OBSERVATÓRIO DO TRABALHO DE CAMPINAS
ESTUDO TEMÁTICO:
Movimentação Contratual no Mercado de Trabalho Formal e
Rotatividade em Campinas
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher/DIEESE
JUNHO DE 2012
EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Prefeito:
Pedro Serafim
Vice-Prefeito:
Francisco Soares de Souza
EXPEDIENTE DO BANCO POPULAR DA MULHER
Presidente:
Eliane Rosandiski
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
2
EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS – DIEESE
Direção Técnica
Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
José Silvestre Prado de Oliveira – Coordenador de Relações Sindicais
Clemente Ganz Lúcio – Coordenador de Pesquisas
Nelson de Chueri Karam – Coordenador de Educação
Rosana de Freitas – Coordenadora Administrativa e Financeira
Coordenação Geral do Projeto
Ademir Figueiredo – Coordenador de Estudos e Desenvolvimento
Angela Maria Schwengber – Supervisora dos Observatórios do Trabalho
Adriana Jungbluth – Técnica Responsável pelo Projeto
Equipe Executora
DIEESE
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Rua Aurora, 957 - 1º andar - Centro - São Paulo – SP – CEP 01209-001
Fone: (11) 3821-2199 – Fax: (11) 3821-2179
E-mail: [email protected];
Site: http://www.dieese.org.br
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................................5
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................6
2. FLEXIBILIZAÇÃO E DURAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS..................................14
2.1. Tempo de permanência dos ativos e dos desligados no ano ....................................................... 14
2.2. Tipo de vínculo dos desligados no ano ....................................................................................... 16
2.3. Causas do desligamento .............................................................................................................. 17
2.4. Relação entre salários de admitidos e de desligados................................................................... 18
3. ROTATIVIDADE NO MERCADO FORMAL DE CAMPINAS .................................................19
3.1 A rotatividade no Mercado de Trabalho de Campinas .................................................................20
3.2 As taxas de rotatividade por setores e subsetores de atividade econômica ................................. 21
3.3 Famílias ocupacionais .................................................................................................................. 23
CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................................26
ANEXOS ...........................................................................................................................................28
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
4
APRESENTAÇÃO
O presente documento configura-se no segundo relatório de análise estrutural intitulado
“Movimentação contratual no mercado de trabalho formal e rotatividade em Campinas e na
Região Metropolitana”, produto previsto no plano de atividades do Observatório do Mercado de
Trabalho de Campinas, parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda da Prefeitura
Municipal de Campinas, através do Banco Popular da Mulher, e o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
O objetivo do estudo é analisar a rotatividade no mercado de trabalho formal de Campinas, bem
como os aspectos relacionados à movimentação contratual, tais como duração do emprego e
diferenças entre vínculos de trabalho ativos e inativos, estes últimos entendidos como os
trabalhadores desligados ao longo do ano e que concluíram o ano sem vínculo formal ativo.
Os dados utilizados no relatório são oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos registros administrativos do
MTE.
O relatório apresenta-se dividido em três seções além da apresentação, introdução, nota
metodológica e considerações finais.
Na primeira seção apresenta-se um breve panorama do mercado de trabalho formal em Campinas e
região, traçando a evolução de vínculos ativos e desligados entre 2002 e 2010; a segunda seção
detém-se sobre a flexibilização e a duração dos vínculos formais e investiga aspectos relacionados
ao tempo de permanência, ao tipo de vínculo, às causas de desligamento e aos salários de admitidos
e desligados. A terceira e última seção trata especificamente das taxas de rotatividade, analisando-as
segundo setores, subsetores e famílias ocupacionais.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
5
INTRODUÇÃO
O desempenho do mercado de trabalho brasileiro, em anos recentes, vem sendo marcado por um
expressivo crescimento do emprego formal. Particularmente a partir de 2004, observa-se um
‘círculo virtuoso’ de geração de empregos interrompido apenas em 2009, com a crise econômica
internacional. Apesar desse contexto de crescimento, não se pode esquecer que o mercado de
trabalho brasileiro é marcado por desigualdades persistentes de inserção, de permanência e de
remuneração que não foram – e, em boa medida, não têm sido – superadas com o aumento de
postos de trabalho. Ainda que o bom desempenho econômico permita melhorias na remuneração
dos trabalhadores e maior facilidade de inserção de diversos segmentos, como mulheres e jovens,
por exemplo, a questão do baixo tempo de permanência no posto de trabalho permanece como uma
das questões estruturais mais importantes do nosso mercado de trabalho. Em Campinas e na Região
Metropolitana de Campinas (RMC), a situação não é diferente do que se observa no Brasil, de
forma geral.
Esse movimento de substituição de um do ocupante de um posto de trabalho por outro é chamado
de rotatividade e traz consequências importantes para o mercado de trabalho. De acordo com
DIEESE (2011), “milhões de trabalhadores são submetidos anualmente a um regime de contratação
flexível que, associado à oferta crescente de força de trabalho do país, tem impacto sobre a política
pública de emprego, trabalho e renda, em termos do volume de recursos necessários à formulação
dos programas e investimentos. Os efeitos atingem substantivamente os gastos com os programas
do seguro-desemprego, de intermediação de mão de obra, de qualificação profissional, bem como o
saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, entre os principais” (DIEESE, 2011,
p.41). Adicionalmente, podem ser destacados os efeitos sobre o trabalhador, tais como insegurança
em relação ao contrato de trabalho, períodos de desemprego, rebaixamento salarial e mesmo
interrupção de sua formação profissional.
As causas da rotatividade podem relacionar-se a diversos fatores, dentre os quais merecem destaque
os “econômicos; os reguladores do mercado de trabalho; os sociológicos, que determinam relações
de trabalho e emprego; os de natureza tecnológica, que orientam as escolhas produtivas e influem
sobre o volume de força de trabalho empregada” (DIEESE, 2011, p.11). No caso brasileiro, cabe
destacar que as altas taxas de rotatividade podem ser indicativas da liberdade de demitir no país,
dado que a ‘institucionalidade’ do mercado nacional não prevê mecanismos que inibam as
demissões imotivadas, ao contrário, “estas são facilitadas pela flexibilidade contratual que impera e
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
6
caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho no Brasil. A adoção da Convenção 158, da
OIT, não tem como objetivo vedar as demissões, entretanto, estabelece critérios a serem observados
para que elas se realizem” (DIEESE, 2011, p.13).
Diante do cenário exposto acima, o presente relatório tem como objetivo analisar a rotatividade do
mercado de trabalho formal de Campinas, bem como os aspectos relacionados à movimentação
contratual, tais como duração do emprego e diferenças entre vínculos de trabalho ativos e inativos
(desligados ao longo do ano). Entende-se que um maior conhecimento do tema pode ampliar a
capacidade de intervenção dos atores sociais, sejam eles trabalhadores, gestores públicos,
acadêmicos ou empresários. Pretende-se, portanto, aprimorar os instrumentos de política pública de
emprego, trabalho e renda locais e regionais.
O relatório apresenta-se dividido em três partes além da apresentação, introdução, nota
metodológica e considerações finais. Na primeira parte, um breve panorama do mercado de trabalho
formal campineiro é apresentado, traçando a evolução de vínculos ativos e desligados entre 2002 e
2010; a segunda parte detém-se sobre a flexibilização e a duração dos vínculos formais e investiga
aspectos relacionados ao tempo de permanência, ao tipo de vínculo, às causas de desligamento e aos
salários de admitidos e desligados. A terceira parte trata especificamente das taxas de rotatividade,
analisando-as segundo setores, subsetores e famílias ocupacionais.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
7
NOTAS METODOLÓGICAS
A partir de convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o DIEESE tem desenvolvido
sistematicamente pesquisas sobre o tema da rotatividade, sendo um de seus desdobramentos a
publicação intitulada “Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho1” lançada em 2011. O
conteúdo trabalhado nesse livro serviu como ponto de partida para o presente relatório.
Adicionalmente, foram utilizadas apresentações feitas pelo DIEESE para o MTE em relação ao
tema.
Os dados utilizados no relatório são oriundos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos registros administrativos do
MTE. As informações são trabalhadas em níveis de setores e subsetores econômicos do IBGE –
permitindo uma observação do movimento mais agregado do mercado de trabalho, mas também no
nível de famílias ocupacionais. Cabe ressaltar que a RAIS é informada anualmente e apura os
resultados da movimentação dos vínculos dos empregos celetistas e dos estatutários de acordo com
a sua situação em 31/12 de cada ano. O CAGED, por seu turno, traz informações mensais – que
podem ser agrupadas anualmente – e acompanha exclusivamente a movimentação dos celetistas,
informando as admissões e os desligamentos ocorridos no mês.
Análise restringe-se ao período de 2002 a 20102 no que diz respeito à flexibilização e aos vínculos
contratuais, e entre 2007 e 2010 no que tange à taxa de rotatividade. O recorte temporal do período
inicial foi a disponibilidade das informações, mais especificamente o acesso à base de dados do
MTE. Já a rotatividade é analisada em relação aos últimos quatro anos porque se procurou
concentrar a análise sobre as tendências mais recentes sobre o tema.
Três indicadores principais são utilizados mais intensamente ao longo do trabalho e merecem uma
explicação e diferenciação mais detalhadas. Eles dizem respeito ao total de vínculos no ano, aos
ativos em 31.12 e aos desligados (ou desligamentos) no ano. Os trechos a seguir foram extraídos
integralmente de DIEESE (2011) e trazem os detalhamentos necessários.
O indicador total de vínculos no ano revela a quantidade anual de contratos de trabalho que tiveram vigência,
seja integral ou parcial, em cada ano da série apresentada. Esta quantidade anual de vínculos de trabalho é
composta por uma parcela de contratos originados da movimentação de anos anteriores - vínculos presentes
no estoque do ano anterior a cada exercício - combinada com outra parcela de vínculos oriundos da
movimentação realizada durante cada exercício, representada pelos novos contratos e pelos desligamentos
anuais da RAIS.
1
2
DIEESE. Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho – São Paulo: DIEESE, 2011. 128p.
Até o momento do desenvolvimento do estudo, os dados da RAIS 2011 não haviam sido liberados.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
8
Já os contratos que, por algum período do ano de referência, estiveram ativos, mas que, em 31 de dezembro
estavam desligados, formam o indicador dos desligamentos no ano, em cada ano da série. Estes expressam a
quantidade de desligamentos ocorridos no mercado formal de trabalho, no decorrer de cada ano. O indicador
dos ativos em 31/12 corresponde à quantidade de contratos de trabalho com vigência ativa no fim de cada
exercício, já descontados os desligamentos do ano. Estes vínculos de emprego compõem o estoque anual da
RAIS. (DIEESE, 2011).
No que diz respeito à taxa de rotatividade utilizada no relatório, tanto o MTE quanto o DIEESE e
grande parte dos pesquisadores toma por base de cálculo a movimentação de admitidos e
desligados. Essa abordagem considera o valor mínimo de cada um desses quantitativos, dentro de
um mesmo ano, como proxy da substituição no mercado de trabalho. Nesse sentido, o menor valor o mínimo - entre as admissões e os desligamentos é utilizado como indicador do volume de
substituição. A relação entre esse valor mínimo e o estoque médio de trabalhadores em dois anos
define a taxa de rotatividade3. Este é o critério do cálculo da rotatividade que será utilizado também
neste relatório.
A justificativa para o uso do mínimo entre admitidos e desligados funda-se na necessidade de
desconsiderar no cálculo da rotatividade “a influência da variação líquida da movimentação anual,
tanto a positiva como a negativa, na determinação do saldo, no período de cálculo, (...) tem como
fundamento o pressuposto de que se a admissão é maior que o desligamento, o volume dele deve-se
à necessidade de substituição. De igual modo, se os desligamentos forem superiores à admissão,
supõe-se que o volume destas corresponde à necessidade de repor os postos desligados. Assim, a
parcela do volume de admissões que supera o volume de desligamentos é considerada expansão do
emprego, enquanto a parcela do volume de desligamentos que supera o volume de admissões é
considerada como redução do emprego” (DIEESE, 2011, p.85).
Adicionalmente à construção do cálculo da taxa de rotatividade, levou-se em conta que
metodologias de cálculos que considerassem somente a totalidade dos desligamentos estariam
negligenciando um aspecto importante que remete às motivações destes desligamentos. Neste
sentido, o cálculo adotado no presente relatório exclui do total dos desligamentos, aqueles
realizados a pedido dos trabalhadores, ou seja, as demissões voluntárias; além dos desligamentos
decorrentes de morte e os das aposentadorias dos trabalhadores, e os originados das transferências,
que implicam apenas mudança contratual. Entretanto, o relatório apresenta também o cálculo da
3
Taxa de rotatividade =
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
9
taxa de rotatividade total com o objetivo de permitir comparações entre as taxas totais e descontadas
e, portanto, evidenciar que grande parte da rotatividade decorre das demissões imotivadas de
trabalhadores, e não dos desligamentos por outros motivos.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
10
1. PANORAMA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL EM CAMPINAS ENTRE 2002
E 2010
De acordo com DIEESE (2011), “a movimentação dos vínculos da RAIS, em valores absolutos, tem
como pressuposto analítico a visão de que a ordem de grandeza dessa movimentação assume
importância na percepção social dos desafios impostos ao mercado formal de trabalho” (DIEESE,
2011, p.43). Nesse sentido, a presente seção busca apresentar os ‘grandes números’ do mercado de
trabalho formal de Campinas, comparando com os resultados do país, e suas principais tendências.
Em 2010, o total de vínculos de emprego formal (total de vínculos ativos em 31.12 somado ao total
de desligamentos ocorridos ao longo do ano4) alcançou 612.403 em Campinas. Entre 2002 e 2010,
o crescimento total foi de 65,0% equivalente ao aumento de aproximadamente 241 mil vínculos,
passando de pouco mais de 371 mil em 2002 para os atuais 612,4 mil em 2010.
Os vínculos ativos em 31.12 registraram elevação de 52,6% no período, equivalente à geração de
133,4 mil empregos. Este resultado foi decorrente do incremento dos vínculos empregatícios de
253,4 mil em 2002 para 386,8 mil em 2010. Os dados mostram que houve um crescimento
expressivo no período tanto para o total de vínculo como para os vínculos ativos (Gráfico 1).
O aumento dos desligamentos ao longo do ano, em termos percentuais, ficou acima do crescimento
dos vínculos ativos em 31.12. Entre 2002 e 2010, o número de desligados no ano cresceu 91,5%,
alcançando 225,6 mil vínculos em 2010. Devido a esse aumento, a participação dos desligados no
ano sobre o total de vínculos passou de 31,7% em 2002 para 36,8% em 2010.
De forma geral, os desligamentos indicam os ajustes da mão de obra realizados anualmente no
mercado formal, que decorrem por diversas motivações. Dentre elas, destacam-se as relacionadas
ao ciclo produtivo anual (sazonalidade, contratos de obras e serviços de duração específica, ciclo de
negócios, etc); aos desligamentos por razões referentes ao ciclo de vida dos trabalhadores
(aposentadorias, morte, afastamento para estudo etc.); aos desligamentos por razões administrativas
(contratos de experiência, transferências etc.); e aos originados do desempenho macroeconômico,
que atingem de forma mais ampla o conjunto do mercado de trabalho (DIEESE, 2011).
4
Conforme a nota metodológica apresentada na seção anterior.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
11
450.000
40,0
400.000
35,0
Nº de trabalhadores
350.000
30,0
300.000
25,0
250.000
20,0
200.000
15,0
150.000
10,0
100.000
% desligados no ano
GRÁFICO 1
Número de vínculos ativos em 31.12, desligados no ano e participação dos desligados no
ano no total de vínculos
Campinas, 2002 a 2010
5,0
50.000
-
2002
2003
2004
2005
2006
Participação de desligados no ano (em %)
2007
2008
Ativos em 31.12
2009
2010
Desligados no ano
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Esses dados não refletem uma piora na geração de empregos, mas mostram que parte significativa
dos vínculos que estiveram ativos ao longo de cada ano não estavam mais ativos em 31/12. É
importante ressaltar que esse movimento seguiu a tendência de aumento na geração de vagas em
Campinas ao longo dos anos, ou seja, mesmo quando aumentou a geração de vagas formais,
aumentou o número de trabalhadores desligados ao longo de cada ano, sugerindo um movimento
pró-cíclico dos desligamentos. O ano de 2009, mais fortemente atingido pelos efeitos da crise
econômica mundial deflagrada em setembro de 2008, é um bom exemplo desse comportamento
pró-cíclico dos desligamentos (Gráfico 1).
Em relação aos principais setores de atividade no município, a Administração pública apresentava a
menor participação de desligados no ano em toda a série (Tabela 1). Esse comportamento está
associado à própria natureza dos vínculos do setor, majoritariamente estatutários, com maior
estabilidade. A Construção civil, por sua vez, era o setor com maior participação de desligados em
cada ano (56,3% do total de vínculos correspondiam a trabalhadores desligados no ano de 2010), o
que também guarda relação com a natureza das atividades do setor, no qual a incidência de obras
com prazos de início e término definidos é elevada.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
12
TABELA 1
Número de vínculos ativos em 31.12 e desligados no ano, por setores de
atividade selecionados
Campinas, 2002 a 2010
Ativos/Desligados
Ativos
Desligados
no ano
Participação
%
desligados
no ano
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Indústria
de
transformação
44.254
46.383
50.066
49.906
52.921
55.376
58.221
55.778
58.917
15.573
13.566
15.370
15.378
17.202
17.187
23.817
21.934
21.585
26,9
22,6
23,5
23,6
24,5
23,7
29,0
28,2
26,8
Serviço
Utilidade
Pública
Construção Civil
4.997
6.189
6.245
6.681
6.469
6.442
6.680
6.763
6.678
959
988
1.118
839
2.244
1.312
1.096
937
1.216
16,0
13,8
15,2
11,2
25,8
16,9
14,1
12,2
15,4
9.475
7.335
8.050
9.227
9.013
10.938
14.312
16.083
18.857
10.176
9.254
7.621
7.667
8.342
9.414
15.223
16.234
24.290
54,3
55,8
48,6
45,4
48,1
46,3
51,5
50,2
56,3
Comércio Serviços
57.728
59.317
64.410
71.126
73.817
80.692
86.216
87.263
91.021
32.175
33.868
33.724
38.687
43.355
49.526
57.414
54.766
59.738
35,1
36,3
34,4
35,2
37,0
38,0
40,0
38,6
39,6
114.245
118.074
125.603
137.011
142.369
150.920
164.810
170.746
187.286
55.917
51.655
56.188
63.268
84.445
90.011
113.079
108.467
115.659
33,7
30,4
30,9
31,6
37,2
37,4
40,7
38,8
38,2
AdminisAgricultutração
ra
Pública
20.630
18.457
19.274
21.781
18.613
22.185
21.040
21.849
22.003
1.929
1.486
1.491
2.215
1.308
1.197
3.045
1.212
1.510
8,7
7,5
7,2
9,2
6,6
5,1
12,6
5,3
6,4
1.789
1.804
1.755
1.800
1.863
1.888
2.259
1.883
1.819
988
685
1.150
713
900
879
1.097
965
1.542
39,9
27,5
39,6
28,4
32,6
31,8
32,7
33,9
45,9
Total
253.408
257.817
275.659
297.611
305.316
328.634
353.820
360.581
386.822
117.823
111.595
116.719
128.787
157.827
169.556
214.826
204.570
225.581
32,3
30,2
29,7
30,2
34,1
34,0
37,8
36,2
36,8
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Nota: Foi excluído o setor Extrativo mineral (241 vínculos formais em 2010).
Além dos dois setores citados acima, que possuem características específicas, a Agricultura também
possui comportamento bastante sazonal, implicando grande participação de desligados em cada ano
(45,9% em 2010). Fora esses setores, o Comércio também aparece com participação elevada de
desligados no ano (39,6% em 2010). Em média, a participação dos desligados foi de 36,8% em
2010, percentual superior ao início da série quando era de 32,3%.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
13
2. FLEXIBILIZAÇÃO E DURAÇÃO DOS VÍNCULOS TRABALHISTAS
Segundo DIEESE (2011), o curto tempo de permanência no posto de trabalho de um volume
significativo dos trabalhadores, aliado à curta duração de grande parcela dos contratos de trabalho
com prazo determinado constitui uma das características do mercado de trabalho formal, e é
apontada como um problema tanto para o seu bom funcionamento, bem como para um melhor
desempenho dos trabalhadores no exercício profissional. Ademais, implica custo empresarial e é,
também, um grande desafio para a política pública voltada para a questão.
Diante disso, este capítulo procura aprofundar a análise sobre a flexibilização do mercado de
trabalho formal de Campinas, observando mais detidamente como a flexibilidade contratual tem
impacto no tempo de emprego dos diferentes grupos de vínculos formais. A análise é realizada a
partir de elementos como o tipo de vínculo e o tempo de permanência no emprego dos trabalhadores
campineiros. Para tanto, contempla o tempo de permanência dos ativos em 31.12 e dos desligados
no ano, o tipo de contrato de trabalho dos desligados no ano, as causas dos desligamentos e a
relação entre os salários de admitidos e desligados.
2.1. Tempo de permanência dos ativos e dos desligados no ano
De forma geral, o mercado de trabalho brasileiro é caracterizado pelo baixo tempo de permanência
do trabalhador no vínculo. Já a comparação entre o tempo de permanência no emprego dos ativos
em 31.12 em relação ao tempo de permanência dos desligados no ano permite observar que a
situação dos desligados é mais precária, dado que estes permanecem um tempo excessivamente
curto no último vínculo de emprego, em sua maioria inferior a três meses. Uma das implicações
principais do baixo tempo de permanência é que o trabalhador não consegue cumprir os requisitos
mínimos de acesso ao seguro-desemprego. Outra implicação importante diz respeito às baixas
remunerações associadas a empregos com curta duração, bem como à impossibilidade de adquirir a
qualificação necessária ou adequada para exercer determinada função.
Em relação a Campinas, observa-se que a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do
tempo de permanência no emprego também é elevada. Aproximadamente 1/3 dos desligados em
2010 permaneceu até 2,9 meses no emprego e praticamente 2/3 dos desligados sequer atingiu um
ano de trabalho em seu último vínculo. Ademais, apenas 19,2% dos desligados possuíam mais de
dois anos (24 meses) no vínculo (Gráfico 2).
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
14
GRÁFICO 2
Tempo de emprego dos ativos em 31.12 e dos desligados no ano
Campinas, 2002 a 2010
Desligados
40,0
Menos de 2 anos (2010): 80,8%
Menos de 1 ano (2010): 66,4%
35,0
2002
30,0
2003
2004
25,0
2005
20,0
2006
2007
15,0
2008
10,0
2009
2010
5,0
Ate 2,9
3,0 a 5,9
6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120,0 ou
mais
Ativos em 31/12
Menos de 2 anos (2010): 52,9%
Menos de 1 ano (2010): 37,4%
20,0
18,0
2002
16,0
2003
2004
14,0
2005
12,0
2006
10,0
2007
8,0
2008
6,0
2009
4,0
2010
2,0
Ate 2,9
3,0 a 5,9
6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120,0 ou
mais
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
No início da série analisada (2002), a participação de trabalhadores desligados com tempo de
emprego inferior a três meses era bem menor que a participação no final da série: 29,0% em 2002
para 36,0% em 2010. O crescimento nessa faixa de permanência no emprego fez com que, ao longo
do período analisado, houvesse um aumento significativo, de 7,4 pontos percentuais, na
participação destes trabalhadores com menos de um ano de permanência no total dos desligados, o
que significa que houve uma redução do tempo de permanência no emprego dos trabalhadores
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
15
campineiros.
No que tange ao tempo de permanência no emprego dos trabalhadores ativos em 31.12, o quadro
observado apresenta diferenças importantes em relação ao dos desligados no ano: a faixa
predominante em 2010 era a que abrangia os trabalhadores que estavam no mesmo vínculo há pelo
menos 12 meses a que ainda não haviam completado 24 meses, com 15,5% de participação. Em
seguida apareciam os trabalhadores com tempo de permanência no emprego superior a 120 meses
(10 anos) com participação de 13,5% do total de vínculos de emprego em Campinas. Se dentre os
desligados 33,0% estava há mais de dois anos no mesmo emprego, entre os ativos esse percentual
atingiu 62,5% em 2010. Ainda assim, é importante ressaltar que pouco mais de 1/3 dos ativos em
31.12 estava no emprego há menos de um ano.
Assim como observado entre os desligados no ano, também houve redução do tempo de
permanência no emprego dos ativos em 31.12 ao longo da década. Em 2002, a faixa de tempo de
emprego predominante entre os ativos era a de maior duração (acima de 120 meses), com 15,9%
dos vínculos, que apresenta uma clara tendência de queda ao longo do período (Gráfico 2). Ao
mesmo tempo, aumentou sensivelmente o percentual de trabalhadores com menos de 24 meses de
emprego – passou de 47,0% em 2002 para 52,9% em 2010. Essa queda no tempo e permanência
deveu-se, sobretudo, ao forte crescimento do emprego a partir de 2004, que permitiu, dentre outros,
a incorporação de trabalhadores que antes estavam fora do mercado.
2.2. Tipo de vínculo dos desligados no ano
Em sua grande maioria, os desligados em cada ano considerado eram trabalhadores com contrato de
trabalho por prazo indeterminado regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em 2010,
86,2% dos desligamentos correspondiam a esse tipo de vínculo. No início da série, esse percentual
era um pouco menor, correspondendo a 82,8%, passou por oscilações – chegou a cair para 81,5%
em 2007 - e chegou ao seu valor máximo em 2010 (Gráfico 3).
Os trabalhadores temporários eram o segundo grupo com maior participação nos vínculos
desligados no ano, chegando a 10,2% dos desligados em 2010. No início da série, em 2002, a
participação desse grupo era um pouco mais, chegando a 12,0%. Nos anos seguintes, nota-se uma
tendência de crescimento, alcançado 16,0% dos desligamentos em 2007, ao passo que os anos finais
apresentaram redução gradual de participação.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
16
O terceiro maior tipo de vínculo entre os desligados no período analisado era o dos aprendizes,
embora seja importante ressalvar que a sua participação era extremamente reduzida (0,8% em
2010), o que correspondia a 1.836 vínculos de emprego.
Vale destacar que os trabalhadores temporários e os aprendizes referem-se a contratos com prazos
determinados para seu término, ainda que suas amplitudes sejam diferentes. Nesse sentido, justificase sua presença entre os desligamentos ocorridos ao longo de cada ano. Entretanto, a participação
realmente significativa é dos trabalhadores celetistas com contratos de prazo indeterminado, o que
evidencia uma das principais características do mercado de trabalho formal brasileiro: a ampla
flexibilidade contratual, que facilita tanto os desligamentos quanto as admissões (DIEESE, 2011).
GRÁFICO 3
Tipo de vínculo contratual dos desligados no ano
Campinas, 2002 a 2010
100,0
90,0
82,8
84,4
86,2
80,0
2002
70,0
2003
60,0
2004
50,0
2005
40,0
2006
30,0
2007
20,0
12,0
10,0
12,5
2008
10,2
0,0
0,2
0,8
5,2
2,8
Trabalhador urbano vinculado Trabalhador temporário,
Aprendiz contratado nos
a empregador PJ por contrato regido pela Lei nr. 6.019, de 3 termos do art. 428 da CLT,
regido pela CLT, por prazo
de janeiro de 1974.
regulamentado pelo Decreto
indeterminado.
nº 5.598, de 1º de dezembro
de 2005
Outros
2,7
2009
2010
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
2.3. Causas do desligamento
Pouco menos da metade dos desligamentos (41,6%) ocorridos em Campinas em 2010 deveu-se à
iniciativa do empregador e foi “sem justa causa”, 31,2% deveu-se a iniciativa do trabalhador e
19,6% foi devido ao término do contrato de trabalho. Essa situação revela a flexibilidade contratual
que facilita a rotatividade no mercado de trabalho.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
17
Algumas tendências podem ser definidas entre 2002 e 2010 para algumas das causas de
desligamento. A primeira delas diz respeito ao crescimento expressivo dos desligamentos a pedido
do trabalhador, que passam de 17,7% em 2002 para 31,2% em 2010. O aumento dos desligamentos
a pedido do trabalhador pode estar associado à melhora de sua percepção acerca da possibilidade de
conseguir uma nova colocação, relacionada ao elevado crescimento econômico e do mercado de
trabalho formal nos anos recentes. Outra tendência que pode ser verificada é a diminuição da
demissão sem justa causa que caiu de 53,8% no início do período analisado para 41,6%. Os
desligamentos por término de contrato tiveram leve queda (Gráfico 4).
GRÁFICO 4
Causas dos desligamentos
Campinas, 2002 a 2010
60,0
53,8
48,1
50,0
2002
41,6
2003
40,0
2004
31,2
2005
30,0
2006
22,9
17,7
20,0
21,4
19,8
2007
19,6
2008
2009
10,0
7,1
9,2
7,6
2010
Demissão sem Justa Causa
Desligamento sem Justa Causa
Término Contrato
Outros
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
2.4. Relação entre salários de admitidos e de desligados
A relação entre o salário de admissão e o salário de desligamento pode indicar a ocorrência de
demissões que permitam a contratação de trabalhadores por um salário mais baixo. Quanto maior a
diferença (quanto mais distante de 1), maior a possibilidade de que isso ocorra.
Em 2010, o salário médio de um admitido em Campinas equivalia a 94,0% do salário de um
trabalhador desligado (Gráfico 5). Ao longo do período analisado, essa relação apresentou uma
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
18
tendência de ampliação, saindo de 82,0% em 2002 e mantendo trajetória de crescimento contínuo
até 2008. Em 2009, ano da crise internacional, houve uma significativa deterioração desse
indicador, fazendo-o cair para 86,0%. Considerando o peso da Indústria de transformação na
economia campineira e os impactos da crise sobre esse setor, pode ser que tenha havido um
movimento mais intenso de demissão de trabalhadores com salários mais elevados e de contratação
de trabalhadores por salários mais baixos naquele ano. Esse movimento de ‘ajuste à crise’ fica ainda
mais evidente quando se percebe que em 2010 a relação entre salários de admitidos e desligados
volta aos patamares pré-crise em decorrência da retomada do crescimento.
GRÁFICO 5
Relação entre salários de admitidos e desligados
Campinas, 2002 a 2010
0,96
0,94
0,94
0,92
0,92
0,90
0,90
0,88
0,86
0,86
0,84
0,86
0,85
0,82
0,82
0,82
2002
2003
2004
0,82
0,80
0,78
0,76
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Sal. Adm/ Sal.des
Fonte: CAGED/MTE
Elaboração: DIEESE
Nota: Cálculo realizado com valores nominais (R$); até 2005, em salários mínimos.
3. ROTATIVIDADE NO MERCADO FORMAL DE CAMPINAS
Como já explicitado na seção de Notas Metodológicas do presente relatório, tanto a admissão
quanto o desligamento de trabalhadores podem ser considerados como um “ajustamento do volume
da mão de obra” no curto prazo realizado pelos estabelecimentos, e indicam a rotação anual de parte
do contingente da força de trabalho. Considerando que os registros administrativos da RAIS
permitem a identificação do volume e das principais características dos contratos de trabalho no
mercado formal, bem como sua movimentação anual, eles podem funcionar como indicadores da
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
19
rotação de pessoal no mercado de trabalho, permitindo a construção de taxas de rotatividade.
Isso posto, o presente capítulo traz o cálculo da taxa de rotatividade – a partir de dados da RAIS –
no mercado de trabalho de Campinas, sendo esta apresentada também por setores e subsetores de
atividade econômica, bem como por famílias ocupacionais selecionadas – aquelas com participação
igual ou superior a 1,0% do estoque de emprego em 2010. O capítulo destaca a taxa de rotatividade
descontada, ou seja, já excluídos aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a
pedido do trabalhador.
3.1 A rotatividade no Mercado de Trabalho de Campinas
A taxa de rotatividade total no conjunto do mercado de trabalho de Campinas foi de 53,5% em
2007, de 63,0% em 2008, de 57,3% em 2009, e de 60,4% em 2010. São taxas bastante elevadas,
acima, inclusive, das verificas no mercado de trabalho brasileiro, cujos resultados foram de 46,8%,
52,5%, 49,4% e 53,4%, nos respectivos anos mencionados acima.
A comparação do resultado de Campinas com o resultado do Brasil, no tocante à taxa de
rotatividade do conjunto do mercado de trabalho, indica um comportamento semelhante em termos
de tendência, mas mais elevado no caso do município. Esta indicação pode ser constatada ao se
observar que em 2007, para cada 100 contratos de trabalho5 existentes no Brasil, 47 contratos foram
desligados (“proxy”), enquanto em Campinas este número foi de 53 contratos. Já em 2010, o
número de contratos desligados foi 53 no caso do Brasil e 60 no caso de Campinas.
No tocante à taxa descontada (rotatividade), a comparação da taxa de Campinas com a do Brasil
indica resultados próximos: 37,9% e 34,3%, em 2007; 44,7% e 37,5%, em 2008; 41,4% e 36,0%,
em 2009; e, 44,9% e 37,3 % em 2010, para Campinas e Brasil, respectivamente (Tabela 2).
A trajetória da taxa de rotatividade de Campinas – em grande medida semelhante à observada no
mercado de trabalho formal brasileiro – reflete, por um lado, a dinâmica intensa do mercado de
trabalho, que apresentou significativo crescimento do estoque anual de empregos formais no
período, mas também mostra que esse crescimento foi acompanhado pelo aumento dos
desligamentos anuais de trabalhadores e pela curta duração de grande parte dos contratos de
trabalho, como já mostrado no capítulo anterior.
5
Calculado com base no estoque do ano e estoque do ano anterior.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
20
3.2 As taxas de rotatividade por setores e subsetores de atividade econômica
Em relação aos setores de atividade econômica, percebe-se que a sua classificação segundo a
grandeza da taxa de rotatividade descontada manteve-se praticamente a mesma entre 2007 e 2010,
obedecendo à seguinte sequência de 2010: Construção civil, Comércio; Agricultura, Serviços,
Serviços industriais de utilidade pública, Indústria de transformação e Administração pública.
Já a taxa de rotatividade que inclui os desligamentos a pedido do trabalhador, por morte,
aposentadoria, etc., apresentou uma trajetória ligeiramente diferente, obedecendo à seguinte
sequência: Construção civil, Agricultura, Comércio, Serviços, Indústria de transformação, Serviços
industriais de utilidade pública e Administração pública (Tabela 2).
Entretanto, os resultados revelam diferenças significativas entre os setores de atividade econômica.
O setor da Construção civil apresentava taxa descontada acima de 100% em 2010 e o setor de
Comércio apresentou taxas em torno de 50%, acima da taxa de rotatividade descontada média do
mercado formal de trabalho do município. O setor de Serviços apresentou taxa descontada próxima
a 40%, ficando perto da taxa de rotatividade descontada para o mercado como um todo.
Já a Indústria de transformação apresentou taxas descontadas abaixo das do mercado formal, em
todos os anos analisados. O setor dos Serviços industriais de utilidade pública também possuía taxas
descontadas que se situavam abaixo da taxa média de rotatividade descontada do mercado formal de
trabalho. Somente a Administração pública apresentou taxas descontadas significativamente baixas
de rotatividade (2,5% em 2010).
Dentro do setor do Comércio, a taxa de rotatividade descontada do Comércio varejista (56,7%) era
superior à do Comércio atacadista (44,7%). Essa diferença entre as taxas torna-se mais relevante
quando se analisa o contingente de trabalhadores em cada um desses subsetores: enquanto o
Comércio atacadista empregava pouco mais de 14,5 mil trabalhadores formais em Campinas, o
Comércio varejista era responsável por mais de 76,4 mil vínculos de emprego em 2010. É
importante ressalvar, entretanto, que as taxas de rotatividade do Comércio varejista e do Atacadista
eram bastante superiores às taxas descontadas e situavam-se nos patamares de 69,3% e de 54,8%,
respectivamente, em 2010.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
21
TABELA 2
Taxa de rotatividade e taxa de rotatividade descontada* por setores e subsetores, em
percentual (%)
Campinas, 2007 a 2010
Subsetor de atividade
econôm ica
Total
Extrativa Mineral
Indústria de transform ação
Prod. Mineral Não Metálico
Indústria Metalúrgica
Indústria Mecânica
Elétrico e Comunic
Material de Transporte
Madeira e Mobiliário
Papel e Gráf
Borracha, Fumo, Couros
Indústria Química
Indústria Têxtil
Indústria Calçados
Alimentos e Bebidas
Serviço Utilidade Pública
Construção Civil
Com ércio
Comércio Varejista
Comércio Atacadista
Serviços
Instituição Financeira
Adm Técnica Profissional
Transporte e Comunicações
Aloj Comunic
Médicos Odontológicos Vet
Ensino
Adm inistração Pública
Agricultura
Taxa de Rotatividade
2007
53,5
13,5
31,7
42,6
44,7
32,1
26,3
10,9
49,9
36,0
22,7
30,7
50,7
31,7
51,8
20,3
94,4
64,1
66,9
48,5
61,4
31,1
110,3
50,5
55,6
26,5
16,5
5,9
46,9
Total
2008
2009
63,0
57,3
23,2
20,5
41,9
35,5
45,4
44,2
54,2
37,7
44,0
30,8
29,9
24,9
17,3
13,1
53,0
49,3
34,3
32,5
39,3
46,4
36,7
33,4
53,9
48,4
16,7
62,5
70,1
53,6
16,7
13,9
120,6
106,8
68,8
63,1
71,1
65,0
55,8
53,0
71,6
64,6
32,8
32,8
125,1
110,0
51,9
44,8
63,4
59,3
35,6
33,8
22,7
22,0
10,6
5,7
52,9
46,6
2010
60,4
17,9
37,6
48,0
45,5
36,2
27,6
18,6
57,0
34,7
33,2
40,3
59,5
56,1
18,1
131,7
67,0
69,3
54,8
64,6
42,6
15,4
50,8
62,4
32,5
24,3
6,9
80,3
2007
37,9
12,6
27,1
33,5
39,8
26,3
21,6
9,7
45,0
33,2
21,3
27,2
41,1
31,7
42,3
10,9
74,1
52,5
54,5
41,2
37,8
17,0
49,7
42,4
47,6
22,6
11,5
2,9
38,1
Descontada
2008
2009
44,7
41,4
18,9
19,7
34,7
31,3
39,4
37,6
43,1
37,7
34,9
27,6
26,8
22,6
17,3
13,1
46,2
47,3
30,2
30,6
34,8
34,4
32,4
29,7
45,9
40,9
16,7
62,5
54,4
46,1
11,4
11,0
95,9
83,9
56,7
51,9
58,2
53,0
48,3
45,6
44,8
41,9
18,6
16,0
61,2
59,5
41,5
37,2
52,0
47,3
29,7
27,0
17,6
16,3
5,6
2,6
44,9
37,9
2010
44,9
12,7
30,7
38,3
39,0
30,4
24,2
13,3
46,8
31,4
25,0
33,1
47,9
45,6
14,4
118,4
54,8
56,7
44,7
43,6
19,1
15,4
40,2
50,8
27,4
18,7
2,5
52,5
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
* Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.
Já na Indústria de transformação, o subsetor da Indústria têxtil – responsável por 5,5% do emprego
do setor em 2010 - possuía a maior taxa de rotatividade descontada (47,9% em 2010). A Indústria
de alimentos e bebidas apresentou uma taxa de rotatividade descontada de 45,6%6 e era responsável
por aproximadamente 15,9% do total de empregos da Indústria de transformação.
Por fim, dentro do setor de Serviços a maior taxa de rotatividade descontada pertencia do subsetor
de Alojamento e alimentação, com 50,8%, seguido pelo subsetor de Transportes e telecomunicações
com 40,2%.
6
A taxa de rotatividade desse subsetor era de 56,1% em 2010. Já a do subsetor da Indústria têxtil era de 59,5% em 2010.
22
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
3.3 Famílias ocupacionais
A análise da rotatividade por famílias ocupacionais considerou somente aquelas que possuíssem
participação igual ou superior a 1% do estoque de empregos em 2010 (4.154 vínculos de emprego
ou mais). Assim, foram selecionadas 22 famílias que atendiam a esse critério mínimo7. Nesta
seleção, elas foram ordenadas segundo grandeza da taxa de rotatividade descontada em 2010
(Tabela 3).
Os Operadores de telemarketing apresentaram a taxa de rotatividade descontada mais alta do
município, alcançando 109,9% em 2010 – em 2007 era de 77,4%. Em seguida aparece a família dos
Ajudantes de obras civis com taxa descontada de 105,6% - em 2008 havia chegado a 109,5%. Em
terceiro lugar aparecem os Garçons, barmen, copeiros e sommeliers com 75,9%. Considerando a
taxa de rotatividade sem descontos, tem-se que taxa de rotatividade dos Operadores de
telemarketing era de 131,8% em 2010; a dos Ajudantes de obras civis era de 135,2% naquele ano; e
a dos Garçons, barmen, copeiros e sommeliers era de 89,4% em 2010. Essas taxas próximas às
taxas descontadas evidenciam que a rotatividade dessas atividades está quase inteiramente atrelada
à demissão imotivada.
Dentre as 22 maiores famílias ocupacionais de Campinas, mais da metade (13 famílias) apresentava
taxas de rotatividade descontadas superiores à média do município (44,9%) e apenas três famílias
possuíam taxas descontadas inferiores a 20%. Dentre as famílias com as menores taxas, encontramse os Professores na área de formação pedagógica do ensino superior com 10,7%, Preparadores e
operadores de maquinas-ferramenta convencionais com 17,3% e Escriturários de serviços
bancários com 19,5%.
7
O Anexo 1 traz a ordenação segundo estoque de trabalhadores das 22 maiores famílias ocupacionais.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
23
TABELA 3
Taxa de rotatividade total, descontada* e estoque, por famílias ocupacionais
Campinas, 2007 a 2010
Taxa de Rotatividade
Fam ília ocupacional
Total
2007
2008
Descontada
2009
2010
2007
2008
2009
2010
53,5
63,0
57,3
60,4
37,9
44,7
41,4
44,9
49,3
56,0
49,9
50,8
36,0
37,5
35,8
38,8
81,9
90,8
82,6
90,0
58,1
63,8
58,7
63,1
73,1
87,4
85,4
89,4
62,1
74,7
71,8
75,9
Operadores de telemarketing
90,7
119,9
116,4
131,8
77,4
102,7
95,7
109,9
Porteiros, guardas e vigias
Trabalhadores nos serviços de manutenção de
edificações
Técnicos e auxiliares de enfermagem
49,4
53,1
52,8
56,7
37,7
43,3
42,6
46,2
-
110,5
43,5
50,7
-
83,1
35,2
41,5
18,8
27,7
26,1
29,7
14,2
22,8
20,0
22,2
Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)
79,4
76,6
71,0
80,9
59,2
56,9
54,2
61,4
Vigilantes e guardas de segurança
31,7
49,1
30,3
31,2
26,2
42,7
26,5
26,7
Cozinheiros
60,0
68,9
57,6
60,0
49,6
54,4
48,2
50,2
102,4
144,8
132,4
135,2
75,2
109,5
101,2
105,6
58,1
62,5
58,5
60,3
48,5
52,4
46,6
50,7
30,1
30,5
21,3
24,2
15,8
25,7
21,3
17,3
44,6
24,1
48,2
49,4
33,8
18,4
37,6
39,0
149,5
177,5
124,7
145,5
50,5
74,9
51,8
62,7
Motoristas de veículos de cargas em geral
52,3
57,5
53,5
60,3
44,0
48,5
48,6
49,8
Almoxarifes e armazenistas
Trabalhadores de cargas e descargas de
mercadorias
Técnicos de vendas especializadas
72,9
94,0
91,2
93,5
44,8
53,6
48,5
56,1
64,2
73,7
69,9
67,4
47,4
59,4
50,5
54,6
67,7
63,1
64,9
62,9
47,5
45,6
47,7
47,9
Motoristas de veículos de pequeno e médio porte
45,6
48,3
44,0
49,1
36,6
40,5
37,6
39,5
Escriturários de serviços bancários
36,2
29,1
35,8
50,0
17,5
19,0
14,3
19,5
Professores na área de formação pedagógica do
ensino superior
15,4
28,2
20,2
19,1
6,7
18,5
11,4
10,7
Total
Escriturários em geral, agentes, assistentes e
auxiliares administrativos
Vendedores e demonstradores em lojas ou
mercados
Garçons, barmen, copeiros e sommeliers
Ajudantes de obras civis
Recepcionistas
Preparadores e operadores de maquinasferramenta convencionais
Trabalhadores nos serviços de manutenção e
conservação de edifícios e logradouros
Alimentadores de linhas de produção
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Nota: * Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
24
Buscando avaliar o impacto da rotatividade sobre o mercado de trabalho, é interessante analisar as
taxas de rotatividade tendo como recorte as famílias com maior estoque de emprego. Nesse sentido,
os Agentes, assistentes e auxiliares administrativos (38.563 vínculos, ou 10,0% do estoque em
2010) apresentavam uma taxa de rotatividade descontada de 38,8%8, ao passo que os Vendedores e
demonstradores em lojas ou mercados (30.228 vínculos, ou 7,8% do estoque em 2010) possuíam
uma taxa de 63,1%9. A terceira maior família ocupacional de Campinas é também a que aparece em
terceiro lugar no ranking de maior taxa descontada, ou seja, os Garçons, barmen, copeiros e
sommeliers (10.869 vínculos, ou 2,8% do estoque em 2010).
8
9
A taxa de rotatividade sem desconto era de 50,8% em 2010 (Anexo 2)
A taxa de rotatividade sem desconto era de 90,0% em 2010 (Anexo 2)
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
25
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em resumo, o relatório mostrou que no período analisado houve um aumento dos desligamentos
superior ao crescimento dos vínculos ativos em 31.12, já que parte significativa dos vínculos que
estiveram ativos ao longo de cada ano não estava mais ativa em 31.12, no mercado de trabalho
formal. Esse movimento seguiu a tendência de aumento na geração de vagas em Campinas ao longo
dos anos, ou seja, mesmo quando aumentou a geração de vagas formais, aumentou o número de
desligados do longo de cada ano, sugerindo um movimento pró-cíclico dos desligamentos.
A flexibilidade do mercado, analisada a partir do tempo médio de permanência no emprego do
trabalhador formal de Campinas, também se mostrou elevada. Aproximadamente 1/3 dos desligados
em 2010 permaneceu até 2,9 meses no vínculo e praticamente 2/3 dos desligados sequer atingiu um
ano de trabalho no último emprego. Além disso, ao longo da década houve uma redução
significativa do tempo médio de permanência no emprego dos trabalhadores campineiros.
Em relação ao tipo de contratação, dentre os desligados, a maior participação era do grupo dos
celetistas com contratos de prazo indeterminado, e mais da metade dos desligamentos deveram-se à
iniciativa do empregador. A presença destas situações mostra que, de forma geral, a dinâmica do
mercado de trabalho campineiro converge para a dinâmica do mercado de trabalho formal brasileiro
como um todo, em algumas de suas principais características, quais sejam, a ampla flexibilidade
contratual, que facilita tanto desligamentos quanto admissões.
No que diz respeito ao cálculo da taxa de rotatividade, nos anos recentes ela taxa apresentou
trajetória de aumento, tendo passado de 53,5% em 2007 para 60,4% de 2010. Já a taxa de
rotatividade descontada passou de 46,8% em 2007 para 53,4% em 2010. A trajetória da taxa de
rotatividade de Campinas reflete, por um lado, a dinâmica intensa do mercado de trabalho, que
apresentou significativo crescimento do estoque anual de empregos formais no período, mas
também mostra que esse crescimento foi acompanhado pelo aumento dos desligamentos anuais de
trabalhadores e pela curta duração de grande parte dos contratos de trabalho.
Em relação aos setores de atividade econômica, percebe-se que a sua classificação segundo a
grandeza da taxa de rotatividade manteve-se praticamente inalterada entre 2007 e 2010, obedecendo
à seguinte sequência: Construção civil, Comércio; Agricultura, Serviços, Serviços industriais de
utilidade pública, Indústria de transformação e Administração pública. Em relação à taxa de
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
26
rotatividade descontada, há uma pequena alteração entre a Agricultura e Comércio. Já no que tange
às famílias ocupacionais, Operadores de telemarketing apresentaram a taxa de rotatividade
descontada mais alta do município, alcançando 109,9% em 2010. Em seguida aparece a família dos
Ajudantes de obras civis com taxa descontada de 105,6% - em 2008 havia chegado a 109,5%. Em
terceiro lugar aparecem os Garçons, barmen, copeiros e sommeliers com 75,9%
Nestas considerações finais, resgata-se um trecho de DIEESE (2011) que resume as principais
características do mercado de trabalho brasileiro, que podem ser estendidas ao mercado de trabalho
campineiro, que dizem respeito à flexibilidade e rotatividade, bem como algumas consequências
desses fenômenos sobre a realidade do mercado de trabalho: “A distribuição relativamente estável
ao longo dos anos da série entre vínculos ativos e desligamentos no ano, mesmo diante do
crescimento do mercado formal de trabalho, por meio do acréscimo anual do estoque, parece indicar
uma característica básica do funcionamento e da estrutura do mercado formal de trabalho brasileiro.
Por um lado, esse mercado vale-se de elevada oferta de força de trabalho - a “flexibilidade
quantitativa”; e, por outro, da insuficiência de mecanismos institucionais inibidores da demissão
imotivada, no mercado de trabalho formal brasileiro - a “flexibilidade contratual”. Assim, ano a ano,
o mercado de trabalho formal conta com a oferta crescente e abundante de força de trabalho para a
seleção e composição do estoque, além de contar com grande oferta de trabalhadores que atendem a
demanda anual de trabalho em empregos de curtíssima duração” (DIEESE, 2011, p.49).
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
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ANEXOS
Contrato de Prestação de Serviços – Banco Popular da Mulher / DIEESE
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ANEXO 1
Taxa de rotatividade total, descontada* e estoque, por famílias ocupacionais, ordenado pelo
estoque de 2010
Campinas, 2007 a 2010
Taxa de Rotatividade
Fam ília ocupacional
Total
2007
2008
Descontada
2009
2010
2007
2008
2009
2010
Total
53,5
63,0
57,3
60,4
37,9
44,7
41,4
44,9
Operadores de telemarketing
90,7
119,9
116,4
131,8
77,4
102,7
95,7
109,9
102,4
144,8
132,4
135,2
75,2
109,5
101,2
105,6
73,1
87,4
85,4
89,4
62,1
74,7
71,8
75,9
81,9
90,8
82,6
90,0
58,1
63,8
58,7
63,1
149,5
177,5
124,7
145,5
50,5
74,9
51,8
62,7
Caixas e bilheteiros (exceto caixa de banco)
79,4
76,6
71,0
80,9
59,2
56,9
54,2
61,4
Almoxarifes e armazenistas
Trabalhadores de cargas e descargas de
mercadorias
Recepcionistas
72,9
94,0
91,2
93,5
44,8
53,6
48,5
56,1
64,2
73,7
69,9
67,4
47,4
59,4
50,5
54,6
58,1
62,5
58,5
60,3
48,5
52,4
46,6
50,7
Cozinheiros
60,0
68,9
57,6
60,0
49,6
54,4
48,2
50,2
Motoristas de veículos de cargas em geral
52,3
57,5
53,5
60,3
44,0
48,5
48,6
49,8
Técnicos de vendas especializadas
67,7
63,1
64,9
62,9
47,5
45,6
47,7
47,9
Porteiros, guardas e vigias
49,4
53,1
52,8
56,7
37,7
43,3
42,6
46,2
-
110,5
43,5
50,7
83,1
35,2
41,5
45,6
48,3
44,0
49,1
36,6
40,5
37,6
39,5
Trabalhadores nos serviços de manutenção
e conservação de edifícios e logradouros
44,6
24,1
48,2
49,4
33,8
18,4
37,6
39,0
Escriturários em geral, agentes, assistentes e
auxiliares administrativos
49,3
56,0
49,9
50,8
36,0
37,5
35,8
38,8
Vigilantes e guardas de segurança
31,7
49,1
30,3
31,2
26,2
42,7
26,5
26,7
Técnicos e auxiliares de enfermagem
18,8
27,7
26,1
29,7
14,2
22,8
20,0
22,2
Escriturários de serviços bancários
Preparadores e operadores de maquinasferramenta convencionais
Professores na área de formação
pedagógica do ensino superior
36,2
29,1
35,8
50,0
17,5
19,0
14,3
19,5
30,1
30,5
21,3
24,2
15,8
25,7
21,3
17,3
15,4
28,2
20,2
19,1
6,7
18,5
11,4
10,7
Ajudantes de obras civis
Garçons, barmen, copeiros e sommeliers
Vendedores e demonstradores em lojas ou
mercados
Alimentadores de linhas de produção
Trabalhadores nos serviços de manutenção
de edificações
Motoristas de veículos de pequeno e médio
porte
-
Fonte: RAIS/MTE
Elaboração: DIEESE
Nota: * Descontados as aposentadorias, falecimentos, transferências e desligamentos a pedido do trabalhador.
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