5 CARDIOPATIAS NO PESSOAL DA ATIVA DA POLICIA MILITAR DO EST
~O DO RIO DE JANEIRO, SUA INFLUÊNCIA NA CAPACIDADE LABORATI
E REFORMA DO POLICIAL MILITAR.
~discn C. Sandova/ Peixoto", A/~edo de Alm.id. CunhaH,Emanu.1 L.al cneves=
Rio de Janeiro
RESUMO
Estudou-se o problemade doença, capacidade labor ativa e reforma na Polícia Militar do Estado do Rlode janeiro(PMERJ)e
aaceit
pela corporaçao de que o policial militar com algum grau de doença m as com parte de sua capacidade la~rativa
preservadacontinu.!!Sf
em atividade e ascendesse
fundonalmente.Devido
ao percentual
ce acometimento
da populaçao
adulta pelas cardlopeties
comprovação
enteríor de serem responsáveis
por mais da metade das reformas
na PMERJ
no an,o de 1990, optou-se
pelo estudo('lf
csrdtopatlas mais frequentes: hipertensão arterial e coronariopatia,
Levantaram na Junta de Sa~de as reforma~ e p~sagens
pa reserva remunerada do ano de 1991 (1008 policiais militares) e as licenças para tratamento de saude ou Incapacidade flsrca peroi
mês de novem bro de 1991 (1664 policiais militares). Alravés de pesquisa de opinião foram ouvidos 168 oficiais policiais militares s
a utilização na PMERJ de policiais militares com doença mas com capacidade laboratlva preservada em parte. Constatou-se
hipertensão arterial responsável por grande parte das reformas (65,26%) e a doença isquêmica por apenas 1.3~A.. Na incapacidadefí
.
parcial a hipertensão arterial contribuiu com 19,09% e a doença isquêmlca com 0,99%/. Já na licença para tratamento de saú
hipertensão arterial contribuiu com 2,50% e a doença isquêmica com 1,32%. A idade média dos loliciais militares reformados
hipertensão arterial foi superior a dos que passaram a reserva rem unerada (50, 6±3, 1 49, 6±4,2 anos, espectivamente,
com p = 0, OoeOtempode serviço foi sim ilar, não havendo encurtamento da vida funcional do policial militar portado de hipertensão arterial. Os ofiel!:
consultados opinaram de forma semelhante, fossem do quadro de oficiais combatentes ou de saúde.
locaram-se pelo aproveitam
do policial militar com alguma doença m as com parte da capacidade Iaborativa preservada e pela sua scensão funcional através eu
e, ainda, pela criação de um programa de reabilitaçáo médica. Concluimos que apesar do percentual
levado de hipertensão na PM
entre o pessoal da ativa, náo houve diminuição do seu tempo funcional e a hipertensão arterial ap nas contribuiu com um perce
elevado de incapacidade tlsica parcial. A doença isquêmica foi encontrada em percentual baixo na opulação estudada,
Palavras-chaves:
hipertensão
arterial, doença Isquêmica
do miocárdio,
capacidade
laboratlva.
tne
SUMMARY: CARDIOPATHIES ON ACTIVE SERVICE PERSONAL OF
MILlTARY POLlCE
THE STA TE OF RIO DE JANEIRO. THEIR INFLUENCE ON WORKING CAPACITY AND RETIREME
OF THE MILlTARY POLlCEMAN
IIIness, working capacity and Inactivity in the Military Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ) were studied. The polnt of vie
PMERJ Officers on aclivity and funclional ascension of military policemen with some degfee of illness but preseverd working cap
was also accessed, Arterial hypertension and coronaryarteriopathy
by their inddence in general adul! population and as causes of
than halfof inactivities in PMERJ in 1990 were the cardiopathies
studied. According tothefiles
of PMERJ Health Board, 1008 mi·
policamen retiredfrom active service in 1991 and 1664 obtained license to healt treatment in Novem!>fr 1991. The opinlon of 168 police
officers about the maintenance in aetlve service of policem en with some degres of illness but prese~ed working capacity was accesse
Arter~al hypertensi.on was responsable by 65,26 per cent or retirementfrom
actlve service and mY<><jardialischem Ia by 1,32 per cent cn
Artenal hypsrtenslon
was responsable
by 19,09 per cent of policimen with impaired working car:acity although in aclive service as
myocardial ischemia by oniy 0,99 per cento Arterial hypertension was responsable by 2,50 per cen and myocardial ischemia by 1,35
cent of military policemen in health treatment license. Mean age of military policemen re!ired with arterial hypertension was superi •
the mean age of the ones retires without illness (50,5 ± 3.1 and 49,6 ± 4.2 years, respectively
~= 0,001). Serviee time was similar
both groups showing no service time curtailmenl in the arterial hypertensive group. Botn officers
roups oplnion was similar apprOl/l!'
the maintenance in active of military policemen with some degree of ilness but partlal preserved
orking capacity. They also acce
functional ascension of the group with some impaired working capacity and also lhe Implantatio~ of a medical rehabllitatlon progr
There was no eurtailment of actíve service in arterial hypertensive group and low ineidence of myocardial ischemia was demonstr
among aetive milltary policemen.
I
Key-words;
arterial hypertenslon,
myocardial
inschemia,
working capacity.
Apresentado como tese de conclusão de curso superior da Policia Militar do Rio de Janeiro
* Coronel PM Médico
••.•Tenentes-Coroneis PM Médicos
Endereço para correspondência:
Dr, Edison C. Sandoval Peixoto
Rua Felix da Cunha, 60 Apt. 1202 - CEP: 20260-300 - Rio de Janeiro/RJ
Recebido:
Aceito:
9.3.1994
31.3,1994
Rev SOCERJ Vol VII N2 1
Jan/Fev/Mar
1994
26
,INTRODUQÃO
o
policial militar durante a sua atividade na Polícia Milita~
do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) sempre fOI
classificado como apto, inapto ou apto com restrição
quando alguma doença prejudicasse sua atividade plena
mas sua capacidade laborativa ainda estava preservada
em grande parte.
Entretanto, no momento de realizar algum curso que
permitisse ascender na graduação ou posto, as ordens
dadas às Juntas de Saúde ou ao médico, que forneceria
o parecer era apenas de classificar o policial militar como
apto ou inapto. Esta situação levava a que o policial
militar fosse mantido trabalhando mas não pudesse
mais ascender funcionalmente.
Esta contradição fazia com que o mesmo médico
mantivesse o policial militar em atividade como apto
com restrição (incapacidade física parcial) mas na hora
de julgá-Io para a realização de um curso viesse a
considerá-Io inapto, criando um conflito, que não era
entendido nem pelo policial nem por seus comandantes.
A falta de ascenção funcional redundava inevitavelmente
em graduação ou posto inferior no momento da reforma,
com o prejuízo financeiro decorrente.
As cardiopatias são as doenças mais comuns como
causa de morte na população geral1.2e de reforma na
PMERJ, onde foram responsáveis por 56,9% das
reformas no ano de 19903. Por essa razão estará focado
nelas o nosso estudo.
Foram ainda as cardiopatias importante causa de
atendimento médico-hospitalar no Hospital Central da
Polícia Militar (HCPM) no primeiro semestre de 1986
com um total de 12,66% daqueles atendimentos, sendo
9,09% devido à hipertensão arterial e 3,57% a outras
doenças do aparelho circulatórto''.
São ainda as cardiopatias
importante
causa de
incapacidade física parcial (IFP) e de licença para
tratamento de saúde (LTS). Dentre as cardiopatias, a
maior incidência é de hipertensão arterial seguida das
coronariopatias.
Indica-se onde, na literatura médica atual, poder-se-á
encontrar estudos que venham a permitir estabelecer
parâmetros médicos que sirvam à determinação da
capacidadelfísica e taboratíva,
. . _
.
_
Pesquisa-se o percentual de contribuição da rupertensão
arterial e da~oença isquêmica do coração na passagem
para ~ inatilvi~ade, IFP e, L:S. Est.uda-se como essa
situaçao m~dlca e econômlco-soclal é encarada por
diferentes segmentos da oficialidade
da PMERJ.
Finalmente, avalia-se o impacto dessas doenças na
idade do policial militar e no tempo de serviço ao passar
para a inatividade.
A possibilidade de manter parte da mão de obra da
Polícia Militar (aqueles com incapacidade física parcial),
permite que se continue a utilizar homens tr~inados em
tarefa muito especialiazada (segurança). E oportuno
lembrar que só a hipertensão arterial atinge cerca de
20% dos policiais entre 35 e 45 anos, o que dá idéia da
dimensão do problema.
A melhor definição do grau de incapacidade física do
policial militar poderá permitir que o mesmo continue a
trabalhar e não passae logo a ser um peso para a
sociedade, devido a sua condição de inativo. Há que se
estabelecer, entretanto, uma política de recursos
humanos que não leve, em contrapartida, a um percentual
inaceitável de homens, que não sejam capazes de
realizar todas as funções esperadas para a idade elou
graduação ou posto.
MÉTODOS E CAsuíSTICA
Foi realizado um estudo de corte ou estudo transversal
ou seja um único exame da população em um
determinado período.
Do efetivo total da PMERJ de 32000 homens foram
estudados 2973 policiais militares, sendo 1008·(3,25%
do efetivo), que foram reformados ou passaram para a
reserva rem unerada no ano de 1991 e 1965 (6,15% do
efetivo) que no mês de novembro de 1991 foram
examinados para fins de licença.
O banco de dados foi feito utilizando-se em programa
EPI-INF05 e um microcomputador modelo XT IBM
compatível com 640Kb de memória, um disco rígido de
30 Megas e dois drives de 5 1/4". Através do programa
IPI-INFO foi determinado o percentual e utilizado o teste
do qui-quadrado para estudo das variáveis qualitativas
e feito a análise da variância para variáveis numéricas.
Foram estudados o tipo de inatividade, a licença para
tratamento de saúde (LTS) e a incapacidade física
parcial e a distribuição das doenças hipertensiva e
isquêmica do coração e seus tipos nas 3 situações
anteriores. Foi estudada a diferença de médias da idade
e tempo de serviço dos reformados e dos que passaram
para a reserva (análise de variância).
Foi feita uma pesquisa de opinião numa amostra de 168
oficiais da PMERJ (a totalidade dos oficiais do Curso
Superior da Polícia Militar. do Curso Superior de Polícia
Militar
para oficiais
de Saúde,
do Curso de
Aperfeiçoamento de oficiais todos do ano de 1992 e dos
oficiais médicos cirurgiões e clínicos do Hospital Central
da Polícia Militar e do Hospital de Niterói da Polícia
Militar). Pesquisou-se a aceitação do apto com restrição
quanto a diminuição do atrito entre a tro~a e a.área de
saúde, a possibilidade de um percentual lnaceltávet de
policiais com doença no efetivo ativo, a aceitação de
ascensão funcional dos mesmos e melhora de sua
situação financeira através a ascensão funci~~al :'
finalmente, a receptividade a um programa de reabllltaçao
médica. Foi estudado através o teste qui-quadrado, se
havia diferença de opinião, quanto as variáveis acima
expostas, entre o quadro de oficiais combatentes (aOC)
I
Rev SOCERJ Vol VII N2 1
Jan/Fev/Mar
1994
27
e o quadro de oficiais de Saúde (OOS).
RESULTADOS
I
I
Foram analisados 2973 policiais militares, sendo 1008
(3,15% do efetivo da PMERJ), que foram reformados ou
passaram à reserva remunerada no ano de 1991 (6,15%
do efetivo da PMERJ) que no mês de novembro de 1991
foram examinados para fins de licença. Este último
grupo se subdivide em aptos (301) e licenciados (1664),
correspondente a 5,21 % do efetivo da PMERJ),quer
sob a forma de incapacidade física parcial ou licença
para tratamento de saúde.
Foram reformados ou passaram à reserva remunerada
1008 policiais militares, sendo 3 (0,29%) julgados
incapazes não podendo prover os meios de subsistência;
449 (44,54%) incapazes
podendo prover e 556
(55, 15%)passaram à reserva remunerada.
A doença hipertensiva foi a maior causa da reforma com
295 (65,26%) policiais militares com grande predomínio
de hipertensão arterial essencial (285 ou 63,05%). A
doença isquêmica do coração foi responsável por 6
(1,32%) reformados no ano de 1991. Essas duas
cardiopatias foram responsáveis por 301 (66,58%) dos
452 que passaram à inatividade como incapazes para o
serviço policial militar no ano de 1991.
No mes de novem bro de 1991, 707 (42,48%) policiais
militares foram colocados em incapacidade física e 957
(57,50%) licenciados para o tratamento de saúde.
Ouando é estudada a incapacidade física, vemos que
dos 707, que passaram ou continuaram nessa condição
em novembro de 1991, 135 (19,09%) o foram por
apresentar doença hipertensiva, dos quais 130 (18,38%)
com hipertensão essencial não complicada.
Esses números, quando comparados com os hipertensos
que ficam licenciados, mostram que a maioria dos
hipertensos da PMERJ (em torno de 20% do total do
efetivo)" são mantidos em atividade e são assim levados
até à reforma ao final de 30 anos de serviço como vamos
ver.
A doença isquêm ica do coração contribuiu com 7 (0,99%)
dos policiais militares, que ao passarem pela Junta de
Saúde em novembro de 1991, ficaram na condição de
incapacidade física parcial.
Já dos 957 colocados ou mantidos licenciados para
tratamento de saúde em novembro de 1991 apenas 24
(2,50%) foram por doença hipertensiva, dos quais 21
(2,19) por doença hipertensiva essencial e 13 (1,35%)
por doença isquêmica.
Esses dados reafimam o que foi exposto no parágrado
anterior que a grande maioria dos hipertensos da PMERJ
é mantida em atividade com incapacidade física parcial.
A tabela 1 sintetiza os números e percentuais de
hipertensos e coronariopatas na população estudada.
Rev SOCERJ Vol VII N2 1
Do total de 285 policiais militares reformados p
hipertensão arterial conseguiu-se a idade e o tempo (
serviço de 265 deles e dos 556, que passaram à raser
remunerada conseguiu-se os mesmos dados de 5·
deles.
TABELA 1. Distribuição da frequencia da doença hipertensive
i~quêm ica do coração na população estudada.
Momento da população
LTS
Doença
n
Hipertensiva
Isquemica
outras
Total
IFP
%
n
24
13
920
2,50
1,35
96,13
7
19,09
0,99
565
957
100,00
707
IFP = incapacidade
sáude.
%
135
trsica parcial; LTS
=
estudada
REFORMA
%
n
79.91
295
6
151
65,2E
1,32
33,4C
100,00
452
100,~
licença para tratamento
A média de idade do grupo com hipertensão essenci
(50,5± 3,1 anos) foi maior do que a do grupo
q u
passou à reserva remunerada (49,6 ± 4,2 anos, co
p=O,001). Este dado mostra que o grupo com hipertens~
arterial trabalhou até idade um pouco superior ao gru~
que passou à reserva remunerada (aproximadamen
um ano).
O tempo de serviço foi similar em ambos, 26,3 ± 2
anos nos hipertensos e 26. O ± 3,5 anos nos que passara
à reserva renumerada (Gráfico 1), mostrando que
hipertensão arterial não encurtou a vida funcional (
policial militar.
IDADE E TEMPO DE SERViÇO
o
IDADE
•
TEMPO
.tdadep=0.001
• ·T~pop=0.22
GRAFICO 1. Idade etempodê~~:tebmadcisporhipertnl
arterial e nos que pas.sarBl
e~
remunéfeda
Jan/FevlMar
_I
ns
Já quando se comparou a média de idade de parte dos
hipertensos essenciais em licença para tratamento de
saúde ou incapacidade física parcial, com parte dos que
foram julgados aptos, a média dos primeiros (44.4 ± 6,3
anos) foi superior à dos segundos (32,9 ± 8,2 anos
p=0,001) o que $ lógico porque os hipertensos são
portadores de doença crônica enquanto os aptos estão
frequêntemente curados.
Depois de estudadas as características médicas e
funcionais da população estudada, analisamos os
aspectos político, social, econômico e operacional de
como é encarado o grupo de cardiopatas e hipertensos
em atividade na PMERJ, correspondendo a cerca de
20% do total do pessoal da ativa.
Para tal foram entrevistados 168 oficiais de 1º Tenente
a Coronel, do quadro de oficiais combatentes (OOC) e
do quadro de oficiais de saúde (aOS). Utilizou-se como
instrumento de estudo um questíonárto"
Conforme consta da introdução desse estudo, até há
um ano, o mesmo médico que mantinha o policial militar
em atividade com incapacidade física parcial, julgava-o
inapto quando da inspeção de saúde para realização de
um curso. Nessa inspeção eram possíveis apenas as
figuras do apto e do inapto, não sendo aceito o apto com
restrição, o que vigorava para outras situações.
Essa situação levava a conflito entre as áreas de saúde
e de combatentes. Setenta e seis por cento dos
entrevistados opinaram que a situação vigente no último
ano com a aceitação do apto com restrição aceito para
cursos diminuiu o conflito entre a área de saúde e a
tropa. Não houve diferença significativa entre os
percentuais
do OOC e do aos,
que opinaram
favoravelmente à questão.
O aproveitamento do apto com restrição nas atividades
da PMERJ foi aprovado por 89,9% dos entrevistados e
também não houve diferença significativa entre OOC e
aos na aprovação da medida.
Já a maioria dos entrevistados (61,9%) acha que utilizar
pessoal com incapacidade física parcial não levará a
percentuais inaceitáveis dos mesmos na PMERJ e não
há diferença de opinião entre aoc e aos.
A quase totalidade dos entrevistados (99,4%) é favorável
a um programa de reabilitação na PMERJ e não há
diferença entre OOC e aos.
A ascensão funcional do apto com restrição atraves do
curso é também aprovada pela grande maioria dos
entrevistados (88,1 %), não havendo, m ais uma vez,
diferença de opinião entre aoc e aos.
Finalmente,
94,6% dos entrevistados acham que a
ascenção funcional do apto com restrição mantido em
função e a~1
cendendo funcionalm ente com a possibilidade
de cursos leva a melhor condição financeira. Ainda aqui
OOC e O I S pronunciaram-se de forma similar.
Os resultados de pesquisa de opinião mostram-se
extremamente favoráveis a se utilizar os policiais militares
com incapacidade física parcial, que só no cam po da
Rev SOCERJ Vol VII NQ1
Cardiologia é de 20% do efetivo da PMERJ na ativa, não
havendo diferença de opinião entre OOC e aos.
DISCUSSÃO
É sabido serem as cardiopatias a maior causa de morte
no mundo desenvolvido e também no Brasil'«.
As cardiopatias são também causa importante de
ausência ao trabalho, licenças para tratamento de saúde
e incapacidade física parcial. Trabalhos técnicos
profissionais
(TTP) anteriores mostram serem as
cardiopatias causa importante de atendimento médicohospitalar no HCPM3 e causa majoritária entre as
reformas do ano de 1990, tendo sido responsáveis por
56,9% do total daquele ano'. Além disso verificou-se
que a incidência da hipertensão arterial na PMERJ é em
torno de 20%6.7.
É obrigatória a inspeção de saúde do policial militar em
várias situações conforme dispõe a portaria nO0001/
PMERJ de 15 de outubro de 1975 com a alteração da
portaria nQ 018/PMERJ de 10 de julho de 1978 entre elas
reforma e matrícula em cursos".
Sem pre houve grande dificuldade para a ascensão
funcional na PMERJ para os aptos com restrinção frente
às normas e parâmetros extremamente rígidos da Diretriz
número cinco", resultando que um policial militar, que
trabalhava normalmente, não tinha acesso a cursos,
que permitissem sua promoção,
Esta situação causava atritos e conflitos entre a tropa e
a área de saúde, pois o mesmo médico, que julgava o
mesm o policial militar apto com restrição para o trabalho,
era obrigado a julgá-Io inapto para fins de curso,
Frente à necessidade operacional da própria PMERJ,
houve um início de modificação dessa situação e, em
1991, foi publicada uma alteração da Diretriz para
Aplicação do Plano de Avaliação e Condicionamento
Físico'°, que introduz importante modificação. Agora é
permitido ao apto com restrição realizar curso e ascender
profissionalmente. Será necessário agora estabelecer
limites e parâmetros para três categorias: apto, apto
com restrições e inaptos, além de estudar o seu im pacto
na PMERJ.
Há, entretanto, o problema de ser pouco abordado o
assunto cardiopatia e capacidade laborativa, sobretudo
no que se refere à hipertensão arterial, que é a doença
de maior incidência nos policiais militares da ativaS•7.
Além disso, há o problema da definiçã de cardiopatia e
de cardiopatia grave"·12, que se acres e ao problema de
reformar ou não o policial no momen o de passar para
a inatividade. Este pode apresentar
Iguma doença e
estar em IFP ao ser submetido à in peção de saúde
conforme determina a portaria n!100 1/PMERJ de 15
outubro de 19758.
O policial militar pode apresentar doença sem grande
Jan/Fev/Mar
1994
29
repercussão, que pode ter passado desapercebida ou
ter estado sob controle por tratamento adequado, ficando
em IFP. Am bas as situaçoes são com uns na hipertensão
arterial.
Esta situação faz com que o policial militar, que vinha
trabalhando normalmente durante anos, inclusive sem
nenhuma restrição, seja reformado podendo prover os
meios de subsistência no momento da inspeção de
saúde para passagem para a reserva.
Este fato tem sido criticado por alguns oficiais da PMERJ
e tem sido contestado pelos atuais Diretor Geral de
Saúde e Diretor Interino do HCPM (no decorrer de 1993
foram introduzidos modificações
dessa prática em
função desse trabalho e suas proposições).
Por outro lado, como se observa no decorrer desse
estudo, a idade média de reforma ou de reserva está em
torno dos cinquenta anos com percentual de reforma
devido à hipertensão arterial superior a 60%.
A vida média no Brasil esta em torno de 65 anos, sendo
a expectativa de vida superior a esse limite para alguns
grupos.
Há, portanto, pelo menos 15 anos para o aparecimento
das complicações
ou do agravamento de doença
apresentada no m om ento da passagem para reserva ou
reforma.
A legislação em vigor só dá direito a melhoria de reforma
no caso de agravamento da doença causa da reforma
ou no aparecimento de complicaçoes compativeis com
a evolução da mesma.
A não reforma do policial militar, que apresente doença
no momento da inspeção de saúde, realizada no
momento da sua passagem para reserva, impedirá
qualquer benefício posterior caso haja agravamento da
mesma. Por outro lado, se reformado podendo prover,
não haverá acréscimo do que é pago ao policial militar
pelo Estado.
Era comum, no passado, quando a inspeção de saúde
não era feita de forma
sistemática, que fossem
impetradas açoes na justiçaa para provar que o policial
militar já era portador de doença no ato da passagem
para a reserva e que teria havido agravamento da
mesma.
Outro fato relevante são os benefícios que a legislação
existente dá para algumas doenças. Assim, dando
sequencia à legislação federal, dispõe o Estaturo dos
Policiais Militares do Rio de Janeiro (Lei nQ 443 de 1li de
julho de 1981)13 no seu artigo 104 e subsequentes o
caracter especial de algumas doenças inclusive a nível
de benefícios, dentre elas a cardiopatia grave. Benefícios
subsequentes foram agregados.
Cardiopatia grave é um termo não definido a nível
nacional. É discutível o porque detantos benefícios para
alguns tipos ou graus de doença e é algo apenas do
Brasil, sem respaldo na literatura médica internacional".
Classificar como cardiopatia grave um indiví duo em sua
aposentadoria ou reforma pressupõe benefícios tais
Rev SOCERJ .vot VII N2 1
como aposentadoria ou reforma integral ou superior ar
que recebia quando em atividade, pensão especial par.
a viúva, dispensa do pagamento de imposto de renda
e quitação do saldo devedor de habitação comprad:
pelo Sistema Financeiro da Habitação"·13.
Procurou o Departamento Geral de Perícias Médicas de
Secretaria de Estado de Administração do Estado d(
Rio de Janeiro estabelecer critérios médtco-perictan
para a formalização do conceito de cardiopatia graVE
através a Ordem de Serviço n2 921ADI/SAD, de 26 dE
setembro de 199012.
Dentre as cardiopatias são a hipertensão arte ria
essencial e a doença isquêmica do coração as de maio
incidência. O nosso estudo foi direcionado para essa!
duas doenças.
HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA
ESSENCIAL
A hipertensão arterial essencial tem seu aparecimentc
entre 35 e 45 anos, tendo sido os seus níveis definido!
pelo 'Third Joint National Committee" (1984)14.
Assim, nos últimos anos, o nível anterior de 160/9!
mmHg como delimitador de hipertensão arterial fo
diminuído para 140/90 mmHg.
O diagnóstico será feito pela medida da pressão arteria
com esfigmomanômetro. Em caso de dúvida duas outra
medidas podem ser tomadas. Pode ser feita a medid~
ambulatorial da pressão arterial por 24 a 48 horas" e ~
análise da curva tensional durante a prova de esforçOl~
Os três procedimentos acima citados permitem nào ~
o diagnóstico mas também a avaliação da terapêutící
em repouso e ao exercício. Permitem ainda graduar
exercício, que o paciente tratado, pode executar se
que haja elevação inaceitável dos níveis tensionais.!
A capacidade laborativa na hipertensão arterial va
depender do nível da própria hipertensão, do resultadt
do tratamento e da repercussão sobre os outros sistem
O Ministério da Previdência e Assistência Social publiCJ
em 1983 as "Normas técnicas para avaliação ~
tncapacidade':", onde há um capitulo sobre hipertensát
arterial. Entretanto, somos de opinião que já exist
conceitos mais modernos.
No desenvolvim ento do trabalho estudou-se a populaça
ativa da PMERJ, cuja idade limite de permanência ~
ativa varia com o posto ou graduação, mas é no máxirnt
de 59 anos. Identificou-se como média de idade paraê
passagem para a remunera~a 49,6 ± 4,2 anos em 19
Essa é a razão do predom~' io absoluto de hiPertenSát.·
arterial essencial como c usa de reforma em 199;'
(tabela 1), já que é doença ue aparece entre os 35 e .
anos de idade mas é fator de risco importante paras
doença obstrutiva coronária e fator de risco para acide
Jan/Fev/Mar
1994
30
vascular cerebral, além de sua ação direta sobre o
coração e o rim.
Verifica-se que a incidência da hipertensão arterial na
PMERJ é em torno de 20% 6.7, o que é apenas um pouco
acima do que é relatado para estudos da população
geral. Por outro lado, a quase totalidade dos hipertensos
foi reformada podendo prover, já que os mesmos eram
295 e no ano de 1991 houve apenas 3 reformas não
podendo prover os meios de subsistência contra 449
reformas podendo suprir os meios de subsistência.
O grande contingente de hipertensos arteriais foi mantido
trabalhando, o que demonstra a média de idade superior
nos hipertensos quando reformados em relação aos que
passaram para a reserva remunerada: 50,5 ± 3,1 contra
49,6 ± 4,2 anos (p=0,001) (Gráfico I). O tempo de
serviço foi semelhante nos dois grupos (Gráfico I). O
mesmo é afirmado pelo percentual em incapacidade
fíSicaparCial~mêSde
novembro de 1991 onde 19,09%
(135 policiais ilitares) foi devido a doença hipertensiva
(tabela 1), en uanto apenas 2, 50% (24 policiais militares)
dos licencia os para o tratamento de saúde eram
hipertensos, dos quais 2,19% (21 policiais militares)
com hipertensão arterial essencial (tabela 1).
Não podia ser diferente, pois uma doença que acomete
entre 10 e 20% da população economicamente ativa
não podia retirar da produção esse percentual sem
prejuízo para a sociedade como um todo.
CARDIOPATIA ISQUÊMICA
A cardiopatia isquêmica é o segundo grupo em incidência
dentre as cardiopatias na PMERJ.
Ao contrário da hipertensão arterial, a literatura médica
apresenta extensa bibliografia na avaliação diagnóstica
e da capacidade funcional dos coronariopatas antes de
um episódio agudo maior e após o infarto agudo do
miocárdio (IAM), a angioplastia coronária e a cirurgia de
revascularização.
Existem numerosos estudos que estabelecem:
1. o risco de morte pós infarto agudo do miocárdio;
2. a avaliação da capacidade física e de trabalho;
3. a volta às atividades;
4. os efeitos da reabilitação após o acidente açudov=.
O percentual ~e policiais militares com doença isquêm ica
do coração, trnto na reforma quanto na incapacidade
física parcial Ef licenciamento para tratamento de saúde
foi bem menor certamente pela faixa etária da população
(tabela 1).
Recentemente, o IX Congresso Brasileiro de Saúde das
Polí cias Militares e o II Congresso da Academ ia Nacional
de Saúde das Polícias Militares do Brasil, realizado em
Julho de 1991 em Porto Alegre, elaborou documento
publicado no Boi PM nQ 125/9128, do qual participamos.
Rev SOCERJ Vol VII N° 1
que enfatiza a necessidade de prevenção, diagnóstico,
tratamento
e readaptação
do hipertenso
e do
coronariopata.
Quando se analisa o resultado do questionário de
pesquisas de opinião entre os oficiais PM, vê-se que os
quadros de combatentes e de saúde pensam da mesma
forma e que a existência do apto com restrição (onde
ficam a quase totalidade dos hipertensos arteriais e
parte dos coronariopatas) diminui o atrito entre tropa e
a saúde, possibilita melhor aproveitamento doefetivo da
PMERJ e favorece a ascensão funcional desse grupo de
militares que, portanto, pode atingir melhor condição
sócio-econômica. Opinaram os oficiais consultados que
não acreditavam, em sua maioria, que a existência do
apto com restrição levaria a percentuais inaceitáveis
dos mesmos no efetivo da PMERJ.
Os mesmos oficiais, na sua quase totalidade (99,4% dos
entrevistados) apoiam a criação de um programa de
reabilitação médica na PMERJ que, no caso da
hipertensão, seria de grande benefício.
CONCLUSÕES
Analisando os resultados obtidos no levantamento da
junta de saúde e na pesquisa de opinião conclui-se:
1. Houve um percentual elevado de reformas por
hipertensão arterial (65,26%) no ano de 1991.
2. Houve um percentual elevado (19,09%) de hipertensos
em incapacidade física parcial no mês de novembro de
1991.
3. O percentual de policiasi militares reformados, em
licença para tratamento de saúde ou incapacidade física
parcial por coronariopatias foi baixo, provavelmente
pela faixa etária da população estudada.
4. Os portadores de hipertensão não têm sua vida
funcional encurtada. já que o tempo de serviço ativo foi
o mesmo do grupo que passou para a reserva
rem unerada e a idade dos hipertensos foi ainda superior.
5. O apto com restrição,
podendo
ascender
funcionalmente e ser mantido no serviço ativo, foi
aprovado pela maior parte dos Oficiais consultados,
independente do quadro a que pertencem (combatente
ou saúde).
6. Um 'Programa de reabilitação médica foi apoiado pela
quase totalidade dos Oficiais consultados.
PREPOSiÇÕES
1. Criar um programa de avaliação funcional e reabilitação
dos aptos com restrição.
Jan/Fev/Mar
1994
2. Criar um programa de relotação e readaptação
funcional do apto com restrição, após avaliação da
capacidade laborativa, para melhor utilização da mão de
obra.
3. Criar normas para estabelecer a capacidade laborativa
e o tipo de reforma, utilizando-se os parâmetros gerais
estabelecidos no final da discussão.
4. Modificar as publicações existentes, fazendo com
que o policial militar, no momento de inspeção para
passagem para a inatividade, tenha sua doença anotada
e não seja necessário reformá-Io para garantir seus
direitos em caso de evolução futura da doença.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. DADOS/RAD/S: Mortalidade nas capitais brasileiras
1930-1980.
Fiocruz,
agosto.
1984. In Informe
Epidemiológico do SUS. CENEP, Julho 1992.
to físico (0-5). Nova Redação BoI da PM ng 62, p.z02 Abr. 90.
10. Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro. Dire
para aplicação do plano de avaliação e condicioname
físico. Alteração. BoI da PM ng 167, p3-5. 22 Ago !l
11. Mesa redonda sobre "Cardiopatia Grave". 481)C
gresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Rec
21 set 1992. Medison 47. Cardiopatia grave. São Pai
12. Departamento Geral de perícias Médicas da SeI
taria de Estado de Administração do Estado do Ric
Janeiro. Ordem de Serviço ng 92/ADI/SAD, de 26
Setembro de 1990.
13. Rio de Janeiro. Assembléia Legislativa. Lei 443,
Estatuto dos Policiais Militares. 0.0. de 02 Jul198
2. MINISTÉRIO DA SAÚDE: Estatística de Mortalidade.
Brasil. 1986.ln Informe Epidemiológico do SUS. CENEP,
Julho 1992.
14. The National high btooo pressure eauceüon progj
Coordinating Committee: National high blood press
education program working group on ambulatory bt.
pressure monítoríng. Arch Intern Med, 1990; 150:2~
2280.
3. Silva, JG: Incidência de Doença na PMERJ. Causas
prováveis. Trabalho Técnico Profissional. Tese de conclusão do Curso Superior de Polícia Militar. Niterói.
Escola Superior de Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, 1991.
15. Duarte GM: Casos especiais de interpretação
teste de esforço, in Duarte GM: Ergometria. Bese«
reabilitação cardiovascular. Editora Cultura Médica.
de Janeiro, 1986; p. 130-250.
4. Amorim MH: Doenças contraídas pelos cabos PM e
soldados PM da ativa. Trabalho Técnico Profissional.
Tese de conclusão do Curso Superior da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro, 1986.
16. Coordenadoria de perícias médicas. Ministéric
Previdência e Assistência Social. Hipertensão Arteti.
Normas Técnicas para A valíação da Incapacidade, 1~
p.85-94.
5. Dean AG; Dean JA; Burton AH; Dicker RC: Epi tnto,
version 5: a word processing, data base and statistics
program for epidemiology on microcomputers. USO,
Incorpora te. Stone Moutain. Georgia, USA, 1990.
17. Nielson JR; Mickley H; Damsgaard eM; Froten.
Predischarge maximal exetcise test toemmes ris«
cardiac death in patients with ecute myocar
infarction.Am J Cardiol, 1990; 65:149-153.
6. Peixoto ECS; Cunha M, Chaves EL: Avaliação da
capacidade laborativa no determinismo da reforma do
policial militar. Trabalho Técnico Profissional. Tese de
conclusão do Curso Superior de Polícia Militar· Quadro
de Oficiais de Saúde. Niterói. Escola Superior de POlícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
18. /Iiash MG; Sledzevskaia IK: The factors determir
the effícacy of the rehabílítation treatment of peii«
who have a myocardial intarct. Ter Arkh, 1991; 63.
80.
7.Besser HW: Entrevista. Rio de Janeiro. Hospital PróCardíaco, 1992.
8. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Portada
0001/PMERJ em 15 de outubro de 1975. BoI da PM nl)
178, p. 17-27. 23 Set 92.
9. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Diretriz
para aplicação do plano de avaliação e condicionamenRev SOCERJ Vol VII
NI!
1
19. Murataliev TM; Satkynalíeva ZT: cnerectetist»
rehabílitation of physical work capacity in patients I
prior myocardial infarct depending on baseline tolera
of exercise test. Kardiologia, 1991,31:62-65.
20. Fioretti P; Baardman T; Deckers J; Salm E; Zw
G; et aI. Socialfate and long term survival otpatients I
a recent myocardial infarction aftercardiac rehabilítat
Eur Heart J, 1988; 9 (supI1): 89-94.
21. Denolin H; Riviere A: Physilogical cost vocstk
Jan/Fev/Mar
1994
32
actívíties after myocardíal ínfarctíon. Eur Heart J, 1988;
9 (supl 1): 54-57.
22. Fabian J; Ulrích J; stots I; Janota M: Working
capacíty etter myocardial ínfarctíon. Eur Heart J, 1989,
9 (supl 1): 40-43 ..
23. Gulaníck M; Kim M; Holm K: Resumption of home
activíties following cardiac events. prog Cardiovasc
Nurs, 1991; 6: 21-28.
24. Munro WS: Work before and after coronary artery
bypass grafting. J Soe Occup Med, 1990; 40: 59-64.
26. Kmiec G Zwirsk W; Moczurad K: Evafuationoflate
surgícal results ín coronarydisease supportedbyexeiâse
stress test, non ínvasíve examínation
and work
resumptíon. Kardiol Pol, 1990; 33: 179-184.
27. Perk J; Hedback 8; Engvall J: Effects of cardiac
rehabilitation after coronary artery bypass grafting on
readmissions, retum to work and physieal fitness. A
case control study. Scand J Soc Med, 1990; 18:45-51
28. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ofício da
Academia de Polícia Militar. 801 da PM n9 125, p 19-21.
12 Set 1991.
25. Vinogradov SV; Ma1ikov VE: Clínical and social
factors of resuming work by patients wíth ischemic heart
dísease after aortocoronary bypass. Klin Med (Mosk),
1991; 69:32-35.
I
Rev SOCERJ Vol VII N2 1
Jan/Fev/Mar
1994
33