RELATÓRIO DE AÇÕES
IMPLANTAÇÃO DO SIMGEO
ORGANOGRAMA
DCIC – Depto. de Cadastro Imobiliário
e Cartografia
 DFCI – Div. de Cadastro Imobiliário
 DFAI – Div. de Avaliação Imobiliário
 DFCA – Div. De Cartografia
 DFPA – Div. De Patrimônio e Averbação
COMPETÊNCIA
• Gestão do sistema cartográfico municipal
• Controle
município
do
patrimônio
imobiliário
do
• Manutenção e operação do cadastro técnico
imobiliário do município
• Manutenção da planta cadastral do município
e a tributação dos imóveis urbanos e rurais
• A coordenação e execução do processo de
avaliação dos imóveis urbanos e rurais
Início do Projeto
2005
Em 2005, através da análise do banco de dados
do Cadastro Imobiliário, a Prefeitura elaborou um
projeto muito simples que consistia na
atualização
deste
banco
através
do
recadastramento.
O projeto consistiu na
aquisição de 45 PDA’s e dois servidores que
permitiriam a coleta de dados de campo já em
forma digital, saindo da forma tradicional da
prancheta, papel e lápis. Com o auxilio do IMTI Instituto Municipal de Tecnologia da Informação,
elaboramos um programa que trabalhava os
dados obtidos pelos PDA’s, descarregando nos
servidores e fazendo a consistência dos mesmos.
Para ir a campo, utilizamos um vôo sem
restituição realizado em 2002, para elaborar o
primeiro roteiro.
Assim começou o SIMGEO.
Por meio do uso do coletor são eliminadas
algumas etapas que, alem de alto custo e de
aumentar em muito o tempo necessário para as
tarefas de cadastramento, são causadoras de um
grande numero de erros, etapas estas realizadas
de forma manual, que passarão a ser realizadas
de forma digital:
•Separação de boletins e mapas da área a ser
trabalhada,
•Preparação do material para entrega as equipes
de trabalho
•Anotação de forma precária dos dados
cadastrais e com maior dificuldade dos croquis
de lotes e de edificações (no caso de cadastro
imobiliário)
•Serviço de “passar a limpo” em novos boletins
dos dados coletados em campo
•Serviço de verificação da qualidade das
informações preparadas na fase anterior;
•Serviço de transcrição de dados (digitação dos
novos dados);
•Serviço de verificação dos dados digitados.
Todas essas etapas que deixam de ser feitas
geram economia a PMCG. A Prefeitura também
investiu na contratação e treinamento de
cadastradores, mantendo essa equipe no
quadro.
Com
os
primeiros
resultados
do
recadastramento foi possível obter uma
fotografia diferente da realidade do municipio:
• Banco de dados totalmente desatualizado;
• Manual de Cadastro ultrapassado;
• Base cartográfica com deficiência de dados;
• Informações insuficientes para planejamento
urbano;
• Total
deficiência
informática;
em
equipamentos
• Arrecadação muito abaixo do possível.
de
Com base em todas essas informações a
Prefeitura adotou a seguinte política de
governo:
MEDIDAS ADOTADAS:
• Geoprocessamento
a) Cartografia
b) SIMGEO
• Recadastramento
• Incentivos
Em 2008, através da contratação de um vôo
aerofotogramétrico com recursos oriundos do
PNAFM, obtivemos os seguintes produtos:
Vôo aerofotogramétrico sendo:
Área Urbana – Vôo em escala 1 para 8.000,
Ortofoto e Restituição em escala 1 para 2.000
– Área: 360 Km².
Área Rural – Vôo em escala 1 para 30.000,
Ortofoto em escala 1 para 10.000, sem
Restituição
– Área: 8.118,40 Km².
PRODUTOS GEO
•
Curva de Nível – 1m em 1m
•
Pontos Cotados nos Cruzamentos das Vias
•
Meio-fio e alinhamento predial
•
Mapeamento da Arborização
•
Mapeamento dos Postes de Energia Elétrica
•
Hidrografia
•
Rede de Vértices Geodésicos SIRGAS2000
91 marcos área urbana
30 marcos área rural
•
Implantação do Sistema de Informações
Geográficas - SIMGEO
EXEMPLO
Através de legislação específica – LC nº 9.520
de 2006, a Prefeitura implantou o SIMGEO –
Sistema Municipal de Geoprocessamento.
Também através de aquisição possibilitada
pelo PNAFM, a Prefeitura implantou um
sistema que permitisse rodar todas as
informações do Geo.
SIMGEO – com a implantação de todas as
informações cartográficas em meio digital a
prefeitura criou o sistema municipal de
geoprocessamento integrando as informações
do município, disponibilizando-as a todas as
secretarias e posteriormente a todos os
munícipes.
INVESTIMENTO EM PESSOAL
• Capacitação dos Técnicos
• Curso de Pós Graduação:
-Avaliação Imobiliária
-Geoprocessamento com Ênfase em
Gestão Territorial
INCENTIVOS
Para o IPTU:
Contribuintes Adimplentes
• 20% - Pagamento à vista
• 10% - Pagamento a prazo
• Programa Fidelidade Azul
1. Quatro anos sem débito com o
Município
=
Mais 10% de Desconto (A vista ou a
prazo)
PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA
Contribuintes Adimplentes
Desconto 20% + Sorteio Especial
1 Carro Okm - 1.6
10 Poupanças de R$ 10.000,00
Uma casa mobiliada.
ISENÇÕES
• Aposentados e Pensionistas
(Até 2 Salários Mínimos e Residir
no Imóvel)
• Por valor venal
(Até R$ 21.441,69, único imóvel
e nele residir)
PREMIAÇÃO PARA PAGAMENTO
PARCELADO E A VISTA
Contribuintes Adimplentes
• Desconto 10% + Sorteio
• 3 Carros Okm (1.0)
• 70 Prêmios
1. Televisores
2. Computadores
3. DVD’s
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
•
Aumento na área construída em mais de
7.000.000,00m²;
• Aumento de Arrecadação com ISSQN de
construção
• De 2005 até 2011, com todo o trabalho de
recadastramento e vistorias continuadas,
pudemos aumentar a arrecadação da
Prefeitura de R$ 112.190.000,00 para R$
294.032.000,00. Um acréscimo de R$
181.842.000,00, ou seja, 262,08%.
RESULTADOS DESSA POLITICA – Boletim ABRASF
RESULTADOS DESSA POLÍTICA
IPTU
• 84 % de Adimplência
• 262 % de Crescimento na Arrecadação –
Somente com o Recadastramento
Confiança na boa aplicação do recurso:
 Escolas em Tempo Integral
 Postos de Saúde 24h
 Centro de Educação Infantil
 Asfalto
-Dados: diversas versões do mesmo dado.
-Softwares: MapInfo, AutoCAD, gratuitos ou
livres.
-Padrão: nenhum ou específico.
Dados A
Software B
Padrão C
Dados X
Software Y
Padrão Z
SOLUÇÃO PROPOSTA
Servidor
Temas
ArcGis
Editor
Oracle
Imagens Aéreas
Base Cartográfica
ArcGis
Editor
ArcGIS
Server
Aplicação
Web SIMGEO
BENEFÍCIOS
Dados Oficiais,
Centralizados e
Atualizados.
Imagens Aéreas,
Base Vetorial e
Funcionalidades
Via Web
CONSULTAS
1. Acessar o site da PMCG –
www.capital.ms.gov.br;
2. Na barra de consultas superior, acessar
INTRANET;
3. Identificar o usuário e acessar SERVIÇOS
– SIMGEO;
4. Identificar usuário SIMGEO, que irá
permitir acesso conforme o perfil do
usuário.
SIMGEO
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SIMGEO
DCIC - Departamento de
Cadastro Imobiliário e
Cartografia
SEMADUR