DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2012
Publicação: segunda-feira, 30 de julho de 2012 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º)
Nº 14.161
AVISO
BANCO DE RECURSOS HUMANOS DAS COMARCA DA CAPITAL E DE CAMPINA GRANDE Inscrições Abertas
– Prazo: 05 (cinco) dias - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, avisa
aos servidores efetivos das Comarcas de Brejo do Cruz, São João do Cariri, Umbuzeiro, Areia, Bananeiras,
Caiçara, São José de Piranhas e Soledade, cujos 2ºs Ofícios de Justiça foram extintos, na forma do art. 31 das
Disposições Transitórias da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, que, tendo em vista a
deliberação do Egrégio Tribunal de Justiça, na sessão plenária extraordinária administrativa de 17 de julho de
2012, nos autos do Processo Administrativo nº 317.402-6, estão abertas as inscrições para prestação de
serviços, em caráter precário e temporário, até o preenchimento das vagas existentes no banco de recursos
humanos das Comarcas da Capital e de Campina Grande ou até ulterior deliberação do Tribunal. A inscrição
ocorrerá através do e-mail “presidencia @tjpb.jus.br”, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação
no Diário da Justiça Eletrônico,e apenas para maior divulgação, também no portal do TJPB. Gabinete da
Presidência, 25 de julho de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.312/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 314820-3, resolve
designar a servidora Cristina Costa Alves, Técnico Judiciário, Matrícula: 469909-2, lotada no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara
Criminal, com efeitos retroativos a 17.05.2012. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 20 de junho de 2012. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.071/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012, nos períodos indicados: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO /
PERÍODO - ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NETO - 2001/1 - 13.08 a 11.09.2012; ANA CHRISTINA
SOARES PENAZZI COELHO - 2010/1 - 01 a 30.08.2012; ANANIAS NILTON XAVIER DE LIRA - 2007/1 - 01 a
30.08.2012; ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO - 2004/1 - 20.08 a 18.09.2012; DANIERE FERREIRA DE
SOUZA - 2011/2 - 08.08 a 06.09.2012; JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ - 2013/2 - 01 a 30.08.2012; JULIANA
DUARTE DUARTE MAROJA - 2005/2 - 07.08 a 05.09.2012; VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA 2003/1 - 13.08 a 11.09.2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 24 de julho de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2078/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: transferir as férias do magistrado abaixo da seguinte forma.
MAGISTRADO(A) / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES - 2005/1 - 01
a 30.08.2012. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 25 de julho de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2079/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: determinar a alteração do período de substituição definido na Portaria
Gapre nº 1.386/2012, publicada no diário da justiça do dia 02.07.2012, que designou o Excelentíssimo Senhor
ANO XLV
Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto, para responder,
cumulativamente, pela 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, de 01 a 30.08.2012. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de julho de 2012. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2080/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito
do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 30.07 a 28.08.2012, responder, pelo
expediente do 1º Tribunal do Júri da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que
ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 25 de julho de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2081/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a 30.08.2012,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da titular que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de julho de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2082/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO SANDRO GOMES DE
LACERDA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a
30.08.2012, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de julho
de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2083/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula
476596-6, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25
de julho de 2012.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2084/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOÃO CARLOS BOTELHO FILHO, matrícula 4765966, para exercer as atribuições do seu cargo junto à Gerência de Protocolo e Distribuição. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de julho de 2012.Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2085/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 317.621-5, resolve:
dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juíza de
Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, a partir desta data, do exercício jurisdicional conjunto
decretado no 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de julho de 2012. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente)
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral de Justiça)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. João Alves da Silva
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo
Des. José Ricardo Porto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PORTARIA GAPRE Nº 2086/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010, resolve designar, em caráter
de substituição, ANA CRISTINA MUNIZ DE MENEZES, Gerente de Controle e Acompanhamento, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas, no período de 30/07/2012 a 01/08/2012, em virtude do
afastamento do titular em viagem a serviço.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 25 de julho de 2012.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº2087/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 318027-1, resolve
designar os servidores abaixo relacionados para, no período de 30.07.2012 a 03.08.2012, participarem do Mutirão
do DPVAT: MATRÍCULA / SERVIDOR / CARGO - 476928-7 - Alexandre Borba Brito - Analista Judiciário; 4721225 - Diana Cristina Santos - Técnico Judiciário; 473744-0 - Jesiel Rodrigues da Rocha - Técnico Judiciário; 4737547 - Elaine Alves de Azevedo Guedes - Técnico Judiciário; 475825-1 - Sarah Olivia Pereira de S. Xavier - Técnico
Judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 25 de julho de 2012. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCLON DA CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU O PEDIDO dos seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A): 315.995-7 – Horas Extras – Carmen Lúcia Fonseca de Lucena / 316.000-9 – Horas Extras Aloísio Rodrigues Moura Filho e outros/ 302.123-8 - Horas Extras – Ronaldo Felipe da Silva e outro/ 314.162-4 Horas Extras – Lucíola Costa de Sousa Soares e outra/ 311.929-2 - Horas Extras – Claúdio Alves Ataíde e outros/
308.046-3 - Horas Extras – Walcleide Pinto de Carvalho e outros/ 313.973-5 - Horas Extras – Ataídes Cassimiro
da Silva e outro/ 315.506-4 - Horas Extras – Alizabeth Campos da Silva Vieira e outro/ 317.257-1 - Horas Extras
– Fabrício D’Carlo A de araújo e outros/ 314.979-0 – Auxílio Natalidade – Thales Andrade de Macedo/ 315.438-6
- auxílio-natalidade – Anaclara Leal Moreira Lima/
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
seguinte processo. Processo - Assunto – Interessado: EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2012 – 317.901-0 - Suspensão de Férias – Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.088/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta da Resolução nº 25, de 29 de junho de 2011 do
Egrégio Tribunal Pleno, resolve: designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EIMAR
DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da Capital, para atuar, como Juiz Plantonista nos dias 26,
27 e 28/07/2012, junto a Vara de Execução de Penas Alternativas da mesma unidade judiciária. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 25 de julho de 2012.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 25/07/2012. PROCESSO / INTERESSADO /
ASSUNTO - 317.873-1 - Aline Araújo de Melo Costa - Gozo de Licença-prêmio; 318.005-1 - Carlos Alberto de
Carvalho - Gozo de Licença-prêmio; 317.787-4 - Fernando Antônio de Lima Araújo - Gozo de Licença-prêmio;
317.729-7 - Giselda Costa Guedes Benevides - Gozo de Licença-prêmio; 317.660-6 - Jefferson Aranha de
Oliveira - Gozo de Licença-prêmio; 317.761-1 - Manoel Cavalcante de Assis - Gozo de Licença-prêmio; 317.9061 - Maria Irene Gonçalves Dutra - Gozo de Licença-prêmio; 317.911-7 - Regina Helena Ponciano Inácio - Gozo de
Licença-prêmio; 317.915-0 - William Guedes Benevides - Gozo de Licença-prêmio.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 41/2012 VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA CAPITAL, DE 3ª ENTRÂNCIA
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a VARA DE ENTORPECENTES
DA COMARCA DA CAPITAL, de igual classificação. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de Primeiro
Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça, em João
Pessoa, quarta-feira, 25 de julho de 2012. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 33/2012 - 2ª TURMA RECURSAL – COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º SUPLENTE
- CRITÉRIO – ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na 2ª Turma Recursal da Comarca de Campina
Grande, na categoria de 1º Suplente, pelo critério de ANTIGUIDADE, em decorrência do término do biênio do Juiz
Gutemberg Cardoso Pereira. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do
Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 34/2012 - 2ª TURMA RECURSAL – COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 2º SUPLENTE - CRITÉRIO – MERECIMENTO. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na 2ª Turma Recursal da Comarca de Campina
Grande, na categoria de 2º Suplente, pelo critério de MERECIMENTO, em decorrência do término do biênio do Juiz
Antônio Carneiro de Paiva Junior. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à
Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 35/2012 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS - MEMBRO EFETIVO CRITÉRIO – ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos, na
categoria de Membro Efetivo, pelo critério de ANTIGUIDADE, em decorrência do término do biênio da Juíza Ana
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à
Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 36/2012 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS - MEMBRO EFETIVO CRITÉRIO – MERECIMENTO. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos, na
categoria de Membro Efetivo, pelo critério de MERECIMENTO, em decorrência do término do biênio do Juiz
Luzivando Pessoa Pinto. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do
Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do Diretor
Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012. ROBSON DE LIMA
CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 37/2012 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS - MEMBRO EFETIVO CRITÉRIO – ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça, Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro
de 2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos, na
categoria de Membro Efetivo, pelo critério de ANTIGUIDADE, em decorrência do término do biênio do Juiz
Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à
Gerência do Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital.
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 38/2012 - TURMA RECURSAL – COMARCA DE PATOS - 1º SUPLENTE - CRITÉRIO
– ANTIGUIDADE. Cumprindo determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça,
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, nos termos da Resolução nº 53, de 19 de dezembro de
2011, torno público aos interessados a existência de vaga na Turma Recursal da Comarca de Patos, na
categoria de 1º Suplente, pelo critério de ANTIGUIDADE, em decorrência do término do biênio do Juiz Antônio
Maroja Limeira Filho. Os interessados na designação devem efetuar suas inscrições junto à Gerência do
Primeiro Grau, por meio eletrônico, no prazo de cinco dias a contar da publicação deste Edital. Gabinete do
Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de 2012. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCLON DA CUNHA RAMOS, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o pedido dos seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A): 313.799-6 – Vacância – Eliane Vieira Macedo/ 302.161-1 – Liberação de Pagamento – Ester
Cristina Lacerda Veras
DESPACHOS DOS (AS) DESEMBARGADORS (AS)
Dr. Marcos William de Oliveira
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 200.2012.089.281-1 / 001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Eduardo de
Araújo Cavalcanti – PACIENTE: Iago Araújo Dias – IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital - Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. À Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão
de parecer. Publique-se.
Dr. Ricardo Vital De Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2012.089509-5/001 – 4ª. Vara da Fazenda Pública da Capital/PB. RELATOR:
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). AGRAVANTES:
Ana Patrícia Gomes Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lacerda e Cicero
Pereira de Lacerto Neto. AGRAVADOS: Secretaria de Administração do Município de João Pessoa e Prefeito
Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CANDIDATAS
APROVADAS FORA DAS VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. LIMINAR INDEFERIDA. CARÁTER SATISFATIVO. AGRAVO. IRRESIGNAÇÃO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS. SEGUIMENTO NEGADO (art. 557, CPC). Ausentes os pressupostos legais ensejadores da concessão liminar, impossível reformar a decisão que a indeferiu em sede mandamental. “O relator negará seguimento a
recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC).
VISTOS, etc., Nesse diapasão, diante da manifesta improcedência das razões recursais, NEGO SEGUIMENTO ao
presente agravo de instrumento. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.009584-1/001 – 3ª Vara da Fazenda Públicva de Campina Grande/PB. RELATOR:
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). APELANTE: Marco
Antônio Pereira. ADVOGADA: Flávia Alessandra Araújo Nóbrega. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO
PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS. VACÂNCIA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA. PRETERIÇÃO.
FALTA DE PROVA. ORDEM DENEGADA. APELO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CARGO VAGO. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CPC. “ADMINISTRATIVO. MANDADO DE
SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL AGROPECUÁRIO FEDERAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE
INTERESSE DE AGIR. REJEIÇÃO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRETERIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA.1. (...). 2. Não é a simples contratação
temporária de terceiros no prazo de validade do certame que gera direito subjetivo do candidato aprovado à nomeação.
Impõe-se que se comprove que essas contratações ocorreram, não obstante existissem cargos de provimento
efetivo desocupados. 3. Se a Administração preencheu as vagas existentes de cargos de provimento efetivo de
acordo com a ordem classificatória do concurso público e, além disso, contratou terceiros de forma temporária,
presume-se que há excepcional interesse público a demandar essa conduta, razão por que não se pode entender tenha
atuado de forma ilegal ou mediante abuso de poder. 4. Segurança denegada.” (MS 13.823/DF, Rel. Ministro ARNALDO
ESTEVES LIMA, TERCEIRA SEÇÃO, julg. em 28/04/2010, DJe 12/05/2010). Na via estreita do Mandado de Segurança, necessário se faz que todas as provas sejam pré-constituídas, não sendo possível a dilação probatória. “O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula
ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior” (art.
557, CPC). VISTOS ETC., Logo, diante da manifesta improcedência do apelo, NEGO SEGUIMENTO. Publique-se.
Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 107.2010.001.263-5/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Banco Finasa
BMC S/A (Adv. Vanessa Cristina de M. Ribeiro) – Apelada: Severina Slva Faustino (Adv. Danilo Cazé Braga da
C. Silva) – Decisão: Dou provimento ao recurso para desconstituir a sentença objurgada e, por conseguinte,
determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.047.715-5/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Filipe José Cavalcanti
Leite (Adv. Hilton Hril Martins Maia) – Apelado: Banco Volkswagen S/A (Adv. Aldemira Gomes Diniz e outros) – Decisão:
Dou provimento parcial ao recurso para, julgando parcialmente procedente a pretensão autoral, considerar indevida a
capitalização mensal de juros e a comissão de permanência, devendo os valores indevidamente cobrados do apelante
ser restituídos na forma simples. Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais
arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, compensando-se entre si, de modo que o réu não os
pagará ao advogado do autor, nem o autor os pagará ao advogado do réu, nos termos do art. 21 do CPC; e das custas
judiciais, devendo cada parte arcar com metade do valor, com observância do disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50,
quanto à execução da verbal sucumbencial devida pelo apelante, já que beneficiário da gratuidade de justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.002.222-9/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Wilson Carlos
de Morais (Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva) – Apelado: Município de Monteiro, representado por seu Prefeito
(Adv. Carlos André Bezerra) – Decisão: Nego seguimento à apelação, mantendo-se a sentença combatida em
todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000.704-2/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Banco Finasa
BMC S/A (Adv. Flávia de Albuquerque Lira) – Apelada: Rita de Cássia do Nascimento Santos – Decisão: Nego
seguimento à apelação, por estar em confronto com jurisprudência dominante de tribunal superior, mantendo a
sentença em todos os seus termos.
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
3
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 24 DE JULHO DE 2012. Homologa o resultado final do Concurso para Preenchimento dos cargos de que trata a Lei nº 9.471/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 308.981-9, resolve, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Fica homologado o Relatório Final do Concurso para Preenchimento
dos Cargos de que trata a Lei Estadual nº 9.471, de 13 de outubro de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente.
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO Nº. 02/2012
EDITAL Nº. 08/2012 – RESULTADO FINAL
O Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Exmo. Dr. JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL, nos
termos do capítulo 12 do Edital Normativo do Concurso Público, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº. 14.129, em 12 de junho de 2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O resultado da análise de recursos contra o resultado e classificação preliminar no certame, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.faperp.org.br/tjpb.
1.2. As relações com os resultados dos candidatos aprovados no concurso, encontram-se, por cargo, em ordem de classificação final, no item 2 do presente edital.
1.3. No item 3 encontram-se, por cargo, em ordem de classificação final, as relações com os resultados dos candidatos aprovados no concurso que se declararam pessoas com deficiência e obtiveram deferimento para
concorrer as vagas reservadas.
2. DOS RESULTADOS
2.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecnologia da Informação (106) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final,
data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
98135-7
BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES
15/06/85
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
49
16
65
15,75
80,75
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96072-4
WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
27/11/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
17
64
14,5
78,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99550-6
LINEU RODRIGUES DE PAIVA
07/05/82
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
48
15
63
14,25
77,25
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116872-3
ROSSAM SOUZA DA SILVA
10/05/76
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
14
61
16
77
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98851-9
RANDOLPH RODRIGUES OLIVEIRA
29/04/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
49
13
62
14,75
76,75
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102150-0
JONAS MESSIAS JUNIOR
17/12/77
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
16
60
16
76
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107444-2
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
05/08/88
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
48
15
63
12
75
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115324-6
JOÃO FILHO MATOS FIGUEIREDO
03/04/85
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
49
12
61
13,75
74,75
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111913-0
FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHAES
30/06/80
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
49
12
61
12,75
73,75
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113870-0
FRED ULISSES MARANHÃO
11/06/75
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
15
61
12,5
73,5
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104986-5
TIAGO MALVEIRA CAVALCANTE
06/10/86
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
13
59
13,75
72,75
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105139-0
CASSIANO CRUVINEL GARCIA
08/03/77
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
48
12
60
11,75
71,75
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116336-9
LEANDRO HENRIQUE ESPÍNDOLA VIANA DE ALMEIDA
02/03/86
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
15
59
12,75
71,75
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97377-6
JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO
15/08/82
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
13
58
13,5
71,5
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105282-8
JANIO CARLOS MESQUITA VIEIRA
06/02/76
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
12
56
15,5
71,5
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98701-6
ARIANE VENTURA DE SOUSA FALCÃO
20/07/89
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
13
60
11,25
71,25
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115012-7
WAGNER DE SOUZA PORTO
12/08/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
12
58
13
71
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95961-9
PAULEMIR DE SOUSA SOARES
03/05/80
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
13
59
11,5
70,5
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96145-8
HARYSON MENDES DE OLIVEIRA
02/09/78
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
11
55
15,5
70,5
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114258-7
DANIEL PEREGRINO DE BRITO
27/02/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
13
56
14,5
70,5
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115734-6
JOEL SILVA LACERDA
09/03/87
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
13
60
10,25
70,25
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103746-4
JOSÉ GOMES QUARESMA FILHO
29/11/67
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
12
58
12,25
70,25
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116948-1
RODRIGO NÓBREGA DE SOUZA
04/06/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
12
59
11
70
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114268-6
SILVANA DA SILVA SOUSA
28/02/84
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
12
57
13
70
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122399-9
JEAN SOUZA MARTINS
13/08/86
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
14
57
13
70
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96310-8
ANSELMO DE VASCONCELOS CAVALCANTE
11/03/87
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
48
10
58
11,75
69,75
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113908-8
JADIEL CARLOS ROCHA MOTA
07/02/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
10
57
12,75
69,75
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121012-9
JOSE DJALMA DE VASCONCELOS MEDEIROS JÚNIOR
28/09/77
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
15
59
10,75
69,75
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96556-6
ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR
25/07/74
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
14
57
12,75
69,75
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104309-0
SHARLY ELIAS GONCALVES SARMENTO
09/09/85
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
10
57
12,5
69,5
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97154-9
JORCYANE SILVA ARAÚJO
22/02/86
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
13
59
10,5
69,5
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121370-1
HENRIQUE DE PONTES RIBEIRO
12/04/84
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
12
57
12,5
69,5
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116139-7
SILVIO DE ARAUJO VIANA
07/07/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
12
56
13,25
69,25
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115293-3
DEMETRIUS LUIZ SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA
14/06/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
15
59
10,25
69,25
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110042-9
RODRIGO CONDE PASSOS
15/02/89
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
46
13
59
10
69
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120531-9
CAIO CESAR PESSOA BORGES
17/07/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
12
57
12
69
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113660-5
FLAVIO JUNIOR CARLOS NUNES
08/03/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
13
57
11,75
68,75
37
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99987-0
MILTON PAIVA NETO
11/06/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
14
58
10,75
68,75
38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124278-3
EUGÊNIA CARDOSO BRANDÃO
21/02/77
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
13
56
12,25
68,25
39
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108487-0
JEANDERSON SOARES DA SILVA
18/01/87
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
10
55
13
68
40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
11
56
12
68
41
119522-1
JEYSIBEL DE SOUSA DANTAS
16/09/85
106
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96795-0
FILIPE MACIEL ROBERTO
17/03/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
13
58
10
68
42
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111281-2
JORGE JOAQUIM GOMES DA SILVA
09/03/87
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
12
55
13
68
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117218-8
CLAUDIA LUIZA DA COSTA DUQUE
10/01/66
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
13
55
12,75
67,75
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119249-1
RENATA FRANÇA DE PONTES
24/06/83
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
14
56
11,75
67,75
45
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96816-4
FELIPE HERMINIO LEMOS
03/06/85
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
10
55
12,5
67,5
46
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116402-9
PEDRO DA ROCHA FIGUEIREDO
28/07/87
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
14
57
10,5
67,5
47
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100096-7
LUIS EDUARDO DE SABOYA E SILVA
09/02/71
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
47
10
57
10,25
67,25
48
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98970-7
FRANCINALDO CARLOS NUNES
16/02/75
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
11
55
12,25
67,25
49
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112871-9
MANOEL QUIRINO NETO
27/02/92
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
12
57
10
67
50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120656-4
ANTONIO RICARDO PEREIRA CAVALCANTI
07/06/79
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
11
55
12
67
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103560-9
ARIANO BATISTA NEVES
04/08/76
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
12
56
10,75
66,75
52
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110362-1
ADAIL ANTÔNIO PINTO JUNIOR
05/12/78
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
44
12
56
10,75
66,75
53
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120966-7
SERGIO DE BRITO ESPINOLA
15/04/74
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
12
55
11,75
66,75
54
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122721-4
JOSILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
12/01/82
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
14
56
10,5
66,5
55
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102148-4
JOSIELSON CLEMENTINO RODRIGUES
24/06/80
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
12
55
11,25
66,25
56 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106002-9
DIEGO VÉRAS DE QUEIROZ
30/07/84
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
13
55
11,25
66,25
57
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122929-3
WASHINGTON LUIZ DE ALBUQUERQUE SILVA
27/08/67
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
41
14
55
11,25
66,25
58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124481-3
MAURO FERNANDO DE HOLANDA BELTRÃO FILHO
12/12/84
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
40
15
55
11,25
66,25
59
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99455-8
MARKUS VINÍCIUS LUIZ FERNANDES
02/04/88
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
10
55
10,75
65,75
60
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98771-9
RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS
21/03/88
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
11
53
12,5
65,5
61 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107292-5
JOSÉ ESTEVAM VILAR BORGES
01/11/80
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
41
14
55
10,25
65,25
62
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112091-4
VICTOR DUARTE MAYNARD
15/07/84
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
45
10
55
10
65
63
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116944-0
STHÉFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA
18/10/85
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
41
14
55
10
65
64
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97477-4
UIRÁ DE MENDONÇA ARRUDA
12/12/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
37
13
50
10,25
60,25
65 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
2.2. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Banco de Dados (107) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota
em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
101344-0
JOAO BATISTA CORREIA LINS NET0
01/01/81
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
37
14
51
18
69
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108556-2
AERTON FERREIRA DA SILVA
05/03/70
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
40
14
54
14,5
68,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109211-3
BENITZ DE SOUZA VASCONCELOS
03/08/78
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
39
13
52
15,25
67,25
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100646-9
VLADIMIR MICHEL BACURAU MAGALHÃES
10/07/81
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
41
10
51
15,75
66,75
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102958-6
VICTOR HUGO QUEIROZ DA ROCHA
02/12/88
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
35
16
51
14,5
65,5
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109635-3
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
27/02/69
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
38
11
49
14,5
63,5
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121537-5
ZEILO LUNA MACHADO JUNIOR
26/03/76
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
37
13
50
12,75
62,75
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102308-4
ANA MARIA MARQUES DE LIMA
31/07/74
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
36
11
47
15,5
62,5
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113934-4
DIEGO VAREJÃO TEODOSIO DA SILVA
14/09/85
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
36
13
49
11,75
60,75
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123138-0
FRANCELINO SOARES DE SOUZA SEGUNDO
09/07/76
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
31
12
43
16,5
59,5
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121348-7
RAFHAEL DANTAS DA SILVA
02/11/90
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
31
12
43
16,5
59,5
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108478-9
LUDMILA DE ALMEIDA PEDROSA
04/07/75
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
33
10
43
16
59
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96007-0
RODRIGO BARBOSA LIRA
14/05/83
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
36
10
46
12,5
58,5
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95936-1
JOSÉ LEANDRO DE ASSIS
05/02/87
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
30
14
44
14,5
58,5
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115504-3
GERMANO AUGUSTO RANGEL DAMASCENA
13/05/80
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
14
46
12
58
15 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97163-0
RAIMUNDO NONATO SANTOS WENCESLAU
13/09/59
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
35
11
46
11,5
57,5
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121428-7
JOSEMAR BARRÊTO JÚNIOR
04/07/83
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
30
15
45
12,5
57,5
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117642-9
RODRIGO DE QUEIROZ GOONÇALVES VELEZ
10/05/80
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
11
43
14
57
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108002-7
CAMILA MARINHO DE BARROS
28/02/87
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
12
44
13
57
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118618-8
ADRIANO PEREIRA BIZERRIL
29/03/77
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
13
45
11
56
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113292-7
JÉSSICA URBANO PEREIRA DE BARROS
25/07/91
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
13
45
10,75
55,75
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106614-1
NATAN BRASILEIRO DE ANDRADE
25/11/91
107
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
33
10
43
11
54
22
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
4
2.3. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Desenvolvimento de Sistemas (108) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em
conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
110909-9
CASSIO HIGINO DE FREITAS
11/02/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
48
18
66
16
82
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116553-9
DIEGO CARDIM SANTANA
04/06/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
17
64
16,75
80,75
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103539-3
LUCAS LUCENA GAMBARRA
03/09/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
18
65
13,75
78,75
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121978-1
SAMUEL DE AGUIAR RODRIGUES
23/03/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
16
63
15,5
78,5
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119242-6
ESTÉFANO GOMES DOS SANTOS COSTA
14/05/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
16
63
15
78
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103391-9
FELIPE PIMENTEL MACHADO DIAS
12/03/77
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
13
60
17,75
77,75
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99155-4
ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS
07/06/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
48
14
62
15,25
77,25
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117261-8
LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA DA SILVA
09/06/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
17
62
15,25
77,25
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108045-6
RODRIGO NÓBREGA ROCHA XAVIER
07/03/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
18
62
15,25
77,25
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112011-2
FABRICIO OLIVEIRA DE ARAUJO
21/03/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
13
60
17
77
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111518-7
GEDVAN PEREIRA DIAS
21/01/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
48
13
61
15,75
76,75
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102445-4
LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS JÚNIOR
19/06/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
15
62
14,75
76,75
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97780-1
MARCELLO GALDINO PASSOS
04/05/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
15
62
14,75
76,75
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98868-3
ENDRIGO STEFANES BARROS FREIRE
30/05/78
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
14
60
16,25
76,25
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97097-0
CARLOS DIEGO QUIRINO LIMA
06/03/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
16
60
16
76
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115484-8
CLODOALDO BRASILINO LEITE NETO
28/02/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
14
59
16,75
75,75
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98502-8
ANTONIO COSME DE SOUZA JÚNIOR
21/09/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
17
60
15,75
75,75
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112507-9
JADER JAMES BRAZ VIRGOLINO
03/08/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
48
13
61
14,5
75,5
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96577-2
HERBET FERREIRA RODRIGUES
25/04/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
10
57
18,25
75,25
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107008-5
LAÍSA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
03/07/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
13
60
15,25
75,25
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100351-6
ADRIANA ESMERALDO DE OLIVEIRA
31/08/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
14
59
16,25
75,25
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102100-5
AISLAN FERNANDES PEREIRA
28/02/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
15
59
16,25
75,25
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98453-4
ROGERIO TREVIA NIBON
17/11/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
16
59
16,25
75,25
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116439-1
THIAGO DE VASCONCELOS PASSOS
04/09/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
12
59
16
75
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109497-8
ANTONIO JOSIVALDO DO NASCIMENTO FILHO
22/04/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
13
59
16
75
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117373-1
JESSÉ HANIEL DO NASCIMENTO BATISTA
30/09/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
14
59
16
75
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123515-9
RAPHAEL DE ALMEIDA PORTO
02/04/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
17
59
15,75
74,75
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102718-4
GABRIELA GUEDES DE SOUZA
11/01/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
16
58
16,5
74,5
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98494-8
ISAC GONÇALVES DE ALMEIDA
02/05/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
13
60
14,25
74,25
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117371-5
DANIEL VICTOR TRINDADE DE MEDEIROS
25/06/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
14
59
15,25
74,25
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111427-1
JOSE DE SOUSA BARROS
23/10/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
13
59
15
74
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105376-8
DANIEL AYRES DE MELO
26/10/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
16
74
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100953-9
ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES
17/06/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
16
60
14
74
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113881-7
EMERSON DIEGO DA COSTA ARAUJO
30/03/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
11
58
15,75
73,75
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101974-4
FRANCISCO DANTAS NOBRE NETO
17/07/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
11
57
16,75
73,75
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108798-0
YURI MORAIS BEZERRA
25/09/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
14
58
15,75
73,75
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112418-9
DANILO DE SOUSA FERREIRA
12/07/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
15,75
73,75
37
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98651-3
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
17/01/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
15
59
14,5
73,5
38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97989-8
EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
29/09/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
16
58
15,5
73,5
39
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103886-8
JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
23/03/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
12
58
15,25
73,25
40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108385-6
GUSTAVO DE FARIAS COSTA ALMEIDA
14/08/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
15,25
73,25
41
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99298-2
CARLOS FILIPE DA CRUZ RÉGIS
22/09/91
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
15,25
73,25
42
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113506-0
JOÃO GABRIEL CAMPOS DE OLIVEIRA NETO
26/06/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
11
57
16
73
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119325-9
HANIEL MOREIRA BARBOSA
17/08/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
14
60
13
73
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115585-2
NICODEMOS LOURENÇO DE SOUZA JÚNIOR
25/09/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
15
73
45
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123442-6
RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA
24/09/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
10
56
16,75
72,75
46
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99668-6
LORENO FEITOSA DE OLIVEIRA
12/02/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
13
57
15,75
72,75
47
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101057-8
MAKELLI ARAÚJO JUCÁ
13/06/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
14,75
72,75
48
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112481-7
SERGIO DE MELO BORGES
21/08/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
14,5
72,5
49
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115772-6
CAIO REGIS CAROCA
02/07/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
14,5
72,5
50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123995-3
ANDRYW MARQUES RAMOS
17/10/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
15
59
13,5
72,5
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98200-9
IGOR SERGIO DIAS DE ALBUQUERQUE
07/03/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
47
11
58
14,25
72,25
52
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99013-5
ANDRÉ FERNANDES DE CALDAS
23/08/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
13
57
15,25
72,25
53
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120371-0
HALLAN COSMO DOS SANTOS
18/04/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
14,25
72,25
54
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103800-9
ADRIANO BEZERRA DOS SANTOS
14/11/76
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
13
59
13
72
55
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116084-5
ANGELO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS
02/07/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
14
72
56
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
125003-4
JOÃO PAULO VELOSO ALVES DA CRUZ
12/07/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
16
72
57
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110034-6
BRENO MORENO LUNA
09/01/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
14,75
71,75
58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121287-7
ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
05/06/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
15
59
12,75
71,75
59
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123760-1
JULIO CESAR CARVALHO SPINELLI
03/07/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
13,75
71,75
60
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97635-7
NILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA JR.
12/01/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
14,5
71,5
61
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100331-8
ROBERTO COSTA DE AZEVEDO
07/11/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
14,5
71,5
62
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120392-6
REGINALDO DA SILVA ARANTES JUNIOR
06/04/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
15
59
12,5
71,5
63
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107481-4
CICERO ALAN LEITE CRUZ
11/08/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
13
56
15,5
71,5
64
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116433-4
FABIO FELICIANO ARAÚJO
05/01/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
15
57
14,5
71,5
65
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99307-1
DIEGO SANTOS DE ANDRADE PIZZOL
10/01/86
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
14,25
71,25
66
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114854-3
GABRIEL BARACUHY MACEDO MELO
09/07/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
13
57
14,25
71,25
67
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97042-6
CLAUDIA MARIA ALMEIDA DE JESUS
19/03/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
15
57
14,25
71,25
68
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124919-2
ANTONIO VICTOR TAVARES NETO
27/01/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
16
58
13,25
71,25
69
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98944-2
MAXWELL ANDERSON IELPO DO AMARAL
03/06/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
10
56
15
71
70
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124913-5
HELDER MARTINS GOMES
21/06/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
13
58
13
71
71
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106016-9
JÓRIO LEONARDO GARCIA DE PAIVA
25/08/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
13
57
14
71
72
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106625-7
MATHEUS BRASILEIRO CAMPOS
25/03/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
14
57
14
71
73
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102785-3
GABRIEL IBSON DE SOUZA
25/01/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
15
57
14
71
74
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107189-3
DIÓGENES GALDINO GONDIM
22/03/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
15
60
10,75
70,75
75
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124406-0
IGO BRAITNE BARBOSA MARQUES
01/04/85
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
14
56
14,75
70,75
76
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124392-2
CAIO SANTOS BEZERRA NÓBREGA
03/02/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
14,5
70,5
77
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115603-3
JOSÉ TIAGO DE ALBUQUERQUE LINS ROLIM
19/11/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
46
11
57
13,25
70,25
78
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104123-5
ALBERTO MARCUS RISUCCI DE FRANÇA COSTA
16/08/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
14
57
13,25
70,25
79
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114507-7
FERNANDO ALEXANDRE DIAS DA COSTA
25/04/80
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
14
56
14,25
70,25
80
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110844-8
DANYLLO WAGNER ALBUQUERQUE
17/05/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
14
57
13
70
81
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119201-2
DANILO ALEXANDRE BARBOSA DE ARAÚJO
08/11/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
40
16
56
14
70
82
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110297-9
ARTHUR DE SOUZA RIBEIRO
15/09/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
15
58
11,75
69,75
83
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118931-5
WENDESON DA SILVA OLIVEIRA
02/01/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
11
56
13,5
69,5
84
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113360-2
IGOR WANDERLEY CAVALCANTI
07/10/81
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
12
56
13,5
69,5
85
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98141-5
PAULO TADEU DE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR
07/05/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
15
57
12,5
69,5
86
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98843-6
RAPHAEL MEDEIROS ALVES
24/08/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
12,25
69,25
87
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113691-0
ALESSANDRO AUGUSTO DE SOUZA ARAÚJO COSTA
01/12/88
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
11
56
13
69
88
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111971-8
THIAGO ALVES DOS SANTOS
16/06/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
13
69
89
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109700-5
FELIPE LACET SILVA FERREIRA
29/12/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
44
13
57
11,75
68,75
90
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123968-0
WILLY DUARTE RIBEIRO
15/01/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
13
56
12,75
68,75
91
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102996-6
ARTHUR GARCIA DE CARVALHO
14/04/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
13
56
12,75
68,75
92
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99274-3
LUIZ VALENTIM ARGENTON
17/03/82
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
11
56
12,5
68,5
93
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117923-3
RHARON MAIA GUEDES
25/02/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
11
56
12,5
68,5
94
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124787-3
RAQUEL ROLIM ALMEIDA GUIMARÃES
03/01/89
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
42
14
56
12,5
68,5
95
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121454-3
STEFANO CARMINE MALINCONICO NETO
16/11/83
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
12,5
68,5
96
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115020-0
WOLGRAND CARDOSO BRAGA JÚNIOR
20/07/87
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
12,25
68,25
97
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113588-8
RENE PEREIRA DE GUSMAO
27/11/90
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
41
15
56
12,25
68,25
98
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102714-3
JOSÉ DIEGO SARAIVA DA SILVA
09/04/84
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
45
12
57
11
68
99
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103827-2
THIAGO LEITE RIBEIRO
21/11/79
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
43
13
56
11,5
67,5
100
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105218-2
EDILSON BRITO MONTEIRO
25/01/71
108
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
40
11
51
14,5
65,5
101 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
2.4. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação (109) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação
final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
99948-2
BRUNO MARCOLINO SANDRES
13/10/90
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
38
18
56
15,75
71,75
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122937-6
WASHINGTON LUIZ DE ALBUQUERQUE SILVA
27/08/67
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
36
19
55
13
68
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103388-5
ÍTALO LEANDRO FREIRE DE ALBUQUERQUE
25/12/85
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
38
14
52
14,75
66,75
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121572-2
ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO FIGUEIREDO
05/06/88
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
35
18
53
13,75
66,75
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114410-4
RAMON NÓBREGA DOS SANTOS
28/05/86
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
18
52
14,5
66,5
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118849-9
PAULEMIR DE SOUSA SOARES
03/05/80
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
19
52
14,5
66,5
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105737-1
DIEGO FÉLIX BESERRA DE LIMA
22/06/86
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
17
50
16,25
66,25
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108395-5
GUSTAVO DE FARIAS COSTA ALMEIDA
14/08/84
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
36
17
53
12,75
65,75
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124051-4
TÉSSIO FILGUEIRAS FECHINE
25/07/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
36
17
53
12,75
65,75
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121377-6
HENRIQUE DE PONTES RIBEIRO
12/04/84
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
18
52
13,5
65,5
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96131-8
GIL RAMISON SANTOS EVANGELISTA DE CASTRO
23/02/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
39
11
50
15
65
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
5
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96295-1
HENRIQUE DE ARAUJO PORTO
26/06/81
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
18
51
14
65
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119250-9
ESTÉFANO GOMES DOS SANTOS COSTA
14/05/88
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
36
16
52
12,75
64,75
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96696-0
LUCIANA MAGALHAES CARVALHO
30/09/82
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
15
48
16,75
64,75
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111286-1
JORGE JOAQUIM GOMES DA SILVA
09/03/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
16
50
14,5
64,5
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113714-0
HAMON BARROS HENRIQUES
23/02/83
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
37
14
51
13,25
64,25
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118553-7
MARCOS CESAR HOLANDA DOS SANTOS
27/04/86
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
17
51
13,25
64,25
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105723-1
ALEXANDER DE ALMEIDA PINTO
05/08/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
17
51
13,25
64,25
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113626-6
HUGO PADILHA NUNES
02/03/89
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
16
49
14,75
63,75
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108051-4
RODRIGO NÓBREGA ROCHA XAVIER
07/03/82
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
30
19
49
14,5
63,5
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114028-4
VIRGINIA PINTO CAMPOS
08/08/85
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
16
50
13,25
63,25
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121919-5
MANOEL THIAGO NOGUEIRA DA SILVA DANTAS
24/06/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
17
48
15,25
63,25
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96374-4
ALESSANDRA MENDES DA SILVA
06/05/91
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
18
49
14,25
63,25
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112744-8
ALLYSSON BARROS DE MORAES
12/06/77
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
38
13
51
12
63
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100700-4
JORGE DOS SANTOS PEREIRA
03/12/81
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
18
51
11,75
62,75
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108625-5
RAFAEL LINS CARNEIRO
19/12/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
18
51
11,75
62,75
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116949-9
RODRIGO NÓBREGA DE SOUZA
04/06/81
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
35
14
49
13,25
62,25
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98386-6
PAULA FERNANDA SOARES DA SILVA
03/04/86
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
17
50
12,25
62,25
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98973-1
FRANCINALDO CARLOS NUNES
16/02/75
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
17
48
14,25
62,25
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111973-4
THIAGO ALVES DOS SANTOS
16/06/84
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
17
48
14,25
62,25
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96174-8
ERNANDEZ DOMINGOS DOS SANTOS
16/11/83
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
16
50
12
62
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116016-7
RUBENS DE ARAÚJO VAN DINGENEN
18/08/82
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
30
20
50
12
62
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115058-0
ARTHUR NOBREGA ROCHA XAVIER
31/01/84
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
29
19
48
13,75
61,75
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96143-3
RANIERE FERNANDES DE MEDEIROS
14/03/85
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
35
13
48
13,5
61,5
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95960-1
THIAGO ISAAC VIEIRA DE SOUSA
09/03/87
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32
17
49
12,5
61,5
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118682-4
ALECIANO FERREIRA LOBO JÚNIOR
30/09/88
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
18
49
12,5
61,5
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111363-8
MARCIO JARDSON COSTA CAMPOS
27/10/82
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
17
51
10,25
61,25
37
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98132-4
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS AZEVEDO
25/10/78
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
34
15
49
11,75
60,75
38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118671-7
RONALDO FERREIRA DE SOUZA
27/10/72
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
15
48
12,75
60,75
39
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117079-4
THIAGO MARQUES PEREIRA
28/10/86
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
15
48
12,5
60,5
40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102120-3
RENATO FEIJÓ DOS SANTOS
13/04/77
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
33
15
48
12,25
60,25
41
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116942-4
STHÉFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA
18/10/85
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32
17
49
11,25
60,25
42
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107199-2
JOSIEL DO NASCIMENTO CRUZ
12/10/85
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32
16
48
11,75
59,75
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102538-6
MAICON VIANA MATIAS
24/09/84
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
32
16
48
11
59
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99844-3
JOÃO ANÍSIO MONTEIRO MAGALHÃES DE ANDRADE
15/01/82
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31
17
48
10,75
58,75
45
96764-6
DANIEL DE LIMA SILVA
13/05/79
109
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
25
10
35
12
47
46 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
3. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS
3.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Infraestrutura de Tecnologia da Informação (106) na
seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota
final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102148-4
JOSIELSON CLEMENTINO RODRIGUES
24/06/80
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
43
12
55
11,25
66,25
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98771-9
RAMON LEONN VICTOR MEDEIROS
21/03/88
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
42
11
53
12,5
65,5
2
97477-4
UIRÁ DE MENDONÇA ARRUDA
12/12/81
106
ANALISTA JUDICIÁRIO - INFRAESTRUTURA DE TI
37
13
50
10,25
60,25
3
3.2. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Banco de Dados (107) na seguinte ordem: número de
inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
115504-3
GERMANO AUGUSTO RANGEL DAMASCENA
13/05/80
107
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
ANALISTA JUDICIÁRIO - BANCO DE DADOS
32
14
46
12
58
1
3.3. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Desenvolvimento de Sistemas (108) na seguinte ordem: número
de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
105218-2
EDILSON BRITO MONTEIRO
25/01/71
108
CARGO
ANALISTA JUDICIÁRIO - DESENVOLVIMENTO DE SISTE
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
MAS
40
11
51
14,5
CLASSIF.
FINAL
65,51
3.4. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação (109) na seguinte ordem:
número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e
classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
96764-6
DANIEL DE LIMA SILVA
13/05/79
109
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
TÉCNICO JUDICIÁRIO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
25
10
35
12
47
1
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. A aprovação do candidato neste concurso público não implicará na obrigatoriedade de sua nomeação, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado o direito de preencher somente o número de vagas estabelecido neste edital,
de acordo com as necessidades da Administração, disponibilidade financeira e obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal.
4.2. Após a homologação do resultado o candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado, enquanto perdurar a validade do
concurso público, sendo que, a não atualização ou a atualização efetuada em local diverso do informado neste subitem, isenta o Tribunal de Justiça de qualquer responsabilidade pela não investidura devido à impossibilidade
de localização do candidato.
4.3. O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado, a contar da data da publicação oficial de sua homologação.
João Pessoa, 16 de julho de 2012.
Juiz JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR
Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do TJPB – 2012
===================================================================================================================================================================================================================================================================================
ANEXO II
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2012
EDITAL Nº. 11/2012 – RESULTADO FINAL
O Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Exmo. Dr. JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL, nos
termos do capítulo 12 do Edital Normativo do Concurso Público, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº. 14.129, em 12 de junho de 2012.
5. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
5.1. O resultado da análise de recursos contra o resultado e classificação preliminar no certame, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.faperp.org.br/tjpb.
5.2. As relações com os resultados dos candidatos aprovados no concurso, encontram-se, por cargo, em ordem de classificação final, no item 2 do presente edital.
5.3. No item 3 encontram-se, por cargo, em ordem de classificação final, as relações com os resultados dos candidatos aprovados no concurso que se declararam pessoas com deficiência e obtiveram deferimento para
concorrer as vagas reservadas.
6. DOS RESULTADOS
6.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Assistente Social (101) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento,
nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
NOTA
NOTA
CLASSIF.
OBJETIVA
DISCURSIVA
FINAL
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96387-6
MÉRCIA RODRIGUES DA SILVA PESSOA
04/04/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
50
13
63
16
79
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118071-0
DANIELA GONÇALVES DE MENEZES
24/04/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
15
63
15,5
78,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96008-8
MIKAELY GONÇALVES DA SILVA
22/04/91
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
15
62
15
77
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118227-8
NATALY DE SOUSA PINHEIRO
24/12/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
17,25
76,25
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113424-6
MONIQUE PRISCILA PONTES DE MOURA
28/05/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
17
62
14,25
76,25
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101421-6
LIDIENE SILVEIRA MARINHO
22/06/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
12
60
16
76
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105221-6
ITATYANNE CAVALCANTI DA SILVA
04/08/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
16
63
12,25
75,25
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105631-6
RAKUEL SAMARA SILVA COSTA
16/10/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
16,25
75,25
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118612-1
RAQUEL BRITO RIBEIRO VIANA
05/01/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
15,25
75,25
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123644-7
LUANA VIDAL BATISTA DE ALMEIDA
04/10/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
18
75
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111185-5
MARIA CRISTINA FERREIRA LIMA
26/05/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
15,75
74,75
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
6
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
102651-7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IZALA SARAH FREITAS DA SILVA
27/01/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
15,75
74,75
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123922-7
MARIA MAYARA DE LIMA
19/01/92
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
15,5
74,5
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105486-5
GYSLANEA DAYANNE DA SILVA
21/08/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
15
62
12,5
74,5
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112585-5
LÚCIA DE FÁTIMA FARIAS DA SILVA
05/04/74
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
16,5
74,5
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96405-6
WILBSAN CORDEIRO DE SOUSA TITO
26/04/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
16,5
74,5
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102634-3
JAIRA ALANA CLARO PEREIRA
22/04/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
14
59
15,5
74,5
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96678-8
VANESSA ALVES TRIGUEIRO DE ANDRADE
22/04/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
15,25
74,25
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118846-5
JÉSSICA RAFAELA MACIEL GOMES
01/09/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
14,25
74,25
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102222-7
RAIANA MARJORIE AMARAL DE OLIVEIRA
24/09/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
14,25
74,25
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107655-3
ALINE CRISTINA VIEIRA DA CUNHA
23/07/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
16
60
14,25
74,25
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101642-7
ANA PAULA BARBOZA DANTAS
18/03/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
16
74
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106281-9
LUCIANA MICKAELLI KING
14/08/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
17
74
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111834-8
MAGNEIDE GISLEINE DANTAS AMARO
09/10/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
15
74
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111049-3
NATÁLIA CRISTINA GIL DE ARAÚJO
20/05/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
17
74
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101614-6
MARCEANE DE AZEVEDO SILVA
25/08/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
14
59
15
74
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120481-7
ROBERTA KELIANE NOBRE VIEIRA LOIOLA
08/02/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
14
58
16
74
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119160-0
RENÁRDIA LINDICÁSSIA NOGUEIRA
25/03/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
12
58
15,75
73,75
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117738-5
VIVIANE RODRIGUES FERREIRA
23/09/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
16,75
73,75
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122693-5
DANÚBIA FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA
27/03/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
14
59
14,75
73,75
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116632-1
MONICA DO NASCIMENTO RIBEIRO
01/02/75
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
11
59
14,5
73,5
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97806-4
GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO
30/03/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
16,5
73,5
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111926-2
CARINA LILIAN FERNANDES PINHEIRO
01/03/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
15,5
73,5
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120645-7
ENEDINA ROSA BARBOSA DA FONSECA
21/04/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
13,5
73,5
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97345-3
ROSANGELA GUILHERME DE CARVALHO SANTOS
20/08/70
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
16,5
73,5
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108809-5
KELLY JUCELLE COSTA DANTAS
24/10/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
15,5
73,5
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111871-0
ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA
19/01/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
15
60
13,5
73,5
37
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122200-9
WELNA MARIA BARROSO SARAIVA
29/09/74
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
14,25
73,25
38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109433-3
ADEMIR VILARONGA RIOS JUNIOR
01/07/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
14,25
73,25
39
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101639-3
LIS MONARA ARAÚJO DE OLIVEIRA
17/12/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
14,25
73,25
40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117731-0
KESIA KARINE FREIRE DANTAS
22/04/79
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
15,25
73,25
41
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118153-6
MARY LANNE DE SENA LIMA
10/05/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
15
60
13,25
73,25
42
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115185-1
GLETE FABIANA VALE
02/03/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
49
10
59
14
73
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110036-1
CELIZA MARIA SOUTO TERTO
08/07/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
15
73
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118188-2
KEILA KAROLINE SOUZA DO NASCIMENTO
29/12/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
15
73
45
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108786-5
DAYANNE PRISCILLA FERREIRA DE SOUSA MEDEIROS
12/03/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
16
73
46
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113383-4
ILANA ANANIAS BENTO DA SILVA
21/05/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
14
73
47
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111935-3
LUIZA CRISTINA DE BARROS SANTOS
21/01/91
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
13
73
48
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117427-5
MARIA FRANCISCA MÁXIMO DANTAS
23/05/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
16
73
49
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103454-5
SELMA CRISTINA DO NASCIMENTO RUFINO
09/06/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
14
58
15
73
50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95975-9
RAFAELA THEODOSIO FERREIRA
23/11/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
14,75
72,75
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112799-2
RAQUEL DE OLIVEIRA MENDES
09/04/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
11
59
13,75
72,75
52
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100662-6
FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR
05/09/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
13
61
11,75
72,75
53
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116110-8
ANDREZA CARLA DA SILVA DANTAS
06/08/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
14,75
72,75
54
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104418-9
DAMAYANTI AMADOR RODRIGUES
02/04/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
14,75
72,75
55
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96810-7
KATHIUSCA MARIA SOARES PONTES BARRETO
13/09/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
13,75
72,75
56
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103657-3
SUÊDJA KELLY PAULINO PEREIRA
26/06/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
13,75
72,75
57
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98763-6
DANIELLI DA SILVA COSTA
24/06/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
13,75
72,75
58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123423-6
JÉSSIKA GIBSON SANTOS
28/11/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
14,75
72,75
59
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95980-9
SIMONE TAINA ALVES CANUTO DA ROCHA
20/12/79
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
16
59
13,75
72,75
60
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113888-2
ACÁCIA JÉSSICA MAIA DE MOURA
17/10/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
11
59
13,5
72,5
61
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108888-9
GIRLEIDE LÚCIA DA SILVA
27/11/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
14,5
72,5
62
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98072-2
ELISA CRISTIANE DE SOUZA
02/09/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
14,5
72,5
63
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114291-8
ÁLEFE OLIVEIRA DE LIMA
11/04/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15,5
72,5
64
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109907-6
ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO
03/02/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
15,5
72,5
65
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124086-0
SIMONE RODRIGUES DA SILVA
19/10/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
14
57
15,5
72,5
66
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97311-5
SARA KARINE DE MELO OLIVEIRA
16/07/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
15
58
14,5
72,5
67
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102832-3
ROZANGELA RODRIGUES DA CRUZ
05/01/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
42
15
57
15,5
72,5
68
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96092-2
CYNTHYA RAFAELLA GOMES MENEZES
21/07/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
11
59
13,25
72,25
69
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108496-1
ANNA SAMYRA OLIVEIRA PAIVA
18/03/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15,25
72,25
70
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101611-2
VANESSA CALIXTO VERAS
27/06/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15,25
72,25
71
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124069-6
LORENA NATÁLIA DOS SANTOS MOTA
13/08/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15,25
72,25
72
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98344-5
SUMAYA RATHGE SANT’ ANNA
16/01/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
13,25
72,25
73
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
15
59
13,25
72,25
74
98195-1
JÉSSICA MARIA ROLIM VIEIRA
27/04/90
101
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104947-7
JULIANA DE ARAUJO ALMEIDA
30/12/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
15
58
14,25
72,25
75
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101360-6
AMANDA GLOWECKA MACHADO DIAS
28/03/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
14
72
76
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99090-3
ROBERTA BATISTA DA SILVA GOMES SANTOS
28/07/81
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
15
72
77
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100418-3
JESSICA NICE DE SOUZA ROCHA
16/04/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
14
72
78
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113666-2
SARA BLANDINA DE ALCÂNTARA RODRIGUES
10/02/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
12
59
13
72
79
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105363-6
SILVIA CATARINA DOURADO VASCONCELOS
11/08/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15
72
80
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121449-3
INGRID PEREIRA SERRÃO
14/11/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
15
72
81
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101560-1
ANA LUIZA LIRA REIS DE OLIVEIRA
05/06/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
12
72
82
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106514-3
ISABELLE AZEVEDO DE LIMA
20/09/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
14
72
83
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
125118-0
LAYS CAIÇARA DE MEDEIROS
19/11/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
13,75
71,75
84
106001-1
SANDRA VALÉRIA BORGES DE LUCENA
21/10/65
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
12
58
13,75
71,75
85
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111071-7
VALERIA MONTEIRO CORREIA
07/12/69
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
14,75
71,75
86
107232-1
ZÁIRA JÉSSICA CARVALHO
22/06/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
14,75
71,75
87
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104782-8
CASSIA VILMA SOARES FRUTUOSO
09/01/76
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
14
59
12,75
71,75
88
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117966-2
JOELLUCIA LEITE DA SILVA
09/11/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
14
57
14,75
71,75
89
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113346-1
ELINALDA JOSÉ GONÇALVES
01/12/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
16
59
12,75
71,75
90
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120719-0
BRENA KAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA
08/11/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
13,5
71,5
91
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122365-0
LUCICLEIDE FIGUEIREDO
26/05/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
14,5
71,5
92
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117610-6
GLEICE CLAUDINO DA SILVA
12/07/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
14,5
71,5
93
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112510-3
ANA LÚCIA DA SILVA LIRA
16/05/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
14,5
71,5
94
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101753-2
EMILY ROSANA PEREIRA DE ALMEIDA
12/08/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
12
58
13,5
71,5
95
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100960-4
CATARINA DE SANTANA SILVA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17/01/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
12,5
71,5
96
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104881-8
FLÁVIA DA SILVA CLEMENTE
27/05/75
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
14,5
71,5
97
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103499-0
ANIELY SILVA BRILHANTE
28/09/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
14,5
71,5
98
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102326-6
LAYANE DA SILVA MELO
19/11/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
13,5
71,5
99
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112736-4
RÍSIA MARIA DA SILVA
01/06/69
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
14,5
71,5
100
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97596-1
CLÉRISTON CAVALCANTI CAMPOS
22/09/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
13,25
71,25
101
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121284-4
MIRIAN CLEIDE DOS SANTOS
21/04/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
14,25
71,25
102
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98469-0
RENATA RICARDO CARVALHO SILVA
01/03/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
13
59
12,25
71,25
103
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104567-3
VANISE ALVES
17/02/64
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
14,25
71,25
104
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114023-5
KARINA JANETE DA SILVA
29/10/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
14,25
71,25
105
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120036-9
REBECA GOMES DE MENEZES
12/06/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
14,25
71,25
106
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118643-6
WANESSA KEILA LIMA DA FONSECA
31/12/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
14
58
13,25
71,25
107
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124812-9
MARGARETE PEREIRA SOUZA
10/05/61
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
14
71
108
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120295-1
ALENE KIARELLY FARIAS DA TRINDADE MEIRA LUSTOSA
17/01/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
14
71
109
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119255-8
VITORIA RÉGIA CESÁRIO DA SILVA
27/02/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
13
71
110
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107329-5
ANDRESSA MARIA ALVES BEZERRA
21/02/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
11
58
13
71
111
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98436-9
AMANDA CIBELE DA SILVA OLIVEIRA
18/10/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
14
71
112
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123290-9
TATIANY FERNANDES OLIVEIRA
24/09/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
14
71
113
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96638-2
KAROLAYNE RIBEIRO DE GÓES
23/08/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
13
71
114
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100413-4
KATARINA VIEIRA CALADO
30/04/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
13
71
115
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121166-3
ANA MARIA SOARES SILVA BENEVIDES
03/10/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
14
59
12
71
116
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107553-0
JULIANA DE ANDRADE GARRIDO LEITE
26/03/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
15
59
12
71
117
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04/06/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
49
10
59
11,75
70,75
118
116863-2
ANNA KARINE MOURA DE ARAÚJO NUNES
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106288-4
LORENA DE MENEZES BRANDÃO
15/11/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13,75
70,75
119
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102424-9
GERLÂNIA DE MÉLO PAIVA
23/06/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13,75
70,75
120
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109910-0
MAIRENITA BARRETO DE CARVALHO
09/03/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
10,75
70,75
121
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117559-5
VANESSA CORDEIRO DANTAS
22/03/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
13,75
70,75
122
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114529-1
MARIA JACKELINE SANTOS
05/01/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
13
58
12,75
70,75
123
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103881-9
ALINE COSTA VIANA NEVES
27/11/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13,5
70,5
124
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118334-2
CAROLINE DE OLIVEIRA BUENO
22/09/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13,5
70,5
125
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106164-7
ANY GISELLE FERREIRA DE ARAUJO
21/12/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
13,5
70,5
126
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116758-4
NATÁLIA REJANE LINS SILVA
04/07/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
13,5
70,5
127
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112009-6
FERNANDA ALVES RIBEIRO PAZ
05/10/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
48
10
58
12,25
70,25
128
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122722-2
LÍVIA MARIA ALVES DA SILVA
14/11/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13,25
70,25
129
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117053-9
ROSIANE DE SOUZA MOREIRA
13/02/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
13,25
70,25
130
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121792-6
FLAVIANE ANDRESSA CARVALHO
26/04/91
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
14
60
10,25
70,25
131
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117530-6
EUCLENES FELINTO MEDEIROS
07/12/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
13,25
70,25
132
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110268-0
FRANCIMAR VICENTE DA SILVA
24/10/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
13,25
70,25
133
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122919-4
MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA
16/03/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
13
70
134
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108630-5
MARIA AFRA NUNES GUEDES
03/06/80
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
13
70
135
115275-0
COIMBRA EVARISTA ALMEIDA
04/05/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
12
58
12
70
136
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
7
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115072-1
FERNANDA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS CARNEIRO
08/10/71
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
14
58
12
70
137
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110461-1
IRES DE FÁTIMA VIEIRA
18/04/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
12,75
69,75
138
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115883-1
JOSEFA GIZEUDA VIEIRA DE BRITO SOUZA
08/02/72
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
12,75
69,75
139
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
125081-0
VANDERLÉIA CLEONICE ANDREZA DA SILVA
09/05/77
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
12,5
69,5
140
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101754-0
VANESSA GOMES BARRETO DE OLIVEIRA
09/11/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
12,5
69,5
141
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119435-6
ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS
14/06/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
12,5
69,5
142
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118473-8
LUCIANA PAIVA CAVALCANTE
29/04/76
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
12,25
69,25
143
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121504-5
ANA AUXILIADORA ROLIM MARANHÃO
18/11/74
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
12,25
69,25
144
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100541-2
RAABE SOUSA DE OLIVEIRA VALENTE
18/01/75
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
12,25
69,25
145
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106932-7
SOLANGE OLIVEIRA FERREIRA
04/01/74
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
12,25
69,25
146
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98917-8
REGISLANY DE SOUSA MORAIS
02/11/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
14
58
11,25
69,25
147
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112845-3
PAULA FERREIRA DANTAS
02/09/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
12
69
148
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106470-8
ANDRESSA PRISCILLA SOARES MONTEIRO COSTA
02/05/82
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
11,75
68,75
149
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119871-2
RENATA PATRICIA CARVALHO DA SILVA
20/09/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
14
57
11,75
68,75
150
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121975-7
NATHALIA DE MEDEIROS GOUVEIA
01/08/87
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
11,5
68,5
151
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98124-1
LURYA VALERIA DE OLIVEIRA SOUSA
08/02/90
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
12
57
11,5
68,5
152
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108394-8
HELOYSA MARIA SANTOS OLIVEIRA OLINTO
09/09/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
14
57
11,5
68,5
153
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99135-6
THAIANE PESSOA GOMES
24/05/84
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
11,25
68,25
154
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98255-3
PRYSCILA MARIA DE MOURA
08/08/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
46
11
57
11,25
68,25
155
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115075-4
ANDRE BARBOSA CARNEIRO
06/03/68
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
47
10
57
11
68
156
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111377-8
NIDJA RAMOS DA SILVA
10/06/85
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
44
13
57
11
68
157
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101149-3
HORTÊNCIA LEAL DA SILVA
07/04/89
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
43
14
57
11
68
158
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97041-8
JACIANE PATRICIA NUNES DA SILVA
24/02/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
45
11
56
11,75
67,75
159 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108694-1
SÍLVIA GABRIELLA LEITE
08/01/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
40
12
52
14,5
66,5
160 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116574-5
JOSÉ ROBERTO FONSECA VIEIRA
08/06/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
41
11
52
14,25
66,25
161 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104914-7
ELAINE DALEXANDRA CAVALCANTE
05/09/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTENTE SOCIAL
41
11
52
13
65
162 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
6.2. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Contabilidade (102) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota
em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97653-0
JOSE BRUNO LEITE DO NASCIMENTO
22/02/87
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
43
15
58
18
76
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107932-6
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
10/04/86
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
16
54
16,75
70,75
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111954-4
IRIA GUAZZI LINDEN
30/03/88
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
15
53
15
68
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102343-1
MARCELO DINIZ DE LOURENÇO FILHO
28/02/83
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
15
52
15,5
67,5
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99670-2
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA
11/06/72
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
40
16
56
11,25
67,25
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97074-9
PALOMA GUEDES FRAGOSO DANTAS
20/01/81
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
14
52
15,25
67,25
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106631-5
LUCAS PAIVA LINS
26/11/89
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
40
14
54
12,75
66,75
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109061-2
ALDENOR FERNANDES DOS SANTOS
04/09/73
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
13
50
16,5
66,5
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99100-0
JULIANA RODRIGUES CASTELO BRANCO
17/02/87
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
36
13
49
17
66
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102860-4
LUCIANA RAFAELA MORAES FRANCISCO
04/08/85
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
39
14
53
12,75
65,75
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124533-1
MARIANA ANDRE FERREIRA DE MORAIS
03/06/83
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
13
51
14,75
65,75
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97745-4
ANDREA MAYRA GOMES E SILVA
29/09/83
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
40
10
50
15,5
65,5
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120329-8
RICARDO ERIC ALCOFORADO COSTA
12/02/76
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
11
48
17,25
65,25
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104477-5
ADRIANA MARIA DE MELO E SILVA
20/12/70
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
36
12
48
16,75
64,75
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116690-9
ALYSSON VASCONCELOS SERPA
21/11/86
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
36
17
53
11,75
64,75
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99047-3
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA
05/06/72
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
15
52
12,25
64,25
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120221-7
MILENA MENDES DA COSTA
12/12/80
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
35
13
48
16,25
64,25
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113780-1
LEONARDO FRANCISCO DE LIMA
16/12/85
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
35
17
52
12,25
64,25
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96718-2
MARIA JOSÉ NOGUEIRA MOURA
13/05/76
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
14
51
13
64
19
19/11/84
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
37
13
50
13,25
63,25
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122924-4
COSMO ALVES DA SILVA
103146-7
LUCIVANIA JACINTO DA SILVA
04/11/85
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
33
15
48
15,25
63,25
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115010-1
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MARQUES
24/05/89
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
11
49
13,75
62,75
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96163-1
BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA
30/08/80
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
34
15
49
13,75
62,75
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108133-0
AMANDA DE OLIVEIRA LIRA
10/09/87
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
32
16
48
14,5
62,5
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106342-9
ELIVAN DE MELO LIMA
19/04/87
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
40
11
51
10
61
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100151-0
CLAUDINO SALVIANO DE ARAUJO NETO
23/04/84
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
10
48
12,5
60,5
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104572-3
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
15/10/85
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
33
16
49
11,5
60,5
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114934-3
THAZIA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO
06/02/86
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
32
16
48
12,5
60,5
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113799-1
SORAIA GALDINO DE OLIVEIRA
29/08/66
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
38
10
48
11,5
59,5
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103483-4
RENATA KELLY ARAUJO FERNANDES
02/06/73
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
36
13
49
10,5
59,5
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96414-8
OTÁVIO SERAFIM DA SILVA NETO
30/08/89
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
36
12
48
10
58
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117843-3
SIMONE DE ANDRADE ARRUDA
05/05/88
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
31
10
41
13,75
54,75
32 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102434-8
EDNILSON DA SILVA CARDOSO
19/10/81
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
31
10
41
11
52
33 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
6.3. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Medicina Psiquiátrica (103) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento,
nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
95939-5
LÚCIA HELENA BOSCO DE MIRANDA
03/01/83
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
41
13
54
17,5
71,5
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101450-5
ESTACIO AMARO DA SILVA JUNIOR
08/05/77
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
35
14
49
18,75
67,75
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106722-2
CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRA
03/07/79
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
34
15
49
17,25
66,25
3
122114-2
ROBERTO MENDES DOS SANTOS
05/01/82
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
35
13
48
16,75
64,75
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108586-9
MILANE CAROLINE DE OLIVEIRA VALDEK
29/07/82
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
33
13
46
16,75
62,75
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112197-9
SIBELLE GONÇALVES RODRIGUES GAMA
07/02/84
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
30
13
43
17
60
6
121660-5
XIANKARLA DE BRITO FERNANDES PEREIRA
01/10/79
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
31
11
42
15,75
57,75
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100379-7
ÁGUIDA MARIA GALVÃO SERAFIM
20/11/55
103
ANALISTA JUDICIÁRIO - MEDICINA PSIQUIÁTRICA
31
10
41
14,75
55,75
8
6.4. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Pedagogia (104) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em
conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105377-6
ANA PAULA ALVES DE MÉLO
07/07/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
47
13
60
14,75
74,75
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106437-7
DAIANE DOS SANTOS FIRINO
01/08/89
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
47
12
59
15
74
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109899-5
ROVIANE OLIVEIRA SANTANA
17/04/83
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
12
58
16
74
3
121036-8
HELENA MARIA TONET
13/05/54
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
14
57
16,5
73,5
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113494-9
KÉSIA BRAGA FERNANDES
22/12/80
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
12
56
16,5
72,5
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98035-9
DIANA LUCENA DE OLIVEIRA
12/07/67
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
13
57
15,5
72,5
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114493-0
LETÍCIA CARLA DOS SANTOS MELO
09/03/85
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
17,5
72,5
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119068-5
TALITA MEDEIROS DE ARAÚJO
24/02/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
47
11
58
14,25
72,25
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117918-3
JOANA DARK ANDRADE DE SOUSA
15/06/89
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
11
56
16,25
72,25
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120033-6
FLÁVIA CRISTHIANE RAMALHO ROSAS BRUNET
18/04/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
12
57
15,25
72,25
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105495-6
CLAUDIA MARIA BEZERRA DA SILVA
27/07/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
11
56
16
72
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100299-7
LIARA DAS GRAÇAS COSTA DE MEDEIROS
09/05/89
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
13
59
12,75
71,75
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118706-1
LUZENIR DE ASSIS ROCHA LIMA
28/11/85
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
11
57
14,25
71,25
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101355-6
LIA RAQUEL SAMPAIO MEDEIROS
28/02/82
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
16,25
71,25
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106701-6
NAYARA TATIANNA SANTOS DA COSTA
27/04/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
12
57
14,25
71,25
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96111-0
ANDRÉ LUÍS DE ALVARENGA
06/10/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
12
56
15,25
71,25
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113039-2
LUCIANA MARIZ TAVARES DE ALBUQUERQUE
21/06/88
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
16,25
71,25
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121130-9
FERNANDA LUCIANA PERUZI
04/04/85
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
14
57
14,25
71,25
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118568-5
JANATHAN RONYERE DA SILVA
03/11/85
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
11
57
14
71
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98711-5
DANNIEL DE LIMA RIOS
28/10/85
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
16
71
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117556-1
DANIELI MARIA DA SILVA
20/06/80
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
13
56
15
71
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123049-9
ALDEANGELA GAMA DE ANDRADE
27/02/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
16
71
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108535-6
SANDRA ALMEIDA F. DANTAS
02/12/76
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
11
57
13,75
70,75
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103174-9
SANDRA MARIA DIAS DE QUEIROZ
10/10/64
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
47
13
60
10,5
70,5
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124351-8
PRISCILA RIBEIRO
18/01/89
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
11
57
13,5
70,5
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119025-5
SUÊNIA DE FRANÇA SOARES MELO
04/10/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
15,5
70,5
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104172-2
WILDERLANE COSTA DE OLIVEIRA
28/12/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
12
58
12,25
70,25
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117578-5
KELLEN CRISTIANNE VITAL SANTOS
02/01/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
12
57
13,25
70,25
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105558-1
MARIANA BEZERRA RODRIGUES
27/03/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
13
57
13,25
70,25
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99009-3
THATHIANE SOUZA DA COSTA
07/05/90
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
15
70
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105232-3
ANUNCIADA MARIA VIEIRA FERREIRA
19/06/69
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
13
56
13,75
69,75
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114850-1
KATIANA MACÊDO CAVALCANTE DE PAULA
20/11/83
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
14
57
12,75
69,75
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105523-5
MARIA FERNANDA MOURA ALVES
06/04/88
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
14,5
69,5
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104865-1
SILVANA SAVOLDI BONAN
23/07/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
11
56
13,25
69,25
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117458-0
GISELLI KÉZIA OLIVEIRA CAVALCANTI
30/06/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
14,25
69,25
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
8
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115140-6
TIAGO JULIANO RIBEIRO SEVERO
07/07/77
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
46
10
56
13
69
36
108576-0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA
08/01/69
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
11
56
13
69
37 (*) VR
98380-9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAQUEL DO NASCIMENTO SABINO
26/04/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
14
69
38
119304-4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FÁTIMA SOARES DA SILVA
06/05/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
13,75
68,75
39
98296-7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NATALIA TIBERIA VELOSO DE SANTANA
22/04/88
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
13,75
68,75
40
118305-2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAÍRA LEWTCHUK ESPINDOLA
05/04/79
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
13,75
68,75
41
119858-9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALDILENILZA VIRGULINO DE SOUSA
26/08/80
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
41
14
55
13,75
68,75
42
102116-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PRISCILLA CRISTINA DA COSTA GUIMARÃES ROCHA
24/12/78
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
12
57
11,5
68,5
43
116895-4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS
20/02/72
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
13,5
68,5
44
119014-9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
AIDÊ CRISTINA SILVA TEIXEIRA MACEDO
08/06/80
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
13,5
68,5
45
108991-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALÍLIA MARIA DE LIMA MEDEIROS
19/10/82
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
13,25
68,25
46
98164-7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MANOELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
03/12/84
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
13,25
68,25
47
102599-8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LAMONIARA MENDES QUERINO
19/09/81
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
13
68
48
104622-6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATRÍCIA EDIÓNE DA SILVA
14/03/88
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
13
68
49
97656-3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALAN JOSÉ BATISTA SIMÕES
22/03/79
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
12,75
67,75
50
104340-5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROSEANE FRANÇA DE AGUIAR
28/12/79
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
43
12
55
12,5
67,5
51
124788-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NILMA DE CÁSSIA BRITO DE LIMA SILVA
01/02/71
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
12
67
52
112817-2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ADENIZE QUEIROZ DE FARIAS
10/09/76
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
12
67
53 (*) VR
99121-6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CLEONICE DE OLIVEIRA RAMOS
13/09/83
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
12
56
10,75
66,75
54
110252-4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
11/06/77
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
11,25
66,25
55
114427-8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALSENI MARIA DA SILVA
19/08/86
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
10
52
14,25
66,25
56 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97534-2
CARLA VIRGINIA CAMBOIM LOPES DE ARAUJO
04/06/70
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
10
55
10,75
65,75
57
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111654-0
JULIANA KARINE DA SILVA
22/05/89
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
10,25
65,25
58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98431-0
ELISANGELA ALVES BATISTA
13/09/79
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
13
55
10
65
59
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114890-7
RODOLFO VIRGINIO DE SOUSA
06/01/73
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
36
10
46
15,25
61,25
60 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97039-2
FRANCISCA VIEIRA BARBOSA
21/02/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
30
10
40
12,5
52,5
61 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
6.5. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, para o cargo de Analista Judiciário – Psicologia (105) na seguinte ordem: número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em
conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107133-1
ILANA SOUZA DE OLIVEIRA
23/05/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
15
59
18
77
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99831-0
FLÁVIA FROTA LOUREIRO
08/07/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
14
58
18,5
76,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111822-3
ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO
18/10/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
15
59
17,5
76,5
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96288-6
TARCÍSIO GOMES DUTRA
16/09/77
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
45
14
59
17
76
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115470-7
MARIA CAROLINA LOPES GRANJA
25/05/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
14
58
17,75
75,75
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111903-1
THOMAZ FERNANDES ROCHA
25/02/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
17
59
16,5
75,5
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124790-7
ELAYNE ESMERALDO NOGUEIRA
30/05/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
14
58
17
75
7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111347-1
FERNANDA SATTVA DE ESPINDOLA BRANDÃO
22/05/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
17
58
17
75
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120404-9
MIUCHA LINS CABRAL
03/06/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
16
55
19,5
74,5
9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116706-3
STHÉFANI GOMES RODRIGUES
28/12/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
13
57
17
74
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110060-1
EVELYN BENEVIDES CARVALHO
13/06/77
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
13
56
18
74
11
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121226-5
TATIANA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
27/01/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
14
57
16,5
73,5
12
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96365-2
RAISSA BRIGIDO CARNEIRO
31/08/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
14
55
18,5
73,5
13
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107082-0
ANDRESSA LÍGIA BEZERRA GUIMARÃES
20/02/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
15
56
17,25
73,25
14
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97023-6
CAROLINA COSTA LINS DE ARAÚJO
09/01/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
17
56
17,25
73,25
15
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121621-7
ALESSANDRA GADELHA RIBEIRO DE BARROS
26/07/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
13
56
17
73
16
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102905-7
ANDRESSA FARIAS DAMASCENO
02/08/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
16
55
18
73
17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112169-8
JOSÉ LUCIANO VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR
12/03/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
45
13
58
14,75
72,75
18
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118860-6
PAULO ANDRE SOUSA TEIXEIRA
25/11/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
10
54
18,75
72,75
19
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121461-8
GABRIEL PEREIRA DE SOUZA
19/04/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
12
55
17,75
72,75
20
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103128-5
LUIZA ERIDAN ELMIRO MARTINS DE SOUSA
19/03/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
14
55
17,75
72,75
21
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103744-9
ALINE MEDEIROS FREITAS
16/10/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
18
58
14,75
72,75
22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118598-2
KELLY FERNANDES DA SILVA
20/01/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
10
54
18,5
72,5
23
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100580-0
ELIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL
29/09/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
12
56
16,5
72,5
24
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116194-2
CINTIA MARIA DO NASCIMENTO
19/06/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
13
56
16,5
72,5
25
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122072-2
MARIA GORETE DE REZENDE
31/08/72
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
18,5
72,5
26
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116589-3
CLARISSA PARANHOS GUEDES
21/04/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
17,5
72,5
27
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123990-4
SHIRLEIDY MIRELLE DA COSTA FREITAS
20/07/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
17,5
72,5
28
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105800-7
MAYRA QUEIROZ E SILVA RIBEIRO
13/12/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
14
55
17,5
72,5
29
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
100677-4
KHERLEY DACYLANE VAL LIMA
15/11/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
12
55
17,25
72,25
30
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107769-2
MARIANA CAMILO LOPES DIAS
27/06/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
14
56
16,25
72,25
31
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99519-1
JOAO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA DE ARAUJO
01/08/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
15
55
17,25
72,25
32
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
125159-4
ALBERTO LUIZ RODRIGUES TIMO
25/03/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
17
56
16,25
72,25
33
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102019-7
JANNINE JOLANDA ARAUJO DINIZ
08/11/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
18
72
34
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107338-6
MARCIA BATISTA BASTOS
10/01/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
14
55
17
72
35
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120339-7
LAVÍNIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA
06/07/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
12
55
16,75
71,75
36
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111775-3
RENATA RAQUEL BOTELHO OLIVEIRA
29/03/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
16,75
71,75
37
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108784-0
TAÍS DE ARAÚJO MOURA
05/03/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
17,5
71,5
38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119172-5
PEDRO WANDERLEY DE HOLANDA
06/08/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
15
54
17,5
71,5
39
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117282-4
TIAGO FERNANDES OLIVEIRA
23/11/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
45
12
57
14,25
71,25
40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119699-7
AMANDA MAIA FERREIRA
15/09/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
14
58
13,25
71,25
41
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18,25
71,25
42
117670-0
RAIZA BARROS DE FIGUERÊDO
01/02/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
11
53
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97048-3
FERNANDA CAVALCANTI DE MEDEIROS
15/12/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
17,25
71,25
43
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115497-0
THAÍS TEIXEIRA DE VASCONCELOS ARAUJO
27/04/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
16,25
71,25
44
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97146-5
ALANNA DE MEDEIROS PINHEIRO
27/01/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
17,25
71,25
45
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121793-4
ANELISE JANINE ABOIM DO REGO LOBAO
10/02/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
17
55
16,25
71,25
46
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98745-3
DIOGO FERREIRA FERNANDES
12/08/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
17
55
16,25
71,25
47
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110025-4
NARA COSTA CAVALCANTE
08/11/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
11
54
17
71
48
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103920-5
PRISCILLA THUANY CRUZ FERNANDES DA COSTA
31/08/91
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
17
71
49
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98641-4
JOYCE KAROLINE GUERRA DE BARROS
25/10/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
17
71
50
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114955-8
SWIANE TAVARES GONÇALVES
11/02/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
15
55
16
71
51
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119987-6
MILENA ARAGAO SOUSA
17/07/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
11
54
16,75
70,75
52
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109463-0
ANA ANGÉLICA PEREIRA SOUZA
11/04/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
16,75
70,75
53
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105508-6
GILTON NUNES CIRNE
01/09/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
14
56
14,75
70,75
54
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117825-0
EMILLE FERREIRA CARNEIRO DE MELO
03/10/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
16,75
70,75
55
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119463-8
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
01/09/72
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
14
53
17,75
70,75
56
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104007-0
CAMILA LOIOLA SANTOS
11/05/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
15
54
16,75
70,75
57
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101807-6
KAASY MARY CAVALCANTI
13/08/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
18,5
70,5
58
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96098-9
LÍVIA REBELATO OTTAVIANI
09/09/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
17,5
70,5
59
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112077-3
ROSSANA FIGUEIRÊDO NUNES DE ANDRADE
07/05/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
17,5
70,5
60
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116914-3
RENATA MIRANDA MELO
25/07/78
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
17
57
13,5
70,5
61
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113604-3
RAISSA FREITAS GOMES
11/09/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
13
52
18,5
70,5
62
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17/06/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
11
53
17,25
70,25
63
103720-9
CAROLINE MARTINS DA COSTA LEITE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98118-3
ELIANA BORGES GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA
06/10/75
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
18,25
70,25
64
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116138-9
MARIANA AGUIAR MATOS
30/03/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
13
52
18,25
70,25
65
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101458-8
GEIZA DOS SANTOS SA
21/07/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
14
53
17,25
70,25
66 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111886-8
KÁTIA CILENE LOPES DA SILVA
30/11/71
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
17
70
67
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118839-0
REBECCA FERRAZ DE MENDONCA
05/11/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
16
70
68
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97604-3
ANTONIO GREGORY ROCHA CARVALHO
09/12/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
16
70
69
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99626-4
HELVIA VILAR GOMES DE AMORIM
01/12/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
16
55
15
70
70
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104652-3
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA MALAQUIAS
08/09/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
12
56
13,75
69,75
71
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106855-0
ÂNGELA DOS SANTOS NUNES
19/09/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
14,75
69,75
72
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117649-4
VERÔNICA ALBINO DE LIRA
04/07/74
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
17,75
69,75
73
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108430-0
SILVANIA FERNANDES DE SOUZA
01/11/70
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
16,75
69,75
74
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116780-8
SANDRA DE OLIVEIRA GARCIA
19/04/68
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
17,75
69,75
75
110388-6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA CARDOSO FOLHA
21/04/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
16,75
69,75
76
114719-8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMILA BATISTA NÓBREGA PAIVA
23/02/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
15,75
69,75
77
116648-7
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO
28/02/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
15
54
15,75
69,75
78
95999-9
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SARAH XAVIER PEIXOTO DE VASCONCELOS
20/10/90
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
15
53
16,75
69,75
79
96939-4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDELVIO LEONARDO LEANDRO
26/04/78
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
15,5
69,5
80
99355-0
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ROBERTA ALVES DOS SANTOS SILVA
29/08/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
17,5
69,5
81
116482-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RAONY GOMES FERREIRA
29/11/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
15,25
69,25
82
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109478-8
CAMILA NEIVA DE GOUVÊA RIBEIRO
18/03/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
17,25
69,25
83
98572-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAMARA ALVES DE ANDRADE
13/02/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
13
52
17,25
69,25
84
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99332-9
TELISE PRESTES CEPPO
05/10/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
17
69
85
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118105-6
MARBRYNY MARIA GONÇALVES VILAR
17/01/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
16
69
86
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109684-1
NATÉRCIA MARIA MENDES DA SILVA
30/08/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
16
69
87
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117212-1
FRANKLEUDO LUAN DE LIMA SILVA
17/12/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
14
52
17
69
88
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
96364-5
ALYNE BARBOSA DA SILVA
05/11/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
15
53
16
69
89
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99178-6
FABIANA MARIA BARROS DA SILVA
03/07/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
16,75
68,75
90
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114605-9
REBECA DE FARIAS GUIMARÃES
17/03/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
13,75
68,75
91
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104111-0
ANANDA NEVES DIAS ARNOUD
14/06/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
16,75
68,75
92
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
119049-5
ANA CARMEM MARTINS SANTOS
07/12/71
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
14,75
68,75
93
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122478-1
NARA DA NÓBREGA RODRIGUES
04/11/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
14,75
68,75
94
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103330-7
VINÍCIUS SUARES DE OLIVEIRA
14/09/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
14
52
16,75
68,75
95
99518-3
JOÃO DOUGLAS BRITO DE SÁ FÉLIX
09/10/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
15
52
16,75
68,75
96
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98067-2
MAURA NUNES PIMENTEL DE CARVALHO
06/11/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
43
12
55
13,5
68,5
97
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
9
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116599-2
CIBELLE ANDRADE XAVIER DA SILVA
13/11/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
14,5
68,5
98
102270-6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NATHÁLIA CHRISTINA LACERDA DE ASSIS
03/11/90
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
16,5
68,5
99
116555-4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
IZAIAS CARLOS DE MENDONÇA JUNIOR
13/12/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
15,5
68,5
100
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98675-2
THALES FABRICIO DA COSTA E SILVA
27/08/90
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
15,5
68,5
101
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107739-5
DÉBORA SILVA DE OLIVEIRA
13/08/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
17
58
10,5
68,5
102
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
124760-0
LINDERVANIA DOS SANTOS SILVA
07/03/75
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
15
52
16,5
68,5
103
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115944-1
KÍSSIA VALÉRIA CAVALCANTI LUNA
19/09/12
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
15
52
16,5
68,5
104
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117360-8
MARIA LILIANE GOMES DOS SANTOS
16/10/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
16,25
68,25
105
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111855-3
LEILANE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA
23/10/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
14,25
68,25
106
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117724-5
ADRIANA MORGANA DE SOUZA SILVA
08/10/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
14
55
13,25
68,25
107
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97132-5
TATIANA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE LIMA
23/08/76
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
16,25
68,25
108
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108606-5
THAIS DE AZEVEDO RIBEIRO
02/07/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
16,25
68,25
109
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
109249-3
MELINA MEDEIROS DE MIRANDA
29/08/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
44
11
55
13
68
110
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
122493-0
ANNA PAULA DA SILVA NASCIMENTO
22/02/65
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
16
68
111
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104939-4
RENATA CAROLINI NASCIMENTO E BARROS
22/03/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
13
54
14
68
112
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
98443-5
JOSELITA BATISTA DOS SANTOS
27/04/74
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
16
68
113
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105907-0
JUCELE GOMES DE SALES
17/07/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
15
68
114
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123761-9
ANA CAROLINA DA COSTA ARAUJO
02/01/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
15
68
115
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113331-3
NAIANE NAIRA NOGUEIRA DOS ANJOS
09/04/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
15,75
67,75
116
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106983-0
BRUNO RODRIGO CUNHA RODRIGUES
30/08/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
13
55
12,75
67,75
117
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117703-9
NATÁLIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
29/04/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
14
52
15,75
67,75
118
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115264-4
ANTONIO JOÃO BATISTA BARBOSA
08/05/56
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
10
51
16,5
67,5
119 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
103523-7
RAFAELA FERREIRA DA SILVA
28/11/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
15,5
67,5
120
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114811-3
SUZANNAH MICHELLE DA CRUZ FODRA
30/07/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
14,5
67,5
121
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116268-4
MICHELLE REGIS DE FARIAS
26/05/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
11
53
14,25
67,25
122
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106085-4
ANNA PAULA DA SILVA SOUSA
15/03/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
13,25
67,25
123
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121239-8
ANA HELOIZA CASSIMIRO COSTA
10/04/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
15,25
67,25
124
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
120977-4
EDNA RODRIGUES DOS SANTOS
14/01/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
15,25
67,25
125
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121097-0
RAQUEL SOUZA COELHO
31/08/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
15,25
67,25
126
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104206-8
LAIANE CUNHA DA COSTA
04/07/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
12
53
14
67
127
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101356-4
PERON DE MEDEIROS ARRUDA
12/09/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
15
67
128
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
105192-9
ROSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
21/02/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
15
67
129
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110667-3
CHARLENE NAYANA NUNES ALVES GOUVEIA
11/01/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
15
54
13
67
130
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113206-7
DAVI SAMPAIO MARQUES
06/09/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
14,75
66,75
131
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118130-4
LEONIA CARLA VIEIRA TENÓRIO
14/10/74
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
11
53
13,75
66,75
132
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99696-7
LAURA LIVRAMENTO DA SILVA DE OLIVEIRA
18/06/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
14,75
66,75
133
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107755-1
DENISE DUARTE SILVA BRITO
31/08/83
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
15
53
13,75
66,75
134
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101730-0
CAROL SERRANO DE ANDRADE MAIA
17/07/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
15
52
14,75
66,75
135
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111703-5
THIAGO DA SILVA LAURENTINO
21/07/89
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
14,5
66,5
136
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
107858-3
YALLE FERNANDES DOS SANTOS
11/10/78
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
14
54
12,5
66,5
137
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116625-5
MARIANA LIRA DÁLIA
03/02/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
13
52
14,25
66,25
138
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97831-2
DÊNIS DAVID JACÓ RAMOS
04/06/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
15
54
12,25
66,25
139
115655-3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARLA FABIANA FÉLIX DA SILVA
25/04/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
14
66
140
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112364-5
MÔNICA SAEMI OKABE
05/10/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
14
66
141
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
106117-5
LUZIA MARIA RODRIGUES
05/06/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
14
66
142
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117840-9
ALEXANDRA RIBEIRO LEITE
01/01/78
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
14
66
143
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115491-3
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE MACÊDO
29/04/66
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
12
52
14
66
144
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114198-5
ANA LAURA CAMARA MARQUES
21/01/87
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
15
53
13
66
145
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113281-0
GABRIEL BRAGA SANTOS
13/09/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
12
49
17
66
146 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108472-2
THAIS HELENA CASTELO BRANCO LEITE
21/12/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
12
50
15,5
65,5
147 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
95984-1
SANDRA MONICA RAMALHO DA SILVA
04/05/79
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
40
13
53
12,25
65,25
148
106949-1
LUILIA SUELLY CRUZ MENEZES
09/12/88
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
14
52
13,25
65,25
149
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115457-4
FRANCINE LOPES GRANADA
06/11/81
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
12,75
64,75
150
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111495-8
SEBASTIÃO ALVES DA SILVA
19/11/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
12
54
10,75
64,75
151
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112211-8
MARCOS TELES DO NASCIMENTO
11/05/91
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
10
49
15,5
64,5
152 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
111020-4
CLARISSA ROBERTA SILVA DE CARVALHO
21/04/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
12,25
64,25
153
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112509-5
MARÍLIA DORNELES ALVES FERNANDES
23/08/84
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
42
10
52
12
64
154
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
99024-2
DANIELLE CUNHA AUSTREGÉSILO STANISLAU DE ARAÚJO
07/04/82
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
13
52
12
64
155
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
123046-5
KAROLINE EULÁLIO RAPOSO LACERDA
02/03/12
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
11
52
11,5
63,5
156
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97711-6
DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA
04/09/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
36
10
46
17,25
63,25
157 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118620-4
PEDRO HENRIQUE MOURAO SILVA
29/12/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
11
48
13,5
61,5
158 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
121527-6
JANICE FRANÇA DE QUEIROZ
09/05/79
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
33
11
44
13,5
57,5
159 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101926-4
HALINE CLÉCIA PORTO BARRETO
07/03/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
35
12
47
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10,25
57,25
160 (*) VR
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
110090-8
RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
26/03/65
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
33
10
43
13,25
56,25
161 (*) VR
(*) VR – Candidato que concorre à vaga reservada
7. RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS QUE CONCORRERAM ÀS VAGAS RESERVADAS
7.1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Assistente Social (101) na seguinte ordem: número
de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97041-8
JACIANE PATRICIA NUNES DA SILVA
24/02/83
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
45
11
56
11,75
67,75
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108694-1
SÍLVIA GABRIELLA LEITE
08/01/86
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
40
12
52
14,5
66,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
116574-5
JOSÉ ROBERTO FONSECA VIEIRA
08/06/78
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
41
11
52
14,25
66,25
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
104914-7
ELAINE DALEXANDRA CAVALCANTE
05/09/88
101
ANALISTA JUDICIÁRIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
41
11
52
13
65
4
7.2. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Contabilidade (102) na seguinte ordem:
número de inscrição, nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final
e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
117843-3
SIMONE DE ANDRADE ARRUDA
05/05/88
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
31
10
41
13,75
54,75
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
102434-8
EDNILSON DA SILVA CARDOSO
19/10/81
102
ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE
31
10
41
11
52
2
7.3. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Pedagogia (104) na seguinte ordem: número de inscrição,
nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108576-0
MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA
08/01/69
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
45
11
56
13
69
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112817-2
ADENIZE QUEIROZ DE FARIAS
10/09/76
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
44
11
55
12
67
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114427-8
ALSENI MARIA DA SILVA
19/08/86
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
42
10
52
14,25
66,25
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
114890-7
RODOLFO VIRGINIO DE SOUSA
06/01/73
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
36
10
46
15,25
61,25
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97039-2
FRANCISCA VIEIRA BARBOSA
21/02/75
104
ANALISTA JUDICIÁRIO - PEDAGOGIA
30
10
40
12,5
52,5
5
7.4. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso, que concorreram às vagas reservadas para as pessoas com deficiência, para o cargo de Analista Judiciário – Psicologia (105) na seguinte ordem: número de inscrição,
nome em ordem de classificação final, data de nascimento, nota em conhecimentos específicos, nota em conhecimentos gerais, nota da prova objetiva, nota da prova discursiva, nota final e classificação final.
INSCR.
NOME
NASC.
CÓD.
CARGO
CE
CG
NOTA
OBJETIVA
NOTA
DISCURSIVA
NOTA
FINAL
CLASSIF.
FINAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101458-8
GEIZA DOS SANTOS SA
21/07/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
14
53
17,25
70,25
1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
115264-4
ANTONIO JOÃO BATISTA BARBOSA
08/05/56
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
41
10
51
16,5
67,5
2
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
113281-0
GABRIEL BRAGA SANTOS
13/09/80
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
12
49
17
66
3
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
108472-2
THAIS HELENA CASTELO BRANCO LEITE
21/12/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
38
12
50
15,5
65,5
4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
112211-8
MARCOS TELES DO NASCIMENTO
11/05/91
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
39
10
49
15,5
64,5
5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
97711-6
DIARA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA
04/09/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
36
10
46
17,25
63,25
6
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
118620-4
PEDRO HENRIQUE MOURAO SILVA
29/12/85
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
37
11
48
13,5
61,5
7
121527-6
JANICE FRANÇA DE QUEIROZ
09/05/79
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
33
11
44
13,5
57,5
8
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
101926-4
HALINE CLÉCIA PORTO BARRETO
07/03/86
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
35
12
47
10,25
57,25
9
110090-8
RUTTY ALVES ROLIM LEITE LIMA
26/03/65
105
ANALISTA JUDICIÁRIO - PSICOLOGIA
33
10
43
13,25
56,25
10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. A aprovação do candidato neste concurso público não implicará na obrigatoriedade de sua nomeação, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado o direito de preencher somente o número de vagas estabelecido neste edital,
de acordo com as necessidades da Administração, disponibilidade financeira e obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal.
8.2. Após a homologação do resultado o candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado, enquanto perdurar a validade do
concurso público, sendo que, a não atualização ou a atualização efetuada em local diverso do informado neste subitem, isenta o Tribunal de Justiça de qualquer responsabilidade pela não investidura devido à impossibilidade
de localização do candidato.
8.3. O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado, a contar da data da publicação oficial de sua homologação.
João Pessoa, 16 de julho de 2012.
Juiz JOSE FERREIRA RAMOS JÚNIOR
Presidente da Comissão do Concurso de Servidores do TJPB – 2012
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
10
APELAÇÃO CÍVEL Nº 120.2010.000.286-0/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: George Soares
de Mesquita (Adv. Humberto Trocolli Neto) – Apelado: Prefeito do Município de Araçagi (Adv. Antônio Teotônio de
Assunção) – Decisão: Nego seguimento ao recurso, por estar em confronto com jurisprudência dominante de
tribunal superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.002.509-5/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Luzinete Maria
Santos Oliveira (Adv. José Erivan Tavares Granjeiro) – Apelado: Município de Campina Grande, representado por
seu Procurador Jaime Clementino de Araújo – Decisão: Dou parcial provimento à apelação, apenas para
considerar como devidos os valores referentes aos depósitos do FGTS, concernente ao contrato firmado entre
as partes ora litigantes, exclusivamente no período de 01/11/2005 a 16/12/2008, descontando-se as parcelas
eventualmente depositadas. Condeno o apelado ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais,
estes que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20, §4º do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.024.593-5/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Cia. Excelsior de
Seguros S/A (Adv. Rostand Inácio dos Santos) – Apelada: Elisandra Márcia da Silva (Adv. Givaldo Soares de Lima)
– Decisão: Nego seguimento ao recurso apelatório, por estar em confronto com jurisprudência dominante desta Corte.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2011.017.166-5/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Roselda de
Brito Santos (Adv. Marcel Jeronymo Lima Oliveira) – Impetrada: Secretária de Saúde do Município de Campina
Grande (Proc. Jaqueline Lopes de Alencar) – Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande – Decisão: Nego seguimento à remessa oficial, mantendo a sentença em todos os seus termos.
Vistos etc. Diante destas considerações, por não não visualizar nos autos qualquer dos requisitos autorizadores
da antecipação de tutela, indefiro a pretensão liminar.
AGRAVO DE INTRUMENTO Nº 200.2010.033650-8/001–CAPITAL. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. AGRAVADO: Everson Alves de
Moura. ADVOGADA: Angélica Gurgel Bello Butrus. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA. INEXISTÊNCIA. PEÇA OBRIGATÓRIA À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ÔNUS DO RECORRENTE. NÃO CONHECIMENTO. - STJ: “A ausência de quaisquer das peças que compõem o agravo, na forma enumerada pelo
art. 544, § 1º do CPC, dá ensejo ao não-conhecimento do recurso.” (AgRg no Ag 1350316/DF, Relatora: Ministra
MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, Julgamento: 03/02/2011, Publicação: DJe 09/02/2011). DECISÃO:
Vistos etc. Tecidas estas considerações, com base nos artigos 525, inciso I e 557, ambos do Código de Processo
Civil, não conheço do recurso, negando-lhe seguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2011.000750-8/001–CATOLÉ DO ROCHA. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha
de Queiroga, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. AGRAVADO:
Jucier Alves dos Santos. ADVOGADO: Antônio Anízio Neto. DECISÃO: Vistos etc. Ante o exposto, defiro
parcialmente a pretensão liminar para que seja realizada uma perícia técnica no autor, para verificar o seu grau
de invalidez, devendo a verba honorária do perito ser arbitrada nos termos do art. 33 do CPC.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.018.852-9/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: F & A
Gráfica e Editora Ltda. (Adv. Antônio Trajano de Carvalho) – Impetrado: Chefe de Mercadorias em Trânsito e
Recebedoria de Rendas do Estado da Paraíba – Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital –
Decisão: Nego seguimento à remessa oficial, por estar em confronto com Súmula do SRF e jurisprudência
dominante do STJ.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2009.029.299-2/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Primetec
Terceirização Ltda. (Adv. Cleanto Gomes Pereira) – Impetrado: Pregoeiro da Companhia de Processamento de
Dados da Paraíba – CODATA – Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Decisão:
Nego seguimento à remessa oficial.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.021.821-9/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: DIAL –
Distribuidora de Artigos do Lar Ltda. (Adv. Minarte Figueiredo Barbosa Filho) – Impetrado: Gerente de Fiscalização
de Mercadorias em Trânsito – 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba – Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital – Decisão: Nego seguimento à remessa oficial, por estar em
confronto com Súmula do STF e jurisprudência dominante do STJ.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.013.980-3/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – Apelado: Jailson
Genuíno Fernandes (Def. Pública) – Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa
– Decisão: Rejeito as preliminares suscitadas e nego seguimento à remessa oficial e à apelação cível, com fulcro
no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendo a decisão proferida em todos os seus termos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 027.2010.000.403-8/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Embargante: João Batista de Deus Oliveira (Adv. Genivando da Costa Alves) – Embargado: Mário Lúcio costa Araújo, Juiz
de Direito do 1º Cartório da Comarca de Picuí – Decisão: Não conheço do presente recurso.
Dr. Francisco Francinaldo Tavares
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.043775-1/001 — 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.—Relator: Dr.
Francisco Francinaldo Tavares, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência.—Advogado: Euclides Dias de Sá Filho.—Agravado: Luiz Figueiredo
de Lima. —Advogado: Alcides Barreto Brito Neto.—DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, § 1º-A,
do CPC, dou provimento parcial ao recurso para reformar a decisão agravada, e assim autorizar a incidência da
contribuição previdenciária sobre as verbas em questão, à exceção do terço de férias eventualmente percebido
pelo autor da demanda, ora agravado.
MANDADO DE SEGURAÇA Nº 999.2012.000564-3/001 — Impetrante: José Augusto Rocha Marques e outros—
Advogado: José Augusto Rocha Marques e outros—Impetrado: Defensor Público-Geral, Presidente do Conselho
Superior da Defensoria Pública do Estado—DECISÃO: Desta feita, defiro o pedido de reconsideração para
garantir o direito de votar aos Defensores Públicos inativos, afastando os efeitos do §1º do art1º da Resolução
001/2012, que admite a participação apenas dos servidores em atividade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2012.001396-7/001 — 1ª Vara de Catolé do Rocha—Relator: Francisco
Francinaldo Tavares, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante:
Refrescos Guararapes Ltda—Advogados: Brunna de Arruda Quinteiro, Tobias Gustavo Borgmann e outros—
Agravada: Distribuidora de Bebidas Axiole—Advogados: Martinho Cunha Melo Filho, Houseman Rocha, Hilton
Souto Maior Neto e outros—DECISÃO: Diante do exposto, indefiro o pleito liminar, mantendo a decisão agravada
em todos os seus termos.—Intime-se a parte agravada, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, responder ao
agravo, na forma do art. 527, III, do CPC. Oficie-se ao Juiz prolator da decisão objurgada, a fim de que, em igual
prazo, preste informações na forma do art. 527, I, do citado diploma legal. Após o decurso do prazo, com ou sem
resposta, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, independente de nova conclusão. Após, voltemme conclusos os autos para a lavratura do Voto final em sede de julgamento peremptório do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.046300-5/001. ORIGEM: Vara dos Feitos Especiais da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: João felipe Jardim Leandro. ADVOGADO:
Paulo Américo Maia Peixoto. APELADO: Cartório Eunápio Torres – 6º Serviço Notarial e 2º Registral da Comarca da
Capital, representado por seu Oficial de Registro. EMENTA: APELAÇÃO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO
DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. DIVERGÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO SOCIETÁRIA CONSTANTE NO REGISTRO DO IMÓVEL E NA PROCURAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO
REGISTRO DE IMÓVEIS. PROCEDÊNCIA DA DÚVIDA. RECURSO. RATIFICAÇÃO DA PROCURAÇÃO PELOS
NOVOS SÓCIOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DESPRESTÍGIO AO JUDICIÁRIO E À SEGURANÇA JURÍDICA. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR COM O RECURSO. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE
EXTINÇÃO DA AÇÃO. INTERPRETAÇÃO PELA INCOMPATIBILIDADE DO PEDIDO COM O INTERESSE EM
RECORRER. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Procedendo a parte com comportamento incompatível com
o desejo de prosseguir com o processamento da Apelação, nos termos do art. 503, parágrafo único, do CPC, deve
o Relator não conhecer do Recurso. Posto isto, não conheço do Recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
REMESSA DE OFÍCIO N.º 200.2009.040758-2/001.REMETENTE: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.IMPETRANTE: Pollyana Farias
Trindade.ADVOGADO: Guthemberg Cardoso Agra de Castro.IMPETRADO: FUNDAC – Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida.ADVOGADO: Maria de Lourdes E. Nobrega.EMENTA:
CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADA EM SEGUNDO LUGAR. PREVISÃO DE UMA VAGA. NOMEAÇÃO E POSTERIOR EXONERAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA. NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
CONFIGURADA. EXPECTATIVA CONVERTIDA EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. REMESSA OFICIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO
ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A prática de ato, pela Administração, que evidencie a
necessidade de preenchimento de cargos vagos gera direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados e
classificados em concurso público inicialmente além do número de vagas ofertado pelo edital do
certame.Precedentes jurisdicionais deste Tribunal e do STJ. Posto isso, considerando que a Sentença está em
consonância com a orientação jurisprudencial do STJ e do TJPB, nego seguimento à Remessa nos termos do art.
557, caput, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº.021.2009.001187-1/001 – Itaporanga. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito. Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa. Apelada: Francisca Ana
da Silva. Advogado: João Ferreira Neto.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PROVIMENTO
PARCIAL. EDILIDADE CONDENADA AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS RETIDOS E DÉCIMO TERCEIRO.
IRRESIGNAÇÃO. VERBAS DEVIDAS. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. ARTIGO 333, II,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO. AUTORIZAÇÃO EMANADA DO CAPUT DO
ARTIGO 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.- É dever do Município efetuar o pagamento dos salários dos
seus servidores, sob pena de enriquecimento indevido da edilidade, em detrimento do esforço e trabalho dos
agentes.- Havendo a autora provado o fato constitutivo do seu direito, e não tendo o Município demonstrado
circunstância impeditiva, impõe-se reconhecer a procedência do pedido, mantendo a sentença em todos os
termos.- A comprovação da condição de funcionário é suficiente para a cobrança de verbas salariais retidas e
não pagas, cabendo ao empregador o ônus de provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo,
que afaste o direito do empregado ao recebimento das parcelas pleiteadas.Não demonstrado pela edilidade que
a funcionária percebeu os salários de setembro a dezembro de 2004, bem ainda os 13º, impõe-se o pagamento
de tais numerários, respeitada a prescrição quinquenal.VISTOS ETC. Diante das razões aqui expostas, NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a decisão de 1º grau em todos os seus termos.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 107.2010.000525-8/001 — Comarca de Jacaraú.—Relator: Dr.
Francisco Francinaldo Tavares, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.—Apelado: Maria
Aparecida Horácio da Silva.—Advogado : Cláudio Galdino da Cunha.—Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Jacaraú.—DECISÃO: Assim, à vista das considerações ilustradas, mormente em razão da jurisprudência
pacífica sobre o tema, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO OFICIAL e à APELAÇÃO CÍVEL, nos termos do art.
557, caput, do CPC.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 001.2011.023997-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Excipiente: José
Arnóbio de Araújo.Advogado: Marcos Willian Guedes de Arruda e Oscar Adelino de Lima.Excepto: Bartolomeu
Correia Lima Filho – Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. DECISÃO: EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO. AMIZADE ÍNTIMA ENTRE ADVOGADOS DE UMA DAS PARTES E O MAGISTRADO. HIPÓTESE
NÃO PREVISTA NO ART. 135 DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL. ROL TAXATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA DO FATO. PRETENSÃO
DE NULIDADE DE ATOS PRATICADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEIO INADEQUADO. INCIDÊNCIA DO ART. 314 DA LEGISLAÇÃO ADJETIVA CIVIL. REJEIÇÃO DO INCIDENTE.- O art. 135 do Código de
Processo Civil não contempla como hipótese de suspeição a amizade íntima entre o patrono de uma das partes
e o magistrado.- A prática de atos processuais que contrariem os interesses da parte não constitui motivo
suficiente para justificar a suspeição, ainda mais porque atacáveis por meios próprios que não a exceção.“Verificando que a exceção não tem fundamento legal, o tribunal determinará o seu arquivamento; no caso
contrário condenará o juiz nas custas, mandando remeter os autos ao seu substituto legal.” (Art. 314 do Código
de Processo Civil)Vistos etc. Dito isso, rejeito a exceção de suspeição, determinando seu arquivamento, em
harmonia com o parecer Ministerial.
Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.755994-2/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Cia Itau Leasing de Arrendamento Mercantil S/A – Adv. Celson Marcon. Apelado: Giordana Bruna Lopes
Zenaide. Decisão: Nego seguimento ao apelo.
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.010957-2/001 – 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Dr. Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB 6.053). PACIENTE: Cloves
Lopes de Siqueira. Vistos etc. […] No caso em tela, e neste juízo preliminar, não restaram completamente refutados
os requisitos autorizadores da decretação da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum libertatis), bem como
estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, razão
pela qual INDEFIRO a medida liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada. Remetam-se os
autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2008.000691-6/001 — 5ª Vara Cível de Patos—Relator: Francisco Francinaldo Tavares, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante : Banco Finasa S/A.—
Advogada: Ivanile Lopes Jordão Segundo.—Apelada: Maria Aparecida Belo dos Santos.—DECISÃO: Por tais
razões, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.085801-0/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ana Carolina
Rangel Lobo de Oliveira. ADVOGADO: Ornildo Joaquim Pessoa. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral. DECISÃO: Vistos etc. Desta forma, defiro o pedido de liminar, para que o agravado
garanta o direito do agravante prestar as demais fases do certame até o julgamento do mérito recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2012.010855-8/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha
de Queiroga, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
AGRAVANTE: EMAQ - Instalações Eletromecânicas Ltda. ADVOGADOS: Alcides Barreto Brito Neto e outros.
1ºAGRAVADO: GTEL – Grupo Técnico de Eletromecânica. 2º AGRAVADO: Wartsila Brasil Ltda. DECISÃO:
Vistos etc. Desta forma, defiro o pedido liminar, para atribuir efeito ativo ao presente agravo de instrumento
e, em consequência, deferir os benefícios da assistência judiciária gratuita à agravante, até final decisão
deste recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2012.066899-7/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: André Leandro de Carvalho Mendes,
José Vandalberto de Carvalho e outros. AGRAVADO: O. S. A. M., representado por sua genitora, Eliane Simões
de Ataíde. ADVOGADO: Paulo Antônio Cabral de Menezes. DECISÃO: Vistos etc. Dessa forma, os argumentos
do Município não podem ser acatados, posto que esteja em jogo valor muito superior a questões orçamentárias
ou de lacuna legislativa, devendo ser assegurado ao cidadão o exercício efetivo de um direito constitucionalmente garantido, portanto, indefiro o pedido liminar.
AÇÃO PENAL Nº 037.2010.002807-7/001. RELATOR: Exmo. Sr. Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
NOTICIANTE: O Ministério Público Estadual. NOTICIADO: Deusimar Pires Ferreira - Prefeito do Município de
Aparecida-PB. Vistos etc. A Procuradoria Geral de Justiça solicitou às fls. 86-87, diligências no sentido de
averiguar se o prefeito recompôs o dano ambiental. Assim, DELEGO poderes ao Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Sousa/PB, para providenciar as diligências requeridas pelo Parquet. Realizadas as diligências,
devolver os autos à Diretoria Judiciária deste Tribunal, para os devidos fins. Remetam-se os autos, em tudo
observadas as cautelas legais, em especial, o cumprimento no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, 25 de julho de 2012.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 001.2010.018750-7/002 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/
PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. 1º APELANTE: Eduardo Dias Fernandes. ADVOGADA: Maria Eliesse de Queiros Agra (OAB/PB 9.079). 2º APELANTE: Joarlan Izaias de Souza. ADVOGADO: Ramon
Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). 3º APELANTE: Roque Farias Alves. ADVOGADO: Ticiano da Silva Ferreira
(OAB/PB 14.017). 4º APELANTE: Jefferson Alves dos Santos. ADVOGADO: Saulo de Tarso de Araújo Pereira.
5º APELANTE: José Ricardo Dias Fernandes. ADVOGADO: Ticiano da Silva Ferreira (OAB/PB 14.017). APELADA: Justiça Pública. Vistos etc, Compulsando os autos, constatei que a advogada do apelante, Eduardo Dias
Fernandes, não juntou procuração, nem mesmo foi nomeada em qualquer audiência. Desse modo, intime-a, com
a finalidade de suprir a referida omissão. Publique-se. Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.005022-6/002–CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Onaldo Rocha de
Queiroga, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Geralda
Xavier Barbosa. ADVOGADA: Maria José Rodrigues Filha. AGRAVADO: Silvestre Barbosa da Silva. DECISÃO:
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013397-3/001. Credor: JANAINA DE LIMA VIRGULINO, REPRESENTANDO A
MENOR IMPUBERE, JULIETE DE LIMA VIRGULINO. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
ROBSON DE PAULA MAIA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca dos cálculos de fls. 66/68, bem como,
juntar procuração atualizada e informar o número da conta da parte credora e do advogado, para que seja
efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013679-4/001. Credor: MARIA LURDELIA DINIZ TOME DE LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INACIO NETO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca
dos cálculos de fls. 320/328, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta da parte
credora e do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013016-8/001. Credor: ENY NOBREGA DE MOURA FILHO. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INACIO NETO, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca dos
cálculos de fls. 254/257, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta da parte credora
e do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013108-3/001. Credor: TIBERIO FERNANDES TEIXEIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). SEVERINO DA COSTA MEDEIROS, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar
acerca dos cálculos de fls. 147/150, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta da
parte credora e do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.000623-8/001. Credor: JOSEFA ALVES PEQUENO. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOAO CAMILO PEREIRA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca dos cálculos
de fls. 94/97, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta da parte credora e do
advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
11
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2011.017251-3/001 Relator: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. 1º Apelante: JURANDI FERNANDO PEREIRA. 2º Apelante: ESTADO DA PARAÍBA.
3º Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao Bel. JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA, na condição de patrono do 1º Apelante, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso
adesivo de fls.158/173. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.006521-6/002. Relator Dr. Wolfram da Cunha Ramos Juiz de Direito
convocado para substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: A
Justiça Pública. Assistente de Acusação: Rosa Holmes do Nascimento Intimação ao Bel. Noaldo Belo de
Meireles, a fim de, no prazo legal, comparecer a esta Gerência de processamento para os fins requerido da
petição protocolizada sob o nº9992012P128262.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2009.003931-6/001. Relator Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelantes: Solange
Barbosa de Oliveira e Francinaldo Barbosa de Oliveira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José
Guedes Dias e outro, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara da comarca de Guarabira, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.021173-5/001. Relator: Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: ITAU SEGUROS S/A. Embargado: ANTONIO PACHECO. Intimação
ao Bel. Valter de Melo e outros, a fim de, no prazo legal, responder aos termos do recurso em referência.
JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO
PRECATÓRIO N.º 888.2001.012829-5/001. Credor: JOSE VERISSIMO MARQUES FILHO. Devedor: ESTADO
DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ROSSANA COSTA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar acerca dos
cálculos de fls. 78/81, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta da parte credora e
do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.000756-1/001. Credor: REGINA SONIA LIMA SILVINO. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar acerca dos cálculos de fls. 87/93, bem como, juntar procuração atualizada e informar o
número da conta da parte credora e do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013590-9/001. Credor: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, falar acerca dos cálculos de fls. 181, bem como, juntar procuração atualizada e informar o número da conta
da parte credora e do advogado, para que seja efetuado o depósito, no momento do pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 003.2008.000575-8/001- 4ªC. Recorrente: SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA
Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) Bel(s): CAMILA AMBLARD, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso especial em referência.
Dr. Ricardo Vital De Almeida
AGRAVO INTERNO Nº 058.2005.000854-7/003 – Comarca de Rio Tinto/PB. RELATOR: RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). AGRAVANTE: Tarcísio Rosendo da
Silva. ADVOGADO: José Francisco de Lira. AGRAVADO: Quarta Câmara Cível do TJ/PB. EXECUÇÃO. VERBA
DE CARÁTER ALIMENTAR. PAGAMENTO ATRAVÉS DE PRECATÓRIO. PEDIDO DE REQUISITÓRIO DE
PEQUENO VALOR. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA ATRAVÉS DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA QUE CABE RECURSO PRÓPRIO.
SÚMULA 267 DO STJ. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO TERATOLÓGICA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. O Mandado de Segurança não é apto para se
impugnar decisão judicial passível de recurso ou correição, principalmente, quando não verificado o caráter
teratológico ou ilegal da decisão impugnada. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
Sessão Plenária, na conformidade do voto do relator, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno.
JULGADOS DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. José Ricardo Porto
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.020503-4/003 - 4ªC. Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
Recorrido: FABÍOLA HYPÓLITO DA COSTA LINS. Intimação ao(s) Bel(s): EDUARDO MONTEIRO DANTAS e
OUTRO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso especial em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.020108-6/001 - 4ªC. Recorrente: FEDERAL DE SEGUROS. Recorrido:
ELZA SOARES LINS. Intimação ao(s) Bel(s): DIOGO ZILLI e OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso especial em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2009.037403-0/001. Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. Recorrido(a)(s): FRANCISCO MARINHO FILHO. Intimação ao(s) Bel(s). EDGAR SMITH NETO, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do(a) recorrido(a), apresentar as contrarrazões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2004.004374-3/001. Recorrente: BRASILPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A. Recorrido(a)(s): ROBERTA LOPES DA FONSECA. Intimação ao(s) Bel(s). ARTUR GALVÃO
TINOCO E OUTRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do(a) recorrido(a), apresentar as contrarrazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 001.2008.005086-5/001. Recorrente: KARINA LEITE DE ALMEIDA
FLORENTINO. Recorrido(a)(s): VRG LINHAS AEREAS S/A. Intimação ao(s) Bel(s). THIAGO CARTAXO PATRIOTA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do(a) recorrido(a), apresentar as contrarrazões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
NOTICIA CRIME Nº. 999.2011.000997-7/001. Relator Dr. Marcos William de Oliveira Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Noticiante: Ministério Público Estadual Noticiado: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva. Intimação ao Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, a fim de,
no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a esta Diretoria Judiciária, para os fins requerido na petição
protocolizada sob o nº 9992012P106904.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.017098-0/001, Relator: O Exmo. Des. JOSÉ DI LORENZO SERPA. 01- Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. 02- APELANTE: R.R.MEDICAMENTOS. Apelado: OS MESMOS Intimação a Bela.
MERCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, patronos do 1º Apelante, acima identificado, para no prazo legal
comparecer a esta Coordenadoria, para obter vistas nos autos conforme requerido na petição de nº
999.2012.p074366, protocolizada neste Tribunal de Justiça, no dia 10 de maio do corrente ano. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2010.002167-6/001.Relator: O Exmo. Dr. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JUIZ
CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. APELADO: MARIA BETANIA VIEIRA. Intimação as partes do
feito, acima identificadas, a fim de comparecerem nesta escrivania, para tomarem conhecimento da íntegra da
decisão, de fls., em razão do ideferimento do pedido de fls.,189/190, formulado pelo Município de Bayeux.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000860-9/001; Relator: Exmo Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos; Embargante: Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência; Embargado:
Fernanda Marcela Mendonça da Silva Pinto. Intimação aos Béis. THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO E
OUTROS, a fim de, na condição de patronos do embargado acima nominado, no prazo legal, oferecerem resposta
aos embargos à execução opostos pela PBPREV – Paraíba Previdência, nos autos do processo em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000860-9/001; Relator: Exmo Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos;
Impetrantes: SCENIKA Diagnósticos Comércio, Importação, Exportação e Distribuição de Materiais Médicos
Ltda. e GENEXX BRASIL Diagnósticos, Comércio, Importação e Exportação de Materiais Médicos, Laboratoriais
e Cosméticos; Impetrado: Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. JOSÉ OLAVO
C. RODRIGUES E OUTROS, a fim de, na condição de patronos dos impetrantes acima nominados, no prazo de
05 (cinco) dias, efetuarem o recolhimentodas custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial, nos autos
do processo em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO N. 200.2011.047842-3/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Eneroil Bessa Comércio de Combustíveis
Ltda. 1º Agravado: Humberto Luis Soares Gomes. 2º Agravado: Luis Felipe Pereira Furet Lopes de Castro. 3º
Agravado: Jairo Alves Monteiro Júnior e outros. Intimando o agravante, por intermédio dos Béis. Delosmar
Mendonça Júnior e outro, a fim de, no prazo de cinco dias, efetuar a juntada das provas da publicação do edital
por duas vezes em jornal local, sob pena de não conhecimento do agravo.
RECURSO DE AGRAVO N. 200.2012.000877-2/001. Relator: Doutor Francisco Francinaldo Tavares, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível.
Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Diogo Venancio Coura. Intimando o agravado, por intermédio do Bel.
Hantony Cássio Ferreira da Costa e outro, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de decisão interlocutória do Juízo de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer de
igual número.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.023995-1/001; Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Autor:
Adeilton Silva Costa; Réu: STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município de Campina
Grande. Intimação aos Béis. VALÉRIA MACHADO DE MELO GOMES E OUTROS, a fim de, na condição de
patronos do autor acima nominado, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito, nos autos da ação
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000237-6/001.Relator: Des. José Ricardo Porto.Impetrante: Francisco
das Chagas Aurélio de Souza e outros.Advogado : Wallace Alencar Gomes.Impetrado: Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.Interessado : Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral,
Gilberto Carneiro da Gama.DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO POR
ANTIGUIDADE. CONCURSO INTERNO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ABERTAS ATÉ O DIA 03 DE
DEZEMBRO DE 2011. PEDIDO PARA QUE VACÂNCIAS SURGIDAS POSTERIORMENTE SEJAM INCLUSAS NO
CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 26 DO DECRETO Nº 8.463/1980. AUSÊNCIA DE
DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.- Segundo o art. 26 do Decreto nº 8.463/1980, ocorrerão
promoções por antiguidade e merecimento no dia 03 de fevereiro de cada ano, para o preenchimento das vagas
abertas e computadas até 03 de dezembro do ano anterior.- “Art. 10 – As promoções por antiguidade e merecimento
serão efetuadas para preenchimento de vagas e obedecerão às seguintes proporções em relação ao número de
vagas: ” (Art. 10, do Decreto nº 8.463/1980).- “Art. 26 As promoções previstas no artigo 10 ocorrerão nos dias 03
de fevereiro e 10 de outubro de cada ano, para as vagas abertas e computadas até os dias 03 de dezembro do ano
anterior e 10 de agosto, respectivamente.” (Art. 26 , do Decreto nº 8.463/1980).- No caso concreto, a leitura do art.
26 do Decreto nº 8.463/1980 não deixa margem para outra interpretação, que não seja a de que as vagas resultantes
das ascensões efetivadas em 20/01/2012 não devem fazer parte do quantitativo de oportunidades previsto para as
promoções realizadas em 03/02/2012, eis que aquelas surgiram em data posterior ao dia 03/12/2011.V I S T O S,
relatados e discutidos os autos acima referenciados. A C O R D A a Primeira Seção Especializada Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, denegar a segurança.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001187-4/001.Relator: Des. José Ricardo Porto. Impetrante: João
Fabiano Brito Coutinho e outros.Advogado: Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral,Gilberto Carneiro da Gama.
DECISÃO: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
APOSENTADO. INCORPORAÇÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA NO ATO DA APOSENTADORIA DURANTE A
VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/85. POSTERIOR EDIÇÃO DAS LC’S Nº 50 E 58/2003. CONGELAMENTO. PAGAMENTO PELO VALOR NOMINAL. ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO
ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO REMUNERATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS PROVENTOS. JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA CORTE EM CASOS IDÊNTICOS. DENEGAÇÃO DA ORDEM MANDAMENTAL.- É perfeitamente
legal o congelamento do abono de permanência já incorporado pelo servidor aposentado, tomando como parâmetro
o valor nominal pago até a edição da LC nº 58/2003.- Inexiste direito adquirido de servidor público a regime jurídico,
podendo a forma de cálculo das parcelas remuneratórias ser alterada, desde que respeitada a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos. Precedentes do STF, STJ e TJPB.- “A jurisprudência desta Corte firmou
entendimento no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico, sendo legítima a alteração da fórmula de
cálculo da remuneração, desde que não provoque decesso remuneratório.” (STF. RE 591388 AgR / AM – AMAZONAS. Rel. Min. Ricardo Lewandowski. J. em 03/04/2012).- “Na hipótese em comento, com a edição da Lei
Complementar Estadual n. 58/2003, que modificou o acréscimo automático dos anuênios, congelando-os em valor
nominal e garantindo-lhes a atualização nos moldes do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, fato que
não representou decesso remuneratório. Nesse contexto, não restou demonstrada a certeza e a liquidez do direito
vindicado, de forma que, não obstante os argumentos lançados na peça recursal, escorreito encontra-se o acórdão
recorrido.” (STJ. RMS 33346 / PB. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. J. em 19/05/2011).- “De acordo com vários
precedentes do STF e do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, não é possível o descongelamento dos adicionais
por tempo de serviço incorporados aos proventos de aposentadoria, pois o servidor público não tem direito adquirido
a regime jurídico de reajuste de vantagem funcional incorporada.” (TJPB. Primeira Seção Especializada. MS nº
999.2011.001277-3/001. Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. J. em 27/06/2012). V I S T O S, relatados e
discutidos os autos acima referenciados.A C O R D A a Primeira Seção Especializada Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, denegar a ordem mandamental.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2012.000172-5/001. Relator: Des. José Ricardo Porto.Impetrante: Emmanuelle Micheline Benício Nóbrega.Advogado: Jeinecleyde Cristina Elias Lyra.Impetrado: Presidente da Paraíba
Previdência – PBPREV.Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha.Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Decisão: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.
FUNCIONÁRIO ESTADUAL CONCURSADO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. POSTERIOR
PLEITO PARA GOZAR LICENÇA SAÚDE. BENEFÍCIO APENAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTÁVEIS.
CONDIÇÃO IMPOSTA PELO ART. 17, DA LEI Nº 7.517/03. IMPETRANTE QUE NÃO OSTENTA MAIS ESSA
QUALIDADE, TAMPOUCO ALCANÇOU A ESTABILIDADE NA ÉPOCA DO DESLIGAMENTO FUNCIONAL.
REQUERIMENTO PARA SER REINSERIDO NO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO. ILEGITIMIDADE DO
PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. AUTORIDADE COATORA QUE NÃO POSSUI PODERES PARA CUMPRIR EVENTUAL DECISÃO FAVORÁVEL. CONHECIMENTO PARCIAL DO MANDAMUS E,
NESTA PARTE, DENEGAÇÃO DA ORDEM.- O art. 17, da Lei nº 7.517/03, estabelece que apenas os servidores
estaduais estáveis enquadram-se como segurados para fins de aplicação do Sistema de Previdência Social do
Estado da Paraíba.- “Art. 17 – São segurados do Sistema de Previdência Social os servidores estatutários
estáveis, efetivos, inativos e pensionistas, e militares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do
Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual, das autarquias e das fundações estaduais, instituições de
ensino superior e órgãos em Regime Especial.” (Art. 17, da Lei nº 7.517/03).- Pela interpretação do art. 17 da Lei
nº 7.517/03, o servidor, ao pedir a sua exoneração, perde a qualidade de segurado do Sistema de Previdência
Social do Estado da Paraíba, de modo que não pode mais, após a sua demissão, pleitear benefícios previstos
naquela legislação. - “Tendo o servidor ocupante de cargo em comissão sido exonerado, mesmo que tacitamente,
antes da data do seu óbito, ainda que em licença para tratamento de saúde, impossível o direito de sua cônjuge
perceber pensão por morte, ante ausência de vínculo daquele para com o Instituto de Previdência.” (TJSC. AC
nº 2008.025947-0. Rel. Des. Luiz Cézar Medeiros. DJSC 04/08/2008. Pág. 136).- É inaplicável o Regime Geral de
Previdência Social (Lei nº 8.213/91) para servidores estaduais, quando existe norma local regulamentando
benefício previdenciário.- “Art. 12. O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados,
do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do
Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de
previdência social.” (Art. 12, da Lei nº 8.213/91).- O Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência é parte ilegítima
para responder pelo pedido de reintegração de cargo de servidor, eis que não detém poderes para cumprir
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
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eventual concessão da ordem nesse sentido e, principalmente, quando foi o Secretário de Administração quem
exonerou o funcionário.- Uma das condições para aplicação da Teoria da Encampação é a existência de hierarquia
entre a autoridade apontada como coatora e aquela que efetivamente praticou o ato inquinado de ilegalidade.- “A
teoria da encampação é aplicável ao mandado de segurança tão-somente quando preenchidos os seguintes
requisitos: (i) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a
prática do ato impugnado; (ii) ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal; e
(iii) manifestação a respeito do mérito nas informações prestadas.” (STJ. REsp nº 818.473/MT, Relator Ministro
Luiz Fux, Primeira Turma, in DJe 17/12/2010). Grifei.- Não há nenhuma vinculação hierárquica entre o Secretário
de Administração e o Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência, motivo pelo qual é inaplicável a Teoria da
Encampação.V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima referenciados.A C O R D A a Primeira Seção
Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer, parcialmente, do
Mandado de Segurança, e, nesta parte, denegar a ordem mandamental.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.001259-1/001.Relator: Des. José Ricardo Porto.Impetrante: José Cauby
Pita e outros. Advogado: Orlando Gonçalves Lima. Impetrado: Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Gilberto Carneiro da Gama.ADMINISTRATIVO
E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO APOSENTADO. INCORPORAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NO ATO DA APOSENTADORIA DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 39/85. POSTERIOR EDIÇÃO DAS LC’S Nº 50 E 58/2003. CONGELAMENTO. PAGAMENTO
PELO VALOR NOMINAL. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO
REMUNERATÓRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE REDUÇÃO DOS PROVENTOS. JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA CORTE EM CASOS
IDÊNTICOS. DENEGAÇÃO DA ORDEM MANDAMENTAL.- É perfeitamente legal o congelamento de adicional por
tempo de serviço já incorporado pelo servidor aposentado, tomando como parâmetro o valor nominal pago até a
edição da LC nº 58/2003.- Inexiste direito adquirido de servidor público a regime jurídico, podendo a forma de cálculo
das parcelas remuneratórias ser alterada, desde que respeitada a garantia constitucional da irredutibilidade de
vencimentos. Precedentes do STF, STJ e TJPB.- “A jurisprudência desta Corte firmou entendimento no sentido de
que não há direito adquirido a regime jurídico, sendo legítima a alteração da fórmula de cálculo da remuneração,
desde que não provoque decesso remuneratório.” (STF. RE 591388 AgR / AM – AMAZONAS. Rel. Min. Ricardo
Lewandowski. J. em 03/04/2012).- “Na hipótese em comento, com a edição da Lei Complementar Estadual n. 58/
2003, que modificou o acréscimo automático dos anuênios, congelando-os em valor nominal e garantindo-lhes a
atualização nos moldes do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, fato que não representou decesso
remuneratório. Nesse contexto, não restou demonstrada a certeza e a liquidez do direito vindicado, de forma que,
não obstante os argumentos lançados na peça recursal, escorreito encontra-se o acórdão recorrido.” (STJ. RMS
33346 / PB. Rel. Min. Mauro Campbell Marques. J. em 19/05/2011).- “De acordo com vários precedentes do STF e
do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, não é possível o descongelamento dos adicionais por tempo de serviço
incorporados aos proventos de aposentadoria, pois o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico de
reajuste de vantagem funcional incorporada.” (TJPB. Primeira Seção Especializada. MS nº 999.2011.001277-3/001.
Rel. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. J. em 27/06/2012). V I S T O S, relatados e discutidos os autos acima
referenciados.A C O R D A a Primeira Seção Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade de votos, denegar a ordem mandamental.
JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO INTERNO Nº 001.2009.023674-6 / 002 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Banco
Panamericano S/A (Adv. Feliciano Lyra Moura) – AGRAVADO: Helder Teixeira de Albuquerque (Adv. Alexei Ramos de
Amorim) – PROCESSUAL CIVIL – Recurso inominado interposto contra sentença proferida em ação sob rito ordinário.
Inadmissibilidade. Agravo interno. Defesa do princípio da instrumentalidade das formas e existência de erro insignificante. Descabimento. Configuração de erro grosseiro. Manutenção da decisão monocrática. Desprovimento do
agravo interno. “A interposição de recurso inominado, previsto na Lei nº 9.099/95, em detrimento do recurso correto
configura erro grosseiro e não permite a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas, pois representaria um
completo desprezo ao sistema processual civil, sem razão de direito”. (Agravo N° 1.0529.08.024069-8/002, 15ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Des. Tiago Pinto, julgado em 12 de agosto de 2010).
ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, à unanimidade,
conhecer, porém desprover o agravo interno interposto, nos termos do voto do Relator.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.050967-2 / 001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Estado
da Paraíba (Proc. Alexandre M. Ferreira Freire) – AGRAVADA: Flávia Silva do Bú e Elayne Virgínia Alves da Silva
(Adv. Lúcia Pereira Marsicano) – PROCESSUAL CIVIL – Insurgência contra decisão que negou seguimento ao
Agravo de Instrumento. Ausência de peça essencial para a apreciação da matéria recursal. Seguimento negado.
Manutenção da decisão monocrática. Agravo interno desprovido. Na espécie, a recorrente não trouxe ao
presente caderno processual cópia completa da petição inicial do feito originário, impondo-se a negativa de
seguimento por ausência de documento essencial para a solução da controvérsia. Pela sistemática do art. 525,
incisos I e II, do Código de Ritos, o agravo de instrumento deverá, por ocasião de sua interposição, ser instruído
com todas as peças obrigatórias e facultativas, mormente as que sejam indispensáveis à compreensão da
controvérsia, sob pena de não conhecimento do recurso. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em desprover o recurso, unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.033572-2 / 001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE:
Alisson Fagner Araújo da Silva (Adv. Raquel Souto Maior e outros) – AGRAVADO: Geraldo Claudino da Silva Júnior
(Adv. Amilton José Manoel) – Agravo de Instrumento. Audiência de justificação. Pedido de adiamento. Indeferimento. Defensor dativo nomeado. Imissão na posse deferida. Irresignação. Preliminar de cerceamento de defesa.
Acolhimento. Parte assistida por um único advogado. Choque de datas e horários entre duas audiências. Nomeação
de defensor. Mera formalidade. Causídico que não conhecia o processo. Nulidade da audiência e dos autos
posteriores. Procedência do recurso. A ausência do então único advogado do agravante acarreta cerceamento de
defesa porquanto a assistência de defensor dativo é meramente formal, uma vez que, na prática, nomeado durante
a própria audiência, não tem ele conhecimento acerca dos fatos que envolvem a lide. ACORDA a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em prover o recurso, unânime.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.025709-2 / 001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE:
Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Giovanni Dantas de Medeiros) – AGRAVADOS:
Marcos Aurélio Bezerra de Lucena e outros (Adv. Luiz Inácio Araújo Filho e outros) – Agravo de Instrumento. Plano
de saúde. Morte da titular. Fim do período de remissão. Negativa de aceitação dos dependentes no plano. Liminar
concessiva. Insurgência. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Manutenção das mesmas condições
contratuais. Inteligência da Súmula 13 da ANS – Urgência da medida. Presença dos requisitos autorizadores.
Confirmação da liminar. Desprovimento do recurso. O vínculo entre a antiga titular e a UEPB se extinguiu com o
falecimento daquela, surgindo, no mesmo momento, uma relação entre seus dependentes e a Administradora do
plano de saúde, que é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda.“A teor da referida Súmula nº 13 da
ANS, o término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já
inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes,
para os contratos firmados a qualquer tempo.” (AgRg no Ag 1378703/SP, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA
TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 01/07/2011). ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em rejeitar a preliminar, unânime, e desprover o recurso, unânime.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.025107-3/001 – CAMPINA GRANDE. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto. Apelante: Tereza Cristina Nunes Pachu.Advogado:
Vital Bezerra Lopes.Apelada: Gol - Linhas Aéreas Inteligentes S/A.Advogado: Adilson de Queiroz Coutinho Filho.
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO
DO INDÉBITO. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO DE
CANCELAMENTO NÃO COMPROVADO. DÉBITO TOTAL QUITADO NAS FATURAS CREDITÍCIAS MENSAIS.
NÃO INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DESABONADORES. PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL INOCORRENTE. MERO DISSABOR. IMPOSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DO VALOR DO BILHETE
EM DOBRO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MÁ-FÉ DA EMPRESA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DA DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES EM CONSONÂNCIA COM O DECISUM
DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DO RECURSO.- O dano moral, para que seja indenizável deve advir
de ato ilícito capaz de atingir um dos direitos da personalidade daquele que o sofreu, o que inocorreu nos autos,
onde não há prova do pedido de cancelamento da compra por parte da autora, bem como não existiu a inclusão
do seu nome no rol de inadimplentes.- A repetição do indébito, em matéria consumerista, só cabe na hipótese de
má-fé do suposto credor. Ausente tal requisito, a devolução em dobro, prevista no art. 876 do Código Civil, deve
ater-se apenas ao montante descontado indevidamente. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.V I S T O
S, relatados e discutidos os autos acima referenciados.A C O R D A a Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.017116-6/001 – CAMPINA GRANDE. Relator: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto.Apelante: Maria de Fátima Gomes da Silva.Advogados:
Tânio Abílio de Albuquerque Viana e outros.Apelado : Banco Bradesco S.A.Advogado: Wilson Sales Belchior e
outros. DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C
REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SAQUES EM CONTA CORRENTE. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IRRESIGNAÇÃO. ILÍCITO EXTRAPATRIMONIAL NÃO EVIDENCIADO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ART. 14, § 3º DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. MANUTENÇÃO DO DECISUM DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Extraída da
conta corrente do cliente determinada importância por intermédio de uso de cartão magnético e senha pessoal,
basta ao estabelecimento bancário provar tal fato, de modo a demonstrar que não agiu com culpa, incumbindo à
autora, em contrapartida, comprovar a negligência, imperícia ou imprudência do réu na entrega do numerário.- Fica
excluída a responsabilidade da instituição financeira nos casos em que o fornecedor de serviços comprovar que o
defeito inexiste ou que, apesar de existir, a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, § 3º, do
CDC).VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.A C O R D A a Primeira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Francisco Francinaldo Tavares
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 200.2011.016073-2/001 — 6ª Vara da Fazenda Pública da
Capital—Relator: Dr. Francisco Francinaldo Tavares, juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides —Apelante: Alexandre Oliveira de Lima—Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos
—Apelado : Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ivan Burity de Almeida—Remetente: Juízo de
Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital—APELAÇÃO— AGENTE PENITENCIÁRIO – JORNADA DE
TRABALHO - PLANTÃO 24X72 - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – RECURSO - PRELIMINAR DE
NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA — REJEITADA – MÉRITO – MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO RECURSO. —“ A previsão constitucional de limitação da jornada de
trabalho, com o pagamento adicional para as horas extras, não exclui a possibilidade de a legislação infraconstitucional estabelecer regime próprio de cumprimento de jornada, em razão da natureza do serviço e das
peculiaridades da função desenvolvida pelo servidor.—- O art. 274 da Lei Complementar Estadual n.º 14/82,
alterado pela Lei Complementar Estadual n.º 35, de 24 de dezembro de 1986, estabeleceu regime especial de
trabalho, em face da natureza peculiar da função policial e da necessidade de implementação de plantões para
garantir o caráter ininterrupto do serviço prestado. Precedente.”—VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima relatados.—A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e negar provimento ao recurso apelatório e, conhecer,
de ofício, a remessa necessária para dar-lhe provimento parcial.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.033284-4/001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.APELANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Ricardo Dutra Pessoa e outros.APELADO: Zenildo Henrique da
Silva.ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes e outro.EMENTA: APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD
CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA ACOLHIDA. TERÇO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÕES QUE NÃO SE
INCORPORAM POR OCASIÃO DA APOSENTADORIA. REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO QUE NÃO FAZ
MENÇÃO ÀS RUBRICAS ESPECIFICADAS PELA AUTORA. INFRINGÊNCIA DO ART. 460, PARÁGRAFO
ÚNICO, CPC. SENTENÇA GENÉRICA. NULIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO OFICIAL. APELO
PREJUDICADO.A sentença que não especifica as verbas sobre as quais deverão operar os efeitos da coisa
julgada é reputada genérica, e como tal, nula de pleno direito, em conformidade com o art. 460, Parágrafo Único,
do CPC.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Oficial e Apelação Cível n.º
200.2011.033284-4/001, na Ação de Restituição de Cobrança de Indébito c/c Pedido de Antecipação de Tutela,
em que figuram como partes Zenildo Henrique da Silva e PBPREV – Paraíba Previdência.ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em sede de Remessa Oficial, de ofício, anular a sentença,
julgando-se prejudicada a Apelação. VOTO.Posto isso, em sede de Remessa Oficial, de ofício, anulo a Sentença
para que outra seja proferida, julgando prejudicada a Apelação.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2012.074.228-9/001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da
Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.AGRAVANTE: Telemar Norte Leste
S.A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e Patrícia Campos Venâncio.AGRAVADO: Gleudson Silva
Farias.ADVOGADO: André Luiz Costa Gondim e outro.EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. ALEGAÇÃO DE CAPACIDADE DO AUTOR PARA
O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVAS QUANTO AO SEU ESTADO DE
NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESPROVIMENTO.A Decisão que dá provimento monocrático a Agravo de
Instrumento manejado com o intuito reformar decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judicial não merece
reparos, porquanto esteada na jurisprudência dominante do STJ, seguida por este Egrégio Tribunal de Justiça.VISTO,
relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo Interno nos autos do Agravo de Instrumento
n.° 200.2012.074.228-9/001, em que figuram como agravante a Telemar Norte Leste S.A. e como agravado
Gleudson Silva Farias.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, conhecer do Agravo Interno
e negar-lhe provimento.VOTO.Posto isso, conhecido o Agravo Interno, nego-lhe provimento.
AGRAVO INTERNO N.º 027.2011.001904-2/002.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira.AGRAVANTE: Banco Cruzeiro do Sul S.A.ADVOGADO: Marcelo Orabona Angelico.AGRAVADO: Flávio
Mangeuira Belmiro.ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas.EMENTA: AGRAVO INTERNO. FORMALIZAÇÃO DE
RECURSO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS AO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ART. 525, I, CPC. DESPROVIMENTO DO RECURSO.Na sistemática atual, cumpre à
parte o dever de apresentar as peças obrigatórias e as facultativas – de natureza necessária, essencial ou útil
-, quando da formação do Agravo, para o seu perfeito entendimento, sob pena de não conhecimento do
recurso.VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo Interno n.º 027.2011.0019042/002, no Agravo de Instrumento, em que figuram como partes Banco Cruzeiro do Sul S.A. e Flávio Mangueira
Belmiro.ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, desprover o Agravo Interno. Posto isto,
nego provimento ao Agravo Interno.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009322-6/001.ORIGEM: 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.01 EMBARGANTE: CAIXA CONSÓRCIOS S/A.ADVOGADO: Milena Neves Augusto e outros.02 EMBARGANTE: Maria José Lacerda de
Miranda.ADVOGADO: Damásio B. Da Franca Neto.EMBARGANTES: Os mesmos.EMENTA: EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PRIMEIRO EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO
JULGADO. INEXISTÊNCIA. LEGALIDADE DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATO DE CONSÓRCIO E NECESSIDADE DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NO JULGADO.
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. SEGUNDO EMBARGOS. OMISSÃO. APLICABILIDADE DA LEI Nº 10.741/2003. PONTO DEVIDAMENTE ANALISADO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS. 1. “Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535,
incisos I e II, do Código de Processo Civil, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar
contradição existentes no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço” (EDcl no REsp 499076/RS, Sexta
Turma, relator Ministro OG FERNANDES, julgado em 24/08/2010, publicado DJe 20/09/2010).2. Os Embargos
de Declaração não se prestam à rediscussão de matéria expressamente decidida no Acórdão embargado, nos termos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil.VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento referente aos Embargos de Declaração nº 200.2009.009322-6/001, nos autos da Apelação Cível
em que figuram como partes Maria José Lacerda de Miranda e CAIXA CONSÓRCIOS S/A.ACORDAM os
Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando
o voto do Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e rejeitá-los. VOTO. Posto isso, conhecidos os
Embargos Declaratórios manejados pelas partes, os rejeito.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2007.015550-8/001. Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Igatú Empreendimento Imobiliários Ltda- EPP.
Advogada: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo. Apelado: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.
Advogado: Fabiano Miranda Gomes. APELAÇÃO. AÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE
ALUGUEL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. FURTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. DANO MATERIAL.
COMPROVAÇÃO. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. FALHA NO DEVER DE SEGURANÇA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DESINCUMBÊNCIA PELA PARTE AUTORA. CULPA EXCLUSIVA. NÃO CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO. OBRIGAÇÃO DA APELANTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO E VERBA
HONORÁRIA. MANUTENÇÃO. PLEITO DE REFORMA NAS CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. VIA
INIDÔNEA. DESPROVIMENTO. - Sendo incontroverso o fato delituoso, consubstanciado no furto de equipamentos realizado no interior do hotel, resta cabalmente comprovado a ocorrência de dano material passível de
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indenização. - Confirma-se a ilicitude procedimental da hospedagem, quanto ao dever de segurança, porquanto
o sumiço dos objetos se realizou sem violência ou ameaça, podendo ser evitado, caso o réu tivesse se acercado
de cautelas mínimas para garantir a segurança de seus clientes. - Na espécie, a parte autora se desincumbiu do
ônus de demonstrar em juízo a existência do fato por ele descrito na inicial como ensejador de seu direito,
consoante exigência do art. 330, I, do Código de Processo Civil. - Os honorários advocatícios devem ser
compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurando o direito autônomo do advogado à execução
do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte - Súmula nº 306, do Superior Tribunal de Justiça. - O pedido
de reforma vindicado pela apelada nas contrarrazões do recurso, não deve ser analisado, porque o meio
escolhido não se presta a esse fim, devendo-se, na oportunidade, expor seu inconformismo em apelação cível
ou recurso adesivo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 001.2011.026388-4/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Família da Comarca de Campina Grande.
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca da Campina Grande. CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. INADIMPLÊNCIA. EXECUÇÃO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. NÃO ACEITAÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO. 2ª VARA DE FAMÍLIA. ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. CONFLITO
SUSCITADO. RAZÃO COM O SUSCITANTE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 475-P E 575, II, AMBOS DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Compete ao Juízo suscitado, ou seja, o da
1ª Vara de Família de Campina Grande, enfrentar a demanda executiva de alimentos, fundada em título judicial
ali proferido, porquanto vislumbrada a dependência da ação derivada, nos moldes dos arts. 475-P e 575, II,
ambos do Código de Processo Civil. - Inexistindo mudança com relação ao domicílio da parte exequente, devese conhecer do conflito para declarar a competência o da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina GrandePB. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, conhecer o conflito, para declarar competente o Juízo suscitado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 017.2009.001600-1/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Esperança. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Energisa Paraíba - Distribuidora de
Energia S/A. Advogados: Rodrigo Nóbraga Farias e George Ottávio Brasilino Olegário. Embargado: Josenaldo
Matias do Nascimento. Advogado: Sebastião Araújo de Maria. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO E OBSCURIDADE. CARACTERIZAÇÃO DO PRIMEIRO VÍCIO APONTADO. Ausência de impugnação ao DECISUM. INOCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO DO RECURSO VERIFICADA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ART. 514, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO SEM
EFEITO MODIFICATIVO. SEGUNDO VÍCIO NÃO CONFIGURADO. Pontos DEVIDAMENTE enfrentados nA
DECISÃO RECORRIDA. Manifesto propósito de Rediscussão da matéria apreciada. Finalidade de prequestionamento. Impossibilidade. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS COM EFEITOS MERAMENTE INTEGRATIVOS. - Os embargos de declaração têm cabimento nos casos de obscuridade, contradição ou omissão,
não se prestando ao reexame do julgado, devendo ser acolhido apenas quando caracterizado qualquer dos vícios.
- Tendo o apelante atendido aos requisitos preconizados no art. 514, II, do Código de Processo Civil, expondo as
razões de fato e de direito que o levaram a voltar-se contra a respeitável sentença, cabe ao Magistrado analisar
as insurgências recursais. - Apesar de reconhecida a omissão apontada, deixa-se de aplicar o efeito modificativo, pois demonstrado que a eiva apontada não possui o condão de reformar o acórdão hostilizado, passando a
integrar a decisão recorrida. - Impõe-se o não acolhimento dos embargos de declaração, quando a eiva de
obscuridade suscitada, não resta devidamente caracterizada, objetivando a parte inconformada tão-somente
rediscutir a matéria, já examinada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de
declaração, com efeitos meramente integrativos.
APELAÇÃO CÍVEL nº 039.2009.000887-9/002. Origem: Comarca de Teixeira. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogadas: Jullyanna Karla Viegas Albino e outra. Apelado: Carlos Antônio Leite de Almeida. Advogada: Nubia
Soares de Lima Góes. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
FINANCIAMENTO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. PACTUAÇÃO EXPRESSA. TAC, TEC E TAXA DE RETORNO. ABUSIVIDADE. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ILEGITIMIDADE DA COBRANÇA. CONSEQUENTE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS.
PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A revisão
contratual é possível ao interessado quando os termos pactuados se revelem excessivamente onerosos ou
desproporcionais. - Não resta dúvida da aplicação aos contratos bancários das disposições do Código de Defesa
do Consumidor, inclusive, já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme a de nº 297. - No que tange
aos juros remuneratórios, com a edição da Lei nº 4.595/64, não se aplicam as limitações fixadas pelo Decreto
22.626/33, de 12% ao ano, aos contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro
Nacional, salvo nas hipóteses de legislação específica. - Súmula Vinculante nº 07, do STF: “A norma do § 3º do
artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais
a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de Lei Complementar”. - No que diz respeito à
capitalização de juros, há de se observar de que com a edição da MP nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob
o nº 2.170-30/2001, passou-se a admiti-la nos contratos firmados posteriormente à sua entrada em vigor, desde
que haja previsão contratual. - É inegável a impossibilidade de cumulação da correção monetária com comissão
de permanência, inclusive, editou o Superior Tribunal de Justiça a Súmula 30, neste sentido. - No tocante a
repetição de indébito ocorrendo saldo em favor da parte autora, este deverá ser devolvido na forma da legislação
consumerista. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, prover parcialmente o recurso.
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 014.2010.001052-0/001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – APELANTE: Marcosuel Candido
da Silva Lima - ADVOGADO: Antônio Anízio Neto – APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL
PENAL. Apelação criminal. Crime contra a incolumidade pública. Embriaguez na condução de veículo automotor.
Isenção de custas. Competência do Juízo das execuções. Autoria e materialidade comprovadas. Delito de perigo
abstrato. Condenação. Dosimetria. Pena de suspensão do direito de dirigir. Proporcionalidade. Redução. Recurso
conhecido em parte e, nesta extensão, parcialmente provido. - O pedido de isenção de custas processuais deve
ser apresentado ao Juízo das execuções, a quem compete analisar a condição de miserabilidade do pretenso
beneficiário da justiça gratuita; - Comete o delito do art. 306 do CTB, de perigo abstrato, aquele que conduz
veículo automotor, em via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6
(seis) decigramas; - Autoria e materialidade comprovadas; - A pena e suspensão do direito de dirigir deve guardar
relação de proporcionalidade com a pena privativa de liberdade; - Recurso conhecido em parte e, nesta extensão,
parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer parcialmente do recurso e, nesta extensão, conferir-lhe provimento parcial, nos termos do voto do
Relator e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 026.2009.001017-9/001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – APELANTE: Cosmo Matias –
ADVOGADO: Cláudio F. De A Xavier - APELADO : Justiça Pública - PENAL. Apelação criminal. Porte ilegal de
arma de fogo. Pena-base. Mínimo legal. Atenuantes. Redução. Impossibilidade. Apelação desprovida. - As
circunstâncias atenuantes não possuem o condão de reduzir a pena-base para aquém do mínimo legal. Inteligência do enunciado de súmula n° 231 do STJ; - Apelação desprovida. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator e em
harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2011.012019-1/001) RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior -APELANTE: Severino dos Santos
Silva - ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza - APELADA: Justiça Pública - PROCESSUAL PENAL E PENAL. Apelação
Criminal. Crime de furto. Princípio da Bagatela. Não aplicação. Materialidade e autoria comprovadas. Continuidade
delitiva. Insuficiência probatória. Afastamento. Presunção de inocência. Princípio do “in dubio pro reo”. Reforma da
sentença. Provimento parcial. - Inviável se mostra a aplicação do Princípio da Bagatela ante a reprovabilidade do
comportamento do acusado e o desvalor social da ação. - A conduta delitiva não pode ser considerada, se não houver
provas suficientes de sua ocorrência, em respeito ao princípio in dubio pro reo. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto
do Relator, e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 001.2009.025314-5/001) RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Jose Vanderlei
Silva Albuquerque - ADVOGADO: Gildasio Alcantara Morais - APELADA: Justiça Pública - PENAL E PROCESSO
PENAL. Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidades. Inocorrência. Materialidade e autoria.
Comprovação. Regime de cumprimento. Reforma para o aberto. Substituição por duas penas restritivas de
direito. Preenchimento dos requisitos. Redução da multa. Provimento parcial. - Havendo prova nos autos da
materialidade e da autoria delitiva a condenação do réu é impositiva. - Não pode o juiz singular fixar regime de
cumprimento de pena mais severo, sem fundamentar a decisão. - Preenchidos os requisitos do art. 44 do CP, o
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condenado à tráfico de entorpecentes, conforme entendimento jurisprudencial pacificado, pode ter a pena
privativa de liberdade substituída por restritivas de direitos. - A pena de multa deve ser fixada com base na
análise do art. 59 do CP, em conformidade com a pena corporal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar as preliminares e dar provimento parcial à apelação, nos
termos do voto do Relator, e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 091.2010.000408-3/001) RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - APELANTE: Jose da Paz
Nunes de Andrade - DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz - APELADA: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Apelação Criminal. Pena base exacerbada. Verificação. Redimensionamento. Concurso da
agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. Preponderância daquela. Provimento
parcial. - A consideração das modulantes dispostas no art. 59 do CP, a fim de justificar a majoração da pena base
para além do mínimo legal, deve estar amparada em demonstração concreta, à vista da prova colhida dos autos,
em ordem a bem fundamentar a decisão. - A reincidência é uma circunstância agravante que prepondera sobre
as atenuantes, com exceção daquelas que resultam dos motivos determinantes do crime ou da personalidade do
agente, o que não é o caso da confissão espontânea. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do Relator, e em
harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL (PROCESSO Nº 0012010006849-1/001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Rodrigo Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana – APELADO: Justiça Pública. PENAL. Homicídio culposo no trânsito.
Autoria e materialidade. Comprovação. Imprudência do apelante. Constatação. Infringência ao Código de Trânsito.
Sentença. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Letra da lei. Suspensão do direito de
dirigir. Pena cumulativa á corporal. Coercitividade da sanção. Suspensão dos direitos políticos. Previsão constitucional. Decorrência natural do decreto condenatório. Desprovimento do apelo. Restando comprovado nos autos
que o apelante agiu de forma negligente na condução do veículo que conduzia, causando a morte de motociclista,
impende subsumir sua conduta ao contido no art. 302, caput, do CTB. A substituição da pena privativa de liberdade
por pena restritiva de direitos tem seus requisitos e pressupostos discriminados no art. 44 e seguintes do Código
Penal, não havendo, por isso, que se admitir a substituição da pena de restrição contida na sanção penal com
aquelas outras. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento,
parcial, à apelação, para reduzir a pena de suspensão da habilitação para dirigir para seis meses, nos termos do voto
do Relator, e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 025.2010.000866-0/001) RELATOR: Marcos William de Oliveira, Juiz de Direito
convocado para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE : Djalma Queiroga de Assis
Filho - PACIENTE : Wendel Carvalho de Sousa – IMPETRADO: Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos
- PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Posterior concessão. Objeto.
Perda superveniente. Ordem prejudicada. - Diante da cessação da prisão preventiva a que se encontrava
submetido o paciente, queda-se prejudicada a apreciação do pedido de concessão da ordem; - Ordem prejudicada.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem, nos
termos do voto do Relator e em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 054.2011.001453-4/001 – Vara Única da Comarca de Pocinhos - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Karlos Emanuel dos Santos Marques - ADVOGADO: Vital Bezerra
Lopes - APELADA: Justiça Pública. PROCESSUAL PENAL. Preliminar. Nulidade do processo. Desrespeito ao
princípio da identidade física do juiz (art. 399, § 2º, do CPP). Inocorrência. Rejeição. O princípio da identidade
física do juiz é aquele segundo o qual o magistrado que presidir a instrução torna-se vinculado ao feito, devendo
proferir decisão. Tal princípio, entretanto, não é absoluto, de modo que a sentença pode ser proferida por juiz
diverso daquele que presidiu a instrução, quando afastado por qualquer motivo. É o caso dos autos, em que a
magistrada que fez toda a instrução processual estava licenciada, sendo a sentença prolatada por seu substituto.
APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. Art. 14 da Lei nº 10.826/03.
Pleito absolutório. Fragilidade das provas testemunhais. Improcedência. Autoria e materialidade evidenciadas.
Ausência de exame de eficiência de tiros em arma de fogo. Irrelevância. Crime de mera conduta e de perigo
abstrato. Conduta típica configurada. Conjunto probatório harmônico. Dosimetria da pena. Concurso entre uma
atenuante da confissão e uma agravante da reincidência. Aplicação de ambas as circunstâncias legais. Regime
semiaberto. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Incabível. Provimento parcial
do apelo. A materialidade e a autoria do crime apurado na presente ação penal, restam irrefutavelmente
comprovadas, na medida em que o porte ilegal de arma de fogo se espelha no auto de apresentação e apreensão,
bem como pelos depoimentos testemunhais, principalmente, pela confissão do réu. O delito em disceptação é de
mera conduta, ou seja, independe da ocorrência de qualquer efetivo prejuízo para a sociedade, e de perigo
abstrato, a probabilidade de vir a ocorrer algum dano, pelo mau uso da arma, acessório ou munição, é presumido
pelo tipo penal. Dessa forma, o laudo de exame de eficiência de tiros em arma de fogo não é imprescindível para
a caracterização do porte ilegal de arma de fogo. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por
restritivas de direitos quando não atendido o critério subjetivo estabelecido pelo art. 44, inciso II, do CP (réu não
reincidente em crime doloso). Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia
com o parecer ministerial, REJEITAR A PRELIMINAR e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2011.016138-5/001 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - APELANTE: Emerson Roberto do Ó Agra Júnior - ADVOGADO: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos - APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE
ENTORPECENTES, RESISTÊNCIA E CORRUPÇÃO ATIVA. Art. 33 da Lei nº 11.343/2006 e arts. 329 e 333 do Código
Penal. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria consubstanciadas. Conjunto probatório harmônico e suficiente a sustentar as condenações. Reprimenda exacerbada. Penas-base escorreitas. Aplicação da causa de diminuição do
§ 4º, do art. 33, da Lei Antidrogas. Redução apenas da pena privativa de liberdade. Diminuição da pena de multa na
mesma proporção. Recurso parcialmente provido. In casu, impossível absolver o apelante, haja vista a materialidade
e a autoria dos delitos a ele imputados estarem amplamente evidenciadas no caderno processual, sobretudo pela prova
oral coligida, que, aliás, encontra total respaldo nos demais elementos probantes constantes dos autos. Portanto, devese manter a condenação por tráfico ilícito de drogas, resistência e corrupção passiva, porque esta é a medida mais justa
e adequada ao caso em análise. As penas-base foram estabelecidas no mínimo legal, não havendo o que modificar,
neste ponto, a sentença vergastada, entretanto, na dosimetria da pena do tráfico ilícito de entorpecente, ao aplicar a
causa de diminuição do § 4º, do art. 33 da Lei nº 11.343/06, o magistrado a quo, equivocadamente, a fez incidir apenas
na pena privativa de liberdade, esquecendo-se de reduzir a pena pecuniária – o que é obrigatório. Vistos, relatados e
discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, em harmonia parcial com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.2010.000946-9/001 - 2ª Vara da Comarca de Sapé - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio - APELANTE: Damião Elias Pereira - ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva - APELADO:
Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Posse ilegal de arma de fogo. Art. 12 da Lei nº 10.826/2003. Condenação.
Irresignação. Pena-base. Mínimo legal. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Mudança no regime
inicial de cumprimento da pena. Aberto. Não vislumbrada. Reincidência. Comprovação. Detração. Matéria afeta ao
Juízo das Execuções. Desprovimento do apelo. Como jurisprudência assente nos tribunais pátrios, a fixação da penabase no mínimo legal estipulado para o tipo penal só se opera quando todas as circunstâncias judiciais do art. 59, do
Código Penal são favoráveis ao réu, o que não é o caso dos autos, cujos antecedentes, motivos, circunstâncias e
consequências do delito, lhes são desfavoráveis. Considerando que o apelante é reincidente, por crime contra o
patrimônio (roubo), e sua pena restou definitiva em 02 anos de detenção, em atendimento ao art. 33, § 2º, “b” e § 3º,
do Código Penal, mantem-se o regime prisional semiaberto. No que tange à detração penal do período em que o
apelante permaneceu preso, não há possibilidade de abordagem nesta Instância, pois trata-se de matéria de competência do Juiz da Vara de Execuções Penais, conforme dispõe o art. 66, inciso III, alínea c, da Lei de Execuções
Penais. Vistos, relatados e discutidos os autos do presente apelo. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do relator e certidão de julgamento, à fl. 170,
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 999.2012.000603-9/001 – Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina Grande RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTES: Gildásio Alcântara Morais e outros - PACIENTE:
Alberto Araújo Félix. HABEAS CORPUS. Progressão de regime para o semiaberto. Impossibilidade. Requisitos
objetivo preenchido e subjetivo não atendido. Decisão fundada apenas na suposta periculosidade do agente em
face dos crimes cometidos. Necessidade de realização do exame criminológico, embora não obrigatório. Concessão parcial da ordem. O benefício da progressão de regime prisional tem como objetivo a readaptação do apenado
ao meio social, cuja reintegração deve ser efetuada por etapas, com a devida prudência e evitando expor em risco
à sociedade. Muito embora seja dispensável o exame criminológico para a progressão do regime fechado para
semiaberto, na hipótese vertente, especialmente por se tratar de crimes violentos, mostra-se necessário sua
realização para resguardo da defesa social e aferição do estado de temibilidade do apenado. Vistos, relatados e
discutidos os presentes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, CONCEDER PARCIALMENTE A ORDEM MANDAMENTAL.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2012.088262-2/001 - 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital - RELATOR : O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Hildebrando Costa Andrade - PACIENTE: Andris Benedictus
Figueiredo de Morais. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E
FALSIDADE IDEOLÓGICA. Artigos 171, 297 e 299, todos do Código Penal. Ausência de fundamentação do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
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decreto preventivo. Inocorrência. Prova da existência dos crimes. Indícios suficientes de autoria. Presença dos
requisitos autorizadores da prisão preventiva. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada.
Existindo nos autos prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como presentes os requisitos
previstos nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, acertada a decisão que decretou a prisão
preventiva do paciente. Sendo, aliás, pelos mesmos motivos, incabível a aplicação de medidas cautelares
previstas no art. 319 do CPP. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR A ORDEM, em
harmonia com o parecer ministerial.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2006.041331-3/001 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTES: Melkson Gomes dos Santos e Cristiano
da Silva Nascimento. ADVOGADO: Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). APELADA: Justiça Pública.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO TENTADO. CONDENAÇÃO.
IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ERRO NA CONSIDERAÇÃO DAS
CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. REDUÇÃO DAS PENAS. POSSIBILIDADE. REPRIMENDAS QUE SE APRESENTAM EXACERBADAS. REESTRUTURAÇÃO. NOVA DOSIMETRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRESCRIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. PROVIMENTO. 1. É imperiosa a redução das penas quando, diante da
análise das circunstâncias judiciais, o magistrado de primeiro grau as fixa em quantum exacerbado, acima
da média do máximo, abstratamente, previsto. 2. Diante da nova dosimetria, e havendo o trânsito em
julgado para o Ministério Público, em recurso exclusivo da defesa, impõe-se o reconhecimento, de ofício,
da prescrição da pretensão punitiva, declarando-se a extinção da punibilidade dos apelantes. 3. Recurso
conhecido e provido. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados, ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, deu-se parcial provimento ao apelo, para reduzir
a pena e, de ofício, declarar extinta a punibilidade.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.: 014.2007.002981-5/001 – 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha/PB.
RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Francisco Almeida de Sousa. ADVOGADO: José Weliton de Melo. RECORRIDA: Justiça Pública. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO.
PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO
OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. TENTATIVA.
IRRESIGNAÇÃO. PLEITO PELA IMPRONÚNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA DA MATERIALIDADE E
INDÍCIOS DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO
SOCIETATE. MANUTENÇÃO DA PRONÚNCIA. PEDIDO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA
DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. EVIDÊNCIA DO ANIMUS NECANDI.
DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Para a decisão de pronúncia, basta, apenas, a prova da materialidade
do fato e dos indícios de sua autoria, a fim de que seja o denunciado submetido a julgamento popular. 2. A
decisão de pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, imperando o princípio do in dubio pro societate, ou
seja, em caso de dúvida, cabe ao Conselho de Sentença dirimi-la, por ser o Juiz natural da causa. 3. A conduta
do recorrente demonstra a presença do animus necandi, uma vez que desferiu disparos de arma de fogo,
artefato bélico que possui alto poder lesivo, sendo perfeitamente admissível a presunção da ciência do desejo
de matar ou, no mínimo, da assunção do seu risco. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de habeas
corpus, acima identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 042.2006.000870-5/001 – Comarca de Bonito de Santa Fé/PB. RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministério Público. APELADO: Severino Deodato da Silva.
DEFENSOR: Vicente Alencar Ribeiro. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE CRIME
CULPOSO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS QUE NÃO INDICAM, DE FORMA ABSOLUTA, QUALQUER CONDUTA CULPOSA POR PARTE DO ACUSADO. IN DUBIO PRO REU. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. - No Direito
Penal, para que se alcance uma sentença condenatória, é preciso que as provas consubstanciadas no
processo levem à certeza absoluta sobre a conduta ilícita praticada pelo agente, não podendo subsistir
qualquer dúvida quanto a sua culpabilidade, vez que a incerteza há de favorecer, sempre, o acusado. Se as
provas produzidas não indicam, aquém de dúvidas, a presença de quaisquer das modalidades culposas –
negligência, imprudência ou imperícia – na conduta do apelante, deve-se absolver o acoimado em face do
imperativo princípio in dubio pro reu. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima
identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL n° 051.2011.000429-1/001 - Comarca de Pirpirituba/PB. RELATOR: Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Representante do Ministério. Público APELADO: Ericardo Pedro da
Silva Eduardo, conhecido por “Chibata”. DEFENSOR PÚBLICO: Paulo Sérgio Lyra (OAB/PB 3.524) APELAÇÃO
CRIMINAL. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 12 DA LEI N° 10.826/2003. SENTENÇA.
ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. ABOLITIO CRIMINIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INVERSÃO
DA INTEPRETAÇÃO DO DECRETO N° 7.473/2011. APLICAÇÃO DA EXEGESE DO ART. 30 DA LEI 10.826/
2003. CONDUTA TÍPICA. ATO PERPETRADO FORA DO PERÍODO DA ÚLTIMA VACATIO LEGIS DITADA
PELA LEI N° 11.922/2009. DERRADEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DE ARMAS ATÉ O
DIA 31.12.2009. FATO OCORRIDO EM 27.06.2011. SUBSISTÊNCIA DO PLEITO. DECRETO Nº 7.473/11 E
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Nº 797/11. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE MEDIANTE ENTREGA
ESPONTÂNEA DA ARMA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU PRESO EM FLAGRANTE. DIFERENÇA ENTRE REGISTRO DA ARMA COM ENTREGA ESPONTÂNEA DA MESMA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
CONFISSÃO NA POLÍCIA E NA JUSTIÇA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTUNDENTES. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. DOSIMETRIA. INVIÁVEL COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA
E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA. ART. 67 DO
CP. REGIME INICIAL SEMIABERTO. REINCIDÊNCIA E MAUS ANTECEDENTES. IMPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. REQUISITOS SUBJETIVOS NÃO
PREENCHIDOS. APELO CONHECIDO E PROVIDO. 1. “O Decreto n° 7.473/11 não descriminalizou o crime de
posse de arma de fogo de uso permitido, pois a atipicidade temporária referente ao crime descrito no artigo 12
da Lei n° 10.826/03 refere-se apenas ao agente que foi flagrado com arma de fogo ou munição de uso
permitido até o dia 31.12.2009, data da última prorrogação do prazo para regularização do registro da arma.” 2.
Pratica o crime definido no art. 12 da Lei 10.826/03, o agente que é flagrado por manter sob sua guarda, no
interior de sua residência, uma arma de fogo de uso permitido, em desacordo com determinação legal. 3.
Consoante interpretação do art. 67 do Código Penal, a agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante
da confissão espontânea, de forma que o aumento referente à agravante deve superar a redução relativa à
atenuante. 4. Demonstrado nos autos que o apelante é reincidente, e considerando que o quantum da
reprimenda imposta, ainda que inferior a 4 (quatro) anos, deve incidir o regime prisional inicial semiaberto, até
por ser o mais compatível à sua situação sócio-delitiva, bem como, por atender à Súmula n° 269 do STJ. 5.
A fixação da pena de multa obedece aos mesmos critérios da fixação da pena privativa de liberdade. 6.
Recurso conhecido e provido para, reformada a sentença, condenar o apelado, nas sanções do art. 12, caput,
da Lei n° 10.826/2003, à pena final de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de detenção, em regime inicial semiaberto,
e 50 (cinquenta) dias-multa, no valor legal mínimo. VISTOS, relatados e discutidos os autos de apelação
criminal acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL N° 200.2008.033365-7/001 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Joseilton Santos Silva. ADVOGADO: Maria Eliesse de Queiroz Agra (OAB/PB 9.079). APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. Apelação defensiva. pedido de ABSOLVIÇÃO. alegação
de animus jocandi. Fragilidade DOS MEIOS DE PROVA. inconsistência dO ALEGADO. ACUSADOS PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NA POSSE DOS BENS ROUBADOS. fatos revelados na instrução. NÍTIDA
indicaÇÃo Do animus furandi. depoimentos das TESTEMUNHAS E VÍTIMA. Narração segura dos fatos. Livre
valoração das provas A EVIDENCIAR O DELITO. Manutenção da condenação. ARGUIÇÃO PELA ALTERAÇAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. Inviabilidade. Fundamentação do regime mais gravoso
pelo magistrado primevo. Quantum da pena e circunstâncias judiciais desfavoráveis. DESPROVIMENTO
DO APELO. 1. Diante dos sérios indícios, e estando robustamente provadas a culpabilidade e a configuração do crime de roubo majorado, impossível se mostra a absolvição. 2. “Em crimes contra o patrimônio, a
palavra da vítima é de fundamental importância para a identificação do autor, mesmo porque a execução
desses delitos sempre se dá de forma favorável ao agente ativo, que se traduz na vulnerabilidade da vítima
e ausência de testemunhas”. 3. “Portanto, resta evidenciado um agir inconseqüente do apelante e demais
denunciados, com incomensuráveis custos pessoais, sendo insofismável que o réu deu início ao ato de
subtração dos óculos mediante grave ameaça, que foi descrita como tal pelo comerciante, e deve ser
punido. Diga-se que o comerciante não conhecia os denunciados, para que pudessem fazer semelhante
“brincadeira”, e não se brinca com coisa tão séria; e se brincadeira fosse, teria sido, desde logo, anunciada
essa intenção”. 4. A fixação do regime prisional observa as circunstâncias judiciais e o quantum da
reprimenda, assim, sendo as circunstâncias elencadas no art. 59 do CP desfavoráveis, a pena aplicada
superior a quatro anos e inferior a oito anos, o regime semi-aberto se revela o mais correto para o
cumprimento da pena. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados, ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
PAUTA DE JULGAMENTO CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
54ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE AGOSTO DE 2012. 14:00 HORAS
1º) Habeas Corpus nº 025.2012.002285-7/003. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Lucas Clemente de Brito Pereira. Paciente: WALDECYR ARRUDA
MACIEL. Obs.: averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho (fls. 142).
2º) Agravo em Execução nº 001.2010.004990-5/003. Vara das Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSIMAR PAZ ROCHA (Adv:
Antônio Bruno Costa Saback). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 200.2008.026283-1/001. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: GILDIVAN JOSÉ VIANA
PINTO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro e Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). 1ª Recorrida:
Justiça Pública. 2ª Recorrida: Solange Pessoa Donato, assistente de acusação (Advs.: Genival Veloso de
França Filho, Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros). Obs.: declarou-se impedido o Exmo. Sr. Dr. Marcos William
de Oliveira (fls. 309).
4º) Apelação Criminal nº 200.2005.048250-0/001. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv.:
Antônio Olímpio Maia de Vasconcelos).
5º) Apelação Criminal nº 098.2006.002138-7/001. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MANOEL MESSIAS SILVA NÓBREGA (Adv.: Francisco Pedro da Silva). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 200.2008.026331-8/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ANTÔNIO MARCOS DA ROCHA (Advs.: Almir Alves Dionísio e Francis Fredié Camêlo). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 014.2010.000305-3/001. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ WELITON DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo).
Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 001.2010.004620-8/002. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: KEMESSON BARROS RAMOS (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, Cláudio de Sousa Silva
e José Tadeu de Melo). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 200.2010.007610-4/001. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRA ALBUQUERQUE CORREIA SOUSA MARINHO (Adv.: Iraponil Siqueira Sousa). 1ºs Apelados: ROBERTO SÉRGIO DA CUNHA ARAÚJO (Advs.: Paulo
Guedes Pereira, Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros) e DANIELLE BENEVIDES MARTINS (Adv.: Edson
Jorge Batista Júnior). 2os Apelados: LAUTÔNIO LOUREIRO CAVALCANTI e ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS
JÚNIOR (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). 3ª Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 001.2010.022670-1/001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1ª Apelante: LINDACI MARIA CABRAL DOS SANTOS (Adv.: Antônio Bruno Costa
Saback). 2ª Apelante: ADRIANA GOMES DE SOUSA (Advs.: Félix de Araújo Filho e Fernando A. Douettes
Araújo). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 021.2010.001138-2/004. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
FÁBIO ZACARIAS PEREIRA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues). 2º Apelante: IVONILDO GOMES
DOS SANTOS (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). 3º Apelante: TATIANA ARAÚJO OLIVEIRA (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa). 4º Apelante: MARIA LUCIANE DA CONCEIÇÃO (Adv.: Vilson Lacerda Brasileiro). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 025.2011.000827-0/001. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: VICENTE
DE PAULO TOMÉ DA CRUZ E EVERSON ANTÔNIO BARBOSA PÊGO (Adv.: Adão Domingos Guimarães).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 088.2011.001114-0/002. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JACKSON RAMALHO ALVES DE PAIVA (Adv.: Thales Diniz Nobre). Apelada: Justiça Pública.
ERRATA
Na Pauta da 30ª (Trigésima) Sessão Ordinária da Colenda SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA do dia 30.07.2012, publicada na edição do Diário da Justiça de 24.07.2012, nos
processos de nº. 2 e nº 3 da referida pauta, onde se lê “RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE.”, leia-se “REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.”.
ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, em 11 (onze) de julho de 2012 (dois mil e doze). Sob a
Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro), José Di Lorenzo Serpa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Onaldo Rocha de
Queiroga (Juiz convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) e José Ricardo
Porto, Exma. Sra. Doutora Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para
substituir a Desª Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti). Representando o Ministério Público, a Excelentíssima
Senhora Doutora Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora de Justiça. Secretariando a sessão a
Bacharela Adriana Carvalho Serrano Ponce do Valle, Assessora. Havendo número legal, às 9h: 30min foi aberta a
presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Iniciados os trabalhos, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento
constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000218-0/
001. Impetrante: Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Klébson Ferreira Sales
(Advs. Alcides Barreto Neto e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Estado da
Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Estado da Paraíba Representado por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire. COTA: “ADIADO FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA DESEMBARGADORA
MARIA DAS NEVES DO EGITO DUDA FERREIRA QUE SE ENCONTRA EM LIÇENÇA MEDICA”. 2º- Ação
Rescisória nº 075.2002.002016-2/001. Relatora: Exma. Sra. Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada, à época, para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Revisor: Exmo. Sr.
Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro). Autor:
Município de Bayeux, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Dirceu Marques Galvão Filho e outros).
Ré: Ana Paula Gomes dos Santos. (Adv. Josefa Inez de Souza). COTA: “APÓS O VOTO DA RELATORA EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES QUE CONCEDIA PARCIALMENTE A
AÇÃO, RESCISÓRIA PEDIU VISTA O DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, OS DEMAIS AGUARDAM”. 3º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.000264-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Ricardo
Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
Agravada: Maria das Graças Barbosa Guedes (Advª. Miraides Guedes Rodrigues e outro). DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME”.4º- Agravo Interno nos autos
Mandado de Segurança 999.2012.000300-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. Agravada: Tânia Maria Barbosa de
Albuquerque (Adv. Alberto Jorge Souto Ferreira e outro). DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO INTERNO NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNANIME”.5º- Agravo Interno nos autos Mandado de Segurança 999.2012.0005635/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Agravante: Hercules Barros Mangueira Diniz (Adv. Fabricio
Beltrão de Brito). Agravado: Exmo. Sr. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 6º-Mandado de Segurança 999.2010.000171-1/001 Relator:
Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Impetrante: Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde da Paraíba.
Impetrado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. DECISÃO: “REJEITADA, À UNANIMIDADE, A PRELIMINAR SUSCITADA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR EM HARMONIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
COM O PARECER MINISTERIAL”.7º- Mandado de Segurança nº 999.2011.001315-1/001. Relatora: Exma. Srª.
Desª. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Maria Aparecida Araújo Mota (Advs. Gutemberg Cardoso
Agra de Castro e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA EM HARMONIA COM
O PARECER MINISTERIAL”.08º- Mandado de Segurança nº 999.2011.001327-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Gilmar Rodrigues de Melo (Advº. Aécio Flávio Farias de Barros
Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Receita da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 9º-Mandado de
Segurança nº 999.2011.001349-0/001. Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Impetrante:
Ronaldo Romão do Nascimento (Advs. Danielly Moreira Pires Ferreira e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante
Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Receita da Paraíba, representado por seu
Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA POR MAIORIA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI CONTRA O VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE”.10ºMandado de Segurança nº 999.2012.000167-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Impetrante: Ana Raquel pedrosa Diniz, representada por sua Genitora Ana Lúcia de Amaral Pedrosa Diniz. (Advª.
Márcia de Lima Toscano). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.DECISÃO: “CONCEDEU-SE A
SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.11º-Mandado de Segurança nº
999.2012.000188-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Djacy Ernesto de
Andrade (Adv. Orlando Gonçalves Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREVI - Paraíba Previdência.(Advº.
Daniel Sebadelhe Aranha , Luiz Felipe Lima Lins e outros) DECISÃO: “APÓS O VOTO DO RELATOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI QUE DENEGAVA A SEGURANÇA ACOMPANHADO DO VOTO DA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DOUTOR ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS IMPETRANTES e IMPETRADO OS DOUTORES SOCORRO CAETANO FELICIANO E YURI SIMPSON LOBATO. “ 12º Mandado de Segurança nº 999.2012.000285-5/001. Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
Impetrante: Maria das Mercês Carvalho Ponce (Adv. Orlando Gonçalves Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREVI - Paraíba Previdência. (Advº. Daniel Sebadelhe Aranha, Luiz Felipe Lima Lins e outros) Litisconsorte
Passivo Necessário: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba. (Advº. George Nóbrega
Coutinho e outro) Interessado: Estado da Receita da Paraíba, representado por seu Procurador FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. DECISÃO “ACOLHIDA A PRELIMINAR A UNANIMIDADE. NO MERITO APÓS OS VOTOS DA
DESEMBARGADORA MARIA DE FATIMA BEZERRA CAVALCANTI E DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE QUE DENEGAVAM A SEGURANÇA PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DOUTOR
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS
IMPETRANTES e IMPETRADO OS DOUTORES SOCORRO CAETANO FELICIANO E YURI SIMPSON LOBATO”.13º- Ação Rescisória nº 200.2008.038401-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Revisor: Exma. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir a Exma. Srª. Desª. Maria das
Neves Duda Ferreira). Autor: Gracenilson Francisco do Nascimento. (Advs. Paulo Antonio Maia, Vanessa Araújo de
Medeiros e outros). Reu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador IVAN BURYTI DE ALMEIDA.COTA:
“RETIRADO DE PAUTA”.14º- Ação Rescisória nº 200.2010.001615-9/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor: Exma. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir a Exma.
Srª. Desª. Maria das Neves Duda Ferreira). Autor: Josias da Cunha Rego Neto (Advª. Luisa Nascimento Correia
Lima). Reu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN VASCONCELOS NEVES. COTA:
“RETIRADO DE PAUTA”.PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no
Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.001165-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVA. Embargado: Marcos Roberto Góes Belfort(Adv. Enio Pereira de Araújo).DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR COM APLICAÇÃO DE
MULTA”.2º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2012.000449-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Embargado: Manoel Nouzinho da
Silva.(Adv. em causa própria). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR COM APLICAÇÃO DE MULTA” . 3º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000224-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
(Juíz convocado para substituir a Exma. Srª. Desª. Maria das Neves Duda Ferreira). Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Embargado: Marcos Antonio de
Britto Lyra. (Advs. Alana Lima de Oliveiraoutro). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS , POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATOR”. 4º- Agravo Interno opostos à decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 200.2012.84850-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante:
Guilherme de Figueiredo Moreira.(Advs. Felipe Solano de Lima Melo e outros) Agravado: : Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Administração da Paraíba. DECISÃO: “NEGOU—SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 5º- Agravo Interno opostos à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2012.000628-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado:
Rondnele Izaias da Silva (Advª. Edyana Monteiro Freitas da Silva). DECISÃO: “DESPROVIDO O AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR” Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Presidente deu por encerrada a sessão às 12h20min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desº.
José Di Lorenzo Serpa - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL. Lucia de
Fátima Maia de Farias - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Adriana Carvalho S. P. do Valle
- ASSESSORA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL.
ATA DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
9ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL, realizada em 11 (onze) de julho
de 2012 (dois mil e doze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Genésio Gomes Pereira
Filho, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos,
Francisco Francinaldo Tavares (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides),
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausente, justificadamente, a Excelentíssima
Senhora Doutora Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Desembargador João Alves da Silva). Representando o Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Jacilene
Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Secretariando a sessão a Bacharela Vanessa Maria Cunha Lima
Sabino Braga, Assessora. Havendo número legal, às 09h: 00min foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada,
sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante
discriminados. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000229-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.Impetrante: Carlos Alberto Soares Ferreira. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“APÓS O VOTO DE DESEMPATE PROFERIDO PELO PRESIDENTE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, CONTRA
OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, QUE A CONCEDIAM”. 2º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000909-2/001. Relatora: Exma. Sra. Dra. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Impetrante: Marelli Móveis para Escritório
Ltda. (Advs. Paulo César Guillet Stenstrasser e Marcial Duarte de Sá Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 3º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.001331-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrantes:
Garbas Cabral Pinho Neto. (Advs. Moacyr Casado Pereira do Rego e outro). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Secretário
de Estado da Educação da Paraíba; 2º - Diretor do 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda. DECISÃO:
“CONHECIDA, DE OFÍCIO E POR UNANIMIDADE, A ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, COM REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO ‘A QUO’”. 4º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000710-4/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Embargado: Miguel Amaro de Lima Lins Sarmento, representado por sua
genitora Maria das Graças Lins Sarmento (Adv. Aluízio José Sarmento de Lima Silva). DECISÃO: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.5º- Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.000243-4/001. Relatora: Exma. Sra. Dra.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Embargante:
Mauri Ramos Nunes. (Adv. Vital Bezerra Lopes). Embargado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da
Paraíba. DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.6º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2012.000395-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Embargada: Maria Vilany Nunes
de Oliveira. (Advs. Ismael Machado da Silva e outros). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.7º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2012.000413-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Embargado: David Lira de Oliveira. (Advª. Micheline Duarte Barros de Morais). DECISÃO: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.8º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2011.001143-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti-
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nho. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. Agravada: Terezinha Almeida de Melo. (Adv. Hugo Tardely Lourenço). DECISÃO: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES SUSCITADAS. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 9º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança
nº 999.2012.000570-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: Euvira
Esteves. (Advª. Lídia de Freitas Sousa). Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA:
“RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 10º- Mandado de Segurança nº 999.2011.001072-8/001.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Francinaldo Tavares (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). Impetrante: Adeildo Francisco dos Santos. (Adv. Sócrates Alves Pedrosa). Impetrado: Exmo. Sr.
Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. DECISÃO “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES SUSCITADAS. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL A DOUTORA SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR, PROCURADORA DO ESTADO”. 11º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000235-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Idalva Nazarena de Lima Soares. (Adv. José Gustavo Sampaio de Sá).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.12º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000267-3/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrante: Neralucia Silva de Andrade. (Advs.
Alberto Jorge da Franca Pereira e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. DECISÃO:
“AFASTADA, POR UNANIMIDADE, A ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 13º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000340-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.. Impetrante: José
Amaral de Melo. (Advª. Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da
Saúde da Paraíba. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 14º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000418-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Impetrante: Agostinho Vieira Neto. (Adv. Taciano Fontes). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Receita da Paraíba. DECISÃO: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 15º- Mandado de Segurança nº 999.2012.000444-8/001. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das
Graças Morais Guedes (Juíza convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Francisco
Alves Carlos, representado por sua procuradora Edna Maria Alves dos Santos. (Adv. Hugo Tardely Lourenço).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR SUSCITADA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2012.000181-6/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravadas: Majela
Medicamentos Ltda. e outros (Advs. Fábio Vinícius Maia Trigueiro e outros). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO”. 2º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 200.2012.079416-5/001.Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Agravada: Maria Helena Rodrigues Galvão, representada por sua mãe
Elcilene Rodrigues Galvão. (Def. Pública Maria Madalena Abrantes Silva). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO”. Ao final dos trabalhos, foi aprovado à unanimidade, com comunicação à família enlutada,
propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos de voto de pesar pelo
falecimento do Excelentíssimo Senhor Doutor Ranaldo Cunha Lima. Acostou-se à homenagem póstuma a Excelentíssima Senhora Doutora Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 10h45min, da qual foi lavrada
a presente Ata. Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho - PRESIDENTE DA 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
CÍVEL. Doutor José Raimundo de Lima - PROCURADOR DE JUSTIÇA.Vanessa Maria Cunha Lima Sabino Braga
- Assessora em exercício na Segunda Sessão Especializada Cível.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA aos 17 dias do mês de julho do ano de 2012 (dois
mil e doze). Sob a Presidência da Desa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Presentes, ainda,
o Exmo. Dr. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, para substituir a Desa. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira, bem como o Exmo. Des. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, além do representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra. LÚCIA DE FÁTIMA MAIA DE FARIAS, Procuradora de Justiça. Foi
aberta a sessão às 08: 30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pelos Supervisores Magno Duran Silva de
Andrade e José Airton Ribeiro de Almeida. Inicialmente, a Excelentíssima Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Em
seguida, foi proposto pelo Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, um voto de felicitações
pelo aniversário do Exmo. Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, o voto foi acolhido pelos demais
membros presentes da Segunda Câmara Cível, assim como pela Representante do Ministério Público, e pelo
representante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Dr. MANFREDO ROSENSTOCK. Destarte, deve ser
comunicada a propositura do voto de felicitações ao Desembargador aniversariante. Dando continuidade aos
trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que
objetivasse sua reprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. 01 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.035468-1/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama.Agravado(s): Amanda Rodrigues Silveira. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues. Cota: Sessão do Dia 10.07.2012 - “Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, adiantou o pedido de vista a Des.
Maria de Fátima, aguarda o Dr. Onaldo Queiroga.” Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Autora do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 02– Agravo de
Instrumento nº. 200.2011.033487-3/002. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Agravado(s): Giliardi
Bezerra de Souto. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues Chaves. Cota: Sessão do Dia: 10.07.2012 – Após o voto do
relator que dava provimento ao agravo de instrumento, adiantou o pedido de vista a Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, aguarda o Dr. Onaldo Queiroga.Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Autora do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 03 –
Apelação Cível nº. 200.2011.020542-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ômega
Construtora e Imobiliária Ltda. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira. Apelado(s): Luiza Lenilda Portela. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcão. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face da
ausência justificada do relator. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da
revisora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da revisora que encontra-se em
gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da revisora. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 04 – Apelação Cível nº. 200.2011.035006-9/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessonmendes Fernandes Felismino e outros. Advogado(s): Sabrina
Dantas Cavalcanti. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da
Gama. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado por indicação da relatora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado
em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: DECLARADA NULIDADE DA SENTENÇA, COM
RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU E PREJUDICADO O RECURSO,UNÂNIME.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 05 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.025865-0/001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Ricardo Dutra Pessoa. Apelado(s): João Leite Júnior. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra.
Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado
em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor.
Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: APÓS O VOTO DA RELATORA QUE DECLARAVA A NULIDADE DA SENTENÇA E COM FULCRO NO
ARTIGO 515, §3º DO CPC, PASSAVA A JULGAR O MÉRITO, FORA ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE A
PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. E PELA REALTORA FORA JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE A LIDE, O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JULGA IMPROCEDENTE, E O DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PEDE VISTA. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Apelação Cível nº. 200.2005.003719-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Odeu de Sousa. Advogado(s): Fernando Antônio e Silva Machado. Apelado(s): DETRAN/
PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Manoel Nouzinho da Silva. Cota: Sessão do dia
26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão
da Sessão do dia 17.07.2012: DECLARADA A NULIDADE DA SENTENÇA E COM FULCRO NO ARTIGO 515, §3º
DO CPC, A RELATORA PASSOU A JULGAR O MÉRITO. REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,
PROCEDENTE A LIDE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 07 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 024.2008.000805-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Monteiro. Apelante(s): Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. Advogado(s): Franklin Carvalho de Medeiros. Apelado(s):
Lecy Vânia Leal Martins – ME. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Recorrente(s): Lecy Vânia Leal Martins – ME.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Recorrido(s): Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. Advogado(s): Franklin Carvalho
de Medeiros. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia
03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face
da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: DESPROVIDOS AMBOS OS
RECURSOS,UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 08 – Apelação Cível nº. 200.2003.0224519/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Alberto Timóteo Terceiro. Defensor:
Manfredo Rosenstock. 2º Apelante(s): Geralda de Souza Timóteo. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira.
Apelado(s): Edna Enéas dos Santos. Advogado(s): Alcides Magalhães de Souza. Cota: Sessão do dia 26.06.2012:
Adiado por indicação da relatora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do
revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão
do dia 17.07.2012: ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PROVENDO-SE EM CONSEQUÊNCIA O PRIMEIRO APELO SEM APRECIAÇÃO DAS DEMAIS PRELIMINARES E DO MÉRITO. PREJUDICADO O SEGUNDO APELO, UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 09 – Apelação Cível nº. 003.2008.000424-9/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelada(s): Josefa
Paulino de Sousa. Advogado(s): Edson Batista de Sousa. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do
adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de
férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota
da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias
retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMO. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10 – Apelação Cível nº. 001.2007.006894-3/005.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Edson Carlos de Vasconcelos Cia. Ltda.
Advogado(s): Ítalo Farias e Thélio Farias. 2º Apelante(s): Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A Advogado(s):
Tânia Vainsencher, Eliezer Souto Júnior e outros. Apelado(s): Os mesmos. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado
em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se
em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de
férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de
férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11 – Apelação Cível nº. 003.2008.0006061/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s): Inácia Maria da Silva. Advogado(s): Edson Batista de
Souza. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012:
Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo
em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da
ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 12 – Embargos de Declaração nº. 075.2003.001863-6/001. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Embargante(s): Geraldo Guedes Pereira. Advogado(s): Sabrina Pereira Mendes e Paulo
Guedes Pereira. Embargado(s): Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Marcos André
Medeiros Barros. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia
03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em
face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 13 – Remessa Oficial nº. 107.2010.000252-9/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú.
Autor(s): Erivan Miguel Ribeiro. Advogado(s): Adailton Coelho da Costa Neto. Réu(s): Município de Jacaraú.
Advogado(s): Antônio Fábio da Rocha Galdino. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Cota:
Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em
vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a
relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora,
que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14 – Apelação Cível nº. 028.2008.0002703/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus Campo do
Guará 8ª Região. Advogado(s): Guilherme Barros Maia do Amaral. Apelado(s): Convenção Nacional das Assembléias de Deus Ministério de Madureira no Brasil. Advogado(s): Inácio Correia de Melo. Cota: Sessão do dia 26.06.2012:
Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora
encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se
em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em
gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
15 – Embargos de Declaração nº. 001.2008.020960-2/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S.A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s): Carlos Augusto
de Medeiros Cirne e outra. Advogado(s): Isabela Alencar Maroja Ribeiro. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado
em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se
em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de
férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de
férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16 – Apelação Cível nº. 200.2009.0344447/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Lesta S.A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior e outro. Apelado(s): Gilberto Fernandes de Souza. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho. Cota:
Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em
vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a
relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora,
que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA.
VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17 –
Apelação Cível nº. 200.2010.045722-1/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Maria
do Socorro Furtado de Oliveira. Advogado(s): Felipe Mendonça Vicente. 2º Apelante(s): Unibanco - União de bancos
Brasileiros S.A. Advogado(s): Tânia Vainsencher. 3º Apelante(s): PROVAR – Negócio de Varejo Ltda. Advogado(s):
Tânia Vainsencher. Apelado(s): Os mesmos. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora.
Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão
do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05
de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18 – Apelação Cível nº. 200.2011.019557-1/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Gomes da Silva e outros. Advogado(s): Luciana Emília de
Carvalho Torres Galindo Coutinho. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia
03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em
face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 19 – Embargos de Declaração nº. 200.2008.026151-0/001. Oriundo
da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Leite Filho. Advogado(s): Ana Cecília dos
Santos Vieira. Embargado(s): Jullyane Matias Leite. Advogado(s): Vera Luce da Silva Viana. Cota: Sessão do dia
26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a
relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora
encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se
encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA
ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). 20 – Agravo Interno nº. 057.2009.000199-1/001. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. Agravada(s):
Helena Felipe Soares. Advogado(s): José Saturnino de Souza. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do
adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de
férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota
da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias
retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21 – Apelação Cível nº. 003.2008.000465-2/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. 1º Apelante(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s): Edson
Batista de Souza. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da
Gama. Apelado(s): os mesmos. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face do adiantado da hora. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do
dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05
de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 22 – Apelação Cível nº. 003.2008.000754-9/001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
Apelado(s): Francisca Maria de Freitas. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Cota: Sessão do dia 26.06.2012:
Adiado em face do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora
encontra-se em gozo de férias. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado tendo em vista que a relatora encontra-se
em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em
gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). 23 – Apelação Cível nº. 200.2009.019105-3/001. Oriundo da 14º Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Eraldo Félix Dias. Advogado(s): Aluísio de Carvalho Neto. Apelado(s): Eletro
Shopping Casa Amarela Ltda. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Alexandre
Targino Gomes Falcão. Cota: Sessão do dia 26.06.2012: Adiado em face da ausência justificada do relator. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da revisora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado tendo em vista que a revisora encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado por
ausência justificada da relatora. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Apelação Cível nº.
001.2011.004026-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio
Júnior Tomaz dos Santos. Advogado(s): Robson de Souza Nóbrega. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba.
Advogado(s): José de Araújo Lucena. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do
revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota da Sessão do
dia 17.07.2012: Adiado por indidcação da relatora. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 – Apelação
Cível nº. 200.2009.040939-8/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda e Márcio Meira C. Gomes Júnior.
Apelado(s): Riudaty Fernandes da Rocha. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins. Cota: Sessão do dia
03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face
da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: DESPROVIDO, UNÂNIME. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível nº. 001.2010.006978-8/002. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Beth Henrique Dantas. Advogado(s): Guthemberg Cardoso Agra de
Castro. Apelado(s): Cepro Centro de Prevenção e Reabilitação Oral. Advogado(s): Manoel Clementino de Freitas.
Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia
09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: PROVIDO
PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME.RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Apelação Cível nº. 073.2010.006631-2/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Banco Finasa S.A. Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. Apelado(s): Sávio Rebelo Gomes. Advogado(s): Valter
Lúcio Lelis Fonseca. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota:
Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia
17.07.2012: REJEITADA PRELIMINAR DE TEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, PROVIDO PARCIALMENTE, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA,UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Apelação
Cível nº. 200.2008.015473- 1/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Instituto Educacional Rio Branco Ltda. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra. Apelado(s): Gerlane de Lourdes Lima Félix.
Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia
09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: DESPROVIDO, UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Apelação Cível nº. 200.2009.019446-1/001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tânia Maria da Conceição França. Advogado(s):
Marilia Ismael Lacerda Machado. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: PROVIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA,UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Remessa
Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.006834-9/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Apelado(s):
Manoel Viana Neto. Advogado(s): Glauber Jorge Lessa Feitosa. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada do revisor. Cota:
Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: REJEITADA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVIDO ,UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Apelação
Cível nº. 200.2009.041068-5/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior. Apelado(s): Kátia Maria da
Silva Costa. Advogado(s): Felipe Figueiredo Silva. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada do revisor. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Decisão
da Sessão do dia 17.07.2012: DESPROVIDO, UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32 – Agravo de Instrumento nº. 200.2007.742899-9/002. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho. Agravado(s): Mareni Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s): José Neto Barreto Júnior. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado a pedido da parte agravada. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da
ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da
relatora. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado por indicação da relatora. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 - Agravo Interno nº. 200.2010.015012-3/002. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): TNL PCS S. A Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Agravado(s): Ladislau
Chaves dos Santos. Advogado(s): Paulo Lopes da Silva. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da
ausência justificada do relator. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado por indicação do relator. Decisão da Sessão
do dia 17.07.2012: DESPROVIDO, UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34 – Apelação Cível nº. 037.2003.012779-1/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e outros. Apelado(s): Centro Pastoral da Criança da Paróquia do Bom Jesus
Eucarístico Aparecido de Sousa. Advogado(s): Paulo Henrique da Fonseca e Robevaldo Queiroga da Silva. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05
de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 35 – Apelação Cível nº. 200.2011.006049-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ivan Burity de Almeida. Apelada(s):
Severina Santos da Silva. Advogado(s): Max F. Saeger Galvão Filho e outra. Cota: Sessão do dia 03.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora que
encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH
MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36 – Apelação Cível nº.
015.2011.002493-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição.
Advogado(s): Fidel Ferreira Leite. Apelado(s): Maria Nunes da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05
de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37 – Apelação Cível nº. 003.2010.001483-0/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Martins da Silva. Advogado(s): Edson Batista de Souza. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Cota: Sessão do dia
03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face
da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado
em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano.
RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 38 – Apelação Cível nº. 039.2009.001202-0/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado(s): Carlos Antônio Alves.
Advogado(s): Edgar Smith Neto. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da
relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em
gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
(Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39 – Apelação Cível nº. 003.2010.0016934/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos. Apelado(s): Fernando de Souto Domingos. Advogado(s): Jomário de
Vasconcelos Coutinho. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota:
Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias.
Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias
retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza
Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40 – Apelação Cível nº. 200.2010.023730-0/001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Alves da Silva. Advogado(s):
Alcides Barreto Brito Neto. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha.2º Apelado(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Bruno Gomes Benigno Sobral. Cota: Sessão do dia 03.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da
ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 200.2011.021451-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Anderson David Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Alcides Barreto
Brito Neto. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
1º Apelado(s): os mesmos. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luiz Felipe Lima Lins.
Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: Sessão do dia 03.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência
justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da
ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A):
EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO. (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira). 42 – Remessa Oficial nº. 048.2011.000111-1/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pilões. Promovente(s): Maria da Paz Francisco Marcolino. Advogado(s): José Alberto Evaristo da
Silva. Promovido(s): Município de Cuitegi. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo. Remetente: Juízo da Vara
Única da Comarca de Pilões. Cota: Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora.
Cota: Sessão do dia 09.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de
férias. Cota da Sessão do dia 17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de
férias retornando após o dia 05 de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMA. DRA. VANDA ELIZABETH MARINHO.
(Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.43 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
200.2011.033437-8/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha. Apelado(s): Jailson José Firino de Almeida. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes e outro. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota:
Sessão do dia 03.07.2012: Adiado em face da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 09.07.2012:
Adiado em face da ausência justificada da relatora que encontra-se em gozo de férias. Cota da Sessão do dia
17.07.2012: Adiado em face da ausência da relatora, que se encontra em gozo de férias retornando após o dia 05
de agosto deste ano. RELATOR(A): EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. (Juíza Convocada para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 44 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.024304-7/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Cavalcanti
Ribeiro. Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte e Sabrina Pereira Mendes. Embargado(s): Editora Jornal
da Paraíba Ltda. Advogado(s): Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato e Helanne Barreto. Cota: Sessão do Dia:
10.07.2012 – Adiado por falta de quorum, em face da averbação de suspeição da Desa. Maria de Fátima e Des.
Marcos Cavalcanti. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: REJEITADOS OS EMBARGOS,UNÂNIME. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível nº. 001.2009.016947-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Paulista S/A. Advogado(s): Ana Carolina F. Tertuliano. Apelado(s):
Fábio Gomes do Nascimento. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana. Cota: Sessão do Dia: 10.07.2012
– Adiado por indicação da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 – Apelação Cível nº. 001.2008.0222639/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HIPERCARD Banco Múltiplo S. A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Apelado(s): Murilo Flávio Rodrigues. Advogado(s): Wilson Silveira Lima. Cota:
Sessão do Dia: 10.07.2012 – Adiado por indicação da relatora. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: PROVIDO
PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME. RELATOR(A): Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. 47 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.036202-3/002. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro da Gama. Agravado(s): Marcelo Fernandes Simplício e outros. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de
Menezes e Sabrina Dantas Cavalcanti. Decisão da Sessão do dia 17.07.2012: PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI Presidente da 2ª Câmara
Cível FRANCISCO SARMENTO VIEIRA DE SÁ Procuradora de Justiça RONALDO RAFAEL GOMES FILHO
Supervisor da Gerência de Processamento MAGNO DURAN SILVA DE ANDRADE Supervisor da 2ª Câmara Cível
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Aloisio Rodrigues Moura Filho torna
público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 24/07/2012
Processo: 001.2006.002564-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Globoaves Agroavicola Ltda, Advogado: Jonabio Barbosa Dos Santos, Apelados: Sergio Pereira
Ferreira, Advogado: Jose Dinart Freire De Lima. Processo: 001.2007.029779-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Unicard Banco Multiplo, Advogado: Pablo Emmanuel
Magalhaes Nunes, Apelados: Valencia Valeria Mendonca, Advogado: Jose Laecio Mendonca. Processo:
001.2008.011302-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante:
Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Bruna Raphaella De Toledo Coura,
Apelados: Arnaldo Ventura Amorim, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues. Processo: 001.2008.021951-0/002,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante,
Paciente: Joarlan Izaias De Sousa. Processo: 001.2010.008667-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Banco Santander Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti, Apelados: Naldete Maria Caicara, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento. Processo: 001.2012.0113939/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante, Paciente: Eduardo Jorge De Oliveira Araujo. Processo: 009.2005.000086-9/002, Representacao, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Representante: Neuza Fonceca De Araujo, Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 009.2005.000096-8/002, Representacao,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Jose Meira De Queiroz, Advogado: Julio Cesar De Farias Lira,
Representado: Municipio De Taperoa, Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 009.2005.000098-4/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Cicero Felix De Lima, Advogado: Julio Cesar De
Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito. Processo: 009.2005.000110-7/002,
Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Jose Jailton Vilar De Melo, Advogado: Julio
Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito. Processo: 009.2005.0001974/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Romero De Queiros, Advogado: Julio
Cesar Farias De Lima, Representado: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito. Processo: 009.2005.0002188/003, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Jose De Arimateia Ramos De Farias,
Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito. Processo:
009.2005.000252-7/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Jose Ribamar Torres
Vilar, Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Representado, Por Seu Prefeito.
Processo: 009.2005.000254-3/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Valmir De
Farias Perreira, Advogado: Julio Cesar De Farias Lima, Representado: Municipio De Taperoa, Representado, Por
Seu Prefeito. Processo: 009.2005.000258-4/002, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Adeildo Barbosa De Araujo, Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa,
Representado, Por Seu Prefeito. Processo: 009.2007.000977-5/002, Representacao, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Representante: Maria Aparecida Aires Lucena,
Advogado: Julio Cesar De Farias Lira, Representado: Municipio De Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito. Processo:
013.2011.000115-6/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Cajazeiras, Rep. por Seu, Procurador Henrique Sergio Alves Da, Cunha, Apelado: Tertuliana Vieira
Dos Santos, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da Comarca, De
Cajazeiras. Processo: 013.2011.000353-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. por Seu Pro, Curador Igor De Rosalmeida Dantas, Apelados: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba. Processo: 013.2011.000354-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. por Seu Procura, Dor Igor De Rosalmeida Dantas,
Apelados: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 015.2011.002395-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Municipio De Conceicao, Rep. por Seu, Prefeito,
Advogado: Fidel Ferreira Leite, Apelados: Maria Da Penha De Lucena, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo:
015.2011.002398-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.
Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Municipio De Conceicao, Rep. por Seu, Prefeito, Advogado: Fidel
17
Ferreira Leite, Apelados: Maria De Lourdes Juca Xavier, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 015.2011.0024013/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Conceicao, Rep.
por Seu, Prefeito, Advogado: Fidel Ferreira Leite, Apelados: Marivalda Alexandre De Oliveira, Advogado: Cicero
Jose Da Silva. Processo: 015.2011.002492-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Municipio De Conceicao, Rep. por Seu, Prefeito, Advogado: Fidel Ferreira Leite, Apelados: Maria Do
Socorro Pereira Dos Santos, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 023.2011.002647-5/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Adailton Raulino Vicente Da Silva,
Paciente: Maria Aparecida Santana Alves. Processo: 024.2011.000781-2/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Ricardo Jose De Lima,
Defensor: Romero Velozo Da Silveira, Impetrado: Secretario De Saude Do Municipio, De Monteiro, Advogado:
Carlos Andre Bezerra, Remetente: Juizo De Direito Da 3.Vara Da Comarca, De Monteiro. Processo: 036.2011.0001678/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Municipio De Borborema, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane Figueiredo F Da Silva, Apelado: Maria
Veronica Peixoto De Sousa, Advogado: Laplace Guedes, Remetente: Juizo De Direito Da Com. De Serraria.
Processo: 036.2011.000430-0/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Municipio De Borborema, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva, Apelado: Maria Da Guia Rodrigues Silva, Advogado: Laplace Guedes, Remetente: Juizo De
Direito Da Comarca De Serraria. Processo: 036.2011.000432-6/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares
Apelante: Municipio De Borborema, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva,
Apelado: Suzana Pereira Do Nascimento, Advogado: Laplace Guedes, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca
De Serraria. Processo: 036.2011.000434-2/002, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De Borborema, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane
Figueiredo Feliciano Da Silva, Apelado: Marcia Crsitina Marcelino De Lira, Advogado: Laplace Guedes, Remetente:
Juizo De Direito Da Vara Unica Da, Comarca De Serraria. Processo: 036.2011.000435-9/002, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Municipio De
Borborema Pb, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Ciane Feliciano, Apelado: Edna Alves De Lima, Advogado:
Laplace Guedes, Remetente: Juizo De Direito Da Vara Unica Da, Comarca De Serraria. Processo: 037.2011.0001692/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Agravante: Municipio De Sousa, Representado Por, Seu Procurador Sebastiao Fernando, Fernandes
Botelho, Agravado: Edson Assis De Holanda, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes. Processo: 037.2011.0001932/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Municipio De Sousa,
Representado, Por Seu Procurador Sebastiao Fernando, Fernandes Botelho, Agravado: Damiao Fernandes De
Sousa, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes. Processo: 037.2011.000640-2/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante: Missivaldo
Oliveira Guimaraes, Paciente: Francisco Batista E Gilcimara Avila, Batiston. Processo: 039.2010.001397-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Finasa Bmc S/
A, Advogado: Ana Olivia De Figueiredo, Apelados: Sueli Soares Do Nascimento, Advogado: Edgar Smith Neto.
Processo: 046.2011.000247-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Alexsandra Hortencio Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De
Solanea, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Ricardo Neto. Processo: 046.2011.000666-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Maria Das Dores Luciano, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De Solanea, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Liesse
Silva. Processo: 058.2008.000958-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, 01 Apelante: Geraldo Luiz Braz, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, 02 Apelante: Itau Seguros S/A,
Advogado: Natalicio Evangelista Dos Santos, Apelados: Os Mesmos. Processo: 068.2012.000273-5/002, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Impetrante: Bruno Cezar Cade, Paciente:
Rogerio Dos Santos Negreiros. Processo: 075.2009.000522-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Vrc V.Ribeiro Construtora Ltda, Advogado: Maria Da Penha
Goncalves Dos Santos, Apelados: Dinaldo Dos Anjos Pessoa, Defensor: Acrisio Alves De Almeida. Processo:
075.2011.004480-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.
Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Gercon Dos Anjos Da Silva, Advogado: Kadmo Wanderley
Nunes, Apelados: Bv Leasing Arrendamento Mercantil S/A, Advogado: Celso David Antunes E Outro. Processo:
075.2012.000864-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante:
Valdeci Pereira Da Silva, Advogado: Marcus Tulio Macedo De Lima Campos, Roberto Dimas Campos Junior,
Apelados: Banco Bradesco Financimentos S/A, Advogado: Ricardo Leite De Melo. Processo: 076.2010.000022-3/
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Paciente: Thiago Marinho Da Silva. Processo: 200.2004.040850-8/001, Remessa Ex-Officio Na
Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Exequente: Municipio De Joao
Pessoa, Rep. por Seu, Procurador Geraldo Ribeiro De Queiroz, Executado: Ff Locadora De Veiculos Ltda,
Advogado: Flavio Cesar Santiago Chaves, Remetente: Juizo De Direito Da 1.Vara De Executi, Vos Fiscais Da
Capital. Processo: 200.2005.066847-0/003, Agravo De Instrumento Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Agravante: Ipm Instituto De Previdencia Do, Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Jose Vandalberto De Carvalho, Agravado: Sebastiao Feitosa Alves, Advogado: Viviane Moura Teixeira, Walter De Agra Junior
E Outros. Processo: 200.2006.029898-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01
Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro, Social, Representado Por Seu Procu, Rador Flodoaldo Carneiro Da
Silva, 02 Apelante: Jose Lourenco Da Silva, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2007.778906-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.
Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Capemisa Seguradora De Vida E Previ, Dencia S/A, Advogado:
Luciana Carmelio Silva, Apelados: Ana Valeria Dos Santos Silva E Outros, Advogado: Martinho Cunha. Processo:
200.2007.784096-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.
Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. por Seu, Procurador Jose
Vandalberto De Carvalho, Apelados: Ricardo Leoterio Martins. Processo: 200.2007.797815-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Maria Do
Socorro Dos Santos, Nascimento, Advogado: Manoel Almeida Tavares, Apelados: Hsbc Bank Brasil S/A -Banco
Multiplo, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino, Tadeu Mendes Villarim. Processo: 200.2008.001459-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros
S/A, Advogado: Cristiano Jatoba De Almeida, Apelados: Ana Lucia Santana Lourenco. Processo: 200.2008.0045343/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.
Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Advocacia Geral Da Uniao, Representado, Por Seu Procurador
Mauricio Do Carmo, Tenorio, Apelado: Jose Severino Barbosa, Advogado: Antonio Anizio Neto, Remetente: Juizo
Da Vara De Feitos Especiais Da, Capital. Processo: 200.2008.019366-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Edivaldo Ferreira Campos, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelados:
Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Mauricio, Do Carmo Tenorio. Processo: 200.2008.022904-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante:
Energisa Paraiba Distribuidora De Ener, Gia S/A, Advogado: Denize Cruz Cabral, Apelados: Josenildo Da Silva
Barbosa, Advogado: John Kennedy Silverio Cabral. Processo: 200.2008.031626-4/001, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo
Tavares Apelante: Advocacia Geral Da Uniao, Rep. por, Por Seu Procurador Mauricio Do Carmo, Tenorio, Apelado:
Carlos Jose Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Recorrente: Carlos Jose Da Silva, Advogado:
Marcos Inacio Da Silva, Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social-Inss, Representado Por Seu Procurador
Mauricio, Do Carmo Tenorio. Processo: 200.2008.035310-1/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares
Impetrante: Denifrank Soares Abrantes, Advogado: Paulo Antonio Cabral De Menezes, Impetrado: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu, Procurador Geral, Remetente: Juizo Da 1.Vara Da Fazenda Publica Da, Capital.
Processo: 200.2008.035706-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares Apelante: Ophbras Cia Bras. De Prod. Oftalmicos, Advogado: Ana
Kattarina B. Nobrega, Apelados: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Antonio B Do Vale
Filho. Processo: 200.2008.042677-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Evandro Rodrigues Gomes, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelados: Inss-Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador Mauricio, Do Carmo Tenorio. Processo: 200.2009.021899-7/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Unimed Joao PessoaCooperativa De Tra, Balho Medico, Advogado: Luis Fernando B.Ceriani, Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Iris
Alves Da Rocha, Advogado: Anderson Amaral Beserra, Paulo Luciano Beserra. Processo: 200.2009.039861-7/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Jeff Italo Lages De Morais,
Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho. Processo: 200.2010.000655-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares Apelante: Maria
Betania De Paiva Almeida E, Maria Jocelia Vieira, Advogado: Valdecy Fernandes Da Silva Neto, 01 Apelados:
Estado Da Paraiba, Rep. por Seu Procu, Rador Paulo Barbosa De Almeida Filho, 02 Apelados: Cesp-Unb, Rep. por
Sua Procuradora Federal, Maria Carmo Dos Santos Targino. Processo: 200.2010.001665-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Roberto Dos Santos Oliveira, Advogado: Valter
De Melo, Apelados: Energisa Paraiba -Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio
Fernandes. Processo: 200.2010.003349-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Karina De
Almeida Batistuci, Apelados: Diana Do Monte Gomes, Advogado: Marcus Vinicius S.Magalhaes. Processo:
200.2010.020007-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Asper-Associacao Paraibana De Ensino, Renovado, Advogado: Andre Araujo Pires, Nelson Bruno Valenca,
Apelados: Claudia Da Costa Santos, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho. Processo: 200.2010.021815-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Rep. por Seu, Prefeito, Advogado: Paulo Sergio Cavalcante De Brito, Apelados: Jose De Arimateia Nunes
Camboim, Advogado: Luiz Carlos Brito Pereira E Outros. Processo: 200.2010.028427-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Maria Jose Merancio, Advogado: Wilson
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
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Furtado Roberto, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo.
Processo: 200.2010.033842-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante:
Pbprev Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Euclides Dias De Sa Filho, Agravado: Juliana Carla
Da Silva Alencar, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo: 200.2010.035643-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Pbprev Paraiba Previdencia, Representado Por
Seu Procurador, Euclides Dias Sa Filho, Agravado: Jose Cavalcante Dantas Filho, Advogado: Julio Cezar Da Silva
Batista. Processo: 200.2010.040951-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado, Por Seu Procurador Euclides Dias De Sa, Filho,
Agravado: Izabel Cristina De Lima Lopes, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista. Processo: 200.2010.043623-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelados: Lucineide Do Nascimento Rocha, Advogado: Diana
Angelica Andrade Lins. Processo: 200.2010.044162-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado, Por Seu Procurador Euclides Dias De
Sa, Filho, Agravado: Mario Ferreira Costa Junior, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior. Processo: 200.2011.0059991/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado, Por Seu Procurador Euclides Dias De Sa, Filho, Agravado:
Rogerio Lucio Rolim, Advogado: Vanderlanio De Alencar Feitosa. Processo: 200.2011.012747-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Sandra Da Costa Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De Energia S/A,
Advogado: Erick Macedo. Processo: 200.2011.018752-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Claudio Araujo Da Nobrega, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelados:
Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu, Procurador. Processo: 200.2011.025065-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Niolen Maria Botto De Menezes Barros, Gerlane Bastos
Correia Lima E Outros, Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas, Apelados: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Celso David Antunes, Luis Carlos Lourenco. Processo: 200.2011.028866-5/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. por Seu, Procurador
Daniel Sebadelhe Aranha, Apelado: Marco Antonio Do Nascimento, Advogado: Wallace Alencar Gomes E Outro,
Remetente: Juizo Da 4.Vara Da Fazenda Pu, Blica Da Capital. Processo: 200.2011.032588-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Norton F Moreira Da C Filho, Apelados: Fazenda Publlica Do Estado Da Paraiba, Ariano
Wanderley Nobrega C. Vasconcelos. Processo: 200.2011.034843-6/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Impetrante: Ronivon Paulino Alves, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves, 01 Impetrado: Presidente
Da Comissao Do Concurso, Para Curso De Formacao De Soldados, Pm/Bm Do Estado Da Paraiba, 02 Impetrado:
Juizo Da 4.Vara Da Fazenda Publica Da, Capital. Processo: 200.2011.035317-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Dra Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep. por, Seu Prefeito,
Advogado: Giulianna Mariz Maia V.Batista, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. por Seu Procu, Rador Ariano
Wanderley Nobrega C.Vascon, Celos. Processo: 200.2011.036011-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Joao Batista Da Silva Neto, Advogado: Sabrina Dantas
Cavalcanti, Apelados: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Maria Olara Carvalho Lujan. Processo:
200.2011.036012-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Euclides Dias De Sa Filho, Agravado: Jose Pereira De Souza, Advogado: Rafael Rodrigues Neves Gomes. Processo: 200.2011.036163-7/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Cicero Querubim, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves, Impetrado: Presidente Da Comissao Do Exame Do, Concurso Para Formacao
De Soldados Pm/, Bm Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4.Vara Da Fazenda Publica Da Ca, Pital.
Processo: 200.2011.040837-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. por Seu, Presidente Daniel Sebadelhe Aranha E
Outros, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha E Outros, Apelado: Sergio De Luna Alves, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo:
200.2011.044454-0/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, Apelados: Severino Belmiro Alves, Advogado: Enio Silva
Nascimento. Processo: 200.2011.049158-2/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. por
Seu, Presidente, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha E Outros, Apelado: Marcos Antonio Lino De Andrade,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da
Capital. Processo: 200.2011.051673-5/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares Autor: Geraldo Emanuel Do Rego Barros, Advogado:
Jose Tiburtino De Oliveira, 01 Reu: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. por Seu, Presidente, 02 Reu: Estado Da
Paraiba, Rep/Por Sua Procu, Radora Daniele Cristina Vieira Cesario, Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da
Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2011.056418-0/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. por Seu,
Presidente Daniel Sebadelhe Aranha E, Outros, Apelado: Jonas Trajano Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Remetente: Juizo De Direito Da 4.Vara Da Fazenda, Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2012.0753252/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco
Francinaldo Tavares Agravante: Pbprev Paraiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Euclides Dias De
Sa Filho, Agravado: Jose Teotonio De Souza, Advogado: Wellington Nobrega Vilar. Processo: 999.2011.001123-9/
001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Impetrante: Luis
Gonzaga De Lima, Advogado: Fernando Lima De Oliveira, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar, Da
Paraiba. Processo: 999.2012.000742-5/001, Acao Direta De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares Requerente: Ministerio Publico
Estadual, Requerido: Municipio De Cabedelo, Representado Por, Seu Prefeito. Processo: 999.2012.000752-4/001,
Representacao, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Representante: Helena Dellape Jardim Passarini. Processo: 999.2012.000764-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, Impetrante: Olavo Jose Alves Leite, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes, Impetrado: Presidente
Da Pbprev-Paraiba, Previdencia. Processo: 999.2012.000772-2/001, Inquerito Policial, Por Prevencao, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Indiciado: Renato Mendes Leite, Prefeito Do Municipio De Alhandra/Pb.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado. Abdallah Salomao
Arcoverde 008205 - Pb • 159; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 1036; Abraao Verissimo Junior
006361 - Pb • 533, 903; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 346 ; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 113;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 365; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 - Pb • 568; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 790, 791, 802, 803, 804, 806, 808, 992, 993; Adriano Aquino Ribeiro
012237 - Pb • 188, 189, 190, 191; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 908, 910; Adriano Paulo A De Melo
011561 - Pb • 20, 314; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 320, 988; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811 - Pb • 557; Agamenon Dias De Farias 004258 - Pb • 533; Agnes Pauli 010273 - Pb • 1237; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 665; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1026, 1133, 1143; Ailton Dos
Santos Silva 005817 - Pb • 374; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 1225; Alana Natasha Mendes
Pereira Martin 014386 - Pb • 871, 873, 1300, 1302; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 543, 575, 577, 613,
619; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 747; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1161; Alberto
Assis Bandeira 012350 - Pb • 1115; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1329; Alberto Da Franca Pereira 010891
- Pb • 64, 267; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 779; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 943; Alberto
Quaresma Junior 014746 - Pb • 535; Alberto Roberto Da Costa Flores 012531 - Pe • 135; Alberto Ronniere De
Queiroz R Guede 007691 - Pb • 45; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 160, 414, 417; Aldaris Junior 010581
- Pb • 938; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 279, 297, 1247, 1327; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 952, 1247;
Alessandra Lucena Barbosa 009002 - Pb • 47; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 63; Alex
Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 151, 281; Alex Roberio Da Costa 012103 - Pb • 226; Alex Souto Arruda 010358
- Pb • 667; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 128, 179, 274; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb
• 459; Alexandre Araujo Cavalanti 010020 - E • 820; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 487; Alexandre
Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 495; Alexandre Felix Da Silva 009941 - E • 63; Alexandre Maciel Chaves
013734 - Pb • 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 114, 117, 246; Alexandre Nogueira De Sousa 007273 - Rn • 942; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 25, 544, 919; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 529; Alfredo
Rangel Ribeiro 010277 - Pb • 340; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 110; Aline Ferraz De Moura
010122 - Pb • 80; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 759; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935 - E • 577, 613,
619; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 577; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 663; Aluisio
Paredes Junior 010893 - Pb • 488; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 997; Aluska Diniz 014180 - Pb • 560;
Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 550, 551; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721 - Pb
• 986, 1053; Amanda Assis Saraiva 012867 - Pb • 368; Amanda Luna Torres 009992 - E • 168, 169; Amanda Luna
Torres 015400 - Pb • 288; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 60; Ambrosio Alysson Nunes 015427 - Pb • 79;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 62, 66, 68, 71, 97, 181, 192, 268, 293, 319, 321, 1132, 1231 ; Amilton
Jose Manoel 008705 - Pb • 1050; Ana Carla Araujo 015047 - Pb • 918; Ana Carolina Cananea Medeiros De Lu
015160 - Pb • 997; Ana Carolina Cavalcanti Elihimas 026085 - Pe • 1182; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672
- Pb • 107, 272, 890; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb • 1110, 1276; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837 - Pb • 274; Ana Luisa Figueiredo Martins Palmei 014455 - Pb • 15; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas
011369 - Pb • 1112, 1348; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1199, 1346, 1347; Ana Maria Taigy Diniz
012069 - Pb • 522; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 165, 166, 217, 944; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - Pb • 52, 57; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 95, 280; Ana Rita Feitosa Torrao
Braz 012067 - Pb • 640, 642, 643, 644, 645, 646; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825 - Pb • 1201; Ananias
Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 906; Anaximandro De Albuquerque Siqueira 013312 - Pb • 979; Anderson
Martins Ribeiro 195299 - A • 172, 178, 543; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 820; Andre Araujo Pires 014188
- Pb • 247; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 1354; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb • 1354; Andre
Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 481; Andre Coutinho Van Woensel 011711 - Pb • 633; Andre Ferraz De Moura
008850 - Pb • 80; Andre Frutuoso De Paula 029250 - Pe • 621; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 323; Andre
Luis Luna Leite 010222 - Pb • 263; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 160, 200, 201, 202, 203; Andre
Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 35, 37, 83; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 265; Andre Patrick
Almeida De Melo 013723 - Pb • 299; Andre Pinheiro De Almeida 013263 - Pb • 180; Andre Roberto Da Costa
013441 - Pe • 568; Andre Zanetti Baptista 206889 - Sp • 431; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 397,
400; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 1233; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 211, 488;
Anna Carla Lopes Correia Lima 013719 - Pb • 98; Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 98, 1058;
Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 15; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 343; Antonio Anizio Neto
008851 - Pb • 87, 318, 471, 473, 474, 482, 483; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 11, 63, 209, 240, 281, 595, 858,
1174, 1321, 1324; Antonio Braz Da Silva 012450 - Pe • 1237; Antonio Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 659, 661;
Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1164; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 500; Antonio De
Padua Pereira 008147 - Pb • 861; Antonio Felix Neto 010749 - Pb • 892; Antonio Flavio Da Cunha Ximenes
007381 - Pb • 235, 236, 237, 238; Antonio Inacio Neto 002217 - Pb • 504; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb •
1272; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 539, 572, 1175; Antonio Lopes Da Silva Loureiro 003590 - Pb
• 939; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 629; Antonio Raimundo Andrelino 003849 - Ma • 653; Antonio
Rodrigues De Araujo 005276 - Pb • 776; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 525; Antonio Teotonio
De Assuncao 010492 - Pb • 981, 984, 1280, 1281; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 940, 942, 944; Argemiro
Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 497, 504; Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 1074 ; Arlinetti Maria Lins
009077 - Pb • 139, 170, 481; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1158; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1122;
Atemario Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 962; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 167; Auri Alves
Cavalcanti 007251 - B • 479, 492; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698,
699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723,
724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 1099, 1101, 1103, 1104, 1108; Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847 - Pb
• 777; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282 - Pe • 1062; Bergson Marques Cavalcanti Araujo 003755 - Pb •
1038; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509 - Pb • 283; Bernisse Souto De Amorim 014832 - Pb • 411;
Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 926; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 411; Bruna Maria
Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 67, 490; Brunna De Arruda Quinteiro 027263 - Pe • 956; Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 594, 635; Bruno Augusto Albuquerque Nobrega 011642 - Pb • 505, 912; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 288, 1247; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 910; Bruno Chianca
Braga 011430 - Pb • 145, 146, 147, 148, 149; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678 - Pe • 859, 1326; Bruno Maia
Bastos 008430 - Pb • 284; Bruno Muniz De Andrade Menezes 009629 - E • 158; Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti 019353 - Pe • 318; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 11, 240, 281; Bruno Veras De Queiroz
012982 - Pb • 1267, 1268, 1270, 1271; Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 546, 584, 657; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - A • 532, 559, 583; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 257, 258, 259; Caius Marcellus De
Lacerda 005207 - Pb • 8, 194, 195, 196, 197, 198, 226, 227, 308, 767; Camila Araujo Toscano De Moraes 011793
- Pb • 416; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 392, 480; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb
• 1086; Carlos Alberto Da Silva Andrade 003556 - Pb • 1097; Carlos Alberto Galdino 001839 - Pb • 1180, 1184;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 360, 759, 812, 813; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1063, 1065;
Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1289, 1291; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 318;
Carlos Augusto Da Silva Batista 015982 - Pe • 158; Carlos De Sa Pereira Filho 021352 - Pe • 507; Carlos Felipe
Xavier Clerot 007636 - Pb • 1058; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 15; Carlos Henrique B N
Loureiro 013321 - Pb • 639; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 138, 140, 235, 236, 237, 238; Carlos
Jose De Queiroz Marinho 005663 - Pb • 1283; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1059, 1060; Carlos Magno
Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 512; Carlos Roberto Maia 009435 - Pb • 760; Carlos Roberto Siqueira Castro
020283 - A • 1173; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 1050; Carlos Servulo De Moura Leite 001797 - Rn
• 8; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb • 290; Carmem Lucia Guedes De Lucena 015012 - Pe • 917; Carolinna
Nunes De Lima 013154 - Pb • 357; Cassio Ataide 016114 - Pb • 777; Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 738,
740; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 1263; Cecilie Oliveira Medeiros 012991 - Pb • 1052; Celeide
Queiroz E Farias 006823 - Pb • 777; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 223, 224; Celio Goncalves Vieira 012046
- Pb • 544; Celso David Antunes 001141 - A • 170, 327, 335, 575, 577, 580, 619, 766, 1277 ; Celso David Antunes
001141 - Ba • 85, 575, 577, 1277, 1282; Celso Marcon 010990 - A • 260, 770; Celso Marcon 010990 - Es • 9; Cesar
Cristiano Marinho Lima 014957 - Pb • 1009; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 862; Christianne Gomes Da
Rocha 020335 - Pe • 764; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 1051; Cicero Feitosa De Moura
006745 - Pb • 906; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 16, 188, 189, 190, 191, 276; Cicero Gutemberg
Rodenbush 002789 - Pb • 647; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 226, 767; Clarissa Roberta Dias
Cardoso 014138 - Pb • 24; Claudenice Ferreira De Moura 022116 - Pe • 540; Claudia Izabelle De Lucena Costa
012384 - Pb • 1144; Claudia Souto 021689 - Pe • 633; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 1070;
Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 662; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 360, 800, 801, 1296;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 157; Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 309; Claudio
Tavares Neto 013513 - Pb • 443; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 1030, 1031, 1032, 1033; Cleanto Gomes
Pereira Junior 015441 - Pb • 102, 239; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1227; Cledson Fernandes
Silva 015317 - Pb • 961; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 823, 1318, 1319, 1322, 1324, 1325, 1326;
Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb • 1256; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1071;
Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 907; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 913; Conceicao De Maria
H. Honorio Silva 007531 - Pb • 131, 151; Coriolano De Sa Ramalho Loureiro 017007 - Pb • 410; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 001161 - A • 547; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 13, 161, 542, 547; Cristiane
Travassos Lima De Medeiro 013512 - Pb • 1228; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 9; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - Pb • 954; Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 260; Cristina Cruz Silveiro 137405 Rj • 141; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 525; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224
- Pb • 89; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684,
685, 686, 687, 688, 689, 690, 931, 932, 1045, 1191, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214,
1215, 1216, 1217; Daniel Araujo Correia 015611 - Pb • 1324; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 1228; Daniel
Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 626; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 367; Daniel Galvao Forte 012367
- Pb • 927; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 353; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 92,
168, 169, 326, 440; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 400, 1030, 1031, 1032, 1033; Daniele De Sousa
Rodrigues 015771 - Pb • 737, 740; Daniele Gobi De Azevedo 253841 - Sp • 1229; Daniella Ronconi 009684 - Pb
• 1049; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 389, 401; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb
• 522; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1092; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 527, 1191; Danilo
Duarte Queiroz 010588 - Pb • 866; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 453; Dario Sandro De Castro Souza
011942 - Pb • 139; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 624; David Anunciacao Oliveira 019792 - Ba • 508; David
Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 566, 609; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 491 ; David Sombra Peixoto
016477 - A • 334, 809, 865, 908, 946, 1192, 1199, 1293, 1346, 1347; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1192, 1276;
David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 877, 951; Dayse Vilar De Holanda 014105 - Pb • 330; Debora Karenine
Lacerda Arnaud 012271 - Pb • 289; Debora Leite Andrade De Brito 009775 - E • 7; Decio Geovanio Da Silva
007692 - Pb • 1188; Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 405; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb •
1044, 1075; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 405; Demetrio De Almeida Neto 023533 - Pe • 912;
Denise Maria Pinheiro Cruz Chaves 014706 - Pb • 8; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 88; Derval Moreira
De Araujo 002796 - Pb • 1283; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 129, 130, 277, 477, 916; Diana De
Oliveira Marques 001001 - Pb • 1178; Diego Fabricio Cavalcanti De Albuqu 015577 - Pb • 160; Diego Nunes
Medeiros Ferreira Ramos 013992 - Pb • 517; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 329, 494; Diogo
Andrade Ramalho 016517 - Pb • 447; Diogo Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 414, 415; Diogo Henrique Belmont
Da Costa 013991 - Pb • 811, 814, 815, 818; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 548; Djaci Silva De
Medeiros 013514 - Pb • 967; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1046, 1077, 1087; Djanio Antonio
Oliveira Dias 008737 - Pb • 555; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 1, 152, 153, 154, 155, 156; Doris Fiuza
Chaves 027757 - Pe • 943; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 1321, 1322, 1324; Douglas Lucena Moura
De Medeiros 014751 - Pb • 935, 936; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1059, 1060; Edilson Sobral De
Morais 008475 - Pb • 1152; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835,
836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859;
Edisio Souto Neto 012719 - Pb • 431; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713 - Pb • 1051; Ednilson Siqueira Paiva
009757 - Pb • 449, 518; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758;
Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 1343; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 535; Eduardo
Dantas 009759 - Pb • 381; Eduardo De Carvalho Pinheiro 016154 - Pb • 1191; Eduardo Jorge A De Menezes
008204 - Pb • 464, 465; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 1120, 1121; Eduardo Sergio Sousa
Medeiros 009599 - Pb • 529; Eginaldes Andrade Filho 010506 - Pb • 784, 785, 786, 787, 788; Elaine Maria
Goncalves 013520 - Pb • 287; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 329, 331; Elenir Alves Da Silva
Rodrigues 008257 - Pb • 1183; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 632; Elibia Afonso De Sousa 012587
- Pb • 539, 972, 1175; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 411; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 137,
824, 825, 1194, 1195, 1218; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 331; Elisiane Da Costa Florencio 013336
- Pb • 326; Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 603; Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 953;
Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 939; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 524; Elza Filgueiras S
Campos Cantalice 012173 - Pb • 330; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 595; Emilio Henrique De
Almeida 008145 - Pb • 1073, 1135; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 383, 393, 396, 397, 398, 399, 402, 404, 406,
407, 408; Enoque Jose De Araujo Junior 006727 - Rn • 1036; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 506 ; Eric
Gleidston Falcao Lins 021975 - Ba • 75; Erick Macedo 010033 - Pb • 61, 441, 579; Erico Emanuel Dantas Cruz
007138 - Rn • 357; Erika Virginia Dias Dos Santos 008949 - Pb • 264; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 741,
742; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1075, 1083, 1088, 1089, 1094; Eugenio Eudes De Souza
010686 - Pb • 913; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb • 625; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 462;
Evaldo Maciel Da Silva 006443 - Pb • 112; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1335, 1337; Evandro Nunes
De Souza 005113 - Pb • 320; Everaldo Morais Silva 006290 - Pb • 498; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191
- Pb • 228; Fabiana De Salles Leandro 013758 - Pb • 486; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 207; Fabiano
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 116, 245, 567; Fabiano Falcao De Andrade Filho 004030 - Rn • 8; Fabiano
Miranda Gomes 013003 - Pb • 199; Fabio Almeida De Almeida 014755 - Pb • 580, 617; Fabio Anterio Fernandes
010202 - Pb • 61; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 571; Fabio De Morais Villar 009730 - Pb • 358; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 75; Fabio Gil Moreira Santiago 015664 - Ba • 171; Fabio Gonsales Barreira
Santos 017602 - Ba • 938; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 641, 647; Fabio Jose Cirino Moreira 012805
- Pb • 134; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 990; Fabio Oliveira Armentano 021624 - Ba • 508; Fabio Romero De
Carvalho 011667 - Pb • 1050; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 960, 963; Fabiola Marques Monteiro
013099 - Pb • 767, 822; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 136; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 174,
1222; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 66, 71, 823; Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 614; Felipe Augusto
De Melo E Torres 012037 - Pb • 541; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 520, 521; Felipe Crisanto
Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 438; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 627; Felipe De Brito Lira Souto
013339 - Pb • 517; Felipe Lira De Souza Pessoa 014376 - Pb • 327; Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 418; Felipe
Rangel De Almeida 011675 - Pb • 102, 239, 315; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 19, 129, 130, 200, 201,
202, 203; Felippe Sales Carneiro Da Cunha 016681 - Pb • 1319, 1320; Felisberto De Souto Xavier 014667 - Pb
• 1351; Fellipe Lucena Patriota De Pontes 014378 - Pb • 1271; Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163 - Pb
• 6; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb • 49, 73; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829 - Pb • 809, 983; Fernanda Maria Wanderley De Oliveir 016032 - Pb • 23; Fernando Antonio Cavalcante
002272 - Pb • 921; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 500; Fernando Augusto Correia C Filho
014503 - Ce • 199; Fernando Eneas De Sousa 003446 - Pb • 628; Fernando Fernandes Mano 014081 - Pb • 637;
Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 136; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1203, 1224; Flamareon
Carlos Honorio Ricarte 012084 - Pb • 1010, 1011, 1013, 1014, 1015; Flamino Jefferson Dos Santos 007690 - Pb
• 193; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397 - Pb • 1179; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 287, 301,
542, 553 ; Flavia Torres De Miranda Freire 012003 - Pb • 20, 85, 314; Flaviana Da Silva Camara 014540 - Pb • 930;
Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1335; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 466, 467; Flavio Alberto
De F Torres 005186 - Pb • 94; Flavio Colaco Chaves 001265 - Pb • 971; Flavio Fernando Vasconcelos Costa
004567 - Pb • 325; Flavio Jose De Amorim 021516 - Pe • 913; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343 - Pb • 1040;
Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080 - Pb • 471; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015861 - Pb • 1356;
Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb • 157, 501; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 905, 1265;
Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1355; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 2, 136, 264;
Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 655; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 137, 1038,
1039, 1041; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 1120, 1121; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb
• 1119; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 413, 446; Francisco De Assis Alves Junior 008072
- Pb • 361; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 349, 358; Francisco De Assis R Bezerra 004662
- Pb • 504; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1255; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb
• 938; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342 - A • 367; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 133;
Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 273; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 1007; Francisco
Fernandes De Lima Filho 009986 - Pb • 1016; Francisco Ferreira Gouveia 015043 - A • 538; Francisco Ferreira
Gouveia 015043 - Pe • 538; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 1091; Francisco Luiz Macedo
Porto 010831 - Pb • 23; Francisco Marcelino Neto 004376 - Pb • 533; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052
- Pb • 1029; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 170, 595, 602; Francisco Nunes Sobrinho 027280 - Pb •
602; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 552, 554, 563, 569, 581, 583, 593, 596; Francisco Pereira Sarmento
Gadelha 009542 - Pb • 280; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1259, 1260; Francisco Sampaio De Menezes
Junior 009075 - Ce • 207; Francynaldo Jales Ataide De Melo 014655 - Pb • 101; Frederico Oliveira De Alcantara
005485 - Pb • 1342; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 417; Gabriela Oliveira Maciel 023073 - Pe • 14;
Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 964, 1269, 1344; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 438, 439;
Genesio Alves De Sousa Neto 008099 - Pb • 355; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 966; George Ottavio
Brasilino Olegario 015013 - Pb • 78; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 820; Geraldo Carlos Ferreira
003568 - Pb • 445; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 145, 146, 147, 148, 149; Gerivaldo Dantas Da Silva
016116 - Pb • 1141, 1142, 1150; Gessycleide Batista Duarte 016921 - Pb • 343; Getulio Bustorff Feodrippe
Quintao 003397 - Pb • 1, 152, 153, 154, 155, 156; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 385, 389, 390, 391,
392, 394, 395, 396, 398, 399, 401, 403, 404, 405, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 425, 430, 432, 433,
434, 436, 439, 440, 441, 442, 443; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 1182; Gildasio Alcantara Morais 006571
- Pb • 533; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb • 391; Gilmara Pereira Temoteo De Lima 014167 - Pb • 70, 152,
153, 154, 155, 156; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 510, 513; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb •
7, 997 ; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 941; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462
- Pb • 142; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 376; Giovanna Guedes Pereira Monteiro Fa 016759 - Pb • 464, 465;
Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 589; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 778;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 533, 559, 658; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 47;
Giuseppe Petrucci 007721 - Pb • 151, 281; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 774, 1001; Gizelle Alves De
Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 298; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 96, 940, 978; Glauco Teixeira
Gomes 267332 - Sp • 363; Gracilene Morais Carneiro 008990 - Pb • 264; Gregoria Benario Lins E Silva 012577
- Pb • 279; Guerrison Araujo Pereira De Andrade 009785 - Pb • 914; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 997;
Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 896; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 603, 766, 770; Gustavo
Antonio Feres Paixao 095502 - Rj • 1178; Gustavo Calmon 027640 - Pe • 602; Gustavo Eugenio Barroca Gomes
013624 - Pb • 329; Gustavo Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1160; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 573, 860,
1052; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 173; Gustavo Leite Castelo Branco 011358 - Pb • 488; Gustavo
Lima Neto 010977 - Pb • 894; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 218, 219, 220, 221; Gustavo Nunes De
Aquino 013298 - Pb • 737, 1045, 1081; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb • 271; Halem Roberto
Alves De Souza 011137 - Pb • 1084; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb • 222, 271; Harley Haedenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 523, 996; Harrison Alexandre Targino 005410 - Pb • 386; Haruana Cachoroski
Cardoso 012827 - Pb • 895; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1044, 1047; Hebert Gois Romeiro 009246 - Pb
• 1149; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 265, 276; Helder Duarte Kumamoto 009935 - Pb • 575; Helen Gleice
Lopes Guedes 013903 - Pb • 891; Helio Eduardo Silva Maia 013754 - Pb • 209; Hellayne Gouveia De Araujo
Teotonio 012869 - Pb • 1144; Helson De Castro 109349 - Sp • 164; Henrich Kelsen Pereira De Cordeiro 021968
- Pe • 186; Henrique Do Couto Correa 023818 - Pe • 913; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 598,
599, 600; Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 282; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb
• 982; Heraldo Da Costa Gadelha 000382 - Pb • 395; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 409, 412, 480,
899; Herculano Belarmino Cavalcante 009006 - Pb • 541; Hermano Jose Brandao Rocha 001595 - Pb • 657;
Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 1048; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1172, 1173, 1178;
Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 348; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 514; Hildebrando
Evangelista De Brito 002655 - Pb • 172; Hildemar Batista Andrade 008353 - Pb • 58; Hilton Hril Martins Maia
013442 - Pb • 108, 217, 248, 249, 250, 300, 337, 928; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 366; Homero Da Silva
Satiro 007418 - Pb • 342; Homero Paulo Cruz 013681 - Pe • 588; Houseman Rocha 013534 - Pb • 997; Hugo
Tardely Lourenco 016211 - Pb • 386 ; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 825; Humberto De Sousa Felix
005069 - Rn • 989, 990, 991; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1113; Humberto Luiz Teixeira
157875 - A • 319; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 152, 153, 154, 155, 156, 182, 183, 184, 185,
204, 205, 206; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 158, 540; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 103; Idalgo
Souto 001821 - Pb • 1111; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 1194; Igor Ximenes Guimaraes 015690 Pb • 230, 231; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb • 626; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 104, 260; Inaldo
De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 1039; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 454; Irio Dantas Da
Nobrega 010025 - Pb • 478, 1271; Isaac Augusto Brito De Melo 013120 - Pb • 448; Isabela Carla Cabral Limeira
012709 - Pb • 18; Isabella De Andrade Pereira 013019 - Pb • 311, 312; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155
- A • 4, 615; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 291; Isis Guilherme Pereira Da Silva 013117 - Pb •
344; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 974; Isvaldo Cabral Segundo 010832 - E • 222, 271; Italo Jose Leite
Pereira 016503 - Pb • 819; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181 - Pb • 177; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200 - Pb • 135; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 472; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 Pb • 133; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 1131; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 371, 373,
458; Izaura Falcao De Carvalho E Morais 009271 - Pb • 143; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 1012;
Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1158; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 324; Jakeleudo Alves
Barbosa 011464 - Pb • 1012, 1016; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 263, 534; Janaina Rangel
Monteiro 010995 - Pb • 49, 73, 1057; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 326; Jandui Barbosa De Andrade
009652 - Pb • 1172, 1173, 1178, 1181, 1185; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 1095, 1100, 1106; Jaqueline
Lopes De Alencar 009176 - Pb • 640, 642, 643, 644, 645; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219 - Pb • 353;
Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1114, 1123, 1124, 1125, 1126, 1128, 1157; Jeova Vieira Campos 006685
- Pb • 950, 1258; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1332; Joacy Ribeiro Da Silva. 004001 - Pb • 901; Joao
Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 111, 278, 588; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 1191; Joao Andre
Sales Rodrigues 019186 - Pe • 16, 158, 188, 189, 190, 191, 265, 276; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 821; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 821; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 463; Joao Batista Monteiro Xavier
003311 - Pb • 767; Joao Bosco Maropo 007622 - Ce • 1155; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 135; Joao
Camilo Pereira 002834 - Pb • 865, 867, 898, 1301, 1317; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 955; Joao
Evangelista Vital 006464 - Pb • 901; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 527; Joao Ferreira Neto 005952
- Pb • 668, 669, 1019; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 1312; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 956;
Joao Marcelo Furtado 009843 - E • 165, 166; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1129, 1130 ; Joao Moura
De Araujo 007634 - Pb • 767; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 598, 599, 600; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B
• 599, 600; Joao Pedro Andrade Alexandre 016794 - Pb • 468; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1339, 1345;
Joao Soares De Almeida 007807 - Pb • 350; Joao Vanildo Da Silva 005459 - Pb • 1166; Joao Vanildo Da Silva
005954 - Pb • 738, 744; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 381; Joao Vicente Jungmann De Gouveia 011427
- Pe • 1312; Joao Victor Ribeiro Coutinho Goncal 014479 - Pb • 200, 201, 202, 203; Joaquim Freitas Neto 012087
- Pb • 588; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 177; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 158;
Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1318, 1320; John Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 328; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 652; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 1163; Jorge Marcio Pereira
016051 - Pb • 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711,
712, 713, 714, 715, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 733; Jose Airton G
19
Abrantes 009898 - Pb • 1258; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 789, 790, 791, 792, 793, 795, 796, 797,
798, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 987, 992, 993; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 578, 629; Jose
Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 460; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 1275; Jose Alves Cassiano
Junior 012785 - Pb • 343; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1283; Jose Amarildo De Sousa 006447 - Pb •
327; Jose Araujo De Lima 001958 - Pb • 493; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 571; Jose Arnaldo Sousa
De Azevedo 014205 - Pb • 182, 183, 184, 185, 204, 205, 206; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 1111; Jose
Audisio Dias De Lima 003776 - Pb • 949; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 200, 201, 202, 203; Jose Batista
Neto 009899 - Pb • 948; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1145; Jose Camilo Macedo Marinho 007703
- Pb • 269; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1298, 1315; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 903; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 779; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 900; Jose
Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 824; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 1117; Jose
Dias Neto 013595 - Pb • 115, 140, 144, 235, 236, 237, 238, 283; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 565, 611;
Jose Duarte Santana 000384 - A • 54; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 933, 934; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 000744 - A • 46; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 46, 315; Jose Edisio Simoes
Souto 005405 - Pb • 431; Jose Fabio Florentino Silva 024394 - Pe • 913; Jose Fernandes Pessoa Neto 016646
- Pb • 1260; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 743, 1176; Jose Fernando Gomes Correia 015372 - Pb
• 1066; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 911; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 1136; Jose Francisco De
Lira 004234 - Pb • 1191; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 550, 551; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 1292; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 910; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb •
390, 394, 395, 403, 456; Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 1020; Jose Gervazio Junior 023556 - Df • 1022; Jose
Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 353, 369; Jose Gomes De Melo 009787 - Pb • 1257, 1262 ; Jose Guedes
Dias 004425 - Pb • 760, 761, 980; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 369; Jose Helio De Lucena
002161 - Pb • 53; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1158; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb
• 53; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - Pb • 660; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1085;
Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1258; Jose Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 1096, 1098, 1099, 1101,
1102, 1103, 1104, 1105, 1107, 1108, 1109, 1340; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1196; Jose Leonardo
De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 1168; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 781, 782, 999, 1003; Jose
Marcelo Dias 008962 - Pb • 74, 208, 212, 213, 214, 317, 339, 1006; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1252, 1253;
Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 23, 1008; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1093, 1135;
Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1171; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 86; Jose
Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1063, 1068; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 949; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 - Pb • 132; Jose Orlando De Farias 005710 - Pb • 959; Jose Paulo De Oliveira 002095 - Pb
• 54; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1022, 1250, 1251, 1253; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 869; Jose
Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb • 1328; Jose Rodrigues 002268 - Pb • 498; Jose Rodrigues Da Silva
Neto 015208 - Pb • 1349; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1159, 1162; Jose Sebastiao Da Silva
001291 - Pe • 1356; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 1336; Jose Tarso Margno Teixeira Da Silva 010175 - Ce •
451; Jose Tiburtino De Oliveira 004113 - Pb • 382; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 533, 585; Jose
Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb • 490; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 420, 421, 422, 423,
424, 426, 427, 428, 429; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 334; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 771,
810, 998; Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 1295, 1297, 1309, 1311; Josemar Dutra Da Silva 004412
- Pb • 389; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 91; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 20, 232,
233, 234, 1049; Josinete Rodrigues Da Silva 003159 - Pb • 42; Josivaldo Jose Da Silva 000910 - A • 1357;
Josivaldo Noberto De Lira 014480 - Pb • 601; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1116, 1118; Josue
Guedes Barbosa Neto 005739 - Pb • 1134; Joyce Karolinny Negromonte Moreira 016176 - Pb • 870; Julia Marcia
L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1116; Juliana Augusta C. Ribeiro 013369 - Pb • 227; Juliana Cabral De Lima
013370 - Pb • 1120, 1121; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 541; Juliana Monteiro Portella 013196 - Pb
• 316; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 937; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 860, 863,
1149; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 763; Julio Cesar Do Nascimento 089620 - Mg • 216; Julio
Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 957; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb • 581; Julio Cezar Da Silva
Batista 014716 - Pb • 415; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 1027; Jullyanna Karla V Albino 014577
- Pb • 187, 217, 924, 944, 1318, 1319, 1320; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 484, 489; Justino De
Sales Pereira 006098 - Pb • 562 ; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 75; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb
• 240, 281; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 1279; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 1279;
Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 135, 162, 163, 284, 295, 585, 622; Karina De Almeida Batistuci 178033
- Sp • 1238; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 472; Karlisson Meira Da Silva 009634 - E • 308; Katia Regina
Farias 010004 - Pb • 150; Kayo Cavalcante Medeiros 013645 - Pb • 534; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 Pb • 123; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 152, 153, 154, 155, 156; Kelly Cordeiro Antas 011950
- Pb • 1167; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 341; Kleanne Mara Damasceno Barros De Ol 014465 - Pb • 1237;
Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 1076; Laplace Guedes 009279 - Pb • 937; Larissa Angelica De Santana
Madruga 016086 - Pb • 1235; Larissa Carla Oliveira Figueiredo 013646 - Pb • 534; Lavoisier Nunes De Castro
003590 - A • 939; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 297; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835 - Pe •
1110; Leilana Jussara De Lima 005067 - Rn • 1037; Leilane Soares De Lima 015968 - Pb • 227; Leonardo
Coimbra Nunes 122535 - Rj • 567; Leonardo Coimbra Nunes 151056 - Rj • 3, 567; Leonardo De Aguiar Bandeira
012543 - Pb • 508; Leonardo De Oliveira Almeida 014010 - Pb • 738; Leonardo Nascimento G. Drumond 062626
- Mg • 275, 601; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo 000768 - A • 275; Leonardo Theodoro De Aquino
010333 - Pb • 44, 289; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063 - Pb • 636, 922; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638 - Pb • 923; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 261, 266; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1267, 1269, 1271; Leverrier Nunes De Castro 003505 - Pb • 1208; Lia Damo
Dedecca 207407 - Sp • 6; Lia Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 21; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 20,
1049; Lidia Helena Fernandes Barbosa 003585 - Pb • 666; Lidiane De Melo Muniz 013042 - Pb • 76; Lidiani
Martins Nunes 010244 - Pb • 229; Lidio Souto Maior 018481 - Pe • 779; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 914;
Lilian Catiane P Freitas 011089 - Pb • 60; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 332; Lilian Sena Cavalcanti
010779 - Pb • 367; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 1052; Lilliane Kelly Souza E Silva 015499 - Pb • 356,
362; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 66, 174, 175, 336; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 1353;
Lourenco De Miranda Freire Neto 016526 - Pb • 1320; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 601;
Luana Leite Lacet Diniz 014214 - Pb • 15; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 388; Luana Thaina
Albuquerque Barreto 015698 - Pb • 187, 217, 924, 944, 1318, 1319; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 266;
Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 22, 123, 889; Lucas Marques Leite 013546 - Pb • 358; Lucelia Dias
Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 976, 1189, 1190; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 225, 242,
243, 244; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 654, 1171; Lucia De Fatima Fidelis Martins 004867 - Pb
• 354; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 - Pb • 55 ; Lucia Pereira Mersicano 016301 - Pb • 734; Luciana De
Aguiar Rodrigues 015363 - Pb • 359; Luciana Helena Santiago De Oliveira 012541 - Pb • 1233; Luciana Maria
Silveira Gomes Coutin 013385 - Pb • 357; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 215; Luciana Raquel
Ferreira De Freitas 011280 - Pb • 435, 491; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 1035; Luis Artur Sabino
De Oliveira 012729 - Pb • 414, 415; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877 - Pb • 1059, 1060; Luis Carlos
Laurenco 016780 - Ba • 85, 170, 327, 335, 575, 577, 580, 619, 766, 1277; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593
- Pe • 173; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 142; Luis Paulo Bezerra Rodrigues 016302 - Pb • 161; Luiz
Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 431; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 591; Luiz Cesar Gabriel
Macedo 014737 - Pb • 347, 412; Luiz Claudio Da Silva Leite 014728 - Pb • 1323; Luiz Claudio Valini 012572 - Pb
• 70; Luiz Dos Santos Lima 003037 - Pb • 1009; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 121; Luiz Felipe
Lima Lins 014216 - Pb • 402; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 767; Luiz Ferreira De Lima 015511 - Pe • 254,
255, 256; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 267; Luiz Gonzaga Gomes 004878 - Pb • 1028; Luiz Gustavo
De Sousa Marques 014343 - Pb • 1349, 1352; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 59, 72; Luiz Ricardo
Castro Guerra 017598 - Pe • 16, 158, 188, 189, 190, 191, 265, 276; Luiz Rodrigues Wambier 007295 - Pr • 633;
Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 493; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 69; Luzia Aparecida
Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 333; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb • 1353; Luzia Neirejane
De Oliveira Silva 005437 - Pb • 375, 377; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 563, 569, 583, 593; Madeline Goes
Lopes 015650 - Pb • 1080; Manoel Almeida Tavares 009462 - Ce • 159; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb •
739; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 559, 634, 658; Manoel Gomes Monteiro 004522 - Pb • 1153; Manoel Sales
Sobrinho 003111 - Pb • 499, 759; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1148, 1252; Manuel Cabral
De Andrade Neto 008580 - Pb • 143; Manuela Lins Pimentel Pequeno 012534 - Pb • 507; Manuella Fernandes
Leite 014055 - Pb • 75; Manuella Gomes Vilhena 013300 - Pb • 348; Marcal Florentino 012848 - Pb • 1237; Marcel
Joffily De Souza 014338 - Pb • 560, 569, 612; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 671, 736; Marcello
Figueiredo Filho 005154 - Pb • 262; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 630, 631; Marcelo Capistrano De
M Monte Filho 007227 - A • 84; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 444, 511; Marcelo Gama Alves 023998 - Pe
• 557; Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 1049; Marcelo Soares Luz Afonso 124504 - Rj • 3; Marcelo Zanetti
Godoi 139051 - A • 18, 218, 219, 220, 221, 286, 767; Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 898; Marcia
Moreira Da Silva 011985 - Pb • 762, 764, 945; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 207, 305, 766, 770, 1227;
Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1172, 1173, 1181; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 8, 194,
195, 196, 197, 198; Marco Jacome Valois Tafur 024073 - Pe • 322; Marcone Da Silva Araujo 002627 - Pb • 475 ;
Marcone Queiroga De Oliveira 005776 - Pb • 1332; Marconi Gonzalez Silva 006631 - Pb • 1270; Marconi Leal
Eulalio 003689 - Pb • 1182; Marconi Matos 018029 - Pe • 557; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 229;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 126, 157, 364; Marcos Antonio De Araujo Henriques 014024 - Pb
• 1014, 1015; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 348, 485, 561, 749, 750, 754, 755, 756, 799, 975, 1002,
1078, 1170, 1177, 1278, 1284, 1285, 1286, 1287; Marcos Antonio Queiroga Nobrega 031071 - Df • 355; Marcos
Dos Anjos Pires Bezerra 003994 - Pb • 176, 200, 201, 202, 203; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb
• 1234; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 957, 1024; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb
• 1, 152, 153, 154, 155, 156; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 341; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho
005267 - Pb • 555; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 151, 281; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 252;
Marcus Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 262, 1191; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb •
105, 109, 122, 124, 125, 127, 251, 892, 893, 1229, 1230; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 79; Maria
Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb • 177; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 369; Maria
Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 559; Maria Cristina Lanza Lemos Deda 010364 - Ba • 618; Maria Da Guia
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
Pereira 009008 - Pb • 998; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 306; Maria Divani Oliveira Pinto
De Mene 003891 - Pb • 522, 925; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678 - Pb • 73; Maria Do Socorro Flor
011161 - Pb • 1288; Maria Do Socorro Ramos Lopes 008824 - Pb • 186; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079
- Pb • 578, 656; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb • 134; Maria Estela Cunha De Castro 001274 - A •
939; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 376; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 581; Maria Glauce Carvalho
Do N Gaudenci 008337 - Pb • 182, 183, 184, 185; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 287; Maria
Gorete Da Silva 011017 - Pb • 864; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1156; Maria Lucia L.C. De
Medeiros 015348 - Pr • 633; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 172, 178, 571, 1236; Maria Lucilia Gomes 084206
- Pb • 543, 1236; Maria Nailza Nunes Viana 005528 - Pb • 41; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb
• 292; Maria Suely Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1355; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1042, 1043;
Maria Veralucia Da Costa 003923 - Pb • 445; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 549; Marilia Figueiredo
Burity 008250 - Pb • 174, 175; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A • 582, 990; Marinaldo Bezerra
Pontes 010057 - Pb • 780, 784, 785, 786, 787, 788; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 590, 610; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771 - Pb • 745, 997; Mario Ricardo Machado Duarte 094762 - Sp • 164; Marise Pimentel
Figueiredo 007203 - Pb • 522; Marisete Fedrigo 015112 - Pb • 215; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 874,
1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1327; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 372; Marizete Coriolano Da Silva
004722 - Pb • 1267; Marlos Sa Dantas Wanderley 013892 - B • 614; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 332,
891, 956; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 46, 88, 307; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
091811 - Mg • 62; Mauricio Fonseca Ribeiro Neto 016535 - Pb • 296 ; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 356;
Maurilio Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 491; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1134,
1140; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 145, 146, 147, 148, 149, 416; Maxwell Da Silva Araujo 013396 Pb • 90, 477; Mayara Stephane Ferreira Freitas 016436 - Pb • 614; Mayra Borba De Souza 017021 - Pb • 872;
Mercia Carlos De Souza 005732 - Pb • 1169; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 592; Michelen Helia Araujo
Lima 017022 - Pb • 1154; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb • 65; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B •
1067; Miguel Rodrigues Da Silva 277743 - Sp • 1064; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 235, 236, 237, 238, 773,
1343; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 603; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 603; Miriam Peron
Pereira Curiati 104430 - Sp • 767; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 587; Moises Duarte Chaves Almeida
014688 - Pb • 875, 876, 879, 880, 881, 882, 886, 887, 888; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1004; Moizaniel
Vitorio Da Silva 011435 - Pb • 1187; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb • 352; Monica Nobrega
Figueiredo 005420 - Pb • 386; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 452; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E
010867 - Pb • 614; Naama De Souza Efigenio 014231 - Pb • 379; Naiana Barbosa Campos Do Couto Corr 024099
- Pe • 913; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1266; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb
• 48, 1237; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1110; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 985; Nelson
De Oliveira Soares 012162 - Pb • 1054; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 192; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - Sp • 537; Nelson Willians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 594, 1140; Neuri Rodrigues De
Sousa 009009 - Pb • 616; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1168; Nielson Goncalves Chagas 016537
- Pb • 825; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 469, 470; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 883, 884,
885, 965; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 1341; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 519;
Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 735, 1350; Odesio De Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 93; Odinaldo
Espinola 005314 - Pb • 977; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 517; Odon Pereira Brasileiro
002879 - Pb • 1137, 1138, 1139, 1147; Olga De Fatima Franco 004818 - Pb • 387; Olinda Sammara De Lima Aguiar
009361 - Pb • 556; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 388, 393, 397, 401, 405, 406, 407, 408; Onofre Roberto
Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1202; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 1249; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 1052; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 638; Otacilio Batista
De Sousa Neto 010866 - Pb • 367; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 218, 219, 220, 221; Oton
Manuel Fernandes Dantas 010868 - Pb • 1310; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 84, 348; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 1330; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 649; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573
- Pb • 794; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 593; Patricia Da Silva Ferreira 014506 - Pb • 389, 502, 503; Patricia
De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 164, 178 ; Patricia De Santana Costa 012659 - Pb • 512; Paulla Rafaelle
Diniz Gois 015146 - Pb • 650; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 23, 1008; Paulo Antonio Cabral
De Menezes 008830 - Pb • 384; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1010, 1012, 1013, 1017, 1018, 1030, 1031,
1032, 1033; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1135, 1146; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb
• 640, 642, 643, 644, 645, 646; Paulo Eduardo Akiyama 154446 - Sp • 118; Paulo Esdras Marques Ramos 010538
- Pb • 609; Paulo Goes 009939 - Pb • 613, 623; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 588; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1164, 1333; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 12; Paulo Jose
Henrique De Alcantara 029580 - Pe • 956; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 1061; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225 - Pb • 338, 534, 968, 972, 975, 977, 1179; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 360,
868, 904; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989 - Pb • 1000; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 241; Pedro
Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 1226; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1266; Pedro Henriques
De Lima 005955 - Pb • 510; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 1264; Pedro Pires 011879 - Pb • 176, 200, 201, 202,
203; Pedro Teotonio Dos Santos 002748 - Pb • 531; Pedro Victor De Araujo Correia 015504 - Pb • 1237; Pericles
F De Athayde Filho 012479 - Pb • 77; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1321; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872 - Pb • 1197; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 228, 618, 1314; Polyanna
Onias Alves Bandeira 011882 - Pb • 1115; Pontes E Peixoto Advogados Associad 000188 - Ce • 946; Priscila De
Souza Feitosa 014699 - Pb • 620; Rachel Urquiza Medeiros Santos 014136 - Pb • 441; Rafael Amorim Sarubbi
017121 - A • 288; Rafael Andre De Araujo Cunha 015826 - Pb • 410; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 298;
Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840,
841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 922; Rafael Lucena
Evangelista De Brito 014416 - Pb • 172, 461; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 1229; Rafael Silva De
Medeiros 014104 - Pb • 637; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 286; Rafaela Santos Cavalcante
De Arruda 008175 - Pb • 369, 370; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 924; Raimundo Medeiros Da Nobrega
Filho 004755 - Pb • 1079, 1090; Raissa Brindeiro De A Torres 015990 - Pb • 241; Raissa Fernandes 016383 - Pb
• 162; Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 450, 1061; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias
015414 - Pb • 226, 227; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 1056; Renata Goncalves De Holanda 011299
- Pb • 949; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 306, 476; Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 38, 929; Renio
Libero Leite Lima 025639 - Pe • 670; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 1225; Ricardo Albuquerque
De Menezes 006773 - Pb • 522; Ricardo Anizio Ferreira De Sa 011031 - Pb • 471; Ricardo Berilo Bezerra Borba
009671 - Pb • 345; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 21, 440; Ricardo Dias Holanda 011636 - Pb • 180;
Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 909; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 277, 604, 607;
Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 417; Ricardo Palmeira Sobral 006627 - Pb • 51 ; Ricardo Petronio
Nunes Bezerra 009911 - Pb • 1340; Ricardo Ruiz Arias Nunes 000382 - Se • 390, 394, 396, 398, 399, 403, 404;
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 182, 183, 184, 185, 204, 205, 206, 313, 353; Ricardode Almeida
Fernandes 016460 - Pb • 326, 341; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 2, 168, 169, 262; Rita De
Cassia Neves Leite 014630 - Pb • 582; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 379, 475, 1040; Roberta Silva Melo
Fernandes 014576 - Pe • 557; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 4; Roberto Dimas Campos Junior
010749 - E • 105, 109, 125, 127, 251, 1229; Roberto Gomes Lopes 004644 - Pb • 1072; Roberto Luiz De Oliveira
010218 - Pb • 762, 764, 945; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 477, 486; Roberto Trigueiro
Fontes 002611 - A • 540; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1355; Robson Espinola Feitosa 014612 Pb • 316, 1165; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1159, 1162; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 629;
Rodolfo Bezerra De Melo 013780 - Pb • 895; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508 - Pb • 1277, 1282;
Rodolfo Rafael Santa Cruz 023161 - Pe • 1063; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 959; Rodrigo
Dias Meireles 015139 - Pb • 888; Rodrigo Jose Silva Pinto 012371 - Pb • 34; Rodrigo Macena Correia De Lima
014255 - Pb • 295; Rodrigo Maciel Dantas 019097 - Pe • 17; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 344;
Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 1247; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1200, 1204, 1218, 1220, 1222,
1223; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 15, 530; Rodrigo Palmeira Da Silva 013893 - Pb • 283; Rodrigo
Regis Pereira 014873 - Pb • 65; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 520, 521; Rogerio Silva
Oliveira 010650 - Pb • 1261; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 157; Romeu Eloy 006783 - Pb • 970;
Romieka Meireles Montenegro 014252 - Pb • 295; Romualdo Vasconcelos Bezerra 008659 - Pb • 533; Romulo
Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1321; Ronaldo Medeiros 008899 - Pb • 951; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 Pb • 1203, 1205, 1207, 1209, 1211, 1212, 1213; Ronaldo Rafael Gomes Filho 014791 - Pb • 1237; Roosevelt
Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 99; Rosa Fatima S De Brum Lima 015075 - B • 24; Rosa Suely Camara
Melo 015567 - Pb • 656; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 1228; Rosangela Maria De Medeiros Brito
004438 - Pb • 648; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 947; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •
878, 937, 1317; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 131, 151; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe
• 235, 236, 237, 238, 318, 332, 528, 574, 576, 590, 610, 743, 775, 897, 915, 920, 965; Rougger Xavier Guerra Junior
151635 - Rj • 138, 144; Rubemar Da Silva Martins 154154 - Rj • 783; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074
- Pb • 507; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1290, 1338; Samuel Marques 020111 - A • 128, 140, 564,
565, 570, 573, 608, 1123, 1124; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 573; Samuel Marques
Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 608, 774, 1053, 1312; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 77; Sandra
Elisabeth De B P Guimaraes 003724 - Pb • 457; Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 179; Sandro
De Medeiros Machado 027024 - Pe • 1182; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 530; Sarah Raquel Macedo
S. De F. Aires 012510 - Pb • 921 ; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 593; Saulo Costa De Albuquerque 012509
- Pb • 232, 233, 234; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 548; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523
- Pb • 484; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 968, 973; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1334;
Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 306; Sergio Barbosa Alves 016531 - Pe • 437; Sergio Brito
Figueiredo 012349 - Pb • 152, 153, 154, 155, 156; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 - Pb • 446; Sergio Jose
Santos Falcao 007093 - Pb • 43; Sergio Nicola Macedo Porto 013250 - Pb • 269, 1008; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 664; Severino Augusto Dos Santos 007102 - Pb • 913; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482
- Pb • 614; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1021, 1023, 1034; Severino Jose Da Silva 012910
- B • 351; Sheyner Asfora 011590 - Pb • 509; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1254; Silvano Cesar Oliveira
Da Silva 027152 - A • 1066; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 120; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb
• 1065; Silvio Luis Queiroga De Medeiros 015297 - Pb • 345; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 909; Simone
Machado Cavalcanti Vieira 011902 - Pb • 88; Simone Maximo Vieira 010933 - Pb • 536; Solon Henrique De Sa
E Benevides 003728 - Pb • 822, 917; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 81, 82, 106; Sostenys Marinho
Barreto 013808 - Pb • 1234; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 525; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb •
1205, 1207, 1209, 1212; Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 545, 558, 583, 605; Suenia Cruz De Medeiros
017464 - Pb • 1299; Sulpicio Moreira Pimente Neto 009559 - E • 193; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 Pb • 193; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 769, 778; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb
• 70; Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 1040; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1069, 1082; Tacito
Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 40; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 1293; Tania Vainsencher
020124 - Pe • 223, 224, 602; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 530, 582; Tatiana Cardoso De
Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 1316; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 288; Tatiana Paulino Da
Silva 015095 - Pb • 583, 737, 738, 740, 741, 742; Tatiana Romaniuc Batista 013567 - Pb • 158; Tatianne De Lacerda
Barros 010885 - Pb • 765, 1025; Tayrine G. Siqueira 016571 - Pb • 1071; Tercio De Oliveira Ramos 015817 - Pb
• 597; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 602; Teresinha De Jesus Learth Cunha 013873 - Pb • 902;
Thais E Lopes Tavares 015255 - Pb • 970; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 294; Theresa Raquel
Gomes Monteiro 014999 - Pb • 1151; Thiago Borges Botelho Luna 010378 - E • 273; Thiago Cartaxo Patriota
012513 - Pb • 239; Thiago Cirilo De Oliveira Porto 013257 - Pb • 426; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 103,
1331; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1219, 1221; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb •
560; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 995; Thyago Luis Barreto Mendes Braga 011907 - Pb • 263; Tiago
Carneiro Lima 010422 - Pe • 582 ; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1250, 1251; Ticiano Maciel Costa
015941 - Pb • 1024; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 30, 35, 36, 37; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477 - Pb • 2, 92, 262; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 442; Valeria Cornelio Da Silva 009645
- Pb • 1055; Valeria Cristina P. Da Cunha Lima 004255 - Pb • 1153; Valter De Melo 007994 - Pb • 50, 347, 412, 425,
480, 496, 515, 516, 861, 899, 1232, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246, 1248; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838 - Pb • 1193; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 302, 303, 304; Valter Morais 008753 - Pb
• 1198; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 1261; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 958, 1010,
1011, 1013, 1014, 1015; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 161, 215, 294, 301, 316; Vanessa
Fernandes De Melo 015633 - Pb • 162, 163, 284; Vanildo De Almeida Araujo Filho 019674 - Pe • 507; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 767, 917; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 5, 39;
Venancio Viana De Medeiros Neto 013872 - Pb • 5, 39, 100; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 649, 1339;
Vera Lucia Serpa De Menezes Lins 003854 - Pb • 276; Veronica Maria Ataide Da Silva 005308 - Pb • 969; Veruska
Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 564, 608, 624, 638, 1294; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 267; Victor Bruno
Rocha Araujo 015262 - Pb • 586, 612, 1005; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892 - Pb • 816, 817; Victor Hugo
Soares Barreira 021205 - Ce • 270; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 10, 165, 166, 210, 587, 1025;
Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 1339; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 2, 326, 440; Vital Henrique De
Almeida 009766 - Pb • 716, 732, 733; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 783, 784, 786, 787, 788, 994;
Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1199; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 651; Vivianna
Clara Alves Santos 012851 - Pb • 759; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1127; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 285; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 253; Walcides Ferreira
Muniz 003307 - Pb • 746, 763; Waleska Acioli Cartaxo 014606 - Pb • 93; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 392;
Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 22, 123, 194, 195, 196, 197, 198; Walter Batista Da Cunha Junior 015267
- Pb • 526; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1272, 1273, 1274; Walter Moraes De Souza E Silva 005158 - Ce
• 989; Walter Pereira Dias Netto 015268 - Pb • 866; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 528, 564, 576, 768,
772, 775, 920, 1186, 1313; Wander Greice Divino De Castro 011795 - Go • 607; Washington Alves Freire 009261
- Pb • 1036; Watteau Ferreira Rodrigues 009365 - Pb • 119; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 63;
Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 158; Willamack Jorge Da Silva Mangueira 006050 - A • 378;
Willamack Jorge Da Silva Mangueira 010396 - Pb • 380; Wilma Dos Santos Sales 012992 - Pb • 499, 759; Wilson
Belchior 017314 - Ce • 83, 179; Wilson Belchior 017314 - A • 21, 82, 298, 328, 538, 539, 549, 558, 593, 605, 606,
777, 1189, 1190, 1303; Wilson Belchior 017314 - Pb • 558, 559, 593, 605, 867, 1254; Wilson Furtado Roberto
012189 - Pb • 316; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 310; Yanna Medeiros Dos Santos 015137 - Pb • 290; Yanne
Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 334; Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 414, 415; Zilma De
Vasconcelos Barros 008836 - Pb • 69
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002004000689-8 - EXECUCAO AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA Sentenca: Intime-sedeclaro
extinto o processo sem julgamento de merito, a teor do art.267, iii e parag. 2 do cpc. custas conforme
art.26 do cpc. apos o transito, arquive-se.
00002 Processo: 2002007011000-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADV: VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes
para, em 05 dias, falarem sobre os calculos da contadoria, requerendo o que de direito.
00003 Processo: 2002007742885-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, MARCELO SOARES
LUZ AFONSO. REU: PAULO SERGIO GOMES CANDIDO Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o processo
sem julgamento de merito. custas pagas e honorarios. apos o transito, arquive-se.
00004 Processo: 2002008024761-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: CICERO FELIX DE LIMA FILHO Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda
com fulcro no art.267, viii do cpc.apos o transito, arquive-se.
00005 Processo: 2002008040747-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: JOSE BELO DA COSTA FILHOREU: JULIO AMERICO PINTO NETOREU: PETRONIO FREIRE DA SILVAREU: SUELY COSTA DA SILVA Despacho: Intime-sea execut para recolher as
diligencias necessarias para a expedicao dosmandados de intimacao de audiencia.
00006 Processo: 2002009031596-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JANIO VIEIRA GOMES ADV: FERNANDA
CRISTINA DA SILVA TAVARES. REU: BANCO BMC S/A ADV: LIA DAMO DEDECCA. Sentenca: Intimesehomologo por sentenca a transacao realizada entre as partes e declaroresolvido o merito e extinto o
processo.em razao da renuncia do prazorecursal certifique-se o transito e cumpridas as formalidades, arquive.
00007 Processo: 2002009041307-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ROBERTO MEIRA FILGUEIRA ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO, DEBORA LEITE ANDRADE DE BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: CARLOS ROBERTO MEIRA FILGUEIRAREU: BANCO FINASA S/A Sentenca: Intime-sedetermino o cancelamento da distribuicao e o arquivamento dos autos, nos termos do art.257 do cpc.certificado
o transito, arquive-se.
00008 Processo: 2002009042981-8 - COMINATORIA AUTOR: FABIANA MARIA PINHEIRO CRUZ ADV: DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU:
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: FABIANO FALCAO DE
ANDRADE FILHO, CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE. Sentenca: Intime-sejulgo extinta a execucao, com base no art.794, i, do cpc. custas con-forme a lei 1060/50. apos o transito, arquive-se.
00009 Processo: 2002009046017-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: O J VEICULOS LTDA Sentenca: Intime-sejulgo extinta a
demanda com fulcro no art.267, viii do cpc. despesasconforme art.26 do cpc. apos o transito, arquive-se.
00010 Processo: 2002010012445-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELIANE FERREIRA DA SILVA Sentenca: Intimesejulgo extinta a demanda a teor do art.267, viii do cpc. despesas conforme determina o art.26 do cpc.
apos o transito, arquive-se.
00011 Processo: 2002010018301-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: NELSON RODRIGIUES DE OLIVEIRA NETO Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o processo sem julgamento do
merito.custas pagas e semhonorarios. apos o transito, arquive-se.
00012 Processo: 2002010021959-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: CIPRIANO AMANCIO DE OLIVEIRA Sentenca:
Intime-sedeclaro extinto o processo sem julgamento do merito, ex vi art.267, iiie parag.2 do cpc.custas
pagas e sem honorarios. apos o transito, arquive-se.
00013 Processo: 2002010022454-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda, com fulcro no art.267, viii do cpc.despesas conforme
art.26 do cpc. apos o transito, arquive-se.
00014 Processo: 2002010022869-7 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: ACESS FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV:
GABRIELA OLIVEIRA MACIEL. REU: JOSE BATISTA FILHO Sentenca: Intime-sehomologo o acordo de
fls.34/35 para que surta os seus juridicos efei-tos. transitada em julgado e cumprido o acordo, arquive-se.
00015 Processo: 2002010023000-8 - COMINATOR/OBR FAZER AUTOR: H G M CONSTRUTORA LTDA ADV: ANNIBAL
PEIXOTO NETO, LUANA LEITE LACET DINIZ, ANA LUISA FIGUEIREDO MARTINS PALMEIRA LIMA. REU:
MARCONI ALVES DA SILVA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca a transação realizada entre as partes para queproduza os seus
devidos efeitos legais e declaro resolvido o merito eextinto o processo. custas na forma da lei 1060/50.
00016 Processo: 2002010029535-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DILMA FERREIRA DE SOUZA LINS
ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
Sentenca: Intime-sejulgo extinto a demanda com fulcro no art.267, viii do cpc. apos o transito, arquive-se.
00017 Processo: 2002010043355-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: CARLOS ANTONIO FELIPEREU: ETNA ENG
E TERRAPAN NACIONAL LTDA ADV: RODRIGO MACIEL DANTAS. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, em 05 dias. falar sobre a peticao de fls.84 edocumento de fls.85, requerendo o que for de direito.
00018 Processo: 2002010047077-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE FREIRE DE ANDRADE ADV: ISABELA
CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-sejulgo
procedente. reconheco a nulidade do proced. adminis.da energisae condeno a r$ 10.000, 00 em danos
morais.reconheco o indebito no valor r$10.517, 46 e r$ 3.000, 00 em honorarios.(ver sentenca na integra).
00019 Processo: 2002011006429-8 - RESCISAO AUTOR: JOAO MATOS MARINHO ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: SR LUIZ Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda a teor do art.267, viii
do cpc. despe-sas conforme a lei 1060/50. apos o transito, arquive-se.
00020 Processo: 2002011007919-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE
ADV: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE, ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: BANCO ITAU
UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA. Sentenca:
Intime-sejulgo procedente o pedido para condenar o reu a apresentar em ate 30dias apos o transito os
extratos bancarios da conta da autora(ver sen-tenca na integra).
00021 Processo: 2002011021213-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE HILDO BRITO DE FREITAS ADV: LIA
TOLENTINO CORKER FREIRE, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: OI TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgo extinto o feito sem resolucao de merito, tendo em vista
o pedidode desistencia formulado pela autora, ex vi do art.267, viii do cpc.
00022 Processo: 2002011033277-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALCIMERIO JUSTINO DE SOUSA
ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Intime-sejulgo extinta a demanda com fulcro no art.267, viii do cpc. apos o
transito, arquive-se.
00023 Processo: 2002011040040-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARCIO EGITO DE CARVALHO ADV:
FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: ANDREA CAVALCANTI FARIAS DE
CARVALHOREU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADV: JOSE MARIO PORTO
JUNIOR, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem pro-duzir.
00024 Processo: 2002011040103-7 - EXECUCAO AUTOR: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO ADV: CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO. REU: LAURITA DA SILVA CARTAXO ADV: ROSA FATIMA S DE
BRUM LIMA. Sentenca: Intime-sehomologo o acordo de fls.13/19, para que surta os seus juridicos efeitos, passando os termos do mesmo a integrar a presente decisao. transitado em julgado e cumprido o
acordo, arquive-se.
00025 Processo: 2002011045474-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: OLIVIA IZIDRO DA COSTA ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda com fulcro no art.267, viii do cpc.despesas
conforme a lei 1.060/50. apos o transito, arquive-se.
00026 Processo: 2002012069438-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00027 Processo: 2002012070361-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00028 Processo: 2002012070440-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/AREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00029 Processo: 2002012070507-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00030 Processo: 2002012071768-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao
restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00031 Processo: 2002012072574-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00032 Processo: 2002012072748-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00033 Processo: 2002012074733-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios, por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc.sem custas in specie.
00034 Processo: 2002012076544-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADVAT ASSOCIACIACAO DE DEFESA
DA VIT DE ACIDENTES DE TRANSIT ADV: RODRIGO JOSE SILVA PINTO. REU: BANCO POUPEXREU: BANCO BV FINANCEIRA S/AREU: BANCO BMC S/AREU: BANCO PANAMERICANO S/A
Sentenca: Intime-sejulgo extinto o feito com fulcro no art.267, vi do cpc. custas pela autora. sem
honorarios de advogado.
00035 Processo: 2002012077699-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU:
TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00036 Processo: 2002012079000-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao
restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00037 Processo: 2002012079085-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU:
TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Sentenca: Intime-serejeito os embargos declaratorios por nao restar demonstrada nenhumahipotese do art.535 do cpc. sem custas in specie.p.r.i.
00038 Processo: 2002012082733-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CONDOMINIO BOULEVARD CABO BRANCO ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. REPRESENTANTE LEGAL: NELSON JOSE DE ASSUNCAO
ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Sentenca: Intime-seindefiro a inicial e julgo extinto o processo sem
julgamento de meritocustas pelo autor. transitada em julgado, arquive-se.
00039 Processo: 2002012087774-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: ETEFHANNI DE ANDRADE FALCAOREPRESENTANTE LEGAL: STEPHANNI DE
ANDRADE FALCAO Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda com fulcro no art.267, viii do
cpc.apos o transito, arquive-se.
00040 Processo: 2002012090846-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JORGE LORENA ALVES CRUZ ADV:
TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA Sentenca:
Intime-sejulgo extinta a presente demanda com fulcro no art.267, viii do cpc.de-firo a gratuidade judiciaria. apos o transito, arquive-se.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 132/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 2001996003472-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: MARIA NAILZA NUNES VIANA. REU: SILVINO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seintimese a parte autora para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls 148v, requerendo o
que entender de direito.
00042 Processo: 2001997125043-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE CHAVES DA SILVA ADV:
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSEHILTON CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seintimese a inventariante, por seu patrono, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls 124
verso, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
00043 Processo: 2002001015854-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: DJALMA AUGUSTO FERREIRA Despacho: Intimeseintime-se a inventariante para cumprir as determinacoes deste juizo, conforme despacho de fls 56, no
prazo de 10 dias, sob pena de remocao.
00044 Processo: 2002002000849-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANAYSA MARIA DE FIGUEIREDO
SILVA ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: ANAISA COSTA DE FIGUEIREDO Despacho:
Intime-seintime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, juntar certidoesnegativas das fazendas
publicas federal, estadual e municipal, bem como o pagamento do itcmd.
00045 Processo: 2002003012414-9 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDILUCE DA SILVA ADV: ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: JAIR VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para se manifestar sobre a devolucao do ar ecarta de fls 38, requerendo o que entender de direito
no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
21
00046 Processo: 2002005020649-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sevistos etc.
do pedido de fls 203, no entanto, por 10 dias.
00047 Processo: 2002005062242-8 - ORDINARIA AUTOR: GIUSEPPE PECORELLI NETO ADV: ALESSANDRA
LUCENA BARBOSA, GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte re para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de 15 dias.
00048 Processo: 2002006008358-7 - EXECUCAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: KAIRES IND E COM DE CONFECCOES
LTDAREU: ZULEIDE CAIRES CHAVES Despacho: Intime-seintime-se do despacho de fls 58. Isto posto,
indefiro o pedido de fls56. intime-se.
00049 Processo: 2002006014877-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: JOSE PAULO DA COSTA
Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de dez dias, falar sobre a certidao do meirinho
de fls 97v, requerendo o que entender de direito.
00050 Processo: 2002007008338-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANDRE JOFFILY ABATH ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: EMMANUELLE COUTINHO ABATH Despacho: Intime-seintime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, cumprir as determinacoes deste juizo, sob pena de remocao.
00051 Processo: 2002007024724-8 - MONITORIA AUTOR: COPAGRO COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADV: RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PORTELA
Sentenca: Intime-seisto posto, com fundamento no art 267, III do codigo de processo civil, extingo o
processo sem julgamento do merito. P.R.I.
00052 Processo: 2002007742922-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: FABIO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se o exequente para, no prazo
de 10 dias, manifestar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
00053 Processo: 2002007751587-8 - INDENIZACAO AUTOR: ALBERTO LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: CARLOS ALBERTO
RIBEIRO ROMA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, falar sobre a
devolucao do ar de fls 124, requerendo o que entender de direito.
00054 Processo: 2002008002123-7 - ENRIQUECIM. ILICITO AUTOR: FALCAO GAS LTDA ADV: JOSE DUARTE
SANTANA, JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: HEDER LUIZ CORREA DE OLIVEIRA GOMES Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de fls 47. intime-se.
00055 Processo: 2002008004891-7 - RESGATE DE ENFITEUSE AUTOR: JOSE EVANDRO MORAES DE LACERDA ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. REU: MARIA HERUNDINA SOUSA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-setorno sem efeito o despacho de fls 33. intime-se a parte adversa para, querendo,
impugnar no prazo de 10 dias.
00056 Processo: 2002008005079-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/AREU:
MARIA APARECIDA DOS SANTOS Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestar
sobre a devolucao do ar ecarta de fls 46, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00057 Processo: 2002008013949-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: EVALDO GURGEL LOPES Despacho: Intime-seintime-se o promovente para no
prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls 63verso, indicar o endereco da parte sob pena
deextincao do feito.
00058 Processo: 2002008024844-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A ADV: HILDEMAR
BATISTA ANDRADE. REU: DEDAN PATRIOTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sedo oficio de fls 81/82,
diga a parte autora no prazo de 10 dias.
00059 Processo: 2002009004837-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: FERREIRA DEPOSITO E COM DE ADUBOS SAL E COUROS BOVINOS
LTDA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para juntar copias da contrafe, no prazo de cinco dias.
00060 Processo: 2002009005267-7 - INVENTARIO AUTOR: E. L. X. ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, LILIAN
CATIANE P FREITAS. AUTOR: V. L. X. ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, LILIAN CATIANE P FREITAS.
REU: M. L. X. Despacho: Intime-seintime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, cumprir as
determinacoes deste juizo, sob pena de remocao.
00061 Processo: 2002009012120-9 - EXECUCAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: SEVERINO RAMOS DE VASCONCELOS
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 63. intime-se o exequente para, no prazo de10 dias, dar
prosseguimento ao feito sob pena de extincao.
00062 Processo: 2002009031324-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA EMMANUELE RODRIGUES
MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-seisto posto e do mais que constam nos
autos, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art 269, I do CPC. P.R.I.
00063 Processo: 2002009032193-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDERI FERNANDES BEZERRA
ADV: ALEXANDRE FELIX DA SILVA, ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS, WELLINGTON
NOBREGA VILAR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sevistos etc. torno sem efeito o despacho de fls 119. intime-se a parteautora para, no prazo de
cinco dias, manifestar-se sobre os documentos de fls 115/116.
00064 Processo: 2002009032254-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FRANCOIS DE ARAUJO MORAIS
ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00065 Processo: 2002009034401-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE HILTON NOBERLINO ADV:
RODRIGO REGIS PEREIRA, MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU: BANCO PAULISTA S/A Despacho: Intime-sevistos etc. dos calculos digam as partes no prazo de cinco dias.
00066 Processo: 2002009040220-3 - MANUTENCAO DE POSSE AUTOR: MARIA EMMANUELE RODRIGUES
MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA, FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-seisto posto e do mais que dos autos
constam, julgo improcedente o presente pedido, extinguindo o processo sem resolucao de merito, nos
termos do art 267, VI, do CPC. P.R.I.
00067 Processo: 2002009040731-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDREA ROSE LIMA CARNEIRO
LEAL ADV: BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimeseintime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00068 Processo: 2002009043843-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ENEAS DA SILVA DIAS ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Sentenca: Intime-seisto posto e do mais que constam
nos autos, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art 269, inciso I, do cpc. P.R.I
00069 Processo: 2002010001305-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA NIVALCI COSTA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-sedos calculos de fls 100/103, digam as partes no prazo de 05 dias, requerendo o
que entenderem de direito.
00070 Processo: 2002010003050-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA CRISTINA LEMES VALINI ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LUIZ CLAUDIO VALINI, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA.
REU: GERAL PRESTADORA DE SERVICOS S/C LTDA Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls 79/
80, tendo em vista a ausencia de notificacao do mandante, o que faco nos termos do art 45 do
cpc...Intime-se.
00071 Processo: 2002010013657-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA EMMANUELE RODRIGUES MONTEIRO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Sentenca: Intime-seisto posto e do mais que constam nos autos, julgo improcedente o pedido
formulado na inicial, nos termos do art 269, I do CPC. P.R.I.
00072 Processo: 2002010022628-7 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: OUROCAR VEICULOS LTDAREU: ANDRE MENEZES RODRIGUESREU: ADRIANA DE SOUZA MENEZES Despacho: Intime-sedo oficio de fls 129 intime-se o
promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00073 Processo: 2002010023127-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: IRENICE BARBOSA
DOS SANTOS ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, no prazo de 10 dias, dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito.
00074 Processo: 2002010029222-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIA FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. AUTOR: OCTALICE COUTINHO NETO ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para, no prazo de 10 dias, depositar o valor dos honorários do perito no valor de r$1.520, 00, sob pena de
indeferimento da prova pericial contabil requerida.
00075 Processo: 2002010029837-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA INES SILVA DE OLIVEIRA ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES, MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA
S/A ADV: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS, FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seisto
posto, rejeito os presentes embargos declaratorios para manter, in totum, a decisao fustigada. P.I.
00076 Processo: 2002010029856-7 - MONITORIA AUTOR: HELU PRESENTES LTDA ADV: LIDIANE DE MELO
MUNIZ. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ. REU: ARCANGELA
MARIA LOPES SOBREIRA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00077 Processo: 2002010034121-9 - DECLARATORIA AUTOR: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS MEDICAS
E ASSISTENCIA A SAUD ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU:
ENERGISA Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00078 Processo: 2002010034305-8 - ORDINARIA AUTOR: PEDRO OSVALDO DA CRUZ ANTUNES ADV:
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA-
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
REU: CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIORREU: ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, dizer sobre a certidao do meirinho de fls
208, requerendo o que entender de direito.
00079 Processo: 2002010042989-9 - ORDINARIA AUTOR: LEONARDO FERNANDES MONTEIRO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, querendo contrarrazoar, no prazo legal.
00080 Processo: 2002010045627-2 - RESCISAO AUTOR: PAULO JAIR LOPES RODRIGUES ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. AUTOR: JOSEFA ILKARLA LOPES BRASILEIRO RODRIGUES ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA, ALINE FERRAZ DE MOURA. REU: JOLIBRA CONSTRUCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LINDOMAR LIRA MENDES BRAGA Despacho: Intime-seintime-se do despacho de fls
414/415..Neste diapasao, indefiro o pedido de fls 383/385 e 407/408. P.I.
00081 Processo: 2002010046157-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILTON PAULO DOS SANTOS ADV:
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: CAMPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00082 Processo: 2002010046223-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES DOS SANTOS
ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o apelado
para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal.
00083 Processo: 2002011002325-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS AUTO/RE ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seintime-se o embargado para, no prazo legal, querendo oferecer suas contrarrazoes.
00084 Processo: 2002011005649-2 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE ADV:
MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. REU: GUILHERME FERNANDES DE SOUZA ADV: OVIDIO
LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.159/161. designo o dia 11 de setembro de
2012, as 14 00 horas, para a realizacao da audiencia preliminar, nos termosdo art. 331 do cpc. intime-se.
00085 Processo: 2002011007903-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE ADV:
FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls 103/104. designo o dia 21 de
agosto de 2012, as 15 30 horas, para a realizacao de audiencia preliminar. intime-se.
00086 Processo: 2002011011725-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS THIAGO MARQUES DE MORAIS ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO SANTANDER Despacho: Intime-seintimese o apelado para, querendo contrarrazoar, no prazo legal.
00087 Processo: 2002011020067-8 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ONSTANTINO DA SILVA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intimeseintime-se o embargado para, no prazo legal, querendo oferecer suas contrarrazoes.
00088 Processo: 2002011026734-7 - MONITORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS
ADV: SIMONE MACHADO CAVALCANTI VIEIRA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
ALEXANDRO CANDEIA SOARES Despacho: Intime-sedo oficio de fls 26, diga a parte autora no prazo de
cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00089 Processo: 2002011026748-7 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: ESTACAO FASHION CONFECCOES LTDAREU:
JOSEMAR COSTA DA SILVEIRA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00090 Processo: 2002011028681-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO SEVERINO DE OLIVEIRA ADV:
MAXWELL DA SILVA ARAUJO. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Sentenca: Intimeseisto posto, nos termos do art 269, inciso i, do cpc, julgo procedenteo pedido formulado na inicial,
condenando a GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ao custeio... P.R.I.
00091 Processo: 2002011030052-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU: ISABELLE SOUSA DOS SANTOS Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, no prazo de 10 dias manifestar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00092 Processo: 2002011036652-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FREDERICO MARINHO FALCAO ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: PREMIUM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 43. Intime-se.
00093 Processo: 2002011038992-7 - INDENIZACAO AUTOR: JULIANO JORGE AMARAL GOUVEIA MONIZ
ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO. AUTOR: LUCIANA GALVAO MORAIS MARTINS MONIZ ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI
CARTAXO. AUTOR: SERGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MONIZ ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO. REU: ADRIANA MARQUES PEREIRA DE MELO ALVESREU: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, por seu advogado, no prazo de 10 dias dizer sobre a certidao do meirinho de fls 56
verso. indicar o endereco da parte, sob pena de extincao do feito.
00094 Processo: 2002011039670-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WILLIAM FERREIRA DE VASCONCELOS ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intimeseintime-se o causidico para indicar o endereco de seu contribuinte, noprazo de cinco dias, sob pena de
extincao do feito.
00095 Processo: 2002011039957-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE WALTER DA SILVA ADV: ANA
PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: BANCO ITAU CARD S/A Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamentodas diligencias, consoante certidao de fls 26v, sob
pena de extincao.
00096 Processo: 2002011045398-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FABRICIA LUARA GOMES ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE
LEGAL: ANA FLAVIA PEREIRA DA FONSECA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 103. Intime-se.
00097 Processo: 2002011045589-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE BERNARDINO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL
BRASIL S/A Despacho: Intime-seintime-se o subscritor da peticao de fls 40/42, no prazo de cinco dias,
assina-la sob pena de nao conhecimento.
00098 Processo: 2002011045940-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FLY TOUR TURISMO LTDA ADV: ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-seisto posto, rejeito os presentes embargos e, consequentemente, mantenho a decisao
incolume. P.I.
00099 Processo: 2002011047504-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO FONSECA RIBEIRO ADV:
ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: JOSE ABRANTES GONCALVES FILHO Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de fls 22, considerando que a mudanca de endereco nao esgota todas as
possibilidades de localizacao da parte re para te-la em lugar incerto e nao sabido...Intime-se.
00100 Processo: 2002011048742-4 - IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. REU: JULIANO JORGE AMARAL
GOUVEIA MONIZ Despacho: Intime-se ante o exposto, rejeito a impugnacao e mantenho a valor da
causa em R$32.700, 00(trinta e dois mil e setecentos reais), tal como exposto na inicial. P.I.
00101 Processo: 2002011049894-2 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADV: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: MURILO DO NASCIMENTO SILVA Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00102 Processo: 2002011051144-7 - ORDINARIA AUTOR: ILMA ABRANTES GONCALVES DA SILVA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00103 Processo: 2002011051576-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADERSON BARBOSA DE OLIVEIRA
ADV: IANCO CORDEIRO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00104 Processo: 2002011056318-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ILANA RAMALHO DE
LIMA. REU: JOSE ONALDO RIBEIRO DE MACEDO Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 91,
devendo a parte requerente ser intimada para depositar as diligencias, no prazo de cinco dias.
00105 Processo: 2002011056926-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: IDELTRUDES CAVALCANTE NOGUEIRA BULHOES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seintime-se o apelado para, querendo, contrarazoar,
no prazo legal.
00106 Processo: 2002012000157-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: DANIEL DA SILVA GUEDES ADV:
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA MERTHAN, SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN. REU: AYMORE FINANCIAMETOS BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00107 Processo: 2002012000962-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: KLEBER MUCIO
DANTAS DE SENA Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00108 Processo: 2002012001508-2 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: YLLE LUZIA DE SOUSA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00109 Processo: 2002012064145-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCONDES BARBOSA BRAGA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO
ITAUCARD S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00110 Processo: 2002012064256-2 - ORDINARIA AUTOR: SOLI SOUSA DA SILVA ADV: ALICE QUEIROGA DE
VASCONCELOS. REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intimesea impugnacao no prazo legal.
00111 Processo: 2002012067577-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: OLEGARIO RAIMUNDO DE
LIMA Sentenca: Intime-se isto posto, homologo o pedido de desistencia extinguindo o processo, sem
apreciacao do merito, nos termos do art 267, Viii, do cpc. P.R.I.
00112 Processo: 2002012067662-8 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA ANGELICA BARBOSA DO
NASCIMENTO ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal.
00113 Processo: 2002012068172-7 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: JENIL DAS GRACAS ANDRADE DE
SANTANA ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seisto
posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada. defiro o pedido de justica gratuita
00114 Processo: 2002012069336-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-seintime-se o autor para, no prazo de 10 dias, pagar as
custas do processo sobre o valor da caua, sob pena de indeferimento da inicial.
00115 Processo: 2002012069355-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VAGNER DA SILVA FERNANDES ADV: JOSE
DIAS NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00116 Processo: 2002012069992-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: MARCOS ANTONIO SOARES SANTOS Despacho: Intime-seconsiderando que o processo 20020120679978 foi distribuido primeiro para o juizo da 10
vara civel desta capital, determino a redistribuicaodo feito por prevencao, para aquele juizo.
00117 Processo: 2002012070188-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV: ALEXANDRE MACIEL CHAVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-seindefiro o pedido de justica gratuita. intime-se o autor, para, no prazo
de 10 dias, pagar as custas do processo sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. P.I.
00118 Processo: 2002012071536-8 - EXECUCAO AUTOR: MARIA JULIA COSTA DREYFUS ADV: PAULO
EDUARDO AKIYAMA. REU: LP ARAUJO IND E COM ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTREU: GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO DE ALBUQUERQUEREU: LUCINETE ALVES DE ARAUJO
Despacho: Intime-seintime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, falar sobre a certidao do meironho
de fls 116v.
00119 Processo: 2002012075119-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HERDER PAULO HENRIQUES DA SILVA
FILHO ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REU: IZAQUE ALVES DE ALENCAR Despacho:
Intime-sedesigno o dia 29 de agosto de 2012, as 15 45 horas, para a realizacaode audiencia preliminar, nos
termos do art 331 do cpc. intime-se.
00120 Processo: 2002012075124-9 - MONITORIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: COM DE ALIMENTOS RENASCER LTDA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 10. intime-se a autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de extincao.
00121 Processo: 2002012075464-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: COM P P LTDA ADV: LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00122 Processo: 2002012077763-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: COSMO RUFINO DOS SANTOS ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AGIPLAN CREDITO E INVESTIMENTO Sentenca:
Intime-seIsto posto, com base no art 295, inciso iii, do codigo de processo civil, indefiro a peticao inicial e nos
termos do art 267, inciso i, do mesmo diploma legal extingo o processo sem resolucao do merito.P.R.I.
00123 Processo: 2002012079179-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LUCIA MARIA BELARMINO DOS
SANTOS ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA, LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para, no prazo de cinco dias, efetuar o deposito em consignacao, que ficara a disposicao
deste juizo ate ulterior deliberacao. P.I. Defiro o pedido de justica gratuita.
00124 Processo: 2002012079207-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intimeseisto posto, indefiro a liminar pleiteada. defiro o pedido de justica gratuita. P.I.
00125 Processo: 2002012079212-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDUARDO FREDERICO FRANCA DE
ATHAYDE ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-seisto posto, indefiro a liminar pleiteada. defiro o pedido de
justica gratuita. P.I.
00126 Processo: 2002012079750-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: AURELIA DE MEDEIROS SALDANHA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de justica gratuita. P.I.
00127 Processo: 2002012081767-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sevisto etc... no entanto, determino que o subscritor
da inicial sane os defeitos de representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2002010025904-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUVINA CORREIA PONTES ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: MAPFRE SEGURADORA ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 14 de agosto de 2012 as 14;15 horas
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 2002011003062-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DE CARVALHO ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se
00130 Processo: 2002011003062-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS ALVES DE CARVALHO ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: ECS COM E IND DE INFORMATICA LTDA ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se convidamos para a mediaçao conciliatoria a ser realizada
em 27 de agosto às 14:00 hs. ( Por correção a publicação no DJE do dia 18/07/2012
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 2002002371066-4 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO PESSOA LTDA
ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. AUTOR:
JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. REU: COLEGIO PHD LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias dizer
se pretende adjudicar o bem penhorado ou requeira o que entender de direito....
00132 Processo: 2002003800264-4 - MONITORIA AUTOR: HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido vistas pelo prazo de 10 dias.
00133 Processo: 2002006042641-4 - INDENIZACAO AUTOR: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADV:
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. REU:
MAUA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA Despacho: Processo suspenso art 791 CPC
00134 Processo: 2002008044695-4 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA ADV:
FABIO JOSE CIRINO MOREIRA, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Despacho: Autos vista a o
advogado subscritor da peticao de fl. 13, a fim de comprovar a cientificacao de sua renuncia a parte
autora/inventariante
00135 Processo: 2002009000662-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEONILDE CARVALHO DE ARAUJO
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE GOIS
FILHO, ALBERTO ROBERTO DA COSTA FLORES, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
00136 Processo: 2002009002779-4 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: PETROSERVICE COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTD ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO
MADRUGA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho:
Embargos Julgados improcedentes os embargos declaratorios... decisao de fl. 2.762/2.765.
00137 Processo: 2002010043547-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ARMELLE COSTA CASTRO SANTOS
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00138 Processo: 2002010046478-9 - INDENIZACAO AUTOR: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS.
REU: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Autos aguardando copia da peticao inicial
00139 Processo: 2002011027966-4 - ORDINARIA AUTOR: INFO TECH IMPORTADORA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO
ASBESTAS ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Vista ao reu prazo de lei, para se manifestar sobre os documentos de fls. 163/305
00140 Processo: 2002011036357-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO XAVIER ALVES ADV: JOSE
DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Vista as partes prazo de CINCO DIAS,
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDENTE PRODUZIR JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE.... VE EM CARTORIO FLS. 109 D.A.
00141 Processo: 2002011038682-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADV: CRISTINA CRUZ SILVEIRO. REU: MARILANGE PESSOA VICENTE DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, as fls E REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO
00142 Processo: 2002011049548-4 - ORDINARIA AUTOR: ALDERICO PEREIRA DA SILVA ADV: GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO. ASSIST.AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00143 Processo: 2002012080000-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NATANEL TEODOSIO PESSOA ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO, IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias,
juntar a declaracao de pobreza assinado pelo seu constituinte.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 124/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 2002011019963-1 - RESCISAO AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADV:
JOSE DIAS NETO. REU: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA ADV: ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.4
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 137/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 2002004001362-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ANIBAL VICTOR
DE LIMA E MOURA NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
NILTON FERREIRA NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente EMBARGOS DO AUTOR: Acolhidos para que o dispositivo da sentença sejalido
da seguinte forma: DIANTE DO EXPOSTO, julgo o INCIDENTE DE FALSIDADE, declarando falsos os
documentos às fls.82, 86 e 100, (...)
00146 Processo: 2002004001362-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ANIBAL VICTOR
DE LIMA E MOURA NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
NILTON FERREIRA NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(...) com base no art. 395, do CPC e amparada pelos arts. 914 e ss doCPC,
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o promovido aprestar as contas requeridas, na
forma mercantil, no prazo de (...)
00147 Processo: 2002004001362-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ANIBAL VICTOR
DE LIMA E MOURA NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
NILTON FERREIRA NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(...) 48(quarenta e oito horas), sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o
promovente apresentar. CONDENO, também, o promovido a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado
da causa, por (...)
00148 Processo: 2002004001362-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ANIBAL VICTOR
DE LIMA E MOURA NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
NILTON FERREIRA NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(...) por litigância de má fé, nos termos do art. 17, I e V, c/c o art 18, do CPC. Por
fim, CONDENO o promovido no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$ 1.000, 00 (...)
00149 Processo: 2002004001362-1 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIX ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: ANIBAL VICTOR
DE LIMA E MOURA NETO ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO CHIANCA BRAGA. REU:
NILTON FERREIRA NUNES ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(...) (um mil reais), nos termos do art. 20, parágrafo 4, do CPC.REJEITO os
embargos de declaração opostos pelo réu.
00150 Processo: 2002006001572-0 - DESPEJO AUTOR: CARLOS MURILO OLIVEIRA SERRANO ADV: KATIA
REGINA FARIAS. AUTOR: RENATO ELISIO OLIVEIRA SERRANO ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: LUCIA CRISTINA SERRANO LEMOS ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: DANIEL DANTAS
LEMOS ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: ANA HELENA SERRANO ANTUNES ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: PEDRO OSVALDO DA CRUZ ANTUNES ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho:
Intime-se as partes a especificarem, em dez dias, as provas que pretendem produzir em instrução,
justificando sua necessidade e pertinência.
00151 Processo: 2002007735735-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OZIAS ALVES DE ALBUQUERQUE
ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, GIUSEPPE PETRUCCI, ALEX NEVYES MARIANI
ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: JEDIENI ALVES DE ALBUQUERQUE ADV: ALEX NEVYES
MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes de que foi suspenso o feito até
decisão final do recurso, diante da decisão proferida pelo STF, prolatada pelo Ministro Gilmar Mendes
nos autos do AI 754.745.
00152 Processo: 2002007755645-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VI, em relação ao pedido de substituição
do bem, por falta deinteresse superveniente.
00153 Processo: 2002007755645-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a primeira promovida no
pagamento em dobro do valor deR$ 999, 42, relativo à nota fiscal acostada às fls. 36, acrescidos dejuros
de mora de 1% a partir da citação, e correção monetária a (...)
00154 Processo: 2002007755645-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente partir da data da emissão da referida
nota (15/05/2007). Susumbênciarecíproca. Condenação das partes em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, (...)
00155 Processo: 2002007755645-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(...) devendo o autor arcar com 60% e
o réu com 40% d/tal verba, observando o teor do art.12, da Lei 1060/50. A CONDENAÇÃO ORA
DESCRITA É PARA O PRIMEIRO PROMOVIDO.
00156 Processo: 2002007755645-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANDRE MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, SERGIO BRITO FIGUEIREDO, GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. REU: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS LTDA ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S.
FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente em relação ao SEGUNDO PROMOVIDO. Condenação do promovente em honorários advocatícios, no importe de R$500, 00 (quinhentos reais), em
relação ao segundo promovido, observando, também, o art.12, da Lei 1060/50.
00157 Processo: 2002008001413-3 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: FUTURA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO
MENDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Revogação da tutela concedida às fls. 35. Condenação do autor no pagamento d/custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000, 00
(um mil reais), a teor do art. 21, do CPC.
00158 Processo: 2002008011208-5 - INDENIZACAO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA ALVES ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE, WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, TATIANA ROMANIUC BATISTA. REU: EMPRESA UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, BRUNO MUNIZ DE ANDRADE MENEZES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA BATISTA, LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para comparecerem à audiencia de
instrução designada para o dia 06/11/2012, às 14h, na 14 Vara cível do Fórum Cível da Capital.
00159 Processo: 2002008018120-5 - MONITORIA AUTOR: ROBERTO DE VASCONCELOS BEZERRA ADV:
ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE, MANOEL ALMEIDA TAVARES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
do exequente para impulsionar o feito em cinco dias.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos,
com a devida baixa.
00160 Processo: 2002008024485-4 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA
ADV: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para pagar as
diligências necessárias para a expedição do mandado de citação para a ré.
00161 Processo: 2002008037355-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi deferido o pedido de fls.
83(sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias).
23
00162 Processo: 2002009000474-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VANESSA
FERNANDES DE MELO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, RAISSA FERNANDES. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) da parte autora do despacho de fl.106: Vistos etc. Não houve bloqueio de contas,
logo não há o que se falar em conversão do valor bloqueado em pagamento, como entendeu o banco
executado(...)
00163 Processo: 2002009000474-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VANESSA
FERNANDES DE MELO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se (...) à fl.102.Assim,
diante da inocuidade de tal pleito, intime-se o banco para pagar o valor do saldo remanescente, em dez
dias, sob pena debloqueio de bens.Int.
00164 Processo: 2002009002449-4 - MONITORIA AUTOR: KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA
ADV: HELSON DE CASTRO, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, MARIO RICARDO MACHADO
DUARTE. AUTOR: KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI, HELSON DE CASTRO, MARIO RICARDO MACHADO DUARTE. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para se manifestar, em dez dias, sobre a certidão negativa do oficial de
justiça, que não encontrou o promovido.
00165 Processo: 2002009011812-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, JOAO MARCELO FURTADO.
Despacho: Intime-se O banco autor a, em 10 dias, ajustar o aditamento, sob pena de seu indeferimento,
atribuindo À causa novo valor, pois foi acrescentado à inicial o pleito de perdas e danos no valor de
R$84.103, 70 (continua..)
00166 Processo: 2002009011812-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, JOAO MARCELO FURTADO.
Despacho: Intime-se(...continuação), e, com base neste, recolher as custas complementares, devendo,
ainda, declinar o atual endereço do réu, já que o constante dos autos encontra-se desatualizado, conforme
despacho À fl. 123.
00167 Processo: 2002009012103-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FELIPE MESQUITA SCHIMMELPFENG
ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para, em dez dias, manifestar-se sobre os depósitos às fls.83/84.
00168 Processo: 2002009013225-5 - ANULATORIA AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora do despacho de fls. 102:Vistos etc.Em que pese o requerimento retro, denota-se dos autos que já houve bloqueio e a respectiva entrega dos alvarás, não se
justificanco (...)
00169 Processo: 2002009013225-5 - ANULATORIA AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES. Despacho:
Intime-se (...) novo pleito neste sentido.Assim, intime-se deste e, após dez dias, arquivem-se os autos.
00170 Processo: 2002009027553-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.(o apelado é a parte autora).
00171 Processo: 2002009028265-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV: FABIO GIL MOREIRA
SANTIAGO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora do despacho de fls.70: Vistos etc.
Indefiro o pedido retro, posto que a parte executada sequer fora citada.Assim, intime-se deste e aguardese providência do credor, por dez dias.
00172 Processo: 2002009032880-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA CRISTINA CUSTODIO MENESES
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO, HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.( o apelado é a parte ré)
00173 Processo: 2002009032896-0 - CAUTELAR - CIVEL REU: BOX COM DE MOTOS LTDA ADV: LUIS FELIPE DE
SOUZA REBELO, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida, para assinar a
ultima petição protocolada, pois amesma encontra-se sem assinatura de advogados habilitados nos autos.
00174 Processo: 2002009033224-4 - ANULATORIA AUTOR: ROSALY FREIRE DE ARAUJO ADV: MARILIA
FIGUEIREDO BURITY. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA, FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para comparecerem a audiencia
de instrução designada para o dia 24/10/12, às 14h, na 14 Vara Cível do Fórum Cível da Capital, e para
a parte ré pagar as diligências de intimação (...)
00175 Processo: 2002009033224-4 - ANULATORIA AUTOR: ROSALY FREIRE DE ARAUJO ADV: MARILIA
FIGUEIREDO BURITY. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se (...) para a autora prestar depoimento pessoal, conforme deferido às fls. 206.
00176 Processo: 2002009033493-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS REU: MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO
PIRES, MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do devedor(réu)
para oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias, consoante art. 475-J, parágrafo 1, CPC.
00177 Processo: 2002009039857-5 - INDENIZACAO AUTOR: SILVANO ALBERTO VASCONCELLOS ADV: JOCELIO
JAIRO VIEIRA, MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA ADV: ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para comparecerem à
audiencia preliminardesignada para o dia 10/10/2012, às 14h, na 14 Vara Cível do Fórum Cível da Capital.
00178 Processo: 2002010012362-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da autora que a apelação foi recebida
em ambos os efeitos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
00179 Processo: 2002010014399-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELISABETH CORREIA DE LIMA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADV: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes da suspensão do feito até decisão final do recurso, diante da decisão proferida
pelo STF, prolatada pelo Ministro Gimar Mendes.
00180 Processo: 2002010026302-5 - INDENIZACAO AUTOR: DIONE MARIA DA SILVA ADV: ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA, RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora
para, em dez dias, requerer o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com os devidos cálculos.
00181 Processo: 2002010028759-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOACY SILVEIRA DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) do autora para falar sobre os
documentos às fl.71/72, em dez dias.
00182 Processo: 2002010032604-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO GOMES CHACON NETOREPRESENTANTE LEGAL: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC Inciso VI,
em relação à LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA. Condenação daautora no ressarcimento de eventuais
despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.
00183 Processo: 2002010032604-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO GOMES CHACON NETOREPRESENTANTE LEGAL: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Sentenca: Pedido julgado procedente para CONDENAR a LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, a pagar a autora os valores expressos nas notas
fiscais de fls. 51/115, corrigidos desde o ajuizamento da ação (20/07/2010), pelo INPC do IBGE e (...)
00184 Processo: 2002010032604-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA
BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO GOMES CHACON NETOREPRESENTANTE LEGAL: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Sentenca: Pedido julgado procedente(...) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data dacitação (30/09/2010). CONDENAÇÃO, ainda, em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o atualizado (...)
00185 Processo: 2002010032604-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI, JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO
MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: ALFREDO GOMES CHACON NETOREPRESENTANTE LEGAL: ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA Sentenca: Pedido julgado procedente(...) do débito a ser apurado em liquidação de sentença.
00186 Processo: 2002010032629-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PSA FINANCE ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. REU: MARIA DO
CARMO ALVES DE OLIVEIRA ADV: MARIA DO SOCORRO RAMOS LOPES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC Inciso I, e art. 284, d/mesmo diploma legal. Custas recolhidas às fls 27. Sem honorários.
00187 Processo: 2002010034147-4 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte promovida para recolher, em dez dias,
o valor equivalente a trinta por cento das custas processuais, tal como determinaodo na sentença.
00188 Processo: 2002010040564-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFREDO FERREIRA LOPES ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a ré a pagar as quantias
apuradas referentes ao Plano d/Benefício de Renda Certa, relativo aos valores que excederam o limite
mínimo de 360 contribuições, a contar da data de aposentadoria (...)
00189 Processo: 2002010040564-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFREDO FERREIRA LOPES ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) até a data da suspensão geral
9DEZEMBRO/2006), devidamente corrigidas pelo IGP-DI, a contar da data de inadimplemento e com
juros d/1% ao mês, a contar da citação. Os valores deverão ser apurados (...)
00190 Processo: 2002010040564-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFREDO FERREIRA LOPES ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) em liquidação de sentença
através de perícia atuarial, ficando a promovida obrigada a apresentar os documentos apontados no item
-a-, às fls.15, de modo a viabilizar a liquidação. Condenação, também, (...)
00191 Processo: 2002010040564-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALFREDO FERREIRA LOPES ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PRE ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) da ré em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00192 Processo: 2002010040789-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANDERSON SOUZA DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para especificarem as provas que porventura ainda
desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00193 Processo: 2002010042467-6 - INDENIZACAO AUTOR: ADELMAR LEITE DE SOUZA ADV: FLAMINO
JEFFERSON DOS SANTOS, SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. AUTOR: LIAHONA ASSIS BARBOSA DE SOUZA ADV: FLAMINO JEFFERSON DOS SANTOS, SULPICIO MOREIRA PIMENTE NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar, em cinco dias, sobre as certidões negativas de intimação
de testemunhas arroladas, sob pena desta ser havida como dispensada.
00194 Processo: 2002010047584-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente para DECLARAR a
nulidade da cláusula 23 do contrato firmado entre aspartes, relativa à previsão de aumento da mensalidade, em razão da mudança da faixa etária; (...)
00195 Processo: 2002010047584-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) Condenação da
ré a pagar, de forma simples, dos valores eventualmente cobrados e pagos em decorrência d/reajuste de
96, 87%, corrigidos monetariamente a prtir do efetivo desembolso, pelo INPC, (...)
00196 Processo: 2002010047584-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) com incidência
dos juros d/mora a partir da citação; Condenação, também, em dano morais, no valor de R$ 4.000,
00(quatro mil reais), aincidir juros de mora da data que a promovida passou a cobrar o(...)
00197 Processo: 2002010047584-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) reajuste questionado, qual seja, 01/011/2010(fls.36), e correção monetária, pelo INPC, a partir da prolação desta
sentença. Liminar, concedida às fls. 41, tornada definitiva. Condenação, por fim, (...)
00198 Processo: 2002010047584-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ACACIO OLIVEIRA COSTA ADV:
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixadosem 20% sobre o valor da condenação.
00199 Processo: 2002011000071-4 - MONITORIA AUTOR: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV:
FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO, FABIANO MIRANDA GOMES. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora de que a apelação foi recebida em ambos os efeitos.
00200 Processo: 2002011000969-9 - DESPEJO AUTOR: CN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: PAULO RICARDO DANTAS NUNES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: LUIZ MARIO REGIS BEZERRA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, PEDRO PIRES. REU:
AVANISE DELGADO REGIS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para rescindir o contrato de locação e
determinar que o primeiro réu, locatário, desocupe o imóvel, no prazo d/30(trinta) dias. PROCEDENTE,
também, o pedido d/COBRANÇA. Condenação d/réus, solidariamente, (...)
00201 Processo: 2002011000969-9 - DESPEJO AUTOR: CN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: PAULO RICARDO DANTAS NUNES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: LUIZ MARIO REGIS BEZERRA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, PEDRO PIRES. REU:
AVANISE DELGADO REGIS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) a pagar à autora os aluguéis e
acessórios (excluídos d/cálculosos valores já quitados), vencidos até a data da efetiva desocupação do
imóvel e a entrega das chaves, acrescidos de correção monetária(...)
00202 Processo: 2002011000969-9 - DESPEJO AUTOR: CN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: PAULO RICARDO DANTAS NUNES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: LUIZ MARIO REGIS BEZERRA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, PEDRO PIRES. REU:
AVANISE DELGADO REGIS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) pelo INPC do IBGE e juros de 1%(um
por cento) ao mês, incidentes a partir da citação. Condenação, também, em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.(...)
00203 Processo: 2002011000969-9 - DESPEJO AUTOR: CN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. REU: PAULO RICARDO DANTAS NUNES ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA,
PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: LUIZ MARIO REGIS BEZERRA ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, PEDRO PIRES. REU: AVANISE DELGADO REGIS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, JOSE AUGUSTO NOBRE
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) Para o caso de execução provisória da sentença, foi fixado
a caução em valor correspondente a doze meses de aluguel, atualizado até a data de seu depósito.
00204 Processo: 2002011006409-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: J S DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: JOSE
ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC em relação à LIMP
FORT LIMPEZA URBANA LTDA, deixando de condenar a requerente em verbas de susumbência, porque
tal requerida não foi sequer citada nos autos.
00205 Processo: 2002011006409-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: J S DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: JOSE
ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC pela superveniente
perda d/interesse processual, decorrente do julgamento da ação principal e, pelo princípio da causalidade.
CONDENAÇÃOda LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, em custas processuais e (...)
00206 Processo: 2002011006409-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: J S DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: LIMP FORT LIMPEZA URBANA LTDA ADV: JOSE
ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC(...) honorários advoctícios, estes fixados em R$ 700, 00(setecentos reais).
00207 Processo: 2002011007789-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO LEANDRO FILHO ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE
MENEZES JUNIOR, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes de
que foi suspenso o feito até decisão final do recurso, diante da decisão proferida pelo STF, prolatada pelo
Ministro Gilmar Mendes.
00208 Processo: 2002011008038-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: BRUNO LINS DO NASCIMENTO ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que a apelação foi
recebida em ambos os efeitos legais. Subam os autos ao TJPB.
00209 Processo: 2002011009494-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WALTER RICARDO BERTUOLI ADV:
HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir em instrução, justificando
a necessidade, em dez dias.
00210 Processo: 2002011015675-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora do
despacho de fl.51: Vistos etc. Aguarde-se em cartório por 90(noventa) dias.Intime-se.
00211 Processo: 2002011026274-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVAILDA RIBEIRO RODRIGUES DA
SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora a declinar o endereço do IML de Guarabira/PB, onde deseja realizar a perícia complementar.
00212 Processo: 2002011028490-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS ADV: JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora do despacho de fls.45: Vistos
etc.1.É claro o equívoco do autor no petitório retro, pois a última intimação não determinou que juntasse
o contrato, posto que tal medida (...)
00213 Processo: 2002011028490-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS ADV: JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se (...) já fora feita pelo promovido, conforme fl.38/40. 2.Assim, pela
última vez, intime-se para atender o despacho à fl.19, no tocante a indicação precisa das cláusulas, sob
pena de indeferimento da inicial. (...)
00214 Processo: 2002011028490-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS ADV: JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se (...) 3.Intime-se o autora do inteiro teor deste despacho.
00215 Processo: 2002011032720-8 - INDENIZACAO AUTOR: LIDUINA HELENA DA SILVA BASTOS ADV:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ASPER ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação da autora no pagamento de custas processuais e honoráriosadvocatícios,
estes fixados em R$ 600, 00(seiscentos reais), observando os termos do art. 12, da Lei 1060/50.
00216 Processo: 2002011035422-8 - INDENIZACAO REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS
S/A ADV: JULIO CESAR DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se p/relacionar, em dez dias, os advogados em cujos nomes deverão ser puublicadas as intimações deste feito, já que d/instrumento d/fls.36/
53constam 09 causídicos e as publicações do DJ só exibem até 03 (três).
00217 Processo: 2002011036480-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADAO ALVES GONZAGA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes para especificarem as provas que porventura ainda desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00218 Processo: 2002011036706-3 - ANULATORIA AUTOR: ZEMAURO SARMENTO BRAGA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado procedente para ANULAR o procedimento da inspeção realizado pela ré na unidadeconsumidora do autor,
que resultou no TO 212565, bem como a respectiva cobrança do valor referente à recuperação de
consumo. (...)
00219 Processo: 2002011036706-3 - ANULATORIA AUTOR: ZEMAURO SARMENTO BRAGA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) CONDENAR a ré a pagar ao autor indenização de danos morais, nomontante de R$ 3.000, 00(três mil reais), com
correção monetária peloINPC do IBGE, a partir da prolação desta sentença e juros de (...)
00220 Processo: 2002011036706-3 - ANULATORIA AUTOR: ZEMAURO SARMENTO BRAGA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) a partir da
prolação desta sentença e juros de mora de 1%, a contar do fato danoso (09/02/2011). Condenação,
ainda, da ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes (...)
00221 Processo: 2002011036706-3 - ANULATORIA AUTOR: ZEMAURO SARMENTO BRAGA ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Pedido julgado procedente(...) fixados
em 10% sobre o valor da indenização devida.
00222 Processo: 2002011036980-4 - EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF ADV: HAMANA KARLLA GOMES DIAS, ISVALDO CABRAL SEGUNDO. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte autora para falar sobre a exceção de preexecutividade, em dez dias.
00223 Processo: 2002011039342-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO
ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para comparecerem à audiência preliminardesignada para o dia 16/10/2012, às 15h, na 14 Cível do Fórum Cível da Capital, e para o autor pagar as
diligências necessárias dos (...)
00224 Processo: 2002011039342-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA FILHO
ADV: CELINA LOPES PINTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se (...) mandados de intimação para o autor e réu comparecerem à audiencia
designada (a intimação é pessoal).
00225 Processo: 2002011040077-3 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: LUCELIA
MARIA PACHECO VAZ MANSO. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A Sentenca: Processo extinto.
Art. 257, CPC. Após o trânsito, os autos serão arquivados.
00226 Processo: 2002011040613-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAQUIM PEREIRA FILHO ADV: RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ALEX ROBERIO DA COSTA, CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para especificarem as
provas que porventura ainda desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00227 Processo: 2002011044448-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOAQUIM PEREIRA FILHO ADV: RAQUEL MARIA
AZEVEDO PEREIRA FARIAS, LEILANE SOARES DE LIMA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JULIANA AUGUSTA C.
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para especificarem as provas que porventura ainda desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00228 Processo: 2002011045526-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. AUTOR: FRANCISCA FIDELIO DOS SANTOS ADV:
EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PEREIRA FILHO ADV: EZILDO
JOSE CESAR GADELHA FILHO. AUTOR: JOSE HUMBERTO PEREIRA FIDELIO ADV: EZILDO JOSE
CESAR GADELHA FILHO. REU: MCDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: POLLYANA DA SILVA
R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para comparecerem à audiência preliminardesignada para o dia 26/09/2012, às 14h, na 14 Vara Cível do Fórum Cível da Capital.
00229 Processo: 2002011045682-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA RAMOS ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. AUTOR: JOSE FERNANDO RAMOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: EMPRESA VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 13/11/2012, as
14h, na 14 Vara Cível do Fórum Cível da Capital, e para arrolarem testemunhas, conforme termo de fl.84.
00230 Processo: 2002011047059-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA GORETT MARQUES DE AGUIAR
LEITE ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que
foi indeferido o benefício da justiça gratuita e determinado que a autora proceda com o pagamento das
custas, em trinta dias, sob pena de indeferimento da inicial(...)
00231 Processo: 2002011047059-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MARIA GORETT MARQUES DE AGUIAR
LEITE ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se (...) e cancelamento da distribuição(art.
257, do CPC).
00232 Processo: 2002011047846-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora do despacho de fl.48: Vistos etc. Indefiro o pedido retro, uma vez que a citação da pessoa física
ainda não se aperfeiçoou.Intime-se.Ato contínuo, cite-se a segunda executada(...
00233 Processo: 2002011047846-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se (...) no endereço atribuído à primeira.
00234 Processo: 2002011047846-4 - EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora para pagar as diligências necessária s para a expedição do mandado de citação da segunda
promovida, no endereço da primeira (Bairro Centro).
00235 Processo: 2002011050094-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARIAS ADV: JOSE DIAS
NETO, ANTONIO FLAVIO DA CUNHA XIMENES, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes do despacho de fls. 100:Vistos etc.Analisando a inicial
e os documentos que a instruíram, verifico que o acidente porquanto ocorrido em 10/09/2007, é anterior
à alteração trazida(...)
00236 Processo: 2002011050094-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARIAS ADV: JOSE DIAS
NETO, ANTONIO FLAVIO DA CUNHA XIMENES, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se (...) pela Lei 11945/09 e que, à fl.12, consta laudo do IML descrevendo a lesão
sofrida pelo autor, o que considero suficiente ao meu convecimento.Assim, por não ser necessário
graduar a extensão da lesão(...)
00237 Processo: 2002011050094-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARIAS ADV: JOSE DIAS
NETO, ANTONIO FLAVIO DA CUNHA XIMENES, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se (...) já que a esta lide há de ser aplicada a regra antiga da Lei 6194/74, antes da
alteração acima mencionada, dispenso a prova pericial requerida pelas partes, que deverão ser intimadas
deste despacho. (...)
00238 Processo: 2002011050094-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARIAS ADV: JOSE DIAS
NETO, ANTONIO FLAVIO DA CUNHA XIMENES, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se (...) Decorrido o decêndio legal sem insurgências, faça-se conclusão p ara sentença.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00239 Processo: 2002011050581-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MERCINTEX REPRESENTACAO LTDA
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR, FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: PUMA SPORTS
LTDA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se as partes a especificarem, em dez dias,
as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência.
00240 Processo: 2002012002180-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se para se
pronunciar sobre a certidão de fls. 91v, requerendo o que dedireito.
00241 Processo: 2002012002200-5 - INDENIZACAO AUTOR: SUPERARE COM E SERVICO LTDA ADV: RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES, PEDRO ADOLFO MORENO. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA
LUCIA BRINDEIRO ADV: RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da parte autora para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/09/12, às 15h30min,
na 14 Cível da Capital, e para providenciar o comparecimento de seu constituinte(autor).
00242 Processo: 2002012068131-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO LEITE DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se a parte autora, nos termos do Art. 284 do CPC,
para, em 10 dias e sob pena de indeferimento da inicial: a) especificar taxativamente as cláusulas que
pretende ver revisadas, indicando-lhe número (continua...)
00243 Processo: 2002012068131-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO LEITE DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se (...continuação) alínea, ou item em que se
encontram dispostas no contato de fls. 24/27; b)apresentar o contrato celebrado com o banco promovido;
c) atribuir à causa seu correto valor, na forma do (continua...)
00244 Processo: 2002012068131-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FLAVIO LEITE DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Despacho: Intime-se(...continuação) Art. 259, V, do CPC; d) juntar
declaração de pobrezafirmada pelo autor.
00245 Processo: 2002012070005-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV: FABIANO
COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a juntar, em dez dias,
notificação extrajudicial efetuada através de cartório extrajudicial desta Comarca, por força do Prov 07/
2007 da CGJ/PB, sob pena de indeferimento da inicial
00246 Processo: 2002012070307-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GLEUDSON SILVA FARIAS ADV:
ALEXANDRE MACIEL CHAVES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que a apelação
foi recebida em ambos os efeitos legais.
00247 Processo: 2002012079643-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para
comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2012, as 15h30min, na 14 Vara Cível
do Fórum Cível.
00248 Processo: 2002012079780-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a emendar a inicial,
em dez dias, sob pena de indeferimento, para:a)juntar os contratos celebrados com o banco promovido,
a teor do art.283, CPC.b)relacionar taxativamente (...)
00249 Processo: 2002012079780-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...) as cláusulas que considera ilegais, indicando-lhe
número, alíneaou item em que se encontram dispostas nos contratos a serem juntados, nos termos do
art. 284 do CPC;c)retificar o valor da causa, o que(...)
00250 Processo: 2002012079780-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUIZ FELIZARDO DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se (...)no caso dos autos deve corresponder à soma
dos créditos contratados mais o valor do indébito, na forma do art. 259, II e V, do CPC.
00251 Processo: 2002012082099-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSENILDO TIMOTEO DE SOUZA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para, em dez dias, acostar a certidãode óbito do seu genitor.
00252 Processo: 2002012085790-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA HELENA DE AZEVEDO VIEIRA
ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para, em dez
dias, comprovar sua condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida.
00253 Processo: 2002012086276-4 - INDENIZACAO AUTOR: LEANDRO BARBOSA DA SILVA ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para, em dez dias,
comprovar sua condição de hipossuficiente, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida.
00254 Processo: 2002012091550-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: M. J. B. A. ADV: LUIZ FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para, em dez dias, acostar declaraçãode
hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida e, em igual prazo, especificar as
cláusulas que deseja revisar, (...)
00255 Processo: 2002012091550-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: M. J. B. A. ADV: LUIZ FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-se (...) sob pena de indeferimento da inicial, posto que há pedidos genéricos
nesta demanda, cabendo trazer à colação o teor de Súmula 381 do STJ.Ademais, o art.282, IV, CPC,
prevê que petição inicial indicará (...)
00256 Processo: 2002012091550-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: M. J. B. A. ADV: LUIZ FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-se (...) o pedido, com as suas especificações.Intime-se
00257 Processo: 2002012092258-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO
ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora a emendar a inicial,
sob pena de seuindeferimento, para em dez dias:a)especificar TAXATIVAMENTE as cláusulas que considera ilegais e que teriam ensejado o indébito, (...)
00258 Processo: 2002012092258-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO
ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se (...) indicando-lhe número, alínea, item ou campo
em que se encontram dispostas no contrato de fl. 17/19;b)atribuir à causa valor correpondente à soma do
indébito mais o valor do contrato, que corresponde (...)
00259 Processo: 2002012092258-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO
ADV: CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-se (...) ao crédito contratado, tudo na forma do art.259,
II e V, do CPC.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 2002008013564-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca da certidao de fls.97v, no prazo de 10 dias.
00261 Processo: 2002008040775-8 - EXEC QUANTIA CERTA REU: JULIANA BIANCA LINS DE MEDEIROS
ADV: LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. Despacho: Intime-seConsiderando a sistematica processual disposta no art.475-J, CPC, intime-se a parte executada para pagamento de quantia certa,
no prazo de 015dias.
00262 Processo: 2002009000792-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AVANI BENICIO MAIA ADV: MARCELLO
FIGUEIREDO FILHO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. AUTOR: JANDIRA RODRIGUES MAIA
ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: META INCORPORACOES LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Sentenca: EmbargosRejeito os Embargos Declaratorios por inexistir a alegada omissao.
00263 Processo: 2002009000919-8 - DESPEJO AUTOR: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV: THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, ANDRE LUIS LUNA
LEITE. Despacho: Intime-seManifeste-se o autor em 10 dias sobre a peticao retro.
00264 Processo: 2002009009405-9 - INDENIZACAO AUTOR: SOPRO DA ESPERANCA CARNES PEIXES E
LEITES LTDA ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO, ERIKA VIRGINIA DIAS DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: GERCIOMAR DE SOUZA MORAIS ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00265 Processo: 2002009013201-6 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: HENEIDE WANDERLEY COSTA ADV:
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: LUCIA BEZERRA VIEIRA ADV:
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
VERISSIMO ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS
GRACAS ALMEIDA LINS ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00266 Processo: 2002009013427-7 - EMBARGOS AUTOR: JULIANA BIANCA LINS DE MEDEIROS ADV: LUCAS
FERNANDES TORRES, LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES. REPRESENTANTE LEGAL:
JULIANA BIANCA LINS DE MEDEIROS ADV: LUCAS FERNANDES TORRES, LEOPOLDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES. Despacho: Intime-seConsiderando a sistematica processual disposta no art.475-J,
CPC, intime-se a parte executada para pagamento de quantia certa, no prazo de 015dias.
00267 Processo: 2002009017509-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLOVIS MANOEL DE MELO ADV:
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, VICENTE DE PAULA SILVA.
Despacho: Intime-seo Exequente pra se pronunciar sobre o depostito judicial de fls.159
00268 Processo: 2002009027160-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00269 Processo: 2002009037159-8 - DANOS MATERIAIS AUTOR: ANISO SOARES MAIA ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. REU: J M VEICULOS ECAS E SERVICO LTDA ADV: SERGIO NICOLA MACEDO
PORTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00270 Processo: 2002009037263-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLAUDIO ADONIAS BARBOSA ADV:
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10dias.
00271 Processo: 2002009038895-6 - ORDINARIA REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO, HAMANA KARLLA GOMES DIAS,
ISVALDO CABRAL SEGUNDO. Despacho: Intime-seintime-se o promovido para efetuar o deposito, em
25
5 dias, no valor indicado pelo perito na petição de fl.s 393/394, a fim de, finalmente, realizar a pericia de
um processo que se arresta desde o ano de 2009.
00272 Processo: 2002009040806-9 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, suspensao do processo
por 90 dias.
00273 Processo: 2002010000189-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS AUGUSTO MENEZES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO E G NEIVA, THIAGO BORGES BOTELHO LUNA. Despacho: Intimesepronunice-se a parte autora sobre o agravo retido.
00274 Processo: 2002010014335-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE GILSON NUNES DE CASTRO ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: FRANCISCA REGINA ANGELICA GONCALVES
CASTRO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00275 Processo: 2002010019202-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO DE FLS121V, EM 05 DIAS.
00276 Processo: 2002010029742-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS, HEITOR CABRAL DA SILVA.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00277 Processo: 2002010036663-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA BENTO ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado procedenteParcialmente Procedente.
00278 Processo: 2002010040867-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro, vistas dos autos,
pelo razo legal.
00279 Processo: 2002010042569-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteParcialmente Procedente.
00280 Processo: 2002010046416-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GLAYDES NELY SOUSA DA SILVA
ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00281 Processo: 2002011006853-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: AGUINALDO DA COSTA DUARTE
ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, ALEX NEVYES MARIANI ALVES, GIUSEPPE PETRUCCI. AUTOR: ANA THEREZA GUIMARAES GAIAO DE QUEIROZ ADV: MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO, ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: ABN AMRO S/A ADV:
KALINE DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedenteParcialmente Procedente.
00282 Processo: 2002011007364-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JANDUY DE ARAUJO PINHEIRO
ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sevistas ao apelado
para suas contrarrazoes no prazo legal.
00283 Processo: 2002011007444-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ORLANDO DE ANDRADE ADV: JOSE
DIAS NETO, BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA, RODRIGO PALMEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seo autor para que informe se submeteu ao exame pericial do GEMOL.
00284 Processo: 2002011008041-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO BARBOSA BESSA ADV: BRUNO
MAIA BASTOS. AUTOR: ANTONIA MARIA BESSA ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, VANESSA FERNANDES DE MELO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00285 Processo: 2002011008080-7 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV: VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se
manifestar acerca da certidao de fls. 46-v, em 10 dias.
00286 Processo: 2002011012025-6 - INDENIZACAO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho:
Intime-seintime-se a executada para se manifestar acerca da petição de fl. 85, no prazo de dez dias.
00287 Processo: 2002011016287-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUZENI HONORATO DA SILVA ADV:
MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-seDigam as partes se pretendem produzir
outras provas, em 10 dias.
00288 Processo: 2002011016622-6 - INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO SPESSOTTO MORAIS TOLEDO ADV:
AMANDA LUNA TORRES. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00289 Processo: 2002011017026-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se a parte
recorrida para oferecer suas contrarrazoes, no prazo de 015 dias.
00290 Processo: 2002011017136-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ILANA VIRGINIA RIBEIRO COUTINHO
REGIS ADV: CARLOS ULYSSES NETO, YANNA MEDEIROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimese a parte autora para requerer a execução do julgado.
00291 Processo: 2002011026719-8 - BUSCA E APREENSAO REU: CLAUDEMIR LOPES DA SILVAAUTOR:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00292 Processo: 2002011033272-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00293 Processo: 2002011037587-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIO GEMINIANO DE MEDEIROS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00294 Processo: 2002011040258-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIVAL VENANCIO DA SILVA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes pra que informem se pretendem produzir
provas, especificando-as em caso positivo, no prazo de 10 dias.
00295 Processo: 2002011048492-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE CHAVES ADV: RODRIGO
MACENA CORREIA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que informem se
pretendem produzir provas, no prazo de dez dias.
00296 Processo: 2002012063919-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ASTROGILDA MARINHO FALCAO
ADV: MAURICIO FONSECA RIBEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00297 Processo: 2002012064042-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ERILEIDE DIAS PEREIRA ADV:
LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Sentenca: Processo extinto.com resolucao do merito, fulcrado no art. 269, inciso II, da Lei Adjetiva Civil.
00298 Processo: 2002012064363-6 - DECLARATORIA AUTOR: IVONETE GOMES DOS SANTOS ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Sentenca: Pedido julgado procedente
00299 Processo: 2002012064842-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
ADV: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. REU: FRANCISCO LEITE LIMA NETOREU: ORLANDO
LOPES DE OLIVEIRA FILHOREU: EDILSON ANACLETO DAVIDREU: MARIANO VITO DA SILVAREU:
ELINETE LOURENCO ROLIM Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00300 Processo: 2002012069445-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: KLEYDSON RAFAEL DA SILVA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00301 Processo: 2002012079339-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Despacho: Intime-sea
embargada para se manifestar no prazo legal.
00302 Processo: 2002012089750-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de Justica
Gratuita.Defiro o pedido de consignacao empagamento.Intime-se a parte autora para depositar a importancia consignada, no prazo de 05 dias, a contar de sua intimacao.
00303 Processo: 2002012089750-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se(Continuacao)Havendo prestacoes periodicas, uma vez consignada a primeira, podera a parte promovente continuar a consignar as
que forem vencendo sucessivamente, sem mais formalidades, desde que sejam os depositos e
00304 Processo: 2002012089750-5 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO RANIERE BARROS FIGUEIREDO ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se(Continuacao)efetuados ate
05 dias da data do vencimento.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2002004022453-3 - ORDINARIA AUTOR: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a peticao e documentos de fls.235/238, prazo de 10 (dez) dias.
00306 Processo: 2002004060845-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MAURICIO FERREIRA TRINDADE
ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO, SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, RENATA
PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se tendo em vista o decurso do prazo da autora p/ manifestacao
acerca dos dos calc., HOMOLOGO OS CALCULOS de fls. 201. int.-se o autor p/pagam.do deb. no prazo
de 15 dias, sob pena de realizacao de penhora online
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00307 Processo: 2002006022460-3 - DECLARATORIA AUTOR: AMARELINHO COM DE TINTAS E FERRAGENS
LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se com a juntada do deposito de
fls. 207, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00308 Processo: 2002006039696-3 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer se ainda tem interesse no andamento dofeito, no prazo de
10 (dez) dias.
00309 Processo: 2002006057732-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL ADV:
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos os
efeitos.intime-se o apelado para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 dias.
00310 Processo: 2002007748620-3 - INDENIZACAO AUTOR: EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE ADV: YANKO
CYRILLO FILHO. AUTOR: IZABEL CRISTINA GODEIA CAVALCANTI ADV: YANKO CYRILLO FILHO.
Despacho: Intime-se ante o efeito modificativo presente nos embargos forcejados, intime-se o promovente/embargado para, querendo, impugnar os embargos, no prazo legal.
00311 Processo: 2002008020370-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS ADV:
ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE ARIMATEIA DESTERRO
MEDEIROS ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio
em ambos os efeitos. intime-se o apeladopara, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00312 Processo: 2002008024632-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. AUTOR: MANOEL LAZARO DE MEDEIROS ADV: ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos os efeitos. intime-se o
apelado, para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00313 Processo: 2002008026084-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ALMEIDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos os
efeitos. intime-se o apeladopara, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze ) dias.
00314 Processo: 2002008043413-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ABELARDO TAVARES WANDERLEY ADV:
ADRIANO PAULO A DE MELO, FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. Despacho: Intime-se acerca dos
calculos de fls. 99/101 e do petitorio de fls. 103/109 fale a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.
00315 Processo: 2002009009903-3 - INDENIZACAO AUTOR: CASA DO RADIADOR FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: HAMILTON JOSE
HILUEY AGRA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem sobre o oficio
de fls. 176, prazo de 10 (dez) dias.
00316 Processo: 2002009026035-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELONIA MEIRA NAVARRO RIBEIRO
ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se as partes do despacho de 135 cujo teor e: ao arquivo com baixa. publique-se intime-se.
00317 Processo: 2002009026182-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO DA SILVA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se recebo recurso apelatorio em ambos os efeitos.
intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00318 Processo: 2002009027923-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HEWERTON HUGO DA SILVA FERREIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: EDUARDA HEWELLYN DA SILVA FERREIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: LUCIANA FERREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls. 80/83 dos autos julgada PROCEDENTE.
00319 Processo: 2002009030894-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EVANY VITAL DO NASCIMENTO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se intimem-sse as partes da sentenca de fls.125/127 dos autos julgada extinta sem
resolucao do merito, art. 267 e art. 295.
00320 Processo: 2002009031888-8 - MONITORIA AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: CARLOS JOSE GOMES DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.79/80 julgada
extinta sem resolucao de merito, art. 267, III, do CPC.
00321 Processo: 2002009032376-3 - INDENIZACAO AUTOR: EVANY VITAL DO NASCIMENTO ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela,
intime-se a parte promovente para impugnar a contestacao, prazo de 10 (dez) dias.
00322 Processo: 2002009039345-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: POWER RECICLAGEM DE PLASTICOS
E METAIS LTDA ADV: MARCO JACOME VALOIS TAFUR. Despacho: Intime-seem face da certidao de fls
100 intime se a parte promovente para efetuar o recolhimento das diligencias no prazo de dez(10)dias.
00323 Processo: 2002009042740-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PATRICIA TAVARES SOBRAL ADV:
ANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.74/75
julgada extinta sem resolucao de merito, art. 267, I, art., VI, do CPC.
00324 Processo: 2002009043467-7 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA. AUTOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.65/67 dos autos julgada PROCEDENTE.
00325 Processo: 2002010000398-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: GISELIA DE LIMA ARAUJO ADV:
FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o laudo tecnico acostadopelo promovido as fls. 124/141, prazo de 10 (dez) dias.
00326 Processo: 2002010014011-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, VITAL BORBA A JUNIOR, RICARDODE ALMEIDA FERNANDES.
REU: DAVID WAGNER DA SILVA NASCIMENTO ADV: JANAINA SILVA DE ANDRADE, ELISIANE DA
COSTA FLORENCIO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.66/69 dos autos
julgada PROCEDENTE.
00327 Processo: 2002010014079-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA
ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, FELIPE LIRA DE SOUZA PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes
da sentenca de fls.131/136 dos autos julgada PARCIALMENTE O PROCEDENTE.
00328 Processo: 2002010014568-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VANESSA MIRANDA COSTA ADV:
JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: OI TNL S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intimese intimem-se as partes da sentenca de fls. 170/175 dos autos julgada PROCEDENTE.
00329 Processo: 2002010021949-8 - INDENIZACAO AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA ADV: DINARTE
PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO, GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES. REU: JOSE MARTINS DA
SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de
fls. 724 dos autos cujo teor: com fulcro no art. 269, III do CPC, estando presente a manifesta vontade
das partes, HOMOLOGO, por sentenca o acordo celebrados entre as partes.
00330 Processo: 2002010034001-3 - INDENIZACAO REU: LOJA CLARO ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS
CANTALICE, DAYSE VILAR DE HOLANDA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos
os efeitos. intime-se o apeladopara, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
00331 Processo: 2002010034685-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARKLYTON DA SILVA HOLMES ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. REU: GRUPO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.139/145 dos autos julgada procedente em parte.
00332 Processo: 2002010036894-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO LEITE PEREIRA ADV: LILIAN
MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca
de fls.59/60 dos autos julgada extinta com funadamento no art. 267, III, do CPC.
00333 Processo: 2002010042157-3 - ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA BARBOSA DA SILVA ADV: LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00334 Processo: 2002010047776-5 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ERLE ABILIO DINIZ ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES, YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da
sentenca de fls.108/110 dos autos julgada IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUCAO.
00335 Processo: 2002011007129-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BB LEASING S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre a
peticao de fls. 234/235 e documentos de fls. 238/242, prazo de 10 (dez) dias.
00336 Processo: 2002011008609-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEVERINA BRASILINA DE SOUTO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em ambos os efeitos.
intime-se o apelado, para, querendo, contrarrazoar, no prazo de 15 dias.
00337 Processo: 2002011035877-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO PINHEIRO DE LIMA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A Impugnacao no prazo legal.
00338 Processo: 2002011046692-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSETE MARIA DE SA LEITAO CECCARELLI ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se decreto a revelia do promovido citado pessoalmente, que deixou em transcorrer in albis o prazo da contestacao.intime-se a promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 10 dias.
00339 Processo: 2002012060347-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CIBELE MARIA BEZERRA DOS
ANJOS ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para dizer acerca da carta
de citacao devolvida as fls. 31, no prazo de 10 (dez) dias.
00340 Processo: 2002012066762-7 - TESTAMENTO AUTOR: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR ADV:
ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Sentenca: Intime-se intimem-se as partes da sentenca de fls.17/18 dos
autos.intime-se o testamenteiro nmeado para ssinar em 05 dias, o termo de testamentaria, fornecendolhe a competente copia autenticado testamento.
00341 Processo: 2002012078924-9 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: RICARDODE ALMEIDA FERNANDES. REU: DH COM E SERVICOS LTDA ADV: KENNEDY
GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: DEYSE HEMENE CORREIA DO NASCIMENTO ADV:
KENNEDY GUSMAO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se com fulcro nos termos da
lei 1.060/50 e demais comandos legais atinentes a especie c/c o artigo 459, primeira parte do cpc, julgo
improcedente a presente impugnacao.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 2002012071533-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. M. A. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para querendo impugnar os fatos contidos na peca contestatoria, no prazo legal.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 089/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 2002012086804-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. K. L. R. ADV: JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR. AUTOR: A. K. L. R. S. ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. AUTOR: A. J. L.
R. S. ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: A. L. L. S. ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE. Despacho: Intime-seA impugnação em 10 dias.
00344 Processo: 2002012089696-0 - ALIMENTOS AUTOR: L. N. M. M. ADV: ISIS GUILHERME PEREIRA DA
SILVA, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. AUTOR: T. N. A. ADV: ISIS GUILHERME PEREIRA DA
SILVA. REU: A. A. S. M. S. Despacho: Intime-seAntecipo a data de audiência para o dia 31/07/2012, pelas
15:15 horas, no Fórum Cível local.
00345 Processo: 2002012096799-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: P. P. A. ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA, SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. REU: S. M. B. A. Despacho: IntimeseDefiro a gratuidade da justiça. Quanto ao pedido de liminar, defiro apenas a segunda parte da alínea “A”,
por ser um direito do genitor...
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 045/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 2002009008486-0 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: K. S. R. S. ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. AUTOR: M. S. C. A. ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: C. A. C. A. F. Despacho: Intimesea autora pra requerer o que for do seu interesse, no prazo de cincodias
00347 Processo: 2002010043458-4 - INTERDICAO AUTOR: A. K. C. ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: S. R. C. Despacho: Intime-seo autor do deferimento do pedido formulado as fls. 42
00348 Processo: 2002011015955-1 - INTERDICAO AUTOR: M. B. M. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
HIANA ANDRADE NASCIMENTO, MANUELLA GOMES VILHENA. REU: M. V. B. L. S. ADV: OVIDIO LOPES
DE MENDONCA. Despacho: Intime-seas partes sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias
00349 Processo: 2002011017745-4 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: R. F. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NOBREGA. REU: R. F. S. J.REU: J. F. F. S.REU: L. S. F. Despacho: Intime-seo autor para
diligenciar e indicar os enderecos atualizados dos deman-dados, no prazo de dez dias, ou cumprir a
diligencia requerida peloParquet a fl 36v, no mesmo prazo sob pena de arquivamento do feito.
00350 Processo: 2002011024618-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: W. C. S. C. ADV: JOAO SOARES DE
ALMEIDA. REU: L. S. C. Sentenca: Intime-seo autor da sentenca julgada procedente
00351 Processo: 2002011024633-3 - INTERDICAO AUTOR: M. M. F. H. ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. REU:
T. F. Sentenca: Intime-seo autor da sentenca julgada procedente
00352 Processo: 2002011028364-1 - INTERDICAO AUTOR: E. M. S. ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA
BARBOSA. REU: A. F. A. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o quer for do seu interese, no
prazo decinco dias
00353 Processo: 2002011029513-2 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: F. A. C. ADV: DANIEL JOSE DE
BRITO VEIGA PESSOA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: M. M. G. ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA, JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Despacho: Intime-seas partes do teor
da decisado de fls. 235.
00354 Processo: 2002011036075-3 - INTERDICAO AUTOR: JOANA DARC DE LIMA FERREIRA ADV: LUCIA
DE FATIMA FIDELIS MARTINS. REU: MARIA DA LUZ DE ARAUJO LIMA Sentenca: Intime-seo autor da
sentenca julgada procedente
00355 Processo: 2002011040506-1 - INTERDICAO AUTOR: T. M. Q. N. ADV: MARCOS ANTONIO QUEIROGA
NOBREGA, GENESIO ALVES DE SOUSA NETO. REU: B. Q. N. Sentenca: Intime-seo autor da sentenca
julgada procedente
00356 Processo: 2002011040935-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. S. V. D. ADV: LILLIANE KELLY SOUZA
E SILVA. REU: V. V. D. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seas partes para manifestar
interesse na producao de outras provas espe-cificando-as, se for o caso, no prazo comum de cindo dias
00357 Processo: 2002011044650-3 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. E. M. A. ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO, CAROLINNA NUNES DE LIMA. AUTOR: E. M. S. ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: M. L. A. ADV: ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ. Despacho: Intimeseas partes para manifestar interesse na producao, especificando-se, noprazo comum de cinco dias
00358 Processo: 2002011049666-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALDENISE DE ARAUJO XAVIER ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: JOAO SOARES XAVIER ADV: FABIO DE MORAIS
VILLAR, LUCAS MARQUES LEITE. Despacho: Intime-seo promovido para manifestar interesse na
producao provas, especifican-do-as, no prazo de cinco dias
00359 Processo: 2002011050198-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANGELA DE ASSIS RODRIGUES ADV:
LUCIANA DE AGUIAR RODRIGUES. AUTOR: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: LUCIANA DE
AGUIAR RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido de fls. 41 bem como do
segundo paragrafo do despacho de fls. 39
00360 Processo: 2002012058571-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. R. R. ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA, PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: M. A. R. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-seo autor para impugnar os presentes autos no prazo de dez dias
00361 Processo: 2002012065497-1 - DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: F. A. A. J. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS ALVES JUNIOR. REU: S. C. C. S. Despacho: Intime-seo conujge varao, para se manifestar sobre
a certidao de fls. 10 v, noprazo de cinco dias
00362 Processo: 2002012067853-3 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: J. R. S. V. D. ADV: LILLIANE KELLY SOUZA
E SILVA. REU: V. V. D. Despacho: Intime-sea parte autora para a devida impugnacao no prazo de dez dias
00363 Processo: 2002012084731-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUANA ROCHA BEZERRA CAVALCANTI ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES. AUTOR: RUI BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADV: GLAUCO
TEIXEIRA GOMES. AUTOR: MARIA CELI ROCHA BEZERRA CAVALCANTI ADV: GLAUCO TEIXEIRA
GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para recolhimento das diligencias do oficial de justi-ca, no
prazo de cinco dais
00364 Processo: 2002012085502-4 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: L. V. S. ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. AUTOR: L. M. S. V. ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho:
Intime-seos autores para se manifestarem sobre a certidao de fls. 25, no prazode cinco dias
00365 Processo: 2002012092439-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: THAYNARA FERREIRA DA SILVA ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para juntar aos autos documento
assinado pelo alimentante, comfirma reconhecida, concordando com a liberacao dos valores em favor da
requerente, no prazo de cinco dias
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 065/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 2002012090933-4 - GUARDA DE MENOR AUTOR: H. S. M. N. ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: P. A. N. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao15.08.12 as 14 horas.Liminar nao concedida preliminarmente, só apos a oitiva da parte promovida
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 085/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 2002005034388-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. F. M. S. ADV: OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO, LILIAN SENA CAVALCANTI, DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADV:
FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 461.
00368 Processo: 2002007008118-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. A. P. ADV: AMANDA ASSIS SARAIVA.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 41
00369 Processo: 2002008042175-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: S. L. S. G. ADV: JOSE GOMES DA V
PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA.
REU: L. F. M. ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-secom fundamento no art. 535 do Cpc, rejeito os presentes embargos, devendo a decisao permanecer como lancada.
00370 Processo: 2002009008150-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: L. F. M. ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa em 005 dias falar a certidao de fls. 14, requerendo o que de direito.
00371 Processo: 2002010027286-9 - INTERDICAO AUTOR: A. C. C. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 56/57.
00372 Processo: 2002010029427-7 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. A. N. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 52/53
00373 Processo: 2002010029887-2 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: R. M. L. S. ADV: IVERALDO LOPES DE
FARIAS. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 45/46
00374 Processo: 2002010035548-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. S. ADV: AILTON DOS SANTOS SILVA.
Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 24/25
00375 Processo: 2002011051608-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. B. ADV: LUZIA NEIREJANE DE
OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 26.
00376 Processo: 2002012075004-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. V. O. ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA,
GIORDANO LOUREIRO. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 19
00377 Processo: 2002012075128-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. D. ADV: LUZIA NEIREJANE DE
OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls.25/26.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 235/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 2002012092018-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DAMIAO CLERISTON ALVES ADV:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido.
00379 Processo: 2002012092289-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LOPES ADV:
NAAMA DE SOUZA EFIGENIO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela.
00380 Processo: 2002012092391-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido.
00381 Processo: 2002012093496-9 - EMBARGOS DO DEVEDOR REU: ANDRE LUIZ FRAGOSO DE FIGUEIREDO ADV: EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se o embargado, na
pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo legal.
00382 Processo: 2002012094151-9 - ORDINARIA AUTOR: YONE GUACIRA VIANA MARQUES ADV: JOSE
TIBURTINO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada.
00383 Processo: 2002012094759-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GLADSTON PEREIRA DE AMORIM ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada.
00384 Processo: 2002012094970-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA SANTOS
ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se defiro a tutela de urgencia.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 2002011005818-3 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAROQUIA SAGRADO CORACAO DE JESUS Despacho: Intime-se
homologo os calculos de fl. 05 para que produza seus juridicos e legais efeitos.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 196/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 2002007752357-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON
ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAO LUIZ DE LACERDA JUNIOR
ADV: HUGO TARDELY LOURENCO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00387 Processo: 2002009040388-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA
DE FATIMA FRANCO. REU: GRIGORIO PEREIRA DE MOURA NETO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00388 Processo: 2002011024798-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN ADV:
LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidos
00389 Processo: 2002011035065-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EVANILDO DE FRANCA SILVA ADV:
PATRICIA DA SILVA FERREIRA, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. AUTOR: CLAUDIANO DE
SOUZA MENDES ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMANDO DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. REU: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSA ADV: JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00390 Processo: 2002011040402-3 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA NICOLAU ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00391 Processo: 2002011044512-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO
ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00392 Processo: 2002011045275-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUTIMIO HORACIO DA SILVA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00393 Processo: 2002011047394-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSIEL BRANDAO DE MELO ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00394 Processo: 2002011049886-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO SELIO GOMES ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00395 Processo: 2002011049990-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DIAS NOVO JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, HERALDO DA COSTA
GADELHA. Sentenca: Embargos rejeitados
00396 Processo: 2002011050771-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00397 Processo: 2002011051594-3 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL GOMES FAUSTINO ADV: ANDREZZA G
MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados
00398 Processo: 2002012000169-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUZA GALVAO ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00399 Processo: 2002012000172-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO
RUIZ ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00400 Processo: 2002012001569-4 - ORDINARIA AUTOR: GILBERTO ARAUJO GUIMARAES ADV: ANDREZZA
G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DANIEL SEBADELHE
ARANHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00401 Processo: 2002012001927-4 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MANOEL HENRIQUE DA SILVA
FILHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00402 Processo: 2002012002109-8 - ORDINARIA AUTOR: CLAUDIO ALVES PEQUENO ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIZ FELIPE LIMA LINS. Sentenca:
Embargos rejeitados
00403 Processo: 2002012068051-3 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LEANDRO DE LIMA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00404 Processo: 2002012071360-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSEILTON SANTOS ANDRADE ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES. Sentenca: Embargos rejeitados
00405 Processo: 2002012072201-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAYONARA FERREIRA RAMOS ADV:
DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00406 Processo: 2002012072439-4 - ORDINARIA AUTOR: JOAO BATISTA DE FARIAS ADV: ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00407 Processo: 2002012076398-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LINS DE ALBUQUERQUE ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00408 Processo: 2002012076659-3 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO ALFREDO DOS SANTOS ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00409 Processo: 2002012090610-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LAIRISMAR CAVALCANTE BORGES ADV:
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA Despacho: Liminar deferida
00410 Processo: 2002012094793-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO GERALDO DINIZ ADV:
RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA, CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DE SOUSA DIAS Despacho: Liminar deferida
00411 Processo: 2002012095033-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDENIO FERNANDES DE FREITAS
ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON, ELISA BARBOSA MACHADO, BERNISSE SOUTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Liminar deferida
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 197/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 2002009019097-2 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRIELLY BEZERRA DOS SANTOS ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00413 Processo: 2002009043776-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA RAQUEL GOMES DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido
00414 Processo: 2002010023744-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EVIENIO ALEXANDRE DA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO, LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido indeferido
27
00415 Processo: 2002011021490-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIME JOSE CAVALCANTE DE
MATOS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de apresentacao das fichas financeiras do autor referente
aos ultimos 05 anos
00416 Processo: 2002011037377-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DURVAL CASSIMIRO DE QUEIROGA
ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-serejeitam se os embargos
00417 Processo: 2002011045202-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DIEGO SATTI DA SILVA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00418 Processo: 2002011050854-2 - INDENIZACAO AUTOR: SILVANIA DA SILVA ADV: FELIPE MACIEL MAIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 13 de novembro de 2012 as 14 30 horas
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF 112/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 2001996002643-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NELSON RICARDO NUNES GOMES Sentenca: Processo extinto.Diante do exposto, considerando o mais que dos autos consta e principios de direito
aplicaveis à especie, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução do mérito nos termos do
art.269.IV do CPC.
00420 Processo: 2001998002762-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Processo suspenso por um ano na forma do art.
40 da lei 6830/80.
00421 Processo: 2001999028276-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JOSE PAULINO CANDIDO DA SILVA JUNIOR Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto o presente processo
00422 Processo: 2001999043054-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se processo suspenso por um ano, na forma da art.
40 da lei 6830/80.
00423 Processo: 2001999043054-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Processo suspenso por um ano na forma do art.
40 da lei 6830/80.
00424 Processo: 2001999043054-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Processo suspenso por um ano na forma do art.
40 da lei 6830/80.
00425 Processo: 2002003053729-0 - EMBARGOS AUTOR: JOSE ALDO CAMPOS ADV: VALTER DE MELO.
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os presentes embargos
00426 Processo: 2002004016851-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: MIRTHES FORTES RIBEIRO COUTINHO ADV: THIAGO CIRILO
DE OLIVEIRA PORTO. Sentenca: Processo extinto.Ante ao que requer a exequente, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO.
00427 Processo: 2002007021980-9 - EXECUCAO FISCAL REU: FEDERACAO DOS CULTOS AFRICANOS DO
ESTADO DA PARAIBA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto.Julgo extinto o presente processo
00428 Processo: 2002007739993-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: ROSIRIS MEIRA DE MENEZES MILANEZ PINTO Sentenca:
Processo extinto.Diante do exposto, reconheço de oficio a prescrição para extinguir o processo
00429 Processo: 2002007775016-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: EDILEUSA ANA DE OLIVEIRA FERREIRA Sentenca: Processo
extinto.Julgo extinto o presente processo
00430 Processo: 2002009021270-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE EDMAR GOUVEIA E CIA LTDA Sentenca:
Processo extinto.Julgo extinto o presente processo
00431 Processo: 2002011055215-1 - NULIDADE AUTOR: LIRA GAS COM DE GAS LTDA ADV: LUIZ ALBERTO
M COUTINHO NETO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, EDISIO SOUTO NETO. AUTOR: SILVIO RICARDO ONOFRE BRITO LIRA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, EDISIO SOUTO NETO. AUTOR: THAIS
ALBUQUERQUE DE BRITO LIRA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, EDISIO SOUTO NETO. AUTOR: MARILZA ONOFRE DE BRITO LIRA ADV: EDISIO SOUTO NETO. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DEO MEIO AMBIENTE ADV: ANDRE ZANETTI BAPTISTA. Despacho:
Intime-se à impugnação no prazo legal.
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 100/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2001990004715-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TAIRONE COM DE PECAS LTDAREU: TAIRONE KLEBER BARRETO DA SILVAREU: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.Isto posto, julgo extinto o processo com resolucao do merito, nos ter-mos do art.269, IV do cpc,
c/c art.40 da lei 6830/80.
00433 Processo: 2002001024316-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDAREU: JOSE MARIA CAVALCANTIREU: CARMEN LUCIA FIGUEIREDO Sentenca: Processo
extinto.Isto posto, julgo extinto o processo com resolucao do merito, nos ter-mos do art.269, IV do cpc,
c/c art.40 da lei 6830/80.
00434 Processo: 2002001048423-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VALDEMIR SEVERINO DA SILVA Sentenca:
Excecao rejeitadaIsto posto, rejeito a excecao de pre-executividade, nos termos do art.174, I do ctn c/c
art.269, IV do cpc.
00435 Processo: 2002003023140-7 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA
RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA. Despacho: Intime-se Intime a executada para efetuar o
deposito judicial no valor de R$16.979, 04, referente a diferença do debito atualizado perante a Fazen-da
Municipal. Em não efetivando defiro o pedido de penhora on line.
00436 Processo: 2002003048741-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDAREU:
ALEUDSON MOURA DE SOUZAREU: MARCELO TARGINO DE LIMA Sentenca: Processo extinto.julgo
extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do art.269IV, do cpc, c/c art.40 da lei 6830/80.
00437 Processo: 2002005054166-9 - EXECUCAO FISCAL REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: SERGIO BARBOSA ALVES. Despacho: Intime-se Intime a executada para oferecer embargos a execução: penmhora
on line exitosa, no prazo legal de 15 dias.
00438 Processo: 2002005063903-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Excecao acolhidaIsto, posto, julgo procedente a excecao de preexecutividade para de-clarar extinto o processo com resolucao do merito, nos termos do art.269, IV do
cpc, c/c art.40 da lef.
00439 Processo: 2002006905501-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Excecao acolhidaacolho a excecao de pre-executividade manejada pelo estado da paraiba, para determinar a extincao da acao de execucao fiscal. condeno oexcep-to em honorarios advocaticios.
00440 Processo: 2002007730213-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO, VITAL BORBA A JUNIOR, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: GENIVAL ANTONIO DA SILVA REU: SILVIA REGINA M C DA SILVA Sentenca: Excecao rejeitadarejeito a excecao de preexecutividade por nao constar causas da pres-cricao, art.174, I do ctn c/c art.269, IV do cpc.
00441 Processo: 2002009017197-2 - EMBARGOS AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADV: RACHEL URQUIZA MEDEIROS SANTOS, ERICK MACEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIsto posto, julgo improcedente os presentes
embargos declaratorios, naforma estatuida no art.535 do cpc.
00442 Processo: 2002009037076-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J MACEDO CONFECCOES LTDA ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. REU: JAILSON MACEDO DA SILVAREU: ROSSANA MARIA ALMEIDA MACEDO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIsto posto, acolho parcialmente presente excecao de
pre-executividadenos termos do art.269, IV do cpc. condeno a fazenda em honorarios advocaticios.
00443 Processo: 2002010002062-3 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA LTDA ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIsto, com fulcro no art.269, I do cpc, julgo improcedente o embargo,
declaro extinto o processo com resolucao do merito. condeno em honorari-os advocaticios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 2002000011625-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSELIO GOMES ALFREDO ADV: MARCELO
DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se defiro o pedido. Vista ao patrono do reu joselio gomes alfredo, pelo
prazo de cinco dias
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00445 Processo: 2002006026895-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ROSENILDO PEREIRA DE SOUZA
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA VERALUCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se para
no prazo de cinco dias arrolar testemunhas, juntar doc. e requerer diligencias, querendo, nos termos
do art. 422 do cpp
00446 Processo: 2002008027052-9 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: CRIVALDO PEIXOTO DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22.agosto.2012, as 15:00 horas
00447 Processo: 2002010044400-5 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: ELTON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV:
DIOGO ANDRADE RAMALHO. Despacho: Intime-se declaro habilitado na acao recebendo o processo no
estado em que se encontra. De-se-lhe vistas dos autos, no prazo legal, para requer o que de direito.
00448 Processo: 2002011015231-7 - HOMICIDIO DOLOSO REU: THIAGO PEREIRA DOS SANTOS ADV: ISAAC
AUGUSTO BRITO DE MELO. Despacho: Intime-se para apresenta defesa escrita no prazo de dez dias.
00449 Processo: 2002011015374-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: PAULO GONCALVES DOS SANTOS FILHO
ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se PARA OS FINS DO ARTIGO 422 DO CPP
00450 Processo: 2002011031579-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: MAURICIO FIRMINO DA SILVA ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se para juntar instrumento procuratorio, no
prazo de 48 horas. Ciencia do laudo de confronto balistico de fls 270/276.
00451 Processo: 2002012076231-1 - PREC.INQUIRIT -CRIME REU: NANCY VIANA DE ANDRADE ADV: JOSE
TARSO MARGNO TEIXEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada23 de agosto de 2012, as 14:00 horas
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 096/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 2002008026470-4 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ANDERSON CARLOS ALVES DA NOBREGA
ADV: MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para comparcer no proximo
dia 22 de agosto de2012 as 1400 horas para patrocinar a defesa do acusado perante o Conselho de sentenca
00453 Processo: 2002009023236-0 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: GRECON ALESSANDRO CLEMENTE ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. VITIMA: JOSE LIPOLITO DAS CHAGAS ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado da assistencia de acusacao para comparecer no proximo
dia29 de agosto de 2012, as 1400 horas, para fazer acusacao do acusado perante o conselho de sentenca
no novo julgamento
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 035/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 2002011001852-6 - CRIME C/PESSOA REPRESENTADO: M. P. A. K. ADV: IRENALDO
RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO SR ADVOGADO A FIM DE COMPARECER NA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 30.08.2012 AS 14:10 HS.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 036/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 2002011004136-1 - APURACAO INFR ADM REU: T. C. Sentenca: Intime-se intime-se o
advogado para tomar ciencia da sentenca prolatada em con-formidade com o disposto no art.247 do
Estatuto da Crianca do Adoles -cente.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 038/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 2002012091391-4 - PREC.DILIG. CRIMINAL REU: VALDEMIR NECO DE SOUZA ADV: JOSE
FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado da parte re para comparecer a audiencia designada para o dia 24.09.2012 as 14:15 horas, neste forum.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 038/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 2002011046502-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HERBIA KAROLLYNE DE ALMEIDA
MENDES ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: WESLEYDSON DE ALMEIDA
MENDES ADV: SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: MARCOS DA SILVA MENDES ADV:
SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: WYSLA DE ALMEIDA MENDES ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. AUTOR: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADV: SANDRA
ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para juntar copia da certidao de
nascimento do menor Wesleydson.
00458 Processo: 2002011051474-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SIMONE CARDOSO PEREIRA ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi julgado PROCEDENTE
o pedido, devendo ser expdido alvara em favor da autora
00459 Processo: 2002012060845-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JEANE PEREIRA DA SILVA ADV:
ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de desarquivamento dos autos
00460 Processo: 2002012076693-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZINHA MARCULINO DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR: JOSE NAZARE DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de nulidade do alvara para que este
seja desmembrado em dois, devendo ser expedido um para a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro
para o BANCO DO BRASIL
00461 Processo: 2002012080268-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCIA EMILIANO DOS ANJOS PONTES ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. AUTOR: MARCIO LEANDRO EMILIANO DOS
ANJOS ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. AUTOR: MERCIA EMILIANO DOS ANJOS
SILVA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. AUTOR: MATHEUS EMILIANO DOS ANJOS
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi
julgado PROCEDENTE o pedido. determinada a expedicao de alvara em nome de Matheus Emiliano dos
Anjos, com as eventuais correcoes monetarias por ventura existentes
00462 Processo: 2002012090602-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRAPUAN NEVES DA SILVA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. AUTOR: MARCIA CRISTINE VIEIRA DA ROCHA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA.
Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foi julgado PROCEDENTE o pedido, devendo ser expedido
alvara em favor dos promoventes, divididos em proporcoes iguais, com as correcoes existentes
00463 Processo: 2002012092008-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GLORIA DE LOURDES DE MEDEIROS
BRAZ ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS BRAZ ADV: JOAO
BATISTA DE LIMA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS BRAZ ADV: JOAO BATISTA DE LIMA.
AUTOR: ROSA MARIA MEDEIROS BRAZ ADV: JOAO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para que, no prazo de 10 dias, apresente certidao de existencia ou inexistencia de dependentes
habilitados junto ao orgao previdenciario.
00464 Processo: 2002012094275-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM MARQUES DE LIMA SOUTO ADV:
EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR:
VERBENA JUDITH MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA
GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR: VITORIA REGIA MARQUES LIMA LIRA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte autora para que, no prazo de 10 dias, promova a emenda a inicial, juntando certidao de existencia ou
inexistencia de dependentes habilitados junto ao INSS bem como certidao de obito dos genitores da
00465 Processo: 2002012094275-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM MARQUES DE LIMA SOUTO
ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR:
VERBENA JUDITH MARQUES DE ALMEIDA LIMA ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. AUTOR: VITORIA REGIA MARQUES LIMA LIRA ADV:
EDUARDO JORGE A DE MENEZES, GIOVANNA GUEDES PEREIRA MONTEIRO FARIAS. Despacho:
Intime-seda falecida, por fim esclareca sobre os outros irmaos da falecida.
00466 Processo: 2002012094304-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DALVACI RODRIGUES PESSOA ADV:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo de 10 dias,
emende a inicial juntando certidao de existencia ou nao de dependentes habilitados junto ao orgao
previdenciario a qual a falecida era filiada bem como esclareca
00467 Processo: 2002012094304-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DALVACI RODRIGUES PESSOA ADV:
FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se(...) continua. acerca dos genitores da falecida
Se vivos, integrem o polo ativo, caso contrario, junte as respectivas certidoes de obito, sob pena de
indeferimento da inicial, art 284 do CPC
00468 Processo: 2002012094831-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA EUNICE LIRA SILVEIRA ADV:
JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE. Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo de 10
dias, promova a emenda a inicial, juntando certidao de existencia ou inexistencia de dependentes
habilitados bem como comprovante da existencia dos valores solicitados
00469 Processo: 2002012095192-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HELIO SOARES COSTA ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-sea parte autora para que, no prazo de 10 dias,
promova emenda a inicial, juntando certidao de existencia ou inexistencia de dependents habilitados junto
ao orgao previdenciado ao qual era filiada a falecida
00470 Processo: 2002012095192-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HELIO SOARES COSTA ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se nao existindo dependentes habilitados, apresente
declaracao de proprio punho afirmando ser unico herdeiro bem como comprove a existencia dos valores
solicitados, FGTS, PIS E PASEP, sob pena de indeferimento
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF 039/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 2002002372774-2 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: TARCISIO DE SOUZA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. diante do
efeito suspensivo atribuído aos embargos à execução em apenso, aguarde-se desfecho dos embargos
para posterior prosseguimento do presente feito. P.I.
00472 Processo: 2002006019613-2 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADV:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Determino que seja expedido, em nome do exequente, requisição de pequeno valor à parte executada,
observando-se o limite de 60(sessenta) salários mínimos, independentemente de precatório. P.I.
00473 Processo: 2002006031244-0 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: GILVANDRO DA COSTA ALMEIDA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sevistos, etc. Diante do efeito suspensivo atribuído
aos embargos à execução em apenso, aguarde-se desfecho dos embargos para posterior prosseguimento do presente feito. P.I.
00474 Processo: 2002006042589-5 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Assim, ante o exposto, indefiro o
pedido d fls.225/226. P.I.
00475 Processo: 2002007010744-2 - ORDINARIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA SARMENTO SALES ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as
partes para que, no prazo comum de 10 (dez0dias, informem-se ainda pretendem produzir provas e, em
caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00476 Processo: 2002007754867-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE SOUSA
VIRGOLINO ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Tendo em vista a juntada
das panilhas de Relação de Crédito(123/129) pelo INSS como requerido, intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que achar de direito. P.I.
00477 Processo: 2002007792410-4 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: GIRLEIDE DORIA DE LUCENA
PINHO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, MAXWELL DA SILVA ARAUJO, DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Recebo a presente apelação em seu duplo
efeito. Intime-sea parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se.
00478 Processo: 2002008023112-5 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: GIVALDO DE ANDRADE MENDES
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Defiro pedido de fls. 265. Anotações
necessárias. P.I.
00479 Processo: 2002008028192-2 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE LAURENTINO DA SILVA ADV:
AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVistos, etc. Recebo a presente apelação em seu duplo
efeito. Intime-sea parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Cumpra-se.
00480 Processo: 2002008036228-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO VICENTE RIBEIRO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes e seus respectivo advogados acerca da pericia
designada para o dia 10/08/2012 às 09:00 horas, no consultorio situado na Av. Mal. Deodoro, 435, Torre, nesta.
00481 Processo: 2002008039113-5 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES DIAS ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se as
partes para apresentação das razões finais, devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua
apresentação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00482 Processo: 2002009025808-4 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto, decreto por sentença, a Extinção do processo sem julgamento do mérito pela ocorrência de
litispendência com fulcro no art.267, V, do C.P.C. P.R.I.
00483 Processo: 2002009027922-1 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: NOBERTO AIRES DA SILVA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sevistos, etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem
conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de 10 (dez) dias. P.I.
00484 Processo: 2002010029496-2 - ORDINARIA AUTOR: ADERALDO DA SILVA RODRIGUES ADV: JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-sevistos, etc.
Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o
que acharem de direito noprazo de 10 (dez) dias. P.I.
00485 Processo: 2002010037048-1 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Recebo a presente apelação em
seu duplo efeito. Intime-sea parte adversa para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. cumpra-se.
00486 Processo: 2002010044165-4 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: LUCIANO ANTAO DOS SANTOS ADV:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS, FABIANA DE SALLES LEANDRO. Despacho:
Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de 10 (dez) dias. P.I.
00487 Processo: 2002010045626-4 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: ELCIO VICENTE NASCIMENTO ADV:
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem
conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito noprazo de 10 (dez) dias. P.I.
00488 Processo: 2002011007015-4 - ORDINARIA AUTOR: FERNANDO LAURENTINO DOS SANTOS ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR, GUSTAVO LEITE CASTELO BRANCO, ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,
bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
00489 Processo: 2002011007553-4 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: RITA MONICA DOS SANTOS FERNANDES ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se a
parte autora, atraves do seu advogado para tomar conhecimento da pericia designada para o dia 30/08/
2012 às 09.00 horas, no consultorio localizado na Av. Camilo de Holanda, 483, nesta.
00490 Processo: 2002011011546-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CAETANO DA NOBREGA FILHO ADV: BRUNA
MARIA MEIRELES DA FONSECA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-seVistos,
etc. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesistos suplementares, no
prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
00491 Processo: 2002011026320-5 - ACIDENTE DE TRABALHO AUTOR: MARIA VILMA RIBEIRO MACHADO
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA, MAURILIO
PEREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVisos, etc. Intimem-se as partes para indicarem
assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se
00492 Processo: 2002011039030-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADV: AURI ALVES
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoIsto posto, homologo a vontade das partes, Julgando Extinto o Processo com Resolução do Mérito, com fulcro no art.269,
inciso V, do CPC, para que produzam os seus efeitos legais. P.R.I.
00493 Processo: 2002011040016-1 - ORDINARIA AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO ADV: LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA, JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos, bem como quesitos suplementares, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
00494 Processo: 2002011049781-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARTINEZ JUNIOR MARTINS DA
SILVA ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a
parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez) dias. P.I.
00495 Processo: 2002012066482-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADV:
ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-seVistos, etc. Intime-se a parte autora para,
querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 10 (dez0 dias. P.I.
00496 Processo: 2002012068202-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE LOPES ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-seJunte aos autos. Defiro o pedido.
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00497 Processo: 2002003030472-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seSR DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA-OAB 8341-FICAIS INTIMADO PARA AUDDE JULGAMENTO DIA 28/08/12 AS 14
HORAS REFERENTE AO ACUSADO TC HORACIOJOSE DOS SANTOS E OUTROS.
00498 Processo: 2002003030472-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, JOSE RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR EVERALDO MORAIS SILVA E BRUNO
ANDERSON SANTOS DA SILVA-OAB 6290 E2268-FICAM INTIMADOS PARA JULGAMENTO DIA 28/08/12
AS 14 HORAS REFERENTE AO ACUSADO TC HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO E OUTROS.
00499 Processo: 2002003030472-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES. Despacho: Intime-seSRS MANOEL
SALES SOBRINHO/WILMA DOS SANTOS SALES-OAB 3111-12992-FICAMINTIMADOS PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 28/08/12 AS 14 HORAS REFERENTE AO ACUSADO TC HORACIO JOSE
DOS SANTOS FILHO E OUTROS.
00500 Processo: 2002003030472-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: ANTONIO GUERRA NETO ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-seSRS
ANTONIO MACHADO DE ARAUJO/FERNANDO ANTONO E SILVA MACHADO-OAB 5703-3214-FICAM
INTIMADOS PARA O JULGAMENTO DIA 28/08/12 AS 14 HORAS REFERENTE AO ACUSADO TC
HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO E OUTROS.
00501 Processo: 2002007014643-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: VERISCIMO LAURENTINO DE LACERDA
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: IntimeseDr Franciclaudio de Franca Rodrigues12118-Fica intimado a comparecer nesta VJMEPB no dia 14-0812 as 14h para Sessao de Julgamento do PM Veriscimo Laurentino de Lacerda
00502 Processo: 2002007014739-8 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE ADV:
PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra Patricia da Silva Ferreira-OAB 14506-Fica intimada a tomar ciencia da prolatacao da sentenca de Suspensao Condicional da Pena do PM Figueiredo Leite
00503 Processo: 2002011057258-9 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE FRANCA
ADV: PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra Patricia da Silva Ferreira-OAB 14506-Fica
intimada a tomar ciencia da sentenca as fls 113-115 em favor do Cb PM Severino do Ramo Pereira
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 178/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00504 Processo: 2002003030472-5 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO
ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO, FRANCISCO DE ASSIS R BEZERRA, ANTONIO INACIO NETO. Despacho: Intime-seSRA JOSENETE DANTAS/ARGEMIRO Q. DE FIGUEIREDO/ANTONIO
INACIO NETO-OAB1441-4662-2217-FICAM INTIMADOS-AUD. DE JULGAMENTO DIA 28/08/12 AS 14
HORAS REFERENTE AO TC HORACIO J DOS SANTOS FILHO E OUTROS.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 2002001028879-9 - RESSARCIMENTO DANOS REU: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. Despacho: Intime-se
sobre o oficio retro, diga a parte promovida em cinco dias. Decorrido o prazo de cinco dias sem qualquer
manifestacao, arquivem-se.
00506 Processo: 2002007753971-2 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA APARECIDA AZEVEDO BRASILEIRO ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Pedido deferido defiro o pedido de habilitacao e vista
peloprazo de cinco dias. Decorrido o prazo de cinco dias sem qualquer manifestacao, arquivem-se.
00507 Processo: 2002007772292-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROMAO DA CRUZ ADV: RUBIO THALLES
ANDRADE DE MOURA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO,
CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. REU: APOLO GAME LOCADORA ADV: MANUELA LINS PIMENTEL
PEQUENO. Despacho: Intime-se Sobre os calculos digam as partes em cinco dias, devendo a parte
promovente requerer o que entender de direito, no mesmo prazo.
00508 Processo: 2002008010063-5 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADV:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA, FABIO OLIVEIRA ARMENTANO.
REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intimese sobre o oficio retro, diga a promovida em cinco dias.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 2002012088613-6 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ANTONIO DE PADUA DANTAS DINIZ
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 10/085/2012
pelas 9:30 horasna sala de audiencia da 1a vara criminal nesta capital
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00510 Processo: 2002011021995-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAQUE LUCAS DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS, PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho: Intime-sedefiro a
habilitação. de-se vsita por 5 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 2002011052257-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO OLEGARIO DA SILVA FILHO
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00512 Processo: 2002011052711-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOHN ANDERSON MARTINIANO ADV:
PATRICIA DE SANTANA COSTA, CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-separa
apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.
00513 Processo: 2002011052775-7 - CRIME C/FE PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES CARVALHO ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA 03.09.2012, AS 15:30 horas.
00514 Processo: 2002012088262-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE
MORAIS ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia09/08/2012 AS 15:30HS.
00515 Processo: 2002012088328-1 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: ARNALDO DOS SANTOS FARIAS
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: pedido prejudicado
00516 Processo: 2002012089227-4 - INCIDENTES-CRIME REU: ARNALDO DOS SANTOS FARIAS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferido
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00517 Processo: 2002009024572-7 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA
COSTA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO, DIEGO
NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa para a audiencia de deliberacao
da suspensao do processo parao dia 03.09.2012, as 16:30h.
00518 Processo: 2002010030879-6 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV:
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de SETEMBRO de 2012,
pelas 15:30h, com vistas a proposta de suspensao condicional do processo.
00519 Processo: 2002012057694-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: NILTON SAMUEL FERNANDES ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-sea defesa da audiencia de deliberacao da suspensao do processo para o dia 03.09.2012, as 13:45 horas.
00520 Processo: 2002012066705-6 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA
SILVA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de SETEMBRO de 2012, pelas 16:15h.
00521 Processo: 2002012066706-4 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS DA
SILVA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de SETEMBRO de 2012, pelas 15:45h.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 121/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 2002004058641-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. L. B. S. ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE
MENEZES. AUTOR: M. F. B. ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, ANA MARIA TAIGY DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 121/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 2002012059860-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO OLIVEIRA DA SILVA ADV: HARLEY
HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 2002011031322-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ROSINALDO BATISTA DOS SANTOS ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seas partes para oferecerem as razoes finais, no prazo legal.
00525 Processo: 2002011031755-5 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MAYRA DOS SANTOS ARAUJO ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: SILMA DE
ARAUJO MORAIS ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. REU: JOSE LUCENA DE MEDEIROS JUNIOR ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para oferecerem as razoes finais no prazo legal.
00526 Processo: 2002012057697-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: THIAGO JUNIOR CAJUEIRO ADV: WALTER
BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 107/108.
00527 Processo: 2002012084288-1 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARIA MADALENA LINHARES ALVES ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seadvogado para no prazo legal apresentar defesa previa escrita, de suaconstituinte
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 096/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0012010021539-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALAN CRISTIANO SILVA DE SOUZA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: AIG SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da pericia designada para o dia 09/08/2012, as 16:30 horas, no pronto de socorro
de fraturas de Campina Grande-PB, localizado narua Pedro II, n. 112, Centro, Campina Grande-PB.
00529 Processo: 0012011016307-6 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESPOLIO DE KENNEDY DA SILVA
FREITAS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REPRESENTANTE LEGAL: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: MARGARETH CRISTINA FREITASREU:
LUIZ ALMEIDA FREITAS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 127/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0012005024867-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCIANA SIMPLICIO CARNEIRO ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para
ter vista dos autos com a finalida de requerer o que for de direito.
00531 Processo: 0012006030373-0 - USUCAPIAO AUTOR: GRACILENE PEREIRA DA SILVA ADV: PEDRO
TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecimento em cartorio a fim de
receber o mandado de transcricao expedido e a disposicao.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 101/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0012004026165-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FATIMA CAVALCANTI DE MACEDOREU:
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TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o devedor
(promovido) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamentoda quantia de R$ 4.572, 26, sob pena de multa
de 10%, nos termos do art 475-J do CPC.
00533 Processo: 0012009005225-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE LUCENA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: ANTONIO JESUINO
DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, AGAMENON DIAS DE FARIAS. DENUNC.A LIDE: LUIZ
TOMAZ BARBOSA ADV: ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. DENUNC.A LIDE: AGENOR FABRICIO DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, FRANCISCO MARCELINO NETO.
Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/08/2012, às 17:00 horas. Intimem-se as partes
da decisão de fls. 52/v, que deixou de incluir os denunciados como litisconsortes, prosseguindo a ação
apenas contra o réu Antonio J.Silva
00534 Processo: 0012009012387-6 - ORDINARIA AUTOR: KARLA MEDEIROS VILLARIM ADV: LARISSA CARLA OLIVEIRA FIGUEIREDO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 16/08/2012, às 14:15 horas.
00535 Processo: 0012009015560-5 - RESTITUICAO AUTOR: CELINA LIMEIRA ADV: ALBERTO QUARESMA
JUNIOR, EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: RENAULT DO BRASIL S/AREU: RENACAR
AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Autos vista a parte autora para se manifestar sobre o embargos
declaratórios, no prazo legal.
00536 Processo: 0012009025461-4 - INDENIZACAO AUTOR: NILZA MAXIMO DE OLIVEIRA ADV: SIMONE
MAXIMO VIEIRA. REU: EMPRESA WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA Despacho: Intimese o autor sobre a proposta de fls. 50.
00537 Processo: 0012010005138-0 - INDENIZACAO AUTOR: RINALDO DE SOUZA LIMEIRAREU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Autos vista aparte re,
por 10 dias, para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00538 Processo: 0012010009376-2 - DANOS MORAIS AUTOR: CELIA MARIA DANTAS DA SILVA ADV: FRANCISCO
FERREIRA GOUVEIA, FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Audiencia designada de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/08/2012, às 17:00 horas.
00539 Processo: 0012010018873-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO POLICARDO DA SILVA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO LTDA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia designada preliminar
para o dia 23/08/2012, às 13:30 horas.
00540 Processo: 0012010028021-1 - INDENIZACAO AUTOR: NILTON CORDEIRO DE MELO ADV: CLAUDENICE FERREIRA DE MOURA. REU: MERCEDES BENZ ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. REU:
UNIDAS CONCESSIONARIA DE VEICULOS MERCEDES BENS ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. 168, suspendendo o processo pelo prazo de 60
dias, para regularização do processo. Intime-se o advogado doautor para comprovar o falecimento da
parte e habilitar os herdeiros.
00541 Processo: 0012011002884-0 - INDENIZACAO AUTOR: REBECA MOURA RIBEIRO ADV: JULIANA DO O
TEJO E TORRES, FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. REU: FLAVIO MADUREIRA CARNEIRO
ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Pedido indeferido de oitivas de testemunhas e da parte autora. Intimem-se da suspensãodo processo até o julgamento das ações penais que têm
como partes a autora e réu do presente processo.
00542 Processo: 0012011005234-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: ADEMAR SILVA LIMA Despacho: Pedido
indeferido de fls. 21, o bem apreendido permanecerá em depósito judicial até o julgamento do processo.
00543 Processo: 0012011009083-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: HILDA LIMA
FERNANDES ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Vista as partes prazo de 10 dias
sucessivo para requerer o que entenderem de direito no que concerne à ação principal e à reconvenção.
Devendo especificarem as provas que pretendem produzir ou pugnar pelo julgamento antecipado.
00544 Processo: 0012011011554-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEL MOURA
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: SANTANDER LEASING S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em transacionar. Não havendo,
devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipadoda lide, expondo os motivos para tal.
00545 Processo: 0012011012927-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR
DAS ACACIAS ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. REU: LILIAN ALVES GOMES Sentenca: Acordo
homologado de fls. 28/33, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Intimem-se de todo teor da
sentença de fls. 34/35.
00546 Processo: 0012011014596-6 - DECLARATORIA AUTOR: PAROQUIA DO SAGRADO CORACAO DE
JESUS ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: WALMIR PALMEIRA DA COSTA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, dizer se ainda tem alguma provaa produzir. Intimese da decisão de fls. 30, que decretou a revelia do réu.
00547 Processo: 0012011017453-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: JEAN ARAUJO GOMES
Despacho: Autos vista a parte autora.
00548 Processo: 0012011025389-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUTEMBERG PIRES DE SOUSA ADV:
DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a
contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera
requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00549 Processo: 0012011026494-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA JOSEFA DA SILVA ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR OI ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 23/08/2012, às 14:30 horas.
00550 Processo: 0012011027239-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SILVIA BRAGA CARNEIRO ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: OI TELEMAR
TNL PCS Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo
informar desde logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00551 Processo: 0012011027239-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SILVIA BRAGA CARNEIRO ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: OI TELEMAR TNL
PCS Despacho: Pedido indeferido de antecipação parcial da tutela. Intime-se de todo teor da decisão de fls. 154.
00552 Processo: 0012012000512-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDNA PAULO LEITE SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOJAS ECO FASHION Despacho: Autos vista a parte autora, por
10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde logo se tem interesse em transacionar.
Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00553 Processo: 0012012001445-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: PABLO RICARDO DA SILVA GARCIA Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial no sentido de juntar notificação extrajudicial com
a prévia comprovação da comunicação ao demandado, sob pena de indeferimento.
00554 Processo: 0012012012894-5 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: M P DE HOLANDA CONFECCOES
LTDAREU: EDNA PAULO LEITE SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte impugnada para se manifestar no prazo legal.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0012002007944-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BUARQUE
LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: LUCIANA VELOSO BORGES BUARQUE DE
GUSMAO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSE BUARQUE DE GUSMAO NETO Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls.220: reconhecimento da impenhorabilidadeda quantia bloqueada.
00556 Processo: 0012003007829-7 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: AFONSO JOSE SANTOS LAURINDO
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intime-se o Exequente para se manifestar sobre
a excecao de pre-executividade de fls. 298/305.
00557 Processo: 0012004003281-3 - REPARACAO DE DANOS REU: RUBENS RODRIGUES DA SILVEIRA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. LITISCONSORTE: GERDAU S/A ADV: MARCONI MATOS, MARCELO
GAMA ALVES, ROBERTA SILVA MELO FERNANDES. Despacho: Intime-sea promovida para, em 15 dias,
cumprir voluntariamente o julgado, sob pen de aplicacao da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC.
00558 Processo: 0012005002075-7 - ACAO DE COBRANCA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da
Decisao de fls. 469/470, que julgou improcedente a impugnacao apresentada e determinou a intimacao do
Promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o julgado, sob pena de multa(art.475-J).
00559 Processo: 0012005002075-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, MANOEL FELIX
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls.469/470.
00560 Processo: 0012005019458-6 - COMINATORIA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA, THIAGO PAES FONSECA DANTAS, ALUSKA DINIZ. Despacho:
Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob
pena de aplicacao da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC.
00561 Processo: 0012007021229-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA PORTO DE ARAUJO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez
dias, requerer a execucao dojulgado, apresentando planilha com memoria matualizada do debito.
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00562 Processo: 0012007021390-3 - RESSARCIMENTO AUTOR: LINDALVA SOARES DA SILVA ADV: JUSTINO
DE SALES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias, requerer a
execucao dojulgado, apresentando planilha com memoria matualizada do debito.
00563 Processo: 0012007021414-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA PORTO DA SILVA ADV: LUZIMARIO
GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
dez dias, requerer a execucao dojulgado, apresentando planilha com memoria matualizada do debito.
00564 Processo: 0012007022175-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO CUNHA FERREIRA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se
pronunciaremsobre o laudo de fls. 124/127.
00565 Processo: 0012008010036-3 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA MARREIRO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seos advogados das partes para com parecerem a audiencia de
instrucao ejulgamento no dia 06/09/2012, as 14:30, na sala de audiencias da oitava vara civel.
00566 Processo: 0012008021156-6 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte Promovente do despacho de fls. 81, que deferiu o pedido formulado
as fls. 79 e determinou a suspensao do processo por 90 (noventa)dias.
00567 Processo: 0012008025125-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES, LEONARDO COIMBRA NUNES, FABIANO COIMBRA BARBOSA. REU: LUCIA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00568 Processo: 0012009011801-7 - REPAR. DANOS MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE
ROBERTO DA COSTA, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte Promovida
para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob pena de aplicacao de multa de
10% (dez por cento), estabelecida no art.475-J do CPC.
00569 Processo: 0012009017720-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA VERONICA PAZ DE FIGUEIREDO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados das
partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento no dia 18/10/2012, as 16:00 h, na sala
de audiencias deste Juizo.
00570 Processo: 0012009021944-3 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-sea parte contraria para, por seu respectivo advogado para,
querendo, contra-arrazoar o recurso de apelacao apresentado, em 15 dias.
00571 Processo: 0012009025348-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO
SANTOS ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: DIBENS LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seas partes para
dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo
se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00572 Processo: 0012009025758-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE ROBERTO PEIXOTO FERREIRA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, impugnar a
contestacao no prazo de dez dias.
00573 Processo: 0012010000121-1 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: JOSE CLAUDIO FERREIRA ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: SPC ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seos advogados
das partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento no dia 06/09/2012, as 15:10 h, na
sala de audiencias deste Juizo.
00574 Processo: 0012010003259-6 - ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte contraria
para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00575 Processo: 0012010005211-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SAULO DA SILVA NUNES ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO. REU: BV FINANCEIRA ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se
as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00576 Processo: 0012010006465-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INALDETE DA SILVA IDELFONSO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 110/111, que rejeitou os embargos. Intime-se o Reu
para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento dos honorarios periciais.
00577 Processo: 0012010006696-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SAULO DA SILVA NUNES ADV: ALANNA
ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO.
REU: BV FINANCEIRA ADV: CELSO DAVID ANTUNES, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, diga a Promovida, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00578 Processo: 0012010006854-1 - INDENIZACAO AUTOR: IERMA SELIDA RODRIGUES DE ABRANTES
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. AUTOR: TAIANA CESAR ARAUJO ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. REU: RESTAURANTE BANANA BEER ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seintime-se os davogados das partes para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento no dia 18/09/2012 as 14:30 h, na sala de audiencias deste Juizo.
00579 Processo: 0012010007170-1 - RESTITUICAO REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO. Despacho:
Intime-sea parte contraria para, por seu respectivo advogado para, querendo, contra-arrazoar o recurso
de apelacao apresentado, em 15 dias.
00580 Processo: 0012010018338-1 - INDENIZACAO AUTOR: INCOR IND E COM DE RACOES LTDA ADV:
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JAILSON MACEDO DA SILVA ADV: FABIO
ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento no dia 13/09/2012, as 16:30, na sala de audiencias deste Juizo.
00581 Processo: 0012010018717-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARCIO MENDONCA DA SILVA ADV:
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU: JOSELITO ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 45, que indeferiu o pedido de tutela
antecipada. Intime-se o Autor para, em 10 (dez) dias, querendo, apresentar Impugnacao a Contestacao.
00582 Processo: 0012010019011-3 - INDENIZACAO AUTOR: ADERCINA ALVES DE ALCANTARA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, RITA DE CASSIA NEVES LEITE. REU: BANCO BMG
ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimeseas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo
digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00583 Processo: 0012010020391-6 - DECLARATORIA AUTOR: BERNADETE ALEXADNRE COSTA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: TELEMAR S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, TATIANA PAULINO DA SILVA, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, diga
a Promovida, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00584 Processo: 0012010023092-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOAQUIM VITORIANO PEREIRA ADV:
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o Requerente do despacho de fls. 31:
“Desarquive-se. Abra-se vista por 5 dias.”
00585 Processo: 0012010024767-3 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO JOENES BEZERRA DE MORAIS
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao
amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando o
pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00586 Processo: 0012010025089-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CLAUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea promovente de que todo seu
petitorio de fls. 75 foi indeferido, e que a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 09/08/2012, as
15:30 h, continua na pauta.
00587 Processo: 0012011004903-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, MOISES BATISTA DE SOUSA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00588 Processo: 0012011005107-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: HOMERO PAULO
CRUZ, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
MARIA RITA SIMOES DOS SANTOS ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Despacho: Intime-seas partes para
dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo
se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00589 Processo: 0012011008243-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MARIANO DA SILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando
o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00590 Processo: 0012011009306-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRANI MANGUEIRA DE SOUSA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, em 5(cinco) dias,
indicarem assistentes tecnicos ou formularem quesitos, se assim desejarem.
00591 Processo: 0012011009351-3 - ANULATORIA AUTOR: GERLANIA FERNANDES CRUZ DE MEDEIROS
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias,
regularizar o endereco da parte re, a fim de promover a citacao.
00592 Processo: 0012011010076-3 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELINA INEZ SANTA CRUZ UMBELINO ADV:
MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea autora de que foi deferido o pedido de fls. 89/
90, pedindo a antecipacao da audiencia. Intime-se tambem a advogada da autora para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento no dia15/08/12 as 14:30.
00593 Processo: 0012011010296-7 - DECLARATORIA AUTOR: EDILEUZA DE OLIVEIRA GUEDES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: ENERGISA
ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Despacho: Intime-se
as partes da Decisao de fls. 74, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00594 Processo: 0012011011289-1 - CANCELAMENTO AUTOR: ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA ADV: BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando
o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00595 Processo: 0012011012837-6 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVANIEL CASTRO DE VASCONCELOS NETO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, diga a Promovida, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00596 Processo: 0012011016200-3 - DECLARATORIA AUTOR: ARIOMAR FERREIRA DE LIMA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora para, querendo, impugnar a contestacao no prazo de dez dias.
00597 Processo: 0012011019933-6 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO EILSON RAMOS ADV: TERCIO DE
OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 161, que suspendeu o processo e determinou
a intimacao do advogado do Autor para que, querendo, promova a habilitacao de possiveis sucessores.
00598 Processo: 0012011019990-6 - INDENIZACAO AUTOR: DAVI ARAUJO SILVA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo,
contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00599 Processo: 0012011020021-7 - INDENIZACAO AUTOR: ROSANA CLAUDINO DO NASCIMENTO ADV:
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA E SILVA, JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se a parte contraria para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00600 Processo: 0012011020253-6 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO SOARES DA COSTA ADV: HENRIQUE
DOUGLLAS JUCA PEREIREA, JOAO PAULO JUCA E SILVA, JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se
a parte contraria para, querendo, contra-arrazoar o recurso, em 15 (quinze) dias.
00601 Processo: 0012011022711-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: PAULO BARBOSA DA SILVA ADV:
JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA. REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G.
DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem
em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha
alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00602 Processo: 0012011022906-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOELMA SANTOS DE LIMA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO, FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV: TANIA VAINSENCHER, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, GUSTAVO CALMON. Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 57/58, que indeferiu o pedido de tutela antecipada.
00603 Processo: 0012011023234-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EINSTEIN ROOSEVELT GOMES SANTANA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, ELTON
DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para
dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo
se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00604 Processo: 0012011023984-3 - REVISAO DE CONTRATO REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte contraria para, por seu respectivo advogado para,
querendo, co ntra-arrazoar o recurso de apelacao apresentado, em 15 dias.
00605 Processo: 0012011024133-6 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON BELCHIOR, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, reconhecendo como sua, regularizar a peticao de fls.
163, apondo sua assinatura.
00606 Processo: 0012011024133-6 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, fundamentar o pedido
de producao de prova requerida as fls. 163, explanando especificamente acerca da necessidade da
tomada de depoimento pessoal do autor.
00607 Processo: 0012011025347-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LOURIVAL MENDES DE JESUS ADV:
WANDER GREICE DIVINO DE CASTRO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao
amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando o
pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00608 Processo: 0012011025552-6 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADV: SAMUEL
MARQUES, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher os honorarios periciais.
00609 Processo: 0012011025757-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADV:
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para comparecerem a audiencia preliminar
no dia 30/08/2012, as 14:50 h, na sala de audiencias deste Juizo.
00610 Processo: 0012011026189-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLON LUIZ DINIZ FEITOSA ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes da Decisao de fls. 99/100,
que rejeitou os embargos. intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
pagamento dos honorarios periciais.
00611 Processo: 0012011026396-7 - INDENIZACAO AUTOR: FABIO BATISTA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: Intime-se o agravado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, pronunciar-se sobre o
Agravo Retido (fls. 26/31).
00612 Processo: 0012012000119-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FABIO MENDES DE OLIVEIRA ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADV: MARCEL
JOFFILY DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha interesse numa
composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00613 Processo: 0012012001125-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: RUI BARBOSA DE OLIVEIRA ADV:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO, ALANNA ALVES BARROS CALADO, PAULO GOES. Despacho: Intimese o Agravado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, pronunciar-se sobre o Agravo Retido de fls. 30/35.
00614 Processo: 0012012001208-1 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE TAFFAREL BARROS DOS REIS ADV:
MARLOS SA DANTAS WANDERLEY, FELIPE ALCANTARA GUSMAO, MAYARA STEPHANE FERREIRA
FREITAS. REU: TESS IND E COM LTDA ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-seas partes para dizerem em 10 dias se ha
interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo se ha alguma prova a
produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00615 Processo: 0012012001738-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos
autos Termo de Acordo necessario a homologacao.
00616 Processo: 0012012002953-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA
ROCHA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para comparecer a audiencia de conciliacao no dia 04/09/2012, as 15:30, na sala de audiencias deste Juizo.
00617 Processo: 0012012002972-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV:
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado da autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento no dia 18/10/12, as 15:30, na 8 civel. intime-se para trazer aosautos a
qualificaco de suas testemunhas e endereco para intimacao.
00618 Processo: 0012012003361-6 - REPETICAO INDEBITO REU: CAPEMI ADV: MARIA CRISTINA LANZA
LEMOS DEDA, POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte Promovida
para, no prazo de 10 (dez) dias, reconhecendo comosuas, regularizarem a Contestacao de fls. 28/40 e a
Impugnacao de fls. 61/65, apondo suas assinaturas, sob pena de desentranhamento.
00619 Processo: 0012012003372-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEMILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes para
dizerem em 10 dias se ha interesse numa composicao amigavel. em caso negativo digam em igual prazo
se ha alguma prova a produzir fundamentando o pedido, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00620 Processo: 0012012004116-3 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE ADV: PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, regularizar o endereco da parte re, a fim
de promover a citacao.
00621 Processo: 0012012006986-7 - MONITORIA AUTOR: MARLEYDSON CHAVES CAVALCANTI ADV: ANDRE
FRUTUOSO DE PAULA. Despacho: Intime-se o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se
sobre os embargos apresentados.
00622 Processo: 0012012009327-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, regularizar o endereco da parte re, a fim de promover a citacao.
00623 Processo: 0012012011600-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FERNANDO LUIZ PAZ BEZERRA ADV:
PAULO GOES. Despacho: Intime-se a parte Autora da Decisao de fls. 23/25, que indeferiu o pedido de
tutela antecipada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00624 Processo: 0012012013466-1 - EXECUCAO AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE BOULEVARD SHOPPING ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 05 dias, regularizar o endereco da parte re, a fim de promover a citacao.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 124/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0012012004459-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. C. ADV: EURINALDA ALVES AGRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para a audiência designada para o dia 25 de
setembro de 2012, as 15:15 horas.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0012012008291-0 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. A. P. M. ADV: DANIEL DALONIO VILAR
FILHO, ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.prazo de 10 dias
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0012012016004-7 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: H. O. B. ADV: FELIPE DANIEL ALVES
CAMARA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.08.2012 as 14:00h, na Sala das
Sessoes deste Juizo, no Forum local Intime-se do despacho que concedeu a tutela antecipada
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 108/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0012008015439-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. A. B. ADV: FERNANDO ENEAS DE
SOUSA. AUTOR: N. M. A. B. ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. AUTOR: S. M. A. B. ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: S. M. B. S. ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, a respeito dos calculos de fls.718, apontando a divida paga e, se ainda,
existe debito em aberto, no prazo de 05(cinco) dias.
00629 Processo: 0012011016517-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: O. A. N. ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REU: M. N. P. ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: J. C. C. ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12.09.2012 as 14:00h, na Sala das
Sessoes deste Juizo, no Forum local. Provas: depoimentos pessoais das partes, testemunhal e documental.
00630 Processo: 0012012016422-1 - ALIMENTOS AUTOR: E. J. L. C.AUTOR: E. V. L. C. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: J. V. L. C.AUTOR: E. S. L. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA.
REU: I. C. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS PARTES E PROCURADORES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2012, pelas 14hs na sla de sessoes desta vara
00631 Processo: 0012012016624-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. W. F. S.REPRESENTANTE LEGAL:
P. F. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: P. F. S. Despacho: Intime-seINTIME-SE AS
PARTES E PROCURADORES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 28 DE
AGOSTO DE 2012, PELAS 13HS NA SALA DE SESSOES DESTA VARA
00632 Processo: 0012012016628-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: T. G. A. ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. AUTOR: P. V. P. A. ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: IntimeseINTIME-SE AS PARTES E PROCURADORES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 22/08/2012 pelas 13H20MIN NA SLA DE SESSOES DESTA VARA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 083/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0012008018607-3 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CLAUDIA SOUTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MARIA LUCIA L.C. DE MEDEIROS.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDRE COUTINHO VAN WOENSEL. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 242/344
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0012007017930-2 - EMBARGOS AUTOR: EZEQUIEL CAETANO SILVA ADV: MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença trascrita de fls 30/
32 dos autos
00635 Processo: 0012007028902-8 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar
conhecimento da sentença trascrita de fls 24/ 28 dos autos
00636 Processo: 0012009020102-9 - ANULAT DEBITO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da
sentença trascrita de fls 153/156 dos autos
00637 Processo: 0012010000481-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA AMELIA LIMA DE SALES ADV:
RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, FERNANDO FERNANDES MANO. Despacho: Intime-seintimar a parte para
tomar conhecimento da sentença trascrita de fls40/41 dos auto “ julgo improceden te o presente pedido.
00638 Processo: 0012010003786-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TELEVISAO BORBOREMA LTDA ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar o
promovente para impugnar contestação e documentos, em dez dias,
00639 Processo: 0012010004243-9 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MAYCON YURE MELO FERREIRA ADV:
CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: Intime-seintimar o promovente, para incluir no polo
passivo, como litisconsorte passiva necessaria.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0012011016343-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE
SAUDE ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00641 Processo: 0012011025120-2 - ORDINARIA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea parte promovida por seu patrono para no prazo de 05 dias
falar sobrea peticao e documentos de fls. 68/70, requerendo o que de direito.
00642 Processo: 0012012003071-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA
RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00643 Processo: 0012012003491-1 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas
que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00644 Processo: 0012012004409-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00645 Processo: 0012012005164-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR, ANA RITA FEITOSA TORRAO
BRAZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00646 Processo: 0012012006328-2 - OBRIGACAO DE FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO, ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Despacho: Intime-seas partes por seus
patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00647 Processo: 0012012008926-1 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seas
partes por seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir,
especificando-as.
00648 Processo: 0012012017315-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA CORREIA ADV: ROSANGELA
MARIA DE MEDEIROS BRITO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a inicialapontando o polo passivo correto, sob pena de indeferimento da inicial
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 068/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0012012005790-4 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: LIDIANO LAURINDO DO NASCIMENTOVITIMA: FRANCISCO DOS SANTOS ADV: PABLO GADELHA VIANA, VERA LUCE DA SILVA VIANA.
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 080/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0012009015590-2 - LESAO CORPORAL REU: VINICIUS GUSTAVO DE FARIAS SANTOS ADV:
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. VITIMA: DEBORA DE ARAUJO AZEVEDO Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento (continuacao)ase realizar no dia 22/08/2012, pelas
14:00hs, neste juizado.
00651 Processo: 0012010022268-4 - LESAO CORPORAL REU: WELLIGTON DE SOUSA ASSISVITIMA: MARIA
DE FATIMA VIEIRA DE SOUSA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. Despacho: Intime-se para
apresentacao das alegacoes finais por memoriais no prazo de cinco dias.
00652 Processo: 0012011017262-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: OSVALDO SERAFIM DA COSTA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: LINDINALVA SOARES ARAUJO Despacho: Intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 22/08/2012, as 15:00hs, neste juizado.
00653 Processo: 0012011025970-0 - LESAO CORPORAL INDICIADO: THIAGO SILVEIRA ANDRELINO ADV:
ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO. VITIMA: CARLA RAFHAELA ARAUJO FEITOSA SOUZA Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento a se realizar no dia 16/08/2012, as 15:00hs, neste juizado.
00654 Processo: 0012011026381-9 - CRIME C/LIB.INDIVID. VITIMA: CLAUDIA JANICIA ALBUQUERQUE
NUNES ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. INDICIADO: ADRIANO DUARTE DA SILVA Despacho: Intime-se intime-se da decisao de fls.27 que indeferiu o pedido de fls.26.
31
00655 Processo: 0012012010424-3 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: LEONARDO LUCENA DE CASTRO ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. VITIMA: ANA KARLA COSTA SILVEIRA Despacho: Intime-se da
decisao de fls.32 que declinou da competencia.
00656 Processo: 0012012015621-9 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: LUCIANO CONRADO LOURENCO ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA, ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.32.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 035/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0012000020856-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANDREZZA MINA DE ANDRADE ADV:
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REU: ANTONIO COSTA DE ANDRADE ADV: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sea parte contraria para em 10 dias, oferecer as contrarrazões , querendo.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 046/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0012004024835-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA NICOLAU DA COSTA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-separa apresentacao de contrarrazoes no prazo legal
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0012008022815-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: FELIPE DE QUEIROZ RAMOS ADV: ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTODA SUSPENSAO PROCESSUAL
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0012012014116-1 - DESACATO REU: RONALDO RAMOS DO AMARALVITIMA: DIMAS ALBERES DE MELO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-separa comparecer a
AUDIENCIA PRELIMINAR, designada para o dia 04 DE SE-TEMBRO DE 2012, AS 14:00 HORAS,
ocasiao em que poderao as partes comporcivilmente ou o Ministerio Publico propor a transação penal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00661 Processo: 0012010019704-3 - CRIME C/PESSOA REU: M. V. S. S. ADV: ANTONIO BRUNO COSTA
SABACK. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 112/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0012010020353-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA
E CAVALCANTE DE CASTRO ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Autos vista adefesa para
apresentar alegaçoes finais, no prazo de 05 dias.
00663 Processo: 0012010020711-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSEFAAMBROSIO DA SILVA ADV: ALTAMAR
CARDOSO DA SILVA. Despacho: Pedido deferidoAbra-se vista dos autos para o oferecimento de razoes recursais.
00664 Processo: 0012012004789-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE VIDAL AIRES DA SILVA JUNIOR ADV:
SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00665 Processo: 0012012007955-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: WANDERSON DA SILVA BARRETO ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferidoResta precluso o direito do acusado, vez que decorreu o prazo para apresentacao da defesa, devendo prevalecer aquela apresentada pela
defenso-ria publica.
00666 Processo: 0012012008869-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: PATRICIA ABEL DA SILVA ADV: LIDIA
HELENA FERNANDES BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia18 de setembro de 2012, pelas 14:15 horas, na vara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta.
00667 Processo: 0012012008934-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: PRECILA RODRIGUES CESARIO
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Pedido indeferido
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0942007000878-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA ADV: JOAO
FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Ao autor em 10 dias.
00669 Processo: 0942008000057-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAQUELINE RAMOS DA SILVA ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se Ao autor por 10 dias.
00670 Processo: 0942010000525-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: F. B. ADV: RENIO LIBERO LEITE LIMA.
Despacho: Intime-seo reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento marcada para a data de
02/08/2012 as 08h15min.
00671 Processo: 0942011000308-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: N. R. L. S. ADV: MARCELINO XENOFANES
DINIZ. Despacho: Intime-seo reu curador especial do reu para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento marcada para a data de 02/08/2012 as 08h10min.
00672 Processo: 0942012000240-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRISMAR GRANJEIRO DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00673 Processo: 0942012000241-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ISLEANDIA BARBOSA MEDEIROS
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia
de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00674 Processo: 0942012000242-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LULCIMAR PEREIRA DE SOUZA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00675 Processo: 0942012000243-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCA ROSA DA LUZ FERNANDES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia
de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00676 Processo: 0942012000245-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSINEIDE GOMES LEITE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00677 Processo: 0942012000246-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RAIMUNDA BARBOSA DE LIMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00678 Processo: 0942012000247-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSANGELA GOMES DE LIMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00679 Processo: 0942012000248-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GISCLEIDE DE SOUZA FERREIRA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de
norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00680 Processo: 0942012000249-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA BATISTA FEITOSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00681 Processo: 0942012000261-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANGELA SOUZA DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00682 Processo: 0942012000263-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES FEITOSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00683 Processo: 0942012000264-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA HELENA LOURENCO DA SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de
norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00684 Processo: 0942012000265-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE GALVAO DE LIMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00685 Processo: 0942012000268-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de
norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00686 Processo: 0942012000269-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00687 Processo: 0942012000270-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA GONZAGA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00688 Processo: 0942012000271-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FATIMA CRISTINA PIRES ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00689 Processo: 0942012000272-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PATRICIA LEITE DE SOUZA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00690 Processo: 0942012000273-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RONALDO ROBERTO BARBOSA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma
suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00691 Processo: 0942012000274-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: APARECIDA CAETANO DE BRITO
NUNES ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00692 Processo: 0942012000275-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZA CARLINDA QUIRINO RAMALHO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00693 Processo: 0942012000276-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA HELENA GOMES ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio
regulamentando a materia.
00694 Processo: 0942012000277-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE FERREIRA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00695 Processo: 0942012000278-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA LEITE FELIX ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00696 Processo: 0942012000279-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MADALENA RAMALHO FERREIRA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00697 Processo: 0942012000280-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: QUITERIA MEDEIA DE ALMEIDA
NUNES ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00698 Processo: 0942012000281-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00699 Processo: 0942012000282-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
SANTOS ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00700 Processo: 0942012000283-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IVONETE SOARES DA SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00701 Processo: 0942012000284-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARTINHO FRANCISCO CLEMENTINO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00702 Processo: 0942012000285-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO CAETANO DE BRITO ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00703 Processo: 0942012000286-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LUCIA CUSTODIO DE BRITO
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00704 Processo: 0942012000287-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IVONEIDE PEREIRA SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IAMCULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00705 Processo: 0942012000288-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AECIO GOMES SILVA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio
regulamentando a materia.
00706 Processo: 0942012000289-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: RITA DE CASSIA RAMALHO FERREIRA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00707 Processo: 0942012000290-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DALCIA RIBEIRO DE BRITO
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00708 Processo: 0942012000291-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA PLACIDO
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00709 Processo: 0942012000292-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDILSON LEITE ALVES ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00710 Processo: 0942012000293-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA MARCILEIDE ALVES AZEVEDO
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00711 Processo: 0942012000294-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ZULEIDE PEREIRA DA SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00712 Processo: 0942012000295-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA
PENDENCIA ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00713 Processo: 0942012000296-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SILENE CARNEIRO DOS SANTOS
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00714 Processo: 0942012000297-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JACILENE DOS SANTOS
CAETANO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00715 Processo: 0942012000298-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE NUNES LIMA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00716 Processo: 0942012000325-9 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Embargos de declaracao nao
conhecidos. Fica reaberto o prazo recursal
00717 Processo: 0942012000334-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS MENESES
DANTAS ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00718 Processo: 0942012000335-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CICERA VERISSIMO DA SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00719 Processo: 0942012000336-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ALBA REJANEA BARBOSA DE CARVALHO ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00720 Processo: 0942012000337-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA LENILDA DE LIMA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio
regulamentando a materia.
00721 Processo: 0942012000338-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AFRA RIVANIA ALVES DA SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00722 Processo: 0942012000339-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou municipio
regulamentando a materia.
00723 Processo: 0942012000340-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: IRMA MARIA LOPES AMARO ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00724 Processo: 0942012000341-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA SOCORRO DO CARMO SILVESTRE ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do
estado ou municipio regulamentando a materia.
00725 Processo: 0942012000342-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANA JACILEIDE DA SILVA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00726 Processo: 0942012000343-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDUARDA ALCIONE SILVA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Ausencia de norma suplementar do estado ou municipio regulamentando a materia.
00727 Processo: 0942012000344-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSELITA DOS SANTOS ALVES
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00728 Processo: 0942012000345-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: AURELIO MARCELINO CAMPOS ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00729 Processo: 0942012000346-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIZABETE SOARES BISERRA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00730 Processo: 0942012000347-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIZA SANTANA CALDEIRA ADV:
JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado ou
municipio regulamentando a materia.
00731 Processo: 0942012000348-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CICERA EDIVANIA GABRIEL SOUSA
ADV: JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado improcedente. Inexistencia de norma suplementar do estado
ou municipio regulamentando a materia.
00732 Processo: 0942012000440-6 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Embargos de declaracao nao
conhecidos. Fica reaberto o prazo recursal
00733 Processo: 0942012000496-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLINDA VITAL PEREIRA ADV: JORGE
MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se Embargos de declaracao nao conhecidos. Fica reaberto o prazo recursal
00734 Processo: 0942012000706-0 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA LEITE ADV: LUCIA PEREIRA
MERSICANO. Despacho: Intime-seo autor para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu marcada
para a data de 02/08/2012 as 08h00min.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 063/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00735 Processo: 0942001000096-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ISMAR TIMOTEO FERREIRA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea dvogada do reu para comparecer a audiencia de
instrucao designada para a data de 02/08/2012 as 08h45min.
00736 Processo: 0942007000016-4 - LEI 8212/91 SEGURID AUTOR: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS ADV:
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 063/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0942004000403-1 - REPETICAO INDEBITO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho:
Intime-se Penhora realizada via bacenjud. Carater de termo de penhora. Intime-se, ainda, para ofertar
embargos em 15 dias.
00738 Processo: 0942004000404-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA LEITE DA SILVA ADV: JOAO
VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,
CATARINA BARROS RANGEL, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se Pedido da TELEMAR
deferido. Expeca-se alvara de devolucao dos valores Indeferido pedido de devolucao de prazo, vez que
reintimada nao apresentou o recurso. Em 10 dias, expeca-se alvara para o autor.
00739 Processo: 0942005000006-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSELY BARBOSA DE LIMA ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: DIONASIDE RAMOS DOS SANTOS ADV: MANOEL ARNOBIO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para que diga quanto ao interesse na execucao do
julgado, vez que intimada pessoalmente nada requereu. Tudo sob pena de arquivamento.
00740 Processo: 0942005000028-3 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES, CATARINA BARROS RANGEL, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se Embargos rejeitados liminarmente.
00741 Processo: 0942005000812-0 - REPETICAO INDEBITO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a TELEMAR para que efetue
o deposito dos valores devidos, em 05 dias, incluida a multa de 10% do art. 475-J do CPC.
00742 Processo: 0942005000816-1 - REPETICAO INDEBITO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO, TATIANA PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para efetuar o deposito
do valor devido, em 05 dias, incluida a multa de 10% do art. 475-J do CPC.
00743 Processo: 0942006000786-4 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a demandada para
o deposito do valor devido, em 05 dias, ja incluida a multa do art. 475-J do CPC.
00744 Processo: 0942008000691-2 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: EVA APARECIDA BATISTA ADV: JOAO
VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se arquivamento ordenado.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0032006001242-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO CALIXTO DANTAS ADV: MARIO
GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela
contadoria judicialprazo de dez dias
00746 Processo: 0032007000721-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se sobre docs. de fls. 190/191, diga a parte autora, em 10
dias. requerendo o que entender de direito
00747 Processo: 0032007000850-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANA MARIANO DA SILVA ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se autos devolvidos TJ - requerer o que entender oportuno
aguarde-se manifestacao por trinta dias
00748 Processo: 0032008000084-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela
contadoria judicialprazo de dez dias
00749 Processo: 0032008000101-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSE MARQUES PEREIRA SOBRINHO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
autos devolvidos TJ - requerer o que entender oportuno aguarde-se manifestacao por trinta dias
00750 Processo: 0032008000111-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA GUILHERME DO NASCIMENTO
ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela contadoria judicialprazo de dez dias
00751 Processo: 0032008000173-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE LIMA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela
contadoria judicialprazo de dez dias
00752 Processo: 0032008000179-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA DA PENHA DE MEDEIROS
SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se autos devolvidos TJ - requerer o que
entender oportuno aguarde-se manifestacao por trinta dias
00753 Processo: 0032008000463-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela
contadoria judicialprazo de dez dias
00754 Processo: 0032008000512-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOSEFA DA SILVA DUARTE ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao
acerca dos valores atualizados pela contadoria judicialprazo de dez dias
00755 Processo: 0032008000521-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MANOEL FERREIRA DA ROCHA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao
acerca dos valores atualizados pela contadoria judicial - prazo de dez dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00756 Processo: 0032008000585-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ERNANDES MACENA DA SILVA ADV:
EDSON BATISTA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se manifestacao
acerca dos valores atualizados pela contadoria judicial- prazo de dez dias
00757 Processo: 0032008000619-4 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: TEREZA DE ASSIS ADV: EDSON
BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se autos devolvidos TJ - requerer o que entender oportuno
aguarde-se manifestacao por trinta dias
00758 Processo: 0032008000748-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: GILDENIA CABRAL DA COSTA FARIAS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao acerca dos valores atualizados pela contadoria judicialprazo de dez dias
00759 Processo: 0032012001042-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PAULA FRASSINETTI GONCALVES
LEANDRO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JOAO
BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS SANTOS SALES, VIVIANNA CLARA ALVES SANTOS. Despacho: Intime-se liminar indeferida
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00760 Processo: 0032009000321-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO MAIA, JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa
designada para o dia13 de agosto de 2012, as 15:50 horas, na 1 Vara Distrital de Mangabeira, Comarca
de Joao Pessoa (Precatoria n. 200.2012.081.150-6).
00761 Processo: 0032012000081-9 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ALEXSANDRO NUNES DE FREITAS
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se apresentacao razoes finais - prazo da Lei
00762 Processo: 0032012000387-0 - CARTA PRECATORIA CR REU: SEVERINO DOS RAMOS GONCALVES
ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia09 de agosto de 2012, as 13:45 horas, no forum local.
00763 Processo: 0032012000694-9 - CARTA PRECATORIA CR VITIMA: MARIA LETICIA DE MELO ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia23 de agosto de 2012, as 12:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0032012000819-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO DE MELO RODRIGUES ADV: MARCIA
MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0042004001008-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA
BARROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/09/2012, pelas 9:30h., no Forum local.
00766 Processo: 0042010000354-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA GORETH DE MELO FELIX ADV:
GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 19/09/
2012, pelas 10:00h., no Forum local.
00767 Processo: 0042010000630-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MUNICIPIO MATINHAS PB ADV:
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: SERASA S/A ADV:
MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. REU: GRAFICA GB LTDA ADV: JOAO BATISTA MONTEIRO XAVIER. REU: ENERGISA PARAIBA CIA ENERGETICA DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: CARTORIO
DE ALAGOA NOVA PB ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 13/09/2012, pelas 9:30h., no Forum local.
00768 Processo: 0042010000994-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERASMO DA SILVA AMANCIO ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MADALERNA JOVEM DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo
Advogado do autor, para no prazo de dez dias, se manifestar4 sobre o oficio de fls. 88 e requerer o que
entender de direito.
00769 Processo: 0042010000999-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDELIA BORBA PASSOS ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (Sentenca datada de 24/07/2012.).
00770 Processo: 0042011000378-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA, MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2012, pelas 10:30h., no Forum local.
00771 Processo: 0042011000706-1 - ORDINARIA AUTOR: MARLUCE MENDONCA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/09/2012, pelas 10:30h., no Forum local.
00772 Processo: 0042011000718-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BCS SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor,
para no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do oficio de fls. 65 e requerer o que entender de direito.
00773 Processo: 0042011000719-4 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/09/
2012, pelas 9:00h., no Forum local.
00774 Processo: 0042011000782-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE EDGLEY PEREIRA DE ALMEIDA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/09/2012, pelas 11:00h., no Forum local.
00775 Processo: 0042011000818-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 18/09/2012, pelas 9:00h., no Forum local, de instrucao e julgamento.
00776 Processo: 0042011001249-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MARIANO JUNIOR ADV:
ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADV:
ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo
Advogado do autor para no prazo legal, apresentar contra razoes aorecurso de fls.
00777 Processo: 0042011001342-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADEMAR JOSE DE FREITAS ADV:
CASSIO ATAIDE, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/09/2012, pelas 10:30h., no Forum local.
00778 Processo: 0042012000488-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARCOS VINICIOS PAULO DE
SOUZA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO UNICRED ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/09/2012,
pelas 11:00h., no Forum local.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 093/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0522008000384-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-seo patrono da autora para, em 10 dias, manifestar-se
acerca dos requerimentos formulados na peticao de fls. 35- substituicao de parte do poloativo e intimacaoes em nome do Fundo de Investimentos e seus advogados
00780 Processo: 0522008001019-3 - CAUTELAR - CIVEL REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.dr. marinaldo bezerra
pontes oab/pb 10.057
00781 Processo: 0522009000192-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HUMBERTO FELIX DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.dr.
jose luiz menezes de queiroz, oab/pb 10.598
00782 Processo: 0522010001022-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: GERSYLINA SOUSA NASCIMENTO
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: JOSE ALMEIDA SOUZA DO NASCIMENTO ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: ANGELINA GOMES DE SOUZA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab.Dr. Jose Luiz Menezes de Queiroz, OAB/PB 10.598
00783 Processo: 0522012000478-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. X. G. ADV: RUBEMAR DA SILVA
MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. X. N. ADV: RUBEMAR DA SILVA MARTINS. REU: A. G. A.
F. ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao01/08/2012, as 13:30 h, no Forum local.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 094/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0522005000206-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIZABETE RODRIGUES BARBOSA
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se aplico a multa equivalente
a 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, multa esse que reverto em proveito do credor, nos
termos do art. 601, CPC (ato atentatório à dignidade da Justiça)
33
00785 Processo: 0522005000284-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LENI FERREIRA ALVES ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se aplico a multa equivalente a 10% sobre o valor atualizado do débito em
execução, multa esse que reverto em proveito do credor, nos termos do art. 601, CPC (ato atentatório
à dignidade da Justiça)
00786 Processo: 0522005000415-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DENIZALVA CORDEIRO DE SOUTO
LIMA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se aplico a multa
equivalente a 10% sobre o valor atualizado do débito e m execução, multa esse que reverto em proveito
do credor, nos termos do art. 601, CPC (ato atentatório à dignidade da Justiça)
00787 Processo: 0522005000971-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARIOSVALDO LIMA CARNEIRO ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se aplico a multa equivalente a 10%
sobre o valor atualizado do débito em execução, multa esse que reverto em proveito do credor, nos
termos do art. 601, CPC (ato atentatório à dignidade da Justiça)
00788 Processo: 0522006000834-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARAUJO LIMA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO, MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se aplico a multa equivalente a 10%
sobre o valor atualizado do débito em execução, multa esse que reverto em proveito do credor, nos
termos do art. 601, CPC (ato atentatório à dignidade da Justiça)
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 1202010000477-5 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO DUARTE VIDAL NETO ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se MANIFESTE-SE O INVENTARIANTE SOBRE O
PETITORIO RETRO, EM 15 DIAS.
00790 Processo: 1202011000519-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOCELIA ANSELMO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de10 dias.
00791 Processo: 1202011000523-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ELIANE ANTONIA DA SILVA ALVES
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias.
00792 Processo: 1202011000534-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em 10 dias.
00793 Processo: 1202011000596-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOE VALERIO DOS SANTOS ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir no prazo de10 dias.
00794 Processo: 1202011001099-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Manifeste-se a parte autora sobre
a certidao de fls. 18, requerendo oque entender de direito, em 15 dias.
00795 Processo: 1202011001161-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir no prazo de10 dias.
00796 Processo: 1202011001166-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir no prazo de 10 dias.
00797 Processo: 1202011001170-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, em 10dias.
00798 Processo: 1202011001177-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO JOSE DE FRANCA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir no prazo de10 dias.
00799 Processo: 1202011001193-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO LEANDRO DE MELO NEVES ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: BRENDA ALVES DE MELO ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00800 Processo: 1202012000281-7 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: ANTONIO FELIX DA SILVA PEREIRA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00801 Processo: 1202012000282-5 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: RICARDO DOS SANTOS MENDES
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00802 Processo: 1202012000449-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BERENY LAZARO NUNES ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias.
00803 Processo: 1202012000451-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REJANE PACIFICO SOARES ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias.
00804 Processo: 1202012000452-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCISIO LEITE DOMINGOS ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A
impugnacao.
00805 Processo: 1202012000453-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO BENICIO DANTAS ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir no prazo de 10 dias.
00806 Processo: 1202012000454-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SANTINO PEREIRA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 10 dias.
00807 Processo: 1202012000472-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE LIMA DE SOUZA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se A impugnacao.
00808 Processo: 1202012000492-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DUMONTE ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intimese Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de10 dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 110/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0952010001542-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOAO AZEVEDO
DE LIMAREU: JOAO GOMES DE MOURA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF 110/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0952012000390-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO FELICIANO NETO ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MENDONCA FELICIANO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intimesecomparecer ao Forum local no dia 31 de agosto de 2012, as 09:15 h para audiencia de conciliacao.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0062012000232-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FRANCISCA SILVERIA FERREIRA DE
PONTES ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia designada01.08.2012,
as 08:00h, no forum de Araruna.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0062010000183-0 - CRIME C/FE PUBLICA REU: F. S. O. ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25.10.2012, as 11:15h, no
Forum de Araruna.
00813 Processo: 0062010001489-0 - CRIME C/FE PUBLICA REU: JULIO CESAR ANDRE DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: FABIO SILVA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia17.09.2012, as 09:30h,
no Forum de Bananeiras.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0062011001364-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDVAL BELMIRO DA SILVA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: IVANDA MARIA GOMES COSTA SILVA ADV:
DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia10.08.2012, as 09:30h, no forum de Araruna.
00815 Processo: 0062012000631-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA SILVERIA FERREIRA DE
PONTES ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10.08.2012, as 09:15h, no forum de Araruna.
00816 Processo: 0062012000674-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ZENOBIA SOUSA DE LUCENA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia10.08.2012, as 10:30h, no forum de Araruna.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
34
00817 Processo: 0062012000676-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNA MARTINIANO DE LIMA ADV:
VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia10.08.2012, as 10:15h, no forum de Araruna.
00818 Processo: 0062012000707-2 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO IDALINO FILHO ADV: DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10.08.2012,
as 10:00h, no forum de Araruna.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 088/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00819 Processo: 0062011001180-3 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: VANUSA MOREIRA DE SOUZA ADV:
ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Sentenca: Intime-seo advogado da vitima vanusa moreira de sousa para
os fins de direito
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 117/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0072012000446-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COSENLHO REG DE MEDICINA VETERINARIA
PB ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR, ALEXANDRE ARAUJO CAVALANTI.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito pelo pagamento - art. 794, I, do CPC.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 117/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0072012000258-4 - LEI 9437/97 PT. ARMA INDICIADO: FABIANO DO NASCIMENTO ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
oitiva das testemunhas da defesa, dia 10/08/2012 as 10:00h. no Forum da comarca de Alagoa Nova-PB.
00822 Processo: 0072012001805-1 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADV:
SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: AUGUSTO CESAR
SANTOS DE LEMOS ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-sePara interrogatorio designado para o dia 03/08/12, as 10 hs, no Forumlocal
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 117/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0072012000381-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA HERMENEGILDO FERNANDES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Condeno a promovida a
paga ao autor a importância de R$ 1.178, 00, correspondente ao pagamento em dobro da quantia paga
indevida, acrescidade juros de mora e correcao monetaria, a partir de 06/12/2004.
00824 Processo: 0072012000465-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RONALDO BARBOSA DA SILVA ADV:
JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: AYMORE FINANCIAMENTO ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Condeno a promovida a paga ao autor a
importância de R$ 1.320, 00, correspondente ao pagamento em dobro da quantia paga indevida, acrescidade juros de mora e correcao monetaria, a partir de 06/03/2008.
00825 Processo: 0072012000734-4 - DECLARATORIA AUTOR: KAROL DE ALMEIDA ALVES CARNEIRO ADV:
NIELSON GONCALVES CHAGAS, HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS SANTADER FINANCIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Condeno a promovida a paga ao autor a importância de R$ 3.603, 36, correspondente ao pagamento em
dobro da quantia paga indevida, acrescidade juros de mora e correcao monetaria, a partir de 20/07/2009.
00826 Processo: 0072012000875-5 - INDENIZACAO AUTOR: RONALDO CARNEIRO LEAL ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:05h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00827 Processo: 0072012000878-9 - INDENIZACAO AUTOR: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SANTOS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:10
HORAS. DEVENDO INFORMAR AO AUTOR PARAQUE COMPARECA A ESTE ATO. AREIA,
24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA JUIZ DE DIREITO
00828 Processo: 0072012000881-3 - INDENIZACAO AUTOR: KALINE DA SILVA NASCIMENTO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:10 HORAS.
DEVENDO INTIMAR SEU CONSTITUINTE PARA SE FAZER PRESENTE AO ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00829 Processo: 0072012000885-4 - INDENIZACAO AUTOR: CLEONICE RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/
08/2012 as 10:25h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00830 Processo: 0072012000888-8 - INDENIZACAO AUTOR: EDILSON PEREIRA DA SILVA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:40 HORAS.
DEVENDO INFORMAR AO AUTOR PARAQUE O MESMO COMPARECE A ESTE ATO. AREIA,
24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00831 Processo: 0072012000889-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE CORREIA GOUVEIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/
2012 as 10:30h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00832 Processo: 0072012000890-4 - INDENIZACAO AUTOR: EUDES DE ARAUJO AGRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:20h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00833 Processo: 0072012000892-0 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:20
HORAS. DEVENDO SER COMUNICADO AO AUTOR PARA O MESMO COMPARECER AO ATO. AREIA,
24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00834 Processo: 0072012000893-8 - INDENIZACAO AUTOR: ELIZETE CRUZ DE SA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:35 HORAS. DEVENDO
COMUNICAR A AUTORA PARAQUE COMPARECA A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00835 Processo: 0072012000894-6 - INDENIZACAO AUTOR: ROBSON DE LIMA RAMOS ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:40h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00836 Processo: 0072012000895-3 - INDENIZACAO AUTOR: ANDRE MOTA DE SOUZA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:25 HORAS.
DEVENDO COMUNICAR AO AUTOR PARAQUE COMPARECA A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00837 Processo: 0072012000896-1 - INDENIZACAO AUTOR: LENILTON DE BRITO TAVARES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:30 HORAS.
DEVENDO COMUNICAR AO AUTOR PARAQUE COMPARECA A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVAJUIZ DE DIREITO
00838 Processo: 0072012000901-9 - INDENIZACAO AUTOR: DANIEL DA CUNHA LIMA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:05 HORAS.
DEVENDO INTIMAR O AUTOR PARA SEFAZER PRESENTE A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00839 Processo: 0072012000914-2 - INDENIZACAO AUTOR: EDLEUZA CARNEIRO LEAL DE MELO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:30
HORAS. DEVENDO INFORMAR A AUTORA PARAQUE A MESMA COMPARECA A ESTE ATO. AREIA,
24.07.2012. DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00840 Processo: 0072012000915-9 - INDENIZACAO AUTOR: EMILIO SOUZA SOARES ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:30 HORAS. DEVENDO
INFORMAR A AUTORA PARACOMPARECER A ESTE ATO . ARIEA, 24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVAJUIZ DE DIREITO
00841 Processo: 0072012000916-7 - INDENIZACAO AUTOR: GERMANA MENDES DUTRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:25 HORAS.
DEVENDO INFORMAR A AUTOR PARACOMPARECER A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVAJUIZ DE DIREITO
00842 Processo: 0072012000917-5 - INDENIZACAO AUTOR: LIGIA SILVA DE SOUZA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:45h. (conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00843 Processo: 0072012000919-1 - INDENIZACAO AUTOR: EDVALDO DE SOUZA SILVA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:55 HORAS.
DEVENDO AVISAR A AUTOR PARA COMPARECER AO ATO. AREIA, 24.07.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DEDIREITO
00844 Processo: 0072012000920-9 - INDENIZACAO AUTOR: LOURIELTON ALVES DA FONSECA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:45 HORAS.
DEVENDO COMUNICAR AO AUTOR PARAQUE O MESMO COMPARECA AO ATO. AREIA, 24.07.2012.
DR EDAILTON MEDEIROSSILVA, JUIZ DE DIREITO
00845 Processo: 0072012000923-3 - INDENIZACAO AUTOR: GEORGE DOS SANTOS ALVES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:15 HORAS.
DEVENDO AVISAR AO AUTOR PARACOMPARECER AO ATO. AREIA, 24.07.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00846 Processo: 0072012000928-2 - INDENIZACAO AUTOR: IZABELLA REMIGIO AGRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:05 HORAS.
DEVENDO AVISAR A AUTOR PARA COMPARECER AO ATO. AREIA, 24.07.2012.DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DEDIREITO
00847 Processo: 0072012000931-6 - INDENIZACAO AUTOR: ROMULO ROLIM DE VASCONCELOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/
2012 as 10:15h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00848 Processo: 0072012000932-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA IVONE SOUZA SALES ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:35h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00849 Processo: 0072012000935-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARINEZIO COELHO DE LEMOS NETO ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:15
HORAS. DEVENDO INFORMAR AO AUTOR PARAQUE ELE COMPARECA A ESTE ATO. AREIA,
24.07.2012.DR. EDAILTON MEDEIROSSILV, A JUIZ DE DIREITO
00850 Processo: 0072012000936-5 - INDENIZACAO AUTOR: RAQUEL ELK SILVA DUARTE ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:10h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00851 Processo: 0072012000941-5 - INDENIZACAO AUTOR: LUIS LOPES FILHO ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/12 as
10:00h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00852 Processo: 0072012000951-4 - INDENIZACAO AUTOR: PATRICIO JOSE FELIX DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012
as 10:55h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00853 Processo: 0072012000953-0 - INDENIZACAO AUTOR: JEANINE FELIX DE OLIVEIRA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:25 HORAS.
00854 Processo: 0072012000954-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARINALVA DE AGUIAR SANTOS NOGUEIRA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia13 DE AGOSTO DE 2012 AS 11:20
HORAS. DEVENDO INFORMAR A AUTORA PARACOMPARECER AO ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.
EDAILTON MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00855 Processo: 0072012000955-5 - INDENIZACAO AUTOR: NEITON OSEAS RIBEIRO ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/2012 as
10:50h.(conciliacao). Devendo informar seu(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao ato.
00856 Processo: 0072012000959-7 - INDENIZACAO AUTOR: AYLA AVELINO DOS SANTOS ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2013 AS 11:00 HORAS.
DEVENDO INTIMAR A AUTORA PARACOMPARECER A ESTE ATO. AREIA, 24.07.2012.DR.EDAILTON
MEDEIROS SILVA, JUIZ DE DIREITO
00857 Processo: 0072012000961-3 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDEMIR CARLOS DE LIMA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 13 DE AGOSTO DE 2012 AS 12:00 HORAS. DEVENDO AVISAR SEU CONSTITUINTEPARA
COMPARECER AO ATO. AREIA, 24.07.2012. JUIZ DE DIREITO.
00858 Processo: 0072012000994-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS BARBOSA DE ALMEIDA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: UNIBANCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Condeno a promovida a paga ao autor a importância
de R$ 1.871, 62, correspondente ao pagamento em dobro da quantia paga indevida, acrescidade juros de
mora e correcao monetaria, a partir de 28/01/2009.
00859 Processo: 0072012001152-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO J SAFRA S/A ADV:
BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Condeno a promovida a paga ao autor a importância de R$ 6.319, 14, correspondente ao pagamento em dobro da quantia
paga indevida, acrescidade juros de mora e correcao monetaria, a partir de 07/01/2011.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00860 Processo: 0472010000022-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LINDEVAL DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MARIA DE LOURDES FARIAS LIRA ADV: JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que homologou o acordo firmdo entre as partes.
00861 Processo: 0472010000522-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARCIO SILVA DE OLIVEIRA ADV:
VALTER DE MELO, ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora para receber a peticao
de impugnacao desentranhada dos autos.
00862 Processo: 0472011000928-0 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: NATALINE DO NASCIMENTO FRANCISCO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 11:40
HS, NO FORUM LOCAL.
00863 Processo: 0472012000442-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA DE LIMA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial nos termos
do despacho de fls.36
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0082011001390-4 - ORDINARIA AUTOR: ESPEDITA DEODATO DA SILVA ADV: MARIA GORETE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de setembro de
2012, as 08:00 horas, no forum local, intimem-se.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 109/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0082010000988-8 - EMBARGOS AUTOR: MANOELANTONIO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa
audiencia de conciliacao designada para o dia 17 de outubro de //2012, as 09:15 horas, no forum local.
00866 Processo: 0082010001082-9 - EMBARGOS AUTOR: CERBAL COOPERATIVA ENERGIZACAO D RURAL
DE BANANEIRAS/PB ADV: WALTER PEREIRA DIAS NETTO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao no dia 17
de outubro de 2012, as 09:00 horas no forum local.
00867 Processo: 0082011000467-1 - INDENIZACAO AUTOR: DOUGLAS TARGINO FERNANDES ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. AUTOR: DAYANE TARGINO FERNANDESAUTOR: DEBORA TARGINO FERNANDESAUTOR: JOSE FERNANDES DONATOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-setendo em vista que apresente acao trata de materia
meramente de direito e o interesse na continuidade da demanda, intime-se as partes para a-presentarem
razoes finais, no prazo de 15 dias.
00868 Processo: 0082011001411-8 - ALIMENTOS AUTOR: E. R. S. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 26 de setembro de
2012, as 08:45 horas, no forum local, intimem-se
00869 Processo: 0082011001432-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE
RICARDO NETO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES Despacho: Intime-seo exequente, por seu procurador
para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 15 dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 109/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0082011001278-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA ADV: JOYCE
KAROLINNY NEGROMONTE MOREIRA. Despacho: Intime-se tratando-se de questao meramente de
direito, intime-se as partes, para /apresentarem suas razoes finais, no prazo de 15 dias.
00871 Processo: 0082012000365-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA MARCIA LUNA DE MORAIS ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se para
a audiencia de conciliacao e julgamento nao realizada, designo odia 07 de dezembro de 2012, as 09:15
horas, no forum local.
00872 Processo: 0082012001592-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: MAYRA BORBA DE SOUZA. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Intime-se Defiro a gratuidade
da justica. Para a audiencia de concilicao e julgamento, designo o dia 09 de novembro de 2012, as 09:15
horas, no forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
00873 Processo: 0082012001628-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EUNIDE DOS SANTOS ADV: ALANA
NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. REU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DOS NORDESTEREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-se para a audiencia de conciliacao
e julgamento, designo o dia 23 de novembro de 2012, as 08:45 horas, no Forum local.
00874 Processo: 0082012001657-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LIMBERG LIMA ALMEIDA ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se
Defiro a gratuidade da justica. Para a audiencia de conciliacao e julgamento, designo o dia 09 de
novembro de 2012, as 09:30 horas, no forum local.
35
SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, AS 11:00, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00904 Processo: 0602012001180-8 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU: JANILSON COSME DA SILVA ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: CICERO VALENTIM DE OLIVEIRA ADV: PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. Despacho: Intime-seaudiencia de transacao penal designada para odia 13 de agosto de 2012,
as 10:00, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0782010000172-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO PADOVA DOS SANTOS
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00876 Processo: 0782010000244-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DA
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00877 Processo: 0782010000698-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE SOARES DA SILVAREU: JOSE HUMBERTO DE LIMA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das diligencias do meirinho, nos autos da carta
precatoria enviada à Comarca de Natal-RN, conforme Oficioretro.
00878 Processo: 0782010000863-6 - DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: GRACENILDA SILVA OLIVEIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ADELINO OLIVEIRA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/09/12, as 09:30h, no forum local.
00879 Processo: 0782011000426-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE EDILSON SILVA ROCHA ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00880 Processo: 0782011000631-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RUBENS ARTUR DO NASCIMENTO
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO MORADA S/AREU: BANCO DO BRASIL S/
AREU: BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Dr.
Moises Duarte C. Almeida
00881 Processo: 0782011000643-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: NELSON PEREIRA DE SOUZA FILHO
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00882 Processo: 0782011000648-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JORDAO LOPES DA SILVA ADV:
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO MORADA S/AREU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
BANCO DAYCOVAL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00883 Processo: 0782011001050-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO RUFINOS DA CUNHA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00884 Processo: 0782011001055-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEBSON FREIRE CASADO ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00885 Processo: 0782011001060-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RIVANILDO OLIVEIRA SILVA ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00886 Processo: 0782012000226-2 - EXCEC.INCOMPET-CIVEL AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/AREU: OSVALDO DE SOUSA ALVES ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00887 Processo: 0782012000403-7 - DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO XAVIER DE ALMEIDA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0782010001016-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELIA DA SILVA SANTOS ADV:
MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA, RODRIGO DIAS MEIRELES. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0752011004620-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: TERESINHA DA SILVA BEZERRA ADV:
LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intimesedigam as partes no prazo de 05 cinco dias se tem provas a produzir emaudiencia
00890 Processo: 0752012000051-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seintime-se a autora para manifestar-se sobre a certidao de fls 28v erequerer o que entender ser de direito no prazo de 10 dias
00891 Processo: 0752012000752-3 - INDENIZACAO AUTOR: ADALBERON WILSON GOMES ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO, HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seintime-se a autora para
manifestar-se sobre a certidao de fls 21v erequerer o que entender ser de direito no prazo de 10 dias
cumpra-sebayeux 23 de julho 2012
00892 Processo: 0752012000863-8 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ANTONIO FELIX NETO. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00893 Processo: 0752012000865-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANDERLEI MOURA CABRAL ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
3A VARA DE BAYEUX NF 091/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0752006000929-9 - EXECUCAO AUTOR: MARILDA DE OLIVEIRA DA SILVA ADV: GUSTAVO
LIMA NETO. Despacho: Intime-seEm 30 dias falar no feito requerenbo o que achard e direito e falar sobre
impossibilidade de bloqueio
00895 Processo: 0752010001783-1 - ORDINARIA AUTOR: SERGIO LUIZ MARCHETTI ADV: HARUANA CACHOROSKI CARDOSO, RODOLFO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seApresentar quesitos e
assistente de perito em cinco dias
00896 Processo: 0752011005007-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seEm trinta dias requerer o que achard e direito e falar sobre
o bloqueio de valores irrisorios
4A VARA DE BAYEUX NF 121/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0752011001391-1 - ACAO DE COBRANCA REU: SEGURADORA DE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
em cinco dias dizer se concorda com o pedido de desistenciaformulado pelo autor.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 049/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0752008002644-8 - INDENIZACAO AUTOR: RANIERE PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCIA
CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-sevistos, etc. intime-se o
autor para no prazo de cinco dias requerer oque entender de direito.
00899 Processo: 0752008002682-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sevistos, etc. intime-se
o promovente para tomar ciencia da certidao defls. 74v para no prazo de cinco dias fornecer o endereço
do promovidosob pena de extincao
00900 Processo: 0752008002795-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FLAVIO LUIZ DE ALBUQUERQUE
LADISLAU ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-sevistos, etc. fale o autor em
cinco dias, sobre o disposto as fls. 21vdos autos
00901 Processo: 0752010006393-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ NOBREGA DE MOURA ADV: JOAO
EVANGELISTA VITAL, JOACY RIBEIRO DA SILVA.. Despacho: Intime-sevistos, etc. diga a parte autora
que nao existe numerario em nome daparte executada.
00902 Processo: 0752010006803-2 - INDENIZACAO AUTOR: TALMIRES DA SILVA TOMAS ADV: TERESINHA
DE JESUS LEARTH CUNHA. Despacho: Intime-sevistos, etc. fale o autor em cinco dias sobre o
disposto as fls. 47v
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0422004000083-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. G. R. ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. R. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se a parte exequente, via advogada, para cumprimento do despacho de f. 179, em dez dias.
00906 Processo: 0422008000688-7 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE JESUS SANTOS ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. AUTOR: MARIA NEUSA DA SILVA SANTOS ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.
REU: DEUSDETE RODRIGUES LEITE ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: JOAO DE FREITAS
NETOREU: MARIA DO CARMO RODRIGUES FREITASREU: DEBORA RODRIGUES DE FREITAS
ADV: ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. REU: FRANCISCO PETRONIO RODRIGUES Despacho: Intime-se
os autores para se manifestarem sobre o petitório de fl. 273/275, emcinco dias.
00907 Processo: 0422010000207-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA INES DA SILVA ADV: CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se Abra-se vista, pelo prazo de 15 (quinze)dias ao apelado para
responder . CPC, art. 518.
00908 Processo: 0422010000679-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via advogado, para, no prazo de dez dias, manifestarsobre a aplicacao da lei 12.599/12, ao
contrato em epigrafe, inclusive quanto a suspensao do presente feito.
00909 Processo: 0422011000371-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VICENTE CHAGAS BRAGA ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00910 Processo: 0422012000295-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO, BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: MANOEL LIBERATO
PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente formulado pelo
autor para condenar, o promovido.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0422012000271-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MORAIS DE SOUSA ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0742006002671-8 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR ADV:
DEMETRIO DE ALMEIDA NETO, BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: FRANCISCO
APRIGIO DA SILVAREU: JOSE ROGERIO MEDEIROS Despacho: Intime-se para apresentara as alegações finais no prazo legal.
00913 Processo: 0742007000646-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE CELIO DE OLIVEIRA ADV:
EUGENIO EUDES DE SOUZA, HENRIQUE DO COUTO CORREA, NAIANA BARBOSA CAMPOS DO
COUTO CORREA. REU: ANDERSON WENDEL DA SILVA ADV: CLOVIS PEREIRA DA COSTA, SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, JOSE FABIO FLORENTINO SILVA. REU: MARCELO INACIO DA SILVA
ADV: FLAVIO JOSE DE AMORIM. Despacho: Intime-se para conhecimento da expedicao das cartas
precatorias de inquiricao das testemunhas arroladas nas defesas previas, nas comarcas de toritama PE
e Caruaru-PE, conforme dispoe a sumula 273 do stj.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0102011000221-8 - DANOS MORAIS AUTOR: JOSE HERMENEGILDO NETO ADV: GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO BREJO DO CRUZ PB ADV: LIDYANE
PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparecerem a audiencia de
instrucao designada para o dia 05 de setembro de 2012, as 12:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ NF 088/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0102008000918-5 - INDENIZACAO REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de substabelecimento de advogado.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0022011000578-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDENILDO DA SILVA FEITOSA ADV:
DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/08/2012, as 10:00
horas, no forum de caapora.
00917 Processo: 0022011001189-3 - RESCISAO AUTOR: MARCO AURELIO CELANI DE ABREU ADV: SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. AUTOR: AURELIO
PEREIRA DE ABREU ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. REU: AGRO IND TABU ADV: CARMEM LUCIA GUEDES DE LUCENA. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia de conciliacao dia 17 de setembro de 2012, as 10:00 horas, neste forum.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0022012000484-7 - INDENIZACAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA CARLA ARAUJO.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido exordial.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0112002000424-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO PROCURADORIA NACIONALREPRESENTANTE LEGAL: NEYDJA MARIA DIAS DE MORAISREU: CAXAMBU MINEIROS LTDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se Decisao reconsiderada. Arquivamento ordenado.
00920 Processo: 0112010000254-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE FIGUEIROA
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePedido deferido. Alvaras expedidos e a disposicao.
00921 Processo: 0112012000304-8 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: G. A. D. S. ADV: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: M. F. S. ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: IntimeseA impugnacao, no prazo legal.
00922 Processo: 0112012000324-6 - COMINATORIA AUTOR: GERCINO GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA. AUTOR: JOGERSON PINTO GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: JORDANIO PINTO GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR:
GERCINO PINTO GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: FREDERICO OZAN
PINTO GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: RAMIRO MANOEL PINTO
GOMES PEREIRA ADV: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: EDELTRUDES DE FARIAS MARIBONDO
ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0112011000311-5 - CRIME C/COSTUMES AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: FELIX GOMES
DA SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA: ROSEMERE DOS SANTOSVITIMA:
LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTOVITIMA: LAISE DOS SANTOS NASCIMENTO Despacho: Intimese Nomeio como advogado do reu para o ato, o Bel. leonildo Apolinario Macedo, devendo o mesmo ter
abertura de vista no prazo de 03 (tres) dias, para producao das alegacoes finais.
JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS NF 071/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0112012000247-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVIO ROMERO CAVALCANTE DE
ALMEIDA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seApelacoes recebidas no efeito
suspensivo. Intimem-se as partes (autore promovido) para apresentacao de contrarrazoes.
BELEM
CABEDELO
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0602010000600-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: M. G. B. S. ADV: JOSE CARLOS
1A. VARA DE CABEDELO NF 122/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00925 Processo: 0732012000197-6 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ROSANA SIBELE PACHECO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
36
SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. INDICIADO: LIDAIANE ARAUJO DE SOUZA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de liberdade
provisoria requerido em fls. 92/94, por vislumbrar os mesmos motivos ensejadores do decreto prisao
preventiva dos autos, corroborados com o parecer do MP.
3A. VARA DE CABEDELO NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0732005000585-6 - EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: PEDRO SILVA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADV: BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte credora para indicar o novo endereco do devedor em 10 (dez) dias
ou requerer o que entender ser de direito.
00927 Processo: 0732006005018-1 - INDENIZACAO REU: I. B. I. C. S. M. L. ADV: DANIEL GALVAO FORTE.
Despacho: Intime-se a parte executada do contido no item 01 do despacho de fls. 527 e noitem 02 do
mesmo despacho (fls. 527-529).
4A. VARA DE CABEDELO NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0732012000132-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: EDNEIDE FREITAS DA SILVA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer em cartorio a fim de receber o alvara
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0732010000465-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PARQUE VERDE ADV: RENATA
SOARES SOBCHACKI. REU: WASHINGTON LUIS GOMES DE MAGALHAES Despacho: Intime-sea parte
autora supra, da praca designada do bem penhorado como sendo :dia 24/08/2012 as 10:00 h, primeira praca. Nao
havendo licitantes, fica desde ja intimada para a segunda praca no dia 14/09/2012 as 10:00 h
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 099/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0732011002189-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO DE LUCENA RAMALHO ADV:
FLAVIANA DA SILVA CAMARA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para se pronunciar acerca do Bloqueio Judicial e do Deposito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 0832012000476-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: HOSANA MARIA SOARES DOS SANTOS ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00932 Processo: 0832012000477-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIZA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JOSINEIDE MARIA DAS NEVES PEREIRA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. AUTOR: VERA LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00933 Processo: 0832012000566-1 - EMBARGOS REU: MARIA MARQUES DE LIMA ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00934 Processo: 0832012000567-9 - EMBARGOS REU: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00935 Processo: 0832012000580-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALESSANDRA SILVA SOUSA ADV:
DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00936 Processo: 0832012000584-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEVERLANDO MATIAS DOS SANTOS ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0122000000005-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do
pedido de desarquivamento e vista dos autos por 05 (cinco) dias.
00938 Processo: 0122004000213-6 - EXECUCAO AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS, ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo
de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab., com esteio no artigo 8º, caput, do
Provimento nº 10/2004, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude
de já ter expirado o prazo legal para entrega dos autos.
00939 Processo: 0122006000244-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO ROSARIO MARQUES DA COSTA
ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO, MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO. REU: SIMONE MARIA
MOREIRA GOMES ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV:
ANTONIO LOPES DA SILVA LOUREIRO, MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
a(s) parte(s) para comparecer(em) a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2012,
as 09:30 horas, no forum local.
00940 Processo: 0122009000199-6 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO PB ADV:
GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: ANTONIO XAVIER DA COSTA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre o oficio de fls. 70, no prazo de 10 (dez) dias.
00941 Processo: 0122010000301-6 - REINTEGRACAO POSSE REU: MIGUEL CONSTANTINO DA FONSECA
ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MARIA APARECIDA BATISTA DA FONSECA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte embargada
para se pronunciar sobre os embargos interpostos, no prazo legal.
00942 Processo: 0122011000323-8 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CRUZ NEVES ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA. REU: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar sobre o pedido de fls. 41/42 no prazo de 05(cinco) dias.
00943 Processo: 0122011000381-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO.
REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: DORIS FIUZA CHAVES. Despacho: Intime-se as partes desta
decisao: “com fulcro no art. 741 c/c art. 745, ambosdo CPC e art. 3º da Lei 6.830/80, rejeito a excecao
de pre-executividade, determinando o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos”.
00944 Processo: 0122012000209-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VALDECI OLIVEIRA DA CRUZ ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para especificarem as
provas que irao produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00945 Processo: 0122012000314-5 - INTERDICAO AUTOR: ROSINEIDE ALMEIDA DA FONSECA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: ANA MARIA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se a(s) parte(s) para comparecer(em) a audiencia de interrogatorio do interditando designada para
o dia 06/11/2012, as 09:15 horas, no forum local.
00946 Processo: 0122012000328-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, PONTES E PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-sea
parte exequente para recolher as diligencias do oficial de justica (desta comarca), necessarias a realizacao do ato processual (citacao/penhora/avaliacao), no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 113/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00947 Processo: 0122011000107-5 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: W. A. M. ADV: ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO, ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) para
comparecer(em) a audiencia de continuacao para oitiva das testemunhas de defesa designada para o dia
23/10/2012, as 10:00 horas, no Forum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0132008002209-1 - INDENIZACAO AUTOR: ALEX SANDRO BERNARDINO DOS SANTOS
ADV: JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se o patrono da causa para manifestacao no prazo de 05
dias sobre a certidao de fls. 193.
00949 Processo: 0132008003006-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. A. R. ADV: RENATA GONCALVES
DE HOLANDA, JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: R. L. S. ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE
LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento dia 25/10/12 pelas 10:45 horas com
oitivas testesmunha sja arroladds ou que venhan indicadas ate dez dias antes da audiencia ou enventual
juntada de documenos.
00950 Processo: 0132012001902-4 - ANULATORIA AUTOR: CARLOS ALBERTO MOREIRA ADV: JEOVA VIEIRA
CAMPOS. AUTOR: MARINEIDE DOMINGOS DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de tutela antecipada.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0132010002870-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE MACAMBIRA DANTAS ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca:
Processo extinto. nos termos do art. 569 do CPC.
00952 Processo: 0132011001129-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00953 Processo: 0132011002846-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ELTON LUIS
LEMO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00954 Processo: 0132012000171-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00955 Processo: 0132012001313-4 - INDENIZACAO AUTOR: ERNANI VALENTIN DINIZ ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0142012001396-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE
LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADV: JOAO
LOYO DE MEIRA LINS, BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO, PAULO JOSE HENRIQUE DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes da decisao prolatada, intime-se ainda o excepto para em dez dias se
manifestar sobre a excecao arguida
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0152011001229-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se a parte
exequente, via patrono, para se manisfestar sobre oteor da certidao de fls. 65, no prazo de 10 (dez) dias.
00958 Processo: 0152011002121-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DALIA GOMES CIRILO ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para apresentar contrarazoes a
apelação, no prazo de 15( quinze) dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 087/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0292007001046-6 - ANULATORIA AUTOR: IRLEY DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA ADV:
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADV:
JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido. Remeta-se os autos ao TJ-PB.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0162008000013-2 - PERDAS E DANOS AUTOR: DANIEL DE LIMA SILVA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre a peticao de folha 139.
00961 Processo: 0162011000056-5 - ORDINARIA AUTOR: LUIS SALUSTINO DA SILVA ADV: CLEDSON
FERNANDES SILVA. Sentenca: Intime-se homologo o acordo de ff. 69/70.
00962 Processo: 0162012000127-2 - REIVINDICATORIA AUTOR: MANUEL MANUCA DE FARIAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se impugnar a contestacao , no prazo de 10 dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0162010000757-0 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: FRANCISCO EMILIANO DE SALES
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0162010000666-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA ADV:
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
A Sentenca: Sentenca julgada procedente parcialmente procedente
00965 Processo: 0162012000018-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se pronunciar sobre o laudo da pericia
00966 Processo: 0162012000459-9 - ANULATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ASSIS ADV: GENIVANDO
DA COSTA ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AREU: M F SOARES FERNANDES
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0162012000683-4 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: M. S. S. S. ADV: DJACI SILVA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado, para emendar a inicial, no prazo legal, incluindo
os demais herdeiros no polo passivo da acao, requerendo sua citacao, sob pena de indeferimento.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 116/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0172005000346-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VITORINO FILHO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do inteiro teor do despacho de fls 139
00969 Processo: 0172011000166-0 - RETIFICACAO DE AREA AUTOR: BERTO ANISIO DA COSTA ADV:
VERONICA MARIA ATAIDE DA SILVA. AUTOR: CARMEM LUCIA COELHO DA COSTA ADV: VERONICA
MARIA ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de Instrucao designada para o dia 29 de agosto
de 2012 pelas 10 20 horas neste Forum
00970 Processo: 0172011000878-0 - INDENIZACAO AUTOR: WILLIAMS CHARLES ALMEIDA DE ARAUJO
ADV: ROMEU ELOY. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: THAIS E LOPES TAVARES. Despacho:
Intime-seAudiencia de Conciliacao instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2012
pelas 10 00 horas neste Forum
00971 Processo: 0172011002735-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSEFA LENILDA DE OLIVEIRA ADV:
FLAVIO COLACO CHAVES. Despacho: Intime-seas partes para em 05 dias especificar justificando as
provas que pretendem produzir
2A. VARA DE ESPERANCA NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0172010000924-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MIRANDA ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre a juntada de fls. 42/44, em 10 (dez) dias.
00973 Processo: 0172011000671-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARGARIDA DIAS DO NASCIMENTO
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA DOS SANTOS
TOMAZ ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes sobre o laudo pericial juntado aos autos para se manifestarno
prazo de cinco dias.
00974 Processo: 0172011001411-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: AIRTON RODRIGUES
DA SILVA Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de
extincao, no prazo de quarenta e oito horas.
00975 Processo: 0172011002145-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MAURICELIA DE OLIVEIRA ROQUE
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seas contra razoes, no prazo legal.
00976 Processo: 0172011002279-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS ASSISTENTE DO MP: MARIA DE LOURDES
ALVES ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO
Sentenca: Pedido julgado procedente
00977 Processo: 0172011002532-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE AQUINO ADV:
ODINALDO ESPINOLA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. REU: SECRETARIA DE SAUDE Despacho: Intime-seas contra razoes, no prazo legal.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0182012002831-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: SEVERINO DA SILVA SOUSA
ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA,
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NOPRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0182012003619-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: PAULO SERGIO VALENTIM DE LIMA
ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Audiencia designadade justificacao previa para o dia 02/08/2012,
as 10:30 hs, no forum local.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 078/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0182012001454-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: MARCELO DE ARAUJO ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-seo advogado da peticao de fls.118, para informar, em 05 dias, o enderecodas testemunhas indicadas, possibilitando a intimacao das mesmas, paraaudiencia, sob pena de nao
o fazendo, presumir a desitencia da oitiva.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
3A. VARA DE GUARABIRA NF 091/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0182010001230-3 - RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: L. N. S. ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/09/2012, as 09:00 horas, no Forum local.
00982 Processo: 0182010001606-4 - ALIMENTOS AUTOR: A. L. S. C. ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. AUTOR: U. S. F. ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sea parte exequente a fim de se manifestar sobre os documentos juntadosaos autos as fls.75.
00983 Processo: 0182011000227-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido. intime-se para
comparecer em cartorio e receber as documentacoes.
00984 Processo: 0182011001536-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. M. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte autora a fim de se pronunciar sobre o conteudo do oficio de fls 44, em dez dias.
00985 Processo: 0182012001331-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: L. L. M. V. ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Intime-sea impugnacao em dez dias.
00986 Processo: 0182012002237-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. S. A. ADV: AMALIA DA SILVA
FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte exequente a fim de se manifestar sobre a
peticao e documentosjuntados as fls.22/23.
00987 Processo: 0182012002472-6 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: JOSE DE SOUZA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seo excepto para se manifestar no prazo de dez dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 115/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0182005000790-7 - INDENIZACAO REU: MARIA DO CARMO DUTRA ADV: AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se ao patrono da segunda promovida para, no prazo de
cinco dias, informar o endereco correto de sua constituinte, a fim de possibilitar a intimacao deste para
audiencia redesignada para o dia 11/09/2012, as 9h00.
00989 Processo: 0182005004645-9 - USUCAPIAO AUTOR: HELIO FELIX DAS FLORES ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FRANCISCA DE SOUZA FELIX ADV: WALTER
MORAES DE SOUZA E SILVA, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se os autores, por seu
patrono, para no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 231/245.
00990 Processo: 0182010001756-7 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO LOURENCO ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execucao.
00991 Processo: 0182010003510-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ELOY DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que for de direito.
00992 Processo: 0182012000790-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DOLORES TARGINO BRITO ADV:
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre os documentos juntados pela
demandado com a contestacao.
00993 Processo: 0182012000921-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DOLORES TARGINO BRITO
ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se pronunciar sobre os documentos juntados pela
demandada com a contestacao e peticao de fl. 92.
00994 Processo: 0182012000946-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: KARLA SERRA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: PATRICIA RAVENA MENESES REBOUCAS ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: TANIA RAQUEL DINIZ DE CARVALHO
ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: SOLANGE RAQUEL DE OLIVEIRA SOUZA ADV:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: JOSE EDSON COSTA ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. AUTOR: MARIA FERNANDA FERNANDES LOPES ADV: VITOR AMADEU DE
MORAIS BELTRAO. AUTOR: RENATA SUELLEN GALVAO DA SILVA ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. AUTOR: MARIA TERESA ALMEIDA LEITE ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
Despacho: Intime-se os autores para, no prazo de dez dias, se pronunciem sobre a contestacao e
documentos apresentados pelo promovido.
00995 Processo: 0182012002467-6 - DECLARATORIA AUTOR: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA ADV: THIAGO
SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se concedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias ao patrono
da parteautora.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0762012000338-9 - CRIME C/COSTUMES REU: ADALBERTO FIRMO BARBOSA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00997 Processo: 0762012000648-1 - CAUTELAR - CRIME REU: M. C. C. L.REU: A. C. P.REU: E. B. S.REU: J. C.
F. O. J. ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO, GUILHERME ALMEIDA
MOURA. REU: M. E. S. F.REU: M. B. A. ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA, ANA CAROLINA CANANEA
MEDEIROS DE LUCENA. REU: M. C. B. ADV: HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
781/784 que determinou o sequestro dos bens moveise imoveis, bloqueio on line via BACENJUD em nome
de Metta Concursos, Almir da Costa Pina e Edilane Barbosa, bem como, deposito dos cheques.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 095/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0202009000334-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA CORDEIRO DA SILVA ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGA
Despacho: Intime-separa contrarrazoes de apelacao.
00999 Processo: 0202009001809-2 - DECLARATORIA AUTOR: ALESSANDRA BARBOSA DE MENEZES ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: SEVERINA ZELIA HONORIO DA SILVA ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGA Despacho: Intime-separa
contrarrazoes de apelacao
01000 Processo: 0202010000667-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUIZ GILSON LOURENCO DA SILVA
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO INGA PB Despacho: Intime-separa
contrarrazoes de apelacao.
01001 Processo: 0202010000813-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE RODRIGUES ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO INGA Despacho: Intime-separa contrarrazoes de apelacao.
01002 Processo: 0202011001360-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROMILDA FERNANDES DOS SANTOS
GOMES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO INGA PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 095/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0202011000618-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: MARIA JOSE DA SILVA FELIX ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/
10/2012 AS 11:00horas, no forum local.
01004 Processo: 0202012000257-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: MOISES
TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seadvogado do denunciado , para apresentar alegacoes finais
no prazo legal, salientando-se que a inercia do causidico enseja comunicacao a OAB por desidia.
2A. VARA DE INGA NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0202012000294-2 - REC.C/C DISSOL. SOC. REU: EDSON PEREIRA BACALHAU ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/08/2012,
AS 10H, NO FORUM LOCAL.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 077/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0382010000713-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MISLANIO CARNEIRO DE LIMA ADV: JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sePARA apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias.
01007 Processo: 0382010001754-0 - LESAO CORPORAL REU: MANOEL LUCAS FERREIRA ADV: FRANCISCO
EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias.
01008 Processo: 0382011001110-3 - ESTELIONATO REU: JOAO PAULO DE SOUZA FREITAS ADV: SERGIO
NICOLA MACEDO PORTO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/12/2012 AS 10.30HORAS.
01009 Processo: 0382011001319-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE
ADV: CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA, LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia12/11/2012 AS 08.30HORAS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA AUTOR: JANDIR PEREIRA DOS SANTOS ADV: PAULO
CESAR CONSERVA, FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias esclarecer a posicao processual de seuconstituinte.
01011 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA LITISCONSORTE: FABIO RODRIGO DA SILVA ADV:
FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-sedo
despacho que declarou inexistente a contestacao de fls. 209/2014 com relacao a Fabio Rodrigo da Silva,
decretando-lhe , inclusive, a revelia.
37
01012 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS JEAN DE LIMA DA SILVA ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA,
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: DAMIAO MARQUES DA SILVA ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. AUTOR: EDUARDO BARROS PAULINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: EDVANIO ANDRE DE ARAUJO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: ELIOWALDO DE ARAUJO
LIMA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: FRANCISCO SEBASTIAO DOS SANTOS ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: JANDIR PEREIRA DOS SANTOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para
o dia 04/09/2012 as 09:30 horas, neste juizo.
01013 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA AUTOR: JARMILDO PORFIRIO VIRIATO ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. AUTOR: MARTINHO ANTONIO DE FREITAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
AUTOR: ORLANDO DE SOUSA LEMOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: RICARDO JORGE
DE ANDRADE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: SAMUEL CABRAL LOPES ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. LITISCONSORTE: JAILTON CAMPOS DE ARAUJO ADV: FLAMAREON CARLOS
HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: JULIANA MARIA DA SILVA
SALES ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: KALINA LIGIA LINO FEITOZA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY
PINTO SANTANA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2012 as 09:30 horas, neste juizo
01014 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA LITISCONSORTE: LUIZ PEREIRA NEVES JUNIOR ADV:
FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: RENATO
VIRGOLINO LOPES ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA,
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. LITISCONSORTE: ALMIR ROGERIO DA SILVA LOPES
ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: DONIVALDO CURINGA DOS SANTOS ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO
SANTANA, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. LITISCONSORTE: FLAVIANO PORCINO DA
SILVA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE:
JAIR SOUSA DO NASCIMENTO ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO
SANTANA, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. LITISCONSORTE: JANDIR PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: JOCELIO SOARES ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA,
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2012 as 09:30 horas, neste juizo
01015 Processo: 0212007001395-4 - DECLARATORIA LITISCONSORTE: RONOALDO DE ARAUJO LIMA ADV:
FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA. LITISCONSORTE: JAELSON ALVES DE SOUSA ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE, VANDERLY PINTO SANTANA, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. LITISCONSORTE: MARIA ELIZONETE DE ARAUJO PRIMO ADV: VANDERLY PINTO SANTANA, FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. LITISCONSORTE: FRANCISCO JAILDO GOMES DE ANDRADE ADV: VANDERLY PINTO SANTANA, FLAMAREON
CARLOS HONORIO RICARTE. LITISCONSORTE: GERALDO PEREIRA DE SOUSA ADV: MARCOS
ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2012 as 09:30 horas, neste juizo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 102/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0212005000493-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CICERO ABILIO DE SOUSA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar ciencia dos calculos elaborados, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01017 Processo: 0212009001399-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDINEIDE DOS SANTOS FARIAS
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do
julgado, trazendo a colacao demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de
arquivamento.
01018 Processo: 0212009001593-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SHEILA SANDREANI BATISTA DE
ALMEIDA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a
execucao do julgado, trazendo a colacao demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 30(trinta) dias,
sob pena de arquivamento.
01019 Processo: 0212010000014-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado, trazendo
a colacao demonstrativo atualizado do debito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.
01020 Processo: 0212011000105-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZELIA PEREIRA LIMA ADV: JOSE
GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca dos documentos aportados
nos autos de fls 94/106 e suposta litispendencia, no prazo de dez dias.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 082/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0212008000087-6 - INTERDICAO AUTOR: MARILEIDE BENTO TAVARES ADV: SEVERINO
DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo do exame psiquiatrico acostado aos autose se pronunciar acerca do mesmo, requerendo o que entender de direito, no
prazo de 05 dias.
01022 Processo: 0212009000057-7 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES DINIZ DE ARRUDA ADV:
JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias,
comprovar seu parentesco com a promovida.
01023 Processo: 0212011000659-6 - INTERDICAO AUTOR: LUZIA ALVES DINIZ ADV: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do laudo do exame psiquiatrico acostado
aos autose se pronunciar acerca do mesmo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
01024 Processo: 0212011000923-6 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, esclarecer se pretende a extincao do processo com base no art.794, I, do CPC, e nao com fulcro
no art.791, I, do mesmo diploma legal, eis que assevera ter conciliado com o devedor.
01025 Processo: 0212011001084-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 58:” as diligencias para localizar o demandado nao lograram exito, razao pela
qual intime o autor para, no prazo de 30dias, requerer o que entender de direito.
01026 Processo: 0212011001272-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSE TURBANO DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre o ultimo oficio recebido nos autos.
01027 Processo: 0212012000017-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CREDIFIBRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para em
10 dias, corrigir o valor atribuido a causa, sob pena de indeferimento da inicial, bem como para em 30 dias,
efetuar o pagamento do complemento das custas processuais, com base no valor corrigido.(f.20)
01028 Processo: 0212012000545-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. T. C. P. ADV: LUIZ GONZAGA
GOMES. AUTOR: G. K. C. P. ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. C. S.
ADV: LUIZ GONZAGA GOMES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos o
demonstrativo de debito atualizado ate a propositura da acao, em simetria com a emenda retro(art.475B do CPC), sob epna de indeferimento da inicia.
01029 Processo: 0212012000591-9 - DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: J. R. A. ADV: FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao redesignada para o
dia 06.08.12, as 12h00min, no juizado informal de familia, na sala de audiencias da 3a. vara, forum local.
01030 Processo: 0212012000624-8 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: MARIA EDIVANIA ARAUJO LIMA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisao que a M.M Juiza declarou extinto o
presente incidente, sem resolucao do merito, em face da carencia de acao, haja vista a ausencia de
interesse processual, com esteio no art. 267, VI, do C.P.C.
01031 Processo: 0212012000625-5 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: JUCILEIDE PINTO OLIVEIRA
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisao que a M.M Juiza declarou extinto o
presente incidente, sem resolucao do merito, em face da carencia de acao, haja vista a ausencia de
interesse processual, com esteio no art. 267, VI, do C.P.C.
01032 Processo: 0212012000626-3 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: JAYNILTON CUSTODIO RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisao que a M.M Juiza declarou
extinto o presente incidente, sem resolucao do merito, em face da carencia de acao, haja vista a ausencia
de interesse processual, com esteio no art. 267, VI, do C.P.C.
01033 Processo: 0212012000628-9 - IMPUG ASSIST JUDICIA AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: FRANCISCA ACIOMARA MIGUEL
DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisao que a M.M Juiza declarou
extinto o presente incidente, sem resolucao do merito, em face da carencia de acao, haja vista a ausencia
de interesse processual, com esteio no art. 267, VI, do C.P.C.
01034 Processo: 0212012000748-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. V. C. ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: S. A. L. V. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, colher as assinaturas das partes na peticao inicial.
JACARAU
VARA DE EXECUCAO PENAL DE JACARAU NF 129/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
38
01035 APENADO: JOSENILDO DE SOUZA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia de
justificacao designada para o dia 07/08/2012, AS 11:10 HORAS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01036 Processo: 1072009000345-3 - RESCISAO AUTOR: LEONARDO CAVALCANTE ADV: ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO, ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR. REU: EMPRESA J FREIRE CIA
LTDA CERAMICA DA PARAIBA ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia27/11/2012 as 10:15 horas no forum local
01037 Processo: 1072012000903-3 - INTERDICAO AUTOR: R. O. ADV: LEILANA JUSSARA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25/10/2012 as 11:40 horas no forum local. Indefiro o
pedido de antecipacao da ttela consistente na curatela provisoria.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 112/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 1212009000088-0 - ORDINARIA AUTOR: ROSA MARIA PORDEUS DE LUCENA ADV: BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: JARISON FRANCISCO DA SILVAREU: BEATRIZ FERRAZ DA CRUZ SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA FERRAZ DA CRUZ ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia designada para o dia 18 de setembro de 2012, as 09:30 no Forum local.
01039 Processo: 1212010000515-0 - ORDINARIA AUTOR: SUENIA FERRAZ GOMES ADV: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO. REU: MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR INALDO DE SOUSA MORAIS FILHO E DR FRACISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA PARA REQUER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE O ACORDO
COPIA NO CARTORIO.
01040 Processo: 1212010000540-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZETE BERNARDINO DE ALMEIDA
ADV: SYLVIO PELICO PORTO FILHO, ROBERTA DE LIMA VIEGAS, FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS. Despacho: Intime-sea impugnacao
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 112/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 1212011000320-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IGOR DE FIGUEIREDO FERNANDES
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa requerer o que de direito ante o
deposito efetuado, em 10 (dez) dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0532004000287-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. V. S. P. ADV: MARIA TEREZA ALVES
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU:
J. C. R. S. Despacho: Intime-se a parte exequente para que informe, conforme requerido pelo Ministério
Público as fls. 223.
01043 Processo: 0532010000429-9 - ANULATORIA AUTOR: FRANCISCA JANES DE ARAUJO ADV: MARIA
TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA JOCAS RUFINOREU: MUNICIPIO DE CONDADO PB Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidão retro, e requerero que
entender de direito.
01044 Processo: 0532011000233-3 - INTERDICAO AUTOR: PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: JOAO BATISTA FILHO Despacho: Intimese para querendo indicar assistente tecnico e apresentar quesitos para pericia, em 05 dias.
01045 Processo: 0532012000149-9 - DECLARATORIA AUTOR: ANALIA LOPES PEREIRA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre a petição de fl 26, bem como, para dizer setem interesse no
prosseguimento do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01046 Processo: 0532005000235-0 - LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO JOSE DE LIMA ADV: DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: JOAO BOSCO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do réu
da prova produzida e para apresentar defesa quanto ànova imputação e arrolar tetemunha.
01047 Processo: 0532007000793-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ROMERO LEITE DA SILVA ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01048 Processo: 0532010000187-3 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO
ADV: HERON MARTINS FERNANDES. AUTOR: A JUSTICA PUBLICA Sentenca: Sentenca absolutoria
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 084/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0231996000593-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS SOUSA, MARCELO LEITE C SOARES. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: DANIELLA RONCONI. REU: EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo extinto o processo sem julgamento do merito.
01050 Processo: 0232003000425-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSA BALBINA DO NASCIMENTO
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. Sentenca: Intime-seSentenca.Declaro-a incidente tantum inconstitucional e por consequen-cia determino que sejam os creditos pagos, apos o transito em
julgadoda sua homologacao atraves de RPV.
01051 Processo: 0232006001119-6 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: SINSERCAP SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAPIM ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem acerca
dos calculos no prazo de 10 dias
01052 Processo: 0232007001247-3 - RESCISAO AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV: CECILIE
OLIVEIRA MEDEIROS, LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: GUAPE MOTORS LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo procedente em parte o pedido para condenar os promovido Guape Motors Ltda e Yamara Administradora de
Consorcio Ltda a restituir ao autor o valor de R$ 137, OO(cento trinta e sete reais).
01053 Processo: 0232007001977-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINALVA DIAS DA SILVA ADV: AMALIA
DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDespacho.Intimem- se as partes para se manifestar no prazo de 10(dez)dias, acerca do laudo pericial, bem como querendo arrolar testemunhas, para
serem inquiridas em juizo.
01054 Processo: 0232009000712-3 - REVISAO CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE LUIZ GAMBERONI ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seDespacho. Intime-se a parte autora para que apresente copia do contra-to que ora se pretende revisar, prazo de trinta dias.
01055 Processo: 0232009002437-5 - INDENIZACAO AUTOR: RAQUEL COSTA QUARESMA ADV: VALERIA
CORNELIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo procedente a acao para con denar o promovido a pagar aautora uma indenizacao por danos morais, no valor de 3.000, 00.Determi-no ainda, o
promovido a cancelar os protestos indevidos, excluir serasa.
01056 Processo: 0232010000885-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: TALITA FALCOCHIO COURA ADV: REMULO
BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-seDespacho.Intime-se a parte autora para informar, no prazo
de dez diasse acao principal foi proposta.
01057 Processo: 0232010002338-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-seSetenca.Homologo o pedido de desistencia e, em
consequencia, julgo ex-tinta a presente acao.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 081/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0232008000333-0 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Intime-seo autor, por seu advogado, da sentença de fls.55/56.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 101/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0232011000572-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BENEDITO CARLOS SILVA COSTA
ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LIMA E SILVA PETROLEO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Sentenca: Intime-se os advogados das partes
da sentenca de fls.61/63 dos autos, que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, todavia autorizando o
levantamento dos valores depositados, como depositos incontroversos.
01060 Processo: 0232011000650-1 - DANOS MORAIS AUTOR: BENEDITO CARLOS SILVA COSTA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LIMA E SILVA PETROLEO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,
LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da sentenca
de fls.67/70 dos autos que JULGOU IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, com fulcro nos
arts. 269, I e 459 do CPC.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 101/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01061 Processo: 0232012000293-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RAFAEL ROZENO DA SILVA ADV:
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. INDICIADO:
JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO ADV: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ, PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus Rafael Rozeno e Jose Gomes
para apresentarem as suas alegacoes finais no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 098/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0242010000553-7 - LESAO CORPORAL REU: REGINALDO LIMA SILVA ADV: BARTOLOMEU
BRASILIANO DE MELO. VITIMA: NELSON ALVES BEZERRA Despacho: Vista ao reu prazo de03 ( tres) dias
se manifestar sobre a certidao de fls. 221 e querendo, no mesmo prazo, substituir a testemunha nao encontrada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 041/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0242006000560-0 - INDENIZACAO AUTOR: GIVALBERIO ALVES FERREIRA ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA, RODOLFO RAFAEL SANTA CRUZ. REU: FRANCISCO RUBENS REMIGIO ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da audiencia
de instrução e julgamentodesignada para o dia 21.08.2012 pelas 10:00 horas e do prazo decenal papresentação do rol de testemunhas sob pena de preclusao.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 112/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01064 Processo: 0242010001300-2 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: C. I. N. ADV:
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar para audiencia de instrucao e julgamento
dia 18/09/12 as 11h00.
01065 Processo: 0242011000270-6 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: DANIELLE ARAGAO LIBERAL
VIANA ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar no dia 02/10/12 as 10h40.
01066 Processo: 0242011000667-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JONAS MARQUES DA SILVA ADV:
JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: SILVANO CESAR
OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento para o dia 06/
11/2012 as 09h00, deverao apresentar rol de testemunhas ate cinco dias antes da audiencia requerendo
sua intimcao ou taze-las independente.
01067 Processo: 0242012001091-3 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. O. M. B. ADV: MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 23/10/12 as 09h30, ressaltando
que seja observado o prazo para apresentacao de eventual rol de testemunhas sob pena de preclusao.
01068 Processo: 0242012001425-3 - INTERDICAO AUTOR: ROMAO BATISTA EGIDIO ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para o interrogatorio agendado para o dia 31/10/12 as 08h50.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 113/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0252008003177-3 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: SONALDO NOVO DE ARRUDA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentacoes das alegacoes finais no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 121/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0252012001511-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES ADV:
CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: UBIRATANIA LIMA DOS SANTOS ADV: CLAUDINOR
LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: LUCIANO DANIEL DE LUCENA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 01/08/2012, as
13h40min, na Vara de Intorpecentes, Comarca de Joao Pessoa-PB. Fica tambemintimado da decisao que
indeferiu o pedido.
2A. VARA DE PATOS NF 122/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0252011006273-1 - ANULATORIA AUTOR: PEDRO ALVES CANUTO FILHO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO CARTOES ADV: TAYRINE G. SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia01/08/2012 pelas 10:20 horas.
3A. VARA DE PATOS NF 113/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0252010004871-6 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. E. G. A. ADV: ROBERTO GOMES
LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/10/2012 as 11h00
01073 Processo: 0252011000552-4 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA PEREIRA ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01074 Processo: 0252011001484-9 - INTERDICAO AUTOR: C. D. S. ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01075 Processo: 0252011002050-7 - INTERDICAO AUTOR: F. G. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
REU: A. G. F. ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01076 Processo: 0252011004716-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. M. N. ADV: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01077 Processo: 0252011005305-2 - INTERDICAO AUTOR: M. S. O. S. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01078 Processo: 0252011006967-8 - INTERDICAO AUTOR: INEZ OLINDINA MANDU ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01079 Processo: 0252011007136-9 - INTERDICAO AUTOR: T. F. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01080 Processo: 0252012001609-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. A. L. J. ADV: MADELINE GOES
LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01081 Processo: 0252012003671-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: F. M. V. ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012 AS 10H00
01082 Processo: 0252012003690-7 - ALIMENTOS AUTOR: L. S. C. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR: K. S. N. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia25/10/2012 as 08h00
01083 Processo: 0252012003696-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. C. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/
10/2012 as 09h30
01084 Processo: 0252012004626-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. M. O. ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. AUTOR: F. A. F. O. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: F. A. F. O.
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia25/10/2012 as 10h20
01085 Processo: 0252012004632-8 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: S. L. A. ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 30/08/2012 as 11h10
01086 Processo: 0252012004910-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ISSAC LUCENA DE LIMA ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao25/10/2012 as 09h15
01087 Processo: 0252012004926-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. A. S. ADV: DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. AUTOR: A. R. S. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2012 as 09h00
01088 Processo: 0252012004932-2 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. G. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. AUTOR: J. S. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012 AS 09H40
01089 Processo: 0252012004932-2 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. P. S. G. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. AUTOR: J. S. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012 AS 09H40
01090 Processo: 0252012004939-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: I. L. C. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: H. S. M. C. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/10/2012 as 10h40
01091 Processo: 0252012004951-2 - INTERDICAO AUTOR: J. C. A. F. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa interrogatorio dia 30/08/2012 as 11h00 e da Decisao que deferiu
acuratela provisoria do interditando
01092 Processo: 0252012005049-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: N. G. R. S. ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. AUTOR: A. R. S. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/10/2012 as 10h00
01093 Processo: 0252012005051-0 - INTERDICAO AUTOR: M. N. M. ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se30/08/2012 as 10h40
01094 Processo: 0252012005057-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/
10/2012 as 09h45
4A. VARA DE PATOS NF 120/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0252001000444-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para topmar
conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01096 Processo: 0252001000444-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
01097 Processo: 0252001000448-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte exequente para
topmar conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01098 Processo: 0252001000448-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01099 Processo: 0252001000454-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para topmar conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01100 Processo: 0252001000454-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01101 Processo: 0252001000464-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para topmar conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01102 Processo: 0252001000464-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01103 Processo: 0252001000468-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para topmar conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01104 Processo: 0252001000468-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB
ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente,
atraves de seu procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01105 Processo: 0252001000470-0 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01106 Processo: 0252001000486-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente para topmar
conhecimento que o processo sera remetido para comarca de Taperoa
01107 Processo: 0252001000486-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO PB ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente, atraves de seu
procurador para tomar conhecimentoque o processo sera remetido para a Comarca de Taperoa PB
01108 Processo: 0252001002386-6 - EXECUCAO FISCAL REU: SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente,
atraves do seu procurador para no prazo de 10 dias pronunciar-se sobre a prescricao intercorrente
01109 Processo: 0252001002394-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-sea parte exequente, atraves do
seu procurador para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se sobre a prescricao intercorrente
01110 Processo: 0252002000329-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 30 dias, informar se a parte executada
preenche os requisitos estabelecidos na Lei 12.599/2012 e em casopositivo, se tem interesse em transigir
01111 Processo: 0252002001649-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE
ASSIMARIO PINTO, IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 30 dias,
requerer o que entender de direito
01112 Processo: 0252010003980-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias,
informar se a parte executada preenche os requisitos estabelecidos na Lei 12599 e se ha interesse em transigir
5A. VARA DE PATOS NF 116/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0252012000385-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: VILMAR PASCOAL CANDIDO ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. REU: JEFFERSON DE SOUSA NOBREGA ADV: HUMBERTO
GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 30/07/2012, as 10h00.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 083/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01114 Processo: 1172008000196-1 - ORDINARIA AUTOR: SEBASTIAO FELIX DA SILVA SOBRINHO ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o apelado para contrarrazoar, no prazo legal.
01115 Processo: 1172008000259-7 - ORDINARIA AUTOR: OLIVALDO FERREIRA NOBRE ADV: ALBERTO
ASSIS BANDEIRA, POLYANNA ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o apelado para contrarrazoar, no prazo legal.
01116 Processo: 1172008000397-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO CARLOS CASSIMIRO DA SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR, JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para se manisfestarem acerca do
aludo pericial acostado aos autos, fls. 81/83. prazo: 5 dias.
01117 Processo: 1172008000446-0 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA SEVERINA DA SILVA ADV: JOSE DE
ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda com esteio no art. 269, I, do CPC c/c o art. 201, V da CF/88 e dos
arts. 74 e 16, I da Lei 8.213/91. DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, com base no art. 461,
§ 3º, do CPC.
01118 Processo: 1172009000149-8 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL BASILIO DA SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 267, VII, do CPC.
01119 Processo: 1172009000164-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda com base no art. 269, I, do CPC.
01120 Processo: 1172011000152-8 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: JOAO BOSCO DE SOUSA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de
instrução designada para o dia 22/08/2012 às 09h, no fórum local.
01121 Processo: 1172011000153-6 - INDENIZACAO AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JULIANA CABRAL DE
LIMA, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes pra comparecerem a
audiencia de instrução designada para o dia 22/08/2012 as 08h30min, no fórum local.
01122 Processo: 1172012000055-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARCOS DE FARIAS ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. REU: RODRIGO DA SILVA LUCENA Despacho: Julgo procedente a presente
demanda Pedido de f. 37 deferido. Intime-se o promovente, a fim de informaro local onde está o veículo.
01123 Processo: 1172012000115-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUANA CLAUDIA DINIZ MOREIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda há provas a produzirem nos autos,
especificando-as, no prazo de 10 dias.
01124 Processo: 1172012000204-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO NONATO DE OLIVEIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda há provas a produzirem nos autos,
especificando-as, no prazo de 10 dias.
01125 Processo: 1172012000205-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALDAIR PEREIRA DOS SANTOS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01126 Processo: 1172012000206-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAFAEL ALVES DE FARIAS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01127 Processo: 1172012000444-7 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: A F IND E COM DE RACOES LTDA
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REPRESENTANTE LEGAL: AGOSTINHO MOREIRA
FILHO ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se do indeferimento da justiça gratuita. Intime-se para pagar as custasprocessuais, sob pena de
extinção e arquivamento dos autos. Prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 083/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 1172007000649-1 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: VANDIR LEONARDO DA SILVA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. VITIMA: SEBASTIAO LEONARDO DA SILVA Sentenca: Sentenca condenatoria por infração ao art. 302, parágrafo único, inciso I, da Lei 9.503/97, sendo a pena total de 2 anos
e 8 meses de detenção. Regime Inicial de cumprimento de pena o aberto.
01129 Processo: 1172011000319-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDCARLOS LUIZ DOS SANTOS
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de agosto de
2012 às 08h:00min, no Fórum local. Audiência para oitiva das testemunhas da denúncia
01130 Processo: 1172011000319-3 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: EDCARLOS LUIZ DOS SANTOS
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória a
39
comarca de sousa para proceder a intimação e requisição do denunciado, assim como para proceder a
oitiva das testemunhas arroladas na resposta à acusação.Sumula 273 do stj.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 092/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0572007000625-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado para providenciar o pagamento das
diligencias da carta precatoria enviada a comarca de macae/rj
01132 Processo: 0572009000589-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SEVERINO MANOEL DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para que informe a quais depositos judiciais
o mesmo se refere e em qual processo ditos depositos se encontram, ja que nao constam nestes autos
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0262009001892-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: VALDENI SOARES GOMES ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01134 Processo: 0262010000324-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VALDEMAR NETO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias.
01135 Processo: 0262011001589-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADELITA LEITE DA SILVA ALMEIDA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO
DE EMAS ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01136 Processo: 0262012000180-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CICERO VICENTE DE SOUSA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se intime-se o requerente, para, em 05 (cinco) dias, apresentar competente instrumento procuratorio, devendo, em igual prazo, se pronunciar sobre o oficio de fls. 30.
01137 Processo: 0262012000300-4 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU:
MARIA SIMONE ALVES DE ALENCAR ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Embargos acolhidos
01138 Processo: 0262012000731-0 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DO SOCORRO ZUZA DA SILVA ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Sentenca: Embargos acolhidos
01139 Processo: 0262012000955-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01140 Processo: 0262012001021-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANA LUCIA LEITE JERONIMO ADV: MAURILIO
WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO BMG S/A ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01141 Processo: 0262012001173-4 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAO AMARO DA SILVA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Embargos acolhidos
01142 Processo: 0262012001400-1 - EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA APARECIDA FERREIRA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Sentenca: Embargos acolhidos
2A. VARA DE PIANCO NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0262010000799-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. F. L. ADV: AILTON AZEVEDO DE
LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereco
atualizado do promovido, tendo em vista que o mesmo nao foi localizado no endereco indicado na exordial.
01144 Processo: 0262010001235-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIANA CLARO ADV: CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA, HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Despacho: Intime-sea
parte autora para requerer o que entender de direito em 05 (cinco) dias.
01145 Processo: 0262012000146-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. P. F. S. ADV: JOSE BRAULIO DE
SOUZA JUNIOR. REU: L. B. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/08/2012,
as 09h00min, no Forum local.
01146 Processo: 0262012000377-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. L. S. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: F. P. A. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/08/2012, as
08h50min, no Forum local.
01147 Processo: 0262012000519-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. L. ADV: ODON PEREIRA
BRASILEIRO. REU: M. S. L. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/08/2012, as
08h00min, no Forum local.
01148 Processo: 0262012000620-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. S. J. ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: F. J. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/08/
2012, as 08h30min, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 119/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01149 Processo: 0262010000978-1 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
HEBERT GOIS ROMEIRO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seo defensor do acusado da audiencia no dia 08/08/2012, as 15h00min, designada no juizo deprecado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0262012000208-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADV: GERIVALDO
DANTAS DA SILVA. REU: ENERGISA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 21 de agosto de 2012, às 09h20min, no Fórum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 107/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0282012000300-0 - HOMOLOGACAO ACORDO AUTOR: CHACARA DAS AMERICAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADV: THERESA RAQUEL GOMES MONTEIRO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0512012000622-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HELIO FREIRE DOS SANTOS ADV:
EDILSON SOBRAL DE MORAIS. REU: PRESIDENTE DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PMDB DE
DUAS ESTRADAS Despacho: Intime-sedeclaro a incompetencia absoluta desta Comarca de PirpiritubaPB paraprocessar e julgar o presente feito...remessa dos autos para a 47a zona eleitoral PirpiritubaPB...art. 111 c/c art. 113, ambos do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 082/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0512009000436-0 - CRIME C/COSTUMES REU: JOEDSON PEREIRA DOS SANTOS ADV:
VALERIA CRISTINA P. DA CUNHA LIMA. REU: JOSE GENIVAL BARBOSAREU: JOEDNA PEREIRA DE
LIMA ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia01/08/12, as 09.00 h, forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0542012000720-5 - ALIMENTOS AUTOR: ALICE DA SILVA CANDIDO ADV: MICHELEN HELIA
ARAUJO LIMA. AUTOR: LARISSA DA SILVA CANDIDO ADV: MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. AUTOR: FELIPE DA SILVA CANDIDO ADV: MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOELMA LUCIA DA SILVA SANTOSREU: JOSE RENATO CANDIDO Despacho: Intime-seA Advogada da
autora para a audiencia de Concilica/Instrucao Julgamento designada par ao dia 30/08/2012 as 11;30
horas, no Forum local.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0542011000575-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANTONIO DENIS MARCOS DE SOUZA ADV:
JOAO BOSCO MAROPO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para que informe aos autos o
novo endereco do acusado, no prazo de 10 dias.
01156 Processo: 0542012000845-0 - PREC.INTIMACAO-CRIME REU: CICERO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA Advogada do acusado para a
audiencia designada para o dia 09/08/2012as 10;30 horas, no Forum local.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0302010001701-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILVAN GOMES DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte promovida para, querendo, apresentar suas
contra-razos no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
40
2A. VARA DE POMBAL NF 118/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0302006001087-0 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO ALMEIDA DE LACERDA
ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. INDICIADO: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: ARI MUNIZ DA SILVA ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: TIAGO VIEIRA DE LIMA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
INDICIADO: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores para no prazo de lei, apresentarem alegacoes finais no feito.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0302011002921-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: GENIVAL BRILHANTE DE SOUTO
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a audienciauna de conciliação, instrução e
julgamento designada para o dia 05/09/2012, as 08:40 horas, no Fórum local.
01160 Processo: 0302011002932-6 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: AMANDA KELY DA SILVA SOUSA
ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
comparecer a audiênciauna de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2012, às
08:20 horas, no Fórum local.
01161 Processo: 0302011002991-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCA CALADO DOS SANTOS ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para comparecer a audiênciauna de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia
19/09/2012, às 08:30 horas, no Fórum local.
01162 Processo: 0302011002995-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE NILDO DA SILVA JUVENCIO
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a audiênciauna de conciliação, instrução e
julgamento designada para o dia 19/09/2012, às 08:20 horas, no Fórum local.
01163 Processo: 0302011003136-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: EMIDIO BANDEIRA DA COSTA ADV:
JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para
comparecer a audiênciauna de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 12/09/2012, às
10:10 horas, no Fórum local.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 118/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0302012000361-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: FRANCISCO TRAJANO DE SOUSA
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, para tomarem
conhecimento da decisao de fls.69, a qual deferiu a liminar pleiteada.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0312012000833-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RAMON SORRENTINO BATISTA ADV:
ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-seo Advogado do Autor de que foi INDEFERIDO O
PEDIDO LIMINAR.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 069/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01166 Processo: 0312012000498-6 - CRIME SEXUAL C/VULN INDICIADO: JOSE ESTEVAO JUNIOR ADV: JOAO
VANILDO DA SILVA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO REU DA SENTENCA CONDENATORIA.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01167 Processo: 0312011000300-6 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: ELTON FERREIRA RODRIGUES ADV:
KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31 de julho de 2012,
pelas 09h15, no Forum desta Comarca.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01168 Processo: 0312012000824-3 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
Despacho: Audiencia adiada para o dia31 de julho de 2012, pelas 11h30, no Forum desta Comarca, para
interrogatorio do acusado.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0982009001371-9 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para cumprir a condenacao conforme
acordao as fls. 186/189- 1º vol dos autos - no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa no
percentual de 10%, nos termos do art. 475-J, CPC.
01170 Processo: 0982010001512-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARCIA NUNES DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-seo exequente para adequar o rito da execucao no art 730 do CPC bem comopara dispor da
contrafe a ser utilizada na citacao no prazo de 10 (dezdias
01171 Processo: 0982011000296-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ODETE DE SOUZA SILVA ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-se do despacnho de fls.149, bem como para querendo se pronunciar no prazo de 10(dez) dias.
01172 Processo: 0982011000511-7 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, MARCIO MACIEL BANDEIRA. AUTOR: TEREZINHA GONCALVES DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, MARCIO MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: JOSE FERREIRA CAMPOSINTERESSADO:
JOSE ADELINO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01173 Processo: 0982011000677-6 - INDENIZACAO AUTOR: AIRTON FERREIRA DE SOUZA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seO proovido para o pagamento da condenacao no prazo de 15 (quinze) dias no valor de R$ 11.446,
32 sob pena de incidencia de multa de 10% nostermos do art 475/J do CPC.
01174 Processo: 0982011001395-4 - DECLARACAO NULIDADE REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho
de fls.67 no parzo de 15(quinze) dias.
01175 Processo: 0982011001865-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSINETE NUNES SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
Sentenca: Pedido julgado procedente
01176 Processo: 0982012000667-5 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazoes
no prazo de 15(quinze) dias(art.508 c/c art.518 do cpc).
01177 Processo: 0982012000719-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSEANE MACEDO BARBOSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo legal.
01178 Processo: 0982012001015-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADV: DIANA DE OLIVEIRA MARQUES, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 0982011000291-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIMAR BEZERRA DA NOBREGA
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca
da chegada dos autos do TJ/PB bem como para requerero que de direito em 10 (dez) dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0982012000219-5 - REVISAO DE ALIMENTOS AUTOR: EDSON BARBOSA DE SOUZA ADV:
CARLOS ALBERTO GALDINO. Sentenca: Intime-sedo julgamento procedente do pedido.
01181 Processo: 0982012000323-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: CICERO SEVERINO TENORIO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou procedente o pedido.
01182 Processo: 0982012000677-4 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: L. J. S. J. ADV: SANDRO DE MEDEIROS MACHADO, ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS. REU: F. B. N. ADV: GILBRTO CESAR
COELHO, MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se para especificacao de provas.
01183 Processo: 0982012000941-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALINE MICAELLE DOS SANTOS ADV:
ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: LUIZA MOREIRA RABELLO ADV: ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES. AUTOR: GABRIEL FERNANDES DE SOUSA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. AUTOR: PAULO VICTOR DE MELO LIMA ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
AUTOR: RENATO TAVARES CAVALCANTE ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou improcedente o pedido afim de denegar a seguranca.
01184 Processo: 0982012001035-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANTONIO BALBINO DE LIMA ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA MENDONCA LIMA ADV: CARLOS
ALBERTO GALDINO. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os termos do divorcio consensual.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE QUEIMADAS NF 130/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01185 Processo: 0982008000614-5 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO ADALBERTO
LIMEIRA DE FARIAS ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou extinta a punibilidade de Paulo Adalberto Limeira de Farias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0982006000888-9 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer ao Cartorio da 1ª Vara de Queimadas a
fim de receber os alvaras expedidos e a disposicao.
REMIGIO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 047/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0552012000694-9 - NULIDADE AUTOR: JOSE DO CARMO PEREIRA ADV: MOIZANIEL
VITORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08 DE AGOSTO DE 2012,
PELAS 08H20MIN.
01188 Processo: 0552012000816-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ANTONIO FERNANDO NOBERTO DE
BARROS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia08
DE AGOSTO DE 2012, PELAS 08H10MIN.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0552011001132-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO DE MILAO ANDRE ADV:
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01190 Processo: 0552011001133-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIEZER PEREIRA DE ARAUJO ADV:
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0582009000735-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MACIELE DOS SANTOS DE LIMA ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, JOAO ALVES BARBOSA FILHO, EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO. LITISCONSORTE: JOAO LOURENCO DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. LITISCONSORTE: SEBASTIANA MEDEIROS DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01192 Processo: 0582011000075-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte credora para
requerer o que de direito, em 10 dias, inclusive com base na Lei 12.599/12.
01193 Processo: 0582011002216-5 - EMBARGOS AUTOR: METAIS PB LTDA ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA. Despacho: Intime-se a parteautora para juntar a ultima declaracao de IR para analise da
contabilidade da empresa embargante.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 111/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0582012000139-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEANE MARIA ALVES DE LIMA ADV:
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte devedora (promovida)
para complementar o pagamento, no valorde R$ 436,42, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%,
nos termos do art. 475-J, CPC.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 084/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0322012000269-9 - REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para no prazo de
dez dias efetuar o apgamento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
01196 Processo: 0322012000755-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GILLIARD MEDEIROS DOS SANTOS ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo no prazo de dez dias
informar o numero da conta do autor para transferencia dos valores ou proceder a juntada de autorizacaoespecifica, dando poderes para recebimento dos valores.
01197 Processo: 0322012001386-0 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: A. V. I. S. ADV: PETRONIO JOSE
NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se interrogatorio designado para o dia 15 de agosto de 2012,
pelas 08:40 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 084/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01198 Processo: 0322010000039-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TIAGO FIGUEIREDO ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se pedido indeferido.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 085/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0322010000874-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA CORREA NUNES DE SOUSA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JADER MEDEIROS DE MARIA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedido de suspensao do processo e
cancelamento de hasta publica indeferido.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 105/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01200 Processo: 0322012000695-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERALUCIA BATISTA DANTAS FERNANDES ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Sentenca: Intime-seem sentenca datada de 03/07/2012, o pedido
foi julgado procedente, emparte.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0322006000944-9 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: FRANCISCO JUVANIR GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 48
horas, impusionar o feito, sob pena de extincao earquivamento, nos termos do art 267, III do CPC
01202 Processo: 0322011000749-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUZINETE ANALIA DA SILVA ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias,
querendo, requerer o cumprimento da sentenca
01203 Processo: 0322011001817-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUTO
LUCENA ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 05 de setembro de 2012 pelas
11h40mim no forum local
01204 Processo: 0322011002339-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO LIBERALINO DA NOBREGA
SOBRINHA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-sea parte recorrida para no prazo legal
apresentar as contrarrazoes recu rsais
01205 Processo: 0322012000119-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: GINALVA DA SILVA FERREIRA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA,
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01206 Processo: 0322012000123-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA SUILLY DA NOBREGA MACHADO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seEm sentenca datada de 28/06/2012, a acao
foi julgada improcedente
01207 Processo: 0322012000125-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: SEMIRAMIS DE CACIA LIMA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: STENIO JOSE DE LIMA,
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01208 Processo: 0322012000143-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA BERNADETE DA SILVA ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: LEVERRIER NUNES DE
CASTRO. Despacho: Pedido julgado improcedente
01209 Processo: 0322012000176-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA, STENIO
JOSE DE LIMA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01210 Processo: 0322012000178-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seEm sentenca datada de 28/06/2012, a acao foi julgada improcedente
01211 Processo: 0322012000180-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: EDIONETE MEDEIROS DOS SANTOS
GALVINCIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01212 Processo: 0322012000194-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DJALY DE MEDEIROS DANTAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: STENIO JOSE DE LIMA,
RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01213 Processo: 0322012000195-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CLARA SIMONE DE LIMA ALVES ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.
Despacho: Pedido julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
01214 Processo: 0322012000204-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA VILAR ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seem sentenca datada de 28/06/2012, a acao foi julgada
improcedente
01215 Processo: 0322012000207-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ROSSANA DE CASSIA DANTAS ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seEm sentenca datada de 28/06/2012, a acao foi julgada
improcedente
01216 Processo: 0322012000214-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS SILVA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seEm sentenca datada de 28/06/2012, a acao foi
julgada improcedente
01217 Processo: 0322012000215-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JADERLUCE MEDEIROS CARDOSO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-seem sentenca datada de 28/06/2012, a acao foi
julgada improcedente.
01218 Processo: 0322012000295-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUGENIO PACELLI DA NOBREGA
GAMBARRA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para,
no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do debito com acrescimos legais, sob pena de realizacao
de penhora on line, atraves do sistema bacenjud.
01219 Processo: 0322012000528-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANICLEIDE SILVA DE MEDEIROS
ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Intime-seem sentenca datada de 28/06/2012,
o pedido de desistencia foi homologado.
01220 Processo: 0322012000604-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE MARIA GONZALEZ SEOANE ADV:
RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01221 Processo: 0322012000728-4 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: O. L. S. ADV: THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez (10) dias, sob pena de extincao e
arquivamento do feito, indicar o atual endereco da parte promovida
01222 Processo: 0322012000762-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KLEVERSON RAFAEL DE MELO ARAUJO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA
MOURA. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
01223 Processo: 0322012000776-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GEORGE MORAIS SOARES ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
41
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01250 Processo: 1162010000452-6 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO CLEMENTINO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Intime-seintimar o advogado para dizer em 48 hs se tem interesse no feito, sobpena de ext. do proc. s julg de mérito.
01251 Processo: 1162011000186-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: QUERUBINA DAS DORES SILVA ADV:
JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
01252 Processo: 1162011000245-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: WILLAME ALVES DE SOUZA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contra-razoes.
01253 Processo: 1162011000679-2 - COMINATORIA AUTOR: FRANCINALDA LEITE DOS SANTOS ADV: JOSE
PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01254 Processo: 1162012000197-3 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA INES DA SILVA ADV: SILVANA
PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte ré para comprovar o pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
incorrer em multa de 10% sobre o valorda condenação.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 112/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0882009000295-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE QUEIROZ ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sedo despacho judicial inserto as fls. 182, para,
no prazo de 10 (dez)dias, requerer o que entender de direito.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF 150/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0322012001310-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePara audiencia de tentativa de conciliacao
ou instrucao e julgamento dia 23/08/2012, as 8:10 horas, no forum local, nos autos em epigrafe.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 057/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0332010002969-4 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JONATHAS PEREIRA RESENDE ADV:
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: SEVERINO DOS RAMOS ALVES DE ARAUJO ADV: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Sentenca: Sentenca condenatoriaReu CONDENADO Jonathas Pereira
Resende e Reu ABSOLVIDO Severino dos Ramos Alves de Araujo, conforme sentenca prolatada 24/07/
2012, nos autos supra.
01226 Processo: 0332011004998-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMANOEL DE OLIVEIRA ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaprolatada em 24/07/2012, nos autos supra.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 068/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0332009001142-1 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO, CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-separa em dez
dias se manifestar sobre o laudo
2A. VARA DE SANTA RITA NF 077/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0332009001258-5 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CRISTIANE TRAVASSOS LIMA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sesobre o laudo, intime-se a parte promovida com prazo de 10 (dez) dias.
01229 Processo: 0332012001137-5 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JAMILLA RAIMUNDO DA CRUZ ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: SAMSUNG
ELETRONICO DA AMAZONIA LTDA ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO, DANIELE GOBI DE AZEVEDO. REU: PC WORLD Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01230 Processo: 0332012001533-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IRANDIR LUCAS DA SILVA ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01231 Processo: 0332012001944-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MANOEL JERONIMO DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora da decisão de fls. 12.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 091/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0332012001175-5 - INTERDICAO AUTOR: S. H. P. S. ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Cumpra-seDefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias. intime-se o subscritor do pedido.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 100/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0332009002298-0 - REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: I. F. S. ADV: ANESIO ALVES DE
MIRANDA FILHO. REU: V. S. V. ADV: LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/09/2012, PELAS 13:30 HORAS.
01234 Processo: 0332009003039-7 - INVENTARIO AUTOR: ONALDO MARINHO FALCAO ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: MARCOS ALVES FALCAO ADV: SOSTENYS MARINHO
BARRETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia104/08/2012, pelas 13:30 horas.
01235 Processo: 0332011001588-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: A. S. V. ADV: LARISSA ANGELICA DE SANTANA
MADRUGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/09/2012, PELAS 13:45 HORAS.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 097/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0332008000625-8 - DEPOSITO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora da
certidao de fl. 77, para as providencias necessarias
01237 Processo: 0332009004088-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELISREGINA BERNARDINO GOES
ADV: RONALDO RAFAEL GOMES FILHO, KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA.
REU: REAL LEASING S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, MARCAL FLORENTINO, ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FIORI VEICULO LTDA JP ADV: PEDRO VICTOR DE ARAUJO
CORREIA, AGNES PAULI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteIntime-se a parte autora
para apresentar resposta aos embargos de declaracao com efeito modificativo, no prazo de dez dias.
01238 Processo: 0332010002403-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI . Despacho: Intime-sea parte requerida, para, no prazo de cinco dias, pronunciar-se quantoaos termos do pedido de fls. 73/74, dacao em pagamento.
01239 Processo: 0332011001674-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE DOS SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/10/2012, as 14:20 hs.
01240 Processo: 0332011002842-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMO PLACIDO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/09/2012, as 15:00 hs.
01241 Processo: 0332011004066-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA BEZERRA PATRICIO ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/09/2012, as 14:30 hs.
01242 Processo: 0332011004157-2 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE PAULINO DOS SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/09/2012, as 14:40 hs.
01243 Processo: 0332011004978-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA COSTA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/09/2012 as 14:50 hs.
01244 Processo: 0332012000105-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO SAMUEL CESARIO MELO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/10/2012,
as 14:30 hs.
01245 Processo: 0332012000174-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: KAMILA DE FARIAS DIAS ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/09/012, as 15:10 hs.
01246 Processo: 0332012000873-6 - IMPUG VALOR CAUSA REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-seo impugnado para falar sobre a impugnacao de fls. 02/05, no prazo de d ez dias.
01247 Processo: 0332012001305-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO
BRASIL ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI MARIA DE MEIRELES ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.Intime-se o autor para contestar a reconvencao. Ficam as partes intimadas da decisao
que deferiu a liminar e determinou a posse direta do veiculo a promovid, de forma imediata.
01248 Processo: 0332012001488-2 - IMPUG VALOR CAUSA REU: JOAO SAMUEL CESARIO MELO DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo impugnado para falar sobre a impugnacao de
fls. no prazo de dez dias
5A. VARA DE SANTA RITA NF 097/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01249 Processo: 0332012002387-5 - LEI 11340/06-V DOMES REU: SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA ADV:
OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO CUJO FINAL TEM O
TEOR SEGUINTE: CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO SEVERINO DO RAMO DE
OLIVEIRA, POR ENTENDER PRESENTESOS MOTIVOS QUE AS JUSTIFICAM.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF 120/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0342011000415-6 - LEI 9605/98 MEIO AMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: PARELHAS TRANSPORTE RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada e de todo inteiro teor da sentenca de fls.185/186.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0052004000094-4 - INVENTARIO AUTOR: ANA ALVES DE SANTANA ADV: JOSE GOMES DE
MELO. REU: RITA OLINTINA ALVES Despacho: Intime-seo advogado do inventariante para, no prazo de
72h, devolver os autos ao cartorio
01258 Processo: 0052006000081-6 - EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO SANTA HELENA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA
HELENA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-seo
patrono dos embargos(autores da principal) para devovler os autos em 72 horas.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01259 Processo: 0052003002539-8 - HOMICIDIO SIMPLES AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE ALDEMIR
SOARES DE MOURA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: MARCIANO LISBOA Despacho:
Intime-seo patrono do reu para devolver os autos, no prazo de 72 horas.
01260 Processo: 0052011001126-8 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: VALDIVAN
ALEXANDRE DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES PESSOA NETO, FRANCISCO ROMANO NETO.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para devovler os autos, no prazo de 72 horas.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0052004000644-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDREIA COSTA FILHA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Bel. Vanderlanio de Alencar
Feitosa para, no prazo de 72 horas, devolver ao cartorio os autos do processo n 0052004000644-6.
01262 Processo: 0052008000040-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SANTANA
ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-seo Bel. Jose Gomes de Melo para, no prazo 72 horas,
devolver ao cartorio os autos da ação de arrolamento de bens n 005200800040-8.
01263 Processo: 0052011001360-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AGOSTINHO NUNES RODRIGUES
ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. AUTOR: FLAVIANO MENDES FERREIRA ADV: CATHARINE
ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-secompetenvcian declinada - tribunal de justica
01264 Processo: 0052011001578-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DAMIAO DE BOZANO DE MORAIS
SILVA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. AUTOR: FREEDZALEM FRANKLIN GOMES DE ALMEIDA ADV:
PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-secompetencia declinada - tribunal de justica
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0222005000088-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZINETE SOUSA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se advogado do promovente
acompanhar o processamento do rpv expedido para a prefeitura municipal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 096/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0352000000820-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LENI RABELO DA SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/08/2012 11 30 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 106/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0352002003098-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HILDA BELARMINO COSMO ADV:
MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA, BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que
proceda a devolucao do processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder
na conformidade dos art. 8 do Provimento n. 10/2004.
01268 Processo: 0352003003395-1 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: BRUNO
VERAS DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que proceda a devolucao do
processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos
art. 8 do Provimento n. 10/2004.
01269 Processo: 0352004001033-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA
ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para que proceda a devolucao do
processo emepigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos
art. 8 do Provimento n. 10/2004
01270 Processo: 0352007002311-0 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADV: MARCONI GONZALEZ
SILVA, BRUNO VERAS DE QUEIROZ. REU: JOSE FELICIANO FILHO Despacho: Intime-seo patrono da
parte autora para que proceda a devolucao do processo emepigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as
penas de se proceder na conformidade dos art. 8 do Provimento n. 10/2004.
01271 Processo: 0352007003126-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, FELLIPE LUCENA PATRIOTA DE PONTES. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, BRUNO VERAS DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que proceda a devolucao do processo em
epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos art. 8 do
Provimento n. 10/2004.
01272 Processo: 0352008002849-7 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE VALERIO DA SILVA FILHO ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho:
Intime-seo patrono da parte autora para que proceda a devolucao do processo emepigrafe em 48 (quarenta e
oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos art. 8 do Provimento n. 10/2004
01273 Processo: 0352009000281-3 - NUNCIACAO OBRA NOVA REU: JOSE VALERIO DA SILVA FILHO ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que proceda a devolucao do
processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos
art. 8 do Provimento n. 10/2004.
2A. VARA DE SAPE NF 106/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01274 Processo: 0352006000041-7 - LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: ADILSON PEREIRA URTIGA ADV:
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo patrono da parte re para que proceda a devolucao do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
42
processo em epigrafe em 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas de se proceder na conformidade dos
art. 8 do Provimento n. 10/2004.
01275 Processo: 0352010001488-1 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MACIEL DE SOUZA FERREIRA ADV: JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seo advogado do reu Maciel de Souza Ferreira da decisao judicial
de fl.2034 e do resultado do exame de verificacao de locutor de fls. 1990/202025
3ª VARA DE SAPE NF 086/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01276 Processo: 0352011001009-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: JOSE JOBSON RIBEIRO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls., requerendo
o que entender de direito em 10 dias.
01277 Processo: 0352011001531-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA POSSIDONIO DA SILVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
01278 Processo: 0352011003280-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MATHEUS PACIFICO DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSEFA CICERA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao, no prazo de 10 dias.
01279 Processo: 0352011003302-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: LUCIANA RIBEIRO DE CASTRO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoSuspendendo a liminar concecida e ficando as partes intimadas da sentenca de fls. 27.
01280 Processo: 0352011003888-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RICARDO ALVES BATISTA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE SOBRADO Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestacao em 10 dias.
01281 Processo: 0352011003889-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JONAS ANIZIO DOS SANTOS ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO SOBRADO Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
01282 Processo: 0352012000112-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA POSSIDONIO DA SILVA ADV:
RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA ADV: CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
impugnar a contestacao
01283 Processo: 0352012000887-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOAO CLEMENTE NETO ADV: CARLOS
JOSE DE QUEIROZ MARINHO, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: EDUARDO BARBOSA ADV: DERVAL
MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor, por seu patrono, para emendar a inicial, sanando os seus
defeitos de representacao de acordo com o art. 295, II, do CPC, no prazode 10 dias, sob pena de extincao.
01284 Processo: 0352012001179-2 - ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SAPEAUTOR: EDNAIDE
MARIA INOCENCIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora da
decisao de fls. que INDEFERIU o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela requerida na inicial.
01285 Processo: 0352012001181-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA HELENA AMARO BATISTA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls. que INDEFERIU o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela requerida na inicial.
01286 Processo: 0352012001495-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA NERY BATISTA DE SOUSA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls que INDEFERIU o pedido de antecipacao de tutela requerida na inicial.
01287 Processo: 0352012001497-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE Despacho: Intime-se a parte autora
da decisao de fls. que INDEFERIU o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela requerida na inicial.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 104/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0912009000509-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA HOZANA DE SOUSA ARAUJO ADV: MARIA
DO SOCORRO FLOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
a parte apelada, por intermedio de seu patrono, para apresentar suascontrarrazoes, no prazo legal.
01289 Processo: 0912010000590-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES DE BRITO ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
exame pericial designado para o dia 27/07/2012 as 15h00, no HospitalGeral de Serra Branca.
01290 Processo: 0912010000921-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: FRANCISCO RICARDO DE SOUZA Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01291 Processo: 0912011000180-6 - ORDINARIA AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se exame pericial designado para o dia 27/07/2012, no Hospital Geral deSerra Branca as 15h00.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 104/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01292 Processo: 0912010000329-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JOSE SEBASTIAO DA SILVA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo legal, oferecer razoes.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0362006001022-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para acostar
titulo executivo, com as alteracoes existentes nos embargos. intime-se, ainda, do inteiro teor do despacho de fls.240.
01294 Processo: 0362008000193-0 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: VERUSKA
MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos.
01295 Processo: 0362008000270-6 - INDENIZACAO AUTOR: JUSCELINO BORBA DOS SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens passiveis de
penhora ou requerero que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01296 Processo: 0362010000207-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA ELIZABETH MOREIRA DOS
SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
10(dez) dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
01297 Processo: 0362011000771-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAMIAO GALDINO DA SILVA ADV:
JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADV: JOSELITO DE
MENESES PINHEIRO. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou procedente o pedido
01298 Processo: 0362012000184-1 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA ABREU DE SOUSA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte demandante, por seu advogado, via nota de foro (art. 237
docpc), para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez)dias.
01299 Processo: 0362012003097-2 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: A. C. F. P. ADV: SUENIA CRUZ DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls.16/17 que deferiu a liminar pleiteada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 084/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01300 Processo: 0362011000394-8 - CRIME C/COSTUMES REU: E. S. M. ADV: ALANA NATASHA MENDES
PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais do reu, no prazo legal.
01301 Processo: 0362012000169-2 - HOMICIDIO QUALIFICAD ADOLESC AUTOR DO ATO: B. J. S. ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento dia 23.08.2012, as 09:50
horas no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 084/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0362012000181-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA FELIX DA SILVA ADV:
ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer
resposta escrita no prazo de dez dias.
01303 Processo: 0362012000194-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE NUNES DE FRANCA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls.77 que julgou procedente em parteos pedidos formulados.
01304 Processo: 0362012000199-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAQUIM VALERIO DE GOIS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
01305 Processo: 0362012000200-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GEOVAL LIRA ALVES ADV: MARISTELA
COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.
01306 Processo: 0362012000210-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DALVANIRA CAMILO DE LELIS SANTOS ADV:
MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para oferecer resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
01307 Processo: 0362012000237-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALCICLEIDE DE OLIVEIRA ALVES
FEITOSA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta
escrita no prazo de dez dias.
01308 Processo: 0362012000239-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSIVALDO DE LIMA ADV: MARISTELA
COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez)
dias, (art. 42, da lei 9.099/95).
01309 Processo: 0362012003106-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINEUDA TEIXEIRA DA SILVA TARGINO COSTA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se audiencia conciliacao,
instrucao e julgamento dia 23.08.2012, as 12:30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 084/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01310 Processo: 0362010000178-7 - CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL AUGUSTINHO DO NASCIMENTO ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Intime-se de todo teor
da sentenca que declarou extinta a punibilidade.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 841/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0362012003105-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINEUDA TEIXEIRA DA SILVA TARGINO COSTA ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 23.08.2012, as 12:20 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0462006002672-4 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOAO
VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA, JOAO HYMBERTO MARTORELLI, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seem face da certidao de f. 177, intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais.
01313 Processo: 0462009000047-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TIAGO DA SILVA SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seIntimar a parte promovente para querendo promover a
execucao da sentenca.
01314 Processo: 0462010002003-4 - ACAO DE COBRANCA REU: ACE SEGURADORA S/A ADV: POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seem face da certidao de f. 157, intime-se a parte
promovida para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais.
01315 Processo: 0462012002749-8 - ORDINARIA AUTOR: GENILZA FERREIRA LIANO ADV: JOSE CARLOS
DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01316 Processo: 0462012004139-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE REINALDO DOS SANTOS ADV:
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo impetrante por seu advogado para no prazo de 10 dias, adequar o pe-dido, aditando a inicial, sob pena de indeferimento da mesma.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 126/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0462005000888-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA DAS NEVES FERREIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias,
se pronunciar acerca doscalculos de fls. 207/209, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01318 Processo: 0462012002558-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SHILEY JEANNE FERREIRA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 75/78. julgada procedente
em parte.
01319 Processo: 0462012002584-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULA FRANCINETE FERNANDES
SILVA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA,
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 77/80. julgada
procedente em parte.
01320 Processo: 0462012002602-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARINALVA DA SILVA ADV: LOURENCO DE
MIRANDA FREIRE NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, JOELSON
ALBINO BULHOES, FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
58/61 dos autos. Julgada procedente.
01321 Processo: 0462012002619-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELO DA SILVA TRANSPORTES
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ROMULO LUCENA
DE ARAUJO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda
sentenca de fls73/76, julgada procedente.
01322 Processo: 0462012002643-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUZINETH OLIVEIRA DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls70/73. julgada
procedente em parte.
01323 Processo: 0462012002659-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JEAN RANDERSON DE MEDEIROS
SILVA ADV: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
designada para o dia 10/08/2012, pelas11:30horas no forum local.
01324 Processo: 0462012002701-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE VICENTE MOREIRA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: DANIEL ARAUJO CORREIA,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls.
70/73. Julgada procedente em parte.
01325 Processo: 0462012002738-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ELIANE SANTOS VITOR ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao fls. 37/38 dos autos.
julgado extinto art. 267 inc VIII do CPC.
01326 Processo: 0462012002743-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO GOIANA DA SILVA ADV:
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO PAUISTA S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O
VANDERLEI. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/09/
2012, pelas 10:00 horas, no forum local.
01327 Processo: 0462012002926-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIENE MORAIS DE OLIVEIRA MENDES
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/09/2012, pelas
11:30 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 095/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0192010001061-0 - ORDINARIA AUTOR: EURIDES BATISTA DOS SANTOS ADV: JOSE
ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Sentenca: Intime-seHomologado por sentenca, para que surta seus
juridicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes (sentenca de fl. 119).
01329 Processo: 0192012000238-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. N. R. ADV: ALBERTO BATISTA DE
LIMA. AUTOR: L. N. R. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por
seu advogado, para se manifestar sobre a justificativa apresentada, no prazo de 05 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01330 Processo: 0372005006580-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ERIVAN PAULO DOS SANTOS ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para oferecer razoes no prazo legal.
01331 Processo: 0372009000178-7 - CRIME C/ADM. PUBLICA REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADV:
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Apelacao aguarda razoes no prazo legal.
5A. VARA SOUSA/PB NF 078/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01332 Processo: 0372012002702-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANGELICA SOARES DA SILVEIRA
ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA, MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: DEUSIMAR PIRES
FERREIRAREU: EMPRESA EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA Despacho: Intime-se a promovente para ajustar o polo passiva da demanda, sob pena de indeferimento da inicial. art. 284 cpc.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 022/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0372008000049-2 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seSobre o
requerido as fls. 91, bem como os documentos que acompanham, falem as partes no prazo de 10 dias.
01334 Processo: 0372008003416-0 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO
DE PAIVA GADELHA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
05 (cinco) dias, se manifestar sobre as infrmacoes de fls. 52/v.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 011/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01335 Processo: 0372003013170-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDERI MATIAS DA SILVA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: ANTONIO ABRANTES SARMENTO ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 012/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0372004000114-3 - ACAO DE COBRANCA REU: SINVAL GONCALVES RIBEIRO ADV: JOSE SILVA
FORMIGA. Despacho: Intime-se o executado, para, no prazo de 10 dias, se pronunciar acerca do petitorio de fls.
71 e ss. e, em igual prazo, renovar os docs. de fls. 64/65, eis que completamente ilegiveis.
01337 Processo: 0372007002851-1 - EXECUCAO AUTOR: ANA TEREZA NETA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, ante
oconteudo da certidao de fl. 67 v.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 082/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0452006001031-6 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-sesobrte a informação retro, diga o nanco
promovente em 05 dias acerca da posibilidade de aplicacao da legislacao mencionada ao caso presente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 114/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0092001000352-4 - ORDINARIA AUTOR: MUN DE LIVRAMENTO PB ADV: VITAL BEZERRA
LOPES, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: ENOQUE ALVES SOBRINHO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que decreto a extincao do processo sem resolucao de merito
01340 Processo: 0092004002841-8 - ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: RICARDO PETRONIO NUNES
BEZERRA ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SALGADINHO/PB
ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca que extingo o processo com
julgamento do merito para queproduza os seus juridicos e legais efeitos
01341 Processo: 0092009000711-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que decreto a extincao
do processo sem resolucao de merito
01342 Processo: 0092009000737-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Intime-se da sentenca que decreto a extincao do processo
sem resolucao de merito
01343 Processo: 0092010000328-5 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: DAMIANA VIDAL DA SILVA ADV:
EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologo por
sentenca para que surta seus juridicos elegais efeitos o acordo extrajudicial
01344 Processo: 0092010000379-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADV:
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca que extingo o presente feito
01345 Processo: 0092010000950-6 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA LUCIA FERNANDES PIMENTA ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que decreto a extincao do processo
sem resolucao de merito
01346 Processo: 0092011000049-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA CORREA NUNES DE SOUSA, DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE HERACLITO
BEZERRA VILARREPRESENTANTE LEGAL: HERACLITO BEZERRA VILAR JUNIOR Despacho: Intime-se as partes da hasta publica designada para o dia 19 de setembro de 2012 as 08:30 para alienacao
do bem imovel rural Sitio Mineiro da Volta no forum local de taperoa.
01347 Processo: 0092011000091-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DAVID SOMBRA PEIXOTO, ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO
SOARESREPRESENTANTE LEGAL: BARBARA MARIA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes da
hasta publica designada para o dia 19 de setembro de 2012 as 09:30 para alienacao do bem imovel rural
Sitio Riacho do Mufumbono forum local de taperoa.
01348 Processo: 0092011000276-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA
MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: FERNANDO DINIZ PIMENTA Despacho: Intime-se as
partes da hasta publica designada para o dia 19 de setembro de 2012 as 09:00 para alienacao do bem
imovel no forum local de taperoa.
01349 Processo: 0092011001126-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: ESTEVAO GONCALO DAS NEVES
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES, JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se
da sentenca que julgo procedente o pedido
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 135/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0392012000530-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VICENTE AMORIM NETO ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/08/2012 as 10:00hs, no forum local
01351 Processo: 0392012000923-6 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. S. F. ADV: FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/07/2012, as 12h.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 135/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01352 Processo: 0392012000494-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AURICELIO FERNANDES DE ARAUJO
ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: OLAVO DA SILVA REIS Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23/08/2012, as 09:00hs, no forum local
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 135/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0392012000446-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUZIA
COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia24/08/
2012 as 09:00hs, no forum local
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01354 Processo: 0492006000486-5 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ANDRADE ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO, ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls. 363, bem como
para no prazo de (10) dez dias, apresentar execucao, acompanhando calculos, sob pena de arquivamento.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 129/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0492009000601-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JUCELIO MARTINS DA SILVA ADV:
MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo legal apresentar contrarrazoes.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF 114/12 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01356 Processo: 0402010000612-7 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUCIANO ALEIXO DA SILVA ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, JOSE SEBASTIAO DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado
01357 Processo: 0402011000368-4 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: NEILSON SEVERINO DE ALMEIDA ADV:
JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06/09/
2012 as 09:00h no Forum local.
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL - ATA DA 476ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL MISTA DA
COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2012, na Sala de Sessões das Turmas Recursais,
no 8º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, nesta Capital. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Antônio do
Amaral e presentes os Exmos. Juízes José Guedes Cavalcanti Neto e Renata da Câmara Pires Belmont, presente
ainda a Representante do Ministério Público Dra. Priscylla Miranda Morais Maroja, e secretariando os trabalhos, Alba
Marsiglia Formiga Queiroga, pelas 08:30 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem
emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura da pauta de julgamento,
o pregão de estilo e iniciou-se o julgamento: 01)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.934.227-3 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Ricardo Leite de Melo. Recorrido: Severino
Marcos V. dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a) José Rubens de Moura Filho e Outro - Relator: Juiz Antônio do Amaral.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 02)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.954.1983 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Dayse Ramos Dore - Advogado(a/s): Dr(a) Valdomiro de
Siqueira Figueiredo Sobrinho. Recorrida: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Adilson
de Queiroz Coutinho Filho - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,
unânime”. 03)E JUS – Recurso Inominado: 200.2012.912.365-5 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior. Recorrido: Jozeilson de Santana Alves
- Advogado(a/s): Dr(a) Évanes Bezerra de Queiroz - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado: “Negou-se
provimento ao recurso, unânime”. 04)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.910.261-0 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes e Outro.
Recorrida: Niedja Maria do Vale Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Priscila Alves de Queiroz - Relator: Juiz Antônio
do Amaral. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 05)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.900.679-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Adriana Kátrim de Souza Tolêdo. Recorrido: Antônio Sebastião da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de
Oliveira - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 06)E JUS
– Recurso Inominado: 200.2010.950.515-2 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Josivania da Silva
43
Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira. Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A - Advogado(a/
s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado: “Deu-se provimento parcial
ao recurso, unânime”. 07)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.916.108-7 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente/Recorrido: Wellington Lima de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira. Recorrido/
Recorrente: BANCO FINASA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Relator: Juiz Antônio do Amaral.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso da Financeira e deu-se provimento parcial ao recurso do
autor, unânime”. 08)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.949.297-9 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos. Recorrido:
Wilson Johon Cordeiro de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Raquel de Sousa e Silva Coutinho - Relator: Juiz Antônio
do Amaral. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime”.
09)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.937.339-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Recorrido: Sérgio
Pinheiro Pontes - Advogado(a/s): Dr(a) Hidnari Suellen de Andrade Paula e Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral.
Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime”. 10)E JUS –
Recurso Inominado: 200.2012.904.769-8 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a/s): Dr(a) André Lopes Augusto. Recorrido: José Walter
Santana da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Wagner Martins Pereira - Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado:
“Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 11)E JUS – Recurso Inominado: 3017877-02.2012.815.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna Karlla Viegas
Albino e Outra. Recorrido: Frederico Torres Mangabeira de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) Wagner Martins Pereira Relator: Juiz Antônio do Amaral. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 12)E JUS –
Recurso Inominado: 73.2011.975.821-4 – Juizado Especial Cível da Comarca de Cabedelo – Recorrente: Paulo
Vitor Braga Souto - Advogado(a/s): Dr(a) Mariana Wanderley Cabral e Outra - Recorrido: BANCO FIAT S/A Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz da Silva - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Deu-se
provimento parcial ao recurso, unânime”. 13)E JUS – Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2011.921.188-2 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Normanda Evangelista de Araújo Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Embargado: BV FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Embargos conhecidos, porém
rejeitados, unânime”. 14)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.929.061-3 – 1º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Nay Cordeiro Evangelista de Souza
- Recorrido: Edílson Celestino da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz José
Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Preliminares rejeitadas e no mérito, negou-se provimento ao recurso,
unânime”. 15)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.956.512-1 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Antônia Costa Dias - Advogado(a/s): Dr(a) João Miguel de Oliveira Neto - Recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti
Neto. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime”. 16)E JUS – Recurso Inominado:
200.2012.904.366-3 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Rossana de Fátima de Araújo Barbosa
- Advogado(a/s): Dr(a) Hugo Moreira Feitosa e Outro - Recorrido: Mamede Moura dos Santos Neto - Advogado(a/s):
Dr(a) Lawrence Vitor Noguchi do Vale - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Preliminar
rejeitada e no mérito, negou-se provimento ao recurso, unânime”. 17)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.945.280-9 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: João Eliazar Bezerra Segundo - Advogado(a/
s): Dr(a) Waltersander de Santana e Outro - Recorrido: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Karina de Almeida Batistuci - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Deu-se provimento ao
recurso, unânime”. 18)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.911.868-1 – 2º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Maria Madalena Maciel Medeiros - Advogado(a/s): Dr(a) Rodolfo Nóbrega Dias - Recorrido: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relator: Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime”. 19)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.912.592-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Sabrina Kelly Isidro Gomes - Advogado(a/
s): Dr(a) Rodolfo Nóbrega Dias e Outro - Recorrido: BANCO HONDA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Adriana Kátrim de
Souza Tolêdo - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso,
unânime”. 20)E JUS – Recurso Inominado: 3012164-46.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior - Recorrido: Marcos Bezerra da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Enéas Flávio Soares de Morais Segundo - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 21)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.908.7514 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/
s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outros –Recorrida: Manuella Silva Pereira - Advogado(a/s): Dr(a) Verônica
Rangel Duarte e Outros - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, unânime”. 22)E JUS – Recurso Inominado: 3009410-34.2012.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BANCO PANAMERICANO - Advogado(a/s): Dr(a) Feliciano Lyra Moura – Recorrido: Carlos
Antônio da Silva Júnior - Advogado(a/s): Dr(a) Houseman dos Santos Rocha - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 23)E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.972.794-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Jullyanna Karlla Viegas Albino e Outra –Recorrido: Alirio Rodrigues Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a) Edna Maria
Ramalho de Farias - Relator: Juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Resultado: “Negou-se provimento ao
recurso, unânime”. 24)E JUS – Recurso Inominado: 3019320-79.2012.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro
Laurenço –Recorrida: Maria do Socorro Rocha Santana - Advogado(a/s): Dr(a) Aniel Aires do Nascimento - Relatora:
Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso, unânime”. 25)E
JUS – Recurso Inominado: 200.2011.977.594-4 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço –Recorrido: Josué Pereira de Oliveira Advogado(a/s): Dr(a) Ana Camila Carneiro de Oliveira - Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 26)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.974.0112 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a)
Wilson Belchior –Recorrido: José Wagner da Penha Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Camila Carneiro de Oliveira Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”.
27)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.901.881-6 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrida:
Benedita Fernandes de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Ana Cristina de Oliveira Vilarim e Outros –Recorrida/Recorrente:
BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos Monteiro Laurenço e Outros - Relatora: Juíza Renata da
Câmara Pires Belmont. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso da Financeira e deu-se provimento ao
recurso da autora, unânime”. 28)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.961.040-8 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: BANCO FINASA - BMC - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior –Recorrida: Maria José de
Sousa - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira - Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 29)E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.958.8356 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Adriano Justino da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva
de Oliveira –Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Elisia Helena de Melo Martini - Relatora:
Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime”. 30)E JUS –
Recurso Inominado: 200.2010.958.727-5 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Joel Marinho de Souza
- Advogado(a/s): Dr(a) Neuvanize Silva de Oliveira – Recorrido: ITAÚCARD - Advogado(a/s): Dr(a) Celso Marcon Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Resultado: “Deu-se provimento ao recurso, unânime”.
31)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.981.364-6 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO FINANCIAMENTOS - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior e Outra – Recorrido: Paulo Luiz Soares Gonzaga Advogado(a/s): Dr(a) Ana Camila Carneiro de Oliveira - Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont.
Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. 32)E JUS – Recurso Inominado: 200.2011.976.6893 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAULEASING S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Antônio Braz
da Silva e Outro – Recorrida: Patrícia Paula Cordeiro Freire - Advogado(a/s): Dr(a) Mariana Wanderley Cabral Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires Belmont. Resultado: “Deu-se provimento parcial ao recurso,
unânime”. 33)E JUS – Recurso Inominado: 200.2009.945.946-9 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Rafaela Vieira Gomes e Outro – Recorrida:
Margarida Rodrigues Leite - Advogado(a/s): Dr(a) Giuseppe Petrucci - Relatora: Juíza Renata da Câmara Pires
Belmont. Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. E, nada mais havendo a tratar, o Exmo.
Juiz Presidente encerrou a sessão mandando que se lavrasse a presente ata, determinando que a próxima
sessão seja realizada no dia 25 de julho do corrente ano, do que para constar, lavrou-se o presente termo
que eu, Secretário(a), digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020077558415 Acao:
EXEC QUANTIA CERTA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do 1º Ofício Cível
processam-se os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por GARANTIA FORMENTOP MERCANTIL LTDA
contra TECNOL PÚBLICA LTRDA. TEC EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no
CNPJ N. 03135517/0001-86. E constando nos autos que o promovido encontra-se em local incerto e não sabido,
é o presente para citação da aludida empresa para, em 03 dias efetuar o pagamento pedido, ou apresentar
embargos em 15 dias. E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado no
átrio do Fórum, com publicação no. Diário da Justiça. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 24 dias do mês de julho do ano de 2012.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020080225382 Acao:
INSOLVENCIA CIVIL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam os autos
da AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL movida por RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA contra CARLOS EUGENIO DO CARMO LIMA, CPF N. 246421264-49. Como não foi possível citação do promovido, por se encontrare
em lugar incerto e não sabido, fica, através deste, CITADO, para, querendo, defender-se, e ficando desde já,
advertidos de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 297) , presumir-se-ão como
verdadeiros os fatos articulados pelo autorE, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL, que deverá ser publicado
no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos 24 dias do mês de julho do ano dois mil e doze (2012) .
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020110475171 Acao:
REINTEGRACAO POSSE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara Cível tramitam os autos da
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE movida por VAMBERTO DE CASTRO MACEDO contra JOSÉ PAIZINHO DO
BONFIM, RG N. 88175-SSP/PB E CPC N. 050334384-68 e MARIA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO, CPF N. 39316078453. Como não foi possível citação dos promovidos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, fica, através
deste, CITADOS, para, querendo, defender-se, e ficando desde já, advertidos de que não sendo contesta a ação no
prazo de 15 dias (CPC, art. 297) , presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E, para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a
expedição deste EDITAL, que deverá ser publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum..CUMPRA-SE..
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 24 dias do mês de julho do ano dois mil e doze (2012) .
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 20020110508302 Acao:
EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital de citação tiverem notícias que por este juízo e cartório da 1a. Vara Cível processam-se os autos da Ação
de Execução, movida por Isabela Magna Pereira de Melo Moura contra José Lopes de Lucena, RG n. 37894090-2
e CPF n. 192189178-54 e Maria de Jesus Nicácio Lopes, RG n.27463753-4-SSP/PB, e CPF 204661024-53. E
constanto que ambos encontram-se em lugar incerto e não sabido, é o presente para citação dos aludidos senhores,
para 03 (três) dias pagar o débito, ou, no prazo de 15 (quize) dias, ofertar embargos a execução. Fixo oshonorários
advocatícios em 10 (dez) por cento sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso o
executado efetue o pagamento no prazo mencionado. Para a provável hipótese de refelia, nomeio o Dr. Antoio de
Medeiros, como curador, defensor público em exercício nesta unidade judiciária, que deve ter vista pessoal.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110456619 Acao: INTERDICAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a INTERDICAO de AMANDA CLEMENTE DE
PONTES, conforme sentencaproferida por este juizo nos autos supra, sendo nomeada CURADORA asra. SEVERINA
CLEMENTE DE PONTES para responder pela vida civil da in-terditada, sob as penas da lei, prometendo zelar e cuidar de
seus bensdevendo o presente edital ser publicado por tres vezes com intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cidade
aos 17/07/2012. Eu. Eurides Pontes, digitei. (ASS) SIVANILDO TORRE FERREIRA-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110353352 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MM Juiz decretou a interdicao de MARIA DA PAZ DOS SANTOS e
nome-ou como curadora, da mesma, a sra Maria Jose dos Santos Nazare, para responder pela vida civil da
interditada, prometendo zelar pela pelos seusbens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado
portres vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 03de julho de 2012. Eu, Rosemary de
L. Madruga Milanez, Tecnica Judicia-ria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020120683350 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a interdição de
SEVERINA MARIA DA CONCEICAO, sendo nomeado seu curador o Sr. LAERCIO JOSIAS DE SOUSA, para
exercer o cargo de curador, da interditada, sob as penas da Lei, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de (10) dez dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 dias do mês de julho, do ano
2012, (as) Lindinalva B. Agliardi, Analista Judiciário, o digite (ass.) Sivanildo Torre Ferreira Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020120840430 Acao: INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a interdição de SEVERINA
CAVALCANTE GONÇALVES, sendo nomeada sua curadora a Sra. MARIA LUCIA GONÇALVES DE CARVALHO, para
exercer o cargo de curadora, da interditada, sob as penas da Lei, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de (10) dez dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 dias do mês de julho, do ano 2012,
(as) Lindinalva B. Agliardi, Analista Judiciário, o digite (ass.) Sivanildo Torre Ferreira Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020120866641 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a interdição de
MARIA HELENA DA SILVA, sendo nomeada sua curadora a Sra. JANDA SANTINA DA CONCEICAO, para
exercer o cargo de curadora, da interditada, sob as penas da Lei, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com
intervalo de (10) dez dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 13 dias do mês de julho, do ano
2012, (as) Lindinalva B. Agliardi, Analista Judiciário, o digite (ass.) Sivanildo Torre Ferreira Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110113020 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele noticia tiverem que poreste Juizo e Cartorio se processam os autos da acao acima mencionada que
tem como interditante INEREIDE SILVA DOS SANTOS e como interditandaa sua filha DAYSE SILVA DOS
SANTOS, tendo sido decretada, por sentencajulgando o pedido de interdicao dos autos supra procedente, a
interdicao de DAYSE SILVA DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora a sua mae INEREIDESILVA DOS SANTOS,
sob o compromisso de reger a pessoa do curatelado, velando por ela, dirigindo sua vida, tudo conforme artigo
1.177 e seguintes do CPC. Procedam-se as publicacoes previstas no artigo 1.184 do CPC, ou seja, 03 (tres)
vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10dias para cada publicacao, e afixacao de uma copia no atrio deste
Forum. E para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Dado e
passado nesta Comarca de Joao Pessoaaos 02 de julho de 2012. Eu, servidor judicial o fiz digitar.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110068208 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
conhecimento tiverem de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de Interdição
movida por ROBERTO CARDOSO em face de MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA cuja sentença teve
o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA e ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa da autora, mediante compromisso. Francisco Francinaldo Tavares, Juiz de
Direito. Márcia Ramalho Marinho. Técnica Judiciária, João Pessoa, 29.6.2012. Publicar 3 x.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110096480 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o (a) autor (a) EDNALDO SILVA DE ALMEIDA como CURADOR (A) de DORALICE DO
NASCIMENTO SILVA, por ser portador (a) do CID 10 F 33 (TRANSTORNO DEPRESSIVO) , sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 16/07/2012.
Eu, Maria Albaneide, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110210982 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o (a) autor (a) MARLUCE DE LUCENA SILVA como CURADOR (A) de MARIA JOSE DE
LUCENA, por ser portador (a) do CID 10 F 71 e CID 10 G 40.9 (RETARDO MENTAL + DOENÇA EPILEPTICA) ,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e
segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,
16/07/2012. Eu, Maria Albaneide, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Jui
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110243546 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o (a) autor (a) MARLENE MACARIO COSTA DE OLIVEIRA como CURADOR (A) de JOSE
PAULO DE OLIVEIRA, por ser portador (a) do CID 10 I 69 (SEQUELAS DE DOENÇA CEREBRO VASCULAR) ,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e
segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB,
16/07/2012. Eu, Maria Albaneide, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110299902 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem ou conhecimento
tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO,
nomeando o (a) autor (a) NADIA MORAIS ALMEIDA como CURADOR (A) de MARIA DE LOURDES MORAIS
ALMEIDA E NEIDE MORAIS ALMEIDA, por serem portador (a) do CID 10 G 30 (MAL DE ALZHEIMER) , e CID
11 F 71.1 (RETARDO MENTAL) , sendo incapazes de administrar seus bens, suas vidas e suas pessoas, de
acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 16/07/2012. Eu, Maria Albaneide, Tecnico Judiciario, o digite
COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020110329642 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara acao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o (a) autor (a) MARIA MARGARETH DANIEL BARBOSA como CURADOR (A) de ANA
LIGIA DANIEL BARBOSA, por ser portador (a) do CID 10 F 71 (RETARDO MENTAL) , sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs do CPC,
devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Joao Pessoa, PB, 16/07/2012.
Eu, Maria Albaneide, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Erica Tatiana S.A. Freitas, Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100402508 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio
da Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode Execucao de Alimentos, promovida por CREUZA MARCULINO
DOS SANTOS e ARIAN MARCULINO DOS SANTOS e, em vista de não ter sido encontrada para sua intimação
pessoal, fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção e arquivamento do feito. João Pessoa, 24/07/2012. Eliane Delgado de Albuquerque.
Técnica Judiciária. Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110072861 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Vara
de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por IZOLDA DE ASSIS RODRIGUES ROLIM, em face de
JOSE IGOR ROLIM RODRIGUES, CID 10 G80, sentenciadonos seguintes termos: ante o exposto decreto a
interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,
mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art. 9º,
III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias ali
determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 24/07/2012.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciá ria. Antonio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110238405 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio
da Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode Divorcio para Conversão, promovida por FRANCISCO CARLOS
RANGEL TRAVASSOS e ROSELENE FERREIRA DE ALENCAR, em vista de nao ter sido encontrada para sua
intimação pessoal, fica por este INTIMADO, para dizer se noprazo de 30 dias acerca da certidao negativa de
fls31v, fornecendo ao juizo o endereco atualizado da parte re bem como seu proprio endereco, com pontos de
referencia que auxilie o meeirinho, na impossibiliade, requeira-se o que de direito para dar impulso regular a lide,
sob pena de eextincao, de oficio, do processo, sem julgamento do merito, ex vi do art 267 iii, cpc.Joao Pessoa,
24/07/12.Eliane Delgado de Albuuqerque.Tecnica Judiciaria.Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110292980 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Vara
de Família tramita uma Ação de Interdição promovida por TEREZA CRISTINA MESQUITA DA CRUZ, em face
de MANOEL GONCALO DA CRUZ, CID 1F 33.3, sentenciado nos seguintes termos: ante o exposto decreto a
interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,
mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e ao art.9º,
III, do CC, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias.De-se ciência a curadora do disposto no art. 1.188 do CPC, para que tome as providencias ali
determinadas, antes de entrar no exercício da curadoria. João Pessoa, 24/07/2012.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária.Antonio do Amaral. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120619180 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita uma
Ação de Divorcio Litigioso onde são partes: MARIA JOSE DE LIMA e JOSEMAR OLIVEIRA DE LIMA, brasileiro,
casado, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica por este CITADO, para querendo contestar a acao,
no prazo de 15 dias, advertido de que se nao contestado o feito, sepresumirão aceitos pela parte promovida, os
fatos articulados pela parte autora, se olitgio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido,
de forma a dar ciencia ao reu daquilo que contra eleele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa, 24/07/
2012.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020120677741 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e Cartorio da
Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode Divorcio Litigioso, promovida por JOSILENE PEREIRA BARBOSA
e JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO e, em vista de não ter sido encontrada para sua intimação pessoal,
fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção e arquivamento do feito. João Pessoa, 24/07/2012. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica
Judiciária. Antonio do Amaral.Juiz deDireito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120715277
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita
uma Ação de Interdicao onde são partes: KIRA BASTOS LEMOS, JIDDU BASTOS LEMOS e RAIANBASTOS
LEMOS em face de HELDER MACHADO LEMOS, brasileiro, casado, nascido05.02.1957, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, fica por este CITADO, para querendo contestar a acao, prazo de 15 dias, advertido de que
se não contestado o feito, se presumirão aceitos pela parte promovida, como verdadeiros os fatos articulados
pela parte autora, se o litígio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido de a dar
ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa, 24/07/2012.Eliane
Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020120891771
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família
tramita uma Ação de Divorcio Litigioso onde são partes: MOACIR SOARES DOS SANTOS e EULINA BRITO
NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, estando a tualmente em lugar incerto e não sabido, fica
por este CITADA, para querendo contestar a ação, no prazo de 15 dias, advertida de que se nao contestado o
feito, se presumirão aceitos pela parte promovida, comoiverdadeiros os fatos articulados pela parte autora, se
o litígio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido de formaa dar ciência ao réu daquilo
que contra ele se pede e de que deve defender-se. João Pessoa, 24/07/2012.Eliane Delgado de Albuquerque.
Técnica Judiciária. Antonio do Amaral.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20019960072912
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
FRANCISCO JUVENIR GOMES DE OLIVEIRA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.115, 72
proviniente da falta de recolhimento de MULTA, com multa e correcao conforme CDA n 546/1995 acrescidas das
cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no
atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes
de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano
2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20019980118489 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de
Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Municipio de João pessoa em face de CLAUDIA LUCIA
RABELO, por este Edital fica o executado intimado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de
apelação apresentada pelo Municipio, requerer o que for de direito nos autos da referida Execução Fiscal. Dado e
passado nesta capital aos 24 de Julho 2012, Eu Maria DelâniaTavares dos Santos Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020023611698 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de Execução
Fiscal promovida pela Fazenda Pública do Municipio de João pessoa em face de LOPYDATE C. REP. BRASIL LTDA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
por este Edital fica o executado intimado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação
apresentada pelo Municipio, requerer o que for de direito nos autos da referida Execução Fiscal. Dado e passado nesta
capital aos 24 de Julho 2012, Eu Maria DelâniaTavares dos Santos Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030215954
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado ENLITELEMPRESA NACIONAL DE LISTAS TELEFONICAS na pesoa do seu representante legal.E o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 2.433, 98 proviniente da falta de recolhimento de multa procon, com multa e correcao
conforme CDA n 2003/000168 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030306092
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
COLÉGIO PHD na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no valor de R$
18.173, 00 proviniente da falta de recolhimento de TCR, com multa e correcao conforme CDA n 2002/036072
acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias
do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s)
executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do
mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030325332 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado POLICLINICA SANTA IZABEL
LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 52.638, 78 proviniente
da falta de recolhimento de AUTO DE MULTA + AUTO DE INFRAÇÃO, com multa e correcao conforme CDA n 2003/
248562 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do
mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado
(s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania
Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030528521
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado VALDECY
DANTAS DE MEDEIROS E OUTROS na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida
no valor de R$ 4.086, 89proviniente da falta de recolhimento de ISS, com multa e correcao conforme CDA n 2003/
248927 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos
24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020030535542
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado JOSE
CALISTO FERREIRA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 8.605, 52 proviniente da falta de
recolhimento de TCR, com multa e correcao conforme CDA n 2002/011065 acrescidas das cominacoes legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012
Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050305487
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado CARROCERIA TARGINO LTDA, na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no valor de R$
101.558, 14 proviniente da falta de recolhimento de Auto de Infração, com multa e correcao conforme CDA n 2002/
000267 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e
afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos
24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo
(s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012.
Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050427000
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado EST.
RODOVIARIA DE JOÃO PESSOA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no
valor de R$ 2.465, 72 proviniente da falta de recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2001/
025987 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da
justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
45
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica,
g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050509427
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado F. A. DE
ARAUJO PAULA E OUTROS, na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no valor
de R$ 13.773, 32 proviniente da falta de recolhimento de Auto de Infração, com multa e correcao conforme CDA
n 2001/106389 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica
e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes
de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050509971
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado CRI
COMERCIO REPRES. E IMPORTAÇOES LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 12.803, 42 proviniente da falta de recolhimento de ISS, com multa e correcao conforme
CDA n 2001/106266 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario
da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050543525
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado FERNANDO ARRUDA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 48.648, 19 proviniente da falta de recolhimento de Auto de Infração, com multa e correcao
conforme CDA n 2001/106125 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050546924
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado MARIA
DA PENHA LEITE E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.396, 91 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2001/056682 acrescidas das cominacoes legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012
Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050549423
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
CARLOS ALBERDE B. DA CUNHA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 3.652, 59 proviniente
da falta de recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2001/048352 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do
edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho
de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020050549837
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
EDVALDO LIMA DA SILVA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 3.161, 62 proviniente da falta de
recolhimento de TCR, com multa e correcao conforme CDA n 2003/119434 acrescidas das cominacoes legais E
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012
Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020050559364 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal Executado
JOSÉ GABRIEL DO NASCIMENTO. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 212, 11+
taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia Tavares dos
Santos, Tec Jud o digitei
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2012
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020069036768 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado MANOEL LAURINO.E o presente
para cobrança da divida no valor de R$ 1.601, 89 proviniente da falta de recolhimento de IPTU, com multa e correcao
conforme CDA n 2003/004125 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no
diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado
nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de
Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020069043350
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
ANTONIO TAVARES DE SOUZA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.231, 63 proviniente da
falta de recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2004/004558 acrescidas das cominacoes
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio
do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012
Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069086904 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado ANTONIO DE ANDRADE COSTA. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR sua esposa se casado for, da PENHORA realizada no imóvel
localizado na Rua Joaquim Torres, 526, Torre, e, querendo, opor embargos no prazo legal. Dado e passado nesta
capital aos 24 de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu.Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020069100952
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado SETEC
SERVIÇOS DE RAIO X, DIAGNOSTICO E RAD. na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança
da divida no valor de R$ 3.082, 12 proviniente da falta de recolhimento de ISS, com multa e correcao conforme
CDA n 2005/001015 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario
da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito,
o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077647333 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal Executado
IZABEL MACENA. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 131, 80+ taxa bancaria Dado e
passado nesta capital aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia Tavares dos Santos, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020077670152
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado AMAURI
BARBOSA MOURA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 1.750, 35 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2007/020911 acrescidas das cominacoes legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012
Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5
(cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020077676167
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal Executado JOSÉ MARCONE RAMOS DA SILVA.
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o
executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 128, 76+ taxa bancaria Dado e passado nesta capital aos
24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia Tavares dos Santos, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020077703623
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
AFONSO ASTROGILDO DE PAULA.E o presente para cobrança da divida no valor de R$ 2.663, 26 proviniente
da falta de recolhimento de IPTU, com multa e correcao conforme CDA n 2007/012827 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixada copia no atrio do
edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho
de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu,
Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020069122592 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal Executado HELENO
JOSÉ A. RAMOS. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MMJuiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor de R$ 131, 80+ taxa bancaria Dado e
passado nesta capital aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia Tavares dos Santos, Tec Jud o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020077955389
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado TERRAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da
divida no valor de R$ 1.629, 85 proviniente da falta de recolhimento de TCR, com multa e correcao conforme CDA
n 2007/158961 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica
e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes
de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020069124549
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado CONVAL
CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da
divida no valor de R$ 4.258, 84 proviniente da falta de recolhimento de TCR, com multa e correcao conforme CDA
n 2002/135985 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica
e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que chamo e cito, o (s)
mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague (m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes
de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020077955686
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado NBC
COM. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para
cobrança da divida no valor de R$ 1.671, 96 proviniente da falta de recolhimento de TCR, com multa e correcao
conforme CDA n 2007/154814 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague
(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta (m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor (em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
24 dias do mes de Julho do ano 2012. Eu, Maria Delania Tavares dos Santos, esc. autorizado (a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 20020069129472
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado AUTO
MECANICA KAMEL LTDA na pessoa do seu representante legal.E o presente para cobrança da divida no valor de
R$ 8.386, 01 proviniente da falta de recolhimento de auto de infração + auto de multa, com multa e correcao
conforme CDA n 2006/485940 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justica e afixada copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e
passado nesta cidade aos 24 dias do mes de julho de 2012 Eu Maria Delânia T. S. Irineu, Tec Jud o digitei pelo que
chamo e cito, o (s) mesmo (s) executado (s) , por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido