DE INÍCIO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2005 E TÉRMINO EM 30 DE
MARFRISA DA PENHA DUPIM DA SILVA, RESIDENTE NA RUA NOVA MARÇO DE 2005, PRORROGÁVEL SE NECESSÁRIO, NO HORÁRIO DAS
ITÁLIA, Nº 06, BAIRRO ARIBIRI, VILA VELHA - ES E OUTRO, POR 12:00 ÀS 18:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA COLOCAR À
142
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO TODOS OS PROCESSOS E LIVROS DE
REGISTROS, ATÉ O TÉRMINO DA INSPEÇÃO, OU ATÉ QUE
INSPECIONADOS TODOS OS AUTOS EM TRÂMITE NESTA COMARCA;
2º) A ESCRIVANIA DEVERÁ REQUISITAR A DEVOLUÇÃO DE
TODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,
COM EXCEÇÃO DOS QUE TIVEREM EM GRAU DE RECURSO,
RESGUARDADO EM TODOS OS CASOS, O DIREITO DE CONTAGEM DE
PRAZOS REMANESCENTES;
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 03/2005
3º) AS ATIVIDADES DOS CARTÓRIOS, DURANTE A INSPEÇÃO,
SERÃO NORMAIS, INCLUSIVE, NO TOCANTE AO ATENDIMENTO A JUIZ: DR MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA
ADVOGADOS E INTERESSADOS, À CONTAGEM DE PRAZOS, BEM ESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
COMO AS AUDIÊNCIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS E HORÁRIOS
DESIGNADOS;
01) PROCESSO Nº 046040003546
4º) ENCAMINHE-SE CÓPIA DESTA AO EXCELENTÍSSIMO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, AO ACUSADAS: MARA REGINA BORGES FERREIRA E OUTRAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOADVOGADOS: DR FERNANDO BRANDÃO BROCHADO - OAB-RJ 108946
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO AO DR LUCIANO REZENDE - OAB-RJ 104890
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA COMARCA;
FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 104/108, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO SUCINTAMENTE: "ANTE
5º) PUBLIQUE-SE ESTA PORTARIA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, O EXPOSTO E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE
BEM COMO AFIXE-SE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, A DENÚNCIA, E CONDENO MARA REGINA BORGES FERREIRA,
PARA QUE DELA TOMEM CIÊNCIA OS SENHORES ADVOGADOS E VALDICÉIA DE PAULA SILVA E GISELE RODRIGUES BERNARDO, JÁ
DEMAIS INTERESSADOS.
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS, COMO INFRATORAS DO
ART. 155, § 4º, INCISO IV, C/C O ART. 29, "CAPUT", NA FORMA DO ART.
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE ICONHA,
71, TODOS DO CÓDIGO PENAL...A PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE
RECLUSÃO E 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA À RAZÃO DE
FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO. EU, JIAN BENITO SCHUNK
1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS... E
VICENTE, SECRETÁRIO DO JUÍZO, LAVREI E SUBSCREVI.
DETERMINO A SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
ATRIBUÍDAS AO DELITO PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
PREVISTA NO ART. 43, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, COM FULCRO
NO ART. 44 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E QUE SERÁ
SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,
JUIZ DE DIREITO – DIRETOR DO FÓRUM
PELO PERÍODO DA PENA, EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELO
JUÍZO DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ (LOCAL DE
RESIDÊNCIA DAS INFRATORAS), EM ATRIBUIÇÕES QUE LHES SEJAM
DETERMINADAS DE ACORDO COM SUA POTENCIALIDADES E
COMARCA DE MUQUI
QUALIFICAÇÕES, REGISTRANDO-SE AINDA COMO CONDIÇÕES A
SEREM IMPOSTAS AS SEGUINTES: 1) NÃO SE AUSENTAREM AS
REEDUCANDAS DA COMARCA DE SUAS RESIDÊNCIAS, POR MAIS DE 15
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DAQUELE JUÍZO;
COMARCA DE MUQUI
2) BIMESTRALMENTE, APRESENTAREM-SE PERANTE AQUELE JUÍZO,
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUSTIFICANDO SUAS ATIVIDADES E ENDEREÇO; 3) RECOLHEREM AS
PENAS DE MULTA, PERANTE ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A
CONTAR DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, AS QUAIS
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
DEVERÃO SER PREVIAMENTE CALCULADAS E DEMONSTRADAS PELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA
CONTADOR DESTE JUÍZO. DEIXO DE CONDENAR AS ACUSADAS AO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, POSTO QUE
CONCEDO-LHES OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I. E
N-SE. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, REMETAM-SE OS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02-05
AUTOS À CONTADORIA PARA OS DEVIDOS CÁLCULOS/INFORMAÇÃO E
EXPEÇAM-SE AS COMPETENTES CARTAS PRECATÓRIAS, DE FORMA
INDIVIDUALIZADA. S.J.C., 08/11/2004, MARCO AURÉLIO SOARES
01 - DR. RÔMULO LOUZADA BERNADO
PEREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.
PRC. Nº 1280 - AÇÃO PENAL
RÉU: LUCIANO PETERLE
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 199 E VERSO DOS AUTOS. E
SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 11 DE FEVEREIRO DE 2005.
ÀS CONTRA-RAZÕES.
MUQUI(ES), 03 DE FEVEREIRO DE 2005.
OROMAR GOMES DA COSTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MATRÍCULA 205.643-03
PROV. 02/98
143
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
MARÇO/2005
REPUBLICAÇÃO
DIA
JUIZ(A) DE DIREITO
CARTÓRIO
OFICIAL(A) DE JUSTIÇA
.
5
6
12
13
JUÍZO DE VILA VELHA
JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DO
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
ENY MARIA NOLASCO
JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
LUIZ CARLOS TEIXEIRA
JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DO
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
LUIZ ALBERTO ZANOTELLI
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DO LUIZ ANTONIO KEIPER DE CARVALHO E
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
SILVA
19
JUIZ DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DO MARIA AMÉLIA PINHEIRO SCHWAMBACK
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
20
JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA CARTÓRIO DA 6ª VARA CÍVEL DO
DE VILA VELHA
JUÍZO DE VILA VELHA
24
JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL
DO JUÍZO DE VILA VELHA
25
JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL
DO JUÍZO DE VILA VELHA
26
JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL
DO JUÍZO DE VILA VELHA
27
JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VILA VELHA
CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL
DO JUÍZO DE VILA VELHA
MAURO GOMES DE AZEVEDO
NIVALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
OLGA VALÉRIA
PAULO ROBERTO GIANDORLI PINTO
PAULO SERGIO TORRES MEINICKE
OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá informar com
antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória. O não comparecimento do(a) juiz(a) designado(a) para realizar o plantão, será
comunicado ao Egrégio Tribunal de Justiça.
O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória.
Telefone: 3223-4422 ramal 107 .
- O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00 h. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
Dr. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075
144
Terça-Feira
15 de Fevereiro de 2005
Edição nº 2532
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143