Agricultura Familiar: Um estudo de Focalização Regional
Antônio Márcio Buainain (UNICAMP)
Alberto Di Sabbato (UFF)
Carlos Enrique Guanziroli (UFF)
Resumo:
Existem mais de 4 milhões de agricultores familiares espalhados por todo o território
nacional que são fortemente diferenciados segundo o nível de renda e região do país. As
duas características mais relevantes da agricultura familiar variam segundo a dispersão
espacial e a diferenciação socioeconômica desses agricultores. Essas características são
relevantes na medida em que condicionam os objetivos, estratégia e instrumentos de
intervenção para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar. Este trabalho
busca, em primeiro lugar, identificar as áreas de concentração da agricultura familiar,
localizando-as geograficamente nos estados e regiões administrativas. Em segundo lugar,
identificar com mais detalhe as principais características dos agricultores familiares nestas
grandes áreas de concentração.
1 - Introdução
A agricultura familiar brasileira é extremamente diversificada. Inclui tanto famílias
que vivem e exploram minifúndios em condições de extrema pobreza como produtores
inseridos no moderno agro-negócio e que logram gerar renda várias vezes superiores à que
define a linha da pobreza. A diferenciação dos agricultores familiares está associada à
própria formação dos grupos ao longo da história, a heranças culturais variadas, à
experiência profissional e de vida particulares, ao acesso e à disponibilidade diferenciada
de um conjunto de fatores, entre os quais os recursos naturais, o capital humano e o capital
social e assim por diante. A diferenciação também está associada à inserção dos grupos em
paisagens agrárias muito diferentes uma das outras, ao acesso diferenciado aos mercados e
à inserção socioeconômica dos produtores, que resultam tanto das condições particulares
dos vários grupos como de oportunidades criadas pelo movimento da economia como um
todo, pelas políticas públicas etc.
Os agricultores familiares não se diferenciam apenas em relação à disponibilidade
de recursos e capacidade de geração de renda e riqueza, mas também se diferenciam em
relação às potencialidades e restrições associadas tanto à disponibilidade de recursos e de
capacitação/aprendizado adquirido, como à inserção ambiental e sócio-econômica que
1
podem variar radicalmente entre grupos de produtores em função de um conjunto de
variáveis, desde a localização até as características particulares do meio-ambiente no qual
estão inseridos. O universo diferenciado de agricultores familiares está composto de grupos
com interesses particulares, estratégias próprias de sobrevivência e de produção, que
reagem de maneira diferenciada a desafios, oportunidades e restrições semelhantes e que,
portanto, demandam tratamento compatível com as diferenças.
Existem 4.139.369 agricultores familiares no Brasil1 que estão espalhados por todo
o território nacional e que são fortemente diferenciados segundo o nível de renda e região
do país. De fato, desde o ponto de vista da política pública, as duas características mais
relevantes da agricultura familiar são a dispersão espacial e a diferenciação socioeconômica
desses agricultores. Essas características são relevantes na medida em que condicionam os
objetivos, estratégia e instrumentos de intervenção para a promoção do desenvolvimento da
agricultura familiar. Portanto, do ponto de vista da política pública, é importante aprofundar
a análise em duas direções. Procura-se neste trabalho, em primeiro lugar, identificar as
áreas de concentração da agricultura familiar, localizando-as geograficamente nos estados e
regiões administrativas. Em segundo lugar, identificar com mais detalhe as principais
características dos agricultores familiares nestas grandes áreas de concentração.
2 - Áreas de concentração dos agricultores familiares
Para fins de identificação das áreas de concentração da agricultura familiar no Brasil
seguiu-se uma metodologia de aproximações sucessivas que pode ser assim descrita:
1) Primeiramente foram plotados os municípios onde 80% dos produtores eram
agricultores familiares (Mapa 1).
2) Depois foi produzido um mapa onde se destacam os municípios onde os
agricultores familiares são os mais pobres e os municípios onde são mais prósperos
(Mapa 2).
3) Finalmente se produz um mapa onde se detectam “manchas de municípios” com
alto valor da produção em mãos dos familiares e relativamente vizinha uns dos
outros.
O primeiro dos mapas, que figura a continuação, mostra onde estão localizados os
municípios com alta incidência numérica de agricultores familiares (80% ou mais), o que
acontece em 3179 municípios.
1
Adota-se, aqui, a mesma metodologia do estudo pioneiro realizado sob o patrocínio do Convênio FAO/INCRA,
e publicado por Guanziroli et alii (2001). O trabalho, realizado por um grupo de consultores com intensa
colaboração e participação de técnicos do Incra, adotou uma tipologia simples que classifica os produtores de
forma objetiva a partir de algumas condições básicas do processo de produção que, segundo a hipótese dos
autores, explicam tanto a inserção dos agricultores ao mercado como o grau de capitalização e a capacidade de
geração de renda. Trata-se, evidentemente, de uma simplificação que foi em grande medida determinada pelas
limitações de informação disponível no censo agropecuário.Foram classificados como agricultores familiares os
estabelecimentos que atendiam, simultaneamente, às seguintes condições: (i) a direção do estabelecimento era
exercida pelo produtor e (ii) o trabalho familiar era superior ao trabalho contratado. Também se estabeleceu um
limite máximo para o tamanho dos estabelecimentos apenas para evitar a inclusão de grandes latifúndios
improdutivos no universo de unidades familiares.
2
Mapa 1: Municípios com maior incidência de Agricultura Familiar
(mais de 80% do total de estabelecimentos)
Mas a agricultura familiar está presente de fato em 5483 municípios, embora não
sempre com o mesmo grau de incidência. Na Tabela 1 se desagrega esse total em função de
suas freqüências relativas. Nela pode se observar, que entre as regiões de altas freqüências
(mais de 80%) a maior é a região Nordeste (1.340 municípios), seguida da região Sul (926)
e Sudeste (519). Em 635 municípios a proporção de estabelecimentos familiares é de 60% a
79,9% do total, sendo praticamente a metade na região Sudeste. À medida que cai a
proporção de estabelecimentos familiares cai o número de municípios: em apenas 257,
portanto em menos de 10% do total, os estabelecimentos familiares representam menos de
40% do total do número de estabelecimentos. Quando se consideram os Estados, observa-se
uma elevada presença de estabelecimentos familiares nos municípios da Região Sul,
Nordeste e em Minas Gerais e São Paulo.
3
Tabela 1: Número de municípios segundo a proporção de
estabelecimentos familiares sobre o total dos
estabelecimentos recenseados
REGIÃO/UF
BRASIL
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
C.-OESTE
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
TOTAL DE ESTAB. DO MUNICÍPIOS
80 A 100 60 A 80 40 A 60 20 A 40 0 A 20 TOTAL
3.179
1.412
635
201
56 5.483
279
106
38
18
8
449
1.340
264
107
56
19 1.786
519
686
348
77
16 1.646
926
185
36
9
2 1.158
115
171
106
41
11
444
45
6
1
0
0
52
15
5
1
0
1
22
34
13
8
3
4
62
8
5
0
0
2
15
103
26
7
7
0
143
7
4
3
2
0
16
67
47
18
6
1
139
146
44
13
12
2
217
207
12
2
0
0
221
158
18
6
2
0
184
111
44
7
3
1
166
184
28
5
4
2
223
130
29
16
7
2
184
56
15
13
8
9
101
61
8
4
2
0
75
287
66
41
18
3
415
348
338
132
27
7
852
25
40
9
2
0
76
31
39
13
6
1
90
115
269
194
42
8
628
261
112
22
3
0
398
268
22
2
0
1
293
397
51
12
6
1
467
8
15
34
18
2
77
33
46
28
14
5
126
74
110
44
9
4
241
Por si só a informação dos municípios com maior incidência de estabelecimentos
familiares já oferece uma primeira indicação de áreas prioritárias para a ação do setor
público. No entanto, o número elevado de municípios e a diferenciação dos agricultores
sugerem a necessidade de refinar o critério de incidência e de levar em conta a
diferenciação a fim de identificar, com maior precisão, as áreas de concentração da
agricultura familiar. Análises realizadas anteriormente2 já haviam revelado que a maioria
dos familiares mais pobres se concentrava nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste (por causa
da elevada incidência Norte de Minas Gerais). Já os agricultores do tipo A e B
concentravam-se nas regiões Sul e Sudeste.
2
As classes de renda variam em função do VCO (Valor do Custo de Oportunidade). VCO = 1,2 X Diária Estadual x
260. Classe A= RT>3 VCO, B= VCO<RT<3VCO, C+ VCO/2<RT<VCO e D+ RT<VCO/2. Para mais detalhes ver
Guanziroli et al 2001, página 79.
4
Essa diferenciação é essencial para a formatação de políticas diferenciadas; é
provável que os agricultores familiares do Tipo A e B da região Sul e Sudeste enfrentem
restrições de natureza distinta daquelas que explicam a pobreza da maioria dos agricultores
familiares das regiões Norte e Nordeste, o que implica intervir com instrumentos adequados
para cada situação.
A fim de conhecer melhor a localização diferenciada dos agricultores familiares,
foram selecionados os municípios em que a soma do valor da produção dos agricultores dos
tipos A e B era igual ou superior a 60% do valor da produção total do município. A idéia é
localizar com precisão onde está a ‘nata’ dos agricultores familiares do ponto de vista de
capacidade de produção. Foram identificados 817 municípios com maior incidência de
agricultores familiares de rendas médias e altas (mais consolidados), os quais foram
plotados no segundo dos mapas produzidos especialmente para este trabalho (Mapa 2).3
Isso significou 817 municípios com maior incidência de agricultores familiares de rendas
médias e altas (mais consolidados)
Por outro lado, também se buscou localizar com maior precisão os ‘bolsões’ de
agricultores familiares mais pobres. Para isto foram selecionados os municípios em que a
soma do número de estabelecimentos familiares dos tipos C e D (que são os das rendas
mais baixas) era igual ou superior a 60% do numero total de estabelecimentos do
município. Isso significou 1.655 municípios com maior incidência de agricultores
familiares de rendas baixas e muito baixas (os mais pobres), também plotados no Mapa 2.
A simples inspeção visual do mapa permite confirma a presença predominante de
agricultores pobres na maioria dos municípios da região Nordeste e no Norte de Minas
Gerais, uma extensão política do Nordeste. Mas também mostra a presença, não
insignificante, de concentrações de agricultores pobres nas regiões Norte e Sul, em
particular no estado do Paraná, e de algumas manchas na região central do estado de Santa
Catarina e na região da Serra Gaúcha mo Rio Grande do Sul. Já os agricultores de renda
mais elevada estão fortemente concentrados nos municípios da Região Sul, com algumas
manchas espalhadas pelos demais estados, à exceção de Mato Grosso do Sul e Mato
Grosso. As manchas azuis relativamente grandes não indicam que sejam muito
significativas desde o ponto de vista da produção, por vários motivos: a) os municípios são
muito grandes, mas o sombreamento não significa que toda a área do município esteja
coberta por agricultores familiares, b) nesta região pode acontecer que um pequeno número
de agricultores prósperos dê conta da maior parte da produção, embora em termos absolutos
não seja muito significativa, c) a área dos municípios são grandes e a produção
agropecuária de pouca expressão, mas o número de agricultores é relativamente pequeno e
o valor de sua produção também.
3
Agradecemos a DEAGRO/IBGE, e a Antônio Florido, pela produção dos mapas.
5
Mapa 2: Distribuição dos Agricultores Familiares de Renda mais
Elevada e mais Pobres
No total do país as manchas azuis, onde a agricultura familiar representa mais de
60% do VBP municipal, agrupam 431.205 produtores consolidados numa área de
12.134.054 ha; as manchas vermelhas, onde os familiares mais pobres representam mais de
mais 60% dos estabelecimentos no município, agrupam 1.718.956 produtores pobres numa
área de 22.863.667 ha. Cabe lembrar que o total dos agricultores familiares no Brasil é de
4.139.000, e que os azuis e vermelhos somados são apenas 2.150.000 aproximadamente.
Estes números estão mostrando, na realidade, os dois extremos: as áreas onde os
agricultores consolidados têm maior importância econômica no município e as áreas onde
os mais pobres representam a maioria dos agricultores. Ficam de forma quase 2 milhões de
agricultores familiares, tanto pobres como de melhor nível de renda, seja por não serem a
maioria ou não terem tanta relevância econômica dentro dos municípios nos quais estão.
O terceiro dos mapas, que visa identificar áreas de maior incidência da agricultura
familiar foi produzido seguindo uma metodologia que têm duas etapas.
1ª etapa
1) Foram selecionados os municípios em que o valor da produção familiar era igual ou
superior a 50% do valor da produção total do município;
2) Em cada estado foi estabelecido um limite, quando necessário, correspondente à
mediana superior relativa ao nº de estabelecimentos familiares do estado. Ou seja,
foram considerados, dentre os selecionados conforme o item 1, apenas os
municípios (classificados em ordem decrescente do nº de estabelecimentos
familiares) em que a soma dos estabelecimentos familiares alcançava 50% do total
de estabelecimentos familiares do estado;
6
3) Dentre os municípios selecionados conforme o item 2, foi ainda estabelecido um
limite referente ao nº absoluto de estabelecimentos familiares, de modo a evitar que
se considerassem municípios com pouquíssimos estabelecimentos familiares. Desse
modo, quando, após a seleção conforme os itens 1 e 2, ainda existiam municípios
com menos de 500 estabelecimentos familiares, foram mantidos apenas os
municípios em que o nº de estabelecimentos familiares representava, no mínimo,
1% do total de estabelecimentos familiares do estado (qualquer que fosse o nº
absoluto).
2ª etapa (refinamento)
1) Os municípios selecionados na 1ª etapa foram agrupados nas suas respectivas
mesorregiões;
2) Foram selecionados, nesta 2ª etapa, os municípios pertencentes as mesorregiões que
possuíam nº de municípios selecionados na 1ª etapa igual ou superior a 30% do total
de municípios da mesorregião.
Na 1ª etapa foram selecionados 1.015 municípios, pertencentes a 317 microrregiões
e a 112 mesorregiões.
Os resultados são apresentados na Tabela 2.Observa-se que 1.015 municípios em
todo o Brasil —localizados em 317 microrregiões e 112 mesorregiões— concentram os
estabelecimentos familiares que respondem por mais de 50% da produção do município (e
atendem aos outros dois critérios). A maioria está concentrada no Nordeste, demonstrando
que mesmo sendo pobres, os agricultores familiares nordestinos tinham importância
econômica. Em seguida aparece a região Sul, com 307 municípios.
Para fins analíticos e de localização mais refinada dos agricultores familiares, na
segunda etapa, esses números foram reduzidos a 564 municípios, pertencentes a 133
microrregiões e a 35 mesorregiões. Desta forma, limpou-se o mapa de casos que pudessem
ser atípicos, como municípios onde um número pequeno de agricultores familiares fosse
responsável pela maior parte da produção (2 produtores responsáveis por 70% da produção,
por exemplo), e os municípios, que embora representativos em número e valor, ficassem
muito distantes das regiões onde se concentra o maior número de municípios de agricultura
familiar, ou seja, quando se tratava de casos isolados.
Desenhou-se, assim, um mapa com ‘manchas’ de municípios com alto valor da
produção em mãos dos familiares e relativamente vizinha uns dos outros. O mapa mostra a
existência de 35 manchas, que pertencem a 133 microrregiões homogêneas do IBGE, e a
564 municípios. Encontra-se nestas manchas um total de 1.128.865 agricultores familiares
de diversas características.
7
Tabela 2: Número de Municípios Selecionados
pela Importância da Agricultura
Familiar
REGIÃO/UF
CLASSES DE % DE ESTAB. FAMILIARES SOBRE
TOTAL DE ESTAB. DO MUN.
80 A 100
60 A 79,99 40 A 59,99 TOTAL
BRASIL
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
C.-OESTE
978
84
397
170
305
22
36
8
22
3
2
1
1
1
0
0
0
0
1015
93
419
173
307
23
RO
AC
AM
RR
PA
AP
TO
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
MG
ES
RJ
SP
PR
SC
RS
MS
MT
GO
14
5
14
5
27
2
17
42
60
47
36
48
44
14
17
89
120
14
18
18
101
79
125
3
9
10
0
1
0
0
2
1
4
13
2
1
2
3
0
0
0
1
1
2
0
0
1
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
6
14
5
29
4
21
55
62
48
38
51
44
14
17
90
121
16
18
18
102
79
126
3
9
11
8
Mapa 3: A situação da Agricultura Familiar no Brasil
Com este mapa, foi possível construir uma geografia da agricultura familiar mais
reduzida em relação a anterior, já que se passou de 2.200.000 agricultores no mapa das
cores vermelha e azul, para um mapa com menos da metade (1.128.865), o que pode
facilitar a localização e o atendimento preferencial deste publico, sobre tudo ao levar em
consideração, que nestas manchas, agrupam-se agricultores de todos os tipos.
Verifica-se também, de forma mais clara, que as áreas de maior concentração de
agricultores familiares estão no Nordeste, no Sul e algo na região Norte. A simples
superposição dos mapas revela que no Nordeste a contribuição dos agricultores familiares
pobres para a produção agropecuária municipal é elevada. A delimitação destas manchas,
que agrupam tanto agricultores consolidados como periféricos, revela os locais onde a
agricultura familiar é realmente importante, somando mais que 50% da produção do
município, a partir do esforço conjunto de todos os tipos de produtores, independentemente
do tamanho de sua renda. A Tabela 3 apresenta um resumo com o número de municípios
por Estado e Mesorregião, nº e áreas de estabelecimentos familiares e o valor da produção.
Nestas manchas concentra-se uma proporção relativamente baixa dos agricultores
familiares (27%), que ocupam apenas 17% da área total da agricultura familiar e respondem
por 25% do valor da produção. A relação entre proporção de agricultores e proporção do
valor da produção revela a elevada presença de agricultores pobres nos mesmos municípios
com elevada incidência de agricultores familiares em melhores condições.
9
Tabela 3: Resumo das “Manchas” Prioritárias
UF
RO
AC
AM
AM
RR
PA
AM
MA
MA
PI
PI
CE
CE
CE
RN
PB
PE
PE
AL
SE
SE
BA
BA
MG
MG
ES
RJ
PR
PR
PR
PR
SC
SC
RS
RS
MESORREGIÃO
LESTE RONDONIENSE
VALE DO JURUA
C ENTRO AMAZONENSE
SUL AMAZONENSE
SUL DE RORAIMA
BAIXO AMAZONAS
NORTE DO AMAPA
LESTE MARANHENSE
NORTE MARANHENSE
C ENTRO-NORTE PIAUIENSE
NORTE PIAUIENSE
C ENTRO-SUL C EARENSE
SERTOES C EARENSES
SUL C EARENSE
AGRESTE POTIGUAR
AGRESTE PARAIBANO
AGRESTE PERNAMBUC ANO
SERTAO PERNAMBUC ANO
AGRESTE ALAGOANO
AGRESTE SERGIPANO
SERTAO SERGIPANO
NORDESTE BAIANO
VALE SAO-FRANC ISC ANO DA BAHIA
JEQUITINHONHA
NORTE DE MINAS
C ENTRAL ESPIRITO-SANTENSE
NOROESTE FLUMINENSE
C ENTRO-SUL PARANAENSE
OESTE PARANAENSE
SUDESTE PARANAENSE
SUDOESTE PARANAENSE
NORTE C ATARINENSE
OESTE C ATARINENSE
C ENTRO ORIENTAL RIO-GRANDEN
NOROESTE RIO-GRANDENSE
Nº DE MUN.
SELEC .
13
4
9
4
4
5
2
19
19
21
15
8
11
13
19
29
24
17
9
7
5
27
10
17
28
10
7
11
19
13
24
12
37
21
71
Nº ESTAB.
FAMILIARES
33.745
6.702
22.158
8.575
2.458
17.633
389
59.220
43.607
29.805
27.369
27.230
43.781
34.837
21.102
42.146
65.725
46.386
34.308
23.771
10.646
112.716
33.995
17.860
33.765
14.714
5.607
17.561
30.096
28.594
36.650
14.946
45.252
36.149
99.367
ÁREA
FAMILIAR
1.442.156
344.225
539.975
342.902
234.525
741.507
34.326
717.495
188.927
569.709
397.521
305.876
1.078.205
396.386
191.292
271.189
414.127
798.508
132.182
164.646
182.659
1.280.646
636.221
489.474
916.347
309.721
93.641
397.638
562.270
613.040
623.912
364.121
734.016
484.761
1.747.719
VALOR PROD.
FAMILIAR
118.326.627
30.443.399
93.507.751
40.679.233
8.356.957
47.522.618
1.995.099
62.051.013
46.793.733
25.874.585
25.348.949
39.683.711
69.963.881
48.951.560
23.327.799
61.186.012
105.673.648
66.376.035
30.805.007
37.427.488
21.885.246
113.704.504
39.956.777
33.645.562
50.817.314
134.287.257
26.317.928
75.150.828
439.531.316
172.593.770
337.881.342
165.089.266
711.349.817
397.797.120
847.607.224
Com base nestes números, pode-se decidir entre uma política de resultados mais
imediatos, que implique em eliminar os entraves e reforçar os aspectos produtivos dos mais
consolidados; ou, pelo contrário, em apoiar, por meio de políticas de desenvolvimento, os
mais pobres, visando sua inclusão social e econômica.
3 - Principais sistemas da agricultura familiar nas áreas de maior
concentração
Como tinha sido descrito anteriormente, nestas ‘manchas’ de municípios predominam,
aparentemente, sistemas de produção comumente estereotipados como de subsistência.
Entretanto, ao se limpar os municípios de baixo valor de produção, neste último mapa,
emergem sistemas um pouco diferentes destes como se verá a continuação.
10
A grande maioria dos agricultores familiares, enfrentando fortes restrições de
recursos em geral, e de terra em particular, adota uma estratégia de exploração intensiva
dos recursos escassos, de redução de risco e de busca de segurança alimentar. O resultado é
a adoção de sistemas de produção que combinam um conjunto variado de produtos, tanto
para o consumo da família, auto-abastecimento de insumos e matérias-primas de utilização
do estabelecimento como para comercialização.
A seguir identificam-se os principais sistemas de produção da agricultura familiar
nas áreas (manchas) onde, segundo a metodologia adotada, a agricultura familiar tem maior
importância econômica. A Tabela 4 indica o principal produto e o 2º produto complementar
em ordem de contribuição para a geração do valor da produção do estabelecimento. No
anexo se apresenta a lista completa de produtos (os 10 mais importantes) para cada
mesorregião.
11
Tabela 4: Sistemas de Produção das Regiões com Agricultura Familiar mais
desenvolvida
REGIÕES DE AGRICULTURA FAMILIAR
NORTE
NORDESTE
1-LESTE RONDONIENSE
2-VALE DO JURUA
3-CENTRO AMAZONENSE
4-SUL AMAZONENSE
5-SUL DE RORAIMA
6-BAIXO AMAZONAS
7-NORTE DO AMAPÁ
8-NORTE MARANHENSE
9-LESTE MARANHENSE
10-NORTE PIAUIENSE
11-CENTRO-NORTE PIAUIENSE
12-SERTOES CEARENSES
13-CENTRO-SUL CEARENSE
14-SUL CEARENSE
15-AGRESTE POTIGUAR
16-AGRESTE PARAIBANO
17-SERTAO PERNAMBUCANO
18-AGRESTE PERNAMBUCANO
19-AGRESTE ALAGOANO
20-SERTAO SERGIPANO
21-AGRESTE SERGIPANO
22-VALE SÃO-FRANC.DA BAHIA
23-NORDESTE BAIANO
24-NORTE DE MINAS
SUDESTE
SUL
25-JEQUITINHONHA
26-CENTRAL ESPIRITOSANTENSE
27-NOROESTE FLUMINENSE
28-OESTE PARANAENSE
29-SUDOESTE PARANAENSE
30-CENTRO-SUL PARANAENSE
31-SUDESTE PARANAENSE
32-OESTE CATARINENSE
33-NORTE CATARINENSE
34-NOROESTE RIO-GRANDENSE
35-CENTRO ORIENTAL RIOGRANDENSE
Produto(s)
Principal
Café
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Mandioca
Arroz
Arroz, feijão.
Pecuária de Leite
Pecuária de Leite
Milho, Pec. Leite
Caju
Feijão (Caju)
Milho
Pec. Leite e Corte
Pec. Leite e Corte
Pec. Leite e Corte
Mandioca (laranja)
Cebola
Feijão (laranja)
Pec. Leite e Corte
(banana)
Pec. Leite e Corte
Aves
Produto
Complementar
P.Leite P. Corte.
Arroz.
Banana
Banana
Banana
Pecuária de Leite
Pecuária de Leite
Extração vegetal
Arroz
Pecuária de Leite
Pecuária de Corte
Milho
Arroz, Milho
Feijão
Feijão,mandioca
Pec. Leite e Corte
Pec. Leite e Corte
Feijão (tomate)
Fumo
Feijão
Pecuária de Corte
Pec.Leite de Corte
Pec. Leite e Corte
Mandioca
(café)
Café, Banana
Hortaliças
Pec.Leite, Café
Soja, Milho
Soja, Milho
Milho, Soja
Fumo
Suínos, Aves, Milho
Fumo (banana)
Soja, Aves, Milho
Tomate
Aves
Aves
Feijão
Milho, Feijão
Fumo, Arroz
Aves (Leite)
Aves, Milho
(fumo, mandioca)
Nota: Foram incluídos os 3 produtos principais da mesorregião, em termos de valor produzido.
3.1 - Região Sul
Nos três estados da Região Sul, as manchas territoriais ocupadas pela agricultura
familiar, conforme a metodologia adotada, abarcam 8 Mesoregiões. Destaca-se a grande
participação da superfície territorial ocupada pela agricultura familiar no total da superfície
dessas Mesorregiões (de 35,6% a 71,3%), conformando territórios mais homogêneos e
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dominados pela presença preponderante da produção familiar. Trata-se de um nível
completamente distinto daquele observado nas demais regiões, especialmente no Norte e
Nordeste. A área média dos estabelecimentos familiares na Região Sul era de 21,4 ha,
estando abaixo da média nacional, que era de 26 ha. Nas Mesorregiões onde se encontram
as manhas identificadas, os principais produtos são: soja, milho, fumo, feijão, mandioca,
suínos, aves (galinhas) e leite.
Por ser a principal área de concentração da agricultura familiar no Brasil, a Região
Sul é a que apresenta uma maior diversidade de sistemas e subsistemas produtivos. Os
produtores familiares ‘consolidados’ da Região Sul exploram sistemas relativamente
complexos. Utilizam os recursos terra, trabalho e capital de forma intensiva, movimentam
volumes significativos de capital de giro e apresentam fortes vínculos com os mercados de
insumos, produtos e agroindústrias. Aquela com maior extensão de terras dispõe de áreas
mecanizáveis. A maioria mantém sistemas diversificados, que incluem desde a
produção/comercialização de suínos, leite, aves, milho, feijão até soja e frutas. A integração
dos produtores às agroindústrias sempre foi seletiva, mas a partir dos anos 80, em virtude
da implantação de processos de ‘qualidade total’ e à necessidade de competir com
mercados externos, vem aumentando a escala de produção mínima exigida, reduzindo a
margem dos produtores e aumentando a seletividade. Muitos agricultores que sempre
tiveram uma relação de produção em parceria com as indústrias estão sendo levados a
mudar a atividade e reestruturar seu sistema produtivo. Muitos estão explorando sistemas
agroindustriais em menor escala, mais flexíveis e diversificados com capacidade para
atender exigências do mercado (em particular os regionais) de forma mais eficiente e que
atinjam um maior número de agricultores.
Os sistemas baseados na produção de grãos/produção animal mais complexos e
integrados à agroindústria, exigem um nível de capitalização que exclui a participação de
produtores familiares mais pobres; os outros sistemas vêm sendo explorados tanto por
produtores ‘consolidados’ como por famílias com nível de renda mais baixo, sugerindo a
existência de trajetória de evolução, ao longo da qual os produtores bem sucedidos
transitariam à medida que aumentasse seu nível de acumulação. Por último, os sistemas
mais simples, baseados especialmente na produção vegetal, são explorados especialmente
pelos agricultores familiares mais pobres.
O sistema de ‘autoconsumo + milho e/ou feijão’ é freqüente entre os agricultores
familiares mais pobres, que possuem alguma renda externa e contam com uma pequena
produção para o autoconsumo. A situação desses produtores varia segundo o tamanho da
família, a inserção no mercado de trabalho, a área cultivada com produtos destinados ao
consumo próprio e a presença de rendas externas.
No sistema ‘milho + feijão + suínos’ a venda de animais é a principal atividade
comercial, que permite a geração de um fluxo de renda regular (quase mensal), tendo a
venda do excedente de feijão e milho a função de fonte eventual de recursos em geral
utilizada na recuperação/manutenção da infra-estrutura da propriedade. O milho é em geral
utilizado na criação de suínos, integração que reduz o custo de produção e eleva o valor
agregado gerado pelo estabelecimento.
A escala mínima de produção de suínos coloca hoje sérias restrições para a
viabilidade desse sistema para um grande número de agricultores. Desde o início dos anos
13
90 a produção combinada de milho e de suínos vem passando por significativa
reestruturação produtiva impulsionada pelas agroindústrias em busca de maior escala e
redução de custos. Muitos produtores vêm enfrentando dificuldades para atender as
exigências das empresas e vêm sendo excluídos da integração. De fato, muitos perderam
rentabilidade e entraram em crise. Outros com mais terra e recursos introduziram uma
atividade adicional ao sistema, normalmente a bovinocultura de leite, para suplementar a
queda de renda gerada pelo milho/suíno e feijão.
O alto custo inicial do investimento, a necessidade de constantes investimentos em
novas tecnologias, os gastos de manutenção, as flutuações no nível de renda e de
rentabilidade associadas ao índice de eficiência alcançado e a exigência de dedicação
integral de pelo menos uma pessoa com qualificação média limitam a expansão desta
atividade, que tende a se concentrar em um número pequeno de produtores.
3.2 - Região Nordeste
A Região Nordeste concentra o maior número e a maior superfície territorial de
agricultores familiares do país. Entretanto, a área média desses estabelecimentos é a menor,
16,5 ha, quando comparada com as demais Regiões. A partir da metodologia adotada, foi
possível identificar várias manchas territoriais de concentração de estabelecimentos
familiares. Elas estão inseridas em 16 Mesorregiões, e em todos os estados nordestinos. O
percentual da superfície territorial ocupada pela agricultura familiar dentro dessas
Mesorregiões é variável: de um mínimo de 8,6% no Leste Maranhense a um máximo de
47% no Sertão Sergipano. O leque de produtos também é variado e representativo da
diversidade de sistemas de produção existentes: feijão, milho, mandioca, arroz, leite,
bovinos de corte e aves, especialmente.
A agricultura familiar no Nordeste apresenta uma diversidade de condições
agroecológicas e de relações sociais de produção, que determinaram a formação de uma
multiplicidade de sistemas agrários e de produção, muitos dos quais em acelerado processo
de transformação. A região caracteriza-se pela marcada concentração de estabelecimentos
familiares em algumas áreas geográficas, pelo baixo nível de renda gerado pelas unidades
produtivas, pela exígua base de recursos naturais, até mesmo hídrico e fundiário, pela
pressão demográfica e deteriorização ambiental.
O sistema de produção predominante combina gado e policultura, caracterizando-se
pela presença de um consórcio de lavouras junto à criação de gado, especialmente as
combinações feijão/milho/mandioca (arroz, eventualmente). Além de gado-policultura,
outros sistemas agrários estão presentes. No Litoral, a monocultura extensiva (cana-deaçúcar e cacau, ambos atravessando forte crise) é parte da história do país e formadora da
economia e cultura da região. No Nordeste Ocidental combinam-se consórcios de
subsistência, criatórios e extrativismo vegetal, em especial do coco babaçu, baseadas em
tradicionais técnicas como a roça e queima. No Sul da Bahia a exploração do cacau
articula-se com a produção de subsistência. Mais recentemente surgiram sistemas baseados
em cultivos mecanizados e/ou irrigados (hortifrutícolas, forragens e, mais recentemente,
grãos e café), nos vales (particularmente do rio São Francisco) e nos cerrados, estimulados
pelas políticas públicas.
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O ‘sistema de autoconsumo + milho/feijão consorciados + mandioca + criação’ é
amplamente difundido no Nordeste, em particular nos agrestes e sertões. As manivas são
plantadas fora da estação das chuvas em áreas solteiras, permitindo o melhor
aproveitamento da mão-de-obra alocada às diversas etapas da produção de mandioca e da
farinha. O animal – caprino em sua maioria – pastoreia na caatinga.
Existem ‘sistemas diversificados de cultivos temporários (inhame, feijão, mandioca,
batata, milho) + culturas perenes e criação, fruticultura, criação de gado e suas
combinações’, que se baseiam em uma combinação complexa de várias atividades. Ao lado
das culturas tradicionais (milho, feijão e mandioca), vem crescendo a produção de inhame,
batata, frutas e a criação para fins comerciais. São sistemas intensivos, que requerem um
certo nível prévio de capitalização, acesso ao crédito oficial, disponibilidade de água e
micro-clima adequado. Geralmente, toda a área é aproveitada; quando em pousio, coloca-se
o gado. O acesso à vargem é um fator determinante das opções de produção, pois viabiliza
a fruticultura, a criação de gado e, sobretudo, os cultivos de verão. O consórcio inhamefeijão-mandioca (eventualmente, milho) é plantado separado da combinação macaxeiramandioca.
Em todo o Nordeste semi-árido os sistemas de produção dos agricultores familiares
são caracterizados pela fragilidade diante das secas, que provocam a descapitalização pela
morte ou venda dos animais —principal patrimônio acumulado durante os ‘anos bons’.
3.3 - Região Norte
A agricultura familiar na Região Norte é importante do ponto de vista econômico e
de geração de emprego. A área média dos estabelecimentos familiares, 57,4 ha, encontra-se
entre as maiores, obedecendo à tendência observada para as regiões de fronteira agrícola no
Brasil. Ao contrário do que ocorreu com a Região Centro-Oeste, foi possível identificar
manchas territoriais de agricultura familiar no Norte. Essas manchas estão localizadas em 7
Mesorregiões, distribuídas em todos os estados que compõem a Região. Deve-se atentar
que embora sejam visualmente grandes —refletem à dimensão territorial dos municípios—
, as manchas identificadas na Região Norte não correspondem a extensas áreas de cultivo
sob domínio de agricultores familiares. Com exceção do Leste Rondoniense, a superfície
territorial ocupada pelos produtores familiares representa muito pouco da superfície
territorial total da Mesorregião. Embora, em valores absolutos, essas superfícies ocupadas
não sejam desprezíveis. Por exemplo, no Baixo Amazonas-PA, a superfície territorial com
agricultura familiar, 741 mil ha, representa apenas 7,2% da superfície territorial dessa
Mesorregião. No Oeste Catarinense (Região Sul), a superfície ocupada pela agricultura
familiar é semelhante, 734 mil ha, mas representa 71,3% da superfície territorial dessa
Mesorregião. Essa é uma limitação do mapa apresentado. De fato, apenas na Mesorregião
Central Espírito-Santense e na maioria das Mesorregiões da Região Sul a superfície
territorial da agricultura familiar ultrapassa 50% da superfície territorial da respectiva
Mesorregião.
Os principais produtos da agricultura familiar nessa Região são: mandioca, milho,
feijão, banana, café, arroz, leite e bovinos de corte. Abaixo, descrevem-se os principais
sistemas de produção encontrados.
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A agricultura familiar na Região Norte é fortemente marcada pelo meio ambiente
amazônico, pelo isolamento, pelas dificuldades de acesso aos mercados e pela falta de
apoio do setor público. Ainda hoje uma parte dos produtores adota sistemas de cultivos
itinerantes. A floresta é a principal fonte de nutrientes para os cultivos de ciclo curto,
praticado pelo método tradicional de derrubar, queimar, plantar e deixar a área descansar
após dois ou três anos de lavouras de subsistência. O encurtamento do período de ‘pousio’
para a recuperação da biomassa florestal é um fato generalizado, reforçando o caráter
itinerante das explorações e forçando os agricultores a buscarem novas áreas. Trata-se da
clássica expansão da fronteira agrícola na região impulsionada por pequenos produtores
familiares, em busca da sobrevivência. Estabilizar esses sistemas é um desafio a ser
vencido, e exigirá, sem dúvida, grande esforço de pesquisa e desenvolvimento por parte do
setor público.
A criação de gado é fundamental na estratégia de acumulação destes produtores. De
modo geral o gado proporciona um rendimento mais estável e superior à proporcionada
pelas lavouras ‘brancas’ (temporárias — arroz, milho, feijão). Além disso, apresenta a
vantagem de alta liquidez, facilidade de transporte (o gado se ‘autotransporta’) para o
mercado de estocagem. Proporciona uma melhor distribuição da mão-de-obra familiar ao
longo do calendário agrícola, e é flexível em relação aos tratos e demanda de mão-de-obra.
O pasto é implantado pouco a pouco no rastro das lavouras de subsistência e o agricultor
em geral inicia a criação de gado após ter implantado uma área suficiente de pasto e ter
acumulado o bastante para investir na cerca e nos animais. Para aqueles que têm mais terra
disponível —uma minoria, com foi visto— a tendência é que a expansão do gado elimine
tanto as culturas de subsistência como a floresta, as quais são indispensáveis para a
sustentabilidade do sistema tradicional (gado/roça/capoeira). A degradação das pastagens é
comum, e a falta de recursos para refertilização restringe a estabilidade dos sistemas e a
capacidade de acumulação dos agricultores familiares.
O ‘sistema roça pura’ é adotado pelos agricultores mais pobres, sendo, em geral,
uma etapa inicial da implantação do ‘sistema roça + pecuária bovina’. Sua viabilidade
depende do acesso ao mercado em todas as épocas, uma vez que depende da
comercialização de pequenas quantidades de farinha de mandioca. Observa-se em distintas
localidades a emergência de sistemas de produção tripartites, compostos de um subsistema
de lavouras temporária, um subsistema de pecuária e um subsistema de culturas
permanentes. A viabilidade e a sustentabilidade desses sistemas ainda está por ser
confirmada. Estudos pontuais registram fracassos e sucessos de experiências baseadas ma
implantação de lavouras permanentes.
A mandioca é produto relevante em praticamente toda a região, consorciada ou não
com o milho, arroz ou/e feijão. Alguns agricultores cultivam pequenas áreas de algodão e
de outros produtos, como a melancia, abóbora e caupi. A simples introdução de animais de
carga para transportar a mandioca da roça para a casa de farinha, ou do pequeno motor para
mecanizar a moagem/ralação da mandioca, permite a uma família típica aumentar o
tamanho da roça de 2 para 4 ha.
3.4 - Região Sudeste
A superfície territorial da agricultura familiar da Região Sudeste (18,7 milhões de
ha) é comparável à do Sul (19,4 milhões de ha), embora o número de estabelecimentos seja
16
sensivelmente menor. A área média desses estabelecimentos é de 25,5 ha; portanto, maior
que no Sul. De acordo com a metodologia adotada, foram encontradas poucas manchas de
concentração de estabelecimentos familiares na Região, localizadas em 4 Mesorregiões.
Apenas a Mesorregião Central Espírito-Santense destaca-se com elevado percentual de
superfície territorial com agricultura familiar (53,9%). Não Estado de São Paulo, nenhuma
mancha foi formada. Esse resultado não pode ser interpretado como menor importância da
agricultura familiar na Região, pois, como se observou, em termos absolutos sua
contribuição não pode ser menosprezada, inclusive porque registra níveis elevados de
capitalização e dinamismo. O fato de não ser delineada nenhuma mancha em São Paulo é
resultado muito mais do elevado nível de produção da agricultura patronal do que da
ausência de produtores familiares, que representam 68,9% do número de estabelecimentos
do estado (embora apenas 24,5 % da área e 19,5% do valor bruto da produção).
Existem grandes disparidades dentro do setor familiar; a agricultura praticada pelos
agricultores familiares do Vale do Jequitinhonha ou do Nordeste de Minas Gerais é
completamente diferente daquela dos horticultores de Campos, ou ainda dos cafeicultores
do Espírito Santo e dos sistemas hortícolas e frutícolas de algumas regiões do Estado de
São Paulo.
Os ‘sistemas de produção diversificados (milho/feijão + algodão + amendoim +
culturas perenes + pecuária)’ da região combinam produções altamente intensivas no uso
da área com culturas mais extensivas (pecuária de corte, milho). Muitos estabelecimentos
familiares destinam uma área maior às culturas altamente exigentes em mão-de-obra
(tomate, banana, café adensado). Outros cultivam café, observando-se a introdução de
novas práticas e tecnologias, entre os quais o plantio adensado, a utilização de mudas
enxertadas e outros insumos químicos, em alguns casos até irrigação. A cultura da cana-deaçúcar também está presente, de maneira intensiva e mecanizada. As culturas anuais (arroz,
feijão, milho) têm pequena importância, mas são fundamentais como parte da subsistência
da família e da alimentação dos animais. A presença de produtos do quintal (horta, porcos e
aves) é difundida, com comercialização local do excedente. A pecuária de corte apresenta
baixa rentabilidade por ha e ocupa uma parte significativa da área, tanto maior quanto
maior o estabelecimento e menor a mão-de-obra familiar disponível, mas a adoção de
sistemas baseados em gado de corte por agricultores familiares não é muito comum,
inclusive em virtude da restrição de área.
A produção leiteira é um dos principais pilares do sistema de produção diversificado
dos agricultores familiares. No caso dos familiares especializados em leite, o nível
tecnológico e a produtividade são elevados, mas ainda assim um número significativo de
produtores não logra progressos e vem se inviabilizando. A ordenha é manual e ou baseada
em equipamentos mais antigos. Apesar das dificuldades, tanto o nível tecnológico como o
rebanho leiteiro expandiu-se durante parte da década. Alguns já possuem animais de
melhor nível genético, praticam inseminação artificial, usam complementação alimentar no
inverno (silagem, cana e capineiras, ração em alguns casos), fazem manejo de pastagens
(rotação, renovação), vacinação e tratamentos sanitários periódicos do gado, etc. A maioria
combina a pecuária com outras produções (em geral, leite ou algum cultivo anual). Deve-se
notar que a atividade leiteira passou por forte crise e reestruturação a partir da segunda
metade da década de 90, que certamente afetou a posição dos agricultores familiares. As
normas sanitárias, como exigência de resfriamento na propriedade, e a elevação do custo de
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coleta são fatores de exclusão dos pequenos agricultores familiares, que produzem poucos
litros por dia.
A citricultura é um sistema difundido em várias regiões do Estado de São Paulo,
explorado por produtores tradicionais que, tendo acumulado algum capital em máquinas e
implementos, voltaram-se para essa cultura antes mesmo da crise cafeeira. A citricultura
exige um nível de capitalização (equipamentos e capital de giro) relativamente elevado para
os padrões da agricultura familiar brasileira, a qual tende a optar por sistemas baseados em
uma combinação de tecnologia com uso intensivo de mão-de-obra. Os estabelecimentos
citrícolas são, em geral, diversificados (presença de pecuária de leite e de corte em um caso,
de algodão em outro), de maneira que uma eventual crise da citricultura poderia ser
atenuada com o desenvolvimento de outras produções.
Existem sistemas baseados na produção olerícola e ou de flores, que são mais
intensivos e, em geral, resultam de um processo longo de acumulação de experiência e
capital por parte da família. A cultura do tomate é mais exigente em mão-de-obra, mais
delicada e arriscada. Alguns produtores desenvolveram sistemas de produção olerícola mais
intensivos, em campo aberto ou em estufa. Nesses casos, culturas como tomate, pimentão,
pepino, alface, repolho e couve, são cultivadas também no verão. Outros associaram a
olericultura com a ampliação da pecuária ou com culturas perenes menos exigentes em
mão-de-obra. Alguns produtores, que dispõem de áreas extremamente reduzidas e mão-deobra abundante, apostam na ampliação e na intensificação da horticultura. Na região de
Campos, no Estado do Rio de Janeiro, os cultivos adotados pelos horticultores familiares
são pouco diferentes dos adotados pelos patronais.
Além da presença diferenciada dos produtos entre as várias regiões, deve-se notar
que tanto a contribuição de cada produto para a formação da renda dos produtores como a
forma de organização da produção e o significado do produto na estratégia de reprodução
dos agricultores familiares também diferem bastante entre os tipos de agricultores e entre as
regiões. O exemplo mais claro é a presença mais ou menos equivalente da atividade de
criação de aves e ovos entre os agricultores familiares do Nordeste e Sul. No primeiro caso,
a grande maioria referia-se à criação de quintal, não especializada, com vendas esporádicas
no comércio local e de baixo nível tecnológico. Na região Sul, ao lado da criação de
quintal, estava presente um segmento que explorava a avicultura de carne e ovos de forma
intensiva, em articulação com grandes empresas agro-industriais ou cooperativas, voltada
essencialmente para comercialização, seja no mercado doméstico seja no mercado
internacional. Neste caso, a produção do milho também adquire um significado distinto,
pois enquanto os familiares do Nordeste retém uma parte do milho para consumo da família
e alimentação da criação de quintal, e vendem o "excedente" no mercado local, os
avicultores/suinocultores familiares da região Sul produzem o milho fundamentalmente
como complemento de ração para a criação integrada de aves e de suínos, reduzindo desta
forma o custo de produção e a dependência do mercado.
4 - À Guisa de Conclusão
A focalização espacial da agricultura familiar é um ponto chave, uma vez que tem
implicações fortes sobre as políticas públicas de apoio à agricultura familiar. Um agricultor
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familiar do meio-oeste americano pode ser comparado a um agricultor familiar francês ou
brasileiro só porque ambos utilizam majoritariamente mão-de-obra familiar no processo de
produção? E um agricultor que explora um minifúndio no sertão nordestino pode ser
equiparado a um produtor familiar integrado às grandes agroindústrias do País? Será
semelhante aos problemas que enfrentam. No caso brasileiro, com atraso de décadas, a
agricultura e os agricultores familiares estão hoje inseridos na agenda política do país, ainda
que com poder de barganha que não parece refletir sua importância na geração de riqueza e
ocupação.
Os agricultores familiares brasileiros têm sido negligenciados pela política pública,
e só desde 1995, com o lançamento do PRONAF e o relançamento dos programas de
reforma agrária, foram reconhecidos como atores políticos e como sujeitos e beneficiários
diretos de políticas públicas. Até então, mesmo esta identidade diferenciada que caracteriza
os agricultores familiares, estava diluída em várias políticas setoriais —agrícola combate à
pobreza rural, programas integrados de desenvolvimento rural (PDRI), programas de
colonização etc. — e em categorias imprecisas como a de pequenos ou micro agricultores.
Nos últimos anos, no Brasil e no exterior, os meios empresariais, políticos e
acadêmicos ligados à problemática da produção e comercialização de produtos
agroindustriais vêm reconhecendo que a competitividade da agropecuária depende de uma
estrutura coordenada de agentes econômicos e sociais que permita que seus produtos sejam
transformados e disponibilizados aos consumidores finais em condições adequadas de
aquisição e consumo. Também é consenso que um ambiente institucional favorável e
estável é imprescindível para que isso aconteça. A agricultura familiar não está isenta
destes condicionantes.
A decisão política de apoiar os agricultores familiares, para ser consistente e efetiva,
deve levar em conta a diversidades socioeconômica e regional que caracteriza essa
população, e reconhecer, de forma radical, a impossibilidade de apoiar 4,1 milhões de
agricultores espalhados em mais de 5 mil municípios. É preciso ter a coragem de selecionar
grupos de produtores e áreas específicas, e direcionar e desenhar políticas ou menu de
políticas levando em conta as especificidades e potencialidades de cada área. Manter a
tradição populista de programas de alcance supostamente universais, mas que na prática
atinge apenas uma parcela da população, é o caminho mais rápido para diluir os recursos
escassos e banalizar o apoio à agricultura familiar. Selecionar implicar definir, com mais
clareza, opções. Já não é suficiente indicar a agricultura familiar como prioridade. É
necessário selecionar dentro da agricultura familiar, descriminar uns dos outros. É sem
dúvida um dos mais difíceis dilemas de política pública, mas inevitável nas condições do
Brasil.
Esse trabalho apontou as áreas de maior concentração da agricultura familiar,
tomando como base os critérios da participação no Valor Bruto da Produção Municipal
Agropecuário, de participação no número total de estabelecimentos e do nível de renda. Foi
possível identificar algumas áreas de elevada concentração, e para estas analisou-se os
principais sistemas produtivos explorados pelos agricultores familiares. É apenas uma
primeira pista sobre a importância de análises mais detalhadas sobre a concentração e
especificidades dos agricultores familiares em cada região relevante.
19
5 - Bibliografia
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20