Código de Conduta Xxxxxxxx
Código de Conduta da
Vodafone
1
Trabalhar à luz dos princípios The Vodafone Way
Código de Conduta Xxxxxxxx
“A confiança é
fundamental em
tudo o que fazemos.”
2
Código de Conduta Xxxxxxxx
Mensagem do CEO 2
A importância de termos um Código de Conduta4
Os nossos Princípios de Negócio6
Speak Up8
Conduta individual
Segurança dos nossos Colaboradores,
bens materiais e informação
10
Evitar conflitos de interesses
12
Gifts and hospitality
14
Viagens e despesas15
Gerir a nossa informação e documentos
15
Conformidade com a lei
Abuso de informação privilegiada
16
Leis da concorrência17
Suborno e pagamentos impróprios 18
Saúde e Segurança
20
Integridade financeira
Integridade financeira Cumprimento de contratos e despesas
Considerações sociais e ambientais
Proteger a nossa marca e os nossos activos
Regras e políticas de natureza pública
21
22
22
23
25
Comunicações
Falar em nome da Vodafone
26
Confidencialidade
26
Utilizar os social media27
Clientes
Compromissos de Privacidade
Colaboradores
28
Diversity and inclusion 31
Impedir o assédio e a intimidação 32
Drogas e álcool
33
Comunidades e sociedade34
Ambiente36
Definições-chave 37
1
Código de Conduta Xxxxxxxx
Sermos uma Empresa admirada não tem apenas a ver com o nosso
desempenho e com as metas que alcançamos. É fundamental
agirmos de forma responsável, eticamente correcta e sempre de
acordo com a lei. Enquanto uma das principais empresas líderes
mundiais, temos que contar com a confiança dos nossos Clientes e
das comunidades onde trabalhamos.
O Código de Conduta define os nossos princípios de negócio e
a forma como devem ser aplicados por todos os Colaboradores
Vodafone. A isto chamamos trabalhar The Vodafone Way.
Tenho orgulho em trabalhar numa empresa que se rege pelos mais
elevados padrões de integridade e que protege activamente os seus
Colaboradores, os seus bens e a sua reputação. É importante que
leia e compreenda o Código de Conduta, que se manifeste através
do Speak Up caso se depare com práticas indevidas e que trabalhe
alinhado com os princípios The Vodafone Way.
Vittorio Colao
CEO do Grupo Vodafone
2
Código de Conduta Xxxxxxxx
"Sermos uma Empresa
admirada não tem apenas a
ver com o nosso desempenho
e com as metas que
alcançamos, é fundamental
agirmos de forma responsável,
eticamente correcta e sempre
de acordo com a lei."
3
A importância de termos um
Código de Conduta
A confiança é fundamental em tudo o que fazemos.
Trabalhar de acordo com os princípios The Vodafone Way significa que
devemos agir com integridade em todos os momentos, assegurando que os nossos Clientes, Colegas, Parceiros comerciais e Comunidades em que
trabalhamos confiam em nós.
O nosso Código de Conduta determina o que é esperado de todas as
pessoas a trabalhar na Vodafone e para a Vodafone. Salienta igualmente as
nossas responsabilidades para com os nossos Colaboradores, Parceiros e
Accionistas.
O Código de Conduta ajuda-nos a tomar decisões informadas e indica-nos
onde podemos obter mais informação.
The Vodafone Way
Os princípios The Vodafone Way estabelecem os valores essenciais
relativamente à forma de trabalhar que nos permite ser admirados pelos
nossos Clientes, Accionistas, pelas pessoas com quem trabalhamos e pelas
comunidades onde operamos.
Os nossos Princípios de Negócio
Os nossos Princípios de Negócio são os alicerces do nosso negócio em
todos os locais onde operamos e são a essência do nosso Código de
Conduta.
Admiration
What Customers
feel...
How Customers
see us...
Because we work
with...
4
Customer
obsessed
Speed
Innovation
hungry
Ambitious and
competitive
Simplicity
One company,
local roots
Trust
O que é o Código de Conduta?
O Código de Conduta é o documento central das nossas políticas, onde se
encontram descritos os requisitos que toda e qualquer pessoa a trabalhar
na e para a Vodafone tem que cumprir, independentemente do mercado
onde opera. É claro que poderão também existir outras políticas de
cumprimento obrigatório aplicáveis à sua função ou ao seu mercado local.
A quem se destina o Código de Conduta?
O nosso Código de Conduta destina-se a todos os que trabalham na
Vodafone e para a Vodafone: Colaboradores, Prestadores de Serviços,
Subsidiárias, Joint-ventures e Fornecedores. Esperamos que os nossos
Fornecedores e Parceiros de negócio se rejam pelos mesmos padrões de
exigência e respeitem o nosso Código de Ética das Compras. O Código de
Ética das Compras pode ser consultado em www.vodafone.com e na página
da intranet do Código de Ética das Compras.
Quais são as consequências do não cumprimento?
As consequências do não cumprimento do nosso Código de Conduta
são graves. Poderão ser accionadas medidas disciplinares e, em certos
casos, poderá inclusivamente dar origem a despedimento com justa causa.
Espera-se de si que:
• Se comporte de forma ética e que se orgulhe das suas acções e
decisões.
• Respeite os princípios e as normas do nosso Código de Conduta e
cumpra as suas obrigações legais e regulamentares.
• Compreenda os princípios The Vodafone Way aplicando-os no seu
trabalho.
• Dê voz às suas preocupações sempre que se deparar com uma situação
no trabalho que considere antiética ou em violação do nosso Código de
Conduta.
Se alguma vez tiver dúvidas sobre o
que fazer, deve perguntar a si
próprio:
• É legal?
• É correcto? Estou a ser
justo e honesto?
• A minha acção manter-se-á
correcta com a passagem do
tempo?
• Como me vou sentir
relativamente a esta situação no
futuro?
• Que tipo de imagem transmitiria
a minha acção ao tornar-se
pública?
• Conseguiria justificá-la à minha
família?
Se a sua resposta a qualquer uma
destas perguntas for “não” ou “não
tenho a certeza”, deverá procurar
apoio. Pode falar com a sua chefia
directa ou com um colega em quem
confie, que poderão aconselhá-lo e
orientá-lo. Pode também recorrer à
Equipa de Compliance.
Cumprir a lei
A Vodafone opera em mais de 25 países. O nosso Código de Conduta não
pode abranger as leis de todos esses países. Mantenha-se sempre informado
sobre as leis aplicáveis ao mercado em que trabalha. Se verificar que existe
uma diferença entre um requisito legal local e o Código de Conduta da
Vodafone, aplique a norma mais exigente.
Caso tenha alguma dúvida, contacte a sua chefia directa, a Direcção Legal, a
Direcção de Recursos Humanos ou a área de Compliance.
Se estiver a chefiar uma equipa, o seu papel é muito importante,
devendo assegurar que as suas pessoas compreendem e aplicam o
Código de Conduta. Em particular, espera-se de si que:
• Dê o exemplo no que diz respeito a trabalhar de acordo com os
princípios The Vodafone Way.
• Assegure que os elementos da sua equipa estão familiarizados com o
nosso Código de Conduta e que o compreendem.
• Responsabilize as pessoas da sua equipa pelo cumprimento do Código
de Conduta.
5
Os nossos Princípios
de Negócio
Conduta individual
Agiremos de forma honesta, íntegra e justa no
que concerne às nossas relações, tanto a nível
interno como externo. Não será tolerada
qualquer forma de suborno, incluindo ofertas
indevidas de pagamentos ou presentes aos
Colaboradores ou por parte dos Colaboradores.
Evitaremos quaisquer contratos que possam
conduzir a, ou sugerir, um conflito de interesses
entre as actividades pessoais e as relações
comerciais. Não daremos nem aceitaremos
ofertas ou presentes que possam, mesmo que
aparentemente, pressupor uma obrigação.
Procuraremos estabelecer relações de benefício
mútuo, bem como promover a aplicação dos
nossos Princípios de Negócio, junto dos nossos
Fornecedores e Parceiros.
Conformidade com a lei
Cumpriremos toda a legislação nacional e
internacional aplicável, bem como as normas e
princípios relevantes.
Saúde e segurança
Zelaremos pela saúde, segurança e bem-estar
dos nossos Clientes, Colaboradores, assim como
das comunidades nas quais operamos e
divulgaremos qualquer informação que
demonstre claramente que os nossos produtos
ou serviços não se encontram em conformidade
com as directrizes ou normas de segurança
internacionalmente aceites.
Integridade financeira
Proporcionaremos o melhor retorno possível aos
nossos Accionistas no longo prazo. Basearemos
as nossas decisões de investimento, as nossas
aquisições e as nossas relações de negócio em
critérios económicos, mas tendo também em
consideração questões de ordem social e
ambiental.
Regras e políticas de natureza pública
Emitiremos a nossa posição sobre as propostas
governamentais e sobre outras matérias que
possam afectar a Vodafone e os nossos
interlocutores. Não faremos ofertas nem
doações a partidos políticos, nem interviremos
em assuntos de natureza partidária.
Comunicações
Comunicaremos abertamente e de forma
transparente com os nossos interlocutores, dentro
dos limites da confidencialidade comercial.
Protegeremos a informação confidencial da
divulgação indevida e qualquer comunicação
autorizada de informação confidencial deve
cingir-se a quem dela necessite para desempenhar
o seu trabalho.
6
Clientes
Valorizaremos a confiança que os nossos Clientes
depositam em nós e salvaguardaremos a informação
que nos é facultada.
Colaboradores
Basearemos as relações com e entre os
Colaboradores no respeito pelos indivíduos e pelos direitos humanos e não consentiremos o
trabalho infantil. Não aceitaremos qualquer forma de discriminação, assédio ou intimidação.
Procuraremos defender a igualdade de
oportunidades e a diversidade através das nossas
práticas e políticas de emprego.
Comunidades e sociedade
Assumiremos um papel activo junto das
comunidades locais, de forma a compreendermos
e agirmos perante quaisquer preocupações que
estas possam ter, por exemplo, no que diz respeito
à implementação da rede. Proporcionaremos
sempre aos nossos interlocutores o acesso a
informação correcta, relevante e actualizada e
criaremos um clima de confiança através da nossa
integridade, transparência, honestidade e
objectividade. Investiremos na sociedade usando
eficazmente os nossos recursos, incluindo o apoio
a associações de beneficência.
"Agiremos de forma
honesta, íntegra e
justa no que concerne
às nossas relações,
tanto a nível interno
como externo."
Ambiente
Assumiremos o compromisso de proteger o ambiente.
Minimizaremos a utilização de recursos finitos
(como energia, água e matérias-primas) e a emissão
de substâncias nocivas para o ambiente (incluindo
resíduos, emissões atmosféricas e descargas para a água). Promoveremos a melhoria do desempenho
ambiental dos produtos e dos serviços que
fornecemos e apoiaremos o desenvolvimento
futuro de produtos e serviços que contribuam para
maximizar os benefícios ambientais e sociais para os nossos Clientes.
7
Speak Up
Se observar na Vodafone algum comportamento
que considere poder constituir uma violação do
nosso Código de Conduta ou que lhe pareça ilegal
ou antiético, por favor, comunique-o.
Deve comunicar qualquer comportamento que
suspeite ser ilegal ou criminoso. Deve comunicar
todos os casos de fraude contabilística ou
financeira ou outra prática ilegal nesta área.
Cabe à sua chefia directa dar-lhe apoio e ajudá-lo a identificar a forma mais correcta de agir nestas
situações. Por isso, sempre que possível, fale com
a sua chefia directa quando tiver dúvidas ou
preocupações.
A Vodafone possui uma política de não-retaliação
para situações em que são reportadas
preocupações genuínas. Mesmo que se venha a verificar que as suas preocupações não
constituem uma violação, não será tomada
qualquer medida contra si.
Andre Ballista
PeR
8
P: Sou um Fornecedor
externo a colaborar com
a Vodafone e tenho uma
preocupação a comunicar.
Posso utilizar a linha de
informação Expolink?
R: Sim. O canal Expolink está
disponível para Colaboradores
e pessoas a trabalhar na
Vodafone através de empresas
prestadoras de serviços, bem
como para Fornecedores,
Parceiros e Agentes. As formas
de contacto, disponíveis na
área Speak Up na intranet e
abaixo nesta secção, são as
mesmas que se destinam aos
Colaboradores da Vodafone.
P: Estou preocupado
que os meus colegas
descubram que efectuei uma
denúncia. Será mantida a
confidencialidade?
R: Proteger a identidade de pessoas
inocentes é a nossa prioridade.
A Vodafone não tolerará qualquer
retaliação contra um Colaborador
que levante uma preocupação
genuína. À luz das nossas
obrigações legais, manteremos as
suas informações confidenciais ao
longo do processo de investigação.
Todos os nossos canais para reportar
este tipo de incidentes permitem
fazê-lo de forma confidencial,
caso essa seja a sua vontade.
Poderá fazê-lo na intranet, na área
Speak Up, recorrendo ao nosso
parceiro Expolink.
Speak Up
Existem três formas para expressar as suas
preocupações:
Os passos seguintes descrevem o que fazemos
quando alguém comunica uma preocupação:
1 Informar a sua chefia directa:
Sabemos que nem sempre é fácil reportar as suas preocupações. Por isso mesmo,
temos uma política de comunicação aberta, pelo que o encorajamos a discutir com a
sua chefia directa quaisquer situações ou potenciais situações que o preocupem.
• Se levantar uma preocupação, será tomada uma
decisão sobre qual a área que irá ficar
responsável por acompanhar a situação:
Direcção de Recursos Humanos, Direcção Legal
ou área equivalente no Grupo.
• Contactaremos então a pessoa que levantou a
preocupação, para assegurar que temos toda a
informação de que necessitamos e para a pôr a
par dos passos seguintes.
• Se decidirmos avançar com a investigação, esta
será atribuída a um perito qualificado e a pessoa
que levantou a preocupação será mantida
informada ao longo do processo.
• Todos os desenvolvimentos e acções decorrentes
serão registados de forma transparente e
rigorosa.
2 Informar a equipa local de Recursos Humanos:
Caso considere que não é apropriado discutir a questão com a sua chefia directa, deve discutir o assunto com a Direcção de Recursos Humanos.
3 Reportar as suas preocupações confidencialmente através do Expolink:
Poderá sentir a necessidade de comunicar a sua preocupação a alguém que se encontre mais distanciado da situação. Poderão existir ocasiões em que comunicar uma preocupação internamente não seja apropriado ou não lhe pareça ser a abordagem correcta. Todos os Colaboradores e Fornecedores têm acesso a um mecanismo de informação externo:
Telefone: Número global: +44 (0)1249 661 795
Clique em Speak Up na intranet para ver os
números de telefone locais gratuitos.
Online:
Clique em Speak Up na intranet para enviar um
relatório online.
O que acontece de seguida?
P: E se eu comunicar algo
suspeito que, afinal, não
representa uma violação do
código?
P: Tenho uma preocupação
relativamente à conduta
de um colega. Como devo
levantar esta questão?
R: O mais importante é que
comunique a sua preocupação.
Pode escolher o canal que
considerar mais apropriado.
Caso se sinta confortável,
opte por falar com a sua chefia
directa. Cabe à sua chefia
directa dar-lhe apoio e ajudá-lo a
identificar a forma mais correcta
de agir nestas situações.
R: Desde que a sua denúncia
decorra de uma preocupação
genuína, não serão tomadas
quaisquer medidas contra si.
9
Conduta individual
Segurança dos nossos Colaboradores,
bens e informação
A Vodafone lida com enormes quantidades de
informação todos os dias. Os sistemas e as redes
onde armazenamos os dados dos nossos Clientes
e Colaboradores têm que ser seguros.
A informação que utilizamos (seja escrita ou
falada, digital ou física) tem que ser protegida de
modo a podermos ter a certeza da sua:
Confidencialidade: a nossa informação não é
divulgada a pessoas não-autorizadas.
Integridade: a nossa informação é rigorosa,
completa e autêntica.
Disponibilidade: a nossa informação está
acessível quando necessitamos dela.
"Valorizaremos a confiança que
os nossos Clientes depositam
em nós e salvaguardaremos a
informação que nos é
facultada."
10
P: O colega que me está a substituir
enquanto estou de férias necessita
de acesso aos sistemas que uso.
É complicado conseguir que lhe
atribuam as credenciais. Posso simplesmente dar-lhe os meus dados de login?
R: Não. Nunca deve dar os seus
dados de login a outras pessoas.
Temos de manter registos rigorosos
sobre quem tem acesso aos nossos
sistemas. Todas as pessoas com
acesso aos nossos sistemas têm de estar autorizadas.
P: Estou a trabalhar a partir de
casa e estou a ter problemas
no acesso à rede da Vodafone.
Posso pedir ao meu colega
para me enviar a informação
de que necessito para a minha
conta de e-mail pessoal?
R: Não. A informação enviada para
contas pessoais de e-mail não
está protegida da mesma forma
que na rede da Vodafone. Nunca
deve enviar informação para uma
conta pessoal nem transferi-la
para um computador pessoal ou
para outro equipamento.
Conduta individual
Siga estes simples passos para salvaguardar e
proteger a informação que nos é fornecida:
1 Valorize a informação e classifique-a
• C4 Vodafone Secret: Informação
extremamente sensível e confidencial que
pode ter impacto na cotação das nossas
acções em bolsa.
• C3 Vodafone Confidential: Informação
sensível e confidencial, cuja divulgação não
autorizada pode comprometer e/ou
prejudicar o negócio ou a imagem da
Vodafone.
• C2 Vodafone Restricted: Informação que
pode ser partilhada internamente e, em
algumas situações, com parceiros de
confiança.
• C1 Vodafone Public: Refere-se a informação do
conhecimento público, já oficialmente
divulgada. Ainda assim, para partilhar esta
informação externamente, é necessária a
autorização da equipa de Public Relations da
Direcção de Marca.
2 Não deixe documentos em cima da sua secretária e bloqueie sempre o seu computador
• Sempre que se afastar da sua secretária
bloqueie o computador e certifique-se de
que a informação classificada está guardada
de forma segura.
• Desligue o seu computador no final do dia e
guarde o seu portátil.
• Antes de sair do escritório, certifique-se de
que não deixa documentos em cima da sua
secretária.
• Guarde a informação classificada de forma
correcta e destrua-a de forma segura,
quando deixar de ser necessária.
4 Pense antes de clicar
• Tenha cuidado quando abrir anexos de
endereços desconhecidos.
• Utilize apenas software autorizado.
• Não clique em links que possam conduzi-lo
a sites inseguros.
• Não utilize os nossos sistemas para aceder a
qualquer tipo de conteúdo obsceno,
indecente, ofensivo, difamatório, ilegal ou
que seja de alguma forma inapropriado para
o local de trabalho.
5 Proteja sempre os dados
• Enquanto estiver nas instalações da
Vodafone, tenha sempre consigo, em lugar
visível, o seu cartão de identificação.
• Vigie sempre cuidadosamente o seu portátil
e outros equipamentos de trabalho quando
não estiver no escritório.
• Certifique-se de que não deixa documentos
originais em impressoras ou fotocopiadoras,
• Utilize a funcionalidade "impressão segura".
Para saber mais, visite o nosso Global Corporate
Security Portal na intranet ou contacte a equipa
da Gestão de Risco.
P: Posso permitir que um
visitante saia sozinho
do edifício?
R: Não. Quaisquer visitantes
que convide para as instalações
da Vodafone estão à sua
responsabilidade. Supervisione
sempre os seus visitantes e
não partilhe ou empreste o seu
cartão de acesso.
3 Proteja a sua password
• Não escreva em lado nenhum nem partilhe a sua password com ninguém.
• Não active no seu computador a
funcionalidade "lembrar a palavra-passe".
• Escolha passwords que contenham pelo
menos oito caracteres, utilizando letras
maiúsculas e minúsculas, algarismos e
caracteres especiais.
11
Evitar conflitos
de interesses
Eis alguns exemplos de situações em que
poderá ser confrontado com um conflito de
interesses:
Se se encontrar numa posição em que os seus
interesses pessoais podem estar em conflito com
os interesses da Vodafone, deverá discuti-la com
a Direcção de Recursos Humanos.
1
Para o ajudar a avaliar se se encontra numa situação
de conflito de interesses, imagine que está a contar
esta situação a um amigo, a um colega ou aos
meios de comunicação social e pense se se
sentiria confortável.
Actividades ou investimentos externos
Poderá ter um interesse pessoal num dos Fornecedores, Concorrentes ou Clientes da Vodafone, que pode afectar a nossa Empresa. Este interesse poderá ser sob a forma de um investimento, envolvimento nas actividades operacionais dessa Empresa ou uma relação com a Administração.
2 Relações com amigos, familiares e colegas
As relações comerciais com familiares, cônjuges ou amigos próximos podem levar a um conflito de interesses que pode ser difícil de resolver. Da mesma forma, as relações íntimas entre colegas podem, dependendo das funções e da respectiva posição hierárquica, criar um conflito de interesses real ou aparente. Se for confrontado com a possibilidade de ter este tipo de relação comercial ou pessoal, deverá discutir o assunto com a sua chefia directa.
3 Envolvimento político
Utilizar quaisquer recursos da Vodafone, tais como tempo, património, dinheiro, equipamento ou marcas para actividades políticas poderá causar um conflito de interesses.
P: Trabalho a tempo parcial
na empresa da minha família.
Tenho de declarar um
interesse?
R: Sim. Mesmo que a actividade
não esteja relacionada com a
Vodafone. Em alguns países há
restrições quanto ao número
de horas que pode trabalhar. O
incumprimento destas normas
poderá afectar a sua saúde e
a qualidade do seu trabalho.
Poderá também dar origem a
uma coima para a Vodafone.
12
P: Um amigo próximo está a
candidatar-se a um emprego
na Vodafone, há problema?
R: Encorajamo-lo a recomendar
a Vodafone como um excelente
local de trabalho. Contudo,
terá de assegurar que não
está envolvido no processo de
recrutamento e que a função em questão não reporta a si.
Conduta individual
Informe a sua chefia directa e a Direcção de
Recursos Humanos sobre:
É esperado de si que:
• Aja no melhor interesse da Vodafone,
reconhecendo potenciais conflitos de
interesses.
• Discuta as suas preocupações com a sua chefia directa e comunique eventuais conflitos
de interesse à Direcção de Recursos Humanos.
• Distancie-se de áreas de negócio em que
possa ter um interesse pessoal.
• Não faculte informação sensível a
Concorrentes ou a terceiros. Consulte, por
favor, as políticas sobre concorrência
disponíveis na intranet.
• Não realize donativos políticos
em nome da Vodafone.
• Verifique as leis locais e os
requisitos da Vodafone antes de
realizar investimentos.
• Qualquer outro emprego que tenha ou se
desempenhar algum cargo em conselhos de
administração de outras empresas.
• Relações próximas que tenha com as
pessoas da sua linha de reporte hierárquico.
• Relações próximas que tenha com pessoas
que estejam num processo de recrutamento
da Vodafone, se tiver alguma influência na
decisão de recrutar ou atribuir um contrato.
• Relações próximas que tenha com pessoas
que trabalhem para Concorrentes, Clienteschave, Fornecedores ou outros Parceiros
comerciais. Isto é particularmente
importante se tiver acesso a informação
sensível.
Não pode:
• Envolver-se na contratação, supervisão,
gestão ou planeamento de carreira de
qualquer familiar ou parceiro.
• Permitir que as suas relações pessoais
influenciem ou sejam vistas como tendo
influência nas suas decisões no trabalho.
• Facultar informação sensível ou confidencial
a alguém fora da Vodafone.
• Utilizar os recursos da Vodafone para
promover actividades políticas.
• Negociar com anteriores empregadores até
ter trabalhado para Vodafone pelo menos
durante um ano.
P: Sou filiado num partido
político. Tenho de declarar
um interesse?
R: Não. Não necessita de
declarar a sua filiação
política pessoal, salvo se
estiver a candidatar-se a
um cargo electivo, devendo
neste caso notificar a
Direcção de Recursos
Humanos.
Mike Bakke
13
"Tem de cumprir sempre
as leis locais sobre receber
ou oferecer presentes ou
outras ofertas."
Gifts and hospitality
Consideramos que faz parte de uma relação
comercial normal oferecer ou receber presentes ou outro tipo de ofertas, desde que razoáveis e
proporcionais, com transparência e bom senso.
Contudo, proibimos a oferta ou recebimento de
presentes ou outras ofertas excessivas e
desproporcionadas, incluindo descontos e outros
benefícios não disponibilizados a todos os
Colaboradores.
Temos de garantir que nunca somos influenciados , nem vistos como tal, por receber este tipo de ofertas
ou benefícios. Não devemos, por exemplo, oferecer
ou receber presentes ou outro tipo de ofertas durante
concursos ou antes de fechar um novo negócio ou
contrato.
A Política de Gifts and Hospitality descreve os
princípios que todos devemos seguir, nomeadamente
os requisitos para obter aprovação e registar artigos
oferecidos e recebidos. Deve também consultar a
Política local de Deslocações e/ou Despesas em
Serviço, disponível na intranet, para conhecer todos
os detalhes relativos às despesas que pode submeter.
A secção relativa a Subornos e Pagamentos Impróprios
que encontra neste documento descreve o que pode/
deve fazer quando negociar com funcionários de
entidades públicas.
P: Fui convidado para jantar
por um potencial Fornecedor
que está actualmente a
apresentar uma proposta
para um novo contrato.
O que devo fazer?
R: Deve recusar. É considerado
inapropriado almoçar/jantar,
ou promover/participar em
qualquer outro evento social
com um Fornecedor, durante um
processo de concurso ou pedido
para apresentação de propostas.
P: Um Fornecedor enviou-me
um presente de elevado valor e
não quero ofendê-lo
devolvendo-o. O que devo fazer?
R: É importante que informe a
sua chefia directa e que procure
orientação junto da Direcção de
Recursos Humanos ou da Direcção
Legal. Idealmente, deve recusar
educadamente e devolver o
presente. Se tal não for possível, o
item deve ser doado para caridade.
É esperado de si que:
• Evite oferecer ou aceitar qualquer oferta de valor excessivo ou desproporcionado.
• Evite oferecer ou aceitar quaisquer ofertas
ou outro tipo de benefícios durante um
processo de concurso.
• Considere o contexto da sua oferta: pense
na imagem que transmitiria caso se viesse a
tornar do conhecimento público.
• Nunca ofereça ou aceite qualquer dinheiro
ou presente equivalente a dinheiro.
14
• Nunca aceite presentes de Concorrentes ou
de Funcionários de Entidades Púbicas ou
Estatais.
• Nunca peça presentes ou ofertas.
• Obtenha aprovação e registe as ofertas e
presentes que receber, utilizando a
ferramenta interna disponível para o efeito.
• Discuta quaisquer dúvidas ou preocupações
com a sua chefia directa.
• Certifique-se de que conhece e
compreende a Política de Gifts and
Hospitality.
Conduta individual
Deslocações e/ou Despesas em Serviço
É esperado de si que:
A política local relativa a Deslocações e/ou
Despesas em Serviço determina as regras que deve cumprir. Contém toda a informação
relevante, incluindo uma lista de hotéis
aprovados, instruções sobre como utilizar a
agência de viagens aprovada pela Vodafone e
como efectuar reservas online.
• Cumpra as regras da política local
relativamente a deslocações e despesas em
serviço.
• Utilize apenas as agências de viagens
aprovadas e a ferramenta de reservas online.
• Reserve uma classe de viagem e hotel
apropriados a partir da lista pré-aprovada.
• Decida se os seus custos de deslocação e
despesas são apropriados.
• Considere o impacto ambiental da sua
deslocação e utilize, sempre que possível, as
funcionalidades web/vídeo/áudio em vez de
viajar.
• Obtenha as aprovações necessárias para
as suas despesas.
• Faculte os comprovativos adequados para
reclamar as suas despesas.
As reservas de viagens e alojamento
efectuadas através de outros canais não serão
reembolsadas.
P: Os custos de deslocação para o escritório são elevados.
Posso reclamar a devolução de parte destas despesas?
R: As despesas com a deslocação
normal para o seu local de trabalho
não podem ser reclamadas.
Poderá haver excepções para horas
extraordinárias. Consulte a política
local para obter todos os detalhes.
P: Posso reclamar despesas
para o meu companheiro ou
cônjuge viajar comigo?
R: Levar o seu companheiro, um
amigo ou um familiar numa viagem
de negócios não é uma despesa
passível de reclamação. A única
excepção refere-se a determinadas
nomeações internacionais e, nesses
casos específicos, a Vodafone
oferece apoio no que se refere aos
custos de deslocação.
Gerir a nossa informação
e documentos
Caso não exista uma exigência legal ou um motivo
ligado ao negócio que obrigue a guardar os
documentos, estes devem ser destruídos de forma
ecológica.
Manter a informação mais tempo que o necessário
apenas aumenta a necessidade de espaço de
armazenamento.
É esperado de si que:
• Cumpra os procedimentos que se aplicam ao seu caso, estabelecidos na Política de
Conservação e Destruição de Documentos e Dados .
• Guarde os documentos apenas durante o
período necessário, de acordo com as regras
legais e a Política de Conservação e Destruição
de Documentos e Dados.
• Fale com a Direcção Legal caso tenha alguma
dúvida.
P: Acho que vou armazenar todos os meus
documentos, no caso de virem a ser necessários no
futuro. Posso fazer isso?
R: Tem de ser selectivo. Alguns documentos necessitam
de ser armazenados para fins de auditoria, fiscais ou
legais. Por exemplo, documentos relevantes para uma
investigação ou litígio devem ser guardados até a situação
se encontrar completamente resolvida. Em contrapartida,
um convite para uma reunião que já se tenha realizado é
um exemplo de um documento que deve destruir.
15
Conformidade
com a lei
"Cumpriremos o disposto nas leis
nacionais e internacionais aplicáveis,
bem como as normas e princípios
relevantes."
Abuso de informação
privilegiada
Em muitos países é ilegal tirar partido, para
benefício próprio, de informação privilegiada.
Abuso de informação privilegiada significa
utilizar informação que geralmente não é
disponibilizada, mas à qual tem acesso no
âmbito do seu trabalho ou das suas relações de
negócio, para aquisição ou venda de acções ou
obrigações. Essa informação poderia ter
impacto sobre o valor das acções ou valores
mobiliários, caso se tornasse pública.
É proibido transaccionar valores mobiliários ou
manipular os preços das acções com base em
informação que possamos ter em resultado da
nossa relação profissional com a Vodafone.
Na maioria dos países, o abuso de informação
privilegiada implica a aplicação de elevadas
coimas, podendo o infractor incorrer em multas
pesadas, pena de prisão ou ambas. Por isso, por favor discuta quaisquer preocupações ou
questões que tenha com a Direcção Legal.
É esperado de si que:
• Não compre, venda ou negoceie, sob
qualquer forma, valores mobiliários da
Vodafone se tiver acesso a informação
privilegiada.
• Não venda, nem transaccione sob qualquer
forma, quaisquer valores mobiliários de
uma empresa se tiver informação
privilegiada.
• Não transmita informação privilegiada a
terceiros. Isto constitui não só violação de
confidencialidade, como poderá estar
também a cometer um crime.
Estas normas aplicam-se mesmo depois de
deixar de trabalhar para a Vodafone.
P: O meu amigo está a pensar
vender algumas acções da
Vodafone nos próximos dias.
Sei que a Vodafone está prestes
a proferir uma declaração que
terá um impacto positivo no
preço das acções. Posso dar a
dica ao meu amigo de que deve
esperar para vender?
16
R: Não. Nunca deve transmitir
informação sobre o negócio da
Vodafone que não se encontre
disponível publicamente.
Nem deve utilizar informação
privilegiada para influenciar
decisões de investimento de
terceiros.
Conformidade com a lei
Leis da concorrência
Nunca deve procurar, aceitar ou discutir
informação sensível ou confidencial com
Concorrentes. As práticas anti-concorrenciais
podem prejudicar a Empresa.
Nunca deve encorajar Clientes, Fornecedores ou
ex-Colaboradores de Concorrentes a facultar
informação que deveria manter-se confidencial.
Acreditamos na concorrência livre e justa.
A maioria dos mercados nos quais operamos
possui leis de defesa da concorrência. Estas leis
proíbem acordos anti-concorrenciais que afectem
o normal funcionamento do mercado e
aplicam-se quer à Vodafone e aos seus
Colaboradores quer a outras entidades.
É esperado de si que:
De modo a garantir que a Vodafone cumpre
integralmente as Leis da Concorrência e que
podemos identificar quaisquer potenciais
violações, siga, por favor, os seguintes três
passos:
1
Adquira conhecimentos básicos sobre como as normas da concorrência se aplicam a si.
Eis alguns exemplos de práticas anticoncorrenciais:
•
Partilhar informação sensível com
Concorrentes (tal como preços, campanhas,
custos e vendas).
Acordar com a concorrência preços de
produtos ou serviços, incluindo descontos,
promoções e comissões.
Acordar com Concorrentes a separação de
Clientes, regiões ou segmentos de mercado.
Acordar com Distribuidores multimarca o preço
de revenda mínimo dos nossos produtos ou
serviços.
•
•
•
P: O meu colega enviou-me um
e-mail contendo informação sobre um Concorrente que pode ser
facilmente mal interpretada. O que
devo fazer?
R: Deve aconselhar o seu colega a não
escrever nada que possa ser duvidoso
ou mal interpretado. Tudo o que
escrevemos (ou dizemos) pode ser
utilizado como prova num processo
judicial. Na verdade, os e-mails são
a forma mais comum de prova em
processos judiciais.
2 Esteja atento no seu relacionamento com Concorrentes e terceiros,
em particular lembre-se que:
•
•
As práticas anti-concorrenciais podem incluir
acordos informais e partilha de informação
com Concorrentes, para além dos contratos
formais.
Nem sempre é óbvio quem são os nossos
Concorrentes. Alguns dos nossos
Fornecedores, Clientes e Distribuidores
concorrem connosco em determinados
mercados.
3 Em caso de dúvida, questione a Direcção Legal.
P: Durante uma conferência, um
Director comercial de outra empresa
começou a falar comigo sobre o
cenário económico na Europa e
o respectivo impacto nos nossos
tarifários de dados no futuro.
O que devo fazer?
R: Interrompa a conversa e afaste-se.
Não deve discutir qualquer dos nossos
preços ou informação comercial
sensível com qualquer dos nossos
Concorrentes.
17
“Em caso algum podemos oferecer ou
aceitar qualquer forma de suborno.”
Suborno e pagamentos
impróprios
O acto de suborno é ilícito em qualquer tipo de contexto comercial. Estamos empenhados
em contrariar todas as formas de suborno.
Um suborno pode surgir sob muitas formas.
As "luvas" ou outros pagamentos de "facilitação" são
exemplos de suborno. Oferecer e aceitar presentes
ou outro tipo de ofertas e benefícios também
poderão ser consideradas formas de suborno em
determinadas situações.
As "luvas" ou pagamentos de "facilitação" são
ilegais. A Vodafone não os tolerará, a menos que
a segurança pessoal de um Colaborador esteja
em risco, devendo essa situação ser reportada à
Direcção Legal o mais rapidamente possível.
Muitos países proíbem a oferta ou dádiva de
qualquer valor a Funcionários de Entidades
Públicas ou Estatais. Uma das regras que temos
para garantir que isto não acontece é não fazer
donativos políticos. A cultura ou métodos locais
não servem de justificação para violar estas
regras. As nossas regras também se aplicam a subornos feitos indirectamente através de
terceiros, tais como Fornecedores ou Agentes.
É esperado de si que:
• Seja cauteloso quando oferece ou recebe
presentes ou outro tipo de ofertas,
especialmente se estiver envolvido um
Funcionário de uma Entidade Pública ou
Estatal. Consulte a secção Gifts and Hospitality
(página 14) para obter mais informação.
• Certifique-se de que os presentes e/ou ofertas
são permitidos pela lei local.
• Tenha em mente que a Vodafone poderá ser
responsabilizada por acções de terceiros.
• Lembre-se que até mesmo donativos para
caridade podem ser vistos como subornos,
caso os pagamentos sejam efectuados para
facilitar um processo ou garantir uma vantagem
comercial.
• Recuse pagar "luvas" ou outras contrapartidas
antiéticas.
• Discuta quaisquer questões ou preocupações
que possa ter com a equipa de Compliance.
• Realize a formação em Anti-bribery.
Sherif Elnaggar
18
Conformidade com a lei
Lorraine Schmidt
P: Vou viajar para o estrangeiro este
mês e necessito de obter um visto
de trabalho rapidamente. A pessoa
que está a processar o meu pedido na
embaixada disse que podem acelerar
o processo se eu pagar uma pequena
quantia em dinheiro. Isto é correcto?
R: Não. Soa a um pagamento de
"facilitação", que é uma forma de suborno
ilegal. Se este pagamento for uma taxa
normal ou oficial – como, por exemplo,
uma taxa de urgência – então não há
problema em avançar. Contudo, deve
consultar a Direcção Legal para obter
aconselhamento, uma vez que poderá
estar a colocar-se a si e à Vodafone numa
situação de risco.
19
Saúde e
segurança
"Protegeremos a saúde, segurança
e bem-estar dos nossos Clientes,
Colaboradores, Parceiros e
Comunidades em que operamos."
Esperamos que todos na Vodafone se
comportem sempre de forma segura e
responsável. Interviremos rapidamente se a
saúde ou segurança alguma vez estiverem
comprometidas.
Só através da responsabilidade colectiva será
possível garantirmos que os nossos produtos e
serviços são seguros para os nossos Clientes.
É esperado de si que:
• Cumpra sempre as Absolute Rules.
• Intervenha rapidamente se vir alguém a
comportar-se de forma pouco segura.
• Pondere a forma como as suas decisões e
acções afectarão a saúde e a segurança dos
outros.
• Nunca comprometa a saúde e a segurança.
P: Quando percorro o escritório,
penso muitas vezes que
determinadas situações com que
me deparo são potencialmente
perigosas. Não são coisas que
possam pôr em perigo a vida de
alguém mas que facilmente
poderiam causar ferimentos. Não tenho a certeza se tenho
autoridade para chamar a atenção
às pessoas e dizer-lhes que o que
estão a fazer é perigoso.
P: Está a viajar
com um novo colega de
trabalho, entra num
táxi num aeroporto.
Quando o táxi arranca, o
seu colega não colocou o
cinto de segurança, o que
deve fazer?
R: Lembrar-lhe as Absolute
Rules e a importância que têm para a sua segurança. Garantir que aperta o cinto de
segurança.
R: Todos na Vodafone têm
autoridade para intervir e
impedir algo que seja perigoso.
A pessoa poderá não se
aperceber de que é perigoso até
ser alertada. Em geral, se parece
perigoso, é-o efectivamente.
Absolute Rules
Conduzimos sempre com segurança e dentro
da lei: Usamos sempre o cinto de segurança.
Conduzimos sempre com segurança e dentro
da lei: Cumprimos sempre o limite de
velocidade.
Conduzimos sempre com segurança e dentro
da lei: Enquanto conduzimos, nunca usamos o telemóvel sem o dispositivo mãos-livres.
Nunca trabalhamos sob a influência
de álcool ou drogas.
Nunca realizamos trabalhos eléctricos se não
formos qualificados para o fazer.
Usamos sempre equipamento de protecção
individual adequado.
20
Código de Conduta Xxxxxxxx
Integridade financeira
“Proporcionaremos o melhor
retorno possível aos nossos
Accionistas a longo prazo.”
Basearemos as nossas decisões de
investimento, aquisições e relações de negócio
em critérios económicos mas também teremos
em conta considerações sociais e ambientais.
Integridade financeira
Só deve utilizar dinheiro da empresa se houver
uma necessidade legítima ligada ao negócio e
se o custo for compensado pelo benefício.
Deve conhecer os limites locais referentes a
despesas e as políticas financeiras que se
aplicam directamente à sua função.
Os nossos gestores têm o dever adicional de
garantir que as suas equipas gerem bem os
orçamentos e gastam o dinheiro da empresa
cuidadosamente. Consulte a secção
"Cumprimento de contratos e despesas",
na página 22, para obter mais informações
sobre aprovações e assinaturas de contratos.
Quando avaliar a relação qualidade/preço é
importante considerar: a qualidade, o serviço, a fiabilidade, a sustentabilidade, a conformidade
com o nosso Código de Ética das Compras e
quaisquer termos e condições.
É esperado de si que:
• Compreenda e aplique as políticas
financeiras e de despesas que são
relevantes para a sua função.
• Se esforce por encontrar o melhor valor
quando utilizar dinheiro da empresa.
• Compreenda quando pode e quando não
pode utilizar fundos da Vodafone. Consulte
a secção "Cumprimento de contratos e
despesas" para obter mais informação.
• Comunique suspeitas de fraude financeira
através do sistema Speak Up.
P: Penso que o meu colega
está a reclamar
regularmente tarifas de táxi
por trabalhar horas
extraordinárias mas, na
verdade, vai para casa de
transportes públicos. O que
devo fazer?
R: Deve falar, em primeiro lugar,
com a sua chefia directa. Em
alternativa, caso sinta que são
mais apropriadas, siga as outras
vias de denúncia.
Colin Richard Menzies
21
Cumprimento de
contratos e despesas
Antes de se comprometer e gastar recursos, é necessário que cada contrato seja
juridicamente analisado e aprovado nos seus
termos e condições acordados. Sem essa análise
e aprovação legal, a Vodafone fica exposta a
riscos financeiros, comerciais, fiscais e legais.
P: Tenho uma procuração
para assinar um contrato no
meu mercado local, o qual
é superior à autorização
que tenho na Delegação de
Poderes. Posso assinar o
contrato por ter a procuração,
mesmo que não esteja de
acordo com a Delegação de
Poderes?
A Delegação de Poderes e as Procurações legais em
vigor mostram o nível de autonomia que necessita
antes de assinar um contrato ou assumir uma
despesa em nome da Vodafone.
R: Não. Tem de cumprir a
Delegação de Poderes e a sua
Procuração. Idealmente, ambas devem ser compatíveis.
Não pode vincular a Vodafone a um contrato ou
incorrer em despesas sem a respectiva
autorização.
Espera-se que todos compreendam o modo
como as regras da Delegação de Poderes se
aplicam ao seu trabalho.
Esperamos que vincule a Vodafone apenas
se:
• Estiver autorizado a fazê-lo de acordo com o
processo de aprovação local.
• Tiver obtido aconselhamento jurídico e outro
tipo de aconselhamento relevante sempre
que necessário.
• Tiver analisado cuidadosamente o contrato,
compreendido os seus termos e condições e
decidido que a sua celebração representa o
melhor interesse para a Vodafone.
Considerações sociais e
ambientais:
Baseamos todo o nosso processo de aquisições no nosso Código de Ética das Compras. Este
compromisso assegura que consideramos o
impacto alargado que a nossa Empresa tem nas
comunidades, na sociedade e no meio ambiente. O Código de Ética das Compras encontra-se na
intranet e em www.vodafone.com.
Também queremos que os nossos Fornecedores,
Prestadores de serviços e outras entidades com
que nos relacionamos cumpram o nosso Código
e trabalhamos de perto com os mesmos, no sentido de garantir que as nossas normas
constituem uma parte integrante das suas
próprias operações e cadeias de fornecimento.
22
P: Suspeito que um dos meus
Fornecedores violou o Código
de Ética das Compras da
Vodafone. O que devo fazer?
R: Deve informar imediatamente
a Equipa de Supply Chain
Management. Em alternativa,
fale com a sua chefia directa ou
contacte a Direcção Legal.
P: Onde posso encontrar os
detalhes relativos aos limites
da minha Delegação de
Poderes?
R: Encontra a Delegação de
Poderes na nossa intranet.
Integridade financeira
Proteger a nossa marca
e outros activos
A nossa marca
Temos a marca de telecomunicações mais
valiosa do mundo. Temos de proteger este activo
valioso utilizando-o de forma consistente.
Pode ajudar a proteger a marca Vodafone
seguindo as guidelines da Marca e a política
Group Trade Mark and Domain Name Policy
Standard, que encontra na intranet.
Direitos de Propriedade Intelectual (DPI)
Os nossos DPI são um activo valioso que nos diferencia dos nossos
Concorrentes. Se não protegermos e registarmos os nossos DPI,
perdemos este activo. Registamos patentes para proteger as nossas
ideias, nomeadamente os nossos avanços tecnológicos, novos
produtos e serviços.
Cada um de nós é responsável por garantir que gerimos os nossos
DPI e impedimos o seu uso não autorizado. É igualmente importante
que respeitemos os DPI de terceiros.
Desta forma, estará a garantir que a nossa marca
é bem gerida, protegida e que cria confiança,
lealdade e admiração.
É nossa responsabilidade acrescida implementarmos as estruturas legais
correctas, com os nossos Parceiros e Fornecedores, que apoiem os
objectivos da nossa Empresa e nos permitam gerir benefícios e riscos de
forma eficaz.
Espera-se de si que:
Poderá encontrar mais informação sobre os DPI e os dados de
contacto dos respectivos especialistas na Vodafone, nas páginas do
Código de Conduta da intranet.
• Cumpra as guidelines da Marca e a política
Group Trade Mark and Domain Name Policy
Standard.
• Comunique à Direcção Legal e ao Grupo
Vodafone, através do endereço Trade.Marks@
vodafone.com, qualquer suspeita de utilização
incorrecta das marcas comerciais, logótipos ou de
outros Direitos de Propriedade Intelectual da
Vodafone, incluindo contrafacção de bens.
• Não permita que terceiros utilizem a marca ou
logótipo da Vodafone sem o discutir primeiro
com a Direcção de Marca e com a Direcção
Legal.
Espera-se de si que:
• Ao criar ou contratar o desenvolvimento de novos produtos ou
serviços, certifique-se de que as novas ideias estão protegidas
com patentes.
• Não divulgue externamente novas ideias ou projectos, antes de
proteger os respectivos DPI.
• Transmita imediatamente à Direcção Legal, local ou do Grupo
Vodafone, todas as questões relacionadas com os DPI.
Activos físicos
Mantenha sempre o património da Vodafone seguro e protegido. Não
utilize o património da Vodafone para actividades pessoais, salvo se
tiver sido autorizado.
Se o equipamento da Vodafone (incluindo palavras-chave, detalhes
da conta ou outros dados) se perder ou for roubado, deve comunicar
esse facto à Direcção de Gestão de Risco.
23
Código de Conduta Xxxxxxxx
P: Por vezes deparo-me com
produtos com o logótipo da
Vodafone em quiosques de rua.
Penso que são contrafeitos.
Tenho de informar alguém?
PeR
R: Sim. Deve comunicar as suas
preocupações à Direcção Legal
enviando o máximo de informação
possível. É importante que
ajudemos a proteger a nossa marca
e reputação. Poder-lhe-á ser pedido
que adquira um exemplar do item
para ajudar na investigação.
Stephen Deadman,
Melanie Johnson
e Andre Ballista
P: Por vezes, na minha equipa
discutimos possíveis melhorias
para produtos e serviços
existentes, mas não
encontrámos uma ferramenta
para partilhar as nossas ideias.
Essa ferramenta existe?
R: Sim – encontra na intranet uma
ferramenta de gestão de ideias
que lhe possibilita partilhar uma
ideia, um novo conceito ou uma
proposta, de forma muito simples.
P: Não tenho a certeza se uma
ideia que tive pode ter algum
valor. Posso discuti-la com
os nossos Fornecedores para
obter as suas opiniões?
R: Não. Deve discutir a ideia
inicialmente com a sua equipa.
Se pretender mais informações,
por favor contacte a Direcção
Legal.
24
Política pública
“Exprimiremos as nossas opiniões.”
Código de Conduta Xxxxxxxx
P: Um repórter local
contactou-me através de
um amigo comum para me
questionar sobre o relatório
anual da Vodafone. Posso
comentar?
R: Não. Deve explicar que não
está autorizado a comentar
publicamente assuntos
relacionados com a Vodafone.
Em alternativa, ofereça-se para
colocar o repórter em contacto
com a equipa de Public Relations
da Direcção de Marca.
Exprimiremos as nossas opiniões sobre as
propostas governamentais, bem como sobre
outras matérias que possam afectar a Vodafone
e os nossos Accionistas. Não faremos ofertas ou
donativos a partidos políticos nem interviremos
em assuntos político-partidários.
Construiremos a reputação da Vodafone através
de um envolvimento pró-activo com os
decisores políticos e outros intervenientes,
tais como meios de comunicação social, ONGs,
analistas do sector e instituições internacionais.
Os líderes da Vodafone exprimirão as suas
opiniões relativamente a assuntos importantes
para o sector que afectem a nossa Empresa.
A Direcção Legal dará uma resposta coordenada
às novas propostas governamentais relevantes.
Todas as declarações públicas realizadas
perante os Meios de Comunicação Social,
Analistas do sector, Correctores/Analistas
Institucionais e Accionistas têm de ser claras e
consistentes e feitas apenas por pessoas
autorizadas.
É esperado de si que:
•
Não faça quaisquer comentários em nome
da Vodafone, a menos que tenha
aprovação prévia por parte da equipa de
Public Relations da Direcção de Marca e de
acordo com as normas de divulgação
externa de informação.
• Nunca utilize a sua posição na Vodafone
para tentar influenciar qualquer outra
pessoa (dentro ou fora da Empresa) para
efectuar contribuições políticas ou
prestar apoio a quaisquer entidades ou
representantes políticos.
• Não faça quaisquer contributos nem
incorra em despesas para qualquer
campanha política, partido político,
candidato político ou qualquer das
organizações que lhes estão associadas,
utilizando uma conta da Vodafone.
• Não use a sua posição para permitir que
outros utilizem recursos, tais como o
horário de trabalho, telefones,
comunicações, serviços ou salas de
reunião para apoiar qualquer campanha
política, partido político, candidato político
ou qualquer uma das organizações que
lhes estão associadas.
25
Comunicações
Comunicaremos de forma aberta e transparente com todos os nossos
Accionistas dentro dos limites da confidencialidade comercial.
Protegeremos a informação confidencial contra divulgação imprópria e
qualquer comunicação autorizada de informação confidencial deverá
ser limitada aos indivíduos que necessitam da mesma para o
desempenho das suas funções.
Falar em nome da Vodafone
Temos de comunicar informação relevante às nossas equipas de forma
rápida e clara. A comunicação interna deve ser sempre profissional,
mesmo quando é informal. Ninguém deverá fazer quaisquer
comentários em nome da Vodafone, salvo se tiver aprovação prévia por
parte da equipa de Public Relations da Direcção de Marca e de acordo
com as normas de divulgação externa de informação.
Temos de ter sempre presente que somos todos representantes da
Vodafone e, seja o que for que façamos ou digamos em público, estamos a representar a Empresa.
Confidencialidade
Temos todos o dever de proteger a informação confidencial da
Vodafone. Consulte a secção Segurança dos nossos Colaboradores,
propriedade e informação na página 10 para saber mais.
Toda a informação confidencial não solicitada que receba deve ser
devolvida ao remetente ou apagada. Não pode ser utilizada. Se for
apropriado, deve contactar o remetente para lhe pedir que pare de
enviar informação confidencial.
“Forneça sempre
informação clara e
honesta numa
linguagem fácil de
compreender.”
26
Comunicações
Utilizar os Social Media
Para o ajudar a utilizar os social media de forma
produtiva e responsável, desenvolvemos o
documento "Directrizes para a Participação dos
Colaboradores em Media Sociais". Estas
directrizes estão disponíveis na intranet e
incluem conselhos sobre a utilização de blogues,
fóruns, redes sociais e wikis. Pretendemos
habilitar todos os Colaboradores a serem bons
embaixadores da nossa marca.
Contudo, não queremos que diga nada que possa
ter consequências imprevistas. Por isso,
esperamos que todos estejam familiarizados com
as Directrizes para a Participação dos
Colaboradores em Media Sociais.
É esperado de si que:
• Garanta que as suas comunicações internas
e externas são profissionais, atempadas e, se
necessário, aprovadas.
• Aja profissionalmente quando representar a
Vodafone, particularmente quando usar a
farda da Empresa, utilizar um dos nossos
veículos ou participar em eventos em nosso
nome.
• Não faça quaisquer declarações que possam
ter um impacto negativo na reputação ou na
marca Vodafone.
• Não faça comentários pessoais que possam
ser interpretados, mesmo que por engano,
como comentários feitos pela Vodafone.
• Mantenha confidencial a informação
confidencial.
• Não divulgue qualquer informação financeira
sobre novos produtos ou serviços sem
aprovação – a fuga de informação,
mensagens incorrectas ou enganosas,
podem afectar seriamente o sucesso de um
produto ou serviço.
• Compreenda e cumpra as nossas "Directrizes
de comunicação externa de informação".
P: Tenho autorização para dizer onde
trabalho no meu perfil das redes
sociais?
R: Sim. Pode divulgar na sua página "Sobre"
ou biografia que é um Colaborador da
Vodafone. Seja claro sobre que parte da
organização representa e o que as suas
responsabilidades incluem. Pode incluir um
link para o website local da Vodafone.
Existem inúmeras normas
para a utilização dos Media
Sociais.
Como directriz geral "Seja
você próprio", "Utilize o senso
comum" e "Respeite a lei".
“Queremos habilitar todos
os Colaboradores a serem
bons embaixadores da
nossa marca.”
27
Código de Conduta Xxxxxxxx
Clientes
“A Privacidade é
fundamental para
ganhar e manter a
confiança na Vodafone.”
Os Nossos Compromissos
de Privacidade
A Privacidade é fundamental para ganhar e
manter a confiança na Vodafone e para sermos
um cidadão empresarial responsável e ético.
Ponderaremos sempre o impacto que as nossas
decisões têm na privacidade dos nossos
Clientes e Colaboradores. Sempre que criarmos
produtos, lançarmos campanhas, contratarmos
vendedores, recolhermos informação e
partilharmos essa informação com os nossos
Parceiros e com outras pessoas, observaremos
e cumpriremos os Compromissos de
Privacidade da Vodafone:
Respeito
Valorizamos a privacidade pelo valor que tem
para todas as pessoas. Mais do que a mera
conformidade com a lei, trata-se também do
desenvolvimento de uma cultura de respeito
pela privacidade e que justifica a confiança
depositada em nós.
Abertura e honestidade
Comunicamos, de forma clara, as nossas
medidas que podem ter impacto na privacidade,
garantimos que as nossas acções reflectem as
nossas palavras e estamos receptivos ao
feedback relativo às medidas que tomamos.
Poder de escolha
Damos às pessoas a possibilidade de fazerem
escolhas simples e importantes sobre a sua
privacidade.
Privacidade desde a concepção
O respeito pela privacidade é um componente-chave na concepção, no desenvolvimento e no
fornecimento dos nossos produtos e serviços.
28
Clientes
Equilíbrio
Sempre que seja necessário estabelecer o
equilíbrio entre o direito à privacidade e outras
obrigações fundamentais para uma sociedade
livre e segura, procuraremos minimizar os
impactos sobre a privacidade.
Leis e normas
Cumpriremos as leis de dados pessoais e
privacidade e trabalharemos com governos,
reguladores, decisores políticos e líderes de
opinião para aperfeiçoar estas leis.
Responsabilidade
Somos responsáveis pelo cumprimento destes
princípios em toda a nossa rede empresarial,
inclusive quando trabalhamos com os nossos
Parceiros e Fornecedores.
É esperado de si que:
Todos temos de honrar os Compromissos de
Privacidade da Vodafone. Dependendo da sua
função, alguns compromissos poderão ser
particularmente importantes para si. Por exemplo:
• Se está envolvido no marketing, gestão ou
business development, dê especial atenção
aos compromissos: Abertura e honestidade e Poder de escolha.
• Se está envolvido no marketing, gestão de
dados ou business development, consulte os compromissos Abertura e honestidade,
Poder de escolha e Privacidade desde a
concepção.
• Se a sua função envolve trabalhar com
entidades governamentais, reguladores,
decisores e aplicação da lei, consulte os
compromissos Equilíbrio e Leis e normas.
Todos devem prestar particular atenção ao
primeiro e último dos nossos compromissos;
Respeito e Responsabilidade. Estes são
especialmente relevantes para os CEOs e Group
Function heads, que são responsáveis por
garantir que a Vodafone está a agir de acordo
com os nossos Compromissos de Privacidade.
O Privacy Officer local
O Privacy Officer pode ajudá-lo a compreender
como aplicar os nossos Compromissos de
Privacidade. Podem explicar-lhe:
• O que significam os Compromissos de
Privacidade para si e para a sua equipa.
• Processos e directrizes particulares que
necessita de seguir.
• Como obter formação e onde encontrar
outros materiais de apoio.
Aceda à página do Código de Conduta na
intranet para ficar a saber quem é o seu Privacy
Officer local.
Pode tornar-se um embaixador nesta área
juntando-se à nossa Comunidade de Privacidade.
29
P: Estou a trabalhar num
projecto que envolve o uso de informação de Clientes, o qual não está abrangido pela lei. Ainda assim, preciso de equacionar a Privacidade?
Ashley Peck
R: Sim. O nosso compromisso
é, acima de tudo, respeitar
a privacidade dos Clientes.
Independentemente de existir
ou não uma lei, tudo o que
fazemos deve ser consistente
com os nossos Compromissos de
Privacidade.
P: Fui contactado pelas
autoridades legais do meu país
com um pedido de acesso a
informação pessoal.
O que devo fazer?
R: Apesar de podermos estar
obrigados, por lei, a responder
a um pedido de informação de
uma entidade governamental ou
legal, há outros requisitos a ter em
consideração. Certifique-se de que
é conhecedor da necessidade de
garantir a ponderação e o equilíbrio
entre as nossas obrigações legais
de responder às autoridades e dar
cumprimento à lei e o respeito
pelos direitos, liberdades e garantias
que assistem aos nossos Clientes
no âmbito dos processos judiciais
em que estão envolvidos. Poderá
encontrar mais informação na nossa
Norma Privacy and Law Enforcement
Policy Standard.
30
P: Estou a criar uma aplicação para
a Vodafone que utilizará
informação pessoal. Como posso
certificar-me de que a Política de
Privacidade está a ser cumprida
– basta adicionar uma cláusula de
privacidade à aplicação?
R: Não. O nosso compromisso de
Privacidade desde a concepção
significa que os produtos e
serviços são desenhados a pensar
na salvaguarda da privacidade
dos nossos Clientes. Para mais
informação, consulte as directrizes
sobre o desenvolvimento de
produtos na biblioteca de Questões
de Privacidade (Privacy Matters), na intranet.
Colaboradores
“Basearemos as relações com e entre
Colaboradores no respeito pelo
indivíduo e nos direitos humanos e
não toleraremos o trabalho infantil.”
Diversity and inclusion
Promoveremos a igualdade de oportunidades e a
inclusão de todos os Colaboradores através das
nossas políticas e práticas de contratação.
Visamos criar um ambiente inclusivo no qual
todos se sintam respeitados e valorizados. Isto
estende-se aos nossos Clientes e Parceiros de
negócio.
Reconhecemos e celebramos a importância da
diversidade nos nossos locais de trabalho, para
sermos tão diferentes como os Clientes que
servimos.
É esperado de si que:
• Cumpra os Princípios de Negócio e as
Normas e Políticas da Vodafone.
• Aja de forma leal e mostre respeito para
com os outros em todas as suas relações
profissionais.
• Compreenda as suas responsabilidades
ao abrigo da lei local.
• Desafie o comportamento discriminatório.
• Comunique quaisquer preocupações à
Direcção de Recursos Humanos.
• Baseie qualquer decisão de contratação
puramente no mérito.
Não toleraremos qualquer forma de
discriminação. Basearemos as relações com e
entre os Colaboradores no respeito pelo
indivíduo e nos direitos humanos.
Todos devemos desafiar comportamentos
discriminatórios quando os presenciamos.
Queremos que todos possam levantar
quaisquer tipo de preocupações sobre estes
temas. Antes de contactar a Direcção de
Recursos Humanos, comece por falar com
as pessoas envolvidas.
P: Um colega está a recrutar um novo
membro para a equipa. Estou preocupada
com o facto de poder estar a discriminar
determinados candidatos. Devo questioná-lo?
R: Tem o direito de dar voz à sua preocupação,
dado que não toleraremos qualquer forma de
discriminação. Incentive o seu colega a discutir os
critérios de selecção com a Direcção de Recursos
Humanos. Se não houver qualquer alteração,
deve partilhar as suas preocupações com a sua
chefia directa ou com a Direcção de Recursos
Humanos.
31
Impedir o assédio e a
intimidação
A Vodafone não tolerará qualquer tipo de assédio
ou intimidação.
O assédio ou intimidação podem assumir muitas
formas e ter graves repercussões. Somos todos
responsáveis por garantir que não acontecem na
Vodafone.
“Não aceitaremos qualquer
forma de discriminação,
assédio ou intimidação.”
Podemos desencadear um processo disciplinar
ou legal contra as pessoas que cometerem
qualquer tipo de assédio.
Tratar-nos-emos mutuamente com respeito e
questionaremos qualquer comportamento
injusto. Encontra orientação sobre este tema nas
políticas locais de Recursos Humanos.
É esperado de si que:
• Crie confiança nas suas equipas, tratando
todos com respeito.
• Nunca seja depreciativo ou abusivo
para com os colegas ou em relação a estes.
• Certifique-se que toda a sua comunicação
respeita este Código, independentemente do
quão informal está a ser.
• Informe alguém se pensa que um colega
está a ser alvo de assédio ou intimidação.
Claire Hammond
32
P: Dei conta que um dos meus
colegas está constantemente
a ser espicaçado por outros
membros da equipa. Quero
comunicar esta situação mas
estou preocupado que o
próximo possa ser eu.
O que devo fazer?
R: Deve pôr sempre em causa
comportamentos inapropriados
ou inaceitáveis. Fale com a sua
chefia directa. Caso não se sinta
confortável em fazê-lo, fale
com a Direcção de Recursos
Humanos.
Colaboradores
Drogas e álcool
Qualquer uso, venda ou distribuição de substâncias
ilegais será tratado com extrema seriedade.
Por favor apoie os seus colegas, comunicando
quaisquer violações a este Código à Direcção de
Recursos Humanos. Prestaremos apoio aos
afectados por problemas com álcool ou drogas.
É esperado de si que:
• Nunca trabalhe sob a influência de drogas
ilegais ou álcool.
• Comunique à Direcção de Recursos Humanos
quaisquer preocupações que tenha sobre o
uso de álcool ou drogas por parte de um
colega.
• Familiarize-se com as leis locais, culturas e
costumes quando viajar.
“Não será tolerada a
presença na Vodafone
de Colaboradores que
se encontrem sob a
influência de álcool ou
drogas ilegais.”
Steven Jebb
P: O meu colega chega
regularmente ao trabalho
aparentando encontrar-se
sob a influência de álcool. Sei que está a ter dificuldades
em casa. O que devo fazer?
R: É importante que discuta a
questão com a sua chefia directa. É provável que o uso de álcool
esteja a afectar o seu bem-estar
e a qualidade do seu trabalho.
É provável que o seu colega
necessite de apoio para lidar com
as suas dificuldades.
33
Comunidades
e sociedade
"Envolver-nos-emos com as
comunidades locais no sentido
de nos ajudarem a compreender
e a dar resposta a quaisquer
preocupações que possam ter."
Temos como objectivo oferecer produtos e serviços
que possam transformar as vidas das pessoas e
contribuir para uma maior sustentabilidade,
habilitando os indivíduos, contribuindo para
objectivos de desenvolvimento mais alargados e
reduzindo os impactos ambientais. Para o fazer,
temos de operar de forma responsável sempre
que realizamos negócios, preservando a
confiança que as pessoas e a sociedade têm em
nós.
Comunidades locais
Ao sermos abertos e honestos, respeitando as
culturas e tradições locais, pretendemos obter a
confiança e o apoio das comunidades locais onde
operamos.
Ouvimos sempre as preocupações das
comunidades locais, por exemplo, relativamente
à utilização da rede, e procuramos responder às
questões que nos colocam. Seremos inclusivos e
faremos sempre o nosso melhor para garantir
que todos sejam ouvidos.
34
Apoio solidário
A Fundação Vodafone presta apoio e patrocina
muitas comunidades em que trabalhamos.
Direitos humanos
A Vodafone tem a responsabilidade de respeitar
os direitos humanos, tal como se encontram
definidos na Declaração Universal dos Direitos
Humanos. Onde quer que operemos,
trabalhamos para garantir que não infringimos os
direitos humanos através das nossas operações
ou relações de negócio.
É esperado de si que:
• Seja sensível às necessidades das comunidades
locais – ouça e responda às preocupações
levantadas no âmbito das operações da
Vodafone.
• Certifique-se de que todas as áreas da
comunidade têm oportunidade de suscitar
preocupações e de colocar perguntas.
• Envolva-se na comunidade local
através da Fundação Vodafone.
Código de Conduta Xxxxxxxx
PeR
P: A minha equipa deseja
angariar fundos para uma
instituição de solidariedade
local. Existem algumas
restrições sobre a quem doar?
R: Não existem restrições sobre a
oferta de donativos pessoais.
No entanto, quaisquer donativos
realizados em nome da Vodafone
devem ser sempre realizados
através da Fundação Vodafone.
P: Pensava que os
direitos humanos eram
responsabilidade do governo.
Porque tenho de me preocupar
com eles?
R: Enquanto os governos têm
o dever exclusivo de proteger
os direitos humanos dos seus
cidadãos, é globalmente
aceite que as empresas têm a
responsabilidade de respeitar os
direitos humanos. A Vodafone
trabalha no sentido de garantir
que não infringimos os direitos
humanos onde quer que
operemos.
35
Ambiente
“Assumiremos o compromisso de
proteger o meio ambiente.”
Reduziremos a utilização de recursos e
minimizaremos as emissões de substâncias
nocivas, no âmbito das actividades de que somos
responsáveis. Promoveremos a reutilização e reciclagem dos resíduos que produzimos,
designadamente os resíduos de equipamentos
eléctricos e electrónicos de telecomunicações.
Comprometemo-nos a contribuir activamente
para a preservação do ambiente e melhorar
continuamente o nosso desempenho ambiental,
tendo sempre como patamar mínimo o
cumprimento da legislação ambiental aplicável
ao negócio e outros requisitos internacionais que a Vodafone subscreva. Nos países em que a legislação ambiental não seja evidente ou
imposta, garantiremos que são implementadas
práticas responsáveis para gerir os impactos
ambientais.
Procuraremos continuamente soluções inovadoras
e de vanguarda para melhorar o desempenho
ambiental dos nossos produtos e serviços.
Desenvolveremos novos serviços que habilitem os
nossos Clientes a realizarem escolhas mais
sustentáveis.
36
É esperado de si que:
• Conheça a legislação ambiental,
regulamentos e políticas relevantes
aplicáveis às actividades de que é
responsável.
• Promova a redução de resíduos.
• Cumpra os procedimentos de reciclagem
definidos.
• Evite deslocações desnecessárias - sempre
que possível use as salas e equipamentos
para conferências telefónicas ou a
videoconferência.
• Caminhe ou use os transportes públicos
sempre que possa. Considere a partilha da
viatura com um colega se necessitar de um
carro.
• No âmbito da actividade que desenvolve,
avalie sempre de que forma pode minimizar
o impacto ambiental.
Glossário
Principais definições utilizadas neste Código
P: O que é um acordo? (p17)
R: Exemplos típicos incluem:
• Partilhar informação sensível, tal como
preços, campanhas, custos ou vendas com
Concorrentes.
• Acordar com os Concorrentes a fixação do
preço de produtos ou serviços, incluindo
descontos, promoções e comissões.
• Acordar com os Concorrentes não concorrer
relativamente a determinado tipo de
Clientes, regiões ou segmentos de mercado.
• Acordar com os Distribuidores a fixação do
preço de revenda mínimo de produtos ou
serviços.
P:
R:
•
•
•
•
O que é informação privilegiada? (p16)
Informação que:
É precisa.
Não foi tornada pública.
Relacionada com a Vodafone.
Caso seja tornada pública, terá
provavelmente um efeito significativo sobre
o preço dos valores mobiliários da Vodafone.
P:
R:
O que é um suborno? (p18)
É um suborno envolve a oferta e o recebimento de dinheiro, ou de qualquer outra coisa de valor, de modo a conseguir que alguém aja "de forma inapropriada"
(resultando geralmente num ganho pessoal injusto). Não implica a transacção efectiva de algo de valor, a oferta ou promessa de oferta é suficiente para violar a lei.
P:
R:
O que é um "Funcionário Público"? (p18)
Um indivíduo que detém um cargo a nível legislativo, administrativo ou judicial ou que exerce um cargo público para qualquer organismo público ou empresa pública, incluindo os meios de comunicação detidos pelo estado e organismos reguladores.
P:
R:
O que são "luvas", pagamentos de "facilitação" ou subornos? (p18)
Uma "luva" ou pagamento de "facilitação" é geralmente um pequeno pagamento, não oficial, em dinheiro, efectuado com o fim de acelerar um acto público, por exemplo, pagar 10 € a um funcionário para acelerar um requerimento de visto.
P: O que significa "razoável e proporcional"? (p14)
R: Como regra geral, abrange itens de baixo valor com a marca Vodafone, associados à promoção, demonstração ou explicação dos nossos produtos e serviços. Pode também abranger uma oferta realizada para um claro fim de negócio, por exemplo, convidar um grupo de potenciais Clientes para um evento que não seja "extravagante" ou "exagerado".
P: O que é uma oferta ou benefício "significativo"? (p14)
R: Algo de valor fora dos limites monetários descritos na Norma da Política do Grupo. Em alternativa, poderá ser algo que seja valioso para o indivíduo e que possa dar a impressão de ser suficiente para influenciar uma decisão comercial.
P:
R:
O que é uma relação "próxima"? (p13)
Uma relação "próxima" inclui um familiar, companheiro ou amigo próximo ou conhecimento profissional.
P: O que é "informação sensível"? (p11, 13, 17)
R: Informação sensível pode incluir acordos legais, especificações técnicas ou
qualquer outra informação que não tenha grande probabilidade de se tornar do domínio público e que possa ter valor comercial.
P: O que queremos dizer com "discriminação"? (p31)
R: Para este efeito, "discriminação" inclui um tratamento menos favorável em virtude do sexo, idade, limitação física, sexualidade, crença religiosa ou origem étnica.
P: O que queremos dizer por "assédio ou intimidação"? (p32)
R: Definimos “assédio” ou “intimidação” como um comportamento indesejável por parte de outra pessoa que seja intimidante, malicioso, ofensivo, insultuoso, humilhante ou degradante. Poderá estar relacionado, mas não se encontra limitado a idade, sexo, orientação sexual, raça, limitação física, religião ou crença e pode ser um incidente repetido ou isolado. Pode ser verbal, não-verbal, físico e nem sempre acontece cara-a-cara.
37
Código de Conduta Xxxxxxxx
Vodafone Group Plc
Vodafone House
The Connection
Newbury
Berkshire
RG14 2FN
England
Tel:
38 +44 (0)1635 33251