Agricultura Familiar
AD
ER N O
3
S
C
Instituto Giramundo Mutuando
Agricultura Familiar
Instituto Giramundo Mutuando
Organização
Beatriz Stamato
Rodrigo Machado Moreira
Texto
João Carlos Canuto
Maristella Simões do Carmo
Revisão
Rodrigo M. Moreira
Cadernos Agroecológicos
Projeto Pedagógico
Natividade Projetos em Agroecologia Ltda
Projeto Editorial
Metalinguagem Comunicação
Jornalista Responsável
Guto Almeida (MTB 22.460)
Arte Finalista
Joel Nogueira
1
2
3
4
5
6
Agroecologia
Desenvolvimento Rural Sustentável
Agricultura Familiar
Segurança Alimentar e Nutricional
Comercialização na Agricultura Familiar
Pecuária Leiteira Ecológica
Ilustração
Luiz Ribeiro
Programação Visual
Peagade Comunicação
Revisão
Metalinguagem Comunicação
Ficha Catalográfica
Instituto Giramundo Mutuando/Programa de Extensão Rural Agroecológica - PROGERA.
Agricultura Familiar/CANUTO, J. C. e CARMO, M. S. Botucatu/SP: Giramundo, 2009.
32p.:Il.; 19,5x26,5cm. (Cadernos Agroecológicos)
1. Agricultura Familiar, Campesinato, Políticas Públicas
Índice
Apresentação
07
1. A nova política de ATER (PNATER) e a Segurança
Alimentar e Nutricional no Brasil
09
2. Insegurança alimentar: a fome no Brasil
12
a. O que é fome, desnutrição e pobreza?
15
b. O círculo vicioso da fome
16
c. Soberania alimentar: os sistemas produtivos e a SAN no Brasil
17
3. Segurança Alimentar e Nutricional
23
4. O que precisa ser feito para se garantir a SAN dos brasileiros?
28
a. O que cabe à produção de alimentos?
30
b. Assistência Técnica e Extensão Rural para a SAN
32
5. Bibliografia
35
Apresentação
Associam-se disparidades sociais e econômicas de um país à sua
estrutura agrária. Essa concepção norteou a Reforma Agrária em vários países
e o Estatuto da Terra, no Brasil. A reforma agrária brasileira, apesar de lenta
logrou mudar a estrutura agrária local e fortalecer o movimento social por um
modelo agrícola distinto, baseado na agricultura familiar. No cenário
financeiro internacional a globalização da economia estimulou políticas
compensatórias de fortalecimento das redes locais que pudessem regular a
forma como este processo se traduz em cada região. A política de agricultura
familiar e território se inserem perfeitamente dentro desta concepção.
Neste número 3 dos Cadernos Agroecológicos, o Instituto Giramundo
Mutuando faz uma síntese do dialogo de pensadores brasileiros e
internacionais com o movimento social da agricultura familiar, fortalecendo-o
na construção participativa desta política. Traz a discussão teórica da
transmutação do camponês em agricultor familiar e a importância do ambiente
social à sua reprodução. Indicadores da contribuição da agricultura familiar
brasileira à geração de emprego, à produção de alimentos e commodities, à
segurança alimentar e à prestação de serviços ambientais foram tratados de
forma simples e concisa.
Este caderno faz, assim, sua contribuição à construção do movimento
social pela agricultura familiar, estimula o debate de como as especificidades
locais rebatem nas diretrizes gerais do movimento e fortalece a crença de que
não há um futuro sustentável para a agricultura brasileira sem a participação
decisiva da Agricultura Familiar.
Yara Maria Chagas de Carvalho
Pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola - IEA
Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio - APTA
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - SAASP
05
Introdução
Com a rápida transformação da realidade rural ocorrida nas cinco últimas
décadas, com a concentração da propriedade da terra e a modernização tecnológica
da agricultura, autores com as mais diferentes formas de pensar previram o
desaparecimento da agricultura familiar. Os agricultores familiares não teriam
espaço com a expansão da agricultura empresarial. A agricultura familiar não
persistiria também por ser uma forma de produção ultrapassada, com baixa
competitividade e que não estaria disposta a fazer mudanças em seu modo de vida.
A modernização da agricultura ou a chamada “revolução verde” foi um
processo histórico de extraordinário impacto no Brasil, tanto pelo êxodo rural,
como pela degradação ambiental que provocou. Embora convivendo com um
enorme processo de exclusão social, a agricultura familiar tem conseguido manterse no meio rural de diversas regiões do país. Isto nos dá idéia da grande capacidade
de adaptação deste grupo social frente às transformações da economia e da
sociedade. Outra razão para que a agricultura familiar não tenha se extinguido é a
sua grande importância para a economia nacional. Sem ela, não haveria condições
de manutenção do abastecimento de alimentos em quantidade, diversidade e
qualidade suficientes para a garantia da segurança alimentar do país.
É igualmente importante assinalar a grande capacidade da agricultura
familiar de manejar de forma sustentável os agroecossistemas. Diferentemente
da exploração empresarial, a agricultura familiar mostra uma grande aptidão
para a gestão dos recursos naturais de modo a manter a biodiversidade, a
agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas complexos em geral.
Biodiversidade: a diversidade dos seres vivos; o conjunto de espécies
da flora e fauna, a multiplicidade de funções ecológicas desempenhadas
e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas.
Agrobiodiversidade: a biodiversidade de interesse agrícola.
Sistemas complexos: sistemas de produção agrícola que combinam
diversos elementos, como por exemplo os policultivos e os sistemas
agroflorestais.
07
Atualmente a agricultura familiar é um importante alicerce da sociedade,
por ser responsável pela produção dos alimentos básicos que a população
consome e por manter no campo uma parcela importante de pessoas.
Quando consideramos o número de pessoas envolvidas nas atividades
rurais, a agricultura familiar é muito superior à agricultura patronal.
Agricultura patronal: agricultura desenvolvida segundo os moldes
empresariais, à base da contratação de trabalhadores assalariados, com
tecnologias avançadas, explorando grandes extensões de terra onde
trabalho, gestão e família encontram-se separados na produção agrícola.
08
Agricultura Familiar
1
Iniciamos com a compreensão de aspectos
históricos e evolutivos da Agricultura Familiar no
Brasil, para entender a sua expressão atual e as
relações negativas advindas do processo de
modernização desigual da agricultura nacional.
1
Agricultura Familiar: Histórico e Evolução
N
o nosso país, em poucas décadas houve uma grande mudança
entre o tamanho da população urbana e da rural. No início da década de 1960 a
população rural ainda era superior à urbana. Já na década de 1970 a população
urbana superava a rural, e esta tendência seguiu ocorrendo até o ponto em
que a população urbana superou os 80% do total de pessoas no País.
Evolução da população urbana e rural no Brasil – 1960-2000
Fonte: IBGE, 2001
A renda anual do conjunto dos estabelecimentos rurais familiares no
Brasil tem sido historicamente muito inferior à renda total da agricultura
patronal, ficando em torno de 15% desta. Entretanto, ao analisarmos, segundo
os dados do IBGE (1998), a renda por hectare, a agricultura familiar é muito
superior (R$ 104,00/ha), sendo em média mais que o dobro da renda da
agricultura patronal (R$ 44,00/ha). Embora superior por área, a renda dos
agricultores familiares sempre esteve em um nível aquém das suas
necessidades sendo, muitas vezes, apenas suficiente para a sua sobrevivência.
Os dados nos mostram a diferença entre as duas formas de agricultura, tanto
pela intensidade de ocupação do solo como pelo uso da mão-de-obra.
A quantidade de pessoas ocupadas na agricultura familiar indicam para
os estabelecimentos familiares mais de 75% do pessoal ocupado em todo o
setor agrícola.
10
Agricultura Familiar
Agricultura Familiar: Histórico e Evolução
25%
Agricultura
Patronal
75%
Agricultura
Familiar
Segundo dados do IBGE (1998), analisados por um estudo da FAO
(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e INCRA
(Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária), a agricultura familiar
ocupa também muito mais pessoal por área. Nela, uma pessoa trabalha de 7 a
8 hectares, enquanto que, na agricultura patronal são necessários quase 70
hectares para ocupar um trabalhador.
Estes dados são fundamentais porque qualquer política voltada à
agricultura deve levar em conta a importância da manutenção ou ampliação do
número de pessoas ocupadas e com rendas que permitam sua sobrevivência e
melhoria de condições de vida no campo.
Pessoal ocupado na Agricultura Familiar e na Agricultura Patronal
Fonte: IBGE, 2001.
11
a Estrutura fundiária no Brasil
Com a opção pela agricultura de exportação e por uma modernização
tecnológica desacompanhada de políticas de reforma agrária, houve no Brasil
uma concentração extrema de propriedade da terra. Poucos latifundiários
acabaram por dominar mais de três quartos das terras, ao passo que menos de
um quarto ficaram nas mãos dos agricultores familiares.
Esse dado fica mais impactante ao associarmos a área total de posse dos
agricultores familiares com a sua representatividade numérica, anteriormente
assinalada, de 85,5% do total de estabelecimentos agrícolas.
Um retrato do desequilíbrio na distribuição da terra no Brasil é
apresentado no próximo gráfico.
Número de estabelecimentos rurais e área total no Brasil
Fonte: INCRA (1999).
12
Agricultura Familiar
Agricultura Familiar: Histórico e Evolução
b Modernização tecnológica e agricultura familiar
Uma marca da modernização agrícola no Brasil foi a de ter provocado um
processo profundo de exclusão social no meio rural. Junto à expansão das
cidades e da indústria, houve um enorme movimento de pessoas do o setor rural
para o urbano. São Paulo e outras metrópoles constituíram-se pontos de atração
da mão-de-obra migrante, pouco ou não especializada, vinda de todas as regiões
rurais brasileiras, especialmente do Nordeste. Dentro da população que
permaneceu no meio rural, uma parcela conseguiu manter-se como agricultor
familiar, procurando privilegiar a sobrevivência da família. Outra parte
conseguiu tornar-se, ainda que parcialmente, um “produtor rural”.
Com o avanço das formas capitalistas de produção no campo, muitos
cientistas contavam com a extinção do agricultor familiar. Na verdade, o que vem
acontecendo é uma transformação do modo de vida do camponês tradicional,
dando lugar atualmente a uma agricultura familiar formada por grupos
diferenciados de agricultores. Eles têm um pé na tradição e outro na
modernidade, constituindo um segmento de distintos agricultores identificados
pelo peso da família e a inserção da exploração familiar no mercado.
Para WANDERLEY (2003), a ação dos novos mercados não significou a
implantação de um modelo empresarial como única forma de produção. As
variadas expressões atuais da agricultura familiar são a prova viva da sua
importância na economia e na sociedade atual.
13
A agricultura familiar está freqüentemente envolvida na contradição
entre a pressão dos mercados e a necessidade de sobrevivência da família. Mas
mantém estratégias de convivência que procuram aproveitar oportunidades e
reduzir riscos nas decisões. Por isso, em diferentes situações com o mercado e
em distintas condições regionais, desenvolveram-se variadas formas de
agricultura familiar, na qual a participação da família também apresenta
gradações nas decisões de produção e no projeto familiar.
14
Agricultura Familiar
2
A seguir analisamos os principais aspectos
conceituais da agricultura familiar e algumas
razões de sua permanência na história. Aborda um
enquadramento genérico desse segmento da
sociedade, em termos da relação da família
agricultora com seu território e com sua produção
agropecuária. Nessa relação, a centralidade da
família é abordada como ponto de partidas para
uma série de análises e propostas.
2
Insegurança alimentar: a fome no Brasil
Agricultura familiar: aspectos conceituais
e evolução
D
entro da “teoria da modernização”, o foco principal de interesse é o
aspecto comportamental. A expressão camponês geralmente define um grupo social
cujo comportamento econômico é explicado por suas atitudes, valores e crenças. Os
autores que trabalham com este enfoque, retratam a realidade rural a partir de dois sub
conjuntos bem diferentes: o agricultor tradicional e o moderno. O que se espera é a
transformação do agricultor tradicional em um pequeno ou médio empresário rural,
por meio de políticas de modernização, aproximando-o do farmer americano.
Na escola marxista de pensamento coloca-se como tendência principal
a decomposição do campesinato e sua transformação em assalariado urbanoindustrial. O camponês é visto como uma anomalia residual em fase de
extinção pelo avanço do capitalismo.
16
Agricultura Familiar
Agricultura familiar: aspectos conceituais e evolução
Porém, por meio dos estudos de Chayanov, um pesquisador russo do início
do século passado, a teoria da economia camponesa coloca a família como eixo
central da produção na agricultura. Ela dá conta da gestão da propriedade e
proporciona a força de trabalho para a produção A mão-de-obra só
eventualmente é contratada, quando em situações de maiores necessidades de
trabalho, e conforme o número de pessoas na família aptas para a realização das
tarefas produtivas. Além disso, a produção e o consumo têm uma relação
equilibrada, que busca garantir, em primeiro lugar, a segurança alimentar
familiar. Na unidade camponesa privilegiam-se os valores de uso sobre os de
troca. A relação com o mercado é vista como uma forma apenas de manter as
estratégias de sobrevivência, pela obtenção de bens não produzidos na
propriedade. Chayanov reconhece ainda certa superioridade técnica dos
camponeses em relação à agricultura empresarial, o que também ajudaria a
explicar sua permanência, ao longo do tempo, nas diferentes sociedades.
Mesmo em uma posição geralmente subalterna na sociedade, o
agricultor familiar faz frente à insegurança da flutuação dos mercados e da
política. Nas palavras de WANDERLEY (2003) “... o agricultor familiar não é um
personagem passivo sem resistência diante de forças avassaladoras vindas de
fora e de cima do seu universo. Pelo contrário, ele constrói sua própria história
nesse emaranhado campo de forças que vem a ser a agricultura e o meio rural
inseridos em uma sociedade moderna”.
A agricultura familiar é, pois, o produto da evolução do camponês frente
às transformações políticas e econômicas da sociedade. O que mudou com
maior intensidade foi a integração mais forte das unidades familiares aos
mercados, com o mundo e com a cultura urbana. O que permaneceu no
agricultor familiar de hoje, foram algumas das características essenciais do
camponês, especialmente suas estratégias de sobrevivência.
Agricultura Familiar
17
Assim, a família (e suas necessidades) é a célula em torno da qual giram
a produção, o consumo e as relações com o mercado. Em relação ao trabalho, a
família é central desde a administração da propriedade até as ocupações na
produção agrícola. O trabalho assalariado pode ser contratado
eventualmente, em algum momento de grande necessidade. Mas as relações
de ajuda mútua entre famílias ainda têm papel muito importante.
No Brasil temos definições de agricultura familiar específicas para a
operacionalização de políticas, como é o caso do PRONAF (Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Recentemente entrou em vigor a
Lei da Agricultura Familiar, que traz parâmetros muito semelhantes aos do
PRONAF. Nela, considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades
no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I
Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos
fiscais.
Utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades
II econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
Tenha renda familiar predominantemente originada de atividades
III econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou
empreendimento.
IV
18
Dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família” (BRASIL,
2006).
3
A partir de algumas estratégias de permanência de
um campesinato, compreendemos a atual relevância
da agricultura familiar relativa a sua capacidade de
geração de emprego no campo, ao valor bruto de sua
produção e de sua decisiva contribuição para a
segurança alimentar do Brasil. Compreendemos,
ainda, as relações singulares entre os agricultores
familiares e seu ambiente e as políticas púbicas que
precisam ser fortalecidas no País.
3
Insegurança alimentar: a fome no Brasil
Algumas estratégias de permanência
da agricultura familiar
N
a agricultura familiar, o trabalho e a propriedade estão intimamente
ligados, enquanto na empresa rural capitalista estão desvinculados. Nesta, a
propriedade dos meios produtivos (terra e capital) está relacionada com a
exploração do trabalho assalariado. O trabalhador está desprovido dos meios de
produção, tendo a oferecer unicamente a sua força de trabalho. Nesta realidade,
seu salário é determinado pelo mercado, tendendo sempre a ser o mínimo
suficiente para sua sobrevivência, sem a possibilidade de acumular riqueza. O
agricultor familiar, embora submetido a uma exploração extrema, mantém
alguns meios de produção e, portanto, mais autonomia que um trabalhador
assalariado.
CHAYANOV (1974) tinha consciência de que o agricultor estava (e ainda
está) submetido ao mercado de diversas formas, mas contra as predições de
outros autores, afirmava que isso não resultaria em sua extinção. Acreditava
que a unidade de produção doméstica camponesas seguiria sendo
fundamental na economia de muitos países. E de fato isto se comprova na
atualidade. Este autor insistiu que a organização social das unidades de
produção camponesa poderia ser a inspiração para uma nova agricultura. A
diversidade de formas dentro do que hoje denominamos de agricultura
familiar, sua adaptabilidade às situações ecológicas e econômicas específicas
com constantes mudanças, suas distintas e variadas estratégias de
reprodução, são condições que conferem a ela uma grande capacidade de
resistência e permanência.
Como exemplo, são apresentadas abaixo algumas estratégias de
permanência desenvolvidas historicamente pela agricultura familiar:
Produção orientada prioritariamente ao consumo interno da família
Armazenamento da produção excedente
Venda de excedentes em momentos estratégicos
Reorientação da produção, quando há oportunidades de integrar novos
produtos
Incorporação de atividades não-agrícolas e não-rurais
Novos papéis assumidos pela mulher na gestão da unidade familiar
Mutirões e ajuda mútua entre famílias e comunidades
Conservação de sementes próprias e trocas entre famílias
Utilização de insumos locais
Concepção e adaptação de implementos e máquinas
Geração e validação de conhecimento, para adequação às suas condições
ecológicas e econômicas
20
Agricultura Familiar
Algumas estratégias de permanência da agricultura familiar
a Agricultura familiar no contexto da economia nacional
Como foi dito, mesmo com pouca terra e trabalhando em condições
adversas, os agricultores familiares têm desempenhado um papel social e
econômico fundamental. Mesmo os assentamentos de reforma agrária, com
todos os desafios que enfrentam, têm demonstrado capacidade de contribuir
para o fortalecimento dos mercados locais e regionais por meio da circulação
de produtos e insumos.
Segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a agricultura familiar brasileira é responsável por 75% da mão-de-obra
no campo, 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país.
Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que
representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam
apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos
agropecuários brasileiros.
Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar
responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total.
Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por
garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica
consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura
familiar é de 677 reais por hectare/ano.
Os dados do IBGE apontam que, em 2006, a agricultura familiar foi
responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de
feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel
de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com
menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da
produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil.
Permanência no campo
Outro resultado positivo apontado pelo Censo 2006 é o número de
pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo
estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados
no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura
familiar, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.
No Brasil, mais de um terço da produção da agricultura familiar se
destina ao mercado. As unidades familiares procuram mesclar uma variedade
de produtos característicos de consumo familiar com um ou alguns produtos
orientados tipicamente à obtenção de renda monetária. Os próprios produtos
da cesta alimentar também são em parte comercializados, chegando a
perfazer 30% da renda dos estabelecimentos agrícolas. Entre os produtos que
são comercializados podemos citar a soja, em que a agricultura familiar
contribui com quase 30% da produção nacional, o milho, em que contribui com
aproximadamente 45%, o fumo, com 95%, os bovinos, com 30% e aves, leite e
suínos, com mais de 50% (IBGE, 2006).
21
91
Como nos mostram os números, a produção da agricultura familiar é muito
importante não somente para sua manutenção, mas também porque contribui
expressivamente para a alimentação da população das cidades. É igualmente
importante para a economia do País como um todo, dado que colabora com parcela,
igualmente significativa, para o PIB nacional e parte importante das exportações.
b PIB da agropecuária no Brasil
Uma das evidências mais claras da importância da agricultura familiar é
seu peso econômico. Mesmo considerando que uma das estratégias de
permanência da agricultura familiar é a produção para o consumo interno da
família, a oferta de excedentes é, no conjunto, de grande relevância. Isto
porque as estratégias de vida da agricultura familiar contemplam, além da
produção para seu consumo, a geração de renda monetária. Muitas vezes, isto
inclui também alguns produtos típicos do agronegócio.
Fonte: MDA/NEAD/FIPE, 2004
PIB comparado das cadeias produtivas da Agricultura Familiar e Patronal
(% do PIB nacional)
22
Agricultura Familiar
Algumas estratégias de permanência da agricultura familiar
O PIB da agricultura familiar, ou seja, a soma dos valores de insumos e
produtos que mobiliza, representa 32% (20% agrícola e 12% pecuária) do PIB total.
Assim, mesmo na área das commodities (Box 5), é relevante a contribuição
da agricultura familiar. Além disso, o PIB da agricultura familiar tem crescido, em
relação ao crescimento de outros “PIBs”. Por exemplo, em 2003 o PIB das cadeias
produtivas da agricultura familiar cresceu R$ 13,4 bilhões (mais de 9%). Esse valor
é superior ao crescimento do PIB nacional, que foi de 0,5% e do PIB das cadeias
produtivas da agricultura patronal, que chegou a 5,13% (MDA/NEAD/FIPE, 2004).
Commodity
É um termo em língua inglesa que significa mercadoria com características
homogêneas e padronizadas e é utilizado nas transações comerciais de produtos
de origem primária. São produtos em estado bruto ou com pequeno grau de
transformação, produzidos em grandes quantidades por diferentes
produtores. Estes produtos podem ser estocados por determinado
período sem perda significativa de qualidade.
Esses números não deixam dúvida sobre a importância econômica da agricultura
familiar no contexto da economia nacional, de modo que, além do abastecimento
alimentar, ela tem contribuído também para o equilíbrio comercial do país.
c Importância na preservação do meio ambiente
A agricultura familiar vem tendo um papel de destaque na preservação do meio
ambiente e na gestão dos territórios rurais. Sua convivência próxima com a natureza
lhe proporciona uma grande aptidão para o manejo de agroecossistemas complexos,
já que estes necessitam de maiores cuidados na preservação do seu equilíbrio. Para
CARMO (1998) a agricultura familiar é o lócus ideal para o desenvolvimento da
agricultura sustentável.
A presença humana, mão-de-obra e conhecimento vivencial e técnico dos
agricultores familiares estão na base de um melhor relacionamento com a terra e os
recursos naturais. Por sua vez, a agricultura de larga escala não tem o mesmo potencial,
podendo, na melhor das situações, utilizar algumas tecnologias ambientalmente
menos impactantes, consideradas mais “amigáveis” do ponto de vista ecológico.
23
Cultivos ecológicos, policultivos, integração cultivos-criações, sistema
de agrofloresta, são todos exemplos de manejo da biodiversidade associado à
produção agropecuária. São formas de produção que, além de minimizarem
impactos ambientais negativos, geram serviços ambientais, isto é, trazem
vantagens ambientais, como o aumento da biodiversidade e a melhoria da
qualidade dos solos, das águas e da paisagem como um todo. O que acaba se
refletindo em vantagens econômicas no médio e longo prazos.
d Mercado - Dependência e autonomia
O mercado, mesmo com sua lógica central de obtenção do lucro
imediato, pode eventualmente oferecer alternativas econômicas vantajosas
para os agricultores familiares, embora não exista nenhuma segurança quanto
à estabilidade de tais alternativas. Na relação que ao longo do tempo vêm
desenvolvendo com o mercado, os agricultores se familiarizaram com suas
leis e desenvolveram formas menos ortodoxas de participação, procurando
não cair em uma submissão total aos desígnios do comportamento mercantil.
Logicamente, encontrar este equilíbrio é tarefa difícil mas, de qualquer
maneira, não impede a busca de oportunidades que os agricultores familiares
têm aproveitado em determinadas situações.
Os agricultores familiares procuram ter uma relação estratégica com o mercado.
Sabem que uma ligação forte pode gerar situações difíceis, já que não têm poder
político e econômico para determinar os rumos da economia. Eles procuram sempre
manter certa independência (tanto quando possível), deixando “abertas as portas” para
ir e vir, conforme o quadro que se apresente. A combinação de práticas de estocagem,
de consumo e de venda torna suas condições mais flexíveis, e procuram, antes de tudo,
manter a sobrevivência do grupo familiar, ocasião em que os recursos são avaliados
levando-se em conta este objetivo.
24
Agricultura Familiar
Algumas estratégias de permanência da agricultura familiar
e Relação com o Estado
O Estado brasileiro teve um papel fundamental em relação à agricultura,
procurando, na maior parte da história contemporânea, incentivar as exportações de
produtos agrícolas. Para tanto, privilegiou o modelo empresarial atrelado à produção em
grande escala de commodities. A partir da metade do Século XX, por ter feito esta opção,
constituiu políticas de incentivo à modernização tecnológica e à integração com
o mercado, por meio da pesquisa agropecuária, assistência técnica, crédito
subsidiado, entre outras. A agricultura familiar participou só parcialmente
deste processo através da integração dos agricultores mais consolidados
economicamente. Na falta de políticas que apoiassem especificamente os mais
pobres, a grande maioria dos agricultores familiares ficou excluída, mantendo
basicamente uma economia de sobrevivência ou migrando para as cidades.
Mais recentemente diversos setores do Estado e da sociedade mobilizaram-se para
redirecionar as políticas agrícolas, no sentido de incluir efetivamente os agricultores
familiares. Houve um esforço considerável com a intenção de inverter a lógica de exclusão,
por meio de iniciativas políticas de apoio à agricultura familiar. Pode-se colocar como
resultados práticos disso o PRONAF, as experiências de reforma agrária e a
criação de políticas com enfoque agroecológico (por exemplo, a PNATER Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).
No Brasil, é muito recente a existência de uma política pública diferenciada
para a agricultura familiar. A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), em 1996, foi, de certa forma, uma resposta à
impossibilidade das políticas da modernização da agricultura de promover um
desenvolvimento capaz de incluir o grande contingente de pobres do campo e
impedir o êxodo rural que contribuiu para aumentar a pobreza nas cidades. O
conceito de agricultura familiar ganhou espaço político no país à medida que o
modelo de desenvolvimento da revolução verde fracassou, surgindo como
uma alternativa à proposta desenvolvimentista da modernização, centrada no
desenvolvimento econômico, via industrialização na cidade e no campo
(BIANCHINI, 2005).
Políticas como o PRONAF ou as experiências de reforma agrária deverão ser
ainda mais fortalecidas para dar conta do problema do êxodo rural e criar
alternativas de trabalho e renda, principalmente aos agricultores mais pobres. Sem
isto, não se pode pensar em uma nova agricultura, que seja produtora de alimentos
e orientada por princípios ecológicos.
25
4
Finalmente, abordamos a grande diversidade
presente na agricultura familiar no Brasil e sua
eficiência no uso e manejo dos recursos naturais
para a produção. Encerramos fazendo uma
reflexão não de passado do campesinato, mas no
futuro de um segmento estratégico para a
sociedade brasileira.
lisarB on emof a :ratnemila açnarugesnI
Diversidade, eficiência e a construção do futuro
4
P
or ser diversificada e flexível, a agricultura familiar traz consigo
uma habilidade natural de sobreviver às mudanças. Entretanto, está mediada
constantemente pelas pressões econômicas e políticas externas, pelo
mercado e suas leis. Nessa tensão, os desafios sobre os agricultores familiares
exigem sempre novas respostas. O processo avassalador de modernização
agrícola continua produzindo ainda muita exclusão, apesar das políticas em
favor destes agricultores formuladas nos últimos anos.
No Brasil, apesar da aparente uniformidade que a agricultura familiar
apresenta, constata-se, internamente, uma grande diversidade entre seus
membros. Algumas facetas dessa diversidade são:
a Diversidade econômica
Dentro da agricultura familiar, constata-se uma considerável variação de
condições socioeconômicas, em que há lugar para os agricultores mais
consolidados, próximos ao que seria uma pequena empresa rural de gestão
familiar até os estratos mais pobres, em situações de risco que podem levar à
migração para as cidades.
b Diversidade produtiva
Por ocupar diferentes regiões, climas e tipos de solos, por estar inserida
em diferentes culturas humanas e por relacionar-se com distintos mercados, a
agricultura familiar apresenta uma diversidade produtiva igualmente variada,
ofertando produtos olerícolas, frutas, grãos, animais e matérias-primas,
adequados às realidades regionais. Dentro desta diversidade podem-se
encontrar produtos característicos da dieta alimentar da família e outros
específicos para o mercado, inclusive para exportação.
c Diversidade tecnológica
Os agricultores familiares utilizam técnicas de produção de seus
antepassados e, ao mesmo tempo, manejam novas tecnologias, sempre que
ajustadas às condições ecológicas e econômicas existentes. Como resultado,
pode-se notar a ocorrência de uma grande variabilidade tecnológica, em que
cada conhecimento novo é integrado ao conhecimento tradicional,
permitindo um avanço tecnológico constante. Os próprios agricultores têm
mostrado uma grande capacidade de gerar conhecimentos pela observação e
ensaios que fazem no dia-a-dia.
27
d Diversidade ecológica
A diversidade ecológica na agricultura familiar não é representada
somente pelas diferentes condições dos solos e climas. Conta muito a
diversidade de formas de manejo dos recursos naturais e da
agrobiodiversidade sob seu domínio. Agricultores familiares agroecológicos
concentram ainda mais fortemente estas características, pois fazem a gestão
de sistemas biodiversos e complexos, na perspectiva de potencializar a
produção e o equilíbrio dos agroecossistemas.
e Eficiência social e econômica das diferentes formas de agricultura
Tomando como indicador de eficiência, social e econômica, o número de
pessoas ocupadas no setor rural brasileiro, constata-se a enorme diferença entre
a agricultura empresarial e a familiar. A primeira necessita de 67,5 hectares para
garantir um posto de trabalho, enquanto que na agricultura familiar uma pessoa
ocupa em torno de 7,8 hectares, conforme indicado no gráfico 2. A agricultura
familiar tem, portanto, uma taxa de ocupação quase 8 vezes maior que o
contingente patronal (DIEESE, 2006).
Um dos principais argumentos dos defensores da modernização agrícola
sempre foi o aumento da eficiência da produção, por meio da mudança técnica e
da integração aos mercados. O modelo empresarial foi, e ainda é, tido como o
mais eficiente, quando medido em termos de produtividade.
Apesar disso, diversos estudos indicam hoje que a “relação benefíciocusto” é melhor na agricultura familiar que na patronal. Sendo o capital e a terra
fatores escassos para os agricultores de base familiar, é importante e vital para
eles maximizar a eficiência na utilização desses recursos.
A minha plantação
de soja sustenta
a balança comercial
do Brasil.
28
Agricultura Familiar
A minha plantação
diversificada garante os
alimentos básicos na mesa das
famílias brasileiras.
Diversidade, eficiência e a construção do futuro
Cabe lembrar que, o conceito de produtividade geralmente aplicado às
análises econômicas envolve apenas a produtividade física (kg/ha). Na agricultura
familiar em geral e na agroecológica em particular, este conceito é repensado para
poder abarcar a produtividade ecológica ou total de uma propriedade.
Neste enfoque, os agricultores produzem uma quantidade variada de outros
produtos e serviços não computados na idéia convencional de produtividade, por
meio da intensificação da ocupação do espaço com policultivos, integração entre
cultivos e criações, reaproveitamento de resíduos, conservação de espécies da
agrobiodiversidade, além de melhorias das condições ambientais em geral. Em um
mesmo hectare, a produção integrada de diversas espécies, no tempo e no espaço,
tem mostrado um resultado total muito maior que os monocultivos.
Uma questão que surge frequentemente é sobre a capacidade da agricultura
familiar e também da agricultura familiar agroecológica de garantir o suprimento
mundial de alimentos. São inúmeros os estudos que atestam que a agricultura
familiar, incluindo os assentamentos de reforma agrária, tem uma grande
capacidade de oferta de alimentos, suficientes para o abastecimento regional. Há
igualmente dados que comprovam que a agricultura ecológica tem apresentado
produções iguais e/ou superiores aos cultivos convencionais, mesmo em termos de
produtividade física (BADGLEY et allii, 2007). Para estes autores, as estimativas feitas
a partir destes dados permitem afirmar que a agricultura ecológica tem plenas
condições de garantir o suprimento mundial de alimentos.
e Sobre o futuro da agricultura familiar
São muitas as contribuições da agricultura familiar à sociedade, desde as
econômicas até as ambientais. Portanto, sua permanência e fortalecimento são
de grande importância, não só pelo respeito que devem merecer como grupo
social, mas também pelo apoio à segurança alimentar, à produção de matériasprimas, ao desenvolvimento local e regional e à conservação da natureza.
Para garantir o lugar da agricultura familiar na nossa
sociedade é fundamental a continuidade e ampliação
da reforma agrária. Há também a necessidade de não
interromper e aprofundar outras políticas específicas
para este grupo: créditos adequados à sua realidade,
assistência técnica e extensão rural apropriadas,
pesquisa ajustada às necessidades dos agricultores,
estímulo à transição agroecológica,
SEG
U
ALIM RANÇ
legislação adequada, incentivo à agregação
ENT A
AR
de valor, abertura de mercados e novas
formas de comercialização.
Além disso, a mudança de orientação
técnica e produtiva para uma agricultura
menos destrutiva dos pontos de vista social,
ambiental e econômico, pode vir a ser o
grande diferencial em favor da agricultura
familiar, e talvez, a própria razão da sua
permanência.
NÇA
SEGURA R
TA
ALIMEN
29
5
Bibliografia
São apresentadas abaixo algumas referências bibliográficas, algumas citadas no texto e outras indicadas para
aprofundamento do tema a quem tiver interesse.
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30
Informações
www.mutuando.org.br
www.peagade.com.br
PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL AGROECOLÓGICA DE BOTUCATU E REGIÃO
www.mutuando.org.br
Secretaria da
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico