MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
Situação educacional dos jovens
brasileiros na faixa etária de 15 a 17 anos
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
Brasília, 07 de março de 2007
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Teoricamente, uma vez observada a legislação em
vigor, estaria garantida a conclusão do ensino
fundamental para as crianças que atingissem 15
anos.
Assim, a clientela em idade adequada para
freqüentar o ensino médio seria a população de 15 a
17 anos.
As características dessa população – que se prepara
para o mercado de trabalho ou para a continuidade
de seus estudos na educação superior –, será o foco
principal das reflexões apresentadas neste trabalho.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 1. Taxa de Freqüência à Escola ou Creche - Brasil
1996/2005
Ano
1996
2003
2005
0a3
anos
7,4
11,7
13,0
4a6
anos
53,8
68,4
72,0
Faixa Etária
7 a 14
15 a 17
anos
anos
91,2
97,2
97,3
69,4
82,4
81,7
18 a 24
anos
28,4
34,0
31,6
Fonte: IBGE - Pnad's 1996, 2003 e 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 2. Taxas de Escolarização Bruta e Líquida por Nível de
Ensino - Brasil 1996/2005
Taxa de
Escolarização
Bruta
Nível de Ensino/Ano
Taxa de
Escolarização
Líquida
1996
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Ensino Médio (15 a 17 anos)
Educação Superior (18 a 24 anos)
112,3
50,7
9,3
86,5
24,1
5,8
119,3
81,1
18,6
93,8
43,1
10,6
117,1
80,7
19,9
94,4
45,3
11,2
2003
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Ensino Médio (15 a 17 anos)
Educação Superior (18 a 24 anos)
2005
Ensino Fundamental (7 a 14 anos)
Ensino Médio (15 a 17 anos)
Educação Superior (18 a 24 anos)
Fonte: IBGE - PNAD's 1996, 2003 e 2005. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996 e 2003.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 3. Índice de Adequação Idade-Anos de Escolaridade por Idade, segundo a Região
Geográfica - Brasil - 1996/2005
Ano/Região
Geográfica
Idade
9
anos
10
anos
11
anos
12
anos
13
anos
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0,73
0,67
0,49
0,89
0,89
0,79
0,66
0,55
0,41
0,80
0,85
0,72
0,57
0,48
0,32
0,72
0,79
0,63
0,53
0,43
0,26
0,69
0,73
0,58
0,46
0,35
0,23
0,59
0,62
0,48
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0,89
0,81
0,82
0,95
0,94
0,93
0,85
0,75
0,75
0,92
0,92
0,89
0,80
0,65
0,68
0,89
0,88
0,86
0,76
0,62
0,62
0,85
0,85
0,82
0,69
0,55
0,51
0,81
0,80
0,72
14
anos
1996
0,39
0,26
0,19
0,52
0,54
0,38
2005
0,64
0,45
0,45
0,77
0,77
0,68
15
anos
16
anos
17
anos
18
anos
19
anos
9 a 16 17 a 19
anos
anos
0,35
0,23
0,18
0,46
0,49
0,33
0,29
0,20
0,14
0,39
0,41
0,27
0,24
0,17
0,13
0,32
0,30
0,24
0,21
0,15
0,11
0,28
0,27
0,16
0,18
0,10
0,09
0,22
0,24
0,18
0,49
0,39
0,28
0,63
0,66
0,52
0,21
0,14
0,11
0,28
0,27
0,20
0,60
0,45
0,40
0,74
0,72
0,63
0,55
0,36
0,36
0,69
0,65
0,59
0,47
0,30
0,28
0,62
0,58
0,47
0,43
0,27
0,25
0,57
0,54
0,45
0,38
0,23
0,22
0,51
0,49
0,38
0,72
0,59
0,58
0,83
0,82
0,77
0,43
0,27
0,25
0,57
0,54
0,43
Fonte: IBGE - PNADs 1996 e 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Em 1996, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 4. Taxas de Transição (Promoção, Repetência e Evasão) por Série - Brasil - 1981/2004
Indicador/Ano
Ensino Fundamental
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
Taxa de Promoção
1981
57,5
1991
60,4
2004
72,0
40,0
51,1
68,5
65,2
60,3
75,2
69,0
68,3
79,8
67,9
67,5
77,0
55,0
52,2
66,0
60,7
59,1
69,5
65,4
64,6
72,2
65,3
65,8
67,3
Taxa de Repetência
1981
35,3
1991
33,2
2004
21,1
58,0
47,9
30,5
28,2
35,1
21,2
21,7
24,8
15,8
17,9
21,1
15,6
32,6
37,8
25,4
29,0
31,3
20,7
26,2
27,3
17,8
2,0
1,0
1,0
6,6
4,6
3,6
9,3
6,9
4,4
14,2
11,4
7,4
12,4
10,0
8,6
10,3
9,6
9,8
8,4
8,1
10,0
Taxa de Evasão
1981
1991
2004
Total
Ensino Médio
7,2
6,4
6,9
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
Total
1ª
2ª
3ª
66,9
63,1
67,9
54,2
50,5
57,9
68,9
66,5
69,3
86,9
84,8
82,2
19,7
21,0
18,3
25,0
30,7
22,5
34,0
41,1
29,7
23,7
28,0
19,8
10,3
12,5
14,4
15,0
13,2
14,4
8,1
6,2
9,6
11,8
8,4
12,4
7,4
5,5
10,9
2,8
2,7
3,4
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Educação Básica – Tempo Médio Esperado de Permanência no Sistema e Número Médio
Esperado de Séries Concluídas - Brasil e Unidades da Federação - 2004
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 5. Número de Municípios que Oferecem Ensino Médio
Brasil e Regiões - 2006
Brasil e Região
Geográfica
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
Número de Municípios
Total
5.564
449
1.793
1.668
1.188
466
Sem E. Médio
Total
%
61
2
15
19
24
1
1,1
0,4
0,8
1,1
2,0
0,2
Com E. Médio
Total
5.503
447
1.778
1.649
1.164
465
Incompleto
34
0
18
0
15
1
%
0,6
0,0
1,0
0,0
1,3
0,2
Completo
5.469
447
1.760
1.649
1.149
464
%
98,3
99,6
98,2
98,9
96,7
99,6
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 6. Número de Municípios Sem Ensino Médio Oferecido em Cursos de
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Brasil e Regiões - 2006
Número de Municípios
Brasil e Região
Geográfica
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Sem Ensino Médio
oferecido em cursos
presenciais de EJA
Total
5.564
449
1.793
1.668
1.188
466
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
55,3%
3.077
214
1.145
785
758
175
Sem Ensino Médio
oferecido em cursos semipresenciais de EJA
2.864
209
1.120
620
740
175
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 7 - Ensino Médio - Matrícula por Dependência Administrativa
segundo o Turno - Brasil 2001/2006
Ano/Turno
Total Geral
Matrícula
Pública
Total
Federal
Diurno
Noturno
4.093.373 3.129.526
4.304.635 4.154.002
Diurno
Noturno
5.090.310 4.090.818
3.816.510 3.747.259
2001
77.920
10.617
2006
65.478
2.163
Estadual
Municipal
2.973.899
3.988.431
77.707
154.954
963.847
150.633
3.957.777
3.626.614
67.563
118.482
999.483
69.251
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
42,8%
47,8%
Particular
6,5%
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
E. Fundamental
Diurno
7ª
8ª
1ª
2ª
E. Médio
Noturno
Distribuição da Matrícula por Série e Turno - Brasil 2006
Fonte: MEC/Inep/DTDIE.
3ª
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Sul
53,9
Sudeste
56,8
Centro-Oeste
63,3
Brasil
67,8
Norte
78,4
Nordeste
86,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
Até 1 salário mínimo
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Mais de 1 salário mínimo
Percentual dos jovens de 15 a 17 anos por renda familiar per capita
Brasil e Regiões - 2005
100,0
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 8. Condição de Atividade Econômica da população de 15
a 17 anos - Brasil 2005
Condição de Atividade
Trabalhou ou procurou emprego
Não economicamente ativa
Freqüenta Escola
Não Freqüenta
Escola
35,5%
64,5%
56,6%
43,4%
Fonte: IBGE - Pnad 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 9. Proporção da População Feminina de 15 a 17 anos por
Freqüência à Escola, segundo a Condição de Maternidade Brasil 2005
Condição de Maternidade
Teve filhos
Não teve filhos
Freqüenta Escola
Não Freqüenta
Escola
1,6%
98,4%
28,9%
71,2%
Fonte: IBGE - Pnad 2005; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 10. População de 15 anos ou mais - Total, Analfabeta e
Analfabeta que já freqüentou Escola - Brasil 1996/2005
Ano
1996
1999
2001
2003
2005
População de
15 anos ou
mais
População
Analfabeta de
15 anos ou
mais
106.169.456
113.081.110
121.011.469
126.663.613
135.482.389
15.560.260
15.073.055
14.954.166
14.635.519
14.970.484
População de 15 anos
Total
3.522.988
3.410.803
3.496.299
3.530.120
3.451.203
Analfabeta que
Analfabeta já frequentou
escola
198.032
120.746
89.771
72.507
64.094
67.344
40.839
37.919
26.442
20.921
Fonte: IBGE - Pnad; Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.
Nota: Exclusive a população rural de RO, AC, AM, RR, PA e AP para 1996, 1999, 2001 e 2003.
1,9%
32,6%
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tabela 11. Desempenho médio na Parte Objetiva da Prova do Enem, por Situação em relação ao Ensino
Médio e Dependência Administrativa da Escola - Brasil e Regiões - 2005-2006
Concluintes do Ensino Médio 2005
Brasil e Região
Geográfica
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro–Oeste
Pública
Geral
(1)
37,58
32,24
33,77
39,53
39,58
36,58
Até 18
anos
36,19
33,25
33,32
36,71
38,07
35,71
Concluintes do Ensino Médio 2006
Particular
Mais de
18 anos
29,42
27,80
27,71
30,78
32,32
29,57
Até 18
anos
55,08
49,82
52,04
56,82
54,39
52,44
Mais de
18 anos
Pública
Geral
39,25
34,52
35,85
43,08
36,93
36,22
Fonte:MEC/Inep/DTDIE.
Nota: (1) Considera todos os concluintes independente da dependência administrativa.
(1)
35,52
31,05
32,68
37,04
37,62
34,73
Até 18
anos
33,72
31,05
31,21
34,09
35,92
33,33
Particular
Mais de
18 anos
28,99
27,17
27,34
30,12
32,36
29,04
Até 18
anos
49,96
44,80
46,54
51,60
49,45
48,22
Mais de
18 anos
34,54
32,30
32,18
36,42
35,35
33,15
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Conclusões
1. Apesar do alto grau de descentralização, o sistema brasileiro de
educação básica e seus agentes têm se mostrado bastante sensíveis
aos incentivos, o que é confirmado pela resposta rápida ao FUNDEF
e programas voltados à permanência na escola;
2. A estagnação dos indicadores de fluxo sugerem que os efeitos iniciais
do FUNDEF estão perdendo fôlego, indicando os limites de uma
estrutura de incentivo baseada exclusivamente no quantitativo de
matrículas;
3. Esta constatação deve ser devidamente considerada na
implementação do FUNDEB, a partir deste ano, e na revisão dos
mecanismos de transferência voluntária do MEC. Uma idéia a ser
explorada seria a de atrelar a alocação mínima aceitável por aluno a
indicadores de eficiência como aprovação, conclusão e desempenho,
considerando, para não gerar distorções, não apenas o valor do
indicador, mas, também, a sua evolução ao longo do tempo.
Ministério da Educação
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Carlos Eduardo Moreno Sampaio
[email protected]
(61) 2104-9070