Estudo de Políticas Ambientais e Melhores Soluções O presente estudo – Politicas Ambientais e Melhores Soluções agrega as temáticas das Emissões Atmosféricas e do REACH – Registo, Avaliação, Autorização e Restrição das Substâncias Químicas. Os temas tratados são determinantes na actividade desenvolvida pelo sector metalúrgico e metalomecânico, sendo essencial um conhecimento profundo das políticas ambientais vigentes e quais as melhores soluções disponíveis. Assim, optou-se por efectuar uma abordagem autónoma de cada uma das temáticas. Por um lado foram realizados inquéritos para apurar o posicionamento das empresas relativamente a estas matérias. Por outro lado foi feito o levantamento de todas as obrigações legislativas nestas áreas e das soluções existentes para o seu cumprimento. Os resultados dos inquéritos e o levantamento efectuado deram origem aos relatórios que se seguem, os quais consubstanciam assim o referido estudo. O estudo permitiu assim o conhecimento e divulgação das matérias e soluções em causa, com a correspondente sensibilização das empresas do sector para a necessidade de cumprimento das regras e obrigações respeitantes às mesmas. Permitiu ainda aferir do real posicionamento de cada uma das empresas face à realidade empresarial na área de poluição/ambiente. REACH Resultados do Inquérito 2009 Com o presente estudo, resultante do inquérito REACH, pretende-se avaliar o conhecimento, por parte das empresas do sector, relativamente a este tema e simultaneamente alertar e sensibilizar para o cumprimento das respectivas disposições legais. Empresas 1. Amostra de empresas por área de actividade Empresas (%) Área Fabricação de produtos metálicos 51,5 Fabricação de máquinas e equipamentos 16,8 Fabricação de veículos automóveis 11,9 Outros 19,8 TOTAL 100 A informação apresentada refere-se a uma amostra de 101 empresas do universo empresarial do sector metalúrgico de metalomecânico que permite tirar algumas conclusões sobre este tema complexo. Relativamente à amostra de empresas, constata-se que representa maioritariamente a área de fabricação de produtos metálicos, seguida pela fabricação de máquinas e equipamentos e a fabricação de veículos automóveis. Ao nível da fabricação de produtos metálicos, a amostra de empresas incide particularmente na fabricação de estruturas de construção metálicas ao passo que na fabricação de veículos automóveis destacam-se as empresas fabricantes de componentes e acessórios. Produção 2. Processo de fabrico Processo de fabrico 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% s/resposta outros cravação estampagem sinterização têmpera anodização perfilagem decapagem granalagem serralharia extrusão Tratamento de Lacagem Envernizamento Pintura Desengorduramento Lixagem Polimento Soldadura Maquinação Fundição 0% No que se refere ao processo de fabrico, as empresas caracterizam-se, sobretudo, por utilizarem processos de soldadura, maquinação, pintura, desengorduramento, polimento e lixagem. Entre as matérias-primas mais utilizadas pelas diversas empresas destaca-se o alumínio, aço, latão, tintas, estanho, chumbo e arame. Tal como se pode observar no gráfico seguinte, os produtos químicos largamente utilizados no processo de fabrico são os óleos, tintas, solventes, líquidos de limpeza, ácidos, detergentes e bases. 3 Produtos quimicos S/ respo sta Co las Diluentes Gases Lacas Liquido s de limpeza Vernizes Detergentes Óleo s B ases A cido s So lventes Tintas 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% Numa última parte do questionário, as empresas revelaram de que forma estão interiorizadas no REACH e quais as acções que já levaram a cabo para cumprir as disposições por ele definidas. A análise às respostas das empresas permite concluir o seguinte: 55% das empresas nunca participaram em acções de informação /formação sobre o REACH; Sim Não S/ respo sta 4 Quase metade das empresas já nomeou um responsável para seguir e aplicar o REACH; Sim Não S/ resposta 83% das empresas têm um inventário sobre as substâncias com que manuseiam; Sim Não S/ resposta 79% das empresas possuem fichas de dados de segurança actualizadas sobre as substâncias que utiliza ou fabrica; Sim Não S/ resposta 5 63% das empresas já identificou o seu papel no âmbito do REACH; Sim Não O papel desempenhado pela maioria das empresas é o de utilizador a jusante, sendo importante notar que o papel de produtor também é frequentemente assumido; 60 50 40 30 20 10 0 Fabricante Produtor Importador Distribuidor Representante único Utilizador a jusante Mais de metade das empresas, que já identificaram o seu papel no âmbito do REACH, desempenham mais do que um papel; 6 54% das empresas já se informaram sobre a situação dos seus clientes ou fornecedores; Sim Não 60% das empresas não comunicaram aos seus fornecedores os seus usos e condições de utilização de acordo com o Sistema Descritor de Usos; Sim Não S/ resposta Cerca de 68% das empresas tem conhecimento da listagem de substâncias em consulta pública para serem classificadas como de elevada preocupação; Sim Não S/ resposta 7 66% das empresas estão informadas acerca da lista de substâncias de elevada preocupação que são candidatas a serem incluídas no Regulamento, no entanto, quase a totalidade das empresas não trabalha com as mesmas. Trabalha com alguma dessas substâncias Conhecimento da lista de substâncias Sim Não Sim Não S/ resposta S/ resposta 8