A CVRD E O CADE
A Vale
O Grupo CVRD no Mundo
A CVRD e o CADE
Agosto de 2005
A Vale
A CVRD E O CADE
ÍNDICE
• O mercado de minério de ferro no
Brasil
• O mercado de insumos metálicos da
siderurgia brasileira
• Empresa global brasileira
• O peso do minério de ferro em cada
mercado
• A CVRD e a siderurgia no Brasil
• A Mina de Casa de Pedra
• A Mina de Capão Xavier
• O transporte ferroviário
• A ferrovia MRS
• A MRS e a EFVM
• A criação de uma subsidiária para a
EFVM
• Os terminais portuários
• A força do investimento
• A CVRD e a CSN
• A CSN e o mercado de folha de
flandres
• A CVRD e o IBS
• A CVRD e o CADE
A CVRD E O CADE
A Vale
O MERCADO DE MINÉRIO DE FERRO NO BRASIL
• Entre 2000 e 2001, a CVRD adquiriu o controle das minas: Socoimex,
Samitri, Samarco, Caemi/MBR e Ferteco. Ainda em 2001, ocorreu o
descruzamento de participações acionárias entre a Vale e a CSN.
• Tais aquisições, que garantiram o controle nacional dessas minas, não alteram
as condições de oferta para a siderurgia brasileira:
– CSN, Mannesman, Belgo e Gerdau possuem minas próprias e/ou
consomem sucata.
– CST, Usiminas e outros clientes locais têm contratos de longo prazo, a
preço internacional, descontada a logística não utilizada.
– 85% das vendas da Vale são destinadas ao mercado externo e os 15%
restantes correspondem a menos de 50% da oferta nacional.
• Na Europa, onde a CVRD responde por mais de 50% do suprimento de
minério de ferro, as autoridades anti-truste aprovaram as aquisições.
• A Vale nunca deixou faltar minério de ferro no mercado interno.
A Vale
A CVRD E O CADE
O MERCADO DE INSUMOS METÁLICOS DA SIDERURGIA BRASILEIRA
20%
35% destinam-se
à CST e à Usiminas
(6,5 Mt aço)
49%
(15,5 Mt aço)
31%
(10 Mt aço)
Minério CVRD
Outros Minérios (*)
Sucata
(*) Minas Cativas e de terceiros
A Vale detém menos da metade deste mercado
A CVRD E O CADE
A Vale
EMPRESA GLOBAL BRASILEIRA
• O mercado Transoceânico é global e concentrado. Escala e
representatividade são cruciais nessa competição. Por isso, a CVRD tem
investido pesadamente para se posicionar entre as maiores empresas
globais de mineração diversificada.
• O mesmo ocorre no mercado de carvão metalúrgico, onde o reajuste de
120% conseguido pelos australianos representa receitas extras de quase
US$10 bilhões para eles. Sem reservas de carvão, o Brasil perde quase
US$2 bilhões por ano na aqusição de carvão importado.
• Já o reajuste do minério de ferro (71,5%) obtido este ano pela CVRD
gerou mais de US$ 4 bilhões para o Brasil. Isso vai compensar as perdas
com o carvão e contribuir para o superávit da nossa balança comercial.
A Vale
A CVRD E O CADE
O PESO DO MINÉRIO DE FERRO EM CADA MERCADO
• A Vale não tem poder de ditar preços.
• O preço é negociado internacionalmente com grupos siderúrgicos
mundiais pelos principais players do mercado: a CVRD e seus principais
concorrentes – BHP e Rio Tinto.
• Para o mercado interno, a Vale adota o preço internacional, descontados
os custos de internação e logística não utilizada o que gera a principal
vantagem competitiva da siderurgia brasileira.
CUSTO DO MINÉRIO PARA A SIDERURGIA(*)
Brasil
Índia
EUA
Rússia
100
204
206
308
33
33
99
64
Preços
Produção aço (**)
Obs.: (*) número índice
(**) em milhões de toneladas
China
416
272
Europa
199
160
Japão
216
113
A CVRD E O CADE
A Vale
A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL
• As aquisições asseguram, em longo prazo, suprimento de boa qualidade
para a siderurgia brasileira.
• Para a CVRD interessa o fortalecimento da siderurgia nacional, gerando
estabilidade para o principal negócio da Companhia: a mineração.
• A Vale não tem poupado esforços para fomentar no Brasil novos
investimentos siderúrgicos. São quatro projetos que devem representar
US$8,9 bilhões e o acréscimo de cerca de US$ 4,5 bilhões em exportações
para a nossa balança comercial.
• Nos últimos anos, o único grande projeto siderúrgico implantado no Brasil
foi o alto-forno da CST, viabilizado graças aos esforços da CVRD.
A CVRD E O CADE
A Vale
A CVRD E A SIDERURGIA NO BRASIL
• A única razão para a CVRD convidar grupos estrangeiros para investir
no Brasil é a inexistência de planos de investimentos em capacidade
nova por parte das siderúrgicas brasileiras.
• A Vale entende que existe uma janela de oportunidade para a duplicação
da capacidade de produção de aço no Brasil (dos atuais 30 milhões
ton/ano para cerca de 60 milhões ton/ano) em função da demanda
mundial, aquecida pela China, e das vantagens competitivas em custo.
• Corremos o risco de perder investimentos para outros países, que vêm
disputando estes projetos com amplos incentivos governamentais, como
o caso da usina da Posco na Índia (região de Orissa).
A CVRD E O CADE
A Vale
A MINA DE CASA DE PEDRA
1.
O direito de preferência surgiu no contexto das operações de privatização da
CSN, em 1993, quando a CVRD foi chamada a participar do seu grupo de
controle, e constituiu objeto de cláusula do Acordo de Acionistas. Nesse
momento ficou estabelecido que a CSN deveria focar em siderurgia e a CVRD
em mineração.
2.
A Vale e a CSN assinaram, quando do descruzamento em 2001, um contrato
em substituição ao acordo, pelo qual a mineradora manteria o direito de
preferência sobre todo o excedente de minério de ferro da mina não
consumido pela CSN e, em contrapartida, oferecia preferência à CSN sobre
qualquer projeto siderúrgico que a CVRD viesse a controlar, reforçando o
princípio estratégico estabelecido no acordo original.
3.
A Vale só tem acesso às informações comerciais da CSN depois que a
negociação com potencial comprador já está fechada.
A CVRD E O CADE
A Vale
A MINA DE CASA DE PEDRA
4.
A CSN já vende quantidades razoáveis para o mercado interno.
5.
A CVRD só exerceu o direito de preferência uma vez no mercado interno, mas
postergou o recebimento do minério a pedido da própria CSN.
6.
A CSN já manifestou intenção de exportar o minério de Casa de Pedra. Portanto, o
mercado interno não será beneficiado com a recomendação da SDE.
7.
A CSN é uma siderúrgica e, portanto, concorrente de seus possíveis clientes
também siderurgistas. Isso indica que, na prática, a CSN tem interesse em se
desfazer do ativo (ou parte dele) e não desenvolver o fornecimento confiável aos
seus concorrentes.
8.
A CSN tentou burlar o direito de preferência e realizar a venda da mina: nas
negociações com a Corus, em negociações com a Rio Tinto, no contrato com a
Mitsubishi, etc.
A CVRD E O CADE
A Vale
A MINA DE CAPÃO XAVIER
• A mina de Capão Xavier, recém inaugurada, é crucial para a
sobrevivência da MBR, que inclusive conta também com sócios
minoritários.
• O projeto levou cerca de 10 anos para ser desenvolvido, entrou em
operação em 2004 – substituindo a mina de Mutuca e representa, junto
com as instalações de Mutuca, investimento superior a US$100 milhões.
A Vale
A CVRD E O CADE
O TRANSPORTE FERROVIÁRIO
• A CVRD está investindo fortemente, além disso, está operando no limite
da capacidade das ferrovias que administra, atendendo completamente a
seus clientes e contratos previamente negociados.
Inv. União
Inv. Concessionárias
Inv. CVRD
2500
2001 - 2004
2000
Total União
R$ 0,1 bilhão
919
R$ Milhões
619
1500
Total concessionárias
R$ 1,4 bilhão
210
1000
58
500
389
56
221
409
358
2001
2002
1338
1397
2004
2005 (P)
1028
0
Notas:
Fonte:
2003
1) Valores previstos de investimentos para 2005; 2) Valores correntes
3) EFVM e EFC – fonte ANTT; 4) Não inclui EFVM e EFC, inclui Ferronorte
Ministério dos Transportes; Ministério do Planejamento; CNT; ANTT; Informações enviadas pelas associadas ANTF
(P) Previsto para 2005
Total CVRD
R$ 3,1 bilhões
A Vale
A CVRD E O CADE
A FERROVIA MRS
1.
A CVRD não controla a MRS, os siderurgistas têm 51% do controle.
2.
A Vale não tem participação na gestão executiva da MRS.
3.
A presença da Vale na MRS decorre das aquisições da Ferteco e da
Caemi, sendo a última acionista da MBR que, por sua vez, é acionista
da MRS.
4.
O edital de privatização da MRS estabeleceu que, mediante
autorização do poder concedente, poderá haver participação superior a
20%,como já havia acontecido nos casos da FCA e da CFN.
A Vale
A CVRD E O CADE
A FERROVIA MRS
5.
A ANTT já autorizou em outras ferrovias participações superiores às
previstas nos editais: caso da CFN (controlada pela CSN) e da FCA
(controlada pela CVRD).
6.
A participação direta e indireta da Vale na MRS não lhe confere poder
para sozinha definir, influir e alterar sua política comercial e de
investimentos, nem decidir sobre matérias relevantes para a
concorrência como, por exemplo, a contratação de transportes para
mineradoras. A participação mantém o equilíbrio entre grupos
mineradores e siderúrgicos.
A Vale
A CVRD E O CADE
A FERROVIA MRS
7.
Responsável por 67% da carga (em TKU), a CVRD tem total interesse
que a ferrovia continue sendo operada com eficiência e com níveis
crescentes de investimentos.
8.
O fato de a CVRD fazer parte do bloco de controle da MRS não lhe
dá poderes para impedir que a ferrovia transporte para outra
mineradora.
9.
Recentemente foi aprovado o contrato de transporte de minério de
ferro para exportação entre a MRS e a CSN, que contou com o apoio
formal dos representantes da MBR e CVRD.
A Vale
A CVRD E O CADE
A FERROVIA MRS
10. A Vale já enviou à ANTT proposta de um novo acordo de acionistas
para esterilizar o capital excedente ao limite de 20%, para reduzir o
número de conselheiros representantes da empresa na MRS, e para
manter equilibrado o poder político entre os siderurgistas e os
mineradores.
11. Os siderurgistas já manifestaram sua concordância com os
fundamentos da proposta da CVRD
12. A Procuradoria Geral da ANTT já se manifestou favoravelmente a
respeito da proposta, considerando que a mesma atende às
determinações daquela agência no que tange às participações
acionárias, conforme estabelecido na Resolução 856.
A Vale
A CVRD E O CADE
A MRS E A EFVM
• A MRS e a EFVM não concorrem entre si, pois são corredores logísticos
distintos. O minério transportado pela EFVM só é exportado por
Tubarão e o transportado pela MRS, por Sepetiba e por Mangaratiba.
• Ainda que concorressem, os contratos comerciais da MRS são fechados
pela Diretoria daquela empresa, não sendo matéria de Conselho de
Administração, onde a Vale está representada. Só são tratados pelo
Conselho contratos entre partes relacionadas.
A CVRD E O CADE
A Vale
A CRIAÇÃO DE UMA SUBSIDIÁRIA PARA A EFVM
• Existem termos de compromisso assinados com o CADE e o Ministério dos
Transportes com a finalidade de conferir total transparência à contabilidade da
CVRD no transporte de cargas próprias e de terceiros, tendo sido inclusive
atestado pelo CADE em outubro de 2004, através do despacho número 89/2004.
• A criação de subsidiária integral acarretaria grande ônus fiscal, que certamente
seria pago pela CVRD e demais usuários da ferrovia, sem gerar nenhum
benefício.
• Em abril de 2005, a ANTT emitiu o ofício número 214/2005/SUREF/ANTT
que aprovou os aperfeiçoamentos propostos pela CVRD na apresentação da
contabilidade da EFVM, eliminando dúvidas sobre a fixação de preços e
operações da ferrovia. Estes aperfeiçoamentos também foram aprovados pelo
CADE através do despacho número 039/2005.
A CVRD E O CADE
A Vale
OS TERMINAIS PORTUÁRIOS
•
Apesar de se tratar de terminal privativo, a CVRD já realiza embarque de minérios de
terceiros no terminal da CPBS/Ferteco, em Sepetiba, na proporção de 15% do total
movimentado no terminal (referente a 2004).
•
No caso da CSN, o aditamento do contrato para permitir que seu terminal de carvão
também movimente minério de ferro prevê apenas um percentual de 7% do volume
total para cargas de terceiros.
•
Ou seja, o volume de minério de terceiros do terminal da Vale é mais do que o dobro
do volume previsto para o terminal da CSN.
•
A venda de participação em terminal portuário só se justifica para exportação, nunca
para venda no mercado interno.
•
Consta do plano de zoneamento do Porto de Sepetiba área destinada a novo terminal
de minério de ferro, ainda não licitada pela Cia. Docas do Rio. Portanto, não há
necessidade de reduzir a operação da CVRD.
A CVRD E O CADE
A Vale
A FORÇA DO INVESTIMENTO
• O crescimento da CVRD é decorrência de expressivos investimentos em
exploração, infra-estrutura (logística e energia) e capacidade produtiva.
A Companhia segue uma estratégia pré-aprovada de crescimento e
posicionamento, como grande multinacional brasileira, dentre as três
maiores companhias globais de mineração diversificada.
• Destruir parte desse esforço de consolidação, conforme proposto ao
CADE nos pareceres da SEAE e SDE, transfere ilegitimamente valor
dos acionistas da CVRD para outros grupos privados, enfraquece a Vale
e não gera nenhum ganho econômico para o Brasil.
A Vale
A CVRD E O CADE
A CVRD E A CSN
• A CSN tem acusado a Vale de ser monopolista na produção de minério
de ferro no Brasil. Isso não é verdade. Já existem diversas outras
mineradoras no Brasil. Uma delas é a própria CSN.
• A CSN sim é monopolista e detêm 100% da produção de folha de
flandres no Brasil, como admitiu Marcos Marinho Lutz, diretorexecutivo da CSN em entrevista a Broadcast, no dia 20/07 (ver a seguir).
A CVRD E O CADE
A Vale
12:07 CSN: DECLARAÇÃO DA VALE SERVE PARA DESFOCAR
DISCUSSÃO DO PROCESSO
São Paulo, 20 - O diretor-executivo de infra-estrutura e energia da
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Marcos Marinho Lutz, avalia
que as recentes declarações da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
tem como objetivo apenas desfocar a discussão sobre os detalhes
técnicos do processo que estuda a concentração de mercado da empresa
na área de minério de ferro.
O executivo esclareceu ainda que a empresa detém o monopólio na área
de folha de flandres porque foi a única empresa que investiu no setor.
“Nossa concentração nesse mercado se dá única e exclusivamente
porque somos pioneiros nesse segmento e não porque crescemos através
de aquisições, como é o caso da Vale”, explica.
A Vale
A CVRD E O CADE
A CSN E O MERCADO DE FOLHA DE FLANDRES
A CSN tem atualmente 100% do mercado de folhas de aço no Brasil
e, em 2003, teve cerca de 8,3% do mercado internacional.
Mercado Mundial
(12,7 milhões de toneladas)
8,3%
91,7%
Resto do mundo
Fonte: IISI
A Vale
A CVRD E O CADE
A CVRD E O IBS
• Para a Vale, o IBS é um órgão que representa interesses cartoriais e não
pode atuar no processo do CADE.
• O IBS não é cliente da CVRD e defende posições que favorecem apenas
dois grupos: CSN (que deseja anular um contrato legitimamente
assinado pelas duas empresas e tem valor econômico) e a Gerdau (única
empresa que pode comprar as ações excedentes da CVRD na MRS).
A Vale
A CVRD E O CADE
A CVRD E O CADE
• No caso de Logística a CVRD buscou apresentar soluções para os
pontos destacados pela SDE, as quais foram endossadas pela ANTT.
• No caso da Mina de Casa de Pedra, é importante diferenciar os
mercados interno e externo. A Vale é favorável à competição no mercado
de mineração.
• O Brasil dispõe de abundantes reservas de minério de ferro. Basta
investir. Qualquer empresa pode desenvolver novas reservas minerais e
construir ferrovias para poder ingressar com competitividade no
disputado mercado internacional.
• A Vale não concorda com movimentos que visam à transferência de
ativos de sua propriedade para que a CSN possa acessar o mercado
internacional. Trata-se de uma tentativa de expropriação de um direito
legitimamente adquirido e pago pela CVRD.
A Vale
A CVRD E O CADE
A CVRD E O CADE
A Vale espera uma decisão técnica e isenta do
CADE, que não coloque em risco uma empresa
que está crescendo, investindo e se posicionando
no mercado internacional numa estratégia
absolutamente convergente com os interesses do
País, nacional e internacionalmente.